{
    "2011-06-27": {
        "Parte IA - (Ministério Público)": {
            "Procuradoria-Geral de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1152613": [
                        "IA - Extratos de Termos de Atos Negociais",
                        "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE CONTRATO \r\n\r\nProcesso Administrativo nº MP-2011.00265754\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E OFFICEPLAN PLANEJAMENTO E GERENCIAMENTO LTDA - EPP.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de sociedade empresária da área de construção civil para elaboração de projetos de estrutura de concreto armado e fundação, em regime de empreitada por preço unitário, em conformidade com as especificações do Edital de Licitação na modalidade Convite nº 004/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 23, I, a, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nVALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 144.990,00.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses. \r\n\r\nDATA: 21.06.2011\r\n\r\nId: 1152613"
                    ],
                    "1152614": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISO\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA FAZ SABER aos interessados que os concursos de remoção para Procuradores e de promoção ao cargo de Promotor de Justiça em andamento, cujos editais foram publicados em 17.6.2011, serão incluídos na pauta da sessão do Conselho Superior do MPRJ marcada para o dia 30.6.2011 (quinta-feira) e que, de conformidade com o entendimento sufragado pelo Conselho na reunião de 11 de janeiro de 2002, o prazo para desistências se encerra em 28.6.2011 (terça-feira).\r\n\r\nGRUPO ESPECIAL DE ATUAÇÃO INTEGRADA REGIONAL\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, o COORDENADOR DO GRUPO ESPECIAL DE ATUAÇÃO INTEGRADA REGIONAL e a PROCURADORA DE JUSTIÇA INTEGRANTE DO GRUPO ESPECIAL DE ATUAÇÃO INTEGRADA REGIONAL CONVIDAM os Promotores de Justiça do CRAAI Cabo Frio, para participarem da Reunião a realizar-se no dia 29 de junho de 2011, às 19h00, na Sede do CRAAI, situada na Rua Jorge Lóssio, Centro, Cabo Frio.\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, o COORDENADOR DO GRUPO ESPECIAL DE ATUAÇÃO INTEGRADA REGIONAL e o PROCURADOR DE JUSTIÇA INTEGRANTE DO GRUPO ESPECIAL DE ATUAÇÃO INTEGRADA REGIONAL CONVIDAM os Promotores de Justiça do CRAAI Barra do Piraí, para participarem da Reunião a realizar-se no dia 29 de junho de 2011, às 10h00, na Sede do CRAAI, situada na Rua José Alves Pimenta, 1045, Matadouro-Barra do Piraí.\r\n\r\nId: 1152614"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração": {
                "Atos": {
                    "1152611": [
                        "IA - Atos",
                        "SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nATOS DO SECRETÁRIO-GERAL \r\n\r\nDE 22.06.2011\r\n\r\nTORNA PÚBLICA a relação dos servidores que, em virtude de licenças e afastamentos deferidos até 31 de Maio de 2011, tiveram prorrogado o término do estágio probatório, conforme segue:\r\n\r\nCargo: Analista do Ministério Público - Área: Processual\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nData Prevista para Término do Estágio Probatório\r\n\r\nData de Conclusão do Estágio Probatório\r\n\r\n3919\r\n\r\nGLAUDINEA SOARES DE JESUS\r\n\r\n15/07/2010\r\n\r\n26/06/2011\r\n\r\nCargo: Técnico do Ministério Público - Área: Administrativa\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nData Prevista para Término do Estágio Probatório\r\n\r\nData de Conclusão do Estágio Probatório\r\n\r\n4201\r\n\r\nRAQUEL PASSOS VIANA\r\n\r\n15/06/2011\r\n\r\n08/07/2011\r\n\r\nTORNA PÚBLICA a relação dos servidores do Quadro Permanente dos Serviços Auxiliares do Ministério Público, que, em virtude de aprovação na avaliação especial de desempenho de estágio probatório, tornaram-se estáveis em Maio de 2011, conforme segue:\r\n\r\nCargo: Analista do Ministério Público - Área: Administrativa\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nTérmino do Estágio Probatório\r\n\r\nData da Aquisição de Estabilidade\r\n\r\n3612\r\n\r\nRITA DE CASSIA FERREIRA DE LIMA\r\n\r\n04/05/2011\r\n\r\n05/05/2011\r\n\r\n4156\r\n\r\nCÍNTIA GONZAGA ALVES\r\n\r\n12/05/2011\r\n\r\n13/05/2011\r\n\r\n4158\r\n\r\nANDRÉA COUTO PIRES\r\n\r\n02/05/2011\r\n\r\n03/05/2011\r\n\r\n4162\r\n\r\nMAURICIO GOMES DE PAIVA\r\n\r\n07/05/2011\r\n\r\n08/05/2011\r\n\r\n4165\r\n\r\nRENATA DE BRITO SANTOS MIURA\r\n\r\n05/05/2011\r\n\r\n06/05/2011\r\n\r\n4166\r\n\r\nJULIANA FERREIRA RIBEIRO OLIVELLA\r\n\r\n05/05/2011\r\n\r\n06/05/2011\r\n\r\nCargo: Técnico do Ministério Público - Área: Administrativa\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nTérmino do Estágio Probatório\r\n\r\nData da Aquisição de Estabilidade\r\n\r\n4141\r\n\r\nGUSTAVO DA CRUZ DIIRR\r\n\r\n03/05/2011\r\n\r\n04/05/2011\r\n\r\n4169\r\n\r\nIGOR RANGEL CARVALHO\r\n\r\n05/05/2011\r\n\r\n06/05/2011\r\n\r\n4172\r\n\r\nANA CLEIA VIEIRA DA ROCHA\r\n\r\n12/05/2011\r\n\r\n13/05/2011\r\n\r\n4176\r\n\r\nELAINE MENDONÇA CERQUEIRA\r\n\r\n20/05/2011\r\n\r\n21/05/2011\r\n\r\nFaz cessar os efeitos do ato publicado no Diário Oficial de 20 de junho de 2011, que designou o servidor CARLOS AIRTON COELHO, Técnico do Ministério Público - Área: Processual, matrícula nº 2670, para ter exercício no Comitê Gestor do Sistema MGP, com eficácia a contar de 21 de junho de 2011.\r\n\r\nSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 21.06.2011\r\n\r\nProcesso nº. 2011.00586539 - Reconheço a dívida, referente ao exercício financeiro de 2008, nos termos do art. 37, da Lei nº 4.320/64, em favor da MASSA FALIDA DA SHARP DO BRASIL S/A - Indústria de Equipamentos Eletrônicos, decorrente dos encargos contratuais da locação do 13.º andar do imóvel situado na Rua Rodrigo Silva, n.º 26, Centro, Rio de Janeiro, RJ.\r\n\r\nId: 1152611"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial": {
                "Atos": {
                    "1152612": [
                        "IA - Despachos",
                        "DESPACHOS DO SUBPROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 02.06.2011\r\n\r\nProcesso da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial - Cível nº MP-2010.00961582 (Assunto: Notícia de inconstitucionalidade do inciso III, do art. 2ª, da Lei nº 213/1999, revogada pela Lei nº 735/2011 e da Lei nº 533/2006, do Município de Quatis) - Aprovo o parecer. Arquive-se, relativamente, à Lei nº 213/1999 e prossiga-se em relação à Lei nº 533/2006. Expeçam-se o ofício de ciência.\r\n\r\nProcesso da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial - Cível nº MP-2010.00563007 (Assunto: Notícia de inconstitucionalidade da Lei nº 369, de 26/10/2007, do Município de Natividade) - Aprovo o parecer. Arquive-se este procedimento. Expeçam-se os ofícios de ciência.\r\n\r\nDE 15.06.2011\r\n\r\nProcesso da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial - Cível nº MP-2010.00113855 (Assunto: Notícia de inconstitucionalidade da Resolução SEF nº 6444/2002, do Estado do Rio de Janeiro) - Aprovo o parecer. Arquive-se, relativamente, à Resolução SEF nº 6444/2002, expressamente tornada sem efeito pelo art. 18 da Resolução SER nº 26/2003. Expeçam-se os ofícios de ciência.\r\n\r\nDE 16.06.2011\r\n\r\nProcesso da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial - Cível nº MP-2009.00052313 (Assunto: Notícia de inconstitucionalidade da Lei nº 2118/2008, do Município de Cabo Frio) - Aprovo o parecer. Arquive-se este procedimento relativamente à inconstitucionalidade da Lei 2118/2008, expressamente revogada pela Lei Municipal nº 2352/2011, prosseguindo-se quanto ao art. 114 da Lei vigente. Expeçam-se os ofícios de ciência.\r\n\r\nProcesso da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial - Cível nº MP-2009.00216244 (Assunto: Notícia de inconstitucionalidade do parágrafo primeiro do art. 5º, da Lei nº 2646/94, do Município de Nova Friburgo) - Aprovo o parecer. Arquive-se este procedimento. Expeçam-se os ofícios de ciência.\r\n\r\nProcesso da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial - Cível nº MP-2009.00207763 (Assunto: Notícia de inconstitucionalidade da Lei nº 2295/2007, do Município de Três Rios) - Aprovo o parecer. Arquive-se este procedimento. Expeçam-se os ofícios de ciência.\r\n\r\nDE 21.06.2011\r\n\r\nProcesso da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial - Cível nº MP-2009.00244642 (Assunto: Notícia de inconstitucionalidade das Leis 960/2001, 1052/2003, 1228/2006 e 1270/2006, todas do Município de Santa Maria Madalena) - Aprovo o parecer. Arquive-se este procedimento relativamente às Leis nº 906/2001, 1052/2003, 1228/2006 e 1270/2006, todas do Município de Santa Maria Madalena. Expeçam-se os ofícios de ciência.\r\n\r\nProcesso da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial - Cível nº MP-2011.00435584 (Requerente: Anônimo) - Aprovo o parecer. Arquive-se este procedimento. \r\n\r\nId: 1152612"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {},
            "Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1152615": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISO\r\n\r\nO COORDENADOR DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA TORNA PÚBLICO o cronograma da Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de junho\r\n\r\nInício\r\n\r\nFinal\r\n\r\nEventos\r\n\r\n01/06\r\n\r\n10/06\r\n\r\nPedidos de acumulação ou auxílio às Promotorias para o mês de julho de 2011\r\n\r\n01/06\r\n\r\n10/06\r\n\r\nPedidos de desistência de férias ou licença especial para o mês de julho de 2011\r\n\r\n27/06\r\n\r\n-\r\n\r\nPrevisão para divulgação do quadro de movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de julho de 2011, na Intranet.\r\n\r\n27/06\r\n\r\n-\r\n\r\nPrevisão para a divulgação das escalas de plantões (diurno e noturno) para o mês de julho de 2011, na Intranet.\r\n\r\nId: 1152615"
                    ]
                }
            },
            "Centros Regionais de Apoio Administrativo e Institucional": {
                "Atos": {
                    "1152616": [
                        "IA - Avisos",
                        "CENTRO REGIONAL DE APOIO ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL NOVA IGUAÇU\r\n\r\nAVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA N.º 001/11\r\n\r\nO CENTRO REGIONAL DE APOIO ADMINISTRATIVO -INSTITUCIONAL NOVA IGUAÇU torna público que a SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DE DIREITOS HUMANOS E TERCEIRO SETOR fará realizar Audiência Pública com o objetivo de, em consonância com a Gestão Estratégica institucional, estreitar relacionamento do MP com a população, sociedade civil organizada e entidades públicas, ampliando o conhecimento do papel ministerial de agente transformador da realidade social.\r\n\r\n1. Data: 28/06/2011 \r\n\r\nHorário: 10h às 14h\r\n\r\nENDEREÇO: IGREJA CATÓLICA SENHOR DO BONFIM, SITUADA NA PRAÇA OLAVO BILAC, Nº 122, CENTRO DE ENGENHEIRO PEDREIRA.\r\n\r\n2. Da Agenda da Audiência:\r\n\r\n10h00 as 11h35\r\n\r\nConstituição da mesa de abertura por mestre de cerimônia e início do evento;\r\n\r\nManifestação do Presidente da Audiência \r\n\r\nApós ser dada a palavra ao prefeito, desconstituição da mesa de abertura;\r\n\r\nComposição de nova mesa e esclarecimentos quanto à Audiência Pública\r\n\r\n11h35 as 13h40\r\n\r\nDebates, perguntas e respostas\r\n\r\n13h40 as 14h00\r\n\r\nEncerramento\r\n\r\nObs. Os horários e a dinâmica da Audiência poderão ser modificados pelo Presidente, segundo a conveniência e o andamento do evento, sobretudo para atingir o seu objetivo e o recebimento de contribuições.\r\n\r\n3. Forma de participação:\r\n\r\n3.1. A Audiência Pública será aberta a todos os interessados.\r\n\r\n3.2. Os pedidos de esclarecimentos escritos poderão ser encaminhados durante a realização da Audiência Pública em formulário próprio disponibilizado, devendo o postulante identificar o destinatário do pedido de esclarecimento; o nome da entidade a que pertence; seu nome; seu telefone e o endereço eletrônico para o qual a resposta deverá ser enviada. Os esclarecimentos escritos poderão ser feitos sem qualquer prejuízo da formulação de manifestação oral durante a Audiência.\r\n\r\n3.3. As inscrições de interessados para manifestação oral serão recebidas apenas durante a realização da Audiência Pública e encerram-se após os esclarecimentos gerais sobre a audiência e exposição da problemática.\r\n\r\n3.4. Cada inscrito, obedecendo à ordem de inscrição, disporá de 2 (dois) minutos para se manifestar, podendo reformular ou complementar sua manifestação no tempo adicional de 1 (um) minuto. Não serão permitidos apartes. O Presidente e demais integrantes da Mesa Diretora poderão fazer perguntas aos inscritos para obtenção de esclarecimentos adicionais, eventualmente necessários.\r\n\r\n3.5. O Presidente da Audiência poderá retirar a palavra quando o expositor extrapolar o tempo estabelecido, bem como nos casos em que o tema abordado diferir da matéria em pauta.\r\n\r\n3.6. Todos os esclarecimentos solicitados por escrito serão prestados aos interessados através do respectivo endereço eletrônico fornecido.\r\n\r\n3.7. Quaisquer interessados, inscritos ou não, poderão trazer suas contribuições ao processo, em face dos trabalhos realizados na Audiência Pública, desde que as encaminhe, até o final da sessão e por escrito, ao Presidente da Mesa Diretora. Essas contribuições serão avaliadas e constarão, igualmente, da Ata da Audiência Pública, que será disponibilizada a todos os interessados, em até 10 (dez) dias úteis após a realização da Audiência Pública no quadro de avisos da Coordenação do CRAAI Nova Iguaçu.\r\n\r\n4. Da formulação geral das contribuições e pedidos de esclarecimento:\r\n\r\n4.1. As manifestações, quando escritas, deverão ser encaminhadas no idioma português, de forma concisa e objetiva, com a devida identificação do destinatário, do postulante, da entidade, telefone e endereço eletrônico.\r\n\r\n4.2. As solicitações de esclarecimentos orais sobre a matéria formulada durante a Audiência serão elucidadas no momento das Perguntas e Respostas, desde que o autor ou seu representante tenha registrado sua participação.\r\n\r\n4.3. As respostas aos pedidos de esclarecimentos e contribuições ocorrerão na seguinte ordem:\r\n\r\na) manifestações por escrito, apresentadas durante a Audiência, que serão respondidas em momento posterior, através do endereço eletrônico fornecido.\r\n\r\nb) manifestações orais, desde que o postulante esteja inscrito, observando-se a ordem de inscrição.\r\n\r\n4.4. As manifestações orais e escritas serão registradas de forma a preservar a integridade de seus conteúdos.\r\n\r\n5. Da Mesa Diretora:\r\n\r\n5.1. A Audiência será constituída por uma Mesa Diretora e um Plenário.\r\n\r\n5.2. A Mesa Diretora será composta pelo Presidente, pelo Secretário, por técnicos e por demais autoridades convidadas.\r\n\r\n5.3. Ao Presidente competirá dirimir as questões de ordem e decidir conclusivamente sobre os procedimentos adotados na Audiência.\r\n\r\n6. Disposições Gerais:\r\n\r\n6.1. Para facilitar a realização da Audiência Pública, serão adotadas as medidas necessárias para acesso ao ambiente e para participação dos interessados.\r\n\r\n6.2. Serão coibidas as condutas desrespeitosas ou com o fim de protelar ou desvirtuar o objetivo da Audiência.\r\n\r\nAUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2011 - \r\n\r\n28 DE JUNHO DE 2011\r\n\r\nPEDIDO DE ESCLARECIMENTO Nº___________\r\n\r\nNome\r\n\r\nTelefone\r\n\r\nEndereço \r\n\r\ne-mail\r\n\r\nLocal do Fato \r\n\r\nBairro\r\n\r\nMunicípio\r\n\r\nFato: \r\n\r\n_________________________________________________________\r\n\r\nAssinatura\r\n\r\nAUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2011 - \r\n\r\n28 DE JUNHO DE 2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO DE INTERESSADOS PARA MANIFESTAÇÃO\r\n\r\nNome\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\nAUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2011 - \r\n\r\n28 DE JUNHO DE 2011\r\n\r\nCONTRIBUIÇÃO À AUDIÊNCIA PÚBLICA\r\n\r\nEntidade\r\n\r\nRepresentante\r\n\r\nTelefone\r\n\r\ne-mail\r\n\r\n_________________________________________________________\r\n\r\nAssinatura\r\n\r\nId: 1152616"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IB - (Tribunal de Contas)": {
            "Plenário": {
                "Atos": {
                    "1152337": [
                        "IB - Ata",
                        "ATA DA SESSÃO PLENÁRIA\r\n\r\nAta da 38ª sessão ordinária do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, no ano de 2011, realizada em 09 de junho.\r\n\r\nAos nove dias de junho de dois mil e onze, às onze horas e vinte minutos, reuniu-se o Plenário do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, em sua trigésima oitava sessão ordinária, sob a presidência do Senhor Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior. Compareceram os Senhores Conselheiros Aluisio Gama de Souza (Vice-Presidente), José Gomes Graciosa, Marco Antonio Barbosa de Alencar, Julio Lambertson Rabello e Aloysio Neves Guedes - e, representando o Ministério Público Especial junto a esta Corte (MPE), o Senhor Procurador Horácio Machado Medeiros. Encontrava-se em gozo de férias o Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco. Lido, foi aprovado o resumo da ata da 37ª sessão, de 07 de junho de 2011, realizando-se o sorteio referente à distribuição de processos, em cumprimento ao disposto no artigo 124 e parágrafos do Regimento Interno, com o seguinte resultado: 1, 6, 3, 2 e 7 - referentes aos lotes 1 a 5, respectivamente -, após o que a Presidência procedeu ao sorteio eletrônico dos processos relativos a recursos, editais e redistribuições, cujo relatório impresso foi entregue aos assessores-chefes dos senhores conselheiros [vide anexos 1 a 3]. Na sequência, procedeu-se aos relatos, sendo submetidos a apreciação os processos incluídos em pauta, decidindo o Plenário aprovar por unanimidade, salvo menção em contrário, os respectivos relatórios e votos, constantes do Sistema de Controle e Acompanhamento de Processos - SCAP, observando-se que, nos processos cujos votos sejam pela ilegalidade de atos, contratos e termos em que o relator determinar o envio de cópias ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) após o trânsito em julgado - bem como nos casos em que o voto seja omisso a esse respeito -, o entendimento dos Senhores Conselheiros José Gomes Graciosa e Julio Lambertson Rabello é o proferido, por meio de declaração de voto, na 39ª sessão, de 17 de junho de 2010. Nos processos referentes aos Municípios de Nova Iguaçu e de Valença, observa-se o registro de impedimento dos Senhores Conselheiros Aluisio Gama de Souza e José Gomes Graciosa, respectivamente. Foram relatados 2720 processos: 650 pelo Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza, 680 pelo Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa, 319 pelo Senhor Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar, 733 pelo Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello e 338 pelo Senhor Conselheiro Aloysio Neves Guedes - invertida a ordem do relato da pauta de inclusões do Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza, que a relatou por último - com os seguintes destaques por relato: O Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa retirou o Processo TCE no 203199-2/2004. O Senhor Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar retirou o Processo TCE no 107556-3/2001. O Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello retirou o Processo TCE no 229389-3/2008. Devolveu com voto-revisor o Processo TCE no 237216-5/2010 (recurso de revisão da Câmara Municipal de Seropédica), pelo conhecimento, provimento, comunicação, ciência à SUM e arquivamento, ao Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa, que solicitou prazo de uma sessão. Solicitou vista dos Processos TCE nos 221107-7/2008, 202348-6/2008, 217708-7/2008, 221108-1/2008, 221109-5/2008, 221110-4/2008, 221111-8/2008, 221112-2/2008, 221113-6/2008, 221114-0/2008, 221115-4/2008, 221116-8/2008, 226500-8/2008, 226504-4/2008, 226506-2/2008, 226510-3/2008, 243802-7/2008, 243803-1/2008, 212951-1/2008, 229607-3/2008, 229608-7/2008, 229609-1/2008 e 229611-4/2008 (18 contratos, 1 termo aditivo e 4 termos da Prefeitura de Bom Jardim) o Senhor Conselheiro Aloysio Neves Guedes. O Senhor Conselheiro Aloysio Neves Guedes retirou os Processos TCE nos 235969-9/2006, 233596-4/2006, 233663-3/2006, 233664-7/2006, 233665-1/2006, 233666-5/2006, 233667-9/2006, 233668-3/2006, 233669-7/2006, 233670-6/2006, 233671-0/2006, 233672-4/2006, 233673-8/2006, 233674-2/2006, 233675-6/2006, 233676-0/2006, 233677-4/2006, 233679-2/2006, 233680-1/2006, 233681-5/2006, 233682-9/2006, 233683-3/2006, 233684-7/2006, 233690-6/2006, 233691-0/2006, 233692-4/2006, 233693-8/2006, 233694-2/2006, 233695-6/2006, 233696-0/2006, 233697-4/2006, 233698-8/2006, 233699-2/2006, 233700-7/2006, 233702-5/2006, 233703-9/2006, 233704-3/2006, 233705-7/2006, 233706-1/2006, 233707-5/2006, 235961-7/2006, 235964-9/2006, 235966-7/2006, 235970-8/2006, 235971-2/2006, 235972-6/2006, 235973-0/2006, 235974-4/2006, 235975-8/2006, 235976-2/2006, 235977-6/2006, 235978-0/2006, 235979-4/2006, 235980-3/2006, 235981-7/2006, 235982-1/2006, 235983-5/2006, 235984-9/2006, 235985-3/2006, 235986-7/2006, 236251-7/2006, 236254-9/2006, 236256-7/2006, 236258-5/2006, 236260-8/2006, 236261-2/2006, 236264-4/2006, 236266-2/2006, 236268-0/2006, 236269-4/2006, 236272-1/2006, 236274-9/2006, 236276-7/2006, 232349-6/2008, 232350-5/2008, 232351-9/2008, 232352-3/2008, 232358-7/2008, 232361-4/2008, 232365-0/2008, 232371-9/2008, 232374-1/2008, 232376-9/2008, 232378-7/2008, 232380-0/2008, 232382-8/2008, 232383-2/2008 e 232385-0/2008. No relato dos Processos TCE nos 222287-2/2009 e 222354-1/2009 (prestações de contas de subvenção e auxílio da Prefeitura de Campos dos Goytacazes), pela comunicação e determinação; 235166-0/2010, 228080-9/2010, 236344-1/2010 (prestações de contas de subvenção e auxílio da Fundação Municipal da Infância e Juventude de Campos Goytacazes e Prefeituras de Niterói e Nova Friburgo), pela diligência externa, comunicação e determinação; e 235647-4/2010 (prestação de contas de subvenção e auxílio da Prefeitura de Nova Fri burgo), pela regularidade, quitação, ressalva e determinação, manifestou declaração de voto acompanhando o relator nas conclusões, o Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello. O Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza votou pela emissão de parecer prévio favorável, com ressalvas, determinações e recomendação, comunicação e determinação no Processo TCE no 205971-9/2011 (prestação de contas de administração financeira de Bom Jardim - exercício de 2010), retificando o seu voto, a pedido do Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa, para que não pairassem dúvidas quanto à não utilização dos valores de recursos de royalties do petróleo para o cálculo dos gastos com saúde. Às doze horas, nada mais havendo a ser tratado, a Presidência deu por encerrados os trabalhos, e, para constar, lavra-se a presente ata, que, após lida, e aprovada pelo Plenário, será assinada pelo Senhor Presidente. E eu Gardênia de Andrade Costa, Secretária-Geral das Sessões, subscrevo-a. \r\n\r\nANEXOS 1, 2 e 3\r\n\r\n1 - LOTES SORTEADOS NA SESSÃO - 09/06/2011 11:23:44 AM \r\n\r\n1 CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA \r\n\r\n3 CONSELHEIRO JULIO LAMBERTSON RABELLO\r\n\r\n4 CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR \r\n\r\n5 CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\n2 - CONTEÚDO DOS LOTES\r\n\r\nProcesso Natureza/Origem\r\n\r\nLOTE 1:\r\n\r\n114054-6/06 TRANSF P RESERVA REMUNERADA/CORPO DE BOMBEIROS ESTADO\r\n\r\n203941-7/06 PENSÃO/PREFEITURA CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n207294-0/06 PENSÃO/PREFEITURA CACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\n104412-4/08 TRANSF P RESERVA REMUNERADA/CORPO DE BOMBEIROS ESTADO\r\n\r\n105608-2/08 TRANSF P RESERVA REMUNERADA/CORPO DE BOMBEIROS ESTADO\r\n\r\n105669-6/08 TRANSF P RESERVA REMUNERADA/CORPO DE BOMBEIROS ESTADO\r\n\r\n106419-6/08 TRANSF P RESERVA REMUNERADA/CORPO DE BOMBEIROS ESTADO\r\n\r\n106538-8/08 TRANSF P RESERVA REMUNERADA/CORPO DE BOMBEIROS ESTADO\r\n\r\n106539-2/08 TRANSF P RESERVA REMUNERADA/CORPO DE BOMBEIROS ESTADO\r\n\r\n106889-5/08 TRANSF P RESERVA REMUNERADA/CORPO DE BOMBEIROS ESTADO\r\n\r\n106920-5/08 TRANSF P RESERVA REMUNERADA/CORPO DE BOMBEIROS ESTADO\r\n\r\n106921-9/08 TRANSF P RESERVA REMUNERADA/CORPO DE BOMBEIROS ESTADO\r\n\r\n106929-1/08 TRANSF P RESERVA REMUNERADA/CORPO DE BOMBEIROS ESTADO\r\n\r\n106952-8/08 TRANSF P RESERVA REMUNERADA/CORPO DE BOMBEIROS ESTADO\r\n\r\n109985-6/08 APOSENTADORIA/POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n106183-9/08 APOSENTADORIA/POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n109840-0/08 APOSENTADORIA/POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n106312-4/09 APOSENTADORIA/POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n107142-4/09 APOSENTADORIA/POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n110808-3/09 APOSENTADORIA/POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n110823-3/09 APOSENTADORIA/POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n110980-7/09 APOSENTADORIA/POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n111886-7/10 APOSENTADORIA/SEC EST ADM E REESTRUTURAÇÃO (EXTINTA)\r\n\r\n116650-1/10 APOSENTADORIA/POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n110374-0/08 APOSENTADORIA/POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n106298-0/08 APOSENTADORIA/POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n106646-1/08 APOSENTADORIA/POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n109787-2/08 APOSENTADORIA/POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n109789-0/08 APOSENTADORIA/POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n110375-4/08 APOSENTADORIA/POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n110391-8/08 APOSENTADORIA/POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n112101-7/09 APOSENTADORIA/POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n114242-1/09 APOSENTADORIA/POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n101345-1/10 APOSENTADORIA/POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n110969-1/08 TRANSF P RESERVA REMUNERADA/CORPO DE BOMBEIROS ESTADO\r\n\r\n110977-8/08 TRANSF P RESERVA REMUNERADA/CORPO DE BOMBEIROS ESTADO\r\n\r\n113183-0/08 TRANSF P RESERVA REMUNERADA/CORPO DE BOMBEIROS ESTADO\r\n\r\n203185-9/08 APOSENTADORIA/FUNDAÇÃO MUN EDUCAÇÃO NITERÓI\r\n\r\n229592-2/08 APOSENTADORIA/FUNDAÇÃO MUN EDUCAÇÃO NITERÓI\r\n\r\n102482-7/09 TRANSF P RESERVA REMUNERADA/CORPO DE BOMBEIROS ESTADO\r\n\r\n102485-9/09 TRANSF P RESERVA REMUNERADA/CORPO DE BOMBEIROS ESTADO\r\n\r\n102489-5/09 TRANSF P RESERVA REMUNERADA/CORPO DE BOMBEIROS ESTADO\r\n\r\n102490-4/09 TRANSF P RESERVA REMUNERADA/CORPO DE BOMBEIROS ESTADO\r\n\r\n102491-8/09 TRANSF P RESERVA REMUNERADA/CORPO DE BOMBEIROS ESTADO\r\n\r\n102492-2/09 TRANSF P RESERVA REMUNERADA/CORPO DE BOMBEIROS ESTADO\r\n\r\n102495-4/09 TRANSF P RESERVA REMUNERADA/CORPO DE BOMBEIROS ESTADO\r\n\r\n102496-8/09 TRANSF P RESERVA REMUNERADA/CORPO DE BOMBEIROS ESTADO\r\n\r\n106178-6/09 APOSENTADORIA/POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n113212-5/07 APOSENTADORIA/POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n104854-8/09 TRANSF P RESERVA REMUNERADA/POLÍCIA CIVIL EST R DE JANEIRO\r\n\r\n105030-1/09 APOSENTADORIA/POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n105032-9/09 APOSENTADORIA/POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n106336-0/09 APOSENTADORIA/POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n106340-1/09 APOSENTADORIA/POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n106343-3/09 APOSENTADORIA/POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n106416-6/09 APOSENTADORIA/POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n114353-6/09 APOSENTADORIA/SEC EST SEGURANÇA\r\n\r\n103097-0/10 APOSENTADORIA/POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n103695-0/11 APOSENTADORIA/POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n104913-7/11 APOSENTADORIA/POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n118629-1/09 CONCURSO PÚBLICO/ABERTURA/UERJ-FUND UNIV DO ESTADO RJ\r\n\r\n119168-4/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n101539-4/10 CONCURSO PÚBLICO/ABERTURA UERJ-FUND UNIV DO ESTADO RJ\r\n\r\n111947-7/10 APOSENTADORIA/POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n104119-4/08 APOSENTADORIA/POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n114909-1/09 APOSENTADORIA/POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n109510-4/10 APOSENTADORIA/POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n112012-5/10 APOSENTADORIA/POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n115474-8/10 APOSENTADORIA/POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n104882-2/11 APOSENTADORIA/POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n104889-0/11 APOSENTADORIA/POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n104898-1/11 APOSENTADORIA/POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n104901-4/11 APOSENTADORIA/POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n113458-0/10 CONCURSO PÚBLICO/ATOS E/OU CONTRATOS DE ADMISSÃO DE CONCURSADO/UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n228938-0/10 APOSENTADORIA/INSTITUTO BENEF ASSIST CABO FRIO-IBASCAF\r\n\r\n102748-6/11 APOSENTADORIA/POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n107400-8/89 APOSENTADORIA/POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n107949-4/89 APOSENTADORIA/POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n109713-1/08 APOSENTADORIA/POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n115317-7/08 APOSENTADORIA/POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n102792-0/09 APOSENTADORIA/POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n109707-4/09 APOSENTADORIA/POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n110812-4/09 APOSENTADORIA/POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n110970-2/09 APOSENTADORIA/POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n110977-0/09 APOSENTADORIA/POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n104884-0/11 APOSENTADORIA/POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n101010-0/11 APOSENTADORIA/POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n101011-4/11 APOSENTADORIA/POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n101101-5/11 APOSENTADORIA/POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n103055-4/11 APOSENTADORIA/POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n103765-1/11 APOSENTADORIA/POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n104427-8/11 APOSENTADORIA/POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n104879-5/11 APOSENTADORIA/POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n104892-7/11 APOSENTADORIA/POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n104893-1/11 APOSENTADORIA/POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n205391-3/11 APOSENTADORIA/INSTITUTO BENEF ASSIST CABO FRIO-IBASCAF\r\n\r\n104667-0/11 COMUNICAÇÃO/OUTROS MPE - MINISTERIO PUBLICO DO EST DO RJ\r\n\r\n207030-5/11 PROMOÇÃO/PESSOAL PREFEITURA SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\n\r\n114503-3/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n113302-5/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n117032-0/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n106578-0/09 TRANSF P RESERVA REMUNERADA/CORPO DE BOMBEIROS ESTADO\r\n\r\n106678-6/09 TRANSF P RESERVA REMUNERADA/CORPO DE BOMBEIROS ESTADO\r\n\r\n102469-5/09 TRANSF P RESERVA REMUNERADA/CORPO DE BOMBEIROS ESTADO\r\n\r\n106516-9/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n104707-6/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n106517-3/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n105238-2/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n115665-2/08 TRANSF P RESERVA REMUNERADA/CORPO DE BOMBEIROS ESTADO\r\n\r\n111727-5/10 TRANSF P RESERVA REMUNERADA/CORPO DE BOMBEIROS ESTADO\r\n\r\n223735-2/07 PENSÃO/PREFEITURA CACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\n111755-2/10 APOSENTADORIA/POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n111751-6/10 APOSENTADORIA/POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n109670-0/10 APOSENTADORIA/POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n101672-7/09 APOSENTADORIA/POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n104731-5/10 APOSENTADORIA/POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n114404-1/09 APOSENTADORIA/POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n106838-8/09 APOSENTADORIA/POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n109673-2/10 APOSENTADORIA/POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n111752-0/10 APOSENTADORIA/POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n109989-2/08 APOSENTADORIA/POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nLOTE 2:\r\n\r\n237475-0/05 APOSENTADORIA/FUNDAÇÃO MUN EDUCAÇÃO NITERÓI\r\n\r\n114069-1/06 TRANSF P RESERVA REMUNERADA/CORPO DE BOMBEIROS EST\r\n\r\n112217-8/07 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE (EXTINTA)\r\n\r\n114121-7/07 TRANSF P RESERVA REMUNERADA/CORPO DE BOMBEIROS EST\r\n\r\n202284-2/07 APOSENTADORIA/PREFEITURA CACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\n100143-7/08 TRANSF P RESERVA REMUNERADA/CORPO DE BOMBEIROS EST\r\n\r\n102718-2/08 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\n104351-4/08 TRANSF PARA RESERVA REMUNERADA/CORPO DE BOMBEIROS EST\r\n\r\n104414-2/08 TRANSF PARA RESERVA REMUNERADA/CORPO DE BOMBEIROS EST\r\n\r\n104415-6/08 TRANSF PARA RESERVA REMUNERADA/CORPO DE BOMBEIROS EST\r\n\r\n106786-7/08 TRANSF PARA RESERVA REMUNERADA/CORPO DE BOMBEIROS EST\r\n\r\n106893-6/08 TRANSF PARA RESERVA REMUNERADA/CORPO DE BOMBEIROS EST\r\n\r\n106933-2/08 TRANSF PARA RESERVA REMUNERADA/CORPO DE BOMBEIROS EST\r\n\r\n106943-7/08 TRANSF PARA RESERVA REMUNERADA/CORPO DE BOMBEIROS EST\r\n\r\n110417-8/08 TRANSF PARA RESERVA REMUNERADA/CORPO DE BOMBEIROS EST\r\n\r\n112638-8/08 TRANSF PARA RESERVA REMUNERADA/CORPO DE BOMBEIROS EST\r\n\r\n113181-2/08 TRANSF PARA RESERVA REMUNERADA/CORPO DE BOMBEIROS EST\r\n\r\n113886-4/08 TRANSF PARA RESERVA REMUNERADA/CORPO DE BOMBEIROS EST\r\n\r\n203184-5/08 APOSENTADORIA/FUNDAÇÃO MUN EDUCAÇÃO NITERÓI\r\n\r\n219168-5/08 APOSENTADORIA/FUNDAÇÃO MUN EDUCAÇÃO NITERÓI\r\n\r\n100856-8/09 APOSENTADORIA/FEEMA-FUND ESTAD ENG MEIO AMB (EXTINTA)\r\n\r\n104704-7/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n225284-1/09 APOSENTADORIA/INSTITUTO BENEF ASSIST CABO FRIO-IBASCAF\r\n\r\n104741-0/10 APOSENTADORIA/INEA - INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\n104742-4/10 APOSENTADORIA/POLÍCIA CIVIL EST RIO DE JANEIRO\r\n\r\n109992-9/08 APOSENTADORIA/POLÍCIA CIVIL EST RIO DE JANEIRO\r\n\r\n106422-5/09 APOSENTADORIA/POLÍCIA CIVIL EST RIO DE JANEIRO\r\n\r\n110810-6/09 APOSENTADORIA/POLÍCIA CIVIL EST RIO DE JANEIRO\r\n\r\n111028-2/09 APOSENTADORIA/POLÍCIA CIVIL EST RIO DE JANEIRO\r\n\r\n114865-9/09 APOSENTADORIA/POLÍCIA CIVIL EST RIO DE JANEIRO\r\n\r\n114866-3/09 APOSENTADORIA/POLÍCIA CIVIL EST RIO DE JANEIRO\r\n\r\n114874-0/09 APOSENTADORIA/POLÍCIA CIVIL EST RIO DE JANEIRO\r\n\r\n118970-8/09 APOSENTADORIA/POLÍCIA CIVIL EST RIO DE JANEIRO\r\n\r\n119013-3/09 APOSENTADORIA/POLÍCIA CIVIL EST RIO DE JANEIRO\r\n\r\n106648-6/10 APOSENTADORIA/SEC EST SEGURANCA PÚBLICA (EXTINTA)\r\n\r\n110994-8/09 APOSENTADORIA/POLÍCIA CIVIL EST RIO DE JANEIRO\r\n\r\n102263-4/10 APOSENTADORIA/POLÍCIA CIVIL EST RIO DE JANEIRO\r\n\r\n102322-6/10 APOSENTADORIA/POLÍCIA CIVIL EST RIO DE JANEIRO\r\n\r\n103120-3/10 APOSENTADORIA/POLÍCIA CIVIL EST RIO DE JANEIRO\r\n\r\n106938-9/10 APOSENTADORIA/POLÍCIA CIVIL EST RIO DE JANEIRO\r\n\r\n106942-0/10 APOSENTADORIA/POLÍCIA CIVIL EST RIO DE JANEIRO\r\n\r\n106959-3/10 APOSENTADORIA/SEC EST SEGURANCA PUBLICA (EXTINTA)\r\n\r\n102646-2/11 APOSENTADORIA/POLÍCIA CIVIL EST RIO DE JANEIRO\r\n\r\n102662-6/11 APOSENTADORIA/POLÍCIA CIVIL EST RIO DE JANEIRO\r\n\r\n108545-2/10 APOSENTADORIA/POLÍCIA CIVIL EST RIO DE JANEIRO\r\n\r\n106167-5/08 APOSENTADORIA/POLÍCIA CIVIL EST RIO DE JANEIRO\r\n\r\n105742-6/09 APOSENTADORIA/POLÍCIA CIVIL EST RIO DE JANEIRO\r\n\r\n103289-5/10 APOSENTADORIA/POLÍCIA CIVIL EST RIO DE JANEIRO\r\n\r\n104511-3/10 APOSENTADORIA/POLÍCIA CIVIL EST RIO DE JANEIRO\r\n\r\n104520-4/10 APOSENTADORIA/POLÍCIA CIVIL EST RIO DE JANEIRO\r\n\r\n104585-4/10 APOSENTADORIA/POLÍCIA CIVIL EST RIO DE JANEIRO\r\n\r\n106616-3/10 APOSENTADORIA/SEC EST SEGURANCA PUBLICA (EXTINTA)\r\n\r\n108539-3/10 APOSENTADORIA/POLÍCIA CIVIL EST RIO DE JANEIRO\r\n\r\n108565-2/10 APOSENTADORIA/POLÍCIA CIVIL EST RIO DE JANEIRO\r\n\r\n113422-1/10 CONCURSO PÚBLICO/ATOS E/OU CONTRATOS DE ADMISSÃO DE CONCURSADO/UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO EST RJ\r\n\r\n113628-7/10 CONCURSO PÚBLICO/ATOS E/OU CONTRATOS DE ADMISSÃO DE CONCURSADO/UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO EST RJ\r\n\r\n101204-3/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n101877-6/11 APOSENTADORIA/POLÍCIA CIVIL EST RIO DE JANEIRO\r\n\r\n109987-4/08 APOSENTADORIA/POLÍCIA CIVIL EST RIO DE JANEIRO\r\n\r\n112646-5/08 APOSENTADORIA/POLÍCIA CIVIL EST RIO DE JANEIRO\r\n\r\n115558-3/08 APOSENTADORIA/POLÍCIA CIVIL EST RIO DE JANEIRO\r\n\r\n115580-6/08 APOSENTADORIA/POLÍCIA CIVIL EST RIO DE JANEIRO\r\n\r\n102802-1/09 APOSENTADORIA/POLÍCIA CIVIL EST RIO DE JANEIRO\r\n\r\n102826-7/09 APOSENTADORIA/POLÍCIA CIVIL EST RIO DE JANEIRO\r\n\r\n109710-1/09 APOSENTADORIA/POLÍCIA CIVIL EST RIO DE JANEIRO\r\n\r\n111445-4/09 APOSENTADORIA/POLÍCIA CIVIL EST RIO DE JANEIRO\r\n\r\n111461-8/09 APOSENTADORIA/POLÍCIA CIVIL EST RIO DE JANEIRO\r\n\r\n104555-1/11 APOSENTADORIA/POLÍCIA CIVIL EST RIO DE JANEIRO\r\n\r\n100595-4/08 APOSENTADORIA/POLÍCIA CIVIL EST RIO DE JANEIRO\r\n\r\n100876-8/09 APOSENTADORIA/POLÍCIA CIVIL EST RIO DE JANEIRO\r\n\r\n104842-5/09 APOSENTADORIA/POLÍCIA CIVIL EST RIO DE JANEIRO\r\n\r\n104850-2/09 APOSENTADORIA/POLÍCIA CIVIL EST RIO DE JANEIRO\r\n\r\n105033-3/09 APOSENTADORIA/POLÍCIA CIVIL EST RIO DE JANEIRO\r\n\r\n105541-0/09 APOSENTADORIA/POLÍCIA CIVIL EST RIO DE JANEIRO\r\n\r\n111449-0/09 APOSENTADORIA/POLÍCIA CIVIL EST RIO DE JANEIRO\r\n\r\n106948-4/10 APOSENTADORIA/POLÍCIA CIVIL EST RIO DE JANEIRO\r\n\r\n105391-0/11 APOSENTADORIA/POLÍCIA CIVIL EST RIO DE JANEIRO\r\n\r\n104684-8/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n104694-3/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n104807-2/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n104828-6/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n105118-6/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n106345-8/11 PROMOÇÃO/PESSOAL DEGASE-DEPART GERAL ACÕES SOCIO-EDUCATIV\r\n\r\n206395-6/11 CONTRATAÇÃO DE PESSOAL P PRAZO DETERM/PREF SILVA JARDIM\r\n\r\n239807-4/10 CONCURSO PÚBLICO/ABERTURA PREFEITURA SUMIDOURO\r\n\r\n113542-7/10 CONCURSO PÚBLICO/ATOS E/OU CONTRATOS DE ADMISSÃO DE CONCURSADO/UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO EST RJ\r\n\r\n119203-0/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n205452-3/11 APOSENTADORIA/INSTITUTO BENEF ASSIST CABO FRIO-IBASCAF\r\n\r\n112251-4/07 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE (EXTINTA)\r\n\r\n115551-3/07 TRANSF P RESERVA REMUNERADA/CORPO DE BOMBEIROS EST\r\n\r\n113300-7/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n222129-4/09 APOSENTADORIA/PREFEITURA TERESÓPOLIS\r\n\r\n106845-7/85 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n104141-7/08 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE (EXTINTA)\r\n\r\n106427-1/07 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE (EXTINTA)\r\n\r\n114122-1/07 TRANSF P RESERVA REMUNERADA/CORPO DE BOMBEIROS EST\r\n\r\n271636-4/01 APOSENTADORIA/PREFEITURA CACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\n105598-1/08 TRANSF P RESERVA REMUNERADA/CORPO DE BOMBEIROS ESTADO\r\n\r\n116177-8/06 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\n100160-2/10 APOSENTADORIA/POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n101754-8/11 APOSENTADORIA/POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n104688-2/10 APOSENTADORIA/POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n112322-8/10 APOSENTADORIA/POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n112632-1/10 APOSENTADORIA/POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n107617-9/09 APOSENTADORIA/POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n111002-8/09 APOSENTADORIA/POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n102828-5/09 APOSENTADORIA/POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n100379-5/10 APOSENTADORIA/POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n110394-0/08 APOSENTADORIA/POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nLOTE 3:\r\n\r\n101865-3/11 APOSENTADORIA/POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n103059-0/11 APOSENTADORIA/POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n118598-6/09 CONCURSO PÚBLICO/ABERTURA UERJ-FUND UNIV DO ESTADO RJ\r\n\r\n118648-7/09 CONCURSO PÚBLICO/ABERTURA UERJ-FUND UNIV DO ESTADO RJ\r\n\r\n119208-0/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n214958-5/09 PENSÃO/INST PREV ASST SERV SÃO GONÇALO- IPASG\r\n\r\n111658-8/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n112785-4/10 APOSENTADORIA/POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n107991-8/10 APOSENTADORIA/POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n107993-6/10 APOSENTADORIA/POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n108560-2/10 APOSENTADORIA/POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n109775-6/10 APOSENTADORIA/POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n111932-2/10 APOSENTADORIA/POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n111984-5/10 APOSENTADORIA/POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n112017-5/10 APOSENTADORIA/POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n112021-6/10 APOSENTADORIA/POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n101778-4/11 APOSENTADORIA/POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n116608-8/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n101158-8/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n101984-5/11 APOSENTADORIA/INEA - INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\n103417-6/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n105109-5/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n105229-1/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n105719-6/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n105768-7/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n105769-1/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n105929-3/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n106819-9/11 APOSENTADORIA/DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n205421-4/11 APOSENTADORIA/INSTITUTO BENEF ASSIST CABO FRIO-IBASCAF\r\n\r\n206489-3/11 APOSENTADORIA/FUNDAÇÃO MUN EDUCAÇÃO NITERÓI\r\n\r\n110373-3/10 CONCURSO PÚBLICO/ATOS E/OU CONTRATOS DE ADMISSÃO DE CONCURSADO/UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n113363-9/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n232003-1/10 APOSENTADORIA/INSTITUTO BENEF ASSIST CABO FRIO-IBASCAF\r\n\r\n104503-6/10 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\n102493-6/09 TRANSF P RESERVA REMUNERADA/CORPO DE BOMBEIROS ESTADO\r\n\r\n104954-9/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n201364-0/10 APOSENTADORIA/INST PREV ASS SOC SER PUB MUN PETRÓPOLIS\r\n\r\n104422-8/11 APOSENTADORIA/DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n243222-1/08 APOSENTADORIA/PREFEITURA CACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\n101074-6/11 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\n117264-5/10 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\n201106-1/09 APOSENTADORIA/FUNDAÇÃO MUN EDUCAÇÃO NITERÓI\r\n\r\n119166-6/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n111660-1/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n111656-0/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n235533-8/07 CONCURSO PÚBLICO/ATOS E/OU CONTRATOS DE ADMISSÃO DE CONCURSADO/PREFEITURA SILVA JARDIM\r\n\r\n201274-6/05 APOSENTADORIA/PREFEITURA CACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\n112924-1/06 TRANSF P RESERVA REMUNERADA/CORPO DE BOMBEIROS ESTADO\r\n\r\n233921-5/07 CONTRAT D PESSOAL P PRAZO DETERM/FUND UNIV ITAPERUNA-FUNITA\r\n\r\n102478-4/08 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\n103264-8/08 TRANSF P RESERVA REMUNERADA/CORPO DE BOMBEIROS ESTADO\r\n\r\n104413-8/08 TRANSF P RESERVA REMUNERADA/CORPO DE BOMBEIROS ESTADO\r\n\r\n105745-6/08 TRANSF P RESERVA REMUNERADA/CORPO DE BOMBEIROS ESTADO\r\n\r\n109768-6/08 APOSENTADORIA/POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n108069-3/09 APOSENTADORIA/POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n109698-7/09 APOSENTADORIA/POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n109704-2/09 APOSENTADORIA/POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n103281-3/10 APOSENTADORIA/POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n111745-7/10 APOSENTADORIA/POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n103229-7/11 APOSENTADORIA/POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n110961-9/08 TRANSF P RESERVA REMUNERADA/CORPO DE BOMBEIROS ESTADO\r\n\r\n110964-1/08 TRANSF P RESERVA REMUNERADA/CORPO DE BOMBEIROS ESTADO\r\n\r\n111074-9/08 APOSENTADORIA/POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n110369-5/08 APOSENTADORIA/POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n111226-4/08 APOSENTADORIA/POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n111228-2/08 APOSENTADORIA/POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n112120-1/08 APOSENTADORIA/POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n112506-9/08 APOSENTADORIA/POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n112511-4/08 APOSENTADORIA/POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n115318-1/08 APOSENTADORIA/POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n110978-4/09 APOSENTADORIA/POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n114892-2/09 APOSENTADORIA/POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n112118-8/08 APOSENTADORIA/POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n103846-2/08 APOSENTADORIA/SEC EST SEGURANÇA\r\n\r\n105474-1/09 APOSENTADORIA/POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n107056-9/09 APOSENTADORIA/POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n103081-1/10 APOSENTADORIA/POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n103254-0/10 APOSENTADORIA/POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n103294-0/10 APOSENTADORIA/POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n104710-1/10 APOSENTADORIA/POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n107877-6/10 APOSENTADORIA/POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n112343-2/10 APOSENTADORIA/SEC EST SEGURANCA PÚBLICA (EXTINTA)\r\n\r\n112634-2/08 TRANSF PARA RESERVA REMUNERADA/CORPO BOMBEIROS ESTADO\r\n\r\n112641-5/08 TRANSF PARA RESERVA REMUNERADA/CORPO BOMBEIROS ESTADO\r\n\r\n113805-0/08 TRANSF PARA RESERVA REMUNERADA/CORPO BOMBEIROS ESTADO\r\n\r\n113811-9/08 TRANSF PARA RESERVA REMUNERADA/CORPO BOMBEIROS ESTADO\r\n\r\n113819-1/08 TRANSF PARA RESERVA REMUNERADA/CORPO BOMBEIROS ESTADO\r\n\r\n100934-6/09 TRANSF PARA RESERVA REMUNERADA/CORPO BOMBEIROS ESTADO\r\n\r\n110478-4/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n114868-1/09 APOSENTADORIA/POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n104861-6/10 APOSENTADORIA/POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n106187-2/10 APOSENTADORIA/POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n106960-2/10 APOSENTADORIA/SEC EST SEGURANCA PÚBLICA (EXTINTA)\r\n\r\n106961-6/10 APOSENTADORIA/POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n112628-0/10 APOSENTADORIA/POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n115567-1/10 APOSENTADORIA/POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n101752-0/11 APOSENTADORIA/POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nLOTE 4:\r\n\r\n224114-9/07 APOSENTADORIA/FUNDAÇÃO MUN EDUCAÇÃO NITERÓI\r\n\r\n106969-1/08 TRANSFA P RESERVA REMUNERADA/CORPO DE BOMBEIROS ESTADO\r\n\r\n109849-6/08 APOSENTADORIA/POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n111221-4/08 APOSENTADORIA/POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n106347-9/09 APOSENTADORIA/POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n106391-0/09 APOSENTADORIA/POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n118968-5/09 APOSENTADORIA/POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n101349-7/10 APOSENTADORIA/POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n205414-1/11 APOSENTADORIA/INSTITUTO BENEF ASSIST CABO FRIO-IBASCAF\r\n\r\n205424-6/11 APOSENTADORIA/INSTITUTO BENEF ASSIST CABO FRIO-IBASCAF\r\n\r\n106197-2/09 TRANSF P/ RESERVA REMUNERADA/CORPO DE BOMBEIROS ESTADO\r\n\r\n106196-8/09 TRANSF P/ RESERVA REMUNERADA/CORPO DE BOMBEIROS ESTADO\r\n\r\n115666-6/08 TRANSF P/ RESERVA REMUNERADA/CORPO DE BOMBEIROS ESTADO\r\n\r\n106577-6/09 TRANSF P/ RESERVA REMUNERADA/CORPO DE BOMBEIROS ESTADO\r\n\r\n115649-8/08 TRANSF P/ RESERVA REMUNERADA/CORPO DE BOMBEIROS ESTADO\r\n\r\n102976-8/09 TRANSF P/ RESERVA REMUNERADA/CORPO DE BOMBEIROS ESTADO\r\n\r\n106537-3/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n105206-9/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n100996-1/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n106519-1/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n106209-8/11 TRANSF PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n106210-7/11 TRANSF PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n106211-1/11 TRANSF PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n106212-5/11 TRANSF PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n106213-9/11 TRANSF PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n106218-9/11 TRANSF PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n106225-2/11 TRANSF PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n106226-6/11 TRANSF PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n106227-0/11 TRANSF PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n106228-4/11 TRANSF PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n106229-8/11 TRANSF PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n106231-1/11 TRANSF PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n106219-3/11 TRANSF PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n104889-8/10 APOSENTADORIA/POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n115432-0/10 APOSENTADORIA/POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n102734-5/11 APOSENTADORIA/POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n105355-6/11 APOSENTADORIA/POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n110068-3/08 APOSENTADORIA/SEC EST AMBIENTE\r\n\r\n110967-3/08 TRANSF P/ RESERVA REMUNERADA/CORPO DE BOMBEIROS ESTADO\r\n\r\n110978-2/08 TRANSF P/ RESERVA REMUNERADA/CORPO DE BOMBEIROS ESTADO\r\n\r\n113182-6/08 TRANSF P/ RESERVA REMUNERADA/CORPO DE BOMBEIROS ESTADO\r\n\r\n113808-2/08 TRANSF P/ RESERVA REMUNERADA/CORPO DE BOMBEIROS ESTADO\r\n\r\n113812-3/08 TRANSF P/ RESERVA REMUNERADA/CORPO DE BOMBEIROS ESTADO\r\n\r\n113813-7/08 TRANSF P/ RESERVA REMUNERADA/CORPO DE BOMBEIROS ESTADO\r\n\r\n113815-5/08 TRANSF P/ RESERVA REMUNERADA/CORPO DE BOMBEIROS ESTADO\r\n\r\n113817-3/08 TRANSF P/ RESERVA REMUNERADA/CORPO DE BOMBEIROS ESTADO\r\n\r\n113818-7/08 TRANSF P/ RESERVA REMUNERADA/CORPO DE BOMBEIROS ESTADO\r\n\r\n115850-9/08 TRANSF P/ RESERVA REMUNERADA/CORPO DE BOMBEIROS ESTADO\r\n\r\n100658-4/09 TRANSF P/ RESERVA REMUNERADA/CORPO DE BOMBEIROS ESTADO\r\n\r\n100914-6/09 TRANSF P/ RESERVA REMUNERADA/CORPO DE BOMBEIROS ESTADO\r\n\r\n100916-4/09 TRANSF P/ RESERVA REMUNERADA/CORPO DE BOMBEIROS ESTADO\r\n\r\n100918-2/09 TRANSF P/ RESERVA REMUNERADA/CORPO DE BOMBEIROS ESTADO\r\n\r\n100921-9/09 TRANSF P/ RESERVA REMUNERADA/CORPO DE BOMBEIROS ESTADO\r\n\r\n100928-7/09 TRANSF P/ RESERVA REMUNERADA/CORPO DE BOMBEIROS ESTADO\r\n\r\n102486-3/09 TRANSF P/ RESERVA REMUNERADA/CORPO DE BOMBEIROS ESTADO\r\n\r\n106848-3/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n118649-1/09 CONCURSO PÚBLICO/ABERTURA UERJ-FUND UNIV DO ESTADO RJ\r\n\r\n118650-0/09 CONCURSO PÚBLICO/ABERTURA UERJ-FUND UNIV DO ESTADO RJ\r\n\r\n227509-3/09 APOSENTADORIA/INSTITUTO PREVIDENCIA SERVIDORES RESENDE\r\n\r\n113265-1/10 APOSENTADORIA/POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n106833-8/09 APOSENTADORIA/POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n106611-3/10 APOSENTADORIA/POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n106956-1/10 APOSENTADORIA/POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n115450-2/10 APOSENTADORIA/POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n115456-6/10 APOSENTADORIA/POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n115471-6/10 APOSENTADORIA/POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n115483-9/10 APOSENTADORIA/POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n115563-5/10 APOSENTADORIA/POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n115565-3/10 APOSENTADORIA/POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n113549-5/10 CONCURSO PÚBLICO/ATOS E/OU CONTRATOS DE ADMISSÃO DE CONCURSADO/UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n114824-0/10 APOSENTADORIA/POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n106400-7/09 APOSENTADORIA/POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n114877-2/09 APOSENTADORIA/POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n101917-0/10 APOSENTADORIA/POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n104480-8/10 APOSENTADORIA/POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n104743-8/10 APOSENTADORIA/POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n105088-3/10 APOSENTADORIA/POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n108563-4/10 APOSENTADORIA/SEC EST ADM E REESTRUTURAÇÃO (EXTINTA)\r\n\r\n101004-1/11 APOSENTADORIA/POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n103543-1/11 APOSENTADORIA/POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n115458-4/10 APOSENTADORIA/POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n114163-9/09 APOSENTADORIA/POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n118953-0/09 APOSENTADORIA/POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n118963-5/09 APOSENTADORIA/POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n112276-3/10 APOSENTADORIA/SEC EST SEGURANCA PÚBLICA (EXTINTA)\r\n\r\n115431-6/10 APOSENTADORIA/POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n115433-4/10 APOSENTADORIA/POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n115469-3/10 APOSENTADORIA/POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n101007-3/11 APOSENTADORIA/POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n103556-8/11 APOSENTADORIA/POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n116528-2/10 APOSENTADORIA/POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n100450-4/01 APOSENTADORIA/POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n103529-8/09 APOSENTADORIA/POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n105743-0/09 APOSENTADORIA/POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n107070-5/09 APOSENTADORIA/POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n108070-2/09 APOSENTADORIA/POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n110974-8/09 APOSENTADORIA/POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n103407-9/10 APOSENTADORIA/POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n116801-2/10 APOSENTADORIA/POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n104906-4/11 APOSENTADORIA/SEC EST SEGURANCA PÚBLICA (EXTINTA)\r\n\r\n233482-8/10 APOSENTADORIA/PREFEITURA RESENDE\r\n\r\n104193-9/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n105004-9/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n105198-6/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n105709-1/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n106579-1/11 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\n205412-3/11 APOSENTADORIA/INSTITUTO BENEF ASSIST CABO FRIO-IBASCAF\r\n\r\n206466-1/11 APOSENTADORIA/SEC MUN EDUCAÇÃO NITERÓI\r\n\r\n116978-6/09 CONCURSO PÚBLICO/ABERTURA UERJ-FUND UNIV DO ESTADO RJ\r\n\r\n113303-9/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n105247-3/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n114944-6/10 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\nLOTE 5:\r\n\r\n205639-8/05 APOSENTADORIA/PREFEITURA NITERÓI\r\n\r\n107199-3/07 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n113599-1/07 TRANSF P RESERVA REMUNERADA/CORPO DE BOMBEIROS ESTADO\r\n\r\n223398-0/07 APOSENTADORIA/FUNDAÇÃO MUN EDUCAÇÃO NITERÓI\r\n\r\n225453-0/07 PENSÃO/INSTITUTO PREVIDÊNCIA SERV TERESÓPOLIS\r\n\r\n201392-9/94 APOSENTADORIA/PREFEITURA TERESÓPOLIS\r\n\r\n100806-1/08 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n106210-8/08 TRANSF P RESERVA REMUNERADA/CORPO DE BOMBEIROS ESTADO\r\n\r\n106398-6/08 TRANSF P RESERVA REMUNERADA/CORPO DE BOMBEIROS ESTADO\r\n\r\n106891-8/08 TRANSF P RESERVA REMUNERADA/CORPO DE BOMBEIROS ESTADO\r\n\r\n107079-9/08 TRANSF P RESERVA REMUNERADA/CORPO DE BOMBEIROS ESTADO\r\n\r\n110968-7/08 TRANSF P RESERVA REMUNERADA/CORPO DE BOMBEIROS ESTADO\r\n\r\n110974-6/08 TRANSF P RESERVA REMUNERADA/CORPO DE BOMBEIROS ESTADO\r\n\r\n110979-6/08 TRANSF P RESERVA REMUNERADA/CORPO DE BOMBEIROS ESTADO\r\n\r\n203186-3/08 APOSENTADORIA/FUNDAÇÃO MUN EDUCAÇÃO NITERÓI\r\n\r\n206875-7/08 APOSENTADORIA/FUNDAÇÃO MUN EDUCAÇÃO NITERÓI\r\n\r\n211860-9/08 APOSENTADORIA/FUNDAÇÃO MUN EDUCAÇÃO NITERÓI\r\n\r\n221368-3/08 APOSENTADORIA/FUNDAÇÃO MUN EDUCAÇÃO NITERÓI\r\n\r\n102487-7/09 TRANSF P RESERVA REMUNERADA/CORPO DE BOMBEIROS ESTADO\r\n\r\n108097-0/09 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\n118628-7/09 CONCURSO PÚBLICO/ABERTURA UERJ-FUND UNIV DO ESTADO RJ\r\n\r\n118958-0/09 APOSENTADORIA/POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n104856-6/09 APOSENTADORIA/POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n106396-0/09 APOSENTADORIA/POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n114167-5/09 APOSENTADORIA/POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n103157-6/10 APOSENTADORIA/POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n103336-4/10 APOSENTADORIA/POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n104533-1/10 APOSENTADORIA/POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n107918-6/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n108526-6/10 APOSENTADORIA/POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n108592-5/10 APOSENTADORIA/POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n108755-9/10 APOSENTADORIA/SEC EST SEGURANCA PÚBLICA (EXTINTA)\r\n\r\n114029-2/10 APOSENTADORIA/POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n116511-9/10 APOSENTADORIA/POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n103582-7/11 APOSENTADORIA/POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n104874-5/11 APOSENTADORIA/POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n104875-9/11 APOSENTADORIA/POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n110889-2/10 CONCURSO PÚBLICO/ATOS E/OU CONTRATOS DE ADMISSÃO DE CONCURSADO/UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n111659-2/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n111934-0/10 APOSENTADORIA/POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n108004-8/10 APOSENTADORIA/POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n108567-0/10 APOSENTADORIA/POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n108589-8/10 APOSENTADORIA/SEC EST COMUNICAÇÃO SOCIAL (EXTINTA)\r\n\r\n111931-8/10 APOSENTADORIA/POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n111948-1/10 APOSENTADORIA/POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n111952-2/10 APOSENTADORIA/POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n111977-2/10 APOSENTADORIA/POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n112430-1/10 APOSENTADORIA/POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n114889-0/10 APOSENTADORIA/POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n113488-5/10 CONCURSO PÚBLICO/ATOS E/OU CONTRATOS DE ADMISSÃO DE CONCURSADO/UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n117042-5/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n201068-8/10 APOSENTADORIA/INSTITUTO BENEF ASSIST CABO FRIO-IBASCAF\r\n\r\n233485-0/10 APOSENTADORIA/PREFEITURA RESENDE\r\n\r\n102669-4/11 APOSENTADORIA/POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n109843-6/00 APOSENTADORIA/POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n112998-0/00 APOSENTADORIA/POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n110347-7/08 APOSENTADORIA/POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n112652-4/08 APOSENTADORIA/POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n110966-1/09 APOSENTADORIA/POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n114165-7/09 APOSENTADORIA/POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n103393-2/10 APOSENTADORIA/POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n103427-1/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n103548-1/11 APOSENTADORIA/POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n110351-8/08 APOSENTADORIA/POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n110813-8/09 APOSENTADORIA/POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n110952-0/09 APOSENTADORIA/POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n100904-8/11 APOSENTADORIA/POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n100946-6/11 APOSENTADORIA/POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n101881-7/11 APOSENTADORIA/POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n103677-8/11 APOSENTADORIA/POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n103692-8/11 APOSENTADORIA/POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n104834-5/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n105192-2/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n105288-7/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n106374-9/11 PROMOÇÃO/PESSOAL IASERJ-INSTIT ASSIST DOS SERVIDORES RJ\r\n\r\n206472-0/11 APOSENTADORIA/FUNDAÇÃO MUN EDUCAÇÃO NITERÓI\r\n\r\n206482-5/11 APOSENTADORIA/FUNDAÇÃO MUN EDUCAÇÃO NITERÓI\r\n\r\n223039-0/09 COMUNICAÇÃO/OUTROS TRIB REGIONAL TRABALHO DA 1ª REGIÃO\r\n\r\n228912-6/10 APOSENTADORIA/INSTITUTO BENEF ASSIST CABO FRIO-IBASCAF\r\n\r\n222844-6/09 APOSENTADORIA/INST PREV ASS SOC SER PUB MUN PETRÓPOLIS\r\n\r\n113534-1/07 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n102150-1/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n102817-6/09 REFORMA/CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO\r\n\r\n102816-2/09 TRANSF P RESERVA REMUNERADA/CORPO DE BOMBEIROS ESTADO\r\n\r\n102466-3/09 TRANSF P RESERVA REMUNERADA/CORPO DE BOMBEIROS ESTADO\r\n\r\n103479-7/09 TRANSF P RESERVA REMUNERADA/CORPO DE BOMBEIROS ESTADO\r\n\r\n102468-1/09 TRANSF P RESERVA REMUNERADA/CORPO DE BOMBEIROS ESTADO\r\n\r\n103789-0/09 TRANSF P RESERVA REMUNERADA/CORPO DE BOMBEIROS ESTADO\r\n\r\n108707-5/08 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n105777-8/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n102818-0/09 TRANSF P RESERVA REMUNERADA/CORPO DE BOMBEIROS ESTADO\r\n\r\n106268-7/09 TRANSF P RESERVA REMUNERADA/CORPO DE BOMBEIROS ESTADO\r\n\r\n101871-2/11 APOSENTADORIA/POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n101869-9/11 APOSENTADORIA/POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n101766-1/11 APOSENTADORIA/POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n103698-2/11 APOSENTADORIA/POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n103701-5/11 APOSENTADORIA/POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n110805-1/09 APOSENTADORIA/POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n115316-0/10 APOSENTADORIA/POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n103691-4/11 APOSENTADORIA/POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n103693-2/11 APOSENTADORIA/POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n100905-2/11 APOSENTADORIA/POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n3 - EDITAIS, RECURSOS E REDISTRIBUIÇÕES\r\n\r\nCONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\n105713-7/00 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) CASERJ-CIA CENT ARMAZ E SILOS RJ\r\n\r\n109550-7/03 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/ DETRAN-DEPTO DE TRÂNSITO\r\n\r\n115837-9/04 CONCURSO PÚBLICO/ABERTURA SEC EST SAÚDE (EXTINTA)\r\n\r\n200662-1/97 TOMADA DE CONTAS/EX-OFÍCIO PREFEITURA BOM JARDIM\r\n\r\n201316-5/11 TERMO/DE AJUSTE DE CONTAS PREFEITURA NOVA IGUAÇU\r\n\r\n208976-7/06 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/PREFEITURA CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n209785-6/11 EDITAL DE LICITAÇÃO/P CONC PÚBL/MUNICIPAL PREF R DAS OSTRAS\r\n\r\n210094-4/11 EDITAL DE LICITAÇÃO/P CONC PÚBLICA/MUNICIP PREF PETRÓPOLIS\r\n\r\n210655-2/10 RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/EMPRESA MUN MOR URB E SAN NITEROI-EMUSA\r\n\r\n218412-9/09 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF NOVA IGUAÇU\r\n\r\n218863-8/07 PREST DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA PREF NOVA IGUAÇU\r\n\r\n224645-4/05 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/PREFEITURA TANGUÁ\r\n\r\n224744-4/09 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO PREF SÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\n228466-2/09 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF NOVA IGUAÇU\r\n\r\n231972-0/07 CONTRATO/DE PREST SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PREF QUISSAMÃ\r\n\r\n232939-6/99 APOSENTADORIA/PREFEITURA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n235074-4/08 TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL PREFEITURA ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\n241038-1/10 RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/CÂMARA S SEBASTIÃO DO ALTO\r\n\r\n242668-9/10 RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/PREF SÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\n250572-9/00 APOSENTADORIA/PREFEITURA CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n261533-8/03 PREST DE CONTAS/ORDEN DE DESPESA PREF ARRAIAL DO CABO\r\n\r\nCONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n105886-2/06 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/IASERJ-INSTIT ASST DOS SERVID RJ\r\n\r\n111381-9/99 TOMADA DE CONTAS (ANTIGA)/* SEC EST FAZENDA E CONTR GERAL (EXTINTA)\r\n\r\n205824-8/98 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO PREFEITURA BARRA MANSA\r\n\r\n209808-4/11 EDITAL DE LICITAÇÃO/P CONC PÚBLIC/MUNIC/ PREF RIO DAS OSTRAS\r\n\r\n209815-7/11 EDITAL DE LICITAÇÃO/POR CONC PÚBL/MUNIC/ PREF R DAS OSTRAS\r\n\r\n210407-5/99 PREST DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA CÂMARA PARACAMBI\r\n\r\n217120-1/09 PREST CONTAS/ORD DESPESA CONVÊNIO ASST MÉDICA SERV MUN MIRACEMA\r\n\r\n218476-1/07 PREST CONTAS/ORD DESPESA FUNDO MUN CRIANÇ E ADOL ITABORAÍ\r\n\r\n221408-5/06 PREST DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA CÂMARA SAQUAREMA\r\n\r\n227865-0/10 RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/FUNDO MUN EDUC CAMBUCI\r\n\r\n230544-0/06 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/EXTRAORDINÁRIO PREF IGUABA GRANDE\r\n\r\n232066-2/01 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA PREF AREAL\r\n\r\n235826-3/07 CONTRATO/DE COMPRAS FUNDAÇÃO MUN SAÚDE NITERÓI\r\n\r\n236976-3/08 TERMO/DE AJUSTE DE CONTAS PREFEITURA RIO DAS OSTRAS\r\n\r\n243649-3/08 TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL PREFEITURA AREAL\r\n\r\nCONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n115546-0/08 RELAT DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO SUDERJ-SUPERINT DESPORT EST RJ\r\n\r\n200667-4/02 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO PREFEITURA PARACAMBI\r\n\r\n203921-3/04 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO PREF CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\n209787-4/11 EDITAL DE LICITAÇÃO/POR CONC PÚBL/MUN PREF RIO DAS OSTRAS\r\n\r\n209933-6/08 TERMO/ADITIVO PREFEITURA MARICÁ\r\n\r\n210099-4/11 EDITAL DE LICITAÇÃO/P CONC PÚBL/MUNICIPAL/PREF PETRÓPOLIS\r\n\r\n214119-3/05 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/PREFEITURA NITERÓI\r\n\r\n221163-3/04 ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO/PREFEITURA RIO CLARO\r\n\r\n224221-8/07 TERMO/DIVERSOS PREFEITURA SÃO SEBASTIÃO DO ALTO\r\n\r\n228549-0/09 RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/PREFEITURA NOVA IGUAÇU\r\n\r\n231222-1/06 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA NOVA IGUAÇU\r\n\r\n233053-2/06 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ESPECIAL PREFEITURA TANGUÁ\r\n\r\n234417-0/10 RECURSO REVISÃO DE DECISÃO/INST PREVID PENS IGUABA GRANDE\r\n\r\n243267-8/10 TERMO/ADITIVO PREFEITURA NOVA IGUAÇU\r\n\r\n260023-8/04 ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO/PREFEITURA CABO FRIO\r\n\r\n272817-3/04 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO PREFEITURA MAGÉ\r\n\r\nCONSELHEIRO JULIO LAMBERTSON RABELLO\r\n\r\n200053-6/10 CONTRAT DE PESSOAL POR PRAZO DETERM/PREF SILVA JARDIM\r\n\r\n200808-4/09 TERMO/ADITIVO PREFEITURA ITAGUAÍ\r\n\r\n207793-6/06 TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL PREFEITURA NOVA IGUAÇU\r\n\r\n209790-1/11 EDITAL DE LICITAÇÃO/POR CONC PÚBL/MUN PREF RIO DAS OSTRAS\r\n\r\n211480-3/07 CONVÊNIO/PREFEITURA NITERÓI\r\n\r\n219486-3/07 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO FUND MUN ASSIST SOC NITERÓI\r\n\r\n221453-2/07 TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL PREFEITURA BOM JARDIM\r\n\r\n225284-9/08 PREST DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREFEITURA CABO FRIO\r\n\r\n228855-3/07 CONTRAT DE PESSOAL P PRAZO DETERMINADO/PREF TERESÓPOLIS\r\n\r\n232012-2/10 RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/CÂMARA SAO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\n236341-9/10 RECURSO REVISÃO DECISÃO/FUND MUN ASST SOC IGUABA GRANDE\r\n\r\n241801-6/10 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO PREFEITURA QUISSAMÃ\r\n\r\n261911-4/03 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nCONSELHEIRO MARCO ANTÔNIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n100145-1/06 PROMOÇÃO/OUTROS SEC EST SAÚDE (EXTINTA)\r\n\r\n200689-3/11 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO FUND EDUC E CULT N IGUAÇU-FENIG\r\n\r\n204864-2/07 PREST DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA CÂMARA PORTO REAL\r\n\r\n206388-7/96 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO CÂMARA NOVA IGUAÇU\r\n\r\n209810-7/11 EDITAL DE LICITAÇÃO/P CONC PÚBL/MUNIC PREF RIO DAS OSTRAS\r\n\r\n209813-9/11 EDITAL DE LICITAÇÃO/P CONC PÚBL/MUNIC/PREF RIO DAS OSTRAS\r\n\r\n210937-7/01 ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO/PREF ANGRA DOS REIS\r\n\r\n218868-2/09 PREST CONTAS/ORD DE DESPESA EMPRESA MUN LIMP URB N IGUAÇU-EMLURB\r\n\r\n227584-8/10 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO FUND EDUC E CULT N IGUAÇU-FENIG\r\n\r\n228829-6/08 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO PREF DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n230190-3/05 TERMO/DIVERSOS PREFEITURA NOVA IGUAÇU\r\n\r\n233807-2/10 APOSENTADORIA/PREFEITURA NOVA IGUAÇU\r\n\r\n234970-2/10 RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/PREF IGUABA GRANDE\r\n\r\n239744-6/10 RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/CÂMARA VASSOURAS\r\n\r\n243239-4/08 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/PREFEITURA VALENÇA\r\n\r\nVOTOS APROVADOS NA SESSÃO\r\n\r\nParte 1: processos envolvendo recurso, regularidade, registro e emissão de parecer prévio\r\n\r\n- As publicações de regularidade em contas valem como quitação, nos termos do artigo 27, I, da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\n- As publicações de regularidade com ressalva em contas valem como quitação com determinação, nos termos do artigo 27, II, c/c o artigo 22 da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\n- As publicações de comprovação de recolhimento de multa/débito valem como quitação, nos termos do artigo 31 da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\n- As publicações de irregularidade implicam a obrigação de recolhimento do débito/multa na forma dos artigos 23 e 62 da Lei Complementar n.º 63/90, tratando-se de título executivo bastante para cobrança judicial, em caso de não-recolhimento no prazo, cabendo ainda as sanções previstas nos artigos 66 e 67 da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\nProcesso TCE nº 100077-2/2008 (03/2210495/06) - Interessado: MARIA ELIZABETE M. ARGON NOGUEIRA MARTINS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100111-3/2011 (09/362524/09) - Interessado: ITAMAR BARROS DE AZEVEDO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100199-5/2011 (09/742545/09) - Interessado: PAULO CESAR COSTA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100251-2/2009 - Interessado: SONIA MARIA FERNANDES - Voto: RECUSA DO REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100289-9/2009 (17/200602/07) - Interessado: JOSÉ MARIO TEMPERINI - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100350-1/2011 (03/2700388/96) - Interessado: OTTILDE CORREA DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100352-9/2011 (03/900814/97) - Interessado: MARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100717-3/2011 (25/8520/93) - Interessado: DJALMA MILHARES PIMENTEL - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100758-7/2011 (25/157579/93) - Interessado: IVANIL LUIZ FILHO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100823-9/2008 (12/278374/07) - Interessado: JORGE ANTONIO DA SILVA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100837-9/2011 (03/7110353/98) - Interessado: ORLANDINA TOBIAS MODESTO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100859-0/2009 (07/100044/09) - Interessado: VALDIR GONICMAN - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100861-8/2010 (03/2310423/05) - Interessado: MARIA ALICE WAGNER DE BRITO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100911-1/2011 (03/1610041/97) - Interessado: TEREZINHA VANDILSIA BALMANT AGUILERA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101033-0/2010 (33/202564/03) - Interessado: LUIZ ALBERTO COSTA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101133-8/2011 (03/10600276/99) - Interessado: IVALDETE RODRIGUES DOS SANTOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101167-7/2010 (03/6810229/06) - Interessado: ANGELA MARIA DAMASCENO FREIXO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101190-6/2011 (03/10400320/98) - Interessado: NEUSA TAVARES RODRIGUES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101196-9/2007 (08/202711/06) - Interessado: NAGMAR SÁ REGO BASTOS SEVERO - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 101203-9/2011 (03/10101341/00) - Interessado: MARLI DA SILVA LIMA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101261-1/2011 (17/204290/08) - Interessado: JORGE DE CASTRO MESQUITA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101303-5/2011 (01/309351/10) - Interessado: MARIA DE LOURDES ALMEIDA DE FREITAS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101557-9/2008 (08/200.219/2007) - Interessado: SELMA CLARA SILVA - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101581-9/2011 (09/2752503/10) - Interessado: EDMIR MARQUES MACHADO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101587-3/2011 (09/4432511/10) - Interessado: MAURICIO TEIXEIRA DE FIGUEIREDO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101622-9/2011 (03/1100645/93) - Interessado: DORALICE SIMAS GASPAR - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101633-8/2011 (03/10105851/09) - Interessado: ELINEA PORTO BALTAZAR - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101647-9/2011 (25/15566/93) - Interessado: WALDIR PESSANHA PIRES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101653-8/2011 (25/400579/93) - Interessado: LAIS ESTEVES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101660-1/2011 (25/3075502/94) - Interessado: PAULO ROBERTO DE AGUIAR PORTELLA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101665-2/2008 (03/4610096/06) - Interessado: MARILIA PINTO MAGALHÃES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101671-0/2011 (25/22530/93) - Interessado: ORLANDO CARVALHO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101674-2/2011 (09/852513/10) - Interessado: EDSON DOS SANTOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101675-6/2011 (09/89502592/10) - Interessado: ROGERIO COSTA DE AZEREDO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101682-9/2011 (09/452572/10) - Interessado: JORGE LUIZ MARINHO DE SOUZA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101694-2/2011 (25/16611502/92) - Interessado: FRANCISCO CEZAR DOS SANTOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101718-4/2011 (09/34022582/10) - Interessado: JOSEMAR ANTUNES DE ALMEIDA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101772-3/2009 (08/201625/08) - Interessado: LAURA MARIA CARMO DA COSTA - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 101796-6/2011 (03/7100428/97) - Interessado: ELIANE PIMENTEL BARBOSA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101839-4/2011 (25/5566-93) - Interessado: FRANCISCO NATAL FURTADO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101840-2/2007 (03/11201829/06) - Interessado: MARIA ANGELICA EVANGELISTA RAIMUNDO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101840-3/2011 (03/3310324/01) - Interessado: MARIA SILVA CORREIA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101856-2/2011 (03/10101982/10) - Interessado: MARTA FERREIRA GUIMARÃES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101864-9/2011 (03/2610119/07) - Interessado: MARIA ALICE DE SOUZA BOTELHO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101901-3/2011 (09/20402577/10) - Interessado: MARCIO FRANCISCO SILVA DE MEDEIROS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101945-9/2011 (25/11566/93) - Interessado: HEROITO AMORIM - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101948-1/2011 (25/11578/93) - Interessado: ANTENOR SALUSTIANO DOS SANTOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101954-0/2011 (25/168569/93) - Interessado: PAULO CESAR DOS SANTOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101967-7/2011 (25/50579/92) - Interessado: IRANALDO JACKES DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101968-1/2011 (252191577/93) - Interessado: LUIZ FIRMINO DOS SANTOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101980-9/2011 (09/2982503/10) - Interessado: JOSÉ SOARES FILHO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101990-4/2011 (03/8100246/96) - Interessado: RITA DE JESUS BERNARDES DOS SANTOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101995-4/2011 (7910020/97) - Interessado: GERUSA LEITE TEIXEIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102002-0/2011 (03/902080/94) - Interessado: CELIA MARIA FERNANDES DE SOUZA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102009-8/2011 (09/1042514/10) - Interessado: VALCILEI VICENTE GOMES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102019-3/2011 (03/10300050/07) - Interessado: MARIA DA APARECIDA DE SOUZA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102020-2/2011 (03/2310023/10) - Interessado: IARA SALES MARCOS DA ROCHA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102031-1/2011 (03/10400977/06) - Interessado: MARIA JOSÉ VIEIRA SANTANA MONTEIRO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102035-5/2010 (03/1210274/07) - Interessado: EDITH AURELIANO GONÇALVES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102035-7/2011 (03/1210084/03) - Interessado: CELIA MARIA DE CARVALHO COSTA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102042-0/2011 (03/203367/09) - Interessado: LUCIA CRISTINA MUNIZ BACELAR - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102061-6/2011 (03/4100220/96) - Interessado: NEUSA MARIA CURVELO MARTINS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102069-8/2011 (03/4710115/08) - Interessado: CRISTINA MARIA BATISTA DE REZENDE - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102104-4/2011 (03/10900454/99) - Interessado: DULCE RIBEIRO DO NASCIMENTO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102106-2/2011 (03/10001022/10) - Interessado: REGINA SUELY REGUINE RIBEIRO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102137-1/2011 (03/1210216/09) - Interessado: VERA LUCIA MUSSE ALVES FONSECA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102177-1/2011 (03/2110238/10) - Interessado: ROSANIA MACHADO MONTEIRO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102218-1/2011 (17/203496/09) - Interessado: JOÃO BATISTA CREMONEZ - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102315-5/2011 (03/10700069/03) - Interessado: MARIA CECILIA AVILA GARCIA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102326-4/2011 (17/202932/10) - Interessado: ALCIDES MACEDO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102342-8/2011 (03/10900562/10) - Interessado: GLEDIS GERMANO PANZA DE AGUIAR - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102412-2/2009 (03/10003803/07) - Interessado: MARILENE BARBOSA MIXO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102517-5/2011 (01/302551/09) - Interessado: MARIA DA NATIVIDADE DE FREITAS VILA NOVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102565-2/2011 (01/300344/08) - Interessado: JOSEFA DIAS DOS SANTOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102589-8/2011 (01/300737/08) - Interessado: THAIS HENRICI VIDINHA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102625-8/2011 (23/202231/10) - Interessado: MARIA DA PENHA GUARILHA DA SILVA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102820-0/2011 (03/803869/95) - Interessado: SOLANGE NUNES FERREIRA DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102836-9/2011 (03/200218/10) - Interessado: NOEMIA DE REZENDE TRANCOSO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102838-5/2010 (01/713728/01) - Interessado: JORGINA NEVES DE SOUZA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102873-7/2011 (03/08750/95) - Interessado: YEDA MARQUES DOS SANTOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102884-4/2010 (01/602616/03) - Interessado: JOANA MARIA MONTEIRO COSTA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102915-1/2011 (03/902958/92) - Interessado: LOIDE RODRIGUES DOS SANTOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102931-6/2008 - Interessado: LUCIANA BRAGA DE MESQUITA - Voto: RECUSA DO REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102933-3/2011 (03/2400094/95) - Interessado: GECENELDA FERREIRA CAVICHINE - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102951-5/2011 (09/212506/10) - Interessado: GAUTIER MOURA MENDONÇA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102973-4/2008 - Interessado: LEONARDO FONSECA DA SILVA - Voto: RECUSA DO REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102974-8/2008 - Interessado: MARIA DAS NEVES PEREIRA - Voto: RECUSA DO REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102975-2/2008 - Interessado: CARLOS ALBERTO RAMOS - Voto: RECUSA DO REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102976-6/2008 - Interessado: RENATA RANGEL FORMAGGINI DE SOUZA - Voto: RECUSA DO REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102977-0/2008 - Interessado: GILSON DA SILVA - Voto: RECUSA DO REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102981-1/2008 - Interessado: DANIEL TOBIAS COSTA SANGINETO - Voto: RECUSA DO REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102982-5/2008 - Interessado: CLAUDIO ANDRE PAES DE FIGUEIREDO - Voto: RECUSA DO REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102983-9/2008 - Interessado: PATRICIA LOPES MENDES - Voto: RECUSA DO REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102984-3/2008 - Interessado: SOLANGE RABELLO DE SOUZA - Voto: RECUSA DO REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102985-7/2008 - Interessado: ANTONIO MANUEL ANDRADE DA COSTA - Voto: RECUSA DO REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102986-1/2008 - Interessado: REJANE MACIEL PINTO - Voto: RECUSA DO REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102990-1/2011 (03/812211/05) - Interessado: NELSON FERNANDES DOS SANTOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102991-6/2008 - Interessado: IGOR HENRIQUE DA SILVA NASSIFE - Voto: RECUSA DO REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102992-0/2008 - Interessado: MAURO DA SILVA ROSA - Voto: RECUSA DO REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102993-4/2008 - Interessado: MARILDES LUCAS PEÇANHA - Voto: RECUSA DO REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102994-8/2008 - Interessado: MAURO DA COSTA SILVA - Voto: RECUSA DO REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102995-2/2008 - Interessado: GUMERCINDO MELLO DA COSTA - Voto: RECUSA DO REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102996-6/2008 - Interessado: BRUNO ALEX LUCIO DOS SANTOS - Voto: RECUSA DO REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102997-0/2008 - Interessado: SUELY BASTOS DE SOUZA - Voto: RECUSA DO REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102998-4/2008 - Interessado: SERGIO ALEXANDRE BOECHAT CAPITA - Voto: RECUSA DO REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102999-8/2008 - Interessado: TARCISIO AGOSTINHO BRAGA - Voto: RECUSA DO REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103000-0/2008 - Interessado: ADELAIDE DE JESUS DA SILVA LIMA - Voto: RECUSA DO REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103001-4/2008 - Interessado: ANTONIO CARLOS MACIEL TEIXEIRA - Voto: RECUSA DO REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103001-1/2010 (03/7100004/97) - Interessado: CEILA LUDOLF RIBEIRO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103011-6/2010 (03/11003649/09) - Interessado: ELZA SANTOS SOUZA FILHA DUARTE - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103016-6/2010 (03/811752/07) - Interessado: MARIA AUXILIADORA RIBEIRO GOMES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103020-9/2011 (25/356533/92) - Interessado: ELY DE MELO ROZA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103027-8/2008 - Interessado: AMANDA PEREIRA RODRIGUES - Voto: RECUSA DO REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103028-2/2008 - Interessado: IROLDO CALOR SAMEL - Voto: RECUSA DO REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103031-9/2008 - Interessado: GISLAINE DE OLIVEIRA MARINHO - Voto: RECUSA DO REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103032-3/2008 - Interessado: ELIANA DOS SANTOS BRAGA - Voto: RECUSA DO REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103033-7/2008 - Interessado: PEDRO HENRIQUE FRANCISCO BARENCO - Voto: RECUSA DO REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103034-1/2008 - Interessado: EVALDO LUIZ RIBEIRO GOMES - Voto: RECUSA DO REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103035-5/2008 - Interessado: LUCIANA MADEIRA DE OLIVEIRA PINTO - Voto: RECUSA DO REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103036-9/2008 - Interessado: MAURO DA SILVA ROSA - Voto: RECUSA DO REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103037-3/2008 - Interessado: JOÃO MEZZARI - Voto: RECUSA DO REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103038-7/2008 - Interessado: MARIANA SERRÃO SANZ - Voto: RECUSA DO REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103040-0/2008 - Interessado: ELZON CASSIANO DE LIMA - Voto: RECUSA DO REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103042-8/2008 - Interessado: FRANCISCO GUILHERME BRAGA DE MESQUITA - Voto: RECUSA DO REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103046-4/2008 - Interessado: JAIR MELO - Voto: RECUSA DO REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103048-2/2008 - Interessado: MARCIO JOSÉ CORREA DOS REIS - Voto: RECUSA DO REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103049-6/2008 - Interessado: ANTHONY MARQUES MARTINS DA SILVA - Voto: RECUSA DO REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103050-5/2008 - Interessado: ELIETE BARBOSA ROBERTO - Voto: RECUSA DO REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103052-3/2008 - Interessado: VERA REGINA LIMA DELGADO - Voto: RECUSA DO REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103053-7/2008 - Interessado: FABIO LUCIO RODRIGUES - Voto: RECUSA DO REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103063-9/2010 (03/011475/09) - Interessado: VERA LUCIA MONTEIRO DA MOTTA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103076-9/2008 - Interessado: JOSÉ LUIZ BARBOSA MARUJO - Voto: RECUSA DO REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103078-7/2008 - Interessado: JOAQUIM ALVES NETO - Voto: RECUSA DO REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103080-0/2008 - Interessado: ELIANE FATIMA DE CRISTO - Voto: RECUSA DO REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103081-4/2008 - Interessado: TATIANE VEIGA GRAVINO - Voto: RECUSA DO REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103082-8/2008 - Interessado: JOACY DE SOUZA FERREIRA - Voto: RECUSA DO REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103083-2/2008 - Interessado: LUIZ AFFONSO CERQUEIRA V. DE CARVALHO - Voto: RECUSA DO REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103088-2/2008 - Interessado: JOÃO BATISTA DA SILVA ALVES - Voto: RECUSA DO REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103089-6/2008 - Interessado: FRANCISCO JOSÉ DOS SANTOS - Voto: RECUSA DO REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103090-5/2008 - Interessado: ELIZELMA SONCINI FARIA DE SOUZA - Voto: RECUSA DO REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103090-4/2011 (03/18616/95) - Interessado: ADISON PEREIRA RIBEIRO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103092-2/2011 (03/10401394/10) - Interessado: DULCE MARIA PEIXOTO FRANÇA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103114-6/1999 (09/00042519/98) - Interessado: HAMILTON ILARIO GOMES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103126-2/2009 (03/6810164/99) - Interessado: ROBENITA TEIXEIRA RIBEIRO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103156-5/2008 - Interessado: ELENITA MARIA DE SOUZA - Voto: RECUSA DO REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103157-9/2008 - Interessado: EDINO APOLINARIO FERREIRA - Voto: RECUSA DO REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103158-3/2008 - Interessado: CARLOS ROBERTO ALVES PEREIRA - Voto: RECUSA DO REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103159-7/2008 - Interessado: RAPHAELA NEVES DOS SANTOS - Voto: RECUSA DO REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103161-0/2008 - Interessado: ROBERTO SALDANHA PEREIRA FILHO - Voto: RECUSA DO REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103170-1/2008 - Interessado: ROBERTA RAMOS LAVINAS - Voto: RECUSA DO REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103171-5/2008 - Interessado: SIMONE CRISTINA CASTRO ALVES UCHOA - Voto: RECUSA DO REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103171-7/2009 (03/7131244/07) - Interessado: LEA PINHEIRO ALVES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103172-8/2011 (03/760018/01) - Interessado: ZELIA RABELLO DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103175-1/2008 - Interessado: MARIA CRISTINA C. DE CARVALHO SANGINETO - Voto: RECUSA DO REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103177-9/2008 - Interessado: DILCEA DE SOUZA SILVA - Voto: RECUSA DO REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103178-3/2008 - Interessado: CRISTIANE ROSA DE FREITAS - Voto: RECUSA DO REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103179-7/2008 - Interessado: JANAINA MONTEIRO DE BARROS PAULA - Voto: RECUSA DO REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103180-6/2008 - Interessado: MARCIELE DA CRUZ DE MURES - Voto: RECUSA DO REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103181-0/2008 - Interessado: BIANCA ALVARENGA DE CARVALHO - Voto: RECUSA DO REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103182-4/2008 - Interessado: MARLENE FRANCISCO DE CASTRO CORREA - Voto: RECUSA DO REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103183-8/2008 - Interessado: YOLANDA MARIA VIANA CATÃO - Voto: RECUSA DO REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103184-2/2008 - Interessado: UBIRAJARA CORDEIRO DE OLIVEIRA - Voto: RECUSA DO REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103198-3/2008 - Interessado: PAULO ROBERTO DA COSTA FREITAS - Voto: RECUSA DO REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103199-7/2008 - Interessado: HIBER CAVALCANTE DA SILVA - Voto: RECUSA DO REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103200-2/2008 - Interessado: MARIA CRISTINA CHEVALIER DE PAULA - Voto: RECUSA DO REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103201-6/2008 - Interessado: JORGE FERREIRA MACHADO - Voto: RECUSA DO REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103202-0/2008 - Interessado: CONCEIÇÃO VILELA GUIMARÃES - Voto: RECUSA DO REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103213-9/2008 - Interessado: MARIA DA GRAÇA FIGUEIRA MAFFEI - Voto: RECUSA DO REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103214-3/2008 - Interessado: ROSILAINE FRANCISCA S. ORRU DA SILVA - Voto: RECUSA DO REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103215-7/2008 - Interessado: ALOISIO LIMA TEIXEIRA - Voto: RECUSA DO REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103216-1/2008 - Interessado: FERNANDA PAESLER DA COSTA - Voto: RECUSA DO REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103217-5/2008 - Interessado: SORAYA DO AMARAL MARINHO ANTUNES - Voto: RECUSA DO REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103218-9/2008 - Interessado: LUIZ ALBERTO DE BARROS MELLO - Voto: RECUSA DO REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103224-8/2008 - Interessado: PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA NUNES - Voto: RECUSA DO REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103225-2/2008 - Interessado: RICARDO RAMOS DOS SANTOS - Voto: RECUSA DO REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103226-6/2008 - Interessado: NILZA MARIA SILVA - Voto: RECUSA DO REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103227-0/2008 - Interessado: SABRINA SOUZA PIMENTA DA CUNHA - Voto: RECUSA DO REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103228-4/2008 - Interessado: JOSÉ JOÃO DE OLIVEIRA - Voto: RECUSA DO REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103229-8/2008 - Interessado: GUILHERME RODRIGUES FERREIRA ALVES - Voto: RECUSA DO REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103230-7/2008 - Interessado: ROSIMERI FLORINDO CAMPOS DA CUNHA - Voto: RECUSA DO REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103231-1/2008 - Interessado: NEIVA BRANT DO COUTO PROENCA - Voto: RECUSA DO REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103232-5/2008 - Interessado: FABIANA GRION DE ALMEIDA - Voto: RECUSA DO REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103233-9/2008 - Interessado: GLEICE MALTA DE MELO - Voto: RECUSA DO REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103237-5/2008 - Interessado: MARCOS ANTONIO DE ABREU - Voto: RECUSA DO REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103237-4/2011 (03/802156/95) - Interessado: ZINGARA CLARA GOLDONI - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103238-9/2008 - Interessado: LEANDRO ASSUMPÇÃO DOS SANTOS - Voto: RECUSA DO REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103239-3/2008 - Interessado: CARLA CAVALCANTI TRICANO - Voto: RECUSA DO REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103240-2/2008 - Interessado: LEONARDO RAMOS MIRANDA - Voto: RECUSA DO REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103241-6/2008 - Interessado: HIDEMILDO LUIZ DE ANDRADE - Voto: RECUSA DO REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103242-0/2008 - Interessado: SERGIO LUIZ REGO TAVARES DA SILVA - Voto: RECUSA DO REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103243-4/2008 - Interessado: EMERSON RENATO DE OLIVEIRA GOMES - Voto: RECUSA DO REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103244-8/2008 - Interessado: ELOISA HELENA DA PAZ RIBEIRO - Voto: RECUSA DO REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103245-2/2008 - Interessado: ROSIMERE FERREIRA DA CUNHA - Voto: RECUSA DO REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103246-6/2008 - Interessado: CARLOS ANTONIO LEMOS JUNIOR - Voto: RECUSA DO REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103247-0/2008 - Interessado: HOMERO HOMEM DE ALMEIDA G. DAMASIO - Voto: RECUSA DO REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103248-4/2008 - Interessado: JOSÉ CARLOS DA SILVA GAMA - Voto: RECUSA DO REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103249-8/2008 - Interessado: ANDRE GARCIA FERREIRA - Voto: RECUSA DO REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103250-7/2008 - Interessado: JANAINA AZEVEDO FLORES - Voto: RECUSA DO REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103251-1/2008 - Interessado: CARLOS AUGUSTO MARTINS AMARAL - Voto: RECUSA DO REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103252-5/2008 - Interessado: ANDRE LUIZ FRANÇA CALDAS - Voto: RECUSA DO REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103283-4/2008 - Interessado: ALINE DIAS DE MORAES COSTA - Voto: RECUSA DO REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103285-2/2008 - Interessado: TATIANA ALVARENGA GOUVEA - Voto: RECUSA DO REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103287-0/2008 - Interessado: SILVIA REGINA SILVA COSTA - Voto: RECUSA DO REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103292-5/2008 - Interessado: RENATA TULER CHAVES - Voto: RECUSA DO REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103294-3/2008 - Interessado: RAFAEL DE FARIAS ROCHA - Voto: RECUSA DO REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103296-1/2008 - Interessado: MARIANA FRANCISCO LOPES - Voto: RECUSA DO REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103298-9/2008 - Interessado: MARIA DE FATIMA MENDES DE SA - Voto: RECUSA DO REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103299-3/2008 - Interessado: MARCELO PIRES DE OLIVEIRA - Voto: RECUSA DO REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103300-8/2008 - Interessado: LUIZ ALBERTO MOREIRA CIRNE - Voto: RECUSA DO REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103302-6/2008 - Interessado: IRAPUAN DE SOUZA COELHO - Voto: RECUSA DO REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103303-0/2008 - Interessado: MARCOS ELIAS GOMES DE SOUZA - Voto: RECUSA DO REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103309-4/2008 - Interessado: GIANA MARIA TEIXEIRA DE SOUZA - Voto: RECUSA DO REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103310-3/2008 - Interessado: FABIANE DE SOUZA BARRETO - Voto: RECUSA DO REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103312-1/2008 - Interessado: CAROLINE MUNIZ ALBUQUERQUE DOS SANTOS - Voto: RECUSA DO REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103313-5/2008 - Interessado: BARBARA DA SILVA ROCHA - Voto: RECUSA DO REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103314-9/2008 - Interessado: DELDUQUE TEIXEIRA PINTO FILHO - Voto: RECUSA DO REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103315-3/2008 - Interessado: VANIA LUCIA SILVA CAMPOS - Voto: RECUSA DO REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103316-7/2008 - Interessado: TERESINHA PEREIRA - Voto: RECUSA DO REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103317-1/2008 - Interessado: MARIO DA SILVA GUALTER - Voto: RECUSA DO REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103318-5/2008 - Interessado: MARIA CELESTE MENDES SOUZA - Voto: RECUSA DO REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103319-9/2008 - Interessado: TIAGO RUAS FERREIRA - Voto: RECUSA DO REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103320-8/2008 - Interessado: VALEVSKA PAES BARRETO PRATA RAMOS - Voto: RECUSA DO REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103321-2/2008 - Interessado: ALFREDO TEIXEIRA DA SILVA FILHO - Voto: RECUSA DO REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103322-6/2008 - Interessado: ANDREIA COSTA CARDOSO - Voto: RECUSA DO REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103323-0/2008 - Interessado: ELIZABETH MACEDO SARDINHA - Voto: RECUSA DO REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103412-6/2011 (03/210637/98) - Interessado: MARIA INEZ ALVES BRANDÃO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103415-9/2008 - Interessado: RICARDO MILITÃO BETELLA - Voto: RECUSA DO REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103416-3/2008 - Interessado: MARIA HELENA FERREIRA VALE - Voto: RECUSA DO REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103417-7/2008 - Interessado: FLAVIA CRISTINA DOS SANTOS FIGUEIRA - Voto: RECUSA DO REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103418-1/2008 - Interessado: ANTONIO JOSÉ SOUZA GUERRA - Voto: RECUSA DO REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103419-5/2008 - Interessado: ELEN GARCIA MACHADO - Voto: RECUSA DO REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103421-8/2008 - Interessado: LISETE GONCALVES CANTARINO DO COUTO - Voto: RECUSA DO REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103421-7/2011 (03/10005151/09) - Interessado: ELIZETE PAULA DE ARAUJO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103422-2/2008 - Interessado: JOSÉ MADUREIRA PARA FILHO - Voto: RECUSA DO REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103423-6/2008 - Interessado: ANTONIO ALDO PEREIRA SILVA - Voto: RECUSA DO REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103433-1/2008 - Interessado: RODRIGO CRUZ ARAUJO DOS SANTOS - Voto: RECUSA DO REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103434-5/2008 - Interessado: PAULO DOS SANTOS LAZERA - Voto: RECUSA DO REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103435-8/2011 (03/10700671/02) - Interessado: ANGELA MARIA ORIOLI GUEDES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103437-7/2008 - Interessado: MARIA DE FATIMA NEVES LAZERA - Voto: RECUSA DO REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103438-1/2008 - Interessado: COSME BATISTA DOS SANTOS - Voto: RECUSA DO REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103439-5/2008 - Interessado: ADRIANA CRUZ DUARTE - Voto: RECUSA DO REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103440-4/2008 - Interessado: NILMA DA SILVA BRAZ BAPTISTA - Voto: RECUSA DO REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103441-8/2008 - Interessado: CRISTIANE VIEIRA ANTUNES - Voto: RECUSA DO REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103442-2/2008 - Interessado: PATRICIA MAROTTA OLIVEIRA - Voto: RECUSA DO REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103444-0/2008 - Interessado: JAQUELINE DE CASTRO MEDEIROS - Voto: RECUSA DO REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103445-4/2008 - Interessado: MARTA FRAMBACK - Voto: RECUSA DO REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103446-8/2008 - Interessado: MARCOS GENTIL - Voto: RECUSA DO REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103447-2/2008 - Interessado: GUSTAVO PEREZ DE ALMEIDA LOPES - Voto: RECUSA DO REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103448-6/2008 - Interessado: CARLOS ALBERTO SANTOS BARBOSA - Voto: RECUSA DO REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103449-0/2008 - Interessado: ELY SCHULZ DE AZEVEDO PEREIRA - Voto: RECUSA DO REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103450-9/2008 - Interessado: ALVARO LUCIO GOMES DE CAMPOS - Voto: RECUSA DO REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103450-6/2010 (01/601036/04) - Interessado: MARIO CARLOS DE SOUZA CASTANHEIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103451-3/2008 - Interessado: MARCO ANTONIO CAMPOS PEREIRA - Voto: RECUSA DO REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103455-9/2008 - Interessado: SOLANGE MARIA EVANGELISTA KOAIQUE - Voto: RECUSA DO REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103457-7/2008 - Interessado: MARCIA NUNES DA SILVA - Voto: RECUSA DO REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103458-1/2008 - Interessado: EDUARDO AMORIM DO CARMO - Voto: RECUSA DO REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103459-5/2008 - Interessado: ROSANA DA COSTA - Voto: RECUSA DO REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103460-4/2008 - Interessado: SEBASTIÃO RODRIGUES PRATA - Voto: RECUSA DO REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103461-8/2008 - Interessado: MIRIAM MARREIRO MALINA - Voto: RECUSA DO REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103462-2/2008 - Interessado: LUIZ CARLOS PEREIRA DO NASCIMENTO - Voto: RECUSA DO REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103463-6/2008 - Interessado: JOSÉ AUGUSTO MILITÃO GUEDES - Voto: RECUSA DO REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103463-5/2011 (03/11300525/02) - Interessado: CATARINA DE SIENA BORGES GUEDES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103464-0/2008 - Interessado: GLAYCE APARECIDA SILVA DE FREITAS - Voto: RECUSA DO REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103465-4/2008 - Interessado: CLEVELAND LEMOS CARDOSO - Voto: RECUSA DO REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103471-3/2008 - Interessado: MARCOS ANDRE DE ARAUJO BERKOWITZ - Voto: RECUSA DO REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103472-7/2008 - Interessado: FATIMA APARECIDA CUNHA DOS REIS ANDRE - Voto: RECUSA DO REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103472-6/2011 (03/201646/03) - Interessado: ERCI RODRIGUES BESERRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103473-1/2008 - Interessado: SIMONE REGINA IZIDORO BORDALLO - Voto: RECUSA DO REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103474-5/2008 - Interessado: DANIELA PINTO - Voto: RECUSA DO REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103474-4/2011 (03/6910135/00) - Interessado: YARA RIBAS D ABREU - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103475-9/2008 - Interessado: MONIQUE MELO DA SILVA - Voto: RECUSA DO REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103476-3/2008 - Interessado: VICTOR DOS SANTOS LAZERA - Voto: RECUSA DO REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103476-2/2011 (03/203244/02) - Interessado: LUCIA ABRANTES WERNECK DE SOUZA E SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103477-7/2008 - Interessado: ERIKA ANTONIO LUCIDI - Voto: RECUSA DO REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103478-1/2008 - Interessado: CRISTIANE NOMELINI LIRA RITTES - Voto: RECUSA DO REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103478-8/2010 (03/1410350/06) - Interessado: ELNA ARAGÃO CARVALHO DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103478-0/2011 (03/6710097/03) - Interessado: ANTONIO THOMAZ DE OLIVEIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103480-4/2008 - Interessado: ARTUR CASTRO GONZALEZ - Voto: RECUSA DO REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103480-3/2011 (03/1002834/95) - Interessado: MARLENE FERNANDES DE SOUZA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103481-7/2011 (03/10001577/03) - Interessado: ILVA SOARES LOUVAIN - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103482-2/2008 - Interessado: RICARDO GERONIMO DA SILVA - Voto: RECUSA DO REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103483-6/2008 - Interessado: SERGIO RODRIGUES BANDEIRA - Voto: RECUSA DO REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103484-0/2008 - Interessado: CARLOS EDUARDO DA SILVA JARDIM - Voto: RECUSA DO REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103484-9/2011 (03/10100336/03) - Interessado: JUSTINA AMADO DE MELO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103485-4/2008 - Interessado: ALTACIR DA SILVA - Voto: RECUSA DO REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103486-8/2008 - Interessado: SANDRA HELENA DOS SANTOS BORGES DE ABREU - Voto: RECUSA DO REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103487-2/2008 - Interessado: CELIA REGINA PEREIRA BASTO - Voto: RECUSA DO REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103487-1/2011 (03/6300028/03) - Interessado: MARIA DA CONCEIÇÃO TEIXEIRA ROSA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103488-6/2008 - Interessado: TANIA LESSA OLIVEIRA IBANEZ - Voto: RECUSA DO REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103488-5/2011 (03/5910067/99) - Interessado: DILEIA THERESINHA CUNHA DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103489-0/2008 - Interessado: MARIA JOSÉ PAES DE FIGUEIREDO - Voto: RECUSA DO REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103500-0/2008 - Interessado: ROSANA BERNARDO DE MORAES GOMES - Voto: RECUSA DO REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103500-9/2011 (03/2920028/03) - Interessado: MARIA DA CONCEIÇÃO BARROS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103501-4/2008 - Interessado: ESTER RUBINSTEIN TAVARES - Voto: RECUSA DO REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103501-3/2011 (03/5410353/98) - Interessado: CELESTINA APARECIDA FERREIRA ROSSETTI - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103502-8/2008 - Interessado: MAURO HENRIQUE RIBEIRO DE OLIVEIRA - Voto: RECUSA DO REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103502-7/2011 (03/1820273/97) - Interessado: MARIA MADALENA CONSOLE OLIVEIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103503-2/2008 - Interessado: IRACEMA OLIVEIRA NETTO DE SOUZA - Voto: RECUSA DO REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103504-6/2008 - Interessado: MARCELO RIBEIRO DA SILVA - Voto: RECUSA DO REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103507-8/2008 - Interessado: CARMEN LUZIA CORREA CAVALCANTE ROCHA - Voto: RECUSA DO REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103507-0/2009 (09/14732502/08) - Interessado: ADALBERTO DE SOUZA RABELLO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103508-2/2008 - Interessado: ADEMIR NICOLAU DA COSTA - Voto: RECUSA DO REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103510-5/2008 - Interessado: ALEXANDRE CONCEIÇÃO DE GOUVEA - Voto: RECUSA DO REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103511-6/2010 (03/1410073/97) - Interessado: PAULA REGINA LARANGEIRA DE MORAES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103512-3/2008 - Interessado: LICIMAR SIQUEIRA MATHEUS FAVA - Voto: RECUSA DO REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103514-1/2008 - Interessado: SHEILA MARIA LEITE B. RIBEIRO DE CASTRO - Voto: RECUSA DO REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103516-9/2008 - Interessado: SERGIO MARINHO BARBOSA - Voto: RECUSA DO REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103517-3/2008 - Interessado: ALESSANDRA WAISSMANN - Voto: RECUSA DO REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103517-0/2010 (03/10103193/06) - Interessado: DILCEA PEREIRA ALVES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103518-7/2008 - Interessado: EDINALVA DE SOUZA SANTOS - Voto: RECUSA DO REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103519-1/2008 - Interessado: CLEA DOS SANTOS RODRIGUES - Voto: RECUSA DO REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103520-0/2008 - Interessado: CLAUDIA MARA OLIVEIRA DOS S. B. ANASTACIO - Voto: RECUSA DO REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103521-4/2008 - Interessado: CESAR ROBERTO ALONSO LOPES - Voto: RECUSA DO REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103522-8/2008 - Interessado: BRUNO DA CRUZ ROSA - Voto: RECUSA DO REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103523-9/2010 (03/201852/07) - Interessado: SOLANGE MARTINS DE OLIVEIRA GUIMARAES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103524-6/2008 - Interessado: ANTONIO PEREIRA DA SILVA - Voto: RECUSA DO REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103525-0/2008 - Interessado: ALI BRAHIM HASSEN - Voto: RECUSA DO REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103526-4/2008 - Interessado: ALBERTO APARECIDO MOREIRA DA ROCHA - Voto: RECUSA DO REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103527-8/2008 - Interessado: MARCO ANTONIO ALVES FILHO - Voto: RECUSA DO REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103535-5/2008 - Interessado: JOSÉ CARDOSO JUNIOR - Voto: RECUSA DO REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103536-9/2008 - Interessado: ALEXANDRE FERNANDES DE NEGREIROS - Voto: RECUSA DO REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103537-3/2008 - Interessado: ALDA VALERIA DA COSTA SILVA - Voto: RECUSA DO REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103538-7/2008 - Interessado: ANICETO SANTANA JUNIOR - Voto: RECUSA DO REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103692-7/2007 (01/602644/04) - Interessado: MARLI GOMES DA SILVA - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 103911-2/2011 (03/10000465/03) - Interessado: BELMIRA DA CONCEIÇÃO VIEIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103912-6/2011 (03/8120001/97) - Interessado: SCHEILLA DA SILVA NUNES BONILHA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103916-2/2011 (03/260135/98) - Interessado: ANGELA TEREZA LE MASSON PORTUGAL - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103988-4/2007 (03/812445/02) - Interessado: MARGARIDA VICTORIA RIBEIRO DE CASTRO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104022-4/2011 (03/4110547/01) - Interessado: TRINDADE DIAS DUARTE - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104092-9/2011 (03/200469/01) - Interessado: LAURA FERREIRA PRADO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104121-6/2011 (03/2210034/97) - Interessado: MARIA DA GLORIA SOUZA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104128-4/2011 (09/4372503/10) - Interessado: CELIO PAULO COELHO DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104129-8/2011 (09/109372592/10) - Interessado: ADEILDO PORTO FARIA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104130-7/2011 (09/1612595/10) - Interessado: PAULO MURILO DOS SANTOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104133-0/2008 (08/604357/06) - Interessado: EDILSON GOMES DA SILVA - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 104139-3/2011 (09/2372580/10) - Interessado: JAIRO BARBOSA ALVES PEREIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104145-2/2011 (09/642540/10) - Interessado: ALUISIO GOMES DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104146-6/2011 (09/1962540/09) - Interessado: DIOGO FONSECA DE OLIVEIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104148-4/2011 (09/34662582/10) - Interessado: GILBERTO DOS SANTOS COSTA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104151-1/2011 (09/142593/10) - Interessado: DAVI MACHADO BARRETO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104154-3/2011 (09/47662602/10) - Interessado: ANTONIO FRANCISCO DE MEDEIROS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104157-5/2011 (09/2372512/10) - Interessado: ELOI DA SILVA ARTHOU - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104158-9/2011 (09/3762503/10) - Interessado: DANIEL FRANCISCO GOMES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104161-6/2011 (09/0472571/10) - Interessado: PAULO ROBERTO NARCIZO ROSAS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104168-4/2011 (09/11002535/10) - Interessado: MANOEL JOSÉ PEIXOTO MANHÃES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104177-5/2011 (03/801977/96) - Interessado: CELIA ARNOS CAMPOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104179-3/2011 (03/5201/95) - Interessado: IONE DA SILVA TRINDADE - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104180-2/2011 (03/1310138/03) - Interessado: SUELI MARIA ANCHITE GOMES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104181-6/2011 (03/4010043/03) - Interessado: BERTULINA SILVA ALVES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104198-9/2011 (09/06222505/10) - Interessado: WILMA BARBOSA CAMARA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104200-8/2011 (03/10200118/97) - Interessado: RENAN MOURA DOYLE FERREIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104202-6/2011 (01/601550/05) - Interessado: CLAUDIA REGINA MARGARIT ALFENA DO CARMO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104207-6/2011 (03/10100543/03) - Interessado: MARIA TEREZA RODRIGUES DE MELLO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104231-7/2011 (03/6810170/02) - Interessado: HELOISA XAVIER VALENTE MONTEIRO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104292-1/2011 (09/2202512/10) - Interessado: JOSÉ MARCELINO DA PENHA JUNIOR - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104298-5/2011 (0182574/09) - Interessado: ALMIR DO CARMO PEREIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104316-3/2011 (25/212529/93) - Interessado: JOSÉ OLIVEIRA DOS SANTOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104319-5/2011 (25/1184573/93) - Interessado: AUGUSTO CARVALHO DE BARROS FILHO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104322-5/2009 (33/206994/06) - Interessado: JOSÉ CARLOS OLIVEIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104345-4/2011 (03/11001153/03) - Interessado: GILSON SCHUELER DE AMORIM - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104392-7/2011 (09/82551/01) - Interessado: ANDRE CARLOS DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104432-3/2011 (09/0502572/10) - Interessado: JOSÉ ROBERTO FERREIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104475-6/2008 (08/220398/07) - Interessado: ROSALINA VIEIRA GOMES - Votos: REGISTRO IN CASU, RECOMENDAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104564-3/2008 (08/600268/27) - Interessado: ANNA REGINA SANTOS DE SOUZA - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 104609-8/2011 (25/169596/93) - Interessado: ROSIVAL SANTOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104610-7/2011 (25/164596/93) - Interessado: ROQUE VIEIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104633-9/2011 (23/300315/11) - Interessado: ANA MARIA VIEIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104636-1/2011 (23/300270/11) - Interessado: CLEZENILDA CANDIDO PERES DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104640-2/2011 (25/5510/93) - Interessado: RUY DA SILVA BECK - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104649-8/2011 (25/52593/95) - Interessado: UPIRATAN FERREIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104699-3/2011 (13/1800901/96) - Interessado: SEBASTIÃO DA SILVA XAVIER - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104701-2/2011 (03/200343/00) - Interessado: TEREZINHA PINTO DE ALMEIDA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104755-3/2011 (25/4536/93) - Interessado: SEZINANDO CARVALHO DE OLIVEIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105111-9/2008 (03/6910672/99) - Interessado: LEILA GOMES RABELO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105137-5/2009 (03/1410122/06) - Interessado: PAULO SALOMÃO DAHER - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105200-3/2010 (01710416/06) - Interessado: AUREA EMILIA DE BARROS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105229-2/2008 (08/200963/07) - Interessado: DJAURA DOS SANTOS DE OLIVEIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105230-1/2008 (08/200988/07) - Interessado: MARIA DA PENHA DE OLIVEIRA FRANCO - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 105343-6/2009 (08/2211189/07) - Interessado: SANDRA MARIA ARAUJO PEREIRA - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 105344-7/2011 (01/300579/09) - Interessado: DALVA FABER DAMATO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105378-9/2008 (08/201686/07) - Interessado: MARILENE MENDES DA SILVA - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 105408-7/1998 (25/0184551/94) - Interessado: GELSON ALMEIDA CAMPOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105563-3/2010 (03/10500300/09) - Interessado: CEILA VANICE MARINHO ROHEN - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105569-7/2010 (03/10701256/08) - Interessado: MARIA DA CONCEIÇÃO PINHEIRO TEIXEIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105572-4/2010 (01/601798/04) - Interessado: MARIA MADALENA DE OLIVEIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105859-3/2008 (03/10201858/07) - Interessado: DALTON MIRANDA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105933-5/2008 (03/1730623/06) - Interessado: HELVIA DE ABREU SOARES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105935-0/1998 (03/800431/95) - Interessado: ANGELA MARIA PEREIRA FARO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106112-0/2008 (08/202212/07) - Interessado: MARIA DAS GRAÇAS CHAGAS DE ANDRADE - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 106901-8/1994 (03/2700471/92) - Interessado: JEAN CLAIR MAIA SARMENTO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107009-4/2008 (08/221743/07) - Interessado: JANDYRA FARIA DA CRUZ - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 107509-1/2010 (03/10004510/09) - Interessado: JARY GONÇALVES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107512-8/2010 (03/810509/05) - Interessado: MARILENE TAVARES VIEIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107555-3/2008 (08/203386/07) - Interessado: LUIZ ANTUNES - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 107558-5/2008 (08/203241/07) - Interessado: IVANISE PEREIRA DA ROCHA - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 107581-9/2010 (03/10500511/06) - Interessado: ALICE DE MORAES FARIA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107586-9/2010 (03/10500838/09) - Interessado: ANGELA DAS GRAÇAS MACHADO NICOLAU - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107589-1/2010 (03/3310575/09) - Interessado: HELOISA HELENA DOS SANTOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107595-0/2010 (03/2810016/09) - Interessado: SIRLE MARIA NEVES SIMAS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107676-0/2010 (03/10406626/08) - Interessado: VILMA DE BRITO SOARES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107706-1/2010 (03/7410101/09) - Interessado: LIGIA APARECIDA DOS SANTOS GUEDES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107710-2/2010 (03/10203594/09) - Interessado: LUCIA MARIA MEIRELLES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107711-6/2010 (01/601254/87) - Interessado: MARIZA CORREA KITZINGER - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107735-2/2010 (03/10500500/09) - Interessado: CLAUNEDI CARDINOT - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107736-6/2010 (03/5410256/08) - Interessado: LUZIA DOS SANTOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107739-8/2010 (03/10203255/09) - Interessado: DENIZE GUIMARÃES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108035-4/2000 (01/600843/96) - Interessado: LUCIA HELENA CESAR COSTA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108892-8/2009 (03/5113/09) - Interessado: MARILENE TELES SANTOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108909-7/2009 (03/1002845/05) - Interessado: DOMINGOS AUGUSTO AFONSO FILHO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108924-5/2008 (18/400563/08) - Interessado: NELSON DE ASSIS LAMEIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108963-0/1999 (09/91532577/98) - Interessado: LEONCIO VALENÇA DA SILVA LOPES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108964-7/2009 (03/11000829/07) - Interessado: ELIANE MARIA SANTOS BENTES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108996-3/1992 (01/400696/90) - Interessado: LUIZ FERNANDES RAMOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109132-3/2004 - Interessado: REGINA FERNANDES FERREIRA - Voto: RECUSA DO REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109166-4/2009 (03/8610342/07) - Interessado: VERA LUCIA PASCHOAL GOMES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109429-4/2009 (03/10406543/08) - Interessado: DELMA DE OLIVEIRA VELASCO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109591-1/2008 (08/201643/07) - Interessado: LUDENIR QUEIROZ PATTUZZO - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 109596-1/2008 (08/202663/07) - Interessado: LUCIA HELENA CALHEIROS CARDOSO - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 109761-4/2006 (03/10001789/00) - Interessado: MARIA EMILIA MARTINS DO É - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109950-3/2009 (03/8210067/08) - Interessado: JANE MACHADO CASANOVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109961-2/2009 (03/5610046/08) - Interessado: MARLY FERNANDES VEIGA GOMES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110093-5/2010 (07/503931/10) - Interessado: MARISA BRANDÃO RIBEIRO LINHARES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110162-9/2005 (03/8611164/02) - Interessado: CELI RODRIGUES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110753-7/2010 (03/11301087/09) - Interessado: MARLY DE MESQUITA PEIXOTO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110777-3/2010 (03/7132082/08) - Interessado: HONORINA GONÇALVES DA SILVEIRA THIAGO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110795-8/2008 (01/601468/06) - Interessado: ANA LUCIA SOARES PEREIRA - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 110803-1/2008 (08/200329/08) - Interessado: EDEA MEIRELLES FERREIRA - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 110816-5/2010 (03/1730095/03) - Interessado: MIRTIS DE OLIVEIRA AZEVEDO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110836-5/2010 (03/1701605/94) - Interessado: MARIA CLARA MATTOSO CHAGAS MARTINS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110853-3/2010 (03/10010974/08) - Interessado: MARIA DALVA DO NASCIMENTO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110859-7/2010 (03/3610088/97) - Interessado: FRANCISCO PEREIRA DO NASCIMENTO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110863-8/2010 (03/7131583/09) - Interessado: ELZA LUCIO DE OLIVEIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110872-0/2007 (01/601469/06) - Interessado: JOSÉ LUCIANO DA COSTA FILHO - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 110893-3/2010 (03/10203972/99) - Interessado: PEDRO PAULO DE CARVALHO CAMPOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110896-5/2010 (03/1900421/95) - Interessado: ANGELA MARIA SAMPAIO DE SOUZA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110900-5/2008 (08/200240/08) - Interessado: MARIA JOSÉ DA SILVA - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 110902-0/2010 (03/10600612/09) - Interessado: MARIA HELENA DE ALVARENGA MIRANDA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110908-4/2010 (03/10105495/09) - Interessado: MARIA DAS GRAÇAS MADUREIRA LEITE - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110911-1/2010 (03/10203208/09) - Interessado: MARIA DO CARMO PASTOR SALADICH - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110937-8/2008 (08/223579/07) - Interessado: CLEIA LYRIO NASCIMENTO - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 110944-1/2008 (08/200920/08) - Interessado: ALAIDE DE FATIMA SOARES DA SILVA RUAS - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 110966-6/2010 (03/11302706/08) - Interessado: DERCY FERREIRA DE SOUZA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110971-1/2010 (03/7130152/10) - Interessado: LIGIA DE SOUZA MELO VELASCO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111016-4/2010 (03/10002272/02) - Interessado: MARIA DA BOA MORTE MARTINS PINTO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111033-2/2010 (03/10102113/09) - Interessado: LENICE ALMEIDA DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111113-8/2010 (03/4610290/09) - Interessado: EURIDMEA REIS FERREIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111118-8/2010 (03/3510015/08) - Interessado: MARINA PEREIRA CARDOSO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111150-1/2009 (03/8612289/08) - Interessado: MARIA DA CONCEIÇÃO ABREU BAPTISTA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111209-5/1999 (09/1642580/98) - Interessado: JULIO ANGELO THURLER TEIXEIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111227-5/2010 (03/10101269/09) - Interessado: JORGE LUIZ DE SOUZA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111228-9/2010 (03/10203538/09) - Interessado: PAULO DOS SANTOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111230-2/2010 (03/6100025/04) - Interessado: ARISTOTELINA MANSUR ESPINDOLA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111231-6/2010 (03/1410977/08) - Interessado: MARIA DOS SANTOS VASCONCELLOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111233-4/2010 (03/202099/09) - Interessado: NORMA FONTELLAS DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111237-0/2010 (03/10701167/09) - Interessado: MARIA JOSÉ OLIVEIRA DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111241-1/2010 (03/4710021/10) - Interessado: NADIA MARIA ALMEIDA MARTINS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111378-1/2007 (08/600593/04) - Interessado: ZELIA VIEIRA REZENDE - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 111419-0/2010 (03/10101812/06) - Interessado: ZENY MARIANO DE OLIVEIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111430-4/2010 (03/11201962/03) - Interessado: MANOEL COSTA BARBOSA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111432-2/2010 (03/10000818/04) - Interessado: REGINA ESTELA DE ANDRADE DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111435-4/2010 (03/4010014/09) - Interessado: MARIA JOSÉ MACEDO DUTRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111442-7/2010 (03/800442/90) - Interessado: MARIA ENEIDA ALVIM CARDOSO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111460-9/2010 (08/220963/10) - Interessado: SILVIO CARLOS SILVA - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 111617-4/2010 (03/2210846/09) - Interessado: CLARICE DO VALE SANTOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111683-8/2009 (03/2310229/07) - Interessado: EDNA CARVALHO SALGADO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111719-1/2008 (03/17020/95) - Interessado: ELVIRA LOPES PIO PEREIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111807-6/2009 (03/803118/95) - Interessado: MARIA ANGELICA LIMA ESCOCARD - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111861-8/2007 (08/606923/94) - Interessado: SALVADOR VALENTE - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111993-7/2007 (01/600632/06) - Interessado: CIRLENE FERREIRA DA SILVA VITORINO - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 112024-1/2008 (09/382608/06) - Interessado: REINALDO OLIVEIRA BASTOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112112-1/2010 (01/300025/08) - Interessado: ALICE DA SILVA MORAES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112163-5/2009 (03/10106715/08) - Interessado: BRASILINA DA SILVA LEOPOLDINA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112195-8/2009 (03/10101259/09) - Interessado: SEBASTIANA DE SOUZA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112303-7/2009 (03/1029/96) - Interessado: MAFALDA SALGUEIRO FERREIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112314-4/2008 (09/1332550/08) - Interessado: JOSIEL DE JESUS COSTA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112354-1/2010 (03/6300023/03) - Interessado: VERA LUCIA SANTORO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112364-6/2010 (03/814535/09) - Interessado: MARIA TERESA DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112373-7/2010 (03/2310124/10) - Interessado: ELIZABETH M. AREAS ANTUNES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112536-4/2008 (08/200201/08) - Interessado: DELCENIR DE SOUZA LIMA - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 112648-5/2009 (03/1702467/95) - Interessado: REGINA MARCIA BITTENCOURT VAZ - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112736-8/2009 (03/4700102/96) - Interessado: VERA LUCIA RIGUETTI DE OLIVEIRA GLORIA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112773-6/2009 (03/10002538/97) - Interessado: MARLENE DE OLIVEIRA RIANELLI - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112780-9/2009 (03/10000038/98) - Interessado: EUNICE DO NASCIMENTO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112970-6/2009 (03/1720059/00) - Interessado: ANA VERA FONSECA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112971-0/2009 (03/801566/95) - Interessado: LUCILA PAULA DA SILVA RODRIGUES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113143-7/2010 (03/9700007/99) - Interessado: ANA MARIA DE CASTRO DA FONSECA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113149-1/2010 (03/6995/04) - Interessado: ADELIR OLIVEIRA CASTRO CABEZA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113154-6/2010 (03/10299/97) - Interessado: THEREZINHA DE JESUS FERREIRA DAS NEVES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113156-4/2010 (03/10003050/03) - Interessado: GELIO VALDETARO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113325-0/2008 (08/201642/07) - Interessado: MARIA MIRANDA DOS SANTOS BEZZOCO - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 113353-9/2009 (03/810806/09) - Interessado: LILIAN DE OLIVEIRA MEDEIROS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113474-4/2010 (17/202486/07) - Interessado: VERA LUCIA OLIVEIRA DE CASTRO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113475-8/2010 (17/201226/09) - Interessado: ARMANDO SILVA BORGES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113477-6/2010 (17/200636/09) - Interessado: JORGE BATISTA DO VALE - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113638-2/2010 (03/8610200/10) - Interessado: LUIZA APARECIDA DO NASCIMENTO DE OLIVEIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113641-9/2010 (03/813623/09) - Interessado: JOCELIA SOUZA DOS SANTOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113673-2/2010 (03/10101431/06) - Interessado: EFIGENIA MENDES DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113741-5/2010 (08/220208/09) - Interessado: REGINA CELIA DE SOUZA LOPES QUEIROZ - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113745-1/2010 (03/3410007/06) - Interessado: MARIA CLEIA NUNES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113750-6/2010 (03/1600387/96) - Interessado: NIUZA JARDIM CORREA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113760-1/2010 (03/47/09) - Interessado: EDNA DA PENHA ROMÃO DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113778-8/2010 (03/2310261/07) - Interessado: ZILMA DA SILVA MOREIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113783-3/2010 (03/10003863/01) - Interessado: VANIR OLIVEIRA DE SOUZA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113824-8/2009 (03/10900520/99) - Interessado: MARIA DAS GRAÇAS LIMA RABHA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113872-0/2010 (03/3910148/06) - Interessado: DELMA PINHEIRO SALLES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113955-1/2008 (08/202167/07) - Interessado: DELCLESIR DE OLIVEIRA RIBEIRO - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 114011-5/2010 (25/2660577/93) - Interessado: OTAVIO VARGAS DE MEDEIROS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114145-7/2009 (18/450584/09) - Interessado: MANOEL FERNANDES DOS REIS - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114280-7/2006 - Interessado: LUIS CLAUDIO DA SILVA MACHADO - Voto: RECUSA DO REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114338-0/2006 - Interessado: ELIZABETH TAVARES AZEVEDO NATALINO - Voto: RECUSA DO REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114340-3/2006 - Interessado: SANDRA RODRIGUES FERREIRA - Voto: RECUSA DO REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114348-5/2006 - Interessado: MARLENILDO SILVEIRA - Voto: RECUSA DO REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114351-2/2006 - Interessado: CLAUDETE DA COSTA ANTUNES - Voto: RECUSA DO REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114368-5/2006 - Interessado: SANDRA RODRIGUES FERREIRA - Voto: RECUSA DO REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114369-9/2006 - Interessado: CLAUDETE JOSEPHINO - Voto: RECUSA DO REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114370-8/2006 - Interessado: SONIA MARIA VASCONCELOS DOS SANTOS - Voto: RECUSA DO REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114371-2/2006 - Interessado: CATIA DA CONCEIÇÃO SENNA - Voto: RECUSA DO REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114372-6/2006 - Interessado: LEDA APARECIDA GOMES VIEIRA - Voto: RECUSA DO REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114373-0/2006 - Interessado: FLAVIA FERNANDES DIAS - Voto: RECUSA DO REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114375-8/2006 - Interessado: SONIA REGINA CAMPOS DOS SANTOS - Voto: RECUSA DO REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114378-0/2006 - Interessado: CLAUDINO LUIS PITA DE OLIVEIRA - Voto: RECUSA DO REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114381-7/2006 - Interessado: BARBARA PUPPIN DA SILVA - Voto: RECUSA DO REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114382-1/2006 - Interessado: RODRIGO MENDES SANTOS RIBEIRO - Voto: RECUSA DO REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114384-9/2006 - Interessado: FRANCISCO RENATO DA SILVA NOVAIS - Voto: RECUSA DO REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114387-1/2006 - Interessado: MAURO HENRIQUE RIBEIRO DE OLIVEIRA - Voto: RECUSA DO REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114389-9/2006 - Interessado: SERGIO MURILO ROCHA DA FONSECA JUNIOR - Voto: RECUSA DO REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114457-2/2006 (01/601987/05) - Interessado: MOESITA ROCHA PINHEIRO - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 114534-6/2006 - Interessado: RUBIANA DE ALMEIDA OLIVEIRA - Voto: RECUSA DO REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114535-0/2006 - Interessado: IRACEMA OLIVEIRA NETTO DE SOUZA - Voto: RECUSA DO REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114536-4/2006 - Interessado: MICHELLE BERTINI DE OLIVEIRA - Voto: RECUSA DO REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114537-8/2006 - Interessado: EDNA DA SILVA COSTA - Voto: RECUSA DO REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114538-2/2006 - Interessado: NOÉ FERREIRA - Voto: RECUSA DO REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114539-6/2006 - Interessado: LUIZ CARLOS PEREIRA DO NASCIMENTO - Voto: RECUSA DO REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114540-5/2006 - Interessado: SEBASTIÃO RODRIGUES PRATA - Voto: RECUSA DO REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114541-9/2006 - Interessado: DANIELA PINTO - Voto: RECUSA DO REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114542-3/2006 - Interessado: MEIRE APARECIDA RODRIGUES DE MOURA - Voto: RECUSA DO REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114544-1/2006 - Interessado: EDESIO DE OLIVEIRA CHEQUER JUNIOR - Voto: RECUSA DO REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114545-5/2006 - Interessado: ALUISIO DOS SANTOS - Voto: RECUSA DO REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114546-9/2006 - Interessado: MARCELA SILVEIRA ASSED - Voto: RECUSA DO REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114547-3/2006 - Interessado: DJALMA BARBOSA DA SILVA - Voto: RECUSA DO REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114548-7/2006 - Interessado: RAQUEL XIMENES SATIRO - Voto: RECUSA DO REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114549-1/2006 - Interessado: JAQUELINE DA SILVA ALVES - Voto: RECUSA DO REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114550-0/2006 - Interessado: ANDRESSA SESSA DE SANTANA - Voto: RECUSA DO REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114551-4/2006 - Interessado: DAVID DE OLIVEIRA - Voto: RECUSA DO REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114552-8/2006 - Interessado: PAULO CESAR DE CARVALHO MOREIRA LEITE - Voto: RECUSA DO REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114553-2/2006 - Interessado: ANA PAULA PAESLER COSTA - Voto: RECUSA DO REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114554-6/2006 - Interessado: ISABELA ACIOLI DE MEDEIROS CUNHA - Voto: RECUSA DO REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114555-0/2006 - Interessado: ANTONIO CARLOS MACEDO JUNIOR - Voto: RECUSA DO REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114557-8/2006 - Interessado: SEBASTIÃO COSTA BERNARDO - Voto: RECUSA DO REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114559-6/2006 - Interessado: RENATO HOFFLING NEVES - Voto: RECUSA DO REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114560-5/2006 - Interessado: VALERIA DELIBERO TASCH - Voto: RECUSA DO REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114562-3/2006 - Interessado: MARIA JOSÉ DE PAIVA E SILVA - Voto: RECUSA DO REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114564-1/2006 - Interessado: FABIANA DA SILVA MACIEL - Voto: RECUSA DO REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114565-5/2006 - Interessado: EDUARDO MAIA MARTINS - Voto: RECUSA DO REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114566-9/2006 - Interessado: PAULO CESAR COTRIN CHAVES - Voto: RECUSA DO REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114591-8/2008 (03/10102514/97) - Interessado: MARIA HELENA DA SILVA FOLHADELLA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114634-8/2009 (03/10106538/08) - Interessado: ARLETE FIGUEIREDO DAS NEVES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114683-7/2008 (01/601955/04) - Interessado: ROMILDA RIBEIRO DINAU - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114690-0/2008 (03/10401380/97) - Interessado: ANA LUCIA DE LIMA MARQUES PINTO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114818-1/2010 (03/11000571/05) - Interessado: EDNA DE LIMA LOPES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114832-8/2002 (03/5701673/95) - Interessado: ANGELA MARIA DAMIANO PISTILLI - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114851-3/2010 (03/3610172/07) - Interessado: MARIA DE LURDES DE OLIVEIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114854-5/2010 (03/1720338/03) - Interessado: JERONIMA FERNANDES DA ROCHA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114911-9/2010 (03/9700027/98) - Interessado: ELIA MARIA DE ANDRADE LEITE - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114912-3/2010 (03/9700027/98) - Interessado: NEUZA MATHIAS CAMPOS DIAS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114924-6/2010 (03/5610016/98) - Interessado: MARIA DAS GRAÇAS PAIVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114943-7/2009 (03/7131615) - Interessado: OLIVIA PAULA MAIA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114950-5/2010 (03/4210023/02) - Interessado: MARIA DA LUZ RAIMUNDO CORREA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114951-9/2010 (03/10002636/97) - Interessado: MARILENE NASCIMENTO DOS SANTOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114954-1/2010 (23/300959/10) - Interessado: MADALENA DA SILVA DE OLIVEIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115039-7/2008 (08/205249/06) - Interessado: WILDE ARZE MURILLO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115112-7/2009 (03/5400332/95) - Interessado: LEDA APARECIDA ALVES RAYES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115122-2/2009 (03/5903263/93) - Interessado: CONCEIÇÃO AREAS MOTTA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115127-2/2009 - Interessado: IRACEMA SOARES LOUREIRO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115210-0/2010 (6100006/98) - Interessado: MAGUIDA FELIZARDA SOARES DE MENESES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115212-3/2009 (03/2310425/09) - Interessado: CARMEM CECILIA MONTEIRO SALABERT PACHECO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115213-7/2009 (03/10401385/09) - Interessado: ROSIMARY DE FATIMA A. MONTEIRO MORISSON - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115221-4/2009 (03/10901039/05) - Interessado: AIDA DE MELLO RODRIGUES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115237-8/2010 (03/8610336/10) - Interessado: KATIA FISCINA CARDOSO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115239-6/2010 (03/10104537/09) - Interessado: VALCELI PINTO HENRIQUE - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115255-0/2010 (01/301974/09) - Interessado: MARIA JOSÉ NASCIMENTO DOS REIS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115263-7/2010 (03/230122/00) - Interessado: TEREZA COUTINHO DE CARVALHO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115267-3/2010 (03/901997/96) - Interessado: LOURDES DE LIMA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115271-4/2010 (03/10600300/05) - Interessado: MARLENE MACHADO SIQUEIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115273-2/2010 (03/10105762/09) - Interessado: MARLENE SILVA FERREIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115283-7/2010 (01/602020/03) - Interessado: MARILDA ALMEIDA MONTEIRO DE PAULA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115297-8/2010 (17/206691/09) - Interessado: SEBASTIÃO DA SILVA SILVEIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115308-3/2010 (03/715220/97) - Interessado: CELIA VILLAR DO VALLE MC COMISH - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115309-7/2010 (17/202831/08) - Interessado: ESTEITO ROSA DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115331-0/2010 (03/12776/97) - Interessado: DULCE DA SILVA MARTINS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115334-2/2010 (23/300958/10) - Interessado: ERALDO LEAL DE OLIVEIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115425-7/2010 (03/4111595/09) - Interessado: ELIZABETH BRANDÃO GIMENES PACHECO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115428-2/2008 (08/201231/08) - Interessado: WAGNER CORREA DE ALMEIDA - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 115431-9/2008 (08/200922/08) - Interessado: LEILA MARIA DOS SANTOS NUNES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115515-8/2010 (01/601300/98) - Interessado: AMOCY NOGUEIRA DE CARVALHO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115527-1/2010 (03/901916/96) - Interessado: RAIMUNDO DANTAS DE ARAUJO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115549-9/2010 (03/4300167/96) - Interessado: ESTELINA DA SILVA LEMOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115591-6/1995 (25/01244579/94) - Interessado: ANTONIO SOARES TORRES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115716-4/2010 (17/200929/10) - Interessado: GILCELIO BARBOSA DE SOUZA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115781-9/2010 (17/202151/10) - Interessado: ADILSON ALVES DE MELO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115783-7/2010 (17/205939/09) - Interessado: IRINEU ELIAS DOS SANTOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115788-7/2010 (23/300986/10) - Interessado: LUZIMAR ALVES DA SILVA DE SOUZA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115801-5/2010 (03/2210096/06) - Interessado: EURIDES NUNES DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115803-3/2010 (03/6810041/07) - Interessado: MARLY VIOLANTE GOMES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115854-7/2009 - Interessado: AMAURI CORTES DA SILVA JUNIOR - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115856-5/2009 - Interessado: ANTONIO DE ALMEIDA - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115858-3/2009 - Interessado: VINICIUS DE GOES MUCURY - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115860-6/2009 - Interessado: SORAYA ROCHA SANTOS - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115863-3/2010 (03/5310101/01) - Interessado: MARIA APARECIDA VIEIRA GOMES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115948-4/2009 (03/10100851/97) - Interessado: MARIA AMELIA BAPTISTA MERIDA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116076-2/2008 (03/4110509/07) - Interessado: ELCIA DUVAL DE CARVALHO SANTANNA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116114-7/2010 (03/801402/91) - Interessado: MARIA HELENA DE OLIVEIRA HANSEN - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116164-2/2010 (18/400187/10) - Interessado: CESAR SOARES BALBI - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 116214-3/2010 (03/10001939/07) - Interessado: ARACY MONTEIRO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116726-9/2008 (23/200026/08) - Interessado: ISERLINA DA CUNHA CORREA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117158-0/2010 (09/32554/10) - Interessado: PAULO CESAR FARIAS DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117163-5/2010 (09/16522570/10) - Interessado: JUAREZ NASCIMENTO DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117321-9/2010 (01/302030/09) - Interessado: GISELE FONTES CRUZ - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117444-7/2010 (09/13462502/09) - Interessado: ORLANDO CARDOZO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117512-0/2010 (03/1720383/06) - Interessado: JUÇARA DA SILVA PAES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117549-3/2010 (03/803974/95) - Interessado: NEIDE AUAD PEIXOTO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117792-2/2010 (01/302367/08) - Interessado: VERA LUCIA DE SOUZA GASPAR - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 118017-7/2010 (25/28512/93) - Interessado: UBIRAJARA BERNARDES DOS SANTOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 119606-2/2002 (01/600602/98) - Interessado: ELIETTE PIMENTA RAMOS DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200239-5/2008 - Interessado: RÔMULO RAMOS BANDEIRA - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200900-8/2009 (203/08) - Interessado: TERESA GARCIA DE ABREU - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201363-7/2007 - Interessado: SONIA BATISTA VIANA FARIA - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201367-3/2007 - Interessado: CARLOS ANTONIO ALBINO DA SILVA - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201369-1/2007 - Interessado: GEOVAR POUBEL DA SILVA - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201371-4/2007 - Interessado: TICIANA GODINHO COELHO - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201372-8/2007 - Interessado: MARA LUCIA MAIA CURTY VIEIRA - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201373-2/2007 - Interessado: IVA DE SOUZA SILVA CURTY - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201376-4/2007 - Interessado: ERICA DOS SANTOS ALVES - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201380-5/2007 - Interessado: LILIANA VERDAN DA COSTA - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201381-9/2007 - Interessado: SILAINE OLIVEIRA PASCOAL DA SILVA - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201382-3/2007 - Interessado: JUSSARA TEIXEIRA DOS SANTOS DA GRAÇA - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201383-7/2007 - Interessado: JORGE CURY DA SILVA - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201702-1/2009 (465/08) - Interessado: MARIA CANDIDA SOARES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201786-5/2008 - Interessado: LUANA DAS GRACAS NEVES SOARES GONÇALVES - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 201798-8/2008 (368/07) - Interessado: RITA DE CASSIA DO CANTO FARIA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201954-1/2010 (1086/09) - Interessado: ALUIZIO MARTINS MANZINI - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201965-0/2010 (618/09) - Interessado: GENY HANG - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202289-6/2009 (683/08) - Interessado: HERMOGENO BORGES DE SOUZA COSTA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202291-9/2009 (685/08) - Interessado: SONIR FERREIRA DIAS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202932-3/2008 (401/07) - Interessado: JOÃO DE DEUS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202964-6/2008 - Interessado: JOSENILDA MARTINS LEITE PASSOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202974-1/2008 - Interessado: GERALDO DAMIÃO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203375-3/2010 - Interessado: JEAM CUMIAL MACHADO - Votos: REGISTRO, CONHECIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203607-7/2008 - Interessado: MARCO AURELIO LOPES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 203613-3/2010 - Interessado: MONICA FERNANDES MORAES - Votos: REGISTRO, CONHECIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203614-7/2010 - Interessado: EDUARDO SILVERIO FILHO - Votos: REGISTRO, CONHECIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203615-1/2010 - Interessado: JOELMA VIEIRA MUNIZ - Votos: REGISTRO, CONHECIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203616-5/2010 - Interessado: ROGERIO PEREIRA GONÇALVES - Votos: REGISTRO, CONHECIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203617-9/2010 - Interessado: NICOLE ERTHAL ARAUJO VASCONCELOS - Votos: REGISTRO, CONHECIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203618-3/2010 - Interessado: JULIANA SILVA DE MORAES - Votos: REGISTRO, CONHECIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203619-7/2010 - Interessado: LAUANA CASTRO MORAES - Votos: REGISTRO, CONHECIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203620-6/2010 - Interessado: SILVIANE GECLER PARREIRA - Votos: REGISTRO, CONHECIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203621-0/2010 - Interessado: TATIANE DE MELO COELHO - Votos: REGISTRO, CONHECIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203622-4/2010 - Interessado: CARINI DE OLIVEIRA SOUZA - Votos: REGISTRO, CONHECIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203623-8/2010 - Interessado: SAMARA CHERMOUT PRATA - Votos: REGISTRO, CONHECIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203624-2/2010 - Interessado: JOSELI RAMOS DE JESUS - Votos: REGISTRO, CONHECIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203625-6/2010 - Interessado: ROSIMAR FARIA EXPOSTO SILVA - Votos: REGISTRO, CONHECIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203626-0/2010 - Interessado: MONIQUE PIRES DA SILVA BASTOS - Votos: REGISTRO, CONHECIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203627-4/2010 - Interessado: ROBERTA PENA SILVA ANTUNES - Votos: REGISTRO, CONHECIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203628-8/2010 - Interessado: CARLOS ALBERTO AMARAL - Votos: REGISTRO, CONHECIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203629-2/2010 - Interessado: JOCIELY GONCALVES - Votos: REGISTRO, CONHECIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203630-1/2010 - Interessado: SOLANGE RIMES BAHIA CORREIA - Votos: REGISTRO, CONHECIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203631-5/2010 - Interessado: CATIA CILENE DA COSTA DE OLIVEIRA - Votos: REGISTRO, CONHECIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203632-9/2010 - Interessado: MARIA REGINA MADEIRA DOS SANTOS - Votos: REGISTRO, CONHECIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203633-3/2010 - Interessado: SONIA MARTINS MACEDO SANTOS - Votos: REGISTRO, CONHECIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203634-7/2010 - Interessado: CARLOS FILIPE MELENGATE DE ALMEIDA - Votos: REGISTRO, CONHECIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203635-1/2010 - Interessado: FERNANDA FEIJÓ MOTA - Votos: REGISTRO, CONHECIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203636-5/2010 - Interessado: VALERIA SOUZA DA SILVA - Votos: REGISTRO, CONHECIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203637-9/2010 - Interessado: SIDNEI DE CASTRO EMERICK - Votos: REGISTRO, CONHECIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203639-7/2010 - Interessado: TANIA MARIA COELHO - Votos: REGISTRO, CONHECIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203640-6/2010 - Interessado: CLEIDIANE JORGE FAGUNDES - Votos: REGISTRO, CONHECIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203641-0/2010 - Interessado: GABRIELA PINTO BALBO MONNERAT - Votos: REGISTRO, CONHECIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203642-4/2010 - Interessado: FELOMENA CONDE SANT'ANA - Votos: REGISTRO, CONHECIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203643-8/2010 - Interessado: MARCIA MARIA LIMA CAETANO - Votos: REGISTRO, CONHECIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203644-2/2010 - Interessado: ROSEMERE OLIVEIRA DA S. DO ESPIRITO SANTO - Votos: REGISTRO, CONHECIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203645-6/2010 - Interessado: MARIA TEREZA DA SILVA AZEVEDO - Votos: REGISTRO, CONHECIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203646-0/2010 - Interessado: RENATA MARCIA B. DE OLIVEIRA - Votos: REGISTRO, CONHECIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203647-4/2010 - Interessado: SANDRA MARIA DOS SANTOS - Votos: REGISTRO, CONHECIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203648-8/2010 - Interessado: FATIMA MARIA DA SILVA DELGADO - Votos: REGISTRO, CONHECIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203649-2/2010 - Interessado: SARITA DE MEDEIROS PINTO - Votos: REGISTRO, CONHECIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203650-1/2010 - Interessado: SILVIA DA CONCEIÇÃO ADÃO - Votos: REGISTRO, CONHECIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203651-5/2010 - Interessado: GILBERTO FIRMINO MONTEIRO - Votos: REGISTRO, CONHECIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203652-9/2010 - Interessado: JORGINA DE OLIVEIRA - Votos: REGISTRO, CONHECIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203653-3/2010 - Interessado: FLAVIA MONTEIRO DE SOUZA - Votos: REGISTRO, CONHECIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203655-1/2010 - Interessado: MARIANNA HABIB MORAES - Votos: REGISTRO, CONHECIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203656-5/2010 - Interessado: FLAVIA FERNANDES DA CUNHA - Votos: REGISTRO, CONHECIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203657-9/2010 - Interessado: CRISTINA ISABEL DA PIEDADE GUIMARÃES - Votos: REGISTRO, CONHECIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203658-3/2010 - Interessado: JOCELMA FREITAS SAMPAIO - Votos: REGISTRO, CONHECIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203660-6/2010 - Interessado: MARCIA MELLIS CRISPE - Votos: REGISTRO, CONHECIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203662-4/2010 - Interessado: MARILEA COIMBRA DE OLIVEIRA - Votos: REGISTRO, CONHECIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203663-8/2010 - Interessado: BARBARA DA SILVA SANTANA - Votos: REGISTRO, CONHECIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203665-6/2010 - Interessado: RENATA DA SILVA MOREIRA - Votos: REGISTRO, CONHECIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203666-0/2010 - Interessado: MARCELA TOLEDO CARVALHO - Votos: REGISTRO, CONHECIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203668-8/2010 - Interessado: MARIA ELISA BITTENCOURT FRANÇA - Votos: REGISTRO, CONHECIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203669-2/2010 - Interessado: MARIA RITA DA SILVA A. DE CARVALHO - Votos: REGISTRO, CONHECIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203672-9/2010 - Interessado: MARLI DIAS - Votos: REGISTRO, CONHECIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203686-0/2010 - Interessado: PAULO ROBERTO DE SOUZA - Votos: REGISTRO, CONHECIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203687-4/2010 - Interessado: MARIA AMELIA DA SILVA PINTO - Votos: REGISTRO, CONHECIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203688-8/2010 - Interessado: MARIANA FARIA SIQUEIRA - Votos: REGISTRO, CONHECIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203689-2/2010 - Interessado: GILBERTO DE LIMA MARCELO - Votos: REGISTRO, CONHECIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203690-1/2010 - Interessado: VINICIUS STAEL GUEDES OLIVEIRA - Votos: REGISTRO, CONHECIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203691-5/2010 - Interessado: MARIA ENY PRATA DE SOUZA - Votos: REGISTRO, CONHECIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203692-9/2010 - Interessado: MARIA GUIMARÃES RODRIGUES - Votos: REGISTRO, CONHECIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203693-3/2010 - Interessado: SIMONE DOS SANTOS CORREA - Votos: REGISTRO, CONHECIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203697-9/2010 - Interessado: DAIANE RODRIGUES DA SILVA ALVES - Votos: REGISTRO, CONHECIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203698-3/2010 - Interessado: ANA PAULA LIMA BIA BARROS - Votos: REGISTRO, CONHECIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203699-7/2010 - Interessado: ANA CARLA DE ASSIS SILVARES - Votos: REGISTRO, CONHECIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203700-2/2010 - Interessado: DENILZE ARAUJO GUERREIRO RAMOS - Votos: REGISTRO, CONHECIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203701-6/2010 - Interessado: ALESSANDRA PEREIRA GIL - Votos: REGISTRO, CONHECIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203702-0/2010 - Interessado: DANIELLE PINHEIRO GUZZO DE SOUZA - Votos: REGISTRO, CONHECIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203703-4/2010 - Interessado: DANIFLE GUARALDI LIMA - Votos: REGISTRO, CONHECIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203704-8/2010 - Interessado: DEBORAH LINHARES JULIANO - Votos: REGISTRO, CONHECIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203705-2/2010 - Interessado: HEVERTON LUIZ DA SILVA PONTES - Votos: REGISTRO, CONHECIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203706-6/2010 - Interessado: HELENA CARIELLO MEDEIROS - Votos: REGISTRO, CONHECIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203707-0/2010 - Interessado: ALINE DE ALMEIDA COLPANI - Votos: REGISTRO, CONHECIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203708-4/2010 - Interessado: DIVA DE SOUZA SILVA - Votos: REGISTRO, CONHECIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203709-8/2010 - Interessado: DOUGLAS GONÇALVES FERNANDES - Votos: REGISTRO, CONHECIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203710-7/2010 - Interessado: ANTONIELLE DA CONCEIÇÃO RODRIGUES - Votos: REGISTRO, CONHECIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203711-1/2010 - Interessado: ANDREIA JACOMINI HERMSDORFF - Votos: REGISTRO, CONHECIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203712-5/2010 - Interessado: RENATA DE OLIVEIRA GOMES - Votos: REGISTRO, CONHECIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203713-9/2010 - Interessado: REJANE RODRIGUES CAMPOS - Votos: REGISTRO, CONHECIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203714-3/2010 - Interessado: FRANCISCA PRATA DE CARVALHO - Votos: REGISTRO, CONHECIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203715-7/2010 - Interessado: FLAVIA SILVA OLIVEIRA - Votos: REGISTRO, CONHECIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203716-1/2010 - Interessado: JANE ALVES RIBEIRO G. BASTOS - Votos: REGISTRO, CONHECIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203717-5/2010 - Interessado: BARBARA REGINA LOPES DA SILVA - Votos: REGISTRO, CONHECIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203718-9/2010 - Interessado: MICHELLY CURTY FREITAS - Votos: REGISTRO, CONHECIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203719-3/2010 - Interessado: APARECIDA MARIA DE PAULA ARAUJO - Votos: REGISTRO, CONHECIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203720-2/2010 - Interessado: JORGE DA SILVA ROCHA - Votos: REGISTRO, CONHECIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203722-0/2010 - Interessado: NIAFA MACEDO DE OLIVEIRA - Votos: REGISTRO, CONHECIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203725-2/2010 - Interessado: CARMEN LUCIA RODRIGUES MUNIZ - Votos: REGISTRO, CONHECIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203726-6/2010 - Interessado: CLAUDIA MARA CORREA RIBEIRO - Votos: REGISTRO, CONHECIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203727-0/2010 - Interessado: SONIA REGINA MARTINS BARROS - Votos: REGISTRO, CONHECIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203728-4/2010 - Interessado: ANGELICA LUZIA CASTRO JESUS - Votos: REGISTRO, CONHECIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203729-8/2010 - Interessado: TAMIRES FELICIANO MIGUEL - Votos: REGISTRO, CONHECIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203730-7/2010 - Interessado: VILMA ALMEIDA DE ANDRADE DO VALLE - Votos: REGISTRO, CONHECIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203731-1/2010 - Interessado: THATIANA TEIXEIRA DA SILVA - Votos: REGISTRO, CONHECIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203732-5/2010 - Interessado: ANTONIO JOSÉ BRAGA SECUNDINO - Votos: REGISTRO, CONHECIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203733-9/2010 - Interessado: ELIZABETE DA CONCEIÇÃO - Votos: REGISTRO, CONHECIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203735-7/2010 - Interessado: ROSIMARY DA COSTA LIBANO ALVES - Votos: REGISTRO, CONHECIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203736-1/2010 - Interessado: LAUDINEIDE DAUDT CICCO - Votos: REGISTRO, CONHECIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203738-9/2010 - Interessado: LEYZE MONTECHIARI DA SILVA - Votos: REGISTRO, CONHECIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203739-3/2010 - Interessado: LOZITA MARIANO BATISTA - Votos: REGISTRO, CONHECIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203740-2/2010 - Interessado: LUANA DE PAULA CARVALHO MEIRELLES - Votos: REGISTRO, CONHECIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203743-4/2010 - Interessado: LUANA FRATANI CORREA - Votos: REGISTRO, CONHECIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203744-8/2010 - Interessado: LUCIANA DE LATORRE LOPES - Votos: REGISTRO, CONHECIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203745-2/2010 - Interessado: VIVIANE OLIVEIRA DE SOUZA - Votos: REGISTRO, CONHECIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203747-0/2010 - Interessado: SIMONE TOLEDO RODRIGUES - Votos: REGISTRO, CONHECIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203751-1/2010 - Interessado: SOLANGE MANSUR SOARES - Votos: REGISTRO, CONHECIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203753-9/2010 - Interessado: SONIA APARECIDA BARBOSA NANTES - Votos: REGISTRO, CONHECIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203755-7/2010 - Interessado: SUELY MARTINS BARROS CONCENCIO - Votos: REGISTRO, CONHECIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203931-3/2010 - Interessado: PATRICIA FERNANDES FARINHA MENDES - Votos: REGISTRO, CONHECIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203934-5/2010 - Interessado: RAQUEL DA SILVA ZANIBONI LADEIRA - Votos: REGISTRO, CONHECIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203938-1/2010 - Interessado: REGINA LUCIA DE SOUZA - Votos: REGISTRO, CONHECIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203939-5/2010 - Interessado: CARLA VALERIA RODRIGUES SANTOS - Votos: REGISTRO, CONHECIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203949-0/2010 - Interessado: CARLA SILVA OLIVEIRA JULIO - Votos: REGISTRO, CONHECIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203951-3/2010 - Interessado: MARIA RUTH DA FONSECA CAMPOS - Votos: REGISTRO, CONHECIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203952-7/2010 - Interessado: ANA CRISTINA PEREIRA DE SOUZA - Votos: REGISTRO, CONHECIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203954-5/2010 - Interessado: ANA CLAUDIA C. P. DE OLIVEIRA - Votos: REGISTRO, CONHECIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203956-3/2010 - Interessado: DULCINEIA ALMEIDA - Votos: REGISTRO, CONHECIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203957-7/2010 - Interessado: DENIR DA SILVA - Votos: REGISTRO, CONHECIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203959-5/2010 - Interessado: RENATA MENEZES NEVES - Votos: REGISTRO, CONHECIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203960-4/2010 - Interessado: ELOISA MOREIRA DA SILVA - Votos: REGISTRO, CONHECIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203961-8/2010 - Interessado: GABRIELA DE MORAES MATTOS - Votos: REGISTRO, CONHECIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203964-0/2010 - Interessado: MARIA CRISTINA FERNANDES SERAFIM - Votos: REGISTRO, CONHECIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203965-4/2010 - Interessado: MARCIANE TIBERTO HERDY - Votos: REGISTRO, CONHECIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204046-4/2008 (410/07) - Interessado: MARIA DE LOURDES DA SILVA ROCHA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204084-8/2009 - Interessado: ELISETE APARICIO DA SILVA - Votos: REGISTRO IN CASU, CONHECIMENTO IN CASU, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205344-9/2007 (9/07) - Interessado: SONIA MARIA DE OLIVEIRA GONÇALVES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205971-9/2011 - Interessado: AFFONSO HENRIQUES MONNERAT ALVES DA CRUZ - PREFEITURA BOM JARDIM - Votos: EMISSÃO DE PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206322-8/2007 - Interessado: AROLDO RODRIGUES OREM - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206352-2/2010 - Interessado: MARIA DOS PASSOS REIS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206655-7/2009 (224/06) - Interessado: VERA LUCIA ELIAS LOPES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206662-5/2010 - Interessado: ANA MARIA LONGO KIERSZENBAUM - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206918-2/2010 - Interessado: MARIA CELIA BELTRÃO DE OLIVEIRA - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206920-5/2010 - Interessado: ROSELI DO CARMO CHRISTANI - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207095-8/2009 - Interessados: KEILA GUALBERTO LUCAS DA SILVA, JAKELINE OLIVEIRA ALVES, NALVA ROGÉRIA PEÇANHA LARRÚBIA, WANDA CARLA MAIA RANGEL RODRIGUES, DAVID DIAS DA ROCHA SOBRINHO, SÔNIA MARIA LATUF MEDINA, LILIANA MARTINS DA SILVA, MARTA PATRÍCIA SIQUEIRA DE SOUZA, KISSILA PINTOR ROCHA BRUM CLARO, SIMONE CHAMOUN DO CARMO, PATRÍCIA ROHEN LEITE, ÉRIKA GOMES LOPES TELES, KÁTIA LIVRAMENTO MENDONÇA DE SOUZA SANTOS, MATHEUS MARIANO VIEIRA, DALVA VILLAÇA SERPA HENTZY, CARLOS FABIAN SEIXAS DE OLIVEIRA, KELLEN ECCARD DA COSTA, CARLA MIGUEL TURQUE, CATIA APARECIDA DE ASSIS BARBOSA, ELISÂNGELA SANTANA GOMES, MARIA DA PENHA PEREIRA DA SILVA GONÇALVES, MARIA SOLANGE CAMPOS GOMES, IRANILTON BALTAR VIEGAS, FABÍOLA CALDEIRA FERREIRA, MARIA IONÁ LEMOS DE OLIVEIRA, GISELLE FERNANDES GRANJA, JACY DE SOUZA LEITE, JAIRONICE BARBOSA DA SILVA, MARLÚCIA DOS SANTOS, JANETE PINHEIRO BOTELHO, MARIA MÁRCIA MAIA DA SILVA, THIAGO ALVARENGA MONTANHA CASTRO, GIOVANNI MOUTA CORTES, KELLY CRISTINA SOARES DA SILVA, GUTEMBERG SILVA GOUDARD CRUZ, TATIANE PANDINO FIGUEIRA, LEILANE DA SILVA BARCELOS, INGRID DE SOUZA ALMEIDA ARAÚJO, FLÁVIA CASTRO ALVES, DANIELE DE LIMA TEMOTHEO, LÍVIA FREIXO CONTILDES, CELSO GOMES MAIA JUNIOR, DAIANNE TAVARES AGUIAR, GEMIMA SOUZA CRELIER CUBAS, POLIANA AZEVEDO ROCHA, VERA LÚCIA DOS SANTOS, EDNA MARIANO DA ROCHA, ELIANE PERES ALCÂNTARA, ALBA CÉLIA MAIA DA SILVA, SUELI FARIA CORTAT, ROSÂNGELA OLIVEIRA DE SOUZA, NEIVA MOURA STELLET PEDREIRO, MARIA CELIVÂNIA MARTINS DA CRUZ ABREU, GENILZA GIANES SALGADO, JOSÉ MARCOS ALMEIDA VIEIRA, LIDIANE DA SILVA SANTOS, VIRGÍNIA FREITAS RODRIGUES, LÍDIA BRANDÃO ALVES RANGEL, JAIME LUSIMAR GUIDA, THATIANI DOS SANTOS PORTO CORREA, ALUÍZIO GOMES DA SILVA, MARLI ALVARENGA DE PINHO SILVA, ADRIANA FARIA DE SOUZA, MICHELINE CRUZ, CRISTIANE DE ASSIS LOPES, CAMILLA CAMPANY NACIF LUNGUINHO, ALDICÉIA LEITE MARLIN, FERNANDA PINHEIRO DA SILVA, SYNA MALHNO AUDÍZIO, PRISCILLA NEGRIN DIOGO, EUNIDIANE TEIXEIRA DA FONSECA, ANA LUCIA LESSA TERRA, DENICE GOMES DA SILVA, RITA DE CÁSSIA MELO GONÇALVES, JOSELI SOUTO COSTA, LUCIANO RIBEIRO ELIAS PAULO, MARILDA NASCIMENTO GOULART, DAYANNE HENTZY SILVA, GIZELLY INÁCIO ALMEIDA FERREIRA, ROBERTA CAMPOS MENDONÇA, OSÉIAS DE SOUZA DIAS, DIEGO PLOUVIER GOUVEIA, LUIS ORLANDO DE LIMA GUIMARÃES, LIDIANE DA SILVA SANTOS, VIRGINIA FREITAS RODRIGUES, FABIANO DE ARAÚJO MACIEL, ROSIMERI GABY DOS SANTOS TEIXEIRA, ROSSINE CASTRO DE AZEVEDO, VERÔNICA PORTO DA SILVA, GILSA CORDEIRO DA SILVA MACEDO, MARCELLE ABRANTES FREIXO, LUIZ CARLOS GONÇALVES CABO, MÁRCIA VALÉRIA CARVALHO SILVA, SILVERIA CÂNDIDA RIBEIRO DE CARVALHO, PRISCILA DE OLIVEIRA CAMPOS, ANE MALAFAIA RANGEL, MARIA CELIVÂNIA MARTINS DA CRUZ ABREU, ANA PAULA PEIXOTO DA SILVA, CÁTIA CILENE DE MOURA FERNANDES, CHIRLEY GUALBERTO DOS SANTOS, ESTELA CUNHA PERES, ÍRIS DE FÁTIMA DIAS AMARAL, LEILA CRISTINA SOUZA SILVA, MONICELE CORTES NAVEGA, PAULA MOREIRA PINTO, CIRLEA CAMPOS NEVES FIGUEIREDO, ALEXANDRA DE OLIVEIRA PONTES, CLÁUDIA LUZIA AFFONSO MARTINS, CLÁUDIA MARIA PEREIRA MATOS DE ANDRADE, EDNEA MÉRIDA PIMENTEL DAS NEVES, JAQUELINE DOS SANTOS PONTES DE ABREU, MARGARIDA DE FÁTIMA LOPES RIBEIRO, MARIA DO CARMO CORDEIRO REZENDE, MARIA IZABEL MEDEIROS, MIRIAM LIMA TOSTES, PAULO MANOEL PEREIRA BRANGANÇA, SARA DE MELO TAVARES, ANA PAULA RIBEIRO PEREIRA DOS SANTOS, FLÁVIA CASTRO ALVES, THALYTA DA SILVA MACEDO, ALZIRA MARIA EVANGELISTA DE SOUZA, REJANE RISON MACHADO GOMES, REGINA CÉLIA MORETTE COELHO, ANTÔNIO CARLOS OLIVEIRA RIBEIRO, MARIA DE FÁTIMA OLIVEIRA PONTES, FABIANA MACHADO DA SILVA, ALINE DA SILVEIRA GONÇALVES RIBEIRO - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207199-0/2009 (375/08) - Interessado: PEDRO EMILIANO ATANAZIO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208082-3/2010 - Interessado: ROSELI DO CARMO CHRISTANI - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208213-3/2006 - Interessado: IVANETE LAINE MENDES XAVIER DE LIMA - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 208214-7/2006 - Interessado: LUCINEIA MACHADO DE OLIVEIRA - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 208215-1/2006 - Interessado: EDINEIA DA SILVA RAYMUNDO - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 208216-5/2006 - Interessado: NADIA LUZIA REIS OLIVEIRA - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 208217-9/2006 - Interessado: DIRLLENY BEMVINDO DOS SANTOS NOBREGA - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 208218-3/2006 - Interessado: ALINE DE LIMA SILVA - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 208219-7/2006 - Interessado: DENISE FONSECA DE ABREU - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 208220-6/2006 - Interessado: GLAUCE DOS SANTOS MATTOS - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 208221-0/2006 - Interessado: TEREZA CRISTINA M. DE OLIVEIRA LEMOS - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 208222-4/2006 - Interessado: VALERIA TAVARES ALVES MARQUES - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 208395-1/2008 (1191/07) - Interessado: FLORINDA RAMOS BARBOZA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209067-5/2009 (104/09) - Interessado: JAZINHO DE ALMEIDA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209366-4/1993 (12847/93) - Interessado: SONIA LUCRECIA GUILHERME DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210791-9/2005 (299/05) - Interessado: MANOEL FRANCISCO RODRIGUES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211631-8/2009 - Interessado: ROSILANE BRUM CLER SOUZA DA SILVA - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211713-8/2007 (0001/07) - Interessado: ELZA ELENA CARVALHO DE OLIVEIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211775-5/2010 (604/09) - Interessado: SEBASTIÃO NOVAES FILHO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212952-5/2008 - Interessado: LUANA DA GRAÇA NEVES SOARES GONÇALVES - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 213041-7/2007 - Interessado: ANTONIO BATISTA DOS SANTOS - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213141-5/2003 - Interessado: FERNANDO ANTÔNIO CECILIANO JORDÃO - Votos: CIÊNCIA, QUITAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213456-0/2009 - Interessado: CLAUDIO JOSÉ NANCI CAMPOS - Voto: RECUSA DO REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213995-0/2006 (00036/05) - Interessado: ELIZABETH DE ALMEIDA MILLER - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215225-8/2010 (00050/2010) - Interessado: ADEMIR JOAQUIM - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215722-6/2010 (0067/2010) - Interessado: MARILENE PIMENTEL - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215738-5/2010 (259/10) - Interessado: EFIGENIA DANIEL - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215741-2/2010 (0308/10) - Interessado: JOAQUIM DIAS DA ROCHA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215760-8/2010 (168/10) - Interessado: ALTAMIRO ANTONIO MAURICIO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216053-1/2007 - Interessado: MARCIA LUZIA BONIN SALOMONE - Votos: NÃO-ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216296-1/2005 - Interessado: AFFONSO HENRIQUES MONERAT ALVES DA CRUZ - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216628-1/2010 - Interessado: CAMILA DA SILVA LEITE - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216656-8/2010 - Interessado: SANDRA MARIA ORNELLAS LIMA - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216657-2/2010 - Interessado: ZUIULA MAIA CARDOSO - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216659-0/2010 - Interessado: NAYARA TERRA DA FONSECA - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216660-9/2010 - Interessado: PRISCILA NUNES FERSURA - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216662-7/2010 - Interessado: PRISCILA LOURENÇO LADEIRA CAETANO - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216663-1/2010 - Interessado: MAYSA EUGENIA DA SILVA - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216693-6/2010 - Interessado: LEONARDO DA SILVA LOPES - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216695-4/2010 - Interessado: DANIELE DE LEMOS SOUZA - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216697-2/2010 - Interessado: BRUNO CAMPOS DA TRINDADE - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216699-0/2010 - Interessado: JULIO CESAR HORACIO DE SOUZA KOHEN - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216700-5/2010 - Interessado: JAIME ZONIS - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216701-9/2010 - Interessado: ERIKA CAROLINA FERREIRA CONDINI - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216702-3/2010 - Interessado: ADEMILSON FRANCISCO RIMOLO - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216703-7/2010 - Interessado: FABIO GUEDES MARROIG - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216705-5/2010 - Interessado: MARCELA DE MACEDO MELLO - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216804-7/2010 (24/10) - Interessado: JOÃO VIEGAS PUGA NETO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217128-8/2010 - Interessado: SUIANE SANTOS DA CUNHA - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217131-5/2010 - Interessado: THIAGO HENRIQUE DOMINGOS DE AMORIM - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217142-4/2010 - Interessado: VALDENIR R. DE OLIVEIRA - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217144-2/2010 - Interessado: NELSON PESSIONE PEREIRA - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217149-2/2010 - Interessado: ADEMILSON FRANCISCO RIMOLO - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217152-9/2010 - Interessado: LUCIANA FIRMINO PONCE LOPES - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217155-1/2010 - Interessado: WELLINGTON CRISTOVAO PINTO - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217158-3/2010 - Interessado: ELIANE LEITE DOS REIS - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217160-6/2010 - Interessado: AIRLES DA SILVA SANCHES - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217164-2/2010 - Interessado: ALINE DA SILVA - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217168-8/2010 - Interessado: ALMIR BASTO DA CUNHA - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217170-1/2010 - Interessado: ANA PAULA GALDINO FAGUNDES - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217171-5/2010 - Interessado: ANDREA ALIXANDRE DO NASCIMENTO - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217174-7/2010 - Interessado: ANDREIA COSTA CAMPINAS - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217176-5/2010 - Interessado: ARINETE LEÃO DA ROSA GARCIA - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217183-8/2010 - Interessado: AROLDO AMARAL XAVIER - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217185-6/2010 - Interessado: BEATRIZ DA SILVA FARIAS - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217186-0/2010 - Interessado: BIANCA DE SOUZA ARAUJO - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217189-2/2010 - Interessado: CELSA FERREIRA OLIVEIRA - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217191-5/2010 - Interessado: CLAUDIA CRISTINA VIVIANI - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217196-5/2010 - Interessado: CRISTINA DA COSTA - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217199-7/2010 - Interessado: CERLY ANTUNES DA SILVA - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217201-6/2010 - Interessado: CLAUDIA RAMOS BARRETO - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217203-4/2010 - Interessado: CLEUSIMAR NUNES CARDOSO DOS SANTOS - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217212-5/2010 - Interessado: BRUNA DOS SANTOS FRANÇA - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217213-9/2010 - Interessado: CLOTILDE MARIA CASTRO VALVIESSE - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217216-1/2010 - Interessado: DENACI MENDES DA SILVA ALVES - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217222-0/2010 - Interessado: DILCEIA PEREIRA DA SILVA - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217241-6/2010 - Interessado: DIMEIA RODRIGUES DA CONCEIÇÃO MARTINS - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217243-4/2010 - Interessado: EDIR RODRIGUES MOREIRA - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217244-8/2010 - Interessado: EUNICE BATISTA DA SILVA CUNHA - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217319-9/2010 - Interessado: FATIMA MARIA FERNANDES DE LIMA - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217320-8/2010 - Interessado: FERNANDO VALADÃO VICTER - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217322-6/2010 - Interessado: GEORGE MULLER ANTUNES DA SILVA - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217324-4/2010 - Interessado: GIZELLY ESPINDOLA DA SILVA - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217325-8/2010 - Interessado: HONORIO PEDRO DA SILVA - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217327-6/2010 - Interessado: IRACY CURCIO PINTO - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217438-1/2010 - Interessado: IVANETE CHIARETE FILGUEIRAS - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217439-5/2010 - Interessado: IVANETE DA SILVA LOPES - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217440-4/2010 - Interessado: ISAQUE FERREIRA DA SILVA - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217444-0/2010 - Interessado: MANOEL CARLOS CORREA - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217445-4/2010 - Interessado: JANICE FERREIRA DA CONCEIÇÃO CAMPOS - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217446-8/2010 - Interessado: JOELZA DA SILVA ALVES BARBOSA - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217447-2/2010 - Interessado: LEIDY DAIANA MARTINS AMORIM BORGES - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217448-6/2010 - Interessado: LETI COSTA DE SOUZA - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217449-0/2010 - Interessado: LUCIANITA ALVES DOS SANTOS - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217450-9/2010 - Interessado: MARCELO MOURA PEREIRA - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217451-3/2010 - Interessado: MARIA DA CONCEIÇÃO VERGILIO DE AZEVEDO - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217452-7/2010 - Interessado: MARIA DAS GRAÇAS MOURA DA SILVA - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217453-1/2010 - Interessado: MARISTELA ROCHA - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217454-5/2010 - Interessado: MARLENE PINHEIRO ANTUNES - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217455-9/2010 - Interessado: MAURICEIA DA SILVA CONCEIÇÃO LEITE - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217456-3/2010 - Interessado: MERIAN FREIRE SANTOS - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217457-7/2010 - Interessado: MOYSES MARTINS DA SILVA - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217458-1/2010 - Interessado: NAIRA NAJA ARAUJO RODRIGUES - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217459-5/2010 - Interessado: NEUZA DOS SANTOS GONÇALVES - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217460-4/2010 - Interessado: ODETE HEMETERIO - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217462-2/2010 - Interessado: OZIEL MONTEIRO FAGUNDES - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217463-6/2010 - Interessado: PATRICIA APARECIDA LOUREIRO - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217464-0/2010 - Interessado: RAQUEL MONTEIRO FAGUNDES DA SILVA - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217467-2/2010 - Interessado: RODRIGO REZENDE MONTEIRO - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217468-6/2010 - Interessado: ROMAIRO REZENDE MONTEIRO - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217470-9/2010 - Interessado: ROMARIO PEDRO MACEDO - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217471-3/2010 - Interessado: ROSANGELA TAVARES DE ABREU - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217473-1/2010 - Interessado: ROSENI DE SOUZA DE ARAUJO - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217494-5/2010 - Interessado: SAMANTHA CASTRO VALVIESSE - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217496-3/2010 - Interessado: ADRIANA FERNANDES MORAIS ROCHA - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217499-5/2010 - Interessado: ROBSON CARVALHO NETO PINHEIRO - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217503-2/2010 - Interessado: SIMONE DE MELO FERREIRA VIANA - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217520-7/2005 - Interessado: JOSÉ LUIZ PEREIRA DE SOUZA JUNIOR - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217555-5/2010 - Interessado: VIVIANE MACIEL - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217557-3/2010 - Interessado: RENATA DA SILVA MARTINS - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217558-7/2010 - Interessado: KAMILA DA SILVA FERNANDES - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217561-4/2010 - Interessado: JOSINETE ANTUNES SOUZA - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217569-6/2010 - Interessado: ROSENI LOPES DOS SANTOS CAMPOS - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217597-3/2010 - Interessado: LAIZ ZOZIMO ALVES - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217616-5/2010 - Interessado: ELAINE DO ESPIRITO SANTOS MORAES - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217647-4/2010 - Interessado: ALBA MARCELA SANTOS GONÇALVES - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217648-8/2010 - Interessado: ALESSANDRA MOREIRA SILVA DE ARAUJO MARTI - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217649-2/2010 - Interessado: ALEXANDRA DOS SANTOS - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217651-5/2010 - Interessado: ANA PAULA QUINTANILHA SOARES - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217652-9/2010 - Interessado: ARIANI DE SOUZA MOREIRA - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217734-3/2010 - Interessado: BRUNO CAMPOS DA TRINDADE - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217738-9/2010 - Interessado: ARLETE RODRIGUES BRAGA BATISTA - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217742-0/2010 - Interessado: CLEUZA DA CONCEIÇÃO SANTOS BEZERRA - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217748-4/2010 - Interessado: DABYLLA ALVES SABINO - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217749-8/2010 - Interessado: DAIANA NEVES GOMES - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217750-7/2010 - Interessado: DANIELE BERNARDO DA SILVA PESSANHA - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217751-1/2010 - Interessado: DANIELE DA MOTTA TRINDADE - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217753-9/2010 - Interessado: DANIELI RODRIGUES MARTINS - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217755-7/2010 - Interessado: DAYANA MORAES DA SILVA - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217763-4/2010 - Interessado: DEBORA VIEIRA DA CONCEIÇÃO - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217764-8/2010 - Interessado: EDINILSON NUNES DA SILVA - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217781-6/2010 - Interessado: FATIMA GOMES CARDOZO VIEIRA - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217783-4/2010 - Interessado: ELMA ARAUJO LEITE - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217787-0/2010 - Interessado: DEIZE CARLA NAVEGA DE MATTOS CLAS - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217788-4/2010 - Interessado: FLAVIA FARIA DA SILVA - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217791-1/2010 - Interessado: GEIZA LEITE DA SILVEIRA - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217793-9/2010 - Interessado: GLEICE DA CONCEIÇÃO MORAES DOS SANTOS - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217836-7/2010 - Interessado: INDIOMAR ROSA DA SILVEIRA - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217840-8/2010 - Interessado: JOCILENE CORDEIRO DE ANDRADE DA FONSECA - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217842-6/2010 - Interessado: JULIANA ESPIRITO SANTO DE SÁ - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217844-4/2010 - Interessado: LUCY DE OLIVEIRA TIRADENTES COUTINHO - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217846-2/2010 - Interessado: MARCIA DA SILVA ALVES - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217855-3/2010 - Interessado: MERCEDES CAMPOS TRINDADE NETA DE OLIVEIR - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217856-7/2010 - Interessado: NELUZA ARRUDA DA SILVA - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217857-1/2010 - Interessado: NIVEA FERNANDA DA SILVA - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217859-9/2010 - Interessado: HELOISE B. DE ASSUNPÇÃO - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217860-8/2010 - Interessado: QUEILA GOMES DO NASCIMENTO - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217861-2/2010 - Interessado: RHANA VIANA BRAGA DE SOUZA - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217862-6/2010 - Interessado: ROSANE CESAR DE SA DO NASCIMENTO - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217863-0/2010 - Interessado: MÁRIO FERNANDO BONIN - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217864-4/2010 - Interessado: ROSELI MONTEIRO FAGUNDES TAVARES - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217866-2/2010 - Interessado: GERALDO JOSÉ MOREIRA - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217867-6/2010 - Interessado: TAMYRES SENA DO NASCIMENTO RODRIGUES - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217868-0/2010 - Interessado: VAIGA DA FONSECA RODRIGUES - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217869-4/2010 - Interessado: JULIO CESAR SEGALOTE - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217870-3/2010 - Interessado: VALERIA DA SILVA TAVARES - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217871-7/2010 - Interessado: VIVIANE DOS SANTOS FLORIANO - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217872-1/2010 - Interessado: WANDERLANDIA FALAZÃO DOS SANTOS - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217873-5/2010 - Interessado: YARA PINHEIRO DA SILVA - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217875-3/2010 - Interessado: LUIS ORLANDO DE MELO FARIA - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217876-7/2010 - Interessado: CARLOS ALUIZIO NOGUEIRA FERNANDES - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217877-1/2010 - Interessado: CARLOS ALUIZIO NOGUEIRA FERNANDES - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217878-5/2010 - Interessado: RODRIGO NUNES COUTINHO - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217879-9/2010 - Interessado: RUY BARBOSA DE SOUZA - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217880-8/2010 - Interessado: CESAR LOPES CORREA JUNIOR - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217881-2/2010 - Interessado: PRISCILA ALVES GOULART - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217898-5/2010 - Interessado: MICHELLA DOMINGUES CARDOSO - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217903-6/2010 - Interessado: PRISCILA CAZATT SILVA COUTINHO - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217905-4/2010 - Interessado: RITA DE KASSIA CLER NUNES - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217908-6/2010 - Interessado: IVANETE ANTUNES VIEIRA DA SILVA - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217912-7/2010 - Interessado: ALESSANDRA GOMBERTI DE AMORIM - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217913-1/2010 - Interessado: ELAINE POEIS DA SILVA COELHO - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217914-5/2010 - Interessado: ELIZANGELA MARTINS AMORIM FERREIRA - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217915-9/2010 - Interessado: DANIELE JULIO MARTINS SANTOS - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217916-3/2010 - Interessado: NILZA DA SILVA MOREIRA LOPES - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217918-1/2010 - Interessado: ANDERSON LUIZ GOMES - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217920-4/2010 - Interessado: IVANIA GOMES DE SOUZA SIMAS - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217921-8/2010 - Interessado: MARCIA ARAUJO DE SOUZA - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217925-4/2010 - Interessado: MAXIELLEN RODRIGUES DA SILVA CORREIA - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217926-8/2010 - Interessado: MOISES PEREIRA DE SOUZA - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217928-6/2010 - Interessado: LEANDRO VIEIRA CRUZEIRO - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217930-9/2010 - Interessado: MARCELO ALVES CANEMA - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217931-3/2010 - Interessado: LAURO STEIN JUNIOR - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217952-6/2006 (390/06) - Interessado: ANA SUZETE DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217968-6/2010 - Interessado: MIRIAN FREIRE DA FONSECA BARROS - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217969-0/2010 - Interessado: ARLENE ANTUNES DOMINGUES DA M. BAPTISTA - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217970-9/2010 - Interessado: LILIAN BEATRIZ POMBO DE MELO - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217980-4/2010 - Interessado: GILMAR PAULA DE MOURA - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217985-4/2010 - Interessado: CLECY NORMA TORRES SCHMIDT - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217986-8/2010 - Interessado: DELLANE DA SILVA LAPOENTE - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217987-2/2010 - Interessado: ANTONIO EDUARDO AUGUSTO P. DE AZEVEDO - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217989-0/2010 - Interessado: JAREDE HILARIO RAMOS - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217994-5/2010 - Interessado: RENATA A. MARTINS - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217996-3/2010 - Interessado: MARCELO DA CONCEIÇÃO ROCHA JUNIOR - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218003-9/2010 - Interessado: TIAGO BORGES DA ROSA - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218008-9/2010 - Interessado: SIMONI DA SILVA CAMPOS - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218011-6/2010 - Interessado: LARISSA MACIEL GALVÃO DE CASTRO - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218015-2/2010 - Interessado: JAIME ZONIS - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218018-4/2010 - Interessado: LUCIANA FIRMINO PONCE LOPES - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218022-5/2010 - Interessado: HELOISE B. DE ASSUNPÇÃO - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218024-3/2010 - Interessado: ALCILEA GONÇALVES VIEIRA - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218027-5/2010 - Interessado: BEATRIZ DA SILVA FARIAS - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218029-3/2010 - Interessado: EDMAR LOURENCIO RIBEIRO ANTUNES - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218031-6/2010 - Interessado: MARIA DE FATIMA FERREIRA ALVES - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218032-0/2010 - Interessado: MAYRA ABREU MENEZES - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218034-8/2010 - Interessado: ARINETE LEÃO DA ROSA GARCIA - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218035-2/2010 - Interessado: EZEQUIAS CARVALHO DOMINGUES - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218043-9/2010 - Interessado: JADIR DA SILVA GONZAGA - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218047-5/2010 - Interessado: HUMBERTO RAMON DE ARAUJO MARIANO - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218048-9/2010 - Interessado: VIVIANE MACIEL - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218050-2/2010 - Interessado: CONRADO SENNA DA MOTTA - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218052-0/2010 - Interessado: DAMIANA DA S. VIEIRA - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218053-4/2010 - Interessado: JOSIEL PINTO DE OLIVEIRA - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218055-2/2010 - Interessado: JORGE LUIZ DA SILVA BRANDÃO - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218057-0/2010 - Interessado: GONZALO ADOLFO MADIEDO LIZARAZO - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218059-8/2010 - Interessado: LAURO STEIN JUNIOR - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218060-7/2010 - Interessado: MOISES VIEIRA NUNES - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218064-3/2010 - Interessado: VIRGINIA MARIA DE SOUZA FONSECA - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218066-1/2010 - Interessado: NILVA GONÇALVES DA CUNHA - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218068-9/2010 - Interessado: JORGE ESTEVES TEIXEIRA JUNIOR - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218069-3/2010 - Interessado: NEYDIMAR CARDOSO SIQUEIRA VIVIANI - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218071-6/2010 - Interessado: HALINIE TAVARES DE ABREU DE SOUZA - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218074-8/2010 - Interessado: TELMA FELIX DOS SANTOS - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218075-2/2010 - Interessado: MARCIA ROSANIA CUNHA DE MENDONÇA RIBEIRO - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218089-3/2010 - Interessado: HELOISE B. DE ASSUNPÇÃO - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218098-4/2010 - Interessado: ELIANE DE MENDONÇA POLICARPO DOMINGUES - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218099-8/2010 - Interessado: CAROLINA DOS SANTOS GONÇALVES DE NASC - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218101-7/2010 - Interessado: IZABELA CONCEIÇÃO DA SILVA - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218104-9/2010 - Interessado: LEONARDO DIAS RIBEIRO - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218106-7/2010 - Interessado: ALICE DE CASTRO BRAGA - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218108-5/2010 - Interessado: ETIANI MARIA PINTO - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218110-1/2008 - Interessado: IGOR XAVIER VALENTE - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218110-8/2010 - Interessado: PRISCILA CAZATT SILVA COUTINHO - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218113-0/2010 - Interessado: MARCELO FERNANDES PEREIRA - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218115-8/2010 - Interessado: VERA LUCIA DA SILVA ALVES - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218120-3/2010 - Interessado: JORCILENE COELHO DE SOUZA - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218122-1/2010 - Interessado: GILVANETE TOLEDO DUTRA - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218123-5/2010 - Interessado: DILMA FERREIRA DE SOUZA FAGUNDES - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218127-1/2010 - Interessado: SILVIA HELENA DA CONCEIÇÃO - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218129-9/2010 - Interessado: LIGIA C. T. DE SOUZA LEITE - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218133-0/2010 - Interessado: MICHELE BICHARA BENJAMIN - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218136-2/2010 - Interessado: LUCIANA V. DE AZEVEDO - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218144-9/2010 - Interessado: ANGELA MARCIA DE OLIVEIRA FERREIRA - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218152-6/2010 - Interessado: MARIA CRISTINA SOARES DOS SANTOS - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218159-4/2010 - Interessado: MARILENA MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218230-7/2008 - Interessado: LUIZ SERGIO DAS DORES - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218231-1/2008 - Interessado: FLAVIA PEREIRA DE SOUZA - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218988-4/2007 (00102/07) - Interessado: VERA LUCIA OLIVEIRA DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219041-8/2010 - Interessado: ALINE PEREIRA DOS SANTOS - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219043-6/2010 - Interessado: ARLENE ANTUNES DOMINGUES DA M. BAPTISTA - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219044-0/2010 - Interessado: LAILA CHRYSTIAN DOS SANTOS ALCANTARA - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219045-4/2010 - Interessado: LEIVANDA SOARES DE SOUZA W. CORREIA - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219046-8/2010 - Interessado: MARIA MADALENA DA SILVA DE SOUZA - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219047-2/2010 - Interessado: MARIANA ANTUNES DA COSTA - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219049-0/2010 - Interessado: MARILENE AZEVEDO LIMA CAMPOS - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219050-9/2010 - Interessado: RENATA GOMES DO NASCIMENTO AZEVEDO - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219051-3/2010 - Interessado: ROSIMERI LANZANI DE ABREU - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219052-7/2010 - Interessado: SHEILA MARIA DA SILVA ALVES NASCIMENTO - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219053-1/2010 - Interessado: VANESSA ZOZIMO ALVES DE CAMPOS - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219054-5/2010 - Interessado: DANIELE DE LEMOS SOUZA - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219055-9/2010 - Interessado: MARIA LUIZA GOMES PEREIRA - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219056-3/2010 - Interessado: NAYARA DE OLIVEIRA MIRA - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219057-7/2010 - Interessado: MOISES PEREIRA DE SOUZA - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219058-1/2010 - Interessado: ALESSANDRA GOMBERTI DE AMORIM - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219059-5/2010 - Interessado: NILZA DA SILVA MOREIRA LOPES - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219060-4/2010 - Interessado: ELIANE SOUZA DA SILVA - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219061-8/2010 - Interessado: IVANETE ANTUNES VIEIRA DA SILVA - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219062-2/2010 - Interessado: MAIKO DA SILVA NOGUEIRA - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219063-6/2010 - Interessado: MARCIA ARAUJO DE SOUZA - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219064-0/2010 - Interessado: VANIA S. C. LEITE - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219065-4/2010 - Interessado: IVANIA GOMES DE SOUZA SIMAS - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219066-8/2010 - Interessado: MAIRA DO VALLE MARTINS - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219067-2/2010 - Interessado: LYA MAGALHÃES PINTO PEREIRA - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219068-6/2010 - Interessado: LARISSA MACIEL GALVÃO DE CASTRO - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219069-0/2010 - Interessado: MARLETE DOS SANTOS BRAGA M. DE MATTOS - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219071-3/2010 - Interessado: DAYUANA MAGALHÃES DE PAULA - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219073-1/2010 - Interessado: GERALDO JOSÉ MOREIRA - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219074-5/2010 - Interessado: RODRIGO NUNES COUTINHO - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219075-9/2010 - Interessado: RODRIGO NUNES COUTINHO - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219076-3/2010 - Interessado: FABIO GUEDES MARROIG - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219077-7/2010 - Interessado: AECIO MUCIO MANSUR JUNIOR - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219078-1/2010 - Interessado: CLEUDENIR DA CONCEIÇÃO BRITO - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219079-5/2010 - Interessado: PEDRO B. RANGEL - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219080-4/2010 - Interessado: MICHELE BRAGA DE OLIVEIRA - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219081-8/2010 - Interessado: CARLA C. NOGUEIRA BRAGA - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219082-2/2010 - Interessado: NEIDEMAR BARCELOS PINTO - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219083-6/2010 - Interessado: AMANDA SIQUEIRA DE SOUZA - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219084-0/2010 - Interessado: RODRIGO ALVES TORRES OLIVEIRA - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219085-4/2010 - Interessado: ZULEIA FERREIRA DA SILVA - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219086-8/2010 - Interessado: EDNA FERREIRA ANTUNES - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219088-5/2006 (500/06) - Interessado: MARIA ANGELA HANNICKEL PERALTA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219516-3/2010 - Interessado: CÂMARA SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA - Votos: REGISTRO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219710-1/2010 - Interessado: MANOEL JOSÉ DA ROSA SOBRINHO - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219713-3/2010 - Interessado: ADEMAR TEIXEIRA LEITE - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219716-5/2010 - Interessado: CLEIDE PAULA CESARIO DA SILVA - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219719-7/2010 - Interessado: DAIANA MONTEIRO SOARES - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219721-0/2010 - Interessado: DEUSILENE DA SILVA MOREIRA - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219740-6/2010 - Interessado: LEVI TINOCO LEITE - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219741-0/2010 - Interessado: ANDREIA OLIVEIRA FERMINO LEITE - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219743-8/2010 - Interessado: ELISANGELA FERREIRA QUINTANILHA RODRIGUES - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219744-2/2010 - Interessado: IVANI DOS SANTOS SILVA - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219745-6/2010 - Interessado: JACQUELINE DE SOUZA JACQUET - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219746-0/2010 - Interessado: LAYS DOMINGUES AMARAL - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219750-1/2010 - Interessado: LIENI VIEIRA DE CARVALHO GUIMARÃES - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219751-5/2010 - Interessado: LILIAN BEATRIZ POMBO DE MELO - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219753-3/2010 - Interessado: LUCIANA MARIA DE JESUS REGE - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219754-7/2010 - Interessado: MACELI DA SILVA TEIXEIRA LEITE - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219755-1/2010 - Interessado: MARIA ELOIZA MARTINS DA SILVA - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219757-9/2010 - Interessado: MICHELLE HUNGARA DA SILVA - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219760-6/2010 - Interessado: MONICA BASTOS DA SILVA CEPOLLA - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219761-0/2010 - Interessado: REGIANE DOMINGUES DA SILVA - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219762-4/2010 - Interessado: ROSANA DOS SANTOS PAULO - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219763-8/2010 - Interessado: SIMONI DA SILVA CAMPOS - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219764-2/2010 - Interessado: ACHILES DE ARAUJO COELHO - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219768-8/2010 - Interessado: ADEMIR PAULA DE ABREU - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219771-5/2010 - Interessado: ADRIANA TINOCO LEITE - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219772-9/2010 - Interessado: ALCILEA GONÇALVES VIEIRA - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219774-7/2010 - Interessado: DILCEIA COUTINHO SALES - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219777-9/2010 - Interessado: EDINEIA ALVES PEREIRA - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219779-7/2010 - Interessado: EDWILSON PINHEIRO CLER - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219781-0/2010 - Interessado: ELIZEU DAS GRAÇAS LAGE - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219782-4/2010 - Interessado: EZEQUIAS CARVALHO DOMINGUES - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219783-8/2010 - Interessado: GELLY CARDOZO GARCIA - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219786-0/2010 - Interessado: HUMBERTO RAMON DE ARAUJO MARIANO - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219788-8/2010 - Interessado: JUSCINETE NASCIMENTO MORAES CARVALHO - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219789-2/2010 - Interessado: LECI JESUS DE CARVALHO SIQUEIRA - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219791-5/2010 - Interessado: LIDIA RAMOS DE OLIVEIRA - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219792-9/2010 - Interessado: LINDALVA SILVA DE OLIVEIRA - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219793-3/2010 - Interessado: LUCIANO DA CONCEIÇÃO - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219794-7/2010 - Interessado: MARIA DAS GRAÇAS FREITAS DIAS - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219795-1/2010 - Interessado: MARIA JOSÉ RODRIGUES DA SILVA AMANCIO - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219797-9/2010 - Interessado: MIRIAN DE OLIVEIRA SOARES - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219798-3/2010 - Interessado: ROSA HELENA ELIAS SOARES - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219799-7/2010 - Interessado: SIMEIA MATTOS DA SILVA - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219800-2/2010 - Interessado: SIMONE MARIA ROSA - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219802-0/2010 - Interessado: SIMONE SILVA DO NASCIMENTO - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219803-4/2010 - Interessado: SIMONE TELES MARIANO RIBEIRO DE SOUZA - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219804-8/2010 - Interessado: VALDIRENE FRANCISCA DE ALMEIDA SANTOS - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219805-2/2010 - Interessado: VALERIA TELES GOMES PIRES - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219806-6/2010 - Interessado: WANESSA SOARES GUIMARÃES - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219807-0/2010 - Interessado: MARCOS VINICIUS ESPINDOLA DE SOUZA - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219812-5/2010 - Interessado: RODRIGO DA SILVA SALDANHA - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219814-3/2010 - Interessado: LUCIA MACEDO DUARTE GOMES - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219908-3/2008 - Interessado: ANA PAULA DE SALES GRILLE LOMAR - Votos: RECEPÇÃO COMO RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO, CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 219909-7/2008 - Interessado: MARIA DA PENHA OLIVEIRA DE F. DE SOUZA - Votos: RECEPÇÃO COMO RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO, CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 219910-6/2008 - Interessado: ALINE DE SOUZA MONTEIRO - Votos: RECEPÇÃO COMO RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO, CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 219911-0/2008 - Interessado: MARIA ANGELICA PIRES DA SILVA - Votos: RECEPÇÃO COMO RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO, CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 219912-4/2008 - Interessado: JOÃO MARCELO PEREIRA BONIFACIO - Votos: RECEPÇÃO COMO RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO, CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 219913-8/2008 (2829/07) - Interessado: JULIANA AZEVEDO RIBEIRO - Votos: RECEPÇÃO COMO RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO, CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 219915-6/2008 - Interessado: RICARDO MANDARINO - Votos: RECEPÇÃO COMO RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO, CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 219916-0/2008 (2829/07) - Interessado: ROSANGELA FEOCOLLI - Votos: RECEPÇÃO COMO RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO, CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 219917-4/2008 - Interessado: WILLIAM VICENTE DA CONCEIÇÃO - Votos: RECEPÇÃO COMO RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO, CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 219918-8/2008 - Interessado: CATIA CRISTINA VIANNA CARVALHO - Votos: RECEPÇÃO COMO RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO, CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 219919-2/2008 - Interessado: CAMILA COSTA DE SA - Votos: RECEPÇÃO COMO RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO, CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 219920-1/2008 - Interessado: LEANDRO MARINHO SILVA - Votos: RECEPÇÃO COMO RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO, CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 219921-5/2008 - Interessado: ILMA MARIA DOS SANTOS NUNES FERREIRA - Votos: RECEPÇÃO COMO RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO, CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 219922-9/2008 - Interessado: BRUNA ASSIS SILVA E SILVA - Votos: RECEPÇÃO COMO RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO, CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 219923-3/2008 - Interessado: JULIANA CERQUEIRA MATTOS - Votos: RECEPÇÃO COMO RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO, CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 219924-7/2008 - Interessado: SANDRA CRESPO CORREIA - Votos: RECEPÇÃO COMO RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO, CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 219925-1/2008 - Interessado: ROSANGELA LOPES FRAZÃO - Votos: RECEPÇÃO COMO RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO, CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 219926-5/2008 - Interessado: RICARDO PONTES GRAÇA - Votos: RECEPÇÃO COMO RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO, CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 219927-9/2008 (2829/07) - Interessado: ALAN ROCHA OLIVEIRA - Votos: RECEPÇÃO COMO RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO, CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 219928-3/2008 (2829/07) - Interessado: ROBERTO RIBEIRO DE FARIA - Votos: RECEPÇÃO COMO RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO, CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 219929-7/2008 (2829/07) - Interessado: RENATA APARECIDA PINHEIRO BARBOSA - Votos: RECEPÇÃO COMO RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO, CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 219930-6/2008 (2829/07) - Interessado: KARINA DA SILVA PINTO - Votos: RECEPÇÃO COMO RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO, CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 219931-0/2008 (2829/07) - Interessado: ANDRE DOS SANTOS SILVA - Votos: RECEPÇÃO COMO RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO, CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 219932-4/2008 (2829/07) - Interessado: TATIANA SOUSA DE ASSIS - Votos: RECEPÇÃO COMO RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO, CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 219933-8/2008 - Interessado: ALAN DE PINHO BRANQUINHO - Votos: RECEPÇÃO COMO RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO, CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 219934-2/2008 (2829/07) - Interessado: MONICA SANT'ANNA MARIANO DE SOUZA - Votos: RECEPÇÃO COMO RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO, CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 219935-6/2008 (2829/07) - Interessado: DANIELLE RIBEIRO DOS SANTOS - Votos: RECEPÇÃO COMO RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO, CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 219937-4/2008 - Interessado: ROSAMARY DOS SANTOS - Votos: RECEPÇÃO COMO RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO, CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 219938-8/2008 - Interessado: JULIANA ALVES DA SILVA - Votos: RECEPÇÃO COMO RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO, CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 219938-5/2010 - Interessado: MARIA LÚCIA NETTO DOS SANTOS - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219939-2/2008 - Interessado: THIAGO DE SOUZA COSTA - Votos: RECEPÇÃO COMO RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO, CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 219943-0/2010 - Interessado: MARIA LÚCIA NETTO DOS SANTOS - Voto: ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220005-6/2008 (0057/08) - Interessado: FLORENTINO JOSÉ DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220340-4/2008 (00076/08) - Interessado: JOSÉ AFONSO PEREIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220537-1/2009 - Interessado: NELI LORANG - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220963-4/2009 (152/09) - Interessado: SONIA MARFORIO ARAUJO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220976-1/2009 (154/09) - Interessado: EDINA APARECIDA VIEIRA DOS SANTOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221146-0/2010 (070/10) - Interessado: HELAINE HELOISA DA SILVA E SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221197-9/2010 (161/10) - Interessado: JUMERCY CARREIRO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221320-1/2008 - Interessado: SEBASTIÃO MATIAS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221357-4/2008 (0069/08l) - Interessado: LUZIADE LIMA FERREIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221583-2/2010 - Interessado: RODRIGO NUNES COUTINHO - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221669-2/2010 - Interessado: LUIS ORLANDO DE MELO FARIA - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221684-2/2010 - Interessado: OTACILIO PIRES DE MOURA - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221688-8/2010 - Interessado: MARCIA ROSANIA CUNHA DE MENDONÇA RIBEIRO - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221690-1/2010 - Interessado: ZULEIA FERREIRA DA SILVA - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221695-1/2010 - Interessado: IVANIL CAMPOS DE MOURA - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221697-9/2010 - Interessado: RODOLFO GUIMARÃES STUMBO - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221699-7/2010 - Interessado: FELIPE PARIZ DA SILVA - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221700-2/2010 - Interessado: IVANTUIL DOS SANTOS - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221702-0/2010 - Interessado: ANDERSON CARLOS NEVES FIGUEIREDO - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221704-8/2010 - Interessado: MARIA BETANIA DE MAGALHÃES MARINS - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221706-6/2010 - Interessado: LUCIANO RANGEL MONTEIRO - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221707-0/2010 - Interessado: RONALDO ALVES DE PAULO - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221739-3/2010 - Interessado: EDSON SOARES DE OLIVEIRA - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221740-2/2010 - Interessado: WAGNER DA CONCEIÇÃO BARBOSA - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221741-6/2010 - Interessado: AGRIMALDO CARDOSO DA SILVA - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221743-4/2010 - Interessado: LEONAM LIMA DA SILVA SCHUMAKER - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221744-8/2010 - Interessado: LUIS ANTONIO NASCIMENTO VIANA - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221745-2/2010 - Interessado: CEZAR BAPTISTA DA SILVA JUNIOR - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221747-0/2010 - Interessado: KLEVERSON DA SILVA QUINTANILHA - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221749-8/2010 - Interessado: FABRICIO DE CARVALHO MACHADO - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221750-7/2010 - Interessado: RAFAEL ESPINOLA TALLARIDA - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221754-3/2010 - Interessado: HELOISE B. DE ASSUNPÇÃO - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221758-9/2010 - Interessado: ANA CRISTINA GONÇALVES ANDRADE ESPECHE - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221790-7/2010 - Interessado: LORENA MELLO ESPINDOLA - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221795-7/2010 - Interessado: ROSIANE DE ANDRADE LIMA - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221808-0/2010 - Interessado: RUY BARBOSA DE SOUZA - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221809-4/2010 (085/10) - Interessado: MARIA ALICE NOGUEIRA DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221816-7/2010 - Interessado: MÁRIO FERNANDO BONIN - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221821-2/2010 - Interessado: VANESSA BENSA DE OLIVEIRA NEVES - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221826-2/2010 - Interessado: VIRGINIA MARIA DE SOUZA FONSECA - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221833-5/2010 - Interessado: CARLOS ALUIZIO NOGUEIRA FERNANDES - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221841-2/2010 - Interessado: GERALDO JOSÉ MOREIRA - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221844-4/2010 - Interessado: ANTONIO LUIZ FERREIRA DE CASTRO - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221846-2/2010 - Interessado: GEORGIA SANTOS RIVELLO TELLES - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221848-0/2010 - Interessado: JULIO CESAR SEGALOTE - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221850-3/2010 - Interessado: LUCILENE RIBEIRO DA CUNHA - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221853-5/2010 - Interessado: ROSALIA BESSA MARQUES CARVALHO - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221854-9/2010 - Interessado: ROBERTA DOS SANTOS MACHADO MATIAS - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221856-7/2010 - Interessado: VANESSA BARROS VIVEIROS - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221858-5/2010 - Interessado: SANDRA REGINA ROCHA DA SILVA - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221860-8/2010 - Interessado: EUNA ALVES CORDEIRO - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221861-2/2010 - Interessado: ANDERSON FERREIRA LACERDA - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221862-6/2010 - Interessado: WANDERSON PEREIRA DA SILVA LUZ - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221864-4/2010 - Interessado: IVANIA GOMES DE SOUZA SIMAS - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221873-5/2010 - Interessado: ELIANE SANTANA DA SILVA - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221875-3/2010 - Interessado: FABRICIO DE CARVALHO MACHADO - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221877-1/2010 - Interessado: LAURO DE OLIVEIRA ALVES - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221879-9/2010 - Interessado: MARIA JOSÉ DA SILVA SETUBAL - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221880-8/2010 - Interessado: ANDERSON RENATO NASCIMENTO DE OLIVEIRA - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221881-2/2010 - Interessado: ANDERSON LUIZ GOMES - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221885-8/2010 - Interessado: ANA CRISTINA GONÇALVES ANDRADE ESPECHE - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221887-6/2010 - Interessado: RAQUEL RUFF PEIXOTO - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221892-6/2009 (522/09) - Interessado: ORLANDO MEDELLA JUNIOR - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221898-5/2010 - Interessado: KELLY SIQUEIRA MOURA PEREIRA - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221902-2/2010 - Interessado: JOSÉ RAIMUNDO MONTEIRO DA SILVA - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221905-4/2010 - Interessado: MARIA DE FATIMA FERREIRA ALVES - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221908-6/2010 - Interessado: CAROLINA DOS SANTOS GONÇALVES DE NASCIMENTO - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221909-0/2010 - Interessado: CLAUDIO PESSOA DE ARAUJO SOARES - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221910-9/2010 - Interessado: MARCIA ARAUJO DE SOUZA - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221911-3/2010 - Interessado: JULIO CESAR HORACIO DE SOUZA KOHEN - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221912-7/2010 - Interessado: MAXIELLEN RODRIGUES DA SILVA CORREIA - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221913-1/2010 - Interessado: MAIRA DO VALLE MARTINS - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221925-4/2010 - Interessado: MOISES PEREIRA DE SOUZA - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221926-1/2008 - Interessado: ALBERTO QUINTANILHA DOS SANTOS - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221927-2/2010 - Interessado: PRISCILA CAZATT SILVA COUTINHO - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221928-6/2010 - Interessado: RITA DE KASSIA CLER NUNES - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221930-9/2010 - Interessado: ALESSANDRA GOMBERTI DE AMORIM - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221931-3/2010 - Interessado: ELAINE POEIS DA SILVA COELHO - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221933-1/2010 - Interessado: ELIZANGELA MARTINS AMORIM FERREIRA - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221934-5/2010 - Interessado: DANIELE JULIO MARTINS SANTOS - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221936-3/2010 - Interessado: NILZA DA SILVA MOREIRA LOPES - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221938-1/2010 - Interessado: ADRIANE BRAGANÇA DA SILVA - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221940-4/2010 - Interessado: ELISANGELA RODRIGUES SILVA DE SOUZA - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221941-8/2010 - Interessado: JOÃO RODRIGUES SANTANA - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221942-2/2010 - Interessado: FERNANDA CARDOSO GIVIGIER - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221943-6/2010 - Interessado: DARLAN MENDES DE JESUS - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221944-0/2010 - Interessado: MARCOLINO AFONSO FERREIRA - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221945-4/2010 - Interessado: MAIKO DA SILVA NOGUEIRA - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221948-6/2010 - Interessado: LEDENIR CALDEIRA DA SILVA - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221950-9/2010 - Interessado: TELMA FELIX DOS SANTOS - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221951-3/2010 - Interessado: NEIDEMAR BARCELOS PINTO - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221953-1/2010 - Interessado: ELIZABETH SOUZA DA SILVA - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221954-5/2010 - Interessado: EDINALDO NASCIMENTO VIANA - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221957-7/2010 - Interessado: VANIA PERES DAS FLORES SOUZA - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221959-5/2010 - Interessado: ELIANE SOUZA DA SILVA - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221961-8/2010 - Interessado: DANIELE DE JESUS PEREIRA - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221966-8/2010 - Interessado: ALINE GLASER WERLINGUE OLIVEIRA - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221968-6/2010 - Interessado: JORGE LUIZ DA SILVA BRANDÃO - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221969-0/2010 - Interessado: SONIA DE SOUZA SILVA CARDOSO - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221971-3/2010 - Interessado: ETIANI MARIA PINTO - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221974-5/2010 - Interessado: LEA CANDIDA VALVERDE DE REZENDE - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221978-1/2010 - Interessado: DENIZE CONCEIÇÃO MATIAS - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221983-6/2010 - Interessado: MARY ANN DOS SANTOS GONÇALVES - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221987-2/2010 - Interessado: RUZENIL RANGEL DA SILVEIRA - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222172-6/2010 (393/2010) - Interessado: MIRIAM CATARINA DA R FERNANDES DE CAMARG - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222175-8/2010 (437/2010) - Interessado: MARIA VIEIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222186-7/2010 (428/10) - Interessado: MARIA HELENA FERNANDES DE MEDEIROS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222823-7/2010 - Interessados: MARIA HELENO COELHO PINTO, JOSÉ HELENO OLIVEIRA ROBADEY - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 222884-1/2010 (103/10) - Interessado: ELIAS ANTUNES DA CUNHA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223824-3/2009 (169/09) - Interessado: MARIO DE GODOY CARVALHO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225577-6/2009 - Interessados: LUCIANA PEREIRA FARIA, LUCIA HELENA DOS SANTOS FIGUEIRA, MARILDA DAMASCENO BALDEZ DA SILVA, PATRICIA ROSSI DA COSTA GOULART, ROSANGELA AZEVEDO DAMASCENO, JERUZA ALVES TEIXEIRA CARVALHO, ROSA DE FATIMA CHAGAS BALDEZ, KELLY SIMONE DA SILVA MOREIRA, ANA LUCIA BRITO FERNANDES, PATRICIA CORREA DA SILVA, ANA LUZIA TAMER PINTO, MARIA FATIMA DUARTE, FRANCISCO EDUARDO MARTINEZ PIMENTEL, CLAUDIO DO CARMO JORGE, FERNANDO DE JESUS OLIVEIRA, FRANCISCO EUGENIO DE NONNO, CARLOS ALBERTO DA CRUZ, JESSE PIMENTEL DE MELLO JUNIOR, LUCIANO COELHO DA SILVA - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225656-3/2010 - Interessados: CIRO MATOS CARIUS, NAIR ESTEVES GOMES, SUSIMAR COIMBRA BERNARDES - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226112-9/2009 (373/09) - Interessado: MIRIAN BRANCO BANDEIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226204-8/2009 (0200/09) - Interessado: EUNICE ROSA MARTINS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226262-0/2009 - Interessado: ROSANGELA MARIA CHAVES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227013-4/2009 (220/09) - Interessado: ANA REGINA DE SOUZA FERNANDES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227018-4/2009 (216/09) - Interessado: MARIA DA GLORIA ROSA ARRUDA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227535-6/2006 (193/06) - Interessado: IEDA MARIA DIAS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227777-2/2009 (224/09) - Interessado: ANTONIO BERNARDO DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227928-3/2009 - Interessado: JORGE LUIZ DE MATTOS RIBEIRO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228037-7/2009 (946/09) - Interessado: SILVANIA DOS SANTOS LOPES CAMPOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228498-5/2009 - Interessado: MARIA ENY PRATA DE SOUZA - Votos: REGISTRO, CONHECIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228499-9/2009 - Interessado: DOUGLAS GONÇALVES FERNANDES - Votos: REGISTRO, CONHECIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228500-4/2009 - Interessado: MARIA GUIMARÃES RODRIGUES - Votos: REGISTRO, CONHECIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228501-8/2009 - Interessado: SILVIANE GECLER PARREIRA - Votos: REGISTRO, CONHECIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228502-2/2009 - Interessado: ROSANGELA FARIA DOS SANTOS - Votos: REGISTRO, CONHECIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228503-6/2009 - Interessado: JULIANA SILVA DE MORAES - Votos: REGISTRO, CONHECIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228504-0/2009 - Interessado: SUELY MARTINS BARROS CONCENCIO - Votos: REGISTRO, CONHECIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228506-8/2009 - Interessado: DENILZE ARAUJO GUERREIRO RAMOS - Votos: REGISTRO, CONHECIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228507-2/2009 - Interessado: LEILA ROCHA DA MATTA - Votos: REGISTRO, CONHECIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228508-6/2009 - Interessado: EDUARDO SILVERIO FILHO - Votos: REGISTRO, CONHECIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228509-0/2009 - Interessado: JEAM CUMIAL MACHADO - Votos: REGISTRO, CONHECIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228510-9/2009 - Interessado: MARIA AMELIA DA SILVA PINTO - Votos: REGISTRO, CONHECIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228511-3/2009 - Interessado: MARIA REGINA MADEIRA DOS SANTOS - Votos: REGISTRO, CONHECIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228512-7/2009 - Interessado: PAULO ROBERTO DE SOUZA - Votos: REGISTRO, CONHECIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228513-1/2009 - Interessado: SIDNEI DE CASTRO EMERICK - Votos: REGISTRO, CONHECIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228514-5/2009 - Interessado: WILMA DE MELLO ESTEBANEZ - Votos: REGISTRO, CONHECIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228517-7/2009 - Interessado: ELIZABETE DA CONCEIÇÃO - Votos: REGISTRO, CONHECIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228518-1/2009 - Interessado: CARLOS FILIPE MELENGATE DE ALMEIDA - Votos: REGISTRO, CONHECIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228519-5/2009 - Interessado: MAURO JOSÉ CALVÃO DOS SANTOS - Votos: REGISTRO, CONHECIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228520-4/2009 - Interessado: JOCELMA FREITAS SAMPAIO - Votos: REGISTRO, CONHECIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228521-8/2009 - Interessado: RAQUEL DA SILVA ZANIBONI LADEIRA - Votos: REGISTRO, CONHECIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228522-2/2009 - Interessado: DENIR DA SILVA - Votos: REGISTRO, CONHECIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228523-6/2009 - Interessado: JOELMA VIEIRA MUNIZ - Votos: REGISTRO, CONHECIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228525-4/2009 - Interessado: CRISTINA ISABEL DA PIEDADE GUIMARÃES - Votos: REGISTRO, CONHECIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228526-8/2009 - Interessado: FERNANDA FEIJÓ MOTA - Votos: REGISTRO, CONHECIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228565-8/2006 - Interessado: BLUE GRAF INDUSTRIAL LTDA - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228778-3/2009 - Interessado: ELISETE APARICIO DA SILVA CABRAL - Votos: REGISTRO IN CASU, CONHECIMENTO IN CASU, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228780-6/2009 - Interessado: PRISCILA LOURENÇO LADEIRA CAETANO - Votos: REGISTRO IN CASU, CONHECIMENTO IN CASU, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228890-7/2009 - Interessado: PRISCILA LOURENÇO LADEIRA CAETANO - Votos: REGISTRO IN CASU, CONHECIMENTO IN CASU, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229059-2/2009 (246/09) - Interessado: AYLTON GUEDES DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229081-5/2009 (241/09) - Interessado: JOSÉ MARCIO TADEU VIEIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229150-2/2009 - Interessado: PREFEITURA DE MIGUEL PEREIRA - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcessos TCE nº 229485-3/2008, 230369-2/2008, 221479-8/2008 - Interessados: JAMIR PEREIRA TEIXEIRA, JILCILEIA CAMPOS VIEIRA, FLÁVIA PEREIRA DE SOUZA, IGOR XAVIER VALENTE, ELIETE PIMENTAL DA SILVA MEDEIROS, ROBERTO LOURENÇO MELLO, ALBERTO QUINTANILHA DOS SANTOS, MAURÍCIO FERREIRA PONTUAL DE OLIVEIRA, JOSIAS LAURINDO DA SILVA, SEBASTIÃO CARLOS DUARTE LIMA, CARMOS ROBERTO DA SILVA, WAQGNER MARINS MORAES, OZIEL MARQUES DE SOUZA, EDIO CORREA, MARCOS VINICIOS SOUZA DE JESUS, IVANIL DOS SANTOS SILVA, ROGÉRIO CORREA DE ALMEIDA, ANDRÉ LUIZ SANTOS MÁXIMO, JOSÉ RICARDO GONÇALVES ADELINO, RODRIGO MARQUES DE MIRANDA, JOSIANO BARBOSA DO NASCIMENTO, MAURO DOS SANTOS, PAULO DOS SANTOS LEMOS, LUIZ SERGIO DAS DORES, ODAIR LEOCÁDIO, JORGE LIBANEO DA CONCEIÇÃO, WELLINGTON BARBOZA BERNARDO, GILSON DA SILVA GUEDES, DANIEL DOS SANTOS, LUIZ SERGIO PEREIRA, PAULO MAURÍCIO GOMES DA ROCHA, JOÃO EVANGELISTA MARTINS - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230410-7/2008 - Interessado: MARCIA LUZIA BONIN SALOMONE - Votos: NÃO-ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230444-8/2008 - Interessado: ELIETE PIMENTEL DA SILVA MEDEIROS - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230446-6/2008 - Interessado: MAURICIO FERREIRA PONTUAL DE OLIVEIRA - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230556-3/2006 - Interessado: JULIO CEZAR NUNES SABOYA - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 231476-8/2008 - Interessado: ROBERTO LOURENÇO MELLO - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232159-8/1999 - Interessado: JOSÉ FRANCISCO SOBRINHO - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232669-4/2008 - Interessado: ELISETE APARICIO DA SILVA CABRAL - Votos: REGISTRO IN CASU, CONHECIMENTO IN CASU, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232670-3/2008 - Interessado: PRISCILA LOURENÇO LADEIRA CAETANO - Votos: REGISTRO IN CASU, CONHECIMENTO IN CASU, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234019-5/2007 - Interessado: NÚBIA COZZOLINO - Votos: QUITAÇÃO DA MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235083-1/2006 (18944/91) - Interessado: MAGDA MARIA CARVALHO DA COSTA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235284-8/2010 (389/09) - Interessado: CRISTIANE FERREIRA DE CARVALHO - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235292-5/2010 - Interessado: GREICE ELEN CAPELLI - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235294-3/2010 - Interessado: RONALDO CANIZZA - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235295-7/2010 - Interessado: RENATA BASTOS CAILLE - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235298-9/2010 - Interessado: MARCELO ERTHAL RIGHI VIEIRA - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235299-3/2010 - Interessado: JULIANA JOSÉ FERNANDES - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235301-2/2010 - Interessado: EDUARDO GUIMARÃES PEREIRA - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235302-6/2010 - Interessado: FRANCISCO PAULO D ANGELO - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235303-0/2010 - Interessado: AGOSTINHO MEDEIROS CHAVES - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235553-7/2010 - Interessado: JURAIR CORRÊA - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235647-4/2010 - Interessado: ASSOCIAÇÃO FRIBURGUENSE DE AMIGOS E PAIS DO EDUCANDO - AFAPE - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235975-9/2010 (266/10) - Interessado: DILMA GONZALES DE OLIVEIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236252-2/2010 - Interessado: PRISCILA LOURENÇO LADEIRA CAETANO - Votos: REGISTRO IN CASU, CONHECIMENTO IN CASU, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236411-0/2010 - Interessado: SONIA REGINA VOGAS DE AGUIAR - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236414-2/2010 - Interessado: NIRVANA LAMEGO DE SOUZA - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236415-6/2010 - Interessado: PILAR ESTEVÃO PINTO TAVARES DO CARMO - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236417-4/2010 - Interessado: INACIA OLIVEIRA DOS SANTOS - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236419-2/2010 - Interessado: ELEONORA MARIA MULULO LEONARDO - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236423-3/2010 - Interessado: JULIANO CABRAL JASMIM - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237976-7/2010 - Interessado: ELIANA GOMES BARRETO - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237979-9/2010 - Interessado: MARIA APARECIDA MAYRINK - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237982-6/2010 - Interessado: ZILDA CARDOSO BELLO - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237987-6/2010 - Interessado: JOGINA DUTRA DE MOURA - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237989-4/2010 - Interessado: MICHELE DA CUNHA SILVA DO AMARAL - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237997-1/2010 - Interessado: KATIA M. RODRIGUES DA NOBREGA - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238000-1/2010 - Interessado: RAFAEL REIS DOS SANTOS - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238013-8/2010 - Interessado: SERGIO ANTONIO BARBSA DE MORAES - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238016-0/2010 - Interessado: MEYRI APARECIDA B.PINHEIRO - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238027-9/2010 - Interessado: NATALIA RIBEIRO DE REZENDE - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238030-6/2010 - Interessado: SANDRA REGINA DA S.DA SILVEIRA - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239113-1/2010 (318/10) - Interessado: CHRISTINA COSTA DA CRUZ - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240030-2/2010 - Interessados: CLEMENTINO DA CONCEIÇÃO, ARTHUR LIMA GARCIA - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA, REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241298-3/2010 - Interessado: JOSÉ ROMERO DE OLIVEIRA SERAFIM - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241306-1/2004 - Interessado: MICHELE ERTHAL CARIELLO FERNANDES - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241308-9/2004 - Interessado: JUREMA DE OLIVEIRA DIAS - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241309-3/2004 - Interessado: IVAIR DE ALMEIDA E SILVA FILHIO - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 242559-2/2010 (219/10) - Interessado: LUCIA HELENA LIMA FERREIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 242976-4/2010 - Interessado: MARIA SANTOS DE ARAUJO - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 242979-6/2010 - Interessado: ADRIANA SANTIAGO ROSA - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 242981-9/2010 - Interessado: RAFAELA FERREIRA DE ALMEIDA - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 242983-7/2010 - Interessado: LEIRIANE FERREIRA DE ALMEIDA - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 243878-3/2010 (372/10) - Interessado: EUNICE DE LIMA TAYT-SOHN - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 243879-7/2010 (383/10) - Interessado: WATER BARBOSA MOREIRA SOBRINHO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 251017-6/2000 - Interessado: LUIS FERNANDO PADILHA LEITE - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 252650-7/2003 - Interessado: GUTEMBERG MEDEIROS DAMASCENO - Voto: QUITAÇÃO DA MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 262293-3/2001 - Interessado: MARIA FATIMA AZEVEDO - Votos: CONHECIMENTO, PROVIMENTO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 270299-3/2000 (24688/99) - Interessado: PERLI DE CASTRO COUTO - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 270588-4/2001 (15899/00) - Interessado: MARIA DO CARMO MELANES DA COSTA - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 300544-0/2011 - Interessado: PENSIONISTA(S) DE JOSÉ RODRIGUES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 302835-9/2010 - Interessado: DENISE BRAGA MARTINS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nParte 2 - demais processos\r\n\r\nProcesso TCE nº 100294-2/2008 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 100332-0/2008 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100336-5/2011 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100346-0/2011 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101034-4/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101640-8/2006 - Votos: CONVERSÃO EM TOMADA DE CONTAS ESPECIAL EX OFFICIO, CITAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102664-5/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102760-2/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102770-7/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103531-6/2010 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 103639-6/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104390-2/2009 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104719-2/2009 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcessos TCE nºs 104993-8/2008, 105692-9/2006, 106679-0/2009, 107864-4/2009, 108035-2/2009 - Votos: COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105319-0/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105368-0/2006 - Votos: RECEPÇÃO COMO PEÇA RECURSAL, DEFERIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105999-6/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106165-6/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106376-7/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106389-4/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106491-6/2009 - Votos: COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 107299-0/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107303-7/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107399-6/2011 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107780-2/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108896-9/2010 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109208-3/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109682-3/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109848-9/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109860-0/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110354-7/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110473-1/1999 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110690-4/2009 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 111074-1/2009 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111080-0/2009 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111082-8/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111106-0/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111373-7/2005 - Votos: CIÊNCIA, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111430-7/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111534-6/2010 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO, ANEXACAO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111644-2/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111650-1/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111660-6/2009 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112355-0/2009 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112700-4/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112919-7/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113174-6/2010 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DESAPENSAÇÃO, REMESSA, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 113287-6/2005 - Votos: CIÊNCIA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 113536-8/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113640-5/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113889-3/2010 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114196-1/2010 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114421-9/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114436-4/2004 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114642-0/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114683-4/2010 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114696-2/2002 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115610-5/2007 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115983-9/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115988-9/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115994-8/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116087-8/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcessos TCE nºs 116099-8/2005, 114364-9/2006, 116096-6/2005, 116097-0/2005, 116098-4/2005 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116136-0/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116223-7/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116369-4/2010 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116536-9/2010 - Votos: CONHECIMENTO, CIÊNCIA, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116558-7/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 116629-2/2010 - Votos: SOBRESTAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117315-0/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117487-9/2010 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117584-3/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 118691-4/2009 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200005-0/2002 - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, EXTRAÇÃO DE PEÇAS, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200132-3/2009 - Votos: CONHECIMENTO IN CASU, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200317-2/2011 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200421-9/2011 - Votos: ACOLHIMENTO DA DENÚNCIA, CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200639-8/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcessos TCE nºs 200765-6/2009, 200451-7/2009, 200757-9/2009, 200758-3/2009, 200759-7/2009, 200760-6/2009, 200761-0/2009, 200762-4/2009, 200763-8/2009, 200764-2/2009, 200903-0/2009, 200904-4/2009, 200905-8/2009, 200906-2/2009, 202088-7/2011 - Votos: APLICAÇÃO DE MULTA, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200862-0/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201226-2/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201617-0/2009 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201766-5/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201849-5/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201893-6/2009 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202015-1/2008 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202149-6/2007 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202164-6/2007 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202339-4/2011 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcessos TCE nºs 202339-5/2008 202340-4/2008 202341-8/2008 202342-2/2008 202343-6/2008 202344-0/2008 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202463-8/1989 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202468-8/1989 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204032-5/2009 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204046-6/2009 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 204284-7/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204670-4/1996 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204712-4/2011 - Votos: CIÊNCIA, ANEXAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204727-7/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcessos TCE nºs 204963-4/2007, 202454-9/2007, 202456-7/2007, 202543-6/2007, 225851-4/2006, 227547-1/2007 - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205401-5/2008 - Votos: CIÊNCIA, ENCAMINHAMENTO, COBRANÇA JUDICIAL DO DÉBITO / MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 205483-5/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205735-3/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205771-7/2011 - Votos: APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcessos TCE nºs 205775-8/2005, 205776-2/2005, 205777-6/2005, 205778-0/2005, 205780-3/2005, 205782-1/2005, 205784-9/2005, 205785-3/2005, 205787-1/2005, 205788-5/2005, 205791-2/2005, 205792-6/2005, 205794-4/2005, 205796-2/2005, 205797-6/2005, 205802-7/2005, 205804-5/2005, 205805-9/2005, 205806-3/2005, 205807-7/2005, 205809-5/2005, 205810-4/2005, 205811-8/2005, 205813-6/2005, 205815-4/2005, 205816-8/2005, 205817-2/2005, 205819-0/2005, 205820-9/2005, 205821-3/2005, 205824-5/2005, 205825-9/2005, 205826-3/2005, 205828-1/2005, 205829-5/2005, 205830-4/2005, 205832-2/2005, 205833-6/2005, 205834-0/2005, 205835-4/2005, 205836-8/2005, 205837-2/2005, 205838-6/2005, 205839-0/2005, 205840-9/2005, 205841-3/2005, 205842-7/2005 - Voto: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 205948-2/1994 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205962-6/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206928-2/2009 - Votos: COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207540-3/2004 - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcessos TCE nºs 207680-1/2005, 207682-9/2005, 207683-3/2005 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207703-2/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207788-4/2011 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207857-1/2011 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208005-8/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcessos TCE nºs 208193-7/2006, 207813-4/2007, 207817-0/2007, 208194-1/2006 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208514-8/2011 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208565-7/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208671-2/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208747-7/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208773-5/2007 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208826-9/2011 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208852-8/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208877-8/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208882-3/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208902-9/2011 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208924-7/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208925-1/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208934-2/2011 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208954-2/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208979-2/2011 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208988-9/1997 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208989-7/2011 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209035-9/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209068-6/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209096-6/2009 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209163-0/2010 - Votos: CONHECIMENTO IN CASU, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcessos TCE nºs 209231-3/2010, 213684-4/2010, 214983-5/2010, 215015-1/2010, 215018-3/2010, 215038-3/2010, 215044-2/2010, 215048-8/2010, 215051-5/2010, 215057-9/2010, 215058-3/2010, 215060-6/2010, 215066-0/2010, 215072-9/2010, 215075-1/2010, 215079-7/2010, 215080-6/2010, 215082-4/2010, 215083-8/2010, 215104-8/2010, 215107-0/2010, 215115-7/2010, 215118-9/2010, 215122-0/2010, 215124-8/2010, 215140-2/2010, 215141-6/2010, 215147-0/2010, 215165-2/2010, 215168-4/2010, 215170-7/2010, 215172-5/2010, 215173-9/2010, 215176-1/2010, 215177-5/2010, 215179-3/2010, 215182-0/2010, 215183-4/2010, 215184-8/2010, 215185-2/2010, 215186-6/2010, 215187-0/2010, 215188-4/2010, 215189-8/2010, 215190-7/2010, 215191-1/2010, 215194-3/2010, 215196-1/2010, 215197-5/2010, 215198-9/2010, 215200-8/2010, 215203-0/2010, 215204-4/2010, 215205-8/2010, 215206-2/2010, 215208-0/2010, 215209-4/2010, 215210-3/2010, 215211-7/2010, 215215-3/2010, 215220-8/2010, 215240-8/2010, 215248-0/2010, 215253-5/2010, 215256-7/2010, 215262-6/2010, 215274-9/2010, 215275-3/2010, 215278-5/2010, 215279-9/2010, 215282-6/2010, 215284-4/2010, 215324-0/2010, 215325-4/2010, 215327-2/2010, 215330-9/2010, 215331-3/2010, 215332-7/2010, 215333-1/2010, 215335-9/2010, 215338-1/2010, 215339-5/2010, 215341-8/2010, 215343-6/2010, 215346-8/2010, 215353-1/2010, 215356-3/2010, 215358-1/2010, 215362-2/2010, 215364-0/2010, 215365-4/2010, 215366-8/2010, 215367-2/2010, 215368-6/2010, 215369-0/2010, 215370-9/2010, 215371-3/2010, 215372-7/2010, 215373-1/2010, 215375-9/2010, 215376-3/2010, 215377-7/2010, 215378-1/2010, 215379-5/2010, 215380-4/2010, 215382-2/2010, 215383-6/2010, 215384-0/2010, 215386-8/2010, 215388-6/2010, 215389-0/2010, 215391-3/2010, 215393-1/2010, 215395-9/2010, 215407-8/2010, 215408-2/2010, 215411-9/2010, 215413-7/2010, 215414-1/2010, 215415-5/2010, 215416-9/2010, 215417-3/2010, 215418-7/2010, 215419-1/2010, 215426-4/2010, 215427-8/2010, 215438-7/2010, 215441-4/2010, 215444-6/2010, 215447-8/2010, 215477-3/2010, 215479-1/2010, 215480-0/2010, 215482-8/2010, 215483-2/2010, 215484-6/2010, 215485-0/2010, 215487-8/2010, 215488-2/2010, 215489-6/2010, 215490-5/2010, 215491-9/2010, 215492-3/2010, 215493-7/2010, 215494-1/2010, 215495-5/2010, 215729-4/2010, 215730-3/2010, 215733-5/2010, 215735-3/2010, 215737-1/2010, 215742-6/2010, 215743-0/2010, 215744-4/2010, 215745-8/2010, 215747-6/2010, 215748-0/2010, 215749-4/2010, 215752-1/2010, 215753-5/2010, 215754-9/2010, 215755-3/2010, 215756-7/2010, 215757-1/2010, 215758-5/2010, 215759-9/2010, 215764-4/2010, 215765-8/2010, 215766-2/2010, 215767-6/2010, 215768-0/2010, 215769-4/2010, 215770-3/2010, 215774-9/2010, 215775-3/2010, 215777-1/2010, 215782-6/2010, 215783-0/2010, 215784-4/2010, 215785-8/2010, 215788-0/2010, 215789-4/2010, 215790-3/2010, 215810-9/2010, 215813-1/2010, 215815-9/2010, 215816-3/2010, 215817-7/2010, 215818-1/2010, 215821-8/2010, 215829-0/2010, 215833-1/2010, 215834-5/2010, 215839-5/2010, 215879-5/2010, 215886-8/2010, 215887-2/2010, 215889-0/2010, 215890-9/2010, 215892-7/2010, 215894-5/2010, 215895-9/2010, 215896-3/2010, 215897-7/2010, 215898-1/2010, 215899-5/2010, 215900-0/2010, 215901-4/2010, 215902-8/2010, 215922-8/2010, 215923-2/2010, 215924-6/2010, 215925-0/2010, 215927-8/2010, 215929-6/2010, 215930-5/2010, 215932-3/2010, 215933-7/2010, 215935-5/2010, 215936-9/2010, 215937-3/2010, 215939-1/2010, 215942-8/2010 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209356-1/2011 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209590-2/2004 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210033-8/1998 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210041-5/1998 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210131-1/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210551-5/2009 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210803-6/2009 - Votos: CONHECIMENTO IN CASU, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcessos TCE nºs 210904-6/2009, 213475-1/2010, 220593-5/2009, 224672-5/2009, 229354-0/2009, - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210908-5/1997 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211123-5/2006 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO, CIÊNCIA, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcessos TCE nºs 211167-7/2009, 211168-1/2009, 213264-5/2009, 213284-5/2009, 213288-1/2009, 213289-5/2009, 213290-4/2009, 213293-6/2009, 213294-0/2009, 213297-2/2009, 213298-6/2009, 213303-7/2009, 213304-1/2009, 213306-9/2009, 213307-3/2009, 213308-7/2009, 213310-0/2009, 213312-8/2009, 213315-0/2009, 213318-2/2009, 213333-2/2009, 213335-0/2009, 213336-4/2009, 214254-7/2009, 214261-0/2009, 214262-4/2009, 214263-8/2009, 214264-2/2009, 214266-0/2009, 214267-4/2009, 230125-4/2008, 230377-9/2008, 230378-3/2008, 230380-6/2008, 230382-4/2008, 230386-0/2008, 230387-4/2008, 230390-1/2008, 230391-5/2008, 230392-9/2008, 230393-3/2008 - Voto: ARQUIVAMENTO PROVISÓRIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211241-3/2006 - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 211248-3/2007 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211283-1/2001 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211672-8/2007 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212053-3/2002 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212260-4/2005 - Voto: ANEXACAO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212930-3/2006 - Votos: DEFERIMENTO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcessos TCE nºs 213069-9/2007, 213072-6/2007, 213074-4/2007, 213076-2/2007, 213077-6/2007, 213079-4/2007, 213081-7/2007, 213083-5/2007, 213084-9/2007, 213085-3/2007, 213089-9/2007, 213090-8/2007, 213092-6/2007, 213095-8/2007, 213096-2/2007, 213097-6/2007, 213100-9/2007, 213101-3/2007, 213103-1/2007, 213104-5/2007, 213106-3/2007, 213108-1/2007, 213109-5/2007, 213113-6/2007, 213115-4/2007, 213118-6/2007, 213120-9/2007, 213122-7/2007, 213124-5/2007, 213127-7/2007, 213128-1/2007, 213131-8/2007, 213133-6/2007, 213136-8/2007, 213137-2/2007, 213140-9/2007 - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213509-8/2010 - Votos: CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcessos TCE nºs 214199-3/2005, 214201-2/2005, 216837-3/2006, 216842-8/2006, 230133-9/2007, 230736-7/2007, 230737-1/2007, 230738-5/2007, 230739-9/2007, 233219-8/2006, 236537-9/2006, 236615-7/2006 - Votos: DEFERIMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215004-7/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215108-4/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215360-5/2007 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcessos TCE nºs 215402-8/2010, 215420-0/2010, 215421-4/2010, 215428-2/2010, 215429-6/2010, 215431-9/2010, 215433-7/2010, 215436-9/2010, 215439-1/2010, 215440-0/2010, 215442-8/2010, 215445-0/2010, 215449-6/2010, 215451-9/2010, 215452-3/2010, 215457-3/2010, 215459-1/2010, 215461-4/2010, 215464-6/2010, 215467-8/2010, 215468-2/2010, 215511-5/2010, 215513-3/2010, 215515-1/2010, 215517-9/2010, 215519-7/2010, 215520-6/2010, 215521-0/2010, 215522-4/2010, 215523-8/2010, 215524-2/2010, 215525-6/2010, 215531-5/2010, 215532-9/2010, 215533-3/2010, 215534-7/2010, 215535-1/2010, 215537-9/2010, 215540-6/2010, 215542-4/2010, 215544-2/2010, 215545-6/2010, 215547-4/2010, 215548-8/2010, 215549-2/2010, 215550-1/2010, 215551-5/2010, 215552-9/2010, 215553-3/2010, 215554-7/2010, 215555-1/2010, 215556-5/2010, 215557-9/2010, 215558-3/2010, 215559-7/2010, 215560-6/2010, 215561-0/2010, 215562-4/2010, 215566-0/2010, 215567-4/2010, 215569-2/2010, 215578-3/2010, 215583-8/2010, 215592-9/2010, 215594-7/2010, 215595-1/2010, 215596-5/2010, 215601-6/2010, 215605-2/2010, 215607-0/2010, 215608-4/2010, 215947-8/2010, 215951-9/2010, 215952-3/2010, 215953-7/2010, 215955-5/2010, 215956-9/2010, 215958-7/2010, 215961-4/2010, 215962-8/2010, 215964-6/2010, 215965-0/2010, 215966-4/2010, 215967-8/2010, 215968-2/2010, 215969-6/2010, 215970-5/2010, 215972-3/2010, 215973-7/2010, 215975-5/2010, 215976-9/2010, 215978-7/2010, 215992-3/2010, 215994-1/2010, 215995-5/2010, 215997-3/2010, 215998-7/2010, 216000-3/2010, 216002-1/2010, 216024-9/2010, 216027-1/2010, 216028-5/2010, 216029-9/2010, 216030-8/2010, 216034-4/2010, 216036-2/2010, 216038-0/2010, 216040-3/2010, 216042-1/2010, 216043-5/2010, 216044-9/2010, 216045-3/2010, 216046-7/2010, 216096-2/2010, 216105-9/2010, 216106-3/2010, 216108-1/2010, 216109-5/2010, 216110-4/2010, 216111-8/2010, 216112-2/2010, 216113-6/2010, 216114-0/2010, 216117-2/2010, 216118-6/2010, 216119-0/2010, 216120-9/2010, 216122-7/2010, 216123-1/2010, 216124-5/2010, 216125-9/2010, 216127-7/2010, 216130-4/2010, 216131-8/2010, 216132-2/2010, 216136-8/2010, 216137-2/2010, 216139-0/2010, 216140-9/2010, 216141-3/2010, 216143-1/2010, 216144-5/2010, 216145-9/2010, 216147-7/2010, 216148-1/2010, 216149-5/2010, 216150-4/2010, 216151-8/2010, 216152-2/2010, 216153-6/2010, 216154-0/2010, 216155-4/2010, 216156-8/2010, 216157-2/2010, 216158-6/2010, 216159-0/2010, 216162-7/2010, 216163-1/2010, 216164-5/2010, 216165-9/2010, 216166-3/2010, 216167-7/2010, 216168-1/2010, 216169-5/2010, 216173-6/2010, 216176-8/2010, 216178-6/2010, 216180-9/2010, 216181-3/2010, 216183-1/2010, 216184-5/2010, 216226-9/2010, 216229-1/2010, 216230-0/2010, 216232-8/2010, 216233-2/2010, 216236-4/2010, 216239-6/2010, 216244-1/2010, 216245-5/2010, 216247-3/2010, 216249-1/2010, 216250-0/2010, 216253-2/2010, 216255-0/2010, 216257-8/2010, 216260-5/2010, 216262-3/2010, 216265-5/2010, 216302-9/2010, 216303-3/2010, 216304-7/2010, 216306-5/2010, 216307-9/2010, 216308-3/2010, 216309-7/2010, 216310-6/2010, 216311-0/2010, 216317-4/2010, 216318-8/2010, 216319-2/2010, 216320-1/2010, 216321-5/2010, 216322-9/2010, 216323-3/2010, 216325-1/2010, 216326-5/2010, 216327-9/2010, 216329-7/2010, 216335-6/2010, 216344-7/2010, 216346-5/2010, 216348-3/2010, 216351-0/2010, 216355-6/2010, 216357-4/2010, 216365-1/2010, 216374-2/2010, 216381-5/2010, 216385-1/2010, 216389-7/2010, 216438-4/2010, 216442-5/2010, 216447-5/2010, 216449-3/2010, 216451-6/2010, 216453-4/2010, 216456-6/2010, 216459-8/2010, 216462-5/2010, 216466-1/2010, 216469-3/2010, 216472-0/2010, 216474-8/2010, 216476-6/2010, 216478-4/2010, 216482-5/2010, 216484-3/2010, 216487-5/2010, 216488-9/2010, 216489-3/2010, 216525-3/2010, 216526-7/2010, 216527-1/2010, 216528-5/2010, 216529-9/2010, 216530-8/2010, 216531-2/2010, 216532-6/2010, 216533-0/2010, 216534-4/2010, 216535-8/2010, 216536-2/2010, 216537-6/2010, 216538-0/2010, 216539-4/2010, 216540-3/2010, 216542-1/2010, 216543-5/2010, 216544-9/2010, 216545-3/2010, 216548-5/2010, 216556-2/2010, 216557-6/2010, 216559-4/2010, 216562-1/2010, 216563-5/2010, 216564-9/2010, 216565-3/2010, 216567-1/2010, 216579-4/2010, 216580-3/2010, 216581-7/2010, 216582-1/2010, 216583-5/2010, 216599-4/2010, 216602-7/2010, 216604-5/2010, 216620-9/2010, 216622-7/2010, 216625-9/2010, 216629-5/2010, 216630-4/2010, 216633-6/2010, 216634-0/2010, 216635-4/2010, 216636-8/2010 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215762-6/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215808-1/2009 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 216754-3/2005 - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcessos TCE nºs 216903-2/2008, 205626-7/2008 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217109-2/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217425-1/2005 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217779-6/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218727-6/2006 - Votos: DEFERIMENTO, DETERMINAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218833-3/2007 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218838-7/2009 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218903-8/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219141-9/2009 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219414-0/2007 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 219430-4/2007 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219604-1/2009 - Votos: ACOLHIMENTO PARCIAL DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, INSTAURAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219722-5/2007 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcessos TCE nºs 220064-9/2010, 220068-5/2010, 220072-6/2010, 220079-4/2010, 220083-5/2010, 220084-9/2010, 220096-2/2010, 220101-3/2010, 220103-1/2010, 220105-9/2010, 220108-1/2010, 220109-5/2010, 220111-8/2010, 220114-0/2010, 220119-0/2010, 220120-9/2010, 220121-3/2010, 220123-1/2010, 220125-9/2010, 220126-3/2010, 220127-7/2010, 220129-5/2010, 220130-4/2010, 220131-8/2010, 220132-2/2010, 220133-6/2010, 220134-0/2010, 220135-4/2010, 220140-9/2010, 220141-3/2010, 220144-5/2010, 220145-9/2010, 220147-7/2010, 220149-5/2010, 220151-8/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcessos TCE nºs 220284-2/2007,220285-6/2007,220286-0/2007, 220288-8/2007, 220289-2/2007, 220291-5/2007,220292-9/2007, 220293-3/2007, 220294-7/2007, 220295-1/2007,220296-5/2007, 220297-9/2007, 220298-3/2007, 220299-7/2007,220300-2/2007, 220301-6/2007, 220302-0/2007 - Votos: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220498-9/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220557-8/1999 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, CIÊNCIA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, RETORNO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220611-3/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcessos TCE nºs 220874-2/2010, 220882-9/2010, 220886-5/2010, 220890-6/2010, 220892-4/2010, 220896-0/2010, 220901-1/2010, 220904-3/2010, 220908-9/2010 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221581-9/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221635-6/2009 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 221668-7/2006 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221910-4/2009 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222187-6/2009 - Votos: ACOLHIMENTO PARCIAL, COMUNICAÇÃO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222287-2/2009 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222332-3/2009 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222354-1/2009 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222587-8/2008 - Votos: COMUNICAÇÃO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 222602-6/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222750-9/2009 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcessos TCE nºs 223006-8/2010, 223012-7/2010, 223017-7/2010, 223022-2/2010, 223027-2/2010, 223038-1/2010, 223120-0/2010, 223121-4/2010, 223122-8/2010, 223123-2/2010, 223124-6/2010, 223125-0/2010, 223127-8/2010, 223129-6/2010, 223131-9/2010, 223132-3/2010, 223133-7/2010, 223134-1/2010, 223136-9/2010, 223183-2/2010, 223185-0/2010, 223187-8/2010, 223188-2/2010, 223190-5/2010, 223193-7/2010, 223194-1/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223061-5/2005 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcessos TCE nºs 223165-0/2010, 222813-2/2010, 223171-9/2010, 223173-7/2010 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223266-1/2007 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223421-2/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcessos TCE nºs 223504-7/2005, 223498-2/2005, 223500-1/2005 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223678-8/2007 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224082-9/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224212-6/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224340-6/2005 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224344-5/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224407-4/2007 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224647-4/2006 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224717-1/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224885-2/2003 - Votos: OUTRAS DECISÕES, CITAÇÃO\r\n\r\nProcessos TCE nºs 225002-1/2009, 213435-6/2009 220029-2/2008 222807-3/2010 222811-4/2010 227526-6/2010 227527-0/2010 230119-2/2010 230123-3/2010 232701-5/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225246-3/2006 - Votos: COMUNICAÇÃO, DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 225256-9/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225978-4/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226082-8/2009 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 226096-4/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226369-9/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226626-5/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227200-4/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227266-9/2007 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227527-9/2006 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227565-1/2006 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227761-8/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228080-9/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228739-7/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcessos TCE nºs 228843-4/2009, 229471-4/2009 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcessos TCE nºs 229076-2/2005, 229078-0/2005, 229079-4/2005, 229080-3/2005, 229081-7/2005, 229082-1/2005, 229083-5/2005, 229084-9/2005, 229085-3/2005, 229087-1/2005, 229088-5/2005, 229090-8/2005, 229091-2/2005, 229092-6/2005, 229093-0/2005, 229094-4/2005, 229095-8/2005, 229096-2/2005, 229097-6/2005, 229098-0/2005, 229099-4/2005, 229100-9/2005, 229101-3/2005, 229102-7/2005, 229103-1/2005, 229105-9/2005, 229106-3/2005, 229107-7/2005, 229108-1/2005, 229109-5/2005, 229110-4/2005, 229111-8/2005, 229121-3/2005, 229122-7/2005, 229123-1/2005, 229124-5/2005, 229125-9/2005, 229126-3/2005, 229127-7/2005, 229129-5/2005, 229131-8/2005, 229132-2/2005, 229133-6/2005, 229134-0/2005, 229135-4/2005, 229136-8/2005, 229137-2/2005, 229138-6/2005, 229139-0/2005, 229140-9/2005, 229141-3/2005, 229142-7/2005, 229143-1/2005, 229144-5/2005, 229145-9/2005, 229146-3/2005, 229147-7/2005, 229148-1/2005 - Votos: DEFERIMENTO PARCIAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcessos TCE nºs 229099-8/2007, 229081-1/2007, 229084-3/2007, 229086-1/2007, 229089-3/2007, 229092-0/2007, 229094-8/2007 - Voto: ARQUIVAMENTO PROVISÓRIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229628-7/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230041-1/1999 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230063-2/2009 - Votos: CANCELAMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230172-9/2009 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 230280-0/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230595-9/2006 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230635-7/2007 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231036-0/2006 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231137-2/2007 - Votos: CIÊNCIA, CONHECIMENTO IN CASU, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231355-4/2001 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcessos TCE nºs 231511-4/2008 201117-0/2009 228838-9/2009 228893-9/2009 229469-1/2009 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231515-0/2008 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231532-4/2006 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231676-6/2006 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231980-6/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcessos TCE nºs 232742-2/2008, 232744-0/2008, 232745-4/2008, 232746-8/2008, 232747-2/2008, 232748-6/2008, 232804-6/2008, 232806-4/2008, 232807-8/2008, 232808-2/2008, 232809-6/2008, 232810-5/2008, 232811-9/2008, 232812-3/2008, 232813-7/2008, 232815-5/2008, 232816-9/2008, 232818-7/2008, 232820-0/2008, 232821-4/2008, 232823-2/2008, 232824-6/2008, 232826-4/2008, 232828-2/2008, 232830-5/2008 - Voto: ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232745-6/2004 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233332-8/2007 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233422-9/2007 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233434-1/2010 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233624-0/1999 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcessos TCE nºs 233780-7/2006, 233781-1/2006, 233782-5/2006, 233783-9/2006, 233784-3/2006, 233785-7/2006, 233787-5/2006, 233788-9/2006, 233789-3/2006, 233790-2/2006, 233791-6/2006, 233792-0/2006, 233793-4/2006, 233794-8/2006, 233795-2/2006, 233796-6/2006, 233797-0/2006, 233798-4/2006, 233799-8/2006, 233800-3/2006, 233801-7/2006, 233802-1/2006, 233803-5/2006, 233804-9/2006, 233939-0/2006, 233942-7/2006, 233944-5/2006, 233947-7/2006, 233948-1/2006, 233949-5/2006, 233951-8/2006, 233954-0/2006, 233956-8/2006, 233968-1/2006, 233969-5/2006, 233970-4/2006, 233971-8/2006, 233972-2/2006, 233973-6/2006, 233978-6/2006, 233979-0/2006, 233981-3/2006, 233982-7/2006, 233984-5/2006, 233985-9/2006, 233986-3/2006, 233987-7/2006, 233988-1/2006, 233989-5/2006, 233990-4/2006, 233991-8/2006, 233992-2/2006, 233993-6/2006, 233994-0/2006, 233995-4/2006, 233996-8/2006, 233997-2/2006, 233998-6/2006, 233999-0/2006, 234000-2/2006, 234001-6/2006, 234002-0/2006, 234003-4/2006, 234004-8/2006, 234005- 2/2006, 234006-6/2006, 234007-0/2006, 234008-4/2006, 234009-8/2006, 234010-7/2006, 234011-1/2006, 234012-5/2006, 234013-9/2006, 234014-3/2006, 234015-7/2006, 234016-1/2006, 234017-5/2006, 234018-9/2006, 234019-3/2006, 234020-2/2006, 234021-6/2006, 234022-0/2006, 234023-4/2006, 234024-8/2006, 234025-2/2006, 234026-6/2006, 234027-0/2006, 234028-4/2006, 234029-8/2006, - Voto: ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234190-1/2000 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234957-0/2010 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235166-0/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236244-5/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcessos TCE nºs 236287-6/2006, 236288-0/2006, 236289-4/2006, 236291-7/2006, 236293-5/2006, 236295-3/2006, 236298-5/2006, 236300-4/2006, 236303-6/2006, 236305-4/2006, 236309-0/2006, 236310-9/2006, 236313-1/2006, 236315-9/2006, 236318-1/2006, 236320-4/2006, 236331-3/2006, 236332-7/2006, 236333-1/2006, 236334-5/2006, 236335-9/2006 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236344-1/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236604-6/2005 - Votos: DEFERIMENTO PARCIAL, COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcessos TCE nºs 236674-4/2010, 236675-8/2010, 236677-6/2010, 236678-0/2010, 236679-4/2010, 236680-3/2010, 236681-7/2010, 236682-1/2010, 236683-5/2010, 236684-9/2010, 236686-7/2010, 236687-1/2010, 236688-5/2010, - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcessos TCE nºs 236690-5/2005, 236708-8/2005, 236709-2/2005, 236710-1/2005, 236711-5/2005, 236712-9/2005, 236713-3/2005, 236714-7/2005, 236715-1/2005, 236716-5/2005, 236717-9/2005, 236718-3/2005, 236719-7/2005, 236720-6/2005, 236721-0/2005, 236722-4/2005, 236723-8/2005, 236724-2/2005, 236725-6/2005, 236726-0/2005, 236727-4/2005, 236728-8/2005, 236729-2/2005 - Voto: ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236972-4/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237232-9/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237236-5/2010 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237470-6/2008 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237713-3/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238454-6/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238494-6/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 239403-4/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239407-0/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239539-9/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcessos TCE nºs 239673-4/2008, 223704-5/2008, 243376-8/2008 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239937-8/2008 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240131-2/2010 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240443-3/2010 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240501-1/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240530-2/2010 - Votos: APENSAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240645-2/2001 - Votos: INDEFERIMENTO, COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, RETORNO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241070-2/2008 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241341-6/2010 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241615-5/2010 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241941-2/2010 - Votos: CIÊNCIA, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 242015-6/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 242034-5/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 242200-3/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 242303-4/2008 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 242628-9/2010 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 242996-4/2010 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 243033-5/2010 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 243140-4/2010 - Votos: NÃO-ACOLHIMENTO, CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 243351-8/2008 - Votos: COMUNICAÇÃO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 243518-8/2008 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 243619-5/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 243631-3/2010 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 243690-9/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 244259-1/2008 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 244654-2/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 245117-1/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 250127-2/2001 - Votos: ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 270163-6/2004 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 270165-4/2004 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, ACOLHIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 273301-1/2004 - Voto: ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 282038-1/2004 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nParte 3 - notificações e citações (Delib. TCE nº 204/96, art 7º, § 2º)\r\n\r\nSessão : 09/06/2011\r\n\r\nNOTIFICAÇÕES\r\n\r\nNOMES DOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nPROCESSOS TCE nº\r\n\r\nANNIE DORNELLES FACÓ\r\n\r\n103531-6/2010\r\n\r\nÍCARO MORENO JUNIOR\r\n\r\n103531-6/2010\r\n\r\nALUIZIO MEYER DE GOUVÊA COSTA\r\n\r\n113174-6/2010\r\n\r\nLUTERO DE CASTRO CARDOSO\r\n\r\n113174-6/2010\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE MOUTINHO\r\n\r\n116099-8/2005\r\n\r\nRENATO COSTA DE MELLO JÚNIOR\r\n\r\n202015-1/2008\r\n\r\nARMANDO CUNHA CARNEIRO DA SILVA\r\n\r\n204046-6/2009\r\n\r\nVICENTE CARVALHO SOFFIENTINI\r\n\r\n209231-3/2010\r\n\r\nSILVIO ABREU DAFLON\r\n\r\n209356-1/2011\r\n\r\nLÍDIA MERCEDES OLIVEIRA SOARES\r\n\r\n215402-8/2010\r\n\r\nFLÁVIO GOMES DE SOUSA\r\n\r\n217425-1/2005\r\n\r\nDAVID FERREIRA DA LUZ\r\n\r\n218833-3/2007\r\n\r\nPAULO CESAR BALTAZAR DA NÓBREGA\r\n\r\n220557-8/1999\r\n\r\nJOSÉ RECHUAN JÚNIOR\r\n\r\n221635-6/2009\r\n\r\nWASHINGTON REIS DE OLIVEIRA\r\n\r\n222587-8/2008\r\n\r\nCARLA MARIA MACHADO DOS SANTOS\r\n\r\n222750-9/2009\r\n\r\nSANDRO MATOS PEREIRA\r\n\r\n223165-0/2010\r\n\r\nWALDIR CAMILO ZITO DOS SANTOS\r\n\r\n224340-6/2005\r\n\r\nMARLI SILVA CÂMARA DE FREITAS\r\n\r\n224407-4/2007\r\n\r\nAGUINALDO SODRÉ\r\n\r\n230172-9/2009\r\n\r\nMARCOS OLIVEIRA DE SOUSA\r\n\r\n240443-3/2010\r\n\r\nMANOEL QUEIROZ DE FARIA\r\n\r\n243351-8/2008\r\n\r\nAARÃO DE MOURA BRITO NETO\r\n\r\n243518-8/2008\r\n\r\nSessão : 09/06/2011\r\n\r\nCITAÇÕES\r\n\r\nNOMES DOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nPROCESSOS TCE nº\r\n\r\nCLEBERSON SILVA BAPTISTA\r\n\r\n101640-8/2006\r\n\r\nDEUSDEDITH CESAR DE ARAUJO\r\n\r\n101640-8/2006\r\n\r\nEDY VALVIESSE DA SILVA\r\n\r\n101640-8/2006\r\n\r\nGERCINO MARTINS DOS SANTOS\r\n\r\n101640-8/2006\r\n\r\nJOSÉ ANDRADE CARNEIRO\r\n\r\n101640-8/2006\r\n\r\nJOSÉ CARLOS DA SILVA\r\n\r\n101640-8/2006\r\n\r\nJOSÉ LUIZ DE MORAES\r\n\r\n101640-8/2006\r\n\r\nJOSÉ RONALDO DE ASSIS CUNHA\r\n\r\n101640-8/2006\r\n\r\nMARCO ANTONIO DOS ANJOS\r\n\r\n101640-8/2006\r\n\r\nMARCOS ANTONIO LIMA SÁ BARRETO\r\n\r\n101640-8/2006\r\n\r\nSIDNEY SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n101640-8/2006\r\n\r\nURUBATAN JAYME BAPTISTA\r\n\r\n101640-8/2006\r\n\r\nVALMIR FERNANDES GRAÇA\r\n\r\n101640-8/2006\r\n\r\nWILSON RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\n101640-8/2006\r\n\r\nLUCIANA DE OLIVEIRA GALLI CARVALHO\r\n\r\n200765-6/2009\r\n\r\nCOSME JOSÉ SALLES\r\n\r\n203607-7/2008\r\n\r\nOSWALDO BOTELHO\r\n\r\n205771-7/2011\r\n\r\nJOSÉ LUIZ DE SÁ\r\n\r\n205775-8/2005\r\n\r\nEDSON WASHINGTON ANDRÉ COSENDEY\r\n\r\n211123-5/2006\r\n\r\nWALDECY FRAGA MACHADO\r\n\r\n211241-3/2006\r\n\r\nFRANCISCO MARCOS MOREIRA PINTO\r\n\r\n216754-3/2005\r\n\r\nANTÔNIO CARLOS PAGNUZZI ARAÚJO\r\n\r\n219604-1/2009\r\n\r\nALCEU VILELA PAIVA JUNIOR\r\n\r\n224885-2/2003\r\n\r\nCARLOS ALBERTO DA FONSECA\r\n\r\n224885-2/2003\r\n\r\nANDREYA LEMOS FERREIRA\r\n\r\n230063-2/2009\r\n\r\nANTÔNIO CARLOS DE ALMEIDA\r\n\r\n230063-2/2009\r\n\r\nCLAUDIONOR DE SOUZA\r\n\r\n230063-2/2009\r\n\r\nLEVY BITENCOURT DA SILVA\r\n\r\n230063-2/2009\r\n\r\nLUIZ CARLOS MACHADO FERREIRA\r\n\r\n230063-2/2009\r\n\r\nLUIZ CARLOS SINHORINHO RABELO\r\n\r\n230063-2/2009\r\n\r\nMARLI SILVA CÂMARA DE FREITAS\r\n\r\n231137-2/2007\r\n\r\nId: 1152337"
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                    "1152380": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 844/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 230.063-2/09\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: LUIZ CARLOS SINHORINHO RABELO\r\n\r\n4 - UNIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE PINHEIRAL\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: MARIANNA WILLEMAN\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGP/SUP/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes a Inspeção Ordinária realizada no período 09/11/09 a 04/12/09 na Câmara Municipal de Pinheiral com o escopo de apurar legalidade e legitimidade das admissões de pessoal; verificação do cumprimento às Determinações Plenárias emanadas deste Colendo, pertinentes à área de pessoal, abordadas no Processo TCE nº 229.664-5/05 e avaliação da aplicabilidade dos ditames da Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal);\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pela Procuradora Marianna Willeman;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Luiz Carlos Sinhorinho Rabelo, então Presidente da Câmara Municipal de Pinheiral, foi devidamente Notificado sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que as razões de defesa apresentadas a fim de esclarecer as irregularidades a ele imputadas não foram consideradas satisfatórias, quais sejam:\r\n\r\nb) Criação de 70 (setenta) cargos de assessores, por meio das Resoluções 078, 081 e 082 de 2009, em detrimento da convocação dos concursados aprovados em 2009, quando a Câmara Municipal, vinha trabalhando com um quantitativo entre 10 (dez) e 12 (doze) assessores entre 2007 e 2008 (item 3.3.1.b do Relatório do Corpo Instrutivo);\r\n\r\nc) admissões realizadas sem cumprimento do propósito da motivação insculpida nos contratos (determinação emanada no processo TCE-RJ nº 200.756-1/02) e admissões efetuadas sem realização de processo seletivo simplificado;\r\n\r\nd) Não atendimento da determinação desta Corte proferida no processo nº 229.664-5/05, em sessão de 13/12/2005, com referência à regularização dos cargos comissionados de natureza técnico-operacionais e não fixação da remuneração dos servidores por lei (item 3.8 do Relatório do Corpo Instrutivo); \r\n\r\nh) Ao aumento de despesa, nos últimos cento e oitenta dias de mandato, provocado pela criação de cargos promovida pelas Resoluções nº 081 e 082 de 13/10/2009, em afronta ao estabelecido no parágrafo único do artigo 21 da Lei de Responsabilidade Fiscal (item 4.1.2.3 do Relatório do Corpo Instrutivo); \r\n\r\ni) Ausência de comprovação de que o aumento da despesa com pessoal não afetaria as metas fiscais, infringindo assim o art.17, §2º da LRF (item 4.1.2.3 do Relatório do Corpo Instrutivo);\r\n\r\nConsiderando que as irregularidades em tela sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, inciso II da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte exige a imposição de multa através de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 5.338,00 equivalentes, nesta data, a 2.500 (duas mil e quinhentas) UFIR-RJ ao Sr. Luiz Carlos Sinhorinho Rabelo, então Presidente da Câmara Municipal de Pinheiral, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso II da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pelas irregularidades acima expostas, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 38/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO:09/06/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1152380"
                    ],
                    "1152356": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 833/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 203.607-7/2008\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Cosme José Salles\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura Municipal de Itaboraí\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Procurador Marcelo Martins\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª IGP\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos referente à Contratação por Prazo Determinado realizada pela Prefeitura Municipal de Itaboraí para a função de Agente de Combate de Endemias;\r\n\r\nConsiderando os esclarecimentos apresentados pela 2ª IGP;\r\n\r\nConsiderando a manifestação da Secretaria Geral de Controle Externo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do douto Ministério Público Especial;\r\n\r\nConsiderando que foi oferecido o contraditório e a ampla defesa ao responsável;\r\n\r\nConsiderando que o responsável não comprovou nos autos que a contratação por prazo determinado se deu para o combate de surto endêmico, conforme o art. 16 da Lei Federal n.º 11.350/06;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar Multa ao Sr. Cosme José Salles, no valor de 3.000 UFIR-RJ, na presente data, nos termos do art. 63, inciso II, combinado com os artigos 65 e 28 da Lei Complementar Estadual nº 63/90, a ser recolhida aos cofres estaduais com recursos próprios, no prazo de 15(quinze) dias, devendo o responsável comprovar o seu recolhimento junto a este Tribunal no prazo de 10 (dez) dias, ficando desde já autorizada a cobrança executiva, caso não comprovado o recolhimento da presente multa, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 38/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 09/06/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1152356"
                    ],
                    "1152357": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 834/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 231.137-2/07\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: MARLI SILVA CÂMARA DE FREITAS\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: PROCURADORA MARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª IGM / SUM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao TERMO DE AJUSTE DE CONTAS, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu e a empresa Rio Lastef Comércio de Equipamentos de Informática Ltda, objetivando o pagamento de R$ 123.800,00 decorrente da prestação de serviços relativos aos eventos de comemoração da semana da pátria durante o período de 01/09/2007 a 08/09/2007.\r\n\r\nCONSIDERANDO que as ilegalidades apuradas no processo resultaram na decisão plenária de 25/05/2010 pela Notificação da Sr.ª Marli Silva Câmara de Freitas, Secretária Municipal de Educação do Município de Nova Iguaçu, à época de celebração do presente Termo, a fim de que apresentasse razões de defesa, na forma do voto acostado às fls. 35/37;\r\n\r\nCONSIDERANDO que as razões de defesa enviadas por meio do Documento TCE-RJ n.º 23.376-5/10 (fls. 44), não foram suficientes para eximir a responsabilidade da jurisdicionada em razão das irregularidades transcritas na fundamentação do voto do relator;\r\n\r\nCONSIDERANDO que as infrações em tela caracterizam irregularidades, sujeitando a responsável ao pagamento de multa, com fulcro no art. 63, incisos II, bem como os elementos previstos no art. 65 para a fixação do seu quantum, ambos da Lei Complementar Estadual n.º 63/90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado;\r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, que o art. 115, inciso IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte exige que a aplicação de multa ao responsável seja feita por meio de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nPela APLICAÇÃO DE MULTA, mediante acórdão, no valor de R$ 6.405,60 (seis mil, quatrocentos e cinco reais e sessenta centavos), equivalente nesta data a 3.000 (três mil) UFIR´s-RJ à Sr.ª Marli Silva Câmara de Freitas, Secretária Municipal de Educação do Município de Nova Iguaçu, à época da celebração do presente Termo, com fulcro no art. 63, inciso II, da Lei Complementar Estadual n.º 63/90, em razão das irregularidades descritas na fundamentação do voto do relator, a qual deverá ser recolhida com recursos próprios, aos cofres estaduais, no prazo legal, contado da ciência desta decisão, devendo o recolhimento ser comprovado após expirado o prazo para quitação da multa, autorizando-se, desde já a cobrança judicial, no caso do não recolhimento, conforme dispõe a Deliberação TCE-RJ n.º 166/92, \r\n\r\n9 - ATA Nº 38/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 09/06/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1152357"
                    ],
                    "1152358": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 835/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 219.604-1/09\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Senhor Antônio Carlos Pagnuzzi Araújo\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura Municipal de Duas Barras\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Procurador pelo Procurador Henrique Cunha de Lima \r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª IGM /SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Inspeção Ordinária realizada na Prefeitura Municipal de Duas Barras, no exercício de 2009.\r\n\r\nCONSIDERANDO as ilegalidades apuradas no presente processo e mencionadas na fundamentação do Voto do Relator, que resultaram na Notificação do Senhor Antônio Carlos Pagnuzzi Araújo para apresentação de razões de defesa,\r\n\r\nCONSIDERANDO que as razões de defesa apresentadas pelo Responsável não foram suficientes para justificar a ocorrência de tais irregularidades, em sua totalidade, \r\n\r\nCONSIDERANDO que o art. 63, II, da Lei Complementar n.º 63/90, prevê aplicação de multa ao Responsável que praticar ato com grave infração à norma legal ou regulamentar de natureza contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial, \r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pela instrução e pelo Parquet, com as quais concordo,\r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, que o art. 115, inciso IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte exige que a aplicação de multa ao responsável seja feita por meio de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nPela Aplicação de Multa ao Sr. Antônio Carlos Pagnuzzi Araújo, Prefeito Municipal de Duas Barras, no valor de R$ 10.676,00 (dez mil, seiscentos e setenta e seis reais), correspondente nesta data a 5.000 UFIR-RJ, com base no disposto no art. 63, II, da LC Estadual n.º 63/90, em razão das irregularidades elencadas nos subitens I.1.1, I.1.3 ao I.1.9, I.1.33 ao I.1.35 e I.1.38, da Conclusão do presente Relatório de Inspeção Ordinária (fls. 1821-verso a 1824), e transcritas no Voto do Relator, que deverá ser recolhida com recursos próprios aos cofres estaduais, procedimento que deverá ser comprovado a este Tribunal, observados os respectivos prazos legais, ficando desde já autorizada a Cobrança Executiva, no caso do não recolhimento.\r\n\r\n9 - ATA Nº 38/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 09/06/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1152358"
                    ],
                    "1152359": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 836/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 211.123-5/06\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Senhor Edson Washington André Cosendey\r\n\r\n4 - UNIDADE: Câmara Municipal de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Procuradora Marianna Montebello Willeman\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2.ª IGP /SUP/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Inspeção Ordinária realizada de acordo com o Plano de Inspeções elaborado pela 3ª Inspetoria-Geral de Controle de Pessoal - 3.ª IGP, para o exercício de 2006, objetivando a verificação da legalidade e Legitimidade das admissões ocorridas a partir de janeiro de 2001, bem como da observância aos ditames da Lei Complementar Federal n.º 101/00 - Lei de Responsabilidade Fiscal.\r\n\r\nCONSIDERANDO as ilegalidades apuradas no presente processo e mencionadas na fundamentação do Voto do Relator, que resultaram na Notificação do Senhor Edson Washington André Cosendey para apresentação de razões de defesa, \r\n\r\nCONSIDERANDO que as razões de defesa apresentadas pelo Responsável não foram suficientes para justificar a ocorrência de tais irregularidades, nem o descumprimento das Determinações Plenárias exaradas deste Tribunal, em Decisões de 10/02/09 e 06/07/10, \r\n\r\nCONSIDERANDO que o art. 63, II, IV e § 1.º, da LC n.º 63/90, prevê aplicação de multa ao Responsável que praticar ato com grave infração à norma legal ou regulamentar de natureza contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial, bem como deixar de cumprir Decisão deste Tribunal, salvo motivo justificado, a critério do Plenário,\r\n\r\nCONSIDERANDO que o artigo 63, VII, da Lei Complementar n.º 63/90, prevê aplicação de multa ao Responsável que reincidir no descumprimento de Decisão deste Tribunal,\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pela Instrução e pelo Parquet, com as quais concordo,\r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, que o art. 115, IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte exige que a aplicação de multa ao responsável seja feita por meio de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nPela Aplicação de Multa ao Senhor Edson Washington André Cosendey, à época dos fatos, Presidente da Câmara Municipal de Cachoeiras de Macacu, mediante acórdão, no valor de R$ 6.054,90 (seis mil e cinqüenta e quatro reais e noventa centavos), equivalente a 3.000 UFIR-RJ, com base no disposto no art. 63, II, IV e § 1.º, VII, da LC Estadual n.º 63/90, em razão do não cumprimento das Determinações Plenárias exaradas deste Tribunal, em Decisões de 10/02/09 e 06/07/10, bem como as irregularidades transcritas no Voto do Relator, que deverá ser recolhida com recursos próprios aos cofres estaduais, procedimento que deverá ser comprovado a este Tribunal, observados os respectivos prazos legais, ficando desde já autorizada a Cobrança Executiva, no caso do não recolhimento.\r\n\r\n9 - ATA Nº 38/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 09/06/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1152359"
                    ],
                    "1152360": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 837/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 205.775-8/05\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. José Luiz de Sá\r\n\r\n4 - UNIDADE: Fundação Educacional de Volta Redonda\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Procurador Dr. Leonardo Vieira Marins\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª Inspetoria-Geral de Controle de Pessoal\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos referentes a contratos de trabalho por prazo determinado celebrados pela Fundação Educacional de Volta Redonda-FEVRE.\r\n\r\nCONSIDERANDO que o Sr. José Luiz de Sá, após regularmente notificado, não apresentou qualquer manifestação, culminando com expedição do Certificado de Revelia nº 2.670/10;\r\n\r\nCONSIDERANDO que foi devidamente assegurado ao interessado, o cumprimento do contraditório e da ampla defesa previstos no inciso LV do art. 5º da Constituição Federal;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o artigo 115, inciso IV, alínea “b”, do Regimento Interno desta Corte, exige a imposição de multa através de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAPLICAR MULTA no valor de R$ 10.676,00 (dez mil, seiscentos e setenta e seis reais), equivalente, nesta data, a 5.000 (cinco mil) vezes o valor da UFIR-RJ, ao Sr. José Luiz de Sá, Presidente da Fundação Educacional de Volta Redonda-FEVRE, à época das contratações ora examinadas, nos termos do art. 63, inciso II, combinado com o artigo 28, ambos da Lei Complementar nº 63/90, a ser recolhida com recursos próprios ao erário estadual, ficando, desde já, autorizada a cobrança executiva, caso a presente multa não venha a ser recolhida e comprovada no prazo legal, perante este Tribunal de Contas, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 38/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 09/06/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1152360"
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                    "1152361": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 838/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 200.765-6/09\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: LUCIANA DE OLIVEIRA GALLI CARVALHO\r\n\r\n4 - UNIDADE: INSTITUTO DE BENEFÍCIOS E ASSISTÊNCIA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE ARARUAMA - IBASMA\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: LEONARDO MARINS\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª IGP/SUP/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes aos Atos de Admissões em Concurso Público derivado do Edital constante do processo TCE nº 204.217-3/07 do Instituto de Benefícios e Assistência dos Servidores Municipais de Araruama - IBASMA;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pelo Procurador Leonardo Marins;\r\n\r\nConsiderando que a Sra. Luciana de Oliveira Galli Carvalho, então Presidente do Instituto de Benefícios e Assistência dos Servidores Municipais de Araruama - IBASMA, foi devidamente Notificada sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que as razões de defesa apresentadas a fim de esclarecer a irregularidade a ela imputada não foram consideradas satisfatórias, qual seja: não ter enviado a esta Corte, dentro do prazo legal, os atos de admissão;\r\n\r\nConsiderando que a irregularidade em tela sujeita a responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, inciso II da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte exige a imposição de multa através de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 5.338,00 equivalentes, nesta data, a 2.500 (duas mil e quinhentas) UFIR-RJ a Sra. Luciana de Oliveira Galli Carvalho, então Presidente do Instituto de Benefícios e Assistência dos Servidores Municipais de Araruama - IBASMA, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso II da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pela irregularidade acima exposta, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 38/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO:09/06/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1152361"
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                    "1152362": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 839/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 230.063-2/09\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: CLAUDIONOR DE SOUZA\r\n\r\n4 - UNIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE PINHEIRAL\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: MARIANNA WILLEMAN\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGP/SUP/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes a Inspeção Ordinária realizada no período 09/11/09 a 04/12/09 na Câmara Municipal de Pinheiral com o escopo de apurar legalidade e legitimidade das admissões de pessoal; verificação do cumprimento às Determinações Plenárias emanadas deste Colendo, pertinentes à área de pessoal, abordadas no Processo TCE nº 229.664-5/05 e avaliação da aplicabilidade dos ditames da Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal);\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pela Procuradora Marianna Willeman;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Claudionor de Souza, então Presidente da Câmara Municipal de Pinheiral, foi devidamente Notificado sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que as razões de defesa apresentadas a fim de esclarecer a irregularidade a ele imputada não foram consideradas satisfatórias, qual seja: a não atuação na área de pessoal, ou seja, nos métodos e procedimentos de trabalho envolvendo a parte operacional-administrativa da execução, escrituração, registro, formalização, arquivamento etc. dos atos e fatos da vida funcional dos servidores a qualquer título;\r\n\r\nConsiderando que a irregularidade em tela sujeita o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, inciso II da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte exige a imposição de multa através de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 5.338,00 equivalentes, nesta data, a 2.500 (duas mil e quinhentas) UFIR-RJ ao Sr. Claudionor de Souza, então Presidente da Câmara Municipal de Pinheiral, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso II da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pela irregularidade acima exposta, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 38/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 09/06/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1152362"
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                    "1152363": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 840/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 230.063-2/09\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: LEVY BITENCOURT DA SILVA\r\n\r\n4 - UNIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE PINHEIRAL\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: MARIANNA WILLEMAN\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGP/SUP/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes a Inspeção Ordinária realizada no período 09/11/09 a 04/12/09 na Câmara Municipal de Pinheiral com o escopo de apurar legalidade e legitimidade das admissões de pessoal; verificação do cumprimento às Determinações Plenárias emanadas deste Colendo, pertinentes à área de pessoal, abordadas no Processo TCE nº 229.664-5/05 e avaliação da aplicabilidade dos ditames da Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal);\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pela Procuradora Marianna Willeman;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Levy Bitencourt da Silva, então Presidente da Câmara Municipal de Pinheiral, foi devidamente Notificado sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que as razões de defesa apresentadas a fim de esclarecer as irregularidades a ele imputadas não foram consideradas satisfatórias, quais sejam: criação de cargos comissionados sem atribuições específicas, por meio da Resolução nº 052/2005; declaração inverídica do Ordenador de Despesas, ao mencionar que os aumentos verificados na despesa com pessoal possuíam adequação com a LDO, enquanto que as evidências expostas ao longo do tópico 3.5.3.1, fazem prova contrária e ausência de comprovação de que o aumento da despesa com pessoal não afetaria as metas fiscais, infringindo assim o art.17, §2º da LRF;\r\n\r\nConsiderando que as irregularidades em tela sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, inciso II da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte exige a imposição de multa através de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 5.338,00 equivalentes, nesta data, a 2.500 (duas mil e quinhentas) UFIR-RJ ao Sr. Levy Bitencourt da Silva, então Presidente da Câmara Municipal de Pinheiral, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso II da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pelas irregularidades acima expostas, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 38/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 09/06/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1152363"
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                    "1152364": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 841/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 230.063-2/09\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: ANDREYA LEMOS FERREIRA\r\n\r\n4 - UNIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE PINHEIRAL\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: MARIANNA WILLEMAN\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGP/SUP/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes a Inspeção Ordinária realizada no período 09/11/09 a 04/12/09 na Câmara Municipal de Pinheiral com o escopo de apurar legalidade e legitimidade das admissões de pessoal; verificação do cumprimento às Determinações Plenárias emanadas deste Colendo, pertinentes à área de pessoal, abordadas no Processo TCE nº 229.664-5/05 e avaliação da aplicabilidade dos ditames da Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal);\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pela Procuradora Marianna Willeman;\r\n\r\nConsiderando que a Sra. Andreya Lemos Ferreira, então Presidente da Câmara Municipal de Pinheiral, foi devidamente Notificada sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que, apesar de devidamente Notificada, a responsável não apresentou suas razões de defesa a fim de esclarecer a irregularidade a ela imputada que, com o seu silêncio, foi considerada verdadeira, qual seja: o não atendimento da determinação desta Corte proferida no processo TCE nº 229.664-5/05, em Sessão de 13/12/2005, com referência à regularização dos cargos comissionados de natureza técnico-operacionais e não fixação da remuneração dos servidores por lei;\r\n\r\nConsiderando que a irregularidade em tela sujeita a responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, inciso II da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte exige a imposição de multa através de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 5.338,00 equivalentes, nesta data, a 2.500 (duas mil e quinhentas) UFIR-RJ a Sra. Andreya Lemos Ferreira, então Presidente da Câmara Municipal de Pinheiral, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso II da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pela irregularidade acima exposta, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 38/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 09/06/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1152364"
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                    "1152365": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 842/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 230.063-2/09\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: LUIZ CARLOS MACHADO FERREIRA\r\n\r\n4 - UNIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE PINHEIRAL\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: MARIANNA WILLEMAN\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGP/SUP/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes a Inspeção Ordinária realizada no período 09/11/09 a 04/12/09 na Câmara Municipal de Pinheiral com o escopo de apurar legalidade e legitimidade das admissões de pessoal; verificação do cumprimento às Determinações Plenárias emanadas deste Colendo, pertinentes à área de pessoal, abordadas no Processo TCE nº 229.664-5/05 e avaliação da aplicabilidade dos ditames da Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal);\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pela Procuradora Marianna Willeman;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Luiz Carlos Machado Ferreira, então Presidente da Câmara Municipal de Pinheiral, foi devidamente Notificado sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que as razões de defesa apresentadas a fim de esclarecer as irregularidades a ele imputadas não foram consideradas satisfatórias, quais sejam:\r\n\r\na) Criação de cargos comissionados sem atribuições específicas, através da Resolução nº 064/2007 (item 3.3.1.a do Relatório do Corpo Instrutivo);\r\n\r\nb) Admissões realizadas sem cumprimento do propósito da motivação insculpida nos contratos (determinação emanada no processo TCE-RJ nº 200.756-1/02) e sem realização de processo seletivo simplificado;\r\n\r\nc) Contratação de serviços autônomos para desempenhar funções de caráter permanente ligados ao Controle Interno, agravada pela classificação indevida na rubrica 3.3.9.0.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física, quando deveria ser em “3.1.90.34.00 - Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terceirização” (item 3.6.a do Relatório do Corpo Instrutivo);\r\n\r\nd) Não atendimento da determinação desta Corte proferida no processo nº 229.664-5/05, em sessão de 13/12/2005, com referência à regularização dos cargos comissionados de natureza técnico-operacionais e não fixação da remuneração dos servidores por lei (item 3.8.a do Relatório do Corpo Instrutivo);\r\n\r\ne) Criação de cargos e alteração na estrutura destes, com conseqüente aumento na despesa de pessoal da Câmara, sem previsão na LDO, em afronta ao inciso I, §1º, art.169 da Constituição Federal (item 4.1.2.2 e 4.1.2.3 do Relatório do Corpo Instrutivo);\r\n\r\nf) Ausência de comprovação de que o aumento da despesa com pessoal não afetaria as metas fiscais, infringindo assim o art.17, §2º da LRF (item 4.1.3.2 do Relatório do Corpo Instrutivo);\r\n\r\nConsiderando que as irregularidades em tela sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, inciso II da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte exige a imposição de multa através de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 5.338,00 equivalentes, nesta data, a 2.500 (duas mil e quinhentas) UFIR-RJ ao Sr. Luiz Carlos Machado Ferreira, então Presidente da Câmara Municipal de Pinheiral, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso II da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pelas irregularidades acima expostas, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 38/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO:09/06/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1152365"
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                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 843/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 230.063-2/09\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: ANTÔNIO CARLOS DE ALMEIDA\r\n\r\n4 - UNIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE PINHEIRAL\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: MARIANNA WILLEMAN\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGP/SUP/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes a Inspeção Ordinária realizada no período 09/11/09 a 04/12/09 na Câmara Municipal de Pinheiral com o escopo de apurar legalidade e legitimidade das admissões de pessoal; verificação do cumprimento às Determinações Plenárias emanadas deste Colendo, pertinentes à área de pessoal, abordadas no Processo TCE nº 229.664-5/05 e avaliação da aplicabilidade dos ditames da Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal);\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pela Procuradora Marianna Willeman;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Antônio Carlos de Almeida, então Presidente da Câmara Municipal de Pinheiral, foi devidamente Notificado sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que as razões de defesa apresentadas a fim de esclarecer as irregularidades a ele imputadas não foram consideradas satisfatórias, quais sejam: a criação de cargos comissionados sem atribuições específicas, através da Res nº 070/2008; admissões realizadas sem cumprimento do propósito da motivação insculpida nos contratos e admissões efetuadas sem realização de processo seletivo simplificado; não atendimento da determinação desta Corte proferida no processo TCE nº 229.664-5/05 e a ausência de comprovação de que o aumento da despesa com pessoal não afetaria as metas fiscais, infringindo assim o art.17, §2º da LRF;\r\n\r\nConsiderando que as irregularidades em tela sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, inciso II da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte exige a imposição de multa através de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 5.338,00 equivalentes, nesta data, a 2.500 (duas mil e quinhentas) UFIR-RJ ao Sr. Antônio Carlos de Almeida, então Presidente da Câmara Municipal de Pinheiral, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso II da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pelas irregularidades acima expostas, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 38/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 09/06/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1152366"
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                    "1152367": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 845/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 216.754-3/05\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: FRANCISCO MARCOS MOREIRA PINTO\r\n\r\n4 - UNIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: HENRIQUE LIMA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª IGP/SUP/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes a Inspeção Ordinária realizada entre os dias 30/05 e 10/06/2005 na Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia com a finalidade de apurar a legalidade e legitimidade das admissões de pessoal, bem como o atendimento a LRF;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pelo Procurador Henrique Lima;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Francisco Marcos Moreira Pinto, então Presidente da Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia, foi devidamente Notificado sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que, apesar de devidamente Notificado, o responsável não apresentou suas razões de defesa com relação à irregularidade a ele imputada, qual seja: o não atendimento, sem causa justificada, ao decidido pelo Tribunal em Sessão Plenária de 24/11/2005;\r\n\r\nConsiderando que a irregularidade em tela sujeita o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, inciso IV da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte de Contas exige a imposição de multa através de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 5.338,00 equivalentes, nesta data, a 2.500 (duas mil e quinhentas) UFIR-RJ ao Sr. Francisco Marcos Moreira Pinto, então Presidente da Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso IV da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pela irregularidade acima exposta, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 38/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 09/06/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1152367"
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                    "1152368": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 846/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 211.241-3/06\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Waldecy Fraga Machado\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Procurador Horácio Machado Medeiros\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª Inspetoria Geral de Controle de Pessoal, SUP, SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao RELATÓRIO DE INSPEÇÃO ORDINÁRIA instaurada no âmbito da Prefeitura Municipal de Cachoeiras de Macacu, procedida pela INSPETORIA GERAL DE CONTROLE DE PESSOAL - 3ª IGP no período compreendido entre os dias 13 e 31/03/2006, objetivando verificar in loco a legalidade das admissões de pessoal, assim como, aos aspectos atinentes à Lei Complementar nº 101/00 - LRF. \r\n\r\nConsiderando a decisão deste Tribunal de Contas, na Sessão de 31 de agosto de 2010, nos termos do Voto de minha lavra, determinando a notificação do Sr. Waldecy Fraga Machado, Prefeito de Cachoeiras da Macacu, para que prestasse esclarecimentos quanto ao não atendimento da determinação Plenária de 03 de agosto de 2009.\r\n\r\nConsiderando que a notificação foi válida e o jurisdicionado através do Certificado de Revelia n.º 2533/2010 encontra-se revel nos autos do presente processo;\r\n\r\nConsiderando que ao responsável deve ser aplicada multa pelo não atendimento à decisão desta Corte, incorrendo na hipótese prevista no art. 63, IV da Lei Complementar nº 63/90;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo às fls. 323/327;\r\n\r\nConsiderando a manifestação do Ministério Público Especial, elaborado pelo ilustre Procurador Horácio Machado Medeiros, corroborando com as conclusões do Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, inciso IV “b”, do Regimento Interno desta Corte exige que a imposição de multa seja feita por meio de Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA ao Sr. Waldecy Fraga Machado, Prefeito de Cachoeira de Macacu, no valor de R$ 5.338,00, equivalente a 2.500 UFIR-RJ, nos termos do art. 63, incisos IV, combinado com os artigos 65 da Lei Complementar Estadual nº 63/90, em virtude do não atendimento à decisão plenária proferida em Sessão de 03 de agosto de 2009, a ser recolhida com recursos próprios, aos cofres estaduais, no prazo de 30 (trinta) dias da ciência da decisão, comprovando-se junto a este Tribunal nos 10 (dez) dias subseqüentes, nos termos do art. 27, inciso III, alínea “a” do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167/92, ficando desde já autorizada a Cobrança Judicial da Dívida.\r\n\r\n9 - ATA Nº 38/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO:09/06/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALOYSIO NEVES GUEDES - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1152368"
                    ],
                    "1152369": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 847/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 205.771-7/11\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: OSWALDO BOTELHO\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBUCI\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: HORACIO MACHADO MEDEIROS\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: IAF/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes a Promoção junto à Prefeitura Municipal de Cambuci objetivando a remessa, a esta Corte de Contas, da Prestação de Contas de Administração Financeira do Município, referente ao exercício de 2010, de responsabilidade do Prefeito, Sr. Oswaldo Botelho.\r\n\r\nConsiderando que, em face de ter expirado o prazo legal para remessa da Prestação de Contas de Administração Financeira do Município, relativa ao exercício de 2010, e objetivando assegurar ao responsável o direito à ampla defesa e ao contraditório estabelecido no artigo 5º, inciso LV da Constituição Federal, o Egrégio Plenário desta Corte, em Sessão de 05.05.2011, decidiu pela NOTIFICAÇÃO do Sr. Oswaldo Botelho, Prefeito Municipal de Cambuci para que apresentasse razões de defesa pelo não encaminhamento, a este Tribunal, da Prestação de Contas de Administração Financeira do Município, e promovesse o encaminhamento da mesma a esta Corte de Contas; \r\n\r\nConsiderando que, validamente notificado da decisão Plenária, através do Ofício PRS/SSE/CSO/NP nº 14923/2011, de 05 de maio de 2011 (fls. 09) e recebido em 10.05.2011, conforme atesta cópia da Guia de Remessa de Ofício nº 12063/11 à fls. 11, o Sr. Oswaldo Botelho não apresentou Razões de Defesa, bem como, não encaminhou a Prestação de Contas de Administração Financeira do Município, referente ao exercício de 2010, sob sua responsabilidade, sendo, consequentemente, considerado revel por este Tribunal conforme Certificado de Revelia nº 1065/11, de 24.05.2011, à fls. 12;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pela Instrução, reputando como verdadeiros os fatos apontados nos autos;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Publico Especial junto a este Tribunal de Contas, representado pelo Procurador Horácio Machado Medeiros;\r\n\r\nConsiderando o exame a que procedeu a Assessoria Técnica do Conselheiro-Relator que confirmou os fatos apontadas pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação exige que a imposição de multa seja formalizada através de Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL ao Sr. Oswaldo Botelho, Prefeito Municipal de Cambuci, no exercício de 2010, no valor correspondente a R$ 93.948,80 (noventa e três mil, novecentos e quarenta e oito reais e oitenta centavos), equivalente, nesta data, a 44.000 vezes o valor da UFIR-RJ, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso IV da Lei Complementar nº 63/90, tendo em vista o não atendimento, no prazo fixado e sem causa justificada à decisão deste Tribunal a ser recolhida com recursos próprios ao erário estadual, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, nos termos do artigo 28 da referida Lei Complementar, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo legal de 15 (quinze) dias e, dentro do mesmo prazo, comprovada perante este Tribunal, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 38/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 09/06/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1152369"
                    ],
                    "1151996": [
                        "IB - Edital de Comunicação (Plenário)",
                        "DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 234/2006, DE 12/06/2006\r\n\r\nART 3º, §§ 3º e 4º\r\n\r\nConforme disposto no art. 3º, §§ 3º e 4º da Deliberação TCE-RJ nº 234/2006, alterado pela Deliberação TCE-RJ nº 241, de 19 de junho de 2007, ficam cientes os jurisdicionados abaixo, para cujas mensagens do correio eletrônico vinculado ao SICODI não houve confirmação de abertura.\r\n\r\nOfício SICODI entregue em 15/06/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nRESPONSÁVEL\r\n\r\nOFÍCIO SSE\r\n\r\nCPF\r\n\r\n116099-8/2005\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE MOUTINHO\r\n\r\n20851/2011\r\n\r\n509.219.327-15\r\n\r\n217520-7/2005\r\n\r\nFÉLIX MONTEIRO LENGRUBER\r\n\r\n20956/2011\r\n\r\n926.771.857-68\r\n\r\n205986-4/2011\r\n\r\nJOÃO ROMÃO DE LIMA\r\n\r\n18257/2011\r\n\r\n391.024.917-53\r\n\r\n216682-6/2006\r\n\r\nJOAQUIM AUGUSTO CARVALHO DE PAULA\r\n\r\n17976/2011\r\n\r\n366.687.887-34\r\n\r\n205239-7/2010\r\n\r\nJOAQUIM AUGUSTO CARVALHO DE PAULA\r\n\r\n19019/2011\r\n\r\n366.687.887-34\r\n\r\n205191-9/2010\r\n\r\nJOAQUIM AUGUSTO CARVALHO DE PAULA\r\n\r\n19285/2011\r\n\r\n366.687.887-34\r\n\r\n236839-6/2010\r\n\r\nJOAQUIM AUGUSTO CARVALHO DE PAULA\r\n\r\n19606/2011\r\n\r\n366.687.887-34\r\n\r\n216053-1/2007\r\n\r\nJOAQUIM AUGUSTO CARVALHO DE PAULA\r\n\r\n20471/2011\r\n\r\n366.687.887-34\r\n\r\n203175-0/2006\r\n\r\nJOAQUIM AUGUSTO CARVALHO DE PAULA\r\n\r\n20745/2011\r\n\r\n366.687.887-34\r\n\r\n224870-4/2010\r\n\r\nJOSÉ FRANCISCO SENTINELI\r\n\r\n18650/2011\r\n\r\n322.994.437-20\r\n\r\n224924-1/2010\r\n\r\nJOSÉ LUIZ DE SÁ\r\n\r\n19765/2011\r\n\r\n129.430.377-53\r\n\r\n224958-2/2010\r\n\r\nLEONARDO DA COSTA NETO\r\n\r\n18694/2011\r\n\r\n977.735.307-34\r\n\r\n212053-3/2002\r\n\r\nLILIAN MARIA PORTO LAGES\r\n\r\n20767/2011\r\n\r\n784.901.207-06\r\n\r\n210268-5/2010\r\n\r\nLUIZ CARLOS FERNANDES FRATANI\r\n\r\n18426/2011\r\n\r\n453.864.477-34\r\n\r\n106821-2/2011\r\n\r\nMARCO ANTONIO RODRIGUES MARINHO\r\n\r\n20205/2011\r\n\r\n208.991.907-82\r\n\r\n219810-8/2007\r\n\r\nMARCOS CÉLIO PONTES RANGEL\r\n\r\n18877/2011\r\n\r\n890.560.607-59\r\n\r\n219810-8/2007\r\n\r\nMARCOS CÉLIO PONTES RANGEL\r\n\r\n18883/2011\r\n\r\n890.560.607-59\r\n\r\n224681-4/2008\r\n\r\nMUNIR FRANCISCO\r\n\r\n19555/2011\r\n\r\n791.683.107-49\r\n\r\n224603-2/2008\r\n\r\nMUNIR FRANCISCO\r\n\r\n20013/2011\r\n\r\n791.683.107-49\r\n\r\n208826-9/2011\r\n\r\nMUNIR FRANCISCO\r\n\r\n20493/2011\r\n\r\n791.683.107-49\r\n\r\n219387-0/2010\r\n\r\nMUNIR FRANCISCO\r\n\r\n21015/2011\r\n\r\n791.683.107-49\r\n\r\n213901-7/2005\r\n\r\nNORMA BARROS ALVES ANSELME\r\n\r\n20023/2011\r\n\r\n872.577.937-00\r\n\r\n202907-5/2010\r\n\r\nPAULO SÉRGIO DE SOUZA MATTOS\r\n\r\n20300/2011\r\n\r\n254.152.807-82\r\n\r\n108134-9/2010\r\n\r\nRÉGIS VELASCO FICHTNER PEREIRA\r\n\r\n18861/2011\r\n\r\n002.503.627-08\r\n\r\n107299-0/2011\r\n\r\nRÉGIS VELASCO FICHTNER PEREIRA\r\n\r\n20390/2011\r\n\r\n002.503.627-08\r\n\r\nId: 1151996"
                    ],
                    "1151988": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 193/2011\r\n\r\nPAUTA ESPECIAL PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DE 12/07/2011\r\n\r\n(DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 199/96 - ART. 9º, § 3º)\r\n\r\nEMISSÃO DE PARECER PRÉVIO\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\nMUNICÍPIO: MIRACEMA\r\n\r\nINTERESSADO: IVANY SAMEL (PREFEITO)\r\n\r\nCONTAS DE GESTÃO RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010\r\n\r\nPROCESSO TCE-RJ Nº 204.790-6/2011\r\n\r\nABERTA VISTA DO PROCESSO PARA APRESENTAÇÃO DE RAZÕES DE DEFESA ATÉ 07/07/2011\r\n\r\nId: 1151988"
                    ],
                    "1152456": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 230/2011\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foi incluído - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 18/08/2011, o seguinte processo:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 201.592-4/2009 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO interposto por Paulo Cézar Dames Passos/PREFEITURA DE CASIMIRO DE ABREU/Recurso de Reconsideração interposto pelo Ministério Público Especial, representado pelo Procurador Leonardo Marins.\r\n\r\nId: 1152456"
                    ],
                    "1151989": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 223/2011\r\n\r\nPAUTA ESPECIAL PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DE 12.07.11\r\n\r\n(DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 199/96 - ART. 9º, § 3º)\r\n\r\nEMISSÃO DE PARECER PRÉVIO\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\nMUNICÍPIO: CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\nINTERESSADO: ANTÔNIO MARCOS DE LEMOS MACHADO (PREFEITO)\r\n\r\nCONTAS DE GESTÃO RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010\r\n\r\nPROCESSO TCE-RJ Nº 204.838-4/2011\r\n\r\nABERTA VISTA DO PROCESSO PARA APRESENTAÇÃO DE RAZÕES DE DEFESA ATÉ 07/07/2011\r\n\r\nId: 1151989"
                    ],
                    "1151990": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 226/2011\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 14/07/2011, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\nProcesso TCE nº 100.145-1/2006 - PROMOÇÃO/OUTROS/SEC. EST. SAUDE (EXTINTA)/Recurso de Reconsideração interposto por SÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA, contra decisão proferida na sessão de 29.06.2010.\r\n\r\nProcesso TCE nº 210.937-7/2001 - ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO/PREFEITURA DE ANGRA DOS REIS/Recurso de Reconsideração interposto por FERNANDO ANTÔNIO CECILIANO JORDÃO, contra decisão proferida na sessão de 02.06.2009.\r\n\r\nProcesso TCE nº 228.533-9/2008 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS/PREFEITURA DE SÃO JOÃO DE MERITI/Recurso de Reconsideração interposto por LUCIMERI DUARTE DE ANDRADE FERNANDES, contra decisão proferida na sessão de 09.11.2010.\r\n\r\nProcesso TCE nº 228.829-6/2008 - RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIA/PREFEITURA DE DUQUE DE CAXIAS/Recurso de Reconsideração interposto por WASHINGTON REIS DE OLIVEIRA, por intermedio de sua procuradora MÔNICA FIGUEIREDO DO AMARAL OAB-RJ 57.644, contra decisão proferida na sessão de 20.10.2009.\r\n\r\nProcesso TCE nº 200.397-2/2011 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/CÂMARA DE DUAS BARRAS/Recurso de Revisão interposto por AUDELIR FRANCISCO PRESTES TEIXEIRA, contra decisão proferida na sessão de 29.07.2008.\r\n\r\nProcesso TCE nº 114.947-9/2007 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA/SEC. EST. HABITAÇÃO/Embargos de Declaração interposto por JOSÉ HENRIQUE DE OLIVEIRA CAMPOS, contra decisão proferida na sessão de 28.07.2009.\r\n\r\nProcesso TCE nº 270.054-5/2002 - CONVÊNIO/PREFEITURA DE NITERÓI/Embargos de Declaração interposto por GODOFREDO SATURNINO DA SILVA PINTO, contra decisão proferida na sessão de 29.04.2010.\r\n\r\nProcesso TCE nº 202.156-5/2005 - TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL/PREFEITURA DE ARRAIAL DO CABO/Imputação de Débito a RENATO VIANNA DE SOUZA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 210.664-5/1999 - CONTRATO/OUTROS/PREFEITURA DE BELFORD ROXO/Imputação de Débito a MARIA LÚCIA NETTO DOS SANTOS.\r\n\r\nId: 1151990"
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                    "1151991": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 227/2011\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foi incluído - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 12/07/2011, o seguinte processo:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 203.146-7/2005 - CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/PREFEITURA SAQUAREMA/Recurso de Reconsideração interposto por ANTÔNIO PERES ALVES.\r\n\r\nId: 1151991"
                    ],
                    "1151992": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 228/2011\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 14/07/2011, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\nProcesso TCE nº 200.931-2/2010 - PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS/FUNDO PREVIDÊNCIA ITAOCARA/Recurso de Reconsideração interposto por FLÁVIO FIGUEIRA DOS SANTOS.\r\n\r\nProcesso TCE nº 233.487-7/2006 - ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO/PREFEITURA DE CABO FRIO/Recurso de Reconsideração interposto por VICENTE CARVALHO SOFFIENTINI.\r\n\r\nProcesso TCE nº 236.940-1/2010 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/EMP. MUN. DES. URB. E SANEAM. AMB. SÃO GONÇALO/Recurso de Revisão interposto por AÉCIO NERY DE ALMEIDA SOARES.\r\n\r\nProcesso TCE nº 217.967-9/2005 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA/PREFEITURA DE MENDES/Embargos de Declaração interposto por VANDERLÉIA DA ROCHA e ELIANE APARECIDA BAPTISTA DOS REIS.\r\n\r\nProcesso TCE nº 222.764-4/2006 - TOMADA DE CONTAS/EX-OFÍCIO/INSTITUTO BENEF. ASSIST. SERV. MUN. ARARUAMA/Embargos de Declaração interposto por MARCELO FARIA DE CARVALHO.\r\n\r\nId: 1151992"
                    ],
                    "1151993": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 229/2011\r\n\r\nPAUTA ESPECIAL PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DE 14.07.11\r\n\r\n(DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 199/96 - ART. 9º, § 3º)\r\n\r\nEMISSÃO DE PARECER PRÉVIO\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\nMUNICÍPIO: GUAPIMIRIM\r\n\r\nINTERESSADO: RENATO COSTA E MELLO JUNIOR\r\n\r\nCONTAS DE GESTÃO RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010\r\n\r\nPROCESSO TCE-RJ Nº 205.392-7/2011\r\n\r\nABERTA VISTA DO PROCESSO PARA APRESENTAÇÃO DE RAZÕES DE DEFESA ATÉ 08/07/2011\r\n\r\nId: 1151993"
                    ]
                }
            },
            "Editais do Plenário": {
                "Atos": {
                    "1150039": [
                        "IB - Edital de Comunicação (Plenário)",
                        "SECRETARIA-GERAL DAS SESSÕES\r\n\r\nEDITAIS DE CHAMAMENTO A PROCESSO\r\n\r\n2ª PUBLICAÇÃO \r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela CITAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nPrazo (dias)\r\n\r\nOfício CSO 2008\r\n\r\n236916-0/10\r\n\r\nRENAN AREIAS DE FIGUEIREDO MENEZES\r\n\r\n24/03/2011\r\n\r\n15 \r\n\r\n15409/2011\r\n\r\n212317-3/00\r\n\r\nELIANA MARIA RIBEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\n24/05/2011\r\n\r\n15 \r\n\r\n17386/2011\r\n\r\n241213-6/08\r\n\r\nESFRAN VILA NOVA\r\n\r\n24/05/2011\r\n\r\n15 \r\n\r\n17599/2011\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela COMUNICAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nPrazo (dias)\r\n\r\nOfício CSO 2008\r\n\r\n107423-4/08\r\n\r\nWILLAME SILVA MENDES\r\n\r\n30/09/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n8315/2011 \r\n\r\n223988-1/07\r\n\r\nJOÃO HENRIQUES JÚNIOR\r\n\r\n12/04/2011\r\n\r\n10 \r\n\r\n12184/2011\r\n\r\n261668-1/04\r\n\r\nDALTON BORGES DE MENDONÇA\r\n\r\n26/04/2011\r\n\r\n10 \r\n\r\n15037/2011\r\n\r\n225111-6/08\r\n\r\nADALBERTO MOREIRA CRUZ\r\n\r\n19/05/2011\r\n\r\n15 \r\n\r\n16885/2011\r\n\r\n225111-6/08\r\n\r\nJOSÉ VALTER DIAS\r\n\r\n19/05/2011\r\n\r\n15 \r\n\r\n16901/2011\r\n\r\n201860-5/07\r\n\r\nMARCUS VENISSIUS DA SILVA BARBOSA\r\n\r\n26/04/2011\r\n\r\n10 \r\n\r\n17150/2011\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela COMUNICAÇÃO:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nOfício CSO 2008\r\n\r\n226988-1/10\r\n\r\nMÔNICA CARDOSO DA SILVA\r\n\r\n26/04/2011\r\n\r\n13817/2011\r\n\r\n218109-2/08\r\n\r\nWALNIR BENEDITO AMARAL DA SILVA\r\n\r\n24/05/2011\r\n\r\n17477/2011\r\n\r\n218109-2/08\r\n\r\nCLAUDIO NEI CARNEIRO MONTEIRO\r\n\r\n24/05/2011\r\n\r\n17502/2011\r\n\r\n218109-2/08\r\n\r\nLUIS MARIO MACHADO DOS SANTOS\r\n\r\n24/05/2011\r\n\r\n17504/2011\r\n\r\n218109-2/08\r\n\r\nCLAUDIO NEI CARNEIRO MONTEIRO\r\n\r\n24/05/2011\r\n\r\n17510/2011\r\n\r\n218109-2/08\r\n\r\nLUIS MARIO MACHADO DOS SANTOS\r\n\r\n24/05/2011\r\n\r\n17512/2011\r\n\r\n240441-5/10\r\n\r\nGRASIELLY MAGIANI ROCHA\r\n\r\n24/05/2011\r\n\r\n17700/2011\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela NOTIFICAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nPrazo (dias)\r\n\r\nOfício CSO 2008\r\n\r\n206380-2/08\r\n\r\nJOSÉ VALTER DIAS\r\n\r\n10/05/2011\r\n\r\n15 \r\n\r\n15629/2011\r\n\r\n218902-0/07\r\n\r\nSORAYA PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n05/04/2011\r\n\r\n15 \r\n\r\n15870/2011\r\n\r\n211804-4/99\r\n\r\nFERNANDO DO NASCIMENTO SOBRINHO\r\n\r\n17/05/2011\r\n\r\n15 \r\n\r\n16480/2011\r\n\r\n227760-9/09\r\n\r\nSIMONE PEREIRA\r\n\r\n24/05/2011\r\n\r\n15 \r\n\r\n17977/2011\r\n\r\nId: 1150039"
                    ]
                }
            },
            "Conselho Superior de Administração": {
                "Atos": {
                    "1152472": [
                        "IB - Decisão",
                        "DECISÃO DO CONSELHO\r\n\r\nDE 16.06.2011\r\n\r\nProc. TCE nº 301.819-0/2011 - Watson de Sousa Tavares, matr. 02/2560/0-8. AUTORIZO a cessão do servidor para a Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, pelo prazo de 01 (um) ano.\r\n\r\nId: 1152472"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria-Geral de Administração": {
                "Atos": {
                    "1152477": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 20.06.2011\r\n\r\nProc. TCE nº 303.329-7/2010 - Milton Monçores Velloso, matr. 02/1794/0-8. DEFIRO o pedido de ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO FUNCIONAL - AQF, no percentual de 5% (cinco por cento) , com validade de 01.01.2009 a 31.12.2010, nos termos do artigo 2º , inciso V, da Resolução nº 251/06.\r\n\r\nId: 1152477"
                    ]
                }
            },
            "Coordenadoria de Recursos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1152476": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHO DO COORDENADOR-GERAL\r\n\r\nDE 20.06.2011\r\n\r\nProc. TCE nº 301.694-8/2011 - Claricy Rita Belem de Aquino.. AUTORIZO a emissão de certidão.\r\n\r\nDE 21.06.2011\r\n\r\nProc.TCE nº 301.967-3/2011 - Nilton Vieira de Carvalho, matr. 02/3167/0-1. AUTORIZO a concessão de licença-prêmio, pelo prazo de 01 (um) mês, a partir de 30.06.2011.\r\n\r\nProc. TCE nº 301.992-8/2011 - Ivone Henrique Cabral, matr. 02/2512/0-7; proc. TCE nº 301.732-6/2011 - Luiz Machado Gomes, matr. 02/3713/0-2; proc. TCE nº 301.847-7/2011 - Marcelo Ferreira Ferraz Cunha, matr. 02/1800/0-7; proc. TCE nº 301.990-0/2011 - Jose Omar de Castro Dutra, matr. 02/1731/0-4; proc. TCE nº 301.602-5/2011 - Sonia Regina Augusto Ermida, matr. 02/1995/0-8. AUTORIZO a concessão de licença-prêmio, pelo prazo de 01 (um) mês, a partir de 01.07.2011.\r\n\r\nProc. TCE nº 302.028-0/2011 - Daniella Marques Lisboa Nunes Caneca, matr. 02/2042/0-6. AUTORIZO a concessão de licença-prêmio, pelo prazo de 02 (dois) meses, a partir de 01.07.2011.\r\n\r\nId: 1152476"
                    ]
                },
                "Subsecretaria de Administração e Finanças": {
                    "Atos": {
                        "1152139": [
                            "IB - Despacho",
                            "DESPACHO DA SUBSECRETÁRIA - ADJUNTA\r\n\r\nDE 22/06/2011\r\n\r\nPROCESSO TCE Nº 301.917-8/2011 - Autorizo a Inexigibilidade de Licitação da Es cola de Contas e Gestão, no valor de R$ 1.495,00 (um mil, quatrocentos e noventa e cinco reais), conforme descrito na Proposta Detalhe nº 026/2011 - ECG (fls. 36 e 37), nos termos do caput do artigo 25 da Lei nº 8.666/93, em favor do N P Eventos e Serviços Ltda.\r\n\r\nId: 1152139"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte II (Poder Legislativo)": {
            "Destaque do Legislativo": {
                "Atos": {
                    "1152632": [
                        "II - Edital",
                        "DIRETORIA-GERAL DA ALERJ\r\n\r\nEm 21/06/2011\r\n\r\nC O M U N I C A D O\r\n\r\nINFORMAMOS QUE NOS DIAS 28, 29 E 30 DE JUNHO, NO HORÁRIO DE 09:00H ÀS 16:00H, OS VEÍCULOS QUE COMPÕEM A FROTA DA ALERJ DEVERÃO COMPARECER À GARAGEM LOCALIZADA NO BAIRRO DE SÃO CRISTÓVÃO, A FIM DE SER REALIZADA A VISTORIA ANUAL OBRIGATÓRIA.\r\n\r\nId: 1152632"
                    ]
                }
            },
            "Atos do Poder Legislativo": {
                "Atos": {
                    "1152633": [
                        "II - Resoluções",
                        "Faço saber que, tendo em vista a aprovação, na Sessão de 22 de junho de 2011, do Projeto de Resolução nº. 138, de 2011, de autoria do Deputado Dionísio Lins, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte:\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº 142,\r\n\r\nDE 2011\r\n\r\nCONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO ILMO. SR. ANTÔNIO CARLOS DA COSTA, COMUNICADOR DO SISTEMA GLOBO DE RÁDIO - SHOW DO ANTÔNIO CARLOS.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt.1º Ficam concedidos a Medalha Tiradentes e o respectivo diploma ao Ilmo. Sr. Antônio Carlos da Costa, comunicador do Sistema Globo de Rádio - Show do Antônio Carlos.\r\n\r\nArt. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 22 de junho de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nFaço saber que, tendo em vista a aprovação, na Sessão de 22 de junho de 2011, do Projeto de Resolução nº. 139, de 2011, de autoria do Deputado Samuel Malafaia, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte:\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº 143,\r\n\r\nDE 2011\r\n\r\nALTERA A RESOLUÇÃO Nº 64, DE 19 DE ABRIL DE 2011, QUE “INSTITUI O DIA DO EX-ALUNO DA ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO AR-EPCAR, NO ÂMBITO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ALERJ”.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º O Artigo 1º da Resolução nº 64, de 19 de abril de 2011, passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art.1º Fica instituído o Dia do Ex-Aluno da Escola Preparatória de Cadetes do Ar -EPCAR, a ser comemorado no dia 20 de outubro de cada ano.” (NR)\r\n\r\nArt. 2º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 22 de junho de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nFaço saber que, tendo em vista a aprovação, na Sessão de 22 de junho de 2011, do Projeto de Resolução nº. 154, de 2011, de autoria do Deputado Waguinho, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte:\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº 144,\r\n\r\nDE 2011\r\n\r\nCONCEDE O PRÊMIO BARBOSA LIMA SOBRINHO DE JORNALISMO AO SENHOR VALCIR ALMEIDA.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Fica concedido o Prêmio Barbosa Lima Sobrinho de Jornalismo ao Sr. Valcir Almeida.\r\n\r\nArt. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 22 de junho de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nFaço saber que, tendo em vista a aprovação, na Sessão de 22 de junho de 2011, do Projeto de Resolução nº. 181, de 2011, de autoria da Deputada Aspásia Camargo, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte:\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº 145,\r\n\r\nDE 2011\r\n\r\nCONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO À IRMÃ MARIA JOSÉ TEIXEIRA, DIRETORA DO COLÉGIO SAGRADO CORAÇÃO DE MARIA.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Fica concedido o Título de Cidadã do Estado do Rio de Janeiro à Irmã Maria José Teixeira, Diretora do Colégio Sagrado Coração de Maria..\r\n\r\nArt.2º - Esta Resolução entra em vigor a partir da data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 22 de junho de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nFaço saber que, tendo em vista a aprovação, na Sessão de 21 de junho de 2011, do Projeto de Resolução nº. 198, de 2011, de autoria do Deputado Rafael Picciani, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte:\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº 146,\r\n\r\nDE 2011\r\n\r\nCONCEDE A MEDALHA TIRADENTES AO VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, MICHEL TEMER.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam concedidos a Medalha Tiradentes e o respectivo diploma ao Vice-Presidente da República Federativa do Brasil, Michel Temer.\r\n\r\nArt. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 21 de junho de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nFaço saber que, tendo em vista a aprovação, na Sessão de 22 de junho de 2011, do Projeto de Resolução nº. 199, de 2011, de autoria do Deputado Rafael Picciani, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte:\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº 147,\r\n\r\nDE 2011\r\n\r\nCONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, MICHEL TEMER.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica concedido o Título de Benemérito do Estado do Rio de Janeiro ao Vice-Presidente da República Federativa do Brasil, Michel Temer.\r\n\r\nArt. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 22 de junho de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1152633"
                    ]
                }
            },
            "Mesa Diretora": {
                "Atos": {
                    "1152634": [
                        "II - Ata",
                        "SECRETARIA-GERAL DA MESA DIRETORA\r\n\r\nÓRGÃO DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nATA DA 9ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA MESA DIRETORA\r\n\r\nCONVOCADA EM CARÁTER PERMANENTE DE 25.5.2011 a 22.6.2011\r\n\r\nAos vinte e cinco dias do mês de abril do ano de dois mil e onze, às 15 horas, reuniu-se a Mesa Diretora, sob a Presidência do Senhor Deputado PAULO MELO e com a presença dos Senhores Deputados EDSON ALBERTASSI, 1º Vice-Presidente; GILBERTO PALMARES, 2º Vice-Presidente; PAULO RAMOS, 3º Vice-Presidente; ROBERTO HENRIQUES, 4º Vice-Presidente; WAGNER MONTES, 1º Secretário ; GRAÇA MATOS, 2ª Secretária; GERSON BERGHER, 3º Secretário; DR. JOSÉ LUIZ NANCI, 4º Secretário; SAMUEL MALAFAIA, 1º Suplente; ALEXANDRE CORREA, 3º Suplente; presentes também o Senhor Deputado RAFAEL PICCIANI, assim como o Doutor Hariman Antonio Dias de Araújo, Procurador-Geral da ALERJ e o Senhor José Carlos dos Santos Araújo, Diretor-Geral. Lida e aprovada a Ata da reunião anterior, passou a Mesa Diretora a apreciar a pauta dos trabalhos, decidindo: 01) aprovou o parecer do relator, Deputado Dr. José Luiz Nanci, Favorável ao requerimento nº 65/2011; 02) concedeu vista, ao Senhor Deputado Paulo Melo, dos Processos nºs 8888 e 10064, ambos de 2011; 03) concedeu vista, Senhora Deputada Graça Matos, do Processo nº 11845/2011; 04) distribuiu para relatar, aos Senhores Deputados: Paulo Ramos, o Projeto de Resolução nº 1000/2009; Graça Matos, os requerimentos nºs 74, 76, 80 e 89, de 2011; Alexandre Correa, o requerimento nº 75/2011; Gerson Bergher, o requerimento nº 77/2011; Wagner Montes, os requerimentos nºs 78, 79 e 88, de 2011; Gilberto Palmares, o requerimento nº 82/2011; Edson Albertassi, os requerimentos nºs 83 e 85, de 2011; Samuel Malafaia, os requerimentos nºs 86 e 91, de 2011; Dr. José Luiz Nanci, os requerimentos nºs 87e 90, de 2011; Roberto Henriques, o requerimento nº 92/2011; 05) decidiu deferir os Requerimentos de Urgência, para a tramitação dos Projetos de Lei nºs 391, 451 e 476, todos de 2011; 06) autorizou abertura de procedimento licitatório nos processos nºs 7211,9168,11845,4165,8521,3660,8104,8561, todos de 2011; 07) decidiu, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, autorizar a prorrogação do Contrato Administrativo nº 04/2007 - Processo nº 13373/2005 - DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO; 08) decidiu, autorizar a emissão de NAD em favor da Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, referente ao ressarcimento de salário de servidor cedido, relativamente ao mês de dezembro/2009, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral - Processo nº 885/2010 - CEDAE; 09) decidiu, autorizar a emissão de NAD em favor da Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, referente ao ressarcimento de salário de servidor cedido, relativamente ao mês de janeiro/2010, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral - Processo nº 4734/2010 - CEDAE; 10) decidiu, autorizar a emissão de NAD em favor da Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, referente ao ressarcimento de salário de servidor cedido, relativamente ao mês de março/2010, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral - Processo nº 7567/2010 - CEDAE; 11) decidiu, a vista dos despachos da Procuradoria Geral, favorável ao prosseguimento dos autos, e da Assessoria de Controle Interno, homologar o resultado da Licitação por Convite nº 07/2011 e autorizar a emissão da respectiva NAD, em favor de WAP AIR REFRIGERAÇÃO LTDA ME, adjudicando-lhe a prestação dos serviços - Processo nº 296/2011 - DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E ARQUITETURA; 12) decidiu, autorizar a emissão de NAD em favor da Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, referente ao ressarcimento de salário de servidor cedido, relativamente ao mês de novembro/2010, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, que opina pelo deferimento parcial da solicitação inicial - Processo nº 371/2011 - CEDAE; 13) decidiu aceitar o ônus de que trata o presente processo - Processo nº 584/2011; 14) decidiu, nos termos do parecer da douta Procuradoria Geral, pelo indeferimento do pedido de ressarcimento de salário de servidor cedido constante do presente processo - Processo nº 2047/2011 - SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES; 15) decidiu, autorizar a emissão de NAD em favor da Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, referente ao ressarcimento de salário de servidor cedido, relativamente ao mês de dezembro/2010, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, que opina pelo deferimento parcial da solicitação inicial - Processo nº 2374/2011 - CEDAE; 16) decidiu, autorizar o prosseguimento dos autos com a nova estimativa elaborada pelo Departamento de Material - Processo nº 5740/2011 - DIRETORIA GERAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL; 17) decidiu, autorizar a emissão de NAD em favor da Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, referente ao ressarcimento de salário de servidor cedido, relativamente ao mês de fevereiro/2010, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral - Processo nº 5947/2010 - CEDAE; 18) decidiu, a vista dos despachos da Procuradoria Geral, favorável ao prosseguimento dos autos, e da Assessoria de Controle Interno, homologar o resultado da Licitação por Pregão Presencial nº 15/2011 e autorizar a emissão das respectivas NADs, em favor de HARD SOLUTION INFORMÁTICA LTDA., relativamente ao item 01; e NEVES E BOTELHO LTDA., relativamente ao item 02 - Processo nº 6107/2011 - DEPARTAMENTO DE MATERIAL; 19) decidiu, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, pelo reconhecimento e não provimento do recurso de ofício; e homologar o resultado da Licitação por Convite nº 08/2011, autorizando a emissão da respectiva NAD, em favor de ADAUTO DA SILVA MARCENARIA LTDA., adjudicando-lhe a prestação do serviço - Processo nº 6255/2011 - DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E ARQUITETURA; 20) decidiu, com base no parecer da douta Procuradoria-Geral, deferir a solicitação de reversão de pensão constante do presente processo - Processo nº 11243/2011 - IPALERJ; 21) decidiu, com base no parecer da douta Procuradoria-Geral, deferir a solicitação de reversão de pensão constante do presente processo - Processo nº 11244/2011 - IPALERJ; 22) decidiu autorizar, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, a contratação direta da Universidade do Estado do Rio de Janeiro -UERJ, visando a ministração do curso de especialização MBA Inovação na Gestão Pública - Processo nº 11471/2011 - ESCOLA DO LEGISLATIVO; 23) decidiu autorizar a emissão de NAD em favor da Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, referente ao ressarcimento de salário de servidor cedido, relativamente ao mês de agosto/2010, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral - Processo nº 11756/2010 - CEDAE; 24) decidiu, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, autorizar a contratação direta da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do que dispõe o Art. 24, VIII, da Lei Federal nº 8666/93 - Processo nº 11961/2011 - IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; 25) decidiu autorizar o solicitado no presente processo - Processo nº 13043/2011 - COMISSÃO DE DEFESA DA PESSOA PORTDORA DE DEFICIÊNCIA E COMISSÃO DE EDUCAÇÃO; 26) decidiu, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, reconhecer a dívida em favor da empresa Bradok Soluções Corporativas Ltda., autorizando a emissão do respectivo Termo de Reconhecimento de Dívida - Processo nº 13265/2004 - DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO; 27) decidiu autorizar, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, a despesa em favor da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, relativamente ao foro anual do Prédio Engenheiro Leonel de Moura Brizola, dos exercícios de 2005 a 2010 - Processo nº 13542/2010 - DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO; 28) decidiu autorizar a emissão de NAD em favor da Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, referente ao ressarcimento de salário de servidor cedido, relativamente ao mês de setembro/2010, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral - Processo nº 14800 - CEDAE; 29) decidiu autorizar a emissão de NAD em favor da Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, referente ao ressarcimento de salário de servidor cedido, relativamente ao mês de outubro/2009, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral - Processo nº 17419/2009 - CEDAE; 30) decidiu autorizar a emissão de NAD em favor de Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, referente ao ressarcimento de salário de servidor cedido, relativamente ao mês de abril/2010, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral - Processo nº 7844/2010 - CEDAE; 31) decidiu nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, pelo indeferimento do pedido de ressarcimento de salário do servidor cedido constante do presente processo - Processo nº 7952/2011 - SECRETARIA ESTADUAL DE TRANSPORTES; 32) decidiu, autorizar a emissão de NAD em favor da Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, referente ao ressarcimento de salário de servidor cedido, relativamente ao mês de janeiro/2011, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, que opina pelo deferimento parcial da solicitação inicial - Processo nº 8352/2011 - CEDAE; 33) decidiu aceitar o ônus de que trata o presente processo - Processo nº 8480/2011 - PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA; 34) decidiu nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, pelo indeferimento do pedido de ressarcimento de salário de servidor cedido constante do presente processo - Processo nº 8519/2011 - PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERÓI; 35) decidiu deferir o solicitado no presente processo - Processo nº 8580/2009 - MARIA REGINA QUITÉRIA; 36) decidiu, autorizar a emissão de NAD em favor da Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, referente ao ressarcimento de salário de servidor cedido, relativamente ao mês de junho/2010, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral - Processo nº 9573/2010 - CEDAE; 37) decidiu nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, pelo indeferimento do pedido de ressarcimento de salário de servidor cedido constante do presente processo - Processo nº 9698/2011 - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IGUAÇU; 38) decidiu nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, pelo indeferimento do pedido de ressarcimento de salário de servidor cedido constante do presente processo - Processo nº 9941/2011 - PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA; 39) decidiu nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, pelo indeferimento do pedido de ressarcimento de salário de servidor cedido constante do presente processo - Processo nº 10508/2011 - SECRETARIA ESTADUAL DE TRANSPORTES; 40) decidiu nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, pelo indeferimento do pedido de ressarcimento de salário de servidor cedido constante do presente processo - Processo nº 10655/2011 - PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA; 41) decidiu autorizar a celebração de convênio com a Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, visando a implantação de cursos de idiomas nas áreas de inglês e espanhol - Processo nº 10724/2011 - FAETEC; 42) decidiu com base no Parecer da Procuradoria-Geral, deferir a solicitação de reversão de pensão constante do presente processo - Processo nº 10966/2011 - IPALERJ; 43) decidiu com base no Parecer da Procuradoria-Geral, deferir a solicitação de reversão de pensão constante do presente processo - Processo nº 10967/2011 - IPALERJ; 44) decidiu, conceder licença ao Senhor Deputado Átila Nunes, nos termos da solicitação contida no Ofício nº 102/11 - Processo nº 12410/2011; 45) decidiu, conceder licença ao Senhor Deputado Marcus Vinícius, nos termos da solicitação contida no Ofício GDMV nº 134/11 - Processo nº 12868/2011; 46) decidiu, conceder licença à Senhora Deputada Graça Pereira, nos termos da solicitação contida no Ofício GDGP s/nº - Processo nº 12855/2011; 47) decidiu aceitar o ônus de que trata o presente processo - Processo nº 9548/2011; 48) encaminhou os requerimentos de informações n ºs 24, 25, 26, 27, 28 e 29, todos e 2011; 49) decidiu nos termos do Parecer da douta Procuradoria-Geral, pela REVOGAÇÃO da licitação por Convite nº 04/2011 - Processo nº 14440/2010 - DEPUTADO ALTINEU CORTES; 50) decidiu nos termos do Parecer da douta Procuradoria-Geral, pelo não conhecimento dos recursos e pelo conhecimento e não provimento ao recurso de ofício do Pregoeiro relativamente a empresa Straick Centro de Treinamento e Informática Ltda. - Processo nº 5318/2011 - DEPARTAMENTO DE MATERIAL; 51) aprovou os pareceres dos relatores, Deputados:Samuel Malafaia, Favorável aos requerimentos nº 86 e 91; Dr. José Luiz Nanci, Favorável aos requerimentos nºs 87 e 90; Wagner Montes, Favorável aos requerimentos nºs 78 e 79; Alexandre Corrêa, Favorável ao requerimento nº 75 e Gerson Bergher, Favoravel ao requerimento nº 77, todos de 2011;52) aprovar Atos Específicos, relativos a nomeações e exonerações de cargos comissionados, nos Processos nºs 13015, 12003, 13037, 12180, 10964, 12613, 13189, 13038, 12616, 12617, 12618, 12619, 13238, 12857, 12858, 13221, 13222, 12768, 11354, 11356 13062, 13064, 13066, 13067, 13068, 10856, 13268, 13235, 13234, 13236, 13239, 13059, 13272, 13273, 13262, 13264, 13030, 13039, 13060, 13061, 13063, 13065, 13254, 13255, 13269, 13337, 13338, 13354, 13355, 13366, 13376, 13375, 13367, 13368, 13369, 13371, 13357, 13364, 13267, 13302, 13303, 13304, 13305, 13306, 13307, 13425, 13510, 13511, 13512, 13513, 13514, 13491, 12523, 12550, 12843, 12844, 13270, 13271, 13351, 13525, 13527, 13528, 13529, 13594, 13424, 13372, 13356, 13358, 13362, 13629, 13630, 13624, 13625, 12588, 13504, 13505, 13508, 13656, 13657, 13658, 13659, 13526, 12340, 13549, 13334, 13663, 13335, 13646, 13647, 13648, 13651, 13433, 13434, 13435, 13436, 12550, 13543, 13544, 13788, 13644, 13645, 12732, 13266, 13607, 13609, 13485, 13703, 13760, 13555, 12341, 12590, 13835 13836, 13837, 13838, 13828, 13363, 13693, 13241, 13361, 13545, 13440, 13915, 13896, 13897, 13734, 13905, 13951, 13961, 13787, 13991, 13902, 13939, 13940, 13941, 13942, 12207, 12334, 13597, 13598, 13908, 13702, 13643, 12767, 13924, 13925, 13926, 13927, 13974, 13818, 14106, 14108, 13548, 13392, 13297, 13353, 13365, 13641, 10723, 13612, 13983, 14179, 14117, 14118, 13784, 14158, 14159, 13857, 13858, 14321, 14372, 12770, 14078, 13325, 13786, todos de 2011; 53) EXONERAR, a pedido, ANTONIO GIOVANI BERNARDES, matrícula nº 415.820-0, do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Departamento Planos e Orçamento; HERCULES DE SOUZA, matrícula nº 415.904-2, do cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto ao Departamento Planos e Orçamento; ANA CRISTINA DOS SANTOS CAMPOS VICENTE, matrícula nº 414.102-4, do cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto à Diretoria-Geral de Administração; GERRI SILVA DOS SANTOS, matrícula nº 414.467-1, do cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Departamento Apoio às Comissões Permanentes; NEUZA MARIA DE AGUIAR DIAS, matrícula nº 414.829-2, do cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto à Diretoria-Geral de Alerj; UBYRAJARA DE BORBA MARTINS, matrícula nº 410.737-1, do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto à Chefia para Assuntos de Cerimonial; DANIELA BAFFERO D'ALCÂNTARA, matrícula nº 412.407-9, do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto Divisão de Odontologia; REINALDO WERNECK JANKE, matrícula nº 413.069-6, do cargo em comissão de Assessor Adjunto Administrativo, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto ao Departamento de Patrimônio; NEIDE APARECIDA DIAS LIMA, matrícula nº 410.997-1, do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Departamento de Transportes; DYEGO JUANN SILVA DE SOUZA, matrícula nº 415.855-6, do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Departamento Planos e Orçamento; JULIANA SILVA DE ANDRADE, matrícula nº 416.305-1, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto ao Departamento Planos e Orçamento, na vaga decorrente da exoneração de DYEGO JUANN SILVA DE SOUZA; SHEYLA DE OLIVEIRA DUARTE, matrícula nº 413.519-0, do cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Departamento Preparo de Pagamento; ANA MARIA DE FREITAS, matrícula nº 405.504-2, do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Departamento Financeiro; ROSEMEIRE MARTINS DA CUNHA, com efeito a partir de 01/06/2011,matrícula nº 416.042-0, do cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto à Procuradoria-Geral da ALERJ; MARCELO ALEXANDRE DE OLIVEIRA ROCHA, matrícula nº 415.204-7, do cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto à Diretoria-Geral de Administração; MARCELO DE OLIVEIRA COELHO, com efeito a partir de 01 de junho de 2011, matrícula nº 402.288-5, do cargo em comissão de Assessor do Diretor-Geral de Assuntos Legislativos, símbolo CCDAL - 2, que vinha exercendo junto à Diretoria-Geral de Assuntos Legislativos; WALESKA ANDRADE CORTAT LESSA, matrícula nº 416.148-5, do cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto à Secretaria-Geral da Mesa Diretora;54) NOMEAR FABIO SILVEIRA GARCIA, matrícula nº 415.960-4, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Especial, símbolo CCDAL - 6, junto à Assessoria da Presidência - Deputado Paulo Melo, na vaga decorrente da exoneração de PAULO ROBERTO CHAGAS MURGA; MARIA JOSE DA SILVA OLIVEIRA CUNHA, matrícula nº 416.236-8, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto à Secretaria-Geral da Mesa Diretora , na vaga decorrente da exoneração de FABIO LEAL MIRANDA; IGOR EDUARDO JACQUES DE OLIVEIRA, matrícula nº 416.276-4, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto à Consultoria Especial de Assessoramento Financeiro e Orçamentário , na vaga decorrente da exoneração de VALTER CARDOSO DOS SANTOS; MARGARETH MACHADO VIEIRA, matrícula nº 415.969-5, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto à Diretoria-Geral de Assuntos Legislativos, na vaga decorrente da exoneração de MIRIAM DOS SANTOS LUGÃO; MARIANNE GOMES CAMELO, matrícula nº 415.915-8, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto ao Departamento Planos e Orçamento, na vaga decorrente da exoneração de ANTONIO GIOVANI BERNARDES; CRISTIANE BARROS CAVALCANTI DOS SANTOS, matrícula nº 416.273-1, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto à Chefia para Assuntos de Cerimonial , em 1ª ocupação; ADRIANA PORTO DE OLIVEIRA, matrícula nº 416.274-9, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo CCDAL - 7, junto ao Departamento Planos e Orçamento, na vaga decorrente da exoneração de HERCULES DE SOUZA; TATIANA DA ROCHA MOTTA, matrícula nº 413.111-6, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto ao Departamento Apoio às Comissões Permanentes, na vaga decorrente da exoneração de DANIEL DA CONCEIÇÃO RIBEIRO NOGUEIRA; EDSON COSTA GONÇALVES, matrícula nº 416.271-5, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, junto à Diretoria-Geral de Administração, na vaga decorrente da exoneração de ANA CRISTINA DOS SANTOS CAMPOS VICENTE; ALEXANDRE BENTO RANGEL PINTO, matrícula nº 416.275-6, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, junto ao Departamento Apoio às Comissões Permanentes, na vaga decorrente da exoneração de GERRI SILVA DOS SANTOS; NEUZA MARIA DE AGUIAR DIAS, matrícula nº 414.829-2, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo CCDAL - 7, junto à Diretoria-Geral de Alerj, em 1ª ocupação; JORGE MAURICIO SANTA BARBARA REIS, matrícula nº 407.817-6, para exercer o cargo em comissão de Assessor Adjunto Administrativo, símbolo CCDAL - 5, junto à Secretaria-Geral da Mesa Diretora , em 1ª ocupação; ADILSON RODRIGUES DA SILVA, matrícula nº 416.277-2, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, junto à Consultoria Especial de Assessoramento Financeiro e Orçamentário , na vaga decorrente da exoneração de GUSTAVO RODRIGO DA GRAÇA RODRIGUES; RODRIGO FERREIRA DE MENDONÇA, matrícula nº 414.506-6, para exercer o cargo em comissão de Subprocurador-Geral Assistente, símbolo CCDAL - 1, junto à Procuradoria-Geral da ALERJ , em 1ª ocupação; FABIANA MONTES, matrícula nº 416.283-0, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto à Secretaria-Geral da Mesa Diretora , na vaga decorrente da exoneração de BRUNA ALVES LEITE; UBYRAJARA DE BORBA MARTINS, matrícula nº 410.737-1, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto à Divisão de Odontologia , na vaga decorrente da exoneração de DANIELA BAFFERO D'ALCÂNTARA; MARISA DE OLIVEIRA DA SILVA, matrícula nº 416.284-8, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto ao Departamento de Transportes, na vaga decorrente da exoneração de NEIDE APARECIDA DIAS LIMA; DANIELA BAFFERO D'ALCÂNTARA, matrícula nº 412.407-9, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto à Chefia para Assuntos de Cerimonial , na vaga decorrente da exoneração de UBYRAJARA DE BORBA MARTINS; DEMOSTENES PAULINO DE ALBUQUERQUE, matrícula nº 416.287-1, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto à Consultoria Especial de Assessoramento Financeiro e Orçamentário , na vaga decorrente da exoneração de ROSÂNGELA PEREIRA DA SILVA; RENATO JUNQUEIRA THOMAZ, matrícula nº 304.830-3, para exercer o cargo em comissão de Coordenador para Assuntos Militares, símbolo A1, junto à Coordenadoria Institucional de Segurança, na vaga decorrente da exoneração de PEDRO LUIZ BERWANGER; CARLOS CANEDO FRANCISCO , matrícula nº 306.873-1, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto à Coordenadoria Institucional de Segurança, em 1ª ocupação;RACHEL DA SILVA LIRA, matrícula nº 416.303-6, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto à Diretoria-Geral de Assuntos Legislativos, na vaga decorrente da exoneração de MARIA HELENA DE ALMEIDA; RONALDE PEREIRA DA SILVA, matrícula nº 306.874-9, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto à Coordenadoria Institucional de Segurança, na vaga decorrente da exoneração de MARCOS TETSUO FUJITA; GLEISON DE SOUZA TRINDADE, matrícula nº 416.304-4, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto à Consultoria Especial de Assessoramento Financeiro e Orçamentário , em 1ª ocupação; JULIANA SILVA DE ANDRADE, matrícula nº 416.305-1, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto ao Departamento Planos e Orçamento, na vaga decorrente da exoneração de DYEGO JUANN SILVA DE SOUZA; RUI TOME DE SOUZA AGUIAR, matrícula nº 404.123-2, para exercer o cargo em comissão de Subprocurador-Geral Assistente, símbolo CCDAL - 1, junto à Procuradoria-Geral da ALERJ , em 1ª ocupação; MARISE HALABI MIRANDA, matrícula nº 408.589-0, para exercer o cargo em comissão de Consultor Especial para Assuntos Parlamentares, símbolo CCDAL - 1, junto ao Gabinete do Deputado Paulo Melo, na vaga decorrente da exoneração de RUI TOME DE SOUZA AGUIAR;ALINE ANTUNES PEREIRA DE SOUZA, matrícula nº 404.785-8, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, junto ao Departamento Preparo de Pagamento, na vaga decorrente da exoneração de SHEYLA DE OLIVEIRA DUARTE; ANA MARIA DE FREITAS, matrícula nº 405.504-2, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Especial, símbolo CCDAL - 6, junto à Consultoria Especial de Assessoramento Financeiro e Orçamentário, em 1ª ocupação; IVAN PEDRO ALVES, matrícula nº 416.311-9, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto ao Departamento Financeiro, na vaga decorrente da exoneração de ANA MARIA DE FREITAS;LUIZ FERNANDO CAMBRAIA ANCHITE, matrícula nº 409.213-6, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico da Presidência, símbolo CCDAL - 3, junto à Assessoria da Presidência - Deputado Paulo Melo, em 1ª ocupação; NILZA SANTOS DA SILVA, matrícula nº 415.371-4, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, junto à Procuradoria-Geral da ALERJ , na vaga decorrente da exoneração de ROSEMEIRE MARTINS DA CUNHA; AYRON BORGES DE MENDONÇA, matrícula nº 402.408-9, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Paulo Melo, na vaga decorrente da exoneração de RODOLPHO DA SILVA; LUCILENA DE CASTRO MESQUITA, matrícula nº 307.551-2, para exercer o cargo em comissão de Assistente de Diretoria, símbolo CCDAL - 3, junto à Diretoria-Geral de Alerj, na vaga decorrente da exoneração de GEORGEA CABRAL PINTO SANTOS CAMARGO; JOÃO ANTONIUS VON SEEHAUSEN, matrícula nº 416.334-1, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, junto à Diretoria-Geral de Administração, na vaga decorrente da exoneração de MARCELO ALEXANDRE DE OLIVEIRA ROCHA; THIAGO RODRIGO FERREIRA COELHO, matrícula nº 416.314-3, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto ao Departamento Material, na vaga decorrente da exoneração de ELAINE VASCONCELLOS DE ARAUJO;55) aprovou o Ato N/MD/N 570/2011, que Sem aumento de despesa, atualiza o organograma e da outras providências; 56) aprovou o Ato N/MD/Nº 571/2011 que Transforma, sem aumento de despesa, cargos da Estrutura Administrativa da Alerj; 57) MANTER na Liderança do PMN - Deputado Alessandro Calazans, RODRIGO SILVA DE OLIVEIRA, matrícula nº 413.991-1, no cargo em comissão de Assistente de Gabinete, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto à Liderança do PMN - Deputado Christino Áureo; 58) COLOCAR À DISPOSIÇÃO, da Secretaria Municipal de Obras e Planejamento Urbano, da Prefeitura Municipal de Valença, com efeito a partir de 1 de março de 2011, sem prejuízo de direitos e vantagens, o funcionário THEODORICO GARCIA PALMEIRA, Especialista Legislativo, Nível - V, 2.300, matrícula nº 201.368-8; 59) APOSENTAR, compulsoriamente, com efeito a partir de 24/12/2010 (data em que seria compulsoriamente aposentado), nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, e o artigo 9º, § 2º, da Lei nº 5260/2008, o servidor CARLOS ALBERTO DUARTE, matrícula nº 201.073-4,Especialista Legislativo, Nível IV, Índice 1700; 60) APOSENTAR, compulsoriamente, com efeito a partir de 21/09/2010 (dia seguinte ao implemento de sua idade), nos termos do art. 40, § 1º, inciso II, da Constituição República, com a nova redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o artigo 89, inciso II da Constituição do Estado do Rio de Janeiro e art. 71, § 1º, 194, inciso I, art. 195 e art. 199, todos do Regulamento da Secretaria da Alerj, a servidora MARIA DAS MERCÊS VIEIRA CAVALCANTI, matrícula nº 201.050-2;61) MANTER FILETO FRANCISCO RIBEIRO NETO, matrícula nº 408.861-3, no cargo em comissão de Assistente de Gabinete, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto à Liderança do PC do B - Deputada Enfermeira Rejane; 62) MANTER MARCOS FIGUEIREDO GUIMARÃES DE OLIVEIRA, matrícula nº 403.369-2, no cargo em comissão de Assistente de Gabinete, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto à Liderança do PC do B - Deputada Enfermeira Rejane; 63) aprovou o Ato N/MD/Nº 571/2011, que Revoga o artigo 10 do Ato N/MD/Nº 530/2008; 64) marcou a próxima reunião para o dia vinte e dois de junho de dois mil e onze, quarta-feira, às quinze horas. Nada mais havendo a tratar, às dezesseis horas, é encerrada a reunião, da qual eu, WALTER LUIZ PINTO DE OLIVEIRA, Secretário-Geral da Mesa Diretora, lavrei a presente Ata que, após lida e aprovada, vai assinada pelo senhor Presidente. Deputado PAULO MELO, Presidente.\r\n\r\nId: 1152634"
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            "Expediente Despachado pelo Presidente": {
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                        "II - Ofícios",
                        "*PROJETO DE LEI Nº 568/2011\r\n\r\n(MENSAGEM Nº 28/2011)\r\n\r\nAUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO EXTERNO, NA FORMA EM QUE MENCIONA, JUNTO AO BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO - BID, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nAutor: PODER EXECUTIVO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Transportes; de Obras Públicas; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 08.06.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt.1º Fica o Poder Executivo autorizado a contratar com o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, em nome do Estado do Rio de Janeiro, operação de crédito externo no valor de até US$ 420.000.000,00 (quatrocentos e vinte milhões de dólares norte-americanos), observadas as condições e exigências dos órgãos encarregados da aplicação da política econômico-financeira do Governo Federal.\r\n\r\n§ 1° Os recursos resultantes da operação de crédito externo autorizada no caput desse artigo destinam-se à implantação do \"Programa Rodoviário do Rio de Janeiro\", abrangendo, dentre outras ações, obras civis rodoviárias de duplicação, implantação e recuperação de rodovias estaduais.\r\n\r\n§ 2° Os recursos provenientes da operação de crédito objeto do financiamento serão consignados como receita e despesa na Lei do Orçamento Anual - LOA, ou através de abertura de créditos suplementares ou especiais abertos por Decreto, do Poder Executivo, consoante a presente autorização legislativa, na forma dos artigos 42 e 43, inciso IV da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964.\r\n\r\nArt.2º Fica, adicionalmente, o Poder Executivo autorizado a promover as modificações orçamentárias que se fizerem necessárias ao cumprimento do disposto nesta Lei.\r\n\r\nArt.3º O Poder Executivo fica autorizado a vincular, como contragarantias à garantia da União, durante o prazo de vigência do contrato, as cotas de repartição constitucional previstas nos arts.158 e 159, complementadas pelas receitas tributárias estabelecidas no art. 156 da Constituição Federal, nos termos do § 4°, do art. 167 bem como outras garantias em direito admitidas.\r\n\r\nArt.4º O Poder Executivo enviará à Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ, em até 60 (sessenta) dias após assinatura do contrato, autorizado por esta Lei, cópia do contrato de empréstimo, assinado, onde deverão constar as condições do empréstimo, prazo, juros, amortização, encargos, carência e forma de pagamento.\r\n\r\nArt. 5º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de junho de 2011\r\n\r\nRJ\r\n\r\nTRECHO\r\n\r\nEXTENSÃO\r\n\r\n(km)\r\n\r\nTIPO DE INTERVENÇÃO PREVISTA\r\n\r\n106\r\n\r\nTrevo de Maricá (interseção da RJ-106/RJ-114) - fim da duplicação\r\n\r\n12,60\r\n\r\nDuplicação com consumo de acostamentos, viadutos e acessos\r\n\r\nFim da pista dupla (Rio das Ostras) - Divisa Rio das Ostras / Macaé\r\n\r\n21,00\r\n\r\nDuplicação com construção de acostamentos\r\n\r\n116\r\n\r\n178/\r\n\r\n180\r\n\r\nEntr. RJ 142 (Muri/ Nova Friburgo - Trevo de interseção RJ-116/RJ-148\r\n\r\n42,00\r\n\r\nConstrução do contorno de Nova Friburgo com túnel\r\n\r\nDivisa Quissamã / Campos dos Goytacazes - Dores de Macabu\r\n\r\n7,20\r\n\r\nImplantação e Pavimentação\r\n\r\n196\r\n\r\nEntr. BR- 356 (São Domingos) - Entr. RJ-194 (Campo Novo)\r\n\r\n7,20\r\n\r\nImplantação e construção de Ponte de 800m\r\n\r\n145\r\n\r\nEntr. BR-393 (Barra do Piraí) - Entr. RJ-147 (Valença)\r\n\r\n32,40\r\n\r\nRestauração do Pavimento e Melhorias Físicas Operacionais\r\n\r\n180\r\n\r\nDores de Macabu - Entr. BR-101 (Ponto da Lama)\r\n\r\n23,10\r\n\r\nRestauração do Pavimento\r\n\r\n186\r\n\r\nDivisa RJ / MG (Pirapetinga) - Entr. RJ-230 (Trevo de Bom Jesus)\r\n\r\n102,30\r\n\r\nRestauração do pavimento e construção de acostamentos\r\n\r\n220\r\n\r\nEntr. BR 356 (Retiro do Muriaé / Itaperuna) - Divisa RJ / MG (Porciúncula)\r\n\r\n38,20\r\n\r\nRestaução do pavimento e construção de acostamentos\r\n\r\n130\r\n\r\nTeresópolis / Nova Friburgo\r\n\r\n67,10\r\n\r\nRestauração do pavimento e melhorias físicas operacionais\r\n\r\n134\r\n\r\nPosse (Petrópolis) - Teresópolis\r\n\r\n39,40\r\n\r\nRestauração do pavimento e melhorias físicas operacionais\r\n\r\n149\r\n\r\nTrevo de Mangaratiba (interseção BR-101 / RJ-149)\r\n\r\n3,20\r\n\r\nRestauração do pavimento e implantação de Trevo e Acessos\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n395,70\r\n\r\nMENSAGEM Nº 28/2011\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de junho de 2011\r\n\r\nEXCELENTÍSSIMOS SENHORES PRESIDENTE E DEMAIS MEMBROS DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTenho a honra de submeter à deliberação de Vossas Excelências o incluso Projeto de Lei que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO EXTERNO, NA FORMA EM QUE MENCIONA, JUNTO AO BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO - BID, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\r\n\r\nO vertente Projeto de Lei tem o intuito de contratar operação de crédito externo, no valor global de até US$ 420.000.000,00 (quatrocentos e vinte milhões de dólares norte-americanos), observadas as condições e exigências dos órgãos encarregados da aplicação da política econômico-financeira do Governo Federal, visando à implantação do \"Programa Rodoviário do Rio de Janeiro\", abrangendo, dentre outras ações, obras civis rodoviárias de duplicação, implantação e recuperação de rodovias estaduais.\r\n\r\nA operação de crédito ora proposta tem como objetivo fim contribuir para o desenvolvimento econômico e social do Estado do Rio de Janeiro. O propósito principal é reduzir o custo de transporte e aumentar a segurança de trânsito na malha rodoviária sob a responsabilidade do DER-RJ. Isto se dará mediante a realização de obras em parte significativa das rodovias que se encontram em más ou péssimas condições de uso.\r\n\r\nAlém disso, também serão recuperadas rodovias da Região Serrana do Estado, seriamente afetadas pelos temporais de janeiro de 2011.\r\n\r\nO Programa também contempla um componente de Fortalecimento Institucional para o DER-RJ, visando capacitar o Órgão para a operação de sistemas de gerenciamento e planejamento rodoviário.\r\n\r\nEste Programa irá complementar o aperfeiçoamento do nível de qualidade da malha alimentadora básica já implantada, por meio de melhoramentos capazes de ampliar os níveis de segurança e economia de operação do transporte rodoviário. Melhorará, também, o acesso a mercados e serviços básicos, coadjuvando ao desenvolvimento das atividades econômicas em sua área de influência e contribuindo para o aumento da competitividade da região.\r\n\r\nO Programa irá contribuir para o desenvolvimento econômico e social do Estado do Rio de Janeiro, mediante a execução de obras de ampliação e modernização da infraestrutura rodoviária estadual, utilizando tecnologias inovadoras e ambientalmente sustentáveis.\r\n\r\nAlém do mais, os objetivos deste Programa se inserem integralmente dentro dos objetivos da ação do Governo e visam, sobretudo, atender a demanda do crescimento econômico do Estado e consequentemente melhorar a qualidade de vida da população do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nAo ensejo e ao tempo de renovar minhas expressões de elevado apreço as Vossas Excelências e certo de contar, uma vez mais com a colaboração dessa Egrégia Casa de Leis, solicito seja atribuído ao processo legislativo o regime de urgência previsto no art. 114 da Constituição do Estado.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções.)\r\n\r\nCOMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE\r\n\r\n*REDAÇÃO FINAL\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 335 DE 18 DE ABRIL DE 2011\r\n\r\nDISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI DO ORÇAMENTO ANUAL DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCAPÍTULO I\r\n\r\nDISPOSIÇÕES PRELIMINARES\r\n\r\nArt. 1º - São estabelecidas, em cumprimento ao disposto no art. 209, § 2º da Constituição Estadual e às normas contidas na Lei de Responsabilidade Fiscal, Lei Complementar Federal nº 101/2000, as diretrizes orçamentárias do Estado para o exercício de 2012, compreendendo:\r\n\r\nI - as metas fiscais previstas para os exercícios de 2012, 2013 e 2014; \r\n\r\nII - os riscos fiscais;\r\n\r\nIII - as diretrizes que nortearão a elaboração dos orçamentos do Estado e suas alterações; \r\n\r\nIV - as diretrizes para a execução, avaliação e controle dos orçamentos; \r\n\r\nV - as disposições relativas à dívida pública estadual; \r\n\r\nVI - as diretrizes relativas às despesas do Estado com pessoal e encargos sociais; \r\n\r\nVII - a política de aplicação dos recursos das agências financeiras oficiais de fomento; \r\n\r\nVIII - as disposições sobre alterações na legislação tributária; \r\n\r\nIX - as diretrizes finais.\r\n\r\nCAPÍTULO II\r\n\r\nDAS METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL\r\n\r\nArt. 2º - As metas e prioridades que orientarão a alocação de recursos do Projeto de Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2012 serão as constantes do Plano Plurianual para o período 2012/2015, a ser enviado ao Poder Legislativo até 30 de setembro de 2011, respeitadas as disposições constitucionais e legais.\r\n\r\nParágrafo Único - Respeitadas as exigências da Constituição Federal e Estadual quanto à alocação dos recursos orçamentários, terão prioridade as políticas públicas voltadas à geração de emprego e renda, turismo, incentivo a pesca, aquicultura sustentável, agricultura familiar, e à formação de gerações de atletas com potencial para representar o país nos jogos olímpicos e paraolímpicos, e à reconstrução das áreas atingidas na região serrana, e à promoção dos direitos humanos, com a defesa dos direitos das mulheres e proteção à criança e ao adolescente, e os programas de governo relativos à garantia dos serviços essenciais de educação, em especial à implementação de metas previstas na Lei nº 5.597/2009 que dispõe sobre o Plano Estadual de Educação, saúde, meio ambiente, segurança pública, habitação, saneamento básico, cultura, erradicação da extrema pobreza com o objetivo de reduzir as desigualdades sociais e garantir a melhoria da qualidade de vida da população. \r\n\r\nArt. 3º - A proposta orçamentária para o exercício de 2012 conterá programa de trabalho específico para atender a recuperação da região serrana, atingida pelas fortes chuvas que causaram inundações e deslizamentos de encostas nos dias 11 e 12 de janeiro de 2011.\r\n\r\nArt. 4º - a Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2012 refletirá as políticas públicas governamentais e será formulada buscando reduzir as desigualdades de gênero.\r\n\r\nArt. 5º - Integram esta Lei os Anexos de Metas Fiscais e de Riscos Fiscais, em conformidade com o que dispõem os § 1º, 2º e 3º do art. 4º da Lei Complementar Federal nº 101/2000.\r\n\r\nParágrafo Único - A elaboração do projeto de lei e a execução da Lei do Orçamento Anual de 2012 deverão levar em conta as metas de resultado primário e nominal estabelecidas no Anexo de Metas Fiscais que integra esta Lei.\r\n\r\nCAPÍTULO III\r\n\r\nDAS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI DO ORÇAMENTO ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2012\r\n\r\nSeção I\r\n\r\nDAS DIRETRIZES GERAIS\r\n\r\nArt. 6º - A coleta de dados das propostas orçamentárias dos órgãos, entidades e fundos especiais dos Poderes do Estado, seu processamento e sua consolidação no Projeto de Lei do Orçamento para 2012, bem como as alterações da Lei Orçamentária, serão feitos por meio do Sistema Integrado de Gestão Orçamentária - SIGO.\r\n\r\nParágrafo Único - Os relatórios que consolidam a Proposta Orçamentária dos órgãos, entidades e fundos especiais dos Poderes do Estado, emitidos pelo sistema de gestão orçamentária, deverão ser encaminhados à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, devidamente validados pelo titular da Pasta ou entidade.\r\n\r\nArt. 7º - A Lei do Orçamento Anual abrangerá o Orçamento Fiscal e o da Seguridade Social referentes à administração direta e indireta dos Poderes, seus fundos e fundações instituídas e mantidas pelo Poder Público, e o Orçamento de Investimento das empresas públicas e sociedades de economia mista em que o Estado, direta ou indiretamente, detenha a maioria do capital social com direito a voto e que se enquadrem no art. 18, § 3º desta Lei.\r\n\r\nArt. 8º - As propostas orçamentárias dos Poderes Executivo, Judiciário e Legislativo, do Tribunal de Contas e do Ministério Público, deverão ser elaboradas de acordo com o estabelecido nesta Lei, na forma e conteúdo, e em consonância com as disposições sobre a matéria, contidas na Constituição Federal, na Constituição Estadual e nas normas complementares emanadas pelo Poder Executivo.\r\n\r\nParágrafo Único - Para efeito do disposto no art. 145, inciso XII, da Constituição Estadual, o Poder Legislativo, inclusive o Tribunal de Contas, o Poder Judiciário e o Ministério Público encaminharão suas respectivas propostas orçamentárias até o dia 15 de agosto, por meio do sistema de gestão orçamentária, para fins de ajustamento e consolidação pelo Poder Executivo, do Projeto de Lei do Orçamento Anual, de acordo com o disposto no art. 31 da Lei Federal nº 4.320/1964.\r\n\r\nArt. 9º - O Poder Executivo colocará à disposição dos demais Poderes, inclusive do Tribunal de Contas e do Ministério Público, as estimativas de receitas para o exercício de 2012, nos termos do disposto no § 3º do art. 12 da Lei de Responsabilidade Fiscal, Lei Complementar Federal nº 101/ 2000.\r\n\r\nArt. 10 - No Projeto de Lei do Orçamento Anual para 2012 as receitas e despesas serão estimadas a preços correntes de 2012 em função da atualização dos parâmetros macroeconômicos.\r\n\r\nArt. 11 - A Lei do Orçamento Anual conterá reserva de contingência em montante equivalente ao limite máximo de um por cento da receita corrente líquida, destinada a atender os passivos contingentes e outros riscos e eventos fiscais imprevistos.\r\n\r\nArt. 12 - A Lei do Orçamento Anual para 2012 conterá dispositivos para adaptar as despesas aos efeitos econômicos decorrentes de:\r\n\r\nI - alterações na estrutura organizacional ou na competência legal ou regimental de órgãos, entidades e fundos dos Poderes do Estado;\r\n\r\nII - realização de receitas não previstas;\r\n\r\nIII - realização de receita em montante inferior ao previsto;\r\n\r\nIV - calamidade pública e situação de emergência;\r\n\r\nV - alterações conjunturais da economia nacional e/ou estadual;\r\n\r\nVI - alterações na legislação estadual. \r\n\r\nArt. 13 - A Lei do Orçamento Anual poderá conter autorização para abertura de créditos suplementares e contratação de operações de crédito, ainda que por antecipação de receita, em conformidade com o § 8º do art. 209 da Constituição Estadual.\r\n\r\nArt. 14 - Não poderão ser fixadas despesas em desacordo com os ditames desta Lei e sem que estejam definidas as fontes de recursos disponíveis.\r\n\r\nArt. 15 - É vedada a inclusão na Lei do Orçamento Anual e em seus créditos adicionais de quaisquer recursos do Estado, inclusive das receitas próprias das entidades mencionadas no art. 8º desta Lei, para clubes, associações de servidores ou quaisquer entidades congêneres, e de dotações a título de subvenções sociais, ressalvadas aquelas destinadas a entidades privadas sem fins lucrativos:\r\n\r\nI - Que detenham título de utilidade pública estadual, que atuem nas áreas de assistência social, saúde, educação, cultura, esporte e meio-ambiente.\r\n\r\nII - Que promovam ou realizem eventos que contribuam para o desenvolvimento econômico do estado, mediante atração de grande número de turistas e geração de emprego.\r\n\r\n§ 1º - Para habilitar-se ao recebimento de recursos referidos no caput deste artigo, a entidade privada sem fins lucrativos deverá apresentar prova de funcionamento regular nos últimos três anos com relatórios de sua contabilidade e comprovante do mandato de sua diretoria atualizada. \r\n\r\n§ 2º - A concessão do benefício de que trata o caput deste artigo deverá estar definida em lei específica, conforme dispõe o art. 26 da Lei Complementar Federal nº 101/ 2000. \r\n\r\n§ 3º - O Poder Executivo e os demais poderes informarão e disponibilizarão, com atualização nos termos da Lei nº 5.006/ 2007, bem como da Lei Complementar Federal nº 101/2000 e de suas alterações decorrentes da Lei Complementar Federal nº 131/2009, a relação completa das entidades beneficiadas com recursos públicos\r\n\r\n§ 4º - As entidades privadas beneficiadas com recursos públicos estaduais, a qualquer título, submeter-se-ão à fiscalização do poder público com a finalidade de verificar o cumprimento das metas e objetivos para as quais receberam os recursos, devendo o poder público disponibilizar tais dados por meio eletrônico para consulta pública.\r\n\r\n§ 5º - É vedada a destinação de recursos a instituições, na forma verificada no caput deste artigo, quando seja verificada:\r\n\r\nI - A vinculação, de qualquer natureza, da instituição ou entidade a membros dos Poderes Executivo, Judiciário e Legislativo, bem como do Ministério Público Estadual e do Tribunal de Contas do Estado, detentores de cargo comissionado no Estado e com membro de diretoria de empresa mantida ou administrada pelo Estado, bem como de seu respectivo cônjuge ou companheiro, parente em linha reta, colateral ou por afinidade;\r\n\r\nII - a existência de pagamento, a qualquer título, às pessoas descritas no inciso I; \r\n\r\nIII - a vinculação de seus representantes a qualquer empresa ou entidade que participe ou contribua para qualquer partido brasileiro.\r\n\r\n§ 6º - É vedada a destinação de recursos públicos para instituições ou entidades privadas que não coloquem suas contas à disposição da sociedade civil.\r\n\r\nArt. 16 - As receitas próprias das entidades e fundos especiais a que se refere o art. 8º desta Lei serão programadas para atender, prioritariamente, aos gastos com despesas de pessoal e encargos sociais, impostos e taxas e encargos da Dívida Pública Estadual. \r\n\r\nArt. 17 - As despesas com amortização, juros e outros encargos da Dívida Pública Estadual deverão considerar apenas as operações contratadas ou autorizações concedidas até a data do encaminhamento do Projeto de Lei do Orçamento Anual à Assembléia Legislativa.\r\n\r\nSeção II\r\n\r\nDA ESTRUTURA E DA ORGANIZAÇÃO DO ORÇAMENTO ANUAL\r\n\r\nArt. 18 - O Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimento discriminarão a despesa por unidade orçamentária, detalhada por categoria de programação em seu menor nível, com suas respectivas dotações especificando a esfera orçamentária, a fonte de recursos e os grupos de despesa conforme a seguir discriminados:\r\n\r\nDESPESAS CORRENTES\r\n\r\n- Pessoal e Encargos Sociais\r\n\r\n- Juros e Encargos da Dívida\r\n\r\n- Outras Despesas Correntes\r\n\r\nDESPESAS DE CAPITAL\r\n\r\n- Investimentos\r\n\r\n- Inversões Financeiras\r\n\r\n- Amortização da Dívida\r\n\r\n§ 1º - No caso do orçamento de investimento, a discriminação prevista no caput se dará até a fonte de recursos.\r\n\r\n§ 2º - As despesas e as receitas do Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimento serão apresentadas de forma sintética e agregada, evidenciando o déficit ou o superávit corrente e o total de cada um dos orçamentos.\r\n\r\n§ 3º - O Orçamento de Investimento será composto pelas empresas públicas e sociedades de economia mista que recebam recursos do tesouro estadual somente em virtude de: \r\n\r\nI - participação acionária; \r\n\r\nII - fornecimento de bens ou prestação de serviços; \r\n\r\nIII - pagamento de empréstimos e financiamentos concedidos. \r\n\r\n§ 4º - As empresas públicas e sociedades de economia mista integrantes do Orçamento de Investimento deverão ter a execução orçamentária de todas as suas receitas e despesas processadas através do SIAFEM/RJ.\r\n\r\nArt. 19 - A estrutura do Projeto de Lei do Orçamento Anual deverá identificar a receita por origem e esfera orçamentária e a despesa por função, subfunção, programa de governo, ação orçamentária, fonte de recursos e esfera orçamentária.\r\n\r\n§ 1º - Os programas, para atingir os seus objetivos, se desdobram em ações orçamentárias. \r\n\r\n§ 2º - As ações, agrupadas por unidade orçamentária, compreendem atividades, projetos e operações especiais.\r\n\r\n§ 3º - As ações orçamentárias do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, citadas no § 1º, de acordo com a finalidade do gasto, serão classificadas como:\r\n\r\nI - atividades de pessoal e encargos sociais;\r\n\r\nII - atividades de manutenção administrativa;\r\n\r\nIII - outras atividades de caráter obrigatório;\r\n\r\nIV - atividades finalísticas;\r\n\r\nV - projetos.\r\n\r\n§ 4º - As ações orçamentárias do Orçamento de Investimento serão classificadas como atividades finalísticas ou projetos, de acordo com a finalidade do gasto.\r\n\r\nArt. 20 - A Lei do Orçamento Anual incluirá, dentre outros, os seguintes demonstrativos:\r\n\r\nI - das condições contratuais da dívida fundada;\r\n\r\nII - das receitas e das despesas do Orçamento Fiscal e do Orçamento da Seguridade Social, bem como do conjunto dos dois orçamentos, que obedecerá ao previsto no art. 2º, § 1º da Lei Federal nº 4.320/1964;\r\n\r\nIII - da despesa por funções;\r\n\r\nIV - da aplicação dos recursos destinados à manutenção e ao desenvolvimento do ensino e ao Fundo de Manutenção e de Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB;\r\n\r\nV - da aplicação dos recursos destinados às ações e serviços públicos de saúde; \r\n\r\nVI - da aplicação de recursos da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ;\r\n\r\nVII - da aplicação de recursos do Fundo Estadual de Conservação Ambiental - FECAM;\r\n\r\nVIII - da aplicação de recursos em programas em andamento, desenvolvidos em cooperação com os municípios, assim entendidos aqueles já regulados por convênio ou outro instrumento formal;\r\n\r\nIX - da despesa, por fonte de recursos, para cada órgão, entidade e fundo especial;\r\n\r\nX - da consolidação das despesas por projetos, atividades e operações especiais, por ordem numérica;\r\n\r\nXI - da evolução da despesa por fonte de recursos;\r\n\r\nXII - a síntese da despesa por fonte de recursos;\r\n\r\nXIII - do demonstrativo da despesa por programa;\r\n\r\nXIV - das despesas com o Programa de Aceleração do Crescimento - PAC, demonstradas em anexo próprio e identificadas com as respectivas unidades orçamentárias, grupos de despesa e fontes de recursos;\r\n\r\nXV - da compatibilidade das metas programadas nos orçamentos com as metas previstas no Anexo de Metas Fiscais desta Lei, de acordo com o inciso I, art. 5º da Lei Complementar Federal nº 101, de 2000;\r\n\r\nXVI - das despesas financiadas com recursos provenientes do adicional do ICMS destinados ao Fundo Estadual de Combate à Pobreza e Desigualdades Sociais, que serão demonstradas, em anexo próprio, e identificadas por função, unidade orçamentária, categoria econômica, grupo e fonte de recursos específica;\r\n\r\nXVII - das despesas financiadas pelo Fundo Estadual de Habitação de Interesse Social - FEHIS;\r\n\r\nXVIII - da metodologia e premissas utilizadas nas projeções de receitas.\r\n\r\nXIX - das receitas oriundas dos royalties do petróleo assim como as despesas custeadas por esta rubrica identificadas por programa de trabalho.\r\n\r\nXX - dos projetos e atividades finalísticas consolidados destinados a cada uma das regiões do estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nXXI - dos projetos e atividades finalísticas consolidados e os recursos destinados a recuperação da Região Serrana.\r\n\r\nXXII - das despesas financiadas com recursos provenientes do Fundo Especial do Corpo de Bombeiros FUNESBOM, que serão demonstradas, em anexo próprio, e identificadas por função, unidade orçamentária, categoria econômica, grupo e fonte de recursos específica.\r\n\r\nXXIII - do número de servidores ativos e inativos por órgão de governo.\r\n\r\nXXIV - das despesas com a realização dos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016, ratificados pela Lei nº 5.949, de 13 de abril de 2011, demonstradas em anexo próprio e identificadas com as respectivas unidades orçamentárias, grupos de despesa, fontes de recursos e unidades gestoras.\r\n\r\nArt. 21 - O Projeto de Lei do Orçamento deverá conter programas de trabalho específicos, no total de no mínimo 0,2% da receita corrente líquida prevista, como compensação às emendas individuais e das comissões a serem apresentadas e aprovadas pela Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nSeção III\r\n\r\nDAS DIRETRIZES ESPECÍFICAS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nArt. 22 - O Orçamento da Seguridade Social compreenderá as dotações destinadas a atender às ações nas áreas de saúde, previdência e assistência social e amparo a pessoa com deficiência, e obedecerá ao disposto nos arts. 284, 287 e 305 da Constituição Estadual, abrangendo, entre outros, os recursos provenientes de receitas próprias dos órgãos, entidades e fundos especiais que, por sua natureza, devam integrar o orçamento de que trata esta seção.\r\n\r\nArt. 23 - O Orçamento da Seguridade Social discriminará os recursos do Estado e as transferências de recursos da União pela execução descentralizada das ações de saúde, conforme estabelecido no art. 292, parágrafo único, da Constituição Estadual.\r\n\r\nSeção IV\r\n\r\nDAS DIRETRIZES ESPECÍFICAS PARA O ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO\r\n\r\nArt. 24 - Comporá a Lei Orçamentária Anual o Orçamento de Investimento das empresas públicas e das sociedades de economia mista em que o Estado, direta ou indiretamente, detenha a maioria do capital social com direito a voto, de acordo com o disposto no inciso II do § 5º do art. 209 da Constituição Estadual, devendo dele constar todos os investimentos realizados, independentemente da fonte de financiamento utilizada.\r\n\r\n§ 1º - Para efeito de compatibilidade da programação orçamentária a que se refere este artigo com a Lei Federal nº 6.404/1976, com redação dada pela Lei Federal nº 11.638/2007, serão consideradas investimento as despesas com:\r\n\r\nI - aquisição de ativo imobilizado, excetuadas as relativas à aquisição de bens para arrendamento mercantil; e\r\n\r\nII - benfeitorias realizadas em bens do Estado por empresas estatais.\r\n\r\n§ 2º - A despesa será discriminada de acordo com o art. 18 desta Lei.\r\n\r\n§ 3º - O detalhamento das fontes de financiamento do investimento de cada entidade referida neste artigo será efetuado de forma a discriminar em separado os recursos que sejam:\r\n\r\nI - gerados pela empresa;\r\n\r\nII - decorrentes de participação acionária do Estado;\r\n\r\nIII - decorrentes de operações de crédito externas;\r\n\r\nIV - oriundos de operações de crédito internas; \r\n\r\nV - de outras origens.\r\n\r\n§ 4º - A programação dos investimentos à conta de recursos oriundos do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, inclusive mediante participação acionária, observará o valor e a destinação constantes do orçamento original.\r\n\r\n§ 5º - Os recursos para investimento oriundos do Orçamento da Seguridade Social deverão destinar-se exclusivamente a gastos referentes à seguridade social.\r\n\r\n§ 6º - As empresas públicas e sociedades de economia mista que tenham programação financiada com recursos do Orçamento Fiscal ou da Seguridade Social, de acordo com o disposto no art. 7º desta Lei, não integrarão o Orçamento de Investimento.\r\n\r\n§ 7º - Não se aplicam às empresas integrantes do Orçamento de Investimento as normas gerais da Lei Federal nº 4.320/64, no que concerne ao regime contábil, execução do orçamento e demonstrações contábeis.\r\n\r\n§ 8º - Excetua-se do disposto pelo § 7º deste artigo a aplicação, no que couber, dos arts. 109 e 110 da Lei Federal nº 4.320/64, para as finalidades a que se destinam. \r\n\r\nArt. 25 - Fica facultado às empresas públicas e sociedades de economia mista que compõem o Orçamento de Investimento do Estado, se solicitadas pelo Poder Executivo, executar o orçamento de entidades pertencentes às esferas orçamentárias fiscal e de seguridade social, desde que através de Unidades Gestoras abertas nessas entidades, especificamente para atender esta finalidade, não se caracterizando neste caso, transferência de recursos orçamentários.\r\n\r\nArt. 26 - O Programa de Dispêndios Globais - PDG das empresas estatais estaduais não dependentes, conjunto sistematizado de informações econômico financeiras, com o objetivo de avaliar o volume de recursos e dispêndios, compatibilizando-o com as metas de política econômica governamental, constituirá anexo ao Projeto de Lei Orçamentária Anual.\r\n\r\n§ 1º - O anexo mencionado no caput conterá a discriminação:\r\n\r\nI - das origens dos recursos;\r\n\r\nII - das aplicações dos recursos;\r\n\r\nIII - da demonstração do fluxo de caixa;\r\n\r\nIV - do fechamento do fluxo de caixa; e,\r\n\r\nV - dos Usos e Fontes dos recursos.\r\n\r\n§ 2º - A parcela do PDG referente aos investimentos será detalhada no Orçamento de Investimentos que comporá a Lei Orçamentária Anual, na forma prevista no caput e § 1º do art. 18, e no caput e § 4º do art. 19, ambos desta Lei.\r\n\r\n§ 3º - O Poder Executivo publicará boletim trimestral contendo a execução do PDG por empresa não dependente e consolidado que será encaminhado à Assembléia Legislativa e ao Tribunal de Contas.\r\n\r\nSeção V\r\n\r\nDAS DIRETRIZES PARA DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS\r\n\r\nArt. 27 - As despesas com pessoal ativo e inativo dos Poderes do Estado, no exercício financeiro de 2012, observarão as normas e limites previstos nos arts. 19 e 20 da Lei Complementar Federal nº 101/ 2000.\r\n\r\nArt. 28 - O disposto no § 1º do art. 18 da Lei Complementar Federal nº 101/ 2000, aplica-se exclusivamente para fins de cálculo do limite da despesa com pessoal, independente da legalidade ou validade dos contratos.\r\n\r\n§ 1º - Excluem-se dos limites estabelecidos neste artigo as despesas relacionadas no parágrafo 1º do artigo 19 da Lei Complementar nº 101/2000.\r\n\r\n§ 2º - Não se considera como substituição de servidores e empregados públicos, para efeito do caput deste artigo, os contratos de terceirização relativos à execução indireta de atividades que, simultaneamente:\r\n\r\nI - sejam acessórias, instrumentais ou complementares aos assuntos que constituem área de competência legal do órgão ou entidade; \r\n\r\nII - não sejam inerentes a categorias funcionais abrangidas por plano de cargos do quadro de pessoal do órgão ou entidade, salvo se expresso em disposição legal em contrário, ou quando se tratar de cargo ou categoria extinta ou em fase de extinção.\r\n\r\nArt. 29 - Para fins de atendimento ao disposto no art. 213, § 1º, da Constituição Estadual, eventuais concessões de quaisquer vantagens, aumentos de remuneração, criação de cargos, empregos e funções, alterações de estrutura de carreiras, bem como admissões ou contratações de pessoal a qualquer título, só poderão ser autorizadas desde que verificada, previamente, a disponibilidade orçamentária para atendimento do acréscimo de despesa decorrente, mantida a exigência da Lei específica para todas estas matérias, observados, em especial, os arts. 16 e 17 da Lei Complementar Federal nº 101/ 2000.\r\n\r\nArt. 30 - Os planos de cargos, carreiras e salários aprovados por Lei deverão ser cumpridos, respeitando os limites previstos nos arts. 19 e 20 da Lei Complementar Federal nº 101/2000, desde que tenha, no processo legislativo, cumprido o disposto no art. 17 da mesma Lei Complementar, indicando a origem dos recursos para sua cobertura, bem como do demonstrativo de sua compatibilidade com as metas fiscais previstas.\r\n\r\nArt. 31 - Fica autorizado o Poder Executivo na ocasião do encaminhamento da Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2012, a incluir previsão para aumento de remuneração de servidores, assim como implantação e alteração de estrutura de carreiras e a admissão ou contratação de pessoal.\r\n\r\nCAPÍTULO IV\r\n\r\nDAS DIRETRIZES PARA A EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO NO EXERCÍCIO DE 2012 E SUAS ALTERAÇÕES\r\n\r\nSeção I\r\n\r\nDAS DIRETRIZES GERAIS\r\n\r\nArt. 32 - A criação, expansão ou aperfeiçoamento de ação governamental que venha a ser acrescida à execução orçamentária de 2012, a qualquer tempo, deverá atender ao disposto nos incisos I e II do art. 16 da Lei Complementar Federal nº 101/2000.\r\n\r\nArt. 33 - Entendem-se como despesas irrelevantes, para fins de atendimento ao que dispõe o § 3º do art. 16 da Lei Complementar Federal nº 101/ 2000, as despesas cujo valor não ultrapasse os limites fixados nos incisos I e II do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nArt. 34 - A execução orçamentária e financeira da despesa poderá se dar de forma descentralizada:\r\n\r\n§1º - Se a descentralização mencionada no caput deste artigo ocorrer entre Unidades Gestoras pertencentes à estrutura administrativa de um mesmo órgão ou entidade, designa-se este procedimento de descentralização interna, e, caso ocorra entre Unidades Gestoras de órgãos ou entidades de estruturas diferentes, da Administração Direta e Indireta, designa-se descentralização externa.\r\n\r\n§ 2º - Aplicam-se às entidades referidas neste artigo, no tocante à execução descentralizada dos créditos, as disposições da Lei Federal nº 4.320/1964, da Lei Estadual nº 287/1979 e demais normas pertinentes à administração orçamentário-financeira. \r\n\r\nArt. 35 - Com o objetivo de desonerar o estado dos impostos, taxas e demais encargos decorrentes da propriedade, os bens disponibilizados pelo estado para programas executados em parceria com outros entes ou adquiridos por entidades públicas ou privadas com recursos do orçamento geral do estado poderão, de acordo com a conveniência e oportunidade da administração pública estadual, ser transferidos por meio de doações.\r\n\r\n§ 1º - O disposto no caput deste artigo aplica-se aos bens adquiridos em decorrência da execução de orçamentos anteriores a 2012.\r\n\r\n§ 2º - A existência de eventuais débitos fiscais com a Fazenda estadual, limitados aos bens envolvidos na transferência, não constituirá impedimento para a doação\r\n\r\nArt. 36 - São vedados quaisquer procedimentos pelos ordenadores de despesa que viabilizem a execução de despesas sem comprovada e suficiente disponibilidade orçamentária, considerados os limites de movimentação para empenho, estabelecidos pelo Poder Executivo.\r\n\r\nArt. 37 - A Lei Orçamentária e as de seus créditos adicionais somente incluirão novos projetos e despesas obrigatórias de duração continuada a cargo da Administração Direta, das autarquias, dos fundos especiais, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista se:\r\n\r\nI - houverem sido adequadamente atendidos os que estiverem em andamento; \r\n\r\nII - estiverem definidas suas fontes de custeio.\r\n\r\nParágrafo Único - Poderão ser incluídas na Lei Orçamentária, desde que com prévia definição da fonte de custeio, despesas destinadas ao pagamento de contrapartidas de recursos federais ou de operações de crédito. \r\n\r\nArt. 38 - As unidades responsáveis pela execução dos créditos orçamentários e adicionais que vierem a ser autorizados processarão o empenho da despesa, observados os limites fixados para cada categoria de programação e respectivo grupo e categoria econômica da despesa, fonte de recursos, modalidade de aplicação, elemento e subelemento da despesa.\r\n\r\nArt. 39 - Todas as receitas e despesas realizadas pelos órgãos, entidades e fundos especiais integrantes do orçamento fiscal e da seguridade social, inclusive as receitas próprias, serão devidamente classificadas e contabilizadas no SIAFEM no mês em que ocorrerem os respectivos ingressos, no que se refere às receitas, e, quanto às despesas, o empenho ou comprometimento, a liquidação e o pagamento.\r\n\r\nParágrafo Único - O ato de empenho ou comprometimento da despesa deverá conter, em sua descrição, a especificidade do bem ou serviço objeto do gasto de forma explicitada, bem como o lançamento dos contratos firmados, que obrigatoriamente terão que ser lançados pelo Executivo, Judiciário, Legislativo, Ministério Público e Tribunal de Contas.\r\n\r\nArt. 40 - As solicitações de abertura de créditos adicionais à conta de superávit financeiro deverão conter exposições de motivos e informações relativas a:\r\n\r\nI - superávit financeiro do exercício de 2011, por fonte de recursos;\r\n\r\nII - créditos reabertos no exercício de 2012;\r\n\r\nIII - valores já utilizados em créditos adicionais, abertos ou em tramitação;\r\n\r\nIV - saldo do superávit financeiro do exercício de 2011, por fonte de recursos.\r\n\r\nSeção II\r\n\r\nDAS DIRETRIZES PARA O EQUILÍBRIO ENTRE RECEITAS E DESPESAS E LIMITAÇÃO DE EMPENHO\r\n\r\nArt. 41 - Se, ao final de cada bimestre, a realização da receita demonstrar que não comporta o cumprimento das metas de resultado primário ou nominal estabelecidas no anexo de metas fiscais, os Poderes, inclusive o Tribunal de Contas e o Ministério Público, promoverão, por ato próprio e nos montantes necessários, nos trinta dias subsequentes, limitação de empenho e movimentação financeira, excluídos os recursos destinados às despesas que se constituem em obrigações constitucionais ou legais de execução, de acordo com os seguintes procedimentos abaixo:\r\n\r\nI - o Poder Executivo demonstrará aos demais Poderes, inclusive ao Tribunal de Contas do Estado e ao Ministério Público, acompanhado das devidas justificativas, metodologia e memória de cálculo, o montante que caberá a cada um na limitação de empenho e de movimentação financeira;\r\n\r\nII - a distribuição a ser calculada pelo Poder Executivo deverá levar em consideração o percentual de participação no Orçamento Estadual de cada Poder, do Tribunal de Contas, bem como do Ministério Público, excluindo-se, para fins de cálculo, os valores das dotações orçamentárias da despesa com precatórios judiciais;\r\n\r\nIII - os Poderes, o Tribunal de Contas do Estado e o Ministério Público, com base na demonstração de que trata o inciso I, publicarão ato estabelecendo os montantes que, calculados na forma deste artigo, caberão aos respectivos órgãos na limitação de empenho e de movimentação financeira, discriminados, separadamente, pelo conjunto de projetos e atividades.\r\n\r\n§ 1º - Ocorrendo o restabelecimento da receita prevista, a recomposição far-se-á obedecendo ao estabelecido no § 1º, do art. 9º, da Lei Complementar nº 101/ 2000.\r\n\r\n§ 2º - Até o final dos meses de maio, setembro e fevereiro, o Poder Executivo demonstrará e avaliará o cumprimento das metas fiscais de cada quadrimestre, em audiência pública conjunta com a Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle e a Comissão de Tributação, Controle da Arrecadação Estadual e de Fiscalização dos Tributos Estaduais, da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nSeção III\r\n\r\nDAS DIRETRIZES PARA AVALIAÇÃO DE RESULTADOS DA EXECUÇÃO DA LEI DE ORÇAMENTO ANUAL\r\n\r\nArt. 42 - Para fins de acompanhamento das despesas com os produtos das ações realizadas e de avaliação de resultados dos programas implementados por meio da Lei de Orçamento Anual, a Secretaria de Planejamento e Gestão deverá produzir relatório quadrimestral cotejando os valores liquidados com o cumprimento das metas previstas no Plano Plurianual 2012-2015 e suas respectivas revisões.\r\n\r\nCAPÍTULO V\r\n\r\nDA POLÍTICA PARA APLICAÇÃO DOS RECURSOS DAS AGÊNCIAS FINANCEIRAS OFICIAIS DE FOMENTO\r\n\r\nArt. 43 - As agências financeiras oficiais de fomento, na concessão de financiamento, observarão, entre outras diretrizes:\r\n\r\nI - atendimento à política de promoção a investimento do Estado; \r\n\r\nII - atendimento às micro, pequenas e médias empresas, bem como aos mini, pequenos e médios produtores rurais e pescadores artesanais;\r\n\r\nIII - aproveitamento dos potenciais econômicos setoriais e regionais do Estado; \r\n\r\nIV - atendimento a projetos destinados à oferta de microcrédito e a formação e qualificação profissional;\r\n\r\nV - atendimento às cooperativas de crédito que possuem projetos de incentivo aos micro, pequeno e médio produtores;\r\n\r\nVI - atendimento a projetos de pesquisa científica e tecnológica;\r\n\r\nVII - atendimento a projetos de inclusão digital;\r\n\r\nVIII - atendimento a projetos destinados a estimular o turismo;\r\n\r\nIX - desenvolvimento do setor artesanal e a formação de empreendedores, por meio das organizações e de seus artesãos para o mercado competitivo;\r\n\r\nX - financiamento para ampliação e modernização da frota pesqueira, incrementando as atividades pesqueiras, em especial as cooperativas de pescas e colônias de pescadores constituídas no Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nCAPÍTULO VI\r\n\r\nDAS DIRETRIZES ESPECÍFICAS SOBRE ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA\r\n\r\nArt. 44 - O Poder Executivo considerará na estimativa da receita orçamentária as medidas que venham a ser adotadas para a expansão da arrecadação tributária estadual, bem como modificações constitucionais da legislação tributária estadual e nacional. \r\n\r\n§ 1º - A justificativa ou mensagem que acompanhe o projeto de lei de alteração da legislação tributária discriminará os recursos esperados em decorrência da alteração proposta.\r\n\r\n§ 2º - Caso as alterações não sejam aprovadas, as despesas correspondentes, se contempladas na Lei do Orçamento Anual, terão suas realizações canceladas mediante decreto do Poder Executivo.\r\n\r\nCAPÍTULO VII\r\n\r\nDAS DIRETRIZES FINAIS\r\n\r\nArt. 45 - O Projeto de Lei do Orçamento Anual deverá ser encaminhado pelo Poder Executivo à Assembléia Legislativa, para apreciação, até 30 de setembro de 2011.\r\n\r\nArt. 46 - Na Lei Orçamentária Anual para 2012 as despesas financiadas com recursos provenientes do adicional do ICMS destinados ao Fundo Estadual de Combate à Pobreza e Desigualdades Sociais serão apresentadas com fonte de recursos específica.\r\n\r\nArt. 47 - Não serão admitidas emendas ao Projeto de Lei do Orçamento Anual que:\r\n\r\nI - reduzam ou anulem dotações relativas a despesas com pessoal e encargos sociais e serviços da dívida;\r\n\r\nII - impliquem em transferências de recursos vinculados ou diretamente arrecadados de um órgão para outro, salvo por motivo de erro ou omissão da proposta, documentalmente comprovado.\r\n\r\nArt. 48 - O Projeto de Lei do Orçamento Anual será encaminhado pela Assembléia Legislativa ao Poder Executivo, para sanção, até 31 de dezembro de 2011.\r\n\r\n§ 1º - Se o Projeto de Lei do Orçamento Anual não for aprovado até o término da Sessão Legislativa, a Assembléia Legislativa será de imediato convocada, extraordinariamente, na forma do art. 107, § 4º, inciso III, da Constituição Estadual, até que o Projeto de Lei seja encaminhado à sanção, sobrestadas as demais proposições até sua votação final.\r\n\r\n§ 2º - Caso o Projeto de Lei do Orçamento Anual não seja encaminhado para sanção até o dia 31 de dezembro de 2011, fica o Poder Executivo autorizado a executar a proposta orçamentária para 2012, originalmente encaminhada ao Poder Legislativo, até a sanção da respectiva Lei do Orçamento Anual, limitando-se aos duodécimos as despesas correntes, respeitadas as despesas com pessoal, encargos sociais, serviço da dívida, transferências aos Municípios e despesas já contratadas.\r\n\r\nArt. 49 - O detalhamento da dotação inicial da Lei de Orçamento Anual, bem como as modificações orçamentárias que não alterem o aprovado na referida Lei, serão realizadas diretamente no SIAFEM/RJ pelas unidades orçamentárias integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social.\r\n\r\nParágrafo Único - O detalhamento e modificações orçamentárias, na forma do caput, serão efetivados pelos Poderes Judiciário, Legislativo, inclusive o Tribunal de Contas do Estado e o Ministério Público estadual, após expressa autorização dos respectivos titulares.\r\n\r\nArt. 50 - O Poder Executivo poderá, durante o exercício de 2012, ajustar as fontes de recursos sem alterar a programação constante da Lei Orçamentária Anual para manter o equilíbrio na execução dessa Lei.\r\n\r\nArt. 51 - Sem prejuízo das competências constitucionais e legais dos outros Poderes e dos órgãos da Administração Pública Estadual, as unidades responsáveis pelos seus orçamentos ficam sujeitas às orientações normativas que vierem a ser adotadas pelo Poder Executivo.\r\n\r\nArt. 52 - Os órgãos e entidades dos Poderes Executivo, Legislativo, Judiciário, inclusive o Ministério Público e o Tribunal de Contas deverão prever em seus orçamentos recursos destinados à quitação de quaisquer obrigações que impliquem em sua inclusão no Cadastro Único de Convênio - CAUC, instituído pela Instrução Normativa (IN) nº 1, de 04 de maio de 2001 da Secretaria do Tesouro Nacional, bem como no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - CADIN, Regulado pela Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002.\r\n\r\nParágrafo Único - No caso da ocorrência de inscrição nos cadastros mencionados, o órgão responsável deverá quitar a pendência evitando sanções que impeçam o Estado do Rio de Janeiro de receber e contratar transferências voluntárias e financiamentos.\r\n\r\nArt. 53 - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nSala das Comissões, em 21 de junho de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados: CORONEL JAIRO - Presidente, NILTON SALOMÃO - Vice-Presidente, ALESSANDRO CALAZANS, LUIZ MARTINS, ANDRÉ CORRÊA, DIONÍSIO LINS, JANIRA ROCHA (Contrário) - membros efetivos.\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. de 22/06/2011)\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 631/2011\r\n\r\nDECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO JOVENS EM AÇÃO - AJA - COM SEDE NO MUNICÍPIO DE PETROPOLIS - REGIÃO SERRANA - DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR SUA DESTACADA ATUAÇÃO EM PROL DA JUVENTUDE.\r\n\r\nAutor: Deputado BEBETO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; e de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 22.06.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica declarada de UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO JOVENS EM AÇÃO - AJA - Com sede no Município de Petrópolis, região serrana do Estado do Rio de Janeiro, por sua destacada atuação em prol da juventude.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho 22 de Junho de 2011\r\n\r\nDeputado BEBETO\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA entidade supra mencionada tem por filosofia a assistência a jovens compreendendo a faixa etária de 10 à 16 anos, os quais necessitam de capacitação em diversos segmentos profissionais. Os jovens lá assistidos recebem reforço escolar, exercem treinamento em várias áreas consideradas básicas no atual mercado de trabalho, como por exemplo o exercício da informática. Seus Diretores também considerados jovens demonstram um total interesse em melhorar o aprendizado que é ministrado pelas redes oficiais quer seja pública ou particular. Também nesta entidade encontramos uma plena atividade esportiva com várias modalidades as quais ocupam o jovem durante seus momentos de laser. Tudo isso, não obstante aos valorosos trabalhos sociais que são apresentados, quando buscam as comunidades carentes e promovem ações que possibilitam levar aos menos assistidos oferecimentos capazes de amenizar seus sofrimentos.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 632/2011\r\n\r\nFICAM OS PROPRIETÁRIOS DE POSTOS DE COMBUSTÍVEL, LOCALIZADOS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, OBRIGADOS A AFIXAR NESSES ESTABELECIMENTOS CAR-TAZ INFORMANDO AOS CONSUMIDORES A DIFERENÇA ENTRE OS PREÇOS DA GASOLINA E DO ÁLCOOL (ETANOL).\r\n\r\nAutor: Deputado BERNARDO ROSSI\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Defesa do Consumidor; e de Economia, Indústria e Comércio .\r\n\r\nEm 22.06.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam os proprietários de postos de combustível, localizados no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, obrigados a afixar nesses estabelecimentos cartaz informando aos consumidores a diferença entre os preços da gasolina e do álcool (etanol).\r\n\r\nParágrafo Único. A informação de que trata o caput deste artigo refere-se à diferença percentual entre o valor do litro da gasolina e o valor do litro do álcool (etanol).\r\n\r\nArt. 2º - Compete ao PROCON/RJ implantar e gerenciar, a partir da publicação desta lei, bem como criar os mecanismos necessários à sua implementação.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 15 de junho de 2011.\r\n\r\nDeputado BERNARDO ROSSI\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO presente projeto de lei tem por objetivo possibilitar ao consumidor o direito de escolher entre o álcool (etanol) e a gasolina, analisando a diferença ente um e outro.\r\n\r\nSomente desta forma é que se pode garantir o direito do consumidor de entender se naquele momento é melhor abastecer usando álcool (etanol) ou usando gasolina.\r\n\r\nO presente projeto é de extrema relevância, uma vez que vem de acordo com o Código de Defesa do Consumidor e, objetiva, colaborar e esclarecer os consumidores do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nCálculos feitos pelo Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada - CEPEA, da USP, uma das maiores referências do País em relação ao álcool (etanol), demonstram que o motorista não deve abastecer o veículo flexfuel com álcool (etanol) se o preço do litro superar 70% do valor da gasolina. Tal percentual reflete o menor ren dimento do álcool (etanol), que faz o veículo roda menos quilômetros que a gasolina com um mesmo volume de combustível.\r\n\r\nA conta, simples de ser realizada, estabelece a divisão do preço do álcool (etanol) pelo preço da gasolina. Se o valor da conta for inferior a 0,7000, o abastecimento com álcool (etanol) é mais vantajoso, caso contrário, deve-se abastecer com gasolina.\r\n\r\nDiante do exposto e da extrema importância do assunto em tela, requer-se o devido apoiamento e a consequente aprovação da presente proposta.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 633/2011\r\n\r\nPROÍBE A DISTRIBUIÇÃO, VENDA E COMERCIALIZAÇÃO DE VENENOS DE RATOS E VENENOS SIMILARES, QUE PRODUZAM RISCO A VIDA HUMANA, EM SUPERMERCADOS, MERCEARIAS E SIMILARES, LOCALIZADAS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nAutor: Deputado BERNARDO ROSSI\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça ; de Saúde; e de Economia, Indústria e Comércio .\r\n\r\nEm 22.06.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Proíbe a distribuição, venda e comercialização de venenos de ratos e venenos similares, que produzam risco a vida humana, em supermercados, mercearias e similares, localizadas no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º - Na semana de que trata esta lei serão promovidas campanhas de conscientização, sobretudo nas escolas, sobre os riscos da gravidez na adolescência, bem como sobre a necessidade de acompanhamento médico nesses casos.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 15 de junho de 2011.\r\n\r\nDeputado BERNARDO ROSSI\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO tema gravidez na adolescência deve ser discutido nas escolas e por toda a sociedade, necessitando da instituição de políticas públicas voltadas a informar os adolescentes sobre os riscos e, ocorrendo à gravidez, sobre a necessidade de acompanhamento médico.\r\n\r\nA gravidez na adolescência é causa significativa de mortalidade juvenil, só ficando atrás de homicídios e acidentes de trânsito.\r\n\r\nNormalmente, a gravidez também importa em evasão escolar, restringindo o desenvolvimento completo dos jovens, sobretudo cortando a possibilidade de acesso a uma carreira de sucesso.\r\n\r\nA adolescente enfrenta período de risco ao engravidar na adolescência, pois o corpo da menina ainda está em formação. O organismo ainda não está pronto para a gestação. O bebê pode nascer prematuro e, na maioria dos casos, há complicações na gravidez, sobretudo infecções perinatais.\r\n\r\nVale ressaltar ainda que muitas dessas adolescentes acabam escondendo a gravidez dos pais, demoram a ser atendidas em exames pré-natais, o que aumenta ainda mais o fator de risco.\r\n\r\nA gravidez na adolescência é um grave problema social e deve ser tratado a fim de reduzir os reflexos negativos na vida dos adolescentes.\r\n\r\nDiante do exposto e por considerar o assunto em tela de grande importância e relevância social, apresento o presente projeto de lei, na certeza de sua aprovação.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 634/2011\r\n\r\nPROÍBE NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A EMISSÃO DE QUAISQUER COMPROVANTES DE OPERAÇÕES FEITOS EM PAPÉIS TERMOSSENSÍVEIS.\r\n\r\nAutor: Deputado BERNARDO ROSSI\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça ; de Defesa do Consumidor; e de Economia, Indústria e Comércio .\r\n\r\nEm 22.06.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Proíbe no âmbito do Estado do Rio de Janeiro a emissão de quaisquer comprovantes de operações feitos em papéis termossensíveis.\r\n\r\nParágrafo único. A proibição, que trata o art. 1º desta lei, abrange aos estabelecimentos comerciais e as instituições bancárias.\r\n\r\nArt. 2º - Esta lei aplica-se apenas aos recibos, notas fiscais, cupons fiscais e outros documentos que necessitem da guarda do consumidor por período superior a um ano.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 15 de junho de 2011.\r\n\r\nDeputado BERNARDO ROSSI\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO objetivo da presente proposição é aumentar a durabilidade dos comprovantes emitidos pelos estabelecimentos comerciais, instituições financeiras e seus caixas eletrônicos, a fim de proteger o consumidor contra danos e possíveis aborrecimentos.\r\n\r\nÉ visível a facilidade e a agilidade encontrada hoje pelo consumidor no ato de pagamento de suas contas ao utilizar os caixas eletrônicos, porém, ocorre que o papel ou impressão emitida pelos bancos (papel extraído do caixa, com número do código de barras, data e valor do pagamento) tem a durabilidade máxima de 6 (seis) meses, devido a sua baixa qualidade.\r\n\r\nDesta forma, caso o consumidor necessite comprovar que efetuou o devido pagamento, não poderá fazê-lo em um período superior a 6 (seis) meses, já que a impressão não estará mais legível.\r\n\r\nA competência Estadual de regulamentar esta disposição se baseia na Constituição Federal onde descreve:\r\n\r\nArt. 24. Compete à União, aos Estados e ao Distrito Federal legislar concorrentemente sobre:\r\n\r\nV - produção e consumo;\r\n\r\nVIII - responsabilidade por dano ao meio ambiente, ao consumidor, a bens e direitos de valor artístico, estético, histórico, turístico e paisagístico.\r\n\r\nO Código Tributário Nacional da Lei n° 5172 de 25/10/66, vigente em nosso ordenamento jurídico, regulamenta a prescrição de créditos tributários por seu artigo:\r\n\r\nArt. 174. A ação de cobrança de créditos tributários prescreve em 5 (cinco) anos contados da data da sua constituição definitiva.\r\n\r\nAlguns Estados já apresentaram a mesma proposta, e no Estado de São Paulo esta idéia está regulamentada na Lei n° 13.551 de 02/06/09, o que, mais uma vez, demonstra o caráter de efetividade e importância de tal projeto.\r\n\r\nA presente propositura visa, portanto, a proteção dos direitos do consumidor, afim de aumentar a durabilidade dos devidos comprovantes para que este possa ser utilizado por mais tempo. \r\n\r\nDiante do exposto entendemos de extrema relevância e interesse social a medida apresentada, sendo assim, peço o apoio dos meus ilustres pares, para aprovação do presente projeto de lei.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 635/2011\r\n\r\nOS ESTABELECIMENTOS QUE PROMOVEM EVENTOS CULTURAIS, ARTÍSTICOS, ESPORTIVOS E DE LAZER, PÚBLICOS E PRIVADOS, LOCALIZADOS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FICAM OBRIGADOS A AFIXAR PLACA EM LOCAL VISÍVEL E PRÓXIMO DAS BILHETERIAS INFORMANDO O DIREITO DO IDOSO, CONFORME O ARTIGO 23 DA LEI FEDERAL Nº 10741, DE 01/10/03, COM OS DIZERES QUE MENCIONA.\r\n\r\nAutor: Deputado BERNARDO ROSSI\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Assuntos da Criança, do Adolescente e do Idoso; de Cultura; de Esporte e Lazer; de Economia, Indústria e Comércio; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 22.06.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Os estabelecimentos que promovem eventos culturais, artísticos, esportivos e de lazer, públicos e privados, no localizados no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, ficam obrigados a afixar placa em local visível e próximo das bilheterias informando o direito do idoso, conforme o artigo 23 da Lei Federal nº 10741, de 01/10/03, com os dizerem que menciona:\r\n\r\nArt. 23. A participação dos idosos em atividades culturais e de lazer será proporcionada mediante descontos de pelo menos 50% (cinquenta por cento) nos ingressos para eventos artísticos, culturais, esportivos e de lazer, bem como o acesso preferencial aos respectivos locais. Estatuto do Idoso - Lei Federal nº 10741/03.\r\n\r\nArt. 2º - O estabelecimento infrator às prescrições desta lei fica sujeito a multa que deverá ser revertida em pról do Conselho Estadual do Idoso do Rio de Janeiro, conforme regulamentação a ser implementada pelo Poder Executivo.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 15 de junho de 2011.\r\n\r\nDeputado BERNARDO ROSSI\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO presente projeto de lei tem como objetivo dar efetividade a norma estabelecida através no Estatuto do Idoso - Lei Federal nº 10741/03, no que diz respeito à garantia do pagamento com descontos de pelo menos 50% às pessoas com 60 anos ou mais nos ingressos para eventos artísticos, culturais, esportivos e de lazer, bem como o acesso preferencial aos respectivos locais.\r\n\r\nOutro objetivo presente no projeto de lei em referência é dar publicidade ostensiva ao direito do idoso, garantido no âmbito estadual pela Lei nº 14043/03, que lhes assegura o pagamento de meia entrada referente ao valor efetivamente cobrado para ingresso em casa de diversão, de espetáculos teatrais, musicais, circenses, em casa de exibição cinematográfica, parques, estádios, praças esportivas e similares das áreas de esporte, cultura e lazer localizadas no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nCabe citar ainda que a proposição em tela é o exercício da função legislativa suplementar às normas gerais editadas pela União, que, neste caso, significa a elaboração de norma com fins de implementar o cumprimento da regra descrita no Estatuto do Idoso, seguindo diante da Constituição da República:\r\n\r\nArt. 24. [...]\r\n\r\n§ 2º A competência da União para legislar sobre as normas gerais não exclui a competência suplementar dos Estados.\r\n\r\nArt. 23. É competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios:\r\n\r\nI - zelar pela guarda da Constituição, das leis e das instituições democráticas e conservar o patrimônio público;\r\n\r\nA proposta apresentada encontra fundamento no próprio Estatuto do Idoso, que assim estatui:\r\n\r\nArt. 3º É obrigação da família, da comunidade, da sociedade e do Poder Público assegurar ao idoso, com absoluta prioridade, a efetivação do direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, à cultura, ao esporte, ao lazer, ao trabalho, à cidadania, à liberdade, à dignidade, ao respeito e à convivência familiar e comunitária.\r\n\r\nArt 23. A participação dos idosos em atividades culturais e de lazer será proporcionada mediante descontos de pelo menos 50% (cinquenta por cento) nos ingressos para eventos artísticos, culturais, esportivos e de lazer, bem como o acesso preferencial aos respectivos locais.\r\n\r\nDiante do exposto e com o objetivo de garantir publicidade ostensiva deste direito atribuído às pessoas com 60 anos ou mais, apresento o presente projeto de lei, na certeza de sua aprovação.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 636/2011\r\n\r\nTORNA OBRIGATÓRIO A DISPONIBILIZAÇÃO DE CAIXA ELETRÔNICO EM BRAILLE E ÁUDIO PARA DEFICIENTES VISUAIS EM TODAS AS AGÊNCIAS BANCÁRIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nAutor: Deputado BERNARDO ROSSI\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Defesa da Pessoa Portadora de Deficiência; e de Economia, Indústria e Comércio.\r\n\r\nEm 22.06.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Torna obrigatório caixa eletrônico em braille e áudio para deficientes visuais em todas as agências bancárias do Estado do Paraná.\r\n\r\n§ 1º As disposições de que trata este artigo se aplicam em todo e qualquer tipo de rede bancária.\r\n\r\n§ 2º As instruções e orientações ao usuário do sis-tema deverão ser feitas através do dispositivo de áudio.\r\n\r\nArt. 2º - O caixa eletrônico de que trata o caput deste artigo deverá fornecer apenas cédulas no valor de dez reais.\r\n\r\nArt. 3º - O acesso do deficiente visual ao caixa eletrônico de que trata o artigo 1º desta lei deverá ser através de piso tátil, emborrachado e com saliências.\r\n\r\nArt. 4º - A fiscalização d cumprimento desta Lei ficará sob a responsabilidade do PROON/RJ.\r\n\r\nArt. 5º - O descumprimento desta Lei ficará o infrator sujeito à advertência e em caso de reincidência será plicada multa estipulada pelo órgão fiscalizador.\r\n\r\nArt. 6º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 15 de junho de 2011.\r\n\r\nDeputado BERNARDO ROSSI\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO presente projeto de lei tem por objetivo possibilitar ao consumidor o direito de escolher entre o álcool (etanol) e a gasolina, analisando a diferença ente um e outro.\r\n\r\nSomente desta forma é que se pode garantir o direito do consumidor de entender se naquele momento é melhor abastecer usando álcool (etanol) ou usando gasolina.\r\n\r\nO presente projeto é de extrema relevância, uma vez que vem de acordo com o Código de Defesa do Consumidor e, objetiva, colaborar e esclarecer os consumidores do Estado do Rio de Janeiro na hora de abastecer os seus veículos automotores.\r\n\r\nCálculos feitos pelo Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada - CEPEA, da USP, uma das maiores referências do País em relação ao álcool (etanol), demonstram que o motorista não deve abastecer o veículo flexfuel com álcool (etanol) se o preço do litro superar 70% do valor da gasolina. Tal percentual reflete o menor rendimento do álcool (etanol), que faz o veículo rodar menos quilômetros que a gasolina com um mesmo volume de combustível.\r\n\r\nA conta, simples de ser realizada, estabelece a divisão do preço do álcool (etanol) pelo preço da gasolina. Se o valor da conta for inferior a 0,7000, o abastecimento com álcool (etanol) é mais vantajoso, caso contrário, deve-se abastecer com gasolina.\r\n\r\nDiante do exposto e da extrema importância do assunto em tela, proponho o presente projeto de lei, na certeza de sua aprovação pelos meus ilustres pares.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 637/2011\r\n\r\nFICA INSTITUÍDA A PRESENÇA DE NUTRICIONISTAS NAS EQUIPES DAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, LOCALIZADAS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nAutor: Deputado BERNARDO ROSSI\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Segurança Alimentar; de Saúde; de Assuntos da Criança, do Adolescente e do Idoso; de Educação; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 22.06.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica instituída a presença de nutricionistas nas equipes das instituições públicas e privadas de ensino fundamental e médio, localizadas no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n§ 1º O nutricionista terá como funções a elaboração de cardápios para as refeições escolares, o controle de qualidade no armazenamento, no preparo e no consumo dos alimentos.\r\n\r\n§ 2º Cabe ao profissional de nutrição e elaboração e supervisão de programas de educação alimentar voltados à realidade de cada escola.\r\n\r\nArt. 2º - Cada instituição de ensino fundamental e médio no Estado do Rio de Janeiro contará com ao menos um nutricionista em sua equipe.\r\n\r\n§ 1º Cada nutricionista atenderá no máximo 3.000 alunos, sendo facilitado aos Municípios que não atingirem este teto, atuarem em consórcio para a contratação do profissional. A soma dos alunos dos Municípios integrantes de um consórcio não poderá ultrapassar em 50% (cinquenta por cento) o teto estabelecido para o atendimento de cada nutricionista.\r\n\r\n§ 2º Na elaboração dos cardápios, sempre que possível, o profissional dará preferência para alimentos provenientes da agricultura familiar, produzidos na região em que a escola se encontra.\r\n\r\nArt. 3º - O Poder Executivo regulamentará a presente lei, designando o órgão responsável pela fiscalização e aplicação de penalidades caso ocorra o seu descumprimento.\r\n\r\nArt. 4º - A implementação da presente lei se dará gradativamente no prazo máximo de 5 (cinco) anos.\r\n\r\nArt. 5º - As despesas decorrentes da aplicação desta lei correrão à conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.\r\n\r\nArt. 6º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 15 de junho de 2011.\r\n\r\nDeputado BERNARDO ROSSI\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA escola empenha um papel fundamental na for-mação de qualquer ser humano, tanto cultural quanto intelectualmente, além de interferir positivamente na construção do caráter e dos valores éticos que levam à constituição da cidadania. Além desse papel primário torna-se premente, nesse momento, que a escola se preocupe também com a saúde e a qualidade de vida de seus alunos, nada mais correto, então, do que fornecer alimentação escolar com qualidade.\r\n\r\nPara muitas crianças, a alimentação escolar é a única refeição que farão durante o dia, por isso, é de extrema importância que o alimento consumido atenda, ao máximo, as demandas nutricionais. Nesse sentido, o papel do nutricionista é fundamental nos programas de educação alimentar nas escolas, para prevenir a desnutrição, causada pela falta de alimento; ou a obesidade, provocada pelo consumo inadequado de alimentos; e os demais problemas nutricionais da comunidade escolar.\r\n\r\nUm profissional de nutrição inserido no ambiente escolar tem acesso facilitado à realidade dos alunos, pode acompanhar a necessidade de cada um e realizar um trabalho individualizado, colaborando na melhoria da qualidade do processo de ensino-aprendizagem. Afinal, uma criança ou um adolescente bem alimentado assimilam de maneira mais simples e fácil o conhecimento exposto na sala de aula.\r\n\r\nDe acordo com a nova legislação, o FNDE propõe que, ao menos uma parte da alimentação escolar seja proveniente da agricultura familiar. Essa proposta repercute um novo procedimento para a elaboração da merenda diariamente, uma vez que alimentos frescos chegam à escola e precisam ser incorporados ao cardápio. Para que essa cadeia de produção e consumo seja respeitada e realmente aconteça é necessário que as pessoas envolvidas na elaboração das refeições saibam realmente o que fazer e como aproveitar melhor cada alimento, por isso, a importância de um nutricionista que elabore cardápios e acompanhe o manuseio, a armazenagem, o preparo e o consumo de uma alimentação balanceada.\r\n\r\nPreocupado com a seguridade alimentar considero que não basta termos quantidade, precisamos de qualidade na alimentação escolar e a presença de nutricionistas nas escolas nos deixa em condições de darmos um salto de qualidade na alimentação escolar que é oferecida à nossas crianças e adolescentes, garantindo alimentação balanceada e incutindo desde já hábitos saudáveis de alimentação.\r\n\r\nConsiderando que a Constituição Federal estabelece no seu artigo 24 inciso IX que legislar sobre educação é competência concorrente da União, dos Estados e dos Municípios e pensando na qualidade da alimentação escolar e consequentemente o que resultará no aumento da aprendizagem pelos nossos alunos, apresento o presente projeto de lei, por entender que esta medida é de extrema relevância e interesse social, peço o apoio dos meus ilustres pares, para aprovação do presente projeto de lei.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 638/2011\r\n\r\nINSTITUI O PROGRAMA DE COMPROMISSO DAS EMPRESAS E ÓRGÃOS PÚBLICOS DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, COM AS CONDIÇÕES DE ACESSIBILIDADE EM CALÇADAS E VIAS PÚBLICAS.\r\n\r\nAutor: Deputado BERNARDO ROSSI\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Defesa da Pessoa Portadora de Deficiência; de Política Urbana, Habitação e Assuntos Fundiários; de Obras Públicas; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 22.06.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Institui o programa de compromisso das empresas e órgãos públicos do Governo do Estado do Rio de Janeiro, com as condições de acessibilidade em calçadas e vias públicas.\r\n\r\nArt. 2º - As obras realizadas por empresas ou órgãos estaduais, que requeiram a reconstituição ou a construção de calçadas deverão ser realizadas dentro dos padrões de acessibilidade.\r\n\r\n§ 1º Por acessibilidade compreende-se as condições adequadas para o deslocamento de portadores de deficiência visual e física, ou com locomoção reduzida, em particular, dos que utilizam cadeiras de rodas.\r\n\r\n§ 2º As disposições desta lei são extensivas às obras realizadas por empresas contratadas pelo Estado do Paraná em qualquer uma das modalidades de terceirização.\r\n\r\nArt. 3º - Para garantir acessibilidade as calçadas construídas ou reconstituídas devem estar nos seguintes parâmetros:\r\n\r\na) largura mínima 95 a 1,15m sem nenhum obstáculo;\r\n\r\nb) uso de material liso e não derrapante no seu leito;\r\n\r\nc) garantia de rampa nos degraus e desníveis de 15 graus de declínio, para acesso as calçadas e as portas de acesso dos edifícios;\r\n\r\nd) linha sensível de 10 cm ao centro para permitir o deslocamento de pessoas com deficiência visual.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 15 de junho de 2011.\r\n\r\nDeputado BERNARDO ROSSI\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nAs calçadas representam um dos maiores problemas no acesso de todas às cidades e espaços públicos. Normalmente possuem uma série de obstáculos ou piso inadequado que dificultam a vida de pessoas que possuem condições de locomoção reduzida, em particular as que utilizam muletas e cadeiras de rodas. Apesar da gravidade da situação, os Planos Diretores e as políticas municipais de planejamento urbano não prevêem, em sua grande maioria, um direito humano fundamental que é o da acessibilidade.\r\n\r\nEmbora as calçadas não sejam de responsabilidade direta de ação do Governo Estadual, este pode ajudar a mudar a cultura da população e das autoridades municipais. Neste sentido, propomos que o Governo do Rio de Janeiro assuma o compromisso de que as calçadas restauradas pelos órgãos e empresas públicas, o serão dentro dos parâmetros de acessibilidade.\r\n\r\nEste projeto reconhece, portanto, o direito das pessoas com deficiência, tanto as permanentes quanto as temporárias (como as vítimas de traumatismo), assim como daquelas que possuem condições de mobilidade reduzida, como as de terceira idade.\r\n\r\nDiante do exposto e por considerar que essa medida poderá contribuir de forma específica, porém efetiva para solucionar um grande problema urbano, apresento o presente projeto de lei, na certeza de sua aprovação.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 639/2011\r\n\r\nINSTITUÍ, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A SEMANA DE ORIENTAÇÃO SOBRE A GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA, NA PRIMEIRA SEMANA DO MÊS DE MAIO.\r\n\r\nAutor: Deputado BERNARDO ROSSI\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Assuntos da Criança, do Adolescente e do Idoso; de Defesa dos Direitos da Mulher; de Saúde; de Educação; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 22.06.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instituí, no Estado do Rio de Janeiro, a Semana de Orientação Sobre a Gravidez na Adolescência, na primeira semana do mês de maio.\r\n\r\nArt. 2º - Na semana de que trata esta lei serão promovidas campanhas de conscientização, sobretudo nas escolas, sobre os riscos da gravidez na adolescência, bem como sobre a necessidade de acompanhamento médico nesses casos.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 15 de junho de 2011.\r\n\r\nDeputado BERNARDO ROSSI\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO presente projeto de lei tem como objetivo dar efetividade a norma estabelecida através no Estatuto do Idoso - Lei Federal nº 10741/03, no que diz respeito à garantia do pagamento com descontos de pelo menos 50% às pessoas com 60 anos ou mais nos ingressos para eventos artísticos, culturais, esportivos e de lazer, bem como o acesso preferencial aos respectivos locais.\r\n\r\nOutro objetivo presente no projeto de lei em referência é dar publicidade ostensiva ao direito do idoso, que lhes assegura o pagamento de meia entrada referente ao valor efetivamente cobrado para ingresso em casa de diversão, de espetáculos teatrais, musicais, circenses, em casa de exibição cinematográfica, parques, estádios, praças esportivas e similares das áreas de esporte, cultura e lazer localizadas no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nCabe citar ainda que a proposição em tela é o exercício da função legislativa suplementar às normas gerais editadas pela União, que, neste caso, significa a elaboração de norma com fins de implementar o cumprimento da regra descrita no Estatuto do Idoso, seguindo diante da Constituição da República:\r\n\r\nArt. 24. [...]\r\n\r\n§ 2º A competência da União para legislar sobre as normas gerais não exclui a competência suplementar dos Estados.\r\n\r\nArt. 23. É competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios:\r\n\r\nI - zelar pela guarda da Constituição, das leis e das instituições democráticas e conservar o patrimônio público;\r\n\r\nA proposta apresentada encontra fundamento no próprio Estatuto do Idoso, que assim estatui:\r\n\r\nArt. 3º É obrigação da família, da comunidade, da sociedade e do Poder Público assegurar ao idoso, com absoluta prioridade, a efetivação do direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, à cultura, ao esporte, ao lazer, ao trabalho, à cidadania, à liberdade, à dignidade, ao respeito e à convivência familiar e comunitária.\r\n\r\nArt 23. A participação dos idosos em atividades culturais e de lazer será proporcionada mediante descontos de pelo menos 50% (cinquenta por cento) nos ingressos para eventos artísticos, culturais, esportivos e de lazer, bem como o acesso preferencial aos respectivos locais.\r\n\r\nDiante do exposto e com o objetivo de garantir publicidade ostensiva deste direito atribuído às pessoas com 60 anos ou mais, apresento o presente projeto de lei, na certeza de sua aprovação.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 640/2011\r\n\r\nASSEGURA AO CONSUMIDOR O DIREITO DE SABER, ANTES, DURANTE A NEGOCIAÇÃO E DEPOIS DA COMPRA, O VALOR DOS IMPOSTOS EMBUTIDOS NO PREÇO FINAL DO PRODUTO OU DO SERVIÇO CONTRATADO.\r\n\r\nAutor: Deputado BERNARDO ROSSI\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Defesa do Consumidor; de Economia, Indústria e Comércio; e de Tributação, Controle da Arrecadação Estadual e de Fiscalização dos Tributos Estaduais.\r\n\r\nEm 22.06.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Assegura ao consumidor o direito de saber, antes, durante a negociação e depois da compra, o valor dos impostos embutidos no preço final do produto ou do serviço contratado.\r\n\r\n§ 1º A divulgação dos preços deve ser feita de forma destacada e acessível, permitindo que o consumidor diferencie imediatamente o valor do produto do valor dos impostos embutidos no preço final.\r\n\r\n§ 2° O disposto neste artigo aplica-se a toda e qualquer exposição pública para a venda, inclusive em vitrines e similares.\r\n\r\n§ 3° O disposto neste artigo é inaplicável à propaganda comercial, que deve observar a legislação federal pertinente.\r\n\r\n§ 4° Esta lei somente é aplicável às empresas que se enquadrem no conceito de fornecedor, nos termos do artigo 3° da Lei Federal n° 8078, de 11/09/90 - Código de Defesa do Consumidor.\r\n\r\nArt. 2º - O Poder Executivo pode regulamentar a presente lei e dispensar categorias econômicas de seu cumprimento, quando esse for inviável.\r\n\r\nParágrafo Único. A ausência de regulamentação não impede a eficácia imediata da presente lei.\r\n\r\nArt. 3º - Qualquer cidadão tem legitimidade para representar ao Ministério ou aos órgãos de defesa do consumidor informando sobre o descumprimento desta lei.\r\n\r\nArt. 4º - O descumprimento das disposições contidas na presente lei sujeitará ao infrator a multa no montante equivalente a 800 UFIR-RJ - Unidade Fiscal Padrão do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 15 de junho de 2011.\r\n\r\nDeputado BERNARDO ROSSI\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nÉ direito fundamental, assegurado no artigo 5°, XXXII da Constituição Federal, a defesa do consumidor. Este direito traz em seu bojo o dever do Estado de promover medidas eficazes para proteger o consumidor de condutas arbitrárias e excessivas por parte dos fornecedores, evitando que, no seu estado de hipossuficiência, seja prejudicado nas relações de consumo, haja vista que nesta esfera, consumidor e fornecedor encontram-se em situações desiguais.\r\n\r\nO artigo 150 da Constituição Federal estabelece as limitações ao poder de tributar, fixando balizas que resguardam os valores por ela própria denominados relevantes, especialmente os direitos e garantias individuais.\r\n\r\nTais limitações evitam que o Estado, na sua função tributante, sobreponha-se aos direitos fundamentais assegurados ao cidadão. Neste âmbito, o parágrafo quinto do referido artigo dispõe: que “A lei determinará medidas para que os consumidores sejam esclarecidos acerca dos impostos que indicam sobre mercadorias e serviços.” A norma é clara e visa promover a eficácia do direito fundamental assegurado no artigo 5°, XXXII da Carta Constitucional.\r\n\r\nVislumbra-se, neste sentido, a inteira pertinência do projeto de lei apresentado com os ditames da carta maior. Ainda que se queira suscitar a dificuldade inicial do cumprimento de suas determinações por parte dos fornecedores, especialmente das micro e pequenas empresas, vale salientar que todo o procedimento que visa instituir melhorias a qualquer classe da sociedade, a qualquer setor da economia, enfrenta os entraves iniciais de sua aplicação. Todavia, inviável se torna deixar de implementar medidas condizentes com a democracia e a defesa do cidadão, em razão de aparentes dificuldades iniciais. É direito do consumidor, assegurado constitucionalmente, ter ciência do valor dos impostos incidentes sobre os bens e produtos que adquire e pretende adquirir, de forma que, sendo um direito fundamental, sua realização deve ser plena.\r\n\r\nEsta medida, inclusive, foi imposta nos Países europeus a partir de1984, e atualmente a maioria dos Países da Europa, e ainda da América do Norte aplicam o procedimento. Nestes países, ao pagar o produto, o consumidor tem a ciência do valor que está pagando a título de impostos, e conscientiza os cidadãos da carga tributária que onera os produtos e serviços. É notória a excessiva carga tributária suportada pelos empresários e comerciantes individuais do Brasil. Os consumidores questionam e se opõem aos preços dos produtos, mas não tem qualquer informação sobre o montante de tributos inseridos no valor cobrado.\r\n\r\nHá tributos de todas as espécies, dentre as quais impostos e contribuições que incidem direta ou indiretamente no valor dos bens comercializados, e correspondem em torno de 35% a 60% do valor dos bens comercializados.\r\n\r\nA Constituição da República Federativa do Brasil foi promulgada constituindo um estado Democrático de Direito, que tem como fundamento promover a cidadania. A cidadania, em sentido amplo, é o direito do indivíduo de ver assegurado o pleno gozo dos direitos previstos na Carta Constitucional, independentemente dos meios que o Estado deverá utilizar-se para satisfação destes direitos.\r\n\r\nO Estado Democrático de Direito caracteriza-se pela manifestação da vontade do povo no exercício da política nacional, através da escolha de seus representantes. Entretanto, para que haja a efetiva democracia participativa, imprescindível que os cidadãos sejam esclarecidos das medidas políticas implantadas por seus representantes, inclusive a carga tributária estabelecida.\r\n\r\nSem o conhecimento das reais conseqüências das políticas estabelecidas pelos seus representantes, a democracia não é realizada, eis que não há uma manifestação de vontade consciente. É dever do Estado, portanto, assegurar o exercício dos direitos e garantias fundamentais dos indivíduos, para resguardar o exercício da cidadania, destacando-se, dentre essas garantias, o direito de ter ciência dos impostos embutidos no preço pago pelos bens adquiridos.\r\n\r\nA princípio, o texto do projeto de lei sugere o destaque dos impostos que diretamente incidam sobre a comercialização de produtos e serviços, os quais atualmente são o Imposto sobre Pro-duto Industrializado - IPI, Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços de Telecomunicação e Trans-porte - ICMS, Imposto sobre Serviços - ISS. Certamente, o destaque de apenas estas três modalidades de tributos não esclarecerão a total carga tributária suportada; todavia, alertarão os consumidores das causas que justificam o aumento dos preços. Algumas ponderações, todavia, se fazem oportunas. Destaca-se ainda que a figura dos “impostos” constitui-se uma “espécie”, que integram o gênero “tributo”. O tributo é toda a prestação pecuniária compulsória, decorrente de lei, que não constituía sanção de ato ilícito, cobrada mediante atividade administrativa vinculada, como definido no artigo 3º do Código Tributário Nacional.\r\n\r\nEm consequência, incidem sobre produtos e serviços comercializados, não apenas “impostos”, mas também demais espécies tributárias, como “taxas” e “contribuições”.\r\n\r\nO projeto de lei apresentado sugere o destaque dos “impostos” incidentes diretamente sobre os produtos e serviços, os quais atualmente são o IPI, o ICMS e o ISS. Cremos que, inicialmente, a medida se torna viável, para que os fornecedores, produtores, comerciantes e toda a classe correspondente, possam adequar-se as medidas estabelecidas pela lei. Contudo entendemos que, para que os objetivos da medida sejam realmente alcançados, necessário se faz emendar os termos do projeto para que, após transcorrido determinado lapso temporal, seja estabelecido o destaque também dos demais tributos que incidem diretamente sobre a comercialização de bens, principalmente o PIS e a COFINS, e ainda a CIDE, sobre os produtos e operações correspondentes a sua incidência. Entendemos ainda que, tratando-se de medida que visa assegurar o exercício de um direito fundamental dos indivíduos, desnecessário excluir da exigência as micros e pequenas empresas, uma vez que tais categorias revestem a maior parte das empresas que abrigam a etapa final da comercialização de produtos e serviços, devendo, por conseguinte, sujeitar-se igual-mente a norma em questão.\r\n\r\nDiante do exposto e da extrema importância do assunto em tela, apresento o presente projeto de lei, na certeza de sua aprovação.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 641/2011\r\n\r\nAS EMPRESAS DE ÔNIBUS DE VIAGEM, OPERADORAS DE LINHAS CONVENCIONAIS INTERMUNICIPAIS E OS QUE PARTEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA OUTROS ESTADOS, ASSIM COMO AS EMPRESAS FRETADORAS DE ÔNIBUS PARA TURISMO, FICAM OBRIGADAS A PRESTAR AOS SEUS PASSAGEIROS AS INFORMAÇÕES DE SEGURANÇA, NA FORMA QUE MENCIONA, QUANDO DA PARTIDA DOS ÔNIBUS DOS TERMINAIS RODOVIÁRIOS DO ESTADO.\r\n\r\nAutor: Deputado BERNARDO ROSSI\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Transportes; e de Economia, Indústria e Comércio.\r\n\r\nEm 22.06.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - As empresas de ônibus de viagem, operadoras de linhas convencionais intermunicipais e os que partem do Estado do Rio de Janeiro para outros Estados, assim como as empresas fretadoras de ônibus para turismo, ficam obrigadas a prestar aos seus passageiros as informações de segurança, na forma que menciona, quando da partida dos ônibus dos terminais rodoviários do Estado.\r\n\r\nI - indicar as saídas de emergências do veículo para o caso de acidentes e/ou emergência;\r\n\r\nII - indicar o correto acionamento e manuseio dos mecanismos de saída de emergência do veículo, nos casos emergenciais e/ou de acidentes;\r\n\r\nIII - dar instruções de segurança que orientem os passageiros como agirem e se comportarem nos episódios de acidentes e/ou de emergência.\r\n\r\nArt. 2º - O não cumprimento desta lei ensejará a aplicação de multa aos responsáveis das empresas concessionárias mencionadas.\r\n\r\nArt. 3º - O Poder Executivo regulamentará a presente lei no prazo de 60 (sessenta) dias, contados a partir da data de sua aplicação, cabendo a ele fixar os valores das multas a serem aplicadas.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 15 de junho de 2011.\r\n\r\nDeputado BERNARDO ROSSI\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA lei em epígrafe trata como instrumento fundamental a segurança pública, que é dever estatal e direito do cidadão. Tem por objetivo instituir a obrigatoriedade junto às empresas de ônibus de linhas convencionais estaduais, intermunicipais e de turismo, de informar seus passageiros as medidas de segurança do veículo, a título de conhecimento e prevenção de acidentes.\r\n\r\nA exemplo das operadoras de linhas aéreas, onde as aeromoças e aeromoços dão instruções aos seus passageiros quanto à funcionalidade da aeronave, posturas de segurança que deverão ser adotadas durante o vôo, bem como instruções de segurança em casos de acidentes, orientando os passageiros sobre sua postura, conduta e locais que deverão se dirigir em casos de emergências e/ou acidentes, nossas operadoras de linhas de transporte terrestre, deverão adotar postura semelhante, orientando e evitando acidentes por falha de comunicação e por desconhecimento do passageiro, quanto à postura que deverá adotar em casos de acidentes e/ou emergências.\r\n\r\nÉ de conhecimento de todos que os ônibus que possuem sistema de refrigeração, os vidros são lacrados e, em caso de acidente, inúmeras vidas são interrompidas por desconhecimento das saídas de emergências. A imprensa já veiculou diversos acidentes de grandes proporções, que poderiam ter seu resultado trágico minimizado se os passageiros soubessem como agir numa situação emergencial como a que se apresentou.\r\n\r\nVale citar ainda que a medida supramencionada já funciona como lei no Estado do Paraná, através do Projeto de Lei nº. 093/2004 de 31 de março de 2004.\r\n\r\nDiante do exposto peço apoio dos meus ilustres pares para aprovação do presente projeto de lei.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 642/2011\r\n\r\nPROÍBE A COBRANÇA PRÉVIA DE TAXA PARA CADASTRAMENTO DE CURRICULUM VITAE, NAS AGÊNCIAS DE EMPREGOS, INCLUSIVE AS VIRTUAIS, LOCALIZADAS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nAutor: Deputado BERNARDO ROSSI\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Trabalho, Legislação Social e Seguridade Social; e de Economia, Indústria e Comércio.\r\n\r\nEm 22.06.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Proíbe a cobrança prévia de taxa para cadastramento de curriculum vitae, nas agências de empregos, inclusive as virtuais, localizadas no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º - A empresa agenciadora de mão-de-obra que não cumprir esta norma estará sujeita às seguintes penalidades:\r\n\r\nI - advertência, na primeira ocorrência;\r\n\r\nII - multa, no valor de R$ 1.000,00 (mil reais), na segunda ocorrência;\r\n\r\nIII - multa equivalente ao dobro da prevista no inciso II, nas ocorrências subseqüentes, e suspensão temporária das atividades do infrator pelo prazo máximo de trinta dias;\r\n\r\nIV - cassação do alvará de funcionamento.\r\n\r\nArt. 3º - As agências de emprego terão o prazo de 30 dias contados da data da regulamentação desta lei para se adequarem a suas determinações.\r\n\r\nArt. 4º - O Poder Executivo regulamentará esta lei no prazo de 60 dias contados da data de sua publicação.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 15 de junho de 2011.\r\n\r\nDeputado BERNARDO ROSSI\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO objetivo do presente projeto de lei é proibir o comércio de venenos de ratos e venenos similares, que produzam risco a vida humana, em supermercados, mercearias e similares, localizadas no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nAcreditamos que a medida em tela é uma iniciativa eficaz para se preservar a saúde das pessoas que, muitas vezes sem um conhecimento da substância que adquire, acaba se envenenando ou causando sérios problemas a saúde, sem contar ainda que são vários os casos de envenenamento doméstico, na maioria das vezes, tendo como vítimas crianças e adolescentes.\r\n\r\nDiante do exposto e por considerar o assunto em tela de grande importância e relevância social, apresento o presente projeto de lei, na certeza de sua aprovação.\r\n\r\n*PROJETO DE LEI Nº 331/2011\r\n\r\nINSTITUI O PROGRAMA DE APOIO À RECUPERAÇÃO DO DEPENDENTE QUÍMICO\r\n\r\nAutores: Deputados EDSON ALBERTASSI, MÁRCIO PACHECO, RAFAEL PICCIANI.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Prevenção ao Uso de Drogas e Dependentes Químicos em Geral; de Assuntos Municipais e de Desenvolvimento Regional; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 14.04.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções.)\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 216/2011\r\n\r\nCRIA A FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DO TRANSPORTE DE MASSA DE QUALIDADE, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nAutor: DEPUTADO GILBERTO PALMARES\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; e de Transportes.\r\n\r\nEm 22.06.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Fica criada a Frente Parlamentar em Defesa do Transporte de Massa de Qualidade, no Estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de se inserir nos debates sobre transporte de massa efeciente, de qualidade, amplo e democrático aos seus cidadãos, bem como fortalecer e fomentar a participação da Sociedade Civil Organizada junto com os Poderes constituídos nos debates sobre o tema aqui assinalado.\r\n\r\nParágrafo único. A Frente Parlamentar em Defesa do Transporte de Massa de Qualidade, no Estado do Rio de Janeiro terá caráter suprapartidário, tendo por objetivo reunir todos os parlamentares desta Casa em defesa do Transporte de Massa de Qualidade, no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º A adesão à Frente Parlamentar em Defesa do Transporte de Massa de Qualidade, no Estado do Rio de Janeiro será facultada a todos os deputados da Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro.\r\n\r\nParágrafo único. Os parlamentares desta Casa poderão solicitar a adesão a esta Frente Parlamentar no prazo de 30 (trinta) dias, a partir da promulgação desta resolução. Findo este prazo, os integrantes da Frente Parlamentar terão seus nomes publicados no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, órgão oficial da Casa.\r\n\r\nArt. 3º As reuniões da Frente Parlamentar em Defesa do Transporte de Massa de Qualidade, no Estado do Rio de Janeiro terão caráter público.\r\n\r\nArt. 4º A Frente Parlamentar em Defesa do Transporte de Massa de Qualidade, no Estado do Rio de Janeiro será regida pelo seu estatuto, que deverá respeitar a legislação em vigor, e atuará sem ônus para a Assembléia Legislativa.\r\n\r\n§ 1º O estatuto a que se refere o caput deste artigo será elaborado pelos membros da Frente Parlamentar, em reuniões estabelecidas, onde somente os parlamentares presentes terão direito ao voto.\r\n\r\n§ 2º O estatuto desta Frente Parlamentar deverá prever direito à palavra aos cidadãos presentes às reuniões ordinárias, estabelecendo normas e critérios para tal.\r\n\r\nArt. 5º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 16 de junho de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO GILBERTO PALMARES\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nTrata-se de Projeto de Resolução que \"CRIA A FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DO TRANSPORTE DE MASSA DE QUALIDADE, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\".\r\n\r\nCabe ressaltar que a falta de políticas públicas para transporte de massas e mobilidade urbana conjugada com os altíssimos valores das passagens, provocaram uma queda de cerca de 30% na utilização do transporte público no Brasil nos últimos dez anos, conforme estudo do Instituto de Política Econômica Aplicada (Ipea). O estudo mostra que os entes governamenatis pouco investiram em mobilidade urbana nas últimas décadas, como também incentivou a utilização do transporte individual. \r\n\r\nUm importante dado da pesquisa mostra que 90% dos subsídios federais para transporte de passageiros são destinados à aquisição e operação de veículos individuais, ou seja, carros e motos. Como consequência, o uso de automóveis nas grandes cidades cresce 9% ao ano, enquanto o de motocicletas dá saltos de 19%. Somente em 2008, foram vendidos 2,2 milhões de carros e 1,9 milhão de motos e a previsão é que, em 2015, esses números dobrem. É óbvio que esse quadro tem causado sérios problemas para as cidades, como congestionamentos, acidentes e poluição. O estudo aponta que, nos últimos 15 anos, as tarifas de ônibus aumentaram cerca de 60% acima da inflação. A política de combustíveis também contribuiu para o encarecimento do transporte público de massa.\r\n\r\nA situação no Estado do Rio de Janeiro não é diferente de outras grandes cidades do Brasil. Nosso sistema de mobilidade urbana apresenta sérios problemas. Os ônibus simplesmente não atendem a população nas regiões com maior concentração de pessoas, como a Zona Oeste da cidade. O bilhete único é constantemente burlado e até mesmo os idosos são desrespeitados, sendo as principais vítimas desse quadro; no metrô a situação não é diferente, pois o tempo de espera nas estações só aumenta e os vagões continuam superlotados, o que gera verdadeiro desconforto para os usuários do sistema metroviário; no trem e nas barcas os problemas se repetem são acidentes, superlotação e o mesmo desrespeito ao cidadão.\r\n\r\nPor outro lado, é preciso lembrar o nosso Estado vai sediar, em 2014 e 2016, respectivamente a Copa do Mundo de Futebol e as Olimpíadas, ocasiões em que receberemos milhares de turistas de todo o mundo. Portanto, ter um transporte público de massa eficiente e de qualidade é de extrema relevância para o sucesso desses eventos.\r\n\r\nNeste sentido, conclamo os nobres parlamentares a aprovarem a presente proposição para que o Parlamento Fluminense participe efetivamente com contribuições na busca de um transporte público de massa de qualidade. \r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 217/2011\r\n\r\nCONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA POST MORTEM A IARA IAVELBERG, UMA HEROÍNA REVOLUCIONÁRIA.\r\n\r\nAutor: DEPUTADO PAULO RAMOS\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 22.06.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica concedida Medalha Tiradentes e o Respectivo Diploma Post Mortem, a Iara Iavelberg, uma Heroína Revolucionária.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 24 de maio de 2011\r\n\r\nDeputados: PAULO RAMOS, Marcus Vinícius, Waguinho, Bebeto, Dica, Dr.. José Luiz Nanci, Enfermeira Rejane, Gilberto Palmares, Janira Rocha, Miguel Jeovani, Nilton Salomão, Pedro Augusto, Rafael Picciani, Roberto Henriques, Robson Leite, Samuel Malafaia, Samuquinha, Xandrinho.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nIara Iavelberg nasceu no dia 7 de maio de 1944, seus pais eram judeus de famílias imigrantes radicados na cidade de São Paulo no início dos anos 30. Em 1963, Iara ingressou no Instituto de Psicologia que era, em sua origem, parte integrante da Faculdade de Filosofia Ciências e Letras da Universidade de São Paulo. O segundo ano do curso de Iara começou tumultuado, direita e esquerda alardeavam a iminência do socialismo, capitalizando o clima de incertezas de um governo enfraquecido desde a renúncia de Jânio Quadros. Após o golpe de 64, Iara entrou para a POLOP - Organização Revolucionária Marxista - Política Operária -. Por muitos foi considerada musa do movimento estudantil, era forte, porém muito carinhosa. Ficou amiga de vários intelectuais e artistas da época. Nos ultimos anos de suas vidas Iara e Lamarca se apaixonaram, nesta época Iara passou por endereços, localizados em diferentes cidades do Brasil, utilizou uma infinidade de nomes de guerra e disfarces, fez treinamento no Vale do Ribeira, soube da tortuta e morte de muitos amigos. Apesar do medo e da evidente desestruturação que o regime militar impôs aos movimentos revolucionários, Iara optou junto com Lamarca a ficar no país e resistir até o fim. Muitas questões não foram esclarecidas, como aconteceu o assassinato de Iara? De quem partiu a ordem? Quem atirou? O que nós sabemos é que uma das líderes do movimento estudantil dos anos 60, Iara militou na POLOP , Vanguarda Popular Revolucionária, organização simpatizante de Che Guevara, VAR-PALMARES e no MR-8. Durante o período mais radical da ditadura militar no país, ela entrou na clandestinidade, participou ativamente da luta armada e viveu um intenso romance com Carlos Lamarca. Iara foi cruelmente assassinada em agosto de 1971, mais na época, a versão oficial foi que ela teria cometido suicídio durante um cerco policial em Salvador. Tanto os documentos de sua autópsia, quanto os que relatam a cena do crime desapareceram. O corpo de Iara ficou durante um mês na gaveta do IML de Salvador, sendo usado como isca para atrair Lamarca. Posteriormente, ela foi enterrada numa espécie de operação militar na ala dos suicidas, no Cemitério Israelita do Butantã, em São Paulo. Em novembro de 2002 o Tribunal de Justiça do Estado determinou a exumação, que foi concretizada em setembro de 2003, com várias tentativas o laudo só saiu em 11 de junho de 2006, os restos mortais de Iara foram enterrados na área comum do mesmo cemitério, desta vez ao lado de seus pais. Para Rose Nogueira. presidente do grupo Tortura Nunca Mais de São Paulo, depois de 35 anos fez-se \" justiça política, religiosa e moral \" . A história de Iara fala sobre a juventude de uma época, cujos ideais levaram jovens de vários países a lutarem por eles.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 218/201\r\n\r\nCONCEDE O TÍTULO DO CRISTO REDENTOR AO SENHOR ALBANO DOS SANTOS PARENTE.\r\n\r\nAutor: DEPUTADO PAULO RAMOS\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 22.06.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - Fica concedido o Título do Cristo Redentor ao Empresário e Educador Senhor Albano dos Santos Parente.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 21 de junho de 2011\r\n\r\nDeputados: PAULO RAMOS, André Lazaroni, Luiz Martins, Luiz Paulo, Marcus Vinícius, Alessandro Calazans, Gilberto Palmares, Gustavo Tutuca, Janira Rocha, Marcos Soares, Myrian Rios, Roberto Henriques, Sabino.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO senhor Albano dos Santos Parente, nascido no dia 1º de maio de 1940, em Portugal, Trás-dos-Montes, hoje é um empresário e educador de sucesso. Brasileiro naturalizado, filho de família humilde, senhor Albano Parente formou-se em Bacharel em História Natural, pela Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras da Universidade Gama Filho, Rio de Janeiro de 1969 e Pós-graduado em Administração Escolar pela Universidade Castelo Branco, Rio de Janeiro de 1985. A história do Professor Albano Parente, como é conhecido e respeitado, confunde-se com história recente do bairro de Bento Ribeiro, no subúrbio carioca e é nome sempre lembrado pelo seu trabalho e legado, contribuindo para a educação e formação de crianças e jovens de nosso estado. Foi exatamente no bairro de Bento Ribeiro, com o então Externato São Judas Tadeu, que com apenas 19 alunos, que em 1967, o professor Albano Parente iniciava sua brilhante trajetória de educador e empresário. Hoje, 40 anos mais tarde, o professor Albano Parente comanda uma rede de 13 escolas em nosso estado. As escolas estão situadas no Rio de Janeiro nos bairros da Barra da Tijuca, Bento Ribeiro Campo Grande Freguesia, Ilha do Governador, Cascadura, Madureira, Mangueira e Santa Cruz; na localidade de Seropédica, Itaguaí, RJ; e na cidade de Maricá, RJ. Estas unidades compõem o Santa Mô nica Centro Educacional, uma das maiores redes de ensino privado de nosso país, que conta hoje com mais de 13.500 alunos, atendendo a todos os segmentos desde a creche, educação infantil, ensino fundamental e médio. Santa Mônica Centro Educacional e Albano Parente são histórias que se fundem no idealismo de um homem que sempre buscou na comunidade, na assitência Social, nos bons relacionamentos, aliados a sua capacidade empreendedora o melhor para a educação de nosso estado e país. Dentre as inúmeras obras sociais que contam com apoio do Santa Mônica, destacam-se o projeto da Escola Tia Neuma Gonçalves, que atende gratuitamente a 621 crianças entre Classe de Alfabetização e a 5º ano do Ensino Fundamental e a Escola Padre Valério Pierpaoli, em Seropédica, que oferece ensino de qualidade, totalmente gratuito a 428 crianças e jovens entre a educação infantil - jardim e a 9º ano do Ensino Fundamental em zona rural de nosso estado. O professor Albano Parente é também responsável pelas atividades sociais da Casa Lar, que abriga crianças de rua. o professor Albano Parente, destaca-se pela conduta extremamente profissional e incansável dedicação ao ensino, sobretudo pelo amor à profissão e carinho com que se trata seus alunos.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 219/2011\r\n\r\nCONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, AO SENHOR FRANCISCO SORIANO DE SOUZA NUNES.\r\n\r\nAutor: DEPUTADO PAULO RAMOS\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 22.06.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica concedido o Título de Cidadão do Estado do Rio de Janeiro, ao Economista Senhor Francisco Soriano de Souza Nunes.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 21 de junho de 2011\r\n\r\nDeputados: PAULO RAMOS, André Lazaroni, Luiz Paulo, Aspásia Camargo, Claise Maria Zito, Dica, Fábio Silva, Janira Rocha, João Peixoto, Pedro Augusto, Ricardo Abrão, Robson Leite, Sabino, Samuel Malafaia.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nFrancisco Soriano de Souza Nunes, nascido no dia 12 de agosto de 1943, formado em economia, é mineiro natural de Teófilo Otoni Minas Gerais, aos 17 anos, transferiu-se para o Rio de Janeiro. Já na sua cidade, atuava na política, tendo, mesmo enquanto menor de idade, subido ao palanque do Marechal Teixeira e João Gourlart e discursado em prol do candidato a presidência da República. Em 1965, através de concurso público, tornou-se funcionário da Petrobrás. Três anos depois, participou das eleições do Sindicato dos Petroleiros - Sindipetro - RJ, como membro da Chapa Verde, de oposição à política de arrocho salarial do governo ditatorial. Por tal participação, foi ilegalmente demitido, pois desfrutava de imunidade sindical. Entre março de 1965 até julho de 1969 estudou na Faculdade de Ciências Econômicas do antigo Estado da Guanabara, e, por participar da política sindical e estudantil contra a ditadura, na madrugada de 01 de agosto de 1969 foi preso em sua residência. Foi torturado pelo então Centro de Inteligência da Marinha e pelo Batalhão de Polícia do Exército no Quartel da rua Barão de Mesquita e de Vila Militar. Reconduzido para o Ministério da Marinha, lá permaneceu de 29 de agosto à 19 de novembro de 1969, sendo recolhido à prisão da ilha das Flores e mais tarde no presídio da Ilha das Cobras. Lá continuou sendo submetido a frequentes interrogatórios acompanhados de tortura moral e física. Em 1970, por um ato secreto, ficou impedido de estudar por quatro anos consecutivos, com base pelo decreto 477, quando também foi indiciado e denunciado em Inquérito Policial Militar - instaurado pelo 1º Distrito Naval. Ainda em 1970, casou-se com Ivone Espínola de Souza Nunes e se mudou para Campina Grande (PB) e posteriomente João Pessoa. Em maio de 1977, teve seu nome divulgado por todos os grandes órgãos de imprensa. Muitos de seus companheiros de lutas políticas, de fora e de dentro das prisões que habitou, foram torturados, mortos e dados como desaparecidos. Soriano atuou com o Grupo Tortura Nunca Mais do RJ para resgate de suas memórias e muitos deles são hoje nomes de logradouros públicos. Em 1985, Soriano retornou finalmente à Petrobrás como anistiado político, na função de Assistente Técnico de Administração Sênior. Mergulhou de corpo e alma nos movimentos populares, sociais e pela anistia, tornando-se membro da direção do MODECON, PACS, CONAPE, e não consegue ficar alheio a nenhuma manifestação popular. Em 2002 elegeu-se diretor do Sindicato de Petroleiros do Rio de Janeiro - Sindipetro-RJ e, em 2005, 2008 e 2011 foi reeleito para ocupar a Secretaria de Finanças. É com muita satisfação e por sua brilhante trajetória social, política, religiosa e moral, que se faz merecedor dessa justíssima homenagem. \r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 220/2011\r\n\r\nCONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, AO SENHOR EMANUEL JORGE DE ALMEIDA CANCELLA.\r\n\r\nAutor: DEPUTADO PAULO RAMOS\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 22.06.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica concedido o Título de Benemérito do Estado do Rio de Janeiro, ao senhor Emanuel Jorge de Almeida Cancella, Secretário Geral do Sindipetro-RJ.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 22 de junho de 2011\r\n\r\nDeputados: PAULO RAMOS, Aspásia Camargo, Claise Maria Zito, Dica, Fábio Silva, João Peixoto, Pedro Augusto, Ricardo Abrão, Robson Leite, Samuel Malafaia.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nEmanuel Jorge de Almeida Cancella, conhecido como Emanuel Cancella, casado com a senhora Hermogena da Penha Neves Cancella, com a qual tem duas filhas é formado em Direito e foi presidente do Sindipetro-RJ. Hoje com 60 anos é o atual Coordenador da Secretaria Geral do Sindipetro-RJ. Funcionário concursado da Petrobrás há 37 anos, foi Diretor do Dieese, Fundador e também Diretor da CUT. Emanuel Cancella começou a trabalhar na Petrobrás em 1974 e, 15 anos depois, tornou-se dirigente do movimento Sindical dos petroleiros. Com o brilhante passo da Petrobrás e da descoberta do pré-sal, Emanuel Cancella dedica-se integralmente, ao que levou décadas para ser encontrado, e destaca-se na luta do Sindipetro-RJ em defesa da soberania nacional e dos direitos dos trabalhadores da ativa e aposentados. Seu empenho incansável em sua trajetória funcional, social e familiar, torna-o merecedor dessa homenagem.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 221/2011\r\n\r\nALTERA O ART. 29 DA RESOLUÇÃO Nº 810, DE 1997 - REGIMENTO INTERNO. \r\n\r\nAutores: DEPUTADOS LUIZ PAULO, LUCINHA\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Normas Internas e Proposições Externas; e à Mesa Diretora.\r\n\r\nEm 22.06.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Modifique-se o caput do art. 29, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 29 - As comissões especiais são constituídas para fins predeterminados, por proposta da Mesa Diretora ou a requerimento de um décimo dos Deputados, com aprovação do Plenário, quando o fato determinado, tiver relação com atribuição de comissão permanente já instalada, o mesmo só poderá ir à votação em plenário, com a autorização e aprovação da comissão pertinente.\r\n\r\n-------\r\n\r\n-------\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 07 de junho de 2011.\r\n\r\nDEPUTADOS LUIZ PAULO, LUCINHA\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nEm Plenário.\r\n\r\nREQUERIMENTO S/N° - 2011\r\n\r\nREQUER URGÊNCIA NA TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 455/2011.\r\n\r\nAutor: DEPUTADO MARCELO SIMÃO\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e à Mesa Diretora.\r\n\r\nEm 22.06.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE. \r\n\r\nRequeiro a Mesa Diretora, nos termos regimentais URGÊNCIA para tramitação do Projeto de Lei n° 455/2011, de minha autoria, que “DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE ÓCULOS COM PROTEÇÃO CONTRA RADIAÇÃO UVA/UVB E BLOQUEADORES SOLAR AOS INTEGRANTES DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR QUE PRESTAM SERVIÇO NAS PRAIAS”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 08 de junho de 2011.\r\n\r\nDeputados: MARCELO SIMÃO, André Lazaroni, Luiz Martins, Dionisio Lins, Iranildo Campos, Geraldo Moreira, Marcus Vinicius, Waguinho, Alessandro Calazans, João Peixoto, Dica, Domingos Brazão, Dr. José Luiz Nanci, Edino Fonseca, Gerson Bergher, Gilberto Palmares, Gustavo Tutuca, Lucinha, Marcos Soares, Myrian Rios, Paulo Ramos, Sabino, Samuel Malafaia, Samuquinha, Xandrinho.\r\n\r\nREQUERIMENTO S/N° - 2011\r\n\r\nREQUER URGÊNCIA NA TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 596/2011.\r\n\r\nAutor: DEPUTADO GERALDO MOREIRA\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e à Mesa Diretora.\r\n\r\nEm 22.06.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE. \r\n\r\nRequeiro a Mesa Diretora, nos termos do Art. 127, §4° do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a URGÊNCIA na tramitação do Projeto de Lei n° 596/2011, de minha autoria, que ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 2º, DA LEI Nº 3.650, DE 21 DE SETEMBRO DE 2001..\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 22 de junho de 2011.\r\n\r\nDeputados: GERALDO MOREIRA, Alessandro Calazans, Aspásia Camargo, Bernardo Rossi, Coronel Jairo, Dica, Dionisio Lins, Edino Fonseca, Enfermeira Rejane, Flávio Bolsonaro, Graça Matos, Inês Pandeló, João Peixoto, Dr. José Luiz Nanci, Luiz Martins, Luiz Paulo, Marcelo Freixo, Marcus Vinicius, Paulo Ramos, Roberto Henriques, Robson Leite, Rosângela Gomes, Sabino, Samuel Malafaia, Xandrinho.\r\n\r\nREQUERIMENTO S/Nº- 2011\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir. Proceda-se o desarquivamento.\r\n\r\nEm 22.06.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nRequeiro, nos Termos Regimentais, o DESARQUIVAMENTO dos Projetos de Lei nºs. 0284/2007; 2296/2009; 2639/2009; 2716/2009; 2922/2010 e 3030/2010, todos de autoria do Deputado Dr. Wilson Cabral.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 22 de junho de 2011.\r\n\r\nDeputado NILTON SALOMÃO.\r\n\r\nREQUERIMENTO S/Nº- 2011\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir. Proceda-se o desarquivamento.\r\n\r\nEm 22.06.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nRequeiro, nos Termos Regimentais, o DESARQUIVAMENTO do Projeto de Resolução nº. 1623/2010, de autoria do Deputado Dr. Wilson Cabral. \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 22 de junho de 2011.\r\n\r\nDeputado NILTON SALOMÃO.\r\n\r\nREQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES Nº 30/2011\r\n\r\nREQUER INFORMAÇÕES AO ILMO. PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, SR. PAULO ALCÂNTARA GOMES.\r\n\r\nAutor: Deputado WAGUINHO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Mesa Diretora.\r\n\r\nEm 22.06.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nRequeiro na forma regimental, com base no artigo 101 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro e no artigo 107 do Regimento Interno da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, ao Ilmo. Sr. Presidente do Conselho Estadual de Educação do Rio de Janeiro, Sr. Paulo Alcântara Gomes:\r\n\r\n1) Relação dos Conselheiros do CEE/RJ, informando por qual autoridade ou órgão foram indicados ou quem representam;\r\n\r\n2) A data do início e a data do término do mandato de cada conselheiro, assim como seja informado quais conselheiros estão exercendo um 2º. mandato, por força da recondução prevista no art. 3º. da Lei no. 3155/98, modificado pela Lei no. 4301/2004.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 02 de junho de 2011.\r\n\r\nDeputado WAGUINHO\r\n\r\nREQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES Nº 31/2011\r\n\r\nREQUER INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. SÉRGIO CÔRTES, MD. SECRETÁRO DE SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SOBRE QUESTÕES REFERENTES À PROPOSTA DE CRIAÇÃO DO CARGO PÚBLICO DE ESPECIALISTA EM VIGILÂNCIA SANITÁRIA.\r\n\r\nAutor: Deputada ENFERMEIRA REJANE\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Mesa Diretora.\r\n\r\nEm 22.06.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nRequer, na forma Regimental, seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. Secretário de Saúde do Estado do Rio do Janeiro, Dr. Sergio Côrtes, para informar, com observância do Art. 101 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, combinado com o disposto no Art. 107 do Regimento Interno desta Casa de Leis, sobre o seguinte:\r\n\r\n1- Diante das declarações na mídia, tanto do Governador Sérgio Cabral quanto do titular da SES, informações sobre a Proposta que visa criar o cargo público de ESPECIALISTA EM VIGILÂNCIA SANITÁRIA;\r\n\r\n2- Quais atribuições privativas do ocupante desse novo cargo público e como será exercido o Poder de Polícia Administrativa;\r\n\r\n3- Qual a quantidade de cargos que serão criados e como foi avaliada a compatibilidade do quantitativo de cargos para essa nova carreira diante do número crescente de estabelecimentos sujeitos a fiscalização da SUVISA;\r\n\r\n4- Encaminhar a este Legislativo cópias de inteiro do PA E-08/4889/2010, bem como de qualquer outro processo administrativo ou expediente vinculado à referida proposta;\r\n\r\n5- Como se dará o reenquadramento dos atuais servidores que exercem a mesma função dos futuros ocupantes do cargo de ESPECIALISTA EM VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no âmbito da Secretaria de Saúde; e\r\n\r\n6- Qual o volume de investimentos de verbas Públicas Estaduais e Federais (fonte 00 e fonte 25), na capacitação dos atuais servidores da SUVISA, ao longo dos últimos 10 anos.\r\n\r\nSolicito a Vossa Excelência, que seja dada e solicitada ao requerimento ora formulado, tramitação de urgência.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 21 de junho de 2011.\r\n\r\nDeputada ENFERMEIRA REJANE\r\n\r\nREQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES Nº 32/2011\r\n\r\nREQUER INFORMAÇÕES AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA A RESPEITO DO INSTITUTO ESTADUAL DE INFECTOLOGIA SÃO SEBASTIÃO.\r\n\r\nAutor: Deputado MARCIO PACHECO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Mesa Diretora.\r\n\r\nEm 22.06.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nRequeiro à Mesa Diretora, nos termos do art. 107 do Regimento Interno e do art. 101 da Constituição Estadual, que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Senhor Sérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário Estadual de Saúde do Estado do Rio de Janeiro, solicitando o encaminhamento a esta Casa Legislativa das informações abaixo mencionadas, acerca do projeto a ser realizado no Instituto Estadual de Infectologia São Sebastião (antigo hospital de infectologia), localizado no bairro do Caju, bem como a cópia deste projeto.\r\n\r\n1 - Qual projeto será realizado no antigo hospital de infectologia? \r\n\r\n2 - Em que fase se encontra o referido projeto?\r\n\r\n3 - Qual o prazo para a realização do projeto?\r\n\r\n4 - O que será feito da capela São Sebastião localizada no terreno do antigo hospital de infectologia? \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 21 de junho de 2011.\r\n\r\nDeputado MÁRCIO PACHECO\r\n\r\nOFÍCIO GDCC/209/2011\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de junho de 2011.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 22.06.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nAo cumprimentá-lo cordialmente, nos termos do art. 26, §19 alínea “e” do Regimento Interno, solicito se determine a publicação, em Diário Oficial, da Ação Civil Pública proposta pela Comissão de Defesa do Consumidor, abaixo, cujo inteiro teor se encontra no anexo.\r\n\r\nCODECON X SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTES FERROVIÁRIOS S.A. e AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGETRANSP;\r\n\r\nNa certeza de que o assunto merecerá a atenção requerida, ao antecipar agradecimentos, renovo protestos de consideração e apreço.\r\n\r\nCordialmente,\r\n\r\nDeputada CIDINHA CAMPOS\r\n\r\nPresidente da Comissão de Defesa do Consumidor\r\n\r\nExmo. Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nPresidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nEXMO SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL - RJ.\r\n\r\nCOMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, órgão vinculado à Assembléia Legislativa (CNPJ n.º 30.449862/0001-67), sem personalidade jurídica, especialmente constituída para defesa dos interesses e direitos dos consumidores, estabelecida à Rua Dom Manoel s/n, Praça XV, Rio de Janeiro - RJ vem, por seus procuradores, propor a presente: \r\n\r\nAÇÃO COLETIVA DE CONSUMO\r\n\r\nCOM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA\r\n\r\nEm face SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTES FERROVIÁRIOS S.A., concessionária de serviço público, inscrita no CNPJ sob o n.º 02.735.385/0001-60, estabelecida à Rua América, 210, Santo Cristo, Rio de Janeiro, RJ, CEP: 20220-590 e AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGETRANSP, entidade integrante da Administração Pública Estadual Indireta, situada na Avenida Presidente Vargas, nº 1.100, 12º e 13º andares, Centro, Rio de Janeiro - RJ, cep.: 20.071-002, inscrita no CNPJ sob o nº 07.461.145/0001-39, pelas razões fáticas e jurídicas que expõe a seguir:\r\n\r\nDA LEGITIMIDADE DA AUTORA\r\n\r\nA legitimidade ativa da autora já foi pacificada pelo E. Superior Tribunal de Justiça, conforme pode ser constatada pela leitura da emente abaixo transcrita:\r\n\r\n“PROCESSUAL CIVIL. DIREITO DO CONSUMIDOR. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. SISTEMA DE BILHETAGEM ELETRÔNICA DE ÔNIBUS REALIZADA PELA FETRANSPORTE - RIOCARD. ARTS. 81 E 82 DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR.\r\n\r\nLEGITIMAÇÃO ATIVA DA COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. INTERPRETAÇÃO DAS NORMAS QUE REGEM A AÇÃO CIVIL PÚBLICA.\r\n\r\n1. Cinge-se a controvérsia à legitimidade da Comissão de Defesa do Consumidor da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro para propor Ação Civil Pública visando a obrigar os associados da Federação das Empresas de Transporte de Passageiros do Estado do Rio de Janeiro - Fetranspor a informar o saldo do Riocard (sistema de bilhetagem eletrônica de ônibus) sobre cada débito realizado no respectivo cartão.\r\n\r\n2. O CDC conferiu legitimação para ajuizamento de demandas coletivas, inclusive para a tutela de interesses individuais homogêneos, às \"entidades e órgãos da Administração Pública, direta ou indireta, ainda que sem personalidade jurídica, especificamente destinados a defesa dos interesses e direitos\" do consumidor (art.\r\n\r\n82, III).\r\n\r\n3. As normas que regem a Ação Civil Pública - símbolo maior do modelo democrático, coletivo, eficiente e eficaz do acesso à Justiça, na sua concepção pós-moderna - convidam à ampliação judicial, jamais à restrição, do rol de sujeitos legitimados para a sua propositura. O Juiz, na dúvida, decidirá em favor do acesso à Justiça, pois a negação da legitimação para agir demanda vocalização inequívoca do legislador.\r\n\r\n4. A recorrente - Comissão de Defesa do Consumidor da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - é entidade ou órgão técnico vinculado ao Poder Legislativo Estadual com competência, expressa e específica, para atuar na tutela do consumidor, integrando o Sistema Nacional de Defesa do Consumidor.\r\n\r\n5. A previsão normativa para ajuizar demandas coletivas na hipótese dos autos foi inserida, em fevereiro de 2006, no art. 26, § 49, \"d\", do Regimento Interno da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, reforma (diga-se, de passagem, desnecessária) realizada rigorosamente para expressar tal possibilidade.\r\n\r\n6. Na apreciação da legitimação para a proposição de ações coletivas, não se deve entender restritivamente a expressão \"Administração Pública\", referida no art. 82, III, do CDC. Para o intérprete da lei, como o STJ, importa apenas indagar se o órgão em questão exerce, com base em autorização legal, função administrativa e, por meio dela, a defesa do consumidor, de modo análogo ou semelhante ao Procon.\r\n\r\n7. Recurso Especial provido para reconhecer a legitimidade da Comissão de Defesa do Consumidor da Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro para a propositura de demanda coletiva visando à defesa do consumidor.” (REsp 1075392/RJ, Rel. Ministro CASTRO MEIRA, Rel. p/ Acórdão Ministro HERMAN BENJAMIN, SEGUNDA TURMA, julgado em 15/12/2009, DJe 04/05/2011 - grifamos)\r\n\r\nNão resta dúvida, desta forma, acerca da legitimidade ativa da autora.\r\n\r\nDOS FATOS\r\n\r\nA primeira ré é concessionária de serviços públicos de transporte ferroviário de passageiros do Rio de Janeiro.\r\n\r\nA concessão foi outorgada por meio de contrato no ano de 1998, e pelo prazo de 25 (vinte e cinco) anos, onde a primeira ré não despenderia qualquer numerário, sendo certo que externou inúmeras promessas de investimento para melhoria do transporte.\r\n\r\nNão deve ser olvidada que a segunda ré tem por responsabilidade fiscalizar os serviços prestados pela primeira ré, ou seja, verificar se os mesmos estão sendo prestados de acordo com o contrato de concessão e normas que regulamentam a prestação de serviços públicos concedidos, e, se for o caso, penalizá-la no caso de o serviço não estar sendo adequadamente prestado.\r\n\r\nDesde a concessão foram muitos os problemas apresentados no serviço prestado pela primeira ré, como, por exemplo, desgoverno de composição sem maquinista, colisão entre trens, dentre outros.\r\n\r\nAo longo de todos estes anos, uma das falhas que vem se destacando dentre as outras é a superlotação nas composições, que, acarretam falta de conforto e até mesmo de segurança aos usuários, atrasos nos horários que em muitas vezes fazem com que os usuários cheguem atrasados nos respectivos empregos, ou cheguem mais tarde aos seus respectivos lares.\r\n\r\nEm resposta às mencionadas falhas a primeira ré sempre informava por meio da imprensa que as mesmas serão solucionadas com os novos investimentos que sempre estão a caminho, que terá como um dos resultados práticos a compra de novas composições para dar conta da demanda, eis que sempre reconheceu a insuficiência do número de trens.\r\n\r\nA segunda ré, por sua vez, em momento algum noticiou qualquer medida administrativa que tenha levado a efeito por conta das falhas dos serviços prestados pela primeira ré, sendo, desta feita, co-responsável por todos os danos causados aos consumidores.\r\n\r\nVale dizer que o contrato de concessão foi renovado 13 (treze) anos antes do término do seu prazo, e, com a renovação, veio da primeira ré a promessa de investir R$ 1,2 bilhões para a melhoria do serviço, cuja deficiência é mais que notória (doc. 02).\r\n\r\nOcorre que tudo leva a crer que tal investimento ficou e ainda está apenas no mundo fictício, na medida em que os trens continuam superlotados e com atraso, e, pior, sem qualquer perspectiva da efetiva implementação do mencionado investimento para a suposta melhoria dos trabalhos realizados pelos seus prepostos.\r\n\r\nTodavia, é certo também que independente dos mencionados investimentos a primeira ré não implemente um serviço adequado, e com a devida segurança e conforto porque não tem interesse, ou não é de sua conveniência.\r\n\r\nA afirmativa acima mencionada pode ser comprovada pelo fato de no mês de maio de 2011 a Cidade do Rio de Janeiro ter sido agraciada pelo show de Paul McCartney.\r\n\r\nVale dizer, que com semanas de antecedência a primeira ré veiculou em sua webpage que realizaria um esquema especial montado para atender única e exclusivamente os fãs da atração, disponibilizando composições extras para todos os ramais que passam pela estação do Engenhão, todas elas com ar condicionado, e intervalos ínfimos (doc´s. 03).\r\n\r\nNo dia do evento tudo ocorreu de forma perfeita, inclusive com intervalos de 10 minutos e todas as composições disponibilizadas tinham ar condicionado, ou seja, total segurança, conforto e excelência na prestação do serviço dispensada para um determinado e seleto número de pessoas, enquanto aqueles que frequentam o mesmo estádio onde foi realizado o show para assistir aos jogos de futebol, bem como a população em geral que utiliza o serviço para ir e vir dos respectivos empregos e trabalhos passam por situações plenamente desconfortáveis, inseguras e humilhantes.\r\n\r\nTal desigualdade de tratamento foi objeto de matérias em 2 jornais de grande circulação na Cidade do Rio de Janeiro, tendo uma delas o título “Trens com esquema VIP longe da torcida carioca” (doc. 04) e a outra com o título “Depois de show de Paul, trens do Rio voltam à rotina:calor, lotação e desorganização” (doc. 05).\r\n\r\nA desigualdade acima é tão proposital, ou seja, ocorre por conta do livre alvedrio da primeira ré, que ela mesma confessa em sua webpage que tem capacidade para funcionar com excelência, senão vejamos (doc. 06):\r\n\r\n“Segurança, pontualidade e conforto para os nossos clientes. Esse é o nosso foco. Atender bem aos usuários do transporte de massa. A operação montada pela Supervia pra levar o público ao Engenhão, no domingo e na segunda-feira, mostrou à opinião pública que a empresa tem capacidade de operar com excelência em situações de fluxo superior ao do dia a dia, que já é intenso. (...)”(grifamos)\r\n\r\nVerifica-se, assim, que se pôde prestar um serviço de excelência em um domingo e uma segunda-feira de show, é certo que pode fazê-lo em um final de semana de jogo de futebol, e, pior, tem plena capacidade de prestar serviço de excelência no dia a dia para todos os usuários, restando incontroverso que os usuários do dia a dia, bem como aqueles que frequentam o Engenhão para assistir aos jogos, fazem uso de composições velhas, desconfortáveis e inseguras em razão de única e exclusiva vontade da primeira ré, pois, INSISTA-SE, ELA MESMA CONFESSA QUE TEM PLENA CAPACIDADE DE FORNECER UM SERVIÇO DE EXCELÊNCIA.\r\n\r\nNão resta dúvida, desta forma, que deve a primeira ré ser compelida a fornecer o serviço nos moldes daquele prestado nos dias dos shows de Paul McCartney, e a segunda ré, como co-responsável, obrigar a primeira ré a fornecer o serviço nos moldes acima mencionados, sob pena de também ser multada severamente por não cumprir a função que lhe foi legalmente outorgada.\r\n\r\nDO DIREITO\r\n\r\nDos princípios e garantias constitucionais envolvidos\r\n\r\nA primeira ré é concessionária de serviço público e está, por isso, subsumida às determinações insertas nos Princípios Constitucionais que regem a atividade da Administração Pública, Princípios estes inseridos no caput do artigo 37 da Constituição da República, que é complementando pelo seu § 6º, senão vejamos:\r\n\r\n“Art. 37. A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência e, também, ao seguinte: (...) \r\n\r\n§ 6º - As pessoas jurídicas de direito público e as de direito privado prestadoras de serviços públicos responderão pelos danos que seus agentes, nessa qualidade, causarem a terceiros, assegurado o direito de regresso contra o responsável nos casos de dolo ou culpa. (....)” (grifamos)\r\n\r\nVeja-se, desta feita, que dentre os Princípios da Legalidade, da Impessoalidade, da Moralidade e da Eficiência estão diretamente ligados ao caso ora sub judice.\r\n\r\nO primeiro diz respeito ao fato de que as pessoas jurídicas de direito público e as de direito privado, dentre elas a primeira ré, devem praticar seus atos nos termos da lei, ou seja, nos termos em que a lei determina.\r\n\r\nNeste sentido, a doutrina nos passa a seguinte lição:\r\n\r\n\"O princípio da legalidade é certamente a diretriz básica da conduta dos agentes da Administração. Significa que toda e qualquer atividade administrativa deve ser autorizada por lei. Não o sendo, a atividade é ilícita”.\r\n\r\nTal postulado, consagrado após séculos de evolução política, tem por origem mais próxima o Estado de Direito, ou seja, do Estado que deve respeitar as próprias leis que edita.\r\n\r\nO princípio 'implica subordinação completa do administrador à lei. Todos os agentes públicos, desde o que lhe ocupe a cúspide até o mais modesto deles, devem ser instrumentos de fiel e dócil realização das finalidades normativas`. Na clássica e feliz comparação de HELY LOPES MEIRELLES, enquanto os indivíduos no campo privado podem fazer tudo o que a lei não veda, o administrador público só pode atuar onde a lei autoriza.\r\n\r\nÉ extremamente importante o efeito do princípio da legalidade no que diz respeito aos direito dos indivíduos. Na verdade, o princípio se reflete na conseqüência de que a própria garantia desses direitos depende da sua existência, autorizando-se então os indivíduos à verificação do confronto entre a atividade administrativa e a lei. Uma conclusão inarredável: havendo dissonância entre a conduta e a lei, deverá aquela ser corrigida para eliminar-se a ilicitude.\r\n\r\nNão custa lembrar, por último, que, na teoria do Estado moderno, há duas funções estatais básicas: a de criar a lei (legislação) e a de executar a lei (administração e jurisdição). Esta última pressupõe o exercício da primeira, de modo que só se pode conceber a atividade administrativa diante dos parâmetros já instituídos pela atividade legisferante. Por isso é que administrar é função subjacente à de legislar. O princípio da legalidade denota exatamente essa relação: só é legítima a atividade do administrador público se estiver condizente com o disposto em lei”.\r\n\r\nNão resta dúvida, desta feita, que a primeira ré é obrigada a prestar os seus serviços dentro dos limites estabelecidos pela lei.\r\n\r\nNo que diz respeito aos Princípios da Moralidade e da Eficiência, estão os mesmos diretamente ligados no que diz respeito à prestação de serviços públicos, sendo certo deixam claro que a ré deve prestar um serviço eficaz, adequado, seguro, garantindo assim ao administrado o respeito e a atenção que devem ser a ele dispensados enquanto nesta condição.\r\n\r\nSeguindo esta linha de raciocínio, podemos citar, ainda, os artigos 1º, III; 3º, IV; 5º, I; e 227, § 1º, II, todos da Constituição da República que assim estabelecem:\r\n\r\nArt. 1º A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos: (...)\r\n\r\nIII - a dignidade da pessoa humana (...)\r\n\r\nArt. 3º Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil: (...)\r\n\r\nIV - promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação (...)\r\n\r\nArt. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:\r\n\r\nI - homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações, nos termos desta Constituição; (...)\r\n\r\nArt. 227. É dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança, ao adolescente e ao jovem, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão. \r\n\r\n§ 1º O Estado promoverá programas de assistência integral à saúde da criança, do adolescente e do jovem, admitida a participação de entidades não governamentais, mediante políticas específicas e obedecendo aos seguintes preceitos: (...)\r\n\r\nII - criação de programas de prevenção e atendimento especializado para as pessoas portadoras de deficiência física, sensorial ou mental, bem como de integração social do adolescente e do jovem portador de deficiência, mediante o treinamento para o trabalho e a convivência, e a facilitação do acesso aos bens e serviços coletivos, com a eliminação de obstáculos arquitetônicos e de todas as formas de discriminação.(...)” (grifamos)\r\n\r\nOs dispositivos Constitucionais acima transcritos tratam dos Princípios Constitucionais da Dignidade da Pessoa Humana, da Isonomia, e isto, sem falar da proibição de todo e qualquer tipo de discriminação, sendo certo que em homenagem aos Princípios Constitucionais da Legalidade e da Moralidade Administrativa a primeira ré deve dispensar a todos os seus usuários o mesmo tratamento, ou seja, tem que prestar um serviço eficiente, confortável e seguro a todos os seus usuários, e não apenas a um determinado grupo.\r\n\r\nInsista-se, a própria primeira ré já provou e confessou que tem plena capacidade para prestar um serviço de excelência, aquele que se obrigou a prestar quando da contratação da concessão para a exploração dos serviços públicos de transporte ferroviário de passageiros, deixando incontroverso, desta forma, que voluntariamente viola aos Princípios Constitucionais da Legalidade, da Moralidade Administrativa, da Eficiência, da Isonomia, e da Dignidade da Pessoa Humana, tudo isto, frise-se, com a total omissão da segunda ré, tornando-a, desta forma, também responsável pela falha na prestação de serviço aqui denunciada. \r\n\r\nDa legislação aplicável à questão\r\n\r\nA primeira ré é prestadora de serviço, e por isso não resta dúvida de que a Lei nº 8.078/90, Código de Defesa do Consumidor, tem plena aplicabilidade ao caso ora em discussão, sendo certo que já no seu artigo 4º, III, deixa claro o Princípio da Boa-fé Objetiva, senão vejamos:\r\n\r\n“Art. 4º A Política Nacional das Relações de Consumo tem por objetivo o atendimento das necessidades dos consumidores, o respeito à sua dignidade, saúde e segurança, a proteção de seus interesses econômicos, a melhoria da sua qualidade de vida, bem como a transparência e harmonia das relações de consumo, atendidos os seguintes princípios: (...)\r\n\r\nIII - harmonização dos interesses dos participantes das relações de consumo e compatibilização da proteção do consumidor com a necessidade de desenvolvimento econômico e tecnológico, de modo a viabilizar os princípios nos quais se funda a ordem econômica, sempre com base na boa-fé e equilíbrio nas relações entre consumidores e fornecedores;” (grifamos)\r\n\r\nNa mencionada relação contratual aplica-se, conforme expressamente previsto em seu artigo 4º, III, CDC, o princípio da boa-fé objetiva. Neste sentido, a autora Cláudia Lima Marques nos passa a seguinte lição:\r\n\r\n“(...) boa fé objetiva significa, portanto, uma atuação refletida, uma atuação refletindo, pensando no outro, no parceiro contratual, respeitando-o, respeitando seus interesses legítimos, suas expectativas razoáveis, seus direitos, agindo com lealdade, sem abuso, sem obstrução, sem causar lesão ou desvantagem excessiva, cooperando para atingir o bom fim das obrigações: o cumprimento do objetivo contratual e a realização dos interesses das partes”. (Contratos no Código de Defesa do Consumidor: o novo regime das relações contratuais. São Paulo: RT, 2002, pp. 181/182)\r\n\r\nAntes, porém, de analisar se a forma como a primeira ré vem oferecendo e executando os serviços é compatível com as exigências do princípio da boa-fé objetiva, convém ressaltar que o tratamento que deve ser dado às partes envolvidas em relações privadas deve obedecer ao que prescreve o artigo 5º, caput, CF, já transcrito anteriormente, ou seja, deve ser dado tratamento igual aos iguais, e desigual aos desiguais na exata medida de suas desigualdades, para que se alcance uma igualdade substancial. Neste sentido, Nelson Nery Júnior, in verbis:\r\n\r\n“Dar tratamento isonômico às partes significa tratar igualmente os iguais e desigualmente os desiguais, na exata medida de suas desigualdades. Igualdade no sentido da garantia constitucional fundamental quer significar isonomia real, substancial e não meramente formal”. (NERY JÚNIOR, Nelson. Código de processo civil comentado e legislação processual civil extravagante em vigor. São Paulo: RT, 1997, p. 74)\r\n\r\nIgnorar esta garantia fundamental é o mesmo que permitir o arbítrio dos mais “fortes” sobre os mais “fracos”, hipossuficientes, como consumidores, crianças, mulheres, idosos.\r\n\r\n“O ordenamento jurídico, que desde a Revolução Francesa, graças ao princípio da igualdade formal, pôde assegurar a todos tratamento indistinto perante a lei, passa a preocupar-se, no direito contemporâneo, com as diferenças que inferiorizam a pessoa, tornando-o vulnerável. Para o hipossuficiente, com efeito, a igualdade formal mostra-se cruel, sendo-lhe motivo de submissão ao domínio da parte preponderante”. (TEPEDINO, Gustavo. Normas Constitucionais e Direito Civil na Construção Unitária do Ordenamento, in: A constitucionalização do direito: fundamentos teóricos e aplicações específicos/ Cláudio Pereira Souza Neto, Daniel Sarmento, coordenadores. Rio de Janeiro: Lúmen Júris, 2007, p. 317) \r\n\r\nO princípio da boa-fé objetiva, segundo a doutrina, possui três funções básicas: 1) fonte de deveres anexos, ou, como preferem alguns autores, deveres laterais ou instrumentais; 2) limitação ao exercício de direitos subjetivos (antes considerados lícitos e agora considerados abusivos) e 3) interpretação da relação contratual (através de uma visão total dessa) para que se alcance “o justo”. Vale dizer que não resta dúvida de que a doutrina pátria já pacificou a sua inteligência sobre o tema, senão vejamos:\r\n\r\n“Efetivamente, o princípio da boa-fé objetiva na formação e na execução das obrigações possui muitas funções na nova teoria contratual; 1) como fonte de deveres especiais de conduta durante o vínculo contratual, os chamados deveres anexos, e 2) como causa limitadora do exercício, antes lícito, hoje abusivo, dos direitos subjetivos e 3) na concreção e interpretação do contrato. A primeira função é uma função criadora (pflichtenbegrundende Funfktion), seja como fonte de novos deveres (Nebenpflichten), deveres de conduta anexos aos deveres de prestação contratual, como o dever de informar, de cuidado e de cooperação; seja como fonte de responsabilidade por ato lícito (Vertrauenshaftung), ao impor riscos profissionais novos e agora indisponíveis por contrato. A segunda função é uma função limitadora (Schranken-bzw.Kontrollfunktion), reduzindo a liberdade de atuação dos parceiros contratuais ao definir algumas condutas e cláusulas como abusivas, seja controlando a transferência dos riscos profissionais e libertando o devedor em face da não razoabilidade de outra conduta (pflichenbefreinde Vertrauensubstande). A terceira é a função interpretadora, pois a melhor linha de interpretação de um contrato ou de uma relação de consumo deve ser a do princípio da boa-fé, o qual permite uma visão total e real do contrato sob exame. Boa-fé é cooperação e respeito, é conduta esperada e leal, tutelada em todas as relações sociais. A proteção da boa-fé e da confiança despertada formam, segundo Couto e Silva, a base do tráfico jurídico, a base de todas as vinculações jurídicas, o princípio máximo das relações contratuais. A boa-fé objetiva e a função social do contrato são, na expressão de Waldírio Bulgarelli, ´como salvaguardas das injunções do jogo do poder negocial´”. (Marques, Cláudia Lima. Contratos no Código de Defesa do Consumidor. O novo regime das relações contratuais. São Paulo: RT, 2002, pp. 180/181).\r\n\r\n“Por boa-fé se quer significar - segundo a conotação que adveio da interpretação conferida ao § 242 do Código Civil alemão, de larga força expansionista em outros ordenamentos, e, bem assim, daquela que lhe é atribuída nos países da common law - modelo de conduta social, arquétipo ou, obrando como obraria um homem reto: como honestidade, lealdade, probidade. Por este modelo objetivo de conduta levam-se em consideração os fatores concretos do caso, tais como status pessoal e cultural dos envolvidos, não se admitindo uma aplicação mecânica do standard, de tipo meramente subsuntivo”. (Judith Martins Costa. A Boa-Fé no Direito Privado, sistema e tópica no processo obrigacional. São Paulo: RT, 2000, p. 411).\r\n\r\n“Na relação obrigacional a boa-fé exerce múltiplas funções, desde a fase anterior à formação do vínculo, passando pela sua execução, até a fase posterior ao adimplemento da obrigação: interpretação das regras pactuadas (função interpretativa), criação de novas normas de conduta (função integrativa) e limitação dos direitos subjetivos (função de controle contra o abuso de direito). (...)\r\n\r\nA função integrativa da boa-fé permite a identificação concreta, em face das peculiaridades próprias de cada relação obrigacional, de novos deveres, além daqueles que nascem diretamente da vontade das partes. Ao lado dos deveres primários de prestação, surgem os deveres secundários ou acidentais da prestação e, até mesmo, deveres laterais ou acessórios de conduta. Enquanto os deveres secundários vinculam-se ao correto cumprimento dos deveres principais (v.g. dever de conservação da coisa até a tradição), os deveres acessórios ligam-se diretamente ao correto processamento da relação obrigacional (v.g. deveres de cooperação, de informação, de sigilo, de cuidado).(...)\r\n\r\nNa sua função de controle, limita o exercício de direitos subjetivos, estabelecendo para o credor, ao exercer o seu direito, o dever de ater-se aos limites traçados pela boa-fé, sob pena de uma atuação antijurídica. Evita-se, assim, o abuso de direito em todas as fases da relação jurídica obrigacional, orientando a sua exigibilidade (pretensão) ou o seu exercício coativo (ação)”. (SANSEVERINO, Paulo de Tarso Vieira. Responsabilidade civil no código do consumidor e a defesa do fornecedor. São Paulo: Saraiva, 2002, p. 59)\r\n\r\nDesta forma, a boa-fé objetiva passou a atuar hoje nas relações obrigacionais (contratuais ou extracontratuais) como termômetro da justiça, do equilíbrio e da igualdade material.\r\n\r\nO Princípio em foco visa proteger o consumidor das arbitrariedades perpetradas pelo prestador de serviços, principalmente se for levado em consideração que na relação prestador de serviço/consumidor, este último é sempre a parte mais vulnerável e fraca da relação, e é justamente desta vulnerabilidade que a primeira ré faz uso para não prestar um serviço adequado aos seus usuários, restando incontroversa a violação ao mencionado princípio por parte da primeira ré.\r\n\r\nJá o artigo 6º, X, também do Código de Defesa do Consumidor atesta que dentre outros é direito do consumidor “a adequada e eficaz prestação dos serviços públicos em geral” (grifos nossos), deixando claro que o dispositivo acima mencionado está diretamente ligado aos Princípios Constitucionais da Legalidade, da Moralidade Administrativa e da Eficiência.\r\n\r\nO caput do artigo 8º também do Código de Defesa do Consumidor diz que:\r\n\r\n“Art. 8° Os produtos e serviços colocados no mercado de consumo não acarretarão riscos à saúde ou segurança dos consumidores, exceto os considerados normais e previsíveis em decorrência de sua natureza e fruição, obrigando-se os fornecedores, em qualquer hipótese, a dar as informações necessárias e adequadas a seu respeito.”\r\n\r\nVê-se, assim, que um serviço não pode causar risco à saúde ou a segurança dos seus usuários, e é exatamente o que ocorre no dia a dia dos serviços prestados pela primeira ré, na medida em que a superlotação das composições que ocorre todos os dias, com a exceção nos dias dos shows, dias 22 e 23 de maio, para levar ao Estádio do Engenhão os fãs do Paul McCartney, o que deixa claro, insista-se, que a primeira ré tem plena capacidade de proporcionar um serviço adequado, e seguro aos seus usuários, e pior, dispensa tratamento diferenciado aos usuários, violando, ainda, o Princípio da Isonomia.\r\n\r\nA questão aqui discutida também é tratada pelo artigo 20, § 2º, do Código de Defesa do Consumidor, que assim estabelece:\r\n\r\n“Art. 20. O fornecedor de serviços responde pelos vícios de qualidade que os tornem impróprios ao consumo ou lhes diminuam o valor, assim como por aqueles decorrentes da disparidade com as indicações constantes da oferta ou mensagem publicitária, podendo o consumidor exigir, alternativamente e à sua escolha:\r\n\r\n§ 2° São impróprios os serviços que se mostrem inadequados para os fins que razoavelmente deles se esperam, bem como aqueles que não atendam as normas regulamentares de prestabilidade.”\r\n\r\nO § 2º reflete exatamente como é o serviço prestado pela primeira ré no dia a dia, uma vez que a inadequação é mais do que patente, inadequação esta combatida também pelo artigo 22 do Código de Defesa do Consumidor, senão vejamos: \r\n\r\n“Art. 22. Os órgãos públicos, por si ou suas empresas, concessionárias, permissionárias ou sob qualquer outra forma de empreendimento, são obrigados a fornecer serviços adequados, eficientes, seguros e, quanto aos essenciais, contínuos.\r\n\r\nParágrafo único. Nos casos de descumprimento, total ou parcial, das obrigações referidas neste artigo, serão as pessoas jurídicas compelidas a cumpri-las e a reparar os danos causados, na forma prevista neste código.”\r\n\r\nUma simples leitura do dispositivo acima transcrito deixa claro qual é a obrigação a ser cumprida pela primeira ré, sendo certo que o dispositivo acima mencionado é corroborado pelo artigo 6º, da Lei nº 8987/95, que trata do “regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos”, que assim determina:\r\n\r\n“Art. 6o Toda concessão ou permissão pressupõe a prestação de serviço adequado ao pleno atendimento dos usuários, conforme estabelecido nesta Lei, nas normas pertinentes e no respectivo contrato.\r\n\r\n§ 1o Serviço adequado é o que satisfaz as condições de regularidade, continuidade, eficiência, segurança, atualidade, generalidade, cortesia na sua prestação e modicidade das tarifas.\r\n\r\n§ 2o A atualidade compreende a modernidade das técnicas, do equipamento e das instalações e a sua conservação, bem como a melhoria e expansão do serviço.(...)”\r\n\r\nO mesmo diploma legal assevera em seu artigo 7º que sem prejuízo do Código de Defesa do Consumidor, é direito do usuário “receber serviço adequado”, vale repetir, cuja definição está clara no § 1º, do artigo 6º acima transcrito.\r\n\r\nDo cumprimento imperfeito da obrigação\r\n\r\nPelo que se pode verificar nas normas jurídicas acima transcritas, sejam elas constitucionais, sejam elas legais, é total e completa a vedação a qualquer tipo de tratamento discriminatório e desigual, e isto, sem falar no fato de que o serviço a ser prestado pela primeira ré não só pode, como deve ser de excelência, garantindo aos usuários segurança, conforto e adequação aos fins a que o mesmo se destina.\r\n\r\nNão há que se falar aqui em discricionariedade, posto que a legislação é clara, ou seja, é proibida a discriminação, e o serviço deve ser adequado e de excelência, ou seja, a lei não abre margens a interpretação do prestador do serviço. \r\n\r\nNo que diz respeito à vinculação dos serviços prestados pela primeira ré à lei, a questão esta muito bem explicada pela doutrina:\r\n\r\n\"Se a situação de fato já está delineada na norma legal, ao agente nada mais cabe senão praticar o ato tão logo seja ela configurada. Atua ele como executor da lei em virtude do princípio da legalidade que norteia a Administração. Caracterizar-se-á, desse modo, a produção de ato vinculado por haver estrita vinculação do agente à lei.\r\n\r\nDiversa hipótese quando a lei não delineia a situação fática, mas, ao contrário, transfere ao agente a verificação de sua ocorrência atendendo a critério de caráter administrativo (conveniência e oportunidade). Nesse caso é o próprio agente que elege a situação geradora da vontade, permitindo, assim, maior liberdade de atuação, embora sem afastamento dos princípios constitucionais. Desvinculado o agente de qualquer situação de fato prevista na lei, sua atividade reverte-se de discricionariedade, redundando na pratica de ato discricionário.\"\r\n\r\nBem, a primeira ré faz exatamente o oposto daquilo que a lei determina, pois como já está mais do que comprovado, não presta um serviço adequado e seguro, e pior, dispensa tratamento diferenciado a determinado grupo de pessoas.\r\n\r\nA afirmativa acima é comprovada pela própria confissão da primeira ré ao dizer em sua webpage que montaria um esquema especial para transportar os fãs do cantor Paul McCartney com uma certa antecedência, e logo após ao show afirmou também em sua webpage que mostrou à opinião pública que têm plena capacidade de prestar um serviço de adequado, posto que o mencionado esquema foi caracterizado pela prestação do serviços com composições novas e com ar condicionado, e mais, com intervalos de 10 minutos entre uma e outra.\r\n\r\nVale dizer que o público do show era um público seleto, ou seja, aquele que tinha condições de pagar cerca de R$ 400,00 (quatrocentos reais) no mínimo para assistir ao espetáculo, ou seja, um público de classe média alta, ao passo que para a classe baixa, ou seja, aquele que faz uso dos serviços todos os dias para ir e vir do trabalho, bem como aquele que vai ao Estádio do Engenhão para assistir aos jogos de futebol, são obrigados a fazer uso de composições velhas, caindo aos pedaços, superlotadas, quentes, e com grande e inconstante intervalo de tempo entre um trem e outro.\r\n\r\nE não alegue que não tem capacidade para prestar em serviço bom e adequado, pois a própria primeira ré confessou que tem capacidade, restando incontroverso que não presta porque não quer, ou pior, porque até o momento não foi obrigada.\r\n\r\nA violação aos Princípios Constitucionais da Legalidade, da Isonomia, da Moralidade Administrativa e da Eficiência são patentes, devendo, desta forma, ser a ré compelida a prestar os serviços nos moldes daquele que prestou para os fãs do cantor Paul McCartney, até porque, insista-se, prometeu investir 1,2 bilhões, e até o momento tal investimento ficou apenas na notícia, sendo certo que deve ser estipulado um prazo para a efetivação de tais investimentos.\r\n\r\nDa responsabilidade civil\r\n\r\nDe acordo com as regras da responsabilidade civil objetiva prevista no Código de Defesa do Consumidor, responde o fornecedor pelos danos causados ao consumidor quando presentes três pressupostos: conduta voluntária (ação ou omissão), ainda que não culposa ou dolosa; dano; e o nexo de causalidade entre a primeira e o segundo.\r\n\r\n“A responsabilidade por danos decorre da propagação do vício de qualidade, alcançando o consumidor e inclusive terceiros, vítimas do evento, e supõe a ocorrência de três pressupostos:\r\n\r\na) defeito do produto;\r\n\r\nb) eventus damni, e\r\n\r\nc) relação de causalidade entre o defeito e o evento danoso”. (DENARI, Zelmo. Código brasileiro de defesa do consumidor: comentado pelos autores do anteprojeto. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2005, p. 177)\r\n\r\nConduta voluntária\r\n\r\nA conduta voluntária reside no fato de a primeira ré não prestar um serviço adequado e de qualidade por conta de sua única e exclusiva vontade, pois já está claro que tem plena e total capacidade para tanto.\r\n\r\nNo que diz respeito à segunda ré, esta é omissa a todos os fatos, ou seja, tem ciência dos problemas causados a todos os consumidores por conta do péssimo serviço prestado pela primeira ré, tem ciência de que esta qualidade de serviço é prestada por livre conveniência daquela, pois já confessou que tem plena capacidade de prestar um serviço exemplar, seguro e adequado, e mesmo tendo conhecimento de tais fatos nada fez e nada faz para obrigar a primeira ré a cumprir o determinado no contrato de concessão, ou seja, prestar um serviço adequado, que, insista-se, pode ser feito, conforme comprovado quando da realização do esquema especial para levar os fãs do cantor Paul McCartney ao show, tornando-se, desta forma, também responsável pela omissão da primeira ré.\r\n\r\nDo dano\r\n\r\nSegundo Paulo Jorge Scartezzini Guimarães “dano é toda diminuição no patrimônio de uma pessoa, entendendo-se o termo 'patrimônio' em seu sentido lato, abrangendo tanto os bens materiais como os imateriais”. (Vício do produto e do serviço por qualidade, quantidade e insegurança: cumprimento imperfeito do contrato. São Paulo: RT, 2004, p. 314)\r\n\r\nAcrescenta o mencionado autor que quando ocorre o cumprimento imperfeito de uma obrigação, ou obrigações, “podem surgir três tipos de dano: O primeiro, concernente às despesas contratuais; o segundo, chamado de dano circa rem, ligado aos prejuízos causados na coisa ou diretamente relacionados ao cumprimento imperfeito; por último, os danos causados na pessoa ou em outros bens do credor, de terceiros ou ligados indiretamente ao vício, chamados de dano extra rem”. (Ob. Cit. p. 314)\r\n\r\nNeste caso, o dano caracteriza-se por meio de uma péssima prestação de serviço público de transporte ferroviário, na medida em que no dia a dia os usuários do mencionado serviço são transportados em composições velhas, superlotadas, sem conforto e via de conseqüência sem segurança, expondo, desta forma, suas vidas ao perigo, e isto, tendo a primeira ré plena capacidade de prestar o serviço de forma adequada, confortável e segura, conforme ela mesma confessou em sua webpage.\r\n\r\nNexo causal\r\n\r\nA relação de causa e efeito - o nexo de causalidade - entre o dano (ou danos) e a conduta voluntária da primeira ré pode ser constatada na própria conduta das rés. \r\n\r\nCom relação à primeira ré o nexo causal caracteriza-se na omissão da mesma, uma vez que mesmo tendo conhecimento de que tem plena capacidade para prestar diariamente um serviço idêntico aquele prestado para transportar os fãs para o show no Engenhão, mantém-se inerte dispensando ao resto da população um transporte pobre, perigoso e sem qualquer conforto.\r\n\r\nNo que diz respeito à segunda ré o nexo causal também se caracteriza pela omissão, podendo-se dizer, ainda, pela negligência, posto que se fosse diligente já teria obrigado a primeira ré a prestar um serviço adequado, ou seja, em razão da negligência e omissão acima mencionadas, os usuários passam a ser as vítimas das omissões da primeira ré.\r\n\r\nO nexo causal “Refere-se ao terceiro elemento à relação de causalidade entre o cumprimento imperfeito e o dano. Assim, o cumprimento imperfeito deve ser a causa, a gênesis, a origem, enquanto o dano, a sua conseqüência”. (GUIMARÃES, Paulo Jorge Scartezzini. Vícios do produto e do serviço por qualidade, quantidade e insegurança: cumprimento imperfeito do contrato. São Paulo: RT, 2004, p. 338)\r\n\r\nA questão aqui tratada diz respeito fortuito interno, e já mereceu posicionamento do E. Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, senão vejamos:\r\n\r\n“APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. RITO SUMÁRIO. FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. PERCURSO DO TREM INTERROMPIDO. RESTABELECIMENTO DO SERVIÇO APÓS QUATRO HORAS DE ESPERA. PASSAGEIROS PRESOS NOS VAGÕES.FORTUITO INTERNO. RESPONSABILIDADE CIVIL DA CONCESSIONÁRIA. DANO MORAL CONFIGURADO. QUANTUM INDENIZATÓRIO ADEQUADO AOS CRITÉRIOS DE RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE, INEXISTINDO RAZÃO PARA MAJORÁ-LO. NÃO RECEBIMENTO DO RECURSO ADESIVO DA PARTE RÉ ANTE A INTERPOSIÇÃO DE APELAÇÃO.A INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ADESIVO PRESSUPÕE O NÃO EXERCÍCIO DO DIREITO DE APELAR.AINDA QUE A APELAÇÃO TENHA SIDO INTERPOSTA DE FORMA EQUIVOCADA, TENDO EM VISTA QUE AS PARTES SÃO DIVERSAS, É INEGÁVEL QUE HOUVE A PRÁTICA DO ATO PROCESSUAL.DESNECESSIDADE DE DESENTRANHAMENTO DOS RECURSOS NÃO RECEBIDOS, ANTE A IMPOSSIBILIDADE DE CONSIDERAÇÃO DE SEUS ARGUMENTOS E PEDIDOS PELO ÓRGÃO REVISOR. EFICÁCIA PRECLUSIVA EM RELAÇÃO A RÉ.NEGADO PROVIMENTO AO RECURSO” (TJRJ - APELAÇÃO - 0057850-58.2010.8.19.0001 - APELAÇÃO - Rel. DES. ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - Julgamento: 22/03/2011 - QUINTA CAMARA CIVEL)\r\n\r\nA ementa acima transcrita é uma dentre várias outras decisões análogas, deixando mais do que claro que o E. Tribunal de Justiça já pacificou a sua inteligência no sentido de que há dano na questão objeto da presente contenda.\r\n\r\nDa antecipação de tutela\r\n\r\nDispõe o parágrafo 3º do artigo 84 do CDC que, “sendo relevante o fundamento da demanda e havendo justificado receio de ineficácia do provimento final, é lícito ao juiz conceder a tutela liminarmente ou após justificação prévia, citado o réu”.\r\n\r\nO dispositivo supramencionado cuida da concessão de tutela liminar para garantir a total satisfação do direito do consumidor nos casos em que a espera pelo provimento final da demanda interfere de forma negativa.\r\n\r\nTrata-se, portanto, de verdadeira antecipação de tutela, logo, deve o dispositivo ora em comento ser interpretado em harmonia com o artigo 273 do Código de Processo Civil, que trata do assunto de forma geral.\r\n\r\nO artigo 273 do CPC exige, para que seja concedida a antecipação parcial ou total da tutela pretendida, que exista prova inequívoca que convença o juiz sobre a verossimilhança das alegações do autor, e que “haja fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação”. A antecipação da tutela não será concedida caso exista “perigo” de irreversibilidade do provimento antecipado.\r\n\r\nA doutrina e a jurisprudência já se manifestaram sobre a contradição existente nas expressões “prova inequívoca” e “que convença da verossimilhança da alegação”, contidas no artigo 273 do CPC, concluindo que, havendo uma prova inequívoca haverá certeza, e não simples verossimilhança, cujo real significado é parecer ser verdadeiro o alegado, logo, a melhor interpretação para o dispositivo é haver probabilidade da existência do direito alegado, para que possa ser concedida a antecipação da tutela.\r\n\r\n“O artigo 273 condiciona a antecipação da tutela à existência de prova inequívoca suficiente para que o juiz se convença da verossimilhança da alegação. A dar peso ao sentido literal do texto, seria difícil interpretá-lo satisfatoriamente porque prova inequívoca é prova tão robusta que não permite equívocos ou dúvidas, infundindo no espírito do juiz o sentimento de certeza e não mera verossimilhança. Convencer-se da verossimilhança, ao contrário, não poderia significar mais do que imbuir-se do sentimento de que a realidade fática pode ser como a descreve o autor.\r\n\r\nAproximadas as duas locuções formalmente contraditórias contidas no artigo 273 do Código de Processo Civil (prova inequívoca e convencer-se da verossimilhança), chega-se ao conceito de probabilidade, portador de maior segurança do que a mera verossimilhança”. (DINAMARCO, Cândido Rangel. A reforma do Código de Processo Civil. São Paulo: Malheiros, 1995, p.143)\r\n\r\nRESPONSABILIDADE CIVIL DO FABRICANTE. ANTICONCEPCIONAL INERTE. DEFEITO DO PRODUTO RECONHECIDO. INGESTÃO PELA AUTORA NÃO PROVADA. IMPOSIÇÃO DO PAGAMENTO DE DESPESAS DO PARTO EM ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. A prova inequívoca, para efeito de antecipação da tutela, quando se trata de relação de consumo, é de ser interpretada sem rigorismo, pois, nessa matéria, mesmo em sede de cognição plena, dispensa-se juízo de certeza, bastante a probabilidade extraída de provas artificiais da razão. DECISÃO MANTIDA (TJRS, AI 599374303, 9ª Câm.Cív., Rel. Desa. Mara Larsen Chechi, j. 25-8-1999).\r\n\r\nPortanto, para que a antecipação da tutela possa ser concedida é necessário que haja prova (ou mesmo indícios) demonstrando que há probabilidade de ser verdadeira a alegação do autor da demanda e o fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação. A medida não poderá, contudo, ser concedida quando houver perigo de irreversibilidade do provimento antecipado.\r\n\r\nNo caso em questão, necessário se faz a concessão da medida antecipatória para que a ré seja obrigada adequar seus serviços, ou seja, preste-os nos mesmos moldes daquele prestado para levar os fãs ao show do cantor Paul McCartney, na medida em que confessou na sua própria webpage que tem condições e capacidade de prestar um serviço adequado e com o fito de proporcionar aos seus usuários comodidade, conforto, segurança, e, acima de tudo, sem atraso e com intervalos curtos entre uma composição e outra, e com isso prestar um serviço adequado nos termos dos Princípios da Legalidade, da Moralidade, da Eficiência, da Isonomia, da Dignidade da Pessoa Humana, dos artigos 4º, III, 8º, 6º,X, 20§2º 22, também do Código de Defesa do Consumidor, bem como dos artigos 6º e 7º da Lei nº 8987/95.\r\n\r\nInsista-se, de acordo com a legislação aplicável (artigos 8º, 20, § 1º, I, 22, ambos do CDC) a ré é obrigada a prestar o serviço adequado e de forma segura, o que não vem ocorrendo, deixando claro que a segunda ré também deve ser obrigada a cumprir a sua função, qual seja, fiscalizar, e, se for o caso, aplicar sanções a fim de obrigar a primeira ré a adequar os serviços que presta.\r\n\r\nA medida, caso deferida, não será capaz de causar danos irreversíveis à primeira ré, posto que, insista-se, ela mesmo disse que pode prestar os seus serviços nos termos do pleito antecipatório que será a seguir formulado, o que deixa claro que bastará a ela apenas uma ordem do Poder Judiciário para tanto, posto que certamente não cumprirá a sua obrigação por livre e espontânea vontade, até porque como ela própria já prometeu, mais cedo ou mais tarde terá que adequar os serviços, no entanto, não estabelece prazo para tanto, atitude esta que não pode ser aceita.\r\n\r\nDeve ser considerado, ainda, que as obrigações que se pretende ver impostas antecipadamente já deveriam ter sido cumpridas, pois previstas em lei e na Constituição da República. Os danos que a primeira ré poderá sofrer residirão nos supostos custos necessários para adequar o serviço, uma vez que como já visto, não haverá qualquer custo, bastando apenas a vontade desta última, posto que a capacidade ela mesma já confessou ter.\r\n\r\n“Essa noção normativa justifica a adjetivação do dano juridicamente tutelado como dano injusto, o que, no dizer de Alpa et alii, não é uma qualificação que possa ser tida como descontada de inútil e repetitiva do caráter já de per si ilícito do ato que o gera. Pelo contrário, é uma expressão que sublinha a extrema relevância que tem, para o Direito civil, a situação subjetiva prejudicada”. (MARTINS-COSTA, Judith. Comentários ao Novo Código Civil, volume V, tomo II: do inadimplemento das obrigações. FIGUEREDO TEIXEIRA, Sálvio - coord. Rio de Janeiro: Forense, 2009, p. 170)\r\n\r\nPresentes, portanto, as condições necessárias para antecipar os efeitos da tutela, para que a primeira ré seja obrigada adequar os serviços, e para que a segunda ré obrigue, fiscalize e aplique sanção à primeira ré se não adequar os mencionados serviços.\r\n\r\nPara que a medida possa surtir os efeitos desejados (caso seja concedida), e assim evitar mais danos aos consumidores, necessário se faz a fixação de multa, em valor suficiente para que a ré sinta-se desencorajada a descumprir a ordem judicial, conforme previsto nos artigos 461, § 1º, do CPC, e 84, § 4º, do CDC.\r\n\r\nDOS PEDIDOS\r\n\r\nPelo acima exposto, requer:\r\n\r\n01) A citação das rés via mandado próprio para, querendo, contestar a presente;\r\n\r\n02) a condenação da primeira ré na obrigação de adequar os serviços que presta nos moldes daqueles prestados nos dia 22 e 23 de maio de 2011;\r\n\r\n03) a condenação da segunda ré na obrigação de fiscalizar e aplicar penalidades a primeira ré quando do descumprimento do contrato de concessão, mais precisamente no que diz respeito à prestação de um serviço adequado, seguro e confortável, nos moldes daqueles prestados nos dia 22 e 23 de maio de 2011;\r\n\r\n04) a antecipação de tutela em relação aos pedidos 02 e 03, e, caso concedida, a fixação de multa em valor suficiente para assegurar o cumprimento da obrigação imposta;\r\n\r\n05) a condenação das rés na obrigação de reparar todos os danos causados pelas falhas na prestação de serviço aqui denunciadas;\r\n\r\n06) a condenação da ré na obrigação de publicar, às suas custas, em dois jornais de grande circulação desta Capital, em quatro dias intercalados, sem exclusão do domingo, em tamanho mínimo de 20 cm x 20 cm, a parte dispositiva de eventual procedência, para que os consumidores dela tomem ciência, oportunizando, assim, a efetiva proteção de direitos lesados;\r\n\r\n07) a intimação do Ministério Público;\r\n\r\n08) a condenação das rés ao pagamento dos ônus sucumbenciais.\r\n\r\nProtesta por todos os meios de prova admitidos. Dá-se à causa o valor de R$ 33.245,00 (trinta e três mil duzentos e quarenta e cinco reais).\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de junho de 2011.\r\n\r\nRAFAEL FERREIRA COUTO\r\n\r\nOAB/RJ 147.063\r\n\r\nJOÃO DOS SANTOS OLIVEIRA FILHO\r\n\r\nOAB/RJ 99.587\r\n\r\nMoções\r\n\r\nDEPUTADO FABIO SILVA\r\n\r\n289 - DE LOUVOR, APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Pastor JORGE ANTONIO VINCO, pelo seu brilhante e exemplar trabalho desenvolvido junto à Igreja Ministério em Tempo de Graça.\r\n\r\nId: 1152635"
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                        "ATA DA 56ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA \r\n\r\nEM 22 DE JUNHO DE 2011\r\n\r\nÀs 14h30min, com a presença dos Senhores Deputados: Alessandro Calazans, Alexandre Correa, André Lazaroni, Aspásia Camargo, Bebeto , Bernardo Rossi, Cidinha Campos, Clarissa Garotinho, Dica, Dionísio Lins, Dr. José Luiz Nanci, Édino Fonseca, Gerson Bergher, Graça Matos, Graça Pereira, Inês Pandeló, Janira Rocha, João Peixoto, Lucinha, Luiz Paulo, Marcelo Freixo, Marcelo Simão, Marcos Soares, Marcos Vinícius, Miguel Jeovani, Nilton Salomão, Paulo Melo, Paulo Ramos, Pedro Augusto, Pedro Fernandes, Rafael Picciani, Roberto Henriques, Robson Leite, Rosângela Gomes, Sabino. Samuel Malafaia, Thiago Pampolha, Xandrinho, Zaqueu Teixeira (39) Assume a Presidência o Senhor Deputado Dr. José Luiz Nanci, 4º Secretário, ocupando os lugares de 1º, 2º, 3º e 4º Secretários, respectivamente, os Senhores Deputados: Samuel Malafaia, 1º Suplente; Bebeto, 2º Suplente; Alexandre Corrêa, 3º Suplente; Alessandro Calazans, a convite.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dr. José Luiz Nanci) - Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos. Havendo número legal, está aberta a Sessão.\r\n\r\n(É lida pelo Senhor 2º Secretário eventual a Ata da Sessão anterior, que, sem restrições, é considerada aprovada.)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dr. José Luiz Nanci) - Passemos ao tempo destinado ao Expediente Inicial.\r\n\r\nPassa-se ao\r\n\r\nExpediente Inicial\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (José Luiz Nanci) - O primeiro orador inscrito é o Sr. Deputado Paulo Ramos, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDeputado Paulo Ramos\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Sr. Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, acredito que todos, ou muita gente, ainda estejam sob os efeitos ou comovidos com a tragédia acontecida num paraíso na Bahia, em Trancoso, talvez seja até paraíso fiscal, mas, a tragédia enlutou muitas famílias já que o número de mortos é bem expressivo. É possível imaginar o sofrimento pelo qual vem passando as famílias enlutadas, mas, Sr. Presidente, a par de toda tragédia, surgiram fatos da maior gravidade, porque demonstra, não permitindo a mais longínqua dúvida, a promiscuidade que o Chefe do Poder Executivo do nosso Estado alimenta com empresários, que embora aparentemente exitosos em seus empreendimentos, mas, são cercados sempre, por vezes, de suspeitas mas, em outras vezes são alcançados por provas as mais contundentes, que demonstram a toda população que a bem da verdade eles mamam imoralmente nas tetas do Governo, a começar pela empresa Delta, com o Sr. Fernando, conhecido em função de vários procedimentos já em curso no nosso Ministério Público. O dono da Delta representa, com toda clareza, como ser possível, através de mecanismos ilegais, superfaturar obras e superfaturar a prestação de serviços. Por outro lado, temos o Sr. Marcelo Almeida, o qual morreu no acidente, identificado como doleiro, como alguém a par da impunidade que grassa no nosso País. E só por ela ainda estava solto, sem ter sido condenado por qualquer ação criminal.\r\n\r\nSurge também, ou ressurge, a figura reluzente do Sr. Eike Batista, um dos homens mais ricos do mundo. Está lá na revista Forbes, disputando com outras figuras igualmente cavernosas - igualmente - a primazia de ter acumulado bilhões e bilhões de dólares. O Sr. Fernando, da Delta, figura conhecida; o Sr. Marcelo Almeida, idem. Mas o Sr. Eike Batista tenta apresentar-se aos olhos da Nação como uma espécie de empreendedor e benemérito.\r\n\r\nForam esses três que estavam patrocinando certa orgia, da qual participaria o Governador Sérgio Cabral, acompanhado de familiares. Quem estava pagando todas aquelas despesas? Um governador do Estado que pretende ser respeitado não participa, não é financiado por empresários inescrupulosos que estão habituados, comprovadamente, a desviar recursos públicos.\r\n\r\nUm morreu - Marcelo Almeida; o outro não se manifestou - Fernando Cavendish. Aliás, não é Cavendish, é cavernoso. Talvez lhe caiba melhor o sobrenome melhor cavernoso. O Sr. Eike Batista é de um atrevimento sem precedentes. O avião é dele, então ele empresta a quem ele quiser; o dinheiro é dele, e ele dá dinheiro a quem quiser. Deixou o primeiro de dizer que o dinheiro pode ser dele, mas ele tem que dizer de onde vem o dinheiro! \r\n\r\nComo, de repente, aparece no cenário nacional um Eike Batista que se transforma num dos homens mais ricos do mundo? A origem da fortuna, parcela dela, é conhecida porque o pai do Sr. Eike Batista, Eliezer Batista, presidiu a Vale do Rio Doce, quando estatal, durante muitos anos. Através de informações privilegiadas o Sr. Eliezer Batista assaltou o subsolo nacional. Assaltou! Porque foi se apropriando de várias incidências minerais e criando pequenas empresas.\r\n\r\nO Sr. Eike Batista, além de herdar um patrimônio amealhado fraudulentamente, ainda agora vem fazendo vários investimentos: é Porto do Açu, é porto em Itaguaí; ele vem investindo, adquirindo parte das nossas bacias sedimentares. Com a descoberta do pré-sal, então, a empresa do Sr. Eike Batista, sem fazer um furo, valorizou bilhões e bilhões. O Sr. Eike Batista também se beneficia de financiamentos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social\r\n\r\nÉ daí que vem a fortuna dele. E aí, Sr. Presidente, aqui nesta Casa a Comissão Especial que apura a poluição produzida pela Companhia Siderúrgica do Atlântico, já que o Sr. Eike Batista está construindo também um porto em Itaguaí para escoamento de produtos siderúrgicos e outros, aprovou um convite para que ele viesse prestar depoimentos sobre a compra de terras, lotes grandes, que custaram 15 mil reais aos Secretários de Itaguaí, que depois venderam para o Sr. Eike Batista por mais de 10 milhões. Para tentar justificar o injustificável, o Sr. Eike Batista pagou páginas inteiras em vários jornais e ainda diz que a compra não foi de 10 milhões em áreas, mas que chegou a casa superior a 50 milhões. \r\n\r\nPortanto, está aprovado o convite para que ele venha prestar esclarecimentos aqui na Comissão Especial presidida pela Deputada Lucinha, que tem a Deputada Janira como relatora e eu estou participando, na condição de Vice-Presidente, procurando dar alguma colaboração. Vamos ver se o Sr. Eike Batista vem aqui ao Poder Legislativo Estadual, prestar pelo menos esclarecimentos sobre essa propina que ele pagou, travestida sob a forma da compra de terrenos, porque ninguém, em sã consciência, pode imaginar que um comprador paga 50 milhões ou dez milhões, por uma área que custou 15 mil reais, adquirida dois, três meses antes da venda feita para o Sr. Eike Batista.\r\n\r\nConcluo dizendo que o Governador Sérgio Cabral não pode fugir de suas responsabilidades se licenciando por uma semana, ou por dez dias, do cargo, deixando nas mãos do abnegado Vice-Governador essa batata quente, ou fria. Ele tem que vir a público; tem que vir a esta Casa explicar como, a partir de que critério ético, ele se envolveu com uma verdadeira quadrilha que mama nas tetas do Governo e que se não fora a tragédia, ninguém teria conhecimento dessa promiscuidade.\r\n\r\nFica aqui a denúncia reiterada, mas, acima de tudo para dizer ao Sr. Eike Batista que ele pode ter muito dinheiro; ele pode ser muito poderoso; ele pode comprar muita coisa, mas nunca poderá comprar a honra que perdeu ou a honra que nunca teve.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (José Luiz Nanci) - O Próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Luiz Paulo. V.Exa. dispõe de 10 minutos.\r\n\r\nDeputado Luiz Paulo\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente Deputado Nanci e Senhores parlamentares presentes, primeiro, uma breve nota que tem a ver com o tema desenvolvido pelo Deputado Paulo Ramos. \r\n\r\nO Jornal Destak de 21/06/2011 revela o ranking de retorno por impostos pagos, de todos os países. Esse ranking foi calculado pelo Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário, o IBPT. Deputado Marcelo Freixo, V. Exa. seguramente ficará curioso em saber que lugar ocupa o Brasil entre o peso da carga tributária e o índice de retorno social desses tributos. \r\n\r\nO país colocado em 1º lugar em retorno social diante da carga tributária é os Estados Unidos, que tem uma carga tributária de 24%. Tem o melhor índice de retorno: 68,15. O Brasil ocupa o 30º lugar, é o penúltimo do ranking, com uma carga tributária de 34,41% e um retorno de 144,02. O Brasil é o 30º colocado no ranking! É triste! Este efeito do Brasil é o reflexo do Estado do Rio de Janeiro, uma das 27 unidades da Federação, porque somos campeões brasileiros de imposto, de ICMS sobre energia e telecomunicações, com a absurda alíquota de 30% e, seguramente, somos campeões brasileiros também em incentivos fiscais.\r\n\r\nEste é um dos estados que mais dá incentivo fiscal. Tanto é que o Deputado Marcelo Freixo deu uma entrevista no jornal Folha de São Paulo mostrando que uma das empresas do Sr. Eike Batista, segundo dados que ele obteve da Secretaria de Fazenda, recebeu incentivos fiscais bastante polpudos, somando as empresas do Sr. Eike Batista, na ordem de 75 milhões de reais, segundo matéria de hoje no jornal Folha de São Paulo, que o Deputado Marcelo Freixo certamente irá confirmar na intervenção que lhe cabe. Essas empresas do Sr. Eike receberam dinheiro do Estado, porque é incentivo fiscal. Receberam, para quê? Para investir aqui! \r\n\r\nIsto não dá ao Sr. Eike Batista a pretensa independência, que ele acha que tem, para fazer o que quiser do seu avião a jato, inclusive disponibilizá-lo para ida do Governador ao estado da Bahia, num final de semana, junto com seus convidados.\r\n\r\nAliás, caberia a um chefe de Estado, num final de semana em que a Secretaria de Segurança estava fazendo a ocupação da Mangueira, para livrá-la das mãos dos narcotraficantes, operação sempre tensa e sujeita a muitos problemas e até mesmo mortes, caberia ao Governador estar aqui no Estado do Rio de Janeiro. Afinal, a UPP que ora se instala na Mangueira servirá para fazer o anel de UPPs, para garantir a pretensa segurança do estádio do Maracanã. O mesmo estádio do Maracanã que está sofrendo obras de reforma no valor de R$ 1 bilhão, fruto de uma licitação de R$ 750 milhões, vencida por um consórcio liderado pela empresa Delta, a mesma que patrocinou o evento lá em Porto Seguro, para onde o Governador se deslocou. \r\n\r\nUm chefe de Estado deve ficar equidistante tanto das empresas que aqui estão investindo quanto dos seus prestadores de serviço ou de empreiteiros. Até porque isso gera desconfiança daqueles que não são próximos ao chefe de Estado. \r\n\r\nEntão, todas essas questões passam a vir à tona, com a virulência que estão vindo, porque exatamente faltou essa equidistância do Governador que propiciou um ambiente muito ruim tanto dos negócios quanto nas contratações do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nSr. Presidente, os dados revelados pela imprensa são dados reais, retirados do sistema de informatização do Governo do Estado de receitas e despesas, o popular SIG/Siafem - Sistema de Informações Gerenciais -, que mostra que em quatro anos, de 2007 a 2010, foi empenhado a favor da Delta R$ 992 milhões, quase R$ 1 bilhão, e que nesse período, Deputado Sabino, R$ 148 milhões foram oriundos de dispensa de licitação, isto é, praticamente 15% dos contratos foram feitos por dispensa de licitação com a Delta. E não é pouco, Deputado Presidente Nanci, R$ 148 milhões, e os seus principais clientes são a Secretaria de Obras, a Cedae e o Departamento de Estradas e Rodagem. \r\n\r\nNeste ano de 2011 até a presente data, já foram empenhados, a favor da Delta, R$ 242 milhões dos quais R$ 58 milhões foram oriundos de dispensa de licitação, isto é, mais do que 24%, ou seja, R$ 58 milhões.\r\n\r\nPor via de consequência, Sr. Presidente, está a sociedade fluminense estarrecida com tudo o que está vendo e ouvindo, e compete ao Governo do Estado, que foi o causador de todos esses problemas, através do seu chefe de Estado, que venha a publico e dê todas as explicações possíveis. Enquanto elas não vierem, também, todas as ilações serão possíveis. \r\n\r\nAssim posto, Sr. Presidente, antes que V.Exa. me censure por eu estar excedendo ao meu tempo, digo que estou fazendo aqui esta fala com a maior tranquilidade, sem qualquer outro sentimento que não seja a defesa do interesse público.\r\n\r\nEu e os Deputados Paulo Ramos, Marcelo Freixo, Janira Rocha, Flávio Bolsonaro e Clarissa Garotinho nos reunimos hoje e decidimos fazer um Requerimento de Informação, já aprovado, para que todos esses itens que aqui verifiquei - obras, dispensas e seus fundamentos; os benefícios fiscais; os licenciamentos do grupo do Sr. Eike Batista no Inea; as desapropriações no Porto do Açu - sejam explicados pelo Governo do Estado, como determinam tanto o Regimento Interno quanto a Constituição Estadual no seu artigo 101, no prazo de 30 dias. Esta Assembleia Legislativa entra em recesso daqui a nove dias e, assim, o Governo terá o tempo do recesso para que essas informações venham ao Parlamento fluminense.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (José Luiz Nanci) - Anuncio a presença do presidente do PPS, em São Gonçalo, Aécio Nanci. \r\n\r\nO próximo orador inscrito é o Deputado Zaqueu Teixeira, que dispõe de dez minutos. \r\n\r\nDeputado Zaqueu Teixeira\r\n\r\nO SR. ZAQUEU TEIXEIRA - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, o que nos traz hoje é o alerta que temos feito a respeito da implantação das UPPs, pois algumas regiões do Estado têm recebido um passivo de criminosos quando ocorre a ocupação de alguma comunidade.\r\n\r\nQuando o Secretário de Segurança esteve aqui, disse que a estratégia da Segurança Pública era de recuperação do território e havia um cronograma a ser cumprido; que ele estava implantando gradativamente, comunidade a comunidade, avançando no programa de recuperação territorial, fazendo com que a política de Segurança acertada tivesse continuidade. Alertamos S.Exa. da necessidade da prisão das líderes criminosos, que se movimentam de uma região para outra, porque várias comunidades já foram recuperadas pelo Estado, mas isso não significou a prisão dessas lideranças. Alertamos quanto à fuga para outras regiões, fato que tem ocorrido constantemente.\r\n\r\nRecentemente, quando da ocupação da Mangueira, alertamos que, como o Governo estava alardeando a ação antecipadamente, que os criminosos iriam acabar fugindo, o que acabou acontecendo. A notícia que temos é que Duque de Caxias foi o grande destino desses criminosos, em especial a comunidade da Mangueirinha, local onde eles se refugiaram. \r\n\r\nLá na Mangueirinha eles estão atuando para a ampliação territorial.\r\n\r\nEntão, Sr. Presidente, Deputado Sabino, veja só: o Estado recupera o território da Mangueira; os principais líderes vão para Duque de Caxias, município mais próximo; se estabelecem numa comunidade onde o tráfico de entorpecentes é muito forte; utilizam também armamentos de guerra, tanto é que a polícia só faz operações lá com blindados. E a notícia que tivemos é que Mangueirinha virou filial do que era a Mangueira. \r\n\r\nE aí nós pedimos ao Secretário que pudesse fazer a política de pacificação dos territórios em outras regiões, representando a ampliação do programa, para fora da Cidade do Rio de Janeiro. Que ele pudesse sinalizar fazendo ocupações em algumas regiões da Baixada Fluminense, em algumas regiões de Niterói, São Gonçalo, Itaboraí, em algumas cidades do interior que sofrem com a violência, como Macaé. Macaé sofre muito com a forte violência, assim como Rio das Ostras, município vizinho onde V.Exa. tem uma atuação marcante. \r\n\r\nMas parece o governo não ouve aquilo que nós falamos, o secretário não ouve, não muda um milímetro no planejamento. Só muda, Sr. Presidente, quando a Rede Globo filma os criminosos. Aí a estratégia muda porque a Rede Globo atinge milhões de pessoas, tem força impositiva e faz com que o cronograma seja modificado.\r\n\r\nAssim aconteceu no Complexo do Alemão. Se a Rede Globo não tivesse filmado aquela fuga de bandidos, os bandidos da Vila Cruzeiro se impondo com armas de grosso calibre acuando a comunidade e a polícia, se a Rede Globo não tivesse filmado aquilo, até hoje nós teríamos lá as obras do teleférico avançando nos recursos do PAC para a região, buscando a cidadania, mas não teríamos a recuperação territorial, a presença do Exército, das Forças Armadas, e não teríamos a possibilidade da implantação da UPP no Complexo do Alemão. \r\n\r\nComo nós estamos vendo, nós não somos aliados do governo porque se fossemos aliados do governo aquilo que nós trazemos aqui diariamente para o debate seria ouvido. Tenho certeza que se a TV Alerj tivesse um pouquinho da audiência da Rede Globo o secretário iria nos ouvir e iria fazer com que em Duque de Caxias a comunidade da Mangueirinha recebesse uma Unidade de Polícia Pacificadora, porque os criminosos da Mangueira estão lá naquela região.\r\n\r\nNós temos que alertar o secretário, mais uma vez vamos encaminhar uma solicitação para que essa comunidade, a Mangueirinha, receba uma Unidade de Polícia Pacificadora para que a política de pacificação saia da Cidade do Rio de Janeiro, tome a Região Metropolitana e chegue ao interior.\r\n\r\nTenham certeza, serei incansável. Estarei aqui semana após semana, mês após mês, afinal de contas ainda temos três anos e meio de mandato para que coloquemos na Ordem do Dia a prioridade do avanço que precisamos ter, coerente e consistente na política de segurança pública; para que o governo, o Secretário de Segurança ouça esta Casa da mesma forma que ouve a Rede Globo quando filma os crimes que acontecem. \r\n\r\nTenho certeza que o amadurecimento do Secretário fará com que ele olhe de modo diferente essa questão, com que tenha uma percepção diferenciada. Na hora em que perceber o mal que está levando para a Baixada Fluminense, para a Região Metropolitana do Rio de Janeiro e para as cidades do interior, ele mudará a estratégia no que diz respeito ao cerco, ao monitoramento e à prisão das lideranças, que precisam ser presas no processo de pacificação, senão, se joga o problema para o lado. \r\n\r\nSe não se priorizar, se não se determinar, como Secretário de Segurança Pública, que a polícia faça as prisões, elas não acontecerão. Deputada Janira Rocha, eu fui Chefe de Polícia e sei que se não se colocar isso na ordem do dia, muitas vezes, atuará a chamada “mineira”. Muitas vezes, só se sabe que fulano foi preso e foi solto, porque não estava na ordem do dia. Quando se pauta, a apresentação se torna obrigatória, todo mundo trabalha com aquele objetivo, e esse objetivo tem que ser mais um que a Secretaria de Estado de Segurança Pública tem que perseguir. Tem que perseguir estatísticas, para que, cada vez mais, possamos reduzir o número de mortes, de roubos, de violência doméstica e contra as mulheres. Tem que perseguir os números, mas também tem que perseguir essas lideranças que causam mal às comunidades. \r\n\r\nQuando há ocupação, com a permanência da polícia através das Unidades de Polícia Pacificadora e da Polícia Comunitária, essas lideranças vão se estabelecer em outra região, que logo ficará igual ou pior àquela de onde ele saiu. Sabem por quê? Porque ele pensará o seguinte: “Ali, cometi alguns erros. Como vou fazer agora para que possa me estabelecer, cometa menos erros e consiga subjugar as pessoas, tendo o lucro necessário para minha atividade criminosa e permanecendo mais tempo na região?”\r\n\r\nTrago mais uma vez este alerta e espero que a Secretaria de Segurança ouça esta Casa, ouça este Parlamento. Da mesma forma que ouve a Rede Globo, que possa dar atenção à TV ALERJ. \r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente. Obrigado, Sras. e Srs. Deputados.\r\n\r\n(ASSUME A PRESIDÊNCIA O SENHOR DEPUTADO SABINO, A CONVITE)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Sabino) - O próximo orador inscrito é o Deputado Robson Leite. (Pausa) Não se encontrando presente, o próximo orador inscrito é o Deputado Marcelo Freixo.\r\n\r\nDeputado Marcelo Freixo\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - Sr. Presidente, Srs. Deputados, meu pronunciamento hoje diz respeito a toda essa polêmica envolvendo a empresa Delta, o Sr. Eike Batista e o Governo do Estado - não poderia ser diferente. \r\n\r\nPor formação, sou professor de História - estou Deputado, Deputado não é profissão. Como professor de História, sempre tive muitas dificuldades em Matemática. Para fazer contas era um problema. Eu ficava desesperado quando aparecia assim: “descubra o valor de x”. Eu tinha pânico! E não é que isso me persegue, Deputado? Qual é o valor de x? Isso volta à tona no debate do Rio de Janeiro: quanto vale x? Talvez valha bem menos do que o próprio imagina. \r\n\r\nO cinismo, a desfaçatez, o deboche do Sr. Eike Batista - o “homem x”, cujo valor não se sabe bem qual é - não combinam com os dados que conseguimos. O Sr. Eike Batista gosta de financiar campanhas, mas a minha ele nunca financiou e nunca financiará - nem a minha nem a de muitos Deputados daqui -, então, não há problemas. Conseguimos ter a independência necessária de que este Parlamento precisa para fazer os questionamentos. \r\n\r\nSabemos que o Governador, na sexta-feira, dirigindo-se à Bahia, passou por um episódio terrível, um acidente. Todos nós respeitamos a dor decorrente desse acontecimento brutal.\r\n\r\nÉ uma questão privada, que merece todo o respeito e consideração, mas existe uma questão pública que precisa ser apurada. Então sabendo, com maturidade, separar essas coisas, as questões públicas precisam ser cobradas. \r\n\r\nFoi dito aqui que se considera normal o Governador ir para a Bahia no avião do Sr. Eike Batista e que seria normal também ele estar indo para a Bahia para participar de uma festa de um empresário dono de uma empreiteira com grandes investimentos aqui no Rio de Janeiro. Pois bem. Primeiro, eu não acho isso natural. Aliás, nada deve parecer natural; nada dever parecer impossível de se mudar, como já dizia o bom Brecht. Agora, é importante também dizer que o Sr. Eike Batista lançou uma nota dizendo que ele empresta o avião dele para quem ele quiser; que ele faz com o dinheiro dele o que ele quiser e que ele não tem nenhum investimento com o Governo do Estado. Eu quero dizer que o Sr. Eike Batista mentiu. Não é verdade. \r\n\r\nÉ verdade que ele é uma pessoa muito rica - o oitavo mais rico do mundo -, talvez venha daí a sua soberba. O problema é que o seu dinheiro não compra a verdade ou não cria uma nova verdade, por mais que ele possa viver no mundo das fantasias e dos grandes investimentos, sonhando com o Rio de Janeiro sem pobres ou pelo menos com os pobres muito distantes dos grandes eventos. \r\n\r\nEu quero dizer, Deputado Sabino, que eu fiz um levantamento. O Sr. Eike Batista, o homem “X”, de valor indecifrável, diz que não tem investimentos no Governo do Estado. Primeiro que a empresa OGX, de petróleo, pertencente ao Sr. Eike Batista, recebeu no Governo Cabral, de 2007 a 2010, isenção fiscal no valor de sessenta e nove milhões de reais. Sessenta e nove milhões de reais de isenção para a empresa OGX de petróleo. Como não tem vínculos econômicos com o Governo? Tem sim, e não é pequeno. \r\n\r\nDepois, a sua empresa LLX Minas-Rio, recebeu também, em função do Porto do Açu, mais seis milhões de isenção fiscal. Tem relações econômicas com o dinheiro público, sim. Mentiu. Tem. Setenta e cinco milhões de isenção, nos últimos quatro anos, do Governo do Rio de Janeiro. Como é que não tem? Empresta avião para quem quiser. Que história é essa? Tem interesse público e privado misturado. Isso tem que ser investigado; isso é grave. Isso é muito grave. \r\n\r\nÉ curioso que o Sr. Eike Batista também é doador para a campanha do Governador Sérgio Cabral. Ele diz que ele doa dinheiro para quem ele quiser. Ele doa dinheiro pra quem ele quiser nada; ele doa dinheiro para quem aceita. Ele doou setecentos e cinquenta mil reais para a campanha do Governo: um por cento do que ele ganhou de isenção. Que nobre coincidência. A doação do Sr. Eike Batista para a campanha do Governador correspondeu a um por cento da doação, da isenção - perdoem o ato falho - que o Governador deu ao Sr. Eike Batista para duas de suas grandes empresas. Como não tem interesse? Chega de cinismo. \r\n\r\nMais do que isso. Uma parte grande dos investimentos do Sr. Eike Batista é feita com dinheiro do BNDES, é feita com dinheiro público. Tem milhões de problemas trabalhistas, ambientais e sociais; está questionado pelo Ministério Público. Tem uma diversidade de flexibilizações colocadas pelos órgãos fiscalizadores, que poderiam fiscalizar muito melhor as suas empresas. \r\n\r\nEstá aqui o Ministério Público Federal: “O Ministério Público Federal verificou” - percebam os senhores - “que o projeto”, eu estou falando do Porto do Açu, “foi licenciado sem que se conhecesse sequer o traçado do mineroduto e que ele atingiria vários sítios históricos e arqueológicos ao longo do seu caminho, com impacto sobre comunidades tradicionais, às quais não foram sequer consideradas relevantes no Eia-Rima”. Conseguiu autorização; flexibilizaram tudo. O Ministério Público Federal recorreu; o Ministério Público Federal disse que é um escândalo. E mais, estou falando de pareceres do Ministério Público Federal. Está aqui! \r\n\r\nO Ministério Público Federal diz o seguinte: “os motivos seriam fato de o empreendimento não haver sido licitado”. Não há licitação. A cessão da área para o porto ter sido indevida e a licença ambiental dada ao empreendimento ocorreram sem a aprovação do estudo do impacto ambiental. Não houve estudo de impacto ambiental. É uma vergonha! E ele vem para cá dizer que não tem nada a ver com a iniciativa pública, que a dele é só iniciativa privada, que ele não tem investimento!?\r\n\r\nSenhores, o Hotel Glória que ele comprou, em 2008, recebeu 146 milhões do BNDES. Só esse investimento. Quer dizer que ele não tem nada a ver com dinheiro público? Ele não tem nenhum problema com dinheiro público? E aí ele empresta o avião dele para quem ele quiser? Não é bem assim a história.\r\n\r\nVimos aqui desmascarar a fala cínica do Sr. Eike Batista ontem. Ele tem responsabilidade e tem interesse nas questões públicas do Rio de Janeiro. Os seus grandes negócios passam sim por investimentos, licenças e pareceres do nosso poder público. Então, não é boa, não faz bem para o espírito republicano essa relação de empréstimos de aviões, de jatos ou disso e daquilo para quem deveria ter um pouco mais de cuidado nessas relações. Não é bom. Para o mínimo espírito republicano.\r\n\r\nO que eu estou dizendo é que isso precisa ser investigado. Não estou antecipando nenhum julgamento. Mas estou dizendo que isso tem que ser investigado. Da mesma maneira, tem que ser investigada a empresa Delta. Lamentavelmente, o líder do Governo veio ontem aqui dizer que a empresa Delta tinha feito todos os seus negócios com o Governo do Estado através de licitação. Lamento dizer que não é verdade. Não é verdade! \r\n\r\nSó em 2010, Srs. Deputados e Deputadas, sem licitação, a empresa Delta recebeu R$ 127 milhões. Só em 2010, o que corresponde a 23% do total de 2010 empenhados para a empresa Delta. Só em 2010. Era nesse evento, do aniversário do dono dessa empresa Delta que o Governador estava se dirigindo no jato do Sr. Eike Batista. Perdoem-me, mas essa não é uma questão privada. A questão privada eu respeito e não temos nada a ver com isso. Mas não é isso. É que essa agenda mistura uma questão privada com uma questão pública seriíssima. Seriíssima! \r\n\r\nNão é normal, não pode ser vista como normal. Não adianta dizer que só no mundo privado de um fim de semana. Na segunda, essas pessoas continuam se conhecendo e se encontrando. Por que a grande concentração de investimentos em 2010, ano de campanha? Por quê? O total do contrato com a Delta, senhores, é de R$ 918 milhões só neste Governo. Os números são assustadores. Essas relações privadas não ficam no campo privado. Trazem uma necessidade muito grande de explicações públicas. Públicas! \r\n\r\nEssas relações, senhores, não são naturais. Colocam sob suspeita as decisões públicas que envolvem dinheiro público e convênios públicos. Espero que esta Casa exerça o seu papel fiscalizador e já estamos fazendo isso. \r\n\r\nHoje, um grupo de Deputados preparou um requerimento de informação, cobrando as informações pertinentes, tanto referentes aos negócios do Sr. Eike Batista como da Delta. E o Governador tem obrigação de responder. Essas respostas são importantes para que possamos esclarecer que o mundo privado realmente não se mistura com o mundo público. É o que desejamos.\r\n\r\nObrigado. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Sabino) - O próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Roberto Henriques. (Pausa) Não se encontrando presente, tem a palavra a Sra. Deputada Janira Rocha.\r\n\r\nDeputada Janira Rocha\r\n\r\nA SRA. JANIRA ROCHA - Obrigada, Sr. Presidente.\r\n\r\nSr. Presidente, Srs. Deputados, funcionários, hoje vai ser colocada em debate a Mensagem do Governador em relação ao Funesbom. De início acho importante levantar a necessidade de os parlamentares desta Casa olharem com bastante carinho para que nós possamos apresentar Emendas a este Projeto e que sejam Emendas que tenham a capacidade de representar as reivindicações dos trabalhadores do Corpo de Bombeiros. Acho que isso é importante, porque essa é uma aspiração que está focada lá fora na sociedade. A sociedade quer uma solução para a corporação do Corpo de Bombeiros.\r\n\r\nE não é à toa que nós tivemos a grata notícia de que no Senado Federal foi aprovada, na Comissão de Constituição e Justiça, a proposta de anistia criminal militar para os bombeiros do Estado do Rio de Janeiro, o que pode inclusive ser estendido a outros trabalhadores e outros Estados.\r\n\r\nEntão, para esta Casa nada mais resta do que, além de fazer o debate hoje do Funesbom e garantir as Emendas que cumpram com as reivindicações dos trabalhadores do Corpo de Bombeiros, a obrigação de começar a articular para a próxima semana - porque a próxima semana vai ser a última semana antes do recesso da Casa - a anistia administrativa, que é de competência desta Casa, e, assim, ao encerrarmos os nossos trabalhos, nós possamos por fim às demandas que são trazidas para os parlamentares do Rio de Janeiro em relação à questão dos bombeiros.\r\n\r\nQuero dizer que a despeito de um setor da imprensa que tem feito nessas últimas semanas, através de matérias caluniosas, a tentativa de descredenciamento do Corpo de Bombeiros junto à população, agora tem aparecido na grande imprensa notícias de bombeiros que teriam praticado crimes, tem aparecido na imprensa notícia de bombeiros supostamente milicianos, e tem sido feito questionamentos ao fato de a corporação ter acesso a armas. Esses questionamentos não vêm sendo feitos no sentido de articular o novo perfil para a corporação, não vêm sendo feitos no sentido de articular uma melhora para a corporação, tanto no que diz respeito à sua estrutura, mas no que diz respeito aos seus vencimentos, à sua remuneração. Essa discussão vem sendo feita no sentido de tentar desqualificar os trabalhadores, de tentar desqualificar os bombeiros para que eles sejam derrotados nas suas pretensões salariais e nas suas pretensões em relação à reestruturação dessa corporação.\r\n\r\nEntão, gostaria de alertar, tanto aos meios de comunicação quanto a parlamentares que eventualmente queiram ter essa prática que não adianta, porque esse não é o sentimento da população do Estado do Rio de Janeiro. O sentimento da população do Estado do Rio de Janeiro com aqueles que ela encontra dentro do mar salvando a sua vida, no meio de um incêndio salvando a sua vida ou tirando do meio das ferragens de um acidente, o sentimento dessa população é um sentimento de gratidão e um sentimento de que o dinheiro que ela coloca nos seus impostos tem, sim, que servir para que essa corporação possa ter dignidade nos seus vencimentos, possa ter dignidade nas suas condições de trabalho.\r\n\r\nGostaria de dizer também que nós aqui temos a responsabilidade não só de fechar esse episódio do Corpo de Bombeiros garantindo o atendimento das reivindicações, mas temos que ter também a preocupação com outros segmentos de trabalhadores da Segurança Pública, que também estão sendo neste momento aviltados por conta dessa mobilização que ocorreu a partir do Corpo de Bombeiros. Estou querendo falar dos policiais militares do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nFui procurada por um grupo de policiais militares, mais especificamente do Batalhão de Choque, que expuseram para nós, para os Deputados estaduais, as pressões que eles vêm sofrendo dentro do Batalhão de Choque e em vários outros quartéis por conta da mobilização dos bombeiros. Porque existe um medo por parte do Governo estadual, existe um medo por parte da Secretaria de Segurança de que haja uma contaminação, diria eu uma boa contaminação, da mobilização dos bombeiros para dentro dos quartéis. Inclusive, sabemos que vários policiais militares participaram dessas mobilizações de forma legítima, porque não estavam em seus horários de trabalho, estavam de forma pacífica e ordeira; participaram dessas mobilizações, o que é garantido pela Constituição Federal.\r\n\r\nEssa participação, que é garantida pela Constituição Federal, vem sendo criminalizada dentro dos quartéis. Temos notícias de policiais militares que estão presos; que foram transferidos dos seus quartéis para quartéis que ficam muito longe de suas casas, de sua vida anterior; que um dos policiais militares que foram presos durante o episódio dos bombeiros está, neste momento, respondendo a um inquérito administrativo militar - tenho cópia em mãos -, com vistas à exclusão da Corporação.\r\n\r\nGostaria de dizer ao Governo e à Secretaria de Segurança que tenham muito cuidado com isso porque, talvez, a tal da contaminação de que se tem medo e, por isso, se tenta punir esses trabalhadores da Polícia Militar, talvez essa punição e essa repressão sejam o tempero que esteja faltando para que a Polícia Militar realmente siga o exemplo dos trabalhadores do Corpo de Bombeiros.\r\n\r\nO SR. ZAQUEU TEIXEIRA - V.Exa. me concede um aparte?\r\n\r\nA SRA. JANIRA ROCHA - Concedo o aparte ao Sr. Deputado Zaqueu Teixeira.\r\n\r\nO SR. ZAQUEU TEIXEIRA - Deputada Janira Rocha, quero cumprimentá-la pela iniciativa e colocar a Comissão de Segurança Pública e Assuntos de Polícia à disposição para o que for preciso.\r\n\r\nEntendemos que perseguições, punições e exacerbação no direito contra o servidor são muito ruins. Foi isso que ampliou, em muito, a crise no Corpo de Bombeiros.\r\n\r\nEntendo que o Corpo de Bombeiros não teria que ser militar, mas essa é uma discussão para o Congresso Nacional, porque isso está escrito na Carta Magna, está na Constituição. Então, esse debate tem que ser produzido lá.\r\n\r\nEntendo que o servidor público, quando se manifesta, quando expõe o que pensa, isso é livre, a Constituição nos dá esse balizamento. A liberdade de pensamento é ponto central da nossa Constituição, foi por isso que entramos num estado de direito democrático, para que tenhamos liberdade de expressão, liberdade de manifestação.\r\n\r\nO Supremo acabou por decidir pela liberdade de expressão e de manifestação quando se busca, através da passeata, dos atos públicos, defender algo, mesmo que seja criminoso.\r\n\r\nVeja só, o uso da maconha é crime, entretanto, o Supremo entendeu que, se eu defendo a descriminalização da maconha, estou expondo meu pensamento e não tenho que ser punido por isso.\r\n\r\nTemos que respeitar o Supremo Tribunal Federal. Da mesma forma, as instituições têm que respeitar a livre manifestação dos seus servidores, mesmo que eles estejam sob regras de disciplina e hierarquia, como são os policiais militares e os profissionais do Corpo de Bombeiros.\r\n\r\nEstou à disposição de V.Exa.\r\n\r\nA SRA. JANIRA ROCHA - Obrigada, Deputado Zaqueu Teixeira.\r\n\r\nJá tive oportunidade de conversar com o Presidente, Deputado Paulo Melo, que se comprometeu a pegarmos as denúncias que foram trazidas à Casa e dar um encaminhamento, o mais pacífico e célere possível.\r\n\r\nAcho que qualquer tipo de medida mais dramática sobre essa questão pode causar algumas sequelas, o que não é o que se quer neste momento.\r\n\r\nMuitas pessoas me disseram: é besteira levantar essa questão da Polícia Militar, porque a Polícia Militar não tem o mesmo apoio que o Corpo de Bombeiros tem.\r\n\r\nEu até acho que é verdade. O que a corporação da Polícia Militar representa é bastante diferente para a população do que o que representa o Corpo de Bombeiros. Mas, nem por isso, posso deixar de dizer que a Polícia Militar também vem sofrendo com sua política salarial.\r\n\r\nA Polícia Militar, hoje, também é vítima da política de gratificações. Como fica um policial do Choque, que ganha R$ 350 de gratificação, sabendo que a gratificação do Bope é de R$ 1.5 mil; que a do GAM é de R$ 1 mil; que a das UPPs é de R$ 500? Esses trabalhadores não têm rancho, ganham R$ 162 pela comida e, quando têm comida, a comida é podre, intragável, que em muitos quartéis as pessoas não podem comer. É preciso dizer que a dignidade nos quartéis vem sendo aviltada, porque os coronéis, os comandantes, confundem hierarquia militar e disciplina com assédio moral e com abusos contra os profissionais, contra os trabalhadores da segurança pública. \r\n\r\nEntão, é importante que a Alerj também traga para si a situação dos policiais militares; que a Alerj traga para si agora a situação dos policiais militares e evite ter que entrar depois em uma mediação de conflito. Essa questão pode ser resolvida antes que esse conflito efetivamente aconteça.\r\n\r\nEu vou, sim, encaminhar junto ao Deputado Zaqueu, à Comissão de Segurança Pública, junto ao presidente da Casa, mas não podemos deixar passar o que está acontecendo. Hierarquia, disciplina, é uma coisa. Agora, abuso, e tentar tirar o direito constitucional, a Constituição diz que você pode se reunir, desde que pacificamente e desarmado. Se você estiver reunido pacificamente e desarmado, você tem direito à reunião e tem direito de livre expressão, o que está sendo negado aos policiais militares do Estado do Rio de Janeiro, que neste momento estão solidários e se manifestam junto com a corporação do Corpo de Bombeiros.\r\n\r\nEra isso o que eu gostaria de dizer, a respeito. Em relação AP que disseram os Deputados Marcelo Freixo e Luiz Paulo sobre a empresa Delta, eu vou guardar esse debate para a próxima semana, dar um tempo maior de luto, mas, como foi dito aqui, esse debate é público e vai ter que ser feito nesta Casa com todas as consequências que tiver que ter. Improbidade administrativa é crime e nós precisamos tratar esse comportamento do governador do Estado aqui, na nossa Casa, na próxima semana.\r\n\r\nMuito obrigada, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Sabino) - Deputada Janira, rompendo o Regimento Interno, eu gostaria de manifestar o nosso desejo de que a Assembleia Legislativa chamasse a si a questão da anistia dos militares antes do Senado da República. Essa questão é nacional, sim, mas é fundamentalmente uma questão do Estado do Rio de Janeiro. E nós deveríamos ter, sobretudo, coragem para assumir as nossas responsabilidades - é uma palavra tão dita nos debates ontem aqui, muito importante e fundamental esse debate - e, antes do recesso, tratar desse tema.\r\n\r\nEspero que a nossa Presidência possa assumir essa atitude e que o Plenário da Assembleia se manifeste, porque, como V.Exa. disse, esse é um desejo da sociedade do Estado do Rio de Janeiro, e a Alerj precisa se sintonizar com esse desejo da sociedade. \r\n\r\nEu peço desculpas a V.Exa.\r\n\r\nA SRA. JANIRA ROCHA - Obrigada, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Sabino) - O próximo orador inscrito é o Deputado Alessandro Calazans.\r\n\r\nDeputado Alessandro Calazans\r\n\r\nO SR. ALESSANDRO CALAZANS - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, na Grécia antiga, os filósofos gregos - Platão, Sócrates, Aristóteles e outros - tinham grande preocupação com a democracia. Parece até um contra-senso - não é? - figuras importantes da História política do mundo terem temido a democracia. E qual é um dos motivos principais pelo qual eles temiam a democracia? Era o fato de eles saberem que os políticos, os gestores, as pessoas que iriam participar diretamente da política, poderiam ter a habilidade de usar os seus discursos, a sua retórica, as suas falas, para expressar exatamente aquilo em que não acreditavam, com a finalidade de ludibriar o povo, de enganar as pessoas e fazerem exatamente aquilo em que verdadeiramente não acreditavam.\r\n\r\nTrazendo para os dias de hoje, nós já sabemos que o melhor sistema de governo é o democrático, quando é dada a qualquer um a oportunidade de falar qualquer coisa. Nesse sentido, venho à tribuna dizer que ouvi algumas coisas de Deputados que me antecederam, e que têm hoje, por conta da democracia plena que vivemos, o direito de falar o que querem. Ainda mais pelo fato de serem portadores de um mandato, eles têm a prerrogativa de imunidade por aquilo que falam desta tribuna.\r\n\r\nNesse sentido é que ressalto algumas palavras que ouvi dos oradores que me antecederam: promíscuo, suborno, roubo, assalto, quadrilha, orgia. Essas e muitas outras palavras só poderiam ser ditas num sistema democrático e protegido pela imunidade parlamentar. Foram ditas palavras tão pesadas como essas ao se abordar um assunto que está no seu início. Não vi nenhum Deputado, seja qual for, assomar à tribuna e justificar, a não ser fazendo ilações sobre a amizade que o Governador teria com a, b ou c, que algo foi feito de errado, contra a lei, na gestão dos recursos públicos do Estado.\r\n\r\nSeria importante, por exemplo, que os Deputados que estão vendo com temor a amizade do Governador Sérgio Cabral com o Eike Batista e com o dono da empresa Delta viessem a esta tribuna e dissessem objetivamente onde o Governo do Estado beneficiou a empresa Delta. Poderiam vir a esta tribuna para dizer o seguinte: “O processo licitatório tal da obra da Delta foi forjado, descredenciaram outras empresas para efetivamente beneficiar a Delta.” Poderiam trazer a esta tribuna, Sr. Presidente, por exemplo, uma falha no processo licitatório dos empreendimentos do Sr. Eike Batista; poderiam chegar aqui trazendo o processo licitatório e dizer: “A licença expedida pelo Governo do Estado em favor de um empreendimento do Sr. Eike Batista está fraudada, recebeu benefício.” Aí sim, a partir daí é que se justificariam os discursos que ouvi de Deputados que me antecederam.\r\n\r\nSão ilações perigosas. Evitarei falar a palavra “oportunista” porque parto do pressuposto de que todos que usaram a tribuna falaram com o coração, acreditando naquilo que falam. Mas foram feitas ilações perigosas, que não têm comprometimento com a verdade e que, me parece, são recheadas pelo único objetivo de atacar o Governo do Estado, cumprindo um posicionamento de oposição. Parece que é isso, porque em lugar algum está escrito de quem alguém pode e de quem não pode ser amigo. Acredito que, a partir da amizade, tentar fazer as ilações que foram feitas é um desrespeito. Não pode ser por aí. \r\n\r\nEike Batista é um homem que soube aproveitar as oportunidades da vida, é um homem que tem que servir de exemplo pelas oportunidades que aproveitou, pela visão que teve. Ele consegue pensar à frente do seu tempo e é reconhecido no mundo inteiro como um profissional capacitado, com empreendimentos importantíssimos para o desenvolvimento do Rio de Janeiro, investimentos bilionários. \r\n\r\nQualquer investimento bilionário que se faça neste País tem, sim, uma parcela de financiamento do BNDES. Não são os investimentos do Eike Batista que têm financiamento, não; qualquer investimento de grande porte tem empréstimo do BNDES. No Governo do Estado do Rio de Janeiro se adotou uma política de incentivo fiscal, não foi para o seu Eike Batista, para dezenas de empresas que se instalaram neste Estado e que já empregaram milhares e milhares de pessoas; inclusive, essa política de incentivo vem bem antes também do Governo Sérgio Cabral que acabou adotando como uma política para trazer empresas importantes para este Estado, gerando recursos, empregos e alavancando a economia. \r\n\r\nHoje, se podemos dizer que o Estado do Rio de Janeiro está na frente de todos os outros Estados no sentido de investimento e desenvolvimento é por conta das políticas de incentivo adotadas neste Estado.\r\n\r\nO próprio empreendimento do seu Eike Batista, que seria em outro Estado, o Governador conseguiu trazer para o Estado do Rio de Janeiro. Então, não tem essa de que a política de incentivo fiscal foi direcionada ao Sr. Eike Batista; é uma política de incentivo para qualquer empresa de grande porte que queira se instalar no Estado, mas, 10% dos contratos da Delta foram de emergência.\r\n\r\nSr. Presidente, hoje a Delta como a Odebrecht, como AS, como a Queiroz Galvão, são as maiores empresas deste Estado e por isso acabam fazendo as maiores obras deste Estado e do País. Quem vai fazer uma obra de 500 milhões? A construtora do Zé das Couves, construtora de fundo de quintal? \r\n\r\nAs empresas que tem suporte físico e financeiro para fazer obras de grande porte são essas e por isso é que elas fazem obras no Estado do Rio de Janeiro, na Bahia, em São Paulo, para o Governo Federal. \r\n\r\nElas estão em todos os lugares e a Delta não está avançando na sua estrutura e na quantidade de obras feitas no Estado porque é amiga do Governador; está avançando porque tem estrutura para isso. Há algumas obras emergenciais importantíssimas, Deputado Dionísio Lins - e já concedo um aparte a V.Exa.\r\n\r\nQuando o prédio do DER pegou fogo, de ponta a ponta, e eu estive lá, foi uma catástrofe total; acabou com todo o prédio do DER. Sabem quem entrou lá no dia seguinte para reerguer em 10, 15 dias aquele prédio e fizesse com que o DER voltasse a investir e continuasse tocando as obras no Estado? Foi a Delta. E qual outra empresa, contando no dedo, poderia fazer aquela obra em 15 dias, fazendo com que o DER voltasse a funcionar nesse tempo?\r\n\r\nDou um aparte para finalizar já.\r\n\r\nO SR. DIONÍSIO LINS - Quero parabenizar V.Exa., Deputado Alessandro Calazans, e dizer que criar fato sem nenhum tipo de comprovação, criar expectativa nessa questão, querendo acusar o Governador Sérgio Cabral de oportunista, de concorrências aproveitadoras, é no mínimo oportunismo eleitoral.\r\n\r\nV.Exa. falou muito bem, Deputado. Entendo que estamos lidando com empresas gabaritadas para assumir e realizar as obras. Suporte técnico e recurso não são para qualquer um. De modo que, neste momento, quero dizer que eu estou solidário a V. Exa. em defesa do Governador do Estado Sérgio Cabral, em defesa do Pezão, Secretário de Obras e dizer que o Estado vai muito bem obrigado; tanto o Estado do Rio de Janeiro, quanto a Capital, a Prefeitura do Rio de Janeiro com o Prefeito Eduardo Paes, que estão dando um passeio de realizações para cumprir a agenda e fazer realmente deste Estado e esta Cidade Maravilhosa.\r\n\r\nO SR. ALESSANDRO CALAZANS - Termino, Sr. Presidente, dizendo que voltarei a abordar esse assunto quando aqueles Deputados que atacam o Governo em relação a esse tema vierem à tribuna e trouxerem acusações objetivas e pontuais, mostrando efetivamente onde a amizade do Governador em relação ao dono da Delta e ao Eike Batista, trouxe algum benefício direto a essas pessoas e às empresas que elas são donas. \r\n\r\nEnquanto não houver acusações objetivas e diretas, essas ilações não passam de mera especulação dando discurso à oposição nesta Casa.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Sabino) - O próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Robson Leite.\r\n\r\nDeputado Robson Leite\r\n\r\nO SR. ROBSON LEITE - Sr. Presidente, demais Deputados e Deputadas desta Casa, todos que nos assistem pela TV Alerj, venho a esta tribuna para trazer a debate o relato e a informação da audiência pública que realizei na segunda-feira sobre os sistemas nacional, estadual e municipal de cultura.\r\n\r\nTivemos aqui a presença do representante regional do Ministério da Cultura do Rio de Janeiro, Sr. André Diniz; Sr. José Roberto Peixe, Secretário Especial de Relação Institucional do Ministério da Cultura; a Secretária Estadual Adriana Rattes; a Assessora Especial do Ministério da Cultura, Sra. Morgana e mais de 50 municípios de nosso Estado, preocupados em debater a política de cultura para o Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nHá uma grande preocupação dos Secretários e Subsecretários que lotaram este plenário - mais de 200 pessoas. Debatemos a preocupação, grande, aliás, de que a política de cultura, não só no Estado, mas no Brasil, deixe ser uma política de governo e passe a ser uma política de estado. Que atravesse governos. Teremos eleição no próximo ano e a preocupação, que não é pequena, de todos os gestores é que a alternância de poder prejudique uma política que vem sendo construída não só no Estado, mas no Brasil. Essa é uma preocupação correta.\r\n\r\nO Sistema Único de Saúde, SUS, que já tem mais de vinte anos se consolida - com problemas, é verdade - como uma política. Precisa avançar, e muito. Estamos aqui para denunciar os problemas e avançar nesse sentido. Mas o sistema de cultura, tanto nacional quanto estadual e municipal não podem esperar vinte anos para um avanço, uma consolidação, como política de estado.\r\n\r\nNão temos condições, e quero trazer aqui os motivos que foram fruto desse debate. Em primeiro lugar, porque a política de cultura tem uma necessidade urgente - chamo a atenção para isso - juntamente com a política nacional de educação.\r\n\r\nTemos, hoje, no Brasil cerca de vinte milhões de pessoas que saíram das classes D e E, graças a uma política exitosa do Governo Federal de reduzir as desigualdades no Brasil, e entraram nas classes C e D, respectivamente. Se não tomarmos cuidado de garantir a essas pessoas acesso à cultura e à educação de qualidade, corremos o risco de ter vinte milhões de pessoas mergulhadas no egoísmo e no conservadorismo extremo de não compreender que a construção de uma política pública eficaz se faz de forma plural, com a redução das desigualdades e com distribuição de renda.\r\n\r\nNesse aspecto a cultura entra como elemento decisivo, para mostrar às pessoas que é possível construir de maneira plural, de maneira democrática, uma política pública, não só na área de cultura, mas de maneira abrangente, que seja para todos e para todas. O País só será verdadeiramente justo e solidário se for para todos e para todas.\r\n\r\nEste foi o tema do debate aqui. Resgatamos a imagem de um educador, de um grande educador - por mais de uma vez fiz referência a ele desta tribuna -, o saudoso companheiro, mestre, Paulo Freire, que ensinou que a política é a arte de uma construção coletiva em que a população tem seu protagonismo montado nas políticas públicas, desde que elas tenham compromisso na erradicação da pobreza e da eman cipação da pessoa. E também recordamos juntando essa figura pedagógica de Paulo Freire com a figura ligada à cultura - fiz e faço referência ao saudoso Augusto Boil, que foi Vereador pelo PT, do Rio de Janeiro, já falecido e que construiu o teatro do oprimido, aqui no Rio de Janeiro. Augusto Boil conciliava uma política pedagógica de libertação, de conscientização, a uma política de cultura, emancipatória, que faz com que a pessoa seja protagonista da sua história na comunidade em que vive. E quando falamos em corrupção, e quando falamos de pessoas que fazem mau uso do dinheiro público, e sabemos que existem na política, que se utilizam do dinheiro público para promoção, recordamos que é possível se combater até mesmo a corrupção com uma política que amplie os horizontes da participação das pessoas, na sociedade, através do seu protagonismo, através da consciência política. Recordo-me aqui, Presidente, que Paulo Freire foi o último preso político a ser libertado pela ditadura militar - já falei na tribuna sobre isto e faço questão de repetir - e o foi porque não interessava aquele projeto nefasto da ditadura militar, que afastava as pessoas do poder e do seu projeto político. Não interessava porque era um projeto político emancipatório, de dar protagonismo à população, de fazer com que a população construísse, politicamente, suas iniciativas, tendo elas próprias como os grandes construtores desse ideário. Assim foi Paulo Freire, assim foi Augusto Boil e assim têm sido exitosos diversos projetos culturais pelo interior do nosso Estado e do Brasil. É por isso que identificamos, por exemplo, na nossa Audiência Pública, a necessidade, e aí chamo a atenção para parabenizar a bela atuação da Deputada Federal Jandira Feghali, da Frente Parlamentar em Defesa da Cultura, que tem essa preocupação de rever a Lei Rouanet de forma a que pequenos projetos, que são bons, que são de qualidade, sejam resgatados nessa lei, que hoje, infelizmente, da forma como ela é formatada, privilegia apenas os grandes produtores. \r\n\r\nÉ fácil um grande conglomerado financeiro e econômico no Brasil utilizar recursos próprios para patrocinar os seus projetos, principalmente quando esses recursos próprios não são deles, são recursos públicos de isenção fiscal, da Lei Rouanet. É fácil. Imaginem aqui um grande banco que pega R$ 10 milhões, e através da Lei Rouanet, pegando desconto de imposto de renda, entrega esse dinheiro, por exemplo, ao show de um grande músico amplamente conhecido, fazendo, na verdade, uma propaganda institucional desse banco. Isso é ruim, porque se usa dinheiro público, na verdade, para se vender a imagem do banco, com projetos culturais. \r\n\r\nA legislação precisa ser aperfeiçoada. A Deputada Jandira Feghali tem esse compromisso de fazer esse debate e que foi tema do nosso debate aqui, na última segunda-feira. \r\n\r\nO Plano Estadual de Cultura precisa ser construído também com protagonismo do interior do Estado do Rio de Janeiro. No segundo semestre deste ano faremos audiências públicas nas câmaras municipais do interior do Estado, de forma a trazer os pequenos municípios a debaterem esse assunto. Municípios que não têm recursos para escrever um projeto cultural; municípios que não têm recursos e querem debater a forma como a lei do ICMS não os privilegia na construção dos seus projetos culturais. Isso é um debate, e é um debate importante. Esta Casa, a nossa Comissão, não pode e não irá se furtar a ele. \r\n\r\nAgradeço a todos. Muito obrigado, Presidente. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Sabino) - O próximo orador inscrito é a Sr. Deputada Clarissa Garotinho.\r\n\r\nDeputada Clarissa Garotinho\r\n\r\nA SRA. CLARISSA GAROTINHO - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, na última sexta-feira tivemos informações pela televisão e pelos jornais sobre a terrível tragédia que aconteceu em Porto Seguro, onde diversas pessoas faleceram. Queremos prestar toda a nossa solidariedade às famílias. \r\n\r\nNo entanto, passado o período de luto e de dor, o meu entendimento, assim como de outros Deputados, é de que o Governador Sérgio Cabral deve explicações à população do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nQuando me elegi Deputada, já vinha há muito tempo denunciando algo terrível que vem acontecendo no Estado nos últimos anos, que é a verdadeira confusão entre o que é de interesse público e o que é de interesse privado. O nobre Deputado Alessandro Calazans, quando veio à tribuna, disse que precisava de fatos e por pouco não acusou os Deputados que me antecederam - como o Deputado Luiz Paulo, o Deputado Marcelo Freixo, a Deputada Janira Rocha - de oportunistas por quererem explicações. Diga-se de passagem, não somos apenas nós que as queremos; basta entrar em todos os sites de notícias e ler, embaixo das notícias, os comentários. Os comentários, quase que unânimes, estão direcionados a uma explicação sobre o porquê de o Governador Sérgio Cabral ter viajado em uma aeronave de um empresário, o Sr. Eike Batista. \r\n\r\nAliás, vamos analisar essa história do começo: quando o Governador sai do Estado do Rio de Janeiro, seja por compromisso particular ou oficial, ele precisa informar à Assembleia Legislativa que está se ausentando do Estado. Nesse caso, o vice assume seu lugar. Ou se licencia se for uma viagem extraoficial. No caso o Governador não comunicou; não se licenciou e viajou para Porto Seguro. O Vice-Governador estava na Itália, portanto não poderia assumir o Governo do Estado, assim, quem deveria tê-lo feito seria o Presidente da Assembleia Legislativa, Deputado Paulo Melo, que também não chegou a assumir. Ninguém se propôs pronunciar algo sobre o que aconteceu. \r\n\r\nO primeiro fato que devemos estranhar é por que o Governador Sérgio Cabral fez questão de esconder que estava viajando! Por que será? Para não ser questionado pela imprensa sobre o seu destino e o que estaria fazendo lá? Quem seriam seus acompanhantes na viagem? Esse é o primeiro fato estranho. \r\n\r\nO segundo fato é o Sr. Governador ter viajado numa aeronave do Sr. Eike Batista, juntamente com sua família e a família do Sr. Fernando Cavendish, dono da Delta, que recebe contratos milionários do Estado. Podem existir amizades? Podem! Mas será que eles eram amigos antes do Governo? Essa é uma amizade que já existia de longa data ou passou a existir por algumas conveniências? Já dizia aquele ditado antigo: “amigos, amigos; negócios à parte”. Por que será que o empresário teria interesse em emprestar a sua aeronave, o seu helicóptero, o seu resort para o governador e seus acompanhantes? A troco de nada? Será?! É o segundo fato que nós devemos nos questionar.\r\n\r\nO terceiro fato, hoje, o governo divulgou uma nota em que tentou fazer uma série de insinuações de que os contratos com a Delta não iniciaram agora, isso já vem de governos anteriores... Os empenhos para a empresa Delta, no Governo Garotinho, de 1999 a 2002, foram da ordem de R$ 146 milhões. Sendo zero por cento sem licitação.\r\n\r\nNo Governo Rosinha, de 2003 a 2006, a Delta passou a ter de empenho o valor de R$ 398 milhões, sendo apenas 3,5% sem licitação.\r\n\r\nJá no Governo Cabral, de 2007 a 2010, a Delta teve de empenho o valor de R$ 992 milhões, quase um bilhão de reais, sendo 15% desse valor sem licitação, ou seja, quase R$ 150 milhões! A Delta teve, sem licitação, no Governo Cabral, quase a mesma quantia de recursos empenhados durante todo o Governo Garotinho e todos com licitação. \r\n\r\nIsso não é um indício? Isso não é mais um fato para ser questionado? E agora, no ano de 2011, a Delta já teve de empenho do Estado o valor de R$ 241 milhões, sendo 25% desse valor sem licitação. É diferente do que disse o líder do governo aqui na Assembleia Legislativa, Deputado André Corrêa, quando fez questão de dizer tudo é com licitação. Mentira! Mentiu o líder do governo com que objetivo? Será que o líder do governo achou que ninguém se daria ao trabalho de verificar o valor dos empenhos e dos contratos, no Sistema Financeiro do Estado, no Siafem? Ora, qualquer deputado tem a senha e pode fazer essa pesquisa. Estranho. \r\n\r\nE mais um fato que nós devemos questionar. Mais um indício: no primeiro ano do Governo Cabral, no ano de 2007, a Delta teve, sem licitação, contratos no valor de R$ 10,2 milhões. Dez milhões, no primeiro ano, em 2007. Ao final do Governo Cabral, sem licitação, a Delta teve o valor de R$ 127,3 milhões sem licitação, no ano de 2010. Ou seja, no primeiro ano de governo - estou conhecendo a empresa: R$ 10 milhões sem licitação. No último ano do governo, R$ 127 milhões sem licitação. \r\n\r\nSabem o que isso significa? Que do primeiro ano, comparando o primeiro com o último ano do Governo Cabral, a Delta teve sem licitação valores empenhados que teve um crescimento de 1.173%. Isso não é indício de favorecimento? No primeiro ano de governo, R$ 10 milhões; no último ano 127 milhões. Um aumento de 1.173% em empenho de contratos sem licitação. \r\n\r\nVocê que está nos ouvindo acha que isso é pouco, 1.173% de aumento? Não, não é. Está aí sentado o nobre Delegado, Deputado Zaqueu Teixeira, e o Deputado Alessandro Calazans diz: “Nós queremos fatos objetivos”. O Delegado sabe que num processo de investigação, enquanto não houver uma conclusão dos fatos, primeiro, verificam-se os indícios, não é? Você vai verificando os indícios e, depois, chega à conclusão do caso. Nós, Deputados, estamos verificando os indícios. E como existem indícios! Não são poucos e precisam ser apurados, sim, porque nós, cidadãos, temos o direito de saber se nossos interesses não estão sendo colocados em segundo plano, para antes serem atendidos os interesses privados do Governador Sérgio Cabral, que anda desfrutando do luxo de seus amigos empresários que fazem negócios com o Estado. \r\n\r\nÉ como diz o ditado: Tem cauda de jacaré, pele de jacaré, boca de jacaré. Será que não é jacaré? Há uma chance muito remota de não ser, mas, ao que tudo indica, se tem pele, boca e rabo de jacaré, é jacaré. Se não for jacaré, não há problema algum de o governador prestar contas, de vir a público explicar essas relações estranhas. \r\n\r\nHá mais de dois meses fiz um requerimento de informação nesta Casa, onde questionei todas as viagens do Governador Sérgio Cabral; se o governo estadual tem contrato com empresa de táxi aéreo; se ele viajou com jatos de terceiros; quero saber também o prefixo de todas as aeronaves; quais foram todos os acompanhantes do governador; quais os destinos e gastos nas respectivas viagens; quanto tempo se ausentou por motivos particulares; e quantas foram as viagens oficiais. \r\n\r\nUm governador tem que prestar contas de seus atos e cabe a um Deputado fiscalizar e garantir os interesses da sociedade. Se não há nada demais, por que o Presidente Paulo Melo se negou a publicar no Diário Oficial o meu requerimento de informações? Por três vezes cobrei de S.Exa. neste plenário, ele me disse que iria responder, que iria publicar, mas não o fez. \r\n\r\nNa semana passada, fui obrigada a entrar com um mandado de segurança na Justiça para que o meu direito de Deputada, o direito de fiscalizar, fosse cumprido; que o meu requerimento seja publicado no Diário Oficial e que o governador do Estado se pronuncie sobre essas questões.\r\n\r\nNão se trata apenas de ficar levantando questões como Deputada de oposição, mas de apurar indícios muito graves e que merecem resposta. Em qualquer sociedade, em qualquer país, se acaso houver quaisquer indícios de que interesses públicos estão sendo misturados a interesses privados, isso será apurado. Não pode ser diferente no Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nMuito obrigada, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Sabino) - Registro o segundo ano de fundação do Grupo de Adoção Ana Gonzaga I, coordenado pela Dra. Silvana do Monte Moreira e a Rosimarie, ocorrido ontem, 21/06. Parabéns!\r\n\r\nO próximo orador inscrito é o Deputado André Lazaroni. \r\n\r\nDeputado André Lazaroni\r\n\r\nO SR. ANDRÉ LAZARONI - Sr. Presidente, Srs. Deputados, fiquei observando ali de baixo e vi que o Deputado Alessandro Calazans tem toda razão. A oposição sobe nesta tribuna para fazer ilações, olha consegue enxergar pelo em ovo. A questão do empréstimo do avião pelo Sr. Eike Batista ao Governador Sérgio Cabral foi respondida pelo próprio Eike: o avião é dele e ele empresta para quem ele quiser - é uma questão de foro íntimo dele. Dizer que o Sr. Eike não pode ser no mínimo gentil com o Governador Sérgio Cabral é, na verdade, como eu disse anteriormente, a oposição ficar fazendo ilações. Dizer que a Delta aumentou o seu faturamento no Governo Sérgio Cabral é chover no molhado porque todas as empresas aumentaram o faturamento no Governo Sérgio Cabral, até porque foi no Governo Sérgio Cabral que houve aumento de investimentos neste Estado. \r\n\r\nO nosso governo pegou o Estado quebrado - esta é uma verdade, todo mundo sabe disso -, o levantou e hoje paga suas contas em dia. Hoje, as empresas que prestam serviços ao Governo do Estado têm certeza de que vão receber, as contas estão em dia. A Delta hoje é o grande problema que estão querendo enxergar, mas não enxergam que todas as empresas tiveram aumento porque foi neste governo que se começou a pagar e a ter investimentos reais. \r\n\r\nAumentou a capacidade de investimento, a folha salarial diminuiu. Hoje a população tem esperança na área de segurança. É muito difícil criticar o Governo Sérgio Cabral. Eu entendo a oposição: tem que usar de oportunismo. É natural o opositor que não tem críticas reais a fazer, que não tem como apontar coisas sérias ficar fazendo ilações. É natural! Nenhum governo que seja tocado por um ser humano vai acertar 100%, mas dizer que este governo é o que mais acertou é uma questão de justiça. É o governo que trouxe a esperança na área de segurança, é o governo que vem fazendo um esforço máximo na área de investimentos.\r\n\r\nGrandes obras, como bem disse o Deputado Alessandro Calazans, são tocadas por grandes empreiteiras. Se uma empreiteira, uma empresa de engenharia pequena, resolve fazer, Deputada Janira Rocha, uma obra de cem milhões e só tem capacidade de 50 milhões, com duas faturas atrasadas a empresa quebra. É natural que quem tenha capacidade para segurar essas grandes obras sejam as grandes empresas. Isso é natural!\r\n\r\nO SR. RAFAEL PICCIANI - V. Exa. me concede um aparte?\r\n\r\nO SR. ANDRÉ LAZARONI - Concedo um aparte ao Deputado Rafael Picciani.\r\n\r\nO SR. RAFAEL PICCIANI - Agradeço ao Deputado André Lazaroni, líder do meu partido, da nossa bancada. \r\n\r\nVenho me somar a V. Exa. na defesa de um governo que fez muito, que faz muito, que teve aprovação nas urnas com quase 70% dos votos na última eleição. As críticas acabam tendo que descambar para questões pessoais, questões essas de simples esclarecimento.\r\n\r\nO que me choca, Deputado André Lazaroni, e eu queria aqui deixar registrado, é exatamente o oportunismo que V. Exa. mencionou, é a utilização de Deputados que buscam de qualquer maneira a crítica e se aproveitam, infelizmente, de um episódio, de uma verdadeira tragédia que ganhou publicidade em todo o nosso País. Utilizam esse momento de choque, esse momento de difícil compreensão para quem não o está vivendo de perto, para obter exatamente essa publicidade. \r\n\r\nRegistro o meu espanto com alguns parlamentares e me somo a V. Exa. É difícil! Quando não se encontra pontos a criticar, realmente, o que sobra é buscá-los na vida pessoal. Mas nós não estamos aqui para tratar de vida pessoal, até porque as questões aqui citadas são de simples ponderações e respostas.\r\n\r\nParabenizo V. Exa. pelo seu pronunciamento. \r\n\r\nO SR. THIAGO PAMPOLHA - V. Exa. me concede um aparte?\r\n\r\nO SR. ANDRÉ LAZARONI - Obrigado, Deputado Rafael Picciani. \r\n\r\nÉ bom que se deixe claro que se fizermos um levantamento, Deputado Alessandro Calazans, provavelmente, 80% das grandes obras acima de 100 milhões de reais estão nas mãos das grandes empreiteiras. O Governador não pode ter amigo empresário; o Governador, de acordo com o que ouvi aqui, não pode andar no avião cedido por uma pessoa para que ele vá a Porto Seguro. O Governador não pode mais ter amigos? Só pode ter amigos dentro da política?\r\n\r\nO mais engraçado disso tudo é que quando pegamos a licitação do Porto do Açu, a Delta não foi classificada; participou, mas tomou bomba. \r\n\r\nEssas ilações feitas aqui provavelmente são feitas por quem quer usar a tragédia, o oportunismo eleitoral. \r\n\r\nIsso é do jogo político e acredito que a oposição nesta Casa tem totais condições de trabalhar e vir com fatos reais: “Aqui houve esquema e aqui não houve esquema”. Mas não virão, porque sabemos que não houve.\r\n\r\nÉ natural que tenham ocorrido mais obras de emergências, até porque de 2007 até hoje, do Governo Sérgio Cabral, foi o período de maior número de tragédias ambientais. É natural que haja obras emergenciais. \r\n\r\nO mais engraçado, Deputado Zaqueu Teixeira, é que os jornais criticam os atrasos, mas uma licitação não se faz em menos de 90 ou 120 dias. Criticam os atrasos e criticam também quando há obras emergenciais. \r\n\r\nNa verdade, imprensa e oposição querem fazer papel de críticos e a oposição, infelizmente, não vai atrás dos dados reais. Na verdade, pautam-se pela grande mídia. \r\n\r\nO SR. THIAGO PAMPOLHA - V.Exa. me concede um aparte?\r\n\r\nO SR. ANDRÉ LAZARONI - Concedo o aparte ao Deputado Thiago Pampolha; em seguida, à Deputada Janira Rocha.\r\n\r\nO SR. THIAGO PAMPOLHA - Sr. Deputado, obrigado. Gostaria de solidarizar-me com suas palavras. \r\n\r\nRealmente, temos um momento conturbado na vida do Governador Sérgio Cabral, que passa por um momento difícil; diversas insinuações estão sendo feitas - ilações estão sendo colocadas aqui - e devo comunicar a minha insatisfação acerca do que está acontecendo. \r\n\r\nVejo muitas insinuações, colocações nem sempre verdadeiras, que muitas vezes têm como objetivo confundir a opinião pública. Porém, vejo também inveja de empresários bem-sucedidos que geram milhões de empregos e muita produtividade para o país. Vejo inveja de um Governo que está dando certo e que dá motivos para o povo fluminense se orgulhar. \r\n\r\nVejo inveja também de certas amizades, porque até mesmo as amizades estão sendo aqui julgadas e condenadas. Então, quanto a essa inveja, temos que combatê-la e fazer certas ponderações em termos técnicos e de forma sadia, esclarecendo a população do Estado, e não apenas insinuações. \r\n\r\nMuito obrigado. \r\n\r\nA SRA. JANIRA ROCHA - V.Exa. me concede um aparte?\r\n\r\nO SR. ANDRÉ LAZARONI - Concedo o aparte à Deputada Janira Rocha. Peço, contudo, que seja breve, pois meu tempo está acabando.\r\n\r\nA SRA. JANIRA ROCHA (aparteando) - Sr. Deputado André Lazaroni, serei breve. \r\n\r\nAcho que, depois do recesso, na próxima semana, poderemos fazer melhor esse debate, mas quero uma concordância com V.Exa.: precisamos ter dados concretos e objetivos para poder fazer esse debate. \r\n\r\nJá temos dados e que foram, inclusive, apresentados hoje pelos Deputados Luiz Paulo e Marcelo Freixo. Creio que o Governo é quem deve responder em relação às questões que já foram apresentadas. \r\n\r\nMas acho sim, que precisamos ter mais dados. E aí, uma das prerrogativas da Casa e do mandato, como parlamentares, é o direito aos requerimentos para que o Governo forneça os dados. \r\n\r\nFizemos hoje um requerimento que está sendo enviado ao Governo, pedindo um conjunto de dados dessa relação que existe - do Estado - com as diversas empresas envolvidas aí. \r\n\r\nTemos aqui na Casa uma experiência de que vários requerimentos que enviamos às autoridades, ao Governo e às Secretarias, não são respondidos. \r\n\r\nQuando você nega a informação, você nega o espaço para ser chamado de qualquer coisa. Porque se paira a desconfiança, se existem indícios de irregularidade e de improbidade administrativa, e o Governo e as Secretarias não cumprem a lei, encaminhando os dados aqui para que possam ser avaliados, aí sim, abrem espaços para serem chamados de desonestos e para dizerem que não estão fazendo realmente uma administração ética, porque quem não tem problema, quem não deve nada, fornece os dados que são necessários para demonstrar toda a lisura, toda a transparência do governo. E aqui nós temos um problema: muitas vezes nós temos que buscar as informações fora, buscar não só com a imprensa, mas temos que fazer pesquisas e mais pesquisas e buscar as informações fora porque o Governo que deveria estar passando informações que deveriam ser públicas, não passa. Agora, vamos aguardar, estamos aguardando esses dados. \r\n\r\n(ASSUME A PRESIDÊNCIA O SENHOR DEPUTADO ZAQUEU TEIXEIRA, A CONVITE)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Zaqueu Teixeira) - Conclua, por favor, Deputada. \r\n\r\nA SRA. JANIRA ROCHA - A partir de segunda-feira, não tem essa conversa de o Governo vir aqui dizer que o nosso problema é de inveja, que o nosso problema, enfim, são ilações. A partir de segunda-feira, a coisa vai ficar quente aqui, porque o Governador Sérgio Cabral pode, sim, ter passado por uma tragédia pessoal, mas ele é o Governador do Estado, ele é um homem público e ele tem que responder, não só aos Deputados, mas à sociedade carioca, que quer saber quais são as verdadeiras relações que estão por trás desse episódio. \r\n\r\nMuito obrigada. \r\n\r\nO SR. ANDRÉ LAZARONI - Sr. Presidente, ouvi a Deputada Janira. Há um equívoco em dizer que o Governo não quer responder Requerimento de Informação. Acho que todo parlamentar tem direito a ter os seus requerimentos publicados, e o Governo tem o dever de responder. Isso está na Constituição do Estado e temos que fazer valer os nossos direitos. Não concordo se tem havido algum tipo de prática nesse sentido. Eu sou o primeiro a defender o mandato parlamentar. Nós fomos eleitos para fiscalizar e fomos eleitos para legislar. É natural que haja essa reclamação, mas isso é para ser colocado na reunião de líderes. \r\n\r\nE eu tenho certeza, Deputada Janira, para concluir, que o Governo do Estado não tem o menor problema em responder Requerimento de Informações. E, sem dúvida, na hora em que esse debate apaixonado, essa paixão toda baixar, a poeira baixar, nós poderemos ter um debate mais sadio nesta tribuna, com dados, e aí sim, sem ilações e nós veremos de qual lado está a razão. \r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Zaqueu Teixeira) - O próximo orador inscrito é a Deputada Aspásia Camargo. (Pausa) \r\n\r\nNão se encontrando presente, convido para fazer uso da palavra o próximo orador inscrito, Deputado Roberto Henriques, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDeputado Roberto Henriques\r\n\r\nO SR. ROBERTO HENRIQUES - Sr. Presidente, caríssimos colegas parlamentares, telespectadores da TV Alerj, todos que se encontram aqui nas galerias, os canavieiros de Campos dos Goytacazes, bem como o setor produtivo, trabalhadores, continuam apreensivos por causa das recomendações do Promotor federal, Dr. Eduardo Santos, no que tange a ele ter se dirigido às delegacias de Campos e da região para que se cumpra a ordem de prender seja o microprodutor ou o transportador de cana que teve a sua palha queimada nos canaviais. \r\n\r\nNós acolhemos aqui, por apresentação do Presidente deste Parlamento, uma Mensagem do Governo do Estado de uma qualidade excelente, porque passou pelo crivo da Secretaria de Agricultura, do Inea, da Secretaria de Meio Ambiente, e foi amplamente discutida. O texto era tão bom que diversos parlamentares retiraram as suas Emendas, que totalizavam 22. \r\n\r\nE para a surpresa do setor produtivo, dos canavieiros, de trabalhadores que estão apreensivos, houve essa recomendação do Promotor Público federal. Por isso, haverá uma manifestação na Praça São Salvador, no centro de Campos, na próxima segunda-feira, de todos os segmentos da sociedade civil organizada. A ideia é demonstrar a opinião pública nacional, bem como fazer um apelo respeitoso ao Ministério Público Federal e à Justiça Federal, para que entendam que existe uma lei em vigor, que foi aprovada nesta Casa, não para queimar cana. A lei é muito clara, é para a eliminação gradual da queima da palha da cana-de-açúcar. \r\n\r\nPor isso nós queremos mais uma vez fazer este apelo, pela economia da Região Norte-Noroeste fluminense, pela economia de Campos dos Goytacazes como cidade polo, pela tranquilidade dos setores, do comércio, da indústria, dos trabalhadores rurais, do microprodutor, que não tem a menor condição de, num só roldão, adquirir máquinas para fazer o corte da cana de forma mecânica. Ainda apresentamos como argumento a questão do hábito cultural de quase quatro séculos, que não pode ser modificado de uma hora para outra. Este é o primeiro tema que trago da tribuna desta Casa.\r\n\r\nSr. Presidente, ontem, ao justificar o meu voto na PEC do ilustre Deputado Gilberto Palmares, eu disse que saía daqui muito triste por ver irmãos se digladiando: de um lado, irmãos homossexuais ou aqueles que defendem a causa dos direitos dos homossexuais e, do outro lado da galeria, religiosos. Daqui saí triste ao ver que aqueles que deveriam ser irmãos - fiquei observando o tempo inteiro - ficavam acenando com agressividade. \r\n\r\nNa realidade - votei seguindo o rigor do que está prescrito na Constituição Federal -, todos são iguais perante a lei e não podemos ficar levantando filigranas dos direitos individuais, senão, daqui a pouco, este País vai vivenciar diversas colunas que estarão partindo em guerra para defender este ou aquele segmento. Eu mesmo citei, na Mesa Diretora, que há poucos dias alguém disse, ao me ver subir de elevador: “Ah, o Deputado Roberto Henriques não pode subir pela escada porque ele é doente.” Já pensou se eu me ofendesse com isso e partisse para processar alguém? Não! Ali, às vezes, está um vício de linguagem. Temos que ter paciência histórica, temos que manter as ponderações, não podemos incendiar, Sr. Presidente. Eu saí daqui, no dia de ontem, muito triste.\r\n\r\nJá está na lei que todos são iguais perante a lei, ali já está a orientação. Não se pode tratar mal, perseguir, matar, ofender quem pratica as suas liberdades individuais. As liberdades individuais são garantidas pela Constituição Federal, então, que todos nós as respeitemos, sejam elas de opção sexual, sejam elas de opção religiosa, de clube de futebol, quaisquer que forem as liberdades individuais que qualquer cidadão defenda, temos todos nós a obrigação de respeitá-las.\r\n\r\nEntão, era isso que queria trazer, Sr. Presidente, e agradecer a V.Exa. e a todos os colegas, os servidores da Casa, a TV Alerj, aos telespectadores que nos acompanham, por eu estar aqui evidenciando aquilo que já está evidenciado na Constituição Federal.\r\n\r\n(Comparecem os Senhores Deputados: Altineu Cortes, Chiquinho da Mangueira, Claise Maria Zito, Coronel Jairo, Edson Albertassi, Enfermeira Rejane, Fábio Silva, Flávio Bolsonaro, Geraldo Moreira, Luiz Martins, Márcio Pacheco, Myrian Rios, Rafael do Gordo, Ricardo Abrão, Wagner Montes, Waguinho).\r\n\r\n(ASSUME A PRESIDÊNCIA O SENHOR DEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Está reaberta a Sessão. Esgotado o tempo destinado ao Expediente Inicial, passemos à Ordem do Dia.\r\n\r\nPassa-se à\r\n\r\nOrdem do Dia\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Ata registra a presença de 55 Senhores Deputados.\r\n\r\nAnuncia-se a Redação Final:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 335/2011 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 15/2011) QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI DO ORÇAMENTO ANUAL DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. A matéria vai a Autógrafo.\r\n\r\nA SRA. CLARISSA GAROTINHO - Pela ordem.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Pela ordem, Deputada Clarissa Garotinho.\r\n\r\nA SRA. CLARISSA GAROTINHO (Pela ordem) - Sr. Presidente, apenas para informar que acabo de receber a notícia de que a Justiça suspendeu a cobrança da taxa de iluminação pública da Cidade do Rio de Janeiro, que vinha sendo cobrada pelo Prefeito Eduardo Paes. Fiz questão de dar essa notícia aqui porque quando fui Vereadora votei contra essa taxa juntamente com a Deputada Lucinha, que também era Vereadora à época. A Justiça suspendeu a cobrança baseada em uma ação civil pública impetrada pelo advogado Victor Travancas, a partir de uma série de irregularidades no processo de votação do projeto na Câmara de Vereadores, como nós já havíamos denunciado na época.\r\n\r\nObrigada, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Ok, Deputada.\r\n\r\nAnuncia-se a votação, em Discussão Única em Regime de Urgência:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 568/2011, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM 28/2011), QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO EXTERNO; NA FORMA EM QUE MENCIONA; JUNTO AO BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO - BID, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE TRANSPORTES, FAVORÁVEL; DE OBRAS PÚBLICAS, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ANDRÉ CORRÊA; DIONÍSIO LINS; DOMINGOS BRAZÃO E ALESSANDRO CALAZANS.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE TRANSPORTES; DE OBRAS PÚBLICAS E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir parecer pela Comissão de Constituição e Justiça, tem a palavra o Deputado Rafael Picciani.\r\n\r\nO SR. RAFAEL PICCIANI (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, consulto V.Exa. se posso, como ontem, ler o Substitutivo. Leio, primeiro, o parecer e, se houver necessidade, leio o Substitutivo.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - V.Exa. tem tempo para ler o parecer e o Substitutivo.\r\n\r\nO SR. RAFAEL PICCIANI - (Lendo)\r\n\r\n“O parecer é favorável às Emendas nos. 2, 5, 8, 12; favorável com Subemenda às Emendas nos. 6 e 11; prejudicada a Emenda no. 13, pela rejeição da Emenda no. 7; contrário às demais, concluindo por Substitutivo.\r\n\r\nSolicito à Mesa Diretora forma final de Redação, de acordo com o artigo 164, § 2º.\r\n\r\nSubstitutivo ao Projeto de Lei nº 568/2011\r\n\r\nAutoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito externo, na forma em que menciona, junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, e dá outras providências.\r\n\r\nArt. 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a contratar com o Banco Interamericano de Desenvolvimento, em nome do Estado do Rio de Janeiro, operação de crédito nos termos e no valor de US$ 612 milhões, observadas as condições e exigências dos órgãos encarregados da aplicação da política econômico-financeira do Governo Federal.\r\n\r\n§ 1º - Os recursos resultantes da operação de crédito externo, autorizadas no caput deste artigo, destinam-se à implantação do Programa Rodoviário do Rio de Janeiro, abrangendo, dentre outras ações, obras civis, rodoviárias, de duplicação, implantação e recuperação de rodovias estaduais;\r\n\r\n§ 2º - Os recursos provenientes da operação de crédito, objeto de financiamento, serão consignados como receita e despesa na LOA, ou através de suplementação, se necessário, consoante a presente autorização legislativa, na forma dos Art. 42 e Art. 43, inciso IV, da Lei Federal 4.320/64;\r\n\r\n§ 3º - Fica o Poder Executivo obrigado a enviar anualmente à Alerj relatório consubstanciado contendo as relações das ações, obras e serviços abrangidos pelo Programa Rodoviário do Rio de Janeiro, na forma do § 1º deste artigo.\r\n\r\nArt. 2º - Fica adicionalmente o Poder Executivo autorizado a promover as modificações orçamentárias que se fizerem necessárias ao cumprimento do disposto nesta Lei.\r\n\r\nArt. 3º - O Poder Executivo fica autorizado a vincular, como contragarantias, a garantia da União, durante o prazo de vigência do contrato, as cotas de repartição constitucional previstas no Art. 157, complementadas pelas receitas tributárias estabelecidas no Art. 155 da Constituição Federal, nos termos do § 4º e do Art. 167, bem como outras garantias em direito admitidas.\r\n\r\nArt. 4º - O Poder Executivo enviará à Alerj, em até 60 dias após a assinatura do contrato autorizado por esta Lei, cópia do contrato de empréstimo assinado, em que deverão constar as condições do empréstimo, prazos, juros, amortizações, encargos, carência e formas de pagamento do Programa Rodoviário do Rio de Janeiro.\r\n\r\nParágrafo Único - O Poder Executivo disponibilizará em sítio, na rede mundial de computadores, o Plano de Aplicação dos Recursos, com o cronograma das obras.\r\n\r\nArt. 5º - A Lei entrará em vigor na data da sua publicação”.\r\n\r\n(Conclui a leitura)\r\n\r\nA tabela com uma previsão da aplicação dos recursos foi disponibilizada pela Presidência da Casa, e, conforme o Presidente nos afiançou, estará publicada junto com a matéria no Diário Oficial de amanhã.\r\n\r\nPara qualquer dúvida, me encontro à disposição, mas acredito ter feito aqui um breve esclarecimento de como está este Substitutivo.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\n(Lendo):\r\n\r\n“PARECER ORAL\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 568/2011 QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO EXTERNO, NA FORMA EM QUE MENCIONA, JUNTO AO BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO - BID, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”\r\n\r\nAutor: PODER EXECUTIVO\r\n\r\nAutores das emendas: Deputada Inês Pandeló (nºs 01 a 04)\r\n\r\nDeputado Luiz Paulo (nºs 05 e 06)\r\n\r\nDeputado Marcelo Freixo (nº 07) \r\n\r\nDeputado Paulo Ramos (nºs 08 e 09)\r\n\r\nDeputado Rogério Cabral (nº 10)\r\n\r\nDeputado Zaqueu Teixeira (nºs 11 e 12)\r\n\r\nDeputado Luiz Martins (nº 13) \r\n\r\nDeputada Clarissa Garotinho (nº 14)\r\n\r\nDeputado Ricardo Abrão (nº 15)\r\n\r\nDeputado Coronel Jairo (nº 16)\r\n\r\nRelator: Deputado Rafael Picciani\r\n\r\nFAVORÁVEL ÀS EMENDAS NºS 02, 05, 08 e 12\r\n\r\nFAVORÁVEL COM SUBEMENDA ÀS EMENDAS NºS 06 E 11\r\n\r\nPREJUDICADA A EMENDA Nº13 PELA REJEIÇÃO DA EMENDA Nº 07\r\n\r\nCONTRÁRIO ÁS EMENDAS NºS 01, 03, 04, 07, 09, 10, 14, 15 E 16\r\n\r\n(Concluindo por Substitutivo)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de exame de 16 (dezesseis) emendas apresentadas ao projeto de lei que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO EXTERNO, NA FORMA EM QUE MENCIONA, JUNTO AO BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO - BID, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nApós análise das emendas apresentadas pelos Nobres Deputados, concluiu-se pela aprovação das emendas nºs 06 e 11 com subemendas no sentido de corrigir impropriedades constantes da redação original da proposta, pela aprovação das emendas nºs 02, 05, 08 e 12, pela prejudicabilidade da emenda nº 13 pela rejeição da emenda nº 07 e contrário pelas emendas nºs 01, 03, 04, 07, 09, 10, 14, 15 E 16.\r\n\r\nSUBEMENDA À EMENDA Nº 06 \r\n\r\nO caput do artigo 1º da proposição passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\nArt.1º Fica o Poder Executivo autorizado a contratar com o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, em nome do Estado do Rio de Janeiro, operação de crédito externo no valor de até US$ 612.000.000,00 (seiscentos e doze milhões de dólares norte-americanos), observadas as condições e exigências dos órgãos encarregados da aplicação da política econômico-financeira do Governo Federal.\r\n\r\nSUBEMENDA À EMENDA Nº 11\r\n\r\nO caput do artigo 3º da proposição passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n\"Art.3º O Poder Executivo fica autorizado a vincular, como contragarantias à garantia da União, durante o prazo de vigência do contrato, as cotas de repartição constitucional previstas nos arts.157 e 159, complementadas pelas receitas tributárias estabelecidas no art. 155 da Constituição Federal, nos termos do § 4°, do art. 167 bem como outras garantias em direito admitidas.\"\r\n\r\nDiante do exposto, o meu parecer é FAVORÁVEL ÀS EMENDAS NºS 02, 05, 08 e 12; FAVORÁVEL COM SUBEMENDA ÀS EMENDAS NºS 06 E 11; PREJUDICADA A EMENDA Nº13 PELA REJEIÇÃO DA EMENDA Nº 07; CONTRÁRIO ÁS EMENDAS NºS 01, 03, 04, 07, 09, 10, 14, 15 E 16, ao Projeto de Lei nº 568/2011, concluindo por substitutivo com a seguinte redação:\r\n\r\nSUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 568/2011\r\n\r\nAUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO EXTERNO, NA FORMA EM QUE MENCIONA, JUNTO AO BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO - BID, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt.1º Fica o Poder Executivo autorizado a contratar com o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, em nome do Estado do Rio de Janeiro, operação de crédito externo no valor de até US$ 612.000.000,00 (seiscentos e doze milhões de dólares norte-americanos), observadas as condições e exigências dos órgãos encarregados da aplicação da política econômico-financeira do Governo Federal.\r\n\r\n§ 1° Os recursos resultantes da operação de crédito externo autorizada no caput desse artigo destinam-se à implantação do \"Programa Rodoviário do Rio de Janeiro\", abrangendo, dentre outras ações, obras civis rodoviárias de duplicação, implantação e recuperação de rodovias estaduais e outras.\r\n\r\n§ 2° Os recursos provenientes da operação de crédito, objeto do financiamento serão consignados como receita e despesa na Lei do Orçamento Anual - LOA ou através de suplementação, se necessário, consoante a presente autorização legislativa, na forma dos artigos 42 e 43, inciso IV da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964.\r\n\r\n§ 3º Fica o Poder Executivo obrigado a enviar, anualmente, à Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ relatório consubstanciado contendo a relação das ações, obras e serviços abrangidos pelo “Programa Rodoviário do Rio de Janeiro”, na forma do § 1º, deste artigo.”\r\n\r\nArt.2º Fica, adicionalmente, o Poder Executivo autorizado a promover as modificações orçamentárias que se fizerem necessárias ao cumprimento do disposto nesta Lei.\r\n\r\nArt.3º O Poder Executivo fica autorizado a vincular, como contragarantias à garantia da União, durante o prazo de vigência do contrato, as cotas de repartição constitucional previstas nos arts.157 e 159, complementadas pelas receitas tributárias estabelecidas no art. 155 da Constituição Federal, nos termos do § 4°, do art. 167 bem como outras garantias em direito admitidas.\r\n\r\nArt.4º O Poder Executivo enviará à Assembléia do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ, em até 60 (sessenta) dias após assinatura do contrato, autorizado por esta Lei, cópia do contrato de empréstimo, assinado, onde deverão constar as condições do empréstimo, prazo, juros, amortização, encargos, carência e forma de pagamento e o “Programa Rodoviário do Rio de Janeiro.\r\n\r\nParágrafo Único - O Poder Executivo disponibilizará, em sitio na rede mundial de computadores, plano de aplicação dos recursos com o cronograma das obras.\r\n\r\nArt. 5º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 21 de junho de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO RAFAEL PICCIANI, Relator”\r\n\r\n(Conclui a leitura)\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra, pela ordem, o Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Pela ordem) - Sr. Presidente, o Sr. Deputado Relator, Presidente da Comissão de Constituição e Justiça, afirmou que V.Exa. irá publicar amanhã, no Diário Oficial, isto é, no primeiro dia útil, porque amanhã...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - V.Exa. está me fazendo um pedido?\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - É. Eu gostaria que publicasse, de fato ...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deferido o pedido de V.Exa. Vou fazer diferente. Solicito que republique a Mensagem com o anexo das obras.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Das obras. E aí, Sr. Presidente, a título de sugestão. O Deputado Rafael Picciani, no seu Substitutivo, fala de rodovias estaduais. Eu, por exemplo, achava fundamental a recuperação da estrada que vai de Itaipava a Teresópolis que, seguramente, os Deputados Bernardo Rossi e Marcus Vinícius devem ter o maior empenho porque ela margeia o Vale do Cuiabá, em Petrópolis e, depois, margeia ou tangencia, o Vale do Campo Grande, em Teresópolis. E ela é uma rodovia, hoje, federal, mas que poderá vir a ser estadualizada e/ou municipalizada. \r\n\r\nPara não fechar a porta, eu acharia que o Relator, quando colocou “rodovias estaduais”, talvez coubesse como redação “e outras”. Porque às vezes você tem um acesso municipal que chega ao estadual, e aí você fica amarrado só nas rodovias estaduais. Dá uma aberturazinha de que, de repente, uma rodovia que não seja estadual, mas possa ser federal de interesse da tragédia; ou seja uma municipal que emboca em uma estadual importante para um desvio da tragédia possa ser açambarcado por esse programa, que cresceu fortemente, Sr. Presidente. Porque, quando V.Exa. enviou a mensagem, era na ordem de 400 milhões de dólares e foi para 600 milhões de dólares. \r\n\r\nEssa é a sugestão redacional que eu dou e V.Exa., se assim o desejar, consulta o Governo, etc.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Eu vou fazer um trato com V.Exa.. Eu vou consultar, depois, porque isso é um empréstimo internacional. V.Exa. já foi governador, vice-governador e governador, e existem imposições de cláusulas contratuais. Se não tiver nenhum problema, nós aprovamos o Substitutivo como está, e acrescentamos isso antes da publicação. Ok, Deputado?\r\n\r\nA SRA. INÊS PANDELÓ - Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputada Inês.\r\n\r\nA SRA. INÊS PANDELÓ - Eu estava conversando com o Presidente da Comissão de Justiça sobre a Emenda nº 3 que apresentei - até estou destacando - mas pedi a ele que, se possível, fosse incorporada. A Emenda nº 3 é a seguinte: se caso a obra for feita em estradas municipais, possam fazer somente se houver infraestrutura e saneamento básico, no caso de entrar em área municipal. \r\n\r\nE o Presidente da Comissão... \r\n\r\nDeputado Rafael Picciani, estou falando sobre a minha Emenda nº 3, que V.Exa. ficou de analisar a possibilidade de incluí-la no relatório.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Eu quero dar uma explicação técnica. Eu presido a Casa e fui presidente da Comissão de Constituição e Justiça. Um contrato com um organismo internacional tem regras. A lei autoriza. A lei não pode... As condições são as condições contratuais. \r\n\r\nEu vou dar uma olhada enquanto discutimos o projeto, porque o Banco Mundial é um organismo internacional de financiamento que tem regras.\r\n\r\nA SRA. INÊS PANDELÓ - Sim, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Foi para o Governo analisar e como é matéria do Governo, o parecer foi contrário, Deputada.\r\n\r\nA SRA. INÊS PANDELÓ - Sr. Presidente, não me cabe discutir com V.Exa.. Eu estou solicitando ao Presidente da Comissão porque foi adendada uma Emenda dizendo que podia inserir outras rodovias, outras estradas. Dentre essas outras acabou de assumir essa Emenda a pedido do Deputado Luiz Paulo. Se for para outras rodovias, eu gostaria que a minha Emenda número 3 fosse assumida também. Não foi isso? Só para esclarecer.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Comissão de Constituição e Justiça já deu parecer.\r\n\r\nO SR. RAFAEL PICCIANI - O parecer já foi emitido, eu só gostaria de esclarecer que na verdade o que foi acatado, a solicitação do Deputado Luiz Paulo, é uma correção no texto, ou não. Será avaliado. Desde que não viole as possibilidades con tratuais, eu também desconheço as questões contratuais deste empréstimo, nós teremos, com certeza, a maior sensibilidade, Deputada Inês, porque a intenção de todos é que estes recursos sejam utilizados para o benefício da população e entendo a emenda de V.Exa. com esta preocupação de podermos estender este potencial de investimento para maiores benefícios da população destes municípios.\r\n\r\nEntão, certamente, ele não descumprindo os critérios do contrato de empréstimo, nós teremos a maior sensibilidade em poder acatar no texto do Substitutivo a proposição de V.Exa.\r\n\r\nA SRA. INÊS PANDELÓ - Mas aí não entendi, acatou ou não acatou?\r\n\r\nO SR. RAFAEL PICCIANI - O parecer está emitido Deputada.\r\n\r\nA SRA. INÊS PANDELÓ - Então, farei o Destaque para ter maior oportunidade de esclarecer o que eu quero.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir parecer pela Comissão de Transportes Deputado Marcelo Simão, Deputado Dionísio Lins.\r\n\r\nO SR. DIONÍSIO LINS (Para emitir parecer) - Favorável ao Substitutivo, Sr. Presidente\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir parecer pela Comissão de Obras Públicas Deputado Domingos Brazão, Deputado Nilton Salomão, Deputado Thiago Pampolha.\r\n\r\nO SR. THIAGO PAMPOLHA (Para emitir parecer) - Favorável ao Substitutivo.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir parecer pela Comissão de Orçamento Deputado Coronel Jairo.\r\n\r\nO SR. CORONEL JAIRO (Para emitir parecer) - Favorável ao Substitutivo.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Com os pareceres emitidos \r\n\r\nEm votação o substitutivo. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa) Aprovada salvo os Destaques.\r\n\r\nDeputada Clarissa.\r\n\r\nA SRA. CLARISSA GAROTINHO - Sr. Presidente, já está em votação?\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Já foi votado.\r\n\r\nA SRA. CLARISSA GAROTINHO - Eu quero registrar o meu voto pela abstenção, porque recebi informações que no último empréstimo que o Estado pegou com o BID destinado para a área de educação e saúde, o contrato dizia que poderia ser utilizado o recurso para outro fim caso o Estado tivesse batido suas metas. Não consegui verificar essas informações ainda, porque terei que aguardar resposta de um requerimento de informação, mas entendo que o Estado não poderia ter retirado os recursos da educação para pagar recursos da dívida, pois estamos em penúltimo lugar na educação do País.\r\n\r\nEntão vou me abster porque não quero aprovar um empréstimo que depois estará sendo desviado para outro fim como para garantir o suposto ajuste fiscal que na verdade estará promovendo em longo prazo um endividamento maior ainda do nosso Estado. Muito obrigada.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputada Clarissa declara a abstenção. Peço à taquigrafia que registre.\r\n\r\nHá sobre a Mesa o seguinte requerimento de Destaque:\r\n\r\nRequer nos termos regimentais Destaque pela aprovação da Emenda Aditiva nº 3, aposta ao Projeto de Lei nº 568/2011.\r\n\r\nPara encaminhar a votação, a Deputada Inês Pandeló.\r\n\r\nA SRA. INÊS PANDELÓ (Para discutir a matéria) - Sr. Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, Presidente da Comissão de Justiça, eu busquei, ainda na era do parecer, fazer um acordo para incorporar a minha Emenda de número 3. Por que eu pedi isso naquele momento? Porque houve, na hora do parecer, um pedido do Deputado Luiz Paulo para acrescentar a palavra “outras”, ou seja, incorporando a Emenda do Deputado Luiz Paulo, que eu acho correta, não estou contra e, se o contrato não dificultar é possível esse recurso se estender para outras rodovias. Então, incluem-se aí também rodovias que estão dentro do município, isto é, municipais, e é nesse sentido que apresentei a Emenda, simplesmente dizendo o seguinte: “Se o recurso for para o município, que ele possa ser aplicado em rodovias municipais somente se tiver saneamento básico, infraestrutura”. \r\n\r\nColoco isso porque estou cansada de ver recurso público ser jogado fora porque o asfalto é colocado em cima da terra sem nenhuma infraestrutura, aí vem uma chuva e leva embora aquele recurso aplicado em massa asfáltica. Portanto, essa minha Emenda não prejudica em nada o governo. É lógico, se o contrato proibir isto, o governo não vai assinar nem com Emenda do Deputado Luiz Paulo. Agora, se permitir abrir mais esse contrato e for aplicado em estradas federais e em estradas municipais, nada mais justo que seja aplicado desde que haja saneamento básico, haja infraestrutura. \r\n\r\nAssim, peço aos Deputados e Deputadas que votem favorável ao meu Destaque à Emenda 3.\r\n\r\n(ASSUME A PRESIDÊNCIA A SENHORA DEPUTADA GRAÇA MATOS, 2ª SECRETÁRIA.)\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Graça Matos) - Em votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nRejeitada.\r\n\r\nO SR. ZAQUEU TEIXEIRA - Sra. Presidente, solicito verificação de votação.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Graça Matos) - Verificação solicitada pelo Deputado Zaqueu Teixeira. Atenção, Srs. Deputados, queiram votar, por gentileza.\r\n\r\nO SR. LUIZ MARTINS - Sr. Presidente, para orientar.\r\n\r\n(REASSUME A PRESIDÊNCIA O SENHOR DEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para orientação de bancada, Deputado Luiz Martins.\r\n\r\nO SR. LUIZ MARTINS - Oriento a bancada do PDT para votar “não”.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, questão de ordem.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para questão de ordem, Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Pela ordem) - Eu acho que é possível V.Exa. negociar a retirada do Destaque com a Deputada Inês Pandeló, porque na sua Emenda ela deseja introduzir que nenhuma obra de pavimentação será feita sem os devidos cuidados de base, sub-base, etc, mesmo se tratando de rodovia municipal, mas essa é uma condicionante, caso possa ter rodovia municipal. Então, não precisa ser uma emenda, pode ser uma recomendação, se puder o senhor inclui. Eu estou dando uma sugestão.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado, o processo está em votação, e eu vou consultar. Nós tínhamos feito a proposta, agora o processo, como dizia o Dr. Ulysses Guimarães, a votação só se interrompe pela falta de quórum ou pela morte de um Deputado, como esperamos que tenha quórum e que ninguém morra, o processo está em votação. Depois eu até negocio para ver se não tem nenhum problema com o governo, com a maior tranquilidade.\r\n\r\nA SRA. INÊS PANDELÓ - Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Pois não, Deputada.\r\n\r\nA SRA. INÊS PANDELÓ - Nesse mesmo caso, se for processo de votação, quem pediu a verificação não pode retirar, se houver o acordo? Pode, normalmente isso procede assim. Há o acordo de V.Exa. de estudar a possibilidade de na redação final colocar essa questão?\r\n\r\nO SR. SAMUEL MALAFAIA - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente. Mantenho a verificação no processo de votação.\r\n\r\nA SRA. INÊS PANDELÓ - Então, mantém-se a votação. Peço a palavra para orientação de bancada, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para orientação de bancada tem a palavra a Deputada Inês Pandeló.\r\n\r\nA SRA. INÊS PANDELÓ (Para orientação de bancada) - Sr. Presidente, a gancada do Partido dos Trabalhadores vai votar “sim” a esse Destaque e pede que os demais Deputados e Deputadas possam acompanhar, uma vez que essa Emenda em nada prejudica, só vai facilitar a estrutura e a qualidade da obra. Muito obrigada.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Solicito aos Deputados que estão em seus gabinetes que compareçam ao plenário. Estamos em processo de verificação nominal. (Pausa) Vamos proceder à chamada.\r\n\r\n(Procede-se à Chamada)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Presidência proclama o resultado. \r\n\r\nVotaram “Sim” os Senhores Deputados: Aspásia Camargo, Clarissa Garotinho, Flávio Bolsonaro, Geraldo Moreira, Inês Pandeló, Janira Rocha, Lucinha, Marcelo Freixo, Paulo Ramos, Robson Leite, Zaqueu Teixeira.\r\n\r\nVotaram “Não” os Senhores Deputados: Alessandro Calazans, Alexandre Correa, Bernardo Rossi, Cidinha Campos, Claise Maria Zito, Coronel Jairo, Dica, Dionisio Lins, Dr. José Luiz Nanci, Edson Albertassi, Enfermeira Rejane, Fábio Silva, Graça Matos, João Peixoto, Luiz Martins, Luiz Paulo, Márcio Pacheco, Marcus Vinicius, Myrian Rios, Paulo Melo, Pedro Augusto, Rafael Picciani, Ricardo Abrão, Roberto Henriques, Rosângela Gomes, Sabino, Samuel Malafaia, Thiago Pampolha, Wagner Montes, Waguinho, Xandrinho.\r\n\r\nTotais: votos “sim”, 11; votos “não”, 31; votos “abstenção”, 0. Total de votos: 42.\r\n\r\nO Destaque está rejeitado, mas com o compromisso da Presidência de, se não houver problema, incluir no texto da Redação Final.\r\n\r\nDeputado Luiz Paulo, a Presidência indaga de V.Exa. se V. Exa. vai manter ou retirar os Destaques.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, tendo em vista que o valor do empréstimo aumentou de quatrocentos para seiscentos milhões de dólares, e parte das emendas foram acatadas pela reunião do Colégio de Líderes, eu retiro o Destaque.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Obrigado, Deputado. A Presidência indaga do Deputado Zaqueu se mantém o Destaque.\r\n\r\nO SR. ZAQUEU TEIXEIRA - Não, Sr. Presidente, o Destaque que fiz à Emenda; a Emenda foi acolhida, então, retiro o Destaque.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A matéria foi aprovada, de acordo com o artigo 164, § 2º do Regimento Interno, tido como forma final de redação e vai a Autógrafo.\r\n\r\nO SR. NILTON SALOMÃO - Sr. Presidente, peço a palavra para declaração de voto.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado Nilton, V.Exa. não chegou a votar, chegou? Com todo o respeito a V.Exa., mas não posso permitir declaração de voto. Posso dar a palavra pela ordem até para V.Exa. se...\r\n\r\nA SRA. CLARISSA GAROTINHO - Sr. Presidente, quero declarar meu voto pela abstenção.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Declarado o voto pela abstenção.\r\n\r\nPela ordem, tem a palavra o Deputado Nilton Salomão.\r\n\r\nO SR. NILTON SALOMÃO (Pela ordem) - Quero declarar que não votei naquele painel, mas votei trabalhando, inclusive na Emenda que foi aprovada, apresentada pelo Deputado Rogério Cabral, por nós, pelo Deputado Sabino e pelo Deputado André Corrêa, que inclui as principais estradas da Região Serrana. Com isso também quero registrar que o Deputado Rogério Cabral que tanto trabalhou conosco nesta questão, hoje não está presente por estar cuidando de assunto também de elevada importância para esta Casa. Mas, foi um avanço. Parabenizo o Governo do Estado pela agilidade em atender à Região Serrana.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Inclusive, eu ia justificar a ausência. Eu não esperava que V.Exa. viesse, porque V.Exa. já tinha me comunicado que estaria ausente hoje.\r\n\r\nO SR. SABINO - Inclusive...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para declaração de voto, tem a palavra o Deputado Sabino.\r\n\r\nO SR. SABINO (Para declaração de voto) - Voto com satisfação neste Projeto devido às possibilidades que ele traz de contribuir na recuperação das estradas na Região Serrana. Também quero registrar que o Deputado Rogério Cabral não se faz presente hoje, porque tem compromissos políticos em Nova Friburgo, mas o Deputado Rogério Cabral, o Deputado Salomão, o Deputado Luiz Paulo e eu trabalhamos juntos nesta Emenda para atender à Região Serrana.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Presidência vai colher os pareceres, quer dar as boas-vindas aos diversos representantes do Corpo de Bombeiros aqui presentes. Sejam bem-vindos. (Manifestação nas galerias)\r\n\r\nO SR. LUIZ MARTINS - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra, pela ordem, o Deputado Luiz Martins.\r\n\r\nO SR. LUIZ MARTINS (Pela ordem) - É só para justificar a ausência do Deputado Janio Mendes, que está numa agenda externa.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - O.k.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Regime de Urgência, do: \r\n\r\nPROJETO DE LEI 595/2011, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM 32/2011), QUE ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º E SEU PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI N° 622; DE 02 DE DEZEMBRO DE 1982; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE DEFESA CIVIL; DE SERVIDORES PÚBLICOS; DE TRIBUTAÇÃO, CONTROLE DA ARRECADAÇÃO ESTADUAL E DE FISCALIZAÇÃO DOS TRIBUTOS ESTADUAIS E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir parecer pela Comissão de Constituição e Justiça, tem a palavra o Deputado Rafael Picciani.\r\n\r\nO SR. RAFAEL PICCIANI (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, trata-se da Mensagem do Governo, de alteração da Lei, sobre a criação do Funesbom, dizendo que a Lei, anteriormente, já não previa nenhum impedimento de utilização de seus recursos do Fundo com despesas de pessoal. O Governo, visando dar total transparência nesse procedimento, manda esta Mensagem reservando 30% de seu Fundo para aplicação nessas despesas. Então, meu parecer não poderia ser diferente, é pela constitucionalidade.\r\n\r\n(Lendo:)\r\n\r\n“PARECER ORAL\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 595/2011 (MENSAGEM Nº 32/2011), QUE “ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º E SEU PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI Nº 622, DE 02 DE DEZEMBRO DE 1982, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutor: PODER EXECUTIVO\r\n\r\nRelator: Deputado RAFAEL PICCIANI\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de exame e apreciação do projeto de lei que “ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º E SEU PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI Nº 622, DE 02 DE DEZEMBRO DE 1982, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA proposição visa alterar o artigo 1º da Lei nº 622, de 02 de dezembro de 1982, alterado pela Lei nº 4.780, de 23 de junho de 2006, de autoria do próprio Poder Executivo, não encontrando, assim, qualquer óbice constitucional à sua tramitação.\r\n\r\nNa oportunidade, convém esclarecer que a lei ora modificada já não fazia qualquer vedação expressa à utilização de seus recursos para despesas de pessoal, porém, o Poder Executivo, pautando pelo mais absoluto respeito à legalidade, vem, através da presente proposta, fazer constar expressamente no texto legal tal possibilidade e, ainda, limitando tal utilização ao máximo de 30% (trinta por cento) dos recursos financeiros à disposição do FUNESBOM.\r\n\r\nRegistre-se, ainda, que a presente proposta nem mesmo acarretará aumento de despesa, tratando-se apenas da autorização legal expressa para a utilização de recursos do FUNESBOM em despesas de uma natureza específica.\r\n\r\nDesta forma, por não ferir qualquer dispositivo legal, constitucional ou regimental, meu parecer é PELA CONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei nº 595/2011 (Mensagem nº 32/2011).\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, 22 de junho de 2011. \r\n\r\nDeputado RAFAEL PICCIANI, Relator”\r\n\r\n(Conclui a leitura) \r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, peço a palavra para uma questão de ordem.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para uma questão de ordem, tem a palavra o Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Pela ordem) - Sr. Presidente, manda o Regimento Interno, quando há um Projeto de Lei sobre a matéria tramitando na Casa, que ele seja anexado e eu o tenho, V.Exa. sabe. Então, eu quero que V.Exa., até porque o meu precede ao do Governo, anexasse o meu Projeto ao presente, porque fiz uma proposta explícita de alteração de destinação de Funesbom em data anterior, inclusive, à crise com o Corpo de Bombeiros.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Presidência pede que seja feita a anexação do Projeto de V.Exa.\r\n\r\nA Presidência também gostaria de explicar aos presentes: a matéria já recebeu 20 Emendas, vai sair de pauta hoje, não será votada porque recebeu Emenda, mas a Presidência já determinou que ela retorne na pauta da próxima terça-feira. \r\n\r\nPara emitir parecer pela Comissão de Defesa Civil, tem a palavra o Deputado Altineu Côrtes. (Palmas)\r\n\r\nTem a palavra o Deputado Flávio Bolsonaro. \r\n\r\nO SR. FLÁVIO BOLSONARO (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, o parecer, pela Comissão de Defesa Civil é favorável, mas vamos discutir diversas Emendas que fizemos, inclusive as de cunho coletivo. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Obrigado, Deputado Flávio Bolsonaro. \r\n\r\nPara emitir parecer pela Comissão de Servidores Públicos, tem a palavra o Deputado Marcus Vinícius. \r\n\r\nO SR. MARCUS VINÍCIUS (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, o parecer é favorável. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir parecer pela Comissão de Tributação, Controle da Arrecadação Estadual e de Fiscalização dos Tributos Estaduais, tem a palavra o meu querido amigo Deputado Luiz Paulo. \r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, o que o Corpo de Bombeiros deseja é aumento da sua base salarial pelo piso mínimo de R$ 2.000,00. Não são gratificações específicas para um ou outro que se transformam em abono. Mas como emendamos, para corrigir esta proposta, o meu voto é favorável. (Palmas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Com os pareceres emitidos, em discussão. \r\n\r\nPara discutir, encontram-se inscritos os Deputados Paulo Ramos, Marcelo Freixo, Flávio Bolsonaro, Luiz Paulo, Janira Rocha, Wagner Montes, Zaqueu Teixeira e Inês Pandeló. O Deputado Roberto Henriques inscreve-se também. \r\n\r\nDeputado Paulo Ramos, V.Exa. dispõe de sete minutos e meio. \r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, em primeiro lugar, venho manifestar a mais completa solidariedade aos disciplinados Soldados do Fogo, nossos bombeiros militares, que durante os últimos tempos têm procurado afirmar a sua dignidade, a partir do cumprimento do dever e da reivindicação salarial. (Palmas) Não é possível aceitar que aqueles que têm a responsabilidade...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado Paulo Ramos, posso pedir um favor a V.Exa.? \r\n\r\nFoi descontado o tempo de V.Exa. \r\n\r\nChamo os trabalhos à ordem, porque passei e não colhemos o parecer da Comissão de Orçamento, o que torna nulo. Então, chamo os trabalhos à ordem e solicito ao Coronel Jairo que emita parecer pela Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle, pedindo desculpas ao Plenário pelo lapso. \r\n\r\nO SR. CORONEL JAIRO (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, o parecer é favorável. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Com todos os pareceres emitidos, agora sim está em discussão a matéria e se inicia o tempo do Deputado Paulo Ramos. \r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Mas dizia eu, Sr. Presidente, que não podem aqueles que, inclusive com o risco da própria vida, têm a responsabilidade de proteger e dar segurança à população, por insuficiência de salário, promoverem a segurança e o bem-estar de suas próprias famílias. É algo inaceitável, é algo incompreensível! A situação a que chegamos aqui no Rio de Janeiro precisa e há de ser vista e revista com toda a urgência. Os bombeiros militares se mobilizaram e lideraram um movimento que chegou a atrair alguns ou muitos policiais militares e setores os mais diversos do serviço público. Houve um episódio considerado dramático, quando os bombeiros militares saíram das escadarias da Assembleia Legislativa e foram para casa, na busca do diálogo. Foram para o Quartel Central e lá foram mal recebidos. Em vez de serem recebidos com atenção e carinho, foram recebidos com bombas de efeito moral, balas de borracha, gás de pimenta, tiros de fuzil e outros meios para conter rebeliões. Eles estavam ali disciplinadamente, ordeiramente, procurando ter um diálogo com o comandante da instituição.\r\n\r\nOs bombeiros militares não praticaram nenhum crime, nenhum ato de indisciplina. Eles foram violentados, foram agredidos, mesmo estando, muitos deles, com seus familiares. O tratamento não foi só desumano, não foi só injusto; o tratamento não encontra sequer adjetivos diante de homens que tratam de um serviço tão relevante e que contam com o reconhecimento da população.\r\n\r\nOs meios de comunicação, especialmente um dos principais do nosso Estado, fazendo o jogo do governo, chegaram a dizer que na manifestação na Avenida Atlântica houve a presença de 27 mil pessoas. O número era tão grande que foi, sem dúvida alguma, a maior manifestação pública já acontecida na Avenida Atlântica.\r\n\r\nSr. Presidente, depois de tudo, chegamos a esta mensagem do Governador. Os bombeiros militares, conscientes e organizados, reafirmam a reivindicação que tem orientado o movimento, que tem mobilizado a tropa, que tem sensibilizado a população. Eles não querem migalhas, não querem penduricalhos; eles querem um piso de dois mil reais - isso é inarredável -, mas há a truculência do governo e a prevalência da versão por ele apresentada sobre o episódio ocorrido no Quartel Central. Mais de 400 respondem a processo criminal. O que dizem os bombeiros militares? “Não queremos discutir aumento. Primeiro reivindicamos a anistia para aqueles que injustamente estão sendo processados. Não queremos um tostão. Primeiro, a anistia.” \r\n\r\nVou concluir, Sr. Presidente.\r\n\r\nTomamos conhecimento de que hoje, no Senado Federal, a Comissão de Constituição e Justiça daquela Casa aprovou projeto do Senador Lindberg Farias que foi relatado pelo Senador Crivella. O projeto foi aprovado no Senado anistiando criminalmente os bombeiros militares, demonstrando a supremacia da política, quando a política atende aos reclamos da sociedade. A política está acima de toda e qualquer outra consideração e é com a política que nós vamos fazer justiça aos bombeiros.\r\n\r\nA mensagem vai para a Câmara dos Deputados para concluir o processo de votação. Esta Casa tem o dever de votar outra emenda constitucional que anistia todos os bombeiros na esfera administrativa. A anistia é um remédio, é para corrigir. O certo seria, Sr. Presidente, que os bombeiros estivessem sendo tratados com a dignidade que merecem. E aqui estamos diante dessa mensagem. Aliás, Sr. Presidente, para investigar tudo o que houve no Quartel Central do Corpo de Bombeiros, os atos de violência praticados contra os bombeiros militares, ingressamos, com o número necessário de assinaturas, com um requerimento para a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito para restabelecer a verdade. Não pode prevalecer a versão do governo, tem que prevalecer a verdade. E esta Casa tem que instalar uma CPI.\r\n\r\nSr. Presidente, dando ciência àqueles que estão presentes, o ex-comandante do Corpo de Bombeiros transferiu bombeiros militares para a Baixada Fluminense, deixando os postos de salvamento vazios, tentando jogar a opinião pública contra os bombeiros, colocando a população em risco. Depois, os substituiu por bombeiros sem a necessária qualificação, mantendo o risco para a população e submetendo os bombeiros militares a situação de risco. \r\n\r\nEntrei com uma representação no Ministério Público e foi aberto um inquérito civil para investigar o procedimento desonesto e criminoso do ex-comandante da Corporação. \r\n\r\nManifestando solidariedade aos bombeiros, um grupo de parlamentares do qual faço parte apresentou várias emendas a esse Projeto, que ainda não satisfazem a reivindicação, mas abrem as portas para que com os recursos gerados no Funesbom, possamos caminhar para conferir aos bombeiros o piso de R$ 2.000,00 - que é a reivindicação. Mas, antes, a anistia.\r\n\r\nParabéns a todos pela luta! (Palmas das galerias) \r\n\r\nA SRA. INÊS PANDELÓ - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\n(ASSUME A PRESIDÊNCIA O SENHOR DEPUTADO EDSON ALBERTASSI, 1º VICE-PRESIDENTE)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Tem a palavra pela ordem, a Deputada Inês Pandeló.\r\n\r\nA SRA. INÊS PANDELÓ (Pela ordem) - Sr. Presidente, quero, de início, saudar os bombeiros que estão nas galerias e todos que nos assistem pela TV Alerj. Venho comunicar que, hoje, a Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou por unanimidade o Projeto de Lei de autoria do Senador Lindberg Farias, que concede anistia aos mais de 400 bombeiros do Rio de Janeiro que foram presos depois de invadir o Quartel Central da Corporação. Com parecer favorável do relator, Senador Marcelo Crivella, a matéria agora segue direto para a Câmara dos Deputados, sem necessidade de passar pelo Plenário do Senado. \r\n\r\nEsse pedido foi da bancada do Partido dos Trabalhadores ao Senador Lindberg, parabenizando os Senadores do Estado do Rio de Janeiro e todos os bombeiros. (Palmas nas galerias)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Para discutir a matéria, tem a palavra o Deputado Marcelo Freixo.\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO (Para discutir a matéria) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, bombeiros do Rio de Janeiro, é com muito prazer que recebemos vocês novamente na Assembleia Legislativa. Vocês escreveram uma história de luta no Rio de Janeiro que foi muito além do Corpo de Bombeiros, onde certamente nem os mais otimistas no início do movimento conseguiam imaginar que isso chegaria aonde chegou. \r\n\r\nHoje a luta dos bombeiros se espalha em cada fita vermelha, em cada ônibus, em cada táxi, em cada criança de bicicleta. Marca a história do Rio de Janeiro a luta dessa tropa por dignidade pessoal e profissional. Antes de qualquer coisa, parabéns pela dignidade com que vocês conduziram essa luta, pela responsabilidade que tiveram na condução da reivindicação salarial. Foi uma das lutas mais justas que acompanhei na história deste Estado. Parabéns a todos os senhores e senhoras!\r\n\r\nQuero chamar a atenção dos Deputados, Deputados Flávio Bolsonaro, Zaqueu, Deputadas Clarissa, Janira, de todos, que tivemos a notícia de Brasília - e já sabíamos que provavelmente aconteceria essa aprovação da anistia criminal. Portanto, hoje é um dia que temos tudo para comemorar. É verdade. E vamos comemorar muito mais coisas porque vamos ganhar a anistia administrativa também no Rio de Janeiro.\r\n\r\nQuero chamar a atenção de todos porque algo me preocupa. Tenho em minhas mãos um processo administrativo disciplinar de dois policiais militares que estavam juntos com os senhores e com as senhoras naquele momento no Quartel Central. Esses dois policiais, talvez por serem apenas dois, estão prestes a serem expulsos da corporação. Então, quero propor ao Corpo de Bombeiros, quero propor a cada um dos Deputados que o mesmo empenho que temos dado aqui ao Corpo de Bombeiros que nos empenhemos da mesma maneira na defesa desses dois policiais militares. (Palmas) \r\n\r\nIsso é fundamental. Não porque são dois e aqui há muitos que a nossa postura deve ser diferente. Acho que deve ser prioridade e quero propor à Mesa Diretora, Sr. Presidente, Deputada Inês Pandeló, Deputado Edson Albertassi - e o Deputado Paulo Melo já me garantiu que vai realizar uma reunião do Colégio de Líderes - para discutirmos as Emendas do projeto do Funesbom. Mas gostaria de pautar que conversássemos no Colégio de Líderes sobre a situação desses dois policiais militares, que uma comissão de Deputados possa procurar o Comando Geral da Polícia Militar e o Secretário de Segurança e dizer que, da mesma maneira que achamos inadmissível qualquer punição aos bombeiros, também é inadmissível qualquer punição a esses dois policiais militares que fizeram exatamente a mesma coisa que todos os companheiros que hoje estão aqui, podendo de alguma maneira comemorar essa anistia dada no Senado Federal. Não podemos esquecer esses dois policiais militares. \r\n\r\nEstá aqui a proposta para que uma comissão de Deputados seja formada ainda hoje e que marquemos para a semana que vem, o mais rápido possível, uma reunião com o Comando-Geral da Polícia Militar sobre esse caso.\r\n\r\nQuero dizer aos senhores que uma luta simples por um piso salarial de R$ 2.000,00, vale-transporte e garantias de condições de trabalho dignas que poderia ter sido resolvido numa primeira ou segunda rodada de negociação, chegou ao ponto que chegou pela soberba e arrogância dos governantes, principalmente do Governador e do ex-comandante do Corpo de Bombeiros que dizia, naquele momento, que não sentaria para negociar com praças. Hoje ele não é mais comandante e os praças vão conseguir essa vitória. \r\n\r\nA resposta está dada num tempo muito curto e talvez se não fosse a arrogância daquele momento, denunciada inúmeras vezes aqui por diversos Deputados, nada disso teria acontecido. \r\n\r\nA proposta salarial original é muito simples, tanto é que o Governo encaminha uma Mensagem para cá, mas nela não entra o vale-transporte. Fizemos isso através de Emenda. Na Mensagem do Governo não garante que o dinheiro do Funesbom não seja mais gasto com obras públicas como, por exemplo, construção de pontes, o que é um absurdo, é vergonhoso. Colocamos isso na nossa Emenda. \r\n\r\nEstamos garantindo o pagamento com despesa de pessoal, retiramos o nome gratificação e vamos para o debate que é uma negociação. Podemos chegar a um acordo, mas é despesa de pessoal. E que se tenha um plano para que chegue a R$ 2.000,00 de piso líquido, de piso garantido porque é o mínimo que se pede. \r\n\r\nNada será negociado ou nada será aceito e tudo mundo vai quieto para casa se não for garantida a anistia. A anistia hoje é um passo decisivo; não há aumento salarial; não há Fundo que se pague vale-transporte ou qualquer reajuste ao preço de uma punição de qualquer um desses bombeiros porque não há dinheiro que valha mais do que a dignidade inteira de uma tropa.\r\n\r\nÉ fundamental que esta Casa, que o Governo entenda que o debate da anistia não será escondido com o bom debate que vamos fazer sobre a garantia do Fundo, da gratificação ou do pagamento de despesa de pessoal e do vale-transporte.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Conclua, Deputado.\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - Exigimos que o Governo garanta a anistia, podemos votar na anistia. Seria muito interessante, Sr. Presidente, que pudéssemos votar a anistia na próxima semana, garantindo para não ficarmos, Deputado Flávio Bolsonaro, a reboque do Congresso e do Senado que vão anistiá-los criminalmente e nós, depois a reboque, administrativamente. Então, que possamos garantir ao mesmo tempo. Tem jurisprudência, tem doutrina, nós podemos anistiar o fato. Já fizemos esse estudo. Então, que se faça isso: que se garanta essa anistia ao mesmo tempo em que se garante o reajuste salarial. \r\n\r\nSr. Presidente, quero mais uma vez dizer aos Senhores Bombeiros - que já serviram de exemplo em tantos episódios, como no Morro do Bumba, na tragédia de Angra e na Região Serrana - que mais uma vez os senhores serviram de exemplo de como se comportar diante de um Governo: não é baixando a cabeça, é honrando a farda que vocês têm; honrando a história que vocês têm, dentro da corporação.\r\n\r\nVocês deram uma grande lição para o Estado do Rio de Janeiro; mobilizando-se, indo para as ruas, ocupando a Assembleia Legislativa. Vocês serão vitoriosos porque dignificaram a história de cada um de vocês. \r\n\r\nParabéns para cada um dos senhores e senhoras. \r\n\r\n(Palmas) \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - O próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Flávio Bolsonaro, que dispõe de sete minutos e meio.\r\n\r\nComo há oito inscritos, peço aos Srs. Deputados que se atenham ao prazo regimental. \r\n\r\nO SR. FLÁVIO BOLSONARO - Sr. Presidente, Srs. Deputados, é com grande felicidade que eu vejo pela primeira vez os bombeiros dentro do plenário da Assembleia Legislativa... \r\n\r\n(Palmas) \r\n\r\n...lotando nossas galerias. Posso falar como quem já tomou chuva; como quem já tomou sol com vocês. Só não dormi com vocês, mas saibam que ainda assim estamos ao lado o tempo todo, apoiando a causa dos bombeiros. \r\n\r\nA Sra. Deputada Janira Rocha já dormiu com vocês...\r\n\r\nMas, Sr. Presidente, tratando do tema do projeto, além das emendas coletivas que nós - um grupo de Deputados já apresentou - é importante tratar de outro assunto preliminarmente: acabei de saber que o Projeto de Lei que anistia os bombeiros não só já foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça do Senado como já foi aprovado no próprio Senado, segue para a Câmara dos Deputados e, salvo melhor juízo, o relator desse projeto será o Sr. Deputado Jair Bolsonaro. \r\n\r\nÉ importante esta informação, porque já há uma preocupação - não só nossa, mas de todos os Srs. Parlamentares desta Casa - com relação também aos policiais militares que sofreram algum tipo de sanção ou repreensão em função desse movimento por dignidade. Já estamos aqui, inclusive, com a relação de policiais que sofreram sanções restritivas da liberdade ou sanções geográficas, com a transferência covarde para batalhões muito longe de suas residências, com simples objetivo de punir - com o simples motivo de prejudicá-los - porque não há qualquer interesse público nessas transferências. \r\n\r\nEntão, como em Brasília já há uma grande expectativa de que ocorra essa anistia, nada mais justo, nada mais racional, nada mais prudente, do que a Assembleia Legislativa fazer sua parte antes que o Congresso Nacional faça a parte dele. \r\n\r\n(Palmas) \r\n\r\nQuero, Sr. Presidente, aproveitar que estamos na discussão de um projeto que mexe no Funesbom, para levantar algumas questões que foram objeto de algumas emendas de minha autoria, mas que acho importante, porque já está mais do que na hora de darmos publicidade a isso. A primeira é com relação à remuneração de bombeiros e policiais pelo serviço extraordinário. \r\n\r\nPercebemos que ano após ano, esses profissionais têm sua folga completamente ignorada. Nem relógio trabalha de graça, Sr. Presidente, mas bombeiros e policiais trabalham - obrigados e sem receber nem um centavo a mais por isso. Está na hora de pensarmos em uma forma de fazer como outros estados: remunerar esses profissionais pelo serviço fora de sua escala de serviço. \r\n\r\n(Palmas) \r\n\r\nOutro ponto importante, Sr. Presidente, é que eles são colocados em serviço alegando-se estarem cumprindo serviço extraordinário, ou seja, imprevisto, quando, na verdade, não é assim. Ou carnaval, reveillon e jogos de futebol são imprevisíveis? Estão lá no calendário, no entanto, eles são sempre chamados durante as suas folgas para prestarem esse tipo de serviço, o que é lamentável. Isso tem que mudar no Rio de Janeiro. \r\n\r\nOutra questão que acho importante e que vai ao encontro do pleito dos bombeiros, reitero, não é gratificação, é contracheque, é dinheiro líquido no bolso, como remuneração mensal que eles levem para casa quando passarem para inatividade, é o mínimo que lhes dê dignidade, é o piso que eles estão pedindo, de dois mil reais. \r\n\r\nAcho que a emenda que eu fiz, Sr. Presidente, também pode ser alvo de um bom debate: a gratificação que bombeiro e policial receberem por estarem lotados em algum lugar, na verdade, tinha que ser incorporada nos contracheques desses profissionais, de todos aqueles que fizeram curso de especialização. Pensemos em um guarda-vidas, por exemplo. Não é porque está lotado num grupamento marítimo que ele vai receber essa gratificação temporária, que ele perde se deslocar um ombro fazendo salvamento no mar. Essa é uma gratificação que ele deveria incorporar por ter feito o curso de especialização de guarda-vida, algo que ele leve para casa quando passa à inatividade. O governo tem também condições de arcar com essa despesa. \r\n\r\nSão apenas alguns pontos relevantes para que possamos discutir neste momento. Vamos trabalhar para que essas emendas coletivas sejam aprovadas, inclusive aquela que dá transparência aos gastos e aos beneficiários dos recursos do Funesbom. \r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente. \r\n\r\n(Palmas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Deputado Luiz Paulo. \r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, senhores bombeiros aqui presentes, a primeira questão que nós temos que levantar para discutir o projeto do Funesbom é: tem que ser garantida a anistia ampla, geral e irrestrita ao Corpo de Bombeiros, em nível federal e em nível estadual. O Parlamento fluminense tem que se empenhar efetivamente para conseguir do Governo do Estado que essa anistia ocorra, visto que a história do Corpo de Bombeiros é de glória no Estado do Rio de Janeiro e eles merecem ser tratados com respeito e dignidade, pela folha de serviços prestados à população fluminense. \r\n\r\nO processo que ora tramita no Congresso Nacional precisa ocorrer com a maior velocidade possível. Por isso é necessário que todos os partidos políticos representados no Parlamento fluminense se empenhem, junto às suas bancadas federais na Câmara de Deputados, para acelerar o processo de anistia por pretensos crimes militares. \r\n\r\nNa Assembleia Legislativa, a tarefa continua sendo nossa. E não haverá nenhum ganho salarial possível para o Corpo de Bombeiros sem antes ficar assegurada a anistia administrativa que eles necessitam, por ser mérito, por ser de direito.\r\n\r\nDito isso, vamos à questão do Funesbom. A mensagem que vem para esta Casa, para liberar 30% do total arrecadado anualmente para o Funesbom para pagar gratificações, não contempla os anseios da Corporação. Até porque, Sr. Presidente, imaginemos que no ano de 2011, que é o ano que estamos, o Funesbom venha a arrecadar quiçá R$ 150 milhões: 30% disso representam 45 milhões/ano, ou seja, quase R$ 4 milhões/mês, valor muito aquém de atender as hipóteses salariais desejadas pelo Corpo de Bombeiros de ter um piso mínimo líquido de R$ 2.000,00, que vai corresponder a um piso bruto aproximado de R$ 2.300,00. \r\n\r\nPor via de consequência, estarmos falando em gratificações, e seguramente poderão ser contemplados uns, em detrimento de outros, exatamente tudo aquilo que a Corporação não deseja, pois é o famoso abono que não dignifica categoria. (Palmas)\r\n\r\nNesse sentido, estamos produzindo em conjunto - e isso já foi executado por diversos parlamentares, alguns até que me antecederam - emendas para corrigir essas distorções. A primeira delas é para incluir o pagamento do vale-transporte, um direito do povo trabalhador brasileiro e que a Corporação Corpo de Bombeiros não recebe. Então, pagar o vale-transporte é de fato uma reivindicação justa da categoria do Corpo de Bombeiros, como é uma reivindicação justa do conjunto do funcionalismo público estadual. Então esta Emenda está inserida nos debates que irão ocorrer na semana que entra.\r\n\r\nA segunda emenda é que não se pode gastar dinheiro do Funesbom para fazer obras públicas como até agora tem ocorrido, com pontes, pontilhões e recuperações. Por isso fizemos uma Emenda pela qual o Funesbom pode ser para a prevenção, sim, mas dentro da melhoria da Corporação, exceto para executar obras públicas.\r\n\r\nE finalmente, Sr. Presidente, quereríamos que esse valor do Funesbom pudesse ser adicionado à folha salarial do Corpo de Bombeiros, que ela se somasse ao conjunto de recursos que o governo do Estado tem que alocar para se atingir o piso mínimo de R$ 2.000,00 líquido,s ou o piso bruto de R$ 2.300,00. (Palmas)\r\n\r\nPara concluir, Sr. Presidente, reafirmo que nada disso será possível sem que antes nós possamos ter uma anistia ampla, geral e irrestrita.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\n(Palmas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - A próxima oradora inscrita é a Deputada Janira Rocha. \r\n\r\n(Palmas)\r\n\r\nA SRA. JANIRA ROCHA - Usando das minhas prerrogativas constitucionais, no plenário eu posso ter liberdade de expressão. \r\n\r\nQuem é, quem é? \r\n\r\n(Resposta nas galerias: “É o bombeiro no local!”)\r\n\r\nA SRA. JANIRA ROCHA - Quem é, quem é? \r\n\r\n(Resposta nas galerias: “É o bombeiro no local!”)\r\n\r\nA SRA. JANIRA ROCHA - Nada como liberdade de expressão! \r\n\r\n(Palmas)\r\n\r\nOs Deputados que me antecederam já explicitaram o conteúdo das emendas que estão sendo apresentadas aqui pela chamada bancada dos bombeiros - que, é verdade, neste momento se ampliou bastante na Casa. Outros parlamentares não só estão assinando essas emendas como também estão apresentando emendas que vão ao encontro daquilo que é a pauta de reivindicação dos bombeiros. \r\n\r\nEu acho que, mais do que falar do conteúdo, vale dizer a quem isso interessa: interessa ao Governo do Estado, interessa aos parlamentares desta Casa que estão atuando como intermediadores nesse processo. Independentemente de a semana que vem ser a última - vamos entrar em recesso parlamentar -, se esta Casa votar qualquer coisa que não seja o conjunto das reivindicações que os bombeiros apresentaram e que a população do Rio de Janeiro assinou embaixo, não estará fechada a crise com o Corpo de Bombeiros. Não estará fechada a crise. \r\n\r\n(Palmas)\r\n\r\nA categoria dos bombeiros não vai aceitar desta Casa nem do Governador Sérgio Cabral nada que não sejam os dois mil reais líquidos, que não seja o vale-transporte, que não seja o fim da política de gratificações, que não seja o atendimento das condições de trabalho.\r\n\r\nPor que é importante dizer isso aqui? Porque os parlamentares e o governo viram que os bombeiros cumpriram a sua parte. Foi feita a retirada dos bombeiros militares que estavam presos em Charitas e no GEP, houve uma discussão com as lideranças, que se comprometeram a sair da porta da Alerj e ir à mesa de negociação para fazer o debate das suas reivindicações. Agora, é importante que nem o governo nem esta Casa e os parlamentares entendam essa retirada dos bombeiros da porta da Alerj e da mobilização da rua como sinal de que a tropa vai aceitar qualquer negociação que não lhe dê aquilo que ela está reivindicando. \r\n\r\n(Palmas) \r\n\r\nPor que os bombeiros estão falando isso? Por que os bombeiros afirmam isso? Eu repasso aqui porque tenho conversado com eles e sei o que reafirmam: porque o verdadeiro patrão do Corpo de Bombeiros, o verdadeiro mantenedor do Corpo de Bombeiros, o verdadeiro responsável pelo Corpo de Bombeiros é a população do Estado do Rio de Janeiro, e essa diz que quer pagar. A população do Estado do Rio de Janeiro diz que quer pagar e está pressionando para que se pague. \r\n\r\n(Palmas)\r\n\r\nÉ muito importante que não se ache que vai haver uma saída administrativa. Estou falando isso porque se trata de uma discussão importante. Por que ela é importante hoje na Casa? Por que as galerias estão cheias? Não. Ela é importante na Casa porque está sendo mandada lá de fora aqui para dentro. Apesar de estarmos travando uma discussão importante como essa, a grande maioria dos Deputados que estavam na Casa hoje não está neste momento no plenário, talvez porque não queira ouvir que não vai haver saída administrativa, que não vai haver negociação por baixo. Não vai dar para dizer: “Não, tudo bem, só deu para votar isso.” \r\n\r\nMesmo que a Casa feche, existe um cronograma, um calendário para o mês de julho: vão acontecer os Jogos Militares, dia 12 é aniversário da corporação... Existe um conjunto de calendários durante o mês de julho que vai, sim, dar base para o Corpo de Bombeiros continuar sua mobilização até que a Casa reabra e até que o governo abra sua cabeça para entender que não pode dizer “não” àquilo que a população quer que seja feito em relação ao Corpo de Bombeiros.\r\n\r\nOutra coisa que tem que se dizer aqui é que ninguém é bobo. Nós estamos vendo, hoje, alguns meios de comunicação que vêm reiteradas vezes, desde a semana passada, colocando em páginas inteiras dos jornais uma política que tenta desqualificar o Corpo de Bombeiros; uma política que tenta criminalizar o Corpo de Bombeiros; uma política que vem falando das armas a que o Corpo de Bombeiros tem direito; uma política que quer jogar a corporação no senso comum como milicianos; uma política que tenta fazer um debate de desmilitarização, sem que essa discussão seja feita pelos bombeiros e pela sociedade. Mas não adianta: os meios de comunicação têm que entender - e nós sabemos que, por trás dos meios de comunicação, estão os polpudos contratos que são pagos pelo Governo de Estado - que a população do Estado do Rio de Janeiro não vai cair nesse engodo. (Palmas) Sabe por que a população não vai cair nesse engodo? Porque na hora em que a população está lá dentro da onda, morrendo afogada, não é o Governador que vai lá: são os bombeiros que vão tirar o pessoal da água; na hora em que as pessoas estão nas ferragens dos carros, morrendo, são os bombeiros que vão lá tirar as pessoas; na hora em que as pessoas estão nas UPAs, na hora em que as pessoas estão passando seus perrengues, são os bombeiros que acodem.\r\n\r\nEntenda, Governador Sérgio Cabral, que, com todo seu luto, com todo seu problema, com toda crise política que se abriu neste momento pelas suas relações espúrias com a empresa Delta e com uma série de outros mais, os bombeiros não sairão das ruas enquanto a Assembleia Legislativa e o Governo do Estado não garantirem a votação da pauta de reivindicações que responde àquilo que eles acham que é digno para sustentar suas famílias.\r\n\r\nNinguém pode salvar vidas se não pode dar dignidade para suas famílias.\r\n\r\nEntendam os coronéis, entendam os comandantes, entenda o Governador: sem dignidade, os bombeiros não voltam para os quartéis da forma como estão querendo.\r\n\r\nQuem é? Quem é?\r\n\r\n(Resposta nas galerias: “É o bombeiro no local!”)\r\n\r\n(Palmas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - O próximo orador inscrito é o Deputado Wagner Montes, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nO SR. WAGNER MONTES - Boa tarde a todos.\r\n\r\nUm dos motivos que fez com que eu me inscrevesse foi para agradecer aos bombeiros militares do Estado do Rio de Janeiro pela homenagem que fizeram não só a mim como à Rede Record, quando colocaram, lá em Charitas, aquela cartolina imensa, branca, escrita “Escracha”. O helicóptero da Record, sobrevoando, mostrou as imagens para o mundo inteiro - naquele momento estávamos sendo transmitidos para 156 países. (Palmas)\r\n\r\nQuero agradecer ao Corpo de Bombeiros, aos bombeiros militares do Rio de Janeiro pelo carinho.\r\n\r\nJá elogiei, no ar - e quem acompanha meu programa sabe disso- a Deputada Janira Rocha. Eu falei: essa é uma mulher guerreira, porque estava lá até na hora em que o pau comeu. Ela estava lá junto com os bombeiros.\r\n\r\nA Deputada Janira Rocha fala dos meios de comunicação. Não me toquei porque isso não se refere, logicamente, ao meu programa, que foi o que deu maior espaço aos bombeiros militares, e não de agora. Há muitos anos, o Balanço Geral abre seus microfones e suas câmeras para todos os bombeiros militares. Quando começou a punição geográfica, primeiro com a prisão do Lauro, depois com a punição geográfica dos guarda-vidas que foram transferidos para Nova Iguaçu, nós demos cobertura, falamos todos os dias, durante toda manifestação na porta da Alerj. \r\n\r\nHavia um link, aqui. Na época, muitos dos senhores estavam presos, falava o Laércio todos os dias daqui. Depois, recebemos outros companheiros bombeiros que foram ao programa.\r\n\r\nA Rede Record de Televisão, tenho certeza de que está isenta desse comentário, dessa afirmativa, porque nunca me censurou, nunca me proibiu de falar nada, nem de fazer a cobertura geral. \r\n\r\nA SRA. JANIRA ROCHA - Faço questão de dizer que, é óbvio, esse comentário não vai para V.Exa., para o seu programa que em todo o momento deu toda a cobertura, e que tem o nosso carinho em função disso. Estamos juntos. (Palmas)\r\n\r\nO SR. WAGNER MONTES - E eu falo sempre de você.\r\n\r\nSegundo as Emendas aqui faladas pelo Deputado Marcelo Freixo, pela Deputada Janira Rocha, pelo Deputado Luiz Paulo e pela Deputada Clarissa Garotinho, são emendas que fizemos em conjunto em outros parlamentares. Essas emendas do Funesbom são importantes, pelos motivos que já foram expostos aqui. Quero parabenizar a vocês todos. Então, é só agradecer, parabenizar a vocês todos. \r\n\r\nPara o Congresso Nacional, para o Senado, vai agora para a Câmara o projeto para a anistia na Justiça Militar de vocês.\r\n\r\nO Deputado Marcelo Freixo tem um estudo da assessoria dele também para a anistia aqui no Rio de Janeiro dos atos disciplinares. Então, isso tudo vai ser colocado.\r\n\r\nDeputado Marcelo Freixo.\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - Só para reforçar, Deputado Wagner Montes, aproveitar a TV Alerj, e pedir depois na TV Record, que possamos divulgar que o dia 26 será importante.\r\n\r\nO SR. WAGNER MONTES - Estou divulgando desde anteontem. Quem assiste o programa sabe disso.\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - É sua obrigação, faça isso mesmo. No dia 26, no Aterro do Flamengo, em frente ao Castelinho, às 10 horas grande coleta de assinaturas, porque a sociedade vai anistiar os bombeiros, e essa Casa vai seguir. (Palmas)\r\n\r\nO SR. WAGNER MONTES - É isso aí. Então, não vamos ficar aqui contando mais história. Estamos todos juntos nessa luta. Quero só agradecer o que vocês fizeram em Charitas. Obrigado. \r\n\r\nQuero parabenizar vocês e dizer que vocês não merecem só a anistia; vocês na verdade merecem, vão merecer e vão continuar merecendo um pedido de perdão pelo que fizeram com vocês. \r\n\r\nUm abraço. Deus os abençoe. Vamos à luta. Escraaacha! (Palmas)\r\n\r\n(Os Bombeiros entoam uma canção)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Deputado Zaqueu Teixeira.\r\n\r\nO SR. ZAQUEU TEIXEIRA - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, quero fazer uma saudação à família do Corpo de Bombeiros que aqui se encontra. Dizer aos senhores que essa energia, essa força, essa garra que vocês demonstram aqui, demonstraram nas ruas e demonstram quando salvam as pessoas ela não foi analisada, ouvida e percebida devidamente pelo Governo do Estado, razão pela qual vocês demonstraram essa garra, essa firmeza, essa perseverança. E vão conseguir os objetivos que pretendem porque sabemos, temos certeza, que a luta de vocês já é vitoriosa. (Palmas)\r\n\r\nQuero dizer, pelo Partido dos Trabalhadores, que assim que se iniciou o movimento pela anistia foi contatado o Governo Federal, e apresentada pelo Senador Lindberg o projeto de anistia aprovado na CCJ. Temos certeza de que o nosso partido continuará ombreado com os trabalhadores do Brasil e com o Corpo de Bombeiros da nossa Cidade. \r\n\r\nQuero reafirmar aqui o compromisso, aquilo que tenho dito nesta Casa, o meu compromisso com a Segurança Pública, e o Corpo de Bombeiros tem que ser visto e analisado no segmento segurança pública para que a gente consiga ter a força e a musculatura necessárias para avançar de forma consistente e real. \r\n\r\nO projeto do Funesbom atende uma parcela do segmento da segurança pública. Fizemos emendas para que, além de tudo que foi colocado aqui, fosse permitido utilizar estes recursos para verba de natureza indenizatória que não tem impacto no que diz respeito ao imposto de renda, o que aumenta aquilo que vem para o bolso do beneficiado. E colocamos emenda para auxílio transporte e auxílio alimentação, sendo concebido como verba indenizatória.\r\n\r\nFizemos um estudo quando do projeto de lei encaminhado pelo governo do Estado que concedia apenas 5,58% a todos os servidores da Segurança, antecipando apenas as parcelas deste ano, para que a concessão do benefício em 48 vezes fosse antecipado para 24 vezes, significando metade neste ano, ou seja, 5,58% imediatamente e, ao invés 0.91 ao mês, 1,93.\r\n\r\nCom isso, em dezembro do ano que vem, todo o segmento da Segurança Pública elevaria o seu patamar aos níveis próximos à pauta reivindicatória ao Corpo de Bombeiros, sem causar qualquer impacto, sem causar qualquer despesa adicional, apenas antecipando o reajuste concedido na mensagem encaminhada pelo governo.\r\n\r\nSr. Presidente, sabe qual o impacto disso para a Segurança Pública e o impacto disso na folha salarial de todo o Estado? Menos de 2%. Ora, a capacidade de endividamento, de pagamento de recursos salariais que o governo tem é de 49%. Está na lei de Responsabilidade Fiscal! Nós aprovamos as contas do Governo Sérgio Cabral e saben qual o percentual de endividamento que o governo utiliza destes recursos? Utiliza 23%. Ora, existe uma margem muito grande e existe a possibilidade, há margem legal para que a concessão seja efetivamente dada pelo Governo do Estado a todo o segmento da Segurança Pública, fazendo com que tenhamos salários dignos para os policiais civis, para os policiais militares, para os agentes penitenciários, para todos que estão nesse segmento. E aí, com muita justeza, para aqueles guerreiros que estão brigando e lutando, que é o Corpo de Bombeiros Militares.\r\n\r\nTenho certeza que se aliarmos a antecipação deste reajuste com a concessão daquilo que o Funesbom pode trazer de benefício ao Corpo de Bombeiros, conseguiremos realmente uma saída, uma solução para essa crise, porque é o que estamos buscando. E vocês tenham a certeza, este Parlamento votará no que é de interesse do Corpo de Bombeiros porque hoje representam o interesse da sociedade. Muito obrigado. (Palmas)\r\n\r\nO SR. GERALDO MOREIRA - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Tem a palavra pela ordem, o Deputado Geraldo Moreira .\r\n\r\nO SR. GERALDO MOREIRA (Pela ordem) - Só para informar a Casa que antes de iniciar essa movimentação dos bombeiros militares nós apresentamos um projeto de lei que concedia gratuidade nos transportes públicos do Estado do Rio de Janeiro aos bombeiros militares. Este projeto tramitou, requeremos urgência e, em função do Regimento Interno, provavelmente nos próximos dias será votado. Havendo alguma emenda que fale sobre gratuidade do transporte eu gostaria que fosse anexada ao meu projeto de lei que já está pronto para ser votado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Perfeito, obrigado Deputado. Deputado Roberto Henriques.\r\n\r\nO SR. ROBERTO HENRIQUES - Sr. Presidente, caríssimos colegas Deputados, caríssimos representantes da categoria do Corpo de Bombeiros, a política, segundo os mais experientes, segundo os antigos da República brasileira, tem três princípios: o primeiro princípio é conversar, o segundo princípio é conversar e o terceiro princípio é conversar. Seja na política partidária, na política comunitária, na política sindical, na convivência de agremiações, qualquer que seja a política, esses três princípios básicos vigoram. \r\n\r\nEu não preciso dizer do respeito que tenho pela categoria do Corpo de Bombeiros. Quando fui Vice-Prefeito em Campos, eu era o primeiro a chegar junto à Defesa Civil e lá estavam os bombeiros. Quando estive como Prefeito de Campos, havia uma grande epidemia de dengue e, afora os servidores da Prefeitura, a corporação que mais se apresentou para nos ajudar no controle foi o Corpo de Bombeiros. Quando eu me internei para fazer uma intervenção no coração, eu poderia colocar dois stents ou precisar abrir o peito. Não precisou eu abrir o peito, mas diversos amigos do Corpo de Bombeiros foram lá se oferecer para doar sangue, para ficar como reserva no banco de sangue. Então, é escusado eu dizer do respeito que tenho pela corporação, até porque assinei todas as notas de apoio a vocês.\r\n\r\nEsta Casa tem dado demonstração de maturidade, tem dado demonstração de que é um Poder moderador, tanto que é nas escadarias do Parlamento fluminense que vocês e tantos outros companheiros e companheiras, familiares, crianças estão sempre se manifestando. Recebem aqui, de todos os 70 parlamentares, bem como de todos os servidores da Casa, incluindo a área de segurança, cortesia. Simbolizo essa cortesia na pessoa do companheiro Paulo Melo, que é o Chefe do Parlamento fluminense, Presidente deste colegiado. Ele tem sido um parlamentar e Presidente esforçado, no sentido de construir as pontes de que precisamos para encontrar as saídas.\r\n\r\nEu disse há pouco, na Furna da Onça, para alguns representantes dos senhores do Corpo de Bombeiros, do respeito e do carinho que tenho pela sincera parlamentar Janira. Alguns de vocês devem ter ouvido eu dizer isso lá. Não canso de dizer que ela tem sido uma parlamentar que está se jogando de corpo e alma na luta de vocês.\r\n\r\nQuero ressaltar que, independentemente de mim, dela ou de outro companheiro que esteja mais próximo do movimento, existe um conjunto de Deputados que funciona da seguinte forma, como dizia o grande brasileiro Dom Elder Câmara: “mais importante do que as pérolas que formam o bonito colar, é o fio que anonimamente as une”.\r\n\r\nEntão, meus irmãos e irmãs, tenham neste Parlamento e em todos os colegas, que aqui não existe pancada. Na mesma natureza que eu digo do respeito que tenho para com a Janira, como sou alguém que... Quem me conhece sabe, sou um homem que falo macio, de voz branda, mas não faço média com ninguém. A pior coisa é jogo para a galera.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Conclua, Deputado.\r\n\r\nO SR. ROBERTO HENRIQUES - Eu quero discordar dela. Aqui não existe bancada de Bombeiros; aqui existe o Parlamento fluminense que representa toda a sociedade, de acordo com os juramentos que aqui fizemos diante da Constituição Federal, do Estado, bem como diante da sociedade, do povo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Conclua, Deputado.\r\n\r\nO SR. ROBERTO HENRIQUES - Quero dizer, para concluir - aliás, sempre quando estou presidindo tenho paciência com aqueles que excedem o tempo -, que nós devemos construir as pontes. Vou fazer 54 anos. Comecei na política aos 16 anos, então, como dizem os antigos, eu já atravessei o Rio Amarelo de costas.\r\n\r\nQuero aqui não ensinar ninguém, não ter aqui professoral com ninguém, mas quero fazer um pedido a todos, ao Executivo, ao Legislativo, a vocês do movimento do Corpo de Bombeiros: vamos construir pontes. Não esqueçam: política é a arte do possível. Uma caminhada de dez mil passos, como dizia Ho Chi Minh, começa com o primeiro.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Conclua, Deputado.\r\n\r\nO SR. ROBERTO HENRIQUES - Talvez vocês não vão dar os dez mil passos, mas, por certo, pela briosa Corporação e pelo respeito que os senhores têm da sociedade vocês vão dar o primeiro, o segundo, o terceiro, mil passos, três mil passos, cinco mil passos, não sei quantos passos, mas vão dar os passos. Termino como comecei: política tem três princípios, qualquer que seja a política. O primeiro princípio é conversar; o segundo é conversar; e o terceiro, também, é conversar.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Deputada Clarissa Garotinho. \r\n\r\n(Palmas)\r\n\r\nA SRA. CLARISSA GAROTINHO - Boa tarde a todos. Inicialmente gostaria de dizer que nós, Deputados, estamos aqui para representar a população. Não venho aqui para dar aula a ninguém; nem para dar ensinamentos a ninguém; nem para dar lição de moral em ninguém.\r\n\r\nEstamos aqui para ouvir a sociedade e diversos setores e representar da maneira melhor possível, pondo o nosso mandato e o nosso gabinete à disposição, como tenho feito com diversos outros Deputados, porque nos orgulhamos de dizer sim, somos da bancada dos bombeiros. Não tem porque dizer que não existe bancada de bombeiros. Existe. (Palmas) É chamada informalmente de bancada dos bombeiros aquela que, desde o início, apóia claramente o movimento dos bombeiros. (Palmas)\r\n\r\nNa verdade, temos que parabenizar cada um de vocês. Nada disso estaria acontecendo, não estaria tendo alterações no projeto do Funesbom, ainda que esse não venha a atender completamente os interesses da categoria; não haveria outros projetos aqui para reestruturar a Corporação; não haveria hoje a nova redivisão e a reestruturação da Secretaria de Defesa Civil. Nada disso teria acontecido se não fosse a luta de vocês.\r\n\r\nEntão, se temos que estabelecer algum princípio, eu estabeleço outro princípio: o princípio de que na vida não devemos perder a capacidade de nos indignar com as injustiças do mundo, porque é essa a capacidade que nos move a fazer transformações que são tão importantes. E vocês, bombeiros, deram uma excelente lição para todo o Brasil, para toda a população e para o próprio Governo, que achava que ninguém podia com eles e vieram os bombeiros, pequenos, se uniram, enfrentaram tudo e a todos e estão aqui agora dando essa demonstração de força e de coragem. (Palmas)\r\n\r\nEm nome de cada um de vocês, quero cumprimentar de maneira especial, um cabo que se encontra na galeria, o Cabo Daciolo. (Palmas) Na ausência do Daciolo, uma Deputada desta Casa teve a coragem de chamar o Cabo Daciolo, um dos líderes desse movimento, de alucinado. Quem dera, Daciolo, tivéssemos no país tantos alucinados como você, com tanta fome e sede de justiça (Palmas) capaz de mobilizar sua tropa e sua corporação para que suas reivindicações sejam atendidas. Você merece todo o nosso respeito e cumprimentando você quero cumprimentar toda a Corporação do Corpo de Bombeiros do Estado do Rio de Janeiro. (Palmas)\r\n\r\nQuero dizer que não vou me ater às Emendas que fizemos no Funesbom, porque o Deputado Marcelo Freixo já teve oportunidade de falar sobre elas. Sabemos que esse é um projeto que não atende às reivindicações da categoria, mas, ainda assim, procuramos fazer algumas Emendas, fizemos cinco ao projeto, para tentar melhorar um pouco esse projeto, tentar colocar em pauta a discussão do fim das gratificações e da reestruturação salarial; colocar em pauta também a questão do vale-transporte; colocar em pauta que os recursos do Funesbom não podem ser utilizados para obras públicas e sim para reequipar a Corporação, e muitos outros temas, que já foram levantados aqui pelo Deputado Marcelo Freixo. Essa é uma Emenda conjunta de vários Deputados desta Casa, da chamada informalmente bancada dos bombeiros.\r\n\r\nQuero dizer que fico feliz, por um lado, porque hoje o Congresso Nacional, no Senado, especificamente, tenha sido aprovada a anistia dos bombeiros, que agora segue para a Câmara dos Deputados, mas fico triste que isso tenha acontecido primeiro em Brasília, antes de ter passado aqui pelo Rio, pela Assembleia Legislativa, onde estamos vivenciando todos os dias o movimento, onde o movimento tem acampado constantemente na porta desta Casa.\r\n\r\nQuero lamentar, inclusive, que o Presidente desta Casa, que se orgulha de dizer que, por diversas vezes, fez dessas escadarias a sua casa, tentasse, através de seus funcionários, na última semana, impedir que os bombeiros armassem o seu acampamento nas escadarias da Assembleia Legislativa. (Palmas)\r\n\r\nE dizer que ouvimos muitos discursos, mas, se você é casada com alguém e seu marido diz que lhe ama, mas só lhe maltrata, você vai acreditar nesse amor? Não vai, porque o amor e a vontade se traduzem nas nossas atitudes. O Governo, a base governista vem e faz um discurso bonito: “Nós queremos resolver, o Governo quer resolver!” Mentira! Porque a PEC da anistia Administrativa, que apresentamos aqui, sequer foi publicada no Diário Oficial até a data de hoje; ela não pode ser votada porque não foi publicada. O prazo para o Presidente da Assembleia Legislativa publicar essa PEC venceu quinta-feira da semana passada, e até hoje não foi publicada! Então, se existe vontade de anistiar os bombeiros, o primeiro passo é publicar a PEC no Diário Oficial, para que possamos aqui votar e garantir a anistia administrativa de todos os 439 bombeiros que participaram do movimento reivindicatório. (Palmas)\r\n\r\nQuero também dizer que, pouco tempo depois que tomei posse, recebi em meu gabinete - e acredito que outros Deputados devem ter recebido, um papel timbrado do Sindicato dos Servidores do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro - Sindalerj, e vejam o que diz esse documento assinado. Esta é uma cópia: \r\n\r\n(Lendo)\r\n\r\n“INFORME 30/03/2011\r\n\r\nATENÇÃO MESA DIRETORA\r\n\r\nNo intuito de ajudar na moralização da Casa, estamos à procura do Diretor da Brigada de Incêndio, cujo salário é de R$ 27.000,00 (vinte e sete mil reais), ocupando o cargo SS, sendo que o mesmo não aparece na ALERJ. \r\n\r\nA Brigada de Incêndio tem o dever de zelar pelas instalações da ALERJ, bem como pela vida dos Deputados e funcionários. \r\n\r\nAtenciosamente, \r\n\r\nEmidio Barros Gonzaga - Presidente”\r\n\r\n(Conclui a leitura)\r\n\r\nVinte e sete mil reais é o que recebe o diretor da Brigada de Incêndio da Assembleia Legislativa! E não tem dinheiro para os bombeiros! Não tem dinheiro para aqueles que estão dia a dia na luta, salvando vidas! \r\n\r\nEsse aqui é responsável pela Assembleia Legislativa. E segundo diz o informe do Sindicato, nem aparecia para trabalhar. Estavam todos à procura dele! Vinte e sete mil reais!\r\n\r\nQuanto ganha um coronel do Corpo de Bombeiros? \r\n\r\nQuanto? Seis? Sete? \r\n\r\nPois é, vinte e seis. O mesmo que ganha o diretor da Brigada de Incêndio da Assembleia Legislativa. \r\n\r\nDezesseis, Deputado. Dezesseis é um coronel. Esse aqui ganha vinte e sete, para não aparecer na Casa!\r\n\r\nQuero dizer que estamos do lado de vocês. E que nessa luta não dá para ficar em cima do muro. Ou está do lado dos bombeiros ou não está! Não tem dois lados! Cada um deve ter a sua posição clara! Não dá para agradar a dois senhores! Neste caso, não tem como agradar ao Governo e aos bombeiros. E eu fico do lado dos bombeiros! (Palmas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Deputada Enfermeira Rejane. \r\n\r\nA SRA. ENFERMEIRA REJANE - Boa noite, Sr. Presidente, Srs. Deputados, Bombeiros, pessoal que está assistindo à TV Alerj, quero fazer uma saudação especial aos profissionais de Enfermagem, Bombeiros, que estão também nessa luta, à Oficial-Bombeira presa, que tive o privilégio e o trabalho para soltá-la, enfim fazer uma saudação especial a esses profissionais que estão no dia a dia das UPAs, trabalhando e atendendo à população. \r\n\r\nQuero também parabenizar o maior movimento da classe trabalhadora organizada neste Estado até hoje, que foi o movimento dos Bombeiros no Estado do Rio de Janeiro. E tenho certeza, senhores, que esse movimento já é vitorioso pelo simples fato de ter resgatado, no Estado do Rio de Janeiro, o movimento sindical e o movimento de rua que, há muito tempo, nós não víamos neste Estado.\r\n\r\nQuero dizer, também, que o PCdoB é um partido de luta, um partido que sempre esteve à frente da classe trabalhadora. Sendo eu parlamentar deste partido sempre me coloquei à frente desse movimento, independentemente de estar ou não fazendo parte dessa bancada dos bombeiros, que como o meu antecessor, o Deputado Luiz falou, eu gostaria até de ter participado, mas não tive a oportunidade, a partir do momento, aqui dentro desse processo democrático de escolher os Deputados que poderiam participar dessa bancada.\r\n\r\nO SR. ROBERTO HENRIQUES - V.Exa. me concede um aparte?\r\n\r\nA SRA. ENFERMEIRA REJANE - Concedo um aparte ao Deputado Roberto Henriques.\r\n\r\nO SR. ROBERTO HENRIQUES - Isso mesmo, Deputada, parabéns pela sinceridade, porque aqui, também, há muito jogo de galera. Como disse, sou um homem educado, falo macio e não altero a voz com ninguém, mas não faço média. \r\n\r\nQuero ver na hora da onça beber água. Porque a Deputada Clarissa Garotinho, de forma velada, foi aí, ar professoral, moral, de bancada, etc. Agora, vejo o seguinte: pelo que eu conheço, eu fui padrinho de casamento dos pais dela. Pelo que eu conheço da mãe dela, como dona de casa, como mulher sensível que é, eu sei que ela gostaria da dar um aumento ao servidor da Prefeitura de Campos de 60%, de 70%, mas deu de 6,5%. \r\n\r\nAgora, há pouco, a Deputada Clarissa Garotinho esteve aqui - e eu não falo de forma subreptícia, não, eu falo calmo, tranquilo, mas falo direto -, veio aqui festejar o fim da cobrança da taxa de iluminação, aqui no Rio de Janeiro, mas em Campos, há taxa de iluminação. Pasmem os senhores!\r\n\r\nA SRA. ENFERMEIRA REJANE - Bem gostaria de dar continuidade à minha fala, uma vez que os Deputados tiveram a oportunidade de falar, e dizer que o PCdoB tem todo o interesse de que essa situação se resolva. Até porque estivemos, com os nossos Deputados federais, trabalhando nacionalmente, para que essa situação se resolvesse. Inclusive, o Deputado Protógenes, que esteve no Rio de Janeiro e que participou ativamente na soltura dos profissionais bombeiros, que estavam presos.\r\n\r\nO que me trouxe a esta tribuna é que esta questão nós temos que tratar com muita calma, muita calma nessa hora. Desde o começo, o pleito dos bombeiros é o salário de R$ 2.000,00. Desde o início desse movimento. \r\n\r\nEm primeiro lugar, nós queremos falar o seguinte: para atingir esse pleito, o nosso gabinete está trabalhando com muita tranquilidade e não precisamos estar à frente da bancada dos bombeiros para isso, porque nós sabemos que o interesse é da classe trabalhadora.\r\n\r\nPortanto, estamos trabalhando em duas frentes. Primeiro, na questão salarial, o vencimento dos bombeiros. Em relação ao vencimento dos bombeiros, na primeira Mensagem encaminhada pelo Governo a esta Casa, nós votamos duas Emendas. A proposta do Governo de 5,58%, nós acatamos. Não tem problema nenhum em acatar o que o Governo está nos dando. Colocamos a seguinte Emenda: que o valor que está sendo pago, 0,98% ao mês de reajuste salarial, nós estamos propondo ao governo que esse valor seja pago de uma só vez; ou seja, o aumento seria pago em quatro anos, mas apresentamos uma emenda para garantir que esse valor venha de uma vez só, porque consta da Lei Orçamentária e no Plano Plurianual. \r\n\r\nEm relação à segunda Mensagem do governo, que trata do Funesbom, fizemos duas emendas: a primeira é para garantir o pagamento, a título de periculosidade especial dos bombeiros militares, no valor de 100% dos vencimentos básicos aos profissionais da ativa, entendendo como da ativa os profissionais que estejam de licença de saúde e os afastados. (Palmas) A segunda emenda ao Funesbom seria o pagamento, a título de mérito por serviços prestados, também no valor de 100% da remuneração dos profissionais pagos aos da Reserva e aos pensionistas.\r\n\r\nCompanheiros, não fizemos parte da comissão dos bombeiros, portanto, só pudemos apresentar essas emendas, inclusive a emenda de inclusão do vale-transporte, da anistia aos trabalhadores e do plano de cargos, carreira e salários. Nesse sentido queremos garantir que os bombeiros sejam valorizados até o final de suas carreiras. Muito obrigada. (Palmas)\r\n\r\nA SRA. CLARISSA GAROTINHO - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Tem a palavra pela ordem, a Deputada Clarissa Garotinho.\r\n\r\nA SRA. CLARISSA GAROTINHO (Pela ordem) - Sr. Presidente, foi totalmente despropositado o comentário do meu colega conterrâneo Roberto Henriques. Em momento algum tentei esconder minha opinião; pelo contrário, fui à tribuna e expus meu pensamento. Ele quis trazer aqui assunto relativo à taxa de iluminação, mas quem criou essa taxa em Campos dos Goytacazes não foi a Prefeita Rosinha. \r\n\r\nAinda assim, lá existe uma taxa social, diferentemente da Cidade do Rio de Janeiro, que pode chegar a R$ 90,00. Em nossa cidade também não existe esse movimento reivindicatório que há no Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nO Sr. Roberto Henriques esquece que foi prefeito de Campos dos Goytacazes - na verdade por um breve período - e seu sonho é retornar à prefeitura. O que dificulta é o fato de ele ser do mesmo partido da Prefeita, que hoje conta com 75% de aprovação popular. Em cada mandato cada pessoa responde por si. \r\n\r\nEu sei onde eu estava no dia da passeata dos bombeiros; sei onde eu estava quando os líderes do movimento estavam no GEP; sei onde eu estava quando os 429 ficaram presos em Charitas, Niterói... (Palmas) Sei onde eu estava quando eles estavam na porta desta Assembleia Legislativa. (Palmas) \r\n\r\nCada um responde por si com seus atos, com suas atitudes, e recebe o reconhecimento por seu próprio trabalho. O comentário do Deputado Roberto Henriques foi totalmente despropositado e deixo a ele o meu abraço. O que eu tenho a dizer, o faço de forma muito clara.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Há sobre a mesa um Requerimento do Deputado Coronel Jairo para prorrogação da presente Sessão por trinta minutos. \r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa) \r\n\r\nAprovada.\r\n\r\nPara discutir a matéria, tem a palavra o Deputado Sabino; logo após, Deputado Roberto Henriques, para questão de ordem.\r\n\r\nO SR. SABINO (Para discutir a matéria) - Sr. Presidente, Srs. Deputados, aguardei pacientemente e aguardaria mais, se necessário, todos os oradores que me antecederam, porque eu gostaria muito de conversar com os bombeiros, não fazer discurso político, olhando nos olhos desses homens e mulheres. Vou buscar nesses poucos minutos dizer o porquê. Senhores bombeiros, mulheres bombeiras, aqui desta tribuna numa quantidade enorme de vezes, infinitas vezes, vim aqui para exaltar o trabalho de vocês; para reconhecer o heroísmo das senhoras e dos senhores. Fui inclusive autor de uma Indicação que precedeu a todo esse movimento da recriação ou da criação da Secretaria de Defesa Civil. Fiz mais do que isso. Vou revelar aqui na tribuna pela primeira vez, em encontros reservados da presidência desta Casa, com o Colégio de Líderes, com os representantes do Governador, expus diversas vezes que considerava um absurdo que não houvesse a Secretaria de Estado de Defesa Civil completamente separada da Secretaria de Estado de Saúde. E mais, junto com a Deputada Janira Rocha, a Deputada Clarissa Garotinho, o Deputado Luiz Paulo que é o nosso presidente da CPI que investiga as responsabilidades e as causas das chuvas na Região Serrana, deixamos previamente acertado que no relatório final da CPI, que deve sair em agosto, um dos itens já apontados e acertados como indicação unânime da CPI, seria a criação da Secretaria de Estado de Defesa Civil, porque a todos nós, a maioria desta Casa, tenho certeza disso, nunca pareceu compreensível a vinculação do Corpo de Bombeiros à Secretaria de Estado de Saúde, não há aqui qualquer demérito a Secretaria de Estado de Saúde. Pareceu-nos que não é conveniente do ponto de vista administrativo, que para melhor autonomia e maior autonomia dos bombeiros, do ponto de vista orçamentário e administrativo, que houvesse essa secretaria separada e independente.\r\n\r\nVi circular nesta Casa dois manifestos.\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - V.Exa. me concede um aparte?\r\n\r\nO SR. SABINO - Concedo o aparte ao Deputado Marcelo Freixo.\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - Deputado Sabino, um aparte rapidamente. Eu quero dizer que testemunhei o empenho de V.Exa. na causa dos bombeiros. Estive desde o início nessa luta, desde o momento inicial quando 20 ou 30 bombeiros visitavam esta Casa, V.Exa. sempre teve preocupação; sempre participou das reuniões, em nenhum momento foi impedido disso. Assinou o que tinha que assinar; participou das reuniões efetivamente. \r\n\r\nAcho muito curioso o Deputado que vem neste momento na Casa dizer que não há democracia interna na Casa e por isso não participou mais da luta dos bombeiros. Francamente! Francamente! Quem quis participar, participou. Quem não quis participar é porque não teve coragem de fazer o debate com o Governo. As razões eu não sei, não sei se tem cargo, não sei se deve favores; eu não sei qual é a situação que leva a isso. A lista estava aqui para quem quisesse assinar. Quem quis assinar a lista de apoio, assinou. Quem não quis, não assinou e assumiu. Quem quis ir lá fora pegar o microfone, pegou. Ninguém foi impedido. Quem quis se reunir com os bombeiros, se reuniu. Ninguém foi impedido. Quem quis fazer emenda, fez, ninguém foi impedido. Então se não fez é porque não teve coragem, é porque deve a este Governo, é subserviente. Não foi porque não teve democracia interna. Isso é ridículo. É ridículo. É ridículo ficar aí dizendo que não tem democracia interna. Acovardou-se, porque tem favores a este Governo, porque o seu mandato é um mandato submisso. É por isso que não participou.\r\n\r\nQuero deixar claro, não estou falando de V.Exa. Estou falando de outra Deputada. É lamentável. Então que as pessoas assumam o que fazem e o que deixam de fazer.\r\n\r\nO SR. ROBERTO HENRIQUES - Dá o nome do Deputado.\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - Eu não estou falando de V.Exa. \r\n\r\nEstou falando de uma Deputada, acho que não é o Senhor.\r\n\r\nO SR. ROBERTO HENRIQUES - O Senhor falou de Deputado.\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - Eu não estou falando do senhor.\r\n\r\nO SR. ROBERTO HENRIQUES - A Deputada Enfermeira Rejane não merece esse tratamento.\r\n\r\nO SR. SABINO - Eu quero...\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - Eu estou aparteando, não é com o Senhor. Eu quero dizer que quem tem coragem de enfrentar a luta, enfrenta. Quem não tem, se cala. Agora, não venha dizer que não tem democracia interna, porque não é verdade. (Palmas) \r\n\r\nO SR. SABINO - Sr. Presidente, quero acelerar minhas palavras, quero concluir. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Conclua, Sr. Deputado. \r\n\r\nO SR. SABINO - Quero concluir senão não concluo meu raciocínio. \r\n\r\nPeço licença a meus pares, meus colegas: concedo apartes mais à frente, mas deixem-me só avançar mais um pouco, porque vou tocar em alguns aspectos aqui, abordados pelo Deputado Marcelo Freixo. \r\n\r\nSenhoras e Senhores bombeiros, o que tentei dizer aqui é que não houve um momento nesta Casa, que muitos e muitos parlamentares - incluo-me entre esses e tentava, cronologicamente, demonstrar isso - vínhamos agindo em apoio aos senhores. \r\n\r\nTemos absoluta compreensão da necessidade da luta dos senhores. Absoluta compreensão! Foi-me apresentado o primeiro manifesto, numa das sessões da CPI, inclusive, e fiz questão absoluta de assiná-lo - com todas as responsabilidades inerentes a um Deputado que, sendo da bancada do Governo, compreende que, acima do Governo, está o interesse da população e a luta dos senhores. Porque, na política, não posso renegar minha origem, minha luta e meus princípios. Sou da luta dos trabalhadores; fui sindicalista. Assinei e assinaria novamente aquele manifesto. Jamais deixaria de assiná-lo. \r\n\r\nA invasão do quartel havia ocorrido pouco antes do momento em que me foi apresentado o segundo manifesto, e não foi porque... \r\n\r\n(Manifestação nas galerias)\r\n\r\nDesculpem-me, talvez - sob o ponto de vista da maioria - tenha empregado a palavra errada. Peço desculpas: vocês entraram na casa de vocês. (Palmas) \r\n\r\nTemos essa compreensão. Mas entendi que, naquele momento, quando chegou o segundo manifesto, eu não devia assiná-lo. Tenho clareza de que o Deputado Marcelo Freixo não se referia a minha pessoa. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Conclua, Sr. Deputado. \r\n\r\nO SR. SABINO - Sr. Presidente, agora preciso de um pouco de tempo, em razão de tantas interrupções que sofri aqui. \r\n\r\nO fato de não ter assinado esse segundo manifesto - é este o motivo de vir aqui - em nenhum momento mudou minha opinião sobre a legitimidade, a dignidade e a justiça do movimento que vocês faziam. Em nenhum momento. \r\n\r\nE é preciso agora, aproveitando as palavras do Deputado Roberto Henriques, com muito respeito e muito reconhecimento de vocês, senhores bombeiros, lembrar que será o consenso desta Casa - e se não for possível construir esse consenso, será pela compreensão da maioria dos parlamentares desta Casa, de todos os partidos políticos, de todas as bancadas, de todos nós, que compreendemos, repito, a justiça da luta dos senhores - é que nós poderemos avançar. \r\n\r\nSenhores bombeiros, o movimento de vocês trouxe não apenas ao Rio de Janeiro, mas a este País chamado Brasil, que vivia uma dormência no movimento trabalhista - que havia esquecido sua luta - de novo a luta dos trabalhadores, professores, médicos, operários da construção civil, pescadores, todos os trabalhadores. E nós não podemos perder isso. Esta é minha chamada. (Palmas) \r\n\r\nÉ isso que conclamo: agora, todos os trabalhadores do País inteiro têm em vocês um exemplo de luta! A responsabilidade das suas lideranças, então, aumenta. \r\n\r\nVocês são uma luz para este País, vocês são o norte para o Brasil inteiro: estejam no Acre ou no Rio de Janeiro, a luta dos bombeiros do Rio de Janeiro é o farol que ilumina o novo momento dos trabalhadores deste País! (Palmas)\r\n\r\nPor isso, na Assembleia Legislativa, assinei a PEC da Anistia, com quase todos os parlamentares, e por isso estamos trabalhando pela anistia, porque é justa. Eu reclamo da Assembleia que o faça antes do Senado, antes da Câmara dos Deputados. \r\n\r\nConcluo dizendo, queridos bombeiros militares do Estado do Rio de Janeiro, que a solução passa pela construção necessária de uma maioria desta Casa, com a presença dos parlamentares de todos os partidos. \r\n\r\nParabéns aos senhores! \r\n\r\nO SR. ROBERTO HENRIQUES - Sr. Presidente, eu havia pedido antes a palavra porque há uma questão de ordem... \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Sim. A Presidência lhe concederá a palavra. \r\n\r\nNão havendo mais quem queira discutir a matéria, encerrada a discussão. \r\n\r\nO projeto recebeu 20 emendas e retorna às Comissões Técnicas. \r\n\r\nTem a palavra, pela ordem, o Deputado Roberto Henriques. \r\n\r\nA SRA. ENFERMEIRA REJANE - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente, porque fui citada pelo Deputado Sabino. \r\n\r\nO SR. ROBERTO HENRIQUES (Pela ordem) - Não, eu falei. Vou logo entrar nesse assunto, antes do outro. Quando eu pedi ao Deputado Marcelo Freixo que dissesse o nome, ele disse que era uma Deputada. Eu disse - até peço desculpas porque a palavra estava com ele - que a senhora não merecia aquele tipo de tratamento. Completo afirmando que vi várias vezes a senhora assinar documento de apoio a eles. \r\n\r\nA SRA. ENFERMEIRA REJANE - Todos. \r\n\r\nO SR. ROBERTO HENRIQUES - Todos. Eu sou testemunha, toda esta Casa é testemunha de que a senhora várias vezes subiu à tribuna para defender a sua categoria, bem como a sua colega bombeira, enfermeira, que foi presa, como a senhora aqui demonstrou. \r\n\r\nNão sou nenhum iniciante, não sou melhor nem mais experiente do que ninguém. Mas, como dizia o comandante Brizola, eu venho de longe, eu enxergo por detrás dos montes. Então, vejam bem, aqui tem que haver respeito um pelo outro. Aqui, colega não pode ficar dedurando um ao outro. Este Parlamento tem sido um espaço democrático e moderado, aqui todos têm se esforçado para encontrar o caminho, então não é esse ou aquele. \r\n\r\nQuando fala de democracia interna, eu entendo que a senhora quer dizer o seguinte: que quando existem articulações, aquilo que os republicanos chamavam “a conversa de cocheira”, que todos sejam convidados. Eu creio que a senhora quis dizer isso. \r\n\r\nQuanto à observação da Deputada Clarissa, ela disse que eu fui Prefeito de Campos. Sim, fui, mas na minha época não havia taxa de iluminação. Lá, sim, existem pautas de reivindicações, até porque um dos locais mais tradicionais do sindicalismo brasileiro é Campos. Lá é terra de Nina Aroeira, que ajudou a formar os principais sindicatos deste País; é terra de Antônio João de Faria, que ajudou a formar os principais sindicatos deste País. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Conclua, Deputado.\r\n\r\nDeputada Enfermeira Rejane. \r\n\r\nA SRA. ENFERMEIRA REJANE (Pela ordem) - Sr. Presidente, só por uma questão de esclarecimento, desde o primeiro momento fui a única Deputada a abraçar esse movimento do Corpo de Bombeiros. Todos os documentos, inclusive a CPI que foi trazida hoje pelo Deputado Paulo Ramos, foram assinados por mim em apoio ao movimento dos bombeiros. \r\n\r\nPor fim, usando de paráfrase, digo que, com certeza, aqui dentro existe parlamentar e existe para lamentar, meus nobres companheiros. Se o Corpo de Bombeiros, se os trabalhadores dessa instituição tivessem recebido a benevolência de todos os governos que por aqui passaram anteriormente, com certeza os senhores não estariam com salário de 900 reais. \r\n\r\nMuito obrigada. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Deputada Janira Rocha. \r\n\r\nA SRA. JANIRA ROCHA (Pela ordem) - Eu só queria... \r\n\r\nO SR. ZAQUEU TEIXEIRA - Questão de ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nA SRA. JANIRA ROCHA - Só queria...\r\n\r\nO SR. ZAQUEU TEIXEIRA - Nós temos uma questão...\r\n\r\nA SRA. JANIRA ROCHA - A palavra está comigo. \r\n\r\nO SR. ZAQUEU TEIXEIRA - ...uma questão regimental.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Deputada Janira com a palavra. \r\n\r\nA SRA. JANIRA ROCHA - Já estou falando.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Dois minutos de tempo regulamentar.\r\n\r\nA SRA. JANIRA ROCHA - Logo V.Exa., que é um cavalheiro.\r\n\r\nNão, eu só queria... Se eu fosse o Presidente da Casa, eu ia falar: “Trazendo os trabalhos à ordem”.\r\n\r\nAqui não é um campeonato de quem chegou primeiro no apoio aos bombeiros. Aqui não é um campeonato de qual parlamentar fez mais ou qual parlamentar fez menos. Eu acho que os bombeiros, a população, vão saber julgar o comportamento de cada um de nós aqui dentro, vão saber dar valor ou desvalor a cada ação, a cada ato de cada parlamentar. Eu acho que neste momento o que é importante, e eu acho que por mais que exista aqui uma certa discussão entre nós, o importante neste momento é que exista uma consciência do conjunto dos parlamentares de que todos nós temos uma tarefa na semana que vem. E a tarefa que está colocada para semana que vem é que nós, tanto a oposição quanto a base do Governo, nos unamos para votar as Emendas que representam aquilo que os bombeiros querem que seja votado aqui. (Palmas)\r\n\r\nQuando eu falei aqui da bancada dos bombeiros, eu peço desculpas se isso de alguma forma foi entendido como uma tentativa de que apenas um grupo de parlamentares capitalizasse isso. Não foi a minha intenção. Peço desculpas aos parlamentares que entenderam dessa maneira. Honestamente, peço desculpa. O apoio verdadeiro, seja da oposição, seja do Governo, vai ser mostrado objetivamente na votação daquelas Emendas que os bombeiros, através de nós parlamentares, apresentaram. E é simples: quem está a favor dos bombeiros, seja a base do Governo ou oposição, vai votar no piso de R$ 2.000,00 líquidos, vai votar no vale-transporte e vai votar nas condições de trabalho. (Palmas) É isso.\r\n\r\nEntão, não precisamos nos digladiar. Na verdade, nós precisamos nos unir porque é isso que os bombeiros precisam de nós e é isso que a população do Rio de Janeiro está aguardando de nós, e eu tenho certeza de que os Deputados Roberto Henriques, Enfermeira Rejane...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Conclua, Deputada.\r\n\r\nA SRA. JANIRA ROCHA - ...e todos nós aqui estaremos juntos votando num piso de R$ 2.000,00 e votando nas reivindicações desses trabalhadores.\r\n\r\nObrigada, Sr. Presidente. (Palmas)\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - Sr. Presidente, pela ordem, porque eu fui citado.\r\n\r\nO SR. ZAQUEU TEIXEIRA - Questão de ordem, Sr. Presidente. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Só para esclarecer...\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - Eu fui citado. Pela ordem, porque eu fui citado e tenho direito à resposta.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - ... nós temos uma pauta extensa, a Presidência precisa da colaboração de todos. A palavra agora será dada ao Deputado Zaqueu Teixeira e depois, em seguida, ao Deputado Marcelo Freixo.\r\n\r\nO SR. ZAQUEU TEIXEIRA (Pela ordem) - Sr. Presidente, apenas uma questão de ordem porque o Regimento não prevê discussão entre os parlamentares através de V.Exa. Nós temos Expediente Inicial, o Expediente Final, temos a discussão das matérias, a matéria foi discutida e temos que votar, porque estamos aqui para isso, votar o interesse do Corpo de Bombeiros, todos se manifestaram favoravelmente a isso e se nós ficarmos nas picuinhas pessoais não vamos avançar neste Parlamento. (Palmas)\r\n\r\nPeço a V.Exa. que cumpra o Regimento para que possamos votar e temos muita coisa para votar ainda hoje. \r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - Pela ordem, Presidente. Fui citado e o Regimento garante minha palavra.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Perfeito. Deputado Marcelo Freixo.\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO (Pela ordem) - Presidente, eu estou contemplado pela fala da Deputada Janira. Todos os Deputados são importantes nessa luta. \r\n\r\nQuando nós elaboramos um abaixo-assinado de apoio, uma nota de apoio aos bombeiros, eu tive o cuidado na hora de apresentar aos Deputados, e eu apresentei a diversos deles: quer ou não quer assinar? Em nenhum momento ninguém foi forçado a assinar. Como ninguém foi criticado por mim em momento algum nem aqui nem lá fora por não ter assinado. Em nenhum momento fiz disso um instrumento de briga política porque não é o objetivo. E nós conseguimos 37 assinaturas e ninguém retirou a assinatura e eu elogiei inclusive todos que tinham assinado. Deputados da base do Governo, Deputados da oposição, não era essa a questão. Então, todos tiveram acesso a isso.\r\n\r\nTodos podem apresentar Emenda. Todos puderam participar do ato, ninguém foi impedido de participar. Todos puderam visitar os bombeiros presos. Se alguns fizeram e outros não fizeram têm razões para isso. O que não pode é haver um processo de vitimização tentando jogar sobre alguns inoperâncias próprias. É isso que não cabe neste momento. Neste momento não cabe mais o que passou. Nós temos uma tarefa pela frente das mais importantes, que é a briga pela anistia e mais do que isso, a briga pela garantia das Emendas apresentadas. Na hora de votar as Emendas, aí nós vamos ver de que lado as pessoas vão estar, se é do lado do Governo ou se é do lado dos bombeiros. Ou quem sabe se o Governo não vem para o lado dos bombeiros, aí todos estaremos juntos com certeza. \r\n\r\nObrigado. (Palmas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Obrigado, Deputado.\r\n\r\nO SR. DIONÍSIO LINS - Sr. Presidente, pela ordem.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Deputado Dionísio Lins.\r\n\r\nO SR. DIONÍSIO LINS (Pela ordem) - Sr. Presidente, é natural a discussão, é natural se citar a lista, até porque todos os bombeiros conhecem essa lista, é natural se defender o pleito dos bombeiros. Eu costumo dizer que a Polícia nos dá segurança e em alguns momentos mata; o bombeiro salva. O bombeiro só salva. O bombeiro é uma extensão da nossa casa, da nossa família. \r\n\r\nPor isso, o entendimento que hoje vem conduzindo o Presidente Paulo Melo, as lideranças que hoje têm se unido para convencer o governo de como se fazer o melhor para essa categoria. O que não podemos, Sr. Presidente, é vender ilusão, porque o sistema é acompanhado, sim, por aqueles parlamentares que são de governo e naturalmente pelos parlamentares que são de oposição. Entretanto, o consenso dará o melhor para os bombeiros.\r\n\r\nEu tenho certeza que sabiamente o Presidente Paulo Melo tem convencido o governador para que possamos fazer o melhor para essa categoria. Essa categoria há, sim, de ser contemplada no nível federal, com a anistia, e no nível estadual também, porque o próprio Governador Sérgio Cabral, em momento de emoção, criou um constrangimento que não é o que ele tem no seu coração. Tenho certeza que o governador vai contemplar essa categoria dentro do possível orçamentário. Tenho dito. Muito obrigado. (Palmas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Obrigado, Deputado.\r\n\r\nAnuncia-se a 2ª Discussão, em Tramitação Ordinária do: \r\n\r\nPROJETO DE LEI 1722/2008, DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO MELO, QUE DISPÕE, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DO PROCON, SOBRE AS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS E O PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONATÓRIO DAS INFRAÇÕES ADMINISTRATIVAS ÀS NORMAS DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR, SOBRE OS CRITÉRIOS PARA A APLICAÇÃO DE MULTAS AOS INFRATORES DAS NORMAS DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. A matéria vai a Autógrafo.\r\n\r\nAnuncia-se a 2ª Discussão, em Tramitação Ordinária do: \r\n\r\nPROJETO DE LEI 2697/2009, DE AUTORIA DO DEPUTADO ALTINEU CÔRTES QUE ALTERA A LEI 5.257/08 INCLUINDO OUTROS TELEFONES ÚTEIS.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. A matéria vai a Autógrafo.\r\n\r\nO SR. ROBERTO HENRIQUES - Sr. Presidente, questão de ordem, por gentileza.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Deputado Roberto Henriques.\r\n\r\nO SR. ROBERTO HENRIQUES (Pela ordem) - Está aqui ao telefone comigo o presidente da CoAgro, de Campos, dizendo que neste momento a Polícia Rodoviária Federal está lá apreendendo caminhões com a cana, com a palha queimada. \r\n\r\nFoi aprovada uma lei nesta Casa. Nós queremos nos solidarizar e queremos mais uma vez pedir que a Procuradoria Geral do Estado, porque nós, conforme hoje já levei até o assunto à Mesa, da Assembleia, não podemos neste momento agir, mas os procuradores do Estado podem interferir. Hoje já houve inclusive uma reunião com o Secretário de Agricultura e ele sabe que vai começar apodrecer cana nas lavouras. É inconcebível que o pequeno produtor, de uma hora para outra, tenha condição de comprar máquinas para o corte mecanizado porque nem existe linha de crédito para tanto.\r\n\r\nPor isso, pela TV Alerj também, eu peço a atenção de todos para toda essa problemática, solicitando o entendimento do Ministério Público Federal do drama das pessoas que trabalham no corte da cana, bem como os pequenos e microprodutores.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Obrigado, Deputado.\r\n\r\nAnuncia-se a 2ª Discussão, em Tramitação Ordinária do: \r\n\r\nPROJETO DE LEI 3075/2010, DE AUTORIA DO DEPUTADO DIONÍSIO LINS QUE CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA INSTITUTO CULTURAL CRAVO ALBIN.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. A matéria vai a Autógrafo.\r\n\r\nAnuncia-se a 1ª Discussão, em Tramitação Ordinária do: \r\n\r\nPROJETO DE LEI 384/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO GILBERTO PALMARES, QUE CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL O CENTRO ESPÍRITA CASA DO PERDÃO - CECP.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA JURIDICIDADE; DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS RAFAEL PICCIANI E BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada em 1ª, retornará em 2ª discussão.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única em Tramitação Ordinária do:\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 138/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO DIONÍSIO LINS, QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO ILMO. SR. ANTÔNIO CARLOS DA COSTA, COMUNICADOR DO SISTEMA GLOBO DE RÁDIO - SHOW DO ANTÔNIO CARLOS.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. A matéria vai à Promulgação.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única em Tramitação Ordinária do:\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 139/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO SAMUEL MALAFAIA, QUE ALTERA A RESOLUÇÃO 64, DE 19 DE ABRIL DE 2011, QUE “INSTITUI O DIA DO EX-ALUNO DA ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO AR-EPCAR, NO ÂMBITO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ALERJ”.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. A matéria vai à Promulgação.\r\n\r\nO SR. DICA - Sr. Presidente, solicito verificação de votação.\r\n\r\nRetiro o pedido de verificação.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única em Tramitação Ordinária do:\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 154/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO WAGUINHO, QUE CONCEDE O PRÊMIO BARBOSA LIMA SOBRINHO DE JORNALISMO AO SENHOR VALCIR ALMEIDA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. A matéria vai à Promulgação.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única em Tramitação Ordinária do:\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 181/2011, DE AUTORIA DA DEPUTADA ASPÁSIA CAMARGO, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADà DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO À IRMà MARIA JOSÉ TEIXEIRA, DIRETORA DO COLÉGIO SAGRADO CORAÇÃO DE MARIA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. A matéria vai à Promulgação.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única em Tramitação Ordinária do:\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 198/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO RAFAEL PICCIANI, QUE FICA CONCEDIDA A MEDALHA TIRADENTES AO VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, MICHEL TEMER.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. A matéria vai à Promulgação.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única em Tramitação Ordinária do:\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 199/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO RAFAEL PICCIANI, QUE FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, MICHEL TEMER.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. A matéria vai à Promulgação.\r\n\r\nO SR. RAFAEL PICCIANI - Peço a palavra para declaração de voto ao final, Sr. Presidente.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única em Tramitação Ordinária do:\r\n\r\nREQUERIMENTO 86/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO MELO, QUE SOCILITA A CESSÃO DO PLENÁRIO BARBOSA LIMA SOBRINHO PARA REALIZAÇÃO DE CONFERÊNCIA REGIONAL DA CÂMARA DOS DEPUTADOS - COMISSÃO ESPECIAL DE REFORMA POLÍTICA - NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA O ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO SAMUEL MALAFAIA.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única em Tramitação Ordinária do:\r\n\r\nREQUERIMENTO 87/2011, DE AUTORIA DA DEPUTADA LUCINHA, QUE REQUER A CESSÃO DO PLENÁRIO BARBOSA LIMA SOBRINHO PARA A REALIZAÇÃO DE SOLENIDADE DE ENTREGA DE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOZÉ CÂNDIDO SAMPAIO DE LACERDA JÚNIOR, ENGENHEIRO DE TRÁFEGO E ARQUITETO URBANISTA.\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO JOSÉ LUIZ NANCI.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única em Tramitação Ordinária do:\r\n\r\nREQUERIMENTO 90/2011, DE AUTORIA DA DEPUTADA ENFERMEIRA REJANE, QUE REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA PARA ENTREGA DE TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO ENFERMEIRO MANOEL CARLOS NERI DA SILVA - PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM - COFEN.\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO JOSE LUIZ NANCI.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única em Tramitação Ordinária do:\r\n\r\nREQUERIMENTO 91/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO DIONÍSIO LINS, QUE REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DE MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO ILMO. SR. DR. JOSÉ HENRIQUE PINTO - DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA MUNICIPAL DE ENERGIA E ILUMINAÇÃO - RIOLUZ.\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO SAMUEL MALAFAIA.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada.\r\n\r\nINCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DE ACORDO COM O § 1º DO ARTIGO 47 DO REGIMENTO INTERNO\r\n\r\nAnuncia-se a 1ª Discussão em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 331/2011, AUTORIA DO DEPUTADO EDSON ALBERTASSI, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE APOIO À RECUPERAÇÃO DO DEPENDENTE QUÍMICO. \r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE PREVENÇÃO AO USO DE DROGAS E DEPENDENTES QUÍMICOS EM GERAL; DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE.)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Para emitir parecer pela Comissão de Constituição e Justiça, tem a palavra o Sr. Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, o parecer da Comissão de Constituição e Justiça, não poderia ser diferente. Quero parabenizar V.Exa. pelo projeto e pela constitucionalidade.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Obrigado, Deputado.\r\n\r\nO SR. RAFAEL PICCIANI - Sr. Presidente, eu só gostaria aqui de solicitar à Mesa, para no último artigo do projeto retirar a revogação genérica do texto para adaptá-lo da forma correta.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Perfeito.\r\n\r\nPela Comissão de Prevenção ao Uso de Drogas, Deputada Rosângela Gomes. (Pausa)\r\n\r\nDeputado Waguinho. (Pausa)\r\n\r\nDeputado Luiz Martins. (Pausa)\r\n\r\nDeputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Para emitir parecer) - O parecer é favorável, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Pela Comissão de Assuntos Municipais e de Desenvolvimento Regional, Deputado Dica. (Pausa)\r\n\r\nDeputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Para emitir parecer) - O parecer é favorável, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Pela Comissão de Orçamento, Deputado Dionísio Lins.\r\n\r\nO SR. DIONÍSIO LINS (Para emitir parecer) - Favorável, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Com os pareceres emitidos.\r\n\r\nEm discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nA Presidência informa que tem uma emenda, do Deputado Marcelo Freixo. \r\n\r\nO Deputado a retirou. Também a Deputada Janira. Obrigado.\r\n\r\nEntão, não havendo mais quem queira discuti-la.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa) Aprovada em 1ª Discussão, retorna em 2ª Discussão.\r\n\r\nO SR. ZAQUEU TEIXEIRA - Peço a palavra para declaração de voto, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Tem a palavra, para declaração de voto, o Sr. Deputado Zaqueu Teixeira.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Verificação de quórum nem pensar?\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Acabou. Matéria vencida.\r\n\r\nO SR. ZAQUEU TEIXEIRA (Para declaração de voto) - Quero dizer que fiquei aqui em homenagem a V.Exa., para que pudesse votar essa matéria, pela importância que ter o cuidado na prevenção ao uso das drogas, porque essa matéria é relevantíssima, principalmente quando nós estamos vendo aí a devastação que o crack tem feito em nosso Estado.\r\n\r\nParabéns.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Obrigado.\r\n\r\nO SR. RAFAEL PICCIANI - Peço a palavra para declaração de voto, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Tem a palavra, para declaração de voto, o Sr. Deputado Rafael Picciani.\r\n\r\nO SR. RAFAEL PICCIANI (Para declaração de voto) - Sr. Presidente, declaração de voto também. Eu quero aproveitar e agradecer aos meus colegas pela aprovação dos dois projetos de resolução de minha autoria hoje, que concedem o Título de Cidadão Benemérito e a Medalha Tiradentes ao Vice-Presidente da República, Michel Temer. Será um grande prazer. O Rio de Janeiro vive um momento de grande parceria com o Poder Federal, e esperamos que esse reconhecimento ao Vice-Presidente Michel Temer estimule um laço cada vez mais forte entre a população do nosso Estado e o representante do meu partido, ex-presidente do nosso partido, que exerce de forma muito democrática a Vice-Presidência da República.\r\n\r\nQuero me somar ao que disse o Deputado Zaqueu. Parabenizo V.Exa. pelo Projeto. Todos nós que ficamos até este horário aqui foi em homenagem ao Projeto de V.Exa., de fato um tema muito relevante. Confesso a V.Exa. que gostaria muito de poder ter sido o autor do Projeto com V.Exa. É um tema que nós já tivemos oportunidade de discutir juntos e conte com a minha colaboração para aprofundarmos as ações do Governo do Estado, ou até mesmo deste Parlamento, na defesa da nossa população, na preservação de vidas no nosso Estado. Eu quero ressaltar o que bem disse o Deputado Zaqueu: nós vivemos um momento de muita delicadeza no que tange à questão da disseminação das drogas no nosso Estado e é fundamental que possamos enfrentar; combater e tratar aqueles que não tiveram a opção de não entrar por esse caminho.\r\n\r\nParabéns, Sr. Presidente. Parabéns a todos os Deputados que permanecem até este horário aqui no plenário.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Obrigado, Deputado Rafael Picciani. Parabéns pela proposição ao Deputado Michel Temer. Da minha parte, eu poderia pedir a publicação colhendo aqui a co-autoria do Projeto com relação a V.Exa. e também ao Deputado Márcio. Podemos colocar. A Mesa está informando que pode ser a co-autoria do Deputado Rafael Picciani e também do Deputado Márcio Pacheco.\r\n\r\nO SR. RAFAEL PICCIANI - Agradeço também em nome do Deputado Márcio Pacheco. Espero que, como co-autores deste Projeto, possamos nos somar na colaboração para que o mesmo possa cada vez avançar.\r\n\r\nObrigado, Sr. Presidente, pela generosidade.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Obrigado por tudo.\r\n\r\nO SR. DIONÍSIO LINS - Peço a palavra para declaração de voto, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Tem a palavra, para declaração de voto, o Sr. Deputado Dionísio Lins.\r\n\r\nO SR. DIONÍSIO LINS (Para declaração de voto) - Quero parabenizá-lo por este Projeto belíssimo. Fiquei aqui até esse momento também porque entendo que é de alta relevância. Meus parabéns pela autoria.\r\n\r\nQuero agradecer a todos os colegas também pela aprovação do Título e a Medalha Tiradentes ao comunicador Antônio Carlos, da Rádio Globo, a quem oficiei hoje e já está na pauta. Foi aprovado por unanimidade. Quero agradecer a todos os meus colegas pelo apoio.\r\n\r\nTenho dito. Obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Deputada Janira.\r\n\r\nA SRA. JANIRA ROCHA - Também quero parabenizar V.Exa. pelo projeto. Quero dizer que nós retiramos a emenda por entender a importância do Projeto. Muitas famílias hoje são destruídas pelas drogas. São famílias, não é só o problema de quem está na rua. Existe uma destruição muito grave. Essa questão da dependência química e a questão das drogas precisam ser vistas. É uma questão de saúde pública. \r\n\r\nPrecisamos fazer uma reflexão forte dentro do Parlamento não só em relação à sua lei; precisamos produzir políticas públicas que venham ao encontro das necessidades que a população tem tanto nos setores médios quanto nos setores mais pobres da sociedade. Existem hoje entidades maravilhosas, como os Alcoólicos Anônimos e os Narcóticos Anônimos, que também cumprem um papel muito importante na sociedade no sentido de dar suporte às famílias, mas as políticas públicas precisam ser produzidas. A área da saúde tem que fazer uma reflexão forte porque o que acontece lá fora com a juventude é muito grave.\r\n\r\nParabenizo-o por seu projeto e quero me somar aos esforços do senhor e de outros aqui na Casa que têm a intenção de produzir políticas públicas para a área da saúde que resolvam ou venham minorar esse problema que é um cancro na nossa sociedade. \r\n\r\nMuito obrigada.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Só para informar, esse projeto facilita, e muito, a celebração de convênios entre o Governo do Estado e as casas terapêuticas, todas elas, e vai gerar duas mil vagas para internação imediata. \r\n\r\nNo ano passado, na Lei de Orçamento, já colocamos, eu e o Deputado Luiz Paulo Corrêa da Rocha, uma emenda de dez milhões de reais para esse programa. Por conta desse tempo de seis meses de maturação, eu conversava isso com o Deputado Rafael Picciani, a Secretaria já se envolveu no projeto e o Governador já autorizou. Esse recurso será destinado, este ano ainda, à criação de duas mil vagas para internação imediata de dependentes químicos.\r\n\r\nDeputado Luiz Paulo Corrêa da Rocha.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, eu gostaria que V. Exa., consultando a Secretaria da Mesa Diretora, que imagino que ainda esteja de plantão, chamasse os trabalhos à ordem em função da significação e da responsabilidade que tem o seu projeto. Na medida em que V. Exa. colocou os Deputados Rafael Picciani e Márcio Pacheco como coautores, me coloco como relator do projeto, pela constitucionalidade na Comissão de Constituição e Justiça, porque o autor não poderia fazê-lo como coautor.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - V. Exa. poderia estar como relator das demais emendas?\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Perfeitamente. É constitucional na forma e ótimo no mérito.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - A Presidência, então, chama os trabalhos à ordem e designa o Deputado Luiz Paulo como relator das Comissões que receberam parecer do Deputado Rafael Picciani.\r\n\r\nO SR. RAFAEL PICCIANI - Agradeço, Sr. Presidente, e faço, mais uma vez, uso da palavra para agradecer a generosidade do Deputado Luiz Paulo. É evidente que é uma honra para mim relatar um projeto de tamanha envergadura, mas, certamente, é uma honra muito maior, um privilégio, poder assinar o projeto em coautoria com V. Exa. \r\n\r\nO próprio Deputado Luiz Paulo se colocou à disposição, dada a importância desse projeto, para assumir a relatoria, assim afastando a incompatibilidade de o autor relatar o próprio projeto. Agradeço mais uma vez ao Deputado Luiz Paulo e a V. Exa. e desejo a todos um bom feriado. \r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Obrigado, Deputado.\r\n\r\nAntes de encerrar a Sessão, a Presidência convoca os Srs. Deputados para, no dia 27 de junho de 2011, segunda-feira, às 13 horas, o debate da situação dos produtores rurais de São João da Barra, Processo 13166/2011, de autoria do Deputado Paulo Ramos; e para o debate, também no dia 27 de junho, às 19h05, sobre a situação de Cuba, Processo 13496/2011, de autoria do Deputado Gustavo Tutuca.\r\n\r\nA Presidência designa para a Sessão Ordinária do dia 28 de junho de 2011, às 14h30, a seguinte:\r\n\r\n(Lendo:)\r\n\r\nORDEM DO DIA\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 28 DE JUNHO DE 2011\r\n\r\n- TERÇA-FEIRA -\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA, \r\n\r\nEM VOTAÇÃO, EM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 571/2011 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 31/2011) QUE ANTECIPA A IMPLEMENTAÇÃO DA MAJORAÇÃO VENCIMENTAL ESTABELECIDA PELAS LEIS Nº 5.767 E 5.768; DE 29 DE JUNHO DE 2010; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE SERVIDORES PÚBLICOS E ASSUNTOS DE POLÍCIA, FAVORÁVEL; DE DEFESA CIVIL, FAVORÁVEL E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS RAFAEL PICCIANI; MARCUS VINICIUS; ZAQUEU TEIXEIRA; ALTINEU CORTES E ALESSANDRO CALAZANS.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE SERVIDORES PÚBLICOS; DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA; DE DEFESA CIVIL E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO).\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA,\r\n\r\nEM VOTAÇÃO, EM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 595/2011 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 32/2011) QUE ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º E SEU PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI N° 622; DE 02 DE DEZEMBRO DE 1982; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSITUCIONALIDADE; DE DEFESA CIVIL, FAVORÁVEL; DE SERVIDORES PÚBLICOS, FAVORÁVEL; DE TRIBUTAÇÃO, CONTROLE DA ARRECADAÇÃO ESTADUAL E DE FISCALIZAÇÃO DOS TRIBUTOS ESTADUAIS, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS RAFAEL PICCIANI; FLÁVIO BOLSONARO; MARCUS VINICIUS; LUIZ PAULO E CORONEL JAIRO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE DEFESA CIVIL; DE SERVIDORES PÚBLICOS; DE TRIBUTAÇÃO, CONTROLE DA ARRECADAÇÃO ESTADUAL E DE FISCALIZAÇÃO DOS TRIBUTOS ESTADUAIS E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO).\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA,\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\n(SUJEITA A DISPOSIÇÕES ESPECIAIS DE ACORDO COM O ARTIGO 192 DO REGIMENTO INTERNO.)\r\n\r\nPROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 13/2011 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 16/2011) QUE FIXA O VALOR DA PARTICIPAÇÃO DO FUNDO ESTADUAL DE CONSERVAÇÃO AMBIENTAL - FECAM NA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA A QUE SE REFERE O PARÁGRAFO 1º; DO ART. 20; DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA EM VIGOR; RELATIVAMENTE AO PETRÓLEO E GÁS EXTRAÍDO DA CAMADA DO PRÉ-SAL.\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3055/2010, DE AUTORIA DO DEPUTADO SABINO, QUE ALTERA A LEI Nº 4.856, DE 28 DE SETEMBRO DE 2006 E O ANEXO DA LEI Nº 5645 DE 06 DE JANEIRO DE 2010 E REVOGA A LEI Nº 3.968 DE 17 DE SETEMBRO DE 2002. \r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE SEGURANÇA ALIMENTAR, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ANDRÉ LAZARONI E LUCINHA.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3264/2010, DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO MELO, QUE CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CAMP - TERESÓPOLIS - ASSOCIAÇÃO CÍRCULO DE AMIGOS DO MENINO PATRULHEIRO DE TERESÓPOLIS-RJ.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, PELA JURIDICIDADE; DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS RAFAEL PICCIANI E BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 85/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO LUIZ MARTINS, QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA SHEILA CHAVES GAMA DE SOUZA; PREFEITA DO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU/RJ. \r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 150/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO WAGUINHO, QUE CONCEDE O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA À EXMA. SRA. PRESIDENTE DA REPÚBLICA DILMA VANA ROUSSEF.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 159/2011, DE AUTORIA DA DEPUTADA ASPÁSIA CAMARGO, QUE CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO À CANTORA E COMPOSITORA TERESA CRISTINA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 161/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO DOMINGOS BRAZÃO, QUE CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO TIRADENTES AO DR. CHRISTIAN BERNARD.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 162/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO ANDRÉ CORRÊA, QUE CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA A JOSAFÁ CARLOS DE SIQUEIRA; REITOR DA PUC-RJ.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 174/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO GILBERTO PALMARES, QUE FICA CONCEDIDO O DIPLOMA CRISTO REDENTOR AO NÚCLEO DE MULHERES BRASILEIRAS EM AÇÃO DO COMPLEXO DO ALEMÃO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNA E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARO ROSSI.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 15/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO RICARDO ABRÃO, QUE SOLICITA AO EXMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE ESCOLA NO BAIRRO FRIGORÍFICO DO MUNICÍPIO DE NILÓPOLIS.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO XANDRINHO.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 16/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO RICARDO ABRÃO, QUE SOLICITA AO EXMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE ESCOLA NO BAIRRO NOVA CIDADE DO MUNICÍPIO DE NILÓPOLIS.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO XANDRINHO.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 23/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO RAFAEL DO GORDO QUE SOLICITA AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A CRIAÇÃO DE UNIDADES PÚBLICAS DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO AOS IDOSOS - UPAEI - NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCOS SOARES.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 75/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO SABINO, QUE SOLICITA A CESSÃO DO PLENÁRIO BARBOSA LIMA SOBRINHO PARA REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA PARA COMEMORAÇÃO DA SEMANA ESTADUAL DE ADOÇÃO DE CRIANÇA E ADOLESCENTE.\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ALEXANDRE CORREA.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 77/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCOS SOARES, QUE REQUER A CESSÃO DO PLENÁRIO BARBOSA LIMA SOBRINHO REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA EM COMEMORAÇÃO PELO TRANSCURSO DO ANIVERSÁRIO DE CRIAÇÃO DA ODONTOCLÍNICA CENTRAL DO EXÉRCITO - OCEX.\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO GERSON BERGHER.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 78/2011, AUTORIA DO DEPUTADO NILTON SALOMÃO, QUE REQUER A CESSÃO DO PLENÁRIO BARBOSA LIMA SOBRINHO PARA A REALIZAÇÃO DE SOLENIDADE DE ENTREGA DO TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO À DRª INÊS JOAQUINA SANT'ANA SANTOS COUTINHO, JUÍZA TITULAR DA VARA DA INFÂNCIA, DA JUVENTUDE E DO IDOSO DA COMARCA DE TERESÓPOLIS.\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO WAGNER MONTES.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 79/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO GILBERTO PALMARES, QUE REQUER A CESSÃO DO PLENÁRIO BARBOSA LIMA SOBRINHO PARA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA PARA A ENTREGA DA MEDALHA TIRADENTES AO SINDICATO DOS PROFESSORES DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO E REGIÃO - SINPRO-RIO.\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO WAGNER MONTES. \r\n\r\nConvoca para Sessão Solene Extraordinária do dia 28 de junho de 2011, às 19h05min, para entrega do Título Benemérito do Estado do Rio de Janeiro ao Presidente da Eletronuclear, Dr. Othon Luiz Pinheiro da Silva, de autoria do Senhor Deputado Gilberto Palmares (Requerimento nº 104/2011). \r\n\r\nDesigna para as Sessões Ordinária dos dias 29 e 30 de junho de 2011, às 14h30, as seguintes:\r\n\r\n(Lendo:)\r\n\r\n“ORDEM DO DIA\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 29 DE JUNHO DE 2011\r\n\r\n-QUARTA-FEIRA -\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA, \r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 363/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO ZAQUEU TEIXEIRA QUE DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO ARTIGO 290; DA LEI FEDERAL Nº 6.015; DE 31 DE DEZEMBRO DE 1973; E DO ARTIGO 2º; PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI ESTADUAL Nº 5.788; DE 19 DE JULHO DE 2010; NO INTERIOR DAS CORRETORAS DE IMÓVEIS SITUADAS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO RAFAEL PICCIANI.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES DE DEFESA DO CONSUMIDOR; DE POLÍTICA URBANA, HABITAÇÃO E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS).\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA,\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 199/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO JANIO MENDES QUE CONSIDERA HERÓI DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; O ESCRITOR CABOFRIENSE ANTÔNIO GONÇALVES TEIXEIRA E SOUZA.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA JURIDICIDADE CONCLUINDO POR SUBSTITUTIVO; DE CULTURA, FAVORÁVEL COM O SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO E CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS LUIZ PAULO; MYRIAN RIOS.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2906/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO NILTON SALOMAO QUE CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL O CENTRO DE REABILITAÇÃO E CIDADANIA KAIRÓS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA JURIDICIDADE; DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL; \r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS RAFAEL PICCIANI E BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2934/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO SABINO QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO DE APOIO À ADOÇÃO DE RIO DAS OSTRAS - ADOTE\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA JURIDICIDADE; DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ANDRÉ LAZARONI E BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3150/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO SABINO QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O “ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE RIO DAS OSTRAS - APAE RIO DAS OSTRAS”.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA JURIDICIDADE; DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS SAMUQUINHA E BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 153/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO WAGUINHO QUE CONCEDE O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA AO EXMO. SR. MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO CARLOS ROBERTO LUPI.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 172/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCUS VINICIUS QUE CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA À RESPEITÁVEL BENEMÉRITA LOJA MAÇÔNICA D. PEDRO I - Nº 53\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 170/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO ANDRÉ CORRÊA QUE “CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A MAURO HENRIQUES DE MAGALHÃES.”\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 173/2011 DE AUTORIA DA DEPUTADA ASPASIA CAMARGO QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA À DRA. ROBERLI HELENA BICHARRA PINTO\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 177/2011 DE AUTORIA DA DEPUTADA MYRIAN RIOS QUE CONCEDE O DIPLOMA CRISTO REDENTOR AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR RICARDO BATELLI DO AMARAL\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 197/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO GILBERTO PALMARES QUE CONFERE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A FUNDAÇÃO ATAULPHO DE PAIVA; PELOS CENTO E ONZE DE ENFRENTAMENTO À TUBERCULOSE.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 3/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO XANDRINHO QUE SOLICITA O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UM HOSPITAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: ANDRÉ CECILIANO.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 18/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO RICARDO ABRAO QUE SOLICITA AO EXMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE ESCOLA NO BAIRRO DA MINA DO MUNICÍPIO DE NILÓPOLIS.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO XANDRINHO.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 27/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO SABINO QUE SOLICITA AO EXMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; DR. SÉRGIO CABRAL; O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL; NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO XANDRINHO.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 39/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO MÁRCIO PACHECO QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA; A ISENÇÃO DE TAXAS CARTORIAIS E ESTADUAIS PARA EMISSÃO DE CERTIDÕES AS INSTITUÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS COMPROMETIDAS ESTATUTARIAMENTE COM A ASSISTÊNCIA SOCIAL.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORA: DEPUTADA CLARISSA GAROTINHO.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 96/2011 DE AUTORIA DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO Nº 11/2011 QUE SOLICITA PRORROGAÇÃO DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO; PELO PRAZO DE 60 DIAS; PARA INVESTIGAR A PRÁTICA DE EMISSÃO DE CARTEIRAS ESTUDANTIS FALSAS.\r\n\r\nPRAZO FINAL: 15 DE JUNHO DE 2011”\r\n\r\n(Conclui a leitura)\r\n\r\nConvoca ainda para a Sessão Solene Extraordinária do dia 30 de junho de 2011, às 19h05min, para entrega de Medalha Tiradentes e Título Benemérito do Estado do Rio de Janeiro ao Dr. João Carlos Castellar, de autoria do Deputado Coronel Jairo. (Requerimento nº 101/2011)\r\n\r\nA Presidência agradece a todos os presentes, agradecimento extensivo aos funcionários da Casa. Muito obrigado.\r\n\r\nEstá encerrada a Sessão. \r\n\r\n(Encerra-se a Sessão às 19 horas)\r\n\r\nPRESIDÊNCIA DOS SENHORES DEPUTADOS: PAULO MELO, PRESIDENTE; EDSON ALBERTASSI, 1º VICE-PRESIDENTE; GRAÇA MATOS, 2ª SECRETÁRIA; DR. JOSÉ LUIZ NANCI, 4º SECRETÁRIO; ZAQUEU TEIXEIRA, A CONVITE; SABINO, A CONVITE.\r\n\r\nEMENDAS DE PLENÁRIO. EM REGIME DE URGÊNCIA, EM DISCUSSÃO ÚNICA, AO PROJETO DE LEI Nº 595/2011, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM 32/2011)\r\n\r\nMODIFICATIVA 01\r\n\r\nModifique-se o Art. 1º e seu Parágrafo Único que passam a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 1º - O art. da Lei nº 622, de 02 de dezembro de 1982, alterado pelo art. 1º da Lei nº 4780, de 23 de junho de 2006, passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1º - Fica criado o Fundo Especial do Corpo de Bombeiros do Estado do Rio de Janeiro - FUNESBOM destinado à aplicação de recursos financeiros para:\r\n\r\nI - investimentos em equipamentos e reequipamento material do CBMERJ;\r\n\r\nII - realizações ou serviços, inclusive programas de ensino, de assistência médico-hospitalar e de assistência social, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nIII - investimentos em equipamento e projetos de prevenção, exceto obras-públicas e combate de incêndios nas cidades e reservas ecológicas, incluindo as áreas da mata atlântica.\r\n\r\nIV - manutenção dos órgãos e serviços da Secretaria de Estado de Defesa Civil, voltados prioritariamente para atividades de capacitação e atualização de recursos humanos;\r\n\r\nV - desenvolvimento de programa de valorização e motivação profissional; e \r\n\r\nVI - pagamento de despesas de pessoal do CBMERJ.\r\n\r\nParágrafo Único - Do montante dos recursos financeiros constituintes da receita do FUNESBOM, ficam assegurados exclusivamente 30% (trinta por cento) para o pagamento de despesas de pessoal do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e 30% (trinta por cento) para o pagamento de investimentos em equipamentos e reequipamentos de material.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 22 de junho de 2011.\r\n\r\nDeputados CLARISSA GAROTINHO, Janira Rocha Marcelo Freixo, Wagner Montes, Sabino, Flavio Bolsonaro, Paulo Ramos, Lucinha, Aspásia Camargo.\r\n\r\nMODIFICATIVA 02\r\n\r\nModifique-se o Art. 1º e seu Parágrafo Único que passam a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 1º - O art. da Lei nº 622, de 02 de dezembro de 1982, alterado pelo art. 1º da Lei nº 4780, de 23 de junho de 2006, passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\nI - investimentos em equipamentos e reequipamento material do CBMERJ;\r\n\r\nII - realizações ou serviços, inclusive programas de ensino, de assistência médico-hospitalar e de assistência social, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nIII - investimentos em equipamento e projetos de prevenção, exceto obras-públicas e combate de incêndios nas cidades e reservas ecológicas, incluindo as áreas da mata atlântica.\r\n\r\nIV - manutenção dos órgãos e serviços da Secretaria de Estado de Defesa Civil, voltados prioritariamente para atividades de capacitação e atualização de recursos humanos;\r\n\r\nV - desenvolvimento de programa de valorização e motivação profissional; e \r\n\r\nVI - pagamento de despesas de pessoal do CBMERJ.\r\n\r\nParágrafo Único - Fica assegurado exclusivamente para o pagamento de despesas de pessoal do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro o percentual de 30% (trinta por cento) do montante de recursos financeiros constituintes da receita do FUNESBOM. \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 22 de junho de 2011.\r\n\r\nDeputados CLARISSA GAROTINHO, Janira Rocha Marcelo Freixo, Wagner Montes, Sabino, Flavio Bolsonaro, Paulo Ramos, Lucinha, Aspásia Camargo.\r\n\r\nMODIFICATIVA 03\r\n\r\nModifique-se o Art. 1º passam a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 1º - O art. da Lei nº 622, de 02 de dezembro de 1982, alterado pelo art. 1º da Lei nº 4780, de 23 de junho de 2006, passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1º - Fica criado o Fundo Especial do Corpo de Bombeiros do Estado do Rio de Janeiro - FUNESBOM destinado à aplicação de recursos financeiros para reequipamento material, realizações ou serviços, inclusive programas de ensino, de assistência médico-hospitalar e de assistência social, do Corpo de Bombeiros Militar do Rio de Janeiro, investimentos em equipamentos e projetos de prevenção, exceto em obras públicas, e combate de incêndio nas cidades e reservas ecológicas, incluindo as áreas da mata atlântica, e manutenção dos órgãos e serviços da Secretaria de Estado de Defesa Civil, voltados prioritariamente para atividades de capacitação e atualização de recursos humanos, desenvolvimento de programas de valorização e motivação profissional, bem como para pagamento de despesas de pessoal referentes a gratificações.\r\n\r\nParágrafo Único - Fica assegurado exclusivamente para a manutenção, reequipamento e o custeio da Secretaria de Estado de Defesa Civil e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro o percentual de 70% (setenta por cento) do montante de recursos financeiros constituintes da receita do FUNESBOM.” \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 22 de junho de 2011.\r\n\r\nDeputados CLARISSA GAROTINHO, Janira Rocha Marcelo Freixo, Wagner Montes, Sabino, Flavio Bolsonaro, Luiz Paulo, Paulo Ramos, Lucinha, Aspásia Camargo.\r\n\r\nADITIVA 04\r\n\r\nModifique-se o Art. 1º que passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 1º - O art. da Lei nº 622, de 02 de dezembro de 1982, alterado pelo art. 1º da Lei nº 4780, de 23 de junho de 2006, passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1º - Fica criado o Fundo Especial do Corpo de Bombeiros do Estado do Rio de Janeiro - FUNESBOM destinado à aplicação de recursos financeiros para reequipamento material, realizações ou serviços, inclusive programas de ensino, de assistência médico-hospitalar e de assistência social, do Corpo de Bombeiros Militar do Rio de Janeiro, investimentos em equipamentos e projetos de prevenção, exceto em obras públicas, e combate de incêndio nas cidades e reservas ecológicas, incluindo as áreas da mata atlântica, e manutenção dos órgãos e serviços da Secretaria de Estado de Defesa Civil, voltados prioritariamente para atividades de capacitação e atualização de recursos humanos, desenvolvimento de programas de valorização e motivação profissional, bem como para pagamento de despesas de pessoal referentes a gratificações.\r\n\r\nParágrafo Único - Até o limite de 30% (trinta por cento) do montante de recursos financeiros constituintes da receita do FUNESBOM poderão ser aplicados para pagamento de despesas de pessoal referentes à gratificações e vale-transporte dos integrantes do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 22 de junho de 2011.\r\n\r\nDeputados CLARISSA GAROTINHO, Janira Rocha Marcelo Freixo, Wagner Montes, Sabino, Flavio Bolsonaro, Luiz Paulo, Paulo Ramos, Lucinha, Aspásia Camargo.\r\n\r\nADITIVA 05\r\n\r\nAdicione-se o seguinte artigo 2º remunerando-se os demais:\r\n\r\n“Art. 2º - Adicione-se o seguinte parágrafo 3º da Lei nº 622, de 02 de dezembro de 1982:\r\n\r\n§ 3º - a aplicação dos recursos do FUNESBOM será, pelo seu gestor, submetida à apreciação da Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro em audiência pública da Comissão de Defesa Civil, a ser realizada anualmente, no início do exercício subseqüente”.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 22 de junho de 2011.\r\n\r\nDeputados CLARISSA GAROTINHO, Janira Rocha Marcelo Freixo, Wagner Montes, Sabino, Flavio Bolsonaro, Luiz Paulo, Paulo Ramos, Lucinha, Aspásia Camargo.\r\n\r\nADITIVA 06\r\n\r\nInclua-se onde couber:\r\n\r\n“Art.(...) - O Inciso III do caput, o bem como os parágrafos 2º e 3º do art. 18, da Lei nº 279, de 26 de novembro de 1979, passam a vigorar conforme o seguinte:\r\n\r\nArt. 18 (...)\r\n\r\n...\r\n\r\nIII - 15% (quinze por cento):\r\n\r\nCurso de Especialização ou equivalente, de Oficiais ou de Praças;\r\n\r\n...\r\n\r\n§ 2º - Somente poderá ser considerado para os efeitos deste artigo, curso de especialização ou equivalente, aquele que, com duração igual ou superior a 100 horas/aula, tiver aplicação na Corporação.\r\n\r\n§ 3º - Ao PM e BM que possuir mais de um curso, apenas será atribuída a gratificação de maior valor percentual, excluindo-se a gratificação referente ao Curso de Especialização ou equivalente, prevista acima, a qual possuirá caráter permanente e cumulativo, desde que nunca superior a 45% (quarenta e cinco por cento).”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 21de junho de 2011.\r\n\r\nDeputados FLAVIO BOLSONARO, Sabino e Gilberto Palmares.\r\n\r\nADITIVA 07\r\n\r\nInclua-se onde couber:\r\n\r\n“Art.(...) - O Inclua-se no texto da Lei nº 279, de 26 de novembro de 1979, onde couber, o artigo a seguir:\r\n\r\nArt. (...) - será devida ao Militar, independente de seu nível hierárquico, por sua participação formal como instrutor ou monitor em cursos de natureza militar ou ministrados em proveito de sua Corporação, indenização de Atividade Pedagógica que corresponderá ao número de horas/aula lecionadas, cuja unidade será igual:\r\n\r\nI - Ao valor correspondente a 5% (cinco por cento) do soldo do servidor militar, quando exigida formação de nível superior reconhecida pelo MEC, desde que compatível com o exercício da atividade docente para a qual o PM ou BM seja indicado para lecionar:\r\n\r\nII - Ao valor correspondente a 3% (três por cento) do soldo quando não exigir formação de nível superior reconhecida pelo MEC.\r\n\r\n§ 1º Para efeito desta Lei, considera-se uma unidade de hora/aula o período correspondente ao intervalo temporal de 50 minutos ininterruptos.\r\n\r\n§ 2º - Incidirá no caso previsto pelo inciso II, o PM ou BM indicado a ministrar disciplina cujo conteúdo não seja compatível com a natureza de curso de nível superior de que seja possuidor.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 21de junho de 2011.\r\n\r\nDeputados FLAVIO BOLSONARO, Sabino e Gilberto Palmares.\r\n\r\nADITIVA 08\r\n\r\nInclua-se onde couber, o artigo a seguir:\r\n\r\n“Art.(...) - Acrescente-se parágrafo ao art. 5º da Lei nº 622, de 02 de dezembro de 1982, conforme a seguinte redação:\r\n\r\n§ (...) - Tendo em vista o atendimento aos critérios contidos no artigo 48-A da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, inseridos mediante a Lei Complementar nº 131, de 27 de maio 2009, os recursos arrecadados pelo FUNESBOM, bem como sua aplicação, serão objeto de balancete mensal que contenha todas as informações necessárias a seu acompanhamento e fiscalização, a ser publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro - bem como de demonstrativo, atualizado em tempo real, publicado na página eletrônica oficial do CBMERJ, de onde conste a identificação dos servidores ou terceiros beneficiados, dos destinatários dos pagamentos, valores e datas de execução das despesas.” \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 21de junho de 2011.\r\n\r\nDeputados FLAVIO BOLSONARO, Sabino e Gilberto Palmares.\r\n\r\nMODIFICATIVA 09\r\n\r\nO art. 1º passam a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 1º - O art. da Lei nº 622, de 02 de dezembro de 1982, alterado pelo art. 1º da Lei nº 4780, de 23 de junho de 2006, passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1º - Fica criado o Fundo Especial do Corpo de Bombeiros do Estado do Rio de Janeiro - FUNESBOM destinado à aplicação de recursos financeiros para reequipamento material, realizações ou serviços, inclusive programas de ensino, de assistência médico-hospitalar e de assistência social, do Corpo de Bombeiros Militar do Rio de Janeiro, investimentos em equipamentos e projetos de prevenção, exceto em obras públicas, e combate de incêndio nas cidades e reservas ecológicas, incluindo as áreas da mata atlântica, e manutenção dos órgãos e serviços da Secretaria de Estado de Defesa Civil, voltados prioritariamente para atividades de capacitação e atualização de recursos humanos, desenvolvimento de programas de valorização e motivação profissional, bem como para pagamento de despesas de pessoal, inclusive referentes à remuneração do serviço extraordinário, ou que ultrapasse o limite de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, com valor que supere, no mínimo em 50% (cinqüenta por cento) o valor normal.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 21 de junho de 2011.\r\n\r\nDeputados FLAVIO BOLSONARO, Sabino e Gilberto Palmares.\r\n\r\nADITIVA 10\r\n\r\nAdiciona-se artigo, aonde couber que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\nArtº (...) Fica instituído o vale-transporte dos bombeiros militares.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 22 de junho de 2011.\r\n\r\nDeputados ENFEMEIRA REJANE, Luiz Paulo, Aspásia Camargo.\r\n\r\nMODIFICATIVA 11\r\n\r\nModifica-se o art. 2º que passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 2º - Dentre os programas de valorização e motivação dos profissionais do CBMERJ ficam criadas as seguintes gratificações:\r\n\r\nI - Gratificação de Periculosidade Especial dos Bombeiros Militares, no valor de 100% (cem por cento) dos vencimentos básicos dos profissionais da ativa;\r\n\r\nII - Gratificação de Mérito por Serviços Prestados, no valor de 100% da remuneração dos profissionais da reserva ou pensionistas.\r\n\r\nParágrafo Único - Na hipótese do inciso I, serão considerados como profissionais da ativa os profissionais que estejam em licença de saúde. \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 22 de junho de 2011.\r\n\r\nDeputados ENFEMEIRA REJANE, Luiz Paulo, Janira.\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 12\r\n\r\nModifique-se o artigo 1º que passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1º - O art. 1º da Lei nº 622, de 02 de dezembro de 1982, alterado pelo art. 1º da Lei nº 4780, de 23 de junho de 2006, passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1º - Fica criado o Fundo Especial do Corpo de Bombeiros do Estado do Rio de Janeiro - FUNESBOM destinado à aplicação de recursos financeiros para reequipamento material, realizações ou serviços, inclusive programas de ensino, de assistência médico-hospitalar e de assistência social, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, investimentos em equipamentos e projetos de prevenção e combate de incêndios nas cidades e reservas ecológicas, incluindo as áreas da mata atlântica, e manutenção dos órgãos e serviços da Secretaria de Estado de Defesa Civil, voltados prioritariamente para atividades de capacitação e atualização de recursos humanos, desenvolvimento de programas de valorização e motivação profissional, bem como para pagamento de despesas de pessoal referentes a gratificações e Auxílio Transporte.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 22 de junho de 2011.\r\n\r\nDeputados ZAQUEU TEIXEIRA, Inês Pandeló, Édino Fonseca, Clarissa Garotinho, Janira Rocha, Aspásia Camargo.\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 13\r\n\r\nModifique-se o artigo 1º que passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1º - O art. 1º da Lei nº 622, de 02 de dezembro de 1982, alterado pelo art. 1º da Lei nº 4780, de 23 de junho de 2006, passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1º - Fica criado o Fundo Especial do Corpo de Bombeiros do Estado do Rio de Janeiro - FUNESBOM destinado à aplicação de recursos financeiros para reequipamento material, realizações ou serviços, inclusive programas de ensino, de assistência médico-hospitalar e de assistência social, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, investimentos em equipamentos e projetos de prevenção e combate de incêndios nas cidades e reservas ecológicas, incluindo as áreas da mata atlântica, e manutenção dos órgãos e serviços da Secretaria de Estado de Defesa Civil, voltados prioritariamente para atividades de capacitação e atualização de recursos humanos, desenvolvimento de programas de valorização e motivação profissional, bem como para pagamento de despesas de pessoal referentes a gratificações e Auxílio Alimentação”.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 22 de junho de 2011.\r\n\r\nDeputados ZAQUEU TEIXEIRA, Inês Pandeló, Édino Fonseca, Clarissa Garotinho, Janira Rocha.\r\n\r\nADITIVA Nº 14\r\n\r\nAcrescente-se um artigo 2º, renumerando os demais com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art; 2º - A Lei nº 622, de 02 de dezembro de 1982, passa a vigorar acrescida do seguinte artigo:\r\n\r\nArt... - Fica vedada a utilização de recursos do FUNESBOM para custeio de viagens de caráter privado”.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 22 de junho de 2011.\r\n\r\nDeputados INÊS PANDELÓ, Zaqueu Teixeira, Nilton Salomão, Robson Leite.\r\n\r\nADITIVA Nº 15\r\n\r\nAcrescente-se um artigo 3º, renumerando os demais com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art; 3º - A Lei nº 622, de 02 de dezembro de 1982, passa a vigorar acrescida do seguinte artigo:\r\n\r\nArt... - Fica vedada a percepção das gratificações, de que trata o artigo 1º desta Lei, aos integrantes que não tiverem no exercício finalístico da Corporação”. \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 22 de junho de 2011.\r\n\r\nDeputados INÊS PANDELÓ, ZAQUEU TEIXEIRA, ROBSON LEITE, Aspásia Camargo, Nilton Salomão.\r\n\r\nADITIVA Nº 16\r\n\r\nAcrescente-se um artigo 5º, renumerando os demais com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art; 5º - A Lei nº 622, de 02 de dezembro de 1982, passa a vigorar acrescida do seguinte artigo:\r\n\r\nArt... - A percepção, por 24 (vinte e quatro) meses ininterruptos, da gratificação de que trata o artigo 1º desta Lei, assegurará, na forma de direito adquirido, a sua absorção pelo vencimento base do beneficiário.” \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 22 de junho de 2011.\r\n\r\nDeputados INÊS PANDELÓ, ZAQUEU TEIXEIRA, , ROBSON LEITE, Aspásia Camargo, Nilton Salomão.\r\n\r\nADITIVA Nº 17\r\n\r\nAcrescente-se um artigo 4º, renumerando os demais com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art; 4º - A Lei nº 622, de 02 de dezembro de 1982, passa a vigorar acrescida do seguinte artigo:\r\n\r\nArt... - A gratificação de que trata o artigo 1º desta Lei, será gradativamente, na proporção de 1/12, absorvida pelo vencimento base dos integrantes do quadro de servidores do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n§ 1º - A absorção de que trata o caput deste artigo será implementada em 12 (doze) reajustes mensais iguais e sucessivos.\r\n\r\n§ 2º - O valor da gratificação previsto no caput deste artigo será, gradativamente, reduzido na proporção da implantação a que se refere o Parágrafo 1º”.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 22 de junho de 2011.\r\n\r\nDeputados INÊS PANDELÓ, ZAQUEU TEIXEIRA, ROBSON LEITE, Aspásia Camargo, Nilton Salomão.\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 18\r\n\r\nModifique-se o Art. 1º que passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1º - Fica criado o Fundo Especial do Corpo de Bombeiros do Estado do Rio de Janeiro - FUNESBOM destinado à aplicação de recursos financeiros para reequipamento material, realizações ou serviços, inclusive programas de ensino, de assistência médico-hospitalar e de assistência social, do Corpo de Bombeiros Militar do Es tado do Rio de Janeiro, investimentos em equipamentos e projetos de prevenção e combate de incêndios nas cidades e reservas ecológicas, incluindo as áreas da mata atlântica, e manutenção dos órgãos e serviços da Secretaria de Estado de Defesa Civil, voltados prioritariamente para atividades de capacitação e atualização de recursos humanos, desenvolvimento de programas de valorização e motivação profissional, bem como para pagamento de despesas de pessoal referentes a gratificações, consoante com os percentuais no parágrafo único.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 22 de junho de 2011.\r\n\r\nDeputados LUIZ MARTINS, Aspásia Camargo, Cidinha Campos, Myriam Rios.\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 19\r\n\r\nModifique-se o parágrafo único do artigo 1º que passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 1º - (...)\r\n\r\n“Parágrafo único - Fica assegurado exclusivamente para a manutenção e o custeio da Secretaria de Estado de Defesa Civil e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro o percentual de 70% (setenta por cento) do montante dos recursos financeiros constituintes da receita do FUNESBOM sendo os 30% (trinta por cento) restantes, destinados unicamente a gastos relacionados com a remuneração especial por mérito, por capacitação, pelo exercício de encargos extraordinários, por lotação e por desempenho.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 22 de junho de 2011.\r\n\r\nDeputados LUIZ MARTINS, Cidinha Campos, Myriam Rios.\r\n\r\nADITIVA Nº 20\r\n\r\nAdicione-se este artigo onde couber com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1º - Fica criado o Fundo Especial do Corpo de Bombeiros do Estado do Rio de Janeiro - FUNESBOM destinado à aplicação de recursos financeiros para reequipamento material, realizações ou serviços, inclusive programas de ensino, de assistência médico-hospitalar, de assistência social e vale transporte, nos termos da Lei nº 7418/1985, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, investimentos em equipamentos e projetos de prevenção e combate de incêndios nas cidades e reservas ecológicas, incluindo as áreas da mata atlântica, e manutenção dos órgãos e serviços da Secretaria de Estado de Defesa Civil, voltados prioritariamente para atividades de capacitação e atualização de recursos humanos, desenvolvimento de programas de valorização e motivação profissional, bem como para pagamento de despesas de pessoal referentes a gratificações.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 22 de junho de 2011.\r\n\r\nDeputados GILBERTO PALMARES, Robson Leite, Janira Rocha, Aspásia Camargo. \r\n\r\nId: 1152636"
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                        "II - Pareceres",
                        "Permanentes\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ESPORTE E LAZER À EMENDA DE PLENÁRIO DO PROJETO DE LEI Nº 2541/2009, QUE “INSTITUI A PRIMEIRA SEMANA DE JULHO COMO A 'SEMANA ESTADUAL DA CULTURA URBANA' NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\r\n\r\nAutor: Deputado ANDRÉ LAZARONI\r\n\r\nRelator: Deputado CHIQUINHO DA MANGUEIRA\r\n\r\n(FAVORÁVEL À EMENDA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de exame da emenda de Plenário apresentada pelo Deputado Luiz Paulo ao Projeto de Lei nº 2541/2009, de autoria do Deputado André Lazaroni, que institui a primeira semana de julho como a Semana Estadual da Cultura Urbana no Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR C\r\n\r\nApós estudo da emenda apresentada e, ainda, dos pareceres da Comissão de Constituição e Justiça e da Comissão de Cultura, conclui-se pela emissão de parecer FAVORÁVEL À EMENDA, visto que aperfeiçoa o presente Projeto de Lei nº 2541/2009.\r\n\r\nSala das Comissões, 16 de junho de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado CHIQUINHO DA MANGUEIRA, Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ESPORTE E LAZER, na 4ª Reunião Extraordinária, realizada em 16 de junho de 2011, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL À EMENDA do Projeto de Lei nº 2451/2009.\r\n\r\nSala das Comissões, 16 de junho de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados: CHIQUINHO DA MANGUEIRA, Presidente; ENFERMEIRA REJANE, Vice-Presidente; ROBERTO DINAMITE; NILTON SALOMÃO; CORONEL JAIRO.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 201/2011, QUE “CONFERE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA À EXMª PARLAMENTAR, SRª TÂNIA CRISTINA MAGALHÃES BASTOS E SILVA - VEREADORA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO.”\r\n\r\nAutor: Deputado ALEXANDRE CORREA\r\n\r\nRelator: Deputado BERNARDO ROSSI\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria do nobre Deputado Alexandre Correa, que tem por objetivo conceder a Medalha Tiradentes à Exmª Vereadora da Cidade do Rio de Janeiro, Srª Tânia Cristina Magalhães Bastos e Silva.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante, e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 201/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 20 de junho de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado BERNARDO ROSSI - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 15ª Reunião Ordinária, realizada em 21 de junho de 2011, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n° 201/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 21 de junho de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados: BERNARDO ROSSI - Presidente, MARCUS VINICIUS - Vice-Presidente e GRAÇA PEREIRA. \r\n\r\nElcio\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 202/2011, QUE “CONCEDE O PRÊMIO BARBOSA LIMA SOBRINHO À REDE RECORD DE TELEVISÃO, NA PESSOA DO SEU PRESIDENTE SR. CARLOS GERALDO SANTANA.”\r\n\r\nAutor: Deputado ALEXANDRE CORREA\r\n\r\nRelator: Deputado BERNARDO ROSSI\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria do nobre Deputado Alexandre Correa, que tem por objetivo conceder o Prêmio Barbosa Lima Sobrinho à Rede Record de Televisão, na pessoa do seu Presidente, Sr. Carlos Geraldo Santana.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante, e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 202/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 20 de junho de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado BERNARDO ROSSI - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 15ª Reunião Ordinária, realizada em 21 de junho de 2011, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n° 202/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 21 de junho de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados: BERNARDO ROSSI - Presidente, MARCUS VINICIUS - Vice-Presidente e GRAÇA PEREIRA. \r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 203/2011, QUE “CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA À REGINA CELI DOS SANTOS FERNANDES.”\r\n\r\nAutor: Deputada ROSANGELA GOMES\r\n\r\nRelator: Deputado BERNARDO ROSSI\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria da nobre Deputada Rosangela Gomes, que tem por objetivo conceder a Medalha Tiradentes à Ilmª Srª Regina Celi dos Santos Fernandes. \r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante, e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 203/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 20 de junho de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado BERNARDO ROSSI - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 15ª Reunião Ordinária, realizada em 21 de junho de 2011, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n° 203/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 21 de junho de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados: BERNARDO ROSSI - Presidente, MARCUS VINICIUS - Vice-Presidente e GRAÇA PEREIRA\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 205/2011, QUE “CONCEDE O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA AO SR. JOSÉ LEVY FIDELIX DA CRUZ.”\r\n\r\nAutor: Deputado WAGUINHO\r\n\r\nRelator: Deputado BERNARDO ROSSI\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria do nobre Deputado Waguinho, que tem por objetivo conceder o Diploma Leonel Brizola ao Ilmº. Sr. José Levy Fidelix da Cruz.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante, e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 205/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 20 de junho de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado BERNARDO ROSSI - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 15ª Reunião Ordinária, realizada em 21 de junho de 2011, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n° 205/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 21 de junho de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados: BERNARDO ROSSI - Presidente, MARCUS VINICIUS - Vice-Presidente e GRAÇA PEREIRA. \r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 206/2011, QUE “CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO SINDICATO DOS CONDUTORES DE VEÍCULOS RODOVIÁRIOS E ANEXOS DO RIO DE JANEIRO POR SUA SIGNIFICANTE ATUAÇÃO EM FAVOR DE SEUS FILIADOS, VALORIZADORA E DEFENSORA DOS DIREITOS E DEVERES CONSTITUCIONAIS, REPRESENTANTE MAIOR DE UMA CATEGORIA VITAL A POPULAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.”\r\n\r\nAutor: Deputado BEBETO\r\n\r\nRelator: Deputado BERNARDO ROSSI\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria do nobre Deputado Bebeto, que tem por objetivo conceder o Título de Benemérito do Estado do Rio de Janeiro ao Sindicato dos Condutores de Veículos Rodoviários e Anexos do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante, e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 206/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 20 de junho de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado BERNARDO ROSSI - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 15ª Reunião Ordinária, realizada em 21 de junho de 2011, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n° 206/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 21 de junho de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados: BERNARDO ROSSI - Presidente, MARCUS VINICIUS - Vice-Presidente e GRAÇA PEREIRA. \r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 207/2011, QUE “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA MINISTRA IRINY LOPES - SECRETÁRIA ESPECIAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES.”\r\n\r\nAutor: Deputada INÊS PANDELÓ\r\n\r\nRelator: Deputado BERNARDO ROSSI\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria da nobre Deputada Inês Pandeló, que tem por objetivo conceder o Título de Cidadã do Estado do Rio de Janeiro à Exmª. Srª. Ministra Iriny Lopes - Secretária Especial de Políticas para as Mulheres. \r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante, e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 207/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 20 de junho de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado BERNARDO ROSSI - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 15ª Reunião Ordinária, realizada em 21 de junho de 2011, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n° 207/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 21 de junho de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados: BERNARDO ROSSI - Presidente, MARCUS VINICIUS - Vice-Presidente e GRAÇA PEREIRA. \r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 208/2011, QUE “CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES À EXCELENTÍSSIMA SENHORA MINISTRA LUIZA HELENA DE BAIRROS - SECRETÁRIA ESPECIAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL.”\r\n\r\nAutor: Deputada INÊS PANDELÓ\r\n\r\nRelator: Deputado BERNARDO ROSSI\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria da nobre Deputada Inês Pandeló, que tem por objetivo conceder a Medalha Tiradentes à Exmª. Srª. Ministra Luiza Helena de Bairros - Secretária Especial de Promoção da Igualdade Racial. \r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante, e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 208/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 20 de junho de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado BERNARDO ROSSI - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 15ª Reunião Ordinária, realizada em 21 de junho de 2011, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n° 208/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 21 de junho de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados: BERNARDO ROSSI - Presidente, MARCUS VINICIUS - Vice-Presidente e GRAÇA PEREIRA. \r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 209/2011, QUE “CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES A EXCELENTÍSSIMA SENHORA MINISTRA MARIA DO ROSÁRIO - SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA.”\r\n\r\nAutor: Deputada INÊS PANDELÓ\r\n\r\nRelator: Deputado BERNARDO ROSSI\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria da nobre Deputada Inês Pandeló, que tem por objetivo conceder a Medalha Tiradentes à Exmª. Srª. Ministra Maria do Rosário - Secretária de Direitos Humanos da Presidência da República. \r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante, e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 209/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 20 de junho de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado BERNARDO ROSSI - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 15ª Reunião Ordinária, realizada em 21 de junho de 2011, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n° 209/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 21 de junho de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados: BERNARDO ROSSI - Presidente, MARCUS VINICIUS - Vice-Presidente e GRAÇA PEREIRA. \r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 210/2011, QUE “CONCEDE O PRÊMIO BARBOSA LIMA SOBRINHO DE JORNALISMO AO RADIALISTA HAROLDO DE ANDRADE JUNIOR.”\r\n\r\nAutor: Deputado WAGUINHO\r\n\r\nRelator: Deputado BERNARDO ROSSI\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria do nobre Deputado Waguinho, que tem por objetivo conceder o Prêmio Barbosa Lima Sobrinho de Jornalismo ao Ilustre Radialista Haroldo de Andrade Junior.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante, e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 210/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 20 de junho de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado BERNARDO ROSSI - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 15ª Reunião Ordinária, realizada em 21 de junho de 2011, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n° 210/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 21 de junho de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados: BERNARDO ROSSI - Presidente, MARCUS VINICIUS - Vice-Presidente e GRAÇA PEREIRA. \r\n\r\nCOMISSÃO DE ESPORTE E LAZER\r\n\r\nATA DA 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos dezesseis dias do mês de junho de dois mil e onze, às quinze horas, na sala trezentos e onze do Palácio Tiradentes, reuniu-se a Comissão de Esporte e Lazer, com a presença dos Senhores Deputados: CHIQUINHO DA MANGUEIRA, Presidente; ENFERMEIRA REJANE, Vice-Presidente; ROBERTO DINAMITE; NILTON SALOMÃO e CORONEL JAIRO, membros efetivos. Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a Quarta Reunião Ordinária, conforme convocação feita por edital publicado em dezesseis de junho de dois mil e onze. Prosseguindo, o Senhor Presidente comunicou haver recebido e avocado o Projeto de Lei nº 2541/2009, de autoria do Deputado André Lazaroni. Em seguida, nos termos regimentais, assumiu a presidência da reunião a Vice-Presidente, Deputada Enfermeira Rejane, que passou a palavra ao Relator do Projeto, Deputado Chiquinho da Mangueira. O Deputado Chiquinho da Mangueira apresentou parecer FAVORÁVEL À EMENDA DE PLENÁRIO. Posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado pelos demais membros presentes. Logo em seguida, o Deputado Chiquinho da Mangueira reassumiu a presidência da reunião. Concluindo, nada mais havendo a tratar, e como ninguém mais quisesse fazer uso da palavra, o Senhor Presidente suspendeu a reunião para que eu, Tatiana Guimarães Furtado da Costa, Secretária - “ad hoc”, matrícula 201.788-7, lavrasse a presente Ata. Reabertos os trabalhos, foi a Ata lida, aprovada e segue assinada por mim e pelo Senhor Presidente, que encerrou a reunião em seguida. Sala das Comissões, dezesseis de junho de dois mil e onze. (a) Tatiana Guimarães Furtado da Costa, Secretária - “ad hoc”; Deputado CHIQUINHO DA MANGUEIRA, Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS\r\n\r\nATA DA 1ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nAos trinta e um dias do mês de março de dois mil e onze, a Senhora Presidente CLARISSA GAROTINHO, informou que a 1ª Reunião Extraordinária da Comissão de Indicações Legislativas, conforme edital publicado em 30.03.2011, foi cancelada em virtude de compromissos imprevistos e inadiáveis. Sala da Comissão de Indicações Legislativas, em trinta e um de março de dois mil e onze. (a) Maria Cecília de Miranda - Secretária - Deputada CLARISSA GAROTINHO - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS\r\n\r\nATA DA 2ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nAos seis dias do mês de abril de dois mil e onze, a Senhora Presidente CLARISSA GAROTINHO, informou que a 2ª Reunião Extraordinária da Comissão de Indicações Legislativas, conforme edital publicado em 06.04.2011, foi cancelada em virtude da sala número 316 estar ocupada com outra reunião. Sala da Comissão de Indicações Legislativas, em vinte e sete de abril de dois mil e onze. (a) Maria Cecília de Miranda - Secretária, Deputada CLARISSA GAROTINHO - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE REDAÇÃO\r\n\r\nATA DA REUNIÃO PERMANENTE REALIZADA\r\n\r\nNO PERÍODO DE 05 A 26 DE MAIO DE 2011\r\n\r\nAos cinco dias do mês de maio de dois mil e onze, às quatorze horas, na sala número trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, reuniram-se os Senhores Deputados MARCOS SOARES, Presidente; ANDRÉ LAZARONI, Vice-Presidente; ZAQUEU TEIXEIRA; MARCUS VINÍCIUS; BERNARDO ROSSI, membros efetivos da Comissão de Redação. Havendo número regimental, o Senhor Presidente deu início aos trabalhos, agradecendo a presença de todos os senhores deputados e colocando em pauta, para apreciação, as seguintes Redações: Redação do Vencido para Segunda Discussão do Projeto de Lei nº 2925/2010, de autoria do Deputado Dionísio Lins, que “dispõe no âmbito do Estado do Rio de Janeiro sobre a colocação de telefones de emergência nos caixas eletrônicos situados fora das agências bancárias e dá outras providências”. Em votação, foi aprovada a emenda da Comissão de Constituição e Justiça. Antes de colocar em votação a proposição, o Senhor Presidente apresentou emenda de Redação que, em discussão e votação, foi aprovada. Em seguida, foi votada a Redação do Vencido, que recebeu aprovação; Redação do Vencido para Segunda Discussão do Projeto de Lei nº 2242/2009, de autoria do Deputado Sabino, que “institui a 'Campanha Permanente de Esclarecimento e Prevenção do Contágio de Hepatite dos Tipos B e C', voltada aos profissionais de salões de beleza e estabelecimentos congêneres”. Em votação, foi aprovada a emenda da Comissão de Defesa da Mulher. A seguir, foi votada a Redação do Vencido, que recebeu aprovação. Nada mais havendo a tratar, foi suspensa a reunião, que reabriu no dia dez de maio de dois mil e onze, para analisar a Redação Final do Projeto de Lei nº 2320/2009, de autoria da Deputada Inês Pandeló, que “dispõe sobre a reposição dos produtos devolvidos pelos consumidores às prateleiras pelos estabelecimentos comerciais especializados”. Em votação, foi aprovada a emenda de Plenário. A seguir, foi votada a Redação Final, que recebeu aprovação. Nada mais havendo a tratar, foi suspensa a reunião, que reabriu no dia onze de maio de dois mil e onze, para apreciar a Redação Final do Projeto de Resolução nº 40/2011, de autoria da Mesa Diretora, que “altera a Resolução nº 590/94, que 'dispõe sobre o Plano de Carreira dos Servidores da Assembléia Legislativa'”. Em votação, foram aprovadas as emendas de Plenário nºs 01 e 03. Antes de colocar em votação a proposição, o Senhor Presidente apresentou emenda de Redação que, em discussão e votação, foi aprovada. A seguir, foi votada a Redação Final, que recebeu aprovação. Nada mais havendo a tratar, foi suspensa a reunião, que reabriu no dia doze de maio de dois mil e onze, para analisar a Redação Final do Projeto de Lei nº 2320/2005, de autoria do Deputado Edson Albertassi, que “torna obrigatório que as bibliotecas situadas no Estado do Rio de Janeiro mantenham exemplares da Bíblia Sagrada, e dá outra providências”. Em votação, foram aprovadas as emendas de Plenário nºs 02 e 03. Antes de colocar em votação a proposição, o Senhor Presidente apresentou emendas de Redação que, em discussão e votação, foram aprovadas. A seguir, foi votada a Redação Final, que recebeu aprovação. Nada mais havendo a tratar, foi suspensa a reunião, que reabriu no dia vinte de maio de dois mil e onze, para analisar as seguintes proposições: Redação do Vencido para 2ª Discussão do Projeto de Lei nº 1196/2007, de autoria do Deputado Átila Nunes, que “dispõe sobre a criação do Programa de Uso do Tijolo Ecológico na Elaboração de Projetos Habitacionais no Estado do Rio de Janeiro”. Em votação, foi aprovado o Substitutivo da Comissão de Constituição e Justiça. Antes de colocar em votação a proposição, o Senhor Presidente apresentou emendas de Redação que, em discussão e votação, foram aprovadas. A seguir, foi votada a Redação do Vencido, que recebeu aprovação; Redação do Vencido para 2ª Discussão do Projeto de Lei nº 3047/2010, de autoria do Deputado Gilberto Palmares, que “altera a Lei nº 5.645, de 6 de janeiro de 2010, que consolida a legislação relativa às datas comemorativas no Estado do Rio de Janeiro, incluindo o dia 9 de março como o 'Dia Estadual das Filhas de Jó'”. Em votação, foram aprovadas as emendas da Comissão de Constituição e Justiça. Antes de colocar em votação a proposição, o Senhor Presidente apresentou emendas de Redação que, em discussão e votação, foram aprovadas. A seguir, foi votada a Redação do Vencido, que recebeu aprovação. Nada mais havendo a tratar, foi suspensa a reunião, que reabriu no dia vinte e seis de maio de dois mil e onze, para análise das seguintes proposições: Redação do Vencido para 2ª Discussão do Projeto de Lei nº 1013/2007, de autoria do Deputado Altineu Cortes, que “obriga as empresas de transportes coletivos intermunicipais, que vendem passagens pelo sistema de bilhetagem eletrônica, a disponibilizarem, nos pontos de venda de passagem, os aparelhos leitores de cartão em locais que permitam o controle do usuário”. Em votação, foram aprovadas as emendas da Comissão de Constituição e Justiça. Antes de colocar em votação a proposição, o Senhor Presidente apresentou emenda de Redação que, em discussão e votação, foi aprovada. A seguir, foi votada a Redação do Vencido, que recebeu aprovação; Redação do Vencido para 2ª Discussão do Projeto de Lei nº 2136/2009, de autoria do Deputado Marcelo Simão, que “dispõe sobre o atendimento psicológico e social às famílias de vítimas de acidentes naturais, calamidades e eventos de grande proporção, por parte do Poder Executivo”. Em votação, foram aprovadas as emendas da Comissão de Constituição e Justiça. Antes de colocar em votação a proposição, o Senhor Presidente apresentou emenda de Redação que, em discussão e votação, foi aprovada. A seguir, foi votada a Redação do Vencido, que recebeu aprovação. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente suspendeu a reunião pelo tempo necessário para que fosse lavrada a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi a mesma lida e aprovada, sendo assinada por mim, Tatiana Guimarães Furtado da Costa, Secretária, matrícula nº 201.788-7, e pelo Senhor Presidente, encerrando-se a reunião às quatorze horas e quarenta minutos. Sala da Comissão de Redação, vinte e seis de maio de dois mil e onze. (a) Tatiana Guimarães, Secretária; Deputado MARCOS SOARES, Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE SAÚDE\r\n\r\nATA DA 2ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nAos seis dias do mês de junho de dois mil e onze, às catorze horas e trinta minutos, na sala número cento e quatro do Palácio 23 DE JULHO, reuniram-se os Senhores Deputados BRUNO CORREIA, Presidente; PEDRO FERNANDES, Vice-Presidente, ENFERMEIRA REJANE, MIGUEL JEOVANI, ANDRÉ CORREA e CLAISE MARIA ZITO, membros efetivos, e JANIRA ROCHA, membro suplente, da Comissão de Saúde. Havendo número regimental, o Senhor Presidente, Deputado BRUNO CORREIA, agradeceu a presença de todos e passou a enumerar suas propostas para o funcionamento da Comissão de Saúde: 1 - realização de audiências públicas internas e também externas, estas últimas a serem feitas em várias cidades do Estado do Rio de Janeiro, de forma a avaliar a situação da Saúde nas diversas regiões estaduais; 2 - criação de um Disque Saúde, para receber reclamações, denúncias e sugestões de cidadãos; 3 - realização das reuniões ordinárias quinzenalmente, para acompanhar a tramitação dos projetos de Lei e as demandas recebidas pela Comissão. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente suspendeu a reunião pelo tempo necessário para que fosse lavrada a presente Ata. Reabertos os trabalhos, foi a mesma lida e aprovada, sendo assinada por mim, Rômulo da Costa Moura, Secretário, Matrícula nº 201.635-0, e pelo Senhor Presidente, encerrando-se a reunião às quinze horas. Gabinete do Deputado Bruno Correia, em seis de junho de dois mil e onze. (a) Rômulo da Costa Moura - Secretário, (a) Deputado BRUNO CORREIA, Presidente.\r\n\r\n5ª AUDIÊNCIA PÚBLICA DA COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, REALIZADA EM 10 DE MAIO DE 2011.\r\n\r\n(Notas taquigráficas)\r\n\r\nAssume a Presidência o Sr. Deputado Marcelo Freixo.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Freixo) - Senhoras e senhores, declaro abertos os trabalhos da 5ª audiência pública da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nA presente audiência foi deliberada na 1ª reunião ordinária dessa comissão, ocorrida em 22 de março de 2011, seu edital publicado no Diário Oficial do dia 4 de maio de 2011.\r\n\r\nEsta audiência trata de uma demanda do movimento Morte por Gás, Nunca Mais, que diz respeito a um projeto de lei que tramita nesta Casa e que trata da responsabilidade da CEG, no que diz respeito ao acompanhamento e ao trabalho da chegada desse gás nos domicílios do Rio de Janeiro.\r\n\r\nAnuncio a presença do Deputado Robson Leite, membro efetivo da comissão; Deputado Luiz Paulo, nosso convidado, que acompanhou o debate desde o início, uma pessoa fundamental nesse tema; Dr. Luís Consenza, representante do CREA; Dr. Jorge Luiz Calfo, gerente da Câmara Técnica da Agenersa; Dr. Rodrigo Terra, promotor da 2ª Promotoria de Tutela Coletiva e Defesa do Consumidor, que entrou em contato e está a caminho; Sr. Antônio Gerson Carvalho, do Sindicato dos Engenheiros do Rio de Janeiro, que acompanha o movimento Morte por Gás, Nunca Mais, desde o início.\r\n\r\nVou lembrar o porquê desta audiência. Há um histórico, que não é pequeno, dessa luta específica do movimento das mães do Morte Por Gás, Nunca Mais.\r\n\r\nFizemos um levantamento curioso, mostrando que, em julho de 1997, o grupo Gás Natural passou a ser o operador técnico do consórcio vencedor da privatização da CEG e da CEG-Rio.\r\n\r\nEm 1999, o grupo Morte Por Gás, Nunca Mais começa a registrar uma série de acidentes. Esse é o levantamento que temos; a primeira audiência pública nesta Casa foi organizada pelo Deputado Edmilson Valentim; a segunda audiência pública, em junho de 2000, pela Comissão de Saúde e Meio Ambiente, com o objetivo de anular o decreto que atribui aos consumidores a responsabilidade por reformas nas tubulações do prédio; entre 2000 e 2007, uma série de acidentes e mortes por intoxicação, um maior grau de incidência; em 2007, a CEG era responsável por abastecer 13% da população do município do Rio de Janeiro; a 3ª audiência pública na Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania realizada em 29/10/2007, para debater o projeto que está em pauta hoje, aqui, nesta Audiência; entre 2009 e 2010 ocorreram diversos acidentes e explosões envolvendo também subestações da Light, numa possível relação. \r\n\r\nMas, enfim, o nosso principal objetivo hoje é debater a retomada do projeto de autoria do Deputado Alessandro Molon, que já foi ao plenário, já recebeu diversas emendas e a nossa intenção é que ele possa retornar ao plenário o mais rápido possível. \r\n\r\nEu queria passar a palavra ao Dr. Antônio Gerson Carvalho, para que pudesse fazer uma fala breve da demanda desse movimento. Depois, que pudéssemos ouvir os outros convidados. \r\n\r\nO SR. ANTÔNIO GERSON CARVALHO - Ok. \r\n\r\nEm primeiro lugar, quero agradecer, Deputado Marcelo Freixo, Deputado Luiz Paulo, a nossa oportunidade de estarmos aqui nessa audiência, as pessoas aqui presentes. Vou procurar ser breve, para inclusive dar oportunidade de o maior número possível de pessoas se manifestarem. \r\n\r\nQuero dizer inicialmente que considero esse projeto de lei, o PL 762, da maior importância. Por isso chamo a atenção dos senhores que esse projeto de lei já tramita na Casa desde 2007. Outras audiências públicas, conforme o deputado mencionou, já foram realizadas e, desde então, os acidentes, infelizmente, não deixaram de acontecer. É da maior importância, portanto, que esse projeto de lei, no menor prazo possível vá à votação, retorne à votação no plenário, principalmente porque novamente nós nos aproximamos do período crítico, onde normalmente acontece esse tipo de acidente, que é o momento de frio, de maior frio. Então isso é trágico nesse momento. \r\n\r\nNo momento o projeto de lei está na Comissão de Constituição e Justiça, na CCJ, para parecer, sendo fundamental que essa comissão, no meu entendimento, aprove o projeto original, incorporando algumas das 27 emendas que foram apresentadas e que tivemos oportunidade de ver e analisar, propostas que foram feitas e que, sem dúvida nenhuma, várias delas contribuem, aperfeiçoam o projeto. Não tenho dúvida que o projeto de lei em vigor teria condições de evitar muitos dos acidentes que hoje ocorrem. Então, por essa razão é que a gente vem aqui manifestar nossa opinião por isso. \r\n\r\nComo profissional que trabalhou 36 anos no setor de gás e, após analisar as propostas feitas pelo CREA, pelo pessoal do CREA, pelo movimento Morte por Gás Nunca Mais, nós então analisamos essas emendas que foram propostas e eu queria, então sugerir a aprovação de algumas delas. Primeiro, a emenda 01, que propõe alterar a inspeção que no original é colocada como anual, “inspeção anual” para “vistoria anual”. Vistoria, por ser um termo mais forte, “vistoria bianual”. Bi torna ... Bianual, em vez de anual, que, no nosso entendimento, até pelo fato da concessionária ter conseguido fazer as conversões, em 2007, em praticamente 500 mil consumidores, no nosso entendimento em dois anos é perfeitamente factível fazer de novo essas vistorias em todos esses 760 mil, aproximadamente, consumidores que hoje a concessionária tem. Acho que dá para fazer um bom trabalho. Chamo a atenção que, aprovada essa emenda 01, também seria necessário alterar a própria ementa do projeto, que cita lá como inspeção anual. Quer dizer, teria que ser “vistoria bianual”. \r\n\r\nAprovação também da emenda 02. A emenda 02, que tem um pequeno erro no seu texto, menciona como se fosse modificar o artigo 4º, mas na verdade é o artigo 5º que ela pretende modificar, então essa emenda 02 retira a necessidade, a obrigatoriedade do projeto de lei entrar em vigor de imediato, e dá um prazo de 120 dias, o que para nós também é algo perfeitamente razoável e facilita a própria concessionária a implementar a medida. Sugerimos, também, a aprovação da Emenda 17, que acrescenta artigo ao projeto de lei, que no nosso entendimento também beneficia o projeto, evita que os consumidores onde existam irregularidades sanáveis tenham o seu gás simplesmente cortado, e dá um prazo para que correções dessas exigências possam ser feitas. Então, também, no nosso entendimento é uma Emenda que poderia ser aproveitada. \r\n\r\nA Emenda 20, também, propomos aprovar, porque ela altera o artigo 3º do projeto original e inclui no texto a norma brasileira, a Norma ABNT, a 13103, que regulamenta os cuidados necessários com o equipamento e instalações, e também, no nosso entendimento, é uma proposta bastante interessante.\r\n\r\nO Artigo precisa manter a necessidade de fixação do selo que vai indicar que aquele imóvel, aqueles equipamentos foram vistoriados na unidade consumidora, esse selo, acho que deve permanecer a necessidade de mantê-lo.\r\n\r\nAinda, há a necessidade de garantir que seja feito um laudo detalhado também, existem emendas que citam isso nos seus textos, as vistorias que forem realizadas, principalmente a Emenda 21 menciona isso, uma parte dela menciona isso. \r\n\r\nAs demais emendas, no meu entendimento, não devem ser aprovadas, por quê? Porque várias delas propõem a inclusão, também, no projeto de lei, de instalações com GLP, com botijões de gás, tornando obrigatória a vistoria, que no meu entendimento, são coisas completamente distintas, então, não dá para misturar gás canalizado e GLP são serviços distintos, um é concessão estadual, o outro é União que regula, um tem agência estadual, a Agenersa que fiscaliza o outro é a Agência Nacional de Petróleo. Então, acho que também não deveria ser incorporada a nenhum desses artigos que falam isso.\r\n\r\nOutras incluem que a vistoria será com ônus do consumidor, quer dizer, será por solicitação do consumidor, e aí o consumidor teria o ônus. Eu acho que também não seria o caso de aproveitar essas emendas. Infelizmente, o consumidor não tem conhecimento técnico que permita ele a olhar uma instalação e imaginar que ali tem risco. Ele não sabe. Ele não tem esse conhecimento, então, ele não vai pedir nunca para ser feita a vistoria do imóvel dele, ainda mais imaginando que ele possa pagar que ele vai ter que pagar isso. Então, isso já o sistema atual e os acidentes não deixaram de acontecer.\r\n\r\nImportante também manter que ultrapassado o prazo de vistoria, dois anos de vistoria, a concessionária tenha que ser onerada de alguma forma, tem que ser penalizada. Então, no nosso entendimento, essa questão que está prevista no artigo 4º deve se manter. Algumas emendas propõem a retirada do próprio artigo 4º, e nós entendemos que isso não deva acontecer, porque é importante que a empresa, de alguma forma, seja punida se não cumprir aquilo que define o projeto de lei.\r\n\r\nPara concluir, rapidamente, eu peço como cidadão, e aí não falo só como representante do Sindicato dos Engenheiros, como cidadão, que o projeto de lei 762, com as alterações, que a gente imagina que sejam boas, que a gente está propondo aqui, que eles sejam realmente analisados pela CCJ, o Deputado Luiz Paulo, me parece, que é o Relator, que leve em consideração as nossas ponderações e tenho certeza que sem tirar a essência do projeto, será muito bom ter esse projeto em vigor o mais rápido possível, volto a dizer, o frio está se aproximando, e não tenho dúvida que a população do Rio de Janeiro saberá reconhecer esse trabalho, se isso acontecer, de fato.\r\n\r\nEntão, quero agradecer mais uma vez, e me coloco à disposição para o debate.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Freixo) - Eu que agradeço o Dr. Antonio Gerson, que é do Sindicato dos Engenheiros que acompanha todo esse trabalho desde o início.\r\n\r\nAnuncio a chegada do Dr. Rodrigo Terra, representando aqui o Ministério Público. Obrigado, Dr. Rodrigo.\r\n\r\nPasso a palavra para o Dr. Consenza, para que possa falar pelo CREA, sobre essa problemática que nos traz aqui a essa audiência pública, antes dizendo que o movimento, Deputados, eles me entregaram uma lista da quantidade de vítimas e de registros de acidentes - e me parece que essa aqui está atualizada - e é incrível a quantidade de acidentes, enfim, movidos pela falta de fiscalização, por esse problema que se arrasta há tanto tempo, debatido nesta Casa e que não conseguimos fazer a votação definitiva.\r\n\r\nO SR. LUIS CONSENSA - Bom dia a todos. Peço até desculpas pelo atraso. Precisamos entender que esse serviço público de gás, não tenham dúvidas, é um serviço de engenharia e o Rio tem três entidades que a gente considera de porte aqui da área de Engenharia, que é o Sindicato dos Engenheiros, o Clube de Engenharia e o CREA. A fiscalização é por conta do CREA e a gente conversa muito. Não vou aqui tomar muito o tempo de vocês, mesmo porque a gente conversa muito com o Gerson, tanto é que na questão dos bueiros, eu coordeno no CREA também a Comissão de Análise e Prevenção de Acidentes, onde Ministério Público está participando junto com a gente e a gente convida o Gerson também para participar dessa discussão, até por conta dessas explosões de bueiros que temos visto, tem indício bastante forte de também estar havendo também vazamento de gás nessas tubulações.\r\n\r\nQuando o Gerson coloca essas questões - já debatemos muito essa questão dos sindicatos de engenheiros lá com ele e ele lá no CREA. E o CREA fecha por tudo o que o Gerson já colocou aqui, para não me estender, mesmo porque o Gerson tem larga experiência nessa questão de gás. Então, sempre que a gente vai discutir essa questão o Gerson é uma das pessoas que a gente chama para discutir esse assunto. \r\n\r\nO CREA, na realidade, está analisando essa questão de gás, inclusive vamos chamar agora o responsável pela CEG também, por conta desses problemas de bueiro, que a gente está trabalhando mais diretamente, já chamamos até os responsáveis da Light, que já foram lá, fizeram seus depoimentos, agora estamos chamando a CEG. Então, para não me alongar, o CREA fecha integralmente com as propostas que o Gerson apresentou, mesmo porque a gente já tem discutido isso lá. A gente deu algumas opiniões e com o Sindicato dos Engenheiros a gente tem essa posição. O CREA está aí, à disposição, mas com relação às propostas a esse Projeto de Lei, aqui, fechamos com a posição junto com o Sindicato dos Engenheiros.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Freixo) - Obrigado Dr. Luiz Consenza. Eu gostaria de ouvir o Dr. Jorge Luís, que representa aqui a Agência, na verdade, a gente também esperava a presença de um conselheiro, mas, enfim, ainda não chegou, foi confirmada a sua presença, mas o Dr. Jorge Luís, que tem um trabalho técnico, como a Agência tem acompanhado esse debate sobre a questão do gás. A gente sabe que existe um programa legal, que essa Casa tem que avançar, da aprovação do projeto, mas, enfim, em relação a esses acidentes, em relação à companhia, como é que a Agência tem acompanhado? Porque é um debate que se arrasta aqui há muitos anos, e se arrasta no Rio de Janeiro, não é só nessa Casa Legislativa, a questão do controle sobre a chegada desse gás nas residências, essa quantidade enorme de acidentes, muitos deles fatais. Como a Agência está acompanhando esse debate?\r\n\r\nO SR. JORGE LUIZ CALFO - A Agência tem a parte infra contratual, em cima do contrato de concessão. Todo acidente que acontece, abrimos um processo regulatório e é analisado caso por caso. Quero adiantar, inclusive, pela possibilidade de ter acompanhado sempre os acidentes que ocorreram, a gente foi identificando vários problemas na parte técnica. E existe um processo na agência, a título de colaboração, porque quem regulamenta as instalações prediais de gás é um decreto estadual. Então nós fizemos um estudo completo lá, junto com as novas normas da ABNT, e essa colaboração da Agenersa vai ser entregue às autoridades, na verdade, nos próximos dias pelo conselheiro. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Freixo) - O senhor pode explicar melhor. Esse estudo feito pela agência? \r\n\r\nO SR. JORGE LUIZ CALFO - Nós fizemos um estudo completo. Porque quem regula as instalações prediais de gás é o regulamento n° 23317, que é um decreto estadual. Esse regulamento, ele foi, na verdade, criado desde 1967, mais ou menos nessa época, e foi sendo adaptado ao longo do tempo. Várias normas foram surgindo na ABNT, novas normas técnicas, e a gente teve a oportunidade de identificar sistemas construtivos, nesses acidentes todos, em que não estavam sendo observadas as novas modificações. Então, a título de colaboração, a Agenersa fez um estudo completo e está agora, a parte de instrução técnica já foi toda feita, e esse processo vai ser entregue agora às autoridades. Foi a informação que recebi do conselheiro. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Freixo) - Primeiro, solicitar que seja entregue também ao Poder Legislativo, e não só ao Executivo. Que possa entregar à Comissão de Direitos Humanos, que possa entregar ao Poder Legislativo, porque a gente tem interesse também de acompanhar. \r\n\r\nAgora, o senhor falou que, pra cada acidente - foi isso que entendi? -, para cada acidente, vocês abrem um procedimento? \r\n\r\nO SR. JORGE LUIZ CALFO - Nós faremos um procedimento, um processo, na verdade, interno, da agência, que é um processo regulatório, para acompanhar toda a parte de vistoria, toda a parte processual, regulatória, dentro da agência. Depois é feita a instrução técnica e aí passa pela, na verdade, audiência dos conselheiros para fazer o julgamento sobre processo, se há uma infração contratual ou não. Mas também são levantados aspectos técnicos. Por isso a gente teve oportunidade de fazer vários estudos sobre o que a gente tinha encontrado no mercado. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Freixo) - E o senhor tem uma ideia do resultado? Porque são muitos os acidentes. Tenho uma lista aqui, que não é uma lista completa, impressionante. Então, imagino que a agência tenha muito trabalho, nesse procedimento, para cada um desses acidentes. O senhor tem uma ideia do resultado geral ou pelo menos uma noção geral? Por exemplo, qual o resultado geral dessas investigações? \r\n\r\nO SR. JORGE LUIZ CALFO - Toda vez que há um acidente, a CEG sendo chamada, informada pelo Corpo de Bombeiro, qualquer coisa assim, nós somos imediatamente informados. E aí, nós procedemos a uma inspeção juntos. Inclusive, às vezes, na mesma hora em que está sendo feita a perícia, pelo ICCE, nós estamos presentes, e aí vamos acompanhando todo esse processo. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Freixo) - Ok. Nós vamos voltar daqui a pouco a fazer algumas perguntas sobre isso. Mas vamos ouvir primeiro o Dr. Rodrigo Terra. Obrigado, Dr. Rodrigo. Dr. Rodrigo Terra é promotor da segunda Promotoria de Tutela Coletiva e Defesa do Consumidor. \r\n\r\nO SR. RODRIGO TERRA - Bom-dia a todos. Alguém da companhia, da empresa está presente? \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Freixo) - Não. Infelizmente, não. Nós convidamos o presidente, mas ele mandou um ofício muito gentil, mas dizendo da impossibilidade, em função da sua agenda, mas que estaria disposto a qualquer diálogo. Mas não há ninguém da companhia. \r\n\r\nO SR. RODRIGO TERRA - É uma pena, é uma pena. Porque, na verdade, esse comportamento se reproduz em outros procedimentos do próprio Ministério Público, investigando o caso dos bueiros em que, desde 2010, apurava-se a responsabilidade tanto da Light quanto da própria CEG nesses eventos. Inclusive já houve uma audiência pública aqui, nesta Casa, tratando do mesmo assunto que estamos tratando hoje, mas em que foi feita referência à questão dos bueiros, que só se agravou de lá pra cá. E, com a explosão do último, o Ministério Público se viu na contingência de encerrar a investigação no nível administrativo e já provocar o judiciário para obter uma decisão judicial que forçasse as empresas concessionárias a adotar uma solução urgente para evitar repetição dessas explosões. \r\n\r\nE o Judiciário, a quem pedimos que em 30 dias fosse apresentado um cronograma para a realização de reparos que impedissem a explosão de outros bueiros. Quer dizer, primeiro uma relação dos 130 bueiros que apresentassem maior risco e em seguida um cronograma com a fixação de 30 dias para o reparo desses bueiros. E a partir dali, qualquer outro bueiro que viesse a explodir seria motivo da aplicação de uma multa de um milhão de reais. E o Judiciário preferiu fazer uma audiência antes de apreciar o pedido liminar e convocou tanto a empresa de gás, a CEG, como a Light. E a Light se antecipou, veio ao Ministério Público dizendo que tinha interesse em fazer um termo de ajuste de conduta e já identificava quais eram os reparos necessários, inclusive o Ministério Público está fazendo um trabalho com o CREA de identificação desses problemas e de encaminhamento das soluções. \r\n\r\nE a CEG não fez qualquer movimento. E compareceu na audiência judicial afirmando categoricamente que não tinha qualquer participação na explosão dos bueiros. Coisa que pode até eventualmente ser verdade. Mas não é possível afirmar categoricamente que a percolação do gás não tenha sido a causa da acumulação que gerou as explosões. \r\n\r\nE mais do que isso, a agência reguladora de energia tinha aplicado há 10 anos uma multa por causa da existência de vazamento de gás em bueiros. E a empresa... Coisa difícil de acontecer. Quer dizer, que a agência reguladora realmente fiscalize e puna. Com todo respeito, acho que isso é uma realidade. As agências reguladoras, no Brasil, funcionam de uma maneira fraca na questão da fiscalização e da punição das concessionárias. E essa é a impressão que eu tenho na qualidade de promotor de justiça de defesa do consumidor. E tenho razões para isso.\r\n\r\nAgora, nesse caso, a agência aplicou uma penalidade por constatar o vazamento causado pela empresa e a empresa veio a entrar na justiça para desconstituir essa auto de infração que fundamentou a aplicação da penalidade. Então, é no mínimo precipitado chegar numa audiência judicial e afirmar categoricamente, já com ares de até uma certa petulância, que a empresa não tem absolutamente nada a ver com as explosões de bueiros. Quer dizer, a impressão que eu tenho é que a empresa deveria ser a primeira a se interessar para saber se realmente aquele gás se acumula não é proveniente de vazamento da sua rede. Porque a responsabilidade pelas conseqüências tem que ser apurada, a sociedade precisa saber o que tem causado tudo isso.\r\n\r\nEntão essa, vamos dizer, esse comportamento da empresa não é o mais democrático e não é também o que se espera de uma concessionária de serviço público e foi, infelizmente, o que ela declarou, embora houvesse até reportagens de jornal recentes indicando que o vazamento de gás tinha sido constatado em bueiros que explodiram na Figueiredo Magalhães. E que há pouco tempo, em julho, e que a empresa foi ao local imediatamente e fez declarações de que realizaria os reparos no prazo mínimo para que o problema não voltasse a representar um risco de explosão. Isso declarado pela própria empresa à imprensa. E eu, na audiência judicial, cheguei a ler o trecho em que constava essa declaração para saber do preposto da empresa, e o presidente da empresa estava presente, se ele confirmava o que o jornal tinha publicado. Porque muitas vezes dizem que: “não, é coisa da mídia, que o jornal está explorando a desgraça alheia, que isso não existe”. Então, ele confirmou que ele tinha declarado aquilo. Mas, ao mesmo tempo, ele estava apresentando ao judiciário uma declaração, assinada por ele, na qualidade de engenheiro mor da empresa, não sei exatamente qual era o título com que ele se apresentava, de que a empresa não tinha absolutamente nada a ver com aqueles vazamentos. E a alternativa ali seria, se não é gás, o que é? Aí seria o quê? Seria, talvez, esgoto; gás de, não sei, deterioração de matéria orgânica que se acumula, e aí serviria de combustível. Bem, é uma hipótese, não é? Eu não sou engenheiro, eu não posso descartar nenhuma hipótese, mas no olhar do leigo, me parece que essa seria a hipótese menos plausível. Até porque há a necessidade de se acumular um nível de combustível suficientemente grande para gerar uma explosão que arremesse uma tampa de bueiro de toneladas há quatro metros de altura.\r\n\r\nAlém disso, eu até estava conversando com o Deputado Luiz Paulo sobre a minha perplexidade em relação à dificuldade de prosseguimento desse projeto para o plenário. Como é que um projeto está encravado numa comissão durante um ano e meio, não é deputado? E não se consegue que ele seja sequer remetido a plenário. E, ao mesmo tempo, o processo judicial, porque eu sei que aqui é uma Casa política, eu sei que há lobbies que exercem suas expressões sobre os representantes do povo. Agora, justamente por isso, o ministério público entrou com uma ação coletiva, em face da empresa, para obter o resultado idêntico ao que o projeto de lei prevê, que é obrigá-la a fazer as inspeções anuais gratuitas. E, ainda que a gente tenha conseguido uma liminar que obrigasse a empresa a fazer isso, houve um recurso e, nesse recurso, a empresa também revogou a liminar. E o processo também acabou que está estagnado. Está com o andamento, até pedi para o meu secretário me mandar ontem o andamento do processo, e o juiz saneou o feito, admitiu litisconsortes, deferiu provas, etc. Mas, não há realmente como prevê a conclusão desse processo com uma sentença condenatória, que realmente obrigue a empresa a fazer essas inspeções, ainda que o Conselho Nacional de Justiça tenha estabelecido metas para o julgamento dos processos. Então, hoje, a meta dois, é que os processos ajuizados até 2005/2006 já tenham sido julgados. \r\n\r\nEntão, a gente tem pelo menos um parâmetro para que esses casos sejam definitivamente resolvidos ou que passem para outra fase. O Ministério Público tem outros processos contra a empresa que são realmente muito complicados de tramitar, mas pela influência política que a empresa tem no julgamento e nos votos de desembargadores do que pelo direito em si. Porque pelo direito o Ministério Público está muito tranqüilo, está muito calmo. Se não estivesse do lado do bom direito, não teria por que processar a empresa. Inclusive, dá trabalho. Então, a gente teve um outro caso lá de reajuste de tarifa e a empresa quer que a tarifa seja reajustada imediatamente caso a Petrobras venha a reajustar o insumo.\r\n\r\nQuer dizer, o gás é reajustado pela Petrobras e a empresa quer imediatamente repassar esse reajuste para o consumidor. Acontece que o contrato prevê um prazo de 30 dias. Quer dizer, a empresa tem que observar esse prazo para que, informando o consumidor de que esse reajuste acontecerá ele possa, então, readaptar os seus hábitos de consumo para acomodar esse reajuste no seu orçamento doméstico. Embora nós tenhamos obtido ganho de causa em 1ª instância, a empresa recorreu e obteve êxito derrubando a sentença inicial por 2 x 1. Então, houve um voto de um desembargador, contrário à empresa. Aí a questão era tão flagrantemente contrária à lei e ao contrato de concessão que o Ministério Público de 2º grau, os procuradores de justiça, que geralmente funcionam mais como fiscais da lei, quer dizer, não têm a iniciativa de apresentar recursos de atuar como parte, nesse caso, apresentaram embargos infringentes para que o voto vencido prevalecesse e se derrubasse então a decisão que tinha cancelado a sentença de 1º grau. Isso aconteceu.\r\n\r\nAgora, a empresa recorre dessa decisão para o Superior Tribunal de Justiça, para Brasília. Vamos ver qual vai ser o desfecho dessa causa. Mas acho que estou falando isso tudo, que nem tem exatamente muito a ver com a alma do que está se discutindo aqui para mostrar como é importante que essas empresas, e, sobretudo, as concessionárias de serviço público tenham o comportamento pró-ativo em relação à defesa do consumidor e da coletividade como um todo. Nesse caso dos bueiros, por exemplo, com a Defesa do Consumidor inclusive equipara qualquer pessoa atingida pela explosão a consumidor, mas nesse caso fica muito claro que os efeitos da atuação da empresa com relação a toda a coletividade devem ser muito nocivos e prejudiciais.\r\n\r\nNuma democracia é muito importante que cada um assuma suas próprias responsabilidades. Cada um que seja chamado às suas responsabilidades apresente justificativas plausíveis em relação aos atos que praticou porque senão nós não vamos mais viver numa democracia. Senão nós vivemos numa oligarquia, e tenho certeza de que ninguém aqui é presidente de empresa para querer viver numa oligarquia. Nós somos cidadãos e assim queremos um mundo melhor para nós e para nossos filhos.\r\n\r\nEntão, eu saúdo a iniciativa do Deputado Marcelo Freixo e estarei presente sempre que for convidado, mas com um tom de tristeza porque nenhuma novidade se apresentou desde a última vez em que estive aqui.\r\n\r\nVamos ver se da próxima vez esse encontro será mais feliz.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Freixo) - Muito obrigado, Dr. Rodrigo Terra que é um grande parceiro da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania. Porque eu sempre digo Dr. Rodrigo, que a luta pelos direitos humanos ela não é a mesma luta, ela é mais ampla do que a luta em defesa do consumidor mas, muitas vezes, a luta em defesa do consumidor passa pela defesa da luta por direitos humanos essenciais, e esse é o momento onde a gente se encontra, onde a defesa do consumidor está de braços dados com a luta por defesa dos direitos humanos porque a violação de um direito tão essencial do consumidor tem levado diversas pessoas à morte. Por mais bárbaro e incrível que isso possa parecer. Extrapolou-se tanto o direito do consumidor, ou seja, violou-se tanto esse direito que nós chegamos a uma violação dos direitos humanos. Nós temos aqui diversas mães, pais, que perderam seus filhos exatamente por um princípio que no início era uma violação do direito do consumidor, que a fiscalização pudesse chegar aos lares, às casas, que é uma coisa óbvia, evidente, mas que começa com um debate sobre o direito do consumidor.\r\n\r\nE nos dá tristeza também, Dr. Rodrigo, ter que retomar um tema que já foi audiência pública aqui pelo menos três vezes desde 2000. É claro que isso é muito ruim. Porque existem interesses. O senhor falou muito bem, essa é uma Casa política, essa é uma Casa de essência política. Eu costumo dizer que Casa política, o Ministério Público também é, o Poder Judiciário também é, todas as Casas são políticas, todas as Casas são operadas pela lógica política também. Essa é uma Casa de essência política, onde a sua formação está na própria política, mas todas as outras Casas, e todos os poderes também fazem política. \r\n\r\nE da mesma maneira que os interesses muitas vezes de uma companhia esbarram e interferem em decisões importantes de poderes, aqui não é diferente. Então, é evidente que a ideia dessa audiência pública é fortalecer essa resistência, para que a gente possa buscar mais força, porque enquanto essas mães e esses pais estiverem organizados e batendo nessa Casa, é nossa obrigação não apenas atendê-los, mas levar à frente essa luta. Não pode haver o cansaço, não pode haver a conformidade de que as coisas serão sempre assim. É o mínimo que podemos fazer é a solidariedade e o trabalho. Organizarmos uma nova audiência pública, chamarmos as autoridades, irmos à Presidência, exigirmos que o projeto seja votado, enfim, muito do que já vem sendo feito, ser refeito. É isso que nos cabe nesse momento.\r\n\r\nQueria ouvir o Deputado Luiz Paulo que, além de um excelente Deputado dos mais atuantes dessa Casa, infelizmente não é membro da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania mas, a hora que quiser será muito bem-vindo, Deputado que já está desesperado de tanto trabalho que tem nas outras comissões, mas seria uma ótima aquisição para a Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania. É também engenheiro e acompanha esse debate desde o início, foi um dos primeiros a trazer esse debate aqui para a Assembleia Legislativa. Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente Deputado Marcelo Freixo, Deputado Robson Leite, senhoras e senhores, o relato que V. Exa. fez da série histórica dos acontecimentos de acidente com gás é absolutamente pertinente. Função de inúmeras mortes ocorridas e do movimento Morte por Gás Nunca Mais, eu resolvi, antes mesmo de o Deputado Alessandro Molon dar entrada com um projeto de lei dele, começar a estudar a matéria.\r\n\r\nO decreto que regulamenta as instalações internas é da época da Ceg, quando a companhia de gás era estatal. E depois desse decreto a Associação Brasileira de Normas Técnicas nossa ABNT, já fez pelo menos salvo erro de memória, duas outras regulamentações. \r\n\r\nEntão, inicialmente, o que eu desejava? Criar um projeto de lei que pudesse trazer para o Estado a regulamentação da ABNT. E comecei a estudar essa questão, e verifiquei que era quase impossível a gente tratar disso numa lei, por quê? Porque no meu entendimento, a solução tão tradicional de se ter o aquecedor de gás no banheiro não deveria existir mais, o aquecedor de gás deveria estar sempre num outro compartimento aerado que não fosse o banheiro. É claro. Até por que diminuiria muito a capacidade de vitimar. E tem até prédios novos que já adotam essa solução. E os que estão no banheiro, um, a porta do banheiro quando fechada deveria ter veneziana, algum tipo de aeração na sua parte inferior. Teria que ter realmente o dispositivo de chaminé para o excesso de gás e para a natureza. Aí tem detalhes de como coloca o chapéu dessa saída de gás. E por aí vai. É muita especificidade para se tratar numa lei, quando a própria ABNT já descreve como tem que ter essas instalações. \r\n\r\nOra, exatamente quando a gente discutia e estudava essa questão o Deputado Alessandro Molon apresentou o PL 762/2007, com o intuito de criar a vistoria anual periódica de responsabilidade da concessionária, quer dizer, que é a síntese maior do PL. Esse PL mereceu algumas discussões, foi à pauta e recebeu 27 emendas, das quais eu mesmo fiz 11. E o movimento do Morte por Gás Nunca Mais, por diversas veio aqui no parlamento cobrar a votação do projeto e mostrar a necessidade de que todas essas mortes não ficassem impunes, mas que principalmente elas pudessem ser evitadas daqui para frente. E nós temos que entender uma questão para mim muito clara. A gente está tratando aqui, e vou fazer os dois comentários, das instalações de gás domiciliares, de dentro do imóvel, para a gente tratar também da questão da tubulação de gás e de energia em logradouro público, que são duas vertentes do processo da concessionária. Então, a gente está tratando primeiro da questão das instalações domiciliares. \r\n\r\nÉ totalmente pertinente que essa vistoria bianual, conforme uma das emendas propostas, ocorra, porque qualquer leigo que leia a ABNT, e qualquer engenheiro que não seja de instalação ficará com um cem número de dúvidas. Não é uma leitura mansa e pacífica que qualquer cidadão do povo possa vir a entender.\r\n\r\nE um morador de uma unidade habitacional não tem obrigação nenhuma de conhecer o linguajar técnico e tantas hipóteses, tantos dispositivos que tem uma instalação. Então, a vistoria bianual viria a sanar essa questão e ao mesmo tempo impedir ou diminuir o número de mortes por acidente de vazamento de gás. O projeto é bom exatamente nesse sentido. E porque também, e aí o projeto não é claro, mas no meu entendimento implicitamente isso ocorreria, que no caso, existindo a lei, no caso das vistorias e no caso de acidente, com uma vistoria técnica mais profunda, você poderia detectar a causa; e se a causa tivesse na concessionária teria não só a questão da ação penal mas também o próprio crime de responsabilidade da concessionária. Seriam duas vertentes que o próprio Ministério Público poderia abordar de uma maneira muito mais fácil com a existência desse documento legal.\r\n\r\nÉ claro que a tramitação dessa lei tem óbices na Casa, mas eu acho que esses óbices podem ser vencidos se a gente adquire maioria, como esta é uma Casa política, a maioria vence. Este não é um projeto do Governo, é um projeto de um parlamentar, que pretende regulamentar essa questão. Querendo ou não, já recebeu o voto pela constitucionalidade, já passou essa fase, aquela fase famosa - se o autor pode ser o Executivo ou o Poder Legislativo. Essa fase está vencida e já recebeu o parecer pela constitucionalidade.\r\n\r\nAgora, a questão é em relação às 27 emendas. Qual o procedimento que eu adotei recentemente? Eu já tinha na legislatura passada assumido um compromisso com o Deputado Alessandro Molon e até com duas pessoas no movimento Morte por Gás Nunca Mais, de, como membro da CCJ, fazer a defesa do projeto.e em defesa das emendas que fossem para melhorar o projeto e não para fazer com que ele ficasse difuso, confuso e piorasse a sua qualidade.\r\n\r\nOcorre que acabou o período legislativo. O Deputado Alessandro Molon não é mais Deputado Estadual, é Deputado Federal. Então, eu me dirigi à Comissão de Constituição e Justiça e solicitei ao presidente que eu pudesse ser o relator na CCJ e essa delegação me foi concedida pelo presidente. Com isso, estou mão das minhas 11 emendas, porque eu não posso dar parecer sobre emenda de minha autoria; regimentalmente isso não é possível. Você pode votar em relação a sua próprio emenda, mas você não pode dar parecer sobre ela.\r\n\r\nE recebi do movimento um parecer sobre cada uma das emendas, confeccionado pelo engenheiro Jacques Sherick, que é um engenheiro mecânico segurança do trabalho, é conselheiro do CREA, é coordenador adjunto da Câmara de Engenharia Mecânica, é coordenador da comissão de análise e prevenção de acidentes, é membro da Câmara de Engenharia de Segurança do Trabalho, que opinou sobre as 27 emendas, que coincide o opinamento com os seus comentários com o engenheiro Gerson, do Sindicato dos Engenheiros, acabou de pronunciar.\r\n\r\nEntão, com respaldo nesse parecer, eu vou apresentar um voto na Comissão de Constituição e Justiça, porque já está pronto, favorável à emenda 01, favorável à emenda 02, favorável à emenda 17 e favorável à emenda 20, com subemenda, e à 21, com subemenda.\r\n\r\nEstou pedindo à Comissão de Constituição e Justiça pauta para relatar na próxima Sessão. Tem Comissão de Constituição e Justiça todas às terças-feiras, às 14 horas, então, eu estou pedindo pauta para a próxima terça.\r\n\r\nEntão, o que é que vai ocorrer na Comissão de Constituição e Justiça, sem que eu tenha nenhum dom mediúnico ou bola de cristal? Algum parlamentar vai pedir vista e eu vou solicitar que essa vista seja somente por uma sessão, pedir vista por “n”, então, vou pedir que seja por uma sessão. Seguramente este parlamentar que pedir vista virá com voto em separado, diferente do meu sobre as emendas, o que também é comum dentro do jogo da CCJ, jogo democrático, você concordar ou não, e aí, novamente, voltando, a gente pede pauta e aí vai à votação os dois pareceres, um vai ser vencedor e o outro vai ser vencido. \r\n\r\nEntão, o que eu estou querendo dizer? Aqui não é uma câmara do Tribunal de Justiça com três votos, são sete parlamentares, é necessário que se percorra cada um dos sete parlamentares e peça apoio, eu tenho certeza que a gente pode ser vencedor, mas, se ficarmos parados, também podemos ser derrotados, quando eu digo “vamos pedir apoio” é claro que eu também vou fazer isso, mas, às vezes um parlamentar só não consegue. Aí, o passo final, superado se for esse momento, é ir ao Presidente da Assembléia Legislativa, Deputado Paulo Melo, eu posso ir com Deputado Marcelo Freixo, com o Deputado Robson Leite e pedi pauta ao Presidente da Casa porque depois de plenário, dificilmente plenário derruba o parecer da CCJ, não quer dizer que seja impossível, o plenário é soberano, ainda mais quando se torna um projeto complexo cheio de emenda. Porque o que eu estou propondo é um substitutivo, derrubar o substitutivo, mas, tudo é possível, mas, vai à plenário, se for aprovado, aí vai à sanção do Governador, aí também se faz necessário que o Governador não vete, que sancione\r\n\r\nPorque o trabalho aqui, V.Exa., Deputado Marcelo Freixo, pode formalizar o pedido por escrito à agência quanto à análise do decreto e a sua alteração, esse decreto deveria regulamentar a lei porque a lei não trata especificamente de como deva ser feita a instalação domiciliar, ela diz da obrigação da vistoria, e o decreto da agência que vai propor ao Governador diz sobre as instalações em si, então, podia ser uma regulamentação desse projeto de lei. Esses seriam os comentários que eu queria fazer sobre a parte interna.\r\n\r\nPeço mais um minuto à V.Exa. para falar sobre as questões das explosões dos bueiros que eu concordo quase amplamente com o que expôs aqui o Dr. Rodrigo Terra, uma concessionária de serviço público na área de gás jamais pode afirmar peremptoriamente que não tem nenhuma responsabilidade na explosão de um bueiro porque pode, concomitantemente, naquela instalação de energia subterrânea ter uma canalização de gás vazando, ou naquele local ou nas proximidades, e o gás percolar pelo solo para dentro da caixa tamponada, então, peremptoriamente dizer que não tem nada haver é no mínimo insanidade ou arrogância e prepotência, como também, peremptoriamente a gente dizer que é a responsável também o podemos, eu acho até que deveria essas vistorias, caso a caso determinar o caso mais dominante, a moda, o evento de maior frequência que leva às explosões porque a explosão também pode ser levada pelo fechamento de curto das instalações elétricas. Volta e meia você está andando na rua e você vê o transformador aéreo também explodir, não com esse grau mas ele também explode quando o curto fecha. Também muitas vezes as instalações lá dos transformadores tem qualquer tipo de óleo que o alimenta, às vezes esses óleos podem emitir gazes que produzam essa explosão. Então cada caso é um caso. Mas eu concordo com o Dr. Rodrigo Terra que nenhuma concessionária de per si pode dizer que não tem nada a ver com isso sem que a vistoria técnica seja realizada por profissionais habilitados.\r\n\r\nAcho também, Sr. Presidente, que essa é uma obrigação da agência, uma obrigação da Agência Reguladora. Toda explosão dessa ela tem que vistoriar para tentar detectar as causas para exatamente depois trabalhar para evitar as causas porque senão a gente não tem agência cumprindo com suas funções legais. E aí eu também concordo com o Dr. Rodrigo Terra que essas nossas agências ainda deixam muito desejar, quer seja sobre o seu desempenho enquanto agência, quer seja pelos critérios até mesmo de indicação dos senhores conselheiros que muitas vezes não tem as qualificações devidas para os cargos que ocupam.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Freixo) - Obrigado, Deputado Luiz Paulo. Passo a palavra ao Deputado Robson Leite, membro efetivo desta comissão. \r\n\r\nO SR. ROBSON LEITE - Sr. Presidente, Deputado Marcelo Freixo, Deputado Luiz Paulo, Promotor Rodrigo Terra, demais autoridades aqui presentes e aos familiares, toda nossa solidariedade, vítimas da morte por gás, um problema que, infelizmente, ainda existe e é evidente que esta Casa tem um compromisso de se debruçar sobre buscando soluções efetivas para essa questão.\r\n\r\nEu aproveito aqui, Sr. Presidente, eu tenho aqui em minhas mãos um projeto que inclusive é muito parecido com o do Gilberto eu não entendi porque não foi feita uma emenda porque a única diferença, é algo interessante que versa sobre, poderia ser uma emenda ao projeto do Deputado Alessandro Molon que fala sobre a questão das concessões, a revisão do contrato de concessão seria um critério para as vistorias. É interessante, até porque tem um elemento também que o Deputado Luiz Paulo colocou em outro ponto sobre essa questão, as construções novas normalmente já colocam o sistema de gás numa área fora do banheiro, talvez a gente possa também pensar num projeto que obrigue que as novas construções o façam. Isso está no âmbito evidentemente da prefeitura, mas eu acho que não podemos fugir da pauta do debate para que isso seja feito o habite-se das construções, dos projetos novos obriguem a colocação no lado de fora. E também as iniciativas que o Deputado Luiz Paulo colocou aqui. No caso, por exemplo, onde a gente tenha sistema de ventilação, nos banheiros, enfim, e que nesse aspecto das construções antigas seja incorporado como um dos instrumentos dessa vistoria anual ou bienal de acordo com o que a gente possa aqui elencar. \r\n\r\nAgora um elemento que eu acho que é importante dar efetividade a nossa comissão é que a gente possa conversar com o Sr. Presidente da Casa com o objetivo de dar a celeridade a esse projeto para que a gente possa buscar aí um entendimento e avançar aí nesse assunto. \r\n\r\nAcho que talvez esse seja o grande desejo de todas as pessoas que têm alguma relação com o histórico. Eu tenho dois amigos que também foram vítimas dessa situação e a grande tristeza de todo processo é evidentemente a falta de a quem punir. \r\n\r\nA quem a gente reclama dessa situação, dessas mortes. Evidentemente o estado tem uma tutela em cima disso e é evidente e natural pelo menos que a gente consiga construir um instrumento legal que evite que novas mortes venham a acontecer. \r\n\r\nIsso é um compromisso nosso e o Sr. Deputado Luiz Paulo explicou bem como é a tramitação da situação. O projeto hoje se encontra na Comissão de Constituição e Justiça e evidentemente o entendimento, o jogo democrático envolvido em todo processo, ele requer toda habilidade da discussão e do debate entre os Srs. Parlamentares que compõem a CCJ e também a sensibilidade do Sr. Presidente - que, não tenho dúvidas, será favorável ao nosso encaminhamento. \r\n\r\nMas também é importante que a gente não deixe de pautar essa conversa com o Sr. Presidente, encaminhar isso, e também, evidentemente, à Comissão de Constituição e Justiça. \r\n\r\nO projeto é bom e eu acho que o entendimento na retirada das emendas que o atrasam também pode ser um encaminhamento, mas tem todas as dificuldades do jogo político e evidentemente que não vai faltar empenho, não só Sr. Presidente, mas dos membros desta comissão para que isso ocorra. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Freixo) - Obrigado, Sr. Deputado Robson Leite. Quero justificar não só a ausência do Sr. Deputado Gilberto Palmares. Ele não é membro desta comissão, mas acompanharia esta audiência, porque tem também debatido esse assunto; sem dúvida alguma é um aliado nisso; mas neste momento ele está numa outra audiência, na Agetransp e então não pôde estar presente aqui. \r\n\r\nOlha, nós temos aqui uma responsabilidade muito grande, porque o projeto de lei que nós debatemos há muito tempo é um projeto de lei muito simples e é um projeto de lei que tem mais emendas que artigos. \r\n\r\nAliás, tem bem mais, não é, Sr. Deputado Luiz Paulo? São cinco artigos e 27 emendas. Vocês vejam como esse projeto não é simples. Como é que um projeto com cinco artigos tem 27 emendas? Porque isso mexe com algo que vai além de um projeto em si; mexe com os interesses, evidentemente, que são poderosos. Nós sabemos disso. \r\n\r\nEu só quero lembrar que o projeto é muito simples, mas é muito justo, porque os primeiros artigos deixam claro qual é a intenção do projeto. \r\n\r\nO art. 1º: “Fica instituída a obrigatoriedade da inspeção anual..” - e aí já há um consenso de que possa ser bianual...enfim, tem uma emenda e o movimento mesmo concorda, ou seja, se mostra flexível para esse debate - “...de segurança nas unidades residenciais e comerciais atendidas pelas concessionárias de distribuição de gás canalizado no Estado do Rio de Janeiro”. \r\n\r\nO art. 2º fala que esse ônus não pode ser do consumidor. Essencialmente é isso que diz o art. 2º. E o art. 3º especifica: “A inspeção abrangerá todos os equipamentos de instalações integrantes do sistema de fornecimento de utilização do produto, em especial fogões e aquecedores...”, fundamentalmente, onde tem o maior número de registros de acidentes. \r\n\r\nEnfim, depois trata-se da multa, enfim, mas é um projeto simples. Agora, a construção dessa aprovação, eu acho que está no momento decisivo. Por isso - viu?... já ia chamar de Deputado Rodrigo Terra... - pode ser uma boa ideia, Dr. Rodrigo Terra. \r\n\r\nEste momento é decisivo. Por quê? Porque o Sr. Deputado Luiz Paulo passa a ser o relator e abre mão, consequentemente, das emendas. Já garantiu, na agenda da CCJ, que isso vá à pauta na próxima semana. Como a gente aqui conhece a Casa, sabe que é difícil que vá a aprovação direto. É possível e bem provável que algum membro da CCJ peça vistas - o que já aconteceu em outros momentos, devido a interesses que pairam nesta Casa - e é legítimo, é regimental; é bom dizer. E tem mais um prazo de uma semana. Mas está dentro do mês de maio. Ou seja, a gente está num momento muito próximo a essa definição política. Ele já foi a plenário, já recebeu essas emendas. Quando ele retornar, ao plenário, é para ser votado, e aí é a Casa democrática, quem é contra, vota contra, derrota o projeto, quem é a favor, vota a favor, mas vamos fazer esse debate onde ele tem que acontecer, que é no plenário dessa Casa, onde os interesses públicos precisam ser garantidos. Então, que a gente faça esse trânsito.\r\n\r\nEu acho que os encaminhamentos dados aqui pelo Deputado Luiz Paulo, sem dúvida alguma, resumem o caminho político, já que é uma Casa política. Nós podemos fornecer, isso é legítimo, os nomes dos membros da CCJ, eu acho que o conselho que a gente dá aqui que o movimento Morte por Gás Nunca Mais, acompanhado por CREA, é uma sugestão que eu faço, viu Luis, possa visitar gabinete por gabinete dos membros da CCJ, não são tantos, quantos são os membros da CCJ, Deputado Luiz Paulo?\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sete.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Freixo) - São sete membros. Um já está aqui, vocês já visitaram, então, são seis. Que vocês visitem esses gabinetes a partir de hoje, marquem, visitem o mais rápido possível, expliquem o que está acontecendo, sensibilizem, porque a fala de vocês do Movimento tem uma capacidade muito maior do que a nossa, por razões óbvias. Nós buscamos aqui um sentimento de justiça, o sentimento de vocês é muito mais forte, envolve diretamente a história de cada um de vocês, e é uma história de dor, que essa Casa precisa entender, não é uma letra fria de lei que a gente está tratando. Então, é fundamental que vocês visitem esses gabinetes. \r\n\r\nAo mesmo tempo, eu acho que nós, aqui da Comissão, somados ao Deputado Luiz Paulo, a gente pode, hoje, conversar com o Deputado Paulo Melo, entendendo que tem esse procedimento aí de pelo menos mais duas semanas, mas hoje já conversar com o Deputado Paulo Melo e tentar garantir com ele que vá á pauta depois passar pela CCJ e aí quem sabe a gente marca com o Deputado Paulo Melo também que vocês visitem a Presidência para que garanta o projeto aí. Tenho certeza absoluta que o Presidente dessa Casa vais se sensibilizar com isso. \r\n\r\nEu acho que esses são os encaminhamentos, se os Deputados estiverem de acordo.\r\n\r\nDeputado Luiz Paulo, pois não.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Só para solicitar ao Deputado Robson Leite, que é da bancada do PT e tem uma relação muito boa com o Deputado Alessandro Molon, a vice-presidente da CCJ é a Deputada Inês Pandeló, do Partido dos Trabalhadores, V.Exa. podia se encarregar, também, de conversar com a Deputada Inês Pandeló..\r\n\r\nO SR. ROBSON LEITE - Farei isso hoje.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Já partimos de dois votos.\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - Exatamente.\r\n\r\nDr. Rodrigo Terra.\r\n\r\nO DR. RODRIGO TERRA - Poderia expedir uma recomendação, aí eu não sei se seria na pessoa do Presidente da Casa, ou do Presidente da Comissão, para que o projeto fosse aprovado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Freixo) - - Não entendi, Dr. Rodrigo.\r\n\r\nO DR. RODRIGO TERRA - Na qualidade de membro do Ministério Público, a lei outorga ao Promotor de Justiça o poder de expedir recomendações e eu poderia fazer isso em relação à aprovação do projeto. Agora, seria encaminhada ao Presidente da Casa, \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Freixo) - Obrigado, Dr. Rodrigo Terra.\r\n\r\nA gente está encerrando, mas só sobre o tema, também tratado aqui, sobre a possibilidade da relação das explosões, no final das contas a gente tem que ter esse debate público feito de forma mais transparente e as empresas, as concessionárias precisam entender qual o seu papel, qual é o seu papel o caráter não o privado, mas o caráter público que tem nesse debate, e é óbvio, eu lamento muito eles não terem vindo, a gente está debatendo aqui uma possibilidade, inclusive, de uma PEC, onde fique mais claro a obrigatoriedade da presença dessas concessionárias nas audiências públicas, porque, afinal de contas, eu não estou tratando aqui do mundo privado, eu estou tratando de uma concessão, eu estou tratando de um interesse público e muitas vezes do dinheiro público. Enfim, nós vamos amadurecer isso.\r\n\r\nDr. Luiz Consenza.\r\n\r\nO DR. LUIZ CONSENZA - Eu falei muito pouco no início porque eu queria me ater só à questão, esperando que a CEG estivesse aqui presente, a concessionária CEG estivesse aqui presente. Eu não quis porque vou esperar as perguntas, mas já que ela não veio, infelizmente.\r\n\r\nVou dizer o seguinte: a CEG está escondida. Primeiro, a questão do bueiro. Por que ela tirou o corpo fora, como o Dr. Rodrigo Terra colocou? Eu sou engenheiro eletricista há 35 anos e já vi várias explosões por conta de curto circuito, mas daquele tipo nunca. Ele levantou por 4m um bueiro de 2,5toneladas, arrancando de uma base de concreto. Nunca vi. Não posso afirmar se há gás da CEG, se é proveniente de esgoto, alguma coisa houve, tanto é que o transformador é todo blindado, ele só fez um caroço que ele não tem nem parafuso.\r\n\r\nO que acontece hoje? As concessionárias não vêm a nenhuma audiência e às vezes são premiadas. Por exemplo, e o Deputado Luiz Paulo conhece bem, a questão de transporte hoje, quando a primeira coisa pra se prorrogar um contrato de concessão, que foi o caso da Supervia, é vou fazer investimento agora, mas ninguém leva em conta a qualidade do serviço prestado ao longo desses 15anos em que ela esteve à frente. Isso é que é lamentável. Aconteceu agora no Engenhão, onde houve dois apagões, o segundo reconheceram como culpa do Engenhão, o primeiro da Light, e pesquisamos junto à Light e descobrimos que não foi ela; o bairro todo estava apagado, mas eles têm dois circuitos independentes e não permitiram que o CREA entrasse. O procurador Pedro Rubim, que tem convênio com a gente, de um prazo de cinco dias pra receber o CREA, senão interditava o estádio. Amanha vai ter a vistoria então.\r\n\r\nAs pessoas se escondem e não vêm pro debate, ninguém quer assumir sua responsabilidade, tipo “temos problemas, sim”, e, nesse ponto, não querendo defender a Light aqui, pelo menos ela foi correta, abriu os bueiros, mostrou os que estavam com problemas e em momento algum escondeu, e mostrou os reformados. É isso que tem que ser. Qualquer concessionária tem obrigação de ser transparente e mostrar seus defeitos para que possam ser corrigidos, e não se esconder. Todo mundo falou: “Estourou um bueiro da Light”, botou a Light à frente e saiu fora. Não to afirmando que seja isso, que tenha sido uma explosão, como o Deputado Luiz Paulo colocou, que ninguém pode afirmar, como o Dr. Rodrigo Terra também colocou, que tenha sido um problema de gás, mas já houve vazamento de gás dentro de alguns bueiros, que têm lá um detector de gás. Pode ter ocorrido também. Não é dizer que nós não temos culpa.\r\n\r\nUma questão também grave é que, quando uma agência aplica uma multa numa concessionária, no caso da Supervia, ela, em vez de pagar a multa, dá a ela o direito de usar o valor da multa em investimentos nela mesma, como se uma multa de carro nossa que a gente ultrapassou o sinal a gente pudesse, em vez de pagar a multa, comprar pneu novo pro nosso carro. A gente tinha que ter uma lei que concessionária de serviços públicos tinha que ser obrigada a atender uma convocação numa casa dessas. Assim como o CREA não pode chamar nenhum trabalhador da CEG, mas pode convocar, se for engenheiro ou técnico, e ele é obrigado a comparecer. Não é possível que uma Casa dessas, que já convocou várias vezes, e as pessoas simplesmente mandam um documento muito delicado e não vêm. Devia haver uma lei que os obrigasse a vir aqui para responder perguntas. Eu queria fazer perguntas tipo - sei muito de gás por conta da minha proximidade com o Gérson - a pressão do gás natural é maior? Se for, a tubulação, as emendas atendem a essa nova pressão? É isso, mas eles não estão aqui pra responder.\r\n\r\nDesculpe eu ter pedido pra falar, mas eu estava esperando alguém da concessionária e eles não estão aqui. Muito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Freixo) - Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Antes de começar a audiência pública, fui citado pelo Deputado Marcelo Freixo, e a gente conversava sobre essa questão de convocação das concessionárias. \r\n\r\nEsse tema já foi abordado em Plenário por um projeto do Deputado Gilberto Palmares.\r\n\r\nAs concessionárias se intitulam entes privados que, como o Poder Legislativo tem a obrigação legal de fiscalizar o Poder Executivo, eles se consideram à margem dessa obrigação.\r\n\r\nNo meu entendimento, nem todas as concessionárias fazem isso e esse entendimento é precário. Talvez coubesse não só Emenda Constitucional, que o Deputado Marcelo Freixo levanta, como alguma medida judicial. Veja só. Numa concessionária de transportes, Metrô, SuperVia, Barcas, em que há recursos públicos investidos na questão operacional, de aquisição de trens, por exemplo, já fez para o Metrô, etc., se tem dinheiro público investido, e nós somos fiscais do dinheiro público, nós somos fiscais da concessionária.\r\n\r\nNão haveria, no meu entendimento, nem hipótese de discussão, como também se poderia ou não o Tribunal de Contas fiscalizar. Se ele fiscaliza também o dinheiro público, até porque é um órgão que, entre aspas, é assessor do Poder Legislativo, a competência estaria clara. E naquelas concessionárias que não tem o dinheiro público, é uma concessão, isto é, o bem público está concedido e, depois do prazo de concessão, ele retorna ao poder concedente? No meu entendimento, poderia também, porque está administrando um bem público.\r\n\r\nEssa exceção poderia ter se ela fosse uma concessionária de serviço público e que ela fosse o adquirente de todos os elementos da concessão. Mas, mesmo assim, ainda teria outra hipótese: ela está gerenciando um serviço público concedido.\r\n\r\nEu acho que o Deputado Marcelo Freixo deve tratar disso na Emenda Constitucional e a gente deve acirrar essas discussões. Ontem mesmo, houve uma audiência pública da Comissão de Transportes, foram convocadas as duas concessionárias que têm a ver com as Linhas 4 e 1, a OpPortrans e Rio-Barra, e todas as duas vieram, nenhuma se recusou a vir. Tem muito o comportamento da concessionária que se furta, se esconde, etc.\r\n\r\nSe o presidente da CEG hoje não podia vir, ele, por deferência, além de fazer o ofício explicando, poderia pegar o diretor de engenharia e mandar para cá. Quer dizer, uma instituição daquele tamanho não veio porque não quis mesmo. Quando é assim, o diretor da empresa telefona para o presidente da comissão e diz que não pode vir, está ocupado, etc., etc., mas manda um representante habilitado, suprindo bem o papel. Também, nem sempre o diretor presidente domina o assunto que está se debatendo.\r\n\r\nHouve, mesmo, omissão, não desejo de participação, até porque, muito claramente, a CEG, a ex-CEG, a concessionária não quer a aprovação desse projeto.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Freixo) - Obrigado, Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nFátima, coordenadora do Morte Por Gás, Nunca Mais.\r\n\r\nA SRA. FÁTIMA - Deputado Presidente, demais deputados, é um conforto para nós, como mães, ter o apoio tão forte do Antônio Gerson, do Sr. Luiz Consenza. E dizer para o Sr. Jorge que nós estivemos numa reunião com o presidente da Agenersa e como o Dr. Rodrigo Terra muito bem colocou, que a empresa se comporta, a empresa que deveria fiscalizar, de uma forma totalmente fraca. Em minha opinião, é totalmente fraca, é nula, porque ele disse para nós que empresa que fiscaliza nada pode fazer, pode apenas ...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Freixo) - A Agência, que você diz.\r\n\r\nA SRA. FÁTIMA - O presidente da Agenersa. Nada pode fazer, pode apenas opinar, apenas eles atuam a nível de conselheiros. Mas o que é interessante é que o próprio presidente que disse que pode se comportar apenas como conselheiro, não pode obrigar a CEG a se comportar de uma forma devida e segura com o usuário, eles podem multar a CEG. No caso da minha filha, está aqui, minha filha tinha dezenove anos, eu perdi a minha filha, constatado pela perícia, em um minuto, um minuto e meio, no máximo; quem encontrou o corpo da minha filha foi a minha filha caçula; a minha família foi destruída, hoje a minha filha tem um trauma irreversível, está marcada pelo resto da vida, ela tinha treze anos de idade, eu também estou em tratamento, enfim. E a única coisa que vemos dessa empresa, da CEG, é apontar as armas para nós. É fácil dizer “Ah, essa mãe se destempera, ela grita”, mas será que é fácil ver um filho, o corpo de um filho, inerte, dentro de um caixão, para uma mãe? A vida nunca mais volta, a vida fica destruída, sabe Deputado. Então essa mesma empresa - Agenersa - no caso da minha filha multou a CEG em torno de 3 milhões, mas ela não pode se posicionar!\r\n\r\nEntão é com conforto também que nós vemos, temos sempre, falamos da participação tão atuante do Promotor Rodrigo Terra, que ele é o nosso parceiro incansável. E nós agradecemos muito a ele por isso, e a tantos outros que se sensibilizam com o nosso caso, porque inclusive já perdemos mães do Movimento, mães que faleceram, e uma que está agora totalmente inutilizada, perdeu a noção, não reconhece mais ninguém, e a maioria que não consegue nem vir aqui, porque não agüenta, porque vir aqui é muito difícil, vir aqui hoje é praticamente passar a madrugada inteira sem dormir, na expectativa de estar aqui. É aumentar a dosagem da medicação, por toda a dor que é mexida, é botar o dedo na ferido, sabe? Então ver um filho morto nessas condições, diante de uma cidade violenta, de balas perdidas e, no nosso caso, ainda fomos caluniadas nos jornais de grande porte desta cidade, tanto eu quanto a Suzana. Durante dois dias fomos caluniadas. E, aí, o presidente da CEG, numa audiência pública, chega aqui, uma ocasião ele esteve, porque esse projeto está na CCJ, deputado, desde agosto de 2008, e nós não conseguimos colocar esse projeto em votação, que ele vá a plenário, mesmo tendo um trabalho de formiguinha, que esse é o nosso trabalho, de formiguinha. Desde o início deixamos bem claro que não vamos desistir, a desistência não haverá, a luta vai haver sempre, porque só quem sente essa revolta é que sabe a inoperância dessa empresa, a falta de capacitação para os funcionários das empresas terceirizadas, que inclusive muitas são sublocadas. \r\n\r\nEntão temos também um apelo para fazer aqui à Sra. Graça Foster, da Petrobras. Ela esteve conosco numa reunião, a pedido do presidente Lula - ex-presidente Lula, desculpe - estivemos com ele em duas vezes, em duas ocasiões estivemos com ele. Ele pediu um relatório com o número de mortes, de vítimas, que foi muito bem feito por nós, encaminhado a ele. Esse relatório que o Sr. Presidente, Deputado Marcelo Freixo, tem aí não é um relatório completo, o número de vítimas é muito maior. Em junho do ano passado tivemos mais uma morte. E agora, em dezembro de 2010, está aqui esta mãe, a Vera, teve a filha, que morreu dando banho na cachorrinha, no banheiro, também, tomando banho, e nada disso é notificado. A CEG abafa. A CEG vai para os jornais, para o meio de comunicação, para a mídia, e em vez de nos apoiar e sentar conosco e atender toda a necessidade da população, porque nós estamos vivendo sobre um barril de pólvora, não, ela resolve apontar as armas para nós, como se nós estamos querendo e, simplesmente, fazer com que nenhuma mãe sofra mais aquilo que nós sofremos; essa dor irreversível e incessante. Nós queremos uma melhoria e que seja dado realmente o serviço seguro ao usuário.\r\n\r\nEntão, nós esperamos que os Deputados desta Casa e os componentes da CCJ, eles de fato se sensibilizem e vejam realmente a grandiosidade, a seriedade que é esse projeto e que realmente vai dar a segurança. E não podemos afirmar também na questão dos bueiros, como bem disse o promotor e o Deputado Luiz Paulo, mas é estranho, realmente, que a empresa se negue categoricamente que não há um acúmulo de gás natural, quando o governo já concedeu a CEG que ela possa prolongar até 2013 a mudança das tubulações para as novas tubulações de polipropileno. Então, foi estendido até 2013, esse prazo para a CEG. Então, a CEG se esconde, de fato, de nós, através de anúncios, e nós queremos pedir o apoio da Sra. Graça Foster que quando nos recebeu se disse muito sensibilizada e incomodada com as nossas camisetas porque ela criou a sua família, proveu a sua família e teve a sua história de vida, de trabalho, toda a vida, vendendo gás. Então, ela não admitia, na época ela nos encaminhou para o Secretário de Desenvolvimento do Estado, que era o Sr. Júlio Bueno, que já nos recebeu dizendo que tinha uma excelente relação com a CEG e foi totalmente omisso. Eu mandei um email para ele dizendo que como presidente do INMETRO ele havia sido muito mais produtivo do que como Secretário de Desenvolvimento do Estado. E a Graça Foster marcou uma reunião com o presidente da DEG, o Bruno Armbrust, mas nós nunca ficamos sabendo o teor dessa reunião, o resultado.\r\n\r\nEntão, nós pedimos a ela que, como a pessoa que ela é, forte, que ela possa nos apoiar, que ela possa estar aqui, também, junto a nós ou possa mandar um representante em nome dela. E no caso ouvir realmente o que nós queremos e o que pede esse projeto de lei que, realmente, é bastante, salutar. Muito obrigada a todos.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Freixo) - Muito obrigado Fátima. Dr. Rodrigo.\r\n\r\nO SR RODRIGO TERRA - Em relação à criminalização da omissão da empresa, é interessante que na lei da ação civil pública esse crime já existe. Então, talvez pudesse servir de inspiração para num futuro, iniciativa parlamentar, em relação à requisição do Ministério Público. Ou seja, se houver uma omissão em relação ao atendimento e requisição do Ministério Público, há a prática de crime.\r\n\r\nEm relação, acho que é importante deixar claro que a ANEEL tinha aplicado uma multa de nove milhões de Reais por conta dos apagões contra a Light. E conseguiu a Light assinar um termo de ajuste de conduta com a ANEEL convertendo esses nove milhões de Reais em investimento e no aperfeiçoamento da prestação de serviço, como se isso fosse um favor que a empresa estivesse fazendo à coletividade, e numa obrigação da concessionária. Só para dar os nomes aos bois.\r\n\r\nO SR. LUIZ CONSENZA - É rápido, \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Freixo) - Eu preciso encerrar.\r\n\r\nO SR. LUIZ CONSENZA - Uma coisa importante que ela falou ali, não sei se juridicamente é possível ou não, mas assim como o CREA e outros órgãos digo, assim, federal, empresas públicas que precisam de concursos públicos para entrar, eu não sei se é possível que concessão pública, concessão de serviço público a atividade fim não pudesse ser terceirizada, que a precarização DA mão-de-obra está demais, só se vê empresazinhas fazendo “a serviço da Light” , “a serviço da...”, entendeu? Não sei se juridicamente pode. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Freixo) - Só para lembrarmos, dos encaminhamentos, o Movimento Morte por Gás, Nunca Mais começa a fazer a visita aos membros da CCJ - o Deputado Robson Leite se comprometeu a conversar com a Deputada Inês Pandeló, que é da bancada do PT e é membro da Comissão de Constituição e Justiça, vamos requisitar ao Deputado Paulo Melo, que preside esta Casa, receber o Movimento Morte por Gás, Nunca Mais, dentro do prazo de duas semanas para que a gente possa reivindicar a vinda ao Plenário desse projeto, depois da passagem pela CCJ. Acho que esses são os encaminhamentos mais importantes e urgentes que esta Casa pode. Antes de começar a audiência, eu conversava com o Deputado Luiz Paulo, como ele bem salientou, sobre uma possibilidade de alteração na própria Constituição. Na verdade, para tornar obrigatório, ou mais claro, para não ficar subjetivo esse entendimento, da vinda, da convocação dessas empresas concessionárias - isso já está em andamento nesta Casa.\r\n\r\nAlgo me chamou a atenção, Dr. Rodrigo Terra e Deputados, sobre essas explosões no Rio de Janeiro, às vésperas de grandes eventos, e isso ganhou mais importância nos debates na imprensa, mas fico imaginando algo que passou na minha cabeça, chegamos a conversar isso em Plenário, pelo menos, lembro de ter conversado isso com o Deputado Luiz Paulo: uma semana antes da explosão do bueiro de Copacabana, que foi uma das maiores, se não me engano, uma das que chamou mais atenção, passou por ali a comitiva do presidente norte-americano, o presidente Obama. Exatamente por onde explodiu o bueiro. Fico imaginando se o bueiro explodisse no momento da passagem do presidente Obama, em Copacabana. É um raciocínio curioso, porque poderia. Ninguém escolhe o momento que esse bueiro vai explodir, e passou exatamente ali a comitiva do presidente Obama. Se aquele bueiro explode, tenho a impressão que não seria na Assembléia Legislativa que o Presidente da CEG e da Light teriam que vir, estariam talvez em Guantânamo, presos pelo Grupo Tático 06, que pegou o Osama. É algo tão estarrecedor que não se consegue fazer um debate com um grau de seriedade, de um episódio como esse e chamar a responsabilidade dessas empresas. É completamente inadmissível, mas seguimos nas nossas resistências de luta. Acho que essa audiência foi muito propositiva, tem um encaminhamento muito concreto e espero que até o final de maio, o que nos trouxe aqui tantas vezes possa estar resolvido para o Rio de Janeiro.\r\n\r\nA SRA. FÁTIMA - Teve mais uma explosão de bueiro esta semana na rua Marquês de Abrantes no Flamengo.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Freixo) - É, enfim, esse problema vai, infelizmente, se arrastar durante um tempo. Muito obrigado a todos.\r\n\r\nEstá encerrada a audiência.\r\n\r\nPRESIDÊNCIA DO SENHOR DEPUTADO MARCELO FREIXO.\r\n\r\nTemporárias\r\n\r\nCOMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAMENTO DOS IMPACTOS ECONÔMICO, AMBIENTAL, SOCIAL E LEGADO URBANO DOS MEGA EVENTOS ESPORTIVOS: V JOGOS MUNDIAIS MILITARES 2011 DO CSIM, COPA DAS CONFEDERAÇÕES FIFA-2013, COPA DO MUNDO FIFA-2014 E JOGOS OLÍMPICOS E PARAOLÍMPICOS DE 2016 NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - COMISSÃO DO LEGADO\r\n\r\n(RESOLUÇÃO Nº 131/2011)\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DE INSTALAÇÃO\r\n\r\nAos vinte e dois dias do mês de junho de dois mil e onze, às onze horas, no gabinete 208 do Palácio 23 de Julho, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, reuniu-se a Comissão Especial em epígrafe, instituída pela Resolução nº 131/2011, sob a Presidência do Senhor Deputado NILTON SALOMÃO e com a presença dos Senhores Deputados, BEBETO, BERNARDO ROSSI e ASPÁSIA CAMARGO, membros efetivos, e do Senhor Deputado MÁRCIO PACHECO, membro suplente. Havendo número regimental, o Senhor Presidente abriu os trabalhos informando que a presente reunião tinha por objetivo eleger o Vice-Presidente e designar o Relator da Comissão. A seguir, indicou o nome do Senhor Deputado GUSTAVO TUTUCA para o cargo de Vice-Presidente. Realizada a tomada nominal dos votos, foi aprovado por unanimidade. Em seguida, designou o Senhor Deputado BEBETO para a Relatoria da Comissão, o que foi aceito. Prosseguindo, o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos e falou da importância dos trabalhos desta comissão, informando que objetivo da mesma é acompanhar os impacto que causarão os Megaeventos esportivos que acontecerão no estado, bem como, o legado que será deixado. Em seguida apresentou uma exposição, através de data-show, de todos os assuntos importantes relacionados ao legado que o estado receberá após os eventos esportivos, tais como: metas de construção de estádios; andamento das obras do Metrô; a criação de novos corredores rodoviários e tudo que se relacione com os eventos esportivos. Foram citadas várias entidades que serão parceiras neste acompanhamento, como: secretarias de estado, jornalistas e estudiosos do assunto referente ao meio ambiente, entre outros. Os Senhores Deputados Márcio Pacheco e Aspásia Camargo, colaboraram com algumas sugestões que foram acrescentadas ao projeto desta comissão. Após ouvir algumas considerações feitas do Deputado Bebeto, e franquear a palavra a todos, o Senhor Presidente colocou em deliberação a Audiência Pública para o dia vinte e nove de junho do corrente ano, às nove horas, com o tema: “V JOGOS MUNDIAIS MILITARES DO CISM”. O que foi aprovada por todos. Em seguida, nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente franqueou a palavra e, não tendo mais quem dela quisesse fazer uso, suspendeu a Reunião pelo tempo necessário para que fosse elaborada a Ata. Reabertos os trabalhos, foi a mesma lida e aprovada, do que, para constar, eu, Suely Tavares de Souza, Secretária “ad hoc”, matrícula 201.716-8, lavrei a presente Ata, que vai subscrita por mim e pelo Senhor Presidente. \r\n\r\nGabinete 208, em 22 de junho de 2011.\r\n\r\nSuely Tavares de Souza - Secretária\r\n\r\nDeputado NILTON SALOMÃO - Presidente\r\n\r\nId: 1152637"
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                        "ATO \"E\"/MD/Nº 3960/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 14453/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, SIMONE GONÇALVES RIBEIRO, matrícula nº 416.298-8, do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Pedro Fernandes. \r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de junho de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO N/MD/N°573/2011\r\n\r\nDISPÕE SOBRE O PROCESSAMENTO ADMINISTRATIVO DE REQUISIÇÕES E NOTIFICAÇÕES\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nArt. 1° - O processamento administrativo de requisições e notificações, que versem sobre atos administrativos deste Augusto Parlamento, enviadas pelo Ministério Público fluminense obedecerá às regras deste Ato Normativo.\r\n\r\nArt. 2° - As requisições e notificações serão, antes da autuação, remetidas tão logo recebidas à Presidência, o qual as devolverá à Chefia da Instituição se não forem assinadas pelo Excelentíssimo Senhor Procurador-Geral de Justiça.\r\n\r\nArt. 3°- Se as requisições e notificações forem subscritas pelo Excelentíssimo Senhor Procurador-Geral de Justiça, a Presidência determinará sua autuação e imediato envio à Procuradoria-Geral.\r\n\r\nArt. 4° - Este Ato Normativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de junho de 2011.\r\n\r\nDeputados: PAULO MELO, Presidente; EDSON ALBERTASSI, 1º Vice-Presidente; PAULO RAMOS, 3ª Vice-Presidente; ROBERTO HENRIQUES, 4° Vice-Presidente; WAGNER MONTES, 1ª Secretário; GRAÇA MATOS, 2ª Secretária; GERSON BERGHER, 3° Secretário;, DR. JOSÉ LUIZ NANCI, 4º Secretário; ALEXANDRE CORRÊA, 3° Suplente. \r\n\r\nDespachos da Mesa Diretora\r\n\r\nEm 22.06.2011.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n5906/2006 - ALVARO FREIRE DA MOTTA\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu deferir o solicitado no presente processo, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral.\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\n18915/2007 - UNIÃO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA AOS SERVIDORES PÚBLICOS\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu autorizar o solicitado no presente processo.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n2013/2011 - ADILSON DE LOURDES FERREIRA\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu deferir o solicitado no presente processo, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n5318/2011 - DEPARTAMENTO DE MATERIAL\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, PELA REVOGAÇÃO da Licitação por Pregão Presencial nº 14/2011.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n6045/2011 - BENEDITO FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu deferir o solicitado no presente processo, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n7421/2010 - DIRETORIA GERAL DE INFORMÁTICA\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu relevar a aplicação de multa, nos termos da informação de fls. 152.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n8007/2011 - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu autorizar e emissão de Empenho por Estimativa em favor da Caixa Econômica Federal, referente ao ressarcimento de salários de servidores cedidos, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral e dos cálculos apresentados pela Diretoria-Geral de Finanças, ratificados pelo Departamento de Contabilidade.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n10859/2011 - PREVIDÊNCIA SOCIAL - DATAPREV\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu autorizar e emissão de Empenho por Estimativa em favor da Previdência Social - DATAPREV, referente ao ressarcimento de salários de servidores cedidos, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral e dos cálculos apresentados pela Diretoria-Geral de Finanças, ratificados pelo Departamento de Contabilidade.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n10946/2011 - MINISTÉRIO DA SAÚDE\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu autorizar e emissão de Empenho por Estimativa em favor do Ministério da Saúde, referente ao res sarcimento de salários de servidores cedidos, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral e dos cálculos apresentados pela Diretoria-Geral de Finanças, ratificados pelo Departamento de Contabilidade.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n11158/2011 - MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu autorizar e emissão de Empenho por Estimativa em favor do Ministério dos Transportes, referente ao ressarcimento de salários de servidores cedidos, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral e dos cálculos apresentados pela Diretoria-Geral de Finanças, ratificados pelo Departamento de Contabilidade.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n11842/2011 - INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu autorizar e emissão de Empenho por Estimativa em favor do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, referente ao ressarcimento de salários de servidores cedidos, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral e dos cálculos apresentados pela Diretoria-Geral de Finanças, ratificados pelo Departamento de Contabilidade.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n12155/2011 - INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu autorizar e emissão de Empenho por Estimativa em favor do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, referente ao ressarcimento de salários de servidores cedidos, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral e dos cálculos apresentados pela Diretoria-Geral de Finanças, ratificados pelo Departamento de Contabilidade.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n12212/2011 - CODERTE\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu indeferir a solicitação constante do presente processo, nos termos do parecer da douta Procuradoria Geral. \r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\n12225/2011 - MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu autorizar a emissão de Empenho por Estimativa em favor do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, referente ao ressarcimento de salários de servidores cedidos, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral e dos cálculos apresentados pela Diretoria-Geral de Finanças, ratificados pelo Departamento de Contabilidade.\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\n12349/2011 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu indeferir o solicitado no presente processo, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral.\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\n12405/2011 - VALEC ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A.\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu autorizar a emissão de Empenho por Estimativa em favor da empresa VALEC Engenharia, Construções e Ferrovias S.A., referente ao ressarcimento de salários de servidores cedidos da extinta RFFSA, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral e dos cálculos apresentados pela Diretoria-Geral de Finanças, ratificados pelo Departamento de Contabilidade.\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\n12508/2011 - BANCO DO BRASIL S.A.\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu autorizar a emissão de Empenho por Estimativa em favor do Banco do Brasil S.A., referente ao ressarcimento de salários de servidores cedidos, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral e dos cálculos apresentados pela Diretoria-Geral de Finanças, ratificados pelo Departamento de Contabilidade.\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\n12592/2011 - PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu autorizar a emissão de Empenho por Estimativa em favor da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, referente ao ressarcimento de salários de servidores cedidos, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral e dos cálculos apresentados pela Diretoria-Geral de Finanças, ratificados pelo Departamento de Contabilidade.\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\n13987/2011 - DEPUTADO BRUNO CORREIA\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu autorizar o solicitado no presente processo.\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu deferir o Requerimento de Urgência para a tramitação do Projeto de Lei nº 347/2011.\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu deferir o Requerimento de Urgência para a tramitação do Projeto de Lei nº 362/2011.\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu deferir o Requerimento de Urgência para a tramitação do Projeto de Lei nº 363/2011.\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu deferir o Requerimento de Urgência para a tramitação do Projeto de Lei nº 512/2011.\r\n\r\nAtos do Primeiro Secretário\r\n\r\nEm 22/06/2011\r\n\r\nATO \"E\"/GS/Nº 554/2011\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 12504/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER, no Gabinete do Deputado Bruno Correia, o servidor requisitado ARY AUGUSTO BAPTISTA JUNIOR, matrícula 306.865-7, na função gratificada de Adjunto, símbolo CAI-16, que vinha exercendo junto ao gabinete do Deputado Marcio Panisset. \r\n\r\nATO \"E\"/GS/Nº 555/2011\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 12506/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER, no Gabinete do Deputado Bruno Correia, a servidora requisitada DAISE MARIA SANTOLIA DE FREITAS, matrícula 307.520-7, na função gratificada de Adjunto, símbolo CAI-16, que vinha exercendo junto ao gabinete do Deputado Marcio Panisset. \r\n\r\nATO \"E\"/GS/Nº 556/2011\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 14404/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDESIGNAR, o servidor requisitado SALVATORE DE ASSIS GRANDE, matrícula 307.563-7, na função gratificada de Assistente-Adjunto, símbolo CAI-16, junto à Vice-Liderança do P.R. - Deputado Samuquinha, na vaga decorrente da dispensa de Marcelo Alan Vieira. \r\n\r\nATO \"E\"/GS/Nº 557/2011\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 14447/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido, o servidor requisitado PAULO ROBERTO DE ARAUJO, matrícula 307.379-8, da função gratificada de Adjunto Intermediário, símbolo CAI-18, que vinha exercendo junto ao gabinete do Deputado Pedro Fernandes. \r\n\r\nEm 20/06/2011\r\n\r\n*ATO \"E\"/GS/Nº 553/2011\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 14251/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDESIGNAR, a funcionária JOAQUINA CONCEIÇÃO COSTA, Especialista Legislativo - nível V matrícula 201.386-0, para exercer a função gratificada de Secretário de Comissão, símbolo CAI - 16, junto à Comissão Especial Instituída pelo Requerimento 51/2011 - Dep. Gilberto Palmares, em 1ª ocupação. \r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. de 22/06/2011.)\r\n\r\nId: 1152638"
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                        "COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nNos termos do §2º do Regimento Interno, convoco os Senhores Deputados ANDRÉ CECILIANO - Vice-Presidente; MIGUEL JEOVANI; DICA e MARCOS ABRAHÃO, membros da COMISSÃO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, para a 3ª Reunião Extraordinária a realizar-se no dia 28 de junho de 2011, às 12 horas e 30 minutos, na sala número 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\n. DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÕES;\r\n\r\n. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PARECERES ÀS PROPOSIÇÕES:\r\n\r\nRelator: Deputado JANIO MENDES \r\n\r\n1. PROJETO DE LEI Nº 2860/2010, do Deputado Alessandro Molon, que “Altera a Lei nº 5628, de 29 de dezembro de 2009, que institui o bilhete único nos serviços de transporte coletivo intermunicipal de passageiros na região metropolitana do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências”. \r\n\r\n2. PROJETO DE LEI Nº 2926/2010, do Deputado Rogério Cabral, que “Denomina “Rodovia Comendador Francisco Faria” a RJ 116, que liga os Municípios de Itaboraí a Itaperuna”. \r\n\r\n3. PROJETO DE LEI Nº 3027/2010, do Deputado Rogério Cabral, que “Denomina “Rodovia José Ferreira de Amil” a RJ 150, que liga os Municípios de Nova Friburgo e Bom Jardim”.\r\n\r\n4. PROJETO DE LEI Nº 3132/2010, do Deputado Sabino, que “Denomina “Rodovia Christino José da Silva Júnior” a Rodovia RJ 168, no trecho que liga o Município de Macaé a Atalaia no Distrito de Córrego do Ouro”. \r\n\r\n5. PROJETO DE LEI Nº 3192/2010, dos Deputados Edson Alberatassi e Jorge Picciani, que “Concede o nome de Luiz Albertassi Sobrinho ao Aeroporto Regional Vale do Aço, situado no Município de Volta Redonda”. \r\n\r\nEm 22 de junho de 2011.\r\n\r\nDeputado JANIO MENDES - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA \r\n\r\nEDITAL DE CONVOCACÃO\r\n\r\nNos termos do § 2° do Art. 43 do Regimento Interno, convoco os Senhores Deputados, membros da Comissão de Constituição e Justiça, para a 15ª Reunião Ordinária, a ser realizada em 28 de junho de 2011, às catorze horas, na sala trezentos e onze do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\n1. Discussão e votação dos pareceres às proposições abaixo:\r\n\r\nRelator: Deputado RAFAEL PICCIANI\r\n\r\n1. EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI N° 1376/2008, do Deputado Antônio Pedregal, que \"Institui o dia 29 de junho como o Dia da Colônia de Pescadores Z-14\".\r\n\r\n2. EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI N° 1385/2008, do Deputado Antônio Pedregal, que \"Institui o dia 19 de abril como o Dia da Igreja Evangélica Pentecostal do Amor Ebenézer\".\r\n\r\n3. EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI N° 1548/2008, do Deputado Chiquinho da Mangueira, que \"Altera a redação do Art. 2° da Lei n° 4263, de 30 de dezembro de 2003\".\r\n\r\n4. PROJETO DE LEI N° 2686/2009, do Deputado André Lazaroni, que \"Declara a utilidade pública estadual da Associação Civil Quintal da Casa de Ana\".\r\n\r\n5. PROJETO DE LEI N° 2784/2009, do Deputado Édino Fonseca, que \"Considera de utilidade pública estadual o Centro de Recuperação e Ressocialização Betuel\".\r\n\r\n6. PROJETO DE LEI N° 3040/2010, da Deputada Inês Pandeló, que \"Determina a inserção de mensagem nas faturas de água emitidas pela Companhia Estadual de Águas e Esgotos CEDAE\".\r\n\r\nRelatora: Deputada INÊS PANDELÓ\r\n\r\n7. PROJETO DE LEI N° 38/2011, do Deputado Bebeto, que \"Dispõe sobre postos de combustíveis na forma que menciona\". (Devolução de pedido de vista do Deputado Samuquinha, SEM VOTO)\r\n\r\n8. PROJETO DE LEI N° 246/2011, do Deputado Miguel Jeovani, que \"Dispõe sobre a colocação de brinquedos para portadores de necessidades especiais em parques, praças e outros locais públicos que são destinados à prática de esportes e lazer”.\r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ CORRÊA\r\n\r\n9. PROJETO DE LEI N° 66/2011, do Deputado Nilton Salomão, que \"Autoriza o Poder Executivo a criar o Fundo de Apoio à Pesquisa e à Fiscalização das Atividades Minerais no Âmbito do Estado do Rio de Janeiro\".\r\n\r\n10. PROJETO DE LEI N° 98/2011, do Deputado Roberto Henriques, que \"Autoriza a contratação, em caráter emergencial e a titulo precário, de profissionais da área de saúde e agentes administrativos para viabilizar a implantação de policlínica da Policia Militar no Estado do Rio de Janeiro no Norte Fluminense\".\r\n\r\n11. PROJETO DE LEI N° 146/2011, do Deputado Xandrinho, que \"Autoriza a Secretaria Estadual de Saúde, juntamente com a Secretaria Estadual de Educação a implantação do Programa de Prevenção às Verminoses nas Escolas da Rede Pública Estadual\".\r\n\r\n12. PROJETO DE LEI N° 159/2011, do Deputado Comte Bittencourt, que \"Autoriza o Poder Executivo a criar o Museu Histórico da Vila Real da Praia Grande em Niterói e dá outras providências\".\r\n\r\n13. PROJETO DE LEI N° 171/2011, da Deputada Andreia Busatto, que \"Autoriza o Poder Executivo a criar o Programa de Assistência Habitacional Emergencial do Estado do Rio de Janeiro que remaneja famílias de baixa renda que residam em área de risco\".\r\n\r\n14. PROJETO DE LEI N° 285/2011, do Deputado Luiz Martins, que \"Altera a Lei n° 5530, de 02 de setembro de 2009, incluindo o Parágrafo Único ao Art.2°, que dispõe sobre o monitoramento eletrônico de apenados no âmbito do Estado do Rio de Janeiro\".\r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ LAZARONI\r\n\r\n15. EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI N° 1069/2007, dos Deputados Marcelo Freixo, Comte Bittencourt, Luiz Paulo, Paulo Ramos e Olney Botelho, que \"Dispõe sobre o ensino religioso na rede estadual de ensino, revoga a Lei Estadual n° 3459/2000 e outras leis\". (Devolução de pedido de vista do Deputado Átila Nunes, SEM VOTO)\r\n\r\nRelator: Deputado ÁTILA NUNES\r\n\r\n16. PROJETO DE LEI N° 2759/2009, do Deputado André Lazaroni, que \"Dispõe sobre o controle da reprodução de cães e gatos e dá providências correlatas no Estado do Rio de Janeiro\".\r\n\r\n17. PROJETO DE LEI N° 298/2011, do Deputado Chiquinho da Mangueira, que \"Altera a Lei n° 5.080, de 05 de setembro de 2007, que 'Institui o Dia Estadual Da Atividade Física\".\r\n\r\n18. PROJETO DE LEI N° 381/2011, da Deputada Myrian Rios, que \"Institui no calendário do Estado do Rio de Janeiro o Dia do Ferroviário\" .\r\n\r\n19. PROJETO DE LEI N° 382/2011, do Deputado Sabino, que \"Denomina de CIEP-BRIZOLÃO 393 Prefeito Carlos Emir Mussi o atual CIEP-BRIZOLÃO 393, localizado no Bairro Aroeira, no município de Macaé\".\r\n\r\n20. PROJETO DE LEI N° 401/2011, do Deputado Gilberto Palmares, que \"Classifica a visão monocular como deficiência visual\".\r\n\r\n21. PROJETO DE LEI N° 407/2011, do Deputado Sabino, que \"Altera a Lei n° 5645, de 06 de janeiro de 2010 incluindo o Dia Estadual do Movimento Pestalozziano no Estado do Rio de Janeiro\".\r\n\r\nRelator: Deputado DOMINGOS BRAZÃO\r\n\r\n22. EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI N° 2800/2009, do Deputado Átila Nunes, que \"Dispõe sobre a criação da campanha publicitária de incentivo ao parto normal, e fixa outras providências\" .\r\n\r\n23. PROJETO DE LEI N° 3097/2010, da Deputada Inês Pandeló, que \"Considera herói do Estado do Rio de Janeiro João Cândido\".\r\n\r\n24. PROJETO DE LEI N° 3161/2010, da Deputada Inês Pandeló, que \"Institui o Dia do Servidor do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro\".\r\n\r\n25. PROJETO DE LEI N° 547/2011, do Deputado Sabino, que \"Inclui no calendário oficial de eventos do Rio de Janeiro a 'Feira Brasil Offshore'''.\r\n\r\n26. PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 11/2011, do Deputado Gilberto Palmares, que \"Revigora a Resolução n° 847/2009, que cria a Frente Parlamentar pela Coexistência Pacífica entre as Religiões, no Estado do Rio de Janeiro\".\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\n27. PROJETO DE LEI N° 3095/2010, da Deputada Inês Pandeló, que \"Considera herói do Estado do Rio de Janeiro Joaquim José da Silva Xavier - Tiradentes\".\r\n\r\n28. PROJETO DE LEI N° 3109/2010, do Deputado Paulo Ramos, que \"Regulamenta o inciso V do artigo 83 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, que dispõe sobre a remuneração do trabalho noturno\".\r\n\r\n29. PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 165/2011, dos Deputados André Ceciliano, Bernardo Rossi, Marcelo Freixo, Marcus Vinicius e Rafael Picciani, que \"Dispõe sobre a criação do DISQUE COMBATE À TORTURA\".\r\n\r\nRelator: Deputado SAMUQUINHA\r\n\r\n30. PROJETO DE LEI N° 48/2011, do Deputado Miguel Jeovani, que \"Cria o Conselho Estadual de Pacificação do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências\".\r\n\r\n31. PROJETO DE LEI N° 233/2011, do Deputado Bernardo Rossi, pelo qual \"Fica estabelecida a campanha de incentivo aos grêmios estudantis a ser aplicada .em todas as unidades escolares da rede estadual de ensino, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro\".\r\n\r\n32. PROJETO DE LEI N° 260/2011, do Deputado Marcos Soares, que \"Determina a afixação de planta baixa nas obras de construção e reformas de imóveis públicos, na forma que menciona\" .\r\n\r\n33. PROJETO DE LEI N° 295/2011, do Deputado Luiz Martins, que, \"Institui o Programa de Reciclagem do Coco Verde no âmbito do Estado do Rio de Janeiro\".\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 22 de junho de 2011.\r\n\r\nDeputado RAFAEL PICCIANI, Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados MARCUS VINÍCIUS - Vice-Presidente, INÊS PANDELÓ, CLARISSA GAROTINHO e CHIQUINHO DA MANGUEIRA, membros efetivos da COMISSÃO DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO, para a Audiência Pública, a ser realizada no dia 30 de junho de 2011, às dez horas, na sala nº 311 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\nI - DISCUSSÃO COM SECRETÁRIOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA BAIXADA FLUMINENSE, COM O OBJETIVO DE TRAÇAR ESTRATÉGIAS PARA OPERAÇÃO CONJUNTA DE ENFRENTAMENTO AO CRACK.\r\n\r\nEm 21 de junho de 2011.\r\n\r\nDeputada CLAISE MARIA ZITO - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE DEFESA CIVIL\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados, FLÁVIO BOLSONARO, Vice-Presidente, ANDRÉ CORREA, BERNARDO ROSSI e LUIZ MARTINS, membros efetivos da COMISSÃO DE DEFESA CIVIL, para a 4ª Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 28 de junho de 2011, às 15h30min, na sala número 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\nI - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE PARECER À SEGUINTE PROPOSIÇÃO:\r\n\r\nRelator: Deputado ALTINEU CÔRTES \r\n\r\n1 - EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 653/2007, do Deputado Átila Nunes, que “Institui o Programa Bolsa Aluguel no Estado do Rio de Janeiro na forma que especifica, e dá outras providências”. \r\n\r\nII - ASSUNTOS GERAIS.\r\n\r\nEm 22 de junho de 2011. \r\n\r\n(a) Deputado ALTINEU CÔRTES - Presidente \r\n\r\nCOMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA EM CONJUNTO COM A COMISSÃO DE DEFESA CIVIL\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados JÂNIO MENDES, Vice-Presidente, ROBSON LEITE, FLÁVIO BOLSONARO e IRANILDO CAMPOS, membros efetivos da COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA e FLÁVIO BOLSONARO, Vice-Presidente, ANDRÉ CORRÊA, BERNADO ROSSI e LUIZ MARTINS, membros efetivos da COMISSÃO DE DEFESA CIVIL, para a 1ª Audiência Pública da COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA EM CONJUNTO COM A COMISSÃO DE DEFESA CIVIL, a ser realizada no dia 29 de junho de 2011, às 14:00 horas, na Sala 311, do Palácio Tiradentes, para “Convidar o Secretário Estadual de Defesa Civil, Coronel Sérgio Simões, para prestar informações sobre a anistia aos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, presos a partir do fato ocorrido em 04 de junho de 2011, bem como aos projetos de lei referentes aos Bombeiros Militares que tramitam na Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nEm 21 de junho de 2011\r\n\r\n(a) Deputado MARCELO FREIXO - Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania\r\n\r\n(a) Deputado ALTINEU CÔRTES - Presidente da Comissão de Defesa Civil\r\n\r\nCOMISSÃO DE SANEAMENTO AMBIENTAL\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco na forma regimental, os Senhores Deputados LUCINHA, SAMUQUINHA, ANDRÉ CECILIANO, e LUIZ MARTINS, membros efetivos, e os Senhores Deputados BERNARDO ROSSI, COMTE BITTENCOURT, RAFAEL DO GORDO, ROSANGELA GOMES e ZAQUEU TEIXEIRA da COMISSÃO DE SANEAMENTO, para a 6ª Audiência Pública, a realizar-se no dia 29 de junho de 2011, às nove horas, na Câmara dos Vereadores de Belford Roxo, localizada na Av. José Mariano dos Passos, 1214, Centro, Belford Roxo, com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\n1. Audiência Pública sobre o aterro sanitário de Belford Roxo.\r\n\r\nSala da Comissão, 22 de junho de 2011.\r\n\r\nDeputada ASPÁSIA CAMARGO\r\n\r\nCOMISSÃO DE SANEAMENTO AMBIENTAL\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco na forma regimental, os Senhores Deputados LUCINHA, SAMUQUINHA, ANDRÉ CECILIANO, e LUIZ MARTINS, membros efetivos, e os Senhores Deputados BERNARDO ROSSI, COMTE BITTENCOURT, RAFAEL DO GORDO, ROSANGELA GOMES e ZAQUEU TEIXEIRA da COMISSÃO DE SANEAMENTO AMBIENTAL em conjunto com a Comissão de Minas e Energia, para a 7ª Audiência Pública, a realizar-se no dia 30 de junho de 2011, às quatorze horas, no Auditório da Escola do Legislativo, localizado no 7º andar, da Rua da Alfândega n° 08, com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\n1. Audiência Pública com a Presidente do Inea, Dra. Marilene Ramos para tratar dos aterros sanitários do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nSala da Comissão, 22 de junho de 2011.\r\n\r\nDeputada ASPÁSIA CAMARGO.\r\n\r\nCOMISSÃO DE SAÚDE\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados PEDRO FERNANDES - Vice-Presidente; ENFERMEIRA REJANE, MIGUEL JEOVANI, NILTON SALOMÃO, ANDRÉ CORREA e CLAISE MARIA ZITO, membros efetivos, bem como os Senhores Deputados JANIRA ROCHA, ÁTILA NUNES, LUCINHA, LUIZ MARTINS, ZAQUEU TEIXEIRA, ANDRÉ LAZARONI e RAFAEL PICCIANI, membros suplentes da Comissão de Saúde, para a 6ª Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 28 de junho de 2011, terça-feira, às 14h30min, na Sala n° 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte pauta:\r\n\r\nI - DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÕES;\r\n\r\nII - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PARECERES ÀS PROPOSIÇÕES ABAIXO:\r\n\r\nRelator: Deputado BRUNO CORREIA\r\n\r\n1 - PROJETO DE LEI Nº 160/2011, do Deputado WAGNER MONTES, que “Dispõe sobre a instalação de recipientes de álcool em gel em toda a rede de saúde pública e privada do Estado, na forma que menciona”.\r\n\r\n2 - PROJETO DE LEI Nº 254/2011, do Deputado BERNARDO ROSSI, onde “Fica instituída a Semana de Conscientização do doador de medula óssea, em todo o Estado do Rio de Janeiro, a ser realizada na 2ª semana do mês de dezembro”.\r\n\r\nRelator: Deputado MIGUEL JEOVANI\r\n\r\n3 - EMENDA DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 2041/2009, da Deputada GRAÇA PEREIRA, que “Altera a Lei 5318, de 17 de novembro de 2008”.\r\n\r\n4 - PROJETO DE LEI Nº 08/2011, do Deputado LUIZ MARTINS, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de higienização dos óculos utilizados para os filmes em terceira dimensão (3D), no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\nIII - ASSUNTOS GERAIS.\r\n\r\nSala das Comissões, em 22 de junho de 2011.\r\n\r\nDeputado BRUNO CORREIA - Presidente.\r\n\r\n*COMISSÃO DE CULTURA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nNos termos regimentais, convoco os Senhores Deputados MARCUS VINÍCIUS - Vice-Presidente, MYRIAN RIOS, ASPÁSIA CAMARGO e COMTE BITTENCOURT, membros efetivos, e MARCOS SOARES, XANDRINHO, MÁRCIO PACHECO, SABINO e LUIZ PAULO, suplentes da Comissão de Cultura, para a 8ª Audiência Pública, a ser realizada em 27 de junho de 2011, às 14 horas, no Auditório Senador Nelson Carneiro, do Palácio Vinte e Três de Julho, com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\n- PROGRAMA CULTURA VIVA: CONTINUIDADE COM AVANÇO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nSala das Comissões, em 21 de junho de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado ROBSON LEITE - Presidente \r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções.)\r\n\r\n*COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, CONTROLE DA ARRECADAÇÃO ESTADUAL E DE FISCALIZAÇÃO DOS TRIBUTOS ESTADUAIS \r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, de acordo com o art. 35 do Regimento Interno, os Senhores Deputados ALESSANDRO CALAZANS - Vice-Presidente, MARCUS VINICIUS, SABINO, BERNARDO ROSSI, XANDRINHO e ANDRÉ CECILIANO, membros efetivos e os Senhores Deputados WAGUINHO, MARCOS ABRAHÃO, ROBSON LEITE, JOÃO PEIXOTO e THIAGO PAMPOLHA, membros suplentes da Comissão de Tributação, Controle da Arrecadação Estadual e de Fiscalização dos Tributos Estaduais, para a 2ª Audiência Pública, a realizar-se no dia 28 de junho de 2011, às 09 horas, no Plenário Barbosa Lima Sobrinho, do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\n.\"Continuação da 1ª Audiência Pública, realizada em 24/05/11, para discutir sobre as Leis nº 1650/90 e 2241/94 - RETAF e Leis Complementares nº 134/09 e 5756/10 - PPE\";\r\n\r\n.Deliberar convite ao Senhor Julio Cesar Carmo Bueno, Secretário Estadual de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços (SEDEIS) para discutir sobre política de Incentivos Fiscais do Governo do Estado;\r\n\r\nAssuntos Gerais.\r\n\r\nSala das Comissões, 22 de junho de 2011.\r\n\r\nDeputado LUIZ PAULO - Presidente\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções)\r\n\r\nCOMISSÃO DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nLICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA TIPO TÉCNICA E PREÇO Nº 01/2011\r\n\r\nPROCESSO: Nº 4.165/2011\r\n\r\nOBJETO: Contratação de serviços de publicidade.\r\n\r\nA Reunião: 15/08/2011 às 08 horas.\r\n\r\nO novo edital, com alterações, esta à disposição dos interessados na COMISSÃO DE LICITAÇÕES, na Rua da Alfândega 08, 5º andar SALA 07 do Prédio Engenheiro Leonel de Moura Brizola, das 10 às 17 horas. Mediante a apresentação do carimbo do CNPJ com a razão social do interessado.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de junho de 2011.\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro realizará, no mês de agosto, às terças e quintas-feiras, o curso Controle de Constitucionalidade, em parceria com a Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro - EMERJ. \r\n\r\nO curso possui carga horária de 15 horas-aula e destina-se a funcionários efetivos, comissionados, requisitados e estagiários da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro e servidores das Câmaras Municipais e objetiva agregar aos funcionários novas habilidades e competências essenciais ao cumprimento de seu papel institucional.\r\n\r\nCURSO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE\r\n\r\n-Dia 04/08/11\r\n\r\nDas 10h às 11h:30min\r\n\r\nNorma constitucional. Texto, norma e valor. Constitucionalismo clássico e neoconstitucionalismo\r\n\r\nPalestrante: Des. Nagib Slaibi Filho.\r\n\r\nDas 11h:30min às 13h\r\n\r\nHermenêutica constitucional. Critério de interpretação. Interpretação conforme. Declaração de inconstitucionalidade com ou sem redução de texto.\r\n\r\nPalestrante: Dr. Christiano Taveira \r\n\r\n-Dia 09/08/11\r\n\r\nDas 10h às 11h:30min\r\n\r\nHistória do Controle de Constitucionalidade.\r\n\r\nPalestrante: Nagib Slaibi Filho\r\n\r\nDas 11h:30min às 13h\r\n\r\nControle Incidental.\r\n\r\nPalestrante: Des. Claudio Brandão\r\n\r\n-Dia 11/08/11\r\n\r\nDas 10h às 11h:30min\r\n\r\nControle Concentrado.\r\n\r\nPalestrante: Dr. Rodrigo Lourenço - Procurador Legislativo\r\n\r\nDas 11h:30min às 13h\r\n\r\nInstrumentos Jurídicos de controle de constitucionalidade: ADIN, AADC,APF, Arguição de inconstitucionalidade.\r\n\r\nPalestrante: Dr. Rodrigo Lourenço - Procurador Legislativo\r\n\r\n-Dia 16/08/11\r\n\r\nDas 10h às 11h:30min\r\n\r\nTransição do controle incidental para o controle concentrado.\r\n\r\nPalestrante: Des. Nagib Slaibi\r\n\r\nDas 11h:30min às 13h\r\n\r\nTópicos: competências no regime federativo, conflito de normas, normas reproduzidas, os órgãos legislativos no controle de constitucionalidade.\r\n\r\nPalestrante: Dr. Rodrigo Lourenço - Procurador Legislativo\r\n\r\n-Dia 18/08/11\r\n\r\nDas 10h às 13h\r\n\r\nO Controle da Constituição do Estado e na Lei Orgânica do Município.\r\n\r\nPalestrante: Dr. Christiano Taveira\r\n\r\nA Escola do Legislativo reserva-se o direito de cancelar o curso que não atingir o número mínimo de inscrições.\r\n\r\nLOCAL DE REALIZAÇÃO DO CURSO:\r\n\r\nEscola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro - Rua da Alfândega, nº 8 - 7º andar - auditório.\r\n\r\nINSCRIÇÕES:\r\n\r\n-As inscrições deverão ser realizadas por e-mail, INDIVIDUAL, dirigido a escola.secretaria@alerj.rj.gov.br , até o dia 28 de julho de 2011, informando:\r\n\r\n- curso pretendido \r\n\r\n- nome completo \r\n\r\n- órgão \r\n\r\n- matrícula \r\n\r\n- lotação/setor \r\n\r\n- função \r\n\r\n- telefones (residencial, trabalho e celular) \r\n\r\n- endereço (bairro, cidade e CEP)\r\n\r\n- filiação \r\n\r\n- identidade\r\n\r\n- CPF\r\n\r\n- data de nascimento\r\n\r\n- naturalidade \r\n\r\n- nível de escolaridade \r\n\r\n-Informações adicionais: (21) 2588-1373, das 10h às 17h.\r\n\r\nDOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA:\r\n\r\na) Declaração da chefia datada e assinada, emitida em papel timbrado, contendo a matrícula do responsável do departamento/gabinete/câmara municipal, conforme Modelo do Anexo. \r\n\r\nObs: Os servidores que tiverem suas inscrições confirmadas deverão apresentar a documentação acima na Secretaria da Escola do Legislativo, preferencialmente, nos dias 1º e 2 de agosto, das 10 às 17 horas.\r\n\r\nAs turmas serão formadas obedecendo à ordem cronológica de solicitação e, oportunamente, a Escola do Legislativo entrará em contato para confirmação da matrícula.\r\n\r\nEm 21 de junho de 2011.\r\n\r\nROSANGELA FERNANDES\r\n\r\nSubdiretora Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nANEXO\r\n\r\n(emitir em papel timbrado)\r\n\r\nDECLARAÇÃO DA CHEFIA\r\n\r\nDeclaro, para efeitos de inscrição no Curso de Controle de Constitucionalidade, a ser realizado na Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, no período de 04 a 18 de agosto de 2011, às terças e quintas-feiras, das 10 h às 13 h, que o(a) funcionário (a) _______________________________________ matrícula nº___________, vínculo _______________(efetivo, comissionado ou requisitado), lotado (a) neste ________________(gabinete/diretoria/departamento/câmara municipal), encontra-se liberado (a) para participar do curso solicitado.\r\n\r\nRio de Janeiro, ___ de _______________ de 2011.\r\n\r\nCiente: ___________________________________\r\n\r\nAssinatura e carimbo da chefia\r\n\r\nMatrícula nº\r\n\r\nSINDALERJ\r\n\r\nSINDICATO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA\r\n\r\nA Diretoria Executiva do SINDALERJ, nos termos do Art. 17, letra e, do Estatuto em vigor, CONVOCA os funcionários sindicalizados para a Assembléia Geral Ordinária a realizar-se no dia 21 de Julho de 2011, (Quinta-feira) às 16h em primeira convocação e às 16:30h em segunda convocação, conforme o Art. 13 do mesmo Estatuto, no Auditório do Edifício da Sede Administrativa da ALERJ, à Rua da Alfândega, nº 08 - 7º andar, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia:\r\n\r\n1. BALANÇO REFERENTE AO 2º SEMESTRE DE 2010 (01/07/2010 a 31/12/2010).\r\n\r\nEMIDIO BARROS GONZAGA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nSINDALERJ\r\n\r\nSINDICATO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DO CONSELHO FISCAL DO SINDALERJ, REALIZADA EM 16 DE JUNHO DE 2011, NA SEDE ADMINISTRATIVA DO SINDALERJ, PARA TRATAR DA SEGUINTE PAUTA DE TRABALHOS: APRECIAÇÃO DAS CONTAS DO 2º SEMESTRE DE 2010, PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 01/07/2010 E 31/12/2010. ÀS DEZESSEIS HORAS E QUARENTA MINUTOS, O PRESIDENTE DO CONSELHO FISCAL, SR. JOSÉ ANTÔNIO REBELO BARBOSA, ABRE A REUNIÃO E SUBMETE AS CONTAS APRESENTADAS PELO DIRETOR FINANCEIRO, SR. RODRIGO KEZEN LEITE, AOS DEMAIS MEMBROS DO CONSELHO FISCAL, SR. RENATO TELLES DO NASCIMENTO E SR. CLÉBER ALEX DA SILVA GARGAGLIONE. O SENHOR PRESIDENTE FAZ UMA EXPLANAÇÃO SOBRE OS ITENS CONSTANTES DO BALANÇO EM QUESTÃO, PERGUNTANDO EM SEGUIDA SE ALGUÉM GOSTARIA DE PRONUNCIAR-SE EM RELAÇÃO A QUALQUER DÚVIDA EXISTENTE. FEITA A AVALIAÇÃO DOS TÍTULOS E NÚMEROS APRESENTADOS E NÃO HAVENDO QUESTIONAMENTO EM RELAÇÃO AOS MESMOS, O BALANÇO RECEBE PARECER FAVORÁVEL DO CONSELHO FISCAL, SENDO A REUNIÃO ENCERRADA ÀS DEZESSETE HORAS E VINTE E CINCO MINUTOS, DA QUAL PARA CONSTAR É LAVRADA A PRESENTE ATA QUE VAI ASSINADA PELOS MEMBROS PRESENTES. JOSÉ ANTÔNIO REBELO BARBOSA - PRESIDENTE. RENATO TELLES DO NASCIMENTO - MEMBRO. CLÉBER ALEX DA SILVA GARGAGLIONE - MEMBRO.\r\n\r\nCOMISSÕES PERMANENTES E TEMPORÁRIAS\r\n\r\nAGENDA DE REUNIÕES - 27 de junho de 2011.\r\n\r\n(06 Reuniões)\r\n\r\nSALA 311 - PALÁCIO TIRADENTES\r\n\r\n10h\r\n\r\n(Res. 11/11)\r\n\r\nCOMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA INVESTIGAR A PRÁTICA DE EMISSÃO DE CARTEIRAS ESTUDANTIS FALSAS convoca nos termos regimentais, os Senhores Deputados MYRIAN RIOS - Vice-Presidente, GUSTAVO TUTUCA - Relator, RAFAEL DO GORDO e ASPÁSIA CAMARGO, membros efetivos da COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA INVESTIGAR A PRÁTICA DE EMISSÃO DE CARTEIRAS ESTUDANTIS FALSAS, para a 8º Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 27 de junho de 2011, segunda-feira, às 10 horas, na sala 311 do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado RAFAEL PICCIANI. (Edital DO. 22.06.2011)\r\n\r\n15h\r\n\r\n(Res. nº 19/11) \r\n\r\nCOMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO COM A FINALIDADE DE INVESTIGAR, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O TRÁFICO DE ARMAS, MUNIÇÕES E EXPLOSIVOS E A CONSEQUENTE UTILIZAÇÃO DESSE ARSENAL, POR TRAFICANTES DE DROGAS, MILICIANOS E OUTROS BANDOS, QUADRILHAS OU ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS convoca nos termos regimentais, os Senhores Deputados ZAQUEU TEIXEIRA - Vice-Presidente, WAGNER MONTES - Relator, LUIZ PAULO e FLAVIO BOLSONARO, Membros Titulares e os Senhores Deputados GILBERTO PALMARES e PAULO RAMOS, Membros Suplentes , para a 11ª Reunião Ordinária.\r\n\r\nPresidente da Comissão - DEPUTADO MARCELO FREIXO. (Edital DO. 22.06.2011)\r\n\r\nSALA 316 - PALÁCIO TIRADENTES\r\n\r\n11h\r\n\r\nCOMISSÃO DE TRANSPORTES convoca na forma regimental, os Senhores Deputados Dionísio Lins Vice-Presidente, Alessandro Calazans, Luiz Martins e Édino Fonseca, membros efetivos, para a 4ª Audiência Pública, para “Apreciar as questões inerentes ao projeto da Linha 3 do Metrô (Niterói - Guaxindiba) e ao acesso ao Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro”\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado MARCELO SIMÃO. (Edital DO. 15.06.2011)\r\n\r\nAUDITÓRIO SENADOR NELSON CARNEIRO\r\n\r\n14h\r\n\r\nCOMISSÃO DE CULTURA nos termos regimentais, convoca os Senhores Deputados MARCUS VINÍCIUS - Vice-Presidente, MYRIAN RIOS, ASPÁSIA CAMARGO e COMTE BITTENCOURT, membros efetivos, e, MARCOS SOARES, XANDRINHO, MÁRCIO PACHECO, SABINO e LUIZ PAULO, suplentes, para a 8ª Audiência Pública, com a seguinte ORDEM DO DIA: ATUAÇÃO DOS PONTOS DE CULTURA.\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado ROBSON LEITE. (Edital DO. 22.06.2011)\r\n\r\nCÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ - PLENÁRIO\r\n\r\n15h\r\n\r\n(Req. 48/11)\r\n\r\nCOMISSÃO ESPECIAL PARA APURAR POSSÍVEIS IRREGULARIDADES E IMPREVIDÊNCIAS DO GOVERNO DO ESTADO E DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, NO PROCESSO DE CONCESSÃO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL REFERENTE À IMPLANTAÇÃO DA COMPANHIA SIDERÚRGICA DO ATLÂNTICO - CSA, SITUADA EM SANTA CRUZ NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO convoca nos termos regimentais, os Senhores Deputados PAULO RAMOS - Vice Presidente, JANIRA ROCHA - Relatora, ANDRÉ LAZARONI e ZAQUEU TEIXEIRA, membros da COMISSÃO ESPECIAL PARA APURAR POSSÍVEIS IRREGULARIDADES E IMPREVIDÊNCIAS DO GOVERNO DO ESTADO E DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, NO PROCESSO DE CONCESSÃO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL REFERENTE À IMPLANTAÇÃO DA COMPANHIA SIDERÚRGICA DO ATLÂNTICO - CSA, SITUADA EM SANTA CRUZ NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, para a 2ª Audiência Pública desta Comissão, a se realizar no Plenário da Câmara Municipal de Itaguaí - RJ, situada a Rua Amélia Louzada nº 277 ao lado Teatro de Itaguaí, com o seguinte tema: “OS IMPACTOS E RISCOS À SAÚDE HUMANA, AO MEIO AMBIENTE E À ATIVIDADE PESQUEIRA NA BAÍA DE SEPETIBA PROVOCADOS PELA IMPLANTAÇÃO DO PÓLO SIDERÚRGICO DA TKCSA NA ZONA OESTE DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputada LUCINHA. (Edital DO. 22.06.2011)\r\n\r\nHOTEL SÃO MORITZ - TERESÓPOLIS\r\n\r\n14h\r\n\r\nCOMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E POLÍTICAS RURAL, AGRÁRIA E PESQUEIRA convoca os Senhores Deputados JOÃO PEIXOTO, NILTON SALOMÃO, SABINO e GERALDO MOREIRA, membros efetivos; e ANDRÉ CECILIANO, BERNARDO ROSSI, RAFAEL DO GORDO, RAFAEL PICCIANI e MARCOS ABRAHÃO, membros suplentes , para a 2ª Audiência Pública a se realizar conforme segue: TEMA: “TRATAR DA RECUPERAÇÃO DO SETOR RURAL NO MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS/RJ - DESDOBRAMENTO”\r\n\r\nDATA : 27 DE JUNHO DE 2011\r\n\r\nHORA: 14 HORAS\r\n\r\nLOCAL: HOTEL SÃO MORITZ\r\n\r\nBAIRRO DE VIEIRAS\r\n\r\nMUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS - RJ\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado ROGÉRIO CABRAL. (Edital DO. 17.06.2011) \r\n\r\nId: 1152639"
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        "Parte V (Publicações a Pedido)": {
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                    "V - Ata",
                    "TIM PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nCNPJ/MF 02.558.115/0001-21\r\n\r\nNIRE 33.300.276.963\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA ESPECIAL DE PREFERENCIALISTAS REALIZADA EM 22 DE JUNHO DE 2011. Data, Hora e Local: Em 22 de junho de 2011, às 14h00m, na sede social da TIM Participações S.A. (“Companhia”), localizada na Avenida das Américas, n° 3434, Bloco 1, Barra da Tijuca, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro. Presença: Acionistas titulares de ações preferenciais de emissão da Companhia representando mais de 80% da referida espécie, conforme se verifica pelas assinaturas lançadas no Livro de Presença de Acionistas. Presentes, ainda, os Srs. Luca Luciani, Diretor Presidente, Alberto Emmanuel Carvalho Whitaker, Presidente do Conselho Fiscal/Comitê de Auditoria, os representantes do Banco Santander, Sr. Vinicius Brisola Quintanilha e do escritório Lefosse Advogados, Srs. Carlos Barbosa Mello e Caio Blaj. Mesa: Presidente - Sr. Luca Luciani; Secretária - Sra. Alessandra Catanante. Convocação: Edital de Convocação publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Valor Econômico e Jornal do Comércio nos dias 23, 24 e 25 de maio de 2011. Leitura de Documentos, Recebimento de Votos e Lavratura da Ata: (1) Dispensada, por unanimidade, a leitura dos documentos relacionados às matérias a serem deliberadas nesta Assembléia Especial de Preferencialistas, uma vez que são do inteiro conhecimento dos acionistas e foram devidamente divulgados aos acionistas, inclusive mediante informação postada na página da Companhia na seção de Relações com Investidores; (2) As declarações de voto, protestos e dissidências porventura apresentados serão numeradas, recebidas e autenticadas pela Mesa e ficarão arquivadas na sede da Companhia, nos termos do artigo 130, parágrafo 1º, da Lei n° 6.404/1976 (“LSA”); e (3) Autorizada a lavratura da presente ata na forma de sumário e a sua publicação com omissão das assinaturas da totalidade dos acionistas, nos termos do artigo 130, parágrafos 1º e 2º, da LSA, respectivamente. Ordem do Dia: (1) Em decorrência do ingresso da Companhia no segmento especial de listagem denominado Novo Mercado da BM&FBOVESPA - Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros S.A. (“BM&FBOVESPA”), ratificar a deliberação que aprova a conversão da totalidade das ações preferenciais em ações ordinárias da Companhia na proporção de 0,8406 ações ordinárias de nova emissão da Companhia, para cada ação preferencial. Instalação: Tendo em vista a presença de mais de 80% de acionistas portadores de ações preferenciais de emissão da Companhia, a presente Assembleia Especial de Preferencialistas foi devidamente instalada, conforme determina o artigo 125, da LSA. Deliberações: Após análise e discussão das matérias constantes da Ordem do Dia, os acionistas deliberaram ratificar, por maioria de votos representando 99,95% das ações preferenciais da Companhia presentes na Assembleia, a conversão da totalidade das ações preferenciais em ações ordinárias, na proporção de 0,8406 ações ordinárias de nova emissão da Companhia, para cada ação preferencial, nos termos das deliberações tomadas pela Assembleia Geral Extraordinária da Companhia realizada nesta data. Fica registrado que a TIM Brasil Serviços e Participações S.A. (“TIM Brasil”), acionista controladora da Companhia e detentora de 60,67% das ações preferenciais de emissão da Companhia acompanhou o voto proferido pelos titulares de ações preferenciais não integrantes do grupo de controle da Companhia, concorrendo com seus votos após o encerramento do cômputo de todos os votos dos acionistas minoritários, apenas com a finalidade de garantir que as deliberações tomadas pelos demais acionistas presentes satisfaçam o quorum exigido pelo artigo 136 da LSA. Direitos e Vantagens das Ações Resultantes da Conversão e Frações de Ação: As ações ordinárias a serem recebidas pelos acionistas detentores de ações preferenciais de emissão da Companhia, em decorrência da conversão, participarão de forma integral de todos os benefícios, inclusive dividendos e eventuais remunerações de capital que vierem a ser aprovados, bem como farão jus aos mesmos direitos a que as ações ordinárias de emissão da Companhia fazem atualmente. Adicionalmente, após o início da negociação das ações de emissão da Companhia no Novo Mercado, será assegurado a todos os acionistas o direito ao recebimento de 100% (cem por cento) do valor pago por ação com direito a voto, integrante do bloco de controle, em caso de alienação de controle da Companhia. Por fim, apenas quantidades inteiras de ações ordinárias de emissão da Companhia serão entregues aos detentores de ações preferenciais não dissidentes. As frações de ações ordinárias decorrentes da conversão serão pagas em moeda nacional corrente, pelo mesmo preço de reembolso. Procedimento para o Exercício do Direito de Recesso: Terão direito de recesso, observado o procedimento abaixo para seu exercício, os acionistas titulares de ações preferenciais de emissão da Companhia que dissentirem da deliberação da Assembleia que aprovou a conversão das ações preferenciais em ordinárias, nos termos do inciso II do artigo 136, combinado com o inciso I do artigo 137, ambos da LSA. Os acionistas que pretenderem exercer o direito de recesso deverão manifestar sua dissidência, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data de publicação da presente ata, inclusive, mediante solicitação por escrito, com firma reconhecida, mencionando a quantidade de ações, acompanhada de cópia autenticada dos seguintes documentos: (a) Pessoas Físicas: CPF, RG e comprovante de endereço atualizado; (b) Pessoa Jurídica: CNPJ, Atas, Estatuto Social e respectivas alterações, bem como os documentos dos sócios/representantes legais (CPF, RG e comprovante de endereço). Os acionistas que se fizerem representar por procurador deverão entregar, além dos documentos acima referidos, o respectivo instrumento de mandato, o qual deverá conter poderes específicos para que o procurador manifeste em seu nome o exercício do direito de recesso e solicite o reembolso das ações. A solicitação deverá ser realizada pelos acionistas em qualquer uma das agências do Banco Bradesco S.A. (“Bradesco”) ou através de suas próprias corretoras de valores mobiliários. Eventuais dúvidas e/ou esclarecimentos sobre os procedimentos poderão ser direcionadas para o seguinte endereço eletrônico do Bradesco: 4010.acecustodia@bradesco.com.br. O reembolso será devido com base no valor patrimonial das ações de emissão da Companhia, apurado em 31 de dezembro de 2010, que é de R$ 4,1628 por ação, não cabendo qualquer tipo de correção monetária e/ou reajuste sobre este valor. Em razão do exercício do direito de recesso, a quantidade de ações em que se divide o capital social da Companhia poderá ser diminuída. Dessa maneira, no prazo de até 05 (cinco) dias úteis contados da data de término do prazo do exercício do direito de recesso, a Companhia divulgará Aviso aos Acionistas a respeito do exercício do direito de recesso e da quantidade final de ações em que estará dividido o capital social da Companhia. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente suspendeu os trabalhos pelo tempo necessário à lavratura desta ata. Reaberta a sessão, a ata foi lida e aprovada pelos presentes, assinada pelo Presidente e pela Secretária da Mesa e pelos representantes legais dos acionistas abaixo identificados. Certifico que a presente é cópia fiel do original lavrado em livro próprio. Rio de Janeiro, RJ, 22 de junho de 2011. Luca Luciani - Presidente da Mesa, Alessandra Catanante - Secretária.\r\n\r\nId: 1152482"
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                    "V - Ata",
                    "BRASOIL ROUND 9 EXPLORAÇÃO PETROLÍFERA LTDA.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 10.508.743/0001-20 - NIRE: 33.2.0825045-7\r\n\r\nExtrato da Ata de Reunião de Sócias: Data, Horário e Local: No dia 23/03/2011, às 14 horas, na sede social. Quorum: Sócias da Sociedade representando a totalidade do capital social. Convocação e Presença: Totalidade das sócias representando 100% do capital social. Composição da Mesa: As sócias indicaram para presidir a Mesa o Sr. André Pereira Guimarães, o qual convidou para secretariar a mesa o Sr. Lior Pinsky. Ordem do Dia - Deliberações: Após discutirem a matéria constante da ordem do dia, as sócias, por unanimidade de votos e sem reservas ou oposições, aprovaram: (1) A Retificação do texto do “Instrumento Particular de 4ª Alteração do Contrato Social da Brasoil Round 9 Exploração Petrolífera Ltda. datado de 29/11/2010”, arquivado na JUCERJA nº 00002149935, em sessão de 17/02/2011, para fazer constar o valor correto do aumento do capital social da Sociedade deliberado por meio do item I.1.1. do referido instrumento, qual seja, R$ 10.294.583,00, com a emissão de 10.294.583 quotas, e não R$ 27.852.086,00, com a emissão de 27.852.086 quotas, como originalmente constou; e (2) em virtude da retificação acima, a redução do capital social, atualmente de R$ 43.954.800,00, para R$ 26.397.297,00, uma redução, portanto, de R$ 17.557.503,00, mediante a extinção de 17.557.503 quotas, do valor nominal de R$ 1,00 cada uma, todas de propriedade da sócia Brasoil Manati Exploração Petrolífera S.A.. Encerramento: Como nada mais havia a ser tratado, à lavratura da ata, a qual lida e posta em discussão, foi aprovada pela unanimidade das sócias. Rio de Janeiro, 23 de março de 2011. André Pereira Guimarães - Presidente; Lior Pinsky - Secretário.\r\n\r\nId: 1152461"
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                    "V - Ata",
                    "GERDAU AÇOS LONGOS S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 07.358.761/0001-69\r\n\r\nNIRE nº 33300275819\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DO COMITÊ EXECUTIVO REALIZADA NA SEDE SOCIAL, NO RIO DE JANEIRO-RJ, NA AV. JOÃO XXIII Nº 6.777, PARTE, SANTA CRUZ, ÀS 09h00min DO DIA 24 DE MAIO DE 2011\r\n\r\n1. A reunião contou com a presença da maioria dos Membros do Comitê Executivo, tendo sido presidida por André Bier Gerdau Johannpeter, e, por mim, Expedito Luz, Secretariada. 2. O Comitê Executivo, na forma do artigo 17, § 1º, e considerando o disposto no artigo 21, § 3º e § 4º, alínea 'a', do Estatuto Social, deliberou aprovar a outorga de procurações especificamente a despachantes aduaneiros, nos termos da legislação pertinente. 3. Deliberou, ainda, autorizar que os respectivos instrumentos de procuração sejam assinados em conjunto e independentemente da ordem de nomeação pelos procuradores JOSÉ CARLOS DE MATOS SILVA; JULIO CARLOS LHAMBY PRATO; JOSÉ FALCÃO FILHO; FLADIMIR BATISTA LOPES GAUTO; MURILO JOSÉ OSÓRIO. 4. A presente deliberação tem validade até 31 de maio de 2012. 5. Nada mais foi tratado. Rio de Janeiro, 24 de maio de 2011. (Ass.:) André Bier Gerdau Johannpeter - Diretor Presidente. Osvaldo Burgos Schirmer; Alfredo Huallem; Manoel Vítor de Mendonça Filho, Expedito Luz, Francisco Deppermann Fortes, Ricardo Giuzeppe Mascheroni - Diretores Vice-Presidentes. Declaração: Declaro que a presente é cópia fiel da ata transcrita em livro próprio e que as assinaturas supramencionadas são autênticas. Expedito Luz. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. CERTIDÃO: Certifico o deferimento em 10/06/2011 e o registro sob o nº 00002195189. Protocolo nº 00-2011/222494-6, em 08/06/2011. Valéria G. M. Serra. Secretária-Geral.\r\n\r\nId: 1152005"
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                "1152154": [
                    "V - Ata",
                    "ATA DE ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA REALIZADA EM 29 DE ABRIL DE 2011 - Data, hora e local: 29 de abril de 2011, às 11:00 (onze) horas, na sede da Companhia, situada na Praia de Botafogo, 300, 10º andar, sala 1001, Botafogo, CEP 22250-040, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. Quorum: acionistas representantes da totalidade do capital social, conforme assinatura no Livro de Presença de Acionistas. Presentes, ainda, para os fins do disposto na Lei nº 6.404/76 em seu art. 134, parágrafo 1º, o Sr. Mário Augusto da Silva, representante da administração da Companhia, e o Sr. Alessandro Marchesino de Oliveira, inscrito no CRC sob o nº 1SP265450/P-2, representante da PricewaterhouseCoopers Auditores Independentes. Convocação: dispensada a publicação de Edital de Convocação, nos termos do artigo 124, § 4º, da Lei nº 6.404 de 1976. Publicações: realizada a publicação do Relatório da Administração e das Demonstrações Financeiras relativos ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2010, no “Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro” e no jornal “Valor Econômico”, na edição do dia 28 de abril de 2011. Nos termos do § 4º do art. 133 da Lei nº 6.404/76, foi dispensada publicação dos anúncios a que se refere o “caput” do art. 133 da Lei nº 6.404/76 ou a observância dos prazos referidos neste artigo, em virtude da presença da totalidade dos acionistas da Companhia nesta Assembleia. Mesa: Mônica Bahia Odebrecht, Presidente; André Baptista Villela, Secretário. Deliberações: Após discussões das matérias constantes da ordem do dia, as acionistas tomaram por unanimidade, com abstenção de voto dos legalmente impedidos, as seguintes deliberações: 1. aprovadas, sem ressalvas, as contas dos administradores e as Demonstrações Financeiras da Companhia do exercício findo em 31 de dezembro de 2010, acompanhadas pelo parecer dos auditores independentes; 2. aprovada a proposta da Administração para destinação do prejuízo do exercício findo em 31 de dezembro de 2010, no montante de R$ 77.979.568,37 (setenta e sete milhões, novecentos e setenta e nove mil, quinhentos e sessenta e oito reais e trinta e sete centavos), para a conta de prejuízos acumulados; e 3. aprovado o limite global da remuneração dos administradores no montante de R$ 22.000.000,00 (vinte e dois milhões de reais), nos termos do art. 152 da Lei nº 6.404/76, cujo montante será individualizado pelo Conselho de Administração da Companhia. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a Assembleia, lavrando-se a presente ata que, após lida e aprovada, foi assinada pelos presentes. Rio de Janeiro, 29 de abril de 2011. Mesa: Mônica Bahia Odebrecht, Presidente; André Baptista Villela, Secretário. Acionistas: Mônica Bahia Odebrecht e Newton Sergio de Souza pelas acionistas Odebrecht S.A. e ODBINV S.A.; Ramon Fernandez Aracil Filho pela acionista Atlantic Oilfield Services B.V.; Marcelo Bahia Odebrecht; André Amaro da Silveira; Felipe Montoro Jens; Newton Sergio de Souza; Luciano Nitrini Guidolin; Rogério Santos de Araújo; Paulo Oliveira Lacerda de Melo; Carla Gouveia Barretto; Marcos Wilson Spyer Rezende; Mônica Bahia Odebrecht; Mauro Figueira; Luiz Antonio Mameri; Marcio Faria da Silva; Fernando Barbosa; Alan Raymond Thompson; Matheus Morgan Villares; Gregory Alan Lanham e Edphawn Jetjirawat. Confere com o original lavrado em livro próprio. André Baptista Villela, Secretário. n Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: Odebrecht Óleo e Gás S.A. Nire: 33.3.0029413-9. Protocolo: 00-2011/197248-5. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 00002189486. Data: 31/05/2011. Valéria G.M. Serra, Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1152154"
                ],
                "1152216": [
                    "V - Ata",
                    "COMPANHIA FLUMINENSE DE REFRIGERANTES\r\n\r\nCNPJ N° 31.456.338/0001-86 - NIRE - 33.30009142-4 \r\n\r\nATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 15 DE ABRIL DE 2011. 1. Local, Hora e Data. Sede da sociedade situada na Av. Dom Pedro II, nº 87, Centro, Porto Real/RJ, às 10:30 horas do dia 15 de abril de 2011. 2. Convocação. Convocação individual de seus membros por seu Presidente, Sr. Luiz Eduardo Tarquínio Monteiro da Costa. 3. Ordem do dia. (a) Eleição dos novos membros da Diretoria, na forma do artigo 13, \"b\" , do Estatuto Social, para o exercício de 2011 cujos mandatos vigorarão até a AGO que deliberar sobre o exercício a encerrar-se em 31/12/2011, (b) Nomeação da Empresa de Auditoria Independente para prestar serviço no exercício de 2011. (c) Assuntos Gerais. 4. Instalação e Mesa. Quorum verificado com o comparecimento da totalidade de seus membros, tendo o Sr. Presidente designado a mim, Elizabeth Tarquínio Monteiro da Costa, para secretária. 5. Deliberações. (a) Aprovado, por unanimidade, a eleição dos novos membros da Diretoria: (i) na forma prevista no artigo 14, caput. I - Diretor Vice-Presidente de Operações, Luiz Alberto Carvalho Fonseca, brasileiro, casado, engenheiro, portador da Carteira de Identidade nº 1.035.890/IFPRJ, CPF nº 232.737.987-34, residente e domiciliado à Estrada Quatis-Vargem Grande, s/nº - Quatis/RJ - CEP 27.420-300, que renuncia ao cargo de Diretor de Operações ocupado até a presente data, sendo extinto pela alteração do Estatuto Social aprovada em AGE-O desta data; II - Diretor Vice-Presidente de Logística e Responsabilidade Social, Carlos Ribas, brasileiro, casado, industriário, portador da Carteira de Identidade nº 2347.061 emitida pelo Instituto Félix Pacheco/RJ, CPF nº 244.308.547-34, residente à Rua das Pitangueiras, nº 52, Village Paineiras, Pindamonhangaba/SP - 12.400-000; III - Diretor Vice-Presidente Administrativo, José Mauro Barbosa, brasileiro, viúvo, contador, portador da Carteira de Identidade nº 869.794, expedida pelo IPF, CPF nº 040.294.887-49, residente à Avenida H, nº 226 - Loteamento Nova Colônia, Porto Real/RJ - CEP 27.570-000 e, (ii) na forma prevista no parágrafo 1º do artigo 14: I - Diretor Industrial, Reilton Cabral de Azeredo, brasileiro, casado, engenheiro, portador da Cédula de Identidade nº 033.139.78 - CRQ III Reg., CPF nº 012.905.587-52, residente e domiciliado na Av. Marcilio Dias, nº 126, apto. 404, Liberdade, Resende/RJ - CEP 27510-080, com as atribuições de: a) coordenar, planejar e orientar todas as atividades relacionadas ao processo industrial e serviços auxiliares vinculados, visando inovação tecnológica e práticas de excelência, estratégias e projetos que visem a competividade industrial; b) propor ao diretor presidente investimentos a aquisição de máquinas, equipamentos e instalações industriais, elaborar planos de expansão industrial com vistas ao aumento da produção e produtividade e demais atividades inerentes ao cargo; c) colaborar com o Diretor Presidente nas missões ou tarefas que lhe forem por este confiadas. II - Diretor de Finanças e TI, Paulo Renato Andrade Costa Silva, brasileiro, casado, economista, portador da Carteira de Identidade nº 079078531 IFP/RJ, CPF nº 980.364.407-68, residente e domiciliado à Rua 10-A, nº 25, Morada Colina, Resende/RJ- CEP 27.523-110, com as atribuições de: a) coordenar, planejar e controlar os assuntos econômico-financeiros, assessorando o presidente nessa matéria; b) dirigir e controlar a programação orçamentária; c) assessorar o presidente na análise de investimentos e na obtenção de recursos; d) coordenar e orientar o departamento de compras e o de tecnologia da informação; e) colaborar com o Diretor Presidente nas missões ou tarefas que lhe forem por este confiadas. III - Diretor de Logística, Rodolfo Ribas Gonzalez, brasileiro, casado, administrador de empresa, portador da Cédula de Identidade nº 097558209 - IFP/RJ, CPF nº 070.227.857-24, residente e domiciliado na Rua Mal Raul de Albuquerque, nº 206, apto. 303, Charitas, Piratininga, Niterói/RJ - CEP 24.358-405, com as atribuições de: a) coordenar, planejar e orientar todas as atividades de armazenamento, distribuição, transportes e logística; b) colaborar com o Diretor Vice-Presidente de Logística e Responsabilidade social nas missões ou tarefas que lhe forem por este confiadas. IV - Diretor Administrativo, Geraldo Francisco Esteves Furtado, brasileiro, casado, Administrador de empresa, portador da Carteira de Identidade nº 05990S19-4 emitida pelo IFP/RJ, CPF nº 706.303.137-68, residente à Av. Argemiro de P. Coutinho, nº 979/101, Centro, Barra Mansa/RJ - CEP 27.310-020, com as atribuições de: a) coordenar, planejar e orientar todas as atividades dos departamentos contábil, fiscal e tesouraria, fazendo cumprir todas as obrigações deles decorrentes; b) colaborar com o Diretor Vice-Presidente Administrativo nas missões ou tarefas que lhe forem por este confiadas. (b) Fixado o mandato dos diretores eleitos por um período de 01 (um) ano a encerrar-se na data de realização da assembleia geral ordinária que deliberar sobre as contas do exercício a encerrar-se em 31 de dezembro de 2011, coincidindo com o mandato dos atuais membros do Conselho de Administração (c) A divisão da remuneração global aprovada em assembleia geral dos acionistas nesta data no montante de até R$ 300.000,00, foi definida em até R$ 70.000,00 para os membros do Conselho de Administração e em até R$ 230.000,00 para os membros da Diretoria, a ser informado de forma individualizada ao Departamento de Pessoal. d) Foi aprovada a empresa Boucinhas, Campos & Conti Auditores Independentes S/S para prestação dos serviços de auditoria contábil do exercício de 2011. 6. Encerramento Concedido o uso da palavra, não houve manifestação por qualquer conselheiro e incorrendo outra matéria que viesse a ser deliberada, o Sr. Presidente suspendeu a reunião e determinou a lavratura da presente ata, a qual, lida e aprovada, firmaram os presentes, após o que, deu por encerrada a reunião. Declaramos que a presente é cópia fiel da ata lavrada no livro próprio. Luiz Eduardo Tarquínio Monteiro da Costa - Presidente do Conselho e da Reunião; Elizabeth Tarquínio Monteiro da Costa - Vice-Presidente do Conselho e Secretária da Reunião. Arquivada na Jucerja sob o nº 2197020 em 15/06/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1152216"
                ],
                "1152090": [
                    "V - Ata",
                    "APSA\r\n\r\nADMINISTRAÇÃO PREDIAL E NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS S/A\r\n\r\nCNPJ.: 28.350.338/0001-92\r\n\r\nNIRE 333.0001272-9\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO. No dia dez do mês de junho do ano de dois mil e onze, devidamente convocados, reuniram-se na sala de reuniões da Empresa, à Travessa do Ouvidor, n° 32, 7° andar, Centro às 16:30 horas, os Conselheiros abaixo assinados e os Diretores Superintendentes, Leonardo Conde Villar Schneider e Fernando Henrique Schneider, convidados para discutirem a seguinte ordem do dia: a) Eleição da Diretoria Superintendente para o biênio 2011/2013. Assumiu a presidência desta reunião o Presidente do Conselho de Administração, Sr. Carlo Leonardo Schneider que convidou para secretariar os trabalhos a Conselheira Frances Vivian Corrêa. Dando início aos trabalhos e deliberando sobre o item “a”, os Conselheiros, por unanimidade, reelegeram para os cargos de Diretores Superintendentes os Srs. Fernando Henrique Schneider, brasileiro, separado, administrador de empresa, residente e domiciliado à Rua Marquês de Pinedo, nº 17, aptº 202 - Laranjeiras, nesta cidade do Rio de Janeiro, portador da Carteira de Identidade nº 2050605-8, expedida pelo Conselho Regional de Administração e do CPF nº 028.581.917-86, percebendo honorários mensais no valor de R$ 18.920,86 (dezoito mil novecentos e vinte reais e oitenta e seis centavos) e Leonardo Conde Villar Schneider, brasileiro, casado, economista, residente e domiciliado nesta cidade do Rio de Janeiro, à Rua Almirante Gomes Pereira, casa 101 - Urca, portador da carteira de identidade nº 08602146-6, expedida pelo Instituto Félix Pacheco e do CPF nº 021.352.097-40, percebendo honorários mensais no valor de R$ 12.613,53 (doze mil seiscentos e treze reais e cinquenta e três centavos), sendo que ambos serão reempossados em 01 de agosto de 2011 e com mandato à vencer em 31 de julho de 2013. E como nada mais havia a ser tratado, o Sr. Carlo Leonardo Schneider, na qualidade de Presidente da mesa, encerrou os trabalhos desta reunião às 18:00 horas, mandando lavrar a presente ata que lavrada, lida e aprovada, vai pelos Conselheiros presentes assinada. Rio de Janeiro, 10 de Junho de 2011. Carlo Leonardo Schneider - Presidente da mesa; Frances Vivian Corrêa - Secretária. “Demais Conselheiros”: Ronald Henrique Schneider; Márcio Roberto Schneider; Leonardo Conde Villar Schneider; Christian Kopke; Alessandra Conde Villar Schneider. Certidão: Jucerja reg. sob o nº 2198521, em 17/06/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1152090"
                ],
                "1152391": [
                    "V - Ata",
                    "PRUDENTIAL DO BRASIL SEGUROS DE VIDA S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 33.061.813/0001-40 - NIRE 33.300.014.004\r\n\r\nAta da Reunião do Conselho de Administração de 21.03.2011. Data, Horário e Local: 21.03.2011, às 09h00, em sua sede social, na Rua Mena Barreto, nº 114, Botafogo, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro. Mesa: Presidente: Sr. Fabio Lins de Castro; Secretária: Sr. Sandra F. W. Kiefer. Presença: presentes os membros representando a totalidade do Conselho de Administração. Convocação: dispensada considerando a presença da totalidade dos membros do Conselho de Administração da Companhia. Ordem do Dia: (i) deliberar sobre a reeleição dos Srs. (a) Luiz Fernando Ferreira Pinto, brasileiro, casado, engenheiro, portador da cédula de identidade nº 90.101.423-1 CREA e inscrito no CPF/MF sob nº 977.782.227-87 e (b) Marcelo Mancini Peixoto, brasileiro, casado, economista, portador da cédula de identidade nº 06363920-7 IFP/RJ e inscrito no CPF/MF sob nº 846.035.187-49, para exercerem, a partir desta data, os cargos de Diretores Vice-Presidentes, até a Reunião do Conselho de Administração da Sociedade a ser realizada antes da Assembleia Geral Ordinária do exercício social de 2014; (ii) deliberar sobre os cargos e funções dos membros da Diretoria nos termos do artigo 12, parágrafo único, da Resolução CNSP nº 136/05; e (iii) outros assuntos de interesse geral da Companhia. Deliberações Tomadas por Unanimidade: Os membros do Conselho de Administração da Sociedade decidiram, por unanimidade: (i) reeleger os Srs. Luiz Fernando Ferreira Pinto e Marcelo Mancini Peixoto, antes qualificados, para exercerem, a partir desta data, os cargos de Diretores Vice-Presidentes da Companhia, com mandato até a Reunião do Conselho de Administração a ser realizada antes da Assembleia Geral Ordinária do exercício social de 2014; Os Srs. Luiz Fernando Ferreira Pinto e Marcelo Mancini Peixoto, ora reeleitos para os cargos de Diretores Vice-Presidentes, preenchem todas as condições exigidas pela Resolução CNSP nº 136/05 e declaram que não estão impedidos por lei especial, nem condenados à pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos, ou por crime falimentar, de prevaricação, suborno, concussão, peculato ou contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra as normas de defesa da concorrência, contra as relações de consumo, a fé pública ou a propriedade. A posse dos Diretores ora reeleitos fica condicionada à prévia homologação desta deliberação pela Superintendência de Seguros Privados - SUSEP, devendo os atuais Diretores Vice-Presidentes permanecerem em seus cargos até que os nomes de seus respectivos substitutos sejam devidamente homologados pela SUSEP, nos termos da Resolução CNSP nº 136/05, e a respectiva ata seja arquivada na Junta Comercial competente e publicada; (ii) nos termos do artigo 12, parágrafo único, da Resolução CNSP nº 136/05, não havendo qualquer alteração, os cargos e funções dos membros da Diretoria são: 1. Sr. Luiz Fernando Ferreira Pinto. Atribuições: Diretor de Relações com a SUSEP (Circular SUSEP nº 234/03); Diretor responsável Técnico (Circular SUSEP nº 234/03), Diretor responsável pelos Controles Internos da Companhia (Circular SUSEP nº 249/04 e regulamentação complementar); Diretor responsável pelo cumprimento das disposições da Circular Susep nº 344/07; 2. Sr. Antonio Paulo Teixeira Leão. Atribuições: Diretor responsável junto à SUSEP pelo acompanhamento, supervisão e cumprimento dos procedimentos atuariais (Resolução CNSP nº 135/05 e regulamentação complementar); e Diretor responsável pelo cumprimento das obrigações contidas na Resolução CNSP nº 143/05 e regulamentação complementar. 3. Sr. Marcelo Mancini Peixoto. Atribuições: Diretor responsável Administrativo-Financeiro (Circular SUSEP nº 234/03); Diretor responsável pelo acompanhamento, supervisão e cumprimento das normas e procedimentos de contabilidade previstos na regulamentação em vigor (Resolução CNSP nº 118/04); Diretor responsável pelo disposto no parágrafo 3º do art. 2º da Circular SUSEP nº 360/08; Diretor responsável pelo cumprimento da Lei nº 9.613/98 e respectiva regulamentação complementar (inclusive as Circulares SUSEP nº 234/03 e Circular Susep nº 380/08); e Diretor responsável perante a Receita Federal e Junta Comercial. (iii) Não havendo outros assuntos a serem discutidos, o Sr. Presidente agradeceu a participação de todos. Leitura e Lavratura da Ata: Oferecida a palavra a quem dela quisesse fazer uso e, não tendo havido qualquer manifestação, foram encerrados os trabalhos e suspensa a reunião pelo tempo necessário à lavratura desta ata, a qual, após ter sido reaberta a sessão, foi lida, achada conforme, aprovada e por todos os presentes assinada. Local e Data: Rio de Janeiro, 21.03.2011; Mesa: Presidente: Sr. Fabio Lins de Castro; Secretária: Sra. Sandra F. W. Kiefer. Conselheiros Presentes: Srs. (i) William Alan Yates, (ii) Fabio Lins de Castro, e (iii) Jorge Estácio da Silva. Rio de Janeiro, 21 de março de 2011. Mesa: Fabio Lins de Castro - Presidente. Sandra F. W. Kiefer - Secretária. Diretores Reeleitos: Luiz Fernando Ferreira Pinto - Diretor Vice-Presidente. Marcelo Mancini Peixoto - Diretor Vice-Presidente. Arquivada na Jucerja sob o nº 2197033, em 15/06/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1152391"
                ],
                "1152319": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
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                "1152215": [
                    "V - Ata",
                    "COMPANHIA FLUMINENSE DE REFRIGERANTES\r\n\r\nCNPJ Nº 31.456.338/0001-86 - NIRE nº 33.3.0009142-4 \r\n\r\nATA DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA E ORDINÁRIA REALIZADA EM 15 DE ABRIL DE 2011. 1. Local e Hora: Na sede da Cornoanhla, na Avenida Dom Pedro II, nº 87, Centro, Porto Real/RJ, às 10:00 horas; 2. Presença: Acionistas representando 100% do capital com direito a voto, tudo conforme assinaturas apostas no livro de presença; 3. Mesa: Presidente: Luiz Eduardo Tarquínio Monteiro da Costa; Secretária: Elizabeth Tarquínio Monteiro da Costa; 4. Publicações: 4.1) Aviso aos acionistas referente aos documentos relativos ao Artigo 133 da lei nº 6.404 de 15/12/76, referente ao exercício social encerrado em 31/12/2010: DOERJ, seção V nos dias 14, 15 e 16 de março de 2011 e jornal Atualidade nos dias 12, 19 e 26 de março de 2011; 4.2) Edital de Convocação e documentos relativos ao artigo 133 da lei nº 6.404/76. Dispensadas as formalidades legais, tendo em vista o comparecimento de acionistas representando a totalidade do capital social, conforme disposto no parágrafo 4º do artigo 133 da lei 6.404/76; 4.3) Relatório da Administração, Balanço e Demonstrações Financeiras e Parecer dos Auditores Independentes, do exercício encerrado em 31/12/2010: DOERJ, seção V no dia 08 de abril de 2011 e jornal Atualidade no dia 09 de abril de 2011; 5. Deliberações: Tomadas por unanimidade de votos com abstenção dos legalmente impedidos: 5.1) Em Assembléia Geral Extraordinária: i) Aprovação após exame discussão e votação da reforma geral do Estatuto Social na forma da proposta encaminhada pelos administradores aos senhores acionistas. ii) Aprovação da consolidação do Estatuto Social com todas as alterações ocorridas até a presente data e, que será arquivado na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, como documento anexo a presente ata. 5.2) Em Assembléia Geral Ordinária: (i) Examinados, discutidas e aprovadas as contas da Diretoria, o Relatório da Administração, o Balanço Patrimonial e as Demonstrações Financeiras referentes ao exercício encerrado em 31 de dezembro de 2010 e o Parecer dos Auditores Independentes, presente à assembléia na forma da lei, assim como os administradores da companhia. (ii) Destinação do saldo do lucro líquido, R$ 32.686.618,80, deduzido da constituição de reserva legal - R$ 1.634.330,94, e do valor dos dividendos intermediários pagos no exercício e aprovados nas reuniões do Conselho de Administração realizadas em 25/03/2010 e 20/08/2010, no montante de R$ 8.000.000,00, ora ratificados, acima do limite mínimo de 25% previsto no Estatuto Social e, acrescido do valor de R$ 40.117,62 referente a ajuste de exercício anterior, apurando-se, dessa forma, um saldo de R$ 23.092.405,48 para constituição de reserva de retenção de lucros. (iii) Fixada em até R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais) a remuneração global mensal dos administradores, a serem divididos entre os órgãos e seus membros por deliberação do Conselho de Administração; (iv) Aprovada a dispensa da instalação do Conselho Fiscal para o exercício a ser encerrado em 31 de dezembro de 2011. 6. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi lida e aprovada a presente ata, inclusive sua lavratura em forma de sumário dos fatos ocorridos. 7. Documentos arquivados: Aviso aos acionistas, Relatório da Administração, Balanço e Demonstrações Financeiras e Parecer dos Auditores Independentes, do exercício encerrado em 31/12/2010 e Estatuto Social Consolidado. Aprovada a publicação da ata com dispensa das assinaturas dos acionistas presentes. A presente é cópia fiel do original lavrado no livro próprio. Porto Real, 15 de abril de 2011. Luiz Eduardo Tarquínio Monteiro da Costa - Presidente; Elizabeth Tarquínio Monteiro da Costa - Secretária. Arquivada na Jucerja sob o nº 2197019 em 15/06/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1152215"
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                "1152119": [
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                "1152455": [
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                "1152489": [
                    "V - Ata",
                    "TIM PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 02.558.115/0001-21\r\n\r\nNIRE nº 33.300.276.963\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 22 DE JUNHO DE 2011. Data, Hora e Local: Em 22 de junho de 2011, às 11h00m, na sede social da TIM Participações S.A. (“Companhia”), localizada na Avenida das Américas, nº 3434, Bloco 1, Barra da Tijuca, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro. Presença: Acionistas representando mais de 82% (oitenta e dois por cento) do capital votante da Companhia, conforme se verifica pelas assinaturas lançadas no Livro de Presença de Acionistas. Presentes, ainda, os Srs. Luca Luciani, Diretor Presidente, Manoel Horácio Francisco da Silva, Presidente do Conselho de Administração, Alberto Emmanuel Carvalho Whitaker, Presidente do Conselho Fiscal/Comitê de Auditoria, os representantes do Banco Santander, Srs. Vinicius Brisola Quintanilha e do escritório Lefosse Advogados, Srs. Carlos Barbosa Mello e Caio Blaj. Mesa: Presidente - Sr. Luca Luciani; Secretária - Sra. Alessandra Catanante. Convocação: Edital de Convocação publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Valor Econômico e Jornal do Commercio nos dias 23, 24 e 25 de maio de 2011. Leitura de Documentos, Recebimento de Votos e Lavratura da Ata: (1) Dispensada, por unanimidade, a leitura dos documentos relacionados às matérias a serem deliberadas nesta Assembleia Geral, uma vez que são do inteiro conhecimento dos acionistas e foram devidamente divulgados aos acionistas, inclusive mediante informação postada na página da Companhia na seção de Relações com Investidores; (2) As declarações de voto, protestos e dissidências porventura apresentados foram numeradas, recebidas e autenticadas pela Mesa e ficarão arquivadas na sede da Companhia, nos termos do artigo 130, parágrafo 1º, da Lei nº 6.404/1976 (“LSA”); e (3) Autorizada a lavratura da presente ata na forma de sumário e a sua publicação com omissão das assinaturas da totalidade dos acionistas, nos termos do artigo 130, parágrafos 1º e 2º, da LSA, respectivamente. Ordem do Dia: Deliberar sobre: (1) o ingresso da Companhia no segmento especial de listagem denominado Novo Mercado da BM&FBOVESPA - Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros S.A. (“BM&FBOVESPA”); (2) caso aprovada a deliberação constante do item (1) acima, a conversão da totalidade das ações preferenciais em ações ordinárias da Companhia na proporção de 0,8406 ações ordinárias de nova emissão da Companhia, para cada ação preferencial; e (3) uma vez aprovadas as matérias constantes nos itens (1) e (2) acima, a reforma integral do Estatuto Social da Companhia, com o objetivo de (i) adaptá-lo às determinações do Regulamento do Novo Mercado da BM&FBOVESPA; (ii) atualizar os limites e a fixação de competências sobre a contratação de operações pela Companhia que dependem de prévia autorização da Assembleia Geral, do Conselho de Administração e/ou da Diretoria, conforme o caso, a fim de adequá-los à atual dimensão da Companhia e às alterações da legislação aplicável (notadamente a edição da Medida Provisória nº 517 de 30 de Dezembro de 2010); e (iii) atualizar a redação do Estatuto Social com vistas à adoção de melhores práticas de governança corporativa. Instalação: Tendo em vista a presença de mais de 82% de acionistas detentores de ações ordinárias de emissão da Companhia, a presente Assembleia Geral Extraordinária foi devidamente instalada, conforme determina o artigo 135 da LSA. Deliberações: Após análise e discussão das matérias constantes da Ordem do Dia, os acionistas deliberaram: (1) Aprovar, por unanimidade dos votos proferidos, representando mais de 82% das ações com direito a voto de emissão da Companhia, a adesão da Companhia ao segmento de listagem denominado Novo Mercado da BM&FBovespa S.A. - Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros, bem como autorizar os administradores da Companhia a praticar todos os atos e tomar todas as medidas necessárias para esse fim. Fica registrado que os membros do Conselho de Administração da Companhia Srs. Manoel Horácio Francisco da Silva, Maílson Ferreira da Nóbrega e Adhemar Gabriel Bahadian são Conselheiros Independentes conforme estabelecido no Regulamento de Listagem do Novo Mercado. Fica registrado que a TIM Brasil Serviços e Participações S.A. (“TIM Brasil”), acionista controladora da Companhia e detentora de 77,15% das ações ordinárias de emissão da Companhia, acompanhou o voto proferido pelos titulares de ações ordinárias não integrantes do bloco de controle da Companhia, concorrendo com seus votos após o encerramento do cômputo de todos os votos dos acionistas minoritários, apenas com a finalidade de garantir que as deliberações tomadas pelos demais acionistas presentes satisfaçam o quorum exigido pelo artigo 136 da LSA.; (2) Aprovar, por maioria dos votos proferidos, representando 99,99% das ações com direito a voto de emissão da Companhia presentes na Assembleia, a conversão das 1.633.818.420 (um bilhão, seiscentos e trinta e três milhões, oitocentos e dezoito mil e quatrocentos e vinte) ações preferenciais, nominativas e sem valor nominal, representativas da totalidade das ações preferenciais de emissão da Companhia, em ações ordinárias, na proporção de 0,8406 ações ordinárias de nova emissão da Companhia, para cada ação preferencial, passando o número de ações representativas do capital social da Companhia a ser de 2.217.374.279 (dois bilhões, duzentos e dezessete milhões, trezentos e setenta e quatro mil, duzentos e setenta e nove) ações, todas ordinárias, nominativas e sem valor nominal. Fica registrado que a TIM Brasil, acionista controladora da Companhia e detentora de 77,15% das ações ordinárias de emissão da Companhia, acompanhou o voto proferido pelos titulares de ações ordinárias não integrantes do bloco de controle da Companhia, concorrendo com seus votos após o encerramento do cômputo de todos os votos dos acionistas minoritários, apenas com a finalidade de garantir que as deliberações tomadas pelos demais acionistas presentes satisfaçam o quorum exigido pelo artigo 136 da LSA. A conversão ora aprovada está inserida no processo de migração da Companhia para o segmento especial de listagem denominado Novo Mercado da BM&FBovespa S.A. - Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros, conforme divulgado ao mercado através do Fato Relevante datado de 05 de maio de 2011; e (3) Aprovar, por maioria dos votos proferidos, representando mais de 99% das ações com direito a voto de emissão da Companhia presentes na Assembleia, a reforma integral do Estatuto Social da Companhia, com o objetivo de (i) adaptá-lo às determinações do Regulamento do Novo Mercado da BM&FBOVESPA; (ii) atualizar os limites e a fixação de competências sobre a contratação de operações pela Companhia que dependem de prévia autorização da Assembleia Geral, do Conselho de Administração e/ou da Diretoria, conforme o caso, a fim de adequá-los à atual dimensão da Companhia e às alterações da legislação aplicável (notadamente a edição da Medida Provisória nº 517 de 30 de Dezembro de 2010); (iii) atualizar a redação do Estatuto Social com vistas à adoção de melhores práticas de governança corporativa; e (iv) conseqüentemente, a consolidação do Estatuto Social. A nova redação do Estatuto Social está anexada a presente Ata. No que diz respeito ao item (3)(i), fica registrado que a TIM Brasil, acionista controladora da Companhia, acompanhou o voto proferido pelos titulares de ações ordinárias não integrantes do bloco de controle da Companhia, concorrendo com seus votos após o encerramento do cômputo de todos os votos dos acionistas minoritários, apenas com a finalidade de garantir que as deliberações tomadas pelos demais acionistas presentes satisfaçam o quorum exigido pelo artigo 136 da LSA. Eficácia da Deliberação de Conversão: Nos termos do § 1º do artigo 136 da LSA, a eficácia das deliberações constantes nos itens (1) e (2) acima ficam condicionadas à ratificação pela maioria dos titulares de ações preferenciais, reunidos em Assembleia Especial a ser realizada a seguir. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente suspendeu os trabalhos pelo tempo necessário à lavratura desta ata. Reaberta a sessão, a ata foi lida e aprovada pelos presentes, assinada pelo Presidente e pela Secretária da Mesa e pelos acionistas abaixo identificados. Certifico que a presente é cópia fiel do original lavrado em livro próprio. Rio de Janeiro (RJ), 22 de junho de 2011. Luca Luciani - Presidente da Mesa, Alessandra Catanante - Secretária. Estatuto Social TIM Participações S.A. - Capítulo I - Das Características da Companhia - Art. 1 - TIM Participações S.A. (a “Companhia”) é uma sociedade por ações, de capital aberto, que se rege pelo presente Estatuto e pela legislação aplicável. Art. 2 - A Companhia tem por objeto: I. exercer o controle de sociedades exploradoras de serviços de telecomunicações, incluindo serviços de telefonia móvel pessoal e outros, nas áreas de suas concessões e/ou autorizações; II. promover, através de sociedades controladas ou coligadas, a expansão e implantação de serviços de telefonia móvel, em suas respectivas áreas de concessões e/ou autorizações; III. promover, realizar ou orientar a captação, em fontes internas e externas, de recursos a serem aplicados pela Companhia ou pelas suas controladas; IV. promover e estimular atividades de estudos e pesquisas visando ao desenvolvimento do setor de telefonia móvel; V. executar, através de sociedades controladas ou coligadas, serviços técnicos especializados afetos à área de telefonia móvel; VI. promover, estimular e coordenar, através de suas sociedades controladas ou coligadas, a formação e o treinamento do pessoal necessário ao setor de telefonia móvel; VII. realizar ou promover importações de bens e serviços para as suas sociedades controladas e coligadas; VIII. exercer outras atividades afins ou correlatas ao seu objeto social; e IX. participar do capital de outras sociedades. Art. 3 - A Companhia tem sede e foro na cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Avenida das Américas, nº 3434, Bloco 1, 7º andar - Parte, podendo, por decisão da Diretoria, criar e extinguir filiais e escritórios em qualquer ponto do território nacional e no exterior. Art. 4 - O prazo de duração da Companhia é indeterminado. Capítulo II - Do Capital Social - Art. 5 - O capital social da Companhia, totalmente subscrito e integralizado, é de R$ 8.164.664.628,66 (oito bilhões, cento e sessenta e quatro milhões, seiscentos e sessenta e quatro mil e seiscentos e vinte e oito reais e sessenta e seis centavos), dividido em 2.217.374.279 (dois bilhões, duzentos e dezessete milhões, trezentos e setenta e quatro mil, duzentos e setenta e nove) ações ordinárias, todas nominativas, escriturais e sem valor nominal. Parágrafo Único - A Companhia não poderá emitir ações preferenciais. Art. 6 - A cada ação ordinária corresponde o direito a um voto nas deliberações da Assembleia Geral. Art. 7 - A Companhia está autorizada a aumentar seu capital social, mediante deliberação do Conselho de Administração, independentemente de reforma estatutária, até o limite de 4.450.000.000 (quatro bilhões e quatrocentos e cinquenta milhões) de ações ordinárias. Parágrafo 1º - Dentro do limite do capital autorizado de que trata o caput deste Artigo 7, a Companhia poderá outorgar opção de compra de ações a seus administradores, empregados e a pessoas naturais que prestem serviços à Companhia ou a sociedades sob o seu controle, de acordo com o plano aprovado pela Assembleia Geral. Parágrafo 2º - Dentro do limite do capital autorizado de que trata o caput deste Artigo 7, o Conselho de Administração poderá deliberar sobre a emissão de debêntures e de debêntures conversíveis em ações. Art. 8 - As ações da Companhia serão escriturais, sendo mantidas em conta de depósito, em instituição financeira, em nome de seus titulares, sem emissão de certificados. A instituição depositária poderá cobrar dos acionistas o custo do serviço de transferência de suas ações, nos termos do disposto no Artigo 35, Parágrafo 3º da Lei 6.404/76. Capítulo III - Da Assembleia Geral - Art. 9 - A Assembleia Geral é o órgão superior da Companhia, com poderes para deliberar sobre todos os negócios relativos ao objeto social e tomar as providências que julgar convenientes à defesa e ao desenvolvimento da Companhia. Art. 10 - Compete privativamente à Assembleia Geral: I. reformar o Estatuto Social; II. deliberar sobre a avaliação de bens com que o acionista concorrer para a formação do capital social; III. deliberar sobre transformação, fusão, incorporação e cisão da Companhia, sua dissolução e liquidação, eleger e destituir liquidantes e julgar-lhes as contas; IV. suspender o exercício dos direitos do acionista que deixar de cumprir obrigações impostas pela lei, pelo Estatuto ou pelo Regulamento de Listagem do Novo Mercado (o “Regulamento do Novo Mercado”) publicado pela BM&FBOVESPA S.A. - Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros (a “BM&FBOVESPA”); V. eleger ou destituir, a qualquer tempo, os membros do Conselho de Administração e os membros do Conselho Fiscal; VI. fixar a remuneração global ou individual dos membros do Conselho de Administração, da Diretoria e do Conselho Fiscal; VII. tomar, anualmente, as contas dos administradores e deliberar sobre as demonstrações financeiras por eles apresentadas; VIII. deliberar sobre promoção de ação de responsabilidade civil a ser movida pela Companhia contra os administradores, pelos prejuízos causados ao seu patrimônio, na conformidade do disposto no Artigo 159 da Lei 6.404/76; IX. deliberar observadas as disposições legais, estatutárias e o Regulamento do Novo Mercado, sobre o aumento do capital social por subscrição de novas ações e sobre a emissão de quaisquer outros títulos ou valores mobiliários, no País ou no exterior, na hipótese do Parágrafo 1º do Artigo 7 e quando o limite do capital autorizado encontrar-se esgotado; X. decidir sobre o cancelamento do Registro de Companhia Aberta da Companhia perante a Comissão de Valores Mobiliários (a “CVM”); XI. decidir sobre a saída da Companhia do segmento de listagem do Novo Mercado (“Novo Mercado”) da BM&FBOVESPA; XII. escolher a empresa especializada em avaliação econômica de empresas para a elaboração de laudo de avaliação das ações da Companhia, em caso de cancelamento de Registro de Companhia Aberta ou saída do Novo Mercado, na forma definida no Capítulo VIII deste Estatuto Social, dentre aquelas apontadas na lista tríplice de sociedades definida pelo Conselho de Administração conforme disposto no Art. 22, XXV abaixo; e XIII. aprovar previamente a celebração de quaisquer contratos com prazo superior a 12 (doze) meses entre a Companhia ou suas controladas, de um lado, e o acionista controlador ou sociedades controladas, coligadas, sujeitas a controle comum ou controladoras deste último, ou que de outra forma constituam partes relacionadas à Companhia, de outra parte, salvo quando os contratos obedecerem a cláusulas uniformes. Art. 11 - A Assembleia Geral será convocada pelo Conselho de Administração, cabendo ao seu Presidente consubstanciar o respectivo ato, podendo ser convocada na forma prevista no Parágrafo Único do Artigo 123 da Lei 6.404/76. Art. 12 - A Assembleia Geral será instalada pelo Diretor Presidente da Companhia ou por um procurador expressamente por ele designado, com poderes específicos, que procederá à eleição da mesa diretora, composta de um presidente e um secretário, escolhidos dentre os presentes. Parágrafo Único - Para fins de comprovação da condição de acionista, será observado o que dispõe o Artigo 126 da Lei 6.404/76, sendo que aqueles detentores de ações escriturais ou em custódia deverão depositar, até 02 (dois) dias úteis anteriores a reunião assemblear, na sede da Companhia, além do documento de identidade e o respectivo instrumento de mandato, quando necessário, o comprovante/extrato expedido pela instituição financeira depositária, este emitido, pelo menos, 05 (cinco) dias úteis antes da reunião assemblear. Art. 13 - Dos trabalhos e deliberações da Assembleia Geral será lavrada ata, assinada pelos membros da mesa e pelos acionistas presentes, que representem, no mínimo, a maioria necessária para as deliberações tomadas. Parágrafo 1º - A ata será lavrada na forma de sumário dos fatos, inclusive dissidências e protestos. Parágrafo 2º - Salvo delibe ração em contrário da Assembleia, as atas serão publicadas com omissão das assinaturas dos acionistas. Art. 14 - Anualmente, nos quatro primeiros meses subseqüentes ao término do exercício social, a Assembleia Geral se reunirá, ordinariamente, para: I. tomar as contas dos administradores; examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras; II. deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício e a distribuição de dividendos; III. eleger os membros do Conselho Fiscal e, quando for o caso, os membros do Conselho de Administração. Art. 15 - A Assembleia Geral se reunirá, extraordinariamente, sempre que os interesses da Companhia o exigirem. Art. 16 - Os acionistas deverão exercer seu direito de voto no interesse da Companhia. Capítulo IV - Da Administração da Companhia - Seção I - Normas Gerais - Art. 17 - A administração da Companhia é exercida pelo Conselho de Administração e pela Diretoria. Parágrafo 1º - O Conselho de Administração, órgão de deliberação colegiada, exerce a administração superior da Companhia. Parágrafo 2º - A Diretoria é o órgão de representação e executivo de administração da Companhia, atuando cada um de seus membros segundo a respectiva competência, observadas as limitações estabelecidas nos Artigos 10, 22 e 28 deste Estatuto. Parágrafo 3º - As atribuições e poderes conferidos por lei a cada um dos órgãos da administração não podem ser outorgados a outro órgão. Parágrafo 4º - Não é permitida a acumulação dos cargos de Presidente do Conselho de Administração e de Diretor Presidente ou principal executivo da Companhia pelo mesmo administrador. Parágrafo 5º - Os membros do Conselho de Administração e da Diretoria ficam dispensados de prestar caução como garantia de sua gestão. Art. 18 - Os administradores tomam posse mediante termos lavrados no Livro de Atas das Reuniões do Conselho de Administração ou da Diretoria, conforme o caso. Parágrafo Único - A posse nos cargos de membro do Conselho de Administração e membro da Diretoria está condicionada à prévia assinatura do Termo de Anuência dos Administradores nos termos do disposto no Regulamento do Novo Mercado, bem como ao atendimento dos requisitos legais aplicáveis. Art. 19 - No ato da posse, os administradores da Companhia firmarão, além do termo de posse, declaração através da qual aderirão aos termos do código de ética da Companhia e do manual de política de divulgação e uso de informações e de negociações de valores mobiliários da Companhia. Art. 20 - Além dos casos de morte, renúncia, destituição e outros previstos em lei, dar-se-á a vacância do cargo quando o administrador deixar de assinar o termo de investidura ou o Termo de Anuência dos Administradores no prazo de 30 (trinta) dias da eleição ou deixar o exercício da função por mais de 30 (trinta) dias consecutivos ou 90 (noventa) intercalados durante o prazo do mandato, tudo sem justa causa, a juízo do Conselho de Administração. Parágrafo 1º - A renúncia ao cargo de administrador é feita mediante comunicação escrita ao órgão a que o renunciante integrar, tornando-se eficaz, a partir desse momento, perante a Companhia e, perante terceiros, após o arquivamento do documento de renúncia no registro do comércio e sua publicação. Parágrafo 2º - No caso de vacância de qualquer dos assentos do Conselho de Administração da Companhia, o membro que não esteja mais no cargo deverá ser substituído por um substituto eleito pela Assembleia Geral convocada especificamente para esse fim. O substituto eleito pela Assembleia Geral deverá permanecer no cargo pelo período remanescente para o fim do mandato do membro substituído e, após esse período, um novo membro do Conselho de Administração deverá ser eleito conforme disposto neste Capítulo IV. Parágrafo 3º - Os membros do Conselho de Administração serão substituídos em suas faltas ou impedimento, por procurador devidamente constituído, desde que seja este outro membro do Conselho de Administração. Parágrafo 4º - No caso de vacância de cargo de Conselheiro, os demais Conselheiros nomearão um substituto que permanecerá no cargo até a Assembleia Geral convocada para os fins e nos termos do Parágrafo 2º desse Artigo 20. Art. 21 - O mandato dos administradores é unificado e de 02 (dois) anos, permitida a reeleição. Parágrafo Único - Os mandatos dos administradores reputam-se prorrogados até a posse de seus sucessores eleitos. Seção II - Do Conselho de Administração - Art. 22 - Além das atribuições previstas em lei, compete ao Conselho de Administração: I. aprovar e acompanhar o orçamento anual da Companhia, bem como das sociedades por ela controladas, além do plano de metas e de estratégia de negócios previsto para o período de vigência do orçamento; II. deliberar a emissão de ações, debêntures conversíveis em ações, bem como debêntures simples, não conversíveis em ações, dentro do limite de capital autorizado na forma do Artigo 7 deste Estatuto, podendo, ainda, excluir o direito de preferência ou reduzir o prazo para o seu exercício, nas emissões de ações e debêntures conversíveis, cuja colocação seja feita mediante venda em bolsa ou por subscrição pública ou em oferta pública de aquisição de Controle, nos termos estabelecidos em lei e no Regulamento do Novo Mercado; III. autorizar a emissão de notas promissórias comerciais para subscrição pública (“commercial papers”); IV. deliberar, por delegação da Assembleia Geral quando da emissão de debêntures pela Companhia, sobre a época e as condições de vencimento, amortização ou resgate, a época e as condições para pagamento dos juros, da participação nos lucros e de prêmio de reembolso, se houver, e o modo de subscrição ou colocação, bem como os tipos de debêntures; V. autorizar a aquisição de ações de emissão da Companhia, para efeito de cancelamento ou permanência em tesouraria e posterior alienação; VI. deliberar sobre a aprovação de programa de “depositary receipts” de emissão da Companhia; VII. aprovar a participação ou alienação da participação da Companhia, no todo ou em parte, no capital de outras sociedades, inclusive das sociedades sob seu controle; VIII. autorizar a permuta de ações ou outros valores mobiliários, bem como a renúncia a direitos de subscrição de ações, debêntures conversíveis em ações ou bônus de subscrição de emissão de sociedades controladas; IX. autorizar a criação de subsidiária; X. autorizar a Companhia, bem como suas coligadas e controladas, a celebrar, alterar ou rescindir acordos de acionistas; XI. aprovar previamente a celebração de quaisquer contratos de prestação continuada, com vigência igual ou inferior a 12 (doze) meses e montante igual ou superior a R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais) por ano, entre a Companhia ou suas controladas, de um lado, e o acionista controlador ou sociedades controladas, coligadas, sujeitas a controle comum ou controladoras deste último, ou que de outra forma constituam partes relacionadas à Companhia ou suas controladas, de outro lado; XII. autorizar a prestação de garantias reais ou fidejussórias pela Companhia em favor de terceiros, nestes incluídas as sociedades controladas, acima do valor de R$ 30.000.000,00 (trinta milhões de reais); XIII. autorizar a alienação ou oneração de quaisquer bens imóveis da Companhia, ou das sociedades por ela controladas, cujo valor contábil seja superior a R$ 100.000.000,00 (cem milhões de reais); XIV. autorizar a alienação ou oneração de quaisquer bens integrantes do ativo permanente da Companhia, ou das sociedades por ela controladas, cujo valor contábil seja superior a R$ 30.000.000,00 (trinta milhões de reais); XV. autorizar a aquisição pela Companhia, ou pelas sociedades por ela controladas, de ativos cujo valor individual seja superior a R$ 300.000.000,00 (trezentos milhões de reais); XVI. aprovar a contratação pela Companhia, ou pelas sociedades por ela controladas, de empréstimos, financiamentos, ou outras operações que impliquem em endividamento da Companhia ou das sociedades controladas, cujo valor individual seja superior a R$ 300.000.000,00 (trezentos milhões de reais); XVII. tendo em vista o compromisso da Companhia e das sociedades controladas com o desenvolvimento sustentável, autorizar a prática de atos gratuitos em benefício de seus empregados ou da comunidade, sempre que o valor envolvido seja superior a R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), e deliberar sobre a política de Sustentabilidade da Companhia, podendo delegar tal competência decisória a um de seus comitês especializados eventualmente existentes, desde que composto de, pelo menos, 1 (um) Conselheiro Independente, sendo que a prestação de fianças para empregados no caso de transferências e/ou remanejamentos interestaduais e/ou intermunicipais não configura matéria que dependa de prévia aprovação do Conselho de Administração; XVIII. aprovar a política de previdência complementar da Companhia e das sociedades por ela controladas; XIX. eleger e destituir, a qualquer tempo, os Diretores da Companhia, inclusive o Presidente, fixando-lhes suas designações, suas atribuições e seus limites de autoridade específicos, observadas as disposições deste Estatuto, bem como aprovar a atribuição de novas funções aos Diretores e qualquer alteração na composição e nas atribuições dos membros da Diretoria; XX. ratear o montante global da remuneração, fixado pela Assembleia Geral, entre os Conselheiros e Diretores da Companhia, quando for o caso; XXI. aprovar a proposta da Diretoria com relação ao regimento da Companhia com a respectiva estrutura organizacional, inclusive a competência e atribuição específicas dos Diretores da Companhia; XXII. estabelecer diretrizes para o exercício do direito de voto pelos representantes da Companhia nas Assembleias Gerais de suas controladas ou coligadas, no que diz respeito às matérias aprovadas por este Conselho de Administração; XXIII. indicar os representantes da Companhia na administração das sociedades de que participe; XXIV. eleger, destituir ou substituir os (i) auditores independentes, depois da emissão de parecer do Conselho Fiscal, se instalado e (ii) avaliadores independentes dos imóveis; XXV. definir lista tríplice de empresas especializadas em avaliação econômica de empresas para a elaboração de laudo de avaliação das ações da Companhia, nos casos de oferta pública para cancelamento de registro de companhia aberta ou para saída do Novo Mercado, na forma definida neste Estatuto Social; XXVI. manifestar-se favorável ou contrariamente a respeito de qualquer oferta pública de aquisição de ações que tenha por objeto as ações de emissão da Companhia, por meio de parecer prévio fundamentado, divulgado em até 15 (quinze) dias da publicação do edital da oferta pública de aquisição de ações, que deverá abordar, no mínimo (i) a conveniência e oportunidade da oferta pública de aquisição de ações quanto ao interesse do conjunto dos acionistas e em relação à liquidez dos valores mobiliários de sua titularidade; (ii) as repercussões da oferta pública de aquisição de ações sobre os interesses da Companhia; (iii) os planos estratégicos divulgados pelo ofertante em relação à Companhia; (iv) outros pontos que o Conselho de Administração considerar pertinentes, bem como as informações exigidas pelas regras aplicáveis estabelecidas pela CVM; XXVII. executar outras atividades que lhe sejam delegadas pela Assembleia Geral; e XXVIII. resolver os casos omissos neste Estatuto e exercer outras atribuições que a Lei ou este Estatuto não confiram a outro órgão da Companhia. Art. 23 - O Conselho de Administração é composto de no mínimo 5 (cinco) e no máximo 19 (dezenove) membros efetivos. Parágrafo 1º - Dos membros do Conselho de Administração, no mínimo 20% (vinte por cento) deverão ser Conselheiros Independentes, conforme a definição do Regulamento do Novo Mercado, sendo também considerado(s) como independente(s) o(s) conselheiro(s) eleito(s) mediante faculdade prevista pelo Artigo 141, §§ 4º e 5º e Artigo 239 da Lei 6.404/76. Parágrafo 2º - Quando, em decorrência da observância do percentual referido no Parágrafo acima, resultar número fracionário de conselheiros, proceder-se-á ao arredondamento nos termos do Regulamento do Novo Mercado. Parágrafo 3º - A qualificação como Conselheiro Independente deve ser expressamente declarada na Ata da Assembleia Geral que o eleger. Art. 24 - Os membros do Conselho de Administração são eleitos e destituíveis pela Assembleia Geral, devendo o próprio Conselho de Administração escolher, dentre eles, o seu Presidente. Parágrafo 1º - O Conselheiro deve ter reputação ilibada, não podendo ser eleito, salvo dispensa da Assembleia Geral, aquele que: I - ocupar cargos em sociedades que possam ser consideradas concorrentes da Companhia; ou II - tiver ou representar interesse conflitante com a Companhia. Não poderá ser exercido o direito de voto pelo Conselheiro, nem poderá o Conselheiro ter acesso a informações ou participar de reunião do Conselho de Administração, caso se configurem, supervenientemente, os fatores de impedimento indicados neste Parágrafo 1º. Parágrafo 2º - É vedado, na forma do Artigo 115, Parágrafo 1º da Lei 6.404/76, o direito de voto, na eleição dos membros do Conselho de Administração, em circunstâncias que configurem conflito de interesse com a Companhia. Art. 25 - O Conselho de Administração se reúne ordinariamente uma vez por trimestre e extraordinariamente mediante convocação feita por seu Presidente, ou por quaisquer 2 (dois) Conselheiros, ou pelo Diretor Presidente da Companhia. Parágrafo 1º - As convocações se fazem por carta, fax ou correio eletrônico entregues com a antecedência mínima de 07 (sete) dias, salvo nas hipóteses de manifesta urgência, a critério exclusivo do Presidente do Conselho de Administração, devendo a comunicação conter a ordem do dia. Parágrafo 2º - Os membros do Conselho de Administração poderão participar das reuniões por meio de áudio ou vídeo-conferência, tudo sem qualquer prejuízo à validade das decisões tomadas. Também serão admitidos votos por carta, fax ou correio eletrônico, desde que recebidos pelo Presidente do Conselho de Administração ou seu substituto até o momento da respectiva reunião. Parágrafo 3º - O Presidente do Conselho de Administração poderá convidar para participar das reuniões do órgão qualquer membro da Diretoria, outros executivos da Companhia, assim como terceiros que possam contribuir com opiniões ou recomendações relacionadas às matérias a serem deliberadas pelo Conselho de Administração. Os indivíduos convidados a participar das reuniões do Conselho de Administração não terão direito de voto. Art. 26 - O Conselho de Administração delibera por maioria de votos, presente a maioria de seus membros, cabendo ao Presidente do Conselho, no caso de empate, o voto de qualidade. Parágrafo Único - Em qualquer hipótese, das reuniões do Conselho de Administração serão lavradas atas, as quais serão assinadas pelos presentes. Seção III - Da Diretoria - Art. 27 - A Diretoria será composta por no mínimo 2 (dois) e no máximo 9 (nove) membros, acionistas ou não. Todos os Diretores serão eleitos pelo Conselho de Administração e por ele destituíveis a qualquer tempo. Dentre os Diretores, um será designado Diretor Presidente e os demais terão a designação que lhes vier a ser atribuída pelo Conselho de Administração. Parágrafo 1º - Ocorrendo vacância de cargo de Diretor, caberá ao Conselho de Administração eleger o novo Diretor ou designar o substituto, o qual completará o mandato do substituído. Parágrafo 2º - Na hipótese de ausências ou impedimentos temporários de qualquer Diretor, o substituto será designado pelo Diretor Presidente ou, na sua impossibilidade, por decisão da maioria da Diretoria. Art. 28 - Nos termos do disposto no Artigo 143, Parágrafo 2º da Lei 6.404/76, compete à Diretoria como órgão colegiado: I. aprovar as propostas, planos e projetos a serem submetidos ao Conselho de Administração e/ou à Assembleia Geral; II. aprovar previamente a celebração de quaisquer contratos entre a Companhia ou suas controladas, de um lado, e o acionista controlador ou sociedades controladas, coligadas, sujeitas a controle comum ou controladoras deste último, ou que de outra forma constituam partes relacionadas à Companhia ou suas controladas, de outro lado, observado o disposto nos Artigos 10 e 22 deste Estatuto; III. autorizar a participação da Companhia ou de sociedades por ela controladas em qualquer “joint venture”, associação, consórcio ou qualquer estrutura similar; IV. autorizar a alienação ou oneração de quaisquer bens imóveis da Companhia, ou de sociedades por ela controladas, observado o disposto no inciso XIII do Artigo 22 deste Estatuto; V. autorizar a alienação ou oneração de quaisquer bens integrantes do ativo permanente da Companhia, ou das sociedades por ela controladas, até o valor de R$ 30.000.000,00 (trinta milhões de reais), observado o disposto no inciso XIV do Artigo 22 deste Estatuto, e a prestação de garantias a obrigações de terceiros, dentro dos limites estabelecidos no inciso XII do Artigo 22 deste Estatuto; VI. ratificar, dentro dos limites fixados no inciso XV do Artigo 22, as compras de materiais e equipamentos, e a contratação de bens, obras e serviços; VII. aprovar a contratação pela Companhia, ou pelas sociedades por ela controladas, de empréstimos, financiamentos, ou outras operações que impliquem em endividamento da Companhia ou de sociedades controladas, cujo valor individual seja superior a R$ 30.000.000,00 (trinta milhões de reais), observado o disposto no inciso XVI do Artigo 22 deste Estatuto; VIII. autorizar a transação ou acordo em processos administrativos ou judiciais, ações ou litígios relacionados à Companhia ou às sociedades por ela controladas, sempre que o valor envolvido seja superior a R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais); IX. tendo em vista as responsabilidades sociais da Companhia e de suas controladas, autorizar a prática de atos gratuitos em benefício dos empregados ou da comunidade, observado o disposto no inciso XVII do Artigo 22 deste Estatuto; X. aprovar a celebração de acordos coletivos pela Companhia ou pelas sociedades por ela controladas; XI. fixar a política interna de autorizações da Companhia e das sociedades por ela controladas; XII. autorizar a nomeação de procuradores para a prática dos atos listados neste Artigo 28. Art. 29 - A Diretoria reunir-se-á sempre que convocada pelo Diretor Presidente ou por 02 (dois) membros da Diretoria. Parágrafo 1º - As convocações se fazem por carta, fax ou correio eletrônico entregues com a antecedência mínima de 02 (dois) dias, salvo nas hipóteses de manifesta urgência, a critério exclusivo do Diretor Presidente, devendo a comunicação conter a ordem do dia. Parágrafo 2º - Os membros da Diretoria poderão participar das reuniões por meio de áudio ou vídeo-conferência, tudo sem qualquer prejuízo à validade das decisões tomadas. Também serão admitidos votos por carta, fax ou correio eletrônico, desde que recebidos pelo Diretor Presidente ou seu substituto até o momento da reunião. Parágrafo 3º - As decisões da Diretoria serão tomadas pelo voto da maioria dos Diretores em exercício, cabendo ao Diretor Presidente, no caso de empate, o voto de qualidade. Parágrafo 4º - Em qualquer hipótese, das reuniões da Diretoria serão lavradas atas, as quais serão assinadas pelos presentes. Art. 30 - O Diretor Presidente, agindo isoladamente, terá plenos poderes para praticar todos e quaisquer atos e assinar todos e quaisquer documentos em nome da Companhia, observadas apenas as limitações estabelecidas nos Artigos 10, 22 e 28 deste Estatuto Social e na lei. Parágrafo 1º - Caberá ao Conselho de Administração estabelecer o limite de autoridade de cada um dos demais Diretores, fixando o valor dentro do qual os mesmos ficarão autorizados a praticar atos e assinar documentos em nome da Companhia, observadas as limitações estabelecidas nos Artigos 10, 22 e 28 deste Estatuto Social e na lei. Parágrafo 2º - Sem prejuízo do disposto no caput e no Parágrafo 1º deste Artigo, qualquer um dos Diretores da Companhia poderá agir isoladamente em questões cujo valor não exceda a quantia de R$ 100.000,00 (cem mil reais), bem como na representação da Companhia perante terceiros, inclusive órgãos públicos federais, estaduais e municipais. Art. 31 - Observadas as limitações estabelecidas nos Artigos 10, 22, 28 e 30 deste Estatuto Social e na lei, a Companhia será representada e será considerada validamente obrigada por ato ou assinatura: I - de qualquer Diretor, agindo isoladamente, ou II - de 02 (dois) procuradores, agindo em conjunto. A Companhia também poderá ser representada por um único procurador, agindo isoladamente, desde que o respectivo instrumento de mandato tenha sido firmado por 02 (dois) Diretores da Companhia, sendo um deles necessariamente o Diretor Presidente. Parágrafo Único - Os instrumentos de mandato outorgados pela Companhia serão assinados por um Diretor, observados os respectivos limites de autoridade de referido Diretor. As procurações deverão especificar os poderes conferidos e, com exceção daquelas outorgadas para fins judiciais, terão prazo máximo de 01 (um) ano. O substabelecimento das procurações “ad-negotia” é vedado. Art. 32 - A Diretoria administrará a Companhia obedecendo rigorosamente ao disposto neste Estatuto Social e na legislação aplicável, sendo vedado a seus integrantes, em conjunto ou isoladamente, a prática de atos estranhos aos objetivos sociais da Companhia. Capítulo V - Do Conselho Fiscal - Art. 33 - O Conselho Fiscal é o órgão de fiscalização dos atos da administração da Companhia e informação aos acionistas, devendo funcionar permanentemente. Parágrafo Único - Além de suas atribuições ordinárias, o Conselho Fiscal também desempenha a função de Comitê de Auditoria da Companhia (“audit committee”). Art. 34 - O Conselho Fiscal será composto de 03 (três) a 05 (cinco) membros efetivos, cada qual com um respectivo suplente, acionistas ou não, eleitos pela Assembleia Geral. Parágrafo 1º - Os membros do Conselho Fiscal deverão ser independentes, devendo para tal fim atender aos seguintes requisitos: I - não ser ou ter sido, nos últimos 03 (três) anos, empregado ou administrador da Companhia ou de sociedade controlada ou sob controle comum; II - não receber nenhuma remuneração, direta ou indiretamente, da Companhia ou de sociedade controlada ou sob controle comum, exceto a remuneração como membro do Conselho Fiscal. Não poderão ser eleitos para o Conselho Fiscal da Companhia indivíduos que não sejam qualificados como independentes, conforme o disposto neste Parágrafo 1º. Parágrafo 2º - Os membros do conselho fiscal tomarão posse mediante a assinatura do termo de posse. Parágrafo 3º - A posse nos cargos de membro do Conselho Fiscal está condicionada à prévia assinatura do Termo de Anuência dos Membros do Conselho Fiscal nos termos do disposto no Regulamento do Novo Mercado, bem como ao atendimento dos requisitos legais aplicáveis. Parágrafo 4º - O mandato dos membros do Conselho Fiscal termina na primeira Assembleia Geral Ordinária subseqüente à respectiva eleição, permitida a reeleição, permanecendo os Conselheiros nos cargos até a posse de seus sucessores. Parágrafo 5º - Os membros do Conselho Fiscal, em sua primeira reunião, elegerão o seu Presidente, a quem caberá dar cumprimento às deliberações do órgão. Parágrafo 6º - O Conselho Fiscal poderá solicitar à Companhia a designação de pessoal qualificado para secretariá-lo e prestar-lhe apoio técnico. Parágrafo 7º - No ato da posse, os membros do Conselho Fiscal firmarão, além do termo de posse, declaração através da qual aderirão aos termos do regimento interno do órgão, do código de ética da Companhia, do manual de política de divulgação e uso de informações e de negociações de valores mobiliários da Companhia, bem como declararão que não estão impedidos, conforme o disposto no regimento interno do Conselho Fiscal. Art. 35 - Além das atribuições previstas em lei, compete ao Conselho Fiscal, em sua qualidade de Comitê de Auditoria da Companhia: I. recomendar ao Conselho de Administração a contratação ou o término do contrato com os auditores independentes da Companhia; II. aprovar previamente os serviços a serem prestados pelos auditores independentes, sejam referidos serviços de auditoria ou de não-auditoria, assim como os respectivos honorários a serem pagos pela Companhia, tudo nos termos do respectivo procedimento aprovado pelo Conselho Fiscal; III. analisar o plano anual de trabalho dos auditores independentes da Companhia, discutir o resultado de suas atividades, trabalhos e revisões efetuadas, bem como avaliar seu desempenho e independência; IV. emitir opiniões e pareceres e supervisionar as atividades dos auditores independentes da Companhia, incluindo, na extensão permitida pela legislação, o auxílio na solução de eventuais divergências entre a administração e os auditores independentes no que concerne à apresentação das demonstrações e informações financeiras; V. analisar o plano de trabalho dos auditores internos, discutir o resultado de suas atividades, trabalhos e revisões efetuadas; VI. analisar a eficácia dos sistemas de controles internos e de gestão de riscos da Companhia, a fim de, entre outros, monitorar o cumprimento das disposições relacionadas à apresentação das demonstrações e informações financeiras; VII. exercer as atribuições previstas no regimento interno do Conselho Fiscal relacionadas ao recebimento, processamento e tratamento de denúncias anônimas relativas a quaisquer assuntos contábeis, de controles internos contábeis ou de auditoria (“canal de denúncias”). Art. 36 - O Conselho Fiscal se reunirá, ordinariamente, uma vez por trimestre e, extraordinariamente, sempre que necessário. Parágrafo 1º - As reuniões são convocadas pelo Presidente do Conselho Fiscal, por 02 (dois) membros do Conselho Fiscal ou pelo Diretor Presidente da Companhia, sendo instaladas com a presença da maioria dos seus membros. Parágrafo 2º - O Conselho Fiscal se manifesta por maioria de votos, presente a maioria de seus membros, sendo facultado ao Conselheiro Fiscal dissidente consignar seu voto divergente em ata de reunião e a comunicá-lo aos órgãos da administração e à Assembleia Geral. Art. 37 - Os membros do Conselho Fiscal serão substituídos, em suas faltas ou impedimentos, pelo respectivo suplente. Art. 38 - Além dos casos de morte, renúncia, destituição e outros previstos em lei, dar-se-á a vacância do cargo quando o membro do Conselho Fiscal deixar de comparecer, sem justa causa, a 02 (duas) reuniões consecutivas ou 03 (três) intercaladas, no exercício anual. Parágrafo 1º - Ocorrendo a vacância do cargo de membro do Conselho Fiscal, a substituição se fará na forma do disposto no Artigo 37 acima. Parágrafo 2º - Vagando o cargo de membro do Conselho Fiscal e na falta do respectivo suplente para cumprir o tempo remanescente do mandato, a Assembleia Geral será convocada para eleger o substituto. Art. 39 - A remuneração dos membros do Conselho Fiscal será fixada pela Assembleia Geral Ordinária que os eleger, e não poderá ser inferior, para cada membro em exercício, a um décimo da que, em média, for atribuída a cada membro da Diretoria, não computada a participação nos lucros. Parágrafo Único - O suplente em exercício fará jus à remuneração do efetivo, no pe ríodo em que ocorrer a substituição, contado mês a mês, hipótese em que o membro titular não receberá remuneração mensal. Art. 40 - Por proposta do Conselho Fiscal, a Assembleia Geral da Companhia destacará, anualmente, uma quantia razoável para custear as despesas do Conselho Fiscal, as quais serão incorridas conforme orçamento aprovado pela maioria de seus membros. Parágrafo 1º - A administração da Companhia tomará as medidas necessárias para que a Companhia arque com todos os custos e despesas, conforme aprovados pelo Conselho Fiscal, observado o limite fixado pela Assembleia Geral da Companhia. Parágrafo 2º - O Conselho Fiscal, mediante deliberação da maioria de seus membros, poderá contratar consultores externos, inclusive auditores independentes e advogados, para auxiliá-lo no cumprimento de seus deveres e atribuições, observado o limite orçamentário anual estabelecido pela Assembleia Geral, conforme o caput deste Artigo. Capítulo VI - Do Exercício Social e das Demonstrações Financeiras - Art. 41 - O exercício social terá a duração de um ano, iniciando-se em 1º (primeiro) de janeiro de cada ano e terminando no último dia do mês de dezembro. Art. 42 - Juntamente com as demonstrações financeiras, os órgãos da administração da Companhia apresentarão à Assembleia Geral Ordinária proposta sobre a participação dos empregados nos lucros e sobre a destinação do lucro líquido do exercício. Parágrafo 1º - Os lucros líquidos terão a seguinte destinação: I. 5% (cinco por cento) para a reserva legal, até atingir 20% (vinte por cento) do capital social integralizado; II. 25% (vinte e cinco por cento) do lucro líquido ajustado na forma dos incisos II e III do Artigo 202 da Lei 6.404/76 serão distribuídos como dividendo mínimo obrigatório a todos os acionistas. Parágrafo 2º - O saldo do lucro líquido não alocado ao pagamento do dividendo mínimo obrigatório será destinado a uma reserva suplementar para expansão dos negócios sociais, que não poderá ultrapassar 80% (oitenta por cento) do capital social. Atingido este limite, caberá à Assembleia Geral deliberar sobre o saldo, procedendo à sua distribuição aos acionistas ou ao aumento do capital social. Parágrafo 3º - Os órgãos da administração poderão pagar ou creditar juros sobre o capital próprio nos termos do Parágrafo 7º do Artigo 9º da Lei 9.249/95 e legislação e regulamentação pertinentes, os quais poderão ser imputados aos dividendos obrigatórios de que trata o Artigo 202 da Lei 6.404/76. Parágrafo 4º - Os dividendos não reclamados no prazo de 03 (três) anos reverterão em favor da Companhia. Capítulo VII - Da Liquidação da Companhia - Art. 43 - A Companhia entrará em liquidação nos casos previstos em lei, ou por deliberação da Assembleia Geral, que estabelecerá a forma da liquidação, elegerá o liquidante e instalará o Conselho Fiscal, para o período da liquidação, elegendo seus membros e fixando-lhes as respectivas remunerações. Capítulo VIII - Alienação do Controle Acionário, Cancelamento do Registro de Companhia Aberta e Saída do Novo Mercado - Art. 44 - Para os fins deste Estatuto, os termos abaixo, em sua forma plural ou singular, terão os seguintes significados: “Acionista Controlador” significa o(s) acionista(s) ou o Grupo de Acionistas que exerça(m) o Poder de Controle da Companhia. “Acionista Controlador Alienante” significa o Acionista Controlador quando este promove a Alienação de Controle da Companhia. “Ações em Circulação” significa todas as ações emitidas pela Companhia, excetuadas as ações detidas pelo Acionista Controlador, por pessoas a ele vinculadas, por Administradores da Companhia e aquelas em tesouraria. “Administradores” significa, quando no singular, os diretores e membros do Conselho de Administração da Companhia referidos individualmente ou, quando no plural, os diretores e membros do Conselho de Administração da Companhia referidos conjuntamente. “Adquirente” significa aquele para quem o Acionista Controlador Alienante transfere as Ações de Controle em uma Alienação de Controle da Companhia. “Alienação de Controle da Companhia” significa a transferência a terceiro, a título oneroso, das Ações de Controle. “Poder de Controle” significa o poder efetivamente utilizado de dirigir as atividades sociais e orientar o funcionamento dos órgãos da Companhia, de forma direta ou indireta, de fato ou de direito, independentemente da participação acionária detida. Há presunção relativa de titularidade do controle em relação à pessoa ou ao Grupo de Acionistas que seja titular de ações que lhe tenham assegurado a maioria absoluta dos votos dos acionistas presentes nas 3 (três) últimas assembleias gerais da Companhia, ainda que não seja titular das ações que lhe assegurem a maioria absoluta do capital votante. “Termo de Anuência dos Controladores” significa o termo pelo qual os novos Acionistas Controladores ou o(s) acionista(s) que vier(em) a ingressar no grupo de controle da Companhia se responsabilizam pessoalmente a se submeter e a agir em conformidade com o Contrato de Participação no Novo Mercado, com o Regulamento do Novo Mercado, com a Cláusula Compromissória, com o Regulamento de Sanções e com o Regulamento de Arbitragem, conforme modelo constante do Anexo B do Regulamento do Novo Mercado. “Valor Econômico” significa o valor da Companhia e de suas ações que vier a ser determinado por empresa especializada, mediante a utilização de metodologia reconhecida ou com base em outro critério que venha a ser definido pela CVM. Art. 45 - A Alienação de Controle da Companhia, tanto por meio de uma única operação, como por meio de operações sucessivas, deverá ser contratada sob a condição, suspensiva ou resolutiva, de que o Adquirente se obrigue a efetivar oferta pública de aquisição das ações dos demais acionistas da Companhia, observando as condições e os prazos previstos na legislação vigente e no Regulamento do Novo Mercado, de forma a assegurar-lhes tratamento igualitário àquele dado ao Acionista Controlador Alienante. Parágrafo Único - A oferta pública de que trata este Artigo será exigida ainda: (i) quando houver cessão onerosa de direitos de subscrição de ações e de outros títulos ou direitos relativos a valores mobiliários conversíveis em ações, que venha a resultar na Alienação do Controle da Companhia; ou (ii) em caso de alienação do controle de sociedade que detenha o Poder de Controle da Companhia, sendo que, nesse caso, o Acionista Controlador Alienante ficará obrigado a declarar à BM&FBOVESPA o valor atribuído à Companhia nessa alienação e anexar documentação que comprove esse valor. Art. 46 - Aquele que adquirir o Poder de Controle, em razão de contrato particular de compra de ações celebrado com o Acionista Controlador, envolvendo qualquer quantidade de ações, estará obrigado a: (i) efetivar a oferta pública referida no Artigo 45 acima; e (ii) pagar, nos termos a seguir indicados, quantia equivalente à diferença entre o preço da oferta pública e o valor pago por ação eventualmente adquirida em bolsa nos 6 (seis) meses anteriores à data da aquisição do Poder de Controle, devidamente atualizado até a data do pagamento. Referida quantia deverá ser distribuída entre todas as pessoas que venderam ações da Companhia nos pregões em que o Adquirente realizou as aquisições, proporcionalmente ao saldo líquido vendedor diário de cada uma, cabendo à BM&FBOVESPA operacionalizar a distribuição, nos termos de seus regulamentos. Art. 47 - A Companhia não registrará qualquer transferência de ações para o Adquirente ou para aquele(s) que vier(em) a deter o Poder de Controle, enquanto este(s) não subscrever(em) o Termo de Anuência dos Controladores a que se refere o Regulamento do Novo Mercado. Art. 48 - Nenhum acordo de acionistas que disponha sobre o exercício do Poder de Controle poderá ser registrado na sede da Companhia enquanto os seus signatários não tenham subscrito o Termo de Anuência dos Controladores a que se refere o Regulamento do Novo Mercado. Art. 49 - Na oferta pública de aquisição de ações, a ser feita pelo Acionista Controlador ou pela Companhia, para o cancelamento do registro de companhia aberta, o preço mínimo a ser ofertado deverá corresponder ao Valor Econômico apurado no laudo de avaliação elaborado nos termos dos Parágrafos 1º e 2º deste Artigo 49, respeitadas as normas legais e regulamentares aplicáveis. Parágrafo 1º - O laudo de avaliação referido no caput deste Artigo deverá ser elaborado por instituição ou empresa especializada, com experiência comprovada e independência quanto ao poder de decisão da Companhia, de seus Administradores e/ou do(s) Acionista(s) Controlador(es), além de satisfazer os requisitos do § 1º do Artigo 8º da Lei nº 6.404/76, e conter a responsabilidade prevista no Parágrafo 6º desse mesmo Artigo. Parágrafo 2º - A escolha da instituição ou empresa especializada responsável pela determinação do Valor Econômico da Companhia é de competência privativa da Assembleia Geral, a partir da apresentação, pelo Conselho de Administração, de lista tríplice, devendo a respectiva deliberação, não se computando os votos em branco, ser tomada pela maioria dos votos dos acionistas representantes das Ações em Circulação presentes naquela assembleia, que, se instalada em primeira convocação, deverá contar com a presença de acionistas que representem, no mínimo, 20% (vinte por cento) do total de Ações em Circulação, ou que, se instalada em segunda convocação, poderá contar com a presença de qualquer número de acionistas representantes das Ações em Circulação. Art. 50 - Caso seja deliberada a saída da Companhia do Novo Mercado para que os valores mobiliários por ela emitidos passem a ter registro para negociação fora do Novo Mercado, ou em virtude de operação de reorganização societária, na qual a sociedade resultante dessa reorganização não tenha seus valores mobiliários admitidos à negociação no Novo Mercado no prazo de 120 (cento e vinte) dias contados da data da Assembleia Geral que aprovou a referida operação, o Acionista Controlador deverá efetivar oferta pública de aquisição das ações pertencentes aos demais acionistas da Companhia, no mínimo, pelo respectivo Valor Econômico, a ser apurado em laudo de avaliação elaborado nos termos dos Parágrafos Primeiro e Segundo do Artigo 49 acima, respeitadas as normas legais e regulamentares aplicáveis. Art. 51 - Na hipótese de não haver Acionista Controlador, caso seja deliberada a saída da Companhia do Novo Mercado para que os valores mobiliários por ela emitidos passem a ter registro para negociação fora do Novo Mercado, ou em virtude de operação de reorganização societária, na qual a sociedade resultante dessa reorganização não tenha seus valores mobiliários admitidos à negociação no Novo Mercado no prazo de 120 (cento e vinte) dias contados da data da Assembleia Geral que aprovou a referida operação, a saída estará condicionada à realização de oferta pública de aquisição de ações nas mesmas condições previstas no Artigo acima. Parágrafo 1º - A referida Assembleia Geral deverá definir o(s) responsável(is) pela realização da oferta pública de aquisição de ações, o(s) qual(is), presente(s) na assembleia, deverá(ão) assumir expres samente a obrigação de realizar a oferta. Parágrafo 2º - Na ausência de definição dos responsáveis pela realização da oferta pública de aquisição de ações, no caso de operação de reorganização societária, na qual a companhia resultante dessa reorganização não tenha seus valores mobiliários admitidos à negociação no Novo Mercado, caberá aos acionistas que votaram favoravelmente à reorganização societária realizar a referida oferta. Art. 52 - A saída da Companhia do Novo Mercado em razão de descumprimento de obrigações constantes do Regulamento do Novo Mercado está condicionada à efetivação de oferta pública de aquisição de ações, no mínimo, pelo Valor Econômico das ações, a ser apurado em laudo de avaliação de que trata o Artigo 49 deste Estatuto, respeitadas as normas legais e regulamentares aplicáveis. Parágrafo 1º - O Acionista Controlador deverá efetivar a oferta pública de aquisição de ações prevista no caput desse Artigo. Parágrafo 2º - Na hipótese de não haver Acionista Controlador e a saída do Novo Mercado referida no caput decorrer de deliberação da Assembleia Geral, os acionistas que tenham votado a favor da deliberação que implicou o respectivo descumprimento deverão efetivar a oferta pública de aquisição de ações prevista no caput. Parágrafo 3º - Na hipótese de não haver Acionista Controlador e a saída do Novo Mercado referida no caput ocorrer em razão de ato ou fato da administração, os Administradores da Companhia deverão convocar Assembleia Geral de acionistas cuja ordem do dia será a deliberação sobre como sanar o descumprimento das obrigações constantes do Regulamento do Novo Mercado ou, se for o caso, deliberar pela saída da Companhia do Novo Mercado. Parágrafo 4º - Caso a Assembleia Geral mencionada no Parágrafo 3º acima delibere pela saída da Companhia do Novo Mercado, a referida Assembleia Geral deverá definir o(s) responsável(is) pela realização da oferta pública de aquisição de ações prevista no caput, o(s) qual(is), presente(s) na assembleia, deverá(ão) assumir expressamente a obrigação de realizar a oferta. Capítulo IX - Do Juízo Arbitral - Artigo 53 - A Companhia, seus acionistas, administradores e os membros do Conselho Fiscal obrigam-se a resolver, por meio de arbitragem, perante a Câmara de Arbitragem do Mercado, toda e qualquer disputa ou controvérsia que possa surgir entre eles, relacionada com ou oriunda, em especial, da aplicação, da validade, da eficácia, da interpretação e da violação e seus efeitos, das disposições contidas na Lei das Sociedades por Ações, no Estatuto Social da Companhia, nas normas editadas pelo Conselho Monetário Nacional, pelo Banco Central do Brasil e pela Comissão de Valores Mobiliários, bem como nas demais normas aplicáveis ao funcionamento do mercado de capitais em geral, além daquelas constantes do Regulamento do Novo Mercado, do Regulamento de Arbitragem, do Regulamento de Sanções e do Contrato de Participação no Novo Mercado. Capítulo X - Das Disposições Transitórias - Artigo 54 - Com a admissão da Companhia no Novo Mercado: I. sujeitam-se a Companhia, seus acionistas, os Administradores e os membros do Conselho Fiscal, quando instalado, às disposições do Regulamento do Novo Mercado; II. os termos grafados com iniciais maiúsculas utilizados neste Estatuto que não estiverem aqui definidos passarão a ter o significado que lhes foi atribuído no Regulamento do Novo Mercado; e III. as disposições do Regulamento do Novo Mercado prevalecerão sobre as disposições estatutárias, nas hipóteses de prejuízo aos direitos dos destinatários das ofertas públicas previstas neste Estatuto. Art. 55 - A aprovação, pela Companhia, através de seus representantes, de operações de fusão, cisão, incorporação ou dissolução de suas controladas será precedida de análise econômico-financeira por empresa independente, de renome internacional, confirmando estar sendo dado tratamento equitativo a todas as sociedades interessadas, cujos acionistas terão amplo acesso ao relatório da citada análise. Art. 56 - Este Estatuto deverá ser interpretado de boa-fé. Os acionistas e a Companhia deverão atuar, em suas relações, guardando a mais estrita boa-fé, subjetiva e objetiva.\r\n\r\nId: 1152489"
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                    "V - Ata",
                    "ATA DA 8ª REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 10 DE FEVEREIRO DE 2011 - Data, hora e local: Aos 10 (dez) dias do mês de fevereiro de dois mil e onze, às 10:00 (dez horas), na Avenida Rebouças, nº 3.970, 33º andar, Ed. Eldorado Business Tower, na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo. Convocação e presenças: Presentes os Conselheiros abaixo assinados. Mesa: O Presidente do Conselho, Sr. Marcelo Bahia Odebrecht, presidiu a reunião e o Sr. Rodrigo Brandão Tourinho Dantas secretariou os trabalhos. Deliberações: Tomada, por unanimidade, a seguinte deliberação: Proposta de Deliberação - aprovada, após a devida análise dos seus termos, a seguinte Proposta de Deliberação, encaminhada previamente pela Diretoria para conhecimento dos membros do Conselho de Administração, conforme previsto no seu Regimento Interno, e cuja cópia foi devidamente arquivada na sede da Companhia: PD.CA OOG-01/11 - no sentido de aprovar o programa de investimento na construção e operação de Unidade Flutuante de Produção do tipo FPSO, conforme características descritas na referida PD, que ficará arquivada na sede da Companhia. Matérias de interesse da Companhia: Os Conselheiros tomaram conhecimento (i) de assuntos de interesse da Companhia; e (ii) da renúncia apresentada pelo Diretor Antonio Marco Campos Rabello, tendo sido registrados os votos de agradecimento dos membros do Conselho de Administração da Companhia ao Diretor renunciante pela dedicação e contribuições durante o exercício de suas funções na Diretoria da Companhia. Encerramento, lavratura e aprovação da ata: Nada mais havendo a tratar, foi lavrada a presente ata, a qual lida, discutida e achada conforme, vai assinada por todos os Conselheiros presentes, pelo Presidente e pelo Secretário da Reunião. São Paulo, 10 de fevereiro de 2011. Ass.: Marcelo Bahia Odebrecht - Presidente da Reunião; Rodrigo Brandão Tourinho Dantas - Secretário da Mesa; Marcelo Bahia Odebrecht; An dré Amaro da Silveira; Felipe Montoro Jens; Luciano Nitrini Guidolin; Matheus Morgan Villares; Newton Sergio de Souza; Rogério Santos de Araújo. Confere com o original lavrado em livro próprio. Rodrigo Brandão Tourinho Dantas - Secretário. n Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: Odebrecht Óleo e Gás S.A. Nire: 33.3.0029413-9. Protocolo: 00-2011/082624-8. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 00002157208. Data: 10/03/2011. Valéria G.M. Serra, Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1152158"
                ],
                "1152446": [
                    "V - Ata",
                    "MPX ENERGIA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 04.423.567/0001-21 - NIRE: 33.3.0028402-8\r\n\r\nCompanhia Aberta - BOVESPA: MPXE3\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nREALIZADA EM 06 DE JUNHO DE 2011. \r\n\r\nI. LOCAL, HORA E DATA: Na sede social da MPX Energia S.A. (“Companhia”), situada na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Praia do Flamengo, nº 66, 9º andar, CEP 22.210-903, às 14 horas do dia 06 de junho de 2011. II. PRESENÇAS: Presença dos membros do Conselho de Administração da Companhia indicados ao final da presente ata. III. CONVOCAÇÃO: De acordo com o Estatuto Social da Companhia e pela legislação aplicável. IV. MESA: Presidente: Sr. Eike Fuhrken Batista - Secretária: Lucia Regina Guimarães Motta Zalán. V. ORDEM DO DIA: Deliberar sobre a: (i) aprovação da Proposta da Administração acerca da emissão privada de debêntures conversíveis pela Companhia no valor total de até R$ 1.369.351.872,00 (um bilhão, trezentos e sessenta e nove milhões, trezentos e cinqüenta e um mil e oitocentos e setenta e dois reais), nos termos dos artigos 52 et seq. e 170 et seq. da lei 6.404/76 (“Emissão”); (ii) aprovação da convocação de Assembléia Geral Extraordinária da Companhia para deliberar sobre a Emissão; e (iii) reeleição dos membros do Comitê de Auditoria da Companhia. VI. DELIBERAÇÕES: O Conselho de Administração da Companhia, após detida análise da matéria da Ordem do Dia, deliberou, por unanimidade, o seguinte: (i) Aprovar a Proposta da Administração, a ser apresentada em Assembléia Geral Extraordinária da Companhia, que propõe a aprovação da Emissão, de acordo com as características, termos e condições previstos na minuta da respectiva Escritura de Emissão de Debêntures. (ii) Aprovar a convocação de Assembléia Geral Extraordinária da Companhia a ser realizada no dia 22 de junho de 2011 para deliberar sobre a Emissão. (iii) Reeleger, consignada a abstenção dos Srs. Samir Zraick e Luiz do Amaral de França Pereira, para compor o Comitê de Auditoria da Companhia, com mandato de 1 (um) ano, estendendo-se até a primeira Reunião do Conselho de Administração da Companhia que se seguir à Assembléia Geral Ordinária a ser realizada no exercício de 2012, podendo ser reeleitos, os Srs: SAMIR ZRAICK, brasileiro, casado, engenheiro, portador da carteira de identidade nº 1584618 (IFP/RJ), inscrito no CPF/MF sob o nº 149.615.207-72, ora eleito Presidente do Comitê de Auditoria; LUIZ DO AMARAL DE FRANÇA PEREIRA, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador da carteira de identidade nº 02.849.359-1 (DETRAN/RJ), inscrito no CPF/MF sob o nº 014.707.017-15; e RIVADAVIA CARSALADE GUSMÃO, brasileiro, casado, economista, portador da carteira de identidade nº M 869.989 (SSP/MG), inscrito no CPF/MF sob o nº 095.390.007-00. Os Membros do Comitê de Auditoria, ora eleitos, são todos independentes em relação ao acionista controlador da Companhia e aos demais membros de sua administração. Aprovar a remuneração mensal e bruta, no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), para cada membro do Comitê de Auditoria pelo exercício de suas funções, já compreendida na remuneração global dos Administradores aprovada na Assembléia Geral Ordinária da Companhia realizada em 26/04/2011; (iv) Autorizar a Diretoria da Companhia a tomar todas as providências necessárias para a efetivação das deliberações acima aprovadas, incluindo a assinatura de todos e quaisquer documentos necessários, sendo ratificados todos os atos já praticados pela Diretoria. Além das matérias deliberadas nos itens acima, o Conselho de Administração tomou conhecimento e discutiu assuntos de interesse geral da Companhia. VII. ENCERRAMENTO: Às 16h00min, nada mais havendo a tratar, foi a presente ata lavrada, lida aprovada e assinada pela totalidade dos presentes, pelo Presidente e Secretária da Mesa. VIII. CONSELHEIROS PRESENTES: Eike Fuhrken Batista, Flavio Godinho, Eliezer Batista da Silva, Rodolfo Tourinho Neto, Luiz do Amaral de França Pereira, Samir Zraick, Paulo Monteiro Barbosa Filho e Paulo Manuel Mendes de Mendonça. A presente cópia é fiel da Ata da Reunião do Conselho de Administração da MPX Energia S.A., realizada em 06 de junho de 2011, lavrada no livro próprio e assinada pelos membros do Conselho de Administração da Companhia. Rio de Janeiro, 06 de junho de 2011. Lucia Regina Guimarães Motta Zalán - Secretária. Arquivada na JUCERJA sob o nº 00002200670 em 22/06/2011. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1152446"
                ],
                "1152148": [
                    "V - Ata",
                    "Bem-vindo! Promotora de Vendas e Serviços S/A\r\n\r\nCNPJ/MF nº 10.397.031/0001-81 - NIRE 33.3.0028861-9\r\n\r\nAta de assembléia geral Ordinária Realizada dia 29 de Abril de 2011. - 1. Data, Hora e Local: Dia 29 de abril de 2011, às 10 (dez) horas, na sede social, na cidade do Rio de Janeiro/RJ, na Av. Rio Branco nº 115 - 19º andar, bairro Centro, CEP 20040-004. 2. Convocação e Presença: Os acionistas: Alberto Davi Matone, brasileiro, separado consensualmente, economista, CPF nº 130.773.090-68, CI-SJS/RS nº 1003969993, residente e domiciliado em Porto Alegre/RS, na Av. Cavalhada nº 5.205, casa 80, neste ato representado pelo seu procurador Sr. Daniel Matone, brasileiro, casado pelo regime de separação total de bens, economista, CI/SJS-RS nº 8034505399, CPF nº 955.703.730-04, residente e domiciliado em Porto Alegre/RS, Rua Primeiro de Janeiro nº 150 apto. 1501, Torre 1, bairro Três Figueiras; e Banco Matone S/A, CNPJ nº 92.894.922/0001-08, NIRE nº 43300030202, com sede na cidade de Porto Alegre/RS, na Rua Mariante nº 25, Moinhos de Vento, representada pelos seus diretores vice-presidentes Srs. Ernandi Vardeley Pereira Martins de Ávila, brasileiro, casado pelo regime de comunhão parcial de bens na vigência da Lei nº 6.515/77, advogado, CPF nº 221.878.470-04, CI-SJS/RS nº 9003729226, residente e domiciliado em Porto Alegre/RS, na Rua Pedro Ivo nº 803 apto. 201 e Daniel Matone, já qualificado. Verificando-se a presença dos acionistas representando a totalidade das ações do capital social, tornou-se dispensável a publicação de editais de convocação conforme dispõe o §4º do art. 124 da lei n.º 6.404/76. 3. Mesa de Trabalho: Presidente: Sr. Ernandi Vardeley Pereira Martins de Ávila, Secretário: Sr. Daniel Matone, ambos já qualificados. 4. Ordem do Dia: 4.1. Deliberação sobre aprovação das demonstrações financeiras relativas ao exercício encerrado em 31.12.2010. 4.2. Deliberação sobre a distribuição do resultado do exercício encerrado em 31.12.2010. 4.3. Deliberação sobre capitalização da reserva para aumento do capital social constituída com o saldo remanescente do lucro apurado no exercício de 2010. 4.4. Deliberação sobre a alteração do jornal de publicação. 4.5. Eleição da Diretoria. 5. Deliberações Tomadas: Iniciados os trabalhos, os acionistas aprovaram por unanimidade, as seguintes deliberações: 5.1. Aprovação das Demonstrações Financeiras relativas ao exercício findo em 31 de dezembro de 2010, tal como publicadas no prazo legal, no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e no Jornal O Globo, na edição do dia 20 de abril de 2011; 5.2. Aprovação da distribuição do resultado do exercício encerrado em 31.12.2010, após a compensação do prejuízo acumulado, no valor de R$ 7.688.675,58 (sete milhões, seiscentos e oitenta e oito mil, seiscentos e setenta e cinco reais e cinquenta e oito centavos) da seguinte forma: 5.2.1. Constituição da Reserva Legal no montante de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). 5.2.2. Distribuição de dividendos no montante de R$ 1.872.168,90 (um milhão, oitocentos e setenta e dois mil, cento e sessenta e oito reais e noventa centavos), a serem pagos até 31 de dezembro de 2011; e 5.2.3. Constituição de reserva para aumento do capital social com o saldo remanescente do lucro no montante de R$ 5.616.506,68 (cinco milhões, seiscentos e dezesseis mil, quinhentos e seis reais e sessenta e oito centavos). 5.3. Aprovação da capitalização da reserva para aumento do capital social, constituída com o saldo remanescente do lucro apurado no exercício de 2010 no montante de R$ 5.616.506,68 (cinco milhões, seiscentos e dezesseis mil, quinhentos e seis reais e sessenta e oito centavos), passando o capital social de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) para R$ 6.616.506,68 (seis milhões, seiscentos e dezesseis mil, quinhentos e seis reais e sessenta e oito centavos), efetivada sem modificação no número de ações, nos termos do §1º do art. 169 da Lei 6.404/76. Em virtude da proposta acima aprovada, passa a cláusula 5ª do Estatuto Social a ter a seguinte redação: Cláusula 5ª - O capital social é de R$ 6.616.506,68 (seis milhões, seiscentos e dezesseis mil, quinhentos e seis reais e sessenta e oito centavos) dividido em 1.000.000 (um milhão) de ações ordinárias nominativas, todas sem valor nominal. 5.4. Aprovação da Alteração do jornal de publicação dos atos da sociedade, passando, a partir desta data, do Jornal O Globo para o Diário do Comércio, Indústria e Serviços. 5.5. Eleição da Diretoria com man dato até a AGO de 2.013: 5.5.1. Diretor Presidente: Sr. Ernandi Vardeley Pereira Martins de Ávila, já qualificado. 5.5.2. Diretora Vice Presidente: Sra. Rejane Matone Chanin, brasileira, bancária, casada pelo regime de comunhão parcial de bens, CPF 340.088.880-04, CI/SJS-RS 1002079026, residente e domiciliada em Porto Alegre/RS, na Av. Bagé nº 1259 apto. 801, CEP 90460-080. 5.5.3. Diretor: Sr. Célio Brasil de Mattos, brasileiro, contador, casado pelo regime de comunhão parcial de bens, CPF 660.201.317-34, CI/IFP-RJ 047315312, residente e domiciliado nesta capital, na Rua Lafayette de Andrade nº 215, CEP 22793-331. 5.5.4. Diretora: Sra. Rosa Olson Fritz do Amaral, brasileira, casada com comunhão de bens, contadora, CI/SJS-RS nº 4007181334, CPF 119.438.400-59, residente e domiciliada em Porto Alegre/RS, na Rua Luiz Luz nº 38, CEP 90520-590. 5.6. Fixar o pró-labore anual da diretoria em até R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais). 6. Encerramento, Lavratura, Aprovação e assinatura da Ata: Nada mais a ser tratado. Declaramos que a presente é cópia fiel da ata lavrada no livro próprio e assinada pelos acionistas. Rio de Janeiro, 29 de abril de 2011. Ernandi V.P.M de Ávila - Presidente. Daniel Matone - Secretário. Alberto Davi Matone. Banco Matone S.A. - Ernandi V.P.M de Ávila Diretor Vice Presidente. Daniel Matone - Diretor Vice - Presidente. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: Bem-Vindo! Promotora de Vendas e Serviços S/A - Nire: 33.3.0028861-9. Protocolo: 00-2011/198336-3. Certifico o deferimento em 31/05/2011, e o registro sob o número e data abaixo: 00002189396. Data: 31/05/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1152148"
                ],
                "1152405": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1152405"
                ],
                "1151938": [
                    "V - Ata",
                    "SANEAMENTO AMBIENTAL ÁGUAS DO BRASIL S/A\r\n\r\nCNPJ Nº 09.266.129/0001-10 - NIRE 33.3.0028477-0\r\n\r\nAta de RCA realizada em 18/05/2011. Hora, Data e Local: Às 10:30h, do dia 18/5/11, na sede social, à R. Francisco Sá, 23/807, Copacabana/RJ. Convocação e Presença: Dispensada nos termos do art. 12 do Estatuto Social, face à presença da totalidade dos integrantes do Conselho de Administração. Mesa: José Carlos Süssekind, Presidente; e Danyelle Pinheiro Rios, Secretária. Deliberações: O Conselho de Administração da Cia., se reuniu para analisar em profundidade os fatos relativos ao acidente ocorrido em 17/4 último, quando uma das paredes da ampliação da estação de Toque Toque, da controlada Águas de Niterói desabou, sem vítimas fatais, em evento que teve inevitável e indesejável repercussão, a nível estadual e nacional. Independentemente dos prejuízos materiais e de imagem, e dos aspectos ligados a custos de refazimento e recuperação, indenizações, coberturas de seguro, que serão objeto das pertinentes reuniões e decisões de caráter operacional e gerencial, o Conselho de debruçou exclusivamente sobre a gênese organizacional do fato ocorrido que, a despeito da contratação de boas empresas projetista e de construção, veio a ocorrer, evidenciando problema relativo à garantia de qualidade ao longo deste processo. O Conselho, nos debates prolongados e nas análises efetuadas, convergiu para a visão de que, além de se reforçar ainda mais os aspectos ligados a gestão interna da qualidade, houve, até pelo modo histórico como o grupo veio a se expandir, de concessionária em concessionária, uma forte descentralização das expertises técnicas entre as diversas empresas controladas, ficando a alta coordenação e expertise tecnológica, e o controle de qualidade dos grandes processos muito localizado nos altos dirigentes, muito independentes um do outro, o que sistemicamente não parece adequado, a luz do acidente ocorrido, cuja repetição não se pode, sequer por hipótese, admitir. O Conselho tem a visão conclusiva, portanto, de que uma racionalização maior da organização, no que se refere aos mencionados aspectos, se faz mandatória e urgente, ficando deliberado que, ao invés de simplesmente decidir de imediato a questão, se deva - mesmo à custa de se retardar em algumas semanas a implantação da decisão a este respeito - procurar uma consultoria externa de inequívoca tradição, que possa auxiliar na tomada de decisão e no bom desenho deste ajuste organizacional pelo Conselho. Foi enfatizada por todos, a evidente necessidade de foco de uma ágil conclusão de tal trabalho de consultoria e, por consenso, escolhida a Fundação Getúlio Vargas para ser contactada e contratada com tal objetivo, desde que atenda a condições razoáveis de prazo e custo para elaboração de seu trabalho. O Conselho delega ao Presidente do Conselho tomar as iniciativas necessárias à contratação e ao fallow-up, dos trabalhos a serem desenvolvidos. Encerramento e Data: Nada mais havendo a tratar, lavrou-se a ata a que se refere esta Assembleia, a qual depois de ser lida e aprovada vai assinada em 5 vias de igual teor, pelo Sr. Presidente, por mim Secretária e pelos Conselheiros. RJ, 18/5/11. Assinaturas: José Carlos Süssekind, Presidente e Danyelle Pinheiro Rios, Secretária; José Carlos Süssekind, Eduardo Backheuser, Tânia Maria Silva Fontenelle, Mardonildo Oliveira Olimpio, Danyelle Pinheiro Rios, José Maria Bueno Carvalho, Ricardo Von Glehn. Confere com o original lavrado em livro próprio. José Carlos Süssekind - Presidente; Danyelle Pinheiro Rios - Secretária. Jucerja nº 2196485 em 14/6/11.\r\n\r\nId: 1151938"
                ],
                "1152387": [
                    "V - Ata",
                    "EXTRATO DA ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 13 DE JUNHO DE 2011. LOCAL, HORA e DATA: Na sede social, às 16:00 horas do dia 13/06/2011. QUORUM: Totalidade dos membros do Conselho. DELIBERAÇÕES: 1) Designar para Presidente do Conselho o Sr. Jaime Rotstein e, para substituta eventual, a Srta. Carolina Rotstein Schor; 2) Reeleger para Diretor-Presidente o Sr. Jaime Rotstein, brasileiro, divorciado, engenheiro, portador da Carteira de Identidade nº 200164213-0, expedida pelo CONFEA-CREA/RJ, inscrito no CPF sob o nº 003.520.127-49; 3) Reeleger para Diretores, os Srs. Homero Valle de Menezes Cortes, brasileiro, casado, engenheiro, portador da Carteira de Identidade do CONFEA-CREA/RJ nº 200179263-8, inscrito no CPF sob o nº 241.098.357-04; Luiz Antonio Moreira Sant'Anna, brasileiro, divorciado, engenheiro, portador da Carteira de Identidade do CONFEA-CREA/RJ nº 200209302-4, inscrito no CPF sob o nº 335.452.437-53; José Antonio Mazzoco, brasileiro, casado, engenheiro, portador da Carteira de Identidade do CONFEA-CREA/SP nº 260368456-6, inscrito no CPF sob o nº 694.078.608-25 e Fabio Bergman, brasileiro, casado, engenheiro, portador da Carteira de Identidade do CONFEA-CREA/RJ nº 200155969-0, inscrito no CPF sob o nº 082.820.237-01; todos residentes e domiciliados nesta Cidade e Estado do Rio de Janeiro, com exceção do Diretor José Antonio Mazzoco, que tem residência e domicílio na Cidade de São Paulo/SP. O mandato dos Diretores reeleitos será de um ano, com início em 01/07/2011 e término em 30/06/2012; 4) Atribuir ao Diretor Fabio Bergman a função de Diretor de Relações com Investidores e designar o Diretor-Presidente, Sr. Jaime Rotstein, como seu eventual substituto e 5) Empossar os Diretores mediante assinatura do competente termo no livro próprio. ENCERRAMENTO: Os trabalhos foram encerrados, sendo a ata assinada pelos presentes. Rio de Janeiro, 13 de junho de 2011. Jaime Rotstein - Presidente. JUCERJA, nº 00002199028 em 20/06/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral. \r\n\r\nId: 1152387"
                ],
                "1152395": [
                    "V - Ata",
                    "PERUGIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/A\r\n\r\nCNPJ 05.078.186/0001-15 - NIRE: 3330027357- 3\r\n\r\nATA DA 8ª ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA REALIZADA EM 06/05/2011 - Aos 06 (seis) dias do mês de maio de 2011, às 18:00 horas, na Rua Victor Civita, 66, sala 610 - bloco 05, Barra da Tijuca, na cidade do Rio de Janeiro/RJ, reuniram-se em Assembléia Geral Ordinária, os acionistas da PERUGIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/A, representando 100% do capital social, convocados por carta com recibo no dia 31 de abril de 2011. Foi nomeado na oportunidade para presidir a reunião, o sócio Sr. Sergio Guedes Carneiro, e como secretário o Sr. Rogério Moreira Vieira Filho. Na conformidade da ordem do dia, as seguintes deliberações foram tomadas, por unanimidade dos votos: 1 - Aprovou-se, sem restrições, as demonstrações financeiras e o balanço da empresa referentes ao exercício encerrado em 31/12/2010, dispensando-se a realização de auditoria por empresa especializada. 2 - Reelegeu-se os atuais componentes do Conselho de Administração com mandatos vigorando até 31 de março de 2012. Assim sendo, a composição do Conselho permanece a seguinte: - Roberto Teixeira de Mesquita, brasileiro, casado, industrial, domiciliado nesta cidade, portador da carteira de identidade nº 2.439.515 IFP e do CPF nº 370.119.797-00; - Leonardo Isensee Callou, brasileiro, divorciado, economista, domiciliado nesta cidade, portador da carteira de identidade nº 282.495.285 SSP e do CPF 959.267.477-91; - Carlos Henrique Medeiros Tozini, brasileiro, solteiro, empresário, domiciliado nesta cidade, portador da carteira de identidade nº 111.533.04-8 IFP/RJ e do CPF 052.194.867-30; - Pedro Ernesto Campos Vargens, brasileiro, casado, empresário, domiciliado nesta cidade, portador da carteira de identidade nº 2.201.673 IFP/RJ e do CPF nº 054.992.917-72; - Felix Borges Caon, brasileiro, casado, engenheiro civil, domiciliado nesta cidade, portador da identidade nº 7596-D da 8ª região do CREA e do CPF 139.179.430-34; - Nicolau Farah Ossaille, brasileiro, engenheiro, casado, domiciliado nesta cidade, portador da carteira de identidade nº 94.101.285-0 CREA/RJ e do CPF/MF nº 838.967.087-91; - Sérgio Guedes Carneiro, brasileiro, casado, engenheiro, domiciliado nesta cidade, portador da identidade nº 3.448.411 IFP/RJ e do CPF nº 504.433.057-49. Nada mais havendo a tratar foi encerrada a assembléia, tendo sido lavrada a presente Ata para registro das deliberações ali tomadas. A presente transcrição confere com a original lavrada no Livro de Registro das Atas de Assembléia. Rio de Janeiro, 06 de maio de 2011. Sérgio Guedes Carneiro - Presidente; Rogério Moreira Vieira Filho - Secretário. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: Perugia Empreendimentos Imobiliários S/A. Certifico o deferimento em 20/06/2011, e o registro sob o número e data abaixo. 00002199025 - Data: 20/06/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1152395"
                ],
                "1152384": [
                    "V - Ata",
                    "PERUGIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/A\r\n\r\nCNPJ 05.078.186/0001-15 - NIRE: 3330027357- 3\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 06/05/2011. Aos 06 (seis) dias do mês de maio de 2011, às 20:00 horas, na Rua Victor Civita, 66, sala 610, edifício 5, Barra da Tijuca, na cidade do Rio de Janeiro - RJ, reuniu-se o Conselho de Administração da Perugia Empreendimentos Imobiliários S/A, com presença de cem por cento de seus membros, para apreciar a seguinte pauta: - Eleição de seu presidente. - Eleição da Diretoria Executiva da empresa. Após nomeação do Sr. Roberto Teixeira de Mesquita para presidir a reunião, e o Sr. Sergio Guedes Carneiro como secretário, foram apreciados os assuntos da pauta e tomadas as seguintes decisões: Foi escolhido novamente para presidir o Conselho de Administração, o conselheiro Roberto Teixeira de Mesquita, brasileiro, casado, industrial, domiciliado nesta cidade na Rua Carvalho de Azevedo nº 300, ap. 601, Lagoa, portador da carteira de identidade nº 2.439.515 IFP e do CPF nº 370.119.797-00. Foram reeleitos para a Diretoria Executiva até 31 de março de 2012, os seguintes membros: Ricardo Ranauro, brasileiro, separado judicialmente, empresário, domiciliado nesta cidade à Av. das Américas nº 500, bloco 11, loja 108, Barra da Tijuca, portador da carteira de identidade nº 07.592.955-4 IFP/RJ e do CPF nº 021.855.287-42. Sergio Guedes Carneiro, brasileiro, casado, engenheiro, domiciliado nesta cidade na estrada da Gávea nº 681, ap. 102, portador da identidade nº 3.448.411 IFP/RJ e do CPF nº 504.433.057-49 e, Rogério Moreira Vieira Filho, brasileiro, casado, administrador, domiciliado na Estrada dos Bandeirantes 13.840, Vargem Grande, digo, Vargem Pequena, nesta cidade e portador da carteira de identidade nº 10.683.193-6 IFP/RJ e do CPF nº 083.458.587-16. Nada mais havendo a tratar, foram encerrados os trabalhos, dos quais eu, secretário, lavrei esta ata, que, lida e achada conforme, vai assinada por todos os presentes. A presente transcrição confere com a original lavrada no Livro de Registro das Reuniões do Conselho de Administração. Rio de Janeiro, 06 de maio de 2011. Roberto Teixeira de Mesquita - Presidente; Sérgio Guedes Carneiro - Secretário. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: Perugia Empreendimentos Imobiliários S/A. Certifico o deferimento em 20/06/2011, e o registro sob o número e data abaixo. 00002199023 - Data: 20/06/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1152384"
                ],
                "1152176": [
                    "V - Ata",
                    "FRIVEL - FRIBURGO VEÍCULOS S/A\r\n\r\nCNPJ Nº 30.537.799/0001-10 - NIRE Nº 33.30014613-0\r\n\r\nATA DE ASSEMBLEIA GERAL ORINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 30/04/2011. Local e Hora: Sede social na Presidente Costa e Silva, nº 965, Duas Pedras, Nova Friburgo, RJ, às 08:00 horas. Presença: Acionistas representando 100,00% do capital com direito a voto, conforme assinaturas lançadas no livro de presença de acionistas. Convocação: Carta convite protocolada em 08/04/2011. Composição Da Mesa: Presidente: Francisco Sebastião NoeL; Secretario: José Higino Pires De Moraes. Ordem do Dia: Ordinariamente: a) Exame, discussão e votação do relatório dos administradores e das demonstrações contábeis relativas ao exercício encerrado em 31/12/2010; b) Deliberação sobre a distribuição de dividendos e ratificação de dividendos distribuídos; c) Fixação de honorários dos diretores; Extraordinariamente: a) Alteração dos Estatutos sociais, para aumento de capital em cumprimento ao disposto no artigo 199 da Lei das S/A, com capitalização de reservas de lucros e reserva legal; b) Assuntos gerais de interesse social. Deliberações: Ordinariamente: I. Foi aprovado por unanimidade dos presentes, com ás abstenções legais, o relatório dos administradores, o balanço patrimonial e demais demonstrações contábeis, referentes ao exercício encerrado em 3l de dezembro de 2010, publicados no Diário oficial do Estado do Rio de Janeiro, no dia 11/04/2011, página 19 e no Jornal \"A Voz da Serra\" de 05/04/2011, página 11; II. Aprovada a distribuição de dividendos no valor de R$ 382.000,00 por conta do resultado apurado no exercício, no valor de R$ 1.524.453,66, a serem pagos por decisão da diretoria e de acordo com a disponibilidade do caixa social. O restando do resultado mantido em reserva de lucro; III. Ratificação da decisão da diretoria de distribuição de dividendos feita em dezembro de 2010, no valor de R$ 500.000,00, por conta de Reserva de retenção de lucros; IV. Fixado honorários dos diretores em R$ 17.512,34 mensais e a sua distribuição se fará como venham a deliberar entre si, ratificando a vigência destes valores desde agosto de 2009. Extraordinariamente: I. Foi aprovado por unanimidade dos presentes o aumento de capital que é de R$ 2.120.000,00 dividido em 2.120.000 ações ordinárias, nominativas, não endossáveis, sem valor nominal, totalmente subscrito e integralizado, passando a ser de R$ 4.200.000,00 dividido em 4.200.000 ações, ordinárias, nominativas, não endossáveis, sem valor nominal, integralizado com a incorporação de Reserva Legal, no valor de R$ 18.686,56 e de parte de Reserva de retenção de lucros no valor de R$ 2.061.313,44 totalizando a capitalização em R$ 2.080.000,00. Em consequência foi aprovado por unanimidade dos presentes à nova redação do artigo 5º dos Estatutos Sociais que passa a ser a seguinte: \"Artigo 5º. O capital social é de R$ 4.200.000,00, dividido em 4.200.000 ações ordinárias nominativas, não endossáveis, sem valor nominal, totalmente subscrito e integralizado. Parágrafo único: As ações representativas do capital social são indivisíveis, e, em relação à sociedade são Ordinárias. O Senhor Presidente colocou em discussão a reforma e consolidação do Estatuto social, documento já do conhecimento dos senhores acionistas e que sem manifestações foi aprovado por unanimidade e juntado a esta por anexo devidamente assinado pelo Presidente, Secretário e acionistas. Encerramento: Esgotada a ordem do dia, foi franqueada a palavra a quem dela quisesse fazer uso, e não tendo nenhum dos presentes se manifestado, foram suspensos os trabalhos pelo tempo necessário á lavratura da presente ata no livro próprio, a qual, tendo sido lida e aprovada, vai por todos os presentes assinada. Francisco Sebastião Noel, presidente; José Higino Pires de Moraes, secretário; Acionistas: P/ Framafi Participações S.A. (Francisco Sebastião Noel) 1.610.622 Ações ON; José Higino Pires de Moraes, 318.000 Ações ON; Raul Freitas Fernandes, 191.372 Ações ON; Francisco Márcio de Souza Noel, 2 Ações ON; Luiz Antonio de Souza Noel, 2 Ações ON; Júlio César de Souza Noel, 2 Ações ON. \r\n\r\nESTATUTO SOCIAL CONSOLIDADO. Capitulo I. Da Denominação, Sede, Duração E Objeto. Artigo 1º. A sociedade \"Frivel Friburgo Veículos S.A.\" é uma sociedade anônima, constituída segundo as disposições da Lei nº 6.404 de 15/12/76 e das de mais normas legais que regem a espécie. Artigo 2º. A Sociedade tem sede, domicílio legal e foro no Bairro Duas Pedras na Cidade de Nova Friburgo, Estado do Rio de Janeiro, na Avenida Costa e Silva, nº 965 e 843 - CEP 28.630-000 e a critério da diretoria, a sociedade poderá instalar manter ou extinguir, filiais, agências, escritórios e quaisquer estabelecimentos necessários ao desempenho das atividades consubstanciadas no objeto social em qualquer parte do território nacional ou no exterior respeitadas, as prescrições e exigências legais pertinentes, bem como as exigidas pela montadora concedente. Artigo 3º. A Sociedade tem por objeto social a representação e a comercialização de veículos automotores, peças, acessórios, bem como a prestação de serviços de assistência técnica de manutenção e reparos; comércio varejista de motocicletas e motonetas, novas e usadas; manutenção e reparação de motocicletas, comércio varejista de pneumáticos e câmaras de ar e locação de automóveis sem condutor, podendo participar de outras sociedades como quotista ou acionista, inclusive mediante aplicação de recursos oriundos de incentivos fiscais. Artigo 4º. O prazo de duração da sociedade é por tempo indeterminado. Capitulo II. Do Capital E Das Ações. Artigo 5º. O capital social é de R$ 4.200.000,00 (Quatro milhões e duzentos mil reais), dividido em 4.200.000 (Dois milhões e duzentas mil) ações ordinárias nominativas, não endossáveis, sem valor nominal, totalmente subscrito e integralizado. Parágrafo único: As ações representativas do capital social são indivisíveis, e, em relação à sociedade são Ordinárias. Artigo 6º. Cada ação dá direito a um voto nas deliberações das Assembléias Gerais. Artigo 7º. Os certificados representativos de ações múltiplas ou cautelas serão assinados obrigatoriamente pelo Diretor Presidente ou por dois Diretores. Artigo 8º. O acionista que desejar vender ou de alguma forma transferir ou ceder suas ações, deverá primeiramente, oferecê-las aos demais, na proporção das ações possuídas por estes, através de oferta por escrito, a qual conterá o preço, termos e condições de venda. Estes por sua vez, terão o prazo de 60 dias a contar da data do recebimento da oferta para decidirem sobre a aquisição de parte ou do total das ações posta a venda. No caso de algum acionista não exercer o direito de preferência aqui estabelecido sobre a totalidade ou parte das ações oferecidas, tal direito reverterá proporcionalmente em benefício dos demais acionistas interessados na aquisição das ações que caberiam aquele, e assim sucessivamente até que não haja mais acionistas interessados, hipótese em que, o acionista alienante poderá oferecer as suas ações a terceiros cuja identidade seja dada a conhecer aos demais acionistas, por preços e condições não mais favoráveis que as oferecidas aos demais acionistas. Dada a conhecer a identidade do eventual terceiro interessado, fica reaberto o prazo de 60 dias, passando a valer o preço e condições oferecidas ao terceiro para os acionistas exercerem, dentro das regras já estabelecidas, a sua preferência, findo o qual é livre a negociação com o terceiro indicado observadas as restrições de melhor preço e condições. Parágrafo único: Nenhum acionista poderá penhorar onerar ou oferecer em garantia a totalidade ou parte de suas ações. Capitulo III. Da Administração da Sociedade, da Diretoria e suas Atribuições. Artigo 9º. A Sociedade será administrada por uma Diretoria composta de 04 membros, acionistas ou não, residentes no país e com a designação de Diretor Presidente, Diretor Vice Presidente, Diretor Superintendente e Diretor, com mandato de 03 anos, sendo facultada a reeleição. Parágrafo Primeiro: São atribuições da Diretoria: ao Diretor Presidente compete: presidir as assembléias gerais ordinárias e extraordinárias, reuniões da Diretoria ou quaisquer outras; dirigir todos os negócios sociais de qualquer natureza ou espécie, desde que estejam dentro dos fins da sociedade; representa-la ativa e passivamente, em juízo ou fora dele e perante as Repartições Públicas Federais, Estaduais e Municipais, autarquias e quaisquer entidades ou pessoas; podendo para tanto firmar, todo e qualquer documento, público ou particular, nas condições estabelecidas nos parágrafos seguintes. Ao Diretor Vice Presidente compete: auxiliar o Presidente na administração geral da empresa, nas tarefas específicas e que forem por ele solicitadas, cabendo-lhe ainda substituí-lo em suas ausências e impedimentos. Ao Diretor Superintendente incumbe: Na área comercial estabelecer políticas e ações que proporcionem permanentemente o progresso das vendas responsabilizar-se-á pelas políticas de compras, autorizar despesas e pagamentos. Na área administrativa financeira estabelecer normas de funcionamento e controle das operações da sociedade, crédito e cobrança, contas a pagar e a receber, estoques, custos escrituração contábil e fiscal, admissão, demissão e controle do pessoal. Criar controles necessários á boa visualização do desempenho da sociedade em relação aos aspectos econômico, financeiro e administrativo. Ao Diretor incumbe: Auxiliar, quando solicitado, aos demais diretores, e em conjunto com outro diretor, representar a sociedade ativa e passivamente em juízo ou fora dele, e em atos para qual seja designado. Parágrafo Segundo: Todos os documentos relativos às operações de rotina da sociedade serão assinados por qualquer um dos Diretores, sendo que nos documentos relativos a operações de crédito, movimentação de contas bancárias e qualquer ato que envolva responsabilidade financeira para a sociedade, serão exigidos a assinatura isolada do Diretor Superintendente ou em conjunto de outros dois Diretores. Parágrafo Terceiro: Para alienar, onerar ou gravar bens imóveis a sociedade será representada isoladamente pelo Diretor Presidente, ou pelo Vice Presidente e mais um diretor, indistintamente. Quando tratar-se de bens móveis a sociedade será representada isoladamente por qualquer de seus diretores. Parágrafo Quarto: É vedado aos Diretores a concessão de documento de favor, tais como cartas de fianças, avais, endossos e atos de responsabilidade estranhos aos fins sociais ou às empresas, coligadas ou controladas. Parágrafo Quinto: A Diretoria poderá, a qualquer tempo, nomear um ou mais procuradores para fins específicos, sendo esta prerrogativa exclusiva do Diretor Presidente e na ausência deste, em conjunto por dois os diretores, indistintamente. Parágrafo Sexto: Findo o mandato os Diretores permanecerão em seus respectivos cargos, até a posse e investidura dos novos eleitos. Artigo 10. Na hipótese de vaga ou impedimento temporário de um dos Diretores, será o mesmo substituído pelo outro, que acumulará as funções até que a assembléia geral eleja o substituto, exceto com relação ao Diretor Presidente cuja substituição se fará pelo diretor Vice Presidente e mais um diretor. Artigo 11. Os Diretores terão a sua remuneração fixada pela assembléia que os eleger, e só a perceberão quando no exercício de seus cargos. Artigo 12. No caso de vaga ou impedimento definitivo do Diretor Presidente e ou do Diretor Vice Presidente, a substituição se fará por nova eleição na assembléia geral que, para isso, será convocada. Na vaga ou impedimento definitivo de qualquer dos demais diretores, não haverá substituição cabendo a próxima Assembléia Geral Ordinária eleger o substituto ou extinguir o cargo. Capítulo IV. Do Conselho Fiscal. Artigo 13. A sociedade terá um Conselho fiscal, composto por 03 membros e 03 suplentes, que funcionará em caráter não permanente, sendo que este somente se instalará a requerimento de acionistas, na forma do disposto no Art.161 da Lei 6.404. Parágrafo único: Quando instalado, o Conselho Fiscal será composto de 03 a 05 membros efetivos e suplentes de igual número, terá as atribuições que lhe confere a Lei, com mandato que irá da data de sua instalação, até a próxima Assembléia Geral Ordinária. Artigo 14. A competência do Conselho Fiscal é prevista no Art. 163 da Lei 6.404, cabendo-lhe a remuneração fixada pela assembléia que os eleger, sempre com mandato a encerrar-se na primeira Assembléia Geral Ordinária após sua instalação. Capítulo V. da Assembléia Geral. Artigo 15. As assembléias gerais são ordinárias ou extraordinárias, presididas pelo Diretor Presidente e, na sua ausência ou impedimento, pelo acionista escolhido entre os presentes, a quem caberá escolher o secretário. Artigo 16. A assembléia geral ordinária se reunirá anualmente, nos quatro primeiros meses de cada ano, para discutir, examinar e aprovar o relatório, balanço patrimonial e o de resultado e demais contas da Diretoria e deliberações na forma do art. 132 da Lei 6.404, assim como o Parecer do Conselho Fiscal, quando em funcionamento e deliberar sobre qualquer assunto de interesse social. Artigo 17. A assembléia geral extraordinária se reunirá quando convocada e deliberará sobre a matéria constante do edital e convocação. Capítulo VI. do Exercício social. Artigo 18. O ano social encerrar-se-á a 31 de dezembro de cada ano, quando, então, será procedido o levantamento do balanço patrimonial, de resultado econômico e demais demonstrações exigidas por lei. Parágrafo único: A Diretoria poderá, em qualquer tempo, antecipar, pela forma que julgar conveniente, a distribuição de dividendos, em função dos balanços levantados, subordinando-se essa medida à aprovação posterior da assembléia geral. Capítulo VII. da Liquidação. Artigo 19º. A sociedade entrará em liquidação nos casos previstos em lei, competindo à assembléia geral eleger o liquidante e o Conselho Fiscal se for determinado o seu funcionamento no período da liquidação e determinar a sua remuneração. Nova Friburgo, 30/04/2011. Francisco Sebastião Noel, Presidente; José Higino Pires de Moraes, Secretário; p/ Framafi Participações S/A (Francisco Sebastião Noel); José Higino Pires de Moraes; Raul Freitas Fernandes; Francisco Márcio de Souza Noel; Luiz Antonio de Souza Noel; Júlio César de Souza Noel. Jucerja nº 2189403 em 31/05/2011. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1152176"
                ],
                "1152383": [
                    "V - Ata",
                    "PRUDENTIAL DO BRASIL SEGUROS DE VIDA S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 33.061.813/0001-40 - NIRE 33.300.014.004\r\n\r\nAta das Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária realizadas cumulativamente em 21 de março de 2011. Data, Horário e Local: 21.03.2011, às 10h00, em sua sede social, na Rua Mena Barreto, nº 114, Botafogo, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro. Mesa: Presidente: Sr. Fabio Lins de Castro; Secretária: Sr. Sandra F. W. Kiefer. Presença: acionistas representando 100% (cem por cento) do capital social total da Companhia, todos os membros da Diretoria da Companhia, bem como a representante dos auditores independentes da Sociedade, Sra. Claudia Eliza Medeiros de Miranda, brasileira, casada, auditora, com endereço na Rua da Candelária nº 65, 15º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, portadora da cédula de identidade nº 07659402-7-IFP/RJ e inscrita no CPF sob o nº 998.676.997-34. Convocação: dispensada a comprovação do atendimento às formalidades de convocação prévia pela imprensa, face à presença da totalidade dos acionistas da Companhia, nos termos do §4º do Art. 124 da Lei nº 6.404/76. Ordem do Dia: (i) deliberar sobre a aprovação do Relatório Anual da Diretoria, do Balanço Patrimonial, do Parecer dos Auditores Independentes e das demais Demonstrações Financeiras da Sociedade relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2010; (ii) deliberar sobre a destinação dos resultados do exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2010; (iii) deliberar sobre a fixação da remuneração anual global dos administradores da Companhia; (iv) ratificar a reeleição dos Srs. (a) Luiz Fernando Ferreira Pinto, brasileiro, casado, engenheiro, portador da cédula de identidade nº 90.101.423-1 CREA e inscrito no CPF/MF sob o nº 977.782.227-87 e (b) Marcelo Mancini Peixoto, brasileiro, casado, economista, portador da cédula de identidade nº 06363920-7 IFP/RJ e inscrito no CPF/MF sob o nº 846.035.187-49, ocorrida na Reunião do Conselho de Administração de 21.03.2011, para exercerem os cargos de Diretores Vice-Presidentes da Companhia; (v) ratificar a designação dos cargos e funções dos membros da diretoria nos termos do artigo 12, parágrafo único, da Resolução CNSP nº 136/05; e (vi) outros assuntos de interesse geral da Companhia. Deliberações Tomadas por Unanimidade: Os acionistas da Companhia decidiram, por unanimidade e sem qualquer ressalva: (i) aprovar, sem qualquer ressalva, o Relatório Anual da Diretoria, o Balanço Patrimonial, o Parecer dos Auditores Independentes, bem como as Demonstrações Financeiras da Companhia relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2010, publicados no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e no Jornal do Commercio, em suas edições realizadas no dia 25 de fevereiro de 2011. Como não houve nenhum pedido de esclarecimento a respeito das Demonstrações Financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2010, a representante dos auditores independentes da Companhia, Sra. Claudia Eliza Medeiros de Miranda, antes qualificada, e o Diretor Vice-Presidente de Operações da Companhia, Sr. Luiz Fernando Ferreira Pinto, ambos presentes nesta Assembleia, não precisaram prestar quaisquer informações adicionais sobre as referidas Demonstrações Financeiras; (ii) que o prejuízo apurado durante o exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2010, no valor total de R$ 357.879,00 (trezentos e cinqüenta e sete mil oitocentos e setenta e nove reais) ficará acumulado na conta de \"Prejuízos Acumulados\" da Companhia; (iii) fixar o montante global anual da remuneração dos administradores da Companhia no valor de R$ 6.612.224,00 (seis milhões seiscentos e doze mil duzentos e vinte e quatro reais), a ser distribuído na próxima reunião do Conselho de Administração da Companhia, aos membros desse órgão deliberativo e da Diretoria; (iv) ratificar a reeleição dos Srs. Luiz Fernando Ferreira Pinto e Marcelo Mancini Peixoto, antes qualificados, para exercerem, a partir desta data, os cargos de Diretores Vice-Presidentes da Companhia, com mandato até a Reunião do Conselho de Administração a ser realizada antes da Assembleia Geral Ordinária do exercício social de 2014, conforme deliberado na RCA de 21.03.2011. Os Srs. Luiz Fernando Ferreira Pinto e Marcelo Mancini Peixoto, reeleitos para os cargos de Diretores Vice-Presidentes, preenchem todas as condições exigidas pela Resolução CNSP nº 136/05 e declaram que não estão impedidos por lei especial, nem condenados à pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos, ou por crime falimentar, de prevaricação, suborno, concussão, peculato ou contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra as normas de defesa da concorrência, contra as relações de consumo, a fé pública ou a propriedade. A posse dos Diretores ora reeleitos fica condicionada à prévia homologação desta deliberação pela Superintendência de Seguros Privados - SUSEP, devendo os atuais Diretores Vice-Presidentes permanecerem em seus cargos até que os nomes de seus respectivos substitutos sejam devidamente homologados pela SUSEP, nos termos da Resolução CNSP nº 136/05, e a respectiva ata seja arquivada na Junta Comercial competente e publicada; (v) ratificar a designação, nos termos do artigo 12, parágrafo único, da Resolução CNSP nº 136/05, dos cargo e funções dos membros da diretoria: 1. Sr. Luiz Fernando Ferreira Pinto. Atribuições: Diretor de Relações com a SUSEP (Circular SUSEP nº 234/03); Diretor responsável Técnico (Circular SUSEP nº 234/03), Diretor responsável pelos Controles Internos da Companhia (Circular SUSEP nº 249/04 e regulamentação complementar); Diretor responsável pelo cumprimento das disposições da Circular Susep nº 344/07; 2. Sr. Antonio Paulo Teixeira Leão. Atribuições: Diretor responsável junto à SUSEP pelo acompanhamento, supervisão e cumprimento dos procedimentos atuariais (Resolução CNSP nº 135/05 e regulamentação complementar); e Diretor responsável pelo cumprimento das obrigações contidas na Resolução CNSP nº 143/05 e regulamentação complementar. 3. Sr. Marcelo Mancini Peixoto. Atribuições: Diretor responsável Administrativo-Financeiro (Circular SUSEP nº 234/03); Diretor responsável pelo acompanhamento, supervisão e cumprimento das normas e procedimentos de contabilidade previstos na regulamentação em vigor (Resolução CNSP nº 118/04); Diretor responsável pelo disposto no parágrafo 3º do art. 2º da Circular SUSEP nº 360/08; Diretor responsável pelo cumprimento da Lei nº 9.613/98 e respectiva regulamentação complementar (inclusive as Circulares SUSEP nº 234/03 e Circular Susep nº 380/08); e Diretor responsável perante a Receita Federal e Junta Comercial; (vi) Não havendo outros assuntos a serem discutidos, o Sr. Presidente agradeceu a participação de todos. Leitura e Lavratura da Ata: Oferecida a palavra a quem dela quisesse fazer uso e, não tendo havido qualquer manifestação, foram encerrados os trabalhos e suspensa a reunião pelo tempo necessário à lavratura desta ata, a qual, após ter sido reaberta a sessão, foi lida, achada conforme, aprovada e por todos os presentes assinada. Local e Data: Rio de Janeiro, 21.03.2011; Mesa: Presidente: Sr. Fabio Lins de Castro; Secretária: Sra. Sandra F. W. Kiefer. Acionistas Presentes: (a) Pruserviços Participações S.A.; (b) Sr. William Alan Yates; (c) Sr. Fabio Lins de Castro; e (d) Sr. Jorge Estácio da Silva. Certifico que a presente é cópia fiel da ata lavrada no livro próprio. Rio de Janeiro, 21 de março de 2011. Mesa: Fabio Lins de Castro - Presidente. Sandra F. W. Kiefer - Secretária. Diretores Reeleitos: Luiz Fernando Ferreira Pinto - Diretor Vice-Presidente. Marcelo Mancini Peixoto - Diretor Vice-Presidente. Arquivada na Jucerja sob o nº 219791, em 15/06/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1152383"
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                    "V - Ata",
                    "COMPANHIA EVEREST S/A\r\n\r\nCNPJ 28.930.543/0001-27\r\n\r\nATA SUMÁRIA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA: 1) Data: 29 (vinte e nove) de abril de 2011. 2) Local e Hora: Sede Social, na Av. Presidente Antonio Carlos nº 615, sala 1002, às 10 (dez) horas. 3) Quorum: Totalidade dos Acionistas, representando 100% (cem por cento) do Capital Social. 4) Composição da Mesa: Presidiu à Assembléia a acionista Leni Hauaji Chacur, secretariada pelo acionista Fernando Hauaji Chacur. 5) Deliberações Unânimes com Abstenção dos Legalmente impedidos: a) Foram aprovados o Relatório da Diretoria, O Balanço Patrimonial e a Demonstração do Resultado referentes ao exercício social encerrado em 31/12/2010. b) Foi reeleita a Diretoria, com mandato de 03 (três) anos, até 30/04/2014, assim composta: DIRETOR-PRESIDENTE: Sr. Amir Hauaji Chacur, brasileiro, natural do Rio de Janeiro - RJ, solteiro,engenheiro civil, CPF n.º 535.622.087-15, Identidade n.º 4.022.480-0 IFP, residente à Praia do Flamengo n.º 116 - Apto 401 - Flamengo - Cep 22210-030 - Rio de Janeiro - RJ.; - DIRETORA 1ª VICE-PRESIDENTE: Sra. Málake Chacur de López, brasileira, natural de Campos - RJ, casada, musicoterapeuta, CPF n.º 436.987.437-87, Identidade n.º 3.201.416-9 IFP, residente à Praia do Flamengo n.º 116 - Apto 401 - Flamengo - Cep 22210-030 - Rio de Janeiro - RJ; DIRETORA 2ª VICE-PRESIDENTE: Sra. Beatriz Chacur Biasotto Mano, brasileira, natural de Campos - RJ, casada, psicóloga, CPF n.º 432.650.147-20, Identidade n.º 04.071.192-1, residente à Rua Barata Ribeiro n.º 533 - Casa 1 - Copacabana - Cep 22040-000 Rio de Janeiro - RJ, c) foi fixada a remuneração da Diretoria no valor de R$ 545,00 (quinhentos e quarenta e cinco reais) à titulo de Pró-labore, mensalmente, a cada um dos membros eleitos. 6) Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi lavrada, lida aprovada e assinada a Ata, encerrando-se em seguida a Assembleia. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - Certidão: Certifico o deferimento em 08/06/2011 e o registro sob o número 00002193737, apostos sobre selo - Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1151986"
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                "1151940": [
                    "V - Ata",
                    "GRANINTER - TRANSPORTES MARÍTIMOS DE GRANÉIS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 27.202.522/0001-22 - NIRE 33.3.0026236-9\r\n\r\nAta da Assembléia Geral Ordinária. 1. Data, hora e local: 13/05/2011, às 11 h, na Av. Rio Branco, 45, 17º andar, salas 1707/8, Centro, Rio de Janeiro, RJ. 2. Presença: Acionistas representando a totalidade do capital social da Companhia, conforme \"Livro de Presença de Acionistas\". 3. Convocação: Dispensada a publicação de editais, conforme § 4º, do art. 124, da Lei nº 6.404/76. 4. Composição da mesa: Presidente: Helio Figueiredo Freire Filho; Secretário: João Gilberto Cominese Freire. 5. Ordem do dia: I - Examinar, discutir e deliberar sobre o Relatório da Administração e as Demonstrações Financeiras, relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2010; II - Destinação do lucro líquido do exercício; e III - Eleição dos membros da Diretoria. 6. Leitura de documentos e lavratura da ata: (i) Dispensada, por unanimidade de votos, a leitura dos documentos a que se refere esta Assembléia, os quais foram submetidos previamente a apreciação dos acionistas, sendo, portanto, de seu inteiro conhecimento. (ii) Autorizada à lavratura da presente ata na forma de sumário, nos termos do §1º, do art. 130 da Lei nº 6.404/76. 7. Deliberações tomadas: Foram aprovados por unanimidade, sem reservas ou restrições: (i) o Relatório da Administração e as Demonstrações Financeiras, relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2010, as quais, acompanhadas das Notas Explicativas, foram publicadas no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, pg. 9 e no Diário Comercial, pg. 4, ambos na edição de 11.05.11; e (ii) a destinação do lucro líquido do exercício, conforme consignado nas Demonstrações Financeiras, para absorção de prejuízos acumulados, na forma do art. 189 da Lei nº 6.404/76. Foram reeleitos, por unanimidade, os seguintes membros da Diretoria da Companhia, com mandato de 1 (um) ano: (i) como Diretor Presidente, o Sr. João Gilberto Cominese Freire, brasileiro, natural de Curitiba, Estado do Paraná, empresário, separado judicialmente, portador da Cédula de Identidade Civil - RG nº 1.102.959-0-SSP/PR, inscrito no CPF/MF sob o nº 527.760.939-34; e (ii) como Diretor, o Sr. Helio Figueiredo Freire Filho, brasileiro, natural de Curitiba, Estado do Paraná, empresário, divorciado, portador da Cédula de Identidade Civil - RG nº 1.102.825-0-SSP/PR, inscrito no CPF/MF sob o nº 590.187.809-44; ambos residentes e domiciliados em Curitiba, PR, com escritório na Rua Comendador Araújo, 143, 14º andar, conjuntos 144/5, Centro, CEP 80.420-900. Os Diretores reeleitos são empossados neste ato, mediante assinatura de termo de posse, lavrado no livro de \"Atas de Reuniões da Diretoria\", e: (i) declaram, para fins do disposto no §1º, do art. 147 da Lei nº 6.404/76 e do §1º, do art. 1011 da Lei nº 10.406/02, que não estão incursos em qualquer dos crimes previstos em lei que os impeçam de exercer atividades empresariais ou a administração de sociedades empresárias; (ii) confirmam a renúncia ao direito à percepção de honorários, em virtude de já receberem remunerações de outras empresas do mesmo grupo econômico. 8. Encerramento: Suspensos os trabalhos, a presente ata foi lavrada no livro próprio, e depois de lida e aprovada, foi assinada pelos presentes. Rio de Janeiro, 13 de maio de 2011. Helio Figueiredo Freire Filho - Presidente da Assembléia e Acionista; João Gilberto Cominese Freire - Secretário da Assembléia e Acionista. Certifico que a presente transcrição confere com a ata lavrada no Livro de Registro de Atas das Assembléias Gerais nº 2, registrado na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro, sob n° 082. (a) João Gilberto Cominese Freire - Secretário da Assembléia. Registrada na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro, sob o nº 00002189391, em 31/05/2011 - Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1151940"
                ],
                "1152415": [
                    "V - Ata",
                    "J.P.L.S.P.E. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ: 08.808.932/0001-77\r\n\r\nNIRE: 33.3.0028385-4\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária Realizada em 3 de Junho de 2011 - Lavrada na Forma de Sumário. 1. Data, Hora e Local: Às 14:00 horas do dia 3 de junho de 2011, na sede da Companhia localizada na Av. Presidente Kennedy, nº 1601, sala 103, parte, Cidade de Duque de Caxias, Estado do Rio de Janeiro. 2. Presença: Acionistas representando a totalidade do capital social da Companhia, conforme se verifica das assinaturas no Livro de Presença de Acionistas. 3. Convocação: Considerada sanada a falta de publicação do aviso aos acionistas e o cumprimento dos prazos previstos no artigo 133, caput, e §3º da Lei nº 6.404/76, bem como dispensada à publicação do Edital de Convocação, tendo em vista a presença dos acionistas que representam 100% do capital social da Companhia, na forma dos artigos 124, § 4º e 133, §4º da Lei nº 6.404/76. 4. Mesa: Presidente: Sr. Edson de Godoy Bueno; Secretário: Sr. Luiz Alves Filho. 5. Ordem do Dia: a) Assembléia Geral Ordinária: 5.1. Examinar, discutir e deliberar sobre o Relatório da Administração e as Demonstrações Financeiras da Companhia relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2010; 5.2. Deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício; e 5.3. Deliberar sobre a eleição da Diretoria da Companhia. b) Assembléia Geral Extraordinária: 5.4. Deliberar sobre a remuneração global anual dos diretores da Companhia; e 5.5. Deliberar sobre a alteração de um dos jornais de publicação da Companhia. 6. Deliberações Tomadas pela Unanimidade dos Acionistas: a) Assembléia Geral Ordinária: 6.1. Os acionistas aprovaram o Relatório da Administração e as Demonstrações Financeiras da Companhia relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2010, publicados no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e no Jornal O Dia, na edição do dia 30 de maio de 2011. 6.2. Os acionistas aprovaram a destinação do lucro líquido no valor total de R$ 74.716.033,07 (setenta e quatro milhões, setecentos e dezesseis mil trinta e três reais e sete centavos), conforme: a) R$ 3.735.801,65 (três milhões, setecentos e trinta e cinco mil oitocentos e um reais e sessenta e cinco centavos) à conta de reserva legal; b) R$ 53.235.173,57 (cinqüenta e três milhões, duzentos e trinta e cinco mil cento e setenta e três reais e cinqüenta e sete centavos) à conta de reserva de expansão e c) R$ 17.745.057,85 (dezessete milhões, setecentos e quarenta e cinco mil cinqüenta e sete reais e oitenta e reais) a título de dividendos. 6.2.1. Os acionistas aprovaram, ainda, a distribuição de dividendos adicionais no valor de R$ 2.254.942,15 (dois milhões, duzentos e cinqüenta e quatro mil novecentos e quarenta e dois reais e quinze centavos) do saldo de reserva de lucros retidos. 6.2.2. O pagamento dos dividendos no total de R$ 20.000.000,00 (vinte milhões de reais), considerando o valor de R$ 0,0225764815 por ação, será realizado pela Companhia em até 60 (sessenta) dias contados da presente data, nos termos do § 3º do art. 205, da Lei 6.404/76 e do art. 30 do estatuto social da Companhia, observada a relação de acionistas inscritos nos registros da Companhia na presente data. 6.3. Os acionistas aprovaram a eleição dos Diretores da Companhia, abaixo designados, para exercer os cargos de diretores sem designação específica, conforme estatuto social da Companhia e um mandato de 3 (três) anos a contar a partir da presente data, nos termos do estatuto social da Companhia. - Edson de Godoy Bueno, brasileiro, divorciado, empresário, portador da carteira de identidade nº 931084, emitida pelo IFP/RJ em 22/10/70, inscrito no CPF/MF sob o nº 242.392.247-72, residente e domiciliado na cidade e estado do Rio de Janeiro, com endereço comercial na Av. das Américas, nº 4.200, bloco 3, 6º andar, Barra da Tijuca. - Luiz Alves Filho, brasileiro, casado, empresário, portador da carteira de identidade nº 001.920.317-3, emitida pelo IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 104.076.427-49, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, com endereço comercial na Av. das Américas, nº 4.200, bloco 3, 4º andar, Barra da Tijuca. Os diretores eleitos declararam estar desimpedidos nos termos do art. 147 da lei para o exercício dos cargos para que foram eleitos. b) Assembléia Geral Extraordinária: 6.4. Os acionistas aprovaram a remuneração anual global da diretoria da Companhia no valor de até R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). 6.5. Os acionistas aprovaram a alteração de um dos jornais de publicação da Companhia. As publicações da Companhia passarão a ser realizadas, no Diário Mercantil do Estado do Rio de Janeiro, além daquelas obrigatoriamente realizadas no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. 6.5.1. As publicações da Companhia somente passarão a ser realizadas na forma da deliberação acima a partir da publicação desta Ata na imprensa. 7. Encerramento: O Sr. Presidente colocou a palavra à disposição de quem dela quisesse fazer uso. Não havendo nenhuma manifestação, declarou suspensos os trabalhos pelo prazo necessário à lavratura da presente Ata, que, depois de lida e aprovada, foi devidamente assinada pelos acionistas abaixo identificados e pelos integrantes da mesa que presidiram a Assembléia Geral. Edson de Godoy Bueno - Presidente/Acionista/Usufrutuário do direito de voto das ações de nua-propriedade da acionista Dulce Pugliese de Godoy Bueno. Luiz Alves Filho - Secretário/Acionista. JUCERJA nº 00002195602 em 13/06/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1152415"
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                "Associações, Sociedades e Firmas": {
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                            "V - Ata",
                            "BRASILCAP CAPITALIZAÇÃO S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 15.138.043/0001-05 - NIRE 3330016289.5\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - Os Senhores Acionistas da BRASILCAP CAPITALIZAÇÃO S.A. são convidados a participar da Assembleia Geral Extraordinária que, em primeira convocação, será realizada no dia 01 de julho de 2011, às 15h, na Sede Social, na Rua Senador Dantas nº 105, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, a fim de deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: 1) desinvestidura de membro efetivo do Conselho Fiscal; 2) investidura de membros do Conselho Fiscal em complementação de mandato; 3) homologação das deliberações havidas em reuniões do Conselho de Administração sobre desinvestidura e investidura de Administradores; e 4) Assuntos de Ordem Geral. Rio de Janeiro, 22 de junho de 2011. Marco Antonio da Silva Barros - Conselho de Administração - Presidente em Exercício.\r\n\r\nId: 1151590"
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                        "1151013": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "DEVANEIO CONSULTORIA EM INFORMÁTICA LTDA\r\n\r\nCNPJ: 07.216.378/0001-76\r\n\r\nAVISO: Na presente data os sócios da empresa citada a cima comunicam o encerramento de suas atividades.\r\n\r\nId: 1151013"
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                        "1152457": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "TIM PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nCNPJ/MF nº 02.558.115/0001-21\r\n\r\nNIRE nº 33.300.276.963\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS - A TIM Participações S.A., companhia aberta, com sede na Avenida das Américas, nº 3434, Bloco 1, Barra da Tijuca, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro (“Companhia”), em complemento às deliberações da Assembleia Geral Extraordinária (“AGE”) e Assembleia Especial de Preferencialistas (“AESP”) publicadas nos dias 23, 24 e 25 de maio de 2011, vem a público divulgar aos seus acionistas e ao mercado em geral, conforme as aprovações realizadas na AGE e AESP, ambas realizadas em 22 de junho de 2011, os procedimentos a serem adotados referentes ao exercício do direito de recesso pelos acionistas dissidentes, conforme segue: (1) Início e término do período para exercício do direito de recesso: O prazo de 30 (trinta) dias para o exercício do direito de recesso inicia-se em (27/06/2011), e encerra-se em 26 de julho de 2011, uma vez que a ata da AESP, realizada em 22 de junho de 2010, foi publicada nos jornais de praxe da Companhia nas datas de 23, 24 e 27 de junho de 2011. O direito de recesso que não for exercido no prazo fixado pelo seu respectivo acionista decairá. (2) A quem se aplica o direto de recesso: Aos acionistas titulares de ações preferenciais de emissão da Companhia que dissentiram da deliberação da AGE que aprovou a conversão da totalidade das ações preferenciais em ações ordinárias, na proporção de 0,8406 ações ordinárias de nova emissão da Companhia, para cada ação preferencial, nos termos do inciso I do artigo 136, combinado com o inciso I do artigo 137, ambos da Lei nº 6.404/1976. Adicionalmente, no que diz respeito ao exercício do direito de recesso, as ações adquiridas até 05 de maio de 2011, inclusive, conferirão aos seus titulares o direito de exercer o recesso. (3) Procedimentos que deverão ser adotados pelo acionista dissidente: Os acionistas que pretenderem exercer o direito de recesso deverão manifestar sua dissidência, mediante solicitação por escrito, com firma reconhecida, mencionando a quantidade de ações, acompanhada de cópia autenticada dos seguintes documentos: (a) Pessoas Físicas: CPF, RG e comprovante de endereço atualizado; (b) Pessoa Jurídica: CNPJ, Atas, Estatuto Social e respectivas alterações, bem como os documentos dos sócios/representantes legais (CPF, RG e comprovante de endereço). A solicitação deverá ser realizada pelos acionistas em qualquer uma das agências do Banco Bradesco S.A. (“Bradesco”) ou através de suas próprias corretoras de valores mobiliários. Eventuais dúvidas e/ou esclarecimentos sobre os procedimentos poderão ser direcionadas para o seguinte endereço eletrônico do Bradesco: 4010.acecustodia@bradesco.com.br. (4) Valor do reembolso por ação: O valor de reembolso das ações preferenciais de emissão da Companhia de que sejam titulares os acionistas que dissentirem da aprovação das matérias indicadas no item (3) acima, calculado pelo valor de patrimônio líquido constante do balanço da Companhia levantado em 31 de dezembro de 2010, é de R$ 4,1628 por ação, não caberá qualquer correção monetária ou reajuste sobre este valor. (5) Data prevista para pagamento do reembolso: Em caso de exercício do direito de recesso, o pagamento do valor do reembolso está previsto para o dia 3 de agosto de 2011. A Companhia manterá seus acionistas e o mercado informados acerca da evolução do assunto objeto deste aviso. (6) Aviso aos Acionistas a respeito do exercício do direito de recesso: Em razão do exercício do direito de recesso, a quantidade de ações em que se divide o capital social da Companhia poderá ser diminuída. Dessa maneira, no prazo de até 05 (cinco) dias úteis contados da data de término do prazo do exercício do direito de recesso, a Companhia divulgará Aviso aos Acionistas a respeito do exercício do direito de recesso e da quantidade final de ações em que estará dividido o capital social da Companhia. Rio de Janeiro, 22 de junho de 2011. Claudio Zezza - Chief Financial Officer e Diretor de Relações com Investidores.\r\n\r\nId: 1152457"
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                        "1146178": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "AROLDO TAVARES RANGEL \r\n\r\nCNPJ: 05.147.538/0001-47\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nAROLDO TAVARES RANGEL torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL DE RECUPERAÇÃO LAR nº IN016817, com validade até 09 de junho de 2016, para recomposição florestal de uma área de 22.800 m² em margem de rio, georreferenciada através das coordenadas UTM (WGS 84) 0275807 m E e 7597142 m S, na BR 356,KM 14, BARCELOS 6º DISTRITO DE SÃO JOÃO DA BARRA - BARCELOS, município de SÃO JOÃO DA BARRA. (Processo n°: E-07/511845/2010) \r\n\r\nId: 1146178"
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                        "1140132": [
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                            "SEPETIBA TECON S/A\r\n\r\nCONCESSÃO DE AVERBAÇÃO\r\n\r\n02.394.276/0002-08\r\n\r\nSEPETIBA TECON S/A torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a AVERBAÇÃO AVB N° 001206 referente à LICENÇA INSTALAÇÃO LI nº FE014516, prorrogando o prazo da licença para 28 de julho de 2013, para o empreendimento localizado na ESTRADA ILHA DA MADEIRA, S/N, PORTO DE ITAGUAÍ - ILHA DA MADEIRA, município de ITAGUAÍ. (Processo n. E-07/200836/2007) \r\n\r\nId: 1140132"
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                        "1149955": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVA\r\n\r\nJARDIM\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\n28.741.098/0001-57\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SILVA JARDIM torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO LPI nº IN016912, com validade até 17 de junho de 2014, para a atividade de implantação do loteamento denominado Nova Morada, com construção de 59 unidades habitacionais populares e execução de obras de infra-estrutura urbana., na LOTEAMENTO NOVA MORADA, - BIQUINHA, município de SILVA JARDIM. (Processo n°: E-07/504797/2010)\r\n\r\nId: 1149955. A faturar por empenho"
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                        "400186": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "NEWS TECHNOLOGY GRÁFICA, EDITORA LTDA\r\n\r\nCNPJ: 07.253.882/0002-27\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nNEWS TECHNOLOGY GRÁFICA, EDITORA LTDA, torna público que recebeu da Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente - FEEMA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº FE013614, com validade até 12 de dezembro de 2012, que a autoriza a realizar a atividade de prestação de serviços gráficos, na RUA OLEGÁRIO MARIANO 1171 E 1395 - VILA SÃO LUÍS, município de DUQUE DE CAXIAS. (Processo nº E-07/201393/2006)\r\n\r\nId: 400186. Valor: R$ 341,53"
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                            "NOVA A3 INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\n04.918.341/0001-00\r\n\r\nNOVA A3 INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS nº IN016862, com validade até 17 de junho de 2016, que a autoriza FABRICAÇÃO DE FITA RÁFIA DE POLIPROPILENO, POLIETILENO, BOBINAS PLÁSTICAS, SACOS PLÁSTICOS, BULAS IMPRESSAS E OUTRAS MATÉRIAS PLÁSTICAS - AMPLIAÇÃO DO PARQUE INDUSTRIAL, na RUA DJALMA LOPES NEVES, S/N, RODOVIA BR-040, KM 41,5 - CEDRO, município de AREAL. (Processo n°: E-07/503077/2011). \r\n\r\nId: 1149959"
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                        "1148678": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "DFV COMERCIAL E INDUSTRIAL LTDA\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCNPJ: 01.282.769/0002-93\r\n\r\nDFV COMERCIAL E INDUSTRIAL LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN016869, com validade até 15 de junho de 2016, que a autoriza para operar unidade de produção e comercialização de instrumentos ópticos, na RODOVIA RJ-145, KM 67, N° 22.540, ESTRADA VALENÇA/BARRA DO PIRAÍ - SANTA TEREZINHA, município de VALENÇA. (Processo n°: E-07/504666/2010)\r\n\r\nId: 1148678"
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                        "1149814": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE\r\n\r\nARRAIAL DO CABO\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\n27.792.373/0001-07\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS nº IN016871, com validade até 16 de junho de 2016, para a atividade de implantação e operação de uma usina de reciclagem de resíduos sólidos urbanos, sem recebimento de resíduos de serviços de saúde., na ESTRADA DA FIGUEIRA S/Nº (RODOVIA RJ-102), - MONTE ALTO, município de ARRAIAL DO CABO, Processo n°: E-07/502425/2011.\r\n\r\nId: 1149814. Por ofício"
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                        "1151649": [
                            "V - Convocação",
                            "CEG RIO S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 01.695.370/0001-53 - NIRE Nº 3330016451-1\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE ACIONISTAS - EDITAL DE CONVOCAÇÃO: Ficam convocados os Senhores Acionistas da CEG RIO S.A. a comparecer à Assembléia Geral Extraordinária (AGE), a se realizar no próximo dia 1º de julho de 2011, às 13h (treze horas), em primeira convocação, e às 13:30h (treze horas e trinta minutos), em segunda e última convocação, na sede da Companhia, na Avenida Pedro II, n° 68/prédio 24 - São Cristóvão, Rio de Janeiro/RJ, a fim de deliberar sobre a seguinte matéria constante da Ordem do Dia: Assembléia Geral Extraordinária: Eleição de membro suplente do Conselho de Administração da Companhia. Informamos aos Srs. acionistas que se encontram à disposição, na sede da Companhia, os documentos relacionados à matéria constante da Ordem do Dia, conforme previsão legal. Os representantes dos acionistas deverão comparecer à AGE munidos de instrumento de procuração. Rio de Janeiro (RJ), 22 de junho de 2011. Sergio Manuel Aranda Moreno - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1151649"
                        ],
                        "1151645": [
                            "V - Convocação",
                            "COMPANHIA HOTÉIS DO LEME\r\n\r\nCNPJ/MF 33.200.106/0001-98 - NIRE 33.3.0015957-6\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA - EDITAL DE CONVOCAÇÃO: Convidamos os senhores acionistas a se reunirem em Assembléia Geral Ordinária e Extraordinária, que se realizará às 9:00 horas, do dia 22.07.2011, na Sede Social localizada na rua Teófilo Otoni, nº 15, para decidirem sobre a seguinte ordem do dia: 1) AGO - (i) Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras relativas ao exercício findo em 31.12.2008; 31.12.2009 e 31.12.10; (ii) Deliberar sobre a destinação do resultado do período; (iii) Fixar o montante de remuneração dos Administradores. 2) AGE - (a) Eleger novo Diretor para a Companhia; (b) Promover a Reforma do Estatuto da Companhia, conforme a seguir: (i) transferência da Sede da Companhia de endereço; (ii) inclusão as atividades de bar, restaurante e lanchonete no objeto da Companhia; (iii) alteração do artigo 9º, para reduzir o número mínimo de membros da Diretoria para 2 (dois); (iv) extinção dos cargos de diretores com designação específica, mantendo-se, somente, o cargo de Diretor Presidente, sendo, os demais, simplesmente denominados, Diretores; (v) alteração do artigo 14 para prever que a Companhia será representada sempre por dois diretores ou, em conjunto, por um diretor e um procurador, devidamente constituído, com poderes específicos, ressalvadas as hipóteses descritas nas letras “a” a “f” do referido artigo, onde necessariamente será exigida a participação de dois diretores; (vi) alteração dos artigos 14 e 17, do Estatuto Social, para conferir à Assembléia Geral competência exclusiva para conceder garantias, onerar e alienar bens imóveis da Companhia; (vii) ajuste da redação dos demais artigos do Estatuto Social da Companhia, tendo em vista as alterações ora propostas; (viii) Mudança do jornal de publicação de avisos, atas e editais. Rio de Janeiro, 21.06.2011. Renato Bezerra de Mello de Vasconcelos - Diretor Presidente.\r\n\r\nId: 1151645"
                        ],
                        "1150901": [
                            "V - Convocação",
                            "E-TÁTICA PUBLICIDADE & MARKETING DIGITAL LTDA - EPP\r\n\r\nCNPJ/MF: 10.416.478/0001-50\r\n\r\nCONVOCAÇÃO: Ficam os Srs. Sócios da empresa E-TÁTICA PUBLICIDADE & MARKETING DIGITAL LTDA - EPP., convocados para se reunirem em Reunião de Sócios, a ser realizada no dia 29/06/2011, às 08h, na sede social da empresa situada na Av. Armando Lombardi, 800, sala 212, Condomínio Condado de Cascais, Barra da Tijuca - RJ., para deliberarem sobre a reorganização administrativa da sociedade, com redução do número de administradores, e conseqüente destituição de administrador. Assuntos Gerais. Rio de Janeiro, 21 de junho de 2011. (ass) Luís Felipe de Sá Salomão - Administrador.\r\n\r\nId: 1150901"
                        ],
                        "1142183": [
                            "V - Convocação",
                            "ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE FUNERÁRIA E RELIGIOSA ISRAELITA\r\n\r\nCNPJ nº. 11.439.935/0001-95\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA PARA FINS DE ELEIÇÃO DA DIRETORIA DO CEMITÉRIO ISRAELITA DE INHAÚMA - ASSOCIAÇÃO BENEFICIENTE FUNERÁRIA E RELIGIOSA ISRAELITA\r\n\r\nASSOCIAÇÃO BENEFICIENTE FUNERÁRIA E RELIGIOSA ISRAELITA, com sede nesta cidade, na Rua Piragibe, nº. 99, Inhaúma, Rio de Janeiro, através de seus Presidentes das Diretorias Executiva e do Conselho Deliberativo, os Srs. Jayme Salim Salomão e Márcio Cameron, CONVOCAM através do presente edital, todos os associados e membros, descendentes e sucessores da ASSOCIAÇÃO BENEFICIENTE FUNERÁRIA E RELIGIOSA ISRAELITA, para Assembléia Geral Extraordinária, que será realizada no dia 27/07/2011, na Rua Barata Ribeiro, nº. 489, Copacabana, Rio de Janeiro, às 19:30 horas com a presença de 2/3 dos associados, em segunda convocação, às 20:00 horas, em segunda convocação, com qualquer número, com a seguinte ordem do dia:\r\n\r\n1- Eleição do Conselho Administrativo - Deliberativo, Diretoria Executiva e Conselho Fiscal;\r\n\r\n2- Apreciação do relatório anual da Diretoria e discutir e homologar as contas e o balanço aprovado pelo Conselho Fiscal; \r\n\r\n3- Assuntos Gerais. \r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de junho de 2011. \r\n\r\nId: 1142183"
                        ],
                        "1152458": [
                            "V - Ata",
                            "Id: 1152458"
                        ],
                        "1152053": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "FRIPER FRIBURGO FERRAMENTAS LTDA\r\n\r\nCNPJ:32.552.754/0001-40\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA: torna público que recebeu do instituto Estadual do Ambiente-INEA a licença de operação LO nº IN 016673, com validade até 25 de maio de 2016, para realizar a atividade de produção de ferramentas para máquinas industriais, na Rua Herdy nº05-Prado-Nova Friburgo.(processo nºE-07/504148/2009).\r\n\r\nId: 1152053"
                        ],
                        "1152480": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "SINOCHEM PETRÓLEO DO BRASIL LTDA\r\n\r\nCNPJ 08.871.406/0001-26 NIRE 33.2.0735290-6\r\n\r\nPara os fins do disposto no artigo 1.063, par. 3º do Código Civil, informamos que os Srs. Veronica Rezende Coelho Fernandes, André Jacques de Paiva Leite, Marcia Cristina Loureiro e Luis Filipe Souza Dias Amorim, renunciaram, em 14 de abril de 2011, aos cargos de Vice Presidente de Compras, Vice-Presidente de Desenvolvimento e Parcerias, Vice-Presidente de Finanças e Controle e Vice-Presidente de Desenvolvimento de Negócios da Sociedade, respectivamente. Rio de Janeiro, 27 de junho de 2011.\r\n\r\nId: 1152480"
                        ],
                        "1150852": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "SOCIEDADE ABASTECEDORA DO COMÉRCIO E DA\r\n\r\nINDÚSTRIA DE PANIFICAÇÃO - SACIPAN S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 33.054.537/0001-93\r\n\r\nAssembléia Geral Ordinária - Edital de Convocação - Ficam convidados os Senhores Acionistas de Sociedade Abastecedora do Comércio e da Indústria de Panificação SACIPAN S.A., a se reunirem em Assembléia Geral Ordinária, no dia 29 de Junho de 2011, às 14:00 horas, na sede da Sociedade, na Estrada do Magarça, nº 2.899 Guaratiba, nesta Capital, para deliberar sobre: I - Examinar e votar o Relatório da Diretoria, Balanço Patrimonial e demais demonstrativos financeiros relativos ao exercício encerrado em 31 de Dezembro de 2010; II - Resultado do exercício; III - Assuntos Gerais. Rio de Janeiro - RJ, 21 de Junho de 2011. Manuel Pereira da Silva Leite - Diretor Presidente.\r\n\r\nId: 1150852"
                        ],
                        "1148755": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "SPE 16 GLOBAL PRAÇA DO RINK EMPREENDIMENTOS S.A\r\n\r\nCNPJ: 12.136.725/0001-90\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nSPE 16 GLOBAL PRAÇA DO RINK EMPREENDIMENTOS S.A torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Sustentabilidade - SMARHS, a LICENÇA AMBIENTAL DE INSTALAÇÃO N° 99/2011, com validade de 19/05/2011 até 19/05/2013. (processo Nº 250/000482/2011).\r\n\r\nId: 1148755"
                        ],
                        "1140511": [
                            "V - Convocação",
                            "INSTITUTO DE UROLOGIA E NEFROLOGIA\r\n\r\nHOSPITAL GERAL DO INGÁ\r\n\r\nCNPJ: 30.119.697.0001/85\r\n\r\nCONVOCAÇÃO DE ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nO Instituto de Urologia e Nefrologia Ltda., com fulcro nos artigos 1.010 e seguintes, do Código Civil, convoca todos os seus sócios para a Assembléia Geral Extraordinária que se realizará no dia 30 de junho de 2011 (quinta-feira), às 19h, em primeira convocação, e às 19:30h da mesma data, em segunda e última convocação, para deliberação dos seguintes assuntos: \r\n\r\n* Ordem do dia:\r\n\r\n1. Alteração da composição da diretoria, com nomeação de novos Diretores;\r\n\r\n2. Viabilização da obtenção de linhas de crédito indispensáveis ao fluxo de caixa da empresa, inclusive com a utilização de imóveis de propriedade dos sócios vinculados à atividades do hospital;\r\n\r\n3. Assuntos Gerais.\r\n\r\nNiterói, 31 de Maio de 2011.\r\n\r\nDiretor Administrador\r\n\r\nDr. Pedro Ivo F. Ravizzini\r\n\r\nId: 1140511"
                        ],
                        "1150932": [
                            "V - Convocação",
                            "BRASIL INSURANCE PARTICIPAÇÕES E ADMINISTRAÇÃO S.A.\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nCNPJ/MF: 11.721.921/0001-60 - NIRE: 33.3.0029291-8\r\n\r\nAssembléia Geral Extraordinária - Edital de Convocação: Ficam convocados os acionistas da Brasil Insurance Participações e Administração S.A. (\"Companhia\") para se reunirem em Assembléia Geral Extraordinária, a realizar-se no dia 06 de julho de 2011, às 10:00h, na sede da Companhia, localizada na cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Av. das Américas, nº 500, bloco 19, sala 301 (parte), Barra da Tijuca, CEP 22640-100, para o fim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: 1. Capital Social: (i) ratificar a capitalização da Companhia em R$ 348.114.600,00 (trezentos e quarenta e oito milhões, cento e quatorze mil e seiscentos reais), dentro do limite do Capital Autorizado conforme aprovado pelo Conselho de Administração, em decorrência da Oferta Pública de Ações de emissão da Companhia; (ii) refletir o aumento de Capital Social em decorrência das incorporações das sociedades Classic Master BI Participações Ltda., D2X Participações Ltda. e Previsão Representações Comerciais Ltda., que resultaram em aumento do capital da Companhia em R$ 292.290,73; (iii) deliberar sobre a alteração do número de ações de emissão da Companhia, em função: (a) da capitalização decorrente da Oferta Pública de Ações conforme item (i) acima; (b) cancelamento de 832.634 ações de emissão da Companhia mantidas em tesouraria, conforme deliberação do Conselho de Administração da Companhia, em 10/11/2010; e (c) das incorporações descritas no item (ii) acima; (iv) deliberar sobre o desdobramento das ações de emissão da Companhia conforme Proposta da Administração, que prevê que cada titular de 1 (uma) ação ordinária de emissão da Companhia terá direito a 100 (cem) ações ordinárias. Farão jus ao recebimento das ações desdobradas, caso a proposta seja aprovada, os acionistas da Companhia com base na composição acionária em 06 de julho de 2011. As ações decorrentes do desdobramento farão jus aos mesmos direitos das ações ordinárias de emissão da Companhia ora em circulação, incluindo o direito ao recebimento integral de dividendos e/ou juros sobre capital próprio que vierem a ser pagos pela Companhia; e (v) deliberar sobre a alteração do Artigo 5º do Estatuto Social da Companhia, de forma a refletir o novo valor do capital social da Companhia, bem como o novo número de ações de sua emissão. 2. Adaptação, Alteração e Consolidação do Estatuto Social da Companhia: (i) deliberar sobre a alteração e consolidação do Estatuto Social da Companhia a fim de refletir as cláusulas mínimas estatutárias exigidas pela BM&FBovespa considerando a reforma do Regulamento de Listagem do Novo Mercado, vigente a partir de 10/05/2011; e (ii) deliberar sobre a alteração do artigo 13 alínea (k) e (q) do Estatuto Social da Companhia a fim de agilizar a sua estratégia de crescimento através das aquisições de participações em empresas de intermediação de seguros e resseguros. Instruções Gerais: a) Encontram-se disponíveis aos acionistas, na sede da Companhia e na página da Companhia na internet, a minuta do Estatuto Social, assim como as informações referentes ao desdobramento das ações; b) Os instrumentos de mandato, para representação na Assembléia, deverão ser depositados na sede social da Companhia com até 3 (três) dias de antecedência da data da realização da Assembléia; c) Os acionistas participantes da Custódia Fungível de Ações Nominativas, que desejarem participar da Assembléia, deverão apresentar extrato contendo a sua respectiva posição acionária, fornecido pela instituição custodiante, com até 3 (três) dias de antecedência a data da realização da Assembléia. Rio de Janeiro, 21 de junho de 2011. Ney Prado Júnior - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1150932"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Relações de Concluintes": {
                "Atos": {
                    "1151682": [
                        "V - Avisos, Editais e Termos",
                        "CETEPRO\r\n\r\nCNPJ 05.025.402/0001-64\r\n\r\nO diretor do CETEPRO - Centro Técnico de Ensino Profissionalizante Ltda, mantenedor do CETEPRO, situado a Rua Duque de Caxias, 180, 2º andar, Teresópolis, RJ, torna pública a relação nominal de concluintes do Ensino Fundamental - EJA em: 2007/II - Amanda de Rezende Vieira Ramos, Bruno Menezes Nunes, José Luiz Marcelino da Silva, Karla Macedo de Oliveira e Priscila da Cruz Panquestor Maurat; 2008/II - Ana Lucia Carreiro; 2009/I: Danielle Hiromi Kanenoo, Luiz Carlos Machado da Costa, Marcelo da Silveira Campos e Natalia Rebello Dias; 2009/II: Aline Alves de Azevedo, Ariane de Carvalho Tavares da Silva, Leonida da Costa, Maria Tereza Santos da Silva Ferreira, Sabrina da Silva Medeiros e Sandra Elena Rodrigues Rodrigues; 2010/II: Andreza Aparecida dos Santos, Augusto da Silva Nunes, Bruna Bronstein Felcman, Daniel da Silva Abreu, Felipe Lopes Silva, Fernando Pinto Xavier, Igor da Roza Deseta, Jaqueline da Silva Cruz, Jorge Bernardo da Costa Pacheco, Karine Tavares da Silva, Letícia Braz Vieira, Marcos Alexandre Cardoso Paiva dos Santos Dutra, Margarida Maria da Silva Nogueira, Maria Carolina Vasconcellos da Costa Grego, Sandra Antunes Mattos, Sonia Mitchiko Matuzaki, Venir Júnior Leite da Silva e Wilian da Silva Rodrigues; Ensino Médio - EJA em: 2006/II - T3 - Amanda de Rezende Vieira Ramos e Caroline Soares da Silva; 2007/I - T2 - José Luiz Marcelino da Silva; 2007/I - T3 - Ana Paula Santiago, Karla Macedo de Oliveira e Queli Tatiana da Silva; 2007/I - T4 - Anderson Ramos da Veiga; 2007/I - T5 - Bruno Machado da Rosa da Silva e Oziel Lisboa da Silva; 2007/I - T6 - Mariana Nogueira da Costa; 2007/I - T7 - Ariane Pereira Gama; 2007/II - T8 - Marta Lopes Telles; 2008/I - T1 -Bernardo Santana Rodrigues de Araújo Portes, Priscila da Cruz Panquestor Maurat e Sheila Santos Yamamoto; 2008/I - T2 - Daiana Campos Ferreira, Daniele Cordeiro do Canto e Rony Moacyr Tayt-Sohn; 2008/II - T6 - Paulo Roberto Lima da Silva; 2009/I - T2 - Camila Barroso Pereira, Marcello Marinho Rangel e Wilian da Silva Rodrigues; 2009/II - T3 - Diego Machado de Lima, Fabiola Valente Alvares Augusto, Grazielle do Nascimento Granito e Leonardo Jorge de Oliveira Mattos; 2009/II - T4 - Thiago Almeida Dias; 2010/I - T2 - Ana Carolina Pinto Vieira, Beatriz Cardoso Xavier de Lima Cruz, Debora da Silva Francisco dos Santos, Gabriel Mello Mázala da Silva, Júlia de Mattos Silva, Larissa de Souza Silva, Luiz Carlos Machado da Costa, Ranan Reis Jabour Antonini, Robson Silva da Costa, Talitha Oliveira Muniz da Silva e Vinicius Bittencourt da Silva; 2010/II - T3 - Alessandra Ferraz da Paixão, Aline Alves de Azevedo, Ana Lucia Carreiro, Danielle Hiromi Kanenoo, Diego Pena do Nascimento, Fernando Pinto Xavier, Leonida da Costa, Marcelo da Silveira Campos, Maria Tereza Santos da Silva Ferreira, Miguel Carvalho Ferreira, Nadine Rocha Pereira Cardoso, Ricardo Duarte Cardoso de Pina, Rodrigo de Souza Santos e Samuel da Silva Vicente; 2010/II - T4 - Augusto da Silva Nunes,José Felipe da Rocha Pinheiro, Natalia Rebello Dias, Nathalia Guedes Ferreira, Paula Kimus Santos, Paulo Roberto Mendes de Faria, e Venir Júnior Leite da Silva. Diretor - Milson de Castro - Reg. 2932/82, Secretária Escolar - Sônia Maria Gonçalves - Reg. 9741 - MEC, Insp. Esc. Marcos Pinto Cerqueira - Matrícula nº. 966983-9.\r\n\r\nId: 1151682"
                    ],
                    "1148668": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO EDUCACIONAL DAS AMÉRICAS\r\n\r\nCNPJ: 29.954.377/0028-81\r\n\r\nA Diretora do Centro Educacional das Américas, mantido pelo Sistema Educacional Momento, situado a Av. das Américas, 17001 - Recreio dos Bandeirantes - Rio de Janeiro - RJ - CEP Nº 22790-701, torna público a relação nominal dos concluintes do Ensino Médio. Ano letivo 2009: Núria França Bernardi de Carvalho. Ano Letivo 2010: Amanda da Silva Lima, Ana Carolina Wendling Rocha, Bárbara Cristina Figueiredo de Araujo, Bruno Machado de Aboim Almeida, Camila dos Santos Rodrigues, Carla de Jesus Pinto, Catharine Iglesias Herranz Garcia, Christine Litwinczuk Aguiar, Daniel Mac Veira, Daniel dos Santos Sá, Déborah Magesti Lima, Deborah da Rocha Porto Nogueira, Fabian Monogios Bieberle, Fernanda Xavier Gonçalves Trevisan, Hyago Reis dos Santos, Igor Henrique dos Santos Calheiros, Isadora Alves Ribeiro, João Victor de Freitas Korff Nogueira, Juliana Rodrigues Couto, Larissa Paes Campos Machado, Luis Antonio da Silva Nunes, Luisa Agra Balbi Araujo, Luiz Felipe Pereira de Oliveira, Marcela Santiago dos Santos, Maria Gabriela Mello Arias Chaparro, Mariana Monteiro Pires, Michelle Schlanger, Monique Lima Alves, Nádia Beatriz Maia Pereira, Nicolle Najan de Moraes Brito, Patrick Thibodeaux Oliveira de Andrade, Paul Allan Bacanhim Zelk, Pedro Cavalcante Fontes, Pedro de Sampaio Vianna Figueiredo, Priscila Queiroz de Aguiar, Rafael Moura de Souza, Raphaela Cavalcanti Palumbo, Roberto Doria Gomes de Mattos Neto, Rodolfo Siqueira Drummond Velasquez Medeiros, Sergio Willian Pereira Fernandes, Taís dos Santos Fontes, Thaís Franco de Oliveira, Thamires Garcia dos Santos Ferreira, Thiago Barcellos Motta Porto da Silva, Thiago de Oliveira Ururahy, Yan Paul Guhle. Diretora Substituta: Maria Rita de Souza Moura - O.E/COIE.E nº 807. secretária escolar: Maria José Chrisostomo dos Santos - Registro 2742/96 SEE, Professor inspetor escolar: angela maria guerra - mat. 0956468-3. \r\n\r\nId: 1148668"
                    ],
                    "1152218": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "ESCOLA TÉCNICA ELECTRA\r\n\r\nCNPJ.: 27.639.632/0005-80\r\n\r\nO(a) Diretor(a) da Escola Técnica Electra, mantida pela Associação do Instituto Batista Americano, situado na Rua dos Andradas, 96 - Sobreloja - Centro - RJ. Torna pública a conclusão de Diego Frederico de Souza Santos no Curso Técnico em Eletrotécnica no 1º. semestre/2009 - Diretora: Helenice de Lima Sobrinho - Reg. 9318866 - MEC - OF. CDIN Nº. 547 - Secretária: Euda Alves Rodrigues - Livro 01 - Nº. 57 - Fls. 10 - Cosam - OF.CDIN Nº. 547 - Professora inspetora escolar: Anna Paula Meirelles Francisco - matricula: 0956439-4 .\r\n\r\nId: 1152218"
                    ],
                    "1145108": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC\r\n\r\nADMINISTRAÇÃO REGIONAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ: 03.672.347/0005-00\r\n\r\nO Diretor do Centro de Informática e Telecomunicações Senac Rio, mantido por SENAC/ARRJ, situando na Rua Santa Luzia, 735/2º andar, Centro, Município Rio de Janeiro - RJ. Torna pública a relação nominal dos concluintes do Curso TÉCNICO EM LOGÍSTICA DE ARMAZENAGEM E GESTÃO DE ESTOQUES, em 2011. T1: Julio Adum Gomes T 2011.3 Whalton Orlando Hippertt - Secretário - Teresinha Baratta Tripoli - Of. CDIN nº 644/10; Diretor - Ana Alice Pinto - Of. CDIN nº 644/10. Professor Inspetor escolar: Joana D'Arc Reis Santos Matr. 0956936-9.\r\n\r\nId: 1145108"
                    ],
                    "1147993": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO DE EDUCAÇÃO MODERNA\r\n\r\nENTIDADE MANTENEDORA SOCIEDADE DE\r\n\r\nENSINO SUPERIOR PROFª FERNANDA BICCHIERI SOARES\r\n\r\nCNPJ: 32.000.259/0001-29\r\n\r\nConcluinte do Ensino Médio (Regular). Ano: 2010 - Letícia Murilo Santos. Curso Técnico em Processamento de Dados. Ano: 1998 - Michelle Pereira da Silva. Vanessa Gomes Lopes. Ano: 2000 - Monique Silva Pimentel. Ano: 2001 - Helen de Paula dos Santos. Vânia Ferreira da Silva. Ano: 2002 - Vanusa Penha de Almeida. Curso Técnico em Administração. Ano: 2004 - Lilian Ermindolfo de Andrade. Ano: 2008 -Ana Carolina Marques Guedes. Maiara do Nascimento Leal. Ano: 2009 - Jéssica de Lima Melo. Ano: 2010 - Laís da Silva Branco Pereira. Curso Técnico de Informática (Sistema de Informação). Ano: 2004 - Rafael Abreu Santos. Ano: 2005 - Thiago Barboza Ramos. Ano: 2008 - Kevelyn de Oliveira Carrarini Leal. Lilian Rocha Ferreira. Ano: 2009 - Sabrina Machado Sabino. Adriane de Sousa Batista. Brenda Lopes de Oliveira Vasconcellos. Secretária: Simone Caixeiro Gonçalves da Silva (Of. E/COIE.E nº 940/2005) - Diretora: Kátia Maria Soares (Of. E/COIE.E n° 160/2001)\r\n\r\nId: 1147993"
                    ],
                    "1152026": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "EDUCAÇÃO SOCIABILIZAÇÃO E CULTURA\r\n\r\nJARDIM ESCOLA SOLDADINHO DE CHUMBO LTDA.\r\n\r\nCNPJ:33.351.453/0001-11\r\n\r\nALUNOS CONLUINTES 2010: Ensino Médio Regular: Adriel da Silva Barbosa Coelho, Caio Vinicius Fonseca Bôa Morte, Daniel de Santana Veiga, Danielle de Sousa Dal-Cere, Desireé Riente Ignatiuk, Filipe Alves Cabral da Silva, Gabriel de Carvalho Riente, Gabriel Masello Monteiro, Gabriel Sant'Anna Santos, Gabriella Zaranza Teixeira, Gabrielle Sant'Anna de Mello, Gustavo César de Souza Anhaia Gino, Iasmin da Silva Costa Coelho, Isabella Calafate de Barros, Júlia da Silva Dias, Juliana Moraes Biancardi, Juliana Terra de Vasconcellos, Leonardo Pinto Dutra Rodrigues, Leticia Soares Diogo, Marcus Vinícius Santos Assunção, Mateus Henrique Gomes Soares, Patricia Freitas de Carvalho, Priscilla Nascimento dos Santos, Raphaela Riccioppo Pereira Martins, Thaiana Juvencio Ferreira, Thaís Pereira Guimarães, Thais Vilardo Campos, Thyago Valle Pestana, Tiago Martinez, Vinnicius Alves Crespo. RETIFICAÇÃO: D.O./RJ de 17/05/2006, Parte V, página 10 - coluna 3, ALUNOS CONCLUINTES 2005, onde se lê: Érika Vagestion Guimarães Dimetre leia-se Erika Vasgestian Guimarães Dimetre; onde se lê: Gabriel Alabi Martins Melo. leia-se: Gabriel Alabi Martins Mello; onde se lê: Patricia de Lucca Carryjo leia-se Patrícia De Luca Carrijo; onde se lê: Sidnei Walter leia-se Sidnei Walter Borges Ferreira. D.O./RJ de 31/01/2007, Parte V, página 7 - coluna 3, ALUNOS CONCLUINTES 2006, onde se lê: Lais Meira Galvão leia-se: Laís Meira Galvão; onde se lê: Patrícia da Costa Pimentel leia-se \r\n\r\nPatricia da Costa Pimentel. Secretária: Marialba Gonçalves Carlos - Registro nº 228/83 SEEC; Diretora: Aída Gonçalves Ferreira - \r\n\r\nReg. 8256-MEC; Professora Inspetora Escolar: Cláudia Gomes Cruz - Mat. 0.942.583-6\r\n\r\nRELAÇÃO CONCLUINTES ENSINO MEDIO 2010\r\n\r\nDATA PREVISTA PARA PUBLICAÇÃO 27/06/2011\r\n\r\nId: 1152026"
                    ]
                },
                "Extravio de Documentos": {
                    "Atos": {
                        "1152007": [
                            "V - Extravio",
                            "AGRO PASTORIL ESPÍRITO SANTO LTDA\r\n\r\nCNPJ 31.143.712/0001-93\r\n\r\nExtravio de documentos Fiscais\r\n\r\nAgro Pastoril Espírito Santo Ltda, empresa devidamente inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 31.143.712/0001-93, no Cadastro de Contribuintes do ICMS sob o nº 75.543.662 estabelecida à Est. Jacintho Cabral da Ponte s/n Parada Morelli, em São José do Vale do Rio Preto, Estado do Rio de Janeiro , comunica para os devidos fins de direito a perda total dos documentos contábeis , delcarações de ITR, Declarações de imposto de renda, DARF, Declans, DCTF, Guias de INSS, FGTS, livros de Registro de empregados e Inspeção do Trabalho, livros Diário e Razão em conseqüência da tragédia ocorrida em nosso município que afetou a sede da empresa, tendo sido decretado pelas autoridades estaduais, o estado de calamidade publica.\r\n\r\nSão José do Vale do Rio Preto, 21 de junho de 2011.\r\n\r\nAgro Pastoril Espírito Santo Ltda\r\n\r\nId: 1152007"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Leilões Extrajudiciais": {
                "Atos": {
                    "1152289": [
                        "V - Avisos, Editais e Termos",
                        "MARIA IZABEL CUNHA DE AGUIAR\r\n\r\nMATRÍCULA NA JUCERJA Nº 091/01\r\n\r\nAVISA\r\n\r\nFará leilão para HDI SEGUROS S/A e OUTROS, dia 19.07.2011 às 11:00 horas, na Estrada São Pedro de Alcântara nº. 453, Deodoro / Vila Militar - Rio de Janeiro/RJ. Arrematação à vista, 5% da Leiloeira e 0,25% de ISS. Rio, 27.06.2011.\r\n\r\nId: 1152289"
                    ]
                },
                "Órgãos de Representação Profissional": {
                    "Atos": {
                        "1152371": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "SINDICATO DOS LEILOEIROS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ Nº 31.241.771/0001-02\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: EDITAL. Será realizada no dia 08 de julho de 2011, às 10:00 horas na sede desta entidade, na Av. Graça Aranha, 416 - 4º andar - Centro - RJ, Assembléia Geral Extraordinária, para tratar de: 1º) Atualização do Estatuto da Categoria, 2º) Correção da Mensalidade, 3º) Planos de Assistência ao Associado e Empregados destes, 4º) Fiscalização da JUCERJA e 5º) Assuntos Gerais. Edital de Convocação da Assembléia encontra-se afixado na sede desta entidade. Rio de Janeiro, 21 de junho de 2011. Silvani das Graças Lopes Dias - Presidente.\r\n\r\nId: 1152371"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IV (Municipalidades)": {
            "Município de Barra Mansa": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1151851": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BARRA MANSA \r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO PREGÃO PRESENCIAL Nº: 028/2011\r\n\r\nPREGÃO Nº. 028/2011 - OBJETO: Aquisição de uniformes. Processo: 499/11. Data: 07/07/2011 - 09:00 horas. Menor Preço Global (por \r\n\r\nlote)\r\n\r\nLOCAL: Sede SAAE/BM, Sala de Pregão, sito Rua Bernardino Inácio Silva, 37, Centro, Barra Mansa - R.J. Maiores informações: Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima ou pelo telefone (24) 3323-0198, fax: (24) 3322-5934, e-mail: licitacao.saae@r7.com.br e licitacao@saaebm.rj.gov.br, de 08:00 às 16:30 horas. Barra Mansa, 22 de junho de 2011. Izabel Cristina Ferreira Bastos - Pregoeira\r\n\r\nId: 1151851. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1152299": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA MANSA\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2011 A\r\n\r\nOBJETO:CONTRAT.DE EMPRESA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO EM EXAMES DE ACUIDADE VISUAL A LAISER (PAM)\r\n\r\nDATA/HORA/LOCAL: 08/07/2011 às 10:00 horas, na Sede da Secretaria Municipal de Saúde, sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação, sito a Rua Pinto Ribeiro, nº65, Centro, Barra Mansa/RJ.Maiores informações poderão ser obtidas na Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima ou pelo telefax (0xx24)3322-7999 no horário de 08:00 às 17:00 horas, ou no site: www.barramansa.rj.gov.br. Editais (secretaria de saúde).\r\n\r\nErika Ribeiro Barbosa\r\n\r\nPregoeira Substituta\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA MANSA\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nAVISO DE ANULAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO 042/2011\r\n\r\nInformamos, face ao contido no Processo Administrativo nº 07596/2011, que objetiva a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER AOS MANDADOS JUDICIAIS, que o Pregão supra citado será anulado, devido a ocorrência de erro insanável, com base no caput do art. 49, caput e §1º Lei Federal nº8.666/93 e suas alterações e Súmula 473 do STF.\r\n\r\nMaiores informações poderão ser obtidas na Comissão Permanente de Licitação, pelo tel/fax: (0xx24)3322-7999, no horário de 08:00 às 17:00 horas.\r\n\r\nÉrika Ribeiro Barbosa\r\n\r\nPregoeira Substituta\r\n\r\nId: 1152299. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Engenheiro Paulo de Frontin": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1151404": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\r\n\r\nREVITALIZAÇÃO DO CENTRO DA CIDADE\r\n\r\nHOMOLOGAÇÃO:\r\n\r\nEDUARDO RAMOS DA PAIXÃO, NA QUALIDADE DE PREFEITO MUNICIPAL DE ENG.º PAULO DE FRONTIN, ADJUDICA E HOMOLOGA, DE ACORDO COM O PARECER DA PROCURADORIA E DO CONTROLE INTERNO, PARA PRODUZIR EFEITOS LEGAIS, REFERENTE AO PROCESSO 2019, REVITALIZAÇÃO DO CENTRO DA CIDADE, A EMPRESA: ENGELOC CONSTRUTORA LTDA. CNPJ: 10.624.775/0001-9.\r\n\r\nENG.º PAULO DE FRONTIN, 22 DE JUNHO DE 2011.\r\n\r\nEDUARDO RAMOS DA PAIXÃO\r\n\r\nPREFEITO MUNICIPAL\r\n\r\nEXTRATO DO CONTRATO:\r\n\r\nCONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ENG.º PAULO DE FRONTIN\r\n\r\nCONTRATADA: ENGELOC CONSTRUTORA LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 10.624.775/0001-9.\r\n\r\nVALOR: R$ 298.113,14 (DUZENTOS E NOVENTA E OITO MIL CENTO E TREZE REAIS E QUATORZE CENTAVOS)\r\n\r\nMODALIDADE: TOMADA DE PREÇO 12/11.\r\n\r\nCONTRATO ASSINADO DIA: 22 DE JUNHO DE 2011.\r\n\r\nId: 1151404. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1152324": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\r\n\r\nERRATA\r\n\r\nRERRATIFICAÇÃO AO CONTRATO Nº03/011, REVITALIZAÇÃO DO COMPLEXO TURÍSTICO DO LAGO AZUL\r\n\r\nCONVÊNIO 0307.420.79/2009\r\n\r\nEXTRATO DO CONTRATO:\r\n\r\nCONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ENG.º PAULO DE FRONTIN\r\n\r\nCONTRATADA: CONSTRUTORA TERRACOTA LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 05.600.229/0001-80.\r\n\r\nONDE SE LÊ:\r\n\r\nVALOR: R$ 198.178,19(CENTO E NOVENTA E OITO MIL CENTO E SETENTA E OITO REAIS E DEZENOVE CENTAVOS).\r\n\r\nLEIA-SE:\r\n\r\nVALOR: R$ 198.178,17(CENTO E NOVENTA E OITO MIL CENTO E SETENTA E OITO REAIS E DEZESSETE CENTAVOS).\r\n\r\nMODALIDADE: TOMADA DE PREÇO 06/11.\r\n\r\nCONTRATO DE RERRATIFICAÇÃO ASSINADA DIA: 21 DE JUNHO DE 2011.\r\n\r\nHOMOLOGAÇÃO:\r\n\r\nEDUARDO RAMOS DA PAIXÃO, NA QUALIDADE DE PREFEITO MUNICIPAL DE ENG.º PAULO DE FRONTIN, ADJUDICA E HOMOLOGA, DE ACORDO COM O PARECER DA PROCURADORIA E DO CONTROLE INTERNO, PARA PRODUZIR EFEITOS LEGAIS, REFERENTE AO PROCESSO 1543, REVITALIZAÇÃO DO COMPLEXO TURISTICO DO LAGO AZUL, A EMPRESA: CONSTRUTORA TERRACOTA LTDA. CNPJ: 05.600.229/0001-80.\r\n\r\nENG.º PAULO DE FRONTIN, 21 DE JUNHO DE 2011.\r\n\r\nEDUARDO RAMOS DA PAIXÃO\r\n\r\nPREFEITO MUNICIPAL\r\n\r\nId: 1152324. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Mesquita": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1152308": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE MESQUITA\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nSUSPENSÃO DE TOMADA DE PREÇO\r\n\r\nResta SUSPENSO, por período indeterminado, a Tomada de Preço de nº. 02/2011, processso nº. 10/10836/10, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para realizar a elaboração de um estudo de viabilidade técnica, comercial e logística para a instalação de uma planta de produção de biogás a partir do lixo orgânico.\r\n\r\nAna Maria Lemos Teixeira\r\n\r\nPresidente da CPL\r\n\r\nMat. 60/002.442\r\n\r\nId: 1152308. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Queimados": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1152209": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS\r\n\r\nERRATA\r\n\r\nCONCORRÊNCIA N°01.2011 \r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa para obra de construção de 40 \r\n\r\n(quarenta) unidades habitacionais com infraestrutura (drenagem, esgotamento sanitário e pavimentação ) no Bairro do Eldorado. \r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO: 04.0037.10\r\n\r\nO Presidente da CPLMSO comunica aos interessados que no Aviso de Licitação publicado no DOE do dia 25/05/2011 pagina 1 da Parte IV.\r\n\r\nOnde se lê: Data / Hora 28/ 06 / 2010 às 10:30 horas. \r\n\r\nLeia-se: Data / Hora 28 / 06 / 2011 às 10:30 horas. \r\n\r\nVantoil Alves de Lima\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1152209. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1152210": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS\r\n\r\nERRATA\r\n\r\nCONCORRÊNCIA N°01.2011 \r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa para obra de construção de 40 \r\n\r\n(quarenta) unidades habitacionais com infraestrutura (drenagem, esgotamento sanitário e pavimentação ) no Bairro do Eldorado. \r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO: 04.0037.10\r\n\r\nO Presidente da CPLMSO comunica aos interessados que no Aviso de Licitação publicado no DOE do dia 25/05/2011 pagina 1 da Parte IV.\r\n\r\nOnde se lê: Data / Hora 28/ 06 / 2010 às 10:30 horas. \r\n\r\nLeia-se: Data / Hora 28 / 06 / 2011 às 10:30 horas. \r\n\r\nVantoil Alves de Lima\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1152210. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de São Fidélis": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1152351": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FIDÉLIS\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO: A CPL da Prefeitura de São Fidélis publica que realizará licitações no vigente ano, conforme a seguir apontado: TP nº: 0080 Objeto: Serviços de Pernoites-GABINETE-D/Sessão: 13/07/2011, 9:00. TP nº 0081. Objeto: Aquisição de Óleo Lubrificante e Pneus -SEMED e SEMOV. D/Sessão: 13/07/2011, 14:00. TP nº 0082. Objeto: Contratação p/Elaboração de Diagnostico Socioterrito rial-FMASSEMPBES. D/Sessão: 14/07/2011, 09:00. 0083. Objeto: Serviços de Diárias-SEMED. D/Sessão: 14/07/2011, 14:00. TP nº 0084. Objeto: Contratação de Transporte Escolar - FMAS/SEMPBES. D/Sessão: 15/07/2011, 9:00.Concorrência nº 0003. Objeto: Contratação de Transporte Escolar-SEMED. D/Sessão: 27/07/2011, 9:00. Tipo das Licitações: Menor Preço por Item. Valor da retirada por Edital: R$ 40,00. Retirada somente na Prefeitura. Para informações: Sede da Prefeitura Municipal de São Fidélis, na Praça São Fidélis, 151, Centro, Tel.: (22) 2758-1082 ramal 201 ou 236 - das 8h às 16 h. e-mail: aslicpmsf@yahoo.com.br. \r\n\r\nId: 1152351"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Três Rios": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1152381": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS\r\n\r\nSec. Administração - PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2011\r\n\r\nO Município de Três Rios torna público, que o pregão presencial nº 021/2011 será realizada no dia 08 de julho de 2011, às 14 h na sede da Prefeitura do Município de Três Rios, Pregão Presencial, MENOR PREÇO GLOBAL, que tem como objeto: Prestação de serviços de conversão, implantação e locação com manutenção mensal de sistema informatizado de gestão municipal. Edital estará à disposição sob a permuta de 03 resmas de papel A4. Informações pelo tel (24)2251-7400 Ramais 327/232.\r\n\r\nTrês Rios, 22 de junho de 2011.\r\n\r\nFernanda Curdi\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1152381. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Volta Redonda": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1152285": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "SERVIÇO AUTÔNOMO ÁGUA E ESGOTO DE VOLTA \r\n\r\nREDONDA/RJ\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÕES - PREGÃO PRESENCIAL\r\n\r\nModalidade Objeto Abertura\r\n\r\nPP. nº 55/2011 Mat. Acabamento Reforma Banheiro 11/07/2011 - 14h\r\n\r\nPP. nº 56/2011 Materiais de PVC 12/07/2011 - 14h\r\n\r\nCópia dos Editais poderão ser obtidas, mediante requerimento formal. E- mail: cpl@saaevr.com.br. - Av. Lucas Evangelista, 643, bairro Aterrado, Volta Redonda/RJ - Tel. (24) 3338-9065/3344-2978.\r\n\r\nSORAYA GOUVÊA LOÇASSO - MATR. 13.650\r\n\r\nPREGOEIRA\r\n\r\nId: 1152285. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1152286": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "TOMADA DE PREÇOS Nº. 003/2011\r\n\r\nO SAAE/VR torna público que realizará no dia 14 (quatorze) de julho de dois mil e onze, às 14 (quatorze) horas, licitação na modalidade Tomada de Preços nº 003/2011, Processo nº 0896/2011, para serviço de Construção de Rede de Esgoto Sanitário. Cópia do Edital poderá ser obtida, mediante requerimento formal, junto à Comissão Permanente de Licitação, sito a Av. Lucas Evangelista, 643, bairro Aterrado, Volta Redonda/RJ - E-mail: cpl@saaevr.com.br .\r\n\r\nSORAYA GOUVÊA LOÇASSO - MATR. 13.650\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nId: 1152286. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte III - F (Justiça do Trabalho)": {
            "Presidência": {
                "Atos e Despachos do Presidente": {
                    "Atos": {
                        "1152219": [
                            "IIIF - TRT - Atos",
                            "ATO Nº 57/2011 \r\n\r\nDispõe sobre a instituição de procedimentos para restituição de custas e emolumentos recolhidos indevidamente por Guia de Recolhimento da União - GRU Judicial. \r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto na Instrução Normativa STN nº 2, de 22 de maio de 2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º A devolução de custas e emolumentos recolhidos indevidamente por Guia de Recolhimento da União - GRU Judicial observará os procedimentos estabelecidos neste Ato.\r\n\r\nArt. 2º A solicitação de restituição dos valores relativos à GRU Judicial, recolhidos indevidamente, deverá ser encaminhada às Secretarias dos Juízos competentes, mediante petição protocolada, acompanhada dos comprovantes de recolhimento autenticados pelas instituições bancárias.\r\n\r\nParágrafo Único. Deverá constar na petição os dados bancários e o CPF ou CNPJ do favorecido.\r\n\r\nArt. 3º Caso seja devido o pedido de restituição, a Secretaria da Vara do Trabalho expedirá ofício à Direção-Geral do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, para autorização e posterior remessa à Secretaria de Orçamento, Finanças e Contabilidade, que providenciará a devolução da importância recolhida indevidamente.\r\n\r\nParágrafo Único. O ofício deverá ter em anexo:\r\n\r\nI- certidão lavrada pelo Diretor da Secretaria, informando os valores a serem restituídos, bem como os dados bancários e o CPF ou o CNPJ do favorecido; e\r\n\r\nII- cópia legível do comprovante de recolhimento, autenticado pela instituição bancária. \r\n\r\nArt. 4º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de junho de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1152219"
                        ],
                        "1149133": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA DA PRESIDÊNCIA \r\n\r\nPORTARIA Nº 1346/2011 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Designar os servidores abaixo relacionados para exercerem as respectivas funções comissionadas no gabinete do Desembargador Celio Juaçaba Cavalcante:\r\n\r\nMONICA MARIA ALVES DE MAGALHÃES PINTO - Assessor Administrativo, FC-04, cuja vacância ocorreu em 30 de maio de 2011, ficando dispensado da função comissionada antes exercida;\r\n\r\nVALERIA LANGONI DE MIRANDA CARVALHO - Assistente de Chefe de Gabinete, FC-03, cuja vacância ocorre na data desta publicação, ficando dispensado da função comissionada antes exercida; \r\n\r\nLUCY DE ARAUJO MATHIAS NETTO GALVAN - Assistente de Gabinete, FC-03, cuja vacância ocorre na data desta publicação, ficando dispensado da função comissionada antes exercida; \r\n\r\nII - Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de junho de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1149133"
                        ],
                        "1149926": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA \r\n\r\nPORTARIA Nº 1405/2011 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, ALMIR ALESSANDRO CORREIA PEREIRA, da função comissionada de Secretário Especializado, FC-02, da Secretaria Geral da Presidência;\r\n\r\nII-Removê-lo, de ofício, da Secretaria Geral da Presidência para lotá-lo na Secretaria de Gestão de Pessoas provisoriamente;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir de 9 de junho de 2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de junho de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1406/2011 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, LELIANE HELENA DOS SANTOS, da Secretaria de Gestão de Pessoas provisoriamente para lotá-lo na Secretaria Geral da Presidência;\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Secretário Especializado, FC-02, da Secretaria Geral da Presidência, cuja vacância ocorre em 9 de junho de 2011;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir de 24 de junho de 2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de junho de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1149926"
                        ]
                    }
                },
                "Escola de Administração e Capacitação de Servidores do TRT/RJ": {
                    "Atos": {
                        "1151980": [
                            "IIIF - TRT - Atos",
                            "ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES - ESACS/RJ\r\n\r\nCOMUNICADO SOBRE PENDÊNCIAS EM AÇÕES DE TREINAMENTO\r\n\r\nA ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES - ESACS/RJ torna público que a COMISSÃO DO ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO ao analisar documentos de ações de treinamento realizadas de forma particular apresentados pelos servidores abaixo indicados verificou a existência de pendências. Assim, na forma do art. 22, §3º da Resolução Administrativa nº 23/2007, a COMISSÃO DO ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO solicita que os servidores convocados apresentem os respectivos documentos e informações, para verificar a possibilidade dos eventos mencionados serem admitidos para efeito de concessão do adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento, observando-se o prazo de trinta dias, a contar da data da publicação desta intimação, para terem assegurado o direito ao efeito retroativo, conforme o caso.\r\n\r\nOs documentos deverão ser apresentados com informação que servem para suprir pendência de documento já analisado pela Comissão e enviados à ESACS/RJ.\r\n\r\nOs servidores convocados deverão enviar cópias autenticadas dos respectivos documentos e o Formulário de Cadastro (Anexo I do Ato nº 909/2006) devidamente preenchido, que está disponível na página da ESACS/RJ, na intranet. Faculta-se o envio pela Seção de Protocolo de 1ª Instância (SEPRO-1), pela Seção de Protocolo de 2ª Instância (SEPRO-2) e, ainda, no Protocolo Integrado, quando se tratar de servidor lotado em Vara ou unidade localizada fora do município-sede do Tribunal.\r\n\r\nEm se tratando de servidor cedido, poderá ser enviado pelo Correio, por meio de SEDEX, observando-se, neste caso, o endereço da Presidência do TRT/RJ - Avenida Presidente Antônio Carlos, 251 / 8º andar - Castelo, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 20020-010, valendo a data de postagem para efeito de contagem do prazo.\r\n\r\nFaculta-se a autenticação em cartório, pelo superior hierárquico ou por servidor da ESACS/RJ, mediante a apresentação do documento original.\r\n\r\nANA PAULA DE GOUVEIA DA SILVEIRA - 80373 - TURMA MPU: DISCIPLINAS: DIREITO, PORTUGUÊS, INFORMÁTICA E LEI 8112/90 - Pendência: APRESENTAR DOCUMENTO AUTENTICADO, OU CONFERIDO COM O ORIGINAL PELA CHEFIA IMEDIATA, CONSTANDO A EFETIVA CARGA HORÁRIA DO CURSO.\r\n\r\nPABLO COELHO VIEIRA - 82333 - PORTUGUÊS EXERCÍCIOS - Pendência: APRESENTAR DOCUMENTO AUTENTICADO, OU CONFERIDO COM O ORIGINAL PELA CHEFIA IMEDIATA CONSTANDO A DATA DE EFETIVA CONCLUSÃO DO CURSO.\r\n\r\nPATRICIA LOPES DE OLIVEIRA - 73555 - ECONOMIA BRASILEIRA - APERFEIÇOAMENTO EM ECONOMIA - Pendência: APRESENTAR DOCUMENTO AUTENTICADO OU CONFERIDO COM O ORIGINAL PELA CHEFIA IMEDIATA COMPROVANDO QUE O CURSO NÃO SE REFERE A PÓS-GRADUAÇÃO, CONFORME § 2º, art. 1º da Resolução CNE/CES 1/2007.\r\n\r\nRONALD VIANA RIBEIRO - 54348 - TRATAMENTO DE IMAGEM I - PHOTOSHOP BÁSICO - Pendência: APRESENTAR DOCUMENTO AUTENTICADO, OU CONFERIDO COM O ORIGINAL PELA CHEFIA IMEDIATA.\r\n\r\nWAYNE VINICIUS FRANCISCO RODRIGUES - 84921 - CURSO P/TEC.PREVIDENC.: RAC.LOG., INFO., PORT., MATEM.ADM., DIR.PREVIDENCIARIO - Pendência: APRESENTAR DOCUMENTO AUTENTICADO, OU CONFERIDO COM O ORIGINAL PELA CHEFIA IMEDIATA CONSTANDO A DATA DE EFETIVA CONCLUSÃO DO CURSO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de junho de 2011.\r\n\r\nMaria Luiza da Gama Lima\r\n\r\nDiretora da ESACS/RJ\r\n\r\nId: 1151980"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Diretoria-Geral de Coordenação Judiciária": {
                "Secretaria Judiciária": {
                    "Atos": {
                        "1152205": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0145800-25.2008.5.01.0067 - AIRR\r\n\r\nAgte: Felipe Viana Manzano [Adv. Ailton dos Reis Pereira Soares (OAB: RJ 115971 - D)]\r\n\r\nAgdo: Furnas Centrais Elétricas S.A [Adv. Maria Stela Tavares da Silva (OAB: RJ 113694 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0074900-63.2009.5.01.0008 - AIRR\r\n\r\nAgte: Rinaldo Ferreira dos Santos [Adv. Eliane dos Santos (OAB: RJ 81427 - D)]\r\n\r\nAgdo: Brinks S/A Transporte de Valores [Adv. Vanessa Christina Lacerda (OAB: RJ 127783 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0044000-89.2009.5.01.0043 - AIRR\r\n\r\nAgte: Camila Moura Duarte Vieira [Adv. Almir Nascimento Pacheco (OAB: RJ 75975 - D)]\r\n\r\nAgdo: Shell Brasil Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0018900-35.2005.5.01.0056 - AIRR\r\n\r\nAgte: F e F Work Ltda. [Adv. Igor de Moraes Pernambuco Agostini de Matos (OAB: RJ 145978 - D)]\r\n\r\nAgdo: Manoel Ueliton do Amaral Costa [Adv. Luiz Claudio Soares e Silva (OAB: RJ 79859 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0009100-89.2008.5.01.0019 - AIRR\r\n\r\nAgte: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nAgdo: Geovanne Moreira Sarges [Adv. Ines Teresinha Motter (OAB: RJ 106607 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0059900-85.2008.5.01.0322 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa de Transporte Flores Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nAgdo: Reinaldo de Almeida [Adv. Aboracy Rodrigues Bezerra (OAB: RJ 70691 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0111200-39.2009.5.01.0003 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agte: Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nAgdo: José Alves de Melo [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Agdo: Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Agdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1152205"
                        ],
                        "1152200": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0128800-59.2009.5.01.0040 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Rcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Patricia Callegario Guimaraes (OAB: RJ 141035 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rômulo Ferreira de Carvalho [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nProcesso: 0125100-83.2007.5.01.0060 - RO\r\n\r\nRcte: Rosiete Rocha da Silva [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRcdo: SM21 Engenharia e Construcoes Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rosiete Rocha da Silva, Rcdo SM21 Engenharia e Construcoes Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Rosiete Rocha da Silva. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de SM21 Engenharia e Construcoes Ltda.. \r\n\r\nProcesso: 0043500-49.2003.5.01.0070 - RO\r\n\r\nRcte: SONIA ARAUJO AGUIAR [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)], Rcte: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nRcdo: SONIA ARAUJO AGUIAR [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)], Rcdo: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo BANCO BRADESCO S/A, Rcte SONIA ARAUJO AGUIAR\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de BANCO BRADESCO S/A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de SONIA ARAUJO AGUIAR. \r\n\r\nProcesso: 0024700-36.2008.5.01.0057 - RO\r\n\r\nRcte: Leticia Rodrigues de Freitas Sepulvida [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRcdo: CONTAX SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Rcdo: TNL PCS S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo CONTAX SA, Rcdo TNL PCS S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de TNL PCS S.A.. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de CONTAX SA. \r\n\r\nProcesso: 0099200-27.2009.5.01.0061 - RO\r\n\r\nRcte: Novo Nordisk Farmacêutica Ltda. [Adv. Ana Paula Ferreira Vizintini (OAB: RJ 79340 - D)], Rcte: Sindicato dos Propagandistas Propagandistas Vendedores e Vendedores de Produtos Farmacêuticos do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sindicato dos Propagandistas Propagandistas Vendedores e Vendedores de Produtos Farmacêuticos do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)], Rcdo: Novo Nordisk Farmacêutica Ltda. [Adv. Ana Paula Ferreira Vizintini (OAB: RJ 79340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Novo Nordisk Farmacêutica Ltda., Rcte Sindicato dos Propagandistas Propagandistas Vendedores e Vendedores de Produtos Farmacêuticos do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Sindicato dos Propagandistas Propagandistas Vendedores e Vendedores de Produtos Farmacêuticos do Estado do Rio de Janeiro . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Novo Nordisk Farmacêutica Ltda. \r\n\r\nProcesso: 0050900-52.2008.5.01.0034 - RO\r\n\r\nRcte: Arthur Baptista de Oliveira Filho [Adv. Nadia Lucia dos Santos Roque (OAB: RJ 69562 - D)]\r\n\r\nRcdo: Nordeste Linhas Aéreas S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Rcdo: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Em Recuperação Judicial) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Rcdo: Varig Logística S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Rcdo: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Rcdo: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Rcdo: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Rcdo: Gol Transportes Aéreos [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Rcdo: GTI S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Arthur Baptista de Oliveira Filho , Rcdo Nordeste Linhas Aéreas S.A. (Em Recuperação Judicial), Rcdo Varig Logística S.A., Rcdo Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Em Recuperação Judicial), Rcdo Volo do Brasil S.A.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de VRG Linhas Aéreas S.A. e outra. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Varig Logística S.A. e outra. \r\n\r\nProcesso: 0000900-91.2009.5.01.0073 - RO\r\n\r\nRcte: Barbara Castro Brumano Ferreira [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS , Rcdo Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nProcesso: 0027700-72.2009.5.01.0004 - ED\r\n\r\nEbgte: Guaracy Rodrigues de Mendonça [Adv. Silas Jose de Almeida (OAB: RJ 99082 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. George Augusto Carvano (OAB: RJ 85014 - D)], Ebgdo: Sindicato dos Correios e Telégrafos - SINTECT [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Ebgte Guaracy Rodrigues de Mendonça \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Guaracy Rodrigues de Mendonça . \r\n\r\nProcesso: 0091000-65.2009.5.01.0082 - RO\r\n\r\nRcte: Enesa Engenharia S.A. [Adv. Olga Valeria da Silva Mattos (OAB: RJ 62488 - D)], Rcte: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)], Rcte: Andrea Leite Bisaggio [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRcdo: Enesa Engenharia S.A. [Adv. Olga Valeria da Silva Mattos (OAB: RJ 62488 - D)], Rcdo: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)], Rcdo: Andrea Leite Bisaggio [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Andrea Leite Bisaggio, Rcdo Enesa Engenharia S.A., Rcdo Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Furnas Centrais Elétricas S.A.. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Andrea Leite Bisaggio. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Enesa Engenharia S.A.. \r\n\r\nId: 1152200"
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                        "1152201": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0097300-36.2008.5.01.0031 - RO\r\n\r\nRcte: Dário Nardini [Adv. Wagner Gusmao Reis Junior (OAB: RJ 113677 - D)]\r\n\r\nRcdo: Novatrans Energia S.A. [Adv. Roberto Duque Estrada (OAB: RJ 80668 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Novatrans Energia S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0093600-76.2009.5.01.0044 - ED\r\n\r\nEbgte: Partido Trabalhista Cristão [Adv. Hugo Goncalves Roma (OAB: RJ 7345 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Mauro Narciso de Carvalho [Adv. Celia Firmina Bastos Michele (OAB: RJ 36953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Partido Trabalhista Cristão\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0164000-66.2009.5.01.0028 - RO\r\n\r\nRcte: Isabel Cristina Soares dos Santos [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRcdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Isabel Cristina Soares dos Santos \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0127000-20.2008.5.01.0205 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Lourival Santos [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0098400-69.2008.5.01.0049 - RO\r\n\r\nRcte: Andreia da Silva Santos [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRcdo: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcdo: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Atento Brasil S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0012400-65.2005.5.01.0051 - AP\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jose Roberto da Silva Lacerda [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0127900-17.1996.5.01.0013 - AP\r\n\r\nAgte: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Eduardo de Abreu e Lima (OAB: RJ 75468 - D)]\r\n\r\nAgdo: VALERIA DINIZ DE BARROS [Adv. Antonio Vieira Gomes Filho (OAB: RJ 47253 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0161700-57.2006.5.01.0022 - AP\r\n\r\nAgte: Irmaos Barbosa Refeicoes Industriais Ltda. [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ministério Público do Trabalho [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Irmaos Barbosa Refeicoes Industriais Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0076400-57.2007.5.01.0034 - RO\r\n\r\nRcte: Londrina Bebidas Ltda [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRcdo: Andrik Meira de Araujo [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Londrina Bebidas Ltda \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0077900-20.2008.5.01.0004 - RO\r\n\r\nRcte: Antônio José Patrício de Carvalho [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Anaita Camara de Araujo (OAB: RJ 130979 - D)], Rcdo: Dalkia Brasil S/A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: SP 91916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Antônio José Patrício de Carvalho \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0065900-27.2009.5.01.0012 - RO\r\n\r\nRcte: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Ricardo Luiz Rocha Soares (OAB: RJ 66693 - D)]\r\n\r\nRcdo: Lidia Lima da Silva [Adv. Alexandre Ravache (OAB: RJ 118714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0098200-24.2009.5.01.0018 - RO\r\n\r\nRcte: Fernanda Silva de Almeida [Adv. Shirlei Citele Araujo (OAB: RJ 119947 - D)]\r\n\r\nRcdo: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0178900-24.2003.5.01.0203 - AP\r\n\r\nAgte: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nAgdo: ENIVALDO BRANDAO [Adv. Darlene Bello da Silva (OAB: RJ 115075 - D)], Agdo: UNIAO FEDERAL\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000155-13.2010.5.01.0062 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo (OAB: RJ 100976 - D)]\r\n\r\nRcdo: Guaraci Valeriano de Carvalho [Adv. Celia Amador dos Santos (OAB: RJ 721 - B)], Rcdo: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000328-20.2010.5.01.0003 - RO\r\n\r\nRcte: Hanrieth Teixeira Pereira da Costa [Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas (OAB: RJ 123026 - D)], Rcte: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nRcdo: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Rcdo: Hanrieth Teixeira Pereira da Costa [Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas (OAB: RJ 123026 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Contax S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0067400-33.2009.5.01.0076 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Paulo Cesar dos Santos [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)], Rcdo: Confederal Rio Vigilância Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)], Rcdo: Condomínio do Edifício do Shopping Center da Gávea [Adv. Melquisedec Ferreira da Rocha (OAB: RJ 80813 - D)], Rcdo: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0159800-21.2008.5.01.0070 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Rute Lemos Pereira [Adv. Leandro Reis Nunes (OAB: RJ 134921 - D)], Rcdo: Projeto Filipenses Manutenção de Resultados [Adv. Frederico Perpetuo da Conceicao (OAB: RJ 88664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0088700-65.2009.5.01.0039 - RO\r\n\r\nRcte: Carlos Roberto Ferraz [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)]\r\n\r\nRcdo: Zoe do Brasil Participações Ltda. [Adv. Ricardo Christophe da Rocha Freire (OAB: RJ 129559 - D)], Rcdo: Nolandis Empreendimentos e Participações Ltda. - Iberostar\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Carlos Roberto Ferraz\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0087700-43.2006.5.01.0004 - RO\r\n\r\nRcte: Ricardo Holanda Costa Mendes [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Gisele Moreira Rocha (OAB: RJ 109116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Ricardo Holanda Costa Mendes\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0046700-42.2009.5.01.0074 - RO\r\n\r\nRcte: Anglo Americano Escolas Integradas Ltda. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nRcdo: João Batista Modesto [Adv. Felippe Vieira Oliveira (OAB: RJ 155232 - D)], Rcdo: RS Rio Segurança Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Anglo Americano Escolas Integradas Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1152201"
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                        "1152206": [
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                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0047200-13.2008.5.01.0020 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luiz Felipe da Silva dos Santos [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)], Agdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0062600-79.2009.5.01.0037 - AIRR\r\n\r\nAgte: Eider Raulino dos Santos [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0106200-71.2009.5.01.0225 - AIRR\r\n\r\nAgte: Mario Lineu Cardoso Sá Freire [Adv. Maiara Leher (OAB: RJ 151082 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI [Adv. Nilva Casimiro da Silva (OAB: RJ 137215 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0057600-11.2008.5.01.0045 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Ministério Público do Trabalho [Procurador Ministerio Publico do Trabalho \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0177900-55.2006.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0027300-55.2009.5.01.0005 - AIRR\r\n\r\nAgte: Airton Minelli [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nAgdo: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Danielle Mourao de Oliveira (OAB: RJ 84903 - D)], Agdo: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Camila Capretz Ferreira (OAB: RJ 160166 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001045-85.2010.5.01.0050 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia de Engenharia de Tráfego do Rio de Janeiro - CET RIO [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nAgdo: Valmir Lino Rodrigues [Adv. Gabriela Bezerra dos Santos (OAB: RJ 140552 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0134400-07.2003.5.01.0029 - AIRR\r\n\r\nAgte: João Carvalho Neto [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Agte: Ieda Basile Soares Cabral [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Agte: Helder Franácio de Castro [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nAgdo: FINEP Finanaciadora de Estudos e Projetos [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0066800-08.2008.5.01.0024 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ersilia Mannarino [Adv. Ailton dos Reis Pereira Soares (OAB: RJ 115971 - D)]\r\n\r\nAgdo: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Maria Helena Xavier Mendes Froes (OAB: RJ 65025 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0074500-39.2004.5.01.0068 - AIRR\r\n\r\nAgte: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Demetrio da Costa Sousa (OAB: RJ 158002 - D)]\r\n\r\nAgdo: JOSE JALMIR DE MEDEIROS [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0266200-09.2009.5.01.0431 - AIRR\r\n\r\nAgte: Hayasa Comércio e Serviços de Automotores Ltda. [Adv. Marcio Andre Mendes Costa (OAB: RJ 74823 - D)]\r\n\r\nAgdo: Hugo Nelson de Oliveira Assis [Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga (OAB: RJ 98059 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0233600-48.1999.5.01.0054 - AIRR\r\n\r\nAgte: MARIA DO CARMO FLORIANO VIEIRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nAgdo: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0161500-98.2009.5.01.0263 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nAgdo: Wellington Braga Guerreiro [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0025400-04.2006.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgdo: Cesar Ribeiro da Silva [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000556-11.2010.5.01.0321 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sindicato dos Empregados no Comércio de Duque e Caxias Base Territorial:São João de Meriti, Magé e Guapimirim [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nAgdo: S. J. M. O Amigão Bazar e Comércio Ltda - EPP [Adv. Douglas Resende Moreira (OAB: RJ 86724 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0152700-33.2005.5.01.0001 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco Morada S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Agte: Morada Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgdo: Monica Heggendorn Laginha de Moraes [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0063100-77.2008.5.01.0071 - AIRR\r\n\r\nAgte: Edna Wojciechowski [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nAgdo: Associação Carioca de Ensino Superior [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000599-14.2010.5.01.0202 - AIRR\r\n\r\nAgte: Drogaria Pacheco S.A [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nAgdo: Aline de Oliveira Silva [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0194400-08.2007.5.01.0263 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nAgdo: Walessa Santos de Barros [Adv. Jorge Luiz de Souza Pereira (OAB: RJ 113853 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0136200-18.2007.5.01.0001 - AIRR\r\n\r\nAgte: Furnas Centrais ElétricasS.A. [Adv. Lia Gisele Santos Diniz (OAB: RJ 121955 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rinaldo da Silva Leite [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)], Agdo: Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1152206"
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                        "1152202": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0036400-75.2007.5.01.0014 - RO\r\n\r\nRcte: Walter Jose Lopes Loures [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRcdo: Instituto Aerus de Seguridade Social [Adv. Antônio de Oliveira Tavares Paes (OAB: RJ 1646 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Instituto Aerus de Seguridade Social\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0008000-20.1994.5.01.0204 - ED\r\n\r\nEbgte: UNIAO FEDERAL [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nEbgdo: Lanxess Elastômeros do Brasil S.A. [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte UNIAO FEDERAL\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0172200-09.1992.5.01.0012 - AP\r\n\r\nAgte: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Agte: HELIO DE ALMEIDA GOUVEIA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nAgdo: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Agdo: HELIO DE ALMEIDA GOUVEIA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte HELIO DE ALMEIDA GOUVEIA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0111000-64.2004.5.01.0049 - AP\r\n\r\nAgte: GlaxoSmithKline Brasil Ltda [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nAgdo: OSWALDO JOFRE TRAVASSOS [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo GlaxoSmithKline Brasil Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0083300-80.2009.5.01.0068 - RO\r\n\r\nRcte: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Rcte: Gustavo Mello de Sá [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRcdo: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Rcdo: Gustavo Mello de Sá [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0170700-29.2009.5.01.0264 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Luiz Antonio Fernandes [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0079400-17.2007.5.01.0050 - RO\r\n\r\nRcte: Fernando Marcelo de Sa Rego [Adv. Darlene Bello da Silva (OAB: RJ 115075 - D)]\r\n\r\nRcdo: Construtora Norberto Odebrecht S.A. [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Construtora Norberto Odebrecht S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0060700-64.2005.5.01.0049 - AP\r\n\r\nAgte: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nAgdo: Francisco Malva Neto [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Petrobras Distribuidora S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001177-29.2010.5.01.0411 - RO\r\n\r\nRcte: Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nRcdo: Nathalia Ferreira dos Santos [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000309-91.2010.5.01.0042 - RO\r\n\r\nRcte: Saad Touma [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Rcte: Roberto José Silva [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Rcte: Osmar Martins Mainieri [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Rcte: Carlos de Oliveira Batista [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Rcte: Fernando Antônio de Souza Ferreira [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Saad Touma\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Saad Touma e outros. \r\n\r\nProcesso: 0337300-42.2005.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Paulo Marques dos Anjos [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Paulo Marques dos Anjos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0075300-26.2009.5.01.0025 - ED\r\n\r\nEbgte: Transportes São Silvestre S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nEbgdo: João José Laurindo [Adv. Marcio Antonio Fernandes Figueira (OAB: RJ 99484 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Transportes São Silvestre S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0395600-05.2002.5.01.0243 - RO\r\n\r\nRcte: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nRcdo: JOSEMAR COUTINHO LIMA [Adv. Francisco Alfredo Monte Vianna Pires (OAB: RJ 67316 - D)], Rcdo: CEN-CENTRO EDUCACIONAL DE NITEROI [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): UNIAO FEDERAL\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0157200-66.2007.5.01.0521 - RO\r\n\r\nRcte: Transporte Urbano Sao Miguel de Resende Ltda. [Adv. Jose Marcio Motta da Cunha (OAB: RJ 82220 - D)]\r\n\r\nRcdo: Adilson Luiz Parreiras [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Adilson Luiz Parreiras\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0300200-77.1985.5.01.0010 - AP\r\n\r\nAgte: BANCO ITAU SA [Adv. Marcelo Barboza Alves de Oliveira (OAB: RJ 84568 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS \r\n\r\nDestinatário(s): União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0023700-30.2009.5.01.0036 - RO\r\n\r\nRcte: Tivit Tercerização de Proc. Serv. e Tecnologia S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Rcte: Juliana da Silva Gomes [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRcdo: Juliana da Silva Gomes [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)], Rcdo: Tivit Tercerização de Proc. Serv. e Tecnologia S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Tivit Tercerização de Proc. Serv. e Tecnologia S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0163500-55.2008.5.01.0021 - RO\r\n\r\nRcte: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcte: Iranildo Ulisses Gervasio [Adv. Fatima Cristina do Nascimento Hobeica (OAB: RJ 77471 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcdo: Iranildo Ulisses Gervasio [Adv. Fatima Cristina do Nascimento Hobeica (OAB: RJ 77471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0286200-22.2003.5.01.0243 - ED\r\n\r\nEbgte: SAVIO LEONARDO ALVES PEREIRA [Adv. Carla Janaina Alves Gomes (OAB: RJ 89851 - D)]\r\n\r\nEbgdo: EQUIPE PROJETOS CONSTRUCOES LTDA [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte SAVIO LEONARDO ALVES PEREIRA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0003800-24.2009.5.01.0016 - RO\r\n\r\nRcte: Anderson Araújo de Souza [Adv. Adriana de Faria Corbo (OAB: RJ 87955 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda, Rcdo: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0118300-90.2005.5.01.0001 - RO\r\n\r\nRcte: Francisco de Paula Amarante Neto [Adv. Jesus da Silva Costa (OAB: RJ 49164 - D)], Rcte: Sociedade Universitaria Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sociedade Universitaria Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Rcdo: Francisco de Paula Amarante Neto [Adv. Jesus da Silva Costa (OAB: RJ 49164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sociedade Universitaria Gama Filho\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0063800-06.2008.5.01.0022 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Aloisio jorge Barbosa de Araújo [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)], Rcdo: Cooperativa Internacional de Trabalhos Alternativos Ltda. [Adv. Adriana de Faria Corbo (OAB: RJ 87955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0045700-15.2009.5.01.0039 - RO\r\n\r\nRcte: Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Energia do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcelo Jorge de Carvalho [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Energia do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1152202"
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Mare Barreiro Cabanelas (OAB: RJ 80471 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0019600-64.1998.5.01.0441 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: BANCO ITAU S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0149800-09.2008.5.01.0022 - AIRR\r\n\r\nAgte: GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIAPAÇÃO S/A [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nAgdo: Parcerias Serviços Temporários Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Agdo: José Antonio Pereira Campos [Adv. Regina Lucia Baptista Baleroni (OAB: RJ 131655 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0022700-52.2007.5.01.0072 - AIRR\r\n\r\nAgte: Iran Rodrigues Ferreira [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nAgdo: Opportrans Concessao Metroviaria S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0019400-08.2009.5.01.0074 - AIRR\r\n\r\nAgte: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nAgdo: Robson Vaz Lima [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0008500-63.2009.5.01.0074 - AIRR\r\n\r\nAgte: Mario Marcos Manga [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0024400-84.2009.5.01.0010 - AIRR\r\n\r\nAgte: Lua Nova Indústria e Comércio Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Joao Ailton Gomes Goncalves (OAB: RJ 123348 - D)]\r\n\r\nAgdo: José Alberto de Queiroz [Adv. Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0012100-72.2009.5.01.0501 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Jorge Jose Gomes da Silva [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)], Agdo: Health Coop - Cooperativa de Trabalho e Servicos Ltda\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0177400-96.2005.5.01.0058 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nAgdo: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)], Agdo: Ana Claudia Marques Manhaes [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0031400-75.2009.5.01.0030 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Cesar Dorigo Pinheiro [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)], Agdo: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001400-78.2009.5.01.0067 - AIRR\r\n\r\nAgte: Associação das Pioneiras Sociais [Adv. Guido Antonio Sucena Maciel (OAB: RJ 44488 - D)]\r\n\r\nAgdo: Cristiano do Carmo Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0055700-73.2007.5.01.0062 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nAgdo: Lucy de Almeida Alves [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000610-53.2010.5.01.0037 - AIRR\r\n\r\nAgte: Denys Cesar Wanderley da Silva [Adv. Vivian Roque Costa (OAB: RJ 157966 - D)]\r\n\r\nAgdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000418-23.2010.5.01.0037 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ana Golubi de Macedo Machado [Adv. Mariana Aroztegui Muslera (OAB: RJ 150640 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0046600-29.2008.5.01.0040 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)], Agdo: Angela Maria da Silva [Adv. Jussiara Santos Dias da Costa (OAB: RJ 129289 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0034300-06.2002.5.01.0053 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS \r\n\r\nAgdo: CLAUDIO PINHEIRO MARTINS AGUIAR [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)], Agdo: TV GLOBO LTDA [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0016600-45.2009.5.01.0223 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nAgdo: Jorge Luís Mateus [Adv. Elisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 - D)], Agdo: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0139800-74.2009.5.01.0034 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fernando Vieira Dutra [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nAgdo: Varig Logística S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Agdo: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Agdo: Varig S.A. Viação Aérea Riograndense [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Agdo: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Agdo: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0059800-03.2008.5.01.0041 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Vania Maria Mourão Araujo [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1152207"
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                        "1152203": [
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                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0078100-54.2006.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Companhia Siderurgica Nacional - CSN. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0144000-42.2008.5.01.0008 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nRcdo: Rufino Plata Ceballos Filho [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)], Rcdo: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rufino Plata Ceballos Filho, Rcdo Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0000223-05.2010.5.01.0048 - RO\r\n\r\nRcte: Luzia Gentil Peixoto de Oliveira [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRcdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Luzia Gentil Peixoto de Oliveira. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0153500-54.2004.5.01.0047 - RO\r\n\r\nRcte: JOSUE GOMES LAIA [Adv. Zelson Luiz Pinheiro Tenorio (OAB: RJ 98272 - D)]\r\n\r\nRcdo: JOSÉ MÁRIO PINHEIRO PINTO (TITULAR DO 24º OFICIO DE NOTAS DA CAPITAL) [Adv. Tirany da Costa Souza Junior (OAB: RJ 129943 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte JOSUE GOMES LAIA\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de JOSÉ MÁRIO PINHEIRO PINTO (TITULAR DO 24º OFICIO DE NOTAS DA CAPITAL). Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0083200-91.2008.5.01.0026 - RO\r\n\r\nRcte: Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Antonio Carlos Silva (OAB: RJ 2516 - A)], Rcte: Edmar Marques da Silva [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRcdo: Edmar Marques da Silva [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)], Rcdo: Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Antonio Carlos Silva (OAB: RJ 2516 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Edmar Marques da Silva. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0137700-20.2009.5.01.0076 - RO\r\n\r\nRcte: Valmiro Pereira Morgado [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRcdo: Obrace Organização Brasileira de Cultura e Educação [Adv. Flavio Ricardo Dias (OAB: RJ 75172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Obrace Organização Brasileira de Cultura e Educação \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Valmiro Pereira Morgado . Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0202900-81.2007.5.01.0451 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Rio Bonito [Procurador Procuradoria Munic de Rio Bonito \r\n\r\nRcdo: Armiro de Souza Filho [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)], Rcdo: Martins Lemos Construtora Ltda (N/P SOCIO ARURAI RANGEL NOGUEIRA) [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Armiro de Souza Filho, Rcdo Martins Lemos Construtora Ltda (N/P SOCIO ARURAI RANGEL NOGUEIRA)\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Municipio de Rio Bonito. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0112800-34.2008.5.01.0261 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nRcdo: Angela Maria Silva [Adv. Carlos Henrique Souza da Silva (OAB: RJ 100592 - D)], Rcdo: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Angela Maria Silva, Rcdo Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Municipio de São Gonçalo. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0190600-66.2000.5.01.0020 - ED\r\n\r\nEbgte: VINICIUS SIQUEIRA DE ANDRADE [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nEbgdo: XEROX DO BRASIL LTDA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo XEROX DO BRASIL LTDA\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de VINICIUS SIQUEIRA DE ANDRADE. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0082000-20.2007.5.01.0241 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Cooper Service Cooperativa de Vendas e Prestacao de Servicos [Adv. Jander Nilson Pereira da Costa (OAB: RJ 54602 - D)], Rcdo: Joelson da Rocha Viana [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Cooper Service Cooperativa de Vendas e Prestacao de Servicos, Rcte Joelson da Rocha Viana\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Estado do Rio de Janeiro. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0086300-70.2008.5.01.0247 - ED\r\n\r\nEbgte: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nEbgdo: Cooperativa Mista de Profissionais Autônomos Ltda. - COOPETI [Adv. Ulysses Granja Lima (OAB: RJ 84858 - D)], Ebgdo: Anderson de Aquino Ramos [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Anderson de Aquino Ramos, Ebgdo Cooperativa Mista de Profissionais Autônomos Ltda. - COOPETI\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Estado do Rio de Janeiro. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0175800-96.2003.5.01.0062 - RO\r\n\r\nRcte: LEONARDO DA VINCI SILVEIRA AVILA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRcdo: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de LEONARDO DA VINCI SILVEIRA AVILA. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0054000-13.2007.5.01.0046 - RO\r\n\r\nRcte: VRG Linhas Aéreas S.A [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Rcte: Gol Linhas Aereas Inteligentes S/A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)]\r\n\r\nRcdo: S.A Viacao Aerea Rio Grandense [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Rcdo: Marcia Scheeffer Silveira [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)], Rcdo: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: RJ 149551 - A)], Rcdo: Variglog Logistica Ltda. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Marcia Scheeffer Silveira, Rcdo S.A Viacao Aerea Rio Grandense, Rcdo Variglog Logistica Ltda., Rcdo Volo do Brasil S.A.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de VRG Linhas Aéreas S.A e outra. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0080500-82.2008.5.01.0046 - RO\r\n\r\nRcte: Jamef Transportes Ltda. [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)], Rcte: Jorge dos Santos [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jamef Transportes Ltda. [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)], Rcdo: Jorge dos Santos [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Jorge dos Santos\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Jamef Transportes Ltda.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0206300-51.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Augusto Entringes [Adv. Paulo Cesar Miranda de Azevedo (OAB: RJ 93025 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude [Adv. Alexandre Katz (OAB: RJ 22557 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude, Réu Municipio de Nova Iguacu\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Marcelo Augusto Entringes. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nId: 1152203"
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                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0209800-77.2009.5.01.0203 - RO\r\n\r\nRcte: Silas José Machado [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)], Rcte: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sei Engenharia Ltda. [Adv. Leandro Caldeira Costa (OAB: MG 100165 - D)], Rcdo: Silas José Machado [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sei Engenharia Ltda., Rcte Silas José Machado\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS . Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Silas José Machado. \r\n\r\nProcesso: 0051600-94.2008.5.01.0012 - ED\r\n\r\nEbgte: Cedyr Machado Pernasetti Teixeira [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Ebgdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Cedyr Machado Pernasetti Teixeira, Ebgdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Ebgdo Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Cedyr Machado Pernasetti Teixeira. \r\n\r\nProcesso: 0150000-57.2008.5.01.0073 - RO\r\n\r\nRcte: Emmanoel Fernando Rocha Muniz [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Rcdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS. \r\n\r\nProcesso: 0158900-73.2004.5.01.0039 - ED\r\n\r\nEbgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro , Ebgte: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Ebgdo: MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO, Ebgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO, Ebgdo União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de União Federal. \r\n\r\nProcesso: 0018600-19.2008.5.01.0040 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Marcello Martinelle de Mello Pitrez (OAB: RJ 122790)]\r\n\r\nRcdo: Edmar Jose de Moura [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL, Rcte Edmar Jose de Moura\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Edmar Jose de Moura. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL. \r\n\r\nProcesso: 0210100-42.2009.5.01.0202 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcte: Sei Engenharia Ltda. [Adv. Leandro Caldeira Costa (OAB: MG 100165 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sei Engenharia Ltda. [Adv. Leandro Caldeira Costa (OAB: MG 100165 - D)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcdo: Luis Carlos Amâncio de Souza [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)], Rcdo: GMZ Engenharia Ltda. [Adv. Antonio Silva Filho (OAB: RJ 62179 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Rcdo Sei Engenharia Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Sei Engenharia Ltda.. \r\n\r\nProcesso: 0101800-45.2009.5.01.0053 - ED\r\n\r\nEbgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Marcos Luis de Souza Sagrette [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)], Ebgdo: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Telemar Norte Leste S.A., Ebgdo Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Telsul Serviços S.A.. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Telemar Norte Leste S.A.. \r\n\r\nProcesso: 0112500-17.2006.5.01.0011 - AP\r\n\r\nAgte: Sandra Ribeiro Bogado de Oliveira [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)]\r\n\r\nAgdo: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S/A [Adv. Eduardo de Abreu e Lima (OAB: RJ 75468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S/A, Agte Sandra Ribeiro Bogado de Oliveira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S/A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Sandra Ribeiro Bogado de Oliveira. \r\n\r\nProcesso: 0147900-44.2008.5.01.0069 - RO\r\n\r\nRcte: Fausto Murillo Ribeiro Coelho [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petróleo Brasileiro S/A - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petróleo Brasileiro S/A - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petróleo Brasileiro S/A - PETROBRAS. \r\n\r\nProcesso: 0000364-75.2010.5.01.0031 - RO\r\n\r\nRcte: Luiz Claudio Miana de Faria Furtado [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Rcte: Instituto Metodista Bennett [Adv. Jorge Eduardo Magalhaes de Paulo (OAB: RJ 140488 - D)]\r\n\r\nRcdo: Luiz Claudio Miana de Faria Furtado [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Rcdo: Instituto Metodista Bennett [Adv. Jorge Eduardo Magalhaes de Paulo (OAB: RJ 140488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Instituto Metodista Bennett\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Luiz Claudio Miana de Faria Furtado . Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Instituto Metodista Bennett. \r\n\r\nProcesso: 0042100-86.2009.5.01.0038 - RO\r\n\r\nRcte: Furnas Centrais Elétricas S/A [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)], Rcte: Cláudio Eduardo Ferreira da Rocha [Adv. Sandro de Oliveira Rosa (OAB: RJ 143598 - D)], Rcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Rcdo: Furnas Centrais Elétricas S/A [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)], Rcdo: Cláudio Eduardo Ferreira da Rocha [Adv. Sandro de Oliveira Rosa (OAB: RJ 143598 - D)], Rcdo: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Furnas Centrais Elétricas S/A, Rcdo Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Furnas Centrais Elétricas S/A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Município do Rio de Janeiro. \r\n\r\nProcesso: 0084300-86.2009.5.01.0013 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nRcdo: José de Oliveira [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Rcdo: Ronaldo Christa Trannin [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Rcdo: George Carneiro da Cunha Bauer [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Rcdo: Erasto Alves da Silva [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Rcdo: Mário Luiz Hampshire Pinheiro [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nProcesso: 0155900-44.2008.5.01.0033 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Economica Federal [Adv. Leticia Vale da Silva (OAB: RJ 116945 - D)], Rcte: Roberval Peixoto de Souza [Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 - D)], Rcte: Prevhab Associação de Previdência dos Empregados do BNH [Adv. Gustavo Rabelo Tavares Borba (OAB: RJ 95369 - D)]\r\n\r\nRcdo: Prevhab Associação de Previdência dos Empregados do BNH [Adv. Gustavo Rabelo Tavares Borba (OAB: RJ 95369 - D)], Rcdo: Caixa Economica Federal [Adv. Leticia Vale da Silva (OAB: RJ 116945 - D)], Rcdo: Roberval Peixoto de Souza [Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Caixa Economica Federal, Rcdo Prevhab Associação de Previdência dos Empregados do BNH\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Caixa Economica Federal. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Prevhab Associação de Previdência dos Empregados do BNH. \r\n\r\nProcesso: 0023900-57.2007.5.01.0343 - RO\r\n\r\nRcte: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rcte Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Companhia Siderurgica Nacional - CSN. \r\n\r\nProcesso: 0142000-18.2007.5.01.0004 - RO\r\n\r\nRcte: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Rcte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Renata dos Santos Tavares de Melo (OAB: RJ 134859 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ubirajara Silva Chaves [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Telemar Norte Leste S.A., Rcdo Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Telsul Servicos S.A.. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Telemar Norte Leste S.A.. \r\n\r\nId: 1152204"
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                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0058000-47.1993.5.01.0046 - AIRR\r\n\r\nAgte: ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nAgdo: ACIR VASSALLO VIDAL [Adv. Ricardo Aguiar Costa Valdivia (OAB: RJ 47834 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000735-73.2010.5.01.0052 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ligia Cortez Melo de Araujo [Adv. Sheila Maria Borges Ferreira (OAB: RJ 86347 - D)]\r\n\r\nAgdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0020700-09.2009.5.01.0008 - AIRR\r\n\r\nAgte: Guarda Municipal do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Ronaldo da Costa Monteiro [Adv. Antonio Fernandes Moreira Junior (OAB: RJ 98563 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0132400-54.2009.5.01.0019 - AIRR\r\n\r\nAgte: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nAgdo: Max Luiz Costa dos Santos [Adv. Levi Rodrigues da Costa (OAB: RJ 94874 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0148400-59.2009.5.01.0204 - AIRR\r\n\r\nAgte: Drogaria Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nAgdo: Drogaria Descontão de Duque de Caxias Ltda [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)], Agdo: Luzia Silva de Araujo [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0136200-76.2009.5.01.0056 - AIRR\r\n\r\nAgte: Conceição Aparecida Guimarães Teixeira [Adv. Fabiola de Freitas Carvalho (OAB: RJ 129595 - D)]\r\n\r\nAgdo: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)], Agdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Ailton Alves Pinto (OAB: RJ 147115 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0192000-61.2007.5.01.0282 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa Econômica Federal [Adv. Anthony Abreu Polasek (OAB: RJ 110282 - D)]\r\n\r\nAgdo: Carmem Luiza Alvin Siqueira [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0109800-07.2004.5.01.0054 - AIRR\r\n\r\nAgte: Postos Iate Comercio S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nAgdo: Adonias Pereira Silva Nina [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0024700-31.2005.5.01.0028 - AIRR\r\n\r\nAgte: UNIAO FEDERAL A/C AGU (SUC. DA REDE FER. FEDERAL) [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nAgdo: Miriam Fernandes Xavier Dias [Adv. Sandra Maria Alves Ribeiro (OAB: RJ 66593 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0093900-03.1998.5.01.0342 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: OXFORT CONSTRUCOES S:A [Adv. Rodolfo Acatauassu Tocantins (OAB: RJ 16718 - D)], Agdo: JOSE DA ROSA MESQUITA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0079400-68.2008.5.01.0054 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Amara Necy Batista [Adv. Selenia Moreno Coutinho (OAB: RJ 106084 - D)], Agdo: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Amaguinhos Ltda. - COOTRAM [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000198-79.2010.5.01.0019 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco Nacional de Desenvolvimento Economico e Social - BNDES [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nAgdo: Reaezza Serviços e Consultoria Ltda., Agdo: Raphael Nunes Cordeiro [Adv. Andrea da Silva Machado Gama (OAB: RJ 79017 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0140800-12.2008.5.01.0013 - AIRR\r\n\r\nAgte: Jorge Osvaldo Rodrigues de Paula [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nAgdo: Órgão Gestor de Mão-de-Obra do Trabalho Portuário Avulso nos Portos Organizados do Rio de Janeiro Sepetiba Forno e Niterói - OGMO/RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0067300-07.2009.5.01.0035 - AIRR\r\n\r\nAgte: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nAgdo: Eurico Ribeiro Machado [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0172200-60.1998.5.01.0024 - AIRR\r\n\r\nAgte: GATE GOURMET LTDA [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nAgdo: DARCI RAMOS BARBOSA [Adv. Rosa Maria Machado de Paiva Brito (OAB: RJ 37757 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0118200-48.2006.5.01.0342 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jose Silva Lopes [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0040800-50.2009.5.01.0051 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: Icatu Hartford Capitalização S.A. [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)], Agdo: Beatriz Santos de Azevedo [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0005900-27.2007.5.01.0046 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: William Fernandes de Azevedo [Adv. Fernando Antônio Moura Fialho (OAB: RJ 116833 - A)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0194100-63.2007.5.01.0322 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sindicato dos Empregados no Comercio de Duque de Caxias [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sendas Distribuidora SA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0080700-20.2007.5.01.0048 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Oleisa Angerami Lopes [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1152208"
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                        "1151575": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "PROJETO\r\n\r\n“CONCILIAR É A NOSSA PRAIA”\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO \r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, como resulta do disposto do art.764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o Conselho Nacional de Justiça, por meio da recomendação nº. 8, de 27 de fevereiro de 2007, propôs aos Tribunais a implementação do planejamento e da execução de práticas de resolução de lides e demandas, com foco na adoção de mecanismos alternativos para alcançar a pacificação social;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Movimento pela Conciliação instituído pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ);\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da atual presidência, desenvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação; \r\n\r\nFicam as partes abaixo relacionadas convidadas a comparecer no dia 04 de julho de 2011, a partir das 9h, à SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, a ser realizada na sala de audiências da Seção de Apoio à Conciliação-SEACI, no 2º andar, ala sul, do edifício-sede deste Tribunal, localizado na av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, Castelo, nesta Capital.\r\n\r\nFica registrado desde já que a presença do reclamante é indispensável.\r\n\r\nProcesso: 0140300-55.2008.5.01.0009 - ED\r\n\r\nEbgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Arca Aliança Vigilancia e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Ebgdo: Elizabete da Silva Ferreira [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Arca Aliança Vigilancia e Segurança Ltda., Ebgte Elizabete da Silva Ferreira , Ebgdo Município do Rio de Janeiro\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 04 de julho de 2011 às 9h22min na Seaci - Seção de Apoio à Conciliação. \r\n\r\nId: 1151575"
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                        "1151717": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "PROJETO\r\n\r\n“CONCILIAR É A NOSSA PRAIA”\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO \r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, como resulta do disposto do art.764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o Conselho Nacional de Justiça, por meio da recomendação nº. 8, de 27 de fevereiro de 2007, propôs aos Tribunais a implementação do planejamento e da execução de práticas de resolução de lides e demandas, com foco na adoção de mecanismos alternativos para alcançar a pacificação social;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Movimento pela Conciliação instituído pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ);\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da atual presidência, desenvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação; \r\n\r\nFicam as partes abaixo relacionadas convidadas a comparecer no dia 04 de julho de 2011, a partir das 9h, à SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, a ser realizada na sala de audiências da Seção de Apoio à Conciliação-SEACI, no 2º andar, ala sul, do edifício-sede deste Tribunal, localizado na av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, Castelo, nesta Capital.\r\n\r\nFica registrado desde já que a presença do reclamante é indispensável.\r\n\r\nProcesso: 0360100-77.1986.5.01.0261 - AIRR\r\n\r\nAgte: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nAgdo: ALDAIR RIBEIRO [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte ALDAIR RIBEIRO, Agdo BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 04 de julho de 2011 às 9h27min na Seaci - Seção de Apoio à Conciliação. \r\n\r\nId: 1151717"
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            "Tribunal Pleno / Órgão Especial": {
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                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO ÓRGÃO ESPECIAL A SER REALIZADA NO DIA 30 DE JUNHO DE 2011, ÀS 09:30 H (NOVE HORAS E TRINTA MINUTOS), NO PLENÁRIO JUIZ DÉLIO MARANHÃO, SITUADO NA AVENIDA PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS Nº 251, 4º ANDAR:\r\n\r\nPAUTA DE PROCESSOS\r\n\r\n01)TRT-0009853-35.2010.5.01.0000 (MS) Agravo Regimental - Relator: Excelentíssimo Desembargador José Carlos Novis Cesar. Agravantes: Sebastião da Silva e Silva e Nilma Torres da Silva (adv. Dr. Jackson Santos de Amorim - OAB/RJ 72.732/D). Agravado: r. decisão de folhas 523. Terceiro Interessado: Hersz Josef Ajzmam.\r\n\r\n02)TRT-0001561-61.2010.5.01.0000 (MS) - Relatora: Excelentíssima Desembargadora Mirian Lippi Pacheco. Impetrante: Juiz Rogério Lucas Martins (adv. Dra. Antonia de Fatima Oliveira Melo - OAB/ RJ 78.682/D). Impetrado: Desembargador Presidente do Tribunal Regional doTrabalho da 1ª Região. Terceiro Interessado: União (Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro).\r\n\r\n03)TRT-0003367-97.2011.5.01.0000 (MS) - Relatora: Excelentíssima Desembargadora Gloria Regina Ferreira Mello. Impetrante: Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da Primeira Região - AMATRA 1(adv. Dra. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano -OAB/RJ 115.185/D). Impetrado: Desembargador Corregedor Regional do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.\r\n\r\n04)TRT-0003356-68.2011.5.01.0000 (RecAdm) - Relatora: Excelentíssima Desembargadora Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos. Recorrente: Nelson Barradas Filho (adv. Dra. Jenifer Nunes de Silvério de Souza - OAB/ RJ 152.221/D. Recorrido: Desembargador Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.\r\n\r\n05)TRT-0000495-12.2011.5.01.0000 (RecAdm) - Relator: Excelentíssimo Desembargador Damir Vrcibradic. Recorrente: Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha. Recorrido: Desembargador Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.\r\n\r\n06)TRT-0014212-28.2010.5.01.0000 (RecAdm) - Relator: Excelentíssimo Desembargador José Carlos Novis Cesar. Recorrente: Samira do Carmo Chedid Rocha (adv. Dra. Aurea Rocha Trés - OAB/RJ 103.237/D). Recorrido: Desembargador Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 1ªRegião.\r\n\r\n07)TRT-0014684-29.2010.5.01.0000 (ExcSusp) - Relatora: Excelentíssima Desembargadora Mirian Lippi Pacheco. Excipiente: Zudeck Leal (adv. Dr. Deildo Senra Machado - OAB/RJ 124.085/D). Excepto: Juíza Convocada Dalva Amélia de Oliveira.\r\n\r\n08)TRT-0014215-80.2010.5.01.0000 (ExcSusp) - Relator: Excelentíssimo Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes. Excipiente: Sergio de Siqueira (adv. Dr. Juares Souza Porto - OAB RJ 25.882/D). Excepto: Juiz Maurício Caetano Lourenço.\r\n\r\n09)TRT-0645300-06.2008.5.01.0000 (ExcSusp) - Relator: Excelentíssimo Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes. Excipiente: Jorge Hélio Curty Corrêa (adv. Dr. Rogério Vieira de Souza Passos - OAB/RJ 106.346/D). Excepto : Juíza Linda Brandão Dias.\r\n\r\n10)TRT-0014370-83.2010.5.01.0000 (ArgInc) - Relator: Excelentíssimo Desembargador Alberto Fortes Gil. Arguente: 9ª Turma. Arguido: ANS - Agência Nacional de Saúde Suplementar (Procuradoria Geral Federal)\r\n\r\n11)TRT-0005500-83.2009.5.01.0000 (CauInom) - Relator: Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes. Requerente: Fernando Luiz Oliveira da Silva (adv. Dr. Sandro Aquiles de Almeida - OAB/RJ 88.913/D). Requerido: Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários de Barra Mansa (adv. Dr. Everton Torres Moreira - OAB/RJ 57.913/D).\r\n\r\n12)TRT-0719800-43.2008.5.01.0000 (CauInom) - Relator: Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes. Requerente: Fernando Luiz Oliveira da Silva (adv. Dr. Sandro Aquiles de Almeida - OAB/RJ 88.913/D). Requerido: Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários de Barra Mansa (adv. Dr. Everton Torres Moreira - OAB/RJ 57.913/D).\r\n\r\nOs processos que não forem julgados na Sessão a que se refere a presente pauta serão submetidos a julgamento independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de junho de 2011. João Paulo Alves de Carvalho - Secretário do Pleno, do Órgão Especial e da SEDIC.\r\n\r\nTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO\r\n\r\nTRIBUNAL PLENO\r\n\r\nPAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO TRIBUNAL PLENO A SER REALIZADA NO DIA 30 DE JUNHO DE 2011, ÀS 14:00 H (QUATORZE HORAS), NO PLENÁRIO JUIZ DÉLIO MARANHÃO, SITUADO NA AVENIDA PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS Nº 251, 4º ANDAR:\r\n\r\nPROCESSO ADIADO DE SESSÃO ANTERIOR\r\n\r\n01)TRT-0000343-95.2010.5.01.0000 (PADMag) - Relator: Excelentíssimo Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira. Acusante: Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. Acusado: Juiz Titular de Vara do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (adv. Dra. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - OAB/RJ 76.076/D).\r\n\r\nOs processos que não forem julgados na Sessão a que se refere a presente pauta serão submetidos a julgamento independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de junho 2011. João Paulo Alves de Carvalho - Secretário do Pleno, do Órgão Especial e da SEDIC.\r\n\r\nId: 1152087"
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                    },
                    "Gabinete do Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim": {
                        "Atos": {
                            "1152281": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Órgão Especial\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0007385-98.2010.5.01.0000 - MS - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Impetrante : Arthur de Almeida Quaresma - Impetrado : Excelentíssimo Desembargador Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região - em conclusão de julgamento, por maioria, denegar o mandado de segurança, nos termos do voto do Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim (Relator), ausente justificadamente na presente assentada. Vencidos os Desembargadores Evandro Pereira Valadão Lopes (requereu justificativa de voto) e Tania da Silva Garcia (declarou-se apta a votar). O Desembargador José da Fonseca Martins Junior proferiu voto, acompanhando o Desembargador Relator, na sessão de 28 de fevereiro de 2011 (início do julgamento).\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de junho de 2011.\r\n\r\nCarla V.E.P. Amorim – Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1152281"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Seções Especializadas": {
                "Seção Especializada em Dissídios Individuais": {
                    "Atos": {
                        "1152246": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nPAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA SEÇÃO ESPECIALIZADA EM DISSIDIOS INDIVIDUAIS – SUBSEÇÃO I DE SETE DE JULHO DE DOIS MIL E ONZE ÀS 09:00 HORAS AV. ANTONIO CARLOS, 251 - 9º AND. SALA DE SESSÕES DA SEDI - CENTRO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSEDI I- 09:00 HORAS\r\n\r\nSEDI II 14:00 HORAS\r\n\r\n1 - 5526100-03.1997.5.01.0000 - AR - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Revisor(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Autor: HELIO LOURENCO ( Adv. George Rodney Armond Calvert RJ 82852 D ) - Réu: BANCO BAMERINDUS DO BRASIL S/A ( Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade RJ 15825 D ).\r\n\r\n2 - 0458800-89.2009.5.01.0000 - AR - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Revisor(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Autor: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Réu: MARIA AMELIA GONCALVES RODRIGUES ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ).\r\n\r\n3 - 0364000-69.2009.5.01.0000 - AR - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Revisor(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Autor: CARLOS ARTHUR MORAES VIANA ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ) - Réu: UNIBANCO SA ( Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ 67115 D ).\r\n\r\n4 - 0012619-61.2010.5.01.0000 - AR - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Revisor(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Autor: CARLA BEATRIZ GUIMARAES MELIN ( Adv. Paulo Roberto Pessoa Nogueira RJ 58798 D ) - Réu: INSETISAN SERVITOX INSETICIDA LTDA ( Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa RJ 42873 D ).\r\n\r\n5 - 0010763-62.2010.5.01.0000 - AR - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Revisor(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Autor: MAURICIO LUIZ TEIXEIRA ( Adv. Jair Giangiulio Junior RJ 138829 D ) - Réu: RIOTRILHOS CIA DE TRANSP SOBRE TRILHOS EST RJ ( Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ 114606 D ).\r\n\r\n6 - 0010655-33.2010.5.01.0000 - AR - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Revisor(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Autor: Fabio Luis de Aguiar ( Adv. Newton Vieira Pamplona RJ 14677 D ) - Réu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas RJ 67617 D ).\r\n\r\n7 - 0009320-76.2010.5.01.0000 - AR - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Revisor(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Autor: TERMOLITE IND E COM LTDA ( Adv. Francisco Antonio Lemos Tojo RJ 108137 D ) - Réu: JORGE CESAR FERREIRA ( Adv. Wilson Rodrigues Goncalves RJ 30804 D ).\r\n\r\n8 - 0009153-59.2010.5.01.0000 - AR Agravo Regimental - Relator(a) Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante: Maria Jose Duarte Correia ( Adv. Rubem de Farias Neves Junior RJ 21388 D ) - Agravado: Caixa Economica Federal - Caixa ( Adv. Josemildo Felisardo da Silva RJ 63815 D ).\r\n\r\n9 - 0006349-21.2010.5.01.0000 - AR - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Revisor(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Autor: Ivan Oliveira da Silva ( Adv. Newton Vieira Pamplona RJ 14677 D ) - Réu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana COMLURB ( Adv. Andre Porto Romero RJ 52015 D ).\r\n\r\n10 - 0004654-32.2010.5.01.0000 - AR Agravo Regimental - Relator(a) Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante: SUPERLUBRE COMERCIO DE LUBRIFICANTES LTDA E OUTROS ( Adv. Heraldo Motta Pacca RJ 39796 D ) - Agravado: EURICO JOSE PEREIRA ( Adv. Artur Coutinho Lameira RJ 59018 D ).\r\n\r\n11 - 0000577-77.2010.5.01.0000 - AR - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Revisor(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Autor: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Réu: Jorge da Costa Brandão ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ).\r\n\r\nPAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA SEÇÃO ESPECIALIZADA EM DISSIDIOS INDIVIDUAIS – SUBSEÇÃO II DE SETE DE JULHO DE DOIS MIL E ONZE ÀS 14:00 HORAS AV. ANTONIO CARLOS, 251 - 9º AND. SALA DE SESSÕES DA SEDI - CENTRO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n12 - 0000037-92.2011.5.01.0000 - MS - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Impetrante: Maria Luiza Nascimento Araújo ( Adv. Sergio Batalha Mendes RJ 62857 D ) - Impetrado: MM. Juízo da 82ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Terceiro Interessado: S.A Viação Aérea Rio Grandense - Em Recuperação Judicial, VRG Linhas Aéreas S.A ( Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira RJ 84367 D ), Nordeste Linhas Aéreas Regionais. ( SEM ADV. NOS AUTOS)\r\n\r\n13 - 0000067-30.2011.5.01.0000 - MS - Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Impetrante: Clara Maria Roupas Ltda. ( Adv. Andre Pinto Rodrigues RJ 138766 D ) - Impetrado: MM. Juízo da 3ª Vara do Trabalho de Niterói - Terceiro Interessado: Vivian Barros Froes Garcia ( Adv. Flavia Souza e Silva RJ 66340 D ).\r\n\r\n14 - 0000086-36.2011.5.01.0000 - MS - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Impetrante: Fleury S.A ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Impetrado: MM. Juízo da 72ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Terceiro Interessado: Sindicato dos Biólogos do Estado do Rio de Janeiro ( SEM ADV. NOS AUTOS).\r\n\r\n15 - 0000101-05.2011.5.01.0000 - MS Agravo Regimental - Relator(a) Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante: Aloisio de Mello Oliveira ( Adv. Sandro Martins Barreto RJ 117964 D ) - Agravado: MM. Juízo da 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Terceiro Interessado: Maxitork Comércio Representação Importação e Exportação Ltda ( SEM ADV. NOS AUTOS). \r\n\r\n16 - 0000181-66.2011.5.01.0000 - MS - Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Impetrante: TV OMEGA LTDA ( Adv. Carina de Souza Castro RJ 109396 D ) - Impetrado: MM Juízo da 66a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Terceiro Interessado: Adelcio da Silva Marques ( SEM ADV. NOS AUTOS) .\r\n\r\n17 - 0000440-61.2011.5.01.0000 - MS - Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Impetrante: Everaldo Dantas ( Adv. Daniel Carvalho Antunes RJ 142144 D ) - Impetrado: MM. Juízo da 74ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Terceiro Interessado: TCG Transportadora de Cargas em Geral S.A ( SEM ADV. NOS AUTOS)..\r\n\r\n18 - 0000718-62.2011.5.01.0000 - MS - Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Impetrante: Napoleão Tomé de Carvalho ( Adv. Jose Augusto Caula e Silva RJ 19345 D ) - Impetrado: MM. Juízo da 2ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Terceiro Interessado: Espólio de Joaquim Viana Gomes ( SEM ADV. NOS AUTOS).\r\n\r\n19 - 0001445-21.2011.5.01.0000 - MS - Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Impetrante: Refugio carioca Restaurante e Chopperia Ltda ( Adv. Monica Felix da Silva RJ 129009 D ) - Impetrado: MM Juízo da 77a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Terceiro Interessado: Tereza Brazil Protassio ( Adv. Luiza Esteves Ferreira RJ 55235 D ).\r\n\r\n20 - 0001572-56.2011.5.01.0000 - MS Agravo Regimental - Relator(a) Rogerio Lucas Martins -Agravante: ITAÚ UNIBANCO S.A. E OUTRO ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Agravado: MM Juízo da 9a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Terceiro Interessado: Adriane Sampaio Fontinha Orofino ( SEM ADV. NOS AUTOS) .\r\n\r\n21 - 0001636-66.2011.5.01.0000 - MS Agravo Regimental - Relator(a) Rogerio Lucas Martins -Agravante: Antonio Coelho Engenharia e Construção Ltda. ( Adv. Carlos Antonio Alcantara Machado RJ 97632 D ) - Agravado: MM. Juízo da 26ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Terceiro Interessado: Marco Antonio Andrade Barreto ( SEM ADV. NOS AUTOS)\r\n\r\n22 - 0002170-10.2011.5.01.0000 - MS Agravo Regimental - Relator(a) Rogerio Lucas Martins -Agravante: Sindicato dos Empregados de Empresas de Asseio e conservação de Nova iguaçu, Itaguai e Paracambi ( Adv. Claudio Goulart de Souza RJ 54556 D ) - Agravado: MM. Juízo da 4ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu - Terceiro Interessado: Ministério Público do Trabalho.\r\n\r\n23 - 0002243-79.2011.5.01.0000 - MS Agravo Regimental - Relator(a) Rogerio Lucas Martins -Agravante: Rafael Silva Duvanel Rodrigues ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ) - Agravado: MM Juízo da 2a Vara do Trabalho de Petrópolis - Terceiro Interessado: Marcos Alexandre de Araújo ( SEM ADV. NOS AUTOS) .\r\n\r\n24 - 0002773-83.2011.5.01.0000 - MS - Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Impetrante: Eduardo Viana da Silva ( Adv. Marinho Nascimento Filho RJ 42242 D ) - Impetrado: MM Juízo da 3a Vara do Trabalho de Niterói - Terceiro Interessado: Clara Maria de Vasconcelos Torres ( SEM ADV. NOS AUTOS) Moreira Franco ( SEM ADV. NOS AUTOS), Clara Maria Roupas ( SEM ADV. NOS AUTOS). \r\n\r\n25 - 0003384-36.2011.5.01.0000 - MS - Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Impetrante: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ) - Impetrado: MM Juízo da 61a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Terceiro Interessado: Ministério Público do Trabalho .\r\n\r\n26 - 0003466-67.2011.5.01.0000 - MS Agravo Regimental - Relator(a) Rogerio Lucas Martins -Agravante: Instituto Stimulu Brasil ( Adv. Carlos Alberto Costa Filho RJ 37836 D ) - Agravado: MM. Juízo da 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Terceiro Interessado: Marlene Macedo Ferreira ( SEM ADV. NOS AUTOS).\r\n\r\n27 - 0003863-63.2010.5.01.0000 - MS - Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Impetrante: DROGARIA CORCOVADO LTDA ( Adv. Fued Feres Moura Lima RJ 99615 D ) - Impetrado: MM. Juízo da 56ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Terceiro Interessado: Jonia Miranda da Mota ( Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez RJ 53640 D ).\r\n\r\n28 - 0005762-96.2010.5.01.0000 - MS - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Impetrante: Paulo César Nascimento da Silva ( Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ 15859 D ) - Impetrado: MM. Juízo da 54ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Terceiro Interessado: Lider Terceirização Ltda ( Adv. Robson Lucas da Silva MG 56770 D ), CIA. Brasileira de Distribuição - Extra Hipermercado, Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ).\r\n\r\n29 - 0007598-07.2010.5.01.0000 - MS - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Impetrante: ITAU UNIBANCO S/A ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Impetrado: MM Juízo da 56a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Terceiro Interessado: Edson Luiz Fernandes Marcelo ( Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella RJ 50833 D ).\r\n\r\n30 - 0009126-76.2010.5.01.0000 - MS - Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Impetrante: FUND.ASSISTENCIA E PREV SOCIAL DO BNDES-FAPES ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Impetrado: MM Juízo da 1a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Terceiro Interessado: Nulton Horta Zander ( SEM ADV. NOS AUTOS).\r\n\r\n31 - 0009298-18.2010.5.01.0000 - MS - Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Impetrante: Luiz Fernando Freire ( Adv. Marcelo Palermo Gomes RJ 73006 D ) - Impetrado: MM. Juízio da 1ª Vara do Trabalho de Teresópolis - Terceiro Interessado: Rene da Silva Cunha ( Adv. Diego Garcia Gonzaga RJ 128894 D ).\r\n\r\n32 - 0009313-84.2010.5.01.0000 - MS - Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Impetrante: Banco do Brasil S.A ( Adv. Gilson Soares Rodrigues RJ 61509 D ) - Impetrado: MM. Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo - Terceiro Interessado: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários de Nova Friburgo ( Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato RJ 123502 D ).\r\n\r\n33 - 0009324-16.2010.5.01.0000 - MS - Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Impetrante: Guardian do Brasil Vidros Planos Ltda. ( Adv. Alexandre Cantilho Vidal RJ 103991 D ) - Impetrado: MM Juízo da 1a Vara do Trabalho de Resende - Terceiro Interessado: Luiz Paulo do Nascimento ( Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng RJ 121444 D ).\r\n\r\n34 - 0009345-89.2010.5.01.0000 - MS - Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Impetrante: CRUZ VERMELHA BRASILEIRA ( Adv. Marcelo Manoel da Silva RJ 77066 D ) - Impetrado: MM Juízo da 38a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Terceiro Interessado: Vera Lucia Novello Costa ( Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira RJ 114402 D ).\r\n\r\n35 - 0009801-39.2010.5.01.0000 - MS - Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Impetrante: TV OMEGA LTDA ( Adv. Carina de Souza Castro RJ 109396 D ) - Impetrado: MM Juízo da 45a Vara do Trablaho do Rio de Janeiro - Terceiro Interessado: Robson Bezerra Matos ( SEM ADV. NOS AUTOS).\r\n\r\n36 - 0010108-90.2010.5.01.0000 - MS Agravo Regimental - Relator(a) Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante: ARMANDO OLIVEIRA DE ANDRADE ( Adv. Sergio Batalha Mendes RJ 62857 D ) - Agravado: MM. Juízo da 14ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Terceiro Interessado: Tv Ômega Ltda ( SEM ADV. NOS AUTOS).\r\n\r\n37 - 0012521-76.2010.5.01.0000 - MS Agravo Regimental - Relator(a) Rogerio Lucas Martins -Agravante: ITAÚ SEGUROS S/A ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Agravado: MM Juízo da 7a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Terceiro Interessado: Ismar Augusto Maris ( SEM ADV. NOS AUTOS) .\r\n\r\n38 - 0013234-51.2010.5.01.0000 - MS - Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Impetrante: TV Ômega Ltda. ( Adv. Carina de Souza Castro RJ 109396 D ) - Impetrado: MM Juízo da 32a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Terceiro Interessado: Ana Tereza Reiniger Olivero ( Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula RJ 52302 D ).\r\n\r\n39 - 0015036-84.2010.5.01.0000 - MS - Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Impetrante: Alcir Castro da Silva ( Adv. Sergio Moraes de Oliveira RJ 95684 D ) - Impetrado: MM Juízo da 6a Vara do Trabalho de Duque de Caxias - Terceiro Interessado: COTEFIL S/A - Centro Ortopédico Traumatológico e Fisioterápico ( SEM ADV. NOS AUTOS) \r\n\r\n40 - 0213000-22.2009.5.01.0000 - MS - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Impetrante: José Renildo Marquete de Oliveira ( Adv. Jober Jose Thurler RJ 77715 D ) - Impetrado: MM Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Cordeiro - Terceiro Interessado: Irocheles Machado Soares ( Adv. Adriany Chaicoski Curty Velloso RJ 127127 D ).\r\n\r\n41 - 0424100-87.2009.5.01.0000 - MS Agravo Regimental - Relator(a) Marcos Palacio - Agravante: MARIA REGINA PENA DOLABELA ( Adv. Jairo José Moreira de Abreu MG 109012 D ) - Agravado: MM Juízo da 31ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Terceiro Interessado: Daniel da Silva Procópio ( Adv. Jose Sebastiao da Silva RJ 42395 D ).\r\n\r\n42 - 0594200-12.2008.5.01.0000 - MS - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Impetrante: Tech Consulting Participações S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Impetrado: Juiz Titular da 64ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Terceiro Interessado: Ministério Público do Trabalho.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de Junho de 2011\r\n\r\nId: 1152246"
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                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 8": {
                        "Atos": {
                            "1151929": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "JUIZ IVAN DA COSTA ALEMÃO FERREIRA\r\n\r\nSEDI\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0006824-40.2011.5.01.0000 – MS – Relatora Juiz Ivan da Costa Alemão Ferreira. Impetrante:Percy Lopes Cruz (Dra. Priscila Lopes Pessanha OAB/RJ 167168D). Impetrado: MM. Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Resende. Terceiro Interessado:VALDIR DE ALMEIDA RAMOS (Dr. José da Cunha Neto OAB/RJ 66346D). Destinatários:PERCY LOPES CRUZ (Dra. Priscila Lopes Pessanha OAB/RJ 167168D), VALDIR DE ALMEIDA RAMOS (Dr. José da Cunha Neto OAB/RJ 66346D) ''Tomar ciência da Decisão de Liminar de fls. 89/91 : \"... com fundamento no art. 7º, III, da L. 12.016/2009, DEFIRO A LIMINAR requerida para determinar a suspensão da decisão que determinou a expedição do mandado de imissão na posse com seu imediato recolhimento, nos termos da fundamentação supra. Dê-se ciência ao impetrante e ao terceiro interessado na forma do § 1º do art. 198 do regimento interno deste E. TRT. Intime-se a autoridade coatora para prestar suas informações na forma do art. 7º, I da L. 12.016/2009, remetendo-se também cópia da presente decisão. Após, ao Ministério Publico na forma do art. 12 da L. 12.016/2009. \r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de junho de 2011.\r\n\r\nMarcos Tadeu Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário \r\n\r\nId: 1151929"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Antônio Carlos Areal": {
                        "Atos": {
                            "1151966": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "GABINETE DO DESEMBARGADOR ANTONIO CARLOS AREAL\r\n\r\nSEDI\r\n\r\nDECISÃO MONOCRÁTICA\r\n\r\nProcesso: 0006821-85.2011.5.01.0000 - MS Ipte: Celso Nascimento dos Santos [Adv. Jair Moura do Nascimento (OAB: RJ 86737 - D)] Ipdo: MM Juízo da 16a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - TI: Xerox Industria e Comercio Ltda Destinatário(s): Ipte Celso Nascimento dos Santos: Ter ciência da decisão de fl.90: ...INDEFIRO a petição inicial, julgando-se extinto o processo sem resolução de mérito, com fundamento no artigo 267, inciso I, do Código de Processo Civil.Custas de R$ 10,90 (dez reais e noventa centavos), pelo Impetrante, calculadas sobre o valor atribuído à causa de R$ 545,00 (quinhentos e quarenta e cinco reais)\". \r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de junho de 2011.\r\n\r\nAna Cristina Bonadias - Téc. Judiciário.\r\n\r\nId: 1151966"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Flavio Ernesto Rodrigues Silva": {
                        "Atos": {
                            "1148126": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Sedi\r\n\r\nDespachos\r\n\r\nProcesso: 0004449-66.2011.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Claudia da Rocha Santos [Adv. Roberval Moncorvo Lima (OAB: RJ 125225 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegráfos [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Claudia da Rocha Santos \r\n\r\nTer ciencia de despacho: Intime-se o autor para emendar a exordial, sob pena de extinção do feito, esclarecendo o rol de réus, item 2-B (fls. 129), uma vez que na emenda indica o mesmo réu, já indicado na petição inicial da presente ação .\r\n\r\nProcesso: 0013091-62.2010.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Yêda Maria Rodrigues de Assunção [Adv. Leandro Lima (OAB: RJ 87313 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Benificente da Polícia Militar do Rio de Janeiro [Adv. Arnaldo Leite Mesquita (OAB: RJ 91756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Caixa Benificente da Polícia Militar do Rio de Janeiro \r\n\r\nTer ciencia de despacho: Defiro novo prazo, desta sorte por 20 dias. Intime-se.\r\n\r\nProcesso: 0013827-80.2010.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Sergio Magioli [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Luiz Cardoso de Oliveira [Adv. Marcelo Possimozer Dias (OAB: RJ 105495 - D)], Réu: STRONG 08 ACOPLAMENTO LTDA-ME, Réu: LUIZ CLAUDIO MOREIRA GUEDES, Réu: RICARDO LAUFER\r\n\r\nDestinatário(s): Sergio Magioli\r\n\r\nTer ciencia de despacho: Intime-se o autor para que, pela derradeira vez, sob pena de extinção do feito, informe o correto e atual endereço do réu Jorge Luiz Cardoso de Oliveira. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0014045-11.2010.5.01.0000 - AgR\r\n\r\nAgte: Dalva Marques Jardim Rocha [Adv. Luiz Carlos Alves Carneiro (OAB: RJ 61219 - D)]\r\n\r\nAgdo: JOAO LUIZ PISANI DOS SANTOS [Adv. Sinaldo Freire Aros (OAB: RJ 52868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Dalva Marques Jardim Rocha \r\n\r\nTer ciencia de despacho: Tendo em vista que a matéria prescinde da produção de provas, cuidando-se meramente de direito, dispenso a produção de outras provas. Intimem-se as partes, sendo o réu, via postal, para apresentarem razões finais. Prazo sucessivo de dez dias, permeados por três, iniciando-se pelo autor.Rio de Janeiro, 15 de junho de 2011/Mario Pimentel/Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1148126"
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                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcos de Oliveira Cavalcante": {
                        "Atos": {
                            "1151767": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0562800-43.2009.5.01.0000 - MS - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Impetrante : Renato da Silva Alves ( Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ15859D ), - Impetrado : MM Juízo da 2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias- Terceiro Interessado: Telemar Norte Leste S.A. (Adv.: Sergio Coelho e Silva Pereira -OABRJ 75789 D) – Por maioria, em conceder em definitivo a segurança para que não seja exigido da parte beneficiária da justiça gratuita o depósito prévio para realização da prova pericial. Vencida a Excelentíssima Magistrada Dalva Amélia de Oliveira, que denegava a segurança.\r\n\r\nProcesso: 0009237-60.2010.5.01.0000 - MS - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Impetrante : Demilus S.A. Indústria e Comércio ( Paulo Roberto Fernandes do Amaral RJ67155D ), - Impetrado : MM Juízo da 19a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Terceiro Interessado: Danielle Alves de Oliveira Gonçalves (Adv.: Aguinaldo Prudencio dos Santos Junior., OAB RJ 143714 D) - por maioria, em denegar a segurança, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator. Custas de R$ 20,00(vinte reais)pelo impetrante, calculadas sobre o valor dado à causa na inicial no importe de R$ 1.000,00(mil reais). Vencidos os Excelentíssimos Magistrados Dalva Amélia de Oliveira, Paulo Marcelo de Miranda Serrano, Tânia da Silva Garcia e Antônio Carlos Areal, que concediam a segurança.\r\n\r\nProcesso: 0014992-65.2010.5.01.0000 - MS - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Impetrante : Diogo Gonçalves Pereira ( Clayton Eduardo Casal Santos RJ156081D ), - Impetrado : MM Juízo da 1a Vara do Trabalho de Resende - Terceiro Interessado: Peugeot – Citroen do Brasil Automóveis Ltda. (Adv; Silvia da Graça Gonçalves Costa, OAB SP 116052 D) - por maioria, em conceder em definitivo a segurança para que não seja exigido da parte beneficiária da justiça gratuita o depósito prévio para realização da prova pericial. Custas no valor de R$ 20,00(vinte reais),calculadas sobre R$ 1.000,00 (um mil reais), valor conferido à inicial. Vencida a Excelentíssima Magistrada Dalva Amélia de Oliveira, que denegava a segurança.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de junho de 2011.\r\n\r\nRosane Oliveira Barroco\r\n\r\nAnalista Judiciário \r\n\r\nId: 1151767"
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                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães": {
                        "Atos": {
                            "1152127": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "S E D I \r\n\r\nDespachos\r\n\r\nProcesso: 0000032-70.2011.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Transpotencial Sudeste Ltda. [Adv. Fernando Carlos Lopes Pereira (OAB: SP 154715 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcio de Jesus Abreu [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Transpotencial Sudeste Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa da Sra. Oficial de Justiça de fl. 295, bem como a informar o endereço atualizado do réu, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito, com base nos incisos I e IV, do art. 267 do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0440600-34.2009.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Nova Estação do Corpo Estetic Club Ltda [Adv. Jacqueline Madureira Magalhães (OAB: RJ 92943 - D)], Aut: Carlos Mauricio Medina Gallego [Adv. Jacqueline Madureira Magalhães (OAB: RJ 92943 - D)]\r\n\r\nRéu: Elizabeth Spinola da Silva [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Mauricio Medina Gallego, Aut Nova Estação do Corpo Estetic Club Ltda\r\n\r\nAssinar a peça processual de fls.298/299, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005809-36.2011.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Diane Pereira Costa [Adv. Maria Cristina da Costa Fonseca (OAB: DF 14974 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diane Pereira Costa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 474: \"...\"Intime-se o autor a juntar cópias das declarações do Imposto de Renda dos dois últimos exercícios fiscais e, caso dispensado da apresentação, relação atualizada de bens móveis e imóveis, sob as penas da lei, em 10 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito.\" \r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de junho de 2011\r\n\r\nClaudia Amorim\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1152127"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº4": {
                        "Atos": {
                            "1152071": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "SEÇÃO ESPECIALIZADA EM DISSÍDIOS INDIVIDUAIS\r\n\r\nPUBLICAÇÃO DE CONCLUSÃO DE ACÓRDÃO\r\n\r\nProcesso:0000147-91.2011.5.01.0000 - MS - Relator Juiz do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Impetrante:Ana Maria Correa Macedo (João Baptista Fernandes RJ87903D).Impetrado : MM. Juízo da 66ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.Terceiros Interessados:Elizabel Silveira Alves (Luiz Antonio Bastos RJ36402D) e Margareth Siqueira Soares (Margareth Siqueira Soares RJ129360D) - por unanimidade, admitir o mandado de segurança, salvo quanto ao pedido de recolhimento do mandado de imissão na posse, por carência de ação superveniente e, no mérito, por maioria, denegar a segurança requerida, nos termos do voto do Exmo. Relator. Vencidos o Exmo. Juiz Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira e o Exmo. Desembargador Antonio Carlos Areal, que concediam a segurança. \r\n\r\nProcesso:0002568-88.2010.5.01.0000 - MS - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Impetrante:Gisele Silva de Mello (Marcio Freitas de Aguiar RJ118834D).Impetrado:MM Juízo da 6ª Vara do Trabalho de Niterói.Terceiro Interessado:Banco ABN AMRO Real S/A (Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D) - por unanimidade, admitir o mandado de segurança e, no mérito, por maioria, conceder a segurança requerida, para declarar a ilegalidade da exigência de depósito prévio para custeio da perícia , nos termos do voto do Exmo. Relator, confirmando-se a liminar anteriormente concedida. Vencida a Exma. Juíza Convocada Dalva Amelia de Oliveira, que denegava a segurança. \r\n\r\nAo 3º Interessado: Regularizar representação em 10 dias.\r\n\r\nProcesso:0006877-55.2010.5.01.0000 - MS - Relator Juiz do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Impetrante:Itaú Unibanco S.A. (Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D).Impetrado:MM Juízo da 20ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.Terceiro Interessado:Luciana Carla Rodrigues Penha (Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D) - por maioria, admitir o mandado de segurança e, no mérito, denegar a segurança requerida, nos termos do voto do Exmo. Relator. Vencido o Exmo. Desembargador Antonio Carlos Areal.\r\n\r\nProcesso:0008532-62.2010.5.01.0000 - MS - Relator Juiz do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Impetrante:Associação Universitaria Santa Ursula (Erika Leibel Rabinovitsch RJ81241D).Impetrado:MM Juízo da 75a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.Terceira Interessada:Maria Anaisa de Mello Silva (Ricardo Bellingrodt Marques Coelho RJ63869D) e Jorge Manoel Moreira da Rocha e Outros (Felipe Rhamnusia de Lima RJ150264D) - por unanimidade, julgar extinto o feito sem resolução do mérito porque incabível o presente mandamus, nos termos do voto do Exmo. Relator. Custas de R$ 2.000,00, pelo impetrante, calculadas sobre o valor atribuído à causa.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de junho de 2011.\r\n\r\nAngela Gonçalves\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1152071"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº1": {
                        "Atos": {
                            "1152223": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "SEDI\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000190-28.2011.5.01.0000 - MS Agravo Regimental - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante : Welligton Lima de Almeida ( Claudia Regina Raposo Ferreira RJ84291D ), - Agravado : MM Juízo da 1a Vara do Trabalho de Teresópolis - por maioria, conhecer do Agravo Regimental interposto pela impetrante e, no mérito, negar-lhe provimento\r\n\r\nProcesso: 0009131-98.2010.5.01.0000 - MS - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Impetrante : Refinaria de Petróleos de Manguinhos S.A. ( Ricardo Andrade Magro RJ112206A ), - Impetrado : MM. Juízo da 82ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Por unanimidade, DENEGAR a segurança pleiteada pela impetrante Refinaria de Petróleos de Manguinhos S.A., nos termos do voto da Exmª. Relatora. Custas processuais no importe de R$ 20,000 sobre o valor de R$ 1.000,00 atribuído à causa, pela impetrante.\r\n\r\nProcesso: 0000105-42.2011.5.01.0000 - MS - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Impetrante : Felipe Bedran Calil e Alfredo Bedran Calil ( REGINA CELIA DA SILVA CORREIA RJ107977D ), - Impetrado : MM. Juízo da 70ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - por maioria, CONCEDER a segurança para declarar ilegal a constrição dos bens automotivos de propriedade dos sócios impetrantes, sem a devida formalização no ato de redirecionamento da execução em face dos novos devedores, na forma da lei e do provimento nº 3/2007 , desta Corte Regional, mantendo-se, agora em grau definitivo, a liminar concedida às fls. 160/165. Custas processuais inexigíveis na forma do Decreto-Lei nº 779/69.\r\n\r\nProcesso: 0009309-47.2010.5.01.0000 - MS Agravo Regimental - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante : MAG Produções e Eventos Ltda ( Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias RJ61937D ), - Agravado : MM Juízo da 5a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu - Por unanimidade, conhecer do Agravo Regimental interposto pela impetrante e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exmª. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0009497-40.2010.5.01.0000 - MS - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Impetrante : TV OMEGA LTDA ( Carina de Souza Castro RJ109396D ), - Impetrado : MM Juízo da 36a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Por unanimidade, DENEGAR a segurança postulada por ausente o direito líquido e certo suscitado pelo impetrante, nos termos do voto da Exmª Relatora. Custas processuais no importe de R$ 20,000 sobre o valor de R$ 1.000,00 atribuído à causa, pelo impetrante.\r\n\r\nProcesso: 0008860-89.2010.5.01.0000 - MS - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Impetrante : Sebastião Francisco Dias ( Fabio Jeronimo Xavier RJ120107D ), - Impetrado : MM Juízo da 78a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - por unanimidade, DENEGAR a segurança pleiteada pelo impetrante SEBASTIÃO FRANCISCO DIAS. Custas processuais no importe de R$ 160,00 sobre o valor de R$ 8.000,00 atribuído à causa pelo impetrante, dispensado do pagamento ex vi legis.\r\n\r\nProcesso: 0008396-65.2010.5.01.0000 - MS - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Impetrante : Geroncio Alves de Oliveira ( Rodrigo Rabelo Alves de Oliveira RJ143700D ), - Impetrado : MM. Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Petrópolis - por unanimidade, denegar a segurança, nos termos do voto da Ilustre Relatora. Custas processuais no importe de R$ 20,00 sobre o valor de R$ 1.000,00 atribuído à causa, pelo impetrante.\r\n\r\nProcesso: 0001640-06.2011.5.01.0000 - MS - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Impetrante : Josué Rodrigues de Oliveira ( Maristela Souto de Oliveira RJ92636D ), - Impetrado : MM Juízo da 23a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Por maioria, CONCEDER a segurança para determinar que o MM. Juízo da 23ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, suspenda a ordem de bloqueio da conta corrente/poupança de titularidade do impetrante Josué Rodrigues de Oliveira, nº 0150615-3, agência 0309, Banco Bradesco S.A., no valor de R$ 3.243,55 (três mil, duzentos e quarenta e três reais, cinquenta e cinco centavos), liberando-o de imediato, nos termos do voto da Exma. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000114-04.2011.5.01.0000 - MS Agravo Regimental - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante : Ampla Energia e Serviços S.A. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - Agravado : MM. Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Itaperuna - por unanimidade, não conhecer do Agravo Regimental interposto pela impetrante por ausência de dialeticidade revisional\r\n\r\nProcesso: 0014850-61.2010.5.01.0000 - MS - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Impetrante : MARIA JOSE SANDAR PEREIRA PINTO ( Silvio Alves da Cruz RJ43340D ), - Impetrado : MM. Juízo da 70ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Por unanimidade, CONCEDER a segurança para declarar ilegais os atos de execução em face da impetrante, em razão da inexistência de citação da sua inclusão no pólo passivo da demanda, na forma do art. 880 da CLT, até que se regularize o equívoco processual. Custas processuais inexigíveis, ex vi legis.\r\n\r\nProcesso: 0003371-37.2011.5.01.0000 - MS Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante : Itau Unibanco S/A ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - Embargado : MM. Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Itaperuna - Por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos pelo impetrante e, no mérito, ACOLHÊ-LOS PARCIALMENTE, somente para prestar esclarecimentos, acerca dos documentos juntados, nos termos do voto da Exma. Sra. Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000237-02.2011.5.01.0000 - MS Agravo Regimental - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante : Câmara de Arbitragem, Conciliação e Mediação Latino Americana ( Maria Auxiliadora Goncalves de Souza RJ50145D ), - Agravado : MM Juízo da 5a Vara do Trabalho de Niterói - por unanimidade, NÃO CONHECER do Agravo Regimental interposto pela impetrante por ausência de dialeticidade revisional\r\n\r\nProcesso: 0008136-85.2010.5.01.0000 - MS - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Impetrante : Thaciano de Abreu Gavazza ( Alan Carlos Gomes de Souza RJ118808D ), - Impetrado : MM. Juízo da 31ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - \r\n\r\nProcesso: 0007073-25.2010.5.01.0000 - MS Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante : Fabricio da Silva dos Santos ( Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ15859D ), - Embargado : Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV - Por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração para, no mérito, rejeitá-los, nos termos do voto da Exma. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0013143-58.2010.5.01.0000 - MS - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Impetrante : Oscar Dias Barbosa ( Bianca Neves Bomfim RJ123967E ), - Impetrado : MM. Juízo da 3ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçú - Por maioria, CONCEDER PARCIALMENTE a segurança para manter a liminar que determinou a liberação, de imediato, dos valores constritos nas cadernetas de poupança nº 01045-8, agência 6219, Bankline Personalité e nº 1500-8, agência 4690-6 (poupança ouro investimento), Banco do Brasil S.A de titularidade o impetrante, sempre observado o limite legal.\r\n\r\nProcesso: 0009226-31.2010.5.01.0000 - MS - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Impetrante : Sanofi Aventis Farmacêutica Ltda. ( Mario de Castro Silva RJ84810D ), - Impetrado : MM Juízo da 69a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Por unanimidade, DENEGAR a segurança pleiteada pela impetrante Sanofi Aventis Farmacêutica Ltda. Custas processuais no importe de R$ 40,000 sobre o valor de R$ 2.000,00 atribuído à causa, pela impetrante, na forma legal.\r\n\r\nProcesso: 0013425-96.2010.5.01.0000 - MS - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Impetrante : Sindicato dos Servidores Públicos e dos Trabalhadores das Empresas Públicas e de Economia Mista de Limpeza Urbana, Asseio e Conservação do Município de Petrópolis/RJ ( Fernando Rodrigues Tomaz RJ114888D ), - Impetrado : MM Juízo da 2a Vara do Trabalho de Petrópolis - Por unanimidade, extinto sem resolução do mérito, nos termos do voto da Exmª. Relatora. Custas processuais no importe de R$ 100,000 sobre o valor de R$ 5.000,00 atribuído à causa pelo impetrante.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de junho de 2011.\r\n\r\nAlinne Lopes\r\n\r\nTec. Jud.\r\n\r\nId: 1152223"
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                            "1151623": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "SEDI\r\n\r\nDespachos\r\n\r\nProcesso: 0012168-36.2010.5.01.0000 - AgR\r\n\r\nAgvte: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgvdo: ROGERIO BERNARDO CARDOSO CORREIA RIJO [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agvte CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Agvdo ROGERIO BERNARDO CARDOSO CORREIA RIJO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.526:\"I - Digam as partes se têm mais provas a produzir, especificando-as. II - Em caso negativo, venham, querendo, com as razões finais, no prazo de 10 (dez) dias. \"\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de junho de 2011.\r\n\r\nSandra Helena Motta Ferreira\r\n\r\nAssist.de Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1151623"
                            ]
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            "Turmas": {
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0089700-11.2009.5.01.0004 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Renato Pereira de Carvalho RJ38355D ), Enesa Engenharia S.A. ( Antônio Gomes de Souza SP53873D ), - Recorrido : Patricia Gomes da Costa ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora\r\n\r\nProcesso: 0103700-58.2007.5.01.0045 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Kalunga Comercio Industria Grafica Ltda. ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), - Recorrido : Edson Martins do Nascimento ( Silvio Cesar de Lucena RJ93103D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, consoante voto da Desembargadora Relatora. Pela recorrente falou Dra. Erika L.Rabinovitsch (OAB 81241).\r\n\r\nProcesso: 0079100-07.2006.5.01.0045 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Gerdau Acos Longos SA ( Zenildo Costa de Araujo Silva RJ13310D ), - Recorrido : Uimair da Silva Lima ( Jair Ferreira Lima RJ114065D ), AM2 Administracao Engenharia e Servicos Ltda. - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0048500-27.2002.5.01.0244 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Agravante : SABOR TOP ALIMENTOS LTDA - ME ( Jose de Assis Medeiros Neto RJ85104D ), - Agravado : LUZIA CARVALHO ( Alexandre Bezerra de Menezes RJ65437D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0085800-53.2008.5.01.0069 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Gabriel da Cruz Filho ( Jose Domingos Teixeira Neto RJ18734D ), - Recorrido : Fundação Rubem Berta ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), FRB Par Investimentos S.A. ( Jose Roberto Zago SP98053D ), S.A. (Viação Aérea Rio Grandense) - Em Recuperação Judicial ( Jose Eduardo Hudson Soares RJ20432D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para reconhecer a responsabilidade solidária das reclamadas, para acrescentar à condenação o pagamento das multas previstas nos artigos 467 e 477, §8º, da CLT e a normativa, das diferenças decorrentes do reajuste de 5,8% sobre o salário do autor, do reflexo do reajuste de 6% sobre a compensação orgânica, da diferença de décimo terceiro salário de 2004 e, bem assim, para afastar a aplicação do entendimento contido na Súmula nº 86 do C. TST ao caso concreto, ficando, por conseguinte, elevado o valor arbitrado à condenação para fins processuais a R$ 80.000,00, com custas de R$ 1.600,00, pelas rés, tudo nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0103000-33.2008.5.01.0244 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Municipio de Maricá ( Procuradoria Munic de Marica ), Marta de Freitas Toledo ( Elio Jose Pacheco RJ84190D ), Multiplof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Josef Alexandre Gerstel RJ96278D ), - Recorrido : Marta de Freitas Toledo ( Elio Jose Pacheco RJ84190D ), Multiplof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Josef Alexandre Gerstel RJ96278D ), Municipio de Maricá ( Procuradoria Munic de Marica ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar parcial provimento ao da reclamante para lhe conceder a gratuidade de justiça requerida e condenar os reclamados, sendo o segundo de forma subsidiária, ao pagamento de horas extraordinárias e reflexos daí decorrentes, da multa prevista no artigo 477, § 8º, da CLT e da indenização relativa ao seguro-desemprego, e dar parcial provimento ao recurso do segundo reclamado para isentá-lo do pagamento das custas judiciais, negando provimento do recurso da primeira ré, tudo os termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0086000-95.2007.5.01.0004 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO - Recorrido : Juliana de Barros, Isarela Machicao Nay do Rosario (José Rodrigues Mandú RJ20336D), K2 Ground Handling Support Ltda. e Alexandre de Barros - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar arguida e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0126200-22.2006.5.01.0541 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Moacir Gomes Teixeira ( Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ15859D ), - Recorrido : Technion Engenharia e Tecnologia Ltda. ( Walter Augusto Cardoso RJ25423D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para condenar a reclamada a pagar ao reclamante, com juros e correção monetária, a importância de R$ 10.000,00 (dez mil reais), a título de indenização por dano moral, ficando invertido o ônus da sucumbência, com custas de R$ 200,00 (duzentos reais), pela recorrida, nos termos do voto da Desembargadora Relatora. Pelo Recorrente falou Dr Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB 15859) e, pelo Recorrido Dr Rodrigo Lucas (OAB 147471).\r\n\r\nProcesso: 0122000-62.2006.5.01.0511 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Silvio Ferreira de Souza ( Tarcisio Martyr Correa RJ5335D ), - Recorrido : Francisco Carlos Gonçalves ( Claudio Browne de Paula RJ60391D ), - colhido o voto de vista do Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim, por unanimidade, conhecer do recurso e, ao suscitar o conflito negativo de competência, determinar a remessa dos autos ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0107400-08.2009.5.01.0066 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Paulo César da Silva ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), Viação Nossa Senhora de Lourdes S.A. ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - Recorrido : Viação Nossa Senhora de Lourdes S.A. ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), Paulo César da Silva ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar-lhes parcial provimento, sendo ao da reclamada para determinar que, na apuração das horas extras, sejam consideradas as faltas comprovadas pelos documentos de fls. 98 a 102, bem assim para excluir da condenação a devolução dos descontos efetuados a título de DMT e SPID; ao do reclamante para, afastada a justa causa, condenar a reclamada ao pagamento do aviso prévio, saldo de salário (2 dias), 13ª salário proporcional (08/12/), férias proporcionais (07/12) acrescidas de 1/3, indenização compensatória de 40%, indenização equivalente ao seguro-desemprego e multa prevista no artigo 477, § 8º, da CLT, bem como a fazer entrega das guias do FGTS, sob pena de equivalente pagamento, e a devolver os valores descontados a título de faltas que não forem referentes àquelas discriminadas no tópico pertinente, tudo a ser apurado em liquidação, ficando elevado o valor arbitrado à condenação, para efeitos processuais, a R$ 12.000,00, com custas de R$ 240,00, pela reclamada, tudo nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0076200-51.1997.5.01.0050 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Embargante : THEREZINHA MEDEIROS CINTRA ( Rosania Aparecida Correa Vianna RJ76655D ), - Embargado : H STERN COMERCIO E INDUSTRIA S/A ( Eduarda Pinto da Cruz RJ45243D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001673-31.2010.5.01.0226 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Ana Lucia Costa de Sá ( Wilson Luiz da Silva RJ89850D ), - Recorrido : C D R Clínicas de Doenças Renais Ltda. ( Domingos Fleury da Rocha RJ30261D ), - por unanimidade, acolhendo parcialmente a preliminar arguida em contrarrazões, conhecer do recurso apenas quanto à manutenção do plano de saúde AMIL para, no mérito, negar-lhe provimento, consoante voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de junho de 2011.\r\n\r\nMônica El Kik Damasceno\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1152162"
                            ],
                            "1151740": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0122600-46.2009.5.01.0069 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Nuclebrás Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP ( Aristides Magalhaes RJ19030D ), Jorge Nilton do Nascimento ( Adilson Ferreira de Aguiar RJ70250D ), - Recorrido : PCP Engenharia e Montagens Industriais Ltda. ( DURVAL DUARTE NETO RJ126121D ), Jorge Nilton do Nascimento ( Adilson Ferreira de Aguiar RJ70250D ), Nuclebrás Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP ( Aristides Magalhaes RJ19030D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos ordinários e, no mérito, acolher a preliminar de nulidade por negativa de prestação jurisdicional para, anulando a decisão proferida nos embargos de declaração opostos pela NUCLEP, determinar o retorno dos autos à Vara de origem para que o juízo se pronuncie especificamente sobre os efeitos do litisconsórcio, bem como sobre a incidência da Lei nº 8.666/1993 na espécie, ficando prejudicado o exame dos demais temas suscitados nos recursos ordinários, consoante o voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0161300-36.2009.5.01.0055 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Embargante : Jade s Revestimentos e Pintura de Imóveis Ltda. ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - Embargado : Luiz Carlos Matheus da Silva ( Carlos Alberto Oliveira de Lima RJ59431D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, rejeitá-los, consoante voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0002716-74.2010.5.01.0461 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Milplan - Engenharia Construções Montagens Ltda ( Francisco Octavio de Rezende Gonçalves RJ30258D ), - Recorrido : Gustavo Romeiro da Silva ( Joao Batista de Almeida RJ23473D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, mantendo a sentença por seus próprios fundamentos. Pela Recorrente compareceu Dr Daniel Santos Sette Câmara (OAB 158414).\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de junho de 2011.\r\n\r\nMônica El Kik Damasceno\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1151740"
                            ],
                            "1152297": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0130000-65.2009.5.01.0343 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Ivani da Silva ( Jose Antonio de Oliveira RJ72437D ), Votorantim Siderurgia S/A ( Patricia Miranda Guimaraes RJ1440B ), - Recorrido : Ivani da Silva ( Jose Antonio de Oliveira RJ72437D ), Votorantim Siderurgia S/A ( Patricia Miranda Guimaraes RJ1440B ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de irregularidade de representação da reclamada, e conhecer de ambos os recursos. No mérito, negar provimento ao da reclamada e dar parcial provimento ao do reclamante para condenar a reclamada ao pagamento de horas extras, com os reflexos daí decorrentes, em decorrência da supressão do intervalo intrajornada e dos minutos antes do início e após o término de cada jornada, conforme venha a ser apurado em liquidação, tudo nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0368100-24.2003.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : SAINT GOBAIN CANALIZACAO LTDA ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : ESPOLIO DE JOSE MAURICIO DE OLIVEIRA ( Marcello Francisco Martins RJ114684D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a prescrição arguida e, quanto ao restante do mérito, dar-lhe provimento para julgar improcedente o pedido, ficando invertido o ônus da sucumbência, com custas de R$ 200,00, calculadas sobre o valor dado à causa de R$ 10.000,00, pela parte autora, de cujo pagamento fica dispensada, por fazer jus à gratuidade de justiça, tudo nos termos do voto da Desembargadora Relatora. Pelo Recorrente compareceu Dr Luciano Lopes Calil (OAB 140595).\r\n\r\nProcesso: 0318600-18.2005.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Sebastiao Soares ( Adriele Medeiros Gama RJ114971D ), - Recorrido : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a prescrição arguida em contrarrazões e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para, afastando a prescrição total declarada em primeiro grau de jurisdição, determinar o retorno dos autos à MM. Vara de origem para regular prosseguimento do feito, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0150200-95.2007.5.01.0074 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Vanilda Maria da Silva Dannemann ( Rosyanne Carvalho de Paiva RJ81825D ), - Recorrido : BR Imoveis e Participacoes Ltda. EPP ( Carlos Roberto Fonseca de Andrade RJ15825D ), Jose Ignacio Garcia Robles ( Carlos Roberto Fonseca de Andrade RJ15825D ), Office Consultores Imobiliarios Associados Ltda. EPP ( Carlos Roberto Fonseca de Andrade RJ15825D ), Habitat Residence Imoveis Ltda. ( Ana Patricia Guimaraes Coelho Maximo RJ74071D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, por maioria, declarar a incompetência absoluta da Justiça do Trabalho para apreciar o feito, determinando a remessa dos autos à Justiça Comum, nos termos do voto da Desembargadora Relatora, vencido o Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim, que declarava a competência. Pelo Recorrido falou Dr. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB 81739).\r\n\r\nProcesso: 0135200-71.2009.5.01.0046 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Banco do Brasil S.A. ( Carlos Augusto Azevedo da Silva RJ153826D ), Denise Maria Leandro Rama ( Fabiola de Freitas Carvalho RJ129595D ), Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Ney Pataro Pacobahyba RJ30530D ), - Recorrido : Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Ney Pataro Pacobahyba RJ30530D ), Banco do Brasil S.A. ( Carlos Augusto Azevedo da Silva RJ153826D ), Denise Maria Leandro Rama ( Fabiola de Freitas Carvalho RJ129595D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar as preliminares, e, no mérito, dar provimento aos recursos dos reclamados para extinguir o processo com resolução do mérito, com fundamento no art. 269, IV, do CPC c/c art. 769 da CLT, restando prejudicado o exame do recurso da reclamante, ficando invertido o ônus da sucumbência, com custas de R$ 600,00, calculadas sobre o valor dado à causa de R$ 30.000,00, pela reclamante, de cujo pagamento fica isenta, tendo em vista a gratuidade de justiça concedida (fls. 571/571v.), nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0140100-74.1999.5.01.0070 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : MARCELO GARCIA BRANDAO ( Custodio Luiz Carvalho de Leao RJ71440D ), - Recorrido : AVIAMIX REPRESENTACOES LTDA ( Luiz Antonio do Nascimento Monteiro RJ69604D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0206300-11.2008.5.01.0244 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Afonso França da Silva ( Helen Soares da Costa Ramos RJ149406D ), - Recorrido : Procordis S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença por negativa de prestação jurisdicional, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para condenar a reclamada ao pagamento de uma hora extra diária, com adicional de cinquenta por cento, a título de intervalo intrajornada não regularmente usufruído, bem como dos dias feriados trabalhados, ambos com reflexos no repouso semanal remunerado, nos décimos terceiros salários, nas férias acrescidas do terço constitucional, no aviso prévio, e no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço acrescido da indenização compensatória de quarenta por cento, nos limites do pedido, nos termos do voto da Desembargadora Relatora. Fica invertido o ônus da sucumbência, com custas de R$ 200,00 (duzentos reais), pela recorrida, calculadas sobre o valor arbitrado à condenação de R$ 10.000,0 (dez mil reais). Pelo Recorrido falou Dra. Raquel Martins Freitas (OAB 122929).\r\n\r\nProcesso: 0142500-41.2004.5.01.0020 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : JOSE EDUARDO LOPES TEIXEIRA FILHO ( Antonio Jose Feijo do Nascimento RJ33700D ), - Recorrido : LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora. Pelo recorrido compareceu Dr. Carlos Eduardo Vianna CARDOSO (OAB 49479) e, pelo recorrido Dr. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB 82129).\r\n\r\nProcesso: 0182700-89.2007.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Clarice Marques Correa Pinto ( Rodrigo Alves Machado de Paula RJ90095D ), Caixa de Assistencia a Saude - CABERJ ( Luiz Guilherme Moreira Alves RJ68912D ), - Recorrido : Caixa de Assistencia a Saude - CABERJ ( Luiz Guilherme Moreira Alves RJ68912D ), Clarice Marques Correa Pinto ( Rodrigo Alves Machado de Paula RJ90095D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar a argüição de nulidade por cerceamento de defesa, e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000402-59.2011.5.01.0029 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Agravante : Lucig Produtos Alimentícios Ltda. ( José Roberto Santos |Guimarães RJ 60137) - Agravado : Ornaldo Barbosa da Silva ( Jose de Souza Mendonca RJ63028D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000276-63.2011.5.01.0011 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Agravante : Accentum Manutenção e Serviços Ltda. (Em Recuperação Judicial) ( Claudia Cristiane Ferreira de Castro SP165969D ), - Agravado : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Antonio Carlos da Silva Tavares ( Elisabete Moreira da Silva dos Santos RJ133876D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000337-04.2011.5.01.0049 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Agravante : Casas Fernandes Cortinas e Tapeçarias Ltda. (Karen Melo Brandão Assis RJ130149) - Agravado : Jorge Lopes dos Santos ( Sandra Regina Ferreira Malta de Oliveira RJ72721D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0238500-13.2004.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : EDSON AUGUSTO ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Recorrido : FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A ( Leandro Velloso e Silva RJ118202D ), CMELPAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para, afastada a eficácia liberatória geral atribuída ao acordo firmado perante a Comissão de Conciliação Prévia, determinar o retorno dos autos à MM. Vara de origem para prosseguimento do feito, como se entender de direito, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de junho de 2011.\r\n\r\nFabíola Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1152297"
                            ]
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                    "Gabinete da Desembargadora Mery Bucker Caminha": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "CONCLUSÕES DE ACÓRDÃOS\r\n\r\n1ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0254300-91.2009.5.01.0281 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Recorrente: Município de Campos dos Goytacazes (Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes), -Recorrido: Núcleo de Cidadania e Ação Social-NUCAS (Instituto José Pelúcio) (Cintia Possas Machado RJ120066D), Paulo César Pinto Nogueira (LUIZ ANDERSON GONCALVES COSTA DE CAMPOS RJ152186D),-por unanimidade, conhecer do recurso voluntário e, no mérito, negar-lhe provimento para, nos termos da fundamentação, manter íntegra a decisão.\r\n\r\nProcesso: 0094700-26.2006.5.01.0059 - RO - Redatora Designada Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Recorrente: Carlos Roberto do Nascimento (Marcelo Jorge de Carvalho RJ51217D),- Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos-CEDAE(Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D),-colhido o voto de vista da Desembargadora Mery Bucker, por unanimidade, conhecer do recurso ordinário para, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento e, em consequência, julgar procedente em parte o pedido para condenar a reclamada ao pagamento de diferenças de horas extraordinárias em decorrência da aplicação do divisor mensal 200 (duzentos) para a apuração do salário-hora no período de 07.07.2001 (marco prescricional) até 30.04.2003. Imposto de renda e contribuição previdenciária segundo os parâmetros da fundamentação. Juros de 1% a.m., da forma simples, a partir do ajuizamento e correção monetárias pelos índices do primeiro dia do mês subsequente ao trabalhado. Custas de R$ 400,00 (quatrocentos reais) pela segunda reclamada, calculadas sobre R$ 20.000,00 (vinte mil reais) novo valor arbitrado à condenação para os efeitos processuais, nos termos do voto da Desembargadora Mery Bucker Caminha, que redigirá o acórdão, vencido o Desembargador Relator. Pela recorrida compareceu Dr. Marcio Morita (OAB 103507).\r\n\r\nProcesso: 0000700-15.2005.5.01.0206 - AP - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Agravante: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos-CEDAE (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D),- Agravado: Construtora Medeiros Carvalho de Almeida Ltda e Outra(Luiz Guilherme Moreira Alves RJ68912D), Jayme da Costa Oliveira (Almir Teixeira Alves RJ76608D), Dimensional Engenharia Ltda (Luiz Guilherme Moreira Alves RJ68912D),-por unanimidade, não conhecer do agravo de petição, nos termos da fundamentação. Pelo Agravante compareceu Dr. Luciano Lopes Calil (OAB 140595).\r\n\r\nProcesso: 0152600-46.2008.5.01.0301 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Embargante: Sendas Distribuidora S/A (Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D),-Embargado: Marcela Ferreira Kappaun(Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro RJ78818D),-por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, dar-lhes provimento para fazer constar expressamente do acórdão embargado a manutenção do valor atribuído à condenação na sentença para todos os efeitos legais sem, contudo, imprimir efeito modificativo.\r\n\r\nProcesso: 0165700-84.2005.5.01.0071 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Recorrente: Giseli Coelho Freitas (Fabiana Alves Gomes da Silva RJ108912D), CLARO S.A. (Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D),-Recorrido: Giseli Coelho Freitas (Fabiana Alves Gomes da Silva RJ108912D ), CLARO S.A. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D),-por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, na forma da fundamentação. Negar provimento ao recurso da reclamada. Dar parcial provimento ao recurso da reclamante para acrescer à condenação: a) o pagamento de 2 (duas) horas extraordinárias por dia efetivamente trabalhados, nos 30 dias que antecedem o dia das mães, dos namorados, dos pais e de natal, além de 2 folgas mensais suprimidas nestes períodos. No restante do ano são devidas 3(três) horas por semana, além de uma folga mensal suprimida; b) a integração das horas extraordinárias no cálculo do repouso semanal remunerado com reflexos de ambos no FGTS, férias (acrescidas do terço constitucional) e 13º salário; c) multa do artigo 477, parágrafo oitavo, da CLT. Custas de R$ 400,00 (quatrocentos reais) pela reclamada, calculadas sobre R$ 20.000,00 (vinte mil reais), novo valor da condenação arbitrado apenas para os efeitos processuais.\r\n\r\nProcesso: 0225100-77.1989.5.01.0301 - AP - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Agravante: ITAÚ UNIBANCO S/A (Henrique Claudio Maues RJ35707D),-Agravado: SIND DOS EMP EM ESTAB BANCARIOS DE PETROPOLIS (Maria Isabel Rodrigues RJ35629D), -por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0159000-32.2003.5.01.0049 - AP - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Agravante: COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS-AMBEV (Henrique Claudio Maues RJ35707D),- Agravado: JEFFERSON MODESTO DE ALMEIDA (Serafim Antonio Gomes da Silva RJ25833D),-por unanimidade, conhecer do agravo interposto pela executada e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0117700-18.2007.5.01.0060 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Recorrente: Telsul Serviços S.A. (Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D),-Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. (Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ49479D), Andre da Silva Rodrigues (Pedro Paulo Correa Lemos RJ104132D),-por unanimidade, conhecer do recurso interposto pela primeira reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO para, nos termos da fundamentação, manter íntegra a sentença.\r\n\r\nProcesso: 0084200-14.2009.5.01.0052 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Banco Santander (Brasil) S.A.(Ilan Goldberg RJ100643D), Eduardo Oliveira Alvarez (Fernando Soares Duarte RJ100915D),-Recorrido: Eduardo Oliveira Alvarez (Fernando Soares Duarte RJ100915D), Banco Santander (Brasil) S.A.(Ilan Goldberg RJ100643D),-por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, na forma da fundamentação, negar provimento ao recurso do reclamado e dar parcial provimento ao apelo do reclamante para acrescer à condenação o pagamento de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) a título de gratificação e R$ 6.894,61(seis mil, oitocentos noventa quatro reais, sessenta um centavos) pelas diferenças do saldo no fundo de pensão HOLANDA PREVI. Mantido o valor da condenação para os efeitos processuais.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de junho de 2011.\r\n\r\nRenira Helena Gonçalves de Lira\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1152145"
                            ],
                            "1151833": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0175400-34.1998.5.01.0070 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante : RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA ( Ivanir Jose Tavares RJ8787D ), - Agravado : CARLOS HENRIQUE CAIAFA BORGES ( Manoel Branco Braga RJ37919D ), União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - por unanimidade, DAR PROVIMENTO ao agravo de petição, para determinar que o cálculo da contribuição previdenciária tenha como fato gerador a data do pagamento dos valores reconhecidos como devidos na r. sentença transitada em julgado, e que o cômputo dos juros e multa ocorra somente depois de ultrapassado o prazo previsto no caput do artigo 276 do Decreto nº 3048/99.\r\n\r\nProcesso: 0091700-15.2009.5.01.0026 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Montana Soluções Corporativas Ltda.Paulo Vitor dos Santos Leal ( Narciza Maria Santos Ramos RJ79941D ), Marcelo Malta Rodrigues Martins ( Narciza Maria Santos Ramos RJ79941D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela segunda reclamada, e, no mérito, negar-lhe provimento, mantendo-se íntegra a r. sentença de origem, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0094000-90.2007.5.01.0002 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Ligia Pessoa de Azevedo dos Santos ( Rogerio de Souza Chirico RJ99277D ), Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL ( Luciana Cardozo Madureira RJ135796D ), - Recorrido : Ligia Pessoa de Azevedo dos Santos ( Rogerio de Souza Chirico RJ99277D ), Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL ( Luciana Cardozo Madureira RJ135796D ), Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), - por unanimidade, acolher a preliminar de deserção do recurso ordinário da segunda reclamada arguida em contrarrazões, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamante, rejeitar a preliminar de nulidade da decisão por negativa da prestação jurisdicional e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento, para condenar a segunda reclamada: a) a depositar na conta vinculada ao FGTS da reclamante as diferenças de FGTS, conforme se apurar em liquidação, observados os parâmetros da fundamentação; b) a proceder a avaliação da reclamante, no prazo de 8 (oito) dias a partir do trânsito em julgado, sob pena de multa diária de R$ 100,00 no caso de descumprimento, vencido o Desembargador José Nascimento Araujo Netto. Fica mantido o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0026200-36.1990.5.01.0036 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante : BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A ( Ilan Goldberg RJ100643D ), MILTON LEMOS DE MORAES ( Carmelia de Mattos Goncalves Cruz RJ56668D ), - Agravado : MILTON LEMOS DE MORAES ( Carmelia de Mattos Goncalves Cruz RJ56668D ), BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os agravos de petição e, no mérito, negar provimento ao agravo de petição do executado e dar parcial provimento ao agravo do exequente, para que os juros sejam, contados a partir do ajuizamento da ação até a data do efetivo pagamento, tudo na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0185200-63.1990.5.01.0039 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Embargante : Fundação Leão XIII REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : NILTON EDUARDO V. DE SOUZA ( Darci Jose de Almeida Filho RJ49494D ), CELY F. PECANHA DUTRA ( Darci Jose de Almeida Filho RJ49494D ), MARILUCIA SOUZA CRESPO ( Darci Jose de Almeida Filho RJ49494D ), LENORA MARIA DE CASTRO AGUIAR ( Darci Jose de Almeida Filho RJ49494D ), CARLAS MARTINS BELMIRO ( Darci Jose de Almeida Filho RJ49494D ), JOSE EDUCARDO DE MELLO ( Darci Jose de Almeida Filho RJ49494D ), CELIA REGINA GARCIA BATISTA ( Darci Jose de Almeida Filho RJ49494D ), MARILAND GOMES NASCIMENTO ( Darci Jose de Almeida Filho RJ49494D ), ODALEIA PINTO DE OLIVEIRA ( Darci Jose de Almeida Filho RJ49494D ), ANTONIA MARIA DA C. FERNANDES ( Darci Jose de Almeida Filho RJ49494D ), CATIA Q. TOSTES AGUIAR ( Darci Jose de Almeida Filho RJ49494D ), DELSON DE A. VIANA ( Darci Jose de Almeida Filho RJ49494D ), MARIA DA CONCEICAO V. ALVES ( Darci Jose de Almeida Filho RJ49494D ), IDENIR PITANGUI MARQUES ( Darci Jose de Almeida Filho RJ49494D ), VALERIA BICUDO P. CORDEIRO ( Darci Jose de Almeida Filho RJ49494D ), MARIA RITA NOBREGA DA S. FAVARIN ( Darci Jose de Almeida Filho RJ49494D ), GILDA MANHAES DOS SANTOS ( Darci Jose de Almeida Filho RJ49494D ), SONIA DE AZEVEDO SANCHES ( Darci Jose de Almeida Filho RJ49494D ), CELSO EVARISTO DA SILVA E OUTROS (+ 45) ( Darci Jose de Almeida Filho RJ49494D ), TERCINA DA S. CERQUEIRA ( Darci Jose de Almeida Filho RJ49494D ), DEGINALDO B. NEVES ( Darci Jose de Almeida Filho RJ49494D ), IVO PAIVA DE ALMEIDA ( Darci Jose de Almeida Filho RJ49494D ), EDITH NOBREGA DA SILVA ( Darci Jose de Almeida Filho RJ49494D ), MARIA JOSE ( Darci Jose de Almeida Filho RJ49494D ), MARIA ISA RAMOS DA SILVA REZE ( Darci Jose de Almeida Filho RJ49494D ), CLOVIS PINTO ( Darci Jose de Almeida Filho RJ49494D ), RAIMUNDA LUSIA VIANA DE SOUZA ( Darci Jose de Almeida Filho RJ49494D ), MARIA LUZIA MOURA DE OLIVEIRA ( Darci Jose de Almeida Filho RJ49494D ), AMELIA MARTINS SOARES ( Darci Jose de Almeida Filho RJ49494D ), MARIA HELENA CERQUEIRA ZEITOUNE ( Darci Jose de Almeida Filho RJ49494D ), MARIA JOSE A MANHAES ( Darci Jose de Almeida Filho RJ49494D ), ROGER GONCALVES JORGE ( Darci Jose de Almeida Filho RJ49494D ), MARIA DE LOURDES M. DA SILVA ( Darci Jose de Almeida Filho RJ49494D ), SABINO VIEIRA ( Darci Jose de Almeida Filho RJ49494D ), IZEQUEIAS GUEDES CABRAL ( Darci Jose de Almeida Filho RJ49494D ), OZEAS G. LARANJEIRAS ( Darci Jose de Almeida Filho RJ49494D ), NARA SILVEIRA BERLIM ( Darci Jose de Almeida Filho RJ49494D ), DULCINEIA MARIA DA LUZ GUIMARAES ( Darci Jose de Almeida Filho RJ49494D ), MARILENA SOARES DOS SANTOS ( Darci Jose de Almeida Filho RJ49494D ), ELIZABETH G. FERNANDES ( Darci Jose de Almeida Filho RJ49494D ), TEREZINHA DE ASSIS CABRAL ( Darci Jose de Almeida Filho RJ49494D ), CELMA P. REIS ( Darci Jose de Almeida Filho RJ49494D ), CLAUDIA HELENA P. DE OLIVEIRA ( Darci Jose de Almeida Filho RJ49494D ), ELZA MARIA DOS SANTOS SILVA ( Darci Jose de Almeida Filho RJ49494D ), VERA LUCIA OLIVEIRA ( Darci Jose de Almeida Filho RJ49494D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0022600-47.2009.5.01.0066 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Jorge Manoel Granja Santoro ( Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ91043D ), - Recorrido : Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - colhido os votos de vista dos Desembargadores Gustavo Tadeu Alkmim e Marcos Antonio Palácio, por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento do recurso, arguida em contrarrazões, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de impossibilidade jurídica do pedido renovada em contrarrazões e, no mérito, na forma da fundamentação, dar-lhe provimento para julgar procedente em parte o pedido, condenando a reclamada ao pagamento das horas extraordinárias devidas em razão da supressão do intervalo entre as jornadas no período de 19.02.2004 a 31.10.2008, com reflexos no repouso semanal remunerado, férias (acrescidas do terço constitucional), gratificação natalina e FGTS. Admite-se a dedução da contribuição previdenciária (oficial e complementar) e a retenção do imposto de renda. Juros de 1% ao mês, simples, contados do ajuizamento da ação e correção monetária pelos índices do primeiro dia do mês subsequente ao trabalhado. Honorários advocatícios de 15% sobre o valor da condenação, em favor da entidade sindical. Em razão da inversão da sucumbência, condena-se, ainda, a reclamada a reembolsar as custas adiantadas pelo autor. Fica mantido o valor da condenação para os efeitos processuais. Pela Petrobras compareceu Dr. Marcelo Negrão Debenedito Silva.\r\n\r\nProcesso: 0163000-74.2008.5.01.0025 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Sociedade Brasiliense de Belas Letras e Ciência - Colégio Santo Antônio Maria Zaccaria ( Arnaldo Goncalves Dias RJ108856D ), Olney da Silva ( Marcio Lopes Cordero RJ81613D ), - Recorrido : Olney da Silva ( Marcio Lopes Cordero RJ81613D ), Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Sociedade Brasiliense de Belas Letras e Ciência - Colégio Santo Antônio Maria Zaccaria ( Arnaldo Goncalves Dias RJ108856D ), - colhido o voto de vista do Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim, por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento do recurso da reclamante arguida pela segunda ré em contrarrazões, conhecer dos recursos, e, no mérito, na forma da fundamentação. Negar provimento ao recurso do primeiro réu. Dar parcial provimento ao recurso da reclamante para deferir a manutenção o plano de assistência médica fornecida por seu ex-empregador, observado o custeio integral pela reclamante e as mesmas condições vigentes durante o contrato de trabalho. Fica mantido o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0014400-27.2009.5.01.0074 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Prezunic Comercial Ltda. ( Roberto de Mattos Rodrigues Gago RJ41673D ), - Recorrido : Leonardo dos Santos Laybenith ( Eli Tavares dos Santos RJ74412D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pela reclamada e, no mérito, negar-lhe provimento para, de acordo com a fundamentação, manter íntegra a decisão. Pela recorrente falou Dr.Carlos Roberto Santana Dias (OAB 117759).\r\n\r\nProcesso: 0209900-23.2001.5.01.0038 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante : Banco Santander Brasil S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Agravado : Rogério Baumgarten Costa ( Berkmans Gabriel de Souza RJ81327D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0016000-14.2003.5.01.0068 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante : Banco Santander Banespa S/A ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Agravado : CARLOS AUGUSTO PETINARI DE OLIVEIRA ( Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ61805D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para que nos cálculos de liquidação sejam excluídas as diferenças salariais no mês de gozo das férias, permanecendo em tais períodos tão somente as diferenças de férias com 1/3 deferidas, bem como a desconsideração dos valores relativos aos meses de novembro de 1998 e janeiro de 2001 na apuração das diferenças de décimo terceiro salário pelo pagamento da gratificação semestral, tudo nos termos da fundamentação. Pelo agravado compareceu Dr. Flávio Marques de Souza\r\n\r\nProcesso: 0153000-79.2002.5.01.0007 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante : IBG INDUSTRIA BRASILEIRA DE GASES LTDA ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), - Agravado : ANIBAL DOS SANTOS FERNANDES ( Armando Soares dos Santos RJ67516D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição, exceto quanto a cota previdenciária por ausência de interesse recursal e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de junho de 2011.\r\n\r\nTelma Caiado de Lamare\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1151833"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0027000-26.2007.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Siderurgica Barra Mansa S.A. ( Patricia Miranda Guimaraes RJ1440B ), Vicente Braga Dias ( Benedito de Paula Lima RJ72655D ), - Recorrido : Vicente Braga Dias ( Benedito de Paula Lima RJ72655D ), Siderurgica Barra Mansa S.A. ( Patricia Miranda Guimaraes RJ1440B ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso do reclamante para condenar a reclamada ao pagamento de uma hora extra diária em decorrência da não concessão do intervalo intrajornada, da indenização de 40% sobre a diferença do saldo do FGTS, na forma da fundamentação, bem como das diferenças do adicional de insalubridade, visto que sua base de cálculo deve ser o piso da categoria; dar parcial provimento ao recurso da reclamada para que no cálculo das horas extras seja utilizado o adicional de 50% para as duas primeiras horas e de 60% para as demais. Mantido o valor da condenação\r\n\r\nProcesso: 0067600-41.2009.5.01.0205 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : João Alves de Oliveira ( Jose Domingos Requiao Fonseca RJ55993D ), - Recorrido : Wkr Comércio e Serviços Ltda Municipio de Duque de Caxias ( Procuradoria Munic de Duque de Caxias ), - por unanimidade, dar provimento ao recurso, para declarar a responsabilidade subsidiária do Município de Duque de Caxias quanto aos créditos reconhecidos ao reclamante, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0056600-46.2007.5.01.0421 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Tradimaq Ltda. - Recorrido : Federacao dos Empregados no Comercio dos Estados do Rio de Janeiro e ( Guaraci da Costa RJ92408D ), Sindicato dos Empregados de Agentes Autonomos do Comercio e ETC ( Luiz Eduardo de Andrade RJ111282D ), Sindicato dos Trabalhadores em Transporte Rodoviarios de Barra Mansa ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - por unanimidade, dar provimento ao recurso para anular a sentença, bem como determinar a baixa dos autos à vara de origem para o prosseguimento regular da ação.\r\n\r\nProcesso: 0001400-15.2008.5.01.0261 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Recorrido : Jozana Oliveira Braga de Souza ( Wagner da Silva Pinto RJ86965D ), Fornecedora de Canes Nova Gaucha (MASSA FALIDA) ( Fernando Gonzaga Agapito da Veiga RJ98059D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0022800-71.2004.5.01.0020 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante : ALCINO PEREIRA GOMES ( Ceres Helena Pinto Teixeira RJ47967D ), - Agravado : Carlos Alberto da Silva LimaValdecir BatistaENGEM URBANIZACÃO E CONSTRUCÃO LTDA ( Luiz Claudio Passos Riboura RJ56691D ), - por unanimidade, dar provimento ao agravo de petição para reformar a decisão e determinar o redirecionamento da execução contra o patrimônio das pessoas indicadas no ofício da Secretaria da Receita Federal, conforme requerido pelo agravante, que deverão ser citadas para pagar a dívida ou exercer o contraditório, sem prejuízo de eventual e futura análise de suas responsabilidades.\r\n\r\nProcesso: 0084400-27.2008.5.01.0029 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : RGIS Brasil Serviços de Estoques Ltda. ( Jose Antonio Grillo Ivo RJ33824D ), - Recorrido : Antonio Nino Cavalcante ( Rogerio Fontes de Siqueira RJ76678D ), COOPERAUDI - Cooperativa de Profissionais de Apoio às Atividades Comercial e Industrial Ltda. ( Luiz Carlos Mignot de Oliveira RJ52566D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso, mantendo-se a sentença por seus próprios fundamentos.\r\n\r\nProcesso: 0161000-55.2008.5.01.0008 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : White Martins Gases Industriais S.A. ( Marcos Dibe Rodrigues RJ35289D ), - Recorrido : Focal Engenharia e Manutenção Ltda. ( Andre Felipe Weinschutz Gheren RJ93699D ), Francisco Soares da Costa Filho ( Jose Domingos Requiao Fonseca RJ55993D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso para determinar que seja adotada a súmula 381 do TST no cálculo da correção monetária. Mantido o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0082100-03.2006.5.01.0049 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante : Casa de Portugal Sociedade Filantropica (Em Recuperação Judicial) ( Paulo Sergio Marques dos Reis RJ23103D ), - Agravado : Cristiane Greca Born ( Marcelo Piccoli Forneroli RJ160465B ), - por unanimidade, dar provimento ao agravo de petição para reformar a decisão de primeiro grau, a fim de que seja expedida a certidão de habilitação para a agravada se inscrever no quadro geral de credores, deduzindo-se o valor já liberado, transferindo-se o saldo da penhora à disposição do juízo da massa recuperanda .\r\n\r\nProcesso: 0151400-49.2006.5.01.0244 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Alexandro Correa ( Daniel Machado Ramos RJ93554D ), - Recorrido : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso para deferir o pagamento do reflexo do adicional de periculosidade nas férias e no 13º salário de todo o período laborado, bem como no FGTS. Mantido o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0166200-87.2006.5.01.0501 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Itau Unibanco S.A. ( Eduardo Chalfin RJ53588D ), - Recorrido : MG Dumans Administração de Pessoal Ltda ( Nelson Pereira da Silva RJ37945D ), Lucicleia dos Santos Morais ( Jorge Sant Anna Antunes RJ32864D ), - por unanimidade, rejeitar as preliminares de nulidade da sentença e dar parcial provimento ao recurso para converter a condenação solidária em subsidiária, nos termos do § 2º do art. 515 do CPC, e excluir da condenação as diferenças decorrentes da equiparação à categoria bancária.\r\n\r\nProcesso: 0038200-96.2009.5.01.0070 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Município do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. ( Karla Luiza Caiana Gomes RJ107862D ), Nivaldo Silva de Souza ( Alexandre Santana Nascimento RJ95384D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos por não constatados os vícios inquinados.\r\n\r\nProcesso: 0148200-30.2008.5.01.0061 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Gláucia Perez ( Ricardo Basile de Almeida RJ96352D ), Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Taií Financeira Itaú ( Alexandre da Mota e Sá Filho RJ152162D ), - Embargado : Banco Itaú S.A. ( Joao Francisco Tellechea Neto RJ38205D ), Gláucia Perez ( Ricardo Basile de Almeida RJ96352D ), Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Taií Financeira Itaú ( Alexandre da Mota e Sá Filho RJ152162D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração da reclamante; acolher em parte os embargos de declaração das reclamadas, sem efeito modificativo, para sanar as omissões apontadas.\r\n\r\nProcesso: 0161400-79.2007.5.01.0016 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : União Federal REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Vandeilson Joaquim da Silva ( Beroaldo Alves Santana RJ40039D ), Futura Servicos Empresariais Ltda. ( Jadir Ribeiro de Sousa RJ60823D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, negar-lhes provimento, na forma do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0158300-63.2009.5.01.0011 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Maria Helena Ramos ( Rejana Debora Waks RJ124429D ), - Embargado : Clinica Santa Cristina Ltda. ( Isabel Maria Soares Ferreira de Souza RJ84355D ), - por unanimidade, negar provimento aos embargos de declaração, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0170700-26.2007.5.01.0223 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Carrefour Comercio e Industria Ltda. ( Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ57570D ), - Recorrido : Alessandro Cirino de Sa ( Luiz Carlos Favaro RJ79975D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso e, de ofício, condenar a reclamada a pagar ao reclamante a multa de 1% e mais 10%, a título de indenização, pela litigância por má-fé, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0096200-76.2005.5.01.0055 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Recorrido : Ediouro Publicacoes de Lazer e Cultura Ltda. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), Bernardo Coelho Monteiro ( Condorcet Moreira dos Santos RJ86216D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de intempestividade e, no mérito, negar provimento ao recurso nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0086600-05.2001.5.01.0012 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante : COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), - Agravado : GIOVANNI PEIXOTO CESAR ( Bruno Isaias RJ87034D ), - por unanimidade, dar provimento parcial ao agravo de petição para determinar a exclusão dos valores de contribuições de terceiros em favor da Previdência Social constantes dos cálculos de liquidação homologados.\r\n\r\nProcesso: 0115900-96.2005.5.01.0068 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Robson dos Santos Sebastiao ( Gilberto Damasio do Espirito Santo RJ85872D ), - Recorrido : Companhia Municipal de Energia e Iluminacao - Rio Luz ( Ricardo Monteiro de Franca Miranda RJ104416D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso, embora por fundamento diverso da sentença, conforme fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0120900-47.2007.5.01.0023 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Rodrigo Leal Pereira ( Dirceu Fernandes da Fonseca RJ73464D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Telsul Servicos S.A. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), - Recorrido : Telsul Servicos S.A. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), Rodrigo Leal Pereira ( Dirceu Fernandes da Fonseca RJ73464D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento aos recursos da Telemar e do reclamante e dar provimento parcial ao recurso da Telsul apenas para afastar o benefício da gratuidade de justiça conferida ao reclamante. Mantido o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0092500-93.2006.5.01.0011 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Carlos Alberto Batista ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - Recorrido : Gefco Logistica do Brasil Ltda. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso para deferir o pagamento das férias, de forma simples, no período de 20/10/2004 a 23/10/2004. Invertido o ônus da sucumbência. Alterado o valor da causa para R$ 3.000,00 (três mil reais).\r\n\r\nProcesso: 0273200-56.2007.5.01.0261 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Gastroservice Refeicoes Ltda. ( Tulio Claudio Ideses RJ95180D ), - Recorrido : Josueni Aparecida de Paula Andrade ( Nelson Fonseca RJ5959D ), Nanci e Cia Ltda ( Nilton Nunes Pereira Júnior RJ66792D ), - por unanimidade, rejeitar as preliminares de nulidade da sentença e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso para determinar o pagamento do saldo de salário de novembro de 2007, devendo ser feito apenas com acréscimo de 50%, e não em dobro, bem como para limitar a condenação das horas extras do intervalo intrajornada suprimido a partir de 30/06/2007, e ainda para excluir da condenação a multa do art. 477 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0148000-64.2005.5.01.0049 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Claudio Menezes Pereira da Silva ( Gabriel Oliveira Lambert de Andrade RJ115522D ), - Recorrido : Empresa de Processamento de Dados da Previdencia Social - DATAPREV ( Wanderson Bittencourt Rattes RJ94348D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de junho de 2011.\r\n\r\nCarla V.E.P. Amorim – Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1152115"
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                            "1152165": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000364-14.2010.5.01.0019 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Paulo Silas Souza de Oliveira ( Carlos Eduardo Reis Cleto RJ93431D ), - Embargado : Xerox Comercio Industria Ltda. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento\r\n\r\nProcesso: 0180800-97.2009.5.01.0343 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Sebastião Restier Lima ( Mara Lydia Silva de Jesus Lopes RJ141971D ), - Recorrido : TRC Terminal Retroportuario de Containers Ltda. ( Joao Paulo Goss Silva RJ143541D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso.\r\n\r\nProcesso: 0000928-41.2010.5.01.0003 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Veloz Transrio Ltda. ( Francisco Eduardo Gomes Teixeira RJ82792D ), - Recorrido : Sebastião Soares ( Claudio Loureiro dos Santos RJ112719D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0024300-74.2009.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Viviane da Silva Costa ( Henrique Jose Machado RJ75703D ), - Recorrido : Casa Bahia Comercial Limitada - Filial Macaé ( Zenaide Hernandez RJ2502A ), - por unanimidade, dar provimento parcial para, reformando a sentença, deferir a gratuidade de justiça e condenar a ré a pagar as diferenças de horas extras, assim consideradas as que ultrapassarem a oitava diária ou a 44ª semanal, com 50% e reflexos nas demais parcelas contratuais e rescisórias, nos limites do pedido, que deverão ser apuradas em liquidação complementar, observando-se os horários apontados na inicial e aqueles consignados nas atas de audiência em que a autora atuou como preposta, ficando condenada, ainda, a restituir os valores dos prêmios descontados e constantes dos contracheques, e a pagar o equivalente a um tíquete refeição por cada sábado trabalhado no ano de 2008, no valor de R$ 8,00 cada um. Fica invertido o ônus da sucumbência, mantido o valor da causa.\r\n\r\nProcesso: 0000023-09.2010.5.01.0012 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Tatiana Alves Souza da Silva ( Jackson Santos de Amorim RJ72732D ), - Recorrido : Bárbara Regina Torres da Silva - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso para deferir à reclamante as férias proporcionais de 5/12 com adicional de um terço, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0150500-81.2009.5.01.0302 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda. ( Rodrigo Jacobina Botelho RJ92563D ), - Recorrido : Felipe Vicente Alves ( Rogerio Fontes de Siqueira RJ76678D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar suscitada e no mérito, dar provimento ao recurso para, reformando a sentença, julgar improcedente o rol de pedidos. Invertido o ônus da sucumbência, mantido o valor da causa, nos termos da fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0002193-14.2010.5.01.0283 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Condominio Bosque das Acácias ( Sydamaiha Alves da Costa RJ70758D ), - Embargado : Luciano Silveira dos Santos ( Antonio Sergio Rios Ferreira RJ68719D ), Portlimp Comércio e Serviços Ltda ( Adriana Alves de Souza RJ114938D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos, corrigindo erro material na certidão de julgamento de fl. 153/154 para esclarecer que ali está sendo negado provimento a ambos os recursos das reclamadas, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de junho de 2011.\r\n\r\nCarla V.E.P. Amorim – Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1152165"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcos Antônio Palácio": {
                        "Atos": {
                            "1151702": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "1ª TURMA\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0058000-62.2008.5.01.0065 - RO\r\n\r\nRcte: Bunge Alimentos S.A. [Adv. Valdir Jose Michels (OAB: SC 6595 - D)]\r\n\r\nRcdo: Paulo Roberto Gomes de Almeida [Adv. Leonardo de Souza Nunes (OAB: RJ 145791 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Bunge Alimentos S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.155 cujo inteiro teor transcrevo a seguir: \"Junte-se o Ofício nº 418/2011 encaminhando a petição protocolizada em 11.05.2011. Indefiro o requerimento de fl. 153, tendo em vista que o Dr. Marcos Antonio Henrique Alves não possui poderes para atuar no processo em nome da reclamada. Todavia, como há indicação de óbito do Dr. Ricardo Lopez Domingues, consoante certidão de fl.154, retifique-se a autuação para que conste na capa dos autos o Dr. Valdir José Michels como patrono da ré, cujo nome se encontra na procuração de fl.64. Após, publique-se. Em 09.06.2011 DESEMBARGADOR MARCOS PALACIO - RELATOR.\"\r\n\r\nRio de Janeiro,21 de junho de 2011\r\n\r\nMarisa Alves dos Santos\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1151702"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 2ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1152101": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "2a Turma\r\n\r\nPAUTA SUPLEMENTAR DA SESSÃO ORDINÁRIA DE VINTE E OITO DE JUNHO DE DOIS MIL E ONZE ÀS 09:00 HORAS AV. PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, - Nº 251, SALA DE SESSÕES DA SEDIC, 9º ANDAR - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n100 - 0074800-77.2008.5.01.0062 - RO - ( 062VT/RJ ) Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo ( Adv. Denizard Silveira Neto RJ 96770 D ) - Recorrido: Carlos Aurélio de Souza Pinheiro ( Adv. Alberto Lúcio Moraes Nogueira RJ 49476 D ).\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de Junho de 2011\r\n\r\nSonia Aparecida Rocha Velasque\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1152101"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Valmir de Araujo Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "1151612": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "2a Turma\r\n\r\nDespachos\r\n\r\nProcesso: 0003062-74.2010.5.01.0283 - RO\r\n\r\nRcte: Jocimar Oliveira de Abreu [Adv. Sonia Maria Soares de Azeredo (OAB: RJ 34334 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Açucareira Usina Barcelos [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Rcdo: Usina Carapebus S/A [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Rcdo: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Rcdo: Othon Empreendimentos Hoteleiros S/A [Adv. Raul Loretti Werneck Neto (OAB: RJ 96576 - D)], Rcdo: Othon Administração S/A [Adv. Raul Loretti Werneck Neto (OAB: RJ 96576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Açucareira Usina Barcelos, Rcdo Companhia Açucareira Usina Cupim, Rcdo Othon Administração S/A, Rcdo Othon Empreendimentos Hoteleiros S/A, Rcdo Usina Carapebus S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 173:\"...1) Intimem-se os recorridos a se manifestar, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre o documento novo de fls. 170/173. \"\r\n\r\nProcesso: 0107200-49.1989.5.01.0018 - AP\r\n\r\nAgte: LUIZ CARLOS DE ASSIS FERNANDES SALES [Adv. Leonardo Montalvao Teixeira (OAB: RJ 97505 - D)], Agte: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Rodolfo Del Ponte (OAB: RJ 59324 - D)]\r\n\r\nAgdo: SERGIO LOURENCO [Adv. Jane Maria de Souza (OAB: RJ 41446 - D)], Agdo: GILBERTO CESAR PEREIRA DE MORAES [Adv. Jane Maria de Souza (OAB: RJ 41446 - D)], Agdo: NILZA FERNANDES DOS SANTOS [Adv. Jane Maria de Souza (OAB: RJ 41446 - D)], Agdo: RONALDO LEITE VIDAL [Adv. Jane Maria de Souza (OAB: RJ 41446 - D)], Agdo: MARIA LUIZA CONDE [Adv. Jane Maria de Souza (OAB: RJ 41446 - D)], Agdo: PAULO ALVARO DE SOUZA [Adv. Jane Maria de Souza (OAB: RJ 41446 - D)], Agdo: OPPORTRANS CONCESSÃO METROVIÁRIA [Adv. Luiz Eduardo Costa Souza de Almeida (OAB: RJ 35885 - D)], Agdo: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Rodolfo Del Ponte (OAB: RJ 59324 - D)], Agdo: LUIZ CARLOS DE ASSIS FERNANDES SALES [Adv. Leonardo Montalvao Teixeira (OAB: RJ 97505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte LUIZ CARLOS DE ASSIS FERNANDES SALES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 721:\"1) Intime-se o quarto agravado a apresentar, querendo, contraminuta ao apelo interposto pelo Metrô, no prazo de 08 (oito) dias.2) Decorrido o prazo in albis, voltem-me conclusos.\r\n\r\nProcesso: 0123300-48.2009.5.01.0028 - RO\r\n\r\nRcte: Leiliane Zilene de Azevedo [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)], Rcte: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nRcdo: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Rcdo: Leiliane Zilene de Azevedo [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Contax S.A., Rcte Leiliane Zilene de Azevedo \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl., 382: \"1. Intimem-se as partes para ciência da certidão supra e requerer o que for de direito em 10 (dez) dias.2. Decorrido, in albis, voltem-me conclusos. \"\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de junho de 2011.\r\n\r\nSandra Helena Motta Ferreira\r\n\r\nAssist.de Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1151612"
                            ],
                            "1152307": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0003400-18.2007.5.01.0036 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : Claudio Cesar Vieira Nicolau ( Jose Leal Barbosa RJ89022D ), Transportes Paranapuan S.A. ( Tulio Claudio Ideses RJ95180D ), - Embargado : Claudio Cesar Vieira Nicolau ( Jose Leal Barbosa RJ89022D ), Transportes Paranapuan S.A. ( Tulio Claudio Ideses RJ95180D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelas partes e negar provimento aos embargos opostos pela reclamada e dar provimento aos opostos pelo autor para conhecer de seu recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para deferir a gratuidade de justiça, determinar que a empresa apresente os comprovantes de contribuição previdenciária de todo o período contratual. Considerar nulo o pedido de demissão (fls.11), declarando a dispensa imotivada do autor condenando a ré no pagamento do aviso prévio, décimo terceiro, férias acrescidas de 1/3, FGTS e a respectiva multa de 40%, bem como o pagamento das horas extraordinárias de todo o período contratual, inclusive quanto às dobras realizadas e seus respectivos reflexos, devendo ser deduzidas àquelas que porventura já foram pagas, para se evitar o enriquecimento sem causa, considerando-se a jornada de 05h às 13:00h, conforme alegado na reconvenção e confirmado pela prova testemunhal, além das três dobras por semana.\r\n\r\nProcesso: 0023500-74.2007.5.01.0074 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : Jorge Luiz da Silva ( Romario Silva de Melo RJ30491D ), - Agravado : Oesp Midia Ltda. ( Maria Ceci Ramos do Vale RJ36658D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0038100-40.2006.5.01.0461 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : Sepetiba Tecon S.A. ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - Agravado : Luis Gustavo Soares da Gama ( Alberto Pastor dos Santos RJ49848D ), - por unanimidade, conhecer do apelo e, no mérito, negar-lhe provimento, tudo na forma da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0061500-40.2005.5.01.0034 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : Itaú Unibanco S.A.. ( Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D ), - Embargado : Carlos Henrique Milaresco ( Henrique do Couto Martins RJ76490D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de junho de 2011.\r\n\r\nMyriam Cunha Galvao\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1152307"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº5": {
                        "Atos": {
                            "1152249": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 5\r\n\r\nJuíza Márcia Leite Nery\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0135700-06.2009.5.01.0025 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : Paulo Sergio Gomes de Araujo ( Ronidei Guimaraes Botelho RJ83066D ), - Recorrido : Banco do Brasisl S.A. ( Margareth de Lourdes Vaz de Mello RJ149753D ), Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Ney Pataro Pacobahyba RJ30530D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de deserção suscitada pelo Banco do Brasil S.A., conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento, para declarar que não há litispendência entre esta e a ação 01209-2007-025-01-00-5 e, por consequência, excluir a condenação por litigância de má-fé, rejeitar a arguição de prescrição total, e condenar as rés solidariamente no pagamento das diferenças de complementação de aposentadoria, vencidas e vincendas, decorrentes da incidência do Estatuto da Previ vigente à época da admissão do reclamante, exceto quanto à integração dos anuênios e/ou quinquênios na base de cálculo do benefício, observando-se as alterações posteriores mais favoráveis, como apurado em liquidação de sentença, vencido o Desembargador Valmir de Araújo Carvalho quanto à prescrição total em relação aos anuênios. Juros e correção monetária serão calculados na forma do § 1º do artigo 39 da Lei 8.177/91 e da Súmula 381 do C. TST. Invertidos os ônus da sucumbência. Custas calculadas com base no valor dado à causa, que ora arbitra-se a título de condenação.\r\n\r\nProcesso: 0000653-54.2010.5.01.0048 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : Renata Cristina Vaz Talvez ( Natanael Pires de Souza RJ122939D ), - Recorrido : Atento Brasil S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso interposto pela reclamante, no que concerne à multa do art. 467 da CLT, sob pena de nulidade por supressão de instância, conhecer do recurso quanto aos demais temas e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para reformar a decisão a quo e condenar a reclamada ao pagamento do saldo de salário dos últimos dias trabalhados e a multa do §8º, do art. 477, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0049500-54.2009.5.01.0038 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : Banco Santander Brasil S.A. ( Adam Miranda Sá Stehling RJ133055D ), Alexander Reis Camargo ( Jose Mauricio Lima RJ51792D ), - Recorrido : Alexander Reis Camargo ( Jose Mauricio Lima RJ51792D ), Service bank Processamento e Gestão Empresarial Ltda ( Paulo Allo Barros RJ32761D ), Banco Santander Brasil S.A. ( Adam Miranda Sá Stehling RJ133055D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante, acolher a preliminar de nulidade da r. sentença, por cerceamento do direito de defesa, determinar o retorno dos autos à Vara do Trabalho de origem, para reabertura da instrução, que deverá ser complementada com as provas que entender cabíveis o i. sentenciante, dentre as quais a oitiva das testemunhas que as partes indicarem, inclusive a Srª Nakia Gomes Costa, e prolação de nova sentença, e, por consequência, não conhecer do recurso ordinário da primeira reclamada, por ausência de interesse.\r\n\r\nProcesso: 0000555-63.2010.5.01.0244 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : Municipio de Maricá ( Procuradoria Geral do Município de Maricá ), - Recorrido : Déborah Sá Rodrigues ( Rogerio Fontes de Siqueira RJ76678D ), Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Josef Alexandre Gerstel RJ96278D ), - por unanimidade, não conhecer do Recurso Ordinário interposto pela segunda reclamada, por ausência de interesse.\r\n\r\nProcesso: 0075200-49.2001.5.01.0511 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : EMILSON JOSE DOS SANTOS ( Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi RJ59820D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ45513D ), - Recorrido : Telemar Norte Leste S.A. ( Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ45513D ), EMILSON JOSE DOS SANTOS ( Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi RJ59820D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários e, no mérito, negar provimento àquele interposto pela reclamada e dar parcial provimento ao adesivo do autor, para para alterar a responsabilidade patrimonial atinente aos honorários periciais, condenando a ré ao pagamento do valor restante (06 salários mínimos em vigor à época do pagamento ao i. perito do juízo), bem como ao ressarcimento ao autor do valor de R$ 2.100,00 que antecipou, atualizado conforme previsão da Orientação Jurisprudencial 198 da SDI-I do C. TST. Mantido o valor arbitrado à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0000584-33.2010.5.01.0012 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : Maral Segurança e Vigilância Ltda. ( Rafael Guimaraes Vieites Novaes RJ121527D ), - Recorrido : Fabiano Cerejo Ladeira ( Henrique do Couto Martins RJ76490D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto pela reclamada, por preenchidos os requisitos legais de admissibilidade, e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0015100-69.2009.5.01.0343 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : Magnesita Refratários S/A ( Bruno Silva Matos MG99106D ), - Recorrido : Eduardo Gomes Fernandes ( Alexandre Dyonisio da Silveira RJ66360D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto pela reclamada, rejeitar a preliminar de julgamento extra petita, e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000364-26.2010.5.01.0015 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : Alexandre Guilherme de Lima e Silva ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto pelo reclamante, por preenchidos os requisitos legais de admissibilidade, e no mérito, dar-lhe provimento para reformar a decisão a quo, declarar a competência material da Justiça do Trabalho para o processamento e julgamento dos pedidos formulados na presente ação e determinar o retorno dos autos ao Juízo de Origem para reabertura da instrução processual e regular prosseguimento do feito.\r\n\r\nProcesso: 0097300-45.2009.5.01.0243 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : João Luiz de Castro Soares ( Jose Maria Campelo dos Santos RJ100883D ), - Recorrido : Carrefour Comércio e Indústria Ltda. ( Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ57570D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para condenar a ré no pagamento das horas extraordinárias trabalhadas após a quadragésima quarta semanal, a partir de fevereiro de 2007 (inclusive), levando-se em consideração o labor em todos os dias, das 07 às 20 horas, com intervalo de 30 minutos para refeição e descanso, e folga em um domingo por mês, o acréscimo de 100% nos domingos e feriados, a evolução salarial, a Súmula 264 do C. TST, o divisor 220, bem como reflexos no aviso prévio, décimo terceiro salário, férias, repouso semanal remunerado e FGTS, e no pagamento, em dobro, das férias relativas ao período aquisitivo de outubro de 2006 a 2007. Juros e correção monetária serão calculados na forma do § 1º do artigo 39 da Lei 8.177/91 e da Súmula 381 do C. TST. Contribuição previdenciária e imposto sobre a renda serão recolhidos na forma da Súmula 368 do C. TST e Instrução Normativa 1.127/11 da Receita Federal do Brasil. Invertidos os ônus da sucumbência. Custas calculadas com base no valor dado à causa, ora arbitrado a título de condenação.\r\n\r\nProcesso: 0121800-64.2007.5.01.0044 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : VRG Linhas Aereas S.A. ( Márcio Vinicius Costa Pereira RJ84367D ), Gol Linhas Aereas ( Márcio Vinicius Costa Pereira RJ84367D ), - Recorrido : S.A.(Viacao Aerea Rio-Grandense)-em recuperacao judicial ( Nicola Manna Piraino RJ63627D ), Ana Lucia Mattes ( Arnaldo Francisco Neves Neto RJ77686D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela VRG Linhas Aéreas S.A. e Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. (exceto quanto à sucessão) e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0132600-65.2009.5.01.0050 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Juliana da Cunha Foch-Arigony RJ120585D ), - Recorrido : Carolina de Andrade Gago Leonel ( Fernando dos Santos Barbosa RJ82061D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário da segunda reclamada e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0134200-85.2009.5.01.0062 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : Globo Comunicação e Participações S.A. ( Ricardo Castro Peixoto RJ5973D ), Douglas de Menezes Iris ( Antonio Prudencio da Cruz Filho RJ70200D ), - Recorrido : Douglas de Menezes Iris ( Antonio Prudencio da Cruz Filho RJ70200D ), Parceria Serviços Temporários Ltda. ( Joao Mario de Medeiros Junior RJ92732D ), Globo Comunicação e Participações S.A. ( Ricardo Castro Peixoto RJ5973D ), - por unanimidade, conhecer dos Recursos Ordinários interpostos por Douglas de Menezes Iris e por Globo Comunicação e Participações S.A. e, no mérito, negar provimento ao do reclamante e dar parcial provimento ao da reclamada, para excluir o item \"i)\" do rol de pedidos da inicial, da enumeração dos pleitos objeto de condenação contida na parte dispositiva da decisão recorrida. Mantido o valor arbitrado à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0157400-61.2009.5.01.0082 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : Vanessa Ferreira de Araújo ( Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ61805D ), - Recorrido : Itaú Unibanco S.A. ( Roberta Pelagio de Freitas Oliveira RJ119299D ), Banco Itaucred Financiamentos S.A. ( Roberta Pelagio de Freitas Oliveira RJ119299D ), Trishop Promoção e Serviço Ltda. ( Roberta Pelagio de Freitas Oliveira RJ119299D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamante, porque inadequado, nos termos da Súmula 422 do C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0159100-88.2009.5.01.0012 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : Leandro Lemos da SIlva ( Joao Elias de Oliveira RJ40244D ), - Recorrido : Sociedade Universitária Gama Filho ( Ailton dos Reis Pereira Soares RJ115971D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pelo reclamante e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0191900-64.2009.5.01.0241 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : RGIS Brasil Serviços de Estoques Ltda. ( Jose Antonio Grillo Ivo RJ33824D ), - Recorrido : Janaina Mendes de Araujo ( Rogerio Fontes de Siqueira RJ76678D ), Coopercol - Cooperativa de Profissionais de Apoio às Atividades Comercial e Industrial Ltda. ( Luiz Carlos Mignot de Oliveira RJ52566D ), - por unanimidade, acolher a preliminar, tão somente para corrigir o excesso, e excluir da condenação o pagamento da multa de três salários mínimos, conhecer do recurso ordinário interposto pela primeira reclamada, e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0086600-19.2007.5.01.0004 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : ITAÚ UNIBANCO S.A. ( Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D ), Vania Ferreira dos Santos Luce ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - Recorrido : Vania Ferreira dos Santos Luce ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), ITAÚ UNIBANCO S.A. ( Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários (exceto o da reclamada, quanto à dedução do imposto sobre a renda e das contribuições previdenciárias) e, no mérito, negar provimento àquele interposto pela reclamada e, por maioria, dar parcial provimento ao adesivo da reclamante, para acrescer à condenação 45 minutos extraordinários diários, referentes ao intervalo intrajornada, que deve ser integral, e ao intervalo previsto pelo artigo 384 da CLT, bem como determinar a incidência da Instrução Normativa RFB 1.127/11, quanto ao recolhimento do imposto sobre a renda do recurso ordinário interposto pela reclamante, porque inadequado, nos termos da Súmula 422 do C. TST. Mantém-se o valor arbitrado à condenação, vencido o Desembargador Valmir de Araújo Carvalho no tocante ao intervalo de 15 minutos.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de junho de 2011.\r\n\r\nMarco Tulio Lima de Figueiredo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1152249"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº7 Juiz Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano": {
                        "Atos": {
                            "1151582": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "2ª TURMA\r\n\r\nGABINETE DO JUIZ CONVOCADO Nº 07\r\n\r\nPUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0268700-59.1982.5.01.0022 - ED\r\n\r\nEbgte: União Federal\r\n\r\nEbgdos: JOSE EUGENIO FERREIRA NAEGLE [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)], Ebgdo: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Ana Zaquia Camasmie (OAB: RJ 60548 - D)]\r\n\r\nDestinatários: Agvte:BANCO DO BRASIL S/A, Agvdo: JOSE EUGENIO FERREIRA NAEGLE\r\n\r\nManifestar-se, agravante e agravado, querendo, sobre Embargos de Declaração, de fls. 1110/1114, opostos por UNIÃO FEDERAL, no prazo de 05 (cinco) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de junho de 2011\r\n\r\nIlan Teles de Jesus\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1151582"
                            ],
                            "1152146": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nGabinete do Juiz Convocado nº 7\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0036000-47.2009.5.01.0481 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Manchester Serviços LTDA ( Antonio Carlos Xavier Duarte RJ1115B ), Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Paulo Sergio da Costa Gracio RJ56094D ), - Recorrido : Manchester Serviços LTDA ( Antonio Carlos Xavier Duarte RJ1115B ), Monica Reis Rebecchi Pimenta ( Luiz Antonio Carneiro da Luz RJ101359D ), Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Paulo Sergio da Costa Gracio RJ56094D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento aos recursos das rés, consoante a fundamentação exarada no voto do relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de junho de 2011.\r\n\r\nIlan Teles de Jesus\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1152146"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 3ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1152124": [
                            "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                            "3a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 2\r\n\r\nJUÍZA DALVA AMÉLIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000680-25.2010.5.01.0052 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Welbio Villela Lemos ( Nelson Halim Kamel RJ87036D ), - Recorrido : Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Gilson de Albuquerque Junior RJ112239D ), Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social ( Fernanda Rosa Cardoso Silva RJ150685D ), - em conclusão de julgamento, por unanimidade, conhecer do recurso , rejeitar a preliminar de incompetência absoluta e a prejudicial de prescrição e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento para afastar a prescrição nuclear, e apreciando desde logo a lide, nos termos do art. 515, § 3º do CPC, julgar improcedente o pedido formulado na reclamação trabalhista, nos termos da fundamentação do voto da Exmª. Juíza Convocada Dalva Amélia de Oliveira, vencido o Exmº. Des. Relator Rildo Brito que julgava procedentes os pedidos b e c da inicial, observada a prescrição quinquenal. Os Exmºs. Desembargadores Jorge Fernando Gonçalves da Fonte e Marcos Palácio, embora presente, não votaram, por não terem participado do julgamento anterior. Redigirá o acórdão a Exmª. Juíza Convocada Dalva Amélia de Oliveira.\r\n\r\nProcesso: 0064400-45.2009.5.01.0037 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Luiza Anizia da Silva ( Nelson Halim Kamel RJ87036D ), Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Marcelo dos Santos Albuquerque RJ104794D ), Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social ( Camila Capretz Ferreira RJ160166D ), - Recorrido : Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social ( Camila Capretz Ferreira RJ160166D ), Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Marcelo dos Santos Albuquerque RJ104794D ), Luiza Anizia da Silva ( Nelson Halim Kamel RJ87036D ), - Em conclusão de julgamento, por maioria, não conhecer do recurso ordinário da 2ª reclamada por ausência de fundamentação, não conhecer do recurso adesivo da autora ante a inadmissibilidade do recurso principal, vencido o Exmo. Sr. Des. Rildo Brito. Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário da 1ª ré, rejeitar a preliminar arguida e, no mérito, colhido voto de vistor do Exmo. Sr. Des. Marcos Palacio, que acompanhou a divergência da Exma. Sra. Juíza Dalva Amélia de Oliveira, dando provimento ao recurso, o que levou ao empate, eis que o Exmo. Sr. Relator e o Des. Rildo Brito, negavam provimento ¿ voto proferido na sessão de 18.05.2011, e estando presente a Exma. Sra. Des. Gloria Regina, proferiu o voto de desempate, acompanhando a divergência, o que resultou no provimento do recurso para julgar improcedente o pedido.\r\n\r\nProcesso: 0052200-49.2009.5.01.0055 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Ana Maria Soares de Sousa ( Celso Ferrareze RJ138778A ), - Recorrido : Banco do Brasil S.A. ( Andrea da Silva Nascimento Ferraz RJ112073D ), Caixa de Previdencia dos Funcionários do Banco do Brasil ( Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, vencido o Exmº. Relator Juiz Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano que dava parcial provimento ao apelo. Redigirá o acórdão a Exmª. Juíza Convocada Dalva Amélia de Oliveira.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de junho de 2011.\r\n\r\nRita Rodrigues\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1152124"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Jorge Fernando Gonçalves da Fonte": {
                        "Atos": {
                            "1151622": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0000231-14.2011.5.01.0026 - AIRO\r\n\r\nAgte: AERO TÁXI MARINETE LTDA [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nAgdo: TAA TAXI AEREO ARARAQUARA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Agte- AERO TÁXI MARINETE LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl(s). 303: \"1. Indefiro o requerido à fl. 302, já que a requisição de feitos não apensados ao processo principal e que estão arquivados deve ser dirigida ao Juízo de primeiro grau competente e não ao órgão Colegiado de segunda instância que irá apreciar o agravo de instrumento, lembrando-se que é ônus da parte trasladar as peças que entende ainda úteis ao exame do recurso (art. 897, § 5º, inciso II, da CLT). Intime-se. ...\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de junho de 2011\r\n\r\nYessmin E. Helayel-Chefe de Gabinete\r\n\r\n.\r\n\r\nId: 1151622"
                            ],
                            "1152114": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0047200-82.2004.5.01.0301 - AP\r\n\r\nAgte: MANOEL MOREIRA DOS SANTOS \r\n\r\nAgdos: JESUS DIEGO NUNES E BENITO PEREIRA CASTRO (Adv. Marco Polo Brasil dos Santos-OAB/RJ-62374)\r\n\r\nDestinatário(s): Agravados\r\n\r\nDespacho de fl(s). 368: \"J. Ante a possibilidade de se imprimir efeito modificativo ao julgado, intime-se a parte contrária para manifestar-se sobre os embargos de declaração. ...\".\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de junho de 2011\r\n\r\nYessmin E. Helayel-Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1152114"
                            ],
                            "1151698": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0116300-84.1993.5.01.0051 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Agravante: BANCO DO BRASIL SA (Orlando Freitas de Frias RJ30741D) - Agravado: JOSE IRINEU REGATTIERI (Fernando Tristao Fernandes RJ49344D): - por unanimidade, conhecer e dar provimento ao agravo de petição do executado, para determinar refazimento dos cálculos de juros e atualização monetária, os quais deverão observar a incidência de juros decrescentes a partir do ajuizamento da ação (julho de 1993). \r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de junho de 2011.\r\n\r\nYessmin Elias Helayel-Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1151698"
                            ],
                            "1151226": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "SUMARÍSSIMO - CONCLUSÃO DE JULGAMENTO\r\n\r\n3ª TURMA\r\n\r\nProcesso 0000542-87.2010.5.01.0204 (RO) - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGANTE: SIMONIDES DE MORAES NETO (Adv. Aristóteles Dantas Formiga - OAB/RJ-44.536) - EMBARGADAS: GÊNESE 3000 INTEGRAÇÃO AUTOMAÇÃO INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. (Adv. José Valdecir Valcanaia - OAB/RJ-73.760) e PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS (Adv. Carlos Coelho dos Santos - OAB/RJ-13.051) - ...por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos por Simonides de Moraes Neto.\r\n\r\nProcesso 0040700-50.2009.5.01.0066 (RO) - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGANTE: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A (Adv. Gustavo Henrique Dias Martins - OAB/RJ-111.335) - EMBARGADA: ANDREA APARECIDA CAMARGO (Adv. Vivian Santos de Sousa - OAB/RJ-111.840) - ...por unanimidade, conhecer e dar provimento aos embargos de declaração opostos por Sendas Distribuidora S/A, para corrigir erro material, excluindo a obrigação de fazer consistente na “baixa na CPTS” do título atinente às verbas rescisórias (fl. 134).\r\n\r\nProcesso 0063700-07.2008.5.01.0069 (RO) -EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGANTES: RODOLOG TRANSPORTES MULTIMODAIS LTDA (Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas - OAB/RJ-68147) - LOGISCOOPER COOPERATIVA DE TRABALHO DE PROFISSIONAIS DA ÁREA DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS E PASSAGEIROS (Adv. Marcelo de Montalvão e Alpoim Louzas - OAB/SP-140.466) - EMBARGADO: FÁBIO LUIS FERREIRA DE LIMA (Adv. Raimundo Pereira Filho - OAB/RJ-81.180) - ...por unanimidade, conhecer de ambos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento. \r\n\r\nProcesso 0099700-60.2009.5.01.0072 (RO) - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGANTE: RONALDO JORGE GOMES DA SILVA (Adv. Moisés Pereira Alves - OAB/RJ-66.503) - EMBARGADO: TIVIT ATENDIMENTOS TELEFÔNICOS S/A (Adv. Ricardo Alves da Cruz - OAB/RJ-31.047) - ...por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos por Ronaldo Jorge Gomes da Silva.\r\n\r\nProcesso 0131200-81.2009.5.01.0481 (RO) - SUMARÍSSIMO - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECORRENTE: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS (Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil - OAB/RJ-60.068) - RECORRIDOS: LEONARDO DE SOUZA MAYERHOFFER (Adv. Eunice Martins de Lana Marinho - OAB/RJ-1.006/B) e PETROMETAL ENGENHARIA LTDA (Adv. Ingrid Barbosa Vieira - OAB/RJ-99.925) - ...por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, rejeitar a tese de ilegitimidade passiva ad causam e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento para julgar improcedente o pedido de responsabilização subsidiária da Petrobras pelos créditos deferidos ao autor, ficando prejudicada a análise dos demais tópicos do seu apelo.\r\n\r\nProcesso 0276900-71.2005.5.01.0241 (RO) - SUMARÍSSIMO Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECORRENTE: UNIÃO FEDERAL (INSS) - RECORRIDOS: FUNDO DO MAR PESCADO PERSONALIZADO LTDA. (Adv. Regina Celia Machado Marquez - OAB/RJ-53.002) e PAULO ROBERTO CORREA DA SILVA (Adv. Bruno Farias - OAB/RJ-127.705) - ...por unanimidade, conhecer e, no mérito, dar provimento ao recurso ordinário para estabelecer a incidência da contribuição previdenciária sobre o total do valor acordado, consoante disposto no parágrafo único do art. 43 da Lei nº 8.212/91.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de junho de 2011.\r\n\r\nLuiz André Martins\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1151226"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Edith Maria Corrêa Tourinho": {
                        "Atos": {
                            "1151979": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "3ª Turma\r\n\r\nDespachos\r\n\r\nProcesso: 0000076-02.2010.5.01.0202 - ED\r\n\r\nEbgte: Washington Costa de Moraes [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)], Ebgdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Ebgdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência do desapcho de fls. 628:\"Dê-se vista à parte contrária\". \r\n\r\nId: 1151979"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Luiz da Gama Lima Valentino": {
                        "Atos": {
                            "1152283": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "3ª. Turma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0034400-59.2001.5.01.0064 - AP\r\n\r\nAgte: ODANRIO RESTAURANTES LTDA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nAgdo: JOAO LUIZ MORENO DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte JOAO LUIZ MORENO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDefere-se vista dos autos no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de junho de 2011.\r\n\r\nMKA = Téc. Jud.\r\n\r\nId: 1152283"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito": {
                        "Atos": {
                            "1151823": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000314-86.2010.5.01.0051 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: JOCKEY CLUB BRASILEIRO (Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D), - Recorrido: DAVID CARLOS RAMOS DE BARROS (Roberto Gomes da Camara RJ66209D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento parcial para excluir da condenação a gratificação de balanço e seus reflexos. Custas reduzidas para R$ 80,00, calculadas sobre R$ 4.000,00, novo valor arbitrado à condenação, vencidas a Exmª. Desembargadora Gloria Regina Ferreira Mello e a Exmª Juíza Convocada Dalva Amélia de Oliveira.\r\n\r\nProcesso: 0000674-29.2010.5.01.0501 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: PRESTATIVA RECURSOS HUMANOS LTDA. (Jose da Silveira Varella Netto RJ85338D), - Recorrido: Valdemir Ferreira Evangelhista (Rafael de Campo Nogueira RJ120656D), - em conclusão de julgamento, por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento para, reformando a sentença, julgar a reclamação improcedente. Custas invertidas e dispensadas, vencida a Exmª Des. Relatora Edith Maria Correa Tourinho que negava provimento ao recurso. Redigirá o acórdão o Exmº. Des. Rildo Brito. \r\n\r\nProcesso: 0001394-30.2010.5.01.0037 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: GLOBEX UTILIDADES S.A. (Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D), - Recorrido: Rafael da Silva Clementino (Victor Hugo Bibiano dos Santos RJ158595D), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva ad causam e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar que se observe, quando da liquidação das horas extras, a jornada de trabalho das 06h30 às 18h30, com 01h00 de intervalo, de segunda-feira a sábado. Custas mantidas.\r\n\r\nProcesso: 0001736-19.2010.5.01.0206 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: DROGARIA MONARCA DE CAXIAS LTDA. (Gabriel da Silva Fragoso Machado RJ118602D), - Recorrido: PAULO CESAR MACHADO DA SILVA JUNIOR (Rogerio dos Santos Almeida RJ107786D), - por unanimidade, conhecer do recurso, por maioria, rejeitar a preliminar de transação extrajudicial, vencida a Exmª Juíza Convocada Dalva Amélia de Oliveira e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação a multa do art. 477, § 8º, da CLT, vencidos o Des. Jorge Fernando Gonçalves da Fonte e a Juíza Convocada Dalva Amélia de Oliveira no tocante ao valor do dano moral que reduziam. Custas mantidas.\r\n\r\nProcesso: 0037800-91.2009.5.01.0261 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: MOBILITÁ LICENCIAMENTOS DE MARCAS E PARTICIPAÇÕES LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL (Marcelo Valente Ricardo RJ97621D), - Recorrida: MARIANA DOS SANTOS GOMES DA SILVA (Diego Alves de Carvalho RJ114314D), - por unanimidade, não conhecer do recurso por deserto.\r\n\r\nProcesso: 0085500-59.2004.5.01.0028 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: CLAUDIO JORGE SERVA KROEBER (Sergio Galvao RJ21332D), - Recorridos: LOSANGO PROMOÇÕES DE VENDAS LTDA (Henrique Claudio Maues RJ35707D), LOSANGO PROMOTORA DE VENDAS LTDA e HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MÚLTIPLO (Ana Paula Sousa Ribeiro de Ribeiro RJ139105D), - em conclusão de julgamento, por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de nulidade e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para, reformando a sentença, condenar a reclamada LOSANGO PROMOTORA DE VENDAS LTDA a anotar o contrato de trabalho na CTPS do reclamante, no período de 29.03.2003 a 10.04.2004 (por força da integração do aviso prévio), na função de analista de sistemas, e a lhe pagar férias simples + 1/3, gratificações natalinas e FGTS de todo o contrato, aviso prévio, multa do art. 477, § 8º, da CLT e indenização do FGTS (40%), horas extras e seus reflexos, assim como participação nos lucros e resultados, ficando os demais reclamados responsáveis solidariamente pelas obrigações de pagar, tudo nos termos da fundamentação do voto do Exmº. Redator Designado Des. Rildo Brito. Custas invertidas e elevadas para R$ 1.000,00 calculadas sobre R$ 50.000,00, novo valor arbitrado à condenação. Juros, correção monetária, contribuição previdenciária e imposto de renda na forma da lei, observada, quanto a este último, a quantidade de meses a que se referem os rendimentos do autor, nos termos do art. 12-A, da Lei 7713/88. Possuem natureza salarial as gratificações natalinas e as horas extras, salvo os reflexos sobre férias indenizadas, aviso prévio e FGTS + 40%. Diante do quadro de ilicitude aqui detectado, determino a remessa de cópias dos autos ao Ministério Público do Trabalho, para exame e adoção das providencias cabíveis. Vencido o Exmº. Des. Relator Carlos Alberto Araujo Drummond que negava provimento ao recurso. Redigirá o Acórdão o Exmº. Des. Rildo Brito.\r\n\r\nProcesso: 0116900-09.2009.5.01.0031 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAERO (Juliana Livia Antunes da Rocha RJ159967D), - Recorridos: FORTEMACAÉ SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA. (Caroline J. Castelo Branco RJ116895D) e JECKSON LINHARES JORGE (Andreia de Almeida Lucas Teixeira RJ89645D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento para excluir a responsabilidade subsidiária da recorrente, vencido o Exmo. Sr. Des. Marcos Palacio. A Exma. Sra. Des. Gloria Regina Ferreira Mello acompanhou o Exmo. Sr. Relator com ressalva de fundamento.\r\n\r\nProcesso: 0128900-93.2009.5.01.0531 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: VERA LUCIA DE OLIVEIRA (Carlos Adalto Rocha Gomes RJ80601D), - Recorrida: GIANE ALVES PENNA (Antonio Rogerio Correa RJ141854D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0132400-09.2009.5.01.0034 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: JERÔNIMO DE MIRANDA PORDEUS (Roberto Fernandes Monteiro RJ102508D), - Recorridas: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS (Wanderley Calazan Alvarenga RJ116020D) e TZT ENGENHARIA E PLANEJAMENTO LTDA. (Adeilson Veiga RJ107035D), - em conclusão de julgamento, por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto por JERÔNIMO DE MIRANDA PORDEUS e, por maioria, dar-lhe provimento para, reformando a sentença, declarar cabível o pedido incidental de ilegalidade de acordo coletivo de trabalho e devolver os autos ao órgão de origem, a fim de que a prestação jurisdicional seja complementada, vencida a Exma. Sra. Relatora que negava provimento ao apelo. Redigirá o acórdão o Exmo. Sr. Des. Rildo Brito.\r\n\r\nProcesso: 0161000-90.2008.5.01.0061 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: ERITON FERREIRA TRIGO (Alessandra Maria Carneiro de Miranda de Oliveira RJ125113D), - Recorrida: EMPRESA MUNICIPAL DE INFORMÁTICA S.A. - IPLANRIO (Monica Andrea da Costa Santoro RJ57242D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, ficando o recorrente dispensado das custas.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de junho de 2011.\r\n\r\nMarília Gonçalves\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1151823"
                            ],
                            "1152128": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001458-24.2010.5.01.0010 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: BRASIMPEX - BRASIL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO (Maria Helena dos Santos Januário RJ67570D) - Agravada: FERNANDA CASTRO COPELLI (Humberto Ribeiro Bertolini RJ81017D), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento.\r\n\r\nProcesso: 0015500-12.2008.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA (Procuradoria do Município de São João da Barra ), - Recorrida: CLAUDIA MARIA AZEVEDO SANT’ANA (Flavia Cardoso da Cunha RJ130353D), - por unanimidade, conhecer do recurso, acolher a prescrição quinquenal em relação às parcelas pleiteadas anteriores a 30/01/2003, e, no mérito, dar-lhe provimento para excluir da condenação em vale-transporte os períodos de férias, recessos, licenças, feriados e faltas, bem como para autorizar o desconto do percentual de 6% e para reduzir a indenização à metade, tudo nos termos da fundamentação do voto do Exmº. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0018800-24.1998.5.01.0057 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: H MANDELBAUM FOTOCÓPIAS ARTS FOTOGRAFICOS LTDA ( uiz Otavio Medina Maia RJ23076D), - Agravado: ARGEMIRO AMARAL DOS SANTOS (Andre Paulino RJ91690D), - por unanimidade, não conhecer do agravo, por falta de interesse recursal.\r\n\r\nProcesso: 0034700-46.2008.5.01.0041 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: NILTON LOPES BAETA JUNIOR (Eliane dos Santos RJ81427D), - Recorridos: ARCA DA ALIANÇA VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA. (Karla Luiza Caiana Gomes RJ107862D), MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO (Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. A Exmª Des. Gloria Regina Ferreira Mello acompanhou o Exmº Des. Relator com ressalva de fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0074600-25.2003.5.01.0069 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: TERESINHA SILVA FERNANDES (Maurilio Patricio de Souza RJ67797D), - Recorrida: EC DE OLIVEIRA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - por unanimidade, conhecer do apelo e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, a fim de, reformando a sentença, acrescer à condenação os pedidos de aviso prévio, indenização de 40% sobre o FGTS, indenização correspondente ao seguro-desemprego e multa do art. 467 da CLT, como também as horas extras e seus reflexos, tudo nos termos da fundamentação. Custas elevadas para R$ 300,00, calculadas sobre R$ 15.000,00, novo valor arbitrado à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0093900-79.2008.5.01.0074 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrentes: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO - COREM (Fábia Suzana Abreu dos Santos Souza RJ159773A) e MARILENE DE ALMEIDA PINTO (Marcelo Jose Domingues RJ17563D), - Recorridos: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO - COREM (Fábia Suzana Abreu dos Santos Souza RJ159773A) e MARILENE DE ALMEIDA PINTO (Marcelo Jose Domingues RJ17563D), - por unanimidade, não conhecer do recurso do reclamado, por deserção, e conhecer do recurso da reclamante para, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0136800-78.1996.5.01.0048 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: BANCO ITAÚ S/A (Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D), - Agravado: JOÃO CARLOS GONÇALVES PAES (Luiz Claudio Loureiro Penafiel RJ27733D), - por unanimidade, anular a decisão de folha 1135, devolvendo os autos à vara de origem para que outra seja proferida, apreciando-se integralmente as impugnações de fls. 1049/1053 e 1085/1094, como se entender de direito.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de junho de 2011.\r\n\r\nMarília Gonçalves\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1152128"
                            ],
                            "1152129": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "3a Turma\r\n\r\nEDITAL DE INTIMAÇÃO \r\n\r\nProcesso: 0074600-25.2003.5.01.0069 - RO\r\n\r\nRcte: TERESINHA SILVA FERNANDES\r\n\r\nRcdo: EC DE OLIVEIRA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA\r\n\r\nO Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo, fica intimada EC DE OLIVEIRA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido, para:\r\n\r\ntomar ciência do acórdão de fls. 151/154.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1152129"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº7 Juiz Paulo Marcelo de Miranda Serrano": {
                        "Atos": {
                            "1152151": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nGabinete do Juiz Convocado nº 07\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0039700-83.2009.5.01.0302 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Islanda da Silva Ramalho de Lima ( Rogerio Fontes de Siqueira RJ76678D ), - Recorrido : RGIS Brasil Serviços de Estoque Ltda. ( Rodrigo Jacobina Botelho RJ92563D ), Copperaudi Cooperativa Ltda ( Luiz Carlos Mignot de Oliveira RJ52566D ), Coopercol Copperativa Ltda ( Luiz Carlos Mignot de Oliveira RJ52566D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para, declarando nula a adesão da autora às cooperativas rés, reconhecer o vínculo de emprego diretamente com a 1ª reclamada, determinando a anotação da CTPS da reclamante no período de 02.09.2006 a 13.12.2007, incluída a projeção do aviso prévio, bem como o pagamento de repouso semanal remunerado, férias simples e proporcionais, 13º salários proporcionais, indenização de aviso prévio, adicional noturno, horas extras e suas integrações nas demais verbas em razão da habitualidade, multa do artigo 477 da CLT, FGTS e indenização de 40%, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000128-16.2011.5.01.0411 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : RGIS BRASIL SERVIÇOS DE ESTOQUES LTDA. ( Rodrigo Jacobina Botelho RJ92563D ), - Recorrido : Mônica Cristina da Silva ( Rogerio Fontes de Siqueira RJ76678D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar que seja observado o relatório analítico dos valores efetivamente pagos à autora para apuração de sua média remuneratória, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de junho de 2011.\r\n\r\nIlan Teles de Jesus\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1152151"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 4ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador César Marques Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "1152198": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "QUARTA TURMA\r\n\r\nDESPACHO DO DESEMBARGADOR RELATOR\r\n\r\nProcesso: 0207200-94.2008.5.01.0243 - ED\r\n\r\nEbgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro] \r\n\r\nEbgdo: Paulo Florido Martins [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)], Ebgdo: Coopguanabara Cooperativa de Trabalhadores da Guanabara [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Paulo Florido Martins\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fl. 159: \"J. Em face da possibilidade de aplicação do efeito modificativo, diga o autor em 05 (cinco) dias. Rio, 21.06.2011.\" (a) Desembargador Cesar Marques Carvalho – Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de junho de 2011.\r\n\r\nMaria Tereza Pinho Gomes da Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1152198"
                            ],
                            "1152211": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "QUARTA TURMA\r\n\r\nDESPACHO DE DESEMBARGADOR RELATOR\r\n\r\nProcesso: 0157800-91.2008.5.01.0282 - ED\r\n\r\nEbgte: Valdineia Gomes Ribeiro [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes] , Ebgdo: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)], Ebgdo: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)], Ebgdo: Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS) [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Cruz Vermelha Brasileira, Ebgdo Fundação Benedito Pereira Nunes, Ebgdo Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS), Ebgdo Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fl. 524; \"J. Em face da possibilidade de aplicação do efeito modificativo, digam os réus em 05 (cinco) dias. Rio, 21.06.2011.\" (a) Desembargador Cesar Marques Carvalho – Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de junho de 2011.\r\n\r\nMaria Tereza Pinho Gomes da Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1152211"
                            ],
                            "1152212": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0118000-13.2008.5.01.0070 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Embargante : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região), Cooprest - Cooperativa dos Profissionais das Áreas de Engenharia e Manutenção Ltda. (José Pereira de Sousa RJ21978D) - Embargado : Wilson Mathias de Jesus (Rodrigo Lopes Magalhaes RJ96669D), Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região), Cooprest - Cooperativa dos Profissionais das Áreas de Engenharia e Manutenção Ltda. (Jose Pereira de Sousa RJ21978D), - por unanimidade, em rejeitar os embargos de declaração opostos pela COPREST e em acolher parcialmente os da FIOCRUZ, para, sanando a omissão, declarar ser incabível o reexame necessário em duplo grau de jurisdição.\r\n\r\nProcesso: 0000163-42.2010.5.01.0077 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Luiz Alberto de Bessa Costa ( Carlos Jose Lopes Paiva RJ100153D ), - Recorrido : Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D ), Banco do Brasil S.A. ( Ricardo Martins Rodrigues RJ37487D ), - por unanimidade, em negar provimento ao recurso ordinário. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0071100-12.2007.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Municipio de São Gonçalo ( Procuradoria Munic de Sao Goncalo ), - Recorrido : Joao Carlos Cabral Nogueira ( Adriana dos Santos Brandao RJ117951D ), Unilix do Brasil Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, em negar provimento ao recurso ordinário. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0146300-86.2008.5.01.0004 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Ativa Distribuição e Logística Ltda. ( Marcelo C. Rodrigues SP168571D ), COOPLOG - Cooperativa de Trabalho de Apoio a Logística e Transporte ( Madalena Deptuski Jacuboski RJ110588D ), - Recorrido : Ativa Distribuição e Logística Ltda. ( Marcelo C. Rodrigues SP168571D ), COOPLOG - Cooperativa de Trabalho de Apoio a Logística e Transporte ( Madalena Deptuski Jacuboski RJ110588D ), Edmar Vieira de Souza ( Daniel Batista Vieira RJ42553D ), - por unanimidade, em rejeitar as preliminares de nulidade por julgamento extra petita e de ilegitimidade, e, no mérito, em dar parcial provimento a ambos os recursos, ao da segunda ré, para rejeitar a pretensão quanto a ela, e ao da primeira, para indeferir a gratuidade de justiça e excluir a multa do artigo 477 da Consolidação das Leis do Trabalho, ficando mantidos os valores arbitrados às custas e à condenação. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0082300-63.2009.5.01.0062 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Lucimar da Costa Lucas ( Ricardo da Silva Netto RJ66316D ), - Recorrido : Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Telsul Serviços S.A. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), - por unanimidade, em rejeitar a preliminar de quitação geral, e, no mérito, em dar parcial provimento ao recurso, para deferir as horas extraordinárias pretendidas com reflexos nas parcelas contratuais e resilitórias, declarando a segunda ré como responsável subsidiária. Custas de R$ 60,00 (sessenta reais), calculadas sobre o valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), arbitrado à condenação, pelas rés. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0256900-19.2007.5.01.0261 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Rogerio Couto de Faria ( Luciano Macedo Guedes RJ97610D ), - Recorrido : Ampla Energia e Serviços S.A. ( Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ62321D ), Cam Brasil Multiservicos Ltda. ( Maria Aparecida Miranda Terrigno RJ59297D ), - por unanimidade , em dar parcial provimento ao recurso ordinário, a fim de deferir as diferenças de horas extraordinárias e seus reflexos. Ficam alterados os valores das custas e da condenação para, respectivamente, R$ 100,00 (cem reais) e R$ 5.000,00 (cinco mil reais). Sustentou o Dr. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB/RJ 62321), pela AMPLA Energia e Serviços S.A.. Presente o Dr. Marcos Paulo Inglat (OAB/RJ 161464), pela Cam Brasil Multiserviços Ltda.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de junho de 2011.\r\n\r\nRui P.P. da Encarnação\r\n\r\nTéc. Judiciário\r\n\r\nId: 1152212"
                            ],
                            "1152217": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000376-39.2010.5.01.0080 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Maria Angela da Silva Barreto ( Andre Cantanhede Amelio RJ77293D ), Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Ney Pataro Pacobahyba RJ30530D ), Tania Magdalena ( Andre Cantanhede Amelio RJ77293D ), - Recorrido : Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Ney Pataro Pacobahyba RJ30530D ), Maria Angela da Silva Barreto ( Andre Cantanhede Amelio RJ77293D ), Tania Magdalena ( Andre Cantanhede Amelio RJ77293D ), - por unanimidade, em negar provimento ao recurso das autoras e dar provimento ao recurso da ré, o que resulta na rejeição do pedido, invertido o ônus da sucumbência. Vencido o Desembargador Damir Vrcibradic, quanto a competência. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0037800-10.2006.5.01.0225 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Benedito Fernandes de Souza ( Maria de Fatima de Oliveira Cunha RJ37440D ), - Recorrido : Crown Indústria e Comércio Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Fábrica de Tecidos Maria Candida S. A. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por maioria, em dar provimento ao recurso para, afastando a prescrição, determinar o retorno dos autos ao Juízo de origem, para prosseguir na apreciação do pedido deduzido. Ausentes os advogados das partes. Vencidos(as) os(as) Srs(as). Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic.\r\n\r\nProcesso: 0144800-11.2008.5.01.0060 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Eglai da Silva Moura ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ), - Recorrido : Prezunic Comercial Ltda. ( Roberto de Mattos Rodrigues Gago RJ41673D ), - por unanimidade, em rejeitar as preliminares de cerceamento de defesa e de insuficiência de prestação jurisdicional, e, no mérito, em dar parcial provimento ao recurso, a fim de deferir as diferenças de horas extraordinárias, as horas de intervalo interjornada, domingos e feriados e os reflexos de tais títulos no repouso semanal remunerado e nas demais parcelas contratuais e resilitórias, deduzidas as importâncias pagas sob os mesmos títulos, como se apurar em liquidação, observados os parâmetros da fundamentação. Custas de R$ 200,00 (duzentos reais), calculadas sobre o valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), arbitrado à condenação, pela ré, que deverá reembolsar o valor recolhido pelo autor a título de custas. Sustentou o Dr. Carlos Roberto Santana Dias (OAB/RJ 117759), pelo recorrido.\r\n\r\nProcesso: 0033100-37.2006.5.01.0048 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Light Servicos de Eletricidade S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Edson da Silva Almeida ( Rafael Hermida Pires RJ97787D ), Lucinda Efigenia da Silva Almeida ( Rafael Hermida Pires RJ97787D ), Erica da Silva Almeida ( Rafael Hermida Pires RJ97787D ), Suelen da Silva Almeida ( Rafael Hermida Pires RJ97787D ), - Recorrido : Erica da Silva Almeida ( Rafael Hermida Pires RJ97787D ), Edson da Silva Almeida ( Rafael Hermida Pires RJ97787D ), ALTM Rio Serviços e Tecnologia de Manutenção Ltda. ( Joao Carlos de Lima Junior SP142452D ), Lucinda Efigenia da Silva Almeida ( Rafael Hermida Pires RJ97787D ), Light Servicos de Eletricidade S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Suelen da Silva Almeida ( Rafael Hermida Pires RJ97787D ), - por unanimidade, em dar parcial provimento ao recurso para declarar como subsidiária a responsabilidade da primeira ré, determinar que o valor fixado para a indenização tenha a incidência da atualização monetária e dos juros da mora a contar da data em que proferida a sentença e excluir os honorários advocatícios, e em negar provimento ao recurso dos autores. Ficam reduzidos os valores arbitrados à condenação e às custas, respectivamente, para R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) e R$ 4.000,00 (quatro mil reais). Sustentou o Dr. Fabio Rodrigues A. Silva (OAB/RJ 89316), pelo recorrentes/autores.\r\n\r\nProcesso: 0000856-18.2010.5.01.0015 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Manserv Montagem e Manutenção Ltda. ( Benedicto Celso Benicio Junior RJ137395D ), - Recorrido : Sebastião dos Santos Mariano ( Charles Alberto Camilo da Silva RJ88654D ), - por unanimidade, em rejeitar as preliminares de julgamento extra petita e de cerceamento de defesa, e, no mérito, em dar provimento ao recurso, para rejeitar integralmente o pedido, invertido o ônus da sucumbência. Sustentou o Dr. Charles Alberto C. da Silva (OAB/RJ88654), pelo recorrido.\r\n\r\nProcesso: 0048000-37.2009.5.01.0010 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Juvan da Costa Avelino ( Deliro Batista da Silva RJ84862D ), - Recorrido : Overoad Transportes Ltda. ( Fausto Allegretto Junior RJ52039D ), - por unanimidade, em negar provimento ao recurso. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0000021-34.2010.5.01.0046 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Nivaldo Silva de Lima ( Rubens Xavier dos Anjos Junior RJ38787D ), - Recorrido : C e C Technologies do Brasil Ltda. ( Fernando Chrysostomo Sobrino Porto RJ47659D ), - por unanimidade, em negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0148500-03.2009.5.01.0531 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Marcos Gonçalves Diegues ( Marcio Dias Pestana RJ139754D ), Concessionária Rio Teresópolis ( Leonardo Celestino Fernandes RJ138832D ), - Recorrido : Concessionária Rio Teresópolis ( Leonardo Celestino Fernandes RJ138832D ), Marcos Gonçalves Diegues ( Marcio Dias Pestana RJ139754D ), - por unanimidade, em negar provimento a ambos os recursos. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0044200-56.2009.5.01.0024 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Almir da Conceição Fernandes ( Leonardo Orsini de Castro Amarante RJ55328D ), Casa Bahia Comercial Ltda. ( Zenaide Hernandez RJ2502A ), - Recorrido : Almir da Conceição Fernandes ( Leonardo Orsini de Castro Amarante RJ55328D ), Casa Bahia Comercial Ltda. ( Zenaide Hernandez RJ2502A ), - por unanimidade, em negar provimento ao recurso do autor e em dar parcial provimento ao recurso da ré, a fim de que as horas extraordinárias e os intervalos intrajornada e interjornada sejam apurados de acordo com os registros constantes dos controles de frequência, ficando mantidos os valores arbitrados à condenação e às custas. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0110600-09.2008.5.01.0082 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Marcelo Sartori ( Frederico de Moura Leite Estefan RJ79995D ), - Recorrido : Varig Logística S.A. ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), Nordeste Linhas Aéreas S.A. ( Jose Eduardo Hudson Soares RJ20432D ), Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Luiz Calixto Sandes RJ102650D ), VRG Linhas Aéreas S. A. ( Luiz Calixto Sandes RJ102650D ), S. A. (Viação Aérea Rio Grandense) - Em recuperação Judicial ( Jose Eduardo Hudson Soares RJ20432D ), Volo do Brasil S.A. ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), - por unanimidade, em rejeitar as preliminares de incompetência e de ilegitimidade, e, no mérito, em negar provimento ao recurso ordinário. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0164100-57.2006.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), - Recorrido : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), - por maioria, em negar provimento ao recurso do autor e em dar provimento ao recurso da ré, para rejeitar o pedido, invertido o ônus da sucumbência. Vencido o Desembargador Damir Vrcibradic. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de junho de 2011.\r\n\r\nRui P.P. da Encarnação\r\n\r\nTéc. Judiciário\r\n\r\nId: 1152217"
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                            "1150497": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\n4a Turma\r\n\r\nProcesso: 0000870-22.2010.5.01.0073 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - Recorrido : Suely Pereira de Mendonça ( Walter da Costa Martins RJ22081D ), Walter Pereira Formosinho ( Walter da Costa Martins RJ22081D ), - por maioria, conhecer dos recursos. Rejeitar as preliminares de incompetência absoluta da Justiça do Trabalho, ilegitimidade ativa e passiva ad causam e impossibilidade jurídica do pedido, bem como a prejudicial de prescrição total. Vencido o Desembargador Damir Vrcibradic quanto à competência No mérito, por unanimidade, negar provimento a ambos os recursos. \r\n\r\nProcesso: 0083100-66.2003.5.01.0009 - AP - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante : MARCELO PEREIRA GOMES ( Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto RJ63796D ), EDITORA JB SA ( Neuza Maria Lamy Rosario RJ70181D ), - Agravado : EDITORA JB SA ( Neuza Maria Lamy Rosario RJ70181D ), MARCELO PEREIRA GOMES ( Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto RJ63796D ), - por unanimidade, conhecer dos agravos de petição e, no mérito, negar-lhes provimento. \r\n\r\nProcesso: 0041300-73.2009.5.01.0033 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante : Camilo Moraes Albuquerque Lins ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - Embargado : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), PETROLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento, por ausência de peça essencial para sua formação.\r\n\r\nProcesso: 0106300-86.2006.5.01.0045 - AP - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante : Peugeot Citroen do Brasil Automoveis Ltda ( Silvia da Graca Goncalves Costa SP116052D ), Artur Jose Guimaraes Teixeira ( Wanderleia Coutinho Brotto RJ86144D ), - Agravado : Peugeot Citroen do Brasil Automoveis Ltda ( Silvia da Graca Goncalves Costa SP116052D ), Artur Jose Guimaraes Teixeira ( Wanderleia Coutinho Brotto RJ86144D ), Pires Servicos de Seguranca e Transporte de Valores Ltda(Massa Falida) - por unanimidade, conhecer dos agravos de petição e, no mérito, dar-lhes parcial provimento. Ao do autor para determinar o prosseguimento da execução em face da segunda ré e ao da segunda ré para excluir a cominação da multa prevista no art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000089-44.2010.5.01.0511 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Sebastiana da Conceição de Souza Melo ( Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque RJ46922D ), - Recorrido : Emater - Rio, Empresa de Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro ( Antonio Carlos Franzmann RJ134696D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso em relação à gratuidade de justiça e conhecê-lo quanto aos demais aspectos. No mérito, negar-lhe provimento. \r\n\r\nProcesso: 0083100-78.2006.5.01.0262 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), - Recorrido : Marcos Luis Andrade Barreto ( Sergio Wilson Macedo de Oliveira RJ74296D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para reformar a sentença e excluir da condenação o pagamento de alugueres do automóvel do reclamante, no valor de R$ 800,00 mensais. Custas de R$ 100,00 (cem reais) pela reclamada, calculadas sobre o novo valor ora arbitrado à condenação, de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), na forma do item II, alínea \"c\", da Instrução Normativa do TST nº 3/93. \r\n\r\nProcesso: 0127100-45.2008.5.01.0020 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Rita Leniza Oliveira da Rocha ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Recorrido : Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Rita Leniza Oliveira da Rocha ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso interposto pela reclamada, por deserto e conhecer daquele interposto pela reclamante. No mérito, negar-lhe provimento. \r\n\r\nProcesso: 0000767-15.2010.5.01.0461 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP ( Nei Calderon RJ2693A ), - Recorrido : Gilberto Lima Cruz Filho ( Renato Lopes de Oliveira RJ64188D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso da ré quanto ao tema da gratuidade de justiça, conhecendo-o quanto aos demais aspectos. No mérito, dar-lhe provimento para declarar a prescrição total e julgar improcedente o pedido. Ônus sucumbenciais invertidos. Custas pelo reclamante, no valor de R$ 440,00 (quatrocentos e quarenta reais), calculadas sobre R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais), valor arbitrado à causa (art. 789, II, da CLT), de cujo pagamento fica dispensado, em razão da gratuidade de justiça concedida pelo Juízo de origem (fl. 252). \r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de junho de 2011.\r\n\r\nMaria Cristina Diniz Simões\r\n\r\nAnalista Judiciarios\r\n\r\nId: 1150497"
                            ],
                            "1150688": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0120600-22.2007.5.01.0044 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Waldyr Alves da Silva Junior ( Deborah Fantesia dos Santos RJ127625D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0182200-75.2009.5.01.0205 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS - Recorrido : Norserge Norte Serviços Gerais Ltda Francisco Carlos Sabalo Ramos ( Sandra Cristina Bazoni RJ116013D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso da segunda ré, por irregularidade de representação..\r\n\r\nProcesso: 0119400-03.2009.5.01.0046 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Recorrido : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Antonio de Araujo Gomes ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - por maioria, conhecer dos recursos, e, no mérito, rejeitando as preliminares de incompetência da Justiça do Trabalho, ilegitimidade passiva ¿ad causam¿ e impossibilidade jurídica do pedido, negar-lhes provimento. Vencido o Desembargador Damir Vrcibradic quanto a incompetência..\r\n\r\nProcesso: 0000733-24.2010.5.01.0046 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Ana Lucia Suzano de Oliveira ( Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ91043D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - por unanimidade, conhecer do recurso da reclamante e rejeitar as preliminares arguidas pelas reclamadas em suas contrarrazões. No mérito, dar provimento ao recurso da reclamante para julgar procedente em parte o pedido, condenando as reclamadas, solidariamente, a pagarem à reclamante as diferenças decorrentes dos reajustes previstos nos Acordos Coletivos de Trabalho, referentes à progressão de 1 (um) nível salarial, equivalentes aos índices de 7,81%, 4,89% e 2,80%, conforme informado em contestação (fl. 289), observada a prescrição quinquenal, cujo marco foi fixado em 01/09/2004, bem como honorários advocatícios, no percentual de 15%. Recolhimentos fiscais e previdenciários na forma da Súmula 368 do TST, sendo a natureza das parcelas de acordo com o art. 28, § 9º da Lei 8212/91. Correção monetária a partir do mês subsequente ao da prestação de serviços e juros na forma da Lei 8177/91, a partir do ajuizamento da demanda. Ônus sucumbenciais invertidos. Custas de R$ 200,00 (duzentos reais) pelas reclamadas, sobre o valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), ora arbitrado à condenação. Vencido o Desembargador Damir Vrcibradic, quanto a incompetência. \r\n\r\nProcesso: 0122200-24.2009.5.01.0007 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : ITAÚ UNIBANCO S/A ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Viviane Amaral Costa Barros ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - Recorrido : ITAÚ UNIBANCO S/A ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Viviane Amaral Costa Barros ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - por maioria, não conhecer do recurso da reclamante, quanto ao pedido de pagamento de indenização por danos morais, correspondente ao valor da contribuição previdenciária e do recurso da reclamada, no tocante à base de cálculo das horas extras e conhecê-los, quanto aos demais aspectos. Dar provimento ao recurso do réu, para julgar improcedente o pedido, restando prejudicada a análise do recurso da reclamante. Invertam-se os ônus sucumbenciais. Custas de R$ 400,00 (quatrocentos reais), pela reclamante, calculadas sobre o valor dado à causa, R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Vencidos(as) os(as) Srs(as). Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello. \r\n\r\nProcesso: 0039400-47.2008.5.01.0241 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Maria Pereira Gomes ( Leontineke Hoornweg Van Rij RJ119084D ), - Recorrido : Carlos Roberto Dacri Peluso ( Mauro Henrique Ortiz Lima RJ67311D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para reconhecer a competência da Justiça do Trabalho para analisar e julgar os pedidos contidos nos itens 1, 3, 4 e 6 da emenda à inicial, determinando-se a remessa dos autos à Vara de origem. \r\n\r\nProcesso: 0106200-15.2008.5.01.0061 - AP - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante : EVALDO DA SILVA RODRIGUES ( Alberto Moita Prado RJ16448D ), - Agravado : Aline da Silva França ( Carlos Ronaldo Monteiro de Barros RJ71583D ), José Carlos de Lima ( Carlos Ronaldo Monteiro de Barros RJ71583D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento. \r\n\r\nProcesso: 0143600-47.2007.5.01.0013 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - Recorrido : Laelio da Silva Amaral ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), Transpev Processamento e Servicos Ltda. ( Gutemberg Henrique Pessoa RJ107101D ), - por maioria, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para indeferir os pedidos contidos nos itens A, D, E, F, G, H e I (de fl. 12), excluir da condenação o pagamento de horas extras até janeiro de 2003 e determinar sejam consideradas como extras, no período posterior, somente as horas que excedam à oitava hora diária. Custas de R$ 100,00 (cem reais), pelos reclamados, calculadas sobre o novo valor atribuído à condenação, de R$ 5.000,00 (cinco mil reais). Vencidos(as) os(as) Srs(as). Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic. \r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de junho de 2011.\r\n\r\nMaria Cristina Diniz Simões\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1150688"
                            ],
                            "1152099": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\n4a Turma\r\n\r\nProcesso: 0135100-76.2008.5.01.0491 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Marimar Batagia da Costa ( Joao Alberto Guerra RJ93429D ), Ampla Energia e Serviços S.A. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - Recorrido : Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. ( Renato Moura da Cunha RJ96963D ), Rosch Administradora de Serviços e Informática Ltda.Arkte Brasil Telecom Ltda.Qualitas Tecnologia e Serviços LtdaMarimar Batagia da Costa ( Joao Alberto Guerra RJ93429D ), Ampla Energia e Serviços S.A. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso da primeira reclamada (Ampla Energia), no tocante às diferenças salariais e conhecê-lo quanto aos demais aspectos. Conhecer do recurso da reclamante. No mérito, por maioria, negar provimento ao recurso da reclamante e dar parcial provimento ao recurso da primeira reclamada (Ampla Energia), para excluir da condenação o pagamento de participação nos lucros e resultados e limitar o pagamento de tíquete-refeição ao período compreendido entre 01.9.2005 e 01.10.2005. Custas, de R$ 300,00 (trezentos reais), pela primeira ré, calculadas sobre o novo valor atribuído à condenação, de R$ 15.000,00 (quinze mil reais). Vencido o Desembargador Damir Vrcibradic no recurso da reclamante, quanto à multa dos Embargos protelatórios. \r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de junho de 2011.\r\n\r\nMaria Cristina Diniz Simões\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1152099"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 5ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Mirian Lippi Pacheco": {
                        "Atos": {
                            "1151847": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "5ª Turma\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0086100-60.1997.5.01.0017 ED - Embargantes: 1) SILVIO SOARES LESSA [Adv. Hildo Pereira Pinto (OAB: RJ 70409 -D)] E 2) SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DE TRASNPORTES METROVIÁRIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)] - Embargados: OS MESMOS\r\n\r\nDestinatário: SILVIO SOARES LESSA \r\n\r\nCiência de que tem vista aos autos - despacho de fl. 484.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de junho de 2011.\r\n\r\nRoxana de SC Constantino - Téc. Jud.\r\n\r\nId: 1151847"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Tânia da Silva Garcia": {
                        "Atos": {
                            "1151943": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusão de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0186900-11.1989.5.01.0039 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: ALFREDO DO VALLE ROCHA E OUTROS (Hugo Aurélio Klafke RS7158D ), - Agravados: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A (Márcia de Souza Alves Pimenta RJ52126D ), FUNDACAO BANRISUL DE SEGURIDADE SOCIAL (João Paulo Lucena RS25578D) - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição dos Exequentes e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de junho de 2011. Tereza L.R.P.Cavalcanti.\r\n\r\nId: 1151943"
                            ],
                            "1152134": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0152700-78.2008.5.01.0049 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : Polimix Concreto Ltda. ( Adilson de Castro Junior RJ141571S ), - Embargado : Senac Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial ( Ney Madeira Junior RJ69317D ), José Maria do Nascimento ( João Luiz Nogueira Cabral RJ26455D), - por unanimidade, conhecer e REJEITAR os novos Embargos de Declaração da 2ª Recorrente, POLIMIX CONCRETO LTDA. (fls. 617/618), nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0113100-05.2001.5.01.0014 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : JOAO BATISTA VEREZA MEIRELES ( Leila de Mello Miranda RJ97642D ), - Embargado : CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), PRECE-PREVIDENCIA CEDAE ( Luciana Ferreira Nunziante Oliveira RJ99325D ), - por unanimidade, conhecer dos novos Embargos de Declaração do Reclamante/2º Recorrente e, no mérito, REJEITÁ-LOS, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0099200-14.2008.5.01.0012 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : Itaú Unibanco S/A ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Embargado : Viviane Albuquerque Fernandes ( Haroldo de Castro Fonseca RJ13955D ), - por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0139400-22.2009.5.01.0079 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : Carrefour Comércio e Indústria Ltda. ( Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ57570D ), - Embargado : Antônio Carlos de Paula Teixeira ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração do 2º Recorrido e, NO MÉRITO, REJEITÁ-LOS, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0098400-30.2006.5.01.0020 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Mullena Emilia Goncalves Pereira ( Jadir Nascimento Luciano RJ60363D ), - Recorrido : Prevcor Ipanema S.A. ( Sergio Murilo Santos Campinho RJ55174D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela Reclamante e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, para manter na íntegra a decisão recorrida, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000409-76.2010.5.01.0032 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Edson Artur da Silva Siqueira ( Leandro Ferreira de Matos Magalhaes RJ133208D ), - Recorrido : Guard Angel Vigilância Ltda. ( Vania Lucia Coelho do Nascimento RJ45526D ), Condomínio do Edifício Praia Guinle ( Marcus Frederico Donnici Sion RJ70700D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário do Reclamante e, NO MÉRITO, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0108300-73.2008.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Edson Marçal ( Altamir Carvalho Nepomuceno RJ97400D ), Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), - Recorrido : Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), Edson Marçal ( Altamir Carvalho Nepomuceno RJ97400D ), - por unanimidade, CONHECER dos recursos e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO DA RECLAMADA e DAR PROVIMENTO PARCIAL ao do reclamante para incluir na condenação o pagamento de 1 hora extra a título de intervalo intrajornada com reflexos nos repousos semanais remunerados, aviso prévio, férias acrescidas de 1/3, 13º salários FGTS e indenização de 40% e a indenização por danos morais no valor de R$ 5.000,00, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0066800-19.1997.5.01.0048 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A ( Luiz Tavares Correa Meyer RJ93969D ), - Agravado : SILVIO DE OLIVEIRA ( Juracy Tavares da Silva RJ61735D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, eis que corretos os cálculos apurados pelo calculista do juízo, determinando-se quanto à retenção do imposto de renda, seja observado os termos da sentença, transitada em julgado, bem como da Instrução Normativa nº 1.127/2011, alterada pela Instrução Normativa nº.1145/2011, da RFB, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0229501-68.2004.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : TELEMAR NORTE LESTE SA ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), MARIA JOSE DE LIRA ( Anapaula Horta Salvador Chiareli RJ72588D ), - Recorrido : TELEMAR NORTE LESTE SA ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), MARIA JOSE DE LIRA ( Anapaula Horta Salvador Chiareli RJ72588D ), ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - por unanimidade, CONHECER dos Recursos Ordinários e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO aos recursos, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0057300-21.2009.5.01.0431 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : J. Guayba Comercio de Alimentos Ltda ( Joao Luis Carvalho Viana RJ72341D ), - Recorrido : Elaine Machado Santos ( Rosana Lacerda da Silva RJ89751D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0078700-88.2008.5.01.0411 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Sendas Distribuidora S. A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Joel Carlos Bulhões Alves ( Mariannea Lara Leal RJ64302D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0028101-30.2003.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : RONALDO LIMA PRAZERES ( Henrique do Couto Martins RJ76490D ), BANCO BRADESCO S/A ( Bruno Bianco RJ120622D ), - Recorrido : RONALDO LIMA PRAZERES ( Henrique do Couto Martins RJ76490D ), BANCO BRADESCO S/A ( Bruno Bianco RJ120622D ), - por unanimidade, CONHECER dos Recursos Ordinários das PARTES e acolher a preliminar de nulidade da sentença, por cerceamento do direito de defesa, para determinar que a instrução seja reaberta, colhendo-se a prova pretendida, restando prejudicada as demais matérias trazidas à apreciação do Colegiado, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de junho de 2011. Tereza L.R.P.Cavalcanti – Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1152134"
                            ],
                            "1152179": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusão de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000637-81.2010.5.01.0022 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ) - Recorrido : Pedro Actis Pereira (Jorge Luiz Timoteo Ferreira RJ80691D) - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, rejeitar a prejudicial de prescrição extintiva e, no mérito propriamente dito, DAR PARCIAL provimento ao recurso para excluir da condenação o pagamento de honorários advocatícios; mantidos os valores arbitrados pela r. sentença, para efeito de condenação e custas, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nRio de janei9ro, 22 de junho de 2011. Tereza L.R.P.Cavalcanti – Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1152179"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº3": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nJUIZ BRUNO LOSADA ALBUQUERQUE LOPES - Gab Juiz Conv 3\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0005500-76.2001.5.01.0481 - AP - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante : PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Antonio Lopes de Almeida RJ53073D ), - Agravado : LEDINALDO LEANDRO DA SILVA ( Andrea Vasconcellos Meirelles RJ80750D ), MALW MONTAGENS E SERV TEC INDUSTRIAIS LTDA - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para determinar que a execução em face da Segunda Reclamada só se inicie após esgotados todos os meios de execução em face da Primeira Reclamada, bem como, para determinar seja excluída da sentença homologatória de fls.227, a aplicação da multa prevista no artº 475-J, do CPC, por incompatível com o Processo do Trabalho, nos termos do voto do juiz Bruno Losada Albuquerque Lopes, que redigirá o acórdão, com ressalva do seu entendimento quanto à multa do art. 475-J. Vencida a desembargadora relatora quanto à responsabilidade dos sócios.\r\n\r\nId: 1152149"
                            ],
                            "1152221": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "5a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 14/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0005500-76.2001.5.01.0481 - AP\r\n\r\nAgte: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nAgdo: LEDINALDO LEANDRO DA SILVA, MALW MONTAGENS E SERV TEC INDUSTRIAIS LTDA\r\n\r\nO Juiz Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes do(a) Gabinete Juiz Convocado 3 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m MALW MONTAGENS E SERV TEC INDUSTRIAIS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão do acórdão de fls. 319/323: \"por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento, para determinar que a execução em face da segunda reclamada só se inicie após esgotados todos os meios de execução em face da Primeira reclamada, bem como para determinar seja excluída da sentença homologatória de fls. 227, a aplicação da multa prevista no art. 475-J, do CPC, por incompatível com o Processo do Trabalho, nos termos do voto do juiz Bruno Losada Albuquerque Lopes, que redigirá o acórdão, com ressalva do seu entendimento quanto à multa do art. 475-J. Vencida a desembargadora relatora quanto à responsabilidade dos sócios.\"\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1152221"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº8": {
                        "Atos": {
                            "1152163": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "JUIZ IVAN DA COSTA ALEMÃO FERREIRA\r\n\r\nSEDI\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0006824-40.2011.5.01.0000 – MS – Relatora Juiz Ivan da Costa Alemão Ferreira. Impetrante:Percy Lopes Cruz (Dra. Priscila Lopes Pessanha OAB/RJ 167168D). Impetrado: MM. Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Resende. Terceiro Interessado:VALDIR DE ALMEIDA RAMOS (Dr. José da Cunha Neto OAB/RJ 66346D). Destinatários:PERCY LOPES CRUZ (Dra. Priscila Lopes Pessanha OAB/RJ 167168D), VALDIR DE ALMEIDA RAMOS (Dr. José da Cunha Neto OAB/RJ 66346D) ''Tomar ciência da Decisão de Liminar de fls. 89/91 : \"... com fundamento no art. 7º, III, da L. 12.016/2009, DEFIRO A LIMINAR requerida para determinar a suspensão da decisão que determinou a expedição do mandado de imissão na posse com seu imediato recolhimento, nos termos da fundamentação supra. Dê-se ciência ao impetrante e ao terceiro interessado na forma do § 1º do art. 198 do regimento interno deste E. TRT. Intime-se a autoridade coatora para prestar suas informações na forma do art. 7º, I da L. 12.016/2009, remetendo-se também cópia da presente decisão. Após, ao Ministério Publico na forma do art. 12 da L. 12.016/2009. \r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de junho de 2011.\r\n\r\nMarcos Tadeu Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário \r\n\r\nId: 1152163"
                            ],
                            "1152220": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "JUIZ IVAN DA COSTA ALEMÃO FERREIRA\r\n\r\nCONCLUSÕES DE ACÓRDÃOS\r\n\r\n5ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0000161-50.2011.5.01.0461 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante :ACCENTUM MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA (Dra. Cláudia Cristiane Ferreira de Castro OAB/SP 165969D). Agravado : Domingos de Lima de Souza (Dr. Alberto Pastor dos Santos OAB/RJ49848D).''...por unanimidade, NÃO CONHECER do apelo por deficiência na sua formação e deserção.''\r\n\r\nProcesso: 0000162-35.2011.5.01. JN 0461 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira – Agravante:NUCLEBRAS EQUIPAMENTOS PESADOS S/A – NUCLEP (Dr. Marcelo Oliveira Rocha OAB/RJ 2383-A). Agravado : Fernando Jorge de Carvalho (Dr. Osvaldo Luiz Gouvea Quintão OAB/RJ106872D).''...por unanimidade, NÃO CONHECER do apelo por deficiência de traslado e deserção.''\r\n\r\nProcesso: 0000186-58.2011.5.01.0010 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante :ERICK VINICIOUS SOARES DOS SANTOS (Dr.Márcio Ferreira Mattos OAB/RJ 94396D). Agravado : Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.) (Dr. Gustavo Henrique Dias Martins OAB/RJ111335D).''...por unanimidade, NÃO CONHECER do apelo por inautenticidade de traslado.''\r\n\r\nProcesso: 0000233-10.2010.5.01.0061 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Rodolfo Alves Palmier Novaes (Dr. Cleber Maurício Naylor OAB/RJ68283D). Recorrido: S Nova América Comércio de Roupas Ltda. (Dra. Denize Woerdenbag Bizetti OAB/RJ113716D).''...por unanimidade, CONHECER o apelo, salvo o tema relativo a comparecimento do autor em audiência, e, por maioria, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para deferir a gratuidade de justiça.''\r\n\r\nProcesso: 0000445-45.2010.5.01.0024 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Leonardo de Assis Domingos (Dr. Luiz Alexandre Fagundes de Souza OAB/RJ65558D). Recorrido : Linknet Tecnologia e Telecomunicações Ltda. (Dr. Waldir Ramos da Silva OAB/SP137904D).''...por unanimidade, CONHECER o apelo e NEGAR-LHE PROVIMENTO.''\r\n\r\nProcesso: 0001560-62.2010.5.01.0037 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante : IVALDO FRANCISCO DE AQUINO (Dr. Cleber Maurício Naylor OAB/RJ 68283D). Agravado:Condomínio do Edifício Residencial San Francisco (Dr. Salvador da Costa Marques Neto OAB/RJ27720D).''...por unanimidade, NÃO CONHECER do agravo de instrumento, por deficiência de traslado.''\r\n\r\nProcesso: 0001691-44.2009.5.01.0046 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Cláudio Ramos Correia (Dr. André de Souza Costa OAB/RJ108878D). Recorridos : Telemar Norte Leste S.A. (Dra. Gilda Elena Brandão de Andrade D' Oliveira OAB/RJ35271D), Telsul Serviços S.A. (Dra. Anna Beatriz França Pinto Batista OAB/RJ107155D).''...por unanimidade, CONHECER o apelo e DAR-LHE PROVIMENTO para anular a sentença, determinando a baixa dos autos para prosseguimento do feito sem a declaração de confissão ficta do autor referente à audiência de 15.10.2008.''\r\n\r\nProcesso: 0001754-60.2010.5.01.0264 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Cláudia Araújo da Costa (Dr. Rubeny Martins Sardinha OAB/RJ41082D). Recorrido:Sendas Distribuidora S.A. (Dr. Gustavo Henrique Dias Martins OAB/RJ111335D).''...por unanimidade, CONHECER o apelo e NEGAR-LHE PROVIMENTO.''\r\n\r\nProcesso: 0010100-02.2006.5.01.0244 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Gabriela Lucena da Silva (Dr. Marcelo Gonçalves de Amorim OAB/RJ98911D). Recorrido:TNL Contax S.A (Dra. Gilda Elena Brandão de Andrade D' Oliveira OAB/RJ35271D).''...por unanimidade, CONHECER o apelo e DAR-LHE PARCIAL provimento, para deferir os benefícios da convenção coletiva: pisos salariais e horas extras dos intervalos de 10min a cada 50min, bem como os reflexos de ambos nas férias + 1/3, 13º salários, FGTS e RSR e o vale refeição.''\r\n\r\nProcesso: 0029600-13.2007.5.01.0020 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Clarice Muniz Teixeira (Dr. Rubens Xavier dos Anjos Junior OAB/RJ38787D). Recorrido:Jorge Jaber Clinica de Psicoterapia Ltda. (Dr. João Carlos Alves Massa OAB/RJ46538D).''...por unanimidade, CONHECER o apelo e DAR-LHE PROVIMENTO PARCIAL para julgar procedente o pedido da multa do art. 477 da CLT, no valor de R$ 390,00 em setembro de 2005, com juros de 1% ao mês a contar da propositura da ação e correção monetária; manter o valor da causa apenas para efeito de alçada e rito, porém fixar o valor de custas pela Ré de R$ 10,64 (caput do art. 789 da CLT).''\r\n\r\nProcesso: 0030700-93.2008.5.01.0205 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrentes : Marcus Vinícius da Costa Siviliano (Dr. João Alberto Guerra OAB/RJ93429D), Ampla Energia e Serviços S.A. (Dr. Almir Guimarães Parago OAB/RJ5618D). Recorridos : Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda (Dra. Maritza Krauss Nunes OAB/RJ79776D), Qualitas Tecnologia e Serviços Ltda (Dr. ...), Queops Serviços Ltda A/C SÓCIO MARCOS PAULO DA SILVA Dr. ...), HPE Engenharia Elétrica Ltda (Dr. Antônio Sergio Soares OAB/RJ85304D), Conesul Construções Eletricas Ltda (Dr. ...), Ampla Energia e Serviços S.A. (Dr. Almir Guimarães Parago OAB/RJ5618D), Marcus Vinícius da Costa Siviliano (Dr. João Alberto Guerra OAB/RJ93429D).''...por unanimidade, CONHECER o apelo da AMPLA e DAR-LHE PROVIMENTO PARCIAL apenas para suprimir da sentença a multa cominatória, deixando o tema a critério do juízo da execução; e conhecer em parte o apelo do autor e DAR-LHE PROVIMENTO PARCIAL para deferir a referida parcela ''vantagem pessoal'' de 25%, com natureza salarial, assim como os reflexos e determinar que o cálculo do imposto de renda seja feito na forma da IN 1.127.''\r\n\r\nProcesso: 0037000-84.2009.5.01.0060 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Cooperativa Prestadora de Serviço em Saúde Ltda. (Dr. Ronaldo Chaves Gaudio OAB/RJ116213D). Recorrido:Jorge Wilson Alves dos Santos (Dr. Alberto Cavallo Filho OAB/RJ9713D).''...por unanimidade, CONHECER O APELO e DAR PROVIMENTO PARCIAL para suprimir da condenação a indenização de dano moral.''\r\n\r\nProcesso: 0057900-58.2009.5.01.0070 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Posto Imperial 2 mil (Dra. Raquel Campos OAB/RJ132149D). Recorrido:Paulo Mendes dos Santos (Dr. Ataíde Lemos do Carmo OAB/RJ79460D).''...por unanimidade, CONHECER o apelo e NEGAR-LHE PROVIMENTO.''\r\n\r\nProcesso: 0063900-21.2009.5.01.0023 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Selma Tavares Rebello (Dra. Cristina Benjo César OAB/RJ133439D). Recorrido : Natura Cosméticos S.A. (Dr. Bruno Freire e Silva OAB/SP200391B).''...por unanimidade, CONHECER o apelo e NEGAR-LHE PROVIMENTO.''\r\n\r\nProcesso: 0071600-42.2009.5.01.0025 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : André Luís Mota (Dr. Pablo Monteiro Barbosa Moreira OAB/RJ127558D). Recorridos:Viação Santa Sofia Ltda. (Dra. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos OAB/RJ95122D), Transportes Amigos Unidos S.A. (Dra. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos OAB/RJ95122D), Ducauto Duque Caxias Automóveis (Dra. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos OAB/RJ95122D), Viação Oeste Ocidental (Dra. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos OAB/RJ95122D).''...por unanimidade, CONHECER o apelo e DAR-LHE PROVIMENTO PARCIAL, para condenar a Ré a pagar horas extras, diferença de FGTS, férias de 2008/09, devolução de desconto de vales; manter o valor da causa para efeito de rito e alçada.''\r\n\r\nProcesso: 0130100-04.2008.5.01.0004 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Souza Cruz S/A (Dr. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga OAB/RJ116965D). Recorrido:Francisco Tobias Martins de Lira (Dr. João Benjamim da Silva OAB/RJ41408D).''...por unanimidade, CONHECER o apelo e NEGAR-LHE provimento.''\r\n\r\nProcesso: 0146200-95.2008.5.01.0016 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Ricardo Carvalho da Silva (Dr. Eliane Macedo Martins OAB/RJ99504D). Recorrido:Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda. (Dr. ...), Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ (Procuradoria Geral Federal da 2ª Região).''...por unanimidade, CONHECER o apelo e DAR-LHE provimento, para declarar a responsabilidade subsidiária da FIOCRUZ.''\r\n\r\nProcesso: 0168300-27.2009.5.01.0075 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrentes : Júlio Cezar Camara Caruso (Dr. Luiz Antônio Jean Tranjan OAB/RJ30539D), Schincariol Logística e Distribuição Ltda. (Dr. Leandro José Teixeira Simão OAB/RJ68151D). Recorridos:Schincariol Logística e Distribuição Ltda. (Dr. Leandro José Teixeira Simão OAB/RJ68151D), Júlio Cezar Camara Caruso (Dr. Luiz Antônio Jean Tranjan OAB/RJ30539D).''...por unanimidade, CONHECER os recursos, não conhecer parte do recurso da Ré por falta de sucumbência, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao da reclamada para determinar a aplicação da OJ 394 da SDI-I do TST em relação aos repousos, e CONDENÁ-LA em má fé, determinando a indenização de 10% a favor do autor; e DAR PROVIMENTO PARCIAL ao do reclamante para determinar que o cálculo do Imposto de Renda seja efetuado mês a mês.''\r\n\r\nProcesso: 0205501-20.2002.5.01.0521 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravantes : AUTO COMERCIAL TUPI LTDA. (Dr. Isa da Penha Vale Chiesse OAB/RJ24766D), MANEJO TRANSPORTE E TURISMO LTDA. (Dr. Isa da Penha Vale Chiesse OAB/RJ24766D), VIAÇÃO PARAISO LTDA. (Dr. Isa da Penha Vale Chiesse OAB/RJ24766D). Agravado : ANTONIO ROZA (Dr. Sandro Aquiles de Almeida OAB/RJ88913D).''...por unanimidade, NÃO CONHECER do apelo por inautenticidade de traslado.''\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de junho de 2011.\r\n\r\nMarcos Tadeu Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário \r\n\r\nId: 1152220"
                            ]
                        }
                    }
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                "Secretaria da 6ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1152137": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE VINTE E CINCO DE JULHO DE DOIS MIL E ONZE ÀS 09:00 HORAS AV. PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, 251 - 4º ANDAR - SALA DE SESSÃO Nº 3 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000006-93.2010.5.01.0069 - RO - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Lilia Maria da Silva Schaar Cardeal ( Adv. Antonio Jesus dos Santos RJ 73164 D ) - Recorrido: Rufolo Empresa de Serviços Técnico e Construções Ltda . ( Adv. Rosa Aparecida Cavalcante de Freitas Lemos RJ 159002 D ).\r\n\r\n2 - 0000100-80.2010.5.01.0056 - RO - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Dagad Serviços e Comercio de Extintores Ltda. ( Adv. Rachel Louise Braga Delmas RJ 125794 D ) - Recorrido: Anderson Camargo Mendes Amorim ( Adv. Hamilcar de Campos Filho RJ 61498 D ).\r\n\r\n3 - 0000154-64.2010.5.01.0050 - RO - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Pedro Goulart Junior ( Adv. Alexandre Vergetti Diniz RJ 95481 D ) - Recorrido: De Lima Advogados Associados ( Adv. Giancarlo Chaves Stael RJ 59326 D ), Banco do Brasil S.A. ( Adv. Silvestre Garcia do Amaral RJ 130652 D ).\r\n\r\n4 - 0000354-59.2010.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Curso Perspectiva Ltda. ( Adv. Renato Arias Santiso RJ 81248 D ) - Recorrido: Cristiane Aragão de Souza ( Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes RJ 96669 D ).\r\n\r\n5 - 0000373-74.2010.5.01.0245 - RO - ( VT05NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Arizona Carnes Ltda. ( Adv. Valeria Ribeiro Bruno RJ 71319 D ) - Recorrido: Antonio Marcos da Silva Borba ( Adv. Bruno Farias RJ 127705 D ).\r\n\r\n6 - 0000414-38.2010.5.01.0343 - RO - ( VT03VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Maria Geralda França Felix ( Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva RJ 76076 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal ( Adv. Marcio de Oliveira Ribeiro RJ 82723 D ).\r\n\r\n7 - 0000425-80.2010.5.01.0080 - RO - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Telelistas Região 1 Ltda. ( Adv. Carlos Frederico Martins Viana RJ 66760 D ) - Recorrido: Eduardo Ferreira de Almeida ( Adv. Fatima Valeria C F da Cunha RJ 80025 D ).\r\n\r\n8 - 0000489-40.2010.5.01.0226 - RO - ( VT06NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Domenica Honorato Siqueira RJ 78514 D ), Jorge Luiz da Silva Gama ( Adv. Cristiane Viana de Andrade RJ 101856 D ), Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. ( Adv. Emerson Correa da Silva RJ 43739 D ) - Recorrido: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. ( Adv. Emerson Correa da Silva RJ 43739 D ), Jorge Luiz da Silva Gama ( Adv. Cristiane Viana de Andrade RJ 101856 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Domenica Honorato Siqueira RJ 78514 D ).\r\n\r\n9 - 0000700-08.2009.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Comissão de Valores Mobiliários - CVM ( Procuradoria da CVM ) - Recorrido: Premier Tecnologia Holding Ltda. ME, Cezar Oliveira Ferreira ( Adv. Jose Elias Agostin da Silva RJ 91476 D ).\r\n\r\n10 - 0000955-97.2010.5.01.0205 - RO - ( VT05DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorrido: Raimundo Rogério Romualdo ( Adv. Aristoteles Dantas Formiga RJ 44536 D ), BSW Brasil Stud Welding Construtora Ltda..\r\n\r\n11 - 0000956-82.2010.5.01.0205 - RO - ( VT05DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorrido: B S W Brasil Stud Welding Construtora Ltda., Pedro Moreira da Silva Junior ( Adv. Aristoteles Dantas Formiga RJ 44536 D ).\r\n\r\n12 - 0000959-22.2010.5.01.0016 - RO - ( 016VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Joseli Machado Duarte ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ) - Recorrido: Massa Falida da S.A. -Viação Aérea Rio Grandense (a/c do Adm Jud. Gustavo Banho Licks), Varig Logística S.A - em recuperação judicial ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ), Massa Falida de Rio Sul Linhas Aéreas S.A (a/c do Adm Jud. Gustavo Banho Licks), Volo do Brasil S.A. ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ), Massa Falida de Nordeste Linhas Aéreas S.A (a/c do Adm Jud. Gustavo Banho Licks), Fundação Rubem Berta, VRG Linhas Aéreas, Instituto Aerus de Seguridade Social- sob intervenção ( Adv. Heloisa Cyrillo Gomes RJ 67109 D ).\r\n\r\n13 - 0000964-21.2010.5.01.0056 - RO - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Vital Latina Corretora de Seguros S.A ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ) - Recorrido: Rosangela Ferreira Tinoco ( Adv. Joao Saraiva Leao Junior RJ 141714 D ).\r\n\r\n14 - 0000966-29.2010.5.01.0205 - RO - ( VT05DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Evaldo Dutra Pereira ( Adv. Aristoteles Dantas Formiga RJ 44536 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), B.S.W Brasil Stud Welding Construtora Ltda .\r\n\r\n15 - 0000968-96.2010.5.01.0205 - RO - ( VT05DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorrido: Genival Dora dos Santos ( Adv. Aristoteles Dantas Formiga RJ 44536 D ).\r\n\r\n16 - 0000969-81.2010.5.01.0205 - RO - ( VT05DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorrido: Gilberto Silva Mota ( Adv. Aristoteles Dantas Formiga RJ 44536 D ).\r\n\r\n17 - 0000970-66.2010.5.01.0205 - RO - ( VT05DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorrido: Eraldo Paixão de Almeida ( Adv. Aristoteles Dantas Formiga RJ 44536 D ), B.S.W Brasil Stud Welding Construtora Ltda .\r\n\r\n18 - 0000971-51.2010.5.01.0205 - RO - ( VT05DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorrido: José Carlos Heleoterio Gomes ( Adv. Aristoteles Dantas Formiga RJ 44536 D ).\r\n\r\n19 - 0001009-63.2010.5.01.0205 - RO - ( VT05DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Jackson Nicolas Ribeiro Camarão ( Adv. Aristoteles Dantas Formiga RJ 44536 D ) - Recorrido: B.S.W Brasil Stud Welding Construtora Ltda ( Adv. Larissa Mega Rocha BA 11666 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ).\r\n\r\n20 - 0001027-61.2010.5.01.0051 - RO - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Julio Simões Logistica S/A ( Adv. Adam Miranda Sá Stehling RJ 133055 D ) - Recorrido: Reginaldo Felipe de Almeida ( Adv. Maria Lucia Magalhaes de Oliveira RJ 45169 D ).\r\n\r\n21 - 0001200-52.2009.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Emmanoel Madei Martins ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ) - Recorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n22 - 0001544-07.2010.5.01.0491 - RO - ( VT01MAG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Municipio de Magé ( Procuradoria Munic de Mage ) - Recorrido: Walmir de Souza Rufino ( Adv. Karina da Silva Viana de Freitas RJ 131979 D ), MKM Construtora Comércio e Serviços Ltda. ( Adv. Aguinaldo Prudencio dos Santos Junior RJ 143714 D ).\r\n\r\n23 - 0001568-32.2010.5.01.0201 - RO - ( VT01DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Motel Nobre Ltda. ( Adv. Claudio Nogueira Nunes RJ 102760 D ) - Recorrido: Ozias Gomes Avelino ( Adv. Gentila Monteiro de Oliveira RJ 73026 D ).\r\n\r\n24 - 0001610-15.2010.5.01.0223 - RO - ( VT03NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria ( Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima SP 47712 D ) - Recorrido: Paulo Ricardo Olimpio ( Adv. Walter Magalhaes Quintana RJ 51783 D ).\r\n\r\n25 - 0004800-27.2003.5.01.0224 - AP - ( VT04NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante: SUPERMERCADOS NOVO MUNDO LTDA ( Adv. Gilson Vicente Moraes RJ 66656 D ) - Agravado: URANILDA TORQUATO DOS SANTOS ( Adv. Wladimir Frontino Teixeira RJ 60515 D ).\r\n\r\n26 - 0010700-38.2008.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro (Uenf) ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Alessandro da Silva Martins ( Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida RJ 1137 B ).\r\n\r\n27 - 0016800-45.2007.5.01.0054 - AP - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante: Prossegur Brasil S.A. - Transportadora de Valores e Seguranca ( Adv. Roberto Luiz Maia dos Santos RJ 17550 D ) - Agravado: Sergio Rodrigues Gomes ( Adv. Jorge Couto de Carvalho RJ 18851 D ).\r\n\r\n28 - 0017500-37.2009.5.01.0511 - RO - ( VT01NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: GISELA CURTY CALDEIRA ( Adv. Elvio Bernardes RJ 1704 A ), Banco Santander (BRASIL) S.;A ( Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ 58248 D ) - Recorrido: GISELA CURTY CALDEIRA ( Adv. Elvio Bernardes RJ 1704 A ), Banco Santander (BRASIL) S.;A ( Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ 58248 D ).\r\n\r\n29 - 0019800-75.2009.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Aline Pinheiro Damasceno do Nascimento ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ), Cia Leader de Promoção de Vendas ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ) - Recorrido: Aline Pinheiro Damasceno do Nascimento ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ), Cia Leader de Promoção de Vendas ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ).\r\n\r\n30 - 0022800-11.2005.5.01.0061 - AP - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Agravante: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: Nilo Barcelos da Silva Filho ( Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves RJ 106115 D ).\r\n\r\n31 - 0023400-08.2002.5.01.0491 - AP - ( VT01MAG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante: Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ) - Agravado: União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n32 - 0026300-10.1995.5.01.0070 - AP - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante: LOJAS AMERICANAS SA ( Adv. Ivanir Jose Tavares RJ 8787 D ) - Agravado: JULIO SILVERIO GOMES NETO ( Adv. Sergio Galvao RJ 21332 D ).\r\n\r\n33 - 0027200-48.2009.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ) - Recorrido: Juliana Moço Maciel do Espirito Santo ( Adv. Silvio Pinheiro RJ 50785 D ).\r\n\r\n34 - 0030400-65.2009.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Luiz Cesar Machado ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira RJ 113167 D ) - Recorrido: Luiz Cesar Machado ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira RJ 113167 D ).\r\n\r\n35 - 0033700-08.1994.5.01.0039 - AP - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante: Wilson Roberto Coutinho ( Adv. Felippe Alvarez de Sa RJ 125449 D ) - Agravado: VANDERLEI DOS SANTOS ( Adv. Ronaldo Valverde Macedo RJ 73103 D ), Joaquim de Sa Barbosa, EMOTEC EMPRESA DE OBRAS TECNICAS LTDA ( Adv. Pedro Candido da Silva RJ 47287 D ), Luis Alves Farias.\r\n\r\n36 - 0040200-17.2007.5.01.0401 - RO - ( VT01AR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: SRD Ofshore S.A. ( Adv. Rosane de Fatima Barbosa Sayegh RJ 72647 D ) - Recorrido: Leandro Roberto Madeira ( Adv. Sonia Ananias Citele Jardim RJ 80778 D ).\r\n\r\n37 - 0051700-17.2003.5.01.0047 - AP - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ 58248 D ) - Agravado: NILO BORGES GRACIOSA FILHO ( Adv. Hans Springer da Silva RJ 107620 D ).\r\n\r\n38 - 0055700-54.1994.5.01.0054 - AP - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante: Maria Alice Crescencio dos Santos Souza ( Adv. Carlos Alberto Pinto Heluey RJ 107643 D ) - Agravado: CELIA MARIA DE CASTRO DE JESUS ( Adv. Maria Das Gracas Santos Marques RJ 73590 D ).\r\n\r\n39 - 0059900-03.2009.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Interglobal Telecom Ltda. EPP ( Adv. Bernard Barbosa da Rocha RJ 85120 D ), Monique de Sá Motta Sant Anna ( Adv. Jose Maria de Assis RJ 89666 D ) - Recorrido: Interglobal Telecom Ltda. EPP ( Adv. Bernard Barbosa da Rocha RJ 85120 D ), Monique de Sá Motta Sant Anna ( Adv. Jose Maria de Assis RJ 89666 D ).\r\n\r\n40 - 0066400-09.2003.5.01.0011 - AP - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante: TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Adv. Domenica Honorato Siqueira RJ 78514 D ) - Agravado: MARCIO LUIZ RIBEIRO ( Adv. Marcello Lima RJ 74166 D ).\r\n\r\n41 - 0066700-46.2004.5.01.0007 - AP - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( Adv. Thiago Linhares Paim Costa RJ 100174 D ) - Agravado: SOLANGE MARIA CAMPOS FRANCO ( Adv. Rodrigo Ennes Goncalves RJ 89672 D ).\r\n\r\n42 - 0074800-79.2009.5.01.0244 - RO - ( VT04NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Eduardo Leal da Silva Reis ( Adv. Flavia Serrao Sanz RJ 100108 D ) - Recorrido: TNL Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ).\r\n\r\n43 - 0076000-95.2007.5.01.0049 - AP - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. ( Adv. Ivanir Jose Tavares RJ 8787 D ) - Agravado: Renato Barreira Loureiro ( Adv. Manoel Branco Braga RJ 37919 D ).\r\n\r\n44 - 0076300-91.2009.5.01.0015 - RO - ( 015VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Antônio Carlos Gesteira da Costa ( Adv. Eliane Macedo Martins RJ 99504 D ).\r\n\r\n45 - 0077400-85.2009.5.01.0531 - RO - ( VT01TER ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Alexandre Gomes Neves ( Adv. Jefferson de Faria Soares RJ 64889 D ), Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO e RECURSO ORDINÁRIO) (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região) - Recorrido: Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Tec - Neves Ltda. ME, Alexandre Gomes Neves ( Adv. Jefferson de Faria Soares RJ 64889 D ).\r\n\r\n46 - 0078900-51.2007.5.01.0243 - RO - ( VT03NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Antonio Humberto do Valle Nunes ( Adv. Maria Helena Barros de Oliveira RJ 89362 D ), Transasa Transportes Ltda. ( Adv. Luiz Otavio Garrido da Silva RJ 100193 D ).\r\n\r\n47 - 0080600-39.2004.5.01.0511 - AP - ( VT01NF ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante: RONALD MONNERAT DE ORNELLAS ( Adv. Henrique Pereira Baptista RJ 78636 D ) - Agravado: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ 45513 D ), MASTEC BRASIL S/A (MASSA FALIDA DE),.\r\n\r\n48 - 0083000-03.1998.5.01.0037 - AP - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante: TANIA MARIA ARAUJO LIMA ( Adv. Joao de Lima Texeira Neto RJ 100114 D ) - Agravado: COMPANHIA VALE DO RIO DOCE ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ).\r\n\r\n49 - 0090000-06.2008.5.01.0069 - RO - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Banco Santander (Brasil) S/A ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ), Condomínio do Edifício Produbank ( Adv. Marileny Stevaux Cumeira RJ 31064 D ), Banco Itaú S.A. ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ), Adonias Xavier Machado ( Adv. Anderson Pereira Lessa RJ 110543 D ) - Recorrido: Banco Santander (Brasil) S/A ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ), Condomínio do Edifício Produbank ( Adv. Marileny Stevaux Cumeira RJ 31064 D ), Adonias Xavier Machado ( Adv. Anderson Pereira Lessa RJ 110543 D ), Banco Itaú S.A. ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ), Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda. (Em Recuperação Judicial).\r\n\r\n50 - 0092300-19.2009.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Marcely Castro da Silva ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ) - Recorrido: Caixa Economica Federal ( Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha RJ 100501 D ), Work Time Assessoria Empresarial Ltda. ( Adv. Celso David Antunes BA 1141 A ).\r\n\r\n51 - 0103000-96.2008.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Sendas Distribuidora S/A ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: André Luiz Brito da Silva ( Adv. Rose Mary de Carvalho Benevente RJ 116821 D ).\r\n\r\n52 - 0113100-22.2008.5.01.0026 - AP - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Agravante: Ipoal indústria Prod. Para Óticas Aerosol Ltda. ( Adv. Jose Oswaldo Correa RJ 12667 D ) - Agravado: Jacqueline Silva de Jesus ( Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques RJ 75822 D ).\r\n\r\n53 - 0115200-10.2008.5.01.0006 - RO - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Jusselange Alves Rpdrigues ( Adv. Juliana Lopes da Costa RJ 108820 D ) - Recorrido: Transportes Campo Grande Ltda. ( Adv. Alvaro Vidal de Pinho RJ 20020 D ).\r\n\r\n54 - 0115600-48.2009.5.01.0019 - RO Agravo - ( 019VT/RJ ) - Agravante: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ) - Agravado: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Valdir Nei de Áraujo Pires ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ), Cesar Ribeiro Queiroz ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ).\r\n\r\n55 - 0115800-93.2009.5.01.0071 - RO - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Globex Utilidades S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Cledeilson Ferreira da Silva ( Adv. Jorge Luiz Pereira Cardoso RJ 67553 D ).\r\n\r\n56 - 0116300-33.2002.5.01.0451 - AP - ( VT01ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Agravante: União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: LUA NOVA INDUST COM PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ( Adv. Dalcio Rezende Falcao RJ 76297 D ), GILBERTO DE AZEVEDO ( Adv. Wanderlei Moreira da Costa RJ 45281 D ).\r\n\r\n57 - 0118300-04.2007.5.01.0007 - RO - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Fernanda Patricia da Rocha Freitas ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ) - Recorrido: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ).\r\n\r\n58 - 0135000-70.2005.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Graciete Calheiros dos Santos ( Adv. Carla Magna Almeida Jacques RJ 53101 D ), Tnl Contax S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ) - Recorrido: Tnl Contax S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Diego Maldonado RJ 106842 D ), Graciete Calheiros dos Santos ( Adv. Carla Magna Almeida Jacques RJ 53101 D ).\r\n\r\n59 - 0141100-55.2009.5.01.0007 - RO - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Luciano de Oliveira de Almeida ( Adv. Myrna da Luz Almeida Cardoso da Cruz RJ 154050 D ) - Recorrido: Transportes Oriental Ltda..\r\n\r\n60 - 0141400-22.2009.5.01.0264 - RO - ( VT04SG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Apoio Conservação e Serviços Ltda., Oscar do Nascimento ( Adv. Jorge de Almeida Dias Junior RJ 33308 D ).\r\n\r\n61 - 0142200-83.2000.5.01.0064 - AP - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante: SEBRAE RJ SERVICO APOIO MICRO PEQ EMPRESAS ERJ ( Adv. Armando Borges de Almeida RJ 13707 D ) - Agravado: JACQUELINE LEVY ( Adv. Luiz Oscar Lopes RJ 17434 D ).\r\n\r\n62 - 0142800-09.2009.5.01.0026 - RO - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Protex Segurança Ltda. ( Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio RJ 89110 D ) - Recorrido: Wellington da Silva Santos ( Adv. Moyses Ferreira Mendes RJ 71097 D ).\r\n\r\n63 - 0145000-39.2009.5.01.0074 - RO - ( 074VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Joyce Maria Thomaz ( Adv. Flavio Costa Moreira RJ 109362 D ), New York Service Conservadora Ltda..\r\n\r\n64 - 0145900-26.2001.5.01.0034 - AP - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Agravante: União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: RONIE FARIAS DAS NEVES ( Adv. Valdineia de Oliveira Modesto RJ 101945 D ), EDITORA CARAS SA ( Adv. Fabricia Alves Daflon RJ 101475 D ).\r\n\r\n65 - 0147900-02.2007.5.01.0062 - RO - ( 062VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Gilberto Antonio de Oliveira ( Adv. Daniel Teixeira de Assis RJ 120948 D ) - Recorrido: Centro de Apoio Comunitario Barao do Rio Comprido, Companhia Municipal de Limapeza Urbana - COMLURB ( Adv. Andre Porto Romero RJ 52015 D ).\r\n\r\n66 - 0148300-82.2009.5.01.0082 - RO - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Banco Santander Brasil S.A. ( Adv. Adam Miranda Sá Stehling RJ 133055 D ), Sandra Lucia Marques Magalhães Borges ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ) - Recorrido: Banco Santander Brasil S.A. ( Adv. Adam Miranda Sá Stehling RJ 133055 D ), Sandra Lucia Marques Magalhães Borges ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ).\r\n\r\n67 - 0157901-52.2000.5.01.0301 - AP - ( VT01PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Agravante: UNIAO ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: JAEL RIBEIRO FREITAS ( Adv. Gilberto Wanderley Prisco RJ 27974 D ), RUBENS CASTILHO DE OLIVEIRA ( Adv. Venilson Jacinto Beligolli RJ 51537 D ).\r\n\r\n68 - 0162500-75.2009.5.01.0056 - RO - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Adv. Danielle Ribeiro Uchoa RJ 154688 D ) - Recorrido: Adriana Elias Lerhman ( Adv. Alice Carvalho RJ 85609 D ), Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. ( Adv. Caroline J. Castelo Branco RJ 116895 D ).\r\n\r\n69 - 0166100-45.2005.5.01.0024 - AP - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante: Centrais Eletricas Brasileiras S.A. - ELETROBRAS ( Adv. Marcelo Oliveira Rocha RJ 2683 A ) - Agravado: Acir Vassalo Vidal ( Adv. Nelson Halim Kamel RJ 87036 D ).\r\n\r\n70 - 0168500-34.2009.5.01.0075 - RO - ( VT02DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Luiz Cesar Campos Ramos ( Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro RJ 79901 D ) - Recorrido: Citifinancial Pro N C Ltda. ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ 126358 A ), Banco Citibank S.A. ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ 126358 A ).\r\n\r\n71 - 0171000-85.2008.5.01.0244 - RO - ( VT04NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Lúcio Marcos da Fonseca Machado ( Adv. Jose Luiz da Silva Muniz RJ 70696 D ), Globex Utilidades S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Lúcio Marcos da Fonseca Machado ( Adv. Jose Luiz da Silva Muniz RJ 70696 D ), Globex Utilidades S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ).\r\n\r\n72 - 0177300-49.2009.5.01.0205 - AP - ( VT05DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante: ILDA TORRES MODESTO ( Adv. Roseane de Aguiar Haddad RJ 156331 D ) - Agravado: Adriana Oliveira de Sousa ( Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado RJ 67073 D ).\r\n\r\n73 - 0185700-12.2007.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Rosy Carla Lacerda dos Santos ( Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques RJ 84430 D ) - Recorrido: Centro Educacional Miguel Pereira.\r\n\r\n74 - 0204800-62.1999.5.01.0263 - RO - ( VT03SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: UNIÃO FEDERAL ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: FLAVIO RENATO MORAES MARCOS ( Adv. Edgard Luiz Machado RJ 50738 D ).\r\n\r\n75 - 0208700-08.2001.5.01.0029 - AP - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Agravante: SUPERVIA - CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FEROVIÁRIO S/A ( Adv. Danielle Marques Rayol RJ 147494 D ) - Agravado: JOSE DAS GRACAS PIRES ANGELO ( Adv. Rogerio Vinhaes Assumpcao RJ 59400 D ).\r\n\r\n76 - 0211100-15.1989.5.01.0029 - AP - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante: CONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO ( Adv. Eduardo de Abreu e Lima RJ 75468 D ) - Agravado: CLESIO DE OLIVEIRA ( Adv. Jair Giangiulio Junior RJ 138829 D ), MAX CASTRO PEREIRA ( Adv. Jair Giangiulio Junior RJ 138829 D ), ISSA ALLI ( Adv. Jair Giangiulio Junior RJ 138829 D ).\r\n\r\n77 - 0212400-22.2008.5.01.0263 - RO - ( VT03SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. ( Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ 57570 D ) - Recorrido: Carlos Roberto de Paulo ( Adv. Jose Maria Campelo dos Santos RJ 100883 D ).\r\n\r\n78 - 0219400-31.2001.5.01.0033 - AP - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: ALFREDO OSORIO PECLY TAVARES ( Adv. Celestino da Silva Junior RJ 2653 D ).\r\n\r\n79 - 0225100-60.2003.5.01.0342 - AP - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Agravado: ESPOLIO DE ANTONIO VASCONCELOS DE MELO ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ).\r\n\r\n80 - 0225500-68.1996.5.01.0003 - AP - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante: BANCO ITAÚ S/A ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Agravado: GILBERTO DA SILVA OLIVEIRA ( Adv. Myriam Denise da Silveira de Lima RJ 39064 D ).\r\n\r\n81 - 0264400-29.2003.5.01.0342 - AP - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Agravado: HELIO DE ASSIS RIBEIRO ( Adv. Jorge de Paulo Campos RJ 108757 D ), EMIDIO JARBAS CARNEIRO ( Adv. Jorge de Paulo Campos RJ 108757 D ).\r\n\r\n82 - 0293600-80.1997.5.01.0281 - AP - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante: União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: MUNICIPIO DE SAO JOAO DA BARRA ( Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra ), IVAN RIBEIRO DE SOUZA ( Adv. Jose Rolando Muniz da Rocha RJ 62268 D ).\r\n\r\n83 - 0328700-32.2005.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ) - Recorrido: Sebastiao Jose Antonio Mota ( Adv. Vanderlei Barcelos de Souza RJ 104878 D ).\r\n\r\nOs processos constantes da presente pauta que não forem julgados nesta data serão submetidos a julgamento, em quaisquer das sessões subsequentes, independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de Junho de 2011\r\n\r\nPaulo Cesar de Weck\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1152137"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Alexandre de Souza Agra Belmonte": {
                        "Atos": {
                            "1152161": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "6ª TURMA\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0240100-98.2006.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE-VR [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nRcdo: Nerio Gomes [Adv. Antero Resende da Silveira (OAB: RJ 20351 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Nerio Gomes\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício da Justiça Federal acostado às fls.94/99 .\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de junho de 2011.\r\n\r\nSylvia Maria Paulina Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1152161"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 4": {
                        "Atos": {
                            "1151969": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "6ª TURMA\r\n\r\nGABINETE DO JUIZ CONVOCADO 4\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0039400-81.2009.5.01.0283 - RO\r\n\r\nRecorrente: Tac Franquia Ltda [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nRecorridos: V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda, V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda N/P do Sócio Ivo Américo e Maura Maria Honório de Azevedo [Adv. Luiz Carlos Rangel (OAB: RJ 87893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Recorrentes\r\n\r\nAssunto: Manifestar-se sobre petição de fls. 410/420, em 5 (cinco) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de junho de 2011.\r\n\r\nKILSON TADEU PEIXOTO\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1151969"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 7ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes": {
                        "Atos": {
                            "1151905": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0143400-94.2009.5.01.0037 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - Embargado : Antônio Carlos Siniscalchi ( Mauro Abdon Gabriel RJ82725D ), - Por Unanimidade, CONHECER dos embargos, e, no mérito, NÃO OS ACOLHER e condenar a embargante ao pagamento da multa de 1% (um por cento) sobre o valor da causa, devidamente corrigido, com fulcro no artigo 538 do CPC.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de junho de 2011\r\n\r\nMirtz M. Silva Téc. Judiciário\r\n\r\nId: 1151905"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha": {
                        "Atos": {
                            "1151703": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\n7ª Turma\r\n\r\nProcesso: 0000012-77.2010.5.01.0012 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Hotéis Othon S.A. (Francisco Luiz do Lago Viegas RJ67617D), Anderson Rangel Ribeiro (Jose Carvalho de Oliveira RJ1574B) - Recorrido: Companhia Hotéis do Leme (Humberto Ribeiro Cabral dos Santos Menezes RJ160876D), Hotéis Othon S.A. (Francisco Luiz do Lago Viegas RJ67617D), HBBH Empresa Brasileira de Novos Hotéis do Brasil (Claudia Maria da Silva de Souza RJ112442D), Anderson Rangel Ribeiro (Jose Carvalho de Oliveira RJ1574B ), - Por Unanimidade, acolher a preliminar de não conhecimento do recurso interposto pela primeira reclamada, por deserto, arguida em contrarrazões conhecer do recurso interposto pelo reclamante e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento, para determinar que se observa o regime de competência no cálculo do imposto de renda e, na apuração das horas extraordinárias, a jornada declinada na inicial, a fls. 04, bem como para acrescer à condenação o pagamento de uma hora extraordinária por dia de trabalho, em razão da redução do intervalo intrajornada e o pagamento da multa prevista no art. 477, da CLT. Mantidos os valores da causa e de custas já fixados. Vencida a Desembargadora Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos quanto ao imposto de renda. Falou o Dr. Dionísio Santana dos Santos.\r\n\r\nProcesso: 0000322-24.2010.5.01.0064 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Brasanitas Empresa Brasileira de Saneamento e Comércio Ltda. (Claudia Vaz Ximenes RJ69412D) - Recorrido : Gerdau Aços Longos S.A. (Zenildo Costa de Araujo Silva RJ13310D), Marlene de Oliveira Geraldo (Gabriela Moura da Costa RJ155149D) - Por Maioria, vencida a Desembargadora Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos, DAR PARCIAL provimento ao recurso interposto pela reclamada para fixar o valor da indenização decorrente da prática de dano moral em R$ 5.410,00 (cinco mil quatrocentos e dez reais). Rearbitra-se o valor relativo à causa e custas, respectivamente, para R$ 15.000,00 e R$ 300,00.\r\n\r\nProcesso: 0000341-59.2011.5.01.0431 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante:Carlos Eduardo da Silva Fonseca (Sonia Maria Gomes Chianello OAB/RJ 80857) - Agravado: Flavio Antonio Ferreira da Costa - Lava Jato (Fabio de Souza Perez RJ79298D) - Por Unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento interposto pelo reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0000422-37.2010.5.01.0077 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Embargante: Globo Comunicações e Participações S.A.(Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D) - Embargado: Marcela Ferreira Simões (Sergio Roberto Silva Novaes RJ67107D) - Por Unanimidade, rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0001010-60.2010.5.01.0007 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: José Ubirajara Nogueira Bezerra (Jorge Safe e Silva RJ80938D), Carlos Neves de Souza (Jorge Safe e Silva RJ80938D), Genival Lopes Gonçalves (Jorge Safe e Silva RJ80938D), Fernando Farah Sabb (Jorge Safe e Silva RJ80938D), Umberto de Luca Botelho (Jorge Safe e Silva RJ80938D) - Recorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS (Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D) - Por Unanimidade, conhecer do recurso interposto e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE provimento. Vencida a Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo que dava provimento ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0001064-49.2010.5.01.0064 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Sandra Lucia Caetano Rocha (Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca RJ129785D) - Recorrido : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT (Carlos Leonidio Barbosa RJ36937D), - Por Unanimidade, dar provimento ao recurso interposto pela reclamante para, afastando a alegação de coisa julgada, determinar o retorno dos autos à origem para exame das demais pretensões deduzidas na inicial. Mantido o valor de custas e condenação já fixados pela sentença recorrida. Falou o Dr. Carlos Leonídio.\r\n\r\nProcesso: 0038500-79.1994.5.01.0039 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante: RAMIRO CID TABOADA (Humberto Jansen Machado RJ13911D) - Agravado: CASA DA MOEDA DO BRASIL (Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ28308D) - Por Unanimidade, negar provimento ao agravo de petição interposto pelo exequente. Falou o Dr. Humberto Jansen Machado.\r\n\r\nProcesso: 0058700-35.2006.5.01.0024 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Geraldo Fernandes de Oliveira (Jorge Couto de Carvalho RJ18851D) - Recorrido: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO (Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D), Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Seguranca (Roberto Luiz Maia dos Santos RJ17550D), Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda (Aloysio Augusto da Costa RJ14644D) - Por Maioria, dar provimento parcial ao recurso ordinário interposto pelo reclamante, para acrescer à condenação o pagamento do intervalo intrajornada, acrescido do adicional de 50%, bem como a indenização por danos morais, no valor de R$ 30.000,00. Rearbitra-se o valor das custas e da condenação, pela reclamada, no importe de R$ 1.000,00 e R$ 50.000,00, respectivamente. Vencida a Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo quanto ao vínculo de emprego. Falou o Dr. Leandro Henrique Vasconcellos de Souza.\r\n\r\nProcesso: 0067100-08.2006.5.01.0034 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Banco Santander (Brasil) S.A. (Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D), Luis Claudio Peixoto (Alexandre Jorge Nobre Quesada RJ90058D) - Recorrido : Luis Claudio Peixoto (Alexandre Jorge Nobre Quesada RJ90058D), Banco Santander (Brasil) S.A. (Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D ) - Por Unanimidade, não conhecer da matéria “recolhimentos fiscais e previdenciários” apresentada no recurso ordinário interposto pelo reclamado, por carência de interesse recursal. No mérito, negar provimento a ambos os recursos. A Desembargadora Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos apenas presidiu o julgamento, sem declaração de voto. Presente o Dr. Bruno Rozenbaum.\r\n\r\nProcesso: 0072600-41.2009.5.01.0037 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Telemar Norte Leste S.A. (Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D), Renato Tadeu Batista Gomes (Fernando da Silva Andrade RJ48342D), Telsul Serviços S.A. (Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D) - Recorrido: Telemar Nortet Leste S.A. (Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D) Renato Tadeu Batista Gomes (Fernando da Silva Andrade RJ48342D) Telsul Serviços S.A. (Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D) - Por Unanimidade, negar provimento aos recursos interpostos pela primeira e segunda reclamadas e, por maioria, dar parcial provimento ao recurso interposto pelo reclamante, para declarar a nulidade do acordo firmando perante a Comissão de Conciliação Prévia, condenar a primeira reclamada ao pagamento de diferenças salariais decorrentes da incidência do piso da categoria previsto na convenção coletiva de trabalho e determinar que se observe, para o cálculo das horas extraordinárias deferidas, os parâmetros estabelecidos nas CCTS, bem como que a cota previdenciária seja recolhida exclusivamente pela empregadora, sem efetuar qualquer desconto no crédito do reclamante e que caberá à primeira ré proceder ao cálculo, dedução e recolhimento do valor devido ao imposto de renda mês a mês, observando as legislações vigentes em suas épocas próprias, o qual será abatido do montante a ser pago à parte autora. Rearbitrados os valores relativos às custas, em R$ 300,00, e à condenação em R$ 15.000,00. Vencida a Desembargadora Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos com relação a cotas previdenciária e fiscal.\r\n\r\nProcesso: 0077202-25.2002.5.01.0521 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante: Viação Agulhas Negra Ltda. (Eduardo Rocha Pancardes RJ57962D) - Agravado: Amarildo Vieira Martins (Sandro Aquiles de Almeida RJ88913D) - Por Unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento interposto pela reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0103700-22.2008.5.01.0078 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: American Banknote S.A. (Heitor Pedroso Martins RJ54682D) - Recorrido: Ângela Alciane Mariana de Souza (Issa Assad Ajouz RJ37574D) - Por Unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário interposto pelo reclamado. Presente o Dr. Issa Assad Ajouz.\r\n\r\nProcesso: 0122900-72.2009.5.01.0080 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Embargante: Sun Tzu Comercio e Empreendimentos Ltda. (Sergio Vergne Ribeiro RJ80893D) - Embargado: Aurora Célia Barbosa de Souza (Andrea Duarte Ribeiro de Freitas RJ84604D) - Por Unanimidade, rejeitar os embargos e condenar a reclamada, ora embargante, ao pagamento de indenização à parte ex adversa, correspondente a 1% (um por cento) sobre o valor da causa, ex vi do art. 538, parágrafo único, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0136000-65.2009.5.01.0025 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Embargante: Carlos Eduardo de Araújo Vieira Peixoto (Ronidei Guimaraes Botelho RJ83066D) - Embargado: Banco do Brasil SA (Margareth de Lourdes Vaz de Mello RJ149753D), Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI (Ney Pataro Pacobahyba RJ30530D) - Por Unanimidade, não conhecer dos embargos de declaração opostos pelo reclamante. Impedimento da Desembargadora Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos.\r\n\r\nProcesso: 0139700-31.2008.5.01.0010 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Embargante: Claudio Mendonça Ramos e Outro (Claudio Mendonca Ramos RJ44354D) - Embargado: NELSON SERODIO PROENÇA (Nelson Serodio Proenca RJ100563D), ROBERTO DE OLIVEIRA (Carlos Orlando Ribeiro Seabra Junior RJ75568D ) - Por Unanimidade, rejeitar os embargos.\r\n\r\nProcesso: 0148300-50.2004.5.01.0020 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: RONALDO GALVAO DE LIMA (Celio Maia Ferreira RJ98480D) - Recorrido: SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTES FERROVIARIOS SA (Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D) - Por Unanimidade, dar provimento ao recurso ordinário interposto pelo reclamante, para anular a sentença de fls. 270/271, determinando o retorno dos autos à Vara de origem, para a realização de perícia médica às expensas da União, na forma da Resolução nº 35/2007, da CSJT, com o consequente julgamento do feito, como entender de direito. Os Desembargadores Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos e Evandro Pereira Valadão Lopes acompanharam o Relator com ressalva de fundamento. Falou a Dra. Raquel Martins Freitas.\r\n\r\nProcesso: 0214100-38.2003.5.01.0221 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: MARCOS ELIAS DOS REIS (Maria de Fatima Martins de Oliveira RJ57873D), Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - Central ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D) - Recorrido: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - Central ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), MARCOS ELIAS DOS REIS ( Maria de Fatima Martins de Oliveira RJ57873D) - Por Unanimidade, negar provimento aos recursos interpostos pelas partes.\r\n\r\nProcesso: 0233400-95.2008.5.01.0322 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Cleucio Walseural Ferreira Santos (Vivianne Silva de Souza Braga RJ83858D) - Recorrido: GPS - Predial Sistema Segurança Ltda. (Cristiano de Lima Barreto Dias RJ92784D), Shopping Grande Rio (Luiz Guilherme Moreira Alves RJ68912D) - após a renovação do relatório, tendo em vista alteração na composição do Colegiado, colhidos os votos, por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de junho de 2011.\r\n\r\nCamila de Queiroz Batista\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1151703"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Rosana Salim Vilella Travesedo": {
                        "Atos": {
                            "1151680": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "7ª TURMA\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nProcesso: 0132700-65.2009.5.01.0035 - RO\r\n\r\nRcte: Delma da Conceição dos Santos Silva [Adv. Eduardo Galardo Matta (OAB: RJ 126977 - D)], Rcte: Distribuidora de Filmes S.A. - Riofilme [Adv. Daniele Ramos Venezia dos Santos (OAB: RJ 99942 - D)], Rcdo: Distribuidora de Filmes S.A. - Riofilme [Adv. Daniele Ramos Venezia dos Santos (OAB: RJ 99942 - D)], Rcdo: Delma da Conceição dos Santos Silva [Adv. Eduardo Galardo Matta (OAB: RJ 126977 - D)]\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 241: \"Intime-se a Recorrente Delma da Conceição dos Santos Silva para, querendo, contra-arrazoar o recurso adesivo da ré\". \r\n\r\nDaniela Fernandes dos Santos Hermes Rocha -Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1151680"
                            ],
                            "1151976": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "7ª TURMA\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nProcesso: 0196700-89.2009.5.01.0224 - ED\r\n\r\nEbgte: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 – D)], Ebgdo: Município de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic. de Nova Iguacu , Ebgdo: Maria Fatima de Souza [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 – D)] - \r\n\r\nciência do despacho de fl. 162: \" Tendo em vista os termos da OJ 142 da SDI-1 do C. TST, à manifestação da parte contrária, no prazo de 05 dias\". \r\n\r\nDaniela Fernandes dos Santos Hermes Rocha -Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1151976"
                            ],
                            "1151928": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7ªTURMA\r\n\r\nCONCLUSÃO DE ACÓRDÃO:\r\n\r\nProcesso: 0145700-40.2002.5.01.0048 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : FLUMINENSE FOOTBALL CLUBE ( Luis Eduardo Guimarães Borges Barbosa RJ109033D ), - Agravado : LEONARDO AFONSO SEIXAS DE CARVALHO ( Victor Jose Siqueira Alonso RJ89076D ), - “Por Unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento”.\r\n\r\nProcesso: 0089100-26.2008.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda ME(MUNDO DOS SERVIÇOS) ( Marlon Rezende Ferreira RJ112161D ), Anderson de Jesus Machado ( Dineia Esber Brahim RJ54677D ), - “Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto, rejeitar a preliminar de extinção do feito sem resolução do mérito; no mérito, negar provimento ao apelo”.\r\n\r\nProcesso: 0042800-66.2009.5.01.0263 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Instituto Vital Brasil ( Fabio Carraco de Azeredo RJ114570D ), - Recorrido : Neuza de Miranda Lessa ( Bárbara de Oliveira Marins RJ141423D ), INAAP - Instituto Nacional de Aperfeiçoamento da Administração Pública - “Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto, rejeitar a preliminar ilegitimidade passiva ad causam; no mérito, negar provimento ao apelo”.\r\n\r\nDaniela Fernandes dos Santos Hermes Rocha -Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1151928"
                            ],
                            "1151944": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7ªTURMA\r\n\r\nCONCLUSÃO DE ACÓRDÃO:\r\n\r\nProcesso: 0113600-73.2009.5.01.0246 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Universidade Federal Fluminense - UFF ( Procuradoria da Univers. Federal Fluminense ), - Recorrido : ZL Ambiental Ltda., Eliete Serafim ( Max Paul RJ88634D ), - “Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto, exceto quanto aos tópicos referentes à indenização por dano moral e tradição das guias do seguro-desemprego e FGTS, à míngua de interesse recursal; no mérito, dar parcial provimento ao apelo para isentar a recorrente das custas processuais, expungindo da condenação subsidiária a obrigação de proceder à baixa na carteira profissional da trabalhadora”.\r\n\r\nDaniela Fernandes dos Santos Hermes Rocha -Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1151944"
                            ],
                            "1152193": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7ª TURMA\r\n\r\nCONCLUSÃO DE ACÓRDÃO:\r\n\r\nProcesso: 0187900-69.2008.5.01.0301 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Caixa Econômica Federal ( Ana Lucia Torres dos Santos RJ39584D ), Paulo Joaquim Pinto de Aguiar ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - Recorrido : Caixa Econômica Federal ( Ana Lucia Torres dos Santos RJ39584D ), Paulo Joaquim Pinto de Aguiar ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - “por unanimidade, não conhecer do recurso interposto por CAIXA ECONÔMICA FEDERAL por ausência de interesse recursal; quanto ao apelo do reclamante, por unanimidade, conhecer parcialmente e, por maioria, colhido o voto de desempate do Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira, dar-lhe parcial provimento para determinar que a ré seja responsabilizada pelo pagamento integral das contribuições previdenciárias e fiscais, e determinar o pagamento de 01 (uma) hora extra alusiva ao intervalo alimentar, mantidos os valores arbitrados à condenação, tudo na conformidade da fundamentação do voto da Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo que redigirá o acórdão. Vencidos, o Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes em relação a contribuição previdenciária, e os Desembargadores Relator e Fernando Antonio Zorzenon da Silva no tocante ao intervalo alimentar. A Desembargadora Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos apenas presidiu o julgamento, sem declaração de voto”.\r\n\r\nProcesso: 0132600-79.2007.5.01.0068 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Eduardo Nunes Amarante ( Alexandre Costa de Magalhaes RJ1334B ), Sociedade Universitária Gama Filho ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), - Recorrido : Eduardo Nunes Amarante ( Alexandre Costa de Magalhaes RJ1334B ), Sociedade Universitária Gama Filho ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), - “Por Unanimidade, conhecer dos recursos ordinário e adesivo, rejeitar a preliminar de prescrição total e a prejudicial de prescrição parcial suscitadas pela ré; no mérito, negar provimento ao apelo patronal e dar parcial provimento ao recurso adesivo autoral para acrescer à condenação indenização por dano moral no importe de R$ 7.000,00\".\r\n\r\nProcesso: 0000283-90.2010.5.01.0431 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Município de Cabo Frio (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido : Michelle Faria da Silva ( Marcos Sampaio de Souza RJ119874D ), - “Por Unanimidade, admitir o reexame necessário em duplo grau de jurisdição e conhecer do recurso voluntário para, acolhendo a preliminar suscitada pelo MUNICÍPIO DE CABO FRIO, declarar a incompetência desta Especializada e anular a sentença de origem, determinando a remessa dos autos à Justiça Comum Estadual para análise meritória”.\r\n\r\nProcesso: 0041500-38.2009.5.01.0047 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Fernando Antônio Cavalcante Guagliardi ( Pedro Faini Wigg RJ140678D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Ana Paula Machado da Costa RJ127835D ), - “Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por maioria, DAR-LHE provimento para julgar procedente em parte o pedido, condenando a ré ao pagamento de diferenças salariais, vencidas e vincendas pelo restabelecimento da gratificação intitulada GREC, e seus reflexos sobre férias, natalinas, abono de férias e FGTS. Acresçam-se juros de mora sobre o capital corrigido, nos termos da Lei 8.177/91 e da Súmula 381 do TST. Inverte-se os ônus da sucumbência, condenando a ré ao pagamento de custas de R$ 400,00, calculadas sobre R$ 20.000,00. Atendendo ao disposto no parágrafo 3º do art. 832 da CLT, declarar a natureza salarial da parcela deferida. Vencido o Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha que negava provimento ao apelo. A Desembargadora Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos apenas presidiu o julgamento, sem declaração de voto”.\r\n\r\nProcesso: 0000607-89.2010.5.01.0040 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Luiz André Domingues da Costa ( Eunice Teixeira Leitao RJ83058D ), - Recorrido : Braseg Multi Serviços de Manutenção Limpeza Higienização e Vigilância Ltda. ( Alessandra Fuks RJ127440D ), - “Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por maioria, vencida a Desembargadora Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos, dar-lhe provimento para declarar a injusta dispensa em data de 09/04/2010, condenando a ré na obrigação de anotar a data do término do contrato na CTPS do trabalhador e a pagar-lhe aviso prévio, férias proporcionais acrescidas do terço constitucional, natalinas proporcionais, depósitos do FGTS e respectiva indenização compensatória de 40%. Deixar de aplicar a multa por litigância de má-fé requerida em contrarrazões. Mantidos os valores fixados na origem para cálculo das custas processuais. Atendendo ao disposto no parágrafo 3º do art. 832 da CLT, declarar a natureza indenizatória do aviso prévio, férias indenizadas, indenização compensatória de 40% do FGTS e multa do art. 477 da CLT, sendo salarial as demais”.\r\n\r\nProcesso: 0112900-23.2006.5.01.0046 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : Baubraz Comércio Montagem Manutenção de Implementos Rodoviários Ltda. ( Carlos Renato Hernandes Alvarez RJ53640D ), - Agravado : Jose Marcos Amaral Ferreira ( Luiz Eduardo de Carvalho Lourenco RJ67490D ), - “Por Unanimidade, conhecer do agravo de petição, exceto quanto à quota previdenciária e, no mérito, negar provimento ao apelo”.\r\n\r\nProcesso: 0081200-19.2006.5.01.0017 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : BANCO SANTANDER BRASIL S/A ( Domenica Honorato Siqueira RJ78514D ), Eliel da Silva d Ornelas ( Roberto Cesar Junior Costa Miguel RJ131201D ), - Recorrido : BANCO SANTANDER BRASIL S/A ( Domenica Honorato Siqueira RJ78514D ), Eliel da Silva d Ornelas ( Roberto Cesar Junior Costa Miguel RJ131201D ), - “Por Unanimidade, conhecer dos recursos ordinário e adesivo, rejeitando a preliminar de não conhecimento do apelo patronal por falta de dialeticidade, suscitada pelo autor em contrarrazões; rejeitar as preliminares arguidas pelo réu; no mérito, por maioria, dar parcial provimento ao apelo patronal para expungir da condenação os reajustes da complementação de aposentadoria com base no IGP-DI e em juros de 12% ao ano e dar parcial provimento ao recurso do autor para condenar a ré ao pagamento de abonos previstos nos acordos coletivos, parcelas vencidas e vincendas, adotando como época própria para a correção monetária o mês da prestação dos serviços. Vencido o Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha que negava provimento ao apelo do reclamante e dava parcial provimento ao do reclamado para julgar improcedente o pedido”.\r\n\r\nDaniela Fernandes dos Santos Hermes Rocha -Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1152193"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos": {
                        "Atos": {
                            "1151539": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0000916-03.2010.5.01.0205 - ED\r\n\r\nEbgte: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Eduardo das Virgens [Adv. Antonieta Costa Fittipaldi (OAB: RJ 140685 - D)], Ebgdo: Deal Reboques Automotivos Ltda [Adv. Marcos Roberto de Freitas (OAB: RJ 123217 - D)], Ebgdo: 2007 Ata Inovação em Serviços Tecnico Operacionais em Patio Deposito de Veículos Ltda Stop e Log [Adv. Marcos Roberto de Freitas (OAB: RJ 123217 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo 2007 Ata Inovação em Serviços Tecnico Operacionais em Patio Deposito de Veículos Ltda Stop e Log , Ebgdo Deal Reboques Automotivos Ltda , Ebgte Eduardo das Virgens \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração .\r\n\r\nProcesso: 0161700-21.2007.5.01.0055 - ED\r\n\r\nEbgte: Simone Camacho Pereira Menezes [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)], Ebgte: Varig Logistica S.A. - em recuperação judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Fundacao Ruben Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Ebgdo: Simone Camacho Pereira Menezes [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)], Ebgdo: S.A. Viação Aérea Rio-Grandense - massa falida de [Adv. Luciana Bastos Leite (OAB: RJ 140314 - D)], Ebgdo: SATA - Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos S.A. - em recuperação judicial [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Ebgdo: VPSC Varig Participacoes em Servicos Complementares S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Ebgdo: VPTA Varig Participacao Transportes Aereos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Ebgdo: Varig Logistica S.A. - em recuperação judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Ebgdo: VRG Linhas Aereas S.A. (Incorporadora de Gol Transp Aereos e GTI S.A.) [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Ebgdo: Gol Linhas Aéres Inteligentes S/A [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Fundacao Ruben Berta, Ebgdo Gol Linhas Aéres Inteligentes S/A, Ebgdo S.A. Viação Aérea Rio-Grandense - massa falida de, Ebgdo SATA - Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos S.A. - em recuperação judicial, Ebgte Simone Camacho Pereira Menezes, Ebgdo Varig Logistica S.A. - em recuperação judicial, Ebgdo VPSC Varig Participacoes em Servicos Complementares S.A., Ebgdo VPTA Varig Participacao Transportes Aereos S.A., Ebgdo VRG Linhas Aereas S.A. (Incorporadora de Gol Transp Aereos e GTI S.A.)\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracão .\r\n\r\nProcesso: 0057500-44.2009.5.01.0264 - ED\r\n\r\nEbgte: Bebidas Real de São Gonçalo Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Arlan dos Santos Theodoro [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Arlan dos Santos Theodoro \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração .\r\n\r\nProcesso: 0244200-98.2003.5.01.0342 - ED\r\n\r\nEbgte: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nEbgdo: JAIR FRANCISCO PIRES [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte JAIR FRANCISCO PIRES Manifestar-se sobre Embargos de Declaração .\r\n\r\nProcesso: 0098700-07.2007.5.01.0036 - ED\r\n\r\nEbgte: Daniel Christovao da Costa e Silva [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Banco Pactual S.A. [Adv. Paulo Dóron Rehder de Araújo (OAB: RJ 164750 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Banco Pactual S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração .\r\n\r\nProcesso: 0000413-08.2010.5.01.0067 - ED\r\n\r\nEbgte: Freizer Augusto de Sousa [Adv. Vandyck Magalhaes Moita (OAB: RJ 74234 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Sonda do Brasil S.A - cnpj: 64.641.327/0007-10 [Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho (OAB: RJ 59596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Sonda do Brasil S.A - cnpj: 64.641.327/0007-10\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração .\r\n\r\nProcesso: 0028600-71.2009.5.01.0031 - ED\r\n\r\nEbgte: TMKT MRM Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)], Ebgdo: Banco Itaucard S.A. [Adv. Gustavo Pereira Barbosa (OAB: RJ 119054 - D)], Ebgdo: Roberta Aparecida dos Santos Lima da Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Banco Itaucard S.A., Ebgdo Itaú Unibanco S.A., Ebgte Roberta Aparecida dos Santos Lima da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração .\r\n\r\nBeatriz Helena Dutra\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1151539"
                            ],
                            "1152102": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0054500-05.2008.5.01.0027 - ED\r\n\r\nEbgte: Carolina Bastos Challoup Nogueira [Adv. Wagner Vieira Dantas (OAB: RJ 146420 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Xerox Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Xerox Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração .\r\n\r\nProcesso: 0160600-21.2008.5.01.0047 - ED\r\n\r\nEbgte: G e P Projetos e Sistemas Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Plínio Marcos Moreira da Rocha [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Plínio Marcos Moreira da Rocha . Manifestar-se sobre Embargos de Declaração .\r\n\r\nBeatriz Helena Dutra\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1152102"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 8ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1152135": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "8a Turma\r\n\r\nPAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE CINCO DE JULHO DE DOIS MIL E ONZE ÀS 12:00 HORAS AV. PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, 251 - 5º ANDAR - SALA DE SESSÕES Nº 04 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000089-81.2010.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Ronald dos Santos Cabral ( Adv. Fabio de Carvalho Couto RJ 148584 D ) - Recorrido: Botafogo de Futebol e Regatas ( Adv. Marcus Frederico Donnici Sion RJ 70700 D ).\r\n\r\n2 - 0000096-73.2010.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Nestlé Brasil Ltda. ( Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes SP 154384 D ) - Recorrido: Marcelo de Oliveira Fernandes ( Adv. Mara Silva Florentino RJ 23828 D ).\r\n\r\n3 - 0000121-41.2010.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Luiz Antonio Azamor Rodrigues ( Adv. Vera Lucia de Araujo Freitas RJ 37865 D ), Thereza Raquel Batista ( Adv. Vera Lucia de Araujo Freitas RJ 37865 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Andre Luiz Viviani de Abreu RJ 116896 D ).\r\n\r\n4 - 0000178-18.2010.5.01.0010 - RO - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Caixa Econômica Federal ( Adv. Paula Brezinscki Torrao RJ 133891 D ) - Recorrido: Maria da Penha Bottino dos Santos ( Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos RJ 53892 D ).\r\n\r\n5 - 0000181-12.2010.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Rosana Pereira Leocadio Teixeira ( Adv. Fabiano Lima Paschoal de Souza RJ 146471 D ) - Recorrido: Cooper Team Sociedade Cooperativa Multiprofissional de Prestação de Serviços ( Adv. Andrea de Souza Nunes RJ 64883 D ), Medicalcoop Cooperativa a Serviço da Medicina e Odontologia, Savecare Atendimento Pré-Hospitalar e Assistência Médica Domiciliar Ltda ( Adv. Benedicto Celso Benicio SP 20047 D ).\r\n\r\n6 - 0000297-32.2010.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Auto Viação Tijuca S.A. ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorrido: Almerindo Pereira ( Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira RJ 60914 D ).\r\n\r\n7 - 0000340-92.2010.5.01.0501 - RO - ( VT01NIL ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Elza de Souza Marques - Recorrido: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Health Coop - Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda (Em liquidação extrajudicial) ( Adv. Vanusa Vidal RJ 87433 D ).\r\n\r\n8 - 0000428-85.2010.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Hartlabor Consultoria e Serviços Ltda. ( Adv. Maristela Dias Campos RJ 59087 D ) - Recorrido: José Coelho do Nascimento ( Adv. Wilton Thiago da Fonseca RJ 89627 D ), Hotel Intercontinental ( Adv. Carla Barreto RJ 47588 D ).\r\n\r\n9 - 0000433-82.2010.5.01.0007 - RO - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Luciano Fernandes Pinheiro da Cunha ( Adv. Regina Coeli Cordeiro Nunes RJ 80447 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Paulo Caetano Rodrigues Horta Júnior RJ 110280 D ), Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre RJ 147434 A ).\r\n\r\n10 - 0000457-53.2010.5.01.0026 - RO - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Rafaela Rocha da Silva ( Adv. Erica Entrago Chica RJ 114030 D ) - Recorrido: Tijuca Point Comércio de Alimentos Ltda. ( Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira RJ 127558 D ).\r\n\r\n11 - 0000486-71.2010.5.01.0263 - RO - ( VT03SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Municipio de São Gonçalo ( Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo ) - Recorrido: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. ( Adv. Nanci Nunes RJ 134286 D ), Roberto Cesar da Silva ( Adv. Adriana dos Santos Brandao RJ 117951 D ).\r\n\r\n12 - 0000492-78.2010.5.01.0263 - RO - ( VT03SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Municipio de São Gonçalo ( Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo ) - Recorrido: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. ( Adv. Nanci Nunes RJ 134286 D ), Luiz Carlos da Silva Costa ( Adv. Andreia Cristina dos Santos Silva RJ 102642 D ).\r\n\r\n13 - 0000602-12.2010.5.01.0511 - RO - ( VT01NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: SOS Clientes de Friburgo Distribuidora de Bebidas ( Adv. Leandro Jose Teixeira Simao RJ 68151 D ) - Recorrido: Daniel dos Reis Esquitine ( Adv. Claudio Browne de Paula RJ 60391 D ).\r\n\r\n14 - 0000623-14.2010.5.01.0082 - RO - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Silvio Rodrigues ( Adv. Otavio Wilson Dias de Couto RJ 43672 D ) - Recorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n15 - 0000627-02.2010.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: União Federal (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Conceição de Maria Amorim dos Santos ( Adv. Violeta Maria Marques dos Santos RJ 73358 D ).\r\n\r\n16 - 0000657-25.2010.5.01.0264 - RO - ( VT04SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Reginaldo Rodolfo dos Santos Silveira ( Adv. Renato Carvalho de Moraes RJ 103397 D ) - Recorrido: M H M Distribuidora de Alimentos Ltda. ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ).\r\n\r\n17 - 0000665-44.2010.5.01.0541 - RO - ( VT01TR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Alessandro Marini ( Adv. Rogerio Jose de Souza RJ 73835 D ) - Recorrido: Auto Escola Mil Milhas Ltda. ( Adv. Ricardo Luiz Cruz Masiero MG 47402 D ).\r\n\r\n18 - 0000686-13.2010.5.01.0511 - RO - ( VT01NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Gilmar Correa dos Santos ( Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi RJ 59820 D ), Fábrica de Rendas ARP S.A. ( Adv. Leandro Jose Teixeira Simao RJ 68151 D ) - Recorrido: Gilmar Correa dos Santos ( Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi RJ 59820 D ), Fábrica de Rendas ARP S.A. ( Adv. Leandro Jose Teixeira Simao RJ 68151 D ).\r\n\r\n19 - 0000725-33.2010.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Municipio de Santo Antônio de Pádua ( Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua ) - Recorrido: Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança ( Adv. Gabryel Abreu da Silva RJ 135166 D ), Luciano Monteiro da Silva ( Adv. Carla Medeiros Martins RJ 133025 D ).\r\n\r\n20 - 0000825-92.2010.5.01.0501 - RO - ( VT01NIL ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Municipio de Nilópolis (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Carlos Roberto Figueiredo ( Adv. Carlos Jose de Araujo Figueiredo RJ 80383 D ).\r\n\r\n21 - 0001097-17.2010.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Adv. Danielle Ribeiro Uchoa RJ 154688 D ) - Recorrido: Paulo Henrique de Sá da Silva ( Adv. Leo Richard Darmont RJ 87776 D ), Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. ( Adv. Caroline J. Castelo Branco RJ 116895 D ).\r\n\r\n22 - 0001100-07.2009.5.01.0071 - RO - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ) - Recorrido: Maria Luciana Barbosa ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ).\r\n\r\n23 - 0001219-54.2010.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Regina Abreu Notini ( Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira RJ 91271 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Cristiano Seabra Dan RJ 131175 D ).\r\n\r\n24 - 0001300-34.2006.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: ITAU UNIBANCO SA. ( Adv. Renata de Villemor Vianna RJ 107779 D ), Sandra Souza de Oliveira ( Adv. Joao Tancredo RJ 61838 D ) - Recorrido: ITAU UNIBANCO SA. ( Adv. Renata de Villemor Vianna RJ 107779 D ), Sandra Souza de Oliveira ( Adv. Joao Tancredo RJ 61838 D ).\r\n\r\n25 - 0001500-93.2009.5.01.0047 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Anderson Machado do Carmo ( Adv. Gerson Luiz Graboski de Lima RJ 150679 D ), Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S.A.(incorporadora de Credicenter Empreendimentos e Promoções Ltda) ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ) - Recorrido: Banco Santander (Brasil) SA ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ), Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S.A.(incorporadora de Credicenter Empreendimentos e Promoções Ltda) ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ), Anderson Machado do Carmo ( Adv. Gerson Luiz Graboski de Lima RJ 150679 D ).\r\n\r\n26 - 0001541-35.2010.5.01.0432 - RO - ( VT02CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Municipio de Cabo Frio ( Procurador Procuradoria Municipio de Cabo Frio ) - Recorrido: Pedro Paulo de Almeida ( Adv. Fábio Jardim Rigueira RJ 159434 D ).\r\n\r\n27 - 0006000-82.2009.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ) - Recorrido: Fabricia Belmiro Cruz ( Adv. Mauro de Freitas Bastos RJ 43755 D ).\r\n\r\n28 - 0009800-92.2006.5.01.0065 - RO - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Claudemar Marcolino da Silva ( Adv. Dalva Conceicao Nonaka RJ 40477 D ), MORGANITE BRASIL LTDA ( Adv. Bernardo Gama Filho RJ 112685 D ) - Recorrido: Claudemar Marcolino da Silva ( Adv. Dalva Conceicao Nonaka RJ 40477 D ), MORGANITE BRASIL LTDA ( Adv. Bernardo Gama Filho RJ 112685 D ).\r\n\r\n29 - 0012600-58.2007.5.01.0033 - AP - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante: Elevadores Focus 24 Horas Ltda. ( Adv. Cynthia Figueiredo Brandao RJ 85534 D ), Fernando Cezar de Almeida ( Adv. Rodrigo Nunes dos Santos RJ 116764 D ) - Agravado: Marcelo Delfino Jeronimo ( Adv. Fatima Garcia Goncalves RJ 141487 D ).\r\n\r\n30 - 0015300-58.2009.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Ricardo Sancha ( Adv. Marcelo Palermo Gomes RJ 73006 D ) - Recorrido: Investiplan Computadores e Sistemas Ltda. ( Adv. Eliane Drummond Meira RJ 144838 D ).\r\n\r\n31 - 0018700-87.2009.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ) - Recorrido: Edson Antunes Nogueira ( Adv. Silvio Pinheiro RJ 50785 D ).\r\n\r\n32 - 0019100-93.2008.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Labo Cine do Brasil Ltda. ( Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi RJ 124625 D ) - Recorrido: Francisco de Assis Ferreira ( Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo RJ 107324 D ).\r\n\r\n33 - 0020100-17.2004.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: SONIA ASSIS DA SILVA ( Adv. Jorge Marques Borges RJ 67759 D ) - Recorrido: CENTRO EDUCACIONAL MENE LTDA ( Adv. Marivaldo Souza Costa RJ 103723 D ).\r\n\r\n34 - 0020200-77.2009.5.01.0028 - RO - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. e outra ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Veronica da Silva ( Adv. Atila Medeiros Serra RJ 56982 D ).\r\n\r\n35 - 0020400-68.2007.5.01.0056 - AP - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: Rogerio Monnerat Baptista ( Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella RJ 113921 D ) - Agravado: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ).\r\n\r\n36 - 0021200-03.2001.5.01.0058 - AP - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: FRANCISCO CARLOS ALVES VIANA ( Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ 83266 D ) - Agravado: BANCO ITAU S/A ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ).\r\n\r\n37 - 0022000-11.2008.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Carla Fourax de Oliveira Figueira ( Adv. Marcelo de Andrade Torres RJ 108742 D ), Municipio de Volta Redonda ( Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda ), Municipio de Volta Redonda ( Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda ) - Recorrido: Municipio de Volta Redonda ( Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda ), Carla Fourax de Oliveira Figueira ( Adv. Marcelo de Andrade Torres RJ 108742 D ), Municipio de Volta Redonda ( Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda ).\r\n\r\n38 - 0022700-28.2004.5.01.0017 - RO - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: PAULO RENATO GONCALVES QUARTARONE ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior RJ 72198 D ) - Recorrido: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior RJ 72198 D ), PAULO RENATO GONCALVES QUARTARONE ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ).\r\n\r\n39 - 0026700-60.2004.5.01.0053 - AP - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante: LECIA DA SILVA SERPA ( Adv. Everaldo Ribeiro Martins RJ 8370 D ) - Agravado: SOCIEDADE IRSAELITA BRASILEIRA ENSINO CULTURA ( Adv. Cassia Teresa Paranhos Pinheiro Marques RJ 88976 D ).\r\n\r\n40 - 0027300-03.2008.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Zoe do Brasil Participacoes Ltda. ( Adv. Ricardo Christophe da Rocha Freire RJ 129559 D ) - Recorrido: Carla Silva Gomes ( Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira RJ 57316 D ).\r\n\r\n41 - 0028300-82.2009.5.01.0040 - RO - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Ana Cristina Constantino Ferreira ( Adv. Carla Jacintho Nunes RJ 98550 D ), Banco Citibank S.A. ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP 126504 D ) - Recorrido: Banco Citibank S.A. ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP 126504 D ), Ana Cristina Constantino Ferreira ( Adv. Carla Jacintho Nunes RJ 98550 D ).\r\n\r\n42 - 0029700-82.2008.5.01.0003 - AP - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT ( Adv. Rafael Cabral Lobo RJ 123185 D ) - Agravado: Roberto Pereira dos Santos ( Adv. Alexssander Tavares de Mattos RJ 93123 D ).\r\n\r\n43 - 0034000-03.2009.5.01.0343 - RO - ( VT03VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Rosangela Dias Pereira Alves ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ), Auto Comercial Barra Mansa Ltda. ( Adv. Isabela Moura Rafful RJ 104703 D ) - Recorrido: Auto Comercial Barra Mansa Ltda. ( Adv. Isabela Moura Rafful RJ 104703 D ), Rosangela Dias Pereira Alves ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ).\r\n\r\n44 - 0039000-21.2009.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Ricardo Gonçalves Beck ( Adv. Jucilene Medeiros da Silva RJ 134635 D ) - Recorrido: Controlmic Comércio de Equipamentos Eletronicos Ltda. ( Adv. Vera Lucia Costa Cordeiro RJ 85710 D ).\r\n\r\n45 - 0040700-84.2009.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ) - Recorrido: Manoel Francisco Pereira ( Adv. Silvio Pinheiro RJ 50785 D ).\r\n\r\n46 - 0041300-22.2009.5.01.0341 - RO - ( VT03VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Ricardo Alves ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorrido: Transportes Saudade Nordeste Ltda. ( Adv. Gabriel Altino Campos RJ 5941 D ).\r\n\r\n47 - 0044500-60.2009.5.01.0010 - RO - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Marakanã Comercio de Bebidas e Eventos Ltda. ( Adv. Marcos Pinto da Cruz RJ 52719 D ) - Recorrido: Leonardo da Silva Pereira ( Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima RJ 57799 D ), Diferente Bares e Eventos Ltda. ( Adv. Marcos Pinto da Cruz RJ 52719 D ).\r\n\r\n48 - 0045000-84.2006.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: De Millus S.A. Industria e Comercio ( Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral RJ 67155 D ) - Recorrido: Arnaldo Sousa Silveira ( Adv. Oton Soares do Nascimento RJ 56494 D ).\r\n\r\n49 - 0045500-68.2001.5.01.0045 - AP - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: ANANDA COSTEIRA GALVAO E DIONEA G. SALGADO ( Adv. Marcus Vinicius Cordeiro RJ 58042 D ) - Agravado: SIND DOS EMPREG ESTABELECIMENTOS BANCARIOS MRJ ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ).\r\n\r\n50 - 0046500-56.2006.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Andreia Regina Pessino ( Adv. Pedro Bezerra de Menezes RJ 51310 D ) - Recorrido: Starwood Ltda. ( Adv. Leticia Maria de Aguiar Marques RJ 62496 D ), Finaudit Consultores e Auditores S/C Ltda. ( Adv. Leticia Maria de Aguiar Marques RJ 62496 D ).\r\n\r\n51 - 0047100-04.2007.5.01.0017 - RO - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL ( Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ 114606 D ) - Recorrido: Alfredo da Silva Cunha ( Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa RJ 40732 D ).\r\n\r\n52 - 0048700-48.2008.5.01.0042 - RO - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Ana Paula Januario Lima ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ) - Recorrido: CSU Cardsystem S.A. ( Adv. BÁRBARA BARZELLAI PEÇANHA RJ 150443 D ), Tim Celular S.A. ( Adv. Tatiana Pinheiro Rodrigues RJ 98784 D ).\r\n\r\n53 - 0049000-38.1996.5.01.0201 - AP - ( VT01DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: Faulhaber Engenharia Ltda ( Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto RJ 31456 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n54 - 0051000-09.2002.5.01.0069 - AP - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante: SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTES FERROVIÁRIOS S/A ( Adv. Danielle Marques Rayol RJ 147494 D ) - Agravado: SERGIO DE ARAUJO BATISTA ( Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa RJ 40732 D ).\r\n\r\n55 - 0053100-05.2008.5.01.0431 - RO - ( VT01CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Transportes Della Volpe S.A.Comercio e Industria ( Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima SP 47712 D ) - Recorrido: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. ( Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo RJ 66861 D ), Daniel Carneiro Ribeiro ( Adv. Roberto Pinheiro Nantes RJ 70391 D ).\r\n\r\n56 - 0058500-50.2007.5.01.0264 - RO - ( VT04SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Juraci Assis da Conceicao ( Adv. Rubeny Martins Sardinha RJ 41082 D ) - Recorrido: Associação Brasileira da Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias ( Adv. Carlos Alberto Itaparica Silva RJ 105403 D ), KDN Engenharia Ltda. ( Adv. Katia Regina Lima Barreto Medina RJ 38844 D ).\r\n\r\n57 - 0059300-32.2008.5.01.0074 - RO - ( 074VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Natsar Serviços Pessoais Ltda. ( Adv. Maeterlon Meirelles Bernardes RJ 80594 D ), Celestino Pereira da Rocha Filho ( Adv. Marcos Cesar da Silva RJ 85482 D ) - Recorrido: Celestino Pereira da Rocha Filho ( Adv. Marcos Cesar da Silva RJ 85482 D ), Natsar Serviços Pessoais Ltda. ( Adv. Maeterlon Meirelles Bernardes RJ 80594 D ), EL TURF BAR E RESTAURANTE LTDA ( Adv. Ricardo Castro Peixoto RJ 5973 D ), Jockey Club do Brasil ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ), 3 PLUS ASSESSORIA DE MARKETING LTDA. ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ).\r\n\r\n58 - 0059300-93.2009.5.01.0301 - RO - ( VT01PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Serviço Social do Comércio - SESC/ARRJ ( Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias RJ 92784 D ) - Recorrido: Antonio Carlos Queiroga ( Adv. Venilson Jacinto Beligolli RJ 51537 D ).\r\n\r\n59 - 0059900-74.2009.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Rodrigo Luiz Barreto dos Santos ( Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa RJ 115161 D ) - Recorrido: Rodrigo Luiz Barreto dos Santos ( Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa RJ 115161 D ), Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) ( Adv. Cintia Possas Machado RJ 120066 D ), Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ).\r\n\r\n60 - 0062300-81.2009.5.01.0243 - RO - ( VT03NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Casa Bahia Comercial Ltda. ( Adv. Zenaide Hernandez RJ 2502 A ), Luiz Alberto Teixeira Junior ( Adv. Jorge Goncalves Duarte RJ 117384 D ) - Recorrido: Casa Bahia Comercial Ltda. ( Adv. Zenaide Hernandez RJ 2502 A ), Luiz Alberto Teixeira Junior ( Adv. Jorge Goncalves Duarte RJ 117384 D ).\r\n\r\n61 - 0063300-60.2007.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Julio Maria de Souza ( Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca RJ 55993 D ) - Recorrido: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. - Coca-Cola Brasil ( Adv. Jorge Borges Monteiro Lima RJ 52193 D ), Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria ( Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima SP 47712 D ).\r\n\r\n62 - 0063400-03.2008.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Ana lucia Rozestolato ( Adv. Janaina Ferreira Estanislau RJ 114413 D ) - Recorrido: Instituto de Desenvolvimento Tecnológico do Rio de Janeiro - IDETEC ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Municipio de Porciúncula ( Procurador Procuradoria Munic de Porciuncula ), Fundação Pro Cefet ( Adv. Manuel Joaquim de Carvalho Ferreira RJ 83736 D ).\r\n\r\n63 - 0066800-04.2009.5.01.0014 - RO - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorrido: Evangelina Maria Tavares ( Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ 91043 D ).\r\n\r\n64 - 0069300-30.2003.5.01.0054 - AP - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: TELEMAR NORTE LESTE S A ( Adv. Domenica Honorato Siqueira RJ 78514 D ) - Agravado: ROBSON DOS SANTOS ROSA DE MELLO ( Adv. Marcos Chehab Maleson RJ 100223 D ), RODRIGO BATISTA VIDAL ( Adv. Marcos Chehab Maleson RJ 100223 D ), JADERSON DE ASSIS POPE ( Adv. Marcos Chehab Maleson RJ 100223 D ).\r\n\r\n65 - 0069600-76.2009.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Bimbo do Brasil S.A. ( Adv. Jose Scalfone Neto RJ 73153 D ) - Recorrido: Marcelo Vaz Nassar ( Adv. Higino Lima Falcao Neto RJ 76985 D ).\r\n\r\n66 - 0070000-17.2009.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: TNL Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ) - Recorrido: Paulo Sérgio da Silva ( Adv. Monica de Farias Barros RJ 107268 D ).\r\n\r\n67 - 0071000-54.2007.5.01.0069 - RO - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Denise Correa Medeiros ( Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas RJ 134139 D ), Banco do Brasil S.A. ( Adv. Luiz Carlos dos Santos RJ 72706 D ) - Recorrido: Denise Correa Medeiros ( Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas RJ 134139 D ), Banco do Brasil S.A. ( Adv. Luiz Carlos dos Santos RJ 72706 D ), Previ Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Banco do Brasil ( Adv. Ney Pataro Pacobahyba RJ 30530 D ).\r\n\r\n68 - 0074700-83.2002.5.01.0531 - AP - ( VT01TER ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ).\r\n\r\n69 - 0074800-47.1998.5.01.0541 - AP - ( VT01TR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: BANCO ITAU S/A ( Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea RJ 20981 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n70 - 0075400-47.2009.5.01.0003 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Nestlé Brasil Ltda. ( Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes SP 154384 D ) - Recorrido: Cleuder Francisco Geminiano da Costa ( Adv. Wagner Ponciano Cruz RJ 152517 D ).\r\n\r\n71 - 0075900-42.2008.5.01.0038 - RO - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Cláudio de Paiva Ramos ( Adv. Frederico de Moura Leite Estefan RJ 79995 D ) - Recorrido: Nordeste Linhas Aéreas S.A. - Em recuperação judicial ( Adv. Jose Eduardo Hudson Soares RJ 20432 D ), Varig Logística S.A. ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ), VRG Linhas Aéreas S.A. ( Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira RJ 84367 D ), Volo do Brasil S.A. ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ), S.A. Viação Aérea Rio Grandense - Em recuperação judicial ( Adv. Jose Eduardo Hudson Soares RJ 20432 D ).\r\n\r\n72 - 0076900-12.2006.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ).\r\n\r\n73 - 0078900-29.2008.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Juarez dos Santos ( Adv. Guaraci Francisco Goncalves RJ 20818 D ) - Recorrido: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústria Metalúrgicas, Mecânicas, de Informática, Material Eletrônico, Construção e Reparo Naval, Manutenção e Conservação de Elevadores, Material Bélico, Siderúrgicas, Reparação e Manutenção de Veículos, Refrigeração e Material Elétrico dos Municípios do Rio de Janeiro, Nova Iguaçu, Queimados, Japeri, Belford Roxo, Magé, Paracambi Itaguaí, Guapimirim, Mesquita e Seropédica. ( Adv. Sonia Ananias Citele Jardim RJ 80778 D ).\r\n\r\n74 - 0081200-49.2007.5.01.0222 - RO - ( VT02NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: G E Promocoes e Servicos de Cobranca e Telemarketing Ltda. ( Adv. Renata Sousa Santos Veloso RJ 107025 D ) - Recorrido: Banco G E Capital S.A. ( Adv. Renata Sousa Santos Veloso RJ 107025 D ), Arlindo Marcelino Pereira Filho ( Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior RJ 125459 D ).\r\n\r\n75 - 0083000-27.2009.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Felipe Pinheiro Miranda ( Adv. Simone Carlos dos Santos RJ 132211 D ), Cooperativa Producop Ltda..\r\n\r\n76 - 0083300-31.2009.5.01.0343 - RO - ( VT03VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Paulo Afonso ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorrido: White Martins Gases Industriais Ltda ( Adv. Felipe Costa Fonseca do Nascimento RJ 138054 D ), Luiz N. de Oliveira ME ( Adv. Celeida Pereira de Castro Ramos RJ 69400 D ).\r\n\r\n77 - 0083300-68.2003.5.01.0043 - AP - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A ( Adv. Marcelo Oliveira Rocha RJ 2683 A ) - Agravado: MARCUS ARANHA DE OLIVEIRA ( Adv. Nelson Halim Kamel RJ 87036 D ).\r\n\r\n78 - 0084000-41.2008.5.01.0246 - RN - ( VT06NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Michele Santos da Costa ( Adv. Leonardo Cabral Miranda RJ 94631 D ).\r\n\r\n79 - 0084300-49.2008.5.01.0263 - RO - ( VT03SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói ) - Recorrido: Centro Medico Albert Sabin Ltda..\r\n\r\n80 - 0090200-74.2008.5.01.0081 - RO - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social ( Adv. Camila Capretz Ferreira RJ 160166 D ), Antônio Carlos de Carvalho Coelho ( Adv. Ivo Braune RJ 3791 D ) - Recorrido: Diniz Alberto Oliveira de Rezende ( Adv. Ivo Braune RJ 3791 D ), Joacy Moreira de Macedo ( Adv. Ivo Braune RJ 3791 D ), Roberval de Souza Carvalho ( Adv. Ivo Braune RJ 3791 D ), Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social ( Adv. Camila Capretz Ferreira RJ 160166 D ), Geraldo de Araujo e Silva ( Adv. Ivo Braune RJ 3791 D ), Antônio Carlos de Carvalho Coelho ( Adv. Ivo Braune RJ 3791 D ), Renê Santos ( Adv. Ivo Braune RJ 3791 D ), Ivan Brunelli ( Adv. Ivo Braune RJ 3791 D ), Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Adv. Maria Helena Xavier Mendes Froes RJ 65025 D ), Alberto Alves da Silva ( Adv. Ivo Braune RJ 3791 D ), Carlos Roberto Gianinni Madruga ( Adv. Ivo Braune RJ 3791 D ), Sonia Maria Lima de Almeida ( Adv. Ivo Braune RJ 3791 D ).\r\n\r\n81 - 0093900-25.2006.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ) - Recorrido: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Adv. Felipe Santa Cruz RJ 95573 D ).\r\n\r\n82 - 0094600-10.2004.5.01.0005 - AP - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante: ESTER SILVA ( Adv. Paulo Roberto Vieira Camargo RJ 20381 D ) - Agravado: SUPORTHE PLANEJAMENTO TRIBUTARIO LTDA ( Adv. Joao Theotonio Mendes de Almeida Junior RJ 72960 D ).\r\n\r\n83 - 0106800-78.2009.5.01.0068 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Paulo de Tarso Enne Nascimento ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Bruno Bianco RJ 120622 D ) - Recorrido: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Bruno Bianco RJ 120622 D ), Paulo de Tarso Enne Nascimento ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ).\r\n\r\n84 - 0107400-25.2009.5.01.0028 - RO - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Augusto da Silva ( Adv. Valdiceia Soares Rodrigues RJ 93135 D ) - Recorrido: Garantia Total Reformadora de Pneus Ltda..\r\n\r\n85 - 0107700-21.1998.5.01.0012 - RO - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: XEROX DO BRASIL LTDA ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Recorrido: ESPOLIO DE DURVAL MIGUEL PEREIRA FILHO ( Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan RJ 30539 D ).\r\n\r\n86 - 0110800-61.2007.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Condominio do Edificio Romero Estelita ( Adv. Milton Lopes RJ 101639 D ) - Recorrido: Eliane Maria Gaspar ( Adv. Daniel Leonardo Ramos Martins RJ 60869 D ).\r\n\r\n87 - 0113000-67.2009.5.01.0047 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Pedro Assis Lopes ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Fernando Morelli Alvarenga RJ 86424 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ).\r\n\r\n88 - 0117400-18.2009.5.01.0050 - RO - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Giselle Trinxet Lindoso dos Santos ( Adv. Rosyanne Carvalho de Paiva RJ 81825 D ) - Recorrido: M.F. Consultoria S.A. ( Adv. Beatriz Medina Maia Novaes de Castro RJ 119083 D ).\r\n\r\n89 - 0117900-89.2006.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ).\r\n\r\n90 - 0119600-41.2009.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Luana dos Santos Souza ( Adv. Gisele Fernandes Arantes Bueno RJ 132898 D ) - Recorrido: AtacConsorte Rio Comercial Utilidades do Lar e Papelaria Ltda. ( Adv. Jorge Roberto Soares Micho RJ 25876 D ).\r\n\r\n91 - 0121400-17.2003.5.01.0068 - AP - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: JOSIAS DA SILVA ( Adv. Leena Maria Cunha Prudente RJ 40217 D ).\r\n\r\n92 - 0121400-59.2009.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Esther Cristiane Pessoa Patricio Brandão, Municipio de Itaperuna (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Municipio de Itaperuna ( Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna ), Esther Cristiane Pessoa Patricio Brandão ( Adv. Rafael Pimentel Soares RJ 139410 D ).\r\n\r\n93 - 0121600-08.2009.5.01.0264 - RO - ( VT04SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Municipio de São Gonçalo ( Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo ) - Recorrido: Antônio Luiz Silverio Marcelano ( Adv. Jorge Luiz de Souza Pereira RJ 113853 D ).\r\n\r\n94 - 0122400-25.2009.5.01.0009 - RO - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Adv. Juliana da Cunha Foch-Arigony RJ 120585 D ) - Recorrido: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. ( Adv. Josué Alves Benjamin Antunes RJ 143760 D ), Marcio da Costa Pedrosa ( Adv. Leo Richard Darmont RJ 87776 D ).\r\n\r\n95 - 0127700-94.2009.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Eduardo Coutinho Eliziário ( Adv. Jose Lucio Barreira Martins RJ 147685 D ) - Recorrido: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção (em recuperação judicial) ( Adv. Adriana Barbosa C. Miguez RJ 145892 D ), Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n96 - 0127900-53.2009.5.01.0080 - RO - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Francisco das Chagas Moreira ( Adv. José Rodrigues Mandú RJ 20336 D ) - Recorrido: Restaurante Parmê Ltda. ( Adv. Fernando Jorge Cassar RJ 97583 D ).\r\n\r\n97 - 0128500-41.2008.5.01.0264 - RO - ( VT04SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. ( Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ 57570 D ) - Recorrido: Anderson Jordão de Almeida ( Adv. Jose Maria Campelo dos Santos RJ 100883 D ).\r\n\r\n98 - 0129000-91.2009.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: José Davi de Oliveira Silva ( Adv. Alice Carvalho RJ 85609 D ).\r\n\r\n99 - 0130400-31.2009.5.01.0068 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Banco BMG S.A. ( Adv. Carla Luiza de Araujo RJ 122249 D ) - Recorrido: Marcelo Moraes de Queiroz ( Adv. Marcio da Silva Monteiro RJ 135384 D ), RA2L Assessoria Financeira Ltda..\r\n\r\n100 - 0132000-64.2004.5.01.0003 - RO - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: ANTONIO CARLOS NUNES BRITO ( Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ 83266 D ) - Recorrido: CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA ( Adv. Zenaide Hernandez RJ 2502 A ).\r\n\r\n101 - 0134900-43.2009.5.01.0068 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Elisangela de Oliveira Castro ( Adv. Charles Alberto Camilo da Silva RJ 88654 D ) - Recorrido: PKK Calçados Ltda. ( Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val RJ 63812 D ).\r\n\r\n102 - 0135000-08.2006.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Carrefour Comercio e Industria Ltda. ( Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ 57570 D ), Sonia Vieira Serrano ( Adv. Celso Braga Goncalves Roma RJ 41069 D ) - Recorrido: Carrefour Comercio e Industria Ltda. ( Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ 57570 D ), Sonia Vieira Serrano ( Adv. Celso Braga Goncalves Roma RJ 41069 D ).\r\n\r\n103 - 0138300-84.1996.5.01.0015 - AP - ( 015VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: EDUARDO BAPTISTA DO FUNDO ( Adv. Jose Carlos Freire Lages Cavalcanti RJ 96049 D ) - Agravado: CREDICARD SA ADM DE CARTOES DE CREDITO ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ).\r\n\r\n104 - 0139500-60.2006.5.01.0247 - AP - ( VT07NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante: União Federal ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ) - Agravado: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio RJ 99328 D ).\r\n\r\n105 - 0142700-22.2009.5.01.0263 - RO - ( VT03SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Cintia Regina Pereira Menezes ( Adv. Valmir Dulcetti RJ 85060 D ) - Recorrido: Rvcell de São Gonçalo Telec e Serv Ltda. ( Adv. Willians Lima de Carvalho RJ 44710 D ).\r\n\r\n106 - 0143500-70.2009.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Rosemary Ascindino Amorim de Freitas ( Adv. Jose de Ribamar Nogueira Soares RJ 53651 D ), Anna Fernanda Ascindino do Amorim Alves ( Adv. Jose de Ribamar Nogueira Soares RJ 53651 D ), Anna Christina Ascindino do Amorim Alves ( Adv. Jose de Ribamar Nogueira Soares RJ 53651 D ), Augusto César Ascindino do Amorim Alves ( Adv. Jose de Ribamar Nogueira Soares RJ 53651 D ) - Recorrido: Cerealista Catalina Ltda. ( Adv. Lucio Antonio Simoes Cabral RJ 91741 D ).\r\n\r\n107 - 0145100-55.2006.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Luiz Renato Bueno RJ 108608 D ), Cristina Erika Porto Brandao ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ) - Recorrido: Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Luiz Renato Bueno RJ 108608 D ), Cristina Erika Porto Brandao ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ).\r\n\r\n108 - 0145800-80.2007.5.01.0060 - RO - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Carla Thomaz Lessa ( Adv. Elisabete Malafaia Pereira RJ 40778 D ) - Recorrido: Pathira Comercio de Alimentos Ltda. ( Adv. Jair Raimundo Vieira RJ 58795 D ).\r\n\r\n109 - 0150300-42.2004.5.01.0046 - AP - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( Adv. Jose Ferreira Soares Neto RJ 40759 D ) - Agravado: JORGE RUEM FERREIRA ( Adv. Maria da Penha Rezende Raeder RJ 67542 D ).\r\n\r\n110 - 0151700-53.2002.5.01.0049 - AP - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: EDILBERTO CORDEIRO DE CARVALHO ( Adv. Sayde Lopes Flores RJ 56290 D ) - Agravado: BANCO BRADESCO S/A ( Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior RJ 72198 D ).\r\n\r\n111 - 0153400-14.1995.5.01.0242 - AP - ( VT02NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: MARIA CELMA RAMOS VIEIRA ( Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto RJ 3999 D ).\r\n\r\n112 - 0156300-85.2008.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Costa e Lacerda Promotora de Leilões ( Adv. Ricardo Marchtein Castilho RJ 122976 D ) - Recorrido: Gleice Guimarães Damaceno Vidal ( Adv. Renata Puca de Milita RJ 114180 D ).\r\n\r\n113 - 0165800-68.2006.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ).\r\n\r\n114 - 0166800-14.2009.5.01.0078 - RO - ( 078VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Caixa Economica Federal - CEF ( Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha RJ 100501 D ) - Recorrido: Maria Christina Perrayon ( Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ 88998 D ).\r\n\r\n115 - 0169400-48.2003.5.01.0068 - AP - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ 45513 D ) - Agravado: ELIANE DA COSTA BARBOZA ( Adv. Fernando de Figueiredo Moreira RJ 23741 D ).\r\n\r\n116 - 0174200-28.2006.5.01.0226 - AP - ( VT06NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: Alex Paiva Portela ( Adv. Edvan Borges Cardoso RJ 77015 D ) - Agravado: Mercado Universo de Belford Roxo Ltda. ( Adv. Paulo Cesar Cardoso RJ 58353 D ).\r\n\r\n117 - 0177800-21.2004.5.01.0002 - AP - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: SUL AMERICA CIA NACIONAL DE SEGUROS ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Agravado: RICARDO CORREA MIRANDA ( Adv. Ana Lucia Rebordao Pereira RJ 100479 D ).\r\n\r\n118 - 0186300-51.1998.5.01.0046 - AP - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: Banco Santander S.A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ) - Agravado: ELANE GOMES LIMA ( Adv. Savio Romero Cotta MG 54087 D ).\r\n\r\n119 - 0191700-50.2005.5.01.0224 - RO - ( VT04NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Rassini NHK Autopecas Ltda. ( Adv. Paulo Allo Barros RJ 32761 D ) - Recorrido: Ciro de Souza Silva ( Adv. Jorge Sant Anna Antunes RJ 32864 D ).\r\n\r\n120 - 0194400-84.2005.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Ari Alves Machado ( Adv. Fabio Jose de Faria Procaci RJ 103420 D ) - Recorrido: Companhia de Bebidas das Americas- AMBEV ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n121 - 0203900-47.2000.5.01.0036 - AP - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Adv. Domenica Honorato Siqueira RJ 78514 D ) - Agravado: MARCIO ANTONIO DE AMORIM BARNABE ( Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida RJ 67157 D ).\r\n\r\n122 - 0204000-65.2009.5.01.0204 - RO - ( VT04DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorrido: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ), Fabio da Silva Bonifácio ( Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva RJ 61143 D ).\r\n\r\n123 - 0211100-69.2000.5.01.0048 - AP - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: Suzana Kauffman Schiper ( Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias RJ 92784 D ), Natan Schiper ( Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias RJ 92784 D ), Mônica Kauffman Schiper ( Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias RJ 92784 D ), Renata Kauffman Schiper ( Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias RJ 92784 D ) - Agravado: Natan Schiper ( Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias RJ 92784 D ), Suzana Kauffman Schiper ( Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias RJ 92784 D ), Mônica Kauffman Schiper ( Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias RJ 92784 D ), RECANTO MOVEIS E INTERIORES LTDA ( Adv. Bernardo Rojtenbarg RJ 15242 D ), LUIS FILIPE DA SILVA BORGES ( Adv. Augusto Cesar Amorim Filho RJ 96172 D ), Renata Kauffman Schiper ( Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias RJ 92784 D ), TERRACOTA MOVEIS E INTERIORES LTDA ( Adv. Bernardo Rojtenbarg RJ 15242 D ), CANTAO INTERIORES LTDA ( Adv. Bernardo Rojtenbarg RJ 15242 D ).\r\n\r\n124 - 0229100-63.1988.5.01.0008 - AP - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Agravado: MARCOS LUIZ ARAUJO VALERIO ( Adv. Mauro Ortiz Lima RJ 4410 B ).\r\n\r\n125 - 0253400-67.2005.5.01.0243 - RO - ( VT03NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: UNIAO FEDERAL ( Procurador Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói ) - Recorrido: Bacos Construtora Ltda ( Adv. Sonia Maria Mazza Ramos RJ 83544 D ), Jose Carlos da Rocha Maria ( Adv. Ana Paula dos Santos RJ 131469 D ).\r\n\r\n126 - 0300300-67.2008.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Jayme Henrique de Azevedo Rodrigues ( Adv. Juliana Ituassu de Assumpcao Vaz de Carvalho RJ 95764 D ) - Recorrido: Fundacao de Previdencia Privada dos Empregados da Finep Ipea e CNPQ ( Adv. Wilmon Alves de Oliveira DF 10287 D ).\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de Junho de 2011\r\n\r\nDulce Von Collen Muller Thome Torres\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1152135"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Alberto Fortes Gil": {
                        "Atos": {
                            "1152153": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0278800-80.2005.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Paulo Ferreira Lopes Junior ( Maria Celia de Souza Dias RJ86562D ), - Recorrido : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0102600-17.2005.5.01.0020 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Tel Sul Servicos Ltda. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), - Recorrido : Fernando Bezerra da Silva ( Pedro Paulo Correa Lemos RJ104132D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ45513D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, com exceção do item referente ao adicional de periculosidade, por inovação e por ausência de impugnação aos fundamentos de fato e de direito, e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe parcial provimento para determinar que sejam apuradas como extraordinárias as horas laboradas após a oitava diária e quadragésima quarta semanal, bem como para expungir da condenação a multa do art. 477, § 8º, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0137400-25.2007.5.01.0045 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Bandeirantes do Rio Conservacao e Limpeza Ltda. ( Karla Cabizuca Bernardes Netto RJ93931D ), - Recorrido : Leandro Ribeiro dos Santos ( Clovis Osvaldo Schons RJ129552D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0021400-95.2009.5.01.0036 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Josiane de Araujo Martins ( Massau José Veronese Marques RJ117953D ), - Recorrido : BANCO ITAÚ S.A ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), FINANCEIRA AMERICANAS ITAÚ S.A ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Facilita Serviços e Propaganda S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, conhecer do recuso, com exceção do item referente às multas dos arts. 467 e 477 da CLT, por inovação à lide, e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe parcial provimento para reconhecer à reclamante os direitos e vantagens inerentes à categoria dos financiários, nos termos previstos dos instrumentos coletivos colacionados aos autos, como: piso salarial da categoria e sua incidência no aviso prévio, férias vencidas mais 1/3, 13o salários, FGTS mais 40%, como extraordinárias as horas trabalhadas entre a sexta e a oitava diária, a serem pagas com adicional de 50%, que por habituais integrar-se-ão ao salário para projeção no RSR, aviso prévio, férias mais 1/3, 13ºs salários, FGTS mais 40%; diferença de auxílio-refeição e totalidade da ajuda-alimentação. Autoriza-se a dedução do que comprovadamente foi pago sob a mesma rubrica, para evitar-se enriquecimento ilícito da parte autora. Juros na forma do disposto no art. 39, da Lei nº 8.177/91 e correção monetária nos termos da Súmula nº 381, do C. TST. Os recolhimentos previdenciários deverão ser efetuados consoante o disposto na Súmula nº 368, do C. Tribunal Superior do Trabalho, e os fiscais na forma prevista no art. 44 da Lei 12.350/2010. Invertem-se os ônus de sucumbência, adotando-se os mesmos valores arbitrados na r. decisão primária.\r\n\r\nProcesso: 0140000-85.2002.5.01.0015 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Agravante : CLAUDIA MARADEI ( Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ83266D ), - Agravado : BANCO ITAU SA ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição, e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento para determinar que os juros de mora sejam contados até o dia 01.09.2009.\r\n\r\nProcesso: 0154400-81.2009.5.01.0008 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Recorrido : Jorge Marmelo Gonçalves ( Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ91043D ), Tarciso Mação Teixeira ( Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ91043D ), Bruno Barboza Aparecida ( Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ91043D ), Andre Luiz Gamas de Oliveira ( Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ91043D ), Mario Sérgio Peres da Silva ( Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ91043D ), Jefferson Mendes da Cruz ( Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ91043D ), Cláudio Henrique Ribeiro Gouveia ( Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ91043D ), Adilson da Silva Lima ( Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ91043D ), Polienge Manutenção Industrial Ltda.Edson Silva de Lima ( Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ91043D ), Lilian Altheman ( Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ91043D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0179500-80.2007.5.01.0243 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Medral Engenharia Ltda. ( Rodrigo de Souza Rossanezi SP177399D ), Ampla Energia e Serviços S.A. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - Recorrido : Medral Engenharia Ltda. ( Rodrigo de Souza Rossanezi SP177399D ), Ampla Energia e Serviços S.A. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), Lucivaldo Coelho Guimaraes ( Raphael Cyrino RJ119376D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, com exceção do item do recurso da segunda reclamada (Ampla) referente às anotações na CTPS do reclamante, por falta de interesse recursal, e, no mérito, por unanimidade, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0076500-40.2009.5.01.0002 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Recorrido : Junusa de Souza Costa ( Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ91043D ), Fernando Lucas da Silva ( Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ91043D ), Mauricéia Augusta Neves ( Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ91043D ), Carlos Bastholomeu Santos Basson ( Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ91043D ), Vigínia Maria Rezende Magalhães ( Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ91043D ), Angela Maria Souza de Abreu ( Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ91043D ), Walmir de Oliveira Peixoto ( Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ91043D ), José Carlos Gomes dos Santos ( Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ91043D ), Júlio Cesar Moreira de Carvalho ( Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ91043D ), Abel Bastos do Bonfim ( Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ91043D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos das reclamadas e, no mérito, por maioria, a eles negar provimento..\r\n\r\nProcesso: 0165000-92.2009.5.01.0031 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Condomínio Edifício Carajás ( Claudio Mendonca Ramos RJ44354D ), - Recorrido : Severino Paulino do Nascimento ( Jose de Souza Mendonca RJ63028D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0154200-48.2009.5.01.0049 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Alex da Silva Moura ( Jose Domingos Requiao Fonseca RJ55993D ), - Recorrido : OBJ Suprimentos e Papelaria Ltda. ( Leonardo Pecanha Moll RJ112330D ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso apenas para deferir a gratuidade de justiça ao reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0111200-80.2009.5.01.0054 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP ( Lucia Fialho de Almeida Magalhães RJ103611D ), - Recorrido : Mauro da Silveira Figueiredo ( Eliete da Silva Santos RJ84874D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento..\r\n\r\nProcesso: 0155700-67.2009.5.01.0432 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Romulo Soares da Silva ( Roberto Pinheiro Nantes RJ70391D ), - Recorrido : Transportes Della Volpe S/A Comércio e Indústria ( Nelson Guarany de Carvalho RJ78066D ), Rio de Janeiro Refrescos Ltda ( Telma Lucia Pinheiro de Melo RJ66861D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe parcial provimento para, julgando procedente em parte o pedido, condenar as reclamadas, a segunda de forma subsidiária, a pagarem ao autor as horas extras de acordo com os parâmetros fixados na fundamentação, adicional noturno quando o labor tiver ocorrido entre 22h e 5h, com reflexos nos RSR's, férias, 13º salário, aviso prévio, FGTS mais 40%. Invertem-se os ônus de sucumbência, fixando-se os mesmos valores arbitrados pelo juízo de piso.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de junho de 2011.\r\n\r\nAdriana Cardoso de Aquino\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1152153"
                            ],
                            "1152177": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "8a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 22/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0154400-81.2009.5.01.0008 - RO\r\n\r\nRcte: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nRcdo: Adilson da Silva Lima, Tarciso Mação Teixeira, Bruno Barboza Aparecida, Andre Luiz Gamas de Oliveira, Mario Sérgio Peres da Silva, Jefferson Mendes da Cruz, Cláudio Henrique Ribeiro Gouveia, Jorge Marmelo Gonçalves, Edson Silva de Lima, Polienge Manutenção Industrial Ltda., Lilian Altheman\r\n\r\nO Desembargador do TRT Alberto Fortes Gil do(a) Gab Des Alberto Fortes Gil do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Polienge Manutenção Industrial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do Acórdão de fls. 189/194 .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1152177"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 22/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0153100-75.2009.5.01.0205 - RO\r\n\r\nRcte: Osvaldo Lima de Assis \r\n\r\nRcdo: Graal Construtora Ltda , Liquigás Distribuidora S.A.\r\n\r\nO Desembargador do TRT Marcelo Augusto Souto de Oliveira do(a) Gab Des Marcelo Augusto Souto de Oliveira do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Graal Construtora Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 200/203. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de junho de 2011.\r\n\r\nMaria Beatriz Mendonça\r\n\r\nAnalista JUdiciário\r\n\r\nId: 1152111"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 9ª Turma": {
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                        "Atos": {
                            "1152305": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "9ª. Turma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0013600-78.2004.5.01.0072 - RO\r\n\r\nRcte: DANIELA GUIMARAES FERNANDES [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRcdo: IRB BRASIL RESSEGUROS S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte DANIELA GUIMARAES FERNANDES, Rcdo IRB BRASIL RESSEGUROS S/A\r\n\r\nTer ciencia de despacho:\" recebe-se como desistência do recurso, o que or se homologa.\" .\r\n\r\nProcesso: 0068900-68.2005.5.01.0014 - ED\r\n\r\nEbgte: Zedir da Silva Ferreira Junior [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Credicard Banco S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Ebgdo: Tele Solucoes Telemarketing Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Zedir da Silva Ferreira Junior\r\n\r\nInformar atual endereço da reclamada que será considerada como localizada em lugar incerto e não sabido, no prazo de 15 dias, .\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de junho de 2010.\r\n\r\nMarilene K. Andrade - Téc. Jud.\r\n\r\nId: 1152305"
                            ],
                            "1152296": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "9a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 22/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0086100-27.2002.5.01.0036 - AP\r\n\r\nAgte: JOSE ANTONIO DE BARROS\r\n\r\nAgdo: SEVERINA NASCIMENTO DE MOURA\r\n\r\nO Desembargador do TRT Jose Luiz Da Gama Lima Valentino do(a) Gab Des Jose Luiz da Gama Lima Valentino do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Restaurante Mustafá Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de terceiros foram julgados IMPROCEDENTES, assim como para, querendo, apresentar contrarrazões ao agravo de petição, fls. 48/55. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de junho de 2011.\r\n\r\nMarilene K. Andrade = Téc. Jud.\r\n\r\nId: 1152296"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado n°1": {
                        "Atos": {
                            "1151697": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 1\r\n\r\nJuíza Claudia de Souza Gomes Freire\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0002500-09.2009.5.01.0022 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante : Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Embargado : Monique Vivian Mendes Guedes ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER e REJEITAR os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0072100-45.2009.5.01.0046 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), Eduardo Vinícius Araújo ( Jose Lucio Barreira Martins RJ147685D ), - Recorrido : Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), Eduardo Vinícius Araújo ( Jose Lucio Barreira Martins RJ147685D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª Relatora, CONHECER dos recursos ordinários interpostos e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao do autor e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao da segunda reclamada para julgar improcedente o pedido de indenização por dano moral, ajustando para R$ 15.000,00 (quinze mil reais) e 300,00 (trezentos reais) os valores da condenação e das custas respectivamente.\r\n\r\nProcesso: 0024200-26.2008.5.01.0006 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante : Maria Elene Allgayer ( Sebastiao Jose da Motta RJ68427D ), - Embargado : S/A Viação Aérea Rio Grandense - Em Recuperação Judicial ( Shirley Dias Machado RJ121704D ), VRG Linhas Aereas S.A. ( Jose Scalfone Neto RJ73153D ), Rio Sul Linhas Aéreas S.A. (Em recuperação Judicial) ( Jose Eduardo Hudson Soares RJ20432D ), Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. ( Jose Scalfone Neto RJ73153D ), Volo do Brasil S.A. ( Emerson Luiz Mazzini RJ125933D ), Varig Logistica S.A. ( Emerson Luiz Mazzini RJ125933D ), Gol Transportes Aereos S.A. ( Jose Scalfone Neto RJ73153D ), GTI S.A. ( Jose Scalfone Neto RJ73153D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª Relatora, CONHECER dos embargos de declaração para, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000344-35.2010.5.01.0015 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante : MANUEL DOS PRAZERES SANTOS ( Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella RJ113921D ), - Embargado : PEDRO SANTOS TAVARES ( Sergio Goncalves da Silva RJ143705D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER e REJEITAR os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0072700-08.2006.5.01.0067 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante : Jeova Moratti ( Celio Maia Ferreira RJ98480D ), - Embargado : Banco Bradesco S.A. ( Raimundo Helder Pinheiro Junior RJ72198D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, conhecer dos embargos de declaração para, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0075300-76.2009.5.01.0073 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sá S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Michele Viuge Antunes Santos ( Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ61805D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª Relatora, CONHECER do recurso e DAR-LHE PROVIMENTO para anular a r. sentença de 1º grau, determinando o retorno dos autos à Vara de origem para a reabertura da instrução processual. Estiveram presentes os Drs. Luiz Calixto Sandes e Massau José Veronese Marques.\r\n\r\nProcesso: 0150900-22.2009.5.01.0003 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Bruno Amaral Bezerra ( Silvia Leticia de Oliveira Santos RJ133377D ), Darplan Jardins e Serviços Ltda. ME ( Dasassistida ) - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª Relatora, CONHECER do recurso ordinário, rejeitar a preliminar de carência de ação por ilegitimidade passiva e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0138400-41.2009.5.01.0061 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Embargado : Diogo de Assis Palheta Pereira ( Alexandre Santana Nascimento RJ95384D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª Relatora, CONHECER dos embargos de declaração opostos pela reclamada e, no mérito REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0235200-72.2006.5.01.0341 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Rubia Cristina Cassiano Veiga RJ140523D ), - Recorrido : Paulo Wantuil de Aguiar ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário, REJEITAR a preliminar de ilegitimidade passiva e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PROVIMENTO para, reformando a r. sentença, acolher a prescrição extintiva e extinguir o processo sem resolução do mérito, bem como afastar a gratuidade de justiça, nos termos do voto da Sra. Relatora. Inverteu-se o ônus da sucumbência, devendo o autor ressarcir à reclamada o valor relativo às custas processuais. Restou vencido o Juiz Rogerio Lucas Martins.\r\n\r\nProcesso: 0142400-60.2009.5.01.0263 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Welington Jose Teixeira ( Carlos Frederico das Neves Romeira RJ132687D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª Relatora, CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0000219-34.2010.5.01.0026 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante : Fátima Regina de Brito Lage ( Leandro Sabini Ferreira RJ157809A ), Caixa Econômica Federal ( Paula Brezinscki Torrao RJ133891D ), - Embargado : Fátima Regina de Brito Lage ( Leandro Sabini Ferreira RJ157809A ), Caixa Econômica Federal ( Paula Brezinscki Torrao RJ133891D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª Relatora, conhecer dos embargos de declaração para, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001100-17.2009.5.01.0003 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Josealdo da Silva Dias ( Wilker Jorge Leite RJ42847D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª Relatora, não conhecer do reexame necessário, CONHECER do recurso ordinário interposto e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para, reformando a sentença de 1º Grau, excluir da condenação o aviso prévio, as férias simples e proporcionais, o 13º salário, os 40% indenizatórios e o vale-transporte.\r\n\r\nProcesso: 0000043-22.2010.5.01.0037 - RN - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ - Recorrido : Cintia Sampaio Bonfim ( Manoel Carvalho dos Santos RJ45241D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª Relatora, NÃO CONHECER do recurso em reexame necessário, por ausência de pressuposto objetivo.\r\n\r\nProcesso: 0013900-56.1987.5.01.0033 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante : VALTER ABELAIRA PAZ ( Fernando Baptista Freire RJ4488D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª Relatora, CONHECER do agravo de petição interposto por VALTER ABELAIRA PAZ e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0000021-71.2010.5.01.0066 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante : Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro - CEHAB ( Ricardo Mathias Soares Pontes RJ127165D ), Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil, Ladrilhos,Produtos de Cimento, Mármore, Construção de Estradas, Pavimentação, Obras de Terraplanagem em Geral e Montagem Industrial do Município do Rio de Janeiro ( Walter Seixas Junior RJ52801D ), - Embargado : Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro - CEHAB ( Ricardo Mathias Soares Pontes RJ127165D ), Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil, Ladrilhos,Produtos de Cimento, Mármore, Construção de Estradas, Pavimentação, Obras de Terraplanagem em Geral e Montagem Industrial do Município do Rio de Janeiro ( Walter Seixas Junior RJ52801D ), - , nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª Relatora, CONHECER dos embargos de declaração para, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0194900-92.2009.5.01.0202 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Municipio de Duque de Caxias REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Alexandre Ferreira de Mello ( Jose Domingos Requiao Fonseca RJ55993D ), Erwil Construções Ltda ( Jorge Otavio Amorim Barretto RJ68751D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª Relatora, não conhecer do reexame necessário e do recurso ordinário interposto pelo Município.\r\n\r\nProcesso: 0153300-57.2006.5.01.0021 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Paulo Jose Clemente Costa ( Maria Helena Rodrigues de Oliveira RJ60914D ), Ecia Irmãos Araújo Engenharia Comércio S/A ( Joao Carlos Lopes de Araujo RJ50397D ), - Recorrido : Ecia Irmãos Araújo Engenharia Comércio S/A ( Joao Carlos Lopes de Araujo RJ50397D ), Paulo Jose Clemente Costa ( Maria Helena Rodrigues de Oliveira RJ60914D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª Relatora, NÃO CONHECER dos recursos ordinários interpostos pelos litigantes.\r\n\r\nProcesso: 0046600-45.2009.5.01.0282 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Fábio Barbosa de Vasconcelos ( Leandro Augusto Barreto Moreira RJ116354D ), - Recorrido : Maxx Administração e Serviços Ltda ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª Relatora, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para determinar o pagamento das horas extras que extrapolem à 8ª diária e 44ª semanal, observando-se a jornada declinada na petição inicial, bem como o pagamento das diferenças do FGTS, autorizando-se a dedução dos valores comprovadamente depositados, mediante informação do banco depositário.\r\n\r\nProcesso: 0105400-28.2005.5.01.0243 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : UNIAO FEDERAL ( Procuradoria Geral Federal ), - Recorrido : Salvador de Oliveira Andrade ( Geraldo Bezerra de Menezes RJ5340D ), Bar Bela Italia ( George Rodney Armond Calvert RJ82852D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª Relatora, CONHECER do recurso ordinário interposto pela União Federal e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0031300-44.2009.5.01.0411 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante : Rio Lagos Transportes Ltda ( Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ40528D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Federal Especializada do INSS ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª Relatora, CONHECER do apelo, e no mérito DAR-LHE PROVIMENTO para reformar a r. decisão dos embargos à execução e determinar o refazimento dos cálculos previdenciários, excluindo-se a multa e os juros da mora.\r\n\r\nProcesso: 0000144-39.2010.5.01.0076 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : UNIAO FEDERAL ( Advocacia Geral da Uniao ), - Recorrido : Johanna Brigitte Siems ( Fabiana Aparecida Bitencourt Campos RJ91786D ), Francisco Sérgio Pereira dos Santos ( Frederico Goncalves Ribeiro Neto RJ93787D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª Relatora, CONHECER do recurso ordinário interposto pela União Federal e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0050100-23.2009.5.01.0023 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - Recorrido : Israel Bernardo Nissenbaum ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - por unanimidade, CONHECER dos recursos ordinários interpostos pelas reclamadas, REJEITAR as preliminares de incompetência absoluta da Justiça do Trabalho e de suspensão do processo em face da repercussão geral e, no mérito, DAR-LHES PROVIMENTO para julgar improcedentes os pedidos formulados na petição inicial, nos termos do voto da Excelentíssima Relatora. Inverteu-se o ônus da sucumbência. Esteve presente o Dr. Paulo Cesar Cabral Filho, representando a Petrobrás.\r\n\r\nProcesso: 0013000-19.2007.5.01.0471 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante : União Federal ( Procuradoria Federal Especializada do INSS ), - Agravado : CEMEDFIR - Centro de Diagnóstico de Medicina Física e Reabilitação Ltda ( Paulo Henrique Coelho de Araujo RJ96439D ), - inicialmente, determinou-se a retificação da autuação para que conste UNIÃO FEDERAL, conforme determinado no r. despacho de fls.166. Em prosseguimento, decidiu a 9ª Turma, por unanimidade, CONHECER do agravo de petição e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0004900-37.2009.5.01.0461 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Sepetiba Tecon S.A. ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - Recorrido : Leandro Eugênio dos Santos ( Rosane da Silva RJ112758D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª Relatora, NÃO CONHECER do recurso ordinário interposto pelo reclamado quanto à matéria HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. Quanto à matéria restante, CONHECER DO RECURSO e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para restringir a condenação aos meses em que o reclamante, já promovido a OSP III, tenha percebido salário inferior ao patamar inicial correspondente ao cargo, ajustando para R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais) o valor da condenação e o valor das custas para R$ 24,00 (vinte e quatro reais).\r\n\r\nProcesso: 0003900-55.2009.5.01.0411 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda ME (revel)Marcelo de Oliveira ( Mariannea Lara Leal RJ64302D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª Relatora, conhecer do recurso ordinário, exceto no que tange às multas dos artigos 467 e 477, § 8º, da CLT, diante da falta de interesse da parte em recorrer e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento. Restou vencida a Presidência no que se refere ao resultado da revelia, no tocante às horas extras.\r\n\r\nProcesso: 0000357-70.2010.5.01.0003 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Raimundo Jaime Landim ( Haroldo de Castro Fonseca RJ13955D ), - Recorrido : Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª Relatora, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de junho de 2011.\r\n\r\nAlinne Lopes\r\n\r\nTec. Jud.\r\n\r\nId: 1151697"
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                    }
                },
                "Secretaria da 10ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Flavio Ernesto Rodrigues Silva": {
                        "Atos": {
                            "1148994": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Décima Turma\r\n\r\nDespachos\r\n\r\nProcesso: 0000216-21.2010.5.01.0013 - RO\r\n\r\nRcte: Lorena Rodrigues da Silva [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)], Rcte: Losango Promoções de Vendas Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Rcte: HSBC Bank Brasil S.A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRcdo: HSBC Bank Brasil S.A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Rcdo: Losango Promoções de Vendas Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Rcdo: Lorena Rodrigues da Silva [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): HSBC Bank Brasil S.A, Losango Promoções de Vendas Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. Prazo: 8 dias\r\n\r\nProcesso: 0166400-09.2006.5.01.0012 - RO\r\n\r\nRcte: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nRcdo: Patricia Cristina Silva Lima [Adv. Andressa Pereira de Souza (OAB: RJ 106748 - D)], Rcdo: Cooperativa de Servicos Administrativos Empresariais - COOLSADE [Adv. Carlos Ramiro Loureiro (OAB: RJ 21558 - D)], Rcdo: Cooperativa de Servicos Tecnicos Empresariais - COOPSEM [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cooperativa de Servicos Administrativos Empresariais - COOLSADE, Patricia Cristina Silva Lima\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. Prazo: 8 dias. Rio de Janeiro, 16 de junho de 2011/Mario Pimentel/Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1148994"
                            ],
                            "1152074": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Décima Turma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0118100-93.2006.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Marcos Paulo dos Santos Fernandes [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRcdo: VIVO S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Rcdo: Telenew Cooperativa de trabalho em serviços autônomos dos Profissionais em Telecomunicações [Adv. Benedicto Celso Benicio (OAB: SP 20047 - D)], Rcdo: TBM - Telecomunicacoes Moveis do Brasil Ltda [Adv. Alexandre Pires D Avila de Almeida (OAB: SP 163551 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): VIVO S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. Prazo: 8 dias. Rio de Janeiro, 22 de junho de 2011\r\n\r\nId: 1152074"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Ricardo Damião Areosa": {
                        "Atos": {
                            "1151846": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Publicação de Despachos\r\n\r\n10ª Turma\r\n\r\nProcesso: 0047700-71.2009.5.01.0076 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Munic de Angra dos Reis \r\n\r\nRcdo: Eliete dos Santos Souza [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)], Rcdo: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar, querendo, o recurso ordinario apresentado pelo segundo reclamado, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0055600-24.2009.5.01.0491 - ED\r\n\r\nEbgte: Essencis Co-Processamento Ltda. [Adv. Milton Jorge Risso (OAB: RJ 55046 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Marco Antonio da Silva [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Marco Antonio da Silva\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre Embargos de Declaracao apresentados, no prazo de 05 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0150800-31.2007.5.01.0264 - ED\r\n\r\nEbgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda., Ebgdo: Wenderson de Oliveira [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Wenderson de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre Embargos de Declaracao apresentados, no prazo de 05 (cinco) dias .\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de junho de 2011.\r\n\r\nElizabeti Schottz Ferreira\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1151846"
                            ]
                        }
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                    "Gabinete do Desembargador Marcos de Oliveira Cavalcante": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0234300-04.2007.5.01.0261 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Rc Vieira Engenharia Ltda. ( Waltair Costa de Oliveira RJ59557D ), Municipio de Sao Goncalo ( Procuradoria Munic de Sao Goncalo ), - Recorrido : Municipio de Sao Goncalo ( Procuradoria Munic de Sao Goncalo ), Rc Vieira Engenharia Ltda. ( Waltair Costa de Oliveira RJ59557D ), Joao Flores da Silva Filho ( Dineia Esber Brahim RJ54677D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, negar provimento ao recurso da empresa e dar provimento ao recurso do Município, para excluir da condenação a responsabilização subsidiária desse, pelos créditos trabalhistas deferidos na sentença, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0000995-91.2010.5.01.0007 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Alípio Rodrigues Cabral Filho ( Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ91043D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo obreiro e rejeitar as preliminares renovadas em contrarrazões pela primeira demandada (Petrobras) e, no mérito, dar provimento ao recurso para julgar o pedido procedente, observando o disposto no artigo 475-J do CPC, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator. Invertem-se os ônus de sucumbência, mantendo, para efeito de condenação e custas, os valores fixados à folha 344.///\r\n\r\nProcesso: 0000587-19.2010.5.01.0034 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : GP Solution Serviços Telemarketing Ltda. ( Rafael Amancio de Lima SP227708D ), - Recorrido : Jacqueline Pereira Silva de Souza ( Marcus Vinicius da Rocha Reis RJ122869D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário, por ausência de requisito de admissibilidade insculpido no artigo 514, II, do CPC, de aplicação subsidiária por força do artigo 769 da CLT, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0000836-10.2010.5.01.0053 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Leonora Pereira Gomes ( Pedro Paulo da Cruz Freitas RJ61474D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0000451-78.2010.5.01.0080 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Embargante : Ricardo Rizzo Junior ( Manoel Branco Braga RJ37919D ), - Embargado : Rio de Janeiro Refrescos Ltda. ( Ivanir Jose Tavares RJ8787D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo. Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0105100-60.2009.5.01.0038 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Embargante : João Batista Fernandes ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), - Embargado : Viação Nossa Senhora de Lourdes S.A. ( Rosana Lima da Silva RJ95131D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento,nos termos do voto do Excelentíssimo. Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0049900-26.2009.5.01.0052 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Embargante : Carlos Manoel Belisario Herrera Arce ( Cid de Camargo Junior RJ118717D ), - Embargado : COMPANHIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO – METRO (EM LIQUIDACAO) ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), Companhia de Transporte Sobre Trilhos do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS ( Celio Henrique Ciannella de Souza RJ138744D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0021300-05.2007.5.01.0039 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Embargante : Maria Adelaide dos Santos ( Eduardo Pinto Bateira Filho RJ27407D ), - Embargado : VRG Linhas Aereas S.A. ( Márcio Vinicius Costa Pereira RJ84367D ), Volo do Brasil S.A. ( Marcel Cavalcanti Marquesi RJ149551A ), Varig Logistica S.A. - Varig Log - Em Recuperação Judicial ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), - Por unanimidade, .conhecer do s embargos de declaração e, no mérito, por unanimidade, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0009000-35.2008.5.01.0246 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Embargante : Estado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Anderson Coutinho das Flores ( Leonardo Cabral Miranda RJ94631D ), Cooperativa Mista de Profissionais Autonomos Ltda. - COOPETI ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, aplicando à embargante multa de 1% (um por cento) sobre o valor da causa, tendo em vista a utilização indevida dos embargos com finalidade protelatória, nos termos do voto do Excelentíssimo. Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0206400-87.2009.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Municipio de Itaboraí ( Procuradoria Munic de Itaborai ), - Recorrido : Enelina da Silva Antunes ( Etiene Felix Correia Rufino RJ75473D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe provimento, para afastar a responsabilidade subsidiária do Município de Itaboraí, ora recorrente, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0158000-60.2009.5.01.0057 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : RGI Empreendimentos Ltda. ( Ricardo Trigona Neto RJ89210D ), - Recorrido : União Federal ( Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ), Delegado Regional do Trabalho no Rio de Janeiro - por unanimidade, não conhecer do Recurso Ordinário, por ausência de interesse recursal, nos termos do voto do Exmo. Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0001436-53.2010.5.01.0078 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante : - Agravado : Transporte Oriental Ltda. - Por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento para destrancar o recurso ordinário interposto pelo agravante. Decorrido o prazo legal, deverão os presentes autos retornar à primeira instância , para o apensamento aos do processo principal e o regular processamento do recurso ora destrancado, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0000324-26.2011.5.01.0042 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante : Nilsonmar de Melo Cardoso ( Jose Andre Alves Barreto da Rocha RJ62413D ), - Agravado : Colégio Cenesista Capitão Lemos Cunha ( Juliana Matos Fonseca RJ107212D ), - Por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento para destrancar o recurso ordinário interposto pelo agravante. Decorrido o prazo legal, deverão os presentes autos retornar à primeira instância, para o apensamento aos do processo principal e o regular processamento do recurso ora destrancado, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0104900-30.2009.5.01.0078 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Embargante : Município do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Jane Maria dos Santos ( Sandra Cristina Macedo de Azevedo RJ126128D ), Projel Planejamento Organização e Pesquisa Ltda. - Por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0000495-09.2010.5.01.0077 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Waldemir Costa Araújo ( Silvio Augusto Ferreira RJ89649D ), - Recorrido : Pizzaria Part Ltda. ( Olavo Divino Vieira RJ114008D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe provimento para anular todos os atos a partir da audiência realizada em 28/07/2010 e, em consequência, para determinar a baixa dos autos à Vara do Trabalho de origem para reabertura da instrução processual para a produção da prova oral, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0110000-33.2008.5.01.0261 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Embargante : Distribuidora de Bebidas Vales do Rio Coura Ltda. ( Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ40528D ), - Embargado : Artur Francisco dos Santos ( Paulo Ricardo Felix RJ47547D ), - Por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela empresa e, no mérito, por unanimidade, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Considerando a utilização indevida dos embargos de declaração, com intuito manifestamente protelatório, aplica-se à embargante multa de 1% (um por cento) sobre o valor da causa, nos termos do Parágrafo Único do artigo 538 do Código de Processo Civil.///\r\n\r\nProcesso: 0021600-10.2009.5.01.0002 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Embargante : Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Theophilo de Azeredo Santos ( Leandro Rebello Apolinario RJ99195D ), - Embargado : Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Theophilo de Azeredo Santos ( Leandro Rebello Apolinario RJ99195D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os embargos de declaração e, no mérito, dar parcial provimento aos embargos do trabalhador para que a obrigação de fazer seja cumprida no prazo de dez dias após o trânsito em julgado da decisão e no caso de descumprimento da obrigação, aplicando-se a multa diária no montante de 1/30 (um trinta avos) do último salário do trabalhador, e, por unanimidade, dar parcial provimento aos embargos da empresa para apreciar a alegação de inovação da lide no recurso ordinário, e rejeitá-la na forma da fundamentação supra, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0001687-81.2010.5.01.0301 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante : - Agravado : Vagner Carvalho da Fonseca ( Joao Carlos Fabre dos Reis RJ87083D ), - não conhecer do agravo de instrumento por insuficiência de traslado de peças obrigatórias, assim como pela não comprovação do recolhimento do valor referente ao depósito recursal, como previsto no parágrafo 7º do artigo 899 da CLT, nos termos do voto do Excelentíssimo. Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0157500-24.2008.5.01.0026 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Embargante : Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. ( William Figueiredo de Oliveira RJ84529D ), - Embargado : Carlos Alberto de Souza Coelho ( Arthur de Freitas Antonio RJ138061D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, dar-lhes provimento para, sanar o vício apontado, incluir no dispositivo a exclusão dos reflexos do adicional de periculosidade também sobre o FGTS, passando a constar a seguinte redação ¿para excluir da condenação o pagamento dos reflexos do adicional de periculosidade nas verbas salariais e resilitórias, inclusive FGTS¿, sem, contudo, imprimir efeito modificativo ao julgado, nos termos do voto do Excelentíssimo. Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0000639-13.2010.5.01.0067 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Embargante : Hospital Lar Interlink Ltda - CNPJ: 02839508/0001-03 ( Andre Luiz de Miranda Cortes RJ107213D ), - Embargado : Angelina Fernandes da Silva Gomes ( Ricardo da Silva Netto RJ66316D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, aplicando à embargante multa de 1% (um por cento) sobre o valor da causa, tendo em vista a utilização indevida dos embargos com finalidade protelatória, nos termos do voto do Excelentíssimo. Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0001327-10.2010.5.01.0411 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Embargante : Eliomar Rodrigues Soares ( Rosa Maria França RJ33743D ), - Embargado : Martins Comércio e Serviços de Distribuição S/A ( Caio Flavio Garcia Drey MG84335D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo. Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0121200-61.2009.5.01.0080 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Anderson Roque Ribeiro ( Mauricio Pinto RJ154789D ), - Recorrido : DDB Brasil Publicidade Ltda. ( Arthur Brandi Sobrinho RJ2110A ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0101400-33.2005.5.01.0421 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Joaquim Vicente ( Carlos Elias dos Santos Curty RJ34958D ), - Recorrido : Transbarra Transportes e Comercio Ltda. ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, dar parcial provimento, para isentar o obreiro do pagamento de honorários periciais e de sucumbência, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0000441-02.2010.5.01.0026 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Vise Vigilância de Segurança Ltda. ( Jorge Costa de Queiroz RJ20450D ), Marco Antônio da Silva Brandão ( Leo Richard Darmont RJ87776D ), - Recorrido : Vise Serviços Ltda ( Marcelo Davidovich RJ53782D ), Vise Vigilância de Segurança Ltda. ( Jorge Costa de Queiroz RJ20450D ), Marco Antônio da Silva Brandão ( Leo Richard Darmont RJ87776D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos ordinários e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0112700-85.2008.5.01.0065 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Work Time Assessoria Empresarial Ltda. ( Celso David Antunes BA1141A ), Tatiana Ramos de Souza ( Ricardo Basile de Almeida RJ96352D ), - Recorrido : Work Time Assessoria Empresarial Ltda. ( Celso David Antunes BA1141A ), Caixa Econômica Federal ( Alzira Ilda da Silva RJ62945D ), Tatiana Ramos de Souza ( Ricardo Basile de Almeida RJ96352D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário interposto pela obreira às folhas 384/393 por intempestivo, conhecendo do recurso ordinário da Worktime, e, no mérito, negar-lhe provimento, rejeitando ainda as preliminares apresentadas pela Caixa em defesa, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0000370-73.2010.5.01.0034 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Paulo Frreire Machado ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), Laerte Rangel Palha ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), Ralfo Bolsonaro Bueno Penteado ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), Marcelo Salles ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), Alexandre da Silva Rodrigues ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), Paulo do Prado Queiroz Filho ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - Recorrido : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe provimento para que sejam excluídas as condenações ao pagamento das multas impostas na decisão de embargos de declaração, e, condenar a Petrobras a conceder o reajuste salarial e determinar que o percentual do reajuste devido a título de suplementação de aposentadoria seja resultante da diferença entre o reajuste concedido sobre a RMNR e o das tabelas salariais, como estabelecido nos acordos coletivos que acompanham a petição inicial, devendo, ainda, a Petros implantar tais valores à complementação de aposentadoria. Para que a implantação do reajuste se torne efetiva, a Petrobras deverá repassar a Petros as contribuições previdenciárias relativas ao benefício ora concedido, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator. Inverte-se o ônus da sucumbência. Custas pelas empresas, no importe de R$ 420,00 (quatrocentos e vinte reais), calculadas sobre o valor de R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais) arbitrado à condenação.///\r\n\r\nProcesso: 0077900-22.2008.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Pepsico do Brasil Ltda. ( Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ67115D ), - Recorrido : Arildo dos Santos Gomes ( Alexandre Bezerra de Menezes RJ65437D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento, para determinar que a recorrente não responderá pelos créditos devidos ao obreiro pela primeira reclamada, permanecendo na lide apenas em decorrência da condenação de folha 96, irrecorrida, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Mantidos os valores da condenação e custas arbitrados em sentença.///\r\n\r\nProcesso: 0096700-71.2005.5.01.0014 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO ( Renata de Villemor Vianna RJ107779D ), - Recorrido : Alda Sun Espindola ( Leonardo Mello Sayao Cardozo RJ104196D ), Mauricio Mello ( Sergio Galvao RJ21332D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para retirar da condenação o pagamento dos honorários advocatícios sucumbenciais, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Mantidos os valores da condenação e custas fixados em sentença. Pelo recorrido esteve presente a Dra. Aretusa Gomes de Almeida Barreto.///\r\n\r\nProcesso: 0053000-93.2009.5.01.0082 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Bianca Galvão dos Santos de Oliveira ( Andre Luiz Moreira Pimentel RJ133864D ), OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - Recorrido : Bianca Galvão dos Santos de Oliveira ( Andre Luiz Moreira Pimentel RJ133864D ), OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos ordinários e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator. Pelo reclamante falou o Dr. Alexandre Marques Lanza.///\r\n\r\nProcesso: 0101700-48.2003.5.01.0038 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante : RENATO SOARES DE MOURA ( Ricardo Deleage Ferreira RJ48957D ), - Agravado : EDILSON MOURA DA SILVA ( Claudia Maria Barroso Finholdt RJ98172D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0000029-92.2010.5.01.0019 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Sindicato dos Propagandistas, Propagandistas V endedores e Vendedores de Produtos Farmaceutic os do Estado do Rio de Janeiro ( Sergio Mauro de Oliveira RJ66881D ), Eurofarma Laboratórios Ltda. ( Jose Guilherme Lucante Bulcao SP37368D ), - Recorrido : Sindicato dos Propagandistas, Propagandistas V endedores e Vendedores de Produtos Farmaceutic os do Estado do Rio de Janeiro ( Sergio Mauro de Oliveira RJ66881D ), Eurofarma Laboratórios Ltda. ( Jose Guilherme Lucante Bulcao SP37368D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0015700-82.2009.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), - Recorrido : Leandro Teles Pessanha ( Renato de Sa Azevedo RJ126048D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0021700-33.2009.5.01.0432 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Gilson Gomes de Freitas ( Marcio Luiz de Souza Ramos RJ83163D ), - Recorrido : Marbel Madereira e Transporte Irmão Bertoldi Ltda. ( Julia de Lima Fernandes RJ72472D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe provimento, para condenar a empresa ao pagamento de indenização por dano moral em decorrência de acidente do trabalho no valor de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais), nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0041600-75.2009.5.01.0343 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Luiz Flávio Ferreira ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Recorrido : Siderúrgica Barra Mansa S.A. - SBM ( Patricia Miranda Guimaraes RJ1440B ), - Por unanimidade,conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para afastar a incidência de prescrição das pretensões do trabalhador referentes às verbas trabalhistas vencidas nos cinco anos anteriores a 22/01/2004, tendo como prescritos os demais pedidos, e condenar a recorrida ao pagamento como extra de uma hora diária referente ao intervalo não concedido, assim como reflexos e integrações, observada a prescrição quinquenal, bem como condenar a recorrida a pagar ao recorrente o adicional de horas extras de 50%(cinquenta por cento), pela inobservância da hora noturno reduzida, e o valor dos minutos que extrapolaram as oito horas trabalhadas acrescidos do adicional de 50%(cinquenta por cento), bem como ao pagamento de diferenças de adicional de insalubridade imprescritas, resultantes da substração do valor pago com base no salário mínimo do montante que deveria ser pago considerando na base de cálculo o valor do piso salarial da categoria do trabalhador, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator. Custas pela recorrida, no valor de R$ 400,00(quatrocentos reais), calculadas sobre o valor de R$ 20.000,00(vinte mil reais), valor arbitrado à condenação.///\r\n\r\nProcesso: 0070700-42.2008.5.01.0042 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Embargante : Patricia Cruz Pereira de Amaya ( Ailton dos Reis Pereira Soares RJ115971D ), - Embargado : Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Marco Antonio Fernandes da Costa RJ87390D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para, sanando erro material, sem, contudo, imprimir efeito modificativo ao julgado, determinar que onde se lê ¿Para tanto, alega que havia trabalhadores que recebiam o adicional em comento, sem participar de projetos especiais. Para fundamentar suas alegações, o autor aponta outro empregado, que exerce a mesma função que a sua, que recebe o referido adicional¿ passe a constar que ¿Para tanto, alega que, apesar de exercer o mesmo cargo da empregada modelo e ter ingressado na empresa no mesmo concurso, pelo preenchimento de iguais requisitos, não recebeu o percentual de reajuste salarial concedido àquela quando realizada a contratação¿,nos termos do voto do Excelentíssimo. Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0082600-33.2006.5.01.0061 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Embargante : Katia Cristina de Almeida Paiva ( Ana Lucia de Sales Farias RJ48274D ), - Embargado : Banco Itau Unibanco S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, em conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, por unanimidade, em dar-lhes parcial provimento para, sanando os vícios apontados, imprimir efeito modificativo ao julgado de folhas 598/604, para, determinar que seja considerado como último salário da trabalhadora o valor de R$ 1.389,38 (hum mil trezentos e oitenta e nove reais e trinta e oito centavos), para efeitos do cálculo do valor arbitrado ao pensionamento e incluir no pensionamento a gratificação natalina e o terço constitucional de férias, limitados a um quarto, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0039900-91.2007.5.01.0001 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Globo Comunicacoes e Participacoes S.A. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), Bruno Cesar Soares de Campos ( Jose Carlos Esteves Guimaraes RJ30517D ), - Recorrido : Bruno Cesar Soares de Campos ( Jose Carlos Esteves Guimaraes RJ30517D ), GESTEC CONSULTORES ASSOCIADOS S.C. LTDA ( Carla Alves Petersen Correa RJ48025D ), Globo Comunicacoes e Participacoes S.A. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator. Fez uso da palavra o Dr. Luiz Eduardo Prezidio Peixoto, OAB RJ 73692D, por Globo Comunicações e Participações S.A ///\r\n\r\nProcesso: 0177900-93.2009.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Moisés Macena de França ( Luiz Carlos Carneiro RJ30545D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Moisés Macena de França ( Luiz Carlos Carneiro RJ30545D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0075800-73.2007.5.01.0054 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Companhia Brasileira de Meios de Pagamento ( Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ126990A ), - Recorrido : Vitor Hugo da Silva ( Sergio Gomes dos Santos RJ62898D ), Posnet Assistencia Tecnica Ltda. - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0001455-75.2010.5.01.0202 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Auto Ônibus Vera Cruz Ltda. ( Jose Fernando Garcia Machado da Silva RJ3038D ), - Recorrido : Helio Roza Laurenço ( Pedro Paulo Nogueira Bravo RJ70127D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para arbitrar que metade das faltas consignadas eram, de fato, ausências injustificadas ao serviço, e que a outra metade deve ser devolvida, em razão das suspensões irregulares aplicadas pela empresa(¿ganchos¿), autorizando, ainda, a dedução da cota parte das contribuições previdenciárias que cabe ao empregado observando-se o disposto na Súmula 386, III, do C.TST, sendo que o empregador recorrente arcará sozinho com os valores relativos a juros e multas em razão dos recolhimentos em atraso, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator. Custas de R$ 360,00 (trezentos e sessenta reais), calculadas sobre o novo valor atribuído à condenação, de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais).///\r\n\r\nProcesso: 0001062-57.2010.5.01.0039 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Marines dos Santos Batista ( Maria Fatima Henrique de Rezende RJ34167D ), - Recorrido : Caixa Econômica Federal - CEF ( Vanessa Grenier Ferreira da Motta RJ81172D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0196400-80.2007.5.01.0521 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Municipio de Porto Real ( Dilson Luiz Santa Barbara Gusmao Junior RJ123407D ), - Recorrido : Walmira Aparecida de Oliveira ( Sandro Aquiles de Almeida RJ88913D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, exceto no que toca ao reconhecimento da nulidade do contrato de trabalho, por ausência de interesse do recorrente por falta de interesse e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para que seja cancelada a retificação das anotações apostas na CTPS da autora, determinar que as horas extras sejam pagas da forma simples, ou seja, sem o adicional de 50% e 100% e que seja excluído da condenação o pagamento da multa do artigo 477 da CLT, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator.///\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de junho de 2011.\r\n\r\nRosane Oliveira Barroco\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1151695"
                            ],
                            "1151696": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0102000-28.2009.5.01.0061 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Embargante : Wurth do Brasil Peças de Fixação Ltda. ( Luiz Victor Bezerra RJ63533D ), - Embargado : Sandro Luiz Segat da Silva ( Claudia Gomes dos Santos RJ82208D ), - Por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, por unanimidade, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator, que segue transcrito. O Parquet manifestou-se pelo prosseguimento do feito.///\r\n\r\nProcesso: 0000038-90.2010.5.01.0201 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Eliandro da Silva de Oliveira ( Aristoteles Dantas Formiga RJ44536D ), - Recorrido : Genese 3000 Integração Automação, Indústria, Comércio e Serviços Ltda ( Jose Valdecir Valcanaia RJ73760D ), Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - por unanimidade, conhecer do apelo e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0142500-75.2009.5.01.0243 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Nedson Marques Eckhardt ( Octavio Augusto M. Veiga RJ91481D ), Plansul Planejamento e Consultoria Ltda. ( Rafael Beda Gualda SC12019D ), - Recorrido : Plansul Planejamento e Consultoria Ltda. ( Rafael Beda Gualda SC12019D ), Nedson Marques Eckhardt ( Octavio Augusto M. Veiga RJ91481D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, negar provimento ao recurso da empresa e dar parcial provimento ao recurso do obreiro para conceder-lhe a gratuidade de justiça, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator. Valor da condenação e custas mantidos.///\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de junho de 2011.\r\n\r\nRosane Oliveira Barroco\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1151696"
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            "Varas do Trabalho": {
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                            "1150868": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001000-05.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloisio Baltasar Paschoal [Adv. Myrna da Luz Almeida Cardoso da Cruz (OAB: RJ 154050 - D)]\r\n\r\nRéu: Remocoes Sao Lazaro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aloisio Baltasar Paschoal\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, R$ 34.801,00, valor total .\r\n\r\nProcesso: 0223500-04.1996.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO VIEIRA DE OLIVEIRA [Adv. Rozani Maria Dias Gomes (OAB: RJ 57038 - D)]\r\n\r\nRéu: Arapua Comercial S. A. [Adv. Jayme Barboza de Freitas (OAB: RJ 17459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO VIEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nInformar o endereço atual da Ré e, emr elação ao seu sucessor, informar o CNPJ, devendo inclusive renovar o instrumento de procuração .\r\n\r\nProcesso: 0176400-68.1987.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA BERNADETE PINZON FELIPPE [Adv. Maria Angelica Machado Nolasco (OAB: RJ 70784 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA BERNADETE PINZON FELIPPE\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos acautelados no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001500-37.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos dos Santos Lyra [Adv. Cesar Luiz Pereira (OAB: RJ 73868 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos dos Santos Lyra \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. Prazo de 05 dias sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0030700-41.1999.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS JOSE DOS SANTOS [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Marcos Antonio Meuren (OAB: RJ 47521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut MARCOS JOSE DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial. Prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 03 a começar pela parte Autora .\r\n\r\nProcesso: 0038800-67.2008.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Reimão Machado Pinto [Adv. Andre de Carvalho Chagas da Silva (OAB: RJ 126308 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Marcos Andre de Almeida Duarte (OAB: RJ 113909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Reimão Machado Pinto\r\n\r\nFica determinado ao patrono da parte que regularize sua representação, e determinado a parte Autora que se manifeste acerca do ofício de fls 90/91, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0143700-19.1999.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAELCIO MARENDAZ [Adv. Flanildo Goulart de Campos (OAB: RJ 89997 - D)]\r\n\r\nRéu: LINE MATERIAL DO BRASIL LTDA [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAELCIO MARENDAZ\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0072900-48.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Miguel de Andrade [Adv. Joselio Ferreira da Silva (OAB: RJ 80900 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidoras S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Miguel de Andrade \r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias,\r\n\r\nobservando-se os parametros estabelecidos por este Juizo. .\r\n\r\nProcesso: 0045300-28.2003.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welerson Gomes da Silva [Adv. Joaquim de Matos Arrais Bisneto (OAB: RJ 85048 - D)]\r\n\r\nRéu: CENOGRAFIA E STANDS ESPECIAIS FORMATO LTDA [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)], Réu: LUCIENE DA SILVEIRA PIMENTA, Réu: MARIA AUXILIADORA QUEIROZ DA SILVEIRA [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENOGRAFIA E STANDS ESPECIAIS FORMATO LTDA, Réu MARIA AUXILIADORA QUEIROZ DA SILVEIRA\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 241, que determina que a parte Ré, nos termos do art. 884 CLT, tenha ciencia da diferença devida (R$ 5.623,63 equivalentes a 460.197,60 TR´s em 31.05.2011) vindo com o respectivo pagamento e que, decorrido o prazo de 05 dias sem oposição, será liberado o numerário existente nos autos (fls 156, 157 e 191). .\r\n\r\nProcesso: 0013400-22.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Grazielle Andre Louzada [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: Formula Antiga Farmacia de Manipulacao Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Grazielle Andre Louzada\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, R$ 7.556,31, valor total .\r\n\r\nProcesso: 0047300-59.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceicao Thurler Teixeira [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico Social do Comercio - SESC [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceicao Thurler Teixeira\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, R$ 8.819,17, valor total .\r\n\r\nProcesso: 0161500-94.1998.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARCO GOMES DO NASCIMENTO [Adv. Zuilton Meis Veloso (OAB: RJ 95051 - D)]\r\n\r\nRéu: CONNECTION ALOCACAO DE RECURSOS HUMANOS LTDA, Réu: JORGE PAIVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARCO GOMES DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, R$ 38.695,58, valor total .\r\n\r\nProcesso: 0032400-47.2002.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DE ANDRADE SILVA [Adv. Jorge Rodrigues Sperandio (OAB: RJ 45640 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTRUTEL ESTRUTURAS TELEFONICAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE DE ANDRADE SILVA\r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias,\r\n\r\nobservando-se os parametros estabelecidos por este Juizo. .\r\n\r\nProcesso: 0186300-70.1990.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSMAR FERREIRA AMANCIO [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSMAR FERREIRA AMANCIO\r\n\r\nTer ciencia da impugnação dos cálculos da parte Ré .\r\n\r\nProcesso: 0165800-16.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronald de Monte Beirão [Adv. Edmilson Sobral Ferreira da Silva (OAB: RJ 113733 - D)]\r\n\r\nRéu: Transurb S.A. [Adv. Rubens Hillcoat Riet Correa (OAB: RJ 18251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transurb S.A.\r\n\r\nTe ciencia da sentença, bem como para se manifestar acerca dos embargos de declaração .\r\n\r\nProcesso: 0001234-16.2010.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo de Mesquita Santos [Adv. Ilma Maria Vieira Roberto (OAB: RJ 70881 - D)]\r\n\r\nRéu: ICSEL Indústria Services Offshore Onshore Ltda. , Réu: Transocean\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo de Mesquita Santos \r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 107 que redesigna a audiencia para o dia 11/07/2011 às 14h20min, mantidas as determnações anteriores .\r\n\r\nProcesso: 0134100-08.1998.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARTHUR DE CARVALHO JUNIOR [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: AGENCIA MARITIMA DICKINSON RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Marcus Vinicius Lourenco Gomes (OAB: SP 85169 - D)], Réu: Paulo Antonio Maransaldi Magalhães [Adv. Carlos Alexandre Xavier de Brito (OAB: RJ 115721 - D)], Réu: Ricardo Lourenzo Smith, Réu: Marcellus Borba Hansford [Adv. José Carlos Rodrigues Lobo (OAB: SP 90560 - D)], Réu: Flavio Loureiro Paes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AGENCIA MARITIMA DICKINSON RIO DE JANEIRO S/A, Aut ARTHUR DE CARVALHO JUNIOR, Réu Paulo Antonio Maransaldi Magalhães\r\n\r\nManifestar-se sobre a exceção de pré-executividade .\r\n\r\nProcesso: 0088600-30.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários do Município do Rio de Janeiro [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Glasherster (OAB: RJ 76543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 2036 que defere a dilação de prazo por 20 dias .\r\n\r\nProcesso: 0191100-34.1996.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: HENRIQUE PAULO DE OLIVEIRA LIMA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: SERGIO BARROSO TEIXEIRA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CAIXA PREV FUN.SIST.BANERJ PREVI EM LIQ.EXTRAJ [Adv. Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HENRIQUE PAULO DE OLIVEIRA LIMA, Aut SERGIO BARROSO TEIXEIRA\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo as reclamadas\r\n\r\ncomprovarem o deposito em 48 horas, R$ 255.254,88, valor total .\r\n\r\nProcesso: 0129200-30.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Assunção da Costa [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital São Lourenço Ltda. [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Assunção da Costa \r\n\r\nComparecer a Secretaria desta Vara para retirar ofício para habilitação junto ao Programa de Seguro Desemprego, ficando também intimado a apresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias,observando-se os parametros estabelecidos por este Juizo. .\r\n\r\nProcesso: 0045300-28.2003.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welerson Gomes da Silva [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: CENOGRAFIA E STANDS ESPECIAIS FORMATO LTDA [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)], Réu: LUCIENE DA SILVEIRA PIMENTA, Réu: MARIA AUXILIADORA QUEIROZ DA SILVEIRA [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Welerson Gomes da Silva\r\n\r\nTer ciencia do despacho de fls 241 que determina aos patronos atual e antigo que da parte venham com termo de eventual conciliação ou de decisão judicial do Juízo competente, possibilitando assim a destinação da importancia retida a titulo de honorários advocatícios .\r\n\r\nProcesso: 0008100-11.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Soares [Adv. Sandro Rogerio Vieira Ribeiro (OAB: RJ 101378 - D)]\r\n\r\nRéu: Marques Saraiva Grafica e Editores Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Soares\r\n\r\nTer ciencia do despacho de fls 89 que defere o pedido de vista dos autos por 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0160300-13.2002.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: FATIMA DO ROSARIO SEVERO [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE TRANSPORTES MOSA S/A [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)], Réu: ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Réu: ANSELMO DE AGUIAR PEREIRA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Réu: ERIG TRANSPORTES LTDA [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)], Réu: MARIA DA CONCEICAO F DE VASCONCELOS [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Réu: MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Réu: TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS SA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA, Réu ANSELMO DE AGUIAR PEREIRA, Réu ERIG TRANSPORTES LTDA, Aut FATIMA DO ROSARIO SEVERO, Réu MARIA DA CONCEICAO F DE VASCONCELOS, Réu MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRA, Réu MASSA FALIDA DE TRANSPORTES MOSA S/A, Réu TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS SA\r\n\r\nTer ciencia da sentença hoologatória de fls 1223 que convola em penhora os depósitos recursais/judiciais às fls 1066, 184, 1150, 1151 e 1163, atualizados conforme fls 1217/1221, no valor de R$ 31.839,36 .\r\n\r\nProcesso: 0026300-08.2004.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON JORGE PEREIRA ROMANO [Adv. Arliene Alves de Oliveira (OAB: RJ 74949 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVASOC COMERCIAL LTDA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILSON JORGE PEREIRA ROMANO, Réu NOVASOC COMERCIAL LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria de fls 264. Prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0089300-06.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Carvalho da Rocha [Adv. Liliane Novanta Carvalho Dantas da Cunha (OAB: RJ 128759 - D)]\r\n\r\nRéu: Linha Amarela S.A. [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Linha Amarela S.A., Aut Marcia Carvalho da Rocha\r\n\r\nTer ciencia de que a audiencia foi redesignada pra o dia 08/07/2011 às 10h30min, mantidas as determinações anteriores .\r\n\r\nProcesso: 0011800-05.2002.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARINHA SILVA GARCIA DE ZUNIGA [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Iara Costa Anibolete (OAB: RJ 62089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARINHA SILVA GARCIA DE ZUNIGA\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, R$ 18.059,51, valor total .\r\n\r\nPRISCILA C LIMA\r\n\r\nTEC JUD\r\n\r\nId: 1150868"
                            ],
                            "1152042": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0033800-52.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Geraldo de Santana [Adv. Corbiniano Alves Garcez (OAB: RJ 47874 - D)]\r\n\r\nRéu: Fornecedora de Materiais de Construções Ricardense Ltda. [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fornecedora de Materiais de Construções Ricardense Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. .\r\n\r\nProcesso: 0144200-07.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliete Pereira da Silva [Adv. Hermes Saldanha Filho (OAB: RJ 73893 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Servicos [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliete Pereira da Silva\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. .\r\n\r\nProcesso: 0046900-21.2002.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE TEIXEIRA PEREIRA [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIGILANCIA COMERCIARIA E BANCARIA, Réu: ARICY VENEZA MAIA, Réu: JOAMIR DA SILVEIRA MAIA, Réu: MARIA LUCIA MARTINS SARDINHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE TEIXEIRA PEREIRA\r\n\r\nFornecer cópias das peças mencionadas no art. 4º, inc III parágrafo 2º da Resolução Administrativa nº 06/06 (decisão, ou termo de conciliação em que o crédito foi reconhecido, cálculo de liquidação, com a respectiva homologação e cópia do auto de penhora quando julgada subsistente). Prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0058600-47.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane Fátima Barbalho Maia [Adv. Andre Luiz Miranda de Abreu (OAB: RJ 98381 - D)]\r\n\r\nRéu: D Artagnan Advogados Associados [Adv. Dagoberto Ney Vieira (OAB: RJ 78150 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu D Artagnan Advogados Associados \r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, em 10 dias, na forma do\r\n\r\nArt. 879, paragrafo 2o, da CLT.. .\r\n\r\nProcesso: 0033400-14.2004.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: WAGNER FROES [Adv. Juracir Rodrigues Pinto (OAB: RJ 51602 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERBRASIL COMERCIAL E SERVICOS LTDA, Réu: Anselmo Curvelo Correia, Réu: Marcelo Veloso de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WAGNER FROES\r\n\r\nFornecer cópias das peças mencionadas no art. 4º, inc III parágrafo 2º da Resolução Administrativa nº 06/06 (decisão, ou termo de conciliação em que o crédito foi reconhecido, cálculo de liquidação, com a respectiva homologação e cópia do auto de penhora quando julgada subsistente). Prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0010100-47.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Carlos Ferreira da Silva [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: Persona Habilis Recursos Humanos Ltda. [Adv. Inacio Jose de Farias Neto (OAB: RJ 71450 - D)], Réu: HDL Transportadora Ltda. [Adv. Inacio Jose de Farias Neto (OAB: RJ 71450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HDL Transportadora Ltda., Réu Persona Habilis Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, na forma do Art. 879, paragrafo 2o, da CLT. Prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 03 dias a começar pelo 1º Réu .\r\n\r\nProcesso: 0047200-07.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Ozorio Portela da Cruz [Adv. Ronaldo da Penha Machado (OAB: RJ 100845 - D)]\r\n\r\nRéu: Abatedouro Carioca Ltda., Réu: Gracinda Ferreira Lopes, Réu: Luiz da Silva Bastos, Réu: Antonio Lopes de Pinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Ozorio Portela da Cruz\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do oficial de justiça, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0117600-61.1998.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAISA ALBERTO AMARO [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: KONIC INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA [Adv. Mauro Correa dos Santos Costa (OAB: RJ 63898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAISA ALBERTO AMARO\r\n\r\nDeclinar meios possíveis ao prosseguimento da presente execução. Prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000604-57.2010.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Amanda Lucielle da Cruz Rocha [Adv. Cesar Augusto Thompson Cavalleiro (OAB: RJ 49592 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Assistencial dos Servidores do Ministério da Fazenda [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Assistencial dos Servidores do Ministério da Fazenda\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. .\r\n\r\nProcesso: 0115000-18.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan da Silva [Adv. Rosane Silva de Almeida Neves (OAB: RJ 97767 - D)]\r\n\r\nRéu: Emviserv Segurança S/C Ltda. [Adv. Dewett Catramby Filho (OAB: RJ 60094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emviserv Segurança S/C Ltda.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciario e tributario, no prazo de 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000504-68.2011.5.01.0001 - ConPag\r\n\r\nCgte: Condomínio do Edifício Ipanema Guinle Residence Service [Adv. Michelle Segadas Vianna Paraizo Garcia (OAB: RJ 107306 - D)]\r\n\r\nCgto: Edivalda Alves Coelho\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Condomínio do Edifício Ipanema Guinle Residence Service \r\n\r\nProceder ao deposito do valor que entende devido, nos termos do art. 893, I CPC, sob pena de extinção sem julgamento do mérito .\r\n\r\nProcesso: 0008900-59.1996.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO MARINI DE SOUZA BASTOS [Adv. Rogerio Gibson Lyra (OAB: RJ 102235 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Clelio Ramos de Farias (OAB: RJ 3489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO MARINI DE SOUZA BASTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. .\r\n\r\nProcesso: 0064900-98.2004.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERONICA DOS SANTOS BARROS [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Narciza Maria Santos Ramos (OAB: RJ 79941 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut VERONICA DOS SANTOS BARROS\r\n\r\nTer vista da petição do perito. Prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 03 dias, a começar pela parte Autora .\r\n\r\nProcesso: 0136900-62.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cecilia Souza Boueri [Adv. Haroldo Antonio dos Santos Ferreira (OAB: RJ 87014 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Carioca de Ensino Superior - ACESU [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Carioca de Ensino Superior - ACESU\r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, em 10 dias, na forma do\r\n\r\nArt. 879, paragrafo 2o, da CLT.. .\r\n\r\nProcesso: 0050600-58.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Peixoto [Adv. Joaquim de Souza Del Aguila (OAB: RJ 15340 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administração e Serviços de Bens Ltda., Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Peixoto\r\n\r\nFornecer novo endereço da Ré. Prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0134100-90.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lorenzo Zuccarini [Adv. Joao Carlos Marques Pereira (OAB: RJ 84789 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora e Pavimentadora Metropolitan Ltda. [Adv. Marcos Henrique Tavares dos Santos (OAB: RJ 65689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora e Pavimentadora Metropolitan Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. .\r\n\r\nProcesso: 0110300-67.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Rigor da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Barra Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Barra Ltda.\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 1342 que defere o requerido as fls 1340/1341 (devolução do prazo para contrarazões) .\r\n\r\nProcesso: 0001261-96.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Sampaio Braga Miranda [Adv. Guilherme da Silva Passos (OAB: RJ 155025 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletrotudo Comércio e Assistência Técnica Ltda. [Adv. Raphael Luiz de Paula Neimi (OAB: RJ 130745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Sampaio Braga Miranda\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos juntados pelo Autor .\r\n\r\nProcesso: 0143800-22.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ângela Maria Fabiano [Adv. Neilo Celso Huguenin da Silveira (OAB: RJ 91134 - D)]\r\n\r\nRéu: Luci Mobilio Gomes Pinto [Adv. Luiz Gustavo Antonio Silva Bichara (OAB: RJ 112310)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luci Mobilio Gomes Pinto \r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária .\r\n\r\nProcesso: 0000582-62.2011.5.01.0001 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Felipe Bahiense dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nProceder ao depósito do valor que entende devido, nos termos do art. 893, I CPC, sob pena de extinção sem julgamento do mérito .\r\n\r\nProcesso: 0056500-32.2003.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGUINALDO MARCOLINO DE SOUZA [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: VIACAO AEREA SAO PAULO S.A. - VASP (Massa Falida) [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGUINALDO MARCOLINO DE SOUZA\r\n\r\nInformar, comprovando documentadamente, o valor recebido por meio do alvará 0265/2011 .\r\n\r\nProcesso: 0100200-82.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Rodrigues Garcia [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Rodrigues Garcia, Réu Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nTer ciencia de que foi designado o dia 12.07.2011 para início da perícia. Laudo em 20 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001800-04.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Pereira de Souza [Adv. Ricardo Canellas Rinaldi (OAB: RJ 17122 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Jose Pereira de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial. Prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias a começar pela parte Autora .\r\n\r\nProcesso: 0000182-48.2011.5.01.0001 - ConPag\r\n\r\nCgte: São Bernardo Assistência Médica S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nCgto: Rosana Eliane do Rosário\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte São Bernardo Assistência Médica S.A.\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 37 que defere o requerido or 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0115200-74.1998.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON APRIGIO DA SILVA [Adv. Luciana da Silva Martins (OAB: RJ 96184 - D)]\r\n\r\nRéu: DPL CONST.LTDA N/P S. PAULO ROB.GARCIA LAMENHA [Adv. Adriana Ferreira Rodrigues (OAB: RJ 97201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MILTON APRIGIO DA SILVA\r\n\r\nFornecer cópias das peças mencionadas no art. 4º, inc III parágrafo 2º da Resolução Administrativa nº 06/06 (decisão, ou termo de conciliação em que o crédito foi reconhecido, cálculo de liquidação, com a respectiva homologação e cópia do auto de penhora quando julgada subsistente). Prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0077900-92.2009.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Dênis da Silva [Adv. Ligia Dias Neves Vargas (OAB: RJ 131647 - D)]\r\n\r\nRéu: WM e Morin Recursos Humanos e Consultoria em Relacionamento Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Dênis da Silva \r\n\r\nPrestar informações acerca do cumprimento do acordo, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0144600-21.2007.5.01.0001 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viacao Madureira Candelaria Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nCgto: Sergio da Conceicao Lopes (Espolio de) [Adv. Jailson Dias de Araujo (OAB: RJ 87571 - D)], Cgto: Arlene de Santana Lopes [Adv. Katia Botelho Moraes da Costa (OAB: RJ 109446 - D)], Cgto: Angélica Cunha Lopes, Cgto: Alex Cunha Lopes, Cgto: Mayara Helena Gonçalves Lopes n/p Fatima Helena Gonçalves da Silva [Adv. Jailson Dias de Araujo (OAB: RJ 87571 - D)], Cgto: Sergio da Conceição Lopes Junior n/p Fatima Helena Gonçalves da Silva [Adv. Jailson Dias de Araujo (OAB: RJ 87571 - D)], Cgto: Leandro Dionino de Santana Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Arlene de Santana Lopes, Cgto Mayara Helena Gonçalves Lopes n/p Fatima Helena Gonçalves da Silva, Cgto Sergio da Conceicao Lopes (Espolio de), Cgto Sergio da Conceição Lopes Junior n/p Fatima Helena Gonçalves da Silva\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 17/08/2011 às 14:00 horas nesta Vara do Trabalho. TRAZER NO DIA DA AUDIENCIA, CÓPIA DO SEU RG E/OU CERTIDÃO DE NASCIMENTO E CPF, A FIM DE POSSIBILITAR A HABILITAÇÃO DOS SUCESSORES E POSTERIOR INCLUSÃO NO POLO PASSIVO, DEVENDO AINDA DIZER SE TEM INTERESSE EM INTEGRAR O POLO ATIVO DA RT 0065900-60.2005.5.01.0001 EM QUE SÃO PARTES ESPOLIO DE SÉRGIO DA CONCEIÇÃO LOPES E VIAÇÃO MADUREIRA CANDELÁRIA LTDA. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação, e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de CONFISSÃO.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante de sua CTPS e o RECLAMADO, pessoalmente ou através do SÓCIO, DIRETOR ou empregado registrado e com Carta de Preposto (Súmula 377), com cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa, se for o caso, comprovando em audiência em sua condição.\r\n\r\n3) As partes poderão fazer-se acompanhar de advogados, solicitando-se ao do RECLAMADO que porte DEFESA ESCRITA.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1º, alínea C, do Provimento 12/92, publicado no DO parte III em 23/10/1992.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação na forma do previsto no artigo 825 da CLT.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) A possível DEVOLUÇÃO DAS NOTICAÇÕES das partes deverá ser diligenciada pela parte contrária independente de notificação (a devolução constará no SAPWEB).\r\n\r\nA Vara aguardará a apresentação de NOVO endereço, em 10 DIAS a contar da tramitação no SAPWEB. Não ocorrendo, o processo será retirado de pauta e aguardando-se por trinta dias. Não havendo manifestação da parte, neste prazo, o processo será EXTINTO SE JULGAMENTO DO MÉRITO.\r\n\r\nA AUDIÊNCIA É REALIZADA EM ASSENTADA ÚNICA - AUDIÊNCIA UNA - TESTEMUNHAS NA FORMA DO Art 825 DA CLT. Em caso de equiparação salarial a ré deverá juntar a descrição das funções dos cargos ocupados pelos comparandos. Em havendo pedido de adicional de insalubridade ou periculosidade, a demandada deverá juntar o PCMSO (Programa de Controle Médido de Saúde Ocupacional) e o PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais) (NR 07 e 09), CLT art. 168,pena art.355/59 CPC\r\n\r\nProcesso: 0069400-13.2004.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO ALEXSANDER SALVADOR MOREIRA [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: BOMBRIL SA [Adv. Guilherme Barbosa Vinhas (OAB: RJ 112693 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BOMBRIL SA\r\n\r\nProceder ao depósito dos honorários periciais, fixados em R$ 1.500,00, no prazo de 05 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0034800-87.2009.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Lazaro Monteiro Silva [Adv. Rafael Charles Martins dos Santos (OAB: RJ 91123 - D)]\r\n\r\nRéu: OPEY - Moda Jovem\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lazaro Monteiro Silva \r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias,\r\n\r\nobservando-se os parametros estabelecidos por este Juizo. .\r\n\r\nProcesso: 0000716-26.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Alexandre da Silva Pereira [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Mônica Rangel Peixoto [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Alexandre da Silva Pereira \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. .PRISCILA C LIMA TEC JUD\r\n\r\nId: 1152042"
                            ],
                            "1150851": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 17/06/2011\r\n\r\n0021000-31.2005.5.01.0001 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ayrton de Barros\r\n\r\nExecutado: Elevadores Sulamerica Ltda.,Fatima Maria Colares Andre,Ivanderly Garcia,Alaysio Andre\r\n\r\nPelo presente fica citado Elevadores Sulamerica Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.787,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Alaysio Andre,Fatima Maria Colares Andre,Ivanderly Garcia,Alaysio Andre\r\n\r\nPelo presente fica citado Alaysio Andre, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.787,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Fatima Maria Colares Andre,Fatima Maria Colares Andre,Ivanderly Garcia,Alaysio Andre\r\n\r\nPelo presente fica citado Fatima Maria Colares Andre, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.787,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ivanderly Garcia,Fatima Maria Colares Andre,Ivanderly Garcia,Alaysio Andre\r\n\r\nPelo presente fica citado Ivanderly Garcia, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.787,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0045900-83.2002.5.01.0001 RTOrd\r\n\r\nExequente: GABRIELA NASCIMENTO CARDOSO DA SILVA\r\n\r\nExecutado: MARIZE QUINTAL,CEM CENTRO EDUCACIONAL MODELAR TIJUCA LTDA,MIGUEL ANGELO VILLARDI\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIZE QUINTAL, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 37.507,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MIGUEL ANGELO VILLARDI,CEM CENTRO EDUCACIONAL MODELAR TIJUCA LTDA,MIGUEL ANGELO VILLARDI\r\n\r\nPelo presente fica citado MIGUEL ANGELO VILLARDI, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 37.507,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nPRISCILA C LIMA \r\n\r\nTEC JUD\r\n\r\nId: 1150851"
                            ],
                            "1150854": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 17/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0001463-73.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Palmeira dos Santos\r\n\r\nRéu: Mardil Marmoraria Ltda., Rab Marmoraria Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Americo Cesar Brasil Correa da 1a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Mardil Marmoraria Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/09/2011 às 14:45 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação, e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de CONFISSÃO.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante de sua CTPS e o RECLAMADO, pessoalmente ou através do SÓCIO, DIRETOR ou empregado registrado e com Carta de Preposto (Súmula 377), com cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa, se for o caso, comprovando em audiência em sua condição.\r\n\r\n3) As partes poderão fazer-se acompanhar de advogados, solicitando-se ao do RECLAMADO que porte DEFESA ESCRITA.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1º, alínea C, do Provimento 12/92, publicado no DO parte III em 23/10/1992.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação na forma do previsto no artigo 825 da CLT.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) A possível DEVOLUÇÃO DAS NOTICAÇÕES das partes deverá ser diligenciada pela parte contrária independente de notificação (a devolução constará no SAPWEB).\r\n\r\nA Vara aguardará a apresentação de NOVO endereço, em 10 DIAS a contar da tramitação no SAPWEB. Não ocorrendo, o processo será retirado de pauta e aguardando-se por trinta dias. Não havendo manifestação da parte, neste prazo, o processo será EXTINTO SE JULGAMENTO DO MÉRITO.\r\n\r\nA AUDIÊNCIA É REALIZADA EM ASSENTADA ÚNICA - AUDIÊNCIA UNA - TESTEMUNHAS NA FORMA DO Art 825 DA CLT. Em caso de equiparação salarial a ré deverá juntar a descrição das funções dos cargos ocupados pelos comparandos. Em havendo pedido de adicional de insalubridade ou periculosidade, a demandada deverá juntar o PCMSO (Programa de Controle Médido de Saúde Ocupacional) e o PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais) (NR 07 e 09), CLT art. 168,pena art.355/59 CPC .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nPRISCILA C LIMA\r\n\r\nTEC JUD\r\n\r\nId: 1150854"
                            ],
                            "1152040": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 21/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0144600-21.2007.5.01.0001 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viacao Madureira Candelaria Ltda.\r\n\r\nCgto: Sergio da Conceicao Lopes (Espolio de), Arlene de Santana Lopes, Angélica Cunha Lopes, Alex Cunha Lopes, Mayara Helena Gonçalves Lopes n/p Fatima Helena Gonçalves da Silva, Sergio da Conceição Lopes Junior n/p Fatima Helena Gonçalves da Silva, Leandro Dionino de Santana Lopes\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Americo Cesar Brasil Correa da 1a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Leandro Dionino de Santana Lopes, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/08/2011 às 14:00 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nTRAZER, NO DIA DA AUDIENCIA, CÓPIA DO SEU RG E/OU CERTDAO DE NASCIMENTO E CPF, A FIM DE POSSIBILITAR A HABILITAÇÃO DOS SUCESSORES E POSTERIOR INCLUSAO NO POLO PASSIVO, DEVENDO AINDA DIZER SE TEM INTERESSE EM INTEGRAR O POLO ATIVO DA RT 0065900-60.2009.5.01.0001, EM QUE SÃO PARTES ESPOLIO DE SERGIO DA CONCEIÇÃO LOPES E VIAÇÃO MADUREIRA CANDELARIA LTDA 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação, e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de CONFISSÃO.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante de sua CTPS e o RECLAMADO, pessoalmente ou através do SÓCIO, DIRETOR ou empregado registrado e com Carta de Preposto (Súmula 377), com cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa, se for o caso, comprovando em audiência em sua condição.\r\n\r\n3) As partes poderão fazer-se acompanhar de advogados, solicitando-se ao do RECLAMADO que porte DEFESA ESCRITA.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1º, alínea C, do Provimento 12/92, publicado no DO parte III em 23/10/1992.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação na forma do previsto no artigo 825 da CLT.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) A possível DEVOLUÇÃO DAS NOTICAÇÕES das partes deverá ser diligenciada pela parte contrária independente de notificação (a devolução constará no SAPWEB).\r\n\r\nA Vara aguardará a apresentação de NOVO endereço, em 10 DIAS a contar da tramitação no SAPWEB. Não ocorrendo, o processo será retirado de pauta e aguardando-se por trinta dias. Não havendo manifestação da parte, neste prazo, o processo será EXTINTO SE JULGAMENTO DO MÉRITO.\r\n\r\nA AUDIÊNCIA É REALIZADA EM ASSENTADA ÚNICA - AUDIÊNCIA UNA - TESTEMUNHAS NA FORMA DO Art 825 DA CLT. Em caso de equiparação salarial a ré deverá juntar a descrição das funções dos cargos ocupados pelos comparandos. Em havendo pedido de adicional de insalubridade ou periculosidade, a demandada deverá juntar o PCMSO (Programa de Controle Médido de Saúde Ocupacional) e o PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais) (NR 07 e 09), CLT art. 168,pena art.355/59 CPC\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nPRISCILA C LIMA\r\n\r\nTEC JUD \r\n\r\nId: 1152040"
                            ],
                            "1150864": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 17/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0047400-48.2006.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiano Jose Francisco Adao\r\n\r\nRéu: Nova Semal Reformas e Manutencoes Ltda., Montecchio do Brasil Empreendimentos Imobiliários Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Nova Semal Reformas e Manutencoes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentença .\r\n\r\nProcesso: 0156300-33.2003.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE DE SOUZA LEITE\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A, SELTIME SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m SELTIME SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, na forma do art. 879, parágrafo 2º CLT. Prazo de 10 dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nPRISCILA C LIMA\r\n\r\nTEC JUD\r\n\r\nId: 1150864"
                            ],
                            "1152050": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação 01/2011\r\n\r\nConsiderando o objetivo do PROJETO CONCILIAR PROJUS de incentivar a conciliação entre as partes litigantes, em ambos os graus de jurisdição, visando reduzir substancialmente o tempo de duração dos litígios e, por consequência o número de processos em tramitação, igualmente prestigiado por esse juízo,\r\n\r\nDETERMINA:\r\n\r\n1º Tendo em vista a conveniência e necessidade de serviço, ficam designados os dias 25.08.2011 e 08.09.2001 para a realização de audiências de conciliação nos processos submetidos à jurisdição desta 01ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.\r\n\r\n2º As partes interessadas deverão protocolizar requerimento de inclusão em pauta, com antecedência mínima de 20 (vinte) dias da realização das audiências acima designadas, observadas todos os demais regramentos contidos no art. 4º do Ato 54/2011, da Presidência deste Colendo TRT.\r\n\r\nAMERICO CESAR BRASIL CORREA\r\n\r\nJuiz do Trabalho\r\n\r\nId: 1152050"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1149683": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0133100-86.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia da Silva [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Delly Kosmetic Comercio e Industria Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delly Kosmetic Comercio e Industria Ltda., Aut Rita de Cassia da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0104900-79.2000.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO RODRIGUEZ DE MORAIS [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL, Aut ROBERTO RODRIGUEZ DE MORAIS, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0018100-33.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Carreira de Jesus [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Fundação Nacional de Saúde - FUNASA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Carreira de Jesus\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fl. 52/53. \r\n\r\nProcesso: 0111100-05.2000.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ASCENCAO GOMES [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Réu: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL, Aut JOSE ASCENCAO GOMES, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0127400-61.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora Anselmo de Almeida [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Tema Tecnologia Educacional Ltda. [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Débora Anselmo de Almeida, Réu Tema Tecnologia Educacional Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0009400-44.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANIA DOS SANTOS COSTA [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS, Aut VANIA DOS SANTOS COSTA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0139800-78.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lauricea Schittini de Almeida [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Réu: Centro de Pesquisa de Energia Eletrica - CEPEL [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Pesquisa de Energia Eletrica - CEPEL\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 191/192. \r\n\r\nProcesso: 0284100-27.1992.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSCAR LEONEL NOBREGA TELES DE MENEZES [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPQ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSCAR LEONEL NOBREGA TELES DE MENEZES\r\n\r\nApresentar valores relativos a cota fiscal, sob pena de a retenção recair sobre a maior aliquota, que incidirá sobre o total da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0033200-96.2007.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Jeronimo Rodrigues da Costa [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Brasileira de Engenharia Sanitaria e Ambiental - ABES [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Renata Raja Gabaglia (OAB: RJ 81512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Brasileira de Engenharia Sanitaria e Ambiental - ABES\r\n\r\nNada a deferir ante o bloqueio de apenas a conta do Banco do Brasil conforme protocolos de fls. 172/173. \r\n\r\nProcesso: 0001360-63.2010.5.01.0002 - ET\r\n\r\nEgte: LUIZ ANTÔNIO DE CARVALHO FILHO [Adv. Moises Rodrigues (OAB: RJ 58800 - D)]\r\n\r\nEgdo: MARIA TERESA DE JESUS FREIRE [Adv. Cladovil Custodio da Cruz (OAB: RJ 61840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte LUIZ ANTÔNIO DE CARVALHO FILHO, Egdo MARIA TERESA DE JESUS FREIRE\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de terceiro - procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000607-72.2011.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo de Lima Silva [Adv. Carlos Alberto Ferreira (OAB: RJ 63162 - D)]\r\n\r\nRéu: Zero Grau Comércio de Peças e Serviços Técnicos e Manutenção em Refrigeração Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo de Lima Silva \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0021200-40.2002.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CIRIACO DE OLIVEIRA [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut JOSE CIRIACO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0099600-29.2006.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Pereira Lacerda [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Alexandre Moraes e Souza (OAB: RJ 69009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Pereira Lacerda, Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0092100-72.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Munyk de Amar Gomes da Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: DR Marketing Promocional Importacao e Comercio Ltda. [Adv. Claudia Yu Watanabe (OAB: SP 152046 - D)], Réu: DR Marketing Servicos Temporarios Ltda. [Adv. Claudia Yu Watanabe (OAB: SP 152046 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S.A., Réu DR Marketing Promocional Importacao e Comercio Ltda., Réu DR Marketing Servicos Temporarios Ltda., Aut Munyk de Amar Gomes da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0029600-67.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose Santos Assuncao [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Educacional Sao Paulo Apostolo [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jose Santos Assuncao\r\n\r\nDefiro fl 194 (devolução do prazo para manifestação) \r\n\r\nProcesso: 0001436-87.2010.5.01.0002 - ConPag\r\n\r\nCgte: Paris Car 551 Comércio e Serviços Automotores Ltda. [Adv. Frederick Nelson Vitilio Lopes (OAB: RJ 151820 - D)]\r\n\r\nCgto: Adalzirlei dos Santos Barreto (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Paris Car 551 Comércio e Serviços Automotores Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0258600-61.1989.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANE ARLEU [Adv. Cesar Gerpi Moreira (OAB: RJ 55282 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS DISCO S/A [Adv. Nei Leal Imbroinisio (OAB: RJ 52917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANE ARLEU\r\n\r\nComprove o exequente o valor recebido através do alvará retro. \r\n\r\nProcesso: 0130100-83.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JERONIMO SOARES DE OLIVEIRA [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: MORADA INFORMATICA E SERVICOS LTDA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: BANCO MORADA S/A [Adv. Fabio Rodrigues Alves Silva (OAB: RJ 89316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO MORADA S/A, Aut JERONIMO SOARES DE OLIVEIRA, Réu MORADA INFORMATICA E SERVICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000168-61.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mabel da Silva Balthazar Benitez [Adv. Itamar Ribeiro de Carvalho (OAB: RJ 22742 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Análise Diagnósticos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mabel da Silva Balthazar Benitez \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000567-90.2011.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Sérgio Luiz da Silva Xavier [Adv. Michel Pereira de Souza (OAB: RJ 142273 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Luiz da Silva Xavier\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0040700-48.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique da Silva [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique da Silva, Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0147500-38.1988.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARTELENES LOPES LUIZ E OUTROS [Adv. Luiz Carlos Lorena Soares (OAB: RJ 83783 - D)], Aut: ANTONIO GOMES DO NASCIMENTO FILHO [Adv. Maria Inês Pio Gomes (OAB: RJ 83703 - D)], Aut: ALMIR COSMO DA SILVA [Adv. Maria Inês Pio Gomes (OAB: RJ 83703 - D)], Aut: JOAO BATISTA SOARES LIMA [Adv. Maria Inês Pio Gomes (OAB: RJ 83703 - D)], Aut: JOAO PEDRO BATISTA BACELAR [Adv. Maria Inês Pio Gomes (OAB: RJ 83703 - D)], Aut: GILBERTO ROSA DA SILVA [Adv. Maria Inês Pio Gomes (OAB: RJ 83703 - D)], Aut: GILMAR JOSE DA SILVA [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)], Aut: JORGE MATTOS FERREIRA [Adv. Maria Inês Pio Gomes (OAB: RJ 83703 - D)], Aut: JOSE DIAS DA SILVA [Adv. Beatriz Balloni (OAB: RJ 80700 - D)], Aut: JOSE MANOEL DE OLIVEIRA [Adv. Maria Inês Pio Gomes (OAB: RJ 83703 - D)], Aut: JOSE PEDRO DOS SANTOS [Adv. Maria Inês Pio Gomes (OAB: RJ 83703 - D)], Aut: GUARACY BENTO COSTA [Adv. Maria Inês Pio Gomes (OAB: RJ 83703 - D)], Aut: ELIAS JOSE ALFREDO [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)], Aut: EMERSON BRAGA DUARTE [Adv. Maria Inês Pio Gomes (OAB: RJ 83703 - D)], Aut: COSME SALERMO DE ALMEIDA [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)], Aut: LUIZ CARLOS ROCHA DE ALMEIDA [Adv. Maria Inês Pio Gomes (OAB: RJ 83703 - D)], Aut: MANOEL FERREIRA DA SILVA [Adv. Maria Inês Pio Gomes (OAB: RJ 83703 - D)], Aut: SEBASTIAO GERALDO RISSE [Adv. Maria Inês Pio Gomes (OAB: RJ 83703 - D)], Aut: SIDNEY YGNACIO DOS SANTOS [Adv. Maria Inês Pio Gomes (OAB: RJ 83703 - D)], Aut: SERGIO DA SILVEIRA [Adv. Maria Inês Pio Gomes (OAB: RJ 83703 - D)], Aut: CELSO FERREIRA DA CUNHA [Adv. Anderson de Sousa Brasileiro (OAB: RJ 108651 - D)], Aut: CESAR RIBEIRO NOVAES [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Lidiane Alves Teles (OAB: RJ 124618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMIR COSMO DA SILVA, Aut ANTONIO GOMES DO NASCIMENTO FILHO, Aut ARTELENES LOPES LUIZ E OUTROS, Aut CELSO FERREIRA DA CUNHA, Aut CESAR RIBEIRO NOVAES, Réu CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO, Aut COSME SALERMO DE ALMEIDA, Aut ELIAS JOSE ALFREDO, Aut EMERSON BRAGA DUARTE, Aut GILBERTO ROSA DA SILVA, Aut GILMAR JOSE DA SILVA, Aut GUARACY BENTO COSTA, Aut JOAO BATISTA SOARES LIMA, Aut JOAO PEDRO BATISTA BACELAR, Aut JORGE MATTOS FERREIRA, Aut JOSE DIAS DA SILVA, Aut JOSE MANOEL DE OLIVEIRA, Aut JOSE PEDRO DOS SANTOS, Aut LUIZ CARLOS ROCHA DE ALMEIDA, Aut MANOEL FERREIRA DA SILVA, Aut SEBASTIAO GERALDO RISSE, Aut SERGIO DA SILVEIRA, Aut SIDNEY YGNACIO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 1943. \r\n\r\nProcesso: 0241600-77.1991.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARMELIA VIEIRA SILVA DE MENESES [Adv. Marcelo Lopes de Medeiros (OAB: RJ 107288 - D)]\r\n\r\nRéu: FARMACIA DROGACYR LTDA [Adv. Elmo Portella (OAB: RJ 66499 - D)], Réu: TEREZA REGINA COSTA DO AMARAL [Adv. Daniella V. Dias (OAB: RJ 104988 - D)], Réu: RICARDO JORGE DO AMARAL [Adv. Daniella V. Dias (OAB: RJ 104988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FARMACIA DROGACYR LTDA, Réu RICARDO JORGE DO AMARAL, Réu TEREZA REGINA COSTA DO AMARAL\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 463, em 05 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0206900-02.1996.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANA CARMEM MACHADO DE OLIVEIRA [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: PAES MENDONCA S/A [Adv. Regina Carla da Silva Lopes Barros (OAB: RJ 69323 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANA CARMEM MACHADO DE OLIVEIRA, Réu PAES MENDONCA S/A\r\n\r\nVista do Laudo Técnico-Pericial no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 5 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0098600-86.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Francisco da Silva [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: WA Instalações e Construções Ltda., Réu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda. [Adv. Marcia Maria de Moura Andrade (OAB: RJ 73706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Francisco da Silva , Réu Tecco Tecnologia e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão procedente em parte. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158600-57.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janete Ribeiro da Paixao [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nVENHA COM A IMPUGNACAO, COM MEMORIA DE SEUS CALCULOS, EM CASO DE\r\n\r\nDISCORDANCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPOTESE, OS VALORES COR\r\n\r\nRESPONDENTES A SUA COTA PREVIDENCIARIA, COM DEMONSTRATIVO EM APAR\r\n\r\nTADO. DEVERA VIR COM COPIA PARA O RTE E PARA INSS. PRAZO 10 DIAS SUCESSIVOS, PERMEADOS POR 05, INICIANDO-SE PELA 1ª RECLAMADA. .\r\n\r\nProcesso: 0092000-49.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Marques dos Santos [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Plansul Planejamento e Consultoria Ltda. [Adv. Rafael Beda Gualda (OAB: SC 12019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Marques dos Santos , Réu Plansul Planejamento e Consultoria Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000663-08.2011.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Roberto Filho [Adv. Enio Conceicao de Lima (OAB: RJ 120302 - D)]\r\n\r\nRéu: Joan Construções e Reformas Ltda. , Réu: Eco Esfera Construções \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Roberto Filho \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000588-66.2011.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleiton Conrado da Silva [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Transurb S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleiton Conrado da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1149683"
                            ],
                            "1149685": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 17/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0162700-50.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Artur Martins Motta\r\n\r\nRéu: Unitech Tecnologia de Informação S.A., Supervia de Trens Urbanos , Jack de Oliveira Cavalcante Júnior (sócio)\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Raquel Rodrigues Braga da 2a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Jack de Oliveira Cavalcante Júnior (sócio), Unitech Tecnologia de Informação S.A., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/11/2011 às 15:50 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1149685"
                            ],
                            "1149684": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 17/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0158600-28.2004.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO FERNANDES DE SA\r\n\r\nRéu: TIJUCA 312 FRUIT HORTIFRUTI LTDA, Lourdes Martins de Souza (sócia), Elaine Cabisieri de Oliveira (sócia) \r\n\r\nPelo presente fica m Elaine Cabisieri de Oliveira (sócia) , Lourdes Martins de Souza (sócia), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nNos termos do artigo 880, CLT pagar o crédito ao autor ou indicar bens a penhora em 15 dias, sob pena de execução e artigo 475-J, conforme Provimento 03/2007 da corregedoria. \r\n\r\nProcesso: 0098600-86.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Francisco da Silva \r\n\r\nRéu: WA Instalações e Construções Ltda., Tecco Tecnologia e Construções Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m WA Instalações e Construções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão procedente em parte. Prazo 8 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1149684"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1151044": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0005400-90.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson da Silva Abreu [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000647-85.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Aparecida Melo dos Santos [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: SRF Taquara Cosméticos e Cutelaria Ltda. [Adv. Pedro Henrique Lyra Kaddoun (OAB: RJ 144022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila Aparecida Melo dos Santos, Réu SRF Taquara Cosméticos e Cutelaria Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, às fls.184, devendo a reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao, em R$ 811,44(66.394,96 TR), sob as penas ali previstas .\r\n\r\nProcesso: 0095800-44.1993.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LYGIA PORTO LIMA FERREIRA [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nRéu: KARIBIK OPERADORA DE TURISMO LTDA, Réu: AIR BRASIL VIAGENS E TURISMO LTDA, Réu: MARIA CÉLIA DOS SANTOS, Réu: MARIA TERESA NOBRE TEIXEIRA DE MORAIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LYGIA PORTO LIMA FERREIRA\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 488, que aplica a resolução administrativa nº 06/2006 do TRT da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000752-28.2011.5.01.0003 - AI\r\n\r\nAgte: Carmen Maria dos Reis [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Agte: Jorge do Espírito Santo [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Agte: Maria do Socorro Silva Collopy [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Agdo: Banesprev Fundo Banespa de Seguridade Social [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Santander (Brasil) S.A., Agdo Banesprev Fundo Banespa de Seguridade Social \r\n\r\nContraminutar o agravo de intrumento e contra-arrazoar o recurso principal (PRAZO DE 8 DIAS) .\r\n\r\nProcesso: 0028800-36.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Augusto Fontel de Oliveira [Adv. Jose Mauricio Souza de Sa (OAB: RJ 110549 - D)]\r\n\r\nRéu: Amico Saúde Ltda.(Incorporadora de Semic Servicos Medicos a Industria e Comercio S/C Ltda. [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Augusto Fontel de Oliveira\r\n\r\nCiência do despacho de fls.221: Alterar seus cálculos seus cálculos, em 05 dias, observando promoção de fls.220. \r\n\r\nProcesso: 0000045-60.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Rezende Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Brasileiro de Benefícios para Cooperativias e Associações - Instituto Prosperity [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)], Réu: Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Brasileiro de Benefícios para Cooperativias e Associações - Instituto Prosperity, Réu Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico Ltda.\r\n\r\nCiência da devolução do prazo as reclamadas para manifestações, de 05 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0095100-43.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Piedade Archanjo Breia [Adv. Cleber Jose dos Santos (OAB: RJ 125815 - D)]\r\n\r\nRéu: José Arides Rodrigues de Almeida [Adv. Pablo Goncalves e Arruda (OAB: RJ 114989 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Piedade Archanjo Breia\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 39, que aplica a resolução do TRT 1ª Região 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0000754-95.2011.5.01.0003 - ET\r\n\r\nEgte: Paulo cesar Lopes da Silva\r\n\r\nEgdo: JACIMAR PEREIRA [Adv. Luiz Wanderley Teixeira Quintella (OAB: RJ 58620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo JACIMAR PEREIRA\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0017800-10.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wiliam Andre Goncalves Freire [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Cushman e Wakefield Semco Consultoria Imobiliaria Ltda. [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wiliam Andre Goncalves Freire\r\n\r\nCiência do depósito de fls.262, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026800-92.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Ferreira Pesset [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0002200-17.2003.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSINEIDE SOARES PEREIRA [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSINEIDE SOARES PEREIRA\r\n\r\nCiência do despacho de fls.219, que suspende a presente execução pelo prazo de um ano. \r\n\r\nProcesso: 0003800-63.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Oliveira Honorio [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Aut Nelson Oliveira Honorio \r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, às 218, devendo a 1ª reclamada comprovar o deposito, em 48 horas, do valor atualizado da condenação em R$ 32.516,18(2.660.558,88 TR) e o INSS em R$ 4.085,83(334.313,30 TR), sob as penas ali previstas .\r\n\r\nProcesso: 0000229-50.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Isidro Soares [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nRéu: Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A. [Adv. Eduardo Fontes Moreira (OAB: RJ 78779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Isidro Soares, Réu Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A.\r\n\r\nCiência do conteudo da petição do perito, às fls.231, que concorda com o pagamento dos seus honorários ao final. \r\n\r\nProcesso: 0000242-49.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suely dos Santos Ribeiro [Adv. Victor Targino Maia (OAB: RJ 154355 - D)]\r\n\r\nRéu: Silva e Souza Sociedade Educacional - Faculdades Integradas Silva e Souza [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Silva e Souza Sociedade Educacional - Faculdades Integradas Silva e Souza, Aut Suely dos Santos Ribeiro\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, às 67, devendo a reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao, em R$ 2.719,04(222.476,05 TR) e o INSS em R$ 4.972,63(406.868,26 TR), sob as penas ali previstas .\r\n\r\nProcesso: 0000274-20.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itelinda Andrade de Oliveira [Adv. Jomar dos Reis Quintas (OAB: RJ 134017 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, às fls.238/244, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0052400-18.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudivam Rodrigues Gomes [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Réu: Cyrela RJZ Construções e Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudivam Rodrigues Gomes , Réu Cyrela RJZ Construções e Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria,às fls.159, devendo a reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao, em R$ 12.910,60(1.056.061,93 TR), os Hon. Adv.em R$ 1.936,59(158.409,29 TR) e o INSS em R$ 148,73(12.165,82 TR),sob as penas ali previstas .\r\n\r\nProcesso: 0051300-67.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Silva Mendonca [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Canaa - Centro de Consultoria e Capacitacao Profissional e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Silva Mendonca\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, às fls.248, devendo ao 1º Reu comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,em R$ 5.316,53(435.006,69 TR) e o INSS em R$ 536,95(43.934,08 TR), sob as penas ali previstas .\r\n\r\nProcesso: 0000118-66.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo dos Santos Machado [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Tamira Desingen Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo dos Santos Machado\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, às fls.34, devendo a 1ª reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao em R$ 38.131,22(3.119.955,29 TR) e o INSS em R$ 6.664,91(545.333,23 TR), sob as penas ali previstas .\r\n\r\nProcesso: 0000273-35.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Leal Raposo Lopes [Adv. Jomar dos Reis Quintas (OAB: RJ 134017 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0079000-13.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haroldo Lopes de Araujo [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Prologi Consultoria e Logística Empresarial Ltda. [Adv. Carla Luiza de Araujo (OAB: RJ 122249 - D)], Réu: GT Serviços em Telecomunicacões Engenharia e Informática Ltda. [Adv. Ademar Machado da Motta (OAB: RJ 94227 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos em Mesa de Exame - COOPEX\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GT Serviços em Telecomunicacões Engenharia e Informática Ltda., Aut Haroldo Lopes de Araujo , Réu Prologi Consultoria e Logística Empresarial Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria,850, devendo a reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao, em R$ 67.611,91(5.532.251,19 TR) e o INSS em R$ 14.421,87 (1.180.049,60 TR), sob as penas ali previstas .\r\n\r\nProcesso: 0000047-30.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Maria de Jesus Melo [Adv. Roberto de Oliveira Medeiros (OAB: RJ 74630 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Azul de Santa Cruz Ltda. [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Maria de Jesus Melo\r\n\r\nCiência do despacho de fls.106, que indefere o requerimento de fls.103. \r\n\r\nProcesso: 0000218-21.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alisson Roberto Rodrigues Dias [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilever Brasil Alimentos Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: Atra Prestadora de Serviços em Geral S/C Ltda. (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unilever Brasil Alimentos Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario,às fls.411/413, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1151044"
                            ],
                            "1151043": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 20/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0000118-66.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo dos Santos Machado\r\n\r\nRéu: Tamira Desingen Ltda., Henrique Hembrain\r\n\r\nPelo presente fica m Henrique Hembrain, Tamira Desingen Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria,às fls.34, devendo a 1ª reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,em R$ 38.131,22(3.119.955,29 TR) e o INSS em R$ 6.664,91(545.333,23 TR), sob as penas ali previstas .\r\n\r\nProcesso: 0079000-13.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haroldo Lopes de Araujo \r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A., Prologi Consultoria e Logística Empresarial Ltda., GT Serviços em Telecomunicacões Engenharia e Informática Ltda., Telemar Norte Leste S.A., Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos em Mesa de Exame - COOPEX\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos em Mesa de Exame - COOPEX, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, às fls.184, devendo a reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao, em R$ 811,44(66.394,96 TR), sob as penas ali previstas .\r\n\r\nProcesso: 0052400-18.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudivam Rodrigues Gomes \r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m GF Gesso e Alvenaria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, às fls.159, devendo a reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao, em R$ 12.910,60(1.056.061,93 TR), os Honorários Adv.em R$ 1.936,59(158.409,29 TR) e o INSS em R$ 148,73(12.165,82 TR), sob as penas ali previstas .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1151043"
                            ]
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                    },
                    "4ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0064700-43.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angélica da Silva Gomes [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angélica da Silva Gomes\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000027-70.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Messias Eduardo Martins [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Messias Eduardo Martins\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020200-23.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Cruz de Souza [Adv. Gleiciane Janaína de Almeida Nonato Fusco (OAB: RJ 115920 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Cruz de Souza\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 440. \r\n\r\nProcesso: 0001112-91.2010.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudinei da Silva de Almeida [Adv. Valentin Eliceu Aiolfi (OAB: RJ 98207 - D)]\r\n\r\nRéu: A GG M Assessoria e Controle Patrimonial Ltda. ME, Réu: Sendas Distribuidora S.A. / Extra (Grupo Pão de açucar) [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudinei da Silva de Almeida\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da certidão do Oficial de Justiça, bem como requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0089200-13.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcello Tadeu Ribera [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luciana Santos Costa Espindola (OAB: RJ 105151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcello Tadeu Ribera\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093200-61.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBENS SERGIO DOS SANTOS [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: VIVA STUDIO GRAFICO LTDA, Réu: CLAUDIO DE SALLES [Adv. Antonio Augusto Fernandes da Silva (OAB: RJ 46334 - D)], Réu: VILMA DE ASSIS SALLES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUBENS SERGIO DOS SANTOS\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065100-23.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreza de Souza Desiderio da Conceição [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Eletro Divinópolis LTDA [Adv. Marta de Lima Carvalho Ribeiro (OAB: MG 70175 - D)], Réu: CCCOOP - Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Cadastro, Intermediação de Crédito, Cobrança e Atividades de Apoio Operacional\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreza de Souza Desiderio da Conceição\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060700-63.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Silvestre da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Tengel Tecnica de Engenharia Ltda. [Adv. Douglas de Freitas Cardoso (OAB: RJ 72145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício Silvestre da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061500-96.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecir de Oliveira [Adv. Leonel Waks (OAB: RJ 15826 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigo Central de Servicos Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdecir de Oliveira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091400-22.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Senna [Adv. Andre Luiz Costa de Figueiredo (OAB: RJ 103583 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Patricia Pitangueira Costa (OAB: RJ 142590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Senna \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075900-18.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Souza dos Santos [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: SP 91916 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Marcio Souza dos Santos, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 682 dos autos, inclusive, o valor total dos depósitos recursais, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0040600-05.2000.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: IONE ROSA DA SILVA [Adv. Luis Francisco Carvalho Gagliardi (OAB: RJ 77083 - D)]\r\n\r\nRéu: SUL AMERICA CIA NACIONAL DE SEGUROS [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IONE ROSA DA SILVA, Réu SUL AMERICA CIA NACIONAL DE SEGUROS\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 1264 dos autos, inclusive de que já existe depósito nos autos de valor superior ao devido ao reclamante, que se convola em penhora como garantia do juízo. Outrossim, deverá o réu complementar o valor devido a título de contribuição previdenciária, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0092500-12.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cesar de Quintanilha Bonete [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cesar de Quintanilha Bonete\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007200-87.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Joselio Domingos Barros Carvalho [Adv. Ricardo Ganen Mattar (OAB: RJ 29852 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Brigadeiro Machado [Adv. Marcio Azevedo Pereira (OAB: RJ 85320 - D)], Réu: Brasil Ramos Caiado Neto [Adv. Alcides Rodrigues Dutra Junior (OAB: RJ 61027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Brigadeiro Machado\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0000761-21.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ney Machado Bastos Júnior [Adv. Marcelo Ferreira de Almeida (OAB: RJ 82006 - D)]\r\n\r\nRéu: MDQ Indústria de Esquadria Ltda. [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MDQ Indústria de Esquadria Ltda., Aut Ney Machado Bastos Júnior \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou improcedentes os pedidos formulados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007700-85.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronald Avelar Cavalcanti de Sa [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Orbitall Servicos e Processamento de Informacoes Comerciais Ltda. [Adv. Bruno Barros Brito (OAB: RJ 133435 - D)], Réu: Inovacao Contact Center Servicos de Contatos Telefonicos Ltda. [Adv. Bruno Barros Brito (OAB: RJ 133435 - D)], Réu: Credicard S.A. Administradora de Cartoes de Credito [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronald Avelar Cavalcanti de Sa\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000612-88.2011.5.01.0004 - AI\r\n\r\nAgte: Inova Cooperativa dos Profissionais de Educação e Saúde [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nAgdo: Simone Alves Gomes [Adv. Joao Moíses Pinto de Caires (OAB: RJ 65501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Simone Alves Gomes\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000646-97.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington dos Santos Nunes [Adv. Daniele Soares Scalercio (OAB: RJ 153555 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Nave [Adv. Jose Pereira de Sousa (OAB: RJ 21978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Nave\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota fiscal em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001268-79.2010.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Justo Bomfim [Adv. Lucimar do Rosario Soares (OAB: RJ 90559 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasil de Comunicação S.A. [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasil de Comunicação S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0003400-71.1994.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON ALVES DA FONTE [Adv. Enir Klen do Nascimento (OAB: RJ 72911 - D)]\r\n\r\nRéu: CARIOCA ARTEFATOS DE PAPEL LTDA [Adv. Antonio Carlos dos Santos (OAB: RJ 66985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON ALVES DA FONTE\r\n\r\nIndicar outros meios de prosseguimento da execução, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, com baixa, após o transcurso do prazo de 01 ano, nos termos da Resolução Administrativa n° 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0000054-53.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Guimarães Pereira [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Toniato Ltda. [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Claudio Guimarães Pereira \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou improcedentes os pedidos formulados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032700-73.1997.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAMSON DUARTE DE MORAES [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Aut JAMSON DUARTE DE MORAES\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 534 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0003300-67.2004.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DE ARRUDA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTES LOGISTICA [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DE ARRUDA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, \r\n\r\nProcesso: 0000357-67.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirian Guedes Melo [Adv. Sergio de Almeida Araujo (OAB: RJ 46370 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Médica Vidal Pego Ltda. [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mirian Guedes Melo\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls.69/70. .\r\n\r\nProcesso: 0000409-63.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marina Batista de Albuquerque [Adv. Marcos André Alves da Silva (OAB: RJ 143874 - D)]\r\n\r\nRéu: Bull Ltda. [Adv. Karla Maria Vasques Sanches (OAB: RJ 143361 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bull Ltda. , Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL, Aut Marina Batista de Albuquerque\r\n\r\nContrarrazoar os recurso ordinários no prazo comum de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0041800-32.2009.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliane Soares Terra [Adv. Olga Regina Poley Odorico (OAB: RJ 116885 - D)]\r\n\r\nRéu: Alziservice Serviços Tecnicos Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Soares Terra \r\n\r\nTomar ciência de que da devolução da carta precatória. \r\n\r\nProcesso: 0056200-71.1997.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEILA MARIA MANE DA SILVA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Aline Giudice Cardoso (OAB: RJ 83646 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEILA MARIA MANE DA SILVA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098500-77.1999.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE MENDES DA SILVA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADOS MARACANA LTDA, Réu: AVELINO CANDIDO MARTINS, Réu: EDUARDO RAMOS BERNARDES, Réu: RICARDO AUGUSTO TUPINAMBAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE MENDES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do teor do ofício de fls. 96/99, devendo requerer o que for de seu interesse, observando o sigilo fiscal, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0095700-86.1993.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE FLAVIO DOS SANTOS MIRANDA\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. 203 foi convolado em penhora, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066300-02.2008.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana do Amaral Costa [Adv. Anailde Carvalho Santana (OAB: RJ 58908 - D)]\r\n\r\nRéu: Boteco do Cabrera Bar Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana do Amaral Costa \r\n\r\nTomar ciência da devolução da carta precatória. \r\n\r\nProcesso: 0061300-94.2003.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMIL DE LIMA GOMES [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: RDC SUPERMERCADOS LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RDC SUPERMERCADOS LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da diferença da cota previdenciária em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0057700-31.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEIDE CRAVEIRO DE AZEREDO [Adv. Mario Cesar Alencar de Carvalho (OAB: RJ 35650 - D)], Aut: IVAN LUIS DO ESPIRITO SANTO [Adv. Mario Cesar Alencar de Carvalho (OAB: RJ 35650 - D)], Aut: LUIZ FERNANDO PINTO PALHARES [Adv. Mario Cesar Alencar de Carvalho (OAB: RJ 35650 - D)], Aut: LOURENCO AUGUSTO MELLO DIAS [Adv. Mario Cesar Alencar de Carvalho (OAB: RJ 35650 - D)], Aut: NADER COURI RAAD [Adv. Mario Cesar Alencar de Carvalho (OAB: RJ 35650 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDAS DE EBID EDITORA PAGINAS AMARELAS LTDA [Adv. Asdrubal Montenegro Neto (OAB: SP 84072 - D)], Réu: Massa Falida de EDITORA DE GUIAS LTB SA [Adv. Asdrubal Montenegro Neto (OAB: SP 84072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte NEIDE CRAVEIRO DE AZEREDO\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093300-40.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Sarro [Adv. André Salino Teles (OAB: RJ 152686 - D)]\r\n\r\nRéu: Embramonti Metal Mecãnica Comercio Industria e Serviços Ltda. ME [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Embramonti Metal Mecãnica Comercio Industria e Serviços Ltda. ME\r\n\r\nComprovar, em 48 horas, o cumprimento integral e tempestivo do acordo de fls. 101, sob pena de execução com a multa convencionada. \r\n\r\nProcesso: 0059900-35.2009.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Walmir Rédua cruz [Adv. Joao Augusto Pinheiro (OAB: RJ 80199 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermetal Estaleiros Ltda. [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sermetal Estaleiros Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária e das custas da ação, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0059300-14.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Paulo de Olivaes [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Jose Roberto da Silva Costa (OAB: RJ 140963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Paulo de Olivaes\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais, em 10 dias, sob pena de perda de prova. \r\n\r\nProcesso: 0058700-47.1996.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: WELINGTON BARROS NERY [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: PERSIANAS PRESIDENTE LTDA [Adv. Bernardo Rojtenbarg (OAB: RJ 15242 - D)], Réu: ANTÔNIO CARLOS MACHADO TINOCO, Réu: CARLOS IGNÁCIO BAPTISTA MACHADO, Réu: Cilea Roiz de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut WELINGTON BARROS NERY\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da certidão do Oficial de Justiça, bem como requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0049800-60.2005.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Jacqueline Paula Araujo Azevedo [Adv. Ivan Cordeiro Ribeiro (OAB: RJ 94935 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Servidores da Guarda Municipal d o Rio de Janeiro SISGUARIO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacqueline Paula Araujo Azevedo\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, apontando bens a serem penhorados, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000335-72.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Ferreira das Neves [Adv. Wanda Maria Pereira Lima (OAB: RJ 132444 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Marina Palace Hotel \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Ferreira das Neves \r\n\r\nTomar ciência de que foi nomeado perito nos autos do processo em epígrafe, com honorários fixados em R$ 1.000,00 (mil reais), devendo o autor vir com 50% do referido honorário. \r\n\r\nProcesso: 0012800-89.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lita Souza Guerra [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Roberto Carlos Martins Pires (OAB: RJ 56175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Lita Souza Guerra\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 311 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000976-94.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Maria Drummond Boccia [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Maria Drummond Boccia , Réu Sociedade Brasileira de Instrução \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0042000-39.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Araujo de Melo [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Araujo de Melo , Réu Globex Utilidades S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000403-56.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walmir Pessanha de Mello [Adv. Renata Marins e Freitas Queiroz (OAB: RJ 101119 - D)]\r\n\r\nRéu: PDV Brasil Combustíveis e Lubrificantes Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PDV Brasil Combustíveis e Lubrificantes Ltda. , Aut Walmir Pessanha de Mello \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000812-32.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Braga Alves [Adv. Jesus da Silva Costa (OAB: RJ 49164 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda., Réu: Santissimo Rio Participações, Réu: Gilson Rodrigues de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Braga Alves\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, bem como requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0022700-19.1994.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO FREITAS DA SILVA [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: FEDERACAO DA ASSOC DE MORADORES EST RJ FAMERJ [Adv. Marco Antonio Micas Bastos de Miranda (OAB: RJ 107637 - D)], Réu: SONIA REJANE PIMENTA, Réu: ROGÉRIO SANTANNA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO FREITAS DA SILVA\r\n\r\nA patrona do autor deverá se manifestar e informar aquilo que for de seu interesse, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001477-48.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Maria da Costa Cioni [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Maria da Costa Cioni , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes em parte os pedidos formulados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001600-95.2000.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO CABRAL ESTEVES [Adv. Hellen de Fatima Nogueira de Souza Galvão Venâncio Leão (OAB: RJ 98724 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 277/279, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000130-65.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio de Campos [Adv. Luiz Carlos dos Santos (OAB: RJ 40648 - D)]\r\n\r\nRéu: King Indústria Comércio Distribuidora de Metais Tecidos e Acabamentos para Decoração Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio de Campos \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 34/35, bem como requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0015500-72.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Edmundo Cascao Silva [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 242, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017600-73.2000.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOILSON DE LIMA PIMENTA [Adv. Luiz Carlos Lorena Soares (OAB: RJ 83783 - D)]\r\n\r\nRéu: POCAPO SA SERVICOS DE VIGILANCIA E SEGURANCA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOILSON DE LIMA PIMENTA\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 78, bem como requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037500-81.1996.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS PEREIRA DE SOUZA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: AKZO NOBEL LTDA [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AKZO NOBEL LTDA, Aut JOSE CARLOS PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 389 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0037600-79.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Neumann Keim [Adv. Gerson Luiz Graboski de Lima (OAB: RJ 150679 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Neumann Keim\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0039600-57.2006.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiane Cristina Costa da Silva [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Gouache Confeccoes Ltda. [Adv. Antonio Guedes (OAB: RJ 5015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiane Cristina Costa da Silva\r\n\r\nFique ciente de que deverá comparecer à Secretaria da 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para proceder à retirada da certidão para fins de habilitação em falência. \r\n\r\nProcesso: 0043800-20.2000.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO SERGIO FERREIRA WANDERLEY [Adv. Elisabete Moreira da Silva dos Santos (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: SENGECOM LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO SERGIO FERREIRA WANDERLEY\r\n\r\nTomar ciência da ecrtidão defls.88, bem como da devolução da notificação de fls. 83/84, requerendo o que for de seu interesse no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0064300-93.1989.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARCOS BITTENCOURT PIRES E O U T R O S [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)], Aut: Clovis Paulino Rodrigues [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)], Aut: David Barreto [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)], Aut: Edimar Oliveira dos Santos [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)], Aut: Eduardo Peclat Borges [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)], Aut: Fabio machado Pessanha [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)], Aut: Jani Monteiro Peralva [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)], Aut: José Luiz Oliveira Silva [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)], Aut: João Batista Ribeiro de Almeida [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)], Aut: Leila Regina Youssef Hassan [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)], Aut: Lucineia Musela da Silva Pereira [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)], Aut: Maria Teresa Leonel [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)], Aut: NORMA LUCIA BASTOS DE CASTROS E VITOR BASTOS DE CASTRO [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)], Aut: Marcos Antonio Ribeiro Nunes [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)], Aut: Paulo Marcos da Silva Garcia [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)], Aut: Rose Mary Viana [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)], Aut: Regina Silva de Oliveira [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)], Aut: Valdete Francisco da Silva [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)], Aut: Zuleide MAria da Silva [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)]\r\n\r\nRéu: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clovis Paulino Rodrigues, Aut David Barreto, Aut Edimar Oliveira dos Santos, Aut Eduardo Peclat Borges, Aut Fabio machado Pessanha, Aut Jani Monteiro Peralva, Aut João Batista Ribeiro de Almeida, Aut José Luiz Oliveira Silva, Aut JOSE MARCOS BITTENCOURT PIRES E O U T R O S, Aut Leila Regina Youssef Hassan, Aut Lucineia Musela da Silva Pereira, Aut Marcos Antonio Ribeiro Nunes, Aut Maria Teresa Leonel, Aut NORMA LUCIA BASTOS DE CASTROS E VITOR BASTOS DE CASTRO, Aut Paulo Marcos da Silva Garcia, Aut Regina Silva de Oliveira, Aut Rose Mary Viana, Aut Valdete Francisco da Silva, Aut Zuleide MAria da Silva\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de fls. 787. \r\n\r\nProcesso: 0080500-14.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Claudio Miranda Fernandes [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Claudio Miranda Fernandes, Réu TNL Contax S.A. \r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 236 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0093300-11.2007.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos da Silva Rocha [Adv. Efraim Rezende de Souza (OAB: RJ 80142 - D)]\r\n\r\nRéu: JS Manutencao e Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos da Silva Rocha\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da certidão de fls. 40, bem como requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0100400-08.1993.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DOS SANTOS [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: SIT SOCIEDADE INSTALACOES TECNICA SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DOS SANTOS\r\n\r\nVenha o autor com a compprovação de qualidade dos sócios e seus endereços, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000800-67.2000.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: BIOLCHINIS ROSSI DE MOURA [Adv. Marcio Lopes Cordero (OAB: RJ 81613 - D)]\r\n\r\nRéu: SANOFI SYNTHELABO LTDA [Adv. Claudia Maricella Bouch Montenegro (OAB: RJ 72543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BIOLCHINIS ROSSI DE MOURA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056100-72.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE JORGE GABRIEL DELFINO [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)], Aut: JUDITE MARIA DA CONCEICAO GABRIEL [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nRéu: VENERAVEL ARQUIEP ORDEM TERC N SRA MONTE CARMO [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VENERAVEL ARQUIEP ORDEM TERC N SRA MONTE CARMO\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0055100-37.2004.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: CARMELIA VALERIO DA SILVA LIMA [Adv. Maria Vera Augusta Alves (OAB: RJ 1250 - B)]\r\n\r\nRéu: LOCAR CONSERVACAO E MANUTENCAO DE IMOVEIS LTDA [Adv. Luis Carlos Dourado Mafra (OAB: RJ 69680 - D)], Réu: UNIAO FEDERAL, Réu: NELSON TAVEIRA FILHO, Réu: ANTONIO CARLOS DA SILVA TAVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LOCAR CONSERVACAO E MANUTENCAO DE IMOVEIS LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0081700-27.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Guilherme Dantas Lucariny [Adv. Eduardo Jorge Araujo da Silva (OAB: RJ 98659 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrais Eletricas Brasileiras S.A. - ELETROBRAS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centrais Eletricas Brasileiras S.A. - ELETROBRAS, Aut Jose Guilherme Dantas Lucariny\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 228 dos autos, inclusive o valor total dos depósitos recursais, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0033200-76.1996.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO VALENTIM DE OLIVEIRA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO\r\n\r\nTomar ciência da promoção da contadoria de fls. 392, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047100-43.2007.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Marques da Costa [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Astoria Palace Ltda. [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotel Astoria Palace Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025300-95.2003.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA MARTINS FERREIRA [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, Réu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Gilson Soares Rodrigues (OAB: RJ 61509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA MARTINS FERREIRA\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000602-78.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaurio Cunha de Souza Junior [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda., Aut Glaurio Cunha de Souza Junior\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000624-39.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivaldo Cunha de Mello Filho [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nivaldo Cunha de Mello Filho \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0007100-21.1995.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: RINALDO DE MORAES RAPHAEL [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0011100-83.2003.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: MIRIAM DE OLIVEIRA KOMBO [Adv. Ondina Maria de Mattos Rodrigues (OAB: RJ 51471 - D)]\r\n\r\nRéu: P R BROTHER CONFECCOES LTDA [Adv. Carlos Roberto Rodrigues Abreu (OAB: RJ 68051 - D)], Réu: LUIZ MAURICIO OLIVEIRA DE CARVALHO (S), Réu: ANDREIA OLIVEIRA FIGUEIREIDO (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIRIAM DE OLIVEIRA KOMBO, Réu P R BROTHER CONFECCOES LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerido em petição de fls. 149/152, uma vez que as partes podem se conciliar a qualquer momento, inclusive fora de pauta, não existindo motivo para suspender a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000768-13.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Severino de Souza [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nRéu: RS CT Instalações Elétricas Ltda. [Adv. Adriana dos Santos Rodriguez (OAB: RJ 136248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RS CT Instalações Elétricas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 37/39, que informa sobre a renúncia do advogado do reclamante ao mandado, bem como sobre o encerramento da conta bancária na qual havia sendo efetuado os depósitos relativos ao acordo homologado nos autos do presente processo. Ainda, à reclamada para manifestar-se sobre a indicação feita pelo advogado renunciante de nova conta corrente para os futuros depósitos. \r\n\r\nProcesso: 0014300-35.2002.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMERSON RODRIGUES DE ALMEIDA GOMES [Adv. Wilton de Carvalho Filho (OAB: RJ 74165 - D)]\r\n\r\nRéu: MCJ PROTECAO PATRIMONIAL E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EMERSON RODRIGUES DE ALMEIDA GOMES\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da certidão de fls. 61, bem como requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, informando meios possíveis de prosseguimento do feito, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0020800-59.1998.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Milton Moraes Martins (OAB: RJ 16185 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCRITORIO TECNICO DE ENGENHARIA ETEMA LTDA [Adv. Rafael Alves da Silva (OAB: RJ 106223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESCRITORIO TECNICO DE ENGENHARIA ETEMA LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1139879"
                            ],
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                                "Processo: 0100900-25.2003.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRIZOGONIO DA SILVA [Adv. Conceicao Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA E COMERCIO LATICINIOS PIRES DO RIO LTDA [Adv. Francisco Carlos Oliveira de Souza (OAB: RJ 57538 - D)], Réu: MM LUCELIA COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRIZOGONIO DA SILVA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155300-23.2002.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAX PINHEIRO DE FARIAS JUNIOR [Adv. Clarisse Ines de Oliveira (OAB: RJ 105020 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO RUBEN BERTA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO RUBEN BERTA, Aut MAX PINHEIRO DE FARIAS JUNIOR\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 411 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0106400-33.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline Maria Sebastiao [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: Germans Distribuidora de Comestiveis [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacqueline Maria Sebastiao\r\n\r\nAdequar seus cálculos à promoção da Contadoria no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104200-82.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto dos Santos Couto [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto dos Santos Couto\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159600-91.2003.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO DA PAIXAO [Adv. Vanda Goulart de Souza (OAB: RJ 83645 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIGILANCIA COMERCIARIA BANC ERJ LTDA [Adv. Enedison Batista Galeano Arco (OAB: RJ 109312 - D)], Réu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROBERTO DA PAIXAO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 375. \r\n\r\nProcesso: 0141500-54.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: NADIA ESTEVES BATISTA DA SILVEIRA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: PADRE DA POSSE RESTAURANTE LTDA [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NADIA ESTEVES BATISTA DA SILVEIRA, Réu PADRE DA POSSE RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de fls. 197, inclusive, a reclamada para depositar a diferença apontada no item 02 da promoção da contadoria de fls. 197, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0103200-81.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Campos dos Santos [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Campos dos Santos \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102700-25.2002.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: VERA LUCIA THOME OLIVEIRA [Adv. Luiz Felippe Chelles (OAB: RJ 80899 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA ESCOLA D AMINE LTDA [Adv. Denise Montes Martins (OAB: RJ 71688 - D)], Réu: Aline Jacques Lourenço (S) [Adv. Fernanda da Silva Corrêa (OAB: RJ 152433 - D)], Réu: Soraia Fernandes Coelho (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA THOME OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 68/69. .\r\n\r\nProcesso: 0113300-66.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio Mendonca de Oliveira [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Miramar Palace Hotel Ltda. [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Antonio Mendonca de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido a devolução do prazo de 10 dias requerido. \r\n\r\nProcesso: 0117500-53.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando da Silva Ribeiro [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nRéu: Box 26 das Frutas Ltda. [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Box 26 das Frutas Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0119200-64.2005.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogerio Marciano dos Santos [Adv. Felipe de Castro Alen (OAB: RJ 105244 - D)]\r\n\r\nRéu: Royalty Copacabana Hotel [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Marciano dos Santos, Réu Royalty Copacabana Hotel\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0149700-60.1998.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUREMA RUEDA VALERIO [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nRéu: COMÉRCIO E INDUSTRIA FARMOS LTDA [Adv. Luciani Couto dos Santos (OAB: RJ 74190 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMÉRCIO E INDUSTRIA FARMOS LTDA, Aut JUREMA RUEDA VALERIO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0194900-27.1997.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO FERREIRA DE MENESES [Adv. Eliana Lopes dos Santos (OAB: RJ 49399 - D)]\r\n\r\nRéu: DINAMICA SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DINAMICA SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA, Aut REGINALDO FERREIRA DE MENESES\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0213800-53.2000.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO LINHARES DA CUNHA [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: CATEL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO LINHARES DA CUNHA\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requirido em petição de fls. 83. \r\n\r\nProcesso: 0192900-83.1999.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO JOSE DA SILVA ALVES [Adv. Agostinho Jose da Silva (OAB: RJ 59340 - D)]\r\n\r\nRéu: FUSAO CONSERVADORA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO JOSE DA SILVA ALVES\r\n\r\nTomar ciência da devolução da carta precatória. \r\n\r\nProcesso: 0149400-25.2003.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO JOSE DE ABREU [Adv. Teresa de Jesus Pinto (OAB: RJ 52404 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS S/A [Adv. Sergio Vasconcelos Goncalves (OAB: RJ 66223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO JOSE DE ABREU\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0148700-39.2009.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Santos da Silva [Adv. Wellington Lima da Silva (OAB: RJ 124755 - D)]\r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Santos da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 36/43. .\r\n\r\nTomar ciência do teor do ofício de fls. 37/38, devendo indicar meios efetivos de se prosseguir com a execução, observado o sigilo fioscal, no parzo de 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0139600-75.2000.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO TADEU BATISTA GOMES [Adv. Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO TADEU BATISTA GOMES, Réu TELEMAR NORTE LESTE\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 295. \r\n\r\nProcesso: 0140900-62.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Luiz Lopes Gomes [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial de fls. 623/633, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0100600-58.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luis dos Santos [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Jade Locacao de Veiculos Equip. e Serv. Portuario Ltda. [Adv. Jocelino Lopes Pereira (OAB: RJ 92334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luis dos Santos, Réu Expresso Jade Locacao de Veiculos Equip. e Serv. Portuario Ltda.\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 155 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0138900-02.2000.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: ALMIR SILVEIRA MENDES [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: FIEL SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA [Adv. Aldenir de Sousa Pereira (OAB: RJ 79702 - D)], Réu: LINDACI ALVES COSTA, Réu: WALLACE FERNANDES MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMIR SILVEIRA MENDES\r\n\r\nTomar ciência do teor do ofício de fls. 69, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, observado o sigilo fiscal, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0103500-14.2006.5.01.0004 - ConPag\r\n\r\nCgte: Palacio do Rey Hotel Ltda. [Adv. Marcelo Figueiredo de Sa (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nCgto: Ivete Lopes de Oliveira [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Palacio do Rey Hotel Ltda.\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135600-17.2009.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Geovane Ribeiro de Sá [Adv. Nilo Sergio Bastos Porto (OAB: RJ 92124 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Pedro Comestíveis Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geovane Ribeiro de Sá \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137900-49.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Azevedo [Adv. Bruno de Moraes Ulharuso (OAB: RJ 121766 - D)]\r\n\r\nRéu: Centerline Ouvidor Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Paulo Azevedo\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140400-64.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE RENATO DE ALMEIDA MENEZES [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)]\r\n\r\nRéu: VIVO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE RENATO DE ALMEIDA MENEZES, Réu VIVO S/A\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 203 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0145000-65.2003.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: FAREN NAITE COSTA VAZ [Adv. Maria da Conceicao de Souza Braga (OAB: RJ 75040 - D)], Aut: JONADABE COSTA VAZ [Adv. Claudia Ramalho Lima (OAB: RJ 74015 - D)], Aut: EDGARD SOARES QUERES [Adv. Maria da Conceicao de Souza Braga (OAB: RJ 75040 - D)]\r\n\r\nRéu: LUIZ AUGUSTO SOARES PEREIRA [Adv. Julio Cesar Monteiro Pereira (OAB: RJ 42341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDGARD SOARES QUERES, Aut FAREN NAITE COSTA VAZ, Aut JONADABE COSTA VAZ\r\n\r\nAdequar seus cálculos à promoção da Contadoria no prazo de 10 dias e apresentar as normas coletivas da categoria da construção civil. \r\n\r\nProcesso: 0151501-30.2006.5.01.0004 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Wellington Fialho da Silva [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nExdo: Concreta Assessoria Empresarial Ltda., Exdo: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Exte Wellington Fialho da Silva\r\n\r\nVenha o autor com os atos constitutivos da reclamada em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0190300-07.1990.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CREUSA RODRIGUES ROCHA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: PLAY DANCE DANCETERIA LTDA. [Adv. Jose Correia Cordeiro (OAB: RJ 6032 - D)], Réu: JOSE EDUARDO SALES MARCOLINI, Réu: MARIO LUIZ SALLES DE PAULA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CREUSA RODRIGUES ROCHA\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da certidão do Oficial de Justiça, bem como requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0211900-69.1999.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA DE SOUZA DA SILVA [Adv. Paola Sparano Campos (OAB: RJ 56400 - D)]\r\n\r\nRéu: ZENITE CORREA DOS SANTOS PENCO [Adv. Silene D Avila Pereira Teixeira (OAB: RJ 54430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA DE SOUZA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da certidão do Oficial de Justiça, bem como requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0114500-06.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Bonello [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Aruagy Maria Ferreira da Silva [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S/A [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido a devolução do prazo de 08 dias requerido. \r\n\r\nProcesso: 0116500-81.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cinira dos Santos Seixas [Adv. Celio Celli de Oliveira Lima (OAB: RJ 83515 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico Federal de Processamento de Dados - SERPRO [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cinira dos Santos Seixas\r\n\r\nComprovar os valores recebidos juntos a Justiça Federal. \r\n\r\nProcesso: 0103100-63.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Marcolino de Souza [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Mares Geologia Mineracao e Engenharia Ltda. [Adv. Angela Beatriz Martinho de Toledo Menezes (OAB: RJ 40419 - D)], Réu: Condominio do Edificio Porto Ferrara [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Marcolino de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 126 .\r\n\r\nProcesso: 0104900-63.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Rego Biavati [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesolucoes Telemarketing Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos Rego Biavati\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls. 437-verso. \r\n\r\nProcesso: 0108600-18.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON ALVES DE OLIVEIRA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADOS ZONA SUL S/A [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON ALVES DE OLIVEIRA, Réu SUPERMERCADOS ZONA SUL S/A\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0111600-89.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio de Souza [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Sctel Telecomunicacoes e Engenharia Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execução foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0153000-88.2002.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERONICA VIEIRA DA FONSECA [Adv. Goncalo Nuno Ferreira N Guedes de Andrade (OAB: RJ 65200 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE EBID EDITORA PAGINAS AMARELAS LTDA [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASSA FALIDA DE EBID EDITORA PAGINAS AMARELAS LTDA, Aut VERONICA VIEIRA DA FONSECA\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de fls. 156. \r\n\r\nProcesso: 0163200-52.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos da Silva Moreira [Adv. Denise Barreto Portella (OAB: RJ 52336 - D)]\r\n\r\nRéu: Valisere Industria e Comercio Ltda. [Adv. Carla Vicente da Silva Berca (OAB: RJ 73567 - D)], Réu: Rosset e Cia. Ltda. [Adv. Carla Vicente da Silva Berca (OAB: RJ 73567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rosset e Cia. Ltda., Réu Valisere Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, a reclamada deverá indicar os itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0201600-19.1997.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: CHARLES GEOVANE ANTUNES DA SILVA [Adv. Joaquim Goncalves Veloso (OAB: RJ 90114 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS ARAPUA S/A [Adv. Jayme Barboza de Freitas (OAB: RJ 17459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CHARLES GEOVANE ANTUNES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do teor do ofício de fls. 222. \r\n\r\nProcesso: 0223300-85.1996.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO CASTRO MONTEIRO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Marcos Antonio Meuren (OAB: RJ 47521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut GERALDO CASTRO MONTEIRO\r\n\r\nTomar ciência do laudo pericial de fls. 902/924. \r\n\r\nProcesso: 0126700-16.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Gomes do Amaral [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ- COOPEX [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane Gomes do Amaral\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0106500-32.2000.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS AURELIO SOUZA DA SILVA [Adv. Andrea Grieco Sant Anna Meirinho (OAB: RJ 94640 - D)]\r\n\r\nRéu: MTA PLANEJAMENTO E SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Danielle Maduro Cardozo (OAB: RJ 105603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS AURELIO SOUZA DA SILVA\r\n\r\nIndicar outros meios de prosseguimento da execução, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, com baixa, após o transcurso do prazo de 01 ano, nos termos da Resolução Administrativa n° 06/2006, com expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nNocaso de indicação de bem imóvel, deverá o autor juntar aos autos certidão atualizada do RGI. \r\n\r\nProcesso: 0102300-74.2003.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO PEREIRA DA SILVA [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: PARCERIA SERVICOS TEMPORARIOS LTDA [Adv. Adriana Amelia Costa (OAB: RJ 77743 - D)], Réu: GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PARCERIA SERVICOS TEMPORARIOS LTDA\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0138500-61.1995.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSIMAR BELARMINO DA COSTA [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: GGF-INDUSTRIA E COM DE ART DO VESTUARIO LTDA, Réu: BENEDITO LUIZ FERREIRA, Réu: FABIO LUIZ SANTOS DA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSIMAR BELARMINO DA COSTA\r\n\r\nTomar ciencia do oficio de fls. 279281. .\r\n\r\nProcesso: 0125100-28.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Francisco Matos [Adv. Joao Vaz (OAB: RJ 71997 - D)]\r\n\r\nRéu: Roma Toldos e Cobertura Ltda. [Adv. Marcelo Santos Pontes (OAB: RJ 77147 - D)], Réu: SILDÉIA DE SOUZA MACEDO (espólio de), Réu: ANDRE LUIS DE SOUZA MACEDO (S) [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANDRE LUIS DE SOUZA MACEDO (S)\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerido em petição de fls. 105. \r\n\r\nId: 1139881"
                            ],
                            "1139876": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 31/05/2011\r\n\r\n0147400-91.1999.5.01.0004 RTOrd\r\n\r\nExequente: RAIMUNDO LUTINS MARTINS\r\n\r\nExecutado: ESTACOM ENGENHARIA SA,ADD CONSULTORIA E SERVICOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado ESTACOM ENGENHARIA SA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.574,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1139876"
                            ],
                            "1139877": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 31/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0066900-23.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romulo Berno Filho\r\n\r\nRéu: Fernando Amável Gonçalves Marinho e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Maria Alice De Andrade Novaes da 4a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Marcos Vieira da Silva, Maurício Murat dos Reis, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 01/08/2011 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) O reclamante deverá comparecer munido de documento de identificação (CTPS), e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. Nos termos do art. 3º, do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS).\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita, bem como os controles de frequência e os recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0012000-56.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Alves Serra\r\n\r\nRéu: MMR Montagem do Brasil Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Maria Alice De Andrade Novaes da 4a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) MMR Montagem do Brasil Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 01/09/2011 às 10:40 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) O reclamante deverá comparecer munido de documento de identificação (CTPS), e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. Nos termos do art. 3º, do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS).\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita, bem como os controles de frequência e os recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0053600-57.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regivaldo do Nascimento Ramo \r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Regina Celia Silva Areal da 4a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) GF Gesso e Alvenaria Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/09/2011 às 10:20 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) O reclamante deverá comparecer munido de documento de identificação (CTPS), e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. Nos termos do art. 3º, do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS).\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita, bem como os controles de frequência e os recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1139877"
                            ],
                            "1139878": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 31/05/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nMarcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 A)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0101300-25.1992.5.01.0004 - RTOrd - Carga: Andressa Martins da Silva (OAB: RJ 178872 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1139878"
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                                "Edital de Notificação - 31/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0037300-59.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Grazielle Vicente da Silva\r\n\r\nRéu: Rigy Coeli Confeccoes Ltda., ADOLPHO QUIXADÁ ARAGÃO NETO (S), REGINA COELI DE MATOS ARAGÃO (S)\r\n\r\nPelo presente fica m ADOLPHO QUIXADÁ ARAGÃO NETO (S), REGINA COELI DE MATOS ARAGÃO (S), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito do exequente, em 48 horas, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0043400-35.2002.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: ENEIDE SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: EXPERDAY COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA, Gilberto da Cunha Figueiredo, Adelia Elaine Vargas Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Adelia Elaine Vargas Santos, EXPERDAY COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA, Gilberto da Cunha Figueiredo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0181200-13.1999.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARINETE MARCOLINO DE ASSIS\r\n\r\nRéu: LUDRIMAR SERVICOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m LUDRIMAR SERVICOS LTDA, ROBERTO BACELLAR (S), SORANY MARIA FERREIRA (S), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito do exequente, em 48 horas, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0124900-21.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Costa Lima\r\n\r\nRéu: Quality Honesty Cooperativa Prestacao Servicos de Inf. e Tel. Ltda., Cooperativa de Trabalho em Tecnologia de Informacao - CTI, Link Voice Infraestrutura Sistemas de Telecom e Inf. Ltda., Sonda do Brasil S.A., Telemar Norte Leste S.A., Enlace - Telecomunicações e Informática Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Enlace - Telecomunicações e Informática Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/10/2011 às 14:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nTomar ciência da alteração de horário da audiência de instrução. \r\n\r\nProcesso: 0010800-48.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednea Uques Farias\r\n\r\nRéu: Ramathas Bazar e Artigos Graficos Ltda., Hilda Barata Soares Rangel (S), Adriana Rangel Bullos (S)\r\n\r\nPelo presente fica m Adriana Rangel Bullos (S), Hilda Barata Soares Rangel (S), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito do exequente, em 48 horas, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0097600-84.2005.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Cicero do Nascimento Ferreira\r\n\r\nRéu: Brasanitas Empresa Brasileira de Saneamento e Com. Ltda., Lindea Nunes Bicalho de Magalhaes (S), Renato de Magalhaes (S) , Orcalino Magalhaes Filho (S), Maria Christina de Magalhaes Bicalho (S), Paulo Magalhães (S)\r\n\r\nPelo presente fica m Brasanitas Empresa Brasileira de Saneamento e Com. Ltda., Lindea Nunes Bicalho de Magalhaes (S), Maria Christina de Magalhaes Bicalho (S), Orcalino Magalhaes Filho (S), Paulo Magalhães (S), Renato de Magalhaes (S) , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito do exequente ou garantir o Juízo, em 48 horas, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0094800-20.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS HENRIQUE PEREIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\nRéu: CRT SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m CARLOS TADEU NOGUEIRA ESPÍNDOLA, MÔNICA COELHO GOMES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito do exequente ou garantir o Juízo, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0039500-73.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDECI DE SOUZA\r\n\r\nRéu: MAJO COMERCIO DE OLEOS E DERIVADOS LTDA, Geise Rodrigues de Oliveira (S), Humberto de Jesus Santos (S), Paulo Sergio Pereira de Pinho (S)\r\n\r\nPelo presente fica m Geise Rodrigues de Oliveira (S), Humberto de Jesus Santos (S), Paulo Sergio Pereira de Pinho (S), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito do exequente ou garantir o Juízo, em 48 horas, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0047300-55.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO OLIVEIRA MONTEIRO\r\n\r\nRéu: HELP STREET AUTO SOCORRO LTDA, ANGELA ROSA VIEIRA RODRIGUES (S), JOSÉ CARLOS DA SILVA RODRIGUES (S)\r\n\r\nPelo presente fica m ANGELA ROSA VIEIRA RODRIGUES (S), JOSÉ CARLOS DA SILVA RODRIGUES (S), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito do exequente, em 48 horas, ou garantir o Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000520-47.2010.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato Barbosa Ramos\r\n\r\nRéu: Ranap Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Ranap Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\ntomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 58 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0059200-11.1999.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO GAMA\r\n\r\nRéu: SPIRALE SERVICOS AUXILIARES, Antonio Joaquim da Silva (S), Alnerto Correa Picanço (S)\r\n\r\nPelo presente fica m Alnerto Correa Picanço (S), Antonio Joaquim da Silva (S), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito do exequente, em 48 horas, ou garantir o Juízo sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0085000-60.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Fernandes da Silva\r\n\r\nRéu: SPF Engenharia Ltda., Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m SPF Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0135500-96.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaína Maria Bivar Neves Lobato\r\n\r\nRéu: Artlimp Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Artlimp Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\ntomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 157 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0137100-55.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner da Silva Teodorico \r\n\r\nRéu: Solares Pinturas e Polimentos de Concreto ME , Marcia Cassiano da Cunha Silva (S), Adailton Calixto da Silva (S)\r\n\r\nPelo presente fica m Adailton Calixto da Silva (S), Marcia Cassiano da Cunha Silva (S), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito do exequente, em 48 horas, ou garantir o juízo sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0139100-87.1992.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO TOLEDO FRAGA\r\n\r\nRéu: TER REPRESENTACAO PROMOCAO E SERVICOS LTDA, MAURO DOS SANTOS MALHEIRO (S), JOSE RAUL DOS SANTOS MALHEIRO (S)\r\n\r\nPelo presente fica m JOSE RAUL DOS SANTOS MALHEIRO (S), MAURO DOS SANTOS MALHEIRO (S), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito do exequente, em 48 horas, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0157600-65.1996.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA DOS SANTOS LOPES\r\n\r\nRéu: FASCINACAO LOCADORA DE VIDEO LTDA, ANTONIO RODRIGUES DO NASCIMENTO, Antonio Nascimento Rodrigues (S)\r\n\r\nPelo presente fica m Antonio Nascimento Rodrigues (S), ANTONIO RODRIGUES DO NASCIMENTO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito do exequente, em 48 horas, sob as penas da lei. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1139880"
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                        "Atos": {
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                                "Expediente do dia 15-06-2011\r\n\r\nProcesso: 0056600-95.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Ferreira [Adv. Romylda Carre (OAB: RJ 84613 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: AMBEV - Companhia Brasileira de Bebidas [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Condominio do Edificio Riqueza [Adv. Silvia Regina Macedo Azevedo Henriques (OAB: RJ 64135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMBEV - Companhia Brasileira de Bebidas, Réu Condominio do Edificio Riqueza, Réu Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0056400-59.2003.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZOMAR DE MOURA [Adv. Alexandre Jorge Alves Vieira (OAB: RJ 66931 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que devertá realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0046400-87.2009.5.01.0007 - ConPag\r\n\r\nCgte: Grand Caymann Colchões Ltda. [Adv. Francisco Padilha Nesi (OAB: RJ 34581 - D)]\r\n\r\nCgto: Thais Costa Batista [Adv. Jeferson Luis Feitoza de Britto (OAB: RJ 121481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Grand Caymann Colchões Ltda.\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá se manifestar sobre os cálculos em 10 dias, na forma do despacho de fls. 140. \r\n\r\nProcesso: 0046100-96.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Castro Sereno Junior [Adv. Riwa Elblink (OAB: RJ 61115 - D)]\r\n\r\nRéu: CLARO S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto de Castro Sereno Junior\r\n\r\nManifestar sobre Ofício da CEF, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053600-24.2004.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON LUIZ MACHADO [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)], Aut: INSS RTE\r\n\r\nRéu: CITICAR ESTACIONAMENTOS E GARAGENS LTDA [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON LUIZ MACHADO, Réu CITICAR ESTACIONAMENTOS E GARAGENS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da promoção da contadoria conforme despacho de fls. 327, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000489-18.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo de Souza Santos [Adv. Leila da Silva Monteiro (OAB: RJ 44591 - D)]\r\n\r\nRéu: DHL Express Brazil Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo de Souza Santos\r\n\r\nManifestar sobre petição do perito de fls. 476, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037300-31.1997.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA HELENA GOMES TAVARES [Adv. Francisco Moreira Filho (OAB: RJ 41262 - D)]\r\n\r\nRéu: VIRUS CONFECCOES LTDA A/C FRANCISCO L.DE SOUZA [Adv. Arthur dos Santos Carvalho Filho (OAB: RJ 39612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA HELENA GOMES TAVARES\r\n\r\nManifestar sobre as informações prestadas pela Receita Federal na forma do despacho de fls. 431, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036700-92.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivonete Giusto Correa [Adv. Edson Alves Silva Junior (OAB: RJ 109280 - D)]\r\n\r\nRéu: CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivonete Giusto Correa\r\n\r\nManifestar sobre impugnação apresentada pela Reclamada por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030000-42.2002.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON PEREIRA BARBOSA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON PEREIRA BARBOSA\r\n\r\nManifestar sobre Ofício da CEF, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018700-20.2001.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON DA SILVA GONCALVES [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: NEW LIFE PUBLICIDADE E PROMOCOES LTDA [Adv. Jose Otavio Soares (OAB: RJ 68301 - D)], Réu: ANDRE JOSE ANDRE, SOCIO RDA, Réu: ANDREIA GIOVANA ANDRE, SOCIA RDA, Réu: ANTONIA RIVADAVIA PEREGO - DEVEDORA DERIVADA, Réu: FABIO ALEX DE AZEVEDO, SOCIO RDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NEW LIFE PUBLICIDADE E PROMOCOES LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 268: \"J. Intime-se a Ré para complementar o valor do recolhimento previdenciário, conforme cálculos homologados as fls. 156, em 05 dias, sob pena de execução.\"Em, 09/06/11 (a)Juiza \r\n\r\nProcesso: 0024400-79.1998.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA PEREIRA PACHECO [Adv. Jose Alfredo Ferreira (OAB: RJ 70673 - D)]\r\n\r\nRéu: A QUATRO PROMOCOES E VENDAS LTDA [Adv. Paulo Cesar Mahomed Alli (OAB: RJ 21246 - D)], Réu: VERA LUCIA PAULA DA SILVEIRA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA PEREIRA PACHECO\r\n\r\nManifestar sobre Ofício de fls. 233, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017100-22.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joab Campanhan Silva [Adv. Cristina Maria da Silveira Saraiva (OAB: RJ 63570 - D)]\r\n\r\nRéu: Gallope Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)], Réu: Excelsior Copacabana Hotel [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Excelsior Copacabana Hotel, Réu Gallope Seguranca e Vigilancia Ltda., Aut Joab Campanhan Silva\r\n\r\nFica V.Sª cientificada do crédito remanescente apurado as fls. 318/320, devendo a parte Ré efetuar o depósito, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC \r\n\r\nProcesso: 0000024-09.2010.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Solange da Silva [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange da Silva \r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, na forma do despacho de fls. 163, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000165-28.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Alemões [Adv. Guilherme da Silva (OAB: RJ 131975 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferrão Ferrão Engenharia Ltda. [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Alemões \r\n\r\nManifestar sobre impugnação apresentada pela Reclamada por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000164-09.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Viana Arantes [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hugo Viana Arantes \r\n\r\nContra-arrazoar RO em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000150-59.2010.5.01.0007 - ET\r\n\r\nEgte: MONICA BENDET BERMAN [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)], Egte: RENATA BERMAN ALVIM [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nEgdo: JACQUELINE MEUSER ANTUNES DE CARVALHO [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo JACQUELINE MEUSER ANTUNES DE CARVALHO\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 110, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0129900-90.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo de Almeida Coutinho [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Valia Rio [Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim (OAB: RJ 28375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Valia Rio, Aut Edivaldo de Almeida Coutinho\r\n\r\nTomar ciência da Promoção da Contadoria de fls. 192, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134200-61.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Siqueira de Lima Guido [Adv. Jucilene Medeiros da Silva (OAB: RJ 134635 - D)]\r\n\r\nRéu: Sathurno Servicos Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)], Réu: Associacao Congregacao de Santa Catarina - Casa de Saude Sao Jose [Adv. Flavia Sant Anna (OAB: RJ 65122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Siqueira de Lima Guido, Réu Associacao Congregacao de Santa Catarina - Casa de Saude Sao Jose, Réu Sathurno Servicos Ltda.\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 336, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001290-31.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Amancio Nobrega Junior [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Carvalho s Transportes e Locação Ltda. [Adv. Sergio Ricardo Nader (OAB: SP 119496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carvalho s Transportes e Locação Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0126700-36.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Carreiro Portugal [Adv. Marco Antonio Figueira (OAB: RJ 82878 - D)]\r\n\r\nRéu: C A Inocencio Junior ME, Réu: Construtora Modelo Ltda. [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)], Réu: Construtora Tendas S.A. [Adv. William Teodoro da Silva Filho (OAB: RJ 95879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Modelo Ltda., Réu Construtora Tendas S.A.\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo autor em 10 dias, na forma do despacho de fls. 118 \r\n\r\nProcesso: 0127400-46.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Borges [Adv. Ricardo Canellas Rinaldi Junior (OAB: RJ 114491 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)], Réu: Coca Cola Indústrias Ltda. [Adv. Ricardo Monteiro de Franca Miranda (OAB: RJ 104416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Borges\r\n\r\nContra-arrazoar RO em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127000-71.2004.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: GELSON LOPEZ DE SOUZA [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA TRANSP LOG [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GELSON LOPEZ DE SOUZA\r\n\r\nManifestar sobre Ofício de fls. 208, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126000-31.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Luis de Souza Oliveira [Adv. Reuben Braga da Costa (OAB: RJ 54183 - D)]\r\n\r\nRéu: Sitran Empresa de Seguranca Ltda. [Adv. Leticia Viana de Alcantara (OAB: RJ 38325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Luis de Souza Oliveira\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, na forma do despacho de fls. 222, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095900-25.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmiro Queiroz Cardoso [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Rigra Lanchonete e Sorveteria Ltda. ME [Adv. Jose Claudio de Oliveira Pinto (OAB: RJ 71819 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rigra Lanchonete e Sorveteria Ltda. ME, Aut Valmiro Queiroz Cardoso \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 168 sendo a ré para realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0124700-63.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karoline Vieira [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Ibi S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karoline Vieira \r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, na forma do despacho de fls. 638, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122000-95.2001.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS GERMANO SCHWAMBACH NETO [Adv. Jose Mauricio Tostes Caldas (OAB: RJ 81927 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE DE REGATAS VASCO DA GAMA [Adv. Nelson de Almeida (OAB: RJ 21725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS GERMANO SCHWAMBACH NETO, Réu CLUBE DE REGATAS VASCO DA GAMA\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 220, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112000-94.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Celi de Paula Oliveira [Adv. Ilydio Diniz Filho (OAB: RJ 38678 - D)]\r\n\r\nRéu: South American Copacabana Hotel Ltda. [Adv. Rose Mary Das Neves Santos (OAB: RJ 71910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Celi de Paula Oliveira, Réu South American Copacabana Hotel Ltda.\r\n\r\nFica V.Sª cientificada do crédito remanescente apurado as fls. 275/278, devendo a parte Ré efetuar o depósito, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC \r\n\r\nProcesso: 0100100-75.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Amélia Cardoso de Oliveira [Adv. Rachel Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 98212 - D)]\r\n\r\nRéu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Amélia Cardoso de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo, devendo ainda contestar os embargos a execução de fls. 76, 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093100-24.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Eliza Almeida Pereira de Freitas [Adv. Suely Souza Lima de Medeiros (OAB: RJ 100515 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta [Adv. Robson Domingues de Oliveira (OAB: RJ 76481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Eliza Almeida Pereira de Freitas\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, na forma do despacho de fls. 144, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092700-88.2001.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: SENGE RJ SINDICATO DOS ENGENHEIROS DO ERJ [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA - CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTES FERROVIÁRIO S.A. [Adv. Danielle Marques Rayol (OAB: RJ 147494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SENGE RJ SINDICATO DOS ENGENHEIROS DO ERJ, Réu SUPERVIA - CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTES FERROVIÁRIO S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0086000-38.1997.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE DE ANDRADE LOPES MORAIS [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nRéu: VARIG S/A - VIACAO AEREA RIO GRANDENSE - EM RECUPERACAO JUDICIAL [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A, Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE DE ANDRADE LOPES MORAIS, Réu VARIG S/A - VIACAO AEREA RIO GRANDENSE - EM RECUPERACAO JUDICIAL\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0073000-24.2004.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIO DE SOUZA RIBEIRO [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES PARANAPUAN S/A [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIO DE SOUZA RIBEIRO\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 505, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067600-58.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauce Medeiros de Oliveira [Adv. Dario Dias Bertao (OAB: RJ 64985 - D)]\r\n\r\nRéu: Dias Ferreira Seguranca e Medicina do Trabalho [Adv. Edson Muniz Santos (OAB: RJ 105166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dias Ferreira Seguranca e Medicina do Trabalho, Aut Glauce Medeiros de Oliveira\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 71, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137200-74.2003.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON OLIVEIRA WERNECK [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGIL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)], Réu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON OLIVEIRA WERNECK, Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA, Réu SEGIL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 312 sendo a ré para realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0060400-29.2008.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonidia Oliveira Alexandre [Adv. Celso Marques de Salles (OAB: RJ 107446 - D)]\r\n\r\nRéu: Internacional Services Serviços Gerais e Limpeza Ltda., Réu: Rapidão Cometa Transporte Ltda. [Adv. Iara Marzol Montandon (OAB: RJ 81678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonidia Oliveira Alexandre, Réu Rapidão Cometa Transporte Ltda.\r\n\r\nFica V.Sª cientificada do crédito remanescente apurado as fls. 124, devendo a parte Ré efetuar o depósito, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC \r\n\r\nProcesso: 0223400-89.2000.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO RANGEL DA SILVA [Adv. Ricardo Henrique Carvalho Zeny (OAB: RJ 63244 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVINET SERVICOS S/C LTDA - VISANET [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERVINET SERVICOS S/C LTDA - VISANET\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 818, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0189900-66.1999.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CLAUDIA DE FREITAS [Adv. Aloisio Innecco (OAB: RJ 51959 - D)]\r\n\r\nRéu: LEILA BOUGORICIN IMOVEIS LTDA [Adv. Antonio Carlos Barreto (OAB: RJ 44991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CLAUDIA DE FREITAS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 956: \"J. Por ora, intime-se a parte autora para que junte aos autos, no prazo de 15 dias, a certidão de trânsito em julgado da ação criminal.\"Em, 07/06/11 (a)Juíza \r\n\r\nProcesso: 0140800-98.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Gomes Mariano [Adv. Jorge Raymundo Martins (OAB: RJ 30790 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Madalena Ltda. [Adv. Francisca Pinheiro Carvalho Ferreira (OAB: RJ 54181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Madalena Ltda., Aut Roberto Gomes Mariano\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverão comparecer em dia e hora de audiência para homologação do acordo, 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170900-12.2001.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGNALDO PEREIRA AZEVEDO [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nManifestar sobre impugnação apresentada pela Reclamada por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161600-45.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Constante de Oliveira Marques [Adv. Eduardo Jose Vinhas Pimentel Machado (OAB: RJ 58790 - D)]\r\n\r\nRéu: Hermínio e Santos Construções Civis Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Constante de Oliveira Marques, Réu Hermínio e Santos Construções Civis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 47, prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0148000-88.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neli Fontes [Adv. Rita Aparecida Quinelato de Araujo (OAB: RJ 110891 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Aut Neli Fontes\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 276 sendo a ré para realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001478-24.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helton Luiz dos Santos Cremona [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Metrofile Rio Gerenciamento e Logística de Arquivos Ltda. [Adv. Antonio Celso Soares Sampaio (OAB: SP 132849 - D)], Réu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helton Luiz dos Santos Cremona \r\n\r\nContra-arrazoar RO em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136500-59.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Ribeiro Nery [Adv. Eldro Rodrigues do Amaral (OAB: RJ 21111 - D)]\r\n\r\nRéu: Soft Grill Restaurante Ltda. [Adv. Carla Gayoso Nadaes (OAB: RJ 73248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Ribeiro Nery, Réu Soft Grill Restaurante Ltda.\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que foi convolado em penhora o depósito de fls.185, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135200-09.2000.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON NILO DOS SANTOS VIEIRA [Adv. Myriam Costa Carvalho Nogueira (OAB: RJ 42771 - D)], Aut: ROBSON RAMALHO [Adv. Myriam Costa Carvalho Nogueira (OAB: RJ 42771 - D)], Aut: SANDRA REGINA MENENGAT CORREA [Adv. Myriam Costa Carvalho Nogueira (OAB: RJ 42771 - D)], Aut: VERONICA FARNEZI COSTA [Adv. Myriam Costa Carvalho Nogueira (OAB: RJ 42771 - D)]\r\n\r\nRéu: SIGMA ARTES GRAFICAS E ED.LTDA, A/C ADIL DE OLIVEIRA, Réu: SRA MARIA ENEIDA SILVEIRA CAVALCANTE [Adv. Maria Helena dos Santos Vianna (OAB: RJ 69988 - D)], Réu: CIBRASA I.C. TABACOS A/C DR ALELXANDRE MAINENT [Adv. Alexandre de Sant Anna Mainente (OAB: RJ 82191 - D)], Réu: CIBRASA INDUSTRIA E COMERCIO DE TABACOS SA, Réu: SR AIDIL OLIVEIRA, Réu: JOSE LUIZ TEIXEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIBRASA I.C. TABACOS A/C DR ALELXANDRE MAINENT, Aut NELSON NILO DOS SANTOS VIEIRA, Aut ROBSON RAMALHO, Aut SANDRA REGINA MENENGAT CORREA, Réu SRA MARIA ENEIDA SILVEIRA CAVALCANTE, Aut VERONICA FARNEZI COSTA\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 376, 377 e 378, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146600-74.1987.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALMIR PEREIRA DE ALMEIDA [Adv. Marcio Moraes da Costa (OAB: RJ 130539 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPAR TRANSPORTES E PARTICIPACOES LTDA, Réu: CLAUDIO DANIEL RODRIGUEZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALMIR PEREIRA DE ALMEIDA\r\n\r\nManifestar sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça em 10 dias. \r\n\r\nId: 1148781"
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                            "1148775": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 15-06-2011\r\n\r\n0042700-74.2007.5.01.0007 RTOrd\r\n\r\nExeqüente: Manoel Matias da Silva\r\n\r\nExecutado: ELIZABETH GIBARA DE ARAUJO,Agemar Consultoria e Serviços Ltda.,Delta Engenharia Ltda.,MARLI TEIXEIRA DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica citado ELIZABETH GIBARA DE ARAUJO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.096,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1148775"
                            ],
                            "1152076": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 10-06-2011\r\n\r\n0109900-30.2009.5.01.0007 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ronildo Pereira da Silva \r\n\r\nExecutado: Construtora JSS Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado Construtora JSS Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 78.509,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0060400-63.2007.5.01.0007 RTSum\r\n\r\nExequente: Ana Cristina Cordeiro Peixoto\r\n\r\nExecutado: Marcelo Pignataro,Di Laurentis Industria e Comercio de Roupa Ltda.,Maria Ribeiro da Costa Azeredo,Roberto da Rocha\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcelo Pignataro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.287,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Roberto da Rocha,Di Laurentis Industria e Comercio de Roupa Ltda.,Maria Ribeiro da Costa Azeredo,Roberto da Rocha\r\n\r\nPelo presente fica citado Roberto da Rocha, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.287,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0135000-21.2008.5.01.0007 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: MARCELO RUBGENS,Laboratório Celula Análises Médicas Especializadas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCELO RUBGENS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.017,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1152076"
                            ],
                            "1148776": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 15-06-2011\r\n\r\nProcesso: 0000367-68.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Silva Leonardo\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Gisela Avila Lutz da 7a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Ana Paula Silva Leonardo, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/08/2011 às 10:45 horas, Sala da Audiência da 7a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia deverá o reclamado responder aos termos da reclamação trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por sócio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicação da pena de confissão quanto à matéria de fato. O reclamado deverá trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a intimação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com enderecos residenciais, entendido que deverá controlar possivel devolução ou o indeferimento da intimação, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1148776"
                            ],
                            "1148778": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 15-06-2011\r\n\r\nProcesso: 0126700-36.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Carreiro Portugal \r\n\r\nRéu: C A Inocencio Junior ME, Construtora Modelo Ltda., Construtora Tendas S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m C A Inocencio Junior ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo autor em 10 dias, na forma do despacho de fls. 118 \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1148778"
                            ]
                        }
                    },
                    "9ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1148032": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0147900-35.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecir Costa da Silva [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Transegur Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transegur Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário em 5 dias, pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0141700-41.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose da Silva Cavalcante [Adv. Celia Amador dos Santos (OAB: RJ 721 - B)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose da Silva Cavalcante\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, na forma do despacho de fls. , em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0143200-45.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo dos Reis [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: TAP Manutencao e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Paulo dos Reis, Réu TAP Manutencao e Engenharia Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0101200-93.2008.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronielson dos Santos Dantas [Adv. Jefferson Macedo Pinho Pereira (OAB: RJ 109146 - D)]\r\n\r\nRéu: Salermo Empeendimentos e Serviços Ltda., Réu: Condomínio do Conjunto Residencial Bosque de Mirataia [Adv. Claudio Mendonca Ramos (OAB: RJ 44354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Conjunto Residencial Bosque de Mirataia\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciários incidentes. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149100-38.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio André Giugni Coutinho Santos [Adv. Carla Jacintho Nunes (OAB: RJ 98550 - D)]\r\n\r\nRéu: Villa Rio Esporte Clube [Adv. Rogerio Ribeiro da Silva (OAB: RJ 109229 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Villa Rio Esporte Clube \r\n\r\nEfetuar o depósito da multa imposta no item 2 do acordo, em 48 horas, pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0133900-25.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Felipe Duque Estrada Garcia [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nRéu: Team Multisolutions Ltda. [Adv. Agnaldo Barreto de Sa Junior (OAB: RJ 131510 - D)], Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Felipe Duque Estrada Garcia , Réu Team Multisolutions Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0113400-69.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Sales Buarque [Adv. Dione Reis Bezerra (OAB: RJ 64981 - D)]\r\n\r\nRéu: Posnet Assistencia Tecnica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Sales Buarque\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, na forma do despacho de fls. , em 10 dias. .\r\n\r\nComparecer a Secretaria no dia e hora designados (04/07/2011 às 14:30) para anotacao na CTPS do Rte. Not. as partes, procedendo a ecretaria \"ex oficio\" na ausencia da Rda. .\r\n\r\nProcesso: 0001038-22.2010.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Dias Bezerra [Adv. Paulo Cesar Rodrigues (OAB: RJ 115969 - D)]\r\n\r\nRéu: Athos Farma Sudeste S.A. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Athos Farma Sudeste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000947-29.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Domingos Padilha [Adv. Yeda Carvalho do Amaral (OAB: RJ 77682 - D)]\r\n\r\nRéu: Nestlé Brasil Ltda. [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nestlé Brasil Ltda. \r\n\r\nEfetuar depósitos dos honorários periciais. Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0094700-16.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zenir Kunz [Adv. Isabela Amaral Palladino (OAB: RJ 84114 - D)]\r\n\r\nRéu: EMI Music Brasil Ltda. [Adv. Antonio Eduardo Lyrio Rezende (OAB: RJ 60044 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMI Music Brasil Ltda., Aut Zenir Kunz\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0086400-31.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Marques do Nascimento [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Marques do Nascimento, Réu Ibi Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nÀs partes para promoverem a liquidacao, no prazo de 10 dias sucessivos permeados por 5, discriminando os itens e valores objeto de discordância, na forma do provimento 02/93 da CGJT/TST, indicando ainda o valor do Imposto de Renda, conforme determinado na Resolução Normativa nº 1127/2011 da Receita Federal. .\r\n\r\nProcesso: 0064500-94.2003.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAMUEL FERREIRA DA SILVA [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: TELEMAR TELE NORTE LESTE PARTICIPACOES SA. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SAMUEL FERREIRA DA SILVA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A, Réu TELEMAR TELE NORTE LESTE PARTICIPACOES SA.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0056600-31.2001.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA DE ALMEIDA ALINI [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: ALITALIA LINEE AEREE ITALIANE SPA [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALITALIA LINEE AEREE ITALIANE SPA\r\n\r\nDizer sobre as alegações da parte autora. Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0083400-18.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Gomes da Silva [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Luigia Cranchi [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)], Réu: Franco Cranchi [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)], Réu: Patrizia Granchi [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Franco Cranchi , Réu Luigia Cranchi , Réu Patrizia Granchi \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0055900-11.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima dos Santos Barros [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Unibanco AIG Seguros e Previdência S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A, Aut Maria de Fátima dos Santos Barros , Réu Unibanco AIG Seguros e Previdência S.A.\r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line\", podendo ser alvejada a pessoa do(s) sócio(s) na segunda tentativa, para garantia do Juízo, despernsonalizando-se a pessoa jurídica. \r\n\r\nProcesso: 0050800-17.2004.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO LUIZ DE OLIVEIRA SILVA [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A, Aut MARCELO LUIZ DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do Perito, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5. .\r\n\r\nProcesso: 0026200-63.2003.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO ANTONIO LAGE DA SILVA [Adv. Valquiria Aparecida Delfino (OAB: RJ 88880 - D)]\r\n\r\nRéu: BAYER S/A [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BAYER S/A, Aut RICARDO ANTONIO LAGE DA SILVA\r\n\r\nAutor: ciência do indeferimento de fl. 579. Réu: ciência da necessidade de esclarecer ser requerimento, ante a expediçao de alvará de fl. 567. Prazo: 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0039400-69.2005.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosa Lucia Costa Nogueira [Adv. Virginia Braun da Fonseca (OAB: RJ 98748 - D)], Aut: INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: Policlinica Geral do Rio de Janeiro [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Lucia Costa Nogueira\r\n\r\nCiência de fl. 253. Prazo: 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0027200-59.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Adelino da Silva [Adv. Julia Cristina da Silva Zimmermann (OAB: RJ 159135 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Clean Limpeza e Conservacao Ltda., Réu: Casas Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Sendas Distribuidora S.A., Aut Edson Adelino da Silva\r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line\", podendo ser alvejada a pessoa do(s) sócio(s) na segunda tentativa, para garantia do Juízo, despernsonalizando-se a pessoa jurídica. \r\n\r\nProcesso: 0000143-61.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Alencar Moura Sthel [Adv. Bernardo Pessanha Leida de Carvalho (OAB: RJ 149541 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service Ltda. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Toesa Service Ltda. \r\n\r\nÀ ré para juntar aos autos, em 30 dias, os seguintes documentos: PCMSO, PPRA ou ASO. \r\n\r\nProcesso: 0114000-56.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Jesus Couto [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Graber Sistema de Segurança Ltda. [Adv. Rubem Candido Pires da Silva (OAB: RJ 101347 - D)], Réu: Biochimico Laboratório Ltda. [Adv. José Candido Francisco (OAB: RJ 135481 - D)], Réu: FNAC Brasil Ltda. [Adv. Heraldo Jubilut Junior (OAB: RJ 146744 - A)], Réu: TIVIT Terceirização de Tecnologias S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Grupo IBMEC Educacional SA (atual denoninação de Veris Educacional SA) [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Réu: Nexans Brasil SA. (Sucessora de Ficap SA) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Biochimico Laboratório Ltda., Réu FNAC Brasil Ltda., Réu Graber Sistema de Segurança Ltda., Réu Grupo IBMEC Educacional SA (atual denoninação de Veris Educacional SA), Réu Nexans Brasil SA. (Sucessora de Ficap SA), Aut Paulo Roberto de Jesus Couto, Réu TIVIT Terceirização de Tecnologias S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0009500-07.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Borges da Paz [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Feital Transporte e Turismo Ltda., Aut Luis Claudio Borges da Paz\r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line\", podendo ser alvejada a pessoa do(s) sócio(s) na segunda tentativa, para garantia do Juízo, despernsonalizando-se a pessoa jurídica. \r\n\r\nProcesso: 0197800-26.2001.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: WELLINGTON BATISTA DA SILVA PALHARES [Adv. Vanda dos Santos (OAB: RJ 81575 - D)]\r\n\r\nRéu: LIMPETEC TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA, Réu: LUIZ ANTONIO DOS REIS, Réu: MAURILIO JOAO CONZI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WELLINGTON BATISTA DA SILVA PALHARES\r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line\", podendo ser alvejada a pessoa do(s) sócio(s) na segunda tentativa, para garantia do Juízo, despernsonalizando-se a pessoa jurídica. \r\n\r\nProcesso: 0163500-96.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli das Neves Encarnacao [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesolucoes Telemarketing Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A.\r\n\r\nÀ 2ª Ré para efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line\", podendo ser alvejada a pessoa do(s) sócio(s) na segunda tentativa, para garantia do Juízo, despernsonalizando-se a pessoa jurídica. \r\n\r\nProcesso: 0151500-30.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Cezar Agualuza Goncalves [Adv. Jorge Jose Nassar Junior (OAB: RJ 80407 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas Primo Schincariol [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)], Réu: Schincariol Logistica e Distribuicao Ltda. [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Cezar Agualuza Goncalves\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, na forma do despacho de fls. , em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0137300-52.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Saldanha Teixeira [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Cervejarias Kaiser Brasil S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cervejarias Kaiser Brasil S.A.\r\n\r\nJuntar cópia legível do depósito garantidor da execução, sob pena de indeferimento dos embargos opostos. Prazo: 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0160300-14.1987.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: PETER WALVIS [Adv. Brian Dutt-ross (OAB: RJ 6665 - D)], Aut: INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: METROPOLITAN TRANSP S/A [Adv. Antonio Celso Soares Sampaio (OAB: SP 132849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu METROPOLITAN TRANSP S/A\r\n\r\nTomar ciencia da dilação do prazo (30 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0124300-14.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Trajano Martins [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: Viglex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda., Réu: Condominio Aldeia do Mar [Adv. Ondina Maria de Mattos Rodrigues (OAB: RJ 51471 - D)], Réu: Condominio Geral Norte Shopping [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)], Réu: RS Rio Seguranca Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Transporte Barra [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Aldeia do Mar, Réu Condominio Geral Norte Shopping, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Transporte Barra\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, na forma do despacho de fls. 577, em 15 dias, indicando os itens e valores objetos de discordância. .\r\n\r\nProcesso: 0001091-03.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos de Oliveira Mauricio [Adv. Luiz Carlos de Souza (OAB: RJ 71866 - D)]\r\n\r\nRéu: Linknet Tecnologia e Telecomunicações Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos de Oliveira Mauricio\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada. Prazo: 30 dias, pena de extinção.\r\n\r\nProcesso: 0097900-65.2004.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO ALEXANDRE AROUCA PITANGUI [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: CONIPRO CONSTRUCAO E PLANEJAMENTOS LTDA [Adv. Fernando Amin de Carvalho (OAB: RJ 75915 - D)], Réu: Jose Luiz de Moraes Magacho, Réu: Jose Renato da Silva Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO ALEXANDRE AROUCA PITANGUI\r\n\r\nProcesso paralisado há mais de 12 meses. Ao autor para requerer o que de seu interesse no prazo preclusivo de 30 dias, pena de aplicação do art. 40, §4º da Lei 6.830/80. .\r\n\r\nProcesso: 0096400-86.1989.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONAS ALVES CORREA [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Marcelo Miccolis Arruda (OAB: RJ 65847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Aut JONAS ALVES CORREA\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias sobre alguma eventual pendência nos autos. .\r\n\r\nProcesso: 0062300-17.2003.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON DA SILVA [Adv. Michele Simoes Silva (OAB: RJ 111319 - D)]\r\n\r\nRéu: FIVE STARS RECURSOS HUMANOS LTDA, Réu: INDUSTRIA DE BEBIDAS ANTARCTICA DO SUDESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INDUSTRIA DE BEBIDAS ANTARCTICA DO SUDESTE S/A\r\n\r\nConvertido o dépósito recursal em penhora. Prazo: 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000431-09.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Claudio da Silva Matos [Adv. Bernardo Pessanha Leida de Carvalho (OAB: RJ 149541 - D)]\r\n\r\nRéu: Filiperson Industria de Papéis Especiais Ltda., Réu: Uniperson Distribuidora de Papéis Ltda. [Adv. Ronaldo Teixeira Goncalves (OAB: RJ 81143 - D)], Réu: Brata Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Claudio da Silva Matos \r\n\r\nAo autor para vir em 48 horas com a cópia do documento faltante, nos termos do art. 475-O, II, §3º do CPC (certidão de interposição de recurso não dotado de efeito suspensivo), bem como comprovação do recolhimento de emolumentos (art. 789-B, IV da CLT), pena de ser considerada a desistência da execução provisória. .\r\n\r\nId: 1148032"
                            ],
                            "1148027": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0094900-52.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Margarida da Rocha Pereira Bernardes Castel Branco [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nRéu: BHP Billiton Metais S. A. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Réu: BHP Billiton Brasil Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Réu: Jenipapo Recursos Naturais S.A. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Réu: WMC Mineracao Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jenipapo Recursos Naturais S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara' 9/2011-CEF. Prazo: 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0088300-44.2009.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Martins Bastos [Adv. Renata Francis de Oliveira (OAB: RJ 119796 - D)]\r\n\r\nRéu: Sub Empreiteira Vanmar Ltda. [Adv. Jorge Elias de Morais (OAB: RJ 40645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Martins Bastos \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0093100-62.2002.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO RANGEL DE CARVALHO [Adv. Hellen de Fatima Nogueira de Souza Galvão Venâncio Leão (OAB: RJ 98724 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO RANGEL DE CARVALHO\r\n\r\nInformar em 5 dias o número da documentação requerida pela ré em fl. 364, bem como justificar seu requerimento, tendo em vista que já foi efetivada a devida correção nos cálculos e já terem sido expedidos alvarás com os acréscimos legais. .\r\n\r\nProcesso: 0088000-24.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Souza [Adv. Silmaria Berriel Felix (OAB: RJ 107263 - D)]\r\n\r\nRéu: Prover Logistica e Transportes Ltda. [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)], Réu: Nestle Brasil S.A. [Adv. Roberto Basilio de Gayoso e Almendra (OAB: RJ 1723 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nestle Brasil S.A., Réu Prover Logistica e Transportes Ltda.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciários incidentes. Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0079900-46.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Silva Campos [Adv. Mirian Costa (OAB: RJ 62379 - D)]\r\n\r\nRéu: Erig Transporte Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Erig Transporte Ltda., Aut Jorge da Silva Campos\r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line\", podendo ser alvejada a pessoa do(s) sócio(s) na segunda tentativa, para garantia do Juízo, despernsonalizando-se a pessoa jurídica. \r\n\r\nProcesso: 0075600-22.1998.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO ALVES MATTOS GENEROSO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)], Aut: INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: BANCO BOAVISTA INTERATLANTICO S/A [Adv. Oscar Argollo (OAB: RJ 29924 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO ALVES MATTOS GENEROSO\r\n\r\nCiência da certidão da PGF para que requeira op que de seu interesse em 30 dias, podendo diligenciar diretamente junto à Receita Federal, comprovando o recolhimento a maior da cota previdenciária, com cóopia de documentos extraída dos autos, a fim de agilizar o ressarcimento, tendo em vista os termos da certidão de fl. 908. .\r\n\r\nProcesso: 0067500-34.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio Villarinho Rosa [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucio Villarinho Rosa\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, na forma do despacho de fls. , em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0053900-48.2002.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENDERSON JOSE DOS SANTOS [Adv. Pedro Paulo Correa Lemos (OAB: RJ 104132 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre o atestado médico apresentado pelo autor. Prazo: 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0043400-10.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ainá de Araujo Sena [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Soares (OAB: RJ 81110 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ainá de Araujo Sena\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, na forma do despacho de fls. , em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0081100-20.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Ramos Augusto [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Proenarc Engenharia Fundações Ltda. [Adv. Jansen Ribeiro da Silva (OAB: RJ 88040 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Proenarc Engenharia Fundações Ltda.\r\n\r\nConvertido o bloqueio em penhora, confirmada a transferência. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001700-88.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Vivano Machado [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Globo Cominicacao e Participacoes S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Cominicacao e Participacoes S.A.\r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line\", podendo ser alvejada a pessoa do(s) sócio(s) na segunda tentativa, para garantia do Juízo, despernsonalizando-se a pessoa jurídica. \r\n\r\nProcesso: 0029100-53.2002.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON FONSECA LOPES [Adv. Paulino Goncalves Moreira Leite Neto (OAB: RJ 37237 - D)]\r\n\r\nRéu: DPC MEDLAB PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DPC MEDLAB PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciários pendentes, na forma do que requerido pelo INSS. Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000055-86.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro do Nascimento Alcantara [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)], Aut: Antonio Silva de Santana [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro do Nascimento Alcantara, Aut Antonio Silva de Santana\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0023300-54.1996.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARGARIDA BARBOSA DUTRA [Adv. Joao Evangelista de Lima (OAB: RJ 42738 - D)], Aut: GABRIEL PATRICIO NASCIMENTO FILHO [Adv. Joao Evangelista de Lima (OAB: RJ 42738 - D)], Aut: NELI PATRICIO CAVALCANTI DOS SANTOS [Adv. Joao Evangelista de Lima (OAB: RJ 42738 - D)], Aut: SUELI DA CONCEICAO DOS SANTOS [Adv. Joao Evangelista de Lima (OAB: RJ 42738 - D)]\r\n\r\nRéu: IPANEMA INDUSTRIA DE ROUPAS LTDA [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)], Réu: ANNA MARIA DELGADO DE CARVALHO [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)], Réu: ANTONIO AFFONSO DE CARVALHO - SOCIO DA RDA., Réu: JOAQUIM AFFONSO DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IPANEMA INDUSTRIA DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nInformar nos autos a data do término do parcelamento do débito previdenciário, sob pena de prosseguimento, devendo comprovar no final do prazo a quitação integral. Prazo: 30 dias. .\r\n\r\nId: 1148027"
                            ],
                            "1148028": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 14/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0000521-17.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amadeu Jose da Rosa\r\n\r\nRéu: Tradicom Tecnologia e Sistemas Eletronicos de Segurança Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Tradicom Tecnologia e Sistemas Eletronicos de Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas pela ré de R$ 200,00 sobre 10.000,00, valor arbitrado à condenação.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1148028"
                            ],
                            "1148037": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 14/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0113400-69.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Sales Buarque\r\n\r\nRéu: Posnet Assistencia Tecnica Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Posnet Assistencia Tecnica Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho em 04/07/2011 às 14:30 hs para anotacao da CTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0197800-26.2001.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: WELLINGTON BATISTA DA SILVA PALHARES\r\n\r\nRéu: LIMPETEC TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA, LUIZ ANTONIO DOS REIS, MAURILIO JOAO CONZI\r\n\r\nPelo presente fica m LIMPETEC TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA, LUIZ ANTONIO DOS REIS, MAURILIO JOAO CONZI, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0185700-78.1997.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DE SOUZA\r\n\r\nRéu: ENSERG COMERCIO E INDUSTRIA LTDA A/C SOCIO, JOSE ERASMO MENEZES COELHO, ENSERG COMERCIO E INDUSTRIA LTDA a/c Carlos Luis Pereira, ENSERG COMERCIO E INDUSTRIA LTDA a/c Valdir Gonçalves Alencar\r\n\r\nPelo presente fica m ENSERG COMERCIO E INDUSTRIA LTDA a/c Carlos Luis Pereira, ENSERG COMERCIO E INDUSTRIA LTDA A/C SOCIO, ENSERG COMERCIO E INDUSTRIA LTDA a/c Valdir Gonçalves Alencar, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0124300-14.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Trajano Martins\r\n\r\nRéu: Viglex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda., Condominio Aldeia do Mar, Condominio Geral Norte Shopping, RS Rio Seguranca Ltda., Telemar Norte Leste S.A., Transporte Barra\r\n\r\nPelo presente fica m RS Rio Seguranca Ltda., Viglex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, na forma do despacho de fls. 577, em 15 dias, indicando os itens e valores objetos de discordância. .\r\n\r\nProcesso: 0045300-62.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Michel Motta Nobrega Charles\r\n\r\nRéu: Centro Otico Adauto Cardoso Junior Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m João Carlos Ferreira Pires, Roberto Michel Motta Nobrega Charles, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor da execução, podendo indicar bens de propriedade da ré, livres, desembaraçados e capazes de suportar a execução para fins de penhora, em 48 horas, pena de a constrição recair sobre bens pessoais. .\r\n\r\nProcesso: 0043700-06.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Alves da Silva\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aereas S.A., S.A. Viacao Aerea Rio Grandese - Em Recuperação Judicial, Varig Logistica S.A., Volo do Brasil S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Arnaldo Alves da Silva, S.A. Viacao Aerea Rio Grandese - Em Recuperação Judicial, Varig Logistica S.A., Volo do Brasil S.A., VRG Linhas Aereas S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente em face de VRG LINHA AÉREAS S/A, VARIG LOGÍSTICA S/A (RECUPERAÇÃO JUDICIAL), VOLO DO BRASIL S/A, e procedente em parte em face de VIAÇÃO AÉREA RIO GRANDENSE S/A (RECUPERAÇÃO JUDICIAL). Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1148037"
                            ],
                            "1148038": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 14/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0089400-34.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irineia da Silva\r\n\r\nRéu: Empresa Lunar de Conservação de Edifícios Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Empresa Lunar de Conservação de Edifícios Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho (28/06/2011 às 15:00 hs) para anotacao da CTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1148038"
                            ]
                        }
                    },
                    "10ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1151489": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000950-78.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Ferreira Ponciano da Silva [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Lidersat Comércio e Serviços em Telecomunicações Ltda. [Adv. Fabricia Alves Daflon (OAB: RJ 101475 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lidersat Comércio e Serviços em Telecomunicações Ltda., Aut Luciana Ferreira Ponciano da Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls . Vista as partes da resposta ao oficio 190/2011, pelo prazo sucessivo de 05 dias, permeados por 05 dias, iniciando-se o prazo pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0096400-39.1996.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DOS REIS [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO GARAGE N SRA DA GLORIA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ DOS REIS\r\n\r\nTomar ciência da decisão. \" Julgo m nos termos sdo arit 1067 do CPC , restaurados os autos do processo. I ntime-se as partes, sendo o reclamante, inclusive, para que indique , em 30 dias, meios concretos de prosseguir na execução, sob pena de aplicação da Resolução nº 06/2006, deste Tribunal.\" \r\n\r\nProcesso: 0003200-02.2001.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Irene de Souza Borges [Adv. Marcio Franca de Menezes (OAB: RJ 64608 - D)]\r\n\r\nRéu: L IMPECCABLE DO BRASIL SERV CONS LIMPEZA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Artur Monteiro Correia Sales, Réu Jayme Marcelo Sales Monteiro\r\n\r\nTomar ciência do decisão de fls 144/145: \"..... rejeito liminarmente a exceção de pré -executividade e determino que a execução prossiga seu curso normal.....\" \r\n\r\nProcesso: 0000351-42.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirian Luciane Carluccio de Almeida Azevedo [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 242\" \" Fixo os honorários periciais em R4 3.600,00( Três mil e seiscentos reais). Intime-se o reclamado ao depósito , em 20 dias,sob pena de reclusão.\" \r\n\r\nProcesso: 0000696-71.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Vieira Romualdo [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: Círculo dos Amigos do Menino Patruleiro Camp Mangueira e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Vieira Romualdo \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 92. \" Intime-se o autor para fornecer cópias da inicial para remessa às Rés , em 48 horas, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito .\" \r\n\r\nProcesso: 0228200-93.1996.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON ALMEIDA DA COSTA E SILVA [Adv. Walmir Ferreira Neves (OAB: RJ 10678 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MÚLTIPLO (SUCESSOR DE BANCO CCF BRASIL S/A). [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CREDIVAL S/C PARTICIPACOES ADM ASSESSORIA LTDA, Réu HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MÚLTIPLO (SUCESSOR DE BANCO CCF BRASIL S/A)., Aut NELSON ALMEIDA DA COSTA E SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 610. \"......se o erro do depósito tivesse sido constatado por ocasião do oferecimento dos Embargos à Execução, estes teriam sido rejeitados liminarmente, por não ter havido garantia do juízo. Intime-se o embargante (HSBC), para que efetue , em 05 (cinco) dias, o depósito do valor da execução em conta à disposíção deste juízo, vinculada ao presente processo, sob pena de vir a ser revogado o despacho de fls 588.... \r\n\r\nProcesso: 0001348-25.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassia Verônica Silva de Miranda [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Latini e Souza Comércio Presentes e Decorações Ltda. [Adv. Renato Soares da Silva (OAB: RJ 143144 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Latini e Souza Comércio Presentes e Decorações Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 73. Por estar o feito contesteado , diga a ré sobre o pedido de desistência da ação. \" \r\n\r\nProcesso: 0000483-02.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marisa Rodrigues dos Santos [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - D)]\r\n\r\nRéu: Segil Vigilancia e Segurança Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO, Aut Marisa Rodrigues dos Santos, Réu Segil Vigilancia e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 03/08/2011, às 09:40 h , para oitiva da testemunha Edna Oliveira de souza, nos autos da CPI 717-84-2011.5.01.0321 ( 1ª Vara de São João de Meriti) \r\n\r\nProcesso: 0191200-54.1999.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUILHERME LUCAS VOLKMER [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: IRB BRASIL RESSEGUROS S/A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IRB BRASIL RESSEGUROS S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls .Intime-se a ré para depositar os honorários periciais estimados , em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0217700-60.1999.5.01.0010 - ET\r\n\r\nEgte: CIFERAL COM INDUSTRIA E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nEgdo: EMIR LEMOS GALVAO [Adv. Ademar Alves da Silva (OAB: RJ 43346 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo CIFERAL COMERCIO E INDUSTRIA S A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 199. \" Intime-se a Embargante para tomar ciência da decisão de fls 181/182. \r\n\r\nId: 1151489"
                            ],
                            "1152276": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000643-27.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Carvalho Costa [Adv. Fabio Santos Amaro (OAB: RJ 73100 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Carvalho Costa \r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão consignatória foi julgada Procedente e julga Procedente em Parte os pedidos da Reclamação Trabalhista. Custas da Reclamação Trabalhista R$ 200,00, calculadas sobre o valor de R$ 10.000,00. Custas da ação consignação em pagamento R$ 5,84, calculadas sobre o valor atribuído à causa de R$ 292,35, de acordo com o valor atribuído a inicial, pelo consignatário. \r\n\r\nProcesso: 0001011-36.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Paula Einstoss [Adv. Lucio Guimaraes Correa Dias (OAB: RJ 31380 - D)]\r\n\r\nRéu: Valec Engenharia e Construções e Ferrovias S.A. [Adv. Hilma Vianna Pinto (OAB: RJ 51035 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo de Paula Einstoss, Réu Valec Engenharia e Construções e Ferrovias S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0150600-44.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Pinheiro Gomes [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Pre-Escolar Rodolphinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora Pinheiro Gomes\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto, sem resolução do mérito, nos termos do arts.267, IV, do CPC. Custas de R$ 300,00, calculadas sobre o valor de R$ 15.000,00, pela parte autora, atribuído à causa na inicial. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0214900-64.1996.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CECILIA DUARTE DE ARREAS ALENCAR [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A., Aut MARIA CECILIA DUARTE DE ARREAS ALENCAR, Aut MARIA DAS GRACAS DE JESUS, Aut MARIA ELIZABETH DA SILVA, Aut MARIA JOSE DA SILVA DE ABREU, Aut ODAIR SANTANA GONCALVES, Aut OSAIR DE SOUZA TEIXEIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Julgo Procedente a Impugnação apresetnada pelos credores às fls 904/905; Julgo Procedente em Parte os Embargos à Execução de fls 909/911. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131600-53.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josino Pereira Dias [Adv. Manoel Messias Porto (OAB: RJ 52215 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Mucuri [Adv. Salvador da Costa Marques Neto (OAB: RJ 27720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Mucuri , Aut Josino Pereira Dias \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0152300-50.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristilaine de Freitas Pereira [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Ana Celia Fidalgo da Silva (OAB: RJ 64414 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristilaine de Freitas Pereira, Réu Lojas Americanas S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0152700-22.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Abadias Nunes de Faria [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Sudeste Ltda. - Mirage Concessionaria Peugeot [Adv. Sergio Leal Joaquim de Matos (OAB: RJ 48889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Sudeste Ltda. - Mirage Concessionaria Peugeot, Aut Jose Abadias Nunes de Faria\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0157900-26.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Belarmino da Silva [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig Lex Serviços de Vigilância e Guardas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio Anglo Americano, Aut Roberto Belarmino da Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0160900-60.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Maximiano Arantes [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Cristal Dourado Comércio de Roupas Ltda. ME [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cristal Dourado Comércio de Roupas Ltda. ME, Aut Leonardo Maximiano Arantes \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes e aplico à Embargante multa de 1% do valor da causa , atualizado monetariamente até a data do efetivo pagamento , a ser deduzida do valor que lhe for devido nos presentes autos .Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000692-68.2010.5.01.0010 - ET\r\n\r\nEgte: Geraldo Evaristo Monteiro [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nEgdo: OSMAR PEREIRA NOGUEIRA [Adv. Oscar Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 62754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Geraldo Evaristo Monteiro, Egdo OSMAR PEREIRA NOGUEIRA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0188100-62.1997.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ANTONIO DE MENEZES [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: WORLD SALES CORRETAGEM E PROMOCOES LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO PARA INVESTIMENTO SOCIAL, Aut JORGE ANTONIO DE MENEZES\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0121800-98.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre do Nascimento Matias [Adv. Joao Batista de Almeida (OAB: RJ 23473 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda. - (Em Recuperação Judicial) n/p Rebeca Daylac [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre do Nascimento Matias , Réu Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda. - (Em Recuperação Judicial) n/p Rebeca Daylac\r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 60,00, pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 3.000,00 arbitrado à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0000708-85.2011.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas Silva [Adv. Carolina Campos de Melo Ferreira Gomes (OAB: RJ 133483 - D)]\r\n\r\nRéu: Carraca Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco das Chagas Silva \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto, sem resolução do mérito, nos termos do arts.852-B, I, § 1º da CLT. Custas de R$ 420,00 calculadas sobre o valor de R$ 21.000,00 pela parte autora, atribuído à causa na inicial. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0088400-93.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson da Silva Félix [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda., Aut Edilson da Silva Félix \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0147200-85.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aderlene Almeida Araujo [Adv. Ronaldo Loureiro Capote (OAB: RJ 112153 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital 25 de Dezembro [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aderlene Almeida Araujo, Réu Hospital 25 de Dezembro, Réu Word Med Car Sistemas e Lacamentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001157-77.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Moreno Farias [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzicarolo Indústria e Comércio de Alimentos Ltda. - Spoleto [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Moreno Farias , Réu Pizzicarolo Indústria e Comércio de Alimentos Ltda. - Spoleto \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0161100-67.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Onelso Bruno [Adv. Regina Coeli Cordeiro Nunes (OAB: RJ 80447 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. Deferido o prazo de 15 dias, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0096000-44.2004.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO ALEXANDRE AIRES [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTI CASTOR ESTACIONAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Luiz Andre Machado Velho (OAB: RJ 63604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MULTI CASTOR ESTACIONAMENTO E SERVICOS LTDA, Aut RICARDO ALEXANDRE AIRES\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0138000-88.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Nunes de Oliveira [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Dufry do Brasil Duty Free Shop Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dufry do Brasil Duty Free Shop Ltda, Aut Marco Aurelio Nunes de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0107000-65.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia de Melo Pereira [Adv. Edison de Oliveira Filho (OAB: RJ 67173 - D)]\r\n\r\nRéu: MBM Recuperação de Ativos Financeiros S/C Ltda. [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia de Melo Pereira, Réu MBM Recuperação de Ativos Financeiros S/C Ltda., Réu Unicard Banco Múltiplo S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0138900-37.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos da Silva Damasceno [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfra Servicos de Transportes Ltda. [Adv. Ivan Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 42359 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alfra Servicos de Transportes Ltda., Aut Jose Carlos da Silva Damasceno\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios opostos pela parte autora foram julgados procedentes. e improcedentes os embargos opostos pela parte ré às fls 100/101 . Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001374-23.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio de Faria Ferreira Leite Junior [Adv. Juracir Rodrigues Pinto (OAB: RJ 51602 - D)]\r\n\r\nRéu: Pisom Associação de Proteção Veicular \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio de Faria Ferreira Leite Junior \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0141000-04.2003.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO RIBEIRO PAES LEME [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0111100-63.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Ribeiro Bento [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Ribeiro Bento , Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada improcedente. Custas de R$ 400,00, pela parte autora, calculadas sobre o valor de R$ 20.000,00.atribuído ao valor da causa na inicial. \r\n\r\nProcesso: 0078400-44.2003.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISABETE DE JESUS [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA, Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISABETE DE JESUS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0068000-97.2005.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Leda Maria dos Santos [Adv. Otto Eduardo Lira Aurich (OAB: RJ 106175 - D)]\r\n\r\nRéu: Datamec S.A. Sistemas e Processamento de Dados [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Datamec S.A. Sistemas e Processamento de Dados, Aut Leda Maria dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0118100-22.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta da Silva Seixas [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta da Silva Seixas, Réu Uniao de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0159000-42.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Augusto da Silva [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. n/p Jailton Teles Vieira e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHL Incorporações e Loteamentos Ltda. N/P Rogério Chor, Réu Gafisa S.A. , Aut João Augusto da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes e aplico à Embargante multa de 1% do valor da causa , atualizado monetariamente até a data do efetivo pagamento , a ser deduzida do valor que lhe for devido nos presentes autos .Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1152276"
                            ],
                            "1151487": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 21/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0000406-56.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel da Conceição Nunes \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Eliane Zahar da 10a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/07/2011 às 08:45 horas, Sala da Audiência da 10a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) As partes deverão comparecer à audiência , no dia e hora designados, sendo o(a) Reclamado(a), inclusive, para apresentação de defesa, querendo, sob pena de vir a ser declarado(a) revel e confesso(a) quanto à matéria de fato alegada pelo(a) Reclamante. A ausência do(a) Reclamante importará no arquivamento da reclamatória.\r\n\r\n2) O(A) Reclamante deverá comparecer munido(a) de sua CTPS e o(a) Reclamado(a) representado(a) por seu sócio, diretor ou qualquer outro empregado devidamente credenciado. Deverá o(a) Reclamado(a), ainda, apresentar cópia de seus atos constitutivos (contrato social ou estatuto), bem como da última alteração contratual ou ata de assembléia em que figurem os nomes dos sócios ou diretores eleitos, além da credencial de preposto, se for o caso.\r\n\r\n3) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, não sendo, contudo, obrigatória a assistência.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º, alinea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento Cosolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada. \r\n\r\nA AUDIÊNCIA NÃO É UNA\r\n\r\nProcesso: 0000412-63.2011.5.01.0010 - ConPag\r\n\r\nCgte: Super Nails Centro de Beleza e Estética Ltda. EPP\r\n\r\nCgto: Ana Paula Ferreira da Silva Batalha \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Eliane Zahar da 10a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Ana Paula Ferreira da Silva Batalha , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/07/2011 às 08:35 horas, Sala da Audiência da 10a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) As partes deverão comparecer à audiência , no dia e hora designados, sendo o(a) Reclamado(a), inclusive, para apresentação de defesa, querendo, sob pena de vir a ser declarado(a) revel e confesso(a) quanto à matéria de fato alegada pelo(a) Reclamante. A ausência do(a) Reclamante importará no arquivamento da reclamatória.\r\n\r\n2) O(A) Reclamante deverá comparecer munido(a) de sua CTPS e o(a) Reclamado(a) representado(a) por seu sócio, diretor ou qualquer outro empregado devidamente credenciado. Deverá o(a) Reclamado(a), ainda, apresentar cópia de seus atos constitutivos (contrato social ou estatuto), bem como da última alteração contratual ou ata de assembléia em que figurem os nomes dos sócios ou diretores eleitos, além da credencial de preposto, se for o caso.\r\n\r\n3) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, não sendo, contudo, obrigatória a assistência.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º, alinea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento Cosolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada. \r\n\r\nA AUDIÊNCIA NÃO É UNA\r\n\r\nProcesso: 0001214-95.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gildalton de Souza \r\n\r\nRéu: Guard Angel Serviços Ltda. , Guard Angel Serviços Ltda. N/P da Sócia Cecy Maria Tavares Santoro, Guard Angel Serviços Ltda. N/P da Sócia Maria da Penha Menezes, Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Eliane Zahar da 10a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Guard Angel Serviços Ltda. , Guard Angel Serviços Ltda. N/P da Sócia Cecy Maria Tavares Santoro, Guard Angel Serviços Ltda. N/P da Sócia Maria da Penha Menezes, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 03/08/2011 às 09:49 horas, Sala da Audiência da 10a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) As partes deverão comparecer à audiência , no dia e hora designados, sendo o(a) Reclamado(a), inclusive, para apresentação de defesa, querendo, sob pena de vir a ser declarado(a) revel e confesso(a) quanto à matéria de fato alegada pelo(a) Reclamante. A ausência do(a) Reclamante importará no arquivamento da reclamatória.\r\n\r\n2) O(A) Reclamante deverá comparecer munido(a) de sua CTPS e o(a) Reclamado(a) representado(a) por seu sócio, diretor ou qualquer outro empregado devidamente credenciado. Deverá o(a) Reclamado(a), ainda, apresentar cópia de seus atos constitutivos (contrato social ou estatuto), bem como da última alteração contratual ou ata de assembléia em que figurem os nomes dos sócios ou diretores eleitos, além da credencial de preposto, se for o caso.\r\n\r\n3) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, não sendo, contudo, obrigatória a assistência.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º, alinea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento Cosolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada. \r\n\r\nA AUDIÊNCIA NÃO É UNA\r\n\r\nProcesso: 0001488-59.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcides Felipe Vieira\r\n\r\nRéu: Jufer Construções Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Eliane Zahar da 10a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Jufer Construções Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 21/07/2011 às 09:45 horas, Sala da Audiência da 10a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) As partes deverão comparecer à audiência , no dia e hora designados, sendo o(a) Reclamado(a), inclusive, para apresentação de defesa, querendo, sob pena de vir a ser declarado(a) revel e confesso(a) quanto à matéria de fato alegada pelo(a) Reclamante. A ausência do(a) Reclamante importará no arquivamento da reclamatória.\r\n\r\n2) O(A) Reclamante deverá comparecer munido(a) de sua CTPS e o(a) Reclamado(a) representado(a) por seu sócio, diretor ou qualquer outro empregado devidamente credenciado. Deverá o(a) Reclamado(a), ainda, apresentar cópia de seus atos constitutivos (contrato social ou estatuto), bem como da última alteração contratual ou ata de assembléia em que figurem os nomes dos sócios ou diretores eleitos, além da credencial de preposto, se for o caso.\r\n\r\n3) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, não sendo, contudo, obrigatória a assistência.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º, alinea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento Cosolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada. \r\n\r\nA AUDIÊNCIA NÃO É UNA\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1151487"
                            ],
                            "1152274": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 22/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0126400-36.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Rodrigues Granja\r\n\r\nRéu: Cooperativa Mista de Servicos Tecnicos Profissionais - COSERTEP Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Eliane Zahar da 10a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Cooperativa Mista de Servicos Tecnicos Profissionais - COSERTEP Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 10/08/2011 às 08:05 horas, Sala da Audiência da 10a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) As partes deverão comparecer à audiência , no dia e hora designados, sendo o(a) Reclamado(a), inclusive, para apresentação de defesa, querendo, sob pena de vir a ser declarado(a) revel e confesso(a) quanto à matéria de fato alegada pelo(a) Reclamante. A ausência do(a) Reclamante importará no arquivamento da reclamatória.\r\n\r\n2) O(A) Reclamante deverá comparecer munido(a) de sua CTPS e o(a) Reclamado(a) representado(a) por seu sócio, diretor ou qualquer outro empregado devidamente credenciado. Deverá o(a) Reclamado(a), ainda, apresentar cópia de seus atos constitutivos (contrato social ou estatuto), bem como da última alteração contratual ou ata de assembléia em que figurem os nomes dos sócios ou diretores eleitos, além da credencial de preposto, se for o caso.\r\n\r\n3) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, não sendo, contudo, obrigatória a assistência.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º, alinea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento Cosolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada. \r\n\r\nA AUDIÊNCIA NÃO É UNA\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1152274"
                            ],
                            "1151488": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 21/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0096400-39.1996.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DOS REIS\r\n\r\nRéu: POSTO GARAGE N SRA DA GLORIA LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Eber da Silva Gomes, João Luiz Nogueira Roberto, Jose Augusto Peres Teixeira, José Perlingeiro Neto, Marcos Vinicius Cordeiro Perlingeiro, POSTO GARAGE N SRA DA GLORIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls : \" Julgo , nos termos do art 1067 do CPC restaurados os autos do processo. Intimem-se......\" \r\n\r\nProcesso: 0090600-10.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Bernardes Vieira\r\n\r\nRéu: VRG Línhas Aéreas S.A., Varig Logística S.A., Volo do Brasil S.A., Viação Aérea Riograndense S.A.(Massa Falida de), Gol Línhas Aéreas Inteligentes S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Viação Aérea Riograndense S.A.(Massa Falida de), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000190-32.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo da Silva Rosa \r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. N/P Francisco Cesar Mello dos Santos e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Transportes Oriental Ltda. N/P Francisco Cesar Mello dos Santos, Transportes Oriental Ltda. N/P Luis Antonio Nogueira Telles, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.Custas de R$ 400,00, pela reclamada, calculadas sobre o valor de R$ 20.500,00. .\r\n\r\nProcesso: 0111300-07.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Lúcia Vieira Trugilho\r\n\r\nRéu: Município do Rio de Janeiro e Outros\r\n\r\nTerceiro Interessado: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nPelo presente fica m Cooperar Saúde - Cooperativa de Prestação de Serviços de Saúde Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 340,00,calculadas sobre o valor de R$ 17.000,00, pela reclamante . ,\r\n\r\nProcesso: 0152000-59.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Railton de Souza Barros\r\n\r\nRéu: MR 1 Comercio de Alimentos Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m JI XIAOCI, MR 1 Comercio de Alimentos Ltda., PAULO BUN REN LIN, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls 42, no montante de 15.067,75 equivalente a 1.235.992,52 IDTRS, atualizados até 28/02/2011. Cite-se a ré para fins do art 880, CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1151488"
                            ],
                            "1152275": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 22/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0078400-44.2003.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISABETE DE JESUS\r\n\r\nRéu: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0188100-62.1997.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ANTONIO DE MENEZES\r\n\r\nRéu: WORLD SALES CORRETAGEM E PROMOCOES LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m WORLD SALES CORRETAGEM E PROMOCOES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1152275"
                            ]
                        }
                    },
                    "11ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1140325": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0208300-82.2000.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: VINICIUS MENDES CARNEIRO [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A, Aut VINICIUS MENDES CARNEIRO\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos calculos do perito em 10 dias suc., permeados por 10 dias, iniciando-se pelo rte. .\r\n\r\nProcesso: 0262700-61.1991.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO GUERRA [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: ADONIS S/A COMERCIO E INDUSTRIA [Adv. Alexandre Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 68340 - D)], Réu: Israel Beloch [Adv. Rafael Rodrigues Giraud (OAB: RJ 124097 - D)], Réu: MACROINVEST LTDA., Réu: ADALBERTO ITALIANI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS EDUARDO GUERRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a designaçao de pauta especial p/ tentativa de conciliaçao requerida pelo Sr. Israel Beloch. .\r\n\r\nProcesso: 0147100-64.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ione Magalhaes Trindade [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ione Magalhaes Trindade\r\n\r\nTomar ciencia do calculo de fls 196. .\r\n\r\nProcesso: 0155200-03.2009.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nRéu: Wanda Siqueira Queiroz Bittencourt \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA\r\n\r\nTer ciencia de que o deposito referente as custas deve ser efetuadao a disposiçao do Juizo e nao na guia de recolhimento da Uniao. .\r\n\r\nProcesso: 0137500-48.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kátia Regina Soares Nande Pereira [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Synovate Brasil Ltda. [Adv. Maria Cristina Loureiro dos Santos (OAB: RJ 75573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Synovate Brasil Ltda.\r\n\r\nTer ciencia de que o deposito do Banco Citibank ja esta a disposiçao do Juizo. .\r\n\r\nProcesso: 0127800-92.2001.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS FERNANDO QUIRINO BENEDITO [Adv. Norma Maciel (OAB: RJ 47781 - D)]\r\n\r\nRéu: ARMAZENS GERAIS BORLENGHI LTDA [Adv. Neide Mota da Silva (OAB: RJ 16229 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARMAZENS GERAIS BORLENGHI LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da condiçao de fiel depositario, nos termos do artigo 652, & 4, c/c artigo 659, & 5, ambos do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0129400-32.1993.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE FELIPE DE OLIVEIRA ALVES [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA SAUCHA JARDINS LTDA [Adv. Marcello Aedo Marins Duarte (OAB: RJ 100031 - D)], Réu: MARIA SAUCHA JARDINS LTDA [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARIA SAUCHA JARDINS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da liberaçao da penhora de fls 50. .\r\n\r\nProcesso: 0133000-70.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Correa da Silva [Adv. Mauro Silva Leal (OAB: RJ 102161 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Nelly Maria Potter Welton (OAB: RJ 99014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Marcelo Correa da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da Decisao Homologatoria, de fls 109. .\r\n\r\nProcesso: 0001190-64.2010.5.01.0011 - CauInom\r\n\r\nRqte: Empresa Brasileira de Soluções e Serviços em Teleatendimento Ltda. [Adv. Walter Eduardo Machado (OAB: RJ 140766 - D)]\r\n\r\nRqdo: Marília Rodrigues da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Empresa Brasileira de Soluções e Serviços em Teleatendimento Ltda.\r\n\r\nIndicar o correto endereço da requerida. \r\n\r\nProcesso: 0124200-82.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton da Silva [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: Contesa Incorporações Imobiliárias Ltda. [Adv. Leonardo Lobo de Almeida (OAB: RJ 72923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contesa Incorporações Imobiliárias Ltda., Aut Nilton da Silva \r\n\r\nTomar ciencia da Decisao Homologatoria, de fls 163. .\r\n\r\nProcesso: 0111900-25.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição Rodrigues Neves Guimarães [Adv. Marcela Aracão Coutinho (OAB: RJ 154467 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Educacional da Região de Jacarepaguá \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceição Rodrigues Neves Guimarães \r\n\r\nTomar ciencia dos extratos analiticos e cumprir a penultima parte de fls 46, sob pena de aplicaçao do disposto no art 40 & 4 da lei 6830/80. .\r\n\r\nProcesso: 0000613-86.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itala Sena de Carvalho [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Itala Sena de Carvalho , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 10 dias sucessivos, com permeio de 10 dias, iniciando-se pelo rte. \r\n\r\nProcesso: 0172600-74.2002.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA DE CARVALHO DO COUTO [Adv. Ivone Firmo Pereira (OAB: RJ 95285 - D)]\r\n\r\nRéu: ATELIE AMELIA TOURINO, Réu: AMELIA TERESA DA PORTELA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA DE CARVALHO DO COUTO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do oficial de justiça e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0172000-24.2000.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: FLAVIA DA SILVA [Adv. Enock Vieira Nascimento Filho (OAB: RJ 57306 - D)]\r\n\r\nRéu: EFICIENCE SERVICOS COMERCIO E ADM LTDA, Réu: LINDACI ALVES COSTA, Réu: WALLACE FERNANDES MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIA DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse para prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0171100-12.1998.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA DE LIMA PEQUENO [Adv. Leandro Lima (OAB: RJ 87313 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBAL ADMINISTRACAO RECURSOS HUMANOS S/C LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUCIA DE LIMA PEQUENO\r\n\r\nTendo em vista a resposta negativa da JUCERJA, requerer o que for do seu interesse para prosseguimento do feito, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0148100-94.2009.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Conceição Souza Santos [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: Unirio Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unirio Manutenção e Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência da penhora on line, conforme guia de fls. 109. \r\n\r\nProcesso: 0135400-28.2005.5.01.0011 - ExCCP\r\n\r\nExte: Alexandre da Silva Faria [Adv. Leo de Oliveira (OAB: RJ 26911 - D)]\r\n\r\nExdo: Liderbrás Logística e Transportes Ltda, Exdo: Fabio Coiatelli, Exdo: Lina Coiatelli\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Alexandre da Silva Faria\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse para prosseguimento do feito, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0134400-27.2004.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: ALLISON BRAGA CARDOSO [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: TELSUL SERVICOS SA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciência da penhora on line, conforme guia de fls. 199. \r\n\r\nProcesso: 0121600-30.2005.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aquino Torres de Medeiros [Adv. Jose Elias Agostin da Silva (OAB: RJ 91476 - D)]\r\n\r\nRéu: Studio 303 Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aquino Torres de Medeiros\r\n\r\nAnte a devolução da notificação endereçada à empresa apontada como sucessora, requerer o que for do seu interesse para prosseguimento do feito, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0172300-20.1999.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACI COSTA CARVALHO [Adv. Alba Faustino da Silva (OAB: RJ 81392 - D)]\r\n\r\nRéu: MECA MAQUINAS E ABRASIVOS LTDA N/P SOCIO MANOEL BARBOSA DO NASCIMENTO, Réu: Manoel Barbosa do Nascimento, Réu: Sonia Regina Santos do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACI COSTA CARVALHO\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse para prosseguimento do feito, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0120300-62.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemary Martins de Paula [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)]\r\n\r\nRéu: Nexus Recursos Humanos Ltda. [Adv. Eliane Saldanha Brites (OAB: RJ 147318 - D)], Réu: Refrigerantes Paquera Ltda. [Adv. Eliane Saldanha Brites (OAB: RJ 147318 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemary Martins de Paula\r\n\r\nTomar ciência da penhora on line, conforme guia de depósito de fls. 85. \r\n\r\nProcesso: 0114500-53.2007.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Leticia Araujo Mesquita Galvao [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema Educacional Galena\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leticia Araujo Mesquita Galvao\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse para prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001118-77.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ferreira do Nascimento [Adv. Judas Tadeu da Silva (OAB: RJ 105939 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Beirão da Serra Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercial Beirão da Serra Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da penhora on line, conforme guia de fls. 53. \r\n\r\nProcesso: 0106700-62.1993.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA PENHA CESARIO VELOSO [Adv. Elder Vasconcellos Gomes (OAB: RJ 68120 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DE CREDITO REAL DE MINAS GERAIS S/A [Adv. Marcos Antonio Meuren (OAB: RJ 47521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DE CREDITO REAL DE MINAS GERAIS S/A, Aut MARIA DA PENHA CESARIO VELOSO\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 10 dias sucessivos, com permeio de 5 dias, iniciando-se pelo rte. \r\n\r\nProcesso: 0090200-56.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilson Nogueira dos Santos [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)], Réu: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)], Réu: Marte Engenharia Ltda [Adv. Selma Giorgini Amadeu (OAB: RJ 55666 - D)], Réu: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Camila Capretz Ferreira (OAB: RJ 160166 - D)], Réu: EMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilson Nogueira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que o Recurso Ordinário não foi recebido por deserto, conforme certidão/decisão de fls. 957. \r\n\r\nProcesso: 0000638-65.2011.5.01.0011 - AI\r\n\r\nAgte: Juliana da Silva Torres [Adv. Leni Ramos Mariano (OAB: RJ 141958 - D)]\r\n\r\nAgdo: C e C Casa e Construção Ltda. [Adv. Paulo Roberto Vigna (OAB: RJ 155658 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo C e C Casa e Construção Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias e contraminutar o agravo de instrumento .\r\n\r\nProcesso: 0071000-54.1995.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNEIDE BARRETO DA SILVA [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: JOELIZA DOCES E MIUDEZAS LTDA ME [Adv. Carlos Alberto Braga (OAB: RJ 62191 - D)], Réu: Joao Ricardo Soares de Oliveira, Réu: Elizabeth Alves de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDNEIDE BARRETO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da resposta da JUCERJA e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento do feito, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nId: 1140325"
                            ],
                            "1147178": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000371-93.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Rodrigues Gil [Adv. Adriana Rodrigues Gil (OAB: RJ 156842 - D)]\r\n\r\nRéu: Merkur Editora Ltda. [Adv. Janaina Jardim Correia de Araujo (OAB: RJ 122796 - D)], Réu: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Rodrigues Gil, Réu Merkur Editora Ltda. \r\n\r\nComparecer à secretaria da Vara, no dia 30/06/2011 , às 11:00 horas para assinatura da CTPS da parte autora. A parte autora deverá trazer sua CTPS. \r\n\r\nId: 1147178"
                            ],
                            "1151213": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0104100-43.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Coelho de França [Adv. Allan Carlos Montes Martins (OAB: RJ 79967 - D)]\r\n\r\nRéu: Fatta Prestação de Serviços Gerais S/C Ltda. [Adv. Alexandre de Sant Anna Mainente (OAB: RJ 82191 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fatta Prestação de Serviços Gerais S/C Ltda. , Aut Jorge Luiz Coelho de França \r\n\r\nComparecer à secretaria da Vara, no dia 20/07/2011, às 10:30 horas para para entrega das guias de FGTS e seguro-desemprego pela 1ª reclamada. A parte autora deverá trazer sua CTPS e reclamante, tomar ciencia ainda da expedição de alvará. nº 1073/2011, encaminhado a CEF agencia 2890 \r\n\r\nProcesso: 0104600-80.2006.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Oliveira Valente Junior [Adv. Roberto Fazolino Barroso (OAB: RJ 89195 - D)]\r\n\r\nRéu: Bureau Veritas do Brasil Soc. Class. e Certificadora Ltda. [Adv. Silvana Pacheco Lopes de Almeida (OAB: RJ 855 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bureau Veritas do Brasil Soc. Class. e Certificadora Ltda., Aut Marcos Oliveira Valente Junior\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR, INSS e custas e comparecer à secretaria da Vara, no dia 20/07/2011, às 11:30 horas para entrega das guias FGTS e CD. A parte autora deverá trazer sua CTPS. \r\n\r\nId: 1151213"
                            ],
                            "1140326": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 31/05/2011\r\n\r\n0081800-92.2005.5.01.0011 RTOrd\r\n\r\nExequente: Aniele Menezes do Nascimento\r\n\r\nExecutado: Bruno José Ramos Ferreira,CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA,Exodo Sul Park Ltda.,Fabiane Barbosa da Luz\r\n\r\nPelo presente fica citado Bruno José Ramos Ferreira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.203,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1140326"
                            ],
                            "1147177": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 13/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0000757-60.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pâmela Pessoa Vidal\r\n\r\nRéu: Cascais da Lapa Bar e Restaurante Ltda. ME(MAS SERÁ O BENEDITO)N/P SOC SINARA DA SILVA GONÇALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Otavio Amaral Calvet da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Cascais da Lapa Bar e Restaurante Ltda. ME(MAS SERÁ O BENEDITO)N/P SOC SINARA DA SILVA GONÇALVES DE OLIVEIRA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 15/08/2011 às 14:00 horas, Sala da Audiência da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios\r\n\r\n8) As partes deverão observar a Ordem de Serviço 01/2007, desta Vara do Trabalho, publicada no DOERJ de 10/12/2007, pág. 141.\r\n\r\n*** A AUDIÊNCIA SERÁ UNA *** \r\n\r\nProcesso: 0000583-17.2011.5.01.0011 - RTAlç\r\n\r\nAut: Francisco da Silva Farias\r\n\r\nRéu: Cardozo Maciel Engenharia Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Otavio Amaral Calvet da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Cardozo Maciel Engenharia Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 25/07/2011 às 14:00 horas, Sala da Audiência da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios\r\n\r\n8) As partes deverão observar a Ordem de Serviço 01/2007, desta Vara do Trabalho, publicada no DOERJ de 10/12/2007, pág. 141.\r\n\r\n*** A AUDIÊNCIA SERÁ UNA *** \r\n\r\nProcesso: 0000075-71.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iris de Mello Moura \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda.N/P SOC WALDELEA DE SOUZA NOGUEIRA, Banco Bradesco S.A, Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.), BANCO IBI S.A. BANCO MULTIPLO\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Otavio Amaral Calvet da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Telesoluções Telemarketing Ltda.N/P SOC WALDELEA DE SOUZA NOGUEIRA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 15/08/2011 às 14:50 horas, Sala da Audiência da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios\r\n\r\n8) As partes deverão observar a Ordem de Serviço 01/2007, desta Vara do Trabalho, publicada no DOERJ de 10/12/2007, pág. 141.\r\n\r\n*** A AUDIÊNCIA SERÁ UNA *** \r\n\r\nProcesso: 0001506-77.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Dias da Silva \r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda, Fundação Nacional do Índio - FUNAI\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Otavio Amaral Calvet da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Forte Terceirizações SC Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 04/08/2011 às 11:30 horas, Sala da Audiência da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios\r\n\r\n8) As partes deverão observar a Ordem de Serviço 01/2007, desta Vara do Trabalho, publicada no DOERJ de 10/12/2007, pág. 141.\r\n\r\n*** A AUDIÊNCIA SERÁ UNA *** \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1147177"
                            ],
                            "1151212": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 21/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0000402-16.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindaiara Oliveira Guaper \r\n\r\nRéu: Cosmos Recortes dos Diários Oficiais Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Otavio Amaral Calvet da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Cosmos Recortes dos Diários Oficiais Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 18/07/2011 às 13:25 horas, Sala da Audiência da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios\r\n\r\n8) As partes deverão observar a Ordem de Serviço 01/2007, desta Vara do Trabalho, publicada no DOERJ de 10/12/2007, pág. 141.\r\n\r\n*** A AUDIÊNCIA SERÁ UNA *** \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1151212"
                            ],
                            "1140324": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 31/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0133000-70.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Correa da Silva\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da Decisao Homologatoria, de fls 109. .\r\n\r\nProcesso: 0139600-15.2004.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA DE OLIVEIRA ALBUQUERQUE\r\n\r\nRéu: LEO FOTO SOM E INFORMATICA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m LEO FOTO SOM E INFORMATICA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da Decisao Homologatoria, de fls 460. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1140324"
                            ]
                        }
                    },
                    "13ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1148612": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0017700-54.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Valeria Victor Donato [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE VIAÇÃO AÉREA SÃO PAULO SOCIEDADE ANÔNIMA-VASP [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Valeria Victor Donato\r\n\r\nCiência da certidão do Oficial de Justiça, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão, nos termos da res. adm. 6/2006 do E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000505-17.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Admilson Vergilio [Adv. Marcus Vinicius de Oliveira da Fonseca (OAB: RJ 65736 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro-Alumínio Comércio de Alumínio e Vidro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Admilson Vergilio\r\n\r\nInformar se foi procedida anotação de baixa em sua CTPS. Em caso positivo, informar a data para fins de expedição de ofício ao Ministério do Trabalho. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000653-28.2011.5.01.0013 - AI\r\n\r\nAgte: WALDIR GONCALVES FILHO [Adv. Margareth de Godoy Rodrigues (OAB: RJ 57546 - D)]\r\n\r\nAgdo: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL LTDA [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)], Agdo: CENTRO COMUNITARIO AURIMAR PONTES [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL LTDA, Agdo CENTRO COMUNITARIO AURIMAR PONTES\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0083400-16.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSMAR CONCEICAO DA HORA FILHO [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Ana Maria Monteiro Oliva de Carvalho (OAB: RJ 104486 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0089300-38.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Estrela da Silva [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)], Réu: Tim Celular S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Estrela da Silva\r\n\r\nConvolo em penhora os depósitos recursais de fls. 294 e 340 e o depósito ora efetuado pela ré. Integralmente garantido o Juízo, ao autor para manifestação acerca dos embargos à execução. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094500-60.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enrique dos Santos [Adv. Roberto Fernandes Monteiro (OAB: RJ 102508 - D)]\r\n\r\nRéu: Central Distribuidora de Produtos Ltda. - CDP [Adv. Violeta Tinoco da C Valle (OAB: RJ 87362 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enrique dos Santos\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação apresentada pela segunda ré. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0073600-51.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Andrade [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Fabiano Veronesi de Almeida (OAB: RJ 131021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Andrade, Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nVir o autor com cálculos de liquidação, na forma do despacho de fls 60/61, em 30 dias e a reclamada , querendo, apresentar impugnação, no mesmo prazo, após o permeio de 10 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0010500-30.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela de Carvalho Pacheco [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco AIG Seguros S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela de Carvalho Pacheco\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação ora juntada aos autos. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0145900-79.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Geronimo de Oliveira Neto [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Active Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Geronimo de Oliveira Neto\r\n\r\nCiência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001406-19.2010.5.01.0013 - ConPag\r\n\r\nCgte: Supri Ambiental Construtora Ltda. [Adv. Izabel Cristina Coelho de Moura (OAB: RJ 83516 - D)]\r\n\r\nCgto: Lourivaldo Alexandrino de Sales\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Supri Ambiental Construtora Ltda.\r\n\r\nCiência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0142300-55.2004.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: LOURDES MARIA GONCALVES DOS SANTOS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: M FAL DE KILLO GRILL TAQUARA REST E CHURR LTDA, Réu: DALMU´S DE BANGU CHURRASCARIA LTDA [Adv. Fued Feres Moura Lima (OAB: RJ 99615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LOURDES MARIA GONCALVES DOS SANTOS\r\n\r\nFornecer meios de intimação da massa falida para fins de prosseguimento processual, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0148500-05.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Camelo dos Santos [Adv. Ana Paula Torres Russo (OAB: RJ 97151 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Sul Industria e Comércio Ltda. [Adv. Francine dos Santos Kochem (OAB: RJ 137581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Camelo dos Santos , Réu Brasil Sul Industria e Comércio Ltda.\r\n\r\nAo autor: ciência do despacho de fl. 39. À ré: comprovar o recolhimento das custas no prazo de dez dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0206900-66.1996.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO LUIZ DE OLIVEIRA [Adv. Wellington Vieira Leite (OAB: RJ 51612 - D)]\r\n\r\nRéu: CASARAO GAUCHO BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Isaac Muniz (OAB: RJ 6046 - C)], Réu: JOÃO GARRIDO PEREIRA, Réu: JOÃO CODEA PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO LUIZ DE OLIVEIRA, Réu CASARAO GAUCHO BAR E RESTAURANTE LTDA, MICHELLE SOARES PEREIRA BAPTISTA\r\n\r\nNão preenchidos os requisitos de admissibilidade, eis que a rejeição de exceção de pré-executividade tem natureza interlocutória, não comportando recurso imediato, nego seguimento ao agravo de petição. interposto. \r\n\r\nProcesso: 0167400-41.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Rogerio Guides da Costa [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Prevenir Sistemas de Seguranca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO INDEPENDÊNCIA\r\n\r\nNão há expedição de guia pela secretaria da vara. O depósito deverá ser efetuado diretamente na CEF, conta vinculada do processo. \r\n\r\nProcesso: 0144700-66.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallyson Max Lima Silva [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig Pizzaria Azarujinha Ltda. [Adv. Heloisa Conceicao Beghini da Costa (OAB: RJ 46611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vig Pizzaria Azarujinha Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas processuais, no importe de R$ 30,00, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0006100-36.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilma Ramos Macedo [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: All Services-Coop de Servicos Multiplos e Admin de Empresas Ltda. [Adv. Daniele Moraes dos Santos Fernandes (OAB: RJ 131222 - D)], Réu: Associacao Pro Matre [Adv. Vicente Iorio Arruzzo (OAB: RJ 19231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilma Ramos Macedo\r\n\r\nVir com meios efetivos de dar prosseguimento à execução, sob pena de suspensão por um ano, nos termos da res. adm. 6/2006. \r\n\r\nProcesso: 0043600-59.1995.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESP DE RAUL LOPES CARDOSO REPR POR MARCIO LOPES CARDOSO E OUTRO [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: ESPOLIO DE PAULO GUILHERME CARDOSO FORTES,N/P INVENTARIANTE [Adv. Marcia Paes Barreto Pizarro Drummond Ferreira (OAB: RJ 69917 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESP DE RAUL LOPES CARDOSO REPR POR MARCIO LOPES CARDOSO E OUTRO, Aut ESPOLIO DE PAULO GUILHERME CARDOSO FORTES,N/P INVENTARIANTE\r\n\r\nAos embargados. \r\n\r\nProcesso: 0163500-79.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Antonio Pereira da Silva [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Diagrama Locação de Equipamentos para Revestimentos Ltda. [Adv. Regina Celia Martins de Oliveira (OAB: RJ 99267 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Diagrama Locação de Equipamentos para Revestimentos Ltda.\r\n\r\nImpugnar os cálculos ora apresentados pelo autor, nos moldes do despacho de fls. 87/88. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074400-79.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio César Rodrigues Soares [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Futuro Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Futuro Ltda.\r\n\r\nApresentar contrarrazões no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095700-97.2009.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Luan Figueiredo Alves [Adv. Amilton Malaquias (OAB: RJ 457 - D)]\r\n\r\nRéu: Conexão Manducaru Ltda. [Adv. Rui Mendes Leonel (OAB: RJ 106979 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conexão Manducaru Ltda., Aut Luan Figueiredo Alves\r\n\r\nConvolo o bloqueio on line em penhora. Ciência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0113400-09.1997.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO DE SOUZA PINTO VAZ PEREIRA [Adv. Guilherme de Albuquerque (OAB: RJ 62976 - D)]\r\n\r\nRéu: FINANCIAL TOURS CONSULTORIA E NEGOCIOS LTDA, Réu: Humberto Folegatti, Réu: Walter Folegatti, Réu: Tokio Kashiwaba, Réu: José Roberto Bombonatti, Réu: José Luiz Christofanelli, Réu: Dorival Perez Torres\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ANTONIO DE SOUZA PINTO VAZ PEREIRA\r\n\r\nCiência da certidão do Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0051500-49.2002.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: ARISTIDES FRANCISCO FILHO [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS [Adv. Danielle Marques Rayol (OAB: RJ 147494 - D)], Réu: CENTRAL CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARISTIDES FRANCISCO FILHO\r\n\r\nTer vista dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0102000-12.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denize de Lima Lourenço [Adv. Julia Cristina da Silva Zimmermann (OAB: RJ 159135 - D)]\r\n\r\nRéu: Dativa Engenharia e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denize de Lima Lourenço\r\n\r\nVir o autor com cálculos de liquidação, na forma do despacho de fls 73/74, em 30 dias e a reclamada , querendo, apresentar impugnação, no mesmo prazo, após o permeio de 10 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0055900-09.2002.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO DA MOTA MONTEIRO [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nRéu: EDIOURO SA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: EDIOURO PUBLICACOES DE LAZER E CULTURA LTDA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: EDIOURO PUBLICACOES SA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDIOURO PUBLICACOES DE LAZER E CULTURA LTDA, Réu EDIOURO PUBLICACOES SA, Réu EDIOURO SA, Aut RICARDO DA MOTA MONTEIRO\r\n\r\nConvolo o depósito recursal em penhora. Ciência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0058600-45.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco José Alves da Silva [Adv. Alvaro de Souza Martins Filho (OAB: RJ 74023 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Onda do Leme Restaurante Bar Ltda. [Adv. Paulo Rubens Souza Maximo Filho (OAB: RJ 81003 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Onda do Leme Restaurante Bar Ltda.\r\n\r\nComprove, em 05 dias, a diferença de cota previdenciária apurada pela União Federal, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000585-15.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberto Conceição dos Santos [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Heisdem Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Erika Barreto dos Santos (OAB: RJ 123389 - D)], Réu: Universidade Veiga de Almeida [Adv. Eduardo Tranjan Lopes Júnior (OAB: RJ 161933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Heisdem Comércio e Serviços Ltda., Réu Universidade Veiga de Almeida\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição da autora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000168-62.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Aparecida Maciel de Souza [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuovo Comércio de Roupas Ltda. ME [Adv. Murilo Antonio de Freitas Coutinho (OAB: RJ 61272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuovo Comércio de Roupas Ltda. ME \r\n\r\nImpugnar cálculos apresentados pela autora, nos moldes do despacho de fls. 78/79. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018300-75.2007.5.01.0013 - ConPag\r\n\r\nCgte: Condominio do Edificio Dom Casimiro [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nCgto: Raimundo do Nascimento Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Condominio do Edificio Dom Casimiro\r\n\r\nJuntar original da guia referente ao recolhimento das custas processuais, eis que a cópia enviada via e-doc está ilegível. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000728-04.2010.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Gonçalves Pereira [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: VRN Comércio de Ferramentas e Manutenção e Instalação Comerciais Ltda. , Réu: Cil Construtora Icec Ltda. [Adv. Sergio Henrique F Vicente (OAB: SP 101599 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cil Construtora Icec Ltda. , Aut Leonardo Gonçalves Pereira \r\n\r\nTomar ciência do arquivamento do feito. C. R$ 20,00, calculadas sobre R$ 1.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0033800-84.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Reis da Rosa [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Intersat Comercial de Moveis Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Reis da Rosa\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação ora apresentada pela ré. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0034400-37.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Pinheiro da Rocha [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em recuperação Judicial [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Pinheiro da Rocha \r\n\r\nDefiro o parcelamento dos honorários periciais em dez parcelas de R$ 220,00 cada, ciente o autor de que a perícia somente terá início após integralização do valor. Depositar a primeira parcela em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022000-59.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubem de Souza Fernandes Junior [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigilance Servico de Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. Maria Juliana da Silva Vaz (OAB: RJ 106618 - D)], Réu: Casa de Saude Sao Jose Ltda. [Adv. Flavia Sant Anna (OAB: RJ 65122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saude Sao Jose Ltda.\r\n\r\nDevolvo o prazo da segunda ré, conforme requerido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000339-19.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Evangelista dos Santos Filho [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)]\r\n\r\nRéu: Albina Conservação e Serviços Técnicos Ltda. , Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Evangelista dos Santos Filho \r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação ora apresentada pela ré. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0033900-68.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Marques Wermelinger Santos [Adv. Erickison dos Santos (OAB: RJ 140376 - D)]\r\n\r\nRéu: Polisuper do Meier Alimentos Ltda. [Adv. Jose Francisco Costa Fernandes (OAB: RJ 122505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Polisuper do Meier Alimentos Ltda., Aut Rosana Marques Wermelinger Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 175. IMPROCEDENTES os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000404-64.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anthony Lopes Ribeiro [Adv. Alessandra Torres Reis (OAB: RJ 105760 - D)]\r\n\r\nRéu: Locaralpha Locadora de Veículos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anthony Lopes Ribeiro\r\n\r\nDefiro o parcelamento dos honorários periciais em 05 parcelas de R$ 400,00, cada. Comprovar o pagamento da primeira parcela em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0139500-15.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Alexandre da Silva [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: Sintética Empreiteira de Mão de Obra Ltda. [Adv. Elisa Teixeira Pinheiro (OAB: RJ 132772 - D)], Réu: Klabin Segal O Espaço Inteligente S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sintética Empreiteira de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 67/75: PROCEDENTE EM PARTE. C. R$ 340,00, pelas reclamadas. V. R$ 17.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0001039-92.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Augusto Maurício Soares [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Cirurgias Odontológicas Ltda. , Réu: Imbra S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique Augusto Maurício Soares\r\n\r\nTer vista da petição ora juntada aos autos, devendo requerer o que entender de direito, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0179500-24.1989.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELENA CRISTINA GONCALVES [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO S.A., Aut HELENA CRISTINA GONCALVES\r\n\r\nAcolho a promoção da contadoria. Às pates para manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0262400-59.1992.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMERSON FERREIRA DE FREITAS [Adv. Carlos Henrique de Carvalho (OAB: RJ 88706 - D)]\r\n\r\nRéu: NUCLEBRAS EQUIPAMENTOS PESADOS SA NUCLEP [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EMERSON FERREIRA DE FREITAS, Réu NUCLEBRAS EQUIPAMENTOS PESADOS SA NUCLEP\r\n\r\nConvolo em penhora o depósito efetuado pela ré. Integralmente garantido o Juízo, ciência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0106900-58.1996.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIOFRAZIO ALVES DOS SANTOS [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIOFRAZIO ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nDar andamento á execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 15 dias, ciente de que, decorrido o prazo o processo será arquivado. \r\n\r\nProcesso: 0110300-07.2001.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO WILSON SIMOES PENHA [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nRéu: COZIMIX MOVEIS DE COZINHA E ACESSORIOS LTDA. [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 31588 - D)], Réu: ANIZABEL MARIA DO AMARAL [Adv. Andre Acker (OAB: RJ 35734 - D)], Réu: ELVIRA DA PAIXAO SILVA [Adv. Andre Acker (OAB: RJ 35734 - D)], Réu: ARTIN MARACHLIOGLOU\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO WILSON SIMOES PENHA\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão, nos termos da res. adm. 6/2006, E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0003800-72.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Augusto de Araujo [Adv. Andre Luiz Souza de Andrade (OAB: RJ 78221 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Material de Construcao Ltda. [Adv. Paulo de Souza Pinto (OAB: RJ 44786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jardim Material de Construcao Ltda., Aut Manoel Augusto de Araujo\r\n\r\nComparecer em dia e horário de audiência para homologação de acordo, sob pena de prosseguimento da ação. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108600-83.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Mascarenhas Barreto Falcao [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz Mascarenhas Barreto Falcao\r\n\r\nApresentar a documentação relativa ao processo de auxílio alimentação, em dez dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0022500-28.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane Pastana Queyroi [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Metodista Bennett\r\n\r\nApresentar impugnação fundamentada aos novos cálculos apresentados pelo autor. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0013800-63.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Barcelos Carneiro [Adv. Carmem Lucia Constant (OAB: RJ 53145 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaco Consultoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espaco Consultoria de Recursos Humanos Ltda., Aut Walter Barcelos Carneiro\r\n\r\nCiência pars fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0033000-37.1999.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO FERREIRA AZEVEDO [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: POLENGHI INDUSTRIAS ALIMENTICIAS LTDA [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO FERREIRA AZEVEDO\r\n\r\nAcolho a promoção da contadoria. Retifique os cálculos conforme promoção da contadoria. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0006900-35.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao de Lima Neto [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: GUARDA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO - GM-RIO [Adv. Lucia Cristina Cabral Magalhaes (OAB: RJ 58854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GUARDA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO - GM-RIO, Aut Sebastiao de Lima Neto\r\n\r\nTomar ciência dos embargos à execução: PROCEDENTES EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0008100-09.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wismar de Souza Izaias [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Tex Courier Ltda. [Adv. Fábio Godoy Teixeira da Silva (OAB: SP 154592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tex Courier Ltda., Aut Wismar de Souza Izaias\r\n\r\nCiência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0042800-45.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cesar Pereira Macedo [Adv. Marcia Lorenzo da Silva (OAB: RJ 79679 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Solidum Ltda. [Adv. Irapua Santos de Sa (OAB: RJ 124531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Solidum Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos novos cálculos apresentados pelo autor. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0025900-55.2004.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO ALEXANDRE FERREIRA MACIEL [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, Aut FLAVIO ALEXANDRE FERREIRA MACIEL\r\n\r\nIntegralmente garantida a execução. Ciência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000591-85.2011.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Julio César Barreto e Silva [Adv. Leila da Silva Monteiro (OAB: RJ 44591 - D)]\r\n\r\nRéu: Cyber Games Evolutuion \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio César Barreto e Silva \r\n\r\nArquiva-se o feito. Autorizado o desentranhamento de documentos, à exceção da procuração. C. R$ 20,00, calculadas sobre R$ 1.000,00, pelo autor dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0000603-36.2010.5.01.0013 - ET\r\n\r\nEgte: Vilma de Souza Barros [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)]\r\n\r\nEgdo: PAULO ROBERTO PONTES [Adv. Pedro Francisco de Lima Filho (OAB: RJ 73465 - D)], Egdo: DARDO TRANSPORTADORA COM IND REPR IMP EXP LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo PAULO ROBERTO PONTES, Egte Vilma de Souza Barros\r\n\r\nJulgo EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO os embargos de terceiro, com base no art. 267, VI do CPC. C. R$ 44,26, pelo terceiro embargante, na forma do art. 789-A, V, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000815-57.2010.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo Duarte Ribeiro [Adv. Ana Lucia de Sales Farias (OAB: RJ 48274 - D)]\r\n\r\nRéu: Valesul Alumínio S.A. [Adv. Michelle Segadas Vianna Paraizo Garcia (OAB: RJ 107306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Valesul Alumínio S.A.\r\n\r\nIntegralmente garantida a execução previdenciária. Ciência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000790-44.2010.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Jurandir Martins dos Santos [Adv. Joice da Rocha (OAB: RJ 149157 - D)]\r\n\r\nRéu: Jad Cargas Expressas Ltda. [Adv. Ludmila Mandlicova Farias de Araújo (OAB: RJ 140120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jad Cargas Expressas Ltda.\r\n\r\nApresentar contrarrazões, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000507-21.2010.5.01.0013 - RTAlç\r\n\r\nAut: Warney de Oliveira Martins [Adv. Gelson de Souza Santos (OAB: RJ 116147 - D)]\r\n\r\nRéu: Marquat e Companhia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Warney de Oliveira Martins \r\n\r\nTomar ciência da decisão: EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Defere-se o desentranhamento dos documentos juntados com a inicial, á exceção da procuração. C. R$ 20,00, pelo autor dispensado. V. R$ 1.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0155500-56.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson da Silva Branco [Adv. Erica Roberta Conceicao do Bomfim Santiago (OAB: RJ 102336 - D)]\r\n\r\nRéu: Vison Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Vigmaster Guarda Móveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson da Silva Branco\r\n\r\nTomar ciência da decisão: PROCESSO EXTINTO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Defere-se o desentranhamento dos documentos juntados com a inicial, à exceção da procuração. C. R$ 20,00, pelo autor dispensado. V. R$ 1.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0034200-40.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSEFA PEREIRA DA SILVA [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: JUAREZ DA SILVA EFIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSEFA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nCiência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nId: 1148612"
                            ],
                            "1148610": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 15/06/2011\r\n\r\n0056600-24.1998.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: CHRISTIANE JENNE MORAES\r\n\r\nExecutado: Luca Padovano,AQUALUNG FRANCHINSING LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citada AQUALUNG FRANCHINSING LTDA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 375.982,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0103100-80.2000.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: CIDALIA VEIGAS FONTES\r\n\r\nExecutado: DIVERSAO CENTRORIO TURISMO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado ELAINE VALÉRIA, MANHÃ que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 243.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0103100-80.2000.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: CIDALIA VEIGAS FONTES\r\n\r\nExecutado: DIVERSAO CENTRORIO TURISMO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado ANA MARIA BERTO que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 243.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0150500-80.2006.5.01.0013 RTSum\r\n\r\nExequente: Jozuy da Silva Martins Barbosa\r\n\r\nExecutado: Paulo Roberto da Cruz,Condominio Residencial Matias Cardoso,Salerno Empreendimentos e Servicos Ltda.,Iracema Drummond Ferreira\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Roberto da Cruz, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.517,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Iracema Drummond Ferreira,Condominio Residencial Matias Cardoso,Salerno Empreendimentos e Servicos Ltda.,Iracema Drummond Ferreira\r\n\r\nPelo presente fica citado Iracema Drummond Ferreira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.517,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0161700-65.1998.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: ADILSON GARCIA BARBOSA\r\n\r\nExecutado: FEDERAL VIGILANCIA E SEGURANCA EMPRL LTDA,Soraya Coelho Lopes,Celi Coelho Lopes\r\n\r\nPelo presente fica citado CELI COELHO LOPES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.629,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0161700-65.1998.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: ADILSON GARCIA BARBOSA\r\n\r\nExecutado: FEDERAL VIGILANCIA E SEGURANCA EMPRL LTDA,Soraya Coelho Lopes,Celi Coelho Lopes\r\n\r\nPelo presente fica citado SORAYA COELHO LOPES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.629,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0134400-89.2002.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE MARCOS ALEXANDRE\r\n\r\nExecutado: BOREAL ENGENHARIA LTDA,EQUIPE RH PRESTACOES DE SERVICOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado BOREAL ENGENHARIA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.067,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0004100-78.1998.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: PEDRO AVELINO DA SILVA\r\n\r\nExecutado: MARIA INES COSTA BARBALHO,CONSTRUTORA MINAS CENTRO LTDA,PAULO AFFONSO NOGUEIRA FRANCO\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA INES COSTA BARBALHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.432,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0206500-13.2000.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: ESPOLIO DE JOAO SOARES PINTO DE SOUSA\r\n\r\nExecutado: PANIFICACAO RIO PONTE LTDA,Eliana Rosa Ferreira\r\n\r\nPelo presente fica citada ELIANA ROSA FERREIRA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 81.663,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0047000-95.2006.5.01.0013 RTSum\r\n\r\nExequente: Andreia Vizeu da Silva Aragao\r\n\r\nExecutado: Edison Orlando da Rocha Macedo,Imobiliaria Brasil Central Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Edison Orlando da Rocha Macedo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.815,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0023600-81.2008.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ana Lucia Pereira\r\n\r\nExecutado: Rosangela Santos de Freitas,Extractum Farmacia Etica e Dermatologica Ltda.,Vicente Pablo Cerrano,Norberto Rubens Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Rosangela Santos de Freitas, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 600,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Norberto Rubens Silva,Extractum Farmacia Etica e Dermatologica Ltda.,Vicente Pablo Cerrano,Norberto Rubens Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Norberto Rubens Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 600,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1148610"
                            ],
                            "1148611": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 15/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0102000-12.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denize de Lima Lourenço\r\n\r\nRéu: Dativa Engenharia e Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Dativa Engenharia e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir o autor com cálculos de liquidação, na forma do despacho de fls 73/74 , em 30 dias e a reclamada , querendo, apresentar impugnação, no mesmo prazo, após o permeio de 10 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0139500-15.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Alexandre da Silva \r\n\r\nRéu: Sintética Empreiteira de Mão de Obra Ltda., Klabin Segal O Espaço Inteligente S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Klabin Segal O Espaço Inteligente S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão: PROCEDENTE EM PARTE. C. R$ 340,00 pelas reclamadas. V. R$ 17.000,00. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1148611"
                            ]
                        }
                    },
                    "14ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1145290": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0111900-16.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo dos Reis Pinho [Adv. Jose Espedito de Souza Pereira (OAB: RJ 58244 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilider Distribuidora S.A. [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo dos Reis Pinho\r\n\r\nContestar embargos à execução de fls. 139/143 .\r\n\r\nProcesso: 0112300-64.2007.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Aurelio Marques de Oliveira [Adv. Angelica Pestana Duarte (OAB: RJ 111150 - D)]\r\n\r\nRéu: Geminy Servicos Metalurgicos Ltda., Réu: Sermetal Estaleiro Ltda. [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurelio Marques de Oliveira\r\n\r\nTer vista da certidão de fls. 76v. .\r\n\r\nProcesso: 0001351-65.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Luis Conceição da Silva [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Luis Conceição da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001237-29.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Wenceslau dos Santos [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Company of Advice Assessoria de Serviços Ltda. , Réu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Wenceslau dos Santos \r\n\r\nInformar o atual endereço da 1a. Rda, em 10 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0012800-59.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Domingos Tobias [Adv. Jorge Monteiro Valdevino (OAB: RJ 67098 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nEfetuar o depósito da diferença devida ao Rte e comprovar os recolhimentos previdenciário e custas (R$ 4.044,26), em 10 dias, sob pena de execução via BacenJud .\r\n\r\nProcesso: 0000500-89.2011.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Zilene Lopes de Faria Dionísio [Adv. Julio Costa Queiroz (OAB: RJ 186543 - E)]\r\n\r\nRéu: Barros Art Foto Ltda. - Flash Studio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zilene Lopes de Faria Dionísio \r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, considerando que a petição inicial não preenche o requisito de liquidez, previsto no inciso I, do art. 852-A, da CLT, com base no parágrafo 3o., do mesmo dispositivo .\r\n\r\nProcesso: 0065600-59.2009.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Ferreira dos Santos [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nRéu: TALENTOS ARTES GRÁFICAS LTDA-EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Ferreira dos Santos \r\n\r\nTer vista da certidão de fls. 30v. .\r\n\r\nProcesso: 0015500-03.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Augusto Martins [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Serv. Segurança Vigilância Ltda., Réu: Portus Instituto de Seguridade Social\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Augusto Martins \r\n\r\nTer vista de fl. 71 .\r\n\r\nProcesso: 0000172-96.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Guimarães Neto [Adv. Claudia Calvano (OAB: RJ 84278 - D)]\r\n\r\nRéu: Manos Auto Mecânica Ltda. [Adv. Katia Maria de Souza Leite (OAB: RJ 106478 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Manos Auto Mecânica Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao de fls. 43/56, em 10 dias. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido .\r\n\r\nProcesso: 0015700-10.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Gomes de Souza [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Nilson Gomes de Souza\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 1183/1184 .\r\n\r\nProcesso: 0107700-78.1999.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDO COELHO DE SOUZA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPANSAO ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Luiz Antonio dos Santos Guimaraes (OAB: RJ 72092 - D)], Réu: DONATO DA PAIXAO SILVA FONSECA, Réu: JOSE CARNEIRO DA SILVA FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EXPANSAO ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA, Aut VALDO COELHO DE SOUZA\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse .\r\n\r\nProcesso: 0108800-68.1999.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: JESSE ARANHA FILHO [Adv. Luciano Fuly (OAB: RJ 88178 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO PRESIDENTE CAMPOS SALES SC LTDA [Adv. Carlos Roberto Rodrigues Abreu (OAB: RJ 68051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JESSE ARANHA FILHO\r\n\r\nFornecer meios hábeis ao prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias, ciente de que, em caso de omissão, será extraída Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos do art. 3o. da Resolução Administrativa 06/2006 do TRT/RJ (alterada pela R.A. no. 05/2011) .\r\n\r\nProcesso: 0055100-46.2000.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE AVELINO PINTO DA FONSECA [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Carlos Frederico Linhares Terra (OAB: RJ 80607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE AVELINO PINTO DA FONSECA, Réu CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO\r\n\r\nCompulsar os autos no prazo sucessivo de 05 dias, iniciando pela autor, apontando a existência de eventuais pendências. Em caso de omissão, a execução será julgada extinta .\r\n\r\nProcesso: 0080000-83.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Henrique Carvalho Malheiros [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao de fls. 703/708, em 10 dias. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido .\r\n\r\nProcesso: 0001500-95.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Gonçalves [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Carmo Gonçalves\r\n\r\nVir com o pagamento das custas .\r\n\r\nProcesso: 0003700-75.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Fernandes dos Santos [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: Grajaú Material de Construção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Fernandes dos Santos\r\n\r\nTer vista da certidão de fls. 46 .\r\n\r\nProcesso: 0059500-93.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Voga da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pegaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pegaso Ltda., Aut Mauro Voga da Silva\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 438: \"Homologo os cálculos de fls. 434/437, no valor de R$ 10.301,86, equivalentes a 843.824,77 TRs, para todos os efeitos legais. Not. a Rda, através de seu patrono, via Diário Oficial, para efetuar o pagamento em 15 dias sob pena de acréscimo da multa de 10% estabelecida no art. 475-J do CPC sobre o total da condenação. Concomitantemente, deverá indicar o valor referente ao imposto de renda. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line nas contas correntes/poupança da Rda, com amparo no artigo 655-A do CPC. Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 884 da CLT, garantido o Juízo. \"\r\n\r\nProcesso: 0007700-21.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Aparecida dos Santos [Adv. Edimar Jaques Santana da Silva (OAB: RJ 100810 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: SP 216717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Aparecida dos Santos, Réu CSU Cardsystem S.A.\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 176: \"Homologo os cálculos de fls. 175, no valor de R$ 960,03, equivalentes a 78.561,94 TRs, para todos os efeitos legais. Not. a Rda, através de seu patrono, via Diário Oficial, para efetuar o pagamento em 15 dias sob pena de acréscimo da multa de 10% estabelecida no art. 475-J do CPC sobre o total da condenação. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line nas contas correntes/poupança da Rda, com amparo no artigo 655-A do CPC. Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 884 da CLT, garantido o Juízo. \"\r\n\r\nProcesso: 0000602-14.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurina de Jesus Silva [Adv. Luis Henrique de Jesus Silva (OAB: RJ 134710 - D)]\r\n\r\nRéu: Hélia da Costa Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurina de Jesus Silva\r\n\r\nCumprir o disposto no Ato 092/08, indicando o número do seu PIS/PASEP ou NIT, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0065000-72.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirley Clea da Silva Pacheco [Adv. Monica Teixeira Faria Guimaraes Arkader (OAB: RJ 63458 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufulo Empresa de Serviços Tecnicos em Construcoes Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Shirley Clea da Silva Pacheco\r\n\r\nRefazer seus cálculos conforme determinado na promoção da contadoria às fls. 47, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0058900-04.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Barolli Brito [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de janeiro - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de janeiro - CEG\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 576/579 .\r\n\r\nProcesso: 0061500-03.2005.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: VALDENICE GOMES, Aut: MICHEL GOMES LIMA, Aut: MICHELLY GOMES LIMA\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 10 dias, sob pena de prosseguimento da execução .\r\n\r\nProcesso: 0110400-75.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Soares da Silva [Adv. Jose Henrique de Lemos Portella (OAB: RJ 4490 - D)]\r\n\r\nRéu: Assembleia de Deus Barra da Tijuca - Ministerio Madureira [Adv. Regina Coeli Martins da Cunha (OAB: RJ 66959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Assembleia de Deus Barra da Tijuca - Ministerio Madureira \r\n\r\nTer vista das certidões de fls. 72 e 74, devendo informar o endereço correto .\r\n\r\nProcesso: 0070300-20.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celco Lopes Pinheiro [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Gate Gourmet Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gate Gourmet Ltda.\r\n\r\nPagar os honorários periciais, em 05 dias, sob pena de imediata execução (fls. 433) .\r\n\r\nProcesso: 0053500-14.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Bastos de Almeida [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Staff Servicos Tecnicos Ltda. [Adv. Emidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 - D)], Réu: MAURO JOSÉ DE OLIVEIRA, Réu: SONIA SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson Bastos de Almeida\r\n\r\nTer vista de fls. 411/412 .\r\n\r\nProcesso: 0129700-62.2005.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: MATHEUS TENORIO DA SILVA [Adv. Otavio Mesquita de Almeida (OAB: RJ 90906 - D)]\r\n\r\nRéu: Rectip Servicos e Construcoes Ltda. [Adv. Ricardo Deleage Ferreira (OAB: RJ 48957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MATHEUS TENORIO DA SILVA, Réu Rectip Servicos e Construcoes Ltda.\r\n\r\nFornecer meios hábeis ao prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias, ciente de que, em caso de omissão, será extraída Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos do art. 3o. da Resolução Administrativa 06/2006 do TRT/RJ (alterada pela R.A. no. 05/2011) .\r\n\r\nProcesso: 0130500-51.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeziel Ribeiro Castilho [Adv. Paulo Cesar Manoel Soares (OAB: RJ 60960 - D)]\r\n\r\nRéu: Transbank Segurança e Transporte Valores Ltda. [Adv. Maria Bohemia Samico de Lucena Navais (OAB: RJ 40784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeziel Ribeiro Castilho \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0129400-71.2003.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL DUQUE L0PES [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL DUQUE L0PES\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0119100-26.1998.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSEFA HENRIQUE BARBOSA [Adv. Fernando Cesar Alvares Afonso de Almeida (OAB: RJ 88598 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSEFA HENRIQUE BARBOSA\r\n\r\nTer vista de fls. 179/179v. .\r\n\r\nProcesso: 0087800-65.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Miguel Aguiar da Cunha [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: S Electronic Data Systems do Brasil Ltda. [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S Electronic Data Systems do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 533: \" Nos termos da súmula 17 desse Regional, não há incidência de IR sobre os juros. Not. a peticionante sobre este despacho e após o prazo legal, expeçam-se os alvarás (fls.529). \"\r\n\r\nProcesso: 0131500-28.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enilton Thome Correia [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enilton Thome Correia\r\n\r\nProsseguir no feito em 30 dias, apresentando os cálculos de liquidação, ciente de que, em caso de omissão, os autos serão arquivados sem baixa, independentemente de nova intimação .\r\n\r\nProcesso: 0001144-66.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Batista Peixoto [Adv. Nivalde Francisca Gonçalves (OAB: RJ 142111 - D)]\r\n\r\nRéu: Fura e Fixa em Concreto Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Batista Peixoto \r\n\r\nPromover o andamento do feito em 30 dias, requerendo o que for do seu interesse, ciente de que, em caso de omissão, o feito será extinto sem julgamento do mérito .\r\n\r\nProcesso: 0114600-96.2007.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Alexandre Lugon da Silva [Adv. Roberto Porfirio dos Santos (OAB: RJ 96177 - D)]\r\n\r\nRéu: Breda Rio Transportes Ltda. [Adv. Heloisa Helena Mendes Gusmao Autuori de Mello (OAB: RJ 83492 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Rio Transportes Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária (R$ 430,65), no prazo de 15 dias, sob pena de execução via sistema BacenJud .\r\n\r\nProcesso: 0110400-51.2004.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELICELIA DA SILVA SANTOS [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: MILENIUM INM COMERCIO DE BEBIDAS LTDA-ME [Adv. Jose Claudio Paes da Costa (OAB: RJ 14124 - D)], Réu: KLAUS ELSENHEIMER, Réu: MARIA APARECIDA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELICELIA DA SILVA SANTOS\r\n\r\nTer vista de fls. 169/171 .\r\n\r\nProcesso: 0000840-67.2010.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscila Cristine Candido [Adv. Flavio Lunginho de Oliveira (OAB: RJ 155322 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 240: \"...Ante o exposto, julgam-se PROCEDENTES EM PARTE os pedidos, condenando-se a reclamada, CONTAX S/A, a pagar à reclamante, PRISCILA CRISTINE CANDIDO, no prazo legal... \"\r\n\r\nProcesso: 0084500-27.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Jorge Brito de Souza [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Hotéis Palace [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Hotéis Palace \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, de fls. 408/409, em 10 dias. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido .\r\n\r\nProcesso: 0116100-67.1988.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEOCLECIO VITORINO LOPES [Adv. Salvador Teixeira Bittencourt (OAB: RJ 16741 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFECCOES JAFRY LTDA [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONFECCOES JAFRY LTDA\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária (fl. 155), no prazo de 15 dias, sob pena de execução via sistema BacenJud .\r\n\r\nProcesso: 0078500-74.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Fernandes Brum [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Net Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Ltda. , Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao de fls. 331/33, em 10 dias. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido .\r\n\r\nProcesso: 0116100-32.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ramos Freitas [Adv. Fernando Antônio Moura Fialho (OAB: RJ 116833 - A)]\r\n\r\nRéu: Associacão Educacional São Paulo Apostolo [Adv. Ursula Pena de Oliveira (OAB: RJ 96614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacão Educacional São Paulo Apostolo\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas (R$ 321,00), no prazo de 15 dias, sob pena de execução via sistema BacenJud .\r\n\r\nProcesso: 0116300-73.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suelen Barbosa da Silva [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica de Estética Fisiobela [Adv. André Germano da Silva Azevedo (OAB: RJ 157286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica de Estética Fisiobela\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao de fls. 54/58, em 10 dias. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido .\r\n\r\nProcesso: 0110300-96.2004.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: JAQUELINE FREITAS DA SILVA [Adv. Anailde Carvalho Santana (OAB: RJ 58908 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE CAJU COM SAL LTDA - N/P socia SANDRA GOMES MAIA, Réu: SANDRA GOMES MAIA, Réu: THIAGO MAIA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAQUELINE FREITAS DA SILVA\r\n\r\nTer vista de fls. 87/88 .\r\n\r\nProcesso: 0035000-89.2008.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra de Miranda Cruz [Adv. Manoel Emilio Alves Guilhon (OAB: RJ 18891 - D)]\r\n\r\nRéu: Supercoop Cooperativa de Profuissionais de Prestacao de Servicos [Adv. Julio Cesar de Oliveira (OAB: RJ 104931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra de Miranda Cruz\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 218/221 .\r\n\r\nProcesso: 0048700-35.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonieta Evangelista Pereira Peixoto [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Semco Rgis Serviços de Inventários Ltda. [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Semco Rgis Serviços de Inventários Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao de fls. 183/199, em 10 dias . Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido .\r\n\r\nProcesso: 0054000-75.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabeth Bazete Maia Ricardo [Adv. Robson da Silva Brasil (OAB: RJ 137512 - D)]\r\n\r\nRéu: Edla de Barros Correia de Castro Alves [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabeth Bazete Maia Ricardo\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0047600-89.2001.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE VASCONCELOS VILLAR [Adv. Vania Etinger de Araujo (OAB: RJ 77602 - D)], Aut: HILMA WELIKSON [Adv. Elton de Andrade Gomes (OAB: RJ 83244 - D)], Aut: LIVIA MAZZEI MOURA DE ANDRADE LINS [Adv. Elton de Andrade Gomes (OAB: RJ 83244 - D)]\r\n\r\nRéu: MOVIMENTO MARE LIMPA, Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE VASCONCELOS VILLAR, Aut HILMA WELIKSON\r\n\r\nTer vista de fls. 347/347v. .\r\n\r\nProcesso: 0000248-23.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Cardoso dos Santos [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao de fls 196/206, em 10 dias. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido .\r\n\r\nProcesso: 0007700-89.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo da Silva [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo da Silva\r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 113/118 .\r\n\r\nProcesso: 0047400-14.2003.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARGARETH FILIPE RODRIGUES [Adv. Helio Vercillo (OAB: RJ 11961 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBOSAT PROGRAMADORA LTDA [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GLOBOSAT PROGRAMADORA LTDA, Aut MARGARETH FILIPE RODRIGUES\r\n\r\nCompulsar os autos no prazo sucessivo de 05 dias, iniciando pelo autor, apontando a existência de eventuais pendências. A reclamada, no seu prazo, deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciária, ciente de que, o depósito resursal só será liberado após comprovação .\r\n\r\nProcesso: 0018700-23.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Luiz dos Santos [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Renata Raja Gabaglia (OAB: RJ 81512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Luiz dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo, conforme requerido na petição de fls. 320 .\r\n\r\nProcesso: 0000016-07.2010.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Maria Araujo de Oliveira [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 273 .\r\n\r\nProcesso: 0022600-09.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Renan da Silva [Adv. Leo Pereira Rosa (OAB: RJ 125032 - D)]\r\n\r\nRéu: Catenária Indústria Mecânica Ltda., Réu: Comercial Usaço Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Renan da Silva\r\n\r\nTer vista da certidão de fls. 52 .\r\n\r\nProcesso: 0067900-28.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cléia Domingos Ferreira [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cléia Domingos Ferreira\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0074200-69.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra de Luna Freire Carlos de Oliveira [Adv. Leonardo Celestino Fernandes (OAB: RJ 138832 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Energia do RIo de Janeiro [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra de Luna Freire Carlos de Oliveira \r\n\r\nTer vista da impugnação da Rda de fls. 257/258 .\r\n\r\nProcesso: 0000743-67.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Nascimento [Adv. Silvia de Braga Arao (OAB: RJ 74734 - D)]\r\n\r\nRéu: Mic Bus Equipamento Eletrônico Ltda. [Adv. Vera Lucia Costa Cordeiro (OAB: RJ 85710 - D)], Réu: Viação Acari [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)], Réu: Transurb S.A. [Adv. Rubens Hillcoat Riet Correa (OAB: RJ 18251 - D)], Réu: Viação Rubanil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mic Bus Equipamento Eletrônico Ltda.\r\n\r\nEsclarecer o pedido constante da petição de fls. 168, tendo em vista o requerido às fls. 167 .\r\n\r\nProcesso: 0108500-57.2009.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Julio Cesar Oliveira Campos [Adv. Edson Martins de Souza (OAB: RJ 44851 - D)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Oliveira Campos \r\n\r\nTer vista de fls. 42 .\r\n\r\nProcesso: 0001124-75.2010.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Alves Ribeiro [Adv. Luis Carlos Pinheiro (OAB: RJ 131236 - D)]\r\n\r\nRéu: 0066 Shopping Estrada 750 Comércio e Serviços de Peças e Acessórios de Veículos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Alves Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo, por mais 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0108900-76.2006.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Afonso Lopes [Adv. Marcelo Silveira da Silva (OAB: RJ 96440 - D)]\r\n\r\nRéu: Ayra Empreiteira de Obras e Reformas Ltda., Réu: Prescon Projetos Estruturais e Construcoes Ltda. [Adv. Luiz Roberto Nogueira da Silva (OAB: RJ 53742 - D)], Réu: SERGIO GIORGIO RITA FRACASSI, Réu: ROBERTO JORGE RITA FRACASSI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Afonso Lopes\r\n\r\nTer vista de fls. 99 .\r\n\r\nProcesso: 0001128-15.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Afonso Finamor da Silva [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Danpal Transportes Ltda. [Adv. Bruno de Moraes Ulharuso (OAB: RJ 121766 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Danpal Transportes Ltda. \r\n\r\nFalar sobre a petição de fls. 21/23 .\r\n\r\nProcesso: 0112900-22.2006.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Elivaldo Gonzaga da Costa [Adv. Katia Maciel de Souza Campos (OAB: RJ 84044 - D)]\r\n\r\nRéu: Fibra Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Felipe Lopes de Almeida (OAB: RJ 116177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elivaldo Gonzaga da Costa\r\n\r\nProsseguir no feito em 30 dias, apresentando novos cálculos de liquidação com dedução do valor sacado através do alvará de fl. 46, conforme promoção da Contadoria, ciente de que, em caso de omissão, os autos serão arquivados sem baixa, independentemente de nova intimação .\r\n\r\nProcesso: 0114900-97.2003.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON LESSA DA SILVA [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A\r\n\r\nTer vista de fls. 551/552 .\r\n\r\nProcesso: 0001172-34.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Polycarpo Ferreira [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0117400-78.1999.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR ALVES GOMES [Adv. Sandra Regina Cavalheiro (OAB: RJ 69321 - D)]\r\n\r\nRéu: FIEL SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA [Adv. Simone Waisman (OAB: RJ 58369 - D)], Réu: Carmelo Palmieri Perrone\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR ALVES GOMES\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 236/248, por 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0055500-16.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Celso Nogueira Teixeira [Adv. Manuel Nunes (OAB: RJ 70692 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Educacional Veiga de Almeida [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Educacional Veiga de Almeida\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido .\r\n\r\nProcesso: 0000373-88.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Nunes Filho [Adv. Luiz Eduardo Prezidio Peixoto (OAB: RJ 73692 - D)]\r\n\r\nRéu: Japi Informática Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Réu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Marcela Torres de Oliveira (OAB: RJ 123393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Seguros S.A. , Réu Japi Informática Ltda., Aut José Nunes Filho \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 213/214: \"...ISTO POSTO, acolhem-se os Embargos Declaratórios interpostos pela autora, incluindo os reflexos dos salários \"por fora\" nas férias + 1/3, 13o. salário e FGTS + 40% (inclusive sobre o 13o. salário) e determinando a expedição de ofício ao INSS. Após o trânsito em julgado da decisão, e rejeitam-se os Embargos Declaratórios oferecidos pela primeira reclamada, tudo na forma da fundamentação supra. Intimem-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0000541-90.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jociene Aparecida de Oliveira da Silva [Adv. Ailton Monteiro Rocha (OAB: RJ 146060 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário .\r\n\r\nProcesso: 0053700-55.2004.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANE DE SOUZA FERREIRA [Adv. Nádia Cristina Magalhães Rodrigues (OAB: RJ 150587 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASMAR COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, Réu: MARCOS VALÉRIO BRAZ DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANE DE SOUZA FERREIRA\r\n\r\nTer vista de fls. 113 .\r\n\r\nProcesso: 0001340-36.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Rodrigo de Souza [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: Franco e Barbosa Advogados Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Rodrigo de Souza \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 40/42: \"...Ante o exposto, à revelia, julga-se PROCEDENTE EM PARTE o pedido, condenando-se a reclamada, FRANCO E BARBOSA ADVOGADOS LTDA, a pagar ao relcamante, SÉRGIO RODRIGUES DE SOUZA, no prazo legal e conforme se apurar em liquidação, de aocrdo com os parâmetros estabelecidos na fundamentação supra e que integra este decisum... \"\r\n\r\nProcesso: 0119700-08.2002.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO RODRIGUES DA SILVA [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: SENAC SERVICO NACIONAL APRENDIZAGEM COMERCIAL [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENAC SERVICO NACIONAL APRENDIZAGEM COMERCIAL\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao de fls. 757/760, em 10 dias. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido .\r\n\r\nProcesso: 0046900-35.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Souza dos Santos [Adv. Sidney Lisboa Chaves (OAB: RJ 148437 - D)]\r\n\r\nRéu: Manoel Silvanus Muniz Sa Earp [Adv. Marisa Mendes da Silva (OAB: RJ 135641 - D)], Réu: Fábio Aliatar Sa Earp [Adv. Marisa Mendes da Silva (OAB: RJ 135641 - D)], Réu: Wilma M K S Earp [Adv. Marisa Mendes da Silva (OAB: RJ 135641 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Souza dos Santos \r\n\r\nTer vista da impugnação da Rda de fls. 118/124 .\r\n\r\nProcesso: 0000371-21.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yolanda do Nascimento [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: CEMEG - Centro Educacional Maura Emilia Galoz [Adv. Lenita Rodrigues Garcia (OAB: RJ 104276 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEMEG - Centro Educacional Maura Emilia Galoz\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 117/120: \"...Ante o exposto, julga-se PROCEDENTE EM PARTE o pedido, condenando-se a reclamada, MAURA EMÍLIA GALOZ, a pagar legal e conforme se apurar em liquidação, de acordo com os parâmetros estabelecidos na fundamentação... \"\r\n\r\nProcesso: 0120500-60.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nancy Gomes Carrozzinho [Adv. Solange Mara de Souza (OAB: RJ 141991 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: Uniao Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Réu: Fundacao Planetario da Gavea, Réu: FREE PORT VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA N/P AGNALDO DE PAULA SEPÚLVEDA, Réu: FREE PORT VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA N/P CLÁUDIA DE PAULA COSTA PINHO, Réu: FREE PORT VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA N/P MARIA DE FÁTIMA BEZERRA DA SILVA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nancy Gomes Carrozzinho\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1145290"
                            ],
                            "1145291": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0212100-12.2000.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO NONATO LISBOA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de fls. 656/673, em 10 dias . Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido .\r\n\r\nProcesso: 0156900-05.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Georgea Silva da Cruz [Adv. Edgard Freire de Carvalho (OAB: RJ 35424 - D)]\r\n\r\nRéu: Ta Kente Refeições Ltda. ME, Réu: Viação Itapimirim S.A. [Adv. Maria Clara Inojosa Marcolini (OAB: RJ 133571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Itapimirim S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao de fls. 84/86, em 10 dias. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido .\r\n\r\nProcesso: 0135800-28.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Holanda Araujo [Adv. Maristela Dias Campos (OAB: RJ 59087 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas (R$ 30,00), no prazo de 15 dias, sob pena de execução via sistema BacenJud .\r\n\r\nProcesso: 0168000-93.2005.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Ramos [Adv. Maria Nelma Serra Werneck (OAB: RJ 81824 - D)]\r\n\r\nRéu: Pilof Produtos Adesivos Ltda. [Adv. Jaime de Jesus Santos (OAB: RJ 62923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pilof Produtos Adesivos Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária (R$ 886,05), no prazo de 15 dias, sob pena de execução via sistema BacenJud .\r\n\r\nProcesso: 0176900-65.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Eduardo Egg Pereira [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Katia Leidens Tajra (OAB: RJ 98461 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Aut Jose Eduardo Egg Pereira\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 273: \"Homologo os cálculos de fls. 271/272, no valor de R$ 71.724,83, equivalentes a 5.874.976,76 TRs, para todos os efeitos legais. Not. a Rda, através de seu patrono, via Diário Oficial, para efetuar o pagamento em 15 dias sob pena de acréscimo da multa de 10% estabelecida no art. 475-J do CPC sobre o total da condenação. Concomitantemente, deverá indicar o valor referente ao imposto de renda. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line nas contas correntes/poupança da Rda, com amparo no artigo 655-A do CPC. Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 884 da CLT, garantido o Juízo. \"\r\n\r\nProcesso: 0165800-16.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara Cristina Souza [Adv. Fabio Alex Paula de Salles (OAB: RJ 79311 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barbara Cristina Souza, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 179: \"Tendo em vista o recolhimento da cota previdenciária à fl. 171, julga-se extinta a presente execução. Decorrido o prazo legal, dê-se baixa e arquivem-se. Int. \" \r\n\r\nProcesso: 0167100-18.2002.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: GELSON LUIZ SODRE DA SILVA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GELSON LUIZ SODRE DA SILVA\r\n\r\nInformar o atual estado do processo onde reservado o crédito, no prazo de 60 dias .\r\n\r\nProcesso: 0134600-64.2000.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: VALERIA GOMES DA SILVA [Adv. Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 - D)]\r\n\r\nRéu: L IMPECCABLE DO BRASIL SERV CONS LIMPEZA LTDA [Adv. Jorge Orlando Ferreira da Costa (OAB: RJ 29477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L IMPECCABLE DO BRASIL SERV CONS LIMPEZA LTDA, Aut VALERIA GOMES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 173: \"Julga-se extinta a presente execução. Decorrido o prazo legal, dê-se baixa e arquivem-se. Int. \"\r\n\r\nProcesso: 0164800-44.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marciana Emilia Barbosa [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo, conforme requerido na petição de fls. 1440 .\r\n\r\nProcesso: 0159500-96.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Gomes de Carvalho [Adv. Paulo Cesar Manoel Soares (OAB: RJ 60960 - D)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)], Réu: Totum Engenharia [Adv. Jorge Jose Nassar Junior (OAB: RJ 80407 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Seleserv Assessoria de Recursos Humanos, Réu Totum Engenharia \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao de fls. 95/96, em 10 dias. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido .\r\n\r\nProcesso: 0154300-11.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Maria do Prado Leite [Adv. Andre Cantanhede Amelio (OAB: RJ 77293 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0155600-42.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Silveira Marcos [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Silveira Marcos \r\n\r\nTer vista de fls. 92/92v. .\r\n\r\nProcesso: 0150300-80.2000.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO DA SILVA OLIVEIRA [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSLATAS TRANSPORTES SA, Réu: RAFAEL CURVELO CORREIA, Réu: ANSELMO CURVELO CORREIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nTer vista das certidões de fls. 160v. e 164v. .\r\n\r\nProcesso: 0189000-86.2004.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO ANDRADE HALEGUA [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: DATAPREV EMPRESA TECNOLOGIA INFORM PREV SOCIAL [Adv. Amelia Vasconcelos Guimaraes (OAB: RJ 71182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DATAPREV EMPRESA TECNOLOGIA INFORM PREV SOCIAL\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 549 .\r\n\r\nProcesso: 0153700-92.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando Coelho Vilas Boas [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Georgina Pedrosa da Costa (OAB: RJ 96365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao de fls. 696/707, em 10 dias. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido .\r\n\r\nProcesso: 0138300-67.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jofre da Costa Cipriano [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviços de Abastecimento Top Guidon Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jofre da Costa Cipriano , Réu Serviços de Abastecimento Top Guidon Ltda.\r\n\r\nTer vista da promoção do calculista de fls. 100 .\r\n\r\nProcesso: 0138300-33.2009.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Jacira Carvalho da Silva [Adv. Carla de Almeida Pimentel Zarbinato (OAB: RJ 136746 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacira Carvalho da Silva \r\n\r\nTer vista de fls. 87 .\r\n\r\nProcesso: 0136700-74.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Pereira Diniz [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. (Sucessora do Banco ABN Amro Bank Real S.A.) [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Pereira Diniz\r\n\r\nVir com o depósito dos honorários periciais (Valor: R$ 3.500,00) .\r\n\r\nProcesso: 0136300-41.2001.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: WELINGTON RIBEIRO ARARIBA [Adv. Francisco Victor Augusto (OAB: RJ 84887 - D)]\r\n\r\nRéu: RESERVA NATURAL PRODUTOS NATURAIS LTDA [Adv. Jose Espedito de Souza Pereira (OAB: RJ 58244 - D)], Réu: EMILIO RODRIGUEZ RIOS, Réu: LENITA OLIVEIRA DOS SANTOS RODRIGUEZ\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RESERVA NATURAL PRODUTOS NATURAIS LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário conforme Exin (apensado), em 10 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0133900-15.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia do Nascimento Bezerra [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede Audac de Cobranca Ltda [Adv. Edvando Nascimento Santos Junior (OAB: RJ 90228 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia do Nascimento Bezerra\r\n\r\nTer vista de fls. 179 .\r\n\r\nProcesso: 0137100-64.2004.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DOS SANTOS GONZAGA [Adv. Taissa Jannuzzi Rodrigues (OAB: RJ 92920 - D)]\r\n\r\nRéu: DM 2000 COMERCIO DE PECAS LTDA [Adv. Roberta Martins Alves Guimarães (OAB: RJ 123797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS DOS SANTOS GONZAGA\r\n\r\nTer vista de fls. 251 .\r\n\r\nProcesso: 0216900-83.2000.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE EDUARDO DA SILVA [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: FORTAM VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: Flávia Gomes Pereira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE EDUARDO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo, conforme requerido na petição de fls. 77 .\r\n\r\nProcesso: 0214300-31.1996.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: NIZIA PINTO A DE ALMEIDA [Adv. Olir Dantas Cunha (OAB: RJ 21392 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação do prazo, conforme requerido na petição de fls. 486/487 .\r\n\r\nProcesso: 0219100-34.1998.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIA APARECIDA GOMES PEREIRA [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: BUFFET CRYSTAL CATERING LTDA ME, Réu: Rita de Cássia dos Santos Costa da Silva, Réu: Valdemir Costa da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIA APARECIDA GOMES PEREIRA\r\n\r\nTer vista de fls. 167 .\r\n\r\nProcesso: 0223700-69.1996.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARTA CRISTINA JARDIM TAVARES [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL LAR MAGAZINE LTDA [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAL LAR MAGAZINE LTDA, Aut MARTA CRISTINA JARDIM TAVARES\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse .\r\n\r\nProcesso: 0217800-37.1998.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: NORBERTO DAY [Adv. Gilvan Soares da Silva (OAB: RJ 91761 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE DOS ALIADOS [Adv. Avany Nunes de Magalhaes (OAB: RJ 42416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLUBE DOS ALIADOS\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária, no prazo de 15 dias, sob pena de execução via sistema BacenJud .\r\n\r\nProcesso: 0218500-76.1999.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE ASSIS SOARES [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: FERCON EMPREITEIRA LTDA, Réu: RUI MANUEL DOS SANTOS ALVES, Réu: EDUARDO LUIZ ORNELLAS QUINTELLA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DE ASSIS SOARES\r\n\r\nTer vista de fls. 224/225 .\r\n\r\nProcesso: 0139800-71.2008.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Geovane Alves de Aquino [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)]\r\n\r\nRéu: Marildo Ferreira da Cunha [Adv. Jose Carlos dos Santos Quental (OAB: RJ 64887 - D)], Réu: Tecnoplan Multi-Engenharia Pavimentação e Serviços Ltda [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geovane Alves de Aquino\r\n\r\nTer vista da impugnação da Rda .\r\n\r\nProcesso: 0138500-60.1997.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON FERREIRA MESQUITA [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: PLASBAG MONOPLAS INDUSTRIA PLATICAS LTDA [Adv. Luiz Guilherme dos Santos da Silva (OAB: RJ 59061 - D)], Réu: DAVID WONG, Réu: FRANK WONG, Réu: FRED WONG\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILTON FERREIRA MESQUITA\r\n\r\nTer vista de fls. 456 .\r\n\r\nProcesso: 0137100-98.2003.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS ROCHA [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA - CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S/A [Adv. Danielle Marques Rayol (OAB: RJ 147494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS ROCHA\r\n\r\nManifestar-se sobre o bem indicado a penhora .\r\n\r\nProcesso: 0136100-24.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzini de Carvalho Cardoso [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Servicos Empresariais Ltda., Réu: Uniao Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Réu: FERNANDO ROBERTO SANTOS AMORIM, Réu: PAULO HENRIQUE DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzini de Carvalho Cardoso\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse em 30 dias, sob pena de a execução ser suspensa pelo prazo de 01 ano, nos termos do parágrafo 2o., do art. 40 da Lei 6830/80 .\r\n\r\nProcesso: 0181600-26.2001.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ELEWILSON ALVES MATOS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: CHURRASCARIA TORRE DO MEIER LTDA, Réu: GILSON CABRAL [Adv. João Baptista Fernandes (OAB: RJ 87903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ELEWILSON ALVES MATOS\r\n\r\nTomar ciência da devolução da CPE para requerer o que for de seu interesse .\r\n\r\nProcesso: 0167600-40.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Ferreira Rodrigues [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nRéu: IOB Informações Objetivas Publicações Jurídicas Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Ferreira Rodrigues, Réu IOB Informações Objetivas Publicações Jurídicas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 21/09/2011 às 13:40 horas, para inquirição da testemunha na 87a. Vara do Trabalho de São Paulo .\r\n\r\nProcesso: 0160900-53.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Jose Pinto Cardoso [Adv. Valdemy Domingos dos Santos (OAB: RJ 26140 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao de fls. 169/171, em 10 dias. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido .\r\n\r\nProcesso: 0164400-45.1997.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUZINETE DA SILVA LIMA [Adv. Armando dos Prazeres (OAB: RJ 62286 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo, conforme requerido na petição de fls. 512 .\r\n\r\nProcesso: 0150500-29.1996.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ BREZENSKI [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo, conforme requerido na petição de fls. 1033 .\r\n\r\nProcesso: 0157000-28.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo Ribeiro Costa [Adv. Carlos Henrique Vicente (OAB: RJ 131029 - D)]\r\n\r\nRéu: Adcom Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivaldo Ribeiro Costa\r\n\r\nApresentar cálculos com MEMÓRIA DISCRIMINADA ATUALIZADA, indicando inclusive, o PADRÃO MONETÁRIO DE CADA ÉPOCA, bem como, os valores a serem retidos a título de INSS e IMPOSTO DE RENDA, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nId: 1145291"
                            ],
                            "1145288": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 08/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0000446-26.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Vanessa de Oliveira Leite\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Ibi Card\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Mirna R. R. Macedo Correa da 14a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 10/08/2011 às 09:40 horas, Sala da Audiência da 14a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Rol de pedidos: a) Gratuidade de Justiça; b) Requer seja a 2a. Rda condenada de forma subsidiária; c) Diferenças salariais de todo o período; d) Pagto das verbas da rescisão; e) Diferenças salariais; f) Multa de 40% s/ FGTS; g) Multa do art. 467 da CLT; h) Multa do art. 477 da CLT; i) Pagto do FGTS não depositado; j) Pagto do INSS; k) Indenização pelos danos morais; l) Indenização substitutiva do seguro desemprego; m) Pagto da diferença do vale transporte; n) Horas extras com adicional de 100%; o) Honorários advocatícios. \r\n\r\nProcesso: 0001167-12.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Leonardo da Silva Moreira\r\n\r\nRéu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Mirna R. R. Macedo Correa da 14a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Higiterc Higienização e Terceirização Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/07/2011 às 09:50 horas, Sala da Audiência da 14a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Rol de pedidos: 1) Gratuidade de justiça; 2) Tutela antecipada; 3) Pagto das verbas resilitórias; 4) Comprovação dos recolhimentos previdenciários de todo o período laboral; 5) Tradição das guias de FGTS, código 01; 6) Pagto da multa do artigo 477 da CLT; 7) Atualização monetária; 8) Expedição de ofícios aos órgãos competentes; 9) Honorários advocatícios na base de 20%. \r\n\r\nProcesso: 0000117-14.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanilde Maria de Santana dos Santos \r\n\r\nRéu: GVL Artefatos de Couro Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Mirna R. R. Macedo Correa da 14a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) GVL Artefatos de Couro Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 05/07/2011 às 15:00 horas, Sala da Audiência da 14a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Rol de pedidos: I)Adicional de insalubridade; II)Gratuidade de justiça; III)Seja notificada a Rda para constestar a Reclamação Trabalhista; IV)Horas extras; V)Comrprovação do pagto do salário família; VI)Juntar aos autos todos os contracheques e recibos de pagto; VII)Pagto das participações nos lucros e resultados; VIII)Pagto da diferença salarial; IX)Comprovar os depósitos do FGTS; X)FGTS s/ aviso prévio; XI)FGTS s/ 13o.; XII)FGTS s/ férias vencidas; XIII)FGTS s/ férias proporcionais...XXIX)Intimação do sindicato dos trabalhadores nas indústrias de calçados, bolsas, luvas e, para comprovar o não repasse da contribuição sindical.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1145288"
                            ],
                            "1145289": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 06/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0156900-05.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Georgea Silva da Cruz\r\n\r\nRéu: Ta Kente Refeições Ltda. ME, Viação Itapimirim S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Ta Kente Refeições Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao de fls. 84/86, em 10 dias. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido .\r\n\r\nProcesso: 0150900-28.2005.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliah Ebson Jose Luiz Junior\r\n\r\nRéu: MTA Planejamento e Servicos de Seguranca Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m MTA Planejamento e Servicos de Seguranca Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 36/38: \"...ANTE O EXPOSTO, esta 14a. Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, extinto o pleito 11, sem enfrentamento do mérito, à fl. 35, admite a relação jurídica processual e julga PROCEDENTE EM PARTE o petitum para condenar a primeira reclamada, a pagar ao reclamante R$ 1.665,00, dos pleitos 1) a 4), assim como o 5) e 6), como se apurar em liquidação de sentença... \"\r\n\r\nProcesso: 0061800-96.2004.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO MENDES DA SILVA\r\n\r\nRéu: FERCON EMPREITEIRA LTDA, Antônio Amaro dos Santos, Rosangela Cândido de França\r\n\r\nPelo presente fica m Antônio Amaro dos Santos, Rosangela Cândido de França, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir com o pagamento do valor devido (422.574,26 IDTR), em 48 horas .\r\n\r\nProcesso: 0120500-60.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nancy Gomes Carrozzinho\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Municipio do Rio de Janeiro, Uniao Federal, Fundacao Planetario da Gavea, FREE PORT VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA N/P AGNALDO DE PAULA SEPÚLVEDA, FREE PORT VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA N/P CLÁUDIA DE PAULA COSTA PINHO, FREE PORT VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA N/P MARIA DE FÁTIMA BEZERRA DA SILVA \r\n\r\nPelo presente fica m Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1145289"
                            ]
                        }
                    },
                    "18ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1152291": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0170100-38.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelli Luis de Freitas [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Atento Brasil S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Losango Promocoes de Vendas Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelli Luis de Freitas\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0134900-72.2004.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALOISIO SOUZA DA SILVA [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALOISIO SOUZA DA SILVA\r\n\r\nApresentar calculos da cota previdenciária (Rte e Rda), detalhando as verbas com e sem incidência e as alíquotas (empregado e empregador, SAT e Terceiros), bem como o cálculo do IR, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131700-67.1998.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSI MARIA CANEDO WANDERLEY [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSI MARIA CANEDO WANDERLEY, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nVista do laudo pericial produzido pelo \"expert\" para, querendo, apresentar manifestações no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 48h,iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0184100-77.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Santana [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: SPF Construtora Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Santana, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se a reclamada sobre os cálculos do INSS em 10 dias preclusivos ou, no caso de concordância, comprovar o recolhimento da cota previdenciária. Deve o autor comparecer nesta secretaria para a anotação de CTPS, independente de designação de data para tanto. \r\n\r\nProcesso: 0124100-09.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzete dos Santos Lima de Melo [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Presidente Kennedy Ltda. [Adv. Hermeto de Souza Lima de Oliveira (OAB: RJ 92249 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio Presidente Kennedy Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 67: \"cobrem-se as custas à Ré (R$ 50,00)...\" \r\n\r\nProcesso: 0141500-75.2005.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edno Jose Nogueira [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Vicberj Vigilancia Comerciaria e Bancaria do Estado do Rio de Janeiro, Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edno Jose Nogueira\r\n\r\nFornecer o nº do seu CPF, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134100-05.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Paula [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nVista dos cálculos ofertados pela parte autora para, querendo, impugná-los no prazo de 10 dias preclusivos, ficando ciente de que deverá apresentar em apartado os cálculos referentes à cota previdenciária (autor e réu) e ao imposto de renda e que, na ausência destes, serão aplicadas as alíquotas de 28,8% e 27,5%, respectivamente. \r\n\r\nProcesso: 0165400-15.1990.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO MUNIZ SILVA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco ABN AMRO Real S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO MUNIZ SILVA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, ficando ciente de que deverá apresentar em apartado os cálculos referentes à cota previdenciária (autor e réu) e ao imposto de renda e que, na ausência destes, serão aplicadas as alíquotas de 28,8% e 27,5%, respectivamente. \r\n\r\nProcesso: 0114500-95.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Souza Nascimento [Adv. Jose Iranildo Mizael de Alencar (OAB: RJ 136340 - D)]\r\n\r\nRéu: AKN Comercial Ltda. ME [Adv. Sergio Carlos Bronzato (OAB: RJ 70703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AKN Comercial Ltda. ME, Aut Simone Souza Nascimento \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 400,00 pela Reclamada. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000661-24.2010.5.01.0018 - RTAlç\r\n\r\nAut: Luciano Neves Francisco [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nRéu: RLP Engenharia Ltda. [Adv. Celia Firmina Bastos Michele (OAB: RJ 36953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Neves Francisco\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, à fl.33 , no importe de R$ 794,63 . \r\n\r\nProcesso: 0142500-18.2002.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALLACE BERNARDINO DA SILVA [Adv. Paulo Caetano Pinheiro (OAB: RJ 17852 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut WALLACE BERNARDINO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0072100-66.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Dores Rosa dos Reis [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)], Réu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Dores Rosa dos Reis\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, à fl.140 , no importe de R$ 7.751,01. \r\n\r\nProcesso: 0141700-77.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joe Luiz da Cruz [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Sentry Assessoria de Empresas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joe Luiz da Cruz \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 360,00 pela Reclamada. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080500-26.1995.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE ROSENDA MARIA PRIMO PEREIRA [Adv. Valdir Jose Neves (OAB: RJ 17205 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio do Rio de Janeiro sucessor de FUN.MUN.LAR FRANCISCO DE PAULA [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE ROSENDA MARIA PRIMO PEREIRA\r\n\r\nApresentar, em cinco dias, a certidão de óbito do de cujus, certidao de habilitação dos herdeiros e seus respectivos CPF's, para viabilizar a expedição do precatório em favor destes. \r\n\r\nProcesso: 0099700-62.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele de Souza Terra [Adv. Gesualdi Honorato Silva (OAB: RJ 76915 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele de Souza Terra \r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, à fl. 399, no importe de R$ 22.008,77 . \r\n\r\nProcesso: 0133100-09.2004.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: FABIO CESAR MONTENEGRO [Adv. Georgina Francisca de Andrade (OAB: RJ 41695 - D)]\r\n\r\nRéu: FORCA VIP VIGILANCIA E PROTECAO LTDA [Adv. Marta Maria Dantas (OAB: RJ 77890 - D)], Réu: Marta Strecht Rangel, Réu: Fabio Rodrigues Strecht\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO CESAR MONTENEGRO, Réu FORCA VIP VIGILANCIA E PROTECAO LTDA\r\n\r\nVistas às partes. \r\n\r\nProcesso: 0134300-85.2003.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO LEITE DA SILVA [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: BOUTIQUE GASTRONOMICA LTDA, Réu: Maria Francisca Thereza de Almeida Prado, Réu: Gérson Luiz Weiss Senise\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO LEITE DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da restrição realizada no bem do executado, bem como para fornecer a localização do respectivo automóvel. \r\n\r\nProcesso: 0153900-87.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Max Vanderson Cezar da Costa [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Francislau Ltda. [Adv. Edson Jose de Castro (OAB: RJ 36046 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Max Vanderson Cezar da Costa\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, à fl. 174, no importe de R$ 2.248,25 . \r\n\r\nProcesso: 0184300-84.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selmo Geraldino Tiburcio [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)], Réu: Prosegur do Brasil S.A [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosegur do Brasil S.A, Réu Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda.\r\n\r\nTer vista da decisão de fl. 696, bem como do laudo pericial. \r\n\r\nProcesso: 0124100-24.2000.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALLACE CORREA DE MOURA [Adv. Nilza Sandri de Araujo (OAB: RJ 75974 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO VEIGA DE ALMEIDA [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COLEGIO VEIGA DE ALMEIDA, Aut WALLACE CORREA DE MOURA\r\n\r\nVista do laudo pericial produzido pelo \"expert\" para, querendo, apresentar manifestações no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0163600-19.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Duarte Cristiano [Adv. Claudineia Lage (OAB: RJ 62670 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Agua Marinha-Expresso Juturnahyba [Adv. Jocelino Lopes Pereira (OAB: RJ 92334 - D)], Réu: Ricardo Augusto Quitete Jorge (Sócio da ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Duarte Cristiano, Réu Grupo Agua Marinha-Expresso Juturnahyba \r\n\r\nContrarrazoar no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0109600-69.2008.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Cristina Rangel da Silva [Adv. Elson Freitas (OAB: RJ 78397 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Civil Clinvac Ltda. [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Civil Clinvac Ltda. \r\n\r\nVista dos cálculos ofertados pela parte autora para, querendo, impugná-los no prazo de 10 dias preclusivos, ficando ciente de que deverá apresentar em apartado os cálculos referentes à cota previdenciária (autor e réu) e ao imposto de renda e que, na ausência destes, serão aplicadas as alíquotas de 28,8% e 27,5%, respectivamente. \r\n\r\nProcesso: 0130500-10.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio dos Santos [Adv. Sebastiao Augusto Serafim (OAB: RJ 55880 - D)]\r\n\r\nRéu: Sic O Chck-Up do Cheque Servicos de Informacoes Cadastrais Ltda.N/P socio Jurema Maciel dos Santos [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio dos Santos, Réu Sic O Chck-Up do Cheque Servicos de Informacoes Cadastrais Ltda.N/P socio Jurema Maciel dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 600,00 pela Reclamada. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nId: 1152291"
                            ],
                            "1152292": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 22/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0141700-77.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joe Luiz da Cruz \r\n\r\nRéu: Sentry Assessoria de Empresas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Sentry Assessoria de Empresas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes em parte os pedidos desta RT, conforme fundamentação. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1152292"
                            ]
                        }
                    },
                    "20ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1140988": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0155300-33.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Freitas Cardoso [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Losango Promocoes de Vendas Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: Banco HSBC S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Losango Promocoes de Vendas Ltda., Aut Marcio Freitas Cardoso\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 460, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS sob pena de aplicação da alíquota máxima de 36,8%. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud \r\n\r\nProcesso: 0170100-71.2003.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA HELENA SOUZA COSTA [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Sergio dos Santos de Barros (OAB: RJ 97432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut LUCIA HELENA SOUZA COSTA\r\n\r\nCiência da designação de perícia, em 05 dias comuns. \r\n\r\nProcesso: 0184600-84.1999.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: KALMAN PEJSACH KAC [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: PRECE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR [Adv. Luciana Ferreira Nunziante Oliveira (OAB: RJ 99325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut KALMAN PEJSACH KAC, Réu PRECE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0107200-81.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adauto Azevedo Braga [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Sctel Telecomunicacoes e Engenharia Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adauto Azevedo Braga, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da extração dos alvarás,assinando-se o prazo de 5 dias para: o exequente oferecer impugnação a sentença de liquidação ou requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão e ser dado por completamente quitado o débito da executada com o exequente \r\n\r\nProcesso: 0208300-26.1998.5.01.0020 - Monito\r\n\r\nRqte: SIND TRAB IND METALURGICAS MRJ [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)], Rqte: LUIZ CARLOS ALVES DA SILVA [Adv. Dayse Valeria Gomes de Oliveira (OAB: RJ 76070 - D)]\r\n\r\nRqdo: FUNDICAO CURICICA INUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Paulo Andre de Mello (OAB: RJ 54224 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte LUIZ CARLOS ALVES DA SILVA, Rqte SIND TRAB IND METALURGICAS MRJ\r\n\r\nVir com a certidão de ônus reais atualizada. \r\n\r\nProcesso: 0217900-03.2000.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: CATIA DE ARAUJO ESTEVES [Adv. Pedro Henrique Martins Guerra (OAB: RJ 59504 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO GENERAL MOTORS S/A [Adv. Julio Menandro de Carvalho (OAB: RJ 27337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO GENERAL MOTORS S/A, Aut CATIA DE ARAUJO ESTEVES\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 362, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS sob pena de aplicação da alíquota máxima de 36,8%. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud \r\n\r\nProcesso: 0001088-15.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro da Silva Freitas [Adv. Beatriz Saez Lizana (OAB: RJ 87301 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora e Serviços Natavan Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro da Silva Freitas\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0225300-39.1998.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE JOSE DA PENHA VIEIRA [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nRéu: ADERITO PINTO RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE JOSE DA PENHA VIEIRA\r\n\r\nIndicar meios eficazes, em 120 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120200-51.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renan Vieira Lemos [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Golden Cross Assistencia Internacional de Saude Ltda. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Golden Cross Assistencia Internacional de Saude Ltda., Aut Renan Vieira Lemos\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 1175, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS sob pena de aplicação da alíquota máxima de 36,8%. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud \r\n\r\nProcesso: 0107900-91.2004.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: MANUEL BONFIM NASCIMENTO [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Rodrigo de Souza (OAB: RJ 16064 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nComprovar a diferença devida, sob pena de multa e bloqueio on-line, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113000-90.2005.5.01.0020 - ConPag\r\n\r\nCgte: Maria Saucha Planejamento Ambiental Paisagismo Consult. Execucao Ltda. [Adv. Marcello Aedo Marins Duarte (OAB: RJ 100031 - D)]\r\n\r\nCgto: Alexandre Silva Damasceno [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Maria Saucha Planejamento Ambiental Paisagismo Consult. Execucao Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da extração do alvará,assinando-se o prazo de 5 dias para: o exequente requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão e ser dado por completamente quitado o débito da executada com o exequente \r\n\r\nProcesso: 0062400-12.1998.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL VAZ FRANCISCO [Adv. Ivael Gomes de Oliveira (OAB: RJ 64346 - D)]\r\n\r\nRéu: MASEL SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Andre Luis Soares Cruz (OAB: RJ 110545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL VAZ FRANCISCO\r\n\r\nTer vista da certidão do Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0064200-31.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Silva Santa Cruz [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citicard S/A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S/A\r\n\r\nCiência do alvará devolvendo-lhe o depósito de fls. 462, bem como do alvará 0070/2009, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079900-47.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimere de Brito [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimere de Brito, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos a execução. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0093000-30.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidia das Dores Neves [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Ilha do Arvoredo Alimentos Ltda. [Adv. Carlos Henrique Lemos Cavalcante (OAB: RJ 83495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ilha do Arvoredo Alimentos Ltda., Aut Lidia das Dores Neves \r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 67, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS sob pena de aplicação da alíquota máxima de 36,8%, deverá comprovar, ainda, custas no valor de R$ 140,00. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud \r\n\r\nProcesso: 0013200-50.2009.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Sara Maria Justino Thomaz [Adv. Tatiane Moreira Goncalves (OAB: RJ 133950 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufollo Empresa de Serviço Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufollo Empresa de Serviço Tecnicos e Construções Ltda., Aut Sara Maria Justino Thomaz \r\n\r\nTomar ciencia da extração dos alvarás,assinando-se o prazo de 5 dias para consulta das guias GPS. \r\n\r\nProcesso: 0000234-84.2011.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniela Paula Ferreira [Adv. Nilo Sergio Bastos Porto (OAB: RJ 92124 - D)]\r\n\r\nRéu: Alves Lanches Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela Paula Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0023600-31.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djaci Silva [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmaos Mondaini Construtora Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djaci Silva\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 208, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS sob pena de aplicação da alíquota máxima de 36,8%. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud \r\n\r\nProcesso: 0040200-98.2004.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLA BARBOSA DA SILVA [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: REB ENGENHARIA LTDA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: CONDOMINIO DO EDIFICIO RIO SUL CENTER [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLA BARBOSA DA SILVA, Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO RIO SUL CENTER\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos a execução. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0125600-22.2000.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO FERREIRA LUCAS [Adv. Roberto Pinho Gilvaz (OAB: RJ 79620 - D)]\r\n\r\nRéu: FERRAGENS RAMADA LTDA [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO FERREIRA LUCAS\r\n\r\nAo reclamante para apresentar novos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000938-34.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Benett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Metodista Benett, Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nCiência da sentença, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093800-83.1994.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO CONCEICAO BARBOSA DA COSTA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Riwa Elblink (OAB: RJ 61115 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nTomar ciencia da extração dos alvarás,assinando-se o prazo de 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0094100-69.1999.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS CAMELO LEONOR [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR SAO LUIZ GONZAGA LTDA [Adv. Maria de Fatima da Cunha Marinho (OAB: RJ 58558 - D)], Réu: Manoel Diogo Moura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS CAMELO LEONOR\r\n\r\nVista das certidões do Oficialde Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0099800-74.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Macedo do Nascimento [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda., Aut Luiz Carlos Macedo do Nascimento \r\n\r\nCiência da sentença, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100300-82.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla de Souza Barbosa [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: Avipan Turismo e Cambio Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Avipan Turismo e Cambio Ltda., Aut Carla de Souza Barbosa\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos a execução. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0000471-55.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elis Regina Monteiro [Adv. Rafael de Oliveira Queiroz (OAB: RJ 123635 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Integral de Saúde Oral Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elis Regina Monteiro \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0049100-65.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Gomes [Adv. Rose Marie Argolo de Bom (OAB: RJ 61439 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Servicos de Eletricidade S.A., Aut Wallace Gomes\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo do perito e indicação das provas que ainda pretendem produzir, inclusive rol de testemunhas em caso de necessidade de intimação pela Secretaria (com endereço completo e cep), no prazo sucessivo de dez dias, com permeio de dez dias, iniciando-se pelo autor, sob pena de preclusão.\r\n\r\nProcesso: 0059200-16.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise Fernanda Ignacio Nascimento [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deise Fernanda Ignacio Nascimento, Réu Uniao de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0000013-04.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Augusto Coutinho [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Serra Azul Produtora e Distribuidora de Legumes Ltda. [Adv. Joao Carlos Alves Massa (OAB: RJ 46538 - D)], Réu: Supermercado Mundial Ltda [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Augusto Coutinho, Réu Serra Azul Produtora e Distribuidora de Legumes Ltda., Réu Supermercado Mundial Ltda\r\n\r\nCiência da sentença, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000024-67.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Gonçalves da Rocha [Adv. Eduardo Manuel Fernandez Punal (OAB: RJ 130671 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca BR Correspondente Bancário e Consultoria Ltda., Réu: Servicash Promotora de Negocios Ltda. [Adv. Carlos Schubert de Oliveira (OAB: RJ 70208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Gonçalves da Rocha\r\n\r\nVir com o contrato social da ré, a fim de se dar ciência aos sócios da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0000092-17.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Longo da Costa [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Mosca Grupo Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Luiz Miguel Peterlini (OAB: RJ 51136 - D)], Réu: Sociedade Michelin Brasil Ltda. [Adv. Livia Maria Maia de Poly (OAB: RJ 101517 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Longo da Costa, Réu Mosca Grupo Nacional de Serviços Ltda., Réu Sociedade Michelin Brasil Ltda.\r\n\r\nCiência da sentença, em 08 dias. \r\n\r\nId: 1140988"
                            ],
                            "1141343": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0197800-90.2001.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA DE SOUZA DESCHAMPS [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: NGN SOLUCOES E SERVICOS LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA DE SOUZA DESCHAMPS\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 234, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS sob pena de aplicação da alíquota máxima de 36,8%. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud \r\n\r\nProcesso: 0170700-29.2002.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ ABRANTES GUIRLINZONE [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: ACHE LABORATORIOS FARMACEUTICOS S/A [Adv. Juliana de Paula Barroso Gazzaneo (OAB: RJ 152116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ ABRANTES GUIRLINZONE\r\n\r\nAo reclamante para apresentar novos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0212900-85.2001.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: HEIDI HANNELORE HERMS [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ALVORADA S/A [Adv. Jackson Batista de Oliveira (OAB: RJ 85042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ALVORADA S/A, Aut HEIDI HANNELORE HERMS\r\n\r\nPara ciência da homologação da diferença remanescente, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0163900-82.2002.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON NEI DAFLON DE OLIVEIRA [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON NEI DAFLON DE OLIVEIRA\r\n\r\nContestar os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0111000-83.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Apolinia de Oliveira Torres e Outros [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: Estelita Gomes Soares [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: Leila de Souza Andrade Monteiro [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: Ronald Machado Monteiro [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Apolinia de Oliveira Torres e Outros, Réu Caixa Economica Federal - CEF, Aut Estelita Gomes Soares, Aut Leila de Souza Andrade Monteiro, Aut Ronald Machado Monteiro\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 797, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS sob pena de aplicação da alíquota máxima de 36,8%. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud \r\n\r\nProcesso: 0118200-73.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane da Conceição da Silva Costa [Adv. José da Silva Ataides Seabra (OAB: RJ 92465 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Educacional da Região de Jacarepaguá Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane da Conceição da Silva Costa\r\n\r\nAo reclamante para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0080200-04.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Georgina dos Santos Valentim [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Lopes Silva [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 55235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Georgina dos Santos Valentim\r\n\r\nDeferida a vista dos autos fora do cartório, devendo, todavia, informar o endereço da reclamante. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000445-57.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Felipe de Souza [Adv. Tatiana Andrade Degli Esporte de Moura (OAB: RJ 131915 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim e Cia. Ltda. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim e Cia. Ltda., Aut Paulo Roberto Felipe de Souza\r\n\r\nCiência da sentença, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000559-93.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Fernandes da Silva [Adv. Eliane Chaves (OAB: RJ 95321 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil, Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Fernandes da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0081600-53.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonel Silva [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Marcelo Juca Barros (OAB: RJ 122727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda.\r\n\r\nAo recorrido para contra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000881-16.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela Fidelis dos Santos Santana [Adv. Jose Roberto Ferreira dos Santos (OAB: RJ 141186 - D)]\r\n\r\nRéu: PAG Aoliabe Construções Ltda. [Adv. Marcelo de Andrade Faustino (OAB: RJ 119346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosângela Fidelis dos Santos Santana \r\n\r\nAo recorrido para contra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0037300-06.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Vinícius Santiago Ribeiro [Adv. Mauro Victor Simas (OAB: RJ 70259 - D)]\r\n\r\nRéu: Excon Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Tiago de Mello Cunha (OAB: RJ 135335 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Excon Tecnologia e Serviços Ltda., Aut Sergio Vinícius Santiago Ribeiro\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 200, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS sob pena de aplicação da alíquota máxima de 36,8%, deverá comprovar, ainda, custas no valor de R$ 332,00. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud \r\n\r\nProcesso: 0040700-09.2000.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE PAIVA DOS SANTOS [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA Concessionária de Transportes Ferroviários S.A. [Adv. Danielle Marques Rayol (OAB: RJ 147494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE PAIVA DOS SANTOS\r\n\r\nAo autor para ciência da convolação em penhora do valor depositado por Terceiro, bem como impugnar a sentença de liquidação e contestar os embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166900-32.1998.5.01.0020 - ConPag\r\n\r\nCgte: SEMEG SERVICOS MEDICOS GUANABARA LTDA [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nCgto: ANA MARIA DOS SANTOS MAIA [Adv. Otavio Wilson Dias de Couto (OAB: RJ 43672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto ANA MARIA DOS SANTOS MAIA, Cgte SEMEG SERVICOS MEDICOS GUANABARA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o valor do depósito recursal, sendo aberto o prazo de 05 dias para oposição de embargos/impugnação e o exequente para requerer o que for de interesse, sob pena de ser dado por quitado o débito da executada para com o exeqüente. \r\n\r\nProcesso: 0150600-77.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio dos Santos Barcelos [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Star Recursos Humanos Ltda. [Adv. Darin Jose Soares Fares (OAB: RJ 73559 - D)], Réu: Nardini Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Fernando de Andrade (OAB: RJ 103716 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio dos Santos Barcelos\r\n\r\nVir com meios de dar ciência às rés da sentença e dos embargos, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030500-35.2003.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO ANTONIO XAVIER DE AMORIM [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO ANTONIO XAVIER DE AMORIM\r\n\r\nContestar os embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132400-90.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Pereira da Silva [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Pereira da Silva, Réu Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda.\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 353, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS sob pena de aplicação da alíquota máxima de 36,8%, deverá comprovar, ainda, custas no valor de R$ 540,00. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud \r\n\r\nProcesso: 0022300-29.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Valente [Adv. Viviane Moreira de Figueiredo (OAB: RJ 86030 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva Valente , Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0032000-05.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margareth Carvalho Maranini [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RS 16521 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S/A, Aut Margareth Carvalho Maranini\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 804, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS sob pena de aplicação da alíquota máxima de 36,8%. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud \r\n\r\nProcesso: 0146100-94.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helena Lucia da Silva Correa [Adv. Ana Paula d Arrochella Lima dos Santos (OAB: RJ 151195 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão Um Cabeleireiro Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helena Lucia da Silva Correa \r\n\r\nVir com o contrato social da ré para que a mesma possa ser notificada a/c dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0150400-70.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano da Silva Azevedo [Adv. Janaina Sampaio Mendes da Silva (OAB: RJ 64940 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Tecnologia da Informacao S.A. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tivit Tecnologia da Informacao S.A.\r\n\r\nAdequar seus cálculos, conforme item 2 da decisão de fls, 352, em 10 dias. \r\n\r\nId: 1141343"
                            ],
                            "1141809": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0155800-65.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo de Paula Claudino [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação judicial [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação judicial\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0183000-28.1999.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSILENE DE OLIVEIRA FONSECA [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSILENE DE OLIVEIRA FONSECA\r\n\r\nAo reclamante para refazer os cálculos de liquidação, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0251600-82.1991.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEUSA TALLONE MONTEIRO [Adv. Gilberto de Toledo (OAB: RJ 25369 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0146300-04.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane Carvalho Chamarelli Vasconcellos [Adv. Luiz Cesario de Miranda Marques (OAB: RJ 52494 - D)]\r\n\r\nRéu: Amadeu Sampaio Logística e Transporte Ltda. [Adv. Marcelo Miranda Costa (OAB: RJ 84919 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amadeu Sampaio Logística e Transporte Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o alegado pelo autor, em 10 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0163400-69.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan de Matos Braga [Adv. Ricardo Pereira (OAB: RJ 123410 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan de Matos Braga , Réu Transporte Amigos Unidos S.A. \r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0161400-96.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina Silva Soares [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Aterro do Flamengo Ltda. [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Aterro do Flamengo Ltda., Aut Sabrina Silva Soares\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0109800-07.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Albuquerque Maia [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro Albuquerque Maia, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0133400-23.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Veríssimo da Silva [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. em Recuperação Judicial [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. em Recuperação Judicial\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0114800-61.2002.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEI MARTINS [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nRéu: ITT - INFORMATICA TELECOMUNICACOES TRADE LTDA [Adv. Francisco de Oliveira Rezende (OAB: RJ 88124 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO, Réu: Carlos Fernando Mendonça Decimoni, Réu: Jose Decimoni\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITT - INFORMATICA TELECOMUNICACOES TRADE LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação do exequente aos cálculos da contadoria. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132800-36.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alline Joicy Rangel Correa [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citicard S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Orbitall Servicos e Processamento de Informacoes Comerciais S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A., Réu Contax S.A., Réu Orbitall Servicos e Processamento de Informacoes Comerciais S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0137300-34.1996.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDITH AREAS PETRIC [Adv. Luiz Carlos Pereira da Silva (OAB: RJ 12534 - D)]\r\n\r\nRéu: MONASA CONSULTORIA E PROJETOS LTDA [Adv. Ana Lucia Paiva e Silva de Souza (OAB: RJ 82911 - D)], Réu: NATRON CONSULTORIA E ENGENHARIA S A [Adv. Ana Lucia Paiva e Silva de Souza (OAB: RJ 82911 - D)], Réu: NTA TECNOLOGIA AMBIENTAL LTDA [Adv. Suzana Bastos Guimaraes (OAB: RJ 82585 - D)], Réu: PROSPECTUS LTDA [Adv. Ana Lucia Paiva e Silva de Souza (OAB: RJ 82911 - D)], Réu: Orlando José Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDITH AREAS PETRIC\r\n\r\nAo autor para dar andamento ao processo, em 120 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053500-88.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Rodrigues [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0122800-45.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Luis dos Santos [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificacao Flor das Laranjeiras Ltda., Réu: Joaquim Castro Sousa [Adv. Helio dos Santos Zagaglia (OAB: RJ 40839 - D)], Réu: Amanda Lousada dos Santos, Réu: Lucia Maria Gil [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)], Réu: Renato Augusto Gil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Luis dos Santos\r\n\r\nDizer se, com o requerimento de fls. 146/147, está desistindo de prosseguir com a execução em face de Lúcia Maria Gil, tendo em vista que há Agravo de Petição proposto pela mesma pendente de julgamento. Prazo: 10 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0060200-51.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelina Souza da Cruz [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: K2 Ground Handling Support Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO, Réu K2 Ground Handling Support Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0055500-37.2003.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADELAIDE MARIA RIO TINTO DE ARAUJO PINTO [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0152200-70.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lizete Souza da Silva [Adv. Rita de Cassia Felix de Carvalho (OAB: RJ 111679 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Liha Gripp da Silva (OAB: RJ 135619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concreta Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o valor depositado Pelo Estado do Rio de Janeiro, sendo aberto o prazo de 05 dias para oposição de embargos à execução e/ou impugnação à sentença de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0000853-48.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldemiro Leonardo Barbosa [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Orgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuario Avulso do Porto Organizado do RIo de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niteroi [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Orgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuario Avulso do Porto Organizado do RIo de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niteroi , Aut Waldemiro Leonardo Barbosa\r\n\r\nCiência da sentença, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058800-70.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ULISSES PEREIRA JUNIOR [Adv. Aroldo Rodrigues Goncalves Filho (OAB: RJ 32099 - D)]\r\n\r\nRéu: ABSOLUTA SERVICOS TECNICOS LTDA, Réu: CONDOMINIO DO SHOPPING CENTER DA BARRA [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO SHOPPING CENTER DA BARRA\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0000887-23.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Teixeira Catalão [Adv. Elaine Vieira de Carvalho (OAB: RJ 129470 - D)]\r\n\r\nRéu: Leyroz de Caxias Indústria Comércio e Logística Ltda. [Adv. Claudia Ribeiro Bacelar (OAB: RJ 88501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Teixeira Catalão, Réu Leyroz de Caxias Indústria Comércio e Logística Ltda.\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0006300-90.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlindo Pinheiro de Souza [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: Koteca CBC Engenharia Ltda. [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Koteca CBC Engenharia Ltda.\r\n\r\nVenha com o recohimento previdenciário, sob pena de execução e aplicação da alíquota máxima. Prazo; 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000088-77.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Gonçalves Conceição [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabril Rio Alimentação e Eventos Ltda. [Adv. Jose Pugan (OAB: RJ 22117 - D)], Réu: Casa da Moeda do Brasil [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa da Moeda do Brasil , Aut Edson Gonçalves Conceição , Réu Fabril Rio Alimentação e Eventos Ltda. \r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0000143-28.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Costa Burgues [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Costa Burgues\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0018000-29.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidiney Jorge Coelho Contrera [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualita s Tecnologia e Servicos Ltda., Réu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nCiência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0052400-98.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Justen Echternacht [Adv. Alfredo Bastos Barros Filho (OAB: RJ 76592 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)], Réu: Databrasil Ensino e Pesquisa [Adv. Bruno Azevedo Trindade (OAB: RJ 149928 - D)], Réu: Empresa de Pesquisa Ensino e Cultura - A Vez do Mestre [Adv. Eduardo Augusto da Conceição Lima (OAB: RJ 159064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Justen Echternacht, Réu Databrasil Ensino e Pesquisa, Réu Empresa de Pesquisa Ensino e Cultura - A Vez do Mestre , Réu Sociedade Brasileira de Instrução\r\n\r\nCiência da sentença, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040600-88.1999.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO GOUVEA FERREIRA [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Aut: MARCO ANTONIO G FERREIRA [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTOVAN DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA [Adv. Galileu dos Santos Costa (OAB: RJ 65428 - D)], Réu: Joseph Acar, Réu: Melquiades Cesário Ribeiro da Costa, Réu: MICHEL ACAR NETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO GOUVEA FERREIRA\r\n\r\nVistas ao autor do teor da certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000426-51.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: André dos Santos Silva [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Meridional Cargas Ltda. [Adv. Jason Soares de Albergaria Filho (OAB: MG 7874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André dos Santos Silva , Réu Meridional Cargas Ltda. \r\n\r\nVista do ofício, em 10 dias sucessivos, permeados por igual período. \r\n\r\nProcesso: 0005600-46.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Marcilio Alves Mangueira [Adv. Gloria Barata Nogueira (OAB: RJ 105686 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Marcilio Alves Mangueira\r\n\r\nComprovar o valor sacado pelo alvará de FGTS, bem como o valor que depositou para a alimentanda, em 10 dias, além disso, manifestar-se sobre a impugnação aos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0029300-03.1997.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIETE CONCEICAO DOS SANTOS SOARES [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIETE CONCEICAO DOS SANTOS SOARES\r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0000216-63.2011.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Roseli Pereira da Cruz [Adv. Flavio Cusano Silveira (OAB: RJ 73985 - D)]\r\n\r\nRéu: Beth Barros Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseli Pereira da Cruz \r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias \r\n\r\nId: 1141809"
                            ],
                            "1152033": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0046700-93.1998.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE GONCALVES DE CASTRO [Adv. Mario Americo Calliano de Alencar (OAB: RJ 80677 - D)]\r\n\r\nRéu: I A C DO BRASIL REP E SERV LTDA, Réu: Jose Dias de Campos Filho, Réu: Maria Beatriz Emilia Fernandez Campos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE GONCALVES DE CASTRO\r\n\r\nVistas ao autor do teor da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios eficazes de dar andamento a execução. \r\n\r\nProcesso: 0047700-79.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosania Dias dos Santos [Adv. Andre Andrade Viz (OAB: RJ 57863 - D)]\r\n\r\nRéu: Belfam Indústria Cosmética S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Belfam Indústria Cosmética S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0000351-12.2010.5.01.0020 - Pet\r\n\r\nRqte: Bar Amigos do Flamengo Ltda. [Adv. Jamile Maria de Alcantara (OAB: RJ 75752 - D)], Rqte: Silvano Gomes Neto [Adv. Jamile Maria de Alcantara (OAB: RJ 75752 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sindicato dos Trabalhadores no Comercio Hoteleiro e Similares do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Katia Cristina Silva Chaves (OAB: RJ 63278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Bar Amigos do Flamengo Ltda. , Rqte Silvano Gomes Neto \r\n\r\napresentar em 10 dias a liquidação da sentença, em valores históricos. Observe-se que, com o trânsito em julgado do acórdão, foi deferido ao 2º autor (pessoa física - Silvano Gomes Neto) a devolução das contribuições do período de maio-2009 a março-2010; e como não houve recurso ordinário por parte do 1º autor (empregador - Bar Amigos do Flamengo Ltda), só foi deferida para este a devolução constante da sentença, de maio-2009 a setembro-2009. \r\n\r\nProcesso: 0028200-03.2003.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DA SILVA LEAL [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: ELITE HOT ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DA SILVA LEAL\r\n\r\nVistas ao autor do teor da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios eficazes de dar andamento a execução. \r\n\r\nProcesso: 0073600-11.2001.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON AMI DE OLIVEIRA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: CERISA CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CERISA CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A, Aut NILSON AMI DE OLIVEIRA\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos a execução. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0109500-16.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aston Eudson dos Santos Lima [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aston Eudson dos Santos Lima, Réu Banco Santander (Brasil) S/A\r\n\r\nAos patronos das partes para comparecerem às audiências nas Varas deprecadas: 30ª VT/São Paulo em 04/10/2011 às 14:10 e; 05ªVT/Niterói em 05/08/2011 às 10:20. \r\n\r\nProcesso: 0086100-85.1996.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLUCIA MACHADO SOUZA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: GREEN S A [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLUCIA MACHADO SOUZA\r\n\r\nTer vista do ofício da OAB. \r\n\r\nProcesso: 0149900-14.2001.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO JOSE BANDEIRA [Adv. Anna Luiza de Padua Oliveira Pereira de Sousa Tenorio (OAB: RJ 104401 - D)]\r\n\r\nRéu: CURSO IMPACTO PRE VESTIBULAR LTDA - (Massa Falida de) [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)], Réu: EDITORA GRAFICA IMPACTO LTDA, Réu: Reinaldo Pavarino [Adv. Carlos Evaristo da Silva (OAB: RJ 12269 - D)], Réu: Sergio Lins Gouveia [Adv. Carlos Evaristo da Silva (OAB: RJ 12269 - D)], Réu: Colegio Pentagono LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO JOSE BANDEIRA\r\n\r\nCiência de fls. 449 verso, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140400-40.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Silva Souza [Adv. Francisco Marcelo Lopes (OAB: RJ 142035 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletroeste de Bangu Ltda. [Adv. Paulo Cesar Manoel Soares (OAB: RJ 60960 - D)], Réu: Reccap Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Paulo Cesar Manoel Soares (OAB: RJ 60960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro da Silva Souza\r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0046000-10.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS CESAR SILVA DOS SANTOS [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: TELEMAR TELE NORTE LESTE PARTICIPACOES S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S A, Réu TELEMAR TELE NORTE LESTE PARTICIPACOES S/A\r\n\r\nManifestar-se quanto à devolução dos valores pagos à Fazenda Nacional, tendo em vista o teor da homologação de fls. 270. \r\n\r\nProcesso: 0000168-41.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Madalena Sales [Adv. Oziris Almeida Quadros (OAB: RJ 126349 - D)]\r\n\r\nRéu: Teixeira & Martins Ltda. ME [Adv. Marcos Cesar Cytrangulo (OAB: RJ 72202 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Madalena Sales , Réu Teixeira & Martins Ltda. ME\r\n\r\nCiência da sentença, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081700-71.2009.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiana de Souza Barros [Adv. Alair Gomes Filho (OAB: RJ 72288 - D)]\r\n\r\nRéu: Vagner Pereira da Silva Mini Mercado Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana de Souza Barros\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 30, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS sob pena de aplicação da alíquota máxima de 36,8%, deverá comprovar, ainda, custas no valor de R$ 120,00. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud \r\n\r\nProcesso: 0157300-74.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: NIRCILEY IVENS DE PAULA [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA JB SA [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDITORA JB SA\r\n\r\nInformar se possui cópia protocolizada da petição com requerimento, em 05 dias. Em caso positivo, juntar a mesma aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0168400-55.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tyrone Jose dos Santos [Adv. Alcir Novaes Barbosa (OAB: RJ 45576 - D)]\r\n\r\nRéu: Pennant Servicos Maritimos Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Réu Pennant Servicos Maritimos Ltda., Aut Tyrone Jose dos Santos\r\n\r\nCiência da designação da perícia, devendo apresentar quesitos, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de igual período. \r\n\r\nProcesso: 0005100-77.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Silva de Souza [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A.\r\n\r\nCiência da devolução do praz ode 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086700-19.1990.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILENA PEREIRA DE MATOS [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)], Aut: HELENA SALDANHA SANTOS [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Rubens Hillcoat Riet Correa (OAB: RJ 18251 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\ncontra-minutar Agravo de Petição, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0119300-29.2009.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Waldeck dos Santos Ivo [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Automotivo 698 comercio de Pecas e Acessorios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldeck dos Santos Ivo\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 39, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS sob pena de aplicação da alíquota máxima de 36,8%, deverá comprovar, ainda, custas no valor de R$ 261,55. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud \r\n\r\nProcesso: 0081500-40.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMAR CRAVO DO NASCIMENTO [Adv. Sonia Ferreira da Silva Cao Vinagre (OAB: RJ 81372 - D)]\r\n\r\nRéu: ARRETE CAR SISTEMA DE SEGURANCA LTDA [Adv. Jose Marcos Gomes (OAB: RJ 17832 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARRETE CAR SISTEMA DE SEGURANCA LTDA\r\n\r\nVenha a ré com a diferença relativa ao INSS, em 10 dias, sob pena de Bloqueio. \r\n\r\nProcesso: 0138000-29.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE TARANTO NOGUEIRA [Adv. Jaqueline Costa de Oliveira (OAB: RJ 94998 - D)]\r\n\r\nRéu: EBID EDITORA PAGINAS AMARELAS LTDA (Massa Falida de) [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)], Réu: EDITORA DE GUIAS LTB SA( Massa Falida de) [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE TARANTO NOGUEIRA\r\n\r\nCiência da atualização do crédito no importe de R$ 60.841,26. \r\n\r\nProcesso: 0044600-24.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson de Souza Vieira [Adv. Silvia de Braga Arao (OAB: RJ 74734 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson de Souza Vieira, Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nÀs partes para apresentarem, em 10 dias, novos cálculos, com demonstrativo detalhado da apuração de horas extras e demais formalidades conforme fls. 198. \r\n\r\nProcesso: 0078300-20.2007.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Dilma Teles Santana [Adv. Gesualdi Honorato Silva (OAB: RJ 76915 - D)]\r\n\r\nRéu: Oficina do Cabelo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilma Teles Santana\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 61, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS sob pena de aplicação da alíquota máxima de 36,8%, deverá comprovar, ainda, custas no valor de R$ 152,00. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud. Deverá, ainda, indicar meios de localização da ré. \r\n\r\nProcesso: 0037600-46.2000.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE BARROS COSTA [Adv. Hercules de Souza Calbar (OAB: RJ 44561 - D)]\r\n\r\nRéu: ZOEBRA FILMES LTDA [Adv. Giancarlo Uzeda Stivanello (OAB: RJ 104101 - D)], Réu: Guilherme Machado Cardoso Fontes [Adv. Alexandre Vieira Casella (OAB: RJ 127585 - A)], Réu: Yolanda Machado Medina Coeli\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DE BARROS COSTA\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao andamento da execução, em 90 dias. \r\n\r\nId: 1152033"
                            ],
                            "1152031": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 22/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0145300-66.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Ferreira dos Santos\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Vitrine do Pão Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Glaucio Guagliariello da 20a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Padaria e Confeitaria Vitrine do Pão Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 31/08/2011 às 09:50 horas, Sala da Audiência da 20a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificação;\r\n\r\no Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92,\r\n\r\ndevendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os\r\n\r\ndocumentos que a acompanham devidamente furados.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001270-98.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Ferreira Gomes\r\n\r\nRéu: Trade Conextion Corretora de Seguros de Vida Ltda., IBBCA - Instituto Brasileiro de Benefícios para Cooperativas e Associações \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Glaucio Guagliariello da 20a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Trade Conextion Corretora de Seguros de Vida Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 02/08/2011 às 08:55 horas, Sala da Audiência da 20a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificação;\r\n\r\no Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92,\r\n\r\ndevendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os\r\n\r\ndocumentos que a acompanham devidamente furados.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1152031"
                            ],
                            "1140987": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 01/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0107200-81.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adauto Azevedo Braga\r\n\r\nRéu: Sctel Telecomunicacoes e Engenharia Ltda., Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Sctel Telecomunicacoes e Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da extração dos alvarás,assinando-se o prazo de 5 dias para: o exequente oferecer impugnação a sentença de liquidação ou requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão e ser dado por completamente quitado o débito da executada com o exequente \r\n\r\nProcesso: 0023600-31.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djaci Silva\r\n\r\nRéu: Irmaos Mondaini Construtora Ltda., Gafisa S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Irmaos Mondaini Construtora Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 208, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS sob pena de aplicação da alíquota máxima de 36,8%. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud \r\n\r\nProcesso: 0040200-98.2004.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLA BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nRéu: REB ENGENHARIA LTDA, CONDOMINIO DO EDIFICIO RIO SUL CENTER\r\n\r\nPelo presente fica m REB ENGENHARIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos a execução. Prazo: 8 dias \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1140987"
                            ],
                            "1141342": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 01/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0197800-90.2001.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA DE SOUZA DESCHAMPS\r\n\r\nRéu: NGN SOLUCOES E SERVICOS LTDA, TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nPelo presente fica m NGN SOLUCOES E SERVICOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 234, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS sob pena de aplicação da alíquota máxima de 36,8%. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud \r\n\r\nProcesso: 0182600-77.2000.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO CABRINE DA SILVA\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA VERTICE LTDA, Luiz Oliveira Machado, Paulo Lage Martins, CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO\r\n\r\nPelo presente fica m Paulo Lage Martins, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os os valores obtidos foram convolados em penhora. Aberto prazo de cinco dias para oposição de embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0155800-07.2003.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FABIO DA SILVA\r\n\r\nRéu: MERCKSUL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 129, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS sob pena de aplicação da alíquota máxima de 36,8%,. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud \r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 129, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS sob pena de aplicação da alíquota máxima de 36,8%,. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud \r\n\r\nProcesso: 0094400-79.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Henrique Camargo \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ \r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da sentença, bem como dos embargos, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032700-44.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Silva do Nascimento\r\n\r\nRéu: Mercadinho Klassique Ltda. ME, Fabio Moreira KarLguth, Francisco Jose do Couto Ladeira, Joao Carlos do Couto Goncalves\r\n\r\nPelo presente fica m Fabio Moreira KarLguth, Francisco Jose do Couto Ladeira, Joao Carlos do Couto Goncalves, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da abertura do prazo de 05 dias para embargos, apenas quanto À contribuição previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0026200-20.2009.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Cláudia Pereira da Rocha\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 76, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS sob pena de aplicação da alíquota máxima de 36,8%, deverá comprovar, ainda, custas no valor de R$ 60,00. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1141342"
                            ],
                            "1141810": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 02/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0109800-07.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Albuquerque Maia\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A., Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0070700-11.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecir de Oliveira Silva \r\n\r\nRéu: Pizzaria e Lanchonete Signor Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Pizzaria e Lanchonete Signor Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀ reclamada para se manifestar sobre cálculos de liquidação, no prazo preclusivo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0058800-70.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ULISSES PEREIRA JUNIOR\r\n\r\nRéu: ABSOLUTA SERVICOS TECNICOS LTDA, CONDOMINIO DO SHOPPING CENTER DA BARRA, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m ABSOLUTA SERVICOS TECNICOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀ reclamada para se manifestar sobre cálculos de liquidação, no prazo preclusivo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000143-28.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Costa Burgues\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Transportes Oriental Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da sentença e da decisão dos embargos declaratórios em 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1141810"
                            ],
                            "1152032": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 22/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0114100-80.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvan Bezerra Chaves\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda., Brasil Telecom Cabos Submarinos, Mitra Seguranca Privada Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Mitra Seguranca Privada Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀ reclamada para se manifestar sobre cálculos de liquidação, no prazo preclusivo de dez dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1152032"
                            ]
                        }
                    },
                    "21ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1144877": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0127100-52.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADELIA DA SILVA FARIA [Adv. Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 - D)]\r\n\r\nRéu: UNISERV UNIAO SERVICOS GERAIS LTDA - MASSA FALIDADE DE - N/P 3º LIQUIDANTE JUDICIAL [Adv. Nicanor Souza (OAB: RJ 34481 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNISERV UNIAO SERVICOS GERAIS LTDA - MASSA FALIDADE DE - N/P 3º LIQUIDANTE JUDICIAL\r\n\r\nApresentar valores de divergência, querendo, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126300-92.2000.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA HELENA DE OLIVEIRA GOMES [Adv. Eliete da Silva Santos (OAB: RJ 84874 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ [Adv. Rosalva Pacheco dos Santos (OAB: RJ 15598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRA GOMES DE OLIVEIRA, Aut MARIA HELENA DE OLIVEIRA GOMES\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ou requerer o que fpr de seu interesse ficando ciente de que, em caso de inércia, o processo será arquivado. \r\n\r\nProcesso: 0126300-14.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Carolino da Silva [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Réu PROVAR NEGÓCIOS DE VAREJO LTDA, Aut Rodrigo Carolino da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo judicial de 30 dias, na forma do art.879 da CLT, observando:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária( diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação;\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido+ INSS+ IRRF, devidamente convertidos em TR's pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0061700-67.1997.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO ANGELO DEUS DA SILVA [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: DOCE VENENO CONFECCOES DE ROUPAS LTDA, Réu: CESAR AUGUSTO GOMES SOARES, Réu: ALEGRIA BARROSO GOMEZ SOARES, Réu: MARIA PERPETUA DO SOCORRO GOMEZ DE MACEDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO ANGELO DEUS DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ou requerer o que lhe for de direito, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0063500-13.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Oliveira de Paula [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria E. de Souza - Marcar Comercial [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)], Réu: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Oliveira de Paula\r\n\r\nManifestar-se sobre petição da ré (fls. 109/119), no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000628-88.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Claudio da Silva Sousa [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Lanchonete Libo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Claudio da Silva Sousa\r\n\r\nApresentar pedidos da inicial de forma certa/liquida, a fim de que o valor da causa seja apropriado ao disposto no art.259 do CPC, combinado com os incisos IV e V do art.282 do CPC, com cópia para a(s)s Reclamada(s). Prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma § único do art.284 do CPC, excetuada apenas a hipótese do inc. III do art.286 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000629-73.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olivan Romualdo de Souza [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: Serpal Engenharia e Construtora Ltda., Réu: Sercom Serviços Especializados em Pinturas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Olivan Romualdo de Souza \r\n\r\nApresentar pedidos da inicial de forma certa/liquida, a fim de que o valor da causa seja apropriado ao disposto no art.259 do CPC, combinado com os incisos IV e V do art.282 do CPC, com cópia para a(s)s Reclamada(s). Prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma § único do art.284 do CPC, excetuada apenas a hipótese do inc. III do art.286 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0128700-84.1997.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE FERNANDO RODRIGUES DA SILVA [Adv. Marcus Varao Monteiro (OAB: RJ 60121 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DO PESSOAL DA CEF APCEF [Adv. Adelaide de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 112849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE FERNANDO RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nContestar os embargos à execução de fls.697/710. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065300-52.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: LILIAN LEAL PINHEIRO [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LILIAN LEAL PINHEIRO\r\n\r\nManifestar-se sobre petições da ré de fls. 160 e 161/168. \r\n\r\nProcesso: 0065000-56.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassia Albertina Soares Andrade [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Distribuicao [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassia Albertina Soares Andrade\r\n\r\nFornecer cópia dos cálculos de fls. 169/171 não encontradas nos autos, no momento em que proferido despacho de fl. 180. Prazo: 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0077600-12.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Gomes Pires [Adv. Rubens Alves Neves (OAB: RJ 72146 - D)]\r\n\r\nRéu: Servi Center Assist. Tec. em Eletrodom Ltda. [Adv. Jose Carlos Gomes Pinto (OAB: RJ 28849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Gomes Pires, Réu Servi Center Assist. Tec. em Eletrodom Ltda.\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo judicial comum de 30 dias, na forma do art.879 da CLT, observando:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária( diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação;\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido+ INSS+ IRRF, devidamente convertidos em TR's pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0077300-94.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ODIR DAMASCENO [Adv. Carlos Alberto Costa de Oliveira (OAB: RJ 51973 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ESTADUAL ENG.TRANSP.E LOGIST-CENTRAL (atual denom. DE FLUMITRENS) [Adv. Emmanuel Brum Gama (OAB: RJ 45397 - D)], Réu: CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA ESTADUAL ENG.TRANSP.E LOGIST-CENTRAL (atual denom. DE FLUMITRENS)\r\n\r\nTomar ciência de que deferida a dilação do prazo, por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076600-69.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Martins dos Santos [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Martins dos Santos, Réu Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo judicial comum de 30 dias, na forma do art.879 da CLT, observando:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária( diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação;\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido+ INSS+ IRRF, devidamente convertidos em TR's pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0072900-81.1991.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA MARIA MARTINS ARAUJO [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nRéu: SERPRO-SERVICO FEDERAL DE PROCESAM.DE DADOS [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERPRO-SERVICO FEDERAL DE PROCESAM.DE DADOS\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0072900-03.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE RIBEIRO DA SILVA [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: LABORATORIO GOLONI E BUISSA DE ANAL CLIN LTDA [Adv. Fernando Alberto Cartaxo Machado (OAB: RJ 61588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSE RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nApresentar o nº de seu CPF, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000739-09.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio Batista de Aguilar [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Bozi Construções e Reformas de Imóveis Ltda., Réu: CHL Incorporações e Loteamento Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Antonio Batista de Aguilar\r\n\r\nFornecer o endereço da Ré( inciso II, do art.282 do CPC) ou requerer o que for de seu interesse (§1º, do art.841 da CLT) no prazo de 10 dias sob pena de indeferimento da petição inicial ( parágrafo único do art.284 do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0132400-24.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE EDUARDO PEREIRA REZENDE [Adv. Jose Clemente dos Santos (OAB: RJ 29173 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES S.A.-EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES S.A.-EMBRATEL, Aut JOSE EDUARDO PEREIRA REZENDE\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias, sob pena de retorno dos autos ao Arquivo Judicial. \r\n\r\nProcesso: 0133800-39.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Ferreira de Mello Pitta [Adv. Katia Barbosa da Cunha (OAB: RJ 72955 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Isabel [Adv. Cesar Coelho Noronha (OAB: RJ 76601 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene Ferreira de Mello Pitta\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132100-91.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Andre Barbosa Correa [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Andre Barbosa Correa\r\n\r\nVenha o autor com a certidão do trânsito em julgado. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133900-96.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIANA PARREIRA GONCALVES [Adv. Paulo Ernesto Lopes Brandao (OAB: RJ 52495 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LIANA PARREIRA GONCALVES\r\n\r\nComprovar, em guia própria, o recolhimento fiscal, no prazo de 05 dias, sob as penas da Lei. \r\n\r\nProcesso: 0128500-62.2006.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Roselania de Jesus Silva [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: 2000 Coisas Artigos para Presentes e Papelaria Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roselania de Jesus Silva\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de\r\n\r\narquivamento com baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0001291-71.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz da Silva Neto [Adv. Robson Luiz Gomes Servino (OAB: RJ 102678 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Schio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz da Silva Neto\r\n\r\nFornecer o endereço da 1ª Ré( inciso II, do art.282 do CPC) ou requerer o que for de seu interesse (§1º, do art.841 da CLT) no prazo de 10 dias sob pena de indeferimento da petição inicial ( parágrafo único do art.284 do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0129300-90.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moyses da Silva Ferreira [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Contesa incorporações imobiliárias Ltda. [Adv. Leonardo Lobo de Almeida (OAB: RJ 72923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contesa incorporações imobiliárias Ltda., Aut Moyses da Silva Ferreira\r\n\r\nVista às partes pelo prazo sucessivo de 10 dias permeados por 05. \r\n\r\nProcesso: 0136500-80.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odineia Fonseca de Oliveira [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Ana Paula d Arrochella Lima dos Santos (OAB: RJ 151195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odineia Fonseca de Oliveira \r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração de fls.225.Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138400-69.2006.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucio Roberto Pereira Cunha [Adv. Michelle Correia Almeida (OAB: RJ 132417 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Freire Sport e Fitness Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucio Roberto Pereira Cunha\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de retorno dos autos ao Arquivo Judicial. \r\n\r\nId: 1144877"
                            ],
                            "1145007": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0090000-63.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENISE DE FREITAS COUTINHO PECEGUEIRO AMARAL [Adv. Maurilio de Oliveira (OAB: RJ 60162 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSBRASIL S/A LINHAS AEREAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENISE DE FREITAS COUTINHO PECEGUEIRO AMARAL\r\n\r\nTomar ciência de que deferida a dilação do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0089300-78.1988.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILENE HOLTZ MANTOVANI sucessora de JESSE GONCALVES MAIA [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: NACIONAL ASSOCIACAO CULTURAL E SOCIAL [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S.A, Réu NACIONAL ASSOCIACAO CULTURAL E SOCIAL\r\n\r\nImpugnar os cálculos circunstancialmente, em 10 dias, conforme despacho de fls. 544. \r\n\r\nProcesso: 0090500-42.1996.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: BERNADINO MARTINS DA SILVA [Adv. Marilton da Silva Thomaz (OAB: RJ 58266 - D)]\r\n\r\nRéu: EMOTEC EMPRESA DE OBRAS TECNICAS LTDA, Réu: JUVALDO DE SA BITENCOURT, Réu: HELIO DE SA BITENCOURT, Réu: WILSON ROBERTO COUTINHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BERNADINO MARTINS DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir a execução no prazo de 30 dias, sob pena de o feito ser arquivado com baixa, após o transcurso do prazo de 1 ano, nos termos da Resolução Administrativa nº 6 de 2006, com expedição da certidão de crédito. No caso de indicação de bem móvel, deverá o autor juntar aos autos certidão atualizada do RGI. \r\n\r\nProcesso: 0000893-27.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Janaina Vieira de Araujo [Adv. Davi Charleston Goncalves Martins (OAB: RJ 140824 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Taxi Captação deClientes para Serviços de Taxi e Suporte Operacional de Transporte Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fatima Janaina Vieira de Araujo\r\n\r\nFornecer o endereço da Ré( inciso II, do art.282 do CPC) ou requerer o que for de seu interesse (§1º, do art.841 da CLT) no prazo de 10 dias sob pena de indeferimento da petição inicial ( parágrafo único do art.284 do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0154000-77.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO BERNARDO CARVALHO DE OLIVEIRA [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, Aut PAULO BERNARDO CARVALHO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.468/468-v que não conheceu dos embargos de declaração. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089700-91.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Souza Carneiro [Adv. Fernando da Costa Pontes (OAB: RJ 14088 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilog Logística e Transportes S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro de Souza Carneiro\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0224900-22.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO JOSE MUNIZ [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: UNILEVER BESTFOODS BRASIL LTDA. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO JOSE MUNIZ\r\n\r\nApresentar o número de seu CPF, no prazo de 5 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0176100-60.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: OLNERI AVILA LANNES [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA, Aut OLNERI AVILA LANNES\r\n\r\nApresentar novos cálculos, com as modificações apontadas pelo setor de cálculos, adequando-os à Sentença Liquidanda, no prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0219800-18.2000.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUSTAVO DA COSTA VIEIRA [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: TELERJ CELULAR S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: PERSONALE CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUSTAVO DA COSTA VIEIRA, Réu PERSONALE CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA, Réu TELERJ CELULAR S/A\r\n\r\nApresentar novos cálculos, com as modificações apontadas pelo setor de cálculos, adequando-os à Sentença Liquidanda, no prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0207800-49.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Souza [Adv. Suely Souza Lima de Medeiros (OAB: RJ 100515 - D)]\r\n\r\nRéu: TV Manchete Ltda, Réu: TV Omega Ltda [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz de Souza, Réu TV Omega Ltda\r\n\r\nApresentar novos cálculos, com as modificações apontadas pelo setor de cálculos, adequando-os à Sentença Liquidanda, no prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108500-70.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eber Soares de Souza [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Aut: Marília Araújo Fonseca [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Aut: Maria Ione Coutinho Rodrigues [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Aut: Horosita Viana Ribeiro [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro [Adv. Jocelino Cristovam Pereira (OAB: RJ 40343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro \r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração de fls. 354/356. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0203900-68.1995.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALTAIR PINTO OSORIO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: DERLY DA SILVA MACHADO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: JANUARIO NEVES DE ALBUQUERQUE [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: JORGE DE OLIVEIRA DUARTE [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: JOSE AUGUSTO DE SOUZA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: JOSE LUIZ MALDONADO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: EDMO RODRIGUES DE AMORIM [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: HELIO MANDONCA FALCAO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: ERNESTO SEBASTIAO DE CASTRO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: MILTON SOARES DA ALMEIDA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: RUBENS DE SOUZA VILLAR [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: SYLVIO RABELLO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: WALTER GONCALVES [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DE CREDITO REAL DE MINAS GERAIS S/A [Adv. Vera Lucia Costa Bethencourt (OAB: RJ 59860 - D)], Réu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Raphael Restum de Souza (OAB: RJ 135084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALTAIR PINTO OSORIO, Réu BANCO BRADESCO S/A, Réu BANCO DE CREDITO REAL DE MINAS GERAIS S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 2435/2682, para fixar a condenação nos valores ali consignados e o percentual de 100% dos valores ora fixados para a apuração do IRRF, na época devida, cujo percentual refere-se às parcelas tributáveis. A reclamada deverá efetuar o pagamento do valor total, em 48 horas, sob pena de execução. Quanto ao IRRF, será expedido alvará à Receita Federal, na época própria. \r\n\r\nProcesso: 0092800-93.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO CARRIS DE ALMEIDA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU-UNIBANCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU-UNIBANCO S/A\r\n\r\nJuntar aos autos os documentos requeridos pelo reclamante às fls. 329, no prazo de 30 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0100200-85.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdinei Esteves Gomes [Adv. Elizabeth Matos Lima (OAB: RJ 142445 - D)], Aut: Saulo do Val de Souza , Aut: Marlene Barbosa Pedrosa , Aut: Elizabeth do Carmo Mota [Adv. Elisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 - D)], Aut: José Gomes Cuquejo\r\n\r\nRéu: GRES Estação Primeira de Mangueira [Adv. Eduardo Soterio Ferreira dos Santos (OAB: RJ 140567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GRES Estação Primeira de Mangueira \r\n\r\nManifestar-se sobre petição da reclamante de fls. 57, no prazo de 5 dias, valendo o silêncio como reconhecimento da dívida. \r\n\r\nProcesso: 0000930-54.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romulo Silveira do Amaral [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: High Life Lavanderia Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romulo Silveira do Amaral \r\n\r\nFornecer o endereço da Ré, sob pena de indeferimento da petição inicial. \r\n\r\nId: 1145007"
                            ],
                            "1144876": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0135300-38.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davidson Silva de Lima [Adv. Alessandra Maria Carneiro de Miranda de Oliveira (OAB: RJ 125113 - D)]\r\n\r\nRéu: RM Comércio de Metais Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim e Cia. Ltda., Réu Hexagonal Construções Ltda.\r\n\r\nVenham as partes, em 30 dias, com a liquidacao do julgado,\r\n\r\ninclusive com os calculos da contribuicao previdenciaria incidente\r\n\r\n(par. 3o, art. 879, CLT), sob pena de pericia. .\r\n\r\nProcesso: 0135300-04.2009.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Joana d Arc Marcelino [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Bambina Ltda. [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica Bambina Ltda. \r\n\r\nComprovar nos autos, em 05 dias, sob pena de execução, o recolhimento previdenciário, e as custas judiciais. \r\n\r\nProcesso: 0138900-48.2000.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: BIANCA DE OLIVEIRA BATISTA [Adv. Vania Cristina de Almeida Cabral (OAB: RJ 83292 - D)]\r\n\r\nRéu: TATIKA DE SANTA ISABEL COMERCIAL LTDA [Adv. Claudia de Oliveira Couto (OAB: RJ 81300 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BIANCA DE OLIVEIRA BATISTA, Réu TATIKA DE SANTA ISABEL COMERCIAL LTDA\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias, sob pena de retorno dos autos ao Arquivo Judicial. \r\n\r\nProcesso: 0135500-84.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIRNA DE BARROS MANES [Adv. Mirian Oliveira da Rocha Pitta (OAB: RJ 50061 - D)]\r\n\r\nRéu: IBM BRASIL INDUSTRIA MAQUINAS E SERVICOS LTDA [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IBM BRASIL INDUSTRIA MAQUINAS E SERVICOS LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001359-21.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Mello [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge de Mello\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.35 que na forma do § único do art.284 do CPC, indeferiu a petição inicial, julgando extinto o processo, sem resolução do mérito, na forma do inciso I, do art.267 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0127900-80.2002.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDERSON GUEDES FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)]\r\n\r\nRéu: FIVE STARS RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Claudia Simone Praca Paula (OAB: RJ 94953 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON GUEDES FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nDiga o autor para manifestar-se, no prazo de 05 dias, valendo o silêncio como desistência do requerimento de penhora aos bens sobre os quais já recai constituição anterior. \r\n\r\nProcesso: 0208500-93.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA MOURA [Adv. Elson Vieira de Souza (OAB: RJ 44480 - D)]\r\n\r\nRéu: DELCY TRANSPORTADORA LTDA ME [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA MOURA\r\n\r\nVenha o reclamante com o requerimento fundamentado, sob pena de novo arquivamento. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127900-75.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Israel Cassiano Pereira [Adv. Gilberto Damasio do Espirito Santo (OAB: RJ 85872 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Vianense Ltda. [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Israel Cassiano Pereira, Réu Supermercados Vianense Ltda.\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo judicial de 30 dias, na forma do art.879 da CLT, observando:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária( diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação;\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido+ INSS+ IRRF, devidamente convertidos em TR's pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0147000-11.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirley Glaucia de Oliveira [Adv. Barbara Carla da Mata Ewers (OAB: RJ 91418 - D)]\r\n\r\nRéu: Worktime Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Celso David Antunes (OAB: BA 1141 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Shirley Glaucia de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.359/362: IMPROCEDENTE O PEDIDO. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115000-21.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréia Manhaes Santos [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI DO BRASIL LTDA - em recuperação judicial [Adv. Joao Paulo Goncalves da Silva (OAB: DF 19442 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréia Manhaes Santos\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo por 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146000-10.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Jose de Aquino [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: Vit Cenografia e Construcoes LTDA [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vit Cenografia e Construcoes LTDA\r\n\r\nTomar ciência da efetivação da penhora on line, para os fins do art.884 da CLT. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146200-46.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Pereira Marques da Silva [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informática Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Pereira Marques da Silva\r\n\r\nFornecer o endereço da 1ª Ré, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146400-97.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO DA MOTTA BASTOS [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Walter Augusto Cardoso (OAB: RJ 25423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO DA MOTTA BASTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.283. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144800-65.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emanuel de Oliveira [Adv. Carlos Rogerio Couto Baptista (OAB: RJ 86962 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa M. Porf. Aut. de Veic. Alug. Turismo no RJ Ltda. [Adv. Andrea do Socorro Sena (OAB: RJ 79302 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa M. Porf. Aut. de Veic. Alug. Turismo no RJ Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145100-61.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Pereira Gomes [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Triticola Erechim Ltda. [Adv. Silvio Godoi (OAB: RJ 2105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Pereira Gomes\r\n\r\nManifestar-se sobre a venda judicial do bem penhorado, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147100-10.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLAUCIA PEREIRA DE SOUZA [Adv. Paulo Henrique Liebana Costa (OAB: RJ 110032 - A)]\r\n\r\nRéu: HOSSEGOR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLAUCIA PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologa os cálculos de fls.126/133. \r\n\r\nProcesso: 0143800-64.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Gomes de Andrade [Adv. Tania Mara Moreira Cardoso (OAB: RJ 111219 - D)]\r\n\r\nRéu: Interprise Contabilidade e Auditoria [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Gomes de Andrade, Réu Interprise Contabilidade e Auditoria\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144800-80.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEMILSON AMBROSIO [Adv. Catarina Mael de Andrade (OAB: RJ 141215 - D)]\r\n\r\nRéu: RETIFICA RECAMOVO LTDA [Adv. Alexandre da Silva Ramos (OAB: RJ 79079 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEMILSON AMBROSIO\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ficando ciente de que, em caso de inércia, o processo será arquivado definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0145900-26.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Gregorio [Adv. Adriana Amorim Maurizii Gregorio (OAB: MG 64674 - D)]\r\n\r\nRéu: STK Consultoria Ltda. - Softtek e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Gregorio\r\n\r\nTomar ciência do deferimento de fls.89, exceto procuração. \r\n\r\nProcesso: 0140800-85.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Fábio do Nascimento Varella [Adv. Roberto Bastos Goncalves (OAB: RJ 13460 - D)]\r\n\r\nRéu: Carvalho Hosken S.A. Engenharia e Construções [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carvalho Hosken S.A. Engenharia e Construções \r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração de fls.351/352. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140600-83.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson de Souza Henriques [Adv. Iguassu Jose Miranda Filho (OAB: RJ 55139 - D)]\r\n\r\nRéu: Express Food Rio Ltda. [Adv. Sidney Barbosa de Lima (OAB: RJ 97460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson de Souza Henriques, Réu Express Food Rio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologa os cálculos de fls.199/208, atualizados às fls.210/212. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0141300-59.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Henrique da Silva [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Real de Angra Construcao e Acabamentos Ltda. [Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes (OAB: RJ 72187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Henrique da Silva\r\n\r\nImpulsionar a execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0141700-34.2009.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Gorett Monteiro [Adv. Raphael Gonçalves Pereira Trindade (OAB: RJ 135738 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal Mart Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Gorett Monteiro\r\n\r\nFornecer o endereço da Ré( inciso II, do art.282 do CPC) ou requerer o que for de seu interesse (§1º, do art.841 da CLT) no prazo de 10 dias sob pena de indeferimento da petição inicial ( parágrafo único do art.284 do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0141900-80.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Marcal da Silva [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: CPI Engenharia Ltda. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Marcal da Silva\r\n\r\nVista ao autor por 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0153400-51.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA MUGUET DE OLIVEIRA [Adv. Ana Lucia de Sales Farias (OAB: RJ 48274 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA MUGUET DE OLIVEIRA\r\n\r\nComparecer a Secretarai desta Vara do Trabalho para retirar o documento de fls.726. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149600-10.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Cristina Cunha de Azevedo [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Hermatek Industria e Comercio Metalurgico Ltda. [Adv. Laert Pereira (OAB: RJ 120012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Cristina Cunha de Azevedo\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de\r\n\r\narquivamento. .\r\n\r\nProcesso: 0150900-41.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ARISTIDES LIMA SILVA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA [Adv. Marcos Flavio Bezerra Muller (OAB: RJ 25688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ARISTIDES LIMA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo por 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147100-97.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enio Martins dos Santos [Adv. Isaura da Conceicao Pereira dos Santos (OAB: RJ 53502 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda. [Adv. Patricia Leoni Zarro (OAB: RJ 128025 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enio Martins dos Santos, Réu New York Service Conservadora Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias, sob pena de retorno dos autos ao Arquivo Judicial. \r\n\r\nProcesso: 0143300-90.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Mourão Fernades [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: Tex Courier Ltda. [Adv. Fábio Godoy Teixeira da Silva (OAB: SP 154592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélio Mourão Fernades \r\n\r\nDiga o autor se insiste no requerimento de expedição de ofício à DRT. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153200-68.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson da Silva Zeferino [Adv. Maria Auxiliadora dos Anjos Martins (OAB: RJ 128961 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S.A. Viacao Aerea Rio Grandense - Em recuperação judicial\r\n\r\nVenha a Massa Falida com o valor que considera devido para cada parcela da condenação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0152100-15.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fausto Mauricio Oliveira Marins [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Simetria Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Marcio Salgado Generoso (OAB: RJ 122016 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACC Agenciamento de Credito e Cadastro Ltda., Réu Banco Cedula S.A., Aut Fausto Mauricio Oliveira Marins, Réu Simetria Servicos Empresariais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologa os cálculos do devedor , fixando o quantum debeatur em R$ 6.754,12. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0152400-06.2008.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Marly Gomes Bittencourt [Adv. Joaquim Goncalves Veloso (OAB: RJ 90114 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda. [Adv. Felipe Vilhena Pereira (OAB: RJ 158914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lido Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária incidente sobre as parcelas de natureza salarial do sentença de fls.83/84. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152800-54.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael de Oliveira Lopes [Adv. Ana Paola Viana de Souza (OAB: RJ 136668 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Air France S.A. - Societe Air France, Réu Oceanair Linhas Aereas Ltda., Réu Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A., Réu Tap Air Portugual Transportes Aereos portugueses\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo judicial de 30 dias, na forma do art.879 da CLT, observando:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária( diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação;\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido+ INSS+ IRRF, devidamente convertidos em TR's pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0148700-85.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helena da Fonseca Mattos [Adv. Marcello Moreira da Silva (OAB: RJ 89129 - D)]\r\n\r\nRéu: Nopal Novidades de Papelaria e Artefatos Ltda. [Adv. Leandro Ferreira de Matos Magalhaes (OAB: RJ 133208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helena da Fonseca Mattos \r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração de fls.147/150.Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148800-40.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iara Ramiro [Adv. Osman Lima Pereira (OAB: RJ 152825 - D)]\r\n\r\nRéu: Cisne Branco Calçados e Couros Ltda. [Adv. Fabricio de Souza Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 125870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iara Ramiro \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de\r\n\r\narquivamento. .\r\n\r\nProcesso: 0150700-58.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Correa Sodré [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Maia de Guaratiba Ltda. ME [Adv. Angela Maria de Souza Degani (OAB: RJ 78281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercado Maia de Guaratiba Ltda. ME\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo judicial de 30 dias, na forma do art.879 da CLT, observando:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária( diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação;\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido+ INSS+ IRRF, devidamente convertidos em TR's pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0148000-17.2006.5.01.0021 - ConPag\r\n\r\nCgte: Supervia Concessionaria de Transporte Ferroviario S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nCgto: Leopoldino Gilberto Bernardino [Adv. Greise da Costa Mendengue (OAB: RJ 56711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Leopoldino Gilberto Bernardino\r\n\r\nComprovar o depósito de honorários periciais, no prazo de 10 dias, sob pena de perda da prova. .\r\n\r\nProcesso: 0147300-03.1990.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATA FERREIRA LYRIO [Adv. Marcia Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 140987 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS DISCO SA [Adv. Luis Figueiredo Fernandes (OAB: RJ 75340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATA FERREIRA LYRIO\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ficando ciente de que, em caso de inércia, o processo será arquivado definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0148300-42.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora dos Santos Monteiro [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: Look Teen Comercio de Roupas Ltda ME (NOME FANTASIA STANKLER)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora dos Santos Monteiro\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo judicial de 30 dias, na forma do art.879 da CLT, observando:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária( diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação;\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido+ INSS+ IRRF, devidamente convertidos em TR's pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0063300-40.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erika Ramos Simas [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Kax Consultoria Adm. e Assessoria Financeira Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erika Ramos Simas\r\n\r\nTomar ciência da decisão que determinou o arquivamento do processo, nos termos do art.844 da CLT. Custas de R$ 400,00 sobre R$ 20.000,00, valor arbitrado à causa, pela parte autora, dispensada. Em tempo, havendo interesse, a autor poderá obter o desentranhamento de documentos não defeso em lei. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064000-36.1996.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIANE COELHO MARTINS [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSÃO METROVIÁRIA S/A [Adv. Clotildes do Amaral Linhares Gomes Leite (OAB: RJ 16255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSIANE COELHO MARTINS\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.278, devendo o Reclamante comprovar nos autos o valor efetivamente recebido, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061600-63.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Pereira [Adv. Eliane dos Santos (OAB: RJ 81427 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A., Aut Julio Cesar Pereira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo judicial de 30 dias, na forma do art.879 da CLT, observando:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária( diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação;\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido+ INSS+ IRRF, devidamente convertidos em TR's pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0075400-27.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Valladão de Almeida [Adv. Jose Santo Ceciliano (OAB: RJ 121419 - D)]\r\n\r\nRéu: Toil Restaurante Ltda. [Adv. Daniela Oliveira Bahia da Luz (OAB: RJ 144271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Valladão de Almeida, Réu Toil Restaurante Ltda.\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo judicial de 30 dias, na forma do art.879 da CLT, observando:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária( diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação;\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido+ INSS+ IRRF, devidamente convertidos em TR's pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0075800-12.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Helio dos Reis Andrade [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: FL Engenharia Consultoria Ltda. [Adv. Paulo Cesar de Almeida Filho (OAB: RJ 86973 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Helio dos Reis Andrade\r\n\r\nComprove o autor os valor recebido através do alvará judicial, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062700-29.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAURINDO MENAGUALI TEIXEIRA [Adv. Daniele Soares Scalercio (OAB: RJ 153555 - D)]\r\n\r\nRéu: ELEVADORES OTIS LTDA [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAURINDO MENAGUALI TEIXEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração de fls144/147. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006400-62.1993.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON DA ROCHA SEIXAS [Adv. Selma Giorgini Amadeu (OAB: RJ 55666 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO SHOPPING CENTER DA BARRA [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON DA ROCHA SEIXAS\r\n\r\nVista ao autor por 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0022500-33.2009.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Walter Villas Bôas Filho [Adv. Leila Vieira de Souza (OAB: RJ 148475 - D)]\r\n\r\nRéu: Sivendi Construção Conservadora e Adubos Orgânicos Ltda. [Adv. Daniela dos Santos Freitas (OAB: RJ 162169 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sivendi Construção Conservadora e Adubos Orgânicos Ltda., Aut Walter Villas Bôas Filho \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0029900-11.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ALVES CALVAO [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA HOTEIS PALACE [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ALVES CALVAO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0058600-84.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Franco Moura [Adv. Marcia Leal Bittencourt (OAB: RJ 73183 - D)]\r\n\r\nRéu: Panamericano Adm. de Cartões de Crédito [Adv. Marcos de Rezende Andrade Júnior (OAB: SP 188846 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Panamericano S.A., Réu Panamericano Adm. de Cartões de Crédito\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0067000-20.1991.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS DE SOUSA COELHO [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS DE SOUSA COELHO\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ficando ciente de que, em caso de inércia, o processo será arquivado. \r\n\r\nProcesso: 0065300-13.2008.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Deise Lucidi de Oliveira Silva [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Rita de Cássia Rodrigues do Nascimento [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deise Lucidi de Oliveira Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo judicial de 30 dias, na forma do art.879 da CLT, observando:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária( diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação;\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido+ INSS+ IRRF, devidamente convertidos em TR's pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0065900-54.1996.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: GELSON DE JESUS SANTIAGO [Adv. Elias Lutifi (OAB: RJ 12593 - D)]\r\n\r\nRéu: MOTORTEC INDUSTRIA AERONAUTICA S A [Adv. Jose Aarao Brito Magnan Junior (OAB: RJ 85809 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GELSON DE JESUS SANTIAGO\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ficando ciente de que, em caso de inércia, o processo será arquivado. \r\n\r\nProcesso: 0066600-64.1995.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA DE ABRANTES [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGURADORA ROMA SA [Adv. Virgilio Alves de Andrade (OAB: RJ 41346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUCIA DE ABRANTES, Réu SEGURADORA ROMA SA\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da contadoria de fl.415/421, em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000769-44.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos dos Santos [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: LC Serviços de Pinturas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos dos Santos\r\n\r\nFornecer o endereço da Ré( inciso II, do art.282 do CPC) ou requerer o que for de seu interesse (§1º, do art.841 da CLT) no prazo de 10 dias sob pena de indeferimento da petição inicial ( parágrafo único do art.284 do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0074900-05.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANNA MARIA BERNARDO DE JESUS [Adv. Antonio Jorge Sapage da Canhota (OAB: RJ 56590 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPÓLIO DE VIDINHA CANDIDA RODRIGUES N/P VERA LÚCIA GONÇALVES DE MORAES [Adv. Sonia Maria Amaral Machado (OAB: RJ 107636 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESPÓLIO DE VIDINHA CANDIDA RODRIGUES N/P VERA LÚCIA GONÇALVES DE MORAES\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária incidente sobre as parcelas de natureza salarial dos cálculos do termo de acordo de fls.83/84. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071600-74.1997.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DA ROCHA SILVA [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: BICAM VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DA ROCHA SILVA\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ficando ciente de que, em caso de inércia, o processo será arquivado definitivamente após o transcurso do prazo de 01(um) ano, com expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0072900-37.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS GOMES DA SILVA [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS GOMES DA SILVA\r\n\r\nVista ao autor por 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0072100-43.1997.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DJALMA BATISTA DA CUNHA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: METALPEN COM DE ACOS E METAIS LTDA (MASSA FALIDA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DJALMA BATISTA DA CUNHA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologa os cálculos de fls.59/62, fixando o quantum debeatur em R$ 14.605,84. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0072200-12.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro de Jesus Braz [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Ring Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro de Jesus Braz\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologa os cálculos de fls.105/106, fixando o quantum debeatur em R$ 17.933,59. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0070200-05.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Silva de Oliveira [Adv. Reinaldo Correa Mattos (OAB: RJ 70779 - D)]\r\n\r\nRéu: Villa Rio Esporte Clube [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Silva de Oliveira , Réu Villa Rio Esporte Clube \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.39/40 que não conheceu dos embargos de declaração. \r\n\r\nId: 1144876"
                            ],
                            "1144875": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0069000-46.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCIANE VASQUES DE SOUZA [Adv. Rui Maciel da Silva (OAB: RJ 38214 - D)]\r\n\r\nRéu: DE MILLUS S/A INDUSTRIA E COMERCIO [Adv. Daniela Loureiro Santos (OAB: RJ 97543 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu DE MILLUS S/A INDUSTRIA E COMERCIO\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária incidente sobre as parcelas de natureza salarial . Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070900-83.2006.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Severino do Ramo de Andrade [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Industrial de Panificacao Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)] e Outros\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino do Ramo de Andrade\r\n\r\nDiga o autor no prazo de 05(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0071400-33.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SAMUEL DOS SANTOS [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES SAO SILVESTRE SA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSPORTES SAO SILVESTRE SA\r\n\r\nDiga a Ré em 10 (dez) dias sob pena de arcar com pagamento do principal e multa por inadimplemento. \r\n\r\nProcesso: 0067900-95.1994.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSEMAR GOES DA COSTA [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: IRAJA ATLETICO CLUBE [Adv. Haroldo Antonio dos Santos Ferreira (OAB: RJ 87014 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSEMAR GOES DA COSTA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do trabalho de segunda à sexta-feira de 10:00 às 17:00 horas para proceder a baixa na CTPS. O Reclamante deverá estar munido de sua CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0000681-06.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo de Mattos [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Delphos Serviços Técnicos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo de Mattos \r\n\r\nFornecer o endereço da Ré( inciso II, do art.282 do CPC) ou requerer o que for de seu interesse (§1º, do art.841 da CLT) no prazo de 10 dias sob pena de indeferimento da petição inicial ( parágrafo único do art.284 do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0068600-85.2005.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Arthur Passos de Oliveira [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: W 10 Recursos Humanos Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arthur Passos de Oliveira\r\n\r\nVista ao autor por 30(trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000797-12.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Marcos Mello de Oliveira [Adv. Naozimar Estela Pessi da Silva (OAB: RJ 100942 - D)]\r\n\r\nRéu: RS Rio Segurança Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Marcos Mello de Oliveira \r\n\r\nVenha o Reclamante com meios para citação da 1ª Reclamada, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0078400-35.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Eduardo Trevisan [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Nottingham do Brasil Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arthur D. Little Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo por 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000790-20.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiane Rodrigues Pereira [Adv. Ruy Samary Filho (OAB: RJ 140767 - D)]\r\n\r\nRéu: ASB S.A. - Crédito Financiamento e Investimento e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiane Rodrigues Pereira \r\n\r\nFornecer o endereço da Ré( inciso II, do art.282 do CPC) ou requerer o que for de seu interesse (§1º, do art.841 da CLT) no prazo de 10 dias sob pena de indeferimento da petição inicial ( parágrafo único do art.284 do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0080500-70.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO RODRIGUES NATIVIDADE [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: OLIVEIRA E SOBRINHO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO RODRIGUES NATIVIDADE\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ficando ciente de que, em caso de inércia, o processo será arquivado. \r\n\r\nProcesso: 0078700-46.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANDRE BRAGA DA SILVA [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE NOVA EMPRESA DE SERVICOS LTDA [Adv. Sergio de Souza Rangel (OAB: RJ 86747 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANDRE BRAGA DA SILVA\r\n\r\nApresentar o número do CPF do Reclamante, no prazo de 05 dias, sob as penas da Lei. \r\n\r\nId: 1144875"
                            ],
                            "1144873": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Processo: 0082000-06.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MICHELE DA SILVA OLIVEIRA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nDiga o Réu, no prazo de 10 dias sobre os cálculos do Reclamante, sob pena de homologação do mesmo. \r\n\r\nProcesso: 0083900-24.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIR MARTINS DA COSTA [Adv. Geraldo Bezerra de Menezes (OAB: RJ 5340 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL AUTO ONIBUS LTDA [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCIR MARTINS DA COSTA\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração de fls.562/573. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085500-13.1986.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO MACHADO ESTEVES [Adv. Teresa Rodrigues da Rocha Silva (OAB: RJ 32310 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS DISCO S/A [Adv. Luis Figueiredo Fernandes (OAB: RJ 75340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO MACHADO ESTEVES\r\n\r\nDiga o exequente acerca da certidão lavrada no último documento da Carta Precatória. \r\n\r\nProcesso: 0086000-15.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oscar Rodrigo de Souza de Barros Coutinho [Adv. Andre Luiz Cardoso Rodrigues (OAB: RJ 77596 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Servicos Tecnicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oscar Rodrigo de Souza de Barros Coutinho\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologa os cálculos de fls.168, fixando o quantum debeatur em R$ 12.458,45. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0084600-58.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Rogério Fernandes da Silva [Adv. Armando de Oliveira Filho (OAB: RJ 23669 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Ring Ltda. [Adv. Sara Lerner Uryn (OAB: RJ 38332 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Ring Ltda., Aut Marcos Rogério Fernandes da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologa os cálculos de fls.64/66, fixando o quantum debeatur em R$ 26.248,66 . À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000850-90.2010.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Aldenir de Oliveira Peixoto [Adv. Luciene de Oliveira (OAB: RJ 87754 - D)]\r\n\r\nRéu: LSI Logística Ltda. [Adv. Benedicto Celso Benicio Junior (OAB: RJ 137395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldenir de Oliveira Peixoto\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0085300-97.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Oliveira Souza [Adv. Ricardo Coelho de Oliveira (OAB: RJ 40955 - D)]\r\n\r\nRéu: POLIDO MOTOS COMERCIO E SERVIÇO DE VEICULOS LTDA-EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Oliveira Souza\r\n\r\nFornecer o endereço da Ré( inciso II, do art.282 do CPC) ou requerer o que for de seu interesse (§1º, do art.841 da CLT) no prazo de 10 dias sob pena de indeferimento da petição inicial ( parágrafo único do art.284 do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0085400-57.2006.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Valmir Silva Tomaz [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)]\r\n\r\nRéu: Suprir Alimentacao Ltda. [Adv. Marcelo Pinheiro Gadelha (OAB: RJ 93334 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir Silva Tomaz\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.99. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084300-67.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno da Costa Oliveira [Adv. George Rosa de Souza (OAB: RJ 48149 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americana S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno da Costa Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0080900-40.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Correa de Oliveira Júnior [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Bragil Segurança e Vigilância [Adv. Regina Coeli Bertholini Rosadas (OAB: RJ 111655 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bragil Segurança e Vigilância \r\n\r\nComprovar o recolhimento de custas judiciais de fls.47, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0081200-70.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Araci de Oliveira Braule Pinto [Adv. Luiz Carlos Ribeiro Pinto (OAB: RJ 143974 - D)]\r\n\r\nRéu: Mar Mi Mar Industria e Comercio Ltda. [Adv. Pericles Tavares Castellar (OAB: RJ 79627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Araci de Oliveira Braule Pinto, Réu Mar Mi Mar Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologa os cálculos de fls.69/72, atualizados às fls.74/75 , fixando o quantum debeatur em R$ 11.001,13 . À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000870-81.2010.5.01.0021 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato das Indústrias de Móveis de Madeira Junco e Vime, Serrarias, Carpintarias, Tanorias, Vassouras, Escovas e Pincéis Madeiras Compensadas e Laminadas, Cortinados e Estofados, Aglomerados, Chapas de Fibras de Madeira no Rio de Janeiro [Adv. Mauro Roberto Pedroso de Souza (OAB: RJ 37566 - D)]\r\n\r\nRéu: CAS Couto Móveis de Escritório Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato das Indústrias de Móveis de Madeira Junco e Vime, Serrarias, Carpintarias, Tanorias, Vassouras, Escovas e Pincéis Madeiras Compensadas e Laminadas, Cortinados e Estofados, Aglomerados, Chapas de Fibras de Madeira no Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da homologação do pedido de desistência, julgando extinto o processo sem resolução do mérito, com base no art.267, VIII do CPC. Custas de R$ 10,64 sobre R$ 115,00 pelo Reclamante dispensado com abse no art.790, §3º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0081600-70.1996.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO SALES DE CRISTO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: SERRALHERIA TECNICA LTDA [Adv. Antonio Zeferino Mendes Barbosa (OAB: RJ 30614 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO SALES DE CRISTO\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ficando ciente de que, em caso de inércia, o processo será arquivado. \r\n\r\nProcesso: 0088700-61.2005.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Gloria Maria de Carvalho Magalhaes [Adv. Ricardo Bellingrodt Marques Coelho (OAB: RJ 63869 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gloria Maria de Carvalho Magalhaes\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ficando ciente de que, em caso de inércia, o processo será arquivado. \r\n\r\nProcesso: 0000877-73.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rachel Regina de Oliveira [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Ika de Campo Grande Modas Ltda. - Karlana e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rachel Regina de Oliveira \r\n\r\nFornecer o endereço da Ré( inciso II, do art.282 do CPC) ou requerer o que for de seu interesse (§1º, do art.841 da CLT) no prazo de 10 dias sob pena de indeferimento da petição inicial ( parágrafo único do art.284 do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0087900-72.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDVALDO CARDOSO DA SILVA [Adv. Gisela de Lima Pinheiro dos Santos Esteves (OAB: RJ 49991 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASIL DIESEL S/A VEICULOS E PECAS [Adv. Teresa Cristina da Silva Manoel Nascimento (OAB: RJ 80238 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDVALDO CARDOSO DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ficando ciente de que, em caso de inércia, o processo será arquivado. \r\n\r\nProcesso: 0000883-80.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva [Adv. Braulino da Silva e Santos (OAB: RJ 85922 - D)]\r\n\r\nRéu: Erig Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.39 que na forma do § único do art.284 do CPC, indeferiu a petição inicial, julgando extinto o processo, sem resolução do mérito, na forma do inciso I, do art.267 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0088400-60.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Souza Ruas [Adv. Aristides Sousa da Silva (OAB: RJ 80819 - D)]\r\n\r\nRéu: Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Souza Ruas \r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologa os cálculos de fls.53, fixando o quantum debeatur em R$ 4.970,07. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0083400-80.1989.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Kleinan [Adv. Hermann Assis Baeta (OAB: RJ 12128 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria da Universidade Federal do Rj \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria Alves, Aut Getulio Francisco de Oliveira, Aut Ivan Donadio, Aut Joao Antonio de Barros, Aut Jose Manuel Neves Alves, Aut Maria Luiza de Almeida, Aut Mauro Kleinan, Aut Oswaldo Pires Filho, Aut Ozeia Mendes da Silva, Aut Sebastiao Jorge Roque de Andrade, Aut Vicente Roberto de Resende, Aut Vitor Jair Costa\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081800-77.1996.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: WELINTON GOMES COELHO [Adv. Joao da Penha Das Neves (OAB: RJ 36780 - D)]\r\n\r\nRéu: MARLENE CRUZ LEITE [Adv. Dayse dos Santos Pereira (OAB: RJ 86171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARLENE CRUZ LEITE, Aut WELINTON GOMES COELHO\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto com resolução de mérito, com fulcro no art. 269, IV do CPC. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082900-38.1994.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO DE AMORIM LEMOS [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN MRO REAL S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN MRO REAL S.A., Aut ROGERIO DE AMORIM LEMOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologa os cálculos de fls.595/596. À Reclamada, ao pagamento em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0082600-22.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Silva Hernandes [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Silva Hernandes\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologa os cálculos de fls.126/129, sendo a Reclamada para que proceda ao pagamento do valor bruto da condenação ou grantia da execução, em 48 horas, nos termos do art.880 c/c 882 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0009100-83.2008.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Jane Maria da Silva Ferreira [Adv. Jorge de Oliveira Souza (OAB: RJ 63225 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcolimp Servicos Gerais Ltda. [Adv. Sandra Ester Areia (OAB: SP 59285 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcolimp Servicos Gerais Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em guia própria. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000114-72.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Severo Lima [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Severo Lima \r\n\r\nFornecer o endereço da Ré( inciso II, do art.282 do CPC) ou requerer o que for de seu interesse (§1º, do art.841 da CLT) no prazo de 10 dias sob pena de indeferimento da petição inicial ( parágrafo único do art.284 do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0014200-82.2009.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Fábio dos Reis Rodrigues [Adv. Ronald Silva de Almeida (OAB: RJ 98031 - D)]\r\n\r\nRéu: Ethicompany Promoções e Eventos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio dos Reis Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologa os cálculos de fls.53/56, para fixar o valor da condenação nos valores ali consignados, sendo que o percentual de 59,02% dos valores ora fixads servirá como base de cálculo para a apuração do recolhimento fiscal, nos parâmetros da instrução normativa da Secretaria Receita Federal do Brasil nº 1.127 de 07/02/2011. Intimem-se as partes, sendo que a Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou garantia da execução, em 48 horas, nos termos do art.880 c/c 882 da CLT. correspondentes a idtrs. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0019100-02.1995.5.01.0021 - ConPag\r\n\r\nCgte: SAINT CLAIR MODAS EXPORTACAO E IMPORTACAO SA [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nCgto: FRANCISCA GOMES DA COSTA [Adv. Jose Claudio Paes da Costa (OAB: RJ 14124 - D)]\r\n\r\nTI: VIVIANE ALEXANDRA VAN MASTWYK ABITBOL MICHEL VAN MASTWYK ABITBOL \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte SAINT CLAIR MODAS EXPORTACAO E IMPORTACAO SA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia própria, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000400-60.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DE OLIVEIRA [Adv. Jurema Mendes Barboza (OAB: RJ 39571 - D)]\r\n\r\nRéu: UNISERV UNIAO SERVICOS GERAIS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR DE OLIVEIRA\r\n\r\nApresentar novos cálculos, com as modificações apontadas às fls.156, adequando-os à Sentença Liquidanda, no prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096900-28.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIOLA DA SILVA PRADO [Adv. Jorge Jose Nassar Junior (OAB: RJ 80407 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPEV TRANSPORTES DE VALORES SEGURANCA LTDA [Adv. Aloysio Augusto da Costa (OAB: RJ 14644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIOLA DA SILVA PRADO, Réu TRANSPEV TRANSPORTES DE VALORES SEGURANCA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologa os cálculos de fls. 123/127, fixando o quantum debeatur em R$ 25.357,47. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0095700-40.1990.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR SOARES [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nRéu: AREZA VEICULOS LTDA SUCEDIDA POR ITALIA BARRA VEICULOS LTDA [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu AREZA VEICULOS LTDA SUCEDIDA POR ITALIA BARRA VEICULOS LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria. .\r\n\r\nProcesso: 0025200-26.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA DA SILVA CORDEIRO [Adv. Cesar Gerpi Moreira (OAB: RJ 55282 - D)]\r\n\r\nRéu: TELMA RIBEIRO LOPES EPP [Adv. Rozani Maria Dias Gomes (OAB: RJ 57038 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELMA RIBEIRO LOPES EPP\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.122. \r\n\r\nProcesso: 0095800-96.2007.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauricio Gonsalves Otero [Adv. Neraldino Valentim da Silva (OAB: RJ 85144 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda. [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)], Réu: Mobilita Comercio Industria e Representacao Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Gonsalves Otero\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls. 158, devendo o Reclamante comprovar nos autos o valor efetivamente recebido, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000600-72.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR SISTON [Adv. Francisco Gregorio da Silva (OAB: RJ 66927 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO SUCEDIDO POR RIOTRILHOS CIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Joao Adonias Aguiar Filho (OAB: RJ 27310 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO SUCEDIDO POR RIOTRILHOS CIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.607. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100000-83.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Medrado Penna Chaves [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: TV Omega Ltda. - Rede TV [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Medrado Penna Chaves\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pela ré. .\r\n\r\nProcesso: 0099200-84.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Cesar da Fonseca Magalhães [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A. - Em recuperação judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: S.A. Viação Aérea Rio-Grandense- em recuparação judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Fundação Rubem Berta - FRB [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Fernando Cesar da Fonseca Magalhães, Rcdo Fundação Rubem Berta - FRB, Rcdo S.A. Viação Aérea Rio-Grandense- em recuparação judicial, Rcdo Varig Logística S.A. - Em recuperação judicial\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo judicial de 30 dias, na forma do art.879 da CLT, observando:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária( diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação;\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido+ INSS+ IRRF, devidamente convertidos em TR's pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0034800-03.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIGILANCIA COMERCIAL E BANCARIA ERJ e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de retorno dos autos ao Arquivo Judicial. \r\n\r\nProcesso: 0002800-81.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVANO VIEIRA DA SILVA [Adv. Julio Cesar Monteiro Neves (OAB: RJ 95483 - D)]\r\n\r\nRéu: OUT RIGHT RIO COMERCIO IMPORT E EXPORT LTDA. [Adv. Kelly Santos e Santos (OAB: RJ 99521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OUT RIGHT RIO COMERCIO IMPORT E EXPORT LTDA., Aut SILVANO VIEIRA DA SILVA\r\n\r\nApresentar novos cálculos com as modificações apontadas às fls.49, adequando-os à Sentença Liquidanda, no prazo comum de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0098900-79.1995.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO DE PAIVA MAGALHAES [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: CIRCULO DO LIVRO LTDA [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIRCULO DO LIVRO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0035300-26.1991.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO FERREIRA DE MELO [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nContestar os embargos à execução de fls.389/395. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033300-57.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselito da Conceicao Alcantara Junior [Adv. Alvaro Emiliano Marcos (OAB: RJ 146009 - D)]\r\n\r\nRéu: Sentry Assessoria de Empresas Ltda. [Adv. Fabiana de Freitas Carvalho Rangel (OAB: RJ 143498 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu David Cohen Roupas, Aut Joselito da Conceicao Alcantara Junior, Réu Mobilita Comercio e Industria e Representacoes Ltda. - Casa e Video, Réu Sentry Assessoria de Empresas Ltda.\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo judicial de 30 dias, na forma do art.879 da CLT, observando:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária( diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação;\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido+ INSS+ IRRF, devidamente convertidos em TR's pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0028400-07.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO JOSE DE ARAUJO [Adv. Nuno da Cunha Lobo Souto Maior (OAB: RJ 67293 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO JOSE DE ARAUJO, Réu TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologa os cálculos de fls.205/207. Intimem-se as partes, sendo que a Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou garantia da execução, em 48 horas, nos termos do art.880 c/c 882 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0032200-19.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESTANLEY DOS SANTOS SOUZA [Adv. Lusimar Coelho (OAB: RJ 72241 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGMAR GUARDA DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESTANLEY DOS SANTOS SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de retorno dos autos ao Arquivo Judicial. \r\n\r\nProcesso: 0027900-67.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Maria Costa Rosario [Adv. Katia Machado Cristo (OAB: RJ 105523 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Perinatal de Laranjeiras [Adv. Maria Fernanda Lopes Pereira (OAB: RJ 33015 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica Perinatal de Laranjeiras\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário (guia GPS - código: 2909), os valores apurados às fls.205. Prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1144873"
                            ],
                            "1152126": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000410-60.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecir Pinto de Souza [Adv. Fabio Alex Paula de Salles (OAB: RJ 79311 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão Beira Mar Cabeleireiro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdecir Pinto de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/07/2011, às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1) A ausencia do AUTOR à audiencia importará no arquivamento da ação. \r\n\r\n2) A ausencia do REU importará na aplicação da REVELIA e PENA DE CONFISSÃO. \r\n\r\n3) As partes deverão vir munidas de documentos de identificão: o AUTOR, de sua CTPS; o REU, atraves de socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. \r\n\r\n4) Deverá o REU trazer à audiencia copia do CONTRATO SOCIAL ou dos ATOS CONSTITUTIVOS da empresa. 5) As partes deverão fazer-se acompanhar de advogados, solicitando-se ao REU que porte DEFESA ESCRITA.\r\n\r\n6) Os documentos juntados na forma do art. 1o.,\"C\" do Prov. 12/92, publicado no D.O., parte III, 23.10.92. \r\n\r\n7) O patrono do autor deverá diligenciar quanto à possível devolução da notificação de qualquer das partes INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o SAPWEB/TRTRIO.\r\n\r\n8) As partes deverão trazer suas TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE de intimações. \r\n\r\n9) Fica notificado o REU de que deverá trazer aos autos os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado,sob as penas do art. 359 e incisos,CPC. \r\n\r\n10) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será UNA.\r\n\r\n11) Fica ciente o Patrono do autor que esta notificação se dá conforme Recomendação nº 0001/2011, § único do art 2º da Corregedoria deste Egregio Tribunal.\r\n\r\nProcesso: 0000569-03.2011.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Maicon dos Santos Porcino [Adv. Valeria Cristina Roque Villar (OAB: RJ 119116 - D)]\r\n\r\nRéu: Walma Reformas em Geral Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maicon dos Santos Porcino \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 04/07/2011 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) A ausência do AUTOR à audiência importará no arquivamento da ação.\r\n\r\n2) A ausência do RÉU importará na aplicação da REVELIA e PENA DE CONFISSÃO.\r\n\r\n3) As partes deverão vir munidas de documentos de identificação: o AUTOR, de sua CTPS; o REU, atraves de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n4)Deverá o RÉU trazer à audiência cópia do CONTRATO SOCIAL ou dos ATOS CONSTITUTIVOS da empresa.\r\n\r\n5) As partes deverão fazer-se acompanhar de advogados, solicitando-se ao RÉU que porte DEFESA ESCRITA.\r\n\r\n6) Os documentos juntados na forma do art.1º, \"c\" do Prov. 12/92, publicado no D.O, parte III, 23.10.92.\r\n\r\n7) O patrono do autor deverá diligenciar quanto à possível devolução da notificação de qualquer das partes INDEPENDETEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o SAPWEB/TRTRIO.\r\n\r\n8)As partes deverão trazer suas TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE de intimações.\r\n\r\n9) FIca notificado o RÉU de que deverá trazer aos autos os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.359 e incisos, CPC.\r\n\r\n10)Ficam as partes cientes de que a AUDIÊNCIA será UNA.\r\n\r\nProcesso: 0000565-63.2011.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Caixa Econômica Federal [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)]\r\n\r\nRéu: José Maurício Linhares Barreto \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caixa Econômica Federal\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 04/07/2011 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) A ausência do AUTOR à audiência importará no arquivamento da ação.\r\n\r\n2) A ausência do RÉU importará na aplicação da REVELIA e PENA DE CONFISSÃO.\r\n\r\n3) As partes deverão vir munidas de documentos de identificação: o AUTOR, de sua CTPS; o REU, atraves de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n4)Deverá o RÉU trazer à audiência cópia do CONTRATO SOCIAL ou dos ATOS CONSTITUTIVOS da empresa.\r\n\r\n5) As partes deverão fazer-se acompanhar de advogados, solicitando-se ao RÉU que porte DEFESA ESCRITA.\r\n\r\n6) Os documentos juntados na forma do art.1º, \"c\" do Prov. 12/92, publicado no D.O, parte III, 23.10.92.\r\n\r\n7) O patrono do autor deverá diligenciar quanto à possível devolução da notificação de qualquer das partes INDEPENDETEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o SAPWEB/TRTRIO.\r\n\r\n8)As partes deverão trazer suas TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE de intimações.\r\n\r\n9) FIca notificado o RÉU de que deverá trazer aos autos os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.359 e incisos, CPC.\r\n\r\n10)Ficam as partes cientes de que a AUDIÊNCIA será UNA.\r\n\r\nProcesso: 0000394-09.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabel Cristina dos Santos Nabeth [Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izabel Cristina dos Santos Nabeth\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/07/2011, às 9:50 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1) A ausencia do AUTOR à audiencia importará no arquivamento da ação. \r\n\r\n2) A ausencia do REU importará na aplicação da REVELIA e PENA DE CONFISSÃO. \r\n\r\n3) As partes deverão vir munidas de documentos de identificão: o AUTOR, de sua CTPS; o REU, atraves de socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. \r\n\r\n4) Deverá o REU trazer à audiencia copia do CONTRATO SOCIAL ou dos ATOS CONSTITUTIVOS da empresa. 5) As partes deverão fazer-se acompanhar de advogados, solicitando-se ao REU que porte DEFESA ESCRITA.\r\n\r\n6) Os documentos juntados na forma do art. 1o.,\"C\" do Prov. 12/92, publicado no D.O., parte III, 23.10.92. \r\n\r\n7) O patrono do autor deverá diligenciar quanto à possível devolução da notificação de qualquer das partes INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o SAPWEB/TRTRIO.\r\n\r\n8) As partes deverão trazer suas TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE de intimações. \r\n\r\n9) Fica notificado o REU de que deverá trazer aos autos os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado,sob as penas do art. 359 e incisos,CPC. \r\n\r\n10) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será UNA.\r\n\r\n11) Fica ciente o Patrono do autor que esta notificação se dá conforme Recomendação nº 0001/2011, § único do art 2º da Corregedoria deste Egregio Tribunal.\r\n\r\nProcesso: 0000102-24.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Pereira Dias [Adv. Daniel Dias Bastos (OAB: RJ 125476 - D)]\r\n\r\nRéu: Márcio Guilherme dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Pereira Dias\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/07/2011, às 8:40 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1) A ausencia do AUTOR à audiencia importará no arquivamento da ação. \r\n\r\n2) A ausencia do REU importará na aplicação da REVELIA e PENA DE CONFISSÃO. \r\n\r\n3) As partes deverão vir munidas de documentos de identificão: o AUTOR, de sua CTPS; o REU, atraves de socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. \r\n\r\n4) Deverá o REU trazer à audiencia copia do CONTRATO SOCIAL ou dos ATOS CONSTITUTIVOS da empresa. 5) As partes deverão fazer-se acompanhar de advogados, solicitando-se ao REU que porte DEFESA ESCRITA.\r\n\r\n6) Os documentos juntados na forma do art. 1o.,\"C\" do Prov. 12/92, publicado no D.O., parte III, 23.10.92. \r\n\r\n7) O patrono do autor deverá diligenciar quanto à possível devolução da notificação de qualquer das partes INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o SAPWEB/TRTRIO.\r\n\r\n8) As partes deverão trazer suas TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE de intimações. \r\n\r\n9) Fica notificado o REU de que deverá trazer aos autos os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado,sob as penas do art. 359 e incisos,CPC. \r\n\r\n10) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será UNA.\r\n\r\n11) Fica ciente o Patrono do autor que esta notificação se dá conforme Recomendação nº 0001/2011, § único do art 2º da Corregedoria deste Egregio Tribunal.\r\n\r\nProcesso: 0001360-06.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora Silva de Jesus Batista da Silva [Adv. Massau José Veronese Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Facilita Serviços e Propaganda S.A., Réu: Financeira Americanas Itaú S.A., Réu: Banco Itaú S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Débora Silva de Jesus Batista da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/07/2011, às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1) A ausencia do AUTOR à audiencia importará no arquivamento da ação. \r\n\r\n2) A ausencia do REU importará na aplicação da REVELIA e PENA DE CONFISSÃO. \r\n\r\n3) As partes deverão vir munidas de documentos de identificão: o AUTOR, de sua CTPS; o REU, atraves de socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. \r\n\r\n4) Deverá o REU trazer à audiencia copia do CONTRATO SOCIAL ou dos ATOS CONSTITUTIVOS da empresa. 5) As partes deverão fazer-se acompanhar de advogados, solicitando-se ao REU que porte DEFESA ESCRITA.\r\n\r\n6) Os documentos juntados na forma do art. 1o.,\"C\" do Prov. 12/92, publicado no D.O., parte III, 23.10.92. \r\n\r\n7) O patrono do autor deverá diligenciar quanto à possível devolução da notificação de qualquer das partes INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o SAPWEB/TRTRIO.\r\n\r\n8) As partes deverão trazer suas TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE de intimações. \r\n\r\n9) Fica notificado o REU de que deverá trazer aos autos os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado,sob as penas do art. 359 e incisos,CPC. \r\n\r\n10) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será UNA.\r\n\r\n11) Fica ciente o Patrono do autor que esta notificação se dá conforme Recomendação nº 0001/2011, § único do art 2º da Corregedoria deste Egregio Tribunal.\r\n\r\nProcesso: 0001403-40.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Maria de Assis Vieira [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: Imbra S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sônia Maria de Assis Vieira \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/07/2011, às 9:50 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1) A ausencia do AUTOR à audiencia importará no arquivamento da ação. \r\n\r\n2) A ausencia do REU importará na aplicação da REVELIA e PENA DE CONFISSÃO. \r\n\r\n3) As partes deverão vir munidas de documentos de identificão: o AUTOR, de sua CTPS; o REU, atraves de socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. \r\n\r\n4) Deverá o REU trazer à audiencia copia do CONTRATO SOCIAL ou dos ATOS CONSTITUTIVOS da empresa. 5) As partes deverão fazer-se acompanhar de advogados, solicitando-se ao REU que porte DEFESA ESCRITA.\r\n\r\n6) Os documentos juntados na forma do art. 1o.,\"C\" do Prov. 12/92, publicado no D.O., parte III, 23.10.92. \r\n\r\n7) O patrono do autor deverá diligenciar quanto à possível devolução da notificação de qualquer das partes INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o SAPWEB/TRTRIO.\r\n\r\n8) As partes deverão trazer suas TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE de intimações. \r\n\r\n9) Fica notificado o REU de que deverá trazer aos autos os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado,sob as penas do art. 359 e incisos,CPC. \r\n\r\n10) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será UNA.\r\n\r\n11) Fica ciente o Patrono do autor que esta notificação se dá conforme Recomendação nº 0001/2011, § único do art 2º da Corregedoria deste Egregio Tribunal.\r\n\r\nProcesso: 0000551-79.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Pinheiro Bastos [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Wizard Truste Idiomas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Pinheiro Bastos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/07/2011, às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1) A ausencia do AUTOR à audiencia importará no arquivamento da ação. \r\n\r\n2) A ausencia do REU importará na aplicação da REVELIA e PENA DE CONFISSÃO. \r\n\r\n3) As partes deverão vir munidas de documentos de identificão: o AUTOR, de sua CTPS; o REU, atraves de socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. \r\n\r\n4) Deverá o REU trazer à audiencia copia do CONTRATO SOCIAL ou dos ATOS CONSTITUTIVOS da empresa. 5) As partes deverão fazer-se acompanhar de advogados, solicitando-se ao REU que porte DEFESA ESCRITA.\r\n\r\n6) Os documentos juntados na forma do art. 1o.,\"C\" do Prov. 12/92, publicado no D.O., parte III, 23.10.92. \r\n\r\n7) O patrono do autor deverá diligenciar quanto à possível devolução da notificação de qualquer das partes INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o SAPWEB/TRTRIO.\r\n\r\n8) As partes deverão trazer suas TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE de intimações. \r\n\r\n9) Fica notificado o REU de que deverá trazer aos autos os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado,sob as penas do art. 359 e incisos,CPC. \r\n\r\n10) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será UNA.\r\n\r\n11) Fica ciente o Patrono do autor que esta notificação se dá conforme Recomendação nº 0001/2011, § único do art 2º da Corregedoria deste Egregio Tribunal.\r\n\r\nProcesso: 0000116-08.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Silva dos Santos [Adv. Juliana Azevedo Dumay de Almeida (OAB: RJ 142781 - D)]\r\n\r\nRéu: Folha Carioca Editora Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Silva dos Santos \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/07/2011, às 8:50 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1) A ausencia do AUTOR à audiencia importará no arquivamento da ação. \r\n\r\n2) A ausencia do REU importará na aplicação da REVELIA e PENA DE CONFISSÃO. \r\n\r\n3) As partes deverão vir munidas de documentos de identificão: o AUTOR, de sua CTPS; o REU, atraves de socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. \r\n\r\n4) Deverá o REU trazer à audiencia copia do CONTRATO SOCIAL ou dos ATOS CONSTITUTIVOS da empresa. 5) As partes deverão fazer-se acompanhar de advogados, solicitando-se ao REU que porte DEFESA ESCRITA.\r\n\r\n6) Os documentos juntados na forma do art. 1o.,\"C\" do Prov. 12/92, publicado no D.O., parte III, 23.10.92. \r\n\r\n7) O patrono do autor deverá diligenciar quanto à possível devolução da notificação de qualquer das partes INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o SAPWEB/TRTRIO.\r\n\r\n8) As partes deverão trazer suas TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE de intimações. \r\n\r\n9) Fica notificado o REU de que deverá trazer aos autos os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado,sob as penas do art. 359 e incisos,CPC. \r\n\r\n10) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será UNA.\r\n\r\n11) Fica ciente o Patrono do autor que esta notificação se dá conforme Recomendação nº 0001/2011, § único do art 2º da Corregedoria deste Egregio Tribunal.\r\n\r\nProcesso: 0000444-35.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Cruz Oliveira [Adv. Maria Otero Rodriguez (OAB: RJ 98913 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Vital Brazil \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Cruz Oliveira \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/07/2011, às 10:10 horas horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1) A ausencia do AUTOR à audiencia importará no arquivamento da ação. \r\n\r\n2) A ausencia do REU importará na aplicação da REVELIA e PENA DE CONFISSÃO. \r\n\r\n3) As partes deverão vir munidas de documentos de identificão: o AUTOR, de sua CTPS; o REU, atraves de socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. \r\n\r\n4) Deverá o REU trazer à audiencia copia do CONTRATO SOCIAL ou dos ATOS CONSTITUTIVOS da empresa. 5) As partes deverão fazer-se acompanhar de advogados, solicitando-se ao REU que porte DEFESA ESCRITA.\r\n\r\n6) Os documentos juntados na forma do art. 1o.,\"C\" do Prov. 12/92, publicado no D.O., parte III, 23.10.92. \r\n\r\n7) O patrono do autor deverá diligenciar quanto à possível devolução da notificação de qualquer das partes INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o SAPWEB/TRTRIO.\r\n\r\n8) As partes deverão trazer suas TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE de intimações. \r\n\r\n9) Fica notificado o REU de que deverá trazer aos autos os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado,sob as penas do art. 359 e incisos,CPC. \r\n\r\n10) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será UNA.\r\n\r\n11) Fica ciente o Patrono do autor que esta notificação se dá conforme Recomendação nº 0001/2011, § único do art 2º da Corregedoria deste Egregio Tribunal.\r\n\r\nProcesso: 0000053-80.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erika Veiga Nunes Asta [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Mundivox do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erika Veiga Nunes Asta \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/07/2011, às 9:40 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1) A ausencia do AUTOR à audiencia importará no arquivamento da ação. \r\n\r\n2) A ausencia do REU importará na aplicação da REVELIA e PENA DE CONFISSÃO. \r\n\r\n3) As partes deverão vir munidas de documentos de identificão: o AUTOR, de sua CTPS; o REU, atraves de socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. \r\n\r\n4) Deverá o REU trazer à audiencia copia do CONTRATO SOCIAL ou dos ATOS CONSTITUTIVOS da empresa. 5) As partes deverão fazer-se acompanhar de advogados, solicitando-se ao REU que porte DEFESA ESCRITA.\r\n\r\n6) Os documentos juntados na forma do art. 1o.,\"C\" do Prov. 12/92, publicado no D.O., parte III, 23.10.92. \r\n\r\n7) O patrono do autor deverá diligenciar quanto à possível devolução da notificação de qualquer das partes INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o SAPWEB/TRTRIO.\r\n\r\n8) As partes deverão trazer suas TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE de intimações. \r\n\r\n9) Fica notificado o REU de que deverá trazer aos autos os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado,sob as penas do art. 359 e incisos,CPC. \r\n\r\n10) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será UNA.\r\n\r\n11) Fica ciente o Patrono do autor que esta notificação se dá conforme Recomendação nº 0001/2011, § único do art 2º da Corregedoria deste Egregio Tribunal.\r\n\r\nProcesso: 0000107-46.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Mauro de Sousa Barbosa [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Parmê Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Mauro de Sousa Barbosa \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/07/2011, às 9:00 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1) A ausencia do AUTOR à audiencia importará no arquivamento da ação. \r\n\r\n2) A ausencia do REU importará na aplicação da REVELIA e PENA DE CONFISSÃO. \r\n\r\n3) As partes deverão vir munidas de documentos de identificão: o AUTOR, de sua CTPS; o REU, atraves de socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. \r\n\r\n4) Deverá o REU trazer à audiencia copia do CONTRATO SOCIAL ou dos ATOS CONSTITUTIVOS da empresa. 5) As partes deverão fazer-se acompanhar de advogados, solicitando-se ao REU que porte DEFESA ESCRITA.\r\n\r\n6) Os documentos juntados na forma do art. 1o.,\"C\" do Prov. 12/92, publicado no D.O., parte III, 23.10.92. \r\n\r\n7) O patrono do autor deverá diligenciar quanto à possível devolução da notificação de qualquer das partes INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o SAPWEB/TRTRIO.\r\n\r\n8) As partes deverão trazer suas TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE de intimações. \r\n\r\n9) Fica notificado o REU de que deverá trazer aos autos os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado,sob as penas do art. 359 e incisos,CPC. \r\n\r\n10) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será UNA.\r\n\r\n11) Fica ciente o Patrono do autor que esta notificação se dá conforme Recomendação nº 0001/2011, § único do art 2º da Corregedoria deste Egregio Tribunal.\r\n\r\nProcesso: 0167300-57.2009.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Suely da Conceição [Adv. Flavio de Castro Sobrinho (OAB: RJ 84087 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão de Barbeiro Juvenil Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suely da Conceição \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 04/07/2011 às 08:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) A ausência do AUTOR à audiência importará no arquivamento da ação.\r\n\r\n2) A ausência do RÉU importará na aplicação da REVELIA e PENA DE CONFISSÃO.\r\n\r\n3) As partes deverão vir munidas de documentos de identificação: o AUTOR, de sua CTPS; o REU, atraves de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n4)Deverá o RÉU trazer à audiência cópia do CONTRATO SOCIAL ou dos ATOS CONSTITUTIVOS da empresa.\r\n\r\n5) As partes deverão fazer-se acompanhar de advogados, solicitando-se ao RÉU que porte DEFESA ESCRITA.\r\n\r\n6) Os documentos juntados na forma do art.1º, \"c\" do Prov. 12/92, publicado no D.O, parte III, 23.10.92.\r\n\r\n7) O patrono do autor deverá diligenciar quanto à possível devolução da notificação de qualquer das partes INDEPENDETEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o SAPWEB/TRTRIO.\r\n\r\n8)As partes deverão trazer suas TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE de intimações.\r\n\r\n9) FIca notificado o RÉU de que deverá trazer aos autos os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.359 e incisos, CPC.\r\n\r\n10)Ficam as partes cientes de que a AUDIÊNCIA será UNA.\r\n\r\nProcesso: 0000581-17.2011.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: José Antonio de Jesus Oliveira [Adv. Paulo CesarGarcia Vereza (OAB: RJ 150541 - D)]\r\n\r\nRéu: SPE Imuta Empreendimentos Imobiliários Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antonio de Jesus Oliveira \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 05/07/2011 às 08:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) A ausência do AUTOR à audiência importará no arquivamento da ação.\r\n\r\n2) A ausência do RÉU importará na aplicação da REVELIA e PENA DE CONFISSÃO.\r\n\r\n3) As partes deverão vir munidas de documentos de identificação: o AUTOR, de sua CTPS; o REU, atraves de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n4)Deverá o RÉU trazer à audiência cópia do CONTRATO SOCIAL ou dos ATOS CONSTITUTIVOS da empresa.\r\n\r\n5) As partes deverão fazer-se acompanhar de advogados, solicitando-se ao RÉU que porte DEFESA ESCRITA.\r\n\r\n6) Os documentos juntados na forma do art.1º, \"c\" do Prov. 12/92, publicado no D.O, parte III, 23.10.92.\r\n\r\n7) O patrono do autor deverá diligenciar quanto à possível devolução da notificação de qualquer das partes INDEPENDETEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o SAPWEB/TRTRIO.\r\n\r\n8)As partes deverão trazer suas TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE de intimações.\r\n\r\n9) FIca notificado o RÉU de que deverá trazer aos autos os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.359 e incisos, CPC.\r\n\r\n10)Ficam as partes cientes de que a AUDIÊNCIA será UNA.\r\n\r\nProcesso: 0000356-94.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre de Oliveira Rosa [Adv. Marco Antonio Carvalhal Cerqueira (OAB: RJ 117544 - D)]\r\n\r\nRéu: MS Buenos Comércio de Cosmeticos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexandre de Oliveira Rosa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/07/2011, às 9:20 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1) A ausencia do AUTOR à audiencia importará no arquivamento da ação. \r\n\r\n2) A ausencia do REU importará na aplicação da REVELIA e PENA DE CONFISSÃO. \r\n\r\n3) As partes deverão vir munidas de documentos de identificão: o AUTOR, de sua CTPS; o REU, atraves de socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. \r\n\r\n4) Deverá o REU trazer à audiencia copia do CONTRATO SOCIAL ou dos ATOS CONSTITUTIVOS da empresa. 5) As partes deverão fazer-se acompanhar de advogados, solicitando-se ao REU que porte DEFESA ESCRITA.\r\n\r\n6) Os documentos juntados na forma do art. 1o.,\"C\" do Prov. 12/92, publicado no D.O., parte III, 23.10.92. \r\n\r\n7) O patrono do autor deverá diligenciar quanto à possível devolução da notificação de qualquer das partes INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o SAPWEB/TRTRIO.\r\n\r\n8) As partes deverão trazer suas TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE de intimações. \r\n\r\n9) Fica notificado o REU de que deverá trazer aos autos os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado,sob as penas do art. 359 e incisos,CPC. \r\n\r\n10) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será UNA.\r\n\r\n11) Fica ciente o Patrono do autor que esta notificação se dá conforme Recomendação nº 0001/2011, § único do art 2º da Corregedoria deste Egregio Tribunal.\r\n\r\nProcesso: 0000085-85.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agenor da Rocha Filho [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Valesul Alumínio S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agenor da Rocha Filho \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/07/2011, às 9:30 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1) A ausencia do AUTOR à audiencia importará no arquivamento da ação. \r\n\r\n2) A ausencia do REU importará na aplicação da REVELIA e PENA DE CONFISSÃO. \r\n\r\n3) As partes deverão vir munidas de documentos de identificão: o AUTOR, de sua CTPS; o REU, atraves de socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. \r\n\r\n4) Deverá o REU trazer à audiencia copia do CONTRATO SOCIAL ou dos ATOS CONSTITUTIVOS da empresa. 5) As partes deverão fazer-se acompanhar de advogados, solicitando-se ao REU que porte DEFESA ESCRITA.\r\n\r\n6) Os documentos juntados na forma do art. 1o.,\"C\" do Prov. 12/92, publicado no D.O., parte III, 23.10.92. \r\n\r\n7) O patrono do autor deverá diligenciar quanto à possível devolução da notificação de qualquer das partes INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o SAPWEB/TRTRIO.\r\n\r\n8) As partes deverão trazer suas TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE de intimações. \r\n\r\n9) Fica notificado o REU de que deverá trazer aos autos os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado,sob as penas do art. 359 e incisos,CPC. \r\n\r\n10) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será UNA.\r\n\r\n11) Fica ciente o Patrono do autor que esta notificação se dá conforme Recomendação nº 0001/2011, § único do art 2º da Corregedoria deste Egregio Tribunal.\r\n\r\nProcesso: 0000575-10.2011.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Junior Alves e Silva [Adv. Lucia Maria Goulart Vieira (OAB: RJ 69480 - D)]\r\n\r\nRéu: Nefroclin Clínica Nefrológica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Junior Alves e Silva \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 05/07/2011 às 08:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) A ausência do AUTOR à audiência importará no arquivamento da ação.\r\n\r\n2) A ausência do RÉU importará na aplicação da REVELIA e PENA DE CONFISSÃO.\r\n\r\n3) As partes deverão vir munidas de documentos de identificação: o AUTOR, de sua CTPS; o REU, atraves de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n4)Deverá o RÉU trazer à audiência cópia do CONTRATO SOCIAL ou dos ATOS CONSTITUTIVOS da empresa.\r\n\r\n5) As partes deverão fazer-se acompanhar de advogados, solicitando-se ao RÉU que porte DEFESA ESCRITA.\r\n\r\n6) Os documentos juntados na forma do art.1º, \"c\" do Prov. 12/92, publicado no D.O, parte III, 23.10.92.\r\n\r\n7) O patrono do autor deverá diligenciar quanto à possível devolução da notificação de qualquer das partes INDEPENDETEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o SAPWEB/TRTRIO.\r\n\r\n8)As partes deverão trazer suas TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE de intimações.\r\n\r\n9) FIca notificado o RÉU de que deverá trazer aos autos os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.359 e incisos, CPC.\r\n\r\n10)Ficam as partes cientes de que a AUDIÊNCIA será UNA.\r\n\r\nProcesso: 0000602-90.2011.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Regina Mauricio Pontes [Adv. Maria do Pilar Silva (OAB: RJ 140032 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Nimbus Limitada \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Regina Mauricio Pontes \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 05/07/2011 às 08:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) A ausência do AUTOR à audiência importará no arquivamento da ação.\r\n\r\n2) A ausência do RÉU importará na aplicação da REVELIA e PENA DE CONFISSÃO.\r\n\r\n3) As partes deverão vir munidas de documentos de identificação: o AUTOR, de sua CTPS; o REU, atraves de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n4)Deverá o RÉU trazer à audiência cópia do CONTRATO SOCIAL ou dos ATOS CONSTITUTIVOS da empresa.\r\n\r\n5) As partes deverão fazer-se acompanhar de advogados, solicitando-se ao RÉU que porte DEFESA ESCRITA.\r\n\r\n6) Os documentos juntados na forma do art.1º, \"c\" do Prov. 12/92, publicado no D.O, parte III, 23.10.92.\r\n\r\n7) O patrono do autor deverá diligenciar quanto à possível devolução da notificação de qualquer das partes INDEPENDETEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o SAPWEB/TRTRIO.\r\n\r\n8)As partes deverão trazer suas TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE de intimações.\r\n\r\n9) FIca notificado o RÉU de que deverá trazer aos autos os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.359 e incisos, CPC.\r\n\r\n10)Ficam as partes cientes de que a AUDIÊNCIA será UNA.\r\n\r\nProcesso: 0000612-37.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Albuquerque Ferraz [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Werner System Cabeleireiros Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Albuquerque Ferraz\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/07/2011, às 9:10 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1) A ausencia do AUTOR à audiencia importará no arquivamento da ação. \r\n\r\n2) A ausencia do REU importará na aplicação da REVELIA e PENA DE CONFISSÃO. \r\n\r\n3) As partes deverão vir munidas de documentos de identificão: o AUTOR, de sua CTPS; o REU, atraves de socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. \r\n\r\n4) Deverá o REU trazer à audiencia copia do CONTRATO SOCIAL ou dos ATOS CONSTITUTIVOS da empresa. 5) As partes deverão fazer-se acompanhar de advogados, solicitando-se ao REU que porte DEFESA ESCRITA.\r\n\r\n6) Os documentos juntados na forma do art. 1o.,\"C\" do Prov. 12/92, publicado no D.O., parte III, 23.10.92. \r\n\r\n7) O patrono do autor deverá diligenciar quanto à possível devolução da notificação de qualquer das partes INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o SAPWEB/TRTRIO.\r\n\r\n8) As partes deverão trazer suas TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE de intimações. \r\n\r\n9) Fica notificado o REU de que deverá trazer aos autos os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado,sob as penas do art. 359 e incisos,CPC. \r\n\r\n10) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será UNA.\r\n\r\n11) Fica ciente o Patrono do autor que esta notificação se dá conforme Recomendação nº 0001/2011, § único do art 2º da Corregedoria deste Egregio Tribunal.\r\n\r\nProcesso: 0000148-13.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laiz Lima Nunes [Adv. Paulo Renato Carvalho de Andrade (OAB: RJ 115264 - D)]\r\n\r\nRéu: STR3 Moda Jovem Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laiz Lima Nunes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/07/2011, às 9:10 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1) A ausencia do AUTOR à audiencia importará no arquivamento da ação. \r\n\r\n2) A ausencia do REU importará na aplicação da REVELIA e PENA DE CONFISSÃO. \r\n\r\n3) As partes deverão vir munidas de documentos de identificão: o AUTOR, de sua CTPS; o REU, atraves de socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. \r\n\r\n4) Deverá o REU trazer à audiencia copia do CONTRATO SOCIAL ou dos ATOS CONSTITUTIVOS da empresa. 5) As partes deverão fazer-se acompanhar de advogados, solicitando-se ao REU que porte DEFESA ESCRITA.\r\n\r\n6) Os documentos juntados na forma do art. 1o.,\"C\" do Prov. 12/92, publicado no D.O., parte III, 23.10.92. \r\n\r\n7) O patrono do autor deverá diligenciar quanto à possível devolução da notificação de qualquer das partes INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o SAPWEB/TRTRIO.\r\n\r\n8) As partes deverão trazer suas TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE de intimações. \r\n\r\n9) Fica notificado o REU de que deverá trazer aos autos os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado,sob as penas do art. 359 e incisos,CPC. \r\n\r\n10) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será UNA.\r\n\r\n11) Fica ciente o Patrono do autor que esta notificação se dá conforme Recomendação nº 0001/2011, § único do art 2º da Corregedoria deste Egregio Tribunal.\r\n\r\nProcesso: 0000369-93.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Amorim Melo [Adv. Lucineia Rodrigues de Barros (OAB: RJ 35616 - D)]\r\n\r\nRéu: Tam Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Amorim Melo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/07/2011, às 9:40 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1) A ausencia do AUTOR à audiencia importará no arquivamento da ação. \r\n\r\n2) A ausencia do REU importará na aplicação da REVELIA e PENA DE CONFISSÃO. \r\n\r\n3) As partes deverão vir munidas de documentos de identificão: o AUTOR, de sua CTPS; o REU, atraves de socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. \r\n\r\n4) Deverá o REU trazer à audiencia copia do CONTRATO SOCIAL ou dos ATOS CONSTITUTIVOS da empresa. 5) As partes deverão fazer-se acompanhar de advogados, solicitando-se ao REU que porte DEFESA ESCRITA.\r\n\r\n6) Os documentos juntados na forma do art. 1o.,\"C\" do Prov. 12/92, publicado no D.O., parte III, 23.10.92. \r\n\r\n7) O patrono do autor deverá diligenciar quanto à possível devolução da notificação de qualquer das partes INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o SAPWEB/TRTRIO.\r\n\r\n8) As partes deverão trazer suas TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE de intimações. \r\n\r\n9) Fica notificado o REU de que deverá trazer aos autos os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado,sob as penas do art. 359 e incisos,CPC. \r\n\r\n10) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será UNA.\r\n\r\n11) Fica ciente o Patrono do autor que esta notificação se dá conforme Recomendação nº 0001/2011, § único do art 2º da Corregedoria deste Egregio Tribunal.\r\n\r\nProcesso: 0000609-82.2011.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Neide Cristina de Paula da Silva [Adv. Miguel Arcanjo Neves Pires (OAB: RJ 26104 - D)]\r\n\r\nRéu: Urca Service Instalações e Refrigeração Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neide Cristina de Paula da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 05/07/2011 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) A ausência do AUTOR à audiência importará no arquivamento da ação.\r\n\r\n2) A ausência do RÉU importará na aplicação da REVELIA e PENA DE CONFISSÃO.\r\n\r\n3) As partes deverão vir munidas de documentos de identificação: o AUTOR, de sua CTPS; o REU, atraves de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n4)Deverá o RÉU trazer à audiência cópia do CONTRATO SOCIAL ou dos ATOS CONSTITUTIVOS da empresa.\r\n\r\n5) As partes deverão fazer-se acompanhar de advogados, solicitando-se ao RÉU que porte DEFESA ESCRITA.\r\n\r\n6) Os documentos juntados na forma do art.1º, \"c\" do Prov. 12/92, publicado no D.O, parte III, 23.10.92.\r\n\r\n7) O patrono do autor deverá diligenciar quanto à possível devolução da notificação de qualquer das partes INDEPENDETEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o SAPWEB/TRTRIO.\r\n\r\n8)As partes deverão trazer suas TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE de intimações.\r\n\r\n9) FIca notificado o RÉU de que deverá trazer aos autos os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.359 e incisos, CPC.\r\n\r\n10)Ficam as partes cientes de que a AUDIÊNCIA será UNA.\r\n\r\nId: 1152126"
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                            "1144878": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 07/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0132100-28.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deisiane da Silva Machado\r\n\r\nRéu: Tele Solucoes Telemarketing Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Tele Solucoes Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo judicial de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136900-70.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLYNE CARDOSO GUIMARAES\r\n\r\nRéu: ALESTEL LTDA N/P SOCIOS JORGE ALEXANDRE CANDIDO ELIAS E STELLA CHAVES\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica m ALESTEL LTDA N/P SOCIOS JORGE ALEXANDRE CANDIDO ELIAS E STELLA CHAVES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000928-84.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednor Assunção\r\n\r\nRéu: Sociedade Bar Alcazar Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Sociedade Bar Alcazar Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/08/2011 às 13:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0147100-10.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLAUCIA PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nRéu: HOSSEGOR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m HOSSEGOR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologa os cálculos de fls.126/133. \r\n\r\nProcesso: 0148300-42.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora dos Santos Monteiro\r\n\r\nRéu: Look Teen Comercio de Roupas Ltda ME (NOME FANTASIA STANKLER)\r\n\r\nPelo presente fica m Look Teen Comercio de Roupas Ltda ME (NOME FANTASIA STANKLER), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo judicial de 30 dias, na forma do art.879 da CLT, observando:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária( diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação;\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido+ INSS+ IRRF, devidamente convertidos em TR's pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0056800-21.2009.5.01.0021 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Laboratório Celula Análises Médicas Especializadas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Laboratório Celula Análises Médicas Especializadas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0064300-51.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE FIGUEIREDO\r\n\r\nRéu: NOVA GD AUTOMOVEIS LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m JOAO GONCALVES DIAS, NOVA GD AUTOMOVEIS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0066700-96.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Cesar Marques\r\n\r\nRéu: No Mundo do Cinema Producoes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m No Mundo do Cinema Producoes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0013900-04.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRUNO JACQUES RODRIGUES e Outros\r\n\r\nRéu: AIR ALL SERVICOS AEROPORTUARIOS LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m LUIS ENRIQUE ZARAGUETA MARTINS SCALISE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0065300-13.2008.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Deise Lucidi de Oliveira Silva\r\n\r\nRéu: Rita de Cássia Rodrigues do Nascimento\r\n\r\nPelo presente fica m Rita de Cássia Rodrigues do Nascimento, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo judicial de 30 dias, na forma do art.879 da CLT, observando:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária( diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação;\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido+ INSS+ IRRF, devidamente convertidos em TR's pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0072700-59.2000.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO CRUZ\r\n\r\nRéu: LIGHT GREEM TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m EVANDRO RODARTE PINHEIRO, JOMAR BELTRAME FERNANDES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0072100-43.1997.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DJALMA BATISTA DA CUNHA\r\n\r\nRéu: METALPEN COM DE ACOS E METAIS LTDA (MASSA FALIDA)\r\n\r\nPelo presente fica m METALPEN COM DE ACOS E METAIS LTDA (MASSA FALIDA), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologa os cálculos de fls.59/62, fixando o quantum debeatur em R$ 14.605,84. \r\n\r\nProcesso: 0075200-59.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX SANDRO DA SILVA BRAGA\r\n\r\nRéu: BAN BAN BAN SAUNA & BANHOS LTDA ME\r\n\r\nPelo presente fica m BAN BAN BAN SAUNA & BANHOS LTDA ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0071600-69.2000.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: IZAC ANTONIO GOMES\r\n\r\nRéu: UNISEG SEGURANCAS UNIDAS LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Jorge Paiva, Wilson de Amorim Vieira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1144878"
                            ],
                            "1144879": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 07/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0069900-53.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIR CEZAR DOS SANTOS BATISTA\r\n\r\nRéu: RIO 2000 SERVICE SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m ANA PAULA DOS SANTOS TEIXEIRA BUNA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0068400-20.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE VIEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: LUAN CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m LUAN CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1144879"
                            ],
                            "1144874": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 08/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0086000-15.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oscar Rodrigo de Souza de Barros Coutinho\r\n\r\nRéu: Absoluta Servicos Tecnicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Absoluta Servicos Tecnicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologa os cálculos de fls.168, fixando o quantum debeatur em R$ 12.458,45. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0078300-22.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CRISTINA CRAVEIRO ENGEL\r\n\r\nRéu: EDITORA ESPLANADA LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m EDITORA ESPLANADA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0088800-11.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Henrique Miranda de Souza\r\n\r\nRéu: Cactos Locação de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Cactos Locação de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.252/253, bem como para manifestar-se sobre os embargos de declaração de fls.256. \r\n\r\nProcesso: 0083600-96.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO AUGUSTO DURAES FILHO\r\n\r\nRéu: LINK ENGENHARIA LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m LINK ENGENHARIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.117/118. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082600-22.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Silva Hernandes\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende\r\n\r\nPelo presente fica m Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologa os cálculos de fls.126/129, sendo a Reclamada para que proceda ao pagamento do valor bruto da condenação ou grantia da execução, em 48 horas, nos termos do art.880 c/c 882 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000075-41.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Tomaz da Silva Barbosa\r\n\r\nRéu: Integra Soluções Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Integra Soluções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/08/2011 às 13:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0000076-26.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Tomaz da Silva Barbosa\r\n\r\nRéu: Visual Loc Serviço Construção Civil e Miner Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Visual Loc Serviço Construção Civil e Miner Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 31/08/2011 às 14:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da Inicial para a Reclamada. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1144874"
                            ]
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                    },
                    "22ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1137300": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0050100-65.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Cesar Leite Costa [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Albor Ltda. [Adv. Joao Carlos Lopes de Araujo (OAB: RJ 50397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colegio Albor Ltda.\r\n\r\nAo patrono da reclamada para, no prazo de 05 dias, cumprir integralmente o art. 45 do CPC, trazendo aos autos comprovante de que comunicou a parte de sua renúncia. \r\n\r\nProcesso: 0058800-88.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Antônio de Oliveira [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodobian Segurança Transportes de Valores Ltda. [Adv. Flavia Cordeiro de Melo (OAB: RJ 1752 - D)], Réu: BANCO ITAÚ S.A. ( SUCESSOR DE União de Bancos Brasileiros - UNIBANCO) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Antônio de Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinários, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0059400-12.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição Rodrigues Pereira [Adv. Ismael Souza da Silva (OAB: RJ 98015 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Marques da Natividade, Réu: Sebastião Marques da Natividade, Espólio de [Adv. Beatriz Guerra de Melo (OAB: RJ 119890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sebastião Marques da Natividade, Espólio de\r\n\r\nApresentar manifestação sobre os cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060400-47.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celinaldo Leitão da Silva [Adv. Elizete Freitas Soares Matos (OAB: RJ 89519 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. , Réu: CHL Incorporações e Loteamentos Ltda. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celinaldo Leitão da Silva , Réu CHL Incorporações e Loteamentos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram Rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0061500-08.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ripardo Rodrigues [Adv. Artur Elias Guimaraes (OAB: RJ 81603 - D)]\r\n\r\nRéu: Estacon Engenharia S.A. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ripardo Rodrigues\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0084300-93.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Desireé Malheiros [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)]\r\n\r\nRéu: Fitness 27 Cabelereiros Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fitness 27 Cabelereiros Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 05 dias, conforme planilha da PGF, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0047800-91.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Thomaz Silva Junior [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecder do Brasil Ltda. [Adv. Rafael Bodas Alvarez (OAB: RJ 104448 - D)], Réu: Companhia Estadual de Gás - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Gás - CEG, Aut José Carlos Thomaz Silva Junior, Réu Tecder do Brasil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se em 05 dias sucessivos com permeio de 03 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0128000-56.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina Folz [Adv. Claudio Roberto Miranda Borges (OAB: RJ 79013 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul América Companhia de Seguros de Saúde [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carolina Folz, Réu Sul América Companhia de Seguros de Saúde\r\n\r\nCiência às partes da estimativa dos honorários, sendo a reclamada para comprovar o depósito em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0090300-12.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Cristina da Cruz Silva [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Laticínios 5 Estrelas Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Alberto Fernandes Pereira Filho (OAB: RJ 67874 - D)], Réu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Cristina da Cruz Silva\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000916-67.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zelma dos Santos Nascimento [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: General Eletric do Brasil Ltda. [Adv. Leonardo Kaufman (OAB: RJ 148074 - D)], Réu: Efficient Lighting Products Industria e Comercio de Lâmpadas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu General Eletric do Brasil Ltda.\r\n\r\nVenha a reclamada comprovar os valores referentes à contribuição previdenciária, em 05 dias, sob pena de execução da cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0126600-46.2003.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: ROBERTA CAVALCANTE DE ARAUJO [Adv. Ermelinda de Souza Mattos (OAB: RJ 42163 - D)]\r\n\r\nRéu: HDA INFORMATICA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTA CAVALCANTE DE ARAUJO\r\n\r\nManifeste-se o autor quanto a haver interesse em posterior adjudicação, quanto a intimação do depositário infiel. \r\n\r\nProcesso: 0000848-20.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Souza Monteiro [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Bank Serviços Tecnológicos e Representações Comerciais S.A. [Adv. Paulo Allo Barros (OAB: RJ 32761 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ana Paula d Arrochella Lima dos Santos (OAB: RJ 151195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. , Aut Rosana Souza Monteiro , Réu Service Bank Serviços Tecnológicos e Representações Comerciais S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram Rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001280-39.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Fátima Caldas Cabral [Adv. Marco Antonio Andrade de Oliveira (OAB: RJ 76066 - D)]\r\n\r\nRéu: GMZ Engenharia Ltda., Réu: Sei Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Fátima Caldas Cabral\r\n\r\nTomar ciência do ofício no prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129900-79.2004.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO JOSE DA SILVA [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: ATIVA TRANSPORTES LTDA [Adv. Paulo Roberto Vigna (OAB: SP 173477 - D)], Réu: COOPERDATA COOP TRAB SERV AUT APOIO LOG TRANSP [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATIVA TRANSPORTES LTDA, Réu COOPERDATA COOP TRAB SERV AUT APOIO LOG TRANSP\r\n\r\nVenha a reclamada comprovar os valores referentes à contribuição previdenciária, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148300-73.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Maria de Albuquerque Mendonca Lima [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Credicard Banco S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Maria de Albuquerque Mendonca Lima\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0151300-13.2008.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago Leite Soares [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nRéu: Ioal Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Leite Soares\r\n\r\nVista ao autor, em 05 dias, para ciencia e manifestação acerca do ofício, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0155200-09.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ricardo dos Santos [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nVista a reclamada, em 05 dias, para manifestar-se sobre a comprovação requerida, sob pena de aceitação integral do cálculo autoral. \r\n\r\nProcesso: 0149100-77.2001.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: REYNALDO SOUZA DOS SANTOS [Adv. Dinaci Vieira da Silva (OAB: RJ 100366 - D)]\r\n\r\nRéu: QUANTATORTA ALIMENTARES LTDA [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu QUANTATORTA ALIMENTARES LTDA\r\n\r\nProceda a ré, em 05 dias, o cálculo do IR incidente sobre os valores pagos acumuladamente, nos moldes da IN1145/2011, considerando o percentual de verbas tributáveis que compõem o crédito e excluindo os juros da base de cálculo, na forma da súmula 17 deste E.TRT/1ª Região e OJ400 da SDI-1 do C.TST. Manifeste-se a parte autora nos 05 dias subsequentes. \r\n\r\nProcesso: 0173700-94.2003.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIS CARLOS DE AQUINO [Adv. Denaize Vieira Alcantara (OAB: RJ 64325 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA VELUDO LTDA [Adv. Ricardo Rosa Caldeira (OAB: RJ 65064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSERVADORA VELUDO LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 05 dias, conforme planilha da PGF, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0189300-29.2001.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO DOS SANTOS [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA CENTRAL, Aut MARCOS ANTONIO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da informação prestada pela 33ª VT/RJ à fl 258 dos autos. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0201900-97.1992.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON JOSE LOUREIRO [Adv. Milner Amazonas Coelho (OAB: RJ 105739 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nApresentar manifestação sobre os cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nId: 1137300"
                            ],
                            "1140079": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0018700-91.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Fernando Firmo de Lima [Adv. Thania Regina Gomes Ribeiro (OAB: RJ 90639 - D)]\r\n\r\nRéu: Intervip Classe A LTDA ME [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Fernando Firmo de Lima\r\n\r\nAo reclamante, para que venha com os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010700-78.2004.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: ISABEL CRISTINA DO NASCIMENTO MOURA LUCIO [Adv. Valeria Maria dos Santos (OAB: RJ 98926 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANETA ESPORTE CONFECCOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISABEL CRISTINA DO NASCIMENTO MOURA LUCIO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 77. \r\n\r\nProcesso: 0023300-05.2002.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO LOPES RODRIGUES [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO LOPES RODRIGUES, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nCiência da decisão que julgou procedentes em parte os embargos à execução de fls400/401. \r\n\r\nProcesso: 0000353-73.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Célia de Oliveira [Adv. Carlos Armando da Graça Gomes (OAB: RJ 82158 - D)]\r\n\r\nRéu: Belíssima de Madureira Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Jose Carlos dos Santos (OAB: RJ 54159 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Belíssima de Madureira Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nVenha a ré comprovar o recolhimento previdenciário, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0030000-84.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanda Cassino [Adv. Fernanda Dutra de Almeida Sousa (OAB: RJ 133486 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logistica S.A. [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Varig Logistica S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 91. \r\n\r\nProcesso: 0077000-22.2004.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR DIAS [Adv. Ademar Machado da Motta (OAB: RJ 94227 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR DIAS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 199. \r\n\r\nProcesso: 0084200-41.2008.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Vânia Lúcia dos Santos [Adv. Alexandre Guimaraes de Castro (OAB: RJ 20894 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Pequeno Aprendiz Ltda. [Adv. Abilio de Sousa Lima (OAB: RJ 59537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Pequeno Aprendiz Ltda., Aut Vânia Lúcia dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que os depósitos de fls 58,60,62,64 e 66 foram convolados em penhora conf. despacho de fls 68. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087800-12.2004.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILSON PEREIRA DOS REIS [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO CITIBANK S.A. [Adv. Maria Luisa Souza Costa Soter da Silveira (OAB: RJ 104714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO CITIBANK S.A.\r\n\r\nInformar, em 48 horas, o endereço da Uniway, sob pena de responsabilidade penal quanto à desobediência. \r\n\r\nProcesso: 0090700-70.2001.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA THEREZA PECANHA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JORNAL DO BRASIL S/A, Aut MARIA THEREZA PECANHA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram Rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0093300-64.2001.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO DA SILVA PINTO [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVPORT SERVICOS PORTUARIOS E MARITIMOS LTDA, Réu: CARLOS ALBERTO BARBOSA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ANTONIO DA SILVA PINTO\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento, ciente de que o processo ficará sobrestados por um ano, a partir desta data, sob pena de arquivamento com baixa e expedição de certidão de crédito, nos termos da Resolução Adiministrativa 06/06 do Órgão Especial. \r\n\r\nProcesso: 0101300-78.1986.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guaraci Martins [Adv. Antonio Carlos de Meireles Passos (OAB: RJ 25643 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Comestíveis Disco S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora de Comestíveis Disco S/A, Aut Guaraci Martins\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 483/484, no valor de R$ 77.440,16, equivalentes a 6.337.144,56 TR's pro rata.\r\n\r\nCiência às partes, sendo a Reclamada paraque pague o total devido ou garanta a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10%, conforme previsto no art 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. No mesmo prazo a ré deverá proceder o cálculo do IR incidente, nos moldes da IN1127/201, conforme decisão de fl.484 verso. \r\n\r\nProcesso: 0116500-27.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kátia Regina de Souza Lopes [Adv. Ana Tereza Sussekind Rocha Torres (OAB: RJ 79800 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcar Empreendimentos e Serviços Ltda [Adv. Renato Cesar de Araujo Porto (OAB: RJ 90157 - D)], Réu: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S/A [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)], Réu: Sociedade Michelin de Participações, Indústria e Comércio Ltda [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kátia Regina de Souza Lopes, Réu Marcar Empreendimentos e Serviços Ltda, Réu Sociedade Comercial e Importadora Hermes S/A, Réu Sociedade Michelin de Participações, Indústria e Comércio Ltda\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.247/248 , no valor de R$ 14.203,44 , equivalentes a 1.162.307,16TR's pro rata. Convolo o depósito recursal da 1ª reclamada de fls 172, no valor atualizado de R$ 5.600,555 em penhora.\r\n\r\nCiência às partes, sendo a Reclamada para que pague a diferença no valor de R$ 8.602,89, correspondente a 703.998,51, no prazo de 15 dias, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10%, conforme previsto no art 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A 1ª reclamada deverá também, no mesmo prazo, proceder o cálculo do IR incidente sobre os valores pagos acumuladamente, nos moldes da IN 1127/2011, conforme decisão de fl; 248 verso. \r\n\r\nProcesso: 0119700-23.1998.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Souza Pirrho [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Souza Pirrho, Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 577/579, no valor de R$ 33.142,47 , equivalentes a 2.712.140,88TR's pro rata. Convolo os depósitos recursais de fls 359 e 446, no valor total atualizado de R$ 1.670,82 em penhora.\r\n\r\nCiência às partes, sendo a Reclamada para que pague a diferença no valor de R$ 31.471,65, correspondente a 2.575.413,01 , no prazo de 15 dias, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10%, conforme previsto no art 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A ré deverá, no mesmo prazo, proceder ao cálculo do IR incidente, conforme determinação de fl 579 verso. \r\n\r\nProcesso: 0120400-52.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walmir Fernandes da Silva [Adv. Rubens Xavier dos Anjos Junior (OAB: RJ 38787 - D)]\r\n\r\nRéu: Laser Service Prestadora de Servicos Ltda., Réu: Germans Distribuidora de Comestiveis Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Distribuicao [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Distribuicao, Réu Germans Distribuidora de Comestiveis Ltda.\r\n\r\nApresentar manifestação sobre os cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129200-69.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Caetano Filho [Adv. Carlos Roberto Costa (OAB: RJ 92480 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Telerj Celular S.A. - Vivo [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Francisco Caetano Filho, Réu Telerj Celular S.A. - Vivo\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl 416 verso. \r\n\r\nProcesso: 0145100-24.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cássio Augusto Vargas [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cássio Augusto Vargas\r\n\r\nAo reclamante, para que venha com novos cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, observando a promoção da Contadoria, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0146900-87.2007.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Michele Lima dos Santos [Adv. Juraci da Fonseca Farias (OAB: RJ 118829 - D)]\r\n\r\nRéu: Grafica Gamboa de Santo Cristo Ltda. [Adv. Luiz Eduardo Pimenta de Mello (OAB: RJ 130116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grafica Gamboa de Santo Cristo Ltda.\r\n\r\nApresentar manifestação sobre os cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157500-41.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Antunes da Conceição [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Postos Iate Comércio e Serviços Ltda [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sérgio Antunes da Conceição, Réu Postos Iate Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.389/392, no valor de R$ 71.861,41, equivalentes a 5.880.619,87 TR's pro rata.Convolo o depósito recursal de fls 312, no valor atualizado de R$ 1.699,82 em penhora.\r\n\r\nCiência às partes, sendo a Reclamada para que pague a diferença no valor de R$ 70.161,59 correspondente a 5.741.518,85 TRs pro rata, no prazo de 15 dias, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10%, conforme previsto no art 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A ré deverá, no mesmo prazo, proceder o cálculo do IR incidente, conforme decisão de fl 392 verso. \r\n\r\nProcesso: 0158000-15.2002.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Édson Rodrigues Moreno [Adv. Nivaldo Ferreira de Morais (OAB: RJ 53049 - D)]\r\n\r\nRéu: Jade´s Revestimento e Pintura de Imóveis Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Brascan Imobiliária Incorporações S/A [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Édson Rodrigues Moreno, Réu Brascan Imobiliária Incorporações S/A, Réu Jade´s Revestimento e Pintura de Imóveis Ltda\r\n\r\nManifestem-se as partes sobre a promoção da contadoria, no prazo comum de 5 dias, valendo o silêncio como concordância, devendo a ré comprovar nos autos o recolhimento das custas e contribuições previdenciária e fiscal, conforme decisão de fl 227 verso. \r\n\r\nProcesso: 0016900-58.1991.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Vasconcellos [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Sucessora da LBA]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Vasconcellos\r\n\r\nAo reclamante, para que venha com novos cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, observando a promoção da contadoria, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0219500-24.1998.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DO NASCIMENTO [Adv. Vera Zarjitska Barroso (OAB: RJ 30399 - D)]\r\n\r\nRéu: QUORUM CONSULTORIA E PROJETOS LTDA [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)], Réu: Quorum SP Consultoria e Projetos Ltda., Réu: Qurorum/Rio Consultoria e Projetos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DO NASCIMENTO, Réu QUORUM CONSULTORIA E PROJETOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram Rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0104700-65.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kátia Delfino Campos [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância e Segurança Ltda, Réu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A., Aut Kátia Delfino Campos\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 141/143, no valor de R$ 69.170,18, equivalentes a 5.660.389,00 TR's pro rata.\r\n\r\nCiência às partes, sendo a Reclamada paraque pague o total devido ou garanta a exe cução, no prazo de 15 dias, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10%, conforme previsto no art 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral.As reclamadas deverão também, no mesmo prazo, procedr o cálculo do IR incidente e comprovar o recolhimento da cota previdenciária, conforme decisão de fl 143 verso. \r\n\r\nId: 1140079"
                            ],
                            "1140396": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0012700-17.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Mendes da Silva [Adv. Maria Neide da Silva Cardoso (OAB: RJ 8987 - D)]\r\n\r\nRéu: Dea Bahia Pontes [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)], Réu: Norma Bahia Pontes [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia Mendes da Silva\r\n\r\nTomar ciência do cumprimento do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0023900-94.2000.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA PASCOA FERREIRA DE CARVALHO [Adv. Nancy Olive (OAB: RJ 39075 - D)]\r\n\r\nRéu: MASEL EMPREEDIMENTOS IND COM E SERVICOS LTDA [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)], Réu: Ana Cristina D Avilla Roque Amorim, Réu: Diva Cristina Moreira de Pinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA PASCOA FERREIRA DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência da carta de vênia e manifestar-se em 15 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0061900-56.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Cesario do Nascimento [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: WNR Comercio e Participacoes Ltda. [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu WNR Comercio e Participacoes Ltda.\r\n\r\nApresentar manifestação sobre os cálculos, em 10 dias, conf despacho de fls 136. \r\n\r\nProcesso: 0016300-07.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reny Gomes Nogueira [Adv. Zely Fernandes do Carmo (OAB: RJ 102398 - D)]\r\n\r\nRéu: Happy Confecções Ltda. [Adv. Sergio Brabo de Abreu (OAB: RJ 69662 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Happy Confecções Ltda.\r\n\r\nApresentar manifestação sobre os cálculos, em 10 dias, conf despacho de fls 66. \r\n\r\nProcesso: 0068700-32.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Dias de Carvalho (Espólio de) [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Vale do Rio Doce de Seguridade Social [Adv. Lygia Maria Avena (OAB: RJ 48043 - D)], Réu: Companhia Vale do Rio Doce [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Dias de Carvalho (Espólio de)\r\n\r\nTomar ciência da petição do reclamado e requerer o que entender o que entender de direito em 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0139300-98.1996.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO CESAR MONTEIRO RODRIGUES [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. ( sucessor de BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. ( sucessor de BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A), Aut MAURO CESAR MONTEIRO RODRIGUES\r\n\r\nVista as partes, do laudo no prazo de 10 dias sucessivos com permeio de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001147-94.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clayton Rocha Monteiro [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)]\r\n\r\nRéu: 0003 Vector Controle de Pragas Ltda. [Adv. Lucinda Lopes de Souza (OAB: RJ 68430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu 0003 Vector Controle de Pragas Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 42. \r\n\r\nProcesso: 0145800-63.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Rose Cavalcanti da Silva [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: RRM Rede Rio de Medicina Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Rose Cavalcanti da Silva , Réu RRM Rede Rio de Medicina Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 105. \r\n\r\nProcesso: 0160800-69.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima da Conceição Simões dos Santos [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Luso Brasileira S.A Comércio e Construções\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fátima da Conceição Simões dos Santos \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0161800-22.2000.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO BEZERRA DE SOUZA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE ESQUINA DE PARIS LTDA, Réu: CARLOS EDUARDO MOURA ALEXANDRE MARTINS CPF 544.463.687-53\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO BEZERRA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do ofício e manifestação em 05 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0158700-78.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teresinha Ribeiro Novo [Adv. Paulo Renato Fernandes da Silva (OAB: RJ 72153 - D)]\r\n\r\nRéu: Avon Cosméticos Ltda. [Adv. Danilo Campos Lopes (OAB: RJ 151652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Avon Cosméticos Ltda., Aut Teresinha Ribeiro Novo\r\n\r\nTomar ciência do laudo do perito. \r\n\r\nProcesso: 0179800-12.1996.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA FOGACA COSTA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A sucessor [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA FOGACA COSTA\r\n\r\nAo reclamante para a liquidação do julgado vindo aos autos com cálculos em 10 dias, conf despacho de fls 683. \r\n\r\nProcesso: 0201000-36.2000.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALTAIR PEREIRA DE MOURA [Adv. Ana Cristina Melo Cardoso (OAB: RJ 67938 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Heloisa Maria de Araujo Carneiro (OAB: RJ 34538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL SA\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora conf. despacho de fls 388 e comprovar o recolhimento previdenciário, assim como ao credor. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000021-09.2010.5.01.0022 - ET\r\n\r\nEgte: Jose Luiz Barcelar Leao [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nEgdo: RICARDO OLIVEIRA CAMPOS [Adv. Edison de Aguiar (OAB: RJ 7827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo RICARDO OLIVEIRA CAMPOS\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009200-40.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elenice de Oliveira [Adv. Antonio Jose de Almeida Santos (OAB: RJ 80571 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao dos Servidores Publicos do Brasil [Adv. Janete Jane da Conceicao Barbosa (OAB: RJ 107161 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elenice de Oliveira\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0014900-55.2009.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Denis Mendes Bastos [Adv. Monica Pereira de Carvalho (OAB: RJ 74247 - D)]\r\n\r\nRéu: Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro [Adv. Victor Farjalla (OAB: RJ 5909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro\r\n\r\nVenha a ré com os recolhimentos fiscal e previdenciário em suas respectivas guias próprias, considerando-se os cálculos de fls 52/53, no prazo de 05 dias, sob pena de responsabilidade perante a SRF e INSS/AGU, sem prejuízo de aplicação de multa a ser arbitrada por este juízo. \r\n\r\nProcesso: 0032600-25.2001.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO INACIO SIMPLICIO [Adv. Mireia Oliveira d Almeida (OAB: RJ 46275 - D)]\r\n\r\nRéu: STINCO SOC TECNO INDUSTRIAL CONSERVACAO LTDA [Adv. Cynthia Figueiredo Brandao (OAB: RJ 85534 - D)], Réu: PAULO THARSO SILVA DE ABREU, Réu: PAULO CESAR SILVA DE ABREU, Réu: PAULO EDUARDO ANDRADE DE ABREU\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO INACIO SIMPLICIO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 182. \r\n\r\nProcesso: 0018400-71.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cecilia Rodrigues da Rocha [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Zona Oeste Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Zona Oeste Ltda.\r\n\r\nVenha a ré comprovar os valores referentes a contribuição previdenciária, ora apontada pela planilha da PGF, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0028500-56.2003.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO BARBOSA TIOTONIO [Adv. Aureo Hildebrandt Junior (OAB: RJ 40293 - D)]\r\n\r\nRéu: MM ASSISTENCIAL CORRETORA DE SEGUROS LTDA. [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO BARBOSA TIOTONIO\r\n\r\nTomar ciência da petição do reclamado e manifestar-se em 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0030200-28.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro da Silva Moreira de Lima [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A\r\n\r\nVenha a ré comprovar o depósito dos honorários periciais em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043000-20.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robison Luis de Souza Brito [Adv. Dimitrius Vianna Juver (OAB: RJ 148384 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda, Réu: Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda em recuperação judicial, Réu: Sindicato dos Porteiros, Fiscais de Salão e Vigias do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Wanderley Goncalves da Silva (OAB: RJ 18355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robison Luis de Souza Brito \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nId: 1140396"
                            ],
                            "1145887": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000117-24.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Damião Monsores do Nascimento [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Show S.A. [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Damião Monsores do Nascimento\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0003000-46.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josevete Tereza Garcia Rodrigues [Adv. Itacolomi Lima Cardoso (OAB: RJ 64638 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josevete Tereza Garcia Rodrigues\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.101, no valor de R$ 38.633,10 , equivalentes a 3.160.112,28 TR's pro rata, referentes ao saldo principal corrigido devido à reclamante, eis que ajustados ao teor da coisa julgada. Tomar ciência, devendo a ré, ainda, considerar o Provimento nº 01/2010 deste E.TRT.\r\n\r\nProcesso: 0017100-69.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josimar Oliveira Rodrigues [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Santa Mônica Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josimar Oliveira Rodrigues\r\n\r\nVenha o autor refazer os cálculos, em 10 dias, observando a promoção da Contadoria, sob pena de arquivamento sem baixa, devendo ainda, no mesmo prazo, fornecer o endereço da ré e/ou de seus sócios. \r\n\r\nProcesso: 0017800-55.2002.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Macedo da Silva [Adv. Carlos Eduardo Reis Cleto (OAB: RJ 93431 - D)], Aut: Alexandre de Almeida Serrão [Adv. Carlos Eduardo Reis Cleto (OAB: RJ 93431 - D)]\r\n\r\nRéu: Sid Informática S/A [Massa Falida de]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Almeida Serrão, Aut Carlos Roberto Macedo da Silva\r\n\r\nTomar ciência, devendo ser apresentado os cálculos das contribuições previdenciária e fiscal, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025000-84.2000.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alexandre Pereira de Souza [Adv. Nilza Veillard Reis (OAB: RJ 82612 - D)]\r\n\r\nRéu: Itapemirim Transportes Aéreos S/A [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itapemirim Transportes Aéreos S/A, Aut José Alexandre Pereira de Souza\r\n\r\nVenha a ré com o depósito do valor apurado pela Contadoria, no prazo de 05 dias, sob pena de execução, inclusive eletrônica, devendo as partes ainda, proceder ao cálculo do IR incidente sobre os valores pagos acumuladamente, nos moldes da IN 1127/2011, considerando o percentual de verbas tributáveis que compõem o crédito e excluindo os juros da base de cálculo, na forma da Súmula 17 deste E.TRT da 1ªRegião e OJ 400 da SDI 1 do C.TST. \r\n\r\nProcesso: 0031400-85.1998.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elinete Alves Bahiense da Silva [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Skipper Intermediações de Negócios Ltda [Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda (OAB: RJ 39948 - D)], Réu: AIS - Associação para Investimento Social [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elinete Alves Bahiense da Silva\r\n\r\nVenha a parte autora atender a promoção da contadoria, em 10 dias, sob pena de arquivemento dos autos sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0036500-69.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romildo Corte Silveira (espólio de) [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Companhia Estadual de Transporte e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romildo Corte Silveira (espólio de)\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 433. \r\n\r\nProcesso: 0051200-50.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Regina Moreira Susewind [Adv. Debora da Silva Diniz (OAB: RJ 144721 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Isabel [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Isabel \r\n\r\nVenha a ré comprovar os valores referentes a contribuição previdenciária ora apontada pela planilha da PGF, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0035100-83.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Bento do Nascimento [Adv. Paulo Roberto Reis (OAB: RJ 64215 - D)]\r\n\r\nRéu: CALÇADOS E CONFECÇÕES DI SANTINNI LTDA [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CALÇADOS E CONFECÇÕES DI SANTINNI LTDA\r\n\r\nComprovar os valores referentes a contribuição previdenciária, ora apontada pela planilha da PGF, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0062300-65.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos de Mello Neto [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Adriano Zanela da Silva [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)], Réu: Ademir Cordeiro da Silva [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ademir Cordeiro da Silva, Réu Adriano Zanela da Silva \r\n\r\nVenha a ré comprovar os valores referentes a contribuição previdenciária ora apontada pela planilha da PGF, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0110200-83.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bárbara Carolina Marques de Menezes [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Pelo Menos Instituto de Depilação Ltda [Adv. Claudio Cesar Lopes Vieira (OAB: RJ 72794 - D)], Réu: Sem Pello Instituto de Depilação Ltda [Adv. Claudio Cesar Lopes Vieira (OAB: RJ 72794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bárbara Carolina Marques de Menezes, Réu Pelo Menos Instituto de Depilação Ltda, Réu Sem Pello Instituto de Depilação Ltda\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.437/442 , no valor de R$ 18.879,66 , equivalentes a 1.544.319,41 TR's pro rata.\r\n\r\nCiência às partes, sendo as Reclamadas para que paguem o total devido ou garantam a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10%, conforme previsto no art 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. As partes deverão também, no mesmo prazo, proceder ao cálculo do IR incidente sobre os valores pagos acumuladamente, nos moldes da IN 1127/2011, considerando o percentual de verbas tributáveis que compõem o crédito e excluindo os juros da base de cálculo, na forma da súmula 17 deste E.TRT da 1ªRegião e OJ nº400 da SDI-1 do C.TST, sob pena de responsabilidade perante o SRF, sem prejuízo de aplicação de multa a ser arbitrada por este juízo. \r\n\r\nProcesso: 0040200-53.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano da Silva Carneiro [Adv. Eraldo Luiz de Souza (OAB: RJ 80807 - D)]\r\n\r\nRéu: Marinho Transporte e Turismo Ltda [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano da Silva Carneiro, Réu Marinho Transporte e Turismo Ltda\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.205/206 , no valor de R$ 29.760,07 , equivalentes a 2.434.315,75 TR's pro rata, referentes ao saldo principal corrigido devido, eis que ajustados ao teor da coisa julgada. Ciência às partes, sendo a Reclamada para que pague o total devido ou garanta a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10%, conforme previsto no art 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. As partes deverão também, no mesmo prazo, proceder ao cálculo do IR incidente sobre os valores pagos acumuladamente, nos moldes da IN 1127/2011, considerando o percentual de verbas tributáveis que compõem o crédito e excluindo os juros da base de cálculo, na forma da súmula 17 deste E.TRT da 1ªRegião e OJ nº400 da SDI-1 do C.TST, sob pena de responsabilidade perante o SRF, sem prejuízo de aplicação de multa a ser arbitrada por este juízo. \r\n\r\nProcesso: 0068000-27.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlete Campos Cruz [Adv. Nelson Gomes da Rocha (OAB: RJ 42757 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)], Réu: Finasa S.A. [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlete Campos Cruz\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000694-02.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Alves Costa [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção em recuperação judicial., Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Alves Costa \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1145887"
                            ],
                            "1148757": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0025300-36.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Oliveira Fontes [Adv. Elizabeth Cristina de Almeida Dias (OAB: RJ 72373 - D)]\r\n\r\nRéu: SPF Engenharia Ltda, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se no prazo de lei, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nId: 1148757"
                            ],
                            "1137301": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 25/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0060400-47.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celinaldo Leitão da Silva \r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. , CHL Incorporações e Loteamentos Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m GF Gesso e Alvenaria Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram Rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0189200-11.2000.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO PEREIRA PINTO\r\n\r\nRéu: CERISA CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m CERISA CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, devendo a reclamada comprovar o depósito do valor total de R$ 5.194,72, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0199600-84.2000.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: BOLIVAR CONCEICAO DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: BELLNET TELECOMUNCACOES LTDA, JOSE FERREIRA RAMOS, KARLA MARQUES RODDRIGUES DE LIMA\r\n\r\nPelo presente fica m KARLA MARQUES RODDRIGUES DE LIMA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento do total do valor devido, R$ 1.104,05 ou indicar bens livres e desembaraçados da sociedade, no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução sobre seus bens particulares. \r\n\r\nProcesso: 0217600-21.1989.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: O NOSSO BAZAR LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m O NOSSO BAZAR LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento do total do valor devido, R$ 163.590,01, ou indicar bens livres e desembaraçados da sociedade, no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução sobre seus bens particulares. \r\n\r\nProcesso: 0186000-93.2000.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILZA MARLI FIGUEIREDO PALMEIRA\r\n\r\nRéu: ESTETICA JARDIM BOTANICO S/C LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m DICORP - LAGOA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento do valor total devido, R$ 27.369,72 ou indicar bens livres e desembaraçados da sociedade, no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução sobre seus bens particulares. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1137301"
                            ],
                            "1140080": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 25/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0019200-31.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francion Camelo Felipe\r\n\r\nRéu: Servicos de Buffet Carioca Tijuca Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m CONNECT COMERCIO E LOCAÇÃO DE MAQUINAS LTDA, SAPPHIRE PARTICIPAÇÕES S/S LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento do valore devido de R$ 1.550,00 ou indicar bens livres e desembaraçados da sociedade, no prazo de 05 dias, sob pena de prosseguimento da execução sobre seus bens particulares. \r\n\r\nProcesso: 0034400-44.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abel Joaquim Sampaio\r\n\r\nRéu: CA de Souza Guimaraes Mercearia Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m CA de Souza Guimaraes Mercearia Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento do valor devido de R$ 3.474,08 ou indicar bens livres e desembaraçados da sociedade, no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução sobre seus bens particulares. \r\n\r\nProcesso: 0079800-47.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Fernandes Sales\r\n\r\nRéu: Guimacar Auto Peças e Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Guimacar Auto Peças e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0082400-75.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Machado Benita\r\n\r\nRéu: Posto Muscela Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Bianca Pereira do Nascimento, Evaldo Barros da Silva, Thatiana Cristian Elsas Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento do valor total devidos, R$ 2.904,22 ou indicar bens livres e desembaraçados da sociedade, no prazo de 10 dias, sob pena de prosseguimento da execução sobre seus bens particulares. \r\n\r\nProcesso: 0001195-53.2010.5.01.0022 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Lanchonete Alfamamorgado Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m JOSÉ ANTONIO DA SILVA LOPES, WASHINGTON ALVES DE SOUZA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento do valore total devido, R$ 4.588,12 ou indicar bens livres e desembaraçados da sociedade, no prazo de 10 dias, sob pena de prosseguimento da execução sobre seus bens particulares. \r\n\r\nProcesso: 0129500-60.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Lopes da Cunha Alves\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Pequeno Aprendiz\r\n\r\nPelo presente fica m Jardim Escola Pequeno Aprendiz, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento do valore devido, R$ 12.800,95 ou indicar bens livres e desembaraçados da sociedade, no prazo de 10 dias, sob pena de prosseguimento da execução sobre seus bens particulares. \r\n\r\nProcesso: 0194700-97.1996.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON DA SILVA FERREIRA\r\n\r\nRéu: TEKNICROM ENGENHARIA E COMERCIO LTDA, Francisco Leudo Menezes de Souza, Elso Almeida, Mauricio Nunes de Oliveira, Francisco Leuton Menezes de Souza\r\n\r\nPelo presente fica m Elso Almeida, Francisco Leudo Menezes de Souza, Francisco Leuton Menezes de Souza, Mauricio Nunes de Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento do valore devido, R$ 1.734,81 ou indicar bens livres e desembaraçados da sociedade, no prazo de 10 dias, sob pena de prosseguimento da execução sobre seus bens particulares. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1140080"
                            ],
                            "1140397": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 27/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0141500-73.1999.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMANDA DO NASCIMENTO MARTINS\r\n\r\nRéu: VIDREX EMPRESA DE SERVICOS LTDA, João Ferreira de Macedo, sócio ré, Maria Conceição Bezerra Santos\r\n\r\nPelo presente fica m João Ferreira de Macedo, sócio ré, Maria Conceição Bezerra Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento do valor de R$ 7.918,85 ou indicar bens livres e desembaraçados da sociedade, no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução sobre seus bens particulares. \r\n\r\nProcesso: 0034500-38.2004.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: SANDRA MARIA CORTES DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: NOVOS VISUAIS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m JEREMIAS RODRIGUES DE OLIVEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento do valor de R$ 3.230,76 ou indicar bens livres e desembaraçados da sociedade, no prazo de 10 dias, sob pena de prosseguimento da execução sobre seus bens particulares. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1140397"
                            ],
                            "1145888": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 08/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0141400-74.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose Santos Miranda\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda. ( s/ adv. autos ), Centro de Pesquisa de Energia Eletrica - CEPEL\r\n\r\nPelo presente fica m Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda. ( s/ adv. autos ), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar manifestação sobre os cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1145888"
                            ],
                            "1148758": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 15/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0025300-36.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Oliveira Fontes\r\n\r\nRéu: SPF Engenharia Ltda, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m SPF Engenharia Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se no prazo de lei, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1148758"
                            ]
                        }
                    },
                    "23ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1150587": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0030800-80.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara Bernardo de Aguiar [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Igorneto Servicos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nVENHA A RE COM O COMPROVANTE DO PAGAMENTO DO ACORDO. FLS. 111 \r\n\r\nProcesso: 0074600-37.2001.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DA CUNHA SOUZA [Adv. Gledinaldo Izidoro Andrade Silva (OAB: RJ 75629 - D)]\r\n\r\nRéu: FARMACIA ASTORIA DE COPACABANA LTDA [Adv. Fued Feres Moura Lima (OAB: RJ 99615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FARMACIA ASTORIA DE COPACABANA LTDA\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA PENHORA EFETUADA PARA OS EFEITOS DO ART. 884 DA CLT. FLS. 144 \r\n\r\nProcesso: 0097900-86.2005.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidianny Kessia da Silva [Adv. Julio Cesar Manoel Prudente (OAB: RJ 55021 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidianny Kessia da Silva\r\n\r\nAO EMBARGADO. FLS. 471 \r\n\r\nProcesso: 0143400-10.2007.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Edilson Manoel da Silva [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: Amigos da Peninsula [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amigos da Peninsula\r\n\r\nAO AGRAVADO. FLS. 94 \r\n\r\nProcesso: 0139100-10.2004.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: VLADIMIR DA SILVA WIDMER [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VLADIMIR DA SILVA WIDMER\r\n\r\nDAR ANDAMENTO AO FEITO, EM 30 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO NOS TERMOS DA RES. 06/06 DO E.TRT. FLS. 351 \r\n\r\nProcesso: 0126500-20.2005.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaldo da Rocha Silva [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: L. T. Barbosa Confeccoes Ltda. ME [Adv. Rozani Maria Dias Gomes (OAB: RJ 57038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L. T. Barbosa Confeccoes Ltda. ME\r\n\r\nAO AGRAVADO. FLS. 93 \r\n\r\nProcesso: 0035600-20.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise Regina Kraus [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deise Regina Kraus\r\n\r\nVIR COM CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO EM 30 DIAS SOB PENA DE ARQUIVAMENTO. FLS. 55/VERSO \r\n\r\nProcesso: 0091800-04.1994.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: GABRIEL ESPIRITO SANTO [Adv. Marcia Santos de Castro (OAB: RJ 64935 - D)]\r\n\r\nRéu: AQUARIUS SEGURANCA E VIGIL LTDA A/C SOCIO JANDARC TEIXEIRA ALCAIDE [Adv. Oswald Fuerth (OAB: RJ 20081 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GABRIEL ESPIRITO SANTO\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA, EM 10 DIAS., SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO, COM FINCAS NA RES.06/06 FLS. 438 \r\n\r\nProcesso: 0083100-87.2004.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO FRANCISCO DO NASCIMENTO [Adv. Jose Dias Ferreira (OAB: RJ 68420 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIGILANCIA COMERCIARIA BANCARIA DO ERJ [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO FRANCISCO DO NASCIMENTO\r\n\r\nREFAÇA O AUTOR OS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO,CONFORME PROMOÇÃO DO CONTADOR, EM 10 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO. FLS. 219 \r\n\r\nProcesso: 0000700-06.2010.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Beatriz Neves da Costa [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A. \r\n\r\nAO RECORRIDO . FLS. 208 \r\n\r\nProcesso: 0000669-83.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Vauna da Silva [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nRéu: Celula Scan Serviços Médicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela Vauna da Silva\r\n\r\nFICA INTIMADA A PARTE AUTORA PARA APRESENTAR CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO EM 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO. FLS. 116 \r\n\r\nProcesso: 0090500-89.2003.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: IVAN MELO COELHO [Adv. David Alfredo Nigri (OAB: RJ 86149 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Marcio Guimaraes Pessoa (OAB: RJ 79459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nVISTOS ETC...HOMOLOGO OS CALCULOS DE FLS. 126/128 PARA OS EFEITOS DE DIREITO. FICA INTIMADO AO DEPÓSITO NOS TERMOS DO ART. 475 J DO CPC. (R$ 3.469,81 EQUIVALENTE A 283.823,70) PARA FIXAR O QUANTUM DEBEATUR EM R$ A FIM DE QUE SEJAM PRODUZIDOS OS EFEITOS DE DIREITO.\r\n\r\nCITE-SE A RÉ NA FORMA DO ART. 475-J. FLS. \r\n\r\nProcesso: 0145300-91.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Saturnino dos Santos [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana Saturnino dos Santos\r\n\r\nAO RECORRIDO. FLS. 359 \r\n\r\nProcesso: 0164300-43.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Dozol Farias Figueira [Adv. Marcio Antonio Fernandes Figueira (OAB: RJ 99484 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nAO RECORRIDO . FLS 555 \r\n\r\nProcesso: 0044400-91.1994.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Tadeu de Souza [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S/A, Aut Jorge Tadeu de Souza\r\n\r\nVISTA AS PARTES EM 10 DIAS SUCESSIVOS, PERMEADOS POR 5 DIAS. FLS. 943 \r\n\r\nProcesso: 0200600-19.2000.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA MARIA IORIO VERISSIMO [Adv. Luis Francisco Carvalho Gagliardi (OAB: RJ 77083 - D)]\r\n\r\nRéu: VASP VIACAO AEREA DE SAO PAULO S/A [Adv. Rita de Cassia Marchi Mendonca (OAB: RJ 107355 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIA MARIA IORIO VERISSIMO\r\n\r\nAO EMBARGADO. FLS. 739 \r\n\r\nProcesso: 0090100-02.2008.5.01.0023 - ExCCP\r\n\r\nExte: Kelly dos Santos Pires [Adv. Sergio Correia Lima (OAB: RJ 135171 - D)]\r\n\r\nExdo: Babytown Comércio de Roupas e Artigos Infantins Ltda. [Adv. Jose Roberto Hannig da Gama (OAB: RJ 75295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Babytown Comércio de Roupas e Artigos Infantins Ltda.\r\n\r\nAO AGRAVADO. FLS. 89 \r\n\r\nProcesso: 0001370-44.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Gomes Figueredo [Adv. Luciano Sant Anna Balzano (OAB: RJ 126305 - D)]\r\n\r\nRéu: Tratenge Engenharia Ltda. [Adv. Jose de Assis Medeiros Neto (OAB: RJ 85104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tratenge Engenharia Ltda.\r\n\r\nAO RECORRIDO. FLS. 71 \r\n\r\nProcesso: 0005600-08.2005.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Alves de Souza [Adv. Jandira Rezende Moraes de Oliveira (OAB: RJ 106332 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Transpev Processamento e Servicos Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Alves de Souza\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE PETIÇÃO DE FLS. 122 \r\n\r\nProcesso: 0039500-45.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Moletta Caldas [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nAO RECORRIDO. FL S. 698 \r\n\r\nProcesso: 0000108-59.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ramos Barbosa [Adv. Claudio Gualberto Dias (OAB: RJ 128149 - D)]\r\n\r\nRéu: Premiere Classe Importação e Comércio Ltda. [Adv. Laziana Messias de Souza Fontes (OAB: RJ 153133 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Ramos Barbosa \r\n\r\nAO RECORRIDO. FLS. 91 \r\n\r\nProcesso: 0054400-96.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janine Simoes Bastos [Adv. Julio Cesar Toledo Meirelles (OAB: RJ 128820 - D)]\r\n\r\nRéu: Variglog S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janine Simoes Bastos, Réu Variglog S.A., Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG LINHAS AÉREAS S.A.( atual denominação de Aereo Transportes Aéreos S.A.)\r\n\r\n...ISTO POSTO, REJEITO OS PRESENTES EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PELA RÉ. INT. AS PARTES. FLS.864/865 \r\n\r\nProcesso: 0128300-83.2005.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio Correa [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Six Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Elizabeth Goggin Figueira da Silva (OAB: RJ 89503 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Geral Riviera Dei Fiori\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA PENHORA EFETUADA PARA EFEITOS DO ART. 884 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000618-72.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia da Silva Melo [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Worktime Assessoria Empresarial [Adv. Celso David Antunes (OAB: BA 1141 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia da Silva Melo , Réu Caixa Econômica Federal , Réu Worktime Assessoria Empresarial \r\n\r\n...ISTO POSTO, REJEITO OS PRESENTES EMBARGOS, NOS TERMOS SUPRA. FLS.140/141 \r\n\r\nProcesso: 0002400-03.1999.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS FRANCISCO DOS SANTOS [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO ITAU S/A, Réu BANERJ SEGUROS S/A\r\n\r\nFICA INTIMADA A RÉ AO DEPÓSITO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS. FLS. 1074 \r\n\r\nProcesso: 0032300-79.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Carli Fonseca [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Audac Cobranças Carioca Ltda. [Adv. Edvando Nascimento Santos Junior (OAB: RJ 90228 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz Carli Fonseca \r\n\r\nAO RECORRIDO. FLS 167 \r\n\r\nProcesso: 0054100-71.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Gracas da Silva [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Luiza Peres Crespo [Adv. Bruno Emilio (OAB: RJ 65179 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Luiza Peres Crespo\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA PENHORA EFETUADA PARA OS EFEITOS DO ART. 884 DA CLT. FLS. 105 \r\n\r\nProcesso: 0040200-16.2009.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Domício Ribeiro de Araújo [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Celta Engenharia S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Domício Ribeiro de Araújo \r\n\r\nFICA INTIMADA A APRESENTAR CALCULOS DE LIQUIDAÇAO, EM 30 DIAS, OBSERVADO OS PARÂMETROS FIXADOS PELO JUIZ. FLS. 108 \r\n\r\nProcesso: 0141800-56.2004.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO PEREIRA DA SILVA [Adv. Robison Goncalves Gripp (OAB: RJ 86026 - D)]\r\n\r\nRéu: BRAZUCAS LANCHES E REFEICOES LTDA [Adv. Leila Maria de Brito (OAB: RJ 51139 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nMANIFESTAR-SE O AUTOR SOBRE O RESULTADO DO BACENJUD, INDICANDO MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO EM 10 DIAS. FLS. 137-VERSO \r\n\r\nProcesso: 0074300-31.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Moreira Fernandes [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Moreira Fernandes\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO, COM FINCAS NA RES.06/06 DO TRT. FLS. 243 \r\n\r\nProcesso: 0000108-59.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ramos Barbosa [Adv. Claudio Gualberto Dias (OAB: RJ 128149 - D)]\r\n\r\nRéu: Premiere Classe Importação e Comércio Ltda. [Adv. Laziana Messias de Souza Fontes (OAB: RJ 153133 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Ramos Barbosa \r\n\r\nAO RECORRIDO. FLS 91 \r\n\r\nProcesso: 0250900-63.1992.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO PEREIRA DE ASSUMPCAO [Adv. Gumercindo Vega Barroso (OAB: RJ 92380 - D)]\r\n\r\nRéu: CASAS FERNANDES CORTINAS E TAPECARIAS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SERGIO PEREIRA DE ASSUMPCAO\r\n\r\nINDEFERIDA A PETIÇÃO FLS. 455. CUMPRA A DETERMINAÇÃO DE FLS. 443. \r\n\r\nProcesso: 0020900-68.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Clemente de Oliveira [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Costa Leste Material de Construção Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Clemente de Oliveira \r\n\r\nAO RECORRIDO. FLS. 113 \r\n\r\nProcesso: 0075400-85.1989.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTHERO GONCALVES FILHO [Adv. Maria Cristina Duarte de Moura (OAB: RJ 26416 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL [Adv. Joana Darc Tenorio (OAB: RJ 19726 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTHERO GONCALVES FILHO\r\n\r\n...ISTO POSTO, JULGO PROCEDENTE EM PARTE OS EMBARGOS DE EXECUÇÃO DE FLS.664/665 ...INT.AS PARTES.FLS.780/781 \r\n\r\nProcesso: 0000631-71.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Felisbino [Adv. Paulo Roberto Dias Soares (OAB: RJ 89615 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Felisbino, Réu Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa\r\n\r\n...ISTO POSTO, ACOLHO OS PRESENTES EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PARA RETIFICAR OS NOMES DAS PARTES NA DECISÃO DE FLS. 226, ....FLS. 232. \r\n\r\nProcesso: 0096400-77.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara Souza Silva [Adv. Jorge Lucio Sa de Lima (OAB: RJ 54199 - D)]\r\n\r\nRéu: Serveng Civisan S.A. Empresas Associadas de Engenharia [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubirajara Souza Silva \r\n\r\nAO RECORRIDO. FLS. 127 \r\n\r\nId: 1150587"
                            ]
                        }
                    },
                    "24ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "EXPEDIENTE DO DIA 09/06/2011\r\n\r\nDOC 91\r\n\r\nProcesso: 0000362-92.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Mendes de Oliveira [Adv. Paulo Mendes de Oliveira (OAB: RJ 159387 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Viação Aérea Riograndense S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Mendes de Oliveira , Réu Varig Viação Aérea Riograndense S.A. (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0017500-68.1994.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELO LIMA [Adv. Fabio Picanço de Seixas Loureiro (OAB: RJ 114886 - D)]\r\n\r\nRéu: GE PROMOÇÕES E SERVIÇOS DE COBRANÇA E TELEMARKETING LTDA [Adv. Eduardo Brock (OAB: SP 91311 - D)], Réu: MESBLA S A [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELO LIMA, Réu GE PROMOÇÕES E SERVIÇOS DE COBRANÇA E TELEMARKETING LTDA, Réu MESBLA S A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0115800-40.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marly da Cunha Silva Fernandes [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Maria das Graças de Oliveira Costa [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Neide Rangel Cunha [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Maria Medeiros da Costa [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Sônia Lucia Pinto Bastos [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Maria das Graças de Oliveira Costa , Aut Maria Medeiros da Costa , Aut Marly da Cunha Silva Fernandes , Aut Neide Rangel Cunha , Réu Petrobrás Distribuidora S.A., Aut Sônia Lucia Pinto Bastos \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000357-70.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Vieira da Silva [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ, Aut Luis Carlos Vieira da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0167800-17.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela de Alencastro Laceda [Adv. Riwa Elblink (OAB: RJ 61115 - D)]\r\n\r\nRéu: Finaustria Assistência Adm. Serv. de Credito e Participações S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Aut Daniela de Alencastro Laceda , Réu Finaustria Assistência Adm. Serv. de Credito e Participações S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000888-93.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Albert de Santana Luiz [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Albert de Santana Luiz , Réu Viação Rubanil Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001216-23.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Felipe da Silva [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Felipe da Silva, Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0153200-11.1997.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE VALMIR VILLAS BOAS DA SILVA [Adv. Romero Franco de Oliveira (OAB: RJ 51203 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPÓLIO DE VALMIR VILLAS BOAS DA SILVA, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001207-61.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago de Moura Ferreira [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: GE Promoções e Serviços de Cobrança e Telemarketing Ltda. [Adv. Renata Sousa Santos Veloso (OAB: RJ 107025 - D)], Réu: Banco GE Capital S.A. [Adv. Gabriel Vergette (OAB: RJ 125294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco GE Capital S.A., Réu GE Promoções e Serviços de Cobrança e Telemarketing Ltda. , Aut Thiago de Moura Ferreira \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do merito. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000562-36.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rômulo Marra da Silva Lima [Adv. Erica Carneiro Calheiros (OAB: RJ 158911 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rádio e Televisão Record S.A. , Aut Rômulo Marra da Silva Lima \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001216-23.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Felipe da Silva [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Felipe da Silva, Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000920-98.2010.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Charles Marques Pequeno \r\n\r\nRéu: Brasil Sul Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Leticia da Silva Campos Brum (OAB: RJ 161214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasil Sul Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas em 48 horas, sob pena de execucao. Valor: R$ 29,00 reais. \r\n\r\nProcesso: 0094700-29.2009.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Evangelista Moreira Crispiniano [Adv. Marlon Carvalho Brandao (OAB: RJ 125221 - D)]\r\n\r\nRéu: Edifício Ciganinha [Adv. Lucilene Gomes da Silva (OAB: RJ 144510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Edifício Ciganinha \r\n\r\nComprovar os recolhimentos de IR e INSS + as custas do acordo de R$ 43,50 reais. \r\n\r\nProcesso: 0097900-83.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdenor Costa [Adv. Rose Cristina Figueiredo de Almeida de Freitas (OAB: RJ 102423 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao dos Moradores do Jardim da Barra [Adv. Vinicius Barros Rezende (OAB: RJ 106790 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao dos Moradores do Jardim da Barra\r\n\r\nCite-se a ré para vir com o deposito dos valores apurados as fls 264/265. \r\n\r\nProcesso: 0085900-46.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Moreira Casimiro [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Super Mercado Zona Sul S.A., Aut Vitor Moreira Casimiro\r\n\r\nDê-se ciência às partes da expedição dos alvarás. JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, na forma do artigo 794, do CPC, eis que o devedor satisfez sua obrigação em face da parte autora. Intimem-se. \r\n\r\nProcesso: 0048700-39.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Belem de Paula [Adv. Marcos Soares de Sousa (OAB: RJ 107158 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas Vasco da Gama [Adv. Nelson de Almeida (OAB: RJ 21725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube de Regatas Vasco da Gama\r\n\r\nDê-se ciência às partes da expedição dos alvarás. JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, na forma do artigo 794, do CPC, eis que o devedor satisfez sua obrigação em face da parte autora. Intimem-se. Decorrido o prazo dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProcesso: 0102600-97.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suellen Machado dos Santos [Adv. Ana Lucia Rezende Nunes (OAB: RJ 38651 - D)]\r\n\r\nRéu: Provar Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A, Réu Provar Negócios de Varejo Ltda. , Aut Suellen Machado dos Santos \r\n\r\nVista ao Reclamante, em 05 dias.48600-80.2009.5.01.0261 NO DIA 13/07/2011 AS 10:00 HORAS. \r\n\r\nProcesso: 0035200-66.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmar Francisco Sales [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Souza Lima Freire Progesso LTDA [Adv. Claudio Freitas dos Santos (OAB: RJ 89782 - D)], Réu: Haimenis Engenharia LTDA [Adv. Elizabeth Haimenis (OAB: RJ 100721 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empreiteira Souza Lima Freire Progesso LTDA, Réu Haimenis Engenharia LTDA\r\n\r\nManifestar-se s/ calculos de liquidacao, em 10 dias. No caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo com o valor que entender devido. .\r\n\r\nProcesso: 0000155-93.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandrer Ferreira de Mello [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim e Cia. Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandrer Ferreira de Mello\r\n\r\nTomar ciencia que foi determinado o arquivamento dos autos \" O atestado médico é imprestável ao fim que não se destina\". \r\n\r\nId: 1151422"
                            ],
                            "1151712": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0056500-26.2004.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARMANDO JULIAO BATISTA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARMANDO JULIAO BATISTA, Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000890-63.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Marques [Adv. Evandro de Araujo Pinheiro (OAB: RJ 142650 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Marcia Nogueira de Sousa (OAB: RJ 159140 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut Marco Antonio Marques\r\n\r\nTer ciencia de despacho .\r\n\r\nProcesso: 0097100-16.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Valeria de Oliveira [Adv. Leonardo Furtado de Miranda Pinto (OAB: RJ 149146 - D)]\r\n\r\nRéu: Pronto Socorro Clínico Prontocor Ltda. [Adv. Maria Amelia Mendes Cunha (OAB: RJ 97643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pronto Socorro Clínico Prontocor Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas em 48 horas, sob pena de execucao. Valor: R$ 30,00 \r\n\r\nProcesso: 0143400-36.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner dos Santos Nascimento [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Vagner dos Santos Nascimento \r\n\r\nTomar ciência da decisão: IMPROCEDENTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103000-48.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Cesar Marques do Nascimento [Adv. Jose Justo de Paula (OAB: RJ 77946 - D)]\r\n\r\nRéu: Cetead Centro Educacional de Tecnologia em Administracao e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cobra Tecnologia S.A.\r\n\r\nVenha a Reclamada com o pagamento de R$ 12.017,83, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0145000-39.2002.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO TAVARES FERREIRA [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: BRADESCO PREVIDENCIA E SEGUROS S/A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRADESCO PREVIDENCIA E SEGUROS S/A\r\n\r\nCiência às partes de que o depósito ora informado foi convolado em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000764-13.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josione Silva de Carvalho [Adv. Mirian Daisy Rodrigues Santana (OAB: RJ 128333 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaipava Empreiteira de Labor e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaipava Empreiteira de Labor e Engenharia Ltda., Aut Josione Silva de Carvalho\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000978-04.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Moraes da Silva [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Wellington Moraes da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000827-38.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Bispo Marques dos Santos [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0000748-25.2011.5.01.0024 - AI\r\n\r\nAgte: Washington Luz Silva dos Santos [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nAgdo: Drogaria Onofre Ltda. [Adv. Carlos Alberto Stefani Damiani (OAB: RJ 135493 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Drogaria Onofre Ltda.\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento no prazo de 8 (oito) dias e contra-arrazoar o recurso ordinário nos autos principais. \r\n\r\nProcesso: 0140800-38.1992.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND EMPREG CLUBES FEDERACOES ATLETAS PROF MRJ [Adv. Henrique da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 145454 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO\r\n\r\nPara vir com os documentos solicitados na petição de fls. 3608, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145000-92.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Silva de Menezes [Adv. Nivalde Francisca Gonçalves (OAB: RJ 142111 - D)]\r\n\r\nRéu: Front Meg Projetos e Empreendimentos de Construção Ltda. [Adv. Alexandre Lima Ribeiro (OAB: RJ 124367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Front Meg Projetos e Empreendimentos de Construção Ltda., Aut Leandro da Silva de Menezes \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias.Custas de R4 20,00 reais. .\r\n\r\nProcesso: 0000402-74.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celço Gonçalves de Lima [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Gabrielle Martins de Melo (OAB: RJ 179293 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Celço Gonçalves de Lima \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do merito. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0146900-18.2006.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Rozimar Silva dos Santos [Adv. Marcia Santos de Castro (OAB: RJ 64935 - D)]\r\n\r\nRéu: Chama Violeta Cosmica Confeccoes Ltda. [Adv. Jocilene de Oliveira Lopes (OAB: RJ 129513 - D)], Réu: Marcia Maria da Silva, Réu: Luiz Antonio Pinto Coutinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rozimar Silva dos Santos\r\n\r\nVista ao autor da certidão negativa de fls. , devendo o mesmo indicar meios de prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0007300-16.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Teixeira Gomes [Adv. Carlos Alberto Alves Faria (OAB: RJ 41468 - D)]\r\n\r\nRéu: Starcoast Assessoria Representacao e Intermediacao Ltda. [Adv. Walter Haag (OAB: RJ 105447 - D)], Réu: Renaissance do Brasil Hotelaria Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Teixeira Gomes, Réu Renaissance do Brasil Hotelaria Ltda., Réu Starcoast Assessoria Representacao e Intermediacao Ltda.\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, no valor de R$ 39.627,96 reais equivalente a 3242866,63 IDTRs, devendo a ré efetuar o depósito em 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J, do CPC. Valor atualizado da data do deposito. inntime-se o rte e cite-se a ré. \r\n\r\nProcesso: 0161500-39.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Silva dos Santos [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobiltá Comércio Indústria e Representações Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Silva dos Santos , Réu Mobiltá Comércio Indústria e Representações Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0075800-23.1994.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO PICININ ROCHA [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Luciana Ferreira Cardozo de Aguiar (OAB: RJ 84673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086500-33.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson dos Santos Avena [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Super Mercado Zona Sul S.A. \r\n\r\nManifestar-se s/ calculos de liquidacao, em 10 dias. No caso\r\n\r\nde impugnacao, devera' apresentar demonstrativo com o valor que entender devido. .\r\n\r\nProcesso: 0136700-15.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Gomes da Silva [Adv. Ednalva Leopoldino Galamba (OAB: RJ 138004 - D)]\r\n\r\nRéu: Asa Serviços de Limpeza Ltda., Réu: Bandeirante Emergencia Medica Ltda. [Adv. Rodolfo Derossi Cabreira (OAB: RJ 131023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Gomes da Silva\r\n\r\nPara que forneça o endereço do administrador para viabilizar o prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0056300-19.2004.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA MARIA DE SOUZA OLIVEIRA [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)], Aut: ROMILDO RODRIGUES SANTOS [Adv. Adriana Amelia Costa (OAB: RJ 77743 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Thiago Linhares Paim Costa (OAB: RJ 100174 - D)], Réu: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Réu FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF, Aut ROMILDO RODRIGUES SANTOS, Aut TANIA MARIA DE SOUZA OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do merito. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0023400-51.2002.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SILVA [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA, Aut JOSE SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0139000-81.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabela Silva Miranda dos Santos [Adv. Calianira Teixeira Moura da Silva (OAB: RJ 64375 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Car veiculos e Participações Ltda [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Itautec.com Servicos Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabela Silva Miranda dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls. no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001023-08.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana da Silva Borges [Adv. Sandra Fulgencio Fernandes de Amorim (OAB: RJ 130890 - D)]\r\n\r\nRéu: Ergo 2004 Comércio de Equip de Seg Trabalho Ltda. ME [Adv. Renato Cesar de Araujo Porto (OAB: RJ 90157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana da Silva Borges \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls. no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000749-10.2011.5.01.0024 - AI\r\n\r\nAgte: Jeronimo dos Santos Fontes [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nAgdo: Infoglobo Comunicacoes Ltda. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Infoglobo Comunicacoes Ltda.\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0214800-28.2000.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADIMILSON GUEDES DE CAMPOS [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: FACA TURISMO LTDA [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu FACA TURISMO LTDA\r\n\r\nVista a ré da restrição efetuada, e para que indique algum desses veículos a penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000791-93.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Vasconcelos Peixoto Fortuna [Adv. Paulo Fernando de Almeida Cabral (OAB: RJ 52987 - D)]\r\n\r\nRéu: Crowley Broadcast Analysis do Brasil Ltda. [Adv. Paulo Fernando da Rocha Cerqueira (OAB: RJ 94683 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Vasconcelos Peixoto Fortuna , Réu Crowley Broadcast Analysis do Brasil Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1151712"
                            ],
                            "1151819": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 21/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0000177-88.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz da Silva Ponciano [Adv. Affonso Penna Leite Junior (OAB: RJ 35892 - D)]\r\n\r\nRéu: Promig Proj. Const. Eletr. M. Gerais Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107700-96.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Cristina Ferreira Vieira [Adv. Carlos Pereira de Carvalho (OAB: RJ 88388 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Celebral do Brasil [Adv. Ideltonio Rodrigues da Silva (OAB: RJ 99843 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Cristina Ferreira Vieira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls. 66 no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046800-75.1994.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: VILMA SILVA DE BIASE [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CAIXA PREVID FUNC SIST INTEGRADO BANERJ PREVI [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA PREVID FUNC SIST INTEGRADO BANERJ PREVI\r\n\r\nContra-minutar agravo de peticao, no prazo de 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0041400-46.1995.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BOSCO WADDINGTON SERRAO [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL DE DESENV ECONOM E SOCIAL BNDES [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BOSCO WADDINGTON SERRAO\r\n\r\nVista ao Reclamante, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000511-25.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela Lima da Costa Martins [Adv. Joao Moíses Pinto de Caires (OAB: RJ 65501 - D)]\r\n\r\nRéu: Inova Cooperativa dos Pofissionais de Educacção e Saúde [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Inova Cooperativa dos Pofissionais de Educacção e Saúde\r\n\r\nDeferida devolução do prazo \r\n\r\nId: 1151819"
                            ],
                            "1151711": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 21/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0039900-85.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zuleica Bastos Dantas da Silva \r\n\r\nRéu: Gold Bingo Administração e Comércio Ltda. (Balleares Locação de Mão de Obra Ltda.), Távola Redonda Bingo Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Gold Bingo Administração e Comércio Ltda. (Balleares Locação de Mão de Obra Ltda.), Távola Redonda Bingo Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão PROCEDENTE EM PARTE . Custas no valor de R4 100,00 reais , pelas reclamadas, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1151711"
                            ]
                        }
                    },
                    "25ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1152039": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001016-13.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Pereira dos Santos [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: União Transporte Interestadual de Luxo [Adv. Fabricio Cesar Frasson (OAB: RJ 117655 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu União Transporte Interestadual de Luxo \r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária (R$ 1.000,00), fixando-se a alíquota da contribuição previdenciária em 20% sobre as verbas de natureza salarial, observando-se a ata de fls. 52, em 5 dias, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0105800-75.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Szillard Galgoul [Adv. Oswaldo Munaro Filho (OAB: RJ 75281 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório Daudt Oliveira Ltda. [Adv. Joao Carlos Alves Massa (OAB: RJ 46538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Szillard Galgoul \r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros: 1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época; 2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, parágrafo 1º- B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas; 3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TRs pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0086400-17.2005.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio do Nascimento [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Quimica Millen S.A. [Adv. Roberto Cardoso de Souza Paes (OAB: RJ 81881 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antonio do Nascimento\r\n\r\nIndique o reclamante, em 30 dias, meios de prosseguimento da execução. ecorrido o prazo assinado, ficará suspensa a presente execução, nos termos do art. 40 da Lei 6830/80 c/c o art. 889 da CLT, independentemente de nova intimação, com o consequente arquivamento sem baixa, imediatamente após o decurso do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0114700-47.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimunda Nonata Moraes Abreu [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Imperial Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimunda Nonata Moraes Abreu \r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros: 1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época; 2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, parágrafo 1º- B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas; 3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TRs pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0000476-28.2011.5.01.0025 - ConPag\r\n\r\nCgte: Padaria e Confeitaria Lindo Rio Ltda. [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nCgto: Felipe Eduardo de Deus Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Padaria e Confeitaria Lindo Rio Ltda.\r\n\r\nDefiro a expedição de guia de depósito, que deverá ser adotada na dilação improrrogável de cinco dias, pena de extinção do processo, sem julgamento do mérito (art. 267, I, do CPC).\r\n\r\nVindo o recolhimento a tempo e a modo, inclua-se o feito em pauta, intimando-se o consignante e citando-se o Consignatário para oferecer resposta, em audiência ou para, à ocasião, proceder ao levantamento do valor depositado. \r\n\r\nProcesso: 0131600-08.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Escola Castelinho Ltda. [Adv. Antonio Carlos Pinheiro Lopes (OAB: RJ 81125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Creche Escola Castelinho Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas (R$ 27,00), em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0106100-42.2006.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucinete Camara da Silva [Adv. Ana Paula Goncalves Claro (OAB: RJ 60863 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Bonita Confeccoes Ltda. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Bonita Confeccoes Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, do imposto de renda e da cota previdenciária , em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0130100-04.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodney Viana Santos de Jesus [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Santos Vahlis [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodney Viana Santos de Jesus \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas (R$ 400,00), em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001442-25.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Pinheiro Ballejo [Adv. Fernanda Pereira Goncalves (OAB: RJ 82173 - D)]\r\n\r\nRéu: Kasmar Serviços Marítimos Ltda-ME [Adv. Julieta da Rocha Pereira (OAB: RJ 80163 - D)], Réu: Sand Serviços Ltda. [Adv. Jorge de Almeida Dias Junior (OAB: RJ 33308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kasmar Serviços Marítimos Ltda-ME, Réu Sand Serviços Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas (R$ 180,00) e da contribuição previdenciária (R$ 1.800,00), fixando-se a alíquota da contribuição previdenciária em 20% sobre as verbas de natureza salarial, observando-se a ata de fls. 36, em 5 dias, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000562-96.2011.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Marta da Silva Cunha [Adv. Marcia Alves Sa Fortes Pessoa (OAB: RJ 112546 - D)]\r\n\r\nRéu: Leonor de Souza Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta da Silva Cunha\r\n\r\nFornecer procuração, em 05 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0148300-93.2008.5.01.0025 - PAP\r\n\r\nRqte: Angelo Lopes Vargas Fernandes [Adv. Isaac Rodrigues (OAB: RJ 98909 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Proprietária Brasileira\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Angelo Lopes Vargas Fernandes\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas (R$ 40,00), em 5 dias, sob pena de\r\n\r\nexecução. \r\n\r\nProcesso: 0102500-18.2003.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARLINDO DE OLIVEIRA LEAL [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARLINDO DE OLIVEIRA LEAL\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 259/268, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148600-21.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael da Fonseca Paschoalinho [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Physical Center Ltda. [Adv. Pamela Freire da Silva (OAB: RJ 102424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael da Fonseca Paschoalinho\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros: 1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época; 2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, parágrafo 1º- B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas; 3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TRs pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0044600-67.2009.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Jussara Ferreira de Araújo [Adv. William da Silva Ferreira (OAB: RJ 139820 - D)]\r\n\r\nRéu: Use - Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)], Réu: Fing rs do Brasil [Adv. Fabricio Castro Vianna Zaluski (OAB: RJ 122936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fing rs do Brasil, Réu Use - Cooperativa de Trabalho Ltda.\r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias, impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2% e outras entidades – 5,8%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0115000-58.1999.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANILDO MELO DOS SANTOS [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: ADD CONSULTORIA E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANILDO MELO DOS SANTOS\r\n\r\nIndique o reclamante, em 30 dias, meios de prosseguimento da execução. Decorrido o prazo assinado, sem manifestação, ficará suspensa a presente execução, nos termos do artigo 40 da Lei 6830/80 c/c o artigo 889 da CLT, independentemente de nova intimação, com o consequente arquivamento sem baixa, imediatamente após o decurso do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0163600-37.2004.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: NOEL GONCALVES DE OLIVEIRA [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)], Aut: DARIO CESAR RAMOS DE ARAUJO [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nIntime-se a Reclamada para, em 10 dias, impugnar os calculos\r\n\r\noferecidos pelo Reclamante, de forma objetiva, observando os\r\n\r\nseguintes parametros: 1-Planilha de calculos desmembrada mes a\r\n\r\nmes, atualizada com os indices de correcao monetaria fornecidos\r\n\r\npelo E. TRT da 1a. Regiao, observando a Sumula 381 do Colendo TST,\r\n\r\ne com incidencia dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da\r\n\r\nCLT e com a legislacao vigente em cada epoca; 2-As deducoes\r\n\r\nprevidenciarias(CLT, artigo 879, parag.1o.-B)), discriminando, mes\r\n\r\na mes, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador\r\n\r\n(aliquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de\r\n\r\nTrabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas; 3 -\r\n\r\nDemonstrar no resumo final no valor total da execucao: valor do\r\n\r\nprincipal liquido + INSS (cota do empregado e do empregador),\r\n\r\ndevidamente convertidos em TRs pro rata, ate a data da conta. .\r\n\r\nProcesso: 0148300-59.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Rosa de Oliveira [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Rosa de Oliveira\r\n\r\nFornecer cópia da CTPS do autor, em 05 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0098900-81.2006.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Goncalves Celestino [Adv. Norberto Marques Quirino Junior (OAB: RJ 89929 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora de Elevadores Elevarsal Ltda. ME [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Goncalves Celestino\r\n\r\nIndique o reclamante, em 30 dias, meios de prosseguimento da execução. Decorrido o prazo assinado, ficará suspensa a presente execução, nos termos do art. 40 da Lei 6830/80 c/c o art. 889 da CLT, independentemente de nova intimação, com o consequente arquivamento sem baixa, imediatamente após o decurso do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0100700-18.2004.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: BEATRIZ SARAIVA DA SILVA PAZ [Adv. Luiz Victor Bezerra (OAB: RJ 63533 - D)]\r\n\r\nRéu: AGUA E CIA EMPREEND EDUC FISICA DESPORTOS LTDA, Réu: Marcos Boaventura de Carvalho, Réu: Paulo Cesar Menezes da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BEATRIZ SARAIVA DA SILVA PAZ\r\n\r\nIndique o reclamante, em 30 dias, meios de prosseguimento da execução. Decorrido o prazo assinado, ficará suspensa a presente execução, nos termos do art. 40 da Lei 6830/80 c/c o art. 889 da CLT, independentemente de nova intimação, com o consequente arquivamento sem baixa, imediatamente após o decurso do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0133200-06.2005.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Martha Fatima Sanches Chagas [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Helio de Azevedo Torres (OAB: RJ 1235 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Martha Fatima Sanches Chagas\r\n\r\nAdequar seus cálculos ao r.Acórdão das fls. 352/368 dos autos do Agravo de Instrumento n° 133240-85/2001.5.01.0025, mantidos os critérios já determinados na fl. 920, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000962-47.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Ferreira dos Santos [Adv. Gustavo Pinto Albertino (OAB: RJ 81585 - D)]\r\n\r\nRéu: Julio Simões Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Lyllian Aparecida Xavier Naglis de lacerda (OAB: RJ 5387 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Julio Simões Transportes e Serviços Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas (R$ 120,00) e da contribuição previdenciária (R$ 1.200,00), que ora homologo, atendendo aos parâmetros fixados na atade fls. 83, em 05 dias, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0115300-59.1995.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELENA DOS SANTOS ARAUJO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: LAG INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCAO LTDA [Adv. Maria Fernanda Lopes Pereira (OAB: RJ 33015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELENA DOS SANTOS ARAUJO\r\n\r\nIndique o reclamante, em 30 dias, meios de prosseguimento da execução. Decorrido o prazo assinado, ficará suspensa a presente execução, nos termos do art. 40 da Lei 6830/80 c/c o art. 889 da CLT, independentemente de nova intimação, com o consequente arquivamento sem baixa, imediatamente após o decurso do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0098500-96.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre do Carmo Sampaio [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Padella Comércio de Alimentos Ltda [Adv. Sergio da Silva Paranhos (OAB: RJ 22432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre do Carmo Sampaio\r\n\r\nTomar ciência do despacho da fl. 71, devendo o reclamante indicar o atal paradeiro da reclamada, em 30 dias. Decorrido o prazo assinado, ficará suspensa a presente execução, nos termos do art. 40 da Lei 6830/80 c/c o art. 889 da CLT, independentemente de nova intimação, com o consequente arquivamento sem baixa, imediatamente após o decurso do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0100800-07.2003.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON DE OLIVEIRA [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA DE FATIMA CORREIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndique o reclamante, em 30 dias, meios de prosseguimento da execução. Decorrido o prazo assinado, ficará suspensa a presente execução, nos termos do art. 40 da Lei 6830/80 c/c o art. 889 da CLT, independentemente de nova intimação, com o consequente arquivamento sem baixa, imediatamente após o decurso do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0111400-48.2007.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Pinheiro Gama [Adv. Raimundo Blivino do Carmo Silva (OAB: RJ 50316 - D)]\r\n\r\nRéu: Linktec Comercio e Servicos Ltda. [Adv. Jorge Fernandes da Silva (OAB: RJ 143074 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Pinheiro Gama\r\n\r\nIndique o reclamante, em 30 dias, meios de prosseguimento da execução. Decorrido o prazo assinado, sem manifestação, ficará suspensa a presente execução, nos termos do artigo 40 da Lei 6830/80 c/c o artigo 889 da CLT, independentemente de nova intimação, com o consequente arquivamento sem baixa, imediatamente após o decurso do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0144000-25.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emmanuel Marques Murtinho Braga [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Ribeiro Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emmanuel Marques Murtinho Braga\r\n\r\nVenha o autor com os endereços dos pretensos sucessores, em 10 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0105000-47.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Rodrigues de Paula [Adv. Vitor Cesar Lourenço Ferreira (OAB: RJ 95807 - D)]\r\n\r\nRéu: FMG Madeiras Ltda [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Rodrigues de Paula\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas (R$ 500,00), em 5 dias, sob pena de\r\n\r\nexecução. \r\n\r\nId: 1152039"
                            ]
                        }
                    },
                    "26ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1151811": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente do dia 21/06/2011 - doc 136\r\n\r\nProcesso: 0126000-37.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Rosa Pereira [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: MTR Transportes Ltda. [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Rosa Pereira, Réu MTR Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0079400-21.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Martins Pontes ( Espólio de) [Adv. Bruno da Silva Rodrigues (OAB: RJ 151215 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Martins Pontes ( Espólio de), Réu Santa Casa de Misericordia do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da praça a ser realizada no dia 21.07.2011 às 15:01 horas, na Rua do Lavradio .Caso não haja licitantes, nova praça está designada para o dia 28.07.2011, no mesmo horário e local. \r\n\r\nId: 1151811"
                            ],
                            "1151812": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Praça - 21/06/2011 - doc 7\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 26a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 21/07/2011 às 15:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0122400-76.2006.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson da Silva Adv.: Ana Beatriz Pinto Steinacher OAB.: RJ 61805 D\r\n\r\nRéu: LL Zeladoria Patrimonial e Servicos Ltda. , Paulo Greick da Cunha Rodrigues , José Veríssimo Costa de Jesus Filho \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um automóvel, marca/modelo WV/Polo 1.6, ano fabricação 2005, modelo 2006, branco, Placa KZZ2299, chassi 9BWHB09NX6P005658, Renavan 874717116, em bom estado de conservação. Em não havendo licitantes, nova praça será realizada no dia 28.07.2011, no mesmo horário e local . avaliado em 20.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Cambucica, S/N, lt 35, W 100, Guaratiba, Rio de Janeiro, 23560-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 20.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 26a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 21/07/2011 às 15:01 horas.\r\n\r\nProcesso: 0079400-21.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Martins Pontes ( Espólio de) Adv.: Bruno da Silva Rodrigues OAB.: RJ 151215 D\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericordia do Rio de Janeiro Adv.: Paula Brito Silva Araujo OAB.: RJ 94859 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 02 (dois ) ventiladores \" respiradores \", marca MAXITOL, modelo DX3010, funcionando em bom estado, avaliado em R$ 25.000,00 cada um ; - 20 ( vinte ) leitos hospitalares, funcionando e em bom estado, avaliação unitária R$ 500,00, totalizando R$ 10.000,00. Não tem depositário os bens penhorados. Em não havendo licitantes, nova praça será realizada no dia 28.07.2011, no mesmo horário e local. avaliado em 60.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Santa Luzia, 206, Centro , Rio de Janeiro, 20020-010 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 60.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1151812"
                            ]
                        }
                    },
                    "27ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1150623": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "EXPEDIENTE DE 20/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0000352-73.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Albuquerque Magalhães [Adv. Wellington Lima da Silva (OAB: RJ 124755 - D)]\r\n\r\nRéu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Albuquerque Magalhães \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 39/40: PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 100,00, pelo réu, calculadas sobre o valor arbitrado à condenação de R$ 5.000,00. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0092600-92.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Emerenciano Berrondo [Adv. Osmundo de Jesus Guerra (OAB: RJ 94040 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistemas Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DBA Engenharia de Sistemas Ltda., Aut Roberta Emerenciano Berrondo\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 98: IMPROCEDENTE. Custas de R$ 380,00, pela autora, calculadas sobre o valor da causa, dispensado. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0166600-63.2009.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Ursula Ignacio Barcellos [Adv. Mariana Khader (OAB: RJ 110681 - D)]\r\n\r\nRéu: Soplantel Planejamento e Assistência Técnica e Especializada S.A. [Adv. Antonio dos Reis Soares da Cunha (OAB: RJ 79573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Soplantel Planejamento e Assistência Técnica e Especializada S.A., Aut Ursula Ignacio Barcellos\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 74/75: PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 140,00, pelo réu, calculadas sobre o valor arbitrado à condenação de R$ 7.000,00. Prazo de oito dias. \r\n\r\nId: 1150623"
                            ],
                            "1150622": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 20/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0000352-73.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Albuquerque Magalhães \r\n\r\nRéu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Higiterc Higienização e Terceirização Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 39/40: PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 100,00, pelo réu, calculadas sobre o valor arbitrado à condenação de R$ 5.000,00. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0097800-80.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aroldo Macedo Granja \r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A., Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda., Shock Engenharia Elétrica LTDA, Kompac Serviços de Engenharia e Desenvolvimento LTDA, Servigel - Consultoria e Serviços, Marte Engenharia S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Shock Engenharia Elétrica LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 816/818: EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Custas de R$ 200,00, pelo autor, sobre o valor da alçada de R$ 20.000,00, ficando o autor dispensado do recolhimento, face ao deferimento do benefício da gratuidade de justiça. Prazo de oito dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1150622"
                            ]
                        }
                    },
                    "28ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1144792": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002600-43.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Santoro Vieira [Adv. Dafna Rodin Cunha (OAB: RJ 146162 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Consultoria em RH Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Velox Consultoria em RH Ltda., Réu Vivo S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0195900-82.2000.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENAN SEABRA RAMOS [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENAN SEABRA RAMOS\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 703/705. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0202800-18.1999.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: CREMILDA JOSE DE OLIVEIRA [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CREMILDA JOSE DE OLIVEIRA\r\n\r\nIntimada a parte autora a manifestar-se sobre o imposto de renda indicado pela ré, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0185400-30.1995.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILTON BARBOSA DA SILVA [Adv. Vera Regina Silva Dias (OAB: RJ 38375 - D)]\r\n\r\nRéu: M FAL PRESTO LABOR ASSESS CONSULT PESSOAL LTDA, Réu: EMBRAT EMPRESA BRASILEIRA DE TREINAMENTO LTDA, Réu: PRESTO CAR LOCACOES E SERVICOS LTDA, Réu: TOP MEALS ALIMENTACAO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILTON BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nIntimado o autor a comprovar o ora alegado, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0188900-02.1998.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FIRMINO DE SOUTO [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: TELERJ - TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO SA [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FIRMINO DE SOUTO\r\n\r\nContestar embargos a execucao em cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001208-34.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Guimarães [Adv. Fernanda Leondy de Sant Anna (OAB: RJ 133743 - D)]\r\n\r\nRéu: Urgente Cred Prestadora de Serviços de Gestão Comercial Ltda. [Adv. Rachel Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 98212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Urgente Cred Prestadora de Serviços de Gestão Comercial Ltda. \r\n\r\nComprocar recolhimento da contribuicao previdenciaria, no prazo\r\n\r\nde 05 dias, sob pena de execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0155700-86.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sara Regina de Sa Coutinho [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Jabour Ltda. [Adv. Olir Dantas Cunha (OAB: RJ 21392 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sara Regina de Sa Coutinho\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento do processo, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de retorno dos autos ao arquivo. .\r\n\r\nProcesso: 0092800-96.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Fernandes Campos [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Lar Eletrônica Ltda. ME [Adv. Juliana Oliveira de Almeida (OAB: RJ 143138 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Lar Eletrônica Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fls. 108. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000235-45.2011.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Claudia Souza Rodrigues [Adv. Adriana Dantas de Oliveira (OAB: RJ 155864 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: BANCO BRADESCO [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia Souza Rodrigues\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0190200-33.1997.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE SIMPLICIO DE LIMA [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGARIAS ROMEIROS DA PENHA LTDA [Adv. Wilson Goncalves Lordello (OAB: RJ 35241 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSE SIMPLICIO DE LIMA\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de retorno dos autos ao Arquivo Judicial. \r\n\r\nProcesso: 0033700-94.2001.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIZE NASCIMENTO DE JESUS GUEDES MOURA [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: L IMPECCABLE BRASIL SERV CONSERV LIMPEZA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIZE NASCIMENTO DE JESUS GUEDES MOURA\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de retorno dos autos ao Arquivo Judicial. \r\n\r\nProcesso: 0027700-34.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdinete Ribeiro da Silva [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Kusama Comercio e Servicos Ltda. [Adv. Milton Cesar de Paula Marques (OAB: RJ 103900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kusama Comercio e Servicos Ltda., Aut Valdinete Ribeiro da Silva\r\n\r\nIntimadas as partes para ciência de despacho de fls 192, bem como, para decisão homologatória de fls 186. Prazo 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052000-94.2007.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Marize Martins Ferreira [Adv. Aparecida Carvalho da Cunha (OAB: RJ 107322 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda., Réu: ALESSANDRO MARQUES, Réu: CONCRETA SERVICE PANTANAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marize Martins Ferreira\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução de CP, em 5 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0081200-78.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Dias dos Santos [Adv. Magna Regina Rodrigues Paúra (OAB: RJ 97910 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Federal de Fundição [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Dias dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0155400-56.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Sabino Marques [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Front Serviço de Segurança Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)], Réu: Condomínio do Shopping Rio Sul [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Sabino Marques\r\n\r\nVistas ao autor dos cálculos apresentados pela ré, bem como de petição de fls 179/181, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000500-18.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andressa Bombana [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Modelo e Educação Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andressa Bombana \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0048700-56.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarildo Rodrigues [Adv. Jorge Alves de Oliveira (OAB: RJ 43462 - D)]\r\n\r\nRéu: Kusama Comércio Serviços Automotivos Ltda. N/P EMIKO PEREIRA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amarildo Rodrigues \r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada. Prazo 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0121600-71.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzi Teixeira Tibau [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telefutura Telemarketing Ltda., Réu: BANCO ITAU S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suzi Teixeira Tibau\r\n\r\nIntimado o autor para ciência de despacho de fls 470. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099100-60.1998.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO VIANA [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nRéu: ILHA MIL COMERCIO DE BEBIDAS LTDA [Adv. Sylvio dos Santos Serra (OAB: RJ 29140 - D)], Réu: JOSE RENATO SUCKOW RIBEIRO, Réu: Sonia Maria Nakamura Pereira [Adv. Alexandra Marques Gomes (OAB: RJ 130767 - D)], Réu: Renata Suckow Ribeiro, Réu: JOSÉ RICARDO MARQUES CASADO, Réu: ELTON COSTA , Réu: LETÍCIA SUCKOW RIBEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO VIANA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001155-53.2010.5.01.0028 - AI\r\n\r\nAgte: Aliko Investimentos Imobiliários S.A. [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nAgdo: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Agdo: Otoniel Medeiros da Costa [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Aliko Investimentos Imobiliários S.A.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129000-15.2003.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO ALVES RODRIGUES [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: ALVES E SOUZA LANCHONETE LTDA ME [Adv. Charles de Souza Lima (OAB: RJ 135275 - D)], Réu: MARCIA DO NASCIMENTO SOUZA, Réu: MARTA ALONSO DO NASCIMENTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO ALVES RODRIGUES\r\n\r\nIntimado o autor a dizer se o acordo foi integralmente cumprido, no prazo de 05 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0139300-12.1998.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDENIR FERNANDES BARROS [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A\r\n\r\nIntimada a ré para, no prazo de 10 dias, vir com a documentação solicitada pela parte autora, sob pena de arcar com ônus de perícia contábil. \r\n\r\nProcesso: 0141000-37.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Santos Maia [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Daiene Preissler (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: Rapidão Cometa S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Massa Falida Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nIntimada a ré para vista dos autos por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118400-95.2004.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO TAVARES DA SILVA [Adv. Luiz Brito Junior (OAB: RJ 60783 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVIG SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Cassius Nascimento Valenca (OAB: RJ 86293 - D)], Réu: Carlos Alberto Batista, Réu: Marcia Suely Correa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO AURELIO TAVARES DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0021700-14.1991.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCELIO GOMES DE FREITAS [Adv. Jonas Ferreira Telles Neto (OAB: RJ 95890 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCELIO GOMES DE FREITAS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0144600-37.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welington do Nascimento Costa [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Viglex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda., Réu: CONDOMINIO DO SHOPPING CENTER DA BARRA [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO SHOPPING CENTER DA BARRA, Aut Welington do Nascimento Costa\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade, no valor de : crédito bruto do autor – R$ 8.903,49 ou 731.386,53 TR's . Incorrendo em multa do art. 475-J do CPC, o total da execução passa a ser de R$ 9.793,84 ou 804.525,18 TR's. Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda,na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nProcesso: 0178700-28.2001.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: GLORIA REGINA FERREIRA [Adv. Luiz Fernando Paz Cortez Contreiras (OAB: RJ 81857 - D)]\r\n\r\nRéu: V. BOLSAS LTDA-ME [Adv. Carlos Alberto Ribeiro Soares (OAB: RJ 29205 - D)], Réu: Nilda da Cunha Rasmussen, Réu: Wilson Eildner Rasmussen\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLORIA REGINA FERREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0181800-25.2000.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO DE JESUS TORRES [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: INTER RIO SERVICOS TECNICOS LTDA, Réu: TELERJ - TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO DE JESUS TORRES\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls. 83. Prazo 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0218300-27.1999.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANUEL JOSE DO NASCIMENTO [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA SA [Adv. Mario Claudio Goncalves Roballo (OAB: RJ 99133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA SA\r\n\r\nIntimada a ré para ciência de que o depósito recursal foi convolado em penhora para satisfação do crédito previdenciário. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0199800-73.2000.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENEDITO DIAS DA GAMA [Adv. Maria Helena Lopes de Figueiredo (OAB: RJ 23192 - D)]\r\n\r\nRéu: AIS-ASSOCIACAO PARA INVESTIMENTO SOCIAL [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: SILVER STAR PARTICIPAÇÕES SA.(DENOMINAÇÃO ATUAL DE GOLDEN CROSS SEGURADORA SA.) [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SILVER STAR PARTICIPAÇÕES SA.(DENOMINAÇÃO ATUAL DE GOLDEN CROSS SEGURADORA SA.)\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara'. Prazo 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0012900-94.1991.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEVY GOMES FERREIRA LEITE [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Solange Cassia dos Santos Silva (OAB: RJ 35023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL SA, Aut LEVY GOMES FERREIRA LEITE\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade, no valor de : crédito bruto do autor – R$ 196.233,13 ou 16.057.740,01 TR's . Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda,na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nProcesso: 0125900-52.2003.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: NORMA HELENA FIRMINA DE SANTA ROSA [Adv. Joao Paulo Amaral Ventura (OAB: RJ 133501 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO- (EM LIQUIDAÇÃO) [Adv. Carlos Frederico Linhares Terra (OAB: RJ 80607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO- (EM LIQUIDAÇÃO), Aut NORMA HELENA FIRMINA DE SANTA ROSA\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade, no valor de : crédito bruto do autor – R$ 5.542,13 ou 453.527,98 TR's . . Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda,na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nProcesso: 0043200-77.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo da Silva Serra de Carvalho [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Ibi S.A. Banco Multiplo [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Ibi Administradora e Promotora Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Ibi S.A. Banco Multiplo, Aut Diogo da Silva Serra de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade, no valor de : crédito bruto do autor – R$ 42.516,39 ou 3.479.112,51 TR's . Incorrendo em multa do art. 475-J do CPC, o total da execução passa a ser de R$ 46.768,03 ou 3.827.023,76 TR's. Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda,na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nProcesso: 0051900-71.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena Fulgêncio dos Santos [Adv. Maria Jose da Cruz Faria (OAB: RJ 41321 - D)]\r\n\r\nRéu: Grêmio Recreativo Estudantil Antônio Roberto da Motta Moreira [Adv. Elizabeth Maria dos Santos Coutinho (OAB: RJ 83274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grêmio Recreativo Estudantil Antônio Roberto da Motta Moreira , Aut Maria Helena Fulgêncio dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade, no valor de : crédito bruto do autor – R$ 4.795,38 ou 392.658,40 TR's . Incorrendo em multa do art. 475-J do CPC, o total da execução passa a ser de R$ 5.274,92 ou 431.924,24 TR's. Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda,na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nProcesso: 0053300-91.2007.5.01.0028 - ConPag\r\n\r\nCgte: Editora JB S.A. [Adv. Bruno Balassiano Nigri (OAB: RJ 95198 - D)]\r\n\r\nCgto: Nilson Silva Sena (Espolio de), Cgto: Sintia Telles de Menezes [Adv. Claudia Regina Santana de Aquino (OAB: RJ 122565 - D)], Cgto: Vania Maria Apolinario (REPRESENTANDO ANA CAROLINA SANTOS SENA E CAMILA SANTOS SENA) [Adv. Edison dos Santos Julio (OAB: RJ 59740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Editora JB S.A., Cgto Sintia Telles de Menezes, Cgto Vania Maria Apolinario (REPRESENTANDO ANA CAROLINA SANTOS SENA E CAMILA SANTOS SENA)\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade, no valor de : crédito bruto do autor – R$ 2.124,38 ou 173.837,83 TR's . Incorrendo em multa do art. 475-J do CPC, o total da execução passa a ser de R$ 2.336,82 ou 191.221,61 TR's. Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda,na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nProcesso: 0081700-81.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Bezerra de Almeida [Adv. Carmen Lucia de Sousa Marques (OAB: RJ 84228 - D)]\r\n\r\nRéu: CPC Engenharia Ltda. [Adv. Jaqueline Fonseca de Sa Freire (OAB: RJ 92867 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CPC Engenharia Ltda., Aut José Bezerra de Almeida \r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade, no valor de : crédito bruto do autor – R$ 17.358,11 ou 1.420.412,64 TR's . Incorrendo em multa do art. 475-J do CPC, o total da execução passa a ser de R$ 19.093,92 ou 1.562.453,90 TR's. Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda,na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nProcesso: 0085100-06.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juanito da Silva [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância, Segurança Transporte de Valores Ltda. a/c Administrador Judicial Asdrubal Montenegro Neto [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Banco Itau S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A., Réu Estrela Azul Serviços de Vigilância, Segurança Transporte de Valores Ltda. a/c Administrador Judicial Asdrubal Montenegro Neto, Aut Juanito da Silva\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade, no valor de : crédito bruto do autor – R$ 60.084,78 ou 4.916.732,34 TR's . Incorrendo em multa do art. 475-J do CPC, o total da execução passa a ser de R$ 66.093,26 ou 5.408.405,57 TR's. Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda,na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nProcesso: 0000875-82.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Oliveira da Silva [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Terceirização de Serviços Ltda. [Adv. Wilson Cunha Godinho (OAB: RJ 73073 - D)], Réu: Associação de Locatarios do Edifício Ministro Afrânio Costa \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Master Terceirização de Serviços Ltda. , Aut Roberto Oliveira da Silva \r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade, no valor de : crédito bruto do autor – R$ 5.079,17 ou 415.628,04 TR's . Incorrendo em multa do art. 475-J do CPC, o total da execução passa a ser de R$ 5.587,09 ou 457,190,84 TR's. Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda,na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nProcesso: 0115500-42.2004.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUMBERTO LUIZ ALVES RIBEIRO [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nRéu: COOP CENTRAL DOS PROD RURAIS MINAS GERAIS LTDA [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOP CENTRAL DOS PROD RURAIS MINAS GERAIS LTDA, Aut HUMBERTO LUIZ ALVES RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade, no valor de : crédito bruto do autor – R$ 54.061,29 ou 4.427.062,08 TR's . Incorrendo em multa do art. 475-J do CPC, o total da execução passa a ser de R$ 56.931,63 ou 5.104.819,54 TR's. Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda,na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nProcesso: 0086700-96.2007.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Tereza Gloria Paiva Moreira Ribeiro [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Liha Gripp da Silva (OAB: RJ 135619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concreta Assessoria Empresarial Ltda., Aut Tereza Gloria Paiva Moreira Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade, no valor de : crédito bruto do autor – R$ 16.181,28 ou 1.324.112,74 TR's . Incorrendo em multa do art. 475-J do CPC, o total da execução passa a ser de R$ 17.799,41 ou 1.456.524,01 TR's. Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda,na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nId: 1144792"
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                            "1144790": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 08/06/2011\r\n\r\n0123700-24.1993.5.01.0028 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: GE CAPITAL UNITED LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado GE CAPITAL UNITED LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.723,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0005900-33.1997.5.01.0028 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANDELSON FREITAS DA SILVA\r\n\r\nExecutado: João da Silva ,CONSTRUTORA SUDEC LTDA,Emilia Lucia Cassoli Dias\r\n\r\nPelo presente fica citado João da Silva , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.039,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Emilia Lucia Cassoli Dias,CONSTRUTORA SUDEC LTDA,Emilia Lucia Cassoli Dias\r\n\r\nPelo presente fica citado Emilia Lucia Cassoli Dias, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.039,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0077900-50.2005.5.01.0028 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rita de Cassia Santos\r\n\r\nExecutado: Osvaldo Mathias Roque,Jose Henrique Ferraz,Estacao Rio Eventos Ltda.,Jose da Costa Rebello Martins,Francisca Sonia Pereira Martins,José Ricardo Rodrigues\r\n\r\nPelo presente fica citado Osvaldo Mathias Roque, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.134,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0150100-60.2002.5.01.0028 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: OFI RIO AUTO MECANICA LTDA ME,ANTONIO JOSE FERREIRA TELLES\r\n\r\nPelo presente fica citado OFI RIO AUTO MECANICA LTDA ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.681,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0172400-74.2006.5.01.0028 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ricardo de Souza Feijo\r\n\r\nExecutado: Tele Carga Express Transportes Rodoviarios Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Tele Carga Express Transportes Rodoviarios Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.224,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1144790"
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                            "1144791": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 08/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0084400-79.1998.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: COCOBILL LTDA, RODRIGO TAVARES MACIEL\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica m COCOBILL LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001139-02.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Damiana Fernandes da Silva \r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0197700-24.1995.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMIL ROMUALDO DA SILVA FILHO\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE SAO DIMAS, Jandira Moreira da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m SOCIEDADE SAO DIMAS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 10 dias, devendo comprovar nos autos o respectivo recolhimento. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1144791"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000387-21.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolfo Freitas [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Tijuca S.A. , Aut Rodolfo Freitas \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, JULGANDO PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO.As Atas de Audiência e Sentenças podem ser obtidas através da página do TRT na Internet. Acesse CONSULTA PROCESSUAL- ATAS DE AUDIENCIA ;\r\n\r\nProcesso: 0000309-27.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Freitas [Adv. Larissa Paes (OAB: RJ 152796 - D)]\r\n\r\nRéu: Lidia Lobianco de Almeida [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Elizabeth Lobianco de Almeida [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Espólio de Salvador LoBianco\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elizabeth Lobianco de Almeida, Réu Lidia Lobianco de Almeida, Aut Maria do Carmo Freitas\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, JULGANDO IMPROCEDENTE A AÇÃO.As Atas de Audiência e Sentenças podem ser obtidas através da página do TRT na Internet. Acesse CONSULTA PROCESSUAL- ATAS DE AUDIENCIA .\r\n\r\nProcesso: 0001339-97.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arilson Brasil Sampaio [Adv. Luci Ferreira de Magalhaes (OAB: RJ 38611 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Raquel Martins Freitas (OAB: RJ 122929 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arilson Brasil Sampaio, Réu OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, JULGANDO PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO. As Atas de Audiência e Sentenças podem ser obtidas através da página do TRT na Internet. Acesse CONSULTA PROCESSUAL- ATAS DE AUDIENCIA .\r\n\r\nProcesso: 0000114-42.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurino Gonçalves Rodrigues [Adv. Marcus Vinicius Goncalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Michelly Ferreira Jacomo da Silva (OAB: RJ 131676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurino Gonçalves Rodrigues , Réu Real Auto Ônibus Ltda. \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, JULGANDO PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO. As Atas de Audiência e Sentenças podem ser obtidas através da página do TRT na Internet. Acesse CONSULTA PROCESSUAL- ATAS DE AUDIENCIA .\r\n\r\nProcesso: 0130900-14.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilma Pires Quinellato [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Telmo Moreira Leite [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Banesprev Fundo Banespa de Seguridade Social [Adv. Arnor Serafim Junior (OAB: SP 79797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A., Réu Banesprev Fundo Banespa de Seguridade Social , Aut Telmo Moreira Leite , Aut Vilma Pires Quinellato \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, JULGANDO IMPROCEDENTE A AÇÃO.As Atas de Audiência e Sentenças podem ser obtidas através da página do TRT na Internet. Acesse CONSULTA PROCESSUAL- ATAS DE AUDIENCIA .\r\n\r\nProcesso: 0138900-03.2009.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Débora Regina Sales [Adv. Diva Magalhes Guariento (OAB: RJ 154137 - D)]\r\n\r\nRéu: LC 10 Comercial Informática Ltda. [Adv. Marcos de Castro e Pereira (OAB: RJ 110456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LC 10 Comercial Informática Ltda. \r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE PETIÇÕES DE FLS. 73 E 86/87, BEM COMO PEDIDO DE DESISTENCIA DE ALGUNS PEDIDOS, EM DEZ DIAS, VALENDO O SILENCIO COMO CONCORDANCIA. .\r\n\r\nProcesso: 0001210-92.2010.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Washington de Aguiar Gonçalves [Adv. Silvia Leticia de Oliveira Santos (OAB: RJ 133377 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A., Aut Washington de Aguiar Gonçalves \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, JULGANDO PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO. As Atas de Audiência e Sentenças podem ser obtidas através da página do TRT na Internet. Acesse CONSULTA PROCESSUAL- ATAS DE AUDIENCIA .\r\n\r\nProcesso: 0103400-70.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lorena Marques Damasceno [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nRéu: Jockey Club Brasileiro [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jockey Club Brasileiro , Aut Lorena Marques Damasceno \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, JULGANDO PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO. As Atas de Audiência e Sentenças podem ser obtidas através da página do TRT na Internet. Acesse CONSULTA PROCESSUAL- ATAS DE AUDIENCIA .\r\n\r\nProcesso: 0001249-60.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: João Batista Pinto de Souza [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nRéu: Nobre Montagem Industrial Ltda , Réu: Alstom Brasil Energia e Transporte Ltda [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Thyssenkrupp Csa Siderúrgica do Atlântico Ltda [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alstom Brasil Energia e Transporte Ltda , Aut João Batista Pinto de Souza, Réu Thyssenkrupp Csa Siderúrgica do Atlântico Ltda \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, JULGANDO PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO.As Atas de Audiência e Sentenças podem ser obtidas através da página do TRT na Internet. Acesse CONSULTA PROCESSUAL- ATAS DE AUDIENCIA .\r\n\r\nProcesso: 0001034-16.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Marcos Ribeiro [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Ziranlog Transportes Ltda. [Adv. Alessander Lopes Pinto (OAB: RJ 104023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Marcos Ribeiro, Réu Ziranlog Transportes Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, JULGANDO IMPROCEDENTE A AÇÃO. As Atas de Audiência e Sentenças podem ser obtidas através da página do TRT na Internet. Acesse CONSULTA PROCESSUAL- ATAS DE AUDIENCIA .\r\n\r\nProcesso: 0103000-56.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: James Paulo dos Santos [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Augusto de Souza Gonçalves (Espólio de), Réu: Regina Leonor de Souza Gonçalves (sócia), Réu: Alexandre Ricardo de Souza Gonçalves (sócio), Réu: Carlos Alberto de Souza Gonçalves (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut James Paulo dos Santos \r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA ATENDER AO DETERMINADO NO DESPACHO DE FLS. 63 EM 90 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0001249-89.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lizete Costa da Cunha Oliveira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Cilda Gaspar de Lima [Adv. Jose Claudio Paes da Costa (OAB: RJ 14124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cilda Gaspar de Lima , Aut Lizete Costa da Cunha Oliveira\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, JULGANDO IMPROCEDENTE A AÇÃO. As Atas de Audiência e Sentenças podem ser obtidas através da página do TRT na Internet. Acesse CONSULTA PROCESSUAL- ATAS DE AUDIENCIA .\r\n\r\nProcesso: 0125400-64.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurea Maria Martins Pinto [Adv. Fernanda de Aguiar Lopes de Oliveira (OAB: RJ 109195 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Cruzeiro do Sul S.A. [Adv. Adriana Dias de Menezes (OAB: RJ 95583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurea Maria Martins Pinto, Réu Banco Cruzeiro do Sul S.A.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, JULGANDO PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO. As Atas de Audiência e Sentenças podem ser obtidas através da página do TRT na Internet. Acesse CONSULTA PROCESSUAL- ATAS DE AUDIENCIA .\r\n\r\nProcesso: 0134300-36.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Israel Granja [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: MBL Construções Ltda., Réu: Camargo Correa Construtora S.A. [Adv. Vera Cristina Maciel Lamim (OAB: RJ 66321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Camargo Correa Construtora S.A., Aut José Israel Granja\r\n\r\nCIENCIA QUE O PROCESSO FOI RETIRADO DE PAUTA, AGUARDANDO 30 DIAS O RETORNO DA CARTA PRECATORIA. .\r\n\r\nProcesso: 0000044-19.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Macario de Souza Neto [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal Mart Brasil Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Macario de Souza Neto , Réu Wal Mart Brasil Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, JULGANDO PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO.As Atas de Audiência e Sentenças podem ser obtidas através da página do TRT na Internet. Acesse CONSULTA PROCESSUAL- ATAS DE AUDIENCIA .\r\n\r\nProcesso: 0000678-21.2010.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Josué Pereira Faustino [Adv. Miguel Angelo dos Santos Cardoso (OAB: RJ 76598 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Delta Construtora Ltda. [Adv. Renata Chaves de Oliveira Martins (OAB: RJ 129698 - D)], Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa S.A., Aut Josué Pereira Faustino, Réu Via Delta Construtora Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, JULGANDO PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO.As Atas de Audiência e Sentenças podem ser obtidas através da página do TRT na Internet. Acesse CONSULTA PROCESSUAL- ATAS DE AUDIENCIA .\r\n\r\nProcesso: 0000688-65.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Cristina Jones Maciel [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda., Aut Paula Cristina Jones Maciel\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, JULGANDO EXTINTO COM JULGAMENTO DO MERITO A AÇÃO. As Atas de Audiência e Sentenças podem ser obtidas através da página do TRT na Internet. Acesse CONSULTA PROCESSUAL- ATAS DE AUDIENCIA .\r\n\r\nProcesso: 0136500-16.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pamela Cristina Justo Mathias [Adv. Antonio Cesar Cardoso Lisboa (OAB: RJ 83197 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Pamela Cristina Justo Mathias, Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, JULGANDO IMPROCEDENTE A AÇÃO. As Atas de Audiência e Sentenças podem ser obtidas através da página do TRT na Internet. Acesse CONSULTA PROCESSUAL- ATAS DE AUDIENCIA .\r\n\r\nProcesso: 0049000-09.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edílson de Oliveira [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Refrigerantes Pakera Ltda. [Adv. Darin Jose Soares Fares (OAB: RJ 73559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edílson de Oliveira , Réu Refrigerantes Pakera Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, JULGANDO IMPROCEDENTE A AÇÃO.As Atas de Audiência e Sentenças podem ser obtidas através da página do TRT na Internet. Acesse CONSULTA PROCESSUAL- ATAS DE AUDIENCIA .\r\n\r\nProcesso: 0000486-88.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Vilmar Carneiro [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Parceria Serviços Temporários Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Jonas Ferreira Telles Neto (OAB: RJ 95890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Vilmar Carneiro , Réu Globo Comunicação e Participações S.A. , Réu Parceria Serviços Temporários Ltda. \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, JULGANDO EXTINTO SEM JULGAMENTO DO MERITO A AÇÃO. As Atas de Audiência e Sentenças podem ser obtidas através da página do TRT na Internet. Acesse CONSULTA PROCESSUAL- ATAS DE AUDIENCIA .\r\n\r\nProcesso: 0000453-98.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeir Laurindo Vidal [Adv. Rita Beatriz Costa Motta de Andrade (OAB: RJ 131754 - D)]\r\n\r\nRéu: Tekno Sistemas de Engenharia Ltda. [Adv. Franciane Alvares Guimaraes Gomes (OAB: RJ 103987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tekno Sistemas de Engenharia Ltda., Aut Valdeir Laurindo Vidal \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, JULGANDO PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO.As Atas de Audiência e Sentenças podem ser obtidas através da página do TRT na Internet. Acesse CONSULTA PROCESSUAL- ATAS DE AUDIENCIA. ;\r\n\r\nProcesso: 0000864-44.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei da Fonseca Mota [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Litoral Rio Transportes Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Litoral Rio Transportes Ltda., Aut Sidnei da Fonseca Mota \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, JULGANDO PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO.As Atas de Audiência e Sentenças podem ser obtidas através da página do TRT na Internet. Acesse CONSULTA PROCESSUAL- ATAS DE AUDIENCIA .\r\n\r\nProcesso: 0078500-23.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme da Costa Porfiro Filho [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nRéu: Prymax 240 Integração Rio Comércio e Serviço Ltda. , Réu: Sticktape Comércio e Representação Ltda. [Adv. Carlos Alexandre da Silva Ferreira (OAB: RJ 118787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme da Costa Porfiro Filho , Réu Sticktape Comércio e Representação Ltda. \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, JULGANDO PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO.As Atas de Audiência e Sentenças podem ser obtidas através da página do TRT na Internet. Acesse CONSULTA PROCESSUAL- ATAS DE AUDIENCIA .\r\n\r\nProcesso: 0051000-21.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro da Cunha Soares [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Leonardo Martuscelli Kury (OAB: RJ 107958 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Thomaz Ribeiro Lemos (OAB: RJ 147681 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Aut Pedro da Cunha Soares\r\n\r\nAS PARTES PARA MANIFESTAREM-SE SOBRE ESCLARECIMENTOS DO PERITO, EM 15 DIAS SUCESSIVOS, PERMEADOS POR TRES DIAS UTEIS, COMEÇANDO PELO RECLAMANTE. Em relação ás rés a ordem será a da publicação. .\r\n\r\nProcesso: 0126200-63.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Marise de Queiroz Mantuano [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Midget Servicos Gerais Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)], Réu: ASB S.A. Credito Financiamento e Investimento [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)], Réu: Workmate Servicos Gerais Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Marise de Queiroz Mantuano\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. PRAZO DEZ DIAS\r\n\r\nProcesso: 0000024-34.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Batista Jordão [Adv. Wilson Franklin Valenca Paladino (OAB: RJ 77385 - D)]\r\n\r\nRéu: Zopone Engenharia e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Zopone Engenharia e Comércio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013600-65.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Rodrigues Lourenco de Lima [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias sucessivos, permeados por tres dias uteis. EM RELAÇÃO ÀS RÉS A ORDEM SERÁ A DA PUBLICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000130-59.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar Souza [Adv. Rogeria Martins Santos (OAB: RJ 75388 - D)]\r\n\r\nRéu: Francesco e Mota \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osmar Souza \r\n\r\nVENHA O EXEQUENTE COM O ENDEREÇO COMPLETO DO INVENTARIANTE, EIS QUE FALTOU INFORMAR O NUMERO DO PREDIO. PRAZO DE DEZ DIAS. ,\r\n\r\nProcesso: 0101300-45.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Rezende Filho [Adv. Maria Cristina Cruz (OAB: RJ 46241 - D)]\r\n\r\nRéu: Nivaldo Viana Parente , Réu: Baggio e Carvalho [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Baggio e Carvalho , Aut José Rezende Filho\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, JULGANDO PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO. As Atas de Audiência e Sentenças podem ser obtidas através da página do TRT na Internet. Acesse CONSULTA PROCESSUAL- ATAS DE AUDIENCIA .\r\n\r\nProcesso: 0113100-07.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rose Mary da Silva Guimarães [Adv. Jose Espedito de Souza Pereira (OAB: RJ 58244 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilider Distribuidora S.A. [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rose Mary da Silva Guimarães \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. PRAZO DEZ DIAS\r\n\r\nId: 1146822"
                            ],
                            "1146931": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0056200-72.2006.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucilia Inez dos Santos Joaquim [Adv. Durval Barbosa de Souza (OAB: RJ 96828 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopcare Sociedade Cooperativa dos Profissionais Area de Saude Ltda. [Adv. Wilson Wagner da Silva Rocha (OAB: RJ 87687 - D)], Réu: Clinica Enio Serra Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: Alexandre Alves da Silva (Sócio), Réu: Paulo Roberto Ramos (Sócio), Réu: Luana de Souza Monteiro (Sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucilia Inez dos Santos Joaquim\r\n\r\nCIENCIA QUE FORAM CONVOLADOS EM PENHORA OS DEPÓSITOS DE FLS. 319 A 324, PARA OS EFEITOS DO ART. 884 DA CLT. .\r\n\r\nId: 1146931"
                            ],
                            "1146936": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 13/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0001290-56.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alancardek Moisés Ferreira\r\n\r\nRéu: Mitra Segurança Privada Ltda., Estado da Arte Informática e Tecnologia Ltda N/P sócio Oscar Ernesto Landes\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Lucia Maria Motta De Oliveira Barros da 31a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Mitra Segurança Privada Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 28/06/2011 às 10:30 horas, Sala da Audiência da 31a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no ar-\r\n\r\nquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da recla-\r\n\r\nmacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves de socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer a audiencia copia do contrato social ou\r\n\r\ndos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao se juntados, na forma do art. 1o, alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, indepen-\r\n\r\ndentemente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas\r\n\r\ntestemunhas,devera requerer ate 20 (vinte) dias antes da audiencia\r\n\r\ndesignada, oferecendo rol com enderecos residenciais,entendido que\r\n\r\ndevera controlar a possivel devolucao ou o indeferimento de notifi\r\n\r\ncacao das suas testemunhas, requerendo o que for necessario, tem-\r\n\r\npestivamente, sob pena de preclusao e prosseguimento.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nAUDIENCIA UNA - TEXTO DE ORDEM DA JUIZA TITULAR DRA LUCIA MARIA\r\n\r\nMOTTA DE OLIVEIRA BARROS E EM CONFORMIDADE COM O PROVIMENTO 12/92. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1146936"
                            ],
                            "1152113": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 22/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0001135-93.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Filomena Viana Pereira\r\n\r\nRéu: Lima Santos Serviços Ltda N/P DOS SÓCIOS ROBERTO DOS SANTOS E/ OU SILVANA ALVES DOS SANTOS, EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Lucia Maria Motta De Oliveira Barros da 31a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Lima Santos Serviços Ltda N/P DOS SÓCIOS ROBERTO DOS SANTOS E/ OU SILVANA ALVES DOS SANTOS, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 08/07/2011 às 09:40 horas, Sala da Audiência da 31a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no ar-\r\n\r\nquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da recla-\r\n\r\nmacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves de socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer a audiencia copia do contrato social ou\r\n\r\ndos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao se juntados, na forma do art. 1o, alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, indepen-\r\n\r\ndentemente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas\r\n\r\ntestemunhas,devera requerer ate 20 (vinte) dias antes da audiencia\r\n\r\ndesignada, oferecendo rol com enderecos residenciais,entendido que\r\n\r\ndevera controlar a possivel devolucao ou o indeferimento de notifi\r\n\r\ncacao das suas testemunhas, requerendo o que for necessario, tem-\r\n\r\npestivamente, sob pena de preclusao e prosseguimento.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nAUDIENCIA UNA - TEXTO DE ORDEM DA JUIZA TITULAR DRA LUCIA MARIA\r\n\r\nMOTTA DE OLIVEIRA BARROS E EM CONFORMIDADE COM O PROVIMENTO 12/92. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1152113"
                            ],
                            "1146940": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 13/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0056200-72.2006.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucilia Inez dos Santos Joaquim\r\n\r\nRéu: Coopcare Sociedade Cooperativa dos Profissionais Area de Saude Ltda., Clinica Enio Serra Ltda., Alexandre Alves da Silva (Sócio), Paulo Roberto Ramos (Sócio), Luana de Souza Monteiro (Sócia)\r\n\r\nPelo presente fica m Alexandre Alves da Silva (Sócio), Luana de Souza Monteiro (Sócia), Paulo Roberto Ramos (Sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCIENCIA QUE FORAM CONVOLADOS EM PENHORA OS DEPÓSITOS DE FLS. 319 A 324, PARA OS EFEITOS DO ART. 884 DA CLT. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1146940"
                            ]
                        }
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                    "34ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1151830": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001303-46.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Paulo de Oliveira [Adv. Braulino da Silva e Santos (OAB: RJ 85922 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Cruzeiro do Sul Ltda. [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Ana Paula Oliveira Pereira (OAB: RJ 154387 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Cruzeiro do Sul Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 155 que indeferiu o requerimento. Aguarde-se a audiência designada. .\r\n\r\nProcesso: 0000543-97.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Magalhães de Lima [Adv. Elaine Vieira de Carvalho (OAB: RJ 129470 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica de Estética Dr. Patricia Barros Ltda. [Adv. Priscilla Clemente Moura (OAB: RJ 103417 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica de Estética Dr. Patricia Barros Ltda., Aut Rosilene Magalhães de Lima\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram rejeitados \r\n\r\nProcesso: 0000098-45.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nívea Maria Batista Monteiro Valim [Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas (OAB: RJ 123026 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nívea Maria Batista Monteiro Valim \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000885-11.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiana Peclat da Fonseca [Adv. Jaime Cassimiro Pereira (OAB: RJ 158831 - D)]\r\n\r\nRéu: Estações do Ano Moda Conffecção e Comércio de Roupas Ltda-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiana Peclat da Fonseca \r\n\r\nFornecer, no prazo de 10 dias, o endereco atual da re ou de seus\r\n\r\nsocios, sendo que, neste último caso, juntando cópia dos atos constitutivos. \r\n\r\nProcesso: 0000688-56.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniella Vasconcellos Girard [Adv. Paula Regina M. Cury (OAB: RJ 149941 - A)]\r\n\r\nRéu: Moda Top Carioca Comércio do Vestuário Ltda. [Adv. Maria Gorete Pereira Gomes Camara (OAB: SP 111675 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Moda Top Carioca Comércio do Vestuário Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001045-36.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseângela Moraes Peres Alvares [Adv. Edson Lourenco Vinhaes (OAB: RJ 38984 - D)]\r\n\r\nRéu: Simarida Comercial de Modas Ltda. [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseângela Moraes Peres Alvares \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0013300-60.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olavo Teixeira Gomes [Adv. Jose Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Show S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Olavo Teixeira Gomes\r\n\r\nAjustar seus cálculos, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000244-86.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Soares da Silva Ferreira [Adv. Otavio Ferreira (OAB: RJ 82820 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia Soares da Silva Ferreira \r\n\r\nFornecer, no prazo de 05 dias, o endereco atual da re ou de seus\r\n\r\nsocios, sendo que, neste último caso, juntando cópia dos atos constitutivos. \r\n\r\nProcesso: 0000758-73.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Guimarães de Souza [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rádio e Televisão Record S.A.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos documentos corrigidos, em 10 (dez) dias, na forma da decisãso de fls. 284. .\r\n\r\nProcesso: 0018700-89.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivaldo Bezerra Machado [Adv. Marcus Vinicius Goncalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: Almoxarifado Comercio Empreendimentos Participacao Ltda. [Adv. Ubirajara Canelas Lopes (OAB: RJ 44076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Almoxarifado Comercio Empreendimentos Participacao Ltda., Aut Ivaldo Bezerra Machado\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls.97 para fixar o principal devido ao reclamante, em IDTRs acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nTomar ciência de que o remanescente, após a dedução do depósito recursal, importa em 390.073,64 IDTRs.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU/STN, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP) comprovando nos autos sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a primeira ou única reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0000529-16.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Marques Moraes [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo do reclamante, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000150-75.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Leonel da Silva [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Central do Maravilha Ltda. [Adv. Alair Gomes Filho (OAB: RJ 72288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercado Central do Maravilha Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo do reclamante, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0023600-23.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Menezes Faria [Adv. Miguel Angelo dos Santos Cardoso (OAB: RJ 76598 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Santa Sofia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro de Menezes Faria\r\n\r\nCiência do Auto de Leilão Negativo, bem como para indicar meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão da execução por um ano. .\r\n\r\nProcesso: 0001409-08.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Menezes da Silva [Adv. Patricia do Espirito Santo Tavares (OAB: RJ 136056 - D)]\r\n\r\nRéu: ADM Coop Cooperativa de Mão-de-Obra e Administração de Condomínios Ltda. [Adv. Adriana Amaral dos Santos (OAB: RJ 84248 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Menezes da Silva\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação da testemunha e informá-la da data designada para audiência. \r\n\r\nProcesso: 0000212-18.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Nilma dos Santos Tomaz [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Apocalipse 3.7 Pizzaria Ltda. [Adv. Myriam Denise da Silveira de Lima (OAB: RJ 39064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Apocalipse 3.7 Pizzaria Ltda., Aut Eliane Nilma dos Santos Tomaz \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração da autora foram acolhidos e rejeitados os da ré. \r\n\r\nProcesso: 0000342-71.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia de Souza Alves [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Tifamil Serviços de Armazenagem Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia de Souza Alves\r\n\r\nFornecer, no prazo de 10 dias, o endereco atual da re ou de seus\r\n\r\nsocios, sendo que, neste último caso, juntando cópia dos atos constitutivos. \r\n\r\nProcesso: 0000542-15.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvan Manoel da Silva [Adv. Julio Cesar Ramos (OAB: RJ 86749 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilvan Manoel da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000441-75.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberto da Silva Barros [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: EP Soares Distribuidora ME [Adv. Mauro Pestana Chidid (OAB: RJ 57571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EP Soares Distribuidora ME\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001497-46.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Rebello de Andrade [Adv. Fernando de Paula Faria (OAB: RJ 19308 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo comum de 8 (oito)dias .\r\n\r\nProcesso: 0000369-54.2011.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Vivian Collete Reis [Adv. Lana dos Santos Silva (OAB: RJ 66185 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência [Adv. Tatiana Netto Brandao (OAB: RJ 91474 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência \r\n\r\nComprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em fae dos princípios da celeridade e raoabilidade. Incorrendo em multa do art. 475-J do CPC, o crédito do reclamante passa a ser de R$ 10.116,25, correspondente a 827.489,55 Tr's, e o total da execução passa a ser de R$ 11.191,82. .\r\n\r\nProcesso: 0000356-89.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geica Nascimento Azevedo [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geica Nascimento Azevedo, Réu União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração das partes foram acolhidos em parte \r\n\r\nProcesso: 0001437-73.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maxwell Faustino Isaquiel [Adv. Eugenio Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 29667 - D)]\r\n\r\nRéu: Mitra Segurança Pirvada Ltda., Réu: Tradicom Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., Réu: José Heleno de Almeida Barbosa, Réu: Clínica Médico-Cirúrgica Botafogo S.A. - Hospital Samaritano\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maxwell Faustino Isaquiel\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram acolhidos em parte \r\n\r\nProcesso: 0000188-53.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eloisa Henrique Gomes de Almeida [Adv. Marcia Cristina Ferreira Pacheco (OAB: RJ 85724 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eloisa Henrique Gomes de Almeida \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 08 (oito) dias. Custas de R$ 440,00, pelo parte autora, calculadas sobre R$ 22.000,00, valor dado à causa. \r\n\r\nProcesso: 0001488-84.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano de Oliveira Mendes [Adv. Elen Morais Figueiredo (OAB: RJ 162352 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano de Oliveira Mendes\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0036800-58.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelli Bouças Lima [Adv. Marco Aurelio Roxo Ferreira (OAB: RJ 137596 - D)]\r\n\r\nRéu: AM2 Construções Ltda. [Adv. Augusto Cesar Caputo de Oliveira (OAB: RJ 59477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelli Bouças Lima\r\n\r\nIndicar meios dao aperfeiçoamento da penhora realizada, no que tange a assunção do encargo de depositário dos bens, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001397-91.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria Dantas de Lima [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Congregação Santa Catarina Casa Saúde São José [Adv. Flavia Sant Anna (OAB: RJ 65122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Maria Dantas de Lima \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0029100-41.2003.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ OCTAVIO CARVALHO DE SOUZA [Adv. Paulo Jose Valente Carvalho de Mendonca (OAB: RJ 62282 - D)]\r\n\r\nRéu: AMERICAS BARRA RIO LTDA [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ OCTAVIO CARVALHO DE SOUZA\r\n\r\nApresentar novos cálculos, observando as determinações de fls. 292/293 e 298. Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000880-86.2010.5.01.0034 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Moacir Bastos [Adv. Gislaine Fernandes de Oliveira Nunes (OAB: SP 134834 - D)]\r\n\r\nExdo: FLUMINENSE FOOTBALL CLUB [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Moacir Bastos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 105 que indeferiu o requerimento de fls. 101/102. .\r\n\r\nProcesso: 0018400-79.1998.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: LECI OLIVEIRA DE BARROS [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: DE MAYO INDUSTRIAS QUIMICAS FARMACEUTICAS LTDA, Réu: Cilenio Arantes de Azevedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LECI OLIVEIRA DE BARROS\r\n\r\nDeferida a vista requerida. Prazo: 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000731-90.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise Lucidi Maria Nunes [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Padre Jordan Centro de Ação Social e Acolhimento Nossa Senhroa de Fátima [Adv. Patricia Mariano Queiroz (OAB: RJ 74714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Padre Jordan Centro de Ação Social e Acolhimento Nossa Senhroa de Fátima , Aut Deise Lucidi Maria Nunes \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 16,71 pela ré, calculadas sobre R$ 685,06, valor da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0038300-33.2007.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Wagner Nunes Tavares [Adv. Aldecir da Silva Correa (OAB: RJ 93633 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Nunes Tavares\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001356-27.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo Manço de Freitas [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanildo Manço de Freitas , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 169, devendo a reclamada, se for de seu interesse, requerer a substituição da testemunha suspeita, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. .\r\n\r\nProcesso: 0001507-90.2010.5.01.0034 - ET\r\n\r\nEgte: Luiza Westphal diniz [Adv. Marcelo Gaspar Ginefra Moreira (OAB: RJ 57317 - D)]\r\n\r\nEgdo: JOSE IRISMAR CABRAL DE SOUZA [Adv. Nivaldo Ferreira de Morais (OAB: RJ 53049 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo JOSE IRISMAR CABRAL DE SOUZA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0028700-27.2003.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Soraia Cristina de Oliveira [Adv. Paulina Maria de Souza Pinto (OAB: RJ 34359 - D)]\r\n\r\nRéu: ooperativa de Seleção e Comércio de Maeriais Reciclados e Serviços\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Soraia Cristina de Oliveira\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para retirar a Certidão de Crédito expedida. \r\n\r\nProcesso: 0033700-03.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Sette [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itautec Componentes e Servicos Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Sette\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0038300-77.2000.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA REGINA ANJOS DA SILVA [Adv. Joel Silveira (OAB: RJ 16094 - D)]\r\n\r\nRéu: MACHICAL COMERCIAL E INDUSTRIAL LTDA [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MACHICAL COMERCIAL E INDUSTRIAL LTDA\r\n\r\nTer ciência da impossibilidade do cumprimento do item 6 de fls. 332, haja vista a inexistência de saldo de depósito recursal disponível nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000146-38.2010.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Douglas da Silva Queiroz [Adv. Lilian Trindade Pitta (OAB: RJ 82358 - D)]\r\n\r\nRéu: Manarioca Lanchonete Ltda [Adv. Mauricio Sant Anna (OAB: RJ 91174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas da Silva Queiroz \r\n\r\nManifestar-se acerca da certidao do Oficial de Justica no prazo DE\r\n\r\n10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001059-20.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saul Dezan [Adv. Antonio Mendonca Bezerra (OAB: RJ 31037 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0008000-20.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Lopes de Gusmão [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nRéu: Fluminense Football Club [Adv. Luis Eduardo Guimarães Borges Barbosa (OAB: RJ 109033 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Lopes de Gusmão\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 10 (dez) dias, sobre a petição de fls. 131/132 .\r\n\r\nProcesso: 0000091-87.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto da Silva de Souza [Adv. Paulo Souza da Silveira (OAB: RJ 68954 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. - em Recuperação Judicial [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto da Silva de Souza \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001398-76.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Soraya Moreira Rocha Camacho Sá [Adv. Leandro Lima (OAB: RJ 87313 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório Almada Horta Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Soraya Moreira Rocha Camacho Sá \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000642-33.2011.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Wagner Silva Peixoto [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nRéu: Magistral Laboratório de Manipulação Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Silva Peixoto\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. Custas R$ 380,00 pelo autor, isento\r\n\r\nProcesso: 0035100-18.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Laguna Machado [Adv. Daniela Isola Cerasi (OAB: RJ 40353 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assesoria Empresarial Ltda. - Juntatudo [Adv. Liha Gripp da Silva (OAB: RJ 135619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Laguna Machado\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento, no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão da execução por um ano, nos termos da Res. Adm. 06/2006 do Órgão Especial do E. TRT/RJ, publicada no DOERJ de 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0000855-73.2010.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Cesar da Conceição [Adv. Adauri Mota Jacob (OAB: RJ 54592 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Empreendimentos e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cesar da Conceição\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidao do Oficial de Justica no prazo DE\r\n\r\n10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0030400-62.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Marcia Felix Pereira Ribeiro [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Minoru Industria e Comercio e Exportacao de Roupas Ltda. [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Marcia Felix Pereira Ribeiro\r\n\r\nFornecer, no prazo de 10 dias, o endereco atual da re ou de seus\r\n\r\nsocios, sendo que, neste último caso, juntando cópia dos atos constitutivos. \r\n\r\nProcesso: 0000405-33.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Luiza dos Santos Bizoni [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema Rhema de Serviços Ltda. [Adv. Abenor Natividade Costa (OAB: RJ 31540 - D)], Réu: Tetto Empreendimentos Imobiliários Ltda., Réu: CRJ Varela Empreendimentos e Construções Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sistema Rhema de Serviços Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000322-80.2011.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: João de Souza Baptista [Adv. Glaucia Silveira Salgado Cabral (OAB: RJ 156107 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Cleaners Tecnologia em Limpeza e Conservação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João de Souza Baptista \r\n\r\nFornecer, no prazo de 05 dias, o endereco atual da re ou de seus\r\n\r\nsocios, sendo que, neste último caso, juntando cópia dos atos constitutivos. \r\n\r\nProcesso: 0000691-11.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara Freire de Lima [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubirajara Freire de Lima \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000061-18.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Francisca de Araújo [Adv. Otavio Ferreira (OAB: RJ 82820 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica Francisca de Araújo \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001335-51.2010.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Wesley Azevedo Cardozo [Adv. Wilson Schneider de Abreu (OAB: RJ 84790 - D)]\r\n\r\nRéu: S e L Recursos Humanos S.A. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S e L Recursos Humanos S.A., Aut Wesley Azevedo Cardozo\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls.98 para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nTomar ciência de que o remanescente, após a dedução do depósito recursal, importa em ... IDTRs.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU/STN, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP) comprovando nos autos sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a primeira ou única reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0023800-93.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Rodrigues de Almeida [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Atrativa da Tijuca Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Rodrigues de Almeida\r\n\r\nTer ciência da devolução da Carta Precatória E Indicar meios de prosseguimento, no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão da execução por um ano, nos termos da Res. Adm. 06/2006 do Órgão Especial do E. TRT/RJ, publicada no DOERJ de 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0000408-85.2010.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato Moura Lessa [Adv. Luciana Egito de Oliveira (OAB: RJ 119606 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda. [Adv. Nara Elisabeth Salomao (OAB: RJ 1940 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CJF de Vigilância Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 05 dias, sob pena\r\n\r\nde execucao. Comprovar depósito da quantia equivalente a multa do art 475 do CPC. Despacho de fl. 270.\r\n\r\nProcesso: 0000565-24.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio de Souza Lopes Junior [Adv. Aracari Baptista de Santana (OAB: RJ 66174 - D)]\r\n\r\nRéu: Yellow Park Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio de Souza Lopes Junior\r\n\r\nFornecer, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção, o endereco atual da re ou de seus socios, sendo que, neste último caso, juntando cópia dos atos constitutivos. \r\n\r\nProcesso: 0000545-33.2011.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago Giusti do Nascimento [Adv. Marcos André Santos Souza (OAB: RJ 143288 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Alarcão Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Giusti do Nascimento\r\n\r\nFornecer, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção, o endereco atual da re ou de seus socios, sendo que, neste último caso, juntando cópia dos atos constitutivos. \r\n\r\nProcesso: 0000981-26.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Silvério Cruz [Adv. Rafaela Deschamps Azevedo (OAB: RJ 151393 - D)]\r\n\r\nRéu: Firio Servilços de Radiofonia Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Silvério Cruz\r\n\r\nFornecer, no prazo de 10 dias, o endereco atual da re ou de seus\r\n\r\nsocios, sendo que, neste último caso, juntando cópia dos atos constitutivos. \r\n\r\nProcesso: 0010400-07.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claiton Oliveira Machado [Adv. Luciana de Lucena Maciel (OAB: RJ 131299 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Cláudia e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claiton Oliveira Machado\r\n\r\nTer ciência do resultado negativo do leilão E Indicar meios de prosseguimento, no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão da execução por um ano, nos termos da Res. Adm. 06/2006 do Órgão Especial do E. TRT/RJ, publicada no DOERJ de 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0001189-10.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jandyra de Paula Menezes Primavera [Adv. Carla Jacintho Nunes (OAB: RJ 98550 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Internacional do Funchal Brasil S.A. - Banif [Adv. Adelon Carvalho de Menezes (OAB: RJ 156013 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Internacional do Funchal Brasil S.A. - Banif, Aut Jandyra de Paula Menezes Primavera\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000122-73.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Mauricio Wenna [Adv. Adimeia Mozer Rocha (OAB: RJ 101208 - D)]\r\n\r\nRéu: Hitachi Data Systems Computadores do Brasil Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hitachi Data Systems Computadores do Brasil Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000017-33.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lemos Fernandes da Silva [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Ceom Centro Educacional Oliveira Melo Ltda. [Adv. Martin Ignacio Lopez Silva (OAB: RJ 86114 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lemos Fernandes da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0003700-35.1997.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADERALDO PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Osvaldo Martins Costa Paiva (OAB: RJ 42783 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADERALDO PEREIRA DOS SANTOS, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls 516 para fixar o principal devido ao reclamante, em 2.290.146,69 TRs acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP) comprovando nos autos sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0001042-81.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiso Longatti Andrade [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Interchma Tecnologia Ltda. [Adv. Rafael Pazos Dias (OAB: RJ 148927 - D)], Réu: Galvão Engenharia S.A. [Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro (OAB: RJ 118694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiso Longatti Andrade , Réu Galvão Engenharia S.A. , Réu Interchma Tecnologia Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario interposto pela União, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000634-90.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waneide Nanan Silva [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Riotur Empresa de Turismo do Município do Rio de Janeiro [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Riotur Empresa de Turismo do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nComprovar o cumprimento do restabelecimento do pagamento da gratificação, bem como o depósito do FGTS na conta vinculada da autora, no prazo de 10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001049-73.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelcir da Silveira Rangel [Adv. Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 - D)]\r\n\r\nRéu: Pax Alimentos Ltda. [Adv. Heloisa Conceicao Beghini da Costa (OAB: RJ 46611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pax Alimentos Ltda.\r\n\r\nComprovar corretamente o recolhimento das custas no valor de R$ 300,00, aravés de GRU, bem como da cota previdenciaria, sob pena de\r\n\r\nexecucao, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0010100-50.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane de Andrade [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jane de Andrade\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos, no prazo de 10\r\n\r\ndias, sob pena de preclusao, obedecendo as formalidades da Lei\r\n\r\n10.035/00 .\r\n\r\nProcesso: 0000518-50.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Huback Codeceira Lopes [Adv. Thiago da Silva Gonçalves (OAB: RJ 152429 - D)]\r\n\r\nRéu: Montana Soluções Corporativas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Huback Codeceira Lopes\r\n\r\nFornecer, no prazo de 10 dias, o atual endereço da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001426-44.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Alves Moreira [Adv. Fernanda Pereira Goncalves (OAB: RJ 82173 - D)]\r\n\r\nRéu: Kasmar Serviços Marítimos Ltda. ME , Réu: Emgeprom Empresa Gerencial de Projetos Navais , Réu: Sand Serviços Ltda., Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Alves Moreira \r\n\r\nInformar o correto e atual endereço da ré, no prazo de 10, sob pena de extinção. .\r\n\r\nProcesso: 0000103-67.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Ailson Costa Silva [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: 550 Bar e Restaurante Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Ailson Costa Silva \r\n\r\nFornecer, no prazo de 05 dias, o endereco atual da reclamada \r\n\r\nProcesso: 0006100-70.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jucimar Goncalves da Costa [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: Moinhos Cruzeiro do Sul S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jucimar Goncalves da Costa, Réu Moinhos Cruzeiro do Sul S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls.250 para fixar o principal devido ao reclamante, em TRs acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nTomar ciência de que o remanescente, após a dedução do depósito recursal, importa em 248.176,11 IDTRs.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU/STN, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP) comprovando nos autos sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a primeira ou única reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0006700-57.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josinea Conceicao Goncalves Soares [Adv. Fatima Martins de Almeida (OAB: RJ 86230 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A., Aut Josinea Conceicao Goncalves Soares, Réu Tim Brasil S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario da reclamante e da primeira reclamada, no prazo comum de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000491-04.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Harris Manoel [Adv. Laiza Maria de Jesus Vieira (OAB: RJ 115518 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Chaves e Ferragens Land Ltda. [Adv. Oscar da Silva Sampaio (OAB: RJ 22681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Harris Manoel, Réu Distribuidora de Chaves e Ferragens Land Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls.65 para fixar o principal devido ao reclamante, em 997.448,72 TRs acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU/STN, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP) comprovando nos autos sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a primeira ou única reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0000553-44.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Bittencourt Machado [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Bittencourt Machado, Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls.317 para fixar o principal devido ao reclamante, em 2.268.866,11TRs acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU/STN, código 18740-2.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nId: 1151830"
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                            "1151826": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 22/06/2011\r\n\r\n0000426-09.2010.5.01.0034 RTSum\r\n\r\nExequente: Anderson de Oliveira Ramos\r\n\r\nExecutado: RW2 Digital do Recreio Propaganda Gráfica e Editora Ltda.,Renata Pinto dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado RW2 Digital do Recreio Propaganda Gráfica e Editora Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.075,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0011700-09.2006.5.01.0034 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ana de Fatima Peixoto\r\n\r\nExecutado: Marcos Cruz do Nascimento,Alhanati Santos Comercio de Roupas Ltda.,Dulce Maria Soares Alhanati\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcos Cruz do Nascimento, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 38.795,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0011700-09.2006.5.01.0034 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ana de Fatima Peixoto\r\n\r\nExecutado: Dulce Maria Soares Alhanati,Alhanati Santos Comercio de Roupas Ltda.,Marcos Cruz do Nascimento\r\n\r\nPelo presente fica citado Dulce Maria Soares Alhanati, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 38.795,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0037800-30.2008.5.01.0034 ACum\r\n\r\nExequente: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Panificacao Confeitaria Produtos de Cacau e Balas Torrefacao e Moagem de Cafe e de Produtos Dieteticos Nutricionais e Macrobioticos do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nExecutado: Padaria e Confeitaria Cabo Verde Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Padaria e Confeitaria Cabo Verde Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.486,07, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0015100-94.2007.5.01.0034 RTSum\r\n\r\nExequente: Renato Cesar Santos da Silveira\r\n\r\nExecutado: CBP Participacoes S/A,Profabril Engenharia Ltda.,PCG Participacoes LTDA,COBRAPI ENGENHARIA LTDA,COMPANHIA BRASILEIRA DE PROJETOS INDUSTRIAIS COBRAPI\r\n\r\nPelo presente fica citado CBP Participacoes S/A, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.566,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1151826"
                            ],
                            "1151827": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 22/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0001011-61.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Calheiros \r\n\r\nRéu: Qualidade Total Op. de Rec. Humanos Ltda., Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Aurea Regina de Souza Sampaio da 34a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Qualidade Total Op. de Rec. Humanos Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 28/07/2011 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 34a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0000928-45.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano da Conceição \r\n\r\nRéu: Tekinth Construções e Empreendimentos Ltda. , C e P PCI Indústria e Comércio de Caldeiraria Ltda. ME\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Aurea Regina de Souza Sampaio da 34a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Tekinth Construções e Empreendimentos Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 04/08/2011 às 09:05 horas, Sala da Audiência da 34a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001011-61.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Calheiros \r\n\r\nRéu: Qualidade Total Op. de Rec. Humanos Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Aurea Regina de Souza Sampaio da 34a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Qualidade Total Op. de Rec. Humanos Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 28/07/2011 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 34a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0000111-62.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genival Gonçalves de Sousa\r\n\r\nRéu: Santa Vicentina Subempreiteira de Mão de Obra de Campo Grande Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Aurea Regina de Souza Sampaio da 34a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Santa Vicentina Subempreiteira de Mão de Obra de Campo Grande Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 01/08/2011 às 09:20 horas, Sala da Audiência da 34a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1151827"
                            ],
                            "1151828": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 22/06/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nHenrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0154400-23.1997.5.01.0034 - RTOrd - Carga: Patric Muiler Barbosa Nogueira (OAB: RJ 180628 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1151828"
                            ],
                            "1151829": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 22/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0001437-73.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maxwell Faustino Isaquiel\r\n\r\nRéu: Mitra Segurança Pirvada Ltda., Tradicom Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., José Heleno de Almeida Barbosa, Clínica Médico-Cirúrgica Botafogo S.A. - Hospital Samaritano\r\n\r\nPelo presente fica m José Heleno de Almeida Barbosa, Mitra Segurança Pirvada Ltda., Tradicom Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram acolhidos em parte \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1151829"
                            ]
                        }
                    },
                    "35ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1152225": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0144200-31.2009.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Francisco Barreto [Adv. Maria do Socorro Nunes de Carvalho (OAB: RJ 126812 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria de Produtos Alimenticios Piraque S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Francisco Barreto \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada extinta sem resolução do mérito. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161000-37.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Barreto de Almeida [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Decibel Thermo Acústica Ltda., Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Decibel Thermo Acustica Ltda A/C da socia Nilma Raimunda de Jesus, Réu: Decibel Thermo Acustica A/C da socia RITA DE CASSIA DE JESUS OLIVEIRA , Réu: Decibel Thermo Acustica Ltda A/C de Nilton Vieira de Jesus\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 134/138 que fixou o principal em R$ 22.016,10, equivalente a 1.801.638,95 TR, referente ao crédito do rte; e INSS (reclamante e reclamada) em R$ 2.040,95, equivalente a 167.016,64 TR; e custas de conhecimento e liquidação no valor de R$ 323,08, que deverá ser recolhida através de GRU Judicial, na forma do Ato Conjunto nº 21/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. \r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0000140-91.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocelei de Figueredo Rosa [Adv. Paulo Jorge Ribeiro da Silva (OAB: RJ 99132 - D)]\r\n\r\nRéu: Facilit Odontológica e Perfumaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocelei de Figueredo Rosa\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada extinta sem resolução do mérlito.Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123300-27.2009.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Epaminondas [Adv. Denise Moraes Sardenberg Rosa e Silva (OAB: RJ 43120 - D)]\r\n\r\nRéu: HPS Master Service Ltda., Réu: Supermercados Sendas \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Epaminondas \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada extinta sem resolução do mérito. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074200-11.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Odarino de Santa Brigida [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Servicos Gerais a Bancos e Empresas Ltda (Massa Falida), Réu: PIRES INFRA-ESTRUT.SANEAM, LOGIST E SERVS AUX.LTDA(MASSA FALIDA), Réu: PIRES IMPORT E EXPORT DE EQUIP ELETRO-ELETRONICOS LTDA(MASSA FALIDA), Réu: PIRES SERVICOS DE SEG.E TRANSPORTE DE VALORES LTDA(MASSA FALIDA), Réu: CENTRO DE FORM E DE APERFEIC PROF.DE SEG.PIRES LTDA(MASSA FALIDA), Réu: SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Odarino de Santa Brigida, Réu SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 175/177 que fixou o principal em R$ 6.166,91, equivalente a 504.655,43 TR, referente ao crédito do rte; e INSS (reclamante e reclamada) em R$ 269,66 , equivalente a 22.067,03 TR; e custas de conhecimento no valor de R$ 300,00, que deverá ser recolhida através de GRU Judicial, na forma do Ato Conjunto nº 21/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. \r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0028100-32.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leci Alves da Silva [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Canaa Centro de Consultoria e Capacitacao Profissional, Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leci Alves da Silva\r\n\r\nDiante da certidão lavrada pelo Oficial de Justiça, requerer o que for de seu interesse em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031000-27.2001.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: BRAZ PIMENTEL DE CARVALHO FILHO [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nRéu: AIR ALL SERVICOS AEROPORTUARIOS LTDA, Réu: SERGIO BASSI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BRAZ PIMENTEL DE CARVALHO FILHO\r\n\r\nTomar ciência do ofício com detalhamento do IR (FLS 388) no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043400-97.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Alves da Silva [Adv. Paulo Cesar Luiz Furtado (OAB: RJ 102948 - D)], Aut: Anderson dos Santos [Adv. Paulo Cesar Luiz Furtado (OAB: RJ 102948 - D)], Aut: Marcos Robson da Silva Neves [Adv. Paulo Cesar Luiz Furtado (OAB: RJ 102948 - D)], Aut: Messias da Silva Elias [Adv. Paulo Cesar Luiz Furtado (OAB: RJ 102948 - D)], Aut: Renato Rame do Nascimento Pereira [Adv. Paulo Cesar Luiz Furtado (OAB: RJ 102948 - D)]\r\n\r\nRéu: Kasseg Kaminaloa Servicos de Seguranca Ltda., Réu: Linha Amarela S.A. - LAMSA [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Linha Amarela S.A. - LAMSA\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10.035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0049500-97.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luiza Sá de Castro Lima [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo \r\n\r\nRegularizar a petição de fls 113, no prazo de 48 horas, sob pena de não conhecimento dos embargos. \r\n\r\nProcesso: 0049600-18.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Emanoel Cunha Machado [Adv. Andrea Cristina Zanetti Cardoso Lima (OAB: RJ 1252 - B)]\r\n\r\nRéu: TAP MANUTENÇÃO E ENGENHARIA BRASIL SA [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Emanoel Cunha Machado \r\n\r\nManifestar-se acerca da petição do Sr.Perito, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001000-97.2008.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Neves Guimaraes [Adv. Antonio Jose Carneiro da Costa (OAB: RJ 73435 - D)]\r\n\r\nRéu: Inkpaper Sistema de Impressao Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Neves Guimaraes\r\n\r\nDiante da certidão lavrada pelo Oficial de Justiça, requerer o que for de seu interesse em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010800-38.1997.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO SATIRO JANUARIO [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: JAHU DISTRIBUIDORA DE PESCADOS LTDA [Adv. Antonio Oliboni (OAB: RJ 58881 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO SATIRO JANUARIO\r\n\r\nManifestar-se acerca da exceção de pré-executividade, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003400-84.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Estivenson Cassio Schelbanner [Adv. Plinio Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 37677 - D)]\r\n\r\nRéu: Ouro Verde Transporte e Locacao Ltda. [Adv. Raphael Koeche de Carvalho (OAB: RJ 129252 - E)], Réu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Estivenson Cassio Schelbanner, Réu Ouro Verde Transporte e Locacao Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da baixa dos autos, devendo o autor vir em trinta dias, com a liquidação da sentença, observando as formalidades da lei 10.035/00. \r\n\r\nProcesso: 0003500-78.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO LEITE DE ALMEIDA [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: HYDRATECH COMERCIO E TECNOLOGIA LTDA [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)], Réu: METALURGICA ALPHEU LTDA [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO LEITE DE ALMEIDA, Réu HYDRATECH COMERCIO E TECNOLOGIA LTDA, Réu METALURGICA ALPHEU LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 516/521, que fixou o principal em R$ 177.653,54, equivalente a 14.537.885,31 TR, referente ao crédito do reclamante, convolando-se em penhora o depósito recursal às fls 515 no valor atualizado de R$ 5.766,84, sendo devido pela rda o crédito remanescente de R$ 171.886,70, equivalente a 14.065.968,69 TR, mais INSS (reclamante e reclamada) R$ 52.466,62, equivalente a 4.293.490,04 TR, mais custas de execução no valor de R$ 44,26 que deverá ser drecolhida através de GRU judicial, na forma do Ato Conjunto nº 21/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. Tomar ciência a executada, ainda que, se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontaneamente, no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observda a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora ON LINE, via BACEN JUD, das contas executadas. \r\n\r\nProcesso: 0015400-29.2002.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS PAULO DE ALMEIDA [Adv. Rodrigo Otavio da Cunha Freitas Sa (OAB: RJ 88204 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSPEC MARKETING PROMOCOES E VENDAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS PAULO DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls 276, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004200-15.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hedes Eugenio de Oliveira [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Shark Bay Comercio de Couros e Vestuario Ltda. [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Shark Bay Comercio de Couros e Vestuario Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que nenhuma razão assiste a ré, uma vez que foi devidamente intimada para ciência dos cálculos do rte, conforme certidão de notificação de fls 224, tendo inclusive comparecido para anotação da CTPS do autor e quedado inerte quanto aos cálculos.Intima-se a ré, outrossim, para comprovar o depósito de quantum debeatur, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0206000-41.2001.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIS PEREIRA [Adv. Rafael Bevilaqua (OAB: RJ 63539 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUARDO CARLOS CASSAR [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: AS PADILHA ME [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: ANTONELLA CALCADOS E BOLSAS LTDA [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: ARTE DO PE CALCADOS E BOLSAS [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: BARRAPE CALCADOS E BOLSAS LTDA [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: BELOPE CALCADOS E BOLSAS LTDA [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: BUTINELA CALCADOS E BOLSAS LTDA [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: DIDI MAMA CALCADOS E BOLSAS LTDA [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: JET PE CALCADOS E BOLSAS LTDA [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: GRAMPOLA CALCADOS E BOLSAS LTDA [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: GUDI NAIT FAITE CALCADOS E BOLSAS LTDA [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: ISTANOPE CALCADOS E BOLSAS LTDA [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: JC RIO CALCADOS E BOLSAS LTDA [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: LACTON COMERCIO DE CALCADOS LTDA [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)], Réu: MASNUNE CALCADOS E BOLSAS LTDA [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: MAVEL COMERCIO DE CALCADOS LTDA [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: MESTIQUE DADA CALCADOS E BOLSAS LTDA [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: MONARCA CACLCADOS E BOLSAS LTDA [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: NICE FEET CALCADOS E BOLSAS LTDA [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: NEONATO CALCADOS E BOLSAS LTDA [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: PE DESTRO CALCADOS E BOLSAS LTDA [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: SUDITO CALCADOS CALCADOS E BOLSAS LTDA [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: SOPE DE MADUREIRA CALCADOS E BOLSAS LTDA [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: VEROPE CALCADOS E BOLSAS LTDA [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: OTAPAS COMERCIO DE CALCADOS LTDA [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: SHANA CALCADOS E BOLSAS LTDA [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIS PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls 853/854, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016500-19.2002.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: CLAUDIONOR BARROS [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: JD MONTAGEM INDUSTRIAL LTDA [Adv. Gedival Vasconcelos da Silva (OAB: RJ 115571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIONOR BARROS, Réu JD MONTAGEM INDUSTRIAL LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expidição de alvarás de fls 77/78, ao INSS, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0142400-85.1997.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA VALERIA PEREIRA [Adv. Rejane Maria Oliveira Neves (OAB: RJ 72810 - D)]\r\n\r\nRéu: NUOVA LUCE LUSTRES LTDA [Adv. Maria da Conceicao Lopes da Silva (OAB: RJ 54260 - D)], Réu: Francisco Caninde do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA VALERIA PEREIRA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, visando o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de aplicação do art 40 da Lei 6830/80, ficando ciente de que, decorrido o prazo in albis, será expedida Certidão de Crédito e posteriormente os autos serão arquivados com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0149000-25.1997.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDMAR LOPES MAGALHAES [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDMAR LOPES MAGALHAES\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da vista dos autos por dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0142700-27.2009.5.01.0035 - ConPag\r\n\r\nCgte: Empresa Viação Ideal S.A. [Adv. Ricardo Melchior Barros Rangel (OAB: RJ 80132 - D)]\r\n\r\nCgto: Átila dos Santos Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Empresa Viação Ideal S.A.\r\n\r\nInformar o endereço atual do consignatário, em 05 dias, cionsiderando-se a devolução da notificação de fls 32, bem como dizer se tem interesse no prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0144100-76.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise de Sá da Silva [Adv. Rodrigo Taranto Furtado de Mendonça (OAB: RJ 150763 - D)]\r\n\r\nRéu: Hugo de Castro Capelle [Adv. Sandra Cunha de Sousa (OAB: RJ 78599 - D)], Réu: Sueli Maria de Castro Capelle [Adv. Sandra Cunha de Sousa (OAB: RJ 78599 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hugo de Castro Capelle, Réu Sueli Maria de Castro Capelle \r\n\r\nManifestar-se acerca da petição do autor de fls 150/151, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165800-26.2000.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZA MARCAL RIBEIRO DA SILVA [Adv. Luciana Gomes Machado Carvalho (OAB: RJ 95836 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE TABULEIROS GUANABARA LTDA [Adv. Nelly Accioly Guedes Ferreira (OAB: RJ 39891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZA MARCAL RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nFornecer em 10 dias, os meios necessários ao prosseguimento da execução, sob pena de suspensão da execução, na forma do art 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0116400-72.2002.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAUL DE SOUZA CAMPOS NETO [Adv. Augusto Dias dos Santos Junior (OAB: RJ 52137 - D)]\r\n\r\nRéu: VIATEC LTDA [Adv. Ana Cristina Candido da Luz (OAB: RJ 108784 - D)], Réu: JOSÉ DE BARROS NETO (Sócio), Réu: PEDRO DE BARROS (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAUL DE SOUZA CAMPOS NETO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, visando o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de aplicação do art 40 da Lei 6830/80, ficando ciente de que decorrido o prazo in albis, será expedida Certidão de Crédito e posteriomrente os autos serã encaminhados ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0116500-85.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Pereira de Moura [Adv. Jose Roberto Cavalcanti de Abreu (OAB: RJ 121520 - D)]\r\n\r\nRéu: Silver Star Restaurante e Pizzaria Ltda. [Adv. Aleixo da Silva Neves Sereno Neto (OAB: RJ 108264 - D)], Réu: Bar e Restaurante Manga que te fa bene Ltda [Adv. Mariana Lopes dos Santos (OAB: RJ 115112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Restaurante Manga que te fa bene Ltda\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do requerido, tendo em vista o que já foi decidido às fls 286, sendo certo que há meio legal para impugnação à referida decisão. \r\n\r\nProcesso: 0001198-66.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anael da Silva [Adv. Mary Pontes Gonzalez (OAB: RJ 137879 - D)]\r\n\r\nRéu: Gerastar Geradores Comércio e Serviço Ltda. [Adv. Eduardo Ferreira Oliveira Arraiol (OAB: RJ 147691 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anael da Silva\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário adesivo no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001341-55.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Freitas [Adv. Renata Goncalves Nobre de Miranda (OAB: RJ 105239 - D)]\r\n\r\nRéu: Kiko Mix Indústria e Comércio de Docês Ltda. [Adv. André Mario Goda (OAB: SP 125325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kiko Mix Indústria e Comércio de Docês Ltda. \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001350-17.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimeri Fernandes de Souza [Adv. Claudio Araujo Silva (OAB: RJ 152036 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Real Cordis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimeri Fernandes de Souza\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061600-21.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Machado [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: TAP MANUTENÇAO E ENGENHRIA BRASIL S/A [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Machado, Réu TAP MANUTENÇAO E ENGENHRIA BRASIL S/A\r\n\r\nTomarem ciência da baixa dos autos, devendo o autor vir em trinta dias, com a liquidação da sentença, observando as formalidades da lei 10.035/00 e os parâmetros da sentença de fls 99/103, devendo outrossim, a reclamada tomar ciência do indeferimento da vista dos autos fora de cartório, considerando-se o memoento em que se encontra o processo. \r\n\r\nProcesso: 0000726-65.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson de Souza Mamud [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Vinicius Barros Rezende (OAB: RJ 106790 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson de Souza Mamud\r\n\r\nDiante da possibilidade de modificação do julgado, manifestar-se sobre os embargos de declaraçao opostos pela ré no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073800-36.2002.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIAM CARLOS FERREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA SA [Adv. Raphael Victor Cipriano (OAB: RJ 157684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA SA, Aut WILLIAM CARLOS FERREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da baixa dos autos, devendo o autor vir em 10 dias, com a liquidação da sentença, observando as formalidades da lei 10.035/00. \r\n\r\nProcesso: 0075500-71.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenice Andrade Ribeiro [Adv. Jorge Crivel Vargas (OAB: RJ 62681 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermeracdos Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenice Andrade Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do pedido de atualização requerido pelo autor, uma vez que a ré foi intimada para pagamento do valor homologado pelo Juízo em 15 dias a contar da data da publicação e esta comprovou o depósito dentro do prazo, razão pela qual não há que se falar em atualização do crédito.Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044800-49.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Machado Ferreira [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Manoel Machado Ferreira\r\n\r\nRefazerem cálculos conforme promoção da contadoria, no prazo de dez dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000520-51.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Taíze Meire da Silva Ferreira [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: OPJ Obra Promoção Jovem [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OPJ Obra Promoção Jovem \r\n\r\nManifestar-se em 10 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10.035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0040200-19.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudenor Estevao de Morais [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: Triunfo Operadora Portuaria Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Triunfo Operadora Portuaria Ltda.\r\n\r\nComprovar o salário do paradigma, em dez dias, sob pena de serem aceitos os valores apontados pelo rte. \r\n\r\nProcesso: 0053600-13.1999.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELAINE BARCELOS DA GAMA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Luiz Carlos Ribeiro Silva (OAB: RJ 77728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativos dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nId: 1152225"
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                            "1152226": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001169-16.2010.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Vagner da Silva Oliveira [Adv. Antonio Carlos Nascimento Santana (OAB: RJ 38113 - D)]\r\n\r\nRéu: Macor Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner da Silva Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedente. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010100-42.2009.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Cátia Cristina de Souza Rosa [Adv. Ana Maria Alves Ferreira (OAB: RJ 83778 - D)]\r\n\r\nRéu: Orion Integração de Negócio e Tecnologia Ltda. [Adv. Ana Vanessa Felipe Bezerra (OAB: SP 223646 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cátia Cristina de Souza Rosa , Réu Orion Integração de Negócio e Tecnologia Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 260/261 que fixou o principal em R$ 2.241,49, equivalente a 183.349,52 TR, referente ao crédito do rte e custas de conhecimento no valor de R$ 33,92, que deverá ser recolhida através de GRU Judicial, na forma do Ato Conjunto nº 21/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. \r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0001191-74.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Barcelos das Neves [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Barcelos das Neves \r\n\r\nTomar ciência de queos embargos de declaração foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001010-73.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloisa Helena Weber Vaz [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Jefferson Ramos Ribeiro Advogados Associados [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heloisa Helena Weber Vaz, Réu Jefferson Ramos Ribeiro Advogados Associados\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram rejeitados. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000138-58.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Vicente do Nascimento [Adv. Alessandra Borba Reis Rodrigues (OAB: RJ 100338 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Edison Mori (OAB: RJ 47519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Aut Nelson Vicente do Nascimento\r\n\r\nTomarem ciência de que os embargos declaratórios NÃO FORAM CONHECIDOS. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nId: 1152226"
                            ],
                            "1152227": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000978-68.2010.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Lúcia Antônia de Albuquerque Ferreira [Adv. Maria Cristina Cruz (OAB: RJ 46241 - D)]\r\n\r\nRéu: Renata Cristina Medeiros Mathias [Adv. Thania Regina Gomes Ribeiro (OAB: RJ 90639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lúcia Antônia de Albuquerque Ferreira , Réu Renata Cristina Medeiros Mathias \r\n\r\nTomarem ciência do indeferimento do pedido da reclamada (fls 63/64), uma vez que somente ao INSS, cabe deferir o parcelamento de dívidas de natureza previdenciária, nos termos do art 889-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0115000-76.2009.5.01.0035 - ConPag\r\n\r\nCgte: Trombadão Auto Pecas e Servicos Ltda. [Adv. Zilanda Claudino da Silva (OAB: RJ 106693 - D)]\r\n\r\nCgto: Cosmo Martins da Silva Junior [Adv. Jose Guilherme Batista Pereira (OAB: RJ 57484 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Trombadão Auto Pecas e Servicos Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no prazo de cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0127000-11.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Cláudio Lima [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Réu: CHL Incorporações e Loteamentos Ltda. [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)], Réu: Even Construtora e Incorporadora SA. [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)], Réu: Aliko Investimentos Imobiliários S.A. [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aliko Investimentos Imobiliários S.A., Réu CHL Incorporações e Loteamentos Ltda., Réu Even Construtora e Incorporadora SA., Aut Luis Cláudio Lima\r\n\r\nContrarrazoarem os recursos ordinários no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134100-51.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicios dos Santos Garcia [Adv. Jose Carlos Esteves Guimaraes (OAB: RJ 30517 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação José Pelúcio Ferreira [Adv. Walter Andrade Araujo (OAB: RJ 91952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinicios dos Santos Garcia\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, visando o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de aplicação do art 40 da Lei 6830/80, ficando ciente de que decorrido o prazo in albis, será expedida Certidão de Crédito e posteriormente os autos serão arquivados com baixa. \r\n\r\nId: 1152227"
                            ],
                            "1152228": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0134200-79.2003.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO JOSE CRUZ DA SILVA [Adv. Aurelio Benevolo Gomes Nogueira (OAB: RJ 70412 - D)]\r\n\r\nRéu: TECNOSISTEMI BRASIL LTDA, Réu: Tim Celular S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tim Celular S/A\r\n\r\nComprovar depósito de honorários periciais no valor de R$ 500,00, no prazo de 10 dias, sob pena de execução, a fim de que seja apurado o valor devido a título pervidenciário, sendo nomeado perito o Sr.Luis Carlos Barreto Cardoso. \r\n\r\nProcesso: 0001363-16.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Ribeiro de Castro Carvalho da Silva [Adv. MARCELO MORGADO DE ALMEIDA (OAB: RJ 141448 - D)]\r\n\r\nRéu: JP Vending Smart Café Operadora de Máquinas Automáticas Ltda. [Adv. Iguaraci de Araujo Barbosa Junior (OAB: RJ 128480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JP Vending Smart Café Operadora de Máquinas Automáticas Ltda. \r\n\r\nComprovar os recolhimentos das custas e da contribuião previdenciária incidentes sobre o acordo de fls 47/48, no prazo de cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0119500-59.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Alves de Oliveira [Adv. Alexandre Tadeu Pereira (OAB: RJ 68685 - D)]\r\n\r\nRéu: Estacionamento Ponte Correia II Ltda. [Adv. Renato Rangel Vieira (OAB: RJ 103173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estacionamento Ponte Correia II Ltda., Aut Francisca Alves de Oliveira\r\n\r\nComparecerem a esta Secretaria no dia 28/06/2011, às 11:00 horas, visando a anotação da CTPS do autor, bem como a entrega das guias para Habilitação no Seguro Desemprego, conforme determinado na sentença de fls 98/104, ficando os patronos responsáveis por passar esta determinação a seus constituídos. \r\n\r\nProcesso: 0001230-71.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wemerson dos Anjos Ferreira [Adv. Alice Cabral da Fonseca (OAB: RJ 133838 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wemerson dos Anjos Ferreira \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088100-27.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar dos Santos Rodrigues [Adv. Marcos Antonio Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 98878 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls 208, bem como da liberação dos bens penhorados às fls 195, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000931-94.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sirlei Guimarães Fonseca [Adv. Moises Neves da Silva (OAB: RJ 64393 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Deu das Mudanças Ltda. [Adv. Johnny Ramos Oliveira (OAB: RJ 149662 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Deu das Mudanças Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento da devolução do prazo, uma vez que decorrido o prazo de manifestação sobre a petição do autor de fls 28. \r\n\r\nId: 1152228"
                            ],
                            "1152229": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0099700-74.2009.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Alonso Mendonça [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Magnata Papelaria e Bazar Ltda. [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Magnata Papelaria e Bazar Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que assiste razão a reclamada, quanto sua manifestação de fls 59, não havendo qualquer valor a ser depositado de FGTS. Outrossim, considerando-se que o valor devido a titulo de contribuição previdenciária é de R$ 146,28, correspondente à alíquota de 36,8% incidente sobre o montante de verbas salariais (fls 36), comprovar, em 5 dias o recolhimento devido, bem como o das custas (R$ 28,00), sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0086700-27.1997.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEPHES DE OLIVEIRA JUNIOR [Adv. Valter Goncalves Martins (OAB: RJ 46815 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL - Companhia Estadual de Engenharia de Tansportes e Logística [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Nei Calderon (OAB: RJ 2693 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAL - Companhia Estadual de Engenharia de Tansportes e Logística, Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU, Aut GEPHES DE OLIVEIRA JUNIOR\r\n\r\nQuanto ao reclamante tomar ciência da expedição de alvarás de fls 344/345, quanto à reclamada comprovar o recolhimento previdenciário remanescente (fls 340), em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0097600-20.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Pinheiro [Adv. Alexandre Magno Marques de Carvalho (OAB: RJ 80963 - D)]\r\n\r\nRéu: Promosat Eletronica e Ferragens Ltda. [Adv. Luis Felipe Gomes Vieira (OAB: RJ 135931 - D)], Réu: Sky Brasil Servicos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Pinheiro, Réu Promosat Eletronica e Ferragens Ltda., Réu Sky Brasil Servicos Ltda.\r\n\r\nQuanto a 2 reclamada, tomar ciência do indeferimento do requerido, uma vez que o veículo não foi localizado, conforme se depreende da certidão do oficial de justiça às fls 192.Quanto ao reclamante, manifestar-se no prazo de cinco dias, acerca da petição da reclamada às fls 206. \r\n\r\nProcesso: 0099600-61.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Pereira [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio Tejofran - Semisa [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Alexandre Costa de Magalhaes (OAB: RJ 1334 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Pereira\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066900-90.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jeovan da Silva [Adv. Adriana de Sousa Fernandes Lima (OAB: RJ 89100 - D)]\r\n\r\nRéu: Chopp Park Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Aureo Hildebrandt Junior (OAB: RJ 40293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chopp Park Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação do julgado no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0072100-93.2000.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO FERREIRA CALDAS [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO FERREIRA CALDAS, Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nQuanto ao autor, tomar ciência da expedição de alvará de fls 144.Quanto à ré, comprovar o recolhimento das custas através de GRU, conforme determinação de fls 128.Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000820-13.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio José de Albuquerque [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Planeta Citrus Comércio de Frutas Çtda. [Adv. Vitoria Leonor Balbino Duarte (OAB: RJ 129336 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio José de Albuquerque \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020900-66.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Silva dos Santos [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Navegacao Sao Miguel Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Navegacao Sao Miguel Ltda., Aut Paulo Silva dos Santos\r\n\r\nTomarem ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nId: 1152229"
                            ],
                            "1152230": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0162500-61.1997.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO DIAS DA SILVA [Adv. Alvaro Ribeiro Bruzaca (OAB: RJ 55491 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Banerj S.A.-Sucessor do Banco do Estado do RJ S.A-Em Liquidacao [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu Banco Banerj S.A.-Sucessor do Banco do Estado do RJ S.A-Em Liquidacao, Aut EDUARDO DIAS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da baixa dos autos, devendo o autor vir em trinta dias, com a liquidação da sentença, observando as formalidades da lei 10.035/00. \r\n\r\nProcesso: 0001357-09.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaci Vidal Filho [Adv. Sidnei Batista (OAB: RJ 96618 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaci Vidal Filho, Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0196000-50.1999.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS ANDRADE ROCHA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Marcio Guimaraes Pessoa (OAB: RJ 79459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10.035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0199000-15.1986.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBINA FELICIANA DE SOUZA PELLEGRINO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: ALBINA FELICIANA DE SOUZA PELLEGRINO\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBINA FELICIANA DE SOUZA PELLEGRINO\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição do Estado do Rio de Janeiro, no prazo de dez dias.. \r\n\r\nProcesso: 0156100-60.1999.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO FERREIRA DO NASCIMENTO [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: RADIO RIO 1.440 S/A, Réu: RADIO RIO 1440 S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO FERREIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\nRequerer o que ainda seja do seu interesse em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0016200-13.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Augusto Lopes da Silva [Adv. Antonio Nicodemo Salgado (OAB: RJ 49208 - D)]\r\n\r\nRéu: Lu Gás Comércio de Gás Ltda. [Adv. Luciano Vieira Gomes (OAB: RJ 150854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lu Gás Comércio de Gás Ltda., Aut Luiz Augusto Lopes da Silva \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 110/112 que fixou o principal em R$ 4.479,22, equivalente a 366.391,47 TR, referente ao crédito do rte; e INSS (reclamante e reclamada) em R$ 632,54, equivalente a 51.740,53 TR; e custas de conhecimento no valor de R$ 200,00, que deverá ser recolhida através de GRU Judicial, na forma do Ato Conjunto nº 21/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. \r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0141500-82.2009.5.01.0035 - ConPag\r\n\r\nCgte: Reitur Turismo Ltda [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nCgto: Reinaldo Jorge Cristani [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Reinaldo Jorge Cristani, Cgte Reitur Turismo Ltda\r\n\r\nTomarem ciência de que a ação de consignação em pagamento, foi julgada IMPROCEDENTE e a reclamação trabalhista, PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151000-46.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando Cruz de Almeida [Adv. Antonio Francisco da Silva Neto (OAB: RJ 84710 - D)]\r\n\r\nRéu: Hebara Distribuidora de Produtos Lotericos S.A. [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hebara Distribuidora de Produtos Lotericos S.A.\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10.035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0125100-71.2001.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERT AVERBUG [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERT AVERBUG, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência da baixa da decisão do Agravo de Instrumento, devendo o autor vir em 10 dias, com a liquidação da sentença, observando as formalidades da lei 10.035/00. \r\n\r\nProcesso: 0135200-07.2009.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Costa de Freitas [Adv. Fernando da Silva Andrade Junior (OAB: RJ 118207 - D)]\r\n\r\nRéu: Miss Mousse Comércio de Alimentos Ltda. ME [Adv. Mauricio Silva de Oliveira Braga (OAB: RJ 105591 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Costa de Freitas \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls 45, devendo requerer o que for de seu interesse, visto que o bloqueio não atingiu o valor total do crédito.Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0138100-36.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO AGOSTINHO [Adv. Katia da Costa Ferreira (OAB: RJ 66305 - D)]\r\n\r\nRéu: XEROX COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO AGOSTINHO, Réu XEROX COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nTomarem ciência da expedição dos alvarás devendo as partes requererem o que for de seus interesses no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0139300-88.1998.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: OZIEL DE SOUZA NASCIMENTO [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: MTA PLANEJAMENTO E SERVICO DE SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OZIEL DE SOUZA NASCIMENTO\r\n\r\nDiante da certidão lavrada pelo Oficial de Justiça, requerer o que for de seu interesse visando o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de imediata suspensão da execução na forma do art 40, e seu § 2º da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0012000-31.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joedson de Araujo Santos [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Atra Prestadora de Servicos em Geral Ltda. [Adv. Alitheia de Oliveira (OAB: SP 268762 - D)], Réu: Losango Promocoes de Vendas Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: HSBC BANCK BRASIL SA - BANCO MULTIPLO [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atra Prestadora de Servicos em Geral Ltda., Réu HSBC BANCK BRASIL SA - BANCO MULTIPLO, Aut Joedson de Araujo Santos, Réu Losango Promocoes de Vendas Ltda.\r\n\r\nRefazerem os cálculos conforme promoção da contadoria, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0012400-41.1990.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE HENRIQUE GUIMARAES VELLOSO [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Aut: JORGE HENRIQUE GUIMARAES VELLOSO\r\n\r\nRéu: AGENCIA ESPECIAL DE FINANC INDUSTRIAL FINAME [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AGENCIA ESPECIAL DE FINANC INDUSTRIAL FINAME, Aut JORGE HENRIQUE GUIMARAES VELLOSO\r\n\r\nTomarem ciência dos novos valores atualizados pelo prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019300-73.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel Azevedo Neto [Adv. Lucimara Brant Alves Pessoa (OAB: RJ 67366 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Burle Park [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Burle Park \r\n\r\nTomar ciência de que não há audiência marcada nos autos, aguardando-se por ora, o retorno da CPI. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nId: 1152230"
                            ],
                            "1152231": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0053400-93.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francesca da Costa Lins [Adv. Mauro Carvalho Nogueira (OAB: RJ 99441 - D)]\r\n\r\nRéu: Club de Regatas Vasco das Gama [Adv. Nelson de Almeida (OAB: RJ 21725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Club de Regatas Vasco das Gama, Aut Francesca da Costa Lins\r\n\r\nCiência para fins do que trata o art 884, da CLT, que os valores bloqueados, conforme ordem de trasferência ora juntada aos autos, foram convolados em penhora.Prazo: 5 dias. \r\n\r\nId: 1152231"
                            ],
                            "1152232": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0059300-86.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Barreto Faria [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Castelinho das Andorinhas Ltda. [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Barreto Faria\r\n\r\nConsiderando-se que, procedida penhora on line, não foram localizados ativos financeiros da executada, fornecer em trinta dias, meios para o prosseguimento da execução, sob pena de imediata suspensão da execução, na forma do art 40, da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0060600-49.2008.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Patrícia Pereira Nogueira de Moraes [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Gouache Confecções Ltda. (Massa Falida de) [Adv. Daiene Preissler (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gouache Confecções Ltda. (Massa Falida de)\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento da remessa dos autos à Contadoria, uma vez que o valor devido a título de contribuição previdenciária é R$ 111,13, correspondente à alíquota de 36% incidente sobre o montante de verbas salariais (fls 17) e não no valor de R$ 60,40 como informado pelo réu.Assim intime-se a reclamada a comprovar o recolhimento previdenciário, bem como das custas judiciais (R$ 20,10) em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0074800-61.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Maciel Bastos [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: General Eletric do Brasil Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu General Eletric do Brasil Ltda., Aut Solange Maciel Bastos \r\n\r\nManifestarem-se acerca do laudo pericial no prazo de dez dias sucessivos, permeados por cinco dias. \r\n\r\nId: 1152232"
                            ],
                            "1152233": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0076500-09.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Rodrigues Albino [Adv. Ana Elisabeth de Paula Santos (OAB: RJ 125000 - D)]\r\n\r\nRéu: Tarso Engenharia e Construcoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Rodrigues Albino\r\n\r\nDiante da certidão lavrada pelo Oficial de Justiça, requerer o que for de seu interesse em 10 dias. \r\n\r\nId: 1152233"
                            ],
                            "1152234": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000854-85.2010.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Italo Pires da Silva [Adv. Marcus Dani Dias Trindade (OAB: RJ 137321 - D)]\r\n\r\nRéu: 1200 Atrações Musicais Ltda. [Adv. Renato Cesar de Araujo Porto (OAB: RJ 90157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu 1200 Atrações Musicais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativos dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nId: 1152234"
                            ],
                            "1152235": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0090200-18.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Augusto de Jesus [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10.035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nId: 1152235"
                            ],
                            "1152236": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0097700-53.1999.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA OLIVEIRA DE FREITAS [Adv. Marcio Lopes Cordero (OAB: RJ 81613 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL JOSE DE FREITAS [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA OLIVEIRA DE FREITAS\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, visando o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de aplicação do art 40 da Lei 6830/80, ficando ciente de que decorrido o prazo in albis, será expedia certidão de Crédito e posteriomente os autos serão arquivados com baixa. \r\n\r\nId: 1152236"
                            ],
                            "1152302": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 13/06/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nEduardo Correa de Almeida (OAB: RJ 37068 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0063300-96.1988.5.01.0035 - RTOrd - Carga: Claudia Cristina Costa de Almeida (OAB: RJ 86763 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1152302"
                            ],
                            "1152301": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 14/06/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nCarlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0138800-22.1998.5.01.0035 - RTOrd - Carga: Victor Motta Maia Werneck (OAB: RJ 186233 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1152301"
                            ],
                            "1152303": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 13/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0043400-97.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Alves da Silva, Anderson dos Santos, Marcos Robson da Silva Neves, Messias da Silva Elias, Renato Rame do Nascimento Pereira\r\n\r\nRéu: Kasseg Kaminaloa Servicos de Seguranca Ltda., Linha Amarela S.A. - LAMSA\r\n\r\nPelo presente fica m Kasseg Kaminaloa Servicos de Seguranca Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10.035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1152303"
                            ],
                            "1152300": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 14/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0127000-11.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Cláudio Lima\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., CHL Incorporações e Loteamentos Ltda., Even Construtora e Incorporadora SA., Aliko Investimentos Imobiliários S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m GF Gesso e Alvenaria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134200-79.2003.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO JOSE CRUZ DA SILVA\r\n\r\nRéu: TECNOSISTEMI BRASIL LTDA, Tim Celular S/A\r\n\r\nPelo presente fica m TECNOSISTEMI BRASIL LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar depósito de honorários periciais no valor de R$ 500,00, no prazo de 10 dias, sob pena de execução, a fim de que seja apurado o valor devido a título pervidenciário, sendo nomeado perito o Sr,Luis Carlos Barreto Cardoso. \r\n\r\nProcesso: 0151200-92.2003.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: SILVIA ALVES\r\n\r\nRéu: MINI MERCADO MANA DO CEU LTDA, Albert Alves de Araújo, Mirian Guerreiro Leite de Sales\r\n\r\nPelo presente fica m Albert Alves de Araújo, Mirian Guerreiro Leite de Sales, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento dos valores devidos ao reclamante ou indicar bens livres e desembaraçados da sociedade, no prazo de 10 dias, sob pena de prosseguimento da execução sobre seus bens particulares. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1152300"
                            ]
                        }
                    },
                    "37ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1152085": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0059500-53.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Andrea Rio da Silva [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: SP 92279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Andrea Rio da Silva\r\n\r\nAjustar seus cálculos, conforme promoção da contadoria, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0177400-13.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emmanuel Benedito Teixeira de Carvalho [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emmanuel Benedito Teixeira de Carvalho, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Custas de R$ 420,00, pelo Reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0200700-05.1995.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON GOMES DE OLIVEIRA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 - D)], Réu: CX PREV F SIST INTEG BANERJ PREVI-EM L EXTRJ [Adv. Sergio Cassano Junior (OAB: RJ 88533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CX PREV F SIST INTEG BANERJ PREVI-EM L EXTRJ, Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 15 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0029900-60.2003.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: CANDIDO FAGUNDES DOS SANTOS [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CANDIDO FAGUNDES DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164500-52.2002.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: ENIO FERREIRA TRINDADE [Adv. Jorge Luiz Brito dos Santos (OAB: RJ 87040 - D)]\r\n\r\nRéu: DEMARCO MOVEIS E DECORACOES LTDA [Adv. Bernardo Rojtenbarg (OAB: RJ 15242 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ENIO FERREIRA TRINDADE\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 180 dias, eis que esgotados os meios de constrição ao alcance do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0146800-73.1996.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS QUELHAS MOREIRA CHAVES [Adv. Guilherme de Albuquerque (OAB: RJ 62976 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Antonio Carlos Vianna de Barros (OAB: SP 17663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S.A., Aut MARCOS QUELHAS MOREIRA CHAVES\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execução foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Custas de R$ 44,26 (CLT, Art. 789-A, V) e multa de 20% sobre o valor total da execução(art. 601, CPC), a ser acrescido à conta. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000484-03.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Mendes de Souza [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Mayorlab Laboratório de Análises Clínicas Ltda. [Adv. Jose Ricardo Leite de Brito (OAB: RJ 67957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria Mendes de Souza \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147000-75.1999.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO ADAO SOUZA ABREU [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: ADRIANA DA SILVA ROCHA HORTIGRANJEIROS MERC ME [Adv. Miguel Jorge Jacob (OAB: RJ 66347 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO ADAO SOUZA ABREU\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 180 dias, eis que esgotados os meios de contrição ao alcance do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0151000-69.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio Monteiro [Adv. Paulo Cesar Manoel Soares (OAB: RJ 60960 - D)]\r\n\r\nRéu: Transbank Segurança e Transporte Valores Ltda. [Adv. Maria Bohemia Samico de Lucena Navais (OAB: RJ 40784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transbank Segurança e Transporte Valores Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155400-63.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Cristina de Assis Paulino [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Galênica Ltda. [Adv. Antonio Nicodemo Salgado (OAB: RJ 49208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farmácia Galênica Ltda. , Aut Márcia Cristina de Assis Paulino \r\n\r\nTomar ciência de que a oitiva da testemunha FLAVIO ANTONIO, 2a. VT/SG, processo 0000651-87.2011.5.01.0262 foi adiada para 03.08.2011, às 12:20h. \r\n\r\nProcesso: 0050800-54.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackson Miguel Diniz Costa [Adv. Marilucia Lira Bezerra Ramos (OAB: RJ 73934 - D)]\r\n\r\nRéu: Diagnocenter Centro de Diagnósticos Ltda. [Adv. Rogerio Jesus de Souza (OAB: RJ 72720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Diagnocenter Centro de Diagnósticos Ltda., Aut Jackson Miguel Diniz Costa \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA REALIZAÇÃO DO 1º LEILÃO NO DIA 02/08/2011 ÀS 15:00 HORAS E 2º LEILÃO PARA O DIA 16/08/2011, NO MESMO HORÁRIO, TUDO NO AUDITÓRIO DE LEILÕES, LOCALIZADO NA RUA DO LAVRADIO, 132, 10o. ANDAR - CENTRO/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000215-27.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cinésio Jacinto da Silva [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Reitur Turismo Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Reitur Turismo Ltda.\r\n\r\nDizer se mantém os embargos declaratórios de f. 364/368(documentos rejeitados, eis que encerrada a instrução), uma vez que a empresa nominada não figura na relação formal. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000479-44.2011.5.01.0037 - ET\r\n\r\nEgte: Patricia Ramos Meireles [Adv. Gentil Portela Cordeiro (OAB: RJ 47505 - D)]\r\n\r\nEgdo: VALTER DE VASCONCELLOS [Adv. Andre Luiz de Queiroz Mendes da Costa (OAB: RJ 98973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Patricia Ramos Meireles\r\n\r\nManifestar-se, em réplica, sobre a impugnação aos embargos de terceiro, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043700-63.2000.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON LUIS FERNANDES [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO PROSPER S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: PROSPER PROMOTORA DE NEGOCIOS SA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO PROSPER S/A, Aut EDSON LUIS FERNANDES, Réu PROSPER PROMOTORA DE NEGOCIOS SA\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de f. 476 que homologou o acordo celebrado entre as partes .\r\n\r\nProcesso: 0108600-11.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Vianna da Silva [Adv. Helio Mocapir Horta Fernandes (OAB: RJ 39311 - D)]\r\n\r\nRéu: Novva Lideranca Vigilancia e Seguranca Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Vianna da Silva\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE JURÍDICO, ANTE O TEOR DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA, NO PRAZO DE 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001210-74.2010.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Alves da Silva [Adv. Elizabeth Vazquez Novo (OAB: RJ 1434 - B)]\r\n\r\nRéu: Better Recursos Humanos Ltda. [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Alves da Silva, Réu Better Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o depósito de fl.102 foi convolado em penhora, bem como de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0135300-68.2000.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIDIA MARQUES DO NASCIMENTO [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: BLOCH SOM E IMAGEM LTDA [Adv. Alline Amaral Martins (OAB: RJ 101404 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LIDIA MARQUES DO NASCIMENTO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa, eis que o Juízo já envidou todos os esforços para a localização de bens dos executados. \r\n\r\nProcesso: 0055900-87.2009.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Carlos dos Santos [Adv. Vitor Cesar Lourenço Ferreira (OAB: RJ 95807 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Candelabro Ltda. ME [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascaria Candelabro Ltda. ME\r\n\r\nMantido o leilão designado. Vir, em 5 dias, com proposta de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0094000-49.1988.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIRCEU DE ALMEIDA SILVA [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: NACIONAL ASSOCIACAO CULTURAL E SOCIAL [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO NACIONAL EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL, Réu NACIONAL ASSOCIACAO CULTURAL E SOCIAL\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 15 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0001094-68.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Sampaio Carvalho [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Sampaio Carvalho , Réu Claro S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0140200-70.1995.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON TEIXEIRA RIBEIRO [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ESTADUAL DE GAS DO RIO DE JANEIRO CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DA CEG GASIUS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA ESTADUAL DE GAS DO RIO DE JANEIRO CEG\r\n\r\nVIR, EM 10 DIAS, COM O RECOLHIMENTO DA COTA PREVIDENCIÁRIA, ATRAVÉS DE GPS. \r\n\r\nProcesso: 0205700-15.1997.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: União Federal\r\n\r\nRéu: SEANE AUTO POSTO LTDA [Adv. Alcimar Sarmento da Costa (OAB: RJ 78043 - D)], Réu: VICENTE SOARES MOREIRA, Réu: ANTONIO CORREIA BARBOSA, Réu: Marcelo Tadeu Couto, Réu: Mark Parker Mc Cleskey, Réu: Roberto Nascimento Baron [Adv. Carlos Henrique Gomes (OAB: RJ 61797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Roberto Nascimento Baron\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao Agravo de Petição ante o caráter irrecorrível da decisão de f. 295 (despacho de f. 297) .\r\n\r\nProcesso: 0074800-55.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ailton da Silva Camacho [Adv. Dinaci Vieira da Silva (OAB: RJ 100366 - D)]\r\n\r\nRéu: Max Pasquim [Adv. Dinaci Vieira da Silva (OAB: RJ 100366 - D)], Réu: Independência Administração de Bens Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Independência Administração de Bens Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do deferimento de vista dos autos fora do cartório, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000321-86.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alves de Mello [Adv. Delson Pereira da Silva (OAB: RJ 134747 - D)]\r\n\r\nRéu: S. Cleaners Serviços de Limpeza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Alves de Mello\r\n\r\nTomar ciência da Sentença: Extinto o processo sem resolução do mérito. Custas de R$ 10,64, pela parte autora, dispensada. \r\n\r\nProcesso: 0155800-82.2005.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Murilo de Souza da Silva [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Murilo de Souza da Silva\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE A CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA, BEM COMO SOBRE OS BENS OFERECIDOS À PENHORA A F. 486/488, NO PRAZO DE 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0013900-14.2005.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almyr Fernandes de Oliveira [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: Treu S.A. Maquinas e Equipamentos [Adv. Joao Batista Vasconcelos (OAB: RJ 128605 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almyr Fernandes de Oliveira\r\n\r\nVir, em 30 dias, com o comprovante do quantum recebido através do alvará 720/2011. \r\n\r\nProcesso: 0142000-45.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neusa Maria da Silva Santos [Adv. Ilma Peixoto Costa (OAB: RJ 48157 - D)]\r\n\r\nRéu: Dubac Modas Ltda. [Adv. Roberto Pereira Pinto (OAB: RJ 63275 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dubac Modas Ltda., Aut Neusa Maria da Silva Santos\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F.59/62 , ATUALIZADOS A F. 75/76, FIXANDO O VALOR DEVIDO AO AUTOR EM R$ 6.506,74, EQUIVALENTE A 532.464,71 IDTR. A RÉ AO PAGAMENTO, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA, O QUE SERÁ REALIZADO INDEPENDENTEMENTE DE RETORNO DOS AUTOS À CONCLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0098900-26.1998.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMERIO DUARTE DE SOUZA COELHO [Adv. Sandra Costa Fernandes Pereira (OAB: RJ 70833 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE IMPERIO LISAMAR S/A IND E COM DE ALIMENTOS [Adv. Sonia Ferreira da Silva Cao Vinagre (OAB: RJ 81372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMERIO DUARTE DE SOUZA COELHO, Réu MASSA FALIDA DE IMPERIO LISAMAR S/A IND E COM DE ALIMENTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de f. 829: \"nada a reconsiderar, mantendo-se o entendimento firmado no despacho de fl. 743/744, ao qual imprimo força de decisão.¨ \r\n\r\nProcesso: 0000009-13.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria dos Remedios Sampaio [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela de Jacarepaguá Loterias, Réu: Supermercado Mundial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria dos Remedios Sampaio\r\n\r\nTomar ciência da Sentença: Extinto o processo sem resolução do mérito. Custas de R$ 10,64, pela parte autora, dispensada. \r\n\r\nProcesso: 0000728-92.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arilson de Souza Candeia [Adv. Ricardo Felipe Meira de Carvalho (OAB: RJ 73633 - D)]\r\n\r\nRéu: MMR Serviços e Construções Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arilson de Souza Candeia \r\n\r\nEmendar a inicial, em 10 dias, sob as penas da lei, nos termos do despacho de fl. 29. \r\n\r\nProcesso: 0132300-50.2006.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinardo Santos Vilaca [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Telecomunicacoes do Rio de Janeiro [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Telecomunicacoes do Rio de Janeiro\r\n\r\nAnte despacho de f. 583, vir, em 5 dias, sob pena de penhora eletrônica, com o pagamento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001141-42.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jessica Simões Santos [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jessica Simões Santos \r\n\r\nDizer, em 10 dias, sobre a possibilidade de pagamento antecipado da verba honorária de forma parcelada, indicando, no mesmo prazo, o atual pradeiro da primeira ré. \r\n\r\nProcesso: 0121100-12.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Jose Delaia [Adv. Luiz Roberto de Andrade Fontoura Ramos (OAB: RJ 20328 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE, Aut Gilmar Jose Delaia\r\n\r\nManifestar-se sobre a atualização dos cálculos de f. 363, no prazo de 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0006700-53.2005.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudino Victor Rocha do Espirito Santo [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nNos termos do v. acórdão regional, apresentar planilha de cálculos ccm os valores (refeitos) devidos à parte contrária. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081800-72.2009.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Cícero Valério de Souza [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: Emetal Montagem Industrial Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cícero Valério de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160400-15.2006.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Miranda de Oliveira [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Novezala Recursos Humanos Ltda. [Adv. Maria Das Gracas Santos Marques (OAB: RJ 73590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Miranda de Oliveira, Réu Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Réu Novezala Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nFIXADO O QUANTUM DEBEATUR ATUALIZADO EM R$ 15.223,08, EQUIVALENTE A 1.245.616,78893 IDTR. A RE AO PAGAMENTO DA DIFERENÇA, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA. \r\n\r\nProcesso: 0000280-22.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Saraiva da Silva [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Emanuel Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Saraiva da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0123400-73.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Hildon da Silva [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Jovenel Ltda. (Massa Falida de) [Adv. Nicanor Souza (OAB: RJ 34481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Hildon da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0264500-46.1991.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO GOMES GIANPAOLI [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADOS LEAO S/A [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO GOMES GIANPAOLI\r\n\r\nVir, em 30 dias, com o comprovante do quantum recebido através do alvará 308/11. \r\n\r\nProcesso: 0000960-41.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra da Silva Severiano [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra da Silva Severiano \r\n\r\nCOMPROVAR DEPÓSITO REFERENTE À ANTECIPAÇÃO DE PARTE DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, NO VALOR DE R$ 660,00, EM 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0208500-74.2001.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEAN PATRICK FREIRE DE OLIVEIRA [Adv. Marcelino Dias da Rocha (OAB: RJ 83708 - D)]\r\n\r\nRéu: Subsea7 Gestão Brasil SA [Adv. Sonia Triani Alvarez (OAB: RJ 56846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEAN PATRICK FREIRE DE OLIVEIRA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0064000-36.2006.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra da Silva Ribeiro [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS Nacional de Servicos Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CNS Nacional de Servicos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001375-24.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clara Ferreira Reis da Silva [Adv. Luana Alves de Oliveira (OAB: RJ 146135 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão de Barbeiro e Cabeleireiros Praia Ltda. ME [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Salão de Barbeiro e Cabeleireiros Praia Ltda. ME\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001335-42.2010.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Morais Silva [Adv. Luiz Carlos Pelodan Correa (OAB: RJ 128243 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nTomar ciência do deferimento de vista dos autos fora do cartório, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000850-42.2010.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Ricardo Vieira [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Cal Restaurante Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cal Restaurante Ltda., Aut Francisco Ricardo Vieira \r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F.58/60 , ATUALIZADOS A F.69 , FIXANDO O VALOR DEVIDO AO AUTOR EM R$ 669,71, EQUIVALENTE A 54.804,24 IDTR. A RÉ AO PAGAMENTO, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA, O QUE SERÁ REALIZADO INDEPENDENTEMENTE DE RETORNO DOS AUTOS À CONCLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0150000-34.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonathan de Souza Almeida [Adv. Sandro Correa da Cruz (OAB: RJ 122604 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Oscar Rudge [Adv. Luiz Edilson Santos Silva (OAB: RJ 35201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonathan de Souza Almeida \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 60 dias, sob as penas do art. 40 da Lei 6830/80, atualizados e convertidos, em sintonia com o que consta do Sistema único de Cáclulos da Justiça do Trabalho, disponível na página oficial da internet do C.TST, e com observância, ainda, das deduções previdenciárias. \r\n\r\nProcesso: 0142300-75.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Francisco de Souza [Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda (OAB: RJ 39948 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Imperial Flores e Decoracoes Ltda. ME [Adv. Igor Lima de Freitas (OAB: RJ 85340 - D)], Réu: ELAINE RIBAS DE LACERDA PEREIRA FERNANDEZ\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imperial Flores e Decoracoes Ltda. ME\r\n\r\nHomologados, os cálculos previdenciários de fl. 184/200, com as seguintes alterações: os juros e multa são devidos apenas a partir da data do pagamento do crédito trabalhista ao exequente, ou seja, a partir de abril/2009; não são exequiveis nesta especializada as contribuições para terceiros; e indevida a cobrança, à executada, da cota previdenciária de sua responsabilidade no mês de 04/2009. Venha a reclamada com o pagamento, via GPS, em 10 dias, sob pena de penhora on line, sem prejuízo da adoção de outras medidas constritivas.\r\n\r\nProcesso: 0000715-93.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laerte Campos de Souza [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nRéu: Projetec Guerra 2000 Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laerte Campos de Souza\r\n\r\nEmendar a inicial, em 10 dias, sob as penas da lei, nos termos do despacho de fl. 12. \r\n\r\nProcesso: 0001161-33.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel Anselmo Bertoldo [Adv. Benedito Ribeiro do Nascimento (OAB: RJ 71007 - D)]\r\n\r\nRéu: RF Comércio de Calçados e Representações Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manuel Anselmo Bertoldo \r\n\r\nTomar ciência da Sentença: Extinto o processo sem resolução do mérito. Custas de R$ 10,64, pela parte autora, dispensada. \r\n\r\nProcesso: 0000241-25.2011.5.01.0037 - RTAlç\r\n\r\nAut: Evandro Inacio dos Santos [Adv. Edimar Bizerra da Cruz (OAB: RJ 113886 - D)]\r\n\r\nRéu: Capital Rio Distribuidora de Bebidas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Inacio dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da Sentença: Extinto o processo sem resolução do mérito. Custas de R$ 10,64, pela parte autora, dispensada. \r\n\r\nProcesso: 0000606-79.2011.5.01.0037 - ET\r\n\r\nEgte: ANA MARIA CORRÊA MACEDO [Adv. João Baptista Fernandes (OAB: RJ 87903 - D)]\r\n\r\nEgdo: JOSE CAMILO DE OLIVEIRA [Adv. Simon Chazin Duarte (OAB: RJ 27959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte ANA MARIA CORRÊA MACEDO\r\n\r\nManifestar-se, em réplica, sobre a impugnação aos embargos de terceiro. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081200-61.2003.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos embargos à execução. \r\n\r\nId: 1152085"
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                                "Processo: 0162400-68.2009.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Florismar Martins Campello [Adv. Joao Batista de Andrade (OAB: RJ 79680 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Servicos Ltda. [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Florismar Martins Campello\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0179900-46.1992.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO RODRIGUES TRAVANCA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial de fls. 706/707, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049700-86.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Stieger Leite [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistemas Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Stieger Leite \r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080700-75.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Pereira de Souza [Adv. Ricardo Jose Chaves Faria (OAB: RJ 55436 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutencao e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Pereira de Souza, Réu Tap Manutencao e Engenharia Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial de fls. 284/293, em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0208400-10.2001.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO RODRIGUES BARBOSA [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nRéu: OSD CONSTRUCOES LTDA, Réu: CEG CIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEG CIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nVir com o pagamento do valor liquidado ou garantir o juízo, em 48 horas, sob pena de execução, ante a condenação subsidiária deferida. \r\n\r\nProcesso: 0012600-34.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Villela dos Santos e Outros [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Aut: Alcidea Pinto da Silva [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Aut: Maria Cristina Pereira [Adv. Fabiana Anulino Wonglon Pereira (OAB: RJ 137991 - D)], Aut: Mizael Alves de Oliveira Neto [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Aut: Paulo Cesar Francisco Alves [Adv. Fabiana Anulino Wonglon Pereira (OAB: RJ 137991 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Maria Aparecida da Silva Marcondes Porto (OAB: RJ 50391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcidea Pinto da Silva, Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Fabio Villela dos Santos e Outros, Aut Maria Cristina Pereira, Aut Mizael Alves de Oliveira Neto, Aut Paulo Cesar Francisco Alves\r\n\r\nTomar ciência do retorno dos autos do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0052200-91.2009.5.01.0041 - Exibic\r\n\r\nSpte: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Segurança de Vigilância de Transporte de Valores de Prevenção e Combate à Incêndio de Cursos de Formação e Similares ou Conexos no Município do Rio de Janeiro [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nSpdo: Maral Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Spte Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Segurança de Vigilância de Transporte de Valores de Prevenção e Combate à Incêndio de Cursos de Formação e Similares ou Conexos no Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 108/132. \r\n\r\nProcesso: 0102600-46.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Diogo Bispo [Adv. Amilcar Barroso (OAB: RJ 71814 - D)]\r\n\r\nRéu: Química Selo Azul Ltda. - N/P SR GILBERTO FERREIRA [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Diogo Bispo , Réu Química Selo Azul Ltda. - N/P SR GILBERTO FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência de homologação de cálculos de fls. 186. Às partes, sendo a ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com o valor a ser retido a título de Imposto de Renda, esclarecendo os seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0167900-23.2006.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Dalcin Baptista [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Stiebler Arquitetura Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Dalcin Baptista\r\n\r\nTomar ciência do extrato da JUCERJA de fls. 47, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0228400-70.1997.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: GIULIANO FERNANDES LEITE [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: ARKI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Jose Augusto Caula e Silva (OAB: RJ 19345 - D)], Réu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Egas Luis Guimaraes Costa (OAB: RJ 28215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GIULIANO FERNANDES LEITE\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 396/398. \r\n\r\nProcesso: 0032400-97.1997.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DA CONCEICAO VIEIRA [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAFICOLOR REPRODUCOES GRAFICAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DA CONCEICAO VIEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre as declarações de imposto de renda acostadas aos autos. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006800-30.2004.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: EDINALVO LEONCIO DE ALBUQUERQUE [Adv. Carlos da Costa Rocha (OAB: RJ 72035 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETROTECNICA ENROLAMAR ILHA LTDA. ME, Réu: JOSE PAULO DA SILVA FILHO, Réu: SOLANGE GUIMARAES DE LIMA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDINALVO LEONCIO DE ALBUQUERQUE\r\n\r\nComprovar o valor efetivamente sacado com o alvará expedido às fls. 119. \r\n\r\nProcesso: 0000280-44.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas Mendes Oliveira [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: Armazem Aleam Bar e Restaurante Ltda.- Botequim São Nunca [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Armazem Aleam Bar e Restaurante Ltda.- Botequim São Nunca \r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"...dê-se vista ao réu por 5 dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0102700-26.1993.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS SILVA MADUREIRA [Adv. Antonio da Costa Medina (OAB: RJ 39864 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE NAVEGACAO LLOYD BRASILEIRO [Adv. Sebastiao Jose de Figueiredo Magalhaes (OAB: RJ 60148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS SILVA MADUREIRA\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098800-73.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Rodrigues Alves de Brito [Adv. Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre o cálculo de liquidação, em 10 dias sucessivos, com permeio de 5 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, a teor do §2º do art.879 da CLT, devendo inclusive apresentar o cálculo do valor devido a título de contribuição previdenciária, observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001500-14.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thaiz Souza Graneiro [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: Caritas Cooperativa de Enfermagem Ltda. [Adv. Patricia Marsico do Couto (OAB: RJ 105685 - D)], Réu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência \r\n\r\nVir com o depósito do valor liquidado ou garantir o juízo, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0049500-45.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela Magnani Peixoto [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: Plus 4 Produções Ltda. (Sucessora de Carvalho e Luppi Promoções Eventos Ltda.) [Adv. Isis de Fátima Seixas Lupinacci (OAB: SP 81491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Plus 4 Produções Ltda. (Sucessora de Carvalho e Luppi Promoções Eventos Ltda.)\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 8 dias, para ciência da decisão dos embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0023500-08.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josemberg Eduardo Silva Ferreira [Adv. Maria Iva Goncalves dos Santos (OAB: RJ 51349 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigban Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda. [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)], Réu: Meier Medical Center S.A. [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)], Réu: Associação de Moradores e Amigos da Barra Antiga [Adv. Rene Corvisier Wolguemuth (OAB: RJ 70768 - D)], Réu: Sajo Associação de Amigos da Joatinga [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Moradores e Amigos da Barra Antiga, Réu Meier Medical Center S.A., Réu Sajo Associação de Amigos da Joatinga\r\n\r\nManifestar-se sobre o cálculo de liquidação, em 10 dias sucessivos, com permeio de 5 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, a teor do §2º do art.879 da CLT, devendo inclusive apresentar o cálculo do valor devido a título de contribuição previdenciária, observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0112700-70.2002.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANETE MAGDALENA DA SILVA [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA [Adv. Erika Leibel Rabinovitsch (OAB: RJ 81241 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANETE MAGDALENA DA SILVA\r\n\r\nVir com meios efetivos para o prosseguimento da execução, em trinta dias, sob pena de aplicação dos termos da Resolução 06/06 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0106800-43.2001.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEJANE WALTRUDES ARAUJO L AMOR [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BRASIL S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER BRASIL S/A\r\n\r\nVir com o depósito do crédito remanescente (R$ 3.031,24), em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0127300-52.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Silva da Cunha [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fls. 410-v. \r\n\r\nProcesso: 0206900-79.1996.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS LOPES DA SILVA JUNIOR [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: FARMA EXPRESS FARMACIA LTDA N/P PATRÍCIA BETTINA MARIA M. GUIDA [Adv. Francisco Renault de Castro (OAB: RJ 30217 - D)], Réu: PAULO CEZAR ATRAUCH RIBEIRO FREIRE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAS LOPES DA SILVA JUNIOR\r\n\r\nTomar ciência de certidão do Oficial de Justiça de fls.222-v, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0178500-11.2003.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM SOARES DA SILVA [Adv. Paulo Sergio Alves de Oliveira (OAB: RJ 71330 - D)]\r\n\r\nRéu: MARLIM RESTAURANTE DANCAS ATRACOES VIVO LTDA [Adv. Jose Augusto Victorino Barreto (OAB: RJ 49316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAQUIM SOARES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fls. 147. \r\n\r\nProcesso: 0001400-11.1999.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA LANDIM [Adv. Ione de Souza Carneiro (OAB: RJ 101847 - D)], Aut: ANA LIGIA MATOS DE ALMEIDA [Adv. Ione de Souza Carneiro (OAB: RJ 101847 - D)], Aut: ANTONIO MANFREDI NETO [Adv. Ione de Souza Carneiro (OAB: RJ 101847 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL DA LAGOA [Adv. Luiz Felipe Barboza de Oliveira (OAB: RJ 47522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LIGIA MATOS DE ALMEIDA, Aut ANTONIO MANFREDI NETO, Réu CENTRO EDUCACIONAL DA LAGOA, Aut KATIA LANDIM\r\n\r\nTomar ciência de homologação de cálculos de fls. 191. Às partes, sendo a ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com o valor a ser retido a título de Imposto de Renda, esclarecendo os seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0007400-12.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Marcos Felipe Silva de Sousa [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Iate Comercio e Servicos Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Marcos Felipe Silva de Sousa\r\n\r\nVir com o cálculo de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029800-20.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Jose Pereira Castello Branco [Adv. Juliana de Carvalho Aranha (OAB: RJ 160937 - E)]\r\n\r\nRéu: Colégio Claparede Ltda. [Adv. Monica Cristina Vianna de Souza (OAB: RJ 81013 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio Claparede Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 116/118. \r\n\r\nProcesso: 0212900-27.1998.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON NARCISO DE AGUIAR [Adv. Oscar Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 62754 - D)]\r\n\r\nRéu: PARK BEER DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA [Adv. Priscila Porto Lima (OAB: RJ 91621 - D)], Réu: A RDA N/P RICARDO NEVES SECCHIN [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: A RDA N/P SR ALEXANDRE CUNHA SOLERA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: A RDA N/P SR DANIEL SOLERA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: A RDA N/P SR LUIZ ROBERTO DE SOUZA SAMPAIO [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PARK BEER DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA\r\n\r\nVir com a comprovação do recolhimento das custas, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0188200-79.2001.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ODILLA GORETTI JUVENAL ROCHA [Adv. Patricia Marsico do Couto (OAB: RJ 105685 - D)]\r\n\r\nRéu: SITA OITO COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Renato Pinheiro da Silva (OAB: RJ 64140 - D)], Réu: TEREZA CRISTINA EAST, Réu: MARIA DO CÉU NETO FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ODILLA GORETTI JUVENAL ROCHA\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fls. 167. \r\n\r\nProcesso: 1012400-78.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE PAULO CESAR ALVES DA SILVA [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE PAULO CESAR ALVES DA SILVA\r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 1055000-80.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Nascimento Dias [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nVir com os honorários periciais, em 5 dias, sob pena de ser tido como correto o cálculo apresentado pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 1054000-45.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Ignacio de Oliveira [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nVir com os honorários periciais, em 5 dias, sob pena de ser tido como correto o cálculo apresentado pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 1021100-43.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO BEZERRA SIMOES DE SOUZA [Adv. Jose Vazquez Fontan (OAB: RJ 62743 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nVir com o depósito ou garantia do juízo, em 48 horas, observando-se a gradação legal, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 1053200-17.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Araujo de Souza [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nVir com os honorários periciais, em 5 dias, sob pena de ser tido como correto o cálculo apresentado pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 1061300-58.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Souza [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nVir com os honorários periciais, em 5 dias, sob pena de ser tido como correto o cálculo apresentado pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 1015000-72.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO DA SILVA MEDINA [Adv. Nadia Lucia dos Santos Roque (OAB: RJ 69562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTomar ciência de promoção de contador de fls. 204, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 1063200-76.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rildo Santos do Nascimento [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nVir com os honorários periciais, em 5 dias, sob pena de ser tido como correto o cálculo apresentado pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000568-89.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Carlos Alberto do Nascimento [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre o cálculo de liquidação, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, a teor do §2º do art.879 da CLT, devendo inclusive apresentar o cálculo do valor devido a título de contribuição previdenciária, observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 1011600-50.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALOISIO DE SOUZA GOMES [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nVir com os honorários periciais, em 5 dias, sob pena de ser tido como correto o cálculo apresentado pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 1064400-21.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Luiz Araujo dda Silveira [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nVir com os honorários periciais, em 5 dias, sob pena de ser tido como correto o cálculo apresentado pelo autor. \r\n\r\nId: 1151060"
                            ],
                            "1151062": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0145400-31.2004.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AIRTON BORGES DE CARVALHO [Adv. Nelson Maia Trindade (OAB: RJ 22206 - D)]\r\n\r\nRéu: ELIJACK COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELIJACK COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre o cálculo de liquidação, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, a teor do §2º do art.879 da CLT, devendo inclusive apresentar o cálculo do valor devido a título de contribuição previdenciária, observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0102600-66.1996.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO GONCALVES [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Carlos Frederico Linhares Terra (OAB: RJ 80607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO GONCALVES\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fls. 543. \r\n\r\nProcesso: 0021500-35.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lorimar Martins dos Santos Gomes da Silva [Adv. Marcos Antonio Dias da Silva (OAB: RJ 134861 - D)]\r\n\r\nRéu: RJNM Guerreiros Ltda., Réu: Petróleo Brasileiro S.A - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lorimar Martins dos Santos Gomes da Silva , Réu Petróleo Brasileiro S.A - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de SENTENÇA de fls. 83/88. Prazo: 08 dias. Custas R$ 200,00, pela 1ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0000300-69.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carla de Melo Cunha [Adv. Jose Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Show S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carla de Melo Cunha, Réu Casa Show S.A.\r\n\r\nTomar ciência de SENTENÇA de fls. 316/321. PROCEDENTE, EM PARTE. Prazo: 08 dias. Custas R$ 200,00 , pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0133400-91.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Celia Pereira Kilzer [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Estadual do Ambiente - INEA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Celia Pereira Kilzer\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de Embargos de Declaração. IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157500-42.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Gonzalez Quintela [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel Gonzalez Quintela, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de Embargos de Declaração. PROCEDENTES EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098100-34.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Leonardo Gomes Tavares [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Semco RGIS Serviços de Inventários Ltda. [Adv. Ana Luiza Moreira de Souza (OAB: RJ 160662 - D)], Réu: COOPERAUDI COOPERATIVA [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPERAUDI COOPERATIVA, Aut Raimundo Leonardo Gomes Tavares , Réu Semco RGIS Serviços de Inventários Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de Embargos de Declaração. IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125100-72.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genise de Souza Jarque [Adv. Ailton dos Reis Pereira Soares (OAB: RJ 115971 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Paulo Henrique de Sousa Azevedo (OAB: RJ 100311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Aut Genise de Souza Jarque\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de Embargos de Declaração. IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000711-78.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Dores Medeiros [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Maria das Dores Medeiros, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de Embargos de Declaração. IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nId: 1151062"
                            ],
                            "1151064": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0038000-16.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Moura de Assis [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S.A., Aut Carlos Roberto Moura de Assis\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de Embargos de Declaração. PROCEDENTES, EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000436-32.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Ferreira da Silva [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Tursan Turismo Santo André Ltda. [Adv. Bento Oliveira Silva (OAB: SP 88888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Ferreira da Silva , Réu Tursan Turismo Santo André Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de SENTENÇA de fls. 445/446. IMPROCEDENTE. Prazo: 08 dias. Custas R$ 10,64, pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0001196-78.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Silva Ladeira [Adv. Ana Paula Moderno de Souza (OAB: RJ 149463 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos Silva Ladeira , Réu Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S.A. \r\n\r\nTomar ciência de SENTENÇA de fls. 314/316. PROCEDENTES, EM PARTE. Prazo: 08 dias. Custas R$ 240,00 , pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0043800-88.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sirlene de Avila Caetano [Adv. Luiz Claudio Camargo Samoglia (OAB: RJ 74347 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A., Aut Sirlene de Avila Caetano \r\n\r\nTomar ciência de SENTENÇA de fls. 157/158. PROCEDENTES, EM PARTE. Prazo: 08 dias. Custas R$ 40,00, pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0046900-71.1997.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMERICO BENTO DA SILVA NETO [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMERICO BENTO DA SILVA NETO, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de Embargos de Declaração. PROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163400-11.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Gabriel [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Gabriel, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de embargos de execucção. IMPROCEDENTE, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 1016100-62.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUTH MACEDO [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO, Aut RUTH MACEDO\r\n\r\nTomar ciência de SENTENÇA de fls. 209. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000527-25.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo de Souza [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edificio Ita [Adv. Fernando Fernandes dos Santos (OAB: RJ 87664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edificio Ita , Aut Luiz Eduardo de Souza\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls. 66. \"...Extingue-se o processo, sem resolução do mérito...\". Custas R$ 420,00, pelo autor, dispensado. \r\n\r\nId: 1151064"
                            ],
                            "1151065": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000768-96.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Eduardo Marques Vaz de Oliveira [Adv. Raphael Luiz Peixoto Athayde (OAB: RJ 132802 - D)]\r\n\r\nRéu: Olympo Locadora de DVD Ltda. ME [Adv. Marcelo Jose Ferreira Soares (OAB: RJ 103664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro Eduardo Marques Vaz de Oliveira, Réu Olympo Locadora de DVD Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de Embargos de Declaração. IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000818-25.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião de Oliveira [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Internacional de Comunicação - FIC (Sucessora da Igreja Internacional da Graça de Deus) [Adv. Alexandre Pereira de Andrade (OAB: RJ 74827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Internacional de Comunicação - FIC (Sucessora da Igreja Internacional da Graça de Deus), Aut Sebastião de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de Embargos de Declaração. IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115800-38.1999.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONILDES LAZARO DE ARAUJO [Adv. Margaret de Oliveira (OAB: RJ 79658 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAFICOS BLOCH SA [Adv. Rackel Lise Santos de Carvalho (OAB: RJ 121908 - D)]\r\n\r\nTI: Espólio de Bóris Bloch \r\n\r\nDestinatário(s): Espólio de Bóris Bloch, Réu GRAFICOS BLOCH SA, Aut LEONILDES LAZARO DE ARAUJO\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de Embargos de Declaração. IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022800-03.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Ferrari Dellinghausen [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Hugo Luiz Schiavo (OAB: RJ 103712 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Maria Ferrari Dellinghausen, Réu Varig Logistica S.A., Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aereas S.A.\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de Embargos de Declaração. IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051800-14.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião da Silva [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Primax TH Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Rogerio Trindade Pessoa da Silva (OAB: RJ 81345 - D)], Réu: Bunge Alimentos SA [Adv. Ricardo Lopez Domingues (OAB: RJ 58899 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bunge Alimentos SA, Réu Primax TH Serviços Empresariais Ltda., Aut Sebastião da Silva \r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de Embargos de Declaração. IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000286-51.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Martins Pereira [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Fibra S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Fibra S.A., Aut Ricardo Martins Pereira \r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de Embargos de Declaração. IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155900-83.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Moreira da Silva Rocha [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apostolo - ASSEPA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apostolo - ASSEPA , Aut Flávia Moreira da Silva Rocha \r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de Embargos de Declaração. PROCEDENTES, EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158800-73.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalto Augusto Monteiro Júnior [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal. - CEF [Adv. Katia Leidens Tajra (OAB: RJ 98461 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal. - CEF, Aut Dalto Augusto Monteiro Júnior\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de Embargos de Declaração. PROCEDENTES, EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140600-81.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio Peri Guedes [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Gracinda Maria da Silva Barroso Alves (OAB: RJ 66060 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurélio Peri Guedes , Réu Sociedade Brasileira de Instrução\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de Embargos de Declaração. PROCEDENTES, EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119200-11.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helenice Rosa da Silva [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Paiva Drumond Ltda. [Adv. Flamer Tavora de Oliveira Rocha (OAB: RJ 134583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Paiva Drumond Ltda. , Aut Helenice Rosa da Silva \r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de Embargos de Declaração. IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nId: 1151065"
                            ],
                            "1151061": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 09/06/2011\r\n\r\n0002600-43.2005.5.01.0041 RTOrd\r\n\r\nExequente: Francisco de Assis Souza\r\n\r\nExecutado: Mamma Angela Restaurantes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Mamma Angela Restaurantes Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.692,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1151061"
                            ],
                            "1151063": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 17/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0106800-62.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Braz da Cruz\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda, Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Forte Terceirizações SC Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/08/2011, às 12:40 horas, nesta vara do trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0021500-35.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lorimar Martins dos Santos Gomes da Silva \r\n\r\nRéu: RJNM Guerreiros Ltda., Petróleo Brasileiro S.A - PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica m RJNM Guerreiros Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de SENTENÇA às fls. 83/88. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1151063"
                            ]
                        }
                    },
                    "42ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1147934": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0056500-40.2002.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: AURIETE DE CARVALHO BRANDAO [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará nº 0603/2011, extraído em seu favor (fls. 528), que se encontra à sua disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890 (Justiça do Trabalho) na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverá comparecer para o recebimento do valor lá consignado, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO. \r\n\r\nProcesso: 0017800-87.2005.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Gustavo das Neves Henriques [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE-Comercial e Tecnica de Eletricidade Ltda [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará nº 0568/2011, extraído em seu favor (fls. 423), que se encontra à sua disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890 (Justiça do Trabalho) na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverá comparecer para o recebimento do valor lá consignado, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO. \r\n\r\nProcesso: 0118100-57.2005.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Teresa de Jesus Andrade Borges [Adv. Marcio Lopes Cordero (OAB: RJ 81613 - D)]\r\n\r\nRéu: Vulcan Material Plastico S.A. [Adv. Roberto da Costa Santos Menin (OAB: RJ 132836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vulcan Material Plastico S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará nº 0588/2011, extraído em seu favor (fls. 151), que se encontra à sua disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890 (Justiça do Trabalho) na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverá comparecer para o recebimento do valor lá consignado, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO. \r\n\r\nProcesso: 0029200-93.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Argemiro de Freitas Filho [Adv. Rodrigo Machado Merheb (OAB: RJ 103958 - D)]\r\n\r\nRéu: Assessoria Tecnica de Navegacao e Comercio Exterior S/C [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Argemiro de Freitas Filho\r\n\r\nCiência da certidão negativa do Oficial de Justiça, devendo indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000707-04.2011.5.01.0042 - ExProvAS\r\n\r\nExte: JAIRO LEAL DE SALLES [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nExdo: SOCIEDADE UNIVERSITARIA GAMA FILHO [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte JAIRO LEAL DE SALLES\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, em 20 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0286000-22.1992.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: DARCI DE ALMEIDA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO REAL S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO REAL S/A, Aut DARCI DE ALMEIDA\r\n\r\nAO AUTOR: Informar nos autos, em 5 dias, o nº do CPF do autor para fins de expedição de Alvará. À RÉ: Tomar ciência da expedição dos Alvarás extraídos em seu favor às fls. 845 e 846, nº 0580/2011 que se encontra à sua disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890 (Justiça do Trabalho) na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, e nº 605/2011 , que se encontra a sua disposição no BANCO DO BRASIL, Agência 2234, Setor Público, localizado na Rua Gomes Freire nº 471, Lapa, onde deverá comparecer para o recebimento do valor lá consignado, CASO JÁ NÃO OS TENHA RECEBIDO. \r\n\r\nProcesso: 0000472-71.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josue de Angelis Paixão [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josue de Angelis Paixão\r\n\r\nCiência de que deferido o desentranhamento requerido. \r\n\r\nProcesso: 0058000-97.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Tereza de Sousa Farias [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: ER Miudo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Tereza de Sousa Farias \r\n\r\nCiência do despacho de fl. 100, bem como para o depósito da 1ª parcela dos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0063000-49.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Cristina Tavares Oliveira de Aguiar [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: AIS - Associação para Investimento Social [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AIS - Associação para Investimento Social\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação de fls 401/402, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000988-91.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Laurindo Marcolino [Adv. Elizabeth Louise Baptista de Oliveira (OAB: RJ 52583 - D)]\r\n\r\nRéu: Labortemp Serviços de Estacionamento Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Laurindo Marcolino\r\n\r\nProceder à nova emenda, como entender de direito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0192500-81.2001.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDA DE SOUZA MELLO [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OS CÁLCULOS DE Fls. 1050/1053, NO PRAZO DE 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0047000-71.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Maia Veiga [Adv. Jose Reynaldo dos Santos Fonseca (OAB: RJ 137936 - D)]\r\n\r\nRéu: Memorial Saude [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Memorial Saude\r\n\r\nEm 10 dias comprovar o recolhimento da cota previdenciária, nos termos dos arts 43 e 44, parágrafo único, da Lei 8212/1991. \r\n\r\nProcesso: 0013300-70.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone da Costa Martins [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OS CÁLCULOS DE Fls. 377/391, NO PRAZO DE 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0107800-02.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselaine Peixoto [Adv. Danielle P. de Figueiredo (OAB: RJ 129990 - D)]\r\n\r\nRéu: Opoint Informat Ltda - N/P Sócio: Marcos Evaristo Flores [Adv. Darcio Augusto Chaves Faria (OAB: RJ 64956 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Opoint Informat Ltda - N/P Sócio: Marcos Evaristo Flores\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará nº 0574/2011, extraído em seu favor (fls. 88), que se encontra à sua disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890 (Justiça do Trabalho) na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverá comparecer para o recebimento do valor lá consignado, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO. \r\n\r\nProcesso: 0008700-74.2006.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Cristina Firmino da Conceicao [Adv. Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 - D)]\r\n\r\nRéu: MRTG Industrial e Comercial Ltda. [Adv. Jose Fernando de Siqueira Pereira (OAB: RJ 40754 - D)] e Outros\r\n\r\nTI: Manoel Francisco de Paula Filho (Sócio) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Firmino da Conceicao\r\n\r\nCiência da certidão do Oficial de Justiça, devendo requerer o que for de seu interesse, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137400-34.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Bessa Braga [Adv. Leonardo Oliveira Maciel (OAB: RJ 123106 - D)]\r\n\r\nRéu: Inara s Kennel Pet Shop Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Bessa Braga\r\n\r\nDeferido prazo de 20 dias para que informe quem são os herdeiros de INARA MEDEIROS DE FREITAS. \r\n\r\nProcesso: 0125100-69.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geilza Martins de Azeredo [Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Joao Paulo Vital Leão (OAB: RJ 147690 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV, Aut Geilza Martins de Azeredo \r\n\r\nCiência dos esclarecimentos do perito às fls. 721/731, no prazo de 10 dias, permeados por 05 dias, a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0015200-59.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yara Monteiro de Oliveira [Adv. Joao Vicente Nogueira (OAB: RJ 98567 - D)]\r\n\r\nRéu: Localiza Rent a Car S.A. [Adv. Gilberto Campos Tirado (OAB: RJ 32812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Localiza Rent a Car S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará nº 0589/2011, extraído em seu favor (fls. 334), que se encontra à sua disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890 (Justiça do Trabalho) na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverá comparecer para o recebimento do valor lá consignado, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO. \r\n\r\nProcesso: 0135200-25.2005.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Bessa Paixao [Adv. Pedro Paulo Correa Lemos (OAB: RJ 104132 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor de fls. 225/229, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5dias, iniciando-se pela 1ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0107800-94.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Clayton Gonçalves [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut José Clayton Gonçalves , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestem-se as partes sobre o laudo pericial de fls. 798 e seguintes, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias, começando pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0134800-69.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcione Arcelino da Silva [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Super Mercado Zona Sul S/A\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OS CÁLCULOS DE Fls. 170/171, NO PRAZO DE 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0147100-49.1998.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MANUEL DIAS FILHO [Adv. Miriam dos Santos (OAB: RJ 75435 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará nº 0578/2011, extraído em seu favor (fls. 247), que se encontra à sua disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890 (Justiça do Trabalho) na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverá comparecer para o recebimento do valor lá consignado, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO. \r\n\r\nProcesso: 0099300-10.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Dias Marinho [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicação e Participação Ltda [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infoglobo Comunicação e Participação Ltda\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OS CÁLCULOS DE Fls. 487/491, NO PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0130800-26.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Bastos da Silva Filho [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OS CÁLCULOS DE Fls. 164/166 , NO PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0169700-88.2003.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON FRANCISCO LOPES [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: NEW VISION TERCEIRIZACAO EMPRESARIAL LTDA N/P Sócio Cleber Silva Ferreira e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENAI CENTRO DE TECNOL DA IND QUIM E TEXTIL\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará nº 0579/2011, extraído em seu favor (fls. 278), que se encontra à sua disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890 (Justiça do Trabalho) na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverá comparecer para o recebimento do valor lá consignado, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO. \r\n\r\nProcesso: 0096900-91.2005.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Valinhas Junior [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Valinhas Junior\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação de fls 616/620, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031800-58.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Passos Cassiano dos Santos [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda. [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Passos Cassiano dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação de fls 374/378, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052300-87.2002.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: FRANCISCO FAUSTINO DA SILVA [Adv. Jose Dias Ferreira (OAB: RJ 68420 - D)]\r\n\r\nRéu: FAJOM EMPREITEIRA DE OBRAS LTDA [Adv. Levi Rodrigues da Costa (OAB: RJ 94874 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO FAUSTINO DA SILVA\r\n\r\nEm 5 dias apresente o cálculo do imposto de renda, observado o disposto no art. 12A da Lei 7713/1998, com redação dada pela Lei 12.350/2010, bem como as normas previstas pela Instrução Normativa RFB 1127, conforme determinação de fl. 131. \r\n\r\nProcesso: 0000563-30.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Braulino Nunes [Adv. Sebastião Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 165199 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira e Projetos OS Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Braulino Nunes\r\n\r\nEm 10 dias, apresentar instrumento de mandato a fim de possibilitar o prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000536-81.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Lucena Branco [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo de Lucena Branco\r\n\r\nEm 5 dias apresentar uma cópia da emenda substitutiva, tendo em vista que o pólo passivo é integrado por três rés. \r\n\r\nProcesso: 0017700-30.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ledite Lopes Prommerchenkel [Adv. Alexandre Lemos de Carvalho (OAB: RJ 93992 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Barbara Lucia Pernambuco Pires Ferreira (OAB: RJ 114203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OS CÁLCULOS DE Fls. 213/215 , NO PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000349-73.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Almeida Moraes [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 277/286, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000038-82.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Silva de Andrade [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Americanas S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 146/150, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0029600-73.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camille Cristina Corrêa Aranha [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camille Cristina Corrêa Aranha\r\n\r\nCiência de que deixa-se de receber o recurso de fls. 1038/1053, uma vez que deserto. \r\n\r\nProcesso: 0034700-82.2004.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA NAZARETH VIDAL REGUEIRA DE SOUZA [Adv. Luiz Claudio Mascolim Veloso (OAB: RJ 72571 - D)]\r\n\r\nRéu: FONE HELP COMERCIO E SERVICOS CELULARES LTDA A/C ADILSON COTRIM, Réu: Rosimary de Jesus da Cunha Neto , Réu: DIDICO CELULARES LTDA A/C ADILSON COTRIM [Adv. André Soares Travessa (OAB: RJ 93083 - D)]\r\n\r\nTI: Iranildo Campos Junior (Sócio) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA NAZARETH VIDAL REGUEIRA DE SOUZA\r\n\r\nCiência do resultado negativo da citação, devendo indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027900-04.2005.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosali Silva dos Santos [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Central Rio Medica Ltda., Réu: Luiz Felippe Gomes do Nascimento , Réu: Barbara Rodrigues Chaves \r\n\r\nTI: JULIO CESAR FONTE SILVA (Sócio) Márcia Rocha Nelson Ribeiro (Excipiente) Nelson Guilherme Bastos Cordeiro (Excipiente) Luis Henrique Bastos Cordeiro (Excipiente) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosali Silva dos Santos\r\n\r\nCiência da certidão negativa do Oficial de Justiça de fls. 247, devendo indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000539-36.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Siva de Azevedo [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Predial Higienização Limpeza e Serviços Ltda. - Supervia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Siva de Azevedo \r\n\r\nCiência da devolução da intimação dirigida à testemunha MARCOS ALVES BAIÃO, devendo, no prazo preclusivo de 48 horas, requerer o que entender cabível ou trazê-la independentemente de intimação, sob pena de perda desta prova oral. \r\n\r\nProcesso: 0000400-41.1997.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CORREIA [Adv. William Rodrigues Batista (OAB: RJ 70241 - D)]\r\n\r\nRéu: FLEXOR ENGENHARIA E PROJETOS LTDA [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)]\r\n\r\nTI: Alberto Santos Amaral (Sócio) Mário Correa da Costa Neto (Sócio) \r\n\r\nDestinatário(s): Réu FLEXOR ENGENHARIA E PROJETOS LTDA\r\n\r\nApresente a certidão de Ônus Reais do Imóvel atualizada em 15 dias, a fim de possibilitar o prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000439-51.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano da Silva Sabino [Adv. Alice Bazilio Casanova (OAB: RJ 137229 - D)]\r\n\r\nRéu: LRG Centurione Construção Civil Ltda., Réu: CSA Companhia Siderúrgica do Atlântico \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano da Silva Sabino \r\n\r\nTendo em vista a retirada do feito de pauta, tomar ciência da devolução da intimação dirigida aos 1º e 2º Réus, devendo, no prazo preclusivo de 10 dias, fornecer o atual e correto endereço dos mesmos, sob pena de extinção, nos termos do art. 282, II c/c art. 267, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0113100-37.2009.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: SANDRA MARIA FERREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Elisabete Nascimento Christiano da Silva (OAB: RJ 117712 - D)], Aut: ANTONIO CARLOS MAIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: Átila Marin da Matta [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Átila Marin da Matta \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086900-32.2005.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Hazelman Maia [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Hazelman Maia\r\n\r\nManifestar-se sobre o valor a título de imposto de renda, em 5 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0110000-11.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago dos Santos Souza [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Marcelo Florencio da Silva (OAB: RJ 142916 - D)], Réu: Wall Mart [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago dos Santos Souza, Réu Wall Mart\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 226, no valor total de R$ 19.287,16, equivalentes a 1.581.712,02 TRs. \r\n\r\nProcesso: 0088400-94.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josino Mesquita Pinheiro [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Bar e Confeitaria Estrela do Anil Ltda. N/P AMARO RONALDO HENRIQUE [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)], Réu: Padaria Bar e Confeitaria Estrela do Anil Ltda. N/P SONIA MARIA FOGAÇA GAMA LEITE\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria Bar e Confeitaria Estrela do Anil Ltda. N/P AMARO RONALDO HENRIQUE\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de fls 72/84, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085000-43.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Farias da Silva [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: Juiz de Fora Empresa de Vigilancia Ltda. [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)], Réu: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobras Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará nº 205/2011, extraído em seu favor (fls.399 ), que se encontra à sua disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890 (Justiça do Trabalho) na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverá comparecer para o recebimento do valor lá consignado, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO.\r\n\r\nProcesso: 0086900-66.2004.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATA TOLEDO DE ANDRADE PEREIRA [Adv. Flavio de Castro Sobrinho (OAB: RJ 84087 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTICOOPER SAO PAULO [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVICOS LTDA, Réu: PROSEGUR BRASIL S/A sucessora de TRANSPORTADORA OURIQUE LTDA [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATA TOLEDO DE ANDRADE PEREIRA\r\n\r\nAO EMBARGADO PARA CONTESTAR OS EMBARGOS À EXECUÇÃO DE FL 481 E SEGUINTES, NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0167900-15.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Rosemary Weeks [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução - SBI [Adv. Gracinda Maria da Silva Barroso Alves (OAB: RJ 66060 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Brasileira de Instrução - SBI\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 415/424, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0142900-81.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erika Paula da Costa Raimundo [Adv. Elaine Cristina Dantas Bastos (OAB: RJ 145526 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Maria Pantaleao Franco [Adv. Ana Lucia de Castro Sobrinho (OAB: RJ 55086 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erika Paula da Costa Raimundo\r\n\r\nInforme, no prazo de 10 dias, o seu número de inscrição de trabalhador perante a Previdência Social ou o número de seu PIS, devendo, se necessário, obter a inscrição dirigindo-se diretamente a um posto de Previdência Social ou também na página da Previdência Social, via internet. \r\n\r\nProcesso: 0145300-97.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Luiz da Silva [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Construcerta Construções e Reformas Ltda. [Adv. Marcio Azevedo Pereira (OAB: RJ 85320 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Luiz da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação de fls 164/166, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0182600-35.2005.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Baia Filho [Adv. Jane de Carvalho Consule (OAB: RJ 66435 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nComprove o valor do crédito previdenciário, incluindo-se a cota parte do empregado e do empregador, observando-se como fator gerador do crédito o dia 2 de Outubro de 2008, devidamente atualizada, nos termos do disposto no art. 879, § 4º, da CLT e art. 276 do Decreto nº 3.048/99, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168300-68.2005.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio de Oliveira Soares [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: A. Ahmed Empresa Jornalistica e Editora Ltda. [Adv. Flavio Villela Ahmed (OAB: RJ 79399 - D)], Réu: Alberto Ahmed, Réu: Ricardo Menescal Ahmed\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A. Ahmed Empresa Jornalistica e Editora Ltda.\r\n\r\nComprove o valor do crédito previdenciário, devidamente atualizado na forma da legislação previdenciária, conforme cálculos de fls. 124/127, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000732-17.2011.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Wanderley Goulart Mariosa [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Réu: Prece Previdência Complementar da Cedae \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderley Goulart Mariosa \r\n\r\nCiência de que deferida a antecipação de tutela requerida, conforme decisão de fls. 151. \r\n\r\nProcesso: 0152300-08.1996.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA MARIA OLIVIERA FIGUEIREDO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO EM LIQ.EXTRAJ. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO EM LIQ.EXTRAJ.\r\n\r\nVista dos cálculos do autor de fls. 504/519, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155700-73.2009.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Bárbara Maia Simões [Adv. Maria Emilia Rosa Kroeff (OAB: RJ 94054 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A. \r\n\r\nVista dos cálculos do autor de fls. 133/138, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002400-62.2007.5.01.0042 - ExCCP\r\n\r\nExte: Isis Santana da Silva [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nExdo: Free Gas 2004 Instalacoes Hidraulicas [Adv. Jurema da Silva Antunes (OAB: RJ 55841 - D)], Exdo: Andre Luiz da Costa, Exdo: Jose Antonio Furtado, Exdo: Marcos Guilherme Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Isis Santana da Silva\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 121, bem como de que aguarda-se-á a iniciativa do exequente, por mais 20 dias, de sorte a indicar os meios eficazes ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000047-10.2011.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Danuza Borges Martins Rodrigues [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Age Telecom Ltda. [Adv. Jose Marcelino de Souza Neto (OAB: RJ 78291 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danuza Borges Martins Rodrigues\r\n\r\nCiência de que deixa-se de receber o recurso de fls. 38/40, uma vez que deserto. \r\n\r\nProcesso: 0000325-45.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eloá Cândido Moura [Adv. Rose Torres Ribeiro (OAB: RJ 107369 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericória do Rio de Janeiro [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa de Misericória do Rio de Janeiro \r\n\r\nVista dos cálculos do autor de fls. 48/51, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033400-66.1996.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDERLEI NOGUEIRA RAMOS [Adv. Olenka de Magalhaes Gemino (OAB: RJ 69419 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S A, Sucessora de [Adv. Danielle Marques Rayol (OAB: RJ 147494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANDERLEI NOGUEIRA RAMOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 572/587, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040000-35.1998.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Jorge Ramiro - N/P: Aurea Elena de Souza Ramiro (herdeira) [Adv. Valdelar José da Rosa (OAB: RJ 51543 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO PORTOBRAS SEGURIDADE SOCIAL PORTUS [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO PORTOBRAS SEGURIDADE SOCIAL PORTUS\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135200-83.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson José Pereira Nepomuceno [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: RJ 159947 - D)], Réu: New York Service Conservadora Ltda. N/P LUCIA MARIA FERNANDES ESPIRITO SANTO (SÓCIA), Réu: New York Service Conservadora Ltda. N/P LUIZ ROGERIO DE OLIVEIRA (SÓCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nVistas dos cálculos de fls. 98/101, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5 dias, a começar pela 1ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0171100-26.1992.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGOSTINHO PEREZ GARCIA [Adv. Haroldo Carneiro Leao (OAB: RJ 14617 - D)], Aut: ANTONIO JORGE MARQUES VALDIGEM [Adv. Haroldo Carneiro Leao (OAB: RJ 14617 - D)], Aut: FERNANDO MAIA DA SILVA FILHO [Adv. Haroldo Carneiro Leao (OAB: RJ 14617 - D)], Aut: FERNANDO RABELO CABRAL [Adv. Haroldo Carneiro Leao (OAB: RJ 14617 - D)], Aut: GILBERTO DO NASCIMENTO GIL [Adv. Haroldo Carneiro Leao (OAB: RJ 14617 - D)], Aut: JUNIA MACHADO PEIXOTO [Adv. Haroldo Carneiro Leao (OAB: RJ 14617 - D)], Aut: JORGE ANSUATEGUI DE OLIVEIRA [Adv. Haroldo Carneiro Leao (OAB: RJ 14617 - D)], Aut: JORGE DE SOUZA ROSA [Adv. Haroldo Carneiro Leao (OAB: RJ 14617 - D)], Aut: JORGE JOAO MIGUEL AMIM [Adv. Haroldo Carneiro Leao (OAB: RJ 14617 - D)], Aut: JOSBEL BRAGA MENDES PEREIRA [Adv. Haroldo Carneiro Leao (OAB: RJ 14617 - D)], Aut: JOSE ROBERTO BORGES DOS SANTOS [Adv. Haroldo Carneiro Leao (OAB: RJ 14617 - D)], Aut: EDUARDO JOSE DE SOUZA GONCALVES [Adv. Haroldo Carneiro Leao (OAB: RJ 14617 - D)], Aut: LUIZ CARLOS LIBORIO DA COSTA [Adv. Haroldo Carneiro Leao (OAB: RJ 14617 - D)], Aut: MARIA JOSE PADUA RIBEIRO [Adv. Haroldo Carneiro Leao (OAB: RJ 14617 - D)], Aut: MARIA CANDIDA GOMES DOS SANTOS [Adv. Haroldo Carneiro Leao (OAB: RJ 14617 - D)], Aut: NAPOLEAO BARBOSA [Adv. Haroldo Carneiro Leao (OAB: RJ 14617 - D)], Aut: PAULO CESAR MADEIRA DE AZEVEDO [Adv. Haroldo Carneiro Leao (OAB: RJ 14617 - D)], Aut: SALOMAO ABELSON [Adv. Haroldo Carneiro Leao (OAB: RJ 14617 - D)], Aut: SEBASTIAO ALVES FERREIRA [Adv. Haroldo Carneiro Leao (OAB: RJ 14617 - D)], Aut: TARCILIA BATISTA CORREA [Adv. Haroldo Carneiro Leao (OAB: RJ 14617 - D)], Aut: OSWALDO MATOS FADUL [Adv. Haroldo Carneiro Leao (OAB: RJ 14617 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGOSTINHO PEREZ GARCIA\r\n\r\nCumpra corretamente o despacho de fl. 1529, e apresente o cálculo da cota fiscal incidente sobre os créditos dos exequentes, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0174800-53.2005.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Vanderlei Teodoro da Silva [Adv. Paulo Cesar Brasiliense Canuto (OAB: RJ 59471 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT MRM SERVIÇOS DE MARKETING LTDA [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TMKT MRM SERVIÇOS DE MARKETING LTDA\r\n\r\nVista dos cálculos do autor de fls. 354/357, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011500-17.2002.5.01.0042 - ExCCP\r\n\r\nExte: JOSE DOMINGOS DA SILVA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nExdo: PILLARFORTE CONSTRUCOES E LOCACOES SC LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Exte JOSE DOMINGOS DA SILVA\r\n\r\nCiência da certidão negativa do Oficial de Justiça, devendo indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nId: 1147934"
                            ],
                            "1147931": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 13/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0163100-41.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uverlan Gomes Cardoso\r\n\r\nRéu: DS RJ Instalações Especializadas Ltda. , Teguise Empreendimentos Imobiliários Ltda., Garimpeiros Serviços em Energia Verde Ltda., DS RJ Instalações Especializadas Ltda. N/P ANDERSON FARIAS BAPTISTA, Teguise Empreendimentos Imobiliários n/p sócio Fernando A. L Casusu a/c ALEXANDRE MARTINS VIEIRA, GARIMPEIROS SERVIÇOS DE ENGENHARIA VERDE LTDA n/p sócio Salismad Investimentos a/c HUGO MARTINS VIEIRA\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Sonia Maria Martinez Tomaz Braga da 42a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) DS RJ Instalações Especializadas Ltda. , DS RJ Instalações Especializadas Ltda. N/P ANDERSON FARIAS BAPTISTA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 10/08/2011 às 10:40 horas, Sala da Audiência da 42a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1 - O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2 - As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante de sua CTPS, e o Reclamado através do Sócio, Diretor e/ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Reclamado trazer à audiência a cópia do Contrato Social ou dos Atos Constitutivos da empresa.\r\n\r\n3 - As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5 - AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DE SUAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERER ATÉ 15 (QUINZE) DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA A NOTIFICAÇÃO DAS MESMAS, OFERECENDO ROL COM ENDEREÇOS RESIDENCIAIS, INCLUSIVE CEP, ENTENDIDO QUE DEVERÁ CONTROLAR A POSSÍVEL \r\n\r\nDEVOLUÇÃO OU O INDEFERIMENTO DAS TESTEMUNHAS, REQUERENDO O QUE FOR NECESSÁRIO, TEMPESTIVAMENTE. CASO NÃO SEJA FORNECIDO O ROL, DEVERÃO AS PARTES TRAZÊ-LAS INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE PERDA DESTA PROVA ORAL.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7 - Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003, do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Réu ou de Autor, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS), assim como fornecer cópia do Contrato Social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8- A AUDIENCIA E UNA. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1147931"
                            ],
                            "1147928": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 13/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0088400-94.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josino Mesquita Pinheiro \r\n\r\nRéu: Padaria Bar e Confeitaria Estrela do Anil Ltda. N/P AMARO RONALDO HENRIQUE, Padaria Bar e Confeitaria Estrela do Anil Ltda. N/P SONIA MARIA FOGAÇA GAMA LEITE\r\n\r\nPelo presente fica m Padaria Bar e Confeitaria Estrela do Anil Ltda. N/P AMARO RONALDO HENRIQUE, Padaria Bar e Confeitaria Estrela do Anil Ltda. N/P SONIA MARIA FOGAÇA GAMA LEITE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de fls 72/84, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1147928"
                            ],
                            "1147932": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 13/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0001083-24.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio da Silva Nascimento \r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos Operadores em Mesa de Exame RJ, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos Operadores em Mesa de Exame RJ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 577/579, que julgou extinto o feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0171200-24.2005.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alecsandro Rodrigues Ferreira\r\n\r\nRéu: Armstrong Serv Esp Ltda., Editora O DIA S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Armstrong Serv Esp Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVista dos cálculos de fls. 168/169, pelo prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias, a começar pela 1ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0135200-83.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson José Pereira Nepomuceno\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda., Banco do Brasil S.A., New York Service Conservadora Ltda. N/P LUCIA MARIA FERNANDES ESPIRITO SANTO (SÓCIA), New York Service Conservadora Ltda. N/P LUIZ ROGERIO DE OLIVEIRA (SÓCIO)\r\n\r\nPelo presente fica m New York Service Conservadora Ltda., New York Service Conservadora Ltda. N/P LUCIA MARIA FERNANDES ESPIRITO SANTO (SÓCIA), New York Service Conservadora Ltda. N/P LUIZ ROGERIO DE OLIVEIRA (SÓCIO), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVistas dos cálculos de fls. 98/101, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5 dias, a começar pela 1ª ré. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1147932"
                            ]
                        }
                    },
                    "44ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1151594": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001092-77.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Martins Tavares [Adv. Renata da Cruz Cunha (OAB: RJ 126541 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Moradores e Amigos do Prédio Residencial Solar do Pontal - AMAPRESOLPO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Martins Tavares\r\n\r\nA parte autora para que cumpra o determinado no despacho de fls 30. \r\n\r\nProcesso: 0001500-68.2010.5.01.0044 - ET\r\n\r\nEgte: Jorge Luiz de Souza Baptista [Adv. Jaqueline Fonseca de Sa Freire (OAB: RJ 92867 - D)]\r\n\r\nEgdo: VERA LUCIA DE ABREU SOUZA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Jorge Luiz de Souza Baptista\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0220700-34.1997.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO CARLOS DA SILVA ARAUJO [Adv. Marly da Silva Guimaraes (OAB: RJ 33165 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Maria Ines Pereira Lima (OAB: RJ 21683 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Aut FRANCISCO CARLOS DA SILVA ARAUJO\r\n\r\nVista às partes do laudo, em 15 dias sucessivos, permeados por 05 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0233600-78.1999.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA VICTORIA RAMOS TEIXEIRA [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau s.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau s.A.\r\n\r\nA parte ré para que, em 10 dias, cumpra o determinado no despacho de fls 430. \r\n\r\nProcesso: 0000857-13.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Vilarinho Ramos [Adv. Herbert Klimger Afonso Alencar (OAB: RJ 148320 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Comércio Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Comércio Serviços Ltda. \r\n\r\nA parte ré para que, em 10 dias, cumpra o determinado no despacho de fls 67. \r\n\r\nProcesso: 0101300-11.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iclair Marcos de Oliveira Junior [Adv. Antonio Carlos de Azevedo (OAB: RJ 126575 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Bernardino Ltda. [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Bernardino Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 248/249 - Embargos à Execução improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000431-98.2010.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: João Luiz de França [Adv. Geraldo Di Stasio (OAB: RJ 42402 - D)]\r\n\r\nRéu: HPS Master Service Ltda. [Adv. Eduardo Garcia Campos (OAB: RJ 155787 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HPS Master Service Ltda., Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nVista à parte ré de fls. 128/129, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085800-94.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Neves dos Santos [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica da Pele SC Ltda. [Adv. Jose Crescencio da Costa Junior (OAB: RJ 68403 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Neves dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0186500-93.2000.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX SANDRO COSTA MAIA [Adv. Beatriz Scalzer Saroldi (OAB: RJ 79833 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA GRAFICOS BURTI LTDA [Adv. Pablo Dotto (OAB: SP 147434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX SANDRO COSTA MAIA\r\n\r\nA parte autora para que, em 10 dias, cumpra o determinado no despacho de fls 415/416. \r\n\r\nProcesso: 0215100-95.1998.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVARO FERREIRA MAURICIO [Adv. Wendell Pereira de Souza (OAB: RJ 107197 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE MICHELIN DE PARTIC.IND. E COM. LTDA [Adv. Sigrid Bieler da Silva (OAB: RJ 29202 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALVARO FERREIRA MAURICIO\r\n\r\nA parte autora para que, em 10 dias, cumpra o determinado no despacho de fls 290. \r\n\r\nProcesso: 0182900-30.2001.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON MOURA [Adv. Maria Jose Dantas (OAB: RJ 44650 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nComprovar a diferença devida em 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0078600-70.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Willian do Nascimento [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Willian do Nascimento\r\n\r\nAo reclamante para ciência da certidão do oficial de justiça e para que indique o endereço correto de Rinaldo Soares Mota. \r\n\r\nProcesso: 0000569-65.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Pereira Monteiro [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nA reclamada para pagamento, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0165300-93.2001.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANAINA DE BARROS SANTOS [Adv. Isaac Muniz (OAB: RJ 6046 - C)]\r\n\r\nRéu: RECANTO DA CRIANCA FELIZ [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu RECANTO DA CRIANCA FELIZ\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0042900-33.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ingrid Vanessa Menezes Alves [Adv. Vinicius Fausto dos Santos (OAB: RJ 164387 - D)]\r\n\r\nRéu: Bernard Hector Burger [Adv. Richard Robspierre Pedro de Albuquerque (OAB: RJ 85996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ingrid Vanessa Menezes Alves \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 97. \r\n\r\nProcesso: 0214300-77.1992.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVO MORGADO [Adv. Laudelino Ferreira Rodrigues (OAB: RJ 39988 - D)]\r\n\r\nRéu: Geltec Comercio e Industria S/A (Massa Falida de) [Adv. Daiene Preissler (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: JOSEPH NESSIM BENJAMIM STROUG [Adv. Alexandre Leandro da Costa (OAB: RJ 75287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Geltec Comercio e Industria S/A (Massa Falida de)\r\n\r\nTomar ciência dos termos da presente e informar se já houve o encerramento da falência. \r\n\r\nProcesso: 0085200-15.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elmo de Souza Pereira [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Adriana Souza da Fonseca (OAB: RJ 114612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elmo de Souza Pereira\r\n\r\nA parte autora para impulsionar o feito em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0186400-46.1997.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO UBALDO PINTO CARDOSO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Vera Lucia Costa Bethencourt (OAB: RJ 59860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO UBALDO PINTO CARDOSO\r\n\r\nÀ parte autora para que se manifeste sobre as impugnações ofertadas pela parte ré às fls. 535/615, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0116700-94.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson Leocadio Coelho [Adv. Maria Auxiliadora Freitas de Souza (OAB: RJ 88632 - D)]\r\n\r\nRéu: Cromagem JDF de Padre Miguel Ltda. [Adv. Elcia de Araujo Pinto (OAB: RJ 88889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelson Leocadio Coelho \r\n\r\nEsclareça a parte autora se não conseguiu sacar o FGTS, ante o recebimento das guias, conforme disposto em sentença de fl. 25. \r\n\r\nProcesso: 0000734-69.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena Alves da Silva [Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda., Réu: Departamento de Transito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Helena Alves da Silva\r\n\r\nÀ parte autora para que venha com mais uma cópia da emenda. \r\n\r\nProcesso: 0177700-42.2001.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON DOS SANTOS FREITAS [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE TRAB.DE PROF. DE INFORMATICA [Adv. Marianna Mayr Lobato Nascimento (OAB: RJ 78807 - D)], Réu: SOLUCAO RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Joao Batista Santana (OAB: RJ 85022 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: VIGO CENTRAL DE SERVICOS LTDA [Adv. Karla Maia Peixoto de Vasconcellos Rocha (OAB: RJ 102471 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON DOS SANTOS FREITAS\r\n\r\nCompareça a parte autora ao Banco para solicitar cópia da guia do recolhimento fiscal, considerando o alvará expedido à fl. 888. \r\n\r\nProcesso: 0113500-50.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadia Cristina Santiago Silva dos Santos [Adv. André Henrique Raphael de Oliveira (OAB: RJ 95437 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Flavia Maria Ferreira de Mattos (OAB: RJ 93112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nadia Cristina Santiago Silva dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0045100-23.2002.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO DE PAULA FRAGA [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nRéu: GUARUPART PARTICIPAÇÕES LTDA [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO DE PAULA FRAGA\r\n\r\nÀ parte autora para refazimento da conta, conforme disposto à fl. 245. \r\n\r\nProcesso: 0001283-25.2010.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Fernandes de Castro [Adv. Ismael Souza da Silva (OAB: RJ 98015 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS Manutenção e Operação de Utilidades Ltda [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Fernandes de Castro \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0067800-42.1992.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA CONCEICAO SILVA DOS SANTOS [Adv. Bruno Vieira Basilio da Motta (OAB: RJ 65382 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL (LBA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aramis Baptista Pereira, Aut Eliane Galvão Ferreira, Aut Ernandes Galvão Reis, Aut Jonas Diniz de Matos, Aut Judith Gomes Louzada, Aut Maria Cecília Cardoso de Castro, Aut Maria Cecília do Nascimento, Aut MARIA DA CONCEICAO SILVA DOS SANTOS, Aut Natanael Oliveira da Silva, Aut Paulo de Oliveira\r\n\r\nA parte autora para que, em 10 dias, cumpra o determinado no despacho de fls 407. \r\n\r\nProcesso: 0026800-13.2002.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA DE ASSIS FERREIRA [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut MARCIA DE ASSIS FERREIRA\r\n\r\nVista às partes do laudo, em 15 dias sucessivos, permeados por 05 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0025300-43.2001.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ESTEPHANIO DE ALARCAO E SILVA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: SLAVIA COMERCIO E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Fernanda de Tolla (OAB: RJ 64278 - D)], Réu: Vera Maria Chaves Santos [Adv. Richard Passagli de Miranda Borges (OAB: RJ 102551 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ESTEPHANIO DE ALARCAO E SILVA, Réu SLAVIA COMERCIO E PARTICIPACOES LTDA, Réu Vera Maria Chaves Santos\r\n\r\nAs partes para que digam se têm interesse na guarda das cópias do AIRR. Havendo interesse, deverão comparecer a esta Secretaira para retirá-las. No mesmo prazo, deverão requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0046200-66.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Alexandre Ferreira dos Santos [Adv. Maria Iva Goncalves dos Santos (OAB: RJ 51349 - D)]\r\n\r\nRéu: Smart Solutions Cooperativa de Profissionais Empreendedores Ltda. [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)], Réu: By People It Consultoria em Informatica Ltda. [Adv. Robson Costa (OAB: RJ 96852 - D)], Réu: Wedo do Brasil Soluções Informaticas Ltda. [Adv. Alvaro Emanuel Teixeira Cravo (OAB: RJ 113856 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu By People It Consultoria em Informatica Ltda., Réu Smart Solutions Cooperativa de Profissionais Empreendedores Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A. , Réu Wedo do Brasil Soluções Informaticas Ltda. \r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias, devendo, ainda, contrarrazoar o recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0079900-72.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Luiz de Paula Alves [Adv. Joao Batista de Andrade (OAB: RJ 79680 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Caroline Vieira Sampaio Freitas (OAB: RJ 148652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Luiz de Paula Alves\r\n\r\nA parte autora para que, em 10 dias, cumpra o determinado no despacho de fls 834. \r\n\r\nProcesso: 0132300-24.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agostinho Fernando Lima Ferreira [Adv. Roberto Fiorencio Soares da Cunha (OAB: RJ 66619 - D)]\r\n\r\nRéu: McCann Erickson Publicidade Ltda. [Adv. Danielle Indalecio Machado (OAB: RJ 136515 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agostinho Fernando Lima Ferreira\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario adesivo, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001361-19.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel José Ribeiro [Adv. Rubem de Farias Neves Junior (OAB: RJ 21388 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Ecônomica Federal - CEF [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel José Ribeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0131600-92.2002.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE BENONE SANTOS DE PAULA [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: BINGO TIJUCA LTDA [Adv. Luiz Felipe Santiago Soares (OAB: RJ 115755 - D)], Réu: First Link Ltda, Réu: Ralph Figueiredo Boechat, Réu: Paulo das Fontes [Adv. Leonardo Filipe Igreja Santana (OAB: RJ 104006 - D)], Réu: AJB Administração de Bingos e Participação Ltda, Réu: Antonio Joao dos Santos, Réu: José Benedicto Bonetti\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE BENONE SANTOS DE PAULA\r\n\r\nÀ parte autora para que, em 120 dias, indique outros meios eficazes de prosseguimento da execução, observando-se o disposto nas Resoluções 06/2006 e 05/2011 da Presidência deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000931-67.2010.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Luiz da Silva Freitas [Adv. Paulo dos Santos Freitas (OAB: RJ 80543 - D)]\r\n\r\nRéu: Hermínio e Santos Construções Civis Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Luiz da Silva Freitas \r\n\r\nA parte autora para informar, em 48 horas, o atual endereço da reclamada, sob pena de arquivamento, nos termos do artigo 852-B §1º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0093700-31.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Delatorre de Menezes [Adv. Edilan Santos da Silva (OAB: RJ 87576 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda.- em recuperaçãoa judicial [Adv. Joao Paulo Goncalves da Silva (OAB: DF 19442 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Delatorre de Menezes \r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0051100-29.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Jorge Gomes de Souza [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Óleo e Gás S.A. [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iesa Óleo e Gás S.A., Aut José Jorge Gomes de Souza \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará. Digam as partes, em 10 dias, se ainda têm algo a vindicar nos presentes utos. \r\n\r\nProcesso: 0022500-86.1994.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUED LUIZ CUOCO [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: ADEPAR ADM PLANEJAMENTO E CONSTRUCOES LTDA, Réu: Francisco Carlos Dantas da Rocha, Réu: Jose Ferreira Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUED LUIZ CUOCO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 286. \r\n\r\nProcesso: 0158800-26.1992.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO ADELINO FONSECA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO ADELINO FONSECA\r\n\r\nA parte autora para refazimento da conta, conforme disposto à fl. 1316. \r\n\r\nProcesso: 0005100-68.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose da Silva Marques [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: Motorey Veiculos Ltda. [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Moto Honda da Amazonia Ltda [Adv. Sergio Shinji Miyake (OAB: SP 84171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose da Silva Marques, Réu Moto Honda da Amazonia Ltda, Réu Motorey Veiculos Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0172600-09.2001.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: EXPEDITO DO CARMO [Adv. Gerson Paulino da Silva (OAB: RJ 90338 - D)]\r\n\r\nRéu: L´ Impecclable do Brasil - Serviço de Conservação e Limpeza Ltda. (Massa Falida de), Réu: Antonio Marcos Guimaraes, Réu: Arthur Monteiro Correia Sales, Réu: Jayme Marcelo Sales Monteiro, Réu: Genivaldo Campos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EXPEDITO DO CARMO\r\n\r\nO reclamante para retirar a certidão para habilitação do crédito na massa falida. \r\n\r\nProcesso: 0156900-12.2009.5.01.0044 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Enfermeiros do Rio de Janeiro [Adv. Leandro Reis Nunes (OAB: RJ 134921 - D)]\r\n\r\nRéu: Procare Serviços de Saúde Ltda. [Adv. Rodolfo Derossi Cabreira (OAB: RJ 131023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Enfermeiros do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0229000-14.1999.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO TADEU [Adv. Cristiane Janaina Maria Durans (OAB: RJ 97504 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE TRANSPORTES COLETIVOS CTC RJ [Adv. Jose Roberto Waldemburgo Abrunhosa (OAB: RJ 45530 - D)]\r\n\r\nTI: Estado do Rio de Janeiro Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO TADEU\r\n\r\nA parte autora para que, em 10 dias, cumpra o determinado no despacho de fls 378/379. \r\n\r\nProcesso: 0108300-57.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz de Caro Guimarães [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz de Caro Guimarães , Réu Viação Andorinha Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 421/422 - Embargos à Execução parcialmente procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0080000-22.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício de Oliveira (Espolio de) [Adv. James Vieira (OAB: RJ 66810 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Tratamento da Dor Ortopedia e Fisioterapia Ltda. [Adv. Rozani Maria Dias Gomes (OAB: RJ 57038 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício de Oliveira (Espolio de)\r\n\r\nVista à parte autora do documento de fl. 62. \r\n\r\nProcesso: 0139800-20.2004.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DA SILVA [Adv. Raphael Martins Vieira (OAB: RJ 121262 - D)]\r\n\r\nRéu: TELERJ CELULAR S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELERJ CELULAR S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias, nos termos do parágrafo 2. do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e do empregador, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0099300-33.2009.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Helena Ribeiro [Adv. Luciano Sant Anna Balzano (OAB: RJ 126305 - D)]\r\n\r\nRéu: GMZ Engenharia Ltda. [Adv. Antonio Silva Filho (OAB: RJ 62179 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GMZ Engenharia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias, nos termos do parágrafo 2. do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e do empregador, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nId: 1151594"
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                            "1151592": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 21/06/2011\r\n\r\n0033900-53.2001.5.01.0044 RTSum\r\n\r\nExequente: MARCOS ANTONIO CUNHA DE ALBUQUERQUE\r\n\r\nExecutado: AIR ALL SERVICOS AEROPORTUARIOS LTDA,INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA\r\n\r\nPelo presente fica citado AIR ALL SERVICOS AEROPORTUARIOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.731,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0151900-02.2007.5.01.0044 RTOrd\r\n\r\nExequente: Oneas Rangel Figueira\r\n\r\nExecutado: Confederal Rio Vigilancia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Confederal Rio Vigilancia Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.165,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0052300-13.2004.5.01.0044 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e Outros\r\n\r\nExecutado: Joseph Conforte,TICO TICO MARCENARIA LTDA,Manoel Gonçalves Ulhoa,Mercedes Furtado Goulart,José Francisco da Silva Paiva\r\n\r\nPelo presente fica citado Joseph Conforte, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.737,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Mercedes Furtado Goulart,TICO TICO MARCENARIA LTDA,Manoel Gonçalves Ulhoa,Mercedes Furtado Goulart,José Francisco da Silva Paiva\r\n\r\nPelo presente fica citado Mercedes Furtado Goulart, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.737,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: José Francisco da Silva Paiva,TICO TICO MARCENARIA LTDA,Manoel Gonçalves Ulhoa,Mercedes Furtado Goulart,José Francisco da Silva Paiva\r\n\r\nPelo presente fica citado José Francisco da Silva Paiva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.737,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0052300-13.2004.5.01.0044 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e Outros\r\n\r\nExecutado: Manoel Gonçalves Ulhoa,TICO TICO MARCENARIA LTDA,Mercedes Furtado Goulart,José Francisco da Silva Paiva,Joseph Conforte\r\n\r\nPelo presente fica citado Manoel Gonçalves Ulhoa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.737,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1151592"
                            ],
                            "1151593": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 21/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0029800-74.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Soares de Medeiros Filho \r\n\r\nRéu: João Otávio Goulart Brizola\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica m João Otávio Goulart Brizola, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetivado, para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0087900-37.2000.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO ANTONIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: EMBRAPINT EMPRESA BRASILEIRA DE PINTURAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m EMBRAPINT EMPRESA BRASILEIRA DE PINTURAS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 10 dias, acerca dos presentes cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0091600-06.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson da Silva Ferreira \r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nTerceiro Interessado: Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.152/154 - procedente em parte. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1151593"
                            ]
                        }
                    },
                    "45ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1152224": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000233-24.2011.5.01.0045 - ConPag\r\n\r\nCgte: São Bernardo Assistência Médica S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nCgto: Manoela da Silva Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte São Bernardo Assistência Médica S.A.\r\n\r\nVenha com o endereço do consignatário. Prazo 05 dias. \r\n\r\nId: 1152224"
                            ],
                            "1151496": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0086300-65.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Pereira Barbosa Casseres Castro [Adv. Heleno Nogueira Sotelino (OAB: RJ 47051 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará nº 0594/2011. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0109200-71.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neltair de Oliveira Filho [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neltair de Oliveira Filho\r\n\r\nVenha o exequente, em 30 dias, com a liquidação da sentença constando, cálculos atualizados, aplicando o En. 381 do TST, convertido para a quantidade de Trs e com indicação da data de atualização; as contribuições previdenciárias, mês a mês e o total também atualizado; o cálculo do IR, será de responsabilidade da fonte pagadora, quando citada para o pagamento.\r\n\r\nProcesso: 0024800-61.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Lucio Julianelli [Adv. Darcy Silva Goncalves (OAB: RJ 67878 - D)]\r\n\r\nRéu: JM Tel Distribuidora Ltda. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir Lucio Julianelli\r\n\r\nVenha o exequente, em 30 dias, com a liquidação da sentença constando, cálculos atualizados, aplicando o En. 381 do TST, convertido para a quantidade de Trs e com indicação da data de atualização; as contribuições previdenciárias, mês a mês e o total também atualizado; o cálculo do IR, será de responsabilidade da fonte pagadora, quando citada para o pagamento.\r\n\r\nProcesso: 0105600-08.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Sergio do Amaral Gurgel [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Silva e Souza Sociedade Educacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Sergio do Amaral Gurgel\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, novos cálculos observando a promoção da calculista. \r\n\r\nProcesso: 0059900-68.1993.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: NICK YANN CROIX [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: PAO DE ACUCAR EMPREEND TURISTICOS SA [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NICK YANN CROIX\r\n\r\nVista por 15 dias , ciente que in albis, os autos serão arquivados com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0105500-87.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Gerard [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: Júlio Simões Logística S.A [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Gerard, Réu Júlio Simões Logística S.A\r\n\r\nVista às partes pelo prazo sucessivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000153-94.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Tavares Pessanha [Adv. Fabiana de Freitas Carvalho Rangel (OAB: RJ 143498 - D)]\r\n\r\nRéu: MBS Serviços de Boy Express Ltda. [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Tavares Pessanha\r\n\r\nPrazo devolvido, 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087500-35.1991.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO BELMIRO RODRIGUES CAMPBELL PENNA [Adv. Margareth de Godoy Rodrigues (OAB: RJ 57546 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL [Adv. Regina Viana Daher (OAB: RJ 27641 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO BELMIRO RODRIGUES CAMPBELL PENNA\r\n\r\nAo reclamante para comprovar, em 05 dias, o valor sacado através do alvará nº 550/08. \r\n\r\nProcesso: 0024500-65.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Pacheco Pereira [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Argos Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Paulo Mario Nogueira Leite (OAB: RJ 74811 - D)], Réu: Condomínio do Conjunto Arquitetônico Denominado Downtown [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Argos Servicos Empresariais Ltda., Réu Condomínio do Conjunto Arquitetônico Denominado Downtown, Aut Elisangela Pacheco Pereira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0051600-92.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Gonçalves de Cristo [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)], Réu: Finasa Promotora de Vendas Lda. [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Gonçalves de Cristo \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0095400-73.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Damasceno Dornelles [Adv. Carlos Henrique Eisenberg (OAB: RJ 41384 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense - em recuperação judicial [Adv. Mariano Carvalho Morales (OAB: RJ 107083 - D)], Réu: Fundação Ruben Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aéreas S.A. - em recuperação judicial [Adv. Mariano Carvalho Morales (OAB: RJ 107083 - D)], Réu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. - em recuperação judicial [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: Companhia Tropical de Hotéis [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Tropical de Hotéis, Réu Fundação Ruben Berta , Réu Nordeste Linhas Aéreas S.A. - em recuperação judicial, Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. - em recuperação judicial\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000540-12.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Lisboa de Santana [Adv. Alexandre Marques Lanza (OAB: RJ 85608 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidelma Hidráulica Elétrica e Manutenção Ltda. [Adv. Marcos Daniel Maciel Rodrigues (OAB: RJ 138670 - D)], Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hidelma Hidráulica Elétrica e Manutenção Ltda. , Aut Joel Lisboa de Santana \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito quanto ao pedido de horas extras e reflexos. Julgados procedentes em parte os pedidos contidos na RT. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0141200-90.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teresa Cristina Rocha Freire [Adv. André Henrique Raphael de Oliveira (OAB: RJ 95437 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A, Aut Teresa Cristina Rocha Freire\r\n\r\nCiência de que foi designada perícia para constatação de incapacidade física do reclamante, na Clínica Fisioterapia Corpus Mentes situado na Rua do Motoso, 89, Praça da Bandeira, Rio de Janeiro/RJ, para o dia 19/07/2011 às 15:00 horas, Tel (21) 2213-1843, (21) 78467942. \r\n\r\nProcesso: 0091700-02.2002.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE DA SILVA NUNES [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará nº 0602/2011. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000264-78.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thaís Siqueira Itajaí de Moraes [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Preferencial Toldos e Coberturas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thaís Siqueira Itajaí de Moraes\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, novos cálculos observando a promoção da calculista.\r\n\r\nProcesso: 0033400-18.2000.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA ROSA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)], Aut: ADILSON JOSE MACHADO [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)], Aut: JOAO BATISTA ROSA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)], Aut: MARIA HELENA DIAS CARNEIRO [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)], Aut: MARCOS FERREIRA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Rogerio Luis Guimaraes (OAB: RJ 76884 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON JOSE MACHADO, Aut JOAO BATISTA ROSA, Aut JOAO BATISTA ROSA, Aut MARCOS FERREIRA, Aut MARIA HELENA DIAS CARNEIRO\r\n\r\nVista 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078900-63.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita Maria dos Santos [Adv. Gersoni Dias (OAB: RJ 48650 - D)]\r\n\r\nRéu: Realengo Loterico Ltda. [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita Maria dos Santos\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, novos cálculos observando a promoção da calculista. \r\n\r\nProcesso: 0051500-40.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genivaldo Joel Barroso da Silva [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda., Réu: Sendas S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genivaldo Joel Barroso da Silva \r\n\r\nApresentar, em 10 dias, novos cálculos observando a promoção da calculista. \r\n\r\nProcesso: 0000581-42.2011.5.01.0045 - AI\r\n\r\nAgte: Tivit Terceirização de processo, serviços e tecnologia SA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nAgdo: Tatiane Ferreira Marques [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Tatiane Ferreira Marques\r\n\r\nÀ agravada para contrarrazões. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075100-61.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz Clarimundo [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Costa Verde Transportes Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Luiz Clarimundo\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará nº 0614/2011. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000617-84.2011.5.01.0045 - ET\r\n\r\nEgte: Regina Braz da Silva [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)]\r\n\r\nEgdo: JORGE EUGENIO ALVES DE ALMEIDA [Adv. Sheila Ribeiro de Lima (OAB: RJ 95572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo JORGE EUGENIO ALVES DE ALMEIDA, Egte Regina Braz da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0070100-75.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ozorio Godinho [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Fernando Antonio Cardinali (OAB: RJ 108634 - D)], Réu: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistencia Social [Adv. Camila Capretz Ferreira (OAB: RJ 160166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ozorio Godinho \r\n\r\nVista 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099000-73.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Aderaldo Chaves Filho [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas do Flamengo [Adv. Adalberto Ribeiro da Silva Neto (OAB: RJ 32139 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube de Regatas do Flamengo\r\n\r\nCertidão expedida. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100700-16.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucineia Amaral Oliveira [Adv. Jurema Mendes Barboza (OAB: RJ 39571 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos HUmanos Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Qualidade Total Operadora de Recursos HUmanos Ltda. \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0040100-10.2000.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELENYLSON DE OLIVEIRA MENDONCA [Adv. Erasmo dos Anjos Ernane (OAB: RJ 30771 - D)]\r\n\r\nRéu: STINCO SOCIEADE TECNO IND DE CONSERVACAO LTDA [Adv. Luci Carvalho Bittencourt (OAB: RJ 1034 - B)], Réu: PAULO DE TARSO SILVA DE ABREU\r\n\r\nDestinatário(s): Réu STINCO SOCIEADE TECNO IND DE CONSERVACAO LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi realizada a penhora do imóvel situado na Rua Pedro Alves, 201, C, Centro. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022000-31.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Trigo Reis Cavalari [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service [Adv. Marcos Antonio de Sousa (OAB: RJ 81397 - D)], Réu: CEP SAUDE - COOPERATIVA DOS PROFISSIONAIS DE SAUDE DE EDSON PASSOS [Adv. Jose Carlos Gomes Pinto (OAB: RJ 28849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Trigo Reis Cavalari\r\n\r\nVista por 15 dias , ciente que in albis, os autos serão arquivados com baixa. \r\n\r\nId: 1151496"
                            ],
                            "1151497": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0022700-02.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia de Souza Rocha [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)]\r\n\r\nRéu: Sao Bernardo Asssistencia Medica S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia de Souza Rocha\r\n\r\nDizer em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012300-26.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimeri Reis Rodrigues [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Servicos e Participacoes Ltda. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo, Réu HSBC Servicos e Participacoes Ltda.\r\n\r\nAos recorridos. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166100-50.2003.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARACY CERQUEIRA DIAS DA COSTA [Adv. Rogerio Guastini D Grilo (OAB: RJ 32626 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará nº 0600/2011. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000069-93.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Luiz Polydoro Andrade [Adv. Nelson Luiz Monteiro Andrade (OAB: RJ 66047 - D)]\r\n\r\nRéu: Reitur Turismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Luiz Polydoro Andrade\r\n\r\nVista 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034300-83.2009.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia Cristina Lopes Ré [Adv. ANA MICHELLE BARBOSA DE MELO (OAB: RJ 140849 - D)]\r\n\r\nRéu: Les Petits Creche Escola Ltda. [Adv. Francisco de Assis Dantas de Andrade (OAB: RJ 26669 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Cristina Lopes Ré \r\n\r\nVista 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011500-03.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge dos Santos [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge dos Santos\r\n\r\nAo Embargado. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025300-98.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Flavio da Costa [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: Condominio Centro Empresarial Castelo Branco [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)], Réu: José Heleno de Almeida Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valter Flavio da Costa\r\n\r\nAo embargado. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000336-31.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Epaminondas Felix dos Santos [Adv. Paulo Roberto Pires Tavares (OAB: RJ 56359 - D)]\r\n\r\nRéu: Manekineko Rio Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Epaminondas Felix dos Santos\r\n\r\nVista 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014000-71.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Ribeiro de Vasconcelos [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: Glaxosmithkline Brasil Ltda. [Adv. Dagoberto Ataide Monteiro (OAB: RJ 27135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Ribeiro de Vasconcelos\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará nº 0620/2011. Prazo 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000170-33.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Batista da Silva [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: JMF Comércio de Papéis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Batista da Silva\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, novos cálculos observando a promoção da calculista. \r\n\r\nProcesso: 0168500-32.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Rosa dos Santos [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Viacao Aerea Sao Paulo S.A.-VASP-em resup judicial sob intervencao [Adv. Gilson da Silva Amaral (OAB: RJ 107353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Rosa dos Santos\r\n\r\nCertidão expedida. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000093-64.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronilton Moreno de Oliveira [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Mongeral Aegon Seguros e Previdencia S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mongeral Aegon Seguros e Previdencia S.A. , Aut Ronilton Moreno de Oliveira \r\n\r\nVista às partes. Devendo o reclamante, comprovar o depósito em 05 dias, eis que fixados honorários periciais em R$ 1.500,00. \r\n\r\nProcesso: 0002600-36.2002.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO GALDINO DE OLIVEIRA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: PMM CORRETORA DE SEGUROS LTDA [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)], Réu: BRADESCO SAUDE S/A [Adv. Roger Carvalho Filho (OAB: RJ 80370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO GALDINO DE OLIVEIRA\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, novos cálculos observando a promoção da calculista.\r\n\r\nProcesso: 0000139-76.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Zenaide Pereira [Adv. ALMYR FIGUEIREDO JORIO (OAB: RJ 150224 - D)]\r\n\r\nRéu: Mini Market Barrabela Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia Zenaide Pereira \r\n\r\nTrazer o atual endereço da reclamada em 15 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0016900-03.2002.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PAULO BRUNO DA SILVA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: RECTIP SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Olympio Gonçalves Ribeiro Coutinho (OAB: RJ 66035 - D)], Réu: EMILIO SOARES DE MOURA, Réu: CAMILO SOARES DE MOURA NETO, Réu: RENATO SOARES DE MOURA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE PAULO BRUNO DA SILVA\r\n\r\nDizer se aceita os bens indicados. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020300-78.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Almeida Brambini [Adv. Carlos Alberto Selano Bacellar (OAB: RJ 50825 - D)]\r\n\r\nRéu: Engenho da Lagoa Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Alfredo Bastos Barros Filho (OAB: RJ 76592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Almeida Brambini\r\n\r\nVista 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167200-79.1999.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUMBERTO VIEIRA BRUNO [Adv. Mara Silva Florentino (OAB: RJ 23828 - D)]\r\n\r\nRéu: TRAVELLING TURISMO LTDA [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HUMBERTO VIEIRA BRUNO\r\n\r\nVenha com a comprovação, em 05 dias, do valor sacado através do alvará nº 348. \r\n\r\nProcesso: 0143600-53.2004.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO SALDANHA VALENTIM [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMAPNHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO SALDANHA VALENTIM\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, novos cálculos de atualização observando a promoção da calculista. \r\n\r\nProcesso: 0019300-29.1998.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GONCALVES EJOSE PEDRO SOARES [Adv. Aristides Miguel da Conceicao (OAB: RJ 673 - B)], Aut: JOSE PEDRO SOARES\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE EXPRESSO RIO GRANDE SAO PAULO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE GONCALVES EJOSE PEDRO SOARES\r\n\r\nVista 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000167-78.2010.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Helebem Souza de Oliveira [Adv. Danubia de Azeredo Rezende (OAB: RJ 129179 - D)]\r\n\r\nRéu: LSI Logística Ltda. [Adv. Benedicto Celso Benicio Junior (OAB: RJ 137395 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0204800-37.1999.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSELITO PEREIRA [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR DO BETO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSELITO PEREIRA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0032600-77.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Floripedes Maria Sousa Lisboa [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Donna Donni Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Floripedes Maria Sousa Lisboa\r\n\r\nVista dos documentos acautelados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005500-45.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Nascimento Castro [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Nascimento Castro, Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nId: 1151497"
                            ],
                            "1151498": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000074-18.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Madeira da Paixão [Adv. Moises Jose de Souza (OAB: RJ 68673 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal em recuperação judicial [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Madeira da Paixão\r\n\r\nCertidão de habilitação expedida. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088700-18.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Albino Bacarini [Adv. Katia Regina Souza Ricardo (OAB: RJ 76831 - D)]\r\n\r\nRéu: Fibra Servicos Ltda., Réu: FMC/CBV - Technologies Tecnologias do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Albino Bacarini\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, novos cálculos observando a promoção da calculista.\r\n\r\nProcesso: 0110400-31.1999.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDO RIBEIRO [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO EUROINVEST S/A [Adv. Joao Baptista Barletta (OAB: RJ 53453 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDO RIBEIRO\r\n\r\nVista dos documentos acautelados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121700-53.2000.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE SOARES LEITE [Adv. Fatima Gomes Serra de Souza (OAB: RJ 63887 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE CONSULPREVIA CONSULTORIA PREV ASSITENCIAL LTDA [Adv. Antonio Vieira Gomes Filho (OAB: RJ 47253 - D)], Réu: MONGERAL PREVIDENCIA PRIVADA [Adv. Jorge Luiz Varejao Pinto (OAB: RJ 38089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE SOARES LEITE\r\n\r\nCertidão de habilitação expedida. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124900-53.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Caldeira Apolinário [Adv. Isabel de Lemos Pereira Belinha (OAB: RJ 96550 - D)]\r\n\r\nRéu: Pulsar Tecnologia em Serviços Ltda - massa falida, Réu: Pulsartec Serviços de Informática GTB Informática Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Caldeira Apolinário\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, novos cálculos observando a promoção da calculista. \r\n\r\nProcesso: 0127800-29.1997.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: LILIAN GOMES ZOTTOLO [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU SA [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU SA\r\n\r\nInformar, objetivamente, que alvará pretende. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147200-53.2002.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: BERNARDO VIANA DE OLIVEIRA [Adv. Nancy Olive (OAB: RJ 39075 - D)]\r\n\r\nRéu: RECTIP SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Ricardo Deleage Ferreira (OAB: RJ 48957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BERNARDO VIANA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDizer se aceita os bens oferecidos pela reclamada em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135000-72.2006.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Margarida Marins Wanderley [Adv. Maria Aparecida Mello Pimentel (OAB: RJ 59995 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Espetao Gaucho de Campo Grande Ltda. [Adv. Jose Roberto Lebeis Pires (OAB: RJ 17625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margarida Marins Wanderley\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, novos cálculos observando a promoção da calculista.\r\n\r\nProcesso: 0140100-08.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Pereira dos Santos [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Pereira dos Santos\r\n\r\nVenha o exequente, em 30 dias, com a liquidação da sentença constando, cálculos atualizados, aplicando o En. 381 do TST, convertido para a quantidade de Trs e com indicação da data de atualização; as contribuições previdenciárias, mês a mês e o total também atualizado; o cálculo do IR, será de responsabilidade da fonte pagadora, quando citada para o pagamento. \r\n\r\nProcesso: 0104200-32.2004.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO FREDERICO DE LIMA [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0161400-31.2003.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ROBERTO MOREIRA [Adv. Rogerio Monnerat dos Santos (OAB: RJ 78995 - D)]\r\n\r\nRéu: AGEMSERVIC EMPREENDIMENTOS PARTICIPACOES LTDA [Adv. Sandra dos Passos Souza (OAB: RJ 66326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ROBERTO MOREIRA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará nº 0618/2011. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0128400-79.1999.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUILHERME DE BRITO CHAVES [Adv. Carla Alves Petersen Correa (OAB: RJ 48025 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE UNIVERSITARIA GAMA FILHO [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUILHERME DE BRITO CHAVES\r\n\r\nVista do recolhimento previdenciário, por 15 dias, ciente que in albis, os autos serão arquivados com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0126600-74.2003.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO RANGEL DA SILVA NOGUEIRA [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Marion Portugal da Costa (OAB: RJ 68222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO RANGEL DA SILVA NOGUEIRA\r\n\r\nVista dos documentos acautelados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122100-33.2001.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIAM MIRANDA FERNANDEZ [Adv. Leandro Dias Ferreira (OAB: RJ 95629 - D)]\r\n\r\nRéu: IRB BRASIL RESSEGUROS S/A [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILLIAM MIRANDA FERNANDEZ\r\n\r\nVista 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067200-61.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique de Oliveira [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Monjardim Marques Ltda. [Adv. Jose Luiz Barbosa da Matta (OAB: RJ 38717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique de Oliveira\r\n\r\nVista 15 dias, ciente que in albis, os autos serão arquivados com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0093300-82.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Carvalho da Silva [Adv. Jose Carlos Vieira Santos (OAB: RJ 57222 - D)]\r\n\r\nRéu: Gerj Guia de Enderecos do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Jose Arnaldo Camargo (OAB: RJ 121825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gerj Guia de Enderecos do Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nDespacho de fls.52, sem razão a reclamada, consta certidão de notificação negando seguimento ao recurso. Quanto ao indeferimento do recurso por deserto, não reconsiderada a decisão. Quanto ao indeferimento por irregularidade de representação, mantida a decisão. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084500-75.2001.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALAIR DE AQUINO [Adv. Maria Celeste Simoes Marques (OAB: RJ 65236 - D)]\r\n\r\nRéu: DATAPREV EMPRESA DE PROC DE DADOS DA PREV SOC [Adv. Marcos Carvalho Chacon (OAB: RJ 103240 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALAIR DE AQUINO\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0075100-71.2000.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO VEIGA DE OLIVEIRA [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nRéu: ROTULO TECH INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)], Réu: José Alves do Couto Filho, Réu: Henrique Bergson Solnicki\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO VEIGA DE OLIVEIRA\r\n\r\nVista dos documentos acautelados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086800-68.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane dos Santos Teixeira [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jane dos Santos Teixeira\r\n\r\nVerificar se corretos os recolhimentos em 30 dias, ciente que in albis, os autos serão arquivados com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0126200-21.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayse Almeida de Macedo Lucas [Adv. Albert Papera Araujo (OAB: RJ 110500 - D)]\r\n\r\nRéu: Celula Scan Servicos Medicos Ltda. - em recup judicial [Adv. Vera Lucia Santos Mendes (OAB: RJ 118810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayse Almeida de Macedo Lucas\r\n\r\nVenha, em 10 dias, com novos cálculos adequados à decisão de fls.167/169. \r\n\r\nId: 1151498"
                            ],
                            "1151495": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0161000-07.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine da Cunha Sant Anna [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Celulascan Serviços Médicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine da Cunha Sant Anna\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, novos cálculos observando a promoção da calculista.\r\n\r\nProcesso: 0145400-14.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Lobo Moreira [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Agencia Multimidia S.A. [Adv. Marcelo Piccoli Forneroli (OAB: RJ 132224 - A)], Réu: Brasil Multimidia Digital Ltda. [Adv. Marcelo Piccoli Forneroli (OAB: RJ 132224 - A)], Réu: Docas Investimentos S.A. [Adv. Marcelo Piccoli Forneroli (OAB: RJ 132224 - A)], Réu: Jornal do Brasil S.A. [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: Inews Comercio de Jornais Revistas e Periodicos Ltda. [Adv. Marcelo Piccoli Forneroli (OAB: RJ 132224 - A)], Réu: Sport e Lazer IV Centenario S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Multimidia [Adv. Marcelo Piccoli Forneroli (OAB: RJ 132224 - A)], Réu: Radio Cidade do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Lobo Moreira\r\n\r\nManifestar sobre a petição de fls.479. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164800-48.2006.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Caroline Bernardes Bellete [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Profit Comercio de Roupas Ltda., Réu: Tércio César de Queiroz Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caroline Bernardes Bellete\r\n\r\nVista dos documentos acautelados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0196800-14.2000.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: THAHECIYL TAVARES [Adv. Rogerio Portella Paim (OAB: RJ 73445 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE ORTODOXA SAO NICOLAU [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOCIEDADE ORTODOXA SAO NICOLAU, Aut THAHECIYL TAVARES\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0154200-70.2003.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOYSES GOLDSZTAJN [Adv. Pedro Leandro Alvarenga (OAB: RJ 111807 - D)]\r\n\r\nRéu: TIM CELULAR SA [Adv. Marco Aurelio Vizioli (OAB: SP 66453 - D)], Réu: MASSA FALIDA TECNOSISTEMI BRASIL LTDA [Adv. Mario Unti Junior (OAB: SP 20327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOYSES GOLDSZTAJN\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, novos cálculos observando a promoção da calculista \r\n\r\nProcesso: 0000538-42.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Celia Furtado Marques [Adv. Ildefonso Evangelista de Freitas (OAB: RJ 54675 - D)]\r\n\r\nRéu: New Cook Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Celia Furtado Marques \r\n\r\nTrazer o atual endereço da reclamada em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0143200-10.2002.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: FABIO SIMOES LINO [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: MR BULLS IND E COM DE ARTEFATOS DE COURO LTDA [Adv. Rosangela Santos de Oliveira (OAB: RJ 54291 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO SIMOES LINO\r\n\r\nVista dos documentos acautelados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168900-85.2002.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO ALVES ROCHA [Adv. Josemary Moura Marques (OAB: RJ 80693 - D)]\r\n\r\nRéu: RDC SUPERMERCADOS LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RDC SUPERMERCADOS LTDA\r\n\r\nVista 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168000-73.2000.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALTER DINIZ LOURENCO [Adv. Paulo Cesar Barbosa da Silva (OAB: RJ 78259 - D)]\r\n\r\nRéu: CERISA CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Humberto Belmonte (OAB: RJ 14543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALTER DINIZ LOURENCO\r\n\r\nAo reclamante, para ter ciência de que os autos permanecerão no prazo, para que indique meios de prosseguimento, por um ano, após o que serão remetidos ao arquivo DEFINITIVO, na forma do art. 3º da resolução administrativa 06/2006, do Órgão Especial, de 06/04/2006, publicado no D. O. em 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0160300-36.2006.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Magno Fernandes [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Magno Fernandes\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, novos cálculos observando a promoção da calculista.\r\n\r\nProcesso: 0042000-13.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Alexandre dos Santos Neto [Adv. Irenio Manoel Ferreira (OAB: RJ 141916 - D)]\r\n\r\nRéu: Nengezer Comércio e Indústria de Aparelhos Elétricos Ltda. [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)], Réu: Spengezer Serviços ltda EPP [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Alexandre dos Santos Neto, Réu Nengezer Comércio e Indústria de Aparelhos Elétricos Ltda. , Réu Spengezer Serviços ltda EPP\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0197800-93.1993.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA HELENA ARAUJO DA SILVA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA HELENA ARAUJO DA SILVA\r\n\r\nCiência da devolução do prazo. 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145700-49.2002.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON TRAJANO DE OLIVEIRA [Adv. Michele Simoes Silva (OAB: RJ 111319 - D)]\r\n\r\nRéu: FIVE STARS RECURSOS HUMANOS LTDA, Réu: AMBEV COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON TRAJANO DE OLIVEIRA\r\n\r\nVista 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051500-74.2007.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Maria Correa de Souza [Adv. Fabio Lyra Quintela (OAB: RJ 130749 - D)]\r\n\r\nRéu: Stan Kler Confeccoes Ltda. [Adv. Claudia Thomposon Avila (OAB: RJ 118909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Maria Correa de Souza\r\n\r\nVista 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098700-19.2003.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: AMAURI RODRIGUES DE SOUZA [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nRéu: SBIL SEGURANCA BANCARIA E INDUSTRIAL LTDA [Adv. Regina Celi Senger Corato (OAB: RJ 94702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMAURI RODRIGUES DE SOUZA\r\n\r\nVista 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042100-02.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Lima Manabe [Adv. Rubim Saulo Vaz do Nascimento (OAB: RJ 114551 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Lima Manabe\r\n\r\nAo embargado. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166000-27.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Barros da Silva [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Expert Vigilancia e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Antonio Carlos Silva (OAB: RJ 2516 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Barros da Silva\r\n\r\nCumprir o determinado às fls.324/325. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041200-82.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Pereira de Souza [Adv. Hamilton Jose Pereira de Souza Neto (OAB: RJ 95756 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique Pereira de Souza, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000781-83.2010.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliane Ferreira Medeiros [Adv. Jose Philo (OAB: RJ 117018 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Alice Pereira Pimenta\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Ferreira Medeiros\r\n\r\nProvidenciar sua inscrição e informar o número de seu PIS. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038900-55.2006.5.01.0045 - ConPag\r\n\r\nCgte: Instituto Nacional de Seguro Social - INSS\r\n\r\nCgto: JET Rio Transportadora Ltda [Adv. Fernando Euzebio de Oliveira (OAB: RJ 14986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto JET Rio Transportadora Ltda\r\n\r\nTer ciência de que o depósito foi convolado em penhora. 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039700-98.1997.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE DA SILVA ANNES [Adv. Jonas Teixeira Rodrigues (OAB: RJ 41464 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANCISCO JOSE DE MEDEIROS COMERCIO DE ROUPAS [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FRANCISCO JOSE DE MEDEIROS COMERCIO DE ROUPAS\r\n\r\nTer ciência de que o depósito foi convolado em penhora. 5 dias. \r\n\r\nId: 1151495"
                            ],
                            "1152213": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0128200-28.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Viana de Asevedo [Adv. Luciene de Oliveira (OAB: RJ 87754 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV [Adv. Bruno Borges Perez de Rezende (OAB: RJ 131755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV\r\n\r\nEfetuar, com urgência, a retenção de 15% em cada parcela do acordo, através de guia judicial em favor deste Juízo. \r\n\r\nId: 1152213"
                            ],
                            "1152214": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000672-69.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Silva Renovato [Adv. Therezinha Gomes (OAB: RJ 102429 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nTrazer a testemunha Manuel independente de intimação, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nId: 1152214"
                            ],
                            "1152239": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000233-24.2011.5.01.0045 - ConPag\r\n\r\nCgte: São Bernardo Assistência Médica S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nCgto: Manoela da Silva Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte São Bernardo Assistência Médica S.A.\r\n\r\nVenha com o endereço do consignatário. Prazo 05 dias. \r\n\r\nId: 1152239"
                            ],
                            "1151493": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 21/06/2011\r\n\r\n0051900-88.2007.5.01.0045 RTSum\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Medcler Auditoria Consultoria e Servicos Medicos Ltda.,Caixa de Assistencia dos Servidores da Cedae - CAC\r\n\r\nPelo presente fica citados Thiago leite Galvão e Cintia Sueli de Souza, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 56,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0045100-49.2004.5.01.0045 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e Outros\r\n\r\nExecutado: AUTO POSTO SERVS SAO SEBASTIAO DE OLARIA LTDA\r\n\r\nPelo presente ficam citados Domingo Gomez Lestayo e Alexandro Ramos Camargo, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.921,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0054400-30.2007.5.01.0045 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria Helenice Teixeira Rodrigues\r\n\r\nExecutado: Bioclean Serviços Ltda\r\n\r\nPelo presente ficam citados Alberto Rodrigues e Marco Aurélio Azevedo Viana, que se encontram em local incerto e não sabido, na forma do art. 880 da CLT para pagarem a importância de R$ 8.786,20, além de acréscimos devidos. Devendo a ré proceder ao depósito em 15 dias, sob pena de multa do art.475 J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. A ré deverá comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte, no prazo de 15 dias, da data da retenção de que trata o caput do art.46 da lei 8541/92.\r\n\r\n0163000-53.2004.5.01.0045 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS SA\r\n\r\nPelo presente fica citado Alexandre de Vasconcelos Pereira que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.768,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0023500-64.2007.5.01.0045 RTOrd\r\n\r\nExequente: Agostinho Goncalves Vieira\r\n\r\nExecutado: Gazlux Aquecedores S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citada Eliane Rezende Leopoldino, que se encontra em local incerto e não sabido, na forma do art. 880 da CLT para pagar a importância de R$ 27.942,03, além de acréscimos devidos. Devendo a ré proceder ao depósito em 15 dias, sob pena de multa do art.475 J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. A ré deverá comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte, no prazo de 15 dias, da data da retenção de que trata o caput do art.46 da lei 8541/92.\r\n\r\n0067800-19.2004.5.01.0045 RTOrd\r\n\r\nExequente: CLAUDIO AURELIO RAMOS RODRIGUES\r\n\r\nExecutado: COOP TRABALHADORES TELEFONICOS MESA DE EXAME\r\n\r\nPelo presente ficam citados Alcino dos Santos Magalhães e Paulo Cesar Ferreira Grillo, que se encontram em local incerto e não sabido, na forma do art. 880 da CLT para pagarem a importância de R$ 41.202,14, além de acréscimos devidos. Devendo a ré proceder ao depósito em 15 dias, sob pena de multa do art.475 J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. A ré deverá comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte, no prazo de 15 dias, da data da retenção de que trata o caput do art.46 da lei 8541/92.\r\n\r\n0090400-97.2005.5.01.0045 RTSum\r\n\r\nExequente: Kleber Costa Silva\r\n\r\nExecutado: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, na forma do art. 880 da CLT para pagar a importância de R$ 2.990,31, além de acréscimos devidos. Devendo a ré proceder ao depósito em 15 dias, sob pena de multa do art.475 J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. A ré deverá comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte, no prazo de 15 dias, da data da retenção de que trata o caput do art.46 da lei 8541/92.\r\n\r\n0172700-58.2001.5.01.0045 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e Outros\r\n\r\nExecutado: VIACAO SANTA SOFIA LTDA,VIACAO OESTE OCIDENTAL S/A\r\n\r\nPelo presente fica citado Manuel de Oliveira que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.729,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0158900-84.2006.5.01.0045 RTOrd\r\n\r\nExequente: Antonio Dias de Brito\r\n\r\nExecutado: Meta Núcleo de Projetos e Serviços Ltda.,Marcio Mondaini de Miranda,Marcelo Mondaini de Miranda,Irmaos Mondaini Construtora Ltda.,CHL Incorporacoes e Loteamentos Ltda.\r\n\r\nPelo presente ficam citados André Luis Tavora Madureira, João Correia de Almeida e Sérgio Luiz da Costa, que se encontram em local incerto e não sabido, na forma do art. 880 da CLT para pagarem a importância de R$ 9.804,95, além de acréscimos devidos. Devendo a ré proceder ao depósito em 15 dias, sob pena de multa do art.475 J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. A ré deverá comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte, no prazo de 15 dias, da data da retenção de que trata o caput do art.46 da lei 8541/92.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1151493"
                            ],
                            "1151492": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 21/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0099100-57.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rodrigues\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda., Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Ronaldo Becker Lopes de Souza Pinto da 45a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Apoio Conservação e Serviços Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 29/02/2012 às 10:15 horas, Sala da Audiência da 45a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento COnsolidado \r\n\r\nda Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de \r\n\r\ndireito privado que comparece em juízo na condição de ré ou de autora\r\n\r\ndeverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS),\r\n\r\nbem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no\r\n\r\ncontrato original, constando o númedo do CPF do titular ou do sócio da\r\n\r\nempresa demandada. Prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1151492"
                            ],
                            "1151494": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 21/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0022000-36.2002.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ MELO FERREIRA\r\n\r\nRéu: PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA, CELSO CARLOS PEREIRA, VALMA DA SILVA MACHADO\r\n\r\nPelo presente fica m JORGE LUIZ MELO FERREIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDar andamento à execução, em 30 dias, sob pena de expedir-se Certidão de Crédito e arquivamento definitivo nos termos do art. 3º da Resolução 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0011800-23.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eberton Moreira do Carmo\r\n\r\nRéu: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0142000-65.2002.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIAM FERREIRA MACIEL\r\n\r\nRéu: ABATEDOURO LAGOAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m WILLIAM FERREIRA MACIEL, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDar andamento à execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0037800-22.1993.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL GOMES SOBRINHO\r\n\r\nRéu: ARQUIPLAN CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m José Mariano Magalhães Correa de Mello, OTONIEL MOREIRA VIANNA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que o deposito foi convolado em penhora, em 5 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1151494"
                            ],
                            "1152304": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 22/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0016500-42.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Martins Correa \r\n\r\nRéu: Realiza 2001 Empreiteira Ltda. , Century Empreendimentos Imobiliários Ltda. , João Fortes Engenharia S.A. , Construtora Calper Ltda. , Decta Engenharia Ltda. , CNR Empreendimentos Imobiliários Ltda, BSC Shopping Center S.A\r\n\r\nPelo presente fica m Realiza 2001 Empreiteira Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 28/03/2012, as 08:30 h, para depoimento pessoal, sob pena de confissao.. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1152304"
                            ]
                        }
                    },
                    "46ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1151824": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0152000-77.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Melissa Silva Carvalho [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nRéu: Equilibrio da Nutrição Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Paulo Quintino da Silva Lage (OAB: RJ 59863 - D)], Réu: Energia da Natureza Indústria e Alimentação Ltda. [Adv. Paulo Quintino da Silva Lage (OAB: RJ 59863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Energia da Natureza Indústria e Alimentação Ltda.\r\n\r\nContraarrazoar os recursos ordinários autoral e da primeira reclamada, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001185-34.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clayton Ulisses Alves Santana Bello de Souza [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Control Loc Tecnologia de Rastreamento de Veiculos Ltda. [Adv. Rosangela das Dores Andrade Mariano (OAB: SP 78608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clayton Ulisses Alves Santana Bello de Souza\r\n\r\nContraarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002500-44.2003.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON DA SILVA SOARES [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPEMP - COOPERATIVA DE TRABALHO E INFRA ESTRUTURA EMPRESARIAL [Adv. Jose Pereira de Sousa (OAB: RJ 21978 - D)], Réu: DROGASMIL MEDICAMENTO E PERFUMARIA LTDA [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPEMP - COOPERATIVA DE TRABALHO E INFRA ESTRUTURA EMPRESARIAL, Réu DROGASMIL MEDICAMENTO E PERFUMARIA LTDA, Aut ROBSON DA SILVA SOARES\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do artigo 884 da CLT, que convolado em penhora o depósito objeto do ofício de fls. 317. \r\n\r\nProcesso: 0139300-11.2005.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandro Nunes Ferreira [Adv. Luis Carlos Dourado Mafra (OAB: RJ 69680 - D)]\r\n\r\nRéu: Six Seguranca e Vigilancia Ltda., Réu: Luiz Antonio Peres de Brito, Réu: Celso Peres Brito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Nunes Ferreira\r\n\r\nVir, em trinta dias, com meios e modos eficientes ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000849-30.2010.5.01.0046 - ET\r\n\r\nEgte: LUZIA OLIMPIA DA FONSECA ADRIANO [Adv. Sandra Maria Adriano Guedes (OAB: RJ 79932 - D)]\r\n\r\nEgdo: EDIVALDO DA SILVA ARAUJO [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte LUZIA OLIMPIA DA FONSECA ADRIANO\r\n\r\nCONTRAMINUTAR AGRAVO DE PETICAO NO PRAZO DE 8 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0119800-51.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Damião Gomes da Silva [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nFica a reclamada intimada ao pagamento, sob pena penhora dos créditos porventura existentes, das contribuições previdenciárias. A reclamada deverá comprovar os recolhimentos devidos a título previdenciário (codigo 2909). O valor importa em R$ 1.070,96, conforme cálculo de fls. 136. \r\n\r\nProcesso: 0147400-86.2004.5.01.0046 - ConPag\r\n\r\nCgte: BANCO ITAU S/A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nCgto: TANIA DE OLIVEIRA MARINHO [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte BANCO ITAU S/A.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO. EM CASO DE IMPUGNACAO, DEVERA APRESENTAR DEMONSTRATIVO DO VALOR QUE ENTENDE DEVIDO, EM 10 DIAS. PENA DE CONCORDANCIA. CALCULAR TAMBEM O I.R. E O INSS DEVIDOS. \r\n\r\nProcesso: 0053000-07.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Risque e Rabisque na Arca de Noe [Adv. Sandra Regina Ferreira Malta de Oliveira (OAB: RJ 72721 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 84 e ter vista dos documentos de fls. 86. \r\n\r\nProcesso: 0137400-61.2003.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: VANDERLEI MOREIRA [Adv. Rejane Das Gracas Penaterim (OAB: RJ 60989 - D)]\r\n\r\nRéu: CATERAIR SERVICO DE BORDO E HOTELARIA SA [Adv. Jose Reinaldo Nogueira de Oliveira Junior (OAB: SP 146428 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANDERLEI MOREIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 352-verso e liquidar o julgado na forma do despacho de fls. 334, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0058300-96.1999.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO SOARES [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO STA CATARINA HEMODER REAGENTES LTDA [Adv. Jose Augusto Carneiro (OAB: RJ 117087 - D)], Réu: KAREN AGTE [Adv. Jose Augusto Carneiro (OAB: RJ 117087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO SOARES\r\n\r\nTomar ciência de que indeferido o requerimento de fls. 316. \r\n\r\nProcesso: 0000251-42.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Simião de Aguiar [Adv. Adriana Regina Guimarães dos Anjos de Deus (OAB: RJ 128648 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda. [Adv. Marcia Maria de Moura Andrade (OAB: RJ 73706 - D)], Réu: Ecolife Freguesia Empreendimentos Imobiliários S.A. [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ecolife Freguesia Empreendimentos Imobiliários S.A. , Réu Tecco Tecnologia e Construções Ltda.\r\n\r\nContraarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0054300-77.2004.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO TANUS GOMES [Adv. Paulo Fernando Lacerda Bastos (OAB: RJ 85754 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nCONTRAMINUTAR AGRAVO DE PETICAO NO PRAZO DE 8 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0037200-70.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogevando Ferreira de Menezes [Adv. Niltom Ferreira (OAB: RJ 61112 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogevando Ferreira de Menezes \r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE IMPUGNAÇÃO A CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0039800-30.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Divino Marcos de Freitas [Adv. Fabricio Santos Guimaraes (OAB: RJ 81031 - D)]\r\n\r\nRéu: Consulado Geral da República de Angola no Rio de Janeiro [Adv. Ana Cremilda Pereira Mendes (OAB: RJ 115133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consulado Geral da República de Angola no Rio de Janeiro \r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO. EM CASO DE IMPUGNACAO, DEVERA APRESENTAR DEMONSTRATIVO DO VALOR QUE ENTENDE DEVIDO, EM 10 DIAS. PENA DE CONCORDANCIA. CALCULAR TAMBEM O I.R. E O INSS DEVIDOS. \r\n\r\nProcesso: 0164900-92.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gislane Neves de Almeida [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO. EM CASO DE IMPUGNACAO, DEVERA APRESENTAR DEMONSTRATIVO DO VALOR QUE ENTENDE DEVIDO, EM 10 DIAS. PENA DE CONCORDANCIA. CALCULAR TAMBEM O I.R. E O INSS DEVIDOS. \r\n\r\nProcesso: 0083700-73.2003.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO GANIME BASTOS [Adv. Jorge Eli Ramalho Portella (OAB: RJ 69255 - D)]\r\n\r\nRéu: TIJUCA TENIS CLUBE [Adv. Roberto Bastos Goncalves (OAB: RJ 13460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO GANIME BASTOS\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE IMPUGNAÇÃO A CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0153900-32.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Gomes da Silva [Adv. Raquel Campio Pinha (OAB: RJ 133356 - D)]\r\n\r\nRéu: Wernekc Telecom e Representações Ltda. [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wernekc Telecom e Representações Ltda.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO. EM CASO DE IMPUGNACAO, DEVERA APRESENTAR DEMONSTRATIVO DO VALOR QUE ENTENDE DEVIDO, EM 10 DIAS. PENA DE CONCORDANCIA. CALCULAR TAMBEM O I.R. E O INSS DEVIDOS. \r\n\r\nProcesso: 0053300-03.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nathália Terra Martins [Adv. Carlos Francisco da Silva (OAB: RJ 24015 - D)]\r\n\r\nRéu: Norte Bowling Entretenimento Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Norte Bowling Entretenimento Ltda.\r\n\r\nFica a reclamada intimada ao pagamento, sob pena penhora dos créditos porventura existentes. Registre-se que, no caso do devedor não satisfazer a obrigação de pagar espontaneamente o valor devido, no prazo de 15 (quinze) dias, após a intimação responderá pelo pagamento da multa de 10% (dez por cento) sobre o total da condenação em prol do exeqüente, nos termos do artigo 475-J do CPC. A reclamada deverá comprovar os recolhimentos devidos a título previdenciário (codigo 2909) e imposto de renda (código 5936), quando for o caso, por ocasião da juntada da guia de depósito, bem como o valor devido a título de custas. O valor bruto importa em R$ 9.463,85, equivalente a 774.430,46 TRs, conforme decisão homologatória de fls. 112. \r\n\r\nProcesso: 0222300-84.1997.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO DA COSTA ARAUJO [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ALVORADA S/A [Adv. Patricia Pereira de Oliveira (OAB: RJ 100943 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ALVORADA S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias ainda devidas em cinco dias, sob pena de penhora de créditos. \r\n\r\nProcesso: 0039300-66.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Jose Feijo [Adv. Carlos de Almeida Felix (OAB: RJ 63924 - D)]\r\n\r\nRéu: Diagnocenter Centro de Diagnosticos Ltda. [Adv. Isabel Maria Soares Ferreira de Souza (OAB: RJ 84355 - D)], Réu: Marilia Cariello Couto, Réu: José Carlos Figueiredo de Almeida \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Jose Feijo\r\n\r\nContestar embargos à execução: Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034000-31.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dionisio Ignácio de Azevedo [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege Proteção e Transporte de Valores S/C Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dionisio Ignácio de Azevedo \r\n\r\nContraarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000336-62.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jardin Rosa [Adv. Adeir Ferreira da Silva (OAB: RJ 46930 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jardin Rosa \r\n\r\nContraarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0138000-43.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Estela Rita da Silva [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Estela Rita da Silva\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação da sentença, devendo os cálculos virem devidamente atualizados conforme tabela do TRT (www.trt1.jus.br), tudo na forma do art. 879 da CLT, combinado com os artigos 475-A, caput, e 475-B, ambos do CPC, tudo no prazo de 30 dias, sob pena de não serem os mesmos conhecidos, resultando na conseqüente remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa, independente de nova intimação. Os cálculos deverão informar os valores devidos a título de INSS, apresentados atualizada e separadamente, na forma da lei, observando-se os Provimentos do C. TST e do E. TRT quanto à matéria, discriminando e justificando os valores pertinentes a cada parte (empregado e empregador), observando os índices vigentes à época em que deveriam ter incidido sobre as parcelas não pagas pela ré. Caso o valor da contribuição já efetivamente realizado na época própria, ou o valor desta acrescido do apurado nos cálculos da decisão exequenda, corresponda a valor total que ultrapasse o teto de contribuição, vigente àquela época, ficará o empregado dispensado de nova contribuição, independentemente do teto em vigor na época da liquidação/quitação da decisão, não se aplicando, todavia, este raciocínio à cota parte da empresa. Deverá, por último, ser calculado também o valor correspondente a outros percentuais incidentes sobre a contribuição previdenciária, em especial a cota parte da empresa, v.g., sistema \"S\", seguro de acidente, terceiros, etc., onde e quando cabível. A parte também deverá calcular o valor a ser descontado a título de Imposto de Renda, em conformidade com a legislação vigente \r\n\r\nProcesso: 0146500-45.2000.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CELESTE DOS SANTOS SILVA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: RDC SUPERMERCADOS LTDA [Adv. Bernardo Pessanha Leida de Carvalho (OAB: RJ 149541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CELESTE DOS SANTOS SILVA, Réu RDC SUPERMERCADOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução proferida nos autos do processo - procedentes em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154700-41.2000.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO JORGE DA SILVA [Adv. Geraldo Jose Ribeiro Motta (OAB: RJ 28115 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO JORGE DA SILVA\r\n\r\nContestar embargos à execução: Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093000-83.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Lopes do Rosário [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Emprefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emprefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO. EM CASO DE IMPUGNACAO, DEVERA APRESENTAR DEMONSTRATIVO DO VALOR QUE ENTENDE DEVIDO, EM 10 DIAS. PENA DE CONCORDANCIA. CALCULAR TAMBEM O I.R. E O INSS DEVIDOS. \r\n\r\nProcesso: 0000650-71.2011.5.01.0046 - ET\r\n\r\nEgte: TECNOCOOP SISTEMAS - COOOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA.\r\n\r\nEgdo: Andrea Cristina Crispim da Silva [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Andrea Cristina Crispim da Silva\r\n\r\nCONTESTAR EMBARGOS DE TERCEIRO - 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0085000-94.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Lúcio de Souza [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Hoteleira Sherazzade Ltda. [Adv. Anielly Livia de Almeida Estrella (OAB: RJ 115890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Lúcio de Souza\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação da sentença, devendo os cálculos virem devidamente atualizados conforme tabela do TRT (www.trt1.jus.br), tudo na forma do art. 879 da CLT, combinado com os artigos 475-A, caput, e 475-B, ambos do CPC, tudo no prazo de 30 dias, sob pena de não serem os mesmos conhecidos, resultando na conseqüente remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa, independente de nova intimação. Os cálculos deverão informar os valores devidos a título de INSS, apresentados atualizada e separadamente, na forma da lei, observando-se os Provimentos do C. TST e do E. TRT quanto à matéria, discriminando e justificando os valores pertinentes a cada parte (empregado e empregador), observando os índices vigentes à época em que deveriam ter incidido sobre as parcelas não pagas pela ré. Caso o valor da contribuição já efetivamente realizado na época própria, ou o valor desta acrescido do apurado nos cálculos da decisão exequenda, corresponda a valor total que ultrapasse o teto de contribuição, vigente àquela época, ficará o empregado dispensado de nova contribuição, independentemente do teto em vigor na época da liquidação/quitação da decisão, não se aplicando, todavia, este raciocínio à cota parte da empresa. Deverá, por último, ser calculado também o valor correspondente a outros percentuais incidentes sobre a contribuição previdenciária, em especial a cota parte da empresa, v.g., sistema \"S\", seguro de acidente, terceiros, etc., onde e quando cabível. A parte também deverá calcular o valor a ser descontado a título de Imposto de Renda, em conformidade com a legislação vigente. \r\n\r\nProcesso: 0074700-15.2004.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERLY DA SILVA LOUREIRO [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nFornecer, em cinco dias, os documentos solicitados pelo reclamante às fls. 435. \r\n\r\nProcesso: 0000999-11.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Dagma dos Santos Silva [Adv. Fernanda Cunha Pinheiro (OAB: RJ 157568 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nContraarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0090000-46.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Reymao Costa [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Madureira Candelaria Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Reymao Costa\r\n\r\nTomar ciência de que deferida vista dos autos fora do cartório. \r\n\r\nProcesso: 0000340-02.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Manoel de Oliveira [Adv. Guaracy Martins Bastos (OAB: RJ 96415 - D)], Aut: Everaldo de Oliveira [Adv. Guaracy Martins Bastos (OAB: RJ 96415 - D)], Aut: Manoel Genival de Oliveira [Adv. Guaracy Martins Bastos (OAB: RJ 96415 - D)], Aut: Marlene de Oliveira [Adv. Guaracy Martins Bastos (OAB: RJ 96415 - D)]\r\n\r\nRéu: Prescon Projetos Estruturais e Construções Ltda. [Adv. Luiz Roberto Nogueira da Silva (OAB: RJ 53742 - D)], Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prescon Projetos Estruturais e Construções Ltda.\r\n\r\nContraarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001284-04.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Augusto Rabelo [Adv. Ana Paula de Medeiros Pereira (OAB: RJ 134758 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Marcia Nogueira de Sousa (OAB: RJ 159140 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nContraarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000635-05.2011.5.01.0046 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Tatiane Ingrid Mendonca do Carmo [Adv. Marcelo Molinaro (OAB: RJ 103950 - D)]\r\n\r\nExdo: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO. EM CASO DE IMPUGNACAO, DEVERA APRESENTAR DEMONSTRATIVO DO VALOR QUE ENTENDE DEVIDO, EM 10 DIAS. PENA DE CONCORDANCIA. CALCULAR TAMBEM O I.R. E O INSS DEVIDOS. \r\n\r\nProcesso: 0075700-84.2003.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO DOS REIS [Adv. Fabiana Morelli (OAB: RJ 112724 - D)]\r\n\r\nRéu: JA SILVA CONSTRUTORA LTDA [Adv. Maria Aparecida Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 142629 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO DOS REIS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 159 e requerer, em trinta dias, o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0152200-36.1999.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILTON SALLES DE FREITAS [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nRéu: KRAFT FOODS BRASIL S/A [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILTON SALLES DE FREITAS\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao Agravo de Petição. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000186-81.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Santos de Oliveira [Adv. Alvaro Jose Manuel Neto Ferreira (OAB: RJ 96453 - D)]\r\n\r\nRéu: Realeza Serviços e Consultoria Ltda. [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)], Réu: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Realeza Serviços e Consultoria Ltda.\r\n\r\nContraarrazoar os recursos ordinários da segunda reclamada e autoral, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0042400-58.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Cristina de Souza de Figueiredo [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: Silva e Souza Sociedade Educacional, Réu: Proeduc Sociedade Educacional\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Cristina de Souza de Figueiredo\r\n\r\nVir, em trinta dias, com meios possíveis para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0153800-58.2000.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE AIRES MENDES [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: PARQUES TEMATICOS ADM LTDA [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)], Réu: Luiz Fernando Fraga, Réu: TOR Participações Ltda., Réu: ESTA Comércio e Participações S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE AIRES MENDES\r\n\r\nVir, em trinta dias, com meios e modos eficientes ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001094-41.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Rocha [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Faculdades Católicas Associação Sem Fins Lucrativos Mantenedora Pontifícia Universidade Católica RJ [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Rocha\r\n\r\nContraarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0064600-30.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto Soares da Silva [Adv. Gledinaldo Izidoro Andrade Silva (OAB: RJ 75629 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Nascimento Araujo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Roberto Soares da Silva\r\n\r\nFica intimado o reclamante, nos termos da RA nº 06/2006 deste Regional, a indicar meios e modos possíveis para prosseguimento da execução, no prazo de um ano. \r\n\r\nProcesso: 0082900-21.1998.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO NELSON DE MELLO SAMPAIO [Adv. Vera Lucia Elias Oquim (OAB: RJ 18796 - D)]\r\n\r\nRéu: OPERADORA DE POSTOS E SERVIÇOS LTDA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO NELSON DE MELLO SAMPAIO, Réu OPERADORA DE POSTOS E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução - improcedentes - 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021000-90.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Campos de Queiroz [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA. [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CTE TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA., Aut Robson Campos de Queiroz, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução proferida nos autos do processo - procedentes em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006000-11.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Tavares Pereira [Adv. Isaias Moreira Pinheiro (OAB: RJ 61198 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio e Indutría e Representações Ltda [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Paulo Tavares Pereira\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação da sentença, devendo os cálculos virem devidamente atualizados conforme tabela do TRT (www.trt1.jus.br), tudo na forma do art. 879 da CLT, combinado com os artigos 475-A, caput, e 475-B, ambos do CPC, tudo no prazo de 30 dias, sob pena de não serem os mesmos conhecidos, resultando na conseqüente remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa, independente de nova intimação. Os cálculos deverão informar os valores devidos a título de INSS, apresentados atualizada e separadamente, na forma da lei, observando-se os Provimentos do C. TST e do E. TRT quanto à matéria, discriminando e justificando os valores pertinentes a cada parte (empregado e empregador), observando os índices vigentes à época em que deveriam ter incidido sobre as parcelas não pagas pela ré. Caso o valor da contribuição já efetivamente realizado na época própria, ou o valor desta acrescido do apurado nos cálculos da decisão exequenda, corresponda a valor total que ultrapasse o teto de contribuição, vigente àquela época, ficará o empregado dispensado de nova contribuição, independentemente do teto em vigor na época da liquidação/quitação da decisão, não se aplicando, todavia, este raciocínio à cota parte da empresa. Deverá, por último, ser calculado também o valor correspondente a outros percentuais incidentes sobre a contribuição previdenciária, em especial a cota parte da empresa, v.g., sistema \"S\", seguro de acidente, terceiros, etc., onde e quando cabível. A parte também deverá calcular o valor a ser descontado a título de Imposto de Renda, em conformidade com a legislação vigente. \r\n\r\nProcesso: 0118600-53.2001.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISMAR PFALTZGRAFF BRASIL NETO [Adv. Giorgio Vilela Santoni (OAB: RJ 92780 - D)]\r\n\r\nRéu: CAA- Corretagem e Consultoria Publicitaria Ltda [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAA- Corretagem e Consultoria Publicitaria Ltda, Aut ISMAR PFALTZGRAFF BRASIL NETO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução proferida nos autos do processo - procedentes em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000408-49.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian da Silva Machado [Adv. Guilherme Braga de Menezes (OAB: RJ 88512 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Universal do Reino de Deus - IURD [Adv. Genildo José dos Santos (OAB: RJ 151879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Igreja Universal do Reino de Deus - IURD\r\n\r\nContraarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0142900-55.1996.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCEBIADES DANTAS LOBO JUNIOR [Adv. Valter Goncalves Martins (OAB: RJ 46815 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA EST DE ENG DE TRANSP E LOGISTICA SUCESSORA DE CIA ESTADUAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCEBIADES DANTAS LOBO JUNIOR\r\n\r\nTer vista, por cinco dias, da petição de fls. 472. \r\n\r\nProcesso: 0111700-78.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena da Silva Lino [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: CH Guerra da Silva Industria e Comercio de Bolsas [Adv. Fernanda Assuncao Monteiro (OAB: RJ 93427 - D)], Réu: Carlos Henrique Guerra da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Helena da Silva Lino\r\n\r\nFica intimado o reclamante, nos termos da RA nº 06/2006 deste Regional, a indicar meios e modos possíveis para prosseguimento da execução, no prazo de um ano. \r\n\r\nProcesso: 0092700-24.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Mattoso Filho [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. (Sucessor do Banco Banerj S.A.) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A. (Sucessor do Banco Banerj S.A.)\r\n\r\nContraarrazoar, em querendo, o recurso ordinário da segunda reclamada, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001109-10.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ari Roberto Muniz [Adv. Roberto de Oliveira Serra (OAB: RJ 150901 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Assegura RJ [Adv. Joao Cesar Santos Paschoal da Silva (OAB: RJ 43408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ari Roberto Muniz \r\n\r\nContraarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001098-78.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Batista Rodrigues [Adv. Massau José Veronese Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: CP Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)], Réu: BV Financeira S.A. Crédito Financiamento e Investimento [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BV Financeira S.A. Crédito Financiamento e Investimento \r\n\r\nContraarrazoar os recursos ordinários dda primeira reclamada e autoral, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0108000-89.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Rocha [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas Flamengo [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube de Regatas Flamengo\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO. EM CASO DE IMPUGNACAO, DEVERA APRESENTAR DEMONSTRATIVO DO VALOR QUE ENTENDE DEVIDO, EM 10 DIAS. PENA DE CONCORDANCIA. CALCULAR TAMBEM O I.R. E O INSS DEVIDOS. \r\n\r\nProcesso: 0001357-73.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Esdra Dias [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Esdra Dias \r\n\r\nContraarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000896-04.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tamires Soares de Andrade [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Vgan do Millenium Roupas Ltda. - WW Rist\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tamires Soares de Andrade\r\n\r\nFornecer, em trinta dias, o atual endereço da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0229300-14.1992.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEREZINHA MARIA DE SOUZA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADOS LEAO S/A [Adv. Alberto Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 57631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERMERCADOS LEAO S/A, Aut TEREZINHA MARIA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do artigo 884 da CLT, que convolado em penhora o depósito de fls. 240. \r\n\r\nProcesso: 0000078-52.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Souza de Castro [Adv. Cristina Barbosa Rodrigues (OAB: RJ 136519 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação ONG Transformando O Viver [Adv. Edmundo Henrique de Macedo Soares e Silva (OAB: RJ 11112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação ONG Transformando O Viver , Aut Kelly Souza de Castro \r\n\r\nTomar ciência, para os fins do artigo 884 da CLT, que convolado em penhora o depósito objeto da guia de fls. 101. \r\n\r\nProcesso: 0112700-11.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Obede da Silva Inácio [Adv. Victor Zaidan (OAB: RJ 13364 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rádio e Televisão Record S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que deferida a devolução de prazo requerida às fls. 467. \r\n\r\nProcesso: 0141900-39.2004.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espolio de Edir Ferreira Bonifacio [Adv. Paulo de Souza Pinto (OAB: RJ 44786 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGBAN EMPR VIG BANCARIA COM INDUSTRIAL LTDA [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espolio de Edir Ferreira Bonifacio\r\n\r\nCONTRAMINUTAR AGRAVO DE PETICAO NO PRAZO DE 8 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0139600-65.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Cesar Motta [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Poland Química Ltda. [Adv. Evandro Zanatta Cardoso (OAB: RJ 83304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Poland Química Ltda.\r\n\r\nContraarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0131300-80.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Monteiro de Lima [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO. EM CASO DE IMPUGNACAO, DEVERA APRESENTAR DEMONSTRATIVO DO VALOR QUE ENTENDE DEVIDO, EM 10 DIAS. PENA DE CONCORDANCIA. CALCULAR TAMBEM O I.R. E O INSS DEVIDOS. \r\n\r\nProcesso: 0034900-72.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Jose Apiaca Rodrigues [Adv. Dalton Apiaca Heringer (OAB: RJ 113802 - D)]\r\n\r\nRéu: A To Z Tours e Turismo Ltda. [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Jose Apiaca Rodrigues\r\n\r\nContraarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1151824"
                            ],
                            "1151818": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 22/06/2011\r\n\r\n0064500-56.1998.5.01.0046 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSUE SARDINHA\r\n\r\nExecutado: Eliomar Souza Loureiro,RIO NOVO INDUSTRIA DE PAPEL LTDA,Adalberto de Castro\r\n\r\nPelo presente fica citado Eliomar Souza Loureiro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 41.053,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora de créditos ou bens.\r\n\r\nExecutado: Adalberto de Castro,RIO NOVO INDUSTRIA DE PAPEL LTDA,Adalberto de Castro\r\n\r\nPelo presente fica citado Adalberto de Castro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 41.053,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de Penhora de créditos ou bens.\r\n\r\n0068300-43.2008.5.01.0046 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carla Cristina Almeida de Santana\r\n\r\nExecutado: Marcio Dionisio Ramos de Sá,Sá e Silva Zona Oeste MC,Dionísio Antunes de Sá\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcio Dionisio Ramos de Sá, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.766,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora de créditos ou bens.\r\n\r\nExecutado: Dionísio Antunes de Sá,Sá e Silva Zona Oeste MC,Dionísio Antunes de Sá\r\n\r\nPelo presente fica citado Dionísio Antunes de Sá, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.766,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora de créditos ou bens.\r\n\r\n0152300-78.2005.5.01.0046 RTOrd\r\n\r\nExequente: Andre Paim dos Santos\r\n\r\nExecutado: Mônica Luciana Macedo Di Blasi,Monnalu Model s Producoes Artisticas,Marcello Romano Di Blasi\r\n\r\nPelo presente fica citado Mônica Luciana Macedo Di Blasi, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 593,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora de créditos ou bens.\r\n\r\nExecutado: Marcello Romano Di Blasi,Monnalu Model s Producoes Artisticas,Marcello Romano Di Blasi\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcello Romano Di Blasi, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 593,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora de créditos ou bens.\r\n\r\n0071500-58.2008.5.01.0046 RTOrd\r\n\r\nExequente: Elio Matuchescki Junior\r\n\r\nExecutado: Marlene Medronho,Assemp Assessoria de Empresas Ltda.,Mobilita Comércio Indústria e Representação Ltda. - Casa e Vídeo,Ligia Baptista Mendes\r\n\r\nPelo presente fica citado Marlene Medronho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.054,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora de créditos ou bens.\r\n\r\n0141800-16.2006.5.01.0046 RTSum\r\n\r\nExequente: Luis Claudio Leite Mesquita\r\n\r\nExecutado: Maria Del Carmen Campora Rodrigues,MSC Locacao de Equipamentos de Audio Ltda. ME,Salomon Claudio Hazan Saban\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Del Carmen Campora Rodrigues, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.598,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora de créditos ou bens.\r\n\r\nExecutado: Salomon Claudio Hazan Saban,MSC Locacao de Equipamentos de Audio Ltda. ME,Salomon Claudio Hazan Saban\r\n\r\nPelo presente fica citado Salomon Claudio Hazan Saban, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.598,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora de créditos ou bens.\r\n\r\n0147400-13.2009.5.01.0046 RTSum\r\n\r\nExequente: Marcos Felipe Fernandes Nunes \r\n\r\nExecutado: Lenir Reis Nesti,UBR Unitrac Brasil Sistemas de Rastreamento Ltda.,Roberto Guimarães de Aguiar Sobrinho\r\n\r\nPelo presente fica citado Lenir Reis Nesti, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 131,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora de créditos ou bens.\r\n\r\nExecutado: Roberto Guimarães de Aguiar Sobrinho,UBR Unitrac Brasil Sistemas de Rastreamento Ltda.,Roberto Guimarães de Aguiar Sobrinho\r\n\r\nPelo presente fica citado Roberto Guimarães de Aguiar Sobrinho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 131,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora de créditos ou bens.\r\n\r\n0151600-73.2003.5.01.0046 RTOrd\r\n\r\nExequente: NELSON DE PAULA AVELINO\r\n\r\nExecutado: Antonio Matias dos Santos,RANOREM MOVEIS E DECORACOES LTDA,Fátima Valéria Marques Matias dos Santos,Paulo Sergio Ferreira da Costa,Henrique Marques Matias dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Antonio Matias dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.396,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora de créditos ou bens.\r\n\r\nExecutado: Paulo Sergio Ferreira da Costa,RANOREM MOVEIS E DECORACOES LTDA,Fátima Valéria Marques Matias dos Santos,Paulo Sergio Ferreira da Costa,Henrique Marques Matias dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Sergio Ferreira da Costa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.396,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora de créditos ou bens.\r\n\r\nExecutado: Fátima Valéria Marques Matias dos Santos,RANOREM MOVEIS E DECORACOES LTDA,Fátima Valéria Marques Matias dos Santos,Paulo Sergio Ferreira da Costa,Henrique Marques Matias dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Fátima Valéria Marques Matias dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.396,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora de créditos ou bens.\r\n\r\nExecutado: Henrique Marques Matias dos Santos,RANOREM MOVEIS E DECORACOES LTDA,Fátima Valéria Marques Matias dos Santos,Paulo Sergio Ferreira da Costa,Henrique Marques Matias dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Henrique Marques Matias dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.396,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora de créditos ou bens.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1151818"
                            ],
                            "1151821": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 22/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0000007-50.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Gomes de Jesus\r\n\r\nRéu: Fátima Irajaense Comércio de Tintas Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Marcos Dias de Castro da 46a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Fátima Irajaense Comércio de Tintas Ltda., Naidi de Fátima Ott e Sérgio de Souza Esteves, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/07/2011 às 15:10 horas, Sala da Audiência da 46a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n* ATENÇÃO ! ! ! * * * A AUDIÊNCIA NÃO É UNA * * * ATENÇÃO ! ! ! \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, o do RÉU, no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) A audiência INAUGURAL NÃO É UNA e realizar-se-á independentemente da presença do(s) advogado(s), objetivando a CONCILIAÇÃO e, em sua impossibilidade, a apresentação da DEFESA ESCRITA, sob pena de confissão, bem como o deferimento das provas.\r\n\r\n3) No que se refere à identificação das partes em audiência, à juntada de documentos, à intimação de testemunhas e à realização de perícia, deverão ser observadas as INSTRUÇÕES TRANSCRITAS NO ITEM 5 infra, em especial quanto à aplicação do Provimento nº 05/03 e à Súmula 377, ambos do C.TST, combinado com o Provimento nº 60/87 da OAB, bem como o Provimento nº 12/92 deste E.TRT, a Súmula nº 338 do C.TST e a Resolução nº 35/07 do CSJT, tudo sob pena de preclusão.\r\n\r\n4) As partes devem comparecer de modo adequado e compatível com o decoro, o respeito, a dignidade e a austeridade do Poder Judiciário.\r\n\r\n5)Conforme decisão do juízo são estas as instruções para a audiência inaugural:\r\n\r\nNa audiência designada, que NÃO SE REALIZARÁ EM SESSÃO UNA, conforme o art.849, in fine, deverão as partes observar o art.843 e as penas do art.844, todos da CLT, resultando a ausência do(s) autor(es) no arquivamento e a da(s) reclamada(s), na revelia e aplicação da pena de confissão.\r\n\r\nA audiência realizar-se-á independentemente da presença de advogado, que deverá estar devidamente constituído nos autos.\r\n\r\nDeverá(ão) o(s) autor(es) trazer sua CTPS.\r\n\r\nA(s) reclamada(s) deverá(ão) trazer cópia do contrato social e sua última alteração, com o CPF/CIC dos sócios, conforme o art.3º do Provimento nº 05/03 do C.TST, bem como informar a sua inscrição no CNPJ ou CEI.\r\n\r\nA pessoa jurídica de direito privado será representada por seu sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, devendo, nesta última hipótese, apresentar sua CTPS e carta de preposto, sob pena de aplicação do entendimento já pacificado na Súmula nº 377 do C. TST, não podendo ser o advogado a teor do Provimento 60/87 da OAB. O empregador doméstico poderá se fazer representar por procurador com poderes específicos, cujas declarações obrigarão o mandante.\r\n\r\nA(s) reclamada(s) deverá(ão) apresentar defesa escrita, carreando aos autos os controles de freqüência e recibos de pagamento de salário, conforme o determinado no art.74, §2º e no art. 464, respectivamente, ambos CLT, tudo sob as penas do art.355 c/c o art.359 e seus incisos, ambos do CPC.\r\n\r\nOs documentos deverão observar o previsto no art.830 da CLT c/c o art.396 do CPC e no art.1º, alínea “c”, do Provimento nº12/92 do E. TRT desta 1ª Região, publicado no DORJ de 23.10.92, parte III. O não atendimento deste item resultará no não recebimento dos documentos.\r\n\r\nNa audiência inaugural NÃO SERÁ(ÃO) OUVIDA(S) TESTEMUNHA(S), devendo as partes, se desejarem a intimação postal, apresentar o ROL DE TESTEMUNHAS até a audiência inaugural, sob pena de preclusão da intimação.\r\n\r\nEm havendo pedido de pagamento de adicional de insalubridade, de adicional de periculosidade, de indenização por acidente do trabalhou ou qualquer outro pedido que se refira à segurança e saúde do trabalhador (medicina e engenharia do trabalho), deverá (ão) a(s) reclamada(s) carrear aos autos cópias do LTCAT, do ASO, PCMSO (NR nº07), do PPRA (NR nº09) e do PCMAT (NR nº18), tudo acompanhado do respectivo laudo pericial da atividade e/ou do local de trabalho, sob pena de ficar a seu encargo o ônus probatório respectivo, face ao descumprimento das determinações legais, em especial aquelas ora mencionadas, tudo conforme o art.10 da Resolução nº 35/2007 do CSJT, publicado no DJU em 19.04.07.\r\n\r\nProcesso: 0000197-76.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiana Cipriana Neves de Souza\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda., Condomínio do Edifício San Juan\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Marcos Dias de Castro da 46a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) New York Service Conservadora Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/07/2011 às 14:00 horas, Sala da Audiência da 46a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n* ATENÇÃO ! ! ! * * * A AUDIÊNCIA NÃO É UNA * * * ATENÇÃO ! ! ! \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, o do RÉU, no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) A audiência INAUGURAL NÃO É UNA e realizar-se-á independentemente da presença do(s) advogado(s), objetivando a CONCILIAÇÃO e, em sua impossibilidade, a apresentação da DEFESA ESCRITA, sob pena de confissão, bem como o deferimento das provas.\r\n\r\n3) No que se refere à identificação das partes em audiência, à juntada de documentos, à intimação de testemunhas e à realização de perícia, deverão ser observadas as INSTRUÇÕES TRANSCRITAS NO ITEM 5 infra, em especial quanto à aplicação do Provimento nº 05/03 e à Súmula 377, ambos do C.TST, combinado com o Provimento nº 60/87 da OAB, bem como o Provimento nº 12/92 deste E.TRT, a Súmula nº 338 do C.TST e a Resolução nº 35/07 do CSJT, tudo sob pena de preclusão.\r\n\r\n4) As partes devem comparecer de modo adequado e compatível com o decoro, o respeito, a dignidade e a austeridade do Poder Judiciário.\r\n\r\n5)Conforme decisão do juízo são estas as instruções para a audiência inaugural:\r\n\r\nNa audiência designada, que NÃO SE REALIZARÁ EM SESSÃO UNA, conforme o art.849, in fine, deverão as partes observar o art.843 e as penas do art.844, todos da CLT, resultando a ausência do(s) autor(es) no arquivamento e a da(s) reclamada(s), na revelia e aplicação da pena de confissão.\r\n\r\nA audiência realizar-se-á independentemente da presença de advogado, que deverá estar devidamente constituído nos autos.\r\n\r\nDeverá(ão) o(s) autor(es) trazer sua CTPS.\r\n\r\nA(s) reclamada(s) deverá(ão) trazer cópia do contrato social e sua última alteração, com o CPF/CIC dos sócios, conforme o art.3º do Provimento nº 05/03 do C.TST, bem como informar a sua inscrição no CNPJ ou CEI.\r\n\r\nA pessoa jurídica de direito privado será representada por seu sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, devendo, nesta última hipótese, apresentar sua CTPS e carta de preposto, sob pena de aplicação do entendimento já pacificado na Súmula nº 377 do C. TST, não podendo ser o advogado a teor do Provimento 60/87 da OAB. O empregador doméstico poderá se fazer representar por procurador com poderes específicos, cujas declarações obrigarão o mandante.\r\n\r\nA(s) reclamada(s) deverá(ão) apresentar defesa escrita, carreando aos autos os controles de freqüência e recibos de pagamento de salário, conforme o determinado no art.74, §2º e no art. 464, respectivamente, ambos CLT, tudo sob as penas do art.355 c/c o art.359 e seus incisos, ambos do CPC.\r\n\r\nOs documentos deverão observar o previsto no art.830 da CLT c/c o art.396 do CPC e no art.1º, alínea “c”, do Provimento nº12/92 do E. TRT desta 1ª Região, publicado no DORJ de 23.10.92, parte III. O não atendimento deste item resultará no não recebimento dos documentos.\r\n\r\nNa audiência inaugural NÃO SERÁ(ÃO) OUVIDA(S) TESTEMUNHA(S), devendo as partes, se desejarem a intimação postal, apresentar o ROL DE TESTEMUNHAS até a audiência inaugural, sob pena de preclusão da intimação.\r\n\r\nEm havendo pedido de pagamento de adicional de insalubridade, de adicional de periculosidade, de indenização por acidente do trabalhou ou qualquer outro pedido que se refira à segurança e saúde do trabalhador (medicina e engenharia do trabalho), deverá (ão) a(s) reclamada(s) carrear aos autos cópias do LTCAT, do ASO, PCMSO (NR nº07), do PPRA (NR nº09) e do PCMAT (NR nº18), tudo acompanhado do respectivo laudo pericial da atividade e/ou do local de trabalho, sob pena de ficar a seu encargo o ônus probatório respectivo, face ao descumprimento das determinações legais, em especial aquelas ora mencionadas, tudo conforme o art.10 da Resolução nº 35/2007 do CSJT, publicado no DJU em 19.04.07.\r\n\r\nProcesso: 0000529-77.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Inacio da Silva\r\n\r\nRéu: Laborpark Serviços de Estacionamento Ltda., Embrapark Estacionamento Ltda., Município do Rio de Janeiro, Labortemp Transporte de Cargas\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Marcos Dias de Castro da 46a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Embrapark Estacionamento Ltda., Laborpark Serviços de Estacionamento Ltda., esta de per si e na pessoa dos sócios Eliana Vieira Aguiar e José Angelo de Paula Soares, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/07/2011 às 13:00 horas, Sala da Audiência da 46a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n* ATENÇÃO ! ! ! * * * A AUDIÊNCIA NÃO É UNA * * * ATENÇÃO ! ! ! \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, o do RÉU, no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) A audiência INAUGURAL NÃO É UNA e realizar-se-á independentemente da presença do(s) advogado(s), objetivando a CONCILIAÇÃO e, em sua impossibilidade, a apresentação da DEFESA ESCRITA, sob pena de confissão, bem como o deferimento das provas.\r\n\r\n3) No que se refere à identificação das partes em audiência, à juntada de documentos, à intimação de testemunhas e à realização de perícia, deverão ser observadas as INSTRUÇÕES TRANSCRITAS NO ITEM 5 infra, em especial quanto à aplicação do Provimento nº 05/03 e à Súmula 377, ambos do C.TST, combinado com o Provimento nº 60/87 da OAB, bem como o Provimento nº 12/92 deste E.TRT, a Súmula nº 338 do C.TST e a Resolução nº 35/07 do CSJT, tudo sob pena de preclusão.\r\n\r\n4) As partes devem comparecer de modo adequado e compatível com o decoro, o respeito, a dignidade e a austeridade do Poder Judiciário.\r\n\r\n5)Conforme decisão do juízo são estas as instruções para a audiência inaugural:\r\n\r\nNa audiência designada, que NÃO SE REALIZARÁ EM SESSÃO UNA, conforme o art.849, in fine, deverão as partes observar o art.843 e as penas do art.844, todos da CLT, resultando a ausência do(s) autor(es) no arquivamento e a da(s) reclamada(s), na revelia e aplicação da pena de confissão.\r\n\r\nA audiência realizar-se-á independentemente da presença de advogado, que deverá estar devidamente constituído nos autos.\r\n\r\nDeverá(ão) o(s) autor(es) trazer sua CTPS.\r\n\r\nA(s) reclamada(s) deverá(ão) trazer cópia do contrato social e sua última alteração, com o CPF/CIC dos sócios, conforme o art.3º do Provimento nº 05/03 do C.TST, bem como informar a sua inscrição no CNPJ ou CEI.\r\n\r\nA pessoa jurídica de direito privado será representada por seu sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, devendo, nesta última hipótese, apresentar sua CTPS e carta de preposto, sob pena de aplicação do entendimento já pacificado na Súmula nº 377 do C. TST, não podendo ser o advogado a teor do Provimento 60/87 da OAB. O empregador doméstico poderá se fazer representar por procurador com poderes específicos, cujas declarações obrigarão o mandante.\r\n\r\nA(s) reclamada(s) deverá(ão) apresentar defesa escrita, carreando aos autos os controles de freqüência e recibos de pagamento de salário, conforme o determinado no art.74, §2º e no art. 464, respectivamente, ambos CLT, tudo sob as penas do art.355 c/c o art.359 e seus incisos, ambos do CPC.\r\n\r\nOs documentos deverão observar o previsto no art.830 da CLT c/c o art.396 do CPC e no art.1º, alínea “c”, do Provimento nº12/92 do E. TRT desta 1ª Região, publicado no DORJ de 23.10.92, parte III. O não atendimento deste item resultará no não recebimento dos documentos.\r\n\r\nNa audiência inaugural NÃO SERÁ(ÃO) OUVIDA(S) TESTEMUNHA(S), devendo as partes, se desejarem a intimação postal, apresentar o ROL DE TESTEMUNHAS até a audiência inaugural, sob pena de preclusão da intimação.\r\n\r\nEm havendo pedido de pagamento de adicional de insalubridade, de adicional de periculosidade, de indenização por acidente do trabalhou ou qualquer outro pedido que se refira à segurança e saúde do trabalhador (medicina e engenharia do trabalho), deverá (ão) a(s) reclamada(s) carrear aos autos cópias do LTCAT, do ASO, PCMSO (NR nº07), do PPRA (NR nº09) e do PCMAT (NR nº18), tudo acompanhado do respectivo laudo pericial da atividade e/ou do local de trabalho, sob pena de ficar a seu encargo o ônus probatório respectivo, face ao descumprimento das determinações legais, em especial aquelas ora mencionadas, tudo conforme o art.10 da Resolução nº 35/2007 do CSJT, publicado no DJU em 19.04.07.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1151821"
                            ],
                            "1151822": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 22/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0000278-25.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Lucia da Silva de Castro \r\n\r\nRéu: Super Cleaners Serviço de Limpeza Ltda., Honda Narita Barra \r\n\r\nPelo presente fica m Super Cleaners Serviço de Limpeza Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO - PROCEDENTE EM PARTE - 8 DIAS. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1151822"
                            ]
                        }
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                    "48ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000507-76.2011.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Tarcizio Ferreira Cabral Filho [Adv. Rosemary Thereza Lopes (OAB: RJ 93728 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Libra de Navegação \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tarcizio Ferreira Cabral Filho \r\n\r\nAtender determinação de fls. 309. Prazo 10 dias, sob pena de extinção sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0147900-44.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gina Peres Ribeiro [Adv. Simone Fagundes Teixeira (OAB: RJ 65854 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gina Peres Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência que foi deferida o requerido às fls. 469. \r\n\r\nProcesso: 0196900-67.1994.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE GOMES DA SILVA [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: AVIARIO IRMAOS KNUP LTDA ME [Adv. William de Oliveira Mambreu (OAB: RJ 75301 - D)], Réu: Anderson Cardoso Teixeira, Réu: Sonia Regina Cardoso Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE GOMES DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0090600-95.2005.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiratan Geraldo Gomes [Adv. Paulo Cesar Rodrigues da Fonseca (OAB: RJ 84884 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nContraminutar, em 8 dias, agravo de petição de fls. 406. \r\n\r\nProcesso: 0000010-62.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reynaldo do Nascimento Pereira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Reynaldo do Nascimento Pereira \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0102600-06.2000.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO FERREIRA RODRIGUES [Adv. Carlos Andre Baptista de Castro (OAB: RJ 149399 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nVir com os documentos requeridos pelo autor, conforme fls 195. \r\n\r\nProcesso: 0050500-98.2005.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sylvia Oliveira da Silva Santos [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Danielle Marques Rayol (OAB: RJ 147494 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL, Aut Sylvia Oliveira da Silva Santos\r\n\r\nContraminutar, em 8 dias, agravo de petição de fls. 224. \r\n\r\nProcesso: 0101000-32.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Fonseca do Nascimento [Adv. Ivan dos Santos Goncalves (OAB: RJ 95338 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logistica S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Fonseca do Nascimento , Réu Varig Logistica S.A. - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0006900-61.2004.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Martins Moraes (sucessora de Aquilino Moraes) [Adv. Carlos Henrique Moraes Freitas (OAB: RJ 79327 - D)]\r\n\r\nRéu: UNISUAM - SOCIEDADE UNIFICADA DE ENSINO SUPERIOR AUGUSTO MOTTA [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNISUAM - SOCIEDADE UNIFICADA DE ENSINO SUPERIOR AUGUSTO MOTTA, Aut Valéria Martins Moraes (sucessora de Aquilino Moraes)\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 582. \r\n\r\nProcesso: 0001337-76.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Inocêncio Rodrigues Junior [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: NHJ do Brasil Container s Ltda. [Adv. Sonia Suely Dias de Araujo (OAB: RJ 62924 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Inocêncio Rodrigues Junior \r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferida a intimação da testemunha, em razão da intempestividade da petição, devendo o interessado trazê-la independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0098100-13.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Fernandes Sanches [Adv. Ana Paula Silva de Moraes (OAB: RJ 144753 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo [Adv. Maria Alice de Macedo Rego Besouro Cintra (OAB: RJ 28550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Fernandes Sanches\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 185: \"Reporto-me ao despacho de fls 181.\" \r\n\r\nProcesso: 0000522-79.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Fernando de Assis [Adv. Flavio Lunginho de Oliveira (OAB: RJ 155322 - D)]\r\n\r\nRéu: Nanes Car Veículos Ltda. ME [Adv. Isabella Faria Rimoli da Silva (OAB: RJ 100975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nanes Car Veículos Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls 387 com os novos dados de conta bancária para depósito das parcelas do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0018100-89.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Andrea Oliveira Almeida [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação da parte autora, devendo, em caso de impugnação, fundamentá-la, vindo com demonstrativo dos valores que entende devidos, inclusive parcelas referentes ao Imposto de Renda e contribuição previdenciária, com cópia e devidamente ATUALIZADOS, caso não concorde com aqueles apresentados. Prazo: 10 dias. No mesmo prazo, deverá juntar as guias do FGTS e do Seguro Desemprego, em caso de condenação, bem como comprovar o recolhimento das custas caso ainda não o tenha feito. \r\n\r\nProcesso: 0000687-29.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anselmo Franklin Coelho Sampaio [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promot. Vendas Ltda. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)], Réu: Banco Finasa BMC S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anselmo Franklin Coelho Sampaio \r\n\r\nContra-arrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 602. \r\n\r\nProcesso: 0084700-44.1999.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA DE CASSIA LEIROZ DE SOUZA [Adv. Itaguaracy Bezerra Juca (OAB: RJ 127329 - D)]\r\n\r\nRéu: VALE REFEICAO LTDA [Adv. Josefina Maria de Santana Dias (OAB: SP 86184 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RITA DE CASSIA LEIROZ DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 377: mantida a decisão exarada à fl 371-v. \r\n\r\nProcesso: 0034800-14.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonaldo Pereira dos Santos [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonaldo Pereira dos Santos\r\n\r\nComprovar os valores efetivamente recebidos. \r\n\r\nProcesso: 0201300-22.1997.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: NADRA SHEENY DE MORAES [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CX.PREV FUNC SIST INTEG-PREVIBANERJ(EM LIQ.EXT [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Réu CX.PREV FUNC SIST INTEG-PREVIBANERJ(EM LIQ.EXT, Aut NADRA SHEENY DE MORAES\r\n\r\nContraminutar, em 8 dias, agravo de petição de fls. 1126. \r\n\r\nContraminutar, em 8 dias, agravo de petição de fls. 1138. \r\n\r\nProcesso: 0042700-77.2009.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: André Luis Paiva de Farias [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis Paiva de Farias\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 185 que indeferiu o requerido, com fulcro no disposto na OJ nº 225, II da SDI-1 do Eg. TST. \r\n\r\nProcesso: 0150500-72.2006.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Henrique Sa Brito de Azevedo [Adv. José da Silva Ataides Seabra (OAB: RJ 92465 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Henrique Sa Brito de Azevedo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 166 que indeferiu o requerido por falta de amparo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000163-95.2011.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Henrique do Sacramento Rosa [Adv. Sueli Cristina Gomes Pereira (OAB: RJ 79228 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Normandy do Triangulo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique do Sacramento Rosa, Réu Viação Normandy do Triangulo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000626-71.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ioni Maria Lopes Campello [Adv. Alexandre Marques Lanza (OAB: RJ 85608 - D)]\r\n\r\nRéu: Espíndola e Cuquejo Vidros e Decorações Ltda. [Adv. Rafael Geronimo Falcao (OAB: RJ 135925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espíndola e Cuquejo Vidros e Decorações Ltda. , Aut Ioni Maria Lopes Campello \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001008-64.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Barbosa da Silva [Adv. Francisco Antonio P. Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nRéu: Best Wall Comércio e Serviços de Construção Civil Ltda. [Adv. Samir Laurindo dos Santos (OAB: RJ 129501 - D)], Réu: Construções e Comércio Camargo Correa S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Best Wall Comércio e Serviços de Construção Civil Ltda. , Aut Edmilson Barbosa da Silva \r\n\r\nPartes: Comparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Autor no dia 12.07.2011, às 10 horas.\r\n\r\nAutor: Vir, EM 10 DIAS, com os cálçulos que entende devidos, ATUALIZADOS E ADEQUADOS AOS PARÂMETROS UTILIZADOS POR ESTA 48 VT/RJ (art.604 do CPC). Caso o Autor não apresente cálculos, é facultado à Ré fazê-lo, nos 10 dias subseqüentes, na forma acima indicada.\r\n\r\nOs cálculos que não observarem os itens acima serão REJEITADOS LIMINARMENTE.\r\n\r\nOs parâmetros utilizados por este E.TRT/1ª Região deverão ser retirados pelo advogado na própria Secretaria da Vara, facultando-se a utilização do programa \"Sistema Único de Cálculo na Justiça do Trabalho\", disponível na página www.trt1.jus.br.\r\n\r\nO prazo terá início somente após a data designada para anotação de CTPS.\r\n\r\nProcesso: 0017800-98.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Francisco dos Santos [Adv. Luiz Antonio Pereira Moreno (OAB: RJ 134151 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Santa Maria Ltda. [Adv. Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Francisco dos Santos, Réu Transportes Santa Maria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0130400-28.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmem Lúcia Berce Magalhães Lima [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. (Sucessora de Banco Banerj S.A.) [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A. (Sucessora de Banco Banerj S.A.) , Aut Carmem Lúcia Berce Magalhães Lima \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 138. \r\n\r\nProcesso: 0000183-86.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Cardoso de Assunção Filho [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Nelson Cardoso de Assunção Filho , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nReclamante e 2ª ré: Contra-arrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 924. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1152122"
                            ],
                            "1151687": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0041200-44.2007.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Pablo Dutra da Silva [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nRéu: Millenium Elevadores Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pablo Dutra da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre os endereços obtidos através do convênio com o BACEN. \r\n\r\nProcesso: 0020200-85.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Pinto [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: Viglex Servicos de Vigilancia e Guarda Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Pinto\r\n\r\nContestar, em 5 dias, embargos a execução de fls. 134. \r\n\r\nProcesso: 0000861-38.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Costa de Souza [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: Portcon Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Luiz Antonio do Nascimento Monteiro (OAB: RJ 69604 - D)], Réu: Logos Administradora [Adv. Joaquim Belisario Drummond Alves (OAB: RJ 54566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Logos Administradora \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 93: \" Tendo em vista o atraso da Ré, aplico-lhe multa no valor de R$ 575,00. Venha a ré com o depósito do referido valor em 48 horas, sob pena de execução.\" \r\n\r\nProcesso: 0014900-50.2004.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSEMIRA PEIXOTO HENRIQUE [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: ILZA CESARINO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSEMIRA PEIXOTO HENRIQUE\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça de fls 104. \r\n\r\nProcesso: 0000283-75.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Fernandes [Adv. Adriano Pereira Anunciação (OAB: RJ 153383 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa da Moeda do Brasil [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa da Moeda do Brasil\r\n\r\nAtender determinação de fls. 104-verso: comprovar o restabelecimento do plano de saúde e odontológico da autora e seus dependentes. \r\n\r\nProcesso: 0121600-79.2006.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magno Rodrigues [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: P de Mie Comercio de Moveis e Artefatos de Madeira Ltda [Adv. Juber Fortes Lopes (OAB: RJ 132675 - D)], Réu: Costa e Rezende Comercio e Servicos Ltda. [Adv. Ubirajara Canelas Lopes (OAB: RJ 44076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Costa e Rezende Comercio e Servicos Ltda.\r\n\r\nEfetuar o pagamento, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0111900-11.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano de Sousa Mendonça [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasília Empresa de Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano de Sousa Mendonça \r\n\r\nManifestar-se sobre os endereços obtidos através do convênio com o BACEN. \r\n\r\nProcesso: 0147800-26.2006.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Batista Fernandes [Adv. Adraildo Pereira da Silva Filho (OAB: RJ 134385 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Batista Fernandes\r\n\r\nManifestar-se sobre os endereços obtidos através do convênio com o BACEN. \r\n\r\nProcesso: 0020800-19.2001.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIANA CLAUDIA DE OLIVEIRA [Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas (OAB: RJ 99563 - D)]\r\n\r\nRéu: ONDUPEL INDUSTRIA E COMERCIO DE PAPEIS LTDA, Réu: Cia Nacional de Reflorestamento S/A, Réu: KOPECK S/A \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA CLAUDIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre os endereços obtidos através do convênio com o BACEN. \r\n\r\nProcesso: 0175800-41.2003.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA DA SILVA RODRIGUES DA COSTA [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO MIMOSA DA VILA LTDA [Adv. Rui Barbosa Filho (OAB: RJ 33645 - D)], Réu: Mônica Froes de Miranda Fernandes (socia), Réu: Rafael Alves Fernandes (soc/rda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA DA SILVA RODRIGUES DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls 245. \r\n\r\nProcesso: 0077500-68.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila dos Santos da Silva [Adv. Alessandra Lima de Souza Alves (OAB: RJ 135874 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Leticia Vale da Silva (OAB: RJ 116945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila dos Santos da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre os endereços obtidos através do convênio com o BACEN. \r\n\r\nProcesso: 0003500-63.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lauir Barbosa dos Santos [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nContra-arrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 430. \r\n\r\nProcesso: 0106900-69.2004.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX GUERRA REGINALDO [Adv. Solange Elisiaria Cerqueira Bittencourt (OAB: RJ 50616 - D)]\r\n\r\nRéu: FEDERAL VIGILANCIA SEGURANCA EMPRESARIAL LTDA, Réu: TNT ARAÇATUBA TRANSPORTE E LOGÍSTICA LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX GUERRA REGINALDO, Réu TNT ARAÇATUBA TRANSPORTE E LOGÍSTICA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0114200-58.1999.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DO NASCIMENTO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: LUDRIMAR SERVICOS LTDA, Réu: Mauro Jose Roberto Barcellar, Réu: Regina Coeli Cianeli Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça de fls 151. \r\n\r\nProcesso: 0044800-78.2004.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO VIANNA [Adv. Diogenes Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 41785 - D)]\r\n\r\nRéu: NASCON ENGENHARIA E COMERCIO LTDA [Adv. Jorge da Rocha Ferreira (OAB: RJ 117198 - D)], Réu: GAFISA SA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NASCON ENGENHARIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nEfetuar depósito relativo à diferença apurada às fls. 274, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0220100-64.1998.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMARO SYLVIO BATISTA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SA [Adv. Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)], Réu: Banco Itau S/A (Sucess do Banco Banerj S/A) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMARO SYLVIO BATISTA, Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SA, Réu Banco Itau S/A (Sucess do Banco Banerj S/A), Réu Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão que acolheu em parte a impugnação à liquidação de sentença \r\n\r\nTomar ciência da decisão que não conheceu dos embargos à execução opostos pela Ré. \r\n\r\nProcesso: 0177800-19.2000.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRO ROSA DIAS [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSLATAS TRANSPORTES LTDA, Réu: Rafael Curvelo Correia, Réu: Anselmo Curvelo Correia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRO ROSA DIAS\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça de fls 116. \r\n\r\nProcesso: 0154300-06.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Rodrigues Machado [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Hotéis Palace [Adv. Evelyn Pontes Rolo (OAB: RJ 142283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Hotéis Palace , Aut Elaine Rodrigues Machado \r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls 201. \r\n\r\nProcesso: 0148800-37.2001.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUZETE SALUSTRIANO [Adv. Luiz Fernando Pires Rebelo (OAB: RJ 38061 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUZETE SALUSTRIANO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0105600-77.2001.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSEMARY DE SOUZA CORREA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica (Central) [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica (Central), Aut ROSEMARY DE SOUZA CORREA\r\n\r\nContraminutar, em 8 dias, agravo de petição de fls. 401. \r\n\r\nProcesso: 0001404-41.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cid Carlos Novaes Vieira de Castro [Adv. Luis Claudio de Oliveira Novaes (OAB: RJ 85874 - D)]\r\n\r\nRéu: Equant Brasil Ltda. [Adv. Rafael Bodas Alvarez (OAB: RJ 104448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cid Carlos Novaes Vieira de Castro , Réu Equant Brasil Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo, conforme fls. 555. \r\n\r\nProcesso: 0167100-52.1998.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAMARA MENDES FELICIANO [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUCANDARIO THALES DE MILETO LTDA [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SAMARA MENDES FELICIANO\r\n\r\nTomar ciência do memorando de fls 143/147. \r\n\r\nProcesso: 0182900-62.1994.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO CARDOSO SOBRINHO [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nVir com os documentos requeridos pelo autor, conforme fls 1026. \r\n\r\nProcesso: 0040800-93.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moyses da Penha Monteiro [Adv. Luiz Carlos da Silva Moras (OAB: RJ 74506 - D)]\r\n\r\nRéu: Eisa Estaleiro Ilha S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moyses da Penha Monteiro \r\n\r\nComprovar o valor recebido, para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0049900-09.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amauri Nogueira [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação à sentença de liquidação, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0124100-94.2001.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS PEREIRA NONATO [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Claudio de Souza Marques da Silva (OAB: RJ 29916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS PEREIRA NONATO\r\n\r\nManifestar-se sobre as alegações da ré, conforme fls 800-v. \r\n\r\nProcesso: 0016300-46.1997.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: SYLVIO DE ASSUMPCAO MELLO [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJUD [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Sergio Cassano Junior (OAB: RJ 88533 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJUD, Réu Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nContraminutar, em 8 dias, agravo de petição de fls. 1130. \r\n\r\nProcesso: 0070100-91.1994.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO SANT ANNA BRITO [Adv. Paulo Cesar Costeira (OAB: RJ 10794 - D)]\r\n\r\nRéu: JAPAO [Adv. Douglas Leonardo Costa Maia (OAB: PR 28442 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO SANT ANNA BRITO\r\n\r\nTomar ciência que foi deferido o requerido por 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101200-49.2003.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS VARANDA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de fls. 214/226. \r\n\r\nProcesso: 0047200-94.2006.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luiza Bento da Silva [Adv. Alzira Horacio de Souza Valle (OAB: RJ 13506 - D)], Aut: Ana Heloisa da Silva Cardoso [Adv. Alzira Horacio de Souza Valle (OAB: RJ 13506 - D)], Aut: Paulo da Silva Cardoso [Adv. Alzira Horacio de Souza Valle (OAB: RJ 13506 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Heloisa da Silva Cardoso, Aut Maria Luiza Bento da Silva, Aut Paulo da Silva Cardoso\r\n\r\nComprovar os valores efetivamente recebidos. \r\n\r\nProcesso: 0031500-44.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Pereira de Jesus [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO CITICARD S/A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Pereira de Jesus\r\n\r\nContestar, em 5 dias, embargos a execução de fls. 567. \r\n\r\nId: 1151687"
                            ],
                            "1151686": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 21/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0020200-85.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Pinto\r\n\r\nRéu: Viglex Servicos de Vigilancia e Guarda Ltda., Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Viglex Servicos de Vigilancia e Guarda Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContestar, em 5 dias, embargos a execução de fls. 134. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1151686"
                            ]
                        }
                    },
                    "49ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1151926": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0139200-42.2008.5.01.0049 - ConPag\r\n\r\nCgte: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nCgto: Cleubi Oliveira da Silva [Adv. Inês Botelho de Almeida Leite (OAB: RJ 101437 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0190600-23.1993.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIS DA SILVA MONTEIRO [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)], Aut: MARLY TELES COELHO [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)], Aut: PAULO MARCIANO [Adv. Clovis Jose de Souza Azevedo (OAB: RJ 73005 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEM. SOCIED. PORT. BENEF. DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIS DA SILVA MONTEIRO, Aut MARLY TELES COELHO, Aut PAULO MARCIANO\r\n\r\nJuntar aos autos, cópia de suas identidades, para a devida comprovação da condição de idoso, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0160900-45.2006.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz dos Santos Vaz [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Lideranca em Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Hochtief do Brasil S.A. [Adv. Alessandra Francisco (OAB: SP 179209 - D)], Réu: Liderança em Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz dos Santos Vaz\r\n\r\nManifestar-se sobre a carta precatória devolvida, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000370-28.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vander Vitorino Ferreira [Adv. Sandra Regina Sanches Marques (OAB: RJ 61089 - D)]\r\n\r\nRéu: Firstime Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Renata Esteves Henrique de Melo (OAB: RJ 122041 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vander Vitorino Ferreira \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0027100-13.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliete dos Santos Souza [Adv. Afonso de Albuquerque Reis e Silva Neto (OAB: RJ 18405 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro A/C Procuradoria Geral do Município\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliete dos Santos Souza \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0009000-20.2003.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMILSON BORGES DE LIMA [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: SK4 BAR E PIZZARIA LTDA [Adv. Beatriz Araujo Machado da Silva (OAB: RJ 101943 - D)], Réu: Jose Bernardino Bohmann Chaves, Réu: Michel Acar Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMILSON BORGES DE LIMA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0120700-11.1997.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUREMA RITA ROLDAO [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: DANOU CONFECCOES DE ROUPAS LTDA [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)], Réu: Ricardo Cesar de Oliveira, Réu: Rosana Paiva de Araujo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUREMA RITA ROLDAO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0053800-31.2006.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Aparecida de Souza [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Paula Cid Loureiro [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Aparecida de Souza, Réu Paula Cid Loureiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 172, que rejeita a EXCEÇÃO DE PRÉ EXECUTIVIDADE .\r\n\r\nProcesso: 0000529-68.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denílson Gonçalves Soares [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)], Réu: Condomínio do Shopping Center da Barra [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Shopping Center da Barra, Aut Denílson Gonçalves Soares, Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, de fls. 112/114, fixando o principal no valor equivalente a 30.086,54TRs + custas, no valor de R$ 101,83. Caso a Ré não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS .\r\n\r\nProcesso: 0082500-12.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uanderson Juventino [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uanderson Juventino\r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, de fls. 404/406, fixando o principal no valor equivalente a 1.32.162,14TRs + INSS (Reclamante e Reclamada), no valor equivalente a 397.706,22TRs + custas, no valor de R$ 228,79. Caso a Ré não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS. .\r\n\r\nProcesso: 0017300-29.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Euclides de Almeida Macedo [Adv. Luiz Henrique Felga Ferreira (OAB: RJ 126216 - D)]\r\n\r\nRéu: ATC Aeronave Turbinas e Componentes Ltda. [Adv. Douglas Cavalcanti Torres Guerra (OAB: RJ 92629 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Euclides de Almeida Macedo\r\n\r\nPrazo de 30 dias, para fornecer meios efetivos para prosseguimento da execução, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa .\r\n\r\nProcesso: 0125000-98.2006.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Goldenberg Sales Dantas [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nRéu: Menzies Aviation Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Goldenberg Sales Dantas\r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, de fls. 411/417, fixando o principal no valor equivalente a 1.431.337,49TRs + INSS (Reclamante e Reclamada), no valor equivalente a 337.563,38TRs + custas, no valor de R$ 108,13. Caso a Ré não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS. .\r\n\r\nProcesso: 0020800-74.2005.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiza Passos Fontenele [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Baramar Ltda. [Adv. Ihna Patricia Sardenberg Barboza (OAB: RJ 89143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiza Passos Fontenele, Réu Restaurante Baramar Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 233, que acolheu em parte a exceção de pré-executividade .\r\n\r\nProcesso: 0077400-76.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Naldo Jose Ferro Turl da Rosa [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Indochine Restaurante Ltda. [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indochine Restaurante Ltda., Aut Naldo Jose Ferro Turl da Rosa \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000992-10.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Purgatto Pinto [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário de fls. 253, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000549-59.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele França Barreto [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Mix Comércio e Representação Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele França Barreto \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 49, julgando o processo extinto sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000737-18.2011.5.01.0049 - ET\r\n\r\nEgte: Café e Bar Três Vinte Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nEgdo: Jose de Arimatheia Targino [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Jose de Arimatheia Targino\r\n\r\nContestar os Embargos de Terceiro .\r\n\r\nProcesso: 0000553-96.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Léa Maria Santos de Aguiar [Adv. Marcelo Bento da Silva (OAB: RJ 138559 - D)]\r\n\r\nRéu: Arthur Cesar de Menezes Soares Filho [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arthur Cesar de Menezes Soares Filho \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário de fls. 159, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000956-65.2010.5.01.0049 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Júlio Cesar Ferreira de Souza [Adv. Rubens Xavier dos Anjos Junior (OAB: RJ 38787 - D)]\r\n\r\nExdo: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Exdo: Municipio do Rio de Janeiro, Exdo: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. [Adv. Marta de Lima Carvalho Ribeiro (OAB: MG 70175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Exte Júlio Cesar Ferreira de Souza, Exdo Ricardo Eletro Divinópolis Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, de fls. 87/88, fixando o principal no valor equivalente a 731.074,18TRs + INSS (Reclamante e Reclamada), no valor equivalente a 21.011,46TRs + custas, no valor de R$ 245,97. Caso a Ré não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS .\r\n\r\nProcesso: 0001300-51.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valquiria Fontina de Souza [Adv. Rosangela Germano de Oliveira Mazzotti (OAB: RJ 83063 - D)]\r\n\r\nRéu: Big Store Interiores Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: Alfa Comercial de Moveis Ltda. [Adv. Edison Silva Peixoto (OAB: RJ 62787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valquiria Fontina de Souza\r\n\r\nPrazo de 30 dias, para fornecer meios efetivos para prosseguimento da execução, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa .\r\n\r\nProcesso: 0000544-37.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Costa Campos [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Amigos Unidos S.A. , Réu Viação Oeste Ocidental S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000627-53.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Luiz Ribeiro de Souza [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário de fls. 64, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085200-92.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Veiga Cavalcanti [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Veiga Cavalcanti\r\n\r\nReapresentar os cálculos, em 10 dias, observando os parâmetros de fls. 264. \r\n\r\nProcesso: 0000241-23.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Pereira de Lima [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário de fls. 94, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067500-84.2000.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANO CABRAL [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: EMTL EMPRESA DE TELEFONIA MULTIUSUARIO LTDA [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMTL EMPRESA DE TELEFONIA MULTIUSUARIO LTDA, Aut FABIANO CABRAL\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls176, por 05 dias, sendo o autor para tomar ciência da garantia do Juízo e à Executada, em observância ao Provimento da CGJT .\r\n\r\nProcesso: 0008000-48.2004.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO DA SILVA ROHEN [Adv. Linduarte Ribeiro Dantas Filho (OAB: RJ 33345 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERTEL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Luiz Henrique Sigolo Levy (OAB: SP 177454 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INTERTEL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA, Aut LEANDRO DA SILVA ROHEN, Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 230, que determinou o direcionamento da execução em face da 2ª executada. Ciência das atualizações dos valores, de fls. 231 e ss, a fim de que a 2ª Executada efetue o depósito da diferença devida. Prazo de 05 dias. Caso o devedor não satisfaça a obrigação de pagar os valores homologados espontaneamente, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10% sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de bens e créditos da 2ª Executada. \r\n\r\nProcesso: 0079200-52.2003.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELLO RIBEIRO [Adv. Isabel Cristina Pereira Campos (OAB: RJ 54010 - D)]\r\n\r\nRéu: TELELISTAS REGIAO 1 LTDA [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELLO RIBEIRO, Réu TELELISTAS REGIAO 1 LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da promoção do contador de fls. 393, devendo a executada efetuar o depósito da diferença apurada, R$ 35.688,09. Caso a Ré não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS. .\r\n\r\nProcesso: 0074900-37.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Gonçalves Marques [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Sapataria Tayna Filip Shoes Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Gonçalves Marques \r\n\r\nPrazo de 30 dias, para fornecer meios efetivos para prosseguimento da execução, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa .\r\n\r\nProcesso: 0057600-62.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Almeida Torres [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Provar - Negócios de Varejo Ltda [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: ITAÚ UNIBANCO SA [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo de Almeida Torres\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário de fls. 993, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124900-22.2001.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEY CAMARGO DA CRUZ FILHO [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A.-Sucessor de Banco Banestado S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A.-Sucessor de Banco Banestado S.A., Aut NEY CAMARGO DA CRUZ FILHO\r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, de fls. 717/727, fixando o principal no valor equivalente a 17.886.138,92Trs, o equivalente a 17.544.938,62 TR's para o reclamante + INSS (Reclamante e Reclamada), no valor equivalente a 1.783.867,19TRs + custas, no valor de R$ 638,36. Ciência de que foi convolado em penhora depósito recursal fls. 455. A Ré deverá comprovar o depósito da DIFERENÇA devida calculada no valor equivalente a 17.544.938,62TRs, através de guia emitida pela Caixa Econômica Federal ou pelo Banco do Brasil + INSS no valor equivalente a 1.783.867,19TRs e custas = R$ 638,36 (GRU/18740-2). Caso não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS .\r\n\r\nProcesso: 0167700-89.2006.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norma Paraiso Nogueira [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: Stea Servicos Tecnicos de Estatistica e Atuaria Ltda. [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Norma Paraiso Nogueira\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário de fls. 445, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091800-95.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Pires de Sousa [Adv. Jorge Luiz de Souza Pereira (OAB: RJ 113853 - D)]\r\n\r\nRéu: TDS Travessa Direcional e Serviços de Engenharia Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)], Réu: CEG Companhia Estadual de Gás do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TDS Travessa Direcional e Serviços de Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 159, que defere a devolução de prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0031800-66.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele do Nascimento Maciel [Adv. Marcelo Santos Pontes (OAB: RJ 77147 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservacao e Servicos Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele do Nascimento Maciel, Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0032700-88.2004.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Campelo Dias [Adv. Mario Luiz Greco (OAB: RJ 17469 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO PREVIDENCIA DOS EMPREGADOS DO BNH [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)], Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Maria de Fatima Pereira de Miranda (OAB: RJ 58184 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO PREVIDENCIA DOS EMPREGADOS DO BNH\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos apresentados pela Caixa Economica Federal. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0163700-80.2005.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Dutra Medeiros [Adv. Joao Carlos Batista (OAB: RJ 64449 - D)]\r\n\r\nRéu: Soutle Distribuidora de Alimentos Ltda [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Dutra Medeiros\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0196700-42.2003.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA LEAL FERREIRA [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Roberto Figueira de Mello (OAB: RJ 28866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA LEAL FERREIRA\r\n\r\nReapresentar os cálculos, em 10 dias, observando os parâmetros de fls. 729 \r\n\r\nProcesso: 0000535-75.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro da Silva Lisowski [Adv. Bruno Medeiros Durão (OAB: RJ 152121 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro da Silva Lisowski, Réu Transportes Della Volpe S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, de fls. 142/144, fixando o principal no valor equivalente a 1.727.826,80TRs + INSS (Reclamante e Reclamada), no valor equivalente a 330.334,07TRs + custas, no valor de R$ 225,81. Caso a Ré não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS. \r\n\r\nProcesso: 0001521-29.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Transportes Metroviários do Município do Rio de Janeiro - SIMERJ [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCESSÃO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONCESSÃO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A. , Aut Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Transportes Metroviários do Município do Rio de Janeiro - SIMERJ\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0069300-35.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo da Silva Brito [Adv. Jose Pereira de Rezende Neto (OAB: RJ 27962 - D)]\r\n\r\nRéu: RGM Sub-Empreiteira de Mão-de-Obra, Réu: Hotel Sernambetiba Ltda. [Adv. Manoel Messias Peixinho (OAB: RJ 74759 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo da Silva Brito\r\n\r\nContraminutar ao agravo de petição de fls. 113 .\r\n\r\nProcesso: 0000819-83.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone de Oliveira Pereira Santos [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Enesa Engenharia S.A. [Adv. Antônio Gomes de Souza (OAB: SP 53873 - D)], Réu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone de Oliveira Pereira Santos\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário de fls. 952 e 968, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001439-95.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margareth Paes Müller [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTer vista dos Embargos de fls. 378, por 05 dias sucessivos, nos moldes da OJ 142 do SDI 1 .\r\n\r\nProcesso: 0000738-03.2011.5.01.0049 - AI\r\n\r\nAgte: Carlos Eduardo Marcolino [Adv. Patricia Picorelli Soares (OAB: RJ 84402 - D)]\r\n\r\nAgdo: RRM Rede Rio de Medicina Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo RRM Rede Rio de Medicina Ltda. \r\n\r\nContraminutar ao Agravo de Instrumento, juntando as peças que entender necessárias para julgamento de ambos, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000350-37.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina de Mello Lima [Adv. Aloisio Gonzaga de Oliveira Junior (OAB: RJ 88310 - D)]\r\n\r\nRéu: Extractum Ética e Dermatológica Ltda. [Adv. Jacqueline de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 92929 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carolina de Mello Lima , Réu Extractum Ética e Dermatológica Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 132 e 144, em 05 dias, devendo retirar os documentos acostados à contracapa dos autos .\r\n\r\nProcesso: 0079200-42.2009.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscila Muniz Oliveira de Freitas [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Laundry Management do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Muniz Oliveira de Freitas \r\n\r\nPrazo de 30 dias, para fornecer meios efetivos para prosseguimento da execução, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa .\r\n\r\nProcesso: 0000169-02.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonecir Martins Pereira [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: Jones Martins Pereira [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonecir Martins Pereira\r\n\r\nTomar ciencia da petição de fls. 22 e ss., por 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000842-29.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Durvalino Barbosa Pinheiro [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário de fls. 171, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142600-79.1999.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL ALVES DE MIRANDA [Adv. Carmem Lucia Constant (OAB: RJ 53145 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSFORTE VIGILANCIA TRANSPORTES VALORES LTDA(Massa Falida de) [Adv. Nicanor Souza (OAB: RJ 34481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOEL ALVES DE MIRANDA\r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, de fls. 508/517, fixando o principal no valor equivalente a 1.863.881,49TRs + INSS (Reclamante e Reclamada), no valor equivalente a 156.851,78TRs + custas, no valor de R$ 123,48. Caso a Ré não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS. .\r\n\r\nProcesso: 0001017-23.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elcio Sameiro de Araujo [Adv. Vinicius Neves Bomfim (OAB: RJ 123482 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário de fls. 253, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001518-74.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Vieira Fonseca [Adv. Bruno Magliari (OAB: RJ 141011 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário de fls. 246, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130300-56.1997.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO PECANHA CARDOSO [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nRéu: BNDES PARTICIPACOES S/A BNDESPAR [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BNDES PARTICIPACOES S/A BNDESPAR, Aut PAULO ROBERTO PECANHA CARDOSO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0111800-19.2009.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Farias de Lima [Adv. Heloisa Cristina Narciso Moreira (OAB: RJ 150723 - D)]\r\n\r\nRéu: Águia Dourada Agência de Viagem e Turismo Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique Farias de Lima \r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, de fls. 88/89, fixando o principal no valor equivalente a 941.134,03TRs, considerando a dedução do montante de R$ 1.700,00, foi apurado o valor equivalente a 796.689,31TR's + INSS (Reclamante e Reclamada), no valor equivalente a 173.249,91TRs + custas, no valor de R$ 120,00. Caso a Ré não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS. .\r\n\r\nProcesso: 0099100-60.1999.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: NIVALDO SALUSTINO DOS SANTOS [Adv. Emydio Falcao Anastacio Barbosa (OAB: RJ 110577 - D)]\r\n\r\nRéu: EL TURF BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)], Réu: Ricardo Terra Teixeira [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Eurico Carvalho da Cunha\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EL TURF BAR E RESTAURANTE LTDA, Aut NIVALDO SALUSTINO DOS SANTOS, Réu Ricardo Terra Teixeira \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execucao foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0048200-58.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Cespedes Moreira [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Cespedes Moreira, Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0084300-46.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana da Silva Pereira [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicação e Participações SA [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana da Silva Pereira\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário de fls. 413, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140200-19.2004.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO SALDANHA VALENTIM [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut RONALDO SALDANHA VALENTIM\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execucao foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1151926"
                            ],
                            "1151924": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Citação para Execução - 20/06/2011\r\n\r\n0082500-12.2009.5.01.0049 RTOrd\r\n\r\nExequente: Uanderson Juventino\r\n\r\nExecutado: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Transportes Oriental Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.754,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0125000-98.2006.5.01.0049 RTOrd\r\n\r\nExequente: Goldenberg Sales Dantas\r\n\r\nExecutado: Menzies Aviation Brasil Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Menzies Aviation Brasil Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.620,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1151924"
                            ],
                            "1151927": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 20/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0000949-73.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Costa da Silva Primo \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Citicard S.A. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Raquel de Oliveira Maciel da 49a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 08/08/2011 às 09:10 horas, Sala da Audiência da 49a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiência deverá o reclamado responder aos termos da reclamação\r\n\r\ntrabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s),\r\n\r\nportando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por sócio-gerente\r\n\r\nou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e\r\n\r\naplicação da pena de confissão quanto à matéria de fato. O reclamado deverá\r\n\r\ntrazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a\r\n\r\nintimação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias antes da audiência\r\n\r\ndesignada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que\r\n\r\ndeverá controlar possível devolução ou o indeferimento da intimação, requerendo\r\n\r\no que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. Fica, desde já,\r\n\r\no reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os \r\n\r\ncontroles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as\r\n\r\npenas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC). Nos termos do art. 3o do\r\n\r\nProv. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparecer\r\n\r\nem Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou\r\n\r\ndo CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nOBS: Cópia da Inicial encontra-se à disposição na Secretaria da Vara \r\n\r\nProcesso: 0000062-55.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Talita Xavier Alves\r\n\r\nRéu: Visual Locação Serviço Construção Civil e Mineração Ltda., União Federal A/C Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Raquel de Oliveira Maciel da 49a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Visual Locação Serviço Construção Civil e Mineração Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/08/2011 às 08:20 horas, Sala da Audiência da 49a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiência deverá o reclamado responder aos termos da reclamação\r\n\r\ntrabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s),\r\n\r\nportando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por sócio-gerente\r\n\r\nou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e\r\n\r\naplicação da pena de confissão quanto à matéria de fato. O reclamado deverá\r\n\r\ntrazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a\r\n\r\nintimação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias antes da audiência\r\n\r\ndesignada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que\r\n\r\ndeverá controlar possível devolução ou o indeferimento da intimação, requerendo\r\n\r\no que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. Fica, desde já,\r\n\r\no reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os \r\n\r\ncontroles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as\r\n\r\npenas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC). Nos termos do art. 3o do\r\n\r\nProv. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparecer\r\n\r\nem Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou\r\n\r\ndo CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nOBS: Cópia da Inicial encontra-se à disposição na Secretaria da Vara \r\n\r\nProcesso: 0000326-72.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Oliveira de Magalhães\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Ibi S.A. Banco Múltiplo\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Raquel de Oliveira Maciel da 49a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 22/08/2011 às 09:10 horas, Sala da Audiência da 49a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiência deverá o reclamado responder aos termos da reclamação\r\n\r\ntrabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s),\r\n\r\nportando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por sócio-gerente\r\n\r\nou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e\r\n\r\naplicação da pena de confissão quanto à matéria de fato. O reclamado deverá\r\n\r\ntrazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a\r\n\r\nintimação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias antes da audiência\r\n\r\ndesignada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que\r\n\r\ndeverá controlar possível devolução ou o indeferimento da intimação, requerendo\r\n\r\no que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. Fica, desde já,\r\n\r\no reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os \r\n\r\ncontroles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as\r\n\r\npenas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC). Nos termos do art. 3o do\r\n\r\nProv. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparecer\r\n\r\nem Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou\r\n\r\ndo CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nOBS: Cópia da Inicial encontra-se à disposição na Secretaria da Vara \r\n\r\nProcesso: 0000309-36.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Cristina de Oliveira Gonçalves \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco City Bank S.A. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Raquel de Oliveira Maciel da 49a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 16/08/2011 às 09:05 horas, Sala da Audiência da 49a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiência deverá o reclamado responder aos termos da reclamação\r\n\r\ntrabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s),\r\n\r\nportando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por sócio-gerente\r\n\r\nou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e\r\n\r\naplicação da pena de confissão quanto à matéria de fato. O reclamado deverá\r\n\r\ntrazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a\r\n\r\nintimação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias antes da audiência\r\n\r\ndesignada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que\r\n\r\ndeverá controlar possível devolução ou o indeferimento da intimação, requerendo\r\n\r\no que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. Fica, desde já,\r\n\r\no reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os \r\n\r\ncontroles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as\r\n\r\npenas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC). Nos termos do art. 3o do\r\n\r\nProv. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparecer\r\n\r\nem Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou\r\n\r\ndo CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nOBS: Cópia da Inicial encontra-se à disposição na Secretaria da Vara \r\n\r\nProcesso: 0000411-58.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Lima da Silva\r\n\r\nRéu: Jae Telecomunicações Ltda., Net Rio Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Raquel de Oliveira Maciel da 49a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Jae Telecomunicações Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 15/08/2011 às 08:55 horas, Sala da Audiência da 49a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiência deverá o reclamado responder aos termos da reclamação\r\n\r\ntrabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s),\r\n\r\nportando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por sócio-gerente\r\n\r\nou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e\r\n\r\naplicação da pena de confissão quanto à matéria de fato. O reclamado deverá\r\n\r\ntrazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a\r\n\r\nintimação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias antes da audiência\r\n\r\ndesignada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que\r\n\r\ndeverá controlar possível devolução ou o indeferimento da intimação, requerendo\r\n\r\no que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. Fica, desde já,\r\n\r\no reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os \r\n\r\ncontroles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as\r\n\r\npenas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC). Nos termos do art. 3o do\r\n\r\nProv. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparecer\r\n\r\nem Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou\r\n\r\ndo CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nOBS: Cópia da Inicial encontra-se à disposição na Secretaria da Vara \r\n\r\nProcesso: 0000383-90.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alice Francisca dos Santos \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Cartões Bradesco S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Raquel de Oliveira Maciel da 49a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/08/2011 às 09:10 horas, Sala da Audiência da 49a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiência deverá o reclamado responder aos termos da reclamação\r\n\r\ntrabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s),\r\n\r\nportando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por sócio-gerente\r\n\r\nou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e\r\n\r\naplicação da pena de confissão quanto à matéria de fato. O reclamado deverá\r\n\r\ntrazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a\r\n\r\nintimação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias antes da audiência\r\n\r\ndesignada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que\r\n\r\ndeverá controlar possível devolução ou o indeferimento da intimação, requerendo\r\n\r\no que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. Fica, desde já,\r\n\r\no reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os \r\n\r\ncontroles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as\r\n\r\npenas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC). Nos termos do art. 3o do\r\n\r\nProv. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparecer\r\n\r\nem Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou\r\n\r\ndo CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nOBS: Cópia da Inicial encontra-se à disposição na Secretaria da Vara, assim como da emenda à inicial. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1151927"
                            ],
                            "1151925": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 20/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0008100-32.2006.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josileide do Nascimento Silva\r\n\r\nRéu: Centro Automotivo Old Ltda., Fábio Lo Duca, Terezinha de Oliveira Lo Duca\r\n\r\nPelo presente fica m Centro Automotivo Old Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora os depósitos de fls. 81/82, 102, 118/120, em 05 dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1151925"
                            ]
                        }
                    },
                    "50ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1151107": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000703-74.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Soares da Silva [Adv. Ademir Gaigher (OAB: RJ 53614 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Soares da Silva\r\n\r\nVenha com a liquidacao, incluindo-se calculo do INSS e do IR. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070300-24.1996.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO CARLOS DA SILVA [Adv. Dineia Esber Brahim (OAB: RJ 54677 - D)]\r\n\r\nRéu: BRUNEL ENGENHARIA LTDA [Adv. Leila de Abreu Pinto (OAB: RJ 82473 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRUNEL ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nTer ciencia do dspacho de fl 411, no prazo de 20 dias, ciente que decorrido o prazo os autos retornarão ao arquivo geral com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0079800-31.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janice Goudar Moreira [Adv. Elizabeth Cristina de Almeida Dias (OAB: RJ 72373 - D)]\r\n\r\nRéu: Central de Atendimentos e Servicos Ltda. [Adv. Walter Eduardo Machado (OAB: RJ 140766 - D)], Réu: Net Rio ltda [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janice Goudar Moreira\r\n\r\nTomar ciencia do recolhimento do I.R prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000960-02.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato das Industrias e Empresas de Instala cao Operacao e Manutencao de Redes, Equipament os e Sistemas de Telecomunicacoes do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Rafael Bodas Alvarez (OAB: RJ 104448 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Telecomunicações,Operadores de Sistemas de TV por Assinatura e Operadores de Mesas Telefônicas do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)], Réu: Sindicato Nacional das Prestadoras de Serviços e Instalações de Sistemas e Redes de TV por Assinatura MMDS DHT e Telecomunicações - SINSTAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato das Industrias e Empresas de Instala cao Operacao e Manutencao de Redes, Equipament os e Sistemas de Telecomunicacoes do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTer ciencia da decisão de fl 149. \r\n\r\nProcesso: 0000984-30.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Ramos de Lima [Adv. Osman da Silva Duarte (OAB: RJ 43448 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponta do Céu Urbanização e Paisagismo Ltda. [Adv. Marcello Aedo Marins Duarte (OAB: RJ 100031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Ramos de Lima , Réu Ponta do Céu Urbanização e Paisagismo Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0120200-97.2001.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ TEIXEIRA [Adv. Suely Aparecida Venancio Roque Americo (OAB: RJ 98581 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA GRAFICA SUPER SPORTS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ TEIXEIRA\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao de certidao de credito conforme a res. administrativa 06/2006, no prazo de 30 dias, ciente de que decorrido o prazo, a certidão será acautelada em pasta própria e os autos remetidos ao arquivo geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0126400-23.2001.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: GILBERTO FELIX DA SILVA [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUCANDARIO THALES DE MILETO LTDA ME [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDUCANDARIO THALES DE MILETO LTDA ME\r\n\r\nInformar a situação das arrecadações, remetendo cópia do mandado de fl 89/92. \r\n\r\nProcesso: 0152300-66.2005.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Jose de Assis [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Logistica e Transportes - Central [Adv. Marcos Flavio Bezerra Muller (OAB: RJ 25688 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Logistica e Transportes - Central, Aut Luiz Jose de Assis\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0158900-40.2004.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: HONORIO JOSE DA COSTA [Adv. Sebastiao Conceicao Ferreira (OAB: RJ 36575 - D)]\r\n\r\nRéu: LASERT SERVICE PRESTADORA DE SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HONORIO JOSE DA COSTA\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao de certidao de credito conforme a res. administrativa 06/2006, no prazo de 10 dias, ciente de que decorrido o prazo, a certidão será acautelada em pasta própria e os autos remetidos ao arquivo geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0179500-58.1999.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz de Souza Filho [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA- CENTRAL [Adv. Antonio do Carmo e Souza Lima Romano (OAB: RJ 34196 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA- CENTRAL \r\n\r\nTer ciencia da expedição da certidão de inteiro teor. \r\n\r\nProcesso: 0163000-09.2002.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA LUCIA NASCIMENTO DA SILVA CHAMARELLI [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL - Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAL - Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística, Aut REGINA LUCIA NASCIMENTO DA SILVA CHAMARELLI\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0166200-77.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania dos Reis Santos [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: SP 91916 - D)], Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A., Réu Contax S.A., Aut Vania dos Reis Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes apenas para prestar esclarecimentos. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0172400-52.1999.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENIR RODRIGUES LOPES [Adv. Marcelo Ximenes Apoliano (OAB: RJ 100255 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ENIR RODRIGUES LOPES\r\n\r\nInformar o valor efetivamente levantado através do alvará. \r\n\r\nProcesso: 0079500-69.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Morais [Adv. Renata Cristina Pereira da Silva (OAB: RJ 119032 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Germano Augusto Serafim Cota (OAB: MG 98049 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis Morais\r\n\r\nTomar ciencia da CPE e fornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução,observando o prazo de fls 85. \r\n\r\nProcesso: 0090700-73.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Felinto da Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Pequeno Rio Sub-Empreiteira de Obras Ltda. [Adv. Eduardo Azeredo de Azevedo Lima (OAB: RJ 110505 - D)], Réu: Compax Engenharia Ltda. [Adv. Claudio Reis da Silva Linhares (OAB: RJ 102445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Felinto da Silva\r\n\r\nTomar ciencia do resultado da pesquisa BacenJud e fornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, observando o prazo de fls 189. \r\n\r\nProcesso: 0001293-51.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Pinheiro Farinazo [Adv. Sebastiao Fiorett (OAB: RJ 28675 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis Pinheiro Farinazo\r\n\r\nTomar ciencia do arquivamento da reclamaçao trabalhista, nos termos do art.844 da CLT, sendo deferido o desentranhamento dos documentos juntados com a inicial, a excecao da procuracao. \r\n\r\nProcesso: 0094400-57.2007.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniella Cappella Camara [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Sao Jose de Campo Grande Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniella Cappella Camara\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica. .\r\n\r\nProcesso: 0095500-13.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréia Gonçalves de Oliveira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Miller Industrial Farmacêutica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréia Gonçalves de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia do resultado da pesquisa BacenJud e fornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, observando o prazo de fls 187. \r\n\r\nProcesso: 0098200-40.2000.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: BERGAMO LEITE GAMA [Adv. Jose Gregorio Marques (OAB: RJ 1721 - A)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Sandra Regina Versiani Chieza (OAB: RJ 56603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BERGAMO LEITE GAMA\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls 256/8, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099100-13.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington de Oliveira Alencar [Adv. Gilberto Goncalves da Graca (OAB: RJ 72699 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa dos Cereais Prisma Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington de Oliveira Alencar\r\n\r\nTomar ciencia do resultado da pesquisa Infojud, renajud, BacenJud e fornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 01 ano, ciente dos efeitos da Resolucao Administrativa nº 06/2006 deste Regional. \r\n\r\nProcesso: 0099500-56.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Dinart Ferreira Hora [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: EMC2 Engenharia Manutenção Construção Consultoria Ltda. NA PESSOA DO SÓCIO MARCIO ROGERIO TEIXEIRA FRANCISCO, Réu: Infoglobo Comunicaçoes S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: EMC 2 ENGENHARIA MANUTENÇÃO CONSTR. CONSULTORIA LTDA. NA PESSOA DO SÓCIO MARCO ANTONIO TEIXEIRA FRANCISCO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infoglobo Comunicaçoes S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0000997-29.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurine Miranda dos Santos [Adv. Elza Helena Francisco Marsico (OAB: RJ 154303 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurine Miranda dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0099700-68.2005.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Porto Fernandes [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: FCF Air Ltda. [Adv. Fernando Jose Sanches Abrantes (OAB: RJ 113063 - D)], Réu: TAP Manutenção e Engenharia Brasil S/A [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)], Réu: ASTRID CHAGAS LEITE DA FONSECA, Réu: FERNANDO CHAGAS LEITE DA FONSECA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TAP Manutenção e Engenharia Brasil S/A\r\n\r\nDefiro a vista dos autos , no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001044-03.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Luiz Silva Nunes [Adv. Miguel Costa Mendes (OAB: RJ 140741 - D)]\r\n\r\nRéu: G-Tech Transportes e Logística Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Luiz Silva Nunes \r\n\r\nVir com o depósito dos honorários periciais, no valor de R$ 3.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0109800-14.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Tereza Barros dos Santos [Adv. Renato Pinheiro da Silva (OAB: RJ 64140 - D)]\r\n\r\nRéu: Plano Rio Saude Ltda. em regime de liquidação extrajudicial [Adv. Marines Costa Pereira Passos (OAB: RJ 109475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Tereza Barros dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao de certidao de credito conforme a res. administrativa 06/2006, no prazo de 30 dias, ciente de que decorrido o prazo, a certidão será acautelada em pasta própria e os autos remetidos ao arquivo geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0118300-11.2003.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS PEREIRA [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESTO SERVICE RECURSOS HUMANOS LTDA, Réu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Maria de Fatima Pontes Sales (OAB: RJ 1717 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Aut MARCOS PEREIRA\r\n\r\nRessalvado o contido nos arts. 878 A e 879 §§ 3º e 4º ambos da CLT, homologo os cálculos de fls. 274/5 para fixar o quantum debeatur sendo ao reclamante o valor líquido em R$ 16.823,18, equivalentes a 1.376.103,35 TRs prorata, ao IRRF o valor de R$ ----, além de R$ 308,94 a título de cota previdenciária (rte+rda). Int. sendo a rda ao depósito em 15 dias, sob pena de incidência da multa do art.475 J do CPC, devendo recolher R$ 200,00 referentes a custas processuais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000364-81.2011.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcia Santos da Silva [Adv. Francisco Guilherme Nunes Salvado (OAB: RJ 95927 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Veiga de Almeida [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio Veiga de Almeida , Aut Márcia Santos da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0114500-77.2000.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE BRANDI REGATO FILHO [Adv. Andreia Luiza Marques dos Santos LIma (OAB: RJ 91782 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL [Adv. Luciane Marinho Pereira (OAB: RJ 84571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL\r\n\r\nTomar ciencia da expedição da certidão conforme requerimento. \r\n\r\nProcesso: 0114900-76.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Sardinha Gonçalves [Adv. Almir Nascimento Pacheco (OAB: RJ 75975 - D)]\r\n\r\nRéu: Transpiratininga Logística e Locação de Veículos e Equipamentos Ltda. [Adv. Ney Duarte Montanari (OAB: SP 149439 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Sardinha Gonçalves\r\n\r\nVenha com a liquidacao, incluindo-se calculo do INSS e do IR. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116000-66.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Cristina da Silva Lopes [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Uninha 2006 Comércio de Artigos do Vestuário Ltda. ME [Adv. Patricia Reis Neves Bezerra (OAB: RJ 83102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana Cristina da Silva Lopes, Réu Uninha 2006 Comércio de Artigos do Vestuário Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios da reclamante foram julgados procedentes e de que os embargos declaratorios da reclamada foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0120300-71.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Stelio Luiz Ferreira de Souza Filho [Adv. Monica Caetano da Silva (OAB: RJ 56256 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Kamila Cabral de Oliveira (OAB: RJ 150867 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rádio e Televisão Record S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0127400-48.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Messias da Silva [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)]\r\n\r\nRéu: Jamyr Vasconcellos S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Messias da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001455-46.2010.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Henrique de Sousa Castro [Adv. Marcos Magalhaes Marinho (OAB: RJ 104067 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank S.A. [Adv. Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB: RJ 165949 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Probank S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0074900-05.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Albiege Fernandes Xavier [Adv. Osvaldo Rodrigues de Almeida Junior (OAB: RJ 114838 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nVIR COM CÓPIA DO DARF. \r\n\r\nProcesso: 0091700-74.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Eulalio da Silva [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: RGIS Brasil Serviços de Estoques Ltda. [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Eulalio da Silva , Réu RGIS Brasil Serviços de Estoques Ltda.\r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 195, para fixar o quantum debeatur em R$ 30.425,90, equivalentes a 2.489.836,37 TRs pro-rata, alem de R$ 16.033,78 de INSS sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e e a comprovação do valor de R$ ----, referente as custas, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0095500-76.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Ferreira de Souza [Adv. Luciana Macedo Darze (OAB: RJ 89943 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional São Paulo Apóstolo [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Ferreira de Souza, Réu Sociedade Educacional São Paulo Apóstolo\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0096800-73.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednaldo Gomes da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: JGS Empreiteira Ltda. ME [Adv. Sandra Helena Pereira Pinho (OAB: RJ 139233 - D)], Réu: João Carlos dos Santos Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednaldo Gomes da Silva\r\n\r\nVenha com a liquidacao, incluindo-se calculo do INSS e do IR. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005600-24.2005.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luis Alves Guimaraes [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE, Aut Jose Luis Alves Guimaraes\r\n\r\nConvolo em penhora o depósito de fl 447/8 Ressalvado o contido nos arts. 878 A e 879 §§ 3º e 4º ambos da CLT, homologo os cálculos de fls. 443/6 para fixar o quantum debeatur em R$ 67.195,66, equivalentes a 5.496.474,09TRs; Trs prorata, ao IRRF o valor de R$ 7.370,03, além de R$ 12.598,60 a título de cota previdenciária (rte+rda). Int. sendo a rda ao depósito em 15 dias, sob pena de incidência da multa do art.475 J do CPC, devendo recolher R$ ---referentes a custas processuais, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0000091-05.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex dos Santos Teixeira [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Jabour Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das cotas previdenciaria, fiscal e custas, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0036100-68.2008.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Santos Findlay [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: Makro Atacadista Ltda. [Adv. Sandra Sales dos Santos (OAB: RJ 94945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Santos Findlay\r\n\r\nTer vista da petição do Sr Perito de fls 578/80. \r\n\r\nProcesso: 0000374-62.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednaldo Correia dos Santos Filho [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednaldo Correia dos Santos Filho \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1151107"
                            ],
                            "1151106": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 16/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0001206-95.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilia Maura de Souza Almeida \r\n\r\nRéu: Terceiriza Servços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Terceiriza Servços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0029000-28.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ribeiro Silva \r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. , Gafisa S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m GF Gesso e Alvenaria Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente em relação a 2ª reclamada e procedente em parte em relação a 1ª reclamada. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0028900-10.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Galvao Segundo\r\n\r\nRéu: Persianas Ronald do Brasil Comercio e Industria Ltda., Palmerio Galvão de Lima (sócio), renata galvão segundo (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica m Palmerio Galvão de Lima (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPAGAR O DEBITO TRABALHISTA, NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB PENA DE DESCONSIDERACAO DA PERSONALIDADE JURIDICA. \r\n\r\nProcesso: 0025600-74.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldinea de Souza Silva\r\n\r\nRéu: Projel Planejamento Organizacao e Pesquisa Ltda., Estado do Rio de Janeiro, EDILSON JOSÉ DOS SANTOS (SÓCIO)\r\n\r\nPelo presente fica m EDILSON JOSÉ DOS SANTOS (SÓCIO), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o deposito de fls. 323. \r\n\r\nProcesso: 0068200-18.2004.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIONAIDE SANTOS DA SILVA, MARCELO RIBEIRO DE SANTA BARBARA, NELIR RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nRéu: LSA SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m LSA SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias, nos termos do paragrafo 2 do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do IR, incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente, perante a Receita Federal. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1151106"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0111100-57.1997.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS MARTINS PENEDO [Adv. Hildo Pereira Pinto (OAB: RJ 70409 - D)]\r\n\r\nRéu: UNILEVER BRASIL INDUSTRIAL LTDA [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS MARTINS PENEDO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 951. VISTAS NA SECRETARIA. .\r\n\r\nProcesso: 0120500-80.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Martins da Fonseca [Adv. Sinval Correia Sampaio Filho (OAB: RJ 19948 - D)]\r\n\r\nRéu: Estacao do Forno Comercio e Representacao [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)], Réu: Flavio Rodrigues da Fonseca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Martins da Fonseca\r\n\r\nDiligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias, tendo em vista a negativa do bloqueio on line \r\n\r\nProcesso: 0104200-43.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robinson Lopes de Souza [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Robinson Lopes de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados PROCEDENTES EM PARTE os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0026900-78.2001.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA HELENA PEREIRA DE AQUINO BARBOSA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: L IMPECCABLE BRASIL SERV CONSERV LIMPEZA LTDA [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Réu: ARTUR MONTEIRO CORREIA SALES, Réu: Jayme Marcelo Sales Monteiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA HELENA PEREIRA DE AQUINO BARBOSA\r\n\r\nTomar ciência das informações às fls. 176/178 e diligenciar no feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030000-07.2002.5.01.0051 - ConPag\r\n\r\nCgte: VARIG VIACAO AEREA RIO GRANDENSE SA -(Em recuperacao judicial) [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nCgto: PAULO MURILO CALAZANS [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto PAULO MURILO CALAZANS\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos. .\r\n\r\nProcesso: 0097400-28.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Bezerra Damásio [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário Avulso nos Portos Organizados do Rio de Janeiro Sepetiba Forno e Niterói [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Bezerra Damásio , Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário Avulso nos Portos Organizados do Rio de Janeiro Sepetiba Forno e Niterói\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 505. .\r\n\r\nProcesso: 0000013-17.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Alexandre do Nascimento Silva [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: MS Agenciamento de Serviços Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Alexandre do Nascimento Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada a data de 04/07/2011 às 11:14 horas a audinência, nesta vara devendo ainda cientificar o patrocidado da data e da horário da audiência. \r\n\r\nProcesso: 0018000-28.2009.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Tiago Oliveira de Lemos [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: J.L.N da Silva Mercearia e Armazém Varejista ME - Mercado Ponto Forte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Oliveira de Lemos\r\n\r\nDiligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias, tendo em vista as informações negativas junto a Receita Federal, via Infojud. \r\n\r\nProcesso: 0070700-06.1994.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ACARI JOSE PEREIRA DA SILVA [Adv. Elenilde da Silva Leao Bezerra (OAB: RJ 71808 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Nacional de Saúde - FUNASA [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Réu: FEDERACAO ASSOCIACOES MORADORES DO ERJ FAMERJ [Adv. Marco Antonio Micas Bastos de Miranda (OAB: RJ 107637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ACARI JOSE PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos. .\r\n\r\nProcesso: 0073400-32.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davidson Machado Moreira [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos refeitos em atendimento à promoção da D. Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0000699-34.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelly Nonato Macena de Sousa [Adv. Patricia Martins Silva (OAB: RJ 159963 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório Célula Analises Médicas Especializadas , Réu: Célula Scan Serviços Médicos Ltda., Réu: Célula Centro de Diagnósticos Especializados Ltda., Réu: Célula Administração Participação e Empreendimento Ltda., Réu: Ultra Célula Serviços de Ultrassonografia S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelly Nonato Macena de Sousa \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0132700-27.2003.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULA REGINA REBELLO DOS SANTOS [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nRéu: BRADESCO SEGUROS S/A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRADESCO SEGUROS S/A\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 395. Prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0112100-53.2001.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO ANGELO GIANNECCCHINI [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Est.de Eng.de Transp.e Logistica-CENTRAL (suc.de Flumitrens) [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO ANGELO GIANNECCCHINI\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos refeitos em atendimento à promoção da D. Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0032600-59.2006.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogerio Souza Villas Medeiros de Oliveira [Adv. Paulina Maria de Souza Pinto (OAB: RJ 34359 - D)]\r\n\r\nRéu: Credimix Intermediacao Financeira Ltda. [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)], Réu: ROSANA DUQUE ESTRADA REZENER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Souza Villas Medeiros de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do expediente de fls. 132 e diligenciar no feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010100-28.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Benedito Goncalves [Adv. Edson Ormuzd Pinto de Faria (OAB: RJ 78284 - D)]\r\n\r\nRéu: Mini Mercearia Principal Leticia Ltda. ME [Adv. Marcelo Souza de Assis (OAB: RJ 115160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mini Mercearia Principal Leticia Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do reclamante, em 10 dias, devendo, inclusive, apresentar em cálculos apartados, os valores relativos à Previdência social de ambas as partes, em conformidade com a Lei 10035/00 \r\n\r\nProcesso: 0138800-90.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Franco Mauricio [Adv. Cleuza de Souza Bello (OAB: RJ 84048 - D)]\r\n\r\nRéu: Ercrom Ent Repres. Comunitarias R.Miranda Bairros(N/P Luiz A. Mathias) [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela Franco Mauricio, Réu Ercrom Ent Repres. Comunitarias R.Miranda Bairros(N/P Luiz A. Mathias)\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 279. \r\n\r\nProcesso: 0170600-34.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Cardoso [Adv. Jocenir Monteiro (OAB: RJ 55799 - D)]\r\n\r\nRéu: Somov S.A., Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Cardoso\r\n\r\nContestar embargos `a execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0106200-79.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Virginia Procopio Willmer [Adv. Tulio Malta Brandão Gracindo Filho (OAB: RJ 39745 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Virginia Procopio Willmer\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos. .\r\n\r\nProcesso: 0106200-11.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Regina Luiz [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Regina Luiz\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 54 verso. .\r\n\r\nProcesso: 0007200-82.2002.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO MEIRELES COELHO [Adv. Cristina Candido de Souza (OAB: RJ 108022 - D)]\r\n\r\nRéu: FRIGOMAR COMERCIAL ALIMENTOS LTDA [Adv. Anderson de Barros Vieira (OAB: RJ 108213 - D)], Réu: ABILIO DOS SANTOS GOMES [Adv. Marisol Perez Duran (OAB: RJ 76411 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANTONIO MEIRELES COELHO\r\n\r\nContestar embargos `a execucão. .\r\n\r\nProcesso: 0213200-22.1999.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSALI DE AQUINO PEREIRA [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL S/A EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL [Adv. Claudio Brazil Vieira (OAB: RJ 5564 - D)], Réu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO NACIONAL S/A EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL, Aut ROSALI DE AQUINO PEREIRA, Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nTomar ciência das informações da contadoria de fls. 525. Prazo sucessivo com permeio de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088700-63.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davidson Coutinho de Lima [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davidson Coutinho de Lima\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos. .\r\n\r\nProcesso: 0063900-39.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliezer de Souza Castilho [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Transurb S.A. [Adv. Rubens Hillcoat Riet Correa (OAB: RJ 18251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliezer de Souza Castilho\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos. .\r\n\r\nProcesso: 0040700-13.2000.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: THEO NORMANDO DA SILVA JUNIOR [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS, Aut THEO NORMANDO DA SILVA JUNIOR\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados IMPROCEDENTES os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0131400-25.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Cosme de Oliveira Filho [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: Igorneto Servicos Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Cosme de Oliveira Filho\r\n\r\nContestar embargos `a execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0113400-11.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Regina Delpreto [Adv. Malvino Gomes do Couto Neto (OAB: RJ 117801 - D)]\r\n\r\nRéu: Saens Pena Diversoes Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: Balleares Locacao de Mao de Obra Ltda. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Regina Delpreto\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos. .\r\n\r\nProcesso: 0073000-18.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Barbosa [Adv. Roberto do Carmo Pacheco (OAB: RJ 25393 - D)]\r\n\r\nRéu: Selecao Tradicional Consultoria Ltda. [Adv. Nelson Pereira da Silva (OAB: RJ 37945 - D)], Réu: Andrea Ramalho Monteiro Lopes Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Barbosa\r\n\r\nDiligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias, tendo em vista a negativa do bloqueio on line. \r\n\r\nProcesso: 0053200-72.2004.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIVIANE PAVAO PEIXOTO [Adv. Agnelo Dante Costa Quintella (OAB: RJ 123596 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 451. .\r\n\r\nProcesso: 0042100-47.2009.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato Elias de Oliveira [Adv. Carlos Alberto Travassos de Menezes (OAB: RJ 142196 - D)]\r\n\r\nRéu: Prescon Projetos Estruturais e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Elias de Oliveira \r\n\r\nDiligenciar no presente feito em 30 dias, requerendo o que for de interesse. \r\n\r\nProcesso: 0051900-41.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Quiteria Bezerra de Macedo [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Atmosferas Ensinos Elaborados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Quiteria Bezerra de Macedo\r\n\r\nDiligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nId: 1149660"
                            ],
                            "1151718": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000668-77.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo Eduardo Ferreira Amorim dos Santos [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Transbank Segurança e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pablo Eduardo Ferreira Amorim dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 81/82. VISTAS NA SECRETARIA \r\n\r\nProcesso: 0000687-83.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro de Oliveira Santos [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citicard S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro de Oliveira Santos\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 216/217. VISTAS NA SECRETARIA. \r\n\r\nProcesso: 0000651-41.2011.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanderlei Sousa Brito [Adv. Maria Das Gracas Rodrigues Machado (OAB: RJ 105264 - D)]\r\n\r\nRéu: Marconi Engenharia Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlei Sousa Brito \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 20. VISTAS NA SECRETARIA \r\n\r\nProcesso: 0000660-03.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolina Crispim Ferreira [Adv. Sandra de Carvalho Nascimento (OAB: RJ 162877 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citicard S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carolina Crispim Ferreira \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 27/28. VISTAS NA SECRETARIA \r\n\r\nProcesso: 0000658-33.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nayra Lins de Farias [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nayra Lins de Farias \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 68/69. VISTAS NA SECRETARIA \r\n\r\nId: 1151718"
                            ],
                            "1149658": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 17/06/2011\r\n\r\n0089100-48.2006.5.01.0051 RTSum\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: Kalina Simoes Raimundo\r\n\r\nPelo presente fica citado Kalina Simoes Raimundo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 300,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1149658"
                            ],
                            "1149659": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 17/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0000007-35.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone do Nascimento \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME, Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados IMPROCEDENTES os embargos de declaração opstos pela ré fls. 283/285. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1149659"
                            ]
                        }
                    },
                    "52ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1150388": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0033800-69.2004.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ANTONIO COELHO LUDOVICE [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)], Aut: FGTS\r\n\r\nRéu: TEREVIG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: CASA BAHIA COMERCIAL LTDA [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: SP 92279 - D)], Réu: MAURO JOSÉ ROBERTO BACELLAR (SÓCIO DE TEREVIG), Réu: ELIZABETH CIANELI OLIVEIRA (SÓCIA DE TEREVIG)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ANTONIO COELHO LUDOVICE\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.207 que indeferiu o pedido, uma vez que o valor do FGTS encontra-se lançados no cálculo homologatório. .\r\n\r\nProcesso: 0021200-74.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jesse Fonseca dos Santos [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Navegacao Sao Miguel Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jesse Fonseca dos Santos, Réu Navegacao Sao Miguel Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000035-97.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Andrade Rego [Adv. Rúbia Tironi Torres (OAB: RJ 158291 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Thiago Andrade Rego\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0166500-77.2002.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALTAIR VIANNA DE ANDRADE LIMA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Roger Carvalho Filho (OAB: RJ 80370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALTAIR VIANNA DE ANDRADE LIMA, Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos calculos de fl 788 que fixou o créd. bruto do exequente em 316.889,49 ou 26.146.018,70 IDTR, fixando, ainda, o créd. prev. em R$ 41.375,16 ou 3.413.794,72 ITDR. À RECLAMADA: Efetuar o pagamento em 48 hora, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0097000-74.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos de Lima Oliveira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos de Lima Oliveira , Réu Transportes Amigos Unidos S.A. , Réu Viação Oeste Ocidental S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0167100-54.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiano Luiz Rodrigues [Adv. Joaquin Gabriel Mina (OAB: SP 178194 - D)]\r\n\r\nRéu: Botafogo de Futebol e Regatas [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Botafogo de Futebol e Regatas \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0011700-52.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson de Moura Bezerra [Adv. Ana Maria Alves Ferreira (OAB: RJ 83778 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson de Moura Bezerra\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.616 que determinou que o rte. tome ciência dos documentos obtidos junto a JUCERJA quanto à Ré. .\r\n\r\nProcesso: 0169500-41.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Junior Gonçalves Xavier [Adv. Flavio Lunginho de Oliveira (OAB: RJ 155322 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality Security Service Ltda. [Adv. Lucia Cristina Ronfini (OAB: RJ 64689 - D)], Réu: Kion South America Fabricação de Equipamentos para Armazenagem Ltda. [Adv. Adriano Sobrosa Mezzomo (OAB: RJ 69551 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Junior Gonçalves Xavier , Réu Kion South America Fabricação de Equipamentos para Armazenagem Ltda., Réu Quality Security Service Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000982-54.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio da Silva Santos [Adv. Nilton Carvalho do Amaral (OAB: RJ 58273 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Madureira Candelária Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio da Silva Santos , Réu Viação Madureira Candelária Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0132100-42.1999.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FERREIRA [Adv. Joana D Arc Morais (OAB: RJ 69326 - D)], Aut: INSS-RTE\r\n\r\nRéu: BRASAUTO BRASILEIRA DE VEICULOS LTDA [Adv. Renato Moura da Cunha (OAB: RJ 96963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FERREIRA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.,360 QUE DETERMINOU QUE O AUTOR VENHA COM A COMPROVAÇÃO DE SUA ALEGAÇÕES, NO PRAZO DE 10 DIAS, PARA QUE SEU PEDIDO SEJA APRECIADO. .\r\n\r\nProcesso: 0010300-52.1996.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDLEUZA FERREIRA DA SILVA SUCESSORA DE MARIO GOMES DA SILVA [Adv. Maria Teixeira (OAB: RJ 21845 - D)], Aut: INSS, Aut: IR\r\n\r\nRéu: MINASGAS SA DISTRIBUIDORA DE GAS COMBUSTIVEL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDLEUZA FERREIRA DA SILVA SUCESSORA DE MARIO GOMES DA SILVA, Réu MINASGAS SA DISTRIBUIDORA DE GAS COMBUSTIVEL\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.720, prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0117200-15.2003.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ARANTES PINTO NORONHA JUNIOR [Adv. Adriana Barbosa Noronha Rodrigues (OAB: RJ 115063 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE RIO SUL LINHAS AEREAS SA [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Réu: FUNDACAO RUBEN BERTA [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: MASSA FALIDA DE VARIG SA [Adv. Jonas de Oliveira Lima Filho (OAB: RJ 16222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO RUBEN BERTA, Aut JOSE ARANTES PINTO NORONHA JUNIOR, Réu MASSA FALIDA DE RIO SUL LINHAS AEREAS SA, Réu MASSA FALIDA DE VARIG SA\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos calculos de fl 613/614 que fixou o crédito bruto do exequente em R$ 36.539,47 ou 2.990.126,87 IDTR, fixando ainda o créd. prev. em R$ 5.373,79 ou 439.752,55 IDTR. À TERECEIRA RECLAMADA, FUNDAÇÃO RUBEN BERTA: Efetuar o pagamento em 48 hora, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0203800-10.2001.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMIR DA SILVA COSTA [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)], Aut: INSS-RTE, Aut: IR-RDA, Aut: IR-RTE\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO VILAGE SOL E MAR [Adv. Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMIR DA SILVA COSTA, Réu CONDOMINIO VILAGE SOL E MAR\r\n\r\nRefazer os cálculos, observando a promoção da contadoria de fl. em 10 dias sucessivos, permeados por mais 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000253-28.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laercio Rodrigues da Cruz [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laercio Rodrigues da Cruz , Réu Real Auto Ônibus Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0034700-76.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Ribeiro Alves Neto [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Brasileiro de Medicina de Reabilitação [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Brasileiro de Medicina de Reabilitação , Aut Rodrigo Ribeiro Alves Neto\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0138200-37.2004.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANESSA DOS SANTOS AMORIM [Adv. Wander Moreira (OAB: RJ 105368 - D)]\r\n\r\nRéu: LOCAR CONSERVACAO E MANUTENCAO DE IMOVEIS LTDA, Réu: Antonio Carlos da Silva Taveira, Réu: Nelson Taveira Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANESSA DOS SANTOS AMORIM\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos de fls 118/124, PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0152300-89.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Silva do Nascimento [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A. (em recuperação judicial) [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO, Réu Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A. (em recuperação judicial)\r\n\r\nManifestar, a teor do segundo parágrafo do art. 879, da CLT, em 10 dias SUCESSIVOS, PERMEADOS POR 05 DIAS, A COMEÇAR PELA PRIMEIRA RÉ, observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0122800-07.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Andrade da Silva [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda. [Adv. Marcello V Lima (OAB: RJ 108750 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias sucessivos, permeados por 03 dias a começar pela primeira ré. .\r\n\r\nProcesso: 0137600-84.2002.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: MICHEL ALBERTO CERQUEIRA ZEITOUNE [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nRéu: DRIVER CONSULTORIA DE TRANSITO LTDA, Réu: CARLOS ALBERTO TEIXEIRA ALVARAES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MICHEL ALBERTO CERQUEIRA ZEITOUNE\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.71 QUE DETERMINOUQUE O AUTOR VENHA, NO PRAZO DE 30 DIAS, REQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE, ANTE OS DOCUMENTOS JUNTADOS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0103500-35.2004.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO DUARTE SOARES [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: BL INFORMATICA LTDA [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)], Réu: SUL AMERICA CAPITALIZACAO SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: SOFT COOP COOPERATIVA DOS PROFISSIONAIS DE INFORMATICA LTDA [Adv. Celio Pereira Ribeiro (OAB: RJ 23537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BL INFORMATICA LTDA, Aut ROGERIO DUARTE SOARES, Réu SOFT COOP COOPERATIVA DOS PROFISSIONAIS DE INFORMATICA LTDA, Réu SUL AMERICA CAPITALIZACAO SA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.600/601 que determinou o refazimento do laudo. prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000347-73.2010.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Maurício Gurgel de Oliveira [Adv. Luiz Claudio Silva (OAB: RJ 122450 - D)]\r\n\r\nRéu: Topsports Ventures S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício Gurgel de Oliveira , Réu Topsports Ventures S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios, do autor, foram julgados\r\n\r\nprocedentes e improcedentes os embargos declaratórios da ré. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0118200-45.2006.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Geciaria Pontes Azeredo da Silva [Adv. Jorge Alves de Souza (OAB: RJ 70492 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Silveira dos Santos [Adv. André Salino Teles (OAB: RJ 152686 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Silveira dos Santos\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de\r\n\r\nexecução por penhora on line, prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0208700-36.2001.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSEMILTON JOSE DOS SANTOS [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: SERMETAL ESTALEIROS LTDA [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSEMILTON JOSE DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.186 QUE DETERMINOU QUE SE DÊ CIÊNCIA AO AUTOR DE QUE NÃO HÁ CRÉDITO REMANESCENTE A SER APURADO, UMA VEZ QUE JÁ QUITADA A DIFERENÇA QUANTO AOS JUROS DE MORA, FICANDO INDEFERIDA A APLICAÇÃO DA MULTA ESTABELECIDA NO ART. 475-J DO CPC, DE USO SUBSIDIÁRIO, PORQUANTO HÁ REGRAMENTO PRÓPRIO PARA EXECUÇÕES, NESTA ESPECIALIZADA. \r\n\r\nProcesso: 0023100-58.2009.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Igor Lopes Martins [Adv. Elias Batista Ross (OAB: RJ 37463 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanake Química Indústria e Comércio Ltda [Adv. Luis Fernando Gomes da Silva (OAB: RJ 86834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor Lopes Martins\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fl. 60/62, prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000639-58.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Cleuber de Oliveira Vicente [Adv. Paulo José Varela Gerpe (OAB: RJ 127552 - D)]\r\n\r\nRéu: Fatima Cristina Sabato [Adv. Silvana de Araujo Santos (OAB: RJ 74950 - D)], Réu: João Maria Pereira da Silva [Adv. Silvana de Araujo Santos (OAB: RJ 74950 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fatima Cristina Sabato, Réu João Maria Pereira da Silva , Aut Roberto Cleuber de Oliveira Vicente\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000079-19.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Vivaldo de Lima Noronha [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Réu Trishop Promoção e Serviços Ltda., Aut Vitor Vivaldo de Lima Noronha \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000287-03.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Montel Coelho [Adv. Joao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 - D)]\r\n\r\nRéu: 700 Veículos Ltda. [Adv. Ana Beatriz Torres M. Ferreira (OAB: RJ 107593 - D)], Réu: 700 Veículos Ltda. n/p Luiza Helena do Amaral Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu 700 Veículos Ltda. , Aut Marcio Montel Coelho\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nTERESA CRISTINA MONTEIRO\r\n\r\nTÉC.JUD.\r\n\r\nId: 1150388"
                            ],
                            "1150381": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 16/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0001244-04.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denys Clayton dos Santos Alves\r\n\r\nRéu: EML Sub Empreit. e Serv. Ltda. ME n/p ROSINEIDE DO AMARAL COSTA, Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jose Roberto Crisafulli da 52a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) EML Sub Empreit. e Serv. Ltda. ME n/p ROSINEIDE DO AMARAL COSTA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 01/09/2011 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 52a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do\r\n\r\ncontrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas `a audiencia,\r\n\r\nindependente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de\r\n\r\nsuas testemunhas, devera' requerer ate' 10 (dez) dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar a possivel devolucao ou o indefe-\r\n\r\nrimento de notificacao das suas testemunhas, requerendo o que for\r\n\r\nnecessario, tempestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer\r\n\r\naos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de\r\n\r\npagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nATENÇÃO: A PARTE AUTORA DEVERÁ DILIGÊNCIAR PARA EFETIVA \r\n\r\nCITAÇÃO DA PARTE RÉ, COM INDICAÇÃO DE ENDEREÇO, \r\n\r\nINDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, \r\n\r\nPELO ACOMPANHAMENTO PROCESSUAL JUNTO AO SAPW \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nTERESA CRISTINA GONCALVES MONTEIRO\r\n\r\nTÉC.JUD.\r\n\r\nId: 1150381"
                            ],
                            "1150380": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 16/06/2011\r\n\r\n0129000-98.2007.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: Robson Alves Mendonca\r\n\r\nExecutado: LILIAN COHEN,Terceiriza Servicos Ltda.,MARIA JOSÉ TEIXEIRA DE MELLO\r\n\r\nPelo presente fica citado LILIAN COHEN, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.307,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução POR PENHORA ON LINE.\r\n\r\nExecutado: MARIA JOSÉ TEIXEIRA DE MELLO,Terceiriza Servicos Ltda.,MARIA JOSÉ TEIXEIRA DE MELLO\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA JOSÉ TEIXEIRA DE MELLO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.307,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução POR PENHORA ON LINE.\r\n\r\n0214800-80.1996.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: LUIZ CARLOS RIBEIRO PASSOS\r\n\r\nExecutado: ISOLAMENTOS MODERNOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado ISOLAMENTOS MODERNOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.664,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução POR PENHORA ON LINE.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nTERESA CRISTINA MONTEIRO\r\n\r\nTÉC.JUD.\r\n\r\nId: 1150380"
                            ],
                            "1150382": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 16/06/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nRenata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0166700-21.2001.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Juliano da Silva (OAB: RJ 176480 E)\r\n\r\nCarlos Henrique Vicente (OAB: RJ 131029 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0022700-30.1998.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Carlos Henrique Vicente (OAB: RJ 131029 D)\r\n\r\nSilvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0159100-07.2005.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 D)\r\n\r\nMonicledson Ferreira Carneiro (OAB: RJ 122018 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0145000-08.2009.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Monicledson Ferreira Carneiro (OAB: RJ 122018 D)\r\n\r\nCarlos Eduardo Martins Moura (OAB: RJ 119836 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0153100-49.2009.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Carlos Eduardo Martins Moura (OAB: RJ 119836 D)\r\n\r\nAlberto Benoliel (OAB: RJ 88741 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0010700-27.2000.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Alessandra Silva das Neves Santos (OAB: RJ 170408 E)\r\n\r\nFernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0106100-34.2001.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Marcio Rodrigues (OAB: RJ 166223 E)\r\n\r\nMarcelo Iff Pires (OAB: RJ 93295 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0133200-03.1997.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Marcelo Iff Pires (OAB: RJ 93295 D)\r\n\r\nCelso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0079400-60.1997.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Tania Mara de Oliveira Santos Correa (OAB: RJ 38403 D)\r\n\r\nPatricia Midori Ujihara (OAB: RJ 127385 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0031700-15.2002.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Jaqueline Sampaio Bittencourt (OAB: RJ 183259 E)\r\n\r\nGlacy Rosa Rinaldi (OAB: RJ 100875 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0165100-96.2000.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Glacy Rosa Rinaldi (OAB: RJ 100875 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nTERESA CRISTINA MONTEIRO\r\n\r\nTÉC.JUD.\r\n\r\nId: 1150382"
                            ],
                            "1150387": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 16/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0010200-58.2000.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO ALBERTO GONCALVES DA SILVA\r\n\r\nRéu: ARMANDO BRAGA RODRIGUES PIRES FILHO\r\n\r\nPelo presente fica m ARMANDO BRAGA RODRIGUES PIRES FILHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia de despacho231 que determinou a realização de hasta pública. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nTERESA CRISTINA MONTEIRO\r\n\r\nTÉC.JUD.\r\n\r\nId: 1150387"
                            ]
                        }
                    },
                    "53ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1150928": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0056700-67.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Siqueira Teteo [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Siqueira Teteo, Réu Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foram convolados em penhora os depósitos para que produzam os efeitos legais e jurídicos. \r\n\r\nProcesso: 0000730-14.2011.5.01.0053 - AI\r\n\r\nAgte: Edemilson Marques da Costa\r\n\r\nAgdo: Souza Cruz S.A. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Souza Cruz S.A.\r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). \"Contra-minutar Agravo de Instrumento.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0083300-67.2005.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Serginaldo Campos [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: GGR Engenheiros e Consultores Ltda., Réu: Georg Thomas Ischakewitsch, Réu: Luiz Fernando Ferreira Cantarelli, Réu: Luigi Lettieri Moura Correa, Réu: Marcelo Antonio Degli Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Serginaldo Campos\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0064100-06.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Schmidt Marques [Adv. Ondina Maria de Mattos Rodrigues (OAB: RJ 51471 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense - Em Recuperacao Judicial [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Réu: FRB Participacoes e Investimentos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Fundacao Rubem Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Companhia Tropical de Hoteis [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aereas S.A.- Em recuperacao Judicial [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Réu: Pluna Linhas Aereas Uruguayas Sociedad Anonima [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)], Réu: SATA SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTES AEREOS S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Varig Participacoes em Servicos Complementares S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Varig Participacoes em Transportes Aereos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Tropical de Hoteis, Réu FRB Participacoes e Investimentos S.A., Réu Fundacao Rubem Berta, Réu Nordeste Linhas Aereas S.A.- Em recuperacao Judicial, Réu Pluna Linhas Aereas Uruguayas Sociedad Anonima, Réu S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense - Em Recuperacao Judicial, Réu SATA SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTES AEREOS S.A., Réu Varig Logistica S.A., Réu Varig Participacoes em Servicos Complementares S.A., Réu Varig Participacoes em Transportes Aereos S.A.\r\n\r\n\"Por corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de liquidação, segundo os quais o crédito líquido do reclamante é devido no importe de R$ 437.121,14, correspondente a 35.755.657,77 trs.\r\n\r\nTOTAL: R$ 437.121,14, correspondente a 35.755.657,77 trs.\r\n\r\nIntimem-se as reclamadas, devedoras solidárias, da homologação dos cálculos de liquidação. Na mesma oportunidade, intime-se a segunda reclamada, por meio de seu procurador, via Diário Oficial, para o pagamento de R$ 437.121,14, correspondente a 35.755.657,77 trs., no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\"\r\n\r\nProcesso: 0120000-71.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franklin Eduardo Oliveira Amaral Bezerra [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame do RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Franklin Eduardo Oliveira Amaral Bezerra, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao dos Embargos a Execucao: Improcedente.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0056400-42.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Piedade dos Anjos [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Piedade dos Anjos \r\n\r\nVista ao autor de fls.202. \r\n\r\nProcesso: 0107000-53.1997.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENICIA MENDES DUARTE [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: SITRAN EMPREENDIMENTOS EMPRESARIAIS LTDA [Adv. Juliano Ricardo de Vasconcelos Costa Couto (OAB: DF 13802 - D)], Réu: Leonardo Leal Mello da Silva, Réu: Luis Eduardo Grangeiro Girao\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENICIA MENDES DUARTE\r\n\r\nInformar o número do CNPJ da reclamada(fls.273 e 277 verso). \r\n\r\nProcesso: 0046900-06.1995.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNO MOLEDO DE SOUZA [Adv. Catia Maria da Silva (OAB: RJ 65331 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO DIESEL LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO DIESEL LTDA\r\n\r\nIntime-se a reclamada para que se manifeste sobre fls. 262 em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009700-91.1997.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERLEY OSCAR DA SILVA [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: INSTITUTO AMBEV DE PREVIDENCIA PRIVADA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS - AMBEV, Réu INSTITUTO AMBEV DE PREVIDENCIA PRIVADA, Aut WANDERLEY OSCAR DA SILVA\r\n\r\nVista às partes do laudo. Prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000059-88.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adailto Antonio Gomes [Adv. Arnaldo Francisco Neves Neto (OAB: RJ 77686 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobiliária Real Ltda. [Adv. Maria Aparecida Bernardes Riobom (OAB: RJ 55736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobiliária Real Ltda.\r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000028-35.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Gomes de Andrade [Adv. Wilson Goncalves Lordello (OAB: RJ 35241 - D)]\r\n\r\nRéu: Gráfica Editora Jornal do Comércio S.A. [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)], Réu: S.A. O Jornal [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gráfica Editora Jornal do Comércio S.A., Aut Marcela Gomes de Andrade\r\n\r\nTomar ciência do laudo. Prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001066-52.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Andre dos Santos [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. - MC Donald s\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Andre dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.404. \r\n\r\nProcesso: 0148100-41.2004.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO FERREIRA BORGES [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, Aut FRANCISCO FERREIRA BORGES\r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao dos Embargos a Execucao: Improcedente.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0064800-21.2003.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Ferreira Lacerda [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nRéu: Rainbow Turismo Ltda. [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)], Réu: Neriton Reis Vasconcelos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Ferreira Lacerda\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano. Manifestar-se quanto ao requerido às fls.372.\r\n\r\nProcesso: 0123000-84.2004.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS UBALDO [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Lisette Maria Farina Bianchi (OAB: RJ 30542 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS UBALDO\r\n\r\n\"Contra-minutar Agravo de Peticao.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000989-43.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Freire Monteiro Campos Cancian [Adv. Rodrigo Rocha Rigo (OAB: RJ 108842 - D)]\r\n\r\nRéu: Kobi Cursos de Idiomas Ltda. [Adv. Flavia Correa Balsamão Lucas (OAB: MG 76831 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kobi Cursos de Idiomas Ltda. \r\n\r\nIntimem-se as partes para fins do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0117300-54.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Ernesta de Mello Pinto [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacão Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacão Rubanil Ltda.\r\n\r\n\"Por corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de liquidação, segundo os quais o crédito líquido do reclamante é devido no importe de R$ 24.720,17, correspondente a 2.022.061,75 trs. A cota previdenciária é devida no importe de R$ 8.203,25, correspondente a 671.009,87 trs. TOTAL: R$ 32.923,42, correspondente a 2.693.071,62 trs. Intime-se a reclamada, por meio de seu procurador, via Diário Oficial, para o pagamento de R$ 32.923,42, correspondente a 2.693.071,62 trs, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\"\r\n\r\nProcesso: 0120800-65.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ualace Levi da Silva Maia [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Eduardo Mendes da Silva Filho (OAB: RJ 141067 - D)], Réu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nPor corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de fls.158, o crédito do autor no importe de R$ 6.237,72 correspondentes à 515.468,47 trs e a cota previdenciária no importe de R$ 161,75 correspondentes a 13.366,59, além das custas de R$ 360,00. Intimem-se as reclamadas no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0001093-35.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Rodrigues de Oliveira [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Transnel Transportes 2000 Ltda. [Adv. Luiz Claudio Camargo Samoglia (OAB: RJ 74347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Rodrigues de Oliveira , Réu Transnel Transportes 2000 Ltda. \r\n\r\nIntimem-se as partes para fins do art.884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0165500-97.2006.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel da Costa Andrade [Adv. Julio Cesar Manoel Prudente Junior (OAB: RJ 159366 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A., Aut Daniel da Costa Andrade, Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao dos Embargos a Execucao: Procedente em\r\n\r\nParte.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nId: 1150928"
                            ],
                            "1151776": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0160800-10.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Licinia Maria Kremser Calmon [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\n\"Por corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de liquidação, segundo os quais o imposto de renda é devido no importe de R$ 5.954,41, correspondente a 487.059,14 trs. O crédito líquido do reclamante é devido no importe de R$ 209.994,48, correspondente a 17.177.139,41 trs. A cota previdenciária é devida no importe de R$ 58.497,59, correspondente a 4.784.988,91 trs. TOTAL: R$ 280.573,87, correspondente a 22.950.396,03 trs. Intime-se a reclamada, por meio de seu procurador, via Diário Oficial, para o pagamento de R$ 280.573,87, correspondente a 22.950.396,03 trs, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\"\r\n\r\nProcesso: 0000136-97.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Dornelles da Silva [Adv. Alvaro Luiz dos Santos Brum (OAB: RJ 62325 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ, Aut Sheila Dornelles da Silva\r\n\r\nVista às partes, devendo o autor vir com o depósito em . Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001015-41.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helenilse Figueira Ferreira Guimarães Mariz [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Status Mille e Recursos Humanos Ltda, Réu: Município do Rio de Janeiro, Réu: Status Mille e Recursos Humanos Ltda N/P Edivaldo Figueroa de Lima, Réu: Status Mille e Recursos Humanos Ltda N/P Rosemeire Oliveira Prado , Réu: Status Mille e Recursos Humanos Ltda N/P Renata Carmo de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helenilse Figueira Ferreira Guimarães Mariz\r\n\r\n\"Fornecer o atual endereco da primeira Reclamada, sob pena de extincao.\"\r\n\r\n(Prazo: 10 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0063100-44.2002.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO JOSE FERREIRA NASCIMENTO [Adv. Leticia Viana de Alcantara (OAB: RJ 38325 - D)]\r\n\r\nRéu: PERSIANAS PLANALTO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Ricardo Almeida Ribeiro da Silva (OAB: RJ 81438 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO JOSE FERREIRA NASCIMENTO\r\n\r\n\"Contestar embargos a execucao.\" (Prazo: 05 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0158600-30.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzana Rastelli Sattamini [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\n\"Por corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de liquidação, segundo os quais o crédito líquido do reclamante é devido no importe de R$ 16.267,49, correspondente a 1.330.648,99 trs. A cota previdenciária é devida no importe de R$ 3.933,08, correspondente a 321.718,28 trs. TOTAL: R$ 20.200,57, correspondente a 1.652.367,28 trs. Intime-se a reclamada, por meio de seu procurador, via Diário Oficial, para o pagamento de R$ 20.200,57, correspondente a 1.652.367,28 trs., no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\"\r\n\r\nProcesso: 0000273-79.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabela Abrantes Peres [Adv. Ferdinando Ribeiro Nobre (OAB: RJ 132295 - D)]\r\n\r\nRéu: TK Sport Assessoria e Consultoria Esportiva Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabela Abrantes Peres \r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao: Procedente em Parte.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0151000-60.2005.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Correia de Sa [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Evandro Luis Macedo Guedes (OAB: RJ 96024 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Correia de Sa, Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\n\"Intimem-se as partes para que tragam aos autos demonstrativos da evolução salarial do reclamante, a fim de possibilitar a liquidação da decisão de mérito, no prazo de 10 dias, sucessivos, permeados por cinco dias, sob pena de realização de perícia contábil.\" \r\n\r\nProcesso: 0157700-81.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Dias Antonio Gomes [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Jorge Luiz Pereira Cardoso (OAB: RJ 67553 - D)], Réu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana Dias Antonio Gomes\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0119400-36.1996.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS CARLOS DOS SANTOS [Adv. Denio Marcelo Nogueira de Carvalho Vieira (OAB: RJ 21670 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERGASBRAS DISTRIBUIDORA DE GAS SA [Adv. Moadely Roberto dos Santos Moreira (OAB: RJ 15289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERGASBRAS DISTRIBUIDORA DE GAS SA\r\n\r\n\"Contra-minutar Agravo de Peticao.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000984-21.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Greison da Silva Rezende [Adv. José Antonio Garrido Khaled Junior (OAB: RJ 121338 - D)]\r\n\r\nRéu: Aquitem Comércio de Utilidades para o Lar Ltda. ME [Adv. Marcelo Santos Bomfim da Silva (OAB: RJ 139985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aquitem Comércio de Utilidades para o Lar Ltda. ME, Aut Greison da Silva Rezende\r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao: Extinto sem resoluçao do merito.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0172900-65.2006.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Cidade Santos [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Cidade Santos\r\n\r\nIntime-se o autor para ciência da devolução da notificação da reclamada e informar meios para prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0126900-75.2004.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEANE SANTOS DE SOUZA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria LTDA, Aut JEANE SANTOS DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.625. \r\n\r\nProcesso: 0001255-30.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Fátima dos Santos [Adv. Flavio de Castro Sobrinho (OAB: RJ 84087 - D)]\r\n\r\nRéu: Jade Cabeleireiros Ltda. [Adv. Helio Inacio de Souza (OAB: RJ 133134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jade Cabeleireiros Ltda. , Aut Maria Fátima dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que convolado em penhora o deposito de fls.31 para que produzam os efeitos legais e jurídicos, bem como de que decorrido o prazo \"in albis\" será expedido alvará à Fazenda Nacional(INSS). \r\n\r\nProcesso: 0020100-52.2006.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Regina de Oliveira Basilio [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Riopark Estacionamento e Garagem Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila Regina de Oliveira Basilio\r\n\r\n\"Contra-minutar Agravo de Peticao.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001118-48.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Tavares Marques [Adv. Vanessa da Conceicao Silveira (OAB: RJ 128907 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Serviço Camboatá Ltda. - Shell V Power [Adv. Amanda Almeida da Silveira (OAB: RJ 164016 - D)], Réu: Premier Serviços Empresariais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto de Serviço Camboatá Ltda. - Shell V Power \r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000589-92.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Souza Costa [Adv. Jorge Arthur Santana Rodrigues (OAB: RJ 153674 - D)]\r\n\r\nRéu: Gás Sistems Instalações de Gás Ltda., Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Souza Costa\r\n\r\n\"Fornecer o atual endereco da Reclamada, sob pena de extincao.\"\r\n\r\n(Prazo: 10 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0043500-32.2005.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Gomes de Melo - Espolio de [Adv. Sergio Paulo Correa de Mello (OAB: RJ 39705 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa dos Cereais Prisma Ltda. [Adv. Marcos Roberto Brito Pereira (OAB: RJ 80181 - D)], Réu: PAULO JORGE ALMEIDA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Gomes de Melo - Espolio de\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0000390-07.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Barreto dos Santos [Adv. Luiz Cantanheide (OAB: RJ 130408 - D)]\r\n\r\nRéu: MI Montreal Informática Ltda., Réu: Paulo Sérgio de Assumpção\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Barreto dos Santos \r\n\r\nVista ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0040800-15.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Alves da Silva [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: Spana Serviços Ltda., Réu: Condominio Vivendas do Parque [Adv. Leonardo Pecanha Moll (OAB: RJ 112330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Vivendas do Parque\r\n\r\n\"Considerando a promoção da contadoria, fixo o crédito devido pela devedora subsidiária no importe de R$ 1.578,60, correspondente a 130.181,17 trs, referente a honorários advocatícios. TOTAL: R$ 1.578,60, correspondente a 130.181,17 trs. Intime-se a segunda reclamada, devedoras subsidiária, por meio de seu procurador, via Diário Oficial, para o pagamento de R$ 1.578,60, correspondente a 130.181,17 trs., no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\"\r\n\r\nProcesso: 0000635-81.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Neves da Silva [Adv. Joao Gilberto Baracal Meireles (OAB: RJ 70451 - D)]\r\n\r\nRéu: Alves e Alves Transportadora Ltda. , Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Neves da Silva \r\n\r\n\"Fornecer o atual endereco da Reclamada, sob pena de extincao.\"\r\n\r\n(Prazo: 10 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0105600-57.2004.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARLEI CAMARGO NERY [Adv. Ana Lucia Midon dos Santos (OAB: RJ 102606 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO SHOPPING CENTER DA BARRA [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)], Réu: Viglex Vigilancia Agentes Velados\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARLEI CAMARGO NERY, Réu CONDOMINIO DO SHOPPING CENTER DA BARRA\r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao dos Embargos a Execucao: Improcedente.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0111800-41.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Barbosa de Lima [Adv. Nadia Regina da Costa (OAB: RJ 110845 - D)]\r\n\r\nRéu: Tagachi Engenharia Ltda. [Adv. Rolim de Jesus Abreu (OAB: RJ 45993 - D)], Réu: Tagachi Engenharia Ltda - A/C Gustavo Sequeira Correia, Réu: Tagachi Engenharia Ltda - A/C Antonio Viana, Réu: GUSTAVO SEQUEIRA CORREIA, Réu: Antonio Viana \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Barbosa de Lima\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0014100-70.2005.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Oliveira Barbosa Sole [Adv. Carlos Fernandes Braga (OAB: RJ 93281 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Radiologica Luiz Fernando Boisson [Adv. Damazio Souza Soares Filho (OAB: RJ 43438 - D)], Réu: Luiz Fernando Boisson, Réu: Rafael Chaves Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Oliveira Barbosa Sole\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0069800-89.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Luiz dos Santos [Adv. Alessandro Baptista de Amorim (OAB: RJ 105045 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Pacheco S.A., Aut Renato Luiz dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que convolado em penhora o deposito de fls. para que produzam os efeitos legais e jurídicos. \r\n\r\nProcesso: 0000734-85.2010.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Tânia Cabral Reymão [Adv. Rafael Costa Ribeiro (OAB: RJ 144305 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Cesar Silva [Adv. Reginaldo Teixeira da Silva (OAB: RJ 94576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tânia Cabral Reymão\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0101400-65.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia dos Anjos Justiniano [Adv. Ana Lucia de Castro Sobrinho (OAB: RJ 55086 - D)]\r\n\r\nRéu: Henio e Fátima Instituto de Beleza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia dos Anjos Justiniano \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.49. \r\n\r\nProcesso: 0093700-04.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemar Marques Domingos de Araújo [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Gallicchio Iluminação Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemar Marques Domingos de Araújo \r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0039100-72.2005.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Tadeu Hazelman Vieira [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContestar embargos. \r\n\r\nProcesso: 0003600-71.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Helena Costa da Silva [Adv. Jaqueline Guimaraes Mendes (OAB: RJ 108374 - D)]\r\n\r\nRéu: Camar Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Camar Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\n\"Por corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de liquidação, segundo os quais a cota previdenciária é devida no importe de R$ 2.358,925, correspondente a 192.955,06 trs. TOTAL: R$ 2.358,925, correspondente a 192.955,06 trs.Intime-se a reclamada, por meio de seu procurador, via Diário Oficial, para o pagamento de R$ 2.358,925, correspondente a 192.955,06 trs, no prazo de 15 dias, sob pena de execução.\"\r\n\r\nProcesso: 0116200-11.2002.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIA CASSIANO ROSADO [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIA CASSIANO ROSADO\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0058700-45.2006.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Pereira Chavao [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Pereira Chavao\r\n\r\nVista ao autor(fls.216). Prazo de 02 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162200-59.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Adilio de Oliveira [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Adilio de Oliveira\r\n\r\nVenha com meios objetivos para prosseguimento da execuçao .\r\n\r\nProcesso: 0057500-18.1997.5.01.0053 - CartPrec\r\n\r\nAut: JOAO JOSE NEVES\r\n\r\nRéu: GARANCE TEXTILE SA\r\n\r\nDestinatário(s): Amanda do Ouro Braz , SIDNEY CARLOS LEITE\r\n\r\nIntegrar a documentação da presente ação de embargos, a teor do art.284 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000467-16.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jardel Luiz Carvalho da Silva [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Centro Comercial Free Way [Adv. Tito Livio de Figueiredo Neto (OAB: RJ 36061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Centro Comercial Free Way , Aut Jardel Luiz Carvalho da Silva \r\n\r\nVistas às partes, devendo o autor vir com o depósito. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056500-60.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Acácio José Gonçalves Castro [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Acácio José Gonçalves Castro , Réu Itaú Unibanco S/A.\r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao dos Embargos Declaratorios:\r\n\r\nImprocedente.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0026600-32.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Andrade da Silva [Adv. Leonardo dos Santos Lemgruber (OAB: RJ 148586 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria da Praça Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Andrade da Silva\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0001276-06.2010.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Jones Raulf Alcântara de Moura [Adv. Luzia Lacerda Coelho de Souza (OAB: RJ 162694 - D)]\r\n\r\nRéu: Nina Construtora Empreendimentos Comércio e Imobiliários Ltda., Réu: Incamp Presidencial [Adv. Luis Alexandre Grangier Mesquita (OAB: RJ 98905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jones Raulf Alcântara de Moura \r\n\r\nIntime-se o autor para tomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça e informar o correto endereço da 1ªreclamada. \r\n\r\nId: 1151776"
                            ],
                            "1151773": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 21/06/2011\r\n\r\n0062900-03.2003.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARIO NEVES BOMFIM\r\n\r\nExecutado: Maria Teresa Duarte Pereira,CARBOLETO IND COMERCIO PECAS ACESSORIOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Teresa Duarte Pereira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 700,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0109000-74.2007.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jacinta Maria de Jesus Nascimento\r\n\r\nExecutado: Futura Servicos Empresariais Ltda.,Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Futura Servicos Empresariais Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.644,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0180300-38.2003.5.01.0053 RTSum\r\n\r\nExequente: IVAN RIBEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: GRUPO VINDE DE CONSULT E RECURSOS HUMANOS LTDA,Enildo Gregorio do Nascimento Filho\r\n\r\nPelo presente fica citado GRUPO VINDE DE CONSULT E RECURSOS HUMANOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.154,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0050300-37.2009.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marlene Vieira Felix \r\n\r\nExecutado: Fábio Sarmento Mendes,Sociedade Altruística Brasileira de Ensino Integral Ltda. - SABEI \r\n\r\nPelo presente fica citado Fábio Sarmento Mendes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.411,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0110800-45.2004.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: FRANCISCO NERES FREITAS\r\n\r\nExecutado: Luis Henrique Campos Silva de Lyra Novaes,NOVA ONDA JACAREPAGUA PROMOCOES E EVENTOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Luis Henrique Campos Silva de Lyra Novaes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.503,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0145300-79.2000.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: NADYA MARIA MOREIRA MATTOS\r\n\r\nExecutado: Anastácia Guimarães Teixeira Machado,SABOR RADICAL INDUSTRIA E COM ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Anastácia Guimarães Teixeira Machado, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.761,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0078800-50.2008.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jorge Luis da Silva Paiva \r\n\r\nExecutado: Marcelo Henriques Pereira da Silva,Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcelo Henriques Pereira da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.118,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0136000-20.2005.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: Arnaldo de Oliveira\r\n\r\nExecutado: Maria Lucia Rocha de Jesus,Mercado Flor da Fazenda Botafogo Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Lucia Rocha de Jesus, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.161,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0100800-98.1995.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: LUIS VENTURA DA SILVA NETO\r\n\r\nExecutado: SIMAGO LTDA SERVICOS DE ELETRICIDADE\r\n\r\nPelo presente fica citado SIMAGO LTDA SERVICOS DE ELETRICIDADE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.478,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0109900-04.2000.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: ADILIA TELLES MACHADO E OUTRO\r\n\r\nExecutado: Wallace Fernandes Machado,NOVASOC COMERCIAL LTDA,PRESTEZA CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA,Lindaci Alves Costa \r\n\r\nPelo presente fica citado Wallace Fernandes Machado, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.938,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0112100-03.2008.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: Hottomyler Cabral dos Santos\r\n\r\nExecutado: Marcos e Raiane a Center Automóveis Ltda.,Marco Aurélio Chaves de Almeida \r\n\r\nPelo presente fica citado Marcos e Raiane a Center Automóveis Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.133,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0114700-94.2008.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: Cláudia Botelho Teixeira \r\n\r\nExecutado: JORGE NEIRE ALMEIDA SANTOS,Personal Center Service Cellular Ltda.,Nokia do Brasil Tecnologia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado JORGE NEIRE ALMEIDA SANTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.366,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0053000-11.1994.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: REINALDO QUINTAS FERREIRA\r\n\r\nExecutado: PEDRO RAFAEL PIRES VILACA,KONSIL INSTALACOES LTDA,LUCIO MAURO GONCALVES FROES,FRANCISCO ANTONIO DIAS,EMELINE EMILE VILACA\r\n\r\nPelo presente fica citado PEDRO RAFAEL PIRES VILACA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.617,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0059100-54.2009.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rosângela Pereira de Lima \r\n\r\nExecutado: Guilherme Cohen Comércio de Roupas \r\n\r\nPelo presente fica citado Guilherme Cohen Comércio de Roupas , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.344,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0006800-33.2000.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOCESY VIANA CARDOSO\r\n\r\nExecutado: MESBLA S/A,J G AUTOMOTIVA LTDA,MESBLA VEICULOS LTDA,MESBLA VEICULOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado MESBLA S/A, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.141,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1151773"
                            ],
                            "1151774": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 21/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0000496-32.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Marcos Gomes da Silva\r\n\r\nRéu: Insteligás Instalações Ltda. , Companhia Estadual de Gás do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Juliana Ribeiro Castello Branco da 53a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Insteligás Instalações Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 22/08/2011 às 11:40 horas, Sala da Audiência da 53a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) NESSA AUDIENCIA NÃO SERÃO OUVIDAS TESTEMUNHAS.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\n*** A AUDIÊNCIA NÃO É UNA*** .\r\n\r\nProcesso: 0001384-35.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Georgete da Conceição de Andrade\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Juliana Ribeiro Castello Branco da 53a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) New York Service Conservadora Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 22/08/2011 às 11:20 horas, Sala da Audiência da 53a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) NESSA AUDIENCIA NÃO SERÃO OUVIDAS TESTEMUNHAS.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\n*** A AUDIÊNCIA NÃO É UNA*** .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1151774"
                            ],
                            "1150927": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 20/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0005000-23.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Maria da Silva\r\n\r\nRéu: Apoio Conservacao e Servicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Apoio Conservacao e Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que convolado em penhora o deposito de fls.81 para que produzam os efeitos legais e jurídicos e de que o seu silêncio será tomado como concordância para liberação do valor referente ao depósito de fls.81. \r\n\r\nProcesso: 0133100-74.1999.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO DOMINGUES\r\n\r\nRéu: MARENA REPAROS NAVAIS, Paulo Roberto Alfaia Rocha, Rita de Cassia Pinto Alfaia Rocha, OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A\r\n\r\nPelo presente fica m MARENA REPAROS NAVAIS, OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A, PAULO DOMINGUES, Paulo Roberto Alfaia Rocha, Rita de Cassia Pinto Alfaia Rocha, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:A DOUTORA JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO, JUIZA TITULAR DA 53ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 19 (dezenove) de julho de 2011, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho sito Rua Lavradio,132 – Lapa pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 26 (vinete e seis) de julho de 2011, a partir das 11:00 horas submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 261, datado de 12 de fevereiro de 2010, para cobrança de dívida de R$ 8.174,45 (oito mil cento e setenta e quatro reais e quarenta e cinco centavos), pelo Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), PROC: 0133100.74.1999.5.01.0053 – RTE: PAULO DOMINGUES (Adv. Alexandre Bezerra de Menezes OAB/RJ-65437-D) RDO: MARENA REPAROS NAVAIS (Adv.: Antonio Carlos Bernardo da Silva OAB/RJ-37453-D) BENS: UM AUTOMÓVEL MARCA FIAT, MODELO DOBLO, ELX 1.8 FLEX, ANO DE FABRICAÇÃO 2009, A ALCOOL E GASOLINA, NA COR PRATA, CHASSI Nº 9BD11930591059365, CÓD. RENAVAM 132671204, FUNCIONANDO E EM BOM ESTADO. AVALIADO EM R$ 49.000,00 (quarenta e nove mil reais). Condições da praça: arrematação far-se-á a vista, com pagamento de 20% de sinal e o restante a ser depositado em 24 horas, Sob pena de perda do sinal e multa em caso de que o arrematante não pague os 20% de sinal. Sobre arrematação 5% de comissão ao leiloeiro e 0,25% de ISS. Será anotado o nome dos dois último licitantes, para que a falta de pagamento da guia do primeiro licitante, seja dado então ao segundo licitante a guia valendo a arrematação sem prejuízo a alienação. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, DULCINEIA DE OLIVEIRA COELHO, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 13 de junho de 2011. \r\n\r\nProcesso: 0064800-50.2005.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Pereira Joao\r\n\r\nRéu: Velha Conga Ind. e Comercio de Treiller Ltda. ME, Edson Jorge da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Luis Claudio Pereira Joao, Velha Conga Ind. e Comercio de Treiller Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO JUIZA TITULAR DA 53ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 19 (dezenove) de julho de 2011, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho sito Rua Lavradio,132 – Lapa pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 26 (vinete e seis) de julho de 2011, a partir das 11:00 horas submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 126, datado de 30 de julho de 2010, para cobrança de dívida de R$ 10.675,83 (dez mil seiscentos e setenta e cinco reais e oitenta e três centavos), pelo Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), PROC: 0064800.50.2005.5.01.0053 – RTE: LUIZ CLAUDIO PEREIRA JOÃO (Adv. Ronaldo Pereira Lemos OAB/RJ-69249-D) RDO: VELHA CONGA IND. E COMERCIO DE TREILLER LTDA-ME E OUTROS (Adv.: Hamilcar de Campos Filhos OAB/RJ-61498-D) BENS: UMA SERRA POLICORTE INDUSTRIAL ENCONTRA-SE NO ESTADO E NO USO R$ 3500,00. DUAS MÁQUINAS DE SOLDA DA MARCA BANTAM ENCONTRA-SE NO USO E FUNCIONANDO CADA UMA R$ 1.800,00. DUAS FURADEIRAS DA MARCA SCHULTZ PARA USO INDUSTRIAL DE BANCADA R$ 1.500,00. UMA PRENSA HIDRAULICA COM CAPACIDADE PARA 14 TONELADAS ENCONTRA-SE NO ESTADO R$ 700,00. TOTAL GERAL AVALIADO EM R$ 10.800,00 (dez mi, e oitocentos reais). Condições da praça: arrematação far-se-á a vista, com pagamento de 20% de sinal e o restante a ser depositado em 24 horas, Sob pena de perda do sinal e multa em caso de que o arrematante não pague os 20% de sinal. Sobre arrematação 5% de comissão ao leiloeiro e 0,25% de ISS. Será anotado o nome dos dois último licitantes, para que a falta de pagamento da guia do primeiro licitante, seja dado então ao segundo licitante a guia valendo a arrematação sem prejuízo a alienação. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Rio de Janeiro/RJ, 13 de junho de 2011. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1150927"
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                                "Edital de Notificação - 21/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0005000-86.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Nunes de Carvalho\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula\r\n\r\nPelo presente fica m Ademir Nunes de Carvalho, Associacao Universitaria Santa Ursula, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO, JUIZA TITULAR DA 53ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 02 (dois) de agosto de 2011, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho sito Rua Lavradio,132 – Lapa pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 09 (nove) de agosto de 2011, a partir das 11:00 horas submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 227, datado de 14 de dezembro de 2010, para cobrança de dívida de R$ 62.755,80 (sessenta e dois mil setecentos e cinqüenta e cinco reais e oitenta centavos), débito de IPTU-INSCRIÇÃO nº1100353-0 R$ 30.123,07 (trinta mil cento e vinte e três reais e sete centavos) pelo Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), PROC: 0005000.86.2008.5.01.0053 – RTE: ADEMIR NUNES DE CARVALHO (Adv. Ricardo Bellingrodt Marques Coelho OAB/RJ-63869-D) RDO: ASSOCIAÇÃO UNIVERSITÁRIA SANTA ÚRSULA (Adv. Jose Perez de Rezende OAB/RJ-22019-D) BENS: IMÓVEL CONSTRUIDO PELA SOBRELOJA 107 DO EDIFÍCIO SITUADO NA RUA FARANI,42 NA FREGUESIA DA LAGOA E CORRESPONDENTE FRAÇÃO IDEAL DE 52/8467 DO TERRENO QUE MEDE EM SUA TOTALIDADE:46,05M PELO ALINHAMENTO DA RUA FARANI, LADO PAR, MEDINDOS ENTRE AS DIVISAS COM IMÓVEIS Nº36 E 52 DA MESMA RUA; PELA DIREITA 39,10M PELA DIVISA COM IMÓVEL Nº52 DA RUA FARANI, DESDE O PONTO MAIS A DIREITA DA DITA LINHA DE FRENTE ATÉ O PONTO DE IGUAL SITUAÇÃO NA LINHA DOS FUNDOS: PELA ESQUERDA 31,74M PELA DIVISA COM O IMÓVEL Nº 36 DA RUA FARANI, DESDE O PONTO MAIS À ESQUERDA DA LINHA DE FRENTE, ATÈ INTERCEPTAR A DIVISA DOS FUNDOS TAMBÉM EM SEU PONTO MAIS À ESQUERDA; PELOS FUNDOS 45,38M, PELA DIVISA COM OS IMÓVEIS 66 DA RUA BARÃO DE ITAMBI E 53 DA RUA JORNALISTA ORLANDO DANTAS, MEDIDOS ENTE OS PONTOS MAIS AO FUNDO DAS LINHAS DA DIREITA E DA ESQUERDA DO IMÓVEL, INSCRITO NO 3º OFÍCIO DO RGI SOB A MATRÍCULA 46973, CONFORME CÓPIA DA CERTIDÃO. AVALIADO EM R$ 280.000,00 (duzentos e oitenta mil reais). RGI IMÓVEL: MATRÍCULA Nº0046973 RGI ATUALIZADO CONSTA NOS AUTOS DO PROCESSO. Condições da praça: arrematação far-se-á a vista, com pagamento de 20% de sinal e o restante a ser depositado em 24 horas, Sob pena de perda do sinal e multa em caso de que o arrematante não pague os 20% de sinal. Sobre arrematação 5% de comissão ao leiloeiro. Será anotado o nome dos dois último licitantes, para que a falta de pagamento da guia do primeiro licitante, seja dado então ao segundo licitante a guia valendo a arrematação sem prejuízo a alienação. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Rio de Janeiro/RJ, 03 de junho de 2011. \r\n\r\nProcesso: 0000273-79.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabela Abrantes Peres \r\n\r\nRéu: TK Sport Assessoria e Consultoria Esportiva Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m TK Sport Assessoria e Consultoria Esportiva Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001413-85.2010.5.01.0053 - AI\r\n\r\nAgte: Lusinete des Essarts Santana\r\n\r\nAgdo: ADEC - Associacao em Defesa dos Consumidores e Contribuintes\r\n\r\nPelo presente fica m ADEC - Associacao em Defesa dos Consumidores e Contribuintes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento e, na mesma oportunidade, contra-minutar o agravo de petição. Prazo de 08(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0117200-02.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osnir Conrado de Souza \r\n\r\nRéu: Dinalur Comércio de Alimentos Ltda., Coopmusau Cooperativa Múltipla de Serviços Auxiliares Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Coopmusau Cooperativa Múltipla de Serviços Auxiliares Ltda., Dinalur Comércio de Alimentos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1151775"
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                    "54ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1143500": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0032900-75.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Bezerra Souza [Adv. Anailde Carvalho Santana (OAB: RJ 58908 - D)]\r\n\r\nRéu: Pipo Lanches e Refeicoes Ltda., Réu: Alexandre Vasconcellos de Andrade Bastos , Réu: Maria da Paz Costa Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Bezerra Souza\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0038900-57.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iara Maria da Silva [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Lima Santos Serviços S/C Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iara Maria da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fl.136, perfazendo o montante devido pela 1ªRda no valor equivalente a 346.297,11IDTRs, devendo a 1ªReclamada comprovar o pagamento no prazo de 48horas. \r\n\r\nProcesso: 0046000-10.2001.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO MOREIRA JUNIOR [Adv. Perminio Ottati de Menezes (OAB: RJ 57104 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: AIR ALL SERVICOS AEROPORTUARIOS LTDA, Réu: VASP SA VIACAO AEREA SAO PAULO - MASSA FALIDA DE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO MOREIRA JUNIOR\r\n\r\nInformar o CPF do reclamante a fim de possibiliar a expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0095200-39.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Andre da Silva Cardiano [Adv. Almir da Silva Pereira (OAB: RJ 23286 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nManifestar-se a RDA, em 15 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo RTE, devendo em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos, com indicação do imposto de renda a ser retido e informação do valor da cota parte que lhe cabe referente ao recolhimento previdenciário, desmembrando em empregador, SAT e terceiros.\r\n\r\nDeverá, ainda, informar, fazendo o somatório das parcelas que sofrem ou não a incidência da referida contribuição. \r\n\r\nProcesso: 0009300-54.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jéssica Barbara da Silva Alves [Adv. Alexandre Moreira de Faro (OAB: RJ 125759 - D)]\r\n\r\nRéu: Perfit Casual Esporte Ltda. [Adv. Emerson de Souza Rufino (OAB: RJ 110868 - D)], Réu: Perfit Moda Esportiva Ltda. [Adv. Emerson de Souza Rufino (OAB: RJ 110868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Perfit Casual Esporte Ltda. , Réu Perfit Moda Esportiva Ltda. \r\n\r\nManifestar-se a RDA, em 15 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo RTE, devendo em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos, com indicação do imposto de renda a ser retido e informação do valor da cota parte que lhe cabe referente ao recolhimento previdenciário, desmembrando em empregador, SAT e terceiros.\r\n\r\nDeverá, ainda, informar, fazendo o somatório das parcelas que sofrem ou não a incidência da referida contribuição. \r\n\r\nProcesso: 0000545-07.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Paulino Dias Benedito [Adv. Selmo Lopes de Oliveira (OAB: RJ 78500 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Della Volpe Comércio e Indústria [Adv. Nelson Guarany de Carvalho (OAB: RJ 78066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Paulino Dias Benedito, Réu Transporte Della Volpe Comércio e Indústria\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fl.151, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 2.087.138,51IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 163.882,90IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0085400-21.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir de Araujo Mouta [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Adalberto Antonio de Araujo (Sucessor de Zenilda de Oliveira Araujo)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir de Araujo Mouta\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.99: \"Indefere-se o requerimento do autor de penhora do imóvel indicado a fl.98, tendo em vista que não se encontra registrado em nome do reclamada e não tem relação com a escritura juntada a fl.93. \r\n\r\nProcesso: 0048800-69.2005.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria Souza dos Santos [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Masfmusic Comercial Ltda. [Adv. Jose Lucas Pereira (OAB: RJ 41312 - D)], Réu: Maria Aguiar da Silva Ferreira, Réu: Pedro Paulo de Carvalho Couto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria Souza dos Santos\r\n\r\nEm face do insucesso no procedimento de penhora on line, indicar meios para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0038400-25.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli Marques Duarte [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marli Marques Duarte, Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fl.1320, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 27.597.928,66IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 2.300.042,02IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0130300-55.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Batista Viana [Adv. Fernanda Dutra de Almeida Sousa (OAB: RJ 133486 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transportes Aéreo S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: Air France [Adv. Lourdes Helena Pinheiro Moreira de Carvalho (OAB: RJ 9380 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Batista Viana \r\n\r\nTomar ciência da juntada dos documentos de fls.134 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0007200-10.2001.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA LUCIA COUTINHO MENESES [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCOLA GUANABARA LTDA, Réu: Francisca Areas Ferreira da Silva, Réu: Rubem Ferreira da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA COUTINHO MENESES\r\n\r\nEm face do insucesso no procedimento de penhora on line, indicar meios para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0138900-36.2006.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renilton Souza dos Santos [Adv. Angela Caruzo Nehme (OAB: RJ 45065 - D)]\r\n\r\nRéu: Novva Lideranca Seguranca e Vigilancia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renilton Souza dos Santos\r\n\r\nEm face do insucesso no procedimento de penhora on line, indicar meios para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0141300-23.2006.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Henrique Lima de Azevedo [Adv. Carlos Eduardo Reis Cleto (OAB: RJ 93431 - D)]\r\n\r\nRéu: Xerox Comercio e Industria Ltda. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Henrique Lima de Azevedo\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, demonstrando o valor da contribuição previdenciária devida, mês a mês. Deverá ser informado o valor da cota parte que lhe cabe, bem como desmembrada a parte do empregador (empregador, SAT e terceiro), indicando o somatório das parcelas que sofrem ou não incidência da referida contribuição, observados os artigos 20, 21, 22, 23, 27 e 28 da Lei 8212/91 \r\n\r\nProcesso: 0137300-77.2006.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio da Silva [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Staff Segurança e Vigilancia Ltda. [Adv. Bris Belga Cathala Neto (OAB: RJ 100788 - D)], Réu: Vania Cristina da Costa Azevedo Silva , Réu: Andre Luis da silva Trindade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio da Silva\r\n\r\nEm face do insucesso no procedimento de penhora on line, indicar meios para o prosseguimento da execução \r\n\r\nProcesso: 0062900-87.2009.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Sonia Kempers de Moraes Abreu [Adv. Vera Kempers de Moraes Abreu (OAB: RJ 117739 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Isabel [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)], Réu: Eulalia Schiavo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Kempers de Moraes Abreu \r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl.72. \r\n\r\nProcesso: 0109100-89.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ferreira Marques [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se a RDA, em 15 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo RTE, devendo em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos, com indicação do imposto de renda a ser retido e informação do valor da cota parte que lhe cabe referente ao recolhimento previdenciário, desmembrando em empregador, SAT e terceiros.\r\n\r\nDeverá, ainda, informar, fazendo o somatório das parcelas que sofrem ou não a incidência da referida contribuição. \r\n\r\nProcesso: 0150000-80.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Nunes Correia [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: RG Prótese Ltda., Réu: Ricardo Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Nunes Correia\r\n\r\nTomar ciência da petição e documento juntados à fl.133/134. \r\n\r\nProcesso: 0059100-51.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Borba da Silva [Adv. Felipe Tavares Labuto (OAB: RJ 145727 - D)]\r\n\r\nRéu: General Jcar Cartuchos Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Borba da Silva \r\n\r\nEm face do insucesso no procedimento de penhora on line, indicar meios para o prosseguimento da execução \r\n\r\nProcesso: 0157200-51.2003.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANILDO JOSE DE OLIVEIRA [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSULTORIA ASSESSORIA ADM GRAFICA FENIX LTDA, Réu: Antonio Carlos Valença Santos, Réu: Antonio Bittencourt de Melo Neto \r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVANILDO JOSE DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0117600-52.2005.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denize dos Santos Fernandes [Adv. Lyra Mercedes Salgado Ferreira (OAB: RJ 98812 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda. [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denize dos Santos Fernandes\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fl.329. \r\n\r\nProcesso: 0118100-79.2009.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Viviane Martins do Nascimento [Adv. Maria Lucia Gomes Moreira (OAB: RJ 80706 - D)]\r\n\r\nRéu: Di Sorelle Eco Pizzaria Ltda. [Adv. Jaime Canuto Fernandes (OAB: RJ 94236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Di Sorelle Eco Pizzaria Ltda.\r\n\r\nFicar ciente de que negado seguimento ao recurso ordinário, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0144900-18.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla da Costa Lima Curvelo [Adv. Monica do Lago Rossi (OAB: RJ 68938 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sepetiba Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla da Costa Lima Curvelo\r\n\r\nEm face do insucesso no procedimento de penhora on line, indicar meios para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0145800-74.2002.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO RAMOS DO NASCIMENTO [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: RADIO RIO 1440 S.A., Réu: MÚCIO ATHAYDE, Réu: STAEL MARIA ATHAYDE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO RAMOS DO NASCIMENTO\r\n\r\nEm face do insucesso no procedimento de penhora on line, indicar meios para o prosseguimento da execução \r\n\r\nProcesso: 0145300-61.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Garcia de Sales [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Garcia de Sales , Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial\r\n\r\nManifestarem-se as partes, em cinco dias sucessivos, conforme Ata de fl.152. \r\n\r\nId: 1143500"
                            ],
                            "1143502": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 06/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0000364-69.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Canivello de Carvalho\r\n\r\nRéu: Insteligás Instalações Ltda., Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Andre Luiz Amorim Franco da 54a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Insteligás Instalações Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 01/08/2011 às 08:40 horas, Sala da Audiência da 54a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Pedidos: a. Em face da real data de admissão: férias vencidas em dobro + 1/3, 13º salários e diferença de 8/12 de 13º, FGTS +40% do período sem CTPS anotada; b. salário retido jan/2011; c. salário retido 07 dias; d. indenização equiv aos depósitos do FGTS; e. AP; f. indenização de 40%FGTS; g. férias vencidas + 1/3; h. 6/12 férias prop +1/3; i. 2/12 13º salário prop; j. multa art 477 CLT; k. art 467 da CLT; l. HE com 50%; m. 01 hora extra/dia em razão da não concessão do intervalo para refeição;n. integração das HE nas alíneas \"l\" e \"m\"; o. integração das HE e dos RSR sobre 13º, férias, AP, multa 477 e FGTS +40%; p. indenização por danos morais; q. retificação da CTPS; r. honorários adv; s. responder as rdas exclusivamente pelos recolhim previd e do IR.\r\n\r\nProcesso: 0000306-66.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Fernandes Rodrigues Nobre \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.), Banco Ibi S.A. Banco Multiplo , Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Andre Luiz Amorim Franco da 54a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 30/08/2011 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 54a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Pedidos: a. nulidade de vínculo de emprego com a 1ªrda e reconhecido diretamente com a 2ª rda de 14/7/2004 a 31/7/2007, com a 3ª rda de 01/8/2007 a 31/5/2008 e com a 4ª rda de 01/6/2008 até o final, com anotação da CTPS; b. condenada também a 1ª rda nos pedidos pecuniários; c. pedido sucessivo de condenação subsidiárias; d. enquadramento como bancária e pagamento das vantagens previstas nas convenções coletivas; e. pgto das diferenças salariais em face da condição de bancária; f. pedido sucessivo de enquadramento como financiária; g. reconhecida e declarada a rescisão indireta, baixa da CTPS e pgto de 30%salários de dez*/2010, 2ª metada 13º 2010; AP, férias, indenização 40%, FGTS dos meses não dep; h. tradição das guias FGTS; i. tradição das guias SD; j. indenização substituva dos salários e demais vantagens do período estabilitário; l. pgto das dif de HE e integrações; m. pgto de 15 min referente a intervalo suprimido; n. pgto em dobro dos feriados trabalhados, além da integração; o. pgto indeniz danos morais; p. correção monetária incida no mês da prestação dos serviços; q. que os recolhim prev sejam suportados exclusivamente pelas rés; r. que os recolhim fiscais sejam suportados exclusivamente pelas rés; s. gratuidade de justiça.\r\n\r\nProcesso: 0000286-75.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Roberto Leite da Silva\r\n\r\nRéu: HGS Engenharia Ltda., Helio Gomes dos Santos Engenharia\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Andre Luiz Amorim Franco da 54a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) HGS Engenharia Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 18/08/2011 às 09:20 horas, Sala da Audiência da 54a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Pedidos: a. gratuidade de just; b. reconhec do vínculo e anotação da CTPS; c. homologação da rescisão sme justa causa; d. condenadas ao pgto de 5% do valor do contrato de obra fechado pelo rte, AP, 13º prop, férias prop + 1/3, multa 477 CLT; e. depósitos do FGTS+40%; f. recolhimentos prev nos meses não ocmprovados; g. guias SD ou pagamento do valor ref a 03 parcelas; h. notificação dos rdos, juros, correção monet, custas proc e honorários adv; i. ofícios aos órgãos regionais.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1143502"
                            ],
                            "1143503": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 06/06/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nAlexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0119000-62.2009.5.01.0054 - RTOrd - Carga: Daniel Leite Marinho (OAB: RJ 137941 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1143503"
                            ],
                            "1143501": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 06/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0038900-57.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iara Maria da Silva\r\n\r\nRéu: Lima Santos Serviços S/C Ltda., Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Lima Santos Serviços S/C Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fl.136, perfazendo o montante devido pela 1ªRda no valor equivalente a 346.297,11IDTRs, devendo a 1ªReclamada comprovar o pagamento no prazo de 48horas. \r\n\r\nProcesso: 0109100-89.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ferreira Marques \r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda., Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se a RDA, em 15 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo RTE, devendo em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos, com indicação do imposto de renda a ser retido e informação do valor da cota parte que lhe cabe referente ao recolhimento previdenciário, desmembrando em empregador, SAT e terceiros.\r\n\r\nDeverá, ainda, informar, fazendo o somatório das parcelas que sofrem ou não a incidência da referida contribuição. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1143501"
                            ]
                        }
                    },
                    "55ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1140231": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0110300-02.2006.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Debora Regina Silva de Melo [Adv. Carlos Alexandre Caselli de Araujo (OAB: RJ 137611 - D)]\r\n\r\nRéu: Dado Penha Telecom Ltda (Two Land), Réu: Eduardo Fernando Alves Pascoal, Réu: Eduardo Fernando Alves Pascoal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora Regina Silva de Melo\r\n\r\nTomar ciencia de que deverá dar andamento à execução ou manifestar-se, no prazo de 15 dias, ciente de que decorrido o prazo, será expedida certidão de crédito e arquivados definitivamente osautos, conforme a Resolução Administrativa nº 6/2006, alterada pela nº 5/2011 do TRT.\r\n\r\nNo mesmo prazo o credor deverá providenciar as cópias necessárias à instrução da certidão, elencadas na Resolução acima. \r\n\r\nProcesso: 0000703-59.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Bruno de Menezes [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Bruno de Menezes\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0029600-10.2004.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANO RICARDO DA SILVA MOTA [Adv. Eduardo Lopes Martins (OAB: RJ 88676 - D)]\r\n\r\nRéu: DEFENCE MONITORAMENTO ELETRONICO [Adv. Paulo Roberto Vasconcelos (OAB: RJ 86215 - D)], Réu: Inacio Bastos Thome , Réu: DANIELE FERNANDES THOMÉ \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIANO RICARDO DA SILVA MOTA\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao dos mandados, ciente de que o prazo de fls. 197 permanece em curso. .\r\n\r\nProcesso: 0066700-43.1997.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FELIPE ALVES SANTOS [Adv. Bruno Cesar Borges Aloe (OAB: RJ 135891 - D)]\r\n\r\nRéu: FARMACIA STATUS DE ROCHA MIRANDA LTDA, Réu: Wellington José Correa, Réu: Rodolpho Correa Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FELIPE ALVES SANTOS\r\n\r\nApresentar meios eficazes de prosseguir a execução, tendo em vista as diligências frustradas em face da ré, no prazo de 1 (um) ano. Transcorrido in albis o prazo, será expedida certidão de crédito e os autos serão remetidos para o arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0140900-06.2006.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Emilio de Oliveira Marchetti [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Hanamel Veiculos Ltda., Réu: Monique Martins de Moura e/ou Paulo Cesar Pereira de Moura , Réu: Monique Martins de Moura, Réu: Paulo Cesar Pereira de Moura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Emilio de Oliveira Marchetti\r\n\r\nApresentar meios eficazes de prosseguir a execução, no prazo de 1 (um) ano. Transcorrido in albis o prazo, será expedida certidão de crédito e os autos serão remetidos para o arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0150700-92.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Alves das Virgens Junior [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Disgas Comercio e Distribuicao Ltda., Réu: Maximilian Sampaio, Réu: Ricardo Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Alves das Virgens Junior\r\n\r\nApresentar meios eficazes de prosseguir a execução, tendo em vista as diligências frustradas em face da ré, no prazo de 1 (um) ano. Transcorrido in albis o prazo, será expedida certidão de crédito e os autos serão remetidos para o arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0119900-76.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Alves Lima [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Verdun Comércio de Massas e Lanches Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José Alves Lima\r\n\r\nApresentar meios eficazes de prosseguir a execução, tendo em vista as diligências frustradas em face da ré, no prazo de 1 (um) ano. Transcorrido in albis o prazo, será expedida certidão de crédito e os autos serão remetidos para o arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0143700-46.2002.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE VARGAS SOUZA [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JOSE VARGAS SOUZA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0087200-18.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Lindalva Lira Chaves [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Alifader Bazar e Bijouterias Ltda. [Adv. Manuel de Paiva Dalmeida (OAB: RJ 23356 - D)], Réu: Anderson Garcia de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia Lindalva Lira Chaves\r\n\r\nApresentar meios eficazes de prosseguir a execução, tendo em vista as diligências frustradas em face da ré, no prazo de 1 (um) ano. Transcorrido in albis o prazo, será expedida certidão de crédito e os autos serão remetidos para o arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0121400-85.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos da Silva Melo [Adv. Roberto Carlos Baptista Alves (OAB: RJ 13545 - D)]\r\n\r\nRéu: Lava Jato Plaza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos da Silva Melo\r\n\r\nTomar ciencia de que deverá dar andamento à execução ou manifestar-se, no prazo de 15 dias, ciente de que decorrido o prazo, será expedida certidão de crédito e arquivados definitivamente osautos, conforme a Resolução Administrativa nº 6/2006, alterada pela nº 5/2011 do TRT.\r\n\r\nNo mesmo prazo o credor deverá providenciar as cópias necessárias à instrução da certidão, elencadas na Resolução acima. \r\n\r\nProcesso: 0121700-81.2004.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO ALEXANDRE PORTO [Adv. Paulo Cesar Pereira de Souza (OAB: RJ 35910 - D)]\r\n\r\nRéu: RICARDO D AVILA VIANA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO ALEXANDRE PORTO\r\n\r\nTomar ciencia de que deverá dar andamento à execução ou manifestar-se, no prazo de 15 dias, ciente de que decorrido o prazo, será expedida certidão de crédito e arquivados definitivamente osautos, conforme a Resolução Administrativa nº 6/2006, alterada pela nº 5/2011 do TRT.\r\n\r\nNo mesmo prazo o credor deverá providenciar as cópias necessárias à instrução da certidão, elencadas na Resolução acima. \r\n\r\nProcesso: 0217900-92.2000.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA DOS SANTOS CEZARIO PEREIRA [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: INTEREVENTS CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA, Réu: VARIG SA VIACAO AEREA RIO GRANDENSE [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: João Miguel Taveira Pinto de Nagy\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA DOS SANTOS CEZARIO PEREIRA\r\n\r\nApresentar meios eficazes de prosseguir a execução, tendo em vista as diligências frustradas em face da ré, no prazo de 1 (um) ano. Transcorrido in albis o prazo, será expedida certidão de crédito e os autos serão remetidos para o arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0116600-19.2002.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS CARLOS FURTADO [Adv. Flavio de Castro Sobrinho (OAB: RJ 84087 - D)]\r\n\r\nRéu: JEANS COIFFEUR CABELEIREIROS LTDA, Réu: Jose Alves Patricio, Réu: Cleide Maria da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS CARLOS FURTADO\r\n\r\nTomar ciencia de que deverá dar andamento à execução ou manifestar-se, no prazo de 15 dias, ciente de que decorrido o prazo, será expedida certidão de crédito e arquivados definitivamente osautos, conforme a Resolução Administrativa nº 6/2006, alterada pela nº 5/2011 do TRT.\r\n\r\nNo mesmo prazo o credor deverá providenciar as cópias necessárias à instrução da certidão, elencadas na Resolução acima. \r\n\r\nProcesso: 0000595-30.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Linhares [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Linhares \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0102800-79.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Adilson Gomes da Costa [Adv. Luciano Jose dos Santos (OAB: RJ 102028 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000779-83.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson da Silva Vieira [Adv. Sandfredy Tavares Gurgel (OAB: RJ 113650 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata - Serviços Auxiliares de Transportes Aereos S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson da Silva Vieira , Réu Sata - Serviços Auxiliares de Transportes Aereos S.A.\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, no prazo sucessivo de 20 (vinte) dias, com interregno de 10 (dez) dias, a começar pela parte autora, com valores atualizados, incluindo contribuição previdenciária, parte do empregado e do empregador. Não havendo manifestações do autor, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0021100-52.2004.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA DA SILVA SOARES [Adv. Marilucia Lira Bezerra Ramos (OAB: RJ 73934 - D)]\r\n\r\nRéu: VIVO SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KATIA DA SILVA SOARES, Réu VIVO SA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 233: \"Homologo os cálculos de fls. 232/232 verso, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 43.451,06, diferença líquida devida ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud. No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 9.211,11, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. \r\n\r\nId: 1140231"
                            ],
                            "1148949": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0084300-91.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalvaneide Ferreira de Oliveira [Adv. Antonio Salvador Borges dos R Moniz de Aragao (OAB: RJ 104909 - D)]\r\n\r\nRéu: Loja Fama 324 Distribuidora Mercantil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalvaneide Ferreira de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios não foram conhecidos por intempestivos. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0152900-33.2009.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilson Mattos Torres [Adv. Cleber Rosa da Silva (OAB: RJ 74778 - D)]\r\n\r\nRéu: Alvorada Prestação de Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Mattos Torres\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 41: \"Homologo os cálculos de fls. 33/39, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 8.731,12, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud. No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 130,60 e das custas no valor de R$ 140,00, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. \r\n\r\nProcesso: 0168800-56.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista dos Santos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Breda Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Rio Transportes Ltda., Aut João Batista dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram acolhidos em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000694-97.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marloy Moura e Silva [Adv. Regina Coeli Cordeiro Nunes (OAB: RJ 80447 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Aut Marloy Moura e Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram conhecidos, mas negado acolhimento. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000028-96.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Décio Luis Portella [Adv. Elias Melotti Junior (OAB: ES 8692 - D)], Aut: Marcelo Portella [Adv. Elias Melotti Junior (OAB: ES 8692 - D)], Aut: Martha Gesualdi Portella [Adv. Elias Melotti Junior (OAB: ES 8692 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Décio Luis Portella, Aut Marcelo Portella , Aut Martha Gesualdi Portella , Réu Sociedade Brasileira de Instrução \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram acolhidos. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0120200-09.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Brito e Silva [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Gol Transportes Aereos S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: S.A.Viacao Aerea Rio Grandense em Recuperacao Judicial [Adv. Carlos Henrique Andrade da Cruz (OAB: RJ 114071 - D)], Réu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Riosul Linhas Aereas S/S em recuperação judicial [Adv. Adriana Cristina da Silva (OAB: RJ 142600 - D)], Réu: Technosource Consulting\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Transportes Aereos S.A., Aut Leandro de Brito e Silva, Réu Riosul Linhas Aereas S/S em recuperação judicial, Réu S.A.Viacao Aerea Rio Grandense em Recuperacao Judicial, Réu VRG Linhas Aereas S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram acolhidos. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0035900-46.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Oliveira Bendito [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: SP 91916 - D)], Réu: Banco Itaucard S.A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucard S.A, Aut Rafael Oliveira Bendito, Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios não foram acolhidos. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000613-51.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Faria Pereira [Adv. Joao Antonio Fonseca Viga (OAB: RJ 38724 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Portugal (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Faria Pereira , Réu Casa Portugal (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios não foram acolhidos. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0130100-11.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Márcio da Silva [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Panorama Serviços Técnicos Ltda. , Réu: CREA-RJ - Conselho Regional de Engenharia, Arquiterura e Agronomia do Rio de Janeiro [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CREA-RJ - Conselho Regional de Engenharia, Arquiterura e Agronomia do Rio de Janeiro, Aut Marcelo Márcio da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram acolhidos. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000256-71.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Linduarte de Negreiros Montenegro [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: RJZ Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)], Réu: CHL Construções Representaçãoes e Serviços Ltda [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHL Construções Representaçãoes e Serviços Ltda, Réu Gafisa S.A., Aut Linduarte de Negreiros Montenegro , Réu RJZ Engenharia Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de sucumbencia de R$ 200,00 sobre R$ 10.000,00, valor arbitrado, pelas reclamadas. Prazo de 8 (oito) dias. Ata disponível na internet.\r\n\r\nProcesso: 0000696-67.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia da Silva Torres [Adv. Renata Correa Neves (OAB: RJ 122740 - D)]\r\n\r\nRéu: Unhas Express Salão de Beleza Ltda. [Adv. Paulo Roberto Barcelos Vieira Boia (OAB: RJ 136412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia da Silva Torres , Réu Unhas Express Salão de Beleza Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios não foram acolhidos. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0053200-31.2002.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUMBERTO LUIZ NUNES DE LEMOS [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut HUMBERTO LUIZ NUNES DE LEMOS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Custas pelo embargante, no importe de R$ 44,26, dispensado. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0030900-41.2003.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERNESTO GLEIDSON BARBOSA COSTA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Moradores Dois de Maio [Adv. Victor Zaidan (OAB: RJ 13364 - D)], Réu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao de Moradores Dois de Maio, Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA\r\n\r\nVenha a ré com os cálculos, bem como o recolhimento da cota previdenciária incidente, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1148949"
                            ],
                            "1148947": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 16/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0000699-22.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nara Layana de Jesus Costa \r\n\r\nRéu: Megatec Engenharia e Serviços Ltda. , Companhia de Distribuição de Gás - CEG\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcel da Costa Roman Bispo da 55a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Megatec Engenharia e Serviços Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 11/10/2011 às 13:20 horas, Sala da Audiência da 55a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000462-85.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Kuzava\r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcel da Costa Roman Bispo da 55a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Norserge Norte Serviços Gerais Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 04/10/2011 às 13:30 horas, Sala da Audiência da 55a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0001415-49.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Ferreira \r\n\r\nRéu: Guard Angel Serviços Ltda., Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcel da Costa Roman Bispo da 55a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Guard Angel Serviços Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/08/2011 às 12:51 horas, Sala da Audiência da 55a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1148947"
                            ],
                            "1148948": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 16/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0120200-09.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Brito e Silva\r\n\r\nRéu: Gol Transportes Aereos S.A., S.A.Viacao Aerea Rio Grandense em Recuperacao Judicial, VRG Linhas Aereas S.A., Riosul Linhas Aereas S/S em recuperação judicial, Technosource Consulting\r\n\r\nPelo presente fica m Technosource Consulting, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram acolhidos. Prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000256-71.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Linduarte de Negreiros Montenegro \r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Gafisa S.A., RJZ Engenharia Ltda. , CHL Construções Representaçãoes e Serviços Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m GF Gesso e Alvenaria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de sucumbencia de R$ 200,00 sobre R$ 10.000,00, valor arbitrado, pelas reclamadas. Prazo de 8 (oito) dias. Ata disponível na internet. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1148948"
                            ],
                            "1151820": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 13.09.2011, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 27.09.2011, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTOrd 0001400-22.2006.5.01.0055 - Rte. THEREZINHA CUNHA DA SILVA (Adv. Valeria Barcellos - OAB/RJ: 112606/D) Rdo. MP PERFIL CABELEIREIROS LTDA - ME E OUTRO(S) (Adv. Willians Lima de Carvalho - OAB/RJ: 044710/D) - Bem(ns): 1) Aparelho estético de redução de medidas, Manthus, marca LG, com monitor LG de 14 polegadas, mod. LI753TS, mod. EUS-0301, em bom estado, avaliado em R$ 15.000,00 (quinze mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 183, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Campo Grande, 1256, Loja A, Campo Grande/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, PRISCILA RODRIGUES DA SILVA PASSOS, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. MARCEL DA COSTA ROMAN BISPO, MM. Juiz Titular na 55ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1151820"
                            ]
                        }
                    },
                    "56ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1146255": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0028800-37.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Agnaldo Ferreira [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Agnaldo Ferreira, Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl 275, devendo a ré efetuar o pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0000741-68.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antônio Carvalho Santana [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Moradores do Morro da Caixa d Água [Adv. Jose da Silva Felisberto (OAB: RJ 129576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Moradores do Morro da Caixa d Água, Aut Carlos Antônio Carvalho Santana\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl 52, devendo a ré efetuar o pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nId: 1146255"
                            ],
                            "1151893": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0053200-28.2002.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: AUGUSTO ANTONIO COELHO [Adv. Sandra Cristina Peixoto de Souza (OAB: RJ 72440 - D)]\r\n\r\nRéu: TV Globo Ltda. [Adv. Monique Soares Leite Ribeiro Coutinho (OAB: RJ 94522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AUGUSTO ANTONIO COELHO, Réu TV Globo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.632/633, devendo a Rda pagar em 15 dias, sob pena de execução, acrescida da multa de 10% na forma do artigo 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0103700-35.2001.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DAMIAO DE OLIVEIRA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS, Aut JORGE DAMIAO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.201, devendo a Rda pagar em 15 dias, sob pena de execução, acrescida da multa de 10% na forma do artigo 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0038600-55.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaury Silva [Adv. Paulo Sergio Ferreira Martins (OAB: RJ 103403 - D)]\r\n\r\nRéu: TAP Manutenção Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaury Silva , Réu TAP Manutenção Engenharia Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.165, devendo a Rda pagar em 15 dias, sob pena de execução, acrescida da multa de 10% na forma do artigo 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0077200-48.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Carneiro da Silva [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Hoteis Othon S.A. - Rio Othon Palace Hotel [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hoteis Othon S.A. - Rio Othon Palace Hotel , Aut Ricardo Carneiro da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.166, devendo a Rda pagar em 15 dias, sob pena de execução, acrescida da multa de 10% na forma do artigo 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0135100-91.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme dos Anjos Barros [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes America Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme dos Anjos Barros, Réu Transportes America Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.932, devendo a Rda pagar em 15 dias, sob pena de execução, acrescida da multa de 10% na forma do artigo 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0092900-98.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Luiz Esch [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Luiz Esch, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.340 , devendo a Rda pagar em 15 dias, sob pena de execução, acrescida da multa de 10% na forma do artigo 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0091700-90.2007.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Cicero Cristiano dos Santos Ignacio [Adv. Tatiana Penna Ferreira (OAB: RJ 103951 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cicero Cristiano dos Santos Ignacio, Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.174/175, devendo a Rda pagar em 15 dias, sob pena de execução, acrescida da multa de 10% na forma do artigo 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0057300-16.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Ramos Santos [Adv. Joelcio Pereira da Costa (OAB: RJ 93375 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edíficio Almirante Isaias de Noronha [Adv. Ivo Tostes Coimbra (OAB: RJ 57815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edíficio Almirante Isaias de Noronha , Aut Marcos Ramos Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.460/461 , devendo a Rda pagar em 15 dias, sob pena de execução, acrescida da multa de 10% na forma do artigo 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0054800-74.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena Messias dos Santos [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigo Central de Serviços Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Helena Messias dos Santos, Réu Vigo Central de Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.137/138 , devendo a Rda pagar em 15 dias, sob pena de execução, acrescida da multa de 10% na forma do artigo 475 J do CPC.. \r\n\r\nProcesso: 0022900-78.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Durval Silveira Franco Junior [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Evandro Luis Macedo Guedes (OAB: RJ 96024 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Durval Silveira Franco Junior\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.451 , devendo a Rda pagar em 15 dias, sob pena de execução, acrescida da multa de 10% na forma do artigo 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0096800-55.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Nunes Massoleni [Adv. Paulo Cesar Jorge (OAB: RJ 90698 - D)]\r\n\r\nRéu: Comlurb Companhia Municipal de Limpeza Urbana Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comlurb Companhia Municipal de Limpeza Urbana Ltda., Aut Cristiano Nunes Massoleni\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.141/142, devendo a Rda pagar em 15 dias, sob pena de execução, acrescida da multa de 10% na forma do artigo 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0137600-96.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Torres dos Santos [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)]\r\n\r\nRéu: Compteste Regulagem Eletronica Ltda. [Adv. Jose Carlos Castanheira Conti (OAB: RJ 70602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Compteste Regulagem Eletronica Ltda., Aut Jorge Torres dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.126/127, devendo a Rda pagar em 15 dias, sob pena de execução, acrescida da multa de 10% na forma do artigo 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0073600-53.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lúcia Brandão Villela [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Maria Lúcia Brandão Villela, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.1081 , devendo a Rda pagar em 15 dias, sob pena de execução, acrescida da multa de 10% na forma do artigo 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0138200-20.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Veiga Grossi [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Gisele Moreira Rocha (OAB: RJ 109116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Veiga Grossi, Réu Finasa Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.725/726, devendo a Rda pagar em 15 dias, sob pena de execução, acrescida da multa de 10% na forma do artigo 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0118800-83.2008.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Gustavo Pereira de Melo [Adv. Valdir Jorge Pereira da Hora (OAB: RJ 63415 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Aut Gustavo Pereira de Melo \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. , devendo a Rda pagar em 15 dias, sob pena de execução, acrescida da multa de 10% na forma do artigo 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0141600-76.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Alexandre Otavio Guedes [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Alexandre Augusto Miceli Moraes (OAB: RJ 129658 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Ricardo Alexandre Otavio Guedes\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.1099/1100 , devendo a Rda pagar em 15 dias, sob pena de execução, acrescida da multa de 10% na forma do artigo 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0143400-37.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmen Lucia Ribeiro da Silva [Adv. Claudio Araujo Silva (OAB: RJ 152036 - D)]\r\n\r\nRéu: C.S.U. Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C.S.U. Cardsystem S.A., Aut Carmen Lucia Ribeiro da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.140/141 , devendo a Rda pagar em 15 dias, sob pena de execução, acrescida da multa de 10% na forma do artigo 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0133600-82.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ricardo Ribeiro [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda., Aut Jorge Ricardo Ribeiro \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.108/109, devendo a Rda pagar em 15 dias, sob pena de execução, acrescida da multa de 10% na forma do artigo 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0073500-64.2009.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Diego Rodrigo dos Santos [Adv. Leci Soares da Costa (OAB: RJ 143931 - D)]\r\n\r\nRéu: Promig Projetos e Construções Elétricas de Minas Gerais Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Rodrigo dos Santos, Réu Promig Projetos e Construções Elétricas de Minas Gerais Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.128/129 , devendo a Rda pagar em 15 dias, sob pena de execução, acrescida da multa de 10% na forma do artigo 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0149100-96.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosaria de Souza Borges [Adv. Silvio Soares Lessa (OAB: RJ 4043 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Viacao Top Rio Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUAN BORGES GONCALVES, Aut Rosaria de Souza Borges, Réu Viacao Top Rio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls200, devendo a Rda pagar em 15 dias, sob pena de execução, acrescida da multa de 10% na forma do artigo 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0145500-33.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yonan Nunes Gil [Adv. Marcelo Souza de Assis (OAB: RJ 115160 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service Ltda. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Toesa Service Ltda., Aut Yonan Nunes Gil\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.190/191 , devendo a Rda pagar em 15 dias, sob pena de execução, acrescida da multa de 10% na forma do artigo 475 J do CPC. \r\n\r\nId: 1151893"
                            ]
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                    "57ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0025900-88.2002.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO SALVADOR [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut CLAUDIO SALVADOR\r\n\r\nVistas às partes para que se manifestem acerca do laudo pericial, em 20 dias sucessivos, permeados por 10, a iniciar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0021300-87.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDER VILSON LIOY ALCANTELADO [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: TOKIO MARINE SEGURADORA SA [Adv. Valeria de Souza Duarte do Amaral (OAB: RJ 80052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TOKIO MARINE SEGURADORA SA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará, em 10 dias, para possíveis manifestações.Após ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000441-69.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Candido Ferreira [Adv. Alessandro Marcos Ignacio Leal (OAB: RJ 110615 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato Nacional dos Taifeiros Culinários e Panificadores Maritimos [Adv. Oziris Almeida Quadros (OAB: RJ 126349 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato Nacional dos Taifeiros Culinários e Panificadores Maritimos \r\n\r\nÀ reclamada, em 10 dias preclusivos, para justificar o pedido de prova testemunhal e pericial, sob pena de julgamento do processo no estado em que se encontra. \r\n\r\nProcesso: 0085100-79.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neibeland Nascimento da Silva [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: Procter e Gamgle Industrial e Comercial Ltda [Adv. Marcelo Augusto Pimenta (OAB: SP 118843 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neibeland Nascimento da Silva \r\n\r\nDiga o reclamante, em 20 dias, valendo o silêncio como concordância com os cálculos apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0002500-35.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda de Sousa e Castro Almeida [Adv. Afonso Celso Basson Meira (OAB: RJ 45533 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda de Sousa e Castro Almeida, Réu Instituto Metodista Bennett\r\n\r\nÀs partes, para tomarem ciência da expedição de alvará ao reclamante e a reclamada para nomear outros bens passíveis de penhora , em 05 dias, sob pena de não conhecimento dos embargos à execução, conforme despacho d efls. 176. \r\n\r\nProcesso: 0021800-90.2002.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAMIAO BATISTA DA SILVA [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: POP S MOTEL LTDA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAMIAO BATISTA DA SILVA, Réu POP S MOTEL LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará(s), devendo a(s) parte(s) requerer o que for de seu interesse, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013100-91.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RIBAMAR GOMES MESQUITA [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA, Aut JOSE RIBAMAR GOMES MESQUITA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará(s), devendo a(s) parte(s) requerer o que for de seu interesse, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132000-91.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oriel Antunes Barbosa Junior [Adv. Luciana Habib Queiroz (OAB: RJ 123469 - D)]\r\n\r\nRéu: Montagem de Estruturas Gregorek Ltda. [Adv. Marco Antonio Ribeiro da Fonte (OAB: RJ 100658 - D)], Réu: CAMARGO CORREA S/A [Adv. Vera Cristina Maciel Lamim (OAB: RJ 66321 - D)], Réu: MEDABIL SISTEMAS CONSTRUTIVOS SA, Réu: WAL MART DO BRASIL [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAMARGO CORREA S/A, Réu Montagem de Estruturas Gregorek Ltda., Aut Oriel Antunes Barbosa Junior, Réu WAL MART DO BRASIL\r\n\r\nVistas às partes para que se manifestem acerca do laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 úteis. \r\n\r\nProcesso: 0108100-45.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Dalva Bernardina da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Dalva Bernardina da Silva , Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nCiência da expedição de alvará ao autor, inclusive dos recolhimentos de fls.214, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0188400-82.1994.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARY ROZANE DA COSTA E SILVA [Adv. Wagner Correa de Oliveira (OAB: RJ 50424 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: INSTITUTO ASSISTENCIAL PEDRO DI PERNA [Adv. Claudio Brazil Vieira (OAB: RJ 5564 - D)], Réu: INSTITUTO JOAO MOREIRA SALLES [Adv. Claudio Brazil Vieira (OAB: RJ 5564 - D)], Réu: UNIBANCO SEGUROS S.A [Adv. Claudio Brazil Vieira (OAB: RJ 5564 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut MARY ROZANE DA COSTA E SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará(s), em 10 dias, devendo a reclamada, neste prazo, comprovar o recolhimento previdenciário e fiscal, em guia própria. \r\n\r\nProcesso: 0171300-36.2002.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM CARNEIRO JOSE MIEIRO [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAQUIM CARNEIRO JOSE MIEIRO, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará(s), devendo a(s) parte(s) requerer o que for de seu interesse, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159300-33.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA FERREIRA MAIA [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut MARIA DE FATIMA FERREIRA MAIA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará(s), devendo a(s) parte(s) requerer o que for de seu interesse, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065400-54.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Renato de Faria Mota [Adv. Jose Domingos Teixeira Neto (OAB: RJ 18734 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: FRB Par Investimentos S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: Fundação Ruben Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Renato de Faria Mota\r\n\r\nAo autor, para que indique os valores que entende devidos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082500-95.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA MARIA DOS SANTOS [Adv. Eduardo da Silva Barreto (OAB: SP 39641 - D)]\r\n\r\nRéu: SALAO DE BELEZA E ESTETICA OLIVIA LTDA [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA MARIA DOS SANTOS\r\n\r\nDiga o reclamante, em 20 dias, valendo o silêncio como concordância com os cálculos apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0054100-42.2001.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL SILVA CORREIA [Adv. Pedro Miguel Calicchio (OAB: RJ 36409 - D)]\r\n\r\nRéu: COMINEX COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA [Adv. Isaura da Conceicao Pereira dos Santos (OAB: RJ 53502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMINEX COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, Aut MANOEL SILVA CORREIA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará(s), devendo a(s) parte(s) requerer o que for de seu interesse, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044500-60.2002.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDEMAR FALCAO NETO [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S. A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S. A, Aut WALDEMAR FALCAO NETO\r\n\r\nMantida a decisão de fls. 179, aguardando manifestação da ré. \r\n\r\nProcesso: 0090900-98.2003.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSA MARIA FARIAS PEREIRA [Adv. Sueli Maria Goncalo Melo Marques (OAB: RJ 78097 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSA MARIA FARIAS PEREIRA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará(s), devendo a(s) parte(s) requerer o que for de seu interesse, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001200-38.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Harley Ramos Soares [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Proen Projetos Engenharia Comercio e Montagens Ltda. [Adv. Veronica de Mattos Lamarao (OAB: RJ 122996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Harley Ramos Soares\r\n\r\nVistas ao reclamante dos comprovantes ora anexados, devendo o mesmo requerer o que for de seu interesse,em de 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0064500-57.1997.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE MARINO CORREA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S.A., Aut SOLANGE MARINO CORREA\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. , porque adequados à coisa julgada. Deverá a ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária. Deverá a ré efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até a data do pagamento, com memória de cálculo, sob pena de execução do remanescente. A ré deverá efetuar, separadamente, e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver. Não ocorrendo o depósito voluntário, proceder-se-á à execução através de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0149100-88.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirley Vieira Leal [Adv. Antonio Vanderilo de Lima (OAB: RJ 79888 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Ana Paula Ferreira (OAB: RJ 88808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Shirley Vieira Leal \r\n\r\nAo reclamante para manifestar-se acerca da impugnação apresentada pela reclamada , em 20 dias preclusivos, de forma fundamentada, abordando os pontos controvertidos, sob pena de não conhecimento, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0206500-12.1999.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA THEREZINHA PINTO LEITE [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Sonia Maria Pereira Das Neves (OAB: RJ 90832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL SA, Aut TANIA THEREZINHA PINTO LEITE\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará(s), em 10 dias, devendo a reclamada, neste prazo, comprovar o recolhimento previdenciário, sob pena de não liberação dos depósitos recursais. \r\n\r\nProcesso: 0000084-89.2011.5.01.0057 - Exibic\r\n\r\nSpte: Oflin Machado Tinoco [Adv. Abelardo de Oliveira Flores (OAB: MG 79889 - D)]\r\n\r\nSpdo: Fundação Atlântico de Seguridade Social \r\n\r\nDestinatário(s): Spte Oflin Machado Tinoco\r\n\r\nVistas ao reclamante dos documentos ora juntados, devendo manifestar-se em 10 dias. \r\n\r\nId: 1150412"
                            ],
                            "1151101": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0131600-87.2001.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA GOMES DIOGO [Adv. Fabio Jeronimo Xavier (OAB: RJ 120107 - D)]\r\n\r\nRéu: FORMULA NARDY AUTO POSTO E SERVICOS LTDA [Adv. Paulo Sergio Teixeira Prisco (OAB: RJ 58382 - D)], Réu: MARGARETH NARDY RODRIGUES, Réu: MARCOS ANTONIO NARDY RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA GOMES DIOGO\r\n\r\nIndeferido requerimento constante em petição retro.Venha o autor com meios hábeis para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0208600-42.1996.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO FLORENCIO DA SILVA [Adv. Soraya de Souza Neves (OAB: RJ 57458 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO ITAGUASSU [Adv. Jose Antonio Soares Mello e Souza (OAB: RJ 63200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO ITAGUASSU, Aut SEBASTIAO FLORENCIO DA SILVA\r\n\r\n\"... deixo de conhecer os embargos à execução interposto pela reclamada.\" \r\n\r\nProcesso: 0026800-27.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Merksyk [Adv. Cid Ney Araujo da Cunha (OAB: RJ 65935 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Merksyk, Réu Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A.\r\n\r\nDigam às partes que provas ainda pretendam produzir, em 10 dias, indicando o endereço de possíveis testemunhas que desejarem a intimação. \r\n\r\nProcesso: 0116800-30.1996.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE MARCOS ANTONIO MATIAS DE ARAUJO [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE TRANSPORTE SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE MARCOS ANTONIO MATIAS DE ARAUJO\r\n\r\nAo reclamante, vistas de petição retro, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0206300-68.2000.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO ALVES PINHEIRO [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: SI BEMOL GRILL LTDA [Adv. Lilian Claudia Galvao Rebello (OAB: RJ 45192 - D)], Réu: ANTONIO FERREIRA PARCIAL, Réu: Lucia Miranda Puccini [Adv. Eloisa Maria Guimaraes dos Santos (OAB: RJ 122812 - D)], Réu: THIAGO SOARES MACHADO, Réu: WALTER FERREIRA PARCIAL, Réu: OTACIR FERREIRA SOARES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SI BEMOL GRILL LTDA\r\n\r\nÀ reclamada, para pagar a diferença devida ao reclamante, em 05 dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0146000-28.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Almir Sousa Lima [Adv. Francisco Antonio P. Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nRéu: Café e Charutaria Viajantes Ltda. [Adv. Luiz Carlos Esteves Goncalves (OAB: RJ 80017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Café e Charutaria Viajantes Ltda.\r\n\r\nDiga a reclamada, para, querendo, impugnar os cálculos apresentados pelo reclamante, em 20 dias preclusivos, de forma fundamentada, em planilha demonstrativa, devidamente atualizados,deduzindo-se as cotas previdenciárias e fiscal, se houver, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0069500-23.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laila Bernadete dos Santos [Adv. Jose Valter da Silva (OAB: RJ 109402 - D)]\r\n\r\nRéu: Drummond Administradora de Bens Imoveis Ltda. [Adv. Guido Antonio Sucena Maciel (OAB: RJ 44488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drummond Administradora de Bens Imoveis Ltda., Aut Laila Bernadete dos Santos\r\n\r\nVistas às partes da promoção da contadoria, sendo o autor para refazer seus cálculos, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012400-86.2001.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: VAGNER DE SOUSA [Adv. Amaury Tristao de Paiva (OAB: RJ 14197 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO SA [Adv. Maria Betania Lanza Macedo (OAB: RJ 1523 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO SA, Aut VAGNER DE SOUSA\r\n\r\nÀ Supervia, para tomar ciência da expedição de alvará, e ainda, ao autor para tomar ciência da expedição de mandado de bloqueio de créditos. \r\n\r\nProcesso: 0069200-95.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luca Gornati [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: Oilequip Produtos e Servicos Ltda. [Adv. Fabiana Alves Gomes da Silva (OAB: RJ 108912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luca Gornati, Réu Oilequip Produtos e Servicos Ltda.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 190/195, porque adequados à coisa julgada. Deverá a ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária. Deverá a ré efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até a data do pagamento, com memória de cálculo, sob pena de execução do remanescente. A ré deverá efetuar, separadamente, e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver. Não ocorrendo o depósito voluntário, proceder-se-á à execução através de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0099400-56.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO CARLOS CAMILO DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: LA PLANCHA ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA [Adv. Fernando Jose Sanches Abrantes (OAB: RJ 113063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LA PLANCHA ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA\r\n\r\nDiga a reclamada, para, querendo, impugnar os cálculos apresentados pelo reclamante, em 20 dias preclusivos, de forma fundamentada, em planilha demonstrativa, devidamente atualizados, deduzindo-se as cotas previdenciárias e fiscal, se houver, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0079800-10.2007.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Nascimento da Silva [Adv. Fabia Cabral Soares (OAB: RJ 123562 - D)]\r\n\r\nRéu: United Seguranca Ltda., Réu: Escola Americana do Rio Janeiro [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Condominio Residencial Barra Private [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Nascimento da Silva\r\n\r\nAo reclamante, para que cumpra, integralmente, o despacho de fls.164, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062500-84.1997.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS NELSON BIANCHINI [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Eliana Pendao Aderaldo (OAB: RJ 86084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS NELSON BIANCHINI\r\n\r\nTendo em vista o depósito retro, ao reclamante, para se manifestar, conforme requerido em fls. 933, devendo fundamentar seu inconformismo \r\n\r\nProcesso: 0163800-45.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO BARBOSA DA SILVA [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nRéu: RECTIP SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Ricardo Deleage Ferreira (OAB: RJ 48957 - D)], Réu: Renato Soaers de Moura, Réu: Emilio Soares de Moura, Réu: Camilo Soares de Moura Netto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANO BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nDiligencie, o autor, quanto à certidão de ônus reais, considerando-se que o mesmo não é beneficiário da gratuidade de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0177700-32.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO MASCARENHAS BARBOSA [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul America Companhia Nacional de Seguros [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sul America Companhia Nacional de Seguros\r\n\r\nContra-minutar Agravo de Peticao no prazo legal, bem como se manifestar acerca da petição de fl.436 .\r\n\r\nProcesso: 0015200-14.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednilson Schimith [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)]\r\n\r\nRéu: Posadas do Brasil Hoteleiros Ltda. [Adv. Mauricio Lima dos Santos (OAB: RJ 99102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednilson Schimith\r\n\r\nAo reclamante para manifestar-se acerca da impugnação apresentada pela reclamada , em 20 dias preclusivos, de forma fundamentada, abordando os pontos controvertidos, sob pena de não conhecimento, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0060900-42.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelma Albrecht [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Aerus Instituto de Seguridade Social [Adv. Heloisa Cyrillo Gomes (OAB: RJ 67109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aerus Instituto de Seguridade Social, Réu Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense\r\n\r\nAs reclamadas, para querendo, impugnar os cálculos apresentados pelo reclamante, no prazo sucessivo de 20 dias preclusivos e sucessivos, permeados por 10 dias, a começar pela 1ª reclamada , de forma fundamentada, discriminando as cotas previdenciárias e fiscal, se houver, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0062000-08.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON MARTINS DUTRA [Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 - D)]\r\n\r\nRéu: COP SERVICOS E ASSESSORIA LTDA - NP VALDIR DIAS DE SOUZA, Réu: TRANS EXPERT VIGILANCIA E TRANSP VALORES LTDA [Adv. Antonio Carlos Silva (OAB: RJ 2516 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON MARTINS DUTRA\r\n\r\n\"Contra-minutar Agravo de Peticao.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0115700-83.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Farias Souza [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Aut: MARIO GOMES DE SOUZA SILVA [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS \r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0094500-69.1999.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEVI DA SILVA CAMPOS DE SOUZA [Adv. Fatima Gomes Serra de Souza (OAB: RJ 63887 - D)]\r\n\r\nRéu: EDMAR FAGUNDES [Adv. Yonder Archanjo Ching San (OAB: RJ 40262 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEVI DA SILVA CAMPOS DE SOUZA\r\n\r\nIndeferido o pedido retro, tendo em vista os cálculos homologados. Ciência ao autor do presente, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125600-27.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Pereira da Silva [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Zona Oeste Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Zona Oeste Ltda.\r\n\r\nDiga a reclamada, para, querendo, impugnar os cálculos apresentados pelo reclamante, em 20 dias preclusivos, de forma fundamentada, discriminando as cotas previdenciárias e fiscal, se houver, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0014400-88.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE FIGUEIREDO SILVA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE FIGUEIREDO SILVA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 459/471, porque adequados à coisa julgada. Deverá a ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária. Deverá a ré efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até a data do pagamento, com memória de cálculo, sob pena de execução do remanescente. A ré deverá efetuar, separadamente, e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver. Não ocorrendo o depósito voluntário, proceder-se-á à execução através de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0080700-56.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Mathias da Silva [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmaster Guarda Patrimonial Ltda., Réu: Carrefour Supermercados Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Supermercados Ltda.\r\n\r\nDiga a reclamada, para, querendo, impugnar os cálculos apresentados pelo reclamante, em 20 dias preclusivos, de forma fundamentada, em planilha demonstrativa, devidamente atualizada, deduzindo-se as cotas previdenciárias e fiscal, se houver, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0077100-90.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Alves [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Bambina Ltda. [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Bambina Ltda., Aut Maria José Alves\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 65/68, porque adequados à coisa julgada. Deverá a ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária. Deverá a ré efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até a data do pagamento, com memória de cálculo, sob pena de execução do remanescente. A ré deverá efetuar, separadamente, e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver. Não ocorrendo o depósito voluntário, proceder-se-á à execução através de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0051000-69.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvano Severino Gomes da Silva [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: TJ Teima Empreiteira Ltda., Réu: Construtora Aterpa Ltda. [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Aterpa Ltda., Aut Silvano Severino Gomes da Silva\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 113/114, porque adequados à coisa julgada. Deverá a ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária. Deverá a ré efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até a data do pagamento, com memória de cálculo, sob pena de execução do remanescente. A ré deverá efetuar, separadamente, e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver. Não ocorrendo o depósito voluntário, proceder-se-á à execução através de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0130100-59.1996.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria da Silva e Marcelo da Silva Santos (dep habil de Ivanildo [Adv. Angela Caruzo Nehme (OAB: RJ 45065 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A, Aut Sandra Maria da Silva e Marcelo da Silva Santos (dep habil de Ivanildo\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fls.206, diante da promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0000537-21.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Luiz dos Santos [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Rogerio Ribeiro [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Jose Marcello de Almeida Dias [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Dante Alexandre [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Nilo Sergio da Silva [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dante Alexandre, Aut Jose Marcello de Almeida Dias, Aut Marcos Luiz dos Santos, Aut Nilo Sergio da Silva, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Rogerio Ribeiro\r\n\r\nIndeferido o requerimento da Petrobrás de fl. 902, e ainda, ao recorridos para contra-arrazoar o Recurso Ordinario.(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0148400-49.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Joaquim de Almeida [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ana Claudia Lopes Silveira (OAB: RJ 105489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda., Réu Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria\r\n\r\nAs reclamadas, para querendo, impugnar os cálculos apresentados pelo reclamante, no prazo sucessivo de 20 dias preclusivos e sucessivos, permeados por 10 dias, a começar pela 1ª reclamada , de forma fundamentada, devidamente atualizados,discriminando as cotas previdenciárias e fiscal, se houver, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0181700-85.1997.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO RUDIMACY DE OLIVEIRA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: GEEF LTDA, Réu: MARIA DA GRAÇA BINS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO RUDIMACY DE OLIVEIRA\r\n\r\nVista ao reclamante do retorno da carta precatória, devendo o mesmo indicar meios para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147300-64.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Luiz de Faro Torres [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Unibanco Rodobens Administradora de Consorcios Ltda. [Adv. Paulo Fernando Soares Gomes (OAB: RJ 72023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Luiz de Faro Torres\r\n\r\n\"Contra-minutar Agravo de Peticao.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0064500-37.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina da Silva [Adv. Rubens Xavier dos Anjos Junior (OAB: RJ 38787 - D)]\r\n\r\nRéu: Cisne Branco Calçados e Couros Ltda. [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina da Silva\r\n\r\nAo reclamante para manifestar-se acerca da impugnação apresentada pela reclamada , em 20 dias preclusivos, de forma fundamentada, abordando os pontos controvertidos, sob pena de não conhecimento, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0073200-02.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito de Jesus Gomes [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: DNA Mão de Obra aTempóraria Ltda. [Adv. Soraya Allevato Silva (OAB: RJ 87115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito de Jesus Gomes \r\n\r\nAo reclamante para manifestar-se acerca da impugnação apresentada pela reclamada , em 20 dias preclusivos, de forma fundamentada, abordando os pontos controvertidos, sob pena de não conhecimento, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nId: 1151101"
                            ],
                            "1151170": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0059700-68.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Teixeira [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopecen Coop. Prestacao Servicos Cenografia Apoio Artes Cenicas Ltda. [Adv. Adriana Christina Teixeira de Souza (OAB: RJ 73152 - D)], Réu: Empresa Municipal de Multimentos Ltda. - MULTIRIO [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopecen Coop. Prestacao Servicos Cenografia Apoio Artes Cenicas Ltda., Réu Empresa Municipal de Multimentos Ltda. - MULTIRIO\r\n\r\nAs reclamadas, para querendo, impugnar os cálculos apresentados pelo reclamante, no prazo sucessivo de 20 dias preclusivos e sucessivos, permeados por 10 dias, a começar pela 1ª reclamada , de forma fundamentada, em planilha demonstrativa, devidamente atualizada, deduzindo-se as cotas previdenciárias e fiscal, se houver, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0121300-56.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Luis Turle [Adv. Edson Lira de Souza (OAB: RJ 63661 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Real da Vila da Penha Ltda. [Adv. Jorge Otavio Ferreira da Silva (OAB: RJ 105542 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Real da Vila da Penha Ltda.\r\n\r\nÀ impugnação, em 20 dias, devendo, inclusive, entregar a CTPS do autor. \r\n\r\nProcesso: 0057300-81.2006.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Michelle Klopper Moraes Souza [Adv. Claudia Barbosa (OAB: RJ 64020 - D)]\r\n\r\nRéu: Wise Telecomunicacoes Ltda. [Adv. Jardel Nazario (OAB: RJ 44297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Klopper Moraes Souza, Réu Wise Telecomunicacoes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará(s), devendo a(s) parte(s) requerer o que for de seu interesse, no prazo preclusivo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062900-49.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanilze Rodrigues Gomes [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Elenice Drewunz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanilze Rodrigues Gomes\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas do sistema RENAJUD, devendo indicar, também, meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0097300-41.1997.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA BEZERRA PAIVA [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: JCR CONFECCOES DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA BEZERRA PAIVA\r\n\r\nVistas ao autor, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112300-37.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: GISELLE GRACE DE MELLO LAVOR [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESTO SERVICE RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Sergio Reynaldo Allevato (OAB: RJ 14871 - D)], Réu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GISELLE GRACE DE MELLO LAVOR\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará(s), devendo a(s) parte(s) requerer o que for de seu interesse, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073900-75.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar Lima de Paulo [Adv. Adauri Mota Jacob (OAB: RJ 54592 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cezar Lima de Paulo \r\n\r\nAo autor, em 10 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0069300-79.2007.5.01.0057 - Monito\r\n\r\nRqte: Henrique da Silva Simeao [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRqdo: Instituto Aerus de Seguridade Social [Adv. Cassius Anibal Rios (OAB: RJ 59284 - D)], Rqdo: Varig S.A. Viacao Aerea Rio Grandense [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Henrique da Silva Simeao\r\n\r\nVista ao autor, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001429-27.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Pereira de Souza [Adv. Raphael Duarte Mourão Chaves Corriça (OAB: RJ 165299 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Madureira Candelária Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Pereira de Souza \r\n\r\nIndeferido a intimação das testemunhas arroladas, ante os textos do item 3º das instruções para audiência. \r\n\r\nProcesso: 0000810-97.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Cruz de Souza [Adv. Thereza Raquel Batista (OAB: RJ 134614 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Cruz de Souza , Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\n\"...julgo procedentes os embargos declaratórios da reclamante...\" \r\n\r\nProcesso: 0107500-24.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Faria Gimenes Busto [Adv. Deborah Fantesia dos Santos (OAB: RJ 127625 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará(s), devendo a(s) parte(s) requerer o que for de seu interesse, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119700-10.2001.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CEZAR CELESTINO [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA TRANSPORTE E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Antonio do Carmo e Souza Lima Romano (OAB: RJ 34196 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA TRANSPORTE E LOGISTICA - CENTRAL\r\n\r\nVista à ré quanto ao alegado. \r\n\r\nProcesso: 0064200-85.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA REGINA RAMOS GUERREIRO AMORIM [Adv. Francisco Roberto Perico (OAB: RJ 22058 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo (OAB: RJ 100976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA, Aut TANIA REGINA RAMOS GUERREIRO AMORIM\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará(s), devendo a(s) parte(s) requerer o que for de seu interesse, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079900-91.2009.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Silva de Moraes [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Silva de Moraes , Réu Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará(s), devendo a(s) parte(s) requerer o que for de seu interesse, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0190700-46.1996.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE FERREIRA SALGADO [Adv. Michel Zoega Viard (OAB: RJ 115541 - D)]\r\n\r\nRéu: RICEL REPR IMP.COM EXP.LTDAA/C PEDRO P.SILVA J [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)], Réu: S F CARVALHO IND COM PORT JANEL MADEIRAS LTDA [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE FERREIRA SALGADO\r\n\r\nAo autor, em 10 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0051900-04.1997.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO RICARDO SILBERNAGEL DO AMARAL [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO RICARDO SILBERNAGEL DO AMARAL\r\n\r\nMantido o despacho de fls.318. Venha o autor com os novos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000752-94.2010.5.01.0057 - ConPag\r\n\r\nCgte: Hospital Memorial Fuad Chidid Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nCgto: Fabiano Neri de Lima \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Hospital Memorial Fuad Chidid Ltda. \r\n\r\nVenha a consignante, com o demonstrativo da média apurada com a maior remuneração, para fins rescisórios, juntando recibos dos últimos 12 meses, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023900-13.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Oliveira Pinto [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Luiz Claudio de Almeida Marinho (OAB: RJ 68748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDiga a reclamada, para, querendo, impugnar os cálculos apresentados pelo reclamante, em 20 dias preclusivos, de forma fundamentada, em planilha demonstrativa, devidamente atualizados, deduzindo-se as cotas previdenciárias e fiscal, se houver, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0026500-36.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Vasconcellos Brasil Carmo [Adv. Raimundo Nonato Pedrosa (OAB: RJ 62398 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Esther Nunes de Almeida Grego (OAB: RJ 23189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Victor Vasconcellos Brasil Carmo\r\n\r\nDigam às partes que provas ainda pretendam produzir, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020900-34.2007.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosana Mara da Silva [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: Tania Infante Guimaraes [Adv. Wilson Cunha Godinho (OAB: RJ 73073 - D)], Réu: Bar e Lanchonete Borboleta Dourada [Adv. Wilson Cunha Godinho (OAB: RJ 73073 - D)], Réu: CREUZA DE JESUS PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Lanchonete Borboleta Dourada, Aut Rosana Mara da Silva, Réu Tania Infante Guimaraes\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará(s), devendo a(s) parte(s) requerer o que for de seu interesse, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088500-38.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilma Portigo Castellon [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Medise Medicina Diagnóstica e Serviço Ltda. - Barra d Or [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Medise Medicina Diagnóstica e Serviço Ltda. - Barra d Or\r\n\r\nMantido o despacho de fls.196. \r\n\r\nProcesso: 0000798-83.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Sérgio Salomão [Adv. Pedro Dalcantara Miranda Filho (OAB: RJ 69620 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco JP Morgan Chase S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco JP Morgan Chase S.A. , Aut Luiz Sérgio Salomão \r\n\r\n\"...julgo improcedentes os embargos declaratórios da reclamada...\" \r\n\r\nProcesso: 0016700-62.1999.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GAIO [Adv. Fernando Chimenes Fernandes (OAB: RJ 74819 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE GAIO, Réu Telemar Norte Leste S.A \r\n\r\nVista às partes dos cálculos de fls. 188, refente à diferença, sendo a ré ao depósito, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0224600-15.1999.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANIBAL FERREIRA LEAL [Adv. Jose Neves Ramos (OAB: RJ 126585 - D)]\r\n\r\nRéu: BRINK´S SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA [Adv. Vanessa Christina Lacerda (OAB: RJ 127783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANIBAL FERREIRA LEAL, Réu BRINK´S SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará(s), devendo a(s) parte(s) requerer o que for de seu interesse, no prazo preclusivo de 10 dias, devendo o reclamante, neste prazo vir com a diferença que entender devida. \r\n\r\nProcesso: 0145200-73.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DA SILVA DESIDERIO [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Paulo Cruz da Silva (OAB: RJ 15657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará(s), devendo a(s) parte(s) requerer o que for de seu interesse, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038900-19.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Catarina Moreira [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Losango Promocoes e Vendas Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Catarina Moreira, Réu Losango Promocoes e Vendas Ltda.\r\n\r\nVistas às partes para que se manifestem acerca do laudo pericial, em 20 dias sucessivos, permeados por 10, a iniciar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0081200-69.2001.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO MAGALHAES VIANNA [Adv. Vagner Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 80705 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPRESA BRAS INFRA ESTR AEROPORTUARIA [Adv. Leonardo Augusto de Jesus (OAB: RJ 108271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO EMPRESA BRAS INFRA ESTR AEROPORTUARIA, Aut MAURO MAGALHAES VIANNA\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0107900-14.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA HELENA VENANCIO [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nDeferido requerimento de devolução de prazo à reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0020400-07.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Filipe Dourado Aguiar [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Previdencia e Seguros SA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Filipe Dourado Aguiar\r\n\r\n\"Contestar os Embargos a Execucao.\" (Prazo: 05 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0047200-33.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Alves da Silva [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda., Aut Jose Alves da Silva\r\n\r\nVistas às partes para que se manifestem acerca do laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, a iniciar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0027500-03.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Silva de Freitas [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Planar S.A. Engenharia e Equipamentos [Adv. Jorge Augusto dos Santos (OAB: RJ 60297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Silva de Freitas \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109300-24.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodinele Malta [Adv. Rubenval Braga Franco (OAB: RJ 69082 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Pires Servicos de Seguranca e Trans de Valores Ltda [Adv. Breno Hugo Silva Giamatei (OAB: SP 170136 - D)], Réu: ABB LTDA [Adv. Rodolfo Acatauassu Tocantins (OAB: RJ 16718 - D)], Réu: Salvaguarda Servicos de Seguranca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Massa Falida de Pires Servicos de Seguranca e Trans de Valores Ltda, Aut Rodinele Malta\r\n\r\n\"Contestar os Embargos a Execucao.\" (Prazo: 05 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0012700-77.2003.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DA PENHA SANTOS [Adv. Paulo Rogerio Escodino (OAB: RJ 72941 - D)]\r\n\r\nRéu: PHP TEC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Delvair Lucena dos Santos (OAB: RJ 50801 - D)], Réu: FERNANDO AUGUSTO PHEBO, Réu: PLASTICOS HIPER PACK INDUSTRIA E COMERCIO SA, Réu: FERNANDO AUGUSTO PHEBO JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA PENHA SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de documentos acautelados conforme certidão de fls.79. \r\n\r\nProcesso: 0098900-53.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE CUNHA FRANCISCO [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nRéu: VIVO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE CUNHA FRANCISCO, Réu VIVO S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará(s), devendo a(s) parte(s) requerer o que for de seu interesse, no prazo preclusivo de 10 dias, devendo a ré neste prazo informar quais os valores devidos a título de imposto de renda e INSS, para expedição dos respectivos alvarás. \r\n\r\nId: 1151170"
                            ],
                            "1151825": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001435-34.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odilon da Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Tamojunto Bar e Lanchonete Self Service Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odilon da Silva \r\n\r\n\"Tomar ciencia de que o feito foi julgado Extinto sem Julgamento do Merito.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000502-61.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Souza Lemos de Oliveira [Adv. Jose Solon Tepedino Jaffe (OAB: RJ 128788 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Souza Lemos de Oliveira \r\n\r\nAnte a certidão de fls.283v, venha o reclamante com o endereço completo de sua testemunha, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092800-77.2007.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Saulo do Nascimento Silva [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: CBS Participacoes e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Saulo do Nascimento Silva\r\n\r\nAo reclamante, devendo o mesmo requerer o que for de direito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015600-96.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANEIDE FIRMO SILVESTRE [Adv. Jorge Manoel Coelho (OAB: RJ 107166 - D)]\r\n\r\nRéu: LEGIAO DA BOA VONTADE [Adv. Robson Duarte de Oliveira (OAB: RJ 74082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LEGIAO DA BOA VONTADE\r\n\r\nÀ reclamada,devendo a mesma requerer o que for de direito no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000686-17.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suhellen Rodrigues Marçal [Adv. Jose Carlos de Castro Lisboa (OAB: RJ 98020 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Samba Grill Restaurante Ltda. [Adv. Manoel Alves de Matos (OAB: RJ 36708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascaria Samba Grill Restaurante Ltda., Aut Suhellen Rodrigues Marçal \r\n\r\n\"...por intempestivos, não conheço os presentes embargos.\" \r\n\r\nProcesso: 0000976-32.2010.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Vera de Oliveira França [Adv. Anderson Carneiro de Holanda (OAB: RJ 72204 - D)]\r\n\r\nRéu: Primaz Comercial de Móveis Ltda., Réu: Terflex Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera de Oliveira França\r\n\r\nEm vista da certidão de fls. 71, ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0072100-95.1998.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: EZEQUIAS SILVA DA ROCHA [Adv. Sonia do Amaral Araujo Pereira (OAB: RJ 95309 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA ENCOL SA ENG. COM. E INDUSTRIA [Adv. Lea Cristina Ramalho de Melo (OAB: RJ 67103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EZEQUIAS SILVA DA ROCHA\r\n\r\nAo reclamante, para que requeira o que entender de direito , em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001401-59.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Peterson de Oliveira Ferreira [Adv. Alexandre Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 148773 - D)]\r\n\r\nRéu: Adcomp Componentes Eletrônicos Ltda. ME , Réu: Megapixel Componentes Eletro Eletrônicos Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Peterson de Oliveira Ferreira \r\n\r\n\"Tomar ciencia de que o feito foi julgado Extinto sem Julgamento\r\n\r\ndo Merito.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0128200-26.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Honis Moura [Adv. Denise Moreira dos Santos da Silva (OAB: RJ 99632 - D)]\r\n\r\nRéu: Cafe Recreio da Praca Ltda. [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Honis Moura, Réu Cafe Recreio da Praca Ltda.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 189/194, porque adequados à coisa julgada. Deverá a ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária. Deverá a ré efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até a data do pagamento, com memória de cálculo, sob pena de execução do remanescente. A ré deverá efetuar, separadamente, e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver. Não ocorrendo o depósito voluntário, proceder-se-á à execução através de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0061300-22.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaína Freires de Souza [Adv. Rodrigo Hermida Pires (OAB: RJ 108834 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Suboficiais e Sargentos da Marinha [Adv. Abel Rafael Soares (OAB: RJ 97376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Suboficiais e Sargentos da Marinha \r\n\r\nA reclamada, para que venha com os cálculos de liquidação, em 20 dias preclusivos, devidamente atualizados e com o valor da cota previdenciária e fiscal discriminadas. \r\n\r\nProcesso: 0085400-12.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Cristina Goncalves [Adv. Vilma Vanzeler Andrade Pereira (OAB: RJ 87371 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Mirage Ltda. [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Cristina Goncalves\r\n\r\nAo reclamante, para que venha com os cálculos de liquidação, em 20 dias preclusivos, devidamente atualizados e com o valor da cota previdenciária e fiscal discriminadas. \r\n\r\nProcesso: 0074700-40.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josimar Rodrigues de Almeida [Adv. Marcelo Miranda Costa (OAB: RJ 84919 - D)]\r\n\r\nRéu: Lima Santos Serviços Ltda., Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josimar Rodrigues de Almeida\r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000108-20.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo Camelo Nascimento [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Alcazar Restaurante e Bar Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Paulo Camelo Nascimento \r\n\r\n\"Tomar ciencia de que o feito foi julgado Extinto sem Julgamento\r\n\r\ndo Merito.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0155300-82.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Claudia Pereira Carneiro do Nascimento [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Travel Roupas Ltda. [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Claudia Pereira Carneiro do Nascimento\r\n\r\nAo reclamante, para que venha com os cálculos de liquidação, em 20 dias preclusivos, devidamente atualizados e com o valor da cota previdenciária e fiscal discriminadas. \r\n\r\nProcesso: 0000362-90.2011.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Vitor Isidoro Alves [Adv. Raphael Inacio Medeiros (OAB: RJ 157639 - D)]\r\n\r\nRéu: Elialex Fretamento e Turismos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Isidoro Alves \r\n\r\n\"Tomar ciencia de que o feito foi julgado Extinto sem Julgamento\r\n\r\ndo Merito.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0047700-31.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Quintão Donadio [Adv. Joao Batista Santana (OAB: RJ 85022 - D)]\r\n\r\nRéu: Policlínica Geral do Rio de Janeiro [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Policlínica Geral do Rio de Janeiro , Aut Rodrigo Quintão Donadio \r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 95/97, porque adequados à coisa julgada. Deverá a ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária. Deverá a ré efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até a data do pagamento, com memória de cálculo, sob pena de execução do remanescente. A ré deverá efetuar, separadamente, e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver. Não ocorrendo o depósito voluntário, proceder-se-á à execução através de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0152800-77.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Abreu de Freitas [Adv. Wanderley Correa Figueira (OAB: RJ 109209 - D)]\r\n\r\nRéu: Mechanical Auto Center Servicos Automotivos em Geral Ltda. ME, Réu: HOUSECAR [Adv. Ricardo Paz da Costa (OAB: RJ 74279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HOUSECAR\r\n\r\nPara comprovar a efetivação dos recolhimentos fiscais e previdenciarios referente ao acordo firmado, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001438-86.2010.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilmar Alves de Paula [Adv. Marileny Stevaux Cumeira (OAB: RJ 31064 - D)]\r\n\r\nRéu: Varandas da Ilha do Governador Restaurante Ltda. [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Varandas da Ilha do Governador Restaurante Ltda. \r\n\r\nPara comprovar a efetivação dos recolhimentos fiscais e previdenciários, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0089300-42.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON DE SANTIS JUNIOR [Adv. Jose Luiz Salatiel Braga (OAB: RJ 96712 - D)], Aut: DANILO BORGES GONCALVES [Adv. Jose Luiz Salatiel Braga (OAB: RJ 96712 - D)], Aut: HENRIQUE ERLICH [Adv. Jose Luiz Salatiel Braga (OAB: RJ 96712 - D)], Aut: LUIZ FERNANDO MARTINS MOREIRA [Adv. Jose Luiz Salatiel Braga (OAB: RJ 96712 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANILO BORGES GONCALVES, Aut HENRIQUE ERLICH, Aut LUIZ FERNANDO MARTINS MOREIRA, Aut WILSON DE SANTIS JUNIOR\r\n\r\nAo reclamante para manifestar-se acerca da impugnação apresentada pela reclamada , em 20 dias preclusivos, de forma fundamentada, abordando os pontos controvertidos, sob pena de não conhecimento, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0001131-35.2010.5.01.0057 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: Posto de Abastecimento Alegás do Cajú Ltda. [Adv. Maria Angelica Bernardes Ramos (OAB: RJ 118108 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto de Abastecimento Alegás do Cajú Ltda. \r\n\r\nMantida a decisão de fls. 88.Ciência ao réu, devendo os autos permanecer em Secretaria, ante a audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0110100-86.2006.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Younes Rachad Ramadan [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Textumar Revestimentos Ltda. ME [Adv. Guilbert Vieira Peixoto Junior (OAB: RJ 2170 - A)], Réu: CARLOS GOMES JORDANI, Réu: CARLOS GOMES JORDANI, Réu: ANA MARIA GOMES JORDANI , Réu: PERSIO JOSE GOMES JORDANI, Réu: LENILDO RIBEIRO DE OLIVEIRA, Réu: WELLIGTON DE REZENDE LAURINDO, Réu: JOSE VALTERLEI DE GOUVEIA, Réu: MARIA DO CARMO NASCIMENTO GOUVEIA, Réu: MARCELA NASCIMENTO GOUVEIA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Younes Rachad Ramadan\r\n\r\nAo reclamante, vistas de petição retro, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140100-79.2000.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: NILMAR ROSAS AMORIM [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: DANTANIA CONSERVADORA DE LIMPEZA LTDA [Adv. Julio Cesar Sousa Ramos (OAB: RJ 67686 - D)], Réu: DIONISIO DANTAS, Réu: FRANCISCA CELSA DANTAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILMAR ROSAS AMORIM\r\n\r\nAo exequente, para dar prosseguimento à execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065700-21.2005.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Jhony Jorge da Silva [Adv. Evandro Boia do Nascimento (OAB: RJ 17607 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A.\r\n\r\nÀ reclamada, em 10 dias preclusivos, com o comprovante do depósito dos valores do TRCT, sob pena de terem como não pagos. \r\n\r\nProcesso: 0000645-16.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Torres Rangel [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Réu: Previdência Complementar - PRECE [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Torres Rangel, Réu Previdência Complementar - PRECE\r\n\r\nCiência às partes, devendo os autos permanecer na Secretaria.Mantida decisão de fls.57/58, que deferiu a antecipação de tutela. \r\n\r\nProcesso: 0159400-17.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Maria de Sousa Silva [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nA reclamada, para que venha com o depósito dos honorários periciais, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055400-68.2003.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: ELIANE HENRIQUE DOS SANTOS [Adv. Scheila Sessa Serra (OAB: RJ 43683 - D)]\r\n\r\nRéu: CONTAX SA [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2426 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE HENRIQUE DOS SANTOS\r\n\r\nAo reclamante para manifestar-se acerca da impugnação apresentada pela reclamada , em 20 dias preclusivos, de forma fundamentada, abordando os pontos controvertidos, sob pena de não conhecimento, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0165700-92.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceicao Nery Paulo [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Luiz Carlos dos Santos (OAB: RJ 72706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nA reclamada, para que venha com o depósito dos honorários periciais,em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106100-38.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo da Silva [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Sant Anna Equipamentos de Combate a Incêndios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo da Silva\r\n\r\nAo reclamante, para que venha com os cálculos de liquidação, em 20 dias preclusivos, devidamente atualizados e com o valor da cota previdenciária e fiscal discriminadas. \r\n\r\nProcesso: 0000347-24.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Pacheco Gomes Vieira [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Pacheco Gomes Vieira\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que o feito foi julgado Extinto sem Julgamento\r\n\r\ndo Merito.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0163900-05.2001.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ NILSMAN DE SOUZA CARDOSO [Adv. Cesar Augusto Victer da Silva (OAB: RJ 81614 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nA reclamada, para que venha com o depósito dos honorários periciais, em 10 dias. \r\n\r\nId: 1151825"
                            ]
                        }
                    },
                    "58ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1150945": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 20/06/2011\r\n\r\n0156800-25.2003.5.01.0058 RTSum\r\n\r\nExequente: CARLOS ALEXANDRE DOS SANTOS FEITEIRA\r\n\r\nExecutado: VICBERJ PRESTACAO DE SERVICOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado VICBERJ PRESTACAO DE SERVICOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.596,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1150945"
                            ],
                            "1150946": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 20/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0133500-92.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Lopes Ferreira\r\n\r\nRéu: Silvas JS Servicos de Limpeza Ltda., TV Record\r\n\r\nPelo presente fica m Silvas JS Servicos de Limpeza Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0178900-18.1996.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO SYLVIO MANOEL DA SILVA r/p Christiane Araújo da Silva (inventariante) \r\n\r\nRéu: ALUMAK PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Ricardo Tindo Ribeiro Secco (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar bens da reclamada desembaraçados e passíveis de garantir a execução, no prazo de 10 dias, sob pena de vir compor o pólo passivo da presente demanda, respondendo com seus bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0095500-23.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Regina Fernandes da Rosa\r\n\r\nRéu: Labor Rio Cooperativa de Trab. Profissionais Areas de Servicos Ltda., Federacao de Esportes de Praia do Estado do Rio de Janeiro - FEPERJ, Municipio do Rio de Janeiro a/c Procuradoria Geral do Municipio\r\n\r\nPelo presente fica m Labor Rio Cooperativa de Trab. Profissionais Areas de Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls 225/229 foram homologados, sendo a reclamada para depósito, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de multa de 10%, com fulcro no art 475-J/CPC. \r\n\r\nProcesso: 0044400-29.2007.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Helena de Souza\r\n\r\nRéu: Amelia Tereza Portela M. da Silva Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Amelia Tereza Portela M. da Silva Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar bens da reclamada desembaraçados e passíveis de garantir a execução, no prazo de 10 dias, sob pena de vir compor o pólo passivo da presente demanda, respondendo com seus bens pessoais. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1150946"
                            ]
                        }
                    },
                    "59ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1147794": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0100700-47.2003.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZILDA DEL NEGRO GONCALVES [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Sergio Mandelblatt (OAB: RJ 78509 - D)]\r\n\r\nTI: FAZENDA NACIONAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut ZILDA DEL NEGRO GONCALVES\r\n\r\nVir as partes com proposta de acordo conjunto para homologação em juízo. Fls.255. \r\n\r\nProcesso: 0111700-15.2001.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO HERCULANO ALVES [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA - CENTRAL\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao, querendo, em 30 dias, apenas caso não concorde com os valores apresentados. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, com planilha atualizada, incluindo o devido ao INSS ( cota rte/rda), bem como indicando o IRRF, mesmo não incidente, tudo FUNDAMENTADAMENTE, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. Fls.355. \r\n\r\nProcesso: 0112100-53.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Goncalves Cyrillo [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Rio Promocoes e Eventos Ltda. [Adv. Andre Leonardo Spagnolo dos Santos (OAB: RJ 83585 - D)], Réu: Unilever Brasil Alimentos Ltda [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Top Rio Promocoes e Eventos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação vindo com o pagamento do valor devido, em 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido........ Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. Total: R$ 35.800,00. Fls. 238. \r\n\r\nProcesso: 0112300-60.2006.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauro de Oliveira [Adv. Luiz Fernando Paz Cortez Contreiras (OAB: RJ 81857 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Azul Transportes Ltda. ME [Adv. Cynthia Costa Ribeiro (OAB: RJ 34556 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trans Azul Transportes Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao, querendo, em 30 dias, apenas caso não concorde com os valores apresentados. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, com planilha atualizada, incluindo o devido ao INSS ( cota rte/rda), bem como indicando o IRRF, mesmo não incidente, tudo FUNDAMENTADAMENTE, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. Fls.195. \r\n\r\nProcesso: 0036400-37.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Alves Soares [Adv. Paulo Souza da Silveira (OAB: RJ 68954 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibaf Industria Brasileira de Artefatos de Fibra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Alves Soares\r\n\r\nComprovar a sucessão trabalista alegada através de documento hábil. \r\n\r\nProcesso: 0000462-73.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo Ribeiro Pinto [Adv. Fernanda Veronesi Haertel (OAB: RJ 125584 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Ok Construção e Empreendimentos Ltda. [Adv. Jose Roberto Hannig da Gama (OAB: RJ 75295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grupo Ok Construção e Empreendimentos Ltda. , Aut João Paulo Ribeiro Pinto \r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls.87 em cinco dais sucessivos, com interstício de 10 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0056300-74.2005.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro Guedes da Paixao [Adv. Alfredo Batista (OAB: RJ 90206 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom - Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Guedes da Paixao\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 184: \"Só é possível a penhora de bens de sócio quando exauridos os imperativos do art. 596 do CPC e ocorrência da desconsideração da pessoa jurídica, o que não foi requerido até o momento. Portanto, por ora, indefiro\". \r\n\r\nProcesso: 0080000-40.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaías Cordeiro de Castro [Adv. Rose Mary Dantas Melo Nguyen (OAB: RJ 70436 - D)]\r\n\r\nRéu: CH e T Empreendimentos Ltda. [Adv. Rafael Charles Martins dos Santos (OAB: RJ 91123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CH e T Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao, querendo, em 30 dias, apenas caso não concorde com os valores apresentados. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, com planilha atualizada, incluindo o devido ao INSS ( cota rte/rda), bem como indicando o IRRF, mesmo não incidente, tudo FUNDAMENTADAMENTE, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. Fls.59. \r\n\r\nProcesso: 0104500-10.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Rogério Soares da Silva [Adv. Thaisa Pellegrino Barbosa da Silva (OAB: RJ 155683 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Rogério Soares da Silva , Réu Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 15 dias sucessivos, com permeio de 5 (cinco) dias úteis, para os trâmites da Secretaria. Fls. 111. \r\n\r\nProcesso: 0032700-82.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Mencari [Adv. Sebastiao Jose de Figueiredo Magalhaes (OAB: RJ 60148 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Leticia Marques do Nascimento (OAB: RJ 97702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Mencari \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. Fls.561. \r\n\r\nProcesso: 0135900-18.2003.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL DA SILVEIRA E SILVA [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO REDENTOR LTDA [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)], Réu: TRANSPORTES BARRA LTDA [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSPORTES BARRA LTDA, Réu VIACAO REDENTOR LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo por 10 dias comuns, tendo em vista que ambas as Rés estão assistidas pelo mesmo patrono. Fls. 759. \r\n\r\nProcesso: 0145600-76.2007.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonel de Oliveira Santos [Adv. Rui Mendes Leonel (OAB: RJ 106979 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonel de Oliveira Santos\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 118. \r\n\r\nProcesso: 0132900-34.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Francisca da Silva [Adv. Norberto Marques Quirino Junior (OAB: RJ 89929 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Rádio Táxi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Francisca da Silva \r\n\r\nComprovar documentalmente o atraso no depósito da 2ª parcela, já que os extratos de fls. 35 não estão legíveis. Prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0135300-84.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Diogo dos Santos Junior [Adv. Paulino Goncalves Moreira Leite Neto (OAB: RJ 37237 - D)]\r\n\r\nRéu: MB5 Comércio Importação e Exportação Ltda. [Adv. Sebastiao Ivo Helmer (OAB: ES 4327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo Diogo dos Santos Junior, Réu MB5 Comércio Importação e Exportação Ltda.\r\n\r\nTer vista aos documentos colacionados na forma indicada às fls.109. \r\n\r\nProcesso: 0135700-16.2000.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO CARVLHO REBELO [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO REDE CONSORCIO NACIONAL [Adv. Walter da Silva Costa Junior (OAB: RJ 17640 - D)], Réu: MARIO TAKEUTI, Réu: MOZAIR JOSE DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO CARVLHO REBELO\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerido uma vez que o crédito do Autor foi atualizado até 08/02/2011. \r\n\r\nProcesso: 0123600-14.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Cezar Ruff [Adv. Daniela Naddaf de Andrade (OAB: RJ 99366 - D)]\r\n\r\nRéu: Libra Terminal Rio S.A. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Réu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Fernanda Dias Teixeira (OAB: RJ 149026 - D)], Réu: Sindicato dos Operadores Portuários do Estado do Rio de Janeiro - SINDOPERJ [Adv. Aline Randolpho Paiva (OAB: RJ 66317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Libra Terminal Rio S.A., Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ , Réu Sindicato dos Operadores Portuários do Estado do Rio de Janeiro - SINDOPERJ\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 567/569, inclusive para cumprir o disposto no parágrafo 3º, ou seja, formular quesitos e indicação de assistentes técnicos. Prazo: 15 dias sucessivos, permeados por 10 dias úteis. Fls. 573. \r\n\r\nProcesso: 0128500-16.2004.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE PINHEIRO GUIMARAES [Adv. Rubens Xavier dos Anjos Junior (OAB: RJ 38787 - D)]\r\n\r\nRéu: MAT SA [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE PINHEIRO GUIMARAES, Réu MAT SA\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 10 dias sucessivos com interstício de 5 (cinco) dias. Fls.166. \r\n\r\nProcesso: 0129400-57.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcello Coutinho Fricks [Adv. Dalton Frickes Ricardo (OAB: RJ 85723 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcello Coutinho Fricks\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 158 que nega o seguimento do recurso. \r\n\r\nProcesso: 0122900-72.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Cavalcanti [Adv. Jose Leontino Bandeira (OAB: RJ 68486 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho em Gestão Int. de Negocios e Serviços - Corpores Brasil Centra de Cooperativas [Adv. Elizabeth Darakjian Djehdian (OAB: SP 174751 - D)], Réu: Chiptek Informática Ltda. [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Costa (OAB: RJ 76596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Trabalho em Gestão Int. de Negocios e Serviços - Corpores Brasil Centra de Cooperativas \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação do prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0118400-26.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Ferreira de Moraes Lima [Adv. João Augusto Dias de Souza Borgonovi (OAB: RJ 143964 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Jorge Hinrichsen [Adv. Fredemar Coelho Muniz (OAB: RJ 70217 - D)], Réu: Maria Adélia Jaqueira Hinrichsen [Adv. Fredemar Coelho Muniz (OAB: RJ 70217 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Adélia Jaqueira Hinrichsen , Réu Ricardo Jorge Hinrichsen \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias Fls.113. \r\n\r\nProcesso: 0116900-22.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erivaldo Bezerra de Melo [Adv. Jurema Alves do Nascimento Almawi (OAB: RJ 80785 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Perfil Aluminio Ltda. [Adv. Vitor Cesar Lourenço Ferreira (OAB: RJ 95807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Perfil Aluminio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao, querendo, em 30 dias, apenas caso não concorde com os valores apresentados. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, com planilha atualizada, incluindo o devido ao INSS ( cota rte/rda), bem como indicando o IRRF, mesmo não incidente, tudo FUNDAMENTADAMENTE, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. Fls.42. \r\n\r\nProcesso: 0011700-75.1999.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAGALY AMADO MACHADO [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-LIQ-EXTR- [Adv. Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAGALY AMADO MACHADO\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, sob pena de suspensão do processo com amparo na Resolução 06/06 do TRT-1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0019100-04.2003.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIA MARIA DA SILVA [Adv. Joao de Lima Texeira Neto (OAB: RJ 100114 - D)]\r\n\r\nRéu: CPRM COMPANHIA PESQUISA RECURSOS MINERAIS [Adv. Carlos Alberto Soares Cardoso (OAB: RJ 5796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CPRM COMPANHIA PESQUISA RECURSOS MINERAIS\r\n\r\nVir com os documentos requeridos na petição de fls. 739 em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000214-73.2011.5.01.0059 - Exibic\r\n\r\nSpte: Antônio Gabriel de Avellar [Adv. Abelardo de Oliveira Flores (OAB: MG 79889 - D)]\r\n\r\nSpdo: Fundação Atlântico de Seguridade Social [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Spte Antônio Gabriel de Avellar \r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos apresentados pelo Suplicado. Fls.64. \r\n\r\nProcesso: 0152500-46.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo Ferreira dos Santos [Adv. Maria de Fatima Moura dos Santos (OAB: RJ 62530 - D)]\r\n\r\nRéu: Servicos Traumatologia Ortopedia Fisiatria Rad. Santa Maria Ltda. [Adv. Luiz Marcelo Peixoto Lubanco (OAB: RJ 79740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Eduardo Ferreira dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em querendo,em 30 dias, tudo de forma FUNDAMENTADA, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz . Fls.90.\r\n\r\nProcesso: 0156800-27.2000.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON JOSE DA SILVA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em querendo,em 30 dias, tudo de forma FUNDAMENTADA, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz . Fls.276. \r\n\r\nProcesso: 0168700-07.2000.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX HAMILTON DE MACEDO E BARROS [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)], Réu: Prosegur Brasil S/A Transporte de Valores e Segurança [Adv. Roberto Luiz Maia dos Santos (OAB: RJ 17550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX HAMILTON DE MACEDO E BARROS\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. Fls.348.\r\n\r\nProcesso: 0160100-21.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Immich [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicacoes Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Globo Participacoes Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Participacoes Ltda., Aut Sergio Immich\r\n\r\nContestar embargos à execução. Prazo: 8 dias sucessivos. Fls.496.\r\n\r\nProcesso: 0186400-30.1999.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: OTAVIO DOS SANTOS MENDONCA [Adv. Carlos Magno Franca de Oliveira (OAB: RJ 53480 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO RECANTO TIJUCA [Adv. Aroldo Ururai Dias Santos (OAB: RJ 30380 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO RECANTO TIJUCA\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação vindo com o pagamento do valor devido, em 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido........ Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. Total: R$ 16.000,00. Fls.176. \r\n\r\nProcesso: 0171500-66.2004.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA REGINA DA SILVA ABREU [Adv. Lyra Mercedes Salgado Ferreira (OAB: RJ 98812 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERAR SAUDE - COOP.PREST.DE SERVICOS DE SAUDE LTDA [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPERAR SAUDE - COOP.PREST.DE SERVICOS DE SAUDE LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao, querendo, em 30 dias, apenas caso não concorde com os valores apresentados. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, com planilha atualizada, incluindo o devido ao INSS ( cota rte/rda), bem como indicando o IRRF, mesmo não incidente, tudo FUNDAMENTADAMENTE, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. Fls.181. \r\n\r\nProcesso: 0000687-93.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Caetano da Silva [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalúrgica Moldenox Ltda. [Adv. Hermano Abron Cabernite (OAB: RJ 40730 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Metalúrgica Moldenox Ltda. , Aut Ricardo Caetano da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Fls.243. \r\n\r\nId: 1147794"
                            ]
                        }
                    },
                    "60ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1151160": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0158300-18.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Pinheiro Pinto [Adv. Maria de Fatima de Oliveira Cunha (OAB: RJ 37440 - D)], Aut: Fabiana Maria Pinheiro Pinto [Adv. Maria de Fatima de Oliveira Cunha (OAB: RJ 37440 - D)], Aut: Fabiano Pinheiro Pinto [Adv. Maria de Fatima de Oliveira Cunha (OAB: RJ 37440 - D)], Aut: Fabio Pinheiro Pinto [Adv. Maria de Fatima de Oliveira Cunha (OAB: RJ 37440 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Tabuleiros Guanabara Ltda. [Adv. Marlowe Passarglli Ramos (OAB: RJ 135849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Maria Pinheiro Pinto, Aut Fabiano Pinheiro Pinto, Aut Fabio Pinheiro Pinto, Aut Maria Pinheiro Pinto\r\n\r\nDeferida a vista dos autos, por 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0044500-75.2007.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilmara Santana dos Anjos [Adv. Valdemar Torres de Araujo (OAB: RJ 14494 - D)]\r\n\r\nRéu: Decoracoes Karicia Ltda. [Adv. Luis Claudio Melo de Souza (OAB: RJ 79061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Decoracoes Karicia Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, sob pena de execução. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166400-59.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela dos Santos Soares [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: TNL PCS S.A. - Oi Telefonia Celular [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu TNL Contax S.A., Réu TNL PCS S.A. - Oi Telefonia Celular\r\n\r\nApresentar contra-razões relativas ao recurso ordinário do reclamante. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052600-82.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Carvalho Soares [Adv. Marcos Vinicius Cordovil Madeira (OAB: RJ 85253 - D)]\r\n\r\nRéu: Amauta Administradora de Serviços Ltda. [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Carvalho Soares\r\n\r\nAdequar e apresentar novos cálculos na forma da promoção do i. contador. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009800-49.2002.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: FATIMA JACINTA DE ASSUNCAO CAETANO [Adv. Mirian Armindo dos Santos (OAB: RJ 143712 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFEITARIA CAVE LTDA [Adv. Serafim Gomes Ribeiro (OAB: RJ 46933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FATIMA JACINTA DE ASSUNCAO CAETANO\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066600-87.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia Moraes de Jesus Cesário [Adv. Jose Carlos Nunes Vieira (OAB: RJ 107713 - D)]\r\n\r\nRéu: Tellarte Comércio de Embalagens Ltda. [Adv. Jose Marinho Paulo (OAB: RJ 22782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lúcia Moraes de Jesus Cesário, Réu Tellarte Comércio de Embalagens Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a reclamada efetuar o pagamento da dívida, em 48 horas, sob pena de ser procedida a penhora on line. \r\n\r\nAs partes deverão ficar cientes de que no momento da liberação do alvará será retido do crédito do autor o imposto de renda.\r\n\r\nSe garantida a execução voluntária por depósito do executado, fica este, desde já, ciente de que seu prazo para impugnação (05 dias) iniciará a contar do depósito.\r\n\r\nDados para recolhimento:\r\n\r\nCustas - GRU Judicial 18740-2\r\n\r\nINSS - GPS 2909 \r\n\r\nProcesso: 0084900-97.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalva Magalhães de Oliveira Rodrigues [Adv. Fernanda Veronesi Haertel (OAB: RJ 125584 - D)]\r\n\r\nRéu: Algarves Alimentos do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalva Magalhães de Oliveira Rodrigues\r\n\r\nCiência da devolução do mandado de fls. 71, com certidão negativa, bem como deverá requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0205700-72.1999.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEA LENTO [Adv. Moadely Roberto dos Santos Moreira (OAB: RJ 15289 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO SOCIAL DO COMERCIO SESC ARRJ [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEA LENTO\r\n\r\nDevera apresentar os documentos requeridos, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0223900-06.1994.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO RODRIGUES AFFONSO FRANCO [Adv. Marcus Vinicius Goncalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: Atos Origin Brasil Ltda [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO RODRIGUES AFFONSO FRANCO\r\n\r\nÀ impugnação da Reclamada, em 15 dias, devendo observar a cota previdenciária incidente. \r\n\r\nProcesso: 0119400-68.2003.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALINEA LOPES ADELINO [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0065500-39.2004.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO HENRIQUE DE SOUZA CARVALHO [Adv. Leo de Oliveira (OAB: RJ 26911 - D)]\r\n\r\nRéu: INST ISRAELITA BRASILEIRO DE CULTURA E EDUCACAO [Adv. Elias Felcman (OAB: RJ 73386 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO HENRIQUE DE SOUZA CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047800-55.2001.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR DA SILVA [Adv. Suely Lucas Pereira Sandrini (OAB: RJ 74149 - D)]\r\n\r\nRéu: DINAMICA SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161900-62.1997.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO SIQUEIRA RIBEIRO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SA [Adv. Celia Cristina Medeiros de Mendonca (OAB: RJ 77356 - D)], Réu: Itaú Unibanco SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco SA\r\n\r\nCiência de que foi deferido a dilação/ do prazo de 10 dias, para vista \r\n\r\nProcesso: 0025400-71.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Laranjeira Freitas [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Laranjeira Freitas, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo o Rdo\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48h, pena de execucao: R$ 54.884,56, correspondente 4.495.591,20 TRs (atualizado em 26/04/2011) .\r\n\r\nProcesso: 0093100-93.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glória Angélica Lima Borba [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glória Angélica Lima Borba, Réu União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciência do laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias e iniciando-se pela parte autora, com permeio de 3 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034000-96.1997.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DOS SANTOS FARIA [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA [Adv. Danielle Marques Rayol (OAB: RJ 147494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DOS SANTOS FARIA\r\n\r\nDeferida a vista dos autos, por 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0091200-41.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Nascimento Pinheiro [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Nascimento Pinheiro, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097600-71.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Fonseca Teles [Adv. Patricia Monica Fonseca Machado (OAB: RJ 154130 - D)]\r\n\r\nRéu: José Alves Gonçalves - Kasa do Karro [Adv. Anderson Novaes (OAB: RJ 157477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu José Alves Gonçalves - Kasa do Karro, Aut Thiago Fonseca Teles \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a reclamada efetuar o pagamento da dívida, em 48 horas, sob pena de ser procedida a penhora on line. \r\n\r\nAs partes deverão ficar cientes de que no momento da liberação do alvará será retido do crédito do autor o imposto de renda.\r\n\r\nSe garantida a execução voluntária por depósito do executado, fica este, desde já, ciente de que seu prazo para impugnação (05 dias) iniciará a contar do depósito.\r\n\r\nDados para recolhimento:\r\n\r\nCustas - GRU Judicial 18740-2\r\n\r\nINSS - GPS 2909 \r\n\r\nProcesso: 0179800-53.2000.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA ELISABETE DIAS MENDONCA DE FREITAS [Adv. Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 33118 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Orlando Freitas de Frias (OAB: RJ 30741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL SA\r\n\r\nApresentar impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, devendo especificar os itens e valores que sejam objeto da discordância, inclusive em relação à cota previdenciária devida, sob pena de ser-lhe imputada a alíquota máxima. \r\n\r\nProcesso: 0146800-47.2009.5.01.0060 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Auxiliares da Administracao Escolar do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Analice Ltda. [Adv. Elizabeth Maria dos Santos Coutinho (OAB: RJ 83274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Analice Ltda.\r\n\r\nNegado seguimento ao recurso adesivo. \r\n\r\nProcesso: 0083100-39.2005.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Monica de Oliveira da Silva [Adv. Fatima Gomes Serra de Souza (OAB: RJ 63887 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Shop Servicos Ltda. [Adv. Giusepe Verdi Martins de Souza (OAB: RJ 44850 - D)], Réu: Lider Magazine Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lider Magazine Ltda., Aut Monica de Oliveira da Silva, Réu Rio Shop Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a reclamada efetuar o pagamento da dívida, em 48 horas, sob pena de ser procedida a penhora on line. \r\n\r\nAs partes deverão ficar cientes de que no momento da liberação do alvará será retido do crédito do autor o imposto de renda.\r\n\r\nSe garantida a execução voluntária por depósito do executado, fica este, desde já, ciente de que seu prazo para impugnação (05 dias) iniciará a contar do depósito.\r\n\r\nDados para recolhimento:\r\n\r\nCustas - GRU Judicial 18740-2\r\n\r\nINSS - GPS 2909 \r\n\r\nProcesso: 0168100-70.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dennyson de Jesus Gallo\r\n\r\nRéu: Santa Cruz Melting S.A. [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Cruz Melting S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento de diferenças da cota previdenciaria, apurados pela União (INSS), no prazo de 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0029900-25.2002.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ARISTIDES JOSE DA SILVA [Adv. Sandra Faria de Albuquerque (OAB: RJ 58923 - D)]\r\n\r\nRéu: LINK ENGENHARIA LTDA, Réu: Hellen Aparecida de Freitas Custodio, Réu: Vitor Umbelino Soares, Réu: Humberto Tavares de Morais\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ARISTIDES JOSE DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141600-11.1999.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO DOS SANTOS ALLA [Adv. Lidia Maria Leal Ferreira da Cruz (OAB: RJ 106556 - D)]\r\n\r\nRéu: ATOL DAS ROCAS MAGAZINE LTDA [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO DOS SANTOS ALLA\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos. \r\n\r\nId: 1151160"
                            ]
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                    },
                    "61ª VT/Rio de Janeiro": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0087700-66.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luiz Izzo de Souza [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. - Sede [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S.A. - Sede\r\n\r\nContestar artigos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0089500-13.1998.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DE JESUS [Adv. Sandro Cordeiro Silva (OAB: RJ 89389 - D)]\r\n\r\nRéu: FOUR PRINT TRANSPORTES LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS DE JESUS\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls 193/194\r\n\r\nProcesso: 0073900-34.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo da Silva Dias [Adv. Sidnei Batista (OAB: RJ 96618 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivaldo da Silva Dias\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0071300-06.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia Taranto [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: Micro Tijuca Comércio e Treinamento em Informática ltda [Adv. Maria de Lourdes Estruc Daquer (OAB: RJ 21676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Micro Tijuca Comércio e Treinamento em Informática ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento do IR. .\r\n\r\nProcesso: 0000295-50.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nero Sant Ana da Silva [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nero Sant Ana da Silva \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0060900-93.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delmiro Rodrigues dos Santos [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)]\r\n\r\nRéu: Proban Segurança e Proteção Bancária Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delmiro Rodrigues dos Santos \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000561-37.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Cristina da Silva Marinho de Souza [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Calçados Sérgio de Cotia Ltda. [Adv. Rodrigo Alves Machado de Paula (OAB: RJ 90095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Calçados Sérgio de Cotia Ltda., Aut Claudia Cristina da Silva Marinho de Souza\r\n\r\nTomar ciencia da sentença:\"......PROCEDENTE EM PARTE....CUSTAS DE R$ 564,51 pela rda....\" \r\n\r\nProcesso: 0048900-42.2001.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANETE DE ANDRADE SOUZA DONATO [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: VITA VITA SAUDE LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANETE DE ANDRADE SOUZA DONATO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0052100-47.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Eduardo Aristobolo de Mello [Adv. Adame Tomaz de Oliveira (OAB: RJ 73979 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Eduardo Aristobolo de Mello\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0040700-36.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Daniel Pereira Felix [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Materiais de Construcao Amalia Ltda. [Adv. Roberto dos Santos Ohana (OAB: RJ 56448 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Daniel Pereira Felix\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000278-14.2010.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauricio Rodrigues da Fonseca [Adv. Carlos Rogerio Couto Baptista (OAB: RJ 86962 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Motoristas Manchete Taxi - Glória [Adv. Paulo Roberto Telles de Carvalho (OAB: RJ 71174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Rodrigues da Fonseca \r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls 158\r\n\r\nProcesso: 0016200-03.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rovenal Custodio da Silva [Adv. Leonel Waks (OAB: RJ 15826 - D)]\r\n\r\nRéu: Vimolbras Vidros e Molduras do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rovenal Custodio da Silva\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, ante a ausencia de perito que aceite receber ao final. .\r\n\r\nProcesso: 0003600-52.2004.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILZA AUGUSTA DA SILVA [Adv. Aline Carvalho de Sousa (OAB: RJ 101363 - D)]\r\n\r\nRéu: ABBOTT LABORATORIOS DO BRASIL LTDA [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ILZA AUGUSTA DA SILVA\r\n\r\nCumprir o determinado as fls 646. .\r\n\r\nProcesso: 0141600-61.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluisio Tavares Pinto [Adv. Maria Jose da Silva (OAB: RJ 37368 - D)]\r\n\r\nRéu: Fibra Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aluisio Tavares Pinto\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls 90/91.\r\n\r\nProcesso: 0127000-98.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Rodrigues de Sousa [Adv. Soraya Pereira Ribeiro (OAB: RJ 128422 - D)]\r\n\r\nRéu: Ambient Air Ar Condicionado Ltda. [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ambient Air Ar Condicionado Ltda.\r\n\r\nContestar artigos, em 10 dias. .\r\n\r\nId: 1147021"
                            ],
                            "1147022": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0162200-79.2001.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: VILMA MOUSINHO LINS DOS SANTOS [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSEGUR BRASIL SA TRANSP VALORES SEGURANCA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROSEGUR BRASIL SA TRANSP VALORES SEGURANCA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária através da guia GPS, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através dos convênios do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0142600-04.2003.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: RAIMUNDO NONATO BEZERRA [Adv. Rita de Cassia Bastos Farpa (OAB: RJ 101923 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO STA BARBARA VILA DA PENHA LTDA ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO NONATO BEZERRA\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls .\r\n\r\nProcesso: 0001183-19.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena Teixeira Silva [Adv. Rodrigo de Nardi Aranha (OAB: RJ 125141 - D)]\r\n\r\nRéu: Glaxosmithkline Brasil Ltda. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Glaxosmithkline Brasil Ltda.\r\n\r\nDepositar os honorarios do perito. .\r\n\r\nProcesso: 0211600-96.2000.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO WASHINGTON MAIA PORTUGAL [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: GRUPO CRISTAO DE TELEVISAO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO WASHINGTON MAIA PORTUGAL\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0235700-28.1994.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO QUEIROZ DOS SANTOS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: CATEDRAL CHOPP BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Roberto Hely Barchilon (OAB: RJ 54811 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO QUEIROZ DOS SANTOS\r\n\r\nFalar sobre carta precatoria devolvida.. .\r\n\r\nProcesso: 0140300-79.1997.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDETE DE SANT ANNA THOMAZIO [Adv. Angela Regina de Sant Anna Cardoso (OAB: RJ 83350 - D)], Aut: FERNANDA DE MEDEIROS PAIXAO, Aut: GISSELE COELHO MACHADO, Aut: ROSEMERE FRAGOSO DA SILVA\r\n\r\nRéu: INSTALADORA MAINI LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDETE DE SANT ANNA THOMAZIO\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0134900-11.2002.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO PEDRO SOARES [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: RDC SUPERMERCADOS LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RDC SUPERMERCADOS LTDA\r\n\r\nContestar artigos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000859-29.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bárbara Cristina de Paula Silva [Adv. Viviane Marinho Coelho (OAB: RJ 163212 - D)]\r\n\r\nRéu: Assitência Médica Internacional Ltda. - AMIL [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bárbara Cristina de Paula Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0100800-59.2004.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIVANA DE ALMEIDA FREITAS [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: SAPOREBAMBINA IND COM MASSAS ALIMENTICIAS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIVANA DE ALMEIDA FREITAS\r\n\r\nFalar sobre carta precatoria devolvida. .\r\n\r\nProcesso: 0144000-77.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Rita dos Reis Cardoso [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul América Capitalização S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Rita dos Reis Cardoso\r\n\r\nFoi deferido o prazo requerido. .\r\n\r\nProcesso: 0093700-53.2004.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANILO DALLECRODE [Adv. Monica Souza Cardoso Alaor (OAB: RJ 70575 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERTEL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Luiz Henrique Sigolo Levy (OAB: SP 177454 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Roberto Guidone Sobrinho, Réu: Vivien Mello Suruagy, Réu: Walter Annicchino\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao 226\r\n\r\nProcesso: 0099600-12.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aida Goncalves Vianna da Silva [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: Epanor Lecca S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aida Goncalves Vianna da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0144600-98.2008.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Fernandes [Adv. Eduardo Jose Vinhas Pimentel Machado (OAB: RJ 58790 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Motoristas de Táxi - Rio Rádio Táxi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Fernandes \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0000850-67.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Wright Noronha da Silva [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Berenbaum Conf. Ltda. ME [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Berenbaum Conf. Ltda. ME \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária através da guia GPS, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através dos convênios do TRT/RJ. \r\n\r\nId: 1147022"
                            ],
                            "1147023": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0074900-40.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Maciel Pacheco [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: Maramar Porto Loral Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Monica Ramos Cordeiro Pereira (OAB: RJ 65764 - D)], Réu: JANAINA ALVES DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maramar Porto Loral Distribuidora de Bebidas Ltda.\r\n\r\nVenha a re com o pagamento das custas a fim de que seja cumprido o item 7 do acordo. .\r\n\r\nProcesso: 0087500-40.1998.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEIO LUCIO SARDINHA MOTA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: IGASE INST GERAL DE ASSIST SOCIAL EVANGELICA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IGASE INST GERAL DE ASSIST SOCIAL EVANGELICA, Aut NEIO LUCIO SARDINHA MOTA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0080500-71.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Alves de Proenca [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova K Quatro Comercio e Servicos de Limpeza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Alves de Proenca\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 60 dias, pena de remessa ao arquivo geral. .\r\n\r\nProcesso: 0084800-76.2007.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Alcidia Diniz Carvalho [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeitaria e Padaria Nova Gloria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcidia Diniz Carvalho\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 60 dias, pena de remessa ao arquivo geral. .\r\n\r\nProcesso: 0081200-86.2003.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO RIBEIRO SANTOS [Adv. Elenice Maria Hirle (OAB: RJ 86462 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DOS MORADORES DO CAMINHO DO JOB e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO RIBEIRO SANTOS\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao., em 15 dias, pena de a Rda ser intimada a apresentar planilha com os valores que entende devidos. .\r\n\r\nProcesso: 0077100-20.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcilene Campos [Adv. Erica Pires Marcial (OAB: RJ 133987 - D)]\r\n\r\nRéu: SHV GAS BRASIL LTDA [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcilene Campos, Réu SHV GAS BRASIL LTDA\r\n\r\nFoi restituido o prazo da ré para interposição de recurso, ficando suspensos todos os atos processuais a partir da publicação da sentença. .\r\n\r\nProcesso: 0072300-61.1996.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ODILIA DA PAIXAO FIGUEIRA [Adv. Jane Dias de Almeida (OAB: RJ 46385 - D)]\r\n\r\nRéu: LUPO S A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LUPO S A, Aut ODILIA DA PAIXAO FIGUEIRA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0072900-04.2004.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE FRAGA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE FRAGA\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .pena de a rda ser intimada a apresentar planilha com os valores que entende devidos.\r\n\r\nProcesso: 0062200-95.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Silva de Azevedo [Adv. Fernando dos Santos Barbosa (OAB: RJ 82061 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacao Neves Barreto Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Silva de Azevedo\r\n\r\nDar andametno ao feito, em 60 dias, pena de remessa ao arquivo geral. .\r\n\r\nProcesso: 0068600-04.2001.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSELIA PEREIRA ARAUJO [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSELIA PEREIRA ARAUJO, Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nTomar ciencia do refazimento dos calculos. .\r\n\r\nProcesso: 0050300-38.1994.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ANGELA CALAFANGE DA SILVA [Adv. José da Silva Ataides Seabra (OAB: RJ 92465 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE EDUCACIONAL JOSE DE FREITAS - CEJOF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ANGELA CALAFANGE DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0052200-31.2009.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônia Cleide Rodrigues Ribeiro [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Loura s Bar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônia Cleide Rodrigues Ribeiro\r\n\r\nFornecer o CNPJ da rda, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0054400-79.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Gama [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informacao da Previdencia Social [Adv. Wanderson Bittencourt Rattes (OAB: RJ 94348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Gama\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias., conforme fls 543. .\r\n\r\nProcesso: 0045100-25.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete Souza Soares [Adv. Marcella Suarez Barcelos (OAB: RJ 142096 - D)]\r\n\r\nRéu: Celula Scan Serviços Medicos LTDA [Adv. Paulo Gustavo Saldanha Auler (OAB: RJ 115666 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabete Souza Soares \r\n\r\nDar andamento ao feito, em 60 dias, pena de remessa ao arquivo geral. .\r\n\r\nProcesso: 0049400-98.2007.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Douglas Fabiano dos Santos Honorato [Adv. Paulo Cesar Jorge (OAB: RJ 90698 - D)]\r\n\r\nRéu: Makro Atacadista S.A. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Makro Atacadista S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nId: 1147023"
                            ],
                            "1147024": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0085800-77.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Falcão Junior [Adv. Reginaldo Joao Batista dos Santos Lima (OAB: RJ 65843 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Falcão Junior, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0084800-76.2007.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Alcidia Diniz Carvalho [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeitaria e Padaria Nova Gloria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcidia Diniz Carvalho\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 60 dias, pena de remessa ao arquivo geral. .\r\n\r\nProcesso: 0127400-78.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antunes Monteiro [Adv. Valdir da Silva (OAB: RJ 51235 - D)]\r\n\r\nRéu: Agora Corretora de Valores e Títulos Mobiliários S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antunes Monteiro\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao fls 379.\r\n\r\nProcesso: 0164900-47.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Claudiano de Farias [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício Claudiano de Farias, Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0016900-47.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Francisco de Brito [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Mud Bug Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Alexandre Jose Varela de Souza (OAB: RJ 100270 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Francisco de Brito\r\n\r\nComprovar o valor sacado atarves do alvara, pena de arquivamento. .\r\n\r\nProcesso: 0170200-92.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam da Costa Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Solution Servicos Telemark Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: Americanas.com S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP Solution Servicos Telemark Ltda.\r\n\r\nNada a deferir, uma vez que os depositos já forma convolados em penhora, conforme homologaão de fls 147. Venha a rda com a diferença apontada, bem como manifestar-se sobre a impugnaçao do autor .\r\n\r\nProcesso: 0001286-26.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Junior Miranda [Adv. Monica Viana Moreira da Silva (OAB: RJ 142475 - D)]\r\n\r\nRéu: Procomp Indústria Eletrônica Ltda. [Adv. Marcelo Moura Guedes (OAB: RJ 155362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Procomp Indústria Eletrônica Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0135900-70.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ramos de Paiva [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacoes Farinha Pura Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Organizacoes Farinha Pura Ltda.\r\n\r\nContestar artigos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0101200-05.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Barros Leao [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: Aparelhos e Equipamento Telefonicos Squema Ltda. [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Barros Leao\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 60 dias, pena de remessa ao arquivo geral.\r\n\r\nProcesso: 0114300-61.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Jose da Silva Ferreira [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nFoi deferido o prazo requerido. .\r\n\r\nProcesso: 0095100-29.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Cristina da Silva Santos [Adv. Denise Analia B. Caetano (OAB: RJ 154833 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Festa Brinca Comigo Ltda. ME [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Festa Brinca Comigo Ltda. ME \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária através da guia GPS, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através dos convênios do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0095300-75.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Soares Monteiro [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Engenharia e Construtora Franco Dumont Ltda. [Adv. Mercia Aryce da Costa (OAB: GO 3309 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Soares Monteiro\r\n\r\nDar andamentoao feito, em 60 dias, pena de remessa ao arquivo geral. .\r\n\r\nProcesso: 0096100-64.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreza Azevedo Aragão [Adv. Marcos Raposo Santos (OAB: RJ 140899 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreza Azevedo Aragão\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 60 dias, pena de remessa ao arquivo geral .\r\n\r\nProcesso: 0127500-43.2002.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE TEIXEIRA LOPES [Adv. Marcia Valeria Rodrigues Evangelista (OAB: RJ 82743 - D)]\r\n\r\nRéu: ETIK TUDO INDUSTRIA COMERCIO DE ETIQUETAS LTDA [Adv. Fabio Ferreira Guimaraes (OAB: RJ 98706 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE TEIXEIRA LOPES\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 60 dias, pena de remessa ao arquivo geral .\r\n\r\nProcesso: 0139600-06.1997.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DE OLIVEIRA CRUZ [Adv. Sebastiao F Sardinha (OAB: RJ 44538 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA REX LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DE OLIVEIRA CRUZ\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 60 dias, pena de remessa ao arquivo geral .\r\n\r\nId: 1147024"
                            ],
                            "1147025": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0116900-50.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliete Gomes de Souza dos Santos [Adv. Teresa Cristina Marangoni Rio (OAB: RJ 99348 - D)]\r\n\r\nRéu: Cepem Centro de Pesquisa da Mulher S/C Ltda. [Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto (OAB: RJ 73322 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cepem Centro de Pesquisa da Mulher S/C Ltda. , Aut Eliete Gomes de Souza dos Santos \r\n\r\nFalar sobre esclarecimentos, em 10 dias sucessivos, permeados por 5. .\r\n\r\nProcesso: 0021800-68.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Francisco dos Santos [Adv. Jorge Evanildo Morais Rodrigues (OAB: RJ 70356 - D)]\r\n\r\nRéu: Mapa Construcoes Ltda. [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Francisco dos Santos\r\n\r\nFalar sobre carta precatoria devolvida .\r\n\r\nProcesso: 0021900-86.2009.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Leoni Joaquim Teixeira [Adv. Marcio Alisson Brito dos Santos (OAB: RJ 81565 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda. [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vise Serviços Ltda.\r\n\r\nEntregar as guias do FGTS 01. .\r\n\r\nProcesso: 0073200-58.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Domingos dos Santos [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Tojo Engenharia Ltda. [Adv. Helio Henrique Bastos Machado (OAB: RJ 48648 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis Domingos dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao fls 231\r\n\r\nProcesso: 0054400-16.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Pereira Marques [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Pereira Marques\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 634/635\r\n\r\nProcesso: 0149700-10.2003.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE CORREIA [Adv. Rogerio Maciel (OAB: RJ 55718 - D)]\r\n\r\nRéu: CAPELA MORTUARIA SANTA TEREZINHA [Adv. Ana Cristina Bastos Ferreira (OAB: RJ 124304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAPELA MORTUARIA SANTA TEREZINHA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária através da guia GPS, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através dos convênios do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0163300-35.2002.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR SILVA SACRAMENTO [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: MANOEL FRANCISCO MONTEIRO [Adv. Adelson Saraiva Frazao (OAB: RJ 43888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIR SILVA SACRAMENTO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0148700-67.2006.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Silva Cardoso [Adv. David Barcellos Vieira (OAB: RJ 74063 - D)]\r\n\r\nRéu: Lideranca em Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz da Silva Cardoso\r\n\r\ndar andamento ao feito, em 60 dias, pena de remessa ao arquivo geral .\r\n\r\nProcesso: 0109300-41.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Pinheiro de Souza [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: Angel e Serviços Tecnicos Ltda. [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Angel e Serviços Tecnicos Ltda., Aut Antônio Carlos Pinheiro de Souza\r\n\r\nFForam convolados em penhora os depositos. .\r\n\r\nProcesso: 0110500-83.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Farias Silva [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto de Farias Silva \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0083800-75.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Barreto e Silva [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Amil Assistencia Medica Internacional Ltda. [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amil Assistencia Medica Internacional Ltda.\r\n\r\nContestar artigos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0087100-40.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela da Silva Nascimento [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: L Oréal Brasil Comercial de Cosméticos Ltda. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela da Silva Nascimento , Réu L Oréal Brasil Comercial de Cosméticos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\".....CONHEÇO dos embargos de declaraçao opostos por LOREAL BRASIL COMERCIAL DE COSMETICOS LTDA e, no merito, ACOLHO-OS PARCIALMENTE..........\" .\r\n\r\nProcesso: 0000008-87.2010.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Henrique dos Santos Rocha [Adv. valeria Felix Caetano (OAB: RJ 128051 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique dos Santos Rocha, Réu Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\".....PROCEDENTES os embargos a execução......\" .\r\n\r\nProcesso: 0064700-03.2007.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Fabio do Nascimento Velloso de Oliveira [Adv. Joao Batista de Andrade (OAB: RJ 79680 - D)]\r\n\r\nRéu: ADL Express Ltda. [Adv. Sheila Avelino Barcelos da Silva (OAB: RJ 116180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Fabio do Nascimento Velloso de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0033200-79.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiane Lopes de Sousa [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Adobe Administracao e Assessoria de Credito Ltda. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: Crefisa S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adobe Administracao e Assessoria de Credito Ltda., Réu Crefisa S.A., Aut Fabiane Lopes de Sousa\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0042900-45.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camilla de Cássia Nascimento Rosa [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Câmara de Dirigentes Lojistas do Rio de Janeiro - CDL Rio [Adv. Sheila Lasevitch (OAB: RJ 70145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camilla de Cássia Nascimento Rosa \r\n\r\nVenha o autor com requerimento indicando a ordem de preferencia entre as empresas solicitadas. .\r\n\r\nProcesso: 0170300-28.1998.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON TAVARES OLIVEIRA [Adv. Rogerio Vinhaes Assumpcao (OAB: RJ 59400 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA - CENTRAL, Aut WILSON TAVARES OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre atualizaçao, em 20 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0196800-29.2001.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSANGELA MACHADO [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: VIDAL BRASIL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA MACHADO\r\n\r\nIndefiro. Reporta-se o Juizo as fls 100/113. .\r\n\r\nProcesso: 0210600-66.1997.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL ABREU ARAUJO CRUZ [Adv. Miguel Angelo Pereira Estrela (OAB: RJ 95921 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Eliana Pendao Aderaldo (OAB: RJ 86084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut DANIEL ABREU ARAUJO CRUZ\r\n\r\nTrazer aos autos, as peças que possiurem para a restauração, em 5 dias.. .\r\n\r\nProcesso: 0059400-26.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivea RibeiroMoreira [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: RGIS Brasil Serviços de Estoque Ltda. [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nivea RibeiroMoreira\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0104400-15.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Monteiro de Souza [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: Servebem Fornecedora de Frutas e Legumes Ltda. [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Monteiro de Souza , Réu Servebem Fornecedora de Frutas e Legumes Ltda.\r\n\r\nForam convolados em penhora os depositos. .\r\n\r\nProcesso: 0116100-22.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Pereira da Silva [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária através da guia GPS, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através dos convênios do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0090800-58.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiano Martins da Silva Tavares [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Consultoria em Recursos Homanos Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Vivo Telerj Celular S.A. [Adv. Vinicius Bernanos Santos (OAB: RJ 108949 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christiano Martins da Silva Tavares , Réu Velox Consultoria em Recursos Homanos Ltda., Réu Vivo Telerj Celular S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0001144-22.2010.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Samanta Messetti Guedes [Adv. Jose Cadengue Neto (OAB: RJ 28216 - D)]\r\n\r\nRéu: Angels Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Angels Serviços Técnicos Ltda., Aut Samanta Messetti Guedes\r\n\r\nForam convolados em penhora os depositos. .\r\n\r\nProcesso: 0022400-60.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlindo Francisco dos Anjos [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: Collet e Sons S.A. Engenharia Comercio e Industria [Adv. Victor Farjalla (OAB: RJ 5909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlindo Francisco dos Anjos, Réu Collet e Sons S.A. Engenharia Comercio e Industria\r\n\r\nHomologados os calculos de fls 282/293 e convolados em penhora os depositos de fls 116,213 e 261. .\r\n\r\nProcesso: 0045300-32.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Nascimento dos Santos [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo, Aut Janaina Nascimento dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nId: 1147025"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 10/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0000377-81.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arthur Danillo Souza Brandão \r\n\r\nRéu: Beija Eu Comercio de Roupas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Beija Eu Comercio de Roupas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContestar artigos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0050300-38.1994.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ANGELA CALAFANGE DA SILVA\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE EDUCACIONAL JOSE DE FREITAS - CEJOF\r\n\r\nPelo presente fica m JOSE DE FREITAS NETO, SOCIEDADE EDUCACIONAL JOSE DE FREITAS - CEJOF, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0159200-37.2002.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: CIRLEIDE ROSA VALERIO\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DOS TRABALHADORES DA MANGUEIRA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m COOPERATIVA DOS TRABALHADORES DA MANGUEIRA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContestar artigos, em 10 dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1149648"
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0012700-23.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Altair Fontoura [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Abatedouro Carioca Ltda. [Adv. Sandra Costa Fernandes Pereira (OAB: RJ 70833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Altair Fontoura\r\n\r\nÀ parte autora sobre a certidao do Oficial de Justiça de fls. 99-verso. \r\n\r\nProcesso: 0043800-93.2007.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandro Ferreira de Amorim [Adv. Marcelo Silveira da Silva (OAB: RJ 96440 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Servicos de Seguranca e Transporte de Valores Ltda., Réu: Banco ABN Amro Real S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Ferreira de Amorim\r\n\r\nÀ parte autora para atender à promoção da contadoria, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108200-19.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luis Dias Lyra [Adv. Lilia de Abreu Pinto (OAB: RJ 82563 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Servicos de Seguranca e Transporte de Valores Ltda., Réu: Pinheiro Neto Advogados [Adv. Luis Antonio Ferraz Mendes (OAB: SP 2325 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luis Dias Lyra\r\n\r\nÀ parte autora para atender à promoção da contadoria, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087500-22.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Castro de Faria [Adv. Aguinaldo Prudencio dos Santos Junior (OAB: RJ 143714 - D)]\r\n\r\nRéu: Deomar Valim Guimaraes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Castro de Faria\r\n\r\nVista à parte exeqüente da certidão do oficial de justiça, devendo indicar meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo.. \r\n\r\nProcesso: 0091400-76.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius de Carvalho Pereira [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nTI: JOSE CARLOS FILIPPO \r\n\r\nDestinatário(s): Réu TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A.\r\n\r\nCiencia do deferimento do prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098400-16.1997.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO LUIZ XIMENES [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE AL DENTE DO RIO DE JANEIRO LTDA [Adv. Jose Luiz Pereira Mattos (OAB: RJ 49351 - D)], Réu: EURICO DE CARVALHO CUNHA E OUTRA [Adv. Vera Maria dos Santos (OAB: RJ 52642 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO LUIZ XIMENES\r\n\r\nIndique o Autor meios para prosseguir com a execução, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0059400-23.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Socorro Pereira Rodrigues [Adv. Afonso Celso Basson Meira (OAB: RJ 45533 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S/A- Viação Aérea Rio Grandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Varig S/A- Viação Aérea Rio Grandense\r\n\r\nAtender à promoção da contadoria, no prazo de 10 dias, sob pena de ver considerados como bons os calculos da parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0003900-69.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Leandro da Silveira Pereira [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: Relvas e Ferreira Lanches Ltda., Réu: João Carlos Martins Relva, Réu: Ivan Cesar R. Luzes Ferreira Filho, Réu: Felipe Ribeiro Vilhena, Réu: Claudia Alexandra Campos Vilhena, Réu: Carlos Nogueira Relvas, Réu: Arthur Ferreira Farroso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Leandro da Silveira Pereira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102600-46.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo dos Reis Amorim [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Brinks Transportes de Valores Ltda. [Adv. Leo Gehm (OAB: RJ 133730 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo dos Reis Amorim\r\n\r\nVenha a parte Autora com o depósito relativo aos honorários periciais, em parcelas, conforme suas condicoes financeiras. \r\n\r\nProcesso: 0204100-15.1996.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: SHEILA SENES DA MOTTA [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Itau Unibanco S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SHEILA SENES DA MOTTA\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147200-36.2001.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: ALINE BREDER SINDER [Adv. Alexandre Jose Ribeiro Bandeira de Mello (OAB: RJ 88556 - D)]\r\n\r\nRéu: LIPOCLINICA LTDA [Adv. Claudia Ferreira Magalhaes (OAB: RJ 79619 - D)], Réu: CLAUDIA FERREIRA GUIMARAES, Réu: EDISON DIAS TEIXEIRA [Adv. Hendersen Neumann (OAB: RJ 120607 - D)], Réu: MARIA HELENA UZEDA DE OLIVEIRA , Réu: EDUARDO COSTA TEIXEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDISON DIAS TEIXEIRA \r\n\r\nCiência do deferimento de vista dos autos fora do cartório, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051800-92.2001.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO BERLIM MENDES [Adv. Amaro Gerson Miguel Vieira (OAB: RJ 98747 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCADO PLANEJ ADM DE PLANOS URBANOS LTDA, Réu: DALTRO SIMÕES, Réu: EDISON LUCIO AMARAL SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO BERLIM MENDES\r\n\r\nVista à parte exeqüente da certidão do oficial de justiça, devendo indicar meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000750-12.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocilane Leopoldo de Araújo [Adv. Gilberto Dias da Silva (OAB: RJ 83177 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Morada do Carmo Grande Ltda. - Centro Educacional Castro Barreto [Adv. Joao Ferreira Mendes Filho (OAB: RJ 111599 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocilane Leopoldo de Araújo\r\n\r\nVista a parte autora por 10 dias, percorrido o prazo sem manifestações os autos serão remetidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0126300-42.1995.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA MARIA CARPANESE [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Luiz Carlos Ribeiro Silva (OAB: RJ 77728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA MARIA CARPANESE\r\n\r\nVenha a parte autora com os calculos que entende devidos em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000382-03.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enéas Jácome Neto [Adv. Andre Cantanhede Amelio (OAB: RJ 77293 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Guilherme de Castro Barcellos (OAB: RS 56630 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0137600-78.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Arnaldo Marinho [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Rotocia Embalagens Ltda. A/C JOSÉ ROBERTO ARAUJO GARCIA [Adv. Bruno Torres Lucas dos Santos (OAB: RJ 148144 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Arnaldo Marinho\r\n\r\nÀ parte autora acerca da inclusao em pauta. \r\n\r\nProcesso: 0063500-36.1999.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENIVAL DOS SANTOS [Adv. Jose Roberto Pereira (OAB: RJ 26613 - D)]\r\n\r\nRéu: ANOLIDER INDUSTRIA ANODICA LTDA, Réu: FERNANDO GRADIM, Réu: IVETE MARIA VASQUES MORENO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENIVAL DOS SANTOS\r\n\r\nÀ parte autora sobre a certidao do Oficial de Justiça de fls.287. \r\n\r\nProcesso: 0064400-43.2004.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO DE ARAUJO MEDEIROS [Adv. Cristina Magda Dias (OAB: RJ 79948 - D)]\r\n\r\nRéu: CTC CIA TRANSPORTES COLETIVOS DO ERJ(LIQ.EXTRA.)A/C CLOVIS GELBCKE DE MATTOS, Réu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSP LOGISTICA [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ORLANDO DE ARAUJO MEDEIROS\r\n\r\nCiencia a parte autora do indeferimento da expedição de mandado de penhora, conforme despacho de fls. 305. \r\n\r\nProcesso: 0128500-07.2004.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO MARTINS DA ROCHA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO MARTINS DA ROCHA\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0094700-22.2003.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCOS CARMELINHO DA SILVA [Adv. Manoel Alves de Matos (OAB: RJ 36708 - D)], Aut: INSS/RTE\r\n\r\nRéu: BIP EXPRESS SERVICE LTDA [Adv. Jose Augusto de Oliveira Filho (OAB: RJ 68426 - D)], Réu: Deise Portella Ferreira Barros, Réu: Rose Declie de Souza \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS CARMELINHO DA SILVA\r\n\r\nVista à parte exeqüente da certidão do oficial de justiça, devendo indicar meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias, \r\n\r\nProcesso: 0176000-74.2001.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DA SILVA [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Anna Paula Siqueira e Dias (OAB: RJ 108772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ DA SILVA\r\n\r\nÀ parte autora para contra-minutar o Agravo de Petição. \r\n\r\nProcesso: 0162900-71.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hermano da Silva Souza [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nRéu: Afamar Assessoria de Recursos Humanos Ltda. , Réu: PFV2 Equipamentos Comércio e Serviços Ltda. , Réu: Rapidão Cometa Logística e Transporte S.A. , Réu: Tele Norte Leste Participações S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hermano da Silva Souza \r\n\r\nVenha a parte autora com a emenda na forma substitutiva e com cópia para as rés. \r\n\r\nProcesso: 0162200-95.2009.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião Candido de Oliveira [Adv. Ricardo Mendes Callado (OAB: RJ 61074 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Feital Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nCiencia do deferimento do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0010400-25.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia de Goncalves de Souza [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Universo Promocoes e Vendas Ltda. [Adv. Nubia Maria Bittencourt (OAB: RJ 112852 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia de Goncalves de Souza\r\n\r\nVista a exequente do oficio devolvido. \r\n\r\nProcesso: 0042800-24.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Borges Machado [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Adriana Corrochano (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nCiencia de que nao ha nulidades no processo. Manifestar-se sobre calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. Na hipotese de impugnacao, devera vir acompanhada de planilha de calculos com os valores que entende devidos, atualizados e convertidos em PR Tr's e com os valores de IR e INSS. (CLT art. 879 parag.2o. e Prov. 01/96 da E.CGJT). \r\n\r\nProcesso: 0215700-57.2001.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEIDE DE FREITAS SODRE [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: FINEP FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEIDE DE FREITAS SODRE\r\n\r\nÀ parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0127100-65.1998.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENIETH BARBOZA DOS SANTOS [Adv. Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: MONTEREGIS SERVICOS TECNICOS LTDA, Réu: VALMIR VAZ DE ANDRADE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ENIETH BARBOZA DOS SANTOS\r\n\r\nDiga a parte autora em qual endereço deseja a expedição de mandado, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1146628"
                            ],
                            "1146629": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 10/06/2011\r\n\r\n0147500-85.2007.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: Elianne de Sousa Pereira\r\n\r\nExecutado: Euro Quest Exchange e Turismo Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Euro Quest Exchange e Turismo Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 364,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0049400-95.2007.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ivantuil Soares da Silva\r\n\r\nExecutado: Chico Leone Promocoes Eventos e Cenografias Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Chico Leone Promocoes Eventos e Cenografias Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 55.116,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0028800-63.2001.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: SERGIO CUSTODIO PEREIRA\r\n\r\nExecutado: MARIA CONCEIÇÃO DO NASCIMENTO,TRUFF ESQUADRIAS LTDA,GILBERTO CONCEIÇÃO DO NASCIMENTO\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA CONCEIÇÃO DO NASCIMENTO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.050,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: GILBERTO CONCEIÇÃO DO NASCIMENTO,TRUFF ESQUADRIAS LTDA,GILBERTO CONCEIÇÃO DO NASCIMENTO\r\n\r\nPelo presente fica citado GILBERTO CONCEIÇÃO DO NASCIMENTO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.050,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: TRUFF ESQUADRIAS LTDA,TRUFF ESQUADRIAS LTDA,GILBERTO CONCEIÇÃO DO NASCIMENTO\r\n\r\nPelo presente fica citado TRUFF ESQUADRIAS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.050,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1146629"
                            ],
                            "1146630": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 10/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0003500-89.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato Trabalhadores Comercio Minerios Derivados Petroleo do ERJ\r\n\r\nRéu: Centro Automotivo Barra Serve Bem Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Monica Rocha de Castro da 62a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Centro Automotivo Barra Serve Bem Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 16/11/2011 às 08:50 horas, Sala da Audiência da 62a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Comparecer a audinecia no dia 16/11/2011, as 08:50 horas, sob as penas da lei.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1146630"
                            ],
                            "1146631": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 10/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0086300-43.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gomes da Silva \r\n\r\nRéu: Mapa Construções Ltda., FERNANDO JACOBINA GATTI DIAS LIMA, CARLOS ALBERTO IGREJA, FERNANDO GATTI DIAS LIMA\r\n\r\nPelo presente fica m CARLOS ALBERTO IGREJA, FERNANDO GATTI DIAS LIMA, FERNANDO JACOBINA GATTI DIAS LIMA, Mapa Construções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. Na hipotese de impugnacao, devera vir acompanhada de planilha de calculos com os valores que entende devidos, atualizados e convertidos em PR Tr's e com os valores de IR e INSS. (CLT art. 879 parag.2o. e Prov. 01/96 da E.CGJT). .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1146631"
                            ]
                        }
                    },
                    "64ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1150416": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000743-77.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz de Lima [Adv. Ronaldo Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 75465 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência \r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz de Lima \r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 06/10/2011 10:05.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0000742-92.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Fogaça Pereira [Adv. Claudio Araujo Silva (OAB: RJ 152036 - D)]\r\n\r\nRéu: Car Care Serviços Automotivos Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Fogaça Pereira\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 06/10/2011 09:55.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0000733-33.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Ferreira Augusto [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)]\r\n\r\nRéu: Nacional Gás Butano Distribuidora Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Ferreira Augusto \r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 05/10/2011 10:05 .\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0000738-55.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato Carvalho de Oliveira [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Mais Mais do Recreio Restaurante Ltda. - Lokau Américas \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Nonato Carvalho de Oliveira \r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 06/10/2011 09:35.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0000735-03.2011.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Alizete do Carmo dos Santos [Adv. Olga Regina Poley Odorico (OAB: RJ 116885 - D)]\r\n\r\nRéu: Felimpe Higienização em Texteis e Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alizete do Carmo dos Santos\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 29/08/2011 09:05.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da recla\r\n\r\nmacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identi-\r\n\r\nficacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do docio\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-\r\n\r\nse ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, indepen-\r\n\r\ndentemente de intimacao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inci-\r\n\r\nsos do CPC)\r\n\r\n7) EM CASO DE DEVOLUCAO DE NOTIFICACAO a parte nao sera intimada\r\n\r\npara ciencia, devendo acompanhar o andamento pelo SAP E FONE-\r\n\r\nCER NOVO ENDERECO EM TEMPO HABIL. \r\n\r\nProcesso: 0000739-40.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Gustavo Milward de Andrade [Adv. Paulo Roberto Martins Sardinha (OAB: RJ 110919 - D)]\r\n\r\nRéu: Megatec Engenharia e Serviços Ltda., Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Gustavo Milward de Andrade\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 06/10/2011 09:45.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0000626-86.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kariane Coelho de Carvalho [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Jully Mery Rio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kariane Coelho de Carvalho\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 19/09/2011 as 09:45 .\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0000734-18.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva Fernandes [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Grão e Grão Restaurante Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Silva Fernandes \r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 06/10/2011 09:15.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0000740-25.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Moreira Inglat [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Telvip Serviço de Telecomunicações Ltda. ME, Réu: VTS Telecomunicações , Réu: Nextel Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Moreira Inglat\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 04/10/2011 10:15.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0000727-26.2011.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Delcio Jose Jean Jacques [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Luciano Alves de Oliveira, Réu: Lopez Marinho Engenharia e Construções Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delcio Jose Jean Jacques\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 25/08/2011 09:10.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da recla\r\n\r\nmacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identi-\r\n\r\nficacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do docio\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-\r\n\r\nse ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, indepen-\r\n\r\ndentemente de intimacao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inci-\r\n\r\nsos do CPC)\r\n\r\n7) EM CASO DE DEVOLUCAO DE NOTIFICACAO a parte nao sera intimada\r\n\r\npara ciencia, devendo acompanhar o andamento pelo SAP E FONE-\r\n\r\nCER NOVO ENDERECO EM TEMPO HABIL. \r\n\r\nProcesso: 0000728-11.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Appolônio Nunes Castro [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Angel s Serviços Técnicos Ltda., Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Appolônio Nunes Castro \r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 05/10/2011 09:55 .\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0000729-93.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Pinho Soares [Adv. Marinalva Ribeiro Maccarini (OAB: RJ 115378 - D)]\r\n\r\nRéu: Madame X Modas Ltda., Réu: Colesson Modas Ltda., Réu: Contextual Comércio de Roupas Ltda., Réu: Proestilo Modas Ltda., Réu: Kassis Modas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Pinho Soares\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 03/10/2011 10:15.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0000744-62.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana dos Santos Rosa Beserra [Adv. Carolina Maria dos Santos Barreiros (OAB: RJ 164486 - D)]\r\n\r\nRéu: Aruba Rio Colchões Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana dos Santos Rosa Beserra\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 05/10/2011 10:15.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0000736-85.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Ribamar Paiva [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: Café e Bar Bola de Ouro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Ribamar Paiva\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 06/10/2011 09:25.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0000737-70.2011.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio José Araújo Amâncio [Adv. Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar Queira Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio José Araújo Amâncio \r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 29/08/2011 09:10.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da recla\r\n\r\nmacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identi-\r\n\r\nficacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do docio\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-\r\n\r\nse ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, indepen-\r\n\r\ndentemente de intimacao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inci-\r\n\r\nsos do CPC)\r\n\r\n7) EM CASO DE DEVOLUCAO DE NOTIFICACAO a parte nao sera intimada\r\n\r\npara ciencia, devendo acompanhar o andamento pelo SAP E FONE-\r\n\r\nCER NOVO ENDERECO EM TEMPO HABIL. \r\n\r\nProcesso: 0000741-10.2011.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexander Soares Alves [Adv. Wander Moreira (OAB: RJ 105368 - D)]\r\n\r\nRéu: Big Head Comércio de Móveis Colchões e Decorações Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Soares Alves\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 30/08/2011 09:05.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da recla\r\n\r\nmacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identi-\r\n\r\nficacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do docio\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-\r\n\r\nse ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, indepen-\r\n\r\ndentemente de intimacao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inci-\r\n\r\nsos do CPC)\r\n\r\n7) EM CASO DE DEVOLUCAO DE NOTIFICACAO a parte nao sera intimada\r\n\r\npara ciencia, devendo acompanhar o andamento pelo SAP E FONE-\r\n\r\nCER NOVO ENDERECO EM TEMPO HABIL. \r\n\r\nId: 1150416"
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                            "1151863": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0164200-72.2003.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE WILSON FIGUEIRA DA SILVA [Adv. Edem Sobral de Carvalho (OAB: RJ 53324 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nVerifica-se que o saldo informado pela ré é relativo ao alvará de fls. 205 que ainda não foi sacado pelo reclamante. Tomar ciência a ré, remetendo-se os autos ao arquivo com baixa, após. \r\n\r\nProcesso: 0139600-79.2006.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Elmo Costa Soares [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Elmo Costa Soares\r\n\r\nVenha a parte autora com seus cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0035100-93.2005.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Marinho da Silva [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Giancarlo Borba (OAB: RJ 86930 - D)], Réu: BANCO BRASESCO S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: Companhia Estadual de Gas [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Marinho da Silva\r\n\r\nVenha a parte autora com seus cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000105-44.2011.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson José Ribeiro [Adv. Bernardete Alpoim dos Santos (OAB: RJ 83698 - D)]\r\n\r\nRéu: Elegance Designer Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elegance Designer Comércio e Serviços Ltda. \r\n\r\nVenha a reclamada para retirar o contrato social, nos termos do despacho de fls. 59. \r\n\r\nProcesso: 0047200-41.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eder Ferreira da Cruz [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Panamericano Prestadora de Serviços Ltda. [Adv. Ricardo da Costa Alves (OAB: RJ 102800 - D)], Réu: Banco Panamericano S.A. [Adv. Ricardo da Costa Alves (OAB: RJ 102800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eder Ferreira da Cruz\r\n\r\nVenha a parte autora com seus cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0006400-39.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson de Oliveira Gusmao [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Guilherme Carlos Machado Chagas (OAB: RJ 127652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nVenha a reclamada para manifestar-se sobre os cálculos da parte autora, devendo, em caso de discordância, apresentar os valores que entende devidos, inclusive, quanto aos descontos de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0079900-56.1998.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUCLIDES RIBEIRO DE SOUSA [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: TRATORIA GAMBINO LTDA [Adv. Francisco Otavio Loureiro Maia (OAB: RJ 5044 - D)], Réu: CLAUDIO VIEIRA LEVINSOHN, Réu: JOAO CONSTANTINO DE SOUZA, Réu: LUIS EDMUNDO REZENDE VIEIRA, Réu: MADARIAGA EMPREENDIMENTOS LTDA, Réu: RKO ADMINISTRACAO E EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EUCLIDES RIBEIRO DE SOUSA\r\n\r\nAo agravado para apresentar, querendo, contraminuta. \r\n\r\nProcesso: 0151000-22.2008.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro Correa Rodrigues [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: IOAL Engenharia Ltda., Réu: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Correa Rodrigues\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0155700-80.2004.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: MICHELE DO COUTO NASCIMENTO [Adv. Rogerio Silva Maia (OAB: RJ 40409 - D)]\r\n\r\nRéu: GAZ CATAPRETA COMERCIO LTDA [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GAZ CATAPRETA COMERCIO LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 353/354.\r\n\r\nTomar ciência da presente condenação em litigância de má-fé e da negativa de seguimento ao agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0155500-68.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Auxiliadora da Silva [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Convip Servicos Gerais Ltda. [Adv. Sergio Mandelblatt (OAB: RJ 78509 - D)], Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Auxiliadora da Silva\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0142900-44.2009.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz [Adv. Bruno de Leao Caiuby (OAB: RJ 137645 - D)]\r\n\r\nRéu: Salvador Vairo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz\r\n\r\nAnte a certidão do servidor de fls. 209, venha o patrono do autor com o número do CNPJ do escritório de advocacia, ou, para que indique em nome de qual advogado deverá ser expedido o alvará referente aos honorários advocatícios, indicando, ainda, o respectivo CPF. \r\n\r\nProcesso: 0132800-06.2004.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CEZAR GOMES DA ROCHA [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CEZAR GOMES DA ROCHA\r\n\r\nAo agravado para apresentar, querendo, contraminuta. \r\n\r\nProcesso: 0000984-85.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Petrucci Vieira Rangel [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Media Monitoring Services Broadcast e Pesquisas Ltda. [Adv. Paulo Fernando da Rocha Cerqueira (OAB: RJ 94683 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Media Monitoring Services Broadcast e Pesquisas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 125.\r\n\r\nVenha a reclamada para trazer, em 10 dias, nova guia SD preenchida corretamente, com data de admissão 18/01/2007, considerando-se que a SD fornecida indicava data de admissão incorreta, conforme cópia trazida pelo reclamante, o que teria impossibilitado sua habilitação no seguro-desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0133100-12.1997.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAGOBERTO VIANNA [Adv. Lana Siqueira Alves (OAB: RJ 75220 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAGOBERTO VIANNA\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0076400-30.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Batista de Sena [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro (OAB: RJ 147947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nVenha o recorrido para, querendo, apresentar contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0056100-18.2006.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Magalhaes Dumont [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitaria Gama Filho [Adv. Antonio Augusto de Oliveira Varriol (OAB: RJ 127874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Magalhaes Dumont\r\n\r\nAo agravado para apresentar, querendo, contraminuta. \r\n\r\nProcesso: 0020500-48.1997.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA CARVALHO DE OLIVEIRA [Adv. Carlos Andre Ribeiro de Castro (OAB: RJ 36211 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO CCF BRASIL S/A [Adv. Jose Olinto de Arruda Campos (OAB: RJ 1654 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA CARVALHO DE OLIVEIRA\r\n\r\nAo agravado para apresentar, querendo, contraminuta. \r\n\r\nId: 1151863"
                            ]
                        }
                    },
                    "65ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1141567": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0120600-85.2009.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: João Donizete Barbosa Lopes [Adv. Nivalde Francisca Gonçalves (OAB: RJ 142111 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Cargas e Descarga Ltda. [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Aut João Donizete Barbosa Lopes , Réu Rio Cargas e Descarga Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia: julgo procedentes em parte os Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0162500-05.1996.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Marconi de Almeida [Adv. Everton Santos (OAB: RJ 90637 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAFIARTE INDUSTRIAS GRAFICAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Marconi de Almeida\r\n\r\nEsclareça o autor o requerido ante o que consta às fls 87. \r\n\r\nProcesso: 0152000-54.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Conceição Inocêncio [Adv. Paulo Cesar Rodrigues da Fonseca (OAB: RJ 84884 - D)]\r\n\r\nRéu: Lifts Componentes Ltda. A/C Sr. Marcelo Guimarães Andrade, Réu: Mosteiro de São Bento [Adv. Hildebrando Barbosa de Carvalho (OAB: RJ 33750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Conceição Inocêncio, Réu Mosteiro de São Bento \r\n\r\nTomar ciencia: julgo procedentes em parte os Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0148700-50.2009.5.01.0065 - ET\r\n\r\nEgte: SIDNEY KINDLER\r\n\r\nEgdo: LAMARTINE WALTZ DOS SANTOS [Adv. Robison Goncalves Gripp (OAB: RJ 86026 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo LAMARTINE WALTZ DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia: julgo procedentes os Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0165900-51.2001.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AUGUSTO DOS SANTOS VIEIRA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL - CIA ESTADIUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA [Adv. Danielle Marques Rayol (OAB: RJ 147494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE AUGUSTO DOS SANTOS VIEIRA\r\n\r\nVista ao reclamante por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123300-34.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eder Alves Barbosa [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Plastsac Indústria e Comércio de Plasticos Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eder Alves Barbosa , Réu Plastsac Indústria e Comércio de Plasticos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: IMPROCEDENTE \r\n\r\nProcesso: 0156400-48.2007.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Isabella Soraya Pinto e Silva [Adv. Teresa de Jesus Pinto (OAB: RJ 52404 - D)]\r\n\r\nRéu: Soft Tech Sistemas e Automacao Ltda. [Adv. Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabella Soraya Pinto e Silva\r\n\r\nEsgotados todos os mecanismos disponiveis para a execução do valor devido ao autor, sem sucesso, intime-se em 30 dias. Decorrido o prazo in albis, ao arquivo provisorio. \r\n\r\nProcesso: 0139600-08.2008.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Edimarlon Calixto da Silva [Adv. Nilson Amaral Mendes (OAB: RJ 107804 - D)]\r\n\r\nRéu: Lopes e Galvão Ltda. [Adv. Mônica Campos Meira de Vasconcelos Campello Nogueira (OAB: RJ 137452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lopes e Galvão Ltda. \r\n\r\nComprovar recolhimento fiscal e previdenciário em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149800-29.2009.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Sievers [Adv. Geraldo Zamboti (OAB: RJ 98948 - D)]\r\n\r\nRéu: MG Bar e Restaurante Dançante Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MG Bar e Restaurante Dançante Ltda., Aut Robson Sievers\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0165900-80.2003.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: MURILLO AMOEDO COSTA [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: IPUGICAN DE SOUZA MARTINS [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut IPUGICAN DE SOUZA MARTINS, Aut MURILLO AMOEDO COSTA\r\n\r\nTomar ciencia: julgo procedentes em parte os Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0172300-08.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Goncalves Limoeiro [Adv. Neiva Mello de Carvalho (OAB: RJ 80855 - D)]\r\n\r\nRéu: Central Distribuidora de Produtos Ltda. [Adv. Violeta Tinoco da C Valle (OAB: RJ 87362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Goncalves Limoeiro\r\n\r\nEsgotados todos os mecanismos disponiveis para a execução do valor devido ao autor, sem sucesso, intime-se em 30 dias. Decorrido o prazo in albis, ao arquivo provisorio. \r\n\r\nProcesso: 0200200-39.2001.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA PENHA CORREA DA SILVA [Adv. Luiz Goncalves Marques (OAB: RJ 42131 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SANTA SOFIA LTDA [Adv. Paulo Machado Ribeiro Leite (OAB: RJ 22682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA PENHA CORREA DA SILVA\r\n\r\nVista ao reclamante por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117300-96.2001.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIL MARCOS DE ALMEIDA [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: CARIOCA INDUSTRIA DE PAPEIS E ARTEFATOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIL MARCOS DE ALMEIDA\r\n\r\nVista ao reclamante por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155200-06.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Cavalcante Souto [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Luiza Procopio Amado Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian Cavalcante Souto\r\n\r\nRefazer seus cálculos observando a promoção da Contadoria, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136700-96.2001.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DE AGUIAR LOPES [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: BOUTIQUE GASTRONOMICA LTDA [Adv. Francisca de Oliveira (OAB: RJ 37085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DE AGUIAR LOPES\r\n\r\nVista ao reclamante por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147900-27.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Roberto Caminha Gomes [Adv. Alcides do Nascimento (OAB: RJ 71518 - D)]\r\n\r\nRéu: Fibra Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Roberto Caminha Gomes\r\n\r\nDefiro, devendo o reclamante informar o valor recebido para remessa à Contadoria a fim de calcular o valor remanscente. \r\n\r\nProcesso: 0171300-07.2005.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Kate Luzia dos Santos Marques [Adv. Ana Paula Goncalves Claro (OAB: RJ 60863 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosch Administradora de Serviços de Informática Ltda (Em recuperação Judicial) [Adv. Mauricio Benedito Petraglia Junior (OAB: RJ 122757 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kate Luzia dos Santos Marques\r\n\r\nManifestar-se em 30 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0116900-43.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Feliciano Bezerra Pereira [Adv. Marcia Lorenzo da Silva (OAB: RJ 79679 - D)]\r\n\r\nRéu: Carvalho Hosken Engenharia e Construcoes S.A. [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)], Réu: SPE Rio 2 e 2 Empreendimentos Imobiliarios Ltda. [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carvalho Hosken Engenharia e Construcoes S.A., Aut Feliciano Bezerra Pereira, Réu SPE Rio 2 e 2 Empreendimentos Imobiliarios Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls 197. \r\n\r\nProcesso: 0134100-92.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Lomar de Carvalho Junior [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende (Massa Falida de), Réu: Companhia Brasileira de Petroleo Ipiranga [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaime Lomar de Carvalho Junior\r\n\r\nVista ao reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0126600-09.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Protege S.A. Protecao e Transporte de Valores [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nRéu: Juseny Pecanha de Azevedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Protege S.A. Protecao e Transporte de Valores\r\n\r\nVenha com meios para prosseguimento ante multa de fls 342. \r\n\r\nProcesso: 0134500-38.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Silva da Rocha [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Licenciamento de Marcas e Participações Ltda - Em recuperação judicial [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Licenciamento de Marcas e Participações Ltda - Em recuperação judicial\r\n\r\nDefiro a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0117100-89.2001.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA CRISTINA DO NASCIMENTO [Adv. Igara Paulo Souza da Silva (OAB: RJ 71030 - D)]\r\n\r\nRéu: FV ORGANIZACAO COORDENACAO DE EVENTOS SC LTDA [Adv. Luciane Monteiro da Silva (OAB: RJ 70699 - D)], Réu: SANOFI SYNTHELABO LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA CRISTINA DO NASCIMENTO\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0163000-72.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Leal Filho [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Helio Leal Filho\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0131400-46.2007.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Claudio da Silva Freitas [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: 25 de Dezembro Reformas e Construcoes Civil Ltda., Réu: Construtora Aterpa Ltda. [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio da Silva Freitas\r\n\r\nEsgotados todos os mecanismos disponiveis para a execução do valor devido ao autor, sem sucesso, intime-se em 30 dias. Decorrido o prazo in albis, ao arquivo provisorio. \r\n\r\nProcesso: 0147100-96.2006.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Dayana Graciano dos Santos [Adv. Magaly de Oliveira Izabel (OAB: RJ 128314 - D)]\r\n\r\nRéu: Interfarelli Servico de Entrega de Documentos Ltda. [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Simone Salvador Barreto, Réu: Norma Farelli de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayana Graciano dos Santos\r\n\r\nEsgotados todos os mecanismos disponiveis para a execução do valor devido ao autor, sem sucesso, intime-se em 30 dias. Decorrido o prazo in albis, ao arquivo provisorio. \r\n\r\nProcesso: 0145000-08.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Willian dos Santos Silvestre [Adv. Jorge Alves de Oliveira (OAB: RJ 43462 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administracao de Servicos e Bens Ltda. [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)], Réu: Condominio Barra Square Shopping Center [Adv. Sergio Correia da Silva (OAB: RJ 78327 - D)], Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sa [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson Willian dos Santos Silvestre\r\n\r\nVista ao reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0129700-64.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jumara de Jesus Silva [Adv. Daniele Hypolito da Silva (OAB: RJ 114707 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Prestadores de Serviços de Saúde Ltda. - COOPCARE [Adv. Leonardo do Egito Coelho (OAB: RJ 75649 - D)], Réu: Med Lar Internações Domiciliares Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa dos Prestadores de Serviços de Saúde Ltda. - COOPCARE, Aut Jumara de Jesus Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 271 verso. \r\n\r\nProcesso: 0213200-77.1999.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELENA MARIA DE LIMA [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: PURAS DO BRASIL S/A [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: COMPANHIA CERVEJARIA BRAHMA [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELENA MARIA DE LIMA\r\n\r\nCumprir determinação de fls 163, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0196000-47.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto da Costa Silva [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Expert Vigilancia e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Antonio Carlos Silva (OAB: RJ 2516 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trans Expert Vigilancia e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nVista a reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0207200-32.1997.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nRéu: L B M MOVEIS E DECORACOES LTDA [Adv. Raimundo Elias de Oliveira Canellas (OAB: RJ 52376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L B M MOVEIS E DECORACOES LTDA, Aut RONALDO FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nVista as partes dos cálculos de fls 120, pelo prazo sucessivo de 05 dias, permeados por 05 dias, devendo a reclamada depositar a diferença apurada, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0185000-94.1998.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANDER BATISTA [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANDER BATISTA\r\n\r\nVenha com os artigos de liquidação, devendo o Imposto de renda ser apurado mês a mês sobre os valores históricos. Prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0133500-03.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noel Roberto Galdino da Silva [Adv. Paula Franco de Mattos Silva (OAB: RJ 125423 - D)]\r\n\r\nRéu: Gate Consumer Logística Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Noel Roberto Galdino da Silva\r\n\r\nDiga o reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0125200-52.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Anacleto da Silva [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Anacleto da Silva , Réu Prezunic Comercial Ltda. \r\n\r\nFixo o valor dos honorários em R$ 3.200,00, sendo o reclamante ao pagamento ou parcelamento em 15 dias. \r\n\r\nId: 1141567"
                            ],
                            "1141568": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000024-29.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz do Nascimento Alho [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz do Nascimento Alho , Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: IMPROCEDENTE \r\n\r\nProcesso: 0064900-61.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Andrade [Adv. Celia Firmina Bastos Michele (OAB: RJ 36953 - D)]\r\n\r\nRéu: Novelli Karvas Rio Publicidade Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis Andrade\r\n\r\nManifestar-se em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099300-67.2009.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilcéia de Figueiredo Baptista [Adv. Manoel Vicente da Rocha Filho (OAB: RJ 93615 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho Trust [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Trabalho Trust, Aut Nilcéia de Figueiredo Baptista\r\n\r\nIndefiro o pedido de gratuidade requerido pela ré. Portanto, nego seguimento ao recurso de fls 99/105, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0066400-12.2001.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO ALVES DA ROCHA [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: BATIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO ALVES DA ROCHA\r\n\r\nManifestar-se 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085300-96.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Luiz da Silva [Adv. Luiz Claudio O. Freitas (OAB: RJ 120165 - D)]\r\n\r\nRéu: Martinelli Serviços Gerais Ltda. - ME [Adv. Paulo Roberto de Castro Brito (OAB: RJ 43064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Luiz da Silva\r\n\r\nVista ao reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000239-05.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dolores dos Santos Monteiro [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dolores dos Santos Monteiro , Réu Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0016900-06.2003.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO BAZILIO BORGES [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: CONIPRO CONSTRUCAO E PLANEJAMENTO LTDA [Adv. Fernando Amin de Carvalho (OAB: RJ 75915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO BAZILIO BORGES\r\n\r\nManifestar-se em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091100-42.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Campos Duarte Siqueira [Adv. Dayse Kubis Baumeier (OAB: RJ 96948 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Ruben Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: INSTUTO AERUS DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Heloisa Cyrillo Gomes (OAB: RJ 67109 - D)], Réu: S/A VIAÇÃO AÉREA RIOGRANDENSE (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Campos Duarte Siqueira, Réu Fundacao Ruben Berta, Réu INSTUTO AERUS DE SEGURIDADE SOCIAL, Réu S/A VIAÇÃO AÉREA RIOGRANDENSE (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)\r\n\r\nTomar ciencia: julgo procedentes em parte os Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0057600-14.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wamberto Araújo da Silva [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS [Adv. Gilson de Albuquerque Junior (OAB: RJ 112239 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS, Aut Wamberto Araújo da Silva\r\n\r\nTomar ciencia: julgo improcedentes os Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0072800-61.2009.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Willian Eni da Silva [Adv. Manoel Correia da Silva (OAB: RJ 34142 - D)]\r\n\r\nRéu: Nossa Casa Modulados Celia Regina Oliveira Neves Modulados ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian Eni da Silva \r\n\r\nTomar ciência: julgo improcedentes os Embargos a Execução. \r\n\r\nProcesso: 0036000-44.2003.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: HEBERT RICHARD LOPES JOAQUIM [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERTEL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Hamilton Fernando Machado de Mattos (OAB: RJ 122397 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Simone Nobrega de Carvalho (OAB: RJ 107249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HEBERT RICHARD LOPES JOAQUIM\r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000119-59.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Almeida Ferreira \r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: UNIÃO (Procuradoria Regional da União no Estado do RJ)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0099100-94.2008.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Cosme Felizardo Pereira [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: M M H Construções Ltda., Réu: Matec Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Felizardo Pereira\r\n\r\nVista ao reclamante por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094300-23.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo José dos Santos Ribeiro [Adv. Ricardo Motta Vaz de Carvalho (OAB: RJ 108301 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosch Administradora de Serviços e Informática Ltda (Em recuperação Judicial). , Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Alberto Nicodemus Oliveira Silva (OAB: RJ 100095 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Marcelo José dos Santos Ribeiro \r\n\r\nTomar ciencia: julgo improcedentes os Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0043900-83.2000.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AUGUSTO MOREIRA FERREIRA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Thiago Linhares Paim Costa (OAB: RJ 100174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE AUGUSTO MOREIRA FERREIRA\r\n\r\nConcedo novo prazo de 30 dias ao autor para atender o despacho de fls 1161, sob pena de remessa ao arquivo com baixa e liberação dos valores a ré. \r\n\r\nProcesso: 0103600-09.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Almeida Duarte [Adv. Henrique Moreira Pinto de Almeida (OAB: RJ 128694 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Sul Linhas Aéreas S.A. [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto de Almeida Duarte\r\n\r\nVista a ré para manifestar-se sobre os novos cálculos e, em casa de impugnação, apresentar memória de cálculo da importância que entende devida, de forma fundamentada. \r\n\r\nProcesso: 0036100-86.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público Federal do Estado do Rio de Janeiro - SINTRASEF [Adv. Antonio Carlos Macedo Silva (OAB: RJ 33895 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Nacional de Saúde - FUNASA [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Nacional de Saúde - FUNASA, Aut Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público Federal do Estado do Rio de Janeiro - SINTRASEF\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. O autor deverá tomar conhecimento do despacho de fls 620, primeira parte. \r\n\r\nProcesso: 0022700-15.2003.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO LUIS DE ABREU [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: S COURI FUNDACOES E ESTRUTURAS LTDA [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S COURI FUNDACOES E ESTRUTURAS LTDA\r\n\r\nComprove a ré o valor ainda devido. Prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000596-82.2010.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson da Silva [Adv. Glaucia Pacheco dos Santos (OAB: RJ 140363 - D)]\r\n\r\nRéu: Seracon Serviços de Apoio a Construção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson da Silva\r\n\r\nVista ao reclamante por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078100-43.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Aragao Pereira Filho [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nRéu: Ilduomo Bar e Restaurante Ltda. - Ristorante Margutta [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ilduomo Bar e Restaurante Ltda. - Ristorante Margutta, Aut Valdir Aragao Pereira Filho\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 470, sendo a executada, para realizar depósito judicial, em 48 horas,, sob pena de ser levado à praça os bens penhorados às fls 395. \r\n\r\nProcesso: 0043900-68.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josinaldo Lima da Silva [Adv. Ester de Sa Calvano (OAB: RJ 79205 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilancia e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josinaldo Lima da Silva\r\n\r\nVista ao reclamante por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000252-04.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Lopes da Silva [Adv. Valdemar Torres de Araujo (OAB: RJ 14494 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edifício Sheraton Barra [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edifício Sheraton Barra , Aut Valéria Lopes da Silva \r\n\r\nConcedo às partes o prazo de 10 dias sucessivos com permeio de 10 dias para formulação de quesitos. \r\n\r\nProcesso: 0093500-73.2000.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: BARBARA MENEZES SAMPAIO BAPTISTA [Adv. Lucio Cesar Moreno Martins (OAB: RJ 44843 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM INFANCIA MUNDO DO CHAPEUZINHO VERMELHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BARBARA MENEZES SAMPAIO BAPTISTA\r\n\r\nManifestar-se em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080300-18.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Gomes da Silva [Adv. Maria de Fatima Martins de Oliveira (OAB: RJ 57873 - D)]\r\n\r\nRéu: A. F. e beckman Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique Gomes da Silva\r\n\r\nVenha com meios e modos de prosseguimento. Prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0111700-84.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivan Cesario da Silva [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Milton dos Santos & Cia Ltda PROSENGE [Adv. Ingrid Barbosa Vieira (OAB: RJ 99925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivan Cesario da Silva\r\n\r\nManifestar-se em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067800-56.2004.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA ROSA DE SOUZA [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE GASOLINA SAO GERALDO LTDA [Adv. Carlos Magno Amaral Oliveira (OAB: RJ 88760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA ROSA DE SOUZA\r\n\r\nVenha o reclamante com a comprovação do valor sacado através do alvará nº 0375/2011. \r\n\r\nProcesso: 0000597-67.2010.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Jônatas Alex de Pinto Nascimento [Adv. Rui Diniz Lisboa (OAB: RJ 1350 - B)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Carlos Fernando Teixeira da Fonseca (OAB: RJ 60530 - D)], Réu: Dufry do Brasil Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jônatas Alex de Pinto Nascimento \r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0009100-14.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Hugo Alves de Moraes [Adv. Ana Paula Moderno de Souza (OAB: RJ 149463 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Victor Hugo Alves de Moraes\r\n\r\nTomar ciencia: julgo procedentes os Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0084200-77.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Gustavo Noro da Costa [Adv. Deisy Alves Teixeira (OAB: RJ 44977 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Gustavo Noro da Costa\r\n\r\nIndique meios para prosseguimento em 30 dias, sob pena de remessa ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0070700-07.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Rodrigues [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Barra Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Rodrigues\r\n\r\nDiga o reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000812-43.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata de Senna Ferreira Neves [Adv. Henrique Lopes de Souza (OAB: RJ 115596 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. , Aut Renata de Senna Ferreira Neves \r\n\r\nTomar ciencia: julgo improcedentes os Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0000558-36.2011.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisca Maria Pereira de Sousa Silva [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Chamonix Hoteleira Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Maria Pereira de Sousa Silva\r\n\r\nProceder a liquidação de todos os itens, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0033600-91.2002.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE PEREZ MAFFEI [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA EBX EXPRESS BRASIL [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE PEREZ MAFFEI\r\n\r\nCumprir determinação de fls 251, em 10 dias, sob pena de arquivamento com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0007300-19.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Bernardes Vieira [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES SA [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: SA VIACAO AEREA RIO GRANDENSE ( massa falida de) [Adv. Jose Fiorencio Junior (OAB: RJ 6015 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. (Em recuperação Judicial) [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: RJ 149551 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Bernardes Vieira, Réu GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES SA, Réu SA VIACAO AEREA RIO GRANDENSE ( massa falida de), Réu Varig Logistica S.A. (Em recuperação Judicial), Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aereas S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0038700-80.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Maria Machado [Adv. Fatima Gomes Serra de Souza (OAB: RJ 63887 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTALEIRO MAUA SA [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Maria Machado \r\n\r\nVista ao reclamante por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003300-73.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damiao de Oliveira Paiva [Adv. Rosylene de Barros Peruchetti (OAB: RJ 125296 - D)]\r\n\r\nRéu: Seateck Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damiao de Oliveira Paiva\r\n\r\nManifestar-se em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013700-54.2004.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO LUIZ NASCIMENTO DE OLIVEIRA [Adv. Paulo Sergio Alves de Oliveira (OAB: RJ 71330 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE GASOLINA JACAROA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO LUIZ NASCIMENTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071000-03.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mayra Faria Novello [Adv. Jose Luiz Alves Vilela (OAB: RJ 26515 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mayra Faria Novello\r\n\r\nVista ao reclamante por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068600-55.2002.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO BARBOSA NEPOMUCENO [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGLEX SERVICOS DE VIGILANCIA E GUARDAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO BARBOSA NEPOMUCENO\r\n\r\nVista ao reclamante por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081800-56.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Correia Lima [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense (Em Recuperacao Judicial) [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Fundacao Rubem Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aereas S.A. (Em Recuperacao Extrajudicial) [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Varig Logistica - Em recuperação judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: VRG Linhas Aereas [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Correia Lima\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0054500-27.2004.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERONICA DE SOUSA CAMILO [Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 - D)]\r\n\r\nRéu: VEM VER DE ANCHIETA BAR E LANCHONETE LTDA ME. (SUCESSORA DE)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERONICA DE SOUSA CAMILO\r\n\r\nVista ao reclamante por 15 dias, para fornecer meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000254-71.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Roberto dos Santos de Oliveira [Adv. Denise Pinho dos Santos (OAB: RJ 88281 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Roberto dos Santos de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0103100-40.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Pereira Duarte [Adv. Honorelino Campos Souza (OAB: RJ 107149 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGARIA NOVA SAUDE DO RIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Pereira Duarte\r\n\r\nVenha o autor com endereço válido para citação da ré. \r\n\r\nProcesso: 0048100-26.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Boaventura Pisente [Adv. Elpidio da Costa Filho (OAB: RJ 47270 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Santa Sofia Ltda. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Boaventura Pisente\r\n\r\nVista ao reclamante, ante o pedido de fls 321. \r\n\r\nProcesso: 0087500-76.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leda Beatriz Martins Moraes [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Sul Linhas Aéreas S.A. [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Em recuperação Judicial) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Varig Logistíca S.A. - Varig Log [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Sul Linhas Aéreas S.A., Réu S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Em recuperação Judicial), Réu Varig Logistíca S.A. - Varig Log, Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0007100-75.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio Machado Cardoso [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Jose Antonio Machado Cardoso\r\n\r\nTomar ciência: julgo procedente em parte os Embargos a Execução. \r\n\r\nProcesso: 0000541-97.2011.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Rinaldo Matos Estanislau [Adv. Eliane Barbosa Diniz (OAB: RJ 91507 - D)]\r\n\r\nRéu: Federal Serviços Gerais Ltda., Réu: Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rinaldo Matos Estanislau\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, liquidação de todos os itens, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000533-23.2011.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone Pedro de Souza [Adv. Luciano Fuly (OAB: RJ 88178 - D)]\r\n\r\nRéu: Dilex Conservação e Limpeza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Pedro de Souza\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, liquidação de todos os itens, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0004600-07.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suse Matheus da Silva [Adv. Cesar Marques de Oliveira (OAB: RJ 58255 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clinicas Centenario do Rio de Janeiro S/C\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suse Matheus da Silva\r\n\r\nEsgotados todos os mecanismos disponiveis para a execução do valor devido ao autor, sem sucesso, intime-se em 30 dias. Decorrido o prazo in albis, ao arquivo provisorio. \r\n\r\nProcesso: 0000633-75.2011.5.01.0065 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Joel Dias dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nVenha o consignante, em 05 dias, com o valor do credito ofertado ao consignatario, por meio de deposito judicial, alem de entregar as guias do FGTS e Seguro Desemprego, se for o caso, na hipotese de dispensa imotivada, sob pena de extincao sem apreciacao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0038100-59.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Expedito dos Santos Júnior [Adv. Waltenir Teixeira Costa (OAB: RJ 126303 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM Soluções - Tecnologia e Serviços em Energia, Saneamento e Telecomunicação Ltda [Adv. João Carlos de Lima Junior (OAB: RJ 148033 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Expedito dos Santos Júnior\r\n\r\nLiquidar o feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000352-56.2010.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Joaquina Barbosa da Silva [Adv. Arileno Marcal da Silva (OAB: RJ 137320 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Gonçalves Domingos Araújo , Réu: Monica de Souza de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquina Barbosa da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0051100-29.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Libero Barbosa Pereira [Adv. Jose Antonio de Oliveira (OAB: RJ 88478 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Diesel Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Libero Barbosa Pereira \r\n\r\nComprovar o recolhimento de custas, em 5 dias, no valor de R$ 400,00. .\r\n\r\nProcesso: 0000901-66.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Gonçalves da Silva [Adv. Livia Camilo Andrade (OAB: RJ 88200 - D)]\r\n\r\nRéu: Foca Rio 2000 Serviços Automotivos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Gonçalves da Silva \r\n\r\nVista ao reclamante para requerer o seu interesse, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0046000-93.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Silva Abreu [Adv. Walkiria Marques Quintela Viana (OAB: RJ 118826 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina São Francisco S.A. [Adv. Silvio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 127244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Usina São Francisco S.A. \r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0001100-88.2010.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Junio Vieira da Costa [Adv. Delusio Gomes de Lima (OAB: RJ 43090 - D)]\r\n\r\nRéu: Issair Serviços de Conservação Predial e Recursos Humanos Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Junio Vieira da Costa\r\n\r\nVista ao reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0082000-97.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Esteves Aguiar [Adv. Heloisa Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 51117 - D)]\r\n\r\nRéu: Ginasio Governador Ltda. [Adv. Mario Agostinho Goncalves de Abreu Junior (OAB: RJ 51252 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila Esteves Aguiar\r\n\r\nEsgotados todos os mecanismos disponiveis para a execução do valor devido ao autor, sem sucesso, intime-se em 30 dias. Decorrido o prazo in albis, ao arquivo provisorio. \r\n\r\nProcesso: 0074800-68.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nazir Marques da Silva [Adv. Gabriel Pereira Sad (OAB: RJ 109867 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro- CAARJ [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro- CAARJ\r\n\r\nVista à reclamada dos cálculos do reclamante de fls 148/154, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000545-37.2011.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Regina Lúcia de Almeida [Adv. Marcelo Pereira Jorge (OAB: RJ 105041 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Tenda de Mangaio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Lúcia de Almeida\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, liquidação de todos os itens, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0095600-59.2004.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUILHERME COLA REUTERS [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\nVista à reclamada dos calculos do reclamante de fls 631/643, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000616-39.2011.5.01.0065 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Vila Isabel S.A. [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)]\r\n\r\nCgto: Ricardo Gonçalves Martel \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportes Vila Isabel S.A.\r\n\r\nVenha o consignante, em 05 dias, com o valor do credito ofertado ao consignatario, por meio de deposito judicial, alem de entregar as guias do FGTS e Seguro Desemprego, se for o caso, na hipotese de dispensa imotivada, sob pena de extincao sem apreciacao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0000400-83.2008.5.01.0065 - Exibic\r\n\r\nSpte: Ana Maria Costa [Adv. Valdemy Domingos dos Santos (OAB: RJ 26140 - D)]\r\n\r\nSpdo: Auto Viacao Jabour Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Spte Ana Maria Costa\r\n\r\nVenha o autor com os dados solicitados para viabilizar a pesquisa junto a Previdência. \r\n\r\nProcesso: 0095600-20.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Belarmino da Silva [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociplan Engenharia Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Rodrigo Henriques Tocantins (OAB: RJ 79391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo Belarmino da Silva \r\n\r\nVenha o reclamante, em 30 dias, sob pena de arquivamento, com cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0106700-40.2006.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Sidnei Muniz dos Santos [Adv. Maria das Gracas Pereira de Sao Pedro (OAB: RJ 105585 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedras Mar de Espanha Decoracoes [Adv. Rubens Xavier dos Anjos Junior (OAB: RJ 38787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei Muniz dos Santos\r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0067000-86.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Maximo de Araújo [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Sergio Ricardo Rocha Soares \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Maximo de Araújo\r\n\r\nAtenda-se no prazo de 30 dias a determinação de fls 53, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0017400-72.2003.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO FREIRE BRONDI [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: IBG INDUSTRIA BRASILEIRA DE GASES LTDA [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO FREIRE BRONDI\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0084300-95.2007.5.01.0065 - ET\r\n\r\nEgte: Neide Mattos Franco Oliveira [Adv. FLORIVAL DO CANTO MENEZES (OAB: RJ 7268 - D)]\r\n\r\nEgdo: Oscar Hugo Soregaroli [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Oscar Hugo Soregaroli\r\n\r\nAo impugnado. \r\n\r\nProcesso: 0078400-63.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Bezerra Freire [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Quiosque Mediterrâneo da Lagoa Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Bezerra Freire \r\n\r\nVenha o reclamante com a liquidação do feito, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0075900-24.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos André Ferreira [Adv. Davi Charleston Goncalves Martins (OAB: RJ 140824 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto e Garagem Raja de Cascadura Ltda. [Adv. Francisco Edison Valladao (OAB: RJ 47458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto e Garagem Raja de Cascadura Ltda.\r\n\r\nVista à reclamada por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115100-38.2009.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Ecilene Pinto da Silva Reis [Adv. Monica Coelho de Asevedo (OAB: RJ 87665 - D)]\r\n\r\nRéu: Celula SCAN Serviços Médicos Ltda - Em recuperação judicial [Adv. Vera Lucia Santos Mendes (OAB: RJ 118810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ecilene Pinto da Silva Reis \r\n\r\nVista ao reclamante por 10 dias. \r\n\r\nId: 1141568"
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                            "1151810": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0030400-36.2003.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENTIL VIEIRA DOS SANTOS FILHO [Adv. Alterives Garcia Leal (OAB: RJ 54381 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA RODI LTDA, Réu: Diotaiuti Vincenzo, Réu: Donato Rossi, Réu: Graciano Rossi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENTIL VIEIRA DOS SANTOS FILHO\r\n\r\nTomar ciência da suspensão da execução pelo prazo de 1 ano, conforme Resolução 06/2006, do TRT-1ª Região, oportunidade na qual o credor poderá indicar meios efetivos para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0183900-69.1996.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENILDO DA SILVA [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA - ESTADUAL DE ENGENHARIA E LOGISTICA LTDA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ENILDO DA SILVA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de 05 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0147200-11.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Vallim [Adv. Sarita de Souza Costa (OAB: RJ 122260 - D)]\r\n\r\nRéu: Nanci Reis Pereira [Adv. Alexandre Cheung (OAB: RJ 97724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Vallim\r\n\r\nRetificar seus calculos, observando o despacho de fl 182, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0090500-83.2005.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Raimunda Soares [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE Toca do Pe da Ilha Ltda. ME [Adv. Nicanor Souza (OAB: RJ 34481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Raimunda Soares\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirada da Certidão de Habilitação em Falência.\r\n\r\nPrazo: 60 dias para providenciar as cópias que se fizerem necessárias. \r\n\r\nProcesso: 0031400-08.2002.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: TATIANA DA SILVA ANJOS [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: GRUPO PROJECAO DE ENSINO LTDA, Réu: Jonas Tercio Santiago Pereira, Réu: Sergio de Miranda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TATIANA DA SILVA ANJOS\r\n\r\nTomar ciência da convolação do depósito de fl. 95 em penhora para que surta seus efeitos legais. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000306-27.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria patricia Alves de Sousa [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A - CNPJ:06057223/0080-75\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria patricia Alves de Sousa\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 100,00, pela Ré. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001475-83.2010.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Lilia Oliveira dos Santos [Adv. Barbara Regina Carvalho (OAB: RJ 76044 - D)]\r\n\r\nRéu: Higimed Ltda. ME - CNPJ:03457956/0001-05 [Adv. Renata Moraes Orle (OAB: RJ 102125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Higimed Ltda. ME - CNPJ:03457956/0001-05, Aut Lilia Oliveira dos Santos\r\n\r\nComparecer na secretaria da 67aVT/RJ, no dia 08/07/2011, às 10:00 hs, a fim de que seja procedida a anotação na CTPS do autor, bem como entrega das guias do FGTS e Seguro Desemprego. Após a data designada deverá o Autor se manifestar explicitamente sobre o cumprimento das obrigações e apresentar a atualização dos seus cálculos de liquidação, com apuração dos valores, por ventura devidos, se descumpridas as obrigações de fazer, em 60 dias, sob pena de remessa ao arquivo sem baixa, quando deverão ser observados os parâmetros indicados à fl.54, no que couber \r\n\r\nProcesso: 0000520-52.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Travassos da Silva [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Simone Travassos da Silva \r\n\r\nContestarem os embargos de declaração, no prazo comum de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0147500-22.1997.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS VILLAS BOAS [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)], Réu: FINANCEIRA ALFA SA (CIA REAL DE INVESTIMENTOS [Adv. Marcia Henrice Coelho Côrtes (OAB: RJ 49404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS VILLAS BOAS\r\n\r\nRetificar seus calculos, observando o despacho de fl 1724, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0081300-91.2001.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEUZA PEREIRA DA SILVA [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEUZA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de 05 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0072200-34.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Macedo Rodrigues da Silva [Adv. Gioconda Mangini Antonelli (OAB: RJ 40399 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferrareze e Freitas Advogados [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Macedo Rodrigues da Silva , Réu Ferrareze e Freitas Advogados \r\n\r\nTomarem ciência da decisão dos Embargos de Declaração que foram ACOLHIDOS, no prazo de 08 (oito) dias. Deverá ainda, o Autor contra-arrazoar o Recurso Ordinário, no mesmo prazo. \r\n\r\nProcesso: 0146200-05.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Castelo de Oliveira [Adv. Artur Vinicius Estruc da Silva (OAB: RJ 132743 - D)]\r\n\r\nRéu: York Park - CNPJ:078730658/0001-99\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Castelo de Oliveira \r\n\r\nAdequar seus calculos, observando o despacho de fl 51, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0000480-70.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariangela Sampaio de Menezes [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda - CNPJ: 33.008.871/0001-00\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariangela Sampaio de Menezes \r\n\r\nAdequar seus calculos, observando o despacho de fl 75, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0031900-69.2005.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haroldo Correa de Castro [Adv. Gabriel Jose de Souza (OAB: RJ 103886 - D)]\r\n\r\nRéu: H.B. Empreendimentos Imobiliarios Ltda. [Adv. Carlos Henrique Andrade da Cruz (OAB: RJ 114071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Haroldo Correa de Castro\r\n\r\nCumprir a determinação de fl. 140, sob pena de ser liberado o depósito recursal à ré a fim de viabilizar a remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0228100-30.1997.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA HELENA PACHECO DA SILVA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-LIQ-EXTR- [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A\r\n\r\nProceder à inclusão da suplementação de aposentadoria deferida ao autor em sua folha salarial, no prazo de 15 dias, sob pena de multa diaria de R$ 500,00 (quinhnetos reais), até o efetivo cumprimento da obrigação de fazer. No mesmo prazo acima, deverá a reclamada manifestar-se sobre os cálculos de liquidação do autor de fl 354/368. .\r\n\r\nProcesso: 0063200-78.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Archanjo do Nascimento [Adv. Eliane dos Santos (OAB: RJ 81427 - D)]\r\n\r\nRéu: United Seguranca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Archanjo do Nascimento\r\n\r\nRetificar seus calculos, no prazo de 30 dias, observando os termos da promocao da contadoria de fl. 70, sob pena de arquivamento sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0055800-81.2005.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Antonio Sant Anna [Adv. Gilson Pessanha Ramos (OAB: RJ 63948 - D)]\r\n\r\nRéu: Teknica Montagem Industrial Ltda. [Adv. Fernanda de Tolla (OAB: RJ 64278 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: UTC ENGENHARIA SA [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Antonio Sant Anna, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu Teknica Montagem Industrial Ltda., Réu UTC ENGENHARIA SA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 436. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1151810"
                            ],
                            "1151807": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 22/06/2011\r\n\r\n0157200-41.2005.5.01.0067 RTOrd\r\n\r\nExequente: Levi Bento de Assis Junior\r\n\r\nExecutado: Luis Ferreira de Sousa,Garotao da Barra Restaurante Ltda.,Affonso Comba de Araujo\r\n\r\nPelo presente fica citado Luis Ferreira de Sousa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias a importância de R$ 19.380,40, sob pena de multa de 10% sobre o montante atualizado do débito, na forma do artigo 475-J do CPC.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1151807"
                            ],
                            "1151808": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 22/06/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nJose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0140100-44.2003.5.01.0067 - RTOrd - Carga: Filipe de Almeida Bernardes (OAB: RJ 176501 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1151808"
                            ],
                            "1151809": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 22/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0031400-08.2002.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: TATIANA DA SILVA ANJOS\r\n\r\nRéu: GRUPO PROJECAO DE ENSINO LTDA, Jonas Tercio Santiago Pereira, Sergio de Miranda\r\n\r\nPelo presente fica m Jonas Tercio Santiago Pereira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da convolação do depósito de fl. 95 em penhora para que surta seus efeitos legais. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1151809"
                            ]
                        }
                    },
                    "69ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1150006": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 17/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0026600-52.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Fernando da Silva Muniz\r\n\r\nRéu: Fibra Seguranca e Vigilancia Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Maria Leticia Goncalves da 69a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Fibra Seguranca e Vigilancia Ltda., Fibra Seguranca e Vigilancia Ltda n/p sócio FABIANO SERAPHIM CELANO, Fibra Seguranca e Vigilancia Ltda n/p sócio MAURO DE REZENDE SOBREIRA , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 07/12/2011 às 13:05 horas, Sala da Audiência da 69a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230270 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 15 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC). Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. \r\n\r\nProcesso: 0000843-51.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Augusto Souza Teixeira\r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda., Município do Rio de Janeiro, Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda N/P sócio Wellington Calheiros e Oliveira, Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda N/P sócio Fabrício Andrade Jorge, Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda N/P sócio Milton Monteiro e Oliveirar\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Maria Leticia Goncalves da 69a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda., Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda N/P sócio Fabrício Andrade Jorge, Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda N/P sócio Milton Monteiro e Oliveirar, Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda N/P sócio Wellington Calheiros e Oliveira, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 22/11/2011 às 12:00 horas, Sala da Audiência da 69a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230270 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 15 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC). Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1150006"
                            ],
                            "1150007": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 17/06/2011\r\n\r\n0067100-97.2006.5.01.0069 RTSum\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e Outros\r\n\r\nExecutado: CLAÚDIO ROCHA JÓIA,Comercial Usaco Ltda.,PAULO INOCÊNCIO DE LIMA PIMENTA\r\n\r\nPelo presente fica citado CLAÚDIO ROCHA JÓIA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 702,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: PAULO INOCÊNCIO DE LIMA PIMENTA,Comercial Usaco Ltda.,PAULO INOCÊNCIO DE LIMA PIMENTA\r\n\r\nPelo presente fica citado PAULO INOCÊNCIO DE LIMA PIMENTA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 702,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Comercial Usaco Ltda.,Comercial Usaco Ltda.,PAULO INOCÊNCIO DE LIMA PIMENTA\r\n\r\nPelo presente fica citado Comercial Usaco Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 702,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0024800-23.2006.5.01.0069 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ivanildo Oliveira Silva\r\n\r\nExecutado: Armstrong Vigilancia e Seguranca Ltda.,Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Armstrong Vigilancia e Seguranca Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.372,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0098200-12.2002.5.01.0069 RTSum\r\n\r\nExequente: CRISTIANE MACEDO ROMEIRO\r\n\r\nExecutado: RIO ASSESSORAMENTO E COBRANCA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado RIO ASSESSORAMENTO E COBRANCA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.374,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0010300-83.2005.5.01.0069 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luis Claudio Leite da Silva\r\n\r\nExecutado: Pontex Transportes Ltda.,Globo Comunicação e Participações S/A\r\n\r\nPelo presente fica citado Pontex Transportes Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.673,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1150007"
                            ],
                            "1150008": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 17/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0122400-73.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guiomar de Sousa Abreu\r\n\r\nRéu: Drogaria Decisão do Leblon Ltda., Drogaria Decisão do Leblon Ltda NP/ Sócio: José Marcos da Silva Júnior\r\n\r\nPelo presente fica m Drogaria Decisão do Leblon Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo : 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0106000-86.2005.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Tais Ferreira da Silva Fernandes\r\n\r\nRéu: LL Zeladoria Patrimonial de Servicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m LL Zeladoria Patrimonial de Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo; 10 dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1150008"
                            ],
                            "1150009": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0138000-13.2003.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: THIAGO DA COSTA SCHMITZ [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S. A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: NET SYSTEMS SERVICOS E COMERCIO LTDA [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)], Réu: PARCERIA SERVICOS TEMPORARIOS LTDA [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S. A., Aut THIAGO DA COSTA SCHMITZ\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0149400-68.1996.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE OTO PINHEIRO [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAÚ UNIBANCO S/A (SUCESSOR DO BANCO BANERJ S/A) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAÚ UNIBANCO S/A (SUCESSOR DO BANCO BANERJ S/A), Aut JOSE OTO PINHEIRO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Custas de R$ 44,26 pelo embargante. Prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0034100-04.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Marluce de Oliveira Monteiro [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Terceirização e Serv. Empresariais Ltda. [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)], Réu: Viação Itapemirim S.A. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Marluce de Oliveira Monteiro \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 128: \"Indefiro, reporto-me aos termos da ata de fls. 112\". \r\n\r\nProcesso: 0065900-26.2004.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: CELSO ROBERTO DO VALLE COSTA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGÍSTICA- CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAL COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGÍSTICA- CENTRAL\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0085600-27.2000.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON GOULART BASTOS [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 420: \"Recebo como simples petição, uma vez que o valor apontado à fl. 415 em TR's não corresponde ao de fls. 414-verso, tendo ocorrido mero erro material...\" Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143100-07.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Correa dos Santos [Adv. Roseli dos Santos Oliveira (OAB: RJ 123657 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia de Manipulacao Homeopatia Flor e Vida da Barra Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Cooperativa New Coop Cooperativa de Trabalhos Multiplos Ltda. [Adv. Edu Monteiro Junior (OAB: SP 98688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa New Coop Cooperativa de Trabalhos Multiplos Ltda., Réu Farmacia de Manipulacao Homeopatia Flor e Vida da Barra Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário de fls. 270/275. (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0089500-03.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo de Paiva Souza [Adv. José Eduardo Marques da Silva (OAB: RJ 151015 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor Metodo Pesquisa Projeto e Desenvolvimento \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo de Paiva Souza \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação expedida à reclamada, devendo apresentar o novo endereço da reclamada no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087600-63.2001.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIANA GOMES DA SILVA [Adv. Amauri Antonio de Souza (OAB: RJ 21427 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: PANUTRI-RIO REFEICOES LTDA [Adv. Leticia Maria de Aguiar Marques (OAB: RJ 62496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PANUTRI-RIO REFEICOES LTDA\r\n\r\nTomar ciência, para fins do art. 884 §3º da CLT, de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 359. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033800-81.2005.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Luiz Figueiredo [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE-Tecnica de Eletricidade Ltda. [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Luiz Figueiredo, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Custas de R$ 44,26 pelo embargante. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0087500-11.2001.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO SANTOS DA SILVA [Adv. Amauri Antonio de Souza (OAB: RJ 21427 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: PANUTRI-RIO REFEICOES LTDA [Adv. Leticia Maria de Aguiar Marques (OAB: RJ 62496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PANUTRI-RIO REFEICOES LTDA\r\n\r\nTomar ciência, para fins do art. 884 §3º da CLT, de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 339. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050800-26.2007.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Edmilson da Conceicao [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia SOS Preco Baixo Ltda., Réu: MERCADO DANTAS E CARDOSO LTDA ME (sucessora) [Adv. Marcos Rodrigo do Carmo Silva (OAB: RJ 121960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MERCADO DANTAS E CARDOSO LTDA ME (sucessora)\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 87: \"Rejeito liminarmente os embargos opostos, ante a flagrante intempestividade, como autoriza o art. 739, I do CPC. Intime-se.\" Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0216500-64.2001.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO AUGUSTO SOBRINHO JUNIOR [Adv. Elisabete Malafaia Pereira (OAB: RJ 40778 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043000-78.2006.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Deolinda Alves Sodre [Adv. Jose Ricardo Leite de Brito (OAB: RJ 67957 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Juvenal Galeno [Adv. Ayrton Matheus de Azevedo (OAB: RJ 27220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Juvenal Galeno\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0087900-25.2001.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARA NEIVA CRUZ RIBEIRO [Adv. Amauri Antonio de Souza (OAB: RJ 21427 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: PANUTRI-RIO REFEICOES LTDA [Adv. Leticia Maria de Aguiar Marques (OAB: RJ 62496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PANUTRI-RIO REFEICOES LTDA\r\n\r\nTomar ciência, para fins do art. 884 §3º da CLT, de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 374. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093500-95.1999.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALTER DOS SANTOS CORREIA FILHO [Adv. Carla dos Santos Correia (OAB: RJ 74127 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALTER DOS SANTOS CORREIA FILHO\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls. 127. (Prazo: 05 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0083600-73.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rouger da Silva Vilela [Adv. Erica de Barros Marcolino (OAB: RJ 130018 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Rouger da Silva Vilela \r\n\r\nManifestar-se sobre esclarecimentos do perito. (Prazo: 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias).\r\n\r\nProcesso: 0088300-39.2001.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA HELENA DE MOURA [Adv. Amauri Antonio de Souza (OAB: RJ 21427 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: PANUTRI-RIO REFEICOES LTDA [Adv. Leticia Maria de Aguiar Marques (OAB: RJ 62496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PANUTRI-RIO REFEICOES LTDA\r\n\r\nTomar ciência, para fins do art. 884, §3º da CLT, de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 316. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091500-15.2005.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaqueline Santos [Adv. Claudia Chester Cardoso (OAB: RJ 128179 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda. [Adv. Mauricio Benedito Petraglia Junior (OAB: RJ 122757 - S)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 166-verso: \"Vistos, etc. Diante do valor exequendo (pouco mais de R$ 2.000,00), intime-se novamente o exequente para dizer se aceita a proposta de acordo (fls. 157/166) ou se prefere que a execução prossiga na forma do item 3 do despacho de fl. 142, valendo o silêncio como negativa a ambas as formas de prosseguimento da execução, caso em que ficará o processo aguardando por 01 ano, nos termos da Resolução Administrativa 06/2006 a indicação de meios para prosseguimento da execução\". \r\n\r\nProcesso: 0053700-31.1997.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVARO CAMPOS NETO [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)], Aut: ODONIS DE SOUZA [Adv. Sueli Maria Goncalo Melo Marques (OAB: RJ 78097 - D)], Aut: REINALDO JOSE JOAQUIM [Adv. Sueli Maria Goncalo Melo Marques (OAB: RJ 78097 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALVARO CAMPOS NETO\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com demonstrativo das deduções cabíveis a título de cota previdenciária e IRRF. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111800-61.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Valeria Lopes dos Santos [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Irmaos Barretos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Valeria Lopes dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida vistas dos autos. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095700-75.1999.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAMIAO CAMELO MACIEL [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: CAFE N S DA CONCEICAO LTDA [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAMIAO CAMELO MACIEL\r\n\r\nTendo em vistas o que consta de fls. 214/217, requerer o que for de seu interesse, nos termos da Resolução 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0127400-93.2004.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON SATURNINO DE OLIVEIRA [Adv. Alexandre de Castro e Silva Veloso (OAB: RJ 125086 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Custas de R$ 44,26 pelo embargante. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0032000-52.2004.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DA SILVA PORTO [Adv. Pedro Paulo Correa Lemos (OAB: RJ 104132 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTINO ANDRADE KAULING, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: SCTEL TELECOMUNICAÇÕES E ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DA SILVA PORTO, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Custas de R$ 44,26 pelo embargante. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000900-79.2004.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO WERNECK DA SILVA [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO WERNECK DA SILVA\r\n\r\nRefazer os cálculos de liquidação em 10 dias, observando o disposto na Promoção de fls.746. \r\n\r\nProcesso: 0070900-02.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jamir de Paula [Adv. Fabricio Barbosa Simoes da Fonseca (OAB: RJ 91236 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemerita Sociedade Portuguesa de Beneficencia do RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real e Benemerita Sociedade Portuguesa de Beneficencia do RJ\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0027000-42.2002.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO DA COSTA SOARES [Adv. Heloisa Ribeiro Ferreira (OAB: RJ 64594 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGARIA PACHECO S.A [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)], Réu: Jose Geraldo Lemos, Réu: Vera Lucia Pensabem Lemos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DROGARIA PACHECO S.A, Aut PAULO SERGIO DA COSTA SOARES\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0099600-56.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Terra de Moraes [Adv. Bruno Magliari (OAB: RJ 141011 - D)]\r\n\r\nRéu: Jotatri Barra Downtown Informatica Ltda. ME [Adv. Leonardo Filipe Igreja Santana (OAB: RJ 104006 - D)], Réu: MCI Barra Informatica Ltda. ME [Adv. Paulo Roberto de Paula Machado (OAB: RJ 83739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jotatri Barra Downtown Informatica Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0087800-70.2001.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO JORGE MANHAES DIAS [Adv. Amauri Antonio de Souza (OAB: RJ 21427 - D)], Aut: JOAO LUIZ VIEIRA [Adv. Amauri Antonio de Souza (OAB: RJ 21427 - D)], Aut: JOEL GUEDES DA SILVA [Adv. Amauri Antonio de Souza (OAB: RJ 21427 - D)], Aut: JOEL LINO TORRES [Adv. Amauri Antonio de Souza (OAB: RJ 21427 - D)], Aut: JORGE DE OLIVEIRA PAULINO [Adv. Amauri Antonio de Souza (OAB: RJ 21427 - D)], Aut: JORGE LUIS LEMOS VALLES [Adv. Amauri Antonio de Souza (OAB: RJ 21427 - D)], Aut: JORGE LUIZ DE ARAUJO CUNHA [Adv. Amauri Antonio de Souza (OAB: RJ 21427 - D)], Aut: JOSE ANTONIO PEREIRA DE MELO [Adv. Amauri Antonio de Souza (OAB: RJ 21427 - D)], Aut: JOSE CLOVES DE AMORIM [Adv. Amauri Antonio de Souza (OAB: RJ 21427 - D)], Aut: JOSE FRANCISCO DA SILVA FILHO [Adv. Amauri Antonio de Souza (OAB: RJ 21427 - D)]\r\n\r\nRéu: PANUTRI-RIO REFEICOES LTDA [Adv. Leticia Maria de Aguiar Marques (OAB: RJ 62496 - D)], Réu: GLAUCIA SABINO DA COSTA, Réu: LINA CRISTIANI MAETRELLI DE ARAUJO - SOCIA, Réu: TERESA CRISTINA MIGLIOLI\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PANUTRI-RIO REFEICOES LTDA\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 §3º da CLT, de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 417. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134700-09.2004.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIS SANTOS ROSA [Adv. Sonia Triani Alvarez (OAB: RJ 56846 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS S/A [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIS SANTOS ROSA, Réu SENDAS S/A\r\n\r\nTomar ciência do cálculo da atualização do débito exequendo de fls. 294, devendo a executada comprovar o recolhimento da diferença devida ao reclamante de 55.354,31 TR pro rata, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000100-41.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rainier Douglas Cordeiro [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Jet Engenharia e Consultoria Ltda. [Adv. Adelia de Araujo Goncalves (OAB: RJ 76507 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jet Engenharia e Consultoria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0023700-96.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Malni Louzada Simoes [Adv. Luci Ferreira de Magalhaes (OAB: RJ 38611 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0067000-45.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Alimentacao Duque de Caxias [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato Trabalhadores Industrias de Carnes e Derivados do Frio MRJ [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Alimentacao Duque de Caxias, Réu Sindicato Trabalhadores Industrias de Carnes e Derivados do Frio MRJ\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0106500-16.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Marques Pena [Adv. Fabiola de Freitas Carvalho (OAB: RJ 129595 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. LUÍS HENRIQUE DE LEMOS CORREIA DE ARAUJO (OAB: RJ 146124 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene Marques Pena \r\n\r\nDizer acerca dos valor dos honorários periciais. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100900-58.2002.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS BOTELHO DA SILVA [Adv. Claudio Fernandes Rocha (OAB: RJ 72969 - D)]\r\n\r\nRéu: PARQUES TEMATICOS ADMINISTRACAO LTDA [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)], Réu: PARQUES TEMATICOS S/A [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)], Réu: PLARTEMA SERVICOS LTDA [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS BOTELHO DA SILVA, Réu PARQUES TEMATICOS ADMINISTRACAO LTDA, Réu PARQUES TEMATICOS S/A, Réu PLARTEMA SERVICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Custas de R$ 44,26 pelo embargante. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0088100-32.2001.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILMAR CESAR DE JESUS PEREIRA [Adv. Amauri Antonio de Souza (OAB: RJ 21427 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: PANUTRI-RIO REFEICOES LTDA [Adv. Leticia Maria de Aguiar Marques (OAB: RJ 62496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PANUTRI-RIO REFEICOES LTDA\r\n\r\nTomar ciência, para fins do art. 884, §3º da CLT, de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 303. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091000-41.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marly Ribeiro Gouveia [Adv. Rubem Souza da Silva (OAB: RJ 141516 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Fabio Rodrigues Alves Silva (OAB: RJ 89316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marly Ribeiro Gouveia\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 211, devendo manifestar-se sobre petição do perito de fls. 209, devendo a autora em caso de concordância comrpovar o pagamento da 1ª parcela dos honorários periciais, em 10 dias, ficando ciente desde já que a possibilidade da perícia acontecer está vinculada ao pagamento da mesma, e de que no caso de inércia ou silêncio da reclamante presumir-se-á desistência da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0146400-11.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Nascimento Manoel [Adv. Alcione Gauze Soares (OAB: RJ 48207 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Americas - Ambev [Adv. Amanda Silva dos Santos (OAB: RJ 87783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Nascimento Manoel\r\n\r\nRefazer os cálculos de liquidação em 10 dias, observando o disposto na Promoção de fls. 147. \r\n\r\nProcesso: 0080200-51.2008.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Angela de Oliveira Santos [Adv. Charles Alberto Camilo da Silva (OAB: RJ 88654 - D)]\r\n\r\nRéu: Cláudio Barreto da Silva [Adv. Joao Jose dos Santos de Medeiros (OAB: RJ 86410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cláudio Barreto da Silva , Aut Maria Angela de Oliveira Santos \r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117300-40.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica de Andrade Silva [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: SOMA GESTÃO DE SERVIÇOS E DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS LTDA, Réu: ATRA PRESTADORA DE SERVIÇOS EM GERAL S/C LTDA, Réu: ZANCHI FAIRBANKS & ASSOCIADOS S/C LTDA, Réu: Servinet Serviços Ltda . [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Servinet Serviços Ltda .\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 214: !Vista à ré como determinado na ata de fl. 213\" Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020600-02.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Ferreira de Almeida [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Cafe e Bar Pasqualino Ltda. [Adv. Maria de Fatima Lameiras (OAB: RJ 39957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cafe e Bar Pasqualino Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0220900-58.2000.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE KISLANOV [Adv. Carlos Frederico Medina Massadar (OAB: RJ 76595 - D)], Aut: TAIANA MARINA KISLANOV [Adv. Carlos Frederico Medina Massadar (OAB: RJ 76595 - D)], Aut: TÁBATHA KISLANOV [Adv. Carlos Frederico Medina Massadar (OAB: RJ 76595 - D)], Aut: JOÃO GABRIEL BRITO PEREIRA KISLANOV [Adv. Carlos Frederico Medina Massadar (OAB: RJ 76595 - D)]\r\n\r\nRéu: JOCKEY CLUB BRASILEIRO [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE KISLANOV, Aut JOÃO GABRIEL BRITO PEREIRA KISLANOV, Réu JOCKEY CLUB BRASILEIRO, Aut TÁBATHA KISLANOV, Aut TAIANA MARINA KISLANOV\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 299, sendo os autores inclusive para se manifestar sobre impugnação da reclamada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087700-18.2001.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAMUEL MEDEIROS [Adv. Amauri Antonio de Souza (OAB: RJ 21427 - D)], Aut: SANDRO LISBOA [Adv. Amauri Antonio de Souza (OAB: RJ 21427 - D)], Aut: SEBASTIAO MONTEIRO DA PAIXAO [Adv. Amauri Antonio de Souza (OAB: RJ 21427 - D)], Aut: SERGIO ALVES DE AMORIM FILHO [Adv. Amauri Antonio de Souza (OAB: RJ 21427 - D)], Aut: SIRINEU BRAZ DE SOUSA [Adv. Amauri Antonio de Souza (OAB: RJ 21427 - D)], Aut: SONIA MARIA ABREU DA SILVA [Adv. Amauri Antonio de Souza (OAB: RJ 21427 - D)], Aut: TEREZA CRISTINA BRESSAN [Adv. Amauri Antonio de Souza (OAB: RJ 21427 - D)], Aut: TEREZINHA ZEFERINO DOS SANTOS [Adv. Amauri Antonio de Souza (OAB: RJ 21427 - D)], Aut: VANDER LUCAS DA SILVA [Adv. Amauri Antonio de Souza (OAB: RJ 21427 - D)]\r\n\r\nRéu: PANUTRI-RIO REFEICOES LTDA [Adv. Leticia Maria de Aguiar Marques (OAB: RJ 62496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PANUTRI-RIO REFEICOES LTDA\r\n\r\nTomar ciência, para fins do art. 884 §3º da CLT, de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 339. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nId: 1150009"
                            ]
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                                "Processo: 0019200-23.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARGARETH DE BARROS NASSOUR [Adv. Maria Aparecida Nascimento Valenca (OAB: RJ 26270 - D)]\r\n\r\nRéu: JOHNSON MCPERSON COMERCIO LTDA [Adv. André Soares Travessa (OAB: RJ 93083 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARGARETH DE BARROS NASSOUR\r\n\r\nCiência do ofício de fl.411. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070300-07.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Alves da Silva [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Art Bella Instituto de Beleza Ltda. [Adv. Armando Aguiar dos Santos (OAB: RJ 131105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Art Bella Instituto de Beleza Ltda.\r\n\r\nComprove a ré o recolhimento das custas devidas em cinco dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0096700-58.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio de Souza Thomaz [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: LCE Representação Comercial S/C Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio de Souza Thomaz \r\n\r\nApresentar cálculo de liquidação, em 30 dias, devendo apresentar o calculo do IR e INSS, nos termos do despacho de fl.96. \r\n\r\nProcesso: 0000292-34.2011.5.01.0070 - ConPag\r\n\r\nCgte: Padaria e Confeitaria Lindo Rio Ltda. [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nCgto: Francisco Gonçalves Guerra \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Padaria e Confeitaria Lindo Rio Ltda.\r\n\r\nComprove a ré o recolhimento das custas devidas em cinco dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0102200-28.1997.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA NOBREGA SARAIVA [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nRéu: TMB-Telecomunicacoes Moveis do Brasil Ltda. [Adv. Alexandre Pires D Avila de Almeida (OAB: SP 163551 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TMB-Telecomunicacoes Moveis do Brasil Ltda.\r\n\r\nNão tendo a ré comprovado a efetivação de depósito recursal, venha, em cinco dias, com o comprovante de recolhimento das custas e IR, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0100000-33.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina da Costa [Adv. Manoel Alves de Matos (OAB: RJ 36708 - D)]\r\n\r\nRéu: Quartzo Confeccao de Roupas Ltda A/C SOCIA CELIA REGINA DOMINGUES [Adv. Marco Antonio Dias da Motta (OAB: RJ 56738 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina da Costa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 117. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000996-81.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzana de Souza Aguiar [Adv. Haroldo Antonio dos Santos Ferreira (OAB: RJ 87014 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Administração e Serviços Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)], Réu: Laboratórios Médicos Dr. Sérgio Franco Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suzana de Souza Aguiar \r\n\r\nVenha o autor com o comprovante do recolhimento do valor das custas (R$ 500,00), no prazo de cinco dias, sob pena de penhora 'on line'. \r\n\r\nProcesso: 0097500-86.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Silva Miguel [Adv. Alexandre Tadeu Pereira (OAB: RJ 68685 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde República Croácia [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge da Silva Miguel \r\n\r\nAguarde-se cumprimento do despacho de fl. 52 por trinta dias.\r\n\r\nDecorridos in albis, ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0161000-63.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Rodrigues do Carmo [Adv. Nathaly Valuche Vieira Neiva (OAB: RJ 146332 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Rodrigues do Carmo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 46. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000285-42.2011.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Raul Candido de Sousa [Adv. Marcia de Souza Santos (OAB: RJ 57522 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Social Auton. Hosp. Alcides Carneiro Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raul Candido de Sousa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 20. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160700-38.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lailson Carvalho Rios Filho [Adv. Marcos Antonio Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 98878 - D)]\r\n\r\nRéu: Parceria Servicos Temporarios Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Réu: Globo Comunicacao e Participacoes S.A. [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lailson Carvalho Rios Filho\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 313. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000954-32.2010.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Susana Messias Silva [Adv. Leonardo Augusto Luiz do Couto Alves (OAB: RJ 133227 - D)]\r\n\r\nRéu: Empadinhas e Empadões 337 Comércio de Empadas em Geral Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Susana Messias Silva \r\n\r\nApresentar cálculo de liquidação, em 30 dias, devendo apresentar o calculo do IR e INSS, nos termos do despacho de fl. 28. \r\n\r\nProcesso: 0104600-29.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Ricardo da Silva [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: Caferedes Engenharia Ltda. [Adv. Jandira Rezende Moraes de Oliveira (OAB: RJ 106332 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Rodolfo Acatauassu Tocantins (OAB: RJ 16718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Ricardo da Silva \r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidação, observando os parâmetros\r\n\r\nda decisão, bem assim o que consta da promoção do calculista em folhas 209. Prazo de 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001501-72.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Ferreira de Moura [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Vic Ltda., Réu: Ebid Editora Páginas Amarelas Ltda., Réu: Editora de Guias LBT S.A., Réu: Editora Esplanada Ltda., Réu: Itapicuru S.A. - Empreendimentos Comerciais e Industriais, Réu: Agro-Pecuária Santa Fé Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Ferreira de Moura\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 69. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001013-20.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto [Adv. Ana Maria T Lencastre (OAB: RJ 23136 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercom Serviços Especializados em Pinturas [Adv. Roberto Gomes da Camara (OAB: RJ 66209 - D)], Réu: CHL Desenvolvimento Imobiliário S.A. [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto\r\n\r\nVir com endereço ATUAL E COMPLETO do autor. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000120-29.2010.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Célia Maria Cardoso dos Santos [Adv. Manuel Lima Araujo (OAB: RJ 87796 - D)]\r\n\r\nRéu: Edimr Uchôa Pinto [Adv. Marlucia Madalena de Lima (OAB: RJ 113001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Edimr Uchôa Pinto\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 101. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0094900-68.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO FRANCISCO DE ASSIS [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBEX UTILIDADES S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO FRANCISCO DE ASSIS\r\n\r\nTomar ciência da guia DARF. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0147300-98.2000.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAMUEL TOLBERT [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Anna Paula Siqueira e Dias (OAB: RJ 108772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SAMUEL TOLBERT, Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de acrescer a dívida o montante de 10%, nos termos do Art. 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Restando inerte o executado e sendo positiva a Penhora \"on line\", ficará consumada a hipótese preconizada na forma contida no artigo 600, IV, do CPC, incluindo, automaticamente a multa estipulada pelo Art. 601 do referido codex. Valor da execução: 14.721.125,25 TR's pro-rata.\r\n\r\nProcesso: 0094700-22.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Pires Amim [Adv. Carla Jacintho Nunes (OAB: RJ 98550 - D)]\r\n\r\nRéu: Fotosfera Ltda. [Adv. Luis Alberto Esteban do Valle (OAB: RJ 64704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fotosfera Ltda., Aut Marcelo Pires Amim\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de acrescer a dívida o montante de 10%, nos termos do Art. 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Restando inerte o executado e sendo positiva a Penhora \"on line\", ficará consumada a hipótese preconizada na forma contida no artigo 600, IV, do CPC, incluindo, automaticamente a multa estipulada pelo Art. 601 do referido codex. Valor da execução: 6.562.228,67 TR's pro-rata.\r\n\r\nProcesso: 0000827-94.2010.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata Lagos de Sá [Adv. Marcos Antonio Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 98878 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda, Aut Renata Lagos de Sá \r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de acrescer a dívida o montante de 10%, nos termos do Art. 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Restando inerte o executado e sendo positiva a Penhora \"on line\", ficará consumada a hipótese preconizada na forma contida no artigo 600, IV, do CPC, incluindo, automaticamente a multa estipulada pelo Art. 601 do referido codex. Valor da execução: 222.770,54 TR's pro-rata.\r\n\r\nProcesso: 0189400-34.2001.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ JUVENAL NEVES DA SILVA [Adv. Osmarildo Tozato (OAB: RJ 67000 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ JUVENAL NEVES DA SILVA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de acrescer a dívida o montante de 10%, nos termos do Art. 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Restando inerte o executado e sendo positiva a Penhora \"on line\", ficará consumada a hipótese preconizada na forma contida no artigo 600, IV, do CPC, incluindo, automaticamente a multa estipulada pelo Art. 601 do referido codex. Valor da execução: 15.065.462,45 TR's pro-rata.\r\n\r\nProcesso: 0001435-92.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmar Pereira Barbosa [Adv. Aibernon Maciel Araujo (OAB: RJ 94025 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Bar Alcazar Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmar Pereira Barbosa\r\n\r\nVir com duas cópias da inicial. Prazo dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0023800-14.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace da Silva Andrade [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promocoes e Servicos Ltda. - Taii Financeira Itau S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Banco Itau S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A., Réu Trishop Promocoes e Servicos Ltda. - Taii Financeira Itau S.A., Aut Wallace da Silva Andrade\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de acrescer a dívida o montante de 10%, nos termos do Art. 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Restando inerte o executado e sendo positiva a Penhora \"on line\", ficará consumada a hipótese preconizada na forma contida no artigo 600, IV, do CPC, incluindo, automaticamente a multa estipulada pelo Art. 601 do referido codex. Total devido no processo R$ 60.155,76.\r\n\r\nProcesso: 0000292-68.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renan Silveira da Silva [Adv. Leandro Cavalcante de Figueiredo (OAB: RJ 147807 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ana Paula d Arrochella Lima dos Santos (OAB: RJ 151195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Renan Silveira da Silva, Réu TMKT Serviços de Marketing Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência dia 23.08.2011, às 11horas e 30 minutos. Fica ciente de que as partes deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0193900-80.2000.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MARCELO FERNANDES BANDEIRA [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nRéu: GARCIA E RODRIGUES SA [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GARCIA E RODRIGUES SA\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023800-77.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida da Veiga Pinheiro [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim e Escola Tempo de Construir Simples Ltda. [Adv. Luciana Mendes Assumpção (OAB: RJ 136315 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jardim e Escola Tempo de Construir Simples Ltda., Aut Maria Aparecida da Veiga Pinheiro\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de acrescer a dívida o montante de 10%, nos termos do Art. 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Restando inerte o executado e sendo positiva a Penhora \"on line\", ficará consumada a hipótese preconizada na forma contida no artigo 600, IV, do CPC, incluindo, automaticamente a multa estipulada pelo Art. 601 do referido codex. Total devido no processo R$ 7.429,36.\r\n\r\nProcesso: 0050000-58.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Alves de Almeida [Adv. Alejandro Augusto Lacayo de Albuquerque (OAB: RJ 63889 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop - Cooperativa de Trabalho de Atividade Econômico Profissional [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Alves de Almeida, Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE, Réu Service Coop - Cooperativa de Trabalho de Atividade Econômico Profissional\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de acrescer a dívida o montante de 10%, nos termos do Art. 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Restando inerte o executado e sendo positiva a Penhora \"on line\", ficará consumada a hipótese preconizada na forma contida no artigo 600, IV, do CPC, incluindo, automaticamente a multa estipulada pelo Art. 601 do referido codex. Total devido no processo R$ 16.929,08.\r\n\r\nProcesso: 0129400-87.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lana Cristina Lobato [Adv. Luiz Clavdic Bravo (OAB: RJ 150811 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A, Aut Lana Cristina Lobato\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de acrescer a dívida o montante de 10%, nos termos do Art. 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Restando inerte o executado e sendo positiva a Penhora \"on line\", ficará consumada a hipótese preconizada na forma contida no artigo 600, IV, do CPC, incluindo, automaticamente a multa estipulada pelo Art. 601 do referido codex. Total devido no processo R$ 133.164,61.\r\n\r\nProcesso: 0133400-04.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Helbio de Souza Ribeiro [Adv. Vanderlei Hermida dos Santos (OAB: RJ 106776 - D)]\r\n\r\nRéu: Performance Restaurante Ltda. [Adv. Julio Cezar de Oliveira Braga (OAB: RJ 50664 - D)], Réu: Vicente Roman Astudillo Poblete\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Performance Restaurante Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 156. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0058800-41.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Macedo de Abreu [Adv. Ildo da Costa Nogueira (OAB: RJ 138654 - D)]\r\n\r\nRéu: Fradaro Construções e Reformas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Macedo de Abreu \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 57. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0187200-64.1995.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDA LACERDA DE OLIVEIRA [Adv. Celso Carlos de Sousa (OAB: RJ 62143 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE JULIO DA SILVA [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)], Réu: NEUZA SANTOS DA SILVA, Réu: NOVA BARRA CALCADOS LTDA [Adv. Ricardo Oliveira de Menezes (OAB: RJ 47719 - D)], Réu: Ilana Bezenover Ortiz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDA LACERDA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da guia DARF (IR). Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0048000-71.1997.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO FRANCISCO RODRIGUES [Adv. Hilda Lourenco Dias Aghiarian (OAB: RJ 40603 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGARIA LECI LTDA, Réu: ALVARO JOSE DE SOUZA JUNIOR, Réu: DAGOBERTO DE OLIVEIRA FILHO, Réu: JOAO LUIZ PIMENTEL, Réu: LECI DAVID DE OLIVEIRA, Réu: LUIZ CARLOS BRAGA, Réu: POSTO DE GASOLINA CASTOR LTDA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO FRANCISCO RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 414. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0231000-06.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA DA SILVA ROCHA [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nRéu: FICHER SEGURANCA LTDA [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA DA SILVA ROCHA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 187. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001485-21.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademilson Ribeiro Gracias [Adv. Elisabete Moreira da Silva dos Santos (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Div Pan Prestação de Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademilson Ribeiro Gracias\r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida (fl. 101) e da certidão negativa (fl. 103vº). Vir com endereço da ré em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0174700-19.2002.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELICA DA CONCEICAO BERNARDO [Adv. Fernando Soares de Assis (OAB: RJ 44795 - D)]\r\n\r\nRéu: FARMA LUCAS DROGARIA E PERFUMARIA LTDA, Réu: CARLOS HENRIQUE DIAS CAMPOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELICA DA CONCEICAO BERNARDO\r\n\r\nTomar ciência do despcaho de fl. 142. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080000-51.2002.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMAURI JOSE DA CRUZ [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSERVVI BANCO DE SERVICOS LTDA [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Réu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMAURI JOSE DA CRUZ\r\n\r\nContraminutar agravo de petição. Prazo oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0018800-19.1997.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM COELHO DIAS [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EM LIQUID.) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO ITAU S.A. (SUCESSOR DE BANCO BANERJ S.A.) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAQUIM COELHO DIAS\r\n\r\nTomar ciência da guia DARF. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0105600-35.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Cesario Neto [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Cesario Neto\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 93. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086600-15.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Velasco Valadao [Adv. Elenice Calvao de Almeida (OAB: RJ 53908 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Filial RJ [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: LOJAS AMERICANAS S/A [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Filial RJ, Aut Fabio Velasco Valadao, Réu LOJAS AMERICANAS S/A, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de acrescer a dívida o montante de 10%, nos termos do Art. 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Restando inerte o executado e sendo positiva a Penhora \"on line\", ficará consumada a hipótese preconizada na forma contida no artigo 600, IV, do CPC, incluindo, automaticamente a multa estipulada pelo Art. 601 do referido codex. Total devido pela 1ª Ré R$ 7.394,94; pela 2ª Ré R$ 157,28; Juízo garantido pela 3ª Ré.\r\n\r\nProcesso: 0000254-22.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Costa de Oliveira Alves [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Dangale Confecções e Boutique Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcela Costa de Oliveira Alves\r\n\r\nCiência de que a consulta junto à Jucerja restou infrutífera, dar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148300-89.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adail Monteiro do Nascimento [Adv. Mariana Santos de Mello Silva (OAB: RJ 119881 - D)], Aut: Josinaldo Barbosa de Souza [Adv. Mariana Santos de Mello Silva (OAB: RJ 119881 - D)]\r\n\r\nRéu: Landscape Jardins Ltda. [Adv. Marcelo Calumby Lisboa (OAB: RJ 90213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Landscape Jardins Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, os valores do que entende devido, bem como com o cálculo do IR e INSS, sob pena de aplicar-se a aliquota máxima.... \r\n\r\nProcesso: 0161800-96.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Raga do Campo [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRéu: Miosodis Artigos Esportivos Ltda. Fisico e Forma [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Raga do Campo\r\n\r\nTomar ciência da guia DARF (IR). Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0158400-55.1997.5.01.0070 - ConPag\r\n\r\nCgte: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Cgte: ANTONIO CARLOS DE ALMEIDA FEITOSA\r\n\r\nCgto: ANTONIO CARLOS DE ALMEIDA FEITOSA [Adv. Maria Das Neves Santos da Rocha (OAB: RJ 61673 - D)], Cgto: UNIAO FEDERAL\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto ANTONIO CARLOS DE ALMEIDA FEITOSA\r\n\r\nTomar ciência da guia DARF (IR). Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0115000-88.1997.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELENA FERNANDES DE OLIVEIRA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: BANCO ITAÚ S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELENA FERNANDES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da guia DARF (IR). Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0151600-59.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia de Souza Carvalho [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Jose Carlos da Costa Ferreira (OAB: RJ 117388 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucia de Souza Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da guia DARF (IR). Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0225600-16.1996.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ LUCIANO DOS SANTOS [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO EM LIQUID.EXT.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ LUCIANO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da guia DARF (IR). Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0117300-03.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Maciel de Souza [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Atendimentos Telefônicos Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Maciel de Souza\r\n\r\nIndefiro. Venha a autora com as cópias para formação de C.P.I. Vindo, retire-se o feito de pauta e aguarde-se o cumprimento da carta. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0126400-84.2006.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Teixeira de Mello Soares [Adv. Artur Carlos da Silva Melo (OAB: RJ 139239 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Fidelidade Ltda. [Adv. Amauri Marques da Silva (OAB: RJ 51710 - D)], Réu: Marcio Ramos de Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Teixeira de Mello Soares\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 100. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019700-84.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Dutra da Silva [Adv. Fabio Picanço de Seixas Loureiro (OAB: RJ 114886 - D)]\r\n\r\nRéu: Gasolina e Lubrificantes Santa Clara Ltda. [Adv. Rivaldo Jose Vieira (OAB: RJ 35242 - D)], Réu: Aroldo Villardo Gueiros, Réu: Maria Alice da Gama Gueiros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio Dutra da Silva\r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nId: 1147261"
                            ],
                            "1148045": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001040-03.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Grace Natale Nunes da Silva [Adv. Reinaldo Bezerra de Brito (OAB: RJ 161343 - D)]\r\n\r\nRéu: Jouber Goulart Gomes Junior Alimentação Diária Institucional A/C SÓCIO JOUBER GLOULARTE GOMES JUNIOR, Réu: Ativplus Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Grace Natale Nunes da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 37. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000394-90.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson da Silva Rangel [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Laura Mendonca de Rezende Rodrigues (OAB: RJ 1501 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson da Silva Rangel \r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000527-98.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cinthia Faceiro do Nascimento [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirização S/C Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cinthia Faceiro do Nascimento \r\n\r\nCiência de que a pesquisa junto a Jucerja foi infrutífera, vir com outros meios para prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000430-98.2011.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda Luiza Rodrigues do Nascimento [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: W e G Hair Cabeleireiro Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Luiza Rodrigues do Nascimento \r\n\r\nCiência de que a pesquisa junto a Jucerja foi infrutífera, vir com outros meios para prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106200-71.1997.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JECY GONCALVES PORTO [Adv. Luiz Gonzaga de Oliveira Barreto (OAB: RJ 33124 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOC. DO PESS. DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL/RJ [Adv. Heleno Nogueira Sotelino (OAB: RJ 47051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOC. DO PESS. DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL/RJ\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 231 (item 2). Prazo cinco dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0001048-77.2010.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Alves de Araujo Filho [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Empresa de Obras Publicas [Adv. Haroldo Araujo (OAB: RJ 33249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Alves de Araujo Filho\r\n\r\nApresentar cálculo de liquidação, em 30 dias, devendo apresentar o calculo do IR e INSS, nos termos do despacho de fl.120. \r\n\r\nProcesso: 0108300-86.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSEMERY CAMPOS DE CARVALHO [Adv. Paulo Cesar Barbosa da Silva (OAB: RJ 78259 - D)]\r\n\r\nRéu: KARTAO SERVICOS DE ASSISTENCIA LTDA [Adv. Sylvia Luzia Gorni Moreira (OAB: RJ 58394 - D)], Réu: SILVIO ROGERIO RODRIGUES CORREA [Adv. Sylvia Luzia Gorni Moreira (OAB: RJ 58394 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSEMERY CAMPOS DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 147. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108000-51.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dirce Pacheco Pessanha [Adv. Silvia Francisca da Costa Carrascosa (OAB: RJ 81475 - D)]\r\n\r\nRéu: Belmiro Lacerda [Adv. Orli Pacheco (OAB: RJ 39190 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dirce Pacheco Pessanha \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 66. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009500-86.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDELY MARIA CERQUEIRA PIMENTEL [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.\r\n\r\nDevolva-se o prazo à ré. Prazo dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0002200-20.1997.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSWALDO BARBOSA FORTUNATO [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO EST. RIO DE JANEIRO EM LIQUID.EXTRAJ. [Adv. Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 - D)], Réu: BANCO ITAÚ (SUCESSOR DE BANCO BANERJ S/A) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO EST. RIO DE JANEIRO EM LIQUID.EXTRAJ., Réu BANCO ITAÚ (SUCESSOR DE BANCO BANERJ S/A)\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias sucessivos, com permeio de cinco dias, iniciando-se pela ré Banco Itaú, devendo vir, em caso de divergência, os valores do que entende devido, bem como com o cálculo do IR e INSS, sob pena de aplicar-se a aliquota máxima.... \r\n\r\nProcesso: 0000605-92.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio da Silva Neves [Adv. Carlos Andre Placido de Oliveira (OAB: RJ 76680 - D)]\r\n\r\nRéu: Primaz TH Serviços Empresariais Ltda., Réu: Coca Cola Indústrias Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio da Silva Neves \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 21. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000505-40.2011.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiola Pinheiro [Adv. Wagner Gomes de Oliveira Luz (OAB: RJ 133704 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiola Pinheiro \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 19. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111200-23.1995.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: CHARLES DE SOUZA CASTRO [Adv. Marcondes de Souza Castro (OAB: RJ 73339 - D)]\r\n\r\nRéu: CURSO PREPARATORIO ATLAS LTDA [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CHARLES DE SOUZA CASTRO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 589. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127900-25.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frank Pimentel Braga [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S.A - Sucessor do UNIBANCO - UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S.A - Sucessor do UNIBANCO - UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S.A.\r\n\r\nTomar ciência da petição (cálculos) de fl. 518/20. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000734-97.2011.5.01.0070 - ConPag\r\n\r\nCgte: Karapito da Beira Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Jaime Canuto Fernandes (OAB: RJ 94236 - D)]\r\n\r\nCgto: Izaias Lucas de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Karapito da Beira Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito do valor consignado, em 05 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0125400-20.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORJANA OLIVEIRA DE ALMEIDA [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ORJANA OLIVEIRA DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência da guia DARF. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0199100-78.1994.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE ASSIS RIBEIRO LIMA [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA CIRPRESS SA INDUSTRIA ELETRONICA [Adv. Frederico Perpetuo da Conceicao (OAB: RJ 88664 - D)], Réu: RMS ENGENHARIA LTDA, Réu: UNIPAR UNIAO DE INDUSTRIAS PETROQUIMICAS SA [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DE ASSIS RIBEIRO LIMA\r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida (fl. 711). Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156600-06.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elson Sarmento [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Ioal Manutenção Industrial e Predial Ltda. , Réu: MPE S/A [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)], Réu: Ioal Manutenção Industrial e Predial \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elson Sarmento\r\n\r\nApresentar cálculo de liquidação, em 30 dias, devendo apresentar o calculo do IR e INSS, nos termos do despacho de fl. 356. \r\n\r\nProcesso: 0072600-73.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina Cabral Lima [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema Educacional Momento [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Cristina Cabral Lima \r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001266-08.2010.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Maurício de Almeida Galdino [Adv. Raphael Gonçalves Pereira Trindade (OAB: RJ 135738 - D)]\r\n\r\nRéu: Piso e Plano Tecnologia em Pisos Ltda. ME [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício de Almeida Galdino , Réu Piso e Plano Tecnologia em Pisos Ltda. ME \r\n\r\nTomar ciência de que os honorários periciais foram estimados em R$ 2.000,00, devendo o autor comprovar o depósito. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014800-68.2000.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO JOSE CAMPOS [Adv. Carlos Alberto Motta da Costa (OAB: RJ 74230 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE DAVID GUILHERME M LOBO A/C MARIA INES B DE FREITAS LOBO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO JOSE CAMPOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 290. Prazo 30 dias. \r\n\r\nId: 1148045"
                            ],
                            "1148727": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001404-76.2010.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Elaine Gama da Silva [Adv. Mauro Silva Leal (OAB: RJ 102161 - D)]\r\n\r\nRéu: Projeto Filipenses Manutenção de Resultados, Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Gama da Silva\r\n\r\nCiência de que a pesquisa junto à Jucerja foi infrutífera , venha com meios de prosseguimento sob pena de extinção do feito. ||EM 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057600-96.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Baptista da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: RJ 500 Engenharia e Contruções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Baptista da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória no valor de R$ 87.571,31. Prazo de 5 (cinco) dias para apresentar embargos. \r\n\r\nProcesso: 0000992-44.2010.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Sabrina Moreira da Silva Abreu [Adv. Vanessa Abreu de Oliveira (OAB: RJ 143187 - D)]\r\n\r\nRéu: Trembão 73 Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Carlos Mauricio Barbosa Silva (OAB: RJ 53189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sabrina Moreira da Silva Abreu , Réu Trembão 73 Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de acrescer a dívida o montante de 10%, nos termos do Art. 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Restando inerte o executado e sendo positiva a Penhora \"on line\", ficará consumada a hipótese preconizada na forma contida no artigo 600, IV, do CPC, incluindo, automaticamente a multa estipulada pelo Art. 601 do referido codex. Total devido no processo R$ 4.358,40.\r\n\r\nProcesso: 0080300-66.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleison Araújo de Castro [Adv. Euclides Pereira Souza (OAB: RJ 91467 - D)]\r\n\r\nRéu: Óptima Powerware do Brasil Engenharia [Adv. Johnny Quintino dos Santos (OAB: RJ 99293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleison Araújo de Castro\r\n\r\nApresentar cálculo de liquidação, em 30 dias, devendo apresentar o calculo do IR e INSS, nos termos do despacho de fl.610. \r\n\r\nProcesso: 0000653-85.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amauri Mudesto Alves [Adv. Mauricio Jorge Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 115657 - D)]\r\n\r\nRéu: Index Arquitetura e Engenharia Ltda. [Adv. Jorge Luiz do Carmo Barbosa (OAB: RJ 102088 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amauri Mudesto Alves , Réu Index Arquitetura e Engenharia Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de acrescer a dívida o montante de 10%, nos termos do Art. 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Restando inerte o executado e sendo positiva a Penhora \"on line\", ficará consumada a hipótese preconizada na forma contida no artigo 600, IV, do CPC, incluindo, automaticamente a multa estipulada pelo Art. 601 do referido codex. Total devido no processo R$ 118.959,71.\r\n\r\nProcesso: 0049100-46.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Pereira da Silva [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinamica Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Pereira da Silva, Réu Dinamica Seguranca Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de acrescer a dívida o montante de 10%, nos termos do Art. 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Restando inerte o executado e sendo positiva a Penhora \"on line\", ficará consumada a hipótese preconizada na forma contida no artigo 600, IV, do CPC, incluindo, automaticamente a multa estipulada pelo Art. 601 do referido codex. Total devido no processo R$ 9.732,25.\r\n\r\nProcesso: 0020500-10.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Pereira Quadros [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Maternal e Jardim Cachinhos de Ouro Ltda. [Adv. Celso Silva (OAB: RJ 82321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Pereira Quadros , Réu Maternal e Jardim Cachinhos de Ouro Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de acrescer a dívida o montante de 10%, nos termos do Art. 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Restando inerte o executado e sendo positiva a Penhora \"on line\", ficará consumada a hipótese preconizada na forma contida no artigo 600, IV, do CPC, incluindo, automaticamente a multa estipulada pelo Art. 601 do referido codex. Total devido no processo R$ 8.039,32.\r\n\r\nProcesso: 0078400-68.1997.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISANGELA MARIA DE OLIVEIRA [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Luiz Carlos Ribeiro Silva (OAB: RJ 77728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISANGELA MARIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 489. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156900-51.1997.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO SANGOI [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: AIR SERVICE SERV AUXILIARES TRANSP AEREO LTDA [Adv. Susanne Woerdenbag (OAB: RJ 84878 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO SANGOI\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. Não o fazendo os autos serão remetidos ao Arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0140700-56.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ROSA DA SILVA PALMEIRA [Adv. Patricia Saraiva Coelho (OAB: RJ 87948 - D)]\r\n\r\nRéu: RESIDENCE INTERIORES E COMERCIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ROSA DA SILVA PALMEIRA\r\n\r\nVir com o recolhimento dos emolumentos, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146700-62.2009.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Silva Garcia [Adv. Maria Das Gracas Pio Abreu (OAB: RJ 57374 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Glaucio Cavalcante de Paiva (OAB: RJ 96038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nRequerer o que for do interesse, sob pena de arquivamento provisor\r\n\r\nio, em 30 dias. .\r\n\r\nId: 1148727"
                            ],
                            "1148728": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000733-15.2011.5.01.0070 - AI\r\n\r\nAgte: Beatriz Pacheco Caetano da Silva [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nAgdo: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Contax S.A.\r\n\r\nContraminutar o agravo de intrumento e contra-arrazoar o recurso\r\n\r\nprincipal (PRAZO DE 8 DIAS). ;\r\n\r\nProcesso: 0038700-85.1997.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO FERNANDO BELLA [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: J M EXPRESS TRANSP E DOCUMENTOS LTDA [Adv. Jose Veras Rodrigues (OAB: RJ 24088 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO FERNANDO BELLA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.304, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110700-63.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Barbosa Alves [Adv. Izan Mascarenhas Silva (OAB: RJ 56773 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Barbosa Alves\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, observando os parâmetros\r\n\r\nda decisão, bem assim o que consta da promoção do calculista de folhas 211. Prazo de 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0125800-29.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Araujo da Conceicao [Adv. Simone Almeida da Silva (OAB: RJ 84746 - D)]\r\n\r\nRéu: Tutti Pizza Alimentos Ltda. [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tutti Pizza Alimentos Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas e dos honorários periciais , no prazo de 5 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0041000-97.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos de Souza Oliveira [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos de Souza Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0087500-71.2002.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO DE DEUS FERREIRA [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA VENDA GRANDE LTDA [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Daniela Figueiredo e Mello (OAB: RJ 84888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ANTONIO DE DEUS FERREIRA\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. Não o fazendo, os autos serão arquivados sem baixa. \r\n\r\nId: 1148728"
                            ],
                            "1148729": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0021600-10.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: CICERO CLAUDINO DA SILVA [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CICERO CLAUDINO DA SILVA, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência da R. Decisão Homologatória de fls. 268, no valor total equivalente a 1.676.997,14 TR's pro-rata, já garantidos pelos depósitos de fls. 216 e 320, convolados em penhora. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122800-26.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON LEANDRO DE MORAES [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON LEANDRO DE MORAES, Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência da R. Decisão Homologatória de fls. 261, no valor total equivalente a 144.785,26 TR's pro-rata, já garantidos pelos depósitos recursais de fls. 103 e 121, convolados em penhora. Prazo 5 dias. \r\n\r\nId: 1148729"
                            ],
                            "1150064": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0126200-14.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Odete Vieira [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Administradora e Promotora Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ibi Administradora e Promotora Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao agravo de petição por irregularidade de representação. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0152800-09.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: SABINE DE FIGUEIREDO CAVALCANTI [Adv. Juliana Rodrigues Duarte Nogueira (OAB: RJ 94509 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SABINE DE FIGUEIREDO CAVALCANTI\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0044000-62.1996.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA HOIRISCH [Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira (OAB: RJ 3846 - D)]\r\n\r\nRéu: LAPIDACAO AMSTERDAM SA [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LAPIDACAO AMSTERDAM SA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 882 e vir com o pagamento da diferença apurada, referente ao principal homologado, no prazo de 5 dias. O não pagamento implicará em execução, inclusive com bloqueio das contas bancárias. \r\n\r\nId: 1150064"
                            ],
                            "1152020": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002400-07.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Araújo [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander SA (Brasil) sucessor de ABN Amro Real S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Araújo, Réu Banco Santander SA (Brasil) sucessor de ABN Amro Real S.A., Réu Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados PROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001414-19.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmem Lucia de Jesus [Adv. Marco Aurelio Oscar de Paiva (OAB: RJ 85632 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmem Lucia de Jesus , Réu Viação Oeste Ocidental S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 400,00. \r\n\r\nProcesso: 0045200-84.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria Ferreira Lopes [Adv. Ary da Costa Silveira (OAB: RJ 56877 - D)]\r\n\r\nRéu: Action Markenting Promoção S/C Ltda., Réu: Industria de Ferragens Pagé Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Industria de Ferragens Pagé Ltda., Aut Sandra Maria Ferreira Lopes\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0016200-44.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Barreiros da Costa [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalhadores Jovem Mare - COOPJOVEMMARE [Adv. Barbara Regina Carvalho (OAB: RJ 76044 - D)], Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Trabalhadores Jovem Mare - COOPJOVEMMARE, Aut Nelson Barreiros da Costa, Réu Universidade Federal do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados PROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000546-41.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agatha Silva Soares [Adv. Jose Carlos Albuquerque de Queiroz (OAB: RJ 41141 - D)]\r\n\r\nRéu: Acessórios para Veículos Marley Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acessórios para Veículos Marley Ltda., Aut Agatha Silva Soares\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001324-11.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Castro dos Santos [Adv. Jose Luiz Pereira Mattos (OAB: RJ 49351 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGIL - Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Aut Rafael Castro dos Santos, Réu SEGIL - Vigilância e Segurança Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1152020"
                            ],
                            "1148044": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 14/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0000325-58.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Muniz Mello \r\n\r\nRéu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Higiterc Higienização e Terceirização Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, os valores do que entende devido, bem como com o cálculo do IR e INSS, sob pena de aplicar-se a aliquota máxima.... \r\n\r\nProcesso: 0165400-86.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurilho de Paulo Barcellos\r\n\r\nRéu: Stell da Cachoeiras Representações Ltda., Gotardo Construtora Ltda., Thyssenkrupp CSA Siderúrgica do Atlântico\r\n\r\nPelo presente fica m Stell da Cachoeiras Representações Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário em oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0028700-74.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Garcez da Silva\r\n\r\nRéu: Air Flex Refrigeracao Automotiva Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Renato Rotband Mizrahy, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória de cálculos de fl.48, referente ao montante devido no processo e da despersonalização da pessoa júrídica. Prazo 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0057600-96.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Baptista da Silva \r\n\r\nRéu: RJ 500 Engenharia e Contruções Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m RJ 500 Engenharia e Contruções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de acrescer a dívida o montante de 10%, nos termos do Art. 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Restando inerte o executado e sendo positiva a Penhora \"on line\", ficará consumada a hipótese preconizada na forma contida no artigo 600, IV, do CPC, incluindo, automaticamente a multa estipulada pelo Art. 601 do referido codex. Total devido no processo R$ 87.571,31.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1148044"
                            ]
                        }
                    },
                    "71ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1146987": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0063100-19.2004.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ CORREA DOS SANTOS [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: CONTRACTOR LOGISTICA INDUSTRIAL LTDA, Réu: CONTRACTOR SERVICOS E LOCACORES LTDA., Réu: MARIA LENIR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ CORREA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 234. .\r\n\r\nProcesso: 0064800-54.2009.5.01.0071 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Carolina Tavares Morales (OAB: RJ 118976 - D)]\r\n\r\nCgto: Alex Sandro Cordeiro Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 51. .\r\n\r\nProcesso: 0036000-60.2002.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO ANTONIO CARBONEL HUAMAN [Adv. Andre Silva Marques (OAB: RJ 103176 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS AUGUSTO ANTONIO CARBONEL HUAMAN\r\n\r\nRequeira o Reclamante o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051300-18.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clarisse Teresinha Grijó Ferraz [Adv. Tatiane Olle Colman (OAB: RJ 109978 - D)]\r\n\r\nRéu: Rubinha Confecções Ltda. [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clarisse Teresinha Grijó Ferraz, Réu Rubinha Confecções Ltda.\r\n\r\nPague a Ré o valor devido, inclusive contribuição previdenciária e imposto de renda, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC \r\n\r\nProcesso: 0060000-37.1996.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENESIO CANEDO NEVES FERREIRA [Adv. Maria Inês Pio Gomes (OAB: RJ 83703 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Clotildes do Amaral Linhares Gomes Leite (OAB: RJ 16255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO\r\n\r\nNego seguimento ao agravo de petição, por ausência de delimitação dos valores incontroversos. \r\n\r\nProcesso: 0011700-97.2003.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ DE CARVALHO COSTA [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: KAMINALOA SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Regina Coeli Bertholini Rosadas (OAB: RJ 111655 - D)], Réu: Marly Grego Silva, Réu: Reynaldo Grego Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ DE CARVALHO COSTA\r\n\r\nRequeira o Reclamante o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028400-80.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genair Pereira Ferreira [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: G.M.M. Embalagens Industriais S.A. [Adv. Abraao Soares dos Santos (OAB: RJ 70763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G.M.M. Embalagens Industriais S.A.\r\n\r\nConvolo os bloqueios em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0002700-05.2005.5.01.0071 - ExCCP\r\n\r\nExte: Dilson Goncalves [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nExdo: Sempre Servicos Tecnicos Ltda. [Adv. Jose Eurico de Alcantara Xavier (OAB: RJ 14247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Dilson Goncalves, Exdo Sempre Servicos Tecnicos Ltda.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 91, relativo ao FGTS. Pague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0012200-71.2000.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL AFONSO CARRILHO [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nÀ reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0008200-57.2002.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO LUIZ MOREIRA [Adv. Luiz Manoel Hidalgo Barros (OAB: RJ 11837 - D)]\r\n\r\nRéu: LESCHACO AGENTE TRANSP COM INTERNACIONAIS LTDA [Adv. Luis Felipe Dino de Almeida Aidar (OAB: SP 143667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LESCHACO AGENTE TRANSP COM INTERNACIONAIS LTDA, Aut MARCIO LUIZ MOREIRA\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls. 626/629 foram homologados. Comprove a Ré o recolhimento previdenciário, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, tudo nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0050900-14.2003.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNALDO RAMOS DE SOUZA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: RDC SUPERMERCADOS LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDNALDO RAMOS DE SOUZA\r\n\r\nRequeira o Reclamante o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000073-52.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda da Cruz Viana [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Itaú Unibanco SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda da Cruz Viana, Réu Itaú Unibanco SA, Réu Trishop Promoção e Serviços Ltda.\r\n\r\nEmbargos acolhidos. \r\n\r\nProcesso: 0001029-68.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Auxiliadora Emidio Pereira [Adv. Elaine Regina de Abreu Moreira (OAB: RJ 147521 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistência a Saúde - CABERJ [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Assistência a Saúde - CABERJ, Aut Maria Auxiliadora Emidio Pereira\r\n\r\nEmbargos rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0121900-64.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Barcellos Ramos [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Elevadores Otis Ltda. [Adv. Thaís Fonseca e Costa (OAB: RJ 160248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Barcellos Ramos \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 196. .\r\n\r\nProcesso: 0076100-13.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Sousa da Silva [Adv. Rosangela Damazio (OAB: RJ 156746 - D)]\r\n\r\nRéu: Tech Distribuição e Serviços Ltda., Réu: Bigás de Bonsucesso Automotivo Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Sousa da Silva\r\n\r\nIncabível reconsideração \r\n\r\nProcesso: 0024300-24.2001.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILTON PEREIRA DE MENDONCA [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA, Aut WILTON PEREIRA DE MENDONCA\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 275/276. Pague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0033300-04.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane dos Santos Ferreira [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaco Educacional Construindo o Saber Ltda. [Adv. Carlos Felippe Chelles (OAB: RJ 117096 - D)], Réu: sócia Maria Regina Mello Marzulo, Réu: sócia Carla Mello Marzulo, Réu: sócia Camila Mello Marzulo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espaco Educacional Construindo o Saber Ltda., Aut Viviane dos Santos Ferreira\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 119/120. Pague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001194-18.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Vasco Valente [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: CPM Braxis Tecnologia da Informação Ltda. [Adv. Raphael Victor Cipriano (OAB: RJ 157684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CPM Braxis Tecnologia da Informação Ltda. , Aut Vinicius Vasco Valente \r\n\r\nEmbargos declaratórios rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0000958-66.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jucilene Chaves [Adv. Julia Cristina da Silva Zimmermann (OAB: RJ 159135 - D)]\r\n\r\nRéu: Spana Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jucilene Chaves \r\n\r\nTomar ciencia da sentenca. .\r\n\r\nProcesso: 0001067-80.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Rocha e Silva [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: Gramados Vale Verde Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Rocha e Silva\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca. .\r\n\r\nProcesso: 0165600-90.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Vieira [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Vieira\r\n\r\nDepositar R$ 1.600,00 de honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0099000-63.2004.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA MARTINS REBELO [Adv. Carlos Eduardo Afonso de Lima (OAB: RJ 69768 - D)]\r\n\r\nRéu: CBCC PARTICIPACOES S/A [Adv. Mariana Neves Cabral Molisani Mendonça (OAB: RJ 150433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CBCC PARTICIPACOES S/A, Aut SONIA MARTINS REBELO\r\n\r\nEmbargos acolhidos parcialmente. \r\n\r\nProcesso: 0000131-55.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Luiz Marques de Andrade [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: Parques Temáticos S.A. [Adv. Fernanda Rochael Nasciutti (OAB: RJ 107089 - D)], Réu: Plartema Serviços Ltda. [Adv. Fernanda Rochael Nasciutti (OAB: RJ 107089 - D)], Réu: Parques Temáticos Administração Ltda. [Adv. Fernanda Rochael Nasciutti (OAB: RJ 107089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Luiz Marques de Andrade, Réu Parques Temáticos Administração Ltda., Réu Parques Temáticos S.A., Réu Plartema Serviços Ltda.\r\n\r\nEmbargos acolhidos. \r\n\r\nProcesso: 0132500-52.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Dias Barbosa Galdi Ferreira [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nRéu: Oracle do Brasil Sistemas Ltda [Adv. Ana Paula Ferreira Vizintini (OAB: RJ 79340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Dias Barbosa Galdi Ferreira , Réu Oracle do Brasil Sistemas Ltda\r\n\r\nEmbargos acolhidos parcialmente. \r\n\r\nProcesso: 0038900-11.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudomiro Angelo Lopes [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Quatro Estrelas Ltda. [Adv. Felipe Rodrigues Cardozo (OAB: RJ 120245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudomiro Angelo Lopes\r\n\r\nDefiro vista ao autor dos autos por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156400-30.2007.5.01.0071 - Monito\r\n\r\nRqte: Nina Pawlowna Kern [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRqdo: Varig S/A- Viação Aérea Rio Grandense (massa falida de) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Nina Pawlowna Kern, Rqdo Varig S/A- Viação Aérea Rio Grandense (massa falida de)\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 341. .\r\n\r\nProcesso: 0153500-11.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Nazareth Guerra [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Simetria Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)], Réu: ACC Agenciamento de Credito e Cadastro Ltda. [Adv. Alice Cabral da Fonseca (OAB: RJ 133838 - D)], Réu: Banco Cedula S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACC Agenciamento de Credito e Cadastro Ltda., Réu Banco Cedula S.A., Réu Simetria Servicos Empresariais Ltda.\r\n\r\nRejeito liminarmente os embargos à execução \r\n\r\nProcesso: 0145700-44.1997.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENIVAL FIRMINO [Adv. Jose Veras Rodrigues (OAB: RJ 24088 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ERJ CODIN [Adv. Roberto Gomes de Moura (OAB: RJ 35074 - D)], Réu: Fernando de Castro da Costa Barros atual Presidente Cia Desenvolvimento Industrial do ERJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENIVAL FIRMINO\r\n\r\nTomar ciencia do ofício da CEF. .\r\n\r\nProcesso: 0139900-49.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilda Reis Molina [Adv. Eliane Carvalho Luciano (OAB: RJ 99844 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Sacola Cheia de Santa Maria Ltda. [Adv. Marcelo Hiroshi Kossuga (OAB: RJ 85371 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilda Reis Molina , Réu Mercearia Sacola Cheia de Santa Maria Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls. 65/66 foram homologados. Comprove a Ré o recolhimento previdenciário, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, tudo nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0003800-53.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Cardoso Alves [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Prestaserv - Prestadora de Serviços Ltda. [Adv. Wilson de Deus Moura (OAB: RJ 132805 - D)], Réu: Banco BMG S.A. [Adv. Carla Luiza de Araujo Lemos (OAB: RJ 122249 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco BMG S.A., Réu Prestaserv - Prestadora de Serviços Ltda.\r\n\r\nComprove a Ré o recolhimento previdenciário, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0179000-84.2003.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO RIBEIRO FILHO [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDevolvo à reclamada o prazo de fl. 470. \r\n\r\nProcesso: 0067100-57.2007.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Jose Mendes da Silva [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: Jauru Construcao Civil Ltda. [Adv. Sandra Maria de Melo (OAB: SP 192317 - D)], Réu: Cogete Engenharia Comercio e Empreendimentos Ltda. [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jose Mendes da Silva, Réu Cogete Engenharia Comercio e Empreendimentos Ltda., Réu Jauru Construcao Civil Ltda., Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.195/196. Pague a ré o valor devido, inclusive contribuição previdenciária e imposto de renda, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475- J do CPC \r\n\r\nProcesso: 0127500-03.2008.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Carnaval Filho [Adv. Ana Lucia de Castro Sobrinho (OAB: RJ 55086 - D)]\r\n\r\nRéu: Savior Medical Service Ltda. [Adv. Carla Jacintho Nunes (OAB: RJ 98550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carnaval Filho , Réu Savior Medical Service Ltda.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.64/65. Pague a ré o valor devido, inclusive contribuição previdenciária e imposto de renda, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475- J do CPC \r\n\r\nProcesso: 0116000-37.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Duclos [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação de Apoio Cefet - FUNCEFET [Adv. Jone Silveira Silva (OAB: RJ 117588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação de Apoio Cefet - FUNCEFET, Aut Maria Cristina Duclos\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 128/129. Pague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0092900-87.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Alvim Soares [Adv. Marcia Cristina Ferreira Pacheco (OAB: RJ 85724 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nÀ reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0086400-34.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlecia Martins de Oliveira [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Valdirene Tavares Gomes Vaccani [Adv. Joao Alexandre Bitencourt Correa da Silva (OAB: RJ 80357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Valdirene Tavares Gomes Vaccani\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 48. Prazo de 48 horas. .\r\n\r\nProcesso: 0078500-68.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Ferreira Cruz [Adv. Conceicao Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 - D)]\r\n\r\nRéu: MPA Servicos Ltda. [Adv. Lenita Abreu da Silva (OAB: RJ 61990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Ferreira Cruz, Réu MPA Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da expedição dos alvarás. Informe o autor se sua CTPS foi retificada, conforme deferido na sentença de mérito. .\r\n\r\nProcesso: 0096100-34.2009.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Osvaldo de Souza Guimarães [Adv. Raphael Botelho de Lima (OAB: RJ 127275 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistemas Ltda. [Adv. Ricardo Bertrand Rangel (OAB: RJ 24917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DBA Engenharia de Sistemas Ltda., Aut Osvaldo de Souza Guimarães \r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 67/68, relativo ao FGTS. Pague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0084100-17.2000.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILMAR GONCALVES MARTINS [Adv. Marcia de Carvalho Cordeiro (OAB: RJ 69832 - D)]\r\n\r\nRéu: ATLAS SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Eliane Coelho da Silva Gouvea (OAB: RJ 1346 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATLAS SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nConvolo o bloqueio em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0088200-73.2004.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIA MOREIRA SIENKIEVICZ [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Jose Luiz de Almeida Bello (OAB: RJ 117261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nTomar ciencia da petição do autor. .\r\n\r\nProcesso: 0000225-03.2010.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Rubens dos Santos Ziguago [Adv. Marco Antonio de Souza Lucena (OAB: RJ 99099 - D)]\r\n\r\nRéu: Wagalv Oficina de Consertos e Molas Ltda. [Adv. Antonio Cesar Cardoso Lisboa (OAB: RJ 83197 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wagalv Oficina de Consertos e Molas Ltda.\r\n\r\nConvolo os bloqueios em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0024100-70.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Andre Gomes da Silva [Adv. Cassia Helena Ferreira Tonani (OAB: RJ 136306 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema Percurso de Ensino Ltda. ME [Adv. Charles Alberto Camilo da Silva (OAB: RJ 88654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Andre Gomes da Silva\r\n\r\nRequeira o Reclamante o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142501-96.2006.5.01.0071 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Paulo Magno Moreira Rocha [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nExdo: Banco Santander S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Banco Santander S.A., Exte Paulo Magno Moreira Rocha\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 271/287. Pague a Ré o valor devido, inclusive contribuição previdenciária e imposto de renda, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC \r\n\r\nProcesso: 0146300-84.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilza Vieira Gouvea [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)]\r\n\r\nRéu: Tozzeto Engenharia e Construcoes Ltda. [Adv. Sergio Vladimir Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 73448 - D)], Réu: Furnas Centrais Eletricas [Adv. Renato Alves Vasco Pereira (OAB: RJ 90487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Eletricas, Aut Ilza Vieira Gouvea, Réu Tozzeto Engenharia e Construcoes Ltda.\r\n\r\nHomologo- os. Pague a primeira ré o valor devido, inclusive contribuição previdenciária e imposto de renda, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475- J do CPC \r\n\r\nProcesso: 0151300-12.1998.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: HAROLDO SILVA MELIGA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: PROFIT GENERAL SALES PROMOTION LTDA [Adv. Divaldo Lopes de Almeida (OAB: RJ 48973 - D)], Réu: AIS ASSOCIACAO PARA INVESTIMENTO SOCIAL [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AIS ASSOCIACAO PARA INVESTIMENTO SOCIAL\r\n\r\nNão conheço a impugnação aos cálculos de fls. 268/273, por preclusa a oportunidade processual, uma vez que os cálculos já foram homologados \r\n\r\nProcesso: 0091700-11.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarida Ferreira Brosig [Adv. Antonio Carlos Leal dos Santos (OAB: RJ 62524 - D)]\r\n\r\nRéu: Bem Guanabara Emergências Médicas Ltda. [Adv. Rodolfo Derossi Cabreira (OAB: RJ 131023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bem Guanabara Emergências Médicas Ltda.\r\n\r\nConvolo o bloqueio em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0138500-63.2009.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Raquel Priscila da Silva Gomes [Adv. Adriana Cortes Muniz (OAB: RJ 102393 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistência dos Advogados do Rio de Janeiro [Adv. Ana Paula Ferreira (OAB: RJ 88808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Assistência dos Advogados do Rio de Janeiro, Aut Raquel Priscila da Silva Gomes \r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.230/237. Pague a ré o valor devido, inclusive contribuição previdenciária e imposto de renda, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475- J do CPC \r\n\r\nProcesso: 0124900-53.2001.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA CRISTINA CRUZ DOS SANTOS [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL ANDRADE SILVA [Adv. Romylda Carre (OAB: RJ 84613 - D)], Réu: Maria Conceicao de Andrade Silva socia Centro Educacional Andrade Silva Ltda, Réu: Marcos Andre de Andrade Silva socio Centro Educacional Andrade Silva Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALERIA CRISTINA CRUZ DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 85. .\r\n\r\nProcesso: 0120000-17.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magno da Silva Bides [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinamica Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Companhia Estadual de Agua e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Agua e Esgotos - CEDAE, Réu Dinamica Seguranca Patrimonial Ltda., Aut Magno da Silva Bides\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 505. .\r\n\r\nProcesso: 0110700-36.2004.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVANO DA SILVA [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO FE E ALEGRIA DO BRASIL [Adv. Marcia Santos de Castro (OAB: RJ 64935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO FE E ALEGRIA DO BRASIL, Aut SILVANO DA SILVA\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 123/124. Pague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0070300-09.2006.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Elineide de Araujo Marti [Adv. Jose Helio Bello Viterbo de Vasconcellos (OAB: RJ 120261 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Melo Moreira Ltda. [Adv. Paulo Cesar de Carvalho Pinheiro (OAB: RJ 52810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Melo Moreira Ltda., Aut Elineide de Araujo Marti\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 97/98. Pague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0102400-22.2003.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA LUCILENE DE SOUZA [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE TRANSPORTES MOSA SA [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUCILENE DE SOUZA, Réu MASSA FALIDA DE TRANSPORTES MOSA SA\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.833/834. Pague a ré o valor devido, inclusive contribuição previdenciária e imposto de renda, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475- J do CPC \r\n\r\nProcesso: 0068100-97.2004.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCAL MESQUITA DO NASCIMENTO [Adv. Alexandre Neves da Silva (OAB: RJ 92851 - D)]\r\n\r\nRéu: OZANA DROGARIA E PERFUMARIA LTDA [Adv. Jorge Otavio Ferreira da Silva (OAB: RJ 105542 - D)], Réu: Fabiano Gustavo Rocha Pereira do Outeiro (sócio), Réu: Flávio Álvares de Araújo (sócio), Réu: Eduardo Paes Fernandes (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCAL MESQUITA DO NASCIMENTO, Réu OZANA DROGARIA E PERFUMARIA LTDA\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 107/108. Pague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0090000-49.1998.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERNANDES TEIXEIRA DA SILVA [Adv. Sonia Regina do Carmo Filgueiras (OAB: RJ 45193 - D)]\r\n\r\nRéu: MOINHO CRUZEIRO DO SUL SA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MOINHO CRUZEIRO DO SUL SA\r\n\r\nTomar ciencia da expedição do alvará. .\r\n\r\nProcesso: 0062700-63.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edio Rodrigues dos Anjos [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Gp Soluction Serv Telemark Ltda. [Adv. Fernanda Ferreira Temponi (OAB: RJ 135408 - D)], Réu: B2w Companhia Global do Varejo [Adv. Amanda da Silva Castro (OAB: RJ 146166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B2w Companhia Global do Varejo, Aut Edio Rodrigues dos Anjos, Réu Gp Soluction Serv Telemark Ltda.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.410/411. Pague a ré o valor devido, inclusive contribuição previdenciária e imposto de renda, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475- J do CPC \r\n\r\nProcesso: 0060300-13.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alves da Silva [Adv. Marcio de Assis Araujo (OAB: RJ 40446 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Tegon Valenti S.A. [Adv. Debora Lins Cattoni (OAB: RN 5169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Alves da Silva, Réu Transportadora Tegon Valenti S.A.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 145/157. Pague a ré o valor devido, inclusive contribuição previdenciária e imposto de renda, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475- J do CPC \r\n\r\nProcesso: 0060000-85.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Tulio Fernandes Freitas [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Nestle Brasil Ltda. [Adv. Roberto Basilio de Gayoso e Almendra (OAB: RJ 1723 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Tulio Fernandes Freitas, Réu Nestle Brasil Ltda.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 281/282. Pague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nId: 1146987"
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                            "1146988": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 13/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0000958-66.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jucilene Chaves \r\n\r\nRéu: Spana Serviços Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Spana Serviços Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0001067-80.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Rocha e Silva\r\n\r\nRéu: Gramados Vale Verde Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Gramados Vale Verde Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0131500-51.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Willians da Silva\r\n\r\nRéu: Realce Comercial Ltda., Construtora Santa Isabel S.A., Condominio Edificio Home Ways, CRISTINA MENA CARDOSO , EMILIANA CHAVES MENA\r\n\r\nPelo presente fica m Realce Comercial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 135/136. Pague a ré o valor devido, inclusive contribuição previdenciária e imposto de renda, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475- J do CPC \r\n\r\nProcesso: 0112900-11.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josinete de Souza Pinto\r\n\r\nRéu: Spana Serviços Ltda., Fundacao Cesgranrio\r\n\r\nPelo presente fica m Spana Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de mérito e do despacho de fl. 104. \r\n\r\nProcesso: 0071900-07.2002.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUCIENE MENDES NERI\r\n\r\nRéu: MR COFFEE ALIMENTACAO LTDA, sócio José Elias Souza, sócio José Saulo de Souza\r\n\r\nPelo presente fica m sócio José Elias Souza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nConvolo o bloqueio em penhora. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1146988"
                            ]
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                    "72ª VT/Rio de Janeiro": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0052600-46.2008.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Cláudio Rodrigues da Cruz [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: N. B Arnaus Serviços Navais e Metalúrgicos [Adv. Pedro Mello Filho (OAB: RJ 77375 - D)], Réu: SERMETAL [Adv. Rafael Andrade Gosselin (OAB: RJ 121777 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu N. B Arnaus Serviços Navais e Metalúrgicos, Réu SERMETAL\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao do Autor,\r\n\r\nESPECIFICADAMENTE, em 10 (dez) dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0039800-35.1998.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAUTO DE ARAUJO VIANA [Adv. Marcelino Dias da Rocha (OAB: RJ 83708 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA SA [Adv. Virginia de Lima Paiva (OAB: RJ 81408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADAUTO DE ARAUJO VIANA, Réu OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA SA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0040000-27.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio Alonso da Cunha Cordeiro [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao do Autor,\r\n\r\nESPECIFICADAMENTE, em 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0044300-08.2002.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CLAUDIA ANTONIA CIAVOLIH MOTA [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nRéu: CISAT CENTRO INTEGR SOCIAL ATRAVES DO TRABALHO, Réu: FUNDACAO PRO UNI RIO [Adv. Jorge Alves Ferreira (OAB: RJ 61578 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CLAUDIA ANTONIA CIAVOLIH MOTA\r\n\r\nCiencia decisão dos embargos, apresentados pelo Municipio, não apreciados, por ora. .\r\n\r\nProcesso: 0006200-76.2005.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiano Felizardo Goncalves [Adv. Josimar da Silva Teixeira (OAB: RJ 124644 - D)]\r\n\r\nRéu: Intertel Comercio e Construcoes Ltda. [Adv. Luiz Henrique Sigolo Levy (OAB: SP 177454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Felizardo Goncalves\r\n\r\nIndefiro o requerido, uma vez que não há tal pedido na inicial. .\r\n\r\nProcesso: 0008400-85.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delcio de Castro Junior [Adv. Alexandre Menezes Garcez (OAB: RJ 141204 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Sao Lourenco [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delcio de Castro Junior, Réu Hospital Sao Lourenco\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. Custas R$ 44,26 pela embargante-executada.0901\r\n\r\nProcesso: 0036700-28.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiratan Gomes Loureiro [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Agua e Esgotos - CEDAE [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Agua e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos, no prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0066000-16.1997.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISEU SANTOS [Adv. Alice Cabral da Fonseca (OAB: RJ 67027 - D)]\r\n\r\nRéu: GE CAPITAL ADMINISTRADORA DE CARTOES CREDITO LTDA [Adv. Cristiane Pereira Lima (OAB: RJ 115401 - D)], Réu: MESBLA S/A [Adv. Tania Cristina Manhaes (OAB: RJ 59494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISEU SANTOS\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos, no prazo de\r\n\r\n10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0073700-96.2004.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DA SILVA CUNHA [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA BRASILEIRA DE BEBIDAS AMBEV [Adv. Amanda Silva dos Santos (OAB: RJ 87783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DA SILVA CUNHA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. Custas R$ 44,26 pela embargante-executada.\r\n\r\nProcesso: 0001325-87.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Farias Mascarenhas [Adv. Valeria Barcellos (OAB: RJ 112606 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeitaria Romas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Farias Mascarenhas \r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada em 30 dias, comprovando a\r\n\r\natualidade, sob pena de extincao do processo, sem julgamento do\r\n\r\nmerito, nos termos dos artigos 267, I c/c 284, caput e paragrafo\r\n\r\nunico, ambos do Codigo de Processo Civil. .\r\n\r\nProcesso: 0019500-03.2008.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Alberto Jose Ribeiro [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Marco Antonio Favassa Goncalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Jose Ribeiro\r\n\r\nVista ao exequente do(s) oficio(s), em 30 dias, devendo requerer o\r\n\r\nque for de seu interesse. .\r\n\r\nProcesso: 0059200-98.1999.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL MARINHO ALVES FILHO [Adv. Elcio Pacheco Parada (OAB: RJ 38825 - D)]\r\n\r\nRéu: SILVA E SOUZA SOCIEDADE EDUCACIONAL [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL MARINHO ALVES FILHO\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 (dez) dias, sob pena de remessa dos\r\n\r\nautos ao Arquivo Geral SEM baixa, ficando ciente de que no\r\n\r\ndescumprimento os autos ficarao aguardando manifestacoes por 1 ano .\r\n\r\nProcesso: 0013200-64.2004.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: MANOEL VENANCIO DO NASCIMENTO [Adv. Jose Carlos Lunz (OAB: RJ 42315 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIGILANCIA COMERCIARIA E BANCARIA ERJ, Réu: JOAMIR DA SILVEIRA MAIA, Réu: ARICY VENEZA MAIA, Réu: MARIA LUCIA MARTINS SALDANHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL VENANCIO DO NASCIMENTO\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 (dez) dias, sob pena de remessa dos\r\n\r\nautos ao Arquivo Geral SEM baixa, ficando ciente de que no\r\n\r\ndescumprimento os autos ficarao aguardando manifestacoes por 1 ano .\r\n\r\nProcesso: 0019000-05.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Monteiro dos Santos Oliveira [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalhadores Jovens da Mare - COOPJOVEMMARE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Monteiro dos Santos Oliveira\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 (dez) dias, sob pena de remessa dos\r\n\r\nautos ao Arquivo Geral SEM baixa, ficando ciente de que no\r\n\r\ndescumprimento os autos ficarao aguardando manifestacoes por 1 ano .\r\n\r\nProcesso: 0000304-42.2011.5.01.0072 - ConPag\r\n\r\nCgte: Markar Empreendimentos e Serviços Ltda. [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)]\r\n\r\nCgto: Cláudia Valéria da Silva Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Markar Empreendimentos e Serviços Ltda.\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 (dez) dias, sob pena de remessa dos\r\n\r\nautos ao Arquivo Geral SEM baixa, ficando ciente de que no\r\n\r\ndescumprimento os autos ficarao aguardando manifestacoes por 1 ano .\r\n\r\nProcesso: 0011800-15.2004.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: HILDA VIEIRA DE ALMEIDA [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA, Réu: CRT SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)], Réu: JOSÉ FRANCISCO FILHO , Réu: MAURÍCIO PINHEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HILDA VIEIRA DE ALMEIDA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 (dez) dias, sob pena de remessa dos\r\n\r\nautos ao Arquivo Geral SEM baixa, ficando ciente de que no\r\n\r\ndescumprimento os autos ficarao aguardando manifestacoes por 1 ano .\r\n\r\nProcesso: 0017400-12.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Dourado da Silva [Adv. Leni Vilar (OAB: RJ 84953 - D)]\r\n\r\nRéu: Quickgrafic Editora Ltda. [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Dourado da Silva\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 (dez) dias, sob pena de remessa dos\r\n\r\nautos ao Arquivo Geral SEM baixa, ficando ciente de que no\r\n\r\ndescumprimento os autos ficarao aguardando manifestacoes por 1 ano .\r\n\r\nProcesso: 0008800-02.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcele Modesto da Cruz [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Jose Gregorini\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcele Modesto da Cruz\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 (dez) dias, sob pena de remessa dos\r\n\r\nautos ao Arquivo Geral SEM baixa, ficando ciente de que no\r\n\r\ndescumprimento os autos ficarao aguardando manifestacoes por 1 ano .\r\n\r\nProcesso: 0013000-86.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Izidoro de Castilho de Paula [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Aerea Sao Paulo S.A. - VASP [Adv. Rita de Cassia Marchi Mendonca (OAB: RJ 107355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Izidoro de Castilho de Paula\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 (dez) dias, sob pena de remessa dos\r\n\r\nautos ao Arquivo Geral SEM baixa, ficando ciente de que no\r\n\r\ndescumprimento os autos ficarao aguardando manifestacoes por 1 ano .\r\n\r\nProcesso: 0000625-14.2010.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Christiane Giori Fiório [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)]\r\n\r\nRéu: SBF Comércio de Produtos Esportivos Ltda. [Adv. Maria da Conceicao Cadar Lopes (OAB: RJ 79991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christiane Giori Fiório\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10\r\n\r\n(dez) dias.\r\n\r\nProcesso: 0063700-61.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Muniz Santos [Adv. Alexei Louzada Sloboda (OAB: RJ 150543 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Pro Matre \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Muniz Santos \r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos, no prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0015100-77.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Pereira do Amaral [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)]\r\n\r\nRéu: Bingo Tijuca Ltda. [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nTI: NAIDE VICENTE OLIVEIRA SANTOS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Pereira do Amaral\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 (dez) dias, sob pena de remessa dos\r\n\r\nautos ao Arquivo Geral SEM baixa, ficando ciente de que no\r\n\r\ndescumprimento os autos ficarao aguardando manifestacoes por 1 ano .\r\n\r\nProcesso: 0016400-84.2001.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIRGILINA DE OLIVEIRA ROSE [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: L IMPECCABLE DO BRASIL SERV CONS LIMPEZA LTDA [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Réu: ANTONIO MARCOS GUNMARÃES, Réu: GENIVALDO CAMPOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VIRGILINA DE OLIVEIRA ROSE\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 (dez) dias, sob pena de remessa dos\r\n\r\nautos ao Arquivo Geral SEM baixa, ficando ciente de que no\r\n\r\ndescumprimento os autos ficarao aguardando manifestacoes por 1 ano .\r\n\r\nProcesso: 0088700-63.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Judith Arcanjo de Andrade [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Ortopedia Brehmmer Ltda. ME [Adv. Jose Carlos da Conceicao Serra (OAB: RJ 34547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Judith Arcanjo de Andrade \r\n\r\nVista ao exequente do(s) oficio(s), em 30 dias, devendo requerer o\r\n\r\nque for de seu interesse. .\r\n\r\nProcesso: 0034900-28.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Carneiro de Souza [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 95864 - D)]\r\n\r\nRéu: Raio de Sol Cabeleireiro Unissex Ltda. [Adv. Katia Regina de Castro Ribeiro (OAB: RJ 89151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurelio Carneiro de Souza\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos, no prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0030900-19.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Pinheiro Maia Aquino [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicon Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS - AMBEV [Adv. Alexandre Nunes Benincasa (OAB: RJ 118607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS - AMBEV, Aut Douglas Pinheiro Maia Aquino, Réu Tradicon Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nConvolados os valores de fls.216 e 220 em penhora, sendo a rda para embargos, querendo, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000553-57.2010.5.01.0062 - ConPag\r\n\r\nCgte: Jardim Pueri Liber Ltda. [Adv. Augusto Cesar Caputo de Oliveira (OAB: RJ 59477 - D)]\r\n\r\nCgto: Cláudia Araújo Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Jardim Pueri Liber Ltda. \r\n\r\nVir com o depósito do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de extinão do feito sem resolução do mérito. .\r\n\r\nProcesso: 0004000-04.2002.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIANA ALVINO DOMINGUES ROCHA [Adv. Celma Cremonez da Silva (OAB: RJ 97586 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA COMERCIAL LTDA [Adv. Nely Cafure (OAB: RJ 26567 - D)], Réu: Jaqueline Pinheiro Anastacio Pereira, Réu: Monica Machado de Oliveira Sa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA ALVINO DOMINGUES ROCHA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 (dez) dias, sob pena de remessa dos\r\n\r\nautos ao Arquivo Geral SEM baixa, ficando ciente de que no\r\n\r\ndescumprimento os autos ficarao aguardando manifestacoes por 1 ano .\r\n\r\nProcesso: 0008600-24.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos do Canto Geraldo [Adv. Genilza Domingos dos Santos Cavalcante (OAB: RJ 99395 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Residencial Padre Roser [Adv. Cassio Roberto da Silva Gitahy (OAB: RJ 137309 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Residencial Padre Roser\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao do Autor,\r\n\r\nESPECIFICADAMENTE, em 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0008700-23.2002.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA LUCIA DOS SANTOS [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: LEFRUT INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Réu: JAMES BRAGUINE, Réu: RENATO DE SOUZA PORTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA DOS SANTOS\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 (dez) dias, sob pena de remessa dos\r\n\r\nautos ao Arquivo Geral SEM baixa, ficando ciente de que no\r\n\r\ndescumprimento os autos ficarao aguardando manifestacoes por 1 ano .\r\n\r\nProcesso: 0000691-91.2010.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Cezar Gomes Miranda [Adv. Marcos Vieira (OAB: RJ 73625 - D)]\r\n\r\nRéu: La Forte Comércio de Equipamentos de Controle de Portaria e Locação de Mão de Obra de Potaria e Vigia Ltda. [Adv. Margareth de Moura Magalhaes (OAB: RJ 62447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu La Forte Comércio de Equipamentos de Controle de Portaria e Locação de Mão de Obra de Potaria e Vigia Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao do Autor,\r\n\r\nESPECIFICADAMENTE, em 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0041100-03.1996.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO MENDES NUNES [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: NEW LIFE ASSESSORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA, Réu: ALEX CANDIDO SILVA FERREIRA, Réu: CANDIDO FERREIRA, Réu: CLEBER SILVA FERREIRA, Réu: DALVA SILVA FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO MENDES NUNES\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 (dez) dias, sob pena de remessa dos\r\n\r\nautos ao Arquivo Geral SEM baixa, ficando ciente de que no\r\n\r\ndescumprimento os autos ficarao aguardando manifestacoes por 1 ano .\r\n\r\nProcesso: 0065600-02.1997.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO MANOEL DA ROCHA E SILVA [Adv. Nádia Cristina Magalhães Rodrigues (OAB: RJ 150587 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO PROFESSOR CASANOVA LTDA [Adv. Antonio Carlos Miranda Alves (OAB: RJ 28904 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO MANOEL DA ROCHA E SILVA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 (dez) dias, sob pena de remessa dos\r\n\r\nautos ao Arquivo Geral SEM baixa, ficando ciente de que no\r\n\r\ndescumprimento os autos ficarao aguardando manifestacoes por 1 ano .\r\n\r\nProcesso: 0013100-36.2009.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Tavares de Souza Martins [Adv. Monica Felix da Silva (OAB: RJ 129009 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Implatação Odontologica Integrada Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Tavares de Souza Martins \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, deduzindo o INSS, em 10 (dez)\r\n\r\ndias, ficando ciente de que no descumprimento os autos ficarao\r\n\r\naguardando manifestacoes por 1 ano. .\r\n\r\nProcesso: 0020500-72.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Jorge Costa do Nascimento [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Unificada de Ensino Superior e Cultura S.A. - SUESC [Adv. Filippina Chinelli Cavalcanti (OAB: RJ 22373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Jorge Costa do Nascimento\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 (dez) dias, sob pena de remessa dos\r\n\r\nautos ao Arquivo Geral SEM baixa, ficando ciente de que no\r\n\r\ndescumprimento os autos ficarao aguardando manifestacoes por 1 ano .\r\n\r\nProcesso: 0000223-30.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Penha Barbosa Antunes [Adv. Adilson Batista Amelio (OAB: RJ 140617 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional João de Moraes Macedo Ltda. ME [Adv. Leonardo de Miranda da Silva (OAB: RJ 138512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Penha Barbosa Antunes\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, deduzindo o INSS, em 10 (dez)\r\n\r\ndias, ficando ciente de que no descumprimento os autos ficarao\r\n\r\naguardando manifestacoes por 1 ano. .\r\n\r\nProcesso: 0000463-19.2010.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Walmir Silva Souza [Adv. Armando Silva de Souza (OAB: RJ 38691 - D)]\r\n\r\nRéu: Rentv Locadora de Televisores \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walmir Silva Souza \r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada em 30 dias, comprovando a\r\n\r\natualidade, sob pena de extincao do processo, sem julgamento do\r\n\r\nmerito, nos termos dos artigos 267, I c/c 284, caput e paragrafo\r\n\r\nunico, ambos do Codigo de Processo Civil. .\r\n\r\nProcesso: 0000403-46.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nélia Vieira do Nascimento [Adv. Deoclécio Alves de Abreu (OAB: RJ 140305 - D)]\r\n\r\nRéu: Pkk Calçados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nélia Vieira do Nascimento\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, deduzindo o INSS, em 10 (dez)\r\n\r\ndias, ficando ciente de que no descumprimento os autos ficarao\r\n\r\naguardando manifestacoes por 1 ano. .\r\n\r\nProcesso: 0000653-79.2010.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Dias Adolfo [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Dias Adolfo\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada em 30 dias, comprovando a\r\n\r\natualidade, sob pena de extincao do processo, sem julgamento do\r\n\r\nmerito, nos termos dos artigos 267, I c/c 284, caput e paragrafo\r\n\r\nunico, ambos do Codigo de Processo Civil. .\r\n\r\nProcesso: 0000332-44.2010.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Marcolino da Silva [Adv. Valeria Cristina Roque Villar (OAB: RJ 119116 - D)]\r\n\r\nRéu: Roma Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcolino da Silva\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada em 30 dias, comprovando a\r\n\r\natualidade, sob pena de extincao do processo, sem julgamento do\r\n\r\nmerito, nos termos dos artigos 267, I c/c 284, caput e paragrafo\r\n\r\nunico, ambos do Codigo de Processo Civil. .\r\n\r\nProcesso: 0001017-51.2010.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Calixto da Silva [Adv. Valeria Cristina Roque Villar (OAB: RJ 119116 - D)]\r\n\r\nRéu: Meta Nucleo de Projetos e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Calixto da Silva\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada em 30 dias, comprovando a\r\n\r\natualidade, sob pena de extincao do processo, sem julgamento do\r\n\r\nmerito, nos termos dos artigos 267, I c/c 284, caput e paragrafo\r\n\r\nunico, ambos do Codigo de Processo Civil. .\r\n\r\nProcesso: 0010800-09.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Meryellen Silveira de Avila [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Trab. Cons. Solo Meio Amb. Des. Agr. Silvic. - COTRADASP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Meryellen Silveira de Avila\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, deduzindo o INSS, em 10 (dez)\r\n\r\ndias, ficando ciente de que no descumprimento os autos ficarao\r\n\r\naguardando manifestacoes por 1 ano. .\r\n\r\nProcesso: 0085500-19.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar Pereira Cezar [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: Metroserve Servicos de Entregas Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osmar Pereira Cezar\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. Custas dispensadas.\r\n\r\nProcesso: 0085800-49.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE OLIVEIRA DE ALMEIDA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE OLIVEIRA DE ALMEIDA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 (dez) dias, sob pena de remessa dos\r\n\r\nautos ao Arquivo Geral SEM baixa, ficando ciente de que no\r\n\r\ndescumprimento os autos ficarao aguardando manifestacoes por 1 ano .\r\n\r\nProcesso: 0000778-47.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno dos Santos Isidoro [Adv. Maria do Socorro Verissimo (OAB: RJ 72850 - D)]\r\n\r\nRéu: Vgan do Millenium Roupas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno dos Santos Isidoro\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada em 30 dias, comprovando a\r\n\r\natualidade, sob pena de extincao do processo, sem julgamento do\r\n\r\nmerito, nos termos dos artigos 267, I c/c 284, caput e paragrafo\r\n\r\nunico, ambos do Codigo de Processo Civil. .\r\n\r\nProcesso: 0000825-21.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Cyriaco Monteiro de Carvalho [Adv. Lucimar do Rosario Soares (OAB: RJ 90559 - D)]\r\n\r\nRéu: Nordeste Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Cyriaco Monteiro de Carvalho \r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada em 30 dias, comprovando a\r\n\r\natualidade, sob pena de extincao do processo, sem julgamento do\r\n\r\nmerito, nos termos dos artigos 267, I c/c 284, caput e paragrafo\r\n\r\nunico, ambos do Codigo de Processo Civil. .\r\n\r\nProcesso: 0001334-49.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Corrêa Britto [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nRéu: PHD Farmácia e Manipulação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli Corrêa Britto\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada em 30 dias, comprovando a\r\n\r\natualidade, sob pena de extincao do processo, sem julgamento do\r\n\r\nmerito, nos termos dos artigos 267, I c/c 284, caput e paragrafo\r\n\r\nunico, ambos do Codigo de Processo Civil. .\r\n\r\nProcesso: 0001345-78.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Oliveira da Silva [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)]\r\n\r\nRéu: Magica Idade Buffet Infantil Festas e Eventos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Oliveira da Silva \r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada em 30 dias, comprovando a\r\n\r\natualidade, sob pena de extincao do processo, sem julgamento do\r\n\r\nmerito, nos termos dos artigos 267, I c/c 284, caput e paragrafo\r\n\r\nunico, ambos do Codigo de Processo Civil. .\r\n\r\nProcesso: 0000844-27.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberto Eduardo da Silva Júnior [Adv. Rosivaldo de Andrade Linhares (OAB: RJ 20778 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: SM21 Engenharia e Construções Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalberto Eduardo da Silva Júnior , Aut André Luis Silva de Oliveira , Aut Leomar Lopes da Silva \r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada em 30 dias, comprovando a\r\n\r\natualidade, sob pena de extincao do processo, sem julgamento do\r\n\r\nmerito, nos termos dos artigos 267, I c/c 284, caput e paragrafo\r\n\r\nunico, ambos do Codigo de Processo Civil. .\r\n\r\nProcesso: 0001341-41.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Gomes de Oliveira [Adv. Carlos Artur de Sousa Goncalves (OAB: RJ 77331 - D)]\r\n\r\nRéu: Marconi Engenharia Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Gomes de Oliveira \r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada em 30 dias, comprovando a\r\n\r\natualidade, sob pena de extincao do processo, sem julgamento do\r\n\r\nmerito, nos termos dos artigos 267, I c/c 284, caput e paragrafo\r\n\r\nunico, ambos do Codigo de Processo Civil. .\r\n\r\nProcesso: 0087900-40.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Galdino da Silva [Adv. Heloisa Ribeiro Ferreira (OAB: RJ 64594 - D)]\r\n\r\nRéu: Pegasus Assessoria em Comercio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton Galdino da Silva\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 (dez) dias, sob pena de remessa dos\r\n\r\nautos ao Arquivo Geral SEM baixa, ficando ciente de que no\r\n\r\ndescumprimento os autos ficarao aguardando manifestacoes por 1 ano .\r\n\r\nProcesso: 0088600-79.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida dos Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacao Beni Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida dos Santos\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 (dez) dias, sob pena de remessa dos\r\n\r\nautos ao Arquivo Geral SEM baixa, ficando ciente de que no\r\n\r\ndescumprimento os autos ficarao aguardando manifestacoes por 1 ano .\r\n\r\nProcesso: 0000908-37.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Afonso Bezerra Dias [Adv. Jose Carlos Vidal (OAB: RJ 38870 - D)]\r\n\r\nRéu: Megatec Engenharia e Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Afonso Bezerra Dias\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada em 30 dias, comprovando a\r\n\r\natualidade, sob pena de extincao do processo, sem julgamento do\r\n\r\nmerito, nos termos dos artigos 267, I c/c 284, caput e paragrafo\r\n\r\nunico, ambos do Codigo de Processo Civil. .\r\n\r\nProcesso: 0000985-46.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eronildo Gois da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Ribeiro Empreiteira Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eronildo Gois da Silva \r\n\r\nTendo em vista consulta à Jucerja, negativa, requerer o que for do seu interesse, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0003300-52.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Esther Vilarins de Oliveira [Adv. Paulo Cesar Brasiliense Canuto (OAB: RJ 59471 - D)]\r\n\r\nRéu: Luxor Hoteis Turismo S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luxor Hoteis Turismo S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao do Autor,\r\n\r\nESPECIFICADAMENTE, em 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0040100-26.2000.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA MARDEGAN PINTO ROCHA [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCEIMPRA SOC ENSINO ISA MATTOS PRATES LTDA [Adv. Luiz de Andrade e Silva Junior (OAB: RJ 98230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA MARDEGAN PINTO ROCHA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 (dez) dias, sob pena de remessa dos\r\n\r\nautos ao Arquivo Geral SEM baixa, ficando ciente de que no\r\n\r\ndescumprimento os autos ficarao aguardando manifestacoes por 1 ano .\r\n\r\nProcesso: 0040600-87.2003.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: VILSON CAETANO DE ANDRADE [Adv. Jose Fernando Pereira Carvalhido (OAB: RJ 73928 - D)]\r\n\r\nRéu: COIOZINHO ANIVERSARIO IND PROD ALIMENT LTDA [Adv. Jose Raimundo Brito Araujo (OAB: RJ 54391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VILSON CAETANO DE ANDRADE\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 (dez) dias, sob pena de remessa dos\r\n\r\nautos ao Arquivo Geral SEM baixa, ficando ciente de que no\r\n\r\ndescumprimento os autos ficarao aguardando manifestacoes por 1 ano .\r\n\r\nProcesso: 0001100-04.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena Ferreira Dias [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Claudio Victor de Castro Freirtas (OAB: RJ 140239 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Maria Helena Ferreira Dias, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar RO em 8 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0069600-59.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Ferreira da Silva [Adv. Eraldo Luiz de Souza (OAB: RJ 80807 - D)]\r\n\r\nRéu: PA Arquivos Ltda. [Adv. Jacques Malka Y Negri (OAB: RJ 60011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Ferreira da Silva\r\n\r\nContraarrazoar RO em 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0073100-75.2004.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILMAR NUNES DA COSTA [Adv. Socrates Kelly Laranjeira Lima (OAB: RJ 85148 - D)]\r\n\r\nRéu: MAGAL MARACANA GENEROS ALIMENTICIOS LTDA [Adv. Vagner Braga Couto (OAB: RJ 76555 - D)], Réu: José Alexander Gonçalves Almeida, Réu: Carlos Manuel da Silva Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILMAR NUNES DA COSTA\r\n\r\nVista ao exequente do(s) oficio(s), em 30 dias, devendo requerer o\r\n\r\nque for de seu interesse. .\r\n\r\nProcesso: 0036800-12.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos Goncalves [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Carlos Goncalves\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, deduzindo o INSS, em 10 (dez)\r\n\r\ndias, ficando ciente de que no descumprimento os autos ficarao\r\n\r\naguardando manifestacoes por 1 ano. .\r\n\r\nProcesso: 0037900-70.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Ramos Caetano [Adv. Paulo Rogerio Correa de Oliveira (OAB: RJ 90750 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlei Ramos Caetano\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10\r\n\r\n(dez) dias.\r\n\r\nProcesso: 0074500-66.2000.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: OCTAVIO VILLARD [Adv. Naozimar Estela Pessi da Silva (OAB: RJ 100942 - D)]\r\n\r\nRéu: CARIOCA INDUSTRIA DE PAPEIS E ARTEFATOS LTDA [Adv. Ronaldo Teixeira Goncalves (OAB: RJ 81143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OCTAVIO VILLARD\r\n\r\nVista ao exequente do(s) oficio(s), em 30 dias, devendo requerer o\r\n\r\nque for de seu interesse. .\r\n\r\nProcesso: 0039500-87.2009.5.01.0072 - Protes\r\n\r\nRqte: Sydnei Simas de Carvalho [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRqdo: HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Multiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sydnei Simas de Carvalho\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 48. .\r\n\r\nProcesso: 0076600-13.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra de Souza Cruz [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Corpo Suado BY Fitness [Adv. Claudia Maria Werneck Machado (OAB: RJ 131987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Academia Corpo Suado BY Fitness\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao do Autor,\r\n\r\nESPECIFICADAMENTE, em 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0087300-82.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino do Ramo Francisco de Amurim [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Thomaz Coelho [Adv. Salvador da Costa Marques Neto (OAB: RJ 27720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino do Ramo Francisco de Amurim\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10\r\n\r\n(dez) dias.\r\n\r\nProcesso: 0090400-11.2008.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Ozivan Silva de Araújo [Adv. Sergio dos Santos Monteiro (OAB: RJ 110624 - D)]\r\n\r\nRéu: R3 Engenharia e Construção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ozivan Silva de Araújo \r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 (dez) dias, sob pena de remessa dos\r\n\r\nautos ao Arquivo Geral SEM baixa, ficando ciente de que no\r\n\r\ndescumprimento os autos ficarao aguardando manifestacoes por 1 ano .\r\n\r\nProcesso: 0094200-18.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzinete Pereira dos Santos [Adv. Dinea Pereira de Vasconcellos (OAB: RJ 84839 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Canaa Centro de Consultoria e Capacitacao Profissional\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzinete Pereira dos Santos\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 (dez) dias, sob pena de remessa dos\r\n\r\nautos ao Arquivo Geral SEM baixa, ficando ciente de que no\r\n\r\ndescumprimento os autos ficarao aguardando manifestacoes por 1 ano .\r\n\r\nProcesso: 0001406-36.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro - Nova Iguaçu [Adv. Christiane da Silva Rabelo (OAB: RJ 140335 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro - Nova Iguaçu\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada em 30 dias, comprovando a\r\n\r\natualidade, sob pena de extincao do processo, sem julgamento do\r\n\r\nmerito, nos termos dos artigos 267, I c/c 284, caput e paragrafo\r\n\r\nunico, ambos do Codigo de Processo Civil. .\r\n\r\nProcesso: 0001227-05.2010.5.01.0072 - ConPag\r\n\r\nCgte: Gran-Rio Vigilancia e Segurança Ltda [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nCgto: Cintia Pereira Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Gran-Rio Vigilancia e Segurança Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000651-12.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Sá dos Reis [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Estado do Rio de Janeiro S.A. (Em Liquidação) [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Marco Aurelio Silva (OAB: RJ 108835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nCiencia devolução do prazo. .\r\n\r\nId: 1137299"
                            ],
                            "1137296": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0203200-65.1997.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANNA CAROLINA BORDALO PEDRINHA [Adv. Maria Rosalia da Silva Lima (OAB: RJ 46640 - D)]\r\n\r\nRéu: WOODPECKER COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Miguel Antonio Cardoso Pinto (OAB: RJ 15777 - D)], Réu: ANGELA RODRIGUES QUESADA, Réu: ROBERTO QUESADA [Adv. Miguel Antonio Cardoso Pinto (OAB: RJ 15777 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANNA CAROLINA BORDALO PEDRINHA\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0101200-40.2004.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: EUGENIO EDUARDO DO NASCIMENTO [Adv. Elisangela Correia Alves (OAB: RJ 111450 - D)]\r\n\r\nRéu: IGORNETO CONSERVACAO LTDA [Adv. Alfredo Lopes Pinho (OAB: RJ 19882 - D)], Réu: SENDAS DISTRIBUIDORA SA [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EUGENIO EDUARDO DO NASCIMENTO, Réu IGORNETO CONSERVACAO LTDA, Réu SENDAS DISTRIBUIDORA SA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. Custas R$ 44,26 pela embargante-executada.\r\n\r\nProcesso: 0144800-48.2003.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA DA SILVA BARROS [Adv. Joao Carlos Batista (OAB: RJ 64449 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAUCRED FINANCIAMENTOS S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAUCRED FINANCIAMENTOS S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. Custas R$ 44,26 pela embargante-executada.\r\n\r\nProcesso: 0099600-81.2004.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ AUGUSTO PAULINO [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)]\r\n\r\nRéu: HERMANN HEIL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ AUGUSTO PAULINO\r\n\r\nDar andamento ao processo em 10 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. .\r\n\r\nProcesso: 0166800-71.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Atanael Gomes da Silva [Adv. Carlos Henrique Frutuoso Antas (OAB: RJ 82506 - D)]\r\n\r\nRéu: Chopperia Barril 8000 Ltda. [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Atanael Gomes da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, deduzindo o INSS, em 10 (dez)\r\n\r\ndias, ficando ciente de que no descumprimento os autos ficarao\r\n\r\naguardando manifestacoes por 1 ano. .\r\n\r\nProcesso: 0111500-32.2002.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: BARBARA CRISTINA CALDEIRA DO NASCIMENTO [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: TELERJ CELULAR S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: ATENTO BRASIL S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATENTO BRASIL S/A, Aut BARBARA CRISTINA CALDEIRA DO NASCIMENTO, Réu TELERJ CELULAR S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. Custas R$ 44,26 pela embargante-executada. \r\n\r\nProcesso: 0121500-18.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Sergio Moreira de Sa [Adv. Armando Gaspar Barreto Filho (OAB: RJ 50103 - D)]\r\n\r\nRéu: GE Supply do Brasil Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Sergio Moreira de Sa\r\n\r\nCiencia da petição de fls. 77. .\r\n\r\nProcesso: 0223900-91.1999.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON LUIS DOS SANTOS SILVA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: UNICARD BANCO MULTIPLO SA [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON LUIS DOS SANTOS SILVA, Réu UNICARD BANCO MULTIPLO SA\r\n\r\nCiencia da decisão de impugnação - procedentes. Custas R$ 44,26 pela embargante-executada. .\r\n\r\nProcesso: 0204500-91.1999.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: WASHINGTON CORDEIRO [Adv. Marcelo de Andrade Faustino (OAB: RJ 119346 - D)]\r\n\r\nRéu: L IMPECCABLE DO BRASIL SERV CONSERV LIMP LTDA, Réu: ARTUR MONTEIRO CORREIA SALES, Réu: Jayme Marcelo Sales Monteiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WASHINGTON CORDEIRO\r\n\r\nDe-se vista ao exequente da certidao do Sr. Oficial de Justica,\r\n\r\npara requerer o que for de seu interesse visando ao prosseguimento\r\n\r\nda execucao, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0206100-55.1996.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEREMIAS CAMPELO DOS SANTOS [Adv. Nancy Olive (OAB: RJ 39075 - D)]\r\n\r\nRéu: GIOCONDA COMERCIO E INDUSTRIA DE ENFEITES LTDA [Adv. Wanderley Lacerda Vieira (OAB: RJ 8553 - D)], Réu: Adrien Eyd Sabbagh, Réu: Mireille Eyd Sabbagh\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEREMIAS CAMPELO DOS SANTOS\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 (dez) dias, sob pena de remessa dos\r\n\r\nautos ao Arquivo Geral SEM baixa, ficando ciente de que no\r\n\r\ndescumprimento os autos ficarao aguardando manifestacoes por 1 ano .\r\n\r\nProcesso: 0183800-02.1996.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MARCOS FELICIO [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: SIRET SOCIEDADE INSTAL REDES ELETR TELEF LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MARCOS FELICIO\r\n\r\nEsclarecer o ora requerido, tendo em vista certidão negativa nos autos da CPE. .\r\n\r\nProcesso: 0156800-12.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Alves Martins [Adv. Marcia Cristina Batista Pimentel Freitas (OAB: RJ 80506 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Cooplogic Cooperativa de Logistica e Servicos Ltda. [Adv. Luis Fernando Maciel Balata (OAB: RJ 34847 - D)], Réu: FUNDACAO DE APOIO A ESCOLA TECNICA DO RJ FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooplogic Cooperativa de Logistica e Servicos Ltda., Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao do Autor,\r\n\r\nESPECIFICADAMENTE, em 10 (dez) dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0161500-31.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bernard Lemes Machado [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: Act TV Broad Casting Producoes Audio Visuais Ltda. [Adv. Marcelo Fernandes Bispo (OAB: RJ 119042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bernard Lemes Machado\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 (dez) dias, sob pena de remessa dos\r\n\r\nautos ao Arquivo Geral SEM baixa, ficando ciente de que no\r\n\r\ndescumprimento os autos ficarao aguardando manifestacoes por 1 ano \r\n\r\nProcesso: 0163900-18.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Mauricio Gueiros [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: Gazebo Paisagismo e Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Mauricio Gueiros\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 (dez) dias, sob pena de remessa dos\r\n\r\nautos ao Arquivo Geral SEM baixa, ficando ciente de que no\r\n\r\ndescumprimento os autos ficarao aguardando manifestacoes por 1 ano .\r\n\r\nProcesso: 0156600-68.2006.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Reginaldo Celestino [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: LCB Embalagens Ltda. [Adv. Almir Lopes Filho (OAB: RJ 77805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Celestino\r\n\r\nVista ao exequente do(s) oficio(s), em 30 dias, devendo requerer o\r\n\r\nque for de seu interesse. .\r\n\r\nProcesso: 0163700-79.2003.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: MICHELE JUSSARA DA COSTA FERREIRA [Adv. Conceicao Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 - D)]\r\n\r\nRéu: PRO CRIANCA DEFIC VISUAL INF JUVENIL BRASIL [Adv. Luiz Henrique Santos da Silva (OAB: RJ 103643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MICHELE JUSSARA DA COSTA FERREIRA\r\n\r\nVista ao exequente do(s) oficio(s), em 30 dias, devendo requerer o\r\n\r\nque for de seu interesse. .\r\n\r\nProcesso: 0107400-29.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Rozario Zava Tavares [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10\r\n\r\n(dez) dias.\r\n\r\nProcesso: 0146300-28.1998.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA MARIA MACEDO [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTURION INTERMEDIACOES DE NEGOCIOS LTDA, Réu: AIS ASSOCIACAO PARA INVESTIMENTO SOCIAL [Adv. Luiz Felipe Barboza de Oliveira (OAB: RJ 47522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA MARIA MACEDO\r\n\r\nFORNECER CPF DA RECLAMANTE .\r\n\r\nProcesso: 0214400-30.2001.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO REIS VIEIRA [Adv. Ricardo Henrique Carvalho Zeny (OAB: RJ 63244 - D)]\r\n\r\nRéu: TECHNIK VEICULOS LTDA A/C LAERTE MAZZA FILHO [Adv. Marcelo Palermo Gomes (OAB: RJ 73006 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TECHNIK VEICULOS LTDA A/C LAERTE MAZZA FILHO\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao do Autor,\r\n\r\nESPECIFICADAMENTE, em 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0142000-08.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia de Oliveira Martins Santana [Adv. Marcia Leal Bittencourt (OAB: RJ 73183 - D)]\r\n\r\nRéu: Panamericano Administradora de Cartoes de Credito [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia de Oliveira Martins Santana\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10\r\n\r\n(dez) dias.\r\n\r\nProcesso: 0146100-69.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Luiz Francisco [Adv. Celia Amador dos Santos (OAB: RJ 721 - B)]\r\n\r\nRéu: Segil Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Segil Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao do Autor,\r\n\r\nESPECIFICADAMENTE, em 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0094700-16.2008.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisca Silva Helena Teixeira [Adv. Armando Gaspar Barreto Filho (OAB: RJ 50103 - D)]\r\n\r\nRéu: Confecções Vancini Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Silva Helena Teixeira \r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada em 30 dias, comprovando a\r\n\r\natualidade, sob pena de extincao do processo, sem julgamento do\r\n\r\nmerito, nos termos dos artigos 267, I c/c 284, caput e paragrafo\r\n\r\nunico, ambos do Codigo de Processo Civil. .\r\n\r\nProcesso: 0094300-56.1995.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS GOMES DE LIMA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA PRINCIPE DA BEIRA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS GOMES DE LIMA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 (dez) dias, sob pena de remessa dos\r\n\r\nautos ao Arquivo Geral SEM baixa, ficando ciente de que no\r\n\r\ndescumprimento os autos ficarao aguardando manifestacoes por 1 ano .\r\n\r\nProcesso: 0162900-32.1995.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA PENHA DE OLIVEIRA [Adv. Paulo Rogerio Escodino (OAB: RJ 72941 - D)]\r\n\r\nRéu: LANCHONETE FLOR DA LOBO JUNIOR LTDA [Adv. Pedro Mario Yarzon (OAB: RJ 70839 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA PENHA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 (dez) dias, sob pena de remessa dos\r\n\r\nautos ao Arquivo Geral SEM baixa, ficando ciente de que no\r\n\r\ndescumprimento os autos ficarao aguardando manifestacoes por 1 ano .\r\n\r\nProcesso: 0108700-84.2009.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco José dos Santos [Adv. Paulo Cesar da Conceicao (OAB: RJ 54348 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança Transportes de Valores Ltda. N/P EMPRESA SECURITAS AB, Réu: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco José dos Santos \r\n\r\nequerer o que for do seu interesse, em 10 dias, tendo em vista consulta negativa da Jucerja. .\r\n\r\nProcesso: 0144800-38.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio Vicente Cesar [Adv. Anderson do Nascimento Domingos (OAB: RJ 148668 - D)]\r\n\r\nRéu: Frechal Projetos e Reformas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cláudio Vicente Cesar \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, deduzindo o INSS, em 10 (dez)\r\n\r\ndias, ficando ciente de que no descumprimento os autos ficarao\r\n\r\naguardando manifestacoes por 1 ano. .\r\n\r\nProcesso: 0163000-35.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Barbosa [Adv. Fabio Dias Oliveira (OAB: RJ 106890 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Veronica [Adv. Jorginéa da Conceicao Machado Silva (OAB: RJ 54599 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Barbosa\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, deduzindo o INSS, em 10 (dez)\r\n\r\ndias, ficando ciente de que no descumprimento os autos ficarao\r\n\r\naguardando manifestacoes por 1 ano. .\r\n\r\nProcesso: 0163100-63.2000.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: EKTON CARLOS BEIRAO DOS SANTOS [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: SOM DA MADEIRA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EKTON CARLOS BEIRAO DOS SANTOS\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 (dez) dias, sob pena de remessa dos\r\n\r\nautos ao Arquivo Geral SEM baixa, ficando ciente de que no\r\n\r\ndescumprimento os autos ficarao aguardando manifestacoes por 1 ano .\r\n\r\nProcesso: 0163700-50.2001.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: ORLANDO CARLOS FREIRE [Adv. Valeria Teixeira Pinheiro (OAB: RJ 67767 - D)]\r\n\r\nRéu: RENATO EMILIO PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ORLANDO CARLOS FREIRE\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 (dez) dias, sob pena de remessa dos\r\n\r\nautos ao Arquivo Geral SEM baixa, ficando ciente de que no\r\n\r\ndescumprimento os autos ficarao aguardando manifestacoes por 1 ano .\r\n\r\nProcesso: 0157300-54.2000.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO LUDOVICO CALAZANS PEREIRA FILHO [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFEDERACAO NACIONAL DA INDUSTRIA [Adv. Sandra Cardoso Ramos de Lima (OAB: RJ 30416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO LUDOVICO CALAZANS PEREIRA FILHO\r\n\r\nVista ao exequente do(s) oficio(s), em 30 dias, devendo requerer o\r\n\r\nque for de seu interesse. .\r\n\r\nProcesso: 0203500-22.2000.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS RENAN GIMENES DE SOUZA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: IMAGECOLOR GRAFICOS LTDA [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS RENAN GIMENES DE SOUZA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 (dez) dias, sob pena de remessa dos\r\n\r\nautos ao Arquivo Geral SEM baixa, ficando ciente de que no\r\n\r\ndescumprimento os autos ficarao aguardando manifestacoes por 1 ano .\r\n\r\nProcesso: 0158100-43.2004.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO RIBEIRO VIVACQUA [Adv. Carlos Ronaldo Monteiro de Barros (OAB: RJ 71583 - D)]\r\n\r\nRéu: UNISYS BRASIL LTDA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNISYS BRASIL LTDA\r\n\r\nCiencia expedição de alvará n. 0315/11, CEF, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0250900-42.1994.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIONICIO DE ASSIS CAMPOS [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA CERVEJARIA BRAHMA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIONICIO DE ASSIS CAMPOS\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 (dez) dias, sob pena de remessa dos\r\n\r\nautos ao Arquivo Geral SEM baixa, ficando ciente de que no\r\n\r\ndescumprimento os autos ficarao aguardando manifestacoes por 1 ano \r\n\r\nProcesso: 0170100-12.2003.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA SOCORRO DE OLIVEIRA [Adv. Paulo Roberto Nobre da Silva (OAB: RJ 51358 - D)]\r\n\r\nRéu: SKC CONSTRUCOES E TRANSPORTES LTDA [Adv. Wagner Pessoa da Penha (OAB: RJ 80804 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA SOCORRO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 (dez) dias, sob pena de remessa dos\r\n\r\nautos ao Arquivo Geral SEM baixa, ficando ciente de que no\r\n\r\ndescumprimento os autos ficarao aguardando manifestacoes por 1 ano .\r\n\r\nProcesso: 0175500-46.1999.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISAIAS MARTINS DA SILVA [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: STINCO SOCIEDADE TECNO INDUSTRIAL CONSERV LTDA [Adv. Cynthia Figueiredo Brandao (OAB: RJ 85534 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISAIAS MARTINS DA SILVA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 (dez) dias, sob pena de remessa dos\r\n\r\nautos ao Arquivo Geral SEM baixa, ficando ciente de que no\r\n\r\ndescumprimento os autos ficarao aguardando manifestacoes por 1 ano .\r\n\r\nProcesso: 0100500-25.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Rodolpho Rodrigues de Souza [Adv. Alessandra da Silva Dantas (OAB: RJ 96843 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociplan Engenharia Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao do Autor,\r\n\r\nESPECIFICADAMENTE, em 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0098800-14.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iraneide Duarte Soares [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaría Nova Osório\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iraneide Duarte Soares\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 (dez) dias, sob pena de remessa dos\r\n\r\nautos ao Arquivo Geral SEM baixa, ficando ciente de que no\r\n\r\ndescumprimento os autos ficarao aguardando manifestacoes por 1 ano .\r\n\r\nProcesso: 0126300-36.2000.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALINE GOMES NOGUEIRA [Adv. Eugenio Jose dos Santos (OAB: RJ 17117 - D)]\r\n\r\nRéu: SADEF SOCIEDADE AMIGOS DO DEFICIENTE [Adv. Soraia G. de Souza (OAB: RJ 72790 - D)], Réu: Jose Gomes Blanco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALINE GOMES NOGUEIRA\r\n\r\nCiencia decisão de fls. 223. .\r\n\r\nProcesso: 0105500-40.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Gomes da Cruz [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Paris Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Gomes da Cruz\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 (dez) dias, sob pena de remessa dos\r\n\r\nautos ao Arquivo Geral SEM baixa, ficando ciente de que no\r\n\r\ndescumprimento os autos ficarao aguardando manifestacoes por 1 ano .\r\n\r\nProcesso: 0122500-34.1999.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO FRANCISCO MARQUES DA SILVA [Adv. Paulo Cesar Manoel Soares (OAB: RJ 60960 - D)]\r\n\r\nRéu: CIEC CONSTR INCORPORACOES EMPREEND E COM LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO FRANCISCO MARQUES DA SILVA\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos, no prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0098200-61.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geane dos Santos Paula [Adv. Max Ferreira Monsanto (OAB: RJ 78331 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geane dos Santos Paula, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 3. .\r\n\r\nProcesso: 0135600-07.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles dos Santos Rodrigues [Adv. André Salino Teles (OAB: RJ 152686 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Aires Roberto de Siqueira (OAB: RJ 54135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles dos Santos Rodrigues \r\n\r\nManifestar-se sobre petião de fls. 125. .\r\n\r\nProcesso: 0150000-60.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yumar da Cruz Pereira Júnior [Adv. Johnny Pereira Cavalaro de Oliveira (OAB: RJ 75314 - D)]\r\n\r\nRéu: Spirit Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Moadely Roberto dos Santos Moreira (OAB: RJ 15289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Yumar da Cruz Pereira Júnior\r\n\r\nContraarrazoar RO em 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0201600-04.2000.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: VALNEY DE OLIVEIRA [Adv. Andreia de Almeida Lucas Teixeira (OAB: RJ 89645 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPARTA SEGURANCA LTDA [Adv. Marcelo de Medeiros Reis (OAB: RJ 80663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESPARTA SEGURANCA LTDA\r\n\r\nCiencia expedição alvará n.333/11, CEF, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0155200-14.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia Costa Alves [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Société Air France [Adv. Jose Manuel Rodrigues Lopez (OAB: RJ 49611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Société Air France\r\n\r\nContraarrazoar RO em 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0158300-94.1997.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE DE OLIVEIRA CERQUEIRA [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: ANGELA CRISTINA FROTA LEAL BORGES, Réu: LINO MENDONCA DA FROTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSE DE OLIVEIRA CERQUEIRA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 (dez) dias, sob pena de remessa dos\r\n\r\nautos ao Arquivo Geral SEM baixa, ficando ciente de que no\r\n\r\ndescumprimento os autos ficarao aguardando manifestacoes por 1 ano .\r\n\r\nProcesso: 0103600-22.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Junqueira Amorim [Adv. Estelita Reis Lopes Rios (OAB: RJ 46834 - D)]\r\n\r\nRéu: SA Viacao Aerea Rio-Grandense [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Junqueira Amorim\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10\r\n\r\n(dez) dias.\r\n\r\nProcesso: 0105200-20.2003.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANY FONTANA DO CARMO MACHADO [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTES LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANY FONTANA DO CARMO MACHADO\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 (dez) dias, sob pena de remessa dos\r\n\r\nautos ao Arquivo Geral SEM baixa, ficando ciente de que no\r\n\r\ndescumprimento os autos ficarao aguardando manifestacoes por 1 ano .\r\n\r\nId: 1137296"
                            ],
                            "1137294": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 23/05/2011\r\n\r\n0106700-63.1999.5.01.0072 RTOrd\r\n\r\nExequente: JACIRA MARIA DA SILVA\r\n\r\nExecutado: CARLOS ALBERTO DE FREITAS ARAUJO,MAURO JOSE ROBERTO BACELLAR,SORANY MARIA FERREIRA,LUDRIMAR SERVICOS LTDA,MARCOS VINICIUS ROBERTO BACELLAR\r\n\r\nPelo presente fica citado CARLOS ALBERTO DE FREITAS ARAUJO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.869,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MAURO JOSE ROBERTO BACELLAR,MAURO JOSE ROBERTO BACELLAR,SORANY MARIA FERREIRA,LUDRIMAR SERVICOS LTDA,MARCOS VINICIUS ROBERTO BACELLAR\r\n\r\nPelo presente fica citado MAURO JOSE ROBERTO BACELLAR, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.869,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1137294"
                            ],
                            "1137293": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 23/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0008700-76.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleberson Xavier de Paula \r\n\r\nRéu: Freitas e Figueiroa Consultoria e Auditoria Contábil e Tributária Ltda. , DELTA CONSTRUÇOES S/A\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Heloisa Juncken Rodrigues da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Freitas e Figueiroa Consultoria e Auditoria Contábil e Tributária Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 07/03/2012 às 11:00 horas, Sala da Audiência da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1137293"
                            ],
                            "1150710": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 20/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0145400-30.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Leandro de Carvalho\r\n\r\nRéu: Tutto Spazio Projetos Design Ltda., Brascan Engenharia e Construcao Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Heloisa Juncken Rodrigues da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Tutto Spazio Projetos Design Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 21/07/2011 às 11:50 horas, Sala da Audiência da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0123800-84.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Souza Guimaraes\r\n\r\nRéu: Zig 04 Atacado de Alimentos Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Heloisa Juncken Rodrigues da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Zig 04 Atacado de Alimentos Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 21/07/2011 às 11:30 horas, Sala da Audiência da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0122700-94.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Areas Junior\r\n\r\nRéu: Sudeste Seguranca Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Heloisa Juncken Rodrigues da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Sudeste Seguranca Transporte de Valores Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 21/07/2011 às 11:20 horas, Sala da Audiência da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0107000-10.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leci da Silva Frankis da Conceição \r\n\r\nRéu: Ultraseg Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda., União Federal - Ministério da Justiça \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Heloisa Juncken Rodrigues da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Ultraseg Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/09/2011 às 11:35 horas, Sala da Audiência da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0057500-38.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Maria Costa de Oliveira , Andressa Figueiredo da Silva Gonçalves\r\n\r\nRéu: RKR Administração de Serviços e Bens Ltda. , Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Heloisa Juncken Rodrigues da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) RKR Administração de Serviços e Bens Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/09/2011 às 12:00 horas, Sala da Audiência da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1150710"
                            ],
                            "1137295": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 23/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0100500-25.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Rodolpho Rodrigues de Souza \r\n\r\nRéu: Sociplan Engenharia Ltda., Banco do Brasil S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m Sociplan Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, apresentando, se\r\n\r\nfor o caso, impugnacao especificada, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1137295"
                            ]
                        }
                    },
                    "79ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1149995": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 16/06/2011.\r\n\r\nProcesso: 0164400-24.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Souza Araújo [Adv. Joao Carlos Lopes de Araujo (OAB: RJ 50397 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação, por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120200-63.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Palácios Junior [Adv. Maria Jose Gil Ribeiro (OAB: RJ 72537 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto Palácios Junior \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida a certidão para habilitação em falência. \r\n\r\nProcesso: 0096500-92.2007.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcello Jacinto Alves [Adv. Aluizio Felisberto da Silva (OAB: RJ 33437 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A. Em Recuperação Judicial [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcello Jacinto Alves\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida a certidão para habilitação em falência. \r\n\r\nProcesso: 0121200-98.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Antônio dos Santos Melhado [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacae Serviços de Técnicos e Transportes Ltda [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacae Serviços de Técnicos e Transportes Ltda, Aut Luis Antônio dos Santos Melhado \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl.131 , devendo a ré comprovar o depósito do valor homologado de R$ 4.188,33, correspondente a 342.700,35 IDTRS, no prazo de 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa de 10% sobre o montante da condenação, de acordo com o artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0111600-53.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roniel de Oliveira Santos [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviço Vigilância Segurança Transporte de Valores Ltda., Réu: Condomínio Assembléia 77 [Adv. Jaime Samuel Cukier (OAB: RJ 17235 - D)], Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A., Réu Condomínio Assembléia 77, Aut Roniel de Oliveira Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 412, devendo a ré comprovar o depósito do valor homologado de R$ 15.405,65, correspondente a 1.263.814,83 IDTRS, no prazo de 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa de 10% sobre o montante da condenação, de acordo com o artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001484-09.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Fernandes da Silva [Adv. Claudio de Souza (OAB: RJ 74719 - D)]\r\n\r\nRéu: Mapa Construções Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Fernandes da Silva\r\n\r\nNotifique-se o autor da devolução da notificação a fls. 38, devendo informar o novo endereço da 1ª Rda e apresentar cópia de aditamento. \r\n\r\nProcesso: 0000982-70.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Gonçalves Lopes [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Branco Alimentos S.A. [Adv. Antônio José Loureiro da Silva (OAB: MG 81881 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Nacional dos Representantes Comerciais Autônomos Ltda., Aut Felipe Gonçalves Lopes, Réu Rio Branco Alimentos S.A.\r\n\r\nApresentar quesitos no prazo comum improrrogável de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000677-86.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arialdo Prudêncio [Adv. Marcela Lima Borges (OAB: RJ 149140 - D)]\r\n\r\nRéu: Silenciosos e Radiadores Auto Center 101 Ltda. [Adv. Carlos Sa (OAB: RJ 16551 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arialdo Prudêncio, Réu Silenciosos e Radiadores Auto Center 101 Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.66/67, conhecendo os embargos declaratórios e, no mérito rejeitá-los. \r\n\r\nProcesso: 0000584-30.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fidelis Rigato [Adv. Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nRéu: BTVP Móveis Ltda. [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BTVP Móveis Ltda.\r\n\r\nQuanto à perícia grafotécnica, reporto-me à decisão de fls. 537/338, ficando a ré advertida de que a insistência em relação às questões processuais já superadas acarretará imediata aplicação da penalidade prevista no art. 18 do CPC. Cumpra a ré exatamente a determinação de fls. 340-vº, sob pena de perda da prova pericial contábil, em 05 dias improrrogáveis; \r\n\r\nProcesso: 0001041-58.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Martha Souza Godoy de Oliveira [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Martha Souza Godoy de Oliveira\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144500-26.2007.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexander Martins da Silveira [Adv. Jeovania Rocha Furtado (OAB: RJ 146758 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra Santa Construtora Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Martins da Silveira\r\n\r\nVista ao autor, dos documentos com informações da receita federal, excluída a possibilidade de reprodução gráfica. \r\n\r\nProcesso: 0123300-26.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Campos [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Campos, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.Vista as partes da promoção da contadoria, por 05 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0158600-15.2009.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Aparecida dos Santos Barbosa [Adv. Elizabeth Goggin Figueira da Silva (OAB: RJ 89503 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Sob Nova Direção Ltda. ME [Adv. Damiao da Silva de Almeida (OAB: RJ 45484 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida dos Santos Barbosa\r\n\r\nContestar embargos à execução.\r\n\r\nProcesso: 0116500-45.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amauri Sores Correa [Adv. Djalma Goncalves do Nascimento (OAB: RJ 62333 - D)]\r\n\r\nRéu: Araújo Abreu Engenharia S.A. [Adv. Claudia Elizabeth Telles Coutinho (OAB: RJ 60627 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amauri Sores Correa , Réu Araújo Abreu Engenharia S.A. , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nVista às partes do laudo pericial, por 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0154600-06.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan João Cardoso [Adv. Joao Gilberto Demercian Filho (OAB: RJ 105259 - D)]\r\n\r\nRéu: Oficina Mega Marcas [Adv. Deivisson Medeiros Coelho Alves (OAB: RJ 78418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Oficina Mega Marcas \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125800-65.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Arnoud da Silva [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Sudeste Segurança e Transporte de Valores Ltda. a/c David G.Giansante\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Arnoud da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão para habilitação em falência. \r\n\r\nProcesso: 0000406-77.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Lucia Silva de Souza [Adv. Nadia Regina da Costa (OAB: RJ 110845 - D)]\r\n\r\nRéu: Cinthiafarma Drogaria Ltda. [Adv. Carlos Mauricio Barbosa Silva (OAB: RJ 53189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cinthiafarma Drogaria Ltda., Aut Claudia Lucia Silva de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl.143 , devendo a ré comprovar o depósito do valor homologado de R$ 7.664,87, correspondente a 627.828,68 IDTRS, no prazo de 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa de 10% sobre o montante da condenação, de acordo com o artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0063900-18.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Romano Dias [Adv. Paulo Renato Pereira Rezende (OAB: RJ 104774 - D)]\r\n\r\nRéu: C. Santos Materiais de Construcao - JOAGUE [Adv. Miguel Antonio Gonzalez Gonzalez (OAB: RJ 66926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C. Santos Materiais de Construcao - JOAGUE, Aut Paulo Romano Dias\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.493 , julgando improcedentes os Embargos à Execução. custas de R$ 44,26 pela embargante (CLT, art. 789-A, V). \r\n\r\nProcesso: 0000275-68.2011.5.01.0079 - Exibic\r\n\r\nSpte: Evani Oliveira da Costa [Adv. Abelardo de Oliveira Flores (OAB: MG 79889 - D)]\r\n\r\nSpdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Spdo: Fundação Sistel de Seguridade Social, Spdo: Fundação Atlântico de Seguridade Social [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Spte Evani Oliveira da Costa, Spdo Fundação Atlântico de Seguridade Social, Spdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nReconsidero o despacho de fls. 120, devendo o feito ser retirado de pauta, notificando as partes. A parte autora recebe benefício do INSS e, ainda, complementação do benefício através do plano de previdência privada, logo, em capacidade de suportar o pagamento das custas processuais arbitradas. Desse modo, notifique-se a autora para comprovar o pagamento das custas de R$ 20,00, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0084500-89.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana da Silva Freire [Adv. Assuncao de Maria Lima (OAB: RJ 75417 - D)]\r\n\r\nRéu: Urmed Urgências Médicas Ltda. [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana da Silva Freire \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001113-45.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Mucci Alves [Adv. Mauro Barcellos Miranda (OAB: RJ 63173 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Mucci Alves\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração da reclamada foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0022600-76.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruben dos Reis Oliveira [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Riolimpo Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Walter de Castro Mendonca (OAB: RJ 17138 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ruben dos Reis Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida a certidão para habilitação em falência. \r\n\r\nProcesso: 0001086-62.2010.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Mariana Dias da Costa Sousa [Adv. Gilceia Boldrini (OAB: RJ 150771 - D)]\r\n\r\nRéu: Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME , Aut Mariana Dias da Costa Sousa\r\n\r\nRetifico o erro material constante no item \"b\" da parte dispositiva da decisão de fls. 35. Leia-se: \"b) à patrona do reclamante, a título de honorários sucumbenciais: R$ 653,94.\" \r\n\r\nId: 1149995"
                            ],
                            "1149999": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 16/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0000102-78.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Barbosa da Silva\r\n\r\nRéu: Rio Norte Assessoria Comercial Ltda. ME e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Rio Norte Assessoria Comercial Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente . Custas de R$ 160,00 pelas reclamadas.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000205-85.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leci de Lima Gonçalves\r\n\r\nRéu: Empreiteira ABM Ltda. M.E. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Empreiteira ABM Ltda. M.E., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 200,00 pelas reclamadas.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0158800-22.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Soares dos Santos\r\n\r\nRéu: Seta Informática Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Seta Informática Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 240,00 pela reclamada.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1149999"
                            ]
                        }
                    },
                    "80ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1151502": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE 20/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0089000-35.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moair Tinoco da Silva [Adv. Osvaldo Luiz Gouvea Quintao (OAB: RJ 106872 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A. - Varig Log (Em recuperação judicial) [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moair Tinoco da Silva, Réu Varig Logística S.A. - Varig Log (Em recuperação judicial)\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000057-37.2011.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Rubens Durval da Conceição Filho [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: Obra Portuguesa de Assistência [Adv. Alfredo Bastos Barros Filho (OAB: RJ 76592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Obra Portuguesa de Assistência \r\n\r\nEfetuar o recolhimento das custas judiciais, em cinco dias, no importe de R$ 70,60, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0011800-15.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Martins Soares [Adv. Jose Carlos Paiva Fernandes (OAB: RJ 39133 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrais Eletricas Brasileiras S.A. - ELETROBRAS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: Fundação Eletrobras de Seguridade Social - ELETROS [Adv. Joao Theotonio Mendes de Almeida Junior (OAB: RJ 72960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Martins Soares , Réu Centrais Eletricas Brasileiras S.A. - ELETROBRAS, Réu Fundação Eletrobras de Seguridade Social - ELETROS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0040900-83.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo da Paz Damiao [Adv. Michele Simoes Silva (OAB: RJ 111319 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservacao e Servicos Ltda a/c sócio Ana Maria da Conceição Vance e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo da Paz Damiao\r\n\r\nManifestar-se acerca da penhora e da ausência de depositário fiel, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057100-34.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Celina Adriano [Adv. Marli dos Santos Loureiro (OAB: RJ 77791 - D)]\r\n\r\nRéu: Layness Salão de Cabeleireiros Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Celina Adriano \r\n\r\nFornecer cópia integral do RGI. \r\n\r\nProcesso: 0000482-98.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Teixeira da Silva [Adv. Aluisio da Silveira Cantalice (OAB: RJ 66173 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Eduardo Niemeyer\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Teixeira da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi extinto sem julgamento de mérito, na forma do art. 267, III, do CPC. Custas de R$ 1.000,00, pelo autor, dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0000466-13.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maxwel de Freitas da Silva [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: Frugoni Serviços Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maxwel de Freitas da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi extinto sem julgamento de mérito, na forma do art. 267, III, do CPC. Custas de R$ 437,00, pelo autor, dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0152100-27.2009.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nRéu: Leo Rodrigues de Almeida (Espólio de) a/c do inventariante Acyr Avila da Luz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi extinto sem julgamento de mérito, na forma do art. 267, VIII, do CPC. Custas de R$ 48,06, calculadas sobre R$ 2.403,49, pelo autor, dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0001800-53.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo Silva Araujo Gomes [Adv. Isaura da Conceicao Pereira dos Santos (OAB: RJ 53502 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviço de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende (Massa Falida de) a/c Asdrúbal Montenegro Neto (administrador judicial) e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivaldo Silva Araujo Gomes\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0091700-47.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jucemar Marcelino de Almeida [Adv. Elizabeth Elias Cheade (OAB: RJ 55187 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilancia e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jucemar Marcelino de Almeida\r\n\r\nLiquidar o julgado, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000189-31.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Caetano [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: Contratações Financeiras Interior do Rio Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: ASB Participações S.A [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: Contratações Financeiras Interior do Rio Ltda. A/C sóc. Sonia Maria Alves dos Santos Rothier Duarte [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: Fairway Contratações Financeiras Ltda. A/C sóc. Sonia Maria dos Santos Rothier Duarte [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Caetano, Réu ASB Participações S.A, Réu Contratações Financeiras Interior do Rio Ltda., Réu Contratações Financeiras Interior do Rio Ltda. A/C sóc. Sonia Maria Alves dos Santos Rothier Duarte, Réu Fairway Contratações Financeiras Ltda. A/C sóc. Sonia Maria dos Santos Rothier Duarte\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001297-95.2010.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Leanderson Correia Lemos [Adv. Edmar Luiz de Almeida Ramalheda (OAB: RJ 40671 - D)]\r\n\r\nRéu: Denker Consultoria e Planejamento Ltda. [Adv. Fernando Soares de Assis (OAB: RJ 44795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Denker Consultoria e Planejamento Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária apurada à fl. 33, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000050-45.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos da Silva [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponta do Céu Urbanização e Paisagismo Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos da Silva \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para retirar as guias do FGTS e do seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0000231-46.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lúcia Fernandes [Adv. Flavio Luiz Rosa (OAB: RJ 54089 - D)]\r\n\r\nRéu: WR Terceirização Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Femepe Indústria e Comércio de Pescados S.A. \r\n\r\nTrazer aos autos cópia legível do depósito ora juntado. \r\n\r\nProcesso: 0004400-81.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Neves de Lima Evangelista [Adv. Alexandre Leal Gomes (OAB: RJ 99115 - D)]\r\n\r\nRéu: Juvenal Velame Nascimento [Adv. Gustavo Regis Nunes Semblano (OAB: RJ 113655 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Juvenal Velame Nascimento\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciários, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001337-77.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Cosme dos Santos [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: Panorama Serviços Técnicos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Cosme dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi extinto sem resolução de mérito, na forma do art. 267, III, do CPC. Custas de R$ 374,00, pelo reclamante, dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0032800-71.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Miranda de Araujo [Adv. Paulo Roberto Pacheco de Melo (OAB: RJ 82243 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Estruturas Tubulares Ltda , Réu: SERMETAL ESTALEIROS LTDA [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Miranda de Araujo , Réu SERMETAL ESTALEIROS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, esta deverá vir fundamentada (art. 879, § 2º, da CLT) e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0048300-80.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Barbosa Cavalcante [Adv. Carla Faissal (OAB: RJ 134127 - D)]\r\n\r\nRéu: VMT Telecomunicações Ltda. - Commcenter [Adv. Nilma Cristina de Arruda Chaves (OAB: RJ 136622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Barbosa Cavalcante\r\n\r\nIndicar meios hábeis de prosseguir a execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000212-40.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel de Souza Pinto [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Miguel de Souza Pinto \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0148700-05.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto de Oliveira [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000361-70.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rozedir Martins Gomes [Adv. Rosangela Celia Rodrigues Soares (OAB: RJ 136070 - D)]\r\n\r\nRéu: Plastilando Indústria e Comércio de Artefatos Plásticos Ltda. [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Plastilando Indústria e Comércio de Artefatos Plásticos Ltda. , Aut Rozedir Martins Gomes \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0122800-54.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleucia Regina Melo Pessoa [Adv. Marli dos Santos Loureiro (OAB: RJ 77791 - D)]\r\n\r\nRéu: Layness Salão de Cabelereiros Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleucia Regina Melo Pessoa\r\n\r\nComprovar o quantum recebido pelo alvará de fl. 243. \r\n\r\nProcesso: 0029500-04.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Souza do Nascimento [Adv. Iuri Jose Fernandes (OAB: RJ 119562 - D)]\r\n\r\nRéu: Viseu Tur Agência de Turismo Ltda. N/P do Sócio Vitor Ferreira Fernandes [Adv. Suzana Lucia de Mesquita Silva (OAB: RJ 33613 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viseu Tur Agência de Turismo Ltda. N/P do Sócio Vitor Ferreira Fernandes\r\n\r\nFornecer o cálculo de imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0001268-92.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Moreira de Souza [Adv. Lygia Nobre Franco (OAB: RJ 65695 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A. [Adv. Paulo Jorge Ribeiro da Silva (OAB: RJ 99132 - D)], Réu: Ambev Rio de Janeiro [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ambev Rio de Janeiro , Réu Cesa S.A. \r\n\r\nTer vista dos documentos de fls. 137/187, em cinco dias sucessivos. \r\n\r\nId: 1151502"
                            ],
                            "1151737": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE 21/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0000372-02.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Souza Tavares [Adv. Tatiana Pereira da Cruz de Moura (OAB: RJ 148218 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Bianca Barbosa Lopes (OAB: RJ 155236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária apurada à fl. 71, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0049700-03.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Santana Pereira [Adv. Gilsete Areas de Moraes (OAB: RJ 86368 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Santana Pereira\r\n\r\nTer vista dos documentos de fls. 110/114. \r\n\r\nProcesso: 0096200-30.2007.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone Sodre Rodrigues [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Sodre Rodrigues\r\n\r\nTer vista dos documentos de fls. 135/139. \r\n\r\nProcesso: 0000678-68.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Ivonete da Conceição Silva [Adv. Jefferson de Andrade Figueira (OAB: RJ 17460 - D)]\r\n\r\nRéu: Candys Snack Ltda. ME [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)], Réu: LLE Ferragens Ltda. [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Candys Snack Ltda. ME, Réu LLE Ferragens Ltda., Aut Maria Ivonete da Conceição Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de fls. 191 e seguintes, em 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 05 (cinco) dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001047-62.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eurivan Vieira Machado [Adv. Rosania Aparecida Correa Vianna (OAB: RJ 76655 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Industrial de Grandes Hoteis - Hotel Gloria [Adv. Renata Sousa Santos Veloso (OAB: RJ 107025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eurivan Vieira Machado \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo réu, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000550-48.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Maria Bloedt [Adv. Pedro Paulo Gomes de Almeida (OAB: RJ 55346 - D)]\r\n\r\nRéu: Buonocore Serviços Ltda ME [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Buonocore Serviços Ltda ME, Aut Jaqueline Maria Bloedt \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000304-18.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiane da Cruz Ferreira [Adv. Gustavo Adolfo Paes de Costa (OAB: RJ 19667 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiane da Cruz Ferreira\r\n\r\nRegularizar a peça de fls. 335/337, uma vez que a substabelecente não detém poderes nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0112700-74.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josue Martins dos Anjos [Adv. Francisca Vale Matteoni (OAB: RJ 87098 - D)]\r\n\r\nRéu: Logictel S.A. [Adv. Tania Maria Cavalcante Tiburcio (OAB: SP 106085 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josue Martins dos Anjos, Réu Logictel S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo 2º réu, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000063-78.2010.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Nelson Andrade Almeida [Adv. Sumaya Portilho Gomes (OAB: RJ 138425 - D)]\r\n\r\nRéu: Astec-NT Assessoria Tecnologica Engenharia e Consultoria Ltda., Réu: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Global Village Telecom Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S/A, Aut Nelson Andrade Almeida \r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 13.885,27, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0007200-19.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Maria de Carvalho Lopes [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Maria de Carvalho Lopes\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo réu, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0030400-89.2006.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Cruz Gomes [Adv. Darcilene Sousa da Silva (OAB: RJ 124697 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigpatry Servicos de Seguranca e Vigilancia Especilizada Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos da Cruz Gomes\r\n\r\nIndicar meios hábeis de prosseguir a execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000369-47.2010.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Jackeilson Nunes Rosa [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Aris Comércio e Indústria de Gelo Ltda. [Adv. Gilberto Mendes da Silva (OAB: RJ 81754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aris Comércio e Indústria de Gelo Ltda., Aut Jackeilson Nunes Rosa \r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora do depósito de fl. 119. \r\n\r\nProcesso: 0000869-16.2010.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Joelson Jorge Ferreira da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Mundial do Poder de Deus [Adv. Rodrigo Celso Braga (OAB: SP 158107 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Igreja Mundial do Poder de Deus \r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, nos termos do art. 884, da CLT. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000033-43.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Pereira Machado [Adv. Mauricio Sada Junior (OAB: RJ 68528 - D)]\r\n\r\nRéu: Geminy Serviços Metalurgicos Ltda. [Adv. Pedro Mello Filho (OAB: RJ 77375 - D)], Réu: Sermetal Estaleiro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Geminy Serviços Metalurgicos Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária apurada à fl. 66, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0064300-58.2009.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline da Silva Machado [Adv. Felipe de Castro Alen (OAB: RJ 105244 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço de Assistência Social Evangélico SASE [Adv. Adriana Francelina Nogueira (OAB: RJ 128223 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline da Silva Machado\r\n\r\nIndicar meios hábeis de prosseguir a execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0020100-34.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Maia Soledade [Adv. Elenilde da Silva Leao Bezerra (OAB: RJ 71808 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazar Kadu 73 Ltda. [Adv. Ilma Gomes de Oliveira (OAB: RJ 70360 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bazar Kadu 73 Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária apurada à fl. 183, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1151737"
                            ],
                            "1151499": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 20/06/2011\r\n\r\n0020800-44.2006.5.01.0080 RTOrd\r\n\r\nExequente: Welton da Silva Pinheiro\r\n\r\nExecutado: Transnave Estaleiro de Reparos e Construcao Naval S.A.,EMF Servicos Especiais Ltda.,Estaleiro Promar 1 Reparos Navais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Tertius Ribeiro, sócio da reclamada Transnave Estaleiro de Reparos e Construcao Naval S.A., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.683,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1151499"
                            ],
                            "1151738": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 21/06/2011\r\n\r\n0024400-68.2009.5.01.0080 RTOrd\r\n\r\nExequente: Antônio Carlos Gonçalves Ribeiro \r\n\r\nExecutado: Catenária Indústria Mecânica Ltda. ,Leonardo Martins - sóc,Edes Jóia - sócio\r\n\r\nPelo presente fica citado Edes Jóia, sócio da reclamada Catenária Indústria Mecânica Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.720,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0006400-88.2007.5.01.0080 RTOrd\r\n\r\nExequente: Procuradoria Geral Federal e Outros\r\n\r\nExecutado: Colorart Fotos e Imagens Ltda.,Maria das Dores Guimarães Costa ,Paulo Pereira da Costa\r\n\r\nPelo presente ficam citados Paulo Pereira da Costa e Maria das Dores Guimarães Costa, sócios de Colorart Fotos e Imagens Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagarem em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.432,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1151738"
                            ],
                            "1151500": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 20/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0000911-65.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Vanderlei Ferreira da Costa\r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda., Secretaria Municipal de Fazenda, Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda A/C FABRÍCIO ANDRADE JORGE\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Teresa Aparecida Farinchon Carelli da 80a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 29/08/2011 às 09:00 horas, Sala da Audiência da 80a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) O reclamante deverá comparecer munido de documento de identificação (CTPS), e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto, da cópia do contrato social, dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. Nos termos do art. 3º, do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS).\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita, bem como os controles de frequência e os recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso desejem a notificação de suas testemunhas, deverão requerê-lo no prazo de até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) CIENTE AS PARTES QUE DEVERÃO DILIGENCIAR, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, QUANTO À DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES E MANDADOS ENVIADOS ÀS PARTES E TESTEMUNHAS.\r\n\r\nPedidos:\r\n\r\na) Verbas resilitórias, tais como aviso prévio de 30 dias, 7/12 avos de férias proporcionais + 1/3 constitucional, 2/12 avos de 13º salário, FGTS cód. 01 + multa de 40% e reflexos no FGTS, 13º salário, RSR, férias e verbas resilitórias\r\n\r\nb) Saldo de salário de 13 dias ref. ao mês de fevereiro/10, em dobro\r\n\r\nc) Recolhimento do INSS ref. a todo contrato de trabalho\r\n\r\nd) Baixa na CTPS do reclamante\r\n\r\ne) Indenização compensatória referente a 03 cotas do seguro desemprego nos parâmetros da Lei 8900//94\r\n\r\nf) Multa de 01 salário de acordo com o art. 477 da CLT\r\n\r\ng) Pagamento em audiência inaugural das verbas incontroversas, sob pena de responder pela multa prevista na nova redação dada ao art. 467 da CLT\r\n\r\nh) Indenização de 40 salários mínimos, face ao dano moral\r\n\r\ni) Gratuidade de justiça\r\n\r\nj) Honorários advocatícios de 20%\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1151500"
                            ],
                            "1151501": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 20/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0032800-71.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Miranda de Araujo \r\n\r\nRéu: Master Estruturas Tubulares Ltda , SERMETAL ESTALEIROS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Master Estruturas Tubulares Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, esta deverá vir fundamentada (art. 879, § 2º, da CLT) e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0148700-05.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto de Oliveira \r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda., Higiterc HIgienização e Terceirização Ltda. , Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Higiterc HIgienização e Terceirização Ltda. , ZL Ambiental Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1151501"
                            ]
                        }
                    },
                    "81ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1150839": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0048000-18.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Muniz de Mello [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Star English Course Ltda. [Adv. Jonas Ferreira Telles Neto (OAB: RJ 95890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Muniz de Mello\r\n\r\nPara a autora comparecer à Secretria em dia e horário de expediente para ratificar a proposta de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0078600-90.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio de Mattos Teixeira [Adv. Fatima Souza Antunes (OAB: RJ 89347 - D)]\r\n\r\nRéu: Kabizer Studio Hair Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio de Mattos Teixeira\r\n\r\nIndefiro à penhora on line. Comprove antes o autor, a condição de sócia da Re a Srª Simone Cristina Gomes, vez que o fato de estar a CTPS assinada por ela, não comprova condição de sócia. \r\n\r\nProcesso: 0000531-05.2011.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanderlei da Silva Pinto [Adv. Arthur de Freitas Antonio (OAB: RJ 138061 - D)]\r\n\r\nRéu: DVR Construções e Inspeções Ltda., Réu: Subsea 7 do Brasil Serviço Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlei da Silva Pinto\r\n\r\nCumprir a determinação contida em fl. 73, inclusive para esclarecer po qual rito deverá ser processada a presente demanda, em 10 dias, sob as do art. 284, caput e § único do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0162500-97.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Dias Vale [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda. - Massa Falida A/C ADMINISTRADOR Paulo Pacheco de Medeiros Neto, Réu: Fundação Instituto Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Dias Vale \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065400-16.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elzimar Monteiro Gomes [Adv. Suely Souza Lima de Medeiros (OAB: RJ 100515 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeitaria Martinica Ltda. [Adv. Maria Aparecida Mello Pimentel (OAB: RJ 59995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confeitaria Martinica Ltda., Aut Elzimar Monteiro Gomes\r\n\r\nTomar ciencia do despacho: \"Homologo os cálculos de fls. 215/218, no valor total de R$ 16.602,19, equivalente a 1.358.909,38 IDTRs. As partes, sendo a ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com os cálculos discriminados do valor a ser retido a título de Imposto de Renda. O Imposto de Renda será retido sobre o montante apurado, com apoio na Lei nº 8541/92, art. 46, e deduzido do valor homologado. Não incidirá sobre o FGTS.\r\n\r\nNos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada, o que será aplicado por analogia à citação por execução. \r\n\r\nProcesso: 0051000-60.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Vaneide da Silva Barbosa [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponto Oeste Alimentos Ltda [Adv. Consuelo Batista Nunes (OAB: RJ 142729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Vaneide da Silva Barbosa\r\n\r\nRequerer o que que for de seu interesse no prazo de 10 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0052900-78.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Olindo Gonçalves , Aut: Alexandre do Nascimento da Costa , Aut: Gilmar Ferreira dos Santos , Aut: Miriam Tereza da Silva Assumpção [Adv. MIlton Barros Filho (OAB: RJ 138827 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: FAETEC - Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro a/c Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miriam Tereza da Silva Assumpção, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços \r\n\r\nÀs partes, para adequarem os seus calculos, conforme a promoção da contadoria de fl. 692, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080200-78.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzana Nunes Cardoso [Adv. Marco Antonio Andrade de Oliveira (OAB: RJ 76066 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandário Santa Edwiges Ltda. [Adv. Evandro Alves de Cerqueira (OAB: RJ 104801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Educandário Santa Edwiges Ltda., Aut Suzana Nunes Cardoso\r\n\r\nTomar ciencia do despacho: \"Homologo os cálculos de fls. 89/91, no valor total de R$ 10.230,23, equivalente a 837.275,86 IDTRs. As partes, sendo a ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com os cálculos discriminados do valor a ser retido a título de Imposto de Renda. O Imposto de Renda será retido sobre o montante apurado, com apoio na Lei nº 8541/92, art. 46, e deduzido do valor homologado. Não incidirá sobre o FGTS.\r\n\r\nNos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada, o que será aplicado por analogia à citação por execução. \r\n\r\nProcesso: 0012600-74.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mary Elisabeth Paiva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Safra S.A. [Adv. Fernanda Messore Amaral (OAB: RJ 154103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mary Elisabeth Paiva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario adesivo, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0010700-22.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele d Avila Araújo Barros [Adv. Jose Fernando de Siqueira Pereira (OAB: RJ 40754 - D)]\r\n\r\nRéu: Estúdio Chocolate Assessoria de Modas Ltda. [Adv. Leandro Moreira Louzada (OAB: RJ 147970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele d Avila Araújo Barros \r\n\r\nRequeira o autor, em 10 dias, o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000697-71.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valesca dos Santos Cruz [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000640-53.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Marcio Marinho da Silva [Adv. Aline Aparecida das Neves Fleisman (OAB: RJ 151828 - D)]\r\n\r\nRéu: Rei dos Marmores Granitos MC Ltda. [Adv. Humberto Prata da Costa Tourinho (OAB: RJ 23811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rei dos Marmores Granitos MC Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004400-44.2009.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Josemberg Silva Pereira [Adv. Luiz Victor Bezerra (OAB: RJ 63533 - D)]\r\n\r\nRéu: Cristiane Camargo Soares [Adv. Damazio Souza Soares Filho (OAB: RJ 43438 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cristiane Camargo Soares\r\n\r\nComprovar o deposito da cota previdenciária no de valor de R$ 355,61 no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000576-09.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Aurelio Paiva Oliveira [Adv. Joao Martins Sobrinho (OAB: RJ 27193 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria 291 Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Aurelio Paiva Oliveira \r\n\r\nVenha o autor com os dados solicitados em fl. 13, no prazo de 10 dias preclusivos, sob as penas do art. 284, caput e § único do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0075800-21.2009.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Caroline Laure Dislaire [Adv. Rodrigo Rocha Rigo (OAB: RJ 108842 - D)]\r\n\r\nRéu: Octávio Aphonso Lopes Caetano da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caroline Laure Dislaire\r\n\r\nTomar ciencia do despacho: \"Homologo os cálculos de fls. 43/45, no valor total de R$ 14.145,30, equivalente a 1.157.809,63 IDTRs. As partes, sendo a ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com os cálculos discriminados do valor a ser retido a título de Imposto de Renda. O Imposto de Renda será retido sobre o montante apurado, com apoio na Lei nº 8541/92, art. 46, e deduzido do valor homologado. Não incidirá sobre o FGTS.\r\n\r\nNos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada, o que será aplicado por analogia à citação por execução. \r\n\r\nProcesso: 0000577-91.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldeir José Ribeiro [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria Geral de Aparelhos e Lentes S.A. , Réu: Design Optik Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldeir José Ribeiro \r\n\r\nVenha o autor com os dados solicitados em fl. 42, no prazo de 10 dias preclusivos, sob as penas do art. 284, caput e § único do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0021000-14.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evanilson Porto [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância e Segurança e Transporte de Valores Ltda. - Massa Falida A/C do Administrador Judicial ETRUSCO, BARROS E TORTORELLA ADVOGADOS ASSOCIADOS n/p rpe Dr. Asdrubal Montenegro Neto, Réu: Exson Mobel S.A. [Adv. Marcelo de Queiroz Pimentel (OAB: RJ 73216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evanilson Porto, Réu Exson Mobel S.A.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho: \"Homologo os cálculos de fls. 342/349, no valor total de R$ 99.494,06, equivalente a 8.213.682,42 IDTRs. As partes, sendo a ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com os cálculos discriminados do valor a ser retido a título de Imposto de Renda. O Imposto de Renda será retido sobre o montante apurado, com apoio na Lei nº 8541/92, art. 46, e deduzido do valor homologado. Não incidirá sobre o FGTS.\r\n\r\nNos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada, o que será aplicado por analogia à citação por execução. \r\n\r\nProcesso: 0033900-63.2006.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iara Costa Anibolete [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Catia Regina Siston Santos (OAB: RJ 90367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nTomar ciencia da expedição do alvará nº 0257/2011, cujo valor corresponde a parte \"Custeio FUNCEF - patronal \" que, por meios próprios, a Ré deverá proceder o repasse do valor para o FUNCEF, devendo comprová-lo nos autos 15 dias após o levantamento do alvará. \r\n\r\nProcesso: 0050100-77.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Alexandre de Carvalho Martorelli [Adv. Jose Henrique de Lemos Portella (OAB: RJ 4490 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviços Urbanos Ltda. - SUL [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviços Urbanos Ltda. - SUL\r\n\r\nVenha a Reclamada com o pagamento da contribuição previdenciáriam, no valor de R$ 911,41, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001348-38.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica Correia Siqueira [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: Pastelaria Luz da Passarela\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Verônica Correia Siqueira \r\n\r\nAUDIENCIA UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 29/09/11 ÀS 10 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0000543-19.2011.5.01.0081 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Alex Lima de Carvalho \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nVenha o Consignante, no prazo de 10 dias, com o comprovante do depósito da quantia que acha devida, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000772-13.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias de Mesquita Maciel [Adv. Marcelo Campos de Melo Ferreira (OAB: RJ 152379 - D)]\r\n\r\nRéu: Proen Projetos Engenharia Comercio e Montagens Ltda. [Adv. Veronica de Mattos Lamarao (OAB: RJ 122996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Proen Projetos Engenharia Comercio e Montagens Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 64, no qual determinou o arquivamento dos presentes autos. \r\n\r\nId: 1150839"
                            ],
                            "1150840": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000349-19.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sydney Pedreira Maia [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut Sydney Pedreira Maia\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146200-60.2009.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Glayce Justino Alves [Adv. Aristides Miguel da Conceicao (OAB: RJ 673 - B)]\r\n\r\nRéu: Isa Air Comércio e Atacadista de Limpeza e Exploração de Estacionamento, Réu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 15 dias sucessivos permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000273-29.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogenes de Lima Cavalcanti Filho [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Hermínio e Santos Construções Civis Ltda. , Réu: Even Construtora e Incorporadora S.A. [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogenes de Lima Cavalcanti Filho , Réu Even Construtora e Incorporadora S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram rejeitados. Prazo: 08 dias. Inclusive para a 2ª Ré regularizar seu patrocínio nos autos, sob pena de desentranhamento das petições. \r\n\r\nProcesso: 0010200-24.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Comercio Minerios Derivados Petroleo ERJ [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto e Garagem Santana do Rio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores Comercio Minerios Derivados Petroleo ERJ\r\n\r\nRequeira o autor, em 10 dias, o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0001146-16.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Nascimento da Costa [Adv. Rogerio de Almeida Leite (OAB: RJ 77348 - D)]\r\n\r\nRéu: Levisage Eletrônicos Ltda. - ME [Adv. Ataide Rosa de Azeredo (OAB: RJ 119942 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL, Réu Levisage Eletrônicos Ltda. - ME, Aut Renato Nascimento da Costa\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138400-49.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Fernandes Ferreira [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos Fernandes Ferreira, Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho no dia 08/07/2011 às 14:00 horas para que a Reclamada proceda anotacao da\r\n\r\nCTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante. Inclusive para à Reclamada entregar as guias de FGTS e Seguro Desemprego. .\r\n\r\nProcesso: 0046700-55.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Rodrigues Medrado [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Úrsula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Universitária Santa Úrsula, Aut Marlene Rodrigues Medrado\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014600-47.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Domingos da Silva [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Castelo do Vinho Ltda. [Adv. Fadu Franca Porto Estefam (OAB: RJ 124797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Castelo do Vinho Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o deposito de fl. 282, inclusive que foi garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0147600-46.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Ribeiro Pereira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander ( Brasil) S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander ( Brasil) S.A.\r\n\r\nVenha a ré com o comprovante do depósito da diferença devida, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000493-90.2011.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruna Rodrigues da Silva [Adv. Danilo da Silva (OAB: RJ 69448 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponto do Sorvete Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Rodrigues da Silva\r\n\r\nAUDIENCIA UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 29/07/2011 ÀS 15:20 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0000854-44.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanielle Felix dos Santos [Adv. Mauro Sartotti (OAB: RJ 115397 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora o Dias S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora o Dias S.A., Aut Vanielle Felix dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram rejeitados. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148800-88.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Cesar da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviária A. Matias Ltda. [Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Cesar da Silva , Réu Rodoviária A. Matias Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram acolhidos. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000305-34.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Meireles de Oliveira [Adv. Paulo Renato Carvalho de Andrade (OAB: RJ 115264 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasília Empresa de Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Rafael Andrade Gosselin (OAB: RJ 121777 - D)], Réu: Departamento de Trânsito do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Meireles de Oliveira, Réu Brasília Empresa de Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram rejeitados. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107500-49.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Aleixo Martins [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda.a/c Asdrúbal Montenegro , Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Aleixo Martins\r\n\r\nDiligencie o pagamento junto ao distribuidor a fim de atualizar seu endereço. \r\n\r\nProcesso: 0158100-40.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Barbosa Laranja [Adv. Marcelle Siqueira Bencuya (OAB: RJ 124762 - D)]\r\n\r\nRéu: Medika Produtos Médicos Ltda. [Adv. Claudia Ramalho Lima (OAB: RJ 74015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Medika Produtos Médicos Ltda., Aut Willian Barbosa Laranja \r\n\r\nVenha o autor com as peças para formação da CPI, bem como com os quesitos, e Vista a Ré da petição de fl. 119/120, inclusive apresentar quesitos. Prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149500-30.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Dilton Timbó [Adv. Vania Lucia Santos Lopes Stein (OAB: RJ 98062 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Cruz S.A. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Dilton Timbó, Réu Souza Cruz S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração tanto dao autor como da ré foram acolhidos. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000131-88.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda de Oliveira Rocha [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Ibi S.A. Banco Múltiplo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda de Oliveira Rocha \r\n\r\nTomar ciencia da certidão do oficial de justiça de fl. 42. \r\n\r\nProcesso: 0000284-58.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvan Santos de Sousa [Adv. Marise de Paula Mota (OAB: RJ 141463 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilvan Santos de Sousa, Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013000-88.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael dos Santos Martins [Adv. Andre Andrade Viz (OAB: RJ 57863 - D)]\r\n\r\nRéu: Turbomeca do Brasil Industria e Comercio Ltda. [Adv. Nilson Baiao Goncalves (OAB: RJ 49119 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael dos Santos Martins, Réu Turbomeca do Brasil Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram rejeitados. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000016-67.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilei Garcia [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilei Garcia, Réu Santa Casa da Misericórdia Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000055-64.2011.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Fernandes [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Paulo Roberto de Fernandes \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146800-81.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Ferreira Pinto Neto [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Aut Manoel Ferreira Pinto Neto \r\n\r\nTomar ciencia do despacho: \"Homologo os cálculos de fls. 128/131, no valor total de R$ 5.772,32, equivalente a 472.402,57 IDTRs. As partes, sendo a ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com os cálculos discriminados do valor a ser retido a título de Imposto de Renda. O Imposto de Renda será retido sobre o montante apurado, com apoio na Lei nº 8541/92, art. 46, e deduzido do valor homologado. Não incidirá sobre o FGTS.\r\n\r\nNos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada, o que será aplicado por analogia à citação por execução. \r\n\r\nId: 1150840"
                            ],
                            "1150838": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 20/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0075800-21.2009.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Caroline Laure Dislaire\r\n\r\nRéu: Octávio Aphonso Lopes Caetano da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Octávio Aphonso Lopes Caetano da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do despacho: \"Homologo os cálculos de fls. 43/45, no valor total de R$ 14.145,30, equivalente a 1.157.809,63 IDTRs. As partes, sendo a ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com os cálculos discriminados do valor a ser retido a título de Imposto de Renda. O Imposto de Renda será retido sobre o montante apurado, com apoio na Lei nº 8541/92, art. 46, e deduzido do valor homologado. Não incidirá sobre o FGTS.\r\n\r\nNos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada, o que será aplicado por analogia à citação por execução. \r\n\r\nProcesso: 0146200-60.2009.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Glayce Justino Alves\r\n\r\nRéu: Isa Air Comércio e Atacadista de Limpeza e Exploração de Estacionamento, Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Isa Air Comércio e Atacadista de Limpeza e Exploração de Estacionamento, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 15 dias sucessivos permeados por 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1150838"
                            ]
                        }
                    },
                    "82ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1152247": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0054400-16.2007.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Vander Vieira de Souza [Adv. Valeria Cristina Roque Villar (OAB: RJ 119116 - D)]\r\n\r\nRéu: Benson Construtora Ltda. [Adv. Rogerio Esteves Machado Vasques (OAB: RJ 70846 - D)], Réu: Jordeflan de Oliveira Magalhaes, Réu: Mabia Quintanilha Magalhaes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Vander Vieira de Souza\r\n\r\nDevolver os autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000963-55.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Silva de Lima [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Silva de Lima\r\n\r\nDevolver os autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0074000-52.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosinaldo dos Santos [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira América Latina Ltda. [Adv. Lair de Castro Junior (OAB: MG 95000 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosinaldo dos Santos\r\n\r\nDevolver os autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0086400-35.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Messias dos Santos [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Messias dos Santos, Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000054-13.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Cristina Martins Valle [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Cristina Martins Valle\r\n\r\nDevolver os autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0082900-92.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Santana de Figueiredo [Adv. Cleideana de Paula (OAB: MG 121952 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperunidas - Cooperativa de Transporte Alternativo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Santana de Figueiredo\r\n\r\nDevolver os autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000973-02.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson Alves Barros [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: SSBA Segunda Alternativa Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Fernando Luiz da Motta Souto (OAB: RJ 139852 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailson Alves Barros\r\n\r\nDevolver os autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0076600-80.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Reis dos Santos [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - Comlurb [Adv. Eduardo Albuquerque de Almeida (OAB: RJ 130941 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - Comlurb, Aut Diego Reis dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls 153 e da expedição de alvarás.Prazo comum de 10 dias. Após, será expedido alvará à rda, pelo saldo. .\r\n\r\nProcesso: 0088000-57.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosele Ferreira dos Santos [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Provider Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A. , Réu Provider Ltda., Aut Rosele Ferreira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.201/206, no total de R$ 32.564,31, sendo a RDA ao pagamento, em 3dias, sob as penas da lei, conforme discriminado às fls 214 . \r\n\r\nProcesso: 0079600-54.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Henrique Stabila Gravina [Adv. Marcio Veron dos Santos (OAB: RJ 99789 - D)]\r\n\r\nRéu: Tel Sul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Henrique Stabila Gravina , Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Tel Sul Serviços S.A.\r\n\r\nDeferido prazo de 10 dias sucessivos, permeados por outros 10, para apresentação de cálculos,iniciando pelo rte. Os prazos devem ser respeitados sob pena de não conhecimento das contas. \r\n\r\nProcesso: 0000079-26.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Germann Gonçalves [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA, Aut Paula Germann Gonçalves \r\n\r\nDeferido prazo de 10 dias sucessivos, permeados por outros 10, para apresentação de cálculos. Os prazos devem ser respeitados sob pena de não conhecimento das contas. \r\n\r\nProcesso: 0091700-41.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Araújo da Silva [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Recreio Ltda. - Pegale [Adv. Alessandra da Silva Dantas (OAB: RJ 96843 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Recreio Ltda. - Pegale, Aut Jean Araújo da Silva \r\n\r\nDeferido prazo de 10 dias sucessivos, permeados por outros 10, para apresentação de cálculos. Os prazos devem ser respeitados sob pena de não conhecimento das contas. \r\n\r\nProcesso: 0105300-32.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Jean Monod Joseph [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: Persianas Pan American S.A. (Massa Falida)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique Jean Monod Joseph \r\n\r\nDevolver os autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0031000-07.2006.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Alves da Silva [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nRéu: Ercrom Entidade Repres. Comunitarias Rocha Miranda Bairros Adjacentes, Réu: Joao Maria Bezerra - Presidente da Ercrom, Réu: Luiz Antonio Matias, Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Alves da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 203/206, no total de R$ 2.506,65, sendo a 1ª RDA ao pagamento, em 3dias, sob as penas da lei, conforme discriminado às fls 207 . \r\n\r\nProcesso: 0147500-54.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando de Souza Caldas [Adv. Cynthia Maria de Castro Couto (OAB: RJ 92154 - D)]\r\n\r\nRéu: Enfoque Pesquisa e Consultoria de Marketing Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Enfoque Pesquisa e Consultoria de Marketing Ltda.\r\n\r\nDevolver os autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000932-35.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlindo de Sá Barros Filho [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000534-88.2010.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Alves do Nascimento [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Asas Paisagismo e Reflorestamento Ltda. [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Alves do Nascimento\r\n\r\nDevolver os autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0015500-27.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Silva Felix [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Gleice Roberto Bacellar, Réu: Dolores Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro da Silva Felix\r\n\r\nDevolver os autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0149300-54.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Apolinário [Adv. Arilson Gouveia (OAB: RJ 108707 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logística - CENTRAL\r\n\r\nDevolver os autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreesão. \r\n\r\nProcesso: 0079900-16.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonieta Ribeiro da Silva [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonieta Ribeiro da Silva \r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0080900-85.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata dos Santos Brito [Adv. Zilanda Claudino da Silva (OAB: RJ 106693 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Mista Motorista Taxi do Rio de Janeiro Ltda. - COOP RIO [Adv. Roberto Belo de Paula (OAB: RJ 71643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata dos Santos Brito \r\n\r\nDevolver os autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000041-14.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmundo da Silva [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza e Nascimento Construções e Reformas Ltda. [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Souza e Nascimento Construções e Reformas Ltda. \r\n\r\nDevolver os autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0053500-33.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelica de Oliveira Guimaraes [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)], Réu: Braz de Souza, Réu: Empreiteira Souza e Souza, Réu: Jose Everaldo de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro\r\n\r\nDevolver os autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0151200-09.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio de Andrade Bastos [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity Nacional Participacoes Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. James Frederico de Miranda Jordao Clark (OAB: RJ 16499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Fabio de Andrade Bastos, Réu Fidelity Nacional Participacoes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de não foram acolhidos os embargos opostos \r\n\r\nProcesso: 0000359-94.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro dos Santos Moraes [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro dos Santos Moraes\r\n\r\nDevolver os autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0088500-26.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosalba da Costa Vieira [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sepetiba Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosalba da Costa Vieira\r\n\r\nDevolver os autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0008500-39.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Balbino Ferreira [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Chipteck Informática Ltda. [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Costa (OAB: RJ 76596 - D)], Réu: Ronaldo Levis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Balbino Ferreira\r\n\r\nDevolver os autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000104-39.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Clemente Tavares [Adv. Jorge Antonio Alves Maia (OAB: RJ 72701 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A. [Adv. Alexandra Zama Missagia (OAB: RJ 80753 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Clemente Tavares\r\n\r\nDevolver os autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0150300-89.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva [Adv. Irani da Silva Pereira (OAB: RJ 73458 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Junior Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Silva \r\n\r\nDevolver os autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000312-23.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Thiago Silva Menezes [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nRéu: Mineração Corumbaense Reunida S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Thiago Silva Menezes \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvarás e comprovar nos autos o valor total recebido. \r\n\r\nProcesso: 0090500-96.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jamesson de Santana [Adv. Paulo Cesar Rodrigues (OAB: RJ 115969 - D)]\r\n\r\nRéu: Athos Farma Sudeste S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Vanda Lucia Batista Garcez (OAB: RJ 38574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Athos Farma Sudeste S.A. (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de fls.157/162 , em 10 dias. Em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos. \r\n\r\nProcesso: 0080500-37.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino do Ramo da Silva [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Réu: CHL Incorporações e Loteamentos Ltda. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)], Réu: Even Construtora Ltda. [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)], Réu: Aliko Investimentos Imobiliários S.A. [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aliko Investimentos Imobiliários S.A., Réu CHL Incorporações e Loteamentos Ltda., Réu Even Construtora Ltda., Aut Severino do Ramo da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 288. Embargos à execução não conhecidos e a 5ª rda, ainda, para ciência da subtração de R$ 8.074,46 de sua conta bancária. \r\n\r\nProcesso: 0000743-23.2011.5.01.0082 - AI\r\n\r\nAgte: Centro Comunitário Lídia dos Santos [Adv. Fabio Felipe Pitta Fernandes Correa (OAB: RJ 90112 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcia Cristina Marques Mendes [Adv. Francisco de Assis Oliveira (OAB: RJ 65068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Marcia Cristina Marques Mendes\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000772-10.2010.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Monique Romão Napoleão [Adv. Eduardo Santos da Cunha Ribeiro Costa Osolins (OAB: RJ 59050 - D)]\r\n\r\nRéu: Cael Arquitetura e Construções Ltda. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cael Arquitetura e Construções Ltda., Aut Monique Romão Napoleão\r\n\r\nTomar ciência e dar ciência ao seu cliente de que o feit foi retirado da pauta designada para 13/07/2011 \r\n\r\nProcesso: 0071600-36.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanusa Gouveia Nascimento dos Santos [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promocao e Servicos Ltda. - Taii Financeira Itau S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Banco Itau S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trishop Promocao e Servicos Ltda. - Taii Financeira Itau S.A.\r\n\r\nDevolver os autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000160-38.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Antonio Camara da Silva [Adv. Flavia Ribeiro de Amorim (OAB: RJ 140424 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda, Réu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Antonio Camara da Silva \r\n\r\nComprovar o alegado às fls 83, tendo em vista os documentos de fls 66/78 \r\n\r\nProcesso: 0052000-29.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vander Clayton da Silva Ramos [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: Serv Cartel Posto de Servico Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vander Clayton da Silva Ramos\r\n\r\nDevolver os autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0060200-54.2009.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Ligiane Verônica Gonzaga Bonacio [Adv. Maria Teixeira (OAB: RJ 21845 - D)]\r\n\r\nRéu: Dias Ferreira Serviços Ltda. - NR Office [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dias Ferreira Serviços Ltda. - NR Office\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos , em 10 dias. Em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos. \r\n\r\nProcesso: 0083400-90.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Oliveira Chagas [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Oliveira Chagas\r\n\r\nDevolver os autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreesão. \r\n\r\nProcesso: 0000093-73.2011.5.01.0082 - Protes\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias do Petroleo no Estado do Rio de Janeiro - SINDIPE TRO [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRqdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias do Petroleo no Estado do Rio de Janeiro - SINDIPE TRO\r\n\r\nComprovar o recolhimento de custas, R$ 500,00, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0049000-84.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ginaldo Lourenço da Silva [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: WG 244 Serviços de Construção Civil Ltda., Réu: Conasa Construtora Ltda. [Adv. Paulo Abdala Zide (OAB: RJ 17224 - D)], Réu: Gildo Soares Firmiano, Réu: William de Oliveira Firmiano\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ginaldo Lourenço da Silva \r\n\r\nDevolver os autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0024200-89.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Cristiano da Silva [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: J. Andrade Material de Construcao Ltda., Réu: Marcio Rogerio de Oliveira Falcão, Réu: Inêz de Vasconcellos Barbosa Falcão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Cristiano da Silva\r\n\r\nDevolver os autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0119400-26.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria da Cruz [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: Adriano Amadio [Adv. Raphael Britto Siqueira (OAB: RJ 145415 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adriano Amadio , Aut Sandra Maria da Cruz \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da decisão de fls.214 \r\n\r\nProcesso: 0010100-03.2006.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Viana [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Sol do Leme Ltda. [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)], Réu: Carlos Antônio Baptista dos Santos, Réu: Márcia Barbosa Sansão Baptista\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Viana\r\n\r\nDevolver os autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0099100-43.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Ribeiro Ferreira [Adv. Monica Cunha Demoro (OAB: RJ 74967 - D)]\r\n\r\nRéu: Superpesa Cia. de Transportes Especiais e Intermodais [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Ribeiro Ferreira, Réu Superpesa Cia. de Transportes Especiais e Intermodais\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0047900-94.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cyntia Egmont Baltz [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de S.A. Viação Aérea Rio-Grandense \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cyntia Egmont Baltz\r\n\r\nDevolver os autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000472-14.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiane Barbosa dos Reis [Adv. Denise Gomes Siqueira Mendes (OAB: RJ 148405 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiane Barbosa dos Reis \r\n\r\nFornecer o endereco correto e atual da reclamada e/ou sócios, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0061000-82.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelmo Guimarães Dutra Júnior [Adv. Doris Maria de Miranda Marques Dias (OAB: RJ 57324 - D)]\r\n\r\nRéu: Montana Soluções Corporativas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelmo Guimarães Dutra Júnior \r\n\r\nDevolver os autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000890-83.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino dos Ramos Ribeiro [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Erig Transportes Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Erig Transportes Ltda.\r\n\r\nDevolver os autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0025100-38.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sinsafispro Sindicato dos Servidores das Autarquias de Fiscalização Profissional no Estado do Rio de Janeiro [Adv. Jose Julio Macedo de Queiroz (OAB: RJ 95297 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho Federal de Representantes Comerciais [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conselho Federal de Representantes Comerciais , Aut Sinsafispro Sindicato dos Servidores das Autarquias de Fiscalização Profissional no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000756-56.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Ferreira Araújo [Adv. Elizabeth Furtado Fernandes dos Santos (OAB: RJ 72147 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Carvalho Ltda. [Adv. Clemente Silveira de Paiva (OAB: RJ 14622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antônio Ferreira Araújo \r\n\r\nDevolver os autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0072900-62.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Eloi Filho [Adv. Cristiana Fatima Moita Monteiro (OAB: RJ 104529 - D)]\r\n\r\nRéu: LMG Manutenção e Conservação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Eloi Filho\r\n\r\nDevolver os autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0035700-21.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Piter Charles Alfredo Santana [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: CEG Rio S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEG Rio S.A., Réu Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda., Aut Piter Charles Alfredo Santana\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 110/116, no total de R$ 27.048,54 , sendo a RDA ao pagamento, em 3dias, sob as penas da lei, conforme discriminado às fls 192 . \r\n\r\nProcesso: 0001230-27.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudeline Ramos Costa dos Santos [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nDevolver os autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0113100-14.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurea Maria Bruno Noruega [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Icatu Hartford Capitalização S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurea Maria Bruno Noruega, Réu Icatu Hartford Capitalização S.A.\r\n\r\nÀs partes para manifestar-se, em 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias, sobre laudo do pericial \r\n\r\nProcesso: 0073400-65.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Silva Santos [Adv. Sueli de Figueiredo (OAB: RJ 49115 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Benção do Senhor [Adv. Calianira Teixeira Moura da Silva (OAB: RJ 64375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Benção do Senhor\r\n\r\nDevolver os autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreesão. \r\n\r\nProcesso: 0152700-76.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Carlos dos Santos [Adv. Igara Paulo Souza da Silva (OAB: RJ 71030 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Carlos dos Santos \r\n\r\nDevolver os autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000186-36.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Fleiuss [Adv. Glaussius de Azevedo Silva (OAB: RJ 101196 - D)]\r\n\r\nRéu: Miranda Fernandes Transportes Expresso Ltda. [Adv. Vitor Hugo de Oliveira Cavalcante (OAB: RJ 104819 - D)], Réu: Skynet Worldwide Express [Adv. Luciano de Almeida Ghelardi (OAB: SP 186877 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Skynet Worldwide Express \r\n\r\nRegularizar sua representação \r\n\r\nProcesso: 0067900-18.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio da Silva [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Candelabro Ltda. - 1140 Boit GLS [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascaria Candelabro Ltda. - 1140 Boit GLS, Aut Marco Aurélio da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara, prazo comum de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0023300-09.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Inacio Tartaglia [Adv. Katia de Souza Lima (OAB: RJ 107438 - D)]\r\n\r\nRéu: Bureau Graphmaster Computer Ltda. A/C Reginaldo Leite Ferreira [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bureau Graphmaster Computer Ltda. A/C Reginaldo Leite Ferreira, Aut Marcelo Inacio Tartaglia\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 184/187, no total de R$ 11.742,88, sendo a 1ª RDA ao pagamento, em 3dias, conforme discriminado às fls 117. \r\n\r\nProcesso: 0001275-31.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Ribeiro Lima [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa 03 Engenharia [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa 03 Engenharia \r\n\r\nDevolver os autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000753-04.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dameão Gomes [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dameão Gomes\r\n\r\nDevolver os autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0120700-57.2007.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Josinalva Alves Goncalves [Adv. Vindalva Maria Valentim de Aguiar (OAB: RJ 99066 - D)]\r\n\r\nRéu: Aline Chermont de Miranda - Cafe Republica [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josinalva Alves Goncalves\r\n\r\nDevolver os autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0113000-93.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Anselmo Xavier [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasitec Instalações Técnicas Ltda., Réu: CEG Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Brasitec Instalações Técnicas Ltda. A/C SOCIA LILIANE DE AZEVEDO BEHRING, Réu: Brasitec Instalações Técnicas Ltda. A/C SOCIO EDUARDO AUGUSTO BEHRING, Réu: Brasitec Instalações Técnicas Ltda. A/C SOCIO PAULO BEHRING\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEG Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro\r\n\r\nDevolver os autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0104200-42.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Benvindo de Souza [Adv. Tatiane Moreira Goncalves (OAB: RJ 133950 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasília Empresa Serviços Técnicos Ltda., Réu: Honório Pereira de Carvaho, Réu: Eliane Casemiro Bezerra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Benvindo de Souza \r\n\r\nDevolver os autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreesão. \r\n\r\nProcesso: 0106700-52.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Severino da Silva [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Mattos e Clemente de Iraja Distribuidora de Frutas Ltda. [Adv. Vera Lucia S. Pereira (OAB: RJ 144386 - D)], Réu: Elisangela Correa Esteves [Adv. Vera Lucia S. Pereira (OAB: RJ 144386 - D)], Réu: Vera Lucia Fernandes Clemente [Adv. Vera Lucia S. Pereira (OAB: RJ 144386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Severino da Silva\r\n\r\nDevolver os autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0032700-47.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivone Ivete da Silva [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: Max Show Bar e Promocoes Ltda., Réu: Valéria Rosa de Araujo, Réu: Elisabete Araujo Marques Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivone Ivete da Silva\r\n\r\nDevolver os autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0103900-17.2008.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucy Emanuelle de Souza Resende [Adv. Artur Elias Guimaraes (OAB: RJ 81603 - D)]\r\n\r\nRéu: Copiadora Centroeste Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucy Emanuelle de Souza Resende\r\n\r\nDevolver os autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0036700-90.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Dias Leandro dos Santos [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: Medtower Investigação Diagnóstica Ltda. [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)], Réu: H.S. Serviços de Saúde Ltda, Réu: JKM Participações e Assessoria Empresarial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Dias Leandro dos Santos , Réu Medtower Investigação Diagnóstica Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0006400-82.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Ferreira da Silva [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 44890 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Universitaria Santa Ursula, Aut Luiz Carlos Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0138100-84.2007.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Pereira Soares [Adv. Tereza de Souza Pixioline (OAB: RJ 140471 - D)]\r\n\r\nRéu: Imperial Irmandade de N. S. do Rosario e S. Benedito dos Pretos [Adv. Patricia Boaventura Pires (OAB: RJ 131680 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Pereira Soares\r\n\r\nDevolver os autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nId: 1152247"
                            ],
                            "1152248": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0156200-19.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo dos Santos Batista [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo dos Santos Batista \r\n\r\nDevolver os autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0157200-25.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euvaldo Teixeira Marques Almeida [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gustavo Antonio Monteiro de Vasconcellos (OAB: RJ 104502 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Euvaldo Teixeira Marques Almeida\r\n\r\nDevolver os autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nId: 1152248"
                            ],
                            "1152244": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 22/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0031000-07.2006.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Alves da Silva\r\n\r\nRéu: Ercrom Entidade Repres. Comunitarias Rocha Miranda Bairros Adjacentes, Joao Maria Bezerra - Presidente da Ercrom, Luiz Antonio Matias, Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Ercrom Entidade Repres. Comunitarias Rocha Miranda Bairros Adjacentes, Joao Maria Bezerra - Presidente da Ercrom, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 203/206, no total de R$ 2.506,65, sendo a 1ª RDA ao pagamento, em 3dias, sob as penas da lei, conforme discriminado às fls 207 . \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1152244"
                            ],
                            "1152245": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 22/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0080500-37.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino do Ramo da Silva \r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., CHL Incorporações e Loteamentos Ltda., Even Construtora Ltda., Aliko Investimentos Imobiliários S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m GF Gesso e Alvenaria Ltda., GF Gesso e Alvenaria Ltda n/p Gilson Sampaio de Oliveira , GF Gesso e Alvenaria LTDA n/p Jailton Teles Vieira , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 288. Embargos à execução não conhecidos e a 5ª rda, ainda, para ciência da subtração de R$ 8.074,46 de sua conta bancária. \r\n\r\nProcesso: 0001014-66.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Prata da Rocha \r\n\r\nRéu: Associação de Paralesia Cerebral do Brasil , Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nPelo presente fica m Associação de Paralesia Cerebral do Brasil , Associação de Paralesia Cerebral do Brasil N/P Presidente Ludimila Vieira Rodrigues, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0030300-26.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio César da Silva Pires\r\n\r\nRéu: Scape Remoções UTI Ltda., Super Vida Saúde - Cooperativa Vida de Saúde - Cooperativa de Prestação de Serviços de Saúde Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Super Vida Saúde - Cooperativa Vida de Saúde - Cooperativa de Prestação de Serviços de Saúde Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0141600-90.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Páscoa Ferreira de Carvalho \r\n\r\nRéu: New York Service e Conservadora Ltda., Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nPelo presente fica m New York Serv. Conserv. Ltda. N/P Gilmar da Conceição Pinto , New York Serv. Conserv. Ltda. n/p Luiz Rogério de Oliveira , New York Service e Conservadora Ltda., New York Service e Conservadora Ltda. A/C Sócia Lucia Maria Fernandes Espírito Santo, New York Service e Conservadora Ltda. N/P Sócia Ignês Cianeli de Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0069700-47.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Teixeira dos Santos\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Apoio Operacional de Serviços Ltda., Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa de Apoio Operacional de Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1152245"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Araruama": {
                    "1ª VT/Araruama": {
                        "Atos": {
                            "1150906": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0094800-60.2004.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADALTO JOSE DOMINGUES [Adv. Judite da Natividade Barroso de Oliveira Batista (OAB: RJ 56110 - D)]\r\n\r\nRéu: ARNALDO TEIXEIRA MANSO. [Adv. Cristina Targino Paiva (OAB: RJ 75164 - D)], Réu: MUNICIPIO DE ARARUAMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADALTO JOSE DOMINGUES\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 339 ....Bacen Jud infrutifero.........................\r\n\r\nProcesso: 0045400-43.2005.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Nanci Alves Barreiro [Adv. Jose Luiz Martins Ferreira (OAB: RJ 92708 - D)], Aut: Leonardo Barreiro da Conceicao (menor) [Adv. Jose Luiz Martins Ferreira (OAB: RJ 92708 - D)]\r\n\r\nRéu: Fazenda Sao Silvestre\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Barreiro da Conceicao (menor), Aut Nanci Alves Barreiro\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0052100-84.1995.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE DE OLIVEIRA SILVA [Adv. Daniel Lima de Figueiredo (OAB: RJ 61178 - D)]\r\n\r\nRéu: Luis Claudio Soares Pintado, Réu: L A C PINTADO ME [Adv. Magda Renata Rego Santos (OAB: RJ 53832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nManifestar-se do despacho de fl 35. \r\n\r\nProcesso: 0049000-04.2007.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Alins Rosa Couto [Adv. Eliane Mary Bravo de Almeida Santos (OAB: RJ 32288 - D)]\r\n\r\nRéu: Marmoraria Cremafil Ltda. [Adv. Antonio Claro de Mello Filho (OAB: RJ 60251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alins Rosa Couto\r\n\r\nDar andamento á execução, conforme despacho de fls. 34. Prazo 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100400-57.2007.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Cristovao Lemos Carvalho [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda Me [Adv. Marlon Rezende Ferreira (OAB: RJ 112161 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S/A (sucessora de ABC Supermercados S/A) [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Cristovao Lemos Carvalho\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. ,\r\n\r\nProcesso: 0011200-68.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro de Figeuiredo Monteiro [Adv. Claudia Almeida de Araujo Lima (OAB: RJ 121175 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Popular Guardadores de Veículos e Similares n/p diretor-vice presidente Roberto de Souza, Réu: Municipio de Araruama [Procurador Procuradoria Munic de Araruama , Réu: Space Parking [Adv. Juan Ignacio Campos Lopez (OAB: RJ 104816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Space Parking\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0000258-06.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Garces Nogueira [Adv. Flavio Henrique Lima Muniz (OAB: RJ 159712 - D)]\r\n\r\nRéu: Silvio Folescu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Garces Nogueira\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do SEED e requerer aquilo que for de seu interesse. .\r\n\r\nProcesso: 0001147-91.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Marinho Fernandes [Adv. Benedicto Jose Braga (OAB: RJ 45566 - D)]\r\n\r\nRéu: Antônio José de Souza Leitão (Espólio de ) - Sítio N. Sra. de Fátima - [Adv. Haylton Ferreira Carneiro (OAB: RJ 74708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antônio José de Souza Leitão (Espólio de ) - Sítio N. Sra. de Fátima - \r\n\r\nManifestar-se dos documentos e decisão do Juízo Estadual em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094500-30.2006.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosana Cruz Almeida [Adv. Washington de Lima Cunha (OAB: RJ 110067 - D)]\r\n\r\nRéu: Ar Lagos Comercio de Eletro Eletronicos Ltda. [Adv. Fabio Gama Spinelli (OAB: RJ 112505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Cruz Almeida\r\n\r\nTer ciencia de despacho de flls 76 .....Bacen Jud infrutifero.,.......................\r\n\r\nProcesso: 0000656-50.2011.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Teresa Cristina Lourenço [Adv. Wellington Mattos Ferreira (OAB: RJ 57541 - D)]\r\n\r\nRéu: Selineya Mattos Antunes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Teresa Cristina Lourenço\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do A.R. requerendo aquilo que for de seu interesse. .\r\n\r\nProcesso: 0131200-97.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair de Amorim Francisco [Adv. Sayonara Alecrim Ferreira (OAB: RJ 143192 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazar Santa Edwiges dos Lagos Ltda - ME [Adv. Roberto Espirito Santo Quintanilha (OAB: RJ 35409 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair de Amorim Francisco\r\n\r\nCiência do despacho de fl 54. \r\n\r\nProcesso: 0014200-13.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Vieira Gaspar [Adv. Luciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Caridade de Araruama [Adv. Carlos Alberto Victor do Espirito Santo (OAB: RJ 29475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Vieira Gaspar\r\n\r\nRequerer o que for do interesse, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0112600-67.2005.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adiles Duarte Filho [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Medcoop Coop Mista Trab Cons Assist Med Emerg Hosp Amb Simil Ltda. [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)], Réu: CCR Companhia de Concessoes Rodoviarias [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Concessionaria da Rodovia dos Lagos S.A. (Via Lagos) [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Resgate Plus Emergencias Medicas Ltda. [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adiles Duarte Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0092900-76.2003.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELSON ALVES DA SILVA [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)], Aut: FABIO CALDEIRA DE MELO [Adv. Andreia Luiza Marques dos Santos LIma (OAB: RJ 91782 - D)], Aut: JANIEL MIRANDA [Adv. Andreia Luiza Marques dos Santos LIma (OAB: RJ 91782 - D)], Aut: GUILHERME QUADROS DA SILVA [Adv. Andreia Luiza Marques dos Santos LIma (OAB: RJ 91782 - D)], Aut: GILBERTO DE SOUZA VIANA [Adv. Andreia Luiza Marques dos Santos LIma (OAB: RJ 91782 - D)], Aut: GILMAR ALVES GUIMARAES [Adv. Andreia Luiza Marques dos Santos LIma (OAB: RJ 91782 - D)], Aut: JONAS OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Andreia Luiza Marques dos Santos LIma (OAB: RJ 91782 - D)], Aut: GILCIMAR SOARES FERREIRA [Adv. Andreia Luiza Marques dos Santos LIma (OAB: RJ 91782 - D)], Aut: EMANUEL ANTUNES LEITE [Adv. Andreia Luiza Marques dos Santos LIma (OAB: RJ 91782 - D)], Aut: ENILTON RANHOLI [Adv. Andreia Luiza Marques dos Santos LIma (OAB: RJ 91782 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO MONTES BRANCOS LTDA. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Réu: MUNICIPIO DE ARARUAMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELSON ALVES DA SILVA, Aut EMANUEL ANTUNES LEITE, Aut ENILTON RANHOLI, Aut FABIO CALDEIRA DE MELO, Aut GILBERTO DE SOUZA VIANA, Aut GILCIMAR SOARES FERREIRA, Aut GILMAR ALVES GUIMARAES, Aut GUILHERME QUADROS DA SILVA, Aut JANIEL MIRANDA, Aut JONAS OLIVEIRA DA SILVA, Réu VIACAO MONTES BRANCOS LTDA.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000741-36.2011.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivanildo de Oliveira Santos [Adv. Daniela Camargo de Oliveira Freitas (OAB: RJ 108013 - D)]\r\n\r\nRéu: Buffet Érico Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanildo de Oliveira Santos\r\n\r\nretirado o feito de pauta..manifestar-se em 30 dias despacho fl 19. \r\n\r\nProcesso: 0057700-47.1999.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: COSME DAMIAO DA SILVA [Adv. Rosana da Conceicao Jardim Pinaud (OAB: RJ 94163 - D)]\r\n\r\nRéu: FICHER SEGURANCA LTDA [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)], Réu: Marilena Tagliaferri da Cunha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut COSME DAMIAO DA SILVA\r\n\r\nTer ciencia do r. despacho de fl. 250, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0074000-69.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Silva Maciel [Adv. Jose Cursino Aguiar Gomes Junior (OAB: RJ 117282 - D)]\r\n\r\nRéu: Cantina do Mirante Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto da Silva Maciel \r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 808 .....Bacen Jud infrutifero.......\r\n\r\nProcesso: 0000643-51.2011.5.01.0411 - ConPag\r\n\r\nCgte: DESK - Móveis Escolares e Produtos Plásticos Ltda [Adv. Magda Renata Rego Santos (OAB: RJ 53832 - D)]\r\n\r\nCgto: Welington Jorge Alcantara (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte DESK - Móveis Escolares e Produtos Plásticos Ltda\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 17. .\r\n\r\nProcesso: 0001146-09.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romeu Alves Candido dos Santos [Adv. Benedicto Jose Braga (OAB: RJ 45566 - D)]\r\n\r\nRéu: Antônio José de Souza Leitão ( Espólio de ) - Sítio N. Sra. de Fátima - [Adv. Haylton Ferreira Carneiro (OAB: RJ 74708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antônio José de Souza Leitão ( Espólio de ) - Sítio N. Sra. de Fátima -\r\n\r\nManifestar-se do despacho de fl 88 em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007400-03.2007.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Gomes Cunha [Adv. Bruno Souza da Silva (OAB: RJ 107277 - D)]\r\n\r\nRéu: Show Point de Araruama Bar e Danceteria Ltda-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Gomes Cunha\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 31.734,55, equivalente a 2.596.926,85 Trs, ,\r\n\r\nProcesso: 0001400-79.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Barbosa Soares [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: Química Sudeste dos Lagos Ltda [Adv. Joselito Carvalho de Almeida (OAB: RJ 90755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Química Sudeste dos Lagos Ltda \r\n\r\nApresentar quesitos para perícia. \r\n\r\nProcesso: 0088900-28.2006.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Santos Lemos [Adv. Liliane Caminha Mitleg Rocha (OAB: RJ 120244 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Habitacional e de Trabalho Saquarema - Multicooper, Réu: Supermercado Oliveira de Alimentos Ltda. [Adv. Hilton Doreste Nogueira Filho (OAB: RJ 84010 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Santos Lemos\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 304; ;\r\n\r\nProcesso: 0063500-46.2005.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ronaldo do Nascimento [Adv. Edemilson Martins de Almeida (OAB: RJ 114062 - D)]\r\n\r\nRéu: Andrea Cristina Taminato Gomes Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ronaldo do Nascimento\r\n\r\nCumprir r. despacho de fl. 120, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144300-71.1999.5.01.0411 - ConPag\r\n\r\nCgte: AUTO SOCORRO CORREA LTDA [Adv. Lucia Regina Porto da Costa Bosco (OAB: RJ 78722 - D)]\r\n\r\nCgto: EMERSON PORTELA MACHADO [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto EMERSON PORTELA MACHADO\r\n\r\nInforme o autor quem são os sócios, na forma do despacho de fls. 272. \r\n\r\nProcesso: 0096400-63.1997.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUIZA JOAQUIM MEDROINHO COELHO [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)], Aut: JUCIARA OLIVEIRA PRIDENTE [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)], Aut: JULCENE BERNARDO VIGNOLI DE ARAUJO [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)], Aut: CLENILDA DE ALMEIDA SIMOES [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLENILDA DE ALMEIDA SIMOES, Réu Itau Unibanco S/A \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execuçãon não foram\r\n\r\nconhecidos. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0093200-67.2005.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Samuel Zeca Nascimento [Adv. Hilson Soares da Costa (OAB: RJ 23804 - D)]\r\n\r\nRéu: M.S.Macro Solida Construtora Ltda. [Adv. Marcelo de Luna Freire (OAB: RJ 99054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel Zeca Nascimento\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 199 ,\r\n\r\nProcesso: 0094500-98.2004.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO MACHADO MUNIZ [Adv. Judite da Natividade Barroso de Oliveira Batista (OAB: RJ 56110 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPRESSO JUTURNAIBA LTDA., Réu: Mario Roberto da Silva Nunes [Adv. Fabio Luis Amoedo Afonso (OAB: RJ 104866 - D)], Réu: MUNICIPIO DE ARARUAMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIO MACHADO MUNIZ\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 155 Bacen Jud infrutifero.......................\r\n\r\nProcesso: 0069100-87.2001.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENILSON GUEDES VIANA [Adv. Magda Renata Rego Santos (OAB: RJ 53832 - D)]\r\n\r\nRéu: IMPLACA METAIS LTDA [Adv. Jose Frederico Teixeira de Figueiredo (OAB: RJ 37549 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENILSON GUEDES VIANA\r\n\r\nDar andamento à execução, em 15 dias, conforme r. despacho de fl. 107. \r\n\r\nProcesso: 0056000-55.2007.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao dos Santos [Adv. Reginaldo Jose Vieira (OAB: RJ 34626 - D)]\r\n\r\nRéu: Masterdroga Comercio de Medicamentos Ltda. [Adv. Claudio Roberto Pires Tavares (OAB: RJ 55967 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao dos Santos\r\n\r\nDar andamento à execução, na forma do despacho de fls. 74, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000708-80.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Ribeiro Marins [Adv. Wellington Mattos Ferreira (OAB: RJ 57541 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada dos Socós Ltda [Adv. Márcio José dos Santos (OAB: RJ 161283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pousada dos Socós Ltda\r\n\r\nDiga a Rda em 48 hs sobre a anunciada inadimplência. \r\n\r\nProcesso: 0000531-19.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edes Gonçalves da Silva [Adv. Eduardo Magno Valladares Junior (OAB: RJ 92036 - D)]\r\n\r\nRéu: Issal Indústria e Comércio Ltda [Adv. Silvana Gama de Oliveira (OAB: RJ 88697 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Issal Indústria e Comércio Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000727-52.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Marcio Valadares de Andrade (Espólio de) [Adv. Gideão Paixão Mendes (OAB: RJ 161665 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Village da Lagoa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Marcio Valadares de Andrade (Espólio de)\r\n\r\nFeito retirado de pauta...manifestar-se em 30 dias do despacho fl 58. \r\n\r\nProcesso: 0002900-98.2001.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSEMARY SIMOES GEONIZELI [Adv. Silvana Gama de Oliveira (OAB: RJ 88697 - D)], Aut: União Federal - INSS\r\n\r\nRéu: CARTORIO DO PRIMEIRO OFICIO DE ARARUAMA [Adv. Cleyde Agostinho Ramos (OAB: RJ 73797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARTORIO DO PRIMEIRO OFICIO DE ARARUAMA\r\n\r\nTrazer os documentos solicitados pelo INSS em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019400-79.2000.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: CIDILEA ANTUNES LEITES [Adv. Rosana da Conceicao Jardim Pinaud (OAB: RJ 94163 - D)]\r\n\r\nRéu: Luis Arantes Duque Cesar [Adv. Hyvanice Cassia da Fonseca Luiz (OAB: RJ 92040 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CIDILEA ANTUNES LEITES\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar a Certidão de credito Trabalhista , junto a Secretaria. .\r\n\r\nProcesso: 0038300-47.1999.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO REIS DA SILVA [Adv. Wellington Mattos Ferreira (OAB: RJ 57541 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTO STYLO FABRICA DE MOVEIS E ESQUADRIAS LTDA [Adv. Nilo Sergio de Freitas Quintes (OAB: RJ 75191 - D)], Réu: Marcos Vinícius Batista\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO REIS DA SILVA\r\n\r\nVenha com meios de prosseguimento em 30 dias conf despacho de fl 238. \r\n\r\nProcesso: 0104500-26.2005.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Lucas Ferreira [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: Call Life Servicos Medicos da Regiao dos Lagos Ltda. [Adv. Kazuko Yano de Almeida (OAB: RJ 35162 - D)], Réu: Estetic Club Plastica e Beleza (Stetic Center Ltda.), Réu: Unimed Araruama, Réu: Unimed Cabo Frio, Réu: Resgate Médico Consultoria e serviços Médicos Sociedade Simples [Adv. Jose Maria Leite Sardinha (OAB: RJ 50531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Lucas Ferreira\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 158 ....bacen jud infrutifero..........\r\n\r\nProcesso: 0042500-48.2009.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Cidney Ferreira Carvalho [Adv. Eliane Mary Bravo de Almeida Santos (OAB: RJ 32288 - D)]\r\n\r\nRéu: Dimal 1000 Distribuidora e Comércio de Alimentos Ltda (Atacadão do Oliveira)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cidney Ferreira Carvalho\r\n\r\nManifestar-se em 30 dias nos termos do despacho de fl 43 \r\n\r\nProcesso: 0063300-68.2007.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO FABRICIO DE SOUZA [Adv. Maria Emilia Barbosa Faria Santos (OAB: RJ 110046 - D)]\r\n\r\nRéu: REYMAR ARTES GRAFICAS E EDITORA LTDA. [Adv. Afranio Valladares Filho (OAB: RJ 30905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REYMAR ARTES GRAFICAS E EDITORA LTDA.\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0107300-27.2005.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizete Cardoso Liberato [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: Call Life Servicos Medicos da Regiao dos Lagos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizete Cardoso Liberato\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 97 Bacen jud infrutifero.............\r\n\r\nProcesso: 0062300-48.1998.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORMINDA LEMOS DE BRITO [Adv. Roberto Espirito Santo Quintanilha (OAB: RJ 35409 - D)]\r\n\r\nRéu: REGELAGOS HOTEIS E TURISMO LTDA [Adv. Daniel Lima de Figueiredo (OAB: RJ 61178 - D)], Réu: Luzia Llopis Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ORMINDA LEMOS DE BRITO\r\n\r\nManifestar-se em 15 dias nos termos do despacho de fl 153. \r\n\r\nProcesso: 0044100-80.2004.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO BATISTA FELIX DA SILVA [Adv. Marcello Barbosa Camarinha (OAB: RJ 141625 - D)]\r\n\r\nRéu: ODERJ-ORG DE C.DE ATEND DE DES.ASS. ED.C.C.RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO BATISTA FELIX DA SILVA\r\n\r\nÀ parte autora para requerer o que for do seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0039900-93.2005.5.01.0411 - ConPag\r\n\r\nCgte: World Service Empreendimentos S/C Ltda.\r\n\r\nCgto: Eduardo Cardoso da Silva [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Eduardo Cardoso da Silva\r\n\r\nCiência convênio Renajud negativo. \r\n\r\nProcesso: 0083600-17.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Ingles da Silva [Adv. Thomaz Mariano de Avila Netto Guterres (OAB: RJ 115707 - A)]\r\n\r\nRéu: Forcarlagos Investimentos e Tecnologia Automotiva e Com Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Ingles da Silva \r\n\r\nCiência do convênio Renajud negativo. \r\n\r\nProcesso: 0092800-24.2003.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO VIEIRA CONCEICAO [Adv. Andreia Luiza Marques dos Santos LIma (OAB: RJ 91782 - D)], Aut: JOSE MAGNO MARTINS [Adv. Andreia Luiza Marques dos Santos LIma (OAB: RJ 91782 - D)], Aut: JOSE MILTON PRADO CALDAS JUNIOR [Adv. Andreia Luiza Marques dos Santos LIma (OAB: RJ 91782 - D)], Aut: LUIS CARLOS SILVA DOS SANTOS [Adv. Andreia Luiza Marques dos Santos LIma (OAB: RJ 91782 - D)], Aut: MARCIO JOAQUIM DA SILVA QUINTAO [Adv. Andreia Luiza Marques dos Santos LIma (OAB: RJ 91782 - D)], Aut: MAURICIO GOMES ALEXANDRE [Adv. Andreia Luiza Marques dos Santos LIma (OAB: RJ 91782 - D)], Aut: NELSON LEANDRO JARDIM [Adv. Andreia Luiza Marques dos Santos LIma (OAB: RJ 91782 - D)], Aut: ROBERTO DE AZEREDO MARINHO [Adv. Andreia Luiza Marques dos Santos LIma (OAB: RJ 91782 - D)], Aut: VALDECI PORCINA LIMA [Adv. Andreia Luiza Marques dos Santos LIma (OAB: RJ 91782 - D)], Aut: VALMIR BRAGA DA SILVA [Adv. Andreia Luiza Marques dos Santos LIma (OAB: RJ 91782 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO MONTES BRANCOS LTDA. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Réu: MUNICIPIO DE ARARUAMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANTONIO VIEIRA CONCEICAO, Aut JOSE MAGNO MARTINS, Aut JOSE MILTON PRADO CALDAS JUNIOR, Aut LUIS CARLOS SILVA DOS SANTOS, Aut MARCIO JOAQUIM DA SILVA QUINTAO, Aut MAURICIO GOMES ALEXANDRE, Aut NELSON LEANDRO JARDIM, Aut ROBERTO DE AZEREDO MARINHO, Aut VALDECI PORCINA LIMA, Aut VALMIR BRAGA DA SILVA, Réu VIACAO MONTES BRANCOS LTDA.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000658-20.2011.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Rejane Siqueira Ferreira - sucessora [Adv. Fernanda Terra Vieira de Oliveira (OAB: RJ 151333 - D)]\r\n\r\nRéu: ATRIO - Rio Service Consultoria e Treinamento Ltda, Réu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rejane Siqueira Ferreira - sucessora\r\n\r\nTer ciencia que foi desiegnada audiência para o dia 26/07/2011, `as 11:15 horas. deverá o patrono dar ciência a seu cliente do novo dia e hora da audiência.; .\r\n\r\nProcesso: 0001385-13.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Siqueira da Silva [Adv. Benedicto Jose Braga (OAB: RJ 45566 - D)]\r\n\r\nRéu: Faculdade União Araruama de Ensino S/S Ltda [Adv. Ercilia Mariza Vaz Pinto (OAB: RJ 41403 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Siqueira da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, pela segunda vez, .,\r\n\r\nProcesso: 0079200-38.2000.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: DILCEIA SANTOS DE OLIVEIRA [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: POUSADA DOS GIRASSOIS, Réu: Orlando de Oliveira [Adv. Christiane Terezinha Pimentel de Mesquita da Costa (OAB: RJ 108917 - D)], Réu: Carlos Alberto Dias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DILCEIA SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 203 .Bacen Jud infrutifero................\r\n\r\nProcesso: 0067900-98.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Soares de Carvalho [Adv. Luiz Mario Soares Ventura (OAB: RJ 53685 - D)]\r\n\r\nRéu: Nutrylagos Mercado Ltda n/p sócio RICARDO BARBOSA DE AZEVEDO\r\n\r\nTI: Jorge Dias Carmo Minosterio Junior Ricardo Barbosa de Azevedo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Soares de Carvalho\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros\r\n\r\nda decisao, bem assim o que consta da promocao do calculista. .\r\n\r\nProcesso: 0094200-63.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane dos Santos Cardoso da Silva [Adv. Silvana Gama de Oliveira (OAB: RJ 88697 - D)]\r\n\r\nRéu: DIMAL 1000 Distribuidora e Comercio de Alimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane dos Santos Cardoso da Silva\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 48. ....bacen jud infrutifero....................\r\n\r\nProcesso: 0034400-95.1995.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIMILSON ORNELAS SOUZA [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: SISTEMA ROQUE CERCHIARI DE COMUNICACAO LTDA [Adv. Magda Renata Rego Santos (OAB: RJ 53832 - D)], Réu: Paulo Henrique Cerchiari , Réu: Sueli de Seta Silva Cerchiari [Adv. Joao Gilberto Araujo Pontes (OAB: RJ 87111 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIMILSON ORNELAS SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 334. .\r\n\r\nProcesso: 0003700-19.2007.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvana Batista Feijo [Adv. Roberto Espirito Santo Quintanilha (OAB: RJ 35409 - D)]\r\n\r\nRéu: Show Point de Araruama Bar e Danceteria Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana Batista Feijo\r\n\r\nTer vista da pesquisa do convênio. \r\n\r\nProcesso: 0053600-49.1999.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSEMERE ROCHA DA CRUZ [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: VIEIRA E IRMAOS E CIA LTDA ( CHAVE DE OURO) [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)], Réu: Carlos Manoel Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSEMERE ROCHA DA CRUZ\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 287; ;\r\n\r\nProcesso: 0053900-69.2003.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENIS SOUZA DA ROCHA [Adv. Marilene Damato (OAB: RJ 65353 - D)]\r\n\r\nRéu: UNICA PRESTADORA DE SERVS E LOC DE MAO DE OBRA [Adv. Marcos Roberto Brito Pereira (OAB: RJ 80181 - D)], Réu: CASA DOS CEREAIS PRISMA LTDA. [Adv. Marcia Christina Rosenbaum Costa (OAB: RJ 57797 - D)], Réu: Millet Comercio de Alimentos Ltda. Lagos Supermercados [Adv. Magda Renata Rego Santos (OAB: RJ 53832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ENIS SOUZA DA ROCHA\r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo de 15 dias, na forma do despacho de fls 218. \r\n\r\nProcesso: 0000102-52.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Ilanilza Maria dos Anjos [Adv. Cliuma Celia Vieira da Silva (OAB: RJ 66082 - D)]\r\n\r\nRéu: Sonia Maria da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilanilza Maria dos Anjos\r\n\r\nDesignada a data de 15/07/2011 às 14hs a anotação da CTPS na secretaria da VT. \r\n\r\nProcesso: 0116200-72.2000.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELEZIER DOS SANTOS [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nVir com a informação para início de liquidação conf despacho fl 435. \r\n\r\nProcesso: 0000700-06.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Claudia dos Santos [Adv. Dolzani Francisco Santos (OAB: RJ 79456 - D)]\r\n\r\nRéu: ITENS- Instituto Técnico de Enfermagem e Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia dos Santos\r\n\r\nIndicar meios para prosseguir com a execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 15 dias, nos termos da Resolução administrativa nº 05/2011. \r\n\r\nId: 1150906"
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                            "1152164": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0147100-23.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Ribeiro de Alcantara [Adv. Vanessa Costa Mendes (OAB: RJ 154709 - D)]\r\n\r\nRéu: Arq Plan Construtora Ltda [Adv. Francisco Carlos Antonio da Costa (OAB: RJ 104926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arq Plan Construtora Ltda, Aut Nelson Ribeiro de Alcantara\r\n\r\nTer ciencia e comparecer a audiencia designada para o dia 15/07/2011 as 10:30 horas, mantidas as determinacoes anteriores. DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE.\r\n\r\nProcesso: 0048900-15.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gian Franco Couto Tuffanelli [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Lake´s Itaúna Ltda. ME, Réu: Roberto Elias Chelbe, Réu: Nilza Rocha Soares \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gian Franco Couto Tuffanelli\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. ;\r\n\r\nProcesso: 0000703-58.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Elenito Mendonça de Marins [Adv. Francisco Lopes de Sá Coelho Neto (OAB: RJ 158604 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Raquel Lacerda Pinto (OAB: RJ 134021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 400,00, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000034-68.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista de Jesus [Adv. Susana Duarte da Fonseca (OAB: RJ 109271 - D)]\r\n\r\nRéu: Notrylagos Mercado Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista de Jesus\r\n\r\nTomar ciencia da nova designacao de audiencia para o dia 08/07/2011, as 10:15 horas, mantidas todas as determinacoes anteriores. DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE.\r\n\r\nProcesso: 0000441-74.2011.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanusa Fernanda da Silva Teobaldo [Adv. Vanessa Aristides da Silva de Oliveira (OAB: RJ 158223 - D)]\r\n\r\nRéu: Pampo Clube de Pesca Saquarema [Adv. Edson Elias Jorge (OAB: RJ 73922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanusa Fernanda da Silva Teobaldo\r\n\r\nTer ciencia e comparecer a audiencia designada para o dia 08/07/2011 as 10:00 horas, mantidas as determinacoes anteriores. DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE.\r\n\r\nProcesso: 0127000-18.2007.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmar Pereira Pinho [Adv. Daniela Camargo de Oliveira Freitas (OAB: RJ 108013 - D)]\r\n\r\nRéu: Frigodario Alimentos Ltda. [Adv. Savio Verbicario Dantas dos Santos Filho (OAB: RJ 83699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmar Pereira Pinho, Réu Frigodario Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000350-81.2011.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Nathália Oliveira da Silva [Adv. Maria Emilia Barbosa Faria Santos (OAB: RJ 110046 - D)]\r\n\r\nRéu: Márcio Henrique\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nathália Oliveira da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da nova data de audiencia designada para o dia 08/07/2011, as 10:30 horas, mantidas todas as determinacoes anteriores. DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE.\r\n\r\nProcesso: 0147500-37.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Balanco dos Santos [Adv. Vanessa Costa Mendes (OAB: RJ 154709 - D)]\r\n\r\nRéu: Arq Plan Construtora Ltda [Adv. Francisco Carlos Antonio da Costa (OAB: RJ 104926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Balanco dos Santos, Réu Arq Plan Construtora Ltda\r\n\r\nTer ciencia e comparecer a audiencia designada para o dia 15/07/2011 as 10:15 horas, mantidas as determinacoes anteriores. DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE.\r\n\r\nProcesso: 0000524-90.2011.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Nilza Pereira dos Santos [Adv. Claudia Almeida de Araujo Lima (OAB: RJ 121175 - D)]\r\n\r\nRéu: APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Iguaba Grande\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Nilza Pereira dos Santos\r\n\r\nTer ciencia e comparecer a audiencia designada para o dia 15/07/2011 as 90:30 horas, mantidas as determinacoes anteriores. DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE.\r\n\r\nProcesso: 0083100-87.2004.5.01.0411 - ACP\r\n\r\nAut: MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO\r\n\r\nRéu: VIACAO MONTES BRANCOS LTDA. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO MONTES BRANCOS LTDA.\r\n\r\nTer ciencia e comparecer a audiencia especial designada para o dia 08/07/2011 as 11:45 horas, mantidas as deteminacoes anteriores. DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE.\r\n\r\nProcesso: 0031100-08.2007.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Julio Cesar Silva Pataco [Adv. Lana dos Santos Silva (OAB: RJ 66185 - D)]\r\n\r\nRéu: Oxigenio Tecnica e Equipamentos Ltda, Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Claudia Vaz Ximenes (OAB: RJ 69412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Silva Pataco\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 134 Venha o novo patrono com o instrumento de procuração para que se possa desentranhar os documentos , com exceção da Procuração.\r\n\r\nProcesso: 0000631-37.2011.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando da Silva Melo [Adv. Elomir Mauricio (OAB: RJ 99623 - D)]\r\n\r\nRéu: Saquá Cell [Adv. Janymarcia Ruys Mattos Queiroz Silva (OAB: RJ 85563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando da Silva Melo , Réu Saquá Cell \r\n\r\nTer ciencia e comparecer a audiencia designada para o dia 08/07/2011 as 11:00 horas, mantidas as deteminacoes anteriores. DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE.\r\n\r\nProcesso: 0049200-40.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique dos Santos Martins [Adv. Leonardo Furtado de Miranda Pinto (OAB: RJ 149146 - D)]\r\n\r\nRéu: Argaamassa Araruama Indústria e Comércio Ltda [Adv. Cristiane de Aguiar Serodio (OAB: RJ 105786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Argaamassa Araruama Indústria e Comércio Ltda, Aut Paulo Henrique dos Santos Martins\r\n\r\nTomar ciencia da nova data de audiencia para o dia 27/07/2011, as 11:30 horas, pauta de instrucao, mantidas as determinacoes anteriores. ADVOGADA DA RECLAMADA ASSINAR FL. 68, bem como providenciar juntada de procuracao. Tomar ciencia do despacho de fl. 240, tendo em vista que a parte autora nao efetuou o pagamento dos honorarios periciais, desistindo desse meio especifico de prova. \r\n\r\nProcesso: 0065700-84.2009.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscila Ferreira de Jesus [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernanda Cristine Fernandes Meira, Réu: Marlon de Macedo Meira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Ferreira de Jesus\r\n\r\nTomar ciencia da nova data de audiencia designada para o dia 01/09/2011, as 11:30 horas, mantidas as determinacoes anteriores. DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE.\r\n\r\nProcesso: 0031800-18.2006.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Benicio de Carvalho [Adv. Eliane Mary Bravo de Almeida Santos (OAB: RJ 32288 - D)]\r\n\r\nRéu: Climos Servicos Medicos Ltda [Adv. Renilda Souza dos Santos de Aguiar (OAB: RJ 68443 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Climos Servicos Medicos Ltda, Aut Geraldo Benicio de Carvalho\r\n\r\nTer ciencia e comparecer a audiencia especial designada para o dia 15/07/2011 as 11:15 horas, mantidas as determinacoes anteriores. DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE.\r\n\r\nProcesso: 0049100-85.2009.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilton Cesar Elias [Adv. Jonatas Viana da Costa Junior (OAB: RJ 148250 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Oliveira de Alimentos Ltda, Réu: Mercado Opção - Nutrigeneros Comercio de Cereais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Cesar Elias\r\n\r\nIndeferido nos termos do despacho de fl 81. \r\n\r\nProcesso: 0000214-84.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio de Araujo Ladeira [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: Daniella Luiza Bragança Cals [Adv. Henrri de Castilho Lellis (OAB: RJ 158212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Daniella Luiza Bragança Cals, Aut Luiz Claudio de Araujo Ladeira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. Custas de R$ 1.000,00 pelo autor dispensado.\r\n\r\nProcesso: 0000540-78.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Gustavo de Souza Fernandes [Adv. Joao Marcos Stefanon (OAB: RJ 73001 - D)]\r\n\r\nRéu: ODERJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo de Souza Fernandes\r\n\r\nMarcar dia e hora para acompanhar dilligencia junto com o Oficial de Justica. .\r\n\r\nProcesso: 0129700-93.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anelise de Barros Alencar [Adv. Claudia Almeida de Araujo Lima (OAB: RJ 121175 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anelise de Barros Alencar\r\n\r\nContestar embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0000190-56.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabelle Rocha dos Santos [Adv. Washington de Lima Cunha (OAB: RJ 110067 - D)]\r\n\r\nRéu: Minas Velha Comércio de Derivados de Petróleo Ltda [Adv. Mauricio Nogueira da Silva (OAB: RJ 93163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Minas Velha Comércio de Derivados de Petróleo Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre petição do autor fl 50 para manifestar-se no prazo deferido em ata. \r\n\r\nProcesso: 0000844-77.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla Cristina de Azevedo Soares Moura [Adv. Dolzani Francisco Santos (OAB: RJ 79456 - D)]\r\n\r\nRéu: Romulo Antunes Araujo [Adv. Ralf Rangel Rigo (OAB: RJ 90536 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Cristina de Azevedo Soares Moura\r\n\r\nApresentar o PIS/NIT do autor para confecção de alvará ao INSS. \r\n\r\nProcesso: 0130300-22.2006.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Roberto dos Santos Pinheiro [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Medcoop Coop Mista Trab Cons de Assist Medica Emerg,Hosp,Amb,Sim Ltda. [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)], Réu: CCR Companhia de Concessoes Rodoviarias [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Concessionaria da Rodovia dos Lagos S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Resgate Plus Emergencias Medicas Ltda. [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CCR Companhia de Concessoes Rodoviarias, Réu Concessionaria da Rodovia dos Lagos S.A., Aut Luis Roberto dos Santos Pinheiro, Réu Medcoop Coop Mista Trab Cons de Assist Medica Emerg,Hosp,Amb,Sim Ltda., Réu Resgate Plus Emergencias Medicas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 300,00 pelo autor dispensado.\r\n\r\nProcesso: 0147600-89.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson da Cunha Cardoso [Adv. Vanessa Costa Mendes (OAB: RJ 154709 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Beta de Búzios Ltda, Réu: Arq Plan Construtora Ltda [Adv. Francisco Carlos Antonio da Costa (OAB: RJ 104926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arq Plan Construtora Ltda, Aut Nelson da Cunha Cardoso\r\n\r\nTer ciencia e comparecer a audiencia designada para o dia 15/07/2011 as 09:45 horas, mantidas as determinacoes anteriores. DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE.\r\n\r\nProcesso: 0000037-57.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Haje Silva [Adv. Isabel Peixoto Viana (OAB: RJ 116751 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Haje Silva , Réu ITAU UNIBANCO S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 420,00 pelo autor, dispensado.\r\n\r\nProcesso: 0000904-50.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Magallhães Coutinho [Adv. Antonio Francisco Alves Neto (OAB: RJ 59751 - D)]\r\n\r\nRéu: Pasmiranda Comércio de Móveis Ltda [Adv. Willian Macedo Bueno (OAB: RJ 138236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pasmiranda Comércio de Móveis Ltda\r\n\r\nCiência da garantia do Juízo..valor bloqueado convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000685-03.2011.5.01.0411 - ConPag\r\n\r\nCgte: Condomínio Cabana´s Park II [Adv. Felipe de Castro Alen (OAB: RJ 105244 - D)]\r\n\r\nCgto: Ailton Amorim de Mendonça\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Condomínio Cabana´s Park II\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiencia designada para o dia 08/07/2011, as 10:45 horas, nesta Vara do Trabalho. Mantidas as determinacoes anteriores. DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE.\r\n\r\nProcesso: 0000159-36.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Vieira da Silva [Adv. Leonardo Augusto da Silva Oliveira (OAB: RJ 104956 - D)]\r\n\r\nRéu: Lava Jato Banho de Espuma\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Vieira da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0001065-60.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo José Figueiredo [Adv. Ralph Luiz Martins Figueiredo (OAB: RJ 150592 - D)]\r\n\r\nRéu: Lima e Vieitas Distribuidora Ltda VitaVet [Adv. Flavio Medeiros Mendonça (OAB: RJ 152710)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo José Figueiredo, Réu Lima e Vieitas Distribuidora Ltda VitaVet\r\n\r\nTer ciencia e comparecer a audiencia especial designada para o dia 18/08/2011 as 11:45 horas, mantidas as determinacoes anteriores. DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0039200-30.1999.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Cereais Prisma Ltda., Réu: VIEIRA IRMAO E CIA LTDA [Adv. Carlos Eduardo Diniz Maudonet (OAB: RJ 59884 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO\r\n\r\nEsclarecer seu requerimento , conforme r. despacho de fl. \r\n\r\nProcesso: 0044800-56.2004.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEAN CARLOS MACHADO VIVIANI [Adv. Judite da Natividade Barroso de Oliveira Batista (OAB: RJ 56110 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPRESSO JUTURNAIBA, Réu: Mario Roberto da Silva Nunes [Adv. Ubirajara Martins (OAB: RJ 33903 - D)], Réu: Rafaela Ramos da Cunha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEAN CARLOS MACHADO VIVIANI\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001120-11.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloisio Antonio de Souza [Adv. Wellington Mattos Ferreira (OAB: RJ 57541 - D)]\r\n\r\nRéu: General Brandes do Brasil Indústria Comércio de Produtos Alimentícios Ltda [Adv. Maurício Tassinari Faragone (OAB: SP 131208 - D)], Réu: Beba Brasil Ltda [Adv. Antônio Angelo Faragone (OAB: SP 20112 - D)], Réu: Chocolate Disapore do Brasil Indústria Alimentícia Ltda [Adv. Monica Cristina Ferreira da Silva Martins (OAB: RJ 80984 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aloisio Antonio de Souza, Réu Beba Brasil Ltda, Réu Chocolate Disapore do Brasil Indústria Alimentícia Ltda, Réu General Brandes do Brasil Indústria Comércio de Produtos Alimentícios Ltda\r\n\r\nTer ciencia e comparecer a audiencia designada para o dia 28/07/2011 as 11:45 horas, mantidas as determinacoes anteriores. DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE.\r\n\r\nProcesso: 0000820-15.2011.5.01.0411 - AI\r\n\r\nAgte: Edilane Conceição da Silva [Adv. Aurelio Moraes Pelegrino (OAB: RJ 92551 - D)]\r\n\r\nAgdo: Monique Fonseca da Silva (Espaço M) [Adv. Dirceu Wollmann Neto (OAB: RJ 84936 - D)], Agdo: J W ALVES DE SOUZA - ME [Adv. Dirceu Wollmann Neto (OAB: RJ 84936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Edilane Conceição da Silva\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 23 ....Venha o agravante com o instrumento de procuração , no prazo de 15 dias, ................\r\n\r\nProcesso: 0000496-59.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dagoberto Felix Crespo [Adv. Cristiane de Aguiar Serodio (OAB: RJ 105786 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessionarias Aguas de Juturnaiba S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessionarias Aguas de Juturnaiba S/A , Aut Dagoberto Felix Crespo\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designada pauta para o dia 26/07/2011, as 12:00 horas, mantidas todas as determinacoes anteriores. Ciencia do despacho de fl. 154, tendo em vista que a parte autora nao efetuou o pagamento dos honorarios periciais, houve a desistencia deste meio de prova especifico.\r\n\r\nProcesso: 0112100-98.2005.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero Alves Feitoza [Adv. Agripino Nunes de Souza Filho (OAB: RJ 107132 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessionaria Aguas de Juturnaiba S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessionaria Aguas de Juturnaiba S.A.\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, querendo, conforme r. despacho de fl. 160v. \r\n\r\nProcesso: 0001006-72.2010.5.01.0411 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Publico do Trabalho\r\n\r\nRéu: Casa de Caridade de Araruama [Adv. Carlos Alberto Victor do Espirito Santo (OAB: RJ 29475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Caridade de Araruama \r\n\r\nTomar ciencia da nova data de audiencai designada para o dia 08/07/2011, 11:30 horas, pauta especial. DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE.\r\n\r\nProcesso: 0090600-39.2006.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Nogueira Freire [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Servicos S.A., Aut Elias Nogueira Freire\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 300,00 pelo autor, dispensado.\r\n\r\nProcesso: 0000191-41.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robert Willame Amorim da Silva [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Desk Imóveis Escolares e Produtos Plásticos Ltda [Adv. Magda Renata Rego Santos (OAB: RJ 53832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Desk Imóveis Escolares e Produtos Plásticos Ltda, Aut Robert Willame Amorim da Silva\r\n\r\nTer ciencia e comparecer a audiencia designada para o dia 15/07/2011 às 11:00 horas, mantidas as determinacoes anteriores, inclusive para que se manifestem sobre outras provas que pretendam produzir, em 10 dias, preclusivos. DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE.\r\n\r\nProcesso: 0014900-52.2009.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Adenilton Alves Nobre [Adv. Hilton Doreste Nogueira Filho (OAB: RJ 84010 - D)]\r\n\r\nRéu: Oficina Praiaseca Custom & 4 X 4 Ltda _ ME [Adv. Flavio Garcia Ramos (OAB: RJ 154330 - D)], Réu: Dinea Julia Madalena Ramos [Adv. Francisco Lopes de Sá Coelho Neto (OAB: RJ 158604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adenilton Alves Nobre\r\n\r\nTer ciencia e comparecer a audiencia especial designada para o dia 08/07/2011 as 11:15 horas, mantidas as determinacoes anteriores. DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE.\r\n\r\nProcesso: 0147100-23.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Ribeiro de Alcantara [Adv. Vanessa Costa Mendes (OAB: RJ 154709 - D)]\r\n\r\nRéu: Arq Plan Construtora Ltda [Adv. Francisco Carlos Antonio da Costa (OAB: RJ 104926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arq Plan Construtora Ltda, Aut Nelson Ribeiro de Alcantara\r\n\r\nTer ciencia e comparecer a audiencia designada para o dia 15/07/2011 as 10:00, mantidas as determinacoes anteriores. DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE.\r\n\r\nProcesso: 0000540-78.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Gustavo de Souza Fernandes [Adv. Joao Marcos Stefanon (OAB: RJ 73001 - D)]\r\n\r\nRéu: ODERJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo de Souza Fernandes\r\n\r\nTer ciencia e comparecer a audiencia designada para o dia 15/07/2011 as 10:45 horas, mantidas as determinacoes anteriores. DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE.\r\n\r\nProcesso: 0000514-46.2011.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Lidiane Santos Silva [Adv. Ralph Luiz Martins Figueiredo (OAB: RJ 150592 - D)]\r\n\r\nRéu: Wellington Riguetti Godinho Restaurante [Adv. Douglas Cunha Godinho (OAB: RJ 70363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wellington Riguetti Godinho Restaurante \r\n\r\nTer ciência que há emenda a inicial nos autos e que cópia já foi enviada por postal a Rda. \r\n\r\nProcesso: 0000732-74.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo de Tarso Copelli Motta [Adv. Fabio Luis Amoedo Afonso (OAB: RJ 104866 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo de Tarso Copelli Motta\r\n\r\nTomar ciencia da nova data de audiencia designada para o dia 01/09/2011, as 11:00 horas, mantidas todas as determinacoes anteriores. DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE.\r\n\r\nId: 1152164"
                            ],
                            "1152173": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 22/06/2011\r\n\r\n0076900-74.1998.5.01.0411 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARIA ISABEL MARINHO\r\n\r\nExecutado: STELLA DE CARVALHO NOGUEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado STELLA DE CARVALHO NOGUEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.200,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1152173"
                            ],
                            "1152167": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 22/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0000034-68.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista de Jesus\r\n\r\nRéu: Notrylagos Mercado Ltda ME\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Oswaldo Henrique Pereira Mesquita da 1a Vara do Trabalho de Araruama, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Notrylagos Mercado Ltda ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 08/07/2011 às 10:15 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Araruama localizada na Rua Cesar Marques Carvalho, 200, Centro, ARARUAMA, 28970000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. DATA DA AUDIENCIA 08/07/2011, 10:15 HORAS.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1152167"
                            ],
                            "1150910": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 20/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0007400-03.2007.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Gomes Cunha\r\n\r\nRéu: Show Point de Araruama Bar e Danceteria Ltda-ME\r\n\r\nPelo presente fica m Show Point de Araruama Bar e Danceteria Ltda-ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 31.734,55, equivalente a 2.596.926,85 Trs, ,\r\n\r\nProcesso: 0009000-40.1999.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO GOMES LEAL\r\n\r\nRéu: F & F ROSSI CONSULTORES LTDA ME, Maria Amalia Oliveira , Flavio Leal de Andrade , CONS CONST CAMARGO CORREA ANDRADE GUTIERREZ, RAFA CONSULTORIA DE R H LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Maria Amalia Oliveira , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nConvolado o valor bloqueado em penhora...ciência da garantia do Juízo. .\r\n\r\nProcesso: 0011000-81.1997.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE GUSTAVO DE JESUS\r\n\r\nRéu: SAT LAGOS (SR. RONALDO CAETANO PIRES)\r\n\r\nPelo presente fica m SAT LAGOS (SR. RONALDO CAETANO PIRES), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se do levantamento pelo autor do valor bloqueado convolado em penhora. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1150910"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Barra do Piraí": {
                    "1ª VT/Barra do Piraí": {
                        "Atos": {
                            "1149987": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0109700-62.1997.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLORISBELA DAVI CANUTO [Adv. Joilson Oliveira de Almeida (OAB: RJ 39038 - D)]\r\n\r\nRéu: CERAMICA SAO JOAO MARCOS LTDA [Adv. Fabio Marques dos Santos (OAB: RJ 109143 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLORISBELA DAVI CANUTO\r\n\r\nTomar ciência do sobrestamento do feito por 120 dias, conforme despacho de fls. 273, , devendo informar ao Juízo quando da decisão proferida pelo Juízo competente, juntando os documentos necessários para tanto. \r\n\r\nProcesso: 0001277-51.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Ribeiro Lopes [Adv. Murilo Cezar Pereira Baptista (OAB: RJ 5295 - D)]\r\n\r\nRéu: BR Metals Fundições Ltda. [Adv. Nathália Guedes Brum (OAB: RJ 152808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Ribeiro Lopes\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela reclamada. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0029000-16.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gladys de Almeida Leandro de Carvalho [Adv. Iraci Elias da Silva (OAB: RJ 1418 - A)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gladys de Almeida Leandro de Carvalho , Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo por 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0110800-81.1999.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DOS SANTOS [Adv. Rita de Cassia Rossetto Wolski (OAB: RJ 61420 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal (sucessora da Rede Ferroviaria Federal S.A.) e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0244900-65.2002.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ MATTOS DA SILVA [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: M A DA SILVA MELLO ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ MATTOS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do teor do ofício de fls. 104/106. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0060600-94.2004.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Celia Nogueira Venancio Arruda [Adv. Beatriz Lee Coutinho Azado (OAB: RJ 85311 - D)]\r\n\r\nRéu: Nettare Comercio e Servicos Ltda, Réu: SESI SERVIÇO SOCIAL DA INDUSTRIA - DEPARTAMENTO REGIONAL DO ESTADO DO RJ [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Celia Nogueira Venancio Arruda, Réu SESI SERVIÇO SOCIAL DA INDUSTRIA - DEPARTAMENTO REGIONAL DO ESTADO DO RJ\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, nos termos do art. 475 - J do CPC, sob pena de penhora \"on line\", junto ao BACEN. \r\n\r\nProcesso: 0085000-70.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Cunha Vieira [Adv. Walquiria Filizola (OAB: RJ 64276 - D)]\r\n\r\nRéu: Vila da Penha Construcao e Reformas Ltda. [Adv. Fabiana Frontino de Almeida Roberto (OAB: RJ 102205 - D)], Réu: Light Servicos de Eletricidae S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Servicos de Eletricidae S.A., Aut Paulo Cesar Cunha Vieira, Réu Vila da Penha Construcao e Reformas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, nos termos do art. 475 - J do CPC, sob pena de penhora \"on line\", junto ao BACEN. \r\n\r\nProcesso: 0169300-62.2007.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Diniz Paulo [Adv. Monique Cristine Vieira de Souza (OAB: RJ 132937 - D)]\r\n\r\nRéu: Augusto e Roberto Autoescola Ltda. ME [Adv. Jose Renato Proenca Neves (OAB: RJ 71239 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Diniz Paulo\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 95. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0153400-20.1999.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: OTHON GIL RODRIGUES [Adv. Celso Barbosa Pinheiro (OAB: RJ 56565 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS LOGISTICA [Adv. Luciana Casanova Borges Dominot (OAB: RJ 84213 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OTHON GIL RODRIGUES\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113800-79.2005.5.01.0421 - ResAut\r\n\r\nRqte: Elias Goulart de Sa [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nRqdo: Construtora Augusto Velloso S.A. [Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 - D)], Rqdo: Companhia Estadual de Agua e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Estadual de Agua e Esgotos - CEDAE, Rqdo Construtora Augusto Velloso S.A., Rqte Elias Goulart de Sa\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, nos termos do art. 475 - J do CPC, sob pena de penhora \"on line\", junto ao BACEN. \r\n\r\nProcesso: 0168900-48.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Chagas Bruno [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Educacional Dom Andre Arcoverde [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Chagas Bruno, Réu Fundacao Educacional Dom Andre Arcoverde\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, nos termos do art. 475 - J do CPC, sob pena de penhora \"on line\", junto ao BACEN. \r\n\r\nProcesso: 0206800-02.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Fernandes Gorito [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nRéu: Alumegas Industria e Comercio Ltda. [Adv. Eloi Damato Ayres (OAB: RJ 37223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alumegas Industria e Comercio Ltda., Aut Jorge Fernandes Gorito\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, nos termos do art. 475 - J do CPC, sob pena de penhora \"on line\", junto ao BACEN. \r\n\r\nProcesso: 0061500-72.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvano Leal Fiuza [Adv. Fabio Marques dos Santos (OAB: RJ 109143 - D)]\r\n\r\nRéu: Kalplan Construção Civil Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Adilson de Almeida Guedes (OAB: RJ 82179 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo reclamante. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0164600-43.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Cordeiro da Silva [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: R da Silva Cunha - ME [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu R da Silva Cunha - ME\r\n\r\nTomar ciência de que o montante bloqueado \"on line\" foi convolado em penhora. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0251000-46.1996.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE HENEDINO CORREA [Adv. Jose Mauricio Lima (OAB: RJ 51792 - D)]\r\n\r\nRéu: REDE FERROVIARIA FEDERAL S/A [Adv. Artur Coutinho Lameira (OAB: RJ 59018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE HENEDINO CORREA\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação que entende devidos. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0178500-64.2005.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilario Ramalho de Assis [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Schweitzer Mauduit do Brasil S.A. [Adv. Leisa de Paula Amaral Coelho (OAB: RJ 139794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hilario Ramalho de Assis\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela reclamada. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0153700-64.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: John Henrique de Souza Brasileiro [Adv. Eduardo Augusto Baptista (OAB: RJ 132526 - D)]\r\n\r\nRéu: Gersonita de Macedo Gentil [Adv. Rosania Lucia Figueira (OAB: RJ 83963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gersonita de Macedo Gentil, Aut John Henrique de Souza Brasileiro\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, nos termos do art. 475 - J do CPC, sob pena de penhora \"on line\", junto ao BACEN. \r\n\r\nProcesso: 0071000-41.2002.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: AROLDO CAMPOS DE AGUIAR [Adv. Sergio Eduardo de Azedias Pereira (OAB: MG 67538 - D)]\r\n\r\nRéu: INAGRO AGRICULTURA E PECUARIA LTDA [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AROLDO CAMPOS DE AGUIAR, Réu INAGRO AGRICULTURA E PECUARIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência do teor do ofício de fls. 246/248. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0086100-60.2007.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Ribeiro de Almeida [Adv. Leni Marques (OAB: RJ 64254 - D)]\r\n\r\nRéu: Barratel - Construcoes e Prestacoes de Servicos Ltda. [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)], Réu: Organizacao Funeraria Bom Jesus de Barra Ltda. [Adv. Valdir de Castro Adao (OAB: RJ 32546 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Ribeiro de Almeida, Réu Barratel - Construcoes e Prestacoes de Servicos Ltda., Réu Organizacao Funeraria Bom Jesus de Barra Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, nos termos do art. 475 - J do CPC, sob pena de penhora \"on line\", junto ao BACEN. \r\n\r\nProcesso: 0134200-56.2001.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: OLEGARIO DE SOUZA [Adv. Norberto Miguel de Souza (OAB: RJ 34705 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: INAGRO AGRICULTURA E PECUARIA S/A. [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OLEGARIO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o pedido, face art. 1o., inciso VI, do Decreto Presidencial no. 08/2004, e estando o objeto de penhora dentro da propriedade de interesse social (reforma agrária). Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0228900-19.2004.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: KARINA BECKER DE OLIVEIRA [Adv. Orlando Barbosa (OAB: RJ 5230 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: SPEAK UP IDIOMAS LTDA [Adv. Mauro Cesar dos Anjos Teixeira (OAB: RJ 92220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SPEAK UP IDIOMAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o parcelamento requerido pela reclamada, devendo a 1a. parcela ser depositada dem 10 dias, sendo certo que deverá calcular os juros de mora incidentes (1% ao mês sobre o saldo devedor), incluindo-os nas parcelas vincendas. \r\n\r\nProcesso: 0004700-58.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Ferreira de Souza [Adv. Valquiria Aparecida Delfino (OAB: RJ 88880 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Ferreira de Souza\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, nos termos do art. 475 - J do CPC, sob pena de penhora \"on line\", junto ao BACEN. \r\n\r\nProcesso: 0077500-79.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria da Silva Santos [Adv. Enedina Salviano de Oliveira (OAB: RJ 62983 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Point Frutos do Mar & Cia. [Adv. Carlos Eduardo de Azeredo Lopes (OAB: RJ 17589 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Point Frutos do Mar & Cia.\r\n\r\nTomar ciência de que recurso ordinário interpsto foi julgado deserto, por falta de preparo legal. (prazo: 08 dias) \r\n\r\nProcesso: 0180000-68.2005.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Reis de Oliveira [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria Frontinense de Latex S.A. [Adv. Alexandre Cantilho Vidal (OAB: RJ 103991 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Reis de Oliveira\r\n\r\nDar andamento ao feito em 48 horas, devendo informar sobre o resultado da ação criminal, sob pena de extinção do processo sem análise do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0177300-22.2005.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton de Oliveira [Adv. Alexandre Cantilho Vidal (OAB: RJ 103991 - D)]\r\n\r\nRéu: Nebraska Industria e Comercio Ltda. [Adv. Wellington Lessa do Nascimento (OAB: RJ 75710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nebraska Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nTendo em vista que o processo em epígrafe se encontrava no malote juntamente com o caminhão dos Correios que foi roubado, juntar, em 15 dias, todas as cópias de atos processuais que tiver em seu poder, excetuando-se as já juntadas pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0281000-87.2000.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA PAULA DA ROCHA OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: J C CASTRO JORNALISMO [Adv. Luiz Fernando Taranto (OAB: RJ 5758 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J C CASTRO JORNALISMO\r\n\r\nDepositar o valor remanescente atualizado, em 05 dias, sob pena de penhora \"on line\", uma vez que já foi devidamente citado em execução. (fls. 244/245) \r\n\r\nProcesso: 0073100-56.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Afonso da Silva [Adv. Denise de Paula Almeida (OAB: RJ 67350 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: 2 M Acabamentos de Fundidos Ltda. [Adv. Maria Elisa Maia Marins (OAB: RJ 139591 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu 2 M Acabamentos de Fundidos Ltda., Aut José Afonso da Silva, Aut Salvador Xavier da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, nos termos do art. 475 - J do CPC, sob pena de penhora \"on line\", junto ao BACEN. \r\n\r\nProcesso: 0107600-61.2002.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvandira Elias Farani [Adv. Rosangela Vasconcellos Krejci de Souza (OAB: RJ 84372 - D)]\r\n\r\nRéu: FIACAO E TECIDOS SANTA ROSA LTDA [Adv. Jose Darcy Barros de Oliveira Neto (OAB: RJ 139709 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvandira Elias Farani\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 204/205. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0315200-18.2003.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON DA SILVA SERAFIM [Adv. Jurandy Moreira (OAB: RJ 44468 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE SAO JOSE DE VASSOURAS LTDA [Adv. Delceir Goulart Lessa (OAB: RJ 98248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON DA SILVA SERAFIM\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 149/154. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0099000-41.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme José da Costa [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Engenheiro Paulo de Frontin [Adv. Oswaldo Munaro Filho (OAB: RJ 75281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Engenheiro Paulo de Frontin\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000600-60.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Moura Martins [Adv. Carlos Tadeu Alves de Miranda (OAB: RJ 62730 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Moura Martins\r\n\r\nInformar sobre o andameanto da ação mencionada à fls. 166, requerendo o que entender de direito em 15 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0178500-64.2005.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilario Ramalho de Assis [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Schweitzer Mauduit do Brasil S.A. [Adv. Leisa de Paula Amaral Coelho (OAB: RJ 139794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hilario Ramalho de Assis\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela reclamada. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0061600-27.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique dos Santos [Adv. Fabio Marques dos Santos (OAB: RJ 109143 - D)]\r\n\r\nRéu: Kalplan Construcao Civil Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Adilson de Almeida Guedes (OAB: RJ 82179 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo reclamante. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1149987"
                            ],
                            "1149986": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 17/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0004700-58.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Ferreira de Souza\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, nos termos do art. 475 - J do CPC, sob pena de penhora \"on line\", junto ao BACEN. \r\n\r\nProcesso: 0060600-94.2004.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Celia Nogueira Venancio Arruda\r\n\r\nRéu: Nettare Comercio e Servicos Ltda, SESI SERVIÇO SOCIAL DA INDUSTRIA - DEPARTAMENTO REGIONAL DO ESTADO DO RJ\r\n\r\nPelo presente fica m Nettare Comercio e Servicos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, nos termos do art. 475 - J do CPC, sob pena de penhora \"on line\", junto ao BACEN. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1149986"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Campos dos Goytacazes": {
                    "1ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                        "Atos": {
                            "1151038": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0178800-58.2005.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocielio Areas Caetano [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Servicos de Seguranca e Transporte de Valores Ltda., Réu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Luciana Bender da Silva Prado (OAB: RJ 103671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocielio Areas Caetano\r\n\r\nTer vista dos cálculos da ré por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0187800-82.2005.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Charles Rodrigues Coitinho [Adv. Adriana Alves de Souza (OAB: RJ 114938 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooper SerCampos (Vitor de Azevedo Almeida e Hamilton Carvalho), Réu: Condominio do Edificio Abolicionista Luiz Carlos de Lacerda (Lacerdao) [Adv. Joao Manoel Paes Neto (OAB: RJ 26577 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Rodrigues Coitinho\r\n\r\nTomar ciência da data da audiência no dia 16/08/2011 ás 16?05 horas nesta vara do trabalho.Ficar ciênte que decerá pestar depoimento pessoal sob pena de confissão. AVISE SEU CLIENTE.\r\n\r\nProcesso: 0196700-15.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Harley Cristiano Pinto Silva [Adv. Everaldo Barreto Lemos (OAB: RJ 1442 - B)]\r\n\r\nRéu: Sentry Assessoria de Empresas Ltda, Réu: Shoping 28 de Março\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Harley Cristiano Pinto Silva\r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida. \r\n\r\nProcesso: 0180000-42.2001.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO CESAR CRESPO MONTEIRO [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: PEPSICO DO BRASIL LTDA [Adv. Luiz Fernando Waitz (OAB: RJ 55255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PEPSICO DO BRASIL LTDA\r\n\r\nMantenho a decisão de folha 331 pelos seus próprios fundamentos. \r\n\r\nProcesso: 0090900-32.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Castro Pacheco [Adv. Tania Lopes (OAB: RJ 81742 - D)]\r\n\r\nRéu: Panda Engenharia e Construção Ltda., Réu: Municipio de São Fidélis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Castro Pacheco\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou improcedente o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0000747-45.2011.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Deys Carla da Silva [Adv. Patricia Chagas Carvalho Gomes (OAB: RJ 138227 - D)]\r\n\r\nRéu: Henrique Pessanha Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deys Carla da Silva\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0092500-54.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amadeu da Silva Rodrigues [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação São João S.A \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amadeu da Silva Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência da decisão de hembargos. \r\n\r\nProcesso: 0000998-63.2011.5.01.0281 - AI\r\n\r\nAgte: Guilherme Gomes Freire [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nAgdo: DISTRIBUIDORA COMERCIAL CAMPISTA LTDA [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)], Agdo: MARCOS ANTONIO RANGEL DE SOUZA [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)], Agdo: Rosana Maria Ribeiro Barreto Gomes Freire \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo DISTRIBUIDORA COMERCIAL CAMPISTA LTDA, Agdo MARCOS ANTONIO RANGEL DE SOUZA\r\n\r\nTer vista dops autos. \r\n\r\nProcesso: 0046400-41.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Geraldo Tinoco Sales [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Sapucaia S.A [Adv. Vera Lucia de Almeida Lopes (OAB: RJ 141675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Usina Sapucaia S.A \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.51/53 \r\n\r\nProcesso: 0049200-43.1989.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIN.TRA.IND ENE.ELET.NORTE NOROESTE FLUMINENSE [Adv. Mirna Andrea Lemos dos Santos (OAB: RJ 71894 - D)], Aut: Abadia Figueira Jorge [Adv. Aroldo Ururai Dias Santos (OAB: RJ 30380 - D)], Aut: Alice Noemia Pires [Adv. Cristiane Pires de Oliveira (OAB: RJ 69495 - D)], Aut: Dalmer Alves de Souza [Adv. Rodrigo Jose da Rocha Jorge (OAB: RJ 93354 - D)], Aut: Giane Silva Manhaes [Adv. Maria Aparecida da Silva (OAB: RJ 65193 - D)], Aut: Eraldo Mariano de Souza [Adv. Rozinei da Silva Coelho (OAB: RJ 55361 - D)], Aut: Hilda Lopes da Costa e Outro [Adv. Janice Santana Moreira (OAB: RJ 70711 - D)], Aut: Luiz de Figueiredo Santos (Espolio de) [Adv. Aloisio Lepre de Figueiredo (OAB: RJ 53868 - D)], Aut: Marilia Almeida Rodrigues [Adv. Humberto Samyr Nobre Oliveira (OAB: RJ 86825 - D)], Aut: Renato Boynard de Vasconcelos [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)], Aut: Cibele Pegorim Lima [Adv. Roberto da Silva Carvalho (OAB: RJ 61119 - D)], Aut: Valdir Horacio da Silva (Espolio de) [Adv. Vladimir Gomes Alves (OAB: RJ 79159 - D)], Aut: Walter Gomes de Oliveira e Outro [Adv. Mario Marcio de Sousa Pinto (OAB: RJ 62576 - D)], Aut: ABEL SOUZA PINTO [Adv. Murilo Antonio de Freitas Coutinho (OAB: RJ 61272 - D)], Aut: ADAIL CARVALHO DA SILVA [Adv. Roberto da Silva Carvalho (OAB: RJ 61119 - D)], Aut: ADÃO VALERIOTE, Aut: ALCEMAR DA SILVA SOUZA, Aut: ÁLVARO CRUZ DE AZEVEDO, Aut: AMARO MOREIRA, Aut: ANGELA MARIA DE LOURDES, Aut: ANTONIO FERREIRA DA SILVA [Adv. Roberto da Silva Carvalho (OAB: RJ 61119 - D)], Aut: ANTONIO FIRMINO DA SILVA [Adv. Roberto da Silva Carvalho (OAB: RJ 61119 - D)], Aut: ANTONIO LUIZ DOS SANTOS, Aut: ANTONIO RAMIRO RODRIGUES [Adv. Roberto da Silva Carvalho (OAB: RJ 61119 - D)], Aut: ANTONIO RODRIGUES CANDIDO, Aut: BELINI RABELLO PEREIRA [Adv. Roberto da Silva Carvalho (OAB: RJ 61119 - D)], Aut: BENEDITO REIS BELO, Aut: CARLOS AMARO DA S. MENDONÇA, Aut: CARLOS GUALBERTO DE A. PINTO, Aut: CARLOS HENRIQUE FREITAS COELHO, Aut: CARLOS MAGNO SANTANA AGUIAR, Aut: CATIA PEIXOTO BRAGA, Aut: CLAUDIO EDUARDO M. NOGUEIRA, Aut: DALMO TAVARES ANDRE, Aut: DECIO RAPOSO DE SOUZA, Aut: DEMERVAL PESSANHA, Aut: DENILSON PEREIRA GOMES, Aut: DINEY REIS DE OLIVEIRA, Aut: DJEZIR GOMES PEIXOTO, Aut: DONATO BARRETO MONTEIRO, Aut: DORVALINO FERREIRA DA COSTA, Aut: EDALMO CESARIO RIBEIRO, Aut: EDALMO NOGUEIRA MACIEL, Aut: EDISON MOURA, Aut: EDMUNDO RODRIGUES DE FREITAS, Aut: ELDENIR DA SILVA LEAL, Aut: ELI FRANCISCO, Aut: ERALDO JOSE COSTA, Aut: ERALDO MARIANO DE SOUZA [Adv. Rozinei da Silva Coelho (OAB: RJ 55361 - D)], Aut: FRANCISCO ANTONIO FILHO, Aut: GERALDO CRUZ FARIA, Aut: GETULIO CALDAS, Aut: GETULIO DA COSTA MACHADO, Aut: HAROLDO XAVIER DOS SANTOS, Aut: HELIELSON ALVES DE OLIVEIRA, Aut: EDIL HILARIO ARANTES, Aut: ILSON STUTZ, Aut: IRAN PIRES LOPES, Aut: IRENEU PONTES DA CONCEIÇÃO, Aut: ISRAEL DA SILVA COELHO, Aut: IVAN ALVES CARNEIRO, Aut: IZAIAS DE SOUZA SOARES, Aut: JADIR DE SALES, Aut: JARBAS BRUM DE ALMEIDA, Aut: JOÃO BATISTA GAMA PEREIRA, Aut: JOÃO BATISTA GASPAR BIZARRO, Aut: JOÃO BATISTA MADALENA, Aut: JOÃO BATISTA RIBEIRO, Aut: JOÃO BATISTA SOARES DE LIMA, Aut: JOÃO BORGES SGRO, Aut: JOÃO ROBERTO FORTUNATO SOARES, Aut: JORGE SOARES DA SILVA, Aut: JORGE TEIXEIRA LESSA, Aut: JOSE ALBER MAIA BARBOSA, Aut: JOSE ALVES SILVESTRE, Aut: JOSE BERNARDINO STOLLER FILHO, Aut: JOSE BRASIL NETO, Aut: JOSE CARLOS GAMA FURTADO, Aut: JOSE DA PAIXÃO, Aut: JOSE DUARTE PERES, Aut: JOSE ELPIDIO DE A. MALHARDES, Aut: JOSE GOULART PENNA, Aut: JOSE LUIZ ANTUNES, Aut: JOSE RONEY TORRES MARQUES, Aut: JOSE TADEU PORTES MENDES, Aut: JOSE VALDIR GUIMARAES MESQUITA, Aut: LUCIANO FEYDIT, Aut: LUCIO HELENO SOUZA ARAUJO, Aut: LUIZ ANTONIO DOS SANTOS, Aut: LUIZ CARLOS CAMARA, Aut: LUIZ CARLOS MELO, Aut: LUIZ GUIMARÃES PEREZ, Aut: LUIZ OTAVIO RIBEIRO, Aut: LUIZ PAULO SILVA DE SOUZA, Aut: MANOEL LUIZ PEREIRA, Aut: MANOEL PINTO DE AZEREDO, Aut: MANOEL RIBEIRO DA SILVA, Aut: MARIA APARECIDA LOPES ARRUDA, Aut: MARIA DAS GRAÇAS M. M. CALDAS, Aut: MARILIA ALMEIDA RODRIGUES, Aut: MARLENE PIEDADE PESSANHA, Aut: MARLY DE BULHÕES BERENGER, Aut: MAURO BERINGUY DA FRANÇA FILHO [Adv. Haroldo Xavier dos Santos (OAB: RJ 128823 - D)], Aut: MAURO RICARDO F. DA SILVA, Aut: MOACYR PEREIRA DA SILVA, Aut: NELSON BENTO ROMÃO, Aut: NELSON RANGEL CHAGAS, Aut: NILTO JOSÉ DA SILVA, Aut: NIVALDO FERREIRA PENA, Aut: OBERDAN FRANCISCO MARINI, Aut: ODEIDISMAR F. DE CARVALHO, Aut: ORIVAL ALVES DA SILVA, Aut: ORIVALDO SILVA DA CONCEIÇÃO, Aut: OSVALDO LUIZ LISANDRO AREAS, Aut: OSWALDO CASTRO FILHO, Aut: PAULO CESAR ESTEPHANELI CORTY, Aut: PAULO CESAR PEREIRA DA SILVA, Aut: PAULO CEZAR FERREIRA, Aut: PAULO LYRIO GENUNCIO, Aut: PAULO VICENTE, Aut: REGINA HELENA P. FERREIRA, Aut: REGINA MARIA MANHÃES FREITAS, Aut: REINALDO DE O. DYONIZIO, Aut: RENATO MACHADO, Aut: ROBERTO DE ARAUJO MELLO, Aut: ROSA MARIA SILVA, Aut: ROSELEIA FONSECA DA C. SOUZA, Aut: RUI PESSANHA, Aut: RUTH MARIA VIANA DA SILVA, Aut: SALVADOR FRANCISCO ALVES, Aut: SALVADOR MARQUES, Aut: SEBASTIÃO PEREIRA MARTINS, Aut: SEBASTIÃO SOUSA DE FARIAS, Aut: SIDENIL BATISTA, Aut: SONIA MARTINS MORENO, Aut: SONIA REGINA MELO DOS R. SANTOS, Aut: TELMA MAGALI LUQUES OLIVEIRA, Aut: VALDIR GAMA, Aut: VILMA RIBEIRO, Aut: VILSON RIBEIRO DOS SANTOS, Aut: VOGNER DE LIMA MOREIRA, Aut: WALDIR ALVES ARRUDA, Aut: WALTER RAMOS BASTOS, Aut: WILSON GIMENES DA SILVA, Aut: MAURO BERINGUY DA FRANÇA FILHO [Adv. Haroldo Xavier dos Santos (OAB: RJ 128823 - D)], Aut: MAURO BERINGUY DA FRANÇA FILHO [Adv. Haroldo Xavier dos Santos (OAB: RJ 128823 - D)], Aut: MAURO BERINGUY DA FRANÇA FILHO [Adv. Haroldo Xavier dos Santos (OAB: RJ 128823 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A\r\n\r\nVenha com os cálculos relativos aos reclamantes remanecentes que não constam da inicial (anexo II), bem como os relacionados na certidão de fl. 18991, em 20 dias, sob pena de perícia contábil a cargo da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0139700-28.2007.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Julio Sergio Machado Pessanha [Adv. Maria Celeste Falquer Pessanha (OAB: RJ 68323 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPACO DESIGN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Sergio Machado Pessanha\r\n\r\nTer vista dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0011100-57.2005.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Peixoto Coutinho [Adv. Osorio Goncalves Sobrinho (OAB: RJ 33492 - D)]\r\n\r\nRéu: Locar Conservacao e Manutencao de Imoveis Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134500-40.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Junio de Souza Carneiro [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: MTD Transportes Ltda [Adv. Paulo Cesar Barbosa da Silva (OAB: RJ 78259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Junio de Souza Carneiro\r\n\r\nRetifique seus cálculos, em 10 dias, devendo apresentá-los, inclusive, com o desconto previdenciário discriminado mês a mês, observando as faixas os percentuais, bem como o salário de contribuição, em suas épocas próprias, e com o desconto fiscal. \r\n\r\nProcesso: 0044500-67.2002.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON DA SILVA MONTEIRO [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Servicos S/A\r\n\r\nTomar ciência do agravo. \r\n\r\nProcesso: 0140200-75.1999.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON RODRIGUES DE SOUZA [Adv. Joaquim Santana da Silva (OAB: RJ 68126 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO GARGAU -N/P SERGIO HENRIQUE DA SILVA, Réu: VIACAO GARGAU - N/P NOELIA PAES DA SILVA [Adv. Sergio (OAB: RJ 130201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO GARGAU - N/P NOELIA PAES DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos de fls. 316/319, em 05 dias (art. 398, do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0140500-22.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Valéria Campista Martins [Adv. Marcio Abreu Fernandes (OAB: RJ 110909 - D)]\r\n\r\nRéu: Município de Campos dos Goytacazes, Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Luis Gustavo Macedo Werneck (OAB: RJ 102274 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde ( Inbesps ) [Adv. Luis Gustavo Macedo Werneck (OAB: RJ 102274 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Luis Gustavo Macedo Werneck (OAB: RJ 102274 - D)], Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira, Réu Fundação Benedito Pereira Nunes, Réu Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde ( Inbesps )\r\n\r\nContra-arrazoar RO do autor. \r\n\r\nProcesso: 0002426-17.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evane Ribeiro Gomes [Adv. Edilce Gomes Rodrigues (OAB: DF 5829 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evane Ribeiro Gomes \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO \r\n\r\nProcesso: 0049200-62.1997.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO LUIZ BARRETO PESSANHA [Adv. Fernando da Silveira Filho (OAB: RJ 60620 - D)]\r\n\r\nRéu: GUILHERME GOMES FREIRE [Adv. Luiz Ribeiro Gomes Junior (OAB: RJ 96959 - D)], Réu: ROSANA MARIA RIBEIRO BARRETO GOMES FREIRE [Adv. Luiz Ribeiro Gomes Junior (OAB: RJ 96959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GUILHERME GOMES FREIRE, Réu ROSANA MARIA RIBEIRO BARRETO GOMES FREIRE, Aut SERGIO LUIZ BARRETO PESSANHA\r\n\r\nTomar ciência de folhas 381/385. \r\n\r\nProcesso: 0003192-70.2010.5.01.0281 - ConPag\r\n\r\nCgte: Refrigeração Icaraí LTDA [Adv. Ludmilla de Macedo Vaz (OAB: RJ 138503 - D)]\r\n\r\nCgto: Gilmar de Medeiros Moratório \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Refrigeração Icaraí LTDA \r\n\r\nTomar ciência da decisão de folha 28 \r\n\r\nProcesso: 0197000-45.2007.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo de Assis Pessanha Prudencio [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Pasmiranda Comercio de Moveis Ltda. [Adv. Sebastiao Carneiro da Silva (OAB: RJ 50489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pasmiranda Comercio de Moveis Ltda., Aut Paulo de Assis Pessanha Prudencio\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0076200-17.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Gonçalves Barreto [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Viaçao Itapemirim S.A [Adv. Jaime Samuel Cukier (OAB: RJ 17235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viaçao Itapemirim S.A \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069400-71.1989.5.01.0281 - ACum\r\n\r\nAut: SIND EMPREG ESTAB BANCARIOS DE CAMPOS [Adv. Aluisio Tavares (OAB: RJ 26657 - D)], Aut: Hildenício Gomes de Alvarenga e Outros [Adv. Hermano Moacir Ribeiro (OAB: RJ 65475 - D)], Aut: Nelio Ribeiro Barcelos e Outros [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)], Aut: Roberto Rodrigues Braga e Outros [Adv. Luiz Fernando de Castro Monteiro (OAB: RJ 34356 - D)], Aut: Marinete Ribeiro Fernandes e Outro [Adv. Jorge Joia (OAB: RJ 51568 - D)], Aut: João Bosco Freire Bruno [Adv. Alvaro Luiz dos Santos Brum (OAB: RJ 62325 - D)], Aut: ODILON PEREIRA DE CASTRO SOUZA (ESPÓLIO DE), Aut: ELIO ULLIAN CALDAS [Adv. Rodrigo Azevedo Caldas (OAB: RJ 117634 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Aloisio Lepre de Figueiredo (OAB: RJ 53868 - D)]\r\n\r\nTI: União \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nDeverá o Banco do Brasil comprovar o depósito da diferença determinada pelo juízo, conforme fl. 20480. \r\n\r\nProcesso: 0270700-98.2000.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: VILARZITO GOMES [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO 1001 LTDA [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO VIACAO 1001 LTDA\r\n\r\nTomar ciência do alvará expedido - nº0705/2011 Caixa Econômica. \r\n\r\nProcesso: 0015900-94.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmara de Oliveira Tavares [Adv. Wanda Regina de Oliveira Scudino Baptista (OAB: RJ 99529 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Santo Antonio Ltda [Adv. Francisco de Assis Cardoso Ribeiro (OAB: RJ 5204 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmara de Oliveira Tavares\r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida. \r\n\r\nProcesso: 0051900-25.2008.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio Pereira [Adv. Amilton Bernardino da Cruz (OAB: RJ 86581 - D)]\r\n\r\nRéu: Ornelas Saad Construcoes e Comercio Ltda [Adv. Marco Aurelio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 55266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurelio Pereira\r\n\r\nTomar ciência do mandado devolvido. \r\n\r\nProcesso: 0181200-65.1993.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: MALVINO HERALDO DAS CHAGAS [Adv. Luis Roberto Campista Pessanha (OAB: RJ 88516 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MALVINO HERALDO DAS CHAGAS\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará nº0752/2011, Banco do Brasil S. A. \r\n\r\nProcesso: 0154500-90.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina de Queiroz Gomes [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundenor Fundação Norte Fluminense de Desenvolvimento Regional [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundenor Fundação Norte Fluminense de Desenvolvimento Regional \r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário.\r\n\r\nProcesso: 0202200-72.2003.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZILDA PEREIRA GOMES [Adv. Luiz Paulo Rodrigues (OAB: RJ 1616 - B)]\r\n\r\nRéu: TÁCIO GOMES PEREIRA [Adv. Paulo Guilherme Luna Venancio (OAB: RJ 68213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ZILDA PEREIRA GOMES\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0040200-04.1998.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDA REGINA RIBEIRO MACIEL [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO EM LIQUID.EXTR. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Fernanda Rochael Nasciutti (OAB: RJ 107089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos de folhas 276/277. \r\n\r\nProcesso: 0004300-47.2004.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: NATALINO VIEIRA DA SILVA [Adv. Paulo de Sousa Maciel (OAB: RJ 39318 - D)]\r\n\r\nRéu: DIST E COM DE ALIMENTOS VALE ITABAPOANA LTDA N/P BELMIRO SEVERINO, Réu: FRIGORIFICO COLINA DE CANTAGALO LTDA, Réu: JORGE PEREIRA FREIRE, Réu: MARIA APARECIDA MOREIRA MILAGRES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NATALINO VIEIRA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre o documento de fls. 258/269, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077300-75.2007.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Joao Carlos Pinto [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotelaria Ibiza Ltda [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotelaria Ibiza Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0220300-02.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Bello Tavares [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Policiais Militares, Réu: Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro ( Uenf ) [Adv. Marcia Maria Alexandre de Azevedo (OAB: RJ 75528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Bello Tavares\r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida. \r\n\r\nProcesso: 0126100-08.2005.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar Xavier de Lima [Adv. Paulo Cesar Pereira Fernandes (OAB: RJ 48105 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERCAMPOS-Cooperativa de Trabalhos Multiplos de Campos dos Goytac [Adv. Francisco Jose Martins Barreto (OAB: RJ 62263 - D)], Réu: UENF- Universidade Estadual Norte Fluminense [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osmar Xavier de Lima\r\n\r\nRetifique seus cálculos, em 10 dias, devendo apresentá-los, inclusive, com o desconto previdenciário discriminado mês a mês, observando as faixas os percentuais, bem como o salário de contribuição, em suas épocas próprias, e com o desconto fiscal. \r\n\r\nProcesso: 0077900-24.1992.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO MIRANDA BARRETO [Adv. Paulo Guilherme Luna Venancio (OAB: RJ 68213 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: DISTRIBUIDORA COMERCIAL CAMPISTA LTDA [Adv. Marilia Aguiar Paiva (OAB: RJ 95011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DISTRIBUIDORA COMERCIAL CAMPISTA LTDA\r\n\r\n,Manifesta-se sobre os hembargos á execução opostoa ás fls 519/521 pela sucessora AMbev. \r\n\r\nProcesso: 0231400-17.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosélia Leal de Almeida [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Cristina Pinto da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosélia Leal de Almeida\r\n\r\nTomar ciencia da certidôes de folhas 32 e 33, em 10 dias. \r\n\r\nId: 1151038"
                            ],
                            "1151040": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 16/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0268500-40.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Rangel Alves\r\n\r\nRéu: Deciléa Azevedo de Aquino M. E. - Colegio dos Lobinhos - Hortelina Lobo\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Simone Soares Bernardes da 1a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Deciléa Azevedo de Aquino M. E. - Colegio dos Lobinhos - Hortelina Lobo, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 21/09/2011 às 15:20 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes localizada na Rua Tenente Coronel Cardoso 517 - 5 andar, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010801 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5- As audiências serão UNAS e as testemunhas deverão comaparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já fica o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do perío do trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC). Havendo pedido de adicional de insalubridade/periculosidade caberá à reclamada apresentar PPRA e PCMSO, sob pena de inversão do ônus da prova\r\n\r\nNão tendo a empresa mais de dez trabalhadores (art. 74, par. 2o da CLT) deverá a mesma comprovar tal fato através da juntada da RAIS (Relacao Anual de informacao Social). \r\n\r\n7-Nos termos do parágrafo único do artigo 3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número CNPJ e do CEI (cadastro específico do INSS), brm como fornecer cópia do contrato social ou da úlltima alteração feita no contrato social, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1151040"
                            ],
                            "1151037": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 16/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0011100-57.2005.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Peixoto Coutinho\r\n\r\nRéu: Locar Conservacao e Manutencao de Imoveis Ltda., Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica m Locar Conservacao e Manutencao de Imoveis Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1151037"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                        "Atos": {
                            "1151557": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001015-93.2011.5.01.0283 - AI\r\n\r\nAgte: CP Promotora de Vendas S/A [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nAgdo: Bruno Rangel Gomes [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Bruno Rangel Gomes\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, bem como contrarrazoar os Recursos Ordinários interpostos nos autos principais, conforme despacho de fl. 16. .\r\n\r\nProcesso: 0002832-32.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paloma Pinheiro de Carvalho [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Simmec Serviços e Acessoria Ltda , Réu: Banco Santander (BRASIL) S.A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (BRASIL) S.A, Aut Paloma Pinheiro de Carvalho \r\n\r\nTomar ciência de decisão dos embargos de declaração de fl. 86.\r\n\r\nProcesso: 0001693-45.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio da Silva Hermogenes [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agricola Ltda (em recuperação judicial) [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: Companhia Brasileira do Açúcar e do Álcool - CBAA (em recuperação judicial) [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: Agriholding S/A [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: Energética Brasilândia Ltda (em recuperação judicial) [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: Jotabar Participações Ltda (em recuperação juducial) [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: Jacumã Holding S/A [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: EMAC - Empresa Agrícola Central Ltda [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: Companhia Agrícola Norte Fluminense [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agriholding S/A, Réu Agrisul Agricola Ltda (em recuperação judicial), Réu Companhia Agrícola Norte Fluminense, Réu Companhia Brasileira do Açúcar e do Álcool - CBAA (em recuperação judicial), Réu EMAC - Empresa Agrícola Central Ltda, Réu Energética Brasilândia Ltda (em recuperação judicial), Réu Jacumã Holding S/A, Réu Jotabar Participações Ltda (em recuperação juducial)\r\n\r\nRecolher os depósitos de FGTS faltantes, na conta vinculada do reclamante, com multa de 40%, procedendo a entrega da TRCT no codigo 01, sob pena de responder pelo equivalente. \r\n\r\nProcesso: 0000408-80.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele de Abreu Gomes [Adv. Ivana Batista Cardoso (OAB: RJ 146207 - D)]\r\n\r\nRéu: Paes & Souza LTDA [Adv. Bruno Lannes de Aguiar Pacheco (OAB: RJ 139539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele de Abreu Gomes , Réu Paes & Souza LTDA \r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 07/07/2011, às 14:00 h, para que a reclamada proceda à anotação na Carteira de Trabalho do Rte, que deverá comparecer à Secretaria da Vara portando a mesma. \r\n\r\nEm caso de descumprimento, fica ciente da multa fixada. \r\n\r\nProcesso: 0000627-93.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Soares de Orozimbo [Adv. Marcelo Fernandes Barbosa (OAB: RJ 138848 - D)]\r\n\r\nRéu: P. B. Boeschenstein Produtos Alimentícios M.E.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Soares de Orozimbo\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 23, que extinguiu o processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0028300-32.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Regina Miranda dos Santos [Adv. Luciano Rodrigues Lacerda (OAB: RJ 123793 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa São Salvador Ltda [Adv. Tatiana Gomes Barbosa (OAB: RJ 127017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa São Salvador Ltda, Aut Silvia Regina Miranda dos Santos\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000315-20.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Deildo Alves Velasco [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. Açucareira Usina Cupim [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia. Açucareira Usina Cupim, Aut Deildo Alves Velasco\r\n\r\nTomar ciência de decisão dos embargos de declaração de fl. 75.\r\n\r\nProcesso: 0003277-50.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Véra Lúcia Soares Martins Guimarães [Adv. Jose Quintino Barreto Neto (OAB: RJ 121669 - D)]\r\n\r\nRéu: Petros - Fundação Petrobrás de Seguridade Social [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Réu: Petrobrás - Petróleo Brasileiro S/A [Adv. Jose Eduardo Pessanha da Silva (OAB: RJ 79163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobrás - Petróleo Brasileiro S/A, Réu Petros - Fundação Petrobrás de Seguridade Social, Aut Véra Lúcia Soares Martins Guimarães\r\n\r\nTomar ciência de decisão dos embargos de declaração de fl. 663.\r\n\r\nProcesso: 0002884-28.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria da Conceição Machado [Adv. Tereza Naira Felix de Azevedo (OAB: RJ 118477 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Arleia Gama Carvalho [Adv. Patricia Chagas Carvalho Gomes (OAB: RJ 138227 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceição Machado \r\n\r\nInformar o número de seu NIT a fim de possibilitar o recolhimento da cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0045700-59.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio César de Abreu Andrade [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Brink´s Segurança e Transporte de Valores Ltda [Adv. Vanessa Christina Lacerda (OAB: RJ 127783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brink´s Segurança e Transporte de Valores Ltda, Aut Júlio César de Abreu Andrade\r\n\r\nTomar ciência de decisão dos embargos de declaração de fl. 528.\r\n\r\nProcesso: 0002319-64.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Luís Carlos Santos Sales [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: R. M. Rodrigues Comercio de Vestuário Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luís Carlos Santos Sales\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fl. 80, bem como da promoção da contadoria de fl. 79. \r\n\r\nProcesso: 0002077-08.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurea Pessanha de Oliveira [Adv. Joyce Rios Lobo (OAB: RJ 137748 - D)]\r\n\r\nRéu: NUCAS - Nucleo de Cidadania e Ação Social, Réu: Fundação José Pelúcio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurea Pessanha de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 35, que extinguiu o processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000459-91.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Martins Justo [Adv. Lenicio Figueiredo Salles (OAB: RJ 68553 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Condomínio Agrícola Ururaí, Réu: Hotéis Othon S.A. e Controladas [Adv. Maria Andréa de Almeida Ferreira Pimentel (OAB: RJ 165054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Açucareira Usina Cupim, Réu Hotéis Othon S.A. e Controladas\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0000846-09.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Manoel Pereira Benedito [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Sapucaia S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Manoel Pereira Benedito\r\n\r\nTer vista da devolução da notificação remetida ao seu cliente, devendo diligenciar de modo a dar-lhe ciência da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0029500-74.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milena Queiroz Cabral [Adv. Humberto Samyr Nobre Oliveira (OAB: RJ 86825 - D)]\r\n\r\nRéu: Ivone C. S. Félix Ltda (Externato Emanuel) [Adv. Bruno Lannes de Aguiar Pacheco (OAB: RJ 139539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milena Queiroz Cabral\r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados as fl. 150. \r\n\r\nProcesso: 0000319-57.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Evandro Luiz de Oliveira da Silva [Adv. Thiago Ribeiro Rangel (OAB: RJ 126255 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Cuz e Mar Ltda, Réu: Arcor Incorporadora Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Luiz de Oliveira da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido desentranhamento requerido as fl. 42. \r\n\r\nProcesso: 0000901-57.2011.5.01.0283 - RTAlç\r\n\r\nAut: Eudinea Calixto de Arruda Coutinho Pereira [Adv. Sergio Luis de Souza Alves (OAB: RJ 127768 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eudinea Calixto de Arruda Coutinho Pereira\r\n\r\nTer vista da devolução da notificação remetida ao seu cliente, devendo diligenciar de modo a dar-lhe ciência da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0000091-19.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Pereira Rabello [Adv. Haydee Barros Monteiro (OAB: RJ 141645 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria de Massas Alimenticias Villoni Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Pereira Rabello\r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados as fl. 258.. \r\n\r\nProcesso: 0001113-15.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio José Gomes Motta [Adv. Priscila Amaral Fernandes (OAB: RJ 138088 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro Clinicas - Clinica de Diagnóstico e Tratamento S/A [Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pro Clinicas - Clinica de Diagnóstico e Tratamento S/A\r\n\r\nTrazer os documentos adotados para considerar a evolução salarial do autor no período anterior a setembro/2009. \r\n\r\nProcesso: 0001045-65.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Elvidio Sousa da Cruz [Adv. Anara Guedes Cozendey (OAB: RJ 138220 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social (NUCAS) - José Pelúcio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Elvidio Sousa da Cruz\r\n\r\nRetirar sua CTPS na Secretaria desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000398-36.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudiomar Manhães Rios [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Outside Propaganda Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudiomar Manhães Rios\r\n\r\nTomar ciência de decisão dos embargos de declaração de fl. 28.\r\n\r\nProcesso: 0002910-26.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Nathália dos Santos Barreto [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Soledad Coiffeur - M. S. M. A. -Rovetta [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)], Réu: Maria Solidade de Miranda Alves Rovetta\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nathália dos Santos Barreto \r\n\r\nIndicar, em 01 ano, meios para prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000902-42.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliete Alves Ribeiro [Adv. Amanda Rodrigues Serafim Cordeiro Nogueira (OAB: RJ 153330 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliete Alves Ribeiro\r\n\r\nTer vista da devolução da notificação remetida ao seu cliente, devendo diligenciar de modo a dar-lhe ciência da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0000870-37.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Rozilenia Pereira de Azeredo [Adv. Thiago Ribeiro Rangel (OAB: RJ 126255 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Açucareira Usina Barcelos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rozilenia Pereira de Azeredo\r\n\r\nTer vista da devolução da notificação remetida ao seu cliente, devendo diligenciar de modo a dar-lhe ciência da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0000265-91.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Jonas Miranda Fernandes [Adv. Tatiana Pereira Pontes da Silva (OAB: RJ 119476 - D)]\r\n\r\nRéu: New House Com.de Mat de Constr. e Art. Cim. LTDA-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Miranda Fernandes \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o desentranhamento requerido as fl. 41. \r\n\r\nProcesso: 0000399-21.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Deivison Figueiredo Gomes [Adv. Zenilce Correa Barreto (OAB: RJ 31506 - D)]\r\n\r\nRéu: Pró-clinicas- Clínicas de Diagnóstico e Tratamento Ltda [Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deivison Figueiredo Gomes, Réu Pró-clinicas- Clínicas de Diagnóstico e Tratamento Ltda\r\n\r\nTomar ciência de decisão dos embargos de declaração de fl. 145.\r\n\r\nProcesso: 0003286-12.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Santos de Souza [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Luso Brasileira SA Const [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conservadora Luso Brasileira SA Const\r\n\r\nTer vista , em 10 dias, dos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000553-39.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Jonas Gomes Ribeiro [Adv. Cremilda Gomes Maia (OAB: RJ 59103 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora AGA Ltda [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora AGA Ltda\r\n\r\nEfetuar recolhimento da cota previdenciária devida, em 10 dias, no valor de R$ 200,00, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0003183-05.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ecton Pereira Manhães [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)]\r\n\r\nRéu: Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores LTDA [Adv. Antonio Carlos Silva (OAB: RJ 2516 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ecton Pereira Manhães , Réu Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores LTDA \r\n\r\nTomar ciência de decisão dos embargos de declaração de fl. 275.\r\n\r\nProcesso: 0000848-76.2011.5.01.0283 - RTAlç\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio Sales Batista [Adv. José Cláudio Ferreira Freitas Júnior (OAB: RJ 158282 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituição José Pelúcio (Nuc de Saude e Ac Social Salute Sociale)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurelio Sales Batista\r\n\r\nTer vista da devolução da notificação remetida ao seu cliente, devendo diligenciar de modo a dar-lhe ciência da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0000973-44.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Barreto Viana [Adv. Erica Henriques Bacellar Andretti (OAB: RJ 134253 - D)]\r\n\r\nRéu: Gonçalves e Aguiar Construção Civil Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sérgio Barreto Viana\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 12, que extinguiu o processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001014-11.2011.5.01.0283 - AI\r\n\r\nAgte: BV Financeira S/A Credito Financiamento e Investimento - BV [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nAgdo: Bruno Rangel Gomes [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Bruno Rangel Gomes\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, bem como contrarrazoar os Recursos Ordinários interpostos nos autos principais, conforme despacho de fl. 16.\r\n\r\nProcesso: 0001534-05.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago de Andrade Tavares [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Felipe Ognibene Pisco (OAB: RJ 163741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago de Andrade Tavares\r\n\r\nTer vista da devolução da notificação remetida ao seu cliente, devendo diligenciar de modo a dar-lhe ciência da audiência designada. \r\n\r\nId: 1151557"
                            ],
                            "1152191": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0021100-71.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roosevelt Bastos Cardoso [Adv. Rosangela Martins Monteiro (OAB: RJ 120268 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roosevelt Bastos Cardoso\r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados as fl. 379. \r\n\r\nProcesso: 0003057-52.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Melo de Abreu [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Votorantin S. A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)], Réu: BV Financeira S/A Credito Financiamento e Investimento - BV [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)], Réu: CP Promotora de Vendas S/A [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Votorantin S. A., Réu BV Financeira S/A Credito Financiamento e Investimento - BV, Réu CP Promotora de Vendas S/A\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0003043-68.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Jovêncio Silva Lirio [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nAtender ao despacho de fl. 74, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000678-07.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvan Carvalho da Silva [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Cruz e Mar Ltda, Réu: Arco Incorporadora Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvan Carvalho da Silva\r\n\r\nTer vista da devolução da notificação remetida ao seu cliente, devendo diligenciar de modo a dar-lhe ciência da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0003582-34.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ocimar de Souza Guilherme [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda [Adv. Paulo Renato Vilhena Pereira (OAB: RJ 14431 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lido Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 42,79, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000298-81.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Uelbio da Silva Reis [Adv. Geraldo Ventura (OAB: RJ 57902 - D)]\r\n\r\nRéu: Vanilda dos Santos - Restaurante [Adv. Jandir Pereira Henriques (OAB: RJ 155411 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vanilda dos Santos - Restaurante \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0003610-02.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Neto de Oliveira Ramos [Adv. Carlos Alberto Pereira Aguiar Junior (OAB: RJ 142353 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper, Aut Leandro Neto de Oliveira Ramos \r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 14/07/2011, às 14:00h, para que a reclamada proceda à anotação na Carteira de Trabalho do Rte, que deverá comparecer à Secretaria da Vara portando a mesma. \r\n\r\nEm caso de descumprimento, fica ciente da multa fixada.\r\n\r\nRecolher os depósitos de FGTS faltantes, na conta vinculada do reclamante, com multa de 40%, procedendo a entrega da TRCT no codigo 01, sob pena de responder pelo equivalente. Deverá, ainda, vir com as guias de recebimento do seguro desemprego, sob pena de responder pelo equivalente. \r\n\r\nProcesso: 0000706-09.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Machado da Silva [Adv. Ana Luiza Vieira de Vasconcellos (OAB: RJ 138842 - D)]\r\n\r\nRéu: A. R. G. Ltda [Adv. Eraldo Mesquita Azevedo (OAB: RJ 128548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Machado da Silva\r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados as fl. 313. \r\n\r\nProcesso: 0003597-03.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvelita Gomes de Souza [Adv. Tania Lopes (OAB: RJ 81742 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcos S. Silva ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvelita Gomes de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 14/07/2011, às 14:00h, para que a reclamada proceda à anotação na Carteira de Trabalho do Rte, que deverá comparecer à Secretaria da Vara portando a mesma. \r\n\r\nEm caso de descumprimento, fica ciente da multa fixada.\r\n\r\nRecolher os depósitos de FGTS faltantes, na conta vinculada do reclamante, com multa de 40%, procedendo a entrega da TRCT no codigo 01, sob pena de responder pelo equivalente. \r\n\r\nProcesso: 0000246-22.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Onicio de Souza Eugênio [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Reinorte Ind. Frigorífico e Comércio de Carnes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Onicio de Souza Eugênio\r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados as fl. 55. \r\n\r\nProcesso: 0000690-55.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano do Espirito Santo Matos [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: Rápido São Cristovão Ltda [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rápido São Cristovão Ltda\r\n\r\nComprovar, em 10 dias, a inscrição do autor no PIS/PASEP, sob pena de responder pelas parcelas referentes ao seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0000038-38.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilani Manhães da Silva [Adv. Ronald Amaral Baptista (OAB: RJ 138345 - D)]\r\n\r\nRéu: Pró-Clinicas - Clinica de Diagnóstico e Tratamento Ltda [Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilani Manhães da Silva\r\n\r\nRetificar seus cálculos observando o determinado as fl. 319. \r\n\r\nProcesso: 0000162-84.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Teixeira Trindade [Adv. Luciano Rodrigues Lacerda (OAB: RJ 123793 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Maciel Netto ME, Réu: Arcoenge LTDA , Réu: Autopista Fluminense S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Teixeira Trindade \r\n\r\nVenha com seus cálculos relativos ao FGTS, em 10 dias, conforme determinado as fl. 66. \r\n\r\nProcesso: 0001044-80.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thelmo Silveira Barreto [Adv. Mery Manhaes da Rocha (OAB: RJ 35500 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidalcon Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thelmo Silveira Barreto\r\n\r\nVir, em 30 dias, com o endereço correto da reclamada a fim de dar prosseguimento ao feito. \r\n\r\nProcesso: 0000694-58.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Andre de Souza [Adv. Cristiano de Souza Carvalho (OAB: RJ 120619 - D)], Aut: Andre de Souza Oliveira [Adv. Cristiano de Souza Carvalho (OAB: RJ 120619 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Sapucaia S/A [Adv. Vera Lucia de Almeida Lopes (OAB: RJ 141675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Usina Sapucaia S/A\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000667-12.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Silva de Almeida [Adv. André Peralva Barbirato de Assis (OAB: RJ 133781 - D)]\r\n\r\nRéu: Unicampos Unidade de Imagem de Campos Ltda [Adv. Edilberto Carvalho Alves (OAB: RJ 94628 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Silva de Almeida, Réu Unicampos Unidade de Imagem de Campos Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 14/07/2011, às 14:00h, para que a reclamada proceda à anotação na Carteira de Trabalho do Rte, que deverá comparecer à Secretaria da Vara portando a mesma. \r\n\r\nEm caso de descumprimento, fica ciente da multa fixada.\r\n\r\nRecolher os depósitos de FGTS faltantes, na conta vinculada do reclamante, com multa de 40%, procedendo a entrega da TRCT no codigo 01, sob pena de responder pelo equivalente. \r\n\r\nProcesso: 0000239-93.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Pereira Corrêa (Espólio de) [Adv. Max Alexandre Geraldo de Sousa (OAB: RJ 148166 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo de Tacio Correa (Bar São Francisco)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Pereira Corrêa (Espólio de)\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 40, que extinguiu o processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0003381-42.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Christina da Cruz Chagas [Adv. Danyell Braga Dias (OAB: RJ 159296 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria das Graças de Souza (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Christina da Cruz Chagas\r\n\r\nIndicar, em 01 ano, meios para prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000655-61.2011.5.01.0283 - RTAlç\r\n\r\nAut: Fernanda Carvalho Sardinha [Adv. Raquel Azevedo Gama de Almeida Torres (OAB: RJ 109836 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Carvalho Sardinha \r\n\r\nInformar se persiste alguma pendência quanto ao acordo de fl. 17, valendo o silêncio como negativa. \r\n\r\nProcesso: 0000016-77.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério dos Santos Manhães [Adv. Cristiano de Souza Carvalho (OAB: RJ 120619 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) , Aut Rogério dos Santos Manhães \r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 14/07/2011, às 14:00h, para que a reclamada proceda à anotação na Carteira de Trabalho do Rte, que deverá comparecer à Secretaria da Vara portando a mesma (observar fl. 159). \r\n\r\nProcesso: 0018100-63.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Cardoso Machado [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Instituto José Pelúcio [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto José Pelúcio \r\n\r\nRequerer o que entender de seu interesse, tendo em vista a petição de fl. 176. \r\n\r\nProcesso: 0003071-36.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Reinaldo Barboza de Souza [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: ARG Ltda [Adv. Eraldo Mesquita Azevedo (OAB: RJ 128548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Reinaldo Barboza de Souza\r\n\r\nTer vista, em 10 dias da impugnação de fls.155/167. \r\n\r\nProcesso: 0000024-54.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos José Basilho Alves [Adv. Jose Carlos Fernandes dos Santos (OAB: RJ 65306 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Açúcar e Álcool em Recuperação Judicial [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos José Basilho Alves\r\n\r\nRetiar Certidão de Habilitação de Crédito na Secretaria desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000386-22.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Cláudio do Amaral Pereira [Adv. Sonia Maria Soares de Azeredo (OAB: RJ 34334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Companhia Açucareira Usina Barcelos [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Usina Carapebus S/A [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Othon Travel Lancaster, Réu: Othon Administração S/A [Adv. Maria Andréa de Almeida Ferreira Pimentel (OAB: RJ 165054 - D)], Réu: Companhia Hotéis do Leme [Adv. Maria Andréa de Almeida Ferreira Pimentel (OAB: RJ 165054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Hotéis do Leme, Réu Othon Administração S/A\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0003422-09.2010.5.01.0283 - ExProvAS\r\n\r\nExte: José da Glória Pereira Lourenço [Adv. Luiz Ribeiro Gomes Junior (OAB: RJ 96959 - D)]\r\n\r\nExdo: Petrovera Derivados de Petróleo Ltda [Adv. Wanessa Luiza de Souza Seabra (OAB: RJ 143947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Petrovera Derivados de Petróleo Ltda\r\n\r\nAtender ao despacho de fl. 92. \r\n\r\nProcesso: 0000100-15.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raul dos Santos Barreto Ribeiro [Adv. Luiz Fernando Paes Mauricio (OAB: RJ 79495 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Ludmilla de Macedo Vaz (OAB: RJ 138503 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raul dos Santos Barreto Ribeiro, Réu Service Clean Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 14/07/2011, às 14:00h, para que a reclamada proceda à anotação na Carteira de Trabalho do Rte, que deverá comparecer à Secretaria da Vara portando a mesma. \r\n\r\nProcesso: 0000255-47.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio João Freita [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Açucareira Usina Barcelos [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Cia Açucareira Usina Cupim [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio João Freita , Réu Cia Açucareira Usina Barcelos , Réu Cia Açucareira Usina Cupim \r\n\r\nTomar ciência de decisão dos embargos de declaração de fl. 77, verso.\r\n\r\nProcesso: 0000811-83.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Lírio Elias [Adv. Tatiana Pereira Pontes da Silva (OAB: RJ 119476 - D)]\r\n\r\nRéu: Age Logística e Transportes Ltda [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Lírio Elias\r\n\r\nVenha com a adequação de seus cálculos, observando a promoção da contadoria de fl. 311, informando , ainda, como chegou ao valor da multa de 40% sobre o FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0003042-83.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valtair Mesquita de Siqueira [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valtair Mesquita de Siqueira\r\n\r\nVenha com a adequação de seus cálculos , observando a promoção da contadoria de fl. 73. \r\n\r\nProcesso: 0002611-49.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosemere Lopes da Cunha [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Computer House Informática Ltda [Adv. Janaina Alves da Costa Fernandes (OAB: RJ 117615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Computer House Informática Ltda \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 21,81, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0003278-35.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Ribeiro Gomes Filho [Adv. Jose Quintino Barreto Neto (OAB: RJ 121669 - D)]\r\n\r\nRéu: Petros- Fundação Petrobrás de Seguridade Social [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Réu: Petrobrás - Petróleo Brasileiro S/A [Adv. Jose Eduardo Pessanha da Silva (OAB: RJ 79163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélio Ribeiro Gomes Filho, Réu Petrobrás - Petróleo Brasileiro S/A, Réu Petros- Fundação Petrobrás de Seguridade Social\r\n\r\nTomar ciência de decisão dos embargos de declaração de fl. 693.\r\n\r\nId: 1152191"
                            ],
                            "1151881": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Praça",
                                "Edital de Praça - 22/06/2011\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 3a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes situado(a) à Rua Tenente Coronel Cardoso 517 - 6 andar, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010-801 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 02/08/2011 às 14:05 horas. Praça do dia 09/08/2011 às 14:05 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000060-96.2010.5.01.0283 - CartPrec\r\n\r\nAut: Clério Reblim e Outros. \r\n\r\nRéu: Duveneto Industria de Alimentos Ltda e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Uma máquina de embalagem tipo Flow-Pack, modelo MINI, marca GMG, número 2095, série 607, ano 2007, com esteira V-3, multipack e destacadores para portifolho, em bom estado, funcionando no momento da penhora, avaliado em R$ 37.000,00 (trinta e sete mil reais). avaliado em 37.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Estrada do Açúcar S/Nº., Rod. RJ 126, Km 25, Baixa Grande, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28143-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 37.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 3a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes situado(a) à Rua Tenente Coronel Cardoso 517 - 6 andar, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010-801 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 02/08/2011 às 14:10 horas. Praça do dia 09/08/2011 as 14:10 horas.\r\n\r\nProcesso: 0019100-98.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dirlene Cristina Pessanha de Souza Maciel e Outros. Adv.: Ana Maria Alves Teixeira OAB.: RJ 58622 D\r\n\r\nRéu: Santo Amaro Alimentos Ltda e Outros. Adv.: Roberto Passos Leandro OAB.: RJ 52079 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1 - Uma máquina de embalagem tipo Flow - Pack - modelo mini - marca GMG - Número 2095 - Série 607 - Ano 2007 - com Esteira V-3 - Multipack e Destacadores para Portifólio, em bom estado e funcionando no momento da penhora.\r\n\r\nOBSERVAÇÃO: O REFERIDO BEM TAMBÉM SE ENCONTRA PENHORADO NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 86-66/2009 (2ª VT - CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ). avaliado em 37.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Estrada do Açúcar S/Nº - Galpão B, Km 25 da Rodovia RJ 216, Baixa Grande, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28140-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 37.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 3a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes situado(a) à Rua Tenente Coronel Cardoso 517 - 6 andar, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010-801 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 02/08/2011 às 14:00 horas. Praça do dia 09/08/2011 ás 14:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0003569-35.2010.5.01.0283 - CartPrec\r\n\r\nAut: Jose Maria Martins da Silva e Outros. \r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1 - Um coletor de dados, marca Korth, modelo KT37, em bom estado de conservação no momento da penhora. avaliado em 1.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: 1º Subdistrito do 1º Distrito de Campos , Localidade Usina Cupim, Ururaí, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28040-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 1.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1151881"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Duque de Caxias": {
                    "1ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1150420": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000418-16.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Cruz da Costa [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Tenda S.A. [Adv. William Teodoro da Silva Filho (OAB: RJ 95879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Tenda S.A.\r\n\r\nComprovar em guias próprias recolhimentos : fiscal ( IR) : DARF cod. 5936 , Custas : GRU cod 18740-2 e Previdenciário: GPS cod 2909 , em 10 dias ,sob pena de execução incidental e ofício ao órgão fiscalizador \r\n\r\nProcesso: 0115900-51.2006.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Wanderley Santos de Oliveira [Adv. Paulo Cezar de Deus Xavier (OAB: RJ 24057 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Edificio da 07 de Setembro - Adilson de Oliveira Coutinho, Réu: Adilson Oliveira Coutinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderley Santos de Oliveira\r\n\r\nCiência do indeferimento ao requerido por já expedidos os alvarás cabíveis . \r\n\r\nProcesso: 0001875-83.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helena Pereira Faria [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria São José Ltda. (Descontão), Réu: Drogaria Pacheco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helena Pereira Faria \r\n\r\nCiência do indeferimento ao requerido devendo o autor comprovar que a ré permanec e no mesmo endereço , visto que a notificação retornou com a informação\" mudou-se\". \r\n\r\nProcesso: 0224700-13.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Valeria de Souza Silva [Adv. Marcia Maria de Paula Nunes (OAB: RJ 118083 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Valeria de Souza Silva\r\n\r\nFica intimado, para que apresente conta de liquidação, com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000448-17.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Silva dos Santos [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: JMB Rio s Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Ricardo Luiz Roquete de Carvalho (OAB: RJ 92639 - D)], Réu: Condomínio dos Armazens do Terminal Rodoviário de cargas do Rio de Janeiro [Adv. Silvio Antonio Graca de Araujo (OAB: RJ 23633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio dos Armazens do Terminal Rodoviário de cargas do Rio de Janeiro, Réu JMB Rio s Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nDeverão os patronos dar ciencia as partes da data designada para que comparecam a esta Secretaria, NO DIA 06/07/201 , ÀS 14;00 HORAS, para que a Ré proceda tradição das guias Seguro Desemprego e FGTS com a imprescindível chave de conecticvidade ao Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001117-07.2010.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Jefferson Luiz Brito Gomes [Adv. Waleria Pinheiro de Oliveira Freitas (OAB: RJ 142127 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre petição do rte fls. 171/172 em 10 dias . \r\n\r\nProcesso: 0000495-25.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Geri de Souza [Adv. Juana Nonato Saba (OAB: RJ 114028 - D)]\r\n\r\nRéu: Facilita Promotora S.A. [Adv. Carlos Eduardo Santos da Silva (OAB: RJ 149651 - D)], Réu: Fai Financeira Americana Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Santos da Silva (OAB: RJ 149651 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Santos da Silva (OAB: RJ 149651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Réu Fai Financeira Americana Itaú S.A.\r\n\r\nCiência do deferimento da devolução de prazo por 10 dias sucessivos permeados por 05 dias segundo a ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0000179-75.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gladis Marques [Adv. Marluce Pereira Furriel (OAB: RJ 144890 - D)]\r\n\r\nRéu: Nucleo de Saúde e Ação Social Salute Sociale [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gladis Marques , Réu Nucleo de Saúde e Ação Social Salute Sociale\r\n\r\nContra arrazoar Recurso Ordinário no prazo de 08 dias sucessivos permeados por 05 dias segundo a ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0001668-84.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Ribeiro da Silva [Adv. Marcelo Alves Paranhos (OAB: RJ 162438 - D)]\r\n\r\nRéu: Sadia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Ribeiro da Silva \r\n\r\nProvidenciar o depósito dos honorários pericias conforme estimados a fls. 270/271 em 30 dias sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000737-81.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walerio Veiga Costa [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: T S Gás Construções do Brasil Ltda [Adv. Marco Antonio Belmonte (OAB: RJ 129739 - A)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu T S Gás Construções do Brasil Ltda , Aut Walerio Veiga Costa \r\n\r\nDeverão os patronos dar ciencia as partes da data designada para que comparecam a esta Secretaria, NO DIA 06/04/2011 , ÀS 10;00 HORAS, para que a Ré proceda a RETIFICAÇÃO da anotação na CTPS do Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0040900-45.2006.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdineia Azevedo da Silva [Adv. Lucia Maria Goulart Vieira (OAB: RJ 69480 - D)]\r\n\r\nRéu: Schiva Industria e Comercio de Roupas Ltda [Adv. Humberto Maracelino Ferreira (OAB: RJ 50615 - D)], Réu: Cirlene Grilo Mendes, Réu: Gesana Grilo da Silva, Réu: Danielle Grilo Mendes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Schiva Industria e Comercio de Roupas Ltda\r\n\r\nComprovar em guias próprias recolhimentos : fiscal ( IR) : DARF cod. 5936 , Custas : GRU cod 18740-2 e Previdenciário: GPS cod 2909 , em 10 dias ,sob pena de execução incidental e ofício ao órgão fiscalizador \r\n\r\nProcesso: 0244600-41.1989.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZENAIDE OLIVEIRA DE SOUZA [Adv. Saulo Rodrigues da Silva Carvalho (OAB: RJ 92734 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ZENAIDE OLIVEIRA DE SOUZA\r\n\r\nVenham as partes,em 10 dias sucessivos permeados por 05 , com peças referentes ao processo de conhecimento, mormente a certidão de trânsito em julgado , para fins de expedição de RPV. \r\n\r\nProcesso: 0137200-35.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Anjo [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)]\r\n\r\nRéu: Expertise Producoes Ltda [Adv. Newton Moraes Alvarenga Junior (OAB: RJ 140793 - D)], Réu: FÁBIO DA SILVA CASTRO , Réu: GIRCÉLIA MARIA SILVA CASTRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz Anjo\r\n\r\nCiência do despacho que detremina dilação de prazo por 60 dias para efetivação da diligencia do autor . \r\n\r\nProcesso: 0189400-48.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuza Ribeiro Bressan [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neuza Ribeiro Bressan\r\n\r\nCiência do indeferimento ao requerido já que a multa foi executada regularmente .Prazo 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0001590-90.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson de Souza Abreu [Adv. Alessandro Madureira Pires (OAB: RJ 162335 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopguanabara Cooperativa dos Trabalhadores da Guanabara Ltda. [Adv. Adriana de Faria Corbo (OAB: RJ 87955 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson de Souza Abreu\r\n\r\nContra arrazoar Recurso Ordinário interposto pela 1ª ré no prazo de 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0000119-05.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Gomes de Assis [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Encarj Indústria e Comércio de Embalagens de Papelão Ltda. [Adv. Thiago Fernando Cançado Ferreira Cabral (OAB: RJ 152550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Encarj Indústria e Comércio de Embalagens de Papelão Ltda., Aut Gilson Gomes de Assis\r\n\r\nDeverão os patronos dar ciencia as partes da data designada para que comparecam a esta Secretaria, NO DIA 04/07/2011 , ÀS 14 :00 HORAS, para que a Ré proceda a tradição das guias do Seguro desemprego FGTS com a imprescindível chave de conectividade , bem como a anotação da baixa na CTPS do Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0061000-55.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Penha Trajano Inacio Dias [Adv. Gentila Monteiro de Oliveira (OAB: RJ 73026 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comercio e Servicos Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias , Réu: Luiz Claudio Felipe, Réu: Ana Claudia Felipe, Réu: Alex Carvalho de Oliveira, Réu: Sergio de Belli\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Penha Trajano Inacio Dias\r\n\r\nCiência do indeferimento ao requerido por não ter a autora impugnado a sentençsa homologatória no momento oportuno i.e, nos 05 dias a partir da garantia do Juizo. \r\n\r\nProcesso: 0039200-34.2006.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Campos da Silva [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: MG Solucoes Empresariais e Servicos Ltda [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MG Solucoes Empresariais e Servicos Ltda, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCiência do deferimento do prazo de 10 dias sucessivos permeados por 05 dias úteis . \r\n\r\nProcesso: 0232300-95.1999.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: JURAMIR DA COSTA FLORENTINO [Adv. Sergio Brabo de Abreu (OAB: RJ 69662 - D)]\r\n\r\nRéu: DE VIEYTES COMPOSITE P.PLAST.GERAL LTDA A/C, Réu: Fabio de Paula Costa Filho, Réu: Edgardo Vieytes, Réu: Emma Denise Vieytes, Réu: Emma Paulina Viche de Vieytes, Réu: Sonia de Paula Costa Schneider\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JURAMIR DA COSTA FLORENTINO\r\n\r\nConsiderando que os sócios foram citados por edital , informe o exequente de quem é o endereço indicado em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103900-48.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Silva Esteves [Adv. Ricardo Jose Chaves Faria (OAB: RJ 55436 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Silva Esteves\r\n\r\nManifestar-se sobre petição da ré de fls 351/353 em 10 dias . \r\n\r\nProcesso: 0137600-49.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILDE PINHEIRO DE OLIVEIRA [Adv. Luciana Duarte Batista dos Santos (OAB: RJ 141999 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A - BANCO MÚLTIPLOS [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: HSBC Seguros Brasil S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILDE PINHEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\nComprovar em guias próprias de Custas : GRU cod 18740-2 e em 05 dias , R$ 2.170,00 sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000420-83.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Rosa Pereira [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)]\r\n\r\nRéu: Luciene M. dos Santos Aviário Me [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luciene M. dos Santos Aviário Me \r\n\r\nComprovar em guias próprias recolhimentos : fiscal ( IR) : DARF cod. 5936 , Custas : GRU cod 18740-2 e Previdenciário: GPS cod 2909 , em 10 dias ,sob pena de execução incidental e ofício ao órgão fiscalizador \r\n\r\nProcesso: 0187700-37.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ormilene Rufino Santos [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Serviços Hospitalares - ESHO [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Serviços Hospitalares - ESHO, Aut Ormilene Rufino Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos declaratórios opostos pelo autor foram Acolhidos, para sanar a omissão havida sem , contudo gerar efeito modificativono julgado. Prazo 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0121300-12.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel de Campos Dias [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS AMERICANAS S/A [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LOJAS AMERICANAS S/A\r\n\r\nFica intimado para se manifestar sobre os calculos de liquidação apresentados, nos termos do artigo 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0096100-37.2006.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Juvandes Olivella [Adv. Pedro Mello Filho (OAB: RJ 77375 - D)]\r\n\r\nRéu: Fastmon Industria e Comercio Ltda [Adv. Cristiane de Oliveira da Paz (OAB: RJ 147727 - D)], Réu: Jesus Gonzales Iglesias, Réu: Sonia Cristina de Souza Aguiar, Réu: Mayra Vieira de Souza, Réu: Neyde de Fatima Rocha Paiva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Juvandes Olivella\r\n\r\nDiga , em 05 dias , a vista do certidão do oficial de justiça , se tem interesse em acompanhar a diligência . \r\n\r\nProcesso: 0094800-35.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Ferreira Reis [Adv. Ana Lucia Loyola de Oliveira (OAB: RJ 73750 - D)]\r\n\r\nRéu: JRA Cursos Profissionalizantes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel Ferreira Reis\r\n\r\nJuntar aos autos os atos Constitutivos da ré em 10 dias . \r\n\r\nProcesso: 0182400-94.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deomedes Bezerra Borges [Adv. Jose Alfredo Ferreira (OAB: RJ 70673 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação União Ltda.\r\n\r\nContra arrazoar Recurso Ordinário no prazo de 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0000342-55.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel de Oliveira [Adv. Silvio de Sul Souza (OAB: RJ 140780 - D)]\r\n\r\nRéu: Miranda Baterias Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia de que a Senteça de Arquivamento transitou em julgado por não ter o autor se utilizado do remédio legal cabível. Prazo 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0115900-27.2001.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA MAGALHAES [Adv. Claudia Elaine de Moura Valle (OAB: RJ 111375 - D)]\r\n\r\nRéu: EFICIENCE SERVICOS COM E ADMINISTRACAO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA MAGALHAES\r\n\r\nNos termos e sob as cominações da Res. Adm. 06/2006 deste Eg. TRT , fica intimado para que tenha vista das declarações de rendimentos acauteladas em secretaria , devendo se manifestar sobre as mesmas, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0094900-92.2006.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Luciano Dias [Adv. Sergio dos Santos Monteiro (OAB: RJ 110624 - D)]\r\n\r\nRéu: Levy dos Santos de Freitas Locadora, Réu: Sigilo Gás e Água, Réu: Sigilo Vídeo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel Luciano Dias\r\n\r\nFica intimado para requerer o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, em 30 dias que, se decorridos em branco, será expedida certidão de crédito com remessa dos autos ao arquivo com baixa na forma da R.A 06/2006 deste Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0097200-27.2006.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Oliveira Vieira [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Servicos de Engenharia e Telecomunicacoes [Adv. Marcia Maria de Moura Andrade (OAB: RJ 73706 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge de Oliveira Vieira\r\n\r\nDizer , em 05 dias ,se pretende prosseguir com a prova pericial. \r\n\r\nProcesso: 0176500-09.2004.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA DO CARMO [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: INSET TOX SERVICOS LTDA ME, Réu: INMETRO INST NAC MET NOR QUALIDADE INDUSTRIAL [Procurador Procuradoria do Inmetro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA DO CARMO\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos a execução opostos pela reclamada em 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0133600-35.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Carneiro dos Santos [Adv. Ataide Rosa de Azeredo (OAB: RJ 119942 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Pais e Amigos do Parque Fluminense APAPAF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Carneiro dos Santos\r\n\r\nInformar , em 10 dias , sob qual fundamento requer a expedição de ofícios . \r\n\r\nProcesso: 0164300-91.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diana de Souza Sá Bittencourt [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Passarela Ltda., Réu: Drogaria Pacheco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diana de Souza Sá Bittencourt\r\n\r\nCiência do indeferimento ao requerido devendo diligenciar pessoalmente em 30 dias sob pena de extinção . \r\n\r\nProcesso: 0000411-87.2011.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Silva de Lira [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: MF Construção Civil Ltda ME, Réu: Gafisa S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Silva de Lira\r\n\r\nFornecer endereço atual e correto do 1º reclamado em 30 dias sob pena extinção sem análise de mérito . \r\n\r\nProcesso: 0032900-03.1999.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALUIZIO JOAO DA SILVA [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGIN S/A ENGENHARIA INDUSTRIAL [Adv. Eduardo Antonio Kalache (OAB: RJ 15018 - D)], Réu: Gilson Carvalho Junqueira, Réu: Jose Luiz do Lago [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: Luis Olavo Dantas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALUIZIO JOAO DA SILVA, Réu ENGIN S/A ENGENHARIA INDUSTRIAL, Réu Jose Luiz do Lago\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos a Execução opostos pelo 3º réu foram Acolhidos em Parte . Prazo 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0161700-39.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayse Santos da Silva [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Arapua Comercial S.A. [Adv. Jayme Barboza de Freitas (OAB: RJ 17459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arapua Comercial S.A.\r\n\r\nFica intimado para impugnar , especificadamente, os calculos de liquidação , apresentados, nos termos do artigo 879, parágrafo 2º, da CLT, sob pena de serem rejeitados de planopor genérica e ineficaz . Prazo: dez dias. \r\n\r\nId: 1150420"
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                            "1152174": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0023400-63.2006.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Fagundes [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco Uniao de Bancos Brasileiros S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Fagundes, Réu Unibanco Uniao de Bancos Brasileiros S.A.\r\n\r\nTomar ciência do inicio de pericia designado para 08/07/2011 as 12:00 hs .Prazo 30 dias para entrega laudo. \r\n\r\nProcesso: 0103900-14.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio de Souza [Adv. Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 142132 - D)]\r\n\r\nRéu: Romab Construção Comércio e Participação Ltda [Adv. Bruno Guimaraes Werneck (OAB: RJ 129718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio de Souza, Réu Romab Construção Comércio e Participação Ltda\r\n\r\nToamar ciencia do início de perícia em 06/07/2011 as 12: Laudo em 30 dias . \r\n\r\nProcesso: 0000916-78.2011.5.01.0201 - ConPag\r\n\r\nCgte: Metak Comércio de Metais e Serviços Ltda. [Adv. Wilson de Souza (OAB: RJ 107254 - D)]\r\n\r\nCgto: Antonio Paixão de Andrade\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Metak Comércio de Metais e Serviços Ltda.\r\n\r\nComprovar depósito do valor ofertado em 05 dias sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001200-20.2010.5.01.0202 - ConPag\r\n\r\nCgte: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)]\r\n\r\nCgto: Ciléa José do Nascimento - Espólio de\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda\r\n\r\nComprovar depósito do valor ofertado em 05 dias sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000074-35.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida de Almeida Silva [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)], Réu: DROGARIA MURIFARMA LTDA [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DROGARIA MURIFARMA LTDA, Réu Drogaria Pacheco S.A., Aut Maria Aparecida de Almeida Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos da 1ª ré foram conhecidos e rejeitados. Prazo 08 dias . \r\n\r\nId: 1152174"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1151467": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000176-20.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo dos Santos Baptista [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Network Telecomunicações do Brasil Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo dos Santos Baptista, Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda., Réu Nokia Siemens Network Telecomunicações do Brasil Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000981-20.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Octavio de Aguiar [Adv. Bruna Bottino Rojas (OAB: RJ 117854 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Jones Augustus Toledo de Carvalho Folly (OAB: RJ 82811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Octavio de Aguiar\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0203200-53.2003.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS ALVES DA SILVA [Adv. Gabriela Mendes da Silva (OAB: RJ 114322 - D)]\r\n\r\nRéu: SULAMEL COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA E SÓCIA, Réu: Maria Galdino Soares (sócia da Ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CARLOS ALVES DA SILVA\r\n\r\nFace ao que consta dos autos, promover o andamento do feito, em 30 dias, indicando meios para o prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0206300-84.2001.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO LUIS BRAGANCA STEENHAGEN [Adv. Claudio Luis Braganca Steenhagen (OAB: RJ 59458 - D)]\r\n\r\nRéu: SADIA S/A [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO LUIS BRAGANCA STEENHAGEN\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de fl. 525, assim como os termos do acórdão de fls. 465/471. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102100-16.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Ferreira da Silva [Adv. Marco Antonio dos Santos Menezes (OAB: RJ 41931 - D)]\r\n\r\nRéu: Brascar Locadora Ltda [Adv. Jorge Luiz Nunes de Britto (OAB: RJ 154882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel Ferreira da Silva\r\n\r\nContestar embargos a execucao, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0165300-36.2003.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO PENIDO [Adv. Dilene Duarte Barboza (OAB: RJ 100020 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTEC PROJETO E MONTAGENS DE INDUSTRIAS LTDA e sócios [Adv. Vagner Santana da Cunha (OAB: RJ 63830 - D)], Réu: Antônio Carlos Gonçalves (sócio da ré), Réu: Roberto Costa de Andrade (sócio da ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO PENIDO\r\n\r\nFace ao que consta dos autos, promover o andamento do feito, em 30 dias, indicando meios para o prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0229100-77.1999.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS PAIVA DE SA [Adv. Walter Ernandes de Oliveira Filho (OAB: RJ 111619 - D)], Aut: ADALBERTO MODESTO DE SA [Adv. Walter Ernandes de Oliveira Filho (OAB: RJ 111619 - D)]\r\n\r\nRéu: TECHNE ENGENHARIA LTDA N/P DAVID ALBERT SKABA (SOCIO) [Adv. Paulo Henrique Coutinho Oliveira (OAB: RJ 97877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADALBERTO MODESTO DE SA, Aut JOSE CARLOS PAIVA DE SA\r\n\r\nFace ao que consta dos autos, promover o andamento do feito, em 30 dias, indicando meios para o prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0181400-32.2004.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELLO FERREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Marcilio Afonso Lustosa Vieira (OAB: RJ 4652 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOS PAIVA INDUSTRIA E COMERCIO DECORACOES LTD\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELLO FERREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nFace ao que consta dos autos, promover o andamento do feito, em 30 dias, indicando meios para o prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000740-33.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane de Aquino Bitler Guedes [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Thermalquality Serviços de Soldagem e Inspeção Ltda., Réu: Consórcio Queiroz Galvão Iesa [Adv. Victor Medeiros da Fonseca (OAB: RJ 153434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Queiroz Galvão Iesa, Aut Cristiane de Aquino Bitler Guedes\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 12/07/2011, às 10:00 h para que a Rda proceda à anotação na CTPS do Rte. Os Patronos devem dar ciência as partes da data determinada. \r\n\r\nProcesso: 0000444-74.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Vieira de Campos [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: Brunata Comércio Indústria de Produtos Quimicos Ltda. [Adv. Christiani Netto Viggiano (OAB: RJ 89842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brunata Comércio Indústria de Produtos Quimicos Ltda., Aut Marcus Vinicius Vieira de Campos\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0139200-10.2004.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DE VASCONCELOS JOAQUIM [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: FORCA VIP AV JOAO RIBEIRO SERVICOS GERAIS LTDA e sócios [Adv. Marta Maria Dantas (OAB: RJ 77890 - D)], Réu: Carmen Lucia dos Santos (sócia da ré), Réu: Fernanda Alves Martins de Oliveira (sócia da ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DE VASCONCELOS JOAQUIM\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 151: \"Vistos etc. Em observância ao disposto na Resolução Administrativa nº 06/2006 do E. TRT/RJ, suspendo a presente execução, devendo ser notificado o Exequente para que, no prazo de um ano, indique meios efetivos para o prosseguimento.\" D.C., 16/06/2011 pelo Juiz Andre Luiz da Costa Carvalho. \r\n\r\nProcesso: 0217300-18.2000.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ PAULO DE SOUZA FLORENTINO [Adv. Sergio Brabo de Abreu (OAB: RJ 69662 - D)]\r\n\r\nRéu: DE VIEYTES COMPOSITE PECAS PLASTICAS GERAL LTD E SOCIOS, Réu: EMMA DENISE VIEYTES, Réu: EDGARDO VIEYTES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ PAULO DE SOUZA FLORENTINO\r\n\r\nFace ao que consta dos autos, promover o andamento do feito, em 30 dias, indicando meios para o prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0139800-02.2002.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSA FERNANDES DE SOUZA [Adv. Saulo Rodrigues da Silva Carvalho (OAB: RJ 92734 - D)]\r\n\r\nRéu: DUIGOR ARTEFATOS DE COUROS LTDA E SÓCIOS , Réu: Gustavo Macedo de Melo Amorim (sócio da ré), Réu: Robson Gomes de Queiroz (sócio da Ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSA FERNANDES DE SOUZA\r\n\r\nFace ao que consta dos autos, promover o andamento do feito, em 30 dias, indicando meios para o prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0159100-13.2003.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO RANGEL TOLEDO [Adv. Gilmar Paz Santiago (OAB: RJ 107221 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A REDUC [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nTI: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A REDUC, Aut RONALDO RANGEL TOLEDO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 761, devendo a reclamada comprovar o pagamento em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0154100-66.2002.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO VIEIRA FILHO [Adv. Jorge Mendelzon dos Santos Macieira (OAB: RJ 111015 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGANIZACAO QUATRO AMIGOS LTDA-ME E SÓCIOS, Réu: Doralino da Silva (sócio da Ré), Réu: Durval Rosa da Silva (sócio da Ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO VIEIRA FILHO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 164: \"Vistos etc. Em observância ao disposto na Resolução Administrativa nº 06/2006 do E. TRT/RJ, suspendo a presente execução, devendo ser notificado o Exequente para que, no prazo de um ano, indique meios efetivos para o prosseguimento.\" D.C., 16/06/2011 pelo Juiz Andre Luiz da Costa Carvalho. \r\n\r\nProcesso: 0160700-35.2004.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DIAS PEREIRA [Adv. Marcilio Afonso Lustosa Vieira (OAB: RJ 4652 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOS PAIVA INDUSTRIA E COMERCIO DECORACOES LTD E SOCIOS [Adv. Rodrigo Magalhaes Romano (OAB: RJ 83114 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DIAS PEREIRA\r\n\r\nFace ao que consta dos autos, promover o andamento do feito, em 30 dias, indicando meios para o prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0172900-79.2001.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISEU ROBERTO DE CARVALHO [Adv. Simoni Purcino Luparelli (OAB: RJ 77425 - D)]\r\n\r\nRéu: MACAIS LUBRIFICANTES DE ALTA PERFOMANCE E SOCIOS, Réu: Antônio Pereira Duarte (Sócio da Ré), Réu: Raimunda Sandra Ribeiro Duarte (Sócia da Ré) [Adv. Eduardo José Candido Almeida (OAB: RJ 132369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISEU ROBERTO DE CARVALHO\r\n\r\nFace ao que consta dos autos, promover o andamento do feito, em 30 dias, indicando meios para o prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0225000-79.1999.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE EMILIO SILVA MOURA [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: SERAUCO SERVICOS DE VIGILANCIA E SEGURANCA LTD E SÓCIOS [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Gastão Loureiro (sócio da Ré), Réu: Maria Cristina Baptista de Oliveira (sócia da Ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE EMILIO SILVA MOURA\r\n\r\nVir com a indicação dos endereços dos sócios, para a expedição de mandado requerida à fl. 268. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000469-87.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Cristina de Almeida Passos [Adv. Edvar Ramos de Souza (OAB: RJ 66390 - D)]\r\n\r\nRéu: Wagner Teixeira Stlader [Adv. Neviton Daris (OAB: RJ 162285 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Cristina de Almeida Passos, Réu Wagner Teixeira Stlader\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0162300-23.2006.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato Tortori Bongestab [Adv. Paulo Rogerio Escodino (OAB: RJ 72941 - D)]\r\n\r\nRéu: DWA Engenharia do Brasil Ltda, Réu: Daniel Alves Pereira (Sócio da Rda), Réu: Andreia Fernandes do Nascimento Pereira (Sócia da Rda), Réu: Wagner Fernandes do Nascimento (Sócio da Rda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Tortori Bongestab\r\n\r\nTomar ciência quanto à consulta de fls. 91/95, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0168600-79.1998.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE ALVES DE SOUZA [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nRéu: PRATIKA SERVICOS DE APOIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSE ALVES DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 259: \"Vistos etc. Em observância ao disposto na Resolução Administrativa nº 06/2006 do E. TRT/RJ, suspendo a presente execução, devendo ser notificado o Exequente para que, no prazo de um ano, indique meios efetivos para o prosseguimento.\" D.C., 15/06/2011 pelo Juiz Andre Luiz da Costa Carvalho. \r\n\r\nProcesso: 0204800-41.2005.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Braz Matos da Silva [Adv. Marcelo Silveira da Silva (OAB: RJ 96440 - D)]\r\n\r\nRéu: Equipamentos de Seguranca Esana Ltda A/C socio Kalman Nagy E SÓCIOS, Réu: Kalman Nagy (sócio da ré), Réu: Regina Gonçalves Nagy (sócia da ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Braz Matos da Silva\r\n\r\nFace ao que consta dos autos, promover o andamento do feito, em 30 dias, indicando meios para o prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0189100-30.2002.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO PEREIRA DA SILVA [Adv. Oswaldo Borges Luzia (OAB: RJ 59780 - D)]\r\n\r\nRéu: MUDANCAS E TRANSPORTES FLEXA LTDA E SÓCIOS, Réu: João Paulo Ayrão Lopes da Silva (sócio da Ré), Réu: Marilza Pereira da Silva (sócia da Ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nFace ao que consta dos autos, promover o andamento do feito, em 30 dias, indicando meios para o prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0198400-11.2005.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Janine da Silva Charret [Adv. Dilcea Maria Chiesa (OAB: RJ 33375 - D)]\r\n\r\nRéu: Schiva Industria e Comercio de Roupas Ltda [Adv. Saulo Rodrigues da Silva Carvalho (OAB: RJ 92734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janine da Silva Charret\r\n\r\nFace ao que consta dos autos, promover o andamento do feito, em 30 dias, indicando meios para o prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0001876-65.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Osmar Mineiro Costa [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: Playvender Distribuidora de Higiene e Limpeza Ltda. [Adv. Mauro Barcellos Miranda (OAB: RJ 63173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Playvender Distribuidora de Higiene e Limpeza Ltda., Aut William Osmar Mineiro Costa \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001020-04.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Vieira dos Santos [Adv. Juarez da Costa (OAB: RJ 129383 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Industrias Reunidas Rhos Ltda [Adv. Douglas Cavalcanti Torres Guerra (OAB: RJ 92629 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Vieira dos Santos \r\n\r\nFace ao que consta dos autos, dizer se desiste da multa de 50%, incidente sobre a 2º parcela, prevista no acordo de fl. 50, valendo o silêncio como concordância. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001875-80.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Domingos de Paula [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raphael Restum de Souza (OAB: RJ 135084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Roberto Domingos de Paula \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0152700-80.2003.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: GERMANO SILVA [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: AJ SILVA INDUSTRIA TECNICA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERMANO SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 121: \"Vistos etc. Em observância ao disposto na Resolução Administrativa nº 06/2006 do E. TRT/RJ, suspendo a presente execução, devendo ser notificado o Exequente para que, no prazo de um ano, indique meios efetivos para o prosseguimento.\" D.C., 16/06/2011 pelo Juiz Andre Luiz da Costa Carvalho. \r\n\r\nProcesso: 0199000-42.1999.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIMAR SEBASTIAO DA ROCHA [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nRéu: FENIX CONS LIMPEZA N/P JORGE P. DA F. JUNIOR [Adv. Maione Motta de Oliveira Ferreirinha (OAB: RJ 81638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSIMAR SEBASTIAO DA ROCHA\r\n\r\nFace ao que consta dos autos, promover o andamento do feito, em 30 dias, indicando meios para o prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000053-22.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Alexandre da Silva [Adv. Rivamar Gomes da Rosa (OAB: RJ 84573 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Aires Roberto de Siqueira (OAB: RJ 54135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda., Aut Gilberto Alexandre da Silva\r\n\r\nApresentar quesitos e indicar assistente técnico, no prazo sucessivo de 10 dias, começando pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001537-09.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Batista Ramos [Adv. Francisco Veltri Cascardo (OAB: RJ 36343 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio Lummus Andromeda [Adv. Marcilio Afonso Lustosa Vieira (OAB: RJ 4652 - D)], Réu: Rio Polímeros S.A. [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Batista Ramos \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 500,00. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164500-52.1996.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DA COSTA [Adv. Jucea Oliveira de Siqueira (OAB: RJ 71678 - D)]\r\n\r\nRéu: INFLABOL IND COM DE DERIVADOS LATEX LTDA e soc Sandra Regina L. Gama [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)], Réu: Sandra Regina Lozano Gama\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DA COSTA\r\n\r\nFace ao que consta dos autos, promover o andamento do feito, em 30 dias, indicando meios para o prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0200400-38.1992.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO ALVES DA SILVA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: SIGNUS MONTAGENS TUBULAR E SÓCIOS, Réu: Agnaldo Francisco da Silva (sócio da Rda), Réu: Luis Carlos da Silva (sócio da Rda), Réu: Arnaldo Francisco da Silva (sócio da Rda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO ALVES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da devolução da Carta Precatória. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0201800-67.2004.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIENE DE ASSIS CHETA [Adv. Rosemeri Ferreira de Carvalho (OAB: RJ 53328 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Réu: AMERICAN VIRGINIA [Adv. Jose Maria Gelsi (OAB: RJ 116390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIENE DE ASSIS CHETA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 293: \"Vistos etc. Considerando que a executada, seus sócios e seus respectivos bens não são localizados e que já ativados os convênios \"BacenJud\", \" RenaJud\", \"InfoJud\", \" JUCERJA\" e \"SIEL\", sem êxito, em inúmeros processos em trâmite por este Juízo, em observância ao disposto na Resolução Administrativa nº 06/2006 do E. TRT/RJ, suspendo a presente execução, devendo ser notificado o Exequente para que, no prazo de um ano, indique meios efetivos para o prosseguimento.\" D.C.,17/06/2011 pelo Juiz Andre Luiz da Costa Carvalho. \r\n\r\nProcesso: 0173200-85.1994.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUSSARA DA SILVA OURIQUE [Adv. Paulo Cezar de Deus Xavier (OAB: RJ 24057 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE CASSIANO DA SILVA CONFECCOES [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUSSARA DA SILVA OURIQUE\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 195: \"Vistos etc. Em observância ao disposto na Resolução Administrativa nº 06/2006 do E. TRT/RJ, suspendo a presente execução, devendo ser notificado o Exequente para que, no prazo de um ano, indique meios efetivos para o prosseguimento.\" D.C., 15/06/2011pelo Juiz Andre Luiz da Costa Carvalho. \r\n\r\nProcesso: 0175300-27.2005.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Paulo Moreira [Adv. Olegario Campos de Oliveira (OAB: RJ 15163 - D)]\r\n\r\nRéu: Unipe Industria e Comercio Ltda [Adv. Flavia Moreira Hosken (OAB: RJ 96553 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unipe Industria e Comercio Ltda\r\n\r\nTomar ciência da petição de fl. 571, diante de novo requerimento àquela folha. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0179900-04.1999.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE JOAO DA MATA BARBOSA [Adv. Carmem Lucia Muniz Geraldo (OAB: RJ 108927 - D)], Aut: JOAO ROSA DO NASCIMENTO [Adv. Paulo Henrique Pinto de Mello (OAB: RJ 98746 - D)]\r\n\r\nRéu: RECYCLE ENG E COM LTDA E SOCIOS, Réu: Jose Pereira de Sousa (Sócio da Rda), Réu: José Roberto da Rocha Moreira (Sócio da Rda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE JOAO DA MATA BARBOSA, Aut JOAO ROSA DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência da devolução da Carta Precatória. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104700-73.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Hugo Sisnando Costa de Oliveira [Adv. Isabela Pimentel de Barros (OAB: RJ 143653 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso Futuro de Caxias Ltda [Adv. Walquer Figueiredo da Silva (OAB: RJ 71842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Curso Futuro de Caxias Ltda, Aut Humberto Hugo Sisnando Costa de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 562: \"Vistos, etc. Face ao que consta dos autos, em especial do item 04 de fl. 554 e do certificado de fl. 562, homologa-se a desistência, excluindo-se o feito, na forma do art. 267, VIII, do CPC. Custas já recolhidas.\". D.C., 16/06/2011 pelo Juiz Andre Luiz da Costa Carvalho. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153700-42.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Jorge dos Santos [Adv. Alexandre Pereira Ricardo (OAB: RJ 118908 - D)]\r\n\r\nRéu: Natureza e Cor Comércio e Distribuidora de Cosméticos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mário Jorge dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, devendo a reclamada comprovar o depósito em 48 horas, sob pena de execução, do valor fixado a condenação em R$ 9.968,67 (equivalentes a 815.662,67 idtr's), \r\n\r\nProcesso: 0159400-77.2000.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIA REGINA SOARES PACHECO [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTESIA RIO MODAS LTDA ME, Réu: HEIDER GOMES LIRIO DE SOUZA, Réu: IVANEIDE DE SOUSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIA REGINA SOARES PACHECO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 181: \"Vistos etc. Em observância ao disposto na Resolução Administrativa nº 06/2006 do E. TRT/RJ, suspendo a presente execução, devendo ser notificado o Exequente para que, no prazo de um ano, indique meios efetivos para o prosseguimento.\" D.C., 16/06/2011 pelo Juiz Andre Luiz da Costa Carvalho. \r\n\r\nId: 1151467"
                            ],
                            "1151468": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000001-26.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Monteiro Damasceno [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality Security Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Lucia Cristina Ronfini (OAB: RJ 64689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Monteiro Damasceno, Réu Quality Security Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a resposta do ofício, no prazo sucessivo de 05 dias, com permeio de 05, começando pelo Autor, conforme ata de audiência de fl. 192 .\r\n\r\nProcesso: 0097300-08.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Santos de Almeida [Adv. Erinea Moreira de Oliveira (OAB: RJ 74976 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa D-8 Construtora Ltda ME e Sócios [Adv. Hermes Saldanha Filho (OAB: RJ 73893 - D)], Réu: Edson Santos de Almeida (Sócio dsa Rda), Réu: Vanessa de Lima Gomes Silva (Sócia da Rda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Santos de Almeida\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/07/2011 às 13:55 horas nesta Vara do Trabalho. Homologação de acordo. \r\n\r\nId: 1151468"
                            ],
                            "1151469": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001424-55.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Christina do Nascimento Silva [Adv. Felipe Magalhães Poppe (OAB: RJ 151908 - D)]\r\n\r\nRéu: J R Pavão Radiologia Ltda ME [Adv. Ricardo Goncalves Fiuza (OAB: RJ 106268 - D)], Réu: Hospital Santa Branca [Adv. Sarita Barbara Henriques (OAB: RJ 95432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Santa Branca, Réu J R Pavão Radiologia Ltda ME, Aut Paula Christina do Nascimento Silva\r\n\r\nTomar ciência que foi designada audiência, para oitiva da testemunha, no dia 19/07/2011, às 09:15 horas, 2ª Vara do Trabalho de Uberlândia, referente ao processo nº CPI 0090089-45.2011.5.03.0044. \r\n\r\nProcesso: 0001112-79.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Marcos de Souza Pinto [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Forte Indústria e Comércio de Artefatos de Cimento Ltda. [Adv. Jose Welligton Martins de Farias (OAB: RJ 129326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Forte Indústria e Comércio de Artefatos de Cimento Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o valor de R$ 2.000,00 . Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013400-93.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderlan da Silva Martins [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Corp s Cooperativa de Trabalho Ltda, Réu: Mtd Transportes Ltda [Adv. Paulo Cesar Barbosa da Silva (OAB: RJ 78259 - D)]\r\n\r\nTI: FAZENDA NACIONAL SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderlan da Silva Martins\r\n\r\nO advogado do Autor deverá comparecer à Secretaria da Vara para tirar cópias dos documentos necessários para declaração do Imposto de Renda (sentença, planilha de cálculo de incidência do Imposto de Renda e guia Darf de recolhimento do imposto de renda), devendo, ainda, dar ciência à parte. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0143400-60.2004.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: JANAINA SOUZA CHAGAS DA SILVA [Adv. Carmen da Silva Neugarten (OAB: RJ 68990 - D)]\r\n\r\nRéu: SCHIVA INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Carlos Fernando de Barros (OAB: RJ 45309 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANAINA SOUZA CHAGAS DA SILVA\r\n\r\nDeferida a vista aos autos, a Autora, deverá requerer o que entender cabível, em 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0000062-81.2011.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra de Almeida Ferreira [Adv. Vagnon Gomes (OAB: RJ 36988 - D)]\r\n\r\nRéu: Decorall Comércio de Tecidos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra de Almeida Ferreira\r\n\r\nTomar ciência do deferimento do desentranhamento. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078500-92.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizário de Oliveira [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Avos Cooperativa de Trabalho Ltda [Adv. Carlos Eduardo Castro de Azeredo Bastos (OAB: RJ 55677 - D)], Réu: MTA 2 Eventos S/C Ltda [Adv. Edson Matos Bayma Filho (OAB: RJ 56537 - D)], Réu: Itau Unibanco ~S/A [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco ~S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento do IR, no valor de R$ 501,99, sob pena de execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0121500-84.2005.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Moreira Santos [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Shizis Bar e Lanchonete Ltda e sócios Francisco Matta e Izidia Matta (FIMCAP Com.e Ind.de Madeiras e Ferro) [Adv. Mario Jose Bravo (OAB: RJ 15929 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Moreira Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido prazo de 05 dias, improrrogáveis. \r\n\r\nProcesso: 0114200-32.2009.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Wagner Nascimento da Costa [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: J Kewley Construção Civil Serviços de Empreitada e Reformas Ltda [Adv. Joaquim Olidio Rodrigues (OAB: RJ 69293 - D)], Réu: Lopes Marinho Engenharia e Construções Ltda [Adv. Claudia Maricella Bouch Montenegro (OAB: RJ 72543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J Kewley Construção Civil Serviços de Empreitada e Reformas Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o valor de R$ 4.815,00 . Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113200-31.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir Soares [Adv. Adelino Dias Lucio (OAB: RJ 35346 - D)]\r\n\r\nRéu: Wrs Transportes Ltda [Adv. Ronald Amaral Baptista (OAB: RJ 138345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldir Soares, Réu Wrs Transportes Ltda\r\n\r\nTomar ciência que foi designada audiência, para oitiva da testemunha, no dia 10/08/2011, às 14:55 horas, na 02ª Vara do Trabalho de Campo dos Goitacazes, referente ao processo nº CPI 02553-60.2008.5.01.0202. \r\n\r\nProcesso: 0013500-82.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela de Oliveira Mendes [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Frigoplus Caxiense Comercio de Carnes Ltda E SÓCIOS [Adv. Audelino Viera da Silva (OAB: RJ 20303 - D)], Réu: Lenner Martins Andrade (sócio da ré), Réu: Djalma Aparecido Rodrigues (sócio da ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela de Oliveira Mendes\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 90/92, face ao seu requerimento de fl. 86. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0172500-31.2002.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: RITA CONCEICAO DOS SANTOS [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPREL EMBALAGEM PROMOCIONAL LTDA [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)], Réu: Calixto Mota de Aquino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RITA CONCEICAO DOS SANTOS\r\n\r\nContestar embargos a penhora, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000500-44.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Paulo de Melo da Costa [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Paulo de Melo da Costa, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 11/07/2011. Devendo os Patronos dar ciência às partes e assistentes técnicos. Prazo de 30 dias para a entrega do laudo. O Autor deverá comprovar, ainda, o pagamento da diferença dos honorários periciais, no valor de R$ 200,00. \r\n\r\nProcesso: 0023200-58.2003.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO CALIXTO NUNES [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA DA TRAVESSA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO CALIXTO NUNES\r\n\r\nVir com o endereço do Cartório, a fim de viabilizar a expedição de ofício requerida. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133400-25.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Milioli Silva [Adv. Alexandre Thompson Viegas (OAB: RJ 33171 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Service Clean Ltda \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2º.da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000113-29.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane de Oliveira San Martins [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Inst Bras de Est e Avançados IBEEA [Adv. Adame Tomaz de Oliveira (OAB: RJ 73979 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Inst Bras de Est e Avançados IBEEA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2º.da CLT. Prazo: 10 (dez) dias . \r\n\r\nProcesso: 0010500-40.2009.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Durval Emilio Rodrigues de Moraes [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Durval Emilio Rodrigues de Moraes\r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa do oficial de justiça à fl. 145. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001010-57.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Oliveira Martins [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Office Clean Multiserviços Ltda [Adv. Ary da Costa Silveira (OAB: RJ 56877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Office Clean Multiserviços Ltda \r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o valor de R$ 1.500,00 . Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000285-34.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Delfino [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Delfino, Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência que foi designada audiência, para oitiva da testemunha, no dia 26/07/2011, às 09:50 horas, na 01ª Vara do Trabalho de São João de Meriti, referente ao processo nº CPI 844-22.2011.5.01.0321. \r\n\r\nProcesso: 0112000-91.2005.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio da Silva [Adv. Allyny de Figueiredo Santiago (OAB: RJ 80978 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nTI: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio da Silva\r\n\r\nO advogado do Autor deverá comparecer à Secretaria da Vara para tirar cópias dos documentos necessários para declaração do Imposto de Renda (sentença, planilha de cálculo de incidência do Imposto de Renda e guia Darf de recolhimento do imposto de renda), devendo, ainda, dar ciência à parte. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0038500-55.2006.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Rodrigues Paes Leme [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Sampaio Vetter Comercio de Equipamentos e Telecomunicacoes Ltda, Réu: SPF Engenharia Ltda, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao adesivo, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0011500-71.1992.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAQUELINE NATIVIDADE [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Alberto Neubauer Nunes (Espolio de) - Sitio Cabana do Cacador [Adv. Luiz Thomaz de Miranda Cunha (OAB: RJ 10122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAQUELINE NATIVIDADE\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1151469"
                            ],
                            "1151470": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 20/06/2011\r\n\r\n0117600-54.2009.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marlene Campos Lage\r\n\r\nExecutado: Fabio Alexandre Andrion de Moraes,Natureza e Cor Distribuidora de Cosméticos Ltda,Silvana Alves da Costa\r\n\r\nPelo presente fica citado Fabio Alexandre Andrion de Moraes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.248,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Silvana Alves da Costa,Natureza e Cor Distribuidora de Cosméticos Ltda,Silvana Alves da Costa\r\n\r\nPelo presente fica citado Silvana Alves da Costa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.248,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0181300-77.2004.5.01.0202 RTSum\r\n\r\nExequente: JOSE ARLINDO DA SILVA\r\n\r\nExecutado: Rafael Monteiro Peleteiro (Sócio da Rda),RMP SERVICOS LTDA E SÓCIOS,Carla Monteiro Peleteirro (Sócia da Rda)\r\n\r\nPelo presente fica citado Rafael Monteiro Peleteiro (Sócio da Rda), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 60,89, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0172200-59.2008.5.01.0202 RTSum\r\n\r\nExequente: Ana Paula Mendes\r\n\r\nExecutado: Silvana Alves da Costa (Sócia da Rda),Natureza e Cor Comércio Distribuidora de Cosméticos Ltda e Sócios,Fábio Alexandre Andrion de Moraes (Sócio da Rda)\r\n\r\nPelo presente fica citado Silvana Alves da Costa (Sócia da Rda), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.910,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Fábio Alexandre Andrion de Moraes (Sócio da Rda),Natureza e Cor Comércio Distribuidora de Cosméticos Ltda e Sócios,Fábio Alexandre Andrion de Moraes (Sócio da Rda)\r\n\r\nPelo presente fica citado Fábio Alexandre Andrion de Moraes (Sócio da Rda), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.910,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0150300-20.2008.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Damião Cláudio Batista da Silva\r\n\r\nExecutado: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 35.471,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0188600-17.2009.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Dayse Adriana Alves Raymundo\r\n\r\nExecutado: C O Arruda Indústria e Comércio de Roupas Ltda.,Sócia Carla de Oliveira Arruda\r\n\r\nPelo presente fica citado C O Arruda Indústria e Comércio de Roupas Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 440,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0153700-08.2009.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sebastião Alves do Nascimento \r\n\r\nExecutado: Wilson Vidigal de Araújo Junior,Half Comércio e Indústria de Móveis Ltda Me ,Antonio José da Cruz Souza\r\n\r\nPelo presente fica citado Wilson Vidigal de Araújo Junior, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 312.087,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0119900-86.2009.5.01.0202 RTSum\r\n\r\nExequente: Rogério Maximiano da Cruz\r\n\r\nExecutado: Alex Pereira de Andrade,G Mark Reparos e Serviços Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Alex Pereira de Andrade, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.709,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0191400-18.2009.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Fabiano Ferreira\r\n\r\nExecutado: M e M Gestão Empresarial Ltda.,Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado M e M Gestão Empresarial Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.098,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0009400-07.1996.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANDRE CRISTIANO SOARES e Outros\r\n\r\nExecutado: José Paulo Cristino (Sócio da Rda),S A ORG EXCELSIOR CONTABILIDADE ADMINISTRACAO E SÓCIOS,CELIA DA SILVA RODRIGUES (SÓCIA DA RDA),LUIZ FELIPE DA CONCEIÇÃO RODRIGUES (SÓCIO DA RDA),Jurandy Miguel de Jesuz (Sócio da Rda)\r\n\r\nPelo presente fica citado José Paulo Cristino (Sócio da Rda), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 83.793,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Jurandy Miguel de Jesuz (Sócio da Rda),S A ORG EXCELSIOR CONTABILIDADE ADMINISTRACAO E SÓCIOS,CELIA DA SILVA RODRIGUES (SÓCIA DA RDA),LUIZ FELIPE DA CONCEIÇÃO RODRIGUES (SÓCIO DA RDA),Jurandy Miguel de Jesuz (Sócio da Rda)\r\n\r\nPelo presente fica citado Jurandy Miguel de Jesuz (Sócio da Rda), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 83.793,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0144100-94.2008.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Neuza Maria Santana Santos\r\n\r\nExecutado: Osmar Silva Lopes (Sócio da Rda),Eloim 2007 Confecção e Comércio de Roupas Ltda e Sócios,Rivaldo Ramos de Andrade (Sócio da Rda)\r\n\r\nPelo presente fica citado Osmar Silva Lopes (Sócio da Rda), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 972,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0150000-58.2008.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Nilza Ramos Dutra\r\n\r\nExecutado: Silvana Alves da Costa,Natureza e Cor Com Distr de Cosméticos Ltda,Fábio Alexandre Andrion de Moraes\r\n\r\nPelo presente fica citado Silvana Alves da Costa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.056,71, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Fábio Alexandre Andrion de Moraes,Natureza e Cor Com Distr de Cosméticos Ltda,Fábio Alexandre Andrion de Moraes\r\n\r\nPelo presente fica citado Fábio Alexandre Andrion de Moraes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.056,71, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0040800-19.2008.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Daniele Felix de Souza Martinho\r\n\r\nExecutado: Tatiani Martins Borba (Sócia da Rda),Tardin e Macedo Confecções Ltda e Sócios,Esterlita Macedo Tardin Kher (Sócio da Rda)\r\n\r\nPelo presente fica citado Tatiani Martins Borba (Sócia da Rda), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.634,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1151470"
                            ],
                            "1151463": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 21/06/2011\r\n\r\n0001374-29.2010.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Paulo Roberto de Oliveira Lima \r\n\r\nExecutado: Masplan Engenharia e Arquitetura Ltda ,Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nPelo presente fica citado Masplan Engenharia e Arquitetura Ltda , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.165,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1151463"
                            ],
                            "1151465": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 20/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0119900-86.2009.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogério Maximiano da Cruz\r\n\r\nRéu: G Mark Reparos e Serviços Ltda, Alex Pereira de Andrade\r\n\r\nPelo presente fica m Alex Pereira de Andrade, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nOs sócios deverão tomar ciência da decisão: em face da impossibilidade de localização da executada e de seus bens, foi imposta a desconsideração da personalidade jurídica, passando a fazer parte do pólo passivo os sócios, sendo determinado o prosseguimento da execução quanto a eles. \r\n\r\nProcesso: 0153700-08.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Alves do Nascimento \r\n\r\nRéu: Half Comércio e Indústria de Móveis Ltda Me , Wilson Vidigal de Araújo Junior, Antonio José da Cruz Souza\r\n\r\nPelo presente fica m Wilson Vidigal de Araújo Junior, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nOs sócios deverão tomar ciência da decisão: em face da impossibilidade de localização da executada e de seus bens, foi imposta a desconsideração da personalidade jurídica, passando a fazer parte do pólo passivo os sócios, sendo determinado o prosseguimento da execução quanto a eles. \r\n\r\nProcesso: 0005500-69.2003.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIVIANE LOPES SANTIAGO\r\n\r\nRéu: PADARIA NOVA MORABI\r\n\r\nPelo presente fica m PADARIA NOVA MORABI, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foram convolados em penhora os valores de R$ 104,00, R$ 12,00, R$ 22,00, R$ 39,00, R$ 25,00, R$ 22,00, R$ 25,00 e R$ 25,00 . Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0172200-59.2008.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula Mendes\r\n\r\nRéu: Natureza e Cor Comércio Distribuidora de Cosméticos Ltda e Sócios, Fábio Alexandre Andrion de Moraes (Sócio da Rda), Silvana Alves da Costa (Sócia da Rda)\r\n\r\nPelo presente fica m Fábio Alexandre Andrion de Moraes (Sócio da Rda), Silvana Alves da Costa (Sócia da Rda), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nOs sócios deverão tomar ciência da decisão: em face da impossibilidade de localização da executada e de seus bens, foi imposta a desconsideração da personalidade jurídica, passando a fazer parte do pólo passivo os sócios, sendo determinado o prosseguimento da execução quanto a eles. \r\n\r\nProcesso: 0181300-77.2004.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE ARLINDO DA SILVA\r\n\r\nRéu: RMP SERVICOS LTDA E SÓCIOS, Rafael Monteiro Peleteiro (Sócio da Rda), Carla Monteiro Peleteirro (Sócia da Rda)\r\n\r\nPelo presente fica m Rafael Monteiro Peleteiro (Sócio da Rda), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nOs sócios deverão tomar ciência da decisão: em face da impossibilidade de localização da executada e de seus bens, foi imposta a desconsideração da personalidade jurídica, passando a fazer parte do pólo passivo os sócios, sendo determinado o prosseguimento da execução quanto a eles. \r\n\r\nProcesso: 0117600-54.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Campos Lage\r\n\r\nRéu: Natureza e Cor Distribuidora de Cosméticos Ltda, Fabio Alexandre Andrion de Moraes, Silvana Alves da Costa\r\n\r\nPelo presente fica m Fabio Alexandre Andrion de Moraes, Silvana Alves da Costa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nOs sócios deverão tomar ciência da decisão: em face da impossibilidade de localização da executada e de seus bens, foi imposta a desconsideração da personalidade jurídica, passando a fazer parte do pólo passivo os sócios, sendo determinado o prosseguimento da execução quanto a eles. \r\n\r\nProcesso: 0144100-94.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuza Maria Santana Santos\r\n\r\nRéu: Eloim 2007 Confecção e Comércio de Roupas Ltda e Sócios, Osmar Silva Lopes (Sócio da Rda), Rivaldo Ramos de Andrade (Sócio da Rda)\r\n\r\nPelo presente fica m Osmar Silva Lopes (Sócio da Rda), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nOs sócios deverão tomar ciência da decisão: em face da impossibilidade de localização da executada e de seus bens, foi imposta a desconsideração da personalidade jurídica, passando a fazer parte do pólo passivo os sócios, sendo determinado o prosseguimento da execução quanto a eles. \r\n\r\nProcesso: 0040800-19.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Felix de Souza Martinho\r\n\r\nRéu: Tardin e Macedo Confecções Ltda e Sócios, Esterlita Macedo Tardin Kher (Sócio da Rda), Tatiani Martins Borba (Sócia da Rda)\r\n\r\nPelo presente fica m Tatiani Martins Borba (Sócia da Rda), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nOs sócios deverão tomar ciência da decisão: em face da impossibilidade de localização da executada e de seus bens, foi imposta a desconsideração da personalidade jurídica, passando a fazer parte do pólo passivo os sócios, sendo determinado o prosseguimento da execução quanto a eles. \r\n\r\nProcesso: 0150000-58.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilza Ramos Dutra\r\n\r\nRéu: Natureza e Cor Com Distr de Cosméticos Ltda, Fábio Alexandre Andrion de Moraes, Silvana Alves da Costa\r\n\r\nPelo presente fica m Fábio Alexandre Andrion de Moraes, Silvana Alves da Costa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nOs sócios deverão tomar ciência da decisão: em face da impossibilidade de localização da executada e de seus bens, foi imposta a desconsideração da personalidade jurídica, passando a fazer parte do pólo passivo os sócios, sendo determinado o prosseguimento da execução quanto a eles. \r\n\r\nProcesso: 0009400-07.1996.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE CRISTIANO SOARES, VALTER FERREIRA ESTANISLAU\r\n\r\nRéu: S A ORG EXCELSIOR CONTABILIDADE ADMINISTRACAO E SÓCIOS, LUIZ FELIPE DA CONCEIÇÃO RODRIGUES (SÓCIO DA RDA), CELIA DA SILVA RODRIGUES (SÓCIA DA RDA), Jurandy Miguel de Jesuz (Sócio da Rda), José Paulo Cristino (Sócio da Rda)\r\n\r\nPelo presente fica m José Paulo Cristino (Sócio da Rda), Jurandy Miguel de Jesuz (Sócio da Rda), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nOs sócios deverão tomar ciência da decisão: em face da impossibilidade de localização da executada e de seus bens, foi imposta a desconsideração da personalidade jurídica, passando a fazer parte do pólo passivo os sócios, sendo determinado o prosseguimento da execução quanto a eles. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1151465"
                            ],
                            "1151464": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 20/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0153700-42.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Jorge dos Santos\r\n\r\nRéu: Natureza e Cor Comércio e Distribuidora de Cosméticos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Natureza e Cor Comércio e Distribuidora de Cosméticos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, devendo a reclamada comprovar o depósito em 48 horas, sob pena de execução, do valor fixado a condenação em R$ 9.968,67 (equivalentes a 815.662,67 idtr's), \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1151464"
                            ],
                            "1151466": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 21/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0001846-30.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Correia Cordeiro \r\n\r\nRéu: Graal Construtora Ltda., Liquigas Distribuidora S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Graal Construtora Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1151466"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1152268": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000857-84.2011.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Vera Lúcia Atadema Brito [Adv. Danielle Cristine Loureiro Campista (OAB: RJ 148301 - D)]\r\n\r\nRéu: MSA Confecções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lúcia Atadema Brito \r\n\r\nFornecer o atual endereço do reclamado, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0130300-06.2002.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIA HELENA HOSKEN DE SOUZA [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL CLINANCE LTDA, Réu: BRAZ PAULO DA FONSECA, Réu: CLAUDIA BEATRIZ BRANDAO TEIXEIRA [Adv. Luciano Luiz Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 134815 - D)], Réu: MARTHA HABIB, Réu: Salim Salles Neto, Réu: Alberto Ricardo Viola Stein, Réu: Luciano Guimarães de Carvalho, Réu: Cláudio Guimarães de Carvalho, Réu: Ademir Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIA HELENA HOSKEN DE SOUZA\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE, A FIM DE PROMOVER O ANDAMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 10 DIAS, INDICANDO MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0029200-03.2005.5.01.0203 - ExCCP\r\n\r\nExte: Carlos Roberto Soares da Silva [Adv. Maria Angelica de Lourdes Domingos Ferreira (OAB: RJ 91389 - D)]\r\n\r\nExdo: Rodoviario Liderbras S.A. [Adv. Sorean Mendes da Silva Thome (OAB: RJ 76491 - D)], Exdo: Lina Coiatelli [Adv. Sorean Mendes da Silva Thome (OAB: RJ 76491 - D)], Exdo: Dama Corretora de Seguros Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Carlos Roberto Soares da Silva, Exdo Lina Coiatelli, Exdo Rodoviario Liderbras S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0046000-67.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo Pereira da Silva [Adv. Atila Andre de Negri Fonseca (OAB: RJ 109158 - D)]\r\n\r\nRéu: Tamoyo Contruções Ltda, Réu: Anderson Levi Souza de Andrade, Réu: Bianca Duarte Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivaldo Pereira da Silva \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE DEVOLUÇÃO DE MANDADO COM CERTIDÃO NEGATIVA, DEVENDO REQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE, A FIM DE PROMOVER O ANDAMENTO DO FEITO, INDICANDO MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E.TRT. PRAZO 10 DIAS\r\n\r\nProcesso: 0117300-89.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Guimarães Gonçalves [Adv. Marcia Leal Bittencourt (OAB: RJ 73183 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Fabiano Gomes Netto (OAB: RJ 97453 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Guimarães Gonçalves, Réu Service Clean Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre a promoção da d. Contadoria de folha 176. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000917-57.2011.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Clayton Bruno Silva da Costa [Adv. Jose Henrique de Lemos Portella (OAB: RJ 4490 - D)]\r\n\r\nRéu: Equipe Star 2000 Distribuidora de Produtos Automotivos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clayton Bruno Silva da Costa \r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl. 15: adequar a inicial ao artigo 852, B, I, da CLT, discriminando os valores dos pedidos, em 05 dias, sob pena de extinção. .\r\n\r\nProcesso: 0030800-20.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Sulpino da Silva [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Faster Brasex Transporte e Logística Ltda, Réu: Advance - Administração e Participações Ltda, Réu: Advento - Administração e Participações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Sulpino da Silva\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl. 170: deferida a continuação da execução nas pessoas dos sócios da executada. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0095000-61.1994.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: REINALDO LIMA RODRIGUES [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: SADI ASSESSORIA E SERVICOS LTDA [Adv. Roberta Lioi Vieira (OAB: RJ 76780 - D)], Réu: ALDO FERNANDO GUEDES, Réu: JORGE DA SILVA SALVADOR, Réu: Jose Carlos Dias da S Sobrinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REINALDO LIMA RODRIGUES, Réu SADI ASSESSORIA E SERVICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da realização da praça, dos bens penhorados, no dia 29/07/2011, às 13:08 horas. Se não houver licitante, nova praça será realizada no dia 05/08/2011, no mesmo horário. \r\n\r\nProcesso: 0000329-50.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Santos Silva [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: EIT Empresa Industrial Técnica S.A [Adv. Jose Claudio Ferreira Barbosa (OAB: RJ 47878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EIT Empresa Industrial Técnica S.A\r\n\r\nTer ciencia de que foi convolado em penhora o valor bloqueado. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0156500-11.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Candido [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO APRESENTADOS PELO AUTOR, QUERENDO IMPUGNÁ-LOS, DEVERÁ APRESENTAR PLANILHA COM DEMONSTRATIVO DE CÁLCULOS, NA FORMA DO ANEXO III, DO ATO 46/2008 DO C. TRT DA 1ª REGIÃO. PRAZO 10 DIAS\r\n\r\nProcesso: 0000826-64.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Pereira Rocha Júnior [Adv. Janice Santana Moreira (OAB: RJ 70711 - D)]\r\n\r\nRéu: Comau do Brasil Ind e Com Ltda., Réu: Lanxess Elastromeros do Brasil S.A PETROFLEX\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Pereira Rocha Júnior\r\n\r\nFornecer o atual endereço do reclamado, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0201900-82.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldeir Ferreira dos Santos [Adv. Marcilio Afonso Lustosa Vieira (OAB: RJ 4652 - D)]\r\n\r\nRéu: Fornecedora e Exportadora de Madeiras Forex S.A. [Adv. Ronaldo Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 75465 - D)]\r\n\r\nTI: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fornecedora e Exportadora de Madeiras Forex S.A., Aut Waldeir Ferreira dos Santos\r\n\r\nToamr ciência da realização da praça, dos bens penhorados, no dia 29/07/2011, às 13:03 horas. Se não houver licitante, nova praça será realizada no dia 05/08/2011, no mesmo horário e local. \r\n\r\nProcesso: 0163700-98.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Randerson Estelito Silva [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Taií Financeira Itaú S.A. [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Randerson Estelito Silva\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000897-66.2011.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia do Nascimento Santos [Adv. Sayonara Ramos da Silva (OAB: RJ 94019 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia do Nascimento Santos \r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl. 16: adequar a inicial ao artigo 852, B, I, da CLT, discriminando os valores dos pedidos, em 05 dias, sob pena de extinção. .\r\n\r\nProcesso: 0106100-56.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Roberto da Silva Filho [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Antonio Augusto de Oliveira Varriol (OAB: RJ 127874 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Roberto da Silva Filho, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda\r\n\r\nTer ciencia dos despchos de fls. 579 e 630: transito em julgado da decisão que negou provimento ao Agravo de Instrumento; não há que se reconsiderar a decisão de fls. 574-verso; transcorrido o prazo sem a devida comprovarção do pagamento, proseiga a execução em frace da 1ª ré., nos termos da decisão de fls. 574, verso. Prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000673-31.2011.5.01.0203 - ET\r\n\r\nEgte: MAXXI BEVERAGE INDÚSTRIA E COM´´ERCIO LTDA [Adv. Carlos Edson Bompet Dobbs (OAB: RJ 82907 - D)]\r\n\r\nEgdo: Jose Tarcizio Camara [Adv. Priscilla Clemente Moura (OAB: RJ 103417 - D)], Egdo: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Jose Tarcizio Camara\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO DE FLS. 13/22. PRAZO 05 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0058300-37.2004.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE WENDERSON GOMES MOREIRA [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL, Aut: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl. 465 verso: Comprovar o pagamento do valor da diferença apurada pela D. Contadoria do Juízo à fl. 465, referente ao INSS, em 05 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0085200-86.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Tadeu da Silva [Adv. Dario Dias Bertao (OAB: RJ 64985 - D)], Aut: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL, Aut: FAZENDA NACIONAL\r\n\r\nRéu: Rainha da Serra Cereais Ltda [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rainha da Serra Cereais Ltda, Aut Roberto Tadeu da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0059600-34.2004.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIA ROCHA DA SILVA [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE DA ROCHA CARNEIRO SOARES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIA ROCHA DA SILVA\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0001313-68.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Souza de Alcantara [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda [Adv. Robson Luiz Gomes Servino (OAB: RJ 102678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda , Aut Vagner Souza de Alcantara \r\n\r\nTomar ciência da realização da praça, dos bens penhorados, no dia 29/07/2011, às 13:01 horas. Se não houver licitante, nova praça será realizada no dia 05/08/2011, no mesmo local e horário. \r\n\r\nProcesso: 0218200-90.2003.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO QUINTELA LIMA [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRAL TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)], Réu: REZENDE SA ALCOOL E ACUCAR\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DISTRAL TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA, Aut JOSE ROBERTO QUINTELA LIMA\r\n\r\nTomar ciência da realização da praça, dos bens penhorados, no dia 29/07/2011, às 13:02 horas. Se não houver licitante, nova praça será realizada no dia 05/08/2011, no mesmo local e horário. \r\n\r\nProcesso: 0081500-97.2009.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando José dos Santos [Adv. Wagner Gomes Marquinis (OAB: RJ 124281 - D)]\r\n\r\nRéu: Majestade do Laureano Vidraçaria Ltda ME, Réu: Walkyria Dias de Faria, Réu: Luiz Carlos Dias Farias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando José dos Santos\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0000112-07.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Soares dos Santos [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercom Serviço Especializado em Pintura Ltda. [Adv. Roberto Gomes da Camara (OAB: RJ 66209 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Soares dos Santos\r\n\r\nINFORMAR, PELO PRAZO DE 05 DIAS, SE ABDICA DA MULTA PACTUADA, TENDO EM VISTA AS ALEGAÇÕES DA EXECUTADA ÀS FLS. 69/70, VALENDO O SILÊNCIO COMO CONCORDÂNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0061500-13.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Martins da Silva [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Aut: José Gabriel da Silva Neto [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Aut: Carlos Alves Gadelha Filho [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Aut: Luiz Carlos Martins de Souza [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Aut: Nilo Sérgio Lopes Rodrigues [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO APRESENTADOS PELO AUTOR, QUERENDO IMPUGNÁ-LOS, DEVERÁ APRESENTAR PLANILHA COM DEMONSTRATIVO DE CÁLCULOS, NA FORMA DO ANEXO III, DO ATO 46/2008 DO C. TRT DA 1ª REGIÃO. PRAZO 10 DIAS\r\n\r\nProcesso: 0107500-76.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francis Magno Silva de Souza [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE DECISÃO, QUE DETERMINOU O REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO EM FACE DA 2ª RECLAMADA, A QUAL FICA CITADA NA FORMA DO ART.475-J, § 1º , DO CPC. DECORRIDO O PRAZO LEGAL IN ALBIS, ATIVE-SE O CONVÊNIO BACEN-JUD E RENAJUD.\r\n\r\nProcesso: 0005500-56.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Gonçalves [Adv. Erica A. Frauches (OAB: RJ 128320 - D)]\r\n\r\nRéu: Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda, Aut Pedro Gonçalves, Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da condenação, atualizados até 30/04/2011, no importe de R$ 47.303,75, ou 3.874.796,51 TR's, ficando a 1ª Ré citada em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º, do CPC. Tendo a 2ª Ré comprovado o depósito de parte do que deve subsidiariamente, deverá a mesma comprovar o pagamento da diferença ainda devida, sob pena de expedição de alvará pelo depósito recursal. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000636-38.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elcio Luiz Oliveira de Azevedo [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda , Réu: Petrobras Petroleo Brasileiro S.A. [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elcio Luiz Oliveira de Azevedo , Réu Petrobras Petroleo Brasileiro S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1152268"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 22/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0119300-09.2002.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCINEA AMANCIO MOZZER\r\n\r\nRéu: MUNIMAQUINAS COMERCIO DE MAQUINAS LTDA, Cacilda Aparecida Furtado Leite Garcia, Valdemir Silva Lima\r\n\r\nPelo presente fica m Cacilda Aparecida Furtado Leite Garcia, MUNIMAQUINAS COMERCIO DE MAQUINAS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiencia no dia 01/09/2011 , às 10:50 horas, nesta Vara do Trabalho. Pauta especial.\r\n\r\nProcesso: 0201600-23.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Fonseca Requena\r\n\r\nRéu: Radio Difusora de Duque de Caxias, NOELI GOMES MOURA, VALDIR MOURA, Kesia Pinheiro da Cunha, Altomires Sotero da Cunha, Gleibe de Andrade Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica m Gleibe de Andrade Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia de que foi determinada a desconsideração da personalidade juridica da ré e o prosseguimento de feito, executando-se o socio , que deverá efetuar o pagamento do valor devido, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0137800-79.2009.5.01.0203 - ConPag\r\n\r\nCgte: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda\r\n\r\nCgto: Alexandre Cunha Marins\r\n\r\nPelo presente fica m Alexandre Cunha Marins, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia da expedição do alvará nº 1294/2011, em nome do Consignatário, disponivel no Banco do Brasil, agencia 25 de Agosto, Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001864-48.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzana Morais\r\n\r\nRéu: Comseg Cia de Serviços Gerais Ltda ME, Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Comseg Cia de Serviços Gerais Ltda ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0010700-78.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agnaldo do Nascimento Lima\r\n\r\nRéu: Synesis Tecnologia da Qualidade Ltda, Luiza Siciliano Aieta, PND Radiografia Industrial Ltda, Sicilianao Francisco , Siciliano Carmela\r\n\r\nPelo presente fica m PND Radiografia Industrial Ltda, Siciliano Carmela, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl. 132: Convolado em penhora o valor bloqueado, devendo os executados complementarem o valor exequendo, em 05 dias, sob pena de prosseguimento da execução. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109200-39.1995.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILSON HIGINO DA SILVA\r\n\r\nRéu: PAD.E CONF.FORLES LTDA,SUCESSORA DE PAD.VILA, ELI GONCALVES DA COSTA, ENEAS GONCALVES DA COSTA, MARISA MOTTA DE OLIVEIRA SANTOS, RONALDO DE OLIVEIRA SANTOS, JORGE LUIZ DA CONCEIÇÃO, ADELINO SOARES MATOS \r\n\r\nPelo presente fica m ADELINO SOARES MATOS , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl.: convolado em penhora o valor bloqueado, devendo os executados complementarem o valor exequendo, em 05 dias, sob pena de prosseguimento da execução. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000636-38.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elcio Luiz Oliveira de Azevedo \r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda , Petrobras Petroleo Brasileiro S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Norserge Norte Serviços Gerais Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1152266"
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                            "1152267": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 22/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0000426-84.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Rufino de Lima \r\n\r\nRéu: El Shaddai de Cascadura Conservação e Materiais de Limpeza Ltda , Mercado Torre de Jpa Ltda (Supermarket Jardim Primavera)\r\n\r\nPelo presente fica m El Shaddai de Cascadura Conservação e Materiais de Limpeza Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenacao, em R$ 5.326,38 ou 435.877,55 TRs, sob pena de penhora imediata de tantos bens quantos bastem para garantir a execução. .\r\n\r\nProcesso: 0128500-30.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Santos Ramos\r\n\r\nRéu: Minimercado Preço Bom da Itatiaia Ltda, Pedro Paulo da Costa Silva, Luciano Linhares Parreira\r\n\r\nPelo presente fica m Pedro Paulo da Costa Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia de que foi convolado em penhora o valor bloqueado, prazo de 05 dias. Pena de expedição de Alvará ao Reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0170100-31.2008.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Benny Sabino dos Santos\r\n\r\nRéu: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda., José Antonio Marques da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m José Antonio Marques da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl. 94: desconsideração da personalidade juridica. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0125900-70.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Gomes Barreto\r\n\r\nRéu: Auto Posto Cidade dos Meninos Ltda, Joberto Gomes , Fernando Gonçalves dos Santos, Nilton Vergílho Dias de Jesus, José Fernandes de Lima\r\n\r\nPelo presente fica m Auto Posto Cidade dos Meninos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 08/07/2011, às 14:00 horas, a fim de que sejam procedidas as devidas anotações na CTPS do Autor, conforme determinado na r. sentença de fls. 66/69. \r\n\r\nProcesso: 0158600-31.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldemar Miguel Russo Filho, UNIAO FEDERAL - Procuradoria Geral da Fazenda Nacional - Seccional Nova Iguaçu\r\n\r\nRéu: New s Bragança s Refeições Ltda., ALCIMIRO GONÇALVES DOS SANTOS, MARILENE PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica m MARILENE PEREIRA DE OLIVEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia de despacho 121 que determinou a desconsideração da personalidade juridica da executada, com a inclusão dos sócios no polo passivo. Prazo de 05 dias, devendo comprovar o pagamento do valor exuendo sob pena de prosseguimento da execução. .\r\n\r\nProcesso: 0087700-23.2009.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Emerson Foly Ivo\r\n\r\nRéu: J Shama Artefatos de Couro Ltda, CLAUDIO DA SILVEIRA FAGUNDES, HILDALEA FAGUNDES DOS SANTOS BARBOSA\r\n\r\nPelo presente fica m CLAUDIO DA SILVEIRA FAGUNDES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls. 74, determinando que a execução prossiga nas pessoas dos socios, devendo comprovar o deposito do valor exequendo, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0103300-36.1999.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVALDO JAYME DA SILVA\r\n\r\nRéu: FORKRAN INDUSTRIA MECANICA LTDA, ADALVO JOSÉ PEREIRA DE LIMA, ALBENI MORAES FEITOSA, DAMASIO DOS SANTOS PARADA\r\n\r\nPelo presente fica m DAMASIO DOS SANTOS PARADA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o valor bloqueado, devendo complementar o valor exequendo, no prazo de 05 dias, sob pena de prosseguiento da execução e expedição de alvará o exequente. .\r\n\r\nProcesso: 0016400-98.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Pereira de Souza\r\n\r\nRéu: Construtora Tamara 2008 Ltda, JORGE JOSÉ MEDEIROS, TATIANA CRISTIAN MENDES MEDEIROS\r\n\r\nPelo presente fica m Construtora Tamara 2008 Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0039900-67.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto da Silva Reis\r\n\r\nRéu: EMC 2 Engenharia Manutencao Construcao e Consultoria Ltda, MARCO ANTONIO TEIXEIRA FRANCISCO, MARCIO ROGERIO TEIXEIRA FRANCISCO\r\n\r\nPelo presente fica m MARCIO ROGERIO TEIXEIRA FRANCISCO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1152267"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1149220": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 01/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0000253-23.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacinto Pontife Filho [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda., Réu: Facility Group S.A., Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacinto Pontife Filho\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/09/2011 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0000256-75.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Alves da Rocha [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda., Réu: Facility Group S.A., Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Alves da Rocha\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/09/2011 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0000259-30.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Felix Correa [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda., Réu: Facility Group S.A., Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Felix Correa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/09/2011 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0000565-96.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Moreira Ribeiro [Adv. Bruno Roberto de Souza (OAB: RJ 154851 - D)]\r\n\r\nRéu: Transturismo Rei Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Moreira Ribeiro \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/08/2011 às 10:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0000627-39.2011.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria do Carmo de Souza [Adv. Carlos Rafael Freitas Bayeux (OAB: RJ 152811 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Carmo de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/08/2011 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0000639-53.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda de Paula Cristo [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Mangaratiba Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda de Paula Cristo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/09/2011 às 10:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0000258-45.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Cassiano [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda., Réu: Facility Group S.A., Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Cassiano\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/09/2011 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0000442-92.2011.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Wellington Henrique Santos Milanez [Adv. Alancardec Pedro da Silva (OAB: RJ 83019 - D)]\r\n\r\nRéu: FXT Amaral\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Henrique Santos Milanez\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/07/2011 às 10:21 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0000640-38.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osorio Pedro Gouveia [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Auto Viação Jurema S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osorio Pedro Gouveia\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/09/2011 às 10:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0000650-82.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemary Suevo [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemary Suevo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/09/2011 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0000663-81.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Garcia Schneider [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinicius Garcia Schneider\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/09/2011 às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0000673-28.2011.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Nanci Ribeiro Jorge [Adv. Marcia Aparecida Alves de Medeiros de Figueiredo (OAB: RJ 138217 - D)]\r\n\r\nRéu: Delivere de Caxias Expressos Drogaria Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nanci Ribeiro Jorge\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/09/2011 às 10:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0000674-13.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Inácio Targino dos Santos [Adv. Marco Antonio dos Santos Menezes (OAB: RJ 41931 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Inácio Targino dos Santos \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/09/2011 às 10:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0000651-67.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselito Rocha Ramos Junior [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joselito Rocha Ramos Junior\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/09/2011 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0000654-22.2011.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Nerivan Carlos da Silva Junior [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nRéu: Lutertec Refrigeração e Ventilação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nerivan Carlos da Silva Junior\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/09/2011 às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nId: 1149220"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000676-80.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Gonçalves [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Gonçalves\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/09/2011 às 10:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0000678-50.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michael Dias da Silva [Adv. Bruno Roberto de Souza (OAB: RJ 154851 - D)]\r\n\r\nRéu: Transturismo Rei Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michael Dias da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/09/2011 às 10:50horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0000679-35.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsander de Santana Ottoline [Adv. Atila Andre de Negri Fonseca (OAB: RJ 109158 - D)]\r\n\r\nRéu: Feter Comércio de Gás Ltda., Réu: Nelson de Moura Ottoline\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsander de Santana Ottoline\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/08/2011 às 09:55 h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO.,reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0000680-20.2011.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Monteiro da Silva [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Serv Terj Serviços Técnicos Anticorrosivos, Réu: Consórcio Queiroz Galvão Iesa Plangás\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Monteiro da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/09/2011 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO.,reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0000682-87.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renan Francisco de Vasconcelos [Adv. Alessandra Marques dos Santos (OAB: RJ 134104 - D)]\r\n\r\nRéu: Rapido Mogi Transportes Ltda., Réu: Melhoramentos Papeis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renan Francisco de Vasconcelos \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/09/2011 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0000681-05.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maysa Luana de Sena Morais [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda. (Di Santinni)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maysa Luana de Sena Morais\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/09/2011 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0000684-57.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Sandoval Monteiro Carneiro [Adv. Braulino da Silva e Santos (OAB: RJ 85922 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Santo Antonio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélio Sandoval Monteiro Carneiro \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/09/2011 às 10:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0000683-72.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cid Pinto de Souza [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cid Pinto de Souza \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/09/2011 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0000693-13.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana D Arc de Jesus [Adv. Ana Lucia Loyola de Oliveira (OAB: RJ 73750 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Comercio Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joana D Arc de Jesus\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 31/08/2011 às 11:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0000704-48.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Carlos dos Santos [Adv. Carmen Lucia Alverca Meyas (OAB: RJ 101281 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Carvalho Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean Carlos dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/09/2011 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0000711-40.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Pereira de Lima [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: SHV Gás Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Pereira de Lima\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/09/2011 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0000720-02.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias da Construção Civil Montagem Manutenção e Limpeza Industrial Mármore e Granito Mobiliário Junco e Vime de Duque de Caxias São João de Meriti Nilópolis Magé e Guapimirim [Adv. Myrna da Luz Almeida Cardoso da Cruz (OAB: RJ 154050 - D)]\r\n\r\nRéu: Vectra Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias da Construção Civil Montagem Manutenção e Limpeza Industrial Mármore e Granito Mobiliário Junco e Vime de Duque de Caxias São João de Meriti Nilópolis Magé e Guapimirim \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/07/2011 às 10:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0000707-03.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique de Oliveira Medeiros [Adv. Daniela Sondermann Bambino (OAB: RJ 93634 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias , Réu: Municipio de Nova Friburgo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique de Oliveira Medeiros\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/08/2011 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0000718-32.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irene Nazaré de Souza [Adv. Carlos Rafael Freitas Bayeux (OAB: RJ 152811 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irene Nazaré de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/07/2011 às 10:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0000723-54.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Quintão de Oliveira [Adv. Carmen Lucia Alverca Meyas (OAB: RJ 101281 - D)]\r\n\r\nRéu: D T Filho Padaria e Confeitaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Quintão de Oliveira \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/07/2011 às 10:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0000721-84.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elamar de Souza Silva [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Queiroz Galvão Iesa Plangás \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elamar de Souza Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/07/2011 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0000722-69.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio José Caetano da Silva [Adv. Ricardo Silva de Oliveira (OAB: RJ 142887 - D)]\r\n\r\nRéu: Medicalcoop Cooperativa de Assistência Médica Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio José Caetano da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/07/2011 às 10:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0201500-26.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Alexandre da Silva Rodrigues [Adv. Eliane da Silva Albuquerque (OAB: RJ 78147 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto do Trabalho XVII Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Alexandre da Silva Rodrigues\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 31/08/2011 às 11:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nId: 1149221"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 07/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0000685-42.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Ferreira da Silva [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Construir Arquitetura e Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson Ferreira da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/09/2011 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0000687-12.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Marques [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: FCK Construtora e Consultoria em Projetos Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Marques \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/09/2011 às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0000708-85.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Leite da Silva [Adv. Daniela Sondermann Bambino (OAB: RJ 93634 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias , Réu: Municipio de Nova Friburgo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Leite da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/09/2011 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0000755-59.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Melquiades de Souza [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Melquiades de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/08/2011 às 11:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0000688-94.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilda Medeiros da Silva [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Comercio Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilda Medeiros da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/09/2011 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0000692-34.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Gonçalves de Lima [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi Gonçalves de Lima\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/09/2011 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0000739-08.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Ramos Amaral [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Ramos Amaral\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/08/2011 às 11:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0000763-36.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Torres Siqueira [Adv. Rogerio Monnerat dos Santos (OAB: RJ 78995 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Torres Siqueira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/09/2011 às 11:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0000770-28.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Vitória Santos Almeida [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Vitória Santos Almeida \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/09/2011 às 11:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0000690-64.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Ferreira da Silva [Adv. Sergio Pinto de Oliveira (OAB: RJ 129936 - D)]\r\n\r\nRéu: Imobiliária Guedes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Ferreira da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/09/2011 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0000768-58.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos dos Santos Pereira [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Import Service Serviços de Limpeza Ltda., Réu: Locanty Com Serviços, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos dos Santos Pereira \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/09/2011 às 11:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0000686-27.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexssandro Aguiar de Andrade [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexssandro Aguiar de Andrade\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/09/2011 às 10:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0000689-79.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Rodrigues Geraldo [Adv. Bruno Roberto de Souza (OAB: RJ 154851 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Ônibus Vera Cruz Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Rodrigues Geraldo \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/09/2011 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0000693-19.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Pereira Costa [Adv. Sandra Cristina da Costa Rosalina (OAB: RJ 151704 - D)]\r\n\r\nRéu: CPI Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Pereira Costa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/09/2011 às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0000694-04.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio Miranda Gomes [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Reginas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurelio Miranda Gomes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/09/2011 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nId: 1149222"
                            ],
                            "1149223": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000695-86.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Reginaldo Felix [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Reginaldo Felix\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/09/2011 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0000698-41.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim de Souza [Adv. Julieta Falcao Rodrigues de Almeida (OAB: RJ 91287 - D)]\r\n\r\nRéu: João da Silva de Figueiredo e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim de Souza \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/09/2011 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0000701-93.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano de Alcantara da Silva [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: SHV Gas Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano de Alcantara da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/09/2011 às 10:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0000699-26.2011.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: João Carlos da Silva Costa [Adv. Denise Maria Magalhães dos Santos (OAB: RJ 142826 - D)]\r\n\r\nRéu: Abir Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos da Silva Costa \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/09/2011 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0000700-11.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronnie Nascimento dos Santos [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: JMB Rio s Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronnie Nascimento dos Santos \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/09/2011 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0000702-78.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alexandre Souza [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Alexandre Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/09/2011 às 10:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0000712-25.2011.5.01.0204 - ConPag\r\n\r\nCgte: Mercadinho Real de Nova Campinas Ltda. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nCgto: André Luiz Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Mercadinho Real de Nova Campinas Ltda.\r\n\r\nVenha o Cgte. com o depósito do valor que entende devido, até a data da audiência, pena de extinção. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/ 09/2011 às 10:10 h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0000703-63.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Jose Silva Freire [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Jose Silva Freire\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/09/2011 às 10:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0000705-33.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josenildo José da Silva [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Milano Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josenildo José da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/09/2011 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0000710-55.2011.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Janduir Pereira Alves [Adv. Marcelo Britto de França (OAB: RJ 111713 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa e Botão Armarinho Me \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janduir Pereira Alves\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/09/2011 às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0000726-09.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janderson Souza dos Santos [Adv. Vania da Rocha Ferreira (OAB: RJ 78180 - D)]\r\n\r\nRéu: Import Service Serviços de Limpeza Ltda., Réu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janderson Souza dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/08/2011 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0000724-39.2011.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Marlon Pereira Angelo [Adv. Paulo Cesar de Souza (OAB: RJ 102574 - D)]\r\n\r\nRéu: Império Sociedade Comercial de Bebidas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlon Pereira Angelo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/08/2011 às 11:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0000725-24.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Vergueiro da Silva [Adv. Vania da Rocha Ferreira (OAB: RJ 78180 - D)]\r\n\r\nRéu: Import Service Serviços de Limpeza Ltda., Réu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Vergueiro da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/08/2011 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0000727-91.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Catib [Adv. Jose Francisco Teixeira Costa (OAB: RJ 44220 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Arco Metropolitano do Rio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Catib\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/07/2011 às 11:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0000730-46.2011.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Gerson Miranda Silva [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: Prestativa Recursos Humanos Ltda., Réu: CSM Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Miranda Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/08/2011 às 11:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nId: 1149223"
                            ],
                            "1149224": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000745-15.2011.5.01.0204 - ConPag\r\n\r\nCgte: Real Service Conservação e Manutenção Ltda. [Adv. Gilberto Seixas Magalhaes (OAB: RJ 135596 - D)]\r\n\r\nCgto: Julio Cesar Santos da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Real Service Conservação e Manutenção Ltda.\r\n\r\nVenha o Cgte. com o depósito do valor que entende devido, até a data da audiência, pena de extinção.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/08/2011 às 11:20 h nesta Vara do Trabalho. Na forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0000732-16.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Santos de Souza [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: FSMZ Instaladora Ltda., Réu: SEICOM Serviços Engenharia e Instalações de Comunicação Ltda., Réu: Sermatel Engenharia de Telecomunicações\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Santos de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/08/2011 às 11:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0000733-98.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo de Andrade Marcilio [Adv. Elisabete Nascimento Christiano da Silva (OAB: RJ 117712 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo de Andrade Marcilio \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/08/2011 às 11:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0000734-83.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Antonio de Souza Lima [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro Antonio de Souza Lima \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/08/2011 às 11:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0000735-68.2011.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Flávio Cardoso dos Santos [Adv. Fernando Soares de Assis (OAB: RJ 44795 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Cardoso dos Santos \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/08/2011 às 11:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0000736-53.2011.5.01.0204 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Viação Reginas Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nCgto: Anderson Saboia Tostes\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Auto Viação Reginas Ltda.\r\n\r\nVenha o Cgte. com o depósito do valor que entende devido, até a data da audiência, pena de extinção.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/08/2011 às 11:00h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0000731-31.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zilton Sousa Bastos [Adv. Joaquim de Souza Del Aguila (OAB: RJ 15340 - D)]\r\n\r\nRéu: Kimagem Manutenção de Postos de Gasolina Ltda., Réu: Dalmac Reforma e Manutenção de Bombas de Gasolina Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zilton Sousa Bastos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/08/2011 às 11:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0000741-75.2011.5.01.0204 - ConPag\r\n\r\nCgte: Duck Posto de Gasolina e Acessórios Ltda. [Adv. Marcos Bittencourt Rangel (OAB: RJ 138575 - D)]\r\n\r\nCgto: Djalma Carlos Abreu da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Duck Posto de Gasolina e Acessórios Ltda.\r\n\r\nVenha o Cgte. com o depósito do valor que entende devido, até a data da audiência, pena de extinção.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/08/2011 às 11:30 h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalha do, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0000740-90.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique de Lima Silva [Adv. Raphael Duarte Mourão Chaves Corriça (OAB: RJ 165299 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Portas Caxias Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique de Lima Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/08/2011 às 11:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0000744-30.2011.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Braz Ribeiro de Azevedo [Adv. Carmen da Silva Neugarten (OAB: RJ 68990 - D)]\r\n\r\nRéu: Import Serviços de Limpeza Ltda., Réu: Locanty Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Braz Ribeiro de Azevedo \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/08/2011 às 11:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0000743-45.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington de Oliveira Ramalho [Adv. Fernando Correia de Sa (OAB: RJ 115837 - D)]\r\n\r\nRéu: JMB Rios Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington de Oliveira Ramalho\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/08/2011 às 11:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0000742-60.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Reis de Angelo [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: RGL Cargas e Descargas , Réu: Casas Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Reis de Angelo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/08/2011 às 11:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0000747-82.2011.5.01.0204 - RTAlç\r\n\r\nAut: Mauro Cezar Bôa Morte da Silva [Adv. Marcio de Assis Araujo (OAB: RJ 40446 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Cezar Bôa Morte da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/08/2011 às 11:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0000746-97.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Simões Feitosa [Adv. Marcos Fábio Leal do Espírito Santo (OAB: RJ 157402 - D)]\r\n\r\nRéu: D Duque Comércio de Bebidas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Simões Feitosa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/08/2011 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0000748-67.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Lima Alves [Adv. Marco Antonio dos Santos Menezes (OAB: RJ 41931 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Lima Alves \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/08/2011 às 11:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0000749-52.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Souza Alves [Adv. Fernando Correia de Sa (OAB: RJ 115837 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Escola Golfinho Feliz Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Souza Alves \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/08/2011 às 11:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nId: 1149224"
                            ],
                            "1149225": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000751-22.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Magalhães Machado [Adv. Erenaldo Alves Conceicao (OAB: RJ 72944 - D)]\r\n\r\nRéu: Torres Cunha Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Magalhães Machado \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/08/2011 às 11:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.:: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0000752-07.2011.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Moreira da Silva [Adv. Maria da Penha Santos (OAB: RJ 92523 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Citycol S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Moreira da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/08/2011 às 11:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.:: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0000753-89.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Luiz da Silva [Adv. Elaine Vieira de Carvalho (OAB: RJ 129470 - D)]\r\n\r\nRéu: Vandonado Transportes e Logistica Ltda., Réu: Cia Ultragaz S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Luiz da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/08/2011 às 11:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.:: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0000756-44.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Luis Ribeiro da Silva [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Prado Bazar Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Luis Ribeiro da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/08/2011 às 11:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.:: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0000758-14.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vandecler Alves Costa [Adv. Atila Andre de Negri Fonseca (OAB: RJ 109158 - D)]\r\n\r\nRéu: Rei do Bacalhau\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vandecler Alves Costa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/08/2011 às 11:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.:: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0000759-96.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josué dos Santos Pereira [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Reginas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josué dos Santos Pereira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/08/2011 às 11:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.:: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0000760-81.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Pacelli Ferreira [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nRéu: Leyroz de Caxias Industria Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique Pacelli Ferreira \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 31/08/2011 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.:: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0000762-51.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Matheus Rangel [Adv. Carlos Rafael Freitas Bayeux (OAB: RJ 152811 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Matheus Rangel\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/09/2011 às 11:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.:: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0000761-66.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Alves Ribeiro Filho [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélio Alves Ribeiro Filho \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/09/2011 às 11:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.:: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0000765-06.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael dos Santos Caldeira [Adv. Leonora Alves de Souza (OAB: RJ 1337 - B)]\r\n\r\nRéu: Logaf Móveis Indústria e Comércio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael dos Santos Caldeira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/09/2011 às 11:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.:: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0000766-88.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Higino Belo [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)]\r\n\r\nRéu: Ficet Indústria e Comércio de Cigarros Importação e Exportação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Higino Belo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/09/2011 às 11:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.:: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0000767-73.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Braz Costa [Adv. Gabriel Campos Marques (OAB: RJ 162358 - D)]\r\n\r\nRéu: Aluminio Roque Imp e Exp Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Braz Costa \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/09/2011 às 11:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.:: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0000769-43.2011.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Cláudio do Nascimento Costa [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Fabio s Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio do Nascimento Costa \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/09/2011 às 11:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.:: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0000774-65.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Lima Cunha [Adv. Marcio Egger Chaves (OAB: RJ 85552 - D)]\r\n\r\nRéu: Campo de Futebol de Grama Sintética Boleiros Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Lima Cunha \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/08/2011 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.:: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nId: 1149225"
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                        }
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                    "5ª VT/Duque de Caxias": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0215000-59.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Homero Vieira de Souza [Adv. Julieta Falcao Rodrigues de Almeida (OAB: RJ 91287 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Homero Vieira de Souza\r\n\r\nCIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FLS. 66,RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR NO VALOR BRUTO DE R$ 14.219,03, EQUIVALENTES A 1.163.583,01 IDTRS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE R$ 2.132,85 , EQUIVALENTES A 174.537,44 IDTRS. HAVERÁ INCIDÊNCIA DE JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. CUSTAS DE R$ 140,00. \r\n\r\nProcesso: 0210500-23.2004.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADHEMAR NOGUEIRA FILHO [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: TWR BRASIL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADHEMAR NOGUEIRA FILHO\r\n\r\nINDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO OU MANIFESTAR-SE CONCLUSIVAMENTE, EM 15 DIAS, CIENTE DE QUE NÃO HAVENDO MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, SERÁ EMITIDA CERTIDÃO QUANTO AO REFERIDO CRÉDITO, SENDO O PROCESSO ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001340-45.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Alves [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Marmut Mármores e Granitos [Adv. Emidio Marques da Silva (OAB: RJ 107940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Alves \r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS DE FLS.21 (R$ 416,00), EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0220300-75.2004.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: VITOR PEREIRA [Adv. Josue Francisco Pralon (OAB: RJ 43568 - D)]\r\n\r\nRéu: GST TRANSPORTE RODOVIARIO DE CARGAS LTDA, Réu: JANIO LUIZ FERREIRA, Réu: CLAUDIO MOREIRA TAVARES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VITOR PEREIRA\r\n\r\nINDEFERIDO O REQUERIDO QUANTO AO SÓCIO JANIO LUIZ NOS TERMOS DO DESPACHO DE FLS. 234. ESCLAREÇA COMO OBTEVE O ENDEREÇO DO SÓCIO CLAUDIO MOREIRA A FIM DE SE EVITAR DILIGÊNCIAS FRUSTRADAS. \r\n\r\nProcesso: 0172100-37.2004.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEFFERSON LEITE MACEDO [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: TATIMAR PLASTICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEFFERSON LEITE MACEDO\r\n\r\nFORNECER CNPJ DA RECLAMADA, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0075800-62.1994.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDEMIR CUNHA MANHAES [Adv. Jose Paulo Freire (OAB: RJ 72705 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCEICAO MARIA G DE MORAIS ACOUGUE ME [Adv. Elizabeth Figueiredo (OAB: RJ 79811 - D)], Réu: ACOUGUE BIFALHADA [Adv. Elizabeth Figueiredo (OAB: RJ 79811 - D)], Réu: CAETANO NOGUEIRA DE MORAES [Adv. Omar de Souza Bonancio (OAB: RJ 70671 - D)], Réu: LEA DA SILVA MORAES [Adv. Omar de Souza Bonancio (OAB: RJ 70671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDEMIR CUNHA MANHAES\r\n\r\nVISTA DA CERTIDÃO NEGATIVA DO OFICIAL DE JUSTIÇA, DEVENDO INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0027600-96.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alves Barbosa [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Ônibus Vera Cruz [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Ônibus Vera Cruz, Aut José Alves Barbosa\r\n\r\nCIÊNCIA DA DESIGNAÇÃO DO DIA 20/07/2011, ÀS 14:30 H PARA A OITIVA DA TESTEMUNHA JULIO CEZAR NOS AUTOS DA CPI 0000838-87.2011.5.01.0491 NA 1ª VT DE MAGÉ. \r\n\r\nProcesso: 0090100-09.2006.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Elias Jose Bento Fernandes [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Fenton Industria e Comercio de Cigarros Importadora e Exportadora Ltda [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)], Réu: ISAAC LEMOS DA FONSECA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Jose Bento Fernandes\r\n\r\nVISTA DA CERTIDÃO NEGATIVA DO OFICIAL DE JUSTIÇA, DEVENDO INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0109000-40.2006.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Oliveira da Silva [Adv. Maria Jose da Silva (OAB: RJ 37368 - D)]\r\n\r\nRéu: Braservis Ltda [Adv. Vania Lucia Coelho do Nascimento (OAB: RJ 45526 - D)], Réu: Carrefour Comercio e Industria LTDA. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)], Réu: GETÚLIO SILVEIRA MAIA, Réu: IRES BIZZO MAIA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria LTDA.\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 566, QUE REDIRECIONOU A EXECUÇÃO EM FACE DA SEGUNDA RÉ, NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001226-09.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Propagandistas Propagandistas Vendedores Vendedores de Produtos Farmaceuticos dos Municipios de Duque de Caxias Nova Iguaçu São João de Meriti Nilópolis e Magé [Adv. Jorge Mendelzon dos Santos Macieira (OAB: RJ 111015 - D)]\r\n\r\nRéu: Biolab Sanus Farmaceutica Ltda [Adv. Suzana Fontes de Araujo Soares Schnarndorf (OAB: RJ 49641 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Biolab Sanus Farmaceutica Ltda , Aut Sindicato dos Propagandistas Propagandistas Vendedores Vendedores de Produtos Farmaceuticos dos Municipios de Duque de Caxias Nova Iguaçu São João de Meriti Nilópolis e Magé \r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 119/120, QUE ACOLHEU EM PARTE OS PEDIDOS NOS ESTRITOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. CUSTAS DE R$ 24,00, PELA RECLAMADA. \r\n\r\nProcesso: 0048100-28.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Barbosa de Oliveira [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Barbosa de Oliveira\r\n\r\nNADA A DEFERIR NOS TERMOS DO DESPACHO DE FLS. 232. FORNECER MEIOS EFETIVOS, EM 30 DIAS, VISANDO O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 06/2006 DESTE E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000901-97.2011.5.01.0205 - ConPag\r\n\r\nCgte: Ara Forte Locação de Mão de Obra e Serviço de Limpeza Ltda. [Adv. Flavia Nirello (OAB: RJ 130854 - D)]\r\n\r\nCgto: Rodrigo Martins da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Ara Forte Locação de Mão de Obra e Serviço de Limpeza Ltda.\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DO VALOR OFERTADO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000381-74.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Miranda [Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Parque da Beira Ltda. Rei do Bacalhau [Adv. Alicia Bove Silveira de Andrade (OAB: RJ 104129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lanchonete Parque da Beira Ltda. Rei do Bacalhau\r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA NO VALOR DE R$ 186,00 ,EM 48 HORAS, CIÊNTE DE QUE HÁ NOS AUTOS SALDO SUFICIENTE A GARANTIR A EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0083700-62.1995.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOISES MARTINS PRACA [Adv. Marcela Aracão Coutinho (OAB: RJ 154467 - D)]\r\n\r\nRéu: COOP NAC APOIO ENSINO PUBLICO E PRIVADO LTDA, Réu: JOSE WILHAMI FERNANDES DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOISES MARTINS PRACA\r\n\r\nVISTA DA CERTIDÃO NEGATIVA DO OFICIAL DE JUSTIÇA, DEVENDO INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000803-15.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Veloso Gomes [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: Serra de Mogi Transportes Ltda. (Rápido Mogi), Réu: Geraldo Magele Lopes Transportes Ltda., Réu: Melhoramentos Papéis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Veloso Gomes\r\n\r\nCIÊNCIA DE QUE O FEITO FOI RETIRADO DE PAUTA DEVENDO FORNECER O ATUAL ENDEREÇO DA SEGUNDA RECLAMADA, EM 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000892-38.2011.5.01.0205 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nCgto: Márcio Menezes Monteiro\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação União Ltda.\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DO VALOR OFERTADO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0098300-73.2004.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLENE PEREGRINO DA SILVA [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERBRASIL COMERCIAL E SERVICOS LTDA, Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLENE PEREGRINO DA SILVA\r\n\r\nRETIFICAR CÁLCULOS, NOS TERMOS DA PROMOÇÃO DE FLS. 120. \r\n\r\nProcesso: 0217600-53.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janete Sergio de Almeida [Adv. Sergio Andre Morais (OAB: RJ 109477 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço de Assistência Social Evangélico SASE [Adv. Darci Ribeiro (OAB: RJ 29005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviço de Assistência Social Evangélico SASE\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS ARBITRADAS NO TERMO DE CONCILIAÇÃO DE FLS. 27 (R$ 160,00), EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0199100-27.1995.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PEDRO MARQUES [Adv. Manoel Leopoldino de Paiva Neto (OAB: RJ 80400 - D)]\r\n\r\nRéu: D M S CONSTRUTORA ENGENHARIA LTDA, Réu: DECI MANHAES DA SILVA, Réu: MARCELO SANTOS LIMA, Réu: CLEBER WILHANS DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE PEDRO MARQUES\r\n\r\nVISTA DA CERTIDÃO NEGATIVA DO OFICIAL DE JUSTIÇA, DEVENDO INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0019400-08.2006.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirlene da Silva Patrocinio [Adv. Paulo Cezar Gomes Lameirao (OAB: RJ 121859 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Shirlene da Silva Patrocinio\r\n\r\nCIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FLS. 115,RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR NO VALOR DE R$ 6.454,63 , REFERENTES A 527.976,16 IDTRS. HAVERÁ INCIDÊNCIA DE JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. CUSTAS DE R$ 50,00. \r\n\r\nProcesso: 0155000-35.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Jorge Hermogenes [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda, Réu: SYMON DE SOUZA COURY , Réu: SANDRA CRISTINY BARBOSDA DE OLIVEIRA COURY \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Jorge Hermogenes\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE O OFÍCIO DE FLS. 89/90, TENDO EM VISTA AS CERTIDÕES NEGATIVAS REMETIDAS PELO JUÍZO DEPRECADO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0064000-85.2004.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO ANTONIO FERNANDES [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: CIPRI REVESTIMENTOS LTDA, Réu: PROMON ENGENHARIA LTDA [Adv. Andrea Augusta Pulici (OAB: SP 129778 - D)], Réu: REINILDA BARRETO DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO ANTONIO FERNANDES\r\n\r\nCONTRAMINUTAR AGRAVO DE PETIÇÃO DE FLS.283/287, EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000891-53.2011.5.01.0205 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nCgto: Claudio Marcelo Rabelo dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação União Ltda.\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DO VALOR OFERTADO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0023200-39.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo José Machado [Adv. Jorge Antonio Roque de Amorim (OAB: RJ 145241 - D)]\r\n\r\nRéu: Ngo Assessoria e Consultoria em Gerenciamento de Risco Ltda [Adv. Giselle Savignon P. de Nadai (OAB: RJ 130564 - D)], Réu: Philip Morris Brasil Indústria e Comércio Ltda [Adv. Luciana Arlotta de Ocariz (OAB: RJ 88736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ngo Assessoria e Consultoria em Gerenciamento de Risco Ltda\r\n\r\nINDEFERIDO O REQUERIMENTO DE GRATUIDADE DE JSUTIÇA EIS QUE NÃO DIRIGIDO ÀS EMPREGADORAS. CIÊNCIA DE QUE FOI NEGADO SEGUIMENTO AO RECURSO ORDINÁRIO POR DESERTO. \r\n\r\nProcesso: 0077100-34.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco da Silva [Adv. Marcia Adriana de Oliveira Silva (OAB: RJ 140626 - D)]\r\n\r\nRéu: Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco da Silva\r\n\r\nCIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FLS.224 ,RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR NO VALOR DE R$ 1.814,94 , REFERENTES A 148.458,56 IDTRS. HAVERÁ INCIDÊNCIA DE JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. \r\n\r\nProcesso: 0172000-43.2008.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor da Silva Lima [Adv. Ana Cristina de Carvalho Gomes da Rosa (OAB: RJ 111786 - D)]\r\n\r\nRéu: Pacificador Convertedora Gás Natural Ltda [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)], Réu: Coopervilla Cooperativa de Compras e Serviços [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor da Silva Lima\r\n\r\nRETIFICAR CÁLCULOS, NOS TERMOS DA PROMOÇÃO DE FLS.160, DEVENDO OBSERVAR OS EXTRATOS FORNECIDOS PELA CEF PARA FINS DE APURAÇÃO DE INDENIZAÇÃO COMPENSATÓRIA DE 40% . \r\n\r\nProcesso: 0182100-96.2004.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON MIRANDA DE OLIVEIRA [Adv. Rivamar Gomes da Rosa (OAB: RJ 84573 - D)]\r\n\r\nRéu: BLAZER COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME, Réu: NEUZA MARIA DA ROSA SANTOS, Réu: TALIB YAQUB AL JALILI II\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON MIRANDA DE OLIVEIRA\r\n\r\nVISTA DA CERTIDÃO NEGATIVA DO OFICIAL DE JUSTIÇA, DEVENDO INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0185700-57.2006.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Maria Oliveira de Souza [Adv. Maria de Fatima Henriques Moutinho (OAB: RJ 58471 - D)]\r\n\r\nRéu: Eliane Pereira do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Oliveira de Souza\r\n\r\nNOS TERMOS DO DESPACHO DE FLS. 33, FORNECER MEIOS EFETIVOS, EM 30 DIAS, VISANDO O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 06/2006 DESTE E. TRT, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO. \r\n\r\nProcesso: 0187800-77.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Ricardo Torres de Menezes [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Ricardo Torres de Menezes\r\n\r\nPROMOVER A LIQUIDAÇÃO, INCLUSIVE QUANTO AOS VALORES ATINENTES A CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0203000-42.2000.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: MICHELLE CORDEIRO BARBOSA [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: SOPERIA NEWIS BAR, Réu: Flavio Moura Izequiel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MICHELLE CORDEIRO BARBOSA\r\n\r\nVISTA DA CERTIDÃO NEGATIVA DO OFICIAL DE JUSTIÇA, DEVENDO INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000447-54.2010.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Willes Ferreira Dias [Adv. Niltom Ferreira (OAB: RJ 61112 - D)]\r\n\r\nRéu: Construir Arquitetura e Serviços Ltda. [Adv. Artur Coutinho Lameira (OAB: RJ 59018 - D)], Réu: Associação Fluminense de Educação UNIGRANRIO [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construir Arquitetura e Serviços Ltda.\r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA CONFORME ITEM A DO DISPOSITIVO DA SENTENÇA TRANSITADA EM JULGADO. \r\n\r\nProcesso: 0130900-74.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Anildo Soares Ferreira [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Paulo Anildo Soares Ferreira\r\n\r\nPROMOVER A LIQUIDAÇÃO, INCLUSIVE QUANTO AOS VALORES ATINENTES A CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001635-82.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maxsuell Araujo Seixas [Adv. Maximiliano Von Rondow (OAB: RJ 140919 - D)]\r\n\r\nRéu: Lumar de Caxias Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)], Réu: Companhia Ultragaz S.A [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Ultragaz S.A, Réu Lumar de Caxias Transportes e Serviços Ltda.\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO DE FLS.102/104, EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001321-39.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio de Carvalho Rodrigues [Adv. Marcos Fábio Leal do Espírito Santo (OAB: RJ 157402 - D)]\r\n\r\nRéu: Imperio Sociedade Comercial de Bebidas Ltda [Adv. Veronica do Nascimento (OAB: RJ 80713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imperio Sociedade Comercial de Bebidas Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao em 10 dias, devendo apresentar impugnacao fundamentada,bem como os valores de entender devidos. .\r\n\r\nProcesso: 0118500-67.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter de Oliveira Santos [Adv. Olga Suely da Mata Pasquarelli (OAB: RJ 123245 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmaster Guarda Patrimonial Ltda [Adv. Eliane Braga Goncalves (OAB: RJ 131597 - D)], Réu: Carrefour Comercio e Industria Ltda [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda\r\n\r\nESCLARECER ACERCA DA GUIA JUNTADA ÁS FLS. 326/327, TENDO EM VISTA QUE O PROCESSO NÃO ESTÁ DEVIDAMENTE IDENTIFICADO EM SEU CORPO E QUE SEU VALOR É MUITO SUPERIOR AO DA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0084800-18.1996.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANETE DE ALMEIDA ANDRADE [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: BMS COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, Réu: William George Forgley, Réu: JOSE CARLOS PEREIRA, Réu: MARCELO AUGUSTO LONGO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVANETE DE ALMEIDA ANDRADE\r\n\r\nVISTA DA CERTIDÃO NEGATIVA DO OFICIAL DE JUSTIÇA, DEVENDO INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0089000-48.2008.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Felisberto de Souza Costa [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Junior Ltda [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)], Réu: Petrobrás Transporte S.A- Transpetro [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)], Réu: RONALDO ELIAS HADDAD JUNIOR, Réu: ANDERSON REZENDE DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Mello Junior Ltda\r\n\r\nAPRESENTAR CERTIDÃO ATUALIZADA DOS IMÓVEIS INDICADOS À PENHORA. \r\n\r\nProcesso: 0000017-05.2010.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Quirino Souza [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Quirino Souza\r\n\r\nCIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FLS.158 ,RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR NO VALOR BRUTO DE R$ 17.355,60, EQUIVALENTES A 1.420.037,67 IDTRS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE R$ 2.680,57 , EQUIVALENTES A 219.325,50 IDTRS. HAVERÁ INCIDÊNCIA DE JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. \r\n\r\nProcesso: 0062500-08.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juscelino Cesario de Oliveira [Adv. Maria Aparecida Pereira de Moraes (OAB: RJ 84073 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Óleo e Gás S.A. [Adv. Pedro Paulo Ferreira Heizer (OAB: RJ 54567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juscelino Cesario de Oliveira \r\n\r\nCIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FLS. 333,RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR NO VALOR DE R$ 1.030,29 , REFERENTES A 84.275,72 IDTRS. HAVERÁ INCIDÊNCIA DE JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. CUSTAS DE R$ 16,00. \r\n\r\nProcesso: 0000805-82.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Marques Porto Severo [Adv. Paulo Cezar Gomes Lameirao (OAB: RJ 121859 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Dois Irmãos - Sociedade em Comum\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Marques Porto Severo\r\n\r\nCIÊNCIA DE QUE O FEITO FOI RETIRADO DE PAUTA DEVENDO FORNECER O ATUAL ENDEREÇO DA RECLAMADA, EM 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000279-52.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odon Gomes Juremeira [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Oas / Queiroz Galvão [Adv. Paulo Rogerio de Araujo Brandao Couto (OAB: RJ 33996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odon Gomes Juremeira \r\n\r\nCIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FLS.133 ,RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR NO VALOR DE R$ 949,59 , REFERENTES A 77.674,61 IDTRS. HAVERÁ INCIDÊNCIA DE JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. CUSTAS DE R$ 20,00. \r\n\r\nProcesso: 0009100-79.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson de Sá Arruda [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Arte Montechi Decorações e Moveis Ltda [Adv. Sandra Soares Mesquita (OAB: RJ 39895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson de Sá Arruda\r\n\r\nRETIFICAR CÁLCULOS, NOS TERMOS DA PROMOÇÃO DE FLS. 158. \r\n\r\nProcesso: 0094600-50.2008.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Silva Barbosa [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)], Aut: Sidnei Oscar de Araújo Júnior [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)], Aut: Thiago Gomes Lima [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)], Aut: Vitor Menervino de Oliveira [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nRéu: Sadia S/A [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro da Silva Barbosa, Aut Sidnei Oscar de Araújo Júnior , Aut Thiago Gomes Lima, Aut Vitor Menervino de Oliveira \r\n\r\nCIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FLS. 232-VERSO,RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR NO VALOR BRUTO TOTAL DE R$ 3.396,61, EQUIVALENTES A 277.836,08 IDTRS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE R$ 867,08 , EQUIVALENTES A 70.925,45 IDTRS. HAVERÁ INCIDÊNCIA DE JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. \r\n\r\nProcesso: 0000925-28.2011.5.01.0205 - ConPag\r\n\r\nCgte: Personal Service Serviços Temporários Ltda. [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)]\r\n\r\nCgto: Antonio Correia dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Personal Service Serviços Temporários Ltda.\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DO VALOR OFERTADO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0047900-21.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Helena Santiago [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu WKR Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA CONFORME ITEM A DO DISPOSITIVO DA SENTENÇA TRANSITADA EM JULGADO. \r\n\r\nProcesso: 0173900-37.2003.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS JOSE LIMA DE ARAUJO [Adv. Geraldo Menezes de Almeida (OAB: RJ 38103 - D)]\r\n\r\nRéu: ECOS COMERCIO E PRESTACAO SERVICOS LIMPEZA LTD [Adv. Leandro de Oliveira Teixeira (OAB: RJ 154698 - D)], Réu: WASHINGTON ROSA DE OLIVEIRA, Réu: SIMONE ROSA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS JOSE LIMA DE ARAUJO, Réu ECOS COMERCIO E PRESTACAO SERVICOS LIMPEZA LTD\r\n\r\nVENHAM AS PARTES EM DIA E HORÁRIO DE AUDIÊNCIA PARA HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO. \r\n\r\nProcesso: 0073100-59.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Moraes de Oliveira [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Moraes de Oliveira\r\n\r\nRETIFICAR CÁLCULOS, NOS TERMOS DA PROMOÇÃO DE FLS.482 . \r\n\r\nProcesso: 0001510-17.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Cesar Soares de Oliveira [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Plastanque Comércio e Indústria Ltda EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Cesar Soares de Oliveira\r\n\r\nCIÊNCIA DE QUE O FEITO FOI RETIRADO DE PAUTA DEVENDO FORNECER O ATUAL ENDEREÇO DA RECLAMADA E/OU SÓCIOS, EM 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0200500-85.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Ferreira Pereira [Adv. Marcia Maria de Paula Nunes (OAB: RJ 118083 - D)]\r\n\r\nRéu: EBTL Empresa Brasileira de Transportes de Líquidos Ltda. [Adv. Ricardo Andrade Magro (OAB: RJ 112206 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBTL Empresa Brasileira de Transportes de Líquidos Ltda., Aut Rodrigo Ferreira Pereira\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE O LAUDO PERICIAL, EM 10 DIAS SUCESSIVOS, PERMEADOS POR 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0146400-93.2003.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO JUSTINO DA SILVA FILHO [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE TRANSPORTES JOCEZCAR LTDA [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)], Réu: SADIA CONCORDIA S/A INDUSTRIA E COMERCIO [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)], Réu: ALESSANDRA DA COSTA CESAR, Réu: CRISTIANE DA COSTA CESAR\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA DE TRANSPORTES JOCEZCAR LTDA, Aut FRANCISCO JUSTINO DA SILVA FILHO, Réu SADIA CONCORDIA S/A INDUSTRIA E COMERCIO\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 287/288, QUE JULGOU PROCEDENTE EM PARTE OS EMBARGOS OPOSTOS NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0122900-22.2008.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio dos Santos [Adv. Benicio Alves Gomes (OAB: RJ 42363 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Teixeira Batista Ltda [Adv. Alicia Bove Silveira de Andrade (OAB: RJ 104129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Teixeira Batista Ltda \r\n\r\nCOMPROVAR REQUERIMENTO DO PARECLAMENTO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO, EIS QUE O MESMO DEVE SER REQUERIDO DIRETAMENTE NA RECEITA FEDERAL DO BRASIL. \r\n\r\nProcesso: 0000792-83.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Ferreira da Silva [Adv. Ricardo Frederico do Nascimento Lima (OAB: RJ 135605 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Ônibus Vera Cruz Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Ferreira da Silva\r\n\r\nCIÊNCIA DE QUE O FEITO FOI RETIRADO DE PAUTA DEVENDO FORNECER O ATUAL ENDEREÇO DA RECLAMADA, EM 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000990-57.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Martins de Souza [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Queiroz Galvão Iesa Plangás [Adv. Victor Medeiros da Fonseca (OAB: RJ 153434 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Queiroz Galvão Iesa Plangás\r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS NO IMPORTE DE R$ 3.300,00 (FLS. 170), CONFORME DETERMINADO NA ATA DE AUDIÊNCIA DE FLS. 157. \r\n\r\nId: 1152196"
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                            "1152194": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 22/06/2011\r\n\r\n0040000-79.2008.5.01.0205 RTSum\r\n\r\nExequente: Michelle Ramos da Silva\r\n\r\nExecutado: LENNER MARTIN ANDRADE,Frigloplus Caxiense Comércio de Carnes Ltda,DJALMA APARECIDO RODRIGUES\r\n\r\nPelo presente fica citado LENNER MARTIN ANDRADE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.305,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nPRINCIPAL- 501.179,76 IDTRS\r\n\r\nCUSTAS- R$ 180,00\r\n\r\nExecutado: DJALMA APARECIDO RODRIGUES,Frigloplus Caxiense Comércio de Carnes Ltda,DJALMA APARECIDO RODRIGUES\r\n\r\nPelo presente fica citado DJALMA APARECIDO RODRIGUES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.305,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nPRINCIPAL- 501.179,76 IDTRS\r\n\r\nCUSTAS- R$ 180,00\r\n\r\n0048400-19.2007.5.01.0205 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcio Emilio Saraiva Ribeiro\r\n\r\nExecutado: Marco Antônio Teixeira Francisco,EMC 2 Eng Manutencao Construcao e Consultoria Ltda,Infoglobo Comunicacoes SA,Marcio Rogério Teixeira Francisco\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCIO ROGÉRIO TEIXEIRA FRANCISCO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.691,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nPRINCIPAL- 1.589.853,14 IDTRS\r\n\r\nCUSTAS- R$ 260,00\r\n\r\n0192000-30.2009.5.01.0205 RTOrd\r\n\r\nExequente: André Carlos Albino\r\n\r\nExecutado: N L de Oliveira Materiais de Construção Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado N L DE OLIVEIRA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 92.498,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nPRINCIPAL- 7.527.012,82 IDTRS\r\n\r\nCUSTAS- R$ 500,00\r\n\r\n0013800-69.2007.5.01.0205 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sindicato Trabalhadores Comercio Minerios Derivados Petroleo Estado RJ\r\n\r\nExecutado: Posto Pedra Preta Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado POSTO PEDRA PRETA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.467,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nPRINCIPAL- 120.068,35 IDTRS\r\n\r\n0185700-91.2005.5.01.0205 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ivanildo Alves Costa\r\n\r\nExecutado: JOÃO BATISTA DA SILVA,Construgem Servico de Construcao e Montagem Industrial Ltda,Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE,REGINALDO ROQUE DIAS \r\n\r\nPelo presente fica citado JOÃO BATISTA DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 65.075,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nPRINCIPAL- 5.307.881,68 IDTRS\r\n\r\nCUSTAS- R$ 200,00\r\n\r\nExecutado: REGINALDO ROQUE DIAS ,Construgem Servico de Construcao e Montagem Industrial Ltda,Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE,REGINALDO ROQUE DIAS \r\n\r\nPelo presente fica citado REGINALDO ROQUE DIAS , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 65.075,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nPRINCIPAL- 5.307.881,68 IDTRS\r\n\r\nCUSTAS- R$ 200,00\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1152194"
                            ],
                            "1152195": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 22/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0095900-47.2008.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Barnabé de Jesus\r\n\r\nRéu: Speed Service Serviços e Agenciamento LTDA, Nacional Refeições , Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Leila Costa de Vasconcelos da 5a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Speed Service Serviços e Agenciamento LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/07/2011 às 11:35 horas, Sala da Audiência da 5a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,4o. Andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nMANTIDAS AS DEMAIS DETERMINAÇÕES ANTERIORES.\r\n\r\nNessa audiência deverá o reclamado responder aos termos da reclamação trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por sócio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicação da pena de confissão quanto à materia de fato. \r\n\r\nO reclamado deverá trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a intimação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar possível devolução ou o indeferimento da intimação, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. \r\n\r\nFica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC). Nos termos do art. 3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1152195"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1151855": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DOS DIAS 03.06.2011 e 06.06.2011\r\n\r\nProcesso: 0000010-10.2010.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Silva dos Santos [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação, Indústria, Comércio e Serviços Ltda [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Silva dos Santos , Réu Genese 3000 Integração Automação, Indústria, Comércio e Serviços Ltda , Réu Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, no total de R$ 6.962,09, devendo a executada pagar ,em 15 dias, o valor da execução, ciente de que não efetuado o pagamento será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, conforme art.475-J, do CPC. Ciente desde já que , em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente via Bacen-jud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000024-91.2010.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvio dos Santos Oliveira [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação, Indústria, Comércio e Serviços Ltda [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Genese 3000 Integração Automação, Indústria, Comércio e Serviços Ltda , Réu Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras , Aut Silvio dos Santos Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, no total de R$ 12.056,59 , devendo a executada pagar ,em 15 dias, o valor da execução, ciente de que não efetuado o pagamento será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, conforme art.475-J, do CPC. Ciente desde já que , em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente via Bacen-jud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655, do CPC. No silencio da re, o deposito recursal de fls.143 sera convolado em penhora e liberado ao autor, prosseguindo-se a execução pela diferença. \r\n\r\nProcesso: 0026400-56.2006.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Tadeu Elias Pereira [Adv. Marco Antonio Andrade de Oliveira (OAB: RJ 76066 - D)]\r\n\r\nRéu: J Ribamar Moveis e Decoracoes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Tadeu Elias Pereira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, no total de R$ 87.328,44 , devendo a executada pagar ,em 15 dias, o valor da execução, ciente de que não efetuado o pagamento será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, conforme art.475-J, do CPC. Ciente desde já que , em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente via Bacen-jud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000809-19.2011.5.01.0206 - AI\r\n\r\nAgte: Flambelle Cosmeticos Ltda ME- A/C Riveca Mandel Fried [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nAgdo: Antonio Jose de Moraes (Espolio de) [Adv. Walter Barbosa Sant anna (OAB: RJ 158649 - D)], Agdo: Maria Dora Souza de Jesus [Adv. Walter Barbosa Sant anna (OAB: RJ 158649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Antonio Jose de Moraes (Espolio de), Agdo Maria Dora Souza de Jesus\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000999-16.2010.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Raquel Jose do Nascimento [Adv. Fernando da Costa Pontes (OAB: RJ 14088 - D)]\r\n\r\nRéu: Glamour Foto Studio [Adv. Pedro Barros da Silva (OAB: RJ 81362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Jose do Nascimento\r\n\r\nConsiderando a certidao negativa dos leilões, requeira o que for de seu interesse, em 30 dias, envidando meios objetivos de prosseguimento, sob pena de ser observada a Resolucao numero 06/06 do E.TRT \r\n\r\nProcesso: 0098300-94.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Lima da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Motel Nobre Ltda [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora Lima da Silva\r\n\r\nTomar ciência da comprovação do recolhimento da cota previdenciaria . \r\n\r\nProcesso: 0099000-12.2005.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Neves de Moraes [Adv. Jose Roberto de Lima (OAB: RJ 123753 - D)], Aut: Sergio Melquiades de Oliveira [Adv. Jose Roberto de Lima (OAB: RJ 123753 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Caramuru Ltda, Réu: Laudemiro Venancio, Réu: Manuel Resende de Mattos, Réu: Maria de Fatima Freitas, Réu: Marina Lopes de Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Maria Celeste Martins de Matos, Aut Maria de Fatima Neves de Moraes, Aut Sergio Melquiades de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.328. \r\n\r\nProcesso: 0100400-56.2008.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iranilda Limeira dos Santos [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Tarka Indústria e Comércio de Roupas Ltda, Réu: Alta Costura Rio Indústria e Comércio de Roupas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iranilda Limeira dos Santos\r\n\r\n\"Homologo os cálculos elaborados pela Contadoria da Vara, fixando o crédito líquido do Autor em R$ 9.914,26; cota previdenciária da Reclamante no valor de R$ 268,47; cota previdenciária da Reclamada no valor de R$ 1.226,63; honorários advocatícios no valor de R$ 1.514,36; totalizando o valor de R$ 13.049,05, equivalente a 1.067.840,20 TRs, atualizado até 31/05/2011, incluídas as custas de R$ 125,33, pela Reclamada. Intimem-se as partes, sendo a Executada para que pague, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de execução. A contribuição previdenciária deverá ser recolhida por GPS. Fica desde já ciente a Executada que, em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC.\" \r\n\r\nProcesso: 0001140-35.2010.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo José Ponciano [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação, Indústria, Comércio e Serviços Ltda [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Genese 3000 Integração Automação, Indústria, Comércio e Serviços Ltda, Aut Paulo José Ponciano, Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, no total de R$ 6.099,78, devendo a executada pagar ,em 15 dias, o valor da execução, ciente de que não efetuado o pagamento será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, conforme art.475-J, do CPC. Ciente desde já que , em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente via Bacen-jud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655, do CPC. No silencio da re, o deposito recursal de fls.106 sera convolado em penhora e liberado ao autor, prosseguindo-se a execução pela diferença. \r\n\r\nProcesso: 0125500-76.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Nascimento de Queiroz [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Vera Cristina Maciel Lamim (OAB: RJ 66321 - D)], Réu: Quattor Petroquímica S.A [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Accentum Manutenção e Serviços Ltda, Aut Jorge Luis Nascimento de Queiroz, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu Quattor Petroquímica S.A\r\n\r\n\"Homologo os cálculos elaborados pela Contadoria da Vara, fixando o crédito líquido do Autor em R$ 22.448,98; IRPF no valor de R$ 409,02; cota previdenciária da Reclamante no valor de R$ 466,95; cota previdenciária da Reclamada no valor de R$ 1.904,90; honorários advocatícios no valor de R$ 3.459,56; totalizando o valor de R$ 28.832,86, equivalente a 2.359.473,46 TRs, atualizado até 31/05/2011, incluídas as custas de R$ 143,45, pela Reclamada. Intimem-se as partes, sendo a Executada para que pague, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de execução.\r\n\r\nA contribuição previdenciária deverá ser recolhida por GPS. Fica desde já ciente a Executada que, em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC. Caso a execução se volte para a 2ª/3ª Reclamadas, remetam-se os Autos à Contadoria para adequação dos cálculos.\" \r\n\r\nProcesso: 0001306-67.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Antônio Faustino [Adv. Marco Aurélio Silva de Souza (OAB: RJ 142973 - D)]\r\n\r\nRéu: BSB do Brasil Equipamentos Industriais Ltda [Adv. Guilherme Bomfim Mano (OAB: RJ 96112 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSB do Brasil Equipamentos Industriais Ltda, Aut Osvaldo Antônio Faustino \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario da 2ª rda, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos, permeados por 2 dias uteis. \r\n\r\nProcesso: 0131900-43.2008.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Patrycia Gonçalves Viana [Adv. Josemar Fernandes de Almeida (OAB: RJ 75796 - D)]\r\n\r\nRéu: Natureza e Cor Comércio e Distribuidora de Cosméticos Ltda, Réu: Silvana Alves da Costa, Réu: Fabio Alexandre Andrion de Moraes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrycia Gonçalves Viana\r\n\r\nDar andamento a execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 15 dias, sob pena de arquivamento definitivo. Não havendo manifestação ou havendo impossibilidade de localização do credor, será expedida Certidão de crédito trabalhista, tudo conforme R.A. 06/2006 deste Regional. \r\n\r\nProcesso: 0001418-36.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luiz Cardoso Filho [Adv. Ligia Costa Tavares (OAB: RJ 54200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario da 2ª rda, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0143500-61.2008.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Ignácio da Silva [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Tecnologia em Segurança e Vigilância Ltda, Réu: José Antonio Marques da Silva, Réu: Bruno Frota Mohamed Slaibi, Réu: Arthur Edmundo Alves Costa [Adv. Remis Almeida Estol (OAB: RJ 45196 - D)], Réu: Wagner Jorge Costa da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arthur Edmundo Alves Costa , Aut Edilson Ignácio da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0161100-47.1998.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUZANI MARIA BEZERRA DE LIMA [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)]\r\n\r\nRéu: QUEDA E MAR LTDA, Réu: Jose Roque da Silva Santos Filho, Réu: Elisabete Soares Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EUZANI MARIA BEZERRA DE LIMA\r\n\r\nEm observância ao disposto na Resolução Administrativa nº 06/2006,suspende-se a execução,devendo o exeqüente ter ciência das certidãoes dos mandados devolvidos e indicar meios efetivos de prosseguimento no prazo de 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0147400-23.2006.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Alves Pinto [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores da Guanabara Ltda [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa dos Trabalhadores da Guanabara Ltda\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria no valor de R$ 183,48 em GPS, em 5 dias, pena de execucao PREFERENCIALMENTE via Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0001543-10.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Carlos Benedito [Adv. Pietro Luigi Pietrobon de Moraes Vargas (OAB: RJ 145051 - D)]\r\n\r\nRéu: Ciferal Indústria de Ônibus Ltda. [Adv. Ricardo Santos de Paula (OAB: RJ 127112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ciferal Indústria de Ônibus Ltda., Aut Raimundo Carlos Benedito \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do merito. Prazo de 8(oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0001625-35.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agnaldo Paulo de Araujo [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Tenda S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Tenda S.A.\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria em GPS, em 5 dias, pena de execucao PREFERENCIALMENTE via Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0166600-45.2008.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Coelho Lima [Adv. Vicente Meira da Silveira (OAB: RJ 61672 - D)]\r\n\r\nRéu: Cogefe Engenharia e Comércio Empreendimentos Ltda [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)], Réu: Petrobrás Petróleo Brasileiro S.A [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cogefe Engenharia e Comércio Empreendimentos Ltda, Aut João Coelho Lima, Réu Petrobrás Petróleo Brasileiro S.A\r\n\r\n\"Homologo os cálculos elaborados pela 2ª Reclamada, ajustados pela Contadoria da Vara, fixando o crédito líquido do Autor em R$ 431.841,16; IRPF no valor de R$ 68.302,67; cota previdenciária da Reclamante no valor de R$ 364,36; cota previdenciária da Reclamada no valor de R$ 63.699,47; totalizando o valor de R$ 564.207,66, equivalente a 46.170.688,40 TRs, atualizado até 31/05/2011. Intimem-se as partes, sendo a Executada para que pague, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de execução.\r\n\r\nA contribuição previdenciária deverá ser recolhida por GPS. Fica desde já ciente a Executada que, em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC.\" \r\n\r\nProcesso: 0176000-49.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altair de Carvalho [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Sincal Sociedade Instaladora Caiçara Ltda. [Adv. Laura Trausula Dias (OAB: SP 37793 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altair de Carvalho, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu Sincal Sociedade Instaladora Caiçara Ltda.\r\n\r\n\"Homologo os cálculos elaborados pela Contadoria da Vara, fixando o crédito líquido do Autor em R$ 9.914,26; cota previdenciária da Reclamante no valor de R$ 268,47; cota previdenciária da Reclamada no valor de R$ 1.226,63; honorários advocatícios no valor de R$ 1.514,36; totalizando o valor de R$ 13.049,05, equivalente a 1.067.840,20 TRs, atualizado até 31/05/2011, incluídas as custas de R$ 125,33, pela Reclamada. Intimem-se as partes, sendo a Executada para que pague, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de execução. A contribuição previdenciária deverá ser recolhida por GPS. Fica desde já ciente a Executada que, em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC.\" \r\n\r\nProcesso: 0172500-72.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marques Santos [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Sincal Sociedade Instaladora Caiçara Ltda. [Adv. Laura Trausula Dias (OAB: SP 37793 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marques Santos, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu Sincal Sociedade Instaladora Caiçara Ltda.\r\n\r\n\"Homologo os cálculos elaborados pela Contadoria da Vara, fixando o crédito líquido do Autor em R$ 2.910,11; cota previdenciária da Reclamante no valor de R$ 28,35; cota previdenciária da Reclamada no valor de R$ 149,03; honorários advocatícios no valor de R$ 440,77; totalizando o valor de R$ 3.545,90, equivalente a 290.170,90 TRs, atualizado até 31/05/2011, incluídas as custas de R$ 17,64, pela Reclamada. Intimem-se as partes, sendo a Executada para que pague, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de execução. A contribuição previdenciária deverá ser recolhida por GPS. Fica desde já ciente a Executada que, em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC.\" \r\n\r\nProcesso: 0224800-50.2005.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Mozer [Adv. Jorge Garcia (OAB: RJ 105255 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Bar Frango Assado Ltda, Réu: Joaquim de Barros Gomes, Réu: Carlos Gomez Sanchez, Réu: Ruben Dario Alonso Zon\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Mozer\r\n\r\nConsiderando a certidao negativa do mandado, requeira o que for de seu interesse, em 30 dias, envidando meios objetivos de prosseguimento, sob pena de ser observada a Resolucao numero 06/06 do E.TRT \r\n\r\nProcesso: 0063200-30.1999.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: WIRLEY DOS SANTOS JULIO [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: METALURGICA BARBRAN LTDA [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)], Réu: José Paulo Brandão, Réu: Pedro Vieira Ribeiro, Réu: Marcira Carvalho Barreiros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WIRLEY DOS SANTOS JULIO\r\n\r\nConsiderando a certidao negativa da Carta precatória, fls.141, requeira o que for de seu interesse, em 30 dias, envidando meios objetivos de prosseguimento, sob pena de ser observada a Resolucao numero 06/06 do E.TRT \r\n\r\nProcesso: 0000007-21.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonildo Coutinho Miranda [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonildo Coutinho Miranda, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000214-20.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Silva Martins [Adv. Cleto Silva Martins (OAB: RJ 159473 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis Silva Martins\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000267-98.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glorimar Pereira Jubilado [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Unipe Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Aldenir de Sousa Pereira (OAB: RJ 79702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glorimar Pereira Jubilado, Réu Unipe Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000582-29.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata de Andrade Esteves [Adv. Inaldo Antonio Rodrigues da Costa (OAB: RJ 51048 - D)]\r\n\r\nRéu: APAE Associação de Pais e Amigos do Excepcionais de Duque de Caxias [Adv. Alessandro Madureira Pires (OAB: RJ 162335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu APAE Associação de Pais e Amigos do Excepcionais de Duque de Caxias, Aut Renata de Andrade Esteves\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001143-84.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oseas dos Santos Hernandes [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores da Guanabara [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa dos Trabalhadores da Guanabara, Aut Oseas dos Santos Hernandes\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001308-37.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio dos Santos [Adv. Marco Aurélio Silva de Souza (OAB: RJ 142973 - D)]\r\n\r\nRéu: TST Montagens Industriais Ltda [Adv. Jose Carlos Messias Borges (OAB: RJ 97138 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio dos Santos , Réu TST Montagens Industriais Ltda \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario da 2ª rda, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos, permeados por 2 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000580-59.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcilene Silvino da Silva [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Andrelevi s Comércio de Vestuário Ltda. [Adv. Antonio Cardoso da Silva (OAB: RJ 103418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Andrelevi s Comércio de Vestuário Ltda., Aut Marcilene Silvino da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0116300-79.2008.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra Andrade da Silva [Adv. Eliane Filgueira de Andrade Torres (OAB: RJ 102789 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandra Andrade da Silva, Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda\r\n\r\nTer ciencia de que foi convertido em diligencia e da determinacao de pericia, conforme fls.343 .\r\n\r\nProcesso: 0001842-78.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Francisco dos Santos [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Átlas Ltda. [Adv. Gabriel Oliveira de Souza (OAB: RJ 141479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Transportes Átlas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao no prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001316-14.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Felipe Santos de Freitas [Adv. Marcos Fábio Leal do Espírito Santo (OAB: RJ 157402 - D)]\r\n\r\nRéu: Imperio Sociedade Comercial de Bebidas Ltda [Adv. Veronica do Nascimento (OAB: RJ 80713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imperio Sociedade Comercial de Bebidas Ltda , Aut Luiz Felipe Santos de Freitas \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001408-89.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta dos Reis Portugal [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A Banco Multiplo [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Nitideal Serviços de Informática Ltda EPP [Adv. Bruno Capeto Hammerschmidt (OAB: RJ 92952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A Banco Multiplo, Réu Nitideal Serviços de Informática Ltda EPP, Aut Roberta dos Reis Portugal\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios do reclamante foram julgados improcedentes(fls.279) e acolhidos em parte os do reclamado (fls.283). Prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0147800-32.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Pereira da Silva [Adv. Leonora Alves de Souza (OAB: RJ 1337 - B)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Pereira da Silva \r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001710-21.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Alves de Barros [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Proerg Engenharia Ltda. [Adv. Marcello Miranda Vieira de Carvalho (OAB: RJ 103236 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Proerg Engenharia Ltda.\r\n\r\nPagar, em 15 dias, o valor do crédito do autor (R$ 24.913,33 ), ficando desde já a Executada ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), conforme artigo 475-J, do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente por meio do Convênio BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000003-81.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Machado Barreto [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Abastecimento Torcedor Ltda. [Adv. Roberto dos Santos Cezar (OAB: RJ 41354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto de Abastecimento Torcedor Ltda.\r\n\r\nPor encontrar-se líquida a sentença de fls.56/72, pagar, em 15 dias, o valor do crédito do autor (R$ 1.095,55 ), ficando desde já a Executada ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), conforme artigo 475-J, do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente por meio do Convênio BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0010800-92.2006.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Renato de Souza [Adv. Luiz Eduardo D Almeida Freitas (OAB: RJ 87091 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO Uniao de Bancos Brasileiros S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO Uniao de Bancos Brasileiros S.A.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0008100-56.2000.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALTEVO DA CRUZ VELOSO [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: ERTEL ENGENHARIA LTDA [Adv. Lucia Maria Goulart Vieira (OAB: RJ 69480 - D)], Réu: Thalmo Xavier Barbosa, Réu: Thalmo Xavier Barbosa Filho, Réu: Renê Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALTEVO DA CRUZ VELOSO\r\n\r\nConsiderando a certidao negativa da Carta precatória, requeira o que for de seu interesse, em 30 dias, envidando meios objetivos de prosseguimento, sob pena de ser observada a Resolucao numero 06/06 do E.TRT \r\n\r\nId: 1151855"
                            ],
                            "1151859": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 06/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0024300-26.2009.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiana Pereira dos Santos \r\n\r\nRéu: Paulicéa Comércio e Representações Ltda., Roberto Bittencourt da Silva, Catharina Elmor da Silva, Carlos Roberto Elmor da Silva, Georges James Elmor Bittencourt da Silva, Nelly da Silva Boavista da Cunha, Cely da Silva Veras da Cunha\r\n\r\nPelo presente fica m Cely da Silva Veras da Cunha, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a responsabilidade patrimonial dos sócios da reclamada, para satisfazerem o quantum devido, em 48 horas, sob pena de a execução recair sobre os seus bens pessoais, cientes desde já de que será dada preferência ao bloqueio via Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0026400-56.2006.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Tadeu Elias Pereira\r\n\r\nRéu: J Ribamar Moveis e Decoracoes Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m J Ribamar Moveis e Decoracoes Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, no total de R$ 87.328,44 , devendo a executada pagar ,em 15 dias, o valor da execução, ciente de que não efetuado o pagamento será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, conforme art.475-J, do CPC. Ciente desde já que , em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente via Bacen-jud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0062300-18.1997.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS CABRAL DE CARVALHO\r\n\r\nRéu: ISADE LANCHONETE LTDA ME, Janicelma Fernandes da Silva, Jesimar Toledo da Silva, Joaquim José Gomes Ribeiro, Laura do Céu Gomes Ribeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Joaquim José Gomes Ribeiro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a responsabilidade patrimonial dos sócios da reclamada, para satisfazerem o quantum devido, em 48 horas, sob pena de a execução recair sobre os seus bens pessoais, cientes desde já de que será dada preferência ao bloqueio via Bacen-Jud. Tomar ciência inclusive do bloqueio de fls.373.\r\n\r\nProcesso: 0099000-12.2005.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Neves de Moraes, Sergio Melquiades de Oliveira\r\n\r\nRéu: Padaria Caramuru Ltda, Laudemiro Venancio, Manuel Resende de Mattos, Maria de Fatima Freitas, Marina Lopes de Freitas\r\n\r\nPelo presente fica m Manuel Resende de Mattos, Maria de Fatima Freitas, Marina Lopes de Freitas, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.328 \r\n\r\nProcesso: 0100400-56.2008.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iranilda Limeira dos Santos\r\n\r\nRéu: Tarka Indústria e Comércio de Roupas Ltda, Alta Costura Rio Indústria e Comércio de Roupas Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Alta Costura Rio Indústria e Comércio de Roupas Ltda, Tarka Indústria e Comércio de Roupas Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n\"Homologo os cálculos elaborados pela Contadoria da Vara, fixando o crédito líquido do Autor em R$ 9.914,26; cota previdenciária da Reclamante no valor de R$ 268,47; cota previdenciária da Reclamada no valor de R$ 1.226,63; honorários advocatícios no valor de R$ 1.514,36; totalizando o valor de R$ 13.049,05, equivalente a 1.067.840,20 TRs, atualizado até 31/05/2011, incluídas as custas de R$ 125,33, pela Reclamada. Intimem-se as partes, sendo a Executada para que pague, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de execução. A contribuição previdenciária deverá ser recolhida por GPS. Fica desde já ciente a Executada que, em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC.\" \r\n\r\nProcesso: 0000119-24.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Givanildo Francelino da Silva\r\n\r\nRéu: Soladrilhos Revestimentos Ltda., Prêmio Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Soladrilhos Revestimentos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nInformar se está de posse da CTPS do autor no prazo de 5 dias. Caso positivo, deverá entregá-la na Secretaria da Vara devidamente assinada, conforme sentença.\r\n\r\nProcesso: 0000214-20.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Silva Martins\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000011-92.2010.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Aluisio Meirelles Raia Alves\r\n\r\nRéu: Panificadora Pioneira da Vila Ltda ME, João Batista Ribeiro, Maria Gomes Amorim\r\n\r\nPelo presente fica m João Batista Ribeiro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a responsabilidade patrimonial dos sócios da reclamada, para satisfazerem o quantum devido, em 48 horas, sob pena de a execução recair sobre os seus bens pessoais, cientes desde já de que será dada preferência ao bloqueio via Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0012400-56.2003.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIS CESAR PINTO\r\n\r\nRéu: FUNDACAO SAO JOSE DE DUQUE DE CAXIAS, MAurício Tenório Francesconi\r\n\r\nPelo presente fica m MAurício Tenório Francesconi, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a responsabilidade patrimonial do Presidente da re clamada, para satisfazerem o quantum devido, em 48 horas, sob pena de a execução recair sobre os seus bens pessoais, cientes desde já de que será dada preferência ao bloqueio via Bacen-Jud. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1151859"
                            ]
                        }
                    },
                    "7ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1151585": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000858-57.2011.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Delson de Oliveira [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: MF Construção Civil Ltda ME, Réu: Gafisa S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delson de Oliveira\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação ou notificação, (art 825 e 845 CLT) até no máximo de 02 (duas) para cada parte. Somente será deferida a intimação da testemunha que, comprovadamente, tiver sido convidada pela parte, e deixar de comparecer (art.852-H, §§ 3º e 4º da CLT).\r\n\r\n6) Fica desde já o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Especifico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada.\r\n\r\n8) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. Audiência em 06/09/2011, 8h30.\r\n\r\nProcesso: 0000906-16.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo Souza da Silva [Adv. Wanderson Costa de Mello (OAB: RJ 96245 - D)]\r\n\r\nRéu: Proerg Construção e Montagem Ltda., Réu: CCR Nova Dutra, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu: CCR Ponte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanildo Souza da Silva\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de TESTEMUNHAS, deverá requerer até 10 dias do recebimento DESTA NOTIFICAÇÃO, sob pena de PRECLUSÃO, oferecendo rol com endereços residenciais e CEP.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.\r\n\r\n7) As partes deverão diligenciar junto a Secretaria para verificar possíveis devoluções das notificações remetidas às suas testemunhas, e, caso queiram, apresentar requerimentos que entenderem de direito, no prazo de até 10 dias antes da data da audiência, sob pena de não ser renovado o expediente.\r\n\r\n8) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. Audiência em 13/09/2011, 11h10.\r\n\r\nProcesso: 0050200-42.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio de Menezes Alves [Adv. Jose Paulo Freire (OAB: RJ 72705 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)], Réu: José Antonio Marques da Silva, Réu: Bruno Frota Mohamed Slaibi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio de Menezes Alves, Réu Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda\r\n\r\nTrata-se de pauta para CONCILIAÇÃO, nos termos do Ato nº 54/2009, que instituiu o Projeto Conciliar (PROJUS). Audiência em 14/09/2011, 14h20.\r\n\r\nProcesso: 0000908-83.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio dos Santos Souza [Adv. Dorgival Alves de Moura (OAB: RJ 92747 - D)]\r\n\r\nRéu: D Duque Comércio de Bebidas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio dos Santos Souza\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de TESTEMUNHAS, deverá requerer até 10 dias do recebimento DESTA NOTIFICAÇÃO, sob pena de PRECLUSÃO, oferecendo rol com endereços residenciais e CEP.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.\r\n\r\n7) As partes deverão diligenciar junto a Secretaria para verificar possíveis devoluções das notificações remetidas às suas testemunhas, e, caso queiram, apresentar requerimentos que entenderem de direito, no prazo de até 10 dias antes da data da audiência, sob pena de não ser renovado o expediente.\r\n\r\n8) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. Audiência em 13/09/2011, 9h50.\r\n\r\nProcesso: 0000896-69.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ivo Marques Rodrigues [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: EIT Empresa Industrial Técnica S.A, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ivo Marques Rodrigues\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de TESTEMUNHAS, deverá requerer até 10 dias do recebimento DESTA NOTIFICAÇÃO, sob pena de PRECLUSÃO, oferecendo rol com endereços residenciais e CEP.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.\r\n\r\n7) As partes deverão diligenciar junto a Secretaria para verificar possíveis devoluções das notificações remetidas às suas testemunhas, e, caso queiram, apresentar requerimentos que entenderem de direito, no prazo de até 10 dias antes da data da audiência, sob pena de não ser renovado o expediente.\r\n\r\n8) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. Audiência em 08/09/2011, 8h40.\r\n\r\nProcesso: 0001560-37.2010.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Nezio Rocha Mathias [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: CPI Engenharia Ltda. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CPI Engenharia Ltda., Aut Nezio Rocha Mathias\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl.72, que homologou os cálculos no valor de R$ 212,53 (equivalentes a 17.390,08 tr's pro-rata die), atualizado até 10.06.2011 sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito, além das custas de R$ 10,64 (que deverão ser recolhidas através de guia GRU, código 18740-2 STN).\r\n\r\nDeverá a ré proceder ao pagamento no prazo de 15 dias, inclusive do Imposto de renda, custas e cota previdenciária, sob pena de execução autoral acrescida de 10%, na forma do Artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos Princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nIncorrendo na multa do artigo 475-J, o crédito autoral passará ao montante de R$ 233,78, correspondentes a 19.129,09 tr's. \r\n\r\nProcesso: 0133400-44.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloysio Ferreira Araújo [Adv. Claudio Raphael de Mattos Fróes (OAB: RJ 119463 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviseg Tecnologia em Segurança e Vigilância LTDA [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)], Réu: José Antônio Marques da Silva, Réu: Bruno Frota Mohamed Slaibi, Réu: Luiz Marcelo Hallais Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aloysio Ferreira Araújo, Réu Serviseg Tecnologia em Segurança e Vigilância LTDA\r\n\r\nTrata-se de pauta para CONCILIAÇÃO, nos termos do Ato nº 54/2009, que instituiu o Projeto Conciliar (PROJUS). Audiência em 14/09/2011, 14h10.\r\n\r\nProcesso: 0000899-24.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Weiller da Silva [Adv. Sonia Maria Mazza Ramos (OAB: RJ 83544 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Proerg Construção e Montagem Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Weiller da Silva \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de TESTEMUNHAS, deverá requerer até 10 dias do recebimento DESTA NOTIFICAÇÃO, sob pena de PRECLUSÃO, oferecendo rol com endereços residenciais e CEP.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.\r\n\r\n7) As partes deverão diligenciar junto a Secretaria para verificar possíveis devoluções das notificações remetidas às suas testemunhas, e, caso queiram, apresentar requerimentos que entenderem de direito, no prazo de até 10 dias antes da data da audiência, sob pena de não ser renovado o expediente.\r\n\r\n8) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. Audiência em 08/09/2011, 9h10.\r\n\r\nProcesso: 0132500-27.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Fortunato Faria Ferraz [Adv. Luciana Joseli de Campos Guieiro (OAB: RJ 152271 - D)]\r\n\r\nRéu: Feuduc Fundação Educacional de Duque de Caxias [Adv. Pedro Candido da Silva (OAB: RJ 47287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Fortunato Faria Ferraz, Réu Feuduc Fundação Educacional de Duque de Caxias\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl.151, que homologou os cálculos no valor de R$ 47.117,76 (equivalentes a 3.854.140,99 tr's pro-rata die), atualizado até 30.06.2011 sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito, além das custas de R$ 600,00 (que deverão ser recolhidas através de guia GRU, código 18740-2 STN).\r\n\r\nCota Previdenciária no valor de R$ 6.668,96, que deverá ser comprovada através de recolhimento em Guia GPS, código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada. \r\n\r\nDeverá a ré proceder ao pagamento no prazo de 15 dias, inclusive do Imposto de renda, custas e cota previdenciária, sob pena de execução autoral acrescida de 10%, na forma do Artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos Princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0133400-44.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloysio Ferreira Araújo [Adv. Claudio Raphael de Mattos Fróes (OAB: RJ 119463 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviseg Tecnologia em Segurança e Vigilância LTDA [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)], Réu: José Antônio Marques da Silva, Réu: Bruno Frota Mohamed Slaibi, Réu: Luiz Marcelo Hallais Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aloysio Ferreira Araújo, Réu Serviseg Tecnologia em Segurança e Vigilância LTDA\r\n\r\nTrata-se de pauta para CONCILIAÇÃO, nos termos do Ato nº 54/2009, que instituiu o Projeto Conciliar (PROJUS). Audiência em 14/09/2011, 14h10.\r\n\r\nProcesso: 0144400-07.2009.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Mailson Santos da Silva [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Planejamento e Montagens Svm Ltda [Adv. Heraldo Jubilut Junior (OAB: RJ 146744 - A)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mailson Santos da Silva, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu Planejamento e Montagens Svm Ltda\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl.232, que homologou os cálculos no valor de R$ 4.061,59 (equivalentes a 332.230,40 tr's pro-rata die), sendo devido ao autor R$ 3.531,82 (288.896,00 tr's) e ao sindicato assistente o valor de R$ 529,77 (43.334,40 tr's), atualizado até 30.06.2011 sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito, além das custas de R$ 500,00 (que deverão ser recolhidas através de guia GRU, código 18740-2 STN).\r\n\r\nCota Previdenciária no valor de R$ 41,59, que deverá ser comprovada através de recolhimento em Guia GPS, código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada. \r\n\r\nDeverá a ré proceder ao pagamento no prazo de 15 dias, inclusive do Imposto de renda, custas e cota previdenciária, sob pena de execução autoral acrescida de 10%, na forma do Artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos Princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nIncorrendo na multa do artigo 475-J, o crédito autoral passará ao montante de R$ 4.467,75, correspondentes a 365.453,44 tr's, sendo devido ao autor, R$ 3.885,00 (317.785,60 tr's), e ao sindicato assistente, o valor de R$ 582,74 (47.667,84 tr's). \r\n\r\nProcesso: 0000904-46.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Luis Bezerra Monteiro [Adv. Dinea Pereira de Vasconcellos (OAB: RJ 84839 - D)]\r\n\r\nRéu: V L S Almeida Generos Alimentícios ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Luis Bezerra Monteiro\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de TESTEMUNHAS, deverá requerer até 10 dias do recebimento DESTA NOTIFICAÇÃO, sob pena de PRECLUSÃO, oferecendo rol com endereços residenciais e CEP.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.\r\n\r\n7) As partes deverão diligenciar junto a Secretaria para verificar possíveis devoluções das notificações remetidas às suas testemunhas, e, caso queiram, apresentar requerimentos que entenderem de direito, no prazo de até 10 dias antes da data da audiência, sob pena de não ser renovado o expediente.\r\n\r\n8) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. Audiência em 08/09/2011, 8h50.\r\n\r\nProcesso: 0000876-78.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Henrique Roem da Silva [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Eleg Brasil Transportes Ltda., Réu: Ramos Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Henrique Roem da Silva \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de TESTEMUNHAS, deverá requerer até 10 dias do recebimento DESTA NOTIFICAÇÃO, sob pena de PRECLUSÃO, oferecendo rol com endereços residenciais e CEP.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.\r\n\r\n7) As partes deverão diligenciar junto a Secretaria para verificar possíveis devoluções das notificações remetidas às suas testemunhas, e, caso queiram, apresentar requerimentos que entenderem de direito, no prazo de até 10 dias antes da data da audiência, sob pena de não ser renovado o expediente.\r\n\r\n8) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. Audiência em 13/09/2011, 9h10.\r\n\r\nProcesso: 0000910-53.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição Seixas [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos Assessoria Empr Ltda., Réu: Expoente 1000 Empreendimentos e Participações S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceição Seixas \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de TESTEMUNHAS, deverá requerer até 10 dias do recebimento DESTA NOTIFICAÇÃO, sob pena de PRECLUSÃO, oferecendo rol com endereços residenciais e CEP.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.\r\n\r\n7) As partes deverão diligenciar junto a Secretaria para verificar possíveis devoluções das notificações remetidas às suas testemunhas, e, caso queiram, apresentar requerimentos que entenderem de direito, no prazo de até 10 dias antes da data da audiência, sob pena de não ser renovado o expediente.\r\n\r\n8) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. Audiência em 13/09/2011, 10h10.\r\n\r\nProcesso: 0000891-47.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Costa e Silva [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Vectra Comércio de Calçados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Costa e Silva \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de TESTEMUNHAS, deverá requerer até 10 dias do recebimento DESTA NOTIFICAÇÃO, sob pena de PRECLUSÃO, oferecendo rol com endereços residenciais e CEP.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.\r\n\r\n7) As partes deverão diligenciar junto a Secretaria para verificar possíveis devoluções das notificações remetidas às suas testemunhas, e, caso queiram, apresentar requerimentos que entenderem de direito, no prazo de até 10 dias antes da data da audiência, sob pena de não ser renovado o expediente.\r\n\r\n8) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. Audiência em 13/09/2011, 8h50.\r\n\r\nProcesso: 0000877-63.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro Fernandes da Silva Junior [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: EIT Empresa Industrial Técnica S.A, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro Fernandes da Silva Junior\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de TESTEMUNHAS, deverá requerer até 10 dias do recebimento DESTA NOTIFICAÇÃO, sob pena de PRECLUSÃO, oferecendo rol com endereços residenciais e CEP.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.\r\n\r\n7) As partes deverão diligenciar junto a Secretaria para verificar possíveis devoluções das notificações remetidas às suas testemunhas, e, caso queiram, apresentar requerimentos que entenderem de direito, no prazo de até 10 dias antes da data da audiência, sob pena de não ser renovado o expediente.\r\n\r\n8) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. Audiência em 13/09/2011, 9h20.\r\n\r\nProcesso: 0001434-84.2010.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco de Assis dos Santos [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Construtora de Casas Ltda (Fractal Construtora), Réu: Construtora Tenda S.A. [Adv. William Teodoro da Silva Filho (OAB: RJ 95879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Tenda S.A., Aut Francisco de Assis dos Santos \r\n\r\nTer ciência da decisão de fl.88, que homologou os cálculos no valor de R$ 9.897,44 (equivalentes a 809.591,35 tr's pro-rata die), sendo devido ao autor R$ 8.606,47 (703.992,48 tr's) e ao sindicato assistente o valor de R$ 1.290,98 (105.598,87 tr's), atualizado até 30.06.2011 sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito, além das custas de R$ 181,40 (que deverão ser recolhidas através de guia GRU, código 18740-2 STN).\r\n\r\nCota Previdenciária no valor de R$ 579,02, que deverá ser comprovada através de recolhimento em Guia GPS, código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada. \r\n\r\nDeverá a ré proceder ao pagamento no prazo de 15 dias, inclusive do Imposto de renda, custas e cota previdenciária, sob pena de execução autoral acrescida de 10%, na forma do Artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos Princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nIncorrendo na multa do artigo 475-J, o crédito autoral passará ao montante de R$ 10.887,18, correspondentes a 890.550,49 tr's, sendo devido ao autor, R$ 9.467,12 (890.550,48 tr's), e ao sindicato assistente, o valor de R$ 1.420,07 (116.158,75 tr's). \r\n\r\nProcesso: 0000878-48.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio de Oliveira Gonzaga [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: JB 2008 Indústria e Comércio de Móveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio de Oliveira Gonzaga\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de TESTEMUNHAS, deverá requerer até 10 dias do recebimento DESTA NOTIFICAÇÃO, sob pena de PRECLUSÃO, oferecendo rol com endereços residenciais e CEP.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.\r\n\r\n7) As partes deverão diligenciar junto a Secretaria para verificar possíveis devoluções das notificações remetidas às suas testemunhas, e, caso queiram, apresentar requerimentos que entenderem de direito, no prazo de até 10 dias antes da data da audiência, sob pena de não ser renovado o expediente.\r\n\r\n8) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. Audiência em 13/09/2011, 9h30.\r\n\r\nProcesso: 0000874-11.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Ramos dos Santos (Espólio de) [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Geniale Services Empresarial Ltda., Réu: Projob Engenharia Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias , Réu: IPES Instituto de Pesquisa e Planejamento e Promoção da Educação e Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Ramos dos Santos (Espólio de)\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de TESTEMUNHAS, deverá requerer até 10 dias do recebimento DESTA NOTIFICAÇÃO, sob pena de PRECLUSÃO, oferecendo rol com endereços residenciais e CEP.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.\r\n\r\n7) As partes deverão diligenciar junto a Secretaria para verificar possíveis devoluções das notificações remetidas às suas testemunhas, e, caso queiram, apresentar requerimentos que entenderem de direito, no prazo de até 10 dias antes da data da audiência, sob pena de não ser renovado o expediente.\r\n\r\n8) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. Audiência em 13/09/2011, 9h40.\r\n\r\nProcesso: 0000549-54.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo Antonio de Souza [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Skanska Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfredo Antonio de Souza\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de TESTEMUNHAS, deverá requerer até 10 dias do recebimento DESTA NOTIFICAÇÃO, sob pena de PRECLUSÃO, oferecendo rol com endereços residenciais e CEP.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.\r\n\r\n7) As partes deverão diligenciar junto a Secretaria para verificar possíveis devoluções das notificações remetidas às suas testemunhas, e, caso queiram, apresentar requerimentos que entenderem de direito, no prazo de até 10 dias antes da data da audiência, sob pena de não ser renovado o expediente.\r\n\r\n8) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. Audiência em 13/09/2011, 10h20.\r\n\r\nProcesso: 0001655-67.2010.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Ademir da Silva Claudino [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: CPI Engenharia Ltda. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir da Silva Claudino , Réu CPI Engenharia Ltda.\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl.90, que homologou os cálculos no valor de R$ 2.426,88 (equivalentes a 198.514,02 tr's pro-rata die), sendo devido ao autor R$ 2.110,33 (172.620,88 tr's) e ao sindicato assistente o valor de R$ 316,55 (25.893,13 tr's), atualizado até 30.06.2011 sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito, além das custas de R$ 42,50 (que deverão ser recolhidas através de guia GRU, código 18740-2 STN).\r\n\r\nCota Previdenciária no valor de R$ 63,80, que deverá ser comprovada através de recolhimento em Guia GPS, código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada. \r\n\r\nDeverá a ré proceder ao pagamento no prazo de 15 dias, inclusive do Imposto de renda, custas e cota previdenciária, sob pena de execução autoral acrescida de 10%, na forma do Artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos Princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nIncorrendo na multa do artigo 475-J, o crédito autoral passará ao montante de R$ 2.669,56, correspondentes a 218.365,42 tr's, sendo devido ao autor, R$ 2.321,36 (189.882,96 tr's), e ao sindicato assistente, o valor de R$ 348,20 (28.482,44 tr's). \r\n\r\nProcesso: 0000888-92.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jhonatan Jesus de Souza [Adv. Jose Welligton Martins de Farias (OAB: RJ 129326 - D)]\r\n\r\nRéu: DPE Engenharia e Manutenção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jhonatan Jesus de Souza\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de TESTEMUNHAS, deverá requerer até 10 dias do recebimento DESTA NOTIFICAÇÃO, sob pena de PRECLUSÃO, oferecendo rol com endereços residenciais e CEP.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.\r\n\r\n7) As partes deverão diligenciar junto a Secretaria para verificar possíveis devoluções das notificações remetidas às suas testemunhas, e, caso queiram, apresentar requerimentos que entenderem de direito, no prazo de até 10 dias antes da data da audiência, sob pena de não ser renovado o expediente.\r\n\r\n8) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. Audiência em 13/09/2011, 8h40.\r\n\r\nProcesso: 0148500-39.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Juarez Pereira da Silva [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: LMW Comércio de Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Luiz Thomaz de Miranda Cunha (OAB: RJ 10122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LMW Comércio de Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.129, comprovar em 72 horas o recolhimento da multa do art. 475-J do CPC e a diferença referente à cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0000889-77.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: SITICOMMM-Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil (leve e pesada), Montagem, Manutenção e Limpeza Industrial, Mármore e Granitos, Mobiliário, Junco e Vime de Duque de Caxias, São João de Meriti, Nilópolis, Magé e Guapimirim [Adv. Myrna da Luz Almeida Cardoso da Cruz (OAB: RJ 154050 - D)]\r\n\r\nRéu: Projel Engenharia Especializada Ltda., Réu: Sindicato dos Trabalhadores em Consultoria de Engenharia e Projetos RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SITICOMMM-Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil (leve e pesada), Montagem, Manutenção e Limpeza Industrial, Mármore e Granitos, Mobiliário, Junco e Vime de Duque de Caxias, São João de Meriti, Nilópolis, Magé e Guapimirim\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de TESTEMUNHAS, deverá requerer até 10 dias do recebimento DESTA NOTIFICAÇÃO, sob pena de PRECLUSÃO, oferecendo rol com endereços residenciais e CEP.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.\r\n\r\n7) As partes deverão diligenciar junto a Secretaria para verificar possíveis devoluções das notificações remetidas às suas testemunhas, e, caso queiram, apresentar requerimentos que entenderem de direito, no prazo de até 10 dias antes da data da audiência, sob pena de não ser renovado o expediente.\r\n\r\n8) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. Audiência em 08/09/2011, 9h20.\r\n\r\nProcesso: 0001804-66.2010.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Amaro da Silva Paes Filho [Adv. Humberto Teixeira Diegues (OAB: RJ 43533 - D)]\r\n\r\nRéu: L Rio 37 Serviços de Limpeza Comercial Ltda Me , Réu: Glockner Franshising e Participações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro da Silva Paes Filho\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação ou notificação, (art 825 e 845 CLT) até no máximo de 02 (duas) para cada parte. Somente será deferida a intimação da testemunha que, comprovadamente, tiver sido convidada pela parte, e deixar de comparecer (art.852-H, §§ 3º e 4º da CLT).\r\n\r\n6) Fica desde já o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Especifico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada.\r\n\r\n8) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. Audiência em 06/09/2011, 8h20.\r\n\r\nId: 1151585"
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                            "1151586": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0051900-87.2007.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Eneas Silva de Oliveira [Adv. Helio Vieira Costa Filho (OAB: RJ 92357 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria de Refrigerantes Caxias Ltda [Adv. Luis Alberto Travassos da Rosa (OAB: SP 162466 - D)], Réu: Euiro Centro de Distribuidora de Bebidas Ltda, Réu: José Albino Lento\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Industria de Refrigerantes Caxias Ltda\r\n\r\nTer ciência da expedição dos alvarás 0367/2011 e 0368/2011 às fls.249/250. \r\n\r\nProcesso: 0000135-72.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regilene dos Santos Ribeiro [Adv. Carlos Alberto Oliveira de Lima (OAB: RJ 59431 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 dias, apresentando impugnação especificada, bem como os valores devidos, inclusive quanto as contribuições previdenciárias a seu cargo, sob pena de ser a impugnação rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0095500-27.2008.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Glaucio Marinho dos Santos [Adv. Itamar Silva Sacramento (OAB: RJ 123722 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)], Réu: José Antônio Marques da Silva, Réu: Bruno Frota Mohamed Slaibi, Réu: Luis Marcelo Hallais Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucio Marinho dos Santos, Réu Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nTrata-se de pauta para CONCILIAÇÃO, nos termos do Ato nº 54/2009, que instituiu o Projeto Conciliar (PROJUS). Audiência em 14/09/2011, 14h40.\r\n\r\nProcesso: 0000973-15.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Quintela Sande [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Leonardo Nascimento Correia [Adv. Fatima Regina de Oliveira Soares (OAB: RJ 62472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leonardo Nascimento Correia\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 dias, apresentando impugnação especificada, bem como os valores devidos, inclusive quanto as contribuições previdenciárias a seu cargo, sob pena de ser a impugnação rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0043600-39.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Ferreira de Sousa [Adv. Vagner Braga Couto (OAB: RJ 76555 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.266, ter ciência do desarquivamento dos autos, devendo requerer o que de seu interesse no prazo de 30 (trinta) dias. Decorrido o prazo, os autos serão rearquivados em definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0000435-34.2010.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: José Xavier Dantas [Adv. Humberto Teixeira Diegues (OAB: RJ 43533 - D)]\r\n\r\nRéu: Terraplanagem Indústria e Comércio Carneiro Prata Ltda. [Adv. Ricardo Castilho de Souza Leite (OAB: RJ 113372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Terraplanagem Indústria e Comércio Carneiro Prata Ltda.\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.29, comprovar o pagamento das parcelas do acordo em 5 (cinco) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000320-13.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Rodrigues Moraes [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpind Manutenção e Construção Ltda. [Adv. Patricia Guida Gonçalves Figueiredo (OAB: RJ 104558 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Limpind Manutenção e Construção Ltda., Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias SUCESSIVOS, com permeio de 5 (cinco) dias, apresentando impugnação especificada, bem como os valores devidos, inclusive quanto as contribuições previdenciárias a seu cargo, sob pena de ser a impugnação rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0090600-98.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos José da Silva [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Tecnologia em Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos José da Silva\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl.209, que homologou os cálculos no valor de R$ 19.645,21 (equivalentes a 1.606.939,91 tr's pro-rata die), atualizado até 30.06.2011 sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito, além das custas de R$ 400,00 (que deverão ser recolhidas através de guia GRU, código 18740-2 STN).\r\n\r\nCota Previdenciária no valor de R$ 719,02, que deverá ser comprovada através de recolhimento em Guia GPS, código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada. \r\n\r\nImposto de Renda, a ser deduzido, R$ 384,21 (31.427,63 trs), se comprovado o recolhimento através de guia DARF, código 5936.\r\n\r\nDeverá a ré proceder ao pagamento no prazo de 15 dias, inclusive do Imposto de renda, custas e cota previdenciária, sob pena de execução autoral acrescida de 10%, na forma do Artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos Princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0142300-16.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Lopes Lino [Adv. Claudio Raphael de Mattos Fróes (OAB: RJ 119463 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Tecnologia em Segurança e Vigilância Ltda [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)], Réu: José Antonio Marques da Silva, Réu: Luiz Marcelo Hallais Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Servseg Tecnologia em Segurança e Vigilância Ltda, Aut Thiago Lopes Lino\r\n\r\nTrata-se de pauta para CONCILIAÇÃO, nos termos do Ato nº 54/2009, que instituiu o Projeto Conciliar (PROJUS). Audiência em 14/09/2011, 13h50.\r\n\r\nProcesso: 0030200-84.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlinhos Pereira de Souza [Adv. Suely Lucas Pereira Sandrini (OAB: RJ 74149 - D)]\r\n\r\nRéu: Dellavita Grande Rio Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlinhos Pereira de Souza\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.120, ter vista das declarações de renda dos sócios obtidas nos autos do processo 0066400-61.2007.5.01.0207 e requerer o que de seu interesse no prazo de 10 (dez) dias, em Cartório. \r\n\r\nProcesso: 0093100-06.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Johnny Lage de Andrade [Adv. Thiago da Silva Ullmann (OAB: RJ 138755 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Johnny Lage de Andrade, Réu Vise Vigilância e Segurança Ltda\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl.216, que homologou os cálculos no valor de R$ 3.048,94 (equivalentes a 249.397,35 tr's pro-rata die), atualizado até 30.06.2011 sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito, além das custas de R$ 80,00 (que deverão ser recolhidas através de guia GRU, código 18740-2 STN).\r\n\r\nCota Previdenciária no valor de R$ 670,23, que deverá ser comprovada através de recolhimento em Guia GPS, código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada. \r\n\r\nDeverá a ré proceder ao pagamento no prazo de 15 dias, inclusive do Imposto de renda, custas e cota previdenciária, sob pena de execução autoral acrescida de 10%, na forma do Artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos Princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0090000-43.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davyse Andrade Rodrigues [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Aorta do Brasil Indústria e Comércio Ltda [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aorta do Brasil Indústria e Comércio Ltda , Aut Davyse Andrade Rodrigues \r\n\r\nTer ciência da decisão de fl.104, que homologou os cálculos no valor de R$ 11.320,82 (equivalentes a 926.021,02 tr's pro-rata die), atualizado até 30.06.2011 sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito, além das custas de R$ 160,00 (que deverão ser recolhidas através de guia GRU, código 18740-2 STN).\r\n\r\nCota Previdenciária no valor de R$ 433,95, que deverá ser comprovada através de recolhimento em Guia GPS, código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada. \r\n\r\nDeverá a ré proceder ao pagamento no prazo de 15 dias, inclusive do Imposto de renda, custas e cota previdenciária, sob pena de execução autoral acrescida de 10%, na forma do Artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos Princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0001014-79.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlison Araujo de Oliveira [Adv. Leonardo dos Santos Ferreira (OAB: RJ 147247 - D)]\r\n\r\nRéu: Erig Transporte Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlison Araujo de Oliveira , Réu Erig Transporte Ltda \r\n\r\nTer ciência da decisão de fl.46, que homologou os cálculos no valor de R$ 71,33 (equivalentes a 5.834,66 tr's pro-rata die), atualizado até 30.06.2011 sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito, além das custas de R$ 1,37 (que deverão ser recolhidas através de guia GRU, código 18740-2 STN).\r\n\r\nCota Previdenciária no valor de R$ 23,25, que deverá ser comprovada através de recolhimento em Guia GPS, código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada. \r\n\r\nDeverá a ré proceder ao pagamento no prazo de 15 dias, inclusive do Imposto de renda, custas e cota previdenciária, sob pena de execução autoral acrescida de 10%, na forma do Artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos Princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nIncorrendo na multa do artigo 475-J, o crédito autoral passará ao montante de R$ 78,46, correspondentes a 6.418,12 tr's. \r\n\r\nProcesso: 0023400-40.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Magela Felipe [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: Mp e Mp Construções e Reformas Ltda Me, Réu: Prêmio Empreedimentos Imobiliários Ltda [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Expoente 1000 Empreedimentos e Participações S.A. [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Magela Felipe, Réu Expoente 1000 Empreedimentos e Participações S.A., Réu Prêmio Empreedimentos Imobiliários Ltda\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl.150, que ACOLHEU os embargos de declaração apresentados, deixando bem claro que a 3.ª reclamada também foi responsabilizada de forma subsidiária pelo adimplemento das obrigações reconhecidas na decisão embargada. Ter ciência ainda da decisão de fl.149, que RECEBEU o Recurso Ordinário interposto pela 2.ª ré, devendo as partes autora, 1.ª e 3.ª rés contrarrazoá-lo no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000254-33.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Marcilio Mendes [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: Al Logistica e Transportes Ltda [Adv. Bruno Andre Vieira do Nascimento (OAB: RJ 154098 - D)], Réu: Bimbo do Brasil Ltda [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Al Logistica e Transportes Ltda \r\n\r\nNos termos do despacho de fl.141, ter ciência da dilação do prazo por 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001043-32.2010.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Silveira Vieira [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: Paranasa Engenharia e Comécio S.A. [Adv. Patricia de Queiroz Caetano (OAB: RJ 105561 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Silveira Vieira \r\n\r\nNos termos do despacho de fl.166, ter ciência da expedição dos alvarás 0857/2011 e 0858/2011 às fls.167/168. \r\n\r\nProcesso: 0000683-97.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Marins Celestino [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Marins Celestino, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.489, contrarrazoar o recurso ordinário interposto pela 1.ª ré no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001275-44.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilia Correa Pereira [Adv. Arthur de Freitas Antonio (OAB: RJ 138061 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilia Correa Pereira, Réu Viação União Ltda.\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl.144, que REJEITOU o recurso aviado. Dado caráter manifestamente protelatório, imposta multa de R$ 2.050,00 (art.538 do CPC), inclusive quanto à sua força condicionante ao Recurso Ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0059000-59.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Costa Gomes [Adv. Antonio Pires Gomes (OAB: RJ 37988 - D)]\r\n\r\nRéu: Grande Estrêla Caxiense de Cosméticos Ltda Me Drogaria Atual, Réu: Antonio Morais da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Costa Gomes\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.68, ter ciência da suspensão da execução, devendo indicar os meios efetivos ao prosseguimento no prazo de um ano. \r\n\r\nProcesso: 0000522-87.2010.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Jorge Segundo [Adv. Humberto Teixeira Diegues (OAB: RJ 43533 - D)]\r\n\r\nRéu: Terraplanagem Industria e Comercio Carneiro Prata Ltda [Adv. Ricardo Castilho de Souza Leite (OAB: RJ 113372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Terraplanagem Industria e Comercio Carneiro Prata Ltda \r\n\r\nNos termos do despacho de fl.26, ter vista da petição protocolizada pelo autor em 08/06/2011 pelo prazo de 5 (cinco) dias para manifestação, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1151586"
                            ],
                            "1151587": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000218-88.2010.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Vagner Costa de Assis [Adv. Jose Maria Cezar da Silva (OAB: RJ 46070 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercom Serviços Especializados em Pinturas [Adv. Roberto Gomes da Camara (OAB: RJ 66209 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Costa de Assis\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.52, juntar aos autos o extrato analítico e o comprovante do valor sacado no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0041000-74.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pierre de Araujo Oliveira [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda (em recuperação judicial) [Adv. Claudia Cristiane Ferreira de Castro (OAB: SP 165969 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Accentum Manutenção e Serviços Ltda (em recuperação judicial), Rcte Pierre de Araujo Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 dias SUCESSIVOS, com permeio de 5 (cinco) dias, apresentando impugnação especificada, bem como os valores devidos, inclusive quanto as contribuições previdenciárias a seu cargo, sob pena de ser a impugnação rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0000775-41.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Pereira Rodrigues [Adv. Carmen Lucia Alverca Meyas (OAB: RJ 101281 - D)]\r\n\r\nRéu: Gradual Engenharia Ltda., Réu: Rio Minas 10 Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Pereira Rodrigues\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.52, ante teor contraditório das petições protocolizadas em 26/05/2011 e 14/06/2011, esclarecer se pretende a desistência ou o prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000932-14.2011.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Leila Queiroz da Silva [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Hotel Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Queiroz da Silva \r\n\r\nProceder à liquidação dos pedidos no prazo de 10 dias, nos termos do art. 852-B, I, da CLT, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0043100-02.2009.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Monteiro [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda. (em recuperação judicial) [Adv. Claudia Cristiane Ferreira de Castro (OAB: SP 165969 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Accentum Manutenção e Serviços Ltda. (em recuperação judicial), Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 dias SUCESSIVOS, com permeio de 5 (cinco) dias, apresentando impugnação especificada, bem como os valores devidos, inclusive quanto as contribuições previdenciárias a seu cargo, sob pena de ser a impugnação rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0124400-20.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lander Luis Moreira de Faria [Adv. Matilde Marta Custodio (OAB: RJ 117421 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Mattos do Parque Paulista Ltda [Adv. Lourival Pereira Lacerda (OAB: RJ 34767 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Mattos do Parque Paulista Ltda\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.194, comprovar a pendência destes autos, qual sejam: custas no importe de R$ 500,00 (item 7 do Termo de fl.181), cota previdenciária no importe de R$ 13.450,06 (fls.168 e 181, item 3) e 8 (oito) parcelas faltantes do Imposto de Renda (comprovadas 2 parcelas de R$ 926,81, fls.185/186 e 187/188). Tudo em 10 (dez) dias, em guias próprias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000514-50.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Conceição de Alcantara de Oliveira [Adv. Jose Alfredo Ferreira (OAB: RJ 70673 - D)]\r\n\r\nRéu: Construir Arquitetura e Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Conceição de Alcantara de Oliveira \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/07/2011, às 10h30, nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de TESTEMUNHAS, deverá requerer até 10 dias do recebimento DESTA NOTIFICAÇÃO, sob pena de PRECLUSÃO, oferecendo rol com endereços residenciais e CEP.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.\r\n\r\n7) As partes deverão diligenciar junto a Secretaria para verificar possíveis devoluções das notificações remetidas às suas testemunhas, e, caso queiram, apresentar requerimentos que entenderem de direito, no prazo de até 10 dias antes da data da audiência, sob pena de não ser renovado o expediente.\r\n\r\n8) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001796-86.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivonilda Barbosa Guimarães Ribeiro [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Scorpion Line Comercial Ltda., Réu: Supermercado Supermarket Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivonilda Barbosa Guimarães Ribeiro, Réu Supermercado Supermarket Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta e que o autor e a segunda ré deverão informar o correto e atual endereço da primeira ré, em 30 dias, sob pena de execução, conforme despacho de fls. 34. \r\n\r\nProcesso: 0025700-09.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Maria de Souza [Adv. Edna Lucia Teles do Couto (OAB: RJ 89548 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Maria de Souza\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.81, fornecer meios eficazes ao prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001800-60.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altair Ferreira da Costa [Adv. Antonio Carlos Carneiro (OAB: RJ 98789 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação José Pelúcio Ferreira [Adv. Walter Andrade Araujo (OAB: RJ 91952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altair Ferreira da Costa\r\n\r\nFornecer meios eficazes ao prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. Decorrido o prazo in albis, fica ciente do início da contagem do prazo de um ano nos termos da Resolução Administrativa 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0000231-56.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Mendonça da Silva [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Weise Engenharia Ltda. [Adv. Mauro Sartotti (OAB: RJ 115397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Weise Engenharia Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/07/2011, às 8h20, nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de TESTEMUNHAS, deverá requerer até 10 dias do recebimento DESTA NOTIFICAÇÃO, sob pena de PRECLUSÃO, oferecendo rol com endereços residenciais e CEP.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.\r\n\r\n7) As partes deverão diligenciar junto a Secretaria para verificar possíveis devoluções das notificações remetidas às suas testemunhas, e, caso queiram, apresentar requerimentos que entenderem de direito, no prazo de até 10 dias antes da data da audiência, sob pena de não ser renovado o expediente. \r\n\r\nProcesso: 0041200-86.2006.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Machado Alves [Adv. Antonio Elias do Nascimento Neto (OAB: RJ 72392 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanxess Elastômeros do Brasil S.A [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lanxess Elastômeros do Brasil S.A , Aut Luciano Machado Alves\r\n\r\nAutor: Ter ciência da expedição do alvará 0817/2011 à fl.532. Ré: Nos termos do despacho de fl.531, manifestar-se sobre a diferença a menor apurada pelo autor no recebimento da pensão vitalícia. Prazo de 10 (dez) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0048000-28.2009.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Torres Nobre [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda (em recuperação judicial) [Adv. Claudia Cristiane Ferreira de Castro (OAB: SP 165969 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Accentum Manutenção e Serviços Ltda (em recuperação judicial), Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 dias SUCESSIVOS, com permeio de 5 (cinco) dias, apresentando impugnação especificada, bem como os valores devidos, inclusive quanto as contribuições previdenciárias a seu cargo, sob pena de ser a impugnação rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0000192-90.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Moreira Loyola [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Norserge Norte Serviços Gerais Ltda, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias SUCESSIVOS, com permeio de 5 (cinco) dias, apresentando impugnação especificada, bem como os valores devidos, inclusive quanto as contribuições previdenciárias a seu cargo, sob pena de ser a impugnação rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0000006-33.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Rossato Cruz [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Rossato Cruz \r\n\r\nTer ciência da decisão de fl.26, que NÃO CONHECEU os embargos de declaração por incabíveis na hipótese em tela. \r\n\r\nProcesso: 0218600-82.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anisio Ferreira de Oliveira [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 dias SUCESSIVOS, com permeio de 5 (cinco) dias, apresentando impugnação especificada, bem como os valores devidos, inclusive quanto as contribuições previdenciárias a seu cargo, sob pena de ser a impugnação rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0176900-29.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Estevam de Aguiar [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda, Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Estevam de Aguiar\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.360, contrarrazoar o recurso ordinário interposto pela 2.ª ré no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0043800-12.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Silva dos Santos Lima [Adv. ANDREA LOPES ALMEIDA (OAB: RJ 135491 - D)]\r\n\r\nRéu: RC Sottozero Comércio e Distribuição Ltda [Adv. Saint Clair Leitao Costa (OAB: RJ 134886 - D)], Réu: Cláudio Lavacca, Réu: Ronaldo Lovisi Seco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Silva dos Santos Lima\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.112, ter ciência da suspensão da execução, devendo, em um ano, indicar os meios efetifvos ao seu prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000300-56.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Guedes dos Santos [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: J Palgo Reformas e Montagens Ltda, Réu: Cosan Combustíveis e Lubrificantes S/A [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Guedes dos Santos\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do trabalho no dia 18/07/2011, às 11h15, para que a 1.ª parte reclamada proceda à anotação na CTPS da parte autora, que deverá ser trazida pela mesma. \r\n\r\nId: 1151587"
                            ],
                            "1151583": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 21/06/2011\r\n\r\n0066000-76.2009.5.01.0207 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carlos Alberto Pinheiro Soares \r\n\r\nExecutado: Edvaldo da Silva Pinto,Night Bureau Discoteca Ltda Me ,Olimpo Vila Da Penha Bar Atrações Musicais E Estacionamento Ltda,Noite Na Pista Shows Discoteca Estacionamento E Locação De Espaço Ltda,Claudio Soares Calheiros,Ary de Moura Henriques\r\n\r\nPelo presente fica citado Edvaldo da Silva Pinto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.100,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ary de Moura Henriques,Night Bureau Discoteca Ltda Me ,Olimpo Vila Da Penha Bar Atrações Musicais E Estacionamento Ltda,Noite Na Pista Shows Discoteca Estacionamento E Locação De Espaço Ltda,Claudio Soares Calheiros,Ary de Moura Henriques\r\n\r\nPelo presente fica citado Ary de Moura Henriques, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.100,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Claudio Soares Calheiros,Night Bureau Discoteca Ltda Me ,Olimpo Vila Da Penha Bar Atrações Musicais E Estacionamento Ltda,Noite Na Pista Shows Discoteca Estacionamento E Locação De Espaço Ltda,Claudio Soares Calheiros,Ary de Moura Henriques\r\n\r\nPelo presente fica citado Claudio Soares Calheiros, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.100,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0037600-86.2008.5.01.0207 RTSum\r\n\r\nExequente: Leandro dos Santos Martins\r\n\r\nExecutado: Janine Martins Marge,Coopervilla Cooperativa de Compras e Serviços,Jacqueline Gomes Fernandes de Sousa,Marcio Rodrigues Pascoal \r\n\r\nPelo presente fica citado Janine Martins Marge, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.264,89, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Marcio Rodrigues Pascoal ,Coopervilla Cooperativa de Compras e Serviços,Jacqueline Gomes Fernandes de Sousa,Marcio Rodrigues Pascoal \r\n\r\nPelo presente fica citado Marcio Rodrigues Pascoal , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.264,89, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Jacqueline Gomes Fernandes de Sousa,Coopervilla Cooperativa de Compras e Serviços,Jacqueline Gomes Fernandes de Sousa,Marcio Rodrigues Pascoal \r\n\r\nPelo presente fica citado Jacqueline Gomes Fernandes de Sousa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.264,89, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1151583"
                            ],
                            "1151584": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 21/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0001434-84.2010.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco de Assis dos Santos \r\n\r\nRéu: Empresa Construtora de Casas Ltda (Fractal Construtora), Construtora Tenda S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Empresa Construtora de Casas Ltda (Fractal Construtora), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl.88, que homologou os cálculos no valor de R$ 9.897,44 (equivalentes a 809.591,35 tr's pro-rata die), sendo devido ao autor R$ 8.606,47 (703.992,48 tr's) e ao sindicato assistente o valor de R$ 1.290,98 (105.598,87 tr's), atualizado até 30.06.2011 sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito, além das custas de R$ 181,40 (que deverão ser recolhidas através de guia GRU, código 18740-2 STN). Cota Previdenciária no valor de R$ 579,02, que deverá ser comprovada através de recolhimento em Guia GPS, código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada. Deverá a ré proceder ao pagamento no prazo de 15 dias, inclusive do Imposto de renda, custas e cota previdenciária, sob pena de execução autoral acrescida de 10%, na forma do Artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos Princípios da celeridade e razoabilidade. Incorrendo na multa do artigo 475-J, o crédito autoral passará ao montante de R$ 10.887,18, correspondentes a 890.550,49 tr's, sendo devido ao autor, R$ 9.467,12 (890.550,48 tr's), e ao sindicato assistente, o valor de R$ 1.420,07 (116.158,75 tr's). \r\n\r\nProcesso: 0090600-98.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos José da Silva\r\n\r\nRéu: Servseg Tecnologia em Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Servseg Tecnologia em Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl.209, que homologou os cálculos no valor de R$ 19.645,21 (equivalentes a 1.606.939,91 tr's pro-rata die), atualizado até 30.06.2011 sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito, além das custas de R$ 400,00 (que deverão ser recolhidas através de guia GRU, código 18740-2 STN).\r\n\r\nCota Previdenciária no valor de R$ 719,02, que deverá ser comprovada através de recolhimento em Guia GPS, código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada. \r\n\r\nImposto de Renda, a ser deduzido, R$ 384,21 (31.427,63 trs), se comprovado o recolhimento através de guia DARF, código 5936.\r\n\r\nDeverá a ré proceder ao pagamento no prazo de 15 dias, inclusive do Imposto de renda, custas e cota previdenciária, sob pena de execução autoral acrescida de 10%, na forma do Artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos Princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0059200-32.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Izaias \r\n\r\nRéu: Jkvr Repuxação e Artefatos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Jkvr Repuxação e Artefatos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.53, ter ciência da decisão de fls.18/20, que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos articulados. Custas de R$ 300,00, pela ré, calculadas sobre R$ 15.000,00. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0023400-40.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Magela Felipe\r\n\r\nRéu: Mp e Mp Construções e Reformas Ltda Me, Prêmio Empreedimentos Imobiliários Ltda, Expoente 1000 Empreedimentos e Participações S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Mp e Mp Construções e Reformas Ltda Me, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl.150, que ACOLHEU os embargos de declaração apresentados, deixando bem claro que a 3.ª reclamada também foi responsabilizada de forma subsidiária pelo adimplemento das obrigações reconhecidas na decisão embargada. Ter ciência ainda da decisão de fl.149, que RECEBEU o Recurso Ordinário interposto pela 2.ª ré, devendo as partes autora, 1.ª e 3.ª rés contrarrazoá-lo no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000900-77.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Tertuliano Diniz Bernardo da Silva\r\n\r\nRéu: Assossiação Beneficente Antônio Sales Varjão\r\n\r\nPelo presente fica m Assossiação Beneficente Antônio Sales Varjão, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 dias, apresentando impugnação especificada, bem como os valores devidos, inclusive quanto as contribuições previdenciárias a seu cargo, sob pena de ser a impugnação rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0000157-96.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleide de Oliveira Fernandes \r\n\r\nRéu: Magia de Caxias Comércio de Móveis Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Magia de Caxias Comércio de Móveis N/P Sérgio Murilo Arrabal de Souza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da troca da data da audiência para o dia 30/08/2011, às 9h50, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000300-56.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Guedes dos Santos\r\n\r\nRéu: J Palgo Reformas e Montagens Ltda, Cosan Combustíveis e Lubrificantes S/A\r\n\r\nPelo presente fica m J Palgo Reformas e Montagens Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do trabalho no dia 18/07/2011, às 11h15, para que a 1.ª parte reclamada proceda à anotação na CTPS da parte autora, que deverá ser trazida pela mesma. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1151584"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Itaboraí": {
                    "1ª VT/Itaboraí": {
                        "Atos": {
                            "1151952": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001649-07.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelson Gomes Rangel [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)]\r\n\r\nRéu: Residencial Fagundes Varella SPE LTDA. [Adv. Enrico Francavilla (OAB: SP 172565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelson Gomes Rangel, Réu Residencial Fagundes Varella SPE LTDA.\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho p/ anotacao da CTPS, a qual devera' ser apresentada pelo reclamante no dia 14/07/11 às 10 hs. RECLAMADA: Apresentar as guias para saque do FGTS, sob pena de responder pelo equivalente em espécie. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089400-42.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ALEXANDRE MONTEIRO DO NASCIMENTO [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL APOLO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO ALEXANDRE MONTEIRO DO NASCIMENTO\r\n\r\nDevolver os autos do(s) processo(s) indicado(s), em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. Os autos foram retirados pelo Dr° Edivaldo da Silva Daumas. \r\n\r\nProcesso: 0010100-94.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Rodrigues da Cruz [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Sylvio da Costa Cardoso Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selma Rodrigues da Cruz\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício/documentos de fls . Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095600-12.1997.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DE OLIVEIRA MASCARENHAS [Adv. Marcelo Pinto Sardenberg Costa (OAB: RJ 79230 - D)]\r\n\r\nRéu: FRIGO 1000 COMESTIVEIS LTDA (Massa Falida de) np sindico José Ignácio Biolchini da Silva, Réu: Carlos Roberto Siqueira (devedor derivado), Réu: Norival Siqueira Neto (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO DE OLIVEIRA MASCARENHAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão que retifiou o pólo passivo e declinou a competência para o Juízo falimentar. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000295-44.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro da Conceição [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof-Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof-Cooperativa Multiprofissional de Serviços \r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, PRAZO DE 48 HORAS, sob pena de penhora imediata, no valor de R$ 465,00. \r\n\r\nProcesso: 0062100-42.2003.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: SEBASTIAO ERLI UQUES DA ROCHA [Adv. Alzira da Silva Moura (OAB: RJ 77465 - D)]\r\n\r\nRéu: FERROLAJE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO ERLI UQUES DA ROCHA\r\n\r\nDevolver os autos do(s) processo(s) indicado(s), em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0115000-65.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE REGIS SILVA [Adv. Rizette Longo Matias (OAB: RJ 101234 - D)]\r\n\r\nRéu: REST POPULAR MARIO COVAS(CIAL COM IND ALIM LTD [Adv. Luiz Edilson Santos Silva (OAB: RJ 35201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE REGIS SILVA\r\n\r\nDevolver os autos do(s) processo(s) indicado(s), em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0026600-66.1990.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUNERIS JOSE DE MOURA [Adv. Jorge Alves Campos (OAB: RJ 5090 - D)]\r\n\r\nRéu: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BONITO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EUNERIS JOSE DE MOURA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça (no Mandado ou na CP) Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045400-30.1999.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUSTAVO VIEIRA DE CARVALHO [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: IRTEL TELEFONIA E ELETRICIDADE LTDA, Réu: TELEFINO TELECOMUNICACOES E ELETRIFICACAO LTDA, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Vera Lucia Chagas Leite (OAB: RJ 63760 - D)], Réu: WANTEL WANDERLEY C OLIVEIRA ELET E TELEF LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUSTAVO VIEIRA DE CARVALHO, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/devedor foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008900-13.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Silva da costa [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: Isa´s Noivas ltda [Adv. Joao Geraldo Teixeira Rechicho (OAB: RJ 91419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Isa´s Noivas ltda, Aut Jaqueline Silva da costa\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos, para pagamento pelo(a) 1º Rdo(a), sendo o fixado o principal em R$ 5.592,37, brutos, equivalentes a 458.341,01 Trs, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art 475-J do CPC, tudo conforme decisão às fls: 59. \r\n\r\nProcesso: 0000670-45.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemir Dias de Oliveira [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Insituto Data Rio de Administração Pública\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, PRAZO DE 48 HORAS, sob pena de penhora imediata, no valor de R$ 465,00. \r\n\r\nProcesso: 0091300-55.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmara Zaniboni dos Santos [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopserv - Cooperativa de Servicos de Profissionais Liberais Ltda [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)], Réu: Coaierj - Cooperativa de Aut e Inf do Estado do Rio de Janeiro Ltda, Réu: Control Sourcing Consultoria Ltda [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)], Réu: Cootecsau - Cooperativa de Trabalho tecnologia Administracao e Saude, Réu: Unijob - Corretora de Seguros Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Control Sourcing Consultoria Ltda, Réu Coopserv - Cooperativa de Servicos de Profissionais Liberais Ltda, Aut Gilmara Zaniboni dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos, para pagamento pelo Rdo(s), sendo o fixado o principal em R$ 31.241,64, brutos, equivalentes a 2.561.516,63 Trs, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art 475-J do CPC, tudo conforme decisão às fls: 339. \r\n\r\nProcesso: 0122000-53.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: EZEQUIEL MOURA TEIXEIRA [Adv. Sergio Pascale (OAB: RJ 86722 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA BRASILEIRA DE ANTIBIOTICOS (Massa Falida de) na pessoa da síndica Dra. Luciana Trindade Pessoa da Silva [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA BRASILEIRA DE ANTIBIOTICOS (Massa Falida de) na pessoa da síndica Dra. Luciana Trindade Pessoa da Silva \r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de fls. 118. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006200-06.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci Lemos da Silva [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Ciro Coutinho Junior [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ciro Coutinho Junior, Aut Valdeci Lemos da Silva\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, PRAZO DE 48 HORAS, sob pena de penhora imediata. \r\n\r\nProcesso: 0008200-52.2000.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILAIZ PEREIRA [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: CERAMICA SAO BASILIO LTDA [Adv. Alexandre Vieira Ramalho (OAB: RJ 88833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ILAIZ PEREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça (no Mandado ou na CP) Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001070-59.2010.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivanildo Gonçalves Loureiro [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: Aviano Marcos Monteiro de Morais [Adv. Edivaldo da Silva Daumas (OAB: RJ 64532 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aviano Marcos Monteiro de Morais\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, PRAZO DE 48 HORAS, sob pena de penhora imediata, no valor de R$ 620,00. Custas R$ 20,00. \r\n\r\nProcesso: 0014000-46.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joventina Alves de Oliveira [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Império da Banha Auto Serviço Ltda. [Adv. Nely Cafure (OAB: RJ 26567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Império da Banha Auto Serviço Ltda., Aut Joventina Alves de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos, para pagamento pelo(a) 1º Rdo(a), sendo o fixado o principal em R$ 1.845,47, brutos, equivalentes a 151.207,92 Trs, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art 475-J do CPC, tudo conforme decisão às fls: 161. \r\n\r\nProcesso: 0001759-06.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Renato Ferreira Loreno [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Rita Comercio e Instalações Ltda. [Adv. Adilson Jose Frutuoso (OAB: SC 19419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Renato Ferreira Loreno, Réu Santa Rita Comercio e Instalações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou os embargos de declaração opostos IMPROCEDENTES. Prazo de 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0001034-80.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Rosa Dionízio [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Florentino Pereira de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Rosa Dionízio \r\n\r\nComparecer à esta Vara do Trabalho, no dia 23/08 de 2011, às 14 horas, a fim de ACOMPANHAR A DILIGÊNCIA a ser realizada pelo ilustre Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0069100-54.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Vieira de Andrade [Adv. Manoel Cardoso Filho (OAB: RJ 46102 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio e Representações Trindade Vitória Ltda Me [Adv. Darcio Vizeu Pereira Filho (OAB: RJ 64257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comércio e Representações Trindade Vitória Ltda Me, Aut Leandro Vieira de Andrade\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos, para pagamento pelo(a) 1º Rdo(a), sendo o fixado o principal em R$ 47.621,01 , brutos, equivalentes a 3.901.810,34Trs, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art 475-J do CPC, tudo conforme decisão às fls: \r\n\r\nProcesso: 0001240-31.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Ferreira Rodrigues [Adv. Adelcir C Machado (OAB: RJ 5956 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Município de Rio Bonito\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, PRAZO DE 48 HORAS, sob pena de penhora imediata, no valor de R$ 465,00. \r\n\r\nProcesso: 0106900-73.1994.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO CONCEICAO DE SA [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO ONIBUS FAGUNDES LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO CONCEICAO DE SA\r\n\r\nDevolver os autos do(s) processo(s) indicado(s), em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. Os autos foram retirados pelo Dr. MARCUS VINICIUS MANDETTA MEDEIROS, OAB/RJ nº 157.200, em 15/03/2011. \r\n\r\nProcesso: 0001162-37.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elipidio Fernandes da Silva Filho [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Instituto Data Rio de Administração Pública\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, PRAZO DE 48 HORAS, sob pena de penhora imediata, no valor de R$ 465,00. \r\n\r\nProcesso: 0028800-16.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Maria do Nascimento [Adv. Leontineke Hoornweg Van Rij (OAB: RJ 119084 - D)]\r\n\r\nRéu: São Gonçalo Info Serviços de Computação Ltda ME, Réu: Ceimpro Escola de Informática [Adv. Jonas Bahiense de Carvalho Lyra (OAB: RJ 5617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Maria do Nascimento\r\n\r\nDevolver os autos do(s) processo(s) indicado(s), em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0126300-48.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaldeir Medina Quirino [Adv. Rizette Longo Matias (OAB: RJ 101234 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza e Braz Comércio de Móveis Ltda - Lojas Competição Móveis [Adv. Alexandre Lessa Carneiro Viana (OAB: RJ 123547 - D)], Réu: Alexandre Vitorino [Adv. Alexandre Lessa Carneiro Viana (OAB: RJ 123547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alexandre Vitorino, Réu Souza e Braz Comércio de Móveis Ltda - Lojas Competição Móveis\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, PRAZO DE 48 HORAS, sob pena de penhora imediata. \r\n\r\nProcesso: 0001600-73.2004.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: ERITON BRAGANCA SOARES LOPES [Adv. Eleci Soares (OAB: RJ 111761 - D)]\r\n\r\nRéu: ENOCH SOARES LOPES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERITON BRAGANCA SOARES LOPES\r\n\r\nDevolver os autos do(s) processo(s) indicado(s), em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. Os autos foram retirados pelo Dr. TIAGO CARDOSO TOMÉ, OAB/RJ nº 139.512. \r\n\r\nProcesso: 0000157-77.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Bravo Cruz [Adv. Ademar Machado da Motta (OAB: RJ 94227 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos-CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos-CEDAE\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000454-84.2010.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Joari Pereira [Adv. Edmar da Silva Ferreira (OAB: RJ 105333 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Rita Comércio e Instalações Ltda. [Adv. Olga Valeria da Silva Mattos (OAB: RJ 62488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joari Pereira, Réu Santa Rita Comércio e Instalações Ltda.\r\n\r\nIndeferido o requerimento da reclamada. Venha a Ré com a comprovação do Recolhimento previdenciário. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132900-03.2000.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMILSON DE CARVALHO CORREA [Adv. Juvanete Pereira da Silva (OAB: RJ 100987 - D)]\r\n\r\nRéu: OFICINA RECUPERADORA DE CABINES INACIO, Réu: Ailton Inacio Ferreira (devedor derivado), Réu: Alvacir Inacio Ferreira (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMILSON DE CARVALHO CORREA\r\n\r\nDevolver os autos do(s) processo(s) indicado(s), em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0001842-22.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Ventura Couto [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Arara Fluminense Comércio de Combustíveis Ltda. (sucessora de Arara Azul Rede de Postos Ltda.)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Ventura Couto\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou os embargos de declaração opostos IMPROCEDENTES e condenou a Embargante a pagar ao Embargado multa correspondente a 1% do valor da causa. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014800-79.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleiacir Oliveira de Amorim [Adv. Daniel Vieira da Silva (OAB: RJ 122366 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaboraí [Procurador Procuradoria Munic de Itaborai \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleiacir Oliveira de Amorim\r\n\r\nSr. Advogado, trazer aos autos o número do seu CPF, a fim de expedir o Precatório em consonância com os Atos nº. 46, 95/2008 e 30/2009, da Presidência do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000323-12.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Conceição [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof-Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Instituto Data Rio de Administração Pública\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof-Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, PRAZO DE 48 HORAS, sob pena de penhora imediata, no valor de R$ 465,00. \r\n\r\nProcesso: 0041600-42.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselda Maria Scotelaro Caldeira Bastos [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Escolas da Comunidade - Colégio Cenecista Alberto Torres [Adv. Isis Sleiman França (OAB: RJ 114449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Nacional de Escolas da Comunidade - Colégio Cenecista Alberto Torres\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária determinada no termo de acordo. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087400-30.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane Martins dos Santos [Adv. Rosangela Araujo Lorena (OAB: RJ 92263 - D)]\r\n\r\nRéu: Cag Confecções LTDA na pessoa do sócio gerente Fernando José Gac da Fonseca \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciane Martins dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos, para pagamento pelo(a) 1º Rdo(a), sendo o fixado o principal em R$ 8.082,78 , brutos, equivalentes a 662.288,97 Trs, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art 475-J do CPC, tudo conforme decisão às fls: 54 \r\n\r\nProcesso: 0001760-88.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carmo do Nascimento [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Rita Comercio e Instalações Ltda. [Adv. Adilson Jose Frutuoso (OAB: SC 19419 - D)], Réu: Pedras Transmissora de Energia Ltda. [Adv. Luiz Ernesto Nogueira Rodrigues (OAB: RJ 159500 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carmo do Nascimento, Réu Pedras Transmissora de Energia Ltda., Réu Santa Rita Comercio e Instalações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou os Embargos declaratórios e deu-lhes parcial provimento. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030000-58.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Conceição de Souza [Adv. Cátia Silveira Faria Lemos (OAB: RJ 143116 - D)]\r\n\r\nRéu: Joaquim Monteiro Ferraz [Adv. Antonio Carlos Correa (OAB: RJ 24591 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Conceição de Souza\r\n\r\nAtender a promoção da I. Calculista. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002113-31.2010.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Mariney da Conceição [Adv. Marcelo Baptista dos Anjos (OAB: RJ 140982 - D)]\r\n\r\nRéu: Sombras Grill Restaurante Self-Service & Lanchonete, Réu: Marcelo José Antunes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariney da Conceição\r\n\r\nManifestar-se acerca da notificação devolvida, em 48h, sob pena de extinção, nos termos do art. 267, III, §1º do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001072-29.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas de Oliveira [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Instituto Data Rio de Administração Pública\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços \r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, PRAZO DE 48 HORAS, sob pena de penhora imediata, no valor de R$ 465,00 . \r\n\r\nProcesso: 0079200-97.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio André Alves Campos [Adv. Jorge Luiz de Souza Pereira (OAB: RJ 113853 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Aut Márcio André Alves Campos\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 12/07/11, às 10 horas, a fim de proceder às anotações na CTPS do autor. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0066000-72.1999.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO ANTONIO COELHO [Adv. Jocenir Monteiro (OAB: RJ 55799 - D)]\r\n\r\nRéu: VIEIRA IRMAO & CIA LTDA [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIO ANTONIO COELHO, Réu VIEIRA IRMAO & CIA LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls. 100. À RECLAMADA: Advogado deve regularizar sua assistência. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121500-79.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Felix Correia Meirelles [Adv. Rizette Longo Matias (OAB: RJ 101234 - D)]\r\n\r\nRéu: Cereais Timoteo Ltda (NP/Celia Regina Pessanha Timoteo) [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Felix Correia Meirelles\r\n\r\nDevolver os autos do(s) processo(s) indicado(s), em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0002744-72.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elton Coutinho Ventura [Adv. Telma Fernandes Soares Benevides (OAB: RJ 120653 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernando Cesar Zacarias [Adv. Anna Claudia Scheiner Correa (OAB: RJ 111750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fernando Cesar Zacarias\r\n\r\nVista dos documentos apresentados pelo reclamante. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001954-88.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Pereira Soares [Adv. Bruno da Silva Chagas (OAB: RJ 135531 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Cem S.A [Adv. Eugenio Jose Fernandes de Castro (OAB: SP 135588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Pereira Soares, Réu Lojas Cem S.A\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou os Embargos declaratórios e negou-lhes provimento, condenando o EMBARGANTE a pagar ao ambargado multa correspondente a 1% sobre o valor da causa. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002142-81.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleidimar Souza da Silva [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Tere Frutas Comércio Ali. e Pan. Ltda. [Adv. Marcelo Faria de Moraes (OAB: RJ 133659 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tere Frutas Comércio Ali. e Pan. Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0011800-08.2005.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Izaias Ribeiro dos Santos [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: Salvador Empreendimentos Imobiliarios Ltda [Adv. Fernando Sarmento Bastos (OAB: RJ 37130 - D)], Réu: Llob Empreendimentos Imobiliarios Ltda [Adv. Sonia de Fatima Quadrado de Oliveira (OAB: RJ 101788 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Llob Empreendimentos Imobiliarios Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0043300-29.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FRANCISCO DE SOUZA [Adv. Josivalda Tuzi Marques (OAB: RJ 102545 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIG COM E BANC DO ESTADO DO RJ LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FRANCISCO DE SOUZA\r\n\r\nDevolver os autos do(s) processo(s) indicado(s), em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0094400-86.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Durval [Adv. Wanderley de H Gomes (OAB: RJ 31497 - D)]\r\n\r\nRéu: MCC Marica Comercio de Cereais Ltda (Massa Falida de) [Adv. Rodrigo Ennes Goncalves (OAB: RJ 89672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Durval\r\n\r\nDevolver os autos do(s) processo(s) indicado(s), em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0000893-95.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldeir Coutinho da Silva [Adv. Cassia Beserra da Silva (OAB: RJ 79051 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Juanoto Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldeir Coutinho da Silva\r\n\r\nDevolver os autos do(s) processo(s) indicado(s), em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0001266-29.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elcimar Raimundo da Silva [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Terraplanagem - COMPERJ [Adv. Alexandra Tatiana da Silva Marques (OAB: RJ 103623 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elcimar Raimundo da Silva\r\n\r\nFixados em R$ 250,00 a antecipação dos honorários periciais, os quais deverão ser depositados pelo Reclamante. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107200-59.1999.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO DA CONCEICAO MARINS [Adv. Luiz Fernando Escobar Cinelli (OAB: RJ 81015 - D)]\r\n\r\nRéu: ALAMART MAT DE CONSTRUCAO LTDA, Réu: Arnaldo Rangel Alves (devedor derivado), Réu: Alceu Barros Jacob (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO DA CONCEICAO MARINS\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça (no Mandado ou na CP) Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000469-53.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adair José Moreira de Oliveira [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Cavalo Russo Rações Ltda. [Adv. Daiene Preissler (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cavalo Russo Rações Ltda.\r\n\r\nDevolver os autos do(s) processo(s) indicado(s), em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. Os autos foram retirados pela Dr:Bianca Preissler \r\n\r\nProcesso: 0000608-05.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Antônio da Silva Garcia [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: INAAP- Instituto Nacional de Aperfeiçoamento da Administração Pública, Réu: Instituto Vital Brazil [Adv. Marcia Maria da Silva Ramos (OAB: RJ 47644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Vital Brazil, Aut Luis Antônio da Silva Garcia\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou os embargos de declaração opostos IMPROCEDENTES. Prazo de 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0126400-18.2000.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDINEI BORGES PEREIRA [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: CIDTEL TELECOMUNICACOES LTDA NP SOC JORGE CID [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fls.: \"Não que se falar em alvará à reclamada pelo depósito recursal, uma vez que referido valor foi convolado em penhora e deduzido do crédito exequendo, nos termos do despacho de fls. 203...\" Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104100-18.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Alessandra Santana da Silva Bonifacio [Adv. Jose Mendonca Filho (OAB: RJ 76865 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Rio Bonito [Procurador Procuradoria Munic de Rio Bonito \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Alessandra Santana da Silva Bonifacio\r\n\r\nSr. Advogado, trazer aos autos o número do seu CPF, a fim de expedir o Precatório em consonância com os Atos nº. 46, 95/2008 e 30/2009, da Presidência do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0028700-37.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DA COSTA SOARES [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: ECOS COM E PREST DE SERV DE LIMPEZA LTDA [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)], Réu: CONDOMINIO VILLAGE RECANTO DE ITABORAI [Adv. Marco Aurélio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO VILLAGE RECANTO DE ITABORAI, Réu ECOS COM E PREST DE SERV DE LIMPEZA LTDA, Aut MARCELO DA COSTA SOARES\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0111100-35.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda dos Santos Silva [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: Rancho das Pererecas Ranário LTDA [Adv. Humberto Maracelino Ferreira (OAB: RJ 50615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda dos Santos Silva , Réu Rancho das Pererecas Ranário LTDA\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho p/ anotacao da CTPS, a qual devera' ser apresentada pelo reclamante no dia 13/07/11 às 10 hs. A Rda deverá proceder à tradição das guias do FGTS no cód 01, com a chave de conectividade social, comprovando a regularidade dos depósitos, sob pena de responder pelo equivalente em espécie, conforme sentença de fls. 40/45, \r\n\r\nProcesso: 0001703-70.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe da Silva Terra [Adv. Simone de Oliveira Antas Gonçalves (OAB: RJ 107139 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviço de Engenharia e Telecomunicações Ltda. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Paula Cunha Seraphim (OAB: RJ 121460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe da Silva Terra, Réu Relacom Serviço de Engenharia e Telecomunicações Ltda., Réu Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou os embargos de declaração opostos IMPROCEDENTES. Prazo de 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0001088-80.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elson Nogueira de Morais [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Instituto Data Rio de Administração Pública\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, PRAZO DE 48 HORAS, sob pena de penhora imediata, no valor de R$ 465,00 . \r\n\r\nProcesso: 0112000-18.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Correa [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE- Companhia de Águas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE- Companhia de Águas e Esgotos \r\n\r\nVista dos cálculos. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024700-18.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelcy Martins Xavier [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: José Cesar Caldas [Adv. Herve Caldas Machado (OAB: RJ 104192 - D)], Réu: Milton Nunes César Caldas [Adv. Herve Caldas Machado (OAB: RJ 104192 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu José Cesar Caldas, Réu Milton Nunes César Caldas\r\n\r\nProvidenciar a documentação solicitada pelo I. Perito conforme petição de fls. 95. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041500-73.1998.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: NAILSON CARNEIRO DA SILVA [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: FRIGO 1000 COMESTÍVEIS LTDA (Massa Falida de) [Adv. Marcos Luis de Sousa Miranda Cardoso (OAB: RJ 50529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NAILSON CARNEIRO DA SILVA\r\n\r\nDevolver os autos do(s) processo(s) indicado(s), em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. Os autos foram retirados pela Drª Daniele Vargas da Silva \r\n\r\nProcesso: 0002479-70.2010.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Willian Lemos Frazão [Adv. Marcelo Reis Teixeira (OAB: RJ 111643 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcos Antonio Frazão Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian Lemos Frazão\r\n\r\nComparecer à esta Vara do Trabalho, no dia 18/07/11, às 14 horas, a fim de ACOMPANHAR A DILIGÊNCIA a ser realizada pelo ilustre Oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000887-88.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Átila Anacleto dos Santos [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: Imunitec Detetização Técnica Ltda. [Adv. Carla R. Esteves (OAB: RJ 111180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imunitec Detetização Técnica Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição/ofício/documentos de fls. 40. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096100-92.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Gomes Pimentel [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria Móveis Silva Jardim Ltda (N/P Sócio Nilson Cordeiro da Silva Filho) [Adv. Lourival Oliveira Monteiro Filho (OAB: RJ 84935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústria Móveis Silva Jardim Ltda (N/P Sócio Nilson Cordeiro da Silva Filho)\r\n\r\nDevolver os autos do(s) processo(s) indicado(s), em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0000064-17.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz dos Santos [Adv. Viviane Amado da Cunha Gomes (OAB: RJ 141603 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio Terraplanagem COMPERJ. [Adv. Alexandra Tatiana da Silva Marques (OAB: RJ 103623 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consorcio Terraplanagem COMPERJ., Aut Jose Luiz dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos, para pagamento pelo(a) 1º Rdo(a), sendo o fixado o principal em R$ 212,98, brutos, equivalentes a 17.455,47 Trs, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art 475-J do CPC, tudo conforme decisão às fls: 101. \r\n\r\nProcesso: 0078100-10.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Pinheiro Rosa [Adv. Vilma Regina de Souza (OAB: RJ 129406 - D)]\r\n\r\nRéu: ANR Serviços Representações de Negócios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Pinheiro Rosa\r\n\r\nDevolver os autos do(s) processo(s) indicado(s), em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0002170-49.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lorellay Rodrigues Pereira da Silva [Adv. Frank Gomes Vianna (OAB: RJ 100650 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandário Cristian Andersen\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lorellay Rodrigues Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0097100-93.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Coutinho Ricardo [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Sellix Ambiental e Construção Ltda. [Adv. Rogerio Luiz Ribeiro Couto (OAB: RJ 90084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Coutinho Ricardo\r\n\r\nDevolver os autos do(s) processo(s) indicado(s), em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. Os autos foram retirados pelo Dr. PIERRE DA CONCEIÇÃO PINTO, OAB/RJ nº 183.767-E, em 16/02/2011. \r\n\r\nProcesso: 0056900-44.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemilson Procópio de Oliveira [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecder do Brasil Ltda. [Adv. Rafael Bodas Alvarez (OAB: RJ 104448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecder do Brasil Ltda., Aut Valdemilson Procópio de Oliveira\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho p/ anotacao da CTPS, a qual devera' ser apresentada pelo reclamante no dia 06/07/2011 às 10 hs. À RECLAMADA: Proceder à entrega das guias do seguro desemprego, sob pena de indenização substitutiva. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002077-86.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joilson Custodio de Barros [Adv. Edivaldo da Silva Daumas (OAB: RJ 64532 - D)]\r\n\r\nRéu: Sudoeste Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joilson Custodio de Barros\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada e/ou do(s) seu(s) sócio(s), caso exista(m), sob pena de extinção do feito, nos termos do art 267,III, § 1º, do CPC. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092500-29.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cecílio de Oliveira Monteiro [Adv. Simone de Oliveira Antas Gonçalves (OAB: RJ 107139 - D)]\r\n\r\nRéu: Centauro Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cecílio de Oliveira Monteiro, Réu Centauro Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE a ação de consignação em pagamento e PROCEDENTE EM PARTE os pedidos formulados na Reclamação Trabalhista. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1151952"
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                            "1151953": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0277500-54.1999.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEUMA SALES DA SILVA [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: MACEDO E PEREIRA REST LANC LTDA(POSTO ALEMAO) [Adv. Marliza Silva da Fonseca (OAB: RJ 128360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MACEDO E PEREIRA REST LANC LTDA(POSTO ALEMAO)\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, PRAZO DE 48 HORAS, sob pena de penhora imediata. \r\n\r\nProcesso: 0311800-32.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Correia [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Regional Darcy Vargas [Adv. Leonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Regional Darcy Vargas\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0142200-86.2000.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOCEIR PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: RDR ENGENHARIA LTDA [Adv. Luis Alberto Mendonça Meato (OAB: RJ 78148 - D)], Réu: CARIOCA CHRISTIANI-NIELSEN ENGENHARIA S/A [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARIOCA CHRISTIANI-NIELSEN ENGENHARIA S/A, Aut JOCEIR PEREIRA DOS SANTOS, Réu RDR ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nAcolhida em parte a exceção de pré-executividade. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0290900-91.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adailton de Souza [Adv. Monica Suzane Martins (OAB: RJ 100250 - D)]\r\n\r\nRéu: Mastec Brasil S.A. (Massa Falida de) [Adv. Manuel Antonio Angulo Lopes (OAB: SP 69061 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adailton de Souza, Réu Mastec Brasil S.A. (Massa Falida de), Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou IMPROCEDENTE a impugnação. Prazo de 8 (oito) dias. À PRIMEIRA RECLAMADA: Tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 148. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0241300-48.1999.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANESIA DE FIGUEIREDO REBOREDO [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANESIA DE FIGUEIREDO REBOREDO\r\n\r\nDevolver os autos do(s) processo(s) indicado(s), em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0257600-56.1997.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANILDE MARTINS [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE NOVA EMPRESA DE SERVICOS LTDA [Adv. Vagner Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 80705 - D)], Réu: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, PRAZO DE 48 HORAS, sob pena de penhora imediata. \r\n\r\nProcesso: 0238500-95.2009.5.01.0451 - ConPag\r\n\r\nCgte: Solar Materiais Elétricos e Hidráulicos Ltda [Adv. Elenice Calvao de Almeida (OAB: RJ 53908 - D)]\r\n\r\nCgto: Inez Amaral dos Santos, Cgto: Roberto dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Solar Materiais Elétricos e Hidráulicos Ltda\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, PRAZO DE 48 HORAS, sob pena de penhora imediata, no valor de R$ 27,63; e das custas judiciais no valor de R$ 21,84. \r\n\r\nProcesso: 0189600-91.2003.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIA VIEIRA DA SILVA [Adv. Anderson Neiva de Souza (OAB: RJ 85075 - D)]\r\n\r\nRéu: JOVIC IND COM DE ROUPAS E ACESSORIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIA VIEIRA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça (no Mandado ou na CP) Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0223500-60.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia de Souza Alves [Adv. Rizette Longo Matias (OAB: RJ 101234 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexandre Stratievsky [Adv. Edgar da Silva Ferreira (OAB: RJ 40014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia de Souza Alves\r\n\r\nDevolver os autos do(s) processo(s) indicado(s), em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0162200-63.2007.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Gustavo Senra do Amaral Melo [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: Cidade C X Auto Pecas Ltda ME [Adv. Jonadab Carmo de Sousa (OAB: RJ 124066 - D)], Réu: RLGG Auto Pecas Ltda [Adv. Jonadab Carmo de Sousa (OAB: RJ 124066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cidade C X Auto Pecas Ltda ME\r\n\r\nApresentar as guias para saque do FGTS, sob pena de responder pelo equivalente em espécie. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0202600-85.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: José da Silva Porto Filho [Adv. Karen Livia da Silva Figueiredo (OAB: RJ 129461 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazar Coreixas Ltda-Me (Bom Preço) [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bazar Coreixas Ltda-Me (Bom Preço), Aut José da Silva Porto Filho \r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos, para pagamento pelo(a) 1º Rdo(a), sendo o fixado o principal em R$ 42.468,79 , brutos, equivalentes a 3.480.352,29 Trs, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art 475-J do CPC, tudo conforme decisão às fls: 146. \r\n\r\nProcesso: 0220200-22.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Rosemberg Borges da Silva [Adv. Kleber Barbosa Pereira Pinto (OAB: RJ 110167 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Junior Ltda [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Mello Junior Ltda \r\n\r\nComprovar a regularidade dos depósitos do FGTS, com acréscimo dos 40%, fornecendo ao reclamante nova autorização para movimentação da conta vinculada, sob pena de responder pelo equivalente em espécie. Prazo 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0224900-07.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neleyr Alves de Souza [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: Sônia Regina Toledo Filemes [Adv. Alcedino Alves de Oliveira (OAB: RJ 92292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sônia Regina Toledo Filemes\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, PRAZO DE 48 HORAS, sob pena de penhora imediata, no valor de R$ 1.550,00. \r\n\r\nProcesso: 0190900-15.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleusa Pereira da Silva [Adv. Alexandre Vergetti Diniz (OAB: RJ 95481 - D)]\r\n\r\nRéu: O Bom de Itaboraí Comércio de Alimentos LTDA-ME [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu O Bom de Itaboraí Comércio de Alimentos LTDA-ME\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, PRAZO DE 48 HORAS, sob pena de penhora imediata. \r\n\r\nProcesso: 0267600-42.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: AROLDO DE FIGUEIREDO DRUMMOND [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: MEDALHA DE PRATA ALIMENTOS LTDA [Adv. Genaldo Vitorio (OAB: RJ 80041 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AROLDO DE FIGUEIREDO DRUMMOND, Réu MEDALHA DE PRATA ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nRETIFICANDO A NOTIFICAÇÃO ANTERIOR, CERTIDÃO DE NOTIFICAÇÃO JUNTADA ÀS FLS155, tomar ciência da decisão que homologou os cálculos nos termos de fls 153.Considerando que existe depósito recursal nos autos e ante a sua natureza jurídica, foi o mesmo convolado em penhora. Deverá a 1ª Reclamada comprovar depósito da complementação do crédito no valor de R$ 689,03, equivalentes a 56.809,65Trs, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art 475-J do CPC. Ciência inteiro teor da decisão às fls 153. \r\n\r\nProcesso: 0254500-10.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Morais de Souza [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Thor Granitos e Mármores Ltda - CNPJ 31.023.020/0010-9 [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Thor Granitos e Mármores Ltda - CNPJ 31.023.020/0010-9\r\n\r\nComplentar/regularizar os depósitos do FGTS, com 8% sobre os valores apurados na alínea A, bem como sobre as horas extras já satisfeitas, com acréscimo da indenização de 40 %, fornecendo ao autor nova autorização para o saque, sob pena de responder pelo equivalente em espécie. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152300-08.1997.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENEDITO JOSE DA ROCHA [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO ITA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENEDITO JOSE DA ROCHA, Réu RIO ITA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos, para pagamento pelo(a) 1º Rdo(a), sendo o fixado o principal em R$ 80.109,00, brutos, equivalentes a 6.561.497,92 Trs, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art 475-J do CPC, tudo conforme decisão às fls: \r\n\r\nProcesso: 0168500-85.2000.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS LUIZ ADAO CAMPOS [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: COOP MISTA DE TRABALHADORES DO SUDESTE [Adv. Ana Cristina de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 83872 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS LUIZ ADAO CAMPOS\r\n\r\nSr. Dr. Adamilse Brant, informar o número do seu CPF,pois constitui um dos requeisitos para expedição de precatório. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0191100-56.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Emilio Antunes [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco de Assis Silvestre\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Emilio Antunes\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça (no Mandado ou na CP) Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0255200-83.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Gomes de Souza [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Agroindustrial São José Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Gomes de Souza \r\n\r\nManifestar-se sobre petição/ofício/documentos de fls 35. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0307900-41.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia da Conceicao [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Lourenco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia da Conceicao\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho p/ anotacao da CTPS, a qual devera' ser apresentada pelo reclamante no dia 11/07/11 às 10 hs. \r\n\r\nProcesso: 0172600-39.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irlan Renato Gouvea [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Nat Color Revelacoes e Materiais Fotograficos Ltda, Réu: Rik e Color Revelacao e Material Fotografico Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irlan Renato Gouvea\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho p/ anotacao da CTPS, a qual devera' ser apresentada pelo reclamante, no dia 07/07/2011 ás 10 hs. A Rda deverá manifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. FICA CIENTE A RDA DE QUE O PRAZO PARA MANIFESTAÇÃO SOBRE CÁLCULOS INICIAR-SE-Á EM 08/07/2011. \r\n\r\nProcesso: 0178700-10.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel das Dores [Adv. Simone de Oliveira Antas Gonçalves (OAB: RJ 107139 - D)]\r\n\r\nRéu: Itamel Centro de Tecnologia e Pesquisa Ap - Itaborai Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel das Dores\r\n\r\nA fim de efetivar a penhora, informar o endereço onde se encontra o veículo. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0227400-17.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odecir Pereira Machado Junior [Adv. Jaqueline Marie Nunes de Mello (OAB: RJ 104763 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Jobe Ltda (FARMACIA APOLO) [Adv. REGINA CELIA DA SILVA CORREIA (OAB: RJ 107977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odecir Pereira Machado Junior\r\n\r\nDevolver os autos do(s) processo(s) indicado(s), em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. Os autos foram retirados pela Dra. JAQUELINE CARDOZO DOS SANTOS LESSA, OAB/RJ nº 117.715, em 28/02/2011. \r\n\r\nProcesso: 0184800-54.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAULO MORISCO EBRENZ [Adv. Juvanete Pereira da Silva (OAB: RJ 100987 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCOS DOURADOS COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARCOS DOURADOS COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA.\r\n\r\nDevolver os autos do(s) processo(s) indicado(s), em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. Os autos foram retirados pela Dra. RAQUEL MARTINS RODRIGUES DE OLIVEIRA, OAB/RJ nº 181.470-E, em 14/03/2011. \r\n\r\nProcesso: 0259200-92.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norma Simões de Souza [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal-CEF [Adv. Teresa Destro (OAB: RJ 136731 - D)], Réu: FUNCEF- Fundação dos Economiários Federais [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal-CEF, Réu FUNCEF- Fundação dos Economiários Federais, Aut Norma Simões de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou extinto o processo com resolução do mérito os créditos vencidos antes de 04/11/2004, nos termos do art. 269, IV do CPC, exceto em relação ao FGTS sobre valores pagos e jullou PROCEDENTE EM PARTE os demais pedidos. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0170600-95.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo da Conceição Pereira [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: O. Miranda Mendonça Auto Serviço-ME. [Adv. Luiz Gustavo Correa de Mello (OAB: RJ 126269 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu O. Miranda Mendonça Auto Serviço-ME.\r\n\r\nDevolver os autos do(s) processo(s) indicado(s), em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0208700-37.2000.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO FERREIRA DE SOUZA [Adv. Jorge Alves Campos (OAB: RJ 5090 - D)]\r\n\r\nRéu: SIND OFICIAIS MARCINEIROS DO MUNIC DO RJ [Adv. Helio Marcos Ferreira da Silva (OAB: RJ 77135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do sobrestamento do feito por 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0235700-31.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldileia da Cruz de Souza [Adv. Tereza Cristina Ribeiro Alves Passos (OAB: RJ 112486 - D)]\r\n\r\nRéu: Alice de Oliveira Costa [Adv. Regina Celia Moacyr dos Santos (OAB: RJ 76423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldileia da Cruz de Souza \r\n\r\nDevolver os autos do(s) processo(s) indicado(s), em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. Os autos foram retirados pela Dra. DANIELLE VARGAS RAMOS DA SILVA, OAB/RJ nº 151.698-E, em 03/12/2010. \r\n\r\nProcesso: 0224600-45.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucineide Castro Faustino [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Lanchonete Nova Brécia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucineide Castro Faustino\r\n\r\nDevolver os autos do(s) processo(s) indicado(s), em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0258100-15.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELZA GOMES DA SILVA CORTES [Adv. Antonio Carlos de Meireles Passos (OAB: RJ 25643 - D)]\r\n\r\nRéu: VISCONDE COMERCIO & TRANSPORTE DE GAS LTDA ME [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)], Réu: CLEBER BRULHER DOS SANTOS [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VISCONDE COMERCIO & TRANSPORTE DE GAS LTDA ME\r\n\r\nComprovar o depósito da primeira parcela do acordo, em 05 dias, devendo juntar aos autos o comprovante do depósito bancário efetuado. \r\n\r\nProcesso: 0140100-17.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Willian de Faria Lima [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Martins Comercio e Servicos de Distribuicao S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Martins Comercio e Servicos de Distribuicao S/A, Aut Ricardo Willian de Faria Lima\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho p/ anotacao da CTPS, a qual devera' ser apresentada pelo reclamante, no dia 05/07/11 ás 10hs, devendo entregar, também as guias do FGTS e seguro-desemprego. A Rda deverá manifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. FICA CIENTE A RDA DE QUE O PRAZO PARA MANIFESTAÇÃO SOBRE CÁLCULOS INICIAR-SE-Á EM 06/07/11 \r\n\r\nProcesso: 0274500-94.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elirde Gomes da Silva [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Ônix Serviços Ltda. [Adv. Kleber Carvalho de Miranda (OAB: RJ 120088 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ônix Serviços Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito das parcelas, em 05 dias, sob pena de execução via Bacenjud, com inclusão da multa de 50%.. \r\n\r\nProcesso: 0278600-44.1999.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELZA MONCAO BATISTA DE OLIVEIRA [Adv. Jorge Alves Campos (OAB: RJ 5090 - D)]\r\n\r\nRéu: SACARIA DOS PRAZERES PROP ANTONIO P PRAZERES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELZA MONCAO BATISTA DE OLIVEIRA\r\n\r\nEsclareça o requerimento formulado na petição retro, devendo juntar, inclusive, certidão do RGI do imóvel que pretende ver penhorado. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149500-65.2001.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA KATIA GUIMARAES DE FREITAS SOARES [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: PREDSERV MANUTENCOES E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TANIA KATIA GUIMARAES DE FREITAS SOARES\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça (no Mandado ou na CP) Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0265800-47.2000.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: CIDTEL TELECOMUNICACOES [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S.A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIDTEL TELECOMUNICACOES, Aut LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/devedor foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168000-82.2001.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO ROBERTO COSTA [Adv. Antonia de Carvalho Pessoa (OAB: RJ 88961 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA MISTA DE TRABALHADORES DO SUDESTE [Adv. Ana Cristina de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 83872 - D)], Réu: MUNICIPIO DE ITABORAI [Procurador Procuradoria Munic de Itaborai \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPERATIVA MISTA DE TRABALHADORES DO SUDESTE, Aut SERGIO ROBERTO COSTA\r\n\r\nTomar ciencia da decisão que rejeitou os embargos `a execucao/penhora, julgando-os extintos. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0153400-12.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Rogério Correia Ferreira [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: Tinoco & Mendonça Auto Serviços LTDA [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Rogério Correia Ferreira, Réu Tinoco & Mendonça Auto Serviços LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos, para pagamento pelo(a) 1º Rdo(a), sendo o fixado o principal em R$ 45.776,41, brutos, equivalentes a 3.751.577,41 Trs, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art 475-J do CPC, tudo conforme decisão às fls: 123. \r\n\r\nProcesso: 0288800-42.2001.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVO LEITE DE ASSIS [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVO LEITE DE ASSIS, Réu RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos, nos termos de fls 292, sendo fixado o principal em R$ 23.150,11, brutos, equivalentes a 1.897.921,80 Trs. Considerando que o valor de depósito recursal é superior ao crédido do autor, foi convolado em penhora, ficando a Rda ciente de que o Juízo encontra-se garantido. Tomar ciência do inteiro teor às fls 292. \r\n\r\nProcesso: 0233300-20.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO ROSA GOMES [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSEGUR BRASIL S A TRANSP VALORES SEGURANCA L [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)], Réu: VIA LAGOS CONCESSIONARIA RODOVIA LAGOS RJ 124 [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROSEGUR BRASIL S A TRANSP VALORES SEGURANCA L\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, PRAZO DE 48 HORAS, sob pena de penhora imediata. \r\n\r\nProcesso: 0230400-93.2005.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Porto Rosa [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: E.M. de Abreu Ltda [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu E.M. de Abreu Ltda\r\n\r\nDevolver os autos do(s) processo(s) indicado(s), em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0317000-59.2001.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE SILVA [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: ANR SERVICOS REPRESENTACOES DE NEGOCIOS LTDA(SUC CERAMICA OLIVIO LUBE) [Adv. Gilberto Das Chagas Castro (OAB: RJ 37867 - D)], Réu: Antonio Sant Ana Sobrinho (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE SILVA\r\n\r\nObservar o prazo concedido no despacho de fls. 166. \r\n\r\nProcesso: 0248300-70.1997.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMILSON DUARTE RIBEIRO [Adv. Armando Escudero (OAB: RJ 61207 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, PRAZO DE 48 HORAS, sob pena de penhora imediata. \r\n\r\nProcesso: 0166400-84.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Vinicio Pereira da Silva [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: GPS Predial Sistema de Seguranca Ltda RJ [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Vinicio Pereira da Silva, Réu GPS Predial Sistema de Seguranca Ltda RJ\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou IMPROCEDENTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0323300-37.2001.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: CEZARINO MOURA DE OLIVEIRA FILHO [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: ANR Servicos Representacoes de Negocios Ltda(Suc/CERAMICA OLIVIO LUBE)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CEZARINO MOURA DE OLIVEIRA FILHO\r\n\r\nObservar o prazo concedido no despacho de fls. 166. \r\n\r\nProcesso: 0180800-79.2000.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO BATISTA [Adv. Sylvia Marielle Santos Faillace (OAB: RJ 93339 - D)]\r\n\r\nRéu: RAPIDO CACHOEIRENSE LTDA [Adv. George Luiz Souto Medina (OAB: RJ 109332 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO BATISTA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça (no Mandado ou na CP) Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0290200-13.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oderson da Silva Moraes [Adv. Tatiana Fernandes Gomes Affonso (OAB: RJ 118113 - D)]\r\n\r\nRéu: CIBRAN-Companhia Brasileira de Antibióticos (massa falida de) [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIBRAN-Companhia Brasileira de Antibióticos (massa falida de)\r\n\r\nTomar ciência da apresentação dos cálculos pela União. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171900-29.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio da Silva Tirol [Adv. Marcelo Gomes Lima (OAB: RJ 81095 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerâmica Serfil LTDA [Adv. Fernando Batista Marques (OAB: RJ 82872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cláudio da Silva Tirol\r\n\r\nDevolver os autos do(s) processo(s) indicado(s), em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0259200-63.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leidimar Duarte Mesquita [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Del Rey Ltda [Adv. Juciara dos Santos (OAB: RJ 70533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leidimar Duarte Mesquita\r\n\r\nDar andamento ao feito ou manifestar-se de forma conclusiva, nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006, no prazo de um ano. \r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos, para pagamento pelo(a) 1º Rdo(a), sendo o fixado o principal em R$ 34.096,02, brutos, equivalentes a 2.794.451,09 Trs. \r\n\r\nProcesso: 0186800-61.2001.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALOIZIO TRINDADE RODRIGUES [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA\r\n\r\nConsiderando que existe depósito recursal nos autos e ante a sua natureza jurídica, foi deduzido do crédito do Autor, devendo a 1ª Reclamada comprovar o depósito da complementação do crédito no valor de R$ 207.980,95 , equivalentes a Trs, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art 475-J do CPC. Ciência inteiro teor da decisão às fls 281/282 \r\n\r\nProcesso: 0284900-12.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilane de Oliveira Silva [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Imperio da Banha Auto Servico Ltda [Adv. Nely Cafure (OAB: RJ 26567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imperio da Banha Auto Servico Ltda\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, PRAZO DE 48 HORAS, sob pena de penhora imediata. \r\n\r\nProcesso: 0219100-66.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zulmira da Silva Pereira [Adv. Simone de Oliveira Antas Gonçalves (OAB: RJ 107139 - D)]\r\n\r\nRéu: CG Pereira Ferreira ME (Centro Educacional Geovania de Paula) [Adv. Michele Fabricia E. Pinheiro (OAB: RJ 111563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CG Pereira Ferreira ME (Centro Educacional Geovania de Paula)\r\n\r\nApresentar prova da ciência da Reclamada acerca da renúncia requerida, nos termos do art. 45 CPC. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0201800-62.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilmo Martins Santana [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: Recreio de Manilha Com.de Distrib.de Alimentos Ltda (suc. MCC Marica ) [Adv. Hans Springer da Silva (OAB: RJ 107620 - D)], Réu: Minimercado Compre Mais de Manilha Ltda [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Recreio de Manilha Com.de Distrib.de Alimentos Ltda (suc. MCC Marica )\r\n\r\nVista dos cálculos à reclamada. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0237200-98.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo dos Reis Barboza [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: J. Borges Construções Ltda., Réu: Joubert Borges Abraão, Réu: Locastron Locações Comerciais de Equipamentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo dos Reis Barboza\r\n\r\nApresentar os cálculos. PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0211400-68.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Juvino Chaves [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerâmica Rex Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel Juvino Chaves\r\n\r\nTomar ciência da petição e efetuar o depósito de mais uma parcela de R$ 100,00, a título de adiantamento dos honorários periciais. Prazo 5 dias. \r\n\r\nId: 1151953"
                            ],
                            "1151954": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000591-32.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson da Silva Oliveira [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Puras do Brasil S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson da Silva Oliveira\r\n\r\nTer vista da petição de fls., onde a empresa Pepsico do Brasil Ltda. esclarece que o reclamante jamais prestou serviços para a peticionária. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001605-85.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Cardozo [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva Cardozo\r\n\r\nVista do Ofício de fls. 32. Prazo 5 dias. \r\n\r\nId: 1151954"
                            ],
                            "1151950": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 21/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0240600-57.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Lima Dias \r\n\r\nRéu: Viação Opala Ltda e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Benimar Ramos de Medeiros Marins da 1a Vara do Trabalho de Itaborai, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) TRANSPORTE OPALA LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 27/07/2011 às 09:40 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaborai localizada na Avenida 22 de Maio s/n,Lote 05/06 Quadra 05, Nancilândia, ITABORAI, 24800000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0283300-14.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: André VAsconcelos de Proença\r\n\r\nRéu: IMPROMEL Indústria de Produtos Metalúrgicos Ltda, METALREY Indústria de Produtos Metalúrgicos Ltda, Estaleiros Actual do Brasil Ltda, IBEPE Instituto Brasileiro de Estudos, Pesquisa e Educação, Luiz Gonzaga Chaia Ramos. O Juiz do Trabalho Benimar Ramos de Medeiros Marins da 1a Vara do Trabalho de Itaborai, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) IBEPE Instituto Brasileiro de Estudos, Pesquisa e Educação, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 15/07/2011 às 14:50 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaborai localizada na Avenida 22 de Maio s/n,Lote 05/06 Quadra 05, Nancilândia, ITABORAI, 24800000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena depreclusão. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). 7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001000-76.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademilson Carvalho Viviani\r\n\r\nRéu: Viação Opala Ltda, Transporte Opala Ltda - Me\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Benimar Ramos de Medeiros Marins da 1a Vara do Trabalho de Itaborai, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Transporte Opala Ltda - Me, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 21/07/2011 às 11:10 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaborai localizada na Avenida 22 de Maio s/n,Lote 05/06 Quadra 05, Nancilândia, ITABORAI, 24800000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0240000-02.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Soares da Silva\r\n\r\nRéu: Viação Opala Ltda., Transporte Opala Ltda.(Viação Aldeense)\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Benimar Ramos de Medeiros Marins da 1a Vara do Trabalho de Itaborai, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Tranbsporte Opala Ltda. N/P CARLOS EDUARDO TEIXEIRA DE OLIVEIRA, Tranbsporte Opala Ltda. N/P SÓCIO JORGE TEIXEIRA DE OLIVEIRA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 21/07/2011 às 10:55 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaborai localizada na Avenida 22 de Maio s/n,Lote 05/06 Quadra 05, Nancilândia, ITABORAI, 24800000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1151950"
                            ],
                            "1151951": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 21/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0172600-39.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irlan Renato Gouvea\r\n\r\nRéu: Nat Color Revelacoes e Materiais Fotograficos Ltda, Rik e Color Revelacao e Material Fotografico Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Nat Color Revelacoes e Materiais Fotograficos Ltda, Rik e Color Revelacao e Material Fotografico Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho p/ anotacao da CTPS, a qual devera' ser apresentada pelo reclamante, no dia 07/07/2011 ás 10 hs. A Rda deverá manifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. FICA CIENTE A RDA DE QUE O PRAZO PARA MANIFESTAÇÃO SOBRE CÁLCULOS INICIAR-SE-Á EM 08/07/2011. \r\n\r\nProcesso: 0091300-55.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmara Zaniboni dos Santos\r\n\r\nRéu: Coopserv - Cooperativa de Servicos de Profissionais Liberais Ltda, Coaierj - Cooperativa de Aut e Inf do Estado do Rio de Janeiro Ltda, Control Sourcing Consultoria Ltda, Cootecsau - Cooperativa de Trabalho tecnologia Administracao e Saude, Unijob - Corretora de Seguros Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Coaierj - Cooperativa de Aut e Inf do Estado do Rio de Janeiro Ltda, Cootecsau - Cooperativa de Trabalho tecnologia Administracao e Saude, Unijob - Corretora de Seguros Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos, para pagamento pelo Rdo(s), sendo o fixado o principal em R$ 31.241,64 , brutos, equivalentes a 2.561.516,63 Trs, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art 475-J do CPC, tudo conforme decisão às fls: 339. \r\n\r\nProcesso: 0000608-05.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Antônio da Silva Garcia\r\n\r\nRéu: INAAP- Instituto Nacional de Aperfeiçoamento da Administração Pública, Instituto Vital Brazil\r\n\r\nPelo presente fica m INAAP- Instituto Nacional de Aperfeiçoamento da Administração Pública, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou os Embargos declaratórios opostos improcedentes. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149200-25.2009.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Geraldino Augusto da Cunha\r\n\r\nRéu: Advance Distribuidora Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Geraldino Augusto da Cunha, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFornecer o endereço atual da reclamada e/ou do(s) seu(s) sócio(s), caso exista(m), sob pena de extinção do feito, nos termos do art. 267, III, §1º, CPC. Prazo 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0157500-10.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto de Oliveira Souza \r\n\r\nRéu: Del Gás, Coopervilla Cooperativa de Compras e Serviços \r\n\r\nPelo presente fica m Gilberto de Oliveira Souza , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFornecer o endereço atual da reclamada e/ou do(s) seus(s) sócio(s), caso exista(m), sob pena de extinção do feito, nos termos do art. 267, III, § 1º, do CPC. Prazo de 48 horas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1151951"
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                },
                "Itaguaí": {
                    "1ª VT/Itaguaí": {
                        "Atos": {
                            "1152265": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0200200-68.2008.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: FABRICIO LUIS BRANDÃO DOSSI [Adv. Oscar da Silva Figueiró Neto (OAB: RJ 53736 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpacol Comercio e Servicos Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABRICIO LUIS BRANDÃO DOSSI\r\n\r\nTomar ciencia do recolhimento previdenciario, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0231000-16.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista da Silva Azevedo [Adv. Rosane Flegler de Oliveira (OAB: RJ 115556 - D)]\r\n\r\nRéu: Montmetal Manutencao e Montagens Ltda [Adv. Ricardo Coelho Portela (OAB: MG 58909 - D)], Réu: Mineracoes Brasileiras Reunidas S.A. - MBR [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Batista da Silva Azevedo\r\n\r\nRefazer cálculos de liquidação, em dez dias, observando a promoção do Contador. \r\n\r\nProcesso: 0002600-73.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marines Helich [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Circulando, Réu: CÉLIA PEREIRA MOIZINHO, Réu: MARIA CACILDA PEREIRA MOIZINHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marines Helich\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o depósito de fl., cuja transferencia esta noticiadada à fl.\r\n\r\nPrazo de cinco dias, para oposição de embargos, querendo. \r\n\r\nProcesso: 0000134-04.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anatanias Aguiar dos Santos [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anatanias Aguiar dos Santos\r\n\r\nApresnetar calculos de liquidacao, na forma do art. 879, da CLT,\r\n\r\nno prazo de dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0088000-55.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Santos Feijo [Adv. Marcos Antonio do Nascimento (OAB: RJ 83758 - D)]\r\n\r\nRéu: Piratas da Costa Verde Ltda, Réu: Mauro Dantas [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Santos Feijo\r\n\r\nTomar ciencia do recolhimento previdenciario, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0059600-46.1998.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVANDRO RAMOS QUINTILIANO [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: BICAM VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: ALBA DOS SANTOS CORTEZ, Réu: RAUL MONTEIRO CORTEZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVANDRO RAMOS QUINTILIANO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0000442-40.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemir Santos de Souza [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdemir Santos de Souza\r\n\r\nTomar ciencia da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: procedentes os pedidos elencados na inicial. Custas, pela parte reclamada. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0226200-42.2007.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Clayton Peres Rodrigues [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: PEM Engenharia S.A. [Adv. Elzi Emerick Gomes da Costa (OAB: RJ 115857 - D)], Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clayton Peres Rodrigues\r\n\r\nTornado nulo o despacho de fl. 233, segunda e terceira parte e o expediente de fl. 240, venha o autor com o correto comprovante do valor recebido através do alvara de fl. 226, eis que o juntado aos autos se refere a outro reclamante. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000735-73.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Gonçalves [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)], Aut: Marcos Antônio Santos da Silva [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda , Réu: UFRRJ - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antônio Santos da Silva \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, com urgência, para informar o atual endereço da parte reclamada . Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0084900-29.2006.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Marcal Filho [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Sete Ondas Biomar Cultivo de Algas Marinhas LTDA [Adv. Cristiane Ferreira do Nascimento (OAB: RJ 98701 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis Marcal Filho, Réu Sete Ondas Biomar Cultivo de Algas Marinhas LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o depósito de fl., cuja transferencia esta noticiadada à fl.\r\n\r\nPrazo de cinco dias, para oposição de embargos, querendo. \r\n\r\nProcesso: 0000299-51.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Silva [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: PCP Eng. Mont. Ind. Ltda [Adv. DURVAL DUARTE NETO (OAB: RJ 126121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz da Silva\r\n\r\nRefazer cálculos de liquidação, em dez dias, observando a promoção do Contador. \r\n\r\nProcesso: 0194100-68.2006.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliane Aparecida do Prado [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Vendas e Prestacao de Servicos - COOPERSERVICE [Adv. Joao Paulo Silva (OAB: RJ 58210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Aparecida do Prado\r\n\r\nTomar ciencia despacho fls. 102 e requerer o que for de seu interesse jurídico, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0002178-93.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago Maciel Tavora [Adv. Roseli Mateoti Gomes (OAB: RJ 122003 - D)]\r\n\r\nRéu: RR de Itaguaí Comércio de Veículos Ltda (Kassi Veículos) [Adv. Rubens da Silva Costa (OAB: RJ 85965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RR de Itaguaí Comércio de Veículos Ltda (Kassi Veículos), Aut Thiago Maciel Tavora \r\n\r\nCiencia de que foi designada a data de 04/07/2011, às 16horas, para que a ré proceda à anotação da CTPS do autor. Devera o patrono da parte, cientificar seu cliente, da designação de data, nos termos do Provimento 03/2011, da Corregedoria (publicações por meio de Diário Oficial).\r\n\r\nProcesso: 0252000-04.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Ildefonso Oliveira do Carmo [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Mip Engenharia S.A. [Adv. Lilian da Costa Gomes (OAB: RJ 92559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mip Engenharia S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, atraves de duas\r\n\r\nvias da GPS R$ 2.092,05 em cinco dias, sob pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0220300-10.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Sérgio Costa [Adv. Gedival Vasconcelos da Silva (OAB: RJ 115571 - D)]\r\n\r\nRéu: Juliano Telhas de Itaguaí Comércio Ltda [Adv. Jurandir Vidal Clemente (OAB: RJ 148620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mário Sérgio Costa\r\n\r\nTomar ciencia do recolhimento previdenciario, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0136900-35.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilheon Ricardo de Souza [Adv. Jose Ananias Silva de Oliveira (OAB: RJ 59357 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilheon Ricardo de Souza\r\n\r\nManifestar-se acerca do ofício de fls. , no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000941-24.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Lauciene Sousa dos Santos [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Necta Fruty Cabofriense Sorveteria Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lauciene Sousa dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 0522/2011 ao BB Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0110600-12.2003.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO DE S.SILVA/ASSIST. DEVANIR M. DA SILVA [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: IVAN ESTEVES AREAL [Adv. Paulo Pereira Mendes (OAB: RJ 29741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO DE S.SILVA/ASSIST. DEVANIR M. DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se acerca do ofício de fls.187 , no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000290-55.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Rebeca Pereira dos Santos [Adv. Evandro Garcia Gomes (OAB: RJ 72214 - D)]\r\n\r\nRéu: LBB Invest Consultoria Financeira Ltda (Luciano Imóveis) [Adv. Ricardo Felipe Meira de Carvalho (OAB: RJ 73633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rebeca Pereira dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 0525/2011 à CEF Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0213700-41.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Oliveira Martins [Adv. Ricardo Felipe Meira de Carvalho (OAB: RJ 73633 - D)]\r\n\r\nRéu: MR Construcoes Ltda [Adv. Pericles Tavares Castellar (OAB: RJ 79627 - D)], Réu: Otilia Maia de Sousa Ribeiro, Réu: Leandro Maia de Souza Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Oliveira Martins\r\n\r\nTomar ciência da suspensão da execução, nos autos do processo em epígrafe, conforme termos da Resolução 06/2006, do TRT-1ª Região. Fica V.Sra. ciente da concessão do prazo de um ano, para indicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0057300-96.2007.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana da Silva Benevides [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebras Montagens Navais Ltda, Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana da Silva Benevides\r\n\r\nDeferido vistas à autora cfe despacho fls. 18. \r\n\r\nProcesso: 0001894-85.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Vinicius Marcondes Silva [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nRéu: PCP Engenharia e Montagens Industriais Ltda [Adv. DURVAL DUARTE NETO (OAB: RJ 126121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PCP Engenharia e Montagens Industriais Ltda \r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0189200-08.2007.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Julio de Souza Lima [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Pem Engenharia S.A. [Adv. Elzi Emerick Gomes da Costa (OAB: RJ 115857 - D)], Réu: Nuclebrás Equipamentos Pesados S.A - NUCLEP [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio de Souza Lima, Réu Pem Engenharia S.A.\r\n\r\nCiencia da decisão: Homologo os calculos de fl. 182/183, que apuraram a executar o valor de R$ 3.907,24, equivalente a 320.626,94 IDTRs . Ciencia as partes, sendo a 1ª reclamada para comprovar o depósito do valor homologado, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J, do CPC. Sanção: execução dos valores e expedição de ofício à Receita Federal, em sendo o caso. \r\n\r\nProcesso: 0228100-89.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karine da Silva de Sá [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar recurso adesivo no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000636-06.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zenaide da Silva Gonçalves [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)], Aut: Adeilton do Nascimento [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda , Réu: UFRRJ - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adeilton do Nascimento, Aut Zenaide da Silva Gonçalves \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, com urgência, para informar o atual endereço da parte reclamada (primeiro réu).\r\n\r\nPrazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0123000-19.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Almeida da Silva [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfa Neuro - Servicos Neurologicos Ltda [Adv. Evalcir Toledo Maia de Andrade (OAB: RJ 84271 - D)], Réu: Flávio dos Santos, Réu: Frank dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia Almeida da Silva\r\n\r\nIndeferido o requerido, eis que não houve citação em execução do socio, conforme certidão de fl. 76. \r\n\r\nProcesso: 0000699-31.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ari Carlos Rodrigues da Silva [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)], Aut: Leni Moura Silva [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)], Aut: Maria Aparecida de Souza Rodrigues [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda , Réu: UFRRJ - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ari Carlos Rodrigues da Silva \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, com urgência, para informar o atual endereço da parte reclamada (primeiro réu).\r\n\r\nPrazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0053400-08.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Rosa Ribeiro [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Seres - Servicos de Recrutamento de Pessoal [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)], Réu: CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Seres - Servicos de Recrutamento de Pessoal\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000978-17.2011.5.01.0461 - AI\r\n\r\nAgte: Mrs Logística S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nAgdo: Robson de Araújo Montela [Adv. Claudir Calipo (OAB: RJ 158260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Robson de Araújo Montela\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0231300-41.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Lúcio dos Santos Muniz [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: SECON Serviços Gerais Ltda [Adv. Amaro Gerson Miguel Vieira (OAB: RJ 98747 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SECON Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nDefiro vistas a ré, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0002400-08.2003.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA TEREZINHA DA APRESENTACAO [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: SEG - SOCIEDADE DE EMPREITADAS GERAIS LTDA, Réu: Eurico Jorge de Souza, Réu: Elisabeth de Souza Coimbra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA TEREZINHA DA APRESENTACAO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em quinze dias,. \r\n\r\nProcesso: 0002477-70.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Roberto Souza da Silva [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Nobreza Serviços Profissionais Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Roberto Souza da Silva \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0091500-61.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Lopes de Melo Sobrinho [Adv. Jose Ananias Silva de Oliveira (OAB: RJ 59357 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Portuária Baía de Sepetiba - CBPS - Companhia Vale do Rio Doce [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Portuária Baía de Sepetiba - CBPS - Companhia Vale do Rio Doce, Aut João Lopes de Melo Sobrinho\r\n\r\nManifestar-se acerca do laudo pericial, nos prazos de dez dias sucessivos e preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0212500-96.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Roza de Lima [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao de Apoio ao CEFET RJ - FUNCEFET [Adv. Renato Jose Barbosa Magalhaes (OAB: RJ 28036 - D)], Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao de Apoio ao CEFET RJ - FUNCEFET\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 23/08/2011, às 11:10min, nesta Vara do Trabalho de Itaguai. Ficam as partes intimadas a prestarem depoimentos pessoais recíprocos, sob os efeitos da confissão. \r\n\r\nProcesso: 0284600-78.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Miranda de Souza [Adv. Gedival Vasconcelos da Silva (OAB: RJ 115571 - D)]\r\n\r\nRéu: Lizmontagens do Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Miranda de Souza\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0099100-75.2005.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO MENEZES DE SOUZA [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPRESSO REAL RIO LTDA [Adv. Eliane Pires Ramos Tavares (OAB: RJ 82756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EXPRESSO REAL RIO LTDA\r\n\r\natender o requerido pelo autor, em cinco dias, sob pena de se considerar não efetivado o recolhimento previdenciário, cfe despacho fls 231. \r\n\r\nProcesso: 0257500-51.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir de Oliveira Pacheco [Adv. Jurandir Vidal Clemente (OAB: RJ 148620 - D)]\r\n\r\nRéu: Unirio Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)], Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 0519/2011 à CEF Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0000542-58.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Oliveira dos Santos [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)], Aut: Luam da Silva Alcântara [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)], Aut: Luzia de Jesus Soares [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda , Réu: UFRRJ Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Oliveira dos Santos \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, com urgência, para informar o atual endereço da parte reclamada (primeiro réu).\r\n\r\nPrazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0133100-14.1999.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO CALZOLARI SILVA [Adv. Sonia Triani Alvarez (OAB: RJ 56846 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS ARAPUA S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO CALZOLARI SILVA\r\n\r\nRefazer cálculos de liquidação, em dez dias, observando a promoção do Contador. \r\n\r\nProcesso: 0002619-74.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Allyson José da Silva Pinho [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Lytorânea Ltda [Adv. Claudio Couto Soledade (OAB: RJ 99565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Lytorânea Ltda \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, atraves de duas\r\n\r\nvias da GPS e custas, no valor de R$ 32,00 em cinco dias, sob pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0081300-97.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Onalicio Jose Guimaraes [Adv. Gedival Vasconcelos da Silva (OAB: RJ 115571 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibras Engenharia LTDA, Réu: Reparo Naval e Empreiteira de Construcao Civil LTDA - RENAC\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Onalicio Jose Guimaraes\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0001768-35.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Abrahão de Oliveira [Adv. Ricardo Felipe Meira de Carvalho (OAB: RJ 73633 - D)]\r\n\r\nRéu: Seel Serviços Especiais de Engenharia Ltda [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Seel Serviços Especiais de Engenharia Ltda \r\n\r\nDenegado seguimento ao Recurso, por não satisfeitos os pressupostos de admissibilidade. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0031500-37.2005.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: HAROLDO DE SOUZA PIMENTA [Adv. Andreia Luiza Marques dos Santos LIma (OAB: RJ 91782 - D)]\r\n\r\nRéu: AREAL SILVA MACEDO LTDA [Adv. Carlos Andre P. Perrota (OAB: RJ 118928 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HAROLDO DE SOUZA PIMENTA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0000638-73.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Pedrosa da Silva Alcântara [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda , Réu: UFRRJ - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Pedrosa da Silva Alcântara \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, com urgência, para informar o atual endereço da parte reclamada.Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0237500-35.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Ferreira Silva [Adv. Rubim Saulo Vaz do Nascimento (OAB: RJ 114551 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebras Montagens Navais LTDA [Adv. Adilson Martins da Cruz (OAB: RJ 36762 - D)], Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nCiencia do despacho de fl. 180: Considerando a impossibilidade de localizar vens executaveis da primeira re, bem como de seus socios, passa-se a execução dda 2ª reclamada, devedora subsidiária. Devera comprovar o pagamento do crédito remanescente atualizado, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa do artigo 475-J, do CPC: R$ 4.805,56, equivalente a 393.252,40 IDTRS. \r\n\r\nProcesso: 0002050-73.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Vasconcelos Costa [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Costeira Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)], Réu: Expresso Mangaratiba Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Vasconcelos Costa \r\n\r\nTomar ciencia do recolhimento previdenciario, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0291900-91.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliseu Pereira de Oliveira [Adv. Renata Tavares de Castro Silva (OAB: RJ 138174 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com. Serviços Ltda - Mangaratiba [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliseu Pereira de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 87, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0229900-26.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Mendes de Souza [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar recurso adesivo no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160000-53.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Roberto Cavalcante [Adv. Joao Batista de Almeida (OAB: RJ 23473 - D)]\r\n\r\nRéu: ENSEG - Servicos de Engenharia e Seguranca Ltda [Adv. Jose Claudio de Oliveira Pinto (OAB: RJ 71819 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Roberto Cavalcante\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento do processo, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0180900-28.2005.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALAIDE MARIA DA CONCEICAO SANTOS [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTE E TURISMO LTDA [Adv. ALEXANDRE GOMES DE OLIVEIRA (OAB: RJ 81647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALAIDE MARIA DA CONCEICAO SANTOS\r\n\r\nAdequar seus calculos a promocao de fl., trazendo aos autos a\r\n\r\ndocumentacao e/ou variacao salarial solicitada, em sendo o caso.\r\n\r\nPrazo de dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001646-22.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Henrique de Barros [Adv. Airton do Nascimento Valois (OAB: RJ 96362 - D)]\r\n\r\nRéu: A R Andrade Vidraçaria ME [Adv. Josias Sebastiao da Silva (OAB: RJ 117129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A R Andrade Vidraçaria ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000318-57.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Mendonça Cirilo [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nRéu: Mec In Service Manutenção e Montagem Eletromecânica Ltda, Réu: Paul Wurth do Brasil Tecnologia e Equipamentos Para Metalurgia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Mendonça Cirilo\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 0509/2011 à CEF Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0002157-20.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Raimundo Vieira dos Anjos [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: RD Campos Silva Construções e Participações Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Vieira dos Anjos\r\n\r\nFornecer o novo endereço da ré, ante a devolução da notificação de fls. . Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0227400-50.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alexandre B. Oliveira [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Construfase Construções Civis Ltda., Réu: THYSSENKRUPP CSA SIDERÚRGICA DO ATLANTICO [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu THYSSENKRUPP CSA SIDERÚRGICA DO ATLANTICO\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0179400-82.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Givanildo Teixeira da Silva. [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Niplan Engenharia Ltda. [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Niplan Engenharia Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito remanescente, , em quinze dias, sob pena de execução, com aplicação da multa prevista no artigo 475-J, do CPC\r\n\r\nPrincipal: R$ 8.801,80, equivalente a 725.860,59 IDTRS.\r\n\r\nContribuição previdenciária: R$ 3.652,13 \r\n\r\nProcesso: 0088400-98.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Theodoro da Cunha [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: PCP Eng. Mont. Ind. Ltda [Adv. DURVAL DUARTE NETO (OAB: RJ 126121 - D)], Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Theodoro da Cunha\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, na forma do art. 879, da CLT, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0025800-46.2006.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Andre Luis de Oliveira [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Jesuino Ferreira Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luis de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se acerca do ofício de fls. , no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001044-94.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Miranda Vieira [Adv. Claudia Toth (OAB: RJ 73866 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Comercio e Serviços Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Miranda Vieira \r\n\r\nA ausência do RECLAMANTE importará no arquivamento e a do RECLAMADO, no julgamento com efeitos da revelia e da confissão. O RECLAMANTE deverá portar CTPS e as partes se fazer acompanhar de advogados. A RECLAMADA deverá trazer todos os contracheques e os controles-de-ponto do empregado, sob as penas do art. 359, do CPC. Documentos conforme o art. 1o., \"c\", do P. 12/92 (DO, 23.10.92). Testemunhas, no máximo duas, independente de intimação. PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO. \r\n\r\nProcesso: 0002552-12.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Ismael Bonfim [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nRéu: Imperial Engenharia Ltda [Adv. Flavia Cristina Silva de Oliveira Pires (OAB: RJ 81498 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Ismael Bonfim, Réu Imperial Engenharia Ltda \r\n\r\nCiencia de que foi designada a data de 30/06/2011, as 14:05min. para oitiva das testemunhas Bruno Saldanha Franchin e Sebastião Deplan da Silva, na 41ª VT/RJ. CPI 00429.06.2011.501.0041 \r\n\r\nProcesso: 0184100-04.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Sandro da Silva Ferreira [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Distribuidora e Indústria de Alimentos Seropédica 42 Ltda (nome de fantasia Frigodutra) [Adv. Eraldo Luiz de Souza (OAB: RJ 80807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Sandro da Silva Ferreira\r\n\r\nRefazer cálculos de liquidação, em dez dias, observando a promoção do Contador. \r\n\r\nProcesso: 0183000-48.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Alves dos Santos [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Alves dos Santos\r\n\r\nRefazer cálculos de liquidação, em dez dias, observando a promoção do Contador. \r\n\r\nProcesso: 0039600-73.2008.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: MAURÍLIO LÚCIO [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: AREAL LÚCIANDERSON LTDA [Adv. Antonio Carlos Borges (OAB: RJ 74376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AREAL LÚCIANDERSON LTDA, Aut MAURÍLIO LÚCIO\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000563-68.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Clayton da Rocha Macedo [Adv. Elisete de Oliveira Freire (OAB: RJ 117633 - D)]\r\n\r\nRéu: Excelência do Rio Distribuidora de Alimentos Ltda [Adv. Augusto Cesar T Guterres Soares (OAB: RJ 71712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Excelência do Rio Distribuidora de Alimentos Ltda\r\n\r\nCiencia do despacho de fl. 118: Nada a deferir, eis que no prazo recursal iniciado em 05.10.2010 o valor do deposito recursal vigente ja era o de R$ 5.889,50 (Ato 334/2010). \r\n\r\nProcesso: 0000317-72.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Henrique Rosa da Silva Lucas [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nRéu: Mec In Service Manutenção e Montagem Eletromecânica Ltda [Adv. Gustavo de Aquino Leonardo Lopes (OAB: MG 75883 - D)], Réu: Paul Wurth do Brasil Tecnologia e Equipamentos Para Metalurgia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Henrique Rosa da Silva Lucas\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 0508/2011 à CEF Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0254100-29.2009.5.01.0461 - ExFis\r\n\r\nExte: UNIAO FEDERAL - Procuradoria Geral da Fazenda Nacional - Seccional Nova Iguaçu\r\n\r\nExdo: Empreiteira Fontella Construções Ltda ME [Adv. Leonel Silva B. Algebaile (OAB: RJ 156127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Empreiteira Fontella Construções Ltda ME\r\n\r\nComprovar o regular pagamento do parcelamento noticiado, sob pena de prosseguimento da execução Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0224100-46.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Josivaldo Corrente de Lima [Adv. Fatima Brum Pereira Alves (OAB: RJ 47236 - D)]\r\n\r\nRéu: Sepetiba Cargo Ltda [Adv. Luci Francisca da Silva Almeida (OAB: RJ 62014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josivaldo Corrente de Lima\r\n\r\nTomar ciencia do recolhimento previdenciario, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0151300-54.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisa Rodrigues Marujo [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisa Rodrigues Marujo, Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nDetermino a pericia contabil, nomeando o perito MARCELO BAPTISTA VIEIRA. Defiro as partes o prazo sucessivo de dez dias, iniciando-se pelo autor, para formulação de quesitos e indicação de assitentes tecnicos \r\n\r\nProcesso: 0096000-69.1992.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON JULIO ROSA [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)], Aut: SIND EMPREG ESTAB BANCARIOS DE ANGRA DOS REIS [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)], Aut: AMILTON MARCOLINO ANTUNES [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)], Aut: ANA LUCIA PO SOUZA [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)], Aut: ANA MARIA DA ROCHA BELCHIOR [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)], Aut: ALCEIA MARIA DE PAULA [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)], Aut: FELIPE FLAVIO DA SILVA [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)], Aut: FERNANDO SOUZA DA SILVA [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)], Aut: FRANK MASSAYOCHI YUSA [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)], Aut: JAYME VALLOIS [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)], Aut: GIL JOSE LEITE GARCIA [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)], Aut: JOAO ELIAS DE SOUZA ROCHA [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)], Aut: JULIO CESAR QUEIROGA [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)], Aut: JORGE LUIZ DA SILVA [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)], Aut: JOSE AUGUSTO REIS VALLE [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)], Aut: JOSE MARTINS ABELHA [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)], Aut: JOSE ROBERTO DE SOUZA [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)], Aut: JOSE CESAR FERREIRA [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)], Aut: JOSIMAR DA CRUZ PASSOS [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)], Aut: GISELE MONTEIRO DA C GONÇALVES [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)], Aut: ELIANA SILVA TEIXEIRA [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)], Aut: HELOIZA NAIR SANTIAGO A MORAES [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)], Aut: ERIVAN AUGUSTO [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO PEQUENO [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)], Aut: CLAUDIO ANTONIO B. DO VALE [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)], Aut: CLAUDIO YUKIO OTSUKA [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)], Aut: LAIS FEO P R DE CARVALHO [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)], Aut: LEONARDO RAMOS COELHO [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)], Aut: LUIS ANTONIO CALDAS JAROSZEWSK [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)], Aut: LUIZ ALBERTO DOS S MORAES [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)], Aut: LUIZ FELIPE ARANHA DE S LIMA [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)], Aut: LUIS CARLOS FERREIRA DA COSTA [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)], Aut: MARA DE SIQUEIRA LIMA [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)], Aut: MAX SIMOES SEIXAS [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)], Aut: NESTOR JOSE DOS SANTOS [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)], Aut: NELSON BAPTISTA GONÇALVES [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)], Aut: NUNO BISCAIA RAPOSO [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)], Aut: PAULO ROBERTO FERREIRA BRITO [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)], Aut: PAULO CEZAR LEAL RIBEIRO [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)], Aut: PAULO CESAR NEVES DA SILVA [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)], Aut: PAULO CESAR PAES LOPES [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)], Aut: SINDICATO DOS EMPREGADOS DOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS DE ANGRA DOS REIS [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)], Aut: ROSANA SIMOES SEIXAS BARROS [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)], Aut: UDILSON MACHADO CORDEIRO [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)], Aut: OLGA TOSHIE YATABE [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)], Aut: WILLIAM DERZE DO NASCIMENTO [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)], Aut: WESLEY GONÇALVES PEREIRA [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)], Aut: OSVALDO L RIVELLO CARVALHO [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S.A [Adv. Rubeni Archanjo da Silva (OAB: RJ 41509 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Rubeni Archanjo da Silva (OAB: RJ 41509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA PO SOUZA\r\n\r\nInformar o CPF dos reclamantes, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001362-14.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Josiane Câmara Gonçalves [Adv. Claudia Toth (OAB: RJ 73866 - D)]\r\n\r\nRéu: Andorra Serviços Ltda [Adv. Wladimyr Sergio Jung Junior (OAB: RJ 76766 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiane Câmara Gonçalves \r\n\r\nComparecer a audiencia para tentativa de conciliação. Data: 27/07/2011, às 10:56min. \r\n\r\nProcesso: 0000734-88.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maaseias Jaffer Lorosa Guerra dos Santos [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)], Aut: Marlene dos Santos [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)], Aut: Cristiane Gonçalves Felício [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda , Réu: UFRRJ - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Gonçalves Felício \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, com urgência, para informar o atual endereço da parte reclamada (primeiro réu).\r\n\r\nPrazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0002837-05.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cezar Luiz de França Silva [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Nei Calderon (OAB: RJ 2693 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cezar Luiz de França Silva, Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nManifestar-se sobre os honorários periciais, devendo a reclamada comprovar o deposito da garantia, em cinco dias. Valor estimado em R$ 2.400,00. \r\n\r\nProcesso: 0170700-25.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro de Brito Silva [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: G.G. Churrascaria de Campos LTDA-ME, Réu: GENILSON PINHEIRO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro de Brito Silva\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0049700-53.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvani Alves dos Santos [Adv. Claudia Toth (OAB: RJ 73866 - D)]\r\n\r\nRéu: Decapê de Itaguaí Pinturas Ltda [Adv. Jorge Deocleciano Teixeira Peixoto (OAB: RJ 82827 - D)], Réu: Companhia Vale do Rio Doce [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Decapê de Itaguaí Pinturas Ltda\r\n\r\nHomologo os cálculos de fl.273/277 , que apuraram a executar o valor de R$ 11.738,99, equivalente a 962.305,37 IDTRs e R$ 1.406,06, referente a parcela previdenciária. Ciência as partes, sendo a reclamada para comprovar o depósito do valor homologado, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J, do CPC. Sanção: execução dos valores e expedição de ofício à Receita Federal, em sendo o caso. \r\n\r\nProcesso: 0197300-83.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson Machado Godinho [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Real Rio Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelson Machado Godinho\r\n\r\nRefazer cálculos de liquidação, em dez dias, observando a promoção do Contador. \r\n\r\nProcesso: 0018800-97.2003.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ROBERTO DE PAIVA ANNUNCIACAO [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: A FABRINI LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ROBERTO DE PAIVA ANNUNCIACAO\r\n\r\nIndefiro a reuniao pretendida ante a fase em que se encontra o presente processo,não havendo sequer calculos homologados. Deverá o autor apresentar a liquidação do julgado, em dez dias, observando o contido no art. 879, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0189500-96.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Severo de Sousa [Adv. Fatima Brum Pereira Alves (OAB: RJ 47236 - D)]\r\n\r\nRéu: Sepetiba Cargo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Severo de Sousa\r\n\r\nTomar ciencia do recolhimento previdenciario, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0088300-80.2008.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Gean Glauco Soares de Souza [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Construterra Terraplenagem Ltda [Adv. Wallas Vilela da Costa (OAB: RJ 145099 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construterra Terraplenagem Ltda, Aut Gean Glauco Soares de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0007300-58.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel dos Santos Lima [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Itaguaiense Ltda ME [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Restaurante Itaguaiense Ltda ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, atraves de duas\r\n\r\nvias da GPS e custas, no valor de R$ 44.26 em cinco dias, sob pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0063100-37.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: LURDES BATISTA LIMA [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LURDES BATISTA LIMA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, na forma do art. 879, da CLT, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0016100-27.1998.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESP.DE ANTONIO E.GUIMARAES A/C CLAUDIA ROQUE [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA MERCANTIL ITAIPAVA POSTO BELVEDERE [Adv. Almir Lopes Filho (OAB: RJ 77805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESP.DE ANTONIO E.GUIMARAES A/C CLAUDIA ROQUE\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimentos da execução, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0000739-47.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Costa Clemente [Adv. Margarete do Nascimento Huais (OAB: RJ 87755 - D)]\r\n\r\nRéu: Ofícios da Terra - Cooperativa dos Prestadores de Serviços Ambientais Ltda [Adv. David Maciel de Oliveira (OAB: RJ 134932)], Réu: FAPUR - Fundação de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro [Adv. Alessandra Paola Maciel Ribas Vital Brasil (OAB: RJ 94407 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FAPUR - Fundação de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, Réu Ofícios da Terra - Cooperativa dos Prestadores de Serviços Ambientais Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000554-72.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Farias [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)], Aut: Alexandre Ramos Morini de Oliveira [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda , Réu: UFRRJ Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva Farias\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, com urgência, para informar o atual endereço da parte reclamada (primeiro réu).\r\n\r\nPrazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0117000-08.2004.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIR MORAES [Adv. Rubim Saulo Vaz do Nascimento (OAB: RJ 114551 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. ALEXANDRE GOMES DE OLIVEIRA (OAB: RJ 81647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito remanescente, , em 48 horas, sob pena de execução, com aplicação da multa prevista no artigo 475-J, do CPC. Valor principal:R$ 38.910,57, equivalente a 3.184.160,61 IDTRS e contribuição previdenciaria:R$ 15.352,72\r\n\r\nPrincipal: R$ 8.801,80, equivalente a 725.860,59 IDTRS.\r\n\r\nContribuição previdenciária: R$ 3.652,13 \r\n\r\nProcesso: 0026200-60.2006.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Maycon de Carvalho Durao [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Viandre Transportadora LTDA [Adv. Sergio Roberto Costa Silva (OAB: RJ 132869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maycon de Carvalho Durao, Réu Viandre Transportadora LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fl. . Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000666-41.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sirlei Valdech Gonçalves Chaves Ferreira [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)], Aut: Vera Lúcia Corrêa da Silva [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda , Réu: UFRRJ - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sirlei Valdech Gonçalves Chaves Ferreira , Aut Vera Lúcia Corrêa da Silva \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, com urgência, para informar o atual endereço da parte reclamada (primeiro réu).\r\n\r\nPrazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0002672-55.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Keila Pereira Muniz [Adv. Jacqueline Caetano do Canto Silva (OAB: RJ 119938 - D)]\r\n\r\nRéu: CC Campanha Comércio de Roupas e Acessórios [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CC Campanha Comércio de Roupas e Acessórios \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, atraves de duas\r\n\r\nvias da GPS em cinco dias, sob pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0258800-48.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel de Jesus Semeão [Adv. Jurandir Vidal Clemente (OAB: RJ 148620 - D)]\r\n\r\nRéu: Unirio Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)], Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 0520/2011 à CEF Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0000298-66.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos de Souza [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: PCP Eng. Mont. Ind. Ltda [Adv. DURVAL DUARTE NETO (OAB: RJ 126121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos de Souza\r\n\r\nRefazer cálculos de liquidação, em dez dias, observando a promoção do Contador. \r\n\r\nProcesso: 0076400-42.2004.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: KELSION SOUZA OLIVEIRA [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: CATAGUASES DO RIO METALURGICA LTDA, Réu: DERCY DOS SANTOS RANGEL, Réu: HUMBERTO AIRES FIDELIX\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KELSION SOUZA OLIVEIRA\r\n\r\nIndeferido o requerido, eis que não houve citação do socio, em execução. Devera informar o atual endereço do executado a fim de possibilitar a referida execução, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0189300-94.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ramon Ferreira dos Santos [Adv. Renato Russano Filho (OAB: RJ 80069 - D)]\r\n\r\nRéu: Club Med Brasil S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ramon Ferreira dos Santos\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0260800-21.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adonis Rodrigues [Adv. Sebastiao Antonio Lopes de Oliveira (OAB: RJ 50459 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooper Rota do Sol Cooperativa Mista de Trabalho e Transporte Alternativo Municipal e Intermunicipal de Passageiros Ltda [Adv. FRANCISCO VACIO COELHO BESERRA (OAB: RJ 131656 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adonis Rodrigues\r\n\r\nEsclarecer o requerido à fl.73, ante as petições apresentadas. \r\n\r\nProcesso: 0001228-84.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Alberto Marques da Silva [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemont Engenharia de Telecomunicações S.A. [Adv. Guido Antonio Sucena Maciel (OAB: RJ 44488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Alberto Marques da Silva\r\n\r\nTomar ciencia do recolhimento previdenciario, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0083100-58.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Artur Moreno da Silva [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: MPE Montagens e Projetos Especiais S/A [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Artur Moreno da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, na forma do art. 879, da CLT, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000341-66.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Marcelo dos Santos Lima [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Geodrill Engenharia Ltda [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Geodrill Engenharia Ltda \r\n\r\nVenha a ré com recolhimento das custas em guia própria, conforme Ato Conjunto no. 21/2010 (TST.CSJT.GP.SG). Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000539-06.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz José da Silva [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)], Aut: Marciel Paixão de Souza [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)], Aut: Marlene Souza Oliveira [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda , Réu: UFRRJ Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz José da Silva , Aut Marciel Paixão de Souza, Aut Marlene Souza Oliveira \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, com urgência, para informar o atual endereço da parte reclamada (primeiro réu).\r\n\r\nPrazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0002514-97.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antônio Fernandes da Silva [Adv. Willian Monteiro Pereira (OAB: RJ 105409 - D)]\r\n\r\nRéu: Compassos Bazar e Distribuidora Ltda - Mala Cheia [Adv. Arthur Fraga Oggioni (OAB: RJ 67733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Compassos Bazar e Distribuidora Ltda - Mala Cheia\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0229700-53.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucio de Assis Martins [Adv. Veralucia Barbosa de Andrade (OAB: RJ 110508 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DA NAVITEC ENGENHARIA LTDA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.a - NUCLEP [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.a - NUCLEP\r\n\r\nDeferido o requerimento de fls. \r\n\r\nProcesso: 0168900-59.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio de Oliveira [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia LTDA [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio de Oliveira\r\n\r\nApresnetar calculos de liquidacao, na forma do art. 879, da CLT,\r\n\r\nno prazo de dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0161900-37.2008.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandra Oliveira da Silva [Adv. Evalcir Toledo Maia de Andrade (OAB: RJ 84271 - D)]\r\n\r\nRéu: C.M.A. da Cruz Refeições Industriais ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Oliveira da Silva\r\n\r\nApresnetar calculos de liquidacao, na forma do art. 879, da CLT,\r\n\r\nno prazo de dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000733-06.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Rodrigues da Silva [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)], Aut: Wilson Ferreira do Carmo [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda , Réu: UFRRJ - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Rodrigues da Silva \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, com urgência, para informar o atual endereço da parte reclamada (primeiro réu).\r\n\r\nPrazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0284100-12.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Bermudes Paulo [Adv. Gedival Vasconcelos da Silva (OAB: RJ 115571 - D)]\r\n\r\nRéu: Lizmontagens do Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hugo Bermudes Paulo\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0000691-54.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Alves Rodrigues [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)], Aut: Paulo Ferreira Roque [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda , Réu: UFRRJ - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Alves Rodrigues \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, com urgência, para informar o atual endereço da parte reclamada (primeiro réu).\r\n\r\nPrazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0157800-05.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Namir Gonçalves [Adv. Claudia Toth (OAB: RJ 73866 - D)]\r\n\r\nRéu: Decapê de Itaguaí Pinturas Ltda [Adv. Jorge Deocleciano Teixeira Peixoto (OAB: RJ 82827 - D)], Réu: Companhia Vale do Rio Doce [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Namir Gonçalves\r\n\r\nRefazer cálculos de liquidação, em dez dias, observando a promoção do Contador. \r\n\r\nProcesso: 0000538-21.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Paulino Sobrinho [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda , Réu: UFRRJ - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Paulino Sobrinho\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, com urgência, para informar o atual endereço da parte reclamada (primeiro réu).\r\n\r\nPrazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001078-06.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erasmo Emerick Gomes [Adv. Elzi Emerick Gomes da Costa (OAB: RJ 115857 - D)]\r\n\r\nRéu: Nordeste Testes e Montagens Elétricas Especializadas Ltda , Réu: Jaraguá Equipamentos Industriais Ltda , Réu: Outotec Tecnologia Brasil Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erasmo Emerick Gomes \r\n\r\nCiencia da decisão: Homologo os calculos de fl. 161/162, que apuraram a executar o valor de R$ 3.972,87, equivalente a 325.417,66 IDTRs e R$ 990,64, referente a parcela previdenciaria. Ciencia as partes, sendo a primeira reclamada para comprovar o depósito do valor homologado, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J, do CPC. Sanção: execução dos valores e expedição de ofício à Receita Federal, em sendo o caso. \r\n\r\nProcesso: 0000700-16.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia de Souza Santos [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)], Aut: Vera Maria Sales Barbosa [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda , Réu: UFRRJ - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lúcia de Souza Santos \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, com urgência, para informar o atual endereço da parte reclamada (primeiro réu).\r\n\r\nPrazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0140000-61.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei do Nascimento de Freitas [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Ponta da Pergula Ltda [Adv. Alexandre Jose de Souza Thiago (OAB: RJ 74818 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei do Nascimento de Freitas\r\n\r\nTomar ciencia do recolhimento previdenciario, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000319-42.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Antônio da Silva Santos [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nRéu: Mec In Service Manutenção e Montagem Eletromecânica Ltda, Réu: Paul Wurth do Brasil Tecnologia e Equipamentos Para Metalurgia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Antônio da Silva Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 0516/2011 à CEF Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0085800-41.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo de Noronha [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Paulo de Noronha\r\n\r\nTomar ciencia do recolhimento previdenciario, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0187000-57.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo Andrade de Oliveira [Adv. Regina Celia Barreiros Vasconcelos (OAB: RJ 79210 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Serviço de Segurança Vigilancia Ltda [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Andrade de Oliveira, Réu Servseg Serviço de Segurança Vigilancia Ltda\r\n\r\nCiencia da decisão: Homologo os calculos de fl. 114/116, que apuraram a executar o valor de R$ 27.677,75, equivalente a 2.267.082,93 IDTRs e R$ 4.943,57, referente a parcela previdenciaria. Ciencia as partes, sendo a reclamada para comprovar o depósito do valor homologado, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J, do CPC. Sanção: execução dos valores e expedição de ofício à Receita Federal, em sendo o caso. \r\n\r\nProcesso: 0038200-87.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Giovanne Domingues da Silva [Adv. Claudia Toth (OAB: RJ 73866 - D)]\r\n\r\nRéu: Decapê de Itaguaí Pinturas Ltda [Adv. Jorge Deocleciano Teixeira Peixoto (OAB: RJ 82827 - D)], Réu: COMPANHIA VALE DO RIO DOCE [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA VALE DO RIO DOCE, Réu Decapê de Itaguaí Pinturas Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria apurada a fl.119, em cinco dias, sob pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0079500-34.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Antonio Pereira [Adv. Marlene Gomes Carreiro da Silva (OAB: RJ 65386 - D)]\r\n\r\nRéu: PEM Engenharia S.A. [Adv. David Moreira Carreiro (OAB: RJ 115123 - D)], Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 0517/2011 à CEF Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0216700-78.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Karine Guimarães Raymundo [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Porto Real [Adv. Jorge Luiz Bertino Algebaile (OAB: RJ 36404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karine Guimarães Raymundo\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0193100-33.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walace Carlos Guerra [Adv. Irvana Duarte de Oliveira (OAB: RJ 109351 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPEX-Cooperativa dos Trabalhadores Telef. Op. em Mesa de Exame do RJ, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walace Carlos Guerra\r\n\r\nCiencia de que foi designada a data de 28/06/2011 , às 14 horas, para que a Secretaria proceda à anotação da CTPS do autor. Devera o patrono da parte, cientificar seu cliente, da designação de data, nos termos do Provimento 03/2011, da Corregedoria (publicações por meio de Diário Oficial).\r\n\r\nProcesso: 0002671-70.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Hélio de Azevedo [Adv. Danielle Buenaga de Azevedo (OAB: RJ 123699 - D)]\r\n\r\nRéu: S Schott ME (Águia) [Adv. Joveniana dos Santos Pereira (OAB: RJ 133900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélio de Azevedo \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0217500-09.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro José Trindade Rosa [Adv. Arthur Fraga Oggioni (OAB: RJ 67733 - D)]\r\n\r\nRéu: Areal Lucianderson Ltda [Adv. Alan Pereira da Silva (OAB: RJ 99553 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Areal Lucianderson Ltda, Aut Sandro José Trindade Rosa\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fl. . Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0066800-55.2008.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Janaína de Jesus [Adv. Gedival Vasconcelos da Silva (OAB: RJ 115571 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpacol Comércio e Serviços Ltda ME [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Limpacol Comércio e Serviços Ltda ME\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 0527/2011 ao BB Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0054100-47.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Nogueira da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Seropédica Ltda [Adv. Aniceia Aparecida de Oliveira (OAB: RJ 85869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Nogueira da Silva\r\n\r\nAdequar seus calculos a promocao de fl., trazendo aos autos a\r\n\r\ndocumentacao e/ou variacao salarial solicitada, em sendo o caso.\r\n\r\nPrazo de dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0005900-09.2008.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Elias Antonio Marques [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao de Apoio ao CEFET RJ - FUNCEFET [Adv. Diogo de Souza e Mello (OAB: RJ 105445 - D)], Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao de Apoio ao CEFET RJ - FUNCEFET\r\n\r\nCiencia da decisão: Homologo os calculos de fl. 209/211, que apuraram a executar o valor de R$ 1.641,44, equivalente a 132.438,79 IDTRs e R$ 132,99, referente a parcela previdenciaria. Ciencia as partes, sendo a reclamada para comprovar o depósito do valor homologado, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J, do CPC. Sanção: execução dos valores e expedição de ofício à Receita Federal, em sendo o caso. \r\n\r\nProcesso: 0001491-19.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Torres Leite [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Embramonti Metal Mec. Com. Ind. e Serviços Ltda ME, Réu: Montibras Usinagem Ltda , Réu: Pedro Mário Nunes de Souza, Réu: José Antônio Teixeira Carvalho , Réu: Zilton Carlos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Torres Leite \r\n\r\nInformar o endereço do reu PEDRO MARIO NUNES DE SOUZA, EM CINCO DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0230800-38.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geneci Lourenço da Silva [Adv. Eliecir Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 130355 - D)]\r\n\r\nRéu: T Machado Resende Lanchonete e Restaurante Ltda (Cantinho do Caldo), Réu: SUZULA E CARVALHO BAR E RESTAURANTE LTDA , Réu: FATIMA MACHADO RESENDE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geneci Lourenço da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, com urgência, para informar o atual endereço da parte reclamada . Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139700-02.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: EVANDRO BERNARDINO DO NASCIMENTO [Adv. Fatima Brum Pereira Alves (OAB: RJ 47236 - D)]\r\n\r\nRéu: Sepetiba Cargo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVANDRO BERNARDINO DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciencia do recolhimento previdenciario, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001984-93.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia Lemos Mizael [Adv. Arlindo Jose Dias (OAB: RJ 80746 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA - CNPAB [Adv. Guilherme Domingues Breslauer (OAB: RJ 72809 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cássia Lemos Mizael \r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: IMPROCEDENTES os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000637-88.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ludgerio Ramos da Silva [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)], Aut: Glaucia Helena da Silva [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)], Aut: Rosemere de Andrade Leandro [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda, Réu: UFRRJ - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucia Helena da Silva \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, com urgência, para informar o atual endereço da parte reclamada (primeiro réu).\r\n\r\nPrazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0180600-03.2004.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO RIBEIRO BATISTA [Adv. Sidney de Jesus Cruz (OAB: RJ 112762 - D)]\r\n\r\nRéu: CASSOL PRE-FABRICADOS LTDA [Adv. Erik Souza Pereira (OAB: RJ 114156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASSOL PRE-FABRICADOS LTDA\r\n\r\nDeferido o requerido as fls.137:vista a ré. \r\n\r\nProcesso: 0002734-95.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Mendes [Adv. Sebastiao Antonio Lopes de Oliveira (OAB: RJ 50459 - D)]\r\n\r\nRéu: PCP Engenharia e Montagens Industriais Ltda [Adv. DURVAL DUARTE NETO (OAB: RJ 126121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PCP Engenharia e Montagens Industriais Ltda \r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000706-57.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra da Conceição de Oliveira [Adv. Joao Henrique da Silva (OAB: RJ 84651 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Avaré Grande Rio Ltda [Adv. Carlos Mauricio Barbosa Silva (OAB: RJ 53189 - D)], Réu: Mercadinho Família Feliz do Parque São Francisco Ltda [Adv. Carlos Mauricio Barbosa Silva (OAB: RJ 53189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercadinho Família Feliz do Parque São Francisco Ltda, Réu Mercado Avaré Grande Rio Ltda, Aut Sandra da Conceição de Oliveira\r\n\r\nCiencia de que foi designada a data de 04/07/2011, às 15horas, para que a ré proceda à tradição do TRCT e chave de conectividade.. Devera o patrono da parte, cientificar seu cliente, da designação de data, nos termos do Provimento 03/2011, da Corregedoria (publicações por meio de Diário Oficial).\r\n\r\nProcesso: 0000981-06.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Farias da Silva [Adv. Willian Monteiro Pereira (OAB: RJ 105409 - D)]\r\n\r\nRéu: N. L. e Souza Empreiteira ME [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu N. L. e Souza Empreiteira ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas e da cota previdenciária em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082200-51.2004.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS FERREIRA DA SILVA [Adv. Ricardo Felipe Meira de Carvalho (OAB: RJ 73633 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAS FERREIRA DA SILVA, Réu EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCiencia do despacho: Verifica-se que autor já sacou o FGTS, conforme informação ora prestada pela CEF, razão pela qual prejudicado o requerimento de fl. 388. \r\n\r\nProcesso: 0085500-94.1999.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO SUZANO [Adv. Alexandre Simon Dias (OAB: RJ 92754 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO EM LIQ EXTRAJ. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: PREVI BANERJ - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO EM LIQ EXTRAJ., Réu Itaú Unibanco S.A., Aut PAULO ROBERTO SUZANO, Réu PREVI BANERJ - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL\r\n\r\nManifestar-se sobre os honorários periciais, os quais serão suportados pela parte a reclamada . Prazo de dez dias. \r\n\r\nId: 1152265"
                            ],
                            "1152264": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 22/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0000632-66.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia de Oliveira Cardoso, Elaine Cristina Fernandes Azevedo \r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda , UFRRJ - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Edson Dias De Souza da 1a Vara do Trabalho de Itaguai, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Forte Terceirizações S/C Ltda , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 10/08/2011 às 09:58 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaguai localizada na Rua General Bocaiuva, 469,Térreo, Centro, ITAGUAI, 23815310 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. ,\r\n\r\nProcesso: 0000623-07.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rose Mary Gonçalves de Almeida , Edir dos Santos Dias \r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda , UFRRJ - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Edson Dias De Souza da 1a Vara do Trabalho de Itaguai, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Forte Terceirizações S/C Ltda , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 10/08/2011 às 09:35 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaguai localizada na Rua General Bocaiuva, 469,Térreo, Centro, ITAGUAI, 23815310 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. ,\r\n\r\nProcesso: 0000627-44.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Ferraz Ribeiro, Carmem Lucia Silva dos Santos\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda , UFRRJ - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Edson Dias De Souza da 1a Vara do Trabalho de Itaguai, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Forte Terceirizações S/C Ltda , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 10/08/2011 às 09:45 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaguai localizada na Rua General Bocaiuva, 469,Térreo, Centro, ITAGUAI, 23815310 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. ,\r\n\r\nProcesso: 0000631-81.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição Marques da Silva , Nilceia Gloria da Silva \r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda , UFRRJ - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Edson Dias De Souza da 1a Vara do Trabalho de Itaguai, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Forte Terceirizações S/C Ltda , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 10/08/2011 às 09:57 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaguai localizada na Rua General Bocaiuva, 469,Térreo, Centro, ITAGUAI, 23815310 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. ,\r\n\r\nProcesso: 0000628-29.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemere da Rocha Nascimento Lopes , Salvina Correa da Silva , Sandra Gomes dos Santos Beltrami\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda , UFRRJ - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Edson Dias De Souza da 1a Vara do Trabalho de Itaguai, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Forte Terceirizações S/C Ltda , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 10/08/2011 às 09:50 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaguai localizada na Rua General Bocaiuva, 469,Térreo, Centro, ITAGUAI, 23815310 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. ,\r\n\r\nProcesso: 0000633-51.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele dos Santos de Andrade , Davi José da Silva \r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda , UFRRJ - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Edson Dias De Souza da 1a Vara do Trabalho de Itaguai, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Forte Terceirizações S/C Ltda , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 10/08/2011 às 09:59 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaguai localizada na Rua General Bocaiuva, 469,Térreo, Centro, ITAGUAI, 23815310 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. ,\r\n\r\nProcesso: 0000626-59.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio de Souza, Pedro Alves Pereira \r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda, UFRRJ - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Edson Dias De Souza da 1a Vara do Trabalho de Itaguai, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Forte Terceirizações S/C Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 10/08/2011 às 09:40 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaguai localizada na Rua General Bocaiuva, 469,Térreo, Centro, ITAGUAI, 23815310 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. ,\r\n\r\nProcesso: 0000629-14.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria Goulart Miguel , Zila dos Santos Guedes \r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda , UFRRJ - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Edson Dias De Souza da 1a Vara do Trabalho de Itaguai, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Forte Terceirizações S/C Ltda , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 10/08/2011 às 09:55 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaguai localizada na Rua General Bocaiuva, 469,Térreo, Centro, ITAGUAI, 23815310 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000630-96.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Ramos da Silva, Lucinea Néris Izidoro Ventura \r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda , UFRRJ - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Edson Dias De Souza da 1a Vara do Trabalho de Itaguai, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Forte Terceirizações S/C Ltda , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 10/08/2011 às 09:56 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaguai localizada na Rua General Bocaiuva, 469,Térreo, Centro, ITAGUAI, 23815310 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. ,\r\n\r\nProcesso: 0000634-36.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Valerio de Souza, Josias de Paula \r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda , UFRRJ - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Edson Dias De Souza da 1a Vara do Trabalho de Itaguai, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Forte Terceirizações S/C Ltda , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 10/08/2011 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaguai localizada na Rua General Bocaiuva, 469,Térreo, Centro, ITAGUAI, 23815310 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. ,\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1152264"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Macaé": {
                    "1ª VT/Macaé": {
                        "Atos": {
                            "1152184": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001160-74.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Santos Sacramento [Adv. Geraldo de Souza Tavares Junior (OAB: RJ 135998 - D)]\r\n\r\nRéu: Amaro Luiz Alves da Silva [Adv. Claudia Franco Luz (OAB: RJ 57489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amaro Luiz Alves da Silva, Aut Antônio Carlos Santos Sacramento\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 25/07/2011, às 13:35 hs. Ficam os patronos das partes cientes de que deverão dar ciência aos seus respectivos clientes da data o horário em que ser se realizará a audiência, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único, da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertidos de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do(a) Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação e do Reclamado, no julgamento à sua revelia e aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n2.As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS, e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com Carta de Preposto, devendo o réu informar o numero do CNPJ ou do CEI, assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\n3.As partes deverão fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA.\r\n\r\n4.As testemunhas deverão ser trazidas, independente de intimação (artigo 825 da CLT). Se desejarem a notificação de suas testemunhas, as partes deverão arrola-las até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, juntando rol com endereços residenciais, devendo controlar possíveis devoluções ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, incumbindo-lhe diligenciar, tempestivamente, o que for necessário para que a intimação se conclua a tempo ou requerer o que for necessário, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6.Fica o réu ciente de que devera trazer ainda aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos, ambos do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0000379-52.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Antonio Leône dos Santos [Adv. Orandi Mendes Silva (OAB: RJ 42794 - D)]\r\n\r\nRéu: Dual - Tech do Brasil Tecnologia Ltda ME [Adv. Cristiano Vieira de Aguiar (OAB: RJ 122983 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dual - Tech do Brasil Tecnologia Ltda ME, Aut Vagner Antonio Leône dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 141/148. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001753-06.2010.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Artur Jorge Gebara Filho [Adv. Janaina Soares Amarante Coelho (OAB: RJ 79844 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A - Ag. Macae/Cavaleiros [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Artur Jorge Gebara Filho, Réu Itaú Unibanco S.A - Ag. Macae/Cavaleiros\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 109/110 verso. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000743-87.2011.5.01.0481 - ConPag\r\n\r\nCgte: Atlântica de Macaé Distribuidora e Hotelaria Ltda [Adv. Reginaldo Augusto (OAB: RJ 47149 - D)]\r\n\r\nCgto: Evaldo Ferreira do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Atlântica de Macaé Distribuidora e Hotelaria Ltda\r\n\r\nVenha o consignante com o depósito, em 05 dias, sob pena de extinção sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000294-32.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Rodrigues de Oliveira Pimentel [Adv. Tatiane Vellasco Figueiredo (OAB: RJ 162024 - D)]\r\n\r\nRéu: Galefuma Idiomas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Rodrigues de Oliveira Pimentel\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/07/2011, às 10:20 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0104600-23.2009.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Romulo Pereira Marcondes [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Marcelo Teixeira (OAB: RJ 134245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Romulo Pereira Marcondes, Réu Petrometal Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 120. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115600-20.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euzébio Ribeiro Dias [Adv. Zenilce Correa Barreto (OAB: RJ 31506 - D)]\r\n\r\nRéu: Aibel Oleo e Gás Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aibel Oleo e Gás Ltda\r\n\r\nDiga a reclamada em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000737-80.2011.5.01.0481 - ConPag\r\n\r\nCgte: Boas Novas de Macaé Comércio de Roupas Ltda ME [Adv. Hélio Márcio da Silva Porto (OAB: RJ 157218 - D)]\r\n\r\nCgto: Leandro Alves de Queiroga\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Boas Novas de Macaé Comércio de Roupas Ltda ME\r\n\r\nVenha o consignante com o depósito, em 05 dias, sob pena de extinção sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000127-15.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lauro Augusto Oliveira Lima [Adv. Paulo Roberto Nobre da Silva (OAB: RJ 51358 - D)]\r\n\r\nRéu: Fugro Brasil - Serviços Submarinos e Levantamentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lauro Augusto Oliveira Lima\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/07/2011, às 10:20 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001543-52.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano da Silva Paula [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigo Central de Serviços Ltda. [Adv. Arthur Lontra Costa (OAB: RJ 114638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano da Silva Paula, Réu Vigo Central de Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos de declaração de fls. 51. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000062-54.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Borges Barbosa [Adv. Dalton Alexandre Tavares Pacheco (OAB: RJ 149258 - D)]\r\n\r\nRéu: Gesildo Henriques Areas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josias Borges Barbosa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/07/2011, às 13:45 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0003500-59.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cirleia Moraes Neves [Adv. Emanuelle Schneider Olmi Rangel (OAB: RJ 125764 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Municipal Hospitalar de Macae - FMHM [Adv. Jean Vieira de Lima (OAB: RJ 115965 - D)], Réu: Municipio de Macae [Procurador Procuradoria Munic de Macae \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Municipal Hospitalar de Macae - FMHM\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos de declaração de fls. 354. Prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000524-74.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisangela Vieira Souza [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: W. Com de Macae Serviços de Conservacao Limpeza e Manutencao Ltda - ME, Réu: Municipio de Macaé\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela Vieira Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/07/2011, às 09:00 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 852-H, §2º, da CLT.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 852-H, caput e §1º, da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001697-70.2010.5.01.0481 - ConPag\r\n\r\nCgte: BHS Brazilian Helicopter Services Taxi Aereo S.A [Adv. Celio Henrique Ciannella de Souza (OAB: RJ 138744 - D)]\r\n\r\nCgto: Rogerio Prazeres de Souza Junior (Espólio de) [Adv. Joao Batista Lima Francisco (OAB: RJ 26663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte BHS Brazilian Helicopter Services Taxi Aereo S.A, Cgto Rogerio Prazeres de Souza Junior (Espólio de)\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/07/2011, às 13:55 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Consignante/Consignatário avisar seu cliente, nos termos do Provimento nº 07/97 e da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1)O não comparecimento do CONSIGNANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do CONSIGNATÁRIO, no julgamento da ação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o CONSIGNATÁRIO, de sua CTPS, e o CONSIGNANTE, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com Carta de Preposto. Deverá, ainda, o CONSIGNANTE trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do CONSIGNATÁRIO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o. Alínea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825, CLT.\r\n\r\n6)As partes deverão fornecer toda a prova relativa a demanda em audiência, na forma do art. 845, da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0073100-75.2005.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leopoldo Afonso Aquayio Vasquez [Adv. Orandi Mendes Silva (OAB: RJ 42794 - D)]\r\n\r\nRéu: Trico Servicos Maritimos Ltda [Adv. Carolina Souza de Moraes (OAB: RJ 122744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leopoldo Afonso Aquayio Vasquez\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação com a devida atualização e a discriminação, observando a IN 1127/2011 da Receita Federal, conforme termos do despacho de fls. 423. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116900-56.2005.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvan dos Santos Tito [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopcel Cooperativa de Trab Multiplos de Mao de Obra Esp ou Nao Ltda [Adv. Carla Moraes Racca M Frias (OAB: RJ 90090 - D)], Réu: Mills do Brasil Ltda [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Rui Berford Dias (OAB: RJ 18238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopcel Cooperativa de Trab Multiplos de Mao de Obra Esp ou Nao Ltda, Aut Gilvan dos Santos Tito, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nReclamante - Ao Recorrido. Prazo de 08 dias. Reclamadas - Tomar ciência do recurso ordinário interposto por Mills Estruturas e Serviços de Engenharia S.A, sucessora por incorporação de Mills do Brasil Estruturas e Serviços Ltda, fls. 586/590. \r\n\r\nProcesso: 0113400-79.2005.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marciane Silva do Nascimento [Adv. Reginaldo Augusto (OAB: RJ 47149 - D)]\r\n\r\nRéu: Liane Bernardete M P Machry [Adv. Erico Wanderley Vianna Passos (OAB: RJ 86435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Liane Bernardete M P Machry\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 10.471,50, equivalente a 857.719,97 IDTR's, atualizados até MAIO/2010. \r\n\r\nProcesso: 0116200-12.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiza Helena Ramos Reis [Adv. Marco Aurelio Alves Epifani (OAB: RJ 85041 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Macabu Ltda [Adv. Luis Jorge Tinoco Fontoura (OAB: RJ 36976 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Macabu Ltda\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo de fls. 115 à reclamada. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000532-51.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Correa da Silva [Adv. Marco Vinicio Ribeiro Gomes (OAB: RJ 116083 - D)]\r\n\r\nRéu: Alphatec S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Correa da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/07/2011, às 13:15 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 852-H, §2º, da CLT.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 852-H, caput e §1º, da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0003500-59.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cirleia Moraes Neves [Adv. Emanuelle Schneider Olmi Rangel (OAB: RJ 125764 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Municipal Hospitalar de Macae - FMHM [Adv. Jean Vieira de Lima (OAB: RJ 115965 - D)], Réu: Municipio de Macae [Procurador Procuradoria Munic de Macae \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cirleia Moraes Neves\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos de declaração de fls. 354. Prazo: 08 dias. OBS.: Conferir o teor da presente decisão no site do Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000479-70.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nozídio Gomes Martins [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio PCP-ENGEVIX [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio PCP-ENGEVIX, Aut Nozídio Gomes Martins\r\n\r\nTomar ciencia de decisao - \"procedente em parte\" . Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000297-84.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leobenis de Brito Vidal Junior [Adv. Conrado Jose Araujo Dias (OAB: RJ 90335 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Santa Chiara Ltda ME, Réu: Condominio do Edificio San Diego Macae Convention Flat, Réu: Blue Tree Hotels & Resorts do Brasil S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leobenis de Brito Vidal Junior\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/07/2011, às 09:50 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001507-10.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Souza [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Alphatec S/A [Adv. Eloá Priscila Nunes de Oliveira (OAB: RJ 164096 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Souza, Réu Alphatec S/A\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 178/180 verso. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000518-67.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Adelmo Sant´anna Leal [Adv. Aline Salarini Vieira (OAB: RJ 124710 - D)]\r\n\r\nRéu: Lejoli Primos Madeiras Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelmo Sant´anna Leal\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/07/2011, às 09:30 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 852-H, §2º, da CLT.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 852-H, caput e §1º, da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001351-22.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Degenário do Nascimento [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Degenário do Nascimento , Réu Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/07/2011, às 11:00 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverão os advogados das partes avisar seus respectivos clientes, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertidos de que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.\r\n\r\nDefere-se às partes a oportunidade de apresentação de rol de testemunhas em até 30 (trinta) dias antes da sessão de audiência, sob pena de trazê-las independentemente de intimação e, em caso de ausência, perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000725-66.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Silva de Carvalho [Adv. Juliana Muniz Mansur (OAB: RJ 149631 - D)]\r\n\r\nRéu: Connect.Serv CS Serviços de Mecânica, Metalurgica e Montagens em Altura Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Silva de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo vir com endereço correto da 1ª reclamada, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000525-59.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Esiel de Oliveira Marcelino [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: C. P. Terceirização de Serviços Ltda, Réu: Falck Nutec Brasil Treinamentos de Segurança Marítima Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Esiel de Oliveira Marcelino\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/07/2011, às 09:10 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 852-H, §2º, da CLT.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 852-H, caput e §1º, da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000792-31.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda da Silva [Adv. Ricardo de Paula Maltez (OAB: RJ 89104 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal - Ag. Macaé/RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/07/2011, às 13:40 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000077-23.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Guilherme Junior [Adv. Rosario Frangella (OAB: RJ 37253 - D)]\r\n\r\nRéu: Poli Engenharia e Comércio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel Guilherme Junior\r\n\r\nAo autor para observar a promoção da contadoria. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116900-56.2005.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvan dos Santos Tito [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopcel Cooperativa de Trab Multiplos de Mao de Obra Esp ou Nao Ltda [Adv. Carla Moraes Racca M Frias (OAB: RJ 90090 - D)], Réu: Mills do Brasil Ltda [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Rui Berford Dias (OAB: RJ 18238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilvan dos Santos Tito\r\n\r\nDevolvida a petição de contrarrazões ao recurso ordinário, protocolada em 04/04/2011, por ser intempestiva. Fazer a retirada da mesma. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000795-83.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Basilio Magno Ferreira [Adv. André Curvelo Pereira (OAB: RJ 159177 - D)]\r\n\r\nRéu: MK Supply de Macaé Serviços e Comércio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Basilio Magno Ferreira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/07/2011, às 13:55 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000287-40.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro Jorge da Cruz [Adv. Everaldo Barreto Lemos (OAB: RJ 1442 - B)]\r\n\r\nRéu: Blasting - Pintura Industrial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro Jorge da Cruz\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/07/2011, às 10:00 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0061300-11.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Firmino Gomes Rocha [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: WRC Engenharia e Consultoria Ltda [Adv. Ana Cristina de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 83872 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Aut Thiago Firmino Gomes Rocha, Réu WRC Engenharia e Consultoria Ltda\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 230/235 verso. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000065-72.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Tavares Bento [Adv. Jorge Luiz de Carvalho (OAB: RJ 73976 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Jubarte de Rio das Ostras\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Tavares Bento\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/07/2011, às 13:50 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000555-31.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Belmiro Carlos de Souza [Adv. Reginaldo Augusto (OAB: RJ 47149 - D)]\r\n\r\nRéu: S W S Transportes Ltda [Adv. IGOR ROMAO DE AZEVEDO (OAB: RJ 123339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Belmiro Carlos de Souza\r\n\r\nVista ao autor. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000303-91.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edenir Teixeira Pinto [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edenir Teixeira Pinto\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/07/2011, às 10:10 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000509-08.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda Vieira da Silva Costa [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Corphus Service Terceirização de Mão de Obra e Serviços LTDA, Réu: Halliburton Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Vieira da Silva Costa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/07/2011, às 09:20 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 852-H, §2º, da CLT.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 852-H, caput e §1º, da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000296-02.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suely Lopes da Silva Bastos [Adv. Jorge Luiz de Carvalho (OAB: RJ 73976 - D)]\r\n\r\nRéu: Liga Beneficente São João Batista de Macaé\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suely Lopes da Silva Bastos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/07/2011, às 10:10 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000784-54.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leiliane Pereira Santos [Adv. Jorge Otávio Barcelos Theodoro (OAB: RJ 82649 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Carlos Cavaleiro Restaurante, Réu: Condominio do Edificio San Diego Macae Convention Flat, Réu: Blue Tree Hotels & Resorts do Brasil S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leiliane Pereira Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/07/2011, às 13:35 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000812-22.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Michelângelo Leão da Silva [Adv. Maurício Soares Amarante (OAB: RJ 136404 - D)]\r\n\r\nRéu: Rápido Macaense Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelângelo Leão da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/07/2011, às 13:20 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 852-H, §2º, da CLT.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 852-H, caput e §1º, da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000266-64.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Chaves Pacheco\r\n\r\nRéu: J. C. Fragoso Reparos Navais [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J. C. Fragoso Reparos Navais \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 20/07/2011, às 10:00 hs. Ficam os patronos das partes cientes de que deverão dar ciência aos seus respectivos clientes da data o horário em que ser se realizará a audiência, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único, da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertidos de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do(a) Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação e do Reclamado, no julgamento à sua revelia e aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n2.As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS, e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com Carta de Preposto, devendo o réu informar o numero do CNPJ ou do CEI, assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\n3.As partes deverão fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA.\r\n\r\n4.As testemunhas deverão ser trazidas, independente de intimação (artigo 825 da CLT). Se desejarem a notificação de suas testemunhas, as partes deverão arrola-las até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, juntando rol com endereços residenciais, devendo controlar possíveis devoluções ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, incumbindo-lhe diligenciar, tempestivamente, o que for necessário para que a intimação se conclua a tempo ou requerer o que for necessário, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6.Fica o réu ciente de que devera trazer ainda aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos, ambos do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0001743-59.2010.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Gisele Cesário [Adv. Thiago Rocha da Silva (OAB: RJ 148999 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Styllus Moveis e Decorações Ltda [Adv. Salatiel Andriola Pizelli (OAB: RJ 114429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Styllus Moveis e Decorações Ltda, Aut Gisele Cesário\r\n\r\nComparecer à audiência (pauta especial) no dia 25/07/2011, às 13:00 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0000985-80.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge do Amaral [Adv. Jose Luis Gomez Duran (OAB: RJ 80141 - D)]\r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda ME(MUNDO DOS SERVIÇOS), Réu: A B C Barateiro [Adv. Paula Ferreira (OAB: RJ 100607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A B C Barateiro, Aut Jorge do Amaral\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 25/07/2011, às 13:45 hs. Ficam os patronos das partes cientes de que deverão dar ciência aos seus respectivos clientes da data o horário em que ser se realizará a audiência, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único, da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertidos de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do(a) Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação e do Reclamado, no julgamento à sua revelia e aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n2.As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS, e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com Carta de Preposto, devendo o réu informar o numero do CNPJ ou do CEI, assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\n3.As partes deverão fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA.\r\n\r\n4.As testemunhas deverão ser trazidas, independente de intimação (artigo 825 da CLT). Se desejarem a notificação de suas testemunhas, as partes deverão arrola-las até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, juntando rol com endereços residenciais, devendo controlar possíveis devoluções ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, incumbindo-lhe diligenciar, tempestivamente, o que for necessário para que a intimação se conclua a tempo ou requerer o que for necessário, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6.Fica o réu ciente de que devera trazer ainda aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos, ambos do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0000808-82.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliana de Barros Ribeiro de Jesus [Adv. Emerson Machado Porto (OAB: RJ 126844 - D)]\r\n\r\nRéu: Jussara S. Jardim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana de Barros Ribeiro de Jesus\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/07/2011, às 13:15 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 852-H, §2º, da CLT.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 852-H, caput e §1º, da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001142-53.2010.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: José Henrique Silva de Andrade [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Renata Azevedo Pimentel [Adv. Gabriel da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 118602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Henrique Silva de Andrade, Réu Renata Azevedo Pimentel\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos declaratórios de fls. 53/53 verso. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095700-22.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Sergio Machado [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Denise Queiroz Di Julio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Sergio Machado\r\n\r\nRTE: Comparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 27/07/2011, às 14:00 horas, a fim de que a ré proceda a anotação na CTPS do reclamante, ficando a ré ciente da multa de um trinta avos do salário do reclamante em seu favor no caso de descumprimento, por dia de atraso, limitada a R$ 2.000,00 (dois mil reais). Caso a ré não compareça, deverá a CTPS do reclamante ser depositada na Secretaria do Juízo. Decorrido o prazo de 20 dias sem cumprimento, as anotações na CTPS deverão ser realizadas pela Secretaria da Vara. \r\n\r\nRTE: Apresentar os cálculos de liquidação, conforme termos do despacho de fls. 61. Prazo de 10 dias, iniciando-se em 27/07/2011. \r\n\r\nProcesso: 0001480-27.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Cristina Teófilo de Azevedo [Adv. Geraldo de Souza Tavares Junior (OAB: RJ 135998 - D)]\r\n\r\nRéu: Aet Offshore Comércio de Macaé Ltda [Adv. Mauricio Crespo Maciel (OAB: RJ 68198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aet Offshore Comércio de Macaé Ltda, Aut Mônica Cristina Teófilo de Azevedo\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 13/07/2011, às 13:35 hs. Ficam os patronos das partes cientes de que deverão dar ciência aos seus respectivos clientes da data o horário em que ser se realizará a audiência, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único, da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertidos de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do(a) Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação e do Reclamado, no julgamento à sua revelia e aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n2.As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS, e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com Carta de Preposto, devendo o réu informar o numero do CNPJ ou do CEI, assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\n3.As partes deverão fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA.\r\n\r\n4.As testemunhas deverão ser trazidas, independente de intimação (artigo 825 da CLT). Se desejarem a notificação de suas testemunhas, as partes deverão arrola-las até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, juntando rol com endereços residenciais, devendo controlar possíveis devoluções ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, incumbindo-lhe diligenciar, tempestivamente, o que for necessário para que a intimação se conclua a tempo ou requerer o que for necessário, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6.Fica o réu ciente de que devera trazer ainda aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos, ambos do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0001532-23.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Flor [Adv. Thais Ribeiro Barbosa (OAB: RJ 153415 - D)]\r\n\r\nRéu: Leonox Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Flor\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/07/2011, às 13:55 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000536-88.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula da Silva Bastos [Adv. Silvania Lima da Silva (OAB: RJ 51391 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Dois Irmãos da Arueira Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula da Silva Bastos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/07/2011, às 13:30 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 852-H, §2º, da CLT.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 852-H, caput e §1º, da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0033900-61.2005.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Eraldo Eleoterio da Silva [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: Almir Gomes de Souza [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: Inezita Santos [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: Marcio de Almeida Coelho [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: Zenilto Gomes [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Gomes de Souza, Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE, Aut Eraldo Eleoterio da Silva, Aut Inezita Santos, Aut Marcio de Almeida Coelho, Aut Zenilto Gomes\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos de declaração de fls. 429/429 verso. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000534-21.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Osmar Silva dos Santos [Adv. Maurício Soares Amarante (OAB: RJ 136404 - D)]\r\n\r\nRéu: Blaca Metalurgica Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osmar Silva dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/07/2011, às 13:25 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 852-H, §2º, da CLT.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 852-H, caput e §1º, da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0078900-45.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana da Conceição Souza [Adv. Carlos Diniz Souza da Conceicao (OAB: RJ 28361 - D)]\r\n\r\nRéu: Atra Prestadora de Serviços em Geral Ltda, Réu: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica a 1ª Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 2.674,11, equivalente a 219.036,20 IDTR's, atualizados até NOVEMBRO/2010. Fica ciente a 2ª reclamada da homologação dos cálculos.\r\n\r\nProcesso: 0076600-52.2005.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benicio Apolinario [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Bourbon Offshore Marítima S.A [Adv. Claudio Barcante Pires (OAB: RJ 61202 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benicio Apolinario\r\n\r\nVista ao autor. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000635-92.2010.5.01.0481 - ConPag\r\n\r\nCgte: Atlam Off-Shore Ltda [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nCgto: Fabiano dos Santos Lopes [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Atlam Off-Shore Ltda, Cgto Fabiano dos Santos Lopes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/07/2011, às 14:20 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverão os advogados das partes avisar seus respectivos clientes, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertidos de que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.\r\n\r\nDefere-se às partes a oportunidade de apresentação de rol de testemunhas em até 30 (trinta) dias antes da sessão de audiência, sob pena de trazê-las independentemente de intimação e, em caso de ausência, perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0003900-54.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAIR DE MOURA BARCELOS FILHO [Adv. Jorge Luiz dos Santos Saraiva (OAB: RJ 47758 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Arnaldo Francisco Neves Neto (OAB: RJ 77686 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVAIR DE MOURA BARCELOS FILHO\r\n\r\nAo Embargado. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001261-14.2010.5.01.0481 - ConPag\r\n\r\nCgte: Miranda Fernandes Empreendimentos Imobiliários Ltda [Adv. Claudia Holst Faustini de Rezende (OAB: RJ 119902 - D)]\r\n\r\nCgto: Josemi de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Miranda Fernandes Empreendimentos Imobiliários Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/07/2011, às 13:40 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Consignante/Consignatário avisar seu cliente, nos termos do Provimento nº 07/97 e da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1)O não comparecimento do CONSIGNANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do CONSIGNATÁRIO, no julgamento da ação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o CONSIGNATÁRIO, de sua CTPS, e o CONSIGNANTE, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com Carta de Preposto. Deverá, ainda, o CONSIGNANTE trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do CONSIGNATÁRIO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o. Alínea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825, CLT.\r\n\r\n6)As partes deverão fornecer toda a prova relativa a demanda em audiência, na forma do art. 845, da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000791-46.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Nei Costa Barreto [Adv. Ricardo de Paula Maltez (OAB: RJ 89104 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal - Ag. Macaé/RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Nei Costa Barreto\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/07/2011, às 13:50 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0081700-90.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM SEBASTIAO LOPES [Adv. Yara Costa Bezerra (OAB: RJ 66124 - D)]\r\n\r\nRéu: MARITIMA PETROLEO E ENGENHARIA LTDA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: PRIDE DO BRASIL LTDA [Adv. David Leinig Meiler (OAB: RJ 111637 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARITIMA PETROLEO E ENGENHARIA LTDA, Réu PRIDE DO BRASIL LTDA\r\n\r\nPelo presente fica a 1ª Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 17.531,81, equivalente a 1.445.800,85 IDTR's, atualizados até JUNHO/2010. Fica ciente a 2ª reclamada da homologação dos cálculos.\r\n\r\nProcesso: 0090800-93.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Batista da Silva [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Duo Formas Com. de Mad. e Cost. Civil Ltda, Réu: PETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: HOCHTIEF DO BRASIL S/A [Adv. Alessandra Francisco (OAB: RJ 165882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HOCHTIEF DO BRASIL S/A\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 291/295, da decisão de fls. 318 e da interposição de Recurso Ordinário pela 3a. rda (PETROBRAS). \r\n\r\nProcesso: 0051000-87.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luilson Jeova Barbosa Martins [Adv. Sylvia Marielle Santos Faillace (OAB: RJ 93339 - D)]\r\n\r\nRéu: G P C Engenharia Ltda [Adv. Jaqueline Fonseca de Sa Freire (OAB: RJ 92867 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G P C Engenharia Ltda, Aut Luilson Jeova Barbosa Martins\r\n\r\nTomar ciência de fls. 230/231 e de que foi concedido o prazo de 15 dias para oferecimento de quesitos suplementares e indicação de assistentes pelas partes, sob pena de preclusão. No mesmo prazo, a Reclamada deverá recolher os honorários periciais prévios fixados, conforme fls. 230/231. \r\n\r\nProcesso: 0000523-89.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Keila Conceição Oliveira [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A (ABC BARATEIRO - MACAE)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Keila Conceição Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/07/2011, às 09:40 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 852-H, §2º, da CLT.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 852-H, caput e §1º, da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000347-13.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Joelma Amado Coutinho Andrade [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Márcia Valéria Balbone Nunes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelma Amado Coutinho Andrade\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/07/2011, às 13:10 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 852-H, §2º, da CLT.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 852-H, caput e §1º, da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0107500-13.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elson dos Santos Valadares [Adv. Rogerio Silva Tavares (OAB: RJ 78457 - D)]\r\n\r\nRéu: Safo s Fornecedora de Navios Ltda, Réu: FRONTIER DRILLING DO BRASIL LTDA [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elson dos Santos Valadares, Réu FRONTIER DRILLING DO BRASIL LTDA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/07/2011, às 10:50 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverão os advogados das partes avisar seus respectivos clientes, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertidos de que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.\r\n\r\nDefere-se às partes a oportunidade de apresentação de rol de testemunhas em até 30 (trinta) dias antes da sessão de audiência, sob pena de trazê-las independentemente de intimação e, em caso de ausência, perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0041900-11.2009.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Ewerton da Silva [Adv. Silvania Lima da Silva (OAB: RJ 51391 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Marcelo Teixeira (OAB: RJ 134245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ewerton da Silva, Réu Petrometal Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 87. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090900-24.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO MACHADO DE SANTANA [Adv. Yara Costa Bezerra (OAB: RJ 66124 - D)]\r\n\r\nRéu: MARITIMA PETROLEO E ENGENHARIA LTDA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: PRIDE DO BRASIL SERVICOS DE PETROLEO LTDA. [Adv. David Leinig Meiler (OAB: RJ 111637 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANTONIO MACHADO DE SANTANA\r\n\r\nVenha o autor conforme promoção da contadoria. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000782-84.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Ferreira de Sá [Adv. Cristiane Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 153952 - D)]\r\n\r\nRéu: Aluwa Restaurante Ltda, Réu: Hotel Macaé Othon Suítes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Ferreira de Sá\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/07/2011, às 13:25 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000508-23.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Feitosa de Azevedo [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Sagitários Prestadora de Serviços LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Feitosa de Azevedo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/07/2011, às 09:10 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 852-H, §2º, da CLT.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 852-H, caput e §1º, da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000937-24.2010.5.01.0481 - MS\r\n\r\nIpte: Deroci Christino [Adv. Dilma Ferreira da Costa (OAB: RJ 51116 - D)]\r\n\r\nIpdo: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo (OAB: RJ 100976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Deroci Christino, Ipdo Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 15/08/2011, às 09:12 horas para leitura de sentença no presente processo, podendo as partes apresentarem memoriais, no prazo COMUM de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005000-10.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO JOSE DA SILVA [Adv. Andrea Vasconcellos Meirelles (OAB: RJ 80750 - D)]\r\n\r\nRéu: MALW MONTAGENS E SERV TEC INDUSTRIAIS LTDA, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A, Aut SEVERINO JOSE DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos à execução de fls. 314. Prazo: 08 dias. OBS.: Conferir o teor da presente decisão no site do Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001436-08.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Pereira da Silva [Adv. Antonio de S Canabrava (OAB: RJ 119996 - D)]\r\n\r\nRéu: Schahin Engenharia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 32/35 verso. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000807-97.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Valmir Francisco Dias [Adv. Leonidas Correa (OAB: RJ 33335 - D)]\r\n\r\nRéu: Gemon Geral de Engenharia S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir Francisco Dias\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/07/2011, às 13:10 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 852-H, §2º, da CLT.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 852-H, caput e §1º, da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nId: 1152184"
                            ],
                            "1152185": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0316300-61.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERSON LUIZ PONTIXELI [Adv. Leonidas Correa (OAB: RJ 33335 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE MARIA ALVARENGA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERSON LUIZ PONTIXELI\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação com a devida atualização, conforme termos do despacho de fls. 43. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0275700-37.1995.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN DRAGO [Adv. Fernando Henriques Moreira (OAB: RJ 854 - B)]\r\n\r\nRéu: CBO CIA BRAS DE OFFSHORE [Adv. Fernando Ribeiro Lamounier (OAB: RJ 62242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CBO CIA BRAS DE OFFSHORE\r\n\r\nDiga a reclamada sobre o recolhimento do INSS (cota do empregador) e do IR, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0400800-89.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO PETRONINO HENRIQUES DE SOUZA [Adv. Carlos Edward Carvalho Aded (OAB: RJ 93252 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida ESCON Construcoes Montagens Ltda [Adv. Domingos de Sa Filho (OAB: ES 3998 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Massa Falida ESCON Construcoes Montagens Ltda, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A, Aut SERGIO PETRONINO HENRIQUES DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos à execução de fls. 291/291 verso. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0245200-70.2004.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: ADRIANA FELICIA PINTO [Adv. Jorge Luiz de Carvalho (OAB: RJ 73976 - D)]\r\n\r\nRéu: VELOX RIO ADMINIST EM RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: VESPER S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VELOX RIO ADMINIST EM RECURSOS HUMANOS LTDA, Réu VESPER S/A\r\n\r\nPelo presente fica a 1ª Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 991,55, equivalente a 81.619,34 IDTR's, atualizados até OUTUBRO/2010. Fica ciente a 2ª reclamada da homologação dos cálculos.\r\n\r\nProcesso: 0186900-42.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL VITORINO DA SILVA XAVIER [Adv. Andrea Vasconcellos Meirelles (OAB: RJ 80750 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO SA (LIQ EXTRAJ) [Adv. Ana Paula Lopes Dias da Rocha (OAB: RJ 60566 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO SA (LIQ EXTRAJ), Réu ITAÚ UNIBANCO S/A, Aut MANOEL VITORINO DA SILVA XAVIER\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/07/2011, às 14:35 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverão os advogados das partes avisar seus respectivos clientes, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertidos de que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.\r\n\r\nDefere-se às partes a oportunidade de apresentação de rol de testemunhas em até 30 (trinta) dias antes da sessão de audiência, sob pena de trazê-las independentemente de intimação e, em caso de ausência, perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0130500-04.1992.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBENS DIAS DOS SANTOS [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: SADE VIGESA S/A [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SADE VIGESA S/A\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 109.217,56, equivalente a 8.946,004,15 IDTR's, atualizados até MAIO/2011. \r\n\r\nProcesso: 0188900-06.1995.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSO RAMOS [Adv. Orandi Mendes Silva (OAB: RJ 42794 - D)]\r\n\r\nRéu: CONTRAPONTO CONSTRUCOES LTDA., Réu: PAULO JOSÉ MENEZES AZEVEDO [Adv. Alexandre Henrique Gomes Salles (OAB: RJ 91356 - D)], Réu: RODOLFO CORREA SOARES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILSO RAMOS, Réu PAULO JOSÉ MENEZES AZEVEDO\r\n\r\nComparecer à audiência (pauta especial) no dia 29/06/2011, às 13:06 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0132200-68.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERMINIO FELIX DE BRITO FILHO [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HERMINIO FELIX DE BRITO FILHO, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos à execução de fls. 399/399 verso. Prazo: 08 dias. OBS.: Conferir o teor da presente decisão no site do Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0214600-47.1996.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEORG MAIONE JOPPERT GOMES [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: Inepar Equipamentos e Montagens Ltda. [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GEORG MAIONE JOPPERT GOMES, Réu Inepar Equipamentos e Montagens Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência (pauta especial) no dia 04/07/2011, às 13:06 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0298600-04.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA BARBOSA JUNIOR [Adv. Orandi Mendes Silva (OAB: RJ 42794 - D)]\r\n\r\nRéu: COOP DE TRAB DOS PROF TEC ELETRICITARIOS LTDA [Adv. Fabiane Oliveira de Moura (OAB: RJ 110234 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A, Réu COOP DE TRAB DOS PROF TEC ELETRICITARIOS LTDA, Aut JOAO BATISTA BARBOSA JUNIOR\r\n\r\nManifestar-se quanto ao laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0506600-09.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: WASHINGTON LEITE NOGUEIRA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WASHINGTON LEITE NOGUEIRA\r\n\r\nVista ao autor. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0279400-45.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERBESON DA SILVA FIDELIS [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: CORRENTE SERVICOS MARITIMOS E TERRESTRES LTDA, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nVista à 2ª Reclamada, que deverá vir com o depósito, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143400-62.2005.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos de Carvalho [Adv. Cristiany Chaves do Nascimento (OAB: RJ 90706 - D)]\r\n\r\nRéu: MKT Consultoria e Mao de Obra Temporaria Ltda [Adv. Jonas Tadeu Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 47561 - D)], Réu: Weatherford Industria e Comercio Ltda [Adv. Flavia Martins Goncalves de Azevedo (OAB: RJ 124381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos de Carvalho, Réu MKT Consultoria e Mao de Obra Temporaria Ltda, Réu Weatherford Industria e Comercio Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos de declaração de fls. 341/341 verso. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126300-89.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Bispo dos Santos [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: TOME ENGENHARIA E TRANSPORTES LTDA [Adv. Sidnei Garcia Diaz (OAB: SP 97089 - D)], Réu: PETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS [Adv. Paulo Sergio da Costa Gracio (OAB: RJ 56094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Bispo dos Santos, Réu PETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS , Réu TOME ENGENHARIA E TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos declaratórios de fls. 390/390 verso. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0183000-51.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio de Azevedo Galvão Filho [Adv. Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nRéu: Façon Eletromecânica Ind. Com. Serv. Ltda. [Adv. Ana Agleice Poncio Destefani (OAB: RJ 123103 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Façon Eletromecânica Ind. Com. Serv. Ltda. , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nAos Recorridos. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0357300-70.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUGENIO VIANA DA SILVA [Adv. Maria Barbara Oliveira Viana Gomes da Silva (OAB: RJ 36381 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA ESCON CONSTRUCOES MONTAGENS LTDA [Adv. Jorge Pinto da Silva (OAB: RJ 31624 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 11.074,03, equivalente a 913.754,880122 IDTR's, atualizados até JANEIRO/2010. \r\n\r\nProcesso: 0198400-91.1998.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMARO RANGEL MANHAES [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO 1001 LTDA [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO VIACAO 1001 LTDA\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 65.358,20, equivalente a 5.361.268,04 IDTR's, atualizados até 01/05/2011. \r\n\r\nProcesso: 0281600-83.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXSANDER BARBOSA NASCIMENTO [Adv. Adailson da Silva Araujo (OAB: RJ 69253 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXSANDER BARBOSA NASCIMENTO, Réu COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS - CEDAE\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/07/2011, às 10:40 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverão os advogados das partes avisar seus respectivos clientes, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertidos de que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.\r\n\r\nDefere-se às partes a oportunidade de apresentação de rol de testemunhas em até 30 (trinta) dias antes da sessão de audiência, sob pena de trazê-las independentemente de intimação e, em caso de ausência, perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0476900-85.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: VITOR LUIZ SILVA CARVALHO [Adv. Andrea Vasconcellos Meirelles (OAB: RJ 80750 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VITOR LUIZ SILVA CARVALHO\r\n\r\nAo Embargado. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0193200-40.1997.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENILSON DOS SANTOS LOPES [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSEMIG EMPRESA DE PROTECAO E SEGURANCA LTDA. [Adv. Yara Costa Bezerra (OAB: RJ 66124 - D)], Réu: Eden Angelo, Réu: Claudio Luiz Gomes Leal, Réu: Paulo Caldas Lavor\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ENILSON DOS SANTOS LOPES\r\n\r\nVista ao autor. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0362100-73.2003.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE REGINALDO DE ABREU MARQUES [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)]\r\n\r\nRéu: M P E - MONTAGENS E PROJETOS ESPECIAIS S/A [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPÓLIO DE REGINALDO DE ABREU MARQUES\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 184/185. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0212200-11.2006.5.01.0481 - CauInom\r\n\r\nRqte: Ari Brandao Souza [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)], Rqte: Daniel Jose Ferreira [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)], Rqte: Flavio Ribeiro [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)], Rqte: Jayr da Silva Gomes [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)], Rqte: Janaino Campos Pessanha [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)], Rqte: Gilson Alaor da Silva Pinho [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)], Rqte: Jose Carlos Monbrini Lira [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)], Rqte: Eliezer dos Santos Ribeiro [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)], Rqte: Luiz Fernando Teixeira Guimaraes [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)], Rqte: Raimundo Nonato Lira Fernandes [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)], Rqte: Roberto Ferreira Gomes [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRqdo: Tass Engenharia LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Ari Brandao Souza\r\n\r\nDizer se ainda há pendências, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0219600-57.1998.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENUIT ROHDNY MATTHEWS MARTIN [Adv. Orandi Mendes Silva (OAB: RJ 42794 - D)]\r\n\r\nRéu: OSA DO BRASIL NAVEGACAO E REPRESENTACAO LTDA. [Adv. Newton Almeida (OAB: ES 1736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENUIT ROHDNY MATTHEWS MARTIN, Réu OSA DO BRASIL NAVEGACAO E REPRESENTACAO LTDA.\r\n\r\nComparecer à audiência (pauta especial) no dia 25/07/2011, às 13:05 horas, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0135900-03.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bresiana Barcelos Santos [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S. A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bresiana Barcelos Santos, Réu Lojas Americanas S. A.\r\n\r\nTomar ciencia de decisao - \"procedente em parte\" . Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0122300-51.2005.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Lopes Bezerra [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: PCP Engenharia e Montagens Industriais Ltda [Adv. Luciano Rodrigues Lacerda (OAB: RJ 123793 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 52.933,54, equivalente a 4.353.405,80 IDTR's, atualizados até NOVEMBRO/2010. \r\n\r\nProcesso: 0171400-67.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Oliveira Paiva [Adv. Zenilce Correa Barreto (OAB: RJ 31506 - D)]\r\n\r\nRéu: PCP Engenharia e Montagens Industriais Ltda [Adv. Welington dos Santos Brittez (OAB: RJ 130665 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Oliveira Paiva, Réu PCP Engenharia e Montagens Industriais Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/07/2011, às 11:00 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverão os advogados das partes avisar seus respectivos clientes, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertidos de que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.\r\n\r\nDefere-se às partes a oportunidade de apresentação de rol de testemunhas em até 30 (trinta) dias antes da sessão de audiência, sob pena de trazê-las independentemente de intimação e, em caso de ausência, perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0412700-69.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO ANTONIO DA COSTA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO ANTONIO DA COSTA\r\n\r\nAo Agravado. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0250400-73.1995.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO HELEODORO PEREIRA [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: M.F.VAL SERVICE COM TRANSP PREST SERV.LTDA, Réu: PETROLEO BRASILEIRO SA PETROBRAS [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROLEO BRASILEIRO SA PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 63.976,09, equivalente a 5.256.587,77 IDTR's, atualizados até JULHO/20111. \r\n\r\nProcesso: 0377300-91.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROOSEVELT FRANCISCO ROCHA [Adv. Patricia Campos Dantas (OAB: RJ 89160 - D)]\r\n\r\nRéu: MALW MONTAGENS E SERVICOS LTDA, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A, Aut ROOSEVELT FRANCISCO ROCHA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos à execução de fls. 213/214. Prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0362800-83.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AUGUSTO DE ALMEIDA MOREIRA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 5.751,36, equivalente a 471.093,57 IDTR's, atualizados até MAIO/2011. \r\n\r\nProcesso: 0155000-59.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilson Gomes Batista [Adv. Cristiano de Souza Carvalho (OAB: RJ 120619 - D)]\r\n\r\nRéu: Techint Engenharia e Construção SA [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genilson Gomes Batista, Réu Techint Engenharia e Construção SA\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 13/07/2011, às 13:50 hs. Ficam os patronos das partes cientes de que deverão dar ciência aos seus respectivos clientes da data o horário em que ser se realizará a audiência, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único, da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertidos de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do(a) Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação e do Reclamado, no julgamento à sua revelia e aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n2.As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS, e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com Carta de Preposto, devendo o réu informar o numero do CNPJ ou do CEI, assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\n3.As partes deverão fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA.\r\n\r\n4.As testemunhas deverão ser trazidas, independente de intimação (artigo 825 da CLT). Se desejarem a notificação de suas testemunhas, as partes deverão arrola-las até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, juntando rol com endereços residenciais, devendo controlar possíveis devoluções ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, incumbindo-lhe diligenciar, tempestivamente, o que for necessário para que a intimação se conclua a tempo ou requerer o que for necessário, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6.Fica o réu ciente de que devera trazer ainda aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos, ambos do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0127200-43.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valney Caetano da Silva [Adv. Everaldo Barreto Lemos (OAB: RJ 1442 - B)]\r\n\r\nRéu: Tass Engenharia Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nÀs reclamadas para, querendo, apresentar impugnação fundamentada com a indicação de itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, conforme art. 879, parágrafo 2º da CLT. Prazo de 10 dias sucessivos permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0236800-09.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS LUIS SOARES DA SILVA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: COMJAP CONSERVACAO MECANICA E PINTURA LTDA, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Vitor de Lemos Alexandre (OAB: RJ 21037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência da Sentença Homologatória no valor de R$ 13.599,30 equivalente a 1.118.445,35 IDTR's bem como vir com o depósito da multa que lhe foi imposta, sob pena de BACENJUD. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165700-28.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIONISIO DA SILVA NUNES [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPMAR COOP MISTA DE TRAB E PROD MARIT LTDA [Adv. Jose Antonio Faleiro Camargo (OAB: RJ 1189 - B)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Bruno de Paula Vieira Manzini (OAB: RJ 88899 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 1.991,53, equivalente a 16.438,12 IDTR's, atualizados até NOVEMBRO/2010. \r\n\r\nProcesso: 0332500-07.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE EURICO DE CASTRO ALHADAS [Adv. Andrea Vasconcellos Meirelles (OAB: RJ 80750 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTOS BARBOSA TECNICA COM E SERVICOS LTDA [Adv. Maria Luisa Souza Costa Soter da Silveira (OAB: RJ 104714 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A, Réu SANTOS BARBOSA TECNICA COM E SERVICOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica a 1ª Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 102.264,97, equivalente a 8.376.517,89 IDTR's, atualizados até MAIO/2011. Fica ciente a 2ª reclamada da homologação dos cálculos.\r\n\r\nProcesso: 0292400-78.2001.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE ALCIMAR GONCALVES SIQUEIRA [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA ESCON CONSTRUCOES MONTAGENS LTDA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 6.387,22, equivalente a 522.587,03722 IDTR's, atualizados até NOVEMBRO/2010. \r\n\r\nProcesso: 0219700-31.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josefa Olivia de Pontes [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Mao-de-Obra de Macae LTDA - COOPEMMAE, Réu: Municipio de Macae [Procurador Procuradoria Munic de Macae \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josefa Olivia de Pontes\r\n\r\nAo Embargado. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1152185"
                            ],
                            "1152181": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 17/06/2011\r\n\r\n0014100-47.2005.5.01.0481 CauInom\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: MILTON DAS DOS SANTOS E CIA\r\n\r\nPelo presente fica citado MILTON DAS DOS SANTOS E CIA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.695,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0103400-83.2006.5.01.0481 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luiz Machado\r\n\r\nExecutado: Margaret Siegle,Atlantico Incorporacao e Administracoes de Creditos Imobiliarios Ltda,Belfus Incorporacoes e Construcoes Ltda,Arq Tec Arquitetura Engenharia Comercio e Representacao Ltda,Eduardo Trigo Gomes\r\n\r\nPelo presente fica citado Margaret Siegle, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.844,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Eduardo Trigo Gomes,Atlantico Incorporacao e Administracoes de Creditos Imobiliarios Ltda,Belfus Incorporacoes e Construcoes Ltda,Arq Tec Arquitetura Engenharia Comercio e Representacao Ltda,Eduardo Trigo Gomes\r\n\r\nPelo presente fica citado Eduardo Trigo Gomes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.844,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0143700-05.1997.5.01.0481 RTOrd\r\n\r\nExequente: TELMO DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: MONTREAL EMPREENDIMENTO COMÉRCIO E INDUSTRIA S/A,MONTREAL ENGENHARIA S/A.\r\n\r\nPelo presente fica citado MONTREAL EMPREENDIMENTO COMÉRCIO E INDUSTRIA S/A, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.229,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0178900-68.2000.5.01.0481 RTOrd\r\n\r\nExequente: FABIANO DE SOUZA\r\n\r\nExecutado: LINA CRISTIANI MAESTRELLI DE MIRANDA,BRASAL EMPRESA BRASILEIRA DE ALIMENTACAO LTDA,GLAUCIA SABINA DA COSTA,TERESA CRISTINA MIGLIOLI\r\n\r\nPelo presente fica citado LINA CRISTIANI MAESTRELLI DE MIRANDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.745,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: GLAUCIA SABINA DA COSTA,BRASAL EMPRESA BRASILEIRA DE ALIMENTACAO LTDA,GLAUCIA SABINA DA COSTA,TERESA CRISTINA MIGLIOLI\r\n\r\nPelo presente fica citado GLAUCIA SABINA DA COSTA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.745,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0039900-19.2001.5.01.0481 RTOrd\r\n\r\nExequente: JUANA CAROLINA IGLESIAS FLORES\r\n\r\nExecutado: JOÃO ROBERTO DA PACIÊNCIA NABUCO,COLEGIO CARIOCA,NILO DA SILVA LEAL,JOÃO ANTONIO DA SILVA CLAUDINO,LUIS SERGIO BARBOSA CRUZ,CARLOS LEÃO DE BARROS FILHO\r\n\r\nPelo presente fica citado JOÃO ROBERTO DA PACIÊNCIA NABUCO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 29.333,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: LUIS SERGIO BARBOSA CRUZ,COLEGIO CARIOCA,NILO DA SILVA LEAL,JOÃO ANTONIO DA SILVA CLAUDINO,LUIS SERGIO BARBOSA CRUZ,CARLOS LEÃO DE BARROS FILHO\r\n\r\nPelo presente fica citado LUIS SERGIO BARBOSA CRUZ, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 29.333,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JOÃO ANTONIO DA SILVA CLAUDINO,COLEGIO CARIOCA,NILO DA SILVA LEAL,JOÃO ANTONIO DA SILVA CLAUDINO,LUIS SERGIO BARBOSA CRUZ,CARLOS LEÃO DE BARROS FILHO\r\n\r\nPelo presente fica citado JOÃO ANTONIO DA SILVA CLAUDINO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 29.333,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CARLOS LEÃO DE BARROS FILHO,COLEGIO CARIOCA,NILO DA SILVA LEAL,JOÃO ANTONIO DA SILVA CLAUDINO,LUIS SERGIO BARBOSA CRUZ,CARLOS LEÃO DE BARROS FILHO\r\n\r\nPelo presente fica citado CARLOS LEÃO DE BARROS FILHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 29.333,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: NILO DA SILVA LEAL,COLEGIO CARIOCA,NILO DA SILVA LEAL,JOÃO ANTONIO DA SILVA CLAUDINO,LUIS SERGIO BARBOSA CRUZ,CARLOS LEÃO DE BARROS FILHO\r\n\r\nPelo presente fica citado NILO DA SILVA LEAL, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 29.333,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0078900-45.2009.5.01.0481 RTOrd\r\n\r\nExequente: Eliana da Conceição Souza\r\n\r\nExecutado: Atra Prestadora de Serviços em Geral Ltda,WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica citado Atra Prestadora de Serviços em Geral Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.677,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0118300-66.2009.5.01.0481 RTOrd\r\n\r\nExequente: Eliezer Faria Gabi\r\n\r\nExecutado: Qualyplan do Brasil Comércio e Serviço Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Qualyplan do Brasil Comércio e Serviço Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 40.268,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1152181"
                            ],
                            "1152182": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 17/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0001547-89.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milena Guimarães de Carvalho\r\n\r\nRéu: HIDELMA - HIDRAULICA, ELETRICA E MANUTENCAO LTDA, Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Hidelma Hidráulica Elétrica e Manutenção Ltda. de São Paulo\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Marcela de Miranda Jordão da 1a Vara do Trabalho de Macaé, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) HIDELMA - HIDRAULICA, ELETRICA E MANUTENCAO LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/07/2011 às 09:40 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Macaé localizada na Rua Capitao Luiz Belegard, 209,3o. andar, Centro, MACAE, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000297-84.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leobenis de Brito Vidal Junior\r\n\r\nRéu: Restaurante Santa Chiara Ltda ME, Condominio do Edificio San Diego Macae Convention Flat, Blue Tree Hotels & Resorts do Brasil S.A\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Marcela de Miranda Jordão da 1a Vara do Trabalho de Macaé, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Restaurante Santa Chiara Ltda ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 21/07/2011 às 09:50 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Macaé localizada na Rua Capitao Luiz Belegard, 209,3o. andar, Centro, MACAE, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1152182"
                            ],
                            "1152183": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 17/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0095700-22.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Sergio Machado\r\n\r\nRéu: Denise Queiroz Di Julio\r\n\r\nPelo presente fica m Denise Queiroz Di Julio, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nRTE e RDA: Comparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 27/07/2011, às 14:00 horas, a fim de que a ré proceda a anotação na CTPS do reclamante, ficando a ré ciente da multa de um trinta avos do salário do reclamante em seu favor no caso de descumprimento, por dia de atraso, limitada a R$ 2.000,00 (dois mil reais). Caso a ré não compareça, deverá a CTPS do reclamante ser depositada na Secretaria do Juízo. Decorrido o prazo de 20 dias sem cumprimento, as anotações na CTPS deverão ser realizadas pela Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0005000-10.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO JOSE DA SILVA\r\n\r\nRéu: MALW MONTAGENS E SERV TEC INDUSTRIAIS LTDA, PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nPelo presente fica m MALW MONTAGENS E SERV TEC INDUSTRIAIS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos à execução de fls. 314. Prazo: 08 dias. OBS.: Conferir o teor da presente decisão no site do Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0127200-43.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valney Caetano da Silva\r\n\r\nRéu: Tass Engenharia Ltda, Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nPelo presente fica m Tass Engenharia Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀs reclamadas para, querendo, apresentar impugnação fundamentada, com a indicação de itens e valores, objeto da discordância, sob pena de preclusão, conforme art. 879, parágrafo 2º da CLT. Prazo de 10 dias sucessivos permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0219700-31.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josefa Olivia de Pontes\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Mao-de-Obra de Macae LTDA - COOPEMMAE, Municipio de Macae\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa de Mao-de-Obra de Macae LTDA - COOPEMMAE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da oposição dos Embargos à Execução pela 2ª reclamada. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012700-61.2006.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Darlene Pereira da Silva Aprigio\r\n\r\nRéu: Safos Fornecedora de Navios Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Safos Fornecedora de Navios Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o saldo remanescente da MC 1412/05. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0377300-91.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROOSEVELT FRANCISCO ROCHA\r\n\r\nRéu: MALW MONTAGENS E SERVICOS LTDA, PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nPelo presente fica m MALW MONTAGENS E SERVICOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos à execução de fls. 213/214. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107500-13.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elson dos Santos Valadares\r\n\r\nRéu: Safo s Fornecedora de Navios Ltda, FRONTIER DRILLING DO BRASIL LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Safo s Fornecedora de Navios Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/07/2011, às 10:50 horas, nesta Vara do Trabalho, para prestar depoimento pessoal sob pena de confissão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1152183"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Macaé": {
                        "Atos": {
                            "1149866": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000858-08.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucas Gonçalves Santiago [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Realizarte Curso de Idiomas Informática Ltda, Réu: CCP Centro de Capacitação Profissional Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucas Gonçalves Santiago\r\n\r\nFica o reclamante intimado, através de seu patrono, para comparecer à audiência designada para o dia 14/07/2011, às 10:20 horas, ciente de que não haverá envio de notificação postal ao mesmo, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 da Corregedoria. DEVERÁ AINDA TRAZER SUAS TESTEMUNHAS, POIS A SESSÃO SERÁ UNA. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERÊ-LO EM ATÉ 30 DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000848-61.2011.5.01.0482 - RTAlç\r\n\r\nAut: Jose Luiz Pereira Santos [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Fluke Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz Pereira Santos\r\n\r\nFica o reclamante intimado, através de seu patrono, para comparecer à audiência designada para o dia 07/07/2011, às 14:50 horas, ciente de que não haverá envio de notificação postal ao mesmo, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 da Corregedoria. DEVERÁ AINDA TRAZER SUAS TESTEMUNHAS, POIS A SESSÃO SERÁ UNA. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERÊ-LO EM ATÉ 30 DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000907-83.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Garcia [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Doulos Serviços Ltda [Adv. IGOR ROMAO DE AZEVEDO (OAB: RJ 123339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Garcia, Réu Doulos Serviços Ltda\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000765-45.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Sueli Batista [Adv. Sergio Bloise (OAB: RJ 97808 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda, Réu: BANCO SANTANDER BRASIL S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli Batista\r\n\r\nFica o reclamante intimado, através de seu patrono, para comparecer à audiência designada para o dia 07/07/2011, às 09:10 horas, ciente de que não haverá envio de notificação postal ao mesmo, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 da Corregedoria. DEVERÁ AINDA TRAZER SUAS TESTEMUNHAS, POIS A SESSÃO SERÁ UNA. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERÊ-LO EM ATÉ 30 DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000829-89.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Albano Rezende da Silva [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Gulf Marine (Serviços Maritimos) do Brasil Ltda [Adv. Newton Almeida (OAB: ES 1736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Albano Rezende da Silva, Réu Gulf Marine (Serviços Maritimos) do Brasil Ltda\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000444-10.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton dos Santos [Adv. Kirnna Lembranci Coutinho Cruz (OAB: RJ 150204 - D)]\r\n\r\nRéu: O S Serviços de Infra-estrutura Ltda, Réu: SEG\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton dos Santos\r\n\r\nFica o autor ciente de que o feito foi retirado de pauta, devendo informar o correto endereço do réu, em 05 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000820-93.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego da Silva Oliveira [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: SIT Macaé Transportes SA, Réu: Rápido Macaense Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego da Silva Oliveira\r\n\r\nFica o reclamante intimado, através de seu patrono, para comparecer à audiência designada para o dia 13/09/2011, às 09:00 horas, ciente de que não haverá envio de notificação postal ao mesmo, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 da Corregedoria. DEVERÁ AINDA TRAZER SUAS TESTEMUNHAS, POIS A SESSÃO SERÁ UNA. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERÊ-LO EM ATÉ 30 DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000039-71.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Kátia Cilene da Silva Cunha [Adv. Thiago Moreira Bueno (OAB: RJ 146456 - D)]\r\n\r\nRéu: JHE de Macaé Transportes e Logística Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kátia Cilene da Silva Cunha\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000608-09.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudionor Maia da Silva [Adv. Silvania Lima da Silva (OAB: RJ 51391 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Ingrid Barbosa Vieira (OAB: RJ 99925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudionor Maia da Silva, Réu Petrometal Engenharia Ltda\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. ----, sendo a ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convêncio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, no prazo acima, o recolhimento da cota previdenciária devida, através de guia GPS, no código 2909, incluídos os juros e correção definidos em tabela própria do INSS, e ainda retenção do IRRF através de guia DARF, no código 5936, além de custas processuais, através de guia GRU Judicial, no código 18740-2. \r\n\r\nProcesso: 0000502-13.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Cerqueira Barreto [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Schahin Engenharia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Cerqueira Barreto\r\n\r\nFica o reclamante intimado, através de seu patrono, para comparecer à audiência designada para o dia 07/07/2011, às 14:00 horas, ciente de que não haverá envio de notificação postal ao mesmo, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 da Corregedoria. DEVERÁ AINDA TRAZER SUAS TESTEMUNHAS, POIS A SESSÃO SERÁ UNA. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERÊ-LO EM ATÉ 30 DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000825-18.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Junior Silva Lins [Adv. Maurício Soares Amarante (OAB: RJ 136404 - D)]\r\n\r\nRéu: SIT Macaé Transportes SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Junior Silva Lins\r\n\r\nFica o reclamante intimado, através de seu patrono, para comparecer à audiência designada para o dia 14/09/2011, às 09:30 horas, ciente de que não haverá envio de notificação postal ao mesmo, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 da Corregedoria. DEVERÁ AINDA TRAZER SUAS TESTEMUNHAS, POIS A SESSÃO SERÁ UNA. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERÊ-LO EM ATÉ 30 DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000842-54.2011.5.01.0482 - AI\r\n\r\nAgte: Antonio Cardoso Durval Filho [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nAgdo: Laborde Serviços Marítimos Ltda [Adv. Alexandre Leandro da Costa (OAB: RJ 75287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Laborde Serviços Marítimos Ltda\r\n\r\nAo agravado para apresentar contraminuta ao agravo de instrumento e contrarrazões ao RO. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000949-35.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Julio Cezar de Souza Marins [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidelma - Hidráulica Elétrica Manutenção Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cezar de Souza Marins\r\n\r\nFica a parte ciente da expedição de alvará. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000851-16.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gloria de Souza da Cruz [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Woxiton Luiz Melo Simões\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gloria de Souza da Cruz\r\n\r\nFica o reclamante intimado, através de seu patrono, para comparecer à audiência designada para o dia 14/07/2011, às 09:50 horas, ciente de que não haverá envio de notificação postal ao mesmo, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 da Corregedoria. DEVERÁ AINDA TRAZER SUAS TESTEMUNHAS, POIS A SESSÃO SERÁ UNA. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERÊ-LO EM ATÉ 30 DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000389-13.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Galindo Motta [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Diego Borges Costa (OAB: RJ 151675 - B)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Galindo Motta, Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o requerimento do autor, tendo em vista que a pauta referente ao dia 03/08/2011 já encontra-se exaurida e que o adiamento da audiência vai de encontro aos princípios da celeridade da justiça. Fica a 1ª ré Petrobras ciente de que foi deferida a devolução do prazo por 24 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000019-80.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Antonio Rocha Ribeiro [Adv. Jose Carlos Fernandes dos Santos (OAB: RJ 65306 - D)]\r\n\r\nRéu: Iope Instrumentos de Precisão Ltda [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iope Instrumentos de Precisão Ltda , Aut Marco Antonio Rocha Ribeiro, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000329-86.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Luiz de Brito Firmino [Adv. Luciano Rodrigues Lacerda (OAB: RJ 123793 - D)]\r\n\r\nRéu: O S Serviços Ltda, Réu: Ceg Rio S.A, Réu: Flexiserv Construções e Serviços de Infraestrura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osvaldo Luiz de Brito Firmino\r\n\r\nFica o reclamante intimado, através de seu patrono, para comparecer à audiência designada para o dia 21/07/2011, às 10:00 horas, ciente de que não haverá envio de notificação postal ao mesmo, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 da Corregedoria. DEVERÁ AINDA TRAZER SUAS TESTEMUNHAS, POIS A SESSÃO SERÁ UNA. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERÊ-LO EM ATÉ 30 DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000847-76.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar Tavares de Melo [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: W. Com de Macae Serviços de Conservacao Limpeza e Manutencao Ltda - ME, Réu: Fundação Municipal Hospitalar de Macaé - FMHM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimar Tavares de Melo\r\n\r\nFica o reclamante intimado, através de seu patrono, para comparecer à audiência designada para o dia 14/07/2011, às 10:00 horas, ciente de que não haverá envio de notificação postal ao mesmo, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 da Corregedoria. DEVERÁ AINDA TRAZER SUAS TESTEMUNHAS, POIS A SESSÃO SERÁ UNA. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERÊ-LO EM ATÉ 30 DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000209-43.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Célia Edir Pereira de Souza [Adv. Artur Faria Briote Filho (OAB: RJ 141290 - D)]\r\n\r\nRéu: J. E. Figueira Vaz ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célia Edir Pereira de Souza\r\n\r\nFica o reclamante intimado, através de seu patrono, para comparecer à audiência designada para o dia 14/07/2011, às 09:20 horas, ciente de que não haverá envio de notificação postal ao mesmo, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 da Corregedoria. DEVERÁ AINDA TRAZER SUAS TESTEMUNHAS, POIS A SESSÃO SERÁ UNA. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERÊ-LO EM ATÉ 30 DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000827-85.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samir Pereira de Figueiredo [Adv. Sandra Aparecida Bom de Faria (OAB: RJ 80276 - D)]\r\n\r\nRéu: R. J. Linhares Telefonia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samir Pereira de Figueiredo\r\n\r\nFica o reclamante intimado, através de seu patrono, para comparecer à audiência designada para o dia 14/09/2011, às 09:20 horas, ciente de que não haverá envio de notificação postal ao mesmo, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 da Corregedoria. DEVERÁ AINDA TRAZER SUAS TESTEMUNHAS, POIS A SESSÃO SERÁ UNA. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERÊ-LO EM ATÉ 30 DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000816-56.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei de Araujo Dias [Adv. Joao Batista (OAB: RJ 65841 - D)]\r\n\r\nRéu: Gleimich Serviços e Transportes Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei de Araujo Dias\r\n\r\nFica o reclamante intimado, através de seu patrono, para comparecer à audiência designada para o dia 12/09/2011, às 14:10 horas, ciente de que não haverá envio de notificação postal ao mesmo, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 da Corregedoria. DEVERÁ AINDA TRAZER SUAS TESTEMUNHAS, POIS A SESSÃO SERÁ UNA. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERÊ-LO EM ATÉ 30 DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000242-67.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: João dos Santos Matos [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: MIP ENGENHARIA S.A. [Adv. Lilian da Costa Gomes (OAB: RJ 92559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João dos Santos Matos, Réu MIP ENGENHARIA S.A.\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000541-10.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Vitor da Silva Carvalho [Adv. Dalton Alexandre Tavares Pacheco (OAB: RJ 149258 - D)]\r\n\r\nRéu: Connect.Serv CS Serviços de Mecânica, Metalurgica e Montagens em Altura Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Vitor da Silva Carvalho\r\n\r\nTendo em vista que a notificação enviada à reclamada retornou negativa, fica o autor intimado a indicar o endereço correto da mesma ou requerer o que entender de direito no prazo de 10 dias, sob pena de remessa do feito ao arquivo sem baixa.\r\n\r\nFica o autor ainda ciente de que, caso a informação não seja prestada em tempo hábil para proceder a citação da ré, o feito poderá ser retirado de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0000824-33.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscila da Silva Martins [Adv. Emerson Machado Porto (OAB: RJ 126844 - D)]\r\n\r\nRéu: Imobiliária S. Silva Imóveis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila da Silva Martins\r\n\r\nFica o reclamante intimado, através de seu patrono, para comparecer à audiência designada para o dia 31/08/2011, às 09:20 horas, ciente de que não haverá envio de notificação postal ao mesmo, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 da Corregedoria. DEVERÁ AINDA TRAZER SUAS TESTEMUNHAS, POIS A SESSÃO SERÁ UNA. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERÊ-LO EM ATÉ 30 DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000823-48.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Aparecida de Fátima dos Santos [Adv. Emerson Machado Porto (OAB: RJ 126844 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aparecida de Fátima dos Santos\r\n\r\nFica o reclamante intimado, através de seu patrono, para comparecer à audiência designada para o dia 31/08/2011, às 09:00 horas, ciente de que não haverá envio de notificação postal ao mesmo, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 da Corregedoria. DEVERÁ AINDA TRAZER SUAS TESTEMUNHAS, POIS A SESSÃO SERÁ UNA. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERÊ-LO EM ATÉ 30 DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000635-55.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucivanio Carneiro dos Santos [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Connect.Serv CS Serviços de Mecânica, Metalurgica e Montagens em Altura Ltda, Réu: Consórcio PCP-ENGEVIX, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucivanio Carneiro dos Santos\r\n\r\nTendo em vista que a notificação enviada à reclamada (Connect) retornou negativa, fica o autor intimado a indicar o endereço correto da mesma ou requerer o que entender de direito no prazo de 10 dias, sob pena de remessa do feito ao arquivo sem baixa.\r\n\r\nFica o autor ainda ciente de que, caso a informação não seja prestada em tempo hábil para proceder a citação da ré, o feito poderá ser retirado de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0000339-33.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Rodrigues Barros Braz [Adv. Decio Levi Gil (OAB: RJ 145380 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilcenter Comunicações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Rodrigues Barros Braz\r\n\r\nFica o reclamante intimado, através de seu patrono, para comparecer à audiência designada para o dia 07/07/2011, às 14:20 horas, ciente de que não haverá envio de notificação postal ao mesmo, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 da Corregedoria. DEVERÁ AINDA TRAZER SUAS TESTEMUNHAS, POIS A SESSÃO SERÁ UNA. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERÊ-LO EM ATÉ 30 DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000348-29.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Paulo de Oliveira\r\n\r\nRéu: Belov Engenharia Ltda [Adv. Jorge Roberto Hall Barbosa (OAB: RJ 94674 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Belov Engenharia Ltda, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nFicam as partes intimadas para apresentarem quesitos para oitiva da testemunha a ser inquirida por CPI, devendo as rés apresentarem cópia da contestação, sob pena de perda da prova. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000819-11.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliano Batista Ferreira [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: GFF Comércio & Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliano Batista Ferreira\r\n\r\nFica o reclamante intimado, através de seu patrono, para comparecer à audiência designada para o dia 12/09/2011, às 14:30 horas, ciente de que não haverá envio de notificação postal ao mesmo, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 da Corregedoria. DEVERÁ AINDA TRAZER SUAS TESTEMUNHAS, POIS A SESSÃO SERÁ UNA. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERÊ-LO EM ATÉ 30 DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000210-28.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos dos Santos Junior [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Iope Instrumentos de Precisão Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos dos Santos Junior\r\n\r\nFica o reclamante intimado, através de seu patrono, para comparecer à audiência designada para o dia 31/08/2011, às 09:30 horas, ciente de que não haverá envio de notificação postal ao mesmo, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 da Corregedoria. DEVERÁ AINDA TRAZER SUAS TESTEMUNHAS, POIS A SESSÃO SERÁ UNA. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERÊ-LO EM ATÉ 30 DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000068-24.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Nelma Gomes Rodrigues [Adv. Iria Silva Teixeira (OAB: RJ 116067 - D)]\r\n\r\nRéu: Luis Sardinha [Adv. Kenia Rodrigues Quintal (OAB: RJ 146750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luis Sardinha, Aut Nelma Gomes Rodrigues\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000846-91.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Cassiano da Silva Bernardo [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Sagitários Prestadora de Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassiano da Silva Bernardo\r\n\r\nFica o reclamante intimado, através de seu patrono, para comparecer à audiência designada para o dia 14/07/2011, às 09:00 horas, ciente de que não haverá envio de notificação postal ao mesmo, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 da Corregedoria. DEVERÁ AINDA TRAZER SUAS TESTEMUNHAS, POIS A SESSÃO SERÁ UNA. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERÊ-LO EM ATÉ 30 DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000374-27.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Fábio dos Santos Tostes [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: Seracon Serviços de Apoio a Construção Ltda [Adv. Ana Lucia Muniz Tobias (OAB: RJ 83702 - D)], Réu: Santa Bárbara Engenharia S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio dos Santos Tostes\r\n\r\nFica o(a) Reclamante intimado a apresentar cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000796-65.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Barros Caseada [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Barros Caseada\r\n\r\nFica o reclamante intimado, através de seu patrono, para comparecer à audiência designada para o dia 13/09/2011, às 09:10 horas, ciente de que não haverá envio de notificação postal ao mesmo, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 da Corregedoria. DEVERÁ AINDA TRAZER SUAS TESTEMUNHAS, POIS A SESSÃO SERÁ UNA. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERÊ-LO EM ATÉ 30 DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000813-04.2011.5.01.0482 - CauInom\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Prestação de Serviços e Terceiros Escaladores em Plataformas e Navios de Sondas Petrolíferos [Adv. Aline Lima Ribeiro (OAB: RJ 159313 - D)]\r\n\r\nRqdo: Mariner Serviços Subaquáticos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Prestação de Serviços e Terceiros Escaladores em Plataformas e Navios de Sondas Petrolíferos\r\n\r\nFica a autora intimada para informar a localidade dos bens a serem arrestados, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000850-65.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Dilma da Silva Vieira Bastos [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: See TV Entretenimentos Ltda ME [Adv. Carlos Alberto Braga (OAB: RJ 62191 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilma da Silva Vieira Bastos, Réu See TV Entretenimentos Ltda ME\r\n\r\nComparecer à audiência de prosseguimento designada para o dia 14/07/2011 às 10:45 h a fim de que as partes prestem depoimento pessoal, sob pena de confissão. Ficam cientes de que, caso queiram que as testemunhas sejam intimadas pela secretaria da Vara, deverão requerê-lo em 05 dias, ficando, desde já, alertados que não serão notificados sobre o retorno negativo de quaisquer notificações feitas às mesmas (testemunhas). \r\n\r\nProcesso: 0000855-53.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilcenéa Estanislau [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade de São João Batista de Macaé\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilcenéa Estanislau\r\n\r\nFica o reclamante intimado, através de seu patrono, para comparecer à audiência designada para o dia 14/07/2011, às 09:10 horas, ciente de que não haverá envio de notificação postal ao mesmo, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 da Corregedoria. DEVERÁ AINDA TRAZER SUAS TESTEMUNHAS, POIS A SESSÃO SERÁ UNA. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERÊ-LO EM ATÉ 30 DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000766-30.2011.5.01.0482 - ConPag\r\n\r\nCgte: Atlântica de Macaé Distribuidora e Hotelaria Ltda [Adv. Reginaldo Augusto (OAB: RJ 47149 - D)]\r\n\r\nCgto: Fabiana Bastos da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Atlântica de Macaé Distribuidora e Hotelaria Ltda\r\n\r\nFica o reclamante intimado, através de seu patrono, para comparecer à audiência designada para o dia 07/07/2011, às 14:10 horas, ciente de que não haverá envio de notificação postal ao mesmo, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 da Corregedoria. DEVERÁ AINDA TRAZER SUAS TESTEMUNHAS, POIS A SESSÃO SERÁ UNA. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERÊ-LO EM ATÉ 30 DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000583-59.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aída Mota da Cruz [Adv. Edeilson da Luz Silva (OAB: RJ 98405 - D)]\r\n\r\nRéu: CPM Braxis Outsourcing SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aída Mota da Cruz\r\n\r\nTendo em vista que a notificação enviada à reclamada retornou negativa, fica o autor intimado a indicar o endereço correto da mesma ou requerer o que entender de direito no prazo de 10 dias, sob pena de remessa do feito ao arquivo sem baixa.\r\n\r\nFica o autor ainda ciente de que, caso a informação não seja prestada em tempo hábil para proceder a citação da ré, o feito poderá ser retirado de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0000665-27.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ramon Gomes da Hora [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)], Aut: Marlete Reis Gomes [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Parceria Serviços Ltda - ME, Réu: CAIXA SEGURADORA SA [Adv. Eugenio Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 29667 - D)], Réu: SULAMÉRICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ramon Gomes da Hora\r\n\r\nFica o patrono do autor intimado para dar ciência ao seu cliente da data da audiência para 05/07/2011, às 12:05 horas, tendo em vista devolução negativa do mandado, devendo. ainda, informar o correto endereço do mesmo. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000169-61.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Charles Campos da Silva [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: Pinheiro e Casallas Comércio de Materiais Offshore e Serviços de Locação de Equipamentos Ltda [Adv. Mozar Machado de Carvalho (OAB: RJ 155644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Charles Campos da Silva, Réu Pinheiro e Casallas Comércio de Materiais Offshore e Serviços de Locação de Equipamentos Ltda\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000004-14.2011.5.01.0482 - ConPag\r\n\r\nCgte: Brasdril Sociedade de Perfurações Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nCgto: Raimundo Marvão da Costa (Espólio de), Cgto: Maria Felipa Oliveira da Costa, Cgto: Regiane do Socorro Oliveira da Costa, Cgto: Fernanda do Socorro Oliveira da Costa, Cgto: Marcelo Oliveira da Costa, Cgto: Enilda Luiz Benevides, Cgto: Felipe Benevides da Costa, Cgto: Geovanna Benevides da Costa, Cgto: Jussara Gonçalves Cabral [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Brasdril Sociedade de Perfurações Ltda, Cgto Jussara Gonçalves Cabral\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000826-03.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilcinea Souza Gomes da Silva [Adv. Maurício Soares Amarante (OAB: RJ 136404 - D)]\r\n\r\nRéu: Adelnardy Martins Mattos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilcinea Souza Gomes da Silva\r\n\r\nFica o reclamante intimado, através de seu patrono, para comparecer à audiência designada para o dia 14/09/2011, às 09:40 horas, ciente de que não haverá envio de notificação postal ao mesmo, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 da Corregedoria. DEVERÁ AINDA TRAZER SUAS TESTEMUNHAS, POIS A SESSÃO SERÁ UNA. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERÊ-LO EM ATÉ 30 DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000828-70.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica D`Avila Alves [Adv. Alexandre Tadeu Brazil de Paiva (OAB: RJ 101964 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilcenter Comunicações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica D`Avila Alves\r\n\r\nFica o reclamante intimado, através de seu patrono, para comparecer à audiência designada para o dia 14/09/2011, às 09:10 horas, ciente de que não haverá envio de notificação postal ao mesmo, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 da Corregedoria. DEVERÁ AINDA TRAZER SUAS TESTEMUNHAS, POIS A SESSÃO SERÁ UNA. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERÊ-LO EM ATÉ 30 DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000746-39.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Rangel de Souza [Adv. Wagner Luiz Guerra da Fonseca (OAB: RJ 115007 - D)]\r\n\r\nRéu: Techint Engenharia e Construção S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Rangel de Souza\r\n\r\nTendo em vista que a notificação enviada à reclamada retornou negativa, fica o autor intimado a indicar o endereço correto da mesma ou requerer o que entender de direito no prazo de 10 dias, sob pena de remessa do feito ao arquivo sem baixa.\r\n\r\nFica o autor ainda ciente de que, caso a informação não seja prestada em tempo hábil para proceder a citação da ré, o feito poderá ser retirado de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0000172-16.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio da Silva Santos [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: Pinheiro e Casallas Comércio de Materiais Offshore e Serviços de Locação de Equipamentos Ltda [Adv. Mozar Machado de Carvalho (OAB: RJ 155644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricio da Silva Santos, Réu Pinheiro e Casallas Comércio de Materiais Offshore e Serviços de Locação de Equipamentos Ltda \r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000834-77.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aparecida Riscado de Paula [Adv. Rafael Garcia de Sena (OAB: RJ 155143 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria La Fragrance Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aparecida Riscado de Paula\r\n\r\nFica o reclamante intimado, através de seu patrono, para comparecer à audiência designada para o dia 14/09/2011, às 09:50 horas, ciente de que não haverá envio de notificação postal ao mesmo, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 da Corregedoria. DEVERÁ AINDA TRAZER SUAS TESTEMUNHAS, POIS A SESSÃO SERÁ UNA. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERÊ-LO EM ATÉ 30 DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000118-84.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocimar de Souza [Adv. Victor Azevedo Ribeiro Schueler (OAB: RJ 154268 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfaseg Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Isabella Mota Miguens (OAB: RJ 129994 - D)], Réu: Schlumberger Serviços de Petroleo Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alfaseg Vigilância e Segurança Ltda, Aut Jocimar de Souza, Réu Schlumberger Serviços de Petroleo Ltda\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. ----, sendo a 1ª ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convêncio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, no prazo acima, o recolhimento da cota previdenciária devida, através de guia GPS, no código 2909, incluídos os juros e correção definidos em tabela própria do INSS, e ainda retenção do IRRF através de guia DARF, no código 5936, além de custas processuais, através de guia GRU Judicial, no código 18740-2. \r\n\r\nProcesso: 0000838-17.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djalma Rufino Filho [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Sertech de Macaé Serviços Técnicos em Revestimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djalma Rufino Filho\r\n\r\nFica o reclamante intimado, através de seu patrono, para comparecer à audiência designada para o dia 14/09/2011, às 10:30 horas, ciente de que não haverá envio de notificação postal ao mesmo, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 da Corregedoria. DEVERÁ AINDA TRAZER SUAS TESTEMUNHAS, POIS A SESSÃO SERÁ UNA. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERÊ-LO EM ATÉ 30 DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000151-40.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Jocinei Viana de Almeida [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocinei Viana de Almeida, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu Petrometal Engenharia Ltda\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000859-90.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério de Souza Diez [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Sertech de Macaé Serviços Técnicos em Revestimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério de Souza Diez\r\n\r\nFica o reclamante intimado, através de seu patrono, para comparecer à audiência designada para o dia 14/07/2011, às 09:40 horas, ciente de que não haverá envio de notificação postal ao mesmo, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 da Corregedoria. DEVERÁ AINDA TRAZER SUAS TESTEMUNHAS, POIS A SESSÃO SERÁ UNA. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERÊ-LO EM ATÉ 30 DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000845-09.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Peçanha de Souza da Costa [Adv. Eliza Loures de Souza Magalhaes (OAB: RJ 48209 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Paula Gomes Dias Pimentel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Peçanha de Souza da Costa\r\n\r\nFica o reclamante intimado, através de seu patrono, para comparecer à audiência designada para o dia 14/07/2011, às 10:10 horas, ciente de que não haverá envio de notificação postal ao mesmo, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 da Corregedoria. DEVERÁ AINDA TRAZER SUAS TESTEMUNHAS, POIS A SESSÃO SERÁ UNA. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERÊ-LO EM ATÉ 30 DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000839-02.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo de Oliveira Silva [Adv. José Francisco Veiga Coutinho (OAB: RJ 150145 - D)]\r\n\r\nRéu: Corphus Service Terceirização de Mão de Obra e Serviços Ltda, Réu: Halliburton Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo de Oliveira Silva\r\n\r\nFica o reclamante intimado, através de seu patrono, para comparecer à audiência designada para o dia 14/09/2011, às 10:20 horas, ciente de que não haverá envio de notificação postal ao mesmo, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 da Corregedoria. DEVERÁ AINDA TRAZER SUAS TESTEMUNHAS, POIS A SESSÃO SERÁ UNA. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERÊ-LO EM ATÉ 30 DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000844-24.2011.5.01.0482 - AI\r\n\r\nAgte: Leonardo Lima das Neves [Adv. Danilo da Silva (OAB: RJ 69448 - D)]\r\n\r\nAgdo: Intertank Industria Comercio e Serviços Ltda [Adv. Ricardo Pimenta Pinheiro (OAB: RJ 130516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Intertank Industria Comercio e Serviços Ltda\r\n\r\nAo agravado para apresentar contraminuta ao agravo de instrumento. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000302-06.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Célia Maria Costa Sousa [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Maluwa Restaurante Ltda, Réu: Hotel Macaé Othon Suítes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célia Maria Costa Sousa\r\n\r\nTer ciência da EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Custas de R$ 436,00 pelo autor DISPENSADO. Autorizado o desentranhamento de documentos, exceto procuração. Ficam cientes de que os autos permanecerão no cartório local pelo prazo legal de 08 dias e serão remetidos ao Arquivo Geral após esse prazo, não sendo concedido o desarquivamento para fins de desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0000877-48.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Gabriela Alves Rainho [Adv. Fernanda da Silva Azevedo (OAB: RJ 128803 - D)]\r\n\r\nRéu: A C Decnop [Adv. Leandro Santos Lima (OAB: RJ 130956 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A C Decnop\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias. Caso a publicação seja destinada a mais de uma ré, cada reclamada deverá apresentar suas manifestações no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 10, iniciando-se pela 1a ré. Em caso de impugnação, a ré deverá apresentar demonstrativo do valor que entender devido com a indicação precisa dos itens e valores objeto da discordância, por meio de planilha contábil, devendo ainda esclarecer em sua petição qual é o valor incontroverso, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879. §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000822-63.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Marques de Jesus [Adv. Emerson Machado Porto (OAB: RJ 126844 - D)]\r\n\r\nRéu: Prime Comercio e Serviços Navais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Marques de Jesus\r\n\r\nFica o reclamante intimado, através de seu patrono, para comparecer à audiência designada para o dia 31/08/2011, às 09:10 horas, ciente de que não haverá envio de notificação postal ao mesmo, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 da Corregedoria. DEVERÁ AINDA TRAZER SUAS TESTEMUNHAS, POIS A SESSÃO SERÁ UNA. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERÊ-LO EM ATÉ 30 DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000809-64.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Fernandes [Adv. Rosineide Oliveira Rozestolato (OAB: RJ 138299 - D)]\r\n\r\nRéu: Opmar Serviços Marítimos LTDA, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Fernandes\r\n\r\nFica o reclamante intimado, através de seu patrono, para comparecer à audiência designada para o dia 19/09/2011, às 14:00 horas, ciente de que não haverá envio de notificação postal ao mesmo, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 da Corregedoria. DEVERÁ AINDA TRAZER SUAS TESTEMUNHAS, POIS A SESSÃO SERÁ UNA. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERÊ-LO EM ATÉ 30 DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000173-98.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Jardim dos Santos [Adv. Edrei Moreira Marchon (OAB: RJ 128944 - D)]\r\n\r\nRéu: Cpr Projetos Industriais ltda [Adv. Roberto Carlos Souza Duarte (OAB: RJ 153439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Jardim dos Santos, Réu Cpr Projetos Industriais ltda\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000843-39.2011.5.01.0482 - AI\r\n\r\nAgte: Nelson Jorge dos Santos [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Renato Jose Botelho de Souza (OAB: RJ 159767 - D)], Agdo: Provider Ltda [Adv. Paulo Cesar Pereira Rodrigues (OAB: RJ 84576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ampla Energia e Serviços S.A., Agdo Provider Ltda\r\n\r\nAo agravado para apresentar contraminuta ao agravo de instrumento e contrarrazões ao RO. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000841-69.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Constantino do Espírito Santo Filho [Adv. José Francisco Veiga Coutinho (OAB: RJ 150145 - D)]\r\n\r\nRéu: Corphus Service Terceirização de Mão de Obra e Serviços Ltda, Réu: Halliburton Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Constantino do Espírito Santo Filho\r\n\r\nFica o reclamante intimado, através de seu patrono, para comparecer à audiência designada para o dia 14/09/2011, às 10:40 horas, ciente de que não haverá envio de notificação postal ao mesmo, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 da Corregedoria. DEVERÁ AINDA TRAZER SUAS TESTEMUNHAS, POIS A SESSÃO SERÁ UNA. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERÊ-LO EM ATÉ 30 DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000676-56.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Gomes de Medeiros [Adv. Fabrício Toledo Fernandes (OAB: RJ 144421 - D)]\r\n\r\nRéu: N T 2006 Tour Turismo & Fretamento Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: SCHLUMBERGER SERVIÇOS DE PETRÓLEO LTDA. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Gomes de Medeiros\r\n\r\nFica o reclamante intimado, através de seu patrono, para comparecer à audiência designada para o dia 19/09/2011, às 14:40 horas, ciente de que não haverá envio de notificação postal ao mesmo, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 da Corregedoria. DEVERÁ AINDA TRAZER SUAS TESTEMUNHAS, POIS A SESSÃO SERÁ UNA. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERÊ-LO EM ATÉ 30 DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000652-91.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luiz Guimarães Justino [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Cazumbã - Construtora Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Luiz Guimarães Justino\r\n\r\nFica o reclamante intimado, através de seu patrono, para comparecer à audiência designada para o dia 21/07/2011, às 09:40 horas, ciente de que não haverá envio de notificação postal ao mesmo, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 da Corregedoria. DEVERÁ AINDA TRAZER SUAS TESTEMUNHAS, POIS A SESSÃO SERÁ UNA. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERÊ-LO EM ATÉ 30 DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000853-83.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Silveira da Costa [Adv. Leonardo Fraga de Magalhaes (OAB: RJ 144290 - D)]\r\n\r\nRéu: Aibel Oleo e Gás Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Silveira da Costa\r\n\r\nFica o reclamante intimado, através de seu patrono, para comparecer à audiência designada para o dia 07/07/2011, às 14:40 horas, ciente de que não haverá envio de notificação postal ao mesmo, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 da Corregedoria. DEVERÁ AINDA TRAZER SUAS TESTEMUNHAS, POIS A SESSÃO SERÁ UNA. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERÊ-LO EM ATÉ 30 DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000817-41.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Moreno Ruas [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: SIT Macaé Transportes SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Moreno Ruas\r\n\r\nFica o reclamante intimado, através de seu patrono, para comparecer à audiência designada para o dia 12/09/2011, às 14:20 horas, ciente de que não haverá envio de notificação postal ao mesmo, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 da Corregedoria. DEVERÁ AINDA TRAZER SUAS TESTEMUNHAS, POIS A SESSÃO SERÁ UNA. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERÊ-LO EM ATÉ 30 DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000833-92.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mires da Silva Cordeiro [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: Superpesa Cia de Transportes Especiais Intermodais - Superpesa Offshore\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mires da Silva Cordeiro\r\n\r\nFica o reclamante intimado, através de seu patrono, para comparecer à audiência designada para o dia 14/09/2011, às 09:00 horas, ciente de que não haverá envio de notificação postal ao mesmo, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 da Corregedoria. DEVERÁ AINDA TRAZER SUAS TESTEMUNHAS, POIS A SESSÃO SERÁ UNA. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERÊ-LO EM ATÉ 30 DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000476-49.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio Gomes de Barros [Adv. Haroldo Xavier dos Santos (OAB: RJ 128823 - D)]\r\n\r\nRéu: Intertank Industria Comercio e Serviços Ltda [Adv. Ricardo Pimenta Pinheiro (OAB: RJ 130516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Gomes de Barros\r\n\r\nFica o patrono do autor intimado a dar ciência ao seu cliente da audiência de prosseguimento designada para o dia 11/07/2011 às 16:50 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais sob pena de confissão. Fica intimada ainda a fornecer o atual endereço do mesmo em cinco dias, de acordo com o disposto no art. 238 parágrafo único do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000829-55.2011.5.01.0482 - RTAlç\r\n\r\nAut: José Randall de Castro Lourenço [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Randall de Castro Lourenço\r\n\r\nFica o reclamante intimado, através de seu patrono, para comparecer à audiência designada para o dia 14/09/2011, às 10:00 horas, ciente de que não haverá envio de notificação postal ao mesmo, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 da Corregedoria. DEVERÁ AINDA TRAZER SUAS TESTEMUNHAS, POIS A SESSÃO SERÁ UNA. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERÊ-LO EM ATÉ 30 DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000352-66.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Magno de Souza Candinho [Adv. Irenio Manoel Ferreira (OAB: RJ 141916 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Magno de Souza Candinho, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000752-46.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Crespo dos Santos [Adv. Emerson Machado Porto (OAB: RJ 126844 - D)]\r\n\r\nRéu: W Com de Macaé Comércio de Conservação Limpeza e Manutenção Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Crespo dos Santos\r\n\r\nTendo em vista que a notificação enviada à reclamada retornou negativa, fica o autor intimado a indicar o endereço correto da mesma ou requerer o que entender de direito no prazo de 10 dias, sob pena de remessa do feito ao arquivo sem baixa.\r\n\r\nFica o autor ainda ciente de que, caso a informação não seja prestada em tempo hábil para proceder a citação da ré, o feito poderá ser retirado de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0000649-73.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Elcinei Dias Domingos [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: Saga Engenharia e Automação Ltda [Adv. Leandro Ednei Fagundes (OAB: RS 71304 – D)].\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elcinei Dias Domingos, Réu Saga Engenharia e Automação Ltda\r\n\r\nTer ciência da homologação bem como para comprovação do valor restante. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nId: 1149866"
                            ],
                            "1149867": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001660-40.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lais Ferreira Lemos Fernandes [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda - MC DONALDS [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda - MC DONALDS, Aut Lais Ferreira Lemos Fernandes\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001049-87.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Lima de Almeida [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Lima de Almeida\r\n\r\nFica o autor intimado a dizer, em 10 dias, se pretende produzir prova pericial, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0038600-38.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina Trindade Miranda [Adv. Sylvia Marielle Santos Faillace (OAB: RJ 93339 - D)]\r\n\r\nRéu: G P C Engenharia Ltda [Adv. Jaqueline Fonseca de Sa Freire (OAB: RJ 92867 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G P C Engenharia Ltda\r\n\r\nTer ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001505-37.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Genilson Barreto da Silva [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Rio Proerg Construção e Montagem Ltda [Adv. Marcello Miranda Vieira de Carvalho (OAB: RJ 103236 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Adilson Rangel Tavares Junior (OAB: RJ 139004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genilson Barreto da Silva, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu Rio Proerg Construção e Montagem Ltda\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001385-91.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Antonio Machado Capri [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: Moduspec Consultores de Risco LTDA [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Antonio Machado Capri, Réu Moduspec Consultores de Risco LTDA\r\n\r\nComparecer à audiência de prosseguimento designada para o dia 14/07/2011 às 11:00 h a fim de que as partes prestem depoimento pessoal, sob pena de confissão. Ficam cientes de que, caso queiram que as testemunhas sejam intimadas pela secretaria da Vara, deverão requerê-lo em 05 dias, ficando, desde já, alertados que não serão notificados sobre o retorno negativo de quaisquer notificações feitas às mesmas (testemunhas). \r\n\r\nProcesso: 0028000-89.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marina Bastos Cezario [Adv. Vinicius Pinto da Silva (OAB: RJ 115221 - D)]\r\n\r\nRéu: World Service Empreendimentos Ltda, Réu: Companhia Brasileira de Distribuicao, Réu: Sendas Distribuidora S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marina Bastos Cezario\r\n\r\nFica o(a) Reclamante intimado a apresentar cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029500-59.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erisvaldo Santos Lima [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio PCP-ENGEVIX [Adv. Welington dos Santos Brittez (OAB: RJ 130665 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio PCP-ENGEVIX, Aut Erisvaldo Santos Lima, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. ----, sendo a 1ª ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convêncio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, no prazo acima, o recolhimento da cota previdenciária devida, através de guia GPS, no código 2909, incluídos os juros e correção definidos em tabela própria do INSS, e ainda retenção do IRRF através de guia DARF, no código 5936, além de custas processuais, através de guia GRU Judicial, no código 18740-2. \r\n\r\nProcesso: 0019800-93.2008.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Barbara de Carvalho Pinto [Adv. Leandro Santos Lima (OAB: RJ 130956 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barbara de Carvalho Pinto, Réu Sendas Distribuidora S.A\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. ----, sendo a ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convêncio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, no prazo acima, o recolhimento da cota previdenciária devida, através de guia GPS, no código 2909, incluídos os juros e correção definidos em tabela própria do INSS (autor e réu). \r\n\r\nProcesso: 0104000-96.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alci de Lima Dias [Adv. Ana Agleice Poncio Destefani (OAB: RJ 123103 - D)]\r\n\r\nRéu: G P C Engenharia Ltda [Adv. Jaqueline Fonseca de Sa Freire (OAB: RJ 92867 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G P C Engenharia Ltda\r\n\r\nFica a ré intimada para se manifestar sobre a prova pericial emprestada colacionada aos autos, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090400-76.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz da Silva [Adv. Ronaldo Godinho Felix (OAB: RJ 1533 - B)]\r\n\r\nRéu: Tropical Locacao de Maquinas Ltda [Adv. Paulo William Muller (OAB: RJ 39485 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz da Silva, Réu Tropical Locacao de Maquinas Ltda\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. ----, sendo a ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convêncio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, no prazo acima, o recolhimento da cota previdenciária devida, através de guia GPS, no código 2909, incluídos os juros e correção definidos em tabela própria do INSS. \r\n\r\nProcesso: 0001645-71.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Lopes Pimentel Rosa [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Adilson Rangel Tavares Junior (OAB: RJ 139004 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Marcelle de Andrade Faro Teles (OAB: RJ 123789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Paulo Roberto Lopes Pimentel Rosa, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência da EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, tendo em vista que o autor não atendeu ao determinado às fls. 243. Custas de R$ 440,00 pelo autor. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006100-50.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Gomes dos Santos [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: C.A Resende Autopecas - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Gomes dos Santos\r\n\r\nDeferido o sobrestamento pelo prazo de 06 meses. \r\n\r\nProcesso: 0001744-41.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verdi Maia Baroni [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Lighthouse - SMS Consultoria e Treinamento Ltda [Adv. Wagner Amaral Martins (OAB: RJ 157262 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lighthouse - SMS Consultoria e Treinamento Ltda\r\n\r\nAguarde-se a audiência. \r\n\r\nProcesso: 0103400-46.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roque Rodrigues Rosa [Adv. Antonio Almeida de Sena (OAB: RJ 125149 - D)]\r\n\r\nRéu: BJ Services do Brasil Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BJ Services do Brasil Ltda, Aut Roque Rodrigues Rosa\r\n\r\nCiência às partes sobre expedição de alvará, para se manifestarem em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001767-84.2010.5.01.0482 - CartPrec\r\n\r\nAut: Benedito Jorge de Oliveira Motta [Adv. Maria Elizabete de Castro Jose (OAB: RJ 111089 - D)]\r\n\r\nRéu: Cara Distribuição e Logistica Ltda - ES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito Jorge de Oliveira Motta\r\n\r\nVista à certidão negativa do oficial de justiça para intimação da testemunha devendo o autor informar o correto endereço da mesma ou trazê-la independente de intimação. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112800-84.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delivan de Almeida [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Central de Distribuicao de Produtos Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delivan de Almeida, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCiência às partes sobre expedição de alvará, para se manifestarem em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000978-85.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Nunes Brandão [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: TECHINT S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Nunes Brandão\r\n\r\nTendo em vista que a notificação enviada à reclamada retornou negativa, fica o autor intimado a indicar o endereço correto da mesma ou requerer o que entender de direito no prazo de 10 dias, sob pena de remessa do feito ao arquivo sem baixa.\r\n\r\nFica o autor ainda ciente de que, caso a informação não seja prestada em tempo hábil para proceder a citação da ré, o feito poderá ser retirado de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0001778-16.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre do Nascimento Ferreira [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Corphus Service Terceirização de Mão de Obra e Serviços Ltda [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexandre do Nascimento Ferreira, Réu Corphus Service Terceirização de Mão de Obra e Serviços Ltda\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001581-61.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Soares de Melo [Adv. Luciana Maria Teixeira de Carvalho Garcia (OAB: RJ 157972)]\r\n\r\nRéu: Rio Proerg Construção e Montagem Ltda [Adv. Marcello Miranda Vieira de Carvalho (OAB: RJ 103236 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Soares de Melo, Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu Rio Proerg Construção e Montagem Ltda\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110700-88.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio Santos Andrade [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Santos Barbosa Tecnica Comercio e Serviços Ltda [Adv. Maria Luisa Souza Costa Soter da Silveira (OAB: RJ 104714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricio Santos Andrade, Réu Santos Barbosa Tecnica Comercio e Serviços Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência de prosseguimento designada para o dia 23/08/2011 às 11:05 h a fim de que as partes prestem depoimento pessoal, sob pena de confissão. Ficam cientes de que, caso queiram que as testemunhas sejam intimadas pela secretaria da Vara, deverão requerê-lo em 05 dias, ficando, desde já, alertados que não serão notificados sobre o retorno negativo de quaisquer notificações feitas às mesmas (testemunhas). \r\n\r\nProcesso: 0094100-94.2006.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Joseleno de Freitas Nunes [Adv. Leilza da Silva Azeredo (OAB: RJ 67746 - D)]\r\n\r\nRéu: Milton dos Santos e Cia Ltda (Prosenge Engenharia Ltda) [Adv. Ingrid Barbosa Vieira (OAB: RJ 99925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joseleno de Freitas Nunes, Réu Milton dos Santos e Cia Ltda (Prosenge Engenharia Ltda)\r\n\r\nFicam as partes intimadas, através de seus patronos, para comparecerem à audiência especial para tentativa de conciliação, designada para o dia 06/07/2011, às 12:50 horas, na 2ª Vara do Trabalho de Macaé, RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal às mesmas, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011. \r\n\r\nProcesso: 0003400-38.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Nunes Rodrigues [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: Ivan Nolasco de Abreu [Adv. Alex Sandre Antunes dos Santos (OAB: RJ 134949 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ivan Nolasco de Abreu, Aut Paulo Cesar Nunes Rodrigues\r\n\r\nFicam as partes intimadas de que ficou designado o dia 29/09/2011, às 14:00 horas, para a anotação da CTPS do autor, na secretaria da Segunda Vara do Trabalho de Macaé, RJ. Fica o autor intimado para apresentar cálculos de liquidação, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0018300-94.2005.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emilson Ribeiro da Conceicao [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Dawnstec Power Ltda N/P SR. EDUARDI DIAS MARTINS, Réu: Petroleo Brasileiro S/A - Petrobras [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emilson Ribeiro da Conceicao, Réu Petroleo Brasileiro S/A - Petrobras\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0050500-86.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Crismaldo dos Reis [Adv. Janaina Soares Amarante Coelho (OAB: RJ 79844 - D)]\r\n\r\nRéu: America Servicos de Mantimentos Ltda, Réu: Brasdril Sociedade de Perfuracoes Ltda [Adv. Fernando dos Santos Andrade (OAB: RJ 133252 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Brasdril Sociedade de Perfuracoes Ltda, Rcte Crismaldo dos Reis\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. ----, sendo a 1ª ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convêncio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, no prazo acima, o recolhimento da cota previdenciária devida, através de guia GPS, no código 2909, incluídos os juros e correção definidos em tabela própria do INSS, além de custas processuais, através de guia GRU Judicial, no código 18740-2. \r\n\r\nProcesso: 0033600-91.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Fernandes da Costa [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Macae Point Com. de Alimentos Ltda [Adv. Carlos Jose Fioretti Bento (OAB: RJ 84342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Fernandes da Costa\r\n\r\nDiligencie o autor, no prazo de 10 dias, sob pena de renúncia tácita ao recebimento dos valores excedentes. \r\n\r\nProcesso: 0039100-75.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Roberto Rangel Dirr [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: CDP - Central Distribuidora de Produtos Ltda [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Roberto Rangel Dirr, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. ----, sendo a ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convêncio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001178-92.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Terzella Meirelles [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: Di Cezari Comércio de Móveis e Decorações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Terzella Meirelles\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001254-19.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Antônio dos Santos [Adv. André Peralva Barbirato de Assis (OAB: RJ 133781 - D)]\r\n\r\nRéu: Seracon Serviços de Apoio a Construção Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio dos Santos\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. ----, sendo a ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convêncio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, no prazo acima, o recolhimento da cota previdenciária devida, através de guia GPS, no código 2909, incluídos os juros e correção definidos em tabela própria do INSS, e ainda retenção do IRRF através de guia DARF, no código 5936, além de custas processuais, através de guia GRU Judicial, no código 18740-2. \r\n\r\nProcesso: 0001801-59.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar Martins Ferreira [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Schlumberger Serviços de Petroleo Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osmar Martins Ferreira\r\n\r\nDepositar os honorários periciais estimados em R$ 2.000,00 , em 10 dias, sob pena de perda de prova, deferido o parcelamento em 05 vezes, sendo que a perícia somente será iniciada após o pagamento integral dos honorários. \r\n\r\nProcesso: 0050600-41.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Atilio Orides Piva [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosub S.A. Engenharia e Servicos Submarinos, Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. ----, sendo a ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convêncio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, no prazo acima, o recolhimento da cota previdenciária devida, através de guia GPS, no código 2909, incluídos os juros e correção definidos em tabela própria do INSS, e ainda retenção do IRRF através de guia DARF, no código 5936. \r\n\r\nProcesso: 0111500-87.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Alves Pereira [Adv. Leandro Azevedo Coutinho (OAB: RJ 116175 - D)]\r\n\r\nRéu: T S L Engenharia, Manutencao e Preservacao Ambiental Ltda [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Alves Pereira, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Réu T S L Engenharia, Manutencao e Preservacao Ambiental Ltda\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. ----, sendo a ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convêncio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, no prazo acima, o recolhimento da cota previdenciária devida, através de guia GPS, no código 2909, incluídos os juros e correção definidos em tabela própria do INSS, e ainda retenção do IRRF através de guia DARF, no código 5936. \r\n\r\nProcesso: 0044000-38.2006.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Tiago Vieira Blaut [Adv. Sandra Aparecida Bom de Faria (OAB: RJ 80276 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Carlos Pessanha Melo [Adv. Altair Magno Gaviao (OAB: RJ 27432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luiz Carlos Pessanha Melo, Aut Tiago Vieira Blaut\r\n\r\nAcolhido o pedido feitos pelas partes de homologação de acordo. Valor de R$ 2.000,00. Custas de 80,00, pro-rata, reclamante dispensado. Fica a ré intimada a comprovar nos autos o pagamento das custas, bem como recolhimentos previdenciários e fiscais, em 10 dias, pena de execução. Fica o autor intimado de que decorrido o prazo para pagamento deverá o autor informar nos autos dando quitação ou o réu para baixa na restrição judicial junto ao Renajud. \r\n\r\nProcesso: 0001227-36.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Lopes Corrêa [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Prestação de Serviços e Consumo dos Servidores da UFF - COOPPESCO, Réu: Ferthymar Empreendimentos e Participações Ltda [Adv. Evanilsa Queiroz Pessanha de Oliveira (OAB: RJ 128322 - D)], Réu: Universidade Estadual Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Lopes Corrêa , Réu Ferthymar Empreendimentos e Participações Ltda\r\n\r\nTer ciência da EXTINÇÃO DO PROCESSO com RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108300-72.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Marinho dos Santos [Adv. Vinicius Pinto da Silva (OAB: RJ 115221 - D)]\r\n\r\nRéu: Norma Peixoto Fernandes, Réu: Jorge Fernandes, Réu: Consorcio Ctap [Adv. Anderson Rodrigo de Souza (OAB: RJ 153350 - D)], Réu: Hochtief do Brasil Ltda [Adv. Alessandra Francisco (OAB: SP 179209 - D)], Réu: Falcon de Macaé Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consorcio Ctap, Réu Hochtief do Brasil Ltda, Aut Sebastiao Marinho dos Santos\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. ----, sendo a ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convêncio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, no prazo acima, o recolhimento da cota previdenciária devida, através de guia GPS, no código 2909, incluídos os juros e correção definidos em tabela própria do INSS, e ainda retenção do IRRF através de guia DARF, no código 5936, além de custas processuais, através de guia GRU Judicial, no código 18740-2. \r\n\r\nProcesso: 0001525-28.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Veiga [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: Blasting - Pintura Industrial Ltda [Adv. Andre Andrade Viz (OAB: RJ 57863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Blasting - Pintura Industrial Ltda, Aut Rogério Veiga\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030100-51.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ayrton Viana Rangel [Adv. Antonio Almeida de Sena (OAB: RJ 125149 - D)]\r\n\r\nRéu: America Serviços de Mantimentos Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ayrton Viana Rangel, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. ----, sendo a ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convêncio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, no prazo acima, o recolhimento da cota previdenciária devida, através de guia GPS, no código 2909, incluídos os juros e correção definidos em tabela própria do INSS, além de custas processuais, através de guia GRU Judicial, no código 18740-2.\r\n\r\nProcesso: 0001394-53.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ramy de Abreu Bastos Filho [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Ingrid Barbosa Vieira (OAB: RJ 99925 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu Petrometal Engenharia Ltda, Aut Ramy de Abreu Bastos Filho\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001388-46.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Gabriel Rodrigues de Oliveira [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Emanuel Segurança Patrimonial Ltda [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) - Núcleo em Ecologia e Desenvolvimento Sócio-Ambiental de Macaé (NUPEM/UFRJ)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emanuel Segurança Patrimonial Ltda, Aut José Gabriel Rodrigues de Oliveira\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037600-37.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Humberto Queiroga Sant Ana [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: Intersea Ambiental Comercio Serviços Ltda ME [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Humberto Queiroga Sant Ana, Réu Intersea Ambiental Comercio Serviços Ltda ME\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. ----, sendo a ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convêncio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, no prazo acima, o recolhimento da cota previdenciária devida, através de guia GPS, no código 2909, incluídos os juros e correção definidos em tabela própria do INSS, e ainda retenção do IRRF através de guia DARF, no código 5936. \r\n\r\nProcesso: 0039900-11.2004.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ISABEL DAS DORES [Adv. Leonidas Correa (OAB: RJ 33335 - D)]\r\n\r\nRéu: RAPIDO SAO CRISTOVAO LTDA [Adv. Salatiel Andriola Pizelli (OAB: RJ 114429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ISABEL DAS DORES, Réu RAPIDO SAO CRISTOVAO LTDA\r\n\r\nFicam as partes intimadas, através de seus patronos, para comparecerem à audiência especial para tentativa de conciliação, designada para o dia 07/07/2011, às 12:35 horas, na 2ª Vara do Trabalho de Macaé, RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal às mesmas, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011. \r\n\r\nProcesso: 0060800-78.2005.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Barroso Motta N/P ROSANA BARROSO MOTTA [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Santos Barbosa Tecnica Comercio e Servicos Ltda [Adv. Maria Luisa Souza Costa Soter da Silveira (OAB: RJ 104714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Barroso Motta N/P ROSANA BARROSO MOTTA, Réu Santos Barbosa Tecnica Comercio e Servicos Ltda\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115500-96.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aimar Tavares Cunha [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: Aeroleo Táxi Aéreo S/A [Adv. Mariano Carvalho Morales (OAB: RJ 107083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aeroleo Táxi Aéreo S/A, Aut Aimar Tavares Cunha\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão de fl. 450/451. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028500-63.2005.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gesiel Ferreira Cabral [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Dawnstec Power Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gesiel Ferreira Cabral, Réu Petroleo Brasileiro S.A - PETROBRAS\r\n\r\nCiência às partes sobre expedição de alvará, para se manifestarem em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001700-61.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Nunes Magalhaes [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Rom Comercio de Produtos Alimenticios Ltda [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)], Réu: Clinica Sao Lucas Ltda [Adv. Edson Zukeran (OAB: RJ 130664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica Sao Lucas Ltda\r\n\r\nPor aplicação analógicado artigo 475 -A do CPC, determino que a 2ª ré deposite nos autos a importância correspondente a 30% do valor da condenação no prazo de 15 dias, sob pena de execução direta via Bacen Jud do valor total da dívida acrescida da multa do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0022400-58.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Jesus Perez [Adv. Joao Theotonio Mendes de Almeida Junior (OAB: RJ 72960 - D)]\r\n\r\nRéu: Halliburton Servicos Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Halliburton Servicos Ltda\r\n\r\nDepositar os honorários periciais estimados em R$ 2.900,00, em 10 dias, sob pena de perda de prova. \r\n\r\nProcesso: 0001387-61.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto Manhães Crespo [Adv. Leandro Santos Lima (OAB: RJ 130956 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Norberto Odebrecht S.A [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Norberto Odebrecht S.A, Aut Luiz Alberto Manhães Crespo\r\n\r\nTer ciência da EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Custas de R$ 440,00 pelo autor DISPENSADO. Autorizado o desentranhamento de documentos, exceto procuração. Ficam cientes de que os autos permanecerão no cartório local pelo prazo legal de 08 dias e serão remetidos ao Arquivo Geral após esse prazo, não sendo concedido o desarquivamento para fins de desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0032400-49.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Velasco [Adv. Mauricio Crespo Maciel (OAB: RJ 68198 - D)], Aut: Marilene Maia Costa Bittencourt [Adv. Mauricio Crespo Maciel (OAB: RJ 68198 - D)]\r\n\r\nRéu: Logshore Consultoria em Informatica Ltda, Réu: PETROLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Velasco, Aut Marilene Maia Costa Bittencourt, Réu PETROLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. ----, sendo a ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convêncio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0097100-97.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenise Reid cabral [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Logshore Consultoria em Informática Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenise Reid cabral, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. ----, sendo a 1ª ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convêncio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001599-82.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ivan Barbosa Moreira [Adv. Maria Margareth Fragoso Diniz (OAB: RJ 101499 - D)]\r\n\r\nRéu: ESX Rio das Ostras Transportes e Turismo, Réu: Falck Nutec Macaé\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ivan Barbosa Moreira\r\n\r\nIndeferido o pedido do autor, tendo em vista a procuração de fl. 26, na qual constam outros patronos. \r\n\r\nProcesso: 0001837-04.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Pereira [Adv. Deroci Christino (OAB: RJ 140877 - D)]\r\n\r\nRéu: Construsan Serviços Industriais Ltda [Adv. Cassia Maria Picanco Damian de Mello (OAB: RJ 74365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Pereira\r\n\r\nFica o patrono do autor intimado a informá-lo sobre a data da audiência para o dia 15/08/2011, às 14:50 horas. \r\n\r\nProcesso: 0086700-58.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Klever Jones Tavares Medeiros [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Maersk Serviços Marítimos Ltda [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Klever Jones Tavares Medeiros\r\n\r\nFica o autor intimado ao depósito dos honorários periciais, se preferir, na forma parcelada, deferida em 05 vezes, sendo 05 parcelas de R$ 400,00, com primeira parcela para 10 dias e as demais de 30 em 30 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0001396-23.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucineia das Neves de Oliveira [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilcenter Comunicações Ltda, Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucineia das Neves de Oliveira\r\n\r\nFica o reclamante intimado, através de seu patrono, para comparecer à audiência designada para o dia 21/07/2011, às 09:50 horas, ciente de que não haverá envio de notificação postal ao mesmo, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 da Corregedoria. DEVERÁ AINDA TRAZER SUAS TESTEMUNHAS, POIS A SESSÃO SERÁ UNA. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERÊ-LO EM ATÉ 30 DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001861-32.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucieli Marques da Silva [Adv. Sebastiao Carneiro da Silva (OAB: RJ 50489 - D)]\r\n\r\nRéu: Sertech de Macaé Serviços Técnicos em Revestimentos Ltda [Adv. Joao Luis Carvalho Viana (OAB: RJ 72341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucieli Marques da Silva, Réu Sertech de Macaé Serviços Técnicos em Revestimentos Ltda\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023900-28.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilza Gomes [Adv. Olegario Campos de Oliveira (OAB: RJ 15163 - D)]\r\n\r\nRéu: L.S. Braga Restaurante ME [Adv. Robson Rosado Feijo (OAB: RJ 68033 - D)], Réu: Restaurante e Cozinha Industrial do Gula do Gama Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilza Gomes, Réu L.S. Braga Restaurante ME\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. ----, sendo a 1ª ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convêncio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, no prazo acima, o recolhimento da cota previdenciária devida, através de guia GPS, no código 2909, incluídos os juros e correção definidos em tabela própria do INSS, e ainda retenção do IRRF através de guia DARF, no código 5936, além de custas processuais, através de guia GRU Judicial, no código 18740-2. \r\n\r\nProcesso: 0001207-45.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Gomes Mendonça [Adv. Danilo da Silva (OAB: RJ 69448 - D)]\r\n\r\nRéu: Intertank Industria Comercio e Serviços Ltda [Adv. Ricardo Pimenta Pinheiro (OAB: RJ 130516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intertank Industria Comercio e Serviços Ltda, Aut Marcos Antonio Gomes Mendonça\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071400-90.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar Bernardo Alves [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Promontest Engenharia Ltda [Adv. Jaider Dias Alves (OAB: RJ 87805 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimar Bernardo Alves, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu Promontest Engenharia Ltda\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. ----, sendo a 1ª ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convêncio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, no prazo acima, o recolhimento da cota previdenciária devida, através de guia GPS, no código 2909, incluídos os juros e correção definidos em tabela própria do INSS, e ainda retenção do IRRF através de guia DARF, no código 5936, além de custas processuais, através de guia GRU Judicial, no código 18740-2. \r\n\r\nProcesso: 0036900-27.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Rosa Pereira [Adv. Rafael Garcia de Sena (OAB: RJ 155143 - D)]\r\n\r\nRéu: Alocar Turismo Ltda [Adv. Simone Vaz da Costa Meirelles (OAB: RJ 84251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alocar Turismo Ltda, Aut Marcio Rosa Pereira\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. ----, sendo a ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convêncio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, no prazo acima, o recolhimento da cota previdenciária devida, através de guia GPS, no código 2909, incluídos os juros e correção definidos em tabela própria do INSS, e ainda retenção do IRRF através de guia DARF, no código 5936, além de custas processuais, através de guia GRU Judicial, no código 18740-2. \r\n\r\nProcesso: 0082700-78.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Santiago Gomes da Silva [Adv. Dalton Alexandre Tavares Pacheco (OAB: RJ 149258 - D)]\r\n\r\nRéu: Palc - Comercial e Distribuidora Ltda ME, Réu: Fundação Municipal Hospitalar de Macaé - FMHM [Adv. Jean Vieira de Lima (OAB: RJ 115965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Municipal Hospitalar de Macaé - FMHM, Aut Silvia Santiago Gomes da Silva\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. ----, sendo a 1ª ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convêncio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, no prazo acima, o recolhimento da cota previdenciária devida, através de guia GPS, no código 2909, incluídos os juros e correção definidos em tabela própria do INSS, e ainda retenção do IRRF através de guia DARF, no código 5936, além de custas processuais, através de guia GRU Judicial, no código 18740-2. \r\n\r\nProcesso: 0121200-19.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace de Moura [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: Blasting - Pintura Industrial Ltda [Adv. Andre Andrade Viz (OAB: RJ 57863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Blasting - Pintura Industrial Ltda, Aut Wallace de Moura\r\n\r\nCiência de que os embargos de declaração foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0107500-73.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Pauluci dos Reis [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Limitada - Filial Macaé [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Limitada - Filial Macaé, Aut Fernando Pauluci dos Reis\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. ----, sendo a ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convêncio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, no prazo acima, o recolhimento da cota previdenciária devida, através de guia GPS, no código 2909, incluídos os juros e correção definidos em tabela própria do INSS, e ainda retenção do IRRF através de guia DARF, no código 5936, além de custas processuais, através de guia GRU Judicial, no código 18740-2. \r\n\r\nProcesso: 0001722-80.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato de Carvalho Silva [Adv. Edson Fernandes Abud (OAB: RJ 56905 - D)]\r\n\r\nRéu: Sertech de Macaé Serviços Técnicos em Revestimentos Ltda [Adv. Joao Luis Carvalho Viana (OAB: RJ 72341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato de Carvalho Silva, Réu Sertech de Macaé Serviços Técnicos em Revestimentos Ltda\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093900-87.2006.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Oliveira [Adv. Leilza da Silva Azeredo (OAB: RJ 67746 - D)]\r\n\r\nRéu: Milton dos Santos e Cia Ltda [Adv. Ingrid Barbosa Vieira (OAB: RJ 99925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Oliveira, Réu Milton dos Santos e Cia Ltda\r\n\r\nFicam as partes intimadas, através de seus patronos, para comparecerem à audiência especial para tentativa de conciliação, designada para o dia 06/07/2011, às 12:35 horas, na 2ª Vara do Trabalho de Macaé, RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal às mesmas, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011. \r\n\r\nProcesso: 0003029-87.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilberto Peres Barreto [Adv. Grevi de Souza Boa Morte Junior (OAB: RJ 124985 - D)]\r\n\r\nRéu: Mendes Junior Trading e Engenharia S/A \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilberto Peres Barreto \r\n\r\nFica o reclamante intimado, através de seu patrono, para comparecer à audiência designada para o dia 14/09/2011 às 10:10 horas, ciente de que não haverá envio de notificação postal ao mesmo, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 da Corregedoria. DEVERÁ AINDA TRAZER SUAS TESTEMUNHAS, POIS A SESSÃO SERÁ UNA. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERÊ-LO EM ATÉ 30 DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001075-85.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Aguiar Junior [Adv. Wanda Regina de Oliveira Scudino Baptista (OAB: RJ 99529 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Quissamã [Adv. Carlos Magno Silva dos Santos (OAB: RJ 103725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Aguiar Junior, Réu Municipio de Quissamã\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127700-09.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eli Ene Mendes Dally [Adv. Orandi Mendes Silva (OAB: RJ 42794 - D)]\r\n\r\nRéu: Ramos e Nunes Ltda (Agencia de Correio Franqueada)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eli Ene Mendes Dally\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. ----, sendo a ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convêncio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, no prazo acima, o recolhimento da cota previdenciária devida, através de guia GPS, no código 2909, incluídos os juros e correção definidos em tabela própria do INSS, além de custas processuais, através de guia GRU Judicial, no código 18740-2. \r\n\r\nProcesso: 0009200-18.2005.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Feliciano da Silva [Adv. Daniela Sondermann Bambino (OAB: RJ 93634 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho de Navegacao Maritima Ltda - COPENAVEM [Adv. Jairo Gabriel (OAB: RJ 88910 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A - PETROBRAS\r\n\r\nFica a segunda ré notificada ao depósito dos créditos do autor em 15 dias, sob pena de bloqueio 'on line'. \r\n\r\nProcesso: 0029000-90.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleysson Castro Correa [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: Clariant S.A. [Adv. Marco Tulio Ramos da Silva (OAB: RJ 57548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clariant S.A., Aut Cleysson Castro Correa\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. ----, sendo a ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convêncio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, no prazo acima, o recolhimento da cota previdenciária devida, através de guia GPS, no código 2909, incluídos os juros e correção definidos em tabela própria do INSS, e ainda retenção do IRRF através de guia DARF, no código 5936, além de custas processuais, através de guia GRU Judicial, no código 18740-2. \r\n\r\nProcesso: 0039900-35.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilma Caldeira Maia Gambarini [Adv. Decio Levi Gil (OAB: RJ 145380 - D)]\r\n\r\nRéu: Comseg Cia de Serviços Gerais Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilma Caldeira Maia Gambarini\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. ----, sendo a ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convêncio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, no prazo acima, o recolhimento da cota previdenciária devida, através de guia GPS, no código 2909, incluídos os juros e correção definidos em tabela própria do INSS, e ainda retenção do IRRF através de guia DARF, no código 5936, além de custas processuais, através de guia GRU Judicial, no código 18740-2. \r\n\r\nProcesso: 0001551-26.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Savedra [Adv. Dilson Lima Soares (OAB: RJ 101931 - D)]\r\n\r\nRéu: Executivo da Serra Alimentos [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Savedra, Réu Executivo da Serra Alimentos\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115500-33.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Gomes [Adv. André Passos Alonso (OAB: RJ 143637 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Ribeiro da Costa [Adv. Leandro Santos Lima (OAB: RJ 130956 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Ribeiro da Costa, Aut Luiz Carlos Gomes\r\n\r\nVista às partes. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nId: 1149867"
                            ],
                            "1149868": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0137000-58.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Francisco Vidal Cabral [Adv. Cid Barros Ferreira (OAB: RJ 85044 - D)]\r\n\r\nRéu: Oceanica Servicos Tecnicos Submarinos Ltda [Adv. Aylton da Silva Barros (OAB: RJ 46875 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Wanderley Calazan Alvarenga (OAB: RJ 116020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Francisco Vidal Cabral, Réu Oceanica Servicos Tecnicos Submarinos Ltda, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração interpostos pelas partes foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0178700-43.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Souza Gonçalves [Adv. Vanessa Costa Mendes (OAB: RJ 154709 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Aquarius [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)], Réu: A.S. de Teresópolis Construções Ltda. [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A.S. de Teresópolis Construções Ltda., Réu Condomínio Aquarius, Aut Leandro de Souza Gonçalves\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. ----, sendo a 1ª ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convêncio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, no prazo acima, o recolhimento da cota previdenciária devida, através de guia GPS, no código 2909, incluídos os juros e correção definidos em tabela própria do INSS, e ainda retenção do IRRF através de guia DARF, no código 5936, além de custas processuais, através de guia GRU Judicial, no código 18740-2. \r\n\r\nProcesso: 0131000-42.2007.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Dilzania da Costa Marcal [Adv. Fernanda da Silva Azevedo (OAB: RJ 128803 - D)]\r\n\r\nRéu: Geraldo J. Coan e Cia Ltda [Adv. Andre Luiz de Souza Esteves (OAB: RJ 88230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Geraldo J. Coan e Cia Ltda\r\n\r\nTer ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134800-15.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Franca Soares [Adv. Guilherme Bastos Nunes Batista (OAB: RJ 104517 - D)]\r\n\r\nRéu: Tass Engenharia Ltda, Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Franca Soares, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. ----, sendo a 1ª ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convêncio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, no prazo acima, o recolhimento da cota previdenciária devida, através de guia GPS, no código 2909, incluídos os juros e correção definidos em tabela própria do INSS, e ainda retenção do IRRF através de guia DARF, no código 5936. \r\n\r\nProcesso: 0169100-95.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oseias Muratori Portugal de Souza [Adv. Amildes Figueira da Silva (OAB: RJ 25544 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio PCP-ENGEVIX [Adv. Welington dos Santos Brittez (OAB: RJ 130665 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio PCP-ENGEVIX, Aut Oseias Muratori Portugal de Souza, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. ----, sendo a ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convêncio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, no prazo acima, o recolhimento da cota previdenciária devida, através de guia GPS, no código 2909. \r\n\r\nProcesso: 0136500-55.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Randolfo Carlos SantAnna da Silva [Adv. Guilherme Bastos Nunes Batista (OAB: RJ 104517 - D)]\r\n\r\nRéu: Aibel Oleo e Gás Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aibel Oleo e Gás Ltda, Aut Randolfo Carlos SantAnna da Silva\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará para levantamento dos valores incontroversos e manifestar-se , caso queira, sobre os embargos à execução interpostos, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148300-80.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luís Cláudio dos Santos [Adv. Erico Wanderley Vianna Passos (OAB: RJ 86435 - D)]\r\n\r\nRéu: Schahin Engenharia S.A. [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luís Cláudio dos Santos\r\n\r\nFica o patrono do autor intimado a dar ciência ao seu cliente da audiência de prosseguimento designada para o dia 26/07/2011 às 11:20 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais sob pena de confissão. Fica intimada ainda a fornecer o atual endereço do mesmo em cinco dias, de acordo com o disposto no art. 238 parágrafo único do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0178900-84.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronnie Messias Pacheco de Menezes [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Pricila Apicelo Lima (OAB: RJ 148259 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Aut Ronnie Messias Pacheco de Menezes\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0186400-70.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Cristina Pereira da Silva [Adv. Andrea Vasconcellos Meirelles (OAB: RJ 80750 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú , Aut Danielle Cristina Pereira da Silva\r\n\r\nFicam as partes intimadas a se manifestarem sobre os esclarecimentos do perito em 10 dias sucessivos, permeados por 05, a iniciar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0160000-58.2005.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alonco Fundao da Silva [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Auto Escola Educauto Ltda [Adv. Marcelo Pinho Cabral da Silva (OAB: RJ 116481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alonco Fundao da Silva, Réu Auto Escola Educauto Ltda\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. ----, sendo a ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convêncio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, no prazo acima, o recolhimento da cota previdenciária devida, através de guia GPS, no código 2909, incluídos os juros e correção definidos em tabela própria do INSS, e ainda retenção do IRRF através de guia DARF, no código 5936, além de custas processuais, através de guia GRU Judicial, no código 18740-2. \r\n\r\nProcesso: 0236400-16.2005.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldair Amaral Santana [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Dawnstec Power Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S/A - Petrobras [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldair Amaral Santana, Réu Petroleo Brasileiro S/A - Petrobras\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. ----, sendo a ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convêncio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, no prazo acima, o recolhimento da cota previdenciária devida, através de guia GPS, no código 2909, incluídos os juros e correção definidos em tabela própria do INSS. \r\n\r\nProcesso: 0188600-50.2009.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Edivan Louzada Costa [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Tass Engenharia Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Mariano Carvalho Morales (OAB: RJ 107083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivan Louzada Costa, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvarás. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0179400-19.2009.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio José Soares [Adv. Jorge Luiz de Carvalho (OAB: RJ 73976 - D)]\r\n\r\nRéu: Elisa Bou Habib Ghosn\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio José Soares\r\n\r\nFica o autor intimado de que o mandado para a intimação de sua testemunha Marcio José retornou negativo, assim como a notificação da ré, devendo o mesmo informar o correto endereço das mesmas, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171500-19.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismael Sebastião Silva [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Aibel Oleo e Gás Ltda [Adv. Renato Nunes da Silva Carneiro (OAB: RJ 140623 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aibel Oleo e Gás Ltda, Aut Ismael Sebastião Silva\r\n\r\nFicam as partes cientes da expedição de alvará, devendo se manifestarem em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173700-33.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rivany de Magalhaes Barbalho [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco ABN Amro Real S.A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco ABN Amro Real S.A, Aut Rivany de Magalhaes Barbalho\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. ----, sendo a ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convêncio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, no prazo acima, o recolhimento da cota previdenciária devida, através de guia GPS, no código 2909, incluídos os juros e correção definidos em tabela própria do INSS. \r\n\r\nProcesso: 0140300-57.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Getúlio Vargas da Silva [Adv. Deroci Christino (OAB: RJ 140877 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Carla Barreto (OAB: RJ 47588 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Diego Borges Costa (OAB: RJ 151675 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Getúlio Vargas da Silva, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168600-68.2005.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Rodrigues Pachu [Adv. Josenildo dos Santos Azeredo (OAB: RJ 110990 - D)]\r\n\r\nRéu: Five Star de Macae Servicos de Petroleo Ltda [Adv. Fernando da Silveira Filho (OAB: RJ 60620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Five Star de Macae Servicos de Petroleo Ltda\r\n\r\nTer ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0273900-19.2005.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rozilda Araujo Silva Alves [Adv. Decio Levi Gil (OAB: RJ 145380 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooper Macae Cooperativas de Vans\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rozilda Araujo Silva Alves\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. ----, sendo a ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convêncio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, no prazo acima, o recolhimento da cota previdenciária devida, através de guia GPS, no código 2909, incluídos os juros e correção definidos em tabela própria do INSS, e ainda retenção do IRRF através de guia DARF, no código 5936, além de custas processuais, através de guia GRU Judicial, no código 18740-2. \r\n\r\nProcesso: 0158900-29.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adenir Pereira da Silva [Adv. Mozar Machado de Carvalho (OAB: RJ 155644 - D)]\r\n\r\nRéu: Pacific Recursos Humanos Ltda [Adv. Fernanda Fraga Heizer (OAB: RJ 89292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pacific Recursos Humanos Ltda\r\n\r\nTer ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155900-89.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Tavares Pequeno [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Techblast Ltda [Adv. Helen de Lima Brambila (OAB: RJ 167023 - D)], Réu: Sindicato dos Trabalhadores de Pintura Industrial Const. Civil Macae [Adv. Patricia Campos Dantas (OAB: RJ 89160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Tavares Pequeno, Réu Sindicato dos Trabalhadores de Pintura Industrial Const. Civil Macae, Réu Techblast Ltda\r\n\r\nCiência às partes sobre expedição de alvará, para se manifestarem em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163000-27.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Maciel Moutinho [Adv. Jonas Tadeu Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 47561 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Técnica José Rodrigues da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Maciel Moutinho\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0184600-41.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Ferreira Abtibol [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: Savecare Atendimento Pré-Hospitalar e Assistência Médica Domiciliar Ltda [Adv. Benedicto Celso Benicio (OAB: SP 20047 - D)], Réu: Medicalcoop Cooperativa a Serviço da Medicina e Odontologia, Réu: Cooper Team Sociedade Cooperativa Multiprofissional de Prestação de Serviços [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooper Team Sociedade Cooperativa Multiprofissional de Prestação de Serviços, Aut Juliana Ferreira Abtibol, Réu Savecare Atendimento Pré-Hospitalar e Assistência Médica Domiciliar Ltda\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. ----, sendo a 1ª ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convêncio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, no prazo acima, o recolhimento da cota previdenciária devida, através de guia GPS, no código 2909, incluídos os juros e correção definidos em tabela própria do INSS. \r\n\r\nProcesso: 0136200-64.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Borges da Silva [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Promontest Engenharia Ltda [Adv. Jaider Dias Alves (OAB: RJ 87805 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Borges da Silva, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu Promontest Engenharia Ltda\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. ----, sendo a 1ª ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convêncio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, no prazo acima, o recolhimento da cota previdenciária devida, através de guia GPS, no código 2909, incluídos os juros e correção definidos em tabela própria do INSS. \r\n\r\nProcesso: 0179500-42.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salvador Henrique Leal [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)]\r\n\r\nRéu: Milton dos Santos & Cia Ltda [Adv. Ingrid Barbosa Vieira (OAB: RJ 99925 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Milton dos Santos & Cia Ltda, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Salvador Henrique Leal\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. ----, sendo a ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convêncio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, no prazo acima, o recolhimento da cota previdenciária devida, através de guia GPS, no código 2909, incluídos os juros e correção definidos em tabela própria do INSS, e ainda retenção do IRRF através de guia DARF, no código 5936. \r\n\r\nProcesso: 0139400-74.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonhson Alves Carriço da Silva [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal Hospitalar de Macaé [Adv. Jean Vieira de Lima (OAB: RJ 115965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonhson Alves Carriço da Silva\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão de fl. 194. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131200-49.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Erlim Gomes [Adv. Ulli Salles Andrade (OAB: RJ 134879 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Terraplanagem e Engenharia S.A.-EBTE [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Terraplanagem e Engenharia S.A.-EBTE, Aut Jose Erlim Gomes\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. ----, sendo a 1ª ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convêncio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, no prazo acima, o recolhimento da cota previdenciária devida, através de guia GPS, no código 2909, incluídos os juros e correção definidos em tabela própria do INSS, e ainda retenção do IRRF através de guia DARF, no código 5936, além de custas processuais, através de guia GRU Judicial, no código 18740-2. \r\n\r\nProcesso: 0130900-19.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton José Vieira da Conceição [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Skipper Recursos Humanos LTDA [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton José Vieira da Conceição\r\n\r\nFica o(a) Reclamante intimado a apresentar cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133000-15.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Fernandes [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: America Servicos de Mantimentos Ltda, r/p/s/socio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Fernandes\r\n\r\nCiência às partes sobre expedição de alvará, para se manifestarem em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0205900-30.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagno Paulo da Silva [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: MC Petro Servicos Ltda [Adv. Roberto Oliveira da Silva (OAB: RJ 88129 - D)], Réu: ALUIZIO PESSANHA DAS CHAGAS, Réu: FRANCISCO FERREIRA MARTINS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MC Petro Servicos Ltda, Aut Vagno Paulo da Silva\r\n\r\nFicam as partes intimadas, através de seus patronos, para comparecerem à audiência especial para tentativa de conciliação, designada para o dia 06/07/2011, às 13:05 horas, na 2ª Vara do Trabalho de Macaé, RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal às mesmas, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011. \r\n\r\nProcesso: 0168400-22.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Silvestre Tiago [Adv. Artur Faria Briote Filho (OAB: RJ 141290 - D)]\r\n\r\nRéu: Webwise Telecomunicações Ltda [Adv. Jorge Carlos Rodrigues da Silva Santos (OAB: RJ 103096 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Webwise Telecomunicações Ltda\r\n\r\nTer ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161100-43.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto da Silva Moreira [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nRéu: WRC Engenharia e Consultoria Ltda [Adv. Ana Cristina de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 83872 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Wanderley Calazan Alvarenga (OAB: RJ 116020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Aut Roberto da Silva Moreira, Réu WRC Engenharia e Consultoria Ltda\r\n\r\nCiência às partes sobre expedição de alvará, para se manifestarem em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149300-18.2008.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Wanderlei Tenório da Silva [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância, Segurança e Transportes de Valores Ltda. [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S/A Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estrela Azul Serviços de Vigilância, Segurança e Transportes de Valores Ltda., Réu HSBC Bank Brasil S/A Banco Múltiplo, Aut Wanderlei Tenório da Silva\r\n\r\nTer ciência de que os embargos à execução foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nId: 1149868"
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                            "1149864": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 17/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0000328-04.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivani Costa Silva\r\n\r\nRéu: Santa Chiara Ltda , Condominio do Edificio San Diego Macae Convention Flat, Blue Tree Hotels & Resorts do Brasil S.A\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Ana Celina Laks Weissbluth da 2a Vara do Trabalho de Macae, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Santa Chiara Ltda , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 07/07/2011 às 09:20 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Macae localizada na Rua Capitao Luiz Belegard, 209,4o. andar, Centro, MACAE, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000139-26.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luís Ribeiro Barbosa\r\n\r\nRéu: America Serviços de Mantimentos Ltda, Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Pride do Brasil Serviços de Petróleo Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Ana Celina Laks Weissbluth da 2a Vara do Trabalho de Macae, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) America Serviços de Mantimentos Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 31/08/2011 às 10:40 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Macae localizada na Rua Capitao Luiz Belegard, 209,4o. andar, Centro, MACAE, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1149864"
                            ],
                            "1149865": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 17/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0032400-49.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Velasco, Marilene Maia Costa Bittencourt\r\n\r\nRéu: Logshore Consultoria em Informatica Ltda, PETROLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica m Logshore Consultoria em Informatica Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. ----, sendo a ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convêncio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0013100-67.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Olimpo dos Santos\r\n\r\nRéu: Techint Engenharia e Construção SA, Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nPelo presente fica m José Olimpo dos Santos, Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Techint Engenharia e Construção SA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. ----, sendo a 1ª ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convêncio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, no prazo acima, o recolhimento da cota previdenciária devida, através de guia GPS, no código 2909, incluídos os juros e correção definidos em tabela própria do INSS, e ainda retenção do IRRF através de guia DARF, no código 5936, além de custas processuais, através de guia GRU Judicial, no código 18740-2. \r\n\r\nProcesso: 0018300-94.2005.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emilson Ribeiro da Conceicao\r\n\r\nRéu: Dawnstec Power Ltda N/P SR. EDUARDI DIAS MARTINS, Petroleo Brasileiro S/A - Petrobras\r\n\r\nPelo presente fica m Dawnstec Power Ltda N/P SR. EDUARDI DIAS MARTINS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050500-86.2007.5.01.0482 - RO\r\n\r\nRcte: Crismaldo dos Reis\r\n\r\nRcdo: Brasdril Sociedade de Perfuracoes Ltda, America Servicos de Mantimentos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m America Servicos de Mantimentos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. ----, sendo a 1ª ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convêncio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, no prazo acima, o recolhimento da cota previdenciária devida, através de guia GPS, no código 2909, incluídos os juros e correção definidos em tabela própria do INSS, além de custas processuais, através de guia GRU Judicial, no código 18740-2. \r\n\r\nProcesso: 0184600-41.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Ferreira Abtibol\r\n\r\nRéu: Savecare Atendimento Pré-Hospitalar e Assistência Médica Domiciliar Ltda, Medicalcoop Cooperativa a Serviço da Medicina e Odontologia, Cooper Team Sociedade Cooperativa Multiprofissional de Prestação de Serviços\r\n\r\nPelo presente fica m Medicalcoop Cooperativa a Serviço da Medicina e Odontologia, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. ----, sendo a 1ª ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convêncio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, no prazo acima, o recolhimento da cota previdenciária devida, através de guia GPS, no código 2909, incluídos os juros e correção definidos em tabela própria do INSS. \r\n\r\nProcesso: 0030100-51.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ayrton Viana Rangel\r\n\r\nRéu: America Serviços de Mantimentos Ltda, Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica m America Serviços de Mantimentos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. ----, sendo a ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convêncio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, no prazo acima, o recolhimento da cota previdenciária devida, através de guia GPS, no código 2909, incluídos os juros e correção definidos em tabela própria do INSS, além de custas processuais, através de guia GRU Judicial, no código 18740-2.\r\n\r\nProcesso: 0039100-75.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Roberto Rangel Dirr\r\n\r\nRéu: CDP - Central Distribuidora de Produtos Ltda, Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica m CDP - Central Distribuidora de Produtos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. ----, sendo a ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convêncio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0039900-35.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilma Caldeira Maia Gambarini\r\n\r\nRéu: Comseg Cia de Serviços Gerais Ltda ME\r\n\r\nPelo presente fica m Comseg Cia de Serviços Gerais Ltda ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. ----, sendo a ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convêncio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, no prazo acima, o recolhimento da cota previdenciária devida, através de guia GPS, no código 2909, incluídos os juros e correção definidos em tabela própria do INSS, e ainda retenção do IRRF através de guia DARF, no código 5936, além de custas processuais, através de guia GRU Judicial, no código 18740-2. \r\n\r\nProcesso: 0082700-78.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Santiago Gomes da Silva\r\n\r\nRéu: Palc - Comercial e Distribuidora Ltda ME, Fundação Municipal Hospitalar de Macaé - FMHM\r\n\r\nPelo presente fica m Palc - Comercial e Distribuidora Ltda ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. ----, sendo a ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convêncio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, no prazo acima, o recolhimento da cota previdenciária devida, através de guia GPS, no código 2909, incluídos os juros e correção definidos em tabela própria do INSS, e ainda retenção do IRRF através de guia DARF, no código 5936, além de custas processuais, através de guia GRU Judicial, no código 18740-2. \r\n\r\nProcesso: 0273900-19.2005.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rozilda Araujo Silva Alves\r\n\r\nRéu: Cooper Macae Cooperativas de Vans\r\n\r\nPelo presente fica m Cooper Macae Cooperativas de Vans, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. ----, sendo a ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convêncio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, no prazo acima, o recolhimento da cota previdenciária devida, através de guia GPS, no código 2909, incluídos os juros e correção definidos em tabela própria do INSS, e ainda retenção do IRRF através de guia DARF, no código 5936, além de custas processuais, através de guia GRU Judicial, no código 18740-2. \r\n\r\nProcesso: 0127700-09.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eli Ene Mendes Dally\r\n\r\nRéu: Ramos e Nunes Ltda (Agencia de Correio Franqueada)\r\n\r\nPelo presente fica m Ramos e Nunes Ltda (Agencia de Correio Franqueada), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. ----, sendo a ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convêncio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, no prazo acima, o recolhimento da cota previdenciária devida, através de guia GPS, no código 2909, incluídos os juros e correção definidos em tabela própria do INSS, além de custas processuais, através de guia GRU Judicial, no código 18740-2. \r\n\r\nProcesso: 0109600-06.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Maria da Costa, Reexame Necessário em duplo grau de jurisdição\r\n\r\nRéu: Coopemmae - Cooperativa de Mao de Obra Qualificada de Macae\r\n\r\nPelo presente fica m Coopemmae - Cooperativa de Mao de Obra Qualificada de Macae, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias. Caso a publicação seja destinada a mais de uma ré, cada reclamada deverá apresentar suas manifestações no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 10, iniciando-se pela 1a ré. Em caso de impugnação, a ré deverá apresentar demonstrativo do valor que entender devido com a indicação precisa dos itens e valores objeto da discordância, por meio de planilha contábil, devendo ainda esclarecer em sua petição qual é o valor incontroverso, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879. §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0236400-16.2005.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldair Amaral Santana\r\n\r\nRéu: Dawnstec Power Ltda, Petroleo Brasileiro S/A - Petrobras\r\n\r\nPelo presente fica m Dawnstec Power Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. ----, sendo a ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convêncio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, no prazo acima, o recolhimento da cota previdenciária devida, através de guia GPS, no código 2909, incluídos os juros e correção definidos em tabela própria do INSS. \r\n\r\nProcesso: 0097100-97.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenise Reid cabral\r\n\r\nRéu: Logshore Consultoria em Informática Ltda., Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nPelo presente fica m Logshore Consultoria em Informática Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. ----, sendo a 1ª ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convêncio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0050600-41.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Atilio Orides Piva\r\n\r\nRéu: Tecnosub S.A. Engenharia e Servicos Submarinos, Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nPelo presente fica m Tecnosub S.A. Engenharia e Servicos Submarinos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. ----, sendo a ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convêncio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, no prazo acima, o recolhimento da cota previdenciária devida, através de guia GPS, no código 2909, incluídos os juros e correção definidos em tabela própria do INSS, e ainda retenção do IRRF através de guia DARF, no código 5936. \r\n\r\nProcesso: 0108300-72.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Marinho dos Santos\r\n\r\nRéu: Norma Peixoto Fernandes, Jorge Fernandes, Consorcio Ctap, Hochtief do Brasil Ltda, Falcon de Macaé Serviços Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Falcon de Macaé Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. ----, sendo a ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convêncio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, no prazo acima, o recolhimento da cota previdenciária devida, através de guia GPS, no código 2909, incluídos os juros e correção definidos em tabela própria do INSS, e ainda retenção do IRRF através de guia DARF, no código 5936, além de custas processuais, através de guia GRU Judicial, no código 18740-2. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1149865"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Magé": {
                    "1ª VT/Magé": {
                        "Atos": {
                            "1152037": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000767-85.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria da Silva [Adv. Milton Martins Lins (OAB: RJ 163837 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Magé [Procurador Procuradoria Munic de Mage \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Maria da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/07/2011 às 14:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do\r\n\r\ncontrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas `a audiencia,\r\n\r\nindependente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de\r\n\r\nsuas testemunhas, devera' requerer ate' 10 (dez) dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar a possivel devolucao ou o indefe-\r\n\r\nrimento de notificacao das suas testemunhas, requerendo o que for\r\n\r\nnecessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. 6) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer\r\n\r\naos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de\r\n\r\npagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8) O reclamante deverá portar sua CTPS sob pena de arquivamento\r\n\r\ne o preposto deverá também portar sua CTPS sob pena de revelia. Sabendo que deverá informar da data da audiência ao reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0006800-67.2006.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosa Maria Esteves [Adv. José Alves Raposo Filho (OAB: RJ 71040 - D)]\r\n\r\nRéu: Mimopel Papeis Higienicos Ltda. [Adv. Antonio Padua Pinto Neto (OAB: RJ 2363 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Maria Esteves\r\n\r\nDar andamento ao feito ou se manifestar de forma conclusiva, em quinze dias, cientes de que, decorrido o prazo, será expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0121600-79.2004.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOISES DA SILVA MONTEIRO [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: J.E. da Silva - Gesso Estuque\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOISES DA SILVA MONTEIRO\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0101700-08.2007.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Barbara Maria de Souza Couto [Adv. Maria Gisele Barao da Silva (OAB: RJ 128020 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandario Martins de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barbara Maria de Souza Couto\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0076700-06.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Souza [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Jorge Eugenio da Silva (OAB: RJ 54605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Souza\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que homologou os cálculos de fls. devendo o reclamado efetuar o seu depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0095200-38.1998.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO PINTO GUEDES [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: SACOLAO LE & LU COM. DE FRUTAS E LEGUMES LTDA [Adv. Roquenaldo Raymundo Martins (OAB: RJ 93962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO PINTO GUEDES\r\n\r\nVir com meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0125600-49.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilcélia de Almeida Castro Pereira [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Rei do Rio de Piabetá Comércio Varejista de Alimentos Ltda. [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)], Réu: Rei da Primavera Mercado Ltda. [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilcélia de Almeida Castro Pereira, Réu Rei da Primavera Mercado Ltda., Réu Rei do Rio de Piabetá Comércio Varejista de Alimentos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da r. decisão exarada em 20/06/2011. \r\n\r\nProcesso: 0087000-08.1999.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVERALDO CONCEICAO FERNANDES [Adv. Juares Souza Porto (OAB: RJ 25882 - D)]\r\n\r\nRéu: TEC GRAFICA DE MAGE LTDA, Réu: Cláudia Regina Santos Soares [Adv. Deynilson Lopes Moreira de Araujo (OAB: RJ 78131 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cláudia Regina Santos Soares\r\n\r\nVenha a reclamada com a comprovação do pagamento da primeira parcela em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001398-63.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Roberto de Souza Lins [Adv. Wagner Jorge Clemente Coelho (OAB: RJ 156661 - D)]\r\n\r\nRéu: MKM Construtora Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Roberto de Souza Lins \r\n\r\nTomar ciência de postal devolvida devendo indicar meios para prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0045400-89.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luma Nunes dos Santos [Adv. Thiago da Silva Ullmann (OAB: RJ 138755 - D)]\r\n\r\nRéu: Camile Festas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luma Nunes dos Santos\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0088500-60.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Ferreira Góes [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Piabetá, Réu: Rei do Rio de Piabetá Com. Varejista de Alimentos LTDA [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)], Réu: Rei da Primavera Mercado LTDA [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Ferreira Góes, Réu Rei da Primavera Mercado LTDA, Réu Rei do Rio de Piabetá Com. Varejista de Alimentos LTDA\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão exarada em 20/06/2011. \r\n\r\nProcesso: 0000738-35.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enoch Antônio [Adv. Rosana Esteves da Silva (OAB: RJ 60041 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Reginas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enoch Antônio \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/08/2011 às 13:35 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do\r\n\r\ncontrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas `a audiencia,\r\n\r\nindependente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de\r\n\r\nsuas testemunhas, devera' requerer ate' 10 (dez) dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar a possivel devolucao ou o indefe-\r\n\r\nrimento de notificacao das suas testemunhas, requerendo o que for\r\n\r\nnecessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. 6) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer\r\n\r\naos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de\r\n\r\npagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8) O reclamante deverá portar sua CTPS sob pena de arquivamento\r\n\r\ne o preposto deverá também portar sua CTPS sob pena de revelia. Sabendo que deverá informar da data da audiência ao reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0018100-51.1991.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: TERESA CRISTINA MAIA LEMOS [Adv. Norberto Judson de Souza Bastos (OAB: RJ 44205 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Magé [Procurador Procuradoria Munic de Mage \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut TERESA CRISTINA MAIA LEMOS\r\n\r\nInformar o número do CPF para viabilizar a expedição do Precatório. \r\n\r\nProcesso: 0000618-89.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Célia Ferreira de Oliveira [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Mônica Maria Lisboa Lima Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Célia Ferreira de Oliveira\r\n\r\nInformar o endereço atual da reclamada, em dez dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0047600-79.2002.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE DA SILVA COELHO FILHO [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: JULIO CESAR M PRUDENTE [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DA SILVA COELHO FILHO\r\n\r\nVenha o reclamante com a certidão de crédito retirada. \r\n\r\nProcesso: 0000421-37.2011.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Fonseca de Souza [Adv. Daniel Klein (OAB: RJ 62979 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotéis Othon S.A. - Lavanderia Central\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Fonseca de Souza\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. R$ 166,57. \r\n\r\nProcesso: 0121000-24.2005.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelma Aguiar [Adv. Geovani Paulino dos Santos Filho (OAB: RJ 92414 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. - Filial Piabetá [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelma Aguiar\r\n\r\nTomar ciência de que os autos encontram-se desarquivados. \r\n\r\nProcesso: 0000494-43.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wendel Lima da Silva [Adv. José Alves Raposo Filho (OAB: RJ 71040 - D)]\r\n\r\nRéu: GM Contabilidade S.C Ltda. [Adv. Oswaldo Goncalves de Carvalho (OAB: RJ 75995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wendel Lima da Silva\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0032300-33.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano do Nascimento Alves [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Magé, Réu: CESTA DE ALIMENTOS BRASIL LTDA [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CESTA DE ALIMENTOS BRASIL LTDA , Aut Fabiano do Nascimento Alves\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão exarada em 20/06/2011. \r\n\r\nProcesso: 0096700-56.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jayme dos Anjos Benedicta [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Piabetá [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)], Réu: Rei da Primavera Mrcado Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jayme dos Anjos Benedicta, Réu Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Piabetá\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão exarada em 20/06/2011. \r\n\r\nProcesso: 0006800-67.2006.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosa Maria Esteves [Adv. José Alves Raposo Filho (OAB: RJ 71040 - D)]\r\n\r\nRéu: Mimopel Papeis Higienicos Ltda. [Adv. Antonio Padua Pinto Neto (OAB: RJ 2363 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Maria Esteves\r\n\r\nDar andamento ao feito ou se manifestar de forma conclusiva, em quinze dias, cientes de que, decorrido o prazo, será expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0000313-42.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isac Nunes [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: J F Silva Construtora\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isac Nunes\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0106500-45.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Aparecida da Silveira Moreira [Adv. Thiago da Silva Ullmann (OAB: RJ 138755 - D)]\r\n\r\nRéu: Acqua Betha Comércio Importação e Exportação Ltda. [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Aparecida da Silveira Moreira\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos apresentados pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0101400-75.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Gonsalves de Oliveira [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Magé [Adv. Jorge Eugenio da Silva (OAB: RJ 54605 - D)], Réu: Rei do Rio de Piabetá Com. Varejista de Alimentos LTDA [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)], Réu: Rei da Primavera Mercado LTDA [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo Gonsalves de Oliveira, Réu Rei da Primavera Mercado LTDA, Réu Rei do Rio de Piabetá Com. Varejista de Alimentos LTDA\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão exarada em 20/06/2011. \r\n\r\nProcesso: 0059000-46.2009.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Agenor Rezende da Silva [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nRéu: Eter Destilarias Reunidas Produtos Químicos Profissionais Ltda. [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agenor Rezende da Silva, Réu Eter Destilarias Reunidas Produtos Químicos Profissionais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0122100-72.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio de Almeida Batista [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Rei do Rio de Piabetá Comércio Varejista de Alimentos Ltda. [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)], Réu: Rei da Primevera Mercado Ltda. [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio de Almeida Batista, Réu Rei da Primevera Mercado Ltda., Réu Rei do Rio de Piabetá Comércio Varejista de Alimentos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da r. decisão exarada em 20/06/2011. \r\n\r\nProcesso: 0100700-02.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uelton Barros [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Magé [Adv. Jorge Eugenio da Silva (OAB: RJ 54605 - D)], Réu: Rei do Rio de Piabetá Com. Varejista de Alimentos LTDA. [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)], Réu: Rei da Primavera Mercado LTDA. [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rei da Primavera Mercado LTDA., Réu Rei do Rio de Piabetá Com. Varejista de Alimentos LTDA., Aut Uelton Barros\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão exarada em 20/06/2011. \r\n\r\nProcesso: 0000810-56.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Julião [Adv. Juliana Guedes Pinto (OAB: RJ 143796 - D)]\r\n\r\nRéu: V.V.V.S.L. Serviços Administrativos Ltda. [Adv. Andre Lucena de Araujo (OAB: RJ 87647 - D)], Réu: Quitanda e Mercearia R.R. de Mauá Ltda. [Adv. Andre Lucena de Araujo (OAB: RJ 87647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Julião , Réu Quitanda e Mercearia R.R. de Mauá Ltda., Réu V.V.V.S.L. Serviços Administrativos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000563-75.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara Silva Pereira [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Roberto Gouveia Vieira - Padaria Shalon\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jussara Silva Pereira \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0000060-54.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Rodrigues [Adv. Cladovil Custodio da Cruz (OAB: RJ 61840 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Suruí Minimercado Ltda. [Adv. Renildo Tavares Mendes (OAB: RJ 37183 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Rodrigues, Réu Real Suruí Minimercado Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000115-05.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Leandros de Jesus [Adv. Cladovil Custodio da Cruz (OAB: RJ 61840 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Suruí Minimercado Ltda. [Adv. Magno Martins Mendes (OAB: RJ 91492 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Leandros de Jesus\r\n\r\nApresentar novos calculos de acordo com a promocao da Contadoria. .\r\n\r\nProcesso: 0000685-54.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivany Crelier Martins Cabral [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: Puras do Brasil Sociedade Anônima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivany Crelier Martins Cabral\r\n\r\nVir com meios para citação da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000290-62.2011.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Aldeir Rosa de Oliveira [Adv. Marcos Ricardo (OAB: RJ 123633 - D)]\r\n\r\nRéu: MKM Construtora Comércio e Serviço Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldeir Rosa de Oliveira \r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao da\r\n\r\nCTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante. Dia 08/07/2011 às 11:00 horas. .\r\n\r\nProcesso: 0000167-64.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Curty Nogueira [Adv. Sergio Barroso Ullmann (OAB: RJ 142672 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUCON CONSTRUCAO URBANISMO E CONSERVACAO LIMITADA, Réu: Ativa Cooperativa Nacional de Serviços da Construção Civil Ltda., Réu: UNIAO FEDERAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael Curty Nogueira \r\n\r\nTomar ciência da r. Sentença que julgou o processo extinto sem resolução de mérito, na forma do artigo 267, inciso III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0042200-40.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano da Silveira Ferreira [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Emcovil - Empreendimentos e Construção Civil Ltda. [Adv. Jose Marcos Motta Ramos (OAB: RJ 73027 - D)], Réu: Tecnosolo Engenharia S.A. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano da Silveira Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0127700-74.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cecília da Silva [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Magé [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)], Réu: Rei da Primavera Mercado Ltda. [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cecília da Silva , Réu Rei da Primavera Mercado Ltda., Réu Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Magé\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão exarada em 20/06/2011. \r\n\r\nProcesso: 0001281-72.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia Pinto [Adv. Thieze Amaral Moreira (OAB: RJ 154570 - D)]\r\n\r\nRéu: Roberto L.R.Souza [Adv. Ana Beatriz de Castro Rocha (OAB: RJ 106393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lúcia Pinto\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0120900-30.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Francisco de Freitas [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Piabetá, Réu: REI DO RIO DE PIABETÁ COM. VAREJISTA DE ALIMENTOS LTDA. [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)], Réu: REI DA PRIMAVERA MERCADO LTDA [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Francisco de Freitas, Réu REI DA PRIMAVERA MERCADO LTDA, Réu REI DO RIO DE PIABETÁ COM. VAREJISTA DE ALIMENTOS LTDA.\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão exarada em 20/06/2011. \r\n\r\nProcesso: 0135500-27.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flora Guedes da Cruz [Adv. Dilcea Maria Chiesa (OAB: RJ 33375 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandario Martins de Oliveira Ltda. ME [Adv. Maria Tereza Ferreira da Silva (OAB: RJ 134089 - D)], Réu: Valeria de Souza Macilon Martins de Oliveira [Adv. Maria Tereza Ferreira da Silva (OAB: RJ 134089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flora Guedes da Cruz\r\n\r\nApresentar novos calculos de acordo com a promocao da Contadoria. .\r\n\r\nProcesso: 0077600-52.2008.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Diniz Sousa da Silva [Adv. Edenilson Candido de Carvalho (OAB: RJ 84957 - D)]\r\n\r\nRéu: Emissão Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Franciane Alvares Guimaraes Gomes (OAB: RJ 103987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emissão Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de o juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0089300-88.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Moura de Mendonça [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Piabetá, Réu: Rei do Rio de Piabetá Com. Varejista de Alimentos LTDA [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)], Réu: Rei da Primavera Mercado LTDA [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rei da Primavera Mercado LTDA, Réu Rei do Rio de Piabetá Com. Varejista de Alimentos LTDA, Aut Rosane Moura de Mendonça\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão exarada em 20/06/2011. \r\n\r\nProcesso: 0000854-41.2011.5.01.0491 - ConPag\r\n\r\nCgte: Mercado Parole Ltda [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nCgto: Angel Hanna Lopes Fernandes \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Mercado Parole Ltda\r\n\r\nComprovar o depósito do valor objeto da consignação, em dez dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000316-60.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luis dos Santos [Adv. Washington Luiz Moreira Vicente (OAB: RJ 143272 - D)]\r\n\r\nRéu: Ideal Constrular Material de Construção\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luis dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da r. Sentença que julgou o processo extinto sem resolução de mérito, na forma do artigo 267, inciso III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0067900-23.2006.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Agripino da Silva [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Gelson Guimaraes da Cunha [Adv. Kelly Martins Ramos (OAB: RJ 111395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito Agripino da Silva\r\n\r\nFornecer o endereço atual de seu constituinte. \r\n\r\nProcesso: 0057500-76.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar de Melo [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferrovia Centro Atlântica S.A. - FCA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Ebate Construtora Ltda [Adv. Irion de Andrade Moreira Junior (OAB: RJ 88996 - D)]\r\n\r\nTI: EMPREITEIRA ABATE CONSTRUTORA LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ebate Construtora Ltda, Réu Ferrovia Centro Atlântica S.A. - FCA, Aut Gilmar de Melo\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000159-87.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vânia Ribeiro da Silva [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Tecnologia de Informação Ltda. [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Tecnologia de Informação Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da petição da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0085100-38.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio da Silva Braga [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Magé, Réu: REI DO RIO DE PIABETÁ COM. VAREJISTA LTDA [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)], Réu: REI DA PRIMAVERA MERCADO LTDA [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio da Silva Braga, Réu REI DA PRIMAVERA MERCADO LTDA, Réu REI DO RIO DE PIABETÁ COM. VAREJISTA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão exarada em 20/06/2011. \r\n\r\nProcesso: 0093600-93.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson de Oliveira Martins [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Piabetá [Adv. Jorge Eugenio da Silva (OAB: RJ 54605 - D)], Réu: Rei do Rio de Piabetá Com. Varejista de Alimentos LTDA [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)], Réu: Rei da Primavera Mercado LTDA [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson de Oliveira Martins, Réu Rei da Primavera Mercado LTDA, Réu Rei do Rio de Piabetá Com. Varejista de Alimentos LTDA\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão exarada em 20/06/2011. \r\n\r\nProcesso: 0027600-68.1996.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLERIA GOMES DA COSTA (Espolio de) [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE EDUCACIONAL RENATO COZZOLINO LTDA [Adv. Ronaldo Jose dos Santos (OAB: RJ 71421 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLERIA GOMES DA COSTA (Espolio de)\r\n\r\nDar andamento ao feito ou se manifestar de forma conclusiva, em quinze dias, cientes de que, decorrido o prazo, será expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0122700-93.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Rodrigues [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Rei do Rio de Piabetá Comércio de Alimentos [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)], Réu: Rei da Primavera Mercado Ltda. [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antônio Rodrigues , Réu Rei da Primavera Mercado Ltda., Réu Rei do Rio de Piabetá Comércio de Alimentos \r\n\r\nTomar ciência da r. decisão exarada em 20/06/2011. \r\n\r\nProcesso: 0000423-07.2011.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato Henrique da Silva [Adv. Sandro Simoes (OAB: RJ 106166 - D)]\r\n\r\nRéu: MKM Construtora Comércio e Serviço Ltda EPP [Adv. Aguinaldo Prudencio dos Santos Junior (OAB: RJ 143714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MKM Construtora Comércio e Serviço Ltda EPP, Aut Renato Henrique da Silva\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0083300-82.2003.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: UDEVANIR SOARES DA SILVA [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: ON SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA, Réu: ODETE NEVES, Réu: SHEILA SARMENTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UDEVANIR SOARES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001297-26.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Martins Sodré [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Claudia Cristiane Ferreira de Castro (OAB: SP 165969 - D)], Réu: Klabin S.A. [Adv. Ricardo da Costa Alves (OAB: RJ 102800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Accentum Manutenção e Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que o recurso ordinário interposto não foi recebido por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0119300-71.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Roberto Barbosa Medeiros [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Rei do Rio de Piabetá Comércio e Varejo de Alimentos LTDA [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)], Réu: Rei da Primavera Mercado Ltda. [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Roberto Barbosa Medeiros, Réu Rei da Primavera Mercado Ltda., Réu Rei do Rio de Piabetá Comércio e Varejo de Alimentos LTDA\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão exarada em 20/06/2011. \r\n\r\nProcesso: 0016000-93.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberdan da Silva Prado [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Santo Antonio de Lucas Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)], Réu: Farmácia Sempre Viva [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberdan da Silva Prado\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0037500-55.2008.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Viviane Souza dos Santos [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: David Botelho da Silva [Adv. Kelly Martins Ramos (OAB: RJ 111395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Souza dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0019700-77.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luis Macena [Adv. Cristiane Conceicao de Souza (OAB: RJ 72959 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora e Prestadora de Serviços Apolo Ltda., Réu: Klabin S.A. [Adv. Ricardo da Costa Alves (OAB: RJ 102800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luis Macena, Réu Klabin S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito recursal foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0088400-08.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiza Dias Gonçalves [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Rei do Rio de Piabetá Comércio Varejista de Alimentos Ltda [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)], Réu: Rei da Primavera Mercado Ltda. [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiza Dias Gonçalves, Réu Rei da Primavera Mercado Ltda., Réu Rei do Rio de Piabetá Comércio Varejista de Alimentos Ltda\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão exarada em 20/06/2011. \r\n\r\nProcesso: 0075000-24.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genival Patrício de Souza [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nRéu: Decorações Palmares Mauá Ltda. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)], Réu: Serralheria Palmeira Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genival Patrício de Souza\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000166-79.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Medeiros de Gois [Adv. Sergio Barroso Ullmann (OAB: RJ 142672 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUCON CONSTRUCAO URBANISMO E CONSERVACAO LIMITADA, Réu: Ativa Cooperativa Nacional de Serviços da Construção Civil, Réu: UNIAO FEDERAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises Medeiros de Gois\r\n\r\nTomar ciência da r. Sentença que julgou o processo extinto sem resolução de mérito, na forma do artigo 267, inciso III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001312-92.2010.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Regina de Carvalho [Adv. Clodoaldo Luiz da Silveira (OAB: RJ 65263 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotéis Othon S.A. Lavanderia Central [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Regina de Carvalho\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0000336-51.2011.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Marília da Silva Brochado [Adv. Anderson Butturini (OAB: RJ 98353 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Reginas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marília da Silva Brochado\r\n\r\nTomar ciência da r. Sentença que julgou o processo extinto sem resolução de mérito, na forma do artigo 267, inciso III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0093700-48.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Benedito da Silva [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Magé, Réu: CESTA DE ALIMENTOS BRASIL LTDA [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CESTA DE ALIMENTOS BRASIL LTDA , Aut Cosme Benedito da Silva\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão de fls. 136/137. \r\n\r\nProcesso: 0000493-58.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Desirré Lopes Medeiros [Adv. José Alves Raposo Filho (OAB: RJ 71040 - D)]\r\n\r\nRéu: GM Contabilidade S.C Ltda. [Adv. Oswaldo Goncalves de Carvalho (OAB: RJ 75995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Desirré Lopes Medeiros\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0122000-20.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marinaldo Adão Ferreira [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Rei do Rio de Piabetá Comércio Varejista de Alimento Ltda. , Réu: Rei da Primavera Mercado Ltda. [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marinaldo Adão Ferreira, Réu Rei da Primavera Mercado Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão exarada em 20/06/2011. \r\n\r\nProcesso: 0000098-66.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lorene Macedo Ravani [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lorene Macedo Ravani, Réu Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que homologou os cálculos de fls. devendo o reclamado efetuar o seu depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0120400-61.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Esmeralda de Souza Gomes [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Magé, Réu: REI DO RIO DE PIABETA´COMÉRCIO VAREGISTA DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Esmeralda de Souza Gomes, Réu REI DO RIO DE PIABETA´COMÉRCIO VAREGISTA DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\nTomar ciência da r. decisão exarada em 20/06/2011. \r\n\r\nProcesso: 0021900-28.2007.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio Diniz Marques [Adv. Lana dos Santos Silva (OAB: RJ 66185 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Diniz Marques\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0029700-54.2000.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERINALDO JOSE DA SILVA [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: AGRO AGRICOLA COMETA LTDA, Réu: SENDAS AGROPECUARIA SA [Adv. Sonia Suely Dias de Araujo (OAB: RJ 62924 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERINALDO JOSE DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. \r\n\r\nProcesso: 0000339-06.2011.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa Gonzaga dos Santos [Adv. Sandro Simoes (OAB: RJ 106166 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S/A [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Gonzaga dos Santos \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. R$ 215,43. \r\n\r\nProcesso: 0000950-90.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Lessa de Carvalho [Adv. Washington Luiz Moreira Vicente (OAB: RJ 143272 - D)]\r\n\r\nRéu: L Rhein Consultoria e Contruções Simples Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Lessa de Carvalho\r\n\r\nManifestar-se sobre a consulta à Jucerja. \r\n\r\nId: 1152037"
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                            "1152038": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0146100-39.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laodinéa Feliciano Pinheiro [Adv. Zelina Jose Ribeiro de Oliveira (OAB: RJ 106443 - D)]\r\n\r\nRéu: Karina Elisa Fonseca Rodrigues \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laodinéa Feliciano Pinheiro\r\n\r\nTomar ciência da petição da reclamada, bem como regularizar os dados junto à Receita Federal, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157100-07.2007.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Celia Maria da Silva Freire [Adv. Lucilia Souza Goncalves (OAB: RJ 108231 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Zona da Mata Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia Maria da Silva Freire\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0150700-11.2006.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar de Jesus dos Santos [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Marciano Cardoso Pires [Adv. Darin Jose Soares Fares (OAB: RJ 73559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osmar de Jesus dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0159500-23.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Silva dos Reis [Adv. Elson Santos de Oliveira (OAB: RJ 96771 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial Magé [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Silva dos Reis , Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial Magé\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0162000-33.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Santos da Silva [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Mercearia e Lanchonete Nova Maua Ltda. [Adv. Thiago da Silva Ullmann (OAB: RJ 138755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Santos da Silva\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0178300-70.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiane de Abreu Gonçalves [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: Eduardo Batista da Costa (Vitoria Laches)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiane de Abreu Gonçalves\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que homologou os cálculos de fls. devendo o reclamado efetuar o seu depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0153800-66.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Municipio de Magé [Procurador Procuradoria Munic de Mage \r\n\r\nRéu: Alan Gomes Guimarães [Adv. Leontineke Hoornweg Van Rij (OAB: RJ 119084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alan Gomes Guimarães \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0151800-64.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walmir Siqueira de Oliveira [Adv. Kelly Martins Ramos (OAB: RJ 111395 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Kluber Ltda. - CEK\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walmir Siqueira de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0135900-41.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa de Souza Moren [Adv. Dilcea Maria Chiesa (OAB: RJ 33375 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandario Martins de Oliveira Ltda. ME [Adv. Maria Tereza Ferreira da Silva (OAB: RJ 134089 - D)], Réu: Valeria de Souza Macilon Martins de Oliveira [Adv. Maria Tereza Ferreira da Silva (OAB: RJ 134089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa de Souza Moren\r\n\r\nApresentar novos calculos de acordo com a promocao da Contadoria. .\r\n\r\nProcesso: 0156800-55.2001.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: MILEIA CRISTIANE VAZ DE FARIAS [Adv. Darin Jose Soares Fares (OAB: RJ 73559 - D)]\r\n\r\nRéu: BAZAR GLAUMER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MILEIA CRISTIANE VAZ DE FARIAS\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que homologou a arrematação de fls. 112, para que produza seus jurídicos efeitos. \r\n\r\nProcesso: 0179600-67.2007.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscila de Paiva Braga [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Surui Minimercado Ltda. [Adv. Renildo Tavares Mendes (OAB: RJ 37183 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila de Paiva Braga\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 1018000-30.2001.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOILSON SOARES DO NASCIMENTO [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: PSG EMPREITEIRA DE OBRAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOILSON SOARES DO NASCIMENTO\r\n\r\nDar andamento ao feito ou se manifestar de forma conclusiva, em quinze dias, cientes de que, decorrido o prazo, será expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nId: 1152038"
                            ],
                            "1152036": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 22/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0157800-80.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Rezende Martins\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S.A., Logistech Dist. Plan. e Entrega Ltda., Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda., Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda. Em Recuperação Judicial\r\n\r\nPelo presente fica m Logistech Dist. Plan. e Entrega Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/07/2011 às 14:25 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nFica ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. \r\n\r\nProcesso: 0012900-67.2008.5.01.0491 - ExCCP\r\n\r\nExte: Edimar Paiva do Amaral\r\n\r\nExdo: Motor Tec Vendas e Assistencia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Olga Maria Alves Serão, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de o juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0045400-89.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luma Nunes dos Santos\r\n\r\nRéu: Camile Festas\r\n\r\nPelo presente fica m Camile Festas, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000563-75.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara Silva Pereira \r\n\r\nRéu: Roberto Gouveia Vieira - Padaria Shalon\r\n\r\nPelo presente fica m Roberto Gouveia Vieira - Padaria Shalon, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEntregar a CTPS da reclamante devidamente anotada. \r\n\r\nProcesso: 0036200-58.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emilson Rezende Ferreira\r\n\r\nRéu: Supermercados Murillus de Fragoso Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Ana Cristina de Souza Guimarães, Eliovan de Souza Guimarães, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar os créditos devido nos autos em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0045600-72.2003.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO GARCIA DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: MAGEMIRIM TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Fernando trabach, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 293/301. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1152036"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Nilópolis": {
                    "1ª VT/Nilópolis": {
                        "Atos": {
                            "1151135": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001286-64.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Marcos da Silva de Oliveira [Adv. Priscila Zaira dos Santos Bastos (OAB: RJ 135650 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas (Loja 57) [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Marcos da Silva de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre petição, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024900-40.2006.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Vieira Guerra de Almeida [Adv. Elisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nilópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Vieira Guerra de Almeida\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0029000-24.1995.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE PORTO NASCIMENTO [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: LUMINAR DE NIL IND E COM DE ARTEF.ALUM.LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE PORTO NASCIMENTO\r\n\r\nVista do despacho de fls 144 V. \r\n\r\nProcesso: 0001210-40.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila de Souza Mota [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Vianense LTDA [Adv. Antonio Alves Moreira (OAB: RJ 99049 - D)], Réu: Employer Org. De Recursos Humanos LTDA [Adv. Almerindo Pereira (OAB: PR 12716 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila de Souza Mota\r\n\r\nContra-razoar o Recurso Ordinário, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051900-10.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Franco dos Santos [Adv. Alberto Sant Ana de Carvalho (OAB: RJ 138894 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Alimentação Status [Adv. Edilson Loureiro Paes (OAB: RJ 26871 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia Franco dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre petição, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030300-30.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Ferreira Lima [Adv. Jose Carlos Vieira Santos (OAB: RJ 57222 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Municipio de Nilópolis [Adv. Jurema Mendes Barboza (OAB: RJ 39571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Ferreira Lima\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0033100-31.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Teixeira de Oliveira [Adv. Sergio Lima Felix (OAB: RJ 65041 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Município de Nilópolis [Adv. Jurema Mendes Barboza (OAB: RJ 39571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Teixeira de Oliveira\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0051300-91.2006.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia da Conceicao [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Mega Cursos Preparatorios para Concursos Ltda [Adv. Frederico da Silva Carmo (OAB: RJ 34579 - D)], Réu: Sociedade Educacional Mario Torres Ltda. [Adv. Frederico da Silva Carmo (OAB: RJ 34579 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia da Conceicao\r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000159-91.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Ferreira de Aguiar [Adv. Paulo Geraldo da Costa Ramos (OAB: RJ 84254 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Municipio de Nilópolis [Procurador Procuradoria Munic de Nilopolis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Ferreira de Aguiar\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, em valores históricos, com inclusão das parcelas previdenciárias, conforme previsto no artigo 879, §§ 1º-A e 2º-A, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0050700-80.2000.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA DOS SANTOS ALVES [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Arnaldo Francisco Neves Neto (OAB: RJ 77686 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA DOS SANTOS ALVES\r\n\r\nVista do(s) ofício(s) , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034000-14.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Cavalcante da Silva [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Réu: Municipio de Nilópolis [Adv. Jurema Mendes Barboza (OAB: RJ 39571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Cavalcante da Silva\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. ;\r\n\r\nProcesso: 0001329-98.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Lima da Silva [Adv. Elaine Cristina Diniz Correa (OAB: RJ 116494 - D)]\r\n\r\nRéu: Mactavisch Materiais Fotográficos Ltda EPP [Adv. Everaldo Mello da Cunha Júnior (OAB: RJ 80633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilian Lima da Silva\r\n\r\nAnte o teor do acordo de fls 29, nada a deferir. \r\n\r\nProcesso: 0000599-87.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Assis dos Santos [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Feira Nova Ltda [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Assis dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000661-93.2011.5.01.0501 - AI\r\n\r\nAgte: Health Coop - Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda (EmLiquidação ExtraJudicial) [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nAgdo: Vanessa Torres Sá [Adv. Aida da Silva Alves (OAB: RJ 78759 - D)], Agdo: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Vanessa Torres Sá\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0040400-44.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanda da Silva Cardoso [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcia Simone de Souza Ferreira [Adv. Felipe Salim Ilu (OAB: RJ 155060 - D)], Réu: Sarah Camhaji Cohen Comércio de Roupas [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanda da Silva Cardoso\r\n\r\nNada a deferir. Atente a parte autora para a notificação devolvida fls 96 \r\n\r\nProcesso: 0049400-73.2006.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helder Bonfim da Silva [Adv. Anderson Bernardes da Silva (OAB: RJ 127589 - D)]\r\n\r\nRéu: Y. C. Sao Judas Tadeu Recuperadora de Equipamentos Hidraulicos Comerci\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helder Bonfim da Silva\r\n\r\nNada a deferir. Devendo aguardar a garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000620-63.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia da Costa [Adv. Isaias Alves dos Santos (OAB: RJ 132359 - D)]\r\n\r\nRéu: Bitutta Comércio e Serviço de Artigos [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bitutta Comércio e Serviço de Artigos\r\n\r\nManifestar-se sobre petição, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028800-26.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Santos de Castro [Adv. Jose Carlos Vieira Santos (OAB: RJ 57222 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Municipio de Nilópolis [Procurador Procuradoria Munic de Nilopolis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Santos de Castro\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0000292-36.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Efraim de Oliveira Moreira [Adv. Ricardo Pereira (OAB: RJ 123410 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Serviços Dinâmica Ltda [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Efraim de Oliveira Moreira\r\n\r\nmanifestar-se sobre a petição de fls 145/146 \r\n\r\nProcesso: 0000116-23.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Germano de Aquino [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: SERES - Serviço Temporário de Recrutamento Seleção de Pessoal Ltda, Réu: Construtora Medeiros Carvalho de Almeida [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Medeiros Carvalho de Almeida, Aut Juarez Germano de Aquino\r\n\r\nCiência da r. Sentença de Fls21 que julgou extinta a ação sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000144-88.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Berenice Guimarães [Adv. Maria Fernanda Conrado de Souza (OAB: RJ 81357 - D)]\r\n\r\nRéu: Health Coop - Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda (Em Liquidação ExtraJudicial) [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Health Coop - Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda (Em Liquidação ExtraJudicial)\r\n\r\nNego seguimento ao Recurso, por deserto, indefiro a gratuidade pretendida, por ausência de pressupostos legal. \r\n\r\nProcesso: 0001344-67.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Patricia da Silva Carvalho [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Patricia da Silva Carvalho, Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nCiência da Sentença de Embargos Declaratórios.\".. Improcedentes...\" \r\n\r\nProcesso: 0001551-78.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Nunes Vaillant [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda. [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda., Aut Sergio Nunes Vaillant , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCiência da r. Sentença em Embargos Declaratórios. \r\n\r\nProcesso: 0000060-24.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célia Regina Rezende [Adv. Aida da Silva Alves (OAB: RJ 78759 - D)]\r\n\r\nRéu: Health Coop - Cooperativa de Trabalhos e Serviços - Ltda (Em liquidação extrajudicial) [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Health Coop - Cooperativa de Trabalhos e Serviços - Ltda (Em liquidação extrajudicial)\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho no dia 14.07.2011, às 15:00 horas para anotação da CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0000608-15.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Salvador Sarmento [Adv. Eduardo Farias dos Santos (OAB: RJ 57964 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Rita Sistema de Educação e de Ensino Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Salvador Sarmento\r\n\r\nFornecer o atual endereço da ré em 10 dias sob pena de extinção \r\n\r\nProcesso: 0000710-71.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Menezes Santos [Adv. Paulo Sergio Teixeira Prisco (OAB: RJ 58382 - D)]\r\n\r\nRéu: L.A.S Silva Comércio e Representação LtdaN/P SÓCIOS SIDNEY COSTA DA SILVA E LEONARDO BRUNO COSTA DA SILVA [Adv. Ana Flávia Batista Lopes (OAB: RJ 125809 - D)], Réu: Beija Flor Tintas Ltda [Adv. Nilton Cosme Felix da Costa (OAB: RJ 64517 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L.A.S Silva Comércio e Representação LtdaN/P SÓCIOS SIDNEY COSTA DA SILVA E LEONARDO BRUNO COSTA DA SILVA\r\n\r\nNada a deferir tendo em vista o comprovante de recebimento da citação fls 43. \r\n\r\nProcesso: 0000677-47.2011.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: JEFFERSON GUEDES [Adv. Jose Henrique de Lemos Portella (OAB: RJ 4490 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADOS VIANENSE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEFFERSON GUEDES \r\n\r\nLiquidar os pedidos em 10 dias sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0054300-41.2002.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO PEREIRA DINIZ [Adv. Edson Elias Jorge (OAB: RJ 73922 - D)]\r\n\r\nRéu: STARGEL - COMERCIO DE PRODUTOS DIVERSOS LTDA. [Adv. Jorge Miguel Teixeira (OAB: RJ 21508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTO PEREIRA DINIZ\r\n\r\nVista do(s) ofício(s) , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027300-13.1995.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: HENRIQUE DA CONCEICAO KELLY [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: LUMILAR DE NIL.IND E COM DE ARTEF.DE ALUM.LTDA. N/P SÓCIOS: ROBSON DA fONSECA DIEGUES e RUI DIEGUES JÚNIOR \r\n\r\nDestinatário(s): Aut HENRIQUE DA CONCEICAO KELLY\r\n\r\nCiência do despacho de fls 131V \r\n\r\nProcesso: 0032600-62.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jander Rocha de Oliveira [Adv. Eliana Braz dos Santos (OAB: RJ 107454 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Réu: Municipio de Nilópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jander Rocha de Oliveira\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. ,\r\n\r\nProcesso: 0000689-61.2011.5.01.0501 - AI\r\n\r\nAgte: Health Coop - Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda (Em Liquidação Judicial) [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nAgdo: Mirian Santos de Oliveira Silva [Adv. Aida da Silva Alves (OAB: RJ 78759 - D)], Agdo: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Mirian Santos de Oliveira Silva\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0018300-32.2008.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Teixeira Barbosa [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Patricia Midori Ujihara (OAB: RJ 127385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nNada a deferir tendo em vista o oficio de transferencia de valores de fls 204. \r\n\r\nProcesso: 0021000-44.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair da Silva Almeida Filho [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Municipio de Nilópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair da Silva Almeida Filho\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0033000-76.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Pereira da Silva [Adv. Sergio Lima Felix (OAB: RJ 65041 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Município de Nilópolis [Adv. Jurema Mendes Barboza (OAB: RJ 39571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Pereira da Silva\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. ,\r\n\r\nProcesso: 0009700-90.2006.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Resivaldo Ferreira Lima [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Resivaldo Ferreira Lima\r\n\r\nDefiro a vista por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045400-93.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Rios Ferreira [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Gabriluf Ltda-Me. [Adv. Marcelle Tavares de Carvalho (OAB: RJ 143332 - D)], Réu: Luiz Jose Lima do Cabo, Réu: Jurema Lopes Mororo, Réu: Carlos Humberto da Costa Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Rios Ferreira\r\n\r\nVenha a parte autora com meios para prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0003900-18.2005.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elifranse da Silva Pinheiro [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: E.N.E. Art Couro Industria e Comercio Ltda. [Adv. Moacyr Flores Pinheiro Das Neves (OAB: RJ 4133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elifranse da Silva Pinheiro\r\n\r\nMantenho o despacho de fls 147 e 150V. \r\n\r\nProcesso: 0052700-19.2001.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE CARNEIRO LEAL [Adv. Andre Luiz Gazineu Rafare (OAB: RJ 97417 - D)]\r\n\r\nRéu: A. L. N. CAMPELLO AUTO ESCOLA LTDA [Adv. Antonio Claudio da Silva (OAB: RJ 65863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE CARNEIRO LEAL\r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000500-20.2010.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiano de Oliveira Senra [Adv. Lucia Helena Rosa Araujo de Castro (OAB: RJ 49663 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopetreng, Serv, de Embalagem e Entrega [Adv. Jose Carlos Lopes da Silva (OAB: RJ 117414 - D)], Réu: Lumina Pró [Adv. Luis Claudio de Oliveira Novaes (OAB: RJ 85874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopetreng, Serv, de Embalagem e Entrega, Réu Lumina Pró\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0027200-58.1995.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO NOVAES PEREIRA [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: LUMINAR DE NIL.IND E COM DE ARTEF.ALUM.LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO NOVAES PEREIRA\r\n\r\nCiencia do despacho de fls 225V \r\n\r\nProcesso: 0000237-85.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Helena de Almeida Nery [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S/A [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Helena de Almeida Nery\r\n\r\nDefiro a dilação requerida por mais 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036800-15.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Lima de Rezende [Adv. Jose Francisco Teixeira Costa (OAB: RJ 44220 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construcoes S/A [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construcoes S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre petição fls 322, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000206-31.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio de Assis Mendes [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Polido Motos Comércio e Serviços de Veículos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio de Assis Mendes\r\n\r\nFornecer o atual endereço, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000977-43.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Ricardo Amaral [Adv. Vanusa de Souza Freire (OAB: RJ 158507 - D)]\r\n\r\nRéu: Pronil Casa de Saúde e Pronto Socorro Infantil LTDA [Adv. Marcos Marotti Sales (OAB: RJ 71841 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Ricardo Amaral, Réu Pronil Casa de Saúde e Pronto Socorro Infantil LTDA\r\n\r\nNego seguimento ao recurso interposto por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0016000-39.2004.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO DE SALES NOBRE [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE SANTA IGNEZ LTDA., Réu: Marcus Colbert Schuwartz Tannouz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO DE SALES NOBRE\r\n\r\nIndefiro a expedição de alvará por não garantido o Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0042500-74.2006.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Americo Luiz Barros Goncalves [Adv. Jose Carlos Vieira Santos (OAB: RJ 57222 - D)]\r\n\r\nRéu: Igorneto Servicos Ltda, Réu: Casa Sendas S/A [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Americo Luiz Barros Goncalves\r\n\r\nVista do(s) ofício(s) , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000690-46.2011.5.01.0501 - AI\r\n\r\nAgte: Health Coop - Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda (Em Liquidação ExtraJudicial) [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nAgdo: Erika Ciodaro Barros [Adv. Aida da Silva Alves (OAB: RJ 78759 - D)], Agdo: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Erika Ciodaro Barros\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000920-25.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Romualdo do Nascimento [Adv. Odair Marcio Pereira (OAB: RJ 158790 - D)]\r\n\r\nRéu: Expancell Comercio de Eletroeletronicos LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Romualdo do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000097-17.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Vanessa Ferreira da Cunha [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Jomar Loteria LTDA ME [Adv. Fernando Roberto da Silva (OAB: RJ 92187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Novo Jomar Loteria LTDA ME\r\n\r\nComprovar recolhimento de custas, através de guia GRU - código 18740-2, no valor de R$ 10,64. Prazo de 15 dias. Sob pena de Multa do Art. 475- J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000802-49.2010.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Edna Ferreira de Souza [Adv. Edmilson Pereira da Silva Junior (OAB: RJ 75819 - D)]\r\n\r\nRéu: Simone da Silva Cunha [Adv. Marcos André Santos Souza (OAB: RJ 143288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Simone da Silva Cunha\r\n\r\nCiência que deverá entregar a CTPS do autor, em 5 dias, sob pena de não o fazendo ser fixada multa diária além de expedição de mandado de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0034100-66.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Machado [Adv. Jose Carlos Vieira Santos (OAB: RJ 57222 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Humberto Barbosa de Mello (OAB: RJ 60314 - D)], Réu: Municipio de Nilópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Machado\r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000151-80.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Georgina Seára da Silva [Adv. Bernardino de Almeida Neto (OAB: RJ 153541 - D)]\r\n\r\nRéu: Health Coop - Cooperativa Trabalho e Serviços (em liquidação extrajudicial) [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Georgina Seára da Silva, Réu Health Coop - Cooperativa Trabalho e Serviços (em liquidação extrajudicial)\r\n\r\nNego seguimento ao recurso por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0010500-16.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimey Alves de Araujo [Adv. Flavia Silva Chernicharo Gomes (OAB: RJ 142842 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Medica Santa Carmela [Adv. Leandro Santos Chambarelli de Novaes (OAB: RJ 124508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimey Alves de Araujo\r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001113-40.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilza dos Santos Carvalho da Silva [Adv. Aida da Silva Alves (OAB: RJ 78759 - D)]\r\n\r\nRéu: Health Coop - Cooperativa de Trabalhos e Serviços - Ltda (Em liquidação extrajudicial) [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro (Hospital Estadual Vereador Melchiades Calazans)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilza dos Santos Carvalho da Silva\r\n\r\nManifestar-se acerca das alegações da ré na petição de fls 241/242, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002000-68.2003.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSVALDO JOSE FERREIRA LEONARDI [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: PG Nilopolis Point Super Lanches Ltda [Adv. Giselle Carreiro Silva Teixeira (OAB: RJ 140725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSVALDO JOSE FERREIRA LEONARDI\r\n\r\nManifestar-se sobre petição, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000657-90.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antônio dos Santos Filho [Adv. Andre da Silva e Souza Aarao (OAB: RJ 60048 - D)]\r\n\r\nRéu: Ótica Carvalho LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antônio dos Santos Filho\r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000596-98.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Coutinho de Souza [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda, Réu: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Coutinho de Souza\r\n\r\nForneça o autor o atual endereço da ré, em 10 dias, sob pena de extinção. .\r\n\r\nProcesso: 0026900-42.2008.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilca dos Santos Vieira [Adv. Jorge de Carvalho (OAB: RJ 37279 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Brasileira de Ensino Universitario - ABEU [Adv. Roberto Romulo de Oliveira (OAB: RJ 25915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilca dos Santos Vieira\r\n\r\nManifestar-se sobre petição, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000705-49.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Garcia de Moraes [Adv. Carmen Lucia Alverca Meyas (OAB: RJ 101281 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Garcia de Moraes\r\n\r\nManifestar-se sobre petição, em 05 dias. \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0009500-15.2008.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Suisso [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: PG Nilopolis Point Super Lanches Ltda. [Adv. Giselle Carreiro Silva Teixeira (OAB: RJ 140725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PG Nilopolis Point Super Lanches Ltda.\r\n\r\nCiência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001045-90.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Ferreira Antônio [Adv. Jose Ivanberto dos Santos (OAB: RJ 40053 - D)]\r\n\r\nRéu: Adilson Coutinho Rangel [Adv. Elzira Francisco Saraiva (OAB: RJ 68165 - D)], Réu: Márcia Cunha Brancforte [Adv. Elzira Francisco Saraiva (OAB: RJ 68165 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adilson Coutinho Rangel\r\n\r\nSatisfeitos os pressupostos de admissibilidade. \r\n\r\nProcesso: 0040900-13.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Ferreira Gomes [Adv. Sergio Lima Felix (OAB: RJ 65041 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Humberto Barbosa de Mello (OAB: RJ 60314 - D)], Réu: Municipio de Nilópolis [Adv. Jurema Mendes Barboza (OAB: RJ 39571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Ferreira Gomes\r\n\r\nManifestar-se sobre petição, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030900-51.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Pedro de Carvalho [Adv. Sergio Lima Felix (OAB: RJ 65041 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Municipio de Nilópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Pedro de Carvalho\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0022100-68.2008.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Girlena Pereira Nascimento [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Legiao da Boa Vontade (LBV) [Adv. Anibal da Silva Correia Neto (OAB: RJ 71745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Legiao da Boa Vontade (LBV)\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0004000-07.2004.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ALEM ALVES [Adv. Paulo Cesar Souza da Silva (OAB: RJ 104201 - D)]\r\n\r\nRéu: NEW G. OPTICAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ALEM ALVES\r\n\r\nVista do(s) ofício(s) de fls. , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002500-61.2008.5.01.0501 - ConPag\r\n\r\nCgte: Clinica Radiodiagnostico Dontologica Nova Nilopolitana Ltda (ME) [Adv. Gilberto da Silva Mattos (OAB: RJ 73071 - D)]\r\n\r\nCgto: Francisco Carlos da Silva [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Clinica Radiodiagnostico Dontologica Nova Nilopolitana Ltda (ME)\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000928-02.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Silva de Souza Teixeira [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: E.A. de FARIA JUNIOR CURSOS DE IDIOMAS ME [Adv. Douglas de Freitas Cardoso (OAB: RJ 72145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu E.A. de FARIA JUNIOR CURSOS DE IDIOMAS ME\r\n\r\nContra-razoar o Recurso Ordinário, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038500-46.1997.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELI CORREA DA SILVA [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Monica Ind e Com de Sandalias Ltda [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELI CORREA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição 436/438, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042500-45.2004.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO PLACIDO PINHEIRO [Adv. Delaide Rodrigues de Sant Anna (OAB: RJ 59214 - D)]\r\n\r\nRéu: MSG Gama Construcoes Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: MUNICIPIO DE NILOPOLIS [Procurador Procuradoria Munic de Nilopolis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO PLACIDO PINHEIRO\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0004300-95.2006.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Marcos Teixeira [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebastiao Salvador Rodrigues [Adv. Paulo Sergio Teixeira Prisco (OAB: RJ 58382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel Marcos Teixeira, Réu Sebastiao Salvador Rodrigues\r\n\r\nVista as partes ,cinco dias. Decorrido os prazos serão expedidos alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0028900-69.1995.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO HENRIQUE DA COSTA [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: LUMINAR DE NILOP.IND E COM DE ARTEF.ALUM.LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO HENRIQUE DA COSTA\r\n\r\nCiência do despacho de fls 144V \r\n\r\nId: 1151135"
                            ],
                            "1151133": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 20/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0000039-14.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Paixão de Oliveira\r\n\r\nRéu: Belmonte Empreiteira de Obras Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jose Antonio Piton da 1a Vara do Trabalho de Nilópolis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Belmonte Empreiteira de Obras Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/07/2011 às 10:10 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Nilópolis localizada na Av. Expedicionários, 285,Salas 101 a 104, ., NILOPOLIS, 26540020 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Comparecer à Audiência no dia 13/07/2011 às 11:00 nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1151133"
                            ],
                            "1151134": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 20/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0068200-52.2006.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisamar Costa Ferreira\r\n\r\nRéu: Master Clean Limpeza e Conservacao Ltda, Sendas Distribuidora S.A. - Filial\r\n\r\nPelo presente fica m Master Clean Limpeza e Conservacao Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0098400-71.2008.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonatan Bruno Lima Pedreira \r\n\r\nRéu: Restaurante Brasileiro do Chopp Ltda \r\n\r\nPelo presente fica m Aline Pompeo, Fabio Prates Lima, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0098000-23.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eloisa Gonçalves Rodrigues, Izabela Rodrigues Bezerra, Valdesson Rodrigues Bezerra\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., Municipio de Nilópolis\r\n\r\nPelo presente fica m Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos: R$ 10.056,39 + Inss + custas de execução + custas. Ciente a Ré de que deverá efetuar o pagamento em 15 dias preclusivos, sob pena de execução, bem como acréscimo de multa de 10% sobre o montante da condenação. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1151134"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Niterói": {
                    "2ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1145857": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0088700-72.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Driele Barbosa de Jesus [Adv. Juliana de Carvalho Aguiar (OAB: RJ 158741 - D)]\r\n\r\nRéu: Julicolas Comércio de Doces Limitada. [Adv. Izabel Cristina dos Santos (OAB: RJ 133561 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Driele Barbosa de Jesus , Réu Julicolas Comércio de Doces Limitada.\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0214800-09.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley Sant´Anna Maia [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Mitisudan Motors Comercio Ltda. [Adv. Richarlle Flores dos Santos (OAB: RJ 124764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mitisudan Motors Comercio Ltda., Aut Wanderley Sant´Anna Maia\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0186200-07.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Alves Pereira [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Oceânico de Itaipu Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Alves Pereira\r\n\r\nCumprir fls. 121, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170800-50.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta de Souza Barbosa [Adv. Viviane Amado da Cunha Gomes (OAB: RJ 141603 - D)]\r\n\r\nRéu: Milton Roberto Callado Bensimon [Adv. Renato da Silva Callado (OAB: RJ 150186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta de Souza Barbosa, Réu Milton Roberto Callado Bensimon\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0234100-88.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adauri Goncalves Pereira [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessionaria da Ponte Rio-Niteroi S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adauri Goncalves Pereira, Réu Concessionaria da Ponte Rio-Niteroi S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0220700-36.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson da Silva Duarte [Adv. Fabio Rego Cordeiro (OAB: RJ 142368 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Emerson da Silva Duarte\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000184-71.2011.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Salgado Abreu [Adv. Eduardo Dutel Hilario (OAB: RJ 161573 - D)]\r\n\r\nRéu: Princesa Auto Serviço de Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antônio Salgado Abreu, Réu Princesa Auto Serviço de Comestíveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0115700-18.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Tinoco Monteiro [Adv. Urubatam Nazaret Duarte (OAB: RJ 116138 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Clean Limpeza e Conservacao Ltda, Réu: MASTER CLEAN LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA N/P José da Conceição Marcelo Araújo, Réu: MASTER CLEAN LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA N/P JUBERTO DA CONCEIÇÃO ARAÚJO, Réu: Universidade Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Universidade Estacio de Sa\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0366900-51.2004.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS DE JESUS SANTOS [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: CRISTINA DA SILVA FONSECA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS GRACAS DE JESUS SANTOS\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0208800-90.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frederico Spangemberg de Moura [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 - D)]\r\n\r\nRéu: Romapa Cosmeticos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Frederico Spangemberg de Moura\r\n\r\nApresentar em 15 dias, calculos de liquidacao, com planilha desmem\r\n\r\nbrada mes a mes atualizada com os indices fornecidos pelo TST. a\r\n\r\ndisposicao no site www.tst.gov.br, observando a Sumula 381 do Co -\r\n\r\nlendo TST.O valor total a ser recolhido a titulo contribuicao pre-\r\n\r\nvidenciaria (diferenciando os valores cabiveis ao rte e a rda), a-\r\n\r\ntualizado segundo os parametros do INSS. Informar o valor a ser\r\n\r\ndeduzido a titulo de IRRF, com base na totalidade das verbas sala-\r\n\r\nriais apuradas na liquidacao. Demonstrar no resumo final o valor\r\n\r\ntotal da execucao: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente conver\r\n\r\ntidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0143600-68.2009.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Evandro Dias Santana [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Med Imagem Ultra Sonografia Radiologia Ltda. [Adv. Almir Vieira de Souza Junior (OAB: RJ 4828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Med Imagem Ultra Sonografia Radiologia Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento de quota previdenciária, em 48 horas, devendo ser recolhido em guia própria, GPS. \r\n\r\nProcesso: 0122000-74.1998.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DOS SANTOS [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA ACUCAREIRA FLUMINENSE LTDA [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 279/281, em 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0061400-72.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina da Conceicao Alfredo [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Mini Mercado Rui Barbosa Ltda. EPP [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mini Mercado Rui Barbosa Ltda. EPP\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0111000-72.2001.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: DEISE JOSUE DE NAZARETH [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: SEMOL SERV ESP DE LIMPEZA E MAO DE OBRA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEISE JOSUE DE NAZARETH\r\n\r\nIndicar os meios necessarios de prosseguimento da execucao, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0054400-84.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Pereira Gonçalves [Adv. Andre Luiz Costa de Figueiredo (OAB: RJ 103583 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficência de Niterói - Hospital Santa Cruz [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Portuguesa de Beneficência de Niterói - Hospital Santa Cruz\r\n\r\nEsclarecer sobre o cumprimento do acordo, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054500-05.2009.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosana Ferreira dos Santos [Adv. Katia Leal Bicudo (OAB: RJ 108363 - D)]\r\n\r\nRéu: Gessyara Lucas Salvador dos Santos Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Ferreira dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória. \r\n\r\nProcesso: 0042300-97.2008.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Madalena Viana dos Santos [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Márcio Faria dos Santos [Adv. Cristiane Bernarda Francisco Theodo (OAB: RJ 151190 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Madalena Viana dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 42/43.\r\n\r\nProcesso: 0054500-05.2009.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosana Ferreira dos Santos [Adv. Katia Leal Bicudo (OAB: RJ 108363 - D)]\r\n\r\nRéu: Gessyara Lucas Salvador dos Santos Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Ferreira dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0058100-34.2009.5.01.0242 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Miguel Pereira de Andrade Junior [Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 - D)]\r\n\r\nExdo: Makky Distribuidora de Peças Ltda., Exdo: GENTIL EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA (SÓCIO), Exdo: MARIA GONÇALVES GENTIL (SÓCIA), Exdo: CLÁUDIO GONÇALVES GENTIL (SÓCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Miguel Pereira de Andrade Junior \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça.\r\n\r\nProcesso: 0032900-30.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Herbert Santiago Nascimento [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Educacional Plinio Leite [Adv. Valeria Vieira (OAB: RJ 50993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Herbert Santiago Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 525/2011, bem como para os efeitos do art. 884 a CLT. \r\n\r\nProcesso: 0147300-72.1997.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEAN CARLO ORIOLI [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BRADESCO PREVIDENCIA E SEGUROS S/A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEAN CARLO ORIOLI\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 521/2011, inclusive, para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0047200-65.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIEL DA SILVA ARAUJO [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVASOC COMERCIAL LTDA [Adv. Christine Ihre Rocumback (OAB: RJ 112781 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIEL DA SILVA ARAUJO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 523/2011, inclusive, para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0386800-59.2000.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: FRANCISCA DAS CHAGAS FRANKLIN DE SOUZA [Adv. Lourival Oliveira Monteiro Filho (OAB: RJ 84935 - D)]\r\n\r\nRéu: NELSON HAGEL [Adv. Flavio Tavares Leao (OAB: RJ 66022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCA DAS CHAGAS FRANKLIN DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 531/20111, inclusive, para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0249300-77.2002.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO NUNES FERNANDES [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: TRAVERSATA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO NUNES FERNANDES\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº511/2011, inclusive para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0032900-35.2003.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEX DE OLIVEIRA BARBOSA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: TRAVERSATA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX DE OLIVEIRA BARBOSA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº536/2011, inclusive, para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0143500-26.2003.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO GOMES LEITE [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: FRISA FRIGORIFICO RIO DOCE SA [Adv. Jose Nolasco de Carvalho (OAB: RJ 35915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS EDUARDO GOMES LEITE\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº519/2011, inclusive, para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0175400-27.2003.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO NELSON DO NASCIMENTO MORAES [Adv. Cleber Ferreira do Rosario (OAB: RJ 56355 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVASOC COMERCIAL LTDA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: PAES MENDONCA SA [Adv. Raul Gomes Barbosa da Fonseca (OAB: RJ 14946 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO NELSON DO NASCIMENTO MORAES, Réu NOVASOC COMERCIAL LTDA, Réu PAES MENDONCA SA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 526/2011 ao autor, pelo valor do depósito recursal, devendo comprovar o valor recebido, em 05 dias. \r\n\r\nId: 1145857"
                            ],
                            "1145859": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 08/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0136900-81.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Bastos Duarte\r\n\r\nRéu: Vigmarc Servicos Ltda., Assefaz Gremio Recreativo do Ministerio da Fazenda, Itaipu Hort Center\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Cristina Solange Rocha Xavier da 2a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Vigmarc Servicos Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 18/08/2011 às 10:20 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232,2o. andar, Centro, NITEROI, 24020410 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nO nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1145859"
                            ],
                            "1145861": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 08/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0187800-78.2000.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON ANTONIO\r\n\r\nRéu: SIGNUS ENGENHARIA E SERVICOS LTDA, Michel Mascarenhas Hochleitner, Paulo Cezar Bittencourt da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m SIGNUS ENGENHARIA E SERVICOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da R. Sentenca, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0117100-67.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Messias da Silva\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DOS MORADORES DE MACEIO, Clin Cia Municipal de Limpeza Urbana Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m ASSOCIACAO DOS MORADORES DE MACEIO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1145861"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1151281": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente de 21.06.2011\r\n\r\nProcesso: 0007400-19.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valisniere Fernanda dos Santos Conceicao [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Tnl Pcs S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tnl Contax S.A., Réu Tnl Pcs S.A., Aut Valisniere Fernanda dos Santos Conceicao\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução da 1ª Reclamada (fls.342-346) foram acolhidos em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000371-73.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dogliel Alves do Nascimento [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Maxservice Comércio e Serviços Ltda., Réu: Qualita S Tecnologia e Serviços Ltda., Réu: Rosch Administradora de Serviços e Informática Ltda., Réu: RH Brasil Serviços Temporários Ltda., Réu: Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dogliel Alves do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado da pauta do dia 23/11/2011, nesta Vara do Trabalho, ante a devolução da notificação enviada à 2.ª Reclamada. Fornecer o atual endereço da 2.ª Ré no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021600-60.2009.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Luíza Helena Cândido de Brito [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosângela Brasil Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luíza Helena Cândido de Brito\r\n\r\nIndicar outros meios de prosseguimento da execução ou fornecer o nº de inscrição do executado no CPF.\r\n\r\nProcesso: 0032900-53.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Silva de Farias [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria W D O de Maravista Ltda. [Adv. Luciano R da Silva (OAB: RJ 75731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Silva de Farias\r\n\r\nRefazer seus cálculos, em 10 dias, em total conformidade com a coisa julgada, com a promoção de fl.91 e com as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara . \r\n\r\nProcesso: 0096500-19.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eriotilde da Silva Monteiro [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nComprovar o pagamento da diferença devida (61.015,85 IDTR), no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0018300-95.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Cristina Jacinto da Costa [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Cruz Scan S/C Ltda [Adv. Geraldo Ramos Sandes (OAB: RJ 5894 - D)], Réu: LIFE IMAGEM DIAGNÓSTICO POR IMAGEM LTDA (sucessora de Santa Cruz Scan S/C Ltda) [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Cristina Jacinto da Costa, Réu LIFE IMAGEM DIAGNÓSTICO POR IMAGEM LTDA (sucessora de Santa Cruz Scan S/C Ltda)\r\n\r\nTer ciência de que os embargos à execução ajuizados pela reclamada(fls. 103/108) foram acolhidos. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000686-38.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Matos Bezerra [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Empreendimentos e Serviços Ltda., Réu: Condomínio Residencial Lírios do Campos I [Adv. Flavio Cusano Silveira (OAB: RJ 73985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Residencial Lírios do Campos I, Aut Francisco de Assis Matos Bezerra\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado da pauta do dia 03.10.11, nesta Vara do Trabalho, ante a devolução do mandado de citação para inicial enviado à 1ª Reclamada com certidão negativa. Fornecer o atual endereço da 1ª Ré no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101700-36.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erotides Ricardo de Souza Junior [Adv. Carla Marcia Cunha (OAB: RJ 108638 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro-EMATER-RIO [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erotides Ricardo de Souza Junior \r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0040700-45.2002.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARCHIMEDES ALVES DE PAULA FILHO [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servcos SA [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: PROCOME SERVICOS DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Servcos SA, Aut ARCHIMEDES ALVES DE PAULA FILHO, Réu PROCOME SERVICOS DE ELETRICIDADE LTDA\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl.624.-verso. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011400-33.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila de Araujo Mendonca [Adv. Agostinho Jose da Silva (OAB: RJ 59340 - D)]\r\n\r\nRéu: Juliana Goncalves da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila de Araujo Mendonca\r\n\r\nTer vista das informações requisitadas ao sistema Bacen-Jud, devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001210-35.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Espindola Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Roberto Horta Jardim Salles (OAB: RJ 125702 - D)], Réu: Municipio de Maricá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Espindola Silva\r\n\r\nVista ao reclamante dos Embargos de Declaração interpostos pela 1ª reclamada(fls.201/202), ante os termos da OJ 142-SDI-I, no prazo de 05 dias. Ter cIencia da devolução do prazo requerida (8 dias) para apresentar contra-razões ao RO da 2ª Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0054200-86.1999.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSINALDO MONTEIRO [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: LCP CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSINALDO MONTEIRO\r\n\r\nIndicar outros meios de prosseguimento da execução ou forneça o nº do CNPJ a fim de possibilitar o bloqueio eletrônico, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001717-93.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilma da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Gilberto Carlos Ferreira [Adv. Fernando Sarmento Bastos (OAB: RJ 37130 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gilberto Carlos Ferreira \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo requerida (10 dias). \r\n\r\n‘Processo: 0001378-37.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Cesar Moraes Ferreira [Adv. Selesocrates Marback D Oliveira (OAB: RJ 54452 - D)]\r\n\r\nRéu: EMUSA - Eempresa Municipal de Moradia, Urbanização e Saneamento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Cesar Moraes Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001332-48.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Síglia Mattos dos Reis [Adv. Carlos Alberto Selano Bacellar (OAB: RJ 50825 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Fluminense de Jornalistas [Adv. Raimundo Januario Pereira (OAB: RJ 5042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Fluminense de Jornalistas, Aut Síglia Mattos dos Reis\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte à revelia.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0037000-32.2000.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE SIQUEIRA E SILVA RIBEIRO [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: DIRLEIBA GONCALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE SIQUEIRA E SILVA RIBEIRO\r\n\r\nEm face da diligência infrutífera junto ao Sistema Bacen-Jud, indique o Exequente, meios de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa \r\n\r\nProcesso: 0000118-31.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora Gomes de Araújo Rocha [Adv. Leonardo de Azevedo Costa (OAB: RJ 110432 - D)]\r\n\r\nRéu: Camboinhas Assessórios de Couro e Plástico Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Camboinhas Assessórios de Couro e Plástico Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo para manifestações, podendo manifestar-se também acerca dos embargos de declaração interpostos pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0046300-23.1997.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO JOSE DA CRUZ [Adv. Jose Luiz de Figueiredo (OAB: RJ 15846 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA COMERCIO E NAVEGACAO [Adv. Luiz Claudio Marques Pereira (OAB: RJ 1287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA COMERCIO E NAVEGACAO, Aut MARIO JOSE DA CRUZ\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao opostos pela reclamada fls. 295/297 foram rejeitados e extintos sem resolução do mérito. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001592-28.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Moraes [Adv. Walkiria Marques Quintela Viana (OAB: RJ 118826 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Formação de Condutores Yndianápolis Ltda. - ME [Adv. Wellen Santos da Fonseca (OAB: RJ 113736 - D)], Réu: Centro de Formação de Condutores Três Irmãos Ltda. [Adv. Wellen Santos da Fonseca (OAB: RJ 113736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Formação de Condutores Yndianápolis Ltda. - ME\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo requerida ( 10 dias). \r\n\r\nProcesso: 0001010-28.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Alves da Corte Andre [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. REGINA CELIA DA SILVA CORREIA (OAB: RJ 107977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário do reclamante (fls. 94 - 95 ), no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0085400-09.2002.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO OLIVEIRA DE SOUZA [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: COPERTER COOP MULTIPLA DE TRAB TERCEIRIZADO, Réu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: TMI TECMONTAL MANUTENCAO DE INSTALACOES S/C LT\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, Aut FERNANDO OLIVEIRA DE SOUZA\r\n\r\nTer ciência de que os embargos à execução ajuizados por Banco Santander fls. 329/335) foram acolhidos em parte. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049500-57.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vaucinea da Conceicao Pacheco [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: Monica da Silva Fernandes [Adv. Wagner da Silva Salgado (OAB: RJ 110914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vaucinea da Conceicao Pacheco\r\n\r\nEm face da diligência infrutífera junto ao Sistema Bacen-Jud, indique o Exequente, meios de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0035500-18.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Alves da Silva [Adv. Luciene Geraldi (OAB: RJ 107674 - D)]\r\n\r\nRéu: Serv-Rio Reparos Navais Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Petrobras Transporte S/A TRANSPETRO [Adv. Pedro Jorge Abdalla (OAB: RJ 63941 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Alves da Silva\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0014400-02.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirian Maia Ranzeiro [Adv. Neli Calixto de Oliveira (OAB: RJ 141777 -D )]\r\n\r\nRéu: Instituto Vital Brazil S.A. [Adv. Marcia Maria da Silva Ramos (OAB: RJ 47644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mirian Maia Ranzeiro \r\n\r\nTer ciência dos despachos de fls. 582 e 582-verso .Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000422-84.2011.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: José Vilmar Pereira [Adv. Elisa M. Ferreira (OAB: RJ 129075 - D)]\r\n\r\nRéu: Frango e Etc Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Vilmar Pereira\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado da pauta do dia 2/8/2011, nesta Vara do Trabalho, ante a devolução da notificação enviada aos sócios da Reclamada com motivo \"mudou-se\". Fornecer o atual endereço da Ré no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050400-79.2001.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELCIO ROCHA DA CONCEICAO [Adv. Rosenildo de Aguiar Morais (OAB: RJ 104235 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao opostos pela Reclamada fls. 264/267 foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0008500-14.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: HENRIQUE DE ALMEIDA DOS SANTOS [Adv. Catarina da Silva Oliveira (OAB: RJ 73627 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO NSA SRA DA CONCEICAO [Adv. Marco Antonio dos Santos Mattos (OAB: RJ 80903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO NSA SRA DA CONCEICAO\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio on-line realizado junto ao Banco Itaú, no valor de R$ 962,96. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002213-59.2009.5.01.0244 - ET\r\n\r\nEgte: DANIEL FELIX DE LIMA [Adv. Jose Carlos Alvarez (OAB: RJ 91368 - D)]\r\n\r\nEgdo: ANTONIO MARCOS DE OLIVEIRA ALMEIDA [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ANTONIO MARCOS DE OLIVEIRA ALMEIDA, Egte DANIEL FELIX DE LIMA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de terceiro foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000781-68.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Ramos Camanho [Adv. Maria Das Gracas Alves Costa (OAB: RJ 52037 - D)]\r\n\r\nRéu: H S Place Restaurante e Pizzaria Ltda. ME [Adv. Rosane Gomes (OAB: RJ 56225 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu H S Place Restaurante e Pizzaria Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio on-line realizado junto ao Banco Bradesco, no valor de R$ 286,13. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0086500-86.2008.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata Carvalho da Silva [Adv. Leila Abreu Moreno (OAB: RJ 96560 - D)]\r\n\r\nRéu: Elfe Solução em Serviços Ltda. [Adv. Marcelo de Medeiros Reis (OAB: RJ 80663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elfe Solução em Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, na forma e sob as penas do art. 879, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000295-49.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio da Rosa Mello [Adv. Wagner Costa Magalhães (OAB: RJ 152960 - P)]\r\n\r\nRéu: MW 2008 Reparos Navais Ltda. - ME, Réu: Empresa Brasileira de Reparos Navais S.A. Renave, Réu: Enavi S.A. Engenharia Naval e Industrial \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio da Rosa Mello \r\n\r\nVenha com 3 (três) cópias da emenda a inicial, em 5 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0046000-22.2001.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARIA JERONIMO DE FARIAS [Adv. Alexandre Soares Lopes (OAB: RJ 91288 - D)]\r\n\r\nRéu: SEMOL LTDA SERV ESP DE LIMP MAO DE OBRAS LTDA [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARIA JERONIMO DE FARIAS\r\n\r\nEm face da diligência infrutífera junto ao Sistema Bacen-Jud, indique o Exequente, meios de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0034200-50.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo de Almeida Moraes [Adv. Alexandre Pereira de Andrade (OAB: RJ 74827 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Pé Pequeno Ltda - EPP [Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga (OAB: RJ 98059 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Pé Pequeno Ltda - EPP\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 30 dias, sob pena de execução, em congormidade com o acórd~so de fls. 98/100. \r\n\r\nProcesso: 0092200-48.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Andre Santoro dos Santos [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: FARMACIA SOUZA E SILVA LTDA SUCESSORA DE DROGARIA BARÃO DE SANT ANNA LTDA [Adv. Tatiana Chiaradia (OAB: RJ 113972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Andre Santoro dos Santos\r\n\r\nEm face da diligência infrutífera junto ao Sistema Bacen-Jud, indique o Exequente, meios de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0094000-77.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocei Moreira Oliveira [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: Minas Eletromecanica Ltda [Adv. Marcelo Oliva Pinheiro (OAB: RJ 98816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Minas Eletromecanica Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, na forma e sob as penas do art. 879, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0018800-59.2009.5.01.0244 - ET\r\n\r\nEgte: Espolio de Manoel Eduardo Vieira e Conceição Barcia Vieira [Adv. Jalcyr Gomes Sader (OAB: RJ 2815 - D)]\r\n\r\nEgdo: EDSON ARAUJO GOMES [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo EDSON ARAUJO GOMES, Egte Espolio de Manoel Eduardo Vieira e Conceição Barcia Vieira\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de terceiros foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001404-35.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson Rocha de Andrade [Adv. Bruno Roberto de Souza (OAB: RJ 154851 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Queiroz Galdino Ltda., Réu: A C Group Engenharia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelson Rocha de Andrade\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado da pauta do dia 29/9/2011, nesta Vara do Trabalho, ante a devolução da notificação enviada aos sócios 1.ª Reclamada com motivo \"mudou-se e não existe o número\". Fornecer o atual endereço da 1.ª Ré no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050200-04.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLISTIANY MACHADO GIRON DE SOUZA [Adv. Antonio Carlos Barbosa (OAB: RJ 89591 - D)]\r\n\r\nRéu: LUCIU´S SOCIAL LTDA [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLISTIANY MACHADO GIRON DE SOUZA, Réu LUCIU´S SOCIAL LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução da Reclamada fls.(219-220) foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0010600-97.2008.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Jailson do Nascimento [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfredo de Lima Rosa - Lima dos Salgados [Adv. Mauro Alves de Oliveira (OAB: RJ 102039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailson do Nascimento\r\n\r\nEm face da diligência infrutífera junto ao Sistema Bacen-Jud, indique o Exequente, meios de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0048600-06.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiratan Soares Gomes [Adv. Cristiane Loche Ferreira Machado (OAB: RJ 98469 - D)]\r\n\r\nRéu: Bellagio Marine Industria e Comercio Ltda. [Adv. Denise Cesar Chaves (OAB: RJ 91774 - D)], Réu: Gilar Lubat Oficina Mecanica e Serralheria Ltda. [Adv. Denise Cesar Chaves (OAB: RJ 91774 - D)], Réu: ETP Inspecao Manutencao Engenharia e Reparos Ltda. [Adv. Denise Cesar Chaves (OAB: RJ 91774 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubiratan Soares Gomes\r\n\r\nRefazer seus cálculos, em 10 dias, em total conformidade com a coisa julgada, com a promoção de fl. 224 e com as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara . \r\n\r\nProcesso: 0101400-11.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Barroso da Silva [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Carlos Matias Mogi das Cruzes ME [Adv. Alfeu Ferraz Lobato (OAB: RJ 70761 - D)], Réu: Aker Promar S/A [Adv. Renato Lucio Gayoso Neves (OAB: RJ 47363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Barroso da Silva\r\n\r\nEm face da diligência infrutífera junto ao Sistema Bacen-Jud, indique o Exequente, meios de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa \r\n\r\nProcesso: 0084800-75.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maximiano Madureira [Adv. Rosimar Figueiredo Lessa (OAB: RJ 79384 - D)]\r\n\r\nRéu: A Ribeiro Fontoura ME [Adv. Alexandre Pereira de Andrade (OAB: RJ 74827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A Ribeiro Fontoura ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, na forma e sob as penas do art. 879, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000077-21.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wendell Brito Rodrigues [Adv. Fabio Rego Cordeiro (OAB: RJ 142368 - D)]\r\n\r\nRéu: La Belle Femme Coiffeur Ltda. - ME [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu La Belle Femme Coiffeur Ltda. - ME\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo requerida ( 10 dias). \r\n\r\nProcesso: 0000387-61.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudemir Acioly Vasconcelos Neto [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Dona Santa Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudemir Acioly Vasconcelos Neto \r\n\r\nEm face da diligência infrutífera junto ao Sistema Bacen-Jud, indique o Exequente, meios de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000800-50.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Israel Cesar Ferreira da Silva [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: Ragamar Mecanica em Geral Ltda [Adv. Jose Carlos Vidal (OAB: RJ 38870 - D)], Réu: ENAVI REPAROS NAVAIS LTDA [Adv. Shirlene Pontes Novaes Almada (OAB: RJ 68458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ENAVI REPAROS NAVAIS LTDA\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio on-line realizado junto ao Banco Bradesco, no valor de R$ 1.201,19. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0039700-68.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo da Silva Honorio [Adv. William Rodrigues Monnerat (OAB: RJ 92878 - D)]\r\n\r\nRéu: Vital Engenharia Ambiental S/A [Adv. Neli Raquel Silva (OAB: RJ 105454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vital Engenharia Ambiental S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000162-07.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Givanildo Torres de Araújo [Adv. Jocenir Monteiro (OAB: RJ 55799 - D)]\r\n\r\nRéu: GPO Construtora de Obras Ltda. , Réu: Unimed Leste Fluminense , Réu: L + M ARQUITETURA GETS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Givanildo Torres de Araújo \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado da pauta do dia 18/8/2011, nesta Vara do Trabalho, ante a devolução da notificação enviada à 1.ª Reclamada com motivo \"desconhecido\". Fornecer o atual endereço da 1.ª Ré no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005600-19.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemir da Conceicao Souza [Adv. Jairo Gabriel (OAB: RJ 88910 - D)]\r\n\r\nRéu: R A C S Moveis e Design Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu R A C S Moveis e Design Ltda., Aut Valdemir da Conceicao Souza\r\n\r\nHomologados os honorários periciais no valor de R$ 2.000,00.Comprovar a parte Ré o pagamento dos honorários periciais estimados em R$ 2.000,00, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005600-63.2001.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: CECILIO DOS SANTOS [Adv. Silvia Sardenberg Campista (OAB: RJ 105231 - D)]\r\n\r\nRéu: PROTECTION SERV SEGURANCA VIGILANCIA SC LTDA, Réu: EMP.MUNICIPAL DE MORADIA, URB.SANEAMENTO-EMUSA [Adv. Jose Luiz Bellas (OAB: RJ 71067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CECILIO DOS SANTOS, Réu EMP.MUNICIPAL DE MORADIA, URB.SANEAMENTO-EMUSA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução ajuizados pela 2ª Reclamada fls.(158-159) foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0085200-89.2008.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: José Antônio de Freitas [Adv. Lia Souto (OAB: RJ 1761 - B)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antônio de Freitas\r\n\r\nManifestar-se, de forma fundamentada, acerca da impugnacao aos \r\n\r\ncalculos de liquidacao, no prazo de 10 (dez) dias .\r\n\r\nId: 1151281"
                            ],
                            "1152014": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente de 22.06.2011\r\n\r\nProcesso: 0037400-70.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Angelica Allemand [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE Companhia Estadual de Aguas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: PRECE Previdencia Complementar [Adv. Luciana Ferreira Nunziante Oliveira (OAB: RJ 99325 - D)]\r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL- FAZENDA NACIONAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE Companhia Estadual de Aguas e Esgotos, Aut Maria Angelica Allemand, Réu PRECE Previdencia Complementar\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05.07.11, às 9:20 h para homologação da renúncia. \r\n\r\nId: 1152014"
                            ],
                            "1151279": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 21/06/2011\r\n\r\n0105300-07.2004.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: União\r\n\r\nExecutado: COLORART FOTOS E IMAGENS LTDA,LABORATORIO FOTOGRAFICO COLORART LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado COLORART FOTOS E IMAGENS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 967,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0014400-70.2007.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: União Federal\r\n\r\nExecutado: Centro Clinico Santa Cruz Ltda. - PROMARE\r\n\r\nPelo presente fica citado Centro Clinico Santa Cruz Ltda. - PROMARE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 184,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0144800-12.2006.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: União Federal\r\n\r\nExecutado: Farmalife Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado José Luiz de Carvalho Júnior, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 545,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0152400-89.2003.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: RENATO LUIS CAMPOS DE ALMEIDA\r\n\r\nExecutado: VIG MAN SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA,Fundacao Municipal de Saude,JOAQUIM RODRIGUES GALVÃO FILHO\r\n\r\nPelo presente ficam citados VIG MAN SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, JOAQUIM RODRIGUES GALVÃO FILHO E MARIA KÁTIA DE OLIVEIRA CAMPOS que se encontram em local incerto e não sabido, para pagarem em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 31.264,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0208400-70.2007.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: União\r\n\r\nExecutado: Panorama Servicos Tecnicos Ltda.,Servico Social da Industria - SESI\r\n\r\nPelo presente fica citado Panorama Servicos Tecnicos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 266,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0181500-50.2007.5.01.0244 ExFis\r\n\r\nExequente: União\r\n\r\nExecutado: Resgate Seguranca Com e Bancarias de Valores Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Com e Bancarias de Valores Ltda N/PDurval Machado Sampaio., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.960,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0195500-94.2003.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: UNIAO FEDERAL\r\n\r\nExecutado: BAYAO DIAGNOSTICOS POR IMAGEM,José Dutra Bayão,René Garrido Neves Filho\r\n\r\nPelo presente fica citado BAYAO DIAGNOSTICOS POR IMAGEM, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 27.960,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: René Garrido Neves Filho,José Dutra Bayão,René Garrido Neves Filho\r\n\r\nPelo presente fica citado René Garrido Neves Filho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 27.960,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0105600-76.1998.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: União\r\n\r\nExecutado: C.A.ASSES.ADM.E PRODUCOES ARTISTICAS LTDA,PROTEGE PROTECAO E TRANSPORTE VALORES S/C LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado C.A.ASSES.ADM.E PRODUCOES ARTISTICAS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.014,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0124500-34.2003.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: União\r\n\r\nExecutado: STUDIO VIP LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado STUDIO VIP LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 437,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0259900-49.2005.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jose Paulo dos Santos Pereira Guimaraes\r\n\r\nExecutado: Desafio Empreiteira de Mao-de-Obra Ltda,Pinto de Almeida Engenharia S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Desafio Empreiteira de Mao-de-Obra Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.255,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0310100-65.2002.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: União\r\n\r\nExecutado: L M DISTRIBUIDORA DE JORNAIS E REVISTAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado L M DISTRIBUIDORA DE JORNAIS E REVISTAS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 969,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1151279"
                            ],
                            "1151280": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 21/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0193300-75.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Gabrielle Machado da Silva\r\n\r\nRéu: Azeredo e Perrot Ltda., Ceg Companhia Estadual de Gas\r\n\r\nPelo presente fica m Azeredo e Perrot Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario da 2ª reclamada, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0256100-13.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benjamin Torres Etcheverry Junior\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Instituto Vital Brazil S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, na forma e sob as penas do art. 879, da CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1151280"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Nova Iguaçu": {
                    "1ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1151857": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000401-17.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Ribeiro dos Santos [Adv. Valentin Eliceu Aiolfi (OAB: RJ 98207 - D)]\r\n\r\nRéu: Leyroz de Caxias Indústria Comécio e Logística Ltda. [Adv. Claudia Ribeiro Bacelar (OAB: RJ 88501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leyroz de Caxias Indústria Comécio e Logística Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria e da verba honorária, em 48 horas, pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0150800-92.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Dumas Maciel [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Daniel Franklin de Arruda Gomes (OAB: RJ 49529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Dumas Maciel\r\n\r\nCiencia da promoção da contadoria de fls. 80, devendo apresentar novos cálculos, adequados à coisa julgada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093800-37.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Jesus Neumann [Adv. Gilberto Goncalves da Graca (OAB: RJ 72699 - D)]\r\n\r\nRéu: Supergásbras Forte do Treze Comércio de Gás Ltda. [Adv. Cecilia Rosa Gomes (OAB: RJ 87638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supergásbras Forte do Treze Comércio de Gás Ltda.\r\n\r\nDEsp.fls.: \"J. Cabe a parte diligenciar. Intime-se. NI, 09/06/2011. O juiz\". Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013300-81.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aimée Tavares Navarro [Adv. Eliete da Conceicao de Souza (OAB: RJ 74276 - D)]\r\n\r\nRéu: Luciene Alves Marques [Adv. Valdir Virgens Pereira (OAB: RJ 121376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aimée Tavares Navarro\r\n\r\nCiencia da pesquisa efetivada junto ao Renajud. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140300-98.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Muniz Ferreira [Adv. Paulo Souza da Silveira (OAB: RJ 68954 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Muniz Ferreira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Prazo: 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000371-79.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Alberto Borges [Adv. Edson Goncalves Pereira Reis (OAB: RJ 42501 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Alberto Borges\r\n\r\nProceder o depósito dos honorarios periciais estimados em R$ 1.500,00. Prazo: 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0151900-82.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizete Patrícia de Aquino Custódio [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Daniel Franklin de Arruda Gomes (OAB: RJ 49529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizete Patrícia de Aquino Custódio\r\n\r\nCiencia da promoção da contadoria de fls. 79, devendo apresentar novos cálculos, adequados à coisa julgada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016700-06.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilson da Costa de Almeida [Adv. Elisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genilson da Costa de Almeida\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica. Prazo: 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0130100-03.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Sena de Sousa [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: R D Prado Barreto Distribuidora de Medicamentos Ltda.A/C Sócia Rosinha Duques P.Barreto, Réu: Rosinha Duques do Prado Barreto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Sena de Sousa\r\n\r\nCiencia da pesquisa efetivada junto ao Renajud. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000575-89.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo Ferreira de Lima [Adv. Luiz Carlos Favaro (OAB: RJ 79975 - D)]\r\n\r\nRéu: Doceria e Confeitaria do Vadinho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanildo Ferreira de Lima \r\n\r\nFornecer o atual endereço da RE, em 30 dias, pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000248-81.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio dos Santos [Adv. Magareth Telles Rego (OAB: RJ 120652)]\r\n\r\nRéu: BCR Ltda. [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0108800-14.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Oliveira [Adv. Ricardo Jose Chaves Faria (OAB: RJ 55436 - D)]\r\n\r\nRéu: V. C. Silva Instituto de Educacao\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima Oliveira\r\n\r\nCiencia da pesquisa efetivada junto ao Renajud. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149900-95.1998.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FRANCISCO DE PAULA [Adv. Daniel da Luz Correia (OAB: RJ 76710 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFEITARIA E LANCHONETE MIRACIELO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FRANCISCO DE PAULA\r\n\r\nCiencia da pesquisa efetivada junto ao Renajud. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0185100-80.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Fernandes do Nascimento [Adv. Igor Maisano da Silva (OAB: RJ 140438 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Caridade Hospital de Iguaçu [Adv. Cezar Viana da Silva (OAB: RJ 89885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Caridade Hospital de Iguaçu\r\n\r\nCiencia de que deverá comprovar o depósito do valor acordado, em 48 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0204200-21.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloísa da Costa [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRéu: Med Vida de Belford Roxo Assistência Médica Ltda [Adv. Farlei Louback Zanon (OAB: RJ 135548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Med Vida de Belford Roxo Assistência Médica Ltda\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria incidente sobre o valor da condenação, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092000-71.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe da Silva Castro [Adv. Guilherme da Silva (OAB: RJ 131975 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI [Adv. Nilva Casimiro da Silva (OAB: RJ 137215 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI, Aut Felipe da Silva Castro\r\n\r\nCiencia do extrato fundiário, em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0185300-49.1993.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSMAR ALVES DOS REIS [Adv. Maria Luisa Gonzaga Prazeres (OAB: RJ 82443 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE GASOLINA LADICE LTDA - POSTO DE GASOLINA REI DE MESQUITA LTDA [Adv. Claudia Simone Praca Paula (OAB: RJ 94953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSMAR ALVES DOS REIS, Réu POSTO DE GASOLINA LADICE LTDA - POSTO DE GASOLINA REI DE MESQUITA LTDA\r\n\r\nDesp. fls.:J. Vistos etc... Por quitada a obrigacao principal, resolvo extinguir a execucao, nos termos do art. 794, I, do CPC. Intimem-se, inclusive, para que a Re comprove o recolhimento previdenciario incidente sobre o valor da condenacao. N.I., 14/062011. O Juiz. Pz.:05 dias \r\n\r\nProcesso: 0001326-13.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Aurélio Dias [Adv. Wagner Teixeira de Oliveira (OAB: RJ 150512 - D)]\r\n\r\nRéu: Salutran Serviço de Auto Transporte Ltda. [Adv. Wanderley Oliveira da Silva (OAB: RJ 5821 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Salutran Serviço de Auto Transporte Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 350/357. Pz.: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001956-69.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Gomes Guimarães [Adv. Pierre Souza Azeredo (OAB: RJ 105965 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Gomes Guimarães\r\n\r\nFornecer o atual endereço da RE, em 30 dias, pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0191500-81.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Goes de Lima [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Marcelo Goes de Lima\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial. Prazo: 10 dias sucessivos.\r\n\r\nProcesso: 0001454-33.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano da Silva Cruz [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Leyroz de Caxias Indústria Comércio & Logística Ltda. [Adv. Claudia Ribeiro Bacelar (OAB: RJ 88501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leyroz de Caxias Indústria Comércio & Logística Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 194/195. Pz.: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000578-44.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Rodrigo da Silva [Adv. Marcelo Cayetano Pereira Barbeitos (OAB: RJ 116590 - D)]\r\n\r\nRéu: CCBR Catel Construções do Brasil Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Rodrigo da Silva \r\n\r\nFornecer o atual endereço da RE, em 30 dias, pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0116900-07.1998.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: OCTAVIO CEZAR ANTUNES DE MAGALHAES [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: SINAF-SISTEMA NACIONAL DE ASSISTENCIA FAMILIA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: URBANIZADORA NOVA IGUACU LTDA [Adv. Eduardo Mendes Tkaczenko (OAB: RJ 83664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SINAF-SISTEMA NACIONAL DE ASSISTENCIA FAMILIA, Réu URBANIZADORA NOVA IGUACU LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação apresentada, em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0001741-93.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Silva de Assis [Adv. Cleto Silva Martins (OAB: RJ 159473 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., Réu: Empreiteira Daher Ltda., Réu: Conserve Serviços Ambientais Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Silva de Assis\r\n\r\nFornecer o atual endereço da RE, em 30 dias, pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0168000-54.2005.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diones de Souza Pereira [Adv. Marco Antonio Fernandes Nogueira (OAB: RJ 94978 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nDeferido pedido de desentranhamento da Carta de Fiança, mediante recibo nos autos. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032300-67.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Vieira do Nascimento [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Vieira do Nascimento\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016400-49.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner de Figueiredo Marins [Adv. Janaina T.de Figueiredo Vieira (OAB: RJ 90658 - D)]\r\n\r\nRéu: J S C V Paineis de Propaganda Ltda. N/P SÓCIO JOÃO AUGUSTO DE ALMEIDA SOBREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner de Figueiredo Marins\r\n\r\nCiencia da pesquisa efetivada junto à Jucerja. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159800-58.2005.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Mendes da Silva [Adv. Luiz Carlos da Silva Moras (OAB: RJ 74506 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: SYMON DE SOUZA COURY\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Mendes da Silva\r\n\r\nDEsp.fls.: \"J. O valor depositado pela condenada subsidiária representa o equivalente à condenação em IDTR's no dia do pagamento. Intime-se. NI, 16/06/2011. O juiz\". Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0216200-92.2005.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Teixeira Dias [Adv. Anna Maria Martins Duarte Favaro (OAB: RJ 33406 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Teixeira Dias\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0142000-22.2002.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO RODRIGUES [Adv. Magna Regina Rodrigues Paúra (OAB: RJ 97910 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz.:10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000724-85.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aylson Antonio de Cerqueira [Adv. Alexsander Carreiro da Silva (OAB: RJ 100573 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso São Jorge Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aylson Antonio de Cerqueira \r\n\r\nFornecer o atual endereço da RE, em 30 dias, pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0192000-21.2005.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Celem de Souza [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Rita Maria da Conceicao Miranda (OAB: RJ 52634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nCiencia de que deverá apresentar, em 10 dias, os documentos solicitados pelo Perito, sob as penas do art. 359, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0186200-12.2005.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Azilton Duarte Junior [Adv. Celso Costa Ferreira (OAB: RJ 81618 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria ainda devido, em 48 horas, conforme valor informado pelo INSS, pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0229700-02.2003.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDEMILDO ANDRADE SOUZA [Adv. Ricardo Jose Chaves Faria (OAB: RJ 55436 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos-CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDEMILDO ANDRADE SOUZA\r\n\r\nCiencia de que deverá comprovar o valor sacado para prosseguimento da execução. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053600-85.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio de Oliveira [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079500-70.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Leonardo Alves da Silva [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)]\r\n\r\nRéu: Jolimode Roupas S.A. - Duloren [Adv. Diana Teresa Furtado Castro (OAB: RJ 72264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Leonardo Alves da Silva \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000966-63.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcio Cosme Monteiro [Adv. Fernanda Cristina de Barros Lima Rola (OAB: RJ 130763 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Parada de Gatim Ltda. [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Parada de Gatim Ltda.\r\n\r\nCiencia de que deverá apresentar, em 10 dias, os cálculos dos valores devidos ao INSS, devendo comprovar recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0133900-34.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Navarro de Souza [Adv. Fabiano dos Reis Vieira (OAB: RJ 142051 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., Réu: Municipio de Belford Roxo [Procurador Procuradoria Munic de Belford Roxo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique Navarro de Souza\r\n\r\nFornecer o atual endereço da RE, em 30 dias, pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000495-62.2010.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Daiane Oliveira dos Santos [Adv. Rodrigo Scarpini Lessa (OAB: RJ 97654 - D)]\r\n\r\nRéu: Pega e Pega Comércio de Vestuário Iguaçu Ltda. [Adv. Sebastião Marcos Dias Zarro (OAB: RJ 162489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pega e Pega Comércio de Vestuário Iguaçu Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria e da verba honorária, em 48 horas, pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0139600-25.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Erivaldo da Silva Sales [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Erivaldo da Silva Sales\r\n\r\nFornecer o atual endereço da RE, em 30 dias, pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000388-18.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Joyce Nunes Pereira [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guabanara Comestíveis Ltda. [Adv. Aires Roberto de Siqueira (OAB: RJ 54135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guabanara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria e da verba honorária, em 48 horas, pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0167900-94.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio dos Santos Pereira [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulicea Comércio e Representações Ltda. [Adv. Adilson Pereira Correa (OAB: RJ 84514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paulicea Comércio e Representações Ltda.\r\n\r\nCiencia da decisao homologatoria de fls. 76, devendo a Re depositar R$ 3.017,51, ou o equivalente a 248.845,87 IDTRs, em 48 horas, pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0009400-95.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Ferreira da Silva [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Profissionais de Credito Cobranca e Telemarketing [Adv. Waldir Colloca Junior (OAB: SP 118273 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)], Réu: Finasa Promotora de Vendas Ltda e Outro [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Ferreira da Silva, Réu Banco Bradesco S.A., Réu Cooperativa dos Profissionais de Credito Cobranca e Telemarketing, Réu Finasa Promotora de Vendas Ltda e Outro\r\n\r\nCiencia da promoção da contadoria de fls. 571, em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0057300-26.1996.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE PAULO GUSMAO [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA NACIONAL APOIO ENSINO PUBL PRIV LT [Adv. Jose Wilhami Fernandes de Oliveira (OAB: RJ 58041 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE PAULO GUSMAO\r\n\r\nCiencia do e-mail de fls. 146. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072100-54.1999.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE VARGAS DA SILVA [Adv. Armando de Oliveira Filho (OAB: RJ 23669 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA EUGENIA TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Eloi de Oliveira Pinto (OAB: RJ 28719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE VARGAS DA SILVA\r\n\r\nCiencia da pesquisa efetivada junto ao Renajud. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164200-13.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Pereira Ribeiro [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmar Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Réu: Nubia Marassi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Pereira Ribeiro\r\n\r\nCiencia da pesquisa efetivada junto ao Renajud. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120200-88.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson de Mattos [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Everson Teles de Cairos (OAB: RJ 110166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trade Building Engenharia e Serviços Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria e da verba honorária, em 48 horas, pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0154200-61.2002.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEREZINHA DE JESUS VIEIRA DA SILVA [Adv. Daniel da Luz Correia (OAB: RJ 76710 - D)]\r\n\r\nRéu: ANE BABY DE NOVA IGUACU\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TEREZINHA DE JESUS VIEIRA DA SILVA\r\n\r\nCiencia da pesquisa efetivada junto ao Renajud. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096200-59.1988.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO DA ROCHA [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: ATACADAO DOS COLCHOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO DA ROCHA\r\n\r\nCiencia de que devera impulsionar o processo, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0176300-68.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Belarmino Rodrigues [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Haroldo Felicio de Oliveira Silva (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Belarmino Rodrigues\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 114/118. Pz.: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001522-80.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Gurgel Barbosa [Adv. Joao Antonio Fonseca Viga (OAB: RJ 38724 - D)]\r\n\r\nRéu: América Football Club\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Gurgel Barbosa\r\n\r\nDeferido pedido de desentranhamento dos documentos mediante recibo nos autos. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173600-85.2007.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Glaucelene Correa Rodrigues [Adv. Marcelo Franca Leao (OAB: RJ 106168 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida, Réu: Crown Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucelene Correa Rodrigues\r\n\r\nTomar ciencia do inteiro teor do oficio de fls. 80. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151100-25.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudemir Lopes da Silva [Adv. Paulo de Arruda Gomes (OAB: RJ 2378 - D)]\r\n\r\nRéu: Rei do Milho Pipoca Ltda. n/p sócia BÁRBARA CRISTINA NUNES MIGUEIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudemir Lopes da Silva\r\n\r\nCiencia da pesquisa efetivada junto ao Renajud. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099500-72.2001.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISMAEL ZAVARIZE [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nRéu: CIMOBRAS IND DE MOLAS BRASILEIRAS LTDA - RHENEN DO BRASIL IND.MOLAS LT [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIMOBRAS IND DE MOLAS BRASILEIRAS LTDA - RHENEN DO BRASIL IND.MOLAS LT\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria e da verba honorária, em 48 horas, pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0037900-89.1997.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELO PIRES FARIAS [Adv. Eduardo Gomes do Nascimento (OAB: RJ 166721 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 1269/1287. Pz.: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068300-66.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bernardo Dutra Deodorio [Adv. Maria Suely de Sousa (OAB: RJ 143382 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Caridade Hospital de Iguaçu [Adv. Cezar Viana da Silva (OAB: RJ 89885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Caridade Hospital de Iguaçu\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz.:10 dias \r\n\r\nProcesso: 0001386-83.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio César dos Santos [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: Arezza RH Ltda [Adv. Marco Aurélio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arezza RH Ltda\r\n\r\nCiencia de que deverá comprovar o pagamento da parcela do acordo na data aprazada, em 48 horas, pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0000989-24.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juçara Regina da Silva Pereira [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: Cooperativa de Envasadores e Embaladores e Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juçara Regina da Silva Pereira \r\n\r\nFornecer o atual endereço da RE, em 30 dias, pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0020100-28.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Salvini Torres [Adv. Paulo Sergio Marquarte (OAB: RJ 80652 - D)]\r\n\r\nRéu: Geninho Moto Parts\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Salvini Torres\r\n\r\nCiencia da pesquisa efetivada junto ao Renajud. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000576-74.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Souza Fernandes [Adv. Marcus Vinicius de Oliveira da Fonseca (OAB: RJ 65736 - D)]\r\n\r\nRéu: Atual Express Courier Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Souza Fernandes \r\n\r\nFornecer o atual endereço da RE, em 30 dias, pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000647-76.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Baring [Adv. Rosiane Ferreira Moreira (OAB: RJ 152613 - D)]\r\n\r\nRéu: Maryanju de Bel Recuperadora Ltda. - ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Baring \r\n\r\nFornecer o atual endereço da RE, em 30 dias, pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000713-90.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Dias [Adv. Vitor Mello Leon Blum (OAB: RJ 92520 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI [Adv. Nilva Casimiro da Silva (OAB: RJ 137215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0147500-93.2007.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Raquel de Almeida Cardoso [Adv. Marcelo Franca Leao (OAB: RJ 106168 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida [Adv. Andre Fernandes Furtado (OAB: RJ 120334 - D)], Réu: Crown Industria e Comercio Ltda. [Adv. Andre Fernandes Furtado (OAB: RJ 120334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel de Almeida Cardoso\r\n\r\nTomar ciencia do inteiro teor do oficio de fls. 11/112. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134200-64.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Peixoto de Mattos [Adv. Adalberto Cabral Brasil (OAB: RJ 87595 - D)]\r\n\r\nRéu: M J Barbosa Padaria ME N/P Sr. UBIRACY DE FREIRTAS MATTOS [Adv. Ricardo Bento Braga (OAB: RJ 76752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M J Barbosa Padaria ME N/P Sr. UBIRACY DE FREIRTAS MATTOS\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria, em 48 horas, conforme valor informado pelo INSS, pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0089600-60.2004.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCUS VINICIUS PINHEIRO DOS SANTOS [Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 - D)]\r\n\r\nRéu: TURISMO TRANSMIL LTDA [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCUS VINICIUS PINHEIRO DOS SANTOS, Réu TURISMO TRANSMIL LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição do Sr. Perito às fls. 506/508. Pz.: 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000666-19.2010.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: José Ricardo do Espírito Santo [Adv. Jadir de Sousa (OAB: RJ 69841 - D)]\r\n\r\nRéu: P P Barbosa Prestações de Serviços e Transporte ME [Adv. Everaldo Mello da Cunha Júnior (OAB: RJ 80633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu P P Barbosa Prestações de Serviços e Transporte ME\r\n\r\nCiencia de que deverá comprovar o pagamentio da parcela do acordo, em 24 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0181600-89.1998.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO FERREIRA DO CARMO [Adv. Luis Guilherme Rodrigues Anjos (OAB: RJ 67152 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA IGUACU REVENDEDORA DE VEICULOS LTDA - N/P SÓCIO JOSÉ MARIA JARDIM ROCHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO FERREIRA DO CARMO\r\n\r\nDEsp.fls.: \"J. Não tem como executar empresa que não tenha participado de processo cognitivo. Intime-se. NI, 07/06/2011. O juiz\". Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000591-43.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo do Nascimento [Adv. Karine Ferraz Vieira (OAB: RJ 112323 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho dos Profissionais das Áreas de Educação Gestão e Tecnologia Ltda. , Réu: Município de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo do Nascimento \r\n\r\nFornecer o atual endereço da RE, em 30 dias, pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000456-31.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Matias Antunes da Silva [Adv. Alcilene Gomes Vianna (OAB: RJ 69079 - D)]\r\n\r\nRéu: Resolve Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Servicon - Acessoria e Planejamento de Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Matias Antunes da Silva\r\n\r\nDEsp.fls.: \"J. Indefiro o pedido de reconsideração para inclusão do feito em pauta. Quanto ao pedido de isenção das custas, defiro, inclusive, o desentranhamento dos documentos, mediante recibo nos autos. NI, 01/06/2011. O juiz\". Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0185300-87.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luiza Mendes Ferreira [Adv. Marcelo Franca Leao (OAB: RJ 106168 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida, Réu: Crown Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Luiza Mendes Ferreira\r\n\r\nFornecer o atual endereço das Rés, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0174900-87.2004.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS GOMES DUTRA [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO CARAVELE LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO CARAVELE LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre o inteiro teor do requerimento de fls. 477. Pz.: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000877-55.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Lellis Esteves [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. \r\n\r\nCiencia de que foi deferido devolução do prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0243400-35.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio de Souza Ribeiro [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Caravele Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucio de Souza Ribeiro \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 340/403. Pz.: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000783-10.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Adriano do Nascimento [Adv. Magna Regina Rodrigues Paúra (OAB: RJ 97910 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., Réu: Empresa Municipal de Limpeza Urbana - EMLURB, Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Adriano do Nascimento\r\n\r\nFornecer o atual endereço da RE, em 30 dias, pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0143600-34.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Ferreira Santos [Adv. Humberto Barbosa de Mello (OAB: RJ 60314 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. - Casas Bahia - Filial 212 [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Ferreira Santos\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042900-07.1996.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERONICA SILVA BAPTISTA [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: MAX CARNES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERONICA SILVA BAPTISTA\r\n\r\nCiencia da pesquisa efetivada junto ao Renajud. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113300-60.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Maciel Carlos [Adv. Gilberto Pelegrino Maia (OAB: RJ 25459 - D)]\r\n\r\nRéu: Município de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Maciel Carlos\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0190600-64.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto da Silva Pereira [Adv. Rosaura Torres Figueiredo (OAB: RJ 80140 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso São Jorge Ltda. [Adv. Cesar Fernandes Sanches (OAB: RJ 81171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso São Jorge Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria incidente sobre o valor da condenação, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000226-86.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Val Lima Construções e Reformas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César da Silva\r\n\r\nFornecer o atual endereço da RE, em 30 dias, pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0012400-35.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindobergue Rodrigues dos Santos [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Raapvaz Ltda. - ME - Casa da Empada n/p socia EUNICE AMORIM DE ALMEIDA [Adv. Luiz Oscar Lopes (OAB: RJ 17434 - D)], Réu: Casa da Empada Administracao de Franquias Ltda [Adv. Luiz Oscar Lopes (OAB: RJ 17434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa da Empada Administracao de Franquias Ltda, Réu Raapvaz Ltda. - ME - Casa da Empada n/p socia EUNICE AMORIM DE ALMEIDA\r\n\r\nDEsp.fls.: \"J. Antes da realização de audiência conciliátória, digam as Rés se aceitam a proposta em pagar o débito em 05 parcelas iguais e sucessivas. NI, 15/06/2011. O juiz\". Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000506-57.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Octávio D Avila de Oliveira [Adv. Geraldo Di Stasio (OAB: RJ 42402 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferro Velho Sucatão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Octávio D Avila de Oliveira\r\n\r\nCiencia da pesquisa efetivada junto à Jucerja. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0185300-92.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Godinho Viana [Adv. Paulo Sergio Ferreira Martins (OAB: RJ 103403 - D)]\r\n\r\nRéu: Terflex Industria e Comercio Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Terflex Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nCiencia de que foi convolado deposito para penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157100-12.2005.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Lopes Cavalcanti [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Lopes Cavalcanti\r\n\r\nCiencia de que deverá cumprir a determinação contida na decisão dos Embargos à execução. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140800-87.1996.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSWALDO PEREIRA DA COSTA [Adv. Fernando da Costa Pontes (OAB: RJ 14088 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPRESSO SAO JORGE LTDA [Adv. Cesar Fernandes Sanches (OAB: RJ 81171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EXPRESSO SAO JORGE LTDA\r\n\r\nTomar ciencia do inteiro teor do oficio de fls. 165/166, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000731-77.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia Góes Conceição [Adv. Gladson Magalhães de Matos (OAB: RJ 158125 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso São Jorge Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cássia Góes Conceição\r\n\r\nFornecer o atual endereço da RE, em 30 dias, pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0001341-79.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odilon Rodovalho de Souza [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Fazenda Ltda. [Adv. Alberto Alves Moreira Filho (OAB: RJ 11084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odilon Rodovalho de Souza\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1151857"
                            ],
                            "1151856": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 22/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0100000-75.2000.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO CIRO DE PAULA E OUTROS, Adriano dos Santos, Aparecida Ricardo de Andrade, Arlete Affonso Grabert, Carlos de Paula Brito, Fatima Aparecida da Rocha de Carvalho, Isabel Bezerra da Pontes, Magnolia Dávila Machado, Maria dos Desterro da Costa Cordeiro, Maria Lima da Silva, Odete Seixas Martins, Valtacir José Coquito, Vera Lucia Viegas de Freitas, Wilson José Coquito\r\n\r\nRéu: L IMPECCABLE DO BRASIL SERV CONSERV LIMP LTDA/ Ac Antonio Marcos Guimarães, INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL\r\n\r\nPelo presente fica m L IMPECCABLE DO BRASIL SERV CONSERV LIMP LTDA/ Ac Antonio Marcos Guimarães, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiencia da decisao homologatoria de fls. 387, no valor de R$ 105.496,12, ou o equivalente a 8.668.460,69 IDTRs, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0035000-46.1991.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILVAN FELIPE DA SILVA (Espolio de), CARLOS AUGUSTO FULY, CARLOS DOMINGOS POLYDORO, DIMAS APARECIDO SILVA CARVALHO, EDISIO RENATO ALVES, GETULIO TAVARES AMARAL, GIL FERNANDES, GILSON FERREIRA GOES, JORGE ANTUNES GONCALEZ, JOSE ALVES PEREIRA MILITAO, MOISES DA SILVA JUSTINO, NILTON RUFINO DE SOUZA, SINVALDO JOSE FERNANDES\r\n\r\nRéu: POSTO DE GASOLINA STOP DA DUTRA LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica m DIMAS APARECIDO SILVA CARVALHO, GETULIO TAVARES AMARAL, GILSON FERREIRA GOES, GILVAN FELIPE DA SILVA (Espolio de), JOSE ALVES PEREIRA MILITAO, SINVALDO JOSE FERNANDES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDigam os Autores se receberam o acordo integralmente, valendo o silêncio como concordância. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0210900-96.1998.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONAM RAMOS DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: APOLO VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, JOSE FERNANDO DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica m Jose Fernando de Oliveira, Rosa Maria Duarte de Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiencia de que deverá pagar ou nomear bens à penhora, em 05 dias, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0212600-44.1997.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAISA COSTA DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: JOSÉ EVERTON PAIVA\r\n\r\nPelo presente fica m JOSÉ EVERTON PAIVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiencia da decisao homologatoria de fls. 78, devendo a Re depositar R$ 4.238,10, ou o equivalente a 348.398,46 IDTRs, em 48 horas, pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0013800-31.2001.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROMULO CASSIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: LAINK SHOES COMERCIO DE CALCADOS LTDA, SHOES LINE CALCADOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m LAINK SHOES COMERCIO DE CALCADOS LTDA, SHOES LINE CALCADOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVenha a Ré com a diferença devida ao INSS, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001695-07.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Modesto de Souza\r\n\r\nRéu: Companhia Mineira de Refrescos\r\n\r\nPelo presente fica m Companhia Mineira de Refrescos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisao - EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUCAO DO MERITO. Pz.: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097500-02.2001.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: JADILSON DA ROCHA\r\n\r\nRéu: V RIBEIRO VELOSO FRUTAS E LEGUMES ME, Valdecy Ribeiro Veloso\r\n\r\nTerceiro Interessado: André Luis de Santana Leal\r\n\r\nPelo presente fica m Valdecy Ribeiro Veloso, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiencia de que foi convolado o depósito para penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114500-59.1994.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DA SILVA SANTOS\r\n\r\nRéu: COMECA CONSTRUTORA METALURGICA CARIOCA LTDA, Iwan Sopinka, Isidio Correa Picanco\r\n\r\nPelo presente fica m Isidio Correa Picanco, Iwan Sopinka, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiencia de que foi convolado o depósito para penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103600-31.2005.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Renata Pinto dos Anjos\r\n\r\nRéu: Eliane Goncalves\r\n\r\nPelo presente fica m Eliane Goncalves, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria, em 48 horas, conforme valor informado pelo INSS às fls. 102/105, pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0059300-33.1995.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLENE ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA NACIONAL APOIO ENSINO PUBL PRIV LT, José Wihami Fernandes de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica m José Wihami Fernandes de Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiencia de que foi convolado o depósito para penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1151856"
                            ]
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                    "2ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001504-56.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helia Eduarti Cordeiro de Luz [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helia Eduarti Cordeiro de Luz \r\n\r\nAtenção audiência designada para o dia 12/07/2011 às 11:30 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001961-88.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Lopes Januário [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Decoratta Arte e Ambiente\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Lopes Januário\r\n\r\nAtenção audiência designada para o dia 12/07/2011 às 10:30 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000019-84.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emilia Baldez [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Delícias do Paraíso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emilia Baldez\r\n\r\nAtenção audiência designada para o dia 13/07/2011 às 10:00 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000345-44.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Eugênio Venâncio [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Eugênio Venâncio\r\n\r\nAtenção audiência designada para o dia 13/07/2011 às 11:35 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001970-50.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivaldo Alves dos Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanel Serviços de Coservação e Locação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nivaldo Alves dos Santos\r\n\r\nAtenção audiência designada para o dia 14/07/2011 às 10:30 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000233-75.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Rosa Medeiros [Adv. Gustavo Bittencourt Palladino (OAB: RJ 123048 - D)]\r\n\r\nRéu: Boutique das Flores Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Rosa Medeiros\r\n\r\nAtenção audiência designada para o dia 12/07/2011 às 09:40 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000266-65.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio da Costa e Silva [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: Marajó Agenciamento de Associados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio da Costa e Silva\r\n\r\nAtenção audiência designada para o dia 12/07/2011 às 11:35 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001093-13.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Devanil de Lima Dolaval [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: Cargo Transportes Rodoviários Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Devanil de Lima Dolaval\r\n\r\nAtenção audiência designada para o dia 19/07/2011 às 10:00 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001532-24.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Apolinário da Silva [Adv. Maria Conceicao Santos Sampaio (OAB: RJ 55485 - D)]\r\n\r\nRéu: Vifrio Armagenagens Gerais Frigoríficos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Apolinário da Silva\r\n\r\nAtenção audiência designada para o dia 14/07/2011 às 11:30 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000776-15.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Ordonho de Lira [Adv. Solange Elisiaria Cerqueira Bittencourt (OAB: RJ 50616 - D)]\r\n\r\nRéu: Fazeni Transportes e Turismo Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Ordonho de Lira \r\n\r\nAtenção audiência designada para o dia 14/07/2011 às 09:50 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001528-84.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adão Rezende de Araújo [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adão Rezende de Araújo\r\n\r\nAtenção audiência designada para o dia 14/07/2011 às 11:20 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000242-37.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei de Oliveira [Adv. Ana Claudia de Souza (OAB: RJ 161417 - D)]\r\n\r\nRéu: Primo Novello(Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlei de Oliveira\r\n\r\nAtenção audiência designada para o dia 14/07/2011 às 09:40 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001120-93.2010.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Gonçalves de Almeida [Adv. Honorelino Campos Souza (OAB: RJ 107149 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Mecânica e Peças Jesus Car Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Gonçalves de Almeida \r\n\r\nAtenção audiência designada para o dia 13/07/2011 às 09:30 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000239-82.2011.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Eduardo Gomes Rodrigues [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: R P A de Iguaçu Informática Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Eduardo Gomes Rodrigues \r\n\r\nAtenção audiência designada para o dia 14/07/2011 às 09:30 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000140-15.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Marques de Oliveira [Adv. Magna Regina Rodrigues Paúra (OAB: RJ 97910 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Vera Cruz Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Marques de Oliveira\r\n\r\nAtenção audiência designada para o dia 14/07/2011 às 12:00 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001969-65.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadia Aparecida Correia do Nascimento Sousa [Adv. José Carlos da Silva Formiga (OAB: RJ 159497 - D)]\r\n\r\nRéu: Teteus Neto Indústria Comércio e Representação de Plásticos e Couros Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nadia Aparecida Correia do Nascimento Sousa\r\n\r\nAtenção audiência designada para o dia 13/07/2011 às 10:30 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001510-63.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudinei Rodrigues [Adv. Vanessa da Conceicao Silveira (OAB: RJ 128907 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústrias Granfino S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudinei Rodrigues\r\n\r\nAtenção audiência designada para o dia 13/07/2011 às 11:20 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000037-08.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco José Candido [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcos Materiais de Construção\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco José Candido\r\n\r\nAtenção audiência designada para o dia 14/07/2011 às 10:00 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000029-31.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jovelina Heloisa Gomes [Adv. Rogério Abreu Silva (OAB: RJ 162903 - D)]\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão de Obra Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jovelina Heloisa Gomes\r\n\r\nAtenção audiência designada para o dia 13/07/2011 às 10:20 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000017-17.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angélica Lopes da Cruz do Valle [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: S. A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angélica Lopes da Cruz do Valle\r\n\r\nAtenção audiência designada para o dia 12/07/2011 às 10:20 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001557-37.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wania Cristina Candido Viana [Adv. Débora de Lima Pinto (OAB: RJ 159380 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Só Preço de Heliópolis Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wania Cristina Candido Viana \r\n\r\nAtenção audiência designada para o dia 14/07/2011 às 10:40 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000232-90.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucas Leandro Santos Jesus [Adv. Izaias Freitas Duarte (OAB: RJ 104563 - D)]\r\n\r\nRéu: Gerraf Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucas Leandro Santos Jesus\r\n\r\nAtenção audiência designada para o dia 12/07/2011 às 09:30 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0142200-84.2006.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edgar Moreira de Carvalho [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda., Aut Edgar Moreira de Carvalho\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 07/07/2011 às 11:50 horas nesta vara do trabalho.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0002020-76.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos de Arruda [Adv. Valdir de Lima Moulin (OAB: RJ 57569 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Elite Show Distribuidora de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos de Arruda\r\n\r\nAtenção audiência designada para o dia 12/07/2011 às 10:10 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001249-98.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Arimatéia dos Santos [Adv. Claudio Fernandes Goncalves (OAB: RJ 110893 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu - CODENI \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José de Arimatéia dos Santos \r\n\r\nAtenção audiência designada para o dia 13/07/2011 às 11:10 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000497-29.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro de Jesus Côrtes [Adv. Leandro de Lima Costa (OAB: RJ 152097 - D)]\r\n\r\nRéu: RME 2007 Pinturas e Reformas em Geral Ltda. , Réu: Cyrela Brazil Reality S.A. Empreendimentos e Participações , Réu: Living Construtora \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro de Jesus Côrtes \r\n\r\nAtenção audiência designada para o dia 12/07/2011 às 09:50 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000706-92.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Freitas Gustavo [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: A C F Iguaçu Ltda. ME, Réu: Nelson Pereira de Melo, Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos S. A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Freitas Gustavo\r\n\r\nAtenção audiência designada para o dia 13/07/2011 às 09:50 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000236-30.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dirceu Bezerra de Oliveira [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Val Lima Construções e Reformas Ltda. , Réu: Central de Tratamento de Resíduos Nova Iguaçu S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dirceu Bezerra de Oliveira \r\n\r\nAtenção audiência designada para o dia 12/07/2011 às 09:55 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001495-94.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Leonardo da Silva Cunha [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Contratual Construção e Saneamento Ltda., Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélio Leonardo da Silva Cunha\r\n\r\nAtenção audiência designada para o dia 12/07/2011 às 11:20 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001540-98.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane LIa da Silva [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas de Festas Helena Morais\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane LIa da Silva\r\n\r\nAtenção audiência designada para o dia 12/07/2011 às 10:40 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000025-91.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Machado [Adv. Jadir Pimentel dos Santos (OAB: RJ 68880 - D)]\r\n\r\nRéu: Darplan Jardins e Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Machado \r\n\r\nAtenção audiência designada para o dia 13/07/2011 às 10:10 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001518-40.2010.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Moreira da Gloria [Adv. Andre Luiz Costa (OAB: RJ 141196 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Real de Eden Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Moreira da Gloria\r\n\r\nAtenção audiência designada para o dia 13/07/2011 às 11:30 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nId: 1152097"
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                            "1152100": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000558-50.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evanir Ribeiro da Silva [Adv. Ronald Silva de Almeida (OAB: RJ 98031 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evanir Ribeiro da Silva\r\n\r\nAtenção audiência designada para o dia 25/07/2011 às 09:20 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000616-53.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Moraes Tavares [Adv. Ana Claudia de Souza (OAB: RJ 161417 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde, Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Moraes Tavares\r\n\r\nAtenção audiência designada para o dia 25/07/2011 às 09:00 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000575-86.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Laurentino de Oliveira [Adv. Alexsander Carreiro da Silva (OAB: RJ 100573 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Transportes Coletivo de Passageiros Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz Laurentino de Oliveira \r\n\r\nAtenção audiência designada para o dia 06/07/2011 às 09:00 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000788-92.2011.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Gonçalves de Oliveira [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: C K Paracambi Material de Construção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Gonçalves de Oliveira\r\n\r\nAtenção audiência designada para o dia 11/07/2011 às 11:30 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000555-95.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deni Barbosa Pinto [Adv. Carlos Eduardo Parada (OAB: RJ 128167 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu - CODENI , Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deni Barbosa Pinto \r\n\r\nAtenção audiência designada para o dia 19/07/2011 às 09:00 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000571-49.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiratan Baptista [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Walma Reformas em Geral Ltda., Réu: Gafisa S. A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubiratan Baptista\r\n\r\nAtenção audiência designada para o dia 11/07/2011 às 12:00 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000824-37.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Borges [Adv. Wagner Teixeira de Oliveira (OAB: RJ 150512 - D)]\r\n\r\nRéu: Ótica Boa Vontade Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Borges\r\n\r\nAtenção audiência designada para o dia 11/07/2011 às 10:00 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0087000-87.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vânia Pereira da Costa [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosevall Envaso Ltda. ME [Adv. Aline Gloria Juca Batista (OAB: RJ 90057 - D)], Réu: Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vânia Pereira da Costa\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 06/07/2011 às 08:30 horas.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000659-87.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Lopes Bello [Adv. Lidiane Barbosa Monforte (OAB: RJ 167313 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Lopes Bello\r\n\r\nAtenção audiência designada para o dia 25/07/2011 às 09:10 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000720-45.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Ferreira da Silva [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Real de Éden Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Ferreira da Silva\r\n\r\nAtenção audiência designada para o dia 14/07/2011 às 09:10 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000794-02.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jones de Oliveira Soares [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Iguaçu Distribuidora de Bebidas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jones de Oliveira Soares \r\n\r\nAtenção audiência designada para o dia 11/07/2011 às 11:20 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000563-72.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Fagundes Costa [Adv. Marcus Vinicius de Oliveira da Fonseca (OAB: RJ 65736 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Fagundes Costa \r\n\r\nAtenção audiência designada para o dia 12/07/2011 às 09:10 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000541-14.2011.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Patrick Warlei Souza [Adv. Thabata Ribeiro da Costa Dantas (OAB: RJ 153542 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrick Warlei Souza\r\n\r\nAtenção audiência designada para o dia 07/07/2011 às 09:10 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000520-38.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: André França da Silva [Adv. Cristiane Ramos de Oliveira (OAB: RJ 119669 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde , Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut André França da Silva \r\n\r\nAtenção audiência designada para o dia 21/07/2011 às 09:20 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000751-65.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio da Silva Liberato [Adv. Valéria Vieira Cerqueira (OAB: RJ 162444 - D)]\r\n\r\nRéu: Lipa Serviços Gerais Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio da Silva Liberato \r\n\r\nAtenção audiência designada para o dia 11/07/2011 às 10:10 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000648-58.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frederico Alves Júnior [Adv. Luzevir Luan Rodrigues da Silva (OAB: RJ 143513 - D)]\r\n\r\nRéu: Vila Bela C E Terraplenagem Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Frederico Alves Júnior\r\n\r\nAtenção audiência designada para o dia 11/07/2011 às 11:10 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000715-23.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Paixão da Silva [Adv. Rafaela Deschamps Azevedo (OAB: RJ 151393 - D)]\r\n\r\nRéu: I M S Comercial e Industrial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Paixão da Silva\r\n\r\nAtenção audiência designada para o dia 11/07/2011 às 09:00 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000574-04.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Brandão Cruz [Adv. Ulisses Izabel da Silviera (OAB: RJ 115630 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Vera Cruz Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Brandão Cruz\r\n\r\nAtenção audiência designada para o dia 05/07/2011 às 09:10 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000586-18.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Rodrigues Reis [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Modelo do Ponto Chic Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Rodrigues Reis\r\n\r\nAtenção audiência designada para o dia 06/07/2011 às 09:10 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000636-44.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia de Cássia Vicente Lopes [Adv. Erasmo Francisco de Carvalho (OAB: RJ 154357 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Real de Éden Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia de Cássia Vicente Lopes \r\n\r\nAtenção audiência designada para o dia 11/07/2011 às 10:50 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000610-46.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Gama Jacinto [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)]\r\n\r\nRéu: Espla Caldeiraria e Montagens Industriais Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Gama Jacinto \r\n\r\nAtenção audiência designada para o dia 11/07/2011 às 10:30 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000749-95.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Pereira do Nascimento [Adv. Rodrigo Hermida Pires (OAB: RJ 108834 - D)]\r\n\r\nRéu: Julio G Melo Lanches - ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Pereira do Nascimento \r\n\r\nAtenção audiência designada para o dia 11/07/2011 às 09:50 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000758-57.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldelayne de Almeida Manoel [Adv. Angela Regina de Sant Anna Cardoso (OAB: RJ 83350 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Atividade na Área de Saúde - COOPSAÚDE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldelayne de Almeida Manoel\r\n\r\nAtenção audiência designada para o dia 11/07/2011 às 09:40 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000646-88.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manasses Batista Abrahão [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - D)]\r\n\r\nRéu: Nilocel Comércio e Serviços de Eletro Eletronicos Ltda. , Réu: Claro S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manasses Batista Abrahão \r\n\r\nAtenção audiência designada para o dia 11/07/2011 às 09:10 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000590-55.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimeri Teixeira Calixto Santana [Adv. Eunice Oliveira da Silva (OAB: RJ 139379 - D)]\r\n\r\nRéu: Jacob Sessim Análise Médicas Ltda., Réu: José Roberto de Oliveira Moraes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimeri Teixeira Calixto Santana\r\n\r\nAtenção audiência designada para o dia 06/07/2011 às 09:20 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000672-86.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darlan Martins Pereira [Adv. Rejane Cristina Silva (OAB: RJ 122945 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaipava Empreitada de Lavor e Engenharia Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darlan Martins Pereira \r\n\r\nAtenção audiência designada para o dia 14/07/2011 às 09:00 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000593-10.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Philippe Ruiz Gandra [Adv. Daniele Rodrigues Mendes (OAB: RJ 134709 - D)]\r\n\r\nRéu: Jafh Prestação de Serviços Ltda. , Réu: Mineração Santa Luzia de Itaguaí Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Philippe Ruiz Gandra \r\n\r\nAtenção audiência designada para o dia 13/07/2011 às 09:10 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0002014-69.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Horácio Fernandes Paixão [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S. A., Réu: Previ Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Horácio Fernandes Paixão\r\n\r\nAtenção audiência designada para o dia 12/07/2011 às 10:00 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0087000-87.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vânia Pereira da Costa [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosevall Envaso Ltda. ME [Adv. Aline Gloria Juca Batista (OAB: RJ 90057 - D)], Réu: Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rosevall Envaso Ltda. ME\r\n\r\nComparecer a audiência de Conciliação designada para o dia 06/07/2011 às 08:30 horas nesta vara do trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000595-77.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Nogueira dos Santos [Adv. Angela Regina de Sant Anna Cardoso (OAB: RJ 83350 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Atividade na Área de Saúde - COOPSAÚDE , Réu: Município de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Nogueira dos Santos \r\n\r\nAtenção audiência designada para o dia 20/072011 às 09:50 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000356-10.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Batista [Adv. Leonardo Lyrio de Freitas (OAB: RJ 143413 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Algez Distribuição Logística Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis Batista\r\n\r\nAtenção audiência designada para o dia 13/07/2011 às 11:50 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000641-66.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geruza Luiza Batista [Adv. Neilo Celso Huguenin da Silveira (OAB: RJ 91134 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Iguaçu de Manutenção e Serviços LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geruza Luiza Batista\r\n\r\nAtenção audiência designada para o dia 11/07/2011 às 11:00 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000568-94.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Cristina Maganha Correia da Rosa [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Novo Mundo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilian Cristina Maganha Correia da Rosa\r\n\r\nAtenção audiência designada para o dia 05/07/2011 às 09:00 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000734-29.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelson dos Santos Rocha [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Tinguá Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelson dos Santos Rocha \r\n\r\nAtenção audiência designada para o dia 11/07/2011 às 10:20 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000752-50.2011.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando da Conceição Felix [Adv. Valéria Vieira Cerqueira (OAB: RJ 162444 - D)]\r\n\r\nRéu: Lipa Serviços Gerais Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando da Conceição Felix \r\n\r\nAtenção audiência designada para o dia 11/07/2011 às 09:30 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000629-52.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Gomes [Adv. Carlos Rafael Freitas Bayeux (OAB: RJ 152811 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Gomes \r\n\r\nAtenção audiência designada para o dia 11/07/2011 às 10:40 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0064700-73.2005.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miqueias dos Santos Batista [Adv. Pascoal dos Santos Cirilo (OAB: RJ 82760 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Vianense Ltda. [Adv. Gilson Vicente Moraes (OAB: RJ 66656 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miqueias dos Santos Batista, Réu Supermercados Vianense Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência de Conciliação designada para o dia 12/07/2011 às 09:00 horas nesta vara do trabalho.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000784-55.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Rocha Laureano [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Vera Cruz Ltda, Réu: Viação Pendotiba S. A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Rocha Laureano\r\n\r\nAtenção audiência designada para o dia 11/07/2011 às 11:40 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000682-33.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Garcia de Lima [Adv. Sergio Florencio dos Santos (OAB: RJ 136123 - D)]\r\n\r\nRéu: João Marcos da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Garcia de Lima\r\n\r\nAtenção audiência designada para o dia 11/07/2011 às 09:20 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000757-72.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edleusa Ramos de Caldas Oliveira [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edleusa Ramos de Caldas Oliveira\r\n\r\nAtenção audiência designada para o dia 11/07/2011 às 11:50 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000580-11.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique da Silva Melo [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Amigos Cargas e Descargas Prestadora de Serviços Ltda. , Réu: Lojas Americas S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique da Silva Melo \r\n\r\nAtenção audiência designada para o dia 13/07/2011 às 09:00 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000538-59.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson dos Santos [Adv. José Luiz Castelo Tavares (OAB: RJ 149134 - D)]\r\n\r\nRéu: Emviserv Segurança S C Ltda. , Réu: IMS Comercial e Industrial Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson dos Santos \r\n\r\nAtenção audiência designada para o dia 07/07/2011 às 09:00 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nId: 1152100"
                            ],
                            "1152098": [
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                                "Processo: 0001504-56.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helia Eduarti Cordeiro de Luz [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helia Eduarti Cordeiro de Luz \r\n\r\nAtenção audiência designada para o dia 12/07/2011 às 11:30 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001961-88.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Lopes Januário [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Decoratta Arte e Ambiente\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Lopes Januário\r\n\r\nAtenção audiência designada para o dia 12/07/2011 às 10:30 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000019-84.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emilia Baldez [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Delícias do Paraíso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emilia Baldez\r\n\r\nAtenção audiência designada para o dia 13/07/2011 às 10:00 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000345-44.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Eugênio Venâncio [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Eugênio Venâncio\r\n\r\nAtenção audiência designada para o dia 13/07/2011 às 11:35 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001970-50.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivaldo Alves dos Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanel Serviços de Coservação e Locação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nivaldo Alves dos Santos\r\n\r\nAtenção audiência designada para o dia 14/07/2011 às 10:30 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000233-75.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Rosa Medeiros [Adv. Gustavo Bittencourt Palladino (OAB: RJ 123048 - D)]\r\n\r\nRéu: Boutique das Flores Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Rosa Medeiros\r\n\r\nAtenção audiência designada para o dia 12/07/2011 às 09:40 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000266-65.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio da Costa e Silva [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: Marajó Agenciamento de Associados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio da Costa e Silva\r\n\r\nAtenção audiência designada para o dia 12/07/2011 às 11:35 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001093-13.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Devanil de Lima Dolaval [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: Cargo Transportes Rodoviários Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Devanil de Lima Dolaval\r\n\r\nAtenção audiência designada para o dia 19/07/2011 às 10:00 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001532-24.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Apolinário da Silva [Adv. Maria Conceicao Santos Sampaio (OAB: RJ 55485 - D)]\r\n\r\nRéu: Vifrio Armagenagens Gerais Frigoríficos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Apolinário da Silva\r\n\r\nAtenção audiência designada para o dia 14/07/2011 às 11:30 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000776-15.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Ordonho de Lira [Adv. Solange Elisiaria Cerqueira Bittencourt (OAB: RJ 50616 - D)]\r\n\r\nRéu: Fazeni Transportes e Turismo Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Ordonho de Lira \r\n\r\nAtenção audiência designada para o dia 14/07/2011 às 09:50 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001528-84.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adão Rezende de Araújo [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adão Rezende de Araújo\r\n\r\nAtenção audiência designada para o dia 14/07/2011 às 11:20 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000242-37.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei de Oliveira [Adv. Ana Claudia de Souza (OAB: RJ 161417 - D)]\r\n\r\nRéu: Primo Novello(Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlei de Oliveira\r\n\r\nAtenção audiência designada para o dia 14/07/2011 às 09:40 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001120-93.2010.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Gonçalves de Almeida [Adv. Honorelino Campos Souza (OAB: RJ 107149 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Mecânica e Peças Jesus Car Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Gonçalves de Almeida \r\n\r\nAtenção audiência designada para o dia 13/07/2011 às 09:30 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000239-82.2011.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Eduardo Gomes Rodrigues [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: R P A de Iguaçu Informática Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Eduardo Gomes Rodrigues \r\n\r\nAtenção audiência designada para o dia 14/07/2011 às 09:30 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000140-15.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Marques de Oliveira [Adv. Magna Regina Rodrigues Paúra (OAB: RJ 97910 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Vera Cruz Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Marques de Oliveira\r\n\r\nAtenção audiência designada para o dia 14/07/2011 às 12:00 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001969-65.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadia Aparecida Correia do Nascimento Sousa [Adv. José Carlos da Silva Formiga (OAB: RJ 159497 - D)]\r\n\r\nRéu: Teteus Neto Indústria Comércio e Representação de Plásticos e Couros Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nadia Aparecida Correia do Nascimento Sousa\r\n\r\nAtenção audiência designada para o dia 13/07/2011 às 10:30 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001510-63.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudinei Rodrigues [Adv. Vanessa da Conceicao Silveira (OAB: RJ 128907 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústrias Granfino S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudinei Rodrigues\r\n\r\nAtenção audiência designada para o dia 13/07/2011 às 11:20 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000037-08.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco José Candido [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcos Materiais de Construção\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco José Candido\r\n\r\nAtenção audiência designada para o dia 14/07/2011 às 10:00 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000029-31.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jovelina Heloisa Gomes [Adv. Rogério Abreu Silva (OAB: RJ 162903 - D)]\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão de Obra Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jovelina Heloisa Gomes\r\n\r\nAtenção audiência designada para o dia 13/07/2011 às 10:20 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000017-17.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angélica Lopes da Cruz do Valle [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: S. A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angélica Lopes da Cruz do Valle\r\n\r\nAtenção audiência designada para o dia 12/07/2011 às 10:20 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001557-37.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wania Cristina Candido Viana [Adv. Débora de Lima Pinto (OAB: RJ 159380 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Só Preço de Heliópolis Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wania Cristina Candido Viana \r\n\r\nAtenção audiência designada para o dia 14/07/2011 às 10:40 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000232-90.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucas Leandro Santos Jesus [Adv. Izaias Freitas Duarte (OAB: RJ 104563 - D)]\r\n\r\nRéu: Gerraf Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucas Leandro Santos Jesus\r\n\r\nAtenção audiência designada para o dia 12/07/2011 às 09:30 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0142200-84.2006.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edgar Moreira de Carvalho [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda., Aut Edgar Moreira de Carvalho\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 07/07/2011 às 11:50 horas nesta vara do trabalho.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0002020-76.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos de Arruda [Adv. Valdir de Lima Moulin (OAB: RJ 57569 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Elite Show Distribuidora de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos de Arruda\r\n\r\nAtenção audiência designada para o dia 12/07/2011 às 10:10 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001249-98.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Arimatéia dos Santos [Adv. Claudio Fernandes Goncalves (OAB: RJ 110893 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu - CODENI \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José de Arimatéia dos Santos \r\n\r\nAtenção audiência designada para o dia 13/07/2011 às 11:10 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000497-29.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro de Jesus Côrtes [Adv. Leandro de Lima Costa (OAB: RJ 152097 - D)]\r\n\r\nRéu: RME 2007 Pinturas e Reformas em Geral Ltda. , Réu: Cyrela Brazil Reality S.A. Empreendimentos e Participações , Réu: Living Construtora \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro de Jesus Côrtes \r\n\r\nAtenção audiência designada para o dia 12/07/2011 às 09:50 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000706-92.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Freitas Gustavo [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: A C F Iguaçu Ltda. ME, Réu: Nelson Pereira de Melo, Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos S. A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Freitas Gustavo\r\n\r\nAtenção audiência designada para o dia 13/07/2011 às 09:50 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000236-30.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dirceu Bezerra de Oliveira [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Val Lima Construções e Reformas Ltda. , Réu: Central de Tratamento de Resíduos Nova Iguaçu S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dirceu Bezerra de Oliveira \r\n\r\nAtenção audiência designada para o dia 12/07/2011 às 09:55 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001495-94.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Leonardo da Silva Cunha [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Contratual Construção e Saneamento Ltda., Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélio Leonardo da Silva Cunha\r\n\r\nAtenção audiência designada para o dia 12/07/2011 às 11:20 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001540-98.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane LIa da Silva [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas de Festas Helena Morais\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane LIa da Silva\r\n\r\nAtenção audiência designada para o dia 12/07/2011 às 10:40 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000025-91.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Machado [Adv. Jadir Pimentel dos Santos (OAB: RJ 68880 - D)]\r\n\r\nRéu: Darplan Jardins e Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Machado \r\n\r\nAtenção audiência designada para o dia 13/07/2011 às 10:10 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001518-40.2010.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Moreira da Gloria [Adv. Andre Luiz Costa (OAB: RJ 141196 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Real de Eden Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Moreira da Gloria\r\n\r\nAtenção audiência designada para o dia 13/07/2011 às 11:30 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nId: 1152098"
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                            "1152083": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000674-56.2011.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Iraci Maria de Oliveira [Adv. Daniel dos Santos (OAB: RJ 65495 - D)]\r\n\r\nRéu: Zaratustra Sunur Sondal e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iraci Maria de Oliveira \r\n\r\nLiquidar os pedidos, em 10 dias, sob pena de extinção \r\n\r\nProcesso: 0062600-77.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiana Ferreira Guedes [Adv. Sumaya Portilho Gomes (OAB: RJ 138425 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude e Maternidade Nossa Senhora de Fatima de Nova Iguacu S.A [Adv. Rosana Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 65199 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiana Ferreira Guedes\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, no prazo de 30 dias, observando\r\n\r\na deducao da contribuicao social (INSS). No silencio, os autos\r\n\r\nserao remetidos ao Arquivo, de forma provisoria. .\r\n\r\nProcesso: 0012400-95.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Luiz Coelho Bastos [Adv. Carlos Rafael Freitas Bayeux (OAB: RJ 152811 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Luiz Coelho Bastos\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias, sob pena de arquivamento por desinteresse .\r\n\r\nProcesso: 0000409-88.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Silva Teixeira [Adv. Waldir de Araujo Lima (OAB: RJ 156614 - D)]\r\n\r\nRéu: Travel Roupas Ltda. [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Silva Teixeira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, no prazo de 30 dias, observando\r\n\r\na deducao da contribuicao social (INSS). No silencio, os autos\r\n\r\nserao remetidos ao Arquivo, de forma provisoria. .\r\n\r\nProcesso: 0041100-62.2001.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: TATIANA XAVIER DA SILVA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE GASOLINA REI DA POSSE LTDA [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu POSTO DE GASOLINA REI DA POSSE LTDA\r\n\r\nInformar ao Juízo sobre o deferimento do parcelamento solicitado, em 5 dias, sob pena de prosseguimento da execução \r\n\r\nProcesso: 0041100-91.2003.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO MONTEIRO DA COSTA [Adv. Carlos Alberto Guedes Loureiro (OAB: RJ 76979 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSZAPT TRANSPORTES E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Luthero de Araujo Machado (OAB: RJ 72696 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSZAPT TRANSPORTES E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora os depositos existentes nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000808-83.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlon Gomes Dantas [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Solazer Transporte e Turismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlon Gomes Dantas\r\n\r\nINFORMAR NO PRAZO DE 5 DIAS SE OS PEDIDOS DA PRESENTE SÃO IDÊNTICOS AOS CONTANTES DO PROCESSO ARQUIVADO NA 3ª VR/NI, FACE AO IBNSTITUTO DA PREVENÇÃO. SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0069100-87.1992.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANA BARBOSA MONTEIRO DOS SANTOS [Adv. Jose Claudio Paes da Costa (OAB: RJ 14124 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, Aut ROSANA BARBOSA MONTEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nManifetar-se sobre laudo pericial em 10 dias sucessivos, permeados por 5 .\r\n\r\nProcesso: 0000342-26.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Carlos da Silva [Adv. Shirley Gurgel Pereira (OAB: RJ 108467 - D)]\r\n\r\nRéu: Strong Line 2007 Comércio Representação e Distribuição de Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Carlos da Silva\r\n\r\nFornecer o correto endereço da reclamada, sob pena de arquivamento, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001029-03.2010.5.01.0222 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Vila Rica Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Severino Felipe dos Santos [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Severino Felipe dos Santos, Cgte Viação Vila Rica Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000900-37.2006.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Goncalves Francisco [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: E E C Moura Bazar e Papelaria Ltda. [Adv. Leandro Goncalves da Costa (OAB: RJ 111435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu E E C Moura Bazar e Papelaria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso de fls.64/68 por deserto \r\n\r\nProcesso: 0071200-19.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Gonçalves [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria Granfino S.A. [Adv. Paulo de Arruda Gomes (OAB: RJ 2378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Gonçalves, Réu Indústria Granfino S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão homologatoria, sendo a reclamada depositar em 48 horas, sob pena de execuçãio \r\n\r\nProcesso: 0046200-27.2003.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: EGNALDO JOSE DOS SANTOS [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EGNALDO JOSE DOS SANTOS\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0000800-14.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hosana de Oliveira Cordeiro [Adv. Heloisa Maria Medeiros de Amorim (OAB: RJ 86001 - D)]\r\n\r\nRéu: C Almeida Cordeiro Mercearia ME [Adv. Miguel Kussama Junior (OAB: RJ 114492 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hosana de Oliveira Cordeiro\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de e.de certidão de crédito e remessa dos autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0041700-39.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sydnei de Carvalho Vigas [Adv. Sebastiao Ricardo Mariano Leite (OAB: RJ 98587 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede de Lojas Sonoleve e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sydnei de Carvalho Vigas\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao RO por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0002600-14.2007.5.01.0222 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Instituto do Chopp Ltda. - ME, Exdo: CLEBIO LOPES PEREIRA , Exdo: JOCELINO LOPES PEREIRA [Adv. Rafael Moulin de Magalhães (OAB: RJ 142812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo JOCELINO LOPES PEREIRA\r\n\r\nCiiencia do despachp de fls.119,verso: \" Não conhço dos presentes embargos...\" \r\n\r\nProcesso: 0000816-60.2011.5.01.0222 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Ailton Siqueira (OAB: RJ 57590 - D)]\r\n\r\nCgto: Sérgio de Mattos Vianna\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento do valor homologado, em 5 dias, sob pena de extinção \r\n\r\nProcesso: 0001627-54.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Ferreira da Nova Gonçalves [Adv. Marco Aurelio Pereira de Souza (OAB: RJ 126487 - D)]\r\n\r\nRéu: R M E 2007 Pinturas e Reformas em Geral Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Ferreira da Nova Gonçalves\r\n\r\nTomar ciência do arquivamwnto do feito. \r\n\r\nProcesso: 0034200-24.2005.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Andre Luiz Soares Ferreira [Adv. Juarez Ianez Ramos (OAB: RJ 88426 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperkombel Ltda. [Adv. Jose Carlos da Silva (OAB: RJ 70230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperkombel Ltda.\r\n\r\nComprovar o recilhimento da cota previdenciaria e custas processuais, em 5 dias, sob pena de ececução. \r\n\r\nProcesso: 0014600-80.2006.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilma Santos Custodio [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Leda gomes Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilma Santos Custodio\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000696-51.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme dos Reis Marcelino [Adv. Regina Celia Barreiros Vasconcelos (OAB: RJ 79210 - D)]\r\n\r\nRéu: Orion Integração de Negócio e Tecnologia Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme dos Reis Marcelino\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001449-08.2010.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Sérgio Murilo Cadena [Adv. Nicia Pereira Marques (OAB: RJ 45482 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Life Execução de Projetos Ambientais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Murilo Cadena\r\n\r\nemendar a inicial, em 10 dias, sob pena de extinção \r\n\r\nProcesso: 0000718-75.2011.5.01.0222 - ConPag\r\n\r\nCgte: Maflad Comercial de Aços e Metais Ltda. [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nCgto: Victor Valladares Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Maflad Comercial de Aços e Metais Ltda.\r\n\r\nVenha com o deposito do valor homologado, em 5 dias, sob pena de extinção \r\n\r\nProcesso: 0038100-15.2005.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Batista Candido [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Batista Candido, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da Decisao Homologatoria, no prazo de 48 horas reclamada depositar o valor homologado.. .\r\n\r\nProcesso: 0010000-45.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Oliveira Sodre [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Aut: Alaide Silva de Andrade [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Aut: Alcenio Jose de Almeida [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Aut: Antonio Inacio Pereira [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Aut: Jocelene Alves de Carvalho [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Aut: Jose Sodre [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Aut: Marcia de Araujo Carvalho [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Aut: Maria de Lourdes Quirino [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Aut: Rogerio Righetto [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Aut: Walmir Monteiro da Silva [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alaide Silva de Andrade, Aut Alcenio Jose de Almeida, Aut Antonio Inacio Pereira, Aut Edna Oliveira Sodre, Aut Jocelene Alves de Carvalho, Aut Jose Sodre, Aut Marcia de Araujo Carvalho, Aut Maria de Lourdes Quirino, Aut Rogerio Righetto, Aut Walmir Monteiro da Silva\r\n\r\nApresentar as planilhas faltantes.Prazo:10 dias \r\n\r\nProcesso: 0040900-31.1996.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIDIA CRISTINA DE OLIVEIRA AZEVEDO [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: PELE Y JACA COMERCIO DE ROUPAS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LIDIA CRISTINA DE OLIVEIRA AZEVEDO\r\n\r\nFornecer meios para prosseguimento da execução. sob pena de e.de certidão de crédito e remessa dos autos ao arquivo com baixa \r\n\r\nProcesso: 0042000-64.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan de Oliveira [Adv. Celso Magalhaes Fernandes (OAB: RJ 66509 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: EMLURB - EMPRESA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Saint Clair Lopes Passos (OAB: RJ 30922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMLURB - EMPRESA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA, Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Prazo: 10 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0031100-32.2003.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANO CORREA DE OLIVEIRA [Adv. Marco Antonio Fernandes Nogueira (OAB: RJ 94978 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTIAGO SONORIZACAO PRODUCAO TELECOMUNICACOES [Adv. Tarciso Gomes de Amorim (OAB: RJ 128426 - D)], Réu: Elaine Correa de Oliveira, Réu: Paulo Cesar Tiago Camara\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SANTIAGO SONORIZACAO PRODUCAO TELECOMUNICACOES\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.98, em 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0001379-88.2010.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Silva de Lima [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Point da Estação Restaurante Ltda. [Adv. Rita de Cassia Chagas Monteiro (OAB: RJ 54098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Silva de Lima , Réu Point da Estação Restaurante Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0030100-94.2003.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL FLORENCIO BERNARDO [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADOS VIANENSE LTDA [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERMERCADOS VIANENSE LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, bem como tomar ciencia de que o saldo de fls.129, foi convolado em penhora \r\n\r\nProcesso: 0024200-23.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene de Paula Silva [Adv. Miriam Louven dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 72747 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Vetor Ltda. [Adv. Helio dos Santos Zagaglia (OAB: RJ 40839 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio Vetor Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, na forma do\r\n\r\nparagrafo 2o. do art. 879 da CLT., no prazo de 10 dias,\r\n\r\nindicando, inclusive, o valor devido pela Re a titulo de contribuicao previdenciaria. Fls. .\r\n\r\nProcesso: 0000004-52.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Peres Domingos Júnior [Adv. Cliliri Rosa e Silva Silveira (OAB: RJ 114158 - D)]\r\n\r\nRéu: Capixaba Comércio de Cestas Básicas e Box Cem Lava Jato de Autos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Peres Domingos Júnior\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento do feito, para requerer o que for de seu interesse, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0006000-65.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Ferreira da Silva Baesso [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Ferreira da Silva Baesso, Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre o Laudo Pericial, no prazo de 10 dias\r\n\r\nsucessivos, permeados por 5 .\r\n\r\nProcesso: 0000608-13.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: César Roberto Soares [Adv. Luciana Gomes Machado Carvalho (OAB: RJ 95836 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vila Rica Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Vila Rica Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorarios periciais, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0029900-14.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Cruz [Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes (OAB: RJ 77816 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpe Top Servicos Administrativos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubens Cruz\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito \r\n\r\nProcesso: 0030500-98.2009.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Bispo dos Santos [Adv. Ângela Santana de Paula (OAB: RJ 117529 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Vera Cruz Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Vera Cruz Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o deposito de fls.72 \r\n\r\nProcesso: 0049600-73.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Simoes [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Casapar de Queimados Imobiliaria Ltda. [Adv. Fabio Luiz do Nascimento e Silva (OAB: RJ 93479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Simoes\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, no prazo de 30 dias, observando\r\n\r\na deducao da contribuicao social (INSS). No silencio, os autos\r\n\r\nserao remetidos ao Arquivo, de forma provisoria. .\r\n\r\nProcesso: 0026000-33.2002.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALLACE CARDOSO DE MORAES DANTAS [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: RESCEL CONSTRUCAO ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALLACE CARDOSO DE MORAES DANTAS\r\n\r\nTomar ciência da expedição da certidão de crédito \r\n\r\nProcesso: 0004400-63.1996.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADIB DELFINO DOS SANTOS [Adv. Luiz Gonzaga Duarte Garcia (OAB: RJ 72265 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICADORA JARDIM SILVANA LTDA [Adv. Jose de Souza Alves (OAB: RJ 46648 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PANIFICADORA JARDIM SILVANA LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 5 dias. sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000821-19.2010.5.01.0222 - ET\r\n\r\nEgte: Caroline Cardoso da Veiga [Adv. Carlos Manuel Riomayor Ferreira (OAB: RJ 66184 - D)]\r\n\r\nEgdo: ACYR SERRA SARDENBERG [Adv. Rubens Bom (OAB: RJ 52049 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Caroline Cardoso da Veiga\r\n\r\nComprovar no prazo de 5 dias o seu regime de bens no matrimônio, sob pena de ser considerado comunhão universal. \r\n\r\nProcesso: 0014200-61.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Ribeiro de Andrade [Adv. Jocelino Lopes Pereira (OAB: RJ 92334 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Ribeiro de Andrade\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000417-31.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Barbosa de Lemos (Espólio de) [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: M G Lanchonete Ltda. - ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Barbosa de Lemos (Espólio de) \r\n\r\nRegularizar p polo ativo, devendo o espolio ser regularmente representado pelo inventariante legalmente nomeado pelo Juízo competente, nos termos do art.12, inciso V, do CPC \r\n\r\nProcesso: 0000637-29.2011.5.01.0222 - ConPag\r\n\r\nCgte: Linave Transportes Ltda. [Adv. Daniel Franklin de Arruda Gomes (OAB: RJ 49529 - D)]\r\n\r\nCgto: David Carrati de Araújo\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Linave Transportes Ltda.\r\n\r\nVenha com o comprovante do deposito do valor consignado, em 5 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000382-71.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lauriano da Silva [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lauriano da Silva\r\n\r\nVenha o reclamante com a emenda a inicial, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0001374-66.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ronaldo de Oliveira [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Boulevard Cereais e Mercearia de São Vicente Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ronaldo de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência do arquivamento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000725-04.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deolindo Teixeira [Adv. Cleto Silva Martins (OAB: RJ 159473 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deolindo Teixeira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, no prazo de 30 dias, observando\r\n\r\na deducao da contribuicao social (INSS). No silencio, os autos\r\n\r\nserao remetidos ao Arquivo, de forma provisoria. .\r\n\r\nProcesso: 0032300-64.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Ribeiro dos Santos [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação São José Ltda. [Adv. Paulo de Arruda Gomes (OAB: RJ 2378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação São José Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, na forma do\r\n\r\nparagrafo 2o. do art. 879 da CLT., no prazo de 10 dias,\r\n\r\nindicando, inclusive, o valor devido pela Re a titulo de\r\n\r\ncontribuicao previdenciaria. Fls. .\r\n\r\nProcesso: 0030400-80.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio de Souza Bruno [Adv. Angela Marisa da Silva (OAB: RJ 88727 - D)]\r\n\r\nRéu: Clarck Tavares Servico de Conservacao e Limpeza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio de Souza Bruno\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, em trinta dias,\r\n\r\nobservando a promocao da contadoria\r\n\r\nProcesso: 0054300-58.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabrielle Barros da Costa [Adv. Marcio Antonio Candido (OAB: RJ 142792 - D)]\r\n\r\nRéu: Lukmove Rio Comercial de Móveis Ltda. [Adv. Andre Lucena de Araujo (OAB: RJ 87647 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lukmove Rio Comercial de Móveis Ltda., Réu TERFLEX INDUSTRIA E COMERCIOLTDAs\r\n\r\nComprovar o depósito da multa de 40% do FGTS, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0029800-59.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alriema dos Santos Moraes [Adv. Cecilia Rosa Gomes (OAB: RJ 87638 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Drogagil Ltda. [Adv. Dewett Catramby Filho (OAB: RJ 60094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alriema dos Santos Moraes\r\n\r\nTomar ciencia da devolução da notificação de fls.51, bem como fornecer o novo endereço da reclamada.Prazo: 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000771-56.2011.5.01.0222 - ConPag\r\n\r\nCgte: Claudete Cassoli de Paiva Bazar ME [Adv. Márcio de Souza e Silva Castro (OAB: RJ 165559 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcelo de Castro do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Claudete Cassoli de Paiva Bazar ME\r\n\r\nDepositar o valor consignado, em 5 dias, sob pena de extinção \r\n\r\nProcesso: 0013600-26.1998.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA CRISTINA PEREIRA [Adv. Sandra Lopes Teixeira (OAB: RJ 86714 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO MEDICO BOULEVARD e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA CRISTINA PEREIRA\r\n\r\nDar andamento a execução, em 15 dias, sob pena de arquivamento definitivo \r\n\r\nProcesso: 0001517-55.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Antonio dos Santos [Adv. Edinea Silva Baiao (OAB: RJ 105970 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Vera Cruz Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurelio Antonio dos Santos\r\n\r\nDiga o autor , em 5 dias, se concorda com a reenclusão do feito em pauta. \r\n\r\nProcesso: 0058800-70.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula da Silva Corrêa [Adv. Marcio Antonio Candido (OAB: RJ 142792 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionária de Tansportes Ferroviários [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: M S Agenciamento de Serviços a Empresas Ltda. ME [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supervia Concessionária de Tansportes Ferroviários\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso por intempestivo. \r\n\r\nProcesso: 0014100-09.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Barboza da Silva [Adv. Elisangela de Oliveira Matos (OAB: RJ 143800 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Humberto Barbosa de Mello (OAB: RJ 60314 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, na forma do\r\n\r\nparagrafo 2o. do art. 879 da CLT., no prazo de 10 dias,\r\n\r\nindicando, inclusive, o valor devido pela Re a titulo de\r\n\r\ncontribuicao previdenciaria. Fls. .\r\n\r\nProcesso: 0000693-62.2011.5.01.0222 - ConPag\r\n\r\nCgte: Irmãos Ribeiro Comércio de Resíduos e Transportes Ltda. [Adv. Wilson de Souza (OAB: RJ 107254 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcos de Oliveira Pinho\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Irmãos Ribeiro Comércio de Resíduos e Transportes Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor consignado , em 5 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0012500-50.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Ribeiro [Adv. Fernanda Franklin Seixas Arakaki (OAB: RJ 140220 - P)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: EMLURB - Empresa Municipal de Limpeza Urbana\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Ribeiro, Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nReclamada : Proceder a entrega das guias no dia 01/07/2011 às 15:00 horas ;Reclamante liquidar o julgado, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0064600-50.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinete Ferreira Licurgo [Adv. Marcos Cesar da Silva Marra (OAB: RJ 60092 - D)]\r\n\r\nRéu: Voyager Comercial de Moveis Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinete Ferreira Licurgo, Réu Voyager Comercial de Moveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da Decisao Homologatoria, devendo a reclamada comprovar o pagamento, em 48 horas .\r\n\r\nProcesso: 0001211-86.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Wellington da Silva Torres [Adv. Pedro Jose Neves (OAB: RJ 86080 - D)]\r\n\r\nRéu: Mavesa Maracanã Veículos Ltda. [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Wellington da Silva Torres, Réu Mavesa Maracanã Veículos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios !Nada a deferrir ante a declaração das partes às fls.156.\". Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0016400-51.2003.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVARO TEIXEIRA DE JESUS [Adv. Gilberto Goncalves da Graca (OAB: RJ 72699 - D)]\r\n\r\nRéu: LINN MERCANTIL LTDA ME [Adv. Ubirajara Douglas Vianna (OAB: ES 5105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALVARO TEIXEIRA DE JESUS, Réu LINN MERCANTIL LTDA ME\r\n\r\nTomar ciiencia da homologação dos c´laculos previdenciários \r\n\r\nProcesso: 0001200-28.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Regina Pereira Santos [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)]\r\n\r\nRéu: Roserval Envaso Ltda. [Adv. Aline Gloria Juca Batista (OAB: RJ 90057 - D)], Réu: Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda., Réu Roserval Envaso Ltda., Aut Tania Regina Pereira Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000550-73.2011.5.01.0222 - ConPag\r\n\r\nCgte: Heber S D Ribeiro Lanchonete - ME [Adv. Rafael Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 150040 - D)]\r\n\r\nCgto: Marilene Oliveira de Souza \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Heber S D Ribeiro Lanchonete - ME \r\n\r\nDepositar o valor consignado.em 5 dias, sob pena de extinção \r\n\r\nProcesso: 0000640-81.2011.5.01.0222 - ConPag\r\n\r\nCgte: T S Cunha Locação e Manutenção de Veículos Ltda. [Adv. Alisson do Nascimento Cunha (OAB: RJ 143833 - D)]\r\n\r\nCgto: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalurgicas, Mecanicas e de Material Eletrico do Municipio do Rio de Janeiro e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte T S Cunha Locação e Manutenção de Veículos Ltda.\r\n\r\nVenha com o comprovante do valor consignado, em 5 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0034900-29.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romilson Chiaromonte [Adv. Pascoal dos Santos Cirilo (OAB: RJ 82760 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Infantil de Belford Roxo Ltda. [Adv. Ana Cristina Rocha dos Santos Silva (OAB: RJ 84072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Infantil de Belford Roxo Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorarios periciais, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000196-82.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Roberto Pereira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Nossa Senhora da Penha Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Roberto Pereira , Réu Viação Nossa Senhora da Penha Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0014700-30.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolina Silva Belisário [Adv. Sirlêi Alonso Rangel (OAB: RJ 130643 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Cem S.A. [Adv. Eugenio Jose Fernandes de Castro (OAB: SP 135588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carolina Silva Belisário\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, no prazo de 30 dias, observando\r\n\r\na deducao da contribuicao social (INSS). No silencio, os autos\r\n\r\nserao remetidos ao Arquivo, de forma provisoria. .\r\n\r\nProcesso: 0066300-32.2005.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Pereira Lins Filho [Adv. Jorge Luiz Moura da Silva (OAB: RJ 46489 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Machado de Assis [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Pereira Lins Filho\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.121. \r\n\r\nProcesso: 0038600-76.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Alves Pereira [Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Lidace Ltda. [Adv. Claudete Albuquerque da Silva (OAB: RJ 72928 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Alves Pereira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, no prazo de 30 dias, observando\r\n\r\na deducao da contribuicao social (INSS). No silencio, os autos\r\n\r\nserao remetidos ao Arquivo, de forma provisoria. .\r\n\r\nProcesso: 0000270-39.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marques de Araújo [Adv. Soraya de Souza Neves (OAB: RJ 57458 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo R Luiz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marques de Araújo\r\n\r\nInformar se recebeu os carnes previdenciarios, valendo o silencio como afirmativa.Prazo: 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0053400-80.2006.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Gomes Botelho [Adv. Elisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 - D)]\r\n\r\nRéu: Fazenda Tucano de Tingua Ltda. - ME [Adv. Joaquim Neves (OAB: RJ 64263 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fazenda Tucano de Tingua Ltda. - ME, Aut Jose Gomes Botelho\r\n\r\nVenham as partes em dia e hora de audiencia para homolação do acordo noticiado \r\n\r\nProcesso: 0063300-82.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela OIiveira de Carvalho Justino [Adv. Fabiano Rocha Ezequiel (OAB: RJ 120536 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Caridade Hospital de Iguaçu [Adv. Cezar Viana da Silva (OAB: RJ 89885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Caridade Hospital de Iguaçu\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, na forma do\r\n\r\nparagrafo 2o. do art. 879 da CLT., no prazo de 10 dias,\r\n\r\nindicando, inclusive, o valor devido pela Re a titulo de\r\n\r\ncontribuicao previdenciaria. Fls. .\r\n\r\nId: 1152083"
                            ],
                            "1152078": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0081900-54.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Pires dos Santos [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Trigonal Engenharia Ltda. [Adv. Marcus Dani Dias Trindade (OAB: RJ 137321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trigonal Engenharia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, na forma do\r\n\r\nparagrafo 2o. do art. 879 da CLT., no prazo de 10 dias,\r\n\r\nindicando, inclusive, o valor devido pela Re a titulo de\r\n\r\ncontribuicao previdenciaria. Fls. .\r\n\r\nProcesso: 0136300-91.2004.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE ROBERTO DA SILVA [Adv. Jocelino Lopes Pereira (OAB: RJ 92334 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCELO DA SILVA ALBUQUERQUE [Adv. Fabiano Rocha Ezequiel (OAB: RJ 120536 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ROBERTO DA SILVA, Réu MARCELO DA SILVA ALBUQUERQUE\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos previdenciários \r\n\r\nProcesso: 0087600-50.2005.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Emily Lopes Moura [Adv. Norma Palmieri Adriano (OAB: RJ 89888 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Otico Belford Roxo (Oticas Barao) [Adv. Hilario Franklin Pinto de Souza (OAB: RJ 90098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Emily Lopes Moura\r\n\r\nDar prosseguimento a execução ou manifestar-se de forma conclusiva, em 30 dias, sob pena de arquivamento \r\n\r\nProcesso: 0082800-37.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Joana Brito Maciel [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: D S Foot Wear Comercial Ltda. [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Joana Brito Maciel \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, no prazo de 30 dias, observando\r\n\r\na deducao da contribuicao social (INSS). No silencio, os autos\r\n\r\nserao remetidos ao Arquivo, de forma provisoria. .\r\n\r\nProcesso: 0187600-53.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Ricardo Ferreira dos Santos [Adv. Eleny Jane Couto Millen (OAB: RJ 144346 - D)]\r\n\r\nRéu: Nasavig Prestadora de Serviços de Vigilância Armada e Desarmada S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Ricardo Ferreira dos Santos\r\n\r\nComprovar o alegado as fls46, em 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0150900-78.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lídia Gomes de Oliveira [Adv. Ciro Alves Lehnen (OAB: RJ 131729 - D)]\r\n\r\nRéu: Elos Química Industrial Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lídia Gomes de Oliveira\r\n\r\nToamr ciência de o processo foi extinto sem resolução do mérito \r\n\r\nProcesso: 0187900-54.2004.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA REGEA MIRANDA DA SILVA [Adv. Sandra Regina Busch (OAB: RJ 51638 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPSAUDE COOP DE ATIVIDADE NA AREA DE SAUDE [Adv. Alexandre Katz (OAB: RJ 22557 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA REGEA MIRANDA DA SILVA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição \r\n\r\nProcesso: 0160100-90.2000.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL SANTIAGO DOS SANTOS [Adv. Wilma dos Santos Medeiros (OAB: RJ 25176 - D)]\r\n\r\nRéu: CIMOBRAS CIA DE MOLAS BRASILEIRAS S/A [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOEL SANTIAGO DOS SANTOS\r\n\r\nDar andamento a execução,em 15 dias, sob pena de arquivamento definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0086000-86.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Muzi de Souza [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Muzi de Souza, Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0167500-53.2003.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEXANDRE HENRIQUE PORTELLA BRANTES [Adv. Sueli Cristina Ribeiro Lima (OAB: RJ 90852 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTY QUALITY SERVICE RH LTDA [Adv. Marco Aurélio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE HENRIQUE PORTELLA BRANTES\r\n\r\nDar andamento a execução, em 15 dias, sob pena de arquivamento definitivo \r\n\r\nProcesso: 0180000-54.2003.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: LINDEMBERG MARQUES DO NASCIMENTO [Adv. Pierre Souza Azeredo (OAB: RJ 105965 - D)]\r\n\r\nRéu: FM RODRIGUES & CIA LTDA [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FM RODRIGUES & CIA LTDA, Aut LINDEMBERG MARQUES DO NASCIMENTO\r\n\r\nÀ Tomar ciencia da homologação dos calculos previdenciários \r\n\r\nProcesso: 0129200-12.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro de Souza Pereira [Adv. Sueli Cristina Ribeiro Lima (OAB: RJ 90852 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Jorge Eugenio da Silva (OAB: RJ 54605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro de Souza Pereira, Réu Supermercados Alto da Posse Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos valores apurados as fls.42..Manifestação no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164100-36.2000.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO SOARES DA COSTA [Adv. Jose Augusto de Oliveira Filho (OAB: RJ 68426 - D)]\r\n\r\nRéu: COND RESID OURO PRETO - CONJ DA MARINHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO SOARES DA COSTA\r\n\r\nDar andamento a execução, em 15 dias, sob pena de arquivamento definitivo \r\n\r\nProcesso: 0183400-28.1993.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO DE ARAUJO PONCIANO [Adv. Jose Roberto da Fonseca (OAB: RJ 80255 - D)]\r\n\r\nRéu: M.F.IND.E COM.DE PLASTICO LTDA [Adv. Marcos Antonio do Nascimento (OAB: RJ 83758 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO DE ARAUJO PONCIANO\r\n\r\nDar andamento a execução, em 15 dias, sob pena de arquivamento definitivo \r\n\r\nProcesso: 0126000-31.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo da Silva [Adv. Roberta Baptista Araujo Souza (OAB: RJ 138874 - D)]\r\n\r\nRéu: Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda. [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Envasadores e Embaladores e Serviço Ltda., Réu Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0154000-41.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia de Souza Miranda [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica de Bebidas Piranguinhas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia de Souza Miranda\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação de fls.59, bem como apresentar cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096300-83.2003.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAMIL FERNANDES DA SILVA [Adv. Jaider Dias Alves (OAB: RJ 87805 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO BRASILEIRO [Adv. Helio dos Santos Zagaglia (OAB: RJ 40839 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAMIL FERNANDES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo \r\n\r\nProcesso: 0152700-78.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Pereira de Souza [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Descontao de Nova Brasilia Ltda. [Adv. Claudio Roberto Pires Tavares (OAB: RJ 55967 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Pereira de Souza\r\n\r\nDar andamento ma execução, em 15 dias, sob pena de arquivamento definiitivo. \r\n\r\nProcesso: 0081800-70.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Mendes [Adv. Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro (OAB: RJ 72172 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Santo Antonio de Mineracao - ESAM [Adv. Paulo de Arruda Gomes (OAB: RJ 2378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Santo Antonio de Mineracao - ESAM, Aut Luis Carlos Mendes\r\n\r\nTomar ciencia da Decisao Homologatoria, no prazo de 2 dias, a reclamada deverá depositar o valor homologado .\r\n\r\nProcesso: 0108800-79.2006.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Barradas [Adv. Eliana Braga da Silva (OAB: RJ 93506 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital das Clinicas de Juscelino Ltda. [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital das Clinicas de Juscelino Ltda., Aut Marcelo Barradas\r\n\r\nComparecer em dia e hora de audiencia para homologação do acordo \r\n\r\nProcesso: 0154500-78.2006.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: TATIANE DA CONCEICAO FREITAS [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Entrega de Aguas do Fernando\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TATIANE DA CONCEICAO FREITAS\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0165000-82.2001.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO ANTONIO CEZARIO [Adv. Jorge Antonio de Azevedo Goncalves (OAB: RJ 60893 - D)]\r\n\r\nRéu: MOVEIS ALEXANDER LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO ANTONIO CEZARIO\r\n\r\nDar andamento a execução, em 15 dias, sob pena de arquivamento definitivo \r\n\r\nProcesso: 0166200-17.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Barbosa [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Espolio de Bachir Kamel Kanafani [Adv. Amilcar Aquino de Carvalho Ramos (OAB: RJ 57875 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Barbosa\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0141200-54.2003.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO SILVA MENDONCA [Adv. Anderson de Sousa Brasileiro (OAB: RJ 108651 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCIA CRISTINA FURTADO DE SOUZA [Adv. Claudia Campelo de Morais Dias (OAB: RJ 158203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO SILVA MENDONCA\r\n\r\nInformar o atual endereço do reclamante, em 5 dias, sob pena de tornar-se sem efeito o acordo realizado. \r\n\r\nProcesso: 0079700-74.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Germano Klaus Wolff Filho [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Germano Klaus Wolff Filho\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, no prazo de 30 dias, observando\r\n\r\na deducao da contribuicao social (INSS). No silencio, os autos\r\n\r\nserao remetidos ao Arquivo, de forma provisoria. .\r\n\r\nProcesso: 0187100-26.2004.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA OLIVEIRA DOS SANTOS [Adv. Rodrigo Moura Coelho da Palma (OAB: RJ 98041 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DE EDUCACAO E ARTES NOSSA SRA APARECIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nDar andamento a execução, em 15 dias, sob pena de arquivamento definitivo \r\n\r\nProcesso: 0091900-16.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiraci da Silva Pinto [Adv. Eduardo Gomes Coelho (OAB: RJ 118604 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Hermes Bassalo Antunes (OAB: RJ 17249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Alto da Posse Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento do credito do autor, em 438 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0146200-25.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Vieira de Oliveira [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Itavema Rio Veículos e Peças Ltda. [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Vieira de Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0141700-52.2005.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Murilo Cirino Modesto [Adv. Adilson Jose da Silva (OAB: RJ 36662 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco de Assis Martins Pinto [Adv. Max Antonio Gomes Fernandes (OAB: RJ 96309 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Francisco de Assis Martins Pinto\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos previdenciários às fls.63 \r\n\r\nProcesso: 0185800-97.2002.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: TIAGO THIMOTHEO MARTINS [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: CIPLA CASA IGUACUANA DE PECAS LTDA [Adv. Elizabeth Figueiredo (OAB: RJ 79811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIPLA CASA IGUACUANA DE PECAS LTDA, Aut TIAGO THIMOTHEO MARTINS\r\n\r\nTomar ciencia da Decisao Homologatoria, devendo a reclamada depopsitar, em 48 horas. .\r\n\r\nProcesso: 0160100-61.1998.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ALVES DE SOUZA [Adv. Regina Helena Costa (OAB: RJ 58191 - D)]\r\n\r\nRéu: GABRIELA ARTEFATOS DE GESSO LTDA A/C SOC JORGE e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ALVES DE SOUZA\r\n\r\nDar andameento a execução, em 15 dias, sob pena de arquivamento definitivo \r\n\r\nProcesso: 0108800-74.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Ribeiro de Oliveira [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Volume Construções e Participações Ltda. [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Ribeiro de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0124100-76.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zenilton dos Santos [Adv. Cibele Paiva Guerra (OAB: RJ 57460 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Hermes Bassalo Antunes (OAB: RJ 17249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Alto da Posse Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito do autor, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0102500-96.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio José dos Santos [Adv. Luciana Rosa Gomes Carreiro (OAB: RJ 100249 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio José dos Santos, Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias comuns .\r\n\r\nProcesso: 0167100-34.2006.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Lopez Oros [Adv. Jorge Carpio Del Solar (OAB: RJ 57326 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Evangelico de Paracambi (Y A Penha e Cia Ltda) [Adv. Marcelo Hiroshi Kossuga (OAB: RJ 85371 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Evangelico de Paracambi (Y A Penha e Cia Ltda)\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, na forma do\r\n\r\nparagrafo 2o. do art. 879 da CLT., no prazo de 10 dias,\r\n\r\nindicando, inclusive, o valor devido pela Re a titulo de\r\n\r\ncontribuicao previdenciaria. Fls. .\r\n\r\nProcesso: 0100400-13.2005.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natal Teixeira dos Santos [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Alves de Paula [Adv. Everaldo Mello da Cunha Júnior (OAB: RJ 80633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jose Alves de Paula, Aut Natal Teixeira dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia da Decisao Homologatoria, Reclamado depositar em 48 horas o valor homologado .\r\n\r\nProcesso: 0120400-92.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Messias Bispo da Silva [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda. [Adv. Gustavo Rigueira Nascimento (OAB: RJ 152203 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Envasadores e Embaladores e Serviços Ltda. COOPENVASE, Réu Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciaria, em 5 dias, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0172500-63.2005.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Santos Lopes Pereira [Adv. Daniel Hilario da Silva (OAB: RJ 75719 - D)]\r\n\r\nRéu: Alcaparras Lanches e Refeicoes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Santos Lopes Pereira\r\n\r\nRefazer os cálculos, observando a promoção da ontadoria do Juízo.Prazo: 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0141800-07.2005.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neila da Silva [Adv. Cecilia Rosa Gomes (OAB: RJ 87638 - D)]\r\n\r\nRéu: Can Empreendimento Educacional Ltda. [Adv. Rosangela Graca Nascimento (OAB: RJ 129353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Can Empreendimento Educacional Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, na forma do\r\n\r\nparagrafo 2o. do art. 879 da CLT., no prazo de 10 dias,\r\n\r\nindicando, inclusive, o valor devido pela Re a titulo de\r\n\r\ncontribuicao previdenciaria. Fls. .\r\n\r\nProcesso: 0155800-70.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela Cristina dos Anjos Souza [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Hermes Bassalo Antunes (OAB: RJ 17249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Alto da Posse Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, na forma do\r\n\r\nparagrafo 2o. do art. 879 da CLT., no prazo de 10 dias,\r\n\r\nindicando, inclusive, o valor devido pela Re a titulo de\r\n\r\ncontribuicao previdenciaria. Fls. .\r\n\r\nProcesso: 0189000-98.1991.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DOS SANTOS [Adv. Arnaldo Maldonado (OAB: RJ 13279 - D)]\r\n\r\nRéu: PINTURAS YPIRANGA LTDA [Adv. Luiz Roberto Nogueira da Silva (OAB: RJ 53742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO DOS SANTOS\r\n\r\nDar andamento a execução, em 15 dias, sob pena de arquivamento definitivo \r\n\r\nProcesso: 0168400-41.2000.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: HENRIQUE MARINHO DA SILVA [Adv. Jadir Pimentel dos Santos (OAB: RJ 68880 - D)]\r\n\r\nRéu: MAXIM ENGENHARIA LTDA [Adv. Joao Tristao da Costa Soares (OAB: RJ 18082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HENRIQUE MARINHO DA SILVA\r\n\r\nDar andamento a execução, em 15 dias, sob pena de arquivamento definitivo \r\n\r\nProcesso: 0170500-90.2005.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Francisco da Conceicao Santana [Adv. Celso Costa Ferreira (OAB: RJ 81618 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Francisco da Conceicao Santana, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da Decisao Homologatoria, reclamada depositar em 48 horas o valor homologado .\r\n\r\nProcesso: 0136500-64.2005.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaldo dos Santos [Adv. Magna Regina Rodrigues Paúra (OAB: RJ 97910 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evaldo dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento dos autos, bem como informar quais documentos especificamente deseja desentranhamento.Prazo: 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0087000-63.2004.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIVALDO TEIXEIRA GOMES [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTIPROF COOP MULTIPROFISSIONAL DE SERVICO [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: MUNICIPIO DE MESQUITA [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita \r\n\r\nDestinatário(s): Réu MULTIPROF COOP MULTIPROFISSIONAL DE SERVICO\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciario, em 5 dias, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0153000-69.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Dias de Oliveira [Adv. Elvira Vieira Cunha (OAB: RJ 76136 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda. [Adv. Juliana Ferreria dos Santos (OAB: RJ 136588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Turismo Transmil Ltda.\r\n\r\nEfetuar o pagamento das diferenças apuradas pela Contadoria, em 5 dias.Pena de Execução \r\n\r\nProcesso: 0146800-17.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Barbosa de Oliveira [Adv. Cassio Jose Alves Garcia Galvao (OAB: RJ 104240 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida [Adv. Andre Fernandes Furtado (OAB: RJ 120334 - D)], Réu: Crown Industria e Comercio Ltda. [Adv. Andre Fernandes Furtado (OAB: RJ 120334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Barbosa de Oliveira, Réu Crown Industria e Comercio Ltda., Réu S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida\r\n\r\nTomar ciencia da Decisao Homologatoria, no prazo de 02 dias, a reclamada deverá depositar o valor homologado .\r\n\r\nProcesso: 0155700-28.2003.5.01.0222 - ExCCP\r\n\r\nExte: LILIAN DE OLIVEIRA FERREIRA [Adv. Sergio Andre Morais (OAB: RJ 109477 - D)], Exte: MARIA APARECIDA PIRES DE OLIVEIRA [Adv. Sergio Andre Morais (OAB: RJ 109477 - D)], Exte: VIVIANE CORREIA RITA [Adv. Sergio Andre Morais (OAB: RJ 109477 - D)]\r\n\r\nExdo: EMPE CASA DE SAUDE E PRONTO SOCORRO PEDIAT LT.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte LILIAN DE OLIVEIRA FERREIRA, Exte MARIA APARECIDA PIRES DE OLIVEIRA, Exte VIVIANE CORREIA RITA\r\n\r\nDar andamento aq execução, em 15 dias, sob pena de arquivamento definitivo \r\n\r\nProcesso: 0087400-04.2009.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: José de Lima [Adv. Joaquim Celso Lopes Serrano (OAB: RJ 87198 - D)]\r\n\r\nRéu: Katia Cristina da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José de Lima\r\n\r\nInformar o endereço correto da reclamafa, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0165400-72.1996.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DA SILVA [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: CA-ASSESSORIA ADMINISTRACAO PROD ARTISTICAS LT [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias sob pena de arquivamento \r\n\r\nProcesso: 0189900-22.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiza Helena de Souza [Adv. Eliete da Conceicao de Souza (OAB: RJ 74276 - D)]\r\n\r\nRéu: Deise Nunes de Oliveira [Adv. Eduardo Rachid Sa Rego (OAB: RJ 101090 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Deise Nunes de Oliveira, Aut Luiza Helena de Souza\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.24 \r\n\r\nProcesso: 0127900-25.2003.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRENE DA CONCEICAO CARVALHO [Adv. Catia Maria da Silva (OAB: RJ 65331 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO MIRANTE LTDA [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO MIRANTE LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o deposito de fls.285. \r\n\r\nProcesso: 0151400-57.2002.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ALBERTO ARAGAO SANT´ANNA [Adv. Lamonier Ferreira de Barcelos (OAB: RJ 70960 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE GASOLINA STOP DA DUTRA LTDA [Adv. MIRIAM GIEHL (OAB: RJ 113948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ALBERTO ARAGAO SANT´ANNA, Réu POSTO DE GASOLINA STOP DA DUTRA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos previdenciários \r\n\r\nProcesso: 0181200-86.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurema Maria Rangel Santana [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: M J 2000 Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurema Maria Rangel Santana\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, no prazo de 30 dias, observando a deducao da contribuicao social (INSS). No silencio, os autos serao remetidos ao Arquivo, de forma provisoria. .\r\n\r\nProcesso: 0160900-40.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Dutra de Moraes [Adv. Fatima Pacheco Duarte (OAB: RJ 68548 - D)]\r\n\r\nRéu: Tasa Lubrificantes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Dutra de Moraes\r\n\r\nManifestar-se sobre fls.93/109 em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0188400-86.2005.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle de Oliveira Vargas [Adv. Sandra Regina Busch (OAB: RJ 51638 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude [Adv. Alexandre Katz (OAB: RJ 22557 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle de Oliveira Vargas\r\n\r\nContestar o agravo de petição .\r\n\r\nProcesso: 0155800-46.2004.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: WESLIANA DE ANDRADE SEVERIANO [Adv. Janete Maria de Lima (OAB: RJ 45508 - D)]\r\n\r\nRéu: VALERIA CRISTINA M TEIXEIRA [Adv. Sueli Cristina Ribeiro Lima (OAB: RJ 90852 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WESLIANA DE ANDRADE SEVERIANO\r\n\r\nDar andamento a execução, em 15 dias sob pena de arquivamento definitivo \r\n\r\nProcesso: 0168400-36.2003.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBIO BARROS ARAUJO [Adv. Maria de Fatima Martins de Oliveira (OAB: RJ 57873 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau (Sucessor do Banco Banerj S.A.) [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau (Sucessor do Banco Banerj S.A.)\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, na forma do\r\n\r\nparagrafo 2o. do art. 879 da CLT., no prazo de 10 dias,\r\n\r\nindicando, inclusive, o valor devido pela Re a titulo de\r\n\r\ncontribuicao previdenciaria. Fls. .\r\n\r\nProcesso: 0092400-19.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Ricardo de Souza Costa [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Ricardo de Souza Costa\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, no prazo de 30 dias, observando\r\n\r\na deducao da contribuicao social (INSS). No silencio, os autos\r\n\r\nserao remetidos ao Arquivo, de forma provisoria. .\r\n\r\nProcesso: 0080300-37.2005.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Cesar da Silva [Adv. Neuzi dos Santos (OAB: RJ 92466 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Sao Jose Ltda. [Adv. Paulo de Arruda Gomes (OAB: RJ 2378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Cesar da Silva, Réu Viacao Sao Jose Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos previdenciários \r\n\r\nProcesso: 0076500-35.2004.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO NONATO SILVEIRA LARANJO [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Alzira Ilda da Silva (OAB: RJ 62945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, conforme planilha juntada pelo INSS, em 10 dias, sob pena de execução incidental. \r\n\r\nProcesso: 0167500-77.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Antônio da Silva [Adv. Márcio José Cristino (OAB: RJ 117455 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmar Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Celso Luiz Marques da Cruz (OAB: RJ 63021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Antônio da Silva\r\n\r\nDar andamento a execução, em 15 dias, sob pena de arquivamento definitivo \r\n\r\nProcesso: 0182300-52.2004.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DA SILVA ALBUQUERQUE [Adv. Luciana Rosa Gomes Carreiro (OAB: RJ 100249 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DA SILVA ALBUQUERQUE\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0174900-26.2000.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO ALVES [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: IECE IDIOMAS E CONVERSACAO ESPECIALIZADOS LTDA [Adv. Georgina Calixto da Silva (OAB: RJ 40817 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO ALVES\r\n\r\nDar andamento a execução, em 15 dias, sob pena de arquivamento definitivo \r\n\r\nProcesso: 0174500-12.2000.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALTER RIBEIRO DOS SANTOS [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: MINI MERCADO BALENA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALTER RIBEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nDar andamento a execução, em 15 dias, sob pena de arquivamento definitivo \r\n\r\nProcesso: 0184700-73.2003.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: DERLY MIRANDA DE OLIVEIRA [Adv. Heloisa Helena da Silva Dalbonio (OAB: RJ 64884 - D)]\r\n\r\nRéu: CERAMICA VULCAO LTDA [Adv. Luiz Artur Ferreira de Castro (OAB: RJ 51790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DERLY MIRANDA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDar andamento a execução, em 15 dias, sob pena de arquivamento definitivo \r\n\r\nProcesso: 0177500-49.2002.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIEL MENDONCA PEREIRA [Adv. Jorge Pereira Gaspar (OAB: RJ 72853 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DE ENSINO ATUALIZADO [Adv. Jose Domingos Lucena (OAB: RJ 76817 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIEL MENDONCA PEREIRA\r\n\r\nDar andamento a execução, em 15 dias, sob pena de arquivamento definitivo \r\n\r\nProcesso: 0148800-19.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Gomes da Silveira Manhães [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Gomes da Silveira Manhães, Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0173300-52.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Herculano de Oliveira [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: SP 92279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Herculano de Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0130700-16.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Cardoso de Sá [Adv. Maria Conceicao Santos Sampaio (OAB: RJ 55485 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Caridade Hospital Iguaçu [Adv. Cezar Viana da Silva (OAB: RJ 89885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Caridade Hospital Iguaçu\r\n\r\nComprovar o pagamento do credito do autor, em 48 horas, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0136000-66.2003.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSINELIA FRANCELINO GUIMARAES [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: PAULO CESAR OLIVEIRA PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSINELIA FRANCELINO GUIMARAES\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias \r\n\r\nId: 1152078"
                            ],
                            "1152075": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0193000-53.2005.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel dos Santos Maia Nobre [Adv. Kleber Honorato Rogerio (OAB: RJ 102332 - D)]\r\n\r\nRéu: Armstrong Servicos Especiais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel dos Santos Maia Nobre\r\n\r\nTomar c iência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito \r\n\r\nProcesso: 0208300-55.2005.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Oliveira Gomes [Adv. Gilberto Goncalves da Graca (OAB: RJ 72699 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Mercearia Jubilo do Trigo do Alto da Posse LTDA [Adv. Juraci da Fonseca Farias (OAB: RJ 118829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Oliveira Gomes\r\n\r\nDar andamento a execução, em 15 dias, sob pena de arquivamento definitivo \r\n\r\nProcesso: 0228300-96.1993.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALVES [Adv. Arnaldo Maldonado (OAB: RJ 13279 - D)]\r\n\r\nRéu: FRIGOBOM RIO ARMAZENAMENTO LTDA. [Adv. Anibal da Silva Correia Neto (OAB: RJ 71745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ALVES\r\n\r\nDar andamento a execução, em 15 dias, sob pena de arquivamento definitivo \r\n\r\nProcesso: 0213900-96.2001.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ADRIANO CARREGAL LIMA [Adv. Leopoldo Sampaio Figueira (OAB: RJ 31023 - D)]\r\n\r\nRéu: SERRALHERIA DOIS IRMAOS MISSI MISSI LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ADRIANO CARREGAL LIMA\r\n\r\nDar andamento a execução, em 15 dias, sob pena de arquivamento definitivo \r\n\r\nProcesso: 0226200-22.2003.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR ROCHA DE ANDRADE [Adv. Nelson Guedes de Lima (OAB: RJ 81784 - D)]\r\n\r\nRéu: STAR RECURSOS HUMANOS SC LTDA [Adv. Darin Jose Soares Fares (OAB: RJ 73559 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMIR ROCHA DE ANDRADE\r\n\r\nDar andamento a execução, em 15 dias, sob pena de arquivamento definitivo \r\n\r\nProcesso: 0217600-85.1998.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON DA SILVA SANTOS [Adv. Jose Carlos de Oliveira (OAB: RJ 51214 - D)]\r\n\r\nRéu: DECOR-ART DE IGUACU IND E COM DE MOVEIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON DA SILVA SANTOS\r\n\r\nDar andamento a execução, em 15 dias, sob pena de arquivamento definitivo \r\n\r\nProcesso: 0190200-18.2006.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Santos Souza [Adv. Fausto Teixeira Forte (OAB: RJ 51791 - D)]\r\n\r\nRéu: Silvano Jordao [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Linda Cal Distribuidora Ltda., Réu Silvano Jordao\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor homologado as fls.78, em 48 horas, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0210500-40.2002.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANESSA GUIMARAES ESEQUIEL [Adv. Paulo Souza da Silveira (OAB: RJ 68954 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM ESCOLA PEQUENO REI DAVI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANESSA GUIMARAES ESEQUIEL\r\n\r\nDar andamento a execução, em 15 dias, sob pena de arquivamento definitivo \r\n\r\nProcesso: 0231600-27.1997.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVI SOARES FERNANDES [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nRéu: DID LENA INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LT ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAVI SOARES FERNANDES\r\n\r\nDar andamento a execução, em 15 dias, sob pena de arquivamento definitivo \r\n\r\nProcesso: 0211600-83.2009.5.01.0222 - ET\r\n\r\nEgte: GERALDA GOMES DE OLIVEIRA\r\n\r\nEgdo: Adriana Conceicao da Silva [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Adriana Conceicao da Silva\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0195100-10.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dimas Moreira da Silva [Adv. Sonia Judite da Silva Teixeira (OAB: RJ 89911 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dimas Moreira da Silva\r\n\r\nDar andamento a execução, em 15 dias, sob pena de arquivamento definitivo \r\n\r\nProcesso: 0201900-83.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: José João Francisco [Adv. Levi Rodrigues da Costa (OAB: RJ 94874 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Hermes Bassalo Antunes (OAB: RJ 17249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José João Francisco, Réu Supermercados Alto da Posse Ltda.\r\n\r\nCompare4cer na Secretaria da Vara para ciência do despacho de fls.100,verso \r\n\r\nProcesso: 0194000-59.2003.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: IRACEMA TEIXEIRA [Adv. Antonio Carlos de Souza Richa (OAB: RJ 49031 - D)]\r\n\r\nRéu: JOAQUIM PEREIRA REIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRACEMA TEIXEIRA\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, no prazo de 30 dias, observando\r\n\r\na deducao da contribuicao social (INSS). No silencio, os autos\r\n\r\nserao remetidos ao Arquivo, de forma provisoria. .\r\n\r\nProcesso: 0196800-89.2005.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Wellington de Medeiros Lira [Adv. Arnaldo Maldonado (OAB: RJ 13279 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Mimosa Ltda. [Adv. Sergio Antonio Vieira Almeida (OAB: RJ 99079 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Wellington de Medeiros Lira\r\n\r\nDar andamento a execução, em 15 dias, sob pena de arquivamento definitivo \r\n\r\nProcesso: 0219400-65.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clayton do Nascimento [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Queiroz Galvão S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clayton do Nascimento\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, no prazo de 30 dias, observando\r\n\r\na deducao da contribuicao social (INSS). No silencio, os autos\r\n\r\nserao remetidos ao Arquivo, de forma provisoria. .\r\n\r\nProcesso: 0204000-11.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Alves do Reis [Adv. Rodrigo Machado Merheb (OAB: RJ 103958 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital das Clínicas de Juscelino Ltda. [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital das Clínicas de Juscelino Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, na forma do paragrafo 2o. do art. 879 da CLT., no prazo de 10 dias, indicando, inclusive, o valor devido pela Re a titulo de contribuicao previdenciaria. Fls. .\r\n\r\nProcesso: 0238700-13.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro dos Santos [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nRéu: Transturismo Rio Minho Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro dos Santos \r\n\r\nDepositar os honorarios periciais, em 30 dias, sob pena de perda da prova \r\n\r\nProcesso: 0249500-03.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Érick Weverton Santiago [Adv. Elisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Envasadores e Embaladores e Serviço Ltda. - COOPENVASE [Adv. Isabella Pereira Melo (OAB: RJ 148739 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Envasadores e Embaladores e Serviço Ltda. - COOPENVASE, Aut Érick Weverton Santiago, Réu Notliad Envaso e Cartuchamento Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0253200-41.1996.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA MOTTA PAIXAO DA SILVA [Adv. Wladimir Frontino Teixeira (OAB: RJ 60515 - D)]\r\n\r\nRéu: M PADILHA CONFECCOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA MOTTA PAIXAO DA SILVA\r\n\r\nDar andamento a execução, em 15 dias, sob pena de arquivamento definitivo \r\n\r\nProcesso: 0225100-32.2003.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARLETE SANTOS PEREIRA [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCADO SUPER QUALI LTDA ME [Adv. Pierre Souza Azeredo (OAB: RJ 105965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MERCADO SUPER QUALI LTDA ME\r\n\r\nFornecer o atual endereço da reclamada, em 5 dias, bem como regularizar a situação nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0228700-71.1997.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE DO NASCIMENTO PEREIRA [Adv. Teresa D Amico Campello (OAB: RJ 41320 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICOS INTEG MEDICO-ODONTOL. LUSO BRASILEIRA [Adv. Sergio Firmino da Silva (OAB: RJ 36539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE DO NASCIMENTO PEREIRA\r\n\r\nDar andamento a execução, em 15 dias, sob pena de arquivamento definitivo \r\n\r\nProcesso: 0306900-68.1992.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUERINO BATISTA AMICHI [Adv. Isis Antunes da Silva Marques (OAB: RJ 40886 - D)]\r\n\r\nRéu: SODEBEL SOCIEDADE DE BEBIDAS LTDA [Adv. Marcelo Hiroshi Kossuga (OAB: RJ 85371 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SODEBEL SOCIEDADE DE BEBIDAS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0189900-27.2004.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENECY DO ESPIRITO SANTO BENVINO [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Leisa de Paula Amaral Coelho (OAB: RJ 139794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENECY DO ESPIRITO SANTO BENVINO\r\n\r\nRefazer os cálculos conforme determinado às fls.409.Prazo: 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0211800-90.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Barbosa da Silva [Adv. Rogerio da Silva Martins (OAB: RJ 105802 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Itapemirim S.A. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Barbosa da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0196500-59.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Henrique de Araujo Guedes [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco Uniao de Bancos Brasileiros S.A. [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Henrique de Araujo Guedes\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0206200-11.1997.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: STENIO BRUNO BARBOSA DA SILVA [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA IGUACU REVENDEDORA DE VEICULOS LTDA [Adv. Renata Menezes do Nascimento (OAB: RJ 80918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut STENIO BRUNO BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0225900-17.1990.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS RODRIGUES DA SILVA [Adv. Vindalva Maria Valentim de Aguiar (OAB: RJ 99066 - D)]\r\n\r\nRéu: ARAMEFLEX INDUSTRIA METALURGICA LTDA [Adv. Regina Celia de Lima (OAB: RJ 57704 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAS RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0224900-69.1996.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDEMIR DE JESUS DOS SANTOS [Adv. Patricia Travasso Maia (OAB: RJ 103204 - D)]\r\n\r\nRéu: COSME MOREIRA PRATA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDEMIR DE JESUS DOS SANTOS\r\n\r\nDar andamento a execução, em 15 dias, sob pena de arquivamento definitivo \r\n\r\nProcesso: 0233700-81.1999.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: DILCEIA DE SOUZA LEAO [Adv. Eliete da Conceicao de Souza (OAB: RJ 74276 - D)]\r\n\r\nRéu: BARBARA CRISTINA DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DILCEIA DE SOUZA LEAO\r\n\r\nDar andamento a execução, em 15 dias, sob pena de arquivamento definitivo \r\n\r\nProcesso: 0243200-25.2009.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: André Luiz Conceição de Oliveira [Adv. Alexandre Thompson Viegas (OAB: RJ 33171 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vila Rica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Conceição de Oliveira\r\n\r\nInformar, em 5 dias, o número da conta bancária e agência da beneficiária \r\n\r\nProcesso: 0210900-54.2002.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: ZELIA DA SILVA [Adv. Ismael de Souza Araujo (OAB: RJ 79329 - D)]\r\n\r\nRéu: L IMPECCABLE DO BRASIL SERV CONSERV LIMP LTDA [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ZELIA DA SILVA\r\n\r\nDar andamento a execução, em 15 dias, sob pena de arquivamento definitivo \r\n\r\nProcesso: 0208700-30.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora Eliana de Lima Pereira [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Débora Eliana de Lima Pereira, Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram rejeitados, Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0215400-42.1997.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON FREDERICO [Adv. Mauro Duarte Pace (OAB: RJ 36834 - D)]\r\n\r\nRéu: IGUAVE VEICULOS LTDA [Adv. Carlos Alberto Clemente Magalhaes (OAB: RJ 75694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON FREDERICO\r\n\r\nDar andamento a execução, em 15 dias, sob pena de arquivamento definitivo \r\n\r\nProcesso: 0196600-48.2006.5.01.0222 - Monito\r\n\r\nRqte: Andreza Ramalho da Silva [Adv. Jaime Nery da Paz (OAB: RJ 45335 - D)]\r\n\r\nRqdo: S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Andreza Ramalho da Silva\r\n\r\nDar andamento a execução, em 15 dias, sob pena de arquivamento definitivo \r\n\r\nProcesso: 0216400-38.2001.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIVALDO CAPITAIN DA SILVA [Adv. Silvana Benevides Goncalves (OAB: RJ 67009 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO NOVO IND DE PAPEL LTDA [Adv. Rozangela Ferreira da Conceicao (OAB: RJ 46734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VIVALDO CAPITAIN DA SILVA\r\n\r\nDar andamento a execução, em 15 dias, sob pena de arquivamento definitivo \r\n\r\nProcesso: 0195800-88.2004.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA BEZERRA DA COSTA [Adv. Calianira Teixeira Moura da Silva (OAB: RJ 64375 - D)]\r\n\r\nRéu: IGREJA EVANGELICA ASSEMBLEIA DE DEUS [Adv. Ana Paula Lopes Machado (OAB: RJ 117287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IGREJA EVANGELICA ASSEMBLEIA DE DEUS\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a vista, por 5 dias \r\n\r\nId: 1152075"
                            ],
                            "1152089": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 22/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0178100-85.1993.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO PEREIRA BATISTA\r\n\r\nRéu: JULMAR CONSERVADORA DE LIMPEZA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m MARIA DAS GRAÇAS SILVA DE OLIVEIRA, WALTER GOMES TARDIO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito do autor, em 48 horas, sob pena de execução.Valor: R$ 1.014,32 ( 83.422,307 IDTR) .\r\n\r\nProcesso: 0105500-22.2000.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO MARQUES NORONHA\r\n\r\nRéu: ITENSIMED S/C LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Paulo Fabiano Corrêa de Aquino, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito do autor, em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0023900-66.2006.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Alvarez Menendez\r\n\r\nRéu: Cooperfrios Cooperativa de Prestacao de Servicos em Frigorificos Ltda., Mercearia N Rv3 Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperfrios Cooperativa de Prestacao de Servicos em Frigorificos Ltda., Mercearia N Rv3 Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0117600-96.2006.5.01.0222 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Administracao e Servicos B G Sa Ltda., NELSON HENRIQUE\r\n\r\nPelo presente fica m Administracao e Servicos B G Sa Ltda., NELSON HENRIQUE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento da dívida inscrita em dívida ativa, em 5 dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1152089"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1152084": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "Edital de Notificação - 22/06/2011\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 03.08.2011, a partir das 11:30 horas, no Átrio do Fórum, na Rua Dr. Athayde Pimenta de Moraes, n° 175 - Centro, Nova Iguaçu-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 17.08.2011, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\n11:40 Proc. RTOrd 0097100-50.1999.5.01.0223 - Rte. AILTON JOÃO DE OLIVEIRA SILVA (Adv. Luiz Artur Ferreira de Castro - OAB/RJ: 051790/D) Rdo. SANTA EUGENIA TRANSPORTES E TURISMO LTDA E OUTRO(S) - Bem(ns): 1) Um ônibus placa LBU-5779, chassi 9BWY279B3VRB03178, ano 1997, modelo 1997, capacidade 42 passageiros, no estado, avaliado em R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). Penhorados e avaliados as fls. 123, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Guadalajara, 4009, Centro, Nova Iguaçu/RJ.\r\n\r\n11:41 Proc. RTSum 0211300-89.2007.5.01.0223 - Rte. CLEUZIMAR BARBOSA ANTONIO (Adv. Nilcelia Cristina Lima de Moraes - OAB/RJ: 088157/D) Rdo. BOM SABOR DE MESQUITA REFEIÇÕES LTDA E MANOEL E MARIA LANCHONETE (Adv. João Bosco Won Held Gonçalves de Freitas - OAB/RJ: 037421/D) - Bem(ns): 1) Um balcão expositor de saladas, com portas deslizantes, frio, marca Tedesco, com capacidade para 10 bandejas, usado, em bom estado, avaliado em R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais). Penhorados e avaliados as fls. 49, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Praça Secretaria Elizabeth Paixão, 108, Centro, Mesquita/RJ.\r\n\r\n11:42 Proc. RTOrd 0100300-16.2009.5.01.0223 - Rte. MAURÍCIO CARVALHO DOS SANTOS (Adv. Mario Macedo Melillo - OAB/RJ: 139142/D) Rdo. LETÍCIA MÓVEIS LOCAÇÃO S/C LTDA ME - Bem(ns): 1) Uma Kombi Pick Up, branca, ano 1978, placa LGB-5894, em bom estado, avaliada em R$ 8.000,00 (oito mil reais). Penhorados e avaliados as fls. 35, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Renan, 41, São Benedito, Nova Iguaçu/RJ.\r\n\r\n11:43 Proc. RTOrd 0206200-27.2005.5.01.0223 - Rte. ANTONIO NICACIO DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS (Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos - OAB/RJ: 080046/D) Rdo. TORTAS GOSPEL DE IGUAÇU LTDA-ME (Adv. Humberto Barbosa de Mello - OAB/RJ: 060314/D) - Bem(ns): 1) Um balcão expositor 2m Gelopar, avaliado em R$ 3.800,00; 2) Um forno FGH turbinado, avaliado em R$ 6.000,00; 3) Um freezer vertical Metalfrio, avaliado em R$ 4.000,00; 4) Um expositor vertical Metalfrio, avaliado em R$ 4.000,00; 5) Um expositor vertical Gelopar, avaliado em R$ 2.800,00; 6) Um expositor vertical Vesuvio, avaliado em R$ 2.500,00; 7) Quatro conjuntos de mesa de aço inox com 3 cadeiras cada, avaliados em R$ 1.600,00; 8) Uma estufa Metalmax, 1,20mx0,40, avaliada em R$ 500,00; 9) Um forno de microondas, avaliado em R$ 200,00; 10) Um espremedor de sucos, avaliado em R$ 100,00. Todos os produtos encontram-se em uso e em regular estado de conservação. Total da Avaliação: R$ 25.500,00 (vinte e cinco mil e quinhentos reais). Penhorados e avaliados as fls. 84, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Doutor Paulo Froes Machado, 125, Loja 05, Nova Iguaçu/RJ.\r\n\r\n11:44 Proc. CartPrec 0001480-25.2010.5.01.0223 - Rte. CREUSA RODRIGUES (Adv. Julia Vieira de Carvalho Santos - OAB/RJ: 042735/D) Rdo. KTISIS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA E OUTRO(S) - Bem(ns): 1) Um veículo marca Peugeot 306, RA H3 1.8, ano 2000, cor branca, placa LNK-8507, chassi 8AD7CLFYWYP012184, em funcionamento, avaliado em R$ 14.000,00 (quatorze mil reais). Penhorados e avaliados as fls. 07, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Coelho Branco, 12, Jd Redentor, Belford Roxo/RJ.\r\n\r\n11:45 Proc. CartPrec 0000265-14.2010.5.01.0223 - Exte. CRISTIANO DE SOUZA (Adv. Jose Domingos Requião Fonseca - OAB/RJ: 055993/D) Exdo. TURISMO TRANSMIL LTDA (Adv. Narciso Gonçalves dos Santos - OAB/RJ: 025940/D) - Bem(ns): 1) Um ônibus marca Mercedes Benz, ano 2001, modelo Marco Pólo Torino, placa LNT-5126, chassi 9BM3840731B290781, usado, em regular estado, avaliado em R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). Penhorados e avaliados as fls. 13, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Virgílio, 121, Centro, Mesquita/RJ.\r\n\r\n11:46 Proc. RTOrd 0052300-92.2003.5.01.0223 - Rte. JOSE DE ANDRADE PEQUENO (Adv. Marcelo Luis Franco de Sá - OAB/RJ: 090861/D) Rdo. LOPES GONZAGA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA (Adv. Nagila de Lima Almawy - OAB/RJ: 075364/D) - Bem(ns): 1) Um mil e setecentos fardos, com doze garrafas de água mineral, de 500ml cada, sem gás, de diversas fontes, avaliado em R$ 20.400,00 (vinte mil e quatrocentos reais). Penhorados e avaliados as fls. 92, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Carlos Zigmundo, Lote 01, Quadra 01A, Jardim Redentor, Belford Roxo/RJ.\r\n\r\n11:47 Proc. RTOrd 0074500-30.2002.5.01.0223 - Rte. ELAINE CRISTINA LIMA GOMES (Adv. Almir Teixeira Alves - OAB/RJ: 076608/D) Rdo. ANTONIO LOURENÇO DA SILVA - Bem(ns): 1) Um computador PC, com monitor LG e uma impressora Lexmark, com gabinete NEOPC, em uso e no estado, avaliado em R$ 500,00; 2) Um grupo estofado na cor azul, com um sofá de 2 lugares e duas poltronas, em uso e no estado, avaliado em R$ 600,00; 3) Duas mesas para escritório, em madeira, em uso e no estado, avaliada em R$ 400,00; 4) Um frigobar, cor branca, marca Cônsul, em uso e no estado, avaliado em R$ 300,00; 5) Duas estantes em madeira, cor escura, com porta de vidro, em uso e no estado, avaliado em R$ 800,00; 6) Um condicionador de ar marca Consul, 10.000 Btus, em uso e no estado, avaliado em R$ 300,00. Total da Avaliação: R$ 2.900,00 (dois mil e novecentos reais). Penhorados e avaliados as fls. 72, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Cel Francisco Soares, 46/204, Centro, Nova Iguaçu/RJ.\r\n\r\n11:48 Proc. RTOrd 0214300-39.2003.5.01.0223 - Rte. CELIO DA CUNHA NASCIMENTO (Adv. Cássio Souza de Moura - OAB/RJ: 080456/D) Rdo. AMERICA FOOTBALL CLUB (Adv. Mauro Pestana Chidid - OAB/RJ: 057571/D) - Bem(ns): 1) Seis camas beliche de madeira, usadas. Em regular estado, avaliadas em R$ 1.800,00; 2) Sete camas beliche de ferro, na cor vinho, usadas, em regular estado, avaliadas em R$ 2.100,00; 3) Trinta colchonetes, medindo 0,78x1,88, usados, em regular estado, avaliados em R$ 3.000,00; 4) Três aparelhos de ar condicionado de 18.000 Btus, usados, em regular estado, avaliados em R$ 3.600,00; 5) Uma TV de tela plana de 32 polegadas, usada, em ótimo estado, avaliada em R$ 1.200,00. Total da Avaliação: R$ 11.700,00 (onze mil e setecentos reais). Penhorados e avaliados as fls. 124, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Cosmorama, 200, Edson Passos, Mesquita/RJ.\r\n\r\n11:49 Proc. CartPrec 0001846-64.2010.5.01.0223 - Exte. UNIÃO FEDERAL Exdo. IRMÃOS BRITO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE TIJOLOS E LAJES LTDA E OUTRO(S) - Bem(ns): 1) Um veículo Ford Ecosport XLT 1.6 Flex, 2006/2006, cor preta, placa LVC-8319, RENAVAM 884046257, usado, em bom estado de conservação, avaliado em R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). O veículo encontra-se com restrição referente ao Banco HSBC Inv. Bank BR S/A Banco de Investimentos. Penhorados e avaliados as fls. 06, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua João F. Pinto, 1002, Nova Iguaçu/RJ.\r\n\r\n11:50 Proc. ExFis 0000139-61.2010.5.01.0223 - Exte. UNIÃO FEDERAL- Procuradoria Geral da Fazenda Nacional - Seccional Nova Iguaçu Exdo. COLÉGIO SÃO FRANCISCO DE ASSIS LTDA - Bem(ns): 1) Duas mesas em fórmica, na cor cinza, 1m de comprimento cada uma, avaliadas em R$ 300,00; 2) Cinco estantes em ferro, com 5 prateleiras cada uma, avaliadas em R$ 750,00; 3) Dois arquivos em ferro com 4 gavetas, avaliados em R$ 200,00; 4) Dois armários em ferro, com 1,5m de comp. na cor cinza, avaliados em R$ 300,00; 5) Três cadeiras universitárias, acolchoadas, na cor azul, avaliadas em R$ 900,00. Total da Avaliação: R$ 2.450,00 (dois mil quatrocentos e cinqüenta reais). Penhorados e avaliados as fls. 20, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Heliópolis, 567, Belford Roxo/RJ.\r\n\r\n11:51 Proc. RTSum 0013300-80.2006.5.01.0223 - Rte. ADRIANA MARIA DE OLIVEIRA SILVA (Adv. Cecília Rosa Gomes - OAB/RJ: 087638/D) Rdo. ALINE DA SILVA THOMAZ MOREIRA - Bem(ns): 1) Um computador com monitor LG, processador Intel, com teclado e mouse, sendo o gabinete e o monitor na cor cinza e o resto na cor preta, funcionando, avaliado em R$ 800,00; 2) Um guarda roupa de 10 portas, com 1 espelho na cor marfim, com 5 gavetas, em bom estado, avaliado em R$ 900,00; 3) Um ar condicionado Elgin, cor cinza, de 6.000 Btus, em funcionamento, avaliado em R$ 300,00; 4) Duas camas de solteiro, na cor marfim, em bom estado, avaliadas em R$ 300,00. Total da Avaliação: R$ 2.300,00 (dois mil e trezentos reais). Penhorados e avaliados as fls. 63, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Pinheiro Machado, Lote 4, Quadra 65, Jardim Bom Pastor, Belford Roxo/RJ.\r\n\r\n11:52 Proc. RTOrd 0006000-33.2007.5.01.0223 - Rte. JANETE MENDES DE FARIAS (Adv. Eliete da Conceição de Souza - OAB/RJ: 074276/D) Rdo. RENATA VICENTE DA SILVA - Bem(ns): 1) Um armário de cozinha, com 5 portas e 4 gavetas, branco e verde, em bom estado, avaliado em R$ 800,00; 2) Uma máquina de lavar roupas de 6Kg, Cônsul, avaliada em R$ 700,00; 3) Uma motocicleta motorizada á bateria, usada, em regular estado, avaliada em R$ 750,00. Total da Avaliação: R$ 2.250,00 (dois mil duzentos e cinqüenta reais). Penhorados e avaliados as fls. 62, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Baronesa de Mesquita, 90, Centro, Mesquita/RJ.\r\n\r\n11:53 Proc. RTOrd 0140200-02.1992.5.01.0223 - Rte. JUSSIARA MARIA DE SOUZA (Adv. Sonia Maria Astrolábio dos Santos - OAB/RJ: 070180/D) Rdo. MOVELEIRO IND E COMÉRCIO LTDA E OUTRO(S) - Bem(ns): 1) Um veículo da marca Ford, modelo Fiesta, 1997/1998, cor laranja, gasolina, placa KON-0801, motor 999 cilindradas, chassi 9BFZZZFHAVB171734, RENAVAM 691289379, em bom estado de conservação, reavaliado em R$ 8.500,00 (oito mil e quinhentos reais). Penhorados e avaliados as fls. 304, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Bezerra de Menezes, 07, Lages, Paracambi/RJ.\r\n\r\n11:54 Proc. ExFis 0031600-90.2006.5.01.0223 - Exte. FAZENDA NACIONAL- Procuradoria da Fazenda Nacional Exdo. PSIL PRONTO SOCORRO INFANTIL DE NOVA IGUAÇU LTDA (Adv. Luiz Eduardo Israel Medeiros - OAB/RJ: 096160/D) - Bem(ns): 1) Um aparelho de Raio X infantil, da marca Salgado e Hermann, modelo SH30, sperie 08, nº 153, acompanhado de uma placa protetora de chumbo, em normal funcionamento e regular estado de conservação, avaliado em R$ 78.000,00; 2) Uma mesa cirúrgica infantil, com manivelas reguláveis, e base de rodinhas, em normal funcionamento e regular estado de conservação, avaliada em R4 8.000,00; 3) Um foco de três lâmpadas, cirúrgico, de teto, regulável, em normal funcionamento e regular estado de conservação, avaliado em R$ 17.000,00; 4) Um foco cirúrgico de 1 só foco, de chão, móvel, em normal funcionamento e regular estado de conservação, avaliado em R4 15.000,00; 5) Uma estufa para esterilização e secagem, da marca Olidef CZ, nº EE193F 229, em normal funcionamento e regular estado de conservação, avaliada em R$ 7.000,00. Total da Avaliação: R$ 125.000,00 (cento e vinte e cinco mil reais). Penhorados e avaliados as fls. 119, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Antonio Rabello Guimarães, 195, Califórnia, Nova Iguaçu/RJ.\r\n\r\n11:55 Proc. RTOrd 0149000-96.2004.5.01.0223 - Rte. CLEBER AZEREDO AUGUSTO (Adv. Ricardo Bianchi da Silva - OAB/RJ: 071951/D) Rdo. ALESSANDRO FARIAS MACHADO ME E OUTRO(S) - Bem(ns): 1) Sete caixas d'água de 1000 litros, marca Fortlev, novas, avaliadas em R$ 1.540,00; 2) Quatro caixas d'água de 750 litros, marca Fortlev, novas, avaliadas em R$ 800,00; 3) Onze caixas d'água de 500 litros, marca Fortlev, novas, avaliadas em R$ 1.100,00; 4) Três portas estrela, novas, avaliadas em R$ 450,00; 5) Duas portas colonial, novas, avaliadas em R$ 400,00; 6) Um balcão de ferro, vidro e pedra, usado, em 35m, bom estado, avaliado em R$ 3.000,00; 7) Um balcão de ferro, vidro e pedra, usado, em 2,7m, bom estado, avaliado em R$ 2.500,00; 8) Um balcão de ferro, vidro e pedra, usado, de 1,7m, bom estado, avaliado em R$ 2.000,00; 9) 340 metros de laje pré-fabricada, avaliado em R$ 8.160,00. Total da Avaliação: R$ 20.050,00 (vinte mil e cinqüenta reais). Penhorados e avaliados as fls. 85, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Estrada do Ambai, 622, Loja A, Miguel Couto, Nova Iguaçu/RJ.\r\n\r\n11:56 Proc. RTOrd 0017100-82.2007.5.01.0223 - Rte. BRUNO DE ANDRADE ANGELO (Adv. Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro - OAB/RJ: 072172/D) Rdo. RITA DE CASSIA FERREIRA DOS SANTOS E OUTRO(S) - Bem(ns): 1) Uma TV 29 polegadas, Toshiba, usada, em bom estado de conservação, avaliada em R$ 400,00; 2) Um som compacto Britânia, com cd, usado, em bom estado, avaliado em R$ 200,00; 3) Um telefone sem fio Philips, modelo CD645, usado, em bom estado, avaliado em R$ 200,00; 4) Uma cafeteira Walita Confort, usada, em ótimo estado de conservação, avaliada em R$ 50,00; 5) Um microondas Brastemp Jet, usado, em ótimo estado de conservação, avaliado em R$ 300,00; 6) Um ar condicionado Eletrolux, 10.000 Btus, usado, em bom estado, avaliado em R$ 500,00. Total da Avaliação: R$ 1.650,00 (um mil seiscentos e cinqüenta reais). Penhorados e avaliados as fls. 107, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Taquari, 106, Cerâmica, Nova Iguaçu/RJ.\r\n\r\n11:57 Proc. RTOrd 0090600-16.2009.5.01.0223 - Rte.LUCILIENE DOS SANTOS FERNANDES DA SILVA (Adv. Hedis Liberato Silva - OAB/RJ: 045988/D) Rdo. ROSSINI HEINE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA (Adv. Rosana dos Santos Alvarenga - OAB/RJ: 099592/D) - Bem(ns): 1) Cinqüenta caixas de Biovitene chocolate, novos, caixa com 48 unidades cada, avaliado em R$ 3.358,00; 2) Cinqüenta caixas de Biovitene morango, caixa com 48 unidades, novos, avaliado em R$ 3.358,00; 3) Cinqüenta caixas de Biovitene cafeína, caixa com 48 unidades, novos, avaliado em R$ 3.358,00; 4) Cinqüenta caixas de Biovitene orquídea, caixa com 48 unidades, novos, avaliado em R$ 3.358,00; 5) Cinqüenta caixas de Biovitene vinoterapia, caixa com 48 unidades, novos, avaliado em R$ 3.358,00; 6) Cinqüenta caixas de Biovitene choque de brilho, caixa com 48 unidades, novos, avaliado em R$ 3.358,00; 7) Cinqüenta caixas de Biorene semente de uva, caixa com 48 unidades, novos, avaliado em R$ 3.358,00; 8) Cinqüenta caixas de Loção Corporal Milk, com 175ml, caixa com 12 unidades, novas, avaliado em R$ 2.400,00; 9) Cinqüenta caixas de Loção Corporal Amêndoa, com 175ml, caixa com 12 unidades, novas, avaliado em R$ 2.400,00. Total da Avaliação: R$ 28.306,00 (vinte e oito mil trezentos e seis reais) Penhorados e avaliados as fls. 57/58, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Juliana, 626, Santo Elias, Mesquita/RJ.\r\n\r\n11:58 Proc. RTOrd 0175200-72.2006.5.01.0223 - Rte.ANA PAULA SILVA DO NASCIMENTO (Adv. Moacyr Flores Pinheiro das Neves - OAB/RJ: 04133/D) Rdo. ROBNEY JOSÉ DA SILVA E OUTRO(S) - Bem(ns): 1) Dois ar condicionados da marca Springer de 18.000 Btus, usados, em regular estado, avaliados em R$ 2.400,00; 2) Uma geladeira Brastemp 300, usada, em regular estado, avaliada em R$ 500,00; 3) Um forno de alta rotação, usado, em regular estado, avaliado em R$ 1.500,00; 4) Um ar condicionado da marca Cônsul, usado, em regular estado, 7.500 Btus, avaliado em R$ 500,00; 5) Uma televisão de 14”, marca Philco, usada, em regular estado, avaliada em R$ 200,00; Um aparelho de som, com 2 altos falantes, usado, em regular estado, avaliado em R$ 500,00. Total da Avaliação: R$ 5.600,00 (cinco mil e seiscentos reais). Penhorados e avaliados as fls. 82, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Manoel Afonso, 281, apt. 101, Centro, Mesquita/RJ.\r\n\r\n11:59 Proc. RTOrd 0071900-89.2009.5.01.0223 - Rte.ROSANGELA SILVA PEIXOTO (Adv. Luciana Menditi Gonçalves - OAB/RJ: 123405/D) Rdo. BALMEIDA BAZAR LTDA ME - Bem(ns): 1) Cinquenta fogos de artifício do tipo Estolim, de 5 metros cada, da marca Inolfil, avaliados em R$ 100,00; 2) Cinco fogos de artifício do tipo 12x1, da marca ANB com 6 peças cada, avaliados em R$ 50,00. Total da Avaliação: R$ 150,00 (cento e cinqüenta reais). Penhorados e avaliados as fls. 36, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua João Ferreira Pinto, 228, Posse, Nova Iguaçu/RJ.\r\n\r\n12:00 Proc. CartPrec 0099200-60.2008.5.01.0223 - Exte. JOAQUIM RODRIGUES MOREIRA Exdo. NATIVA ENGENHARIA S/A E OUTRO(S) - Bem(ns): 1) Um conjunto de tratamento de óleo isolante, de alto vácuo, Sharplis Stokis, modelo 820-20, fachada em alumínio montado sobre carreta reboque, tipo baú, marca Cargovan, capacidade 10 toneladas, medindo 8,04mx2,50mx2,53m, para filtragem, desidratação, desgaseificação de óleo isolnate e secagem de transformadores, com capacidade de 454 litros por hora, avaliado em R4 180.000,00 (cento e oitenta mil reais). Penhorados e avaliados as fls. 90, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Estrada Jose Luis da Silva, 2000, Austin, Nova Iguaçu/RJ.\r\n\r\n12:01 Proc. RTOrd 0037300-81.2005.5.01.0223 - Rte.JAQUELINE DIAS SIMÕES (Adv. Enio Nogueira - OAB/RJ: 074972/D) Rdo. CRISTINE DE CAMPOS ALMEIDA (Adv. Paulo Roberto Ferreira de Oliveira - OAB/RJ: 096251/D) Terceiro Interessado: CAMPOS ALMEIDA COMÉRCIO DE ACESSÓRIOS DE MODAS E BIJUTERIAS LTDA - ME (Adv. Andrey Braga Lopes - OAB/RJ: 108909/D) - Bem(ns): 1) Uma balança eletrônica, marca Urano, modelo US1515, c. máxima 15Kg, divisão 5g, c. mínima 125g, usada, em bom estado de conservação, avaliada em R$ 500,00; 2) Um aparelho de ar condicionado marca Consul, modelo Air Máster, 7.500 Btus, usado, em bom estado, avaliado em R$ 500,00; 3) Um aparelho multifuncional marca HP, modelo Photosmart C4480, usado, em bom estado, avaliado em R$ 300,00; 4) Um computador pessoal com processador Pentium 4, 2,4Ghz, 1 Gb Ram, e HD de 160Gb, com teclado, mouse e monitor LCD 14”, marca Samsung, usado, em bom estado de conservação, avaliado em R$ 1.000,00; 5) Uma impressora fiscal modelo TLP2742, usada, em bom estado, avaliada em R$ 1.500,00; 6) Um aparelho de ar condicionado tipo split, marca Carrier, usado, em bom estado de conservação, avaliado em R$ 900,00. Total da Avaliação: R$ 4.200,00 (quatro mil e duzentos reais). Penhorados e avaliados as fls. 69, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Adline, 70, Posse, Nova Iguaçu/RJ.\r\n\r\n12:02 Proc. RTOrd 0112000-57.2007.5.01.0223 - Rte.RENATO MENDES DE ARAUJO (Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes - OAB/RJ: 054851/D) Rdo. JUVENIL FARIAS - Bem(ns): 1) Um freezer horizontal, branco, duas portas, modelo dupla ação, modelo H400, em ruim estado de conservação na parte externa, funcionando, avaliado em R$ 600,00; 2) Um freezer horizontal, 2 portas, Metalfrio, na cor branca, sem modelo aparente, em razoável estado, avaliado em R$ 500,00; 3) Seis botijões de gás, vazios, sendo 1 cheio, peso líq. 13Kg, avaliados em R$ 50,00 cada vazio e R$ 80,00 cheio; 4) Uma máquina corta frios inox, bom estado, avaliada em R$ 1.000,00. Total da Avaliação: R$ 2.430,00 (dois mil quatrocentos e trinta reais). Penhorados e avaliados as fls. 53, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. dos Inconfidentes, 802, Inconfidentes, Austin, Nova Iguaçu/RJ.\r\n\r\n12:03 Proc. RTOrd 0122000-19.2007.5.01.0223 - Rte. ELIANE CUNHA MARTINS (Adv. Sindicato dos Trabalhadores Domésticos de Nova Iguaçu - Cod: 0000189) Rdo. ANA PAULA REGIS P DE CARVALHO - Bem(ns): 1) Uma televisão, preta, 20 polegadas, marca Sharp, em funcionamento e estado regular de conservação, avaliada em R$ 100,00; 2) Uma esteira Athletic Active 10, na cor cinza, em funcionamento e estado regular, com o visor com defeito, avaliado em R$ 800,00; 3) Uma estação de musculação Athletic Active 300, na cor cinza, em funcionamento e bom estado de conservação, avaliado em R$ 1.200,00; 4) Uma geladeira Brastemp, na cor branca, Frost Free, em funcionamento e estado regular. avaliada em R$ 250,00; 5) Um fogão Veneza, manual, na cor branca, em funcionamento e estado regular, avaliado em R$ 100,00; 6) Uma máquina de lavar roupa, na cor branca, marca Turbo Limpeza Electrolux, em estado regular de conservação, e em funcionamento, avaliado em R$ 250,00. Total da Avaliação: R$ 2.700,00 (dois mil e setecentos reais) Penhorados e avaliados as fls. 41/42, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Travessa Baltazar, Qd 01, lote 15, Aliança, Nova Iguaçu/RJ.\r\n\r\n12:04 Proc. RTOrd 0032800-64.2008.5.01.0223 - Rte. IVANILDO ALENCAR DA COSTA (Adv. Rodrigo Vargas Terra - OAB/RJ: 141411/D) Rdo. PADARIA E CONFEITARIA IZABELA DE SÃO VICENTE LTDA - Bem(ns): 1) Um cortador de frios, da marca Gural, em inox, automático, sem numeração aparente, em regular estado de conservação e funcionamento, avaliado em R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais). Penhorados e avaliados as fls. 65, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Boulevard, 324, loja B, Parque São Vicente, Belford Roxo/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, JACQUELINE DE ALMEIDA PEIXOTO, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA, MM. Juíza Substituta em Exercício na 3ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu/RJ.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1152084"
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                                "Processo: 0134100-71.2005.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Esmeraldina Gomes Farias Rodrigues [Adv. Daniel Hilario da Silva (OAB: RJ 75719 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude [Adv. Alexandre Katz (OAB: RJ 22557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude, Aut Esmeraldina Gomes Farias Rodrigues\r\n\r\nCiência decisão fl. 121: \"(...) Isto posto, considerando que houve cumprimento da avença, esta 4ª VT/Nova Iguaçu homologa o referido acordo, julgando EXTINTA A EXECUÇÃO, na forma do art. 794, II do CPC.\" .\r\n\r\nProcesso: 0116700-05.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cátia Marcos da Silva [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cátia Marcos da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0136400-06.2005.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaine Helena Ornelas [Adv. Arnaldo Maldonado (OAB: RJ 13279 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Servicos [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Fundacao de Apoio as Escolas Tecnicas - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Servicos\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0148500-22.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana do Nascimento de Souza [Adv. Marcia Ferreira de Almeida (OAB: RJ 116857 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida [Adv. Andre Fernandes Furtado (OAB: RJ 120334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana do Nascimento de Souza\r\n\r\nAnte a expedição de ofício, explique-se .\r\n\r\nProcesso: 0154100-58.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos de Oliveira Kruger [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Protecao e Transporte de Valores [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Bayer CropScience Ltda. [Adv. Paulo Eduardo Machado Oliveira de Barcellos (OAB: SP 79416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Protege S.A. Protecao e Transporte de Valores\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária através de guia\r\n\r\nGPS, em 10 dias, sob pena de execução. Valor: R$ 169,82 .\r\n\r\nProcesso: 0164000-94.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Bezerra Paulo [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Real de Éden Ltda. [Adv. Afonso Henrique Gonzalez Goncalves (OAB: RJ 57275 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Real de Éden Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito de FGTS, no importe de R$ 398,11, bem como o recolhimento da cota previdenciária .\r\n\r\nProcesso: 0203100-22.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Heleno de Barros [Adv. Levi Rodrigues da Costa (OAB: RJ 94874 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Daniel Franklin de Arruda Gomes (OAB: RJ 49529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Alto da Posse Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0206200-58.2004.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO DIOGO FERREIRA [Adv. Edlucia Torres de Almeida (OAB: RJ 52727 - D)]\r\n\r\nRéu: M.N.FERREIRA CONSTRUCOES LTDA [Adv. Andressa Pereira de Souza (OAB: RJ 106748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M.N.FERREIRA CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 90 .\r\n\r\nProcesso: 0226600-93.2004.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO DE SOUZA SOARES [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: LA PADARIA E CONFEITARIA LTDA ME [Adv. José Carlos Rodrigues (OAB: RJ 110757 - D)], Réu: Luis Antonio Moreira da Silva, Réu: Silvio Soares da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO DE SOUZA SOARES\r\n\r\nTomar ciência da suspensão da execução pelo prazo de 01 ano, com base na Resolução Administrativa nº 06/2006. O credor deverá, no prazo acima, indicar meios viáveis para prosseguimento do feito. .\r\n\r\nProcesso: 0226900-94.2000.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: SANDRA MARA DE OLIVEIRA [Adv. Jose Carlos de Oliveira e Silva (OAB: RJ 60096 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE MAXAMBOMBA LTDA, Réu: Edmundo Edward Tadeu Cox Moraes [Adv. Priscila Passos da Rosa (OAB: RJ 154701)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Edmundo Edward Tadeu Cox Moraes\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária através de guia\r\n\r\nGPS, em 10 dias, sob pena de execução. Valor: R$ 439,32 .\r\n\r\nProcesso: 0229100-59.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Luis Ribeiro da Silva [Adv. Jose Dias Ferreira (OAB: RJ 68420 - D)]\r\n\r\nRéu: Bijuteria Oliveira Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bijuteria Oliveira Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0001500-62.2000.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSTEX TRANSPORTES LTDA [Adv. Cristiane Rodrigues Dutra de Souza (OAB: RJ 84382 - D)], Réu: LUIZ ALBERTO LOPES PEREIRA, Réu: MARIA DE FATIMA LOPES PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSTEX TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que o veículo de sua propriedade M. BENZ, placa KUB 7774 encontra-se restringido para transferência, devendo efetuar o pagamento do tributário, em 10 dias, sob pena do mesmo ser leiloado .\r\n\r\nProcesso: 0000195-57.2011.5.01.0224 - ConPag\r\n\r\nCgte: Pati Distribuidora e Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Luthero de Araujo Machado (OAB: RJ 72696 - D)]\r\n\r\nCgto: Charles Cordeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Pati Distribuidora e Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0010300-64.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Batista da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Nossa Senhora da Penha Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Batista da Silva\r\n\r\nTer vista dos autos, por 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0013000-13.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano de Jesus Silva [Adv. Rosemery Nascimento da Silva Souza (OAB: RJ 102571 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmar Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Celso Luiz Marques da Cruz (OAB: RJ 63021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elmar Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0000405-45.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrelson Ricardo Costa Presidio [Adv. Levi Rodrigues da Costa (OAB: RJ 94874 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Hermes Bassalo Antunes (OAB: RJ 17249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Alto da Posse Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0000427-69.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Roberto Santos Meira [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Turismo Rio Minho Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Roberto Santos Meira\r\n\r\nFornecer o endereço atual da(s) reclamada(s), em 10 dias, sob pena de extinção. .\r\n\r\nProcesso: 0043600-56.2005.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Mauricio Ferreira Tabelli [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho de Profissionais de Informatica Ltda-Tecnocoop [Adv. Reginaldo Ferreira Lima (OAB: SP 16510 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Trabalho de Profissionais de Informatica Ltda-Tecnocoop\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 430: \"(...) Por corretos, acolho e homologo os cálculos de fls. 406/407, fixando o valor do principal, juros e correção monetária e multas R$ 11.486,42 (onze mil, quatrocentos e oitenta e seis reais e quarenta e dois centavos) equivalentes a 942.572,16 IDTR, para que produzam os efeitos legais. (...) Intime-se o réu e o advogado (...) a depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral, acrescido do valor das custas, sob pena de execução, , ficando a ré ciente de que, em caso de haver retenção do IRRF, sua dedução fica autorizada desde que a mesma comprove a recolhimento no ato da expedição da guia de depósito. Deverá a ré comprovar ainda o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0064500-36.2000.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROMILDO DE SOUZA MARTINS [Adv. Carlos Henrique de Carvalho (OAB: RJ 88706 - D)]\r\n\r\nRéu: CIMOBRAS CIA DE MOLAS BRASILEIRAS S/A [Adv. Antonio Padua Pinto Neto (OAB: RJ 2363 - A)], Réu: Rhenen do Brasil Ind de Molas Ltda\r\n\r\nTI: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalurgicas, Mecanicas e de Material Eletrico do Municipio do Rio de Janeiro Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIMOBRAS CIA DE MOLAS BRASILEIRAS S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária através de guia\r\n\r\nGPS, em 10 dias, sob pena de abatimento no saldo remanescente. Valor: R$ 123,81 .\r\n\r\nProcesso: 0000595-68.2011.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Vinícius Firmino de Oliveira [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nRéu: Padre da Posse Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinícius Firmino de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0074900-94.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Penha Terezinha de Barros Alcelino [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: H S B C Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu H S B C Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo\r\n\r\nComprovar o depósito da diferença dos honorários periciais, em 48 horas, sob pena de caracterizar litigância de má-fé, sem prejuízo da execução incidental . Valor R$ 1.250,00\r\n\r\nProcesso: 0000753-29.2011.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Sabrina Maciel Gonçalves [Adv. Viviane Ferreira da Silva (OAB: RJ 166419 - D)]\r\n\r\nRéu: Embelmar Empresa de Encartuchamento e Envasamento Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sabrina Maciel Gonçalves\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0094800-97.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro da Mota Oliveira [Adv. Nilton Faria (OAB: RJ 66549 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Sao Jose Ltda. [Adv. Paulo de Arruda Gomes (OAB: RJ 2378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Sao Jose Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0101800-59.2009.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando da Silva Pereira [Adv. George Souza (OAB: RJ 141273 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria [Adv. Nelson Guarany de Carvalho (OAB: RJ 78066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando da Silva Pereira , Réu Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000556-11.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Monteiro Dias [Adv. Dario Dias Bertao (OAB: RJ 64985 - D)]\r\n\r\nRéu: L Munaretto Comércio de Móveis Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Monteiro Dias\r\n\r\nComprovar o alegado às fls. 26 .\r\n\r\nProcesso: 0000552-37.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Neves Dias da Costa [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)]\r\n\r\nRéu: Engelétrica Serviços Especializados de Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Neves Dias da Costa \r\n\r\nFornecer o endereço atual da(s) reclamada(s), em 10 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0080200-37.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alair Antônio de Araújo [Adv. Daniel Hilario da Silva (OAB: RJ 75719 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Envasadores e Embaladores e Serviço Ltda. - COOPENVASE [Adv. Isabella Pereira Melo (OAB: RJ 148739 - D)], Réu: Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda. [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária através de guia\r\n\r\nGPS, em 10 dias, sob pena de execução. Valor: R$ 558,00 .\r\n\r\nProcesso: 0077600-46.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlon Araujo da Silva [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Envasadores e Embaladores e Serviço Ltda. - COOPENVASE, Réu: Marbeat Rio Mar , Réu: Phitoteraphia Biofitôgenia Laboratorial Biota Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlon Araujo da Silva\r\n\r\nFornecer o endereço atual da(s) reclamada(s), em 10 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0132000-41.2008.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Sandro da Silva Gadelha [Adv. Claudionor Guterres (OAB: RJ 39583 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro da Silva Gadelha\r\n\r\nComprovar a existência do crédito .\r\n\r\nProcesso: 0001588-51.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimar Sobral [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Nesa Nacional Engenharia Ltda. , Réu: AREVA TED. AMERICA LATINA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimar Sobral \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse .\r\n\r\nProcesso: 0084700-20.2007.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Viviane Nascimento Jesus [Adv. Fernanda Cristina de Barros Lima Rola (OAB: RJ 130763 - D)]\r\n\r\nRéu: MARA EUGENIO [Adv. Acimael Nogueira Cunha (OAB: RJ 106250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Nascimento Jesus\r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução ou dizer se concorda com a expedição de certidão de crédito, valendo o silêncio como concordância .\r\n\r\nProcesso: 0098400-73.2001.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: ERVANDO DE ALMEIDA [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: RHENEN DO BRASIL IND DE MOLAS LTDA [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)], Réu: CIMOBRAS INDUSTRIA DE MOLAS BRASILEIRAS LTDA [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERVANDO DE ALMEIDA\r\n\r\nManifestar-se sobre o peticionado às fls. 152 e regularizar sua repreentação, em 05 dias, sob pena de ser cancelada a anotação .\r\n\r\nProcesso: 0147500-84.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Etanil Rodrigues dos Santos Filho [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Calundu Ltda. [Adv. Clodoaldo Luiz da Silveira (OAB: RJ 65263 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Etanil Rodrigues dos Santos Filho\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0001519-19.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Cid Costa dos Reis [Adv. Dione Reis Bezerra (OAB: RJ 64981 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Tejofran Semisa Ltda. , Réu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda, Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Cid Costa dos Reis \r\n\r\nVir com emenda de forma a substituir integralmente a exordial, com cópia para as rés .\r\n\r\nProcesso: 0223100-43.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Jorge Calado Silva [Adv. Wellington Machado de Souza (OAB: RJ 76812 - D)]\r\n\r\nRéu: Mamuska e Papito Indústria de Bebidas e Concentrado Ltda., Réu: UNIMARCAS DA PENHA DISTRIBUIDORA DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA, Réu: BELA JOANA SUCOS E FRUTAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Jorge Calado Silva\r\n\r\nVir com endereço atual da ré, em 05 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0178500-05.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evelin da Silva Rosa [Adv. Denise Campos Dias Medeiros (OAB: RJ 105681 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Rei de Nova Iguacu Ltda. [Adv. Leonardo Nolasco de Siqueira Penna (OAB: RJ 139104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto de Gasolina Rei de Nova Iguacu Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária através de guia\r\n\r\nGPS, em 10 dias, sob pena de execução. Valor: R$ 930,00 .\r\n\r\nProcesso: 0198700-62.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Jorge Pifano Camara Aguiar [Adv. Vera Lucia Aranda Bezerra (OAB: RJ 85885 - D)]\r\n\r\nRéu: Cleuber Alves Pereira, Réu: ALOIZIO MIRANDA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Victor Jorge Pifano Camara Aguiar\r\n\r\nVir com peça legível e observando a determinação da ata, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0008900-25.2003.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENESIS MARCELINO VENTURA [Adv. Tania Mara Moreira Cardoso (OAB: RJ 111219 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO NOVO INDUSTRIA DE PAPEL LTDA, Réu: Adalberto de Castro, Réu: Eliomar Souza Loureiro, Réu: Adrimec Papéis e Embalagem Ltda, Réu: M M F Mariano Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENESIS MARCELINO VENTURA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 123/124, que declara a sucessão da empresa RIO NOVO INDUSTRIA DE PAPEL LTDA pelas empresas ADRIMEC PAPÉIS E EMBALAGEM LTDA e M.M.F. MARIANO LTDA .\r\n\r\nProcesso: 0000140-43.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo Antonio Campos [Adv. Celso Costa Ferreira (OAB: RJ 81618 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Itaboraí Sub Produtos Animais Ltda. [Adv. Luiz Miguel Peterlini (OAB: RJ 51136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Itaboraí Sub Produtos Animais Ltda., Aut Pablo Antonio Campos\r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinarios recíprocos, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0210000-21.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Silva de Souza [Adv. Rommel Moreira da Hora (OAB: RJ 145543 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Alessandra Guilhermino de Jesus (OAB: RJ 120565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Fernando Silva de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0013600-34.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Júnior da Silva [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabricadora de Poliuretano Rio Sul Ltda. [Adv. Luiz da Cunha Berjante (OAB: RJ 5576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fabricadora de Poliuretano Rio Sul Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls. 219 foi convolado em penhora para que produzam os efeitos legais .\r\n\r\nProcesso: 0021500-44.2004.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCYANA LIMA LOPES [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls. 316 foi convolado em penhora para que produzam os efeitos legais .\r\n\r\nProcesso: 0000229-66.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo Martins de Souza [Adv. Eduardo Leal Silva (OAB: RJ 119563 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0000538-87.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme de Souza Santana [Adv. Silvia Cristina Nunes de Melo (OAB: RJ 65145 - D)]\r\n\r\nRéu: Principal Comércio e Indústria de Café Ltda. [Adv. Tarciano Capibaribe (OAB: CE 11208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme de Souza Santana \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0012200-82.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Leonardo da Silva Souza [Adv. Rafael Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 150040 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Leonardo da Silva Souza, Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 86: \"(...) Por adequados, acolho e homologo os cálculos de fls. 69/75, fixando o valor do principal, juros e correção monetária R$ 54.652,67 (cinquenta e quatro mil, seiscentos e cinquenta e dois reais e sessenta e sete centavos) equivalentes a 4.472.380,61 IDTR, para que produzam os efeitos legais. (...) Intime-se o réu e o advogado, via Diário Oficial, com base da Recomendação nº 01/2011 do TRT, a depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução, ficando a ré ciente de que, em caso de haver retenção do IRRF, sua dedução fica autorizada desde que a mesma comprove a recolhimento no ato da expedição da guia de depósito. Deverá a ré comprovar ainda o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0062700-55.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marisa Fontes dos Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Paradise Cabeleireiro e Estética Ltda. [Adv. Rita de Cassia Chagas Monteiro (OAB: RJ 54098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espaço Paradise Cabeleireiro e Estética Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0042300-20.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivison Belarmino da Silva [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Serralheria Box 3225 Ltda. ME [Adv. Rosana dos Santos Alvarenga (OAB: RJ 99592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serralheria Box 3225 Ltda. ME\r\n\r\nDeferida devolução do prazo (10 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0000437-16.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Luiz Pinheiro do Nascimento [Adv. Claudionor Guterres (OAB: RJ 39583 - D)]\r\n\r\nRéu: Alves e Alves Transportadora Ltda. (Rodotiba) , Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. (Coca-Cola)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Luiz Pinheiro do Nascimento \r\n\r\nFornecer o endereço atual da(s) reclamada(s), em 10 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0106500-70.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Jacaranda Fernandes [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina e Lanchonete J R H Vitoria Ltda. [Adv. Joao Gilberto Demercian Filho (OAB: RJ 105259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto de Gasolina e Lanchonete J R H Vitoria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls. 70 foi convolado em penhora para que produzam os efeitos legais .\r\n\r\nProcesso: 0101300-58.2003.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEBORA SILVA ESTEVES DE CASTRO [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: BARBARA THALITA LTDA ME [Adv. Hilario Franklin Pinto de Souza (OAB: RJ 90098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEBORA SILVA ESTEVES DE CASTRO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 147, que indefere o pedido de declaração de grupo econômico .\r\n\r\nProcesso: 0117700-11.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Azambuja Neto [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nRéu: Balprensa Comercio e Industria de Ferro Ltda. [Adv. Ricardo Sobreira (OAB: RJ 86688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Balprensa Comercio e Industria de Ferro Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 102 .\r\n\r\nProcesso: 0115200-74.2004.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO DE AZEREDO FONSECA [Adv. Gelson de Silva Barros (OAB: RJ 82045 - D)]\r\n\r\nRéu: OPLAN CONSULT E PLANEJ EM SAUDE LTDA A/C SOCIO ROMILSON DE SOUZA, Réu: CLINICA HAROLDO SIQUEIRA DE BARROS A/C SOCIO ISRAEL RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO DE AZEREDO FONSECA\r\n\r\nTer vista dos autos .\r\n\r\nId: 1145461"
                            ],
                            "1145460": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 09/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0177500-48.1999.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO MOREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: RIO NOVO INDUSTRIA DE PAPEL LTDA, Adalberto de Castro, Eliomar Souza Loureiro, Imobiliaria Cinelandia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Adalberto de Castro, Eliomar Souza Loureiro, Imobiliaria Cinelandia Ltda., RIO NOVO INDUSTRIA DE PAPEL LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária através de guia\r\n\r\nGPS, em 10 dias. Valor: R$ 75,38 .\r\n\r\nProcesso: 0196200-09.1998.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\nRéu: A CINCO SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, Luiz Claudio Pereira Gabriel, Diva Maria Hadler \r\n\r\nPelo presente fica m Diva Maria Hadler , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o veículo de sua propriedade FIAT TEMPRA, placa LBI 8070 encontra-se restringido para transferência, devendo efetuar o pagamento do crédito do autor correspondente a R$ 6.799,05, bem como R$ 60,00 referenta às custas, em 10 dias, sob pena do mesmo ser leiloado .\r\n\r\nProcesso: 0000617-66.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Gonçalves Pacheco \r\n\r\nRéu: Colégio São Francisco de Assis Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Colégio São Francisco de Assis Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0005400-72.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Micheli Gomes de Oliveira\r\n\r\nRéu: Mini Mercado Jomar de Ponto Chic Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Mini Mercado Jomar de Ponto Chic Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0030300-66.2001.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANAILSON PERPETUO DE OLIVEIRA ROSA\r\n\r\nRéu: CRUZ DE MALTA COM E REP LTDA, PEDRO ALEIXO DA SILVEIRA, RONALDO DE CARVALHO\r\n\r\nPelo presente fica m CRUZ DE MALTA COM E REP LTDA, PEDRO ALEIXO DA SILVEIRA, RONALDO DE CARVALHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária através de guia\r\n\r\nGPS, em 10 dias. Valor: R$ 310,00 .\r\n\r\nProcesso: 0110100-46.2001.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: OTAVIO FREITAS DE CARVALHO\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE TRANSPORTES TURISMO QUEIMADENSE LT.\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias\r\n\r\nPelo presente fica m FRANCISCO NOLASCO PEREIRA SILVA (SÓCIO), MAIONARA GOMES (SÓCIA), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência, na forma do art. 880 da CLT, provimento 03/2007 e do art. 79 da Consolidação dos Provimentos da CGJT, de que esgotados os meios de se executar a ré, deve(m) o(s) sócio(s) comprovar o pagamento do débito ou nomearem bens livres e desembaraçados da executada, tantos quantos bastem para o pagamento da dívida, em 10 dias, sob pena de, nos termos da teoria da desconsideração da pessoa jurídica e dos artigos 1023 e 1024 do Código Civil, ser(em) incluído(s)s no pólo passivo, respon dendo pessoalmente, e a execução prosseguir sobre seus bens particulares. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1145460"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1149657": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE NOTIFICAÇÃO DE 17.06.011 – LOTE 176/011\r\n\r\nProcesso: 0000315-34.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arquimedes Monteiro [Adv. Denise Elza Felippelli Martins (OAB: RJ 78608 - D)]\r\n\r\nRéu: Codeni - Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu [Adv. Nilva Casimiro da Silva (OAB: RJ 137215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Codeni - Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu \r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao.Em caso de impugnacao,\r\n\r\ndevera apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDevendo a impugnacao vir fundamentada com indicacao dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordancia,sob pena de preclusao(artigo 879 do\r\n\r\nparagrafo 2o.da CLT), no prazo de 30 dias.PRAZO SUCESSIVO \r\n\r\nProcesso: 0175400-25.1996.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIR DOS SANTOS SOUZA [Adv. Carlos Andre Placido de Oliveira (OAB: RJ 76680 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: COOPERATIVA NACIONAL APOIO ENSINO PUBL PRIV LT [Adv. Sandra de Sousa Pereira (OAB: RJ 87257 - D)], Réu: Jose Wilhami Fernandes de Oliveira [Adv. Francisco Fernandes Correia Lima (OAB: RJ 51677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jose Wilhami Fernandes de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora os valores bloqueados pelo Juízo às fls.393,requerendo o que for de seu interesse,em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0008500-66.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei da Silveira Avila [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: ANDRE LUIS DE SOUZA ROCHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei da Silveira Avila\r\n\r\nIndicar outros meios ao prosseguimento da execução,observando-se a resolução administrativa no.06/2006,do E.TRT.PRAZO DE 01 ANO \r\n\r\nProcesso: 0192200-60.1998.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEMILDA DA SILVA [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: EDSON BARROS CORREA, Réu: DANIEL CORDEIRO DA SILVA, Réu: HERALDO MARQUES DE JESUS, Réu: MARJEL RIO COMERCIO DE MOVEIS E COLCHOES LTDA, Réu: MARTA DA SILVA PEIXOTO CORREA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEMILDA DA SILVA\r\n\r\nIndicar outros meios ao prosseguimento da execução,observando-se a resolução administrativa no.06/2006,do E.TRT.PRAZO DE 01 ANO \r\n\r\nProcesso: 0196900-93.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Militão Pedro Santana [Adv. Julio Cesar Silvano Spavier (OAB: RJ 130964 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Município de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Militão Pedro Santana\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário de fls.224,em 08 dias.EM CASO DE 2 OU MAIS RECLAMADAS,O PRAZO SERÁ SUCESSIVO,A COMEÇAR PELA 1a.RECLAMADA. \r\n\r\nProcesso: 0063700-92.2006.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Jania Augusta de Assuncao [Adv. Rosemeri Mascarenhas Brito (OAB: RJ 74361 - D)], Aut: UNIÃO FEDERAL\r\n\r\nRéu: Edem Ferras\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jania Augusta de Assuncao\r\n\r\nIndicar outros meios ao prosseguimento da execução,observando-se a resolução administrativa no.06/2006,do E.TRT.PRAZO DE 01 ANO \r\n\r\nProcesso: 0035500-41.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Rocha Silva Costa [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo sucessivo de 15 dias \r\n\r\nProcesso: 0168200-30.1997.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTAO CONCEICAO DA ROCHA [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPRESSO SAO JORGE LTDA [Adv. Cesar Fernandes Sanches (OAB: RJ 81171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EXPRESSO SAO JORGE LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. \r\n\r\nProcesso: 0227800-69.2003.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAGNA PEREIRA FONTES [Adv. Denise Maria dos Santos Aragao (OAB: RJ 90898 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSÉ MARIA PITELLA, Réu: ONOFRETE MONASSA PITELLA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAGNA PEREIRA FONTES\r\n\r\nTomar ciência do desp.de fls.301 \r\n\r\nProcesso: 0001725-30.2010.5.01.0225 – RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Campos Tavares da Silva [Adv. Julio Cezar Accioly de Amorim (OAB: RJ 31369 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços A/C DR.JOSEF ALEXANDRE GERSTEL-OAB/RJ-96278\r\n\r\nDestinatário(s): Réu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.17 \r\n\r\nProcesso: 0001522-68.2010.5.01.0225 – RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Simões Ribeiro [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Novo Mundo Ltda.A/C DR.LUIZ FERNANDO ABDALA DE AGUIAR-OAB/RJ-25654\r\n\r\nDestinatário(s): Réu: Supermercados Novo Mundo Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria,sob pena de execucao .\r\n\r\nProcesso: 0001678-56.2010.5.01.0225 – RTOrd\r\n\r\nAut: Meri da Silva Freire Oliveira [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços A/C DR.JOSEF ALEXANDRE GERSTEL-OAB/RJ-96.278\r\n\r\nDestinatário(s): Réu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.99 \r\n\r\nId: 1149657"
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                            "1151372": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE NOTIFICAÇÃO DE 21.06.011 – LOTE 178/011\r\n\r\nProcesso: 0098900-29.2007.5.01.0225 – RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Martins da Silva [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)], Aut: UNIÃO FEDERAL\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Martins da Silva e Réu: Casa Bahia Comercial Ltda. \r\n\r\nComparecer a Vara do Trabalho para anotacao da CTPS do autor no dia 01.07.011 às 16:00 \r\n\r\nProcesso: 0061300-03.2009.5.01.0225 – RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Faria da Silva Lopes [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Empresa Municipal de Limpeza Urbana - EMLURB [Adv. Claudio Furtado Cosentino (OAB: RJ 124290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Faria da Silva Lopes, Réu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda e Réu: Empresa Municipal de Limpeza Urbana - EMLURB\r\n\r\nComparecer a Vara do Trabalho para anotacao da CTPS do autor no dia 01.07.011 às 15:00 \r\n\r\nProcesso: 0213300-56.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique da Silva Costa [Adv. Marilza de Oliveira Ramos (OAB: RJ 69032 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Município de Mesquita\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique da Silva Costa, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nComparecer a Vara do Trabalho para anotacao da CTPS do autor no dia 30.06.011 às 16:00 \r\n\r\nProcesso: 0114100-76.2007.5.01.0225 – RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Alves de Oliveira [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Alves de Oliveira e Réu: Casa Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nComparecer a Vara do Trabalho para anotacao da CTPS do autor no dia 30.06.011 às 15:30 \r\n\r\nProcesso: 0000013-68.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Souza Rodrigues [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: Lacto Brax Representações e Distribuidora de Gêneros Alimentícios Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José de Souza Rodrigues \r\n\r\nComparecer a Vara do Trabalho para anotacao da CTPS do autor no dia 01.07.011 às 14:00 \r\n\r\nProcesso: 0119800-14.1999.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON HYPOLITO [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: SAFI DO BRASIL ANDAIMES AUTO-ELEVATORIOS\r\n\r\nTI: AMARO LUIZ ANDRADE CAMPOS A/C DR.ELIZEU DE SOUZA MOREIRA-OAB/RJ-28.086 \r\n\r\nDestinatário(s): AMARO LUIZ ANDRADE CAMPOS\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora os valores bloqueados pelo Juízo às fls.187,requerendo o que for de seu interesse,em 05 dias \r\n\r\nId: 1151372"
                            ],
                            "1151608": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE NOTIFICAÇÃO DE 21.06.011 – LOTE 179/011\r\n\r\nProcesso: 0146500-75.2009.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Vânia Melo do Nascimento [Adv. Geni Alves de Medeiros (OAB: RJ 102868 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Daniel Franklin de Arruda Gomes (OAB: RJ 49529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vânia Melo do Nascimento\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos de fls. para que produzam os efeitos legais, fixando o valor da condenação conforme discriminado. Valor devido ao reclamante R$ 6.967,42, equivalentes a 570.143,37 IDTRs, tambem sao devidas as custas processuais Art.789-A, da CLT(GRU-Cód.18740-2), no valor de R$ 117,41 equivalentes a 9.607,65 IDTRs, Processo em Recuperacao Judicial do SUPERMERCADO ALTO DA POSSE-1a Vara Civel de Nova Iguacu-0011290-44.2010.819.00.38. N/P Sindico GUSTAVO BANHO LICKS. Endereco Av.Rio Branco, no.143-3o Andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ. CEP 20.020-000. Pzo legal.\r\n\r\nProcesso: 0148600-03.2009.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Valle Holl [Adv. Arnaldo Maldonado (OAB: RJ 13279 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Daniel Franklin de Arruda Gomes (OAB: RJ 49529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Valle Holl\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos de fls. para que produzam os efeitos legais, fixando o valor da condenação conforme discriminado. Valor devido ao reclamante R$ 6.387,96, equivalentes a 522.726,21 IDTRs, tambem sao devidas as custas processuais Art.789-A, da CLT(GRU-Cód.18740-2), no valor de R$ 141,00 equivalentes a 11.538,01 IDTRs, Processo em Recuperacao Judicial do SUPERMERCADO ALTO DA POSSE-1a Vara Civel de Nova Iguacu-0011290-44.2010.819.00.38. N/P Sindico GUSTAVO BANHO LICKS. Endereco Av.Rio Branco, no.143-3o Andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ. CEP 20.020-000. Pzo legal.\r\n\r\nProcesso: 0157600-27.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Maria de Oliveira [Adv. Jose Odilon dos Santos Matta (OAB: RJ 72260 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Daniel Franklin de Arruda Gomes (OAB: RJ 49529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Maria de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos de fls. para que produzam os efeitos legais, fixando o valor da condenação conforme discriminado. Valor devido ao reclamante R$ 3.326,97, equivalentes a 272.245,66 IDTRs, tambem sao devidas as custas processuais Art.789-A, da CLT(GRU-Cód.18740-2), no valor de R$ 82,92 equivalentes a 6.785,57 IDTRs, Processo em Recuperacao Judicial do SUPERMERCADO ALTO DA POSSE-1a Vara Civel de Nova Iguacu-0011290-44.2010.819.00.38. N/P Sindico GUSTAVO BANHO LICKS. Endereco Av.Rio Branco, no.143-3o Andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ. CEP 20.020-000. Pzo legal.\r\n\r\nId: 1151608"
                            ],
                            "1150384": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução – 17/06/2011- LOTE 26/011 - MY\r\n\r\n0049800-42.2006.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANA CAROLINE DA S NEVES- REPRES POR SUA MAE JANAINA BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nExecutados: CARLOS ANTONIO RIBEIRO DOS SANTOS,VIVIANE DE SOUZA,FABIO DA CRUZ VALLADARES,EDIVANDO DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado CARLOS ANTONIO RIBEIRO DOS SANTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.429,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nPelo presente fica citado VIVIANE DE SOUZA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.429,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nPelo presente fica citado EDIVANDO DOS SANTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.429,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nPelo presente fica citado FABIO DA CRUZ VALLADARES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.429,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nAnte a inviabilidade de prosseguimento em face da Empresa, desconsidero sua personalidade, com finca nos arts.28, § 5o. do CDC c/c 50 do CC, a fim de incluir os sócios no polo passivo da relação processual. \r\n\r\nFica ciente o executado,que a penhora será feita preferencialmente pelo Sistema BacenJud,com o bloqueio de valores,inclusive na hipótese de não haver pessoa capaz de assumir o encargo de depositário fiel.\r\n\r\n0049100-32.2007.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: Janete Sommer da Silva\r\n\r\nExecutado:SAMUEL PEREIRA SARAIVA FILHO,MARCIO OTAVIO TRINAS\r\n\r\nPelo presente ficam citados SAMUEL PEREIRA SARAIVA FILHO E MARCIO OTAVIO TRINAS, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.811,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nAnte a inviabilidade de prosseguimento em face da Empresa, desconsidero sua personalidade, com finca nos arts.28, § 5o. do CDC c/c 50 do CC, a fim de incluir os sócios no polo passivo da relação processual. \r\n\r\nFica ciente o executado,que a penhora será feita preferencialmente pelo Sistema BacenJud,com o bloqueio de valores,inclusive na hipótese de não haver pessoa capaz de assumir o encargo de depositário fiel.\r\n\r\n0049600-16.1998.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: JACKSON CARRILHO DA SILVA\r\n\r\nExecutados: MANUEL BASTO PINHEIRO E MARIA PINHEIRO MAGALHAES\r\n\r\nPelo presente fica citado MANUEL BASTO PINHEIRO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.136,81 ou 338.845,87 idtrs, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA PINHEIRO MAGALHAES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.136,81 ou 338.845,87 idtrs, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1150384"
                            ],
                            "1150866": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução – 20/06/2011- LOTE 28/011\r\n\r\n0035600-30.2006.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcia da Conceicao Baldez Rosembrock\r\n\r\nExecutado: GRAÇOLANGE SILVA SERAFIM\r\n\r\nPelo presente fica citado GRAÇOLANGE SILVA SERAFIM, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.090,47, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nAnte a inviabilidade de prosseguimento em face da Empresa, desconsidero sua personalidade, com finca nos arts.28, § 5o. do CDC c/c 50 do CC, a fim de incluir os sócios no polo passivo da relação processual. \r\n\r\nFica ciente o executado,que a penhora será feita preferencialmente pelo Sistema BacenJud,com o bloqueio de valores,inclusive na hipótese de não haver pessoa capaz de assumir o encargo de depositário fiel.\r\n\r\n0005600-47.2006.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: Bianca de Oliveira Pinto Martins\r\n\r\nExecutado: MARCIO LUIZ FONSECA LEAL,MARIA HELENA CARVALHO FONSECA\r\n\r\nPelo presente MARCIO LUIZ FONSECA LEAL,MARIA HELENA CARVALHO FONSECA ficam citados que se encontram em local incerto e não sabido, para pagarem em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.179,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nAnte a inviabilidade de prosseguimento em face da Empresa, desconsidero sua personalidade, com finca nos arts.28, § 5o. do CDC c/c 50 do CC, a fim de incluir os sócios no polo passivo da relação processual. \r\n\r\nFica ciente o executado,que a penhora será feita preferencialmente pelo Sistema BacenJud,com o bloqueio de valores,inclusive na hipótese de não haver pessoa capaz de assumir o encargo de depositário fiel.\r\n\r\n0018300-02.1999.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: BENEDITA DOS REIS\r\n\r\nExecutados: WLAMIR RONDELLI,LUIZ FERNANDO RONDELLI,PAULO CEZAR RODELLI\r\n\r\nPelo presente fica citado WLAMIR RONDELLI, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.025,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nPelo presente fica citado LUIZ FERNANDO RONDELLI, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.025,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nPelo presente fica citado PAULO CEZAR RODELLI, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.025,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nAnte a inviabilidade de prosseguimento em face da Empresa, desconsidero sua personalidade, com finca nos arts.28, § 5o. do CDC c/c 50 do CC, a fim de incluir os sócios no polo passivo da relação processual. \r\n\r\nFica ciente o executado,que a penhora será feita preferencialmente pelo Sistema BacenJud,com o bloqueio de valores,inclusive na hipótese de não haver pessoa capaz de assumir o encargo de depositário fiel.\r\n\r\n0020500-06.2004.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE EVANGELISTA DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: MARCO AURÉLIO RIBEIRO RODOLFO,RENALDO MARTINS BARBOSA\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCO AURÉLIO RIBEIRO RODOLFO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.580,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nPelo presente fica citado RENALDO MARTINS BARBOSA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.580,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nAnte a inviabilidade de prosseguimento em face da Empresa, desconsidero sua personalidade, com finca nos arts.28, § 5o. do CDC c/c 50 do CC, a fim de incluir os sócios no polo passivo da relação processual. \r\n\r\nFica ciente o executado,que a penhora será feita preferencialmente pelo Sistema BacenJud,com o bloqueio de valores,inclusive na hipótese de não haver pessoa capaz de assumir o encargo de depositário fiel.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1150866"
                            ],
                            "1150383": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Notificação – 17/06/2011- LOTE 46/011- MY\r\n\r\nProcesso: 0063100-37.2007.5.01.0225 – RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Waltz da Costa\r\n\r\nRéu: Rede Tropical Moveis\r\n\r\nPelo presente fica m Rede Tropical Moveis, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao.Em caso de impugnacao,\r\n\r\ndevera apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDevendo a impugnacao vir fundamentada com indicacao dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordancia,sob pena de preclusao(artigo 879 do\r\n\r\nparagrafo 2o.da CLT), no prazo de 30 dias.PRAZO SUCESSIVO \r\n\r\nProcesso: 0068600-16.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Lúcio dos Santos\r\n\r\nRéu: Costa El Bayeh Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Costa El Bayeh Engenharia e Construções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao.Em caso de impugnacao,\r\n\r\ndevera apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDevendo a impugnacao vir fundamentada com indicacao dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordancia,sob pena de preclusao(artigo 879 do\r\n\r\nparagrafo 2o.da CLT), no prazo de 30 dias.PRAZO SUCESSIVO \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1150383"
                            ],
                            "1150867": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação – 20/06/2011 – LOTE 47/011\r\n\r\nProcesso: 0030500-60.2007.5.01.0225 – RTOrd\r\n\r\nAut: Juscelino da Silva Lima\r\n\r\nRéu: Master Clean Limpeza e Conservacao Ltda., Sendas Distribuidora S.A. - Filial\r\n\r\nPelo presente fica m Master Clean Limpeza e Conservacao Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Procedente em parte,em 08 dias,fls.117.Contra-arrazoar RO de fls.164 \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1150867"
                            ],
                            "1151407": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação – 21/06/2011- LOTE 48/011\r\n\r\nProcesso: 0000013-68.2011.5.01.0225 – RTOrd\r\n\r\nAut: José de Souza Rodrigues \r\n\r\nRéu: Lacto Brax Representações e Distribuidora de Gêneros Alimentícios Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Lacto Brax Representações e Distribuidora de Gêneros Alimentícios Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer a Vara do Trabalho para anotacao da CTPS do autor no dia 01.07.011 às 14:00 \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1151407"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1145174": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002057-91.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iraildes dos Santos Silva [Adv. Daniel Teixeira de Assis (OAB: RJ 120948 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Iguaçu de Manutenção e Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iraildes dos Santos Silva \r\n\r\nComprovar o deposito referente aos honorarios periciais, estimados em 06 (seis) salários mínimos. Prazo: 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0223900-65.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilaine Barros Nascimento [Adv. Jose Roberto de Araujo Madriaga (OAB: RJ 85370 - D)]\r\n\r\nRéu: Enilda de Oliveira da Fonseca Uchoa de Alcantara [Adv. Marcus Vinicius de Oliveira da Fonseca (OAB: RJ 65736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilaine Barros Nascimento\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao da reclamada aos calculos de liquidacao. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002053-54.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz da Silva Couto [Adv. Pedro Ferreira Ponteiro (OAB: RJ 165490 - D)]\r\n\r\nRéu: Bayer S. A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz da Silva Couto\r\n\r\nComprovar o deposito dos honorarios periciais no valor de 06 salários mínimos. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001225-58.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Marques da Silva [Adv. Cleber do Nascimento Huais (OAB: RJ 66387 - D)]\r\n\r\nRéu: Predial Higenização Limpeza e Serviços [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Marques da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, incluindo-se as verbas previdenciárias. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062500-42.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Honorato dos Santos Filho [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Solazer Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Luiz Fernando Golfetto Ribeiro (OAB: RJ 118615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Solazer Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001401-37.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Edilene Bezerra da Silva [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Edilene Bezerra da Silva \r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 55 , no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000774-33.2010.5.01.0226 - RTSum\r\n\r\nAut: Wagner Coimbra de Carvalho [Adv. Alisson do Nascimento Cunha (OAB: RJ 143833 - D)]\r\n\r\nRéu: Emviserv Segurança S/C Ltda. [Adv. Dewett Catramby Filho (OAB: RJ 60094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emviserv Segurança S/C Ltda.\r\n\r\nApresentar em 10 (dez) dias, os cálculos dos valores devidos ao INSS, devendo a Ré comprovar o recolhimento, sob pena de ser realizada perícia, cujos honorários serão suportados pela Ré, no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais). \r\n\r\nProcesso: 0000429-67.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato de Oliveira da Fonseca [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Turismo Transmil Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042200-59.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Alfredo Porto [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Salutran Serviço de Auto Transporte Ltda. [Adv. Wanderley Oliveira da Silva (OAB: RJ 5821 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Salutran Serviço de Auto Transporte Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito referente aos honorários periciais, fixados em R$ 4.000,00 (quatro mil reais). Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000565-64.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleiton da Silva Rodrigues [Adv. Elvira Vieira Cunha (OAB: RJ 76136 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001100-90.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christian de Almeida Assis [Adv. Elvira Vieira Cunha (OAB: RJ 76136 - D)]\r\n\r\nRéu: Bergitex Indústria Textil Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christian de Almeida Assis\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 65. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000233-63.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima Fernandes Vieira [Adv. Alexander Teixeira dos Santos (OAB: RJ 125677 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000136-63.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirtes Franco do Nascimento [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Sabreliner Calçados e Complementos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mirtes Franco do Nascimento\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0202000-94.2007.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo da Silva [Adv. Anna Maria Martins Duarte Favaro (OAB: RJ 33406 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Center Maiara (Posto D´Ouro Litoral) [Adv. Oromildo Luiz Moura Brasil (OAB: RJ 75960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Center Maiara (Posto D´Ouro Litoral), Aut Carlos Eduardo da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisaão proferida nos autos que julgou EXTINTO COM JULGAMENTO DO MÉRITO o processo. Custas de R$ 160,00 pro-rata, reclamante dispensado. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001588-45.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Pereira [Adv. Claudomir da Silva (OAB: RJ 126022 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0180900-15.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge David Silva de Souza [Adv. Rômulo Cássio de Oliveira (OAB: RJ 157675 - D)]\r\n\r\nRéu: Santiago Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Marcio da Silva Barros (OAB: RJ 146766 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santiago Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154700-39.2007.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cirley Rocha de Andrade [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Doutor Eiras S.A. [Adv. Anderson de Souza Pereira (OAB: RJ 100997 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cirley Rocha de Andrade\r\n\r\nManifestar-se sobre petição da reclamada, com IMPUGNAÇÃO aos calculos de liquidação. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0140000-87.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Vieira dos Santos [Adv. Célia Aparecida Coutinho de Faria (OAB: RJ 134795 - D)]\r\n\r\nRéu: Gosto Real de Mesquita Bar e Lanchonete A/C Posto de Gasolina Rei de Nova Iguaçu Ltda [Adv. Claudia Simone Praca Paula (OAB: RJ 94953 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gosto Real de Mesquita Bar e Lanchonete A/C Posto de Gasolina Rei de Nova Iguaçu Ltda, Réu Posto de Gasolina Rei de Nova Iguaçu A/C Sr. Jefferson \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012700-16.2007.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivaldo Brito Cruz [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Renato Nunes da Silva Carneiro (OAB: RJ 140623 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0198500-49.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Nunes Barbosa [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Turismo Transmil Ltda.\r\n\r\nApresentar em 10 (dez) dias, os cálculos dos valores devidos ao INSS, devendo a Ré comprovar o recolhimento, sob pena de ser realizada perícia, cujos honorários serão suportados pela Ré, no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais). \r\n\r\nProcesso: 0141200-37.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Algery Louback Santana de Oliveira [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 439. , no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0193700-12.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dioneia Patricia Dantas de Lima [Adv. Alberto Estevez Garcia (OAB: RJ 40821 - D)]\r\n\r\nRéu: Pneuzão Comércio de Pneus Ltda. [Adv. Ana Lucia Ferreira de Azevedo (OAB: RJ 73439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pneuzão Comércio de Pneus Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 48 horas, sob pena de execucao. (Guia GPS - Codigo 2909).\r\n\r\nProcesso: 0064500-54.2005.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelice Francisca dos Santos [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim da Saudade Participacoes Ltda. [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jardim da Saudade Participacoes Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 48 horas, sob pena de execucao. (Guia GPS - Codigo 2909).\r\n\r\nProcesso: 0001685-45.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Luiz da Silva [Adv. Marcus Vinicius Garcia Gregores (OAB: RJ 93400 - D)]\r\n\r\nRéu: Grande Rio Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Miguel Peterlini (OAB: RJ 51136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Luiz da Silva\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais, no prazo de 10 dias, fixados em 06 (seis) salários mínimos. \r\n\r\nProcesso: 0001619-65.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Viana da Silva [Adv. Aline Gloria Juca Batista (OAB: RJ 90057 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosevall Envaso Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Viana da Silva \r\n\r\nObservar o nº do alvará constante da cópia de fls. 47. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001686-30.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubnilson Pedreira Souza [Adv. Tania Mara Moreira Cardoso (OAB: RJ 111219 - D)]\r\n\r\nRéu: Cereais Porto Seguro de Mesquita 2001 Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubnilson Pedreira Souza\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi extinto, sem julgamento do mérito. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142500-97.2007.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Cilene Bertolami Ceccopieri [Adv. Edgar Das Chagas Righetto (OAB: RJ 92888 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Central de Nova Iguacu Ltda. [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farmacia Central de Nova Iguacu Ltda.\r\n\r\nApresentar em 10 (dez) dias, os cálculos dos valores devidos ao INSS, devendo a Ré comprovar o recolhimento, sob pena de ser realizada perícia, cujos honorários serão suportados pela Ré, no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais). \r\n\r\nProcesso: 0001489-75.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana da Silva Rosa [Adv. Teresa Fernanda Martuscello Teixeira (OAB: RJ 159471 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana da Silva Rosa\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000550-95.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: George Silva Rodrigues [Adv. Ana Maria Bernando de Carvalho (OAB: RJ 153477 - D)]\r\n\r\nRéu: Propem Proteção Particular Empresarial Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut George Silva Rodrigues\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 33. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048200-46.2007.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Gomes Pereira Miqueloti [Adv. Joao Norberto Miqueloti (OAB: RJ 47278 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 48 horas, sob pena de execucao. (Guia GPS - Codigo 2909).\r\n\r\nProcesso: 0058200-37.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Monteiro [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. [Adv. Marta de Lima Carvalho Ribeiro (OAB: MG 70175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ricardo Eletro Divinópolis Ltda.\r\n\r\nApresentar em 10 (dez) dias, os cálculos dos valores devidos ao INSS, devendo a Ré comprovar o recolhimento, sob pena de ser realizada perícia, cujos honorários serão suportados pela Ré, no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais). \r\n\r\nProcesso: 0030700-98.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Cristovao Vieira da Silva [Adv. Antonio Carlos Machado (OAB: RJ 103731 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Cristovao Vieira da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 276. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021500-62.2009.5.01.0226 - RTSum\r\n\r\nAut: Fatima Janaina de Carvalho Sant Anna [Adv. Clovis Osvaldo Schons (OAB: RJ 129552 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Cristão [Adv. Gelson dos Santos Gondim (OAB: RJ 111275 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fatima Janaina de Carvalho Sant Anna\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 70, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000896-46.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Salvador Ferreira [Adv. Joseli Vicente da Costa (OAB: RJ 54147 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital das Clínicas de Juscelino Ltda. [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital das Clínicas de Juscelino Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107200-11.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Moreira [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 48 horas, sob pena de execucao. (Guia GPS - Codigo 2909).\r\n\r\nProcesso: 0034300-25.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Sant Anna de Souza [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmar Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Celso Luiz Marques da Cruz (OAB: RJ 63021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elmar Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009300-23.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José dos Santos Azevedo [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Alzira Ilda da Silva (OAB: RJ 62945 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nId: 1145174"
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                            "1152094": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000707-03.2011.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Tavares de Almeida [Adv. Fernando Henrique Ferreira de Souza (OAB: RJ 90531 - D)]\r\n\r\nRéu: Taho - Acesso a Internet Rápido Ltda., Réu: Albifros - Acesso a Internet Rápida Ltda., Réu: All Connection Telecom Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique Tavares de Almeida\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 110 que alterou o polo passivo da reclamação bem como denegou a tutela antecipada. \r\n\r\nProcesso: 0209500-25.2003.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO HONORATO DE MEIRELES [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASIL 2000 SOLUCOES EM SERVICOS LTDA, Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO HONORATO DE MEIRELES\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 08/07/2011, às 14:00hs, nesta secretaria, para que a reclamada proceda as devidas anotações na CTPS do reclamante. Deverá o reclamante vir portando a referida documentação. \r\n\r\nProcesso: 0145900-20.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandir da Silva [Adv. Sylvia Eller da Silveira (OAB: RJ 118981 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Boas Novas [Adv. Wilza Neves Silva Branco (OAB: RJ 15650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria Boas Novas\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0039600-73.2005.5.01.0301 - MS\r\n\r\nIpte: Sergio Eduardo Teixeira Lemos [Adv. Celso Humberto de Almeida Simoes (OAB: RJ 100139 - D)]\r\n\r\nIpdo: MUNICIPIO DE PETROPOLIS [Procurador Procuradoria Munic de Petropolis , Ipdo: CPTRANS COMPANHIA PETROPOLITANA DE TRANSITO E TRANSPORTES [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ipdo CPTRANS COMPANHIA PETROPOLITANA DE TRANSITO E TRANSPORTES\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do oficial de justiça, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0008900-75.2009.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaqueline Berini [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Predial Higienização Limpeza e Serviços Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: CITIFINANCIAL PROMOTORA DE NEGÓCIOS E COBRANÇA LTDA [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Berini\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação de sentença, bem como os cálculos das contribuições previdenciárias, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051500-82.2007.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane de Jesus [Adv. Cristiano Augusto Nogueira (OAB: RJ 104685 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Cesar de Paula\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane de Jesus\r\n\r\nTomar ciência do despacho que determinou que o processo passe a correr em segredo de justiça, bem como manifestar-se em 5 dias sobre o ofício e documentos encaminhados pela Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0182900-88.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandir Lopes Filho [Adv. Luiz Silva Castellani (OAB: RJ 73151 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz de Gonzaga Estever [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurandir Lopes Filho, Réu Luiz de Gonzaga Estever\r\n\r\nDigam as partes que outras provas pretendem produzir, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116200-38.2005.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson de Azevedo [Adv. Amaro Gerson Miguel Vieira (OAB: RJ 98747 - D)]\r\n\r\nRéu: Precasa Ltda. [Adv. Janaína Augusto de Mello (OAB: RJ 125937 - D)], Réu: Peter Silves Jorge\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson de Azevedo, Réu Precasa Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do valor apurado pela contadoria. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116200-38.2005.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson de Azevedo [Adv. Amaro Gerson Miguel Vieira (OAB: RJ 98747 - D)]\r\n\r\nRéu: Precasa Ltda. [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)], Réu: Peter Silves Jorge\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Precasa Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do valor do débito apurado pela contadoria. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nId: 1152094"
                            ],
                            "1152092": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 22/06/2011\r\n\r\n0034200-10.2007.5.01.0301 RTSum\r\n\r\nExequente: Rodrigo Ferreira de Paula\r\n\r\nExecutado: Azeredo e Perrout Engenharia Ltda.,Ceg Companhia Distribuidora de Gas\r\n\r\nPelo presente fica citado Azeredo e Perrout Engenharia Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.822,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora.\r\n\r\n0042400-79.2002.5.01.0301 RTSum\r\n\r\nExequente: PAULO ROGERIO DA CONCEICAO\r\n\r\nExecutado: Claudia Palmira Portilho,LIMP CENTER PREST DE SERV COM E REPRESENT LTDA,Sandra Moreira de Oliveira,Arnaldo Barbosa Clemente,Cláudio Nelson Portilho\r\n\r\nPelo presente fica citado Cláudio Nelson Portilho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.012,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora.\r\n\r\n0182000-13.2005.5.01.0301 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: LUZIA SERAFIM DOS SANTOS,Meet Recursos Humanos Ltda.,MARCO ANTÔNIO CARDONE\r\n\r\nPelo presente fica citado LUZIA SERAFIM DOS SANTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.638,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1152092"
                            ],
                            "1152093": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 22/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0034200-10.2007.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Ferreira de Paula\r\n\r\nRéu: Azeredo e Perrout Engenharia Ltda., Ceg Companhia Distribuidora de Gas\r\n\r\nPelo presente fica m Azeredo e Perrout Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/07/2011 às 14:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n. \r\n\r\nProcesso: 0209500-25.2003.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO HONORATO DE MEIRELES\r\n\r\nRéu: BRASIL 2000 SOLUCOES EM SERVICOS LTDA, COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO\r\n\r\nPelo presente fica m BRASIL 2000 SOLUCOES EM SERVICOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 08/07/2011, às 14:00hs, nesta secretaria, para que a reclamada proceda as devidas anotações na CTPS do reclamante. Deverá o reclamante vir portando a referida documentação. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1152093"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Resende": {
                    "1ª VT/Resende": {
                        "Atos": {
                            "1152255": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0116800-73.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graciane Honorato da Silva [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Antes do Sol Indústria de Alimentos Ltda. [Adv. Luciano Tadeu Arcanjo (OAB: RJ 109321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antes do Sol Indústria de Alimentos Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário devido, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0114600-30.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Pereira da Silva [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Luvimares Revestidora e Marmoraria Ltda., Réu: Maria Aparecida Albano Marques, Réu: Jorge Luiz Marques\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Pereira da Silva\r\n\r\nIndicar meios objetivos de prosseguimento da execução, vez que insuficiente à garantia do crédito o bloqueio efetivado via Bacen Jud, prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112500-39.2006.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos de Souza Mattos [Adv. Helder de Almeida Leal (OAB: RJ 55843 - D)]\r\n\r\nRéu: Fibra Serviços Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Armazens Gerais Murundu Ltda [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Armazens Gerais Murundu Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de fls. 113/116, em 15 dias cada reclamada, apontando os valores que entendem devidos, caso discordem, observando a ordem processual, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124900-80.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima Izidoro da Silva [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Itatiaia Park Hotel Ltda. - Hotel Simon\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fátima Izidoro da Silva\r\n\r\nInformar o endereço da ré ou de seus sócios, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127900-25.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliel D´Almeida [Adv. Valdeci Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 107896 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Alberto Sampaio [Adv. Ilidio do Carmo Loures (OAB: RJ 49541 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS de Volta Redonda/Barra Mansa \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Alberto Sampaio\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário devido, R$ 133,59, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0121300-95.2002.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE RIBEIRO [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSTIKO S TRANSPORTE LTDA [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)], Réu: Joaquim Francisco Peleteiro Machado, Réu: Gilcineia Alves Moreira, Réu: PNEUMATICOS MICHELIN LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE RIBEIRO\r\n\r\nVista do Ofício da Receita Federal e declarações para, em 30 dias, requerer o que entender de direito. \r\n\r\nProcesso: 0134900-42.2009.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: José Gualberto da Rosa [Adv. Teresinha de Freitas Sebastiao (OAB: RJ 69573 - D)]\r\n\r\nRéu: M.R.G. Construtora Ltda. [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Gualberto da Rosa\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0134200-13.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DA SILVA [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: IRMAOS G MENANDRO LTDA - ME [Adv. Luis Alexandre Diniz Rodrigues (OAB: RJ 96232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DA SILVA\r\n\r\nTendo em vista a constatação por este Juízo de que restaram infrutíferas as determinações de bloqueio e a verificação da inexistência de qualquer veículo em nome do executado, informar outra forma de ultimar a execução, sob pena de suspensão do processo na forma da Resolução Administrativa n° 06/06 deste Eg. TRT. Prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133500-13.1997.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENILSON BATISTA DE OLIVEIRA [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Necso Triunfo Construcoes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENILSON BATISTA DE OLIVEIRA\r\n\r\nPara evitar constrição ilegítima, demonstrar que a executada opera os pedágios informados à fl. 224. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131600-77.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizeu Braga [Adv. Julio Cesar Correa e Castro (OAB: RJ 76071 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Simon Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizeu Braga\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128900-80.1996.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DONIZETE DOCARMO [Adv. Alexandre Romualdo Alves Silva (OAB: RJ 106400 - D)]\r\n\r\nRéu: ENESA - ENGENHARIA S/A [Adv. Marco Antonio Almeida Canuto (OAB: RJ 74375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ENESA - ENGENHARIA S/A\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário devido, bem como custas, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0130100-10.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Coutinho Moraes [Adv. Zilda Gomes Pristo (OAB: RJ 45389 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores das Empresas Ferroviarias da Zona Central [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Coutinho Moraes\r\n\r\nIndicar meios objetivos de prosseguimento da execução, vez que insuficiente à garantia do crédito o bloqueio efetivado via Bacen Jud, prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128500-27.2000.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONAS LUIZ SOUZA [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: RB EMPREGOS TEMPORARIOS LTDA [Adv. Milton de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 68558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RB EMPREGOS TEMPORARIOS LTDA\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário devido, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0127500-45.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Silva Mesquita [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro Seg Servicos de Seguranca Ltda. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)], Réu: Industrias Nucleares do Brasil - INB [Adv. Penelope Rocha Perez (OAB: RJ 93218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Silva Mesquita, Réu Industrias Nucleares do Brasil - INB, Réu Pro Seg Servicos de Seguranca Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0126100-64.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco da Silva Gama [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Urbano Sao Miguel de Resende Ltda. [Adv. Jose Marcio Motta da Cunha (OAB: RJ 82220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte Urbano Sao Miguel de Resende Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0126100-35.2003.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANDRE PEREIRA DA SILVA [Adv. Valdeci Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 107896 - D)]\r\n\r\nRéu: PIONEIROS SERVICOS LTDA [Adv. Edson Alves Silva Junior (OAB: RJ 109280 - D)], Réu: Valdemir Baptista\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANDRE PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios objetivos de prosseguimento da execução, vez que insuficiente à garantia do crédito o bloqueio efetivado via Bacen Jud, prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125500-04.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Luis da Silva Ribeiro [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Pérola Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Valdir Kehl (OAB: SP 99626 - D)], Réu: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda. [Adv. Luiz Geraldo Motta (OAB: RJ 5173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0124100-67.2000.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO NUNES DO NASCIMENTO [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: RB EMPREGOS TEMPORARIOS LTDA [Adv. Milton de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 68558 - D)], Réu: ASLTON INDUSTRIA LTDA [Adv. Antonio Custodio Lima (OAB: SP 47266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RB EMPREGOS TEMPORARIOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da certodão do Sr. Oficial de Justiça, fl. 337, a fim de que se manifestem em 05 dias, informando se renunciam ao seu crédito, valendo o silêncio como renúncia tácita. \r\n\r\nProcesso: 0122400-95.1996.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO CARLOS DOS SANTOS [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO CARLOS DOS SANTOS\r\n\r\nVista dos autos, e, no prazo de 05 dias, requerer o que entender de direito. \r\n\r\nProcesso: 0119800-18.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucrecia Vieira Nunes [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto e Churrascaria Embaixador Ltda. [Adv. Luiz Gabriel Guimaraes Freire (OAB: RJ 85328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto e Churrascaria Embaixador Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0152300-79.2003.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: FRANCISCO DAS CHAGAS DIAS LIMA [Adv. Teresinha de Freitas Sebastiao (OAB: RJ 69573 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO EDIFICIO MILLENIUM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DAS CHAGAS DIAS LIMA\r\n\r\nTendo em vista a constatação por este Juízo de que restaram infrutíferas as determinações de bloqueio e a verificação da inexistência de qualquer veículo em nome do executado, informar outra forma de ultimar a execução, sob pena de suspensão do processo na forma da Resolução Administrativa n° 06/06 deste Eg. TRT. Prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146900-11.2008.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Wesley Nunes [Adv. Vania Xavier Pinto (OAB: RJ 91949 - D)]\r\n\r\nRéu: Excelso Minimercado Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wesley Nunes\r\n\r\nTendo em vista a constatação por este Juízo de que restaram infrutíferas as determinações de bloqueio e a verificação da inexistência de qualquer veículo em nome do executado, informar outra forma de ultimar a execução, sob pena de suspensão do processo na forma da Resolução Administrativa n° 06/06 deste Eg. TRT. Prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145700-03.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Jose Rocha [Adv. Rosimar da Silva Almeida (OAB: RJ 83994 - D)]\r\n\r\nRéu: Izabel Cristina Dias. [Adv. Nerilton Moreira de Almeida (OAB: RJ 70736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Izabel Cristina Dias.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0145500-93.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Henrique da Silva [Adv. Marcia Pereira Louzada Vial (OAB: RJ 86644 - D)]\r\n\r\nRéu: Márcio Quirino Frullani [Adv. Carlos Jose Ribeiro (OAB: RJ 90506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Henrique da Silva\r\n\r\nIndicar meios objetivos de prosseguimento da execução, vez que insuficiente, à garantia do crédito, o bloqueio efetivado via Bacen Jud, prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143600-46.2005.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco dos Anjos [Adv. Ilidio do Carmo Loures (OAB: RJ 49541 - D)]\r\n\r\nRéu: Sandro Rangel Leite\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco dos Anjos\r\n\r\nTendo em vista a constatação por este Juízo de que restaram infrutíferas as determinações de bloqueio e a verificação da inexistência de qualquer veículo em nome do executado, informar outra forma de ultimar a execução, sob pena de suspensão do processo na forma da Resolução Administrativa n° 06/06 deste Eg. TRT. Prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143300-55.2003.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO PEREIRA DA SILVA [Adv. Claudionor Gamaliel Una Guimaraes (OAB: RJ 59202 - D)]\r\n\r\nRéu: JMHTL Administração de Hotéis LTDA. [Adv. Rita de Cassia Donley Bairao Simon (OAB: RJ 1990 - A)], Réu: Joao Batista dos Santos, Réu: Marcio Pugliesi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nTendo em vista a constatação por este Juízo de que restaram infrutíferas as determinações de bloqueio e a verificação da inexistência de qualquer veículo em nome do executado, informar outra forma de ultimar a execução, sob pena de suspensão do processo na forma da Resolução Administrativa n° 06/06 deste Eg. TRT. Prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141100-51.1998.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROGERIO MOREIRA DA CRUZ [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: MAIS 300- DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA, Réu: Carlos Alberto França Novaes, Réu: Lucimar de Souza Reis Novaes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROGERIO MOREIRA DA CRUZ\r\n\r\nTendo em vista a constatação por este Juízo de que restaram infrutíferas as determinações de bloqueio e a verificação da existência de veículos em nome do executado, porém, já com restrições efetivadas por outro Juízo, informar outra forma de ultimar a execução, sob pena de suspensão do processo na forma da Resolução Administrativa n° 06/06 deste Eg. TRT. Prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139600-32.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Soares Diniz [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Momar Moveis Ltda. [Adv. Luciano Furlani de Oliveira (OAB: RJ 97135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Momar Moveis Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário devido, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0139100-92.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Letícia da Silva Alves [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Muito Mais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Letícia da Silva Alves\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em 10 dias, observando: 1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários aos seu perfeito entendimento e estar acompanhados de cópia para a Reclamada.\r\n\r\n2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo.\r\n\r\n3- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa).\r\n\r\n4- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual.\r\n\r\n5- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art. 44) \r\n\r\nProcesso: 0137700-97.1996.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS ANTONIO DA SILVA [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: COSAN-CONSTRUTORA SANTO ANDRE [Adv. Tarcila de Cassia Rezende (OAB: RJ 103046 - D)], Réu: Douglas Martins da Silva, Réu: Sonia Barquette Abrahao da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS ANTONIO DA SILVA\r\n\r\nTendo em vista a constatação por este Juízo de que restaram infrutíferas as determinações de bloqueio e a verificação da inexistência de qualquer veículo em nome do executado, informar outra forma de ultimar a execução, sob pena de suspensão do processo na forma da Resolução Administrativa n° 06/06 deste Eg. TRT. Prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136500-69.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista de Oliveira [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebastiao Roberto Nogueira Terraplenagem ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Batista de Oliveira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando: 1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários aos seu perfeito entendimento e estar acompanhados de cópia para a Reclamada.\r\n\r\n2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo.\r\n\r\n3- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa).\r\n\r\n4- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual.\r\n\r\n5- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art. 44) \r\n\r\nProcesso: 0135300-56.2009.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Minervino do Nascimento [Adv. Teresinha de Freitas Sebastiao (OAB: RJ 69573 - D)]\r\n\r\nRéu: M.R.G. Construtora Ltda. [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Minervino do Nascimento\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0135200-04.2009.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Francisco de Almeida [Adv. Teresinha de Freitas Sebastiao (OAB: RJ 69573 - D)]\r\n\r\nRéu: M.R.G. Construtora Ltda. [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Francisco de Almeida\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0135000-94.2009.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: José Edivan Gonçalves de Almeida [Adv. Teresinha de Freitas Sebastiao (OAB: RJ 69573 - D)]\r\n\r\nRéu: M.R.G. Construtora Ltda. [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Edivan Gonçalves de Almeida\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0163400-26.2006.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge da Silva [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Estivadores e Servicos Em Geral Ltda.-COOPERSEG [Adv. Carlos Jose Ribeiro (OAB: RJ 90506 - D)], Réu: Clariant S.A. [Adv. Marco Tulio Ramos da Silva (OAB: RJ 57548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Estivadores e Servicos Em Geral Ltda.-COOPERSEG\r\n\r\nTomar ciência da penhora acautelatória efetivada via sistema BACEN-JUD, garantidora da execução que se processa nos autos. Prazo de 05 dias para interposição de embargos. \r\n\r\nProcesso: 0162300-17.1998.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Fernandes - (Espolio de) [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: SINDEAC/RJ - SIND.EMPREG.DE AGENTES AUT. E ETC [Adv. Carlos Alberto Das Chagas (OAB: RJ 73094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Fernandes - (Espolio de)\r\n\r\nVista do Ofício e declarações da Recieta Federa, no balcão da Secretaria, na presença de um Servidor, em 15 dias devendo, ainda, requerer o que entender de direito. \r\n\r\nProcesso: 0158300-61.2004.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: LEANDRO BATISTA DA SILVA [Adv. Rosimar da Silva Almeida (OAB: RJ 83994 - D)]\r\n\r\nRéu: RM MORAES POSTO DE GASOLINA LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO BATISTA DA SILVA\r\n\r\nTendo em vista a constatação por este Juízo de que restaram infrutíferas as determinações de bloqueio e a verificação da inexistência de qualquer veículo em nome do executado, informar outra forma de ultimar a execução, sob pena de suspensão do processo na forma da Resolução Administrativa n° 06/06 deste Eg. TRT. Prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161800-38.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO DOS SANTOS [Adv. Jose Americo Nepomuceno Manoel (OAB: RJ 61314 - D)]\r\n\r\nRéu: TROPICAL COMERCIO E SERVICOS LTDA, Réu: Flaviane Melo Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS EDUARDO DOS SANTOS\r\n\r\nTendo em vista a constatação por este Juízo de que restaram infrutíferas as determinações de bloqueio e a verificação da inexistência de qualquer veículo em nome do executado, informar outra forma de ultimar a execução, sob pena de suspensão do processo na forma da Resolução Administrativa n° 06/06 deste Eg. TRT. Prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157000-11.1997.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSMIRO JOSE MOREIRA MACHADO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS ARAPUA S/A [Adv. Jayme Barboza de Freitas (OAB: RJ 17459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LOJAS ARAPUA S/A, Aut OSMIRO JOSE MOREIRA MACHADO\r\n\r\nAnte o teor da certidão da i. calculista do Juízo, fl. 230, reapresentar cálculos, adequando-os à coisa julgada, observando-se ainda a promoção supracitada. \r\n\r\nProcesso: 0155500-26.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos da Silva [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco Carlos Bueno Cordoba [Adv. Joao Tadeu Pettinati Telles (OAB: RJ 80548 - D)], Réu: CSC Engenharia e Construcao Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Francisco Carlos Bueno Cordoba\r\n\r\nTomar ciência da penhora acautelatória efetivada via sistema BACEN-JUD, garantidora da execução que se processa nos autos. Prazo de 05 dias para interposição de embargos. \r\n\r\nProcesso: 0155400-76.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO DE AZEVEDO [Adv. Elaine de Carvalho Bannach Nogueira (OAB: RJ 35466 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: XEROX COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu XEROX COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nEfetivar, no prazo de 10 dias, depósito da quantia estimada pelo i. expert para realização da perícia, no valor de R$ 3.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0154500-83.2008.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Joanilson Viana Soares [Adv. Ilidio do Carmo Loures (OAB: RJ 49541 - D)]\r\n\r\nRéu: Micronix Consultoria e Sistemas [Adv. Hipolito Eladio Rodriguez Fontenla (OAB: RJ 118763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Micronix Consultoria e Sistemas\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária incidente, observando-se o percentual devido face à natureza do acordo ou da sentença, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0152600-36.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose da Fonseca Alvarenga [Adv. Ivani Nobre (OAB: RJ 131490 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao dos Servidores do Hospital dos Servidores do Est.RJ - ASHSE [Adv. Jacomo Masello Neto (OAB: RJ 50880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao dos Servidores do Hospital dos Servidores do Est.RJ - ASHSE, Aut Maria Jose da Fonseca Alvarenga\r\n\r\nAnte o teor da certidão da i. calculista do Juízo, fl. 136, reapresentar cálculos, adequando-os à coisa julgada, observando-se ainda a promoção supracitada. \r\n\r\nProcesso: 0161400-87.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosinei Gomes de Lima [Adv. Nilo Sergio Gomes (OAB: RJ 72711 - D)]\r\n\r\nRéu: Syngenta Protecao de Cultivos Ltda. [Adv. Hipolito Eladio Rodriguez Fontenla (OAB: RJ 118763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosinei Gomes de Lima\r\n\r\nInformar a data e o valor do saque referente ao alvará expedido em favor do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0058400-66.2008.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Neusa Maria dos Santos Morais Pinto [Adv. Maria de Fatima Ferreira de Vasconcellos (OAB: RJ 91044 - D)]\r\n\r\nRéu: Cirio Cabral Cerqueira [Adv. Geraldo Alves (OAB: RJ 117189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cirio Cabral Cerqueira\r\n\r\nEfetivar, no prazo de 48 horas, o recolhimento da quota previdenciária, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0119000-53.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Coutim Alves [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Asa Serviços de Limpeza Ltda., Réu: Man Latin America Indústria e Comércio de Veículos Ltda. [Adv. Jose Luiz Fenyo (OAB: SP 50874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Coutim Alves\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário, interposto pela 2ª reclamada, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0104600-10.2003.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAMIAO AUGUSTO SABINO [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE GASOLINA ESTRELA DO VALE LTDA (Massa Falida de) [Adv. Jose da Cunha Neto (OAB: RJ 66346 - D)], Réu: Marcelo Roberto de Oliveira Bruno, Réu: Valeria Carvalho de Camargo Bruno\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAMIAO AUGUSTO SABINO\r\n\r\nTomar ciência da expedição da certidão, como requerido. \r\n\r\nProcesso: 0036500-08.2000.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DE MORAES [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE INDUSTRIA MECANICA ROLUBER LTD [Adv. Alessandra Maretti (OAB: SP 128785 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS de Volta Redonda/Barra Mansa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ DE MORAES\r\n\r\nTomar ciência da expedição da certidão de habilitação de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0020100-89.1995.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS FERNANDO LEAL [Adv. Luis Fernando Moreira (OAB: RJ 59101 - D)]\r\n\r\nRéu: SULFATO DE ALUMINIO RESENDE LTDA [Adv. Jose Milton Valente (OAB: RJ 49306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SULFATO DE ALUMINIO RESENDE LTDA\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0019400-64.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvira da Silva Roque [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Silvana Soares Jardim [Adv. Oclydes Brolese Filho (OAB: RJ 66629 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvira da Silva Roque\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerido à fl. 103. Assim, indicar meios objetivos de prosseguimento da execução, vez que negativa a tentativa de bloqueio do saldo devedor via Bacen Jud, em face da reclamada. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1152255"
                            ],
                            "1152256": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0163800-11.2004.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: JOAQUIM NASCIMENTO DE SOUZA [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: SCRAP NEGOCIOS LOCACOES E SERVICOS LTDA. [Adv. Edmundo Henrique de Macedo Soares e Silva (OAB: RJ 11112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SCRAP NEGOCIOS LOCACOES E SERVICOS LTDA.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário devido, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0190700-89.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Renato Chagas [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: ETT First RH Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Fernanda Santos Malvaccini (OAB: RJ 146076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Renato Chagas\r\n\r\nProceder ao adiantamento do valor sugerido à fl. 77, em 48 horas, para regular prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0188100-95.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laudemir Meirelles Lima [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Solazer Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Réu: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda. [Adv. Luiz Geraldo Motta (OAB: RJ 5173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laudemir Meirelles Lima, Réu Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0186600-77.1997.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DE SOUZA MARQUES [Adv. Dario Ferreira Magalhaes (OAB: RJ 66434 - D)]\r\n\r\nRéu: FLORESTA COMERCIO E INDUSTRIA S A [Adv. Paulo de Almeida Pancardes (OAB: RJ 2964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE DE SOUZA MARQUES\r\n\r\nIndicar meios objetivos de prosseguimento da execução, vez que insuficiente, à garantia do crédito, o bloqueio efetivado via Bacen Jud, prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0184400-53.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO BATISTA [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: E & M SERVICOS LTDA. ME [Adv. Silvano de Oliveira Silva (OAB: RJ 82784 - D)], Réu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Michel de Almeida Muniz (OAB: RJ 123196 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Valeria de Souza Carvalho (OAB: RJ 89116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu E & M SERVICOS LTDA. ME, Réu ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do artigo 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0182500-35.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO MARCELINO SOUZA [Adv. Aline Cristina Brandao (OAB: RJ 110274 - D)]\r\n\r\nRéu: SERV. DE RECRUTAM. E SEL. PESSOAL LTDA - SERES [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANTONIO MARCELINO SOUZA\r\n\r\nInformar data e valor do saque para fins de eventual acertamento, caso o valor do depósito não seja suficiente para quitação total do crédito do autor. \r\n\r\nProcesso: 0182600-29.2000.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE BENEDITO PEREIRA [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: M & W ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA, Réu: Ana Cristina Medeiros Pernes da Sila, Réu: Waldir Tadeu Gonçalves de Siqueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE BENEDITO PEREIRA\r\n\r\nVista do Ofícios e declarações da Receita Federal no balcão da Secretaria, na presença de um Servidor, em 10 dias, devendo, ainda, requerer o que entender de direito. \r\n\r\nProcesso: 0178500-94.2001.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA GUILARDUCI [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: MM RECURSOS HUMANOS LTDA, Réu: NUNES SANTOS & CIA. LTDA [Adv. Samuel Moreira Carreiro (OAB: RJ 95692 - D)], Réu: Manoel Santana dos Santos, Réu: Mario Nunes dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA APARECIDA GUILARDUCI\r\n\r\nTomar ciência da devolução da CPE, vista da certidão do i. Oficial de Justiça para, no prazo de 20 dias, indicar meios objetivos de prosseguimento da execução, ou, ainda, requerer o que entender de direito. \r\n\r\nProcesso: 0173700-76.2008.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Quelem Silva de Oliveira Santos [Adv. Solange de Carll (OAB: RJ 151866 - A)]\r\n\r\nRéu: Imobiliária Recanto do Vale [Adv. Wallas Vilela da Costa (OAB: RJ 145099 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Quelem Silva de Oliveira Santos\r\n\r\nTendo em vista a constatação por este Juízo de que restaram infrutíferas as determinações de bloqueio e a verificação da inexistência de qualquer veículo em nome do executado, informar outra forma de ultimar a execução, sob pena de suspensão do processo na forma da Resolução Administrativa n° 06/06 deste Eg. TRT. Prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171800-29.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tadeu Vieira do Vale [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Carretao Ltda [Adv. Carlos Jose Ribeiro (OAB: RJ 90506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto Carretao Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário devido, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0167300-85.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENEZIO JOSE SILVA [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTE URBANO SAO MIGUEL DE RESENDE [Adv. Jose Marcio Motta da Cunha (OAB: RJ 82220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ENEZIO JOSE SILVA\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0164000-42.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Carlos Silva Lima [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: M.A Automotive Brasil Ltda. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M.A Automotive Brasil Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas (pagas através de GRU judicial, código 18.740-2) no valor de R$ 100,00, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0173600-63.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: CILAS JOSE DA SILVA [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE TRAB EM TECN DA INFORMACAO [Adv. Elizabeth Darakjian Djehdian (OAB: SP 174751 - D)], Réu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CILAS JOSE DA SILVA\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário, interposto pela 3ª reclamada, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0290700-10.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMERSON ANDRE DA SILVA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: MURILO NOVAES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EMERSON ANDRE DA SILVA\r\n\r\nTendo em vista a constatação por este Juízo de que restaram infrutíferas as determinações de bloqueio e a verificação da inexistência de qualquer veículo em nome do executado, informar outra forma de ultimar a execução, sob pena de suspensão do processo na forma da Resolução Administrativa n° 06/06 deste Eg. TRT. Prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0327400-82.2002.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIO SERGIO DE CARVALHO [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTIMONT 207 SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA [Adv. Jacir Luz Martins (OAB: RJ 140808 - D)], Réu: Jose Marcos da Silva Andrade [Adv. Jacir Luz Martins (OAB: RJ 140808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MULTIMONT 207 SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da penhora acautelatória efetivada via sistema BACEN-JUD, garantidora da execução que se processa nos autos. Prazo de 05 dias para interposição de embargos. \r\n\r\nProcesso: 0254700-11.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DE PAULA [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: ARMAS VIITANIENI [Adv. Joao Tadeu Pettinati Telles (OAB: RJ 80548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARMAS VIITANIENI\r\n\r\nTomar ciência da penhora acautelatória efetivada via sistema BACEN-JUD, garantidora da execução que se processa nos autos. Prazo de 05 dias para interposição de embargos. \r\n\r\nProcesso: 0232400-21.2003.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA JOSE MARQUES DA SILVA [Adv. Francisco de Assis Teixeira Matos (OAB: RJ 86477 - D)]\r\n\r\nRéu: ROMA CAJUN PRODUTOS ALIMENTICIOS SA, Réu: Sylvio de Goes Mascarenhas Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSE MARQUES DA SILVA\r\n\r\nTendo em vista a constatação por este Juízo de que restaram infrutíferas as determinações de bloqueio e a verificação da inexistência de qualquer veículo em nome do executado, informar outra forma de ultimar a execução, sob pena de suspensão do processo na forma da Resolução Administrativa n° 06/06 deste Eg. TRT. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0228500-69.1999.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRAULIO DONIZETE DA SILVA [Adv. Teresinha de Freitas Sebastiao (OAB: RJ 69573 - D)]\r\n\r\nRéu: RESENCA COMERCIAL E EMPREITEIRA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BRAULIO DONIZETE DA SILVA\r\n\r\nTendo em vista a constatação por este Juízo de que restaram infrutíferas as determinações de bloqueio e a verificação da inexistência de qualquer veículo em nome do executado, informar outra forma de ultimar a execução, sob pena de suspensão do processo na forma da Resolução Administrativa n° 06/06 deste Eg. TRT. Prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0226100-77.2002.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: BENEDITA APARECIDA SOARES AZEVEDO [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: MARLENE EDNA LANFREDI [Adv. Eduardo Augusto Mentzigen Linhares (OAB: RJ 104207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARLENE EDNA LANFREDI\r\n\r\nTomar ciência da penhora acautelatória efetivada via sistema BACEN-JUD, garantidora da execução que se processa nos autos. Prazo de 05 dias para interposição de embargos. \r\n\r\nProcesso: 0209700-56.2000.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: EXPEDITO TEIXEIRA DE REZENDE [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: SERMONIL SERVICOS DE MONTAGENS METALICAS LTDA, Réu: Rejane Maria Rocha, Réu: Paulo Sergio da Silva, Réu: Edison de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EXPEDITO TEIXEIRA DE REZENDE\r\n\r\nIndicar meios objetivos de prosseguimento da execução, vez que insuficiente, à garantia do crédito, o bloqueio efetivado via Bacen Jud, prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0204100-39.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Moreira Faquir da Cunha [Adv. Névio Capistrano da Silva Netto (OAB: RJ 150829 - D)]\r\n\r\nRéu: SCT Moisés - Casa da Esfiha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Moreira Faquir da Cunha\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando: 1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários aos seu perfeito entendimento e estar acompanhados de cópia para a Reclamada.\r\n\r\n2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo.\r\n\r\n3- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa).\r\n\r\n4- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual.\r\n\r\n5- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art. 44) \r\n\r\nProcesso: 0203100-72.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Moreira da Silva [Adv. Claudionor Gamaliel Una Guimaraes (OAB: RJ 59202 - D)]\r\n\r\nRéu: AMS Empreendimentos Hoteleiros Ltda.-ME [Adv. Paulo Magno Martinelli Marinho (OAB: RJ 95618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMS Empreendimentos Hoteleiros Ltda.-ME\r\n\r\nTomar ciência da penhora acautelatória efetivada via sistema BACEN-JUD, garantidora da execução que se processa nos autos. Prazo de 05 dias para interposição de embargos. \r\n\r\nProcesso: 0013100-47.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci da Silva [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Pujante Transportes Ltda. [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, Réu Pujante Transportes Ltda., Aut Valdeci da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário, interposto pela 2ª reclamada, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0009500-38.1997.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LINO DE OLIVEIRA [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANED PLANEJ. EDUCACIONAL E FRANQUIAS LTDA, Réu: MARIO JOAQUIM AREDES CRESCENCIO [Adv. Ilidio do Carmo Loures (OAB: RJ 49541 - D)], Réu: NANCY PEREIRA DUBOC [Adv. Heraldo Pereira Daer (OAB: RJ 25971 - D)], Réu: PETRONIO LIMA MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LINO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o sobrestamento postulado, devendo o polo ativo ser devidamente regularizado. \r\n\r\nProcesso: 0009300-21.2003.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: VANDISMAR GOMES [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: L G PEREIRA USINAGEM - ME [Adv. Eduardo Augusto Mentzigen Linhares (OAB: RJ 104207 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu L G PEREIRA USINAGEM - ME\r\n\r\nTomar ciência da penhora acautelatória efetivada via sistema BACEN-JUD, garantidora da execução que se processa nos autos. Prazo de 05 dias para interposição de embargos. \r\n\r\nProcesso: 0086600-83.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josimar Henrique de Carvalho [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Urbano São Miguel de Resende Ltda. [Adv. Jose Marcio Motta da Cunha (OAB: RJ 82220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josimar Henrique de Carvalho\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0008100-08.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Garcao Ramagem [Adv. Luis Alexandre Diniz Rodrigues (OAB: RJ 96232 - D)]\r\n\r\nRéu: Golden Gate de Resende Servicos Ltda. [Adv. Edson Ramos Nogueira (OAB: RJ 95438 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Garcao Ramagem\r\n\r\nIndicar meios objetivos de prosseguimento da execução, vez que insuficiente à garantia do crédito o bloqueio efetivado via Bacen Jud, prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007400-08.2000.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMAR FERREIRA DINIZ [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS ARAPUA S/A [Adv. Jayme Barboza de Freitas (OAB: RJ 17459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LOJAS ARAPUA S/A\r\n\r\nComprovar os recolhimentos cabíveis, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005900-96.2003.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: FERNANDA VILELA SERPA [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO NET SOCIEDADE INTERNACIONAL DE ENSINO LTDA [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)], Réu: Florentino Ferreira Gomes, Réu: Vera Lucia Conci\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDA VILELA SERPA\r\n\r\nVista dos autos pelo prazo de 10 dias, devendo ainda, requerer o que entende de direito. \r\n\r\nProcesso: 0003600-79.1994.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: AYRES ROBERTO DE SOUZA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: SERGEN SERVICOS GERAIS DE ENGENHARIA LTDA [Adv. Rosangela Lattanzi (OAB: RJ 63526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERGEN SERVICOS GERAIS DE ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nVista dos autos para, no prazo de 05 dias, reuquerer o que entender de direito, não obstante o contido à fl. 268. \r\n\r\nProcesso: 0000700-98.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseli do Carmo Santos [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Pérola Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Valdir Kehl (OAB: SP 99626 - D)], Réu: Pegeout Citroën do Brasil Automóveis Ltda. [Adv. Luiz Geraldo Motta (OAB: RJ 5173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pegeout Citroën do Brasil Automóveis Ltda., Aut Roseli do Carmo Santos\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário, interposto pela 1ª reclamada, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0034600-09.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria dos Santos [Adv. Claudionor Gamaliel Una Guimaraes (OAB: RJ 59202 - D)]\r\n\r\nRéu: Fornalha Restaurante e Pizzaria [Adv. Valdeci Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 107896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fornalha Restaurante e Pizzaria\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0034300-52.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Braga Neves [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Bento, Réu: Transportadora Binotto SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Braga Neves\r\n\r\nVista do Ofício e declarações da Receita Federal, no balcão da Secretaria, na presença de um Servidor, em 10 dias, devendo, ainda, requerer o que entender de direito. \r\n\r\nProcesso: 0033200-82.1993.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND.TRAB.NO COM.MINERIO E DER.PETROLEO DO RJ. [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO PORTEIRA DE MINAS LTDA [Adv. Francisco de Assis Teixeira Matos (OAB: RJ 86477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND.TRAB.NO COM.MINERIO E DER.PETROLEO DO RJ.\r\n\r\nIndicar meios objetivos de prosseguimento da execução, vez que insuficiente à garantia do crédito o bloqueio efetivado via Bacen Jud, prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031900-60.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lusmarque Bento de Oliveira [Adv. Claudia Maria Moreira Santos (OAB: RJ 65178 - D)]\r\n\r\nRéu: Clariant S.A. [Adv. Marco Tulio Ramos da Silva (OAB: RJ 57548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clariant S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário, interposto pelo autor, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0030500-36.1993.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DONIZETE DE SOUZA [Adv. Francisco de Assis Souza de Paula (OAB: RJ 65743 - D)]\r\n\r\nRéu: MARKET SIDERURGICA S/A, Réu: Antonio Francisco Chagas, Réu: Jose Ribamar Pereira da Silva, Réu: CARLOS VALENTIM BERTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DONIZETE DE SOUZA\r\n\r\nIndicar meios objetivos de prosseguimento da execução, vez que insuficiente à garantia do crédito o bloqueio efetivado via Bacen Jud, prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030200-30.2000.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: LILIANA FERNANDES FONSECA [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: HOTEL POUSADA BEIRA RIO DE MARINGA LTDA [Adv. Vilmar Nascimento Sales (OAB: RJ 92039 - D)], Réu: Sandra Pereira Alcaraz, Réu: Wadir Pereira Alcaraz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LILIANA FERNANDES FONSECA\r\n\r\nIndicar meios objetivos de prosseguimento da execução, vez que insuficiente à garantia do crédito o bloqueio efetivado via Bacen Jud, prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028900-77.1993.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOACYR PEDROSO DA SILVA [Adv. Luiz Paulo Fagundes Moreira (OAB: RJ 17310 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE TRANSPORTES SIN LTDA [Adv. Messody Ramiro Benoliel (OAB: RJ 8665 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOACYR PEDROSO DA SILVA\r\n\r\nProceder à retirada do alvará no balcão da Secretaria e efetivar o saque na agência noticiada à fl. 225. \r\n\r\nProcesso: 0028200-42.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Maurílio de Oliveira [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Pujante Transportes Ltda. [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pujante Transportes Ltda., Aut Sidnei Maurílio de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da baixa dos autos, devendo a parte autora, apresentar, no prazo de 10 dias, seus cálculos com os valores devidos, observados os limites da coisa julgada. \r\n\r\nProcesso: 0024000-75.1998.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DE MEDEIROS [Adv. Rosimar da Silva Almeida (OAB: RJ 83994 - D)]\r\n\r\nRéu: M. C. M. RESTAURANTE LTDA [Adv. Joao Carlos de Souza Rodrigues (OAB: RJ 33632 - D)], Réu: Claudio Emmanuel de Souza Rodrigues , Réu: Mara Cristina de Azevedo Souza Rodrigues Besouchet\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS DE MEDEIROS\r\n\r\nIndicar meios objetivos de prosseguimento da execução, vez que insuficiente, à garantia do crédito, o bloqueio efetivado via Bacen Jud, prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021600-39.2008.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Devani Silva do Vale [Adv. Leandro Marques (OAB: RJ 128102 - D)]\r\n\r\nRéu: Planos Resende Engenharia Ltda. [Adv. Carlos Tadeu Carvalho de Carvalho (OAB: RJ 82550 - D)], Réu: Rimet Empreendimentos Industrias e Comerciais S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Devani Silva do Vale, Rcdo Planos Resende Engenharia Ltda., Rcdo Rimet Empreendimentos Industrias e Comerciais S.A.\r\n\r\nTomar ciência da baixa dos autos, devendo a parte autora, apresentar, no prazo de 10 dias, seus cálculos com os valores devidos, observados os limites da coisa julgada. \r\n\r\nProcesso: 0020400-65.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Ferreira de Aguiar [Adv. Francisco Tertuliano de Oliveira Junior (OAB: RJ 2032 - A)]\r\n\r\nRéu: Panificadora Mendes Ltda. ME [Adv. Carlos Jose Ribeiro (OAB: RJ 90506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Panificadora Mendes Ltda. ME\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário, bem como custas inerentes aos atos executórios, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0021000-62.2001.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON GIBSON BRANDAO PEREIRA [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: FRUTAMANIA FRUTAS E LEGUMES LTDA [Adv. Alandarque Carneiro Linhares (OAB: RJ 81868 - D)], Réu: Jorge Luiz Uliana, Réu: Jucéia Cola Uliana\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON GIBSON BRANDAO PEREIRA\r\n\r\nIndicar meios objetivos de prosseguimento da execução, vez que insuficiente à garantia do crédito o bloqueio efetivado via Bacen Jud, prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1152256"
                            ],
                            "1152257": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0051900-23.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE BEZERRA DA SILVA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA, Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, Réu: MANEJO TRANSPORTES E TURISMO LTDA (Massa Falida de), Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Flávia Vilela Ferreira (OAB: RJ 152529 - D)], Réu: VIACAO PINHEIRAL LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE BEZERRA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação de fls. 207/216, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047600-62.1997.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALMIR ANSELMO DE OLIVEIRA [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: PIRAMIDES SELECAO DE MAO DE OBRA TEMPORARIA LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALMIR ANSELMO DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar, no derradeiro prazo de 30 dias, meios objetivos de prosseguimento da execução, sob pena de suspensão do processo na forma da Res. Adm. n° 06/06, deste Eg. Regional. \r\n\r\nProcesso: 0050900-03.1995.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO TAVARES DE LIMA [Adv. Alex de Araújo Pimenta (OAB: RJ 122155 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO MERIDIONAL DO BRASIL S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO TAVARES DE LIMA\r\n\r\nVista doa autos pelo prazo de 10 dias, devendo ainda, requerer o que entender de direito. \r\n\r\nProcesso: 0048200-39.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARNALDO BARBOSA GLORIA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA [Adv. Dunia Maleck Manhaes (OAB: RJ 134328 - D)], Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA [Adv. Dunia Maleck Manhaes (OAB: RJ 134328 - D)], Réu: MANEJO TRANSPORTES E TURISMO LTDA (Massa Falida de), Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Flávia Vilela Ferreira (OAB: RJ 152529 - D)], Réu: VIACAO PINHEIRAL LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo, como requerido. \r\n\r\nProcesso: 0047500-15.1994.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERMINIA MARIA [Adv. Marcio Prado de Carvalho (OAB: RJ 49093 - D)]\r\n\r\nRéu: MAKMERO CONSTRUTORA LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERMINIA MARIA\r\n\r\nVista ao autor pelo prazo de 10 dias, devendo, ainda, requerer o que entender de direito. \r\n\r\nProcesso: 0044700-09.1997.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON FABIANO (Espolio de ) [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Municipio de Resende [Adv. Ieda Duarte Ferreira (OAB: RJ 101877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Municipio de Resende\r\n\r\nEm até 30 dias, sob pena de perda do direito de abatimento, prestar informações sobre débitos líquidaos e certos, inscritos ou não em dívida ativa e constituídos contra o credor original pela Fazenda Pública Devedora, cujo valor deverá ser abatido dos precatórios, a título de compensação, incluídas parcelas vicendas de parcelamentos, ressalvados aqueles cuja execução esteja suspensa em virtude de contestação administrativa ou juducial. \r\n\r\nProcesso: 0043200-24.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Antonio Mendonca Moreira [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro Sul Seguranca Ltda. [Adv. Jose Augusto Caula e Silva (OAB: RJ 19345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Antonio Mendonca Moreira\r\n\r\nManifestar-se sobre a possibilidade de apresentar seus cálculos, em 10 dias, observando: 1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários aos seu perfeito entendimento e estar acompanhados de cópia para a Reclamada.\r\n\r\n2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo.\r\n\r\n3- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa).\r\n\r\n4- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual.\r\n\r\n5- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art. 44) \r\n\r\nProcesso: 0040800-08.2003.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: RAFAEL ROSA [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE PROD E TRAB MAO D OBRA D QUATIS [Adv. Marcelo Rezende Filho (OAB: RJ 28025 - D)], Réu: ABREU & CUSTODIO LTDA [Adv. Marcelo Rezende Filho (OAB: RJ 28025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ABREU & CUSTODIO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da penhora acautelatória efetivada via sistema BACEN-JUD, garantidora da execução que se processa nos autos. Prazo de 05 dias para interposição de embargos. \r\n\r\nProcesso: 0039000-32.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Gonçalves Rodrigues dos Reis [Adv. Ilidio do Carmo Loures (OAB: RJ 49541 - D)]\r\n\r\nRéu: Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Gonçalves Rodrigues dos Reis\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0036700-44.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DE MELO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA, Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, Réu: MANEJO TRANSPORTES E TURISMO LTDA (Massa Falida de), Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS DE MELO\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação de fls. 159/161, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035500-55.2009.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Natália de Carvalho [Adv. Carla Cristina Amorim Fuchs (OAB: RJ 152311 - D)]\r\n\r\nRéu: Resende Armazéns Gerais e Logística da Amazônia S/A [Adv. Vania Xavier Pinto (OAB: RJ 91949 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natália de Carvalho\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 48/51, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036400-53.2000.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE MELO DA SILVA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGESET ENGENHARIA E SERVICOS TELEMATICA S/A [Adv. Vilmar Nascimento Sales (OAB: RJ 92039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ENGESET ENGENHARIA E SERVICOS TELEMATICA S/A\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0061100-49.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Luis de Rezende Pacheco [Adv. Erika Machado de Almeida (OAB: RJ 119450 - D)]\r\n\r\nRéu: Guardian do Brasil Vidros Planos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Luis de Rezende Pacheco\r\n\r\nVista dos auots, pelo prazo de 10 dias, devendo ainda, requerer o que entender de direito. \r\n\r\nProcesso: 0059000-87.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora do Nascimento Santana [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Itape Ita Ltda. ME [Adv. Quezia Faria Duarte Moneteiro (OAB: RJ 139800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercearia Itape Ita Ltda. ME\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário devido, R$ 1.005,07, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0060900-47.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM RICARDO DA SILVA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA, Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA [Adv. Dunia Maleck Manhaes (OAB: RJ 134328 - D)], Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)], Réu: VIACAO PINHEIRAL LTDA. [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAQUIM RICARDO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação de fls. 219/226, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056600-71.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Aparecida Januario Ferreira da Silva [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Sapore BR Brasil S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Companhia Siderúrgica Nacional S.A. - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderúrgica Nacional S.A. - CSN, Réu Gran Sapore BR Brasil S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do artigo 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059500-61.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurelino Oliveira Aguiar [Adv. Rosimar da Silva Almeida (OAB: RJ 83994 - D)]\r\n\r\nRéu: F M C Servicos Industriais Ltda. [Adv. Celio Diniz (OAB: RJ 106477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu F M C Servicos Industriais Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, R$ 3.434,33, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0056400-06.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO ALEXANDRE DE ALBUQUERQUE MOURA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA [Adv. Dunia Maleck Manhaes (OAB: RJ 134328 - D)], Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA [Adv. Dunia Maleck Manhaes (OAB: RJ 134328 - D)], Réu: MANEJO TRANSPORTES E TURISMO LTDA (Massa Falida de ), Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Flávia Vilela Ferreira (OAB: RJ 152529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo, como requerido. \r\n\r\nProcesso: 0056300-51.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE HENRIQUE VIEIRA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA [Adv. Dunia Maleck Manhaes (OAB: RJ 134328 - D)], Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA [Adv. Dunia Maleck Manhaes (OAB: RJ 134328 - D)], Réu: MANEJO TRANSPORTES E TURISMO LTDA (Massa Falida de), Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Flávia Vilela Ferreira (OAB: RJ 152529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo, como requerido. \r\n\r\nProcesso: 0056000-89.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS MIRANDA FILHO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA [Adv. Dunia Maleck Manhaes (OAB: RJ 134328 - D)], Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA [Adv. Dunia Maleck Manhaes (OAB: RJ 134328 - D)], Réu: MANEJO TRANSPORTES E TURISMO LTDA (Massa Falida de), Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Flávia Vilela Ferreira (OAB: RJ 152529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo, como requerido. \r\n\r\nProcesso: 0055700-30.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR ALVES RIBEIRO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA [Adv. Dunia Maleck Manhaes (OAB: RJ 134328 - D)], Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA [Adv. Dunia Maleck Manhaes (OAB: RJ 134328 - D)], Réu: MANEJO TRANSPORTES E TURISMO LTDA(Massa Falida de.), Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Flávia Vilela Ferreira (OAB: RJ 152529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo, como requerido. \r\n\r\nProcesso: 0055500-23.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOMICIO JOSE MADEIRA GOMES [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA, Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, Réu: MANEJO TRANSPORTES E TURISMO LTDA (massa falida de), Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Flávia Vilela Ferreira (OAB: RJ 152529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DOMICIO JOSE MADEIRA GOMES\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação de fls. 134/136, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055300-79.2003.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE RICARDO VITORIANO [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: ROMUALDO XAVIER MALHEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RICARDO VITORIANO\r\n\r\nVista dos autos, pelo prazo de 10 dias, devendo, ainda, requerer o que entender de direito. \r\n\r\nProcesso: 0053100-31.2005.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Oranides Cristina dos Santos [Adv. Rosimar da Silva Almeida (OAB: RJ 83994 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioclean Servicos Ltda., Réu: Industrias Nucleares do Brasil S.A. - INB [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oranides Cristina dos Santos\r\n\r\nVista dos autos, pelo prazo de 10 dias, devendo, ainda, requerer o que entender de direito. \r\n\r\nProcesso: 0052100-64.2003.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ DE MAGALHAES [Adv. Elaine de Carvalho Bannach Nogueira (OAB: RJ 35466 - D)]\r\n\r\nRéu: FERROCIM IND DE EST METALICAS E CONST CIVIL LT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ DE MAGALHAES\r\n\r\nVista dos autos pelo prazo de 10 dias, devendo, ainda, requerer o que entender de direito. \r\n\r\nProcesso: 0067600-63.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Gonçalves do Nascimento [Adv. Rosimar da Silva Almeida (OAB: RJ 83994 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Muito Mais Ltda., Réu: Fernando Guedes da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Gonçalves do Nascimento\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando: 1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários aos seu perfeito entendimento e estar acompanhados de cópia para a Reclamada.\r\n\r\n2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo.\r\n\r\n3- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa).\r\n\r\n4- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual.\r\n\r\n5- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art. 44) \r\n\r\nProcesso: 0066400-55.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Joaquim da Silva [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora e Terraplanagem Diedro Ltda. [Adv. Carlos Tadeu Carvalho de Carvalho (OAB: RJ 82550 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS de Volta Redonda/Barra Mansa \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora e Terraplanagem Diedro Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário devido, R$ 1.714,84, bem como custas, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066000-46.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Candido Batista [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Cone Construtora Engenho Ltda. [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS de Volta Redonda/Barra Mansa \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cone Construtora Engenho Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário devido, R$ 274,23, bem como custas, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065700-45.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilia Carvalho Silva [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Alessandra Machado de Carvalho [Adv. Jussara Fagundes Rezende (OAB: RJ 69220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alessandra Machado de Carvalho\r\n\r\nComprovar recolhimentos inerentes à cota previdenciária, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065000-84.2000.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA VALEIRIA MOTTA CURDE [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: COOP. EDUCACIONAL DE PROFIS. DA EDUCACAOLTDA [Adv. Carlos Jose Ribeiro (OAB: RJ 90506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOP. EDUCACIONAL DE PROFIS. DA EDUCACAOLTDA\r\n\r\nInformar o enderço atual de seu constituinte, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062700-76.2005.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisabete Fatima de Lima [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Naomi Comercio de Alimentos Ltda. (Supermercado Royal) [Adv. Alfredo Teixeira de Abreu e Silva (OAB: RJ 69036 - D)], Réu: Geneci Martins da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Naomi Comercio de Alimentos Ltda. (Supermercado Royal)\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0064700-54.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILENE NEVES RIBEIRO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, Réu: Manejo Transportes e Turismo Ltda (Massa Falida de), Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDILENE NEVES RIBEIRO\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação de fls. 149/151, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082900-41.2004.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSANA ROSARIA RIBEIRO [Adv. Rosimar da Silva Almeida (OAB: RJ 83994 - D)]\r\n\r\nRéu: DENIZE DE CASTRO [Adv. Ilidio do Carmo Loures (OAB: RJ 49541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANA ROSARIA RIBEIRO\r\n\r\nInformar, no prazo de 20 dias, o correto número de identificação perante o INSS a fim de que este Juízo possa efetivamente determinar o cumprimento do mandamento de fl. 52. \r\n\r\nProcesso: 0082200-36.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILENE CLAUDINO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA [Adv. Dunia Maleck Manhaes (OAB: RJ 134328 - D)], Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA [Adv. Dunia Maleck Manhaes (OAB: RJ 134328 - D)], Réu: MANEJO TRANSPORTES E TURISMO LTDA (Massa Falida de), Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILENE CLAUDINO\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação de fls. 125/145, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082000-29.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA BENEDITA DE ANDRADE SANTOS [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA, Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, Réu: MANEJO TRANSPORTES E TURISMO LTDA (massa falida de), Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA BENEDITA DE ANDRADE SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação de fls. 126/128, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081600-83.2000.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA MARIA CANCADO TEIXEIRA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: SAMARA MARCELINO DE SOUZA [Adv. Elisiana Fatima Barcelos Rodrigues Xisto (OAB: RJ 46780 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SAMARA MARCELINO DE SOUZA\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário devido, R$ 139,34, inclusive custas, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0081500-94.2001.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEX DA SILVA CUIMAR [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: RMZ ENGENHARIA LTDA [Adv. Hindemburgo Pizzarino (OAB: RJ 82218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RMZ ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária incidente, observando-se o percentual devido face à natureza do acordo ou da sentença, em 48 horas, sob pena de execução. Ainda, informar a ré, no mesmo prazo, caso conste em seus arquivos funcionais, o número do CPF do autor, a fim de viabilizar a expedição de alvará à Fazenda Nacional pelo IR retido. \r\n\r\nProcesso: 0079700-60.2003.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO FIGUEIREDO DE CASTRO [Adv. Rosimar da Silva Almeida (OAB: RJ 83994 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: HS HACKEL SCNEIDER EMPREENDIMENTOS LTDA, Réu: Karl Eugen Hackel, Réu: Regina Márcia Naves Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS AUGUSTO FIGUEIREDO DE CASTRO\r\n\r\nIndicar meios objetivos de prosseguimento da execução, vez que insuficiente à garantia do crédito o bloqueio efetivado via Bacen Jud, prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078800-38.2007.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Sampaio Miranda [Adv. Ilidio do Carmo Loures (OAB: RJ 49541 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Michelin de Participacoes Industria e Comercio Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Michelin de Participacoes Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nTendo em vista já constar nos autos valores depósitos suficientes para quitação do débito do autor, tomar ciência de que foram convolados em penhora para os efeitos legias. \r\n\r\nProcesso: 0076800-36.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valtesandro da Costa Pestana [Adv. Hipolito Eladio Rodriguez Fontenla (OAB: RJ 118763 - D)]\r\n\r\nRéu: Fazenda Pouso Alto Ltda. [Adv. Thiago da Silva Sexto (OAB: RJ 133365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fazenda Pouso Alto Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação postulada. \r\n\r\nProcesso: 0076600-34.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS AURELIO DANTAS DA SILVA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA, Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, Réu: MANEJO TRANSPORTES E TURISMO LTDA (massa falida de), Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Flávia Vilela Ferreira (OAB: RJ 152529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS AURELIO DANTAS DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação de fls. 128/130, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071700-76.2000.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENEDITO GONCALVES MATIAS [Adv. Marcio Prado de Carvalho (OAB: RJ 49093 - D)]\r\n\r\nRéu: RB EMPREGOS TEMPORARIOS LTDA [Adv. Milton de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 68558 - D)], Réu: CEMONTEX PROJETOS EMONTAGENS INDUSTRIAIS S/A [Adv. Milton de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 68558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENEDITO GONCALVES MATIAS\r\n\r\nForncer o número do CPF do autor. \r\n\r\nProcesso: 0069600-75.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista dos Santos Filho [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Comau do Brasil Industria e Comercio Ltda. [Adv. Paula Regina de Sales Rodrigues (OAB: RJ 102085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comau do Brasil Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário, bem como custas, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0090600-34.2005.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson de Paula Lima [Adv. Teresinha de Freitas Sebastiao (OAB: RJ 69573 - D)]\r\n\r\nRéu: Montrena Montagem Industrial e Reparos Navais Ltda. ME, Réu: Ubiracini Ramos de Jesus, Réu: Vera Lúcia Silva de Jesus\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Paula Lima\r\n\r\nTendo em vista a constatação por este Juízo de que restaram infrutíferas as determinações de bloqueio e a verificação da existência de veículos em nome do executado, porém, já com restrições efetivadas por outro Juízo, indicar meios objetivos de prosseguimento da execução, sob pena de suspensão do processo na forma da Resolução Administrativa n° 06/06 deste Eg. TRT. Prazo de 60 dias.\r\n\r\nProcesso: 0091000-14.2006.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Raquel Ferreira Primo Cordeiro [Adv. Claudionor Gamaliel Una Guimaraes (OAB: RJ 59202 - D)]\r\n\r\nRéu: AJM Bar e Restaurante Ltda - ME (Tulipa Gelada Restaurante), Réu: CRISTINA DE ALMEIDA LOURENÇO VILELA, Réu: ROBSON MATOSO LOBO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Ferreira Primo Cordeiro\r\n\r\nTendo em vista a constatação por este Juízo de que restaram infrutíferas as determinações de bloqueio e a verificação da inexistência de qualquer veículo em nome do executado, informar outra forma de ultimar a execução, sob pena de suspensão do processo na forma da Resolução Administrativa n° 06/06 deste Eg. TRT. Prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000897-19.2010.5.01.0521 - CauInom\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalúrgicas, Mecânicas, de Material Elétrico, de Material Eletrônico e de Informática de Barra Mansa, Volta Redonda, Resende, Itatiaia, Quatis, Porto Real e Pinheiral [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRqdo: UFI - Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalúrgicas, Mecânicas, de Material Elétrico, de Material Eletrônico e de Informática de Barra Mansa, Volta Redonda, Resende, Itatiaia, Quatis, Porto Real e Pinheiral\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo postulada, bem como o desentranhamento, com a devida certificação nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0088900-23.2005.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Raymundo Braz da Silva [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Tropical Comercio e Servicos Ltda. A/C Sócio Rubens Silveira Lopes, Réu: Consorcio Operador da Rodovia Presidente Dutra S.A. - COPER [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consorcio Operador da Rodovia Presidente Dutra S.A. - COPER\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor, em 15 dias, apontando os valores que julga adequados, caso discorde. \r\n\r\nProcesso: 0087100-57.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto da Costa [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Urbano Sao Miguel de Resende Ltda. [Adv. Jose Marcio Motta da Cunha (OAB: RJ 82220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Roberto da Costa, Réu Transporte Urbano Sao Miguel de Resende Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da baixa dos autos do AI, devendo a parte autora, apresentar seus cálculos com os valores devidos, em 10 dias, não obstante haver pendência de julgamento de outro AI. \r\n\r\nProcesso: 0088200-42.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos da Silva [Adv. Bruno Cesar Cunha (OAB: RJ 143616 - D)]\r\n\r\nRéu: Nestor Rodrigues (Espólio de) A/C Felipe Augusto J A Rodrigues [Adv. Celio Diniz (OAB: RJ 106477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nestor Rodrigues (Espólio de) A/C Felipe Augusto J A Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0088100-87.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Donizete Barbosa Melo [Adv. Bruno Cesar Cunha (OAB: RJ 143616 - D)]\r\n\r\nRéu: Nestor Rodrigues (Espólio de ) A/C Felipe Augusto Jonco Aquinio Rodrgues [Adv. Celio Diniz (OAB: RJ 106477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nestor Rodrigues (Espólio de ) A/C Felipe Augusto Jonco Aquinio Rodrgues\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0086900-50.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Marcondes Bastos Araujo [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Urbano Sao Miguel de Resende Ltda. [Adv. Luiz Geraldo Motta (OAB: RJ 5173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Marcondes Bastos Araujo, Réu Transportes Urbano Sao Miguel de Resende Ltda.\r\n\r\nAnte o teor da certidão da i. calculista do Juízo, fl. 147, reapresentar cálculos, adequando-os à coisa julgada, observando-se ainda a promoção supracitada. \r\n\r\nProcesso: 0086100-80.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Pedro Rodrigues [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Urbano São Miguel de Resende Ltda. [Adv. Luiz Geraldo Motta (OAB: RJ 5173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Pedro Rodrigues\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0085300-67.2000.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO RODRIGUES DE FREITAS (Espolio de) [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Municipio de Resende [Adv. Ieda Duarte Ferreira (OAB: RJ 101877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO RODRIGUES DE FREITAS (Espolio de), Aut Inez Alves de Paiva, Réu Municipio de Resende\r\n\r\nRECLAMANTE: Venha a i. advogada da parte autora com seu número de CPF. RECLAMADA: Prestar, em até 30 dias, sob pena de perda do direito de abatimento, informações sobre débitos líquidos e certos, inscritos ou não em dívida ativa e constituídos contra o credor original pela Fazenda Pública Devedora, cujo valor deverá ser abatido dos precatórios, a título de compensação, incluídas parcelas vicendas de parcelametos, ressalvados aqueles cuja execução esteja suspensa em virturde de contestação administrativa ou judicial. \r\n\r\nId: 1152257"
                            ],
                            "1152238": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0039500-50.1999.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIA MACHADO DO NASCIMENTO [Adv. Domningos Jonas Vieira Barros (OAB: RJ 138175 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTES INDUSTRIAIS TAMIS CENTAURUS LTDA [Adv. Erika Machado de Almeida (OAB: RJ 119450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RESTAURANTES INDUSTRIAIS TAMIS CENTAURUS LTDA\r\n\r\nDesconsiderar a data da audiência da publicação anterior. O correto é: comparecer à audiência no dia 19/08/11, às 09:50 horas, para possível homologação de acordo. Dar ciência a sua constituinte. \r\n\r\nId: 1152238"
                            ],
                            "1152253": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 02/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0112500-39.2006.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos de Souza Mattos\r\n\r\nRéu: Fibra Serviços Ltda., Armazens Gerais Murundu Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Fibra Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de fls. 113/116, em 15 dias cada reclamada, apontando os valores que entendem devidos, caso discordem, observando a ordem processual, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128000-82.2005.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosangela de Andrade\r\n\r\nRéu: Bakery de Penedo Ltda.ME\r\n\r\nPelo presente fica m Abílio de Souza Neto, Bakery de Penedo Ltda.ME, Nilda Araujo Simões, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do artigo 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173600-63.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: CILAS JOSE DA SILVA\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE TRAB EM TECN DA INFORMACAO, ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário, interposto pela 3ª reclamada, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0198300-64.2008.5.01.0521 - ConPag\r\n\r\nCgte: Carboox Resende Química Indústria Comércio Ltda.\r\n\r\nCgto: Jorge Alves de Pinho\r\n\r\nPelo presente fica m Jorge Alves de Pinho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito, com fulcro no art. 267, I, do CPC. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0016600-34.2003.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO APARECIDO DE ALMEIDA e Outros\r\n\r\nRéu: RODO SONORIZACAO SC LTDA ME, Isabel Cristina dos Reis, Cesario Bernardi Neto\r\n\r\nPelo presente fica m Isabel Cristina dos Reis, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da penhora acautelatória efetivada via sistema BACEN-JUD, garantidora da execução que se processa nos autos. Prazo de 05 dias para interposição de embargos. \r\n\r\nProcesso: 0012900-45.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao da Silva\r\n\r\nRéu: TC de Resende Transportes Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m TC de Resende Transportes Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTendo em vista o teor da certidão da calculista do Juízo, fl. 66, reapresentar cálculos adequando-os à coisa julgada, observando-se, ainda, a promoção supracitada. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1152253"
                            ],
                            "1152254": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 09/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0049900-79.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta da Silva\r\n\r\nRéu: Hotel Simon\r\n\r\nPelo presente fica m Hotel Simon, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do artigo 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073900-41.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlice Nascimento Lima\r\n\r\nRéu: Posto Chopoto\r\n\r\nPelo presente fica m Posto Chopoto, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do artigo 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1152254"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Teresópolis": {
                    "1ª VT/Teresópolis": {
                        "Atos": {
                            "1138880": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0095500-59.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Pennutt da Cruz [Adv. Gilberto Cyrillo da Silva Ramos Filho (OAB: RJ 63023 - D)]\r\n\r\nRéu: IBV Industria e Comercio de Bebidas Ltda ME [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Pennutt da Cruz\r\n\r\nVenha a parte exequente, em 30 dias, a indicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, sob pena de aplicaçõa da resolução administrativa 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0073900-50.2005.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Nogueira Pitassi [Adv. Sidley Fernandes Pereira (OAB: RJ 41397 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Recreacao Vida Teresopolis Ltda. [Adv. Marcio Carlos Mendes Rapozo (OAB: RJ 109900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Nogueira Pitassi\r\n\r\nTomar ciência da consulta à JUCERJA, devendo requerer o que entender cabível, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000429-25.2010.5.01.0531 - ExProvAS\r\n\r\nExte: vania Carla Thomaz dos Santos [Adv. Claudia Regina Raposo Ferreira (OAB: RJ 84291 - D)]\r\n\r\nExdo: Ass. Congregação Santa Catarina - Hospital São José [Adv. Flavia Sant Anna (OAB: RJ 65122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Ass. Congregação Santa Catarina - Hospital São José, Exte vania Carla Thomaz dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 210 (R$ 7.668,46) ,devendo ao réu proceder ao pagamento, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0160900-83.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovane Teixeira Nogueira [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda-ME, Réu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geovane Teixeira Nogueira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127800-45.2005.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius da Silva Rocha [Adv. Gilson Carvalho dos Santos (OAB: RJ 41936 - D)]\r\n\r\nRéu: Mega Vogue Magazine Ltda [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)], Réu: Peralta de Teresopolis Calcados [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinicius da Silva Rocha\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, discriminados mês a mês, com as devidas deduções previdenciárias, no prazo de 15 dias \r\n\r\nProcesso: 0153300-11.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson da Silva Brasil [Adv. Rodrigo Ferreira da Cunha (OAB: RJ 113796 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Renato Moura da Cunha (OAB: RJ 96963 - D)], Réu: Sesc - Administração Regional no Estado do Rio de Janeiro [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelson da Silva Brasil, Réu Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda., Réu Sesc - Administração Regional no Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nVenham as partes, em 15 dias, dizer que outras provas pretendem produzir, especificando-as. \r\n\r\nProcesso: 0001016-47.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Teixeira Paim [Adv. Oswaldo de Oliveira (OAB: RJ 71396 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Dedo de Deus Ltda [Adv. Luciana Carvalho Santiago de Azevedo (OAB: RJ 92496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Dedo de Deus Ltda\r\n\r\nComprovar, em 05 dias, o pagamento das custas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0102100-33.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: UNIÃO FEDERAL\r\n\r\nRéu: Viacao Dedo de Deus Ltda. [Adv. Agenor de Lima Vianna Netto (OAB: RJ 82702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Dedo de Deus Ltda.\r\n\r\nHomologo os cálculos das contribuições previdenciárias, devendo ao réu proceder ao pagamento, no prazo de 48 horas, mediante GPS, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0074900-80.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clara Valeria Teixeira Alves [Adv. Jarbas Carvalho da Silveira Junior (OAB: RJ 136843 - D)]\r\n\r\nRéu: Atalina Maia Feo [Adv. Edio de Paula Ribeiro Junior (OAB: RJ 84677 - D)], Réu: Ercole Antonio Pinheiro Cupello [Adv. Edio de Paula Ribeiro Junior (OAB: RJ 84677 - D)], Réu: Irmãos Cupello [Adv. Edio de Paula Ribeiro Junior (OAB: RJ 84677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atalina Maia Feo\r\n\r\nHomologos os cálculos das contribuições previdenciárias, devendo ao réu proceder ao pagamento, no prazo de 48 horas, mediante GPS, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000900-17.2005.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romildo Pires Machado [Adv. Sidley Fernandes Pereira (OAB: RJ 41397 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romildo Pires Machado, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da petição do Perito à fl. 405, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071900-38.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia Fischer [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomax Administradora de Condomínios Ltda. [Adv. Francisco Jose Rodrigues Pinho (OAB: RJ 135587 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomax Administradora de Condomínios Ltda.\r\n\r\nÀ impugnação, com base no art.879, §2º, da CLT, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0056400-34.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldecir da Silva Rodrigues [Adv. Alucard Fernandes dos Santos (OAB: RJ 84449 - D)]\r\n\r\nRéu: Pavisolo Construtora Ltda [Adv. Gerusa Ribeiro Chateaubriand (OAB: RJ 112098 - D)], Réu: José Francisco Loureiro Borges, Réu: José Mário Loureiro Borges\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldecir da Silva Rodrigues\r\n\r\nVenha a parte exequente, em 30 dias, a indicar meios eficazes ao prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0152700-24.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hermogenes Bastos Candea [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo) [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo)\r\n\r\nDeferido a devolução do prazo em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044200-24.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana da Silva Aguiar [Adv. Gilson Carvalho dos Santos (OAB: RJ 41936 - D)]\r\n\r\nRéu: A Primavera de Teresópolis Magazine Ltda [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana da Silva Aguiar\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086000-37.2005.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Milane Peixoto [Adv. Patricia Maroun (OAB: RJ 120929 - D)]\r\n\r\nRéu: Cha Gota de Orvalho, Réu: Adriana Lopes de Oliveira, Réu: Moises Martins do Amaral Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milane Peixoto\r\n\r\nVenha a parte exequente, em 30 dias, a indicar meios eficazes ao prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0085900-82.2005.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Catia Bertoloto Teixeira [Adv. Patricia Maroun (OAB: RJ 120929 - D)]\r\n\r\nRéu: Cha Gota de Orvalho, Réu: Adriana Lopes de Oliveira, Réu: Moisés Martins do Amaral Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia Bertoloto Teixeira\r\n\r\nVenha a parte exequente, em 30 dias, a indicar meios eficazes ao prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0008600-10.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Wilck Son Maia [Adv. Saulo Costa de Carvalho (OAB: RJ 109347 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaco Les Gormands Teresopolis Restaurantes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Wilck Son Maia\r\n\r\nVenha a parte autora, em 30 dias, a indicar meios eficazes ao à citação da parte ré, para execução. \r\n\r\nProcesso: 0083600-79.2007.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivanilze Carla da Conceicao [Adv. Sergio Cardoso Macedo (OAB: RJ 29948 - D)]\r\n\r\nRéu: Riframe Industria e Comercio de Metais Ltda a/c Ligia Maria Achiamé Gregory\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanilze Carla da Conceicao\r\n\r\nVenha a parte exequente, em 30 dias, manifestar sobre o interesse em adjudicar os bens levados à Praça, ou indicar novos bens à penhora, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, em caso de desídia. \r\n\r\nProcesso: 0116500-23.2004.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: GALDINO SYMPLICIANO DA SILVA [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIO VOLOCH\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GALDINO SYMPLICIANO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fl. 87/88, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0195900-18.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Claudia de Oliveira Borja Coelho [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nRéu: Freeze Line Conservacao de Alimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Claudia de Oliveira Borja Coelho\r\n\r\nVenha a parte exequente, em 30 dias, a indicar meios eficazes ao prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0015900-86.2007.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Adilson Rodrigues Pinto [Adv. Amarildo Caldeira (OAB: RJ 99542 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Brasil Sudeste LTDA [Adv. Simone Tavares do Alto (OAB: RJ 139557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Rodrigues Pinto, Réu Comercial Brasil Sudeste LTDA\r\n\r\nConvolado o depósito em penhora, sendo o Exequente para indicar meios efeicazes ao prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113500-44.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irani Gomes de Oliveira [Adv. Angela Maria Dornelles de Sa (OAB: RJ 24926 - D)]\r\n\r\nRéu: Cosepa - Cooperativa de Servicos Multiplos Pan-Americana Ltda., Réu: Faetec (Fundacao de Apoio a Escola Tecnica), Réu: Cooplogic - Cooperativa de Logistica e Servicos Ltda., Réu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Raphael Calixto Cunha de Melo (OAB: RJ 126572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irani Gomes de Oliveira\r\n\r\nVenha a parte autora requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0066000-79.2006.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Arlete Ferreira da Rosa Filha [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Grasiela Labato de Carvalho [Adv. Fabio Coelho Maia (OAB: RJ 124977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlete Ferreira da Rosa Filha\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 01 ano, conforme RA 06/2006 \r\n\r\nProcesso: 0147700-09.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana da Silva Ferreira [Adv. Claudia Regina Raposo Ferreira (OAB: RJ 84291 - D)]\r\n\r\nRéu: Arras Com. de Alimentos Ltda. - TSO [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Réu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Réu: ARCOS DOURADOS COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA. e ARRAS COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda., Réu ARCOS DOURADOS COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA. e ARRAS COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA., Réu Arras Com. de Alimentos Ltda. - TSO\r\n\r\nÀ impugnação, com base no art.879, §2º, da CLT, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0123000-37.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izael Cairo Vieira [Adv. Oswaldo de Oliveira (OAB: RJ 71396 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Dedo de Deus Ltda. [Adv. Luciana Carvalho Santiago de Azevedo (OAB: RJ 92496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izael Cairo Vieira\r\n\r\nTomar ciência da petição de fl. 273, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122500-68.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Gonçalves da Cruz [Adv. Alucard Fernandes dos Santos (OAB: RJ 84449 - D)]\r\n\r\nRéu: GTS - Grupo Tecnico de Servicos Ltda. [Adv. Luiz Henrique da Silva Nogueira (OAB: RJ 111728 - D)], Réu: Condominio do Edificio Shopping do Alto [Adv. Robson de Oliveira Ramos (OAB: RJ 78761 - D)], Réu: Condominio do Comary Shopping Center [Adv. Clovis Wanderley Paes Barreto Filho (OAB: RJ 69023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia Gonçalves da Cruz \r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, discriminados mês a mês, com as devidas deduções previdenciárias, no prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0001211-32.2010.5.01.0531 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Angelino Francisco gomes Neto [Adv. Oswaldo de Oliveira (OAB: RJ 71396 - D)]\r\n\r\nExdo: Viação Teresópolis e Turismo ltda [Adv. Rosangela Maria Wrigt Cunha (OAB: RJ 68829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Angelino Francisco gomes Neto\r\n\r\nVenha a parte exequente, para ciência da certidão da contadoria, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131500-63.2004.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIA MARIA COSTA [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA FENIX SERVICOS LTDA [Adv. Elisangela Afonso da Silva (OAB: RJ 112375 - D)], Réu: CASA BAHIA COMERCIAL LTDA. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIA MARIA COSTA\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 205/206, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139600-80.1999.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CAETANO DE ANDRADE [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEFINO TELEC. E ELETRIFICACAO LTDA., Réu: TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A TELERJ [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CAETANO DE ANDRADE\r\n\r\nVenha a parte autora manifestar-se sobre a manutenção do interesse na execução dos sócios da 1ª reclamada, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151100-31.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gbriela Santos Honorio da Cruz [Adv. Amarildo Caldeira (OAB: RJ 99542 - D)]\r\n\r\nRéu: Minimercado e Padaria Oliveirão de Teresópolis Ltda. [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gbriela Santos Honorio da Cruz\r\n\r\nManifeste-se a parte autora, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143100-42.2008.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Gerson Moraes da Silva [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nRéu: Derela Service - Cesar A. Oliveira [Adv. Elizabeth da Silveira Barbosa (OAB: RJ 72962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Moraes da Silva\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 43/44, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152600-69.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Ribeiro dos Santos [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo) [Adv. Ana Lucia Torres dos Santos (OAB: RJ 39584 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo)\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos. \r\n\r\nId: 1138880"
                            ],
                            "1139055": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0091200-20.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Alvaro Pimentel Moreira [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nRéu: Valmir Lopes Marques\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Alvaro Pimentel Moreira\r\n\r\nVenha a parte exequente, em 30 dias, a indicar meios eficazes ao prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0122900-48.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geison Pinto Paschoal [Adv. Guilherme de Almeida Dick (OAB: RJ 143828 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Sempre Viva (Drogarias Descontao)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geison Pinto Paschoal\r\n\r\nVenha a parte exequente, em 30 dias, a indicar meios eficazes ao prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0010300-17.1989.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND EMPREG ESTABEL BANCARIOS TERESOPOLIS [Adv. Silvia Regina da Silva Costa (OAB: RJ 74770 - D)], Aut: ALEXANDRE GOMES DE CARVALHO, Aut: ANNA CRISTINE LANDNTHIN, Aut: ANNA MARIA TEIXEIRA DE CASTRO, Aut: ANTONIO CARLOS TALLON, Aut: ANTONIO MARIA LOBATO FERREIRA, Aut: ANTONIO VICENTE MACHADO, Aut: ARIANE CARDOSO C. DA SILVA, Aut: ALBERTO CHRISTIAN B. DE BAKKER, Aut: FRANCISCO ASSIS DE FREITAS, Aut: FRANCISCO QUEIROZ, Aut: JOEL BITTENCOURT PAES, Aut: JULIO RODRIGUES GLORIA, Aut: JORGE BRITTO DE OLIVEIRA, Aut: GILSON LUIZ DE AZEVEDO, Aut: JOSE ANTONIO DA SILVA, Aut: JOSE MARCOS DE FIGUEIREDO, Aut: GUSTAVO AURELIO LADEIRA LIMA, Aut: EDMAR ALVES FERREIRA, Aut: ELIABETH PINTO FERREIRA, Aut: ELENICE PAULA FONSECA, Aut: ELIZABETH PINTO FERREIRA, Aut: IVAN DE FREITAS MACIEL, Aut: CONSTANCIA MARIA L. DE AZEVEDO, Aut: LEANDRO DA ROCHA MIGUEL, Aut: LUIZ CARLOS DOS SANTOS, Aut: MARINETE FORRECHE GLORIA, Aut: MARLENE ALVES DIAS DOS SANTOS, Aut: MAURICIO CARREIRO DE MEDEIROS, Aut: MIRIAN SILVEIRA FONSECA, Aut: NEUZA MARIA MOREIRA REBELLO, Aut: NORMA CRISTINA D. ROTONDO, Aut: RICARDO BOTTERI G. DE CASTRO, Aut: RICARDO MIGUEL TELLES, Aut: RICARDO VILLELA ERMIDA, Aut: SAMUEL DA COSTA MESQUITA, Aut: SEBASTIAO FIGUEIREDO ALVES, Aut: SERGIO LUIZ BATISTA MACIEL, Aut: SUSANNA DOLORES KNOBEL, Aut: VALERIO SAITO KAPPS, Aut: WANDERLEI ANTONIO HUBER, Aut: WALDECK PEREIRA, Aut: WALTER GUEDES FILHO, Aut: UBIRATAN CARVALHO DE PAULA, Aut: HUGO SERGIO DE M. ESPINDOLA, Aut: VIRGINIA DE F. G. DE OLIVEIRA, Aut: VICTOR DIAS BARROS, Aut: CHRISTINA IZABEL G. C. TAVARES\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Gilson Soares Rodrigues (OAB: RJ 61509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND EMPREG ESTABEL BANCARIOS TERESOPOLIS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 1872, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069100-08.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Medeiros Mendes [Adv. Sanio Ricardo D Allia (OAB: RJ 130736 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos de Vig Seguranca e Transporte de Valores Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto de Medeiros Mendes\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, discriminados mês a mês, com as devidas deduções previdenciárias, no prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0056600-41.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocilene Dutra Guimaraes [Adv. Helio Jose Pereira Rodrigues (OAB: RJ 106354 - D)]\r\n\r\nRéu: Bingo de Teresopolis Ltda, Réu: Juscilene Melo da Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocilene Dutra Guimaraes\r\n\r\nVenha a parte exequente, em 30 dias, a indicar meios eficazes ao prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0089800-39.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Amorim Freitas [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Dedo de Deus Ltda. [Adv. Luciana Carvalho Santiago de Azevedo (OAB: RJ 92496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Amorim Freitas, Réu Viacao Dedo de Deus Ltda.\r\n\r\nComparecer a esta Vara do Trabalho independentemente de inclusão em pauta para homolação do acordo, em 30 dias, sob pena de prosseguimento. \r\n\r\nId: 1139055"
                            ],
                            "1141759": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001000-64.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano da Silva Andrade [Adv. Marcio Dias Pestana (OAB: RJ 139754 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudio Marcio da Silva (Sitio Cosme e Damiao)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano da Silva Andrade\r\n\r\nIndeferido \r\n\r\nProcesso: 0020000-50.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Rodrigues da Silva [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nRéu: Neivaldo Silveira Reis [Adv. Gilberto Cyrillo da Silva Ramos Filho (OAB: RJ 63023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Rodrigues da Silva\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 01 ano, conforme RA 06/2006 \r\n\r\nProcesso: 0079000-49.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Cesar Dias d Rosa [Adv. Ana Lucia Torres dos Santos (OAB: RJ 39584 - D)]\r\n\r\nRéu: Panorama Country Club [Adv. Elizabeth da Silveira Barbosa (OAB: RJ 72962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Panorama Country Club\r\n\r\nInformar o atual endereco inclusive dos socios ciente de que no silencio sera notificada por edital em 15 dias \r\n\r\nProcesso: 0037100-91.2003.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: NILCEIA THEMOTEO [Adv. Helio Jose Pereira Rodrigues (OAB: RJ 106354 - D)]\r\n\r\nRéu: CREDART ARTCRED ASSESSORIA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILCEIA THEMOTEO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr Oficial de Justiça, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0096100-90.2001.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: MANOEL FRANCISCO LEMOS [Adv. Carlos Adalto Rocha Gomes (OAB: RJ 80601 - D)]\r\n\r\nRéu: CLEMENTE NIGRI [Adv. Herculano Antonio Abrahao (OAB: RJ 87707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLEMENTE NIGRI\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 10 dias, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0104800-11.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: UNIÃO FEDERAL\r\n\r\nRéu: Metalfenas Indústria da Construção Ltda. [Adv. Alzira Iaparraguirre Kovalick (OAB: RJ 72246 - D)], Réu: Comary Indústria Brasileira de Bebidas Ltda. (Bebidas Comary) [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Metalfenas Indústria da Construção Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 48 horas, por meio de guia GPS, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0079600-65.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael da Guia Castelo Branco [Adv. Carolina Mouta Bisca (OAB: RJ 151535 - D)]\r\n\r\nRéu: Constrular de Teresópolis Materiais de Construção e Bazar Ltda. [Adv. Marco Aurelio Benedito Alves (OAB: RJ 64869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Constrular de Teresópolis Materiais de Construção e Bazar Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas \r\n\r\nProcesso: 0023100-13.2008.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Andrea Gomes de Paula [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Jéssica Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Gomes de Paula\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, discriminados mês a mês, com as devidas deduções previdenciárias, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento \r\n\r\nProcesso: 0069800-62.1999.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVA ROSANE NOGUEIRA BRANCO [Adv. Carlos Otavio Pestana (OAB: RJ 59341 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA GEMA RIO PRETO LTDA. [Adv. Rogerio Luiz Ribeiro Couto (OAB: RJ 90084 - D)], Réu: MUNICIPIO DE TERESOPOLIS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUTORA GEMA RIO PRETO LTDA.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 10 dias, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0056900-13.2000.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: RODRIGO DE ANDRADE RODRIGUES [Adv. Gilson Carvalho dos Santos (OAB: RJ 41936 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEFINO TELEC. E ELETRIFICACAO LTDA., Réu: IRTEL TELEFONIA E ELETRICIDADE LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 10 dias, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0068300-19.2003.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELI DE ABREU NOGUEIRA RAYMUNDO [Adv. Marcio Carlos Mendes Rapozo (OAB: RJ 109900 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASIL 2000 SOLUCOES EM SERVICOS LTDA, Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 10 dias, sob pena de execucao \r\n\r\nProcesso: 0022800-17.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Afonso de Siqueira [Adv. Ana Lucia Torres dos Santos (OAB: RJ 39584 - D)]\r\n\r\nRéu: Confederação Brasileira de Futebol [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confederação Brasileira de Futebol\r\n\r\nApresentar os registros oficiais onde constem as datas efetivas de concentacao da selecao brasileira de futebol em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0068000-57.2003.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALMIR HERNANDES DA SILVA [Adv. Marcio Carlos Mendes Rapozo (OAB: RJ 109900 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASIL 2000 SOLUCOES EM SERVICOS LTDA, Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 10 dias, sob pena de execução \r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 10 dias sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0115400-62.2006.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Roseli Maia Pimentel [Adv. Darcy Decarlo Ferreira Junior (OAB: RJ 42763 - D)]\r\n\r\nRéu: R.G.A. Bazar Comercial Ltda M.E. [Adv. Gleice Braga Ferreira de Ornellas (OAB: RJ 98250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu R.G.A. Bazar Comercial Ltda M.E.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 10 dias, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0116000-30.1999.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: THAYANNE C.P.OLIVEIRA RP/MARIA CRISTINA PINTO [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)], Aut: VANESSA BULHOES RODRIGUES [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: MARES DO SUL HOTEIS CAMPING CLUB [Adv. Guilherme Frederico Barros (OAB: RJ 91561 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut THAYANNE C.P.OLIVEIRA RP/MARIA CRISTINA PINTO, Aut VANESSA BULHOES RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls 158, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031500-16.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Soares Nunes [Adv. Oswaldo de Oliveira (OAB: RJ 71396 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Dedo de Deus Ltda [Adv. Luciana Carvalho Santiago de Azevedo (OAB: RJ 92496 - D)], Réu: Viação Primeiro de Março Ltda [Adv. Luciana Carvalho Santiago de Azevedo (OAB: RJ 92496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Dedo de Deus Ltda\r\n\r\nCumprir letra b de fls 256 \r\n\r\nProcesso: 0162300-69.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Alessandro da Costa Rodrigues representado por Bruna Marque Rodrigues representada por Simone Marques Carreiro [Adv. Jacyr Pimentel de Barros (OAB: RJ 73374 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Automotivo Nova era de Teresopolis [Adv. Guilherme de Almeida Dick (OAB: RJ 143828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Automotivo Nova era de Teresopolis\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 10 dias, sob pena de execução \r\n\r\nId: 1141759"
                            ],
                            "1151813": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 22/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0000055-09.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleitom Antônio Machado de Souza\r\n\r\nRéu: Tarta Informática Importação e Exportação Ltda. a/c do sócio Alexandre Cobucci Faria, Tarta Informática Importação e Exportação Ltda. n/p da sócia Eunice Palma \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto George Luis Leitao Nunes da 1a Vara do Trabalho de Teresópolis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Tarta Informática Importação e Exportação Ltda. a/c do sócio Alexandre Cobucci Faria, Tarta Informática Importação e Exportação Ltda. n/p da sócia Eunice Palma , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 08/08/2011 às 09:40 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Teresópolis localizada na Rua Jose Augusto da Costa, 53, Varzea, TERESOPOLIS, 25953160 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação; e o do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação de pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS, e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\". .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1151813"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Três Rios": {
                    "1ª VT/Três Rios": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0126100-09.2002.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: VAGNER CARIAS PAULISTA [Adv. Sergio de Souza (OAB: RJ 1504 - B)], Aut: União Federal\r\n\r\nRéu: ENGEMAR ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Giancarlo Bruni (OAB: RJ 106353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VAGNER CARIAS PAULISTATendo em vista a certidão de fls 140-verso, requerer o que entender de seu interesse em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0299600-82.2003.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO DIAS LIMA [Adv. Ronaldo Kneipp Oliveira (OAB: RJ 62720 - D)], Aut: União Federal \r\n\r\nRéu: Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de) [Adv. Kleber de Lima (OAB: RJ 122203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de)\r\n\r\nTomar ciencia da decisao dos Embargos à Execução:\"Prejudicados\". Prazo: 08 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000494-87.2010.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Teixeira [Adv. Ivanir Maria Belisario Barbosa (OAB: RJ 59231 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportela - Transportadora Portela Ltda. [Adv. Wilson Tavares de Carvalho (OAB: RJ 4449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Teixeira, Réu Transportela - Transportadora Portela Ltda.\r\n\r\nCompareçam as partes à Secretaria desta Vara no dia 25/7/2011 às 10:00 horas para que a Reclamada efetue as anotações pertinentes na CTPS do Reclamante. Ficam os patronos das partes incumbidos, desde já, de comunicarem a seus assistidos para o comparecimento na data acima aprazada .\r\n\r\nProcesso: 0144300-06.1998.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO FABIANO MENDES [Adv. Jose Antonio Kappler Leite (OAB: RJ 89956 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAN JARDIM INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA, Réu: PAULO ROBERTO DUARTE DE OLIVEIRA, Réu: Albino Pinheiro Fernandes, Réu: Sílvio Ferreira Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO FABIANO MENDES\r\n\r\nTendo em vista o informado às fls 194, requerer o que entender de seu interesse em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000715-70.2010.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Lima Oliveira [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nRéu: Fenix Comércio e Indústria de Roupas Ltda. [Adv. Carlos Alberto Noel Junior (OAB: RJ 124711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Lima Oliveira\r\n\r\nAutos reativados. Requerer o que entender de seu interesse em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001291-63.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréia Lemos da Silva [Adv. Leandro Carvalho de Vasconcelos (OAB: RJ 134707 - D)]\r\n\r\nRéu: Moda Básica Indústria e Comércio de Roupas Ltda. , Réu: Camila Peters Confecções. , Réu: Fénix Comércio e Indústria de Roupas Ltda., Réu: Nardo Puro Confecção Ltda. [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)], Réu: Árvores e Seus Frutos Confecção Ltda. [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréia Lemos da Silva\r\n\r\nCompareça a Reclamante à Secretaria desta Vara no dia 25/7/2011 às 14: 00 horas , munida de sua CTPS, para que a própria Secretaria efetue as anotações devidas na sua Carteira de Trabalho, conforme determinado às fls 199/200. Fica o patrono da reclamante incumbido, desde já, de comunicar a sua assistida para o comparecimento na data acima aprazada .\r\n\r\nProcesso: 0000436-84.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Pereira Pinheiro [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Moda Básica Indústria de Roupas Ltda. [Adv. Carlos Alberto Noel Junior (OAB: RJ 124711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Pereira Pinheiro\r\n\r\nTer vista em 30 dias das declarações de renda acauteladas na Secretraria da Vara, observadas as restrições de fls 35 .\r\n\r\nProcesso: 0001065-58.2010.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Mariângela da Conceição Nunes [Adv. Maxwell de Sa Lima (OAB: RJ 56801 - D)]\r\n\r\nRéu: Fenix Comércio e Indústria de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariângela da Conceição Nunes\r\n\r\nTomar ciencia da sentença:\"Extinto o processo sem resolução do mérito.\" Prazo: 08 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0077800-50.2001.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO CARLOS DOS SANTOS [Adv. Jonas Masiero (OAB: MG 1984 - D)]\r\n\r\nRéu: TIJOLAJE F. PRE - CASAS LTDA MAT DE CONSTRUCAO [Adv. Wanderley Garcez Rodrigues (OAB: RJ 82855 - D)], Réu: Dilesio Figueiredo, Réu: Raquel Ribeiro Fiqueiredo\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO CARLOS DOS SANTOS\r\n\r\nTer vista dos documentos juntados fls 326/331 em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0106400-47.2002.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIO FREDERICO VELOSO [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: SHALLON RIO CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA [Adv. Marcelo Barros da Silva (OAB: RJ 94377 - D)], Réu: CLARIN CONSTRUTORA E INCORPORACAO LTDA, Réu: JOSE CARLOS PIRES TORRES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIO FREDERICO VELOSO\r\n\r\nTendo em vista o informado às fls 171, requerer o que entender de seu interesse em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001655-35.2010.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius Nascimento Vieira [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: F 2 F Construtora Ltda. [Adv. Richard Tavares (OAB: RJ 72011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu F 2 F Construtora Ltda.\r\n\r\nManifestar-se em 05 dias sobre a petição do Reclamante às fls 22, sob pena de eventual multa caso confirmado o ali alegado .\r\n\r\nProcesso: 0106300-53.2006.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloisio Borges de Oliveira [Adv. Hugo Leonardo Valentim Bessa (OAB: RJ 108458 - D)]\r\n\r\nRéu: Promur - Programa Multidisciplinar de Reabilitacao [Adv. Jose Helio Goncalves de Souza (OAB: RJ 85501 - D)], Réu: Tramed Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aloisio Borges de Oliveira, Réu Promur - Programa Multidisciplinar de Reabilitacao\r\n\r\nTomar ciencia da sentença fls 156/157:\"Improcedente\". Prazo: 08 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0041200-54.2006.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Tomas da Silva [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Ceramica Vaz Ltda, Réu: Ceramica Alfa Ltda [Adv. Philomena de La Rocque Daniel (OAB: RJ 90214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ceramica Alfa Ltda, Aut Paulo Tomas da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que foram homologados os cálculos de fls 90/92, conforme fls 97, devendo vir a Reclamada com o respectivo pagamento em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% (dez por cento), nos termos do artigo 475-J do CPC, bem como de execução .\r\n\r\nProcesso: 0000514-44.2011.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Glaucio Luis Curdy de Carvalho [Adv. Gerverson Luiz Verissimo Silva (OAB: RJ 44901 - D)]\r\n\r\nRéu: Ativa Marketing Ltda. - EPP, Réu: Vivo Participações S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucio Luis Curdy de Carvalho\r\n\r\nTomar ciencia da sentença que determinou o arquivamento do feito. Prazo: 08 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001256-06.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Madalena Fernandes Ribeiro [Adv. Leandro Carvalho de Vasconcelos (OAB: RJ 134707 - D)]\r\n\r\nRéu: Moda Básica Indústria e Comércio de Roupas Ltda. , Réu: Camila Peters Confecções., Réu: Fénix Comércio e Indústria de Roupas Ltda., Réu: Nardo Puro Confecção Ltda. [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)], Réu: Árvores e Seus Frutos Confecção Ltda. [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Madalena Fernandes Ribeiro\r\n\r\nCompare`ça a Reclamante à Secretaria desta Vara do Trabalho no dia 29/7/2011 às 10:00 horas, munida de sua CTPS, para que a própria Secretaria efetue as anotações nela devidas. Fica o patrono da Reclamante incumbido, desde já, de comunicar a sua assistida para o comparecimento na data acima aprazada .\r\n\r\nProcesso: 0124100-70.2001.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSANGELA APARECIDA DE OLIVEIRA [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: BANGRA BAR E RESTAURANTE [Adv. Eduardo Langoni de Oliveira (OAB: RJ 69889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANGRA BAR E RESTAURANTE\r\n\r\nComprovar em 72 horas os demais depósitos mensais, conforme fls 138, juntando, inclusive, demonstrativo contábil do período a que se referem todos eles, na forma em que determinado no mandado de fls 115, ciente de que, a omissão implicará na contagem da multa cominada às fls 130, desde a intimação daquela decisão .\r\n\r\nProcesso: 0001519-38.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denisete Moura Xavier [Adv. Carmem Lucia Albina da Silva (OAB: RJ 64989 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia São Geraldo de Viação \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denisete Moura Xavier\r\n\r\nTer vista em 05 dias da petição do perito fls 65 .\r\n\r\nProcesso: 0038700-59.1999.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOCIMAR RODRIGUES MARTINS E OUTRO [Adv. Simone Matos Seixas Vitoretti (OAB: RJ 100690 - D)], Aut: ROGERIO DE CARVALHO PEREIRA [Adv. Simone Matos Seixas Vitoretti (OAB: RJ 100690 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOGUARDA EMPRESA DE SEGURANCA LTDA, Réu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Affonso Jose Soares (OAB: RJ 2428 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nTer vista em 10 dias dos cálculos do Setor Contábil fls 255/257 .\r\n\r\nProcesso: 0000043-62.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edio da Matta Aguiar [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nRéu: NM Indústria e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. José Augusto Scaliweber (OAB: RJ 81259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NM Indústria e Comércio de Roupas Ltda. \r\n\r\nVir em 05 dias com o pagamento dos valores apurados pelo Setor Contábil, sob pena de imediata penhora .\r\n\r\nProcesso: 0000144-02.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neiva Maria de Melo [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nRéu: NM Indústria e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. José Augusto Scaliweber (OAB: RJ 81259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NM Indústria e Comércio de Roupas Ltda. \r\n\r\nVir em 05 dias com o pagamento dos valores apurados pelo Setor Contábil, sob pena de imediata penhora .\r\n\r\nProcesso: 0001335-82.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise de Almeida Fernandes [Adv. Hercules Bromana (OAB: RJ 120594 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Luciana da Silva Oliveira (OAB: RJ 90180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Americanas S.A. \r\n\r\nTer vista em 05 dias da petição da Reclamante fls 30/31 .\r\n\r\nProcesso: 0186700-59.2003.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: LENI GONCALVES [Adv. Luiz Silva Castellani (OAB: RJ 73151 - D)]\r\n\r\nRéu: OSVALDO DE MELLO CLEVELAND\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LENI GONCALVES\r\n\r\nTer vista em 05 dias do ofício recebido fls 124/126 .\r\n\r\nProcesso: 0000031-48.2010.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Vantuir da Silva [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nRéu: NM Indústria e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Marcio da Veiga Soares (OAB: RJ 127918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NM Indústria e Comércio de Roupas Ltda. \r\n\r\nVir em 05 dias com o pagamento dos valores apurados pelo Setor Contábil, sob pena de imediata penhora .\r\n\r\nProcesso: 0000085-14.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Carvalho Santos [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nRéu: NM Indústria e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. José Augusto Scaliweber (OAB: RJ 81259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NM Indústria e Comércio de Roupas Ltda. \r\n\r\nVir em 05 dias com o pagamento dos valores apurados pelo Setor Contábil, sob pena de imediata penhora .\r\n\r\nProcesso: 0168100-77.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Douglas da Cruz Silva [Adv. Simone de Souza Badaró (OAB: RJ 111943 - D)]\r\n\r\nRéu: NM Indústria e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. José Augusto Scaliweber (OAB: RJ 81259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NM Indústria e Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nVir em 05 dias com o pagamento dos valores apurados pelo Setor Contábil, sob pena de imediata penhora .\r\n\r\nProcesso: 0015500-47.2004.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARIA SAMUEL [Adv. Carlos Roberto Silveira (OAB: RJ 1030 - B)]\r\n\r\nRéu: VENANCIO PINTO BESSA (FAZENDA CABUI) [Adv. Philomena de La Rocque Daniel (OAB: RJ 90214 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu VENANCIO PINTO BESSA (FAZENDA CABUI)\r\n\r\nTomar ciencia em 05 dias do valor penhorado de sua conta e já transferido para este Juízo, conforme fls 140 .\r\n\r\nProcesso: 0141700-94.2007.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Amaral Moraes de Souza [Adv. Leandro Carvalho de Vasconcelos (OAB: RJ 134707 - D)]\r\n\r\nRéu: Angels Servicos Tecnicos Ltda. [Adv. Tathiane Almeida Campos (OAB: RJ 137441 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Angels Servicos Tecnicos Ltda.\r\n\r\nVir em 05 dias com o pagamento do valor remanescente informado às fls 114, sob pena de penhora .\r\n\r\nProcesso: 0000400-42.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro de Fátima Mendes [Adv. Elisabete Recker Sa (OAB: RJ 57237 - D)]\r\n\r\nRéu: Mix Serviços de Conservação Ltda. [Adv. Carlos Alberto Noel Junior (OAB: RJ 124711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mix Serviços de Conservação Ltda.\r\n\r\nImpugnar, em querendo, no prazo de 10 dias, os cálculos do Reclamante, fundamentadamente e com novos cálculos, sob pena de se tê-la por genérica, com o acolhimento dos cálculos do Reclamante .\r\n\r\nProcesso: 0019000-83.1988.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DA SILVA [Adv. Odette Therezinha da Gama Simoes Lopes (OAB: RJ 38522 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DA SILVA\r\n\r\nContestar embargos à execução. Prazo: 05 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0040700-51.2007.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Irene Aparecida de Souza Xavier [Adv. Luciana Regina de Carvalho (OAB: RJ 113241 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Cantinho da Picanha e Doce\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irene Aparecida de Souza Xavier\r\n\r\nTer vista em 05 dias da certidão do Oficial de Justiça .\r\n\r\nProcesso: 0000975-50.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leidiane Miguel Bastos [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nRéu: Moda Básica Indústria e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Caroline Lansky Bastos (OAB: RJ 156225 - D)], Réu: Nardo Puro Confecções Ltda [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)], Réu: Árvores e seus Frutos Confecções Ltda. [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nTI: Nardo Puro Confecções Ltda. Árvores e seus Frutos Confecções Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Árvores e seus Frutos Confecções Ltda. , Aut Leidiane Miguel Bastos, Réu Moda Básica Indústria e Comércio de Roupas Ltda., Réu Nardo Puro Confecções Ltda\r\n\r\nTer vista da resposta da CEF fls 251 em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0079600-50.2000.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO MARCOS MACHADO [Adv. Carmelita dos Santos Rocha (OAB: RJ 73140 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE RIO DAS FLORES [Procurador Procuradoria Munic de Rio Das Flores \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO MARCOS MACHADO\r\n\r\nTer vista do Ofício resposta da CEF fls 97/105 em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0232900-27.2003.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Carlos Roberto Silveira (OAB: RJ 1030 - B)]\r\n\r\nRéu: COOPSERRANA-COOP DOS PROF UNIDOS DA CONST CIVIL DA REGIAO SERRANA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia em 05 dias do indeferimento da sucessão pretendida conforme despacho de fls 135 .\r\n\r\nProcesso: 0000213-34.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismael Jose Carreiro de Mello [Adv. Adilson Paulo Alves da Costa (OAB: RJ 80563 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Inacio de Araujo [Adv. Roberto Carlos Barbosa de Carvalho (OAB: RJ 26276 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antonio Inacio de Araujo\r\n\r\nVir com o pagamento dos valores apresentados pelo INSS nos autos ou apresentar impugnação devidamente fundamentada e com cálculos, no prazo de 05 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0068600-48.2003.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA APARECIDA DIAS GOMES [Adv. Carlos Roberto Silveira (OAB: RJ 1030 - B)]\r\n\r\nRéu: COOPSERRANA-COOP DOS PROF UNIDOS DA CONST CIVIL DA REGIAO SERRANA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA APARECIDA DIAS GOMES\r\n\r\nRetificar seus cálculos em 10 dias, nos termos do despacho de fls 175 .\r\n\r\nProcesso: 0056000-19.2008.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Almeida da Silva [Adv. Débora Carvalho Ferreira Xavier (OAB: MG 111388 - D)]\r\n\r\nRéu: A.R.J. Chemicals do Brasil [Adv. Rivaldo Correa Bacelar (OAB: RJ 20760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Almeida da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da sentença de fls 78/79:\"Improcedente\". Prazo: 08 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1143739"
                            ],
                            "1151879": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 21/06/2011\r\n\r\n0087900-40.1996.5.01.0541 RTOrd\r\n\r\nExequente: SIMONE DO NASCIMENTO\r\n\r\nExecutado: Antônio Paciello Neto,FERRATY BRASILEIRA DE ALIMENTOS LTDA,Silvana Maciel Lopes\r\n\r\nPelo presente fica citado Antônio Paciello Neto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.963,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0058600-67.1995.5.01.0541 RTOrd\r\n\r\nExequente: União Federal (INSS) e Outros\r\n\r\nExecutado: SPEV VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA,Ruy Barbosa\r\n\r\nPelo presente ficam citados SPEV VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA, e Ruy Barbosa que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.560,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n1000500-29.2000.5.01.0541 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANTONIO CARLOS LIMA PORTUGAL\r\n\r\nExecutado: TELEFINO TELEC E ELETRIFICACAO LTDA,TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO SA -TELERJ\r\n\r\nPelo presente ficam citados Luis Carlos de Oliveira e Pedro Ramires Ferreira (sócios), que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.697,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0121900-61.1999.5.01.0541 RTOrd\r\n\r\nExequente: LUCIANO SILVA SANTOS\r\n\r\nExecutado: TELEFINO TELEC E ELETRIFICACAO LTDA,TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO SA TELERJ\r\n\r\nPelo presente ficam citados TELEFINO TELEC E ELETRIFICACAO LTDA, e Luiz Carlos de Oliveira e Pedro Ramires Ferreira (sócios) que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 864,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1151879"
                            ],
                            "1151868": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 21/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0000319-59.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim de Oliveira Filho\r\n\r\nRéu: LIMPURB Limpeza Urbana Ltda. - ME, Municipio de Sapucaia\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Nathalia Thami Chalub Prezotti da 1a Vara do Trabalho de Três Rios, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) LIMPURB Limpeza Urbana Ltda. - ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 28/07/2011 às 14:40 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Três Rios localizada na Rua Presidente Vargas, 475, Centro, TRES RIOS, 25802200 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Assim requer o reclamante: saldo de salário 01/2010; serviço extraordinário prestado; todo os feriados trabalhados; descanso intra jornada; aviso prévio féria proporcionais + 1/3 10/12; 13º salário 2009/8/12 e 2010 2/12; entrega de guias TRCT; multa de 40%; do art. 467 e 477 da CLT; baixa na CTPS do reclamante. Totalizando R$ 20404,10.\r\n\r\nProcesso: 0000320-44.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldiano da Rocha Pais\r\n\r\nRéu: LIMPURB Limpeza Urbana Ltda. - ME , Municipio de Sapucaia\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Nathalia Thami Chalub Prezotti da 1a Vara do Trabalho de Três Rios, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) LIMPURB Limpeza Urbana Ltda. - ME , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 28/07/2011 às 14:50 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Três Rios localizada na Rua Presidente Vargas, 475, Centro, TRES RIOS, 25802200 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Assim requer o reclamante: saldo de salário 01/2010; serviço extraordinário prestado; todo os feriados trabalhados; descanso intra jornada; aviso prévio féria proporcionais + 1/3 10/12; 13º salário 2009 8/12 e 2010 2/12; entrega de guias TRCT; multa de 40%; do art. 467 e 477 da CLT; baixa na CTPS do reclamante. Totalizando R$ 20404,10.\r\n\r\nProcesso: 0000321-29.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Andre Rezende Pintor de Aguiar\r\n\r\nRéu: LIMPURB Limpeza Urbana Ltda. - ME, Municipio de Sapucaia\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Nathalia Thami Chalub Prezotti da 1a Vara do Trabalho de Três Rios, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) LIMPURB Limpeza Urbana Ltda. - ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 28/07/2011 às 15:00 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Três Rios localizada na Rua Presidente Vargas, 475, Centro, TRES RIOS, 25802200 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Assim requer o reclamante: saldo de salário 01/2010; serviço extraordinário prestado; todo os feriados trabalhados; descanso intra jornada; aviso prévio; férias proporcionais + 1/3 10/12; 13º salário 2009/8/12 e 2010 2/12; entrega de guias TRCT; multa de 40%; do art. 467 e 477 da CLT; baixa na CTPS do reclamante. Totalizando R$ 22.780,59.\r\n\r\nProcesso: 0000318-74.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Mauro de Moura\r\n\r\nRéu: LIMPURB Limpeza Urbana Ltda. - ME , Municipio de Sapucaia\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Nathalia Thami Chalub Prezotti da 1a Vara do Trabalho de Três Rios, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) LIMPURB Limpeza Urbana Ltda. - ME , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 28/07/2011 às 14:30 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Três Rios localizada na Rua Presidente Vargas, 475, Centro, TRES RIOS, 25802200 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Assim requer o reclamante: saldo de salário 01/2010; serviço extraordinário prestado; todos os feriados trabalhados; descanso intra jornada; aviso prévio féria proporcionais + 1/3 10/12; 13º salário 2009/8/12 e 2010 2/12; entrega de guias TRCT; multa de 40%; do art. 467 e 477 da CLT; baixa na CTPS do reclamante. Totalizando R$ 23.668,59.\r\n\r\nProcesso: 0000428-73.2011.5.01.0541 - ConPag\r\n\r\nCgte: Condomínio Residencial e Comercial Enéas Torno\r\n\r\nCgto: Rafael Francisco Elias\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Nathalia Thami Chalub Prezotti da 1a Vara do Trabalho de Três Rios, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Rafael Francisco Elias, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/07/2011 às 12:20 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Três Rios localizada na Rua Presidente Vargas, 475, Centro, TRES RIOS, 25802200 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Verbas depositadas pelo autor: saldo de salário; férias proporcionais 1/12 avos; 1/3 férias proporcionais 1/12 avos; 13º salário proporcional. Total de R$ 317,40.\r\n\r\nProcesso: 0000648-71.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Silveira da Paz\r\n\r\nRéu: Moda Básica Indústria e Comércio de Roupas Ltda., Nardo Puro Confecção Ltda. , Árvores e Seus Frutos Confecção Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Nathalia Thami Chalub Prezotti da 1a Vara do Trabalho de Três Rios, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Moda Básica Indústria e Comércio de Roupas Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 20/07/2011 às 12:10 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Três Rios localizada na Rua Presidente Vargas, 475, Centro, TRES RIOS, 25802200 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Assim requer o reclamante: aviso prévio; salário de julho/2010; saldo de 16 dias de salário ref. mês de agosto de 2010; 13º salário proporcional 8/12 de 2010; férias vencidas +1/3; férias prop 9/12 2009/2010 +1/3 FGTS não depositado; multa de 40% sobre o FGTS depositado e não depositado; danos morais de 40 salário mínimos; multa do art 467CLT; multa do art 477 CLT; seguro desemprego; honorários advocatícios 20%; entrega das guias TRCT; baixa na CTPS com data de 16/08/2010. Totalizando R$ 35358,16.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1151868"
                            ],
                            "1151871": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 22/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0150400-30.2005.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Martins da Silva\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao da\r\n\r\nCTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante, no dia 03/08/2011 às 10horas .\r\n\r\nProcesso: 0047400-14.2005.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Peterson Luiz Barbosa da Silva\r\n\r\nRéu: Dinamica Contabilidade Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Dinamica Contabilidade Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência que foram homologados os cálculos de fls. 81/82 (total 455.399,78 IDTRs), reclamada comprovar pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art 475-J do CPC .\r\n\r\nProcesso: 0000046-80.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Geralda Ribeiro Tavares\r\n\r\nRéu: Fenix Comércio e Indústria de Roupas Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Fenix Comércio e Indústria de Roupas Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, fundamentadamente, sob pena de ser considerada genérica. Prazo 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0069400-57.1995.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA MARIA DA SILVA PACHECO\r\n\r\nRéu: COMPANHIA LANIFICO ALTO DA BOAVISTA, ANA JÚLIA LOBATO GASPARIAN, Armando Gasparim\r\n\r\nPelo presente fica m ANA JÚLIA LOBATO GASPARIAN, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/06/2011 às 12:40horas nesta Vara do Trabalho. Ficando assim ciente do novo horário da audiência. Mantidas todas as determinações anteriores. .\r\n\r\nProcesso: 0027700-18.2006.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Costa\r\n\r\nRéu: Tania de Mello Lima\r\n\r\nPelo presente fica m Tania de Mello Lima, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência que foram homologados os cálculos de fls. 58/59, (total 591.800,68 IDTRs), reclamada comprovar o pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do artigo 475-J do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0012500-39.2004.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO DE ABREU SOUZA\r\n\r\nRéu: TELEOPTICA SC LTDA, Nokia Siemens Networks Telecomunicações do Brasil Ltda., TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m TELEOPTICA SC LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência que forma hologados os cálculos de fls.366/367 (total 1.355.473,26) reclamada comprovar pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art.475-J do CPC .\r\n\r\nProcesso: 0079500-22.2005.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Carlos da Silva\r\n\r\nRéu: Construtora Lara Tres Rios Ltda, José Adauto de Souza Lara, Shirlea Aparecida Fernandes Vieira\r\n\r\nTerceiro Interessado: União Federal\r\n\r\nPelo presente fica m José Adauto de Souza Lara, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da realização da praça nos presentes autos no dia 12/07/2011às 14:02horas na sede desta Vara do Trabalho, rua Pres. Vargas 475, Centro Três Rios - RJ .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1151871"
                            ]
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                    }
                },
                "Volta Redonda": {
                    "1ª VT/Volta Redonda": {
                        "Atos": {
                            "1150706": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0291300-47.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimilson Piter da Silva [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnocoop Inf Coop Trab Assist Tec Equipamentos de Proc de Dados Ltda. [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)], Réu: Xerox do Brasil [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edimilson Piter da Silva, Réu Tecnocoop Inf Coop Trab Assist Tec Equipamentos de Proc de Dados Ltda., Réu Xerox do Brasil\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designada audiência para inquirição das testemunhas da CPI 0000213-54.2011.5.01.0038 para o dia 13/09/2011 às 09:35 horas, na 38ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro. \r\n\r\nProcesso: 0000489-49.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Augusto Teixeira Massa [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Augusto Teixeira Massa \r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 27/09/2011 às 10:25 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001079-60.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Cordeiro [Adv. Cezar Macedo Goncalves (OAB: RJ 58375 - D)], Aut: Jobson Pedro da Silva, Aut: Erivelto Renato Oliveira\r\n\r\nRéu: Expresso Veramar Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Cordeiro\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/10/2011 às 10:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nId: 1150706"
                            ],
                            "1150707": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000382-05.2011.5.01.0341 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Sul Fluminense Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Alexandre Barbosa (OAB: RJ 65750 - D)]\r\n\r\nCgto: Nilson Ivan Vieira Pires\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Sul Fluminense Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 25/10/2011 às 09:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000772-72.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eunice dos Santos Ventura [Adv. Joelcia Valerio da Silva (OAB: RJ 85959 - D)]\r\n\r\nRéu: Rip Hotel Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eunice dos Santos Ventura\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 25/10/2011 às 09:25 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000755-36.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson William Machado de Almeida [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Excelsior Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson William Machado de Almeida\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 25/10/2011 às 10:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0250600-63.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilza da Conceicao dos Santos Meirelles [Adv. Claudio da Silva Ferreira (OAB: RJ 29292 - D)]\r\n\r\nRéu: Inglezia Pinto dos Santos Locacao de Brinquedos ME [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Inglezia Pinto dos Santos Locacao de Brinquedos ME, Aut Marilza da Conceicao dos Santos Meirelles\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 08/05/2012 às 11:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0273700-47.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Airton Vasconcelos Sacramento [Adv. Suze Oliveira Mendonca Rondelli (OAB: RJ 85049 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Airton Vasconcelos Sacramento, Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 09/05/2012 às 11:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0000776-12.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria D´Ajuda Alves Santana [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Floresta Comércio e Indústria S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria D´Ajuda Alves Santana\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 26/10/2011 às 09:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0018600-86.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidonil Rodrigues [Adv. Roberto Machado da Costa (OAB: RJ 99600 - D)]\r\n\r\nRéu: Juiz de Fora Empresa de Vigilância Ltda. [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Juiz de Fora Empresa de Vigilância Ltda., Aut Sidonil Rodrigues\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 09/05/2012 às 11:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0031400-54.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Brandao Verciano [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)], Aut: Luiz Cesar da Silva Brandao\r\n\r\nRéu: Itibra Engenharia e Construcoes Ltda. [Adv. Michel de Almeida Muniz (OAB: RJ 123196 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Brandao Verciano, Réu Itibra Engenharia e Construcoes Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 08/05/2012 às 11:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0000775-27.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Pereira Maldonado Carreira [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Floresta Comércio e Indústria S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Pereira Maldonado Carreira\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 26/10/2011 às 09:15 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000771-87.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sirlei Patrícia de Oliveira [Adv. Joelcia Valerio da Silva (OAB: RJ 85959 - D)]\r\n\r\nRéu: Kátia Braune de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sirlei Patrícia de Oliveira\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 26/10/2011 às 09:05 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000762-28.2011.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogério Teruhisa Ohra [Adv. Daiane de Souza Rosa (OAB: RJ 129721 - D)]\r\n\r\nRéu: Açougue e Mini Mercado Ram Doc Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Teruhisa Ohra \r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 13/09/2011 às 09:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000695-94.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Moraes Parreiras Gama [Adv. Luciana Rodrigues de Souza (OAB: RJ 134456 - D)], Aut: Ingrid Parreiras Gama\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Moraes Parreiras Gama\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 25/10/2011 às 09:40 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000120-89.2010.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno da Silva Grijó [Adv. Geraldo da Costa Leite Filho (OAB: RJ 108016 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mave Ltda. [Adv. Antonio Mauro Pimenta da Silva (OAB: RJ 73278 - D)], Réu: Associação de Aposentados e Pensionistas de Volta Redonda - AAPVR [Adv. Luiz Fernando Marques (OAB: RJ 69676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Aposentados e Pensionistas de Volta Redonda - AAPVR, Aut Bruno da Silva Grijó, Réu Construtora Mave Ltda.\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 24/08/2011 às 10:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0061500-84.2008.5.01.0341 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Sul Fluminense [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Saar e Albuquerque [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Sul Fluminense\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 18/10/2011 às 10:40 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000770-05.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ideilson Barbosa Furtado [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Excelsior Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ideilson Barbosa Furtado\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 25/10/2011 às 10:25 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000774-42.2011.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Andréia Gonçalves Dias [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Imprime de Volta Redonda Automação Comercial Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréia Gonçalves Dias \r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 13/09/2011 às 09:15 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000780-49.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio de Souza Resende [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Tegsteel Construções e Montagens Ltda., Réu: Brasfles ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélio de Souza Resende \r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 26/10/2011 às 09:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000754-51.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Melquisedec Vitor [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Excelsior Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Melquisedec Vitor\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 25/10/2011 às 09:55 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000758-88.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Lopes Pereira [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: Sankyu S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Lopes Pereira\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 25/10/2011 às 10:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000930-64.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Jose Leandro [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Equipasul Construções e Montagens Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Jose Leandro\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 25/10/2011 às 09:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0230200-54.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos da Silva [Adv. Sirley Lopes (OAB: RJ 122776 - D)]\r\n\r\nRéu: M. S. Macrosolda Construtora Ltda., Réu: Municipio de Barra Mansa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Carlos da Silva\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 18/10/2011 às 10:35 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0338100-70.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Rufino Ferreira Neto [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRqdo: CSN Cimentos S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo CSN Cimentos S/A, Rqte Rufino Ferreira Neto\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 08/05/2012 às 11:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0280300-50.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria Pires Martins [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nRéu: Cuna Cooperativa Unididade de Negocios Interdependentes Autonomos Ltda [Adv. Francisco Ronaldo Vieira (OAB: RJ 58548 - D)], Réu: Centro de Orientacao e Apoio a Crianca e Adolescente Semente do Amanha [Adv. Alcio Pereira (OAB: RJ 94805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria Pires Martins, Réu Centro de Orientacao e Apoio a Crianca e Adolescente Semente do Amanha, Réu Cuna Cooperativa Unididade de Negocios Interdependentes Autonomos Ltda\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda para anotacao da CTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante, no dia 08/08/2011 às 14:30 horas, ficando as Reclamadas notificadas através de seu patrono, ciente de que não haverá envio de notificação postal. .\r\n\r\nProcesso: 0014600-14.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Alves Filho [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)]\r\n\r\nRéu: Agribrands do Brasil Ltda. [Adv. Jorge Adao de Souza (OAB: RJ 92010 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agribrands do Brasil Ltda., Aut Wilson Alves Filho\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 13/10/2011 às 10:35 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0000777-94.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezequiel Francisco da Silva [Adv. Beatriz Horta Martins de Paiva (OAB: RJ 159189 - D)]\r\n\r\nRéu: Nehemias Rodrigues Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ezequiel Francisco da Silva\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 26/10/2011 às 09:25 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000926-27.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivani Lopes da Silva [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Equipasul Construções e Montagens Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivani Lopes da Silva\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 25/10/2011 às 09:15 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0321100-57.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Odair Peres [Adv. Carlos Jose de Oliveira (OAB: RJ 68466 - D)]\r\n\r\nRqdo: Saint Gobain Canalizacao S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Odair Peres, Rqdo Saint Gobain Canalizacao S.A.\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 02/05/2012 às 10:50 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0246100-51.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Jose Adilson de Oliveira [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRqdo: CSN CIMENTOS S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo CSN CIMENTOS S/A, Rqte Jose Adilson de Oliveira\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 07/05/2012 às 10:50 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0000759-73.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Almeida [Adv. Wellington Rodolfo Silva (OAB: RJ 165052 - D)]\r\n\r\nRéu: André Luiz Pinheiro Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo de Almeida\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 25/10/2011 às 10:15 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0241100-70.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Jacy Luiz Goncalves [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: CSN Cimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo CSN Cimentos S.A., Rqte Jacy Luiz Goncalves\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 09/05/2012 às 11:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0000756-21.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dina Rodrigues da Silva [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Volta Redonda Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dina Rodrigues da Silva\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 25/10/2011 às 10:05 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000773-57.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Paulino [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Esquadrias e Vidraçaria Ilha Parque Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Paulino \r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 26/10/2011 às 09:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000753-66.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agnaldo Estevão da Silva [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Excelsior Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agnaldo Estevão da Silva\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 25/10/2011 às 09:50 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000778-79.2011.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Rutte de Oliveira Emerick [Adv. Andreia Oliveira Mendes (OAB: RJ 109333 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Central de Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rutte de Oliveira Emerick\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 13/09/2011 às 09:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0061500-84.2008.5.01.0341 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Sul Fluminense [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Saar e Albuquerque [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Saar e Albuquerque\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 18/10/2011 às 10:40 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0000752-81.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Fogaça de Pádua [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Aymoré Cred Fin e Investimento S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Fogaça de Pádua\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 25/10/2011 às 09:45 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0254600-82.2000.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO DOS SANTOS BARBOSA [Adv. Andrea Pimentel Mariano e Silva (OAB: RJ 73646 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTREAL ENGENHARIA SA [Adv. Diva Claudia Simoes Lemos (OAB: RJ 59166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO DOS SANTOS BARBOSA\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar Certidao de Habilitacao em Falencia. \r\n\r\nProcesso: 0199400-80.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Leite da Silva Braz [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosângela Aparecida Dias, Réu: Ubiratan Ferreira da Silva, Réu: Joseane Aparecida da Silva Correa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Leite da Silva Braz\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda para anotacao da CTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante, no ,dia 08/07/2011 às 14:00 horas .\r\n\r\nProcesso: 0279700-29.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadir Marcelino de Azevedo [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nRéu: Cuna Cooperativa Unidade de Negocios Interdependentes Autonomos Ltda. [Adv. Francisco Ronaldo Vieira (OAB: RJ 58548 - D)], Réu: Centro de Orientacao e Apoio a Crianca e Adolescente Semente do Amanha [Adv. Alcio Pereira (OAB: RJ 94805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Orientacao e Apoio a Crianca e Adolescente Semente do Amanha, Réu Cuna Cooperativa Unidade de Negocios Interdependentes Autonomos Ltda., Aut Nadir Marcelino de Azevedo\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda para anotacao da CTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante, no dia 08/08/2011 às 14:30 horas, ficando as Reclamadas notificadas através de seu patrono, ciente de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0000763-13.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edgar Freitas Justo [Adv. Emanuelle Cristiane de Souza (OAB: RJ 152712 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Comercial Barra Mansa Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edgar Freitas Justo\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 25/10/2011 às 10:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0221700-70.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Francisco Jucier Florencio de Souza [Adv. Frederico Guilherme M J Gurgel (OAB: RJ 89291 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Francisco Jucier Florencio de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado inicio da pericia. .\r\n\r\nId: 1150707"
                            ],
                            "1151401": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0140500-36.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Inez da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Andressa Logicargas Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bastos Dionisio (OAB: RJ 135677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Andressa Logicargas Transportes e Serviços Ltda. , Aut Maria Inez da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0013400-69.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Marcondes Rezende [Adv. Ivanil Jacomo da Silva (OAB: RJ 62024 - D)]\r\n\r\nRéu: Itibra Engenharia e Construcoes Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Marcondes Rezende, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000769-20.2011.5.01.0341 - ConPag\r\n\r\nCgte: Mercado Bom Jardim de Barra Mansa Ltda. ME [Adv. Antonio Carlos Guimaraes (OAB: RJ 54304 - D)]\r\n\r\nCgto: Pâmela Carvalho Lopes da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Mercado Bom Jardim de Barra Mansa Ltda. ME\r\n\r\nEfetuar o depósito da quantia ofertada, em 48 horas, sob pena de extinção do processo, sem julgamento do mérito, nos termos do art. 267, § 1º do Código de Processo Civil. \r\n\r\nProcesso: 0084800-75.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Paula [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nManifestar-se acerca dos Embargos Declaratórios apresentados.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0227700-52.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Barros Manoel [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Roosevelt Brasil, Réu: Municipio de Barra Mansa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Barros Manoel\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0093100-89.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Orlando de Miranda [Adv. Rochiel Domiciano Pires (OAB: RJ 157475 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) SA, Aut Julio Cesar Orlando de Miranda\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0250900-25.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gonzaga Ferreira [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)]\r\n\r\nRéu: B. Log - Biondo Logistica S/A, Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Gonzaga Ferreira\r\n\r\nDepositar honorários periciais sob pena de perda da prova.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141300-64.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jadilson Carvalho [Adv. Jorge Luis Alves (OAB: RJ 99507 - D)]\r\n\r\nRéu: WRC Engenharia e Consultoria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jadilson Carvalho\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0037900-97.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Berenice da Silva [Adv. Sidnei Felipe Coelho (OAB: RJ 137287 - D)]\r\n\r\nRéu: Luciana de Almeida Rodrigues Nascimento [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Berenice da Silva, Réu Luciana de Almeida Rodrigues Nascimento\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0145300-10.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Santiago de Araujo [Adv. Filipe Souza Cerulli (OAB: RJ 123194 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Junior Ltda., Réu: Universidade Federal Fluminense - UFF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Santiago de Araujo \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0182800-52.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DE AZEVEDO SILVA [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Zulamara Fernanda Lobozar de Souza (OAB: SP 163682 - D)], Réu: COOPERATIVA DE TRABALHO EM TECNOLOGIA DE INFORMACAO - CTI [Adv. Elizabeth Darakjian Djehdian (OAB: SP 174751 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.405 que negou seguimento ao Recurso Ordinário por deserto.Pz:08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000760-58.2011.5.01.0341 - ConPag\r\n\r\nCgte: Floresta Comércio e Indústria S.A. [Adv. Waltair Magno Martinho (OAB: RJ 70994 - D)]\r\n\r\nCgto: Gláucia Andrade Ferreira \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Floresta Comércio e Indústria S.A.\r\n\r\nEfetuar o depósito da quantia ofertada, em 48 horas, sob pena de extinção do processo, sem julgamento do mérito, nos termos do art. 267, § 1º do Código de Processo Civil. \r\n\r\nProcesso: 0000761-43.2011.5.01.0341 - ConPag\r\n\r\nCgte: Floresta Comércio e Indústria S.A. [Adv. Waltair Magno Martinho (OAB: RJ 70994 - D)]\r\n\r\nCgto: Carlos Fernando C. Soares \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Floresta Comércio e Indústria S.A.\r\n\r\nEfetuar o depósito da quantia ofertada, em 48 horas, sob pena de extinção do processo, sem julgamento do mérito, nos termos do art. 267, § 1º do Código de Processo Civil. \r\n\r\nProcesso: 0097400-02.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Julio Cesar Damasceno de Freitas (OAB: RJ 43096 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nDepositar o valor de R$ 3.000,00 em favor da reclamada tendo em vista a inversão do ônus da sucumbência.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105400-98.2000.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA HELENA DE SOUZA GOMES [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE V REDONDA [Adv. Mario Carlos Di Biase Garcia Duarte (OAB: RJ 48517 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA HELENA DE SOUZA GOMES, Réu SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE V REDONDA\r\n\r\nTomar ciência que foi homologada a restauração dos autos.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019900-83.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osias da Graca Rodrigues [Adv. Claudio Ricardo Barroso Arantes (OAB: RJ 79353 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osias da Graca Rodrigues\r\n\r\nManifestar-se acerca dos embargos declaratórios apresentados.Pz:05 dias. \r\n\r\nId: 1151401"
                            ],
                            "1151400": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 21/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0145300-10.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Santiago de Araujo \r\n\r\nRéu: Construtora Mello Junior Ltda., Universidade Federal Fluminense - UFF\r\n\r\nPelo presente fica m Construtora Mello Junior Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0013400-69.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Marcondes Rezende\r\n\r\nRéu: Itibra Engenharia e Construcoes Ltda., Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Itibra Engenharia e Construcoes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1151400"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Volta Redonda": {
                        "Atos": {
                            "1151883": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0154100-84.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio de Fonseca Coutinho [Adv. Angela Maria Padilha Velasco (OAB: RJ 5888 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio de Fonseca Coutinho\r\n\r\nComparecer à SEAPO para agendar com o Sr. Oficial de Justiça o dia e hora para o cumprimento do Mandado de Reintegração, conforme decisão de fls. 362/363. \r\n\r\nId: 1151883"
                            ],
                            "1151884": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000279-26.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Luiz da Silva Angelo [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Segil Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Segil Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nRequerer, em 10 dias, o que for de direito, visto o que consta na CP, sob pena de a testemunha somente ser ouvida neste Juízo sem intimação. \r\n\r\nProcesso: 0067400-42.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maxwel Arcanjo de Carvalho [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nRéu: Legião da Boa Vontade - LBV [Adv. Robson Duarte de Oliveira (OAB: RJ 74082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maxwel Arcanjo de Carvalho\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, apurando,inclusive, os valores previdenciarios devidos, pertinentes ao autor e a ré. Os cálculos em questão deverão vir devidamente atualizados, discriminando, inclusive, os valores pertinentes aos juros SEPARADAMENTE, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0028400-98.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Santos da Silva [Adv. Jose Carlos de Oliveira (OAB: RJ 38977 - D)]\r\n\r\nRéu: Vega Enagenharia Ambiental S.A. [Adv. Giovana Ferreira Fonseca (OAB: RJ 75094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Santos da Silva, Réu Vega Enagenharia Ambiental S.A.\r\n\r\nVista às partes, em 08 dias, de fls. 163/164. Especificar em 08 dias, preclusivos, outras provas que pretendam produzir, justificando-as, vindo desde ja, com os documentos que tencionam juntar e róis de testemunhas, que serao ouvidas independentemente de intimacao, na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000631-81.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Imaculada Coelho Rocha [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Sapore BR Brasil S.A. [Adv. Maria Clara Capistrano do Amaral Pulcherio (OAB: RJ 115423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gran Sapore BR Brasil S.A. , Aut Maria Imaculada Coelho Rocha\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 122/123 que julgou os embargos declaratorios improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001018-96.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuton Santos Pinto Filho [Adv. Tarcisio Xavier Pereira (OAB: RJ 144450 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalúrgicas, Mecânicas, de Material Elétrico, Eletrônico e de Informática de Barra Mansa, Volta Redonda, Resende, Itatiaia e Quatis, Porto Real e Pinheiral [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neuton Santos Pinto Filho\r\n\r\nVir com cópia da ata de audiência do dia 04/05/11, na 2ª VT/VR, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148800-78.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio da Silva Costa [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: P. H. Transportes e Construções Ltda. [Adv. Luciano Furlani de Oliveira (OAB: RJ 97135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio da Silva Costa\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, apurando,inclusive, os valores previdenciarios devidos, pertinentes ao autor e a ré. Os cálculos em questão deverão vir devidamente atualizados, discriminando, inclusive, os valores pertinentes aos juros SEPARADAMENTE, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0036700-49.2009.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Igor da Silva Ferreira [Adv. Diogo Goncalves Cardoso (OAB: RJ 133337 - D)]\r\n\r\nRéu: 2 V Comunicação Visual LTDA. ME [Adv. Paulo Sergio Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 100993 - D)], Réu: Romulo Eduardo dos Santos Viana\r\n\r\nDestinatário(s): Réu 2 V Comunicação Visual LTDA. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de fls. 113/115, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0063300-44.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo José Ribeiro [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Televisão Sul Fluminense Ltda. [Adv. Jorge Pinheiro Castelo (OAB: SP 78398 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo José Ribeiro \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, apurando,inclusive, os valores previdenciarios devidos, pertinentes ao autor e a ré. Os cálculos em questão deverão vir devidamente atualizados, discriminando, inclusive, os valores pertinentes aos juros SEPARADAMENTE, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0144500-10.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Vinicius Soares de Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferrovia Centro Atlantica S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Vinicius Soares de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos seus cálculos de fls. 205/215, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0169200-79.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Abílio Varella [Adv. Marcos Tinoco Falcao (OAB: RJ 65757 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Barramansense de Ensino Superior - SOBEU [Adv. Felipe Beni Araujo de Souza (OAB: RJ 97298 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Abílio Varella\r\n\r\nVir com o depósito dos Honorários Periciais estimados às fls. 308, no prazo de 5 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0060100-92.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Jesus [Adv. Antonio Jose de Almeida (OAB: RJ 28296 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio União Sul [Adv. Eva Azeredo Guedes Rosa da Silva (OAB: RJ 115979)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consorcio União Sul , Aut Paulo Cesar de Jesus\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 158/161, que julgou improcedentes os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0173300-77.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magno Garcia Gonçalves [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda. - em Recuperação Judicial [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magno Garcia Gonçalves\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos seus cálculos de fls. 153/158, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001034-50.2010.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Augusto Gomes [Adv. Nilo Sergio Mesquita Portela (OAB: RJ 45164 - D)]\r\n\r\nRéu: HPM Tecnologia Ltda. [Adv. Hugo dos Santos Souza (OAB: RJ 123192 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HPM Tecnologia Ltda., Aut Marcelo Augusto Gomes\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 38/40 que julgou os embargos declaratorios improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0017600-16.2006.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosana Albino dos Anjos [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: E.S.Equipe de Serviços Ltda, sucessora de Promoacao Servicos Ltda., Réu: Atilio Massini Juffo, Réu: Marilucia Bastos Juffo, Réu: Anna Christina Juffo Hermann, Réu: Guilherme Luiz James, Réu: Andreas Campos Hermann\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Albino dos Anjos\r\n\r\nRequerer, em 30 dias, o que for de direito, visto o que consta nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0084200-19.2006.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida de Carvalho Nepomuceno [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)], Réu: Municipio de Volta Redonda [Adv. Christiane Rezende Paiva Nobre (OAB: RJ 106172 - D)], Réu: Viação Pinheiral Ltda. [Adv. Claudia Alves Marques (OAB: RJ 93813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida de Carvalho Nepomuceno, Réu Viação Agulhas Negras Ltda., Réu Viação Pinheiral Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fls. 277...\"Vistos etc...Diante do que se vê às fls. 273 a 276, dou por extinta a execução, em relação ao crédito do autor, com amparo no inciso II, do art. 794 do CPC, c/c o art. 769 da CLT.\" \r\n\r\nProcesso: 0085000-76.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernandes Ferreira de Freitas [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Fernandes Ferreira de Freitas \r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de JAM de fls. 364/365, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0048600-97.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Ribeiro [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Flávia Vilela Ferreira (OAB: RJ 152529 - D)], Réu: Viação Pinheiral Ltda. [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Pinheiral Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de fls. 447/458, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0057300-28.2008.5.01.0343 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Sul Fluminense [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDI VR CENTRO EDUCACIONAL DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO VOLTA REDONDA LTDA ME N/P SÓCIA Joelma Sereno Nakajfawa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Sul Fluminense\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução de notificação de fls. 415, em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0144500-39.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Getúlio de Andrade [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Calorisol Engenharia Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Calorisol Engenharia Ltda., Aut José Getúlio de Andrade\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 103/104 que julgou os embargos declaratorios improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0104500-65.2007.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Penzuti [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: SOUMEIDA RECAUCHUTAGEM DE PNEUS LTDA ME, Réu: Marilene Machado de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Penzuti\r\n\r\nRequerer, em 30 dias, o que for de direito. \r\n\r\nProcesso: 0148300-75.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Tavares [Adv. Renata Nogueira Guimarães (OAB: RJ 153690 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Maria das Graças Tavares\r\n\r\nEspecificar, em 08 dias, preclusivos, outras provas que pretendam\r\n\r\nproduzir, justificando-as, vindo desde ja, com os documentos que\r\n\r\ntencionam juntar e róis de testemunhas, que serao ouvidas\r\n\r\nindependentemente de intimacao, na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000278-41.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eraldo Luiz de Carvalho [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Piga 2000 Ltda. [Adv. Rodrigo Alves Machado de Paula (OAB: RJ 90095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eraldo Luiz de Carvalho, Réu Posto Piga 2000 Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 94/95 que julgou os embargos declaratorios improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0030100-46.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael de Almeida [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Valeria de Souza Carvalho (OAB: RJ 89116 - D)], Réu: Enlace Telecomunicacoes e Informatica Ltda., Réu: Logictel S.A. [Adv. Tania Maria Cavalcante Tiburcio (OAB: SP 106085 - D)], Réu: Net Systems Servicos e Comercio Ltda. [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)], Réu: Parceria Serviços Temporários Ltda [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que lhe foi devolvido o prazo, conforme requerido na petição de fls. 881/882. \r\n\r\nProcesso: 0000799-89.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Silvério Paz [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Bracol Litografia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Silvério Paz\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a realização da perícia às suas expensas, tendo sido nomeada a Drª Edna M. Reis Cordeiro. Quesitos e assistentes em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001690-07.2010.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Augusto de Souza [Adv. Doulgas Modesto (OAB: RJ 149230 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 55, que extinguiu o presente feito sem julgamento do mérito.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0136500-84.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Francisco da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Transclean Transportes Ltda. [Adv. Luciano Furlani de Oliveira (OAB: RJ 97135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Francisco da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos seus cálculos de fls. 145/166 , em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0159600-74.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rui Altair de Souza Monteiro [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Monte Carlo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rui Altair de Souza Monteiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 28/29, que extinguiu o presente feito sem julgamento do mérito.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0065700-94.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Emilio Gouvea [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Sayder RN Logística Ltda. N/P Letícia Carneiro Correa Nader [Adv. Doumith Khattar (OAB: SP 99247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Emilio Gouvea, Réu Sayder RN Logística Ltda. N/P Letícia Carneiro Correa Nader\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 65/68, que julgou improcedentes os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0142300-93.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalúrgicas, Mecânicas, de Material Elétrico, Eletrônico e de Informática de Barra Mansa, Volta Redonda, Resende, Itatiaia e Quatis, Porto Real e Pinheiral [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalúrgicas, Mecânicas, de Material Elétrico, Eletrônico e de Informática de Barra Mansa, Volta Redonda, Resende, Itatiaia e Quatis, Porto Real e Pinheiral \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, apurando,inclusive, os valores previdenciarios devidos, pertinentes ao autor e a ré. Os cálculos em questão deverão vir devidamente atualizados, discriminando, inclusive, os valores pertinentes aos juros SEPARADAMENTE, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0082900-17.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio José de Paula Montovani [Adv. Eduardo de Paula Oliveira (OAB: RJ 112515 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Claudio José de Paula Montovani\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de fls 218/221, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0058600-59.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Conceicao Ferreira de Azevedo [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)], Réu: Viação Pinheiral Ltda. [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Pinheiral Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de fls. 331/383, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0083000-06.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Rodrigues [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Maurício Rodrigues\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de JAM de fls. 398/399, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0001275-24.2010.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Eder dos Santos Silva [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Sapore BR Brasil S.A. [Adv. Maria Clara Capistrano do Amaral Pulcherio (OAB: RJ 115423 - D)], Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Eder dos Santos Silva, Réu Gran Sapore BR Brasil S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 289/310, no prazo de 8 (oito) dias. Contra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls.312/319, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0055200-66.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suely Maria Valente [Adv. Marcelo de Andrade Torres (OAB: RJ 108742 - D)]\r\n\r\nRéu: M. G. P. Marques Comercio, Réu: MARIA DA GLÓRIA PEGAS MARQUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suely Maria Valente \r\n\r\nFica intimado de que foi determinada a suspensão da execução, na forma do art. 1º , da Resolução Administrativa 06/2006, do E. TRT da 1ª Reg. \r\n\r\nFica intimado, ainda, a Indicar meios efetivos, no prazo de 01(um) ano, visando o prosseguimento da execução, ficando ciente, desde ´já , que, decorrido esse prazo sem qualquer manifestação, o processo será arquivado definitivamente, com a expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, na forma do art. 3º, e seus parágrafos, bem como art. 4º , ambos da Resolução supramencionada. \r\n\r\nProcesso: 0084000-07.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Barbosa de Almeida [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Daltec Construções e Montagens Industriais Ltda. [Adv. Luiz Claudio Alves dos Santos (OAB: RJ 48199 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josias Barbosa de Almeida\r\n\r\nComprovar o QUANTUM recebido pelo alvará de fls. 152, sob pena de remessa ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0001095-08.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: José da Silva Luiz [Adv. Marcelo Roberto da Silva (OAB: RJ 109423 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut José da Silva Luiz\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 281/282 que julgou os embargos declaratorios improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000777-88.2011.5.01.0343 - ET\r\n\r\nEgte: Simone Massariol Silva [Adv. Milton de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 68558 - D)]\r\n\r\nEgdo: Solange Anacleto da Silva [Adv. Claudia Alves Paulino Rodrigues (OAB: RJ 134905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Simone Massariol Silva, Egdo Solange Anacleto da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 10/11 que os embargos de terceiros\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0041900-37.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Lima Silva [Adv. Anderson de Cerqueira Avelar (OAB: RJ 93254 - D)]\r\n\r\nRéu: Cuna Cooperativa de Unidade de Negócio Interdependentes Autonomos Ltda. [Adv. Francisco Ronaldo Vieira (OAB: RJ 58548 - D)], Réu: Centro de Orientação e Apoio a Criança e ao Adolescente Semente do Amanhã [Adv. Alcio Pereira (OAB: RJ 94805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Lima Silva, Réu Centro de Orientação e Apoio a Criança e ao Adolescente Semente do Amanhã, Réu Cuna Cooperativa de Unidade de Negócio Interdependentes Autonomos Ltda.\r\n\r\nEspecificar, em 08 dias, preclusivos, outras provas que pretendam\r\n\r\nproduzir, justificando-as, vindo desde ja, com os documentos que\r\n\r\ntencionam juntar e róis de testemunhas, que serao ouvidas\r\n\r\nindependentemente de intimacao, na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0030500-26.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Pereira Souza [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)]\r\n\r\nRéu: Reframax Engenharia Ltda. [Adv. Alexandre Alberto Tambasco Pernambuco (OAB: MG 76883 - D)], Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Pereira Souza \r\n\r\nVir com o depósito dos Honorários Periciais estimados às fls. 229, no prazo de 5 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0062400-27.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilda Maria de Oliveira [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Inter Bijoux Indústria e Comércio de Artesanatos Ltda. ME, N/P sócia VERA LUCIA MIRANDA [Adv. Daniel Souza Silva (OAB: RJ 146047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilda Maria de Oliveira\r\n\r\nVista à autora, por 10 dias, de fls. 137/220. \r\n\r\nProcesso: 0000931-43.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eloizio Messias Souza Rodrigues [Adv. Patricia da Silva Ribeiro (OAB: RJ 117107 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Eloizio Messias Souza Rodrigues\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 177/178 que julgou os embargos declaratorios improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0017900-75.2006.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Espolio de Jose Alvaro de Souza [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: Ivson de Moraes Alexandre [Adv. Joao Bosco Tolledo da Costa (OAB: RJ 75105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espolio de Jose Alvaro de Souza\r\n\r\nComprovar a habilitação (fls. 144), em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025100-31.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arivaldo do Nascimento Romaneli [Adv. Clayton Eduardo Casal Santos (OAB: RJ 156081 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arivaldo do Nascimento Romaneli, Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nVir com o adiantamento do depósito dos Honorários Periciais. Manifestar-se, em 08 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, sobre o laudo pericial de fls. 164/170. \r\n\r\nProcesso: 0055000-59.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliamar Martins de Vasconcelos [Adv. Marcelo de Andrade Torres (OAB: RJ 108742 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcos Paulo dos Santos Fernandes [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliamar Martins de Vasconcelos \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos seus cálculos de fls. 86/87, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0096200-80.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Maria Picanço Monteiro Ribeiro Ferreira [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BRASIL S/A [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Maria Picanço Monteiro Ribeiro Ferreira \r\n\r\nComprovar o QUANTUM recebido pelo alvará de fls. 243. \r\n\r\nProcesso: 0000704-53.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Varelo Correa [Adv. Giovana Ferreira Fonseca (OAB: RJ 75094 - D)]\r\n\r\nRéu: White Martins Gases Industriais Ltda. [Adv. Pedro Fernando Silva Monteiro (OAB: RJ 2110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Varelo Correa\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da decisão de fls. 129. \r\n\r\nProcesso: 0147200-22.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria Peixoto [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: W. M. S. Transportes Ltda. [Adv. Gustavo Carvalho de Oliveira (OAB: RJ 98206 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Maria Peixoto, Réu W. M. S. Transportes Ltda.\r\n\r\nEspecificar, em 08 dias, preclusivos, outras provas que pretendam\r\n\r\nproduzir, justificando-as, vindo desde ja, com os documentos que\r\n\r\ntencionam juntar e róis de testemunhas, que serao ouvidas\r\n\r\nindependentemente de intimacao, na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0120100-58.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilda da Costa Nakao [Adv. Manoel Lourenco Barbosa Neto (OAB: RJ 60875 - D)]\r\n\r\nRéu: Conmedh Convênios Médicos Hospitalares Ltda. [Adv. Susana Peres de Oliveira Malheiros (OAB: RJ 137753 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conmedh Convênios Médicos Hospitalares Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre a petição de fls. 235/267. \r\n\r\nProcesso: 0139200-96.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Martins Rodrigues [Adv. Nilton Peixoto Nelson (OAB: RJ 41132 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S. A. Tecnologia e Serviços de Manutenção [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S. A. Tecnologia e Serviços de Manutenção , Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fls. 227...\"Defiro, com vista dos autos. Devolvo o prazo para quesitos, de forma sucessiva, iniciando-se pelo autor (prazo de 20 dias). Fica resguardada a manifestação sobre toda a documentação coligida, para as partes.\" \r\n\r\nProcesso: 0129100-19.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Clemente de Morais [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Jose Clemente de Morais\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 245/246 que julgou os embargos declaratorios improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1151884"
                            ],
                            "1151885": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 21/06/2011\r\n\r\n0155900-50.2009.5.01.0343 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS de Volta Redonda/Barra Mansa\r\n\r\nExecutado: Deolinda Maria de Andrade e Silva Correa\r\n\r\nPelo presente fica citado Deolinda Maria de Andrade e Silva Correa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.880,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0008500-32.2009.5.01.0343 RTSum\r\n\r\nExequente: Robson Junior da Silva Diniz\r\n\r\nExecutado: Equipasul Construções \r\n\r\nPelo presente fica citado Equipasul Construções , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.199,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0151300-83.2009.5.01.0343 RTOrd\r\n\r\nExequente: Paulo Cesar Matias \r\n\r\nExecutado: Mini Mercado Lance Latti Ltda. ME N/P SOCIO ELIO MARTINS FERREIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado Mini Mercado Lance Latti Ltda. ME N/P SOCIO ELIO MARTINS FERREIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.839,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0021000-38.2006.5.01.0343 RTOrd\r\n\r\nExequente: INSS e Outros\r\n\r\nExecutado: ADRIANO DA SILVA CAREGA\r\n\r\nPelo presente fica citado ADRIANO DA SILVA CAREGA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.038,89, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0043700-37.2008.5.01.0343 RTOrd\r\n\r\nExequente: George Rosano Narciso Costa\r\n\r\nExecutado: Nova Sena Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Nova Sena Comércio e Serviços Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.479,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1151885"
                            ],
                            "1151887": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 21/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0000274-04.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Rodrigues\r\n\r\nRéu: Equipasul Construções e Montagens Ltda \r\n\r\nPelo presente fica m Equipasul Construções e Montagens Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de fls. 65/67, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0158100-98.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marina Alves Correa\r\n\r\nRéu: Agro Industrial Fauna Nativa Ltda., Alberto Rocha da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Agro Industrial Fauna Nativa Ltda., Alberto Rocha da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de fls. 88/90, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0084800-06.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Luis Damaceno\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos Vigilancia Seguranca e Transporte Valores Ltda., Banco Santander (Brasil) S/A, Flextronics International Tecnologia Ltda, Securitas AB e Securitas Seguridad Holding, Secab Brasil Participações Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Estrela Azul Servicos Vigilancia Seguranca e Transporte Valores Ltda., Securitas AB e Securitas Seguridad Holding, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário Adesivo de fls. 767/768, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0097900-57.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Silva Pires\r\n\r\nRéu: Padaria Polastri, Norival Soares da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Padaria Polastri, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 18/24 que julgou procedentes em parte as pretensões do autor. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1151887"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I (Poder Executivo)": {
            "Atos do Poder Legislativo": {
                "Atos": {
                    "1152372": [
                        "I - Lei",
                        "LEI Nº 5.991 DE 22 DE JUNHO DE 2011\r\n\r\nFICA PRORROGADO O PRAZO PREVISTO NO ART. 1º DA LEI 5249, DE 27 DE MAIO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EM EXERCÍCIO\r\n\r\nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nArt. 1º - Fica prorrogado até 31 de dezembro de 2014 o prazo previsto no art. 1º da Lei 5249, de 27 de maio de 2008, mantidos os demais art.s.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de junho de 2011\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nGovernador em exercício\r\n\r\nProjeto de Lei nº 451/11\r\n\r\nAutoria dos Deputados Andre Correa e Rafael Picciani\r\n\r\nId: 1152372"
                    ],
                    "1152373": [
                        "I - Lei",
                        "LEI 5.992 DE 22 DE JUNHO DE 2011\r\n\r\nCONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE EMPRESAS DE TELECOMUNICAÇÕES E MELHORAMENTOS DE IMAGENS E ATIVIDADES AFINS - ABETELMIM.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EM EXERCÍCIO\r\n\r\nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nArt. 1º - Fica considerada de utilidade pública estadual a Associação Brasileira de Empresas de Telecomunicações e Melhoramentos de Imagens e atividades afins - ABETELMIM, situada na rua Sete de setembro, 88 Cob.04, Centro, na cidade do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de junho de 2011\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nGovernador em exercício\r\n\r\nProjeto de Lei nº 2780/2009\r\n\r\nAutoria: Deputado Gilberto Palmares\r\n\r\nId: 1152373"
                    ],
                    "1152374": [
                        "I - Lei",
                        "LEI Nº 5.993 DE 22 DE JUNHO DE 2011\r\n\r\nDECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DA CRIANÇA - APAC.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EM EXERCÍCIO\r\n\r\nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nArt. 1º - Fica declarada de Utilidade Pública a Associação dos Pais e Amigos da Criança - APAC, com sede e foro no Município de Nova Friburgo.\r\n\r\nArt. 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de junho de 2011\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nGovernador em exercício\r\n\r\nProjeto de Lei nº 3383/2010\r\n\r\nAutoria: Deputado Olney Botelho\r\n\r\nId: 1152374"
                    ],
                    "1152375": [
                        "I - Lei",
                        "LEI Nº 5.994 DE 22 DE JUNHO DE 2011\r\n\r\nCONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ORGANIZAÇÃO BRASILEIRA PARA O DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES SOCIAIS - OBRAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EM EXERCÍCIO\r\n\r\nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nArt. 1º - Fica considerada de utilidade pública estadual a Organização Brasileira para o Desenvolvimento de Ações Sociais - OBRAS, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.518.840/0001-00, com sede na Estrada Marechal Miguel Salazar Mendes de Moraes, nº 128, sala 310, Jacarepaguá, Rio de Janeiro, RJ, Cep.: 22770-331.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de junho de 2011\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nGovernador em exercício\r\n\r\nProjeto de Lei nº 385/2011\r\n\r\nAutoria: Deputado Gilberto Palmares\r\n\r\nId: 1152375"
                    ]
                }
            },
            "Atos do Poder Executivo": {
                "Atos": {
                    "1152599": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 43.038 DE 22 DE JUNHO DE 2011\r\n\r\nAUTORIZA A JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE PROFISSIONAIS POR PRAZO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, em exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o disposto no art. 37, IX, da Constituição Federal, no art. 77, XI, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, na Lei n.º 4.599, de 27 de setembro de 2005, bem como no processo administrativo E-11/50.827/10, e \r\n\r\nCONSIDERANDO: \r\n\r\n- que as vagas definidas na Lei nº 4.621, de 11 de outubro de 2005, que trata do Plano de Cargos e Vencimentos da JUCERJA, não foram totalmente preenchidas para a carreira de Profissional de Informática, pelo Concurso Público realizado conforme processo nº E-11/50.200/2007.\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica a Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA autorizada a proceder e realizar a contratação temporária 04 (quatro) Profissionais de Informática. \r\n\r\nParágrafo Único - Caberá a Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA reservar, no mínimo, 05% (cinco por cento) das vagas a que se refere o caput deste artigo para os portadores de deficiência.\r\n\r\nArt. 2º - A Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA baixará as normas complementares ao cumprimento do disposto neste decreto, notadamente, no que tange aos critérios objetivos e impessoais de recrutamento, dando-se ampla divulgação de todas as fases do recrutamento e seleção, observados os princípios da legalidade, moralidade, impessoalidade, publicidade e eficiência.\r\n\r\nParágrafo Único - Para atendimento ao principio da publicidade fica a Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA autorizada a divulgar todas as fases do processo seletivo, (recrutamento e seleção), por meio eletrônico, na internet, pelo portal da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, www.jucerja.rj.gov.br, bem como veicular nos meios de comunicação.\r\n\r\nArt. 3º - As contratações de que trata o art. 1º do presente Decreto serão feitas por tempo determinado, pelo prazo de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por igual período, desde que previamente autorizadas.\r\n\r\n§ 1º - As contratações terão eficácia a partir da data de suas formalizações, sujeitas à condição resolutiva da existência de profissional admitido em virtude de aprovação em concurso público, apto a preencher a respectiva vaga.\r\n\r\n§ 2º - O disposto no § 1º deste artigo constará obrigatoriamente dos instrumentos de contratação.\r\n\r\nArt. 4º - A remuneração mensal dos profissionais cuja contratação autoriza este Decreto será de R$ 4.000,00 (quatro mil reais)\r\n\r\nArt. 5º - Os candidatos aprovados no processo seletivo somente serão contratados após comprovarem aptidão no exame de saúde ocupacional.\r\n\r\nArt. 6º - Aos contratados por força de autorização do presente Decreto são assegurados o seguinte:\r\n\r\nI - Licença maternidade;\r\n\r\nII - Licença paternidade;\r\n\r\nIII - férias;\r\n\r\nIV - verba indenizatória por rescisão unilateral imotivada por parte da Administração, no valor correspondente a 1/12 (um doze avos) da remuneração mensal, por mês e/ou por igual período, igual ou superior a 15 dias efetivamente trabalhado.\r\n\r\n§ 1º - Não será computado no calculo da verba indenizatória da rescisão unilateral, referida no inciso IV deste artigo, o período de trabalho inferior a 15 (quinze) dias.\r\n\r\n§ 2º - Não serão consideradas causas de recisão unilateral imotivada a rescisão em razão de convocação de candidato aprovado em concurso publico.\r\n\r\nArt. 7º - Será expressamente vedado o desvio de função dos trabalhadores contratados temporariamente, sob pena de nulidade da contratação e de responsabilidade administrativa e civil da autoridade que permitir ou tolerar tal desvio.\r\n\r\nArt. 8º - As contratações só poderão ser efetivadas após a autorização expressa do Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro, em procedimento administrativo especifico.\r\n\r\nParágrafo Único - Fica delegada competência ao Presidente da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro para expedição e publicação de ato no qual deverá constar o nome do contratado, a função a ser exercida, a remuneração correspondente e o prazo do contratado, bem como os demais requisitos de caráter pessoal, indispensáveis a serem preenchidos pelos contratados.\r\n\r\nArt. 9º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de junho de 2011\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nId: 1152599"
                    ]
                }
            },
            "Atos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1152605": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETOS DE 22 DE JUNHO DE 2011\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, em exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 15 de junho de 2011, TÂNIA SCHER DA SILVA CAMPINHO RABELLO, matrícula nº 60207-8, do cargo em comissão de Diretor, símbolo FND-2, da Diretoria de Planejamento, Administração e Finanças, da Fundação Estadual Norte Fluminense - FENORTE, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia.\r\n\r\nNOMEAR CARLOS ROBERTO MAIA NUNES, matrícula nº 60178-1, para exercer o cargo em comissão de Diretor, símbolo FND-2, da Diretoria de Planejamento, Administração e Finanças, da Fundação Estadual Norte Fluminense - FENORTE, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Tânia Scher da Silva Campinho Rabello, matrícula nº 60207-8, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Auditor, símbolo FND-3, da Auditoria Interna, da mesma Fundação, tudo com validade a contar de 15 de junho de 2011.\r\n\r\nNOMEAR TÂNIA SCHER DA SILVA CAMPINHO RABELLO, matrícula nº 60207-8, para exercer, com validade a contar de 15 de junho de 2011, o cargo em comissão de Auditor, símbolo FND-3, da Auditoria Interna, da Fundação Estadual Norte Fluminense - FENORTE, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Carlos Roberto Maia Nunes, matrícula nº 60178-1. \r\n\r\nId: 1152605"
                    ]
                }
            },
            "Despachos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1152593": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\n\r\nEXPEDIENTE DE 22 DE JUNHO DE 2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/20.384/2011 - AUTORIZO.\r\n\r\nId: 1152593"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                "Atos": {
                    "1152600": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CASA CIVIL Nº 233 DE 22 DE JUNHO DE 2011\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PARA A PRÁTICA DE ATOS DE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA NO ÂMBITO DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo disposto no inciso VII e § 1º do art. 82 da Lei nº 287, de 04 de dezembro de 1979, que aprovou o Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro, e o que consta no Processo nº E-12/1735 /2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Delegar competência ao Assessor da Secretaria de Estado da Casa Civil, JOSÉ ANTONIO GUERRA BARREIROS, ID nº 4390040-2, para, na qualidade de substituto do Diretor Geral da Diretoria Geral de Administração e Finanças, no período de 20 de junho de 2011 a 04 de julho de 2011, praticar, como ORDENADOR DE DESPESAS, nos limites das dotações orçamentárias consignadas à Casa Civil, ou ainda, em razão de convênios firmados, com observância da legislação vigente, todos os atos de gestão orçamentária e financeira tais como:\r\n\r\na) autorizar despesas, bem como a expedição e assinatura das respectivas Notas de Autorização de Despesas - NADs, emissão de notas de empenho, movimentação de contas bancárias e recursos financeiros em geral;\r\n\r\nb) autorizar a concessão de adiantamentos e aprovar ou impugnar as respectivas prestações de contas, aplicando as penalidades eventualmente cabíveis, assinar cheques e reconhecer dívidas;\r\n\r\nc) autorizar a abertura de licitações, aprovar seus resultados, apreciar recursos dos licitantes, e petições de terceiros, adjudicar o objeto dos certames às empresas vencedoras, assim como revogá-los ou anulá-los;\r\n\r\nd) dispensar a licitação ou reconhecer a sua inexigibilidade nos casos previstos em Lei, enviando, após, à autoridade superior para as devidas ratificações;\r\n\r\ne) requisitar passagens aéreas e autorizar as respectivas despesas, bem como as relativas a diárias e os dispêndios de pessoal em geral; \r\n\r\nf) firmar acordos, contratos, convênios e os respectivos termos aditivos, anulá-los, rescindi-los ou denunciá-los assim como aplicar ou relevar penalidades administrativas previstas em Lei, inclusive as pecuniárias, quando verificado o descumprimento de qualquer obrigação, e também em decorrência de inobservância de prazo.\r\n\r\nArt. 2º - As competências descritas na alínea “f” do art. anterior ficarão limitadas aos valores estabelecidos, na forma da legislação vigente, para a modalidade de Tomada de Preços de Serviços.\r\n\r\nArt. 3º - Da presente Resolução será dado imediato conhecimento ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e à Secretaria de Estado de Fazenda, nos termos do art. 289, parágrafo único, da Lei nº287, de 04.12.79.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de junho de 2011\r\n\r\nREGIS FICHTNER\r\n\r\nSecretário de Estado Chefe da Casa Civil\r\n\r\nId: 1152600"
                    ],
                    "1152606": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 22 DE JUNHO DE 2011\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nNOMEAR CRISTIANE DE ABREU COUTO para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Laís Maurílio Lima de Souza, matrícula nº 0954740-7. Processo nº E-12/161277/2011.\r\n\r\nNOMEAR MÁRCIO ZYLBERMAN para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2011, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42813, de 19/01/2011. Processo nº E-01/50963/2011.\r\n\r\nNOMEAR LUIS DELMIRO MENDES, Major PM, RG 49.234, para exercer, com validade a contar de 14 de março de 2011, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, Chefe da 4ª Seção, da Diretoria de Logístico, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Nadia Luana Cardoso da Conceição, RG 57.389. Processo nº E-09/157/2506/2011.\r\n\r\nNOMEAR MEIRILANE SOUZA ROSA para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Comissão Intergestores Bipartite, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42979, de 20/05/2011.\r\n\r\nNOMEAR ISA FARIA DA COSTA, Assistente Social, matrícula nº 08/106134-3, para exercer o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Apoio e Diagnóstico, da Divisão Técnica, do Hospital Central, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Sandra Regina Brites Yamaguti, matrícula nº 08/106801-7. Processo nº E-08/200845/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 08 de junho de 2011, JORGE BENEDITO DE OLIVEIRA,, matrícula nº 390261-6, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Guarda Parques, da Gerência de Unidade de Conservação de Proteção Integral, da Diretoria de Biodiversidade e Áreas Protegidas, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/505852/2011.\r\n\r\nNOMEAR LUCIANE CRISTINA ZANOL VIEIRA para exercer, com validade a contar de 06 de junho de 2011, o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidades de Conservação, da Gerência de Unidade de Conservação de Proteção Integral, da Diretoria de Biodiversidade e Áreas Protegidas, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Izar Araújo Aximoff, matrícula nº 390567-6. Processo nº E-07/505832/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 07 de junho de 2011, JOSÉ RAIMUNDO DE OLIVEIRA FERNANDES, matrícula nº 390167-5, do cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/505832/2011.\r\n\r\nNOMEAR JHONATAN FERRAREZ DE BARROS para exercer, com validade a contar de 07 de junho de 2011, o cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por José Raimundo de Oliveira Fernandes, matrícula nº 390167-5. Processo nº E-07/505832/2011.\r\n\r\nNOMEAR LUIZA FERRO COSTA MARCIER, matrícula nº 954650-8, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Museu A, símbolo DAS-7, do Museu do 1º Reinado, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Marcos Guimarães Sanches, matrícula nº 29/2848-9, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Gerente de Projetos, símbolo DAS-7, da mesma Secretaria. Processo nº E-18/400528/2011.\r\n\r\nATO DE 20 DE JUNHO DE 2011\r\n\r\n*O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 16 de junho de 2011, REGINA CELI RIBEIRO MACHADO, matrícula nº 0811935-6, do cargo em comissão de Superintendente de Departamento, símbolo DAS-7, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 21/06/2011.\r\n\r\nId: 1152606"
                    ],
                    "1152330": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 22/06/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/134/2011 - Reconheço a Dívida, em favor de JOSÉ CARLOS DE ARAUJO LEITÃO, à título de integralização do 13º salário do exercício de 2010, no valor de R$ 3.133,27(três mil cento e trinta e três reais e vinte e sete centavos), nos exatos termos das promoções de fls.13 e 15. \r\n\r\nId: 1152330"
                    ],
                    "1151246": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO\r\n\r\nDE 21/06/2011\r\n\r\nProcesso nº E-12/130.881/2009 - AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/130.234/2009 - AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/131.162/2010 - SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-12/129.687/2009 - HIPERCARD BANCO MÚLTIPLO S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/132.094/2010 - VIVO S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/128.155/2009 - VIVO S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/127.737/2009 - VIVO S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/129.414/2009 - WHIRPOOL S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/129.660/2009 - WHIRPOOL S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/129.894/2009 - WHIRPOOL S/A\r\n\r\nProcesso nº E-35/58.377/2006 - WHIRPOOL S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/132.148/2010 - TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/132.159/2010 - TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/133.193/2010 - TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/130.457/2009 - TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/129.937/2009 - TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/131.401/2009 - TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/131.279/2009 - NET RIO S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/128.057/2009 - NET RIO S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/129.342/PROCON/2009 - NET RIO S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/131.283/2009 - AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/127.731/2009 - AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/130.719/2009 - AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/129.606/2010 - EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES\r\n\r\nProcesso nº E-12/129.590/2009 - FINANCEIRA AMERICANA ITAÚ S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/128./814/2009 - BANCO FININVEST S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/129.069/2009 - ITAUTEC PHILCO S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/131.311/2009 - BANCO PINE S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/127.489/2008 - JRVU COMÉRCIO DE APARELHOS ELETRÔNICOS LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-12/129.550/2010 - CARREFOUR ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO\r\n\r\nProcesso nº E-12/129.739/2009 - COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RJ\r\n\r\nProcesso nº E-12/129.686/2009 - COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RJ\r\n\r\nProcesso nº E-12/128.410/2009 - COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RJ\r\n\r\nProcesso nº E-12/128.864/2009 - COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RJ\r\n\r\nProcesso nº E-12/129.778/2009 COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RJ\r\n\r\nProcesso nº E-12/129.733/2009 COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RJ\r\n\r\nProcesso nº E-12/129.966/2009 - COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RJ\r\n\r\nProcesso nº E-12/130.513/2009 - COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RJ\r\n\r\nProcesso nº E-12/130.083/PROCON/2009 - COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RJ\r\n\r\nProcesso nº E-12/130.188/PROCON/2009 - COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RJ\r\n\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS.\r\n\r\nId: 1151246"
                    ],
                    "1151536": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA MILITAR \r\n\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 21.06.2011\r\n\r\nProcesso nº E-13/20.290/2011 - HOMOLOGO os procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico nº 005/2011, realizado na Sessão Pública do Pregão de 15/06/2011, no site www.compras.rj.gov.br, onde o Senhor Pregoeiro adjudicou o único lote, com o valor de R$ 6.284,00 (seis mil duzentos e oitenta e quatro reais), a empresa SIERDOVSKI & SIERDOVSKI LTDA.\r\n\r\nId: 1151536"
                    ],
                    "1151955": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 22.06.2011\r\n\r\nProcesso n° E-13/293/2011 - Atribuição de Placas Especiais - COMITÊ DE PLANEJAMENTO OPERACIONAL DOS 5º JMM DO CISM. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\n\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\n\r\nId: 1151955"
                    ],
                    "1151956": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 22.06.2011\r\n\r\nProcesso n° E-13/294/2011 - Atribuição de Placas Especiais - JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\n\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\n\r\nId: 1151956"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1150737": [
                            "I - Deliberação",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO CONSELHO DIRETOR\r\n\r\nDELIBERAÇÃO AGETRANSP Nº 317 DE 20 DE JUNHO DE 2011\r\n\r\nBARCAS S/A - TRANSPORTES MARÍTIMOS - REAJUSTE TARIFÁRIO PARA O ANO DE 2010 - RECURSO ADMINISTRATIVO CONTRA A DELIBERAÇÃO AGETRANSP Nº 267, DE 26 DE OUTUBRO DE 2010.\r\n\r\nO CONSELHO DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGETRANSP, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no processo regulatório nº E-12/010.051/2010, por unanimidade dos Conselheiros, \r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º- Conhecer do recurso, posto que tempestivo e, no mérito, negar-lhe provimento para manter-se, na íntegra, a Deliberação AGETRANSP nº 267, de 26 de outubro de 2010.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de junho de 2011\r\n\r\nLUIZ ANTONIO LARANJEIRA BARBOSA\r\n\r\nConselheiro Relator\r\n\r\nJOÃO CARLOS DA SILVEIRA LOUREIRO\r\n\r\nConselheiro Revisor \r\n\r\nMAURÍCIO AGNELLI\r\n\r\nConselheiro \r\n\r\nHERVAL BARROS DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro \r\n\r\nFRANCISCO JOSÉ REIS\r\n\r\nConselheiro Presidente do Julgamento\r\n\r\nId: 1150737. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1151270": [
                            "I - Deliberação",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO CONSELHO DIRETOR\r\n\r\nDELIBERAÇÃO AGETRANSP Nº 313 DE 20 DE JUNHO DE 2011\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA BARCAS S/A - RESTAURAÇÃO DO PROCESSO E-12/010.187/2009 - VENDA E CONSUMO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS NO INTERIOR DAS EMBARCAÇÕES E DOS TERMINAIS AQUAVIÁRIOS DE PASSAGEIROS.\r\n\r\nO CONSELHO DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGETRANSP, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no processo regulatório nº E-12/010.263/2010, por unanimidade dos Conselheiros votantes,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º- Proibir a venda de bebidas alcoólicas nas embarcações e nos salões de embarque dos terminais de transporte aquaviário de passageiros do Estado do Rio de Janeiro, compreendidos estes como o local do terminal aquaviário em que o ingresso dependa da aquisição e validação dos bilhetes ou do documento que garanta a gratuidade nos torniquetes.\r\n\r\nArt. 2º- Permitir a venda de bebidas alcoólicas nos demais espaços dos terminais de transporte aquaviário do Estado do Rio de Janeiro, compreendidos estes como o local cujo ingresso não dependa da aquisição e da validação dos bilhetes ou do documento que garanta a gratuidade nos torniquetes.\r\n\r\nArt. 3º- Proibir a entrada nas embarcações e nas dependências dos terminais de transporte aquaviário do Estado do Rio de Janeiro de usuários que possam causar perigo e/ou prejuízo á continuidade ou à segurança do serviço ou às demais pessoas,\r\n\r\nArt. 4º- Determinar que Concessionária Barcas S/A adote as medidas necessárias para fazer cumprir as disposições contidas na Lei nº 9537/97 pelos comandantes das embarcações e pelos demais funcionários da concessionária.\r\n\r\nArt. 5º- Determinar que a Concessionária Barcas S/A encaminhe, no prazo de 30 (trinta) dias, o respectivo plano de treinamento de seus funcionários para o cumprimento dos itens 3 e 4;\r\n\r\nArt. 6º- Determinar a expedição de oficio ao Poder Legislativo e ao Poder Executivo para comunicar o teor da decisão e encaminhar cópia da Deliberação.\r\n\r\nArt. 7º - Determinar que, após o trânsito em julgado da decisão, os autos sejam arquivados.\r\n\r\nArt. 8º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de junho de 2011\r\n\r\nHERVAL BARROS DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro Relator\r\n\r\nJOÃO CARLOS DA SILVEIRA LOUREIRO\r\n\r\nConselheiro Revisor \r\n\r\nFRANCISCO JOSÉ REIS\r\n\r\nConselheiro Vogal\r\n\r\nLUIZ ANTONIO LARANJEIRA BARBOSA\r\n\r\nConselheiro Presidente do Julgamento\r\n\r\nId: 1151270. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1150614": [
                            "I - Deliberação",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO CONSELHO DIRETOR\r\n\r\nDELIBERAÇÃO AGETRANSP Nº 314 DE 20 DE JUNHO DE 2011\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA SUPERVIA - RESPONSABILIZA A CONCESSIONÁRIA SUPERVIA PELO DESCARRILAMENTO DO TREM PREFIXO UP-427, OCORRIDO EM 09/01/2009, CRIA GRUPO DE TRABALHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO CONSELHO DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGETRANSP, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no processo regulatório nº E-12/010.121/2009, pela unanimidade dos Conselheiros votantes, \r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º- Responsabilizar a concessionária SUPERVIA pelo descarrilamento do trem prefixo UP 427, ocorrido em 09 de janeiro de 2009, no trecho superior da Estação Piedade, aplicando-lhe a penalidade de ADVERTÊNCIA, conforme estabelecido na Cláusula Décima Nona do Contrato de Concessão. \r\n\r\nArt. 2º - Determinar que a Câmara Técnica de Transportes e Rodovias lavre o competente Auto de Infração, uma vez que estejam atendidos e esgotados todos os prazos recursais estabelecidos no Regimento Interno desta AGETRANSP. \r\n\r\nArt. 3º - Determinar a criação de Grupo de Trabalho, coordenado pela CATRA, contando com técnicos em treinamento e em via permanente, oriundos do Convênio de Cooperação Técnica AGETRANSP-CENTRAL e da SUPERVIA, objetivando revisar todos os programas de treinamento do pessoal de manutenção da via permanente. \r\n\r\nArt. 4º - Esta deliberação entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de junho de 2011\r\n\r\nJOÃO CARLOS DA SILVEIRA LOUREIRO\r\n\r\nConselheiro Relator\r\n\r\nLUIZ ANTONIO LARANJEIRA BARBOSA\r\n\r\nConselheiro Revisor \r\n\r\nMAURÍCIO AGNELLI\r\n\r\nConselheiro Vogal\r\n\r\nFRANCISCO JOSÉ REIS\r\n\r\nConselheiro Presidente do Julgamento\r\n\r\nId: 1150614. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1150619": [
                            "I - Deliberação",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO CONSELHO DIRETOR\r\n\r\nDELIBERAÇÃO AGETRANSP Nº 315 DE 20 DE JUNHO DE 2011\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA SUPERVIA - QUEDA DE REDE AÉREA PRÓXIMO À ESTAÇÃO VIGÁRIO GERAL EM 01/02/2011.\r\n\r\nO CONSELHO DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGETRANSP, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no processo regulatório nº E-12/010.075/2011, pela unanimidade dos Conselheiros votantes, \r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º- Isentar a Concessionária SUPERVIA de culpa pela queda da Rede Aérea próximo à Estação Vigário Geral no dia 1º de fevereiro de 2011.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de junho de 2011\r\n\r\nJOÃO CARLOS DA SILVEIRA LOUREIRO\r\n\r\nConselheiro Relator\r\n\r\nLUIZ ANTONIO LARANJEIRA BARBOSA\r\n\r\nConselheiro Revisor \r\n\r\nMAURÍCIO AGNELLI\r\n\r\nConselheiro Vogal\r\n\r\nFRANCISCO JOSÉ REIS\r\n\r\nConselheiro Presidente do Julgamento\r\n\r\nId: 1150619. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1151984": [
                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE E DO SECRETÁRIO\r\n\r\nPORTARIA CONJUNTA DETRAN/RJ/SEGOV Nº 068\r\n\r\nDE 15 DE JUNHO DE 2011\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA A SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO DETRAN/RJ E O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 5.858, de 03 de janeiro de 2011 - que Estima Receita e Fixa Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2011, o Decreto nº 42.806, de 18 de janeiro de 2011, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece normas para a execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2011, o Decreto nº 42.809, de 19 de janeiro de 2011, que cria e altera denominação de unidades orçamentárias na estrutura básica do Poder Executivo e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução dos créditos orçamentários e o constante no processo nº E-12/490738/2010, \r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Execução das ações referentes ao Projeto Operação Lei Seca.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Data de início: 01.06.2011 - término: 31.12.2011\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 263100 - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ\r\n\r\nUO: 2133 - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ\r\n\r\nUG: 263100 - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ\r\n\r\nIV - CRÉDITO: PT: 2133.06.782.0064.3010\r\n\r\nNatureza da Despesa\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor - R$ \r\n\r\n3390.39\r\n\r\n10\r\n\r\n2.022.341,92\r\n\r\n3190.00\r\n\r\n13\r\n\r\n1.110.000,00\r\n\r\n4490.00\r\n\r\n13\r\n\r\n489.960,08\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 1401 - Secretaria de Estado de Governo - SEGOV\r\n\r\nUO: 1401 - Secretaria de Estado de Governo - SEGOV\r\n\r\nUG: 140100 - Secretaria de Estado de Governo - SEGOV\r\n\r\nArt. 2º- A prestação de contas dos recursos de descentralização a teor do Decreto nº 42.436/2010 deverá ser acompanhada de parecer elaborado pelo Setor de Controle Interno do Órgão Executante, opinando quanto à regularidade da despesa, observando, no que couber, as disposições contidas na Instrução Normativa AGE/SEFAZ nº 04, de 23.07.2008.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a contar de 01.06.2011, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de junho de 2011\r\n\r\nFERNANDO AVELINO B. VIEIRA\r\n\r\nPresidente do DETRAN/RJ\r\n\r\nWILSON CARLOS CARVALHO\r\n\r\nSecretario de Estado de Governo\r\n\r\nId: 1151984. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1151985": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 20.06.2011\r\n\r\nProc. nº E-12/414807/2011 - ELZA PEREIRA NETO, Oficial de Administração, matr. nº 24/000.648-6. AUTORIZO a inclusão do(s) dependente(s).\r\n\r\nId: 1151985. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1151902": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\n\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 21/06/2011\r\n\r\nAPOSENTA EMILIA SUCHMACHER, Programador de Produção, Documentação e Desenvolvimento de Sistemas, nível 041.3, matrícula nº 293.189-7, de acordo com o art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, com as alterações provenientes da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, e os benefícios da Lei Federal nº 7.713, de 22/12/88 combinado com a Lei Federal n° 11.052 de 29/12/2004. Processo nº E-08/220.428/2011.\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 16/06/2011\r\n\r\nProc. n.º E-12/661.436/2011 - RAMONA PEREZ GARCIA, Técnica de Suporte, Computação e Processamento, matrícula nº 293.439-6 - Anote-se, para fins de aposentadoria, com base no art. 9º, parágrafo único da Lei nº 530/82, o tempo de serviço prestado em Regime de Previdência Social, no período de 06/07/1983 a 06/02/1985, totalizando 576 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nDE 17/06/2011\r\n\r\nProc. nº E-12/661.178/2011 - Indefiro o abono de permanência do servidor KELSON DA SILVA VALENTE, Analista de Sistemas e Métodos, matrícula nº 291.488-5.\r\n\r\nDE 20/06/2011\r\n\r\nProc. nº E-12/660.256/2011 - ROSEANNE HUCKLEBERRY SIQUEIRA PERES - Analista de Sistemas e Métodos, nível 011.2, matrícula nº 292.651-7 - Fixados os proventos mensais de inatividade, a contar de 18/03/2011.\r\n\r\nProc. nº E-04/445.354/1987 - LUIZ OSWALDO LINS DE MELLO, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula nº 291.656-7 - Concedo 90 (noventa) dias de licença-prêmio relativa ao período apurado entre 27/03/2005 e 25/03/2010.\r\n\r\nProc. nº E-01/904.560/86 - LEILA CRISTINA MARTINS SANTOS, Assistente Administrativo, matrícula nº 291.659-1 - Concedo 90 (noventa) dias de licença-prêmio relativa ao período apurado entre 11/06/2004 e 08/08/2009.\r\n\r\nProc. nº E-01/905.165/86 - FRANCISCO CARLOS AUGUSTO PINTO, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula nº 291.663-3 - Concedo 90 (noventa) dias de licença-prêmio relativa ao período apurado entre 23/11/2005 e 21/11/2010.\r\n\r\nProc. nº E-01/905.737/86 - ALFREDO GUILHERME MELLO DEZEMONE, Programador de Produção, Documentação e Desenvolvimento, matrícula nº 291.679-9 - Concedo 90 (noventa) dias de licença-prêmio relativa ao período apurado entre 27/11/2003 e 24/11/2008.\r\n\r\nDE 21/06/2011\r\n\r\nProc. nº E-12/660.352/09 - ODAIR MIGUEL DA GAMA JÚNIOR, Assistente Administrativo, matrícula nº 293.257-2 - Concedo 90 (noventa) dias de licença-prêmio relativa ao período apurado entre 21/05/2006 e 19/05/2011.\r\n\r\nId: 1151902. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Governo": {
                "Atos": {
                    "1151700": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO \r\n\r\nDE 21.06.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/000.223/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da empresa PARIS CAR 551 COMÉRCIO E SERVIÇOS AUTOMOTORES LTDA., no valor total de R$ 255.222,00 (duzentos e cinqüenta e cinco mil duzentos e vinte e dois reais), referente ao serviço de locação de veículos de serviço, prestados no âmbito da SEGOV, no período de 19.11.2010 a 21.12.2010. \r\n\r\nId: 1151700"
                    ],
                    "1151704": [
                        "I - Portaria",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nPORTARIA SEGOV/DGAF Nº 40 DE 21 DE JUNHO DE 2011\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO E DESIGNA SERVIDORES PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no processo administrativo nº E-15/000.975/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Instituir comissão destinada a fiscalizar a execução do contrato nº 05/2011, que tem por objeto a prestação de serviços de locação de 45 (quarenta e cinco) veículos tipo sedan, moto 1.4 cilindradas, para atender ao projeto SOS saúde, na forma do termo de referência.\r\n\r\nArt. 2º- Ficam designados para compor a comissão de fiscalização de que trata o Parágrafo Primeiro da Cláusula Oitava do Contrato nº 05/2011, os servidores a seguir elencados:\r\n\r\nELIANA GUERRA DE ALENCAR, matrícula nº 949.843-7\r\n\r\nLUCIO ROBERTO XISTO DE SOUSA, matrícula nº 931.938-5\r\n\r\nARÉDIA MARTINS, matrícula nº 932.628-1\r\n\r\nArt. 3º- A comissão será presidida pelo primeiro dos membros relacionados no artigo anterior.\r\n\r\nArt. 4º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de junho de 2011\r\n\r\nCARLOS ALBERTO FRANCISCO\r\n\r\nDiretor-Geral de Administração e Finanças\r\n\r\nId: 1151704"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                "Atos": {
                    "1151386": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA GERAL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 21/06/2011\r\n\r\nProcesso n° E-01/6595/1991 - ARMANDO DOS SANTOS BARBOSA, Agente Administrativo, Id. Funcional 8736987. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço em atividade prestado a Iniciativa Privada, no período de 19/03/1981 a 11/04/1982, no total de 388 (trezentos e oitenta e oito) dias de efetivo exercício. \r\n\r\nId: 1151386"
                    ],
                    "1151668": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 21/06/2011\r\n\r\nProcesso n° E-08/220708/2011 - VERA LÚCIA MAIA, Id. Funcional 8716846 - CONCEDO 09 (nove) meses de licença-prêmio referente aos períodos base de 13/4/1991 a 10/04/2001 e de 06/12/2005 a 04/12/2010.\r\n\r\nId: 1151668"
                    ],
                    "1151619": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS \r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO \r\n\r\nDE 21.06.2011\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/811.035/2009 - Arquive-se o presente processo administrativo disciplinar, instaurado para apurar 10 (dez) faltas consecutivas em face ao servidor JOSÉ ALBERTO LEBRE LESSA, Agente Administrativo II, matrícula nº 193.419-9, nos exatos termos do laudo da Perícia Médica, concedendo-lhe a reassunção de seu cargo efetivo, e considerando justificadas as referidas faltas apenas para fins disciplinares. Remeta-se o feito ao órgão de origem, objetivando conhecimento e providências cabíveis. Publique-se.\r\n\r\nId: 1151619"
                    ],
                    "1151601": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 01.06.2011\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952/82, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação:\r\n\r\nJOSÉ CARLOS GOMES, matrícula 933746-0, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 18.09.2009. Proc. nº E-03/011237/2009.\r\n\r\nLIANA MARÇAL TÓRTORA, matrícula 914930-3, Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 03.02.2010. Proc. nº E-03/11400098/2010.\r\n\r\nSIMONE BARREIRA MORANDINI, matrícula 918290-8, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 21.01.2010. Proc. nº E-03/11000316/2010.\r\n\r\nBIANCA CARVALHO DE ANDRADE REGO BARROS PUGLIESE, matrícula 936144-5, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 22.06.2010. Proc. nº E-03/10202366/2010.\r\n\r\nFERNANDA CHIANELLO PINHEIRO, matrícula 960553-6, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 05.08.2010. Proc. nº E-03/2110387/2010.\r\n\r\nAURILEA BAPTISTA DA SILVA, matrícula 950689-0, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 30.08.2010. Proc. nº E-03/8611719/2010.\r\n\r\nIGOR NASCIMENTO DA SILVA, matrícula 940786-7, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 22.06.2010. Proc. nº E-03/1410317/2010.\r\n\r\nVERA LUCIA FERREIRA, matrícula 953445-4, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 31.08.2010. Proc. nº E-03/5410422/2010.\r\n\r\nWARLEY DA COSTA, matrícula 237829-7, Professor Docente I, C, Ref. 8, com validade a contar de 01.09.2010. Proc. nº E-03/012218/2010.\r\n\r\nSUELY PEREIRA NUNES, matrícula 961210-2, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 09.08.2010. Proc. nº E-03/812431/2010.\r\n\r\nJEFERSON LEITE DE OLIVEIRA, matrícula 950373-1, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 01.07.2010. Proc. nº E-03/10202461/2010.\r\n\r\nMARIZA AMBROSIO DE SOUZA, matrícula 928327-6, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 31.08.2010. Proc. nº E-03/012175/2010.\r\n\r\nROBERTA CRISTINA DIAS DA SILVA, matrícula 963867-7, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 09.08.2010. Proc. nº E-03/7131244/2010.\r\n\r\nALEXANDRE TAVARES DO NASCIMENTO LIRA, matrícula 927222-0, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 09.08.2010. Proc. nº E-03/202791/2010.\r\n\r\nJOSIANE DA SILVA VIEIRA, matrícula 957602-6, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 30.08.2010. Proc. nº E-03/8611718/2010.\r\n\r\nSHIRLEY MARIANO DA COSTA SANCHEZ, matrícula 944903-4, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 17.08.2010. Proc. nº E-03/8611528/2010.\r\n\r\nGISELE CANTALICE SALOMÃO, matrícula 938602-0, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 12.08.2010. Proc. nº E-03/202856/2010.\r\n\r\nRENATA FABIANE DE FRANÇA ANDRADE, matrícula 5020776-0, Agente Coordenador de Turno- CIEP, com validade a contar de 13.09.2010. Proc. nº E-03/7131585/2010.\r\n\r\nKELLY FRANCISCA OLIVEIRA DE LIMA, matrícula 925353-5, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 14.09.2010. Proc. nº E-03/11003779/2010.\r\n\r\nJOVIANA SARTORI DE SOUZA, matrícula 958059-8, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 01.03.2010. Proc. nº E-03/10300159/2010.\r\n\r\nTIAGO DA SILVA RIBEIRO, matrícula 918692-5, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 24.08.2010. Proc. nº E-03/8611599/2010.\r\n\r\nRODRIGO CARVALHO DA SILVEIRA, matrícula 941336-0, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 18.08.2010. Proc. nº E-03/8611533/2010.\r\n\r\nROSEMEIRE MARIA ARANTES CHANTAL, matrícula 5006665-3, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 09.08.2010. Proc. nº E-03/10700963/2010.\r\n\r\nROZANE MOREIRA ALVES, matrícula 934476-3, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 02.08.2010. Proc. nº E-03/1310548/2010.\r\n\r\nIDALQUE LUCIANO COSTA DE SOUZA, matrícula 953903-2, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 03.08.2010. Proc. nº E-03/10700939/2010.\r\n\r\nLEANDRO JORGE DUCLOS DA COSTA, matrícula 936587-5, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 05.08.2010. Proc. nº E-03/202765/2010.\r\n\r\nSHEILA DE ALMEIDA MACHADO, matrícula 933914-4, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 21.01.2010. Proc. nº E-03/200361/2010.\r\n\r\nMONICA MARIA VIANA RAMOS, matrícula 891236-2, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 28.07.2009. Proc. nº E-03/10202427/2009.\r\n\r\nDANIEL DE SÁ VIEIRA, matrícula 913730-8, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 14.08.2009. Proc. nº E-03/009407/2009.\r\n\r\nROBERTO HENRIQUE LIMA RODRIGUES, matrícula 950907-6, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 06.10.2009. Proc. nº E-03/10004851/2009.\r\n\r\nCRISTIANE DE AZEVEDO DA SILVA, matrícula 927007-5, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 23.09.2010. Proc. nº E-03/10402869/2009.\r\n\r\nMARCOS DA SILVEIRA PUGIRA, matrícula 943094-3, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 19.08.2010. Proc. nº E-03/8611541/2010.\r\n\r\nRODRIGO DE ALMEIDA QUADRO, matrícula 946457-9, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 05.02.2010. Proc. nº E-03/1410057/2010.\r\n\r\nId: 1151601"
                    ],
                    "1152052": [
                        "I - Ato",
                        "DE 21/06/2011\r\n\r\nDEMITE GILMARA GLÓRIA CANDIDO FONSECA GRAMOSO, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 904.313-4, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2.479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado por 10 (dez) dias consecutivos, face ao apurado no processo administrativo disciplinar nº E-03/201.714/2009.\r\n\r\nSUSPENDE, por 180 (cento e oitenta) dias, o servidor PAULO ROGÉRIO FERNANDES CORRÊA, Professor Docente I, Nível D, Referência 5, matrícula nº 845.314-4, por inobservância ao art. 38 e transgressão ao art. 39, incisos V, VI e VII, art. 40, inciso XV, c/c o art. 52, incisos I e IX do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo R.E.F.P.C./RJ, aprovado pelo Decreto nº 2.479/79, face ao apurado no processo administrativo disciplinar nº E-03/10.400.588/2005.\r\n\r\nId: 1152052"
                    ],
                    "1151605": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 14.06.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/3280/10 - ROSANGELA MENDES BARBOSA DE SOUZA, matrículas 00/0288500-2 (SES) e 160172-3 (PCRJ).\r\n\r\nMantenho os despachos de 09.02.2011, publicados no D.O. de 10.03.2011, que indeferiram as acumulações detidas pelos servidores\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/202163/2010 - DANIELLE MELLO BRITO, matrículas 00/1804550-0 (FLXIII) e 00/0293027-9 (SEEDUC).\r\n\r\nMantenho o despacho de 28.04.2011, publicado no D.O. de 06.05.2011, que indeferiu a acumulação detida pela servidora.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/4372/10 - ELAINE VALENÇA DE PAIVA, matrículas 212786-6 (PCRJ) e 00/0923210-1 (SEEDUC).\r\n\r\nMantenho o despacho de 17.01.2011, publicado no D.O. de 25.01.2011, que indeferiu a acumulação detida pela servidora.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/3259/2010 - ADRIANO LOPES CORREA, matrículas 226114-7 (PCRJ) e 00/0923310-7 (SES).\r\n\r\nMantenho o despacho de 14.02.2011, publicado no D.O. de 15.03.2011, que indeferiu a acumulação detida pelo servidor.\r\n\r\nId: 1151605"
                    ],
                    "1151433": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 21/06/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.011.844/2008 - Arquive-se o presente processo administrativo disciplinar, instaurado para apurar 10 (dez) faltas consecutivas em face da servidora ALINE DIAS LIMA GOMES, Professor Docente II, Nível A, Referência 2, matrícula nº 869.763-3, concedendo-lhe a reassunção de seu cargo efetivo, e considerando justificadas as referidas faltas apenas para fins disciplinares. Remeta-se o feito ao órgão de origem, objetivando conhecimento e providências cabíveis. \r\n\r\nId: 1151433"
                    ],
                    "1151632": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL \r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 21.06.2011\r\n\r\nINSTAURA Processo Administrativo Disciplinar a fim de apurar 10 (dez) faltas consecutivas, em face do servidor MARCOS HENRIQUE DE SOUZA CIAMBARELLA, Médico, matrícula nº 865.689-4, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº. 2.479/79, tendo em vista as informações constantes às fls. 02/08, 18/21, bem como irregularidades constantes às fls. 06, 09, 12, 15, 16, 21 e 24. Processo nº E-08/606.321/2008.\r\n\r\nINSTAURA Processo Administrativo Disciplinar em face do servidor ANTONIO CARLOS DA SILVA SOMBRA, Professor Docente I, “C”, Ref. 3, matrícula nº. 0916131-6, para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto Estadual nº 2479/79, tendo em vista as informações constantes às fls. 02/04, 06, 08 e 10/15. Processo nº E-03/1.410.115/2009.\r\n\r\nId: 1151632"
                    ],
                    "1152030": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 16/06/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.400.588/2005 - Arquive-se o presente processo administrativo disciplinar, instaurado para apurar irregularidades ocorridas no âmbito do Colégio Estadual Theotônio Ferreira de Araujo, no que se refere a servidora DENISE RAMOS FERREIRA SIQUEIRA, Professor Docente II, Nível C, Referência 7, matrícula nº 254.510-1, em conformidade com a fundamentação exposta no Parecer desta Superintendência de Inquérito Administrativo. Remeta-se o feito ao órgão de origem, objetivando conhecimento.\r\n\r\nId: 1152030"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1151936": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 09/05/2011\r\n\r\n*Proc. nº E01/318539/2011 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/93, em favor de ELO CONSULTORIA EMPRESARIAL E PRODUÇÃO DE EVENTOS LTDA, no valor de R$ 2.490,00 (dois mil quatrocentos e noventa reais), com base no art. 25, inciso II da Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de10/05/2011.\r\n\r\nId: 1151936. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1151899": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 19/10/2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nGISELLE SUZANO SOARES DA SILVA; FELIPE LUIZ NUNES DA SILVA; COROLLINA SUZANO SOARES DA SILVA e JULLIA SUZANO SOARES DA SILVA, com validade a contar de 15/05/2007 - Proc. nº E-01/704989/2007.\r\n\r\nDE 21/10/2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nCILENES FERREIRA RIOS, com validade a contar de 11/04/2007 - Proc. nº E-01/708161/2007.\r\n\r\nSELMA REGINA MONTEIRO, com validade a contar de 29/12/2007 - Proc. nº E-01/300393/2008.\r\n\r\nDE 27/10/2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nEUGIMAR DE CARVALHO ALMEIDA, com validade a contar de 21/09/2007 - Proc. nº E-01/304019/2007.\r\n\r\nMARIA APARECIDA CARDOSO CABRAL, com validade a contar de 19/11/2007 - Proc. nº E-01/305722/2007.\r\n\r\nHELOISA HELENA NAGEM CANANEA DE MELO, com validade a contar de 03/03/2008 - Proc. nº E-01/300862/2008.\r\n\r\nDE 28/10/2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a DERCILIA LEIS DE OLIVEIRA, com validade a contar de 25/05/2007 - Proc. nº E-01/705804/2007.\r\n\r\nDE 29/10/2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nTHAYANE LOUREIRO VIEIRA e VAGNER BRAGA VIEIRA JUNIOR, com validade a contar de 06/07/2007 - Proc. nº E-01/300794/2008.\r\n\r\nDE 17/05/2011\r\n\r\nCONCEDE auxílio, reclusão, com fundamento na Lei nº 285/1979, a LUCIANE DE JESUS THAMI DO NASCIMENTO, com validade a contar de 23/01/2002 até 04/07/2002 - Proc. nº E-01/701616/2002.\r\n\r\nDE 08/06/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nJOÃO GABRIEL DUMAS RAMOS e DANIELLE DE ALMEIDA DUMAS RAMOS, com validade a contar de 09/04/2004 - Proc. nº E-01/705274/2004.\r\n\r\nId: 1151899. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1151913": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 15/09/2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nGABRIELA SATHYA GOMIDE LO MANOCO e ANANDA SHANTI GOMIDE LO MANOCO, com validade a contar de 31/10/2006 - Proc. nº E-01/703177/2007.\r\n\r\nDE 04/10/2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a MARIA MARLY MAGALHAES DE SOUZA, com validade a contar de 04/01/2007 - Proc. nº E-01/700497/2007.\r\n\r\nDE 05/10/2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a MARIA DA GLÓRIA BARBOSA MARQUES, com validade a contar de 31/08/2007 - Proc. nº E-01/710688/2007.\r\n\r\nDE 13/10/2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a GIANE CONCEIÇÃO DA SILVA, com validade a contar de 08/12/2006 - Proc. nº E-01/709217/2007.\r\n\r\nDE 19/10/2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a NILCEIA DOS SANTOS DA SILVA, com validade a contar de 13/10/2007 - Proc. nº E-01/303116/2007.\r\n\r\nDE 21/10/2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nVAGNER DAMASCENO DOS SANTOS, com validade a contar de 03/01/2006 - Proc. nº E-01/700504/2007.\r\n\r\nLUILANE LOPES DE ARAUJO; LUIZ GUILHERME ARUANTES DE ARAUJO e ERICA DA SILVA DE ARUANTES, com validade a contar de 15/01/2007 - Proc. nº E-01/703142/2007.\r\n\r\nMARIA DA PENHA DE OLIVEIRA SANTOS, com validade a contar de 08/08/2007 - Proc. nº E-01/709159/2007.\r\n\r\nMARIA DE LOURDES GONÇALVES FERREIRA, com validade a contar de 29/01/2008 - Proc. nº E-01/300563/2008.\r\n\r\nDE 27/10/2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979 a NAYARA ROSA DINIZ ROCHA, com validade a contar de 26/05/2007 - Proc. nº E-01/705625/2007.\r\n\r\nDE 09/11/2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nJONATAS KAWÊ LEAL AZEVEDO e KEILA DO NASCIMENTO LEAL AZEVEDO, com validade a contar de 08/11/2003 - Proc. nº E-01/716792/2003.\r\n\r\nId: 1151913. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1151896": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 27/05/2011\r\n\r\nCONCEDE auxílio reclusão, com fundamento na Lei nº 285/1979, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nDIEGO RAMOS FERREIRA e UMBELINA RAMOS FERREIRA, com validade a contar de 14/10/2004 até 31/01/2008 - Proc. nº E-01/712519/2004.\r\n\r\nDE 08/06/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a MARLI DA ROCHA CUNHA, com validade a contar de 11/10/2001 e RENATO DA ROCHA CUNHA, com validade a contar de 11/10/2001 até abril/2003 - Proc. nº E-01/700395/2003. \r\n\r\nId: 1151896. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1151912": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 01/06/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a SERGIO FERNANDO DE AZEVEDO RIBEIRO, com validade a contar de 18/05/2010, tornando sem efeito o Ato datado de 18/06/2010, publicado no D.O. de 13/07/2010 - Proc. nº E-01/308257/2010.\r\n\r\nDE 13/06/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nMARIA DE SOUZA FREIJOU, com validade a contar de 07/02/2010 - Proc. nº E-01/307324/2010.\r\n\r\nBENEDICTO FERREIRA DE LYRA, com validade a contar de 15/02/2010 - Proc. nº E-01/307438/2010.\r\n\r\nSUNAMITA MIRANDA DOS SANTOS e CAMILLE SOARES FERNANDES, com validade a contar de 01/10/2010 - Proc. nº E-01/309495/2010.\r\n\r\nNILMA AREAS, com validade a contar de 03/01/2011 - Proc. nº E-01/300141/2011.\r\n\r\nALBERTO DA COSTA, com validade a contar de 17/01/2011 - Proc. nº E-01/300364/2011.\r\n\r\nNILDA FARIA RODRIGUES DA COSTA, com validade a contar de 13/03/2011 - Proc. nº E-01/300597/2011.\r\n\r\nELZA DO ESPIRITO SANTO FRAGA, com validade a contar de 06/04/2011 - Proc. nº E-01/300844/2011.\r\n\r\nGENAIR DOS SANTOS GUIMARAES, com validade a contar de 11/04/2011 - Proc. nº E-01/300957/2011.\r\n\r\nId: 1151912. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1151909": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 07/06/2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nARIAM MAURA VIEIRA; RAPHAEL DOS SANTOS VICTORINO e MARIA DA GLÓRIA TAVARES DA SILVA, com validade a contar de 10/06/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 03/08/2010, publicado no D.O. de 18/08/2010 - Proc. nº E-01/301791/2009.\r\n\r\nDE 08/02/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a MARIA DAS GRAÇAS OLIVEIRA BARRETO, com validade a contar de 06/02/2002 - Proc. nº E-01/708939/2003.\r\n\r\nDE 17/05/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a BARBARA GOMES DA ROCHA, com validade a contar de 16/04/2011 - Proc. nº E-01/300961/2011.\r\n\r\nDE 09/06/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a DAMIANA CÂNDIDA RIBEIRO, com validade a contar de 05/09/2003 - Proc. nº E-01/713945/2003.\r\n\r\nDE 13/06/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a FATIMA MARIA VICTORIO GALDINO, com validade a contar de 11/05/2006 - Proc. nº E-01/705623/2006.\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nRUI CESAR PINHEIRO MOTA, com validade a contar de 18/02/2011 - Proc. nº E-01/300415/2011.\r\n\r\nJECIONITA ALVES QUEIROZ PEREIRA, com validade a contar de 30/04/2011 - Proc. nº E-01/301192/2010.\r\n\r\nId: 1151909. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1151898": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 08/06/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nSONIA RIANI DE QUEIROZ CARVALHO, com validade a contar de 25/07/2005 - Proc. nº E-01/708503/2005.\r\n\r\nMARIA ALICE DOS SANTOS VIEIRA e THAILA ALESSANDRA DOS SANTOS VIEIRA, com validade a contar de 11/11/2006 - Proc. nº E-01/712570/2006.\r\n\r\nDE 14/06/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nROSANGELA DE PAULA SANTOS, com validade a contar de 12/09/2001 - Proc. nº E-01/713881/2001.\r\n\r\nJUREMA DA SILVA, com validade a contar de 25/12/2006 - Proc. nº E-01/700440/2007.\r\n\r\nZILA FERREIRA LOPES DOS SANTOS, com validade a contar de 25/01/2005 - Proc. nº E-01/707551/2005.\r\n\r\nJAILZA ELIZA DE OLIVEIRA SANTOS, com validade a contar de 01/03/2005 - Proc. nº E-01/702370/2005.\r\n\r\nIOLANDA ALVES PEREIRA e ISABELA DA SILVA GOMES DA SILVA, com validade a contar de 22/12/2006 - Proc. nº E-01/704496/2007.\r\n\r\nJANDIRA COSTA MATTOS FARIA, com validade a contar de 16/06/2007 - Proc. nº E-01/707701/2007.\r\n\r\nFRANCISCA RODRIGUES DE ARAUJO, com validade a contar de 14/09/2007 - Proc. nº E-01/710450/2007.\r\n\r\nMARCELO CLAYTON SILVA DOS SANTOS, com validade a contar de 15/12/2007, tornando sem efeito o Ato datado de10/03/2009, publicado no D.O. de 28/04/2009 - Proc. nº E-01/300202/2009.\r\n\r\nDE 15/06/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nACHILLEA EMILIA ZALUAR DAVID e MARIA DA CONCEIÇÃO TARGINO DA SILVA, com validade a contar de 24/12/2006 - Proc. nº E-01/700470/2007.\r\n\r\nId: 1151898. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1151897": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 13/06/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nGILDA MASELLO DE MOURA, com validade a contar de 29/01/2011 - Proc. nº E-01/300270/2011.\r\n\r\nISAURA PAPERA PEREIRA, com validade a contar de 06/03/2011 - Proc. nº E-01/300610/2011.\r\n\r\nARINEA DA ROSA RIBEIRO, com validade a contar de 30/09/2010 - Proc. nº E-01/300819/2011.\r\n\r\nMARIA DA CONCEIÇAO GOMES MONTELEONE, com validade a contar de 29/03/2011 - Proc. nº E-01/300963/2011.\r\n\r\nIOLANDA DO NASCIMENTO SILVA, com validade a contar de 02/05/2011 - Proc. nº E-01/301025/2011.\r\n\r\nMARIA DALVA SOARES DA SILVA, com validade a contar de 18/04/2011 - Proc. nº E-01/301049/2011.\r\n\r\nMARIA AMELIA MACIEL FEITOZA, com validade a contar de 01/05/2011 - Proc. nº E-01/301056/2011.\r\n\r\nFRANCISCO BARROS MONTEIRO, com validade a contar de 10/05/2011 - Proc. nº E-01/301093/2011.\r\n\r\nELZA ALVES DE AZEVEDO LIMA, com validade a contar de 10/05/2011 - Proc. nº E-01/301101/2011.\r\n\r\nPIETRA DIAS PINTO e PEDRO ALVES PINTO NETO, com validade a contar de 08/05/2011 - Proc. nº E-01/301119/2011.\r\n\r\nIANANCY DA SILVA QUINTES, com validade a contar de 11/05/2011 - Proc. nº E-01/301126/2011.\r\n\r\nROSIMAR DA SILVEIRA NEVES COUTINHO, com validade a contar de 03/05/2011 - Proc. nº E-01/301134/2011.\r\n\r\nCRISTIANE CORDEIRO DA SILVA e FERNANDA CRISTINA CORDEIRO DE OLIVEIRA ARAUJO, com validade a contar de 15/04/2011 - Proc. nº E-01/301232/2011.\r\n\r\nLUANA MOREIRA DA SILVA, com validade a contar de 01/03/2011 - Proc. nº E-01/301243/2011.\r\n\r\nCARLOS ALBERTO VENEZUELA GONÇALVES, com validade a contar de 04/05/2011 - Proc. nº E-01/301246/2011.\r\n\r\nId: 1151897. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1151910": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 13/06/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nGASTALDO ALDA MEDEIROS DE SOUZA, com validade a contar de 30/04/2010, tornando sem efeito o Ato datado de 13/05/2010, publicado no D.O. de 01/06/2010 - Proc. nº E-01/307956/2010.\r\n\r\nMARIA DO CARMO SARDINHA CRUZ, com validade a contar de 30/01/2011 - Proc. nº E-01/300370/2011.\r\n\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO RIBEIRO DOS SANTOS, com validade a contar de 29/01/2011 - Proc. nº E-01/300962/2011.\r\n\r\nMARILIA ELCI LAGOAS DE REZENDE, com validade a contar de 25/04/2011 - Proc. nº E-01/301017/2011.\r\n\r\nPEDRO RIBEIRO ARGENTO TINOCO; DANIEL RIBEIRO ARGENTO TINOCO; JONATAS RIBEIRO ARGENTO TINOCO e CRISTIANE RAMOS RIBEIRO ARGENTO, com validade a contar de 16/04/2011 - Proc. nº E-01/300984/2011.\r\n\r\nFRANCISCA DE ARAUJO SANTANA, com validade a contar de 09/04/2011 - Proc. nº E-01/301014/2011.\r\n\r\nROSALIA BIRAL DOS SANTOS, com validade a contar de 01/05/2011 - Proc. nº E-01/301047/2011.\r\n\r\nMARILIA JUNQUEIRA MERCANTI, com validade a contar de 07/04/2011 - Proc. nº E-01/301107/2011.\r\n\r\nMARIA ELIZABETE ROCHA, com validade a contar de 14/04/2011 - Proc. nº E-01/301168/2011.\r\n\r\nANA LUIZA RODRIGUES DE CARVALHO, com validade a contar de 04/12/2008 - Proc. nº E-01/301197/2011.\r\n\r\nLEA REIS LISBOA, com validade a contar de 14/04/2011 - Proc. nº E-01/301229/2011.\r\n\r\nDE 14/06/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nJUREMA PACHECO DO NASCIMENTO, com validade a contar de 08/08/2008, tornando sem efeito o Ato datado de 28/08/2008, publicado no D.O. de 03/09/2008 e KISSILA ALVES DO NASCIMENTO e VINICIUS ALVES DO NASCIMENTO, com validade a contar de 08/08/2008, tornando sem efeito o Ato datado de 31/12/2008, publicado no D.O. de 02/02/2009 - Proc. nº E-01/318850/2008.\r\n\r\nId: 1151910. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1151900": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 13/06/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nSANDRA LEMOS DE SÁ, com validade a contar de 21/07/2010 - Proc. nº E-01/300206/2011.\r\n\r\nALLAN BASILIO MARINELLI e MARIA APARECIDA BASILIO, com validade a contar de 10/10/2010 - Proc. nº E-01/300580/2011.\r\n\r\nWELLINGTON PAIVA DA SILVA e MARIA DOS ANJOS VIRGINIO, com validade a contar de 25/04/2011 - Proc. nº E-01/300950/2011.\r\n\r\nCELIA CORREA DE SOUZA, com validade a contar de 31/03/2011 - Proc. nº E-01/301104/2011.\r\n\r\nMARINA SARDINHA DA COSTA CRUZ, com validade a contar de 27/08/2010 - Proc. nº E-01/301122/2011.\r\n\r\nSOLANGE CARNEIRO MOLINARO FERREIRA, com validade a contar de 30/05/2011 - Proc. nº E-01/301199/2011.\r\n\r\nALMERINDA MARIA DA CONCEIÇÃO, com validade a contar de 24/09/2010 - Proc. nº E-01/301212/2011.\r\n\r\nLEA AUGUSTA DE CARVALHO HERDY, com validade a contar de 18/05/2011 - Proc. nº E-01/301213/2011.\r\n\r\nTANIA TORRES VENEZIA, com validade a contar de 10/05/2011 - Proc. nº E-01/301239/2011.\r\n\r\nDE 14/06/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nNEUZA MARIA KOENIGKAM, com validade a contar de 30/04/2011 - Proc. nº E-01/301114/2011.\r\n\r\nWILMA DE SANT ANNA BARCIA, com validade a contar de 11/08/2011 - Proc. nº E-01/300137/2011.\r\n\r\nVERA LUCIA NENO ROSA, com validade a contar de 29/03/2011 - Proc. nº E-01/301198/2011.\r\n\r\nMARLI DOS SANTOS GUIMARAES PEREIRA, com validade a contar de 24/02/2011 - Proc. nº E-01/301153/2011.\r\n\r\nIZABEL DOS SANTOS MESSIAS, com validade a contar de 20/04/2011 - Proc. nº E-01/301178/2011.\r\n\r\nAVELINO SOARES DE ALMEIDA, com validade a contar de 12/05/2011 - Proc. nº E-01/301178/2011.\r\n\r\nJANE DA COSTA PINTO, com validade a contar de 04/04/2011 - Proc. nº E-01/301204/2011.\r\n\r\nMARILZA DE ANDRADE, com validade a contar de 16/05/2011 - Proc. nº E-01/301263/2011.\r\n\r\nId: 1151900. A faturar por empenho"
                        ],
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                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 14/06/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nCELIA REGINA DOS SANTOS CHAVES, com validade a contar de 30/01/2003 - Proc. nº E-01/702323/2003.\r\n\r\nLENY DA SILVA FRANCISCO, com validade a contar de 08/07/2003 - Proc. nº E-01/710641/2003.\r\n\r\nJOSEFA MOURA DE ALBUQUERQUE, com validade a contar de 20/03/2004 - Proc. nº E-01/705614/2004.\r\n\r\nNILZA ROCHA DE ABREU SOUZA, com validade a contar de 01/09/2004 - Proc. nº E-01/712252/2004.\r\n\r\nIRENE CALIXTO DA SILVA, com validade a contar de 22/04/2005 - Proc. nº E-01/704214/2005.\r\n\r\nMARIA ROSALINA PEREIRA GOMES, com validade a contar de 11/06/2006 - Proc. nº E-01/707563/2006.\r\n\r\nIRENE BENEDICTO DO NASCIMENTO, com validade a contar de 04/11/2007 - Proc. nº E-01/305781/2007.\r\n\r\nMARIA APARECIDA SELANO DA FONSECA, com validade a contar de 08/11/2007 - Proc. nº E-01/306291/2007.\r\n\r\nVERA LÚCIA DE SOUZA FERREIRA, com validade a contar de 08/11/2007 - Proc. nº E-01/703640/2007.\r\n\r\nJUREMA DA SILVA FERREIRA, com validade a contar de 08/06/2007 - Proc. nº E-01/706004/2007.\r\n\r\nREGINA CELIA DE ARAÚJO LOREDO, com validade a contar de 17/07/2007 - Proc. nº E-01/708154/2007.\r\n\r\nREGINA GLORIA AVELINO COPELLI, com validade a contar de 24/08/2007 - Proc. nº E-01/710431/2007.\r\n\r\nMARIA LÚCIA DA CONCEIÇÃO SILVEIRA, com validade a contar de 24/11/2007 - Proc. nº E-01/300238/2008.\r\n\r\nZAIRA BEATRIZ ALVARENGA DE MENDONÇA, com validade a contar de 25/01/2008 - Proc. nº E-01/300436/2008.\r\n\r\nAPARECIDA MARIA CORRÊA, com validade a contar de 20/12/2007 - Proc. nº E-01/300506/2008.\r\n\r\nIARA DIAS COELHO, com validade a contar de 16/01/2008 - Proc. nº E-01/300539/2008.\r\n\r\nELZA MARGARIDA DE MORAES DEDERICHS, com validade a contar de 31/01/2008 - Proc. nº E-01/300638/2008.\r\n\r\nMARINELHA LOPES DE AZEVEDO, com validade a contar de 22/01/2008 - Proc. nº E-01/300679/2008.\r\n\r\nMARIA HELENA DE SOUZA PEREIRA, com validade a contar de 25/02/2008 - Proc. nº E-01/300809/2008.\r\n\r\nId: 1151911. A faturar por empenho"
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                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 08/06/2011\r\n\r\nProc. nº E-01/708304/1989 - JOSE DE SOUZA HERDY - AUTORIZO a extinção da pensão.\r\n\r\nProc. nº E-01/716312/1997 - GENEZIO DE SOUZA - AUTORIZO a revisão da pensão.\r\n\r\nINDEFIRO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. nº E-01/702068/2002 - MIGUEL JAYME MELGAÇO DE LEMOS.\r\n\r\nProc. nº E-01/700851/2007 - SEBASTIÃO INACIO ALVES.\r\n\r\nAUTORIZO a isenção do Imposto de Renda nos processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. nº E-01/700463/1992 - ELIAS JANDRE.\r\n\r\nProc. nº E-01/705829/1998 - HERALDO PINTO PRIMO.\r\n\r\nAUTORIZO a exclusão das pensões os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. nº.E-01/736018/1980 - AUGUSTO DA SILVA DE SOUZA.\r\n\r\nProc. nº. 01/701063/1989 - THEOPHILO COELHO DE CASTRO.\r\n\r\nProc. nº.E-01/702620/1989 - CARLOS MAYR.\r\n\r\nProc. nº.E-01/704887/1997 - LUIZ CLAUDIO MARTINS.\r\n\r\nId: 1151875. A faturar por empenho"
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                            "I - Despacho",
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                        "1151877": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 27/05/2011\r\n\r\nAUTORIZO a exclusão das pensões os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. nº E-04/303713/1979 - SABINO ANDRADE RIBEIRO. \r\n\r\nProc. nº E-01/728402/1991 - ANTONIO GONÇALVES FERREIRA JUNIOR E OUTROS. \r\n\r\nDE 08/06/2011\r\n\r\nProc. nº E-04/37287/1991 - MARIA IZABEL HESPANHOL - AUTORIZO a exclusão da pensão.\r\n\r\nDE 10/06/2011\r\n\r\nProc. nº E-01/705530/2006 - ARY GONCALVES DA SILVA - DEFIRO.\r\n\r\nProc. nº E-01/300810/2009 - JOSE ADOLFO MAGALHAES PINTO - Mantenho o INDEFERIMENTO.\r\n\r\nDE 14/06/2011\r\n\r\nProc. nº E-09/3003/1702/2000 - HERMINIA RIBEIRO DE LYRA - AUTORIZO a extinção da pensão.\r\n\r\nProc. nº E-01/714215/2000 - FERNANDO CESAR MATTOS YUNES - AUTORIZO o parcelamento.\r\n\r\nProc. nº E-01/703214/2006 - BENJAMIN DA SILVA - INDEFIRO.\r\n\r\nDE 15/06/2011\r\n\r\nProc. nº E-04/328825/1978 - MOIZES DIAS DE CASTRO - AUTORIZO a exclusão da pensão.\r\n\r\nId: 1151877. A faturar por empenho"
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                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO GERENTE DE BENEFÍCIOS\r\n\r\nDE 29/04/2011\r\n\r\nProc. nº E-01/111218/2004 - HOMOLOGO a Certidão nº 348/2010, referente a FLORESTINA GARCIA ZANON.\r\n\r\nProc. nº E-01/124983/2006 - HOMOLOGO a Certidão nº 59/2011, referente a HILDA DA SILVA GOMES .\r\n\r\nDE 02/05/2011\r\n\r\nProc. nº E-08/602964/2001 - HOMOLOGO a Certidão nº 15/2010, referente a MITSUCO RODRIGUES COSTA, tornando sem efeito o despacho datado 30/8/04 que homologou a Certidão nº 149/2004 publicado no D.O. de 02/09/2004. \r\n\r\nProc. nº E-01/56938/2008 - HOMOLOGO a Certidão nº18/2010, referente a DIRAMAR BATISTA PINTO.\r\n\r\nProc. nº E-08/603299/2008 - HOMOLOGO a Certidão nº 201/2010, referente a GRASIELE NESPOLI . \r\n\r\nProc. nº E-08/603990/2008 - HOMOLOGO a Certidão nº 274/2010, referente a ANELISE PIRES VILLA-FORTE GOMES. \r\n\r\nProc. nº E-03/2510092/2009 - HOMOLOGO a Certidão nº 518/2010, referente a ELEONORA MARIA MONNERAT ERTHAL. \r\n\r\nProc. nº E-08/602148/2009 - HOMOLOGO a Certidão nº 304/2010, referente a CRISTINA CELIA SORIANO FIDALGO.\r\n\r\nProc. nº E-08/602342/2009 - HOMOLOGO a Certidão nº 263/2010, referente a RICARDO ANTONIO REFINETTI.\r\n\r\nProc. nº E-08/603148/2010 - HOMOLOGO a Certidão nº 12/2011, referente a DARCY EIKO NAKAYAMA. \r\n\r\nProc. nº E-23/300772/2010 - HOMOLOGO a Certidão nº 20/2010, referente a KLEBER DE MOURA FREITAS.\r\n\r\nProc. nº E-23/301308/2010 - HOMOLOGO a Certidão nº 20/2010, referente a ANTONIO LICERIO DA SILVA. \r\n\r\nProc. nº E-30/200515/2010 - HOMOLOGO a Certidão nº 02/2011, referente a ADALBERTO MORAES DE HERVAL.\r\n\r\nProc. nº E-03/3966/2011 - HOMOLOGO a Certidão nº 118/2011, referente a ELIZABETE CORREA MARTINS.\r\n\r\nDE 04/05/2011\r\n\r\nProc. nº E-01/1217/2009 - HOMOLOGO a Certidão nº 106/2010, referente a CLARA ABRAMOVITZ.\r\n\r\nProc. nº E-12/256585/2010 - HOMOLOGO a Certidão nº 15/2011, referente a ROBSON LAROCA DOMINGUES. \r\n\r\nId: 1151918. A faturar por empenho"
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                        "1151919": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO GERENTE DE BENEFÍCIOS\r\n\r\nDE 03/05/2011\r\n\r\nProc. nº E-07/101328/2008 - HOMOLOGO a Certidão nº 07/2009, referente a NATALINA APARECIDA DA ROCHA GONÇALVES.\r\n\r\nDE 31/05/2011\r\n\r\nProc. nº E-09/136/1702/2008 - HOMOLOGO a Certidão nº 146/2010, referente a JOSIAS SOARES MARINHO.\r\n\r\nProc. nº TCE/3005352/2009 - HOMOLOGO a Certidão nº 105/2009, referente a TANIA DE SOUZA ARAUJO.\r\n\r\nDE 01/06/2011\r\n\r\nProc. nº E-03/730044/1997 - HOMOLOGO a Certidão nº 149/2009, referente a CARMEN BEATRIZ MONTENEGRO VIANA DOS SANTOS.\r\n\r\nProc. nº E-03/5410396/2005 - HOMOLOGO a Certidão nº 524/2010, referente a VANDA ALVES MIRANDA.\r\n\r\nDE 07/06/2011\r\n\r\nProc. nº E-08/600545/2009 - HOMOLOGO a Certidão nº 246/2010, referente a CREMILDA GOMES PEREIRA. \r\n\r\nProc. nº E-08/3/51151/2010 - HOMOLOGO a Certidão nº 03/2010, referente a ANDRE LUIZ NUNES DE OLIVEIRA.\r\n\r\nDE 08/06/2011\r\n\r\nProc. nº E-03/4555/2006 - HOMOLOGO a Certidão nº 701/2010, referente a ROSE MAIRE SOARES GOMES.\r\n\r\nProc. nº E-03/8194/2009 - HOMOLOGO a Certidão nº 469/2010, referente a GERSON DEMETRIO FERREIRA.\r\n\r\nProc. nº E-03/10005536/2009 - HOMOLOGO a Certidão nº 614/2010, referente a RONILDO FERREIRA DE OLIVEIRA. \r\n\r\nProc. nº E-08/23/51151/2011 - HOMOLOGO a Certidão nº 23/2011, referente a JOSÉ SEBASTIÃO DA SILVA.\r\n\r\nDE 09/06/2011\r\n\r\nProc. nº E-03/5896/2005 - HOMOLOGO a Certidão nº 05/2010, referente a YARA DE OLIVEIRA , tornando sem efeito o despacho datado de 30/11/2006 que homologou a Certidão de nº 610/2006 publicado no D.O. de 07/12/2006. \r\n\r\nProc. nº E-01/6317/2006 - HOMOLOGO a Certidão nº 243/2010, referente a MARIA DAS GRAÇAS MOREIRA LIMA.\r\n\r\nProc. nº E-08/200711/2009 - HOMOLOGO a Certidão nº 1761/2011, referente a VERA LUCIA DE OLIVEIRA. \r\n\r\nProc. nº E-10/138653/2009 - HOMOLOGO a Certidão nº 08/2011, referente a ANGELICA CRISTIANE CARDOSO RIBEIRO.\r\n\r\nProc. nº E-12/275422/2009 - HOMOLOGO a Certidão nº 27/2011, referente a MARIA DE FÁTIMA AMARO MARQUES. \r\n\r\nProc. nº E-26/35791/2010 - HOMOLOGO a Certidão nº 40/2011, referente a ALESSANDRA CRISTINA BITTENCOURT ALCÂNTARA.\r\n\r\nProc. nº E-01/501487/2010- HOMOLOGO a Certidão nº 03/2011, referente a MARIA TERESA CORREIA COUTINHO.\r\n\r\nId: 1151919. A faturar por empenho"
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                        "1151920": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO GERENTE DE BENEFÍCIOS\r\n\r\nDE 16/05/2011\r\n\r\nProc. nº E-03/10464/2009 - HOMOLOGO a Certidão nº 522/2009, referente a MARIA HELENA DA CONCEIÇÃO. \r\n\r\nDE 02/06/2011\r\n\r\nProc. nº E-08/200448/2010 - HOMOLOGO a Certidão nº 2006/2011, referente a SERGIO ARAUJO OLIVAL.\r\n\r\nDE 07/06/2011\r\n\r\nProc. nº E-26/36661/2008 - HOMOLOGO a Certidão nº 09/2011, referente a SIMONE DE FREITAS RODRIGUES MOREIRA. \r\n\r\nProc. nº E-08/600647/2009 - HOMOLOGO a Certidão nº 198/2010, referente a MARCELO TEIXEIRA DOS SANTOS. \r\n\r\nProc. nº E-08/604362/2009 - HOMOLOGO a Certidão nº 93/2011, referente a RITA DE CASSIA CRUZ PINTO.\r\n\r\nProc. nº E-03/3625/2010 - HOMOLOGO a Certidão nº 629/2010, referente a MIRIAM DA COSTA LOUREIRO.\r\n\r\nProc. nº E-03/4862/2010 - HOMOLOGO a Certidão nº 720/2010, referente a CELI DE ALMEIDA PINTO.\r\n\r\nProc. nº E-10/131011/2010 - HOMOLOGO a Certidão nº 06/2011, referente a THAIS HELENA HENRIQUES CHAVES.\r\n\r\nProc. nº E-11/50159/2010 - HOMOLOGO a Certidão nº 09/2010, referente a VALDETE AMARILIO DO AMARAL. \r\n\r\nProc. nº E-11/50441/2010 - HOMOLOGO a Certidão nº 23/2010, referente a NELSON LUIZ TEIXEIRA.\r\n\r\nProc. nº E-26/30057/2010 - HOMOLOGO a Certidão nº 23/2010, referente a GEORGE DE SOUZA ALVES.\r\n\r\nProc. nº ALERJ/12778/2010 - HOMOLOGO a Certidão nº 16/2011, referente a LUIZ FELIPE RODRIGUES NUNES. \r\n\r\nProc. nº E-02/562/2011 - HOMOLOGO a Certidão nº 01/2011, referente a VILMA MARIA RIBEIRO PEREIRA DE LIMA.\r\n\r\nProc. nº E-08/38/51151/2011 - HOMOLOGO a Certidão nº 38/2011, referente a HELCIO PINHEIRO DOS SANTOS.\r\n\r\nProc. nº E-12/453/2011 - HOMOLOGO a Certidão nº 19/2011, referente a RUBEM ANTONIO ROSA.\r\n\r\nDE 08/06/2011\r\n\r\nProc. nº E-18/767/2009 - HOMOLOGO a Certidão nº 04/2009, referente a NAYLDE GOMES PASCHOAL. \r\n\r\nProc. nº E-01/1825/2010 - HOMOLOGO a Certidão nº 02/2011, referente a NILTON ANTONIO DE CARVALHO.\r\n\r\nProc. nº TCE/103187/2010 - HOMOLOGO a Certidão nº 70/2010, referente a ANDRE LUIZ MOURA DE SOUZA.\r\n\r\nId: 1151920. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                "Atos": {
                    "1150598": [
                        "I - Ato",
                        "RETIFICAÇÃO \r\n\r\nD.O DE 20.06.2011\r\n\r\nPÁGINA 06 - 1ª COLUNA\r\n\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 16.06.2011\r\n\r\nRAUL MIGUEL MORAES\r\n\r\nOnde se-lê: ... do Quadro Suplementar da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro... \r\n\r\nLeia-se: ... do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro...\r\n\r\nId: 1150598"
                    ],
                    "1152328": [
                        "I - Ata",
                        "ATA DE SORTEIO \r\n\r\nAta da realização do Sorteio número 596, referente a um Televisor 42” (Sorteio Diário Por Adesão) e um Aparelho de Celular (Sorteio Diário Acumulado Dispositivo Móvel de Comunicação), todos do Sistema de Sorteio Público de Prêmios denominado CUPOM MANIA, realizados no dia 22 de junho de 2011, às 14:00 horas, relativo ao dia 21 de junho 2011, na sede da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, na Rua Sete de Setembro, nº 170, Centro - Rio de Janeiro - RJ, estando presentes o Auditor da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, Senhor Antonio Viçoso Martins Pinheiro, matrícula 05/479-1 e o representante da Auditoria Geral do Estado - AGE, Senhor Jorge de Oliveira Borges, matrícula 936.976-0, que seguindo os preceitos do Decreto Estadual nº 42.044, de 25 de setembro de 2009, acompanharam a realização do referido sorteio, cujos resultados apresentam-se a seguir, com o qual se finaliza a presente sessão às 14:30 horas.\r\n\r\nDADOS DO SORTEIO\r\n\r\nTIPO SORTEIO\r\n\r\nPRÊMIO\r\n\r\nSORTEIO\r\n\r\nNÚMERO DO BILHETE ELETRÔNICO\r\n\r\nADESÃO\r\n\r\nTV DE 42”\r\n\r\n596\r\n\r\nFA134397\r\n\r\nACUMULADO\r\n\r\nAPARELHO CELULAR\r\n\r\n596\r\n\r\nEA787656\r\n\r\nAntonio Viçoso Martins Pinheiro\r\n\r\nAuditor LOTERJ\r\n\r\nJorge de Oliveira Borges\r\n\r\nRepresentante da AGE\r\n\r\nId: 1152328"
                    ],
                    "1151945": [
                        "I - Ata",
                        "CORREGEDORIA TRIBUTÁRIA DE CONTROLE EXTERNO\r\n\r\nATA DA 255ª SESSÃO DO COLEGIADO \r\n\r\nAos 21 dias do mês de junho do ano de dois mil e onze, reuniu-se na sede da Corregedoria Tributária de Controle Externo - CTCE, na Rua da Ajuda nº 5, 12º andar, sala 1203, nesta Capital, tendo como Presidente o Procurador do Estado aposentado Doutor SYLVIO MELO, Corregedor-Chefe da CTCE, e com a presença dos demais membros do Colegiado, Doutor MARCOS ANTONIO DE MESQUITA PINTO FURTADO, representante dos Auditores Fiscais da Receita Estadual e do Doutor LEONARDO JOSÉ MUNIZ DE ALMEIDA, OAB-RJ 103.729, representante da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção RJ, foi aberta a sessão, tendo o Colegiado: I) à unanimidade de votos, aprovado a instauração de sindicância para apuração dos fatos a que se refere o processo nº E-04/005.756/2011; II) por maioria de votos, aprovado a aplicação da pena de repreensão aos indiciados no processo administrativo disciplinar nº E-04/274.663/2000, pela ocorrência de prescrição de crédito tributário, vencido o representante dos Auditores Fiscais da Receita Estadual, Doutor Marcos Antonio de Mesquita Pinto Furtado. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a sessão cuja ata, depois de lida e aprovada, foi assinada pelos membros do Colegiado da Corregedoria Tributária de Controle Externo.\r\n\r\nSYLVIO MELO\r\n\r\nCorregedor-Chefe\r\n\r\nMARCOS ANTONIO DE MESQUITA PINTO FURTADO\r\n\r\nRepresentante dos Auditores Fiscais da Receita Estadual\r\n\r\nLEONARDO JOSÉ MUNIZ DE ALMEIDA\r\n\r\nRepresentante da OAB/RJ\r\n\r\nId: 1151945"
                    ],
                    "1152035": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DA RECEITA\r\n\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO ADJUNTO \r\n\r\nDE 21.06.2011\r\n\r\n*Remove KÁTIA CRISTINA ANTELO FERNANDES VERAS, Agente de Fazenda “A”, matrícula n° 0.183.547-9, da IFE 11 - Bebidas para a IRF 64.03 - Bonsucesso, a pedido, conforme Processo nº E04/006130/2011.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 22/06/2011.\r\n\r\nId: 1152035"
                    ],
                    "1151882": [
                        "I - Portaria",
                        "SUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO\r\n\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nPORTARIA ST Nº 748 DE 22 DE JUNHO DE 2011\r\n\r\nFORNECE DADOS PARA O CÁLCULO DO ICMS NAS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM CAFÉ CRU, NO PERÍODO DE 27 DE JUNHO A 03 DE JULHO DE 2011.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto na cláusula segunda do Convênio ICMS nº 15/90, de 30 de maio de 1990,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1°- Divulgar, para o período de 27 de junho a 03 de julho de 2011, em dólares, a base de cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, que é a seguinte:\r\n\r\nCAFÉ ARÁBICA\r\n\r\nCAFÉ CONILLON\r\n\r\nUS$ 285,0000\r\n\r\nUS$ 141,0000\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de junho de 2011\r\n\r\nALBERTO DA SILVA LOPES\r\n\r\nSuperintendente de Tributação\r\n\r\nId: 1151882"
                    ],
                    "1152066": [
                        "I - Ato",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATO DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nDE 21/06/2011\r\n\r\nREMOVE SERGIO MEIRA MAGALHÃES, Oficial de Fazenda “A”, matrícula 0.172.007-7, da Inspetoria Regional de Fiscalização - Bonsucesso, para a Inspetoria de Fiscalização Especializada - Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/006.333/2011.\r\n\r\nId: 1152066"
                    ],
                    "1152054": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DA DIRETORA-GERAL \r\n\r\nDE 20.06.2011\r\n\r\nProcesso nº E-07/300.174/1990 - GILBERTO FERREIRA - Autorizo o gozo da licença prêmio.\r\n\r\nId: 1152054"
                    ],
                    "1152059": [
                        "I - Despacho",
                        "COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 20/06/2011\r\n\r\nProcesso nº E-04/066.354/2011- SILVIO BATAVIA, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, matrícula nº 0.294.669-7. AUTORIZO, para fins de aposentadoria, nos termos do art. 18, § 2º do Decreto-Lei nº 220/75, a contagem em dobro dos períodos de férias não gozadas relativas aos exercícios de 1993, 1994 e 1998.\r\n\r\nId: 1152059"
                    ],
                    "1152046": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 21.06.2011\r\n\r\nProcesso nº E-04/260.346/1989 - OSWALDO LUIZ DE OLIVEIRA PINHEIRO, Agente de Fazenda “B”, matrícula nº 0.183.661-8. CONCEDO 03(três) meses de licença-prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço apurado de 30/08/2005 a 28/08/2010. \r\n\r\nProcesso nº E-04/260.338/1990 - RITA DE FÁTIMA NUNES, Agente de Fazenda “B”, matrícula nº 0.183.649-3. CONCEDO 03(três) meses de licença-prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço apurado de 09/11/2000 a 01/02/2011.\r\n\r\nId: 1152046"
                    ],
                    "1152049": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 21/06/2011\r\n\r\nProcesso nº E-04/118.044/1988 - ELISAM BRITO BORGES, Técnico de Fazenda “C”, matrícula 0.183.583-4. AUTORIZO, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 09 (nove) meses de licença prêmio não usufruída pelo servidor, correspondente aos períodos base de 03/09/1980 a 01/09/1985, 02/09/1985 a 31/08/1990 e de 01/09/1990 a 30/08/1995, nos termos do inciso VII, do art. 80 do Decreto nº 2479/1979.\r\n\r\nId: 1152049"
                    ],
                    "1151611": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nPauta de julgamento para a Sessão Ordinária do\r\n\r\ndia 20 de julho de 2011, às 14h 30min.\r\n\r\nRecurso nº 32.578 (21.738) - Processo nº E-04/085.171/2002 - Recorrente: FAZENDA ESTADUAL - Recorrida: GLOBAL CROSSING COMUNICAÇÕES DO BRASIL - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nRecursos nºs 34.268 A 34.275 - Processos nºs E-04/152.062/2008, E-04/152.063/2008, E-04/152.064/2008, E-04/152.066/2008, E-04/152.067/2008, E-04/152.068/2008, E-04/152.069/2008 E E-04/152.070/2008 - Recorrente: M 5 INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A. - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Antonio de Pádua Pessoa de Mello - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecurso nº 34.532 (25.363) - Processo nº E-34/237.007/2005 - Recorrente: FAZENDA ESTADUAL - Recorrida: JOHBF POSTO DE SERVIÇOS LTDA - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nRecurso nº 35.822 (22.073) - Processo nº E-04/085.216/2002 - Recorrente: GLOBAL CROSSING COMUNICAÇÕES DO BRASIL - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecurso nº 32.767 (19.938) - Processo nº E-04/110.629/2000 - Recorrente: PERNOD RICARD BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relatora: Conselheira Cheryl Berno - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko\r\n\r\nId: 1151611"
                    ],
                    "1151941": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 22/06/2011\r\n\r\nPÁGINA 08 - 1ª COLUNA\r\n\r\nPauta de julgamento para a Sessão Ordinária do\r\n\r\ndia 13 de julho de 2011, às 14h30min.\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\nRecurso nº 36.759 (21.735) - Processo nº ...\r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\nRecurso nº 36.758 (21.735) - Processo nº ...\r\n\r\nId: 1151941"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Obras": {
                "Atos": {
                    "1151475": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO \r\n\r\nDE 28/03/2011\r\n\r\n*Processo nº E-17/000.109/2011- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, de acordo com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, e suas alterações, bem como a despesa no valor de R$ 42.259,02 (quarenta e dois mil duzentos e cinqüenta e nove reais e dois centavos), em favor da COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE, com fulcro no art. 25-caput, do supracitado diploma legal, nos termos da autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 29/03/2011.\r\n\r\nDE 28/04/2011\r\n\r\n*Processo nº E-17/000.109/2011- RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação, de acordo com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, e suas alterações, bem como a despesa no valor de R$ 18.313,53 (dezoito mil trezentos e treze reais e cinqüenta e três centavos), em favor da COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE, com fulcro no art. 25-caput, do supracitado diploma legal, nos termos da autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 29/04/2011.\r\n\r\nDE 11/05/2011\r\n\r\n*Processo nº E-17/000.109/2011- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, de acordo com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, e suas alterações, bem como a despesa no valor de R$ 26.702,67 (vinte e seis mil setecentos e dois reais e sessenta e sete centavos), em favor da COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE, com fulcro no art. 25-caput, do supracitado diploma legal, nos termos da autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 12/05/2011.\r\n\r\nDE 13/06/2011\r\n\r\n*Processo nº E-17/000.109/2011-RATIFICO a inexigibilidade de licitação, de acordo com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, e suas alterações, bem como a despesa no valor de R$ 19.038,75 (dezenove mil trinta e oito reais e setenta e cinco centavos), em favor da COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE, com fulcro no art. 25-caput, do supracitado diploma legal, nos termos da autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 14/06/2011.\r\n\r\nId: 1151475"
                    ],
                    "1152543": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 22/06/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001.123/2011 - Com base no pronunciamento da Comissão de Pregão, instituída pela Resolução SEOBRAS n° 434, de 25 de novembro de 2010, constante do presente administrativo, HOMOLOGO o resultado da licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO N° 007/2011/SEOBRAS, referente à aquisição de tubos de concreto para o Sistema de Coleta e Transporte de Esgoto Sanitário de Pavuna / RJ, especificados e quantificados no anexo 5 - proposta detalhe e no anexo 6 - termo de referência. ADJUDICO o objeto do certame à empresa LIEX RIO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., no valor total de R$ 451.412,50 (quatrocentos e cinqüenta e um mil quatrocentos e doze reais e cinqüenta centavos), de acordo com suas propostas e dentro do estimado pela Administração.\r\n\r\nId: 1152543"
                    ],
                    "1152544": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 22/06/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001.129/2011 - Com base no pronunciamento da Comissão de Pregão, instituída pela Resolução SEOBRAS n° 434, de 25 de novembro de 2010, constante do presente administrativo, HOMOLOGO o resultado da licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO N° 009/2011/SEOBRAS, referente à aquisição de tubos de pvc para a Rede de Esgoto Sanitário do Sistema de Sarapuí - Sub Bacia 2S-3 Tubulação - RJ, especificados e quantificados no anexo 5 - proposta detalhe e no anexo 6 - termo de referência. ADJUDICO o objeto do certame à empresa NICOLL INDÚSTRIA PLÁSTICA LTDA., no valor total de R$ 516.264,60 (quinhentos e dezesseis mil duzentos e sessenta e quatro reais e sessenta centavos), de acordo com suas propostas e dentro do estimado pela Administração.\r\n\r\nId: 1152544"
                    ],
                    "1152545": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 22/06/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001.124/2011 - Com base no pronunciamento da Comissão de Pregão, instituída pela Resolução SEOBRAS n° 434, de 25 de novembro de 2010, constante do presente administrativo, HOMOLOGO o resultado da licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO N° 010/2011/SEOBRAS, referente à aquisição de tubos de pvc para o Sistema de Coleta e Transporte de Esgoto Sanitário de Pavuna - RJ, especificados e quantificados no anexo 5 - proposta detalhe e no anexo 6 - Termo de Referência. ADJUDICO o objeto do certame às empresas LIMPATEX RIO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA., no valor total de R$ 357.075,48 (trezentos e cinqüenta e sete mil, setenta e cinco reais e quarenta e oito centavos), referentes ao ITEM 1, e a LIEX RIO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., no valor de R$ 70.425,30 (setenta mil quatrocentos e vinte e cinco reais e trinta centavos), referentes aos ITENS 2, 3, 4 e 5, de acordo com suas propostas e dentro do estimado pela Administração.\r\n\r\nId: 1152545"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1150912": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE \r\n\r\nDE 27.01.2011\r\n\r\nProc.nº E-17/200.311/2011 - RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal n° 8666/1993, consoante proposição da Diretoria de Obras e Conservação, bem como pronunciamento da Assessoria Técnica Jurídica de fls. 47, ADJUDICO, pela CONTRATAÇÃO DIRETA, fundamentado no inciso IV do art. 24 Lei Federal n° 8666/1993, a CHM CONSTRUTORA LTDA., para execução das OBRAS EMERGENCIAIS DE CONSTRUÇÃO DE PONTE E DE ALARGAMENTO DOS ACESSOS DA BJ-03, NA COMUNIDADE DE BARRA DE SANTA TEREZA E ACESSO A RJ-116, NO MUNICÍPIO DE BOM JARDIM, pelo prazo de 165 (cento e sessenta e cinco) dias corridos, no valor de R$ 3.207.600,00.\r\n\r\nId: 1150912. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1151356": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 13/05/2011\r\n\r\n*Processo nº E-17/400.917/2011- Com base no art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, AUTORIZO a nova Adesão ao Registro de Preços por Pregão Presencial nº 001/2009, no valor estimado de R$ 570.571,20 (quinhentos e setenta mil quinhentos e setenta e um reais e vinte centavos), por 12 (doze) meses, para a prestação de serviços relacionados à continuidade operacional da atual INFOVIA.RJ - Rede de Comunicação de Dados do Governo do Estado do Rio de Janeiro e autorizo a despesa para o presente exercício no valor estimado de R$ 332.833,20 (trezentos e trinta e dois mil oitocentos e trinta e três reais), sendo R$ 326.400,00 (trezentos e vinte e seis mil quatrocentos reais) em favor da empresa Telemar Norte Leste S.A. e R$ 6.493,20 (seis mil quatrocentos e noventa e três reais e vinte centavos) em favor da empresa TNL PCS S.A., ficando a despesa restante da presente Adesão para ser autorizada no próximo exercício orçamentário.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 18/05/2011.\r\n\r\nId: 1151356. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1151367": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS-SEOBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR PRESIDENTE\r\n\r\nDE 02/06/2011\r\n\r\n*Processo nº E-17/400.853/2011- Com base no art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, AUTORIZO a adesão ao registro de preços por Pregão Eletrônico nº 007/2010, no valor de R$ 1.123.200,00 (um milhão cento e vinte e três mil e duzentos reais), por 24 (vinte e quatro) meses, para a locação de 40 (quarenta) veículos especificados no Lote 06 do compromisso celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, e a empresa Veloz Transrio Transportes Ltda e autorizo a despesa para o presente exercício no valor de R$ 280.800,00 (duzentos e oitenta mil e oitocentos reais), ficando o restante do valor da presente adesão para ser autorizado nos exercícios orçamentários de 2012 e 2013.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 07/06/2011.\r\n\r\nId: 1151367. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Segurança": {
                "Atos": {
                    "1152521": [
                        "I - Ato",
                        "CORREGEDORIA GERAL UNIFICADA DAS POLÍCIAS CIVIL, \r\n\r\nMILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\n\r\nATO DO CORREGEDOR-GERAL\r\n\r\nDE 31.05.2011\r\n\r\nEXCLUI, com fulcro no art. 13, IV, “a”, do Decreto Estadual nº 2155/78 e no art. 3º, IV, da Lei 3403/2000, a bem da disciplina, o Sargento Bombeiro Militar Q00/91 Edson Amaral Barreto, RG 15.120, dos quadros do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, com fulcro no disposto nos arts. 13 e 14, II números 1, 13, 31, 32, 35, 51, 70, 95, 97, 99 e 117, do Anexo I, II, Decreto Estadual nº 3.767, de 04 de dezembro de 1980 (RDCBMERJ); art. 25, I, IV, VI, VII, XII, XIII, XVI, XVII e XIX: e art. 27, I, III, IV e V, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 (Estatuto dos Bombeiros Militares do nosso Estado), traduzindo em falta grave, noticiado através do Processo nº E-09/1135/0006/2009 (CD 095/2010). \r\n\r\nId: 1152521"
                    ],
                    "1151771": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nPORTARIA Nº 38/SSGE DE 20 DE JUNHO DE 2011\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E RECEBIMENTO.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO ESTRATÉGICA, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar os servidores Alexandre Corval Vieira, TEN CEL/PM, matrícula 949.264-6, Custódio Rubens Barbosa Junior, Inspetor de Polícia, matrícula 889.072-5 e Gil Martins Ferreira, CAP/PM, RG 65.157, para compor a Comissão de Fiscalização do Contrato nº 59/SESEG/2009 (prestação de serviços de locação de equipamentos de ática, com manutenção corretiva e substituição de peças, acrescido de transporte e instalação dos equipamentos), devendo acompanhar e fiscalizar a execução deste contrato, bem como praticar todos os atos inerentes ao exercício desse poder, inclusive aplicar as penalidades prevista no Contrato e na legislação em vigor, devendo ser respeitadas as disposições da Resolução SESEG nº 219, de 08/05/2009, tornando sem efeito qualquer designação anterior.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de junho de 2011\r\n\r\nHÉLIO PACHECO LEÃO\r\n\r\nSubsecretario de Gestão Estratégica\r\n\r\nId: 1151771"
                    ],
                    "1151772": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 39/SSGE DE 20 DE JUNHO DE 2011\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA INTEGRAR NA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO ESTRATÉGICA, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar o servidor Ricardo Srour, Engenheiro Civil da Superintendência de Infraestrutura, matrícula 970.724-1, para compor a Comissão de Fiscalização do Contrato nº 08/SESEG/2010 (prestação de serviços de reestruturação da fachada do Edifício Pedro II), devendo acompanhar e fiscalizar a execução deste contrato, bem como praticar todos os atos inerentes ao exercício desse poder, inclusive aplicar as penalidades cabíveis, previstas no Contrato e na legislação em vigor, devendo ser respeitadas as disposições da Resolução SESEG nº 219, de 08/05/2009, mantendo-se a designação anterior, através da Portaria nº 31/SSGE, de 26 de abril de 2011.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de junho de 2011\r\n\r\nHÉLIO PACHECO LEÃO\r\n\r\nSubsecretario de Gestão Estratégica\r\n\r\nId: 1151772"
                    ],
                    "1151779": [
                        "I - Ato",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAPOSTILAS DA CHEFE DA POLÍCIA\r\n\r\nDE 09/06/2011\r\n\r\nATO DE 22/03/2011 - ROGÉRIO CARVALHO MAFRA, matrícula nº 258.587-5 - Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, fica retificada o cargo do servidor inativo de Inspetor de Polícia de 3ª Classe para Inspetor de Polícia de 2ª Classe, referente ao processo nº E-09/2060/1702/2011.\r\n\r\nATO DE 09/09/2005 - ANTONIO JOSÉ FIGUEIREDO DE MORAES, matrícula nº 257.228-7 - Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e o disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria para nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional Federal n° 51, de 20.12.1985, e considerando as disposições do art. 222 do Decreto n° 2479, de 08/03/1979, referente ao processo nº E-01/601538/2005.\r\n\r\nATO DE 03/12/1997 - AGRIPINO ANTONIO DE LIMA, matrícula nº 1.087.197-8 - Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e o disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, e de acordo com o despacho da GT/SPMSO, exarado às fls. 11 do processo nº E-09/7948/1702/2010, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria para nos termos dos arts. 214, inciso III, e 219, inciso I, alínea “b” do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, combinado com os arts. 214, inciso II e 219, inciso I, alínea “a”, do Decreto n° 2479, de 08.03.1979, e considerando as disposições do art. 222 do Decreto n° 2479, de 08/03/1979, referente ao processo n° E-09/0758/1705/1997.\r\n\r\nId: 1151779"
                    ],
                    "1151579": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 21/06/2011\r\n\r\nProc. nº E-09/5500/1702-2011 - Eliomar Estevão Abboadalla, matr. nº 870.783-8 - 3.399 dias, prestados à Prefeitura Municipal de Angra dos Reis.\r\n\r\nProc. nº E-09/1069/1202-2011 - Hamilton Augusto Rocha, matr. nº 266.298-9 - 338 dias, prestados ao Ministério da Defesa - Exército Brasileiro.\r\n\r\nProc. nº E-09/51106/1908-2011 - Julio César Moreira Daflon, matr. nº 266.423-3 - 357 dias, prestados ao Ministério da Defesa - Exército Brasileiro.\r\n\r\nProc. nº E-09/17612/1054-2011 - Mauricio da Silva Napoleão, matr. nº 268.822-4 - 189 dias, prestados à ACADEPOL.\r\n\r\nProc. nº E-09/9953/1018-2011 - Wellington Garcia de Oliveira, matr. nº 969.001-7 - 1.358 dias, prestados à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro.\r\n\r\nANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado aos órgãos acima citados.\r\n\r\nProc. nº E-09/12385/1903-2011 - Julia de Paula Velloso, matr.nº 289.613-2 - 2.620 dias.\r\n\r\nProc. nº E-09/51106/1908-2011 - Julio César Moreira Daflon, matr. nº 266.423-3 - 2.069 dias.\r\n\r\nProc. nº E-09/5460/1702-2011 - Paulo Galhardo Junior, matr.nº 289.871-6 - 1.890 dias.\r\n\r\nProc. nº E-09/0266/1705-2011 - Ricardo Jefferson Fernandes, matr. nº 288.917-8 - 2.022 dias.\r\n\r\nANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\n\r\nId: 1151579"
                    ],
                    "1151566": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 21/06/2011\r\n\r\nProc. nº E-09/010499/1108/2011 - Abrahão Nunes Viana, matr. 269.576-5 - período base: 19/10/90 a 13/10/2010 = 12 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/003597/1144/2011 - Eraldo Salutto de Rezende, matr. 259.408-3 - período base: 30/05/2001 a 08/07/2006 = 03 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/012859/1093/2011 - Janaina Vianna Marcial Leite Justiniano, matr. 267.643-5 período base: 28/10/2004 a 26/10/2009 = 03 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/002247/1120/2011 - José Alves Vieira Junior, matr. 267.677-3 - período base: 19/09/2005 a 17/09/2010 = 03 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/5666/1702/2011 - Lucilenio Lucio da Silva, matr. 266.571-9 - período base: 03/01/89 a 21/01/2010 = 06 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/006066/1125/2011 - Marcelo de Figueiredo Mendes, matr. 849.086-4 - período base: 03/05/99 a 29/04/2009 = 06 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/2782/1702/2011 - Pedro Lucindo Francisco, matr. 263.098-6 - período base: 14/10/2003 a 26/10/2008 = 03 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/011480/1073/2011 - Romulo Gomes da Silva, matr. 288.799-0 - período base: 07/12/2000 a 04/12/2010 = 06 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/002475/1907/2011 - Robson Rodrigues, matr. 263.953-2 - período base: 03/08/87 a 28/07/2007 = 12 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/001883/1907/2011 - Sergio Ignacio, matr. 257.688-2 - período base: 08/02/2006 a 06/02/2011 = 03 meses.\r\n\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\n\r\nId: 1151566"
                    ],
                    "1151768": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 21/06/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/3056/1702/2011 - Mozart Ivantes, matr.10.141-0 Torna sem efeito o despacho de 26/01/2011, publicado no D.O. nº 18, de 28/01/11, referente ao Proc. E-09/060643/1702/2010.\r\n\r\nId: 1151768"
                    ],
                    "1151935": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 22/06/2011\r\n\r\nProc. nº E-09/6105/1702-2011 -, Pedro Ferreira Arrais, matr. nº 180.083-8 - 311 dias, prestados ao Ministério da Defesa - Exército Brasileiro. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado aos órgãos acima citados.\r\n\r\nProc. nº E-09/29356/1023-2011 - Marutia Cardoso Oliveira, matr.nº 267.822-5 - 1.045 dias. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\n\r\nId: 1151935"
                    ],
                    "1151835": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 22/06/2011\r\n\r\nProc. nº E-09/0876/1405/2010 - Claudio Armando Ferraz, matr. nº 811.742-6 - período base: 19/07/2004 a 17/07/2009 = 3 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/0199/1506/2008 - Wagner Perkles Costa, matr. nº 806.528-6 - período base: 16/12/1990 a 10/12/2010 = 12 meses.\r\n\r\nCONCEDO A LICENÇA-PRÊMIO\r\n\r\nId: 1151835"
                    ],
                    "1151970": [
                        "I - Ato",
                        "POLÍCIA MILITRAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO COMANDANTE-GERAL \r\n\r\nDE 22.06.2011\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n\r\nALEXANDRE RODRIGUES FILHO, 1º Sargento PM, RG 39.775, do QPMP 0/Q-I, praça de 02.12.1983, com mais de 33 anos de serviço. Proc. nº E-09/0010/2538-2011.\r\n\r\nANAEL LÚCIO DA ROCHA, Subtenente PM, RG 32.955, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.10.1980, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0046/2587-2011.\r\n\r\nANTÔNIO CARLOS MELO DE ALMEIDA, 1º Sargento PM, RG 38.349, do QPMP 0/Q-I praça de 05.10.1982, com mais de 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/1160/2592-2011.\r\n\r\nANTÔNIO COSTA MEIRELES, Subtenente PM, RG 33.172, do QPMP 0/Q-I praça de 01.11.1980, com 33 anos de serviço. Proc. nº E-09/0690/2616-2011.\r\n\r\nCARLOS ALBERTO BATISTA LIMA, Subtenente PM, RG 33.824, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.12.1980, com mais de 33 anos de serviço. Proc. nº E-09/0001/2537-2011.\r\n\r\nDÉSIO DOS SANTOS, 1º Sargento PM, RG 39.557, do QPMP 0/Q-I praça de 18.11.1983, com 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/0006/2538-2011.\r\n\r\nEDUARDO MOREIRA DE SOUZA, 1º Sargento PM, RG 49.069, do QPMP 0/Q-I, praça de 22.01.1987, com 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/0307/2576-2011.\r\n\r\nELI DE OLIVEIRA CABRAL FILHO, 2º Sargento PM, RG 38.057, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.08.1982, com mais de 33 anos de serviço. Proc. nº E-09/0819/2577-2011.\r\n\r\nGILMAR MIRANDA RODRIGUES, Subtenente PM, RG 33.192, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.11.1980, com mais de 33 anos de serviço. Proc. nº E-09/0035/2574-2010.\r\n\r\nGILSON ALVES NORTON, Subtenente PM, RG 33.423, do QPMP 0/Q-I, praça de 15.11.1980, com 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/0011/2539-2011.\r\n\r\nJAIME JOSÉ DE MOURA, Subtenente PM, RG 33.426, do QPMP 0/Q-I, praça de 15.11.1980, com 34 anos de serviço. Proc. nº E-09/0017/2594-2011.\r\n\r\nJOÃO LOPES SOARES, 1º Sargento PM, RG 46.165, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.02.1986, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0024/2594-2011.\r\n\r\nJOÃO PAULO CARDOSO, Subtenente PM, RG 32.419, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.08.1980, com 33 anos de serviço. Proc. nº E-09/0318/2597-2011.\r\n\r\nJOSÉ CARLOS FERREIRA, 1º Sargento PM, RG 38.551, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.11.1982, com mais de 33 anos de serviço. Proc. nº E-09/0617/2579-2011.\r\n\r\nJOSÉ DE ARIMATEA FORTE, Subtenente PM, RG 35.963, do QPMP 0/Q-I praça de 03.02.1982, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0050/2587-2011.\r\n\r\nJOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, 1º Sargento PM, RG 32.126, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.08.1980, com 34 anos de serviço. Proc. nº E-09/0047/2578-2010.\r\n\r\nJULIO CESAR DA SILVA BRAGA, Subtenente PM, RG 34.442, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.01.1981, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/3254/2570-2010.\r\n\r\nLUIZ CARLOS DE SOUZA, Subtenente PM, RG 36.133, do QPMP 0/Q-I, praça de 03.02.1982, com mais de 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/0618/2579-2011.\r\n\r\nLUIZ HENRIQUE BORGES SAMPAIO, Subtenente PM, RG 32.178, do QPMP 0/Q-I praça de 01.08.1980, com 35 anos de serviço. Proc. nº E-09/0045/2524-2010.\r\n\r\nMAURO JORGE RIBEIRO, Subtenente PM, RG 31.532, do QPMP 0/Q-I, praça de 02.06.1980, com mais de 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/0037/2598-2011.\r\n\r\nROBERTO CESAR SILVA DIAS, 1º Sargento PM, RG 39.354, do QPMP 0/Q-I, praça de 19.05.1983, com mais de 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/0002/2585-2011.\r\n\r\nSILVIO MOREIRA DA SILVA, Subtenente PM, RG 32.412, do QPMP 0/Q-I praça de 01.08.1980, com mais de 36 anos de serviço. Proc. nº E-09/0222/2503-2011.\r\n\r\nULISSES LOPES BEZERRA FILHO, Subtenente PM, RG 34.878, do QPMP 0/Q-I, praça de 27.07.1981, com mais de 36 anos de serviço. Proc. nº E-09/0015/2514-2011.\r\n\r\nVORNI AGUIAR MONTEIRO, Subtenente PM, RG 34.231, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.01.1981, com 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/0505/2597-2011.\r\n\r\nWALDEMIR CARREIRA SILVA, Subtenente PM, RG 33.910, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.12.1980, com mais de 33 anos de serviço. Proc. nº E-09/1377/2577-2011.\r\n\r\nId: 1151970"
                    ],
                    "1151971": [
                        "I - Ato",
                        "DE 22.06.2011\r\n\r\nREFORMA, com a remuneração a que faz jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, o seguinte Policial Militar:\r\n\r\nSÉRGIO ANTÔNIO PASTOR DOS SANTOS, Cabo PM, RG 69.125, do QPMP 0/Q-I, praça de 19.06.2000, com 12 anos de serviço a contar de 29.03.2011 data do laudo médico. Proc. nº E-09/0027/2594-2011.\r\n\r\nId: 1151971"
                    ],
                    "1151972": [
                        "I - Ato",
                        "DE 22.06.2011\r\n\r\nTRANSFERE para Reserva não Remunerada Ex-Ofício, de acordo com a legislação em vigor, os seguintes Policiais Militares:\r\n\r\nCHARLES RIBEIRO SIQUEIRA, Cabo PM, RG 74.943, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.08.2001, com 09 anos, 07 meses e 01 dia de serviço. Proc. nº E-09/0058/2540-2011.\r\n\r\nFABRÍCIO FERNANDES DOS SANTOS, Cabo PM, RG 60.014, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.08.1996, com 17 anos, 01 mes e 24 dias de serviço. Proc. nº E-09/0046/2578-2009.\r\n\r\nPAULO HENRIQUE REIS FRANCISCO, Soldado PM, RG 84.724, do QPMP 0/Q-I, praça de 03.01.2008, com 02 anos, 00 mes e 02 dias de serviço. Proc. nº E-09/0005/2572-2011.\r\n\r\nId: 1151972"
                    ],
                    "1151973": [
                        "I - Ato",
                        "DE 22.06.2011\r\n\r\nPASSA da condição de Inativo da Reserva Remunerada para de Reformado com a remuneração a que faz jus, em conformidade com a Lei nº 443/81, o seguinte Policial Militar:\r\n\r\nJOSÉ ALMEIDA RIBEIRO, Cabo PM, RG 27.139, do QPMP 0/Q-II, praça de 13.09.1973, com 32 anos de serviço, a contar de 10.04.2005. Proc. nº E-25/0027/567-1994.\r\n\r\nId: 1151973"
                    ],
                    "1151978": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILA DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 22.06.2011\r\n\r\nFICA concedido o benefício a que faz jus, em conformidade com a Lei nº 443/81, o seguinte Policial Militar:\r\n\r\nATO DE 06 DE MAIO DE 1994. CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA IVANTES, Cabo PM, RG 39.207, a contar de 22.12.1993, data da Inspeção de Saúde. Proc. nº E-09/00618/577-1994.\r\n\r\nId: 1151978"
                    ],
                    "1152000": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 06.03.2011 \r\n\r\n*Processo nº. E-09/024/2595/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 5.956,14 (cinco mil novecentos e cinquenta e seis reais e quatorze centavos), em favor do CAP PM RG 33.555 ALFREDO LARANJA.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 14/03/2011.\r\n\r\nId: 1152000"
                    ],
                    "1152009": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 23.05.2011 \r\n\r\n*Processo nº. E-09/199/2596/2008 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 568,57 (quinhentos e sessenta e oito reais e cinquenta e sete centavos), em favor do SD PM RG 72.289 SANDOVAL ALVES FELIX.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 31/05/2011.\r\n\r\nId: 1152009"
                    ],
                    "1152011": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 01.06.2011\r\n\r\n*Processo nº E-09/000053/2508/2007 - AUTORIZO a despesa referente ao Termo Aditivo nº 02/2011 - EAC, para o período de 01 a 30 de junho de 2011, no valor total de R$ 2.175,28 (dois mil cento e setenta e cinco reais e vinte e oito centavos), em favor de JOSÉ ANTÔNIO RODRIGUES MAYERHOFER (Convite nº 006/2007-EAC). \r\n\r\n*Processo nº E-09/000157/2508/2008 - AUTORIZO a despesa referente ao Termo Aditivo nº 01/2011 - EAC, para o período de junho de 2011 a 31 de maio de 2012, no valor total de R$ 34.668,24 (trinta e quatro mil seiscentos e sessenta e oito reais e vinte e quatro centavos), em favor da empresa LANDAUER SERVIÇO DE ASSESSORIA E PROTEÇÃO RADIOLÓGICA LTDA (Pregão Eletrônico nº 030/2008-EAC). \r\n\r\n*Processo nº E-09/000109/2508/2010 - AUTORIZO a despesa referente ao Termo Aditivo nº 01/2011 - EAC, para o período de junho de 2011 a 31 de maio de 2012, no valor total de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais), em favor da empresa CONSUPLAM ADMINISTRADORA DE IMÓVEIS LTDA (Convite nº 008/2010-EAC). \r\n\r\n*Processo nº E-09/000383/2508/2010 - AUTORIZO a despesa referente ao Termo Aditivo nº 01/2011 - EAC/Conta Concurso, no valor total de R$ 443.469,40 (quatrocentos e quarenta e três mil quatrocentos e sessenta e nove reais e quarenta centavos), em favor da FUNDAÇÃO DE APOIO CEFET RJ-FUNCEFET (Dispensa de Licitação nº 070/2010-EAC/Conta Concurso). \r\n\r\n*Omitidos no D.O. de 02.06.2011. \r\n\r\nId: 1152011"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1151839": [
                            "I - Despacho",
                            "INSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 08.06.2011\r\n\r\n*Processo n° E-09/644/5000/2011 - RATIFICO a despesa, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal n° 8.666/93, em favor do CEPERJ - CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO, que tem como objeto a prestação de serviço de Capacitação em Secretaria de Gabinete, no valor total de R$ 550,00 (quinhentos e cinqüenta reais), nos termos da autorização do Diretor Administrativo-Financeiro, autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 10.06.2011.\r\n\r\nId: 1151839. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1151837": [
                            "I - Despacho",
                            "INSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVO FINANCEIRA\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO\r\n\r\nDE 03.06.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/644/5000/2011 - AUTORIZO a despesa, em favor do CEPERJ - CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO, para prestação de serviço de Capacitação em Secretaria de Gabinete, no valor total de R$ 550,00 (quinhentos e cinquenta reais), com base no inciso VIII do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nId: 1151837. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                "Atos": {
                    "1151873": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 18.05.2011\r\n\r\nINVESTE, em virtude de habilitação e na ordem de classificação obtida em concurso público BIANCA LOPES DA SILVA, ID. Funcional nº 4385390-0, no cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, classe Inicial, do Quadro I - Permanente, da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 10 de maio de 2010, publicado no Diário Oficial de 11 de maio de 2010, em vaga prevista na Lei nº 4.583, de 25 de julho de 2005. Processo nº E-21/900.139/2011.\r\n\r\nDE 13.06.2011\r\n\r\nINVESTE JASIEL FERNANDES, no cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, classe inicial (III), ID Funcional nº 4138362-1, do Quadro I - Permanente, da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em virtude de nomeação efetuada através do Ato de 01 de junho de 2011, do Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, publicado no Diário Oficial de 02 de junho de 2011, em vaga prevista na Lei nº 4.583, de 25 de julho de 2005. Processo nº E-21/976.187/2011.\r\n\r\nId: 1151873"
                    ],
                    "1151874": [
                        "I - Ato",
                        "DE 16.06.2011\r\n\r\nEXONERA JOCIMAR BARCELLOS DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1972793-3, com validade a contar de 01 de outubro de 2010, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Edgard Costa, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói e Interior, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/966.070/2011.\r\n\r\nNOMEIA CARLOS JOSE SANTANA CAMPOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 2004835-1, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Edgard Costa, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói e Interior, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Jocimar Barcellos dos Santos, ID Funcional nº 1972793-3. Processo nº E-21/966.070/2011.\r\n\r\nEXONERA ANTONIO CARLOS VIEIRA DE SANTANA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 2004766-5, com validade a contar de 18 de fevereiro de 2011, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-4, do Setor III de Turma de Inspetor, da Seção de Escolta de Japeri, do Grupamento de Serviço de Escolta, do Departamento do Serviço de Operações Especiais, da Coordenação de Segurança, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/999.172/2011.\r\n\r\nNOMEIA VALDECI BERNARDES DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1993702-4, para exercer, com validade a contar de 18 de fevereiro de 2011, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-4, do Setor III de Turma de Inspetor, da Seção de Escolta de Japeri, do Grupamento de Serviço de Escolta, do Departamento do Serviço de Operações Especiais, da Coordenação de Segurança, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Antonio Carlos Vieira de Santana, ID Funcional nº 2004766-5. Processo nº E-21/999.172/2011.\r\n\r\nNOMEIA FABIO RODRIGUES MARQUES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4321119-4, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Franz de castro Holzwarth, da Coordenação de Unidades Prisionais Isoladas, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Alexandre Florentino de Souza, ID Funcional nº 4269973-8. Processo nº E-21/938.029/2011.\r\n\r\nEXONERA ALEXANDRE WASHINGTON DE OLIVEIRA ROSA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4196164-1, com validade a contar de 09 de maio de 2011, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Guarda de Bens e Valores, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Dr. Serrano Neves, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/983.068/2011.\r\n\r\nNOMEIA LUIZ SOARES VINHOZA JÚNIOR, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 2001394-9, para exercer, com validade a contar de 09 de maio de 2011, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Guarda de Bens e Valores, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Dr. Serrano Neves, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Alexandre Washington de Oliveira Rosa, ID Funcional nº 4196164-1. Processo nº E-21/983.068/2011.\r\n\r\nEXONERA EDSON RODRIGUES DE ANDRADE, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 2010034-5, com validade a contar de 01 de junho de 2011, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Grupamento de Serviço de Escolta, do Departamento de Serviço de Escolta, da Coordenação de Segurança, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/999.225/2011.\r\n\r\nNOMEIA RICHARDSON AMARAL DE ARAUJO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 2010828-1, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Grupamento de Serviço de Escolta, do Departamento de Serviço de Escolta, da Coordenação de Segurança, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Edson Rodrigues de Andrade, ID Funcional nº 2010034-5, e, considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Escolta do Complexo de Gericinó, do mesmo Grupamento, tudo com validade a contar de 01 de junho de 2011. Processo nº E-21/999.225/2011.\r\n\r\nEXONERA ROBERTO SILVINO DE MEDEIROS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1964348-9, com validade a contar de 10 de janeiro de 2011, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, da Cadeia Pública Paulo Roberto Rocha, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/954.061/2011.\r\n\r\nNOMEIA LUIZ CLAUDIO DE CARVALHO PAES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 2005233-2, para exercer, com validade a contar de 10 de janeiro de 2011, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, da Cadeia Pública Paulo Roberto Rocha, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Roberto Silvino de Medeiros, ID Funcional nº 1964348-9. Processo nº E-21/954.061/2011.\r\n\r\nId: 1151874"
                    ],
                    "1152058": [
                        "I - Ato",
                        "DE 22.06.2011\r\n\r\nDESLIGA o candidato MARCELO BARBOSA DA SILVA, classificado em 1806º lugar, do concurso para o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária do ano de 2006, por ter ultrapassado o limite de faltas permitido no Curso de Formação da Escola de Gestão Penitenciária.\r\n\r\nId: 1152058"
                    ],
                    "1151872": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 13.06.2011\r\n\r\nProcesso nº E-21/976.354/2011 - DEFERE o pedido de rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado, celebrado por esta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e MARCELO GUERINO PEREIRA COUTO, Odontólogo, ID Funcional nº 50006258, com validade a contar de 08.06.2011.\r\n\r\nDE 16.06.2011\r\n\r\nProcesso nº E-21/976.364/2011 - DEFERE o pedido de rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado, celebrado por esta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e MARISE PEDERNEIRA CARDOSO, Assistente Social, ID Funcional nº 43206514, com validade a contar de 13.06.2011.\r\n\r\nId: 1151872"
                    ],
                    "1151858": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO\r\n\r\nDE 20.06.2011\r\n\r\nDESIGNA o Arquiteto PAULO DINIZ CARNEIRO SPNA, CREA 1998104658, id funcional nº 43642772, em substituição a Arquiteta ANDREA PEREIRA DE MELLO, matrícula nº 490.4042-1, para fiscalizar à obra de Reforma da Área para Adequação de Ambulatório, na Penitenciária Joaquim Ferreira de Souza, sob Contrato de nº 068/2010, objeto do processo n° E-21/924.113/2010.\r\n\r\nId: 1151858"
                    ],
                    "1151860": [
                        "I - Apostila",
                        "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nAPOSTILA DA DIRETORA\r\n\r\nDE 22.06.2011 \r\n\r\nOs servidores, abaixo listados, ficam reposicionados na CLASSE II, no cargo de AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIARIA, nos termos da Lei 1.367/88, alterada pela Lei 1.770/90, alterando o cargo para INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - CLASSE II, nos termos da lei 4.583 de 25/07/2005 e respectivas datas de validade:\r\n\r\nId\r\n\r\nNOME\r\n\r\nVINCULO\r\n\r\nDT. VALIDADE\r\n\r\n20052332\r\n\r\nLUIZ CLAUDIO DE CARVALHO PAES\r\n\r\n1\r\n\r\n19/12/2001\r\n\r\n20011326\r\n\r\nGLAUCO RAPHAEL DA MATTA ARAUJO\r\n\r\n1\r\n\r\n29/06/2002\r\n\r\n19940475\r\n\r\nFABIO DE SOUZA BEZERRA\r\n\r\n1\r\n\r\n03/08/2003\r\n\r\n19992840\r\n\r\nROSET MARIA FERREIRA PIRES DE S\r\n\r\n1\r\n\r\n11/01/2004\r\n\r\n41879090\r\n\r\nALMIR DA SILVA SARDINHA\r\n\r\n1\r\n\r\n19/08/2004\r\n\r\n19789530\r\n\r\nLUIZ HENRIQUE MARTINS COUTO\r\n\r\n1\r\n\r\n05/04/2005\r\n\r\n42668263\r\n\r\nMARCOS CESAR DE OLIVEIRA DUTRA\r\n\r\n1\r\n\r\n30/09/2004\r\n\r\n20374135\r\n\r\nDEIVERSON DO NASCIMENTO\r\n\r\n2\r\n\r\n22/04/2005\r\n\r\nId: 1151860"
                    ],
                    "1150573": [
                        "I - Ato",
                        "CORREGEDORIA\r\n\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 16.06.2011\r\n\r\nAVOCA a Sindicância nº E-21/930.113/2011 e designa, como SINDICANTE, a servidora ESTEFANIA MORGADO REBELO OURO, ISAP, IDF n° 41962150, para dar prosseguimento ao feito, com elaboração do relatório a que alude o art. 318 do Decreto nº 2479/79. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação, para conclusão dos trabalhos.\r\n\r\nAVOCA a Sindicância nº E-21/969.115/2011 e designa, como SINDICANTE, a servidora ESTEFANIA MORGADO REBELO OURO, ISAP, IDF n° 41962150, para dar prosseguimento ao feito, com elaboração do relatório a que alude o art. 318 do Decreto nº 2479/79. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação, para conclusão dos trabalhos.\r\n\r\nId: 1150573"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Saúde": {
                "Atos": {
                    "1151349": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO EXECUTIVO\r\n\r\nDE 20.06.2011\r\n\r\nProc. nº E-08/11650/2008 - TORNA SEM EFEITO a publicação do 2º Termo Aditivo ao Contrato de nº 128/2009, referente a TELEMAR NORTE LESTE S/A, publicado no D.O. de 27/01/2011.\r\n\r\nId: 1151349"
                    ],
                    "1151151": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 20.05.2011\r\n\r\nProc. nº E-08/71288/2010 - APROVO a despesa referente a prestação de serviços de engenharia clínica, ocorrida em dezembro de 2010, cuja divida foi reconhecida, em favor do ENGECLINIC SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 210.160,47 (duzentos e dez mil cento e sessenta reais e quarenta e sete centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/71288/2010 - APROVO a despesa referente a prestação de serviços de engenharia clínica, ocorrida em dezembro de 2010, cuja divida foi reconhecida, em favor do ENGECLINIC SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 28.849,07 (vinte e oito mil oitocentos e quarenta e nove reais e sete centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/70147/2011 - APROVO a despesa referente a prestação de serviços médicos - terapia renal, ocorrida em dezembro de 2010, cuja divida foi reconhecida, em favor do RIEN -SERVIÇOS MEDICOS NEFROLOGICOS LTDA, no valor de R$ 30.986,80 (trinta mil novecentos e oitenta e seis reais e oitenta centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/1725/2010 - APROVO a despesa referente a restituição devida pelo pagamento da quota de condomínio dos meses janeiro, fevereiro e março de 2011, do imóvel alugado para o funcionamento da Farmácia Popular- Unidade São João de Meriti, em favor de MAURO ALVARENGA AYRES PEREIRA, no valor de R$ 4.208,63 (quatro mil duzentos e oito reais e sessenta e três centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nDE 23.05.2011\r\n\r\nProc. nº E-08/378/2011 - APROVO a despesa referente ao Reforço da 2011NE00049, para concessão de auxilio para pacientes cadastrados no Programa Tratamento Fora de Domicílio -TFD, em favor de SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE /TFD, no valor de R$ 2.225.000,00 (dois milhões, duzentos e vinte e cinco mil reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nDE 24.05.2011\r\n\r\nProc. nº E-08/650261/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Valença, em favor de WALACE FRANCISCO DE OLIVEIRA SILVA, no valor de R$ 530,00 (quinhentos e trinta reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/650444/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Barra Mansa, em favor de SILVANA SARMEIRO ARAUJO, no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/650450/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Barra Mansa, em favor de NEIDE DA COSTA REIS, no valor de R$ 365,00 (trezentos e sessenta e cinco reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/650393/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Nova Friburgo, em favor de VALÉRIA DE MORAES RODRIGUES, no valor de R$ 1.128,00 (um mil cento e vinte e oito reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/650393/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Nova Friburgo, em favor de GUALBERTO TEIXEIRA DOS SANTOS JUNIOR, no valor de R$ 640,00 (seiscentos e quarenta reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/650393/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Nova Friburgo, em favor de ANGELA CRISTINA VELTRI, no valor de R$ 368,00 (trezentos e sessenta e oito reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/650393/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Nova Friburgo e Bom Jesus do Itabapoana, em favor de PATRICIA GANZENMULLER MOZA, no valor de R$ 1.440,00 (um mil quatrocentos e quarenta reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/650393/2011 - APROVO a despesa referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Teresópolis e Nova Friburgo, em favor de CARLOS HENRIQUE CARVALHO DE ASSIS, no valor de R$ 216,00 (duzentos e dezesseis reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/650260/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Varre Sai, em favor de MARIA STELLA BARROS DE SOUZA, no valor de R$ 695,00 (seiscentos e noventa e cinco reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/650331/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Brasília, em favor de MONIQUE ZITA DOS SANTOS FAZZI, no valor de R$ 722,00 (setecentos e vinte e dois reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/650332/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Brasília, em favor de ANA APAULA ARAUJO LIBERAL, no valor de R$ 722,00 (setecentos e vinte e dois reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/650449/2011 - APROVO a despesa referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Cambuci, em favor de JOSE SANTANA VIEIRA DE MELO, no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/650394/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Petrópolis, em favor de HELENA REGINA DOS SANTOS, no valor de R$ 44,00 (quarenta e quatro reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/650411/2011 - APROVO a despesa referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Brasília, em favor de ELAINE SANTIAGO SIMMER, no valor de R$ 398,00 (trezentos e noventa e oito reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/650452/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Cambuci, em favor de RONALDO RIBEIRO DOS SANTOS, no valor de R$ 365,00 (trezentos e sessenta e cinco reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/650448/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Casimiro de Abreu, em favor de VIRGILIO AUGUSTO GOMES PARREIRA, no valor de R$ 50,00 (cinqüenta reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/650262/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Valença, em favor de SAULO DOS SANTOS AGOSTINHO, no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/193/2011 - APROVO a despesa referente ao Reforço da 2011NE0002, para pagamento pela prestação de serviços de saúde financiados pela Gestão Plena do Sistema Estadual, realizados no 2º trimestre/2011, pelos prestadores públicos e privados, vinculados ao SUS, em favor de COMPLEXIDADE GP/PJ, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/194/2011 - APROVO a despesa referente ao Reforço da 2011NE0005, para pagamento pela prestação de serviços de saúde financiados pelo Fundo de Estratégicas e Compensação - FAEC, realizados no 2º trimestre/2011, pelos prestadores públicos e privados, vinculados ao SUS, em favor do FUNDO DE AÇÕES ESTRATEGICAS E COMPENSAÇÃO/PJ, no valor de R$ 5.070.000,00 (cinco milhões e setenta mil reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/194/2011 - APROVO a despesa referente ao Reforço da 2011NE0013, para pagamento pela prestação de serviços de saúde financiados pelo Fundo de Estratégicas e Compensação - FAEC, realizados no 2º trimestre/2011, pelos prestadores públicos e privados, vinculados ao SUS, em favor do FUNDO DE AÇÕES ESTRATEGICAS E COMPENSAÇÃO/PJ, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nDE 25.05.2011\r\n\r\nProc. nº E-08/650371/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Natal, em favor de ANA PAULA ARAUJO LIBERAL, no valor de R$ 352,00 (trezentos e cinqüenta e dois reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nDE 26.05.2011\r\n\r\nProc. nº E-08/2908/2011 - APROVO a despesa referente a pagamento de gratificação de encargos especiais estabelecida pelo Decreto nº 42.130/2009, por desempenho de ações de vigilância sanitária relacionada á Campanha Rio Sem Fumo, em favor da SESDEC, no valor de R$ 54.600,00 (cinqüenta e quatro reais e seiscentos reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/2592/2011 - APROVO a despesa referente a pagamento de gratificação de encargos especiais estabelecida pelo Decreto nº 41.295, de 09/05/2008 e regulamentado através de Resolução SESDEC nº 469, de 03/10/2008, para servidores incluídos no regime de gratificação por produtividade, em favor da SESDEC, no valor de R$ 222.164,52 (duzentos e vinte e dois mil cento e sessenta e quatro reais e cinqüenta e dois centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/71000/2011 - APROVO a despesa referente a Termo de Ajuste de Contas, para prestação de serviços de manutenção nos equipamentos médicos - hospitalares nas Unidades SESDEC, em favor de ENGECLINIC SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 19.575,09 (dezenove mil quinhentos e setenta e cinco reais e nove centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nId: 1151151"
                    ],
                    "1151179": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 03.06.2011\r\n\r\nProc. nº E-08/650165/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Barra Mansa, em favor de CARLOS ALBERTO DIAS PINTO, no valor de R$ 365,00 (trezentos e sessenta e cinco reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/650165/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Barra Mansa, em favor de LUCIANA DE ARAUJO LOPES, no valor de R$ 365,00 (trezentos e sessenta e cinco reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/650165/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Barra Mansa, em favor de MARCIO TAVARES, no valor de R$ 365,00 (trezentos e sessenta e cinco reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/650164/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Angra dos Reis e Parati, em favor de CARLOS ALBERTO DIAS PINTO, no valor de R$ 365,00 (trezentos e sessenta e cinco reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/650164/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Angra dos Reis e Parati, em favor de LUCIANA DE ARAUJO LOPES, no valor de R$ 365,00 (trezentos e sessenta e cinco reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93 \r\n\r\nDE 07.06.2011\r\n\r\nProc. nº E-08/018/2011 - APROVO a despesa referente a Reforço da 2011NE00125, para concessão de recursos de Rede FES, de acordo com os termos da Resolução SECFAZ/SECPLAN/SES nº 51/90 alterada pela Resolução Conjunta SEF/Controle/SES nº 05 de 28/11/2003 e Resolução nº 1480 de 10/01/2011 DOE de 11/01/2011, em favor do HOSPITAL ESTADUAL CARLOS CHAGAS, no valor de R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nDE 08.06.2011\r\n\r\nProc. nº E-08/1959/2010 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 116/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 148/2010, para aquisição do medicamento Leflunomide 20mg, em favor de EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R$ 999.000,00 (novecentos e noventa e nove mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/70452/2011 - APROVO a despesa referente a Termo de Ajuste de contas para prestação de serviço de assistência médico- hospitalar, em forma de diária, a neonatos de alto risco, por meio de internações(excedentes), no mês de janeiro/2011, em favor de RRM- RIO DE MEDICINA LTDA, no valor de R$ 349.948,33 (trezentos e quarenta e nove mil novecentos e quarenta e oito reais e trinta e três centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. n.º E-08/5171/2010 - APROVO a despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 073/2010, que tem por finalidade a supressão de aproximadamente 0,70% do valor do contrato, haja vista a redução do valor unitário da locação do mini modem, para prestação de serviços de comunicação de dados por acesso móvel - mini modem, através de unidades Adesão a Ata de Registro de Preços do Pregão Presencial nº 001/2009, gerenciada pelo Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação - PRODERJ, em favor de TNL PCS S.A, no valor de R$ 2.473,60 (dois mil quatrocentos e setenta e três reais e sessenta centavos), em conformidade com o art. 15, inciso II - Lei Federal n° 8666/93 e Decreto Estadual nº 40.751/2007 e suas alterações.\r\n\r\nDE 09.06.2011\r\n\r\nProc. nº E-08/040/2011 - APROVO a despesa referente a Reforço da 2011NE00126, para concessão de recursos de Rede FES, de acordo com os termos da Resolução SECFAZ/SECPLAN/SES nº 51/90 alterada pela Resolução Conjunta SEF/Controle/SES nº 05 de 28/11/2003 e Resolução nº 1480 de 10/01/2011 DOE de 11/01/2011, em favor do PAM CAVALCANTI, no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/650146/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Angra dos Reis, Parati, Mangaratiba e Adjacências, em favor de NATERCIA FONSECA DE CARVALHO DA SILVA, no valor de R$ 365,00 (trezentos e sessenta e cinco reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/650146/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Angra dos Reis, Parati, Mangaratiba e Adjacências, em favor de MARIA LUCIA SAMPAIO LOPEZ, no valor de R$ 365,00 (trezentos e sessenta e cinco reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/650146/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Angra dos Reis, Parati, Mangaratiba e Adjacências, em favor de LUIZE RIBEIRO MULIM, no valor de R$ 365,00 (trezentos e sessenta e cinco reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/5792/2010 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 209/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 203/2010, para aquisição do medicamento Alfaeopetina Humana 10.000UI injetável, em favor de BLAUSIEGEL INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA, no valor de R$ 148.800,00 (cento e quarenta e oito mil oitocentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nDE 10.06.2011\r\n\r\nProc. nº E-08/606332/2010 - APROVO a despesa referente a concessão de auxilio funeral,considerando o que dispõe a Portaria SUBRE/SEPLAG nº 12/2008, publicada no DORJ de 29/05/2008, que delega competência aos Secretários de Estado para pratica dos atos que menciona, para interessada que requereu o auxilio da ex- servidora Maria de Lourdes Dell' Aglio, em favor de MARIA ELIZABETH DE BARROS LIMA, no valor de R$ 1.340,10 (um mil trezentos e quarenta reais e dez centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/603333/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de auxilio funeral,considerando o que dispõe a Portaria SUBRE/SEPLAG nº 12/2008, publicada no DORJ de 29/05/2008, que delega competência aos Secretários de Estado para pratica dos atos que menciona, para interessada que requereu o auxilio da ex- servidora Maria Clara Barroso, em favor de UBIRAJARA DIAS BARROSO, no valor de R$ 800,00 (oitocentos reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-01/124104/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de auxilio funeral,considerando o que dispõe a Portaria SUBRE/SEPLAG nº 12/2008, publicada no DORJ de 29/05/2008, que delega competência aos Secretários de Estado para pratica dos atos que menciona, para interessada que requereu o auxilio do ex- servidor Manoel Francisco Fernandes, em favor de MARCOS LUIZ VEIGAS DE FREITAS, no valor de R$ 904,06 (novecentos e quatro reais e seis centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-01/120252/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de auxilio funeral,considerando o que dispõe a Portaria SUBRE/SEPLAG nº 12/2008, publicada no DORJ de 29/05/2008, que delega competência aos Secretários de Estado para pratica dos atos que menciona, para interessada que requereu o auxilio do ex- servidor Reynaldo Albernaz, em favor de MARLENE MUYLAERT DE ANDRADE ALBERNAZ, no valor de R$ 1.150,00 (um mil cento e cinqüenta reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/602660/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de auxilio funeral,considerando o que dispõe a Portaria SUBRE/SEPLAG nº 12/2008 ,publicada no DORJ de 29/05/2008 que delega competência aos Secretários de Estado para pratica dos atos que menciona, para interessada que requereu o auxilio da ex- servidora Elaine Loura França Pessanha da Silva, em favor de WAGNER PESSANHA DA SILVA, no valor de R$ 1.417,74 (um mil quatrocentos e dezessete reais e setenta e quatro centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-01/152101/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de auxilio funeral,considerando o que dispõe a Portaria SUBRE/SEPLAG nº 12/2008, publicada no DORJ de 29/05/2008, que delega competência aos Secretários de Estado para pratica dos atos que menciona, para interessada que requereu o auxilio da ex- servidora Maria dos Santos Ramos, em favor de CRISTINA LEONEL DIAS RAMOS, no valor de R$ 1.417,74 (um mil quatrocentos e dezessete reais e setenta e quatro centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-01/120517/2010 - APROVO a despesa referente a concessão de auxilio funeral,considerando o que dispõe a Portaria SUBRE/SEPLAG nº 12/2008, publicada no DORJ de 29/05/2008, que delega competência aos Secretários de Estado para pratica dos atos que menciona, para interessada que requereu o auxilio da ex- servidora Antonia Moraes de Souza Valle, em favor de EDNA SALVADORA MORAES VALLE ALVES, no valor de R$ 1.340,10 (um mil trezentos e quarenta reais e dez centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/650166/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Itaperuna, Bom Jesus de Itabapoana, Natividade e outros, em favor de CARLOS ALBERTO DIAS PINTO, no valor de R$ 530,00 (quinhentos e trinta reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/650166/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Itaperuna, Bom Jesus de Itabapoana, Natividade e outros, em favor de ANA MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES, no valor de R$ 530,00 (quinhentos e trinta reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/650166/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Itaperuna, Bom Jesus de Itabapoana, Natividade e outros, em favor de LUCIANA DE ARAUJO LOPES, no valor de R$ 530,00 (quinhentos e trinta reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/650166/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Itaperuna, Bom Jesus de Itabapoana, Natividade e outros, em favor de MARCIO TAVARES, no valor de R$ 530,00 (quinhentos e trinta reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/650170/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Itaperuna, em favor de THAYS SABRINE ROSA OLIVEIRA, no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/650170/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Itaperuna, em favor de CARLA TORRES DE ARAUJO SILVA, no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/650170/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Itaperuna, em favor de REINALDO CHAIN, no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/650170/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Itaperuna, em favor de MARIA LUCELENA ESTEVES CORREIA, no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/650170/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Itaperuna, em favor de ANA MARIA SACRAMENTO SILVA, no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/650472/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Italva, em favor de MARCELO HENRIQUE COUTINHO, no valor de R$ 184,00 (centos e oitenta e quatro reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/650472/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Italva, em favor de PAULO ANTONIO DE OLIVEIRA, no valor de R$ 184,00 (centos e oitenta e quatro reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/650471/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a São Fidelis, em favor de MARCELO HENRIQUE COUTINHO, no valor de R$ 184,00 (centos e oitenta e quatro reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/650471/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a São Fidelis, em favor de PAULO ANTONIO DE OLIVEIRA, no valor de R$ 184,00 (centos e oitenta e quatro reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nDE 13.06.2011\r\n\r\nProc. nº E-08/015/2011 - APROVO a despesa referente a Reforço da 2011NE00125, para concessão de recursos de Rede FES, de acordo com os termos da Resolução SECFAZ/SECPLAN/SES nº 51/90 alterada pela Resolução Conjunta SEF/Controle/SES nº 05 de 28/11/2003 e Resolução nº 1480 de 10/01/2011 DOE de 11/01/2011, em favor do HOSPITAL ESTADUAL ALBERTO TORRES, no valor de R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/2779/2011 - APROVO a despesa por Dispensa de licitação, referente à Concessão de adiantamento, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento, em favor de ANTONIO MENDES DE SOUZA, no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), em conformidade com art. 24, inciso II - Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/2780/2011 - APROVO a despesa por Dispensa de licitação, referente à Concessão de adiantamento, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento, em favor de WASHINGTON SEBASTIÃO DE SOUZA JERONIMO, no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), em conformidade com art. 24, inciso II - Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nDE 14.06.2011\r\n\r\nProc. nº E-08/650295/2011 - APROVO a Anulação Total da 2011NE 01939, face a retificação do valor, em favor de JORGE AILTON DOS SANTOS QUERIDO, no valor de R$ 64,00 (sessenta e quatro reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nDE 15.06.2011\r\n\r\nProc. nº E-08/71557/2011 - APROVO a despesa referente a Termo de Ajuste de contas para prestação de serviço de assistência médico- hospitalar, em forma de diária, a neonatos de alto risco, por meio de internações(excedentes), no mês de março/2011, em favor de RRM- RIO DE MEDICINA LTDA, no valor de R$ 828.506,75 (oitocentos e vinte e oito mil quinhentos e seis reais e setenta e cinco centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/90023/2011 - APROVO a despesa referente a Termo de convenio, visando o financiamento do III Congresso das Secretárias Municipais de Saúde do Estado de Rio de Janeiro- COSEMS/RJ, em favor de COSEMS- CONSELHO DOS SECRETARIOS MUNICIPAIS DE SAUDE - RJ, no valor de R$ 89.044,00 (oitenta e nove mil quarenta e quatro reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/650557/2011 - APROVO a despesa por inexigibilidade de licitação, referente a pagamento de inscrições para participação no III Seminário - Terceiro setor e parcerias na área da saúde, a ser realizado na cidade de São Paulo, nos dias 16 e 17 de junho de 2011, em favor de INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO PUBLICO - IBDP, no valor de R$ 1.920,00 (um mil novecentos e vinte reais), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/650327/2011 - APROVO a despesa por inexigibilidade de licitação, referente a pagamento de inscrição para participação no IES Management - Fórum DE práticas e Gestão em Instituições de Ensino Superior, a ser realizado na cidade de São Paulo, nos dias 16 e 17 de junho de 2011, em favor de IIR INFORMA SEMINÁRIOS LTDA, no valor de R$ 2.795,00 (dois mil setecentos e noventa e cinco reais), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/8543/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 072/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 129/2010, para aquisição do medicamento Toxina Bolulínica tipo 500UI, em favor de EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R$ 583.596,00 (quinhentos e oitenta e três mil quinhentos e noventa e seis reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. n.º E-08/1709/2010 - APROVO a Anulação Total da 2011NE00635, considerando a impossibilidade da empresa efetuar a entrega do material, referente ao Pregão Eletrônico n° 192/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 004/2011, para aquisição de kits para hidratação dos genes apara amplificação do HLA, em favor de LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COMERCIO E INDÚSTRIA DE PRODUTOS LTDA, no valor de R$ 362.250,00 (trezentos e sessenta e dois mil duzentos e cinqüenta reais), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Constituição Federal da Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/602764/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de auxilio funeral,considerando o que dispõe a Portaria SUBRE/SEPLAG nº 12/2008, publicada no DORJ de 29/05/2008, que delega competência aos Secretários de Estado para pratica dos atos que menciona, para interessada que requereu o auxilio da ex- servidora Rivca Acherman Scheinkman, em favor de MOYSES SCHEINKMAN, no valor de R$ 1.417,74 (um mil quatrocentos e dezessete reais e setenta e quatro centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/603043/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de auxilio funeral,considerando o que dispõe a Portaria SUBRE/SEPLAG nº 12/2008, publicada no DORJ de 29/05/2008, que delega competência aos Secretários de Estado para pratica dos atos que menciona, para interessada que requereu o auxilio da ex- servidora Marina Francisca de Mendonça, em favor de AUREO DA COSTA MENDONÇA, no valor de R$ 1.417,74 (um mil quatrocentos e dezessete reais e setenta e quatro centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/602898/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de auxilio funeral,considerando o que dispõe a Portaria SUBRE/SEPLAG nº 12/2008, publicada no DORJ de 29/05/2008, que delega competência aos Secretários de Estado para pratica dos atos que menciona, para interessada que requereu o auxilio da ex- servidora Nelly Miller Vercezi, em favor de SONIA MARIA VERCEZI MORAES, no valor de R$ 1.417,74 (um mil quatrocentos e dezessete reais e setenta e quatro centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/602956/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de auxilio funeral,considerando o que dispõe a Portaria SUBRE/SEPLAG nº 12/2008, publicada no DORJ de 29/05/2008, que delega competência aos Secretários de Estado para pratica dos atos que menciona, para interessada que requereu o auxilio da ex- servidora Maria Ruth Mendes Vale, em favor de SELMA MENDES VALE, no valor de R$ 1.417,74 (um mil quatrocentos e dezessete reais e setenta e quatro centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-01/120163/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de auxilio funeral,considerando o que dispõe a Portaria SUBRE/SEPLAG nº 12/2008, publicada no DORJ de 29/05/2008, que delega competência aos Secretários de Estado para pratica dos atos que menciona, para interessada que requereu o auxilio da ex- servidora Rozelia Palmares Manhães, em favor de VANDIQUE RIBEIRO MANHÃES, no valor de R$ 1.417,74 (um mil quatrocentos e dezessete reais e setenta e quatro centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/603058/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de auxilio funeral,considerando o que dispõe a Portaria SUBRE/SEPLAG nº 12/2008, publicada no DORJ de 29/05/2008, que delega competência aos Secretários de Estado para pratica dos atos que menciona, para interessada que requereu o auxilio da ex- servidora Walquiria da Conceição Ferreira, em favor de LUIZ MARCUS FERREIRA SANTOS, no valor de R$ 928,00 (novecentos e vinte e oito reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-01/136054/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de auxilio funeral,considerando o que dispõe a Portaria SUBRE/SEPLAG nº 12/2008, publicada no DORJ de 29/05/2008, que delega competência aos Secretários de Estado para pratica dos atos que menciona, para interessada que requereu o auxilio da ex- servidora Luiza Maria Santos Figueira, em favor de ENI APARECIDA FIGUEIRA FAGUNDES, no valor de R$ 755,00 (setecentos e cinqüenta e cinco reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-01/152095/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de auxilio funeral,considerando o que dispõe a Portaria SUBRE/SEPLAG nº 12/2008, publicada no DORJ de 29/05/2008, que delega competência aos Secretários de Estado para pratica dos atos que menciona, para interessada que requereu o auxilio do ex- servidor Idalvino Severiano Guilherme, em favor de MAURICIO PEREIRA CHAGAS, no valor de R$ 310,51 (trezentos e dez reais e cinqüenta e um centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/2093/2010 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 170/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 56- A, B e C/2011, para aquisição de bolsas de sangue, em favor de MARTELL COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 407.997,00 (quatrocentos e sete mil novecentos e noventa e sete reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/2093/2010 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 170/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 56- C/2011, para aquisição de bolsas de sangue, em favor de PROCARE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 21.120,00 (vinte e um mil cento e vinte reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/2093/2010 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 170/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 56- A/2011, para aquisição de bolsas de sangue, em favor de FRESENIUS HEMOCARE BRASIL LTDA, no valor de R$ 690.000,00 (seiscentos e noventa mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nId: 1151179"
                    ],
                    "1151275": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO \r\n\r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO \r\n\r\nDE 07.06.2011\r\n\r\nProc. nº E-08/602042/2011 - DEFIRO a remoção da servidora MARIA EFIGÊNIA ROSSI DE ASSIS, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 851.614-8, ID Funcional nº 30770556, do Hospital Regional de Araruama para Hospital Estadual Rocha Faria. \r\n\r\nProc. nº E-08/602467/2011 - DEFIRO a remoção da servidora VANIA REGINA DOS SANTOS, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 299.451-5, ID Funcional nº 31544681, da Superintendência de Serviços para a Superintendência de Recursos Humanos.\r\n\r\nProc. nº E-08/601403/2011 - DEFIRO a remoção do servidor CARLOS TADEU TRANNIN DE CASTRO, Sanitarista, matr. nº 866.838-6, ID Funcional nº 31535259, da Superintendência de Recursos Humanos para o Hospital Estadual Prefeito João Batista Cáfaro.\r\n\r\nId: 1151275"
                    ],
                    "1151276": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 15.06.2011\r\n\r\nProc. nº E-08/607777/2010 - DEFIRO a remoção da servidora ANA LUCIA SENNA DA CUNHA GRAÇA, Médica - Infectologia, matr. nº 865.857-7, ID Funcional nº 31316808 do Instituto Estadual de Doenças do Tórax Ary Parreiras para Coordenação de Vigilância Epidemiológica da Subsecretaria de Vigilância em Saúde. \r\n\r\nProc. nº E-08/601452/2011 - DEFIRO a remoção do servidor CESAR AUGUSTO COUTINHO MARTINS, Médico - Cardiologia, matr. nº 863.759-7, ID Funcional nº 30690544 do Hospital Estadual Eduardo Rabello para o Hospital Estadual Albert Schweitzer \r\n\r\nProc. nº E-08/601454/2011 - DEFIRO a remoção da servidora JAQUELINE DOMINGOS DO AMARAL, Médica - Anestesiologia, matr. nº 867.770-0, ID Funcional nº 5641470 do Hospital Estadual Azevedo Lima para a Superintendência de Regulação. \r\n\r\nProc. nº E-08/601392/2010 - DEFIRO a remoção do servidor RODRIGO CARVALHOSA RAMOS, Médico - Oftalmologia, matr. nº 867.535-7, ID Funcional nº 5639425 do Hospital Estadual Getulio Vargas para o Hospital Universitário Pedro Ernesto. \r\n\r\nId: 1151276"
                    ],
                    "1151405": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\n\r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIA MÉDICA\r\n\r\nE SAÚDE OCUPACIONAL\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 17.06. 2011\r\n\r\nREADAPTA, pelo prazo de 06 meses, o servidor MARIA DE LOURDES OLIVEIRA SILVA, Professor Docente II, matr. nº 294.274-6 e Professor Docente I, matr. nº 841.800-6, em função extraclasse, mantendo-se próximo à residência. Proc, nº E-08/220.699/2011.\r\n\r\nREADAPTA, pelo prazo de 01 ano, o servidor MARIA ROSA DE OLIVEIRA, Servente, matr, nº 5.013.654-8, em serviços leves e internos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n\r\nREADAPTA, pelo prazo de 02 anos, os servidores: \r\n\r\nDAVI VIEIRA AMADOR, Inspetor Policial, matr, nº 288.813-9, fora de atividade operacional-policial e do regime de plantão, em serviços leves e próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n\r\nEDUARDO PEREIRA DE PAULA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 921.674-8, em serviços leves e internos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n\r\nFRANCISCO PHILADELPHO DA ROCHA MOSCA, Oficial Cartório Policial, matr. 176.199-8, fora de atividade operacional-policial, em serviços internos, sendo recomendável a retirada do porte de arma, próximo à residência. Proc. nº E-01/601.189/2000.\r\n\r\nGENOVEFA CARBONE, Enfermeiro, matr. nº 865.440-2, fora do regime de plantão, em atividades ambulatoriais. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n\r\nIARA RIBEIRO DO PATROCINIO, Assistente Social, matr. nº 261.114-3, fora do setor de emergência, em atividades que não exija utilização de rampas ou escadas. Proc. nº E-08/220.683/2011.\r\n\r\nMARCEA VASCONCELLOS DE OLIVEIRA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 851.359-0, em serviços leves e internos, próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n\r\nMARCIO ALVES PEIXOTO, Papiloscopista Policial, matr. nº 181.100-9, fora de atividade operacional-policial, do regime de plantão e do contato com presos, em serviços internos, burocráticos, sendo recomendável a retirada do porte de arma. Proc. nº E-08/220.746/2011.\r\n\r\nNEWTON SANTOS SIMÕES, Inspetor Policial, matr. nº 888.757-2, fora de atividade operacional-policial e do regime de plantão, em serviços internos, burocráticos, próximo à residência. Proc. nº E-08/220.767/2011.\r\n\r\nRITA DE CASSIA GOMES ROCHA, Professor Docente II, matr. nº 247.686-9, em função extraclasse. Proc. nº E-08/220.745/2011.\r\n\r\nVALERIA MARIA LACERDA DE MATOS, Médico, matr. nº 813.023-9, em atividades fora do contato com pacientes. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nZICA DO CARMO SOUSA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 852.595-8, em atividades que não exija esforço visual, em ambiente bem iluminado e próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n\r\nREADAPTA, pelo prazo de 03 anos, os servidores: \r\n\r\nTAISE GARCIA DOS SANTOS, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 851.190-9, fora do contato com pacientes, e em local com baixa pressão sonora. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n\r\nZILNEA MACIEL DA COSTA, Servente, matr. nº 277.694-6, em serviços leves e internos, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-08/220.744/2011.\r\n\r\nREADAPTA, pelo prazo de 04 anos, os servidores: \r\n\r\nHERMANAIR LADISLAU DA SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais, matr. nº 220.015-7, em serviços leves e internos, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n\r\nJORGE RONALDO DE SIQUEIRA, Auxiliar Administrativo, matr. nº 292.110-4, próximo à residência. Proc. nº E-08/220.832/2011.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 03 anos, a readaptação dos servidores: \r\n\r\nMARCIA RITA DE LIMA, Inspetor Policial, matr. nº 288.871-7, fora de atividade operacional-policial, do regime de plantão e do contato com presos e o público, sendo indicado a retirada do porte de arma, mantendo-se próximo á residência. Proc. E-08/220.705/2011. \r\n\r\nMARIA DENY CALAIS OLIVEIRA, Cozinheiro, matr. nº 220.389-1, em serviços leves e internos, mantendo-se próximo à residência. Proc. E-08/220.300/2007. \r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores: \r\n\r\nCELMA FERNANDES BORGES, Inspetor Policial, matr. nº 261.259-6, fora de atividade operacional-policial, em serviços internos, burocráticos, próximo à residência. Proc. E-08/220.455/2009. \r\n\r\nJORGE LUIZ PEREIRA DE MACEDO, Inspetor Policial, matr. nº 262.883-2, fora de atividade operacional-policial, em serviços burocráticos, mantendo-se próximo à residência\r\n\r\nLUCILIA ANDRADE DE CARVALHO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 802.498-6, em serviços leves e internos, fora do contato com pacientes. Proc. nº E- 01/600.102/2006. \r\n\r\nMARIA DE LOURDES DOS SANTOS BRITO, Servente, matr. nº 5.007.197-6, em serviços leves e internos, que não exijam ortostatismo prolongado e longa caminhada. Proc. E-01/136.053/2011. \r\n\r\nMAURICIO FADEL SAHADI, Inspetor Policial, matr. nº 258.579-2, fora de atividade operacional-policial, do regime de plantão, em serviços internos, que não exijam ortostatismo prolongado, mantendo-se próximo à residência. Proc. E-08/220.619/2011. \r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 18.05.2011\r\n\r\nPÁGINA 11-1ª COLUNA\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 06.05.2011\r\n\r\nOnde se lê: ...ANA MARIA TOSTE FREITAS GARCIA, ...\r\n\r\nLeia-se: ...ANA MARIA TOSTES FREITAS GARCIA, ....\r\n\r\nD.O. DE 27.05.2011\r\n\r\nPÁGINA 15-2ª COLUNA\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 16.05.2011\r\n\r\nOnde se lê: ... UCIANE ALMEIDA DE MOURA, ...\r\n\r\nLeia-se: ...LUCIANE ALMEIDA DE MOURA, ...\r\n\r\nOnde se lê: ... UCIDIO DA SILVA SANTOS, ...\r\n\r\nLeia-se: ... LUCIDIO DA SILVA SANTOS, ...\r\n\r\nNILZA BARBOSA\r\n\r\nOnde se lê: . Proc E-08/220.567/2011.\r\n\r\nLeia-se: Proc E-03/2.810.090/2007.\r\n\r\nId: 1151405"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1151570": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\n\r\nDE 14.06.2011\r\n\r\nAPOSENTA servidor JOSE REZENDE DE OLIVEIRA, Medico, Classe A, matr. 08/103.983-6, do Quadro I, tendo por base legal o art. 3º, inciso III, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E- 08/200.352/2011.\r\n\r\nDE 15.06.2011\r\n\r\nAPOSENTA a servidora VALERIA BARCELOS BENASSI, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Classe A, matr. 08/104.731-8, do Quadro I, tendo por base legal o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-08/200.306/2011.\r\n\r\nId: 1151570. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1151571": [
                            "I - Apostila",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAPOSTILAS DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\n\r\nDE 14.06.2011\r\n\r\nATO DE 14.06.2011- JOSE REZENDE DE OLIVEIRA, matr. 08/103.983-6 - Fica assegurado ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente a cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, inciso IV do art. 11 da Lei Estadual nº 5260/2008. Proc. nº E-08/200.352/2011.\r\n\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94 e proc. nº E-12/1238/94 - Proc. nº E-08/200.352/2011. \r\n\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, § 1º, inciso II, do Decreto nº 2479/79, Decreto nº 37326/2005 e proc. nº E-08/202.683/99 Proc. nº E-08/200.352/2011.\r\n\r\nDE 15.06.2011\r\n\r\nATO DE 15.06.2011- VALERIA BARCELOS BENASSI, matr. 08/104.731-8 - Fica assegurado ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente a cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, inciso IV, do artigo 11, da Lei Estadual nº 5260/2008. Proc. nº E-08/200.306/2011.\r\n\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94 e proc. nº E-12/1238/94 - Proc. nº E-08/200.306/2011. \r\n\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, § 1º, inciso II, do Decreto nº 2479/79, Decreto nº 37.326/2005 e proc. nº E-08/202.683/99 Proc. nº E-08/200.306/2011.\r\n\r\nDE 20.06.2011\r\n\r\nATO DE 13.11.2006 - LUZIA DUARTE RODRIGUES, matr. 08/103.749-1 - Tendo em vista o que consta no processo nº E-08/200.752/2011, fica alterado o nome da servidora em referência para LUZIA DUARTE.\r\n\r\nDE 18.06.2009\r\n\r\n*ATO DE 18.06.2009 - MARIA HELENA SANTOS DOS SANTOS, matr. 08/104689-8 - Fica assegurado ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, inciso IV, do art. 11 da Lei Estadual nº 5260/2008. Proc nº E-08/200.384/2009.\r\n\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 30.06.2009.\r\n\r\nDE 22.07.2009\r\n\r\n*ATO DE 22.07.2009 - CARLOS DA COSTA PEREIRA, matr.08/100.354-3 - Fica assegurado ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, inciso IV, do art. 11 da Lei Estadual nº 5260/2008. Proc. nº E-08/200.709/2009.\r\n\r\n*ATO DE 22.07.2009 - MARIA PETRONILHA DOS ANJOS, matr.08/105.055-1 - Fica assegurado ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, inciso IV, do art. 11 da Lei Estadual nº 5260/2008. Proc. nº E-08/200.715/2009.\r\n\r\n*Republicadas por incorreções nos originais publicadas no D.O. de 30.07.2009.\r\n\r\nDE 27.08.2009\r\n\r\n*ATO DE 27.08.2009 - VANETE DA ROSA GOMES, matr.08/104.526-2 - Fica assegurado ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, inciso IV, do art. 11 da Lei Estadual nº 5260/2008. Proc. nº E-08/200.704/2009.\r\n\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 04.09.2009.\r\n\r\nId: 1151571. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1151946": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\n\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\n\r\nDE 06.05.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/200.287/2011 - CARLA BULCÃO LASSANCE CAMPOS, Médica, classe A, matr. 08/108.841-1 - AUTORIZO a licença sem vencimentos, para trato de interesses particulares, pelo período de 02 (dois) anos, com validade a contar de 01.04.2011, de acordo com a Lei nº 490/81 e Decreto nº 5141/81.\r\n\r\nId: 1151946. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1151572": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\n\r\nDE 14.06.2011\r\n\r\nProc. nº E-08/200.352/2011 - JOSE REZENDE DE OLIVEIRA, Medico, classe A, matr. 08/103.983-6 - AUTORIZO a fixação de proventos mensais de inatividade a partir da data da publicação, de acordo com proposta de Serviço de Aposentadoria.\r\n\r\nDE 15.06.2011\r\n\r\nProc. nº E-08/200.306/2011 - VALERIA BARCELOS BENASI, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe A, matr. 08/104.731-8 - AUTORIZO a fixação de proventos mensais de inatividade a partir da data da publicação, de acordo com proposta de Serviço de Aposentadoria.\r\n\r\nDE 20.06.2011\r\n\r\nProc. nº E-08/201.180/2009 - ADILSON FRANCISCO DA SILVA, matr.08/103.607-1 - DEFIRO o Abono Permanência, até a data da publicação voluntária ou compulsória, com base no art. 2º, incisos I a III da EC nº 41/2003.\r\n\r\nProc. nº E-08/200.665/2011 - FATIMA LUCIA CAMPOS DE QUEIROZ, matr.08/104.015-6, a partir de 25.04.2010,\r\n\r\nProc. nº E-08/200.667/2011 - TELMA LUCIA DA SILVA RIBEIRO, matr.08/103.826-7, a partir de 15.05.2010,\r\n\r\nProc. nº E-08/200.703/2011 - ELIANE JOSE MOREIRA, matr.08/100.977-1, a partir de 03.04.2008,\r\n\r\nProc. nº E-08/200.802/2011 - EBER ZUCHELLI ALEXANDRE, matr.08/100.947-4, a partir de 30.12.2010.\r\n\r\nDEFIRO o Abono Permanência, até a data da publicação da aposentadoria voluntária ou compulsória, com base no art. 40 § 1º, inciso III, alínea “a” da CR/88.\r\n\r\nProcs.nºs E-08/200.327/2011, E-08/200.636/2011, E-08/200.637/2011, E-08/200.756/2011, E-08/200.757/2011, E-08/200.786/2011 e E-08/200.787/2011 - DEFIRO O PEDIDO.\r\n\r\nDE 20.06.2011\r\n\r\nProc. nº E-08/201.292/2009 - AUTORIZO a prorrogação da Licença sem Vencimentos, pelo período de 02 anos, a partir de 14.09.2011, a servidora VERA LUCIA DE PETRIBU GUIMARÃES, Medico, classe A, matr.08/106.470-1, de acordo com a Lei nº 490/81 e Decreto nº 5146/81.\r\n\r\nProc. nº E-08/200.700/2011 - AUTORIZO a isenção do desconto de Imposto de Renda, na fonte, a partir de 11.04.2007, a servidora TERESA LIMA MOULIN, Nutricionista, classe A, matr.08/107.153-2, de acordo com o Parecer da GT/SPMSO/SESDEC, de 13.06.2011.\r\n\r\nDE 21.06.2011\r\n\r\nProc. nº E-08/200.011/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor total de R$ 1.067,73, referente ao pagamento de Gratificação de Encargos Especiais, Lotação, Exercício e Desempenho, GELEED, no período de 03.12.2010 a 30.12.2010, em favor da servidora VIVIANE QUINTILIANO VEIGA PEREIRA SILVA, consoante o pronunciamento da Assessoria Jurídica.\r\n\r\nId: 1151572. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1151947": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINSTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 14.06.2011\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-08/200.711/2011 - SERGIO LUIZ GOMES FERREIRA, matrícula 08/103916-6 - ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço em atividade vinculada ao Regime da Previdência Social, nos períodos de: 07.09.1975 a 31.12.1978 e de 01.11.1978 a 02.01.1979, no total de 1211 dias de efetivo exercício.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 17.06.2011.\r\n\r\nId: 1151947. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Defesa Civil": {
                "Atos": {
                    "1151891": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 21.06.2011\r\n\r\nProcesso nº E-27/1595/2071/2005 - Reconheço a dívida do período de 10 de janeiro de 2005 a 31 de janeiro de 2005, no valor de R$ 75,25 (setenta e cinco reais e vinte e cinco centavos), a favor de ALEXANDRE MARQUES DE OLIVEIRA, RG 11376/CBMERJ.\r\n\r\nId: 1151891"
                    ],
                    "1151720": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\n\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 21.06.2011\r\n\r\nProc. n.º E-08/0010/51044/2011 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - APROVO a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, para o serviço de água e esgoto, em favor da ÁGUAS DO PARAÍBA S.A., no valor de R$ 130.620,00 (cento e trinta mil seiscentos e vinte reais), em conformidade com o art. 25, “Caput”, da Lei Federal n.º 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal n.º 8.883/94. \r\n\r\nProc. n.º E-08/0010/51044/2011 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - RATIFICO a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, para o serviço de água e esgoto, em favor da ÁGUAS DO PARAÍBA S.A., no valor de R$ 130.620,00 (cento e trinta mil seiscentos e vinte reais), em conformidade com o art. 25, “Caput”, da Lei Federal n.º 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal n.º 8.883/94.\r\n\r\nId: 1151720"
                    ],
                    "1151817": [
                        "I - Ato",
                        "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 21.06.2011\r\n\r\nPROMOVE no Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o § 3°, art. 10 do Decreto n° 4.582, de 24 de setembro de 1981, os militares abaixo, a contar de 08 de junho de 2011, na forma que se segue:\r\n\r\n1. PARA CABO BM\r\n\r\n1.1. NA QBMP/0 - COMBATENTE\r\n\r\nSd BM AMÉRICO MACHADO CORREIA, RG 43.902;\r\n\r\nSd BM GIOVANI ISAAC RUSSO DA SILVA, RG 44.094;\r\n\r\nSd BM PAULO ROQUE RODRIGUES DE FREITAS, RG 44.035;\r\n\r\nSd BM GUSTAVO DO AMARAL CADIMO, RG 44.111;\r\n\r\nSd BM RAFAEL MARQUES DE ALBUQUERQUE, RG 44.067;\r\n\r\nSd BM JHONATHAN WILLIANS ROCHA HORSTS, RG 44.252;\r\n\r\nSd BM JORGE LUIS MONTEIRO BARILLO, RG 43.909;\r\n\r\nSd BM MÁRIO GOMES FERREIRA NETO, RG 44.344;\r\n\r\nSd BM FÁBIO DA SILVA ALEXANDRE, RG 44.143;\r\n\r\nSd BM CARLOS HENRIQUE RENZLER FRAGA, RG 44.007;\r\n\r\nSd BM ALEXANDRE FELIPE RODRIGUES PINTO, RG 44.714;\r\n\r\nSd BM CARLOS ALBERTO RODRIGUES PEIXOTO, RG 45.545;\r\n\r\nSd BM RAFAEL BARRETO MAGNO DA SILVA, RG 43.884;\r\n\r\nSd BM JOÃO CARLOS B. A. CORTEZ DE CARVALHO, RG 43.938;\r\n\r\nSd BM JOSÉ RICARDO FERNANDES SOBRAL, RG 43.945;\r\n\r\nSd BM BERNARD DE SOUZA TELLES, RG 44.117;\r\n\r\nSd BM IGOR TEIXEIRA TELES, RG 43.942;\r\n\r\nSd BM GUILHERME DE MENDONÇA LAMBLET, RG 44.239;\r\n\r\nSd BM FÁBIO PANARO CUSTÓDIO, RG 44.108;\r\n\r\nSd BM THIAGO RODRIGUES ALKMIN, RG 44.068;\r\n\r\nSd BM ALLAN RUIZ MARTINS, RG 45.565;\r\n\r\nSd BM UANDERSON DOS SANTOS DUARTE, RG 44.238;\r\n\r\nSd BM SÉRGIO XAVIER DA SILVA JÚNIOR, RG 44.281;\r\n\r\nSd BM LEONARDO MARTINS LOPES, RG 44.104;\r\n\r\nSd BM JUSCELINO DUARTE DOS REIS JÚNIOR, RG 44.701;\r\n\r\nSd BM JONAS DE SOUZA JÚNIOR, RG 44.284;\r\n\r\nSd BM CHARLES RIBEIRO VARGAS, RG 43.949;\r\n\r\nSd BM RODRIGO MARINHO DE MELLO, RG 43.899.\r\n\r\n1.2. NA QBMP/2 - CONDUTOR E OPERADOR DE VIATURAS\r\n\r\nSd BM THIAGO DA SILVA NEVES, RG 43.285;\r\n\r\nSd BM DERIVALDO OLIVEIRA SILVA, RG 43.134;\r\n\r\nSd BM DÊNIS MACHADO DE JESUS, RG 43.212;\r\n\r\nSd BM DEOLAN DE ARAÚJO FONTOURA, RG 43.197;\r\n\r\nSd BM PRISCILA ASSUMPÇÃO DIAS MASSOCATI, RG 44.729;\r\n\r\nSd BM BRUNO VIEIRA DOS SANTOS, RG 43.271;\r\n\r\nSd BM ANDERSON PINHEIRO DA SILVA, RG 43.102;\r\n\r\nSd BM EDIMAR FERREIRA NUNES, RG 43.172;\r\n\r\nSd BM WILLIAN DE MENDONÇA CUNHA, RG 43.070;\r\n\r\nSd BM RUAN CARLOS LINS RANGEL, RG 43.156;\r\n\r\nSd BM RENATO ALVES FERREIRA JÚNIOR, RG 44.725;\r\n\r\nSd BM CARLOS HENRIQUE FERREIRA DA SILVA, RG 43.174;\r\n\r\nSd BM JESIMIEL TAVARES VELOSO, RG 43.116;\r\n\r\nSd BM CLEYTON FERREIRA RODRIGUES, RG 43.082;\r\n\r\nSd BM RODRIGO CARNEIRO LEÃO DUARTE, RG 44.724;\r\n\r\nSd BM ANDRÉ DOS SANTOS BARRETO, RG 43.158;\r\n\r\nSd BM KLÉBER RIBEIRO JUNIOR, RG 43.121;\r\n\r\nSd BM ANTÔNIO CARLOS PERES DO AMARAL, RG 43.599;\r\n\r\nSd BM CLAUDNEI DA CONCEIÇÃO DE SOUZA, RG 43.500;\r\n\r\nSd BM RICARDO DOS SANTOS PEREIRA, RG 43.278;\r\n\r\nSd BM RODRIGO D'VIVAR MACHADO SILVA, RG 43.234;\r\n\r\nSd BM ÉDSON VILARINO DA CRUZ, RG 43.137;\r\n\r\nSd BM WELLINGTON TAVARES FARIA, RG 43.256.\r\n\r\n1.3. NA QBMP/10 - GUARDA-VIDAS\r\n\r\nSd BM ALLAN JOHN T. RIBEIRO DOS SANTOS, RG 43.692;\r\n\r\nSd BM EDALMO COSTA DA SILVA, RG 43.686;\r\n\r\nSd BM LEONARDO GULINELI MAIA, RG 43.720;\r\n\r\nSd BM ANDRÉ NEVES DE CASTRO, RG 43.745;\r\n\r\nSd BM RAFAEL SANTOS BRANDÃO, RG 43.779;\r\n\r\nSd BM HEMERSON LOPES GULÃO, RG 43.809;\r\n\r\nSd BM THIAGO TRACERA CARNEIRO, RG 43.728;\r\n\r\nSd BM TAIAN NASCIMENTO E CALDAS, RG 43.661;\r\n\r\nSd BM ANDRÉ LUIZ PEDROZA MORAIS DE JESUS, RG 43.684;\r\n\r\nSd BM PÉRICLES GOMES DE ALMEIDA PEREIRA, RG 43.677;\r\n\r\nSd BM FILIPE DOS SANTOS PEREIRA, RG 43.709.\r\n\r\nProcesso nº E-27/001/11482/2011.\r\n\r\nId: 1151817"
                    ],
                    "1151836": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SUBCOMANDANTE GERAL\r\n\r\nDE 22.06.2011\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a contar de 10 de agosto de 2010, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “b”; 48, inciso II e item 1; 51; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, inciso I; 134, § 1º e alínea “a”; 135, incisos III e IV, § 1°; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/79 - JOSÉ FRANCISCO DE SOUZA, RG 05.003, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74 e parágrafo único; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0178/51155/2010.\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a contar de 23 de outubro de 2010, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “b”; 48, inciso II e item 1; 51 e parágrafo único; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, inciso I; 134; 135, inciso IV, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q01/77 - CÉLIO DE LISBOA FERREIRA, RG 03.898, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74 e parágrafo único; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0223/51155/2010.\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a contar de 11 de dezembro de 2010, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “b”; 48, inciso II e item 1; 51; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, inciso I; 134; 135, inciso V, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904 de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/80 - JAIR DE OLIVEIRA SOUZA, RG 05.684, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0279/51155/2010.\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a contar de 02 de dezembro de 2010, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “b”; 48, inciso II e item 1; 51 e parágrafo único; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, inciso I; 134, § 1º e alínea “a”; 135, incisos III, IV e V, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904 de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/80 - FRANCISCO ALVES DA FONSECA NETO, RG 06.036, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74 e parágrafo único; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0315/51155/2010.\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a contar de 18 de fevereiro de 2011, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “b”; 48, inciso II e item 1; 51 e parágrafo único; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, inciso I; 134, § 1º e alínea “a”; 135, inciso III e IV, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q01/80 - JORGE MANOEL LACOPO, RG 05.704, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0349/51155/2010.\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a contar de 25 de fevereiro de 2011, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “b”; 48, inciso II e item 1; 51 e parágrafo único; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, inciso I; 134; 135, inciso IV, 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q08/79 - CARLOS HENRIQUE BAPTISTA, RG 05.847, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74 e parágrafo único; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0016/51155/2011.\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a contar de 23 de fevereiro de 2011, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “b”; 48, inciso II e item 1; 51 e parágrafo único; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, inciso I; 134, § 1º e alínea “a”; 135, incisos III e IV, § 1º, 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q03/81 - FERNANDO CÉSAR DE OLIVERA, RG 06.524, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74 e parágrafo único; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0013/51155/2011.\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a contar de 25 de fevereiro de 2011, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “b”; 48, inciso II e item 1; 51; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, inciso I; 134, § 1º e alínea “a”; 135, inciso III; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q03/79 - SÉRGIO CARDOSO MOTTA, RG 05.306, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0017/51155/2011.\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a contar de 23 de fevereiro de 2011, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “b”; 48, inciso II e item 1; 51; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, inciso I; 134 § 1º e alínea “a”; 135, inciso III; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o SUBTENENTE Bombeiro Militar Q01/78 PAULO LEANDRO FONTES, RG 004873, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0010/51155/2011.\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a contar de 16 de fevereiro de 2011, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “b”; 48, inciso II e item 1; 51 e parágrafo único; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, inciso I; 134, § 1º e alínea “a”; 135, incisos III e IV, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904 de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/81 - RENATO ALVES DE MOURA, RG 06.646, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74 e parágrafo único; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0036/51155/2011.\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a contar de 16 de março de 2011, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “b”; 48, inciso II e item 1; 51 e parágrafo único; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, inciso I; 134, § 1º e alínea “a”; 135, incisos III, IV e V, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904 de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q10/81 - NILTON JOSÉ DE SOUZA, RG 06.645, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74 e parágrafo único; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0041/51155/2011.\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a contar de 23 de fevereiro de 2011, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “b”; 48, inciso II e item 1; 51 e parágrafo único; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, inciso I; 134; 135, inciso IV e V, § 1º, 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/83 - LAERCIO DE SOUSA POSSATI, RG 07.690, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74 e parágrafo único; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0007/51155/2011.\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a contar de 25 de fevereiro de 2011, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “b”; 48, inciso II e item 1; 51; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, inciso I; 134, § 1º e alínea “a”; 135, incisos III e IV, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q09/79 - PAULO CÉSAR AMARAL BARRETO, RG 05.207, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0018/51155/2011.\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a contar de 23 de março de 2011, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “b”; 48, inciso II e item 1; 51 e parágrafo único; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, inciso I; 134, § 1º e alínea “a”; 135, incisos III e IV, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904 de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q05/80 - JOEL BENTO DA SILVA FILHO, RG 05.748, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74 e parágrafo único; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0043/51155/2011.\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a contar de 01 de abril de 2011, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “b”; 48, inciso II e item 1; 51; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, inciso I; 134, § 1º e alínea “a”; 135, incisos III e IV, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904 de 29/10/1985), 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q08/79 - ANTONIO SOARES AZEVEDO, RG 05.865, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0064/51155/2011.\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a contar de 10 de abril de 2011, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “b”; 48, inciso II e item 1; 51 e parágrafo único; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, inciso I; 134; 135, inciso IV, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904 de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q01/80 - JORGE ANTONIO MARTINS DE SOUZA, RG 06.326, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74 e parágrafo único; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0093/51155/2011.\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a contar de 28 de março de 2011, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “b”; 48, inciso II e item 1; 51 e parágrafo único; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, inciso I; 134; 135, inciso IV, § 1º, 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q01/80 - JÚLIO CÉSAR MENDES CACHOEIRA, RG 05.877, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74 e parágrafo único; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0100/51155/2011.\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a contar de 12 de maio de 2011, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “b”; 48, inciso II e item 1; 51; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, inciso I; 134, § 1º e alínea “a”; 135, incisos III e IV, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904 de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/80 - LÚCIO DOS SANTOS MACHADO, RG 06.291, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0138/51155/2011.\r\n\r\nREFORMA, a contar de 07 de fevereiro de 2011, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º, alínea “b”; 48, inciso II e item 1; 51 e parágrafo único; 53; 94, inciso II; 104; 105, inciso II; 107, inciso V, 110, inciso II; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea “a”; 135, incisos III e IV, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904 de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/80 - DANIEL PINHO MASCARENHAS, RG 06.028 com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I, parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso II e parágrafo único; 73, § 2º; 74 e parágrafo único; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0125/51155/2011.\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a contar de 11 de dezembro 2010, de nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “c”; 48, inciso II e item 1; 51 e parágrafo único; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, inciso I; 134; 135, incisos I, IV e V, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Primeiro Sargento Bombeiro Militar Q01/91 - JARBAS DE SOUZA JUNIOR, RG 14.993, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74 e parágrafo único; 77; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0221/51155/2010.\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a contar de 15 de março de 2011, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “c”; 48, inciso II e item 1; 51; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, inciso I; 134; 135, inciso IV, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Segundo Sargento Bombeiro Militar Q00/80 HUMBERTO MEGGIOLARO NETO, RG 05.634, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74 e parágrafo único; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0033/51155/2011.\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a contar de 01 de maio de 2011, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “c”; 48, inciso II e item 1; 51; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, inciso I; 134, § 1º e alínea “a”; 135, incisos III, IV e V, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904 de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Terceiro Sargento Bombeiro Militar Q02/94 - JORGE LUIZ BEZERRA DE LIMA, RG 18.196, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso IV do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 77; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0121/51155/2011.\r\n\r\nREFORMA, a contar de 04 de novembro de 2009, nos termos dos arts. 48, inciso II e item 1; 51 e parágrafo único; 53; 94, inciso II; 104; 105, inciso II; 107, inciso V; 110, inciso I; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134; 135, inciso IV, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Segundo Sargento Bombeiro Militar Q10/85 - JOSÉ PINTO DE PAIVA FILHO, RG 08.651, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso IV do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, incisos I, parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso II e parágrafo único; 73, § 1º e 2º; 74 e parágrafo único; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95); todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0426/51155/2009.\r\n\r\nTRANSFERE “ex-offício” para a Reserva Remunerada, a contar de 01 de Janeiro de 2011, nos termos dos arts. 99, nº 3, inciso I; 45, inciso II, § 1º e alínea “c”; 48, inciso II e item 1; 51 e parágrafo único; 53; 94, inciso I; 96, inciso II; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea “a”; 135, inciso III, IV e V, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Segundo Sargento Bombeiro Militar Q06/AxE/86 - CELIO GUIMARÃES, RG 09.281, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88), 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74 e parágrafo único; 77; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/006/51155/2011.\r\n\r\nTRANSFERE “ex-offício” para a Reserva Remunerada, a contar de 31 de dezembro de 2008, nos termos dos arts. 99, inciso XII, 48, inciso II e item 1; 51; 53; 94, inciso I; 96, inciso II; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134; 135, inciso I, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904 de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Cabo Bombeiro Militar Q06/AxE/02 - ROBÉRIO ARÊAS SAMPAIO, RG 30.946, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso V da Lei nº 1.690, de 06.08.1990); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73 e §§ 1º e 2º; 74; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0007/51155/2009.\r\n\r\nREFORMA, a contar de 23 de Agosto de 2010, nos termos dos arts. 48, inciso II e item 1; 51 e parágrafo único; 53; 94, inciso II; 104; 105, inciso II; 107, inciso V, 110, inciso I; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134; 135; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Cabo Bombeiro Militar Q06/AxE/08 - LEOMAR JAIME AVELINO RODRIGUES, RG 42.893, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso V da Lei nº 1.690, de 06.08.1990); 65, inciso I, parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso II e parágrafo único; 73, §§ 1º e 2º; 74 e parágrafo único; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0236/51155/2010.\r\n\r\nDE 28.06.2010\r\n\r\n*TRANSFERE para a Reserva Remunerada, a contar de 13 de maio de 2010, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “b”; 48, inciso II e item 1; 51; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, inciso I; 134, § 1° e alínea “a”; 135, incisos III e IV, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q01/78 ALOISIO DE LIMA GUIMARAES - RG 04.470, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0083/51155/2010.\r\n\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O. de 01.07.2010.\r\n\r\nId: 1151836"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Educação": {
                "Atos": {
                    "1152069": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DO PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEEDUC/CEPERJ Nº 607\r\n\r\nDE 22 DE JUNHO DE 2011\r\n\r\nDescentraliza a execução de crédito orçamentário para FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\no Secretário de Estado de Educação - SEEDUC E O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO - CEPERJ, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 5.858, de 03 de janeiro de 2011, que aprova o Orçamento Anual do Estado para o Exercício de 2011, o Decreto nº 42.806, de 18 de janeiro de 2011, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do poder executivo para exercício de 2011, e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução dos créditos orçamentários e dá outras providências, e tendo em vista o que consta no processo nº E-03/2.274/2011,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Contratação de instituição para implementação do treinamento do Sistema Conexão Educação para capacitação dos Diretores, Professores e Funcionários da Secretaria de Estado de Educação, através da metodologia EAD.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Início: 01/06/2011 - Término: 31/12/2011 \r\n\r\nIII - DE/Concedente: 18000 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nUO: 1801-00 - SEEDUC\r\n\r\nUG: 1801-00 - SEEDUC\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 12410 - Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro \r\n\r\nUO: 1241-00 - CEPERJ\r\n\r\nUG: 1241-00 - CEPERJ\r\n\r\nV - CRÉDITO: PT: 12.122.0002.2016 - Manut. Ativid. Operacionais/Administrativas\r\n\r\nNatureza da Despesa\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor\r\n\r\n339039\r\n\r\n00\r\n\r\nR$ 82.830,00\r\n\r\nDisponível descentralização em: \r\n\r\nJUN - R$ 33.132,00\r\n\r\nJUL - R$ 24.849,00\r\n\r\nAGO - R$ 24.849,00\r\n\r\nArt. 2º- A prestação de contas dos recursos descentralizados, a teor do Decreto nº 42.436/2010, deverá se acompanhar de parecer elaborado pelo Setor de Controle Interno do Órgão Executante, opinando quanto à regularidade da despesa, observando, no que couber, as disposições contidas na Instrução Normativa AGE/SEFAZ nº 04, de 23/07/2008.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de junho de 2011\r\n\r\nWILSON RISOLIA RODRIGUES\r\n\r\nSecretário de Estado de Educação\r\n\r\nJORGE GUILHERME DE MELLO BARRETO\r\n\r\nPresidente da CEPERJ\r\n\r\nId: 1152069"
                    ],
                    "1152067": [
                        "I - Resolução",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEEDUC N° 4.705 DE 22 DE JUNHO DE 2011\r\n\r\nINSTITUI O COMITÊ ESTADUAL QUE ATUARÁ NO PRÊMIO GESTÃO ESCOLAR ANO BASE/2010.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições e, tendo em vista o contido no processo administrativo nº E-03/5.280/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Instituir o Comitê Estadual do Prêmio Gestão Escolar Ano-Base/2010.\r\n\r\nArt. 2º- O Comitê do qual trata esta Resolução, terá como atribuições:\r\n\r\nI- difundir amplamente o Prêmio Gestão Escolar e definir os critérios e os processos de avaliação das escolas participantes do certame, em consonância com o disposto no regulamento do prêmio;\r\n\r\nII- avaliar a documentação apresentada pelas escolas e selecionar as finalistas;\r\n\r\nIII- realizar visitas de avaliação às escolas finalistas para verificação dos resultados apresentados, identificação da consistência do plano de melhoria da escola e levantamento de subsídios ao julgamento final;\r\n\r\nIV- elaborar e assinar a ajuda-memória do processo de avaliação, contendo a indicação das escolas-referência em Gestão Escolar, destacando a primeira escola que concorrerá ao diploma Destaque Brasil e aos demais prêmios nacionais; e\r\n\r\nV- outras determinações que se fizerem necessárias, em consonância com o disposto no regulamento do prêmio.\r\n\r\nArt. 3º- O Comitê será composto pelos seguintes membros:\r\n\r\nSEEDUC-RJ - Superintendência Pedagógica - Inês dos Santos da Silva\r\n\r\n.\r\n\r\nSEEDUC-RJ - Superintendência de Gestão da Rede - Célia Regina Marins Quaresma.\r\n\r\nSEEDUC-RJ - Superintendência de Gestão da Rede - Ana Noemia Calil Belém.\r\n\r\nSEEDUC-RJ - Superintendência de Gestão da Rede - Paulo Fortunato de Abreu.\r\n\r\nSEEDUC-RJ - Superintendência Pedagógica - Maria Helena Bard.\r\n\r\nSEEDUC-RJ - Superintendência de Planejamento e Integração da Rede - Jorzeia de Souza Amorim Silva.\r\n\r\nUBQ-RJ - União Brasileira para a Qualidade - Seccional Rio de Janeiro - Margarida Lima.\r\n\r\nUERJ - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - Bertha de Borja Reis do Valle.\r\n\r\nUFRJ - Universidade Federal do Rio de Janeiro - Ana Maria Monteiro.\r\n\r\nUFF- Universidade Federal Fluminense_Margarida Lima.\r\n\r\nUNESA - Universidade Estácio de Sá - Elisangela da Silva Bernado.\r\n\r\nREMEC-RJ - Representação do Ministério da Educação no Estado do Rio de Janeiro - Marcia Fonseca Alvim Hudson Cadinha.\r\n\r\nUNDIME-RJ - União dos Dirigentes Municipais de Educação - Rio de Janeiro - Alvanete Lima de Zirardi.\r\n\r\nUPPES - União dos Professores Públicos no Estado - Sindicato - Martha Maria Rodrigues Fernandes.\r\n\r\nFRM - Fundação Roberto Marinho - Ingrid Bertoldo.\r\n\r\nArt. 4°- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de junho de 2011\r\n\r\nWILSON RISOLIA\r\n\r\nSecretário de Estado de Educação\r\n\r\nId: 1152067"
                    ],
                    "1152004": [
                        "I - Ato",
                        "DE 21/06/2011\r\n\r\nPRORROGA, por 08 (oito) dias, o prazo para conclusão da Sindicância, objeto do processo nº E-03/13.966/2010, publicado no D.O de 02/06/2011. \r\n\r\nId: 1152004"
                    ],
                    "1152070": [
                        "I - Ato",
                        "DE 21/06/2011\r\n\r\nINSTAURA sindicância para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/4.044/2010, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores: ZILÁ MERIDA NETO CAVALCANTE, Prof. Doc. II, mat. nº 246.836-1, JANE APARECIDA DA PAIXÃO FREITAS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.025.533-0 e ROSE DE FÁTIMA DOS SANTOS SILVA, Assistente I, mat. nº 5.020.171-4, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nId: 1152070"
                    ],
                    "1152056": [
                        "I - Ato",
                        "DE 22/06/2011\r\n\r\nDESIGNA ANDRÉA CRISTINA COSTA DE FREITAS FERREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 918.721-2, para exercer a função de Diretor do C.E. Prof. Mario Campos, U..A. 18-3450, Tipo A, Município de Nilópolis, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Sueli de Freitas Processi, mat. nº 242.171-7. Proc. nº E-03/7.120/2011.\r\n\r\nDESIGNA ROSANGELA PIMENTAL RODRIGUES OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.022.509-3, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Prof. Mario Campos, U.A. 18-3450, Tipo A, Município de Nilópolis, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Aparecida Moreira de Melo, mat. nº 917.254-5. Proc. nº E-03/7.120/2011.\r\n\r\nId: 1152056"
                    ],
                    "1152063": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 21.06.2011\r\n\r\nProcesso nº E-03/6.322/2009 - RATIFICO o despacho de dispensa de licitação de 14/06/2011 da Superintendente de Orçamento e Finanças, autoridade ordenadora de despesas, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\n\r\nProcesso nº E-03/17.325/2010 - RATIFICO o despacho de dispensa de licitação de 17/06/2011 da Superintendente de Orçamento e Finanças, autoridade ordenadora de despesas, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\n\r\nId: 1152063"
                    ],
                    "1151361": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 21/06/2011\r\n\r\nPÁGINA 10 - 1ª COLUNA\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO\r\n\r\nPORTARIA SEEDUC/SUBEX Nº 192 DE 17 DE JUNHO DE 2011\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA GERENTE DE CONVÊNIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nArt. 1º \r\n\r\nOnde se lê: ...objeto do processo nº E-03/5.180/2010.\r\n\r\nLeia-se: ...objeto do processo nº E-03/5.180/2009.\r\n\r\nId: 1151361"
                    ],
                    "1151722": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 20/06/2011\r\n\r\nTORNA sem efeito o ato datado de 18/03/2011, publicado no D.O. de 23/03/2011, que aposentou CARLOS HUMBERTO FERREIRA, mat. nº 189.130-8, tendo em vista a concessão da aposentadoria voluntária integral através do processo n° E-03/10.104.273/2010. Proc. nº E-08/220.316/2011.\r\n\r\nId: 1151722"
                    ],
                    "1151842": [
                        "I - Ato",
                        "DE 21/06/2011\r\n\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal.\r\n\r\nANA MARIA GOMES FERES SCHWARTZ AUGE, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6, mat. nº 831.202-7. Proc. nº E-08/220.750/2011.\r\n\r\nANA MARIA GOMES FERES SCHWARTZ AUGE, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8, mat. nº 804.896-9. Proc. nº E-08/220.751/2011.\r\n\r\nJOELMA CRISTINA DA SILVA TOMAZ, Prof. Doc. I, nível D, ref. 5, mat. nº 926.184-3. Proc. nº E-08/220.822/2011.\r\n\r\nJOELMA CRISTINA DA SILVA TOMAZ, Prof. Doc. I, nível D, ref. 5, mat. nº 911.741-7. Proc. nº E-08/220.823/2011.\r\n\r\nTANIA TEREZA MACEDO SANTOS, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, mat. nº 194.234-1. Proc. nº E-08/221.078/2011.\r\n\r\nTANIA TEREZA MACEDO SANTOS, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, mat. nº 245.215-9. Proc. nº E-08/221.079/2011.\r\n\r\nCILDETE FERNANDES DE PAULA, Servente I, mat. nº 278.280-3. Proc. nº E-08/221.098/2011.\r\n\r\nDULCILENE ARAUJO DA SILVA FERREIRA, Merendeira - CIEP, mat. nº 5.004.105-2. Proc. nº E-08/221.108/2011.\r\n\r\nELIZABETH MARIA FOLLY, Agente Administrativo de Secretaria - CIEP, mat. nº 5.000.317-7. Proc. nº E-08/221.109/2011.\r\n\r\nLAUDICEIA FRANCISCO SOTERO, Merendeira I, mat. nº 284.531-1. Proc. nº E-08/221.114/2011.\r\n\r\nLUIS ROBERTO FONSECA, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5, mat. nº 838.138-6. Proc. nº E-08/221.115/2011.\r\n\r\nCELÍCIA MARIA ASSIS DA SILVA, Servente I, mat. nº 273.012-5. Proc. nº E-08/221.117/2011.\r\n\r\nId: 1151842"
                    ],
                    "1152029": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 20/06/2011\r\n\r\nATO DE 21/05/2010 - Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor MARLENE VALENTIM DA COSTA, mat. nº 273.766-6, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-03/1.410.076/2010.\r\n\r\nATO DE 30/12/2010 - Fica retificado para referência 8, o determinante de retribuição do cargo do servidor MARIA MENDES DA COSTA, mat. nº 247.759-4, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-03/2.210.748/2010.\r\n\r\nATO DE 26/01/2009 - Fica retificada para: art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, a fundamentação legal do ato de Aposentadoria do servidor LEILA CRUZ DE SOUZA ALMEIDA PEREIRA, mat. nº 236.005-5, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-03/10.406.014/2008.\r\n\r\nATO DE 29/03/2007 - Fica retificado para CELINA BATISTA DE PAULA, o nome do servidor, mat. nº 5.000.603-0, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-03/11.200.719/2005.\r\n\r\nATO DE 11/02/2011 - Fica retificado para MARLY FERREIRA DA SILVA, o nome do servidor, mat. nº 53.189-7, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-03/10.600.887/2010.\r\n\r\nATO DE 02/06/2010 - Fica retificado para RACHELE CORBO PIRRONE, o nome do servidor, mat. nº 834.183-6, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-03/811.396/2010.\r\n\r\nATO DE 06/04/2011 - Fica retificado para 246.394-1, o número da matrícula do servidor MARIA CRISTINA SALDANHA DE ALMEIDA, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-03/810.615/2011.\r\n\r\nATO DE 25/02/2011 - Fica retificado para nível D, ref. 6, o determinante de retribuição do cargo do servidor MARIDELMA PESSANHA PAES MARINHO, mat. nº 197.388-2, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-08/221.362/2010.\r\n\r\nATO DE 17/12/2010 - Fica retificado para nível D, ref. 9, o determinante de retribuição do cargo do servidor REGINA CELIA VIANNA ARANA, mat. nº 162.923-7, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-03/1.310.675/2010.\r\n\r\nId: 1152029"
                    ],
                    "1151942": [
                        "I - Apostila",
                        "DE 20.06.2011\r\n\r\nATO DE 25/02/2011 - Fica retificado para nível C, o determinante de retribuição do cargo do servidor PATRÍCIA SILVA FARIA, mat. nº 5.012.086-4, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-08/221.199/2010.\r\n\r\nATO DE 25/02/2011 - Fica retificado para nível D, referência 6, o determinante de retribuição do cargo do servidor CARLA DA COSTA ARAUJO, mat. nº 825.577-0, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-08/221.455/2010.\r\n\r\nATO DE 25/02/2003 - Fica retificado para nível D e referência 8, o determinante de retribuição do cargo do servidor MARIA APARECIDA DE CARVALHO MARTINS, mat. nº 165.430-0, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-03/8.611.074/2002.\r\n\r\nATO DE 01/06/2009 - Fica retificado para art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, a fundamentação legal do ato de aposentadoria do servidor REGINA CELIA RODRIGUES FRANÇA, mat. nº 158.688-2, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-03/4.111.413/2008.\r\n\r\nATO DE 28/03/2008 - Fica retificado para art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, a fundamentação legal do ato de aposentadoria do servidor SONIA MARIA MARQUES SOMMA, mat. nº 133.314-5, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-03/8.610.468/2008.\r\n\r\nATO DE 03/02/2009 - Fica retificado para art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, a fundamentação legal e para 09/02/2009 a eficácia do ato de aposentadoria do servidor CONCEIÇÃO PINTO DE BASTOS GLITZ, mat. nº 516.496-7, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-08/222.067/2008.\r\n\r\nATO DE 19/04/2007 - Fica retificado para art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, a fundamentação legal do ato de aposentadoria do servidor MARIA GOMES ESCOCIO, mat. nº 156.655-3, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-03/7.130.603/2005.\r\n\r\nATO DE 20/05/2011 - Fica retificado para Prof. A.A.E. II, nível D, referência 9, o cargo do servidor RITA DE CÁSSIA PIMENTEL DENIZ, mat. nº 156.306-3, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-03/10.102.270/2006.\r\n\r\nATO DE 16/02/2011 - Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo e para art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, a fundamentação legal do ato de aposentadoria do servidor ANILÉA ALVES DA SILVA, mat. nº 274.410-0, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-03/10.501.064/2010.\r\n\r\nId: 1151942"
                    ],
                    "1151723": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 20/06/2011\r\n\r\nProc. nº E-08/220.316/2011 - TORNO sem efeito o despacho de 13/05/2011, publicado no D.O. de 18/05/2011, que fixou os proventos do servidor CARLOS HUMBERTO FERREIRA, mat. nº 189.130-8.\r\n\r\nId: 1151723"
                    ],
                    "1151676": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 21.06.2011\r\n\r\nProc. nº E-01/136.161/2011 - MARIA HELENA VITORIA MACHADO, CIC nº 769.571.957-91.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.401.036/2011 - ALEXSANDRA PEREIRA SOUTO CARVALHO, CIC nº 773.402.217-00\r\n\r\nProc. nº E-01/136.121/2011 - EDSON LUIS TEIXEIRA, CIC nº 005.939.917-10\r\n\r\nCONCEDO AUXÍLIO FUNERAL\r\n\r\nId: 1151676"
                    ],
                    "1151625": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\n\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 21/06/2011\r\n\r\nProc. nº E-03/10.700.680/2011 - HOMOLOGO o Pronunciamento nº 103/2011, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por MARIA JOANA GIL SILVA FERREIRA, conforme documentos expedidos pela escola “Martinsville High School”, situada na cidade de Martinsville, Estado de Illinois, Estados Unidos da América, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\n\r\nProc. nº E-03/6.498/2011 - HOMOLOGO o Pronunciamento nº 104/2011, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por RODRIGO OTAVIO BARBOSA DE ARAUJO, conforme documentos expedidos pela Myrtle Beach High School, situada na cidade de Myrtle Beach, Estado da Carolina do Sul, Estados Unidos da América, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\n\r\nProc. nº E-03/6.347/2011 - HOMOLOGO o Pronunciamento nº 105/2011, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por DOMINGAS ANDRÉ ADÃO FRANCISCO, conforme documentos expedidos pelo Instituto Médio Normal de Educação de Viana - “Neves e Sousa”, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor. \r\n\r\nId: 1151625"
                    ],
                    "1151580": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nREGIONAL NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\n\r\nDE 03/06/2011\r\n\r\nDISPENSA ROSÁLIA DE SOUZA FRANÇA CALDEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 106.414-6, da função Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Domires Machado, com validade a contar de 03/01/2005. Proc. nº E-03/10.401.283/2011.\r\n\r\nDESIGNA GRACINETE VIEIRA PAIVA, Prof. Doc. I, mat. nº 838.265-7, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Domires Machado, em substituição ao servidor Rosália de Souza França Caldeira, mat. nº 106.414-6, com validade a contar de 03/01/2005. Proc. nº E-03/10.401.283/2011.\r\n\r\nC. E. PROFESSOR HERVAL DE SOUZA TAVARES\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 03/06/2011\r\n\r\nDESIGNA ANTONIO JOSÉ RAMOS, Servente II, mat. nº 1.205.130-6, CARMEM LUÍSA PEREIRA GOMES SEPULVEDA, Prof. Doc. II, mat. nº 159.469-6 e ALENITA BATISTA MACHADO, Servente II, mat. nº 1.203.843-6, das funções de Presidente e Membros da Comissão de Vistoria, com validade a contar de 02/01/2000. Proc. nº E-03/10.401.360/2011.\r\n\r\nId: 1151580"
                    ],
                    "1152008": [
                        "I - Ato",
                        "REGIONAL MÉDIO PARAÍBA\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 484 - TONINHO MARQUES\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 16/05/2011\r\n\r\nDISPENSA BEATRIZ RANGEL LIMA VASCONCELLOS, Prof. Doc. I, mat. nº 5.023.092-0 e ÁUREA CRISTINA DE OLIVEIRA LIMA, Servente, mat. nº 5.007.533-2, das funções de Membros da Comissão de Vistoria desta unidade escolar a contar de 16/05/2011. Proc. nº E-03/10.700.702/2011.\r\n\r\nDESIGNA CLÁUDIA LÚCIA DE OLIVEIRA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 167.123-0 e CECÍLIA DANIEL ANDRADE, Servente, mat. nº 5.007.353-5, para exercerem as funções de Membros da Comissão de Vistoria desta unidade escolar, com validade a contar de 16/05/2011. Proc. nº E-03/10.700.702/2011.\r\n\r\nId: 1152008"
                    ],
                    "1151684": [
                        "I - Ato",
                        "REGIONAL MÉDIO PARAÍBA\r\n\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\n\r\nDE 16/06/2011\r\n\r\nPRORROGA, por 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do proc. nº E-03/10.700.789/2011, publicado no D.O. de 07.06.2011.\r\n\r\nId: 1151684"
                    ],
                    "1151581": [
                        "I - Ato",
                        "REGIONAL METROPOLITANA IV\r\n\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\n\r\nDE 03/06/2011\r\n\r\nDISPENSA JORGE ANTONIO DA SILVA RANGEL, Prof. Doc. I, mat. nº 5.000.722-8, da função Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Profª Diuma Madeira Salles de Souza, com validade a contar de 16/12/2004. Proc. nº E-03/11.202.804/2011.\r\n\r\nDESIGNA JAIRITA LIMA MOURA, Prof. Doc. I, mat. nº 159.005-8, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Profª Diuma Madeira Salles de Souza, em substituição ao servidor Jorge Antonio da Silva Rangel, mat. nº 5.000.722-8, com validade a contar de 16/12/2004. Proc. nº E-03/11.202.804/2011.\r\n\r\nId: 1151581"
                    ],
                    "1151685": [
                        "I - Ato",
                        "REGIONAL METROPOLITANA IV\r\n\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\n\r\nDE 16/06/2011\r\n\r\nTORNA insubsistente o ato de 30.09.2005, publicado no D.O. de 06.10.2005, que designou Comissão de Sindicância para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/10.248/2004.\r\n\r\nINSTAURA sindicância para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/10.248/2004, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores: ANA LÚCIA COSTA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.022.715-6, PATRÍCIA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.008.858-2 e SIMONE ALVES PIERONI, Prof. Doc. II, mat. nº 805.013-0, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nId: 1151685"
                    ],
                    "1151997": [
                        "I - Ato",
                        "REGIONAL METROPOLITANA VII\r\n\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\n\r\nDE 21/06/2011\r\n\r\nPRORROGA, por 08 (oito) dias, o prazo para conclusão da Sindicância, objeto do proc. nº E-03/8.611.512/2011, publicado no D.O. de 25.05.2011.\r\n\r\nId: 1151997"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1152015": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\n\r\nDE 07.06.2011\r\n\r\nProc. UERJ nº 11357/2010 - HOMOLOGO o afastamento integral remunerado do Prof. JOSÉ HENRIQUE DO NASCIMENTO BESSA, matr. nº 5424-7, entre 01/03/2011 a 01/03/2012, para cursar doutorado em Enfermagem na UERJ, com ônus adicional para esta Universidade.\r\n\r\nProc. UERJ nº 3897/2011 - HOMOLOGO o afastamento integral remunerado da Profª. MARCIA DE VASCONCELOS CONTINS GONÇALVES, matr. nº 32419-4, no período de 01/09/2011 a 31/05/2012, para realizar pós-doutorado na Universidade de Nova Iorque, nos Estados Unidos, sem ônus adicional para a UERJ.\r\n\r\nDE 21.06.2011\r\n\r\nProc. UERJ nº 6600/2011 - AUTORIZO o afastamento da Gerente Geral da Incubadora de Empresas Sul Fluminense do Campus Regional de Resende - CRR/UERJ, a arquiteta nível superior, DILZA CRISTINA MARTINS TOMÁS, no evento internacional Triple Helix IX International Conference “Silicon Valley: Global modelo or Unique Anomaly/Califórnia - EUA”, assim como para visita técnica em incubadoras e parques tecnológicos no Vale do Silício e adjacências, ambos no período entre 09/07/2011 e 26/07/2011.\r\n\r\nId: 1152015. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1151932": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO DO PATRIMÔNIO\r\n\r\nATO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 20/06/2011\r\n\r\nDISPENSA a servidora Zenilda de São Justo de Oliveira, matrícula n° 4.453-7, responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pelo DPAT e localizados no Departamento do Patrimônio - DPAT, a partir de 20/06/2011, INDICANDO como sua substituta a servidora Ana Maria Mendes dos Santos Silva, matrícula n° 5.381-9, a partir de 21/06/2011.(MM 125/DPAT/2011).\r\n\r\nId: 1151932. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1152016": [
                            "I - Ato",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 14.06.2011\r\n\r\nPÁGINA 11 - 2ª COLUNA\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 10.06.2011\r\n\r\nPort. nº 462/2011 \r\n\r\nOnde se lê: ...SANDRA LUCIA MARTIAS DA SILVEIRA... \r\n\r\nLeia-se: ...SANDRA LUCIA MATIAS DA SILVEIRA...\r\n\r\nId: 1152016. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1152017": [
                            "I - Despacho",
                            "DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 21.06.2011\r\n\r\nProc. UERJ nº 5837/2011 - DEFIRO o pagamento do auxílio-funeral a REGINA CELIA DE PAULA REIS, em razão do custeio do funeral do ex-servidor SADY QUINTANILHA DE PAULA, matr. nº 5586-3.\r\n\r\nProc. UERJ nº 3515/2011 - LELY COSTA VILLAR DE MEDEIROS, matr. nº 4250-7 - DEFIRO a isenção do desconto do imposto de renda retido na fonte, com validade a contar de 23/11/2010, uma vez que a interessada teve o benefício autorizado pela Superintendência de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional do Rio de Janeiro - SPMSO/SESDEC.\r\n\r\nProc. UERJ nº 4660/2011 - ODÓVIA FIRMINO ASSAD, matr. nº 21521-0 - DEFIRO a isenção do desconto do imposto de renda retido na fonte, com validade a contar de 01/01/2006, uma vez que a interessada teve o benefício autorizado pela Superintendência de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional do Rio de Janeiro - SPMSO/SESDEC.\r\n\r\nId: 1152017. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1152018": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO \r\n\r\nDE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 20.06.2011\r\n\r\nProc. UERJ nº 5857/2011 - NEUSA MARIA DA SILVA MARQUES, matr. nº 30064-0 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado à Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil do Rio de Janeiro, no período de 02/05/1990 a 05/03/1991, totalizando 308 dias de exercício.\r\n\r\nProc. UERJ nº 5496/2011 - PEDRO JORGE VON RANKE PERLINGEIRO, matr. nº 7338-7 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 15/03/1983 a 30/06/1987 e de 01/03/1988 a 20/07/1988, totalizando 1.707 dias de exercício; à UERJ no período de 01/07/1987 a 29/02/1988, totalizando 244 dias de exercício.\r\n\r\nProc. UERJ nº 5326/2011 - EBAL SANT'ANNA BOLACIO FILHO, matr. nº 35139-5 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, no período de 15/03/1988 a 26/04/1994, totalizando 1.440 dias de exercício; à UERJ no período de 20/05/2005 a 31/12/2005, totalizando 226 dias de exercício, exclusivamente para fins de triênio, de acordo com os pareceres da DIJUR nº 81/2006 PAGSL/COAD e nº 13/2009-RMCB/COPE/DIJUR.\r\n\r\nProc. UERJ nº 4918/2011 - LÍVIA MAIA RIOS, matr. nº 33636-2 - Anote-se o tempo de contribuição previdenciária prestado ao Fundo Único da Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, referente ao período de Licença Sem Vencimentos de 02/07/2007 a 30/04/2011, totalizando 1.399 dias de contribuição, apenas para fins de aposentadoria.\r\n\r\nProc. UERJ nº 4813/2011 - ANELICE ASTRID RIBETTO, matr. nº 35149-4 - Anote-se o tempo de serviço prestado à UERJ, nos períodos de 31/03/2009 a 05/02/2010 e de 06/02/2010 a 02/05/2010, totalizando 398 dias de exercício, exclusivamente para fins de triênio, ficando sem efeito o despacho de 28/07/2010, publicado no D.O. de 30/07/2010.\r\n\r\nId: 1152018. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1151995": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 15/06/2011\r\n\r\nPÁGINA 20 - 1ª COLUNA\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 20/04/2011\r\n\r\nLISZT PALMEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nONDE SE LÊ: ...matrícula n° 30.544-1...\r\n\r\nLEIA-SE: ... matrícula n° 30.746-2...\r\n\r\nId: 1151995. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1152060": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO REITOR\r\n\r\nDE. 22.06.2011\r\n\r\nProcesso nº E-26/050.624/2011 - HOMOLOGO a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 09 R1/2011, referente à despesa com manutenção de piscina para atender as necessidades da Prefeitura/ASMAN, cujo objeto foi adjudicado, pelo valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), à empresa FERTHYMAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.\r\n\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\n\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DO GERENTE\r\n\r\nDE 21.06.2011\r\n\r\nProcesso nº E-26/053.453/2004 - LUIS HUMBERTO CASTILLO ESTRADA, matrícula nº 00578-5, Professor Associado, período base de 03/05/2004 a 02/05/2009.\r\n\r\nProcesso nº E-26/050.860/2011 - MARCUS ANTONIO PESSANHA BARRETO, matrícula nº 10492-7, Técnico de Nível Superior, período base de 13/10/2003 a 01/11/2008.\r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nProcesso nº E-26/050.707/2011 - EDUARDO ATEM DE CARVALHO, matrícula nº 00543-9, Professor Associado, período base de 03/05/1999 a 02/05/2009. CONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n\r\nId: 1152060. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1151889": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE \r\n\r\nPORTARIA PR/FAETEC Nº 313 DE 20 DE JUNHO DE 2011\r\n\r\nESTABELECE REGRAS PARA O ENQUADRAMENTO NO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉNICA - FAETEC DOS CARGOS TRANSFERIDOS DA ESTRUTURA DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - SEEDUC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE APOIO A ESCOLA TÉCNICA, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas pela legislação em vigor e de acordo com o Processo Administrativo nº E- 26/36.537/2010,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Lei nº 5766, de 29 de junho de 2010 que transfere cargos da estrutura da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC para a Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e dá outras providências, alterada pela Lei nº 5974, de 20 de maio de 2011;\r\n\r\n- a Lei nº 3781, de 18 de março de 2002 que dispõe sobre a reestruturação do Quadro Permanente de Pessoal da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, e dá outras providências;\r\n\r\n- a Lei nº 3101, de 12 de novembro de 1998 que cria na estrutura da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC (ex FAEP) os cargos que menciona;\r\n\r\n- a Lei 2735 de 10 de junho de 1997 que altera a Lei nº 1176, de 21 de julho de 1987 que autoriza o poder executivo a instituir a Fundação de Apoio à Escola Pública do Estado do Rio de Janeiro; e\r\n\r\n- o Decreto nº 23664-A, de 23 de outubro de 1997 que estabelece o Plano de Carreira e Remuneração dos Empregados da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, nos termos da Lei nº 2735, de 10 de junho de 1997, e dá outras providências;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Ficam estabelecidas, pela presente Portaria, as regras para a realização do enquadramento em cumprimento ao disposto no art. 3º da Lei nº 5766 de 29 de junho de 2010, alterado pela Lei nº 5974, de 20 de maio de 2011.\r\n\r\nArt. 2° - O enquadramento que menciona o artigo anterior será realizado por uma COMISSÃO ESPECIAL DE ENQUADRAMENTO, designada especificamente para este fim, e composta por 05 (cinco) servidores do Quadro Permanente de Pessoal da FAETEC, com competência técnica para a execução do procedimento.\r\n\r\nParágrafo Único - O prazo improrrogável para o término do procedimento de enquadramento se dará em 23 de agosto de 2011.\r\n\r\nArt. 3° - Serão enquadrados nos cargos que compõem a estrutura do Quadro Permanente de Pessoal da FAETEC os servidores ativos abrangidos pela Lei nº 5766/2010, alterada pela Lei nº 5974/2011, que não exercerem, 08 de julho de 2011, a faculdade de opção em permanecer no Quadro da SEEDUC, de acordo com o dispositivo do art. 2º da Lei nº 5766/2010, alterada pela Lei nº 5974/2011.\r\n\r\nArt. 4° - O enquadramento na estrutura do Quadro Permanente de Pessoal da FAETEC será realizado, observados cumulativamente os critérios de:\r\n\r\nI - identidade de atribuições entre o cargo de origem da SEEDUC, estabelecidas pela Lei nº 1614, de 24/01/90, Lei nº 5539, de 10/09/2009, Lei nº 5584, de 02/12/2009, Lei nº 2162 de 29/09/93, Lei nº 2512, de 11/01/96, Decreto nº 9454, de 09/12/86, Lei nº 1502, de 24/08/89 e Lei nº 1348, de 22/09/88 e as atribuições do cargo a ser ocupado na estrutura do Quadro Permanente de Pessoal da FAETEC, estabelecidas pela Lei nº 2735, de 10/06/97, Lei nº 3101, de 12/11/98, Lei nº 3781, de 18/03/2002 e Decreto nº 23644-A de 23/10/97;\r\n\r\nII - equivalência entre o nível de escolaridade exigido para o ingresso no cargo SEEDUC ocupado por concurso público e o nível de escolaridade exigido para ingresso no cargo a ser ocupado na estrutura de cargos da FAETEC;\r\n\r\nIII - jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, excetuada para:\r\n\r\na) Os ocupantes do cargo de Professor Docente I, na estrutura da SEEDUC, caso em que será facultada ao servidor a opção pela jornada de 20 (vinte) horas semanais.\r\n\r\nb) Os ocupantes do cargo de Professor Docente II, na estrutura da SEEDUC, a que se refere o art. 14 da Lei nº 1.614/1990, caso em que será facultada ao servidor a opção pela jornada de 25 (vinte e cinco) horas semanais, com vencimentos proporcionais aos dos ocupantes do cargo de Professor II 40 (quarenta) horas semanais na estrutura da FAETEC.\r\n\r\nIV - data de início do efetivo exercício no cargo ocupado na SEEDUC para o posicionamento no nível de progressão para o cargo a ser ocupado na estrutura da FAETEC, conforme Decreto nº 23644-A, de 23/10/97.\r\n\r\nArt. 5°- Os cargos a serem transferidos da estrutura dos quadros de pessoal da SEEDUC que não encontrarem identidade de atribuições com cargos do Quadro Permanente de Pessoal da FAETEC constituirão Quadro Suplementar de Pessoal da FAETEC e observarão para enquadramento:\r\n\r\nI - o nível de escolaridade exigido para o ingresso no cargo SEEDUC e o nível de escolaridade exigido para ingresso em cargo semelhante ou mais aproximado na estrutura de cargos da FAETEC;\r\n\r\nII - o nível de vencimento estabelecido para o cargo semelhante ou mais aproximado na estrutura de cargos da FAETEC;\r\n\r\nIII - data de início do efetivo exercício no cargo ocupado na SEEDUC para o posicionamento no nível de progressão para o cargo, conforme Decreto nº 23644-A, de 23/10/97.\r\n\r\nArt. 6° - O enquadramento de servidores ocupantes de 02 (dois) cargos de provimento efetivo, da estrutura do Quadro de Pessoal da SEEDUC, na estrutura do Quadro Permanente de Pessoal da FAETEC observará:\r\n\r\nI - o disposto no art. 77, incisos XIX e XX da Constituição do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII - os dispositivos do Decreto Estadual nº 13.042, de 16 de junho de 1989.\r\n\r\n§ 1º- Nos casos de incompatibilidade decorrentes da aplicação do disposto no caput deste artigo, será facultada ao servidor a opção pelo cargo da estrutura do Quadro de Pessoal da SEEDUC a ser enquadrado, observada necessariamente a identidade de atribuições e de requisitos para a investidura no cargo a ser ocupado na estrutura do Quadro Permanente de Pessoal da FAETEC.\r\n\r\n§ 2º - No caso do não exercício da opção que menciona o § 1º deste artigo, será realizada, ex officio, a adequação da jornada de trabalho do cargo mais recente ocupado pelo servidor na estrutura do Quadro de Pessoal da SEEDUC.\r\n\r\nArt. 7°- O enquadramento de servidores, abrangidos pela Lei nº 5766/2010, alterada pela Lei nº 5974/2011, ocupantes de 02 (dois) cargos de provimento efetivo, sendo 01 (um) do Quadro de Pessoal da SEEDUC e outro do Quadro Permanente de Pessoal da FAETEC, observará o disposto no art. 6º.\r\n\r\nArt. 8° - Serão transferidos para a estrutura do Quadro Permanente de Pessoal da FAETEC os servidores inativos abrangidos pela Lei nº 5766/10, alterada pela Lei nº 5974/11, que não exerceram, até 08 de julho de 2011, a faculdade de opção em permanecer no Quadro de Pessoal da SEEDUC, de acordo com o dispositivo do art. 2º da Lei nº 5766/10, alterado pela Lei nº 5974/2011 e tiveram:\r\n\r\nI - aposentadorias concedidas até 31 de dezembro de 2003, com fundamento no art. 7º da Emenda Constitucional nº 41/2003;\r\n\r\nII - aposentadorias cujo direito de concessão tenha sido adquirido até 31 de dezembro de 2003, com fundamento nos arts. 3º e 7º da Emenda Constitucional nº 41/2003;\r\n\r\nIII - aposentadorias concedidas na conformidade dos dispositivos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003 e do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\n\r\nArt. 9° - Os servidores inativos abrangidos pela Lei nº 5766/2010, alterada pela Lei nº 5974/2011, serão enquadrados na estrutura do Quadro Permanente de Pessoal da FAETEC obedecendo ao dispositivo dos arts. 4º e 5º desta Portaria.\r\n\r\nParágrafo Único - Será considerado como limite para o posicionamento no nível de progressão para o cargo a ser ocupado na estrutura do Quadro Permanente de Pessoal da FAETEC a data da aposentadoria do servidor.\r\n\r\nArt. 10 - Será procedida “ex-officio” pela Divisão de Recursos Humanos - DIVRH a nova fixação de proventos de aposentadoria para os servidores inativos abrangidos pela Lei nº 5766/2010, alterada pela Lei 5974/11, considerando o enquadramento efetivado na forma dos art. 4º e 5º desta Portaria.\r\n\r\nArt. 11 - a extensão do disposto na Lei nº 5766/2010, alterada pela Lei nº 5974/2011, aos pensionistas de servidores inativos por ela abrangidos deverá ser requerida, pelos próprios pensionistas, diretamente nas Agências/Postos do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA.\r\n\r\nArt. 12 - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de junho de 2011\r\n\r\nCELSO PANSERA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1151889. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1151890": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE \r\n\r\nPORTARIA FAETEC/PR Nº 327 DE 20 DE JUNHO DE 2011\r\n\r\nREGULAMENTA A CONCESSÃO DO ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO AOS TITULARES DOS CARGOS DE NÍVEL MÉDIO DA FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE APOIO A ESCOLA TÉCNICA, no exercício de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela legislação em vigor e considerando o disposto no artigo 4º e Anexo II da Lei n° 5.777, de 29 de junho de 2010 e tendo em vista o que consta do processo nº E-26/34.214/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1°- Dispor sobre os procedimentos a serem adotados para a concessão do Adicional de Qualificação (AQ) aos servidores ativos e inativos do Quadro Permanente de Pessoal da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC.\r\n\r\nCAPÍTULO I\r\n\r\nDA CONCESSÃO DO ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO\r\n\r\nArt. 2º - São beneficiários do Adicional de Qualificação (AQ), instituído pelo art. 4º da Lei n° 5.777/2010, os servidores ativos e inativos ocupantes de cargos de provimento efetivo de nível médio e nível médio especializado do Quadro Permanente de Pessoal da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC.\r\n\r\nParágrafo Único- Equiparam-se aos ocupantes de cargos de provimento efetivo de nível médio e nível médio especializado do Quadro Permanente de Pessoal da FAETEC, para os efeitos desta portaria, os servidores à disposição da FAETEC ocupantes de cargos de provimento efetivo, de mesma exigência de escolaridade, pertencentes a outros órgãos e entidades da Administração Pública.\r\n\r\nCAPÍTULO II\r\n\r\nDA VALIDAÇÃO DOS TÍTULOS DE GRADUAÇÃO\r\n\r\nArt. 3º- Serão considerados válidos para fins de concessão do Adicional de Qualificação os títulos de graduação em cursos e instituições de Ensino reconhecidos, na forma da legislação vigente.\r\n\r\n§ 1º- Nos Diplomas ou Certidões de Conclusão expedidos por instituições não-universitárias, deverão constar os registros das universidades indicadas pelo Conselho Nacional de Educação para as respectivas chancela.\r\n\r\n§ 2º - Para os efeitos da validação de que trata o caput, a Certidão de Conclusão, emitida pela instituição de ensino responsável pelo curso, substituirá, em caráter provisório, o Diploma quando discriminar de forma inequívoca:\r\n\r\nI - o cumprimento de todos os requisitos para a obtenção do título;\r\n\r\nII - o reconhecimento do curso pela entidade competente; e\r\n\r\nIII -aA data da colação de grau do concluinte.\r\n\r\n§ 3º - A Certidão de Conclusão apresentada deverá ser substituída pelo Diploma correspondente no prazo máximo de 12 (doze) meses da data de entrega, podendo esse prazo ser prorrogado, por igual período, a critério da Comissão de Adicional de Qualificação.\r\n\r\n§ 4º - Ultrapassado o prazo a que se refere o parágrafo anterior, sem que haja manifestação do servidor, o benefício será suspenso até a regularização documental.\r\n\r\nArt. 4º - Para fins de concessão do Adicional de Qualificação, o título de graduação apresentado pelo servidor deverá ter sido obtido em área que permita a melhoria do desempenho das atribuições previstas para o cargo ocupado, na conformidade do Decreto nº 23.644-A, de 23 de outubro de 1997.\r\n\r\nCAPÍTULO III\r\n\r\nDO PROCEDIMENTO PARA CONCESSÃO\r\n\r\nArt. 5º- O servidor deverá requerer o benefício, formalmente, através do preenchimento do Requerimento de Concessão do Adicional de Qualificação, constante do Anexo I, instruído com:\r\n\r\nI - cópia autenticada do Diploma ou Certidão de Conclusão do curso de Graduação; e\r\n\r\nII - cópia autenticada do Histórico Escolar do curso de Graduação.\r\n\r\n§ 1º - O requerimento será protocolado no Setor de Protocolo Central da FAETEC - PROCEN, onde ensejará autuação de Processo Administrativo para a Concessão do Adicional de Qualificação com encaminhamento à Divisão de Recursos Humanos - DIVRH.\r\n\r\n§ 2º- O Processo Administrativo para a Concessão do Adicional de Qualificação receberá parecer técnico da Comissão de Adicional de Qualificação da Divisão de Recursos Humanos - CAQ/DIVRH que opinará sobre o deferimento do requerido.\r\n\r\n§ 3º- Deferido, o Processo Administrativo para a Concessão do Adicional de Qualificação seguirá os trâmites e procedimentos para a publicidade da concessão do benefício.\r\n\r\nCAPÍTULO IV\r\n\r\nDO PAGAMENTO DO ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO\r\n\r\nArt. 6º- O valor em pecúnia do Adicional de Qualificação é de R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais), na conformidade do disposto no Anexo II da Lei n° 5.777/2010.\r\n\r\nArt. 7º- O Adicional de Qualificação será devido ao servidor beneficiário a partir do primeiro dia do mês subseqüente ao da formalização do Requerimento de Concessão.\r\n\r\n§ 1º- A percepção do Adicional de Qualificação ocorrerá somente após a validação do título de graduação na conformidade do Capítulo II desta Portaria.\r\n\r\n§ 2º- O Adicional de Qualificação não será concedido cumulativamente, ainda que o servidor apresente mais de uma graduação ou titulação superior.\r\n\r\nArt. 8º- O Adicional de Qualificação não será computado na base de cálculo para adicional por tempo de serviço, nem de qualquer outra gratificação ou parcela remuneratória, integrando, porém, a base de cálculo de contribuição previdenciária e sendo computado para o cálculo de proventos de aposentadoria.\r\n\r\nCAPÍTULO V\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO\r\n\r\nArt. 9º- Fica instituída a Comissão de Adicional de Qualificação da Divisão de Recursos Humanos - CAQ/DIVRH, de caráter permanente, no âmbito desta Fundação.\r\n\r\n§ 1º - A Comissão será composta por servidores do Quadro Permanente de Pessoal, designados pelo Presidente da FAETEC e com exercício na Divisão de Recursos Humanos - DIVRH, sendo:\r\n\r\nI - 03 (três) membros titulares; e\r\n\r\nII - 03 (três) membros substitutos.\r\n\r\n§ 2º- Os membros da Comissão desempenharão suas atribuições concomitantemente às de seus respectivos cargos ou funções, sem que para isso percebam qualquer tipo de emolumentos adicionais.\r\n\r\nArt. 10- Cabe à Comissão de Adicional de Qualificação:\r\n\r\nI- examinar os Requerimentos de Concessão do Adicional de Qualificação de acordo com o disposto no art. 4º e Anexo II da Lei n° 5.777, de 29 de junho de 2010 e na presente Portaria; e\r\n\r\nII - emitir parecer técnico opinando sobre o deferimento do requerido. \r\n\r\n§ 1º- Para o adequado cumprimento de suas atribuições, a Comissão se reunirá sempre que convocada pelo seu Coordenador.\r\n\r\n§ 2º - A comissão poderá solicitar novos documentos e informações ao requerente do Adicional de Qualificação, bem como, sempre que entender necessário, informações do setor de exercício do requerente.\r\n\r\nArt. 11- Os casos omissos serão deliberados pelo Presidente da FAETEC, ouvida a Comissão de Adicional de Qualificação.\r\n\r\nArt. 12- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de junho de 2011\r\n\r\nCELSO PANSERA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1151890. A faturar por empenho"
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                        "1151777": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE \r\n\r\nDE 09.06.2011\r\n\r\nAPOSENTA JORGE LUIZ GONÇALVES, matrícula nº 00/0222.350-1, Instrutor p/disciplinas profissionalizantes, nível 606-4, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal. Processo nº E-08/221.013/2011.\r\n\r\nAPOSENTA JORGINA DIAS DOS PASSOS, matrícula nº 00/221.004-5, Professor I - Língua Portuguesa, nível 110-7, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o art. 40, § 5º da Constituição Federal. Processo nº E-26/32.434/2011.\r\n\r\nAPOSENTA MARIO ANTONIO SARAIVA LOPES, matrícula nº 00/0225.164-3, Professor FAETEC I, nível 103-2, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal. Processo nº E-08/220.951/2011.\r\n\r\nAPOSENTA SHIRLEY SEIXAS PEREIRA DA SILVA, matrícula nº 00/0823.116-9, Professor FAETEC I - Biologia, nível 114-8, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal. Processo nº E-08/220.941/2011.\r\n\r\nId: 1151777. A faturar por empenho"
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                        "1151778": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE \r\n\r\nDE 10.06.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/32.611/2011 - GILBERTO DE SANTANA, matrícula nº 00/0225.223-7 - Anote-se, nos termos do Artigo 80, inciso III do decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o TEMPO DE SERVIÇO de 07.02.1986 a 18.05.1998 no total de 4.484(quatro mil quatrocentos e oitenta e quatro) dias de efetivo exercício prestado à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, e nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei 530/82, o tempo de serviço de 01.12.1978 a 30.08.1979, de 10.02.1981 a 08.05.1981, de 27.01.1983 a 05.02.1986, de 24.04.2000 a 08.09.2000, de 01.02.2002 a 26.05.2003, de 23.09.2004 a 06.09.2005 e de 10.09.2005 a 24.05.2006 no total de 2.691 (dois mil seiscentos e noventa e um) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, desprezando os períodos de 29.05.2006 a 08.06.2006 e de 19.07.2008 a 16.10.2008, por serem concomitantes.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/37.796/2009 - JUDITE DE CASTRO BRASIL, matrícula nº 00/0822.869-4 - Anote-se, nos termos do Artigo 80, inciso I do decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o TEMPO DE SERVIÇO de 11.03.1991 a 30.09.1995 no total de 1133(mil cento e trinta e três) dias de efetivo exercício prestado à Secretaria da Educação do Estado da Bahia, e nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei 530/82, o tempo de serviço de 16.02.1970 a 25.07.1973 e de 19.03.1987 a 10.03.1991 no total de 2.709 (dois mil setecentos e nove) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, desprezando os períodos de 11.03.1991 a 20.12.1991, de 05.03.1992 a 30.12.1993 e de 25.04.1994 a 02.12.1994, por serem concomitantes.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/36.724/2006 - MILENA DA SILVA QUITETE, matrícula nº 00/0225.166-8 - Anote-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei 530/82, o TEMPO DE SERVIÇO de 19.09.1996 a 28.02.1998 e de 02.05.1998 a 01.03.2000 no total de 1.197 (mil cento e noventa e sete) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, desprezando-se o período de 02.03.2000 a 10.12.2010, por ser concomitante.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/32.648/2011 - REJANE MARIA DE AQUINO LARANJA, matrícula nº 00/0220.025-1 - Anote-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei 530/82, o TEMPO DE SERVIÇO de 01.03.1989 a 15.01.1991 e de 16.01.1991 a 30.07.1994 no total de 1.975 (mil novecentos e setenta e cinco) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, desprezando o período de 01.04.1990 a 15.01.1991, por ser concomitante.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/34.294/2005 - VANDA LUCIA LAGE BELMIRO, matrícula nº 00/0221.470-8 DESAVERBA, A PEDIDO da servidora, o período de 01.07.1994 a 30.11.1998 publicada no D.O. nº 152 Parte I de 16.08.2005 - 3ª coluna, no total de 1613 (mil seiscentos e treze) dias de efetivo exercício prestado ao Regime da Previdência Social. Ficando o total de 6.548(seis mil quinhentos e quarenta e oito) dias averbados. \r\n\r\nDE 13.06.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/34.213/2010 - ELAINE CONCEIÇÃO SANTOS, matrícula 00/0110.656-6. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/36.065/2010 - MARCIA ELISABETE MOREIRA DE OLIVEIRA, matrícula 00/0220.192-9. \r\n\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. de 15.12.2003\r\n\r\nPágina 28 - 2ª Coluna\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 11.11.2003\r\n\r\nProcesso nº E-26/70.163/2003 - PAULO CESAR DUTRA\r\n\r\nOnde se lê:...220.567-0... \r\n\r\nLeia-se:... 222.567-0\r\n\r\nId: 1151778. A faturar por empenho"
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            "Secretaria de Estado de Habitação": {
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                            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 22/06/2011\r\n\r\nProcesso nº E-19/200.315/2011 - Tendo em vista a Ata da Sessão Pública da Licitação por Pregão Eletrônico nº 002/2011, que tem como objeto a contratação de prestação de serviços para fornecimento de vale refeição/alimentação aos servidores do ITERJ, HOMOLOGO o resultado do certame, cujo objeto foi em favor da empresa SODEXO PASS DO BRASIL SERVIÇOS E COMÉRCIO S.A, no valor global de R$ 609.119,08 (seiscentos e nove mil cento e dezenove reais e oito centavos).\r\n\r\nId: 1152065. A faturar por empenho"
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                        "1151965": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCHEFIA DE GABINETE\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE DE GABINETE\r\n\r\nDE 13.06.2011\r\n\r\nProcesso nº E-19/200.273/2011 - AUTORIZO a dispensa de licitação, em conformidade com o inciso II do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/1993, em favor de LIVRARIA UNIVERSO PSI LTDA, no montante de R$ 3.343,10 (três mil trezentos e quarenta e três reais e dez centavos).\r\n\r\nProcesso nº E-19/200.283/2011 - AUTORIZO a dispensa de licitação, em conformidade com o inciso II do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/1993, em favor de M.S. DA FIGUEIRA MÓVEIS LTDA, no montante de R$ 555,00 (quinhentos e cinquenta e cinco reais).\r\n\r\nProcesso nº E-19/200.210/2011 - AUTORIZO a dispensa de licitação, em conformidade com o inciso II do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/1993, em favor de DARA COMÉRCIO AUTOMOTIVO LTDA, no montante de R$ 470,00 (quatrocentos e setenta reais).\r\n\r\nDE 16.06.2011\r\n\r\nProcesso nº E-19/200.343/2011 - AUTORIZO a dispensa de licitação, em conformidade com o inciso II do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/1993, em favor de AJURDY DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA, no montante de R$ 1.250,56 (hum mil duzentos e cinquenta reais e cinquenta e seis centavos).\r\n\r\nProcesso nº E-19/200.364/2011 - AUTORIZO a dispensa de licitação, em conformidade com o inciso II do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/1993, em favor de DPG SERVIÇOS DIGITALIZADOS LTDA, no montante de R$ 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n\r\nId: 1151965. A faturar por empenho"
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                }
            },
            "Secretaria de Estado de Transportes": {
                "Atos": {
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                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nDE 21.06.2011\r\n\r\nProcesso nº E-10/364/2011 - ELZA ALVES DE AZEVEDO LIMA. Concedo o auxílio funeral nos termos propostos.\r\n\r\nId: 1151914"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1151653": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\n*PORTARIA DETRO/PRES. Nº 1041 DE 13 DE JUNHO DE 2011\r\n\r\nPRORROGA O PRAZO ESTABELECIDO NO ART. 20 DA PORTARIA DETRO/PRES. Nº 1033, DE 16/03/2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRO/RJ, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º- Prorrogar, por mais 30 (trinta) dias, o prazo estabelecido no art. 20 da Portaria DETRO/PRES. nº 1033, de 16 de março de 2011.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de junho de 2011\r\n\r\nROGÉRIO ONOFRE DE OLIVEIRA\r\n\r\nPresidente \r\n\r\n*Republicada por incorreções no original publicada no D.O. de 15.06.2011.\r\n\r\nId: 1151653. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                "Atos": {
                    "1151838": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 13/06/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/300.277/1993 - RECONHEÇO a nulidade do Auto de Infração Nº CECA 30263, de 26/10/1993, ante a ausência de requisitos legais apontados, e a impossibilidade de suprir-se a inépcia verificada, como justificado no referido Parecer.\r\n\r\nId: 1151838"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1150880": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPPIBEAI/00134889\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nA.P.S.M. SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA - ME\r\n\r\nCNPJ Nº:\r\n\r\n02.400.558/0001-90\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Alberto de Oliveira, nº 442 B - Parte\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 81 da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nPetrópolis\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 710,00 (setecentos e dez reais)\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/502.657/2011\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPPIBEAI /00134901\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO\r\n\r\nCNPJ Nº:\r\n\r\n29.128.741/0001-34\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nPraça Princesa Izabel, nº 91\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 70 da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nCarmo\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 10.000,00 (dez mil reais)\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/503.471/2011\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI /00134774\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nPETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A - FASFDUC\r\n\r\nCNPJ Nº\r\n\r\n34.274.233/0361-23\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Cardoso de Moraes, nº 92\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 87 da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 54.559,38 (cinqüenta e quatro mil quinhentos e cinqüenta e nove reais e trinta e oito centavos)\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/508.486/2010\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPPIBEAI /00134894\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nEMBUTIDO PETISCO DE MINAS LTDA\r\n\r\nCNPJ Nº:\r\n\r\n11.077.314/0001-09\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua João de Farias, nº 791 - Fundos\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 76 da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nPetrópolis \r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 700,00 (setecentos reais)\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/502.191/2011\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPPIBEAI /00134944\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nOLARIA FAZENDA DAS PALMAS LTDA\r\n\r\nCNPJ Nº:\r\n\r\n28.867.729/0001-89\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRodovia BR - 040, s/nº - Km 25 - Moura Brasil/ Três Rios\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 76 da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nTrês Rios\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 770,00 (setecentos e setenta reais)\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/501.829/2011\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPPIBEAI /00134734\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nLIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nCNPJ Nº:\r\n\r\n60.444.437/0001-46\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nIlha dos Pompos - Carmo\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 76 da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nCarmo\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 1.100,00 (hum mil e cem reais)\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/500.461/2011\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPPIBEAI /00134987\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nTRANSPORTE SÃO LUIZ LTDA\r\n\r\nCNPJ Nº:\r\n\r\n31.117.328/0001-16\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nEstrada do Carangola, nº 1355 - Carangola - Petrópolis/RJ - CEP: 25.715-250\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nPor não cumprimento a notificação nº capnot 01016804. Por transgredir o art. 76 da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nPetrópolis\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais)\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/500.075/2010\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPPIBEAI /00133913\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nMIGUEL ISKIN\r\n\r\nCPFNº:\r\n\r\n269.294.147-00\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nEstrada dos Frades/Fazenda Itaipava - Frades - Teresópolis/RJ\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArts. 44, 45, 46, 64 e 94 da Lei nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nTeresópolis\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 53.000,00 (cinqüenta e três mil reais)\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/301.326/2007\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº CECAINF /00132632\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nOLINDA FERRARI TORRES HAASIS\r\n\r\nCPF Nº:\r\n\r\n080.058.957-20\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nFazenda Boa Vista Morada da Granja\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArts. 44, 52 e 57 da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nBarra Mansa\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 3.300,00 (três mil e trezentos reais)\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/300.731/2008\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI /00134320\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nTIFERET IND. DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nCNPJ Nº:\r\n\r\n08.813.985/0001-50\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nEstrada dos Bandeirantes, nº 11742 - Curicica\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 85 da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 5.000,00 (cinco mil reais) inciso II, art. 2º da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/505.523/2009\r\n\r\nId: 1150880. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1151763": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS \r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 16.06.2011\r\n\r\nProc. nº E-07/202.467/2008 - Com base no parecer emitido pela Procuradoria às fls. 387 à 394 e em obediência ao que determina o art. 28 do Decreto nº. 41.628, de 12 de janeiro de 2009, AUTORIZO a prorrogação do Contrato nº 08/2008 da extinta FEEMA, firmado com RONALDO BASILIO PEREIRA DE SOUZA, pelo prazo de 30 (trinta) meses a contar de 16 de junho de 2011, pelo valor global de R$ 100.189,80 (cem mil cento e oitenta e nove reais e oitenta centavos), a serem pagos mediante fatura mensal no valor de R$ 3.339,66 (três mil trezentos e trinta e nove reais e sessenta e seis centavos) .\r\n\r\nId: 1151763. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1151977": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nGERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\n\r\nDE 20.06.2011\r\n\r\nProc. nº E-07/506.028/2011 - MARIA DE FATIMA VIEIRA LIMA, Agente Administrativo, matrícula nº 360.383-4. Informo que em 25.02.2011, a servidora completou os requisitos para aposentadoria Integral nos termos do art. 2º, inciso I ao III da Emenda Constitucional nº 41/2003, estando o presente administrativo de acordo com a legislação vigente, e alinhado com a Resolução SARE nº 3026/2004, a servidora faz jus ao abono de permanência.\r\n\r\nId: 1151977. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1151683": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\n\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO S.A.\r\n\r\nATOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRESI Nº 103 DE 01 DE JUNHO DE 2011\r\n\r\nCESSA OS EFEITOS DA PORTARIA QUE MENCIONA.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JAEIRO S/A - CEASA/RJ, no uso de suas atribuições estatutárias,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Cessar os efeitos da Portaria Presi nº 095, de 09.05.2011, publicada no Diário Oficial de 16.05.2011, que designou a contar de 09.05.2011, Marcio Benayon Menezes, Chefe da Divisão de Serviços Gerais da CASERJ, matrícula 2.657-5, para, sem prejuízo de suas funções e sem aumento de despesas, responder pela função de confiança de Encarregado da Seção de Transportes, da Diretoria e Administração de Finanças da CEASA/RJ, anteriormente ocupa por Julio Cesar Flutuoso.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de junho de 2011\r\n\r\nLEONARDO BRANDÃO\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nPORTARIA PRESI Nº 107 DE 01 DE JUNHO DE 2011\r\n\r\nEXONERA DA FUNÇÃO DE CONFIANÇA QUE MENCIONA. \r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A - CEASA/RJ, no uso de suas atribuições estatutárias,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Exonerar, a contar de 01.06.2011, Luciano Alvarenga Cardoso, da função de confiança de Assessor-Chefe da Assessoria Jurídica da Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - CEASA/RJ.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de junho de 2011\r\n\r\nLEONARDO BRANDÃO\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nPORTARIA PRESI Nº 108 DE 01 DE JUNHO DE 2011\r\n\r\nNOMEIA PARA EXERCER FUNÇÃO DE CONFIANÇA QUE MENCIONA.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A. - CEASA/RJ, no uso de suas atribuições estatutárias,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Nomear, a contar de 01.06.2011, Daniel Rosa de Almeida, para exercer a função de confiança de Assessor-Chefe da Assessoria Jurídica da Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - CEASA/RJ, em vaga anteriormente ocupada por Luciano Alvarenga Cardoso.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de junho de 2011\r\n\r\nLEONARDO BRANDÃO\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nPORTARIA PRESI Nº 109 DE 01 DE JUNHO DE 2011\r\n\r\nEXONERA DA FUNÇÃO DE CONFIANÇA QUE MENCIONA. \r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A - CEASA/RJ, no uso de suas atribuições estatutárias,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Exonerar, a contar de 01.06.2011, Luiz Carlos Serafim, da função de confiança de Assessor de Controle Interno da Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - CEASA/RJ.\r\n\r\nArt. 2 º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de junho de 2011\r\n\r\nLEONARDO BRANDÃO\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nPORTARIA PRESI Nº 110 DE 01 DE JUNHO DE 2011\r\n\r\nNOMEIA PARA EXERCER FUNÇÃO DE CONFIANÇA QUE MENCIONA. \r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A. - CEASA/RJ, no uso de suas atribuições estatutárias,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Nomear, a contar de 01.06.2011, Bruno Raphael Garcez Pinto, para exercer a função de confiança de Assessor de Controle Interno da Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - CEASA/RJ, em vaga anteriormente ocupada por Luiz Carlos Serafim.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de junho de 2011\r\n\r\nLEONARDO BRANDÃO\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nPORTARIA PRESI Nº 111 DE 01 DE JUNHO DE 2011\r\n\r\nEXONERA DA FUNÇÃO DE CONFIANÇA QUE MENCIONA. \r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A - CEASA/RJ, no uso de suas atribuições estatutárias,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Exonerar, a contar de 01.06.2011, Luiz Augusto Peres, da função de confiança de Assessor de Projetos Especiais, da Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - CEASA/RJ.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de junho de 2011\r\n\r\nLEONARDO BRANDÃO\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nPORTARIA PRESI Nº 112 DE 01 DE JUNHO DE 2011\r\n\r\nEXONERA DA FUNÇÃO DE CONFIANÇA QUE MENCIONA. \r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A - CEASA/RJ, no uso de suas atribuições estatutárias,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Exonerar, a contar de 01.06.2011, Cassio Essir, da função de confiança de Assessor da Diretoria de Administração e Finanças, da Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - CEASA/RJ.\r\n\r\nArt. 2 º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de junho de 2011\r\n\r\nLEONARDO BRANDÃO\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nPORTARIA PRESI Nº 113 DE 01 DE JUNHO DE 2011\r\n\r\nNOMEIA PARA EXERCER FUNÇÃO DE CONFIANÇA QUE MENCIONA. \r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A. - CEASA/RJ, no uso de suas atribuições estatutárias,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Nomear, a contar de 01.06.2011, Luiz Augusto Peres, para exercer a função de confiança de Assessor da Diretoria de Administração e Finanças, da Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - CEASA/RJ, em vaga anteriormente ocupada por Cassio Essir.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de junho de 2011\r\n\r\nLEONARDO BRANDÃO\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nPORTARIA PRESI Nº 114 DE 01 DE JUNHO DE 2011\r\n\r\nEXONERA DA FUNÇÃO DE CONFIANÇA QUE MENCIONA. \r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A - CEASA/RJ, no uso de suas atribuições estatutárias,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Exonerar, a contar de 01.06.2011, Jorge Ailton da Silva Camacho, da função de confiança de Assessor da Técnico da Presidência da Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - CEASA/RJ\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de junho de 2011\r\n\r\nLEONARDO BRANDÃO\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nPORTARIA PRESI Nº 115 DE 01 DE JUNHO DE 2011\r\n\r\nNOMEIA PARA EXERCER FUNÇÃO DE CONFIANÇA QUE MENCIONA. \r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A. - CEASA/RJ, no uso de suas atribuições estatutárias,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Nomear, a contar de 01.06.2011, Luiz Carlos Serafim, , para exercer a função de confiança de Assessor Técnico da Presidência da Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - CEASA/RJ, em vaga anteriormente ocupada por Jorge Ailton da Silva Camacho.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de junho de 2011\r\n\r\nLEONARDO BRANDÃO\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nPORTARIA PRESI Nº 116 DE 01 DE JUNHO DE 2011\r\n\r\nEXONERA DA FUNÇÃO DE CONFIANÇA QUE MENCIONA. \r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A - CEASA/RJ, no uso de suas atribuições estatutárias,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Exonerar, a contar de 01.06.2011, José Bruno Calderaro Branco, da função de confiança de Assessor de Comunicação Social da Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - CEASA/RJ\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, re vogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de junho de 2011\r\n\r\nLEONARDO BRANDÃO\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nId: 1151683. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1151690": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\n\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO S.A.\r\n\r\nATOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRESI Nº 117 DE 01 DE JUNHO DE 2011\r\n\r\nNOMEIA SERVIDOR PARA EXERCER FUNÇÃO DE CONFIANÇA. \r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A. - CEASA/RJ, no uso de suas atribuições estatutárias,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Nomear, a contar de 01.06.2011, Sergio Luiz Ribeiro Jardim Filho, para exercer a função de confiança de Assessor de Comunicação Social da Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - CEASA/RJ, em vaga anteriormente ocupada por José Bruno Calderaro Branco.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de junho de 2011\r\n\r\nLEONARDO BRANDÃO\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nPORTARIA PRESI Nº 118 DE 01 DE JUNHO DE 2011\r\n\r\nEXONERA SERVIDOR DA FUNÇÃO DE CONFIANÇA. \r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A - CEASA/RJ, no uso de suas atribuições estatutárias,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Exonerar, a contar de 01.06.2011, Rosinete de Oliveira Clemente, da função de confiança de Assessor Jurídico da Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - CEASA/RJ\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de junho de 2011\r\n\r\nLEONARDO BRANDÃO\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nPORTARIA PRESI Nº 119 DE 01 DE JUNHO DE 2011\r\n\r\nNOMEIA SERVIDOR PARA EXERCER FUNÇÃO DE CONFIANÇA. \r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A. - CEASA/RJ, no uso de suas atribuições estatutárias,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Nomear, a contar de 01.06.2011, Cassio Essir, para exercer a função de confiança de Assessor Jurídico, da Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - CEASA/RJ, em vaga anteriormente ocupada por Rosinete de Oliveira Clemente.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de junho de 2011\r\n\r\nLEONARDO BRANDÃO\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nPORTARIA PRESI Nº 120 DE 01 DE JUNHO DE 2011\r\n\r\nEXONERA SERVIDOR DA FUNÇÃO DE CONFIANÇA. \r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A - CEASA/RJ, no uso de suas atribuições estatutárias,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Exonerar, a contar de 01.06.2011, Sonia Regina de Simas e Silva Oliveira, da função de confiança de Secretária-Geral da Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - CEASA/RJ.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de junho de 2011\r\n\r\nLEONARDO BRANDÃO\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nPORTARIA PRESI Nº 121 DE 01 DE JUNHO DE 2011\r\n\r\nNOMEIA SERVIDOR PARA EXERCER FUNÇÃO DE CONFIANÇA. \r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A. - CEASA/RJ, no uso de suas atribuições estatutárias,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Nomear, a contar de 01.06.2011, Ademir de Brito Bastos, para exercer a função de confiança de Secretário-Geral, da Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - CEASA/RJ, em vaga anteriormente ocupada por Sonia Regina de Simas e Silva Oliveira.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de junho de 2011\r\n\r\nLEONARDO BRANDÃO\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nPORTARIA PRESI Nº 122 DE 01 DE JUNHO DE 2011\r\n\r\nEXONERA SERVIDOR DA FUNÇÃO DE CONFIANÇA. \r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A - CEASA/RJ, no uso de suas atribuições estatutárias,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Exonerar, a contar de 01.06.2011, Joaquim Santana da Silva, da função de confiança de Assessor Jurídico Especial, da Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - CEASA/RJ.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de junho de 2011\r\n\r\nLEONARDO BRANDÃO\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nPORTARIA PRESI Nº 123 DE 01 DE JUNHO DE 2011\r\n\r\nNOMEIA SERVIDOR PARA EXERCER FUNÇÃO DE CONFIANÇA.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A. - CEASA/RJ, no uso de suas atribuições estatutárias,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Nomear, a contar de 01.06.2011, Lia Puppim Buzanovsky, para exercer a função de confiança de Assessor Especial da Presidência da Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - CEASA/RJ, em vaga criada pelo processo administrativo nº E-06/20.135/2011.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de junho de 2011\r\n\r\nLEONARDO BRANDÃO\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nPORTARIA PRESI Nº 124 DE 01 DE JUNHO DE 2011\r\n\r\nNOMEIA SERVIDOR PARA EXERCER FUNÇÃO DE CONFIANÇA.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A. - CEASA/RJ, no uso de suas atribuições estatutárias,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Nomear, a contar de 01.06.2011, Alerson Rodrigues Bezerra, para exercer a função de confiança de Assessor Especial da Presidência da Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - CEASA/RJ, em vaga criada pelo processo administrativo nº E-06/20.135/2011.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de junho de 2011\r\n\r\nLEONARDO BRANDÃO\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nPORTARIA PRESI Nº 125 DE 01 DE JUNHO DE 2011\r\n\r\nNOMEIA SERVIDOR PARA EXERCER FUNÇÃO DE CONFIANÇA.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A. - CEASA/RJ, no uso de suas atribuições estatutárias,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Nomear, a contar de 01.06.2011, Sonia Regina de Simas e Silva Oliveira, para exercer a função de confiança de Assessor Especial da Presidência da Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - CEASA/RJ, em vaga criada pelo processo administrativo nº E-06/20.135/2011.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de junho de 2011\r\n\r\nLEONARDO BRANDÃO\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nId: 1151690. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1151699": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\n\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO S.A.\r\n\r\nATOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRESI Nº 126 DE 01 DE JUNHO DE 2011\r\n\r\nNOMEIA PARA EXERCER FUNÇÃO DE CONFIANÇA QUE MENCIONA. \r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A. - CEASA/RJ, no uso de suas atribuições estatutárias,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Nomear, a contar de 01.06.2011, Rosinete de Oliveira Clemente, para exercer a função de confiança de Assessor Especial da Presidência da Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - CEASA/RJ, em vaga criada pelo processo administrativo nº E-06/20.135/2011.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de junho de 2011\r\n\r\nLEONARDO BRANDÃO\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nPORTARIA PRESI Nº 127 DE 01 DE JUNHO DE 2011\r\n\r\nNOMEIA PARA EXERCER FUNÇÃO DE CONFIANÇA QUE MENCIONA.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A. - CEASA/RJ, no uso de suas atribuições estatutárias,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Nomear, a contar de 01.06.2011, Jorge Ailton da Silva Camacho, para exercer a função de confiança de Assessor Especial da Presidência da Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - CEASA/RJ, em vaga criada pelo processo administrativo nº E-06/20.135/2011.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de junho de 2011\r\n\r\nLEONARDO BRANDÃO\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nPORTARIA PRESI Nº 128 DE 01 DE JUNHO DE 2011\r\n\r\nEXONERA DA FUNÇÃO DE CONFIANÇA QUE MENCIONA. \r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A. - CEASA/RJ, no uso de suas atribuições estatutárias,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Exonerar, a contar de 01.06.2011, André Luiz dos Santos Dias, da função de confiança de Gerente da Divisão de Manutenção da Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - CEASA/RJ.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de junho de 2011\r\n\r\nLEONARDO BRANDÃO\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nPORTARIA PRESI Nº 129 DE 01 DE JUNHO DE 2011\r\n\r\nNOMEIA PARA EXERCER FUNÇÃO DE CONFIANÇA QUE MENCIONA. \r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A. - CEASA/RJ, no uso de suas atribuições estatutárias,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Nomear, a contar de 01.06.2011, André Luiz dos Santos Dias, para exercer a função de confiança de Assessor Especial da Presidência da Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - CEASA/RJ, em vaga criada pelo processo administrativo nº E-06/20.135/2011.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de junho de 2011\r\n\r\nLEONARDO BRANDÃO\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nPORTARIA PRESI Nº 130 DE 01 DE JUNHO DE 2011\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A. - CEASA/RJ, no uso de suas atribuições estatutárias,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar, a contar de 01.06.2011, André Luiz dos Santos Dias, Assessor Especial da Presidência, para, sem prejuízo de suas funções e sem aumento de despesas, responder pela função de confiança de Gerente da Divisão de Manutenção da Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - CEASA/RJ.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de junho de 2011 \r\n\r\nLEONARDO BRANDÃO\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nPORTARIA PRESI Nº 131 DE 01 DE JUNHO DE 2011 \r\n\r\nANULA OS EFEITOS DA PORTARIA PRESI Nº 145/2010, DE 02.12.2010.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A. - CEASA/RJ, no uso de suas atribuições estatutárias,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o Parecer Jurídico de fls. 19/21 do processo administrativo nº 06/20.115/2011, e\r\n\r\n- que é dever do Administrador anular seus próprios atos, eivados de vícios que os tornam ilegais, porque deles não se originam direitos (Súmula n. 473 do Supremo Tribunal Federal), \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Anular os efeitos da Portaria PRESI Nº 145/2010, de 02 de dezembro de 2010, que determinou a incorporação da gratificação de Assessor da Diretoria de Administração e Finanças aos vencimentos do Servidor André Luiz dos Santos Dias, matrícula 1312-8.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a contar de 02 de dezembro de 2010.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de junho de 2011\r\n\r\nLEONARDO BRANDÃO\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nPORTARIA PRESI Nº 132 DE 01 DE JUNHO DE 2011\r\n\r\nANULA OS EFEITOS DA PORTARIA PRESI Nº 151/2010, DE 01.12.2010.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A. - CEASA/RJ, no uso de suas atribuições estatutárias,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o Parecer Jurídico de fls. 19/21 do processo administrativo nº 06/20.115/2011, e\r\n\r\n- que é dever do Administrador anular seus próprios atos, eivados de vícios que os tornam ilegais, porque deles não se originam direitos (Súmula n. 473 do Supremo Tribunal Federal),\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Anular os efeitos da Portaria PRESI nº 151, de 01 de dezembro de 2010, que determinou a incorporação da gratificação equivalente a de secretária de Diretoria aos vencimentos do servidor Evaldo Tadeu Marinho de Vasconcelos, matrícula 1231-0.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a contar de 01 de dezembro de 2010.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de junho de 2011\r\n\r\nLEONARDO BRANDÃO\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nPORTARIA PRESI Nº 135 DE 09 DE JUNHO DE 2011\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA CONSTITUIR COMISSÃO DE VISTORIA DE BENS PATRIMONIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A. - CEASA/RJ, no uso de suas atribuições estatutárias, em conformidade com o disposto no Decreto Estadual nº 153, de 09/06/1975, e tendo em vista o que consta no processo administrativo nº E-06/20.267/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os servidores Paulo Sérgio Oliveira de Souza, Assistente Técnico III, matrícula 1727-7, Paulo César da Silva, Técnico I, matrícula 909-2 e Julio Cesar Flutuoso, Encarregado de Setor Administrativo III, matrícula 2304-4, para, sob a presidência do primeiro, constituir Comissão de Vistoria de Bens Patrimoniais, com o objetivo de avaliar as condições físicas dos bens móveis constantes do processo administrativo nº E-06/20.267/2011, promovendo as baixas definitivas.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de junho de 2011\r\n\r\nLEONARDO BRANDÃO\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nId: 1151699. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Cultura": {
                "Atos": {
                    "1151515": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATOS DA SECRETÁRIA E DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEC/EMOP Nº 115\r\n\r\nDE 21DE JUNHO DE 2011\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE CULTURA E O DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 5.858, de 04/01/2011, que aprova o orçamento anual do Estado para o exercício de 2011, o Decreto nº 42.806, de 18/01/2011, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2011 e o Decreto nº 42.436, de 30/04/2010, que dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários, e tendo em vista o que consta do processo nº E-18/001.887/2010,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução de crédito orçamentário, na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: término da obra de impermeabilização do telhado da Escola de Artes Visuais. \r\n\r\nII - VIGÊNCIA: a contar desta data até 31/dezembro/2011.\r\n\r\nIII - DE/Concedente:\r\n\r\n1501 - Secretaria de Estado de Cultura - SEC\r\n\r\nUO: 1501 - Secretaria de Estado de Cultura - SEC\r\n\r\nUG: 150100 - Secretaria de Estado de Cultura -SEC\r\n\r\nIV - PARA/Executante: \r\n\r\n0452 - Empresa de Obras Públicas do ERJ - EMOP\r\n\r\nUO: 0452 - Empresa de Obras Públicas do ERJ - EMOP\r\n\r\nUG: 045200 - Empresa de Obras Públicas do ERJ - EMOP\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPT: 1501.133920044.1054 - Implantação, Reforma, Restauração e Reequipamento dos Espaços Culturais da SEC\r\n\r\nND: 4490\r\n\r\nFR: 00\r\n\r\nValor: R$ 69.619,27 \r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21de junho de 2011\r\n\r\nADRIANA SCORZELLI RATTES\r\n\r\nSecretária de Estado de Cultura\r\n\r\nÍCARO MORENO JÚNIOR\r\n\r\nDiretor-Presidente da EMOP\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEC/EMOP Nº 116 \r\n\r\nDE 21DE JUNHO DE 2011\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE CULTURA E O DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 5.858, de 04/01/2011, que aprova o orçamento anual do Estado para o exercício de 2011, o Decreto nº 42.806, de 18/01/2011, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o presente exercício e o Decreto nº 42.436, de 30/04/2010, que dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários, e tendo em vista o que consta do processo nº E-18/001.127/2010,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º- Descentralizar a execução de crédito orçamentário, na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: implantação do Cine-Teatro da Biblioteca Parque de Manguinhos, conforme Termo Aditivo nº 01 da Proposta EMOP nº 0096/2010.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: a contar desta data até 31/dezembro/2011.\r\n\r\nIII - DE/Concedente:\r\n\r\n1501 - Secretaria de Estado de Cultura - SEC\r\n\r\nUO: 1501 - Secretaria de Estado de Cultura - SEC\r\n\r\nUG: 150100 - Secretaria de Estado de Cultura -SEC\r\n\r\nIV - PARA/Executante: \r\n\r\n0452 - Empresa de Obras Públicas do ERJ - EMOP\r\n\r\nUO: 0452 - Empresa de Obras Públicas do ERJ - EMOP\r\n\r\nUG: 045200 - Empresa de Obras Públicas do ERJ - EMOP\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPT: 1501.133920044.1054 - Implantação, Reforma, Restauração e Reequipamento dos Espaços Culturais da SEC\r\n\r\nND: 4490\r\n\r\nFR: 00\r\n\r\nValor: R$ 229.248,68 \r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21de junho de 2011\r\n\r\nADRIANA SCORZELLI RATTES\r\n\r\nSecretária de Estado de Cultura\r\n\r\nÍCARO MORENO JÚNIOR\r\n\r\nDiretor-Presidente da EMOP\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEC/EMOP Nº 117\r\n\r\nDE 21 DE JUNHO DE 2011\r\n\r\nALTERA O ART. 1º DA RESOLUÇÃO CONJUNTA SEC/EMOP Nº 114, DE 13/06/2011.\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE CULTURA E O DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do processo nº E-18/001.383/2008,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - O item V, do art. 1º da Resolução Conjunta SEC/EMOP nº 114, de 13/06/2011, publicada no D.O. de 16/06/2011, passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nÀ conta do exercício de 2011:\r\n\r\nPT: 1501.133920044.1054 - Implantação, Reforma, Restauração e Reequipamento dos Espaços Culturais da SEC\r\n\r\nND: 4490\r\n\r\nFR: 00\r\n\r\nValor: R$ 600.000,00 \r\n\r\nÀ conta do exercício de 2012:\r\n\r\nPT: 1501.133920044.1054 - Implantação, Reforma, Restauração e Reequipamento dos Espaços Culturais da SEC\r\n\r\nND: 4490\r\n\r\nFR: 00\r\n\r\nValor: R$ 397.865,35 \r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21de junho de 2011\r\n\r\nADRIANA SCORZELLI RATTES\r\n\r\nSecretária de Estado de Cultura\r\n\r\nÍCARO MORENO JÚNIOR\r\n\r\nDiretor-Presidente da EMOP\r\n\r\nId: 1151515"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1151509": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 27.04.2011\r\n\r\nProcesso nº E-18/450.327/2011 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, de acordo com o inciso III do art. 25 da Lei nº 8.666/93, no valor de R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais), em favor da empresa LILIAN MARIA AMARAL BARRETTO-ME.\r\n\r\nId: 1151509. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1151457": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 21.06.2011\r\n\r\nPÁGINA 26 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DA CHEFE\r\n\r\nDE 16.06.2011\r\n\r\nProcesso nº E-18/450270/2005\r\n\r\nOnde se lê:JOSE ANTONIO LAGEDO ALVAREZ\r\n\r\nLeia-se: SEBASTIANA DAVI DA SILVA\r\n\r\nId: 1151457. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1151359": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 21.06.2011\r\n\r\nDESIGNA, como responsável pela fiscalização do Contrato nº 18/016/2011, objeto do processo nº E-18/400.427/2011, os seguintes servidores:\r\n\r\nMARCOS CESAR DA SILVA MANSO, matrícula 292.706-9\r\n\r\nHELIO BALBI, matrícula 292.858-9\r\n\r\nPAULINO RAMOSDA SILVA, matrícula 291.822-5\r\n\r\nId: 1151359. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1151348": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 21.06.2011\r\n\r\nDESIGNA, como responsável pela fiscalização do Contrato nº 18/016/2011, objeto do processo nº E-18/400.427/2011, os seguintes servidores:\r\n\r\nMARCOS CESAR DA SILVA MANSO - matricula 292.706-9\r\n\r\nHELIO BALBI - matricula 292.858-9\r\n\r\nPAULINO RAMOS DA SILVA - matricula 291.822-5\r\n\r\nId: 1151348. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1151519": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\n\r\nDE 20/06/2011\r\n\r\nProc. nº E-18/400.055/1995 - AUTORIZO a concessão de 03 (três) meses de licença-prêmio ao servidor EDVALDO ARAUJO CAVALCANTE, matr. 293.461-0, referente ao período-base de 11/11/2005 a 09/11/2010, nos termos do art. 129 do Decreto nº 2.479, de 08/03/79.\r\n\r\nId: 1151519. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1152021": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\n*RESOLUÇÃO CONJUNTA SEASDH/SSCS Nº 47\r\n\r\nDE 30 DE MAIO DE 2011\r\n\r\nDescentraliza a execução de crédito orçamentário NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SecretáriO de Estado de ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS E O SUBSECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 5.858, de 03 de janeiro de 2011, Lei Orçamentária de 2011, o Decreto nº 42.806, de18 de janeiro de 2011, que dispõe sobre a execução orçamentária e financeira para o exercício de 2011 e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução dos créditos orçamentários e dá outras providências, e tendo em vista o que consta no processo nº E-23/000.907/2011,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º- Descentralizar a execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Realização de Eventos da Superintendência de Igualdade Racial.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Início: 01/05/11 - Término: 31/12/2011\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 320100 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH\r\n\r\nUO: 3201 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nUG: 3201 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 2100 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nUO: 2102 - Subsecretaria de Comunicação Social da Casa Civil - SSCS\r\n\r\nUG: 390100 - Subsecretaria de Comunicação Social da Casa Civil - SSCS\r\n\r\nV - CRÉDITO: \r\n\r\nUO\r\n\r\nGG\r\n\r\nAÇÃO\r\n\r\nGD\r\n\r\nP.T.\r\n\r\nMD\r\n\r\nFR\r\n\r\nVALOR (R$ )\r\n\r\n3201\r\n\r\nL4\r\n\r\n2200 - Promoção da Igualdade Racial\r\n\r\n3\r\n\r\n14.422.0115.2200\r\n\r\n3390\r\n\r\n22\r\n\r\n180.224,05\r\n\r\nTotal\r\n\r\n180.224,05\r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de maio de 2011\r\n\r\nRODRIGO NEVES BARRETO\r\n\r\nSecretário de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nRICARDO LUIZ ROCHA COTA\r\n\r\nSubsecretário de Comunicação Social da Casa Civil \r\n\r\n*Omitida no D.O. de 31/05/2011.\r\n\r\nId: 1152021"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1151756": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL \r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\nDESPACHO DA ORDENADORA DE DESPESAS\r\n\r\nDE 20.06.2011\r\n\r\nProcesso nº E-23/200543/2011 - HOMOLOGO o resultado da licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº 013/2011, para contratação de serviço de fretamento (caminhão baú), no valor total de R$ 70.836,00 (setenta mil oitocentos e trinta e seis reais), adjudicado a empresa RIO INSULANA TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA-ME.\r\n\r\nId: 1151756. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Esporte e Lazer": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1151968": [
                            "I - Despacho",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 21.06.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/10.298/1989 - TÂNIA MARIA JUNGER, Contador, matrícula nº 101.007-3- Autorizo a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, das licenças-prêmio não gozadas, relativas aos 1º , 2º e 3º qüinqüênios.\r\n\r\nId: 1151968. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Turismo": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1152073": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\n\r\nCOMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 10/06/2011\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-05/100.085/2011 - RATIFICO a dispensa de licitação, com base no art. 26 da Lei nº 8.666/93 e suas posteriores alterações, no valor estimado de R$ 198.324,00 (cento e noventa e oito mil trezentos e vinte e quatro reais), na Fonte 00 e R$ 32.580,00 (trinta e dois mil quinhentos e oitenta reais), na Fonte 13, referentes às despesas enquadradas no inciso XIII, do art. 24 da mesma Lei Federal, em favor do CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRSA- ESCOLA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, relativo às despesas com contratação de estagiários, no período de 13/06/2011 a 12/07/2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 13/06/2011.\r\n\r\nId: 1152073. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Procuradoria Geral do Estado": {
                "Atos": {
                    "1151721": [
                        "I - Resolução",
                        "http://www.pge.rj.gov.br\r\n\r\nATO DA PROCURADORA-GERAL\r\n\r\nRESOLUÇÃO PGE Nº 2982 DE 21 DE JUNHO DE 2011\r\n\r\nINSTITUI, NO ÂMBITO DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, COMISSÃO PERMANENTE DE FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E RECEBIMENTO DE BENS CONTRATADOS. \r\n\r\nA PROCURADORA-GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica instituída, na forma do que prescreve o art. 67 da Lei nº 8.666/93, a Comissão Permanente de Fiscalização de Contratos de Prestação de Serviços e de Recebimento de Bens Contratados, composta pelos membros a seguir indicados, conforme a natureza do contrato.\r\n\r\nArt. 2º - Para contratos de execução de obras, nos termos do inciso I, art. 6º da Lei nº 8.666/93, ficam designados, sob a presidência do primeiro, os seguintes servidores:\r\n\r\n1- PATRICIA GULLO CAMPOS FRADE, matrícula nº 944.150-2;\r\n\r\n2 - JOSÉ SCHIPPER, matrícula nº 6.131.485-2;\r\n\r\n3 - LUIZ RICARDO SOURBECK, matrícula nº 937.394-5;\r\n\r\n4 - MARCIO DE CAMPOS CASANOVA, matrícula nº 948.122-7;\r\n\r\nArt. 3º - Para contratos de prestação de serviços, nos termos do inciso II, art. 6º da Lei nº 8.666/93, ficam designados, sob a presidência do primeiro, os seguintes servidores:\r\n\r\n1- KARLA ULIANA MONTELLANO, matrícula nº 949.828-8;\r\n\r\n2 - AILTON RODRIGO SACRAMENTO DA SILVA, matrícula nº 954.278-8;\r\n\r\n3 - MARCIO DE CAMPOS CASANOVA, matrícula nº 948.122-7;\r\n\r\n4 - OSCAR LORENZO FERNANDEZ NETO, matrícula nº 954.277-0.\r\n\r\n§ 1º - Quando os contratos envolverem aquisição de bens ou serviços ligados às áreas de segurança e transporte ficam designados, sob a presidência do primeiro, os seguintes servidores:\r\n\r\n1 - ROBERTA PALMEIRA LEITE CAEIRO, matrícula nº 968.519-9;\r\n\r\n2 - AILTON RODRIGO SACRAMENTO DA SILVA, matrícula nº 954.278-8;\r\n\r\n3 - OSCAR LORENZO FERNANDEZ NETO, matrícula nº 954.277-0;\r\n\r\n4 - HÉLIO JACINTO CARRERO, matrícula nº 970.536-9.\r\n\r\n§ 2º - Quando os contratos envolverem aquisição de bens ou serviços ligados à área de Tecnologia da Informação, ficam designados, sob a presidência do primeiro, os seguintes servidores: \r\n\r\n1 - MARCO AURELIO BORGES CORDEIRO, matrícula nº 952.773-0;\r\n\r\n2 - ELIZABETH FERREIRA DE OLIVEIRA BURGOS, matrícula nº 887.163-4;\r\n\r\n3 - EVERTON DE PRÉ GOMES, matrícula nº 957.013-6;\r\n\r\n4 - WALLACE FERREIRA MEDEIROS DE FRANÇA, matrícula nº 968.794-8.\r\n\r\nArt. 4º - Para contratos de aquisição de bens, nos termos do inciso III, art. 6º da Lei nº 8.666/93 ficam designados, sob a presidência do primeiro, os seguintes servidores:\r\n\r\n1- RICARDO CORRÊA DE ARAUJO JUNIOR, matrícula nº 963.204-3;\r\n\r\n2 - AILTON RODRIGO SACRAMENTO DA SILVA, matrícula nº 954.278-8;\r\n\r\n3 - LUCIANA BENEDITO ARAUJO, matrícula nº 957.015-1;\r\n\r\n4 - VALTER DE OLIVEIRA CAMPOS, matrícula nº 6.257.743-2\r\n\r\nArt. 5º- A Administração poderá, no exercício de seu poder discricionário, indicar nova comissão ou servidor desde que verificada a singularidade e/ou especificidade da contratação.\r\n\r\nArt. 6º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de junho de 2011\r\n\r\nLUCIA LÉA GUIMARÃES TAVARES\r\n\r\nProcuradora-Geral do Estado\r\n\r\nId: 1151721"
                    ],
                    "1151725": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DA PROCURADORA GERAL\r\n\r\nDE 21.06.2011\r\n\r\nPROC. Nº E-14/4610/2011 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, caput, da Lei nº. 8666/93, em favor do INSTITUTO BRASILEIRO DE ADVOCACIA PÚBLICA, no montante de R$ 1.600,00 (um mil e seiscentos reais), nos termos da autorização do Subprocurador Geral do Estado, autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\nId: 1151725"
                    ],
                    "1151961": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SUBPROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 20/06/2011\r\n\r\nProcesso nº E-14/25052/2010 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, de acordo com o art. 25, “caput” da Lei nº 8.666/93, em favor da empresa ELEVADORES OTIS LTDA, no valor de R$ 54.600,00.\r\n\r\nId: 1151961"
                    ],
                    "1150731": [
                        "I - Despacho",
                        "DIVISÃO DE GESTÃO\r\n\r\nDESPACHOS DO PROCURADOR-CHEFE\r\n\r\nDE 15/06/2011\r\n\r\nProcesso nº E-14/5671/2011 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, de acordo com o art. 25, “caput” da Lei nº 8.666/93, em favor da empresa OFC INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA ESCRITÓRIO LTDA, no valor de R$ 4.999,80. \r\n\r\nId: 1150731"
                    ],
                    "1150658": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 20/06/2011\r\n\r\nProcesso nº E-14/9912/2011 - RATIFICO a dispensa de licitação, de acordo com o art. 24, inciso II da Lei nº 8.666/93, em favor da empresa INFOLITE TECNOLOGIA E SISTEMAS LTDA., no valor total de R$ 778,80.\r\n\r\nId: 1150658"
                    ],
                    "1150711": [
                        "I - Apostila",
                        "DIRETORIA DE GESTÃO\r\n\r\nAPOSTILA DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\n\r\nDE 16.06.2011\r\n\r\nATO DE 12.05.2011 - INGRID LEYEN, matrícula nº 968.511-6. Tendo em vista o que consta do processo nº E-14/10055/2011, fica alterado o nome da Técnica Superior de Procuradoria em referência para INGRID LEYEN GERBASI, por haver contraído o matrimônio.\r\n\r\nId: 1150711"
                    ],
                    "1151892": [
                        "I - Despacho",
                        "DIRETORIA DE GESTÃO\r\n\r\nDESPACHOS DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\n\r\nDE 20.06.2011\r\n\r\nProc. nº E-14/8.031/2011 - ANDRE LUIZ CID MAIA, Procurador do Estado, matrícula nº 269.287-9. AUTORIZO o pagamento da gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 11/04/2011 a 20/04/2011 (10 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar n.º 15/80 e Resolução PGE n.º 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\n\r\nProc. nº E-12/81.400/1990 - PAULO ROBERTO DA CUNHA, Assistente Jurídico, matrícula nº 10/750-9. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos e de acordo com o disposto no art. 129 do Decreto nº 2479/79, concedo 09 (nove) meses de licença-prêmio relativa aos períodos base de 12.04.1996 a 09.04.2001, de 10.04.2011 a 08.04.2006 e de 09.04.2006 a 07.04.2011.\r\n\r\nProc. nº E-14/10.777/2011 - LUZIANO ROSA, Agente Auxiliar de Procuradoria, matrícula nº 101.544-5. LOUVADA no parecer médico pericial da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, da Secretaria de Estado de Saúde, exarado à fl. 09 e na manifestação da Gerência de Recursos Humanos, defiro o pedido com efeitos a partir de 10.01.2011.\r\n\r\nDE 21.06.2011\r\n\r\nProc. nº E-14/1430/2003 - ANGELA GUIMARÃES DE SOUZA, Assistente Jurídico, matrícula nº 34.231-1. Louvada na manifestação da Assessoria de Benefícios e Informações da Gerência de Recursos Humanos, à fls. 47, aprovo a fixação de proventos mensais de inatividade com validade a contar de 31/05/2011.\r\n\r\nProc. nº E-14/12.035/2011 - MARIA FERNANDA FERREIRA VALVERDE, Procurador do Estado, matrícula nº 181.567-9. AUTORIZO o pagamento da gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 25/04/2011 a 04/05/2011 (10 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008 e 2.980/2011.\r\n\r\nProc. nº E-14/52.320/2011 - FLAVIA VIEIRA DE CASTRO, Procurador do Estado, matrícula nº 859.933-4. AUTORIZO o pagamento da gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 03/01/2011 a 12/01/2011 (10 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\n\r\nProc. nº E-14/12.399/2011 - MARCO ANTONIO DOS SANTOS RODRIGUES, Procurador do Estado, matrícula nº 930.760-4. AUTORIZO o pagamento da gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 09/05/2011 a 18/05/2011 (10 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006 e 2.980/2011.\r\n\r\nProc. nº E-14/12.591/2011 - FERNANDO FRÓES OLIVEIRA, Procurador do Estado, matrícula nº 946.913-1. AUTORIZO o pagamento da gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 10/05/2011 a 08/06/2011 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008 e 2.980/2011.\r\n\r\nProc. nº E-14/12.537/2011 - MARCELLO CINELLI DE PAULA FREITAS, Procurador do Estado, matrícula n.º: 836.258-4. AUTORIZO o pagamento da gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 18/04/2011 a 17/05/2011 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006 e 2.980/2011.\r\n\r\nProc. nº E-14/12.595/2011 - CARLOS EDISON DO REGO MONTEIRO FILHO, Procurador do Estado, matrícula nº 899.415-4. AUTORIZO o pagamento da gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 12/05/2011 a 10/06/2011 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar n..º 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008 e 2.980/2011.\r\n\r\nProc. nº E-14/12.596/2011 - VANESSA CERQUEIRA REIS DE CARVALHO, Procurador do Estado, matrícula nº 859.938-3. AUTORIZO o pagamento da gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 12/05/2011 a 10/06/2011 (10 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008 e 2.980/2011.\r\n\r\nProc. nº E-14/11.573/2011 - MARCIO GOMES LEAL, Procurador do Estado, matrícula nº 820.405-9. AUTORIZO o pagamento da gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 02/05/2011 a 16/05/2011 (15 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006 e 2.980/2011.\r\n\r\nProc. nº E-14/11.574/2011 - CLAUDIA DE AZEVEDO, Procurador do Estado, matrícula nº 269.283-8. AUTORIZO o pagamento da gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 16/05/2011 a 30/05/2011 (15 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006 e 2.980/2011.\r\n\r\nProc. nº E-14/12.215/2011 - CLAUDIA CAMARA MOTTA CRUZ DE ANDRADE, Procurador do Estado, matrícula nº 812.362-2. AUTORIZO o pagamento da gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 04/05/2011 a 02/06/2011 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\n\r\nId: 1151892"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                    "Atos": {
                        "1151981": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 04/2011. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado da Casa Civil e a EMPRESA “JSL S/A”. OBJETO: A empresa CS BRASIL TRANSPORTES DE PASSAGEIROS, SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA. passa a figurar como CONTRATADA, em lugar da JSL S/A, por ter sucedido a empresa JULIO SIMÕES LOGÍSTICA S/A. VALOR DO CONTRATO: R$ 11.057.328,54 (onze milhões, cinquenta e sete mil trezentos e vinte e oito reais e cinquenta e quatro centavos). AUTORIZAÇÃO: Processo nº E-12/208/2011. ASSINATURA: 01 de junho de 2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 21.06. 2011. \r\n\r\nId: 1151981"
                        ],
                        "1151895": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO comunica aos interessados que será realizado no site www.compras.rj.gov.br, sob o número abaixo indicado, o pregão eletrônico especificado.\r\n\r\nPE 0032/2011 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Substituição dos Vidros da Clarabóia Interna da Casa Principal da Ilha de Brocoió, no valor global de R$ 14.589,67 (quatorze mil quinhentos e oitenta e nove reais e sessenta e sete centavos) - Proc. nº E-12/866/2011 - Abertura: 07/07/2011, às 14:30h.\r\n\r\nO edital se encontra disponível no endereço eletrônico www.rj.gov.br/web/casacivil e www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de uma resma de papel A-4, na Rua Pinheiro Machado, s/nº, Palácio Guanabara, Prédio Anexo, 2º andar, Divisão de Compras, Rio de Janeiro/RJ. Outras informações através dos telefones 2334-3162/3/83/4/5/6.\r\n\r\nId: 1151895"
                        ],
                        "1152091": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 01/CC/SSCS/2011\r\n\r\nAlém dos meios de comunicação à distância indicados no aviso de licitação publicado (e expressos nos itens 1.3 e 1.4 do Edital), a Co missão de Licitação vem informar o número do telefone/fax para eventual contato: 0XX21-2334-3201. Incorpora-se, com efeito, tal informação aos citados itens do Edital, como se lá estivessem transcritos. PROCESSO Nº E-12/191.038/2011.\r\n\r\nId: 1152091"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1151694": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo n°. 03 ao Contrato IO nº. 19/08.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo n°. IO/0889/2008.\r\n\r\nPARTES: Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SODEXO PASS DO BRASIL SERVIÇOS E COMÉRCIO S.A.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência, conforme Cláusula Segunda do contrato subordinante. \r\n\r\nVALOR: R$ 1.102.464,00 (um milhão, cento e dois mil quatrocentos e sessenta e quatro reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2151.22.122.0002.2016 - NATUREZA DA DESPESA: 3390.39.\r\n\r\nPRAZO DE VIGÊNCIA: 01/08/20011 a 01/08/2012.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 13/06/2011.\r\n\r\n.\r\n\r\nId: 1151694"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1151937": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA torna pública que a Licitação por CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 12-2011, referente ao processo administrativo nº E-01/318699/2011, cujo objeto é a ALIENAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO NA RUA GENERAL POLIDORO, 198 - BOTAFOGO - RIO DE JANEIRO - RJ foi declarada DESERTA\r\n\r\nId: 1151937. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "1150100": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE RECEITA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO, CADASTRO\r\n\r\nE INFORMAÇÕES ECONÔMICO-FISCAIS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nNos termos da legislação vigente, por não ter sido conhecida por intempestividade a impugnação apresentada, o contribuinte, abaixo, fica intimado a recolher o crédito tributário discriminado, no prazo de 3 (três) dias corridos a partir da data da ciência deste documento, sob pena de imediata inscrição em Dívida Ativa e execução judicial do débito.\r\n\r\nO processo administrativo respectivo encontra-se à disposição do interessado no endereço da respectiva repartição fiscal. Número de controle 189/2011.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIFE - 00.12 - VEÍCULOS E MATERIAL VIÀRIO\r\n\r\nRua Buenos Aires 29 Sobreloja e 2º Andar Centro - Cep 20.070-021\r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nCAR VIVO MULTIMARCAS VEÍCULOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.976.132 - Processo nº E-04/111817/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.258688-5, de 05/07/2010\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nId: 1150100"
                        ],
                        "1150060": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nO contribuinte, abaixo, fica notificado do cancelamento do auto de infração respectivo, conforme decisão proferida pelo Representação da Fazenda.\r\n\r\nO processo administrativo respectivo encontra-se à disposição dos interessados no endereço da respectiva repartição fiscal.\r\n\r\nNúmero de controle 185/2011\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 01.01 - ANGRA DOS REIS\r\n\r\nRua do Comercio, 10 Centro - Cep 23900-000\r\n\r\nAngra dos Reis - RJ\r\n\r\nOTICA ANGRA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 84.570.893 - Processo nº E-04/182370/1995\r\n\r\nAuto de Infração nº 00.859757-7, de 19/02/1995\r\n\r\nId: 1150060"
                        ],
                        "1150097": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nNos termos da legislação vigente, por não ter sido conhecida por intempestividade a impugnação apresentada, os contribuintes, abaixo, ficam intimados a recolher o crédito tributário discriminado, no prazo de 3 (três) dias corridos a partir da data da ciência deste documento, sob pena de imediata inscrição em Dívida Ativa e execução judicial do débito.\r\n\r\nOs processos administrativos respectivos encontram-se à disposição dos interessados nos endereços das respectivas repartições fiscais. Número de controle 188/2011.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIFE - 00.01 - BARREIRAS, TRÂNSITO E TRANSPORTES\r\n\r\nR. Visc Rio Branco 55/ 4º Andar Centro - Cep 20.060-080 \r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nTIM LTDA.\r\n\r\nCNPJ 5.099.952/0001-28 - Processo nº E-34/46825/2004\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.170155-0, de 08/09/2004\r\n\r\nValor reclamado: 2.913,08 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 49.01 - SÃO GONÇALO\r\n\r\nRua Doutor Alfredo Backer 115 Mutondo - Cep 24452-001 \r\n\r\nSão Gonçalo - RJ\r\n\r\nN P CAMINHA - COMÉRCIO E SERVIÇOS\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.614.508 - Processo nº E-04/284450/2007\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.206920-5, de 27/08/2007\r\n\r\nValor reclamado: 56.185,62 UFIR-RJ.\r\n\r\nId: 1150097"
                        ],
                        "1150101": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nNos termos da legislação vigente, por não ter sido conhecida por intempestividade a impugnação apresentada, o contribuinte, abaixo, fica intimado a recolher o crédito tributário discriminado, no prazo de 10 (dez) dias corridos a partir da data da ciência deste documento, sob pena de imediata inscrição em Dívida Ativa e execução judicial do débito.\r\n\r\nO processo administrativo respectivo encontra-se à disposição do interessado no endereço da respectiva repartição fiscal. Número de controle 190/2011\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIFE - 00.01 - BARREIRAS, TRÂNSITO E TRANSPORTES\r\n\r\nR. Visc Rio Branco 55/ 4º Andar Centro - Cep 20.060-080 \r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nDROGARIA ILHA BELA LTDA\r\n\r\nCPF 356.144.717-15 - Processo nº E-04/301490/1998\r\n\r\nAuto de Infração nº 01.055933-4, de 22/08/1998\r\n\r\nValor reclamado: 3.305,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nId: 1150101"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1151724": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO,\r\n\r\nENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO \r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IPEM/RJ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta nos Processos Administrativos nºs E-11/20.077/2009 e E-11/21.305/2009 e autorização do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCONVOCAR os candidatos listados neste edital, de acordo com a ordem de classificação por cargo, região e tipo de vaga, para, no dia 29 de junho de 2011, no horário das 9h às 12h, a comparecer no prédio sede do INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IPEM/RJ, situado na rua Padre\r\n\r\nManoel da Nóbrega, 539 - Piedade - Rio de Janeiro - RJ, portando os documentos indicados no ANEXO. Não serão aceitos protocolos dos documentos exigidos. As fotocópias ou xerocópias deverão\r\n\r\nestar autenticadas ou acompanhadas dos originais respectivos.\r\n\r\nNível Superior\r\n\r\nAnalista de Sistemas\r\n\r\nRegiao 1\r\n\r\nClas\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\n4\r\n\r\n6402399\r\n\r\nANTONIO MATHEUS BENAION ESTEVES\r\n\r\n5\r\n\r\n6414353\r\n\r\nMATHEUS MOREIRA CRUZ\r\n\r\n6\r\n\r\n6416633\r\n\r\nREGINA CELY MACHADO DA COSTA\r\n\r\nNível Médio\r\n\r\nAuxiliar Metrológico\r\n\r\nRegião 1\r\n\r\nClas\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\n40\r\n\r\n6406058\r\n\r\nELIAS BATISTA AMARAL\r\n\r\n41\r\n\r\n6417507\r\n\r\nRODRIGO MAGALHAES DE ALMEIDA\r\n\r\n42\r\n\r\n6415077\r\n\r\nNATHALIE BORGES NASCIMENTO CARVALHO\r\n\r\n43\r\n\r\n6411966\r\n\r\nLUCAS MACRI RODRIGUES\r\n\r\n44\r\n\r\n6404996\r\n\r\nDAVYD SOUZA DE PAIVA\r\n\r\n45\r\n\r\n6401034\r\n\r\nALINE PONTES DE OLIVEIRA DE LIMA\r\n\r\n46\r\n\r\n6408528\r\n\r\nHENRIQUE MIRANDA SILVA\r\n\r\n47\r\n\r\n6402964\r\n\r\nBRUNO RIBEIRO DE CASTRO E SILVA\r\n\r\n48\r\n\r\n6405574\r\n\r\nEBER DE OLIVEIRA FARIAS\r\n\r\n49\r\n\r\n6420281\r\n\r\nVITOR SOARES MENDES\r\n\r\n50\r\n\r\n6418098\r\n\r\nSABRINA SILVA DAMASCENO\r\n\r\nRegião 2\r\n\r\nClas\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\n10\r\n\r\n6418547\r\n\r\nSILVANA CRISTINA RAMOS MACHADO MANOEL\r\n\r\n11\r\n\r\n6413721\r\n\r\nMARGARETE OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\n12\r\n\r\n6407687\r\n\r\nGABRIEL DE ARAUJO RUFFER\r\n\r\n13\r\n\r\n6411758\r\n\r\nLINCOLN ALVES DE ALBUQUERQUE JÚNIOR\r\n\r\n14\r\n\r\n6412834\r\n\r\nMARA RENATA SILVA DO NASCIMENTO\r\n\r\n15\r\n\r\n6415498\r\n\r\nPATRÍCIA DOS SANTOS DIAS MOREIRA\r\n\r\nRegião 3\r\n\r\nClas\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\n15\r\n\r\n6418406\r\n\r\nSERGIO PIZZOTT RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\n16\r\n\r\n6405318\r\n\r\nDIEGO DOS SANTOS REIMOL\r\n\r\n17\r\n\r\n6417256\r\n\r\nROBERTO GARCIA MADALEN\r\n\r\n18\r\n\r\n6414223\r\n\r\nMÁRIO SÉRGIO DA SILVA TORREIRO\r\n\r\n19\r\n\r\n6407047\r\n\r\nFELIPE DOS SANTOS NASCIMENTO\r\n\r\n20\r\n\r\n6405306\r\n\r\nDIEGO DE BRITO OLIVEIRA\r\n\r\nRegião 7\r\n\r\nClas\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\n1\r\n\r\n6409407\r\n\r\nJEFFERSON JUSTINO SOARES\r\n\r\n2\r\n\r\n6402852\r\n\r\nBRUNO DE ALMEIDA RIBEIRO\r\n\r\n3\r\n\r\n6408923\r\n\r\nISRAEL LIMA DO CARMO\r\n\r\n4\r\n\r\n6406574\r\n\r\nEVANDRO ROCHA MORAES\r\n\r\n5\r\n\r\n6414659\r\n\r\nMICHELLE SILVA DO NASCIMENTO VIANA BASTOS\r\n\r\n6\r\n\r\n6400726\r\n\r\nALEXANDRE CLARIMUNDO\r\n\r\n7\r\n\r\n6407574\r\n\r\nFRANCIS DUARTE FERREIRA\r\n\r\n8\r\n\r\n6401820\r\n\r\nANDRE DA SILVEIRA LIMA\r\n\r\n9\r\n\r\n6405401\r\n\r\nDIOGO BITENCOURT DA LUZ\r\n\r\n10\r\n\r\n6400645\r\n\r\nALEX LOURENÇO ALVES\r\n\r\n11\r\n\r\n6412913\r\n\r\nMARCELLO DE CASTRO REZENDE\r\n\r\nRegião 8\r\n\r\nClas\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\n1\r\n\r\n6419447\r\n\r\nTHIAGO DE OLIVEIRA ALVES\r\n\r\n2\r\n\r\n6406890\r\n\r\nFABIO SOLEMAN PEREIRA\r\n\r\n3\r\n\r\n6405244\r\n\r\nDEVISSON IGNACIO DA SILVA\r\n\r\n4\r\n\r\n6417568\r\n\r\nRODRIGO TEIXEIRA DE ALMEIDA\r\n\r\n5\r\n\r\n6417505\r\n\r\nRODRIGO LUIZ LESSA\r\n\r\n6\r\n\r\n6406882\r\n\r\nFABIO SANTOS ALVES\r\n\r\nANEXO\r\n\r\na - Cédula de Identificação;\r\n\r\nb - CPF;\r\n\r\nc - Comprovante de residência atual;\r\n\r\nd - Título de eleitor;\r\n\r\ne - Comprovante de votação na última eleição ou certidão de quitação eleitoral;\r\n\r\nf - Documento de inscrição no PIS ou PASEP, se houver;\r\n\r\ng - Comprovante de naturalização (para estrangeiros);\r\n\r\nh - Certificado de escolaridade;\r\n\r\ni - Certificado de Curso Específico reconhecido;\r\n\r\nj - Uma foto 3x4 recente;\r\n\r\nk - Comprovante de inscrição no respectivo Órgão de Classe, quando for o caso;\r\n\r\nl - Curriculum Vitae.\r\n\r\nId: 1151724. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1152288": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL \r\n\r\ndISPÕE SOBRE O RESULTADO do Curso de formação e o resultado final, COM CLASSIFICAÇÃO, do CONCURSO PÚBLICO, COM VISTAS AO pROVIMENTO EFETIVO Do CARGO DE técnico metrológico, de nível médio, PARA LOTAÇÃO NO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IPEM/RJ.\r\n\r\nA PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IPEM/RJ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e considerando o disposto no processo administrativo nº E-11/20077/2009, torna públicos o Resultado do Curso de Formação e o Resultado Final, com classificação, do Concurso Público, com vistas ao provimento efetivo do cargo de Técnico Metrológico, de nível Médio, para lotação no Quadro Permanente de Pessoal do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ.\r\n\r\n1 - Resultado do Curso de Formação\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nAlunos \r\n\r\nUNIDADE 1\r\n\r\nConc. Téc., leg e adm\r\n\r\nInst. Operacionais \r\n\r\nFreq.\r\n\r\nSU1\r\n\r\nFreq\r\n\r\nSU2\r\n\r\nMF\r\n\r\n6400031\r\n\r\nACZA ROOSEWELT DOS SANTOS\r\n\r\n100%\r\n\r\n100\r\n\r\n100%\r\n\r\n90\r\n\r\n95\r\n\r\n6400734\r\n\r\nALEXANDRE DA CONCEIÇÃO SOUZA\r\n\r\n100%\r\n\r\n95\r\n\r\n100%\r\n\r\n90\r\n\r\n92,5\r\n\r\n6402482\r\n\r\nARLINDO DOS SANTOS REBELO JÚNIOR\r\n\r\n100%\r\n\r\n100\r\n\r\n100%\r\n\r\n60\r\n\r\n80\r\n\r\n6402932\r\n\r\nBRUNO MASCARENHAS LOZANO\r\n\r\n100%\r\n\r\n100\r\n\r\n100%\r\n\r\n90\r\n\r\n95\r\n\r\n6404606\r\n\r\nD'ANGELYS FONSECA\r\n\r\n100%\r\n\r\n100\r\n\r\n100%\r\n\r\n100\r\n\r\n100\r\n\r\n6404554\r\n\r\nDAIANA DA COSTA BARROS\r\n\r\n100%\r\n\r\n100\r\n\r\n100%\r\n\r\n90\r\n\r\n95\r\n\r\n6405745\r\n\r\nEDUARDA ALEXANDRE REZENDE\r\n\r\n100%\r\n\r\n100\r\n\r\n100%\r\n\r\n100\r\n\r\n100\r\n\r\n6406948\r\n\r\nFABRICIO TENÓRIO DA SILVA REIS\r\n\r\n100%\r\n\r\n100\r\n\r\n100%\r\n\r\n90\r\n\r\n95\r\n\r\n6408052\r\n\r\nGISELE MENEZES DA SILVA\r\n\r\n100%\r\n\r\n100\r\n\r\n100%\r\n\r\n100\r\n\r\n100\r\n\r\n6408085\r\n\r\nGISELLE ELIAS COUTO\r\n\r\n100%\r\n\r\n100\r\n\r\n100%\r\n\r\n90\r\n\r\n95\r\n\r\n6408612\r\n\r\nHUGO DA COSTA LIMA\r\n\r\n100%\r\n\r\n100\r\n\r\n100%\r\n\r\n80\r\n\r\n90\r\n\r\n6411023\r\n\r\nKLEITON DA CRUZ CUNHA\r\n\r\nDesistente\r\n\r\n6411213\r\n\r\nLEANDRO DE REZENDE ALVES\r\n\r\n100%\r\n\r\n95\r\n\r\n100%\r\n\r\n90\r\n\r\n92,5\r\n\r\n6411797\r\n\r\nLÍVIA LINHARES MARQUES\r\n\r\n100%\r\n\r\n100\r\n\r\n100%\r\n\r\n90\r\n\r\n95\r\n\r\n6415208\r\n\r\nNILMARA ALMEIDA GUIMARÃES\r\n\r\n100%\r\n\r\n100\r\n\r\n100%\r\n\r\n100\r\n\r\n100\r\n\r\n6415221\r\n\r\nNILTON DE MENEZES MATTOS\r\n\r\n100%\r\n\r\n100\r\n\r\n100%\r\n\r\n90\r\n\r\n95\r\n\r\n6415715\r\n\r\nPAULO HENRIQUE DUARTE PEDROSA\r\n\r\n100%\r\n\r\n95\r\n\r\n100%\r\n\r\n90\r\n\r\n92,5\r\n\r\n6418318\r\n\r\nSELMA FERRAZ DE ARAÚJO\r\n\r\n100%\r\n\r\n100\r\n\r\n100%\r\n\r\n100\r\n\r\n100\r\n\r\n6418868\r\n\r\nSUELLEN KELLY SOARES BRITTES DE ASSIS\r\n\r\n100%\r\n\r\n100\r\n\r\n100%\r\n\r\n100\r\n\r\n100\r\n\r\n6420826\r\n\r\nYURI LEAL CLEMENTE FERREIRA\r\n\r\n100%\r\n\r\n100\r\n\r\n100%\r\n\r\n100\r\n\r\n100\r\n\r\nResultado do Curso de Formação \r\n\r\nInscrição\r\n\r\nAlunos \r\n\r\nUNIDADE 2 \r\n\r\nSU1 - TAXIMETRO\r\n\r\nSU2 - BM\r\n\r\nFreq\r\n\r\nPT\r\n\r\nPP\r\n\r\nMd\r\n\r\nFreq\r\n\r\nPT\r\n\r\nPP\r\n\r\nMd\r\n\r\n6400031\r\n\r\nACZA ROOSEWELT DOS SANTOS\r\n\r\n100%\r\n\r\n100\r\n\r\n84\r\n\r\n92,0\r\n\r\n100%\r\n\r\n90\r\n\r\n85\r\n\r\n87,5\r\n\r\n6400734\r\n\r\nALEXANDRE DA CONCEIÇÃO SOUZA\r\n\r\n100%\r\n\r\n100\r\n\r\n84\r\n\r\n92,0\r\n\r\n100%\r\n\r\n90\r\n\r\n96\r\n\r\n93,0\r\n\r\n6402482\r\n\r\nARLINDO DOS SANTOS REBELO JÚNIOR\r\n\r\n100%\r\n\r\n100\r\n\r\n89\r\n\r\n94,5\r\n\r\n100%\r\n\r\n90\r\n\r\n72\r\n\r\n81,0\r\n\r\n6402932\r\n\r\nBRUNO MASCARENHAS LOZANO\r\n\r\n100%\r\n\r\n100\r\n\r\n85\r\n\r\n92,5\r\n\r\n100%\r\n\r\n80\r\n\r\n91\r\n\r\n85,5\r\n\r\n6404606\r\n\r\nD'ANGELYS FONSECA\r\n\r\n100%\r\n\r\n100\r\n\r\n90\r\n\r\n95,0\r\n\r\n100%\r\n\r\n100\r\n\r\n88\r\n\r\n94,0\r\n\r\n6404554\r\n\r\nDAIANA DA COSTA BARROS\r\n\r\n100%\r\n\r\n100\r\n\r\n83\r\n\r\n91,5\r\n\r\n100%\r\n\r\n70\r\n\r\n90\r\n\r\n80,0\r\n\r\n6405745\r\n\r\nEDUARDA ALEXANDRE REZENDE\r\n\r\n100%\r\n\r\n100\r\n\r\n92\r\n\r\n96,0\r\n\r\n100%\r\n\r\n70\r\n\r\n80\r\n\r\n75,0\r\n\r\n6406948\r\n\r\nFABRICIO TENÓRIO DA SILVA REIS\r\n\r\n100%\r\n\r\n100\r\n\r\n83\r\n\r\n91,5\r\n\r\n100%\r\n\r\n90\r\n\r\n74\r\n\r\n82,0\r\n\r\n6408052\r\n\r\nGISELE MENEZES DA SILVA\r\n\r\n100%\r\n\r\n100\r\n\r\n99\r\n\r\n99,5\r\n\r\n100%\r\n\r\n80\r\n\r\n96\r\n\r\n88,0\r\n\r\n6408085\r\n\r\nGISELLE ELIAS COUTO\r\n\r\n100%\r\n\r\n100\r\n\r\n91\r\n\r\n95,5\r\n\r\n100%\r\n\r\n100\r\n\r\n85\r\n\r\n92,5\r\n\r\n6408612\r\n\r\nHUGO DA COSTA LIMA\r\n\r\n100%\r\n\r\n100\r\n\r\n94\r\n\r\n97,0\r\n\r\n100%\r\n\r\n80\r\n\r\n89\r\n\r\n84,5\r\n\r\n6411023\r\n\r\nKLEITON DA CRUZ CUNHA\r\n\r\nDesistente\r\n\r\n6411213\r\n\r\nLEANDRO DE REZENDE ALVES\r\n\r\n100%\r\n\r\n100\r\n\r\n96\r\n\r\n98,0\r\n\r\n100%\r\n\r\n90\r\n\r\n82\r\n\r\n86,0\r\n\r\n6411797\r\n\r\nLÍVIA LINHARES MARQUES\r\n\r\n100%\r\n\r\n100\r\n\r\n92\r\n\r\n96,0\r\n\r\n100%\r\n\r\n80\r\n\r\n83\r\n\r\n81,5\r\n\r\n6415208\r\n\r\nNILMARA ALMEIDA GUIMARÃES\r\n\r\n100%\r\n\r\n90\r\n\r\n93\r\n\r\n91,5\r\n\r\n100%\r\n\r\n90\r\n\r\n88\r\n\r\n89,0\r\n\r\n6415221\r\n\r\nNILTON DE MENEZES MATTOS\r\n\r\n100%\r\n\r\n100\r\n\r\n81\r\n\r\n90,5\r\n\r\n100%\r\n\r\n80\r\n\r\n82\r\n\r\n81,0\r\n\r\n6415715\r\n\r\nPAULO HENRIQUE DUARTE PEDROSA\r\n\r\n100%\r\n\r\n100\r\n\r\n91\r\n\r\n95,5\r\n\r\n100%\r\n\r\n60\r\n\r\n87\r\n\r\n73,5\r\n\r\n6418318\r\n\r\nSELMA FERRAZ DE ARAÚJO\r\n\r\n100%\r\n\r\n100\r\n\r\n96\r\n\r\n98,0\r\n\r\n100%\r\n\r\n90\r\n\r\n87\r\n\r\n88,5\r\n\r\n6418868\r\n\r\nSUELLEN KELLY SOARES BRITTES DE ASSIS\r\n\r\n100%\r\n\r\n90\r\n\r\n89\r\n\r\n89,5\r\n\r\n100%\r\n\r\n90\r\n\r\n81\r\n\r\n85,5\r\n\r\n6420826\r\n\r\nYURI LEAL CLEMENTE FERREIRA\r\n\r\n100%\r\n\r\n100\r\n\r\n88\r\n\r\n94,0\r\n\r\n100%\r\n\r\n60\r\n\r\n85\r\n\r\n72,5\r\n\r\nResultado do Curso de Formação \r\n\r\nInscrição\r\n\r\nAlunos \r\n\r\nUNIDADE 2\r\n\r\nSU4 - ESFIGMOMANÔMETRO\r\n\r\nSU3 - IPNA\r\n\r\nMF\r\n\r\nFreq\r\n\r\nPT\r\n\r\nPP\r\n\r\nMd\r\n\r\nFreq\r\n\r\nPT\r\n\r\nPP\r\n\r\nMd\r\n\r\n6400031\r\n\r\nACZA ROOSEWELT DOS SANTOS\r\n\r\n100%\r\n\r\n100\r\n\r\n77\r\n\r\n88,5\r\n\r\n100%\r\n\r\n90\r\n\r\n97\r\n\r\n93,5\r\n\r\n90\r\n\r\n6400734\r\n\r\nALEXANDRE DA CONCEIÇÃO SOUZA\r\n\r\n100%\r\n\r\n100\r\n\r\n90,0\r\n\r\n95,0\r\n\r\n100%\r\n\r\n75\r\n\r\n98\r\n\r\n86,5\r\n\r\n92\r\n\r\n6402482\r\n\r\nARLINDO DOS SANTOS REBELO JÚNIOR\r\n\r\n100%\r\n\r\n93\r\n\r\n75\r\n\r\n84,0\r\n\r\n100%\r\n\r\n80\r\n\r\n85\r\n\r\n82,5\r\n\r\n86\r\n\r\n6402932\r\n\r\nBRUNO MASCARENHAS LOZANO\r\n\r\n100%\r\n\r\n86,7\r\n\r\n90,0\r\n\r\n88,4\r\n\r\n100%\r\n\r\n75\r\n\r\n70\r\n\r\n72,5\r\n\r\n85\r\n\r\n6404606\r\n\r\nD'ANGELYS FONSECA\r\n\r\n100%\r\n\r\n100\r\n\r\n100,0\r\n\r\n100,0\r\n\r\n100%\r\n\r\n85\r\n\r\n50\r\n\r\n67,5\r\n\r\n89\r\n\r\n6404554\r\n\r\nDAIANA DA COSTA BARROS\r\n\r\n100%\r\n\r\n100\r\n\r\n85\r\n\r\n92,5\r\n\r\n100%\r\n\r\n80\r\n\r\n98\r\n\r\n89\r\n\r\n88\r\n\r\n6405745\r\n\r\nEDUARDA ALEXANDRE REZENDE\r\n\r\n100%\r\n\r\n100\r\n\r\n95\r\n\r\n97,5\r\n\r\n100%\r\n\r\n90\r\n\r\n96\r\n\r\n93\r\n\r\n90\r\n\r\n6406948\r\n\r\nFABRICIO TENÓRIO DA SILVA REIS\r\n\r\n100%\r\n\r\n100\r\n\r\n95\r\n\r\n97,5\r\n\r\n100%\r\n\r\n75\r\n\r\n75\r\n\r\n75\r\n\r\n87\r\n\r\n6408052\r\n\r\nGISELE MENEZES DA SILVA\r\n\r\n100%\r\n\r\n100\r\n\r\n90,0\r\n\r\n95,0\r\n\r\n100%\r\n\r\n85\r\n\r\n75\r\n\r\n80\r\n\r\n91\r\n\r\n6408085\r\n\r\nGISELLE ELIAS COUTO\r\n\r\n100%\r\n\r\n100\r\n\r\n100,0\r\n\r\n100,0\r\n\r\n100%\r\n\r\n85\r\n\r\n90\r\n\r\n87,5\r\n\r\n94\r\n\r\n6408612\r\n\r\nHUGO DA COSTA LIMA\r\n\r\n100%\r\n\r\n93,3\r\n\r\n95\r\n\r\n94,2\r\n\r\n100%\r\n\r\n75\r\n\r\n60\r\n\r\n67,5\r\n\r\n86\r\n\r\n6411023\r\n\r\nKLEITON DA CRUZ CUNHA\r\n\r\nDesistente\r\n\r\n6411213\r\n\r\nLEANDRO DE REZENDE ALVES\r\n\r\n100%\r\n\r\n100\r\n\r\n100,0\r\n\r\n100,0\r\n\r\n100%\r\n\r\n90\r\n\r\n98\r\n\r\n94\r\n\r\n95\r\n\r\n6411797\r\n\r\nLÍVIA LINHARES MARQUES\r\n\r\n100%\r\n\r\n100\r\n\r\n95\r\n\r\n97,5\r\n\r\n100%\r\n\r\n85\r\n\r\n65\r\n\r\n75\r\n\r\n88\r\n\r\n6415208\r\n\r\nNILMARA ALMEIDA GUIMARÃES\r\n\r\n100%\r\n\r\n100\r\n\r\n95\r\n\r\n97,5\r\n\r\n100%\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n71\r\n\r\n6415221\r\n\r\nNILTON DE MENEZES MATTOS\r\n\r\n100%\r\n\r\n93,3\r\n\r\n85\r\n\r\n89,2\r\n\r\n100%\r\n\r\n90\r\n\r\n95\r\n\r\n92,5\r\n\r\n88\r\n\r\n6415715\r\n\r\nPAULO HENRIQUE DUARTE PEDROSA\r\n\r\n100%\r\n\r\n100\r\n\r\n100,0\r\n\r\n100,0\r\n\r\n100%\r\n\r\n75\r\n\r\n98\r\n\r\n86,5\r\n\r\n89\r\n\r\n6418318\r\n\r\nSELMA FERRAZ DE ARAÚJO\r\n\r\n100%\r\n\r\n100\r\n\r\n100,0\r\n\r\n100,0\r\n\r\n100%\r\n\r\n85\r\n\r\n98\r\n\r\n91,5\r\n\r\n95\r\n\r\n6418868\r\n\r\nSUELLEN KELLY SOARES BRITTES DE ASSIS\r\n\r\n100%\r\n\r\n100\r\n\r\n95\r\n\r\n97,5\r\n\r\n100%\r\n\r\n90\r\n\r\n80\r\n\r\n85\r\n\r\n89\r\n\r\n6420826\r\n\r\nYURI LEAL CLEMENTE FERREIRA\r\n\r\n100%\r\n\r\n100\r\n\r\n95\r\n\r\n97,5\r\n\r\n100%\r\n\r\n80\r\n\r\n90\r\n\r\n85\r\n\r\n87\r\n\r\nResultado do Curso de Formação \r\n\r\nInscrição\r\n\r\nAlunos \r\n\r\nUNIDADE 3\r\n\r\nUNIDADE 4\r\n\r\nMGF Curso de Formação\r\n\r\nSU1 - PM\r\n\r\nSU1 - PRÁTICA SUPERVISIONADA\r\n\r\nFreq\r\n\r\nPT\r\n\r\nPP\r\n\r\nMF\r\n\r\nPP1\r\n\r\nPP2\r\n\r\nPP3\r\n\r\nPP4\r\n\r\nPP5\r\n\r\nMF\r\n\r\n6400031\r\n\r\nACZA ROOSEWELT DOS SANTOS\r\n\r\n100%\r\n\r\n100\r\n\r\n100\r\n\r\n100\r\n\r\n84\r\n\r\n85\r\n\r\n77\r\n\r\n97\r\n\r\n100\r\n\r\n88,6\r\n\r\n93,5\r\n\r\n6400734\r\n\r\nALEXANDRE DA CONCEIÇÃO SOUZA\r\n\r\n100%\r\n\r\n93,3\r\n\r\n98,5\r\n\r\n95,9\r\n\r\n84\r\n\r\n96\r\n\r\n90\r\n\r\n98\r\n\r\n98,5\r\n\r\n93,3\r\n\r\n93,3\r\n\r\n6402482\r\n\r\nARLINDO DOS SANTOS REBELO JÚNIOR\r\n\r\n100%\r\n\r\n53,3\r\n\r\n78,5\r\n\r\n65,9\r\n\r\n89\r\n\r\n72\r\n\r\n75\r\n\r\n85\r\n\r\n78,5\r\n\r\n79,9\r\n\r\n6402932\r\n\r\nBRUNO MASCARENHAS LOZANO\r\n\r\n100%\r\n\r\n100\r\n\r\n100\r\n\r\n100\r\n\r\n85\r\n\r\n91\r\n\r\n90\r\n\r\n70\r\n\r\n100\r\n\r\n87,2\r\n\r\n91,7\r\n\r\n6404606\r\n\r\nD'ANGELYS FONSECA\r\n\r\n100%\r\n\r\n93,3\r\n\r\n100\r\n\r\n96,7\r\n\r\n90\r\n\r\n88\r\n\r\n100\r\n\r\n50\r\n\r\n100\r\n\r\n85,6\r\n\r\n92,8\r\n\r\n6404554\r\n\r\nDAIANA DA COSTA BARROS\r\n\r\n100%\r\n\r\n100\r\n\r\n94\r\n\r\n97\r\n\r\n83\r\n\r\n90\r\n\r\n85\r\n\r\n98\r\n\r\n94\r\n\r\n90\r\n\r\n92,6\r\n\r\n6405745\r\n\r\nEDUARDA ALEXANDRE REZENDE\r\n\r\n75%\r\n\r\n86,7\r\n\r\n91,5\r\n\r\n89,1\r\n\r\n92\r\n\r\n80\r\n\r\n95\r\n\r\n96\r\n\r\n91,5\r\n\r\n90,9\r\n\r\n92,6\r\n\r\n6406948\r\n\r\nFABRICIO TENÓRIO DA SILVA REIS\r\n\r\n100%\r\n\r\n93,3\r\n\r\n91,5\r\n\r\n92,4\r\n\r\n83\r\n\r\n74\r\n\r\n95\r\n\r\n75\r\n\r\n91,5\r\n\r\n83,7\r\n\r\n89,4\r\n\r\n6408052\r\n\r\nGISELE MENEZES DA SILVA\r\n\r\n100%\r\n\r\n100\r\n\r\n100\r\n\r\n100\r\n\r\n99\r\n\r\n96\r\n\r\n90\r\n\r\n75\r\n\r\n100\r\n\r\n92\r\n\r\n95,7\r\n\r\n6408085\r\n\r\nGISELLE ELIAS COUTO\r\n\r\n100%\r\n\r\n93,3\r\n\r\n97,5\r\n\r\n95,4\r\n\r\n91\r\n\r\n85\r\n\r\n100\r\n\r\n90\r\n\r\n97,5\r\n\r\n92,7\r\n\r\n94,2\r\n\r\n6408612\r\n\r\nHUGO DA COSTA LIMA\r\n\r\n100%\r\n\r\n73,3\r\n\r\n99\r\n\r\n86,2\r\n\r\n94\r\n\r\n89\r\n\r\n95\r\n\r\n60\r\n\r\n99\r\n\r\n87,4\r\n\r\n87,3\r\n\r\n6411023\r\n\r\nKLEITON DA CRUZ CUNHA\r\n\r\nDesistente\r\n\r\n6411213\r\n\r\nLEANDRO DE REZENDE ALVES\r\n\r\n100%\r\n\r\n73,3\r\n\r\n99\r\n\r\n86,2\r\n\r\n96\r\n\r\n82\r\n\r\n100\r\n\r\n98\r\n\r\n99\r\n\r\n95\r\n\r\n92,0\r\n\r\n6411797\r\n\r\nLÍVIA LINHARES MARQUES\r\n\r\n100%\r\n\r\n100\r\n\r\n100\r\n\r\n100\r\n\r\n92\r\n\r\n83\r\n\r\n95\r\n\r\n65\r\n\r\n100\r\n\r\n87\r\n\r\n92,4\r\n\r\n6415208\r\n\r\nNILMARA ALMEIDA GUIMARÃES\r\n\r\n100%\r\n\r\n73,3\r\n\r\n100\r\n\r\n86,7\r\n\r\n93\r\n\r\n88\r\n\r\n95\r\n\r\n0\r\n\r\n100\r\n\r\n75,2\r\n\r\n83,2\r\n\r\n6415221\r\n\r\nNILTON DE MENEZES MATTOS\r\n\r\n100%\r\n\r\n86,7\r\n\r\n100\r\n\r\n93,4\r\n\r\n81\r\n\r\n82\r\n\r\n85\r\n\r\n95\r\n\r\n100\r\n\r\n88,6\r\n\r\n91,3\r\n\r\n6415715\r\n\r\nPAULO HENRIQUE DUARTE PEDROSA\r\n\r\n100%\r\n\r\n80\r\n\r\n100\r\n\r\n90\r\n\r\n91\r\n\r\n87\r\n\r\n100\r\n\r\n98\r\n\r\n100\r\n\r\n95,2\r\n\r\n91,6\r\n\r\n6418318\r\n\r\nSELMA FERRAZ DE ARAÚJO\r\n\r\n100%\r\n\r\n86,7\r\n\r\n92,5\r\n\r\n89,6\r\n\r\n96\r\n\r\n87\r\n\r\n100\r\n\r\n98\r\n\r\n92,5\r\n\r\n94,7\r\n\r\n94,7\r\n\r\n6418868\r\n\r\nSUELLEN KELLY SOARES BRITTES DE ASSIS\r\n\r\n100%\r\n\r\n86,7\r\n\r\n95\r\n\r\n90,9\r\n\r\n89\r\n\r\n81\r\n\r\n95\r\n\r\n80\r\n\r\n95\r\n\r\n88\r\n\r\n92,1\r\n\r\n6420826\r\n\r\nYURI LEAL CLEMENTE FERREIRA\r\n\r\n100%\r\n\r\n93,3\r\n\r\n96,5\r\n\r\n94,9\r\n\r\n88\r\n\r\n85\r\n\r\n95\r\n\r\n90\r\n\r\n96,5\r\n\r\n90,9\r\n\r\n93,3\r\n\r\n2 - Resultado Final do Concurso\r\n\r\nClass\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nTotal Pontos Concurso\r\n\r\n2ª Etapa\r\n\r\n1ª Etapa\r\n\r\nNascimento\r\n\r\nmais de 60\r\n\r\nCurso de Formação\r\n\r\nDiscursiva\r\n\r\nTitulo\r\n\r\nNota Final\r\n\r\nRegião 1\r\n\r\n1\r\n\r\n6402932\r\n\r\nBRUNO MASCARENHAS LOZANO\r\n\r\n135,73\r\n\r\n91,7\r\n\r\n15,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n44,00\r\n\r\n8/5/1987\r\n\r\n2\r\n\r\n6400734\r\n\r\nALEXANDRE DA CONCEIÇÃO SOUZA\r\n\r\n133,83\r\n\r\n93,3\r\n\r\n14,00\r\n\r\n0,50\r\n\r\n40,50\r\n\r\n9/3/1977\r\n\r\n3\r\n\r\n6415221\r\n\r\nNILTON DE MENEZES MATTOS\r\n\r\n133,31\r\n\r\n91,3\r\n\r\n14,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n42,00\r\n\r\n9/12/1990\r\n\r\n4\r\n\r\n6415715\r\n\r\nPAULO HENRIQUE DUARTE PEDROSA\r\n\r\n133,14\r\n\r\n91,6\r\n\r\n13,50\r\n\r\n0,00\r\n\r\n41,50\r\n\r\n29/10/1992\r\n\r\n5\r\n\r\n6420826\r\n\r\nYURI LEAL CLEMENTE FERREIRA\r\n\r\n132,26\r\n\r\n93,3\r\n\r\n13,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n39,00\r\n\r\n25/4/1987\r\n\r\n6\r\n\r\n6418318\r\n\r\nSELMA FERRAZ DE ARAUJO\r\n\r\n131,70\r\n\r\n94,7\r\n\r\n11,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n37,00\r\n\r\n23/8/1982\r\n\r\n7\r\n\r\n6405745\r\n\r\nEDUARDA ALEXANDRE REZENDE\r\n\r\n131,59\r\n\r\n92,6\r\n\r\n14,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n39,00\r\n\r\n13/8/1988\r\n\r\n8\r\n\r\n6411213\r\n\r\nLEANDRO DE REZENDE ALVES\r\n\r\n131,04\r\n\r\n92,0\r\n\r\n10,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n39,00\r\n\r\n5/10/1990\r\n\r\n9\r\n\r\n6415208\r\n\r\nNILMARA ALMEIDA GUIMARÃES\r\n\r\n128,65\r\n\r\n83,2\r\n\r\n14,00\r\n\r\n1,50\r\n\r\n45,50\r\n\r\n29/12/1986\r\n\r\n10\r\n\r\n6418868\r\n\r\nSUELLEN KELLY SOARES BRITTES DE ASSIS\r\n\r\n128,56\r\n\r\n92,1\r\n\r\n13,50\r\n\r\n0,00\r\n\r\n36,50\r\n\r\n13/12/1990\r\n\r\n11\r\n\r\n6404554\r\n\r\nDAIANA DA COSTA BARROS\r\n\r\n127,06\r\n\r\n92,6\r\n\r\n11,50\r\n\r\n0,00\r\n\r\n34,50\r\n\r\n6/12/1988\r\n\r\nRegião 3\r\n\r\n1\r\n\r\n6408612\r\n\r\nHUGO DA COSTA LIMA\r\n\r\n121,33\r\n\r\n87,3\r\n\r\n11,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n34,00\r\n\r\n18/10/1978\r\n\r\nRegião 4\r\n\r\n1\r\n\r\n6411797\r\n\r\nLÍVIA LINHARES MARQUES\r\n\r\n137,38\r\n\r\n92,4\r\n\r\n13,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n45,00\r\n\r\n23/11/1990\r\n\r\nRegião 7\r\n\r\n1\r\n\r\n6404606\r\n\r\nD'ANGELYS FONSECA\r\n\r\n135,84\r\n\r\n92,8\r\n\r\n17,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n43,00\r\n\r\n19/2/1990\r\n\r\nRegião 8\r\n\r\n1\r\n\r\n6408052\r\n\r\nGISELE MENEZES DA SILVA\r\n\r\n137,66\r\n\r\n95,7\r\n\r\n12,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n42,00\r\n\r\n30/11/1990\r\n\r\n2\r\n\r\n6408085\r\n\r\nGISELLE ELIAS COUTO\r\n\r\n130,24\r\n\r\n94,2\r\n\r\n10,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n36,00\r\n\r\n13/6/1992\r\n\r\n3\r\n\r\n6400031\r\n\r\nACZA ROOSEWELT DOS SANTOS\r\n\r\n128,99\r\n\r\n93,5\r\n\r\n14,50\r\n\r\n0,00\r\n\r\n35,50\r\n\r\n3/5/1991\r\n\r\n4\r\n\r\n6406948\r\n\r\nFABRÍCIO TENÓRIO DA SILVA REIS\r\n\r\n120,90\r\n\r\n89,4\r\n\r\n11,50\r\n\r\n0,00\r\n\r\n31,50\r\n\r\n28/5/1982\r\n\r\nId: 1152288. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Obras": {
                    "Atos": {
                        "1151452": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "RETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 21/06/2011\r\n\r\nPÁGINA 29 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Quinto Termo Aditivo de Rerratificação do Contrato nº 024/2008\r\n\r\nOnde se lê: ASSINATURA: 16.06.2011.\r\n\r\nLeia-se: ASSINATURA: 15.06.2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo de Rerratificação do Contrato nº 155/2010\r\n\r\nOnde se lê: ASSINATURA: 16.06.2011.\r\n\r\nLeia-se: ASSINATURA: 15.06.2011.\r\n\r\nId: 1151452"
                        ],
                        "1151644": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 021/2010.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro e o Município de Iguaba Grande - RJ.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses a contar de 05 de junho de 2011.\r\n\r\nASSINATURA: 09/05/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e Processo nº E-17/002.436/2009.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 27.05.2011.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 017/2010.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro e o Município de Nova Friburgo - RJ.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses a contar de 05 de junho de 2011.\r\n\r\nASSINATURA: 11/05/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e Processo nº E-17/000.041/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 31.05.2011.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 009/2010.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro e o Município de Bom Jesus do Itabapoana - RJ.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo.\r\n\r\nPRAZO: 04 (quatro) meses a contar de 26 de maio de 2011.\r\n\r\nASSINATURA: 11/05/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e Processo nº E-17/001.009/2009.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 31.05.2011.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 024/2010.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro e o Município de São José de Ubá - RJ.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses a contar de 09 de junho de 2011.\r\n\r\nASSINATURA: 12/05/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e Processo nº E-17/001.929/2009\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 01.06.2011.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 007/2010.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro e o Município de Itatiaia - RJ.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo.\r\n\r\nPRAZO: 01 (um) ano a contar de 26 de maio de 2011.\r\n\r\nASSINATURA: 18/05/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e Processo nº E-17/002.311/2009.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 07.06.2011.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 005/2009.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro e o Município de Resende - RJ.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo.\r\n\r\nPRAZO: 60 (sessenta) dias a contar de 28 de maio de 2011.\r\n\r\nASSINATURA: 20/05/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e Processo nº E-17/001.459/2009.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 10.06.2011.\r\n\r\nId: 1151644"
                        ],
                        "1151915": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO PERMANENTE DE LICITÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA NACIONAL N° 013/2011/SEOBRAS\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO comunica aos interessados que à Concorrência Nacional n° 013/2011/SEOBRAS, referente à Elaboração de Projeto Executivo e Execução das Obras de Implantação de Sistema de Esgotamento Sanitário no Município de Itaperuna / RJ, fica adiada “sine die”.\r\n\r\nId: 1151915"
                        ],
                        "1151643": [
                            "I - Despacho",
                            "A Comissão abaixo assinada, designada pela Resolução SEOBRAS Nº 240 de 08/04/2010, alterada pela Resolução SEOBRAS nº 448 de 09/12/2010 e Resolução SEOBRAS nº 494 de 09.02.2010 de 28 de outubro de 2010 atesta o RECEBIMENTO DEFINITIVO da obra de elaboração de projeto executivo e execução das obras emergenciais de pavimentação, no Município de São Francisco do Itabapoana - RJ, objeto do processo nº E-17/002.077/2009, de acordo com o Contrato nº 028/2010 e seus aditivos, nos termos do art. 73, inciso I, alínea “b” da Lei nº 8.666/93, e suas alterações.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de março de 2011\r\n\r\nRenato Alves Teixeira - matrícula - 969.795-4 - SEOBRAS\r\n\r\nSusane Érica Herschdorfer - matrícula - 948.030-2 - SEOBRAS\r\n\r\nJosé Jorge Fernandes Batista - matrícula - 350.478-4 - EMOP\r\n\r\nA Comissão abaixo assinada, designada para fiscalizar o Contrato nº 008/2010, atesta o RECEBIMENTO DEFINITIVO da obra de execução de obras emergenciais de contenção de encosta em ruas próximas ao centra da cidade, Município de Cachoeiras de Macacu - RJ, objeto do processo nº E-17/002.189/2009, nos termos do art. 73, inciso I, alínea “b” da Lei nº 8.666/93, e suas alterações.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de maio de 2011\r\n\r\nSusane Erica Herschdorfer - matrícula - 948.030-2 - SEOBRAS\r\n\r\nRenato Alves Teixeira - matrícula - 969.795-4 - SEOBRAS\r\n\r\nFernando Oliveira da Silva - matrícula - 353.380-9 - EMOP\r\n\r\nId: 1151643"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1151352": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo Aditivo (I) de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 003/2011, assinado em 14.06.2011. PARTES: DER-RJ e ENGEBRÁS S.A. INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TECNOLOGIA DE INFORMÁTICA. OBJETO: Prorroga o prazo do Contrato por 90 (noventa) dias corridos. VALOR: R$ 2.940.156,15. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/202.094/2011. \r\n\r\nId: 1151352. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1151353": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo Aditivo (III) de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 121/2010, assinado em 17.06.2011. PARTES: DER-RJ e PREMAG SISTEMA DE CONSTRUÇÕES LTDA.. OBJETO: Prorroga o prazo do Contrato por 60 (sessenta) dias corridos sem alteração do valor contratual e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório, sem alteração do valor contratual. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/201.539/2011. \r\n\r\nId: 1151353. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1151354": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo Aditivo (II) de Rerratificação ao Contrato nº 113/2010, assinado em 17.06.2011. PARTES: DER-RJ e CONSTRUTORA AVENIDA LTDA. OBJETO: Altera o orçamento oficial do contrato, sem alteração do valor contratual e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório sem alteração do valor contratual. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/202.254/2011. \r\n\r\nId: 1151354. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1151355": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo Aditivo (III) de Rerratificação ao Contrato nº 141/2010, assinado em 20.06.2011. PARTES: DER-RJ e MULTICON CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Altera o orçamento oficial do contrato com acréscimo, readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório. VALOR: R$ 300.290,00. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/202.126/2011. \r\n\r\nId: 1151355. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1151963": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA ASSESSORIA DE LICITAÇÕES torna público que o Edital de Licitação da CONCORRÊNCIA ALC nº 01/2011, tipo Técnica e Preço, para “Seleção de empresas de consultoria e projetos destinadas a execução de serviços de elaboração de projetos de engenharia rodoviária”, sofreu as seguintes alterações:\r\n\r\nERRATA nº 01\r\n\r\nOs itens abaixo passam a ter a seguinte redação:\r\n\r\n14.5.3.1 Apresentação de currículo de 4 (quatro) profissionais de nível superior, indicados para desempenhar as atividades pertinentes ao objeto da licitação, de acordo com o escopo dos serviços, indicando, nominalmente, para cada função abaixo, no mínimo o número de profissionais solicitados, com vínculo à licitante comprovado, descrevendo em seus currículos suas experiências relativamente às parcelas de maior relevância de acordo com o Edital, para as seguintes qualificações (especialidades):\r\n\r\na) Coordenador de projeto rodoviário; \r\n\r\nb) Profissional Sênior em projeto de pavimentação rodoviária; \r\n\r\nc) Profissional Sênior em projeto de geometria rodoviária;\r\n\r\nd) Profissional Sênior em projeto de drenagem rodoviária.\r\n\r\n17.3.8 Experiência da Equipe Técnica.....................MÁXIMO 35 pontos\r\n\r\na) Coordenador.......Máximo 11 pontos\r\n\r\n- Tempo de Formado (TF) até 5 pontos\r\n\r\nTF 10 anos - 1 (um) ponto\r\n\r\n10 TF 20 anos - 2 (dois) pontos\r\n\r\nTF 20 anos - 5 (cinco) pontos\r\n\r\n- Experiência na função de responsável técnico ou coordenador de projetos de duplicação ou implantação e pavimentação de obras rodoviárias e/ou de restauração de rodovias até 6 pontos, sendo 2 pontos por atestado (3 atestados).\r\n\r\nb) Profissional Sênior com experiência em projetos de pavimentação rodoviária ....................Máximo 8 pontos\r\n\r\n- Tempo de Formado (TF) .......até 4 pontos\r\n\r\nTF 5 anos - 0 (zero) ponto\r\n\r\n5 anos TF 10 anos - 1 (um) ponto\r\n\r\nTF 10 anos - 4 (quatro) pontos \r\n\r\n- Experiência em elaboração de projetos de pavimentação para duplicação e/ou implantação e/ou restauração de rodovias até 4 pontos, sendo 2 pontos por atestado (2 atestados).\r\n\r\nc) Profissional Sênior com experiência em projetos de geometria rodoviária.....Máximo 8 pontos\r\n\r\n- Tempo de Formado (TF) .......até 4 pontos\r\n\r\nTF 5 anos - 0 (zero) ponto\r\n\r\n5 anos TF 10 anos - 1 (um) ponto\r\n\r\nTF 10 anos - 4 (quatro) pontos\r\n\r\n- Experiência em elaboração de projetos de geometria para duplicação e/ou implantação e/ou restauração de rodovias até 4 pontos, sendo 2 pontos por atestado (2 atestado).\r\n\r\nd) Profissional Sênior com experiência em projetos de drenagem rodoviária.......................................................Máximo 8 pontos\r\n\r\n- Tempo de Formado (TF)......até 4 pontos\r\n\r\nTF 5 anos - 0 (zero) ponto\r\n\r\n5 anos TF 10 anos - 1 (um) ponto\r\n\r\nTF 10 anos - 4 (quatro) pontos\r\n\r\n-Experiência em elaboração de projetos de drenagem para duplicação e/ou implantação e/ou restauração de rodovias até 4 pontos, sendo 2 pontos por atestado (2 atestado).\r\n\r\nO tempo de formado dos profissionais a serem pontuados deverá ser comprovado através da apresentação de diploma ou da carteira ou atestado de registro no CREA.\r\n\r\nA experiência geral dos profissionais a serem pontuados deverá ser comprovada através de cópia autenticada de atestados e ou certidões fornecidos por pessoas jurídicas de direito publico ou privado, acompanhados das respectivas CAT's, devidamente averbados pela entidade profissional competente.\r\n\r\nSerá considerado, adicionalmente, para cada profissional, em sua pontuação o critério de permanência, através da aplicação do seguinte fator:\r\n\r\nFp - Fator de Permanência:\r\n\r\n· Se o profissional for do quadro de funcionários permanentes da empresa há mais de um ano:\r\n\r\nFp = 1,00\r\n\r\n· Se o profissional não for do quadro de funcionários permanentes da empresa há mais de um ano ou, ainda, a ser contratado:\r\n\r\nFp = 0,80\r\n\r\nNota Final para cada profissional: NF = total de pontos x Fp\r\n\r\nA NOTA TOTAL da Experiência da Equipe Técnica será obtida através da soma da Nota Final de cada profissional, considerando arredondamento centesimal.\r\n\r\nOBSERVAÇÃO - Tendo em vista as alterações procedidas no Edital de Licitação acima mencionado e atendendo o que dispõe o parágrafo 4º, art.21 da Lei Federal nº 8.666/93, informamos aos interessados que a pertinente licitação, anteriormente marcada para o dia 21/07/2011, fica transferida para 12/08/2011, mantido o horário de 10h.\r\n\r\nId: 1151963. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1151906": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nModalidade de Licitação: PREGÃO ELETRÔNICO N° 026/2011 - ASS-8-DP\r\n\r\nObjeto: “Aquisição por compra de cal hidratada para utilização nas Eta's do Interior - DI”.\r\n\r\nA Assessoria de Licitações comunica que o Pregão Eletrônico em epígrafe teve sua data de realização adiada para o dia 21/07/2011, no mesmo horário e local anteriormente divulgado.\r\n\r\nId: 1151906. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1151547": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 19 ao Contrato nº 039/08. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Nobilis Construções e Empreendimentos Ltda. OBJETO: Formalizar a modificação de quantidades, referente às obras de reforma geral no C.E. Nilo Peçanha, no Município de Barra do Piraí. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/401.651/2007. DATA: 13.05.2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 101/10. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Rodrigues Lucena Construtora Ltda. OBJETO: Formalizar a modificação de quantidades inicialmente contratadas para execução das obras/serviços de reparos em Unidades Escolares localizadas em diversos municípios, relativas às obras de reforma geral no C.E. Nilo Peçanha, nos Municípios de Nova Iguaçu, Japeri e Queimados. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/402.064/10. DATA: 13.05.2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 04 ao Contrato nº 047/10. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Eros Construções e Reformas Ltda. OBJETO: Formalizar a modificação de quantidades inicialmente contratadas, bem como prorrogar o prazo de execução das obras de implantação de Cine-Teatro à Biblioteca no Complexo de Manguinhos, no Município do Rio de Janeiro. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/400.966/2010. DATA: 31.05.2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 05 ao Contrato nº 063/10. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Rivall Engenharia Ltda. OBJETO: Formalizar a prorrogação do prazo de execução das obras de reforma geral com acréscimo no DEGASE - Centro de Recursos Integrados de Atendimento ao Adolescente (CRIAAD - Barreto), no Município de Niterói. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/400.964/2010. DATA: 31.05.2011.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 059/10. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a G.S. Serviços Especiais Ltda. OBJETO: Formalizar a prorrogação do prazo de execução, referente as obras de reforma parcial do Posto de Controle Interestadual de Nhangapi-PCI, no Município de Itatiaia. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/400.029/2010. DATA: 30.04.2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 26/05/2011.\r\n\r\nId: 1151547. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Segurança": {
                    "Atos": {
                        "1151982": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato 17/SESEG/2009, celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança e a MAPFRE VERZ CRUZ SEGURADORA S/A. OBJETO: Objetiva o presente Termo Aditivo a prorrogação do prazo de vigência previsto na Cláusula Segunda do Contrato 17/SESEG/2009, por um novo período de 12 (doze) meses, contados a partir das 00:00h de 22 de junho 2011 e com término às 24:00h de 21 de junho de 2012. O valor do presente Termo é de R$ 23.100,00 (vinte e três mil e cem reais). PROCESSO Nº E-09/0309/0004/2009.\r\n\r\nId: 1151982"
                        ],
                        "1151380": [
                            "I - Aviso",
                            "3ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA 3ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA torna pública que fará realizar no Portal do SIGA licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nProc. nº E-09/591/0004/2008 - PE. Nº 0008/11.\r\n\r\nLicitação no Sistema SIGA.\r\n\r\nPrazo para recebimento das Propostas: até 9:30horas do dia 11.07.2011 no horário de Brasília. \r\n\r\nData e Horário para oferecimento de lances: 10:30 horas do dia 11.07.2011 no horário de Brasília.\r\n\r\nObjeto: Aquisição de Material fotográfico e de Filmagem, conforme o especificado no Anexo II (Proposta de Preços) do Edital Licitatório. \r\n\r\nO edital da referida Licitação encontra-se disponível no endereço eletrônico: www.compras.rj.gov.br, dúvidas poderão ser dirimidas, no horário de 10:00 às 16:00 horas, no prazo de 03 (três) dias úteis anteriores a data da licitação, através do telefone (tel/fax (21) 2334-9492.\r\n\r\nId: 1151380"
                        ],
                        "1151719": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de nº 013/1200/2010. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa INNOVAMED MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA - ME. OBJETO: Prorrogação da prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com substituição de peças, dos equipamentos do Serviço de Endoscopia, do Hospital da Polícia Civil José da Costa Moreira. VALOR: O preço total dos serviços ora prorrogados é de R$ 45.099,00 (quarenta e cinco mil noventa e nove reais). PRAZO: Pelo presente Termo Aditivo fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, contados a partir de 09/07/2011. DATA DA ASSINATURA: 20/06/2011. PROCESSO Nº E-09/01229/1704-2009.\r\n\r\nId: 1151719"
                        ],
                        "1151550": [
                            "I - Aviso",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, n.º 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO n.º 043/2011, processo n.º E-09/00119/1704/2011, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE (ÚNICO), realizado no dia 03 de junho de 2011, às 13:00 horas, que teve por objeto a contratação de empresa para confecção de camisas, nas condições, especificações, prazos e locais constantes do Termo de Referência (Anexo I), Proposta de Preços (Anexo II) e demais partes integrantes do Edital, no valor total estimado de R$ 69.700,00 (sessenta e nove mil e setecentos reais). O Pregoeiro ADJUDICOU o feito à empresa PIV ZET COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA - EPP por ter oferecido o menor preço, perfazendo o total geral de R$ 56.400,00 (cinqüenta e seis mil e quatrocentos reais).\r\n\r\nId: 1151550"
                        ],
                        "1151551": [
                            "I - Aviso",
                            "A COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, n.º 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO n.º 043/2011, processo n.º E-09/00119/1704/2011, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE (ÚNICO), realizado no dia 03 de junho de 2011, às 13:00 horas, que teve por objeto a contratação de empresa para confecção de camisas, nas condições, especificações, prazos e locais constantes do Termo de Referência (Anexo I), Proposta de Preços (Anexo II) e demais partes integrantes do Edital, no valor total estimado de R$ 69.700,00 (sessenta e nove mil e setecentos reais). A Ilma. Sra. Chefe da Polícia Civil, em despacho datado de 21.06.2011 HOMOLOGOU o feito à empresa PIV ZET COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA - EPP por ter oferecido o menor preço, perfazendo o total geral de R$ 56.400,00 (cinqüenta e seis mil e quatrocentos reais).\r\n\r\nId: 1151551"
                        ],
                        "1151888": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 89 /2011 de 21 de junho de 2011, data da assinatura.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ e a DE PAULI COMÉRCIO REPRESENTAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Medicamentos para suprir as necessidades da Central de Material Médico Hospitalar do HCPM e do HPM/NITERÓI no Pregão nº 29/2011.\r\n\r\nPRAZO: 08 (oito) meses contados a partir de 21 de junho de 2011, data da assinatura.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 184.431,37 (cento e oitenta e quatro mil quatrocentos e trinta e um reais e trinta e sete centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000.181/2508/2010. \r\n\r\nId: 1151888"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                    "Atos": {
                        "1151848": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO DO ANO DE 2006 PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS, POR DECISÃO ADMINISTRATIVA, NO CARGO DE INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - CLASSE III - DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais e, de acordo com o que consta no processo nº E-21/900.303/2011. \r\n\r\nCONVOCA o candidato, abaixo mencionado, para o Teste de Capacidade Física do Concurso em epígrafe, que será realizada no dia 27 de junho de 2011, às 08h no Centro Esportivo Miécimo da Silva, localizado na Rua Olinda Ellis, 470 - Campo Grande - Rio de Janeiro, e constará de Teste de Corrida e Corrida de Velocidade , conforme especificado no Edital de abertura do Concurso.\r\n\r\n- Marcelo Morgado Inácio\r\n\r\nObservações:\r\n\r\nO candidato deverá apresentar-se munido de autorização médica específica, atestado Médico, declarando-o em condições de participar da Prova de Capacidade Física, Conforme Anexo I do Edital, sem o qual não poderá realizar a Prova.\r\n\r\nO candidato deverá portar o material adequado à realização da Prova (calção, tênis e camiseta).\r\n\r\nO candidato deverá comparecer ao local de prova com 30 (trinta) minutos de antecedência munido do documento original de identidade com foto.\r\n\r\nNão será concedida segunda chamada, sendo considerado INAPTO o candidato que no instante da prova apresentar qualquer alteração fisiológica, psicológica ou deficiência momentânea (contusões, luxações, fraturas e outros) que o impossibilite de submeter-se aos testes ou diminua a sua capacidade física ou orgânica.\r\n\r\nId: 1151848"
                        ],
                        "1151853": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO DO ANO DE 2006 PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS, POR DECISÃO ADMINISTRATIVA, NO CARGO DE INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - CLASSE III - DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais e, de acordo com o que consta no processo nº E-21/900.219/2011.\r\n\r\nCONVOCA o candidato, abaixo mencionado, para o Teste de Capacidade Física do Concurso em epígrafe, que será realizada no dia 27 de junho de 2011, às 08 h no Centro Esportivo Miécimo da Silva, localizado na Rua Olinda Ellis, 470 - Campo Grande - Rio de Janeiro, e constará de Teste de Corrida e Corrida de Velocidade, conforme especificado no Edital de abertura do Concurso.\r\n\r\n- Francisco Silva de Carvalho\r\n\r\nObservações:\r\n\r\nO candidato deverá apresentar-se munido de autorização médica específica, atestado Médico, declarando-o em condições de participar da Prova de Capacidade Física, Conforme Anexo I do Edital, sem o qual não poderá realizar a Prova.\r\n\r\nO candidato deverá portar o material adequado à realização da Prova (calção, tênis e camiseta).\r\n\r\nO candidato deverá comparecer ao local de prova com 30 (trinta) minutos de antecedência munido do documento original de identidade com foto.\r\n\r\nNão será concedida segunda chamada, sendo considerado INAPTO o candidato que no instante da prova apresentar qualquer alteração fisiológica, psicológica ou deficiência momentânea (contusões, luxações, fraturas e outros) que o impossibilite de submeter-se aos testes ou diminua a sua capacidade física ou orgânica.\r\n\r\nId: 1151853"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1151930": [
                            "I - Aviso",
                            "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna pública a seguinte licitação:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 123/2011\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE INSUMOS DE INFORMÁTICA (CARTUCHOS E OUTROS), nas quantidades e condições indicadas no Termo de Referência e Proposta-Detalhe (Anexo 01).\r\n\r\nPROC. nº E-08/010.624/2010.\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 08/07/2011, às 10:00 horas.\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 08/07/2011, às 10:30 horas.\r\n\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.licitacoes-e.com.br e www.saude.rj.gov.br. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Comissão de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, nº 128 - 6º andar, sala 612 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 horas, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1151930"
                        ],
                        "1151933": [
                            "I - Aviso",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO \r\n\r\nE EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE PAGAMENTO DE PESSOAL\r\n\r\nGERÊNCIA DE REGISTRO E ENCERRAMENTO DE PAGAMENTO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO COORDENADOR DE PAGAMENTO DE PESSOAL convoca os citados, abaixo, a comparecer na Central de Atendimento da Superintendência de Recursos Humanos, situada na Rua México nº 128 - 3º andar - Centro, nesta Cidade, das 9 as 17:00 horas no prazo de 7 (sete) dias úteis para tratar assunto referente ao débito apurado no referido processo, sob pena de envio do mesmo a Dívida Ativa.\r\n\r\nALESSANDRA FERREIRA DE OLIVEIRA matr. nº 4915857-9, processo de Desligamento de Processo Seletivo da SESDEC nº E-08/600131/2010\r\n\r\nANTONIO VICTOR MORGADO VIANNA matr. nº 4906261-5, processo de Desligamento de Processo Seletivo da SESDEC nº E-08/600705/2010\r\n\r\nCAMILA MEDEIROS BITTENCOURT DA SILVA matr. nº 4914410-8, processo de Desligamento de Processo Seletivo da SESDEC nº E-08/607879/2010\r\n\r\nEMERSON DA SILVA ALVES matr. nº 4904437-3, processo de Desligamento de Processo Seletivo da SESDEC nº E-08/606318/2010\r\n\r\nJOANNA GOMES DA CONCEIÇAO matr. nº 4906949-5, processo de Desligamento de Processo Seletivo da SESDEC nº E-08/606669/2010\r\n\r\nMANOEL VIEIRA COELHO NETO matr. nº 4915886-8, processo de Desligamento de Processo Seletivo da SESDEC nº E-08/600071/2010\r\n\r\nMARCIO MARQUES MANHAES matr. nº 4911102-4, processo de Desligamento de Processo Seletivo da SESDEC nº E-08/608699/2009\r\n\r\nMARISTELA GROBA ANDRES matr. nº 4906034-6, processo de Desligamento de Processo Seletivo da SESDEC nº E-08/604075/2010\r\n\r\nPEDRO DOS SANTOS BATISTA FILHO matr. nº 4915033-7, processo de Desligamento de Processo Seletivo da SESDEC nº E-08/603159/2010\r\n\r\nPAULO CESAR XAVIER JUNIOR matr. nº 4915189-7, processo de Desligamento de Processo Seletivo da SESDEC nº E-08/607880/2010\r\n\r\nId: 1151933"
                        ]
                    },
                    "Secretaria de Estado de Defesa Civil": {
                        "Atos": {
                            "1152041": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/002/10130/2011 \r\n\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 18/2011\r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E REPARO DE AMBULÂNCIAS.\r\n\r\nINÍCIO DE ACOLHIMENTO: 27/06/2011\r\n\r\nDATA DE ABERTURA: 01/07/2011, às 09h30min.\r\n\r\nDATA ETAPA DE LANCES: 01/07/2011, às 10h30min.\r\n\r\nSerá realizada etapa eletrônica de lances visando selecionar a proposta mais vantajosa para a SEDEC - MAIOR DESCONTO CONFORME ORIENTAÇÕES DO PROJETO BÁSICO E FORMULÁRIO DE COTAÇÃO. Imediatamente após a etapa de lances, o fornecedor vencedor terá o prazo de 03 (três) dias úteis para efetuar a postagem da documentação de habilitação, bem como da Proposta Atualizada com os descontos ofertados na Etapa de Disputa. \r\n\r\nO Projeto Básico encontra-se à disposição dos interessados no site: http://www.licitacoes-e.com.br, podendo ser retirado, de forma impressa, na Coordenação de Licitações e Contratos/DGAF/SESDEC, sito à Praça da República, 45 - Centro - RJ, de 2ª a 5ª feira, das 09:00 às 16:00 horas, e 6ª feira, das 09:00 às 11:00 horas. Informações pelos Tels. (21) 2333-3085 /2333-3086 (fax), ou pelo e-mail: pregaoeletronico@cbmerj.rj.gov.br. \r\n\r\nId: 1152041"
                            ]
                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado de Educação": {
                        "Atos": {
                            "1152048": [
                                "I - Aviso",
                                "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEEDUC torna pública que realizará a licitação por Pregão Eletrônico (SIGA), conforme abaixo discriminada:\r\n\r\nLICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2011.\r\n\r\nOBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPRESSÃO DE CERTIFICADOS E HISTÓRICOS ESCOLARES.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/3.571/2011.\r\n\r\nTIPO: MENOR PREÇO UNITÁRIO.\r\n\r\nDATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 07/07/2011, às 13:00h.\r\n\r\nABERTURA DA SALA DE DISPUTA: 07/07/2011, às 14:00h.\r\n\r\nENDEREÇO ELETRÔNICO: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nO edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados, no endereço eletrônico acima, ou poderão adquirir cópia na sede desta SEEDUC, sito à Av. Nilo Peçanha, nº 175 - entrada pela Rua da Ajuda, nº 05 - 25º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, no horário de 11 às 17 horas.\r\n\r\nOutras informações sobre a presente licitação através do telefone 2333-0659 ou 2333-0658.\r\n\r\nId: 1152048"
                            ],
                            "1151967": [
                                "I - Edital",
                                "EDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA DOCENTE I DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL - 2009\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e, tendo em vista a autorização governamental constante do processo nº E-03/017.426/2010, publicado no D.O. de 10/3/2011 e com fulcro no inciso V do artigo nº 77 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, torna pública a convocação dos candidatos aprovados e classificados no Concurso Público, realizado em 2009, cujo resultado foi publicado no D.O. de 23/03/2010, republicado parcialmente e retificado no D.O. de 29/03/2010.\r\n\r\nOs candidatos deverão comparecer no local, dia e hora fixados neste Edital, munidos de documento de identidade, CPF, PIS/PASEP, Título de Eleitor, Certificado de Reservista, CTPS, Histórico Escolar e Diploma de Conclusão e Comprovante de Residência.\r\n\r\nO candidato considerado habilitado pela Equipe de Acompanhamento e Avaliação da Coordenadoria Regional será encaminhado para realização de exame médico admissional, onde deverá apresentar os seguintes exames:\r\n\r\na) Hemograma completo, VHS\r\n\r\nb) Glicose\r\n\r\nc) Uréia\r\n\r\nd) Creatinina\r\n\r\ne) Urina EAS\r\n\r\nf) Laudo de Otorrino com avaliação das cordas vocais e videolaringoscopia\r\n\r\ng) Laudo de acuidade visual com fundoscopia e tonometria\r\n\r\nh) Eletrocardiograma com laudo do cardiologista - 40 anos (inclusive) em diante \r\n\r\ni) Laudo do Obstetra assistente e a última ultra-sonografia para as gestantes\r\n\r\nj) Esquema vacinal anti-tetânico.\r\n\r\nCaso o candidato não compareça no prazo de 10 (dez) dias será considerado faltoso, sob pena de perda da vaga obtida no concurso.\r\n\r\nREGIONAL SERRANA I\r\n\r\nAv. Dom Pedro I, nº 442 - Centro - Petrópolis - RJ\r\n\r\nTERESÓPOLIS\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n28/6/2011, ÀS 10:00 H\r\n\r\nCIÊNCIAS AGRONÔMICAS\r\n\r\nFABIANA DE CARVALHO DIAS ARAÚJO\r\n\r\n1\r\n\r\nBIANCA DEL PIN\r\n\r\n2\r\n\r\nId: 1151967"
                            ],
                            "1151169": [
                                "I - Edital",
                                "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de candidatos que foram aprovados no ENCCEJA - Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Nilson da Conceição\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Aline da Silva Moreira\r\n\r\n02-Carlos Vinicius Monsores\r\n\r\n03-Mariza Maria Conceição do Nascimento\r\n\r\n04-Norimar Pereira da Silva\r\n\r\n05-Zuleica Pereira Bittencourt\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de candidatos que foram aprovados no Enem - Exame Nacional de Ensino Médio.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Henrique de Mattos Ribeiro\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Adilson Silva Moreira\r\n\r\n02-Andreia Nicolau Neves de Andrade e Silva\r\n\r\n03-Angelia Silva Rodrigues\r\n\r\n04-Carla Maria de Andrade\r\n\r\n05-Cristiane Rocha Coelho\r\n\r\n06-David Lima da Silva\r\n\r\n07-Diego de Oliveira Horta do Nascimento\r\n\r\n08-Ednilson Rocha da Silva\r\n\r\n09-Gilmar da Silva Ramos\r\n\r\n10-Gleico Araújo Corrêa\r\n\r\n11-Gustavo Oliveira de Abreu\r\n\r\n12-Juciária de Souza Nascimento\r\n\r\n13-Liriana Ferreira Alcântara\r\n\r\n14-Maicon Jose de Lacerda Moreira\r\n\r\n15-Marina Franco Lambartini\r\n\r\n16-Marluce Gomes da Costa\r\n\r\n17-Raphaela Fernandes Coelho\r\n\r\n18-Robson Damião da Rocha Raimundo\r\n\r\n19-Rosana Cristina Rodrigues da Silva\r\n\r\n20-Tania Luiza Machado Limeira\r\n\r\n21-Tassio Rafael Machado Tinoco de Sousa\r\n\r\n22-Thiago da Fonseca Mano\r\n\r\n23-Thiago Fonte Almeida\r\n\r\n24-Valcirleia Santos da Costa\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 14.02.2011\r\n\r\nPAG. 23 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\n2ª SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\nOnde se lê: 25-Taísa Cristina Franco Manso Martins\r\n\r\nLeia-se: 25-Taísa Cristina Franco Manso\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 165 - BRIGADEIRO SÉRGIO CARVALHO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 165 - BRIGADEIRO SÉRGIO CARVALHO, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3008 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Cristina Sales Rosa Vasconcellos\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL DAURA SILVA BARBOSA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DAURA SILVA BARBOSA, Regional Centro Sul, Município de Valença, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Cátia Cristina Rocha Nascimento\r\n\r\n02-Delcion Frederico Silverio\r\n\r\n03-Edvaldo Salemo\r\n\r\n04-Isael Antonio Santos de Souza\r\n\r\n05-Jacyara de Fátima Silva\r\n\r\n06-Leonardo Moreira da Conceição Barboza\r\n\r\n07-Paulo Roberto de Oliveira Paiva\r\n\r\n08-Rodrigo de Oliveira Azevedo\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL SANTO ANTÔNIO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL SANTO ANTÔNIO, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Ana Paula Serpa Mendes\r\n\r\n02-Caroline Lemos da Silva\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Jéssica Simões Rodrigues\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Sabrina Baptista de Assis\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL EUCLIDES DA CUNHA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL EUCLIDES DA CUNHA, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Jorgina Braz de Almeida\r\n\r\n02-Michel Damasio Moraes\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Deísilane Mattos de Souza\r\n\r\n02-Mardson Gomes da Silva\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Isabele Stefanie Almeida da Rocha\r\n\r\n02-Taiza da Silva Leon\r\n\r\nTURMA: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Adeilton Santos do Nascimento\r\n\r\n02-Alex Gusmão\r\n\r\n03-Ana Paula Martins de Moraes\r\n\r\n04-Bruna de Andrade Santos\r\n\r\n05-Carlos Roberto Geraldo da Silva\r\n\r\n06-Cintia Silva de Lira\r\n\r\n07-Cristiano Lima dos Santos\r\n\r\n08-Elizabete Durães de Souza\r\n\r\n09-Erica Laureano Rufino\r\n\r\n10-Felipe Rocha da Silva de Souza\r\n\r\n11-Israel José Cabral Neto\r\n\r\n12-Leonardo Silva de Andrade\r\n\r\n13-Maria de Fatima Neves da Silva\r\n\r\n14-Marilene do Nascimento Felix\r\n\r\n15-Rafael Vieira de Oliveira Silva\r\n\r\n16-Raquel do Nascimento Silva\r\n\r\n17-Rodrigo Gonçalves de Lima\r\n\r\n18-Talita Cristina da Cruz\r\n\r\n19-Wallace da Silva\r\n\r\n20-Zilmar Geraldo da Silva\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR JOSÉ ANTÔNIO \r\n\r\nMAIA VINAGRE\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR JOSÉ ANTÔNIO MAIA VINAGRE, Regional Centro Sul, Município de Barra do Piraí, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alessandra Afonso Neves de Arêdes\r\n\r\n02-Bruno Medeiros Gonçalves Carrupt\r\n\r\n03-Hayene Aparecida Marcelino\r\n\r\n04-Jackson Campos da Silva\r\n\r\n05-Juliana Ribeiro Alves\r\n\r\n06-Marcelo Raposo Paula\r\n\r\n07-Patrícia da Silva Bernardo\r\n\r\n08-Wesley Saldanha Nogueira Oliveira\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR JOSÉ ANTÔNIO MAIA VINAGRE, Regional Centro Sul, Município de Barra do Piraí, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Marcello Arouca do Nascimento\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR JOSÉ ANTÔNIO MAIA VINAGRE, Regional Centro Sul, Município de Barra do Piraí, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Tairine Paulino de Oliveira\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL JOAQUIM DE MACEDO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JOAQUIM DE MACEDO, Regional Centro Sul, Município de Barra do Piraí, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Amanda da Silva Batista\r\n\r\n02-Bárbara Sant'Ana Calcagno Lebre\r\n\r\n03-Cristina de Oliveira Pereira\r\n\r\n04-Isabella Dias Nogueira\r\n\r\n05-Karollyn Cristiane Moura\r\n\r\n06-Leandro Fabiano Vidal Marinho\r\n\r\n07-Luís Felipe Guimarães Costa\r\n\r\n08-Márcia de Paula Silva Sousa\r\n\r\n09-Romero da Silva Rodrigues\r\n\r\n10-Roselaine da Silveira Costa\r\n\r\n11-Sabrina de Moraes da Silva\r\n\r\n12-Silas Silva Romano de Sousa\r\n\r\n13-Thiago Guimarães Valadão Lamas\r\n\r\n14-Thiago Magalhães da Silva\r\n\r\n15-Uallace da Silva Raposo\r\n\r\n16-Ubirajara da Silva Santana\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alessandra de Sousa Mendes\r\n\r\n02-Ana Cláudia Novaes\r\n\r\n03-Andréa Aparecida Manoel\r\n\r\n04-Carlos Alberto de Oliveira Chrisostimo\r\n\r\n05-Eder Leone de Jesus\r\n\r\n06-Edmilson Damião de Freitas\r\n\r\n07-Fátima Sueli Gil da Silva Chrisostimo\r\n\r\n08-Gissela da Costa Ribas Venin\r\n\r\n09-Ivana Vicente Archanjo\r\n\r\n10-Ivanilda da Paixão Santos\r\n\r\n11-Jairo Aparecido Mariano da Silva\r\n\r\n12-João Marcos da Silva Paula\r\n\r\n13-Joaquim de Souza Dias\r\n\r\n14-Laura Sueli Santos de Souza\r\n\r\n15-Noemí Pêgas de Moraes Pinto\r\n\r\n16-Olívia da Silva Vidal\r\n\r\n17-Ricardo Pereira Gomes\r\n\r\n18-Sandra Cristina Maia Sizino\r\n\r\n19-Thiago Gomes Henrique\r\n\r\n20-Ulisses Pereira da Silva\r\n\r\n21-Valkiria Cristina de Sousa\r\n\r\n22-Willian Fernandes\r\n\r\n23-Wlademir Moreira da Silva Junior\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL JOÃO CARDOSO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JOÃO CARDOSO, Regional Metropolitana VII, Município de Nilópolis, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 1302 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Daniel da Costa Andrade\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Gabriel de Matos Dias\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Stephanie Lohraine Oliveira Ribeiro\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alan Carlos dos Santos Ferreira\r\n\r\n02-Alessandro Gomes Castro da Silva\r\n\r\n03-Amanda Nunes da Silva Nascimento\r\n\r\n04-Anderson José Terra de Faria\r\n\r\n05-Bianca de Souza Vasconcelos\r\n\r\n06-Diego de Miranda Oliveira\r\n\r\n07-Gabriel Augusto Pinto Chaves\r\n\r\n08-Jefferson Rodrigues Adão\r\n\r\n09-Jeniffer Ferraz Arruda\r\n\r\n10-Jéssica Mendes da Silva\r\n\r\n11-Luiz Eduardo Silva Calainho\r\n\r\n12-Luiz Filipe Nossar Freire Vital Prisco\r\n\r\n13-Luiz Miguel da Silva Ribeiro\r\n\r\n14-Marcela de Sousa dos Santos\r\n\r\n15-Marcelo Sant'Ana das Neves\r\n\r\n16-Michel dos Santos Silva Lima\r\n\r\n17-Moisés Augusto Pereira das Graças\r\n\r\n18-Nathalia dos Santos Fernandes\r\n\r\n19-Otavio Linhares Lima\r\n\r\n20-Taís Silva Nascimento\r\n\r\n21-Thais dos Reis Fernandes\r\n\r\n22-Thatiane Ferreira Santos\r\n\r\n23-Tiago Ozorio de Souza\r\n\r\n24-Wallace Gomes da Costa Prisco\r\n\r\n25-Wellyngton Gomes de Araujo\r\n\r\n26-Yasmin Rodrigues Gomes\r\n\r\n27-Daniele Carolo Henrique de Lima\r\n\r\n28-Jaqueline do Nascimento Cardoso\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Maria Barbosa dos Santos\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01- Aline Silva dos Santos\r\n\r\n02-André dos Reis Carvalho\r\n\r\n03-Camilla dos Santos Oliveira\r\n\r\n04-Felipe Reis Rosa\r\n\r\n05-Geovane de Souza Amancio\r\n\r\n06-Maria Joselia Morais Costa\r\n\r\n07-Neuza da Fonseca de Moura\r\n\r\n08-Priscilla Braga Marques\r\n\r\n09-Sidney Alves Corrêa de Noronha\r\n\r\n10-Sullamita Francisco Fraga\r\n\r\n11-Wagner de Aguiar Tahim\r\n\r\n12-Walter Correia Gonçalves Gomes\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Bruna Ribeiro de Barros\r\n\r\n02-Clauder dos Santos Alencar\r\n\r\n03-Dayane dos Santos Silva\r\n\r\n04-Luiz Henrique Santana da Cunha\r\n\r\n05-Michelle Marinho Nascimento de Souza\r\n\r\n06-Neuza Folador dos Santos Almeida\r\n\r\n07-Rodrigo Araujo Santos da Costa\r\n\r\n08-Thainá Guimarães Maceió\r\n\r\n09-Wellington Ferreira deSouza\r\n\r\nTURMA: JA - 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Andressa Francisco Ferreira\r\n\r\n02-Brenda de Paula Monteiro da Silva\r\n\r\n03-Cristiana Israel da Silva\r\n\r\n04-Dayana Pereira da Silva\r\n\r\n05-Etienne Nikiema\r\n\r\n06-Evander da Silva Correa Auer\r\n\r\n07-Felipe da Silva Justino\r\n\r\n08-Igor Gomes Prisco\r\n\r\n09-Jenniffer Fraga de Jesus\r\n\r\n10-Luciane Moraes Diamantino de Oliveira\r\n\r\n11-Luiz Rodrigo Santos do Nascimento\r\n\r\n12-Mauricio do Nascimento Pereira\r\n\r\n13-Michael Jacintho de Lima\r\n\r\n14-Moacyr de Oliveira Rosa\r\n\r\n15-Raquel de Faria Pereira\r\n\r\n16-Saulo Marcos Barbosa Oliveira\r\n\r\n17-Suellen de Sousa\r\n\r\n18-Vanessa dos Anjos de Oliveira\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 13.10.2010\r\n\r\nPÁGINA 30 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\nOnde se lê: 07-Daniel Menezes Tavares\r\n\r\n13-Jefferson Freitas Prisco\r\n\r\nLeia-se: 07-Daniel Menezes Tavares Cunha\r\n\r\n13-Jefferson Freitas Prisco Serpa\r\n\r\nPÁGINA 31 - 1ª COLUNA\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS DE ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\nOnde se lê: 08-Ilza de Souza Silva\r\n\r\nLeia-se: 08-Ilza Pereira dos Santos\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\nOnde se lê: 03-Claudemir Graciliano de Oliveira\r\n\r\nLeia-se: 03-Claudemir Graciliano dos Santos\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 201 - AARÃO STEINBRUCH\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 201 - AARÃO STEINBRUCH, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Anderson Cesar dos Santos\r\n\r\n02-Cátia Faustino dos Santos\r\n\r\n03-Diego da Silva Sousa\r\n\r\n04-Diego Rodrigues Ferreira\r\n\r\n05-Edvaldo Alves Junior\r\n\r\n06-Fagner de Souza Alves\r\n\r\n07-Felipe Araujo\r\n\r\n08-Fernanda Barreto\r\n\r\n09-Glauciene Ferreira Câmara\r\n\r\n10-Jonas Alves Soares\r\n\r\n11-Jone Nascimento da Silva\r\n\r\n12-Júlia Neta de Souza Cruz\r\n\r\n13-Leilane Aparecida Gomes da Silva\r\n\r\n14-Leonardo Rodrigues dos Santos\r\n\r\n15-Luana Martucelli Pereira\r\n\r\n16-Marcela de Morais Silva\r\n\r\n17-Patriciane de Almeida Junqueira\r\n\r\n18-Samuel Mendes Marques Santos\r\n\r\n19-Wallace de Oliveira Braz\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Adriano Alves Fernandes\r\n\r\n02-André Souza Silva\r\n\r\n03-Angelica Sales da Cruz Rodrigues\r\n\r\n04-Elisabete Santos de Oliveira\r\n\r\n05-Érica Fernandes Nunes\r\n\r\n06-Fernanda Sodré Gomes\r\n\r\n07-Gleidson Rodrigues de Souza\r\n\r\n08-Jaqueline Dias Pereira\r\n\r\n09-Jarivaldo Henrique\r\n\r\n10-Johnny Michael da Silva Chaves\r\n\r\n11-Joice dos Santos\r\n\r\n12-Laila da Silva Ferreira\r\n\r\n13-Leonardo Silva Cardozo\r\n\r\n14-Luana Maia da Silva\r\n\r\n15-Michelle Silva dos Prazeres\r\n\r\n16-Nayara Tamires Siqueira Lione\r\n\r\n17-Paloma Lima dos Santos\r\n\r\n18-Pedro Eduardo da Costa\r\n\r\n19-Vanessa de Assis Pinto\r\n\r\n20-Viviane Moreira Mendes\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Ana Cristina Gouvêa\r\n\r\n02-Ana Cristina dos Santos\r\n\r\n03-Ana Paula Souza da Silva\r\n\r\n04-Ana Paula Candido dos Santos\r\n\r\n05-Anderson de Jesus Almeida\r\n\r\n06-Beatriz Moura dos Santos\r\n\r\n07-Bianca Cristina Benedito Barbosa\r\n\r\n08-Carla Soares Paulino\r\n\r\n09-Cecilia Araujo da Costa\r\n\r\n10-Cleide Marins Florenço\r\n\r\n11-Clepson Cristiano dos Santos Leite\r\n\r\n12-Danielle Costa da Silva\r\n\r\n13-Delton dos Santos Brazil\r\n\r\n14-Diego Nascimento da Silva\r\n\r\n15-Dirlei Brasiliana da Conceição\r\n\r\n16-Edna Alves Barroso\r\n\r\n17-Ednaldo Mota da Silva\r\n\r\n18-Eliane Curty dos Santos\r\n\r\n19-Erika Marques Lopes\r\n\r\n20-Ester Jesus Fernandes\r\n\r\n21-Fabiana Xavier da Silva\r\n\r\n22-Fellipe Nascimento dos Reis\r\n\r\n23-Fernanda Rocha de Aquino\r\n\r\n24-Fernando Viana Dantas\r\n\r\n25-Juliana Moura dos Santos\r\n\r\n26-Karine Pascoal\r\n\r\n27-Laerte Maximo de Oliveira\r\n\r\n28-Leandro Lopes Guedes\r\n\r\n29-Liliane Oliveira da Silva\r\n\r\n30-Lusineide Bastos Cruz\r\n\r\n31-Marcelo dos Santos\r\n\r\n32-Maurício Carlos de Oliveira\r\n\r\n33-Monique Souza Silva\r\n\r\n34-Patricia Santos da Silva\r\n\r\n35-Patricia Viana Pires\r\n\r\n36-Priscila Tomé de Jesus Lima\r\n\r\n37-Rogério de Amorim Vieira\r\n\r\n38-Sidney da Silva Vicente\r\n\r\n39-Viviane Floriano Gomes\r\n\r\n40-Vinícius Santos da Costa\r\n\r\n41-Wagner Silva do Nascimento\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Bruno Luiz da Silva\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 26.04.2011\r\n\r\nPÁGINA 16 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2009\r\n\r\nOnde se lê: 07-Daniela Lima Corrêa\r\n\r\n27-Valdeir Batista dos Santos\r\n\r\nLeia-se: 07-Daniella Lima Corrêa\r\n\r\n27-Valdir Batista dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2009\r\n\r\nOnde se lê: 13-Cristino Alencar Tiburtino\r\n\r\n23-Josenir Francisco dos Santos\r\n\r\n33-Roberto Augusto de Moraes Souza Junior\r\n\r\nLeia-se: 13-Cristiano Alencar Tiburtino\r\n\r\n23-Josemir Francisco dos Santos\r\n\r\n33-Roberto Augusto de Morais Souza Junior\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2009\r\n\r\nOnde se lê: 12-Jucellia Gomes da Silva\r\n\r\nLeia-se: 12-Jucelia Gomes Silva\r\n\r\nPÁGINA 17 - 1ª COLUNA\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2009\r\n\r\nOnde se lê: 03-Katia Dias Marquez\r\n\r\nLeia-se: 03-Katia Dias Marques\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3007 - ANO: 2009\r\n\r\nOnde se lê: 01-Deivid Azevedo Silva\r\n\r\nLeia-se: 01-Deivid Azeredo Silva\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL CENTRAL DO BRASIL\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CENTRAL DO BRASIL, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna público os nomes dos alunos que concluíram o 2º Grau, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nTURMA: 3307 - ANO: 1984\r\n\r\n01-Marcia Gonçalves dos Santos\r\n\r\nTURMA: 1304 - ANO: 1990\r\n\r\n01-Viviane Sant'Ana Camêlo\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CENTRAL DO BRASIL, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Aline Oliveira Lima\r\n\r\n02-Gabriela Rodrigues Silveira\r\n\r\n03-Juliana Muniz de Faria\r\n\r\n04-Marina Gonzalez de Paula Lopes\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Érika de Sá Rezende\r\n\r\n02-Joyce Christine Santoro de Carvalho\r\n\r\n03-Larissa Santiago Trindade\r\n\r\n04-Ohana Gabriele Santos de Almeida\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Daniel Machado Guimarães\r\n\r\n02-Rayane Ferreira Dias\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Cinthia Chaves D'Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3008 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Amanda Caetano do Nascimento\r\n\r\n02-Aucilene Gonçalves de Lima Brito\r\n\r\n03-Claudenice de Souza\r\n\r\n04-Thiago de Lima Barros\r\n\r\nTURMA: 3009 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Jaqueline de Souza Martins\r\n\r\n02-Jones Eduardo Sigiani\r\n\r\nTURMA: 3010 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Roberta Cristina de Lima Gomes dos Santos\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CENTRAL DO BRASIL, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2006.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3302 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Thiago Leandro Medeiros Dantas\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CENTRAL DO BRASIL, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2008.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Lilian Vanessa Alves da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CENTRAL DO BRASIL, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Raphaella Silva Figueira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Patricia Fernandes Pimenta\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3009 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Eliezer Salvino da Silva Junior\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3010 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Renata Batista das Neves\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL GETÚLIO VARGAS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL GETÚLIO VARGAS, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Angélica Santos da Silva\r\n\r\n02-Bianca Regina Santos de Avelar\r\n\r\n03-Caique Francisco Garbim Cruz\r\n\r\n04-Caroline Brito dos Santos\r\n\r\n05-Cássia da Silva Marques\r\n\r\n06-Cleiton Silva de Magalhães Carneiro\r\n\r\n07-Daniella Jessica de Souza\r\n\r\n08-Elaine Vicente de Lacerda\r\n\r\n09-Fernanda Calderam Vieira\r\n\r\n10-Herbert Costa dos Santos\r\n\r\n11-Isabela Barbosa Silva\r\n\r\n12-Jessica Calderam Vieira\r\n\r\n13-Jessica Cristina Cabral Guedes\r\n\r\n14-Jonatan Monteiro Cabral\r\n\r\n15-Kelly Cristine Souza de Oliveira\r\n\r\n16-Luana Marciano da Costa Ramos\r\n\r\n17-Maria Lourdes Freire da Costa\r\n\r\n18-Mariana Cristina dos Santos Mendes\r\n\r\n19-Pierre Xavier da Silva\r\n\r\n20-Poliana do Nascimento Iorio\r\n\r\n21-Sílvia dos Santos Lopes\r\n\r\n22-Sílvia Firmino de Aquino\r\n\r\n23-Tamara Alves dos Santos\r\n\r\n24-Tatiane Maria Trajano do Nascimento\r\n\r\n25-Valdemir Almeida de Oliveira\r\n\r\n26-Viviane Souza de Lacerda\r\n\r\n27-Weverton Moreira da Silva\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL JOÃO COELHO DA SILVA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JOÃO COELHO DA SILVA, Regional Norte Fluminense, Município de São João da Barra, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alexsandro dos Santos\r\n\r\n02-Arlisson Horta Soares\r\n\r\n03-Bruna da Silva Pessanha\r\n\r\n04-Clarice Teles de Azevedo\r\n\r\n05-Èrica do Espirito Santo Toledo\r\n\r\n06-Estéfany Braz Toledo\r\n\r\n07-Gerson Peixoto Santos\r\n\r\n08-Igor Gomes Manhães\r\n\r\n09-Igor Ribeiro Souza\r\n\r\n10-Juliana Lopes da Silva\r\n\r\n11-Kamilla de Souza Azevedo\r\n\r\n12-Maísa da Silva Machado\r\n\r\n13-Moisés Ribeiro de Oliveira\r\n\r\n14-Natália Mendonça da Silva\r\n\r\n15-Paloma Ferreira de Azevedo\r\n\r\n16-Taís da Silva Almeida\r\n\r\n17-Vinícius Manhães de Souza\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Aline Salino Pessanha Toledo\r\n\r\n02-Amanda Monteiro Rangel\r\n\r\n03-Ana Monique Rodrigues de Almeida\r\n\r\n04-Ana Paula Toledo de Almeida\r\n\r\n05-Caio Fernando Josefa\r\n\r\n06-Carla de Souza da Costa\r\n\r\n07-Gilberto Cordeiro de Almeida\r\n\r\n08-Graciete Ricardo dos Santos\r\n\r\n09-Jamila Almeida de Sousa\r\n\r\n10-Jenifer Caroline Rodrigues Diniz\r\n\r\n11-Jhon Ralph Corrêa Ribeiro\r\n\r\n12-Joana Rangel Gomes\r\n\r\n13-Julian Ribeiro Martins\r\n\r\n14-Juliana Cordeiro da Silva\r\n\r\n15-Leonardo Pessanha Toledo\r\n\r\n16-Luiz César Florentino de Almeida\r\n\r\n17-Marcílio Maicon Gomes Machado\r\n\r\n18-Patrícia da Conceição Gomes Braz\r\n\r\n19-Roberta Cordeiro de Almeida\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL LOURENÇA GUIMARÃES\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL LOURENÇA GUIMARÃES, Regional Noroeste Fluminense, Município de Aperibé, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1301 - ANO: 2002\r\n\r\n01-Daiane Nogueira Pessôa\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Nathalia Brites Meirelles.\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 298 - MANUEL DUARTE\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 298 - MANUEL DUARTE, Regional Centro Sul, Município de Rio das Flores, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Ana Beatriz de Almeida Oliveira\r\n\r\n02-Ana Beatriz de Oliveira Silva\r\n\r\n03-Ana Clara Pereira Macedo\r\n\r\n04-Ana Helena Tavares Lessa do Couto\r\n\r\n05-Bernardo de Oliveira Magalhães\r\n\r\n06-Charles Luiz da Silva Oliveira\r\n\r\n07-Claudio Rodrigo Faião\r\n\r\n08-Eduardo Sady dos Santos Machado Filho\r\n\r\n09-Fábio Henrique Alves de Souza\r\n\r\n10-Fernanda dos Santos Andrade Rocha\r\n\r\n11-Fernanda Nazareth Machado\r\n\r\n12-Jadyr de Castro Júnior\r\n\r\n13-Jean Carlos de Souza Teixeira\r\n\r\n14-Jefferson Damaceno Teixeira\r\n\r\n15-José Rodrigo de Lima Rocha\r\n\r\n16-Joyce Martins de Souza\r\n\r\n17-Larissa Beatriz de Carvalho\r\n\r\n18-Laryssa da Cruz Grijó\r\n\r\n19-Leandro Farias Cardozo\r\n\r\n20-Lucia Helena da Silva\r\n\r\n21-Márcio Navarro Machado\r\n\r\n22-Maria Carolina Figueira Cezar\r\n\r\n23-Pedro Henrique Reis Barbosa\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Diego da Conceição Cruz\r\n\r\n02-Eduardo Almeida Figueiredo\r\n\r\n03-Fábio Júnior da Cruz Pena\r\n\r\n04-Felício Antônio Lima Novaes Filho\r\n\r\n05-Jefferson da Costa Lourenço\r\n\r\n06-José Carlos de Oliveira\r\n\r\n07-Josilene Gouvêa de Souza\r\n\r\n08-Nathalya dos Santos Martins Carvalho\r\n\r\n09-Paula Dutra Rocha Bueno\r\n\r\n10-Paulo Cesar de Oliveira\r\n\r\n11-Wellington Nogueira da Rocha\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA: CN 4001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Daiana de Oliveira Fontes\r\n\r\n02-Daiane da Silva Assis\r\n\r\n03-Daniele Lopes da Rocha\r\n\r\n04-Flávia Beatriz Silva Monteiro\r\n\r\n05-Gessica Aparecida Dias de Souza\r\n\r\n06-Heloísa Santos Machado\r\n\r\n07-Jéssica Pinheiro Machado\r\n\r\n08-Josiane Cruz Carneiro\r\n\r\n09-Juliana Moreira Souza da Cruz\r\n\r\n10-Letícia Rosa Bastos Vieira\r\n\r\n11-Marcus Vinicius de Lima Rezende\r\n\r\n12-Marília Vieira de Carvalho\r\n\r\n13-Michellaine Kelly Alves de Freitas\r\n\r\n14-Rafaela Alves da Silva Castro\r\n\r\n15-Vanusa Monteiro\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 298 - MANUEL DUARTE, Regional Centro Sul, Município de Rio das Flores, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Luana Barbier da Silva\r\n\r\n02-Fábio Jorge da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Leandro Francisco da Silva\r\n\r\nCENTRO INTERESCOLAR DE AGROPECUÁRIA \r\n\r\nMONSENHOR TOMÁS TEJERINA DE PRADO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CENTRO INTERESCOLAR DE AGROPECUÁRIA MONSENHOR TOMÁS TEJERINA DE PRADO, Regional Centro Sul, Município de Valença, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Anderson Luiz Pereira Florêncio\r\n\r\n02-Cristiane de Souza Barroso\r\n\r\n03-Fernando Wargas Vieira Raymundo\r\n\r\n04-Joel Vidal\r\n\r\n05-José Ricardo de Oliveira Serafim\r\n\r\n06-Juliana Pinto Ramos\r\n\r\n07-Pedro Henrique de Oliveira Silva\r\n\r\n08-Priscilla Pinheiro Seabra Couto\r\n\r\nO DIRETOR DO CENTRO INTERESCOLAR DE AGROPECUÁRIA MONSENHOR TOMÁS TEJERINA DE PRADO, Regional Centro Sul, Município de Valença, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Curso de Educação Profissional de nível técnico, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA\r\n\r\nTURMA: EP - AGP - II 01 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Angela Maria Ribeiro dos Santos\r\n\r\n02-Carla de Cassia Alves de Carvalho\r\n\r\n03-Ione do Nascimento Dias\r\n\r\n04-Leandro Silva Machado\r\n\r\n05-Leonardo Lopes Bulhões Magrani\r\n\r\n06-Paulo Sérgio Machado Nunes\r\n\r\n07-Pedro Henrique de Oliveira Silva\r\n\r\n08-Priscilla Pinheiro Seabra Couto\r\n\r\n09-Waldir do Nascimento Fonseca Filho\r\n\r\n10-Wzimar de Carvalho Silva\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 310 - PROFESSORA ALICE AIEX\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 310 - PROFESSORA ALICE AIEX, Regional Centro Sul, Município de Barra do Piraí, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Fundamental, com metodologia semi-indireta (CEJA), neste estabelecimento de ensino\r\n\r\nANO: 2011\r\n\r\n01-Leci Reis da Silva\r\n\r\n02-Leonardo da Silva Ferreira\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 310 - PROFESSORA ALICE AIEX, Regional Centro Sul, Município de Barra do Piraí, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, com metodologia semi-indireta (CEJA), neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2010\r\n\r\n01-Cristiana Aparecida Chagas\r\n\r\nANO: 2011\r\n\r\n01-Leona de Barros Barbosa\r\n\r\n02-Paulo Roberto da Silva\r\n\r\nId: 1151169"
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                                "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL ALFREDO NEVES\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ALFREDO NEVES, Regional Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alberto Marins da Silva\r\n\r\n02-Andressa Silva dos Santos Soares\r\n\r\n03-Andreza Almeida da Silva\r\n\r\n04-Bianca Araujo Macedo\r\n\r\n05-Brenda Mariano Ramos\r\n\r\n06-Bruna Ribeiro dos Santos\r\n\r\n07-Camila Paiva Pedrosa\r\n\r\n08-Carlos Augusto Rodrigues dos Santos\r\n\r\n09-Carlos Eduardo Medeiros Mendonça\r\n\r\n10-Carlos Fernandes de Araujo\r\n\r\n11-Carlos Raphael Silva\r\n\r\n12-Caroline Rosa Pegoraro\r\n\r\n13-Douglas Castro da Silva\r\n\r\n14-Eduardo Pereira Caroli\r\n\r\n15-Felipe Barbosa dos Santos\r\n\r\n16-Flávia de Oliveira Martins\r\n\r\n17-Francisca Jéssica Galeno Medeiros\r\n\r\n18-Ingrid Oliveira Ferreira\r\n\r\n19-Janecleide Silva Barrozo Dias\r\n\r\n20-Joice Alves Sousa\r\n\r\n21-Juliana Costa Marques\r\n\r\n22-Juliane da Silva Pereira Gomes\r\n\r\n23-Larissa Barreto e Silva\r\n\r\n24-Lethícia Silva do Nascimento\r\n\r\n25-Letícia Medeiros da Silva\r\n\r\n26-Luccas Siqueira de Azevedo\r\n\r\n27-Marcela Suelen Ferreira\r\n\r\n28-Mariza de Souza Tavares Olegario\r\n\r\n29-Paulo Henrique de Souza Tavares Olegario\r\n\r\n30-Ramon Henrique Marques Santos\r\n\r\n31-Raquel Gracielle Félix dos Santos\r\n\r\n32-Rayane Anastacia Conceição Pinheiro de Souza\r\n\r\n33-Stéphanie Barcellos da Fonseca\r\n\r\n34-Suellen Evangelista Cid\r\n\r\n35-Tatiane Machado Costa\r\n\r\n36-Thaís da Silva Lima\r\n\r\n37-Thuane Marques dos Santos\r\n\r\n38-Vanusa Damasceno Carneiro\r\n\r\n39-Vinicius da Silva Alves\r\n\r\n40-Wilson Ataíde do Nascimento Junior\r\n\r\n41-Yago Araujo Barbosa\r\n\r\n42-Yasmim Santiago de Paula\r\n\r\n43-Yuri Santana Camargo\r\n\r\nTURMA 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alaide dos Santos\r\n\r\n02-Aldair da Silva e Silva\r\n\r\n03-Andréa Ferreira Lopes\r\n\r\n04-Andreia Villela Lopes\r\n\r\n05-Angel Sabino da Silva\r\n\r\n06-Ariane da Silva Santos\r\n\r\n07-Ascarlane Duarte de Oliveira\r\n\r\n08-Claudio Henrique Oliveira de Lima\r\n\r\n09-Denis Mota Campos\r\n\r\n10-Diego Santos de Lima\r\n\r\n11-Diego Eugênio Pimenta de Oliveira\r\n\r\n12-Fabrício da Silva Ferreira\r\n\r\n13-Felipe Franco de Morais\r\n\r\n14-Gilson Ferreira da Silva\r\n\r\n15-Gláucio Lindson Galdino Torres\r\n\r\n16-Guaraci da Silva Rodrigues\r\n\r\n17-Hellen Cristina Pereira Gomes\r\n\r\n18-Hugo da Conceição Silva\r\n\r\n19-Ivanilde Souza\r\n\r\n20-Jefferson Augusto Silveira dos Santos\r\n\r\n21-Jeniffer Silva Denante Spinola \r\n\r\n22-Joice Conceição Moreira de Souza\r\n\r\n23-Kátila Maiane de Araújo Freire\r\n\r\n24-Kerlen Bazilio da Cruz\r\n\r\n25-Letícia Maciel de Menezes\r\n\r\n26-Lidiane de Melo Reis\r\n\r\n27-Maria de Lourdes Alves Leite\r\n\r\n28-Marlir Rocha do Nascimento\r\n\r\n29-Maurício Motta de Oliveira\r\n\r\n30-Pedro Henrique de Andrade Caroli\r\n\r\n31-Priscila Gomes Linhares\r\n\r\n32-Raniere Salles Pinto\r\n\r\n33-Raphael Moraes dos Santos\r\n\r\n34-Raphaela Oliveira da Matta\r\n\r\n35-Renata Geronimo de Freitas\r\n\r\n36-Rodolfo dos Santos Barbosa\r\n\r\n37-Samuel Pereira de Oliveira Ruivo\r\n\r\n38-Tânia Figueiredo de Britto Sousa\r\n\r\n39-Tatiana da Silva Cipriano\r\n\r\n40-Tatiane Silva de Araujo \r\n\r\n41-Tayná de Britto Sousa\r\n\r\n42-Vander Marques dos Santos\r\n\r\n43-Vanessa de Almeida Torres\r\n\r\n44-Willian Caroli de Oliveira\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL FAGUNDES VARELA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL FAGUNDES VARELA, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Niterói, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Afonso Camargo Damião\r\n\r\n02-Aline de Oliveira Chambarelli\r\n\r\n03-Allan Barros Lorêdo\r\n\r\n04-Andréia Lopes da Silva \r\n\r\n05-Arthur de Oliveira Chambarelli\r\n\r\n06-Carlos Henrique Valentim Silva\r\n\r\n07-Denise Silva de Araujo Oliveira\r\n\r\n08-Elaine Barros dos Santos\r\n\r\n09-Francisca Aline Justino dos Santos\r\n\r\n10-Genildo Santos de Oliveira\r\n\r\n11-Jaqueline Ferreira Galvão\r\n\r\n12-Leandro Oliveira da Cruz\r\n\r\n13-Luciana Barros Rodrigues\r\n\r\n14-Marcone de Jesus Aragão Lima\r\n\r\n15-Maria Betânia Costa\r\n\r\n16-Maria das Graças Jacob\r\n\r\n17-Max Thiago Ferreira Xavier\r\n\r\n18-Rosana da Conceição Netto\r\n\r\n19-Tatiana Leite de Lacerda\r\n\r\n20-Tatiane Carvalho Pires\r\n\r\n21-Thaís Manso Machado\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Álison da Silva Corrêa\r\n\r\n02-Allan Alves do Nascimento\r\n\r\n03-Ana Garcia Cardoso\r\n\r\n04-Andréa Neiva do Carmo\r\n\r\n05-Brunno Pinto Vieira\r\n\r\n07-Carlos Henrique Oliveira Guimarães\r\n\r\n08-Cristina dos Santos Conceição Dantas\r\n\r\n09-Daiany Peirera Rodrigues\r\n\r\n11-Flavia Correia Mançano\r\n\r\n12-Juciara Sueli de Amorim\r\n\r\n13-Leandro da Silva Pereira\r\n\r\n14-Leonela Barbosa da Silva\r\n\r\n15-Lilian Carneiro dos Santos\r\n\r\n16-Lucas Oliveira Alves\r\n\r\n17-Marselle Christine de Jesus Santos\r\n\r\n18-Nelson Martins Fernandes Junior\r\n\r\n19-Rodrigo Guilherme Soares Barreto de Araujo\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Aline Macedo Lobo Coutinho\r\n\r\n02-Ana Claudia Ribeiro Rodrigues da Silva\r\n\r\n03-André Luis Cardoso\r\n\r\n04-Any Karoline Rosa de Almeida\r\n\r\n05-Carlos Henrique Pereira da Silva\r\n\r\n06-Catarina da Conceição \r\n\r\n07-Dayara Aquino Bandeira\r\n\r\n08-Dilcelena da Cunha Lima\r\n\r\n09-Gisele Adelino da Silva\r\n\r\n10-Guilherme Rodrigues de Sousa\r\n\r\n11-Iara da Conceição da Silva\r\n\r\n12-Ingrid Costa Vieira\r\n\r\n13-Jaeder de Souza Lima\r\n\r\n14-Janaina Elena Augusto Gonçalves\r\n\r\n15-Jaqueline da Silva\r\n\r\n16-Jeferson Candido de Oliveira\r\n\r\n17-Jéssica Felix Barboza\r\n\r\n18-Joel Firmino Cunha\r\n\r\n19-Josué Moreira Carvalho\r\n\r\n20-Luana da Silva Vitalino\r\n\r\n21-Maria Emília Barbosa da Silva\r\n\r\n22-Marta Campos dos Santos\r\n\r\n23-Raquel Castro Santos\r\n\r\n24-Renato Oliveira da Silva\r\n\r\n25-Rita de Cassia Ferreira da Silva\r\n\r\n26-Wallace Freitas de Melo\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Adriana Alves Santos\r\n\r\n02-Andreia Firmino de Morais\r\n\r\n03-Daiana Cristina dos Santos Souza\r\n\r\n04-Diogo da Costa Braga\r\n\r\n05-Gabriela Moreira Jardim\r\n\r\n06-Guilherme Santos Machado\r\n\r\n07-Helton Antunes França\r\n\r\n08-Jair Ferreira de Lima\r\n\r\n09-Joice Pereira da Silva\r\n\r\n10-Jorge Lima\r\n\r\n11-Jorge Luiz Seda Ferreira\r\n\r\n12-Juliana Santos Machado\r\n\r\n13-Juvio Carlos Aragão\r\n\r\n14-Maria Angélica Cardoso Fernandes\r\n\r\n15-Maria Aparecida Adão Ventura\r\n\r\n16-Màrio da Rocha do Nascimento Neto\r\n\r\n17-Natara Amorim de Carvalho\r\n\r\n18-Olga Almeida da Silva\r\n\r\n19-Patrick Nascimento dos Santos\r\n\r\n20-Priscila Trindade dos Santos\r\n\r\n21-Raimundo Nonato Rocha\r\n\r\n22-Raquel Carvalho da Silva\r\n\r\n23-Silvia Fernanda Viana\r\n\r\n24-Tania Rocha da Silva\r\n\r\n25-Verônica Silva de Oliveira\r\n\r\n26-Wellington Antunes França\r\n\r\nESCOLA ESTADUAL ESPÍRITO SANTO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA ESTADUAL ESPIRITO SANTO, Regional do Médio Paraíba, Município de Volta Redonda, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 802 / 2º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Rodrigo Luiz Quintino\r\n\r\nTURMA: JA - 901 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Luiz Gilberto da Silva Feijó\r\n\r\nTURMA: JA - 902 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Camila de Souza Gonçalves\r\n\r\nTURMA: IX-01/ 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Tamires Fernandes dos Santos\r\n\r\nTURMA: IX-01/ 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Jefferson Pigaiani de Souza\r\n\r\n02-Jéssica Cristina de Oliveira\r\n\r\nTURMA: IX-02 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Pamela Coutinho de Souza\r\n\r\n02-Thiago de Oliveira Souza \r\n\r\n03-Ruslan Silva Santiago\r\n\r\nTURMA: IX-01 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Abiqueila dos Santos Silva\r\n\r\n02-Daniel do Carmo Nery\r\n\r\n03-Eliane de Oliveira\r\n\r\n04-Érico Gomes Negrão\r\n\r\n05-Fabrício Nascimento Silva\r\n\r\n06-Luciano Evandro da Conceição\r\n\r\n07-Júlio César Pereira da Silva\r\n\r\n08-Michael Ferreira dos Santos\r\n\r\n09-Quézia Porto Ramos\r\n\r\n10-Rogério Costa de Assis\r\n\r\n11-Severina Batista\r\n\r\n12-Silvane Magalhães da Silva\r\n\r\nTURMA: IX-02 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Adriana Canuto Alvarenga\r\n\r\n02-Caique de Sousa\r\n\r\n03-Leandro Rodrigues de Carvalho\r\n\r\n04-Maria AparecidaResende Silva\r\n\r\n05-Maria Rodrigues Leite\r\n\r\n06-Marta da Silva\r\n\r\n07-Rosane dos Santos Bernardo\r\n\r\n08-Sabrina de Souza Barbosa\r\n\r\n09-Sidnéia Maria da Silva\r\n\r\n10-Wéverton Lima dos Santos\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 369 - JORNALISTA SANDRO MOREYRA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 369 - JORNALISTA SANDRO MOREYRA, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções nº. 2349, de 11.12.2000 e nº. 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3303 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Janira Aparecida Vieira\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Priscila Lins Sobrinho\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Leila Ferreira Ribeiro\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Thuany do Nascimento de Souza\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Lucilene Prudêncio Paschoal Silva\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Diego de Rezende de Almeida\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Albertina Antonio de Melo\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Gislane Bitencourt Mariano\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Felipe de Souza Silva\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL MARECHAL FLORIANO PEIXOTO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MARECHAL FLORIANO PEIXOTO, Regional Médio Paraíba, Município de Barra Mansa, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Marrielli Cristina de Carvalho\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Ana Paula Barcelos de Carvalho\r\n\r\n02-Eliane Silva\r\n\r\n03-Isabella Francesca Mateus da Silva\r\n\r\n04-Kaique Luiz Alves\r\n\r\n05-Lydiara de Fátima Neto Cruz\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Ayane Mateus Nunes\r\n\r\n02-Bruna da Silva Faquir\r\n\r\n03-Caio Costa Gonçalves Souza\r\n\r\n04-Carla Cristina Pereira de Oliveira Luiz\r\n\r\n05-Caroline de Cássia Silva Rodrigues\r\n\r\n06-Daniele de Paula Nascimento\r\n\r\n07-Gabriella de Faria dos Santos\r\n\r\n08-Gabriela de Sousa Domingos\r\n\r\n09-Hugo Santos Alves\r\n\r\n10-Jordan de Almeida Coutinho\r\n\r\n11-Luana Pereira Cardoso\r\n\r\n12-Lucas da Silva Borges\r\n\r\n13-Maiara Simões dos Santos\r\n\r\n14-Patrícia Mendes Filgueiras Dias\r\n\r\n15-Rhamonn Silva Carvalho\r\n\r\n16-Sara Helena de Carvalho\r\n\r\n17-Táila Narcizo Vianna\r\n\r\n18-Tatiele Thais Fernandes de Paula\r\n\r\n19-Thais Felipe da Silva\r\n\r\n20-Vanderson de Oliveira Dionizio\r\n\r\n21-Victor Costa Gonçalves Ribeiro\r\n\r\n22-Welliton Augusto Rivelli Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MARECHAL FLORIANO PEIXOTO, Regional Médio Paraíba, Município de Barra Mansa, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001,torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio,neste estabelecimento de ensino,em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Ariane Restier Lima de Souza\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Paulo Cesar Santos de Andrade\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Carolina da Silva Mendonça\r\n\r\n02-Jefferson José Gomes\r\n\r\n03-Kátia da Silva Emidio\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL FIDÉLIS MEDEIROS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL FIDÉLIS MEDEIROS, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Alessandra Patriota Lopes\r\n\r\n02-Bruna Alves de Oliveira\r\n\r\n03-Camila Dias da Silva \r\n\r\n04-Felipe Gomes da Silva\r\n\r\n05-Jefferson Paula da Silva\r\n\r\n06-Natalia de Oliveira Barbosa\r\n\r\n07-Priciane Oliveira de Almeida\r\n\r\n08-Rafael Santos da Silva\r\n\r\n09-Renato dos Santos Cunha\r\n\r\n10-Taís Baptista Gonçalves\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Adrielle da Silva Trindade\r\n\r\n02-Diogo Nonato Mello de Mendonça\r\n\r\n03-Diogo Rodrigues de Souza Ferreira\r\n\r\n04-Janete Lopes de Oliveira \r\n\r\n05-Jean Justino Lima Novaes\r\n\r\n06-Larissa Julia Ventura Amaral\r\n\r\n07-Leonardo Silva Cabral\r\n\r\n08-Maiara Silva do Carmo\r\n\r\n09-Marcos Leite da Silva Junior\r\n\r\n10-Marcus Vinícius Melo dos Santos\r\n\r\n11-Marllon Silva dos Santos\r\n\r\n12-Nathalia Carneiro da Silva\r\n\r\n13-Natan de Souza Moreira\r\n\r\n14-Paulo Diego da Silva\r\n\r\n15-Pedro Henrique Pereira da Silva\r\n\r\n16-Rayson Cury Monteiro\r\n\r\n17-Roberto Vinícius Alves Santos\r\n\r\n18-Victor Souza Fonseca da Cruz\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2008\r\n\r\n01-André Luís de Carvalho Silva\r\n\r\n02-Bruno Bezerra de Souza\r\n\r\n03-Cíntia Glaucia Souza de Mendonça\r\n\r\n04-Cristiano de Oliveira\r\n\r\n05-Drielle Leonardo de Lima\r\n\r\n06-Érica Florido da Silva\r\n\r\n07-Fabiana Matias da Silva\r\n\r\n08-Francisco Cezar da Cruz\r\n\r\n09-Gleisiane Celestino da Silva\r\n\r\n10-Graciete Gomes da Cunha \r\n\r\n11-Hugo Leonardo Assis dos Santos\r\n\r\n12-Ivoneide Maria dos Santos Conellas\r\n\r\n13-Jéssica Alves Pessôa\r\n\r\n14-Josilene de Oliveira Rodrigues\r\n\r\n15-Kristie Melo de Oliveira\r\n\r\n16-Marcos Venicio da Cunha Nascimento\r\n\r\n17-Margareth de Carvalho\r\n\r\n18-Miguel Celso Ferreira da Silva Junior\r\n\r\n19-Thais Gomes Pereira\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Ana Claudia Torres Pegoraro\r\n\r\n02-Ana Karla da Silva\r\n\r\n03-Andreza Ferreira Barreto\r\n\r\n04-Antonio de Oliveira Figueiredo\r\n\r\n05-Claudete Rodrigues dos Santos \r\n\r\n06-Cristiane Santos de Oliveira \r\n\r\n07-Débora da Silva Coelho Lopes\r\n\r\n08-Denise Pinheiro Dias\r\n\r\n09-Elaine de Castro Monteiro\r\n\r\n10-Elias Fernandes dos Santos\r\n\r\n11-Gracilene de Lima Nascimento\r\n\r\n12-José Fernandes dos Santos\r\n\r\n13-Juliana da Conceição Silva\r\n\r\n14-Lidia Ferreira Guimarães Daniel\r\n\r\n15-Luã de Lima Delphim\r\n\r\n16-Luciene Alves Santos Teodozio\r\n\r\n17-Maria Penha Cabral da Silva Honorio\r\n\r\n18-Maria de Fátima Ferreira da Silva\r\n\r\n19-Maria do Socorro Vasconcelos Antunes\r\n\r\n20-Maria Socorro Rocha Santos\r\n\r\n21-Mônica de Lima Ribeiro Gomes\r\n\r\n22-Nataniel Caetano de Souza\r\n\r\n23-Patricia Rosa Portela \r\n\r\n24-Philip Basilio Marinho\r\n\r\n25-Reginaldo de Oliveira Ferraz\r\n\r\n26-Rute Soares de Andrade\r\n\r\n27-Tháis Nobrega de Lima\r\n\r\n28-Vivian Silva de Jesus\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 292 - PROFESSORA JANDYRA\r\n\r\nREIS DE OLIVEIRA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 292 - PROFª. JANDYRA REIS DE OLIVEIRA, Regional Médio Paraíba, Município de Barra Mansa, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alaíma Aparecida Norberto\r\n\r\n02-Ariana de Fátima Pena Dutra\r\n\r\n03-Crislan Delon dos Santos\r\n\r\n04-Eloilda da Silva Marques Braz\r\n\r\n05-Iranilda de Oliveira\r\n\r\n06-Lucas Massena Prudente Muniz\r\n\r\n07-Neusa Pereira da Silva Leopoldino\r\n\r\n08-Raphael de Andrade Souza\r\n\r\n09-Regina Sonia de Oliveira Rodrigues\r\n\r\n10-Roberto Antônio Alves\r\n\r\n11-Rodolfo Romaniello Porto\r\n\r\n12-Rogeferson de Andrade Garcia\r\n\r\n13-Rosane Izabel de Carvalho Abreu\r\n\r\n14-Rubens Soares Nogueira\r\n\r\n15-Vera de Almeilda Nogueira\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alexandra Aparecida Luiz\r\n\r\n02-Anderson Almeida\r\n\r\n03-Angelica da Silva\r\n\r\n04-Anna Paula Rosa da Silva\r\n\r\n05-Carlos Magno do Nascimento\r\n\r\n06-Dájson Cleiton da Silva Ferreira\r\n\r\n07-Deivdson Marques da Costa\r\n\r\n08-Izabela Cristina Batista Bezerra\r\n\r\n09-Jocilene Gomes dos Santos\r\n\r\n10-Luzia de Brito Jovêncio\r\n\r\n11-Magdala dos Santos Bruzinga Fonseca\r\n\r\n12-Marcilene Gomes\r\n\r\n13-Marquilene Oliveira da Silva\r\n\r\n14-Pâmela Sebastiana Cabral\r\n\r\n15-Ricardo da Silva Dias\r\n\r\n16-Rodrigo Flores Brandorffe\r\n\r\n17-Thiago Roberto da Silva Oliveira\r\n\r\n18-Vania Aparecida de Jesus Almeida dos Santos\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 292 - PROFª. JANDYRA REIS DE OLIVEIRA, Regional do Médio Paraíba, Município de Barra Mansa, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 901 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Adrizea Gonçalves de Souza Gomes\r\n\r\n02-Alessandra da Silva\r\n\r\n03-Bruno Pereira Chagas\r\n\r\n04-Cláudia Maria da Silva Maciel Pinheiro\r\n\r\n05-Dione Coelho de Paulo\r\n\r\n06-Emerson Rezende da Silva\r\n\r\n07-Jefferson Elias da Silva\r\n\r\n08-Josemere Batista da Silva\r\n\r\n09-Lucimeri Mendes Lopes\r\n\r\n10-Luiz Henrique da Silva Carvalho\r\n\r\n11-Maxwell Almeida Teixeira\r\n\r\n12-Rogério de Oliveira Castilho\r\n\r\n13-Tainá Oliveira da Silva\r\n\r\n14-Terezinha Aparecida Landim Pena\r\n\r\n15-Vilma Aparecida de Oliveira Nascimento\r\n\r\nTURMA: JA 901 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alexsandro Brandão Mendes\r\n\r\n02-Ana Lúcia Losque da Silva\r\n\r\n03-Edna Maria Ferreira Francisco\r\n\r\n04-Eliana de Oliveira Rufino\r\n\r\n05-Gilmar Fernandes de Souza Silva\r\n\r\n06-Jesus Augusto de Barros\r\n\r\n07-José Rodrigues\r\n\r\n08-Kelly Neves dos Santos Brandão Neves\r\n\r\n09-Leila Matilde Borges Hipolito\r\n\r\n10-Lucas Augusto de Barros Souza\r\n\r\n11-Marcos José de Aguiar\r\n\r\n12-Sebastiana Ernestina de Jesus Santos\r\n\r\n13-Washington Carvalho Vieira\r\n\r\nId: 1151867"
                            ]
                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                        "Administração Vinculada": {
                            "Atos": {
                                "1151843": [
                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 17/2011. PARTES: UERJ e a Empresa LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE PRODUTOS PARA BIOTECNOLOGIA LTDA. OBJETO: Aquisição de Reagentes para Tipagem Humana para o Laboratório de Diagnósticos por DNA. PRAZO: 12 (doze) meses contados a partir da assinatura do Contrato. VALOR: 300.000,00 (trezentos mil reais). NÚMERO DO EMPENHO: 2011NE02272. RESPONSÁVEL: Elizeu Fagundes de Carvalho, matr. 5573-1. NOMEAÇÃO: Portaria n° 36/DAF/2011. DATA DA ASSINATURA: 07/06/2011. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. nº. 2896/UERJ/2011. \r\n\r\nId: 1151843. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1152019": [
                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nNOME: FELIPE MORAIS CARVALHO\r\n\r\nNIT: 1.903.705.297-8\r\n\r\nCARGO: Médio\r\n\r\nPERÍODO: 02/05/2011 a 01/05/2014\r\n\r\nId: 1152019. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1152028": [
                                    "I - Extrato de Termo",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS DE CONVÊNIOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio de Cooperação Técnico e Científico. PARTES: Prefeitura Municipal de Angra dos Reis - PMAR e a UERJ. OBJETO: Estabelecer uma cooperação e intercâmbio técnico e científico com a finalidade de apoiar ações nas áreas de turismo, cultura, educação, meio ambiente, tecnologia e saúde, entre outras. ASSINATURA: 07/06/2011. VIGÊNCIA: 4 (quatro) anos. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 4009/UERJ/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio de Cooperação. PARTES: Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca - CEFET e a UERJ. OBJETO: Regular a cooperação técnica científica entre os partícipes, respeitadas as legislações específicas de ambos e que regulem a matéria nos seguintes setores: intercâmbio de conhecimentos técnico-científicos; Atividades de pesquisa em temas de interesse comum; cessão mútua de recursos laboratoriais; e intercâmbio de professores. ASSINATURA: 31/05/2011. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 12938/UERJ/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio de Cooperação. PARTES: La Universidad Nacional de San Luis - Argentina e a UERJ. OBJETO: Regular as ações destinadas a estreitar as relações de cooperação acadêmica entre as partes. ASSINATURA: 10/05/2011. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 3024/UERJ/2011.\r\n\r\nId: 1152028. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1151841": [
                                    "I - Aviso",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nLICITAÇÃO POR PREGÃO ELETRÔNICO N° 180/2011\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 08/07/2011, às 10 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para a AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) EMPILHADEIRA ELÉTRICA PARA O ALMOXARIFADO CENTRAL DO HUPE no valor total estimado de R$ 36.884,24. Processo HUPE nº 575/2011.\r\n\r\nLICITAÇÃO POR PREGÃO ELETRÔNICO N°181/2011\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 08/07/2011, às 14 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para Contratação de Empresa Especializada em SEGURO DE VIDA para estagiários da universidade do Estado do Rio de Janeiro, no valor total estimado de R$ 59.760,00. Processo UERJ nº 1318/2011.\r\n\r\nOs editais e os demais elementos que o integram estarão à disposição das empresas interessadas no site: www.daf.uerj.br e www.compras.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1151841. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1152013": [
                                    "I - Aviso",
                                    "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE TÉCNICO UNIVERSITÁRIO SUPERIOR, PERFIL MÉDICO - ESPECIALIDADE ANESTESIOLOGIA.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, de acordo com o Edital do Concurso Público em epígrafe, torna público o pedido de final de fila do candidato FERNANDO BASTOS MENDES 53º classificado e convoca o candidato VINICIUS DOS SANTOS FERRARO, 56º classificado, para comparecer no prazo de 08 (oito) dias a contar da publicação deste Edital, à sala T-115 do Pavilhão João Lyra Filho, a fim de ser submetido a exame médico admissional e entrega de documentação. Proc. nº 2925/2009.\r\n\r\nId: 1152013. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1151472": [
                                    "I - Aviso",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE TÉCNICO UNIVERSITÁRIO SUPERIOR, PERFIL PEDAGOGO, ÁREA ACADÊMICA.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, de acordo com o Edital do Concurso Público em epígrafe, convoca os candidatos, abaixo relacionados, em decorrência da autorização do Magnífico Reitor para ampliação das vagas contida no Memorando nº 427/CAp-UERJ/2010, para comparecerem no prazo de 08 (oito) dias a contar da publicação deste Edital, à sala 115 - térreo do Pavilhão João Lyra Filho, a fim de serem submetidos a exame médico admissional e entrega de documentação. As 03 (três) vagas destinam-se ao Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira. Proc. nº 10131/2009\r\n\r\nClass.\r\n\r\nNome\r\n\r\n3º\r\n\r\nCATIA CALDAS CORREIA\r\n\r\n4º\r\n\r\nADRIANA CARVALHO DA SILVA DE MOURA\r\n\r\n5º\r\n\r\nBRUNO MIRANDA NEVES\r\n\r\nId: 1151472. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1152061": [
                                    "I - Edital",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PERÍODO DE INSCRIÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO DESTINADO AO PROVIMENTO DE VAGAS NA CARREIRA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, NAS CLASSES DE PROFESSOR TITULAR E PROFESSOR ASSOCIADO, DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO- UENF.\r\n\r\nO REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO - UENF, no uso de suas atribuições e nos termos da Resolução n.º 003/2001 do Conselho Universitário, tendo em vista o Edital publicado no DOERJ em 25/04/2011, torna pública prorrogação, até 29 de julho de 2011, do período de inscrição do CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS para provimento de vagas na CARREIRA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, nas classes de PROFESSOR TITULAR E PROFESSOR ASSOCIADO, para o Centro de Ciências do Homem (CCH) e Centro de Ciências e Tecnologias AGROPECUÁRIAS (CCTA). Processo nº E-26/050.575/2011.\r\n\r\nId: 1152061. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1152062": [
                                    "I - Edital",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 25.04.2011\r\n\r\nPÁGINA 24- 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR TITULAR\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nOnde se lê: Total de vagas: 01 (uma)\r\n\r\nLeia-se: Total de vagas: 02 (duas)\r\n\r\nId: 1152062. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1151602": [
                                    "I - Extrato de Termo",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL\r\n\r\nDA ZONA OESTE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Convênio n° 032/2011. PARTES: Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO e Cogumelo Indústria e Comércio Ltda. OBJETO: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado e/ou não remunerado de estudantes da UEZO. VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses. DATA DE ASSINATURA: 01.06.2011. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n° 11.788 de 25/09/2008, Lei Federal n° 8.666/93 de 21/06/93 e Lei Estadual n° 287 de 04/12/79. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° E-26/15.491/2011. *Omitido no D.O. de 13.06.2011.\r\n\r\nId: 1151602. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1151610": [
                                    "I - Extrato de Termo",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL\r\n\r\nDA ZONA OESTE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Convênio n° 033/2011. PARTES: Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO e Accenture do Brasil Ltda. OBJETO: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado e/ou não remunerado de estudantes da UEZO. VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses. DATA DE ASSINATURA: 31.05.2011. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n° 11.788 de 25/09/2008, Lei Federal n° 8.666/93 de 21/06/93 e Lei Estadual n° 287 de 04/12/79. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° E-26/15.493/2011. *Omitido no D.O. de 10.06.2011.\r\n\r\nId: 1151610. A faturar por empenho"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado de Habitação": {
                        "Administração Vinculada": {
                            "Atos": {
                                "1151588": [
                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. PARTES: CEHAB-RJ e a empresa TECTON PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA. OBJETO: Prestação de serviços de elaboração de projetos executivos necessários à implantação de empreendimentos habitacionais, nas localidades de Paraíso Tobias, Bairro Vila Nova, Morro da Jove, no Município de Miracema, RJ. VALOR: R$ 93.595,76 (noventa e três mil quinhentos e noventa e cinco reais e setenta e seis centavos). PRAZO: 06 (seis) meses. FUNDAMENTO: Despacho exarado no Processo Administrativo nº E-19/104.212/2010, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, e Decretos Estaduais nºs 3149/1980 e 42.445/2010. ASSINATURA: 21/06/2011. REGISTRO INTERNO Nº 063/2011.\r\n\r\nId: 1151588. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1151639": [
                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO DE OBRA PÚBLICA. PARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CEHAB-RJ e a empresa NANTES CONSTRUÇÃO E SANEAMENTO LTDA. OBJETO: Execução de obra pública, pelo regime de empreitada por preço unitário, com vistas à recuperação do Conjunto Esperança, Vila do João (Canal do Cunha), localizado em Manguinhos, Município do Rio de Janeiro, RJ. VALOR: R$ 7.067.655,77 (sete milhões, sessenta e sete mil seiscentos e cinquenta e cinco reais e setenta e sete centavos). PRAZO: 14 (quatorze) meses. FUNDAMENTO: Despacho exarado no Processo Administrativo nº E-19/100.213/2011, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, e Decretos Estaduais nºs 3149/1980 e 42.445/2010. ASSINATURA: 20/06/2011. REGISTRO INTERNO Nº 064/2011.\r\n\r\nId: 1151639. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1151901": [
                                    "I - Aviso",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA CEHAB-RJ torna pública a seguinte licitação:\r\n\r\nModalidade: Concorrência nº 011/2011.\r\n\r\nObjeto: contratação de empresa para a construção de 06 blocos, com 03 pavimentos cada (04 apartamentos por andar), totalizando 72 apartamentos com respectiva infraestrutura de urbanização no Conjunto Habitacional Estrada Silveira da Motta, km 2,5, Posse, Município de Petrópolis, compreendendo: projetos executivos (detalhamento/complementação), serviços preliminares, redes de água potável, rede de esgoto sanitário, drenagem pluvial, obras de viação, paisagismo, terraplenagem, administração e aluguel de veículo (exclusive motorista), conforme Projeto Básico aprovado.\r\n\r\nProcesso nº E-19 /101.288/2011.\r\n\r\nData e horário: 28/07/2011, às 11 horas. \r\n\r\nLocal: Rua da Ajuda, 5 - 19º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ.\r\n\r\nEstimativa: R$ 5.686.340,74.\r\n\r\nO edital encontra-se à disposição para consulta, em dias úteis, das 10 horas às 12 horas e das 14 horas às 16 horas, e aquisição mediante permuta de 05 (cinco) resmas de papel A4, até o dia 27/07/2011, na Rua da Ajuda 5 - 19º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, Serviço de Licitação, sendo obrigatório a apresentação do carimbo do CNPJ da empresa. \r\n\r\nId: 1151901. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1151727": [
                                    "I - Aviso",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nFace ao empate ocorrido no processo de seleção da empresa que irá produzir as unidades residenciais a serem construídas na Rua São Luiz Gonzaga nº 407, em São Cristóvão, no Município do Rio de Janeiro, RJ, no Programa “Minha Casa, Minha Vida”, da Caixa Econômica Federal, segundo o Comunicado Público nº 01/2011, convocamos as empresas Emccamp Residencial S/A. e Direcional Engenharia S/A., para o sorteio que será realizado no dia 29 de junho de 2011, às 15 horas, na Rua da Ajuda nº 5, 19º andar, na sala da Presidência da CEHAB-RJ, para definição da vencedora do processo de seleção. \r\n\r\nId: 1151727. A faturar por empenho"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado de Transportes": {
                        "Administração Vinculada": {
                            "Atos": {
                                "1151917": [
                                    "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\n\r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 001/ASJUR/2010 ao Contrato nº 005/ASJUR/2011. DATA DE ASSINATURA: 16/06/2011. PARTES: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL e FEEDBACKTUR VIAGENS LTDA. OBJETO: Alteração a razão social de TOUR HOUSE RIO VIAGENS E TURISMO LTDA. para FEEDBACKTUR VIAGENS LTDA. Altera endereço da sede Avenida Rio Branco, 134 - 10º andar-Centro- Rio de Janeiro para Rua Uruguaiana, 55 - salas 623 e 624 - Centro - Rio de Janeiro - RJ CEP: 20050-094. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 62, § 3º, inciso II, da Lei Federal n° 8.666 de 21/06/93. PROCESSO Nº E-10/302.678/2006.\r\n\r\nId: 1151917. A faturar por empenho"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                        "Administração Vinculada": {
                            "Atos": {
                                "1152064": [
                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato INEA nº. 30/2011. PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e TIM CELULAR S.A. OBJETO: Adesão ao Contrato Casa Civil nº. 25/2011 para prestação de serviços telefonia móvel pessoal, relativo ao lote SMP (CN 21 + CN 22 + CN 24), nos quantitativos e valores previstos na Cláusula Quinta. DATA DE ASSINATUA: 17//02/2011. PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses a contar de 18 de fevereiro de 2011. VALOR GLOBAL: R$ 169.175,28 (cento e sessenta e nove mil cento e setenta e cinco reais e vinte e oito centavos). FUNDAMENTO LEGAL DO INSTRUMENTO: Lei nº. 8.666 de 21/06/1993. Processo Administrativo nº. E- 07/500.570/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 18/02/2011.\r\n\r\nId: 1152064. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1151987": [
                                    "I - Aviso",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº. 28/2011\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA torna público que fará realizar o pregão abaixo mencionado:\r\n\r\nOBJETO:\r\n\r\n“AQUISIÇÃO DE TERMÔMETRO”.\r\n\r\nDATA DE INÍCIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 28/06/2011, ÀS 9:00 HORAS.\r\n\r\nDATA LIMITE PARA ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 07/07/2011, ÀS 13:00 HORAS.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 07/07/2011, ÀS 13:05 HORAS.\r\n\r\nDATA E HORÁRIO DO PREGÃO: 07/07/2011, ÀS 14:00 HORAS.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/504.873/2011.\r\n\r\nPORTAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nNÚMERO DA LICITAÇÃO NO PORTAL: 2461\r\n\r\nAQUISIÇÃO:\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 02 (dois)\r\n\r\nCD'S, acondicionados em embalagens plásticas rígidas, na Avenida Venezuela, 110 - Sala 401 - Saúde - Rio de Janeiro - RJ - no horário de 10:00 às 12:00 horas e de 14:00 às 16:00 horas de segunda a sexta feira.\r\n\r\nINFORMAÇÕES:\r\n\r\nOs interessados poderão obter informações sobre o Edital no endereço e horário acima mencionado ou pelo telefone (21) 2334-9430.\r\n\r\nId: 1151987. A faturar por empenho"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado de Cultura": {
                        "Atos": {
                            "1151409": [
                                "I - Edital",
                                "http://www.cultura.rj.gov.br\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nEm cumprimento ao Decreto nº 42.292, de 11 de fevereiro de 2010, a Senhora Secretária de Estado de Cultura concede a fruição do benefício fiscal em favor do patrocinador abaixo:\r\n\r\n01\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/000. 921/2011 2/2\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nO Menino que Vendia Palavras\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional \r\n\r\nTurbilhão de Idéias Cultura e Entretenimento Ltda.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n09.535.973/0001-08\r\n\r\nTelemar Norte Leste S/A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\n33.000.118/0001-79\r\n\r\nR$ 63.360,00\r\n\r\nR$ 15.840,00\r\n\r\nId: 1151409"
                            ]
                        },
                        "Administração Vinculada": {
                            "Atos": {
                                "1151507": [
                                    "I - Extrato de Termo",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Permissão de Uso. PARTES: FTM/RJ e a INTERARTE PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA.; OBJETO: A permissão de uso em caráter eminentemente precário do Theatro Municipal do RJ para a apresentação da Orquestra Jovem das Américas no dia 15 de Agosto de 2010. VALOR: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). DATA DA ASSINATURA: 21/07/2010. FUNDAMENTO: Inciso III, do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93. AUTORIZAÇÃO: Processo nº E-18/450.514/2010.\r\n\r\nId: 1151507. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1151506": [
                                    "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo de Permissão de Uso. PARTES: FTM/RJ e a FUNDAÇÃO ORQUESTRA SINFÔNICA BRASILEIRA. OBJETO: A permissão de uso em caráter eminentemente precário do Theatro Municipal do RJ para a apresentação da Orquestra Sinfônica Brasileira - OSB JOVEM nos CONCERTOS DA JUVENTUDE/DOMINGO NO MUNICIPAL, nos dias: 11 e 18/09, 16/10, 20/11 e 11/12. DATA DA ASSINATURA: 02/06/2011. FUNDAMENTO: Inciso III do Art. 25. AUTORIZAÇÃO: Processo nº E-18/450.132/2011.\r\n\r\nId: 1151506. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1151364": [
                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO Nº 18/016/2011 - Contrato de Prestação de Serviço. PARTES: FUNARJ e Rap Sonorização e Iluminação Ltda. OBJETO: Prestação de serviço especializado para a revitalização do sistema de iluminação cênica do Teatro Gláucio Gill e Café do Gláucio, incluindo o fornecimento de material. VALOR TOTAL: R$ 61.500,00 (sessenta e um mil e quinhentos reais). FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/400.427/2011.\r\n\r\nId: 1151364. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1151931": [
                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n*INSTRUMENTO: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ARTISTICOS Nº 18/016/2011. PARTES: FUNARJ e Buenos Aires Dias Projetos e Produções Culturais Ltda. VALOR TOTAL: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). OBJETO: Prestação de serviços artísticos pelo Diretor e Ator César Augusto da Silva Junior. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/400.493/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 16.06.2011.\r\n\r\nId: 1151931. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1151769": [
                                    "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CASA FRANÇA-BRASIL\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 003/10. PARTES: Fundação Casa França-Brasil e a Empresa Resenrio Refrigeração Ltda ME. Ltda.. OBJETO: Prestação de serviço de prestação de serviços técnicos de manutenção preventiva e corretiva do sistema de ar condicionado central e dos Split de Ar da Casa França-Brasil. PRAZO: 24/06/11 a 23/09/11. VALOR: R$ 9.324,99. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II, Lei Federal nº 8666/93 e alterações. NOTA DE EMPENHO: 00114. PROCESSO Nº E-18/480.045/11.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 21/06/2011.\r\n\r\nId: 1151769. A faturar por empenho"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                        "Administração Vinculada": {
                            "Atos": {
                                "1151770": [
                                    "I - Extrato de Termo",
                                    "SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL \r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cessão de Uso de Imóvel da Fundação Leão XIII.\r\n\r\nPARTES: FUNDAÇÃO LEÃO XIII e o CENTRO CULTURAL A HISTÓRIA QUE EU CONTO. \r\n\r\nOBJETO: Cessão de uso de 02 (duas) salas do imóvel situado na Rua Marinho Rego s/nº - Senador Camará - Rio de Janeiro/RJ - CS. Miguel Gustavo.\r\n\r\nPRAZO: 06 (seis) meses a partir da data de assinatura.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 01 de junho de 2011.\r\n\r\nVALOR: R$ 7.906,80 (sete mil novecentos e seis reais e oitenta centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Lei Complementar nº 08/77, Lei Estadual 287/79 e Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-23/200123/2011.\r\n\r\nId: 1151770. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1151745": [
                                    "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                    "SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL\r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo de prorrogação de prazo.\r\n\r\nPARTES: FUNDAÇÃO LEÃO XIII e a firma ELUMÁQUINAS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de prazo ao Contrato nº 011/2009 de prestação de serviços de locação de aparelhos facsimile, incluindo, manutenção, assistência técnica e substituição de peças originais de acordo com a requisição nº 004/DM/2011.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses a partir de 18.06.2011.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 06 de junho de 2011.\r\n\r\nVALOR: R$ 7.906,80 (sete mil novecentos e seis reais e oitenta centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso IV, c/c o art. 65, § 1º, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-23/201143/2010.\r\n\r\nId: 1151745. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1151728": [
                                    "I - Extrato de Termo",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL \r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Acordo nº 001/2011.\r\n\r\nPARTES: Fundação para a Infância e Adolescência e o Centro Educacional Nosso Mundo - CENOM.\r\n\r\nOBJETO: Termo de Acordo de Ressarcimento de Despesas dos meses de janeiro e fevereiro de 2011, referente ao Convênio nº 131/2009.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo FIA/RJ nº E-23/300595/2011.\r\n\r\nVALOR: R$ 83.600,00.\r\n\r\nASSINADO EM: 06/06/2011.\r\n\r\nId: 1151728. A faturar por empenho"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado de Esporte e Lazer": {
                        "Atos": {
                            "1151627": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Convênio n° 001/2011.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, e a Fundação Rio Congressos e Eventos.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 09/05/2011.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 31/07/2011.\r\n\r\nOBJETO: Divulgar a imagem do Rio de Janeiro como Receptor Turístico vinculado aos principais eventos esportivos do mundo.\r\n\r\nVALOR: R$ 289.413,50 (duzentos e oitenta e nove mil quatrocentos e treze reais e cinqüenta centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-30/419/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 23.05.2011.\r\n\r\nId: 1151627"
                            ]
                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado de Turismo": {
                        "Administração Vinculada": {
                            "Atos": {
                                "1151615": [
                                    "I - Extrato de Termo",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO.\r\n\r\nCOMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Adesão. OBJETO: Adesão ao Contrato nº 05/2011, celebrado entre a Secretaria de Estado da Casa Civil e o Consórcio Telemar/Oi para prestação de serviços de telefonia. PARTES: TurisRio e Consórcio Telemar/Oi. VALOR GLOBAL: R$ 29.160,39. VIGÊNCIA: 01.04.2011 a 30.09.2011. PROCESSO Nº E-30/100.093/B/2008.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 20.04.2011.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Adesão. OBJETO: Adesão ao Contrato nº 026/2010, celebrado entre a Secretaria de Estado da Casa Civil e a Intelig Telecomunicações Ltda. para prestação de serviços de telefonia fixa comutada. PARTES: TurisRio e Intelig Telecomunicações Ltda.. VALOR GLOBAL: R$ 55.351,28. VIGÊNCIA: 25.04.2011 a 31.12.2013. PROCESSO Nº E-05/100.029/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 13.05.2011.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Adesão. OBJETO: Adesão ao Contrato nº 025/2010, celebrado entre a Secretaria de Estado da Casa Civil e a TIM Celular S.A. para prestação de serviços de telefonia móvel pessoal. PARTES: TurisRio e TIM Celular S.A.. VALOR: R$ 55.032,50. VIGÊNCIA: 05.05.2011 a 31.12.2013. PROCESSO Nº E-05/100.027/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 25.05.2011.\r\n\r\nId: 1151615. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1151616": [
                                    "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO.\r\n\r\nCOMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato firmado em 06.01.2011. OBJETO: Alterar a razão social da sociedade empresária Tour House Rio Viagens e Turismo Ltda., para Feedbacktur Viagens Ltda. EPP. PARTES: TurisRio e Feedbacktur Viagens Ltda. EPP. VIGÊNCIA: 31.03.2011 a 05.01.2012. PROCESSO Nº E-30/100.126/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 20.04.2011.\r\n\r\nId: 1151616. A faturar por empenho"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Procuradoria Geral do Estado": {
                        "Atos": {
                            "1151934": [
                                "I - Edital",
                                "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\n2º EXAME DE SELEÇÃO DE CANDIDATOS A ESTÁGIO DE PRÁTICA FORENSE E DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA NA 9ª PROCURADORIA REGIONAL DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO.\r\n\r\nO PROCURADOR-CHEFE DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições e diante do previsto na Resolução PGE nº 2981, de 21 de junho de 2011, torna público que estarão abertas as inscrições para o 2º Exame de Seleção de Candidatos a Estágio de Prática Forense e de Organização Judiciária na 9ª Procuradoria Regional.\r\n\r\nO Exame de Seleção será realizado na cidade de Macaé, em um único dia, com duração de 3 (três) horas, em data e local a serem oportunamente divulgados pelo Presidente da Comissão de Seleção, mediante publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nI - INSCRIÇÃO:\r\n\r\nPoderão inscrever-se estudantes que estejam cursando, no ato da inscrição, do 6º ao 9º períodos letivos, para o regime de períodos semestrais, ou os 3 (três) últimos anos (exceto o último semestre), para o regime seriado anual. A admissão no Estágio obedecerá ao disposto no item VIII deste Edital.\r\n\r\nI.1 - Serão indeferidos os pedidos de inscrição que não estejam devidamente instruídos, não cabendo recurso contra essa decisão.\r\n\r\nII - PERÍODO DE INSCRIÇÃO:\r\n\r\nAs inscrições serão realizadas no período de 29 de junho de 2011 a 18 de julho de 2011.\r\n\r\nIII - HORÁRIO:\r\n\r\nDas 11 às 17 horas.\r\n\r\nIV - LOCAL:\r\n\r\nOs pedidos de inscrição serão recebidos, de segunda a sexta-feira, na sede da 9ª Procuradoria Regional, localizada na Rua Dr. Télio Barreto, 591, 1º andar, Centro - Macaé.\r\n\r\nV - VAGAS:\r\n\r\nOs candidatos concorrerão exclusivamente às cinco vagas de estágio de Prática Forense e de Organização Judiciária na sede da 9ª Procuradoria Regional, localizada no Município de Macaé.\r\n\r\nVI - DOCUMENTAÇÃO:\r\n\r\nVI.1 - Ao requerer a inscrição, deverá o candidato:\r\n\r\nVI.1.1 - Apresentar comprovante de recolhimento da importância de R$ 30,00 (trinta reais), mediante depósito em dinheiro, necessariamente identificado pelo nome ou CPF do candidato, por meio de guia fornecida pela 9ª Procuradoria Regional, durante o período de inscrições.\r\n\r\nVI.1.2 - Preencher ficha de inscrição com os dados de sua identificação, na qual declare:\r\n\r\na) atender os requisitos estabelecidos no art. 5º do Regulamento do Exame de Seleção;\r\n\r\nb) não ter antecedentes criminais ou disciplinares;\r\n\r\nc) estar em dia com suas obrigações eleitorais e militares;\r\n\r\nd) submeter-se e acatar os preceitos do Regulamento do Exame de Seleção;\r\n\r\ne) ser ou não portador de deficiência física.\r\n\r\nVI.1.3 - Apresentar os seguintes documentos:\r\n\r\na) 3 (três) retratos 3 x 4;\r\n\r\nb) cópia da carteira de identidade;\r\n\r\nc) cópia do CPF;\r\n\r\nd) declaração atualizada da Faculdade em que se ateste o período ou ano em que o candidato está matriculado, sua freqüência regular no curso de Direito e a ausência de imposição de penalidade ou prática de atos desabonadores durante a sua vida acadêmica.\r\n\r\nVI.2 - Para obter a isenção do pagamento da taxa de inscrição, o candidato deve possuir renda familiar no valor máximo de 4 (quatro) salários mínimos e apresentar, sob as penas da lei, declaração de hipossuficiência, acompanhada dos comprovantes respectivos.\r\n\r\nVI.3 - Caso não seja deferido o pedido de isenção, será concedido o prazo de dois dias úteis, a contar da publicação do indeferimento, para recolhimento do valor da taxa de inscrição, na forma do item VI.1.1, e apresentação do respectivo comprovante à 9ª Procuradoria Regional.\r\n\r\nVI.4 - O candidato beneficiário das cotas destinadas a afrodescendentes carentes deverá preencher o termo de compromisso e a declaração de hipossuficiência, acompanhada pelos documentos que comprovem que a renda familiar do candidato não ultrapassa o patamar de 4 (quatro) salários-mínimos.\r\n\r\nVI.5 - Caso não seja deferido pela Comissão de Seleção o pedido de inscrição do candidato afrodescendente, por não preencher o requisito da hipossuficiência, será concedido o prazo de dois dias úteis, a contar da publicação do indeferimento, para recolhimento do valor da taxa de inscrição e apresentação do respectivo comprovante à 9ª Procuradoria Regional. Em tal hipótese, deixará o candidato de ser beneficiário das cotas.\r\n\r\nVI.6 - Não serão aceitos pagamentos da taxa de inscrição realizados por meio de transferências entre contas correntes, depósitos em caixas eletrônicos ou depósitos bancários não realizados por meio da guia exclusivamente fornecida pela 9ª Procuradoria Regional, durante o período de inscrições.\r\n\r\nVI.7 - O valor referente ao pagamento da taxa de inscrição não será devolvido em hipótese alguma, salvo em caso de cancelamento do certame por conveniência da Administração Pública.\r\n\r\nVII - PROVAS:\r\n\r\nVII.1 - O Exame de Seleção consistirá em Prova Objetiva, de múltipla escolha, eliminatória, com 10 (dez) questões de cada disciplina integrante do programa, no total de 30 (trinta) questões, valendo 1 (um) ponto cada.\r\n\r\nVII.2 - O candidato que não comparecer ao local da prova será automaticamente eliminado do concurso.\r\n\r\nVII.3 - Não será permitida a interferência ou a participação de outras pessoas, salvo em caso de candidato portador de deficiência, se a deficiência impossibilitar a realização da prova pelo próprio candidato. Nesse caso, o candidato será acompanhado por servidor da Procuradoria Geral do Estado devidamente treinado.\r\n\r\nVII.4 - Não será permitida a consulta a legislação, livros, impressos ou anotações.\r\n\r\nVII.5 - Será excluído do Concurso, por ato do Presidente da Comis são Examinadora, o candidato que, durante a realização de qualquer das provas:\r\n\r\nI - for surpreendido em comunicação verbal, escrita ou por qualquer outra forma, com outro candidato ou pessoa estranha;\r\n\r\nII - utilizar-se de anotações, livros ou impressos;\r\n\r\nIII - utilizar-se de sinais ou de quaisquer outros meios que quebrem o sigilo da prova ou possibilitem sua identificação;\r\n\r\nIV - utilizar-se de qualquer meio de comunicação externa;\r\n\r\nV - deixar de entregar o cartão-resposta da prova objetiva.\r\n\r\nVII.6 - O gabarito da prova objetiva será publicado no Diário Oficial do Estado, Parte I, cabendo recurso nos dois dias úteis subseqüentes à publicação.\r\n\r\nVII.7 - A NOTA FINAL do candidato será apurada obtendo-se a média aritmética dos pontos atribuídos a cada uma das três disciplinas da Prova Objetiva.\r\n\r\nVII.8 - Serão aprovados os candidatos que obtiverem média igual ou superior a 5 (cinco) pontos.\r\n\r\nVII.9 - As notas dos candidatos, bem como a relação dos candidatos aprovados, com a respectiva classificação, serão publicadas no Diário Oficial do Estado, Parte I. Do resultado final será admitido recurso à Comissão de Seleção, nos dois dias úteis subseqüentes à publicação, visando exclusivamente à correção de erro material.\r\n\r\nVII.10 - A Comissão de Seleção decidirá soberanamente sobre os recursos, publicando-se esta decisão no Diário Oficial do Estado - Parte I.\r\n\r\nVIII - ADMISSÃO:\r\n\r\nSerão admitidos a estagiar os candidatos que obtiverem média igual ou superior a 5 (cinco) pontos no Exame de Seleção e que estejam matriculados a partir do 7º período do Curso de Direito ou tenham concluído 3/5 (três quintos) do curso de Bacharel em Faculdades de Direito, oficiais ou reconhecidas, sediadas no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nVIII.1 - Serão convocados, por ordem de classificação, tantos candidatos aprovados quantos sejam necessários para atender às necessidades da 9ª Procuradoria Regional, de acordo com o quantitativo de vagas, considerando os percentuais destinados aos candidatos afrodescendentes carentes e aos deficientes físicos.\r\n\r\nVIII.2 - À medida que ocorram novas vagas, os demais candidatos aprovados poderão ser convocados para preenchê-las, observados os mesmos critérios previstos no item VIII.1.\r\n\r\nIX - BOLSA-AUXÍLIO:\r\n\r\nO valor da bolsa-auxílio corresponde, nesta data, a R$ 800,00 (oitocentos reais). Os estagiários farão jus ainda ao recebimento de auxílio-transporte.\r\n\r\nX - CARGA HORÁRIA:\r\n\r\nA carga horária será de 4 (quatro) horas diárias, de acordo com o expediente da sede da 9ª Procuradoria Regional.\r\n\r\nId: 1151934"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I DPGE (Defensoria Pública Geral do Estado)": {
            "Atos da Defensoria Pública-Geral": {
                "Atos": {
                    "1151799": [
                        "DPGE - Ato",
                        "ATOS DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL \r\n\r\nDE 13.06.2011\r\n\r\nDESIGNA o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. DIOGO DO COUTO ESTEVES para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar na Sessão Plenária do Júri dos autos do processo nº 0000496-51.2010.8.19.0009 na defesa de M.C.F. a se realizar no dia 06 de junho de 2011, às 11:00h, na Comarca de Bom Jardim.\r\n\r\nDESIGNA o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. RODRIGO AZAMBUJA MARTINS para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar na Sessão Plenária do Júri dos autos do processo nº 0004189-86.2009.8.19.006 na defesa de M.A.A.D.D. a se realizar no dia 21 de junho de 2011, às 10:00h, na Comarca de Barra do Piraí.\r\n\r\nDESIGNA, a pedido, o Exmo. Sr. Defensor Público de Classe Especial Dr. AMÉRICO LUIZ DIOGO GRILO para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar na defesa de S.S.O. nos autos do processo nº 0013498-64.2011.8.19.0038 que tramita perante o Juizado Especial Criminal da Comarca de Nova Iguaçu.\r\n\r\nDESIGNA o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. MARCO ANTONIO DA COSTA para, sem prejuízo de suas atribuições, ajuizar ação de restauração do feito tombado sob o nº 2009.212.004780-3 e que tramitou perante a 2ª Vara Cível da Região Oceânica de Niterói.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ANA PAULA TEIXEIRA FERREIRA para atuar, sem prejuízo de suas atribuições, junto à Justiça Itinerante da Cidade de Deus no dia 15 de junho de 2011.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. PATRICIA CARDOSO para atuar, sem prejuízo de suas atribuições, junto à Justiça Itinerante da Cidade de Deus no dia 30 de junho de 2011.\r\n\r\nDESIGNA os Exmos. Srs. Defensores Públicos Dra. FERNANDA FONKERT RAMOS, Dra. ELISA COSTA CRUZ e Dr. ANDRÉ BERNARDES LOPES para atuarem no Núcleo de Angra dos Reis, no período de 12 a 16 de junho de 2011, em razão de licença médica da Dra. LÍVIA ALBUQUERQUE FRANÇA.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra MARIANA B. L. DA C. e SILVA FERREIRA PAUZEIRO para atuar junto a 3º Vara Cível da Comarca de Barra Mansa, no período de 13 a 22 de junho de 2011 e junto a 1ª Vara Cível da Comarca de Barra Mansa, no período de 15 a 22 de junho de 2011, em razão da licença gala do Defensor Público anteriormente designado, cessando sua designação anterior.\r\n\r\nCESSA a designação da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. LETICIA OLIVEIRA FURTADO para atuar junto à DP da 1ª Vara de Família e à DP do Juizado Especial Cível, ambas da Comarca de Resende, no período de período de 05 a 11 de junho de 2011, em razão de licença médica.\r\n\r\nCESSA a designação do Exmo. Sr. Defensor Público Dr. JOSÉ EDENIZAR TAVARES DE ALMEIDA NETO para aturar junto as 1ª e 3ª Varas Cíveis da Comarca de Barra Mansa no período de 15 a 22 de junho de 2011, em razão da licença gala.\r\n\r\nCESSA a designação da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. RENATA SALLES DE FREITAS para atuar junto as 1ª e 2ª Varas de Família da Comarca de Volta Redonda no período de 15 a 22 de junho de 2011, em razão da licença gala.\r\n\r\nCESSA a designação da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. LÍVIA ALBUQUERQUE FRANÇA, para atuar junto ao Núcleo de Primeiro Atendimento da Comarca de Angra dos Reis, no período de 12 a 15 de junho de 2011, em razão de licença médica.\r\n\r\nINCLUI na tabela do Plantão Judiciário do dia 26.06.2011, domingo, junto à 1ª Vara de Vassouras, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. MARCELLA BARA FERREIRA, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. RACHEL GONÇALVES SILVA anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela do Plantão Judiciário do dia 26.06.2011, domingo, junto à 8ª Vara Cível de Niterói, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. CHRISTIANE BASTOS DE CARVALHO BYRRO, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ANA BEATRIZ DIAS anteriormente designada.\r\n\r\nDE 14.06.2011\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. PATRÍCIA PACHE DE FARIA VIANA CELIDÔNIO para atuar, sem prejuízo das suas atribuições, no período de 07 a 16 de junho de 2011, junto à 1ª DP da Comarca de Cachoeira de Macacu, em razão da licença médica da Exma. Defensora Pública titular.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública AGATHA CRISTINA OLIVEROS para atuar junto às Dps da 5ª e 6ª Varas de Fazenda Pública da Capital, no período de 01 a 09 de junho de 2011, sem prejuízo de sua designação, em razão de licença médica da Exma. Sra. Defensora Pública anteriormente designada.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. PAULA CASTELLO BRANCO CAMARGO para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar junto à Vara da Infância e Juventude da Comarca de Volta Redonda e do Núcleo da Família/ Infância e Juventude da Comarca de Volta Redonda, no período de 13 a 17 de junho de 2011, em razão de licença paternidade do Defensor Público anteriormente designado, Dr. FABIO LUIZ PEREIRA DA SILVA.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. JULIA CHAVES DE FIGUEIREDO para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar junto à Vara da Infância e Juventude da Comarca de Volta Redonda em concomitância com a Defensora Pública anteriormente designada, no período de 13 e 14 de junho de 2011, em razão de licença paternidade do Defensor Público anteriormente designado, Dr. FABIO LUIZ PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. JULIA CHAVES DE FIGUEIREDO para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar junto a 1ª Vara de Família da Comarca de Volta Redonda, no período de 15 a 22 de junho de 2011, em razão de licença gala da Defensora Pública anteriormente designada, Dra. RENATA SALLES DE FREITAS.\r\n\r\nDESIGNA o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. MARCOS ROBERTO DOS REIS LANG para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar na Sessão Plenária do Tribunal do Júri do dia 29.06.2011, às 10 horas, junto a 2ª Vara da Comarca de Valença, referente ao processo nº 0002762-74.2009.8.19.0064, na defesa dos interesses do assistido E.L.C.F.\r\n\r\nDESIGNA o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. MARCELO PEREIRA COSENDEY para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar na Sessão Plenária do Tribunal do Júri do dia 05.07.2011, às 10 horas, na Comarca de Campos dos Goytacazes, referente ao processo nº 2001.014.000125-8, na defesa dos interesses do assistido A.C.\r\n\r\nDESIGNA, a pedido, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ALINE ELISABETH VELHO WUILLAUME para, sem prejuízo de suas atribuições, elaborar petição de inventário em favor do Sr. SERGIO PEDRO DE ALCÂNTARA FILHO, junto as Varas de Órfãos e Sucessões do Fórum Central.\r\n\r\nDESIGNA os Exmos. Srs. Defensores Públicos Dr. TADEU ANTONIO VALVERDE e Dra. MÔNICA AZEVEDO MONTENEGRO DUARTE para atuarem na Ação Social “BELFORD ROXO” a se realizar no dia 18 de junho de 2011, no Parque Amorim, situado na Estrada Manoel de Sá, s/nº, Belford Roxo - RJ, no horário de 10:00 às 15:00 horas.\r\n\r\nDESIGNA os Exmos. Srs. Defensores Públicos Dr. LEONARDO MERIGUETI PEREIRA, Dra. ALINE ELIZABETH VELHO WILLAUME e Dra. LILIANE MARIA DA ROCHA MACHADO para atuarem na Ação Social “CURICICA (FIOCRUZ)” a se realizar no dia 18 de junho de 2011, na Avenida Comandante Guaranys, nº 447, Curicica, Rio de Janeiro - RJ, no horário de 08:00 às 17:00 horas.\r\n\r\nDESIGNA os Exmos. Srs. Defensores Públicos Dr. GUILHERME FAISLON GALVÃO MAGALHÃES, Dra. LUCIANA PINHEIRO MOTTA e Dra. NOELE PORTAL CALDAS para atuarem na Ação Social a se realizar no dia 18 de junho de 2011, na Praça Imbariê, situada na Rua Coronel Sisson, nº 720, Duque de Caxias - RJ, no horário de 09:00 às 15:00 horas.\r\n\r\nDESIGNA as Exmas. Sras. Defensoras Públicas Dra. CRISTIANA RADICH SANT'ANNA e Dra. NADIA MARIA PEREIRA DA SILVA para atuarem na Ação Social “FARMANGUINHOS (FIOCRUZ)” a se realizar no dia 18 de junho de 2011, na Avenida Brasil, nº 4.365, Manguinhos, Rio de Janeiro - RJ, no horário de 08:00 às 17:00 horas.\r\n\r\nDESIGNA os Exmos. Srs. Defensores Públicos Dr. CHRISTIANO PAIVA NEVES, Dr. HENRIQUE GUELBER DE MENDONÇA, Dra. ALINE GAMA BAPTISTA, Dra. CINTHIA ANDRADE ROBERT, Dra. MABEL NEVES ARCE e Dra. RENATA CORRÊA LEITE NEMER SAUD para atuarem na Ação Social “GLOBAL - LEME” a se realizar no dia 19 de junho de 2011, no Forte Duque de Caxias - Praça Almirante Júlio Noronha, s/nº, Leme, Rio de Janeiro - RJ, no horário de 09:00 às 17:00 horas.\r\n\r\nCESSA a designação da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. JULIA CHAVES DE FIGUEIREDO para atuar junto à DP - 1°/2° Juizado Especial Cível, no período de 15 a 22 de junho de 2011.\r\n\r\nCESSA a designação da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. CRISTIANE DE FREITAS RÁFARE JOPPERT, para atuar junto à 1ª DP da Comarca de Cachoeira de Macacu, no período de 07 a 16 de junho de 2011, em razão de licença médica.\r\n\r\nCESSA a designação da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. AGATHA CRISTINA OLIVEROS, para atuar junto à DP do IV Juizado Especial Cível de Botafogo no período de 01 a 09 de junho de 2011.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 18.06.2011, sábado, na Comarca da Capital, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ANA CRISTINA DUARTE SILVA COSTA, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. FLAVIA BARBOSA DE REZENDE FREITAS anteriormente designada.\r\n\r\nDE 15.06.2011\r\n\r\nLOTA o Exmo Defensor Público Dr. JOSÉ DANILO TAVARES LOBATO na DP Única da Comarca de Itatiaia, a partir de 01.08.2011.\r\n\r\nLOTA a Exma Defensora Pública Dra. FABIANA DUMAS HAHN na DP da Comarca de Carapebus/Quissamã, a partir de 01.08.2011.\r\n\r\nLOTA a Exma Defensora Pública Dra. MANI PEREIRA MELO na DP da Vara Criminal/Juizado Especial Criminal - ADJ da Comarca de Macaé, a partir de 01.08.2011.\r\n\r\nLOTA a Exma Defensora Pública Dra. BÁRBARA ÉDEN PEREIRA DE MORAES na DP da Vara Criminal da Comarca de Itaperuna, a partir de 01.08.2011.\r\n\r\nDESIGNA o Exmo Defensor Público Dr. JORGE DA SILVA NETO para atuar na defesa dos interesses da assistida ISABEL MARIA MENDES ARRÁBIDA nos autos do processo 0041266-31.2001.8.19.0000(2001.124.00001, 2003.135.12118, 2004.137.04124) junto ao Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDE 16.06.2011\r\n\r\nAPROVA a Tabela de Plantão dos Defensores Públicos para o ponto facultativo do dia 24 de junho de 2011 (sexta-feira), previsto no Decreto Estadual nº 43.021/11 e de acordo com o ATO MI/285 do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n- 4ª Vara de Família Regional de Madureira - GERALDO CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE JUNIOR e GERONIMO RICARDO DA SILVA.\r\n\r\n- 5ª Vara Cível de Niterói - ANA BEATRIZ DIAS \r\n\r\n- 2ª Vara de Armação de Búzios - ADILSON DA COSTA AZEVEDO\r\n\r\n- 1ª Vara Cível de Nova Iguaçu - GUSTAVO BRASIL DA PENHA\r\n\r\n- Vara Única de Paracambi - ROBERTA MOTA DA SILVA DE ARAÚJO\r\n\r\n- 1ª Vara da Regional de Itaipava - LUCIANA DE ALMEIDA LEMOS\r\n\r\n- 2ª Vara de Valença - DANIELA PINHO DA SOLEDADE LIMA\r\n\r\n- Vara Única de Trajano de Moraes - MARCELO DE SOUZA GALLIEZ\r\n\r\n- 1ª Vara de Família de Campos - RITA JAMILE ASSAD BICUDO\r\n\r\nOs Defensores Públicos designados deverão comparecer na sede do respectivo Fórum em que o Juízo estiver de plantão no horário de 11:00 às 18:00 horas.\r\n\r\nDESIGNA o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. CARLOS MOLISANI MENDONÇA para atuar no Plantão do Posto Avançado do Juizado Especial Criminal da Capital, nas dependências do Estádio Olímpico João Havelange - ENGENHÃO, no dia 18.06.2011, sábado, às 18:30 horas.\r\n\r\nDESIGNA o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. CRISTIANO MOTTA PEREIRA para atuar no Plantão do Posto Avançado do Juizado Especial Criminal da Capital, nas dependências do Estádio Olímpico João Havelange - ENGENHÃO, no dia 19.06.2011, domingo, às 16:00 horas.\r\n\r\nDESIGNA os Exmos. Srs. Defensores Públicos Dr. JOÃO FRANCISCO NASCIMENTO COLNAGO, Dr. LÚCIO CAMPINHO, Dr. LUIZ CLÁUDIO RAMOS MARINS, Dr. TIAGO ABUD DA FONSECA, Dra. DANIELLA VIEIRA e Dra. RITA BICUDO para atuarem na Ação Social “CAMPOS DOS GOYTACAZES” a se realizar no dia 19 de junho de 2011, na Avenida Campista, s/nº, Parque Guarus, Campos dos Goytacazes (CIEP Wilson Batista) - RJ, no horário das 09:00 às 17:00 horas.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 25.06.2011, sábado, junto a 7ª Vara Cível de Niterói, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. MARÍLIA DE ABREU QUARESMA LEITÃO, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. CHRISTIANE LAMY BASÍLIO anteriormente designada.\r\n\r\nDE 17.06.2011\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. FLÁVIA FALEIRO COSTA DE ANDRADE para atuar na 1ª DP - II Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (pelo autor do fato) no Foro Regional de Campo Grande, no período de 24 a 31 de maio de 2011, cessando a designação da Exma. Sra. Defensora Pública anteriormente designada em razão de licença maternidade.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. RENATA CERQUEIRA GOUVÊA DE AMORIM para atuar, sem prejuízo de suas atribuições, junto à DP da 3ª Vara de Órfãos e Sucessões no período de 10 a 24.06.2011, em razão de licença médica do Exmo. Sr. Defensor Público Titular.\r\n\r\nCESSA a designação da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. RAFAELA SILVA GARCEZ para atuar junto à 1ª DP - II Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (pelo autor do fato) e junto a DP do XVIII Juizado Especial Criminal no Foro Regional de Campo Grande, a contar de 24 de maio de 2011.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nPARTE 1 - DPGE\r\n\r\nD.O. DE 16.06.2011\r\n\r\nPÁGINA 01 - 1ª COLUNA\r\n\r\nATOS DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 09.06.2011\r\n\r\nOnde se lê: CRISTIANO MOTTA PEREIRA.\r\n\r\nLeia-se: CARLOS ROBSON DA PONTE.\r\n\r\nId: 1151799"
                    ],
                    "1151800": [
                        "DPGE - Ato",
                        "DE 20.06.2011\r\n\r\nNOMEIA, com validade a contar de 09 de junho de 2011, PATRÍCIA DA SILVA BARBOSA, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-6, do Quadro Permanente da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por CARLOS ANTONIO DE PAIVA, matrícula 937.220-2. Processo n° E-20/11.692/2011.\r\n\r\nNOMEIA, com validade a contar de 09 de junho de 2011, VICTOR FELIX ALMEIDA TEIXEIRA, para exercer o cargo em comissão de Secretário, símbolo DAI-4, do Quadro Permanente da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por LUIZ FELIPE DE ANDRADE SILVA NASCIMENTO, matrícula 970.466-9. Processo n° E-20/11.692/2011.\r\n\r\nNOMEIA, com validade a contar de 09 de junho de 2011, DOUGLAS CLAUSEN, para exercer o cargo em comissão de Secretário, símbolo DAI-4, do Quadro Permanente da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por NYCOLLE MONTEIRO FAZOLO, matrícula 949.297-6. Processo n° E-20/11.692/2011.\r\n\r\nId: 1151800"
                    ],
                    "1152034": [
                        "DPGE - Ato",
                        "DESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. PAULA CASTELLO BRANCO CAMARGO para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar junto a 1ª Vara de Família da Comarca de Volta Redonda, em concomitância com a Dra. JULIA CHAVES DE FIGUEIREDO, no período de 20 a 22 de junho de 2011, em razão de licença gala da Defensora Pública anteriormente designada, Dra. RENATA SALLES DE FREITAS.\r\n\r\nDESIGNA o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. SERGIO PEREIRA XAVIER para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar junto a DP da 38ª Vara Criminal da Comarca da Capital, a contar de 16 de junho de 2011, cessando sua designação para atuar junto a DP da 25ª Vara Criminal da Comarca da Capital.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. SIMONE ESTRELLITA DA CUNHA para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar junto a DP da 25ª Vara Criminal da Comarca da Capital, em concomitância com a Defensora anteriormente designada, a contar de 16 de junho de 2011, cessando sua designação para atuar junto a DP do I Juizado Especial Criminal da Comarca da Capital.\r\n\r\nDESIGNA o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. BLENIER HERMANN LAUER BISPO para atuar junto ao Núcleo Cível do Foro Regional de Santa Cruz, a contar de 20 de junho de 2011, em concomitância com a Defensora Pública anteriormente designada. \r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Dra. CRISTIANA MENDES CARVALHO DE OLIVEIRA para atuar, sem prejuízo de suas atribuições, no mutirão da cidadania junto ao evento Viva Petrópolis no parque Municipal de Itaipava, realizado no dia 16 de março de 2011, feriado municipal de Itaipava, no horário de 09 às 18h.\r\n\r\nCESSA a designação da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. CLAUDIA VALÉRIA TARANTO para atuar junto à DP 38ª da Vara Criminal da Comarca da Capital, a contar de 16 de junho de 2011.\r\n\r\nId: 1152034"
                    ],
                    "1151798": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DESPACHO DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 20.06.2011\r\n\r\nProc. nº E-20/11.213/11 - ADALGISA BALDOTTO EMERY, Defensor Público, matrícula 257.125-5. Tendo em vista o que consta do processo nº E-20/11.213/11, ficam renunciados, a partir de 20.06.2011, os efeitos estipendiais dos proventos de inatividade, de quem se refere o presente Ato de Renúncia, fixados a contar de 15.03.94 no processo nº E-20/10.084/94.\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nPARTE I - DPGE\r\n\r\nD.O. DE 21.06.2011\r\n\r\nPAGINA 1 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 13.06.2011\r\n\r\nProc. nº E-20/10.198/07 - JOSE RAIMUNDO BATISTA MOREIRA\r\n\r\nOnde-se lê: ...a contar de 29.09.2009, 29.09.10 e 04.06.11...\r\n\r\nLeia-se: ...a contar de 29.09.2009 e 29.09.2010...\r\n\r\nProc. nº E-20/12.328/09 - ABEL BEZERRA DE VASCONCELOS\r\n\r\nOnde-se lê: ...Defensor Público...\r\n\r\nLeia-se: ...Agente de Procuradoria...\r\n\r\nId: 1151798"
                    ],
                    "1151796": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DESPACHOS DA 1ª SUBDEFENSORA PÚBLICA GERAL\r\n\r\nDE 17.06.2011\r\n\r\nProcesso nº E-06/15.224/84 - MARCELO DE MENEZES BUSTAMANTE, Defensor Público de Classe Especial, matrícula 179.361-1. Concedo 06 (seis) meses de licença-prêmio relativa ao período base de 13.07.97 a 09.07.2007. \r\n\r\nProcesso nº E-06/15.224/84 - MARCELO DE MENEZES BUSTAMANTE, Defensor Público de Classe Especial, matrícula 179.361-1. Autorizo a contagem em dobro, para fins de aposentadoria e disponibilidade, de 01 (um) mês e vinte e seis dias de licença-prêmio relativa ao período base de 14.07.92 a 12.07.97, no total de 112 dias.\r\n\r\nDE 20/06/2011\r\n\r\nProcesso nº E-20/11.561/2011 - Eleane da Conceição Pacífico. Autorizo o encerramento de folha.\r\n\r\nId: 1151796"
                    ],
                    "1151797": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DESPACHOS DA 2º SUBDEFENSORA PUBLICA GERAL\r\n\r\nDE 16/06/2011 \r\n\r\nProc. nº E-20/10.631/1996 - Eufrásia Maria Souza das Virgens\r\n\r\nProc. nº E-20/11.287/1999 - Leandro de Oliveira Barboza\r\n\r\nProc. nº E-20/10.170/1995 - Lúcia Maria Plácido de Oliveira Royo\r\n\r\nProc. nº E-20/10.157/2000 - Luciene Torres Pereira\r\n\r\nProc. nº E-20/10.607/1995 - Marcos Delorme\r\n\r\nProc. nº E-20/10.984/1994 - Mônica de Kemp Borges Bustamante\r\n\r\nProc. nº E-20/10.261/1990 - Oswaldo Deleuze Raymundo\r\n\r\nProc. nº E-20/10.749/1995 - Paulo Ricardo\r\n\r\nProc. nº E-20/10.427/1998 - Renata Motta Gonzaga de Schueler\r\n\r\nProc. nº E-20/10.846/1999 - Sérgio Pereira Xavier\r\n\r\nProc. nº E-20/10.747/2002 - Silvia Maria de Sequeira\r\n\r\nProc. nº E-20/10.924/1999 - Valmery Jardim Guimarães\r\n\r\nDEFIRO, na forma da Lei nº 4.595/2005.\r\n\r\nId: 1151797"
                    ],
                    "1151795": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "CORREGEDORIA GERAL\r\n\r\nDESPACHOS DO CORREGEDOR-GERAL\r\n\r\nDE 20.06.2011\r\n\r\nProcesso nº E-20/20.316/2011 - Acolho a suspeição manifestada pelo Exmº. Sr. Defensor Público interessado. Arquive-se.\r\n\r\nDE 07.06.2011\r\n\r\n*Processo nº E-20/21.027/2010 - Acolho a suspeição manifestada pela Exmª. Srª. Defensora Pública interessada. Arquive-se.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 09/06/2011.\r\n\r\nId: 1151795"
                    ],
                    "1151793": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "COORDENADORIA DE MOVIMENTAÇÃO\r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA DE MOVIMENTAÇÃO\r\n\r\nDE 13.06.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/12.109/06 - ALINE MARA DE LACERDA BECKENKAMP, Defensor Público, matrícula 896.773-9. Diante do requerimento de fls.44. Defiro o gozo de 30 dias de férias, correspondente ao 1º semestre de 2011, para o período de 11.06.2011 a 10.07.2011, adequando-as ao término das licenças maternidade e aleitamento, nos termos do artigo 7º da resolução DPGE/RJ nº 571/2011.\r\n\r\nDa mesma forma, Concedo, conforme requerido as fls. 45, 30 dias de férias remanescentes do 2º semestre de 2010 para o período de 11.07.2011 a 09.08.11. \r\n\r\nPor fim, INDEFIRO o pedido de renuncia das férias formulado ás fls. 46, pois a Ilustre Defensora Pública não se encontra no efetivo exercício de suas funções. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/12.169/07 - MARILIA CORREA PINTO DE FARIA BECKENKAMP, Defensor Público, matrícula 930.817-2. Tendo em vista os motivos expostos e a coincidência de interesses, defiro o pedido de PERMUTA, fixando as férias dos Exmas. Dras. Defensoras Públicas ROBERTA LUIZE DOERING DE MAGALHAES FRAENKEL, e MARILIA CORREA PINTO DE FARIAS, respectivamente, no mês de NOVEMBRO/11 e no mês de SETEMBRO/11.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/10.257/03 - SILVIA RODRIGUES DA SILVEIRA SAVERIO, Defensor Público, matrícula 860.765-7. Diante da manifestação de renuncia ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 2º período de 2011 para o mês de SETEMBRO/11 (fls. 103 dos autos em epigrafe), excluo a requerente da tabela de férias do referido mês.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/10.146/00 - FABIANO WILMAN DE OLIVEIRA, Defensor Público, matrícula 836.335-0. Diante da manifestação de renuncia ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 2º período de 2011 para o mês de AGOSTO/11 (fls. 83 dos autos em epigrafe), excluo a requerente da tabela de férias do referido mês\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/10.729/96 - VANESSA SILVEIRA GAIO DO NASCIMENTO, Defensor Público, matrícula 819.993-7. Diante da manifestação de renuncia ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 2º período de 2011 para o mês de DEZEMBRO/11 (fls. 92 dos autos em epigrafe), excluo a requerente da tabela de férias do referido mês. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/10.764/95 - CANDIDA MARIA MENDES KARL, Defensor Público, matrícula 817.917-8. Diante da manifestação de renuncia ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 2º período de 2011 para o mês de SETEMBRO/11 (fls. 34 dos autos em epigrafe), excluo a requerente da tabela de férias do referido mês.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/10.837/95 - MARCELO MENDONÇA DE BRITO, Defensor Público, matrícula 817.001-1. Diante da manifestação de renuncia ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 2º período de 2011 para o mês de NOVEMBRO/11 ( fls. 114 dos autos em epigrafe) excluo o requerente da tabela de férias do referido mês.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/10.178/90 - ORLANDO VIANNA JUNIOR, Defensor Público, matrícula 179.471-8. Diante da manifestação de renuncia ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 2º período de 2011 para o mês de OUTUBRO/11 ( fls. 109 dos autos em epigrafe) excluo o requerente da tabela de férias do referido mês.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/10.817/00 - DANIELE DUARTE SAMBUGARO, Defensor Público, matrícula 836.356-6. Diante da manifestação de fls. 48, SUSPENDO o gozo de férias dos dias 02, 03 e 23 de MAIO, relativos ao 1º período de 2011, tendo em vista a necessidade do serviço. \r\n\r\nPROCESSO Nº PROCESSO Nº E-20/11.689/03 - ROBERTA LUIZE DE MAGALHAES FRAENKEL, Defensor Público, matrícula 877.426-7. Tendo em vista os motivos expostos e a coincidência de interesses, defiro o pedido de PERMUTA, fixando as férias dos Exmas. Dras. Defensoras Públicas ROBERTA LUIZE DOERING DE MAGALHAES FRAENKEL, e MARILIA CORREA PINTO DE FARIAS, respectivamente, no mês de NOVEMBRO/11 e no mês de SETEMBRO/11.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/10.566/95 - VALÉRIA DE SOUZA, Defensor Público, matrícula 812.288-9. Considerando as peculiaridades do caso concreto, bem como que o deferimento do gozo de férias não irá trazer prejuízos ao mapa de movimentação, aliado, ainda aos motivos apresentados, acolho o pedido de gozo de férias antigas, para o mês de NOVEMBRO de 2011, férias correspondentes ao PRIMEIRO período de 2008.\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nPARTE I - DPGE\r\n\r\nD.O. DE 16.06.2011\r\n\r\nPAGINA- 02 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA DE MOVIMENTAÇÃO\r\n\r\nDE 08.06.2011\r\n\r\nProc. nº E-20/10.756/95 \r\n\r\nANA LUCIA PORTO DE BARROS\r\n\r\nOnde-se lê : E-20/10.756/96\r\n\r\nLeia-se : E-20/10.756/95\r\n\r\nPAGINA 02 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA DE MOVIMENTAÇÃO\r\n\r\nDE 08.06.2011\r\n\r\nProc. nº E-20/10.404/98 -\r\n\r\nMONICA DE KEMP BORGES BUSTAMANTE\r\n\r\nOnde-se Lê : matrícula 817.898-0\r\n\r\nLeia-sê : matrícula 811.567-7\r\n\r\nId: 1151793"
                    ]
                }
            }
        },
        "DO Campos (Poder Executivo)": {
            "Atos da Prefeita": {
                "Atos": {
                    "1152484": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "DECRETO N° 309/2011\r\n\r\nDECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO TOTAL OU PARCIAL, O IMÓVEL ESPECIFICADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais, e com fundamento no Decreto-Lei 3365 de 21 de junho de 1941, combinado com o artigo 73, VIII da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nDECRETA: \r\n\r\nArt. 1º - Fica declarada de utilidade pública, com base no art. 5°, alínea \"e\" e “h”, do Decreto-Lei n° 3.365, de 21 de junho de 1941, para fins de desapropriação amigável ou judicial, Total ou Parcial, o imóvel abaixo relacionado, localizado neste Município:\r\n\r\nI - área a ser desmembrada da Fazenda Partido II, situada no 2º distrito deste Município, medindo 9.879,12 m², confrontando-se pela frente com a RJ-216, antiga Estrada de São Gonçalo, por um lado com a Fazenda Partido I, de propriedade da Farmisa - Fazendas Reunidas Miranda S/A, pelos fundos com remanescente da Fazenda Partido II e pelo outro lado também com remanescente da Fazenda Partido II, registrado no 4° Ofício de Notas desta Comarca, Livro nº 2-AE, Fls. 058, sob o nº 8.577 de ordem.\r\n\r\nArt. 2º - A desapropriação a que se refere o presente Decreto é considerada de urgência nos termos do artigo 15 do citado Decreto-Lei 3.365/41, e a área desapropriada terá por destinação o funcionamento do Hospital São José.\r\n\r\nArt. 3º - As despesas decorrentes da execução do disposto neste Decreto correrão por conta dos Royalties do Petróleo.\r\n\r\nArt. 4° - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, 20 de junho de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\nId: 1152484"
                    ],
                    "1152533": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 376/2011\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO \r\n\r\nA Prefeita do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 73, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o Artigo 6º, inciso II, da Lei Municipal (LOA) nº 8.209/2010, publicada em 30/12/2010 e com os artigos 7º inciso I, 42 e 43, inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64, \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1o - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Suplementar de verba orçamentária no valor total de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), na dotação referente ao programa de trabalho abaixo discriminado: \r\n\r\nSUPLEMENTAÇÃO\r\n\r\nUG: 280700 - FUNDO MUNCIPAL DE SAUDE \r\n\r\nUO: 28070 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\n2.10.303.0070.4353 - ATENDIMENTO A EXAMES,CONSULTAS E INTERNAÇÕES \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n200.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n200.000,00 \r\n\r\nArt. 2o - O recurso necessário para o Crédito Adicional Suplementar, citado no artigo 1º, é proveniente de anulação na dotação constante no programa de trabalho abaixo discriminado:\r\n\r\nANULAÇÃO\r\n\r\nUG: 280700 - FUNDO MUNCIPAL DE SAUDE \r\n\r\nUO: 28070 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\n2.10.306.0057.4347 - SUPLEMENTO ALIMENTAR \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n200.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n200.000,00 \r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes(RJ), 22 de junho de 2011\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\nId: 1152533"
                    ],
                    "1152512": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Portaria N°624/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, retificar a Portaria nº 18/09, em virtude da APOSENTADORIA do servidor, para que a mesma passe a viger nos seguintes termos:\r\n\r\n“RESOLVE, nomear, com base no Decreto n° 028/09, Benilson Amaro Barcelos Paravidino, para exercer no Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, o cargo em comissão de Diretor Presidente , Símbolo DAS-01, com vigência a contar de 14/04/11.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 21 de junho de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nId: 1152512"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Governo": {
                "Atos": {
                    "1152389": [
                        "DOCG - Relacao de Processos Despachados(",
                        "Processos Despachados pela Senhora Prefeita\r\n\r\nDeferidos nos termos do parecer da Procuradoria Geral\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n04183/02 Maria da Penha Ferreira Galdin\r\n\r\n04882/08 Rosângela Maria Quitete Ribeiro\r\n\r\n08004/08 Hélia Barreto Lourenço\r\n\r\n09952/09 Bruno Leite da Silva\r\n\r\n10451/09 Rosana Neves Cordeiro\r\n\r\n11017/09 Flávio Junio de Abreu Lacerda\r\n\r\n11185/09 Sandra Correa Biazini\r\n\r\n12207/09 Maria da Penha Santos Trindade\r\n\r\n14024/09 Maximinélio Coutinho Pereira\r\n\r\n16067/09 Aldo Teles Ferreira\r\n\r\n02487/10 Cláudio Dias Viana\r\n\r\n02916/10 Luciene Viana de Azeredo\r\n\r\n03384/10 Lúcia Helena M. S. Faria Baltazar\r\n\r\n03862/10 Vilma Cordeiro Ribeiro Silva\r\n\r\n05424/10 Solange Barbosa Maia Fonte\r\n\r\n05830/10 Aurenize Trajano de Luna Silveira\r\n\r\n05983/10 Fenelon de Almeida Dutra\r\n\r\n06209/10 Amaro Jorge Leite\r\n\r\n06486/10 Regina Clara Santos da Silva\r\n\r\n07408/10 Ralph Oliveira Félix\r\n\r\n07905/10 Manoel Antônio Terra Machado\r\n\r\n24099/10 Denilson Xavier - Sec. de Finanças\r\n\r\n00250/11 Elizabeth Maria Laterça\r\n\r\n00351/11 Leandro Lopes Gonçalves\r\n\r\n00571/11 Rosely Caetano G. da Silva\r\n\r\n00681/11 Fernanda da Silva Barboza\r\n\r\n00826/11 Salvador Ferreira Gomes\r\n\r\n01043/11 João Batista Mattos\r\n\r\n01083/11 Marilane Santos Beraldi\r\n\r\n01143/11 Helia Werneck Beltrão\r\n\r\n01169/11 Josely Pereira Maciel Manhães\r\n\r\n01208/11 Aristides Pereira da Silva\r\n\r\n01259/11 Luiz Simplício de Abreu Rangel\r\n\r\n01325/11 Sebastiana Maria dos Santos\r\n\r\n01363/11 Renata Gomes de Souza\r\n\r\n01400/11 Conceição de Maria Gomes da Silva\r\n\r\n01466/11 Oscar Maria Wagner Barros\r\n\r\n01529/11 Arlete Salotto Pelicioni\r\n\r\n01590/11 Greici Mara Menezes Cabral\r\n\r\n01619/11 Lucimere Tinoco Cruz Santos\r\n\r\n01674/11 Heloisa Helena Carvalho Soares\r\n\r\n01700/11 Sandra Ribeiro de Azevedo\r\n\r\n01809/11 Patrícia Adriana Cruz B. Oliveira\r\n\r\n01817/11 Janilson Dias Teixeira\r\n\r\n01849/11 Jorge Luiz Francisco dos Santos\r\n\r\n01866/11 Osvaldo Siqueira de Souza\r\n\r\n01880/11 Elisio Chagas\r\n\r\n01905/11 Roseli Honório de Souza\r\n\r\n01910/11 Neila Petroniha de Souza\r\n\r\n01935/11 Karina Manhães da Costa\r\n\r\n01946/11 João Batista Viana de Almeida\r\n\r\n01973/11 Leda Pessanha Rosa\r\n\r\n02046/11 Rosângela de Souza Rodrigues\r\n\r\n02101/11 Rita de Cássia A. Barcelos\r\n\r\n02137/11 Valéria Quintanilha Pinto de Souza\r\n\r\n02141/11 Rosana Maria de Almeida Santos\r\n\r\n02240/11 Renata Rodrigues da Silva Batista\r\n\r\n02292/11 Clécia Gomes Alexandre \r\n\r\n02309/11 Marlene Silva Feliciano\r\n\r\n02339/11 Orlando Ramos de Azevedo\r\n\r\n02347/11 Diogo de Souza Vargas\r\n\r\n02365/11 Vera Lúcia Pessanha Ribeiro\r\n\r\n02375/11 Vera Lúcia Pessanha Ribeiro\r\n\r\n02398/11 Cláudia Márcia Gomes da Rocha\r\n\r\n02411/11 Marcos Augusto dos Santos Pereira\r\n\r\n02425/11 Madalena Pereira Faria Reis\r\n\r\n02407/11 Terezinha de Jesus de Oliveira Pinheiro\r\n\r\n02510/11 Cláudia Márcia de Souza Dias\r\n\r\n02540/11 Carlos Mário Melo de Souza\r\n\r\n02572/11 Sheila Pereira Nunes\r\n\r\n02575/11 Gibson Gonçalves de Souza\r\n\r\n02578/11 Marcelo da Costa Crespo\r\n\r\n02582/11 Celso Carlos de S. Santos\r\n\r\n02594/11 Márcia Adenízia Nascimento Silva Freitas\r\n\r\n02632/11 Juliana Estevão dos Santos\r\n\r\n02639/11 D´Ângela Pereira dos Santos Mauler\r\n\r\n02649/11 Celio Santos de Oliveira\r\n\r\n02652/11 Regina Celia Tavares Pinto\r\n\r\n02662/11 Genaldo Ferreira da Silva\r\n\r\n02663/11 Aluizio Wagner\r\n\r\n02671/11 Cilandra Baptista Rocha\r\n\r\n02675/11 Isabel Cristina Pinto Pinheiro\r\n\r\n02703/11 Bianca de Almeida Siqueira\r\n\r\n02740/11 janete Maria de Souza da Silva\r\n\r\n02758/11 Rosemery de Souza Santos Ferreira\r\n\r\n02766/11 Eduardo Sérgio Ferreira Ramos\r\n\r\n02772/11 Janita Martins da Silva\r\n\r\n03377/11 Amaro Felix da Silva - Sec. de Finanças\r\n\r\n04308/11 Inês Mosso de Azevedo Linhares - Sec. de Finanças\r\n\r\n04618/11 Rosália Maria da Silva Santos - Sec. de Finanças\r\n\r\n05792/11 Associação Bíblica e Cultural do Norte Fluminense - Sec. de Finanças\r\n\r\n07774/11 Delarcy Freitas - Sec. de Finanças\r\n\r\n07815/11 Joanice Jorge de Lemos - Sec. de Finanças\r\n\r\n07911/11 Rodrigo Cardoso Saldanha - Sec. de Finanças\r\n\r\nProcessos Despachados pela Senhora Prefeita\r\n\r\nIndeferidos nos termos do parecer da Procuradoria Geral\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n01098/09 Luciano Grain Lemos\r\n\r\n11876/09 Marco Antônio de Barcelos Andrade\r\n\r\n01220/11 Francisco Carlos Gomes de Souza\r\n\r\n01843/11 Gilblainer da Silva Anselme\r\n\r\n02155/11 Maria José Siqueira da Silva\r\n\r\n02338/11 Ezilda Maria Guimarães\r\n\r\n02373/11 Luiz Soares da Silva\r\n\r\n02717/11 Nilça dos Santos Manhães\r\n\r\n05795/11 Associação Bíblica e Cultural do Norte Fluminense - Sec. de Finanças\r\n\r\n06530/11 Simone Ferreira Alves da Silva - Sec. de Finanças\r\n\r\n07776/11 Delarcy Freitas - Sec. de Finanças\r\n\r\nSECRETARIA DE GOVERNO\r\n\r\nEm 22/06/11\r\n\r\nGeraldo Roberto Siqueira de Souza\r\n\r\n- Secretário de Governo -\r\n\r\nId: 1152389"
                    ]
                }
            },
            "Coordenadoria de Planejamento e Gestão Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1152505": [
                        "DOCG - Homologacao",
                        "HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nCODEMCA\r\n\r\nTendo em vista parecer da Comissão Permanente de Licitações, aprovo os atos praticados no processo no 2011.010.000031-3-PR, HOMOLOGO o resultado do convite nº 006/11, e, em conseqüência, ADJUDICO o seu objeto, contratação de empresa especializada para a execução de serviços de manutenção, zeladoria, limpeza e conservação do Shopping Popular Michel Haddad, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, por período de 12 (doze) meses, à licitante vencedora grupo amx serviços e participações ltda com o valor total de R$ 78.948,96 (setenta e oito mil, novecentos e quarenta e oito reais e noventa e seis centavos).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE \r\n\r\nEm 14 de junho de 2011.\r\n\r\nJivago Vieira Faria\r\n\r\n= Presidente da CODEMCA =\r\n\r\nHOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nTendo em vista parecer da Comissão Permanente de Licitações, aprovo os atos praticados no processo no 2011.034.000108-6-PR, HOMOLOGO o resultado do convite nº 073/11, e, em conseqüência, ADJUDICO o seu objeto, a obra de recuperação de vias em paralelo nos trechos das Ruas Baltazar Carneiro, Gastão Carneiro, Jorge Young, Luzia Cruz e Santiago Carvalhido Filho, à licitante emtal pimentel construções e serviços ltda com o valor total de R$ 129.859,70 (cento e vinte e nove mil, oitocentos e cinqüenta e nove reais e setenta centavos).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE \r\n\r\nEm 10 de junho de 2011. \r\n\r\nCésar Romero Ferreira Braga\r\n\r\n= Secretário Municipal de Obras e Urbanismo =\r\n\r\nHOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nTendo em vista parecer da Comissão Permanente de Licitações, aprovo os atos praticados no processo no 2011.034.000098-5-PR, HOMOLOGO o resultado do convite nº 080/11, e, em conseqüência, ADJUDICO o seu objeto, a obra de recuperação de vias em paralelo nos trechos das Ruas “1”, “2”, “3”, Major Américo A. do Amaral, Maria Augusta Carvalho Nicanor, Pastor José Marques Nunes, Pastor Milton Carlos, Pastor Rubens Greton, Professora Celita Tavares Pesssanha, Tenente Coronel Gilson Monfort Ramos e Avenida Professora Carmem Carneiro, à licitante galcap construções e comércio ltda com o valor total de R$ 125.584,70 (cento e vinte e cinco mil, quinhentos e oitenta e quatro reais e setenta centavos).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE \r\n\r\nEm 13 de junho de 2011. \r\n\r\nCésar Romero Ferreira Braga\r\n\r\n= Secretário Municipal de Obras e Urbanismo =\r\n\r\nId: 1152505"
                    ],
                    "1152278": [
                        "DOCG - Adjudicação",
                        "ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2011\r\n\r\nO Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, “in fine”, no uso de suas atribuições legais, considerando o procedimento licitatório na modalidade pregão, processo nº 2011.012.000136-2-PR, instaurado e processado na forma do Decreto Municipal nº 65/05 e das Leis 10.520/02 e 8.666/93, objetivando o registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos (liquidificador, refrigerador e máquina de moer carne elétrica) para utilização na merenda escolar da Rede Municipal de Ensino, neste ato resolve ADJUDICAR este objeto à empresa vencedora do Pregão epigrafado, a saber: \r\n\r\nmacedo máquinas ltda, dos itens 01; 02 e 03.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de junho de 2011.\r\n\r\nEferson Rodrigues Faisca\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nH O M O L O G A Ç Ã O\r\n\r\nAprovo os atos praticados no procedimento licitatório na modalidade Pregão nº 024/2011, processo nº 2011.012.000136-2-PR e, em conseqüência, HOMOLOGO a presente licitação, com a adjudicação do seu objeto, a saber, registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos (liquidificador, refrigerador e máquina de moer carne elétrica) para utilização na merenda escolar da Rede Municipal de Ensino, à licitante vencedora: \r\n\r\nmacedo máquinas ltda, dos itens 01; 02 e 03.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE\r\n\r\nEm 20 de junho de 2011.\r\n\r\nJoilza Rangel Abreu\r\n\r\n= Secretária Municipal de Educação =\r\n\r\nId: 1152278"
                    ],
                    "1152507": [
                        "DOCG - Homologacao",
                        "H O M O L O G A Ç Ã O\r\n\r\nAprovo os atos praticados no procedimento licitatório na modalidade Pregão nº 002/11, processo nº 2011.044.000037-1-PR cujo objeto é Registro de Preços para futura e eventual aquisição material de expediente para atender as instituições, projetos e programas desenvolvidos pela FMIJ e, em conseqüência, HOMOLOGO a presente licitação, com o objeto às licitantes vencedoras, a saber: \r\n\r\nmonteiro e silva empreendimentos comerciais ltda, dos itens: 07; 08; 09; 16; 17; 18; 21; 23; 26; 29; 31; 32; 35; 38; 41; 42; 47; ferthymar empreendimentos e participações ltda, dos itens: 01; 02; 03; 05; 06; 10; 11; 12; 13; 14; 15; 19; 20; 22; 24; 25; 27; 28; 30; 37; 40; 45; 46 e 48 e shopping do piso e decorações de escritório ltda, dos itens 04; 33; 34; 36; 39; 43 e 44 .\r\n\r\nPUBLIQUE-SE\r\n\r\nEm 16 de junho de 2011.\r\n\r\nMário Lopes Machado\r\n\r\nMatrícula 21588\r\n\r\n= Presidente da FMIJ =\r\n\r\nH O M O L O G A Ç Ã O\r\n\r\nAprovo os atos praticados no procedimento licitatório na modalidade Pregão nº 004/11, processo nº 2011.044.000038-9-PR cujo objeto é Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material pedagógico para atender as instituições de acolhimento, projetos e programas desenvolvidos pela FMIJ e, em conseqüência, HOMOLOGO a presente licitação, com o objeto à licitante vencedora, a saber: \r\n\r\nmonteiro e silva empreendimentos comerciais ltda, dos itens: 13; 14; 40; 44; 49 e 50; f.c.f.r. empreendimentos comerciais ltda, dos itens: 6; 8; 11; 18; 23; 29; 30; 32 e 36, ferthymar empreendimentos e participações ltda, dos itens: 1; 2; 12; 15; 16; 19; 22; 24; 25; 28; 35 e 38, qualitativa comércio e serviços ltda, dos itens: 3; 4; 5; 9; 10; 17; 20; 21; 26; 27; 33; 34; 39; 41; 42; 43; 45; 46; 47 e 48, macedo máquinas ltda, do item 07 e shopping do piso e decorações de escritório ltda, do item 31.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE\r\n\r\nEm 16 de junho de 2011.\r\n\r\nMário Lopes Machado\r\n\r\nMatrícula 21588\r\n\r\n= Presidente da FMIJ =\r\n\r\nId: 1152507"
                    ]
                },
                "Secretaria Municipal de Controle e Orçamento": {
                    "Atos": {
                        "1152431": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "ANEXO DA PORTARIA SMCO 003/2011\r\n\r\nNOME COMPLETO DO SERVIDOR\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nCARGO OU FUNÇÃO\r\n\r\nLOCAL DE TRABALHO\r\n\r\nNº. DA LINHA \r\n\r\nDISCRIMINAR A NECESSIDADE\r\n\r\nDAS\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de junho de 2011.\r\n\r\n_______________________________________________\r\n\r\nAssinatura e carimbo do gestor\r\n\r\nId: 1152431"
                        ],
                        "1152432": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "PORTARIA SMCO 003/2011\r\n\r\nEstabelece o recadastramento das linhas de telefonia móvel pertencentes ao Município. \r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CONTROLE E ORÇAMENTO, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º. Estabelecer o recadastramento das linhas de telefonia móvel pertencentes ao Município. \r\n\r\nArt. 2º. Os órgãos da Administração Direta e Indireta encaminharão à Secretaria Municipal de Controle e Orçamento, até 22 de julho de 2011, através de ofício e e-mail controle@campos.rj.gov.br a relação dos servidores que estão de posse de linhas de telefonia móvel pertencentes ao Município, com as informações no quadro descritivo, anexo a esta Portaria. \r\n\r\nArt. 3°. As linhas que não forem recadastradas no prazo estabelecido no artigo anterior serão canceladas junto às empresas de telefonias. \r\n\r\nArt. 4º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de junho de 2011.\r\n\r\nSuledil Bernardino da Silva\r\n\r\nSecretário Municipal de Controle e Orçamento\r\n\r\nId: 1152432"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Coordenadoria de Desenvolvimento Econômico": {
                "Secretaria Municipal de Defesa do Consumidor": {
                    "Atos": {
                        "1152424": [
                            "DOCG - Balancete",
                            "Id: 1152424"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Petróleo e Bionergia": {
                    "FUNDECAM": {
                        "Atos": {
                            "1152430": [
                                "DOCG - Balancete",
                                "Id: 1152430"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Coordenadoria de Planejamento e Gestão": {
                    "Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos": {
                        "Atos": {
                            "1152506": [
                                "DOCG - Homologacao",
                                "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nPROCESSO n.º 2010/044.000280-4 \r\n\r\nPREGÃO nº 015/2010\r\n\r\nCONTRATO Nº 0013/11\r\n\r\nOBJETO: contratação de empresa especializada em serviços de BUFFET (CAMARIM E COQUETEL) para atender as necessidades da Fundação Municipal da Infância e da Juventude\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE \r\n\r\nEMPRESA: A.C.F. DA SILVA ME \r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 16.954,50 (dezesseis mil novecentos e cinqüenta e quatro reais e cinqüenta centavos).\r\n\r\nPublique-se\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de junho de 2011.\r\n\r\nMário Lopes Machado\r\n\r\nMatrícula 21588\r\n\r\n= Presidente da FMIJ =\r\n\r\nId: 1152506"
                            ],
                            "1152504": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 224/2011\r\n\r\nPROCESSO n.º 2010.005.000379-8-PR\r\n\r\nPregão nº 092/2010\r\n\r\nCONTRATADA: FEDERAL VIDA E PREVIDÊNCIA S.A. \r\n\r\nOBJETO:Registro de preços para futura e eventual contratação de seguros contra acidentes pessoais 24h (vinte quatro horas) para estagiários, com idade entre 16 e 55 anos, contratados pela Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes - PMCG.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 7.080,00 (sete mil e oitenta reais)\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 12 (doze) meses.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes,14 de junho de 2011.\r\n\r\nEXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO\r\n\r\nNÚMERO: 248/10\r\n\r\nPROCESSO n.º2010.006.000132-3-PR\r\n\r\nPregão nº 009/10\r\n\r\nCONTRATADA: CONSTRUTORA AMAQUI LTDA-ME \r\n\r\nOBJETO: Aluguel de máquinas para execução de serviços de limpeza, transporte de terra preta e esterco para as hortas comunitárias no município de Campos dos Goytacazes, para atender o Programa Hortas Comunitárias (Trator de pneu, 4X2, com potência mínima de 75 CV; Retroescavadeira, motor diesel 75cv, capacidade da caçamba 0,76 m3; Caminhão carroceria fixa, toco, 7,5T, motor diesel 132 CV; e Caminhão basculante, capacidade 12,00 m3 trucado, todas as máquinas com operador e demais despesas).\r\n\r\nVALOR GLOBAL:$ 319.968,00 (trezentos e dezenove mil novecentos e sessenta e oito reais).\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 12(doze) meses.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de junho de 2011.\r\n\r\nEXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO\r\n\r\nNÚMERO: 206/2010.\r\n\r\nPROCESSO n.º 2010.034.000184-P-PR\r\n\r\nTomada de Preços nº 016/2010.\r\n\r\nCONTRATADA: f.l.g. empreendimentos ltda.\r\n\r\nOBJETO: É a execução de obras de melhorias operacionais nos trechos das ruas: Lourenço Soares, Guadalajara, José Sampaio, Marcílio Martins, Rua dos Goytacazes, Castro Alves, Capitão Carvalho Filho, Hugo Campos Soares, Abolição e Travessa Capão - Parque IPS.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 190.698,12 (cento e noventa mil, seiscentos e noventa e oito reais e doze centavos)\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de junho de 2011.\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 231/2011\r\n\r\nPROCESSO n.º 2010.034.000437-4-PR\r\n\r\nTomada de Preços nº 062/10\r\n\r\nCONTRATADA: ajex construções e comércio ltda\r\n\r\nOBJETO: Execução de obra de melhorias operacionais na Localidade de Guandu.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 331.932,22 (trezentos e trinta e um mil, novecentos e trinta e dois reais e vinte e dois centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 120 (cento e vinte) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de junho de 2011.\r\n\r\nEXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO\r\n\r\nNÚMERO: 075//2011\r\n\r\nPROCESSO n.º 2010.034.000469-0-PR\r\n\r\nConcorrência pública nº 032/2010\r\n\r\nCONTRATADA: hidrolumen construtora ltda.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de Obras de melhorias operacionais nos trechos das Ruas Alcebídes Schwartz, Miguel A. Félix da Parabólica, Margem da Linha, Projetada 01, Projetada 02, Projetada 04, Projetada 05, Projetada 06, Projetada 07, Projetada 08, Projetada 09, Projetada 10, Projetada 12, Projetada A, Projetada B, Projetada C, Projetada D, Travessa 08 de Outubro, Avenida Teotônio F. de Araújo e Estrada para Vila Nova - Morro da Parabólica, Localidade de Conselheiro Josino.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de junho de 2011.\r\n\r\nEXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO\r\n\r\nNÚMERO: 337/2010.\r\n\r\nPROCESSO n.º 2010.034.000277-0-PR\r\n\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 013/2010.\r\n\r\nCONTRATADA: visão empreendimentos ltda\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada para a Construção da Creche Escola Parque Novo Jockey, situada na Rua Projetada A com Rua Jerusalém, s/nº - Parque Novo Jockey - Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 201.684,44 (duzentos e um mil, seiscentos e oitenta e quatro reais e quarenta e quatro centavos).\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 60 (sessenta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de junho de 2011.\r\n\r\nId: 1152504"
                            ],
                            "1152277": [
                                "I - Aviso",
                                "ERRATA DO EDITAL DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 040/2011 \r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nObjeto: prestação de serviço de locação de veículos para transporte de alunos de diversas localidades para as Creches Municipais.\r\n\r\nO Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes torna público e comunica aos interessados que fica alterada a letra “b” do subitem 6.4.3 do termo de referência (anexo VII) do edital de licitação na modalidade pregão presencial nº 040/2011, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n6.4.3 - Quanto aos veículos.\r\n\r\nb) “Os veículos deverão estar devidamente documentados e vistoriados pelo órgão competente (DETRAN).”\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de junho de 2011.\r\n\r\nEferson Rodrigues Faisca \r\n\r\nPregoeiro da P.M.C.G.\r\n\r\nId: 1152277"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Coordenadoria de Desenvolvimento Social": {
                    "Secretaria Municipal de Cultura": {
                        "Fundação Municipal Teatro Trianon": {
                            "Atos": {
                                "1152508": [
                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "EXTRATO CONTRATO\r\n\r\nPROCESSO n.º 2010.019.000435-6-PR \r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 011/2010 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\n\r\nCONTRATO Nº 017/2011 \r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE TRANSPORTE TERRESTRE ( MICRO ÔNIBUS) PARA ATENDER AOS EVENTOS CULTURAIS E ARTÍSTICOS NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL TRIANON\r\n\r\nCONTRATADA: MARTINS E PACHECO TRANSPORTES E TURISMO LTDA valor global: R$ 32.600,00 (trinta e dois mil e seiscentos reais) \r\n\r\nPublique-se,\r\n\r\nCampos dos Goytacazes 13 de junho de 2011-06-13\r\n\r\nMaria Auxiliadora Freitas de Souza\r\n\r\n=Presidente da FTMT=\r\n\r\nId: 1152508"
                                ]
                            }
                        },
                        "Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima": {
                            "Atos": {
                                "1152509": [
                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "EXTRATO CONTRATO\r\n\r\nPROCESSO n.º 2010.019.000419-0-PR \r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 010/2010 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\n\r\nCONTRATO Nº 061/2011 \r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE CARRO EXECUTIVO PARA ATENDER AOS EVENTOS CULTURAIS, ARTÍSTICOS E COMEMORATIVOS NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\nCONTRATADA: LOC SERVICE LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA \r\n\r\nvalor global: R$ 19.996.90 (dezenove mil, novecentos e noventa e seis reais e noventa centavos)\r\n\r\nPublique-se\r\n\r\nCampos dos Goytacazes 02 de junho de 2011\r\n\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n\r\n=Presidente da FCJOL=\r\n\r\nId: 1152509"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Secretaria Municipal de Saúde": {
                        "Atos": {
                            "1152485": [
                                "I - Aviso",
                                "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL\r\n\r\nA Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação da Saúde, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº. 0XX-22-2733-7657, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na modalidade Pregão Presencial nº 042/2011 do tipo menor preço por item, discriminada abaixo:\r\n\r\nObjeto: Aquisição de materiais do tipo Pré-fabricado (órtese e prótese) para pacientes assistidos pela Secretaria Municipal de Saúde.\r\n\r\nValor Estimado: R$ 44.655,00 (Quarenta e quatro mil seiscentos e cinqüenta e cinco reais).\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: às 14h (Quatorze horas) do dia 08 de Julho de 2011.\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, situada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, nº 47 - Pq. Santo Amaro, no horário de 09:00 às 12:30 horas e de 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento dirigido à Pregoeira e entregar 01(uma) resma de papel A4.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de Junho de 2011.\r\n\r\nAline Gomes Pelicioni\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1152485"
                            ],
                            "1152486": [
                                "I - Aviso",
                                "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL\r\n\r\nA Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação da Saúde, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº. 0XX-22-2733-7657, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na modalidade Pregão Presencial- Sistema Registro de Preços nº 041/2011 do tipo menor preço por item, discriminada abaixo:\r\n\r\nObjeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de consumo (tela mosquiteiro e arame galvanizado) para atender ao Centro de Controle de Zoonoses e Vigilância Ambiental da SMS.\r\n\r\nValor Estimado: R$ 210.350,00 (Duzentos e dez mil trezentos e cinqüenta reais).\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: às 10h (Dez horas) do dia 08 de Julho de 2011.\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, situada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, nº 47 - Pq. Santo Amaro, no horário de 09:00 às 12:30 horas e de 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento dirigido à Pregoeira e entregar 01(uma) resma de papel A4.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de Junho de 2011.\r\n\r\nAline Gomes Pelicioni\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1152486"
                            ]
                        },
                        "Fundação Municipal Dr. João Barcelos Martins": {
                            "Atos": {
                                "1152487": [
                                    "I - Aviso",
                                    "REMARCAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação da Saúde, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azevedo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº. 0XX-22-2733-7657, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na Modalidade Pregão Presencial nº 065/2010, do tipo menor preço global, discriminada abaixo:\r\n\r\nObjeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças para equipamentos de unidades de descontaminação e unidades de ventilação, com fornecimento de mão-de-obra capacitada, no Hospital Ferreira Machado/FJBM.\r\n\r\nValor Estimado: R$ 162.320,00 (Cento e sessenta e dois mil trezentos e vinte reais).\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 11 de Julho de 2011 às 10h (Dez horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser retirado no endereço acima, no horário de 09:00 às 12:30h e de 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento dirigido a Pregoeira e 01(resma) de papel A4.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de Junho de 2011.\r\n\r\nGlaysiane Rosa dos Santos\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1152487"
                                ],
                                "1151998": [
                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "FUNDAÇÃO DR. GERALDO DA SILVA VENÂNCIO\r\n\r\nHOSPITAL GERAL DE GUARUS\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 032/11\r\n\r\nFATO GERADOR: PREGÃO 023/2010\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Material de Consumo (Automação de Microbiologia) para atender ao setor de Laboratório do Hospital Geral de Guarus/ FGSV.\r\n\r\nCONTRATADA: FDA Comércio e Distribuição de Produtos Cientificos Ltda\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 325.250,00 (Trezentos e Vinte e Cinco Mil, Duzentos e Cinqüenta Reais)\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Programado.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 20 (Vinte) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de Maio de 2011.\r\n\r\nDr. Edson Batista\r\n\r\nPresidente da Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio\r\n\r\nId: 1151998"
                                ],
                                "1151999": [
                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "FUNDAÇÃO DR. GERALDO DA SILVA VENÂNCIO\r\n\r\nHOSPITAL GERAL DE GUARUS\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 033/2011.\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão 025/10.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material de consumo (automação de Hematologia).\r\n\r\nCONTRATADA: Biodinâmica Produtos e Serviços para Laboratórios Ltda.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 120.600,00 (Cento e Vinte Mil e Seiscentos Reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediata.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 20 (Vinte) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de Maio de 2011.\r\n\r\nDr. Edson Batista\r\n\r\nPresidente da Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio\r\n\r\nId: 1151999"
                                ],
                                "1152001": [
                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "FUNDAÇÃO DR. GERALDO DA SILVA VENÂNCIO\r\n\r\nHOSPITAL GERAL DE GUARUS\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 034/11\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão 025/10\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material de consumo (automação Hematologia) para o setor de Laboratorio do HGG/ FGSV.\r\n\r\nCONTRATADA TECNO POINT PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA VALOR TOTAL: R$ 20.400,00 (Vinte Mil e Quatrocentos Reais)\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: imediata \r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 20 (Vinte) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de Maio de 2011.\r\n\r\nDr. Edson Batista\r\n\r\nPresidente da Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio\r\n\r\nId: 1152001"
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                                "1152002": [
                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "FUNDAÇÃO DR. GERALDO DA SILVA VENÂNCIO\r\n\r\nHOSPITAL GERAL DE GUARUS\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 035/11\r\n\r\nFATO GERADOR: PREGÃO 025/2010\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Material de Consumo (Automação de Hematologia) para atender ao setor de Laboratório do Hospital Geral de Guarus/ FGSV.\r\n\r\nCONTRATADA: FDA Comércio e Distribuição de Produtos Cientificos Ltda\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 17.250,00 (Dezessete Mil e Duzentos e Cinqüenta Reais)\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Programado.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 20 (Vinte) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de Maio de 2011.\r\n\r\nDr. Edson Batista\r\n\r\nPresidente da Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio\r\n\r\nId: 1152002"
                                ],
                                "1152003": [
                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "FUNDAÇÃO DR. GERALDO DA SILVA VENÂNCIO\r\n\r\nHOSPITAL GERAL DE GUARUS\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 050/2011.\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão 006/2011.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material de consumo para realização de Exames de Gasometria CONTRATADA: Biodinâmica Produtos e Serviços para Laboratórios Ltda.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 72.635,00 (Setenta e Dois Mil, Seiscentos e Trinta e Cinco Reais)\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediata.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 20 (Vinte) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de Junho de 2011.\r\n\r\nDr. Edson Batista\r\n\r\nPresidente da Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio\r\n\r\nId: 1152003"
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        "Parte IDN - (DO Notícias)": {
            "Atos": {
                "1152840": [
                    "IDN - MATÉRIA",
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